I PERFIL MUNICIPAL

1 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

1.1 DADOS GERAIS

Astorga está localizada no Planalto de Guarapuava. A área territorial do

município, é de 446,626 km2 , conforme informação do IBGE.

O clima de Astorga é subtropical úmido mesotérmico, com verões quentes e

geadas pouco freqüentes. Há tendência de concentração das chuvas nos meses

de verão, sem estação seca definida. A média das temperaturas dos meses mais

quentes é superior a 22 graus célsius. Nos meses mais frios é inferior a 18 graus

célsius (Fonte: IAPAR ) . Na região, eventualmente ocorrem geadas.

Limita-se :

Norte: Jaguapitã;

Sul : Mandaguari e Marialva;

Oeste: Iguaraçu;

Leste: Pitangueiras e Sabáudia;

Sudoeste: Maringá;

Noroeste: Munhoz de Mello.

A distância de Astorga até as principais cidades são as seguintes:

1

TABELA 01 - DISTÂNCIAS ENTRE AS PRINCIPAIS CIDADESDESTINO DISTÂNCIA

(KM)TEMPO DE VIAGEM

VIAS DE ACESSO

CURITIBA 421 05:00 HORAS PR 18, BR376FOZ DO IGUAÇU 450 05:15 HORAS PR218,PR317,BR369,B277

LONDRINA 65 00:45 HORAS PR 218 e BR 376MARINGÁ 48 00:35 HORAS PR 317PARANAGUÁ 500 06:15 HORAS PR218,BR376eBR277SÃO PAULO 620 08:00 HORAS PR218,BR376

Fonte: Prefeitura Municipal de Astorga

1.2 HISTÓRICO

O Norte do Paraná caracterizou-se como uma das regiões do Brasil onde

houve um dos mais rápidos desenvolvimento econômico e demográfico do país.

Merece referência especial o Ribeirão Bandeirantes do Norte, separado dos

demais pelo divisor de águas que transcorre de sudeste para noroeste. Toda a

sua bacia está em altitudes superiores a dos demais. Região de terras de superior

qualidade com boas altitudes para café. Nas décadas de 40 e 50, pela fertilidade

de suas terras e as facilidades que a Companhia de Terras Norte do Paraná

oferecia a quem desejasse adquirir um lote, esta região atraiu um enorme

contingente humano, possibilitando que em pouco tempo as terras fossem

ocupadas, povoadas e cultivadas.

A partir de 1947 o progresso do município foi vertiginoso, devido a chegada

de famílias atraídas pelas facilidades da época, entre as quais, muitas famílias

tradicionais hoje representadas no município. Em 03 de Outubro de 1952, foi

2

eleito o primeiro prefeito, Sr. Ermelindo Lopes Barroso que tomou posse em 14 de

dezembro de 1952 .

A iluminação chegou com a Usina do Cebolão, atualmente local de

potencial turístico rural, uma iniciativa do primeiro prefeito de Astorga visando o

bem estar da comunidade.

A economia já se estruturava e se constituía de várias indústrias ,

máquinas de café, serrarias e a instalação do Banco de Curitiba . Nessa época

foi inaugurado o ATC - Astorga Tênis Clube.

1.2.1 Antecedentes Históricos

Em princípio, a região de Astorga pertencia à Espanha, pois ficava a oeste

da linha de Tordesilhas. Além disso, estava contida na área das Reduções

Espanholas de Guaíra.

Por ação dos bandeirantes, especialmente Antônio Raposo Tavares, os

povoados de Guaíra foram sendo destruídos e a posse dos portugueses sobre as

terras, tornando-se definitiva. Em 1750, pelo Tratado de Madrid, as terras onde

hoje se localiza Astorga passaram, oficialmente, ao domínio de Portugal.

Se a Capitania de São Vicente se prolongasse até o Rio Paraná, Astorga se

situaria nela.

Integrante da quinta Comarca de São Paulo, desligou-se deste vínculo em

1853, quando o Paraná tornou-se Província.

A partir da criação da Vila de Nossa Senhora do Rocio de Paranaguá, a

região de Astorga passou a ter uma situação mais definida, fazendo parte de seu

3

território, embora em uma situação de fato (posse) , pois, até 1750, quando do

Tratado de Madrid, de direito as terras eram espanholas.

1.2.2 – Datas Históricas

29/07/1648 – Paranaguá é criada através da Carta Régia.

29/03/1693 – Curitiba desmembrou-se de Paranaguá.

24/09/1788 - Castro emancipa-se de Curitiba.

18/03/1872 – Tibagi desmembrou-se de Castro.

23/02/1920 - São Jerônimo foi desmembrado de Tibagi.

14/03/1929 - Jataí emancipou-se de São Jerônimo.

03/12/1934 – Londrina desmembrou-se de Jataí.

30/12/1943 – Rolândia emancipou-se de Londrina.

10/10/1947 – Arapongas desmembra-se de Rolândia.

14/11/1951 – Astorga desmembrou-se de Arapongas.

14/12/1952 – Instalação do município de Astorga.

Em 15 de junho de 1934, o presidente Getúlio Vargas, assinou o Decreto

n.º 1495, que acabou revogando o império latifundiário da Colonizadora A. Alves

de Almeida. Este Decreto não atingiu as posses da COMPANHIA NORTE DO

PARANÁ.

Parte dos atuais distritos de Içara e Santa Zélia , pertencia à concessão A.

Alves de Almeida. Após o Decreto, esta região começou a receber os primeiros

colonos. Vinculados administrativamente à Comarca de Londrina, o Interventor

4

Manoel Ribas designou o Sr. José Premebides para a distribuição das terras entre

os posseiros. Neste período, a região de Santa Zélia, era chamada de “ Gleba

Interventor” .

As origens do município de Astorga estão na Colônia Içara. Em 1939,

surgiu a Vila Içara, atual Distrito, tendo como origem do nome, o fato de ter grande

quantidade de palmito denominado Içara. Em 1935, já havia colonos nesta região.

A Companhia de Terras Norte do Paraná assumiu a colonização da região,

na gestão do governador Caetano Munhoz da Rocha, que deu total apoio a esta

empresa, que foi constituída em 24 de setembro de 1925, com capital inglês,

atraídos por Lord Lovat. Seu primeiro presidente foi o Sr. Antônio Moraes de

Barros.

Durante a segunda guerra mundial, a Inglaterra teve despesas enormes, e

adotou uma política para que o capital inglês investido no exterior retornasse.

Diversas empresas, que tinham investimentos em outros países, foram colocadas

a venda, entre elas, a Companhia de Terras Norte do Paraná. Um grupo tendo a

frente Gastão Vidigal, Artur Bernardes Filho, os irmãos Soares Sampaio e

Gastão de Mesquita Filho, assumiu o controle da empresa. Seu nome foi alterado

para “ Companhia Melhoramentos Norte Do Paraná”.

O Município localiza-se na área colonizada pela Companhia, sobre as

glebas Ribeirão Pimpinela, Ribeirão Paranaguá, Ribeirão Astorga e Ribeirão

Aurora.

O Ribeirão Pimpinela foi a primeira área a ser colonizada com 4.012,95

alqueires. Em 11 de dezembro de 1939 o Sr. José da Silva adquiriu o primeiro

lote deste local.

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O Ribeirão Paranaguá tinha uma área de 3.522,30 alqueires.

O Ribeirão Astorga tinha uma área de 4.312,00 alqueires.

O Ribeirão Aurora era a maior gleba. Possuía uma área de 6.344,00

alqueires.

O projeto do patrimônio foi elaborado em 08/05/1945 pelo engenheiro

agrônomo, e chefe do departamento de topografia e ainda procurador da

Companhia Melhoramentos Norte do Paraná, Vladimir Babkov. Este projeto foi

feito em forma de “ V” , em homenagem à vitória dos aliados na segunda guerra

mundial. A região, na visão da Companhia Melhoramentos , não tinha futuro, e o

projeto de Babkov não teve um estudo muito aprofundado.

Vladimir Babkov foi o responsável pela escolha do nome de Astorga. Para

escolher os nomes havia um dicionário com nomes tupis-guaranis. Todos os

nomes desse dicionários já tinham sido usados pela Companhia Melhoramentos,

para nominar as regiões colonizadas. O engenheiro, para nominar outros locais,

utilizava-se dos mapas de Portugal, Espanha e da Itália, visando escolher os

nomes de novas glebas e patrimônios. Como pretendia dar um nome ao local,

usou o mapa da Espanha, e apontou em sua direção . O local indicado foi a

cidade espanhola de Astorga, atualmente cidade turística. Babkov então

denominou o projeto de “ Patrimônio Astorga”.

O patrimônio foi instalado em 1945 e em 1947, através da Lei Estadual nº

02, de 10 de outubro, foi elevado a categoria de Vila. Era criado então o Distrito

Administrativo de Astorga, que pertencia ao município de Arapongas. Em 14 de

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Novembro 1951, através da Lei nº 790, de autoria do deputado Waldomiro

Pedroso, passou a ser município.

TABELA 02 – PREFEITOS E VICES DE ASTORGAPERÍODO PREFEITO VICE –PREFEITO1953/1956 ERMELINDO LOPES BARROSO -1957/1960 ANTENOR BALAROTTI -1961/1964 ANIBAL ALVES DA ROCHA LOURES MILTON RIBEIRO*1965/1968 RICIERI RESQUETTI CARLOS JOSÉ ANUNCIAÇÃO1969/1972 CARLOS JOSÉ ANUNCIAÇÃO BENEDITO PEREIRA DA SILVA1973/1976 RICIERI RESQUETTI LORIVAL DE MOURA1977/1982 EGÍDIO PRETE GUERINO GUANDALINI1983/1988 JOÃO ZAMPIERI OUDIVAL LUIZ DE MARINS1989/1992 FRANCISCO CARLOS LONDERO

BENETTIIDEVAIR NICOLAU BALAROTTI

1993/1996 CARLOS ABRAHÃO KEIDE EGÍDIO PRETE1997/2000 JOÃO ZAMPIERI JOSÉ CARLOS DE CARLI

Fonte: Prefeitura* Até 1964, não havia o Vice-Prefeito. Quanto foi criada Lei para o município ter o vice, a câmara escolheu o Sr. Milton Ribeiro, que teve este cargo por seis meses.

Geograficamente, Astorga fica localizada numa região privilegiada, próxima

de centros importantes, como Arapongas(30 Km), Londrina(65 km), Apucarana(55

Km) e Maringá(48Km).

Vista aérea do centro de Astorga

7

1.3 FÍSICO-AMBIENTAL

1.3.1 Recursos Hídricos

O município pertence à Bacia Hidrográfica do Paraná e tem como

principais rios: Rio Pirapó, o qual passa ao sul e sudeste do município,

estabelecendo limites com os municípios de Mandaguari, Marialva e Maringá; Rio

Bandeirantes, passando ao Norte do município, sendo limite natural com o

município de Jaguapitã. Todos os rios de Astorga, estão assoreados devido a

ação da erosão sobre o frágil solo da região noroeste do Paraná. Este

assoreamento é agravado pela falta de conservação do solo, falta de prática

adequada na agricultura e também pela falta de mata ciliar ao longo dos cursos

dos rios.

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TABELA 03 - REDE HIDROGRÁFICA DO MUNICÍPIONOME DO RIO EXTENSÃO(m) SITUAÇÃORio Bandeirantes 14.500 PoluídoRibeirão Içara Sem registro Não poluídoRibeirão Tríades Sem registro Não PoluídoCórrego Jaboticabal 5.700 Não PoluídoRibeirão Pimpinela 9.200 Não PoluídoRibeirão Fernão Dias Sem registro Não PoluídoCórrego Bagre Sem registro Não PoluídoCórrego Cézar Sem registro Não PoluídoCórrego Butiá 2.500 Não PoluídoRio Noitibó Sem registro Não PoluídoRio Pirapó 40.000 PoluídoRibeirão Paranaguá 15.000 Não PoluídoRibeirão Cebolão 24.000 Não PoluídoCórrego Xingu Sem registro Não PoluídoCórrego Medina-Ribeirão Sória 13.300 PoluídoCórrego Bazar Sem registro Não PoluídoCórrego Tutela Sem registro Não PoluídoRibeirão Astorga 15.000 Não PoluídoCórrego Tocima Sem registro Não PoluídoCórrego Mirandeira Sem registro Não PoluídoRibeirão Guarujá 13.000 Não PoluídoRibeirão Aurora 16.000 Não Poluído

Fonte: SEAB/Prefeitura

1.3.2 Vegetação

Nos estudos pouco se sabe sobre as matas nativas de Astorga,

atualmente quase destruídas por completo, e menos ainda de sua antigüidade,

suas condições ecológicas e detalhes sobre sua reprodução. De um modo geral,

só se tem conhecimento de suas madeiras mais importantes, e que as matas que

começavam a oeste das matas pluviais das cadeias , cobriam quase toda a

escala de tipos de matas úmidas em transição para matas pluviais tropicais até

matas semi-áridas.

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O caráter geral é de uma mata de 25 a 35 metros de altura, com grande

densidade de vegetação inferior, lianas e epífitas; em certos lugares, as

samambaias arborescentes ocorrem em grande número.

Em termos quantitativos, existe 9,3 % da área com cobertura florestal,

sendo que parte dela já está descaracterizada por ação direta do homem. Outras

estão em processo de regeneração natural ou induzida, mas a maior parte, está

intacta representando uma fonte natural de pesquisa.

A composição florística do município de Astorga compreende a Floresta

Estacional Semidecidual, relacionada a situação climática da região, ou seja,

período de intensas chuvas, seguida por estiagem acentuada. Estes climas

determinam uma estacionalidade foliar dos elementos arbóreos dominantes, os

quais tem adaptações, ora à deficiência hídrica, ora à queda da temperatura nos

meses frios. Como exemplares podem ser citados os gêneros: peroba,

Canafístula, Pau-marfim , entre outros.

1.3.3 Fauna

A fauna silvestre nativa, existente nas florestas do município, nunca foi

estudada convenientemente, assim como não se conhece com profundidade a

influência humana sofrida. Sabe-se que muitas espécies, antes abundantes,

foram completamente extintas, e outras foram introduzidas. A principal causa da

extinção das espécies foi certamente o desmatamento intenso verificado no

período da colonização até o presente, influenciadas pela instalação de

monoculturas agrícolas, aplicação indiscriminada de defensivos e agrotóxicos e

10

pela caça indiscriminada praticada nos primeiros tempos de colonização. Hoje

várias espécies da fauna nativa encontram-se em extinção.

TABELA 04 – Fauna Nativa – Mamíferos . . NOME SITUAÇÃO Anta Em extinçãoAriranha Em extinçãoBicho-preguiça ExtintoBugio ExtintoCapivara Presente na naturezaCateto Em extinçãoCuíca Em extinçãoCutia Presente na naturezaGambá Presente na naturezaGato do mato Presente na naturezaIrara Em extinçãoJaguarundi Em extinçãoJaguatirica Presente na naturezaLobo-guará ExtintoLontra Em extinçãoMacaco-prego Presente na naturezaMão-Pelada Em extinçãoOnça-parda ExtintoOnça-Pintada ExtintoOuriço Presente na naturezaPaca Presente na naturezaQuatí Presente na naturezaQueixada Em extinçãoSerelepe Em extinçãoSucuarana ExtintoTamanduá-bandeira ExtintoTamanduá-mirim Em extinçãoTatu-galinha Presente na naturezaTatupeba Presente na naturezaVeado Em extinção

Fonte: IAP

11

TABELA 05 - Fauna Nativa - Aves NOME SITUAÇÃO Alma-de-gato Presente na naturezaAnu-branco Presente na naturezaAnu-preto Presente na naturezaAraponga ExtintoArara ExtintoAzulão-do-Brejo Presente na naturezaAzulão Presente na naturezaBeija-flor Presente na naturezaBem-te-vi Presente na naturezaCanário-da-Terra Presente na naturezaCarcará Presente na naturezaChopim Presente na naturezaColera Presente na natureza

Coruja Presente na naturezaCurruíla Presente na naturezaGavião Presente na naturezaGuacho Presente na naturezaInhambuxintã Em extinçãoInhambuguaçu Em extinçãoInhambuxororó Em extinçãoJacu ExtintoJacutinga ExtintoJoão-de-Barro Presente na naturezaJoão-bobo Presente na naturezaJuriti Presente na naturezaMacuco ExtintoMelro Presente na naturezaPapagaio ExtintoPássaro-preto Presente na naturezaPeriquito-tuim ExtintoPica-pau Presente na naturezaPintassilgo Presente na naturezaPomba-do-ar Presente na naturezaRolinha Presente na naturezaRolinha-fogo-apagou Presente na naturezaSabiá Presente na naturezaSaci Presente na naturezaSangue-de-Boi Em extinçãoSanhaço Presente na naturezaSaracura Presente na naturezaTico-tico Presente na naturezaTietê Presente na naturezaTiziu Presente na naturezaTrinca-Ferro ExtintoTucano-de-bico-verde Em extinçãoTucanuçu ExtintoUru ExtintoUrubu Presente na natureza

12

Fonte: IAP

1.3.4 Meio Ambiente

Há em Astorga a criação de peixes para o abastecimento de pesqueiros

existentes no município e na região. Carpas e tilápias têm a maior produção com

oito toneladas anualmente. Existe ainda a criação de outras espécies em menor

escala.

1.3.5 Relevo

O tipo de relevo predominante é o suave ondulado, com 40% de incidência.

Apresenta também outros tipos de relevo assim distribuídos:

plano: 30%; ondulado:25% ; forte ondulado: 5%.

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1.3.6 Altitude /Latitude

A altitude de Astorga é de 634 metros em relação ao nível do mar.

A latitude é 23 graus – 11 minutos sul. Sua longitude é 51 graus – 09

minutos W-GR (Fonte: IBGE).

1.3.7 Demografia

O Brasil vem apresentando o fenômeno de envelhecimento da população

com o aumento de pessoas na faixa acima dos 65 anos de idade, e conseqüente

diminuição do percentual de jovens no total da população, fato este já constatado

em muitos países , como por exemplo: França, Inglaterra e Alemanha .

Os baixos índices de nascimentos associados ao aumento da expectativa

de vida na população brasileira tem proporcionado uma elevação no índice da

população ativa compreendida na faixa dos 15 aos 65 anos.

TABELA 06 - MÉDIA DA EXPECTATIVA DE VIDA DO BRASILEIRO PERÍODO(ano) IDADE

1950 46 anos

1960 52 anos

1970 54 anos

1980 60 anos

1990 65 anos

1996 67 anos

Fonte: Prof. Paulo Cezar R da Silva – Vitória /Es

14

TABELA 07 - POPULAÇÃO RESIDENTE- ASTORGA

ANO URBANA % URBANA RURAL % RURAL TOTAL

1970 25.018

1980 14.165 68,50 6.513 31,50 20.678

1981 14.517 70,01 6.217 29,99 20.734

1982 14.877 71,47 5.939 28,53 20.816

1983 15.245 72,88 5.672 27,12 20.917

1984 15.615 74,25 5.414 25,75 21.029

1985 16.005 75,58 5.171 24,42 21.176

1986 16.401 76,84 4.941 23,16 21.342

1987 16.809 78,08 4.717 21,92 21.526

1988 17.224 79,26 4.507 20.74 21.731

1989 17.649 80,40 4.303 19,60 21.952

1990 18.085 81,48 4.110 18,52 22.195

1991 18.512 82,52 3.920 17,48 22.432

1996 20.122 86,36 3.178 13,64 23.300

1997 20.452 87,11 3.026 12,89 23.478

1998 20.782 87,80 2.888 12,20 23.670

1999 21.120 88,47 2.752 11,53 23.872

Fonte: IBGE

TABELA 08 - DENSIDADE DEMOGRÁFICA – ASTORGA

ANO URBANA RURAL TOTAL

HAB/KM2Hab/Km2 Taxa Crescimento Anual (%)

Hab/Km2 Taxa Crescimento Anual (%)

1970 - - - - 56,01

1980 31,71 - 14,58 - 46,29

1991 41,44 30,69 8,77 - 39,81 50,22

1996 45,05 8,70 7,12 - 18,92 52,16

1998 46,53 3,28 6,46 - 9,13 52,99

Fonte: IBGE

15

Pelos quadros anteriores verifica-se uma alteração significativa de

decréscimo da população total até 1980 em torno de 20% em relação a 1970.

Um dos fatores que causaram tal situação foi a crise cafeeira provocada

pela forte geada de 1975, que causou um grande êxodo de moradores da região,

sendo grande parte de agricultores e trabalhadores rurais, que migraram para

outros centros em busca de novas atividades.

Outro fator determinante também foi a industrialização dos grandes centros

que atraiu mão-de-obra do município. A política de industrialização de Astorga,

começou a ser implementada no início da década de 80 após a

instalação/funcionamento da Destilaria da COCAFÉ e posteriormente com a

criação do primeiro parque industrial , o que ajudou a conter esta migração.

Da década de oitenta para cá a população tem-se mantido de maneira

estável e até evoluído num crescente, porém, a migração da área rural para

urbana continuou crescendo. Na atualidade , segundo as últimas projeções para

1999, chega-se ao percentual de 88,47% da população residente na zona

urbana, o que causou aumento dos problemas sociais do município. Esses

números refletem o aumento da população idosa, e também o número maior de

nascimento em relação a mortalidade, visto que o movimento migratório tanto para

fora como para dentro do município tem se revelado pequeno. Conforme tabela

nº 08, em 1970 havia em torno de 56,01 hab/km2. Em 1980, houve uma queda

para 46,29 hab/Km2. Os últimos dados com relação a densidade demográfica

apresentaram 52,99 hab/Km2. Este resultado aponta para um maior adensamento

populacional no núcleo urbano. O êxodo rural continua, embora em menor escala.

16

Conforme tabela número 07 pode-se constatar que a população de

Astorga tem crescido a uma taxa de 0,8% ao ano nos últimos três anos e existe

um ligeira predominância da população total feminina em relação a masculina.

Entretanto não se pode considerar como um fenômeno local esta

concentração populacional em áreas urbanas, pois , o mesmo ocorre na maior

parte das regiões do país, e mesmo a concentração em grandes centros também

é comum , porém com uma menor intensidade nos dias atuais do que em períodos

anteriores.

17

2 DIMENSÃO INSTITUCIONAL

1 GESTÃO LOCAL

2.1.1 Gestão Local Pública

Astorga tem a sua sede localizada à Av. Dr. José Soares de Azevedo,48

centro – CEP: 86730-000. Telefone 0xx 44 234-3456, FAX 0XX 44 234-3877, E-

mail pmastorg@astornet.com.br e CNPJ 75.743.377/0001-30

O Prefeito atual é o Sr. João Zampieri que está em seu segundo mandato.

Seu vice é o Sr. José Carlos de Carli.

2.1.1.1 Poder Executivo Municipal

TABELA 09 - SECRETARIAS MUNICIPAISSECRETARIA TITULARAdministração Jurandir FelixAgricultura e Meio Ambiente José Luiz MázzaroEducação, Cultura e Turismo Neusa Julião FortunatoEsporte e Lazer Sérgio Mascaranhas de AzevedoFinanças Jair SpagnolIndústria e Comércio Sílvio Roberto da SilvaObras Públicas Wilson Menck de CamposSaúde Émerson Silva

Fonte: Prefeitura

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O município conta com os conselhos municipais abaixo descritos:

TABELA 10 - CONSELHOS MUNICIPAISCONSELHOS Nº REP.

COMUNITÁRIOS

Nº REP. DO GOVERNO

FUNDO FINANCEIRO (SIM/NÃO)

% DA RECEITA TRIBUTÁRIA

CONSELHO MUNICIPALDE AGRICULTURA

08 03 NÃO --

CONS.MUN. SAÚDE 06 06 SIM 3,19CONS.MUNICIPAL DEASSIST. SOCIAL

06 06 SIM 5,42

CONS.MUN.TRABALHO 12 06 NÃO --CONS.MUNICIPAL DESEGURANÇA

06 06 NÃO --

CONSELHO MUNICIPAL DE ESTRADA E RODAGENS

02 04 NÃO

CONSELHO MUN DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08 08 SIM 0,96

CONSELHO MUNICIPALDE CONTRIBUINTES

06 06 NÃO --

CONSELHO MUNICIPAL FLORESTAL

02 04 NÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE RECREAÇÃO E ESPORTE

04 04 NÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

01 03 NÃO

Fonte: Prefeitura

O “Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo

de Manutenção do Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do

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Magistério” foi instituído em decorrência da criação do FUNDEF pela lei Federal

9.424, de 24 de Dezembro de 1996.

O objetivo principal do FUNDEF é garantir o mínimo de recursos

financeiros adequado e necessário para se alcançar a melhoria da qualidade do

ensino fundamental.

Através da viabilização destes recursos será possibilitado a melhoria do

ensino através de investimentos direcionados à área educacional e,

principalmente, melhorar a remuneração e capacitação do pessoal do magistério.

Desta forma foi constituído o “Conselho Municipal de Acompanhamento e

Controle Social do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento do Ensino

Fundamental de Valorização do Magistério” . O Conselho foi criado em 10 de

setembro de 1997, e ficou responsável pelo acompanhamento e controle social

sobre a repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo. São

membros dos conselhos três representantes do governo municipal e um da

comunidade. Foi instituído também em 10/09/1997 um novo plano de Carreira e

Remuneração do Magistério, onde se incluiu a capacitação de professores leigos,

para que estes adquiram a habilitação necessária no exercício das atividades

docentes, uma vez que em cinco anos a contar de 1998 estes cargos estão sendo

extintos.

São recursos do FUNDEF 15% da arrecadação do ICMS, IPI/EXP, Fundo

de Participação dos Municípios, Fundo de Participação do Estado, e receitas

decorrentes da desoneração das exportações ( Lei Complementar 87/96). Sua

distribuição é proporcional ao número de alunos matriculados nas escolas

20

cadastradas, das respectivas redes de ensino fundamental, isto é, quanto maior o

número de discentes matriculados nesta modalidade de ensino mais recursos

serão destinados ao município para aplicação na educação.

Esta perspectiva reflete-se positivamente na qualidade do ensino. Em

1999 serão destinados R$ 315,00 (Trezentos e Quinze Reais) por aluno/ano.

Segundo a constituição federal , Lei 8.742 de 07.12.93 a assistência social

é um direito do cidadão para o qual são destinados verbas para suas

necessidades básicas quando por si só não possa fazê-lo.

São receitas componentes do Fundo de Assistência Social:

Transferências do município;

Repasse dos Conselhos Nacional e Estadual de Assistência Social;

Rendimentos eventuais de aplicações financeiras;

Dotações orçamentárias da União e do Estado;

Transferências do exterior;

Receitas de acordos e convênios;

Doações feitas ao fundo;

Outras receitas.

As ações são efetuadas de maneira integrada entre as esferas

governamentais : Federal, Estadual, e Municipal.

O Conselho Municipal de Saúde tem a finalidade de fiscalizar, normatizar ,

e prestar consultoria no âmbito municipal, tendo como objetivos básicos , o

acompanhamento da política municipal de saúde e a fiscalização das metas

como órgão colegiado para coordenação do SUS - Sistema Único de Saúde,

conforme Artigo número 05 da Lei Municipal nº 1093/91-E.

21

São receitas do Fundo Municipal de Saúde:

Transferências do Município;

Dotações da União e do Estado;

Receitas de acordos e convênios;

Arrecadação de Taxas Sanitárias;

Outras receitas.

O Conselho Tutelar de Astorga desenvolve um trabalho visando

acompanhar a situação das crianças e adolescentes. Recebe problemas ligados à

pensão alimentícia, evasão escolar, indisciplina nas escolas, problemas familiares,

inclusive violência contra os menores, infrações leves, maus tratos, uso de droga,

desnutrição, e problemas com saúde.

Uma maneira de apoiar o Conselho Tutelar é a instalação do S.ªI – Serviço

de Atendimento à Infância. O poder judiciário tem este programa de atendimento,

que visa recuperar menores envolvidos em pequenos delitos. Hoje, esses

menores, quando cometem pequenos delitos, não tem um acompanhamento

devido para recuperá-los, e podem voltar a cometê-los novamente . O S.ªI. é um

programa que visa acompanhar o menor, procurando evitar a reincidência e

também orienta os casais na adoção de crianças.

Este programa, para ser implementado, necessita de médicos e psicólogos.

Aproveitando-se os quadros de profissionais existentes na própria prefeitura

municipal o custo na aplicação deste programa seria reduzido. Trata-se de um

22

programa de grande relevância para os municípios que o adotaram e também

teria o mesmo efeito no município de Astorga.

A tabela 11 mostra a atuação do conselho tutelar, nos últimos anos:

TABELA 11 – ADOLESCENTES EM SITUAÇÕES DE RISCOANOS DELINQÜÊNCIA PROSTITUIÇÕES VIOLÊNCIAS MENORES TRABALHANDO

1997 18 08 43 301998 25 11 39 261999 * 09 05 27 08

Fonte: Conselho Tutelar * Até junho/99

O poder legislativo tem sua sede na Rua Dr. José Soares de Azevedo, 48 –

2º Andar – CEP: 86730-000 , fone/fax 0xx 44 234-3013. O CNPJ da câmara

municipal é 78.311.909/0001-58.

A Câmara de Vereadores possui 11 membros, com mandato até 31 de

dezembro de 2000 e o atual presidente da câmara é o Sr. Marcelo Crivelari do

PMDB. Os demais vereadores são os seguintes:

TABELA 12 - PODER LEGISLATIVO VEREADOR PARTIDOAntônio Carlos Lopes PMDBCélio de Carlis PPSFernando Antônio da Silva PDTFlávio dos Santos PPBJosé Carlos Balarotti PLJosé Marcos Pastor Sanches PPBJosé Sebastião de Souza Filho PFLMatilde Liberato Lorenzon PFLNílson Menezes PLRodolfo Bento Bérgamo PPB

Fonte: Câmara Municipal

23

A comarca de Astorga (Astorga, Iguaraçu, Munhoz de Mello, Ângulo ,

Flórida e Santa Fé) possuí um Juízado de Direito e uma Promotoria Pública.

Em Astorga , os órgãos públicos federais existentes são:

Caixa Econômica Federal

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Banco do Brasil S/A

Órgãos Estaduais:

Agência do Trabalhador

Agência Estadual de Rendas

Banco do Estado do Paraná

Batalhão da Polícia Militar e Polícia Civil

CIRETRAN

COPEL

EMATER

SANEPAR

Secretaria da Agricultura

As associações e entidades de classes, os sindicados e outras

organizações são os seguintes:

ACIAA – Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Astorga

ADEMA – Associação do Desenvolvimento do Meio Ambiente de Astorga

APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais

24

APCTA - Associação dos Proprietários de Caminhões de Transportes de

Astorga

ASEMA – Associação dos Servidores Municipais de Astorga.

AABB- Associação Atlética Banco do Brasil

Associação das Senhoras Rotarianas

Associação de Pais e Professores das Escolas de Astorga(todas as escolas

têm uma associação).

Associação dos Funcionários da Cocafé

Associações de Bairros da Cidade de Astorga (Vila Olívia, Vila Nova, Verelena,

Jardim Londrina, Alvorada ,Astorga 1, Astorga 2 e Gralha Azul possuem

associações)

Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de

Astorga

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Astorga

Sindicato Rural de Astorga

Sociedade São Vicente de Paulo

AAA (Associação dos Alcoólicos Anônimos)

Albergue Municipal Noturno , mantido pelos Vicentinos

Clube do Vovô

Conselho dos Pastores

LBV – Legião Brasileira da Boa Vontade

Lions Club

Maçonaria

Pastoral da Criança

25

Rotary Club

2.2 ASPECTOS DAS FINANÇAS PÚBLICAS

A análise dos aspectos financeiros do Município de Astorga foi realizada

com base nos demonstrativos financeiros dos exercícios de 95 a 98, utilizando-se

como fator de atualização dos valores o IGP/DI médio para a receita e a despesa

e o IGP-DI para o Balanço Patrimonial, acumulado até dezembro/98.

2.2.1 Comportamento das Receitas

Os créditos da Dívida Ativa Municipal, que é composta principalmente

pelos tributos que o contribuinte deixou de pagar, sofreram uma variação de

58,66% no período analisado, passando de R$ 387 mil para R$ 614 mil.

Comparados com a receita arrecadada em 98 representam 7,82% deste total.

Comparados especificamente com a arrecadação tributária própria,

estes créditos em atraso, correspondem a 548,21% do ISS, ITBI, Taxas e

Contribuições de Melhoria arrecadados no último exercício.

Desde 1992, a Prefeitura não cobra IPTU dos moradores. Eles pagam

anualmente algumas taxas.

TABELA 13 – Receita Orçamentária/Receita Tributária/Dívida Ativa – Em R$ 1.000,00

ANO Receita Orçamentária

Receita Tributária

Dívida Ativa

1995 5.681 337 3871996 6.489 343 4561997 6.161 417 5771998 7.850 112 614

26

Fonte: Prefeitura

Computando-se todas as receitas geradas pelos tributos instituídos pelo

Município, e sobre os quais possui competência para decidir em termos de

otimização, (IPTU, ISS, ITBI, Taxas e Contribuição de Melhorias), verifica-se a

partir de 95 até 97 variação positiva de 23,74%, porém no exercício seguinte

registrou-se queda de 73,14% em sua arrecadação. As receitas tributárias

próprias corresponderam em 1998 a 1,43% da receita total arrecadada. Há

previsão orçamentária para a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano

– IPTU, no entanto, sua arrecadação nos períodos analisados não efetivou-se. A

Contribuição de Melhoria é cobrada, especificamente, nos casos em que o Poder

Público realiza serviços que contribuem para a valorização dos imóveis que estão

localizados dentro da área beneficiada pela melhoria. São devedores deste tributo

os detentores da posse da área onde a intervenção é realizada. Em 1995 foi

arrecadado R$ 938,45 (valor histórico), correspondente a pavimentação asfáltica.

Nos demais exercícios não houve arrecadação.

Não há por parte da Prefeitura, ação específica de cobrança de dívidas ou

taxas em atraso, sendo que qualquer pagamento recebido é feito de forma

expontânea pelo contribuinte. Segundo informações do setor de tributação da

Prefeitura, não se tem conhecimento de ações contra os devedores.

27

TABELA 14 - RECEITAS ORÇAMENTÁRIA/IPTU/ISS e OUTROS – Em R$ 1.000ANO RECEITA

ORÇAMENTÁRIAIPTU ISS OUTRAS

1995 5.681 1 85 2511996 6.489 0 91 2521997 6.161 0 87 3301998 7.850 0 0 112Fonte: Prefeitura

O Município tem como uma das principais fontes de arrecadação as

transferências permanentes representadas pelo FPM, cuja origem vem da

arrecadação do Imposto de Renda - IR e Imposto Sobre Produtos Industrializados

– IPI e o ICMS, as quais são repassadas ao Município pela União e Estado,

respectivamente. O FPM evoluiu ano a ano, perfazendo uma variação de 18,29%

no período analisado, representando atualmente 30,82% da arrecadação total. O

ICMS, cuja performance está atrelada diretamente ao desempenho econômico do

mercado no âmbito municipal e ao nível de sonegação do imposto, apresentou no

exercício de 1998 uma arrecadação equivalente a 102,13% daquela auferida no

ano de 1995, demonstrando evolução de 5,61% até 1997 e queda de 3,30% no

ano seguinte. Esta transferência responde por 28,75% da receita arrecadada no

exercício de 1998.

TABELA 15 - COMPARAÇÃO ENTRE REC ORÇ/FPM /ICMS – Em R$ 1.000,00ANO RECEITA

ORÇAMENTÁRIAFPM ICMS

1995 5.681 2.045 2.2101996 6.489 2.114 2.3261997 6.161 2.167 2.3341998 7.850 2.419 2.257

Fonte: Prefeitura

28

O Endividamento Municipal, computando-se as obrigações de curto e longo

prazos, que correspondia a 175,59% do Ativo Patrimonial em 1995, passou

para 303,38% deste item, no exercício de 1998.

As parcelas de amortização da Dívida de Longo Prazo absorveram no

exercício de 1998 5,48% das receitas arrecadadas. O total destes

comprometimentos passou de R$ 1,367 milhão, em 1995 para R$ 2,508

milhões em 1998, apresentando variação de 83,47% neste período de quatro

anos.

TABELA 16 - Despesas Orçamentárias e Amortizações – Em R$1.000ANO Despesas

OrçamentáriasAmortizações

1995 6.202 3001996 7.170 3371997 6.961 2701998 8.244 452

Fonte: Prefeitura

A despesa orçamentária superou a arrecadação em todos os exercícios

analisados, apresentando um déficit correspondente a R$ 394 mil em 1998.

Nos exercícios de 1995 e 1998 pode-se atribuir tais resultados aos

investimentos realizados. Em 1996 foram reduzidos os investimentos e o déficit

pode ser atribuído a este item e a aquisição de bens de capital. Em 1997

houve nova redução de investimentos e a causa do déficit, além deste item,

pode ser atribuído a aquisição de bens de capital, amortização da dívida de

longo prazo e a despesas correntes, revelando nesta data o desempenho

financeiro mais fraco do período analisado.

29

TABELA 17 - REC. ORÇ., DES. ORÇAMENTÁRIA E INVESTIMENTOS – EM R$ 1.000ANO Receitas

Orçamentária

Despesas

Orçamentárias

Investimentos

1995 5.681 6.202 798

1996 6.489 7.170 481

1997 6.161 6.961 162

1998 7.850 8.244 503

Fonte: Prefeitura

30

A despesa com pessoal, ativos e inativos, sofreu uma variação positiva de

74,65% do ano de 1995 para o ano de 1998, passando de 2.316 para 4.045.

Anualmente estas despesas tiveram o seguinte comportamento, considerando-se

como primeiro ano o de 1995: do primeiro para o segundo ano houve um

acréscimo de 27,68% com um aumento de 36 servidores em relação ao ano

anterior, passando de 506 para 542 funcionários. Do segundo para o terceiro ano

houve um acréscimo da remuneração dos servidores de 12,28% e a redução do

quadro de pessoal em 37 servidores, passando de 542 para 505. Do terceiro para

o quarto ano o acréscimo foi de 21,84% com um acréscimo do número de

servidores em 137 pessoas, passando de 505 para 642. O volume deste

dispêndio está dentro do limite permitido pela Legislação atual, correspondendo a

54,34% das Receitas Correntes Líquidas ( Lei Complementar 96/99 estabelece

um limite máximo de 60% das Receitas Correntes Líquidas, que poderão ser

utilizadas para pagamento das despesas com pessoal).

Ainda em relação aos dispêndios, os gastos mais relevantes foram

destinados à Administração e Planejamento, Educação e Cultura, Saúde e

Saneamento. Em 1998 estes gastos corresponderam a 68,12% da despesa, assim

distribuídos: Administração e Planejamento, 22,85%, Educação e Cultura, 32,67%,

Saúde e Saneamento 12,60%.

31

TABELA 18 – EVOLUÇÃO DAS 03 MAIORES DESPESAS POR FUNÇÃO – ADM E PLANEJ/EDUC E CULT/ SAÚDE E SANEAMENTO – EM R$ 1.000,00 ITEM 1995 1996 1997 1998

R$ % R$ %R$

% R$ %

Despesas com pessoal - TOTAL

2.316 100 2.957 100 3.320 100 4.045 100Adm. e Planejamento

246 11 342 12 389 12 421 10

Educação e Cultura

555 24 646 22 671 20 958 24

Saúde e Saneamento

384 17 467 16 504 15 613 15

Fonte: Prefeitura

32

0500

1.0001.5002.0002.5003.0003.5004.0004.500

1995 1996 1997 1998

Comparativo entre Despesas com Servidores/Adm e

Planej/Educação e Cultura /Saúde e Saneamento

Despesas compessoal - Total

Adm. EPlanejamento

Educação eCultura

Saúde eSaneamento

3 DIMENSÃO URBANA

3.1 INFRA-ESTRUTURA DE SUPORTE

3.1.1 Saneamento Básico e Ambiental

3.1.1.1 Água

O abastecimento é feito através de poços artesianos, que suprem quase

toda a demanda , sendo complementado pela estação de tratamento e captação

de água do Rio Noitibó. Esta captação fluvial é realizada de maneira a

complementar o consumo, com um horário de funcionamento em períodos

parciais do dia.

O tratamento da água fornecida pelos poços artesianos é feito no próprio

local , na saída de água onde já e feito a aplicação de flúor e cloro, com as

técnicas adequadas dentro dos padrões de qualidades exigidos pela OMS -

Organização Mundial da Saúde.

Os poços artesianos, em número de sete, espalhados por vários pontos do

município, tem sua produção enviada para um sistema de depósito central

composta de três reservatórios, sendo dois subterrâneos com capacidade de

600 m3 e 580 m3 respectivamente. Existe ainda a caixa central, que fica na praça

Ermelindo Lopes Barroso com capacidade de 450 m3.

33

A água que é utilizada do Rio Noitibó é enviada para a Estação de

Tratamento que fica na estrada velha Astorga/Pitangueiras, onde é feito o

tratamento e após o qual segue também para o mesmo reservatório central que

se localiza na praça Ermelindo Lopes Barroso , percorrendo um trajeto através de

canos de ferro fundido com diâmetro de 100 a 200 mm, em um percurso de

aproximadamente 3 km. A vazão média é de 19,5 litros por segundo. O período

entre maio até agosto é considerado crítico, visto que há uma escassez dos

mananciais, ocasionada pela falta de chuvas.

O fornecimento de água tratada para os distritos também é feito através de

poços artesianos, sendo que cada distrito tem um poço individual e um

reservatório central para distribuição .

Segundo a SANEPAR, a capacidade de fornecimento atual tem ampla

condições de atendimento para a demanda local. Inclusive houve a perfuração

de um novo poço, com capacidade de 70 m3 por hora. Com o aproveitamento

deste poço, a captação do Rio Noitibó, que já está sendo feita parcialmente,

deverá ser usada esporadicamente, como uma reserva técnica.

A extensão da rede de fornecimento de água da cidade é de 132,4 km,

sendo que existem 5.300 ligações instaladas , o que atinge um percentual de

98,95% da população atendida.

O controle de qualidade é feito pela própria concessionária que realiza

testes periódicos e envia relatórios para o Departamento de Vigilância Sanitária do

Município. Segundo a concessionária, não há nenhum tipo de contaminação no

Rio Noitibó, onde é captado parte da água consumida em Astorga.

34

TABELA 19 - NÚMEROS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ASTORGA ANO Ligações Lig.

Hidro

Domicílios Captação

Existente

(m3)

Tratamento

existente

(m3)

Extensão

da rede

existente

(m3)

% Pop.

Atendida

1997 5.177 5.177 5.099 4.007 3.990 127,95 99,27

1998 5.230 5.230 5.171 4.007 3.990 128,80 98,68

1999 5.278 5.278 5.233 5.127 5.104 132,40 98,95

Fonte: Sanepar

3.1.1.2 Esgoto

Atualmente, o município tem 2.300 pontos aptos para ligações à rede

de esgoto, porém somente 1.215 pontos estão ligados, sendo que o restante da

população utiliza-se de fossas sépticas e sumidouros. Segundo informações

prestadas pela concessionária 23,12 % da população é atendida.

A rede atualmente existente é de 27,60 Km. Porém para

atendimento de 80% de população seriam necessários 77,96 km.

Um dos pontos que contribuem para a pouca adesão à rede de

esgoto é a tarifa cobrada pela empresa concessionária, de 80% no valor de

consumo de água, a título de tratamento de esgoto.

O esgoto é enviado para tratamento através de emissário, para duas

ETE’s ( Estação de Tratamento de Esgotos) localizadas na periferia da cidade,

sendo as ETE’s do Taquari que fica na zona rural próxima ao rio de mesmo nome

35

e Jaboticabal que se localiza na periferia da cidade próxima a um novo

loteamento, sendo que a capacidade de tratamento é de 907 m3/dia.

Até o momento nenhuma das duas E.T.E.s estão em funcionamento

devido a pouca quantidade de ligações, como informou a concessionária, que

pretende viabilizá-las brevemente com novas adesões ao sistema de rede de

esgotos por parte da população.

Um dos locais que necessitam com urgência de rede de esgoto, é o

Jardim Londrina, devido ao seu terreno de baixa compactação, com grande risco

de contaminação do lençol freático, segundo técnico da concessionária.

3.1.1.3 Resíduos Sólidos

A coleta do lixo municipal é efetuado por um caminhão adequado para o

tipo de coleta local onde não existe a reciclagem. Diariamente são recolhidos no

município aproximadamente onze toneladas o que corresponde a

aproximadamente sessenta e seis toneladas semanais.

Na área central da cidade e nas principais ruas a coleta é efetuada

diariamente. As ruas mais próximas ao centro, porém, com menor fluxo tem a

coleta efetuada três vezes por semana; ruas situadas em bairros mais distantes

e parque industrial tem a coleta efetuada duas vezes por semana; chácaras e

lotes localizadas na periferia urbana tem a coleta realizada uma vez por semana.

Segundo dados do IPARDES(1991) a coleta de lixo de Astorga atendia

88,31% dos domicílios urbanos. Segundo dados atuais da Prefeitura a coleta

atinge 100% dos domicílios urbanos.

36

O município não possui aterro sanitário. O lixo recolhido diariamente é

depositado num local a céu aberto, localizado próximo a rodovia

Astorga/Arapongas, num local bem visível para os viajantes que fazem o trajeto.

No local trabalham quatro pessoas, inclusive dois menores, sem qualquer

prevenção contra doenças. O tipo de trabalho realizado pelas pessoas no Lixão

consiste na separação de todo material plástico e papéis, do resto do lixo.

Depósito de lixo de Astorga

A empresa que faz a limpeza de fossas no município, segundo informações

de moradores próximo ao local, descarrega seus detritos junto ao “ Lixão”. No

período de chuvas, a estrada ao lado, fica impossibilitada de transitar carros

pequenos, por causa da enxurrada que desce deste local trazendo consigo todo

tipo de detritos e restos fecais depositados no Lixão. Esta enxurrada passa por

pastagens em propriedades rurais vizinhas e deságua em uma nascente, que por

sua vez desaguará quilômetros a frente no Rio Noitibó, o qual tem suas águas

37

captadas pela empresa concessionária e distribuída para consumo da

população.

Existe projeto de um aterro sanitário em andamento, com verbas

estaduais, porém, mesmo com este aterro sanitário o atual “ Lixão” permanecerá

exigindo cuidados especiais do poder público devido ao seu grande estoque de

detritos.

Devido ao descuido, ou custo elevado de transporte, algumas pessoas tem

o hábito de depositar lixo e entulhos em locais inadequados, como por exemplo

datas vazias, na periferia da cidade e carreadores rurais. Com um controle maior

por parte da própria população e auxilio às autoridades, estes problemas tendem

a diminuir. O lixo hospitalar é incinerado num local inadequado próximo ao lixão.

Não existe um veículo especial para coletá-lo.

3.1.1.4 Pavimentação e Drenagem

Astorga conta com 122,65 km de vias pavimentadas, beneficiando

praticamente 100% da população urbana, segundo dados da prefeitura.

De acordo com a Secretaria de Obras do Município, há 107,53 km de vias

pavimentadas asfaltadas e pedras poliédricas , restando a pavimentar 15,12 km .

Deste restante existe cascalhamento de 13,46 km, que corresponde a loteamento

para chácaras na periferia da cidade, tendo 1,66 km sem qualquer cobertura. A área

pavimentada atende a 87,67% do total do município.

38

PAVIMENTAÇÃO Fonte: Prefeitura

Pavimentação

Asfáltica88%

Cascalhamento11%

Sem cobertura

1%

PavimentaçãoAsfáltica

Cascalhamento

Sem cobertura

O município conta com 43,46 km de galerias pluviais, restando a canalizar

3,43 km e deste restante 0,86 km são loteamentos em implantação.

Os tipos de pavimentação utilizadas no município são: pavimentação asfáltica

e pavimentação com pedras poliédricas.

Os dados apresentados mostram que o município tem uma área pavimentada

superior a de muitas cidades da região.

3.1.1.5 Arborização e Ajardinamento

O município tem em torno de 25.000 árvores em suas praças e vias

públicas o que perfaz uma média de 1,05 p/habitante.

A arborização dos logradouros e praças é composta de plantas

ornamentais com arbustos e flores, sendo o solo recoberto por grama.

39

PLANTAS ORNAMENTAIS:

Arbustos e Flores

Acalifas

Alamanda

Azaléia

Beijinho

Camélia

Espada de São Jorge

Evóvolos

Lantana

Palmáceas

Pingo de Ouro

Arborização

Acácia

Alecrim

Aroeira Salsa

Balminea (Branca e Rosa)

Chuva de Ouro

Falsa Murta

Flamboyant

Ipê Amarelo

40

Ipê Roxo

Ligustro

Sibipiruna

O município possui uma área de 48.400 m2 onde foi feito o reflorestamento

com o plantio de 5.000 mudas de árvores nativas e frutíferas.

3.1.2 Habitação

Astorga, por ser um município relativamente novo em comparação com

municípios de outras regiões (47 anos) apresenta uma predominância de

habitações de alvenaria em relação às de madeira. Há muitos anos não tem sido

construídas casas de madeiras na cidade.

A maior parte dos moradores residem em habitações próprias segundo os

últimos levantamentos.

Atualmente a cidade conta com 12 conjuntos habitacionais perfazendo um

total de 1.242 residências.

41

TABELA 20 - CONJUNTOS HABITACIONAIS CONJUNTO Nº CASASALVORADA 102ANTÔNIO LOURENÇO 84ANTÔNIO LOURENÇO 2 75ASTORGA II 156FRANCISCO LONDERO 26GRALHA AZUL 28JARDIM LONDRINA 142JOSÉ FRANCISCO GUAPO 82PIQUIRI 47SOL NASCENTE 216

VERELENA 84VITÓRIA RÉGIA 200TOTAL 1242

Fonte: Prefeitura

Como muitos municípios brasileiros, Astorga também tem um déficit

habitacional. O número estimado é de aproximadamente 400 residências.

Na agência local da Caixa Econômica Federal há uma procura grande

para o financiamento de imóveis, com área acima de 80 m2. Com a construção

de diversos conjuntos habitacionais, foi suprida boa parte da demanda de casas

abaixo de 60 m2.

3.1.3 Comunicações

Na área da telefonia fixa, Astorga é atendida pela TELEPAR - empresa do

grupo Tele Centro Sul. Atualmente, estão instalados 2.864 telefones fixos

distribuídos da seguinte maneira: 852 comerciais ; 1.808 residenciais;150 troncos;

47 telefones públicos; 7 telefones distribuídos em 4 postos de serviços. Entre abril

a junho deste ano, foram instalados 816 novas linhas telefônicas, que ajudou a

42

suprir parte da demanda existente. Além disso a TELEPAR também, no primeiro

semestre de 1999, instalou vários telefones públicos facilitando o acesso àquelas

pessoas que não tem telefone residencial. Hoje há 47 telefones públicos, e

segundo informação da Prefeitura, deverá ser instalado ainda neste ano mais 9

telefones.

Segundo alguns entrevistados, um sério problema na área da telefonia no

município é o Distrito de Içara. Neste local não há uma central telefônica, para

expansão da rede. Há somente um posto de atendimento, que transfere as

ligações às poucas pessoas que possuem um terminal, via ramal.

Segundo esses entrevistados, é necessário que seja feito um investimento

para a ampliação de linhas telefônicas, pela TELEPAR, para poder suprir parte da

demanda existente.

A telefonia móvel (celular) é feita pela TELEPAR CELULAR-TIM. Em 1998,

foi instalada uma antena digital, para que os moradores de Astorga pudessem se

beneficiar do serviço, e desde então, muitas pessoas puderam adquirir o telefone

celular. Não foi conseguido junto a empresa informações referentes a quantidade

de linhas celulares em Astorga.

Em ambos os casos (telefonia fixa e móvel), segundo os moradores, houve

melhora no atendimento após a privatização do serviço. A única reclamação feita

pelos entrevistados foi com relação às tarifas cobradas pelas empresa, que

continuam aumentando além da inflação.

TABELA 21 - Telefones Fixos em Astorga – até Agosto/1999TIPOS DE LINHAS Nº TELEFONES INSTALADOS

43

Residenciais 1.808Comerciais 852Tronco de PABX 150Telefones Públicos 47Telefones Públicos Instalados nos 04 Postos de Serviços

07

TOTAL 2.864Fonte: TELEPAR

Astorga dispõe de quatro emissoras de rádio: Rádio Astorga(AM), Rádio

Turqueza (FM) , Rádio 99 FM (FM) e Rádio Jovem Pan (FM). O sinal dessas

emissoras abrange a região de Maringá , Londrina e outras cidades próximas e o

oeste do estado de São Paulo.

A imprensa escrita em Astorga também está presente com dois jornais: “O

Noroeste”, de circulação semanal e “Gazeta Astorguense”, que circula

gratuitamente todo mês.

Há também um provedor da internet.

Os CORREIOS atendem a população , tanto na sede, como nos distritos.

Foi inaugurada uma nova sede, para melhor atendimento da população.

3.1.4 Energia Elétrica

Em Astorga, como na maioria dos municípios do Paraná, a Companhia

Paranaense de Energia – COPEL é a empresa concessionária que fornece a

energia elétrica. A maioria da população tem esse serviço instalado em suas

residências. Aproximadamente 95% das residências urbanas e a maior parte das

44

vias públicas tem iluminação. As duas tabelas seguintes (22 e 23) mostram a

evolução do consumo e do número de consumidores.

TABELA 22 - EVOLUÇÃO DO CONSUMO – EM MW HTipo de Consumo

1995 1996 1997 1998

Residencial 8.988 9.705 10.053 10.382Industrial 4.015 3.099 3.155 3.258Comercial 2.590 2.883 3.119 3.279Rural 4.810 5.065 5.224 5.370Poderes Públicos

653 740 824 807

Iluminação Pública

1.756 1.796 1.792 1.760

Serviços Públicos

1.067 1.157 1.224 1.233

Próprio 45 50 42 54Total 23.924 24.495 25.433 26.143Fonte: COPEL

TABELA 23 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE CONSUMIDORESTipo de Consumo

1995 1996 1997 1998

Residencial 5.388 5.653 5688 5.832Industrial 92 106 116 126Comercial 586 604 623 623Rural 729 694 809 813Poderes Públicos

63 64 65 69

Iluminação Pública

4 4 21 21

Serviços Públicos

18 21 20 20

Próprio 2 2 2 2Total 6.882 7.148 7344 7.506Fonte: COPEL

45

O município de Astorga consome em média 2,9% do consumo total da

AMUSEP - Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense. Segundo os

últimos dados levantados, o crescimento no consumo de 1997/1998 foi de

2,75%, enquanto que a média da AMUSEP foi de 5%. O número de

consumidores tem crescido na mesma média ficando abaixo da AMUSEP que foi

de 3,5%.

3.1.5 Transportes

O município tem ligação asfáltica com todos os seu distritos. É servido

pelas rodovias PR 218 e PR 317 que faz a ligação Maringá/ Iguaraçú/ Astorga/

Arapongas.

Existe também a ligação Astorga/Jaguapitã ligado pela PR 454.

A má conservação das estradas agravada com a cobrança de pedágio no

trecho Maringá/Mandaguari/Arapongas desviou o tráfego pesado, e é um

problema que município deve priorizar.

A cidade dispõe de um terminal rodoviário para embarque/desembarque de

passageiros e cargas em condições que facilitam o desempenho das empresas

que operam nas ligações municipais, estaduais e interestaduais.

As empresas que fazem as ligações passando por Astorga são: Expresso

Adamantina, Viação Garcia, Viação Ouro Branco, Viação Andorinha, Expresso

Turismar, ligando o município às principais cidades tais como: Curitiba, Maringá,

Londrina Foz do Iguaçu , Paranaguá e São Paulo.

46

O transporte coletivo entre a sede e os distritos é feito por motoristas

autônomos proprietários de ônibus particulares.

A prefeitura municipal cobra dos passageiros a título de tarifa de embarque,

o valor de R$ 0,05 centavos por passagem , para cobrir despesas da manutenção

da rodoviária.

O transporte urbano também é feito por motoristas autônomos de táxi que

mantém dois pontos na cidade.

A cidade conta também com um serviço de Moto-táxi com a utilização de

cinco motos que fazem transporte de passageiros urbanos.

A APCTA - Associação dos Proprietários de Caminhões de Transportes de

Astorga é uma grande união de transportadores autônomos contando na

atualidade com aproximadamente cem associados tendo em torno de 160

caminhões carretas e alguns caminhões truck. Astorga também conta com uma

grande quantidade de caminhoneiros autônomos além dos associados, em

número de aproximadamente 226 carretas, sendo o município um grande polo de

transporte de cargas do Estado.

O município não dispõe de transporte ferroviário e nem aeroviário.

47

3.2 INFRA-ESTRUTURA SOCIAL

3.2.1 Saúde

Conforme depoimentos dos moradores, foram detectados vários problemas

tais como:

Falta de distribuição de remédios nos postos de saúde;

Falta de especialistas em várias áreas tais como: Neurologista, Otorrino e

outros;

SUS – utilização do sistema indevidamente por pessoas que poderiam

ser atendidas por outros convênios causando uma sobrecarga no sistema

e dificultando o atendimento das pessoas carentes;

Segundo pessoas ligadas à saúde, os usuários do SUS, em geral, tem o

hábito de tomar remédios. Se não for receitado nenhum remédio, o cidadão

não se considera bem atendido.

Na opinião de algumas pessoas entrevistadas, o município poderia elaborar

um cadastro da população e com base em um questionário, atender aquelas

pessoas que tem maior necessidade. Os moradores alegaram que sem um critério

definido, a prefeitura acaba atendendo pessoas com melhor condição do que

outras, cuja necessidade é maior. Outro problema citado, foi que a prefeitura, por

não possuir este banco de dados, acaba atendendo moradores de municípios

vizinhos, o que causa uma sobrecarga no atendimento à população local.

48

Segundo esses entrevistados o poder público após este cadastramento,

deveria ainda periodicamente acompanhar a situação dos cadastrados, através

de visitas em suas casas. O objetivo dessas visitas seria um acompanhamento

das famílias cadastradas para efeito de avaliação de suas reais necessidades no

momento. Este cadastro poderia também ser aproveitado pela área de assistência

social do município, para um melhor acompanhamento das pessoas atendidas

nesse setor.

Atualmente, o município de Astorga possui 02 hospitais, sendo um

particular (Hospital Vera Cruz) e uma fundação hospitalar (Hospital Cristo Rei). O

número de leitos no município é de 117, o que dá uma relação de 4,95 leitos para

cada 1000 habitantes (número aceitável pela OMS, que considera o mínimo de 4

leitos por 1000 pessoas). Fazem parte da rede de atendimento da saúde cinco

Postos de Saúde e um Centro de Saúde, sendo que deste número total estão

incluídos os postos de saúde dos distritos em número de três, um em cada

distrito.

49

Centro de Saúde de Astorga

O atendimento ambulatorial é prestado por dez unidades, dos quais nove

são de responsabilidade do SUS e uma particular.

O atendimento prestado à população nos diversos postos e ambulatórios

municipais chega em média a cento e sessenta e seis atendimentos diários

incluindo consultas médicas e odontológicas em dias úteis.

TABELA 24 - SAÚDE-CONSULTAS MÉDICAS /ODONDOLÓGICASANO CONSULTAS MÉDICAS CONSULTAS

ODONTOLÓGICAS1997 29.585 Não informado1998 33.125 10.6081999 (até Junho/99) 13.740 4.623

Fonte: Prefeitura

50

Fazem parte ainda da rede de saúde um vigilante sanitário, e também seis

agentes comunitários de saúde.

Astorga apresentou nos anos de 1996 e 1997, taxas de mortalidade infantil

considerada baixa (11,18/1000 e 12,19/1000) podendo até se comparar com taxas

de muitos países desenvolvidos. Em 1998 houve um aumento passando o índice

para 18,67/1000. Mesmo este índice sendo menor do que a média nacional que é

de 37/1000 (1997) e a estadual que é de 29/1000, é um dado preocupante, e que

merece uma atenção especial do poder público e também da comunidade. A

média considerada ideal pela OMS é de 14/1000.

TABELA 25 - SAÚDE - MORTALIDADE INFANTIL - CADA 1000 NASCIMENTOS VIVOSANO MUNICÍPIO MICRORREGIÃO BRASIL1995 22,71 - -1996 11,18 22,02* 41,001997 12,19 - 42,001998 18,67 - 37,00* MÉDIA DA MICRORREGIÃO 1994/1996 - FONTE: IPARDES/SESA/IBGE /SECRETARIA DE SAÚDE DE ASTORGA

O atendimento à saúde no município tem sido dentro dos padrões

regionais com os mesmos problemas que são enfrentados em todo o País,

devido a escassez de recursos e grande demanda da população, o que obriga o

município a priorizar áreas de atuação. Porém com a atuação da Secretaria

Municipal da Saúde e de demais entidades (Pastoral da Criança, entidades

ligadas a igrejas, Clubes de Serviço, Maçonarias e outros) que também procuram

diminuir os problemas, foi observado uma queda nos índices de mortalidade

51

infantil e também melhorias em algumas áreas como exemplo o combate a

epidemias e várias campanhas de vacinação. No entanto falta ainda uma política

de saúde com prioridade à prevenção de várias doenças, que muitas vezes com

soluções simples obtém-se bons resultados. Para o atingimento de tais objetivos

seriam necessários uma maior participação da comunidade e também mais

recursos financeiros. Hoje, por exemplo, há um trabalho de prevenção de cáries

com crianças de escolas da rede pública que comparecem ao Centro de Saúde

acompanhadas das mães para aulas práticas de escovação dentária.

Outra medida de impacto de prevenção de doenças para a população em

geral, seria o aumento da utilização da rede de esgotos, o que provocaria uma

melhor condição de higiene e saúde.

A baixa renda da população também causa problemas de má alimentação

que provoca carência de vitaminas e elementos essenciais para a manutenção de

uma saúde satisfatória.

Com uma melhor orientação/educação da população através de regras

simples de higiene e limpeza poderia se prevenir de várias doenças .

Estes itens foram detectados nas várias entrevistas realizadas.

3.2.2 Educação

O Departamento Municipal de Educação, Cultura e Turismo tem a

incumbência de organizar e controlar o setor de educação, estimular a cultura e

desenvolver o turismo do município.

52

O ensino municipalizado, como é atualmente, trouxe consigo muitos

problemas que eram resolvidos na esfera estadual, os quais passaram para a

alçada municipal, que já enfrentava problemas em outras áreas , passando a ter

mais esta atribuição. Segundo a Secretaria Municipal as escolas conseguem

suprir a demanda de alunos, pois todos os anos tem havido vagas suficientes para

todos.

Astorga dispõe de 10 escolas públicas, sendo uma de ensino médio e as

demais de ensino fundamental. Há também na cidade três escolas particulares,

sendo uma de ensino fundamental, e duas pré-escolas. Segundo a Secretaria de

Educação, não há mais escolas rurais, pelo fato de não haver mais demanda. Os

alunos da área rural são transportados gratuitamente por ônibus escolares até as

escolas públicas na sede do município.

Complementando o ensino, há seis escolas de informática. O SENAC e o

SENAR desenvolvem cursos voltados a qualificação da mão-de-obra existente.

Com o surgimento do FUNDEF está havendo uma melhor distribuição de

verbas para o setor. Com o escalonamento de prioridades e também a divisão

quantitativa para os diversos setores da educação tem se tentado minorar as

dificuldades gerais.

O Departamento de Educação tem procurado se enquadrar dentro da

filosofia de educação implantada em nível estadual e também federal, procurando

a reciclagem de professores, atualização de bibliotecas, montagem de videotecas

nas escolas, compras de equipamentos para as escolas no sentido de modernizar

e dar maiores condições aos alunos, de acordo com o potencial individual para o

atingimento do objetivo geral.

53

Com a implantação do sistema de planejamento e reuniões de preparação

de aulas cada professor tem um tempo de quatro horas semanais onde busca

uma fórmula mais adequada para transmitir aos alunos o conteúdo das matérias

a serem repassadas. Tal sistema denomina-se “Hora Atividade”.

Na atualidade as escolas públicas contam com espaço físico suficiente para

atendimentos a demanda de alunos. Algumas turmas são formadas com um

número grande de alunos ( 40 ou mais) provocando uma superlotação nas salas

de aula. Um dos motivos desta situação é a preferência dos alunos em freqüentar

o período da manhã e acabam provocando o excesso. No período da tarde o

problema diminui, pois poucas salas ficam superlotadas.

Nas escolas particulares, as salas ficam no máximo com 25 alunos(o

mínimo é de 20 alunos.)

O Departamento de Educação tem procurado na medida do possível

reciclar e fornecer cursos para o corpo docente, como exemplo o curso de

Magistério à distância que está sendo ministrado neste 2º semestre com duração

de 18 meses.

Com o sistema de avaliação individual de professores pode-se ter um

acompanhamento ideal da performance e desenvolvimento das aulas fazendo

quando necessário ajustes para melhor rendimento na sala de aula.

Todas as escolas municipais contam com bibliotecas bem atualizadas

inclusive videotecas contendo fitas gravadas de programas selecionados para a

área educacional (TV Escola e TV Educativa). Esses programas servem também

como base e conteúdo para o corpo docente se atualizar e repassar para os

alunos.

54

Todas as escolas contam com aparelhos de televisão instalados com

antenas parabólicas e videocassetes.

Estará funcionando no município, no início do ano 2000, a Faculdade

“Palas Atena”, com os cursos de Pedagogia e Administração com Habilitação em

Comercio Exterior, dando início ao ensino de terceiro grau na cidade.

No município, há atualmente 6.552 alunos, sendo que o ensino

fundamental conta com 4.454 alunos e o ensino médio com 1.479. No pré-escolar

existe 619 alunos.

Em 1999 , foram matriculados 4.454 alunos na rede pública e particular,

sendo que deste total 52,60% são do sexo masculino, e 47,40% do sexo feminino.

No período de 1991 até 1999 na rede pública houve um aumento de 14,81% no

55

número de vagas. Na rede particular, houve uma redução de 5,90% no mesmo

período.

TABELA 26 - ENSINO FUNDAMENTAL – ALUNOS MATRICULADOSAno Particular Pública

Feminino Masculino Total Feminino Masculino Total1991 115 105 220 1.847 1.852 3.6991996 83 117 200 2.270 2.416 4.6861997 98 116 214 2.128 2.361 4.4891998 94 104 198 2.154 2.367 4.5211999 96 111 207 2.014 2.233 4.247

Fonte: Prefeitura

No pré-escolar, o maior número de alunos ainda é o da rede pública, com

426 alunos, mas houve um aumento de alunos matriculados na rede particular que

em 1991 possuía 76 alunos e que atualmente tem 193.

TABELA 27 - ENSINO PRÉ-ESCOLA – ALUNOS MATRICULADOS Ano Particular Pública

Feminino Masculino Total Feminino Masculino Total1991 23 53 76 214 216 4301996 86 109 195 211 224 4351997 92 83 175 209 220 4291998 100 92 192 195 200 3951999 92 101 193 223 204 426Fonte: Prefeitura

Os alunos do ensino médio em Astorga estudam na Escola Adolpho de

Oliveira Franco, que é única da rede pública. O ensino médio teve um aumento no

número de alunos. Em 1991 havia 628; atualmente há 1.479, ou seja ,houve um

acréscimo de 135% no número de estudantes.

56

TABELA 28 - ENSINO MÉDIO – ALUNOS MATRICULADOSANO Número de Matrículas Total

Feminino Masculino1991 363 265 6281996 687 519 1.2061997 686 665 1.2111998 717 633 1.3501999 757 722 1.479

Fonte:Prefeitura

3.2.3 Segurança Pública

Em Astorga, o índice de criminalidade é baixo, mesmo tendo um efetivo

policial pequeno (14 policiais), conforme tabela a seguir:

TABELA 29 - REGISTROS POLICIAISANOS HOMICÍDIOS FURTOS E ROUBOS ACIDENTES NO

TRÂNSITOHOMENS MULHERES

1991 00 01 26 201996 00 00 12 081997 03 00 13 121998 00 00 16 211999 * 00 00 10 05

Fonte: Polícia Civil de Astorga * Até junho/99

Com uma população de quase 24.000 habitantes, a média por policial é de

1.714/habitantes. A ONU indica que o ideal é que cada cidade tenha um policial,

para cada grupo de 600 habitantes. Há no município quatro viaturas.

57

É importante salientar, que se houver um maior efetivo, as rondas serão

feitas com mais freqüência, o que diminuirá ainda mais a criminalidade.

Segundo alguns entrevistados, há a necessidade de uma maior

participação da comunidade, denunciando, mesmo que anonimamente os

problemas que acontecem. Segundo essas pessoas, ainda há a necessidade de

se fazer uma campanha de prevenção contra furtos e roubos, tanto de

residências, como de carros. Quanto mais cuidado a população tiver, mais

dificuldade terão os criminosos para agir. Esta campanha poderia ser feito por

escolas, em parceria com a polícia militar.

3.2.4 Esporte, Lazer e Cultura

Em qualquer município, ao esporte, cultura e lazer deve-se dar uma

atenção especial, pois se a população (principalmente crianças e adolescentes)

tiverem locais para diversão, haverá menos violência, e consumo de drogas,

melhorando a qualidade de vida no local. No município, há espaços para prática

de esportes , mas há carências em áreas de lazer. Quanto à cultura, após o

término da Casa da Cultura, a cidade finalmente terá um espaço ideal para a

comunidade usufruir.

As principais atividades esportivas de Astorga são feitas no Complexo

Esportivo Municipal, composto de duas quadras, sendo uma coberta, e um campo

de futebol. Para a prática do futebol existe o Estádio Orlando Pinto, onde são

feitos alguns torneios de futebol amador. O ATC tem um ginásio de esportes, para

uso de seus associados.

58

Quanto ao lazer, existem poucas opções. As principais áreas de lazer são

os clubes, que semanalmente promovem bailes e brincadeiras dançantes. A

cidade ainda possui o Bosque (local para se fazer caminhadas e passeios) e o

Calçadão.

Os eventos culturais da cidade são fomentados pelas escolas muitas vezes

com apoio da Prefeitura.

TABELA 30 - ESPORTE E LAZER – ESPAÇOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO Tipo de Espaço

Nome Modalidade Localização Tipo de Uso

Propriedade

População Atendida

Campo de futebol

Complexo Esportivo

Futebol Centro 2 2

Quadra de Esportes(02)

Complexo Esportivo

Atletismo, basquete,futsal, vôlei, e outros eventos populares

Centro 2 2 1.300

Ginásio de Esportes

Ginásio do ATC

Futsal, vôlei, basquete

Centro 1 1 1.200

Salão /Clube do ATC

Clube social

Bailes,palestras, brincadeiras dançantes e Teatro

Centro 1 1 600

Clube da Vila Olívia

Clube Social

Bailes , festas. Vila Olívia 2 2 700

Clube da Vila Nova

Clube Social

Bailes e festas Vila Nova 2 2 500

Clube do Cjto Alvorada

Clube Social

Bailes e festas Cjto Alvorada 2 2 300

Chácara Modelo

Campo de Futebol

Futebol Vila Paulistana

1 1 100

Assoc. Campiolo

Campo de Futebol

Futebol Sítio Campiolo

1 1 500

Balneário Caniato

Área de Lazer

Praia artificial, campos de futebol

Sítio Caniato 1 1 1.500

59

Fonte: Prefeitura– Secretaria do Esporte e LazerNota - Tipo de uso/Propriedade : 1= particular ; 2=público

TABELA 31 - Cultura – Espaços CulturaisTIPO DE ESPAÇO

NOME MODALIDADE LOCALIZAÇÃO TIPO DE USO

PROPRIEDADE

POPULAÇÃO ATENDIDA

Casa da Cultura

Biblioteca Pública

Biblioteca Centro 2 2 8.000

Casa da Cultura

Teatro Teatro Centro 2 2 4.000

Casa da Cultura

Ação Cultural Grupo de Dança Centro 2 2 4.000

Casa da Cultura

Ação Cultural Música / Teclado Centro 2 2 48

Casa da Cultura

Ação Cultural Coral – Música Infantil

Centro 2 2 100

Casa da Cultura

Ação Cultural Pintura Centro 2 2 50

Casa da Cultura

Ação Cultural Biscuit Centro 2 2 50

Bibliotecas/ Videoteca

Bibliotecas Leitura e Pesquisa Todas as escolas particulares

1 1 Todos os alunos

Bibliotecas /Videotecas

Bibliotecas Leitura e Pesquisa Todas as escolas municipais

2 2 Todos os alunos

Evento Municipal FESTFRANGO Festa Popular Centro 2 2 Toda a população

Fonte: Prefeitura Municipal de Astorga – Secretaria Educação/CulturaNota - Tipo de uso/Propriedade : 1= particular ; 2= público

3.2.5 Assistência Social

O setor é administrado por funcionários da prefeitura municipal que vem

prestando serviço nesta área, porém, como em outros setores da administração

pública carecem de recursos .

O atendimento é efetuado pela APMI - Associação de Proteção à

Maternidade e Infância em conjunto com o DMAS - Departamento Municipal de

Assistência Social, tendo ambos um quadro reduzido de funcionários.

60

São desenvolvidos diversos tipos de atendimento dentre os quais pode-se

citar :

Gestantes: Triagem e cadastramento de 0 a 3,5 meses de gestação

prestando atendimento e curso de três meses com palestras educativas

com médicos, enfermeira. É feito neste curso uma doação de enxoval. O

curso é realizado na APMI em parceria com o departamento de Saúde.

Crianças de 0 a 6 anos atendidas na creche da sede e dos distritos

no período integral diurno.

Crianças de 7 a 14 anos são atendidas no Projeto Piá no período da

tarde, sendo que no período da manhã elas freqüentam aulas normais

em escolas públicas. O Projeto Piá atende 150 alunos.

Projeto Piá - Refeitório

61

A Estação do Ofício tem como o objetivo profissionalizar pessoas que não

possuem uma formação qualificada em algum tipo de atividade oferecendo os

seguintes cursos profissionalizantes, para as pessoas a partir de 14 anos:

a) Bordado

b) Cabeleireira

c) Crochê

d) Depilação

e) Informática

f) Manicura e Pedicuro

g) Pintura

h) Tricô

A Estação do Ofício foi criada numa parceria entre o Estado e a Prefeitura.

O Governo do Estado investiu na construção do prédio e nas instalações. A

prefeitura ficou responsável pela manutenção, pagando toda a despesa com o

material de expediente, os funcionários e os profissionais que ministram os cursos.

No momento está sendo cobrado uma mensalidade de R$ 5,00, e mais uma taxa

de matrícula de R$ 4,00. Quando trata-se de pessoa carente, nada é cobrado. A

maioria dos professores atuais foram remanejados de outros setores da prefeitura.

Em alguns cursos há a colaboração de voluntários, que prestam serviços

gratuitamente.

62

Estação do Ofício

A Casa Lar é um local de moradia que funciona como abrigo provisório

determinado pelo Ministério Público, quando ocorre algum fato que obrigue a

justiça a determinar um local para a permanência do menor.

63

4. DIMENSÃO ECONÔMICA

4.1 SETORES PRODUTIVOS

4.1.1 Setor Primário

No município há 1.020 estabelecimentos agropecuários (sítios, fazendas e

chácaras) conforme dados fornecidos pela Prefeitura Municipal .

Há poucas propriedades com mais de 250 hectares (4,90%), visto que o

município é caracterizado por minifúndios, que representam 83,33% do total .

A produção agrícola é cultivada em 30.530 hectares, e o produto mais

explorado é a soja, que representa 47,55% de toda a área plantada. O milho e a

cana-de-açúcar também têm o seu destaque. Na região está sendo cultivado café

em vários locais, com o sistema de plantio “ adensado e superadensado“ e

segundo alguns entrevistados, ele terá novamente um peso importante na

agricultura local .

64

TABELA 32 - Setor Primário - Produção Agrícola em Astorga - 1998Produto Área(Ha) Produção(T) Rendimento(Kg/Ha) Valor(R$ 1000,00)Algodão 363 689,70 1.900 321,86Amoreira 255 117,30 460 Uso no localArroz sequeiro 25 49,50 1.980 7,67Café 720 864 1.200 2.073,60Cana de açúcar 3.100 230.640 74.400 2.075,76Feijão das Águas 35 17,50 500 6,06Mandioca 250 3.750 15.000 93,75Milho 2.500 11.000 4.400 1.228,33Milho Safrinha 2.500 6.000 2.400 670,00Soja 14.250 33.848 2.400 5.517,60Trigo 6.050 12.100 2.000 1.899,70Olericultura 45 10.350 230.000 *Fruticultura 167 16.867 101.000 *

Total 30.260 326.293 437.640Fonte: Emater-Pr

TABELA 33 - Setor Primário - Avicultura em Astorga -1998PRODUTO Nº PRODUTORES PRODUTIVIDADE

(KG/CAB)PRODUÇÃO(T) VALOR

BRUTO(R$)Ave de corte 135 1,8 16.848 1.648.800,00

Fonte: Emater Pr

TABELA 34 -Setor Primário - Propriedades Agropecuárias - Em HAAno Até 50 HA

50 até 250 HAMais de 250 HA

Estabelecimentos Área Estabelecimentos Área Estabelecimentos Área1996 851 * 121 * 47 *1997 851 * 121 * 47 *1998 850 42.500 121 * 50 12.500

Fonte:Prefeitura Municipal de Astorga * Não informado

TABELA 35 - Setor Primário – Produção de Leite- Em Litros ANO Vacas Ordenhadas Produção

/ano1991 1.200 1.836.0001996 5.000 3.240.0001998 8.781 4.525.000

Fonte: Emater-Pr

65

TABELA 36 - Setor Primário - Piscicultura - Em ToneladasNº Produtores Produto Produção Anual(T) Mercado – Destino11 Carpas 03 Astorga e região

Tilápias 05Outras Espécies 02

Fonte: Emater

Segundo os moradores, o setor agropecuário do município é o grande

gerador de riquezas, pela sua capacidade produtiva. Esse setor tem grande peso

no PIB local, tendo produção de cereais em quantidades significativas como é o

caso da lavoura de soja. Apresenta também uma pequena diversidade em

algumas outras áreas como o setor frutífero que conta com produção de várias

frutas em pequenas quantidades.

A produção leiteira nesta década teve um incremento em torno de 144% o

que significa que também é uma das opções do setor primário do município.

Segundo opinião de moradores a situação das pequenas propriedades

rurais é muito difícil. Acredita-se que são necessárias algumas medidas para que

possam sobreviver, tais como:

Criação de programas de financiamento e incentivo para o pequeno e o

médio produtor;

Implantação de mecanismos de securitização de dívidas da

agroindústria;

Criação de um projeto a longo prazo para incentivo da agricultura da

região;

66

Desenvolvimento de um plano para fortalecimento da pequena

propriedade rural (policultura), possibilitando o aumento da renda

familiar;

Elaboração de um plano de fixação do homem no campo , com

investimentos e tecnologia, subsídios financeiros para a produção e

custeio agropecuário nas áreas com potencial de crescimento, tais

como: piscicultura, fruticultura, lazer e turismo.

4.1.2 Setor Secundário

O setor secundário é o que tem menor representatividade no PIB do

município, com 23,20% do total segundo dados do IPARDES de 1996. Ressalta-

se que nos últimos anos a participação do setor vem tendo um acréscimo com o

surgimento de algumas novas indústrias.

Por sua vocação agrícola, segundo opiniões de moradores, o setor

secundário sofre uma falta de investimentos, devido a própria tradição e cultura

local em investir no setor primário.

67

TABELA 37 - VALOR ADICIONADO DA INDÚSTRIA – 1996 – R$

VARIÁVEL VALOR ADICIONADOIndústria Minerais Não Metálicos 7.003,00Industria Metalúrgica 148.3l9,00Indústria Mecânica 7.385,00Indústria Mat. Elet. E Comunicação 9.066,00Indústria de Materiais de Transporte 20.891,00Indústria da Madeira 120.217,00Indústria Mobiliário (Mad/Metal) 35.202,00Indústria Couro, Peles e Prod. Derivados 149.150,00Indústria Química 12.044.559,00Indústria Materiais Plásticas 359,00Indústria Textil 67.749,00Indústria Vest. Calcados, Art.Tecidos 513.564,00Indústria Produtos Alimentares 1.864.166,00Indústria de Bebidas 810.618,00Indústria Transformação – Total 15.798.248,00Prod. e Distr. Energia Elétrica 1.564.115,00Serv. Industriais de Ut. Pública 754.777,00Atividades Industriais – Total 2.318.892,00Indústria – Total 18.117.140,00

Fonte: Secretaria da Fazenda do Paraná

Segundo dados da SEFA - Secretaria da Fazenda do Paraná, o município

tem uma representatividade no valor adicionado industrial do Estado na ordem

de 0,2170%.

4.1.3 Setor Terciário

O Setor Terciário é o que tem maior representatividade na economia do

município. Em 1996 gerou 46,50% do Produto Interno Bruto.

Atualmente há em Astorga 213 estabelecimentos comerciais ou de

serviços, que geram 1.065 empregos diretos.

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Uma questão que foi citada nas entrevistas, é o fato de Astorga ser sede

de comarca, na qual fazem parte mais 05 municípios ( Ângulo, Iguaraçu, Flórida,

Munhoz de Mello, e Santa Fé), mas não consegue explorar devidamente sua

condição de cidade polo. Possui o principal comércio da região, mas não atrai os

consumidores dessas cidades, os quais acabam indo fazer suas compras em

outros centros maiores. Nas entrevistas, houve comentários sobre a falta de

competitividade do comércio local, e também a falta de treinamento tanto de

empresários como dos empregados. Muitos munícipes entendem que o comércio

mais competitivo, com bom atendimento, será um grande atrativo para os

consumidores do mercado regional.

Como ilustração do que foi acima descrito cita-se alguns fatos recentes

mencionados por alguns entrevistados, tais como: alguns pontos comerciais

tradicionais em Astorga vêm fechando suas portas e encerrando atividades; outros

vêm se mantendo com grandes dificuldades.

Por outro lado, alguns comerciantes novos que iniciaram suas atividades

há pouco tempo estão conseguindo bons resultados, através de novas técnicas,

modernização e bom atendimento mostrando que o comércio local tem

potencialidades.

Segundo entrevistas , o setor de prestação de serviços, apresenta uma

baixa qualidade, conseqüência de falta de qualificação da mão-de-obra, e de

investimentos em novas tecnologias. Esses fatores fazem com que diversas

pessoas procurem outros centros para serem atendidas.

Nota-se um certo conservadorismo ou apatia em relação às mudanças que

vem sendo implantadas nos diversos segmentos empresariais. É citado como

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exemplo, a ACIAA - Associação Comercial Industrial e Agrícola de Astorga, que

tem promovido reuniões e palestras com esclarecimentos e atualizações em

diversas áreas, porém a adesão de associados é pequena.

Uma sugestão é que se promovam excursões, com a participação de

empresários locais a eventos e feiras que se realizam pelas diversas regiões do

País para que haja um maior intercâmbio e conhecimentos do que se realiza em

outras parte do Brasil, trazendo ao empresário local novos conhecimentos e

atualizações do mercado.

4.1.4 Economia Informal

Em Astorga há um grande número de pessoas trabalhando na economia

informal. A falta de emprego faz com que a cada dia aumente mais o número das

pessoas que trabalham informalmente. Há pessoas trabalhando na compra e

venda de carros e imóveis, vendedores ambulantes, “ sacoleiros”, diaristas, e

outros. O desemprego faz com que muitas pessoas se desloquem para centros

maiores.

Oficialmente não há número com relação a economia informal em Astorga,

mas o IBGE estima que aproximadamente 8% do PIB nacional é gerado na

informalidade. Segundos dados obtidos na Prefeitura Municipal, há no município,

33 empresas funcionando sem nenhum tipo de licença (Estadual ou Municipal).

Não existe número quanto as pessoas físicas que exercem atividade informal, mas

sabe-se que trata-se de um número expressivo.

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Em Astorga, como em diversas cidades brasileiras, é relevante a migração

de pessoas que estão se deslocando para outros países em busca de emprego.

Segundo informações de moradores locais centenas de pessoas de nossa

comunidade já se deslocaram para vários países.

A colônia japonesa do município tem um grande número de representantes

em todas as faixas etárias, e segundo entrevistas existe uma grande integração

entre Brasil e Japão, tendo como conseqüência uma expressiva migração de

membro da colônia em busca de empregos e novos horizontes no País de origem.

Isso implica numa significativa entrada de recursos no município.

4.1.5 Turismo

Alguns entrevistados citaram que o município tem um potencial turístico

razoável, em condições de ser explorado. Foi citado o turismo rural, agroturismo e

pequenas atrações culturais. Com esta linha de pensamento pode-se citar

alguns locais de turismo rural no município, dentre os quais :

Mata Virgem da Fazenda Jaboticabal

Antiga Usina do Cebolão

Balneário Caniato

Balneário Renascer

Calçadão

Chácara Hirata

Clube dos 50

Fazenda Santa Clara

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Horto Florestal Municipal

Igreja Matriz de Astorga

Pesqueiro do Timbó

Praça Pública “Chitãozinho e Xororó”

Praça Ermelindo Lopes Barroso

Rancho Pinheiro

Praça Ermelindo Lopes Barroso – Ao fundo, Igreja Matriz

Em Astorga, começa a ser explorado aos poucos o potencial representado

pelo turismo de eventos. Há algum tempo, jovens da comunidade vêm

promovendo com sucesso, diversos eventos em locais alternativos, como por

exemplo: antiga algodoeira, silos e em algumas fazendas próximas à cidade.

Estes eventos vêm atraindo um grande número de pessoas de outras localidades

da região, o que provoca um aumento de divisas para o município. O último

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realizado em uma fazenda, em dois dias reuniu aproximadamente 6.000 pessoas,

sendo que boa parte das pessoas vieram de outras cidades. Acredita-se que, se

eventos como estes forem realizados com certa freqüência, respeitando um

calendário, pode-se se tornar uma festa de âmbito regional, vindo a suprir um

espaço de lazer e turismo carente na nossa região.

Segundo os entrevistados, existe a necessidade de um hotel em condições

para receber pessoas em trânsito pela região e também possíveis visitantes.

Os eventos locais, necessitam ter um calendário melhor elaborado para

que não haja coincidências de datas. Com o calendário fixo, haverá uma

presença maior de visitantes nessas promoções.

4.2 FORÇA DE TRABALHO

4.2.1 PEA - População Economicamente Ativa

Segundo pesquisas efetuadas pelo IPARDES, a População

Economicamente Ativa de Astorga é de 13.112 pessoas. Desse total há uma

estimativa (não oficial) de aproximadamente 2.500 pessoas desempregadas.

4.3 PIB - PRODUTO INTERNO BRUTO

Não foi possível determinar o PIB do município de 1998. Foram consultados

o IPARDES, o IBGE e a Prefeitura Municipal, mas estes órgãos não tem dados

concretos sobre este período.

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As informações levantadas se referem ao ano de 1994 a 1996. Em 1994,

o PIB era de R$ 70.583.265,23(setenta milhões, quinhentos e oitenta e três mil,

duzentos e sessenta e cinco reais, vinte e três centavos), e em 1996 chegou em

R$ 131.763.778,82(cento e trinta e um milhões, setecentos e sessenta e três mil,

setecentos e setenta e oito reais, oitenta e dois centavos). O PIB de Astorga

representa 4,51% do PIB da micro região a qual pertence, a AMUSEP. Quanto ao

Estado do Paraná, Astorga possui 0,2687% do PIB estadual. Conforme

levantamento efetuado pelo IPARDES o PIB de Astorga teve uma ligeira queda

nos anos 1994 a 1996, em relação ao crescimento da microrregião e do Estado.

TABELA 38 - Evolução do PIB de AstorgaANO PRODUTO INTERNO BRUTO - R$1994 70.583.265,231995 113.252.609,131996 131.763.778,82

Fonte : IPARDES

TABELA 39 - PARTICIPAÇÃO DOS SETORES NO PIB ASTORGUENSE( % )ANO Agropecuária Indústria Comércio e Serviços1996 30,30 23,20 46,50

Fonte: IPARDES

TABELA 40 - Participação de Astorga no PIB Regional e Estadual (%) ANO AMUSEP PARANÁ

1994 05,33 0,311995 05,01 0,281996 04,51 0,27

Fonte: Ipardes

A renda per capita no município, também cresceu de R$ 3.075,26(três mil,

setenta e cinco reais, vinte e seis centavos), em 1994, para R$ 5.655,10(cinco

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mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos) em 1996. A renda per

capita de Astorga, esta acima da média da micro região(que é de R$ 4.958,00) ,

e do Paraná (que estava em R$ 5.481,19). A renda per capita do Brasil em 1998,

era de R$ 5.575,00 (Cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais).

TABELA 41 - Renda Per Capita – Astorga/Amusep/Paraná (R$)ANO ASTORGA AMUSEP PARANÁ1994 3.075,26 2.356,88 2.623,091995 4.896,56 3.923,74 4.520,681996 5.655,10 4.958,69 5.481,19

Fonte: IPARDES

4.4 ASPECTOS DA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA MUNICIPAL

Há em Astorga, 06 agências bancárias:

Banco do Brasil

Banestado

Bradesco

Caixa Econômica Federal

HSBC

Sicredi

A agência da Caixa Econômica Federal foi inaugurada em 27 de julho de 1981 .

4.4 POLÍTICA DE INCENTIVOS

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O município não possui uma lei específica para a política de incentivo e

doação de terrenos para novas empresas. Existe a lei n.º 943/86-E de 05 de

Março de 1986, complementada pela Lei n.º 1.273/95-E de 20 de Março de 1995

as quais concedem a isenção tributária municipal, às indústrias novas que vierem

a se instalar no município.

Quanto a doação de terrenos, o município possui quatro parques industriais,

sendo que deste três já estão com os terrenos todos doados aos interessados

finais por serem mais antigos. Quando da doação do terreno para a nova indústria

é feito uma lei específica para cada caso que consiste na promessa de doação

de terreno.

Os subsídios municipais também englobam facilidades como, terraplanagem,

sistema viário, instalação de água e luz, transporte coletivo, telefone.

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5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Após a realização de diversas entrevistas com pessoas da cidade,

pesquisas em livros e artigos sobre o município, a CAIXA traçou o perfil do

Município de Astorga, com o intuito de que este trabalho venha contribuir para o

auxílio nos problemas levantados, tais como: Saúde, Educação, Desemprego,

Agricultura , Meio Ambiente.

Não temos o objetivo de solucionar todos os problemas, mas sim em

conjunto com a comunidade em geral, traçarmos metas e projetos que possam de

uma maneira ou de outra contribuir para o desenvolvimento local sustentado no

município , o que vem ao encontro da missão da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,

perante à sociedade brasileira.

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