O Protocolo de Quioto um tratado internacional com compromissos
mais rgidos para a reduo da emisso dos gases com efeito de estufa
(GEE), considerados como a principal causa do aquecimento global.
no Protocolo de Quioto que se estabelece um calendrio pelo qual, os
pases desenvolvidos tm a obrigao de reduzir a quantidade de gases
poluentes em, pelo menos, 5,2% at 2012, em relao aos nveis de 1990,
sendo esta percentagem varivel entre os pases signatrios, de acordo
com o princpio da responsabilidade comum, mas diferenciada.A Unio
Europeia acordou numa reduo global de 8% (definindo, ao abrigo do
compromisso comunitrio de partilha de responsabilidades, metas
distintas para cada um dos seus Estados-Membros), ambicionando
abater as emisses de GEE, em mais de 1% ao ano, desde 2012 a
2020.Portugal comprometeu-se em limitar o aumento das suas emisses
de GEE em 27%, no perodo entre 2008-2012, em relao s emisses de
1990.O Protocolo estimula os pases signatrios a cooperarem entre
si, de modo a cumprir estas metas, atravs de algumas aces:
- Reformar os sectores de energia e transportes; Promover o uso
de fontes energticas renovveis; Eliminar mecanismos financeiros e
de mercado que coloquem entraves aos objectivos do Protocolo;
Limitar as emisses de metano no tratamento de resduos e dos
sistemas energticos; Proteger as florestas.
Se o Protocolo de Quioto for cumprido, estima-se que deva
reduzir a temperatura global entre 1,4C e 5,8C at 2100.Tudo poder
ser alterado pelas negociaes a realizar aps o perodo 2008/2012,
pois a comunidade cientfica que afirma que a meta de reduo de 5,2%
em relao aos nveis de 1990, insuficiente para a mitigao do
aquecimento global.
