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Engº Gustavo Zarif FrayhaEspecialista em Infraestrutura Sênior
Chefe de Gabinete – SNSA/MCidades
São Paulo, 31 de agosto de 2016
A POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO E A INTERFACE COM A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
13º COBEE – Congresso Brasileiro de Eficiência EnergéticaPainel- Eficiência Energética: Saneamento e Recursos Hídricos
“Apresentação” do Apresentador: Gustavo Zarif Frayha
• Engenheiro Civil pela FAAP – São Paulo ;• Mestre (Stricto Sensu) em Saneamento e Ambiente pela Unicamp –
Faculdade de Engenharia Civil;• Pesquisador do Laboratório FLUXUS, de Redes Técnicas e
Sustentabilidade Sócioambiental, da Unicamp;• Atividades Anteriores:
• Diretor Presidente do DMAE/ Poços de Caldas;• Secretário de Planejamento de P. Caldas;• Diretor Técnico de Empresas de Pavimentação e Infraestrutura;• Professor da Faculdade de Engenharia Civil – P. Caldas.
• Torcedor do mais importante time de futebol do mundo
TÓPICOS DA APRESENTAÇÃO - Parte I A Política Federal de Saneamento Aspectos Legais do Saneamento; Articulações da PFSB Órgãos que atuam; O MCidades; Efeitos da PFSB na melhoria do panorama do saneamento As Interfaces - Política de Saneamento & Eficiência Energética Perdas e Interáguas Cooperação Brasil Alemanha:
Programa de Eficiência Energética e Pro Biogás
3
A Constituição Federal de 1988 e o Saneamento
Art. 21. Compete à União:...XX - instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos;...Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:...IX - promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico;...
Art. 30. Compete aos Municípios:I - legislar sobre assuntos de interesse local;...V - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial;
Art. 200. Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: ...IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;
A Constituição Federal de 1988 e o Saneamento
LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007.
Exemplo:Art. 1º : Esta lei estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico.Art. 2o Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:........
Conhecida como a Lei do Saneamento
Estabeleceu um mínimo de segurança jurídica para o setor
Definiu diretrizes, princípios, objetivos, e mecanismos diversos
DESTAQUES DA LEI DO SANEAMENTO (11.445/07)
Conceito ampliado de saneamento básico, abrangendo as quatro modalidades: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos e manejo de águas pluviais urbanas (Capítulo I, Art. 3º);
Definição do papel do titular dos serviços, com estabelecimento dos seus deveres e plano de atuação (Capítulo II, Art. 8º ao 13º);
Fortalecimento da regionalização na prestação dos serviços de saneamento básico, buscando criar mercado de escala, reduzir os custos e otimizar a operação dos serviços de saneamento (Capítulo III, Art. 14º ao 18º);
Foco no planejamento do setor, especialmente ao estabelecer a obrigatoriedade da elaboração dos Planos Municipais de Saneamento e do Plano Nacional de Saneamento (Capítulo IV, Art. 19 e Capítulo IX Art. 52º);
Estabelecimento da regulação do setor, com a criação da figura da Agência Reguladora, já muito desenvolvida em outras áreas de infraestrutura, como na exploração de petróleo e energia (Capítulo V, Art. 21º ao 27º);
Fortalecimento da participação social, tendo o controle social como um princípio e com forma de organização definida no Capítulo VIII, Art. 47º.
DESTAQUES DA LEI DO SANEAMENTO (11.445/2007)
Interfaces Saneamento-Ambiente, e suas Articulações com outras Políticas Públicas
Governo Federal Governo Municipal
° Estabelecer as diretrizes gerais na esfera nacional
° Desenvolver e apoiar programas de saneamento na esfera nacional
Governo Estadual
° Desenvolver e apoiar programas de saneamento na esfera estadual° Operar e manter sistemas de saneamento por delegação municipal° Estabelecer política tarifária e de subsídios nos sistemas operados pelo estado
° Desenvolver e apoiar programas de saneamento na esfera municipal° Planejar, operar e manter e regular os sistemas de saneamento locais ° Estabelecer política tarifária e de subsídios local
SOCIEDADE CIVILControle social
Síntese: Atribuições Legais dos Entes Federados
MTE e Outros
MI/Codevasf
ATUAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL EM SANEAMENTO BÁSICO
MCIDADESMS/FUNASA
ANAMMA MDS
MD
O MINISTÉRIO DAS CIDADES
Órgãos colegiados
Entidades vinculadas
Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003
CCFDS
MINISTRO
Gabinete
Conselho das Cidades
CONTRAN
CBTU
TRENSURB
Secretaria Executiva
SNSASNH SEMOBSNAPU
Assessorias
CONJUR
ALGUNS EFEITOS DA PFSB NA MELHORIA DO PANORAMA DO SANEAMENTO NO BRASIL
1 - Priorização também do planejamento do saneamento
básico para curto, médio e longo prazos, de forma
participativa
Obs: o planejamento não é nenhuma Panacéia....
Ou seja, não é a cura de todos os males
Por que Planejar?
Mas quando você não sabe para onde deve ir...
...qualquer caminho te leva para lugar nenhum !
Por que Planejar?
Planejar é...
O inverso de improvisar
Sempre que tenho uma ação planejada, deixo de ter uma ação improvisada; e,
Sempre que tenho uma ação improvisada, deixo de ter uma ação planejada.
O Governo Federal concluiu em 2013 a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab, que foi submetido a consulta pública pela internet e submetido a 4 Conselhos Nacionais: das Cidades, da Saúde, de Meio Ambiente, e de Recursos Hídricos.
PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PLANSAB
PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PLANSAB
Todo planejamento deve ser um processo, e como tal, sujeito a revisões periódicas para avaliação de resultados e ajustes a novos cenários.
Foi criado por Decreto o GTI Plansab, que se reúne periodicamente para avaliar o cumprimento do Plano.
PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PLANSAB
Os cenários econômicos atuais são preocupantes, com necessidade de ajustes fiscais e oscilações de arrecadação. A área econômica do Governo considera que quando o equilíbrio fiscal for obtido o País voltará a crescer em seguida.
O Plansab envolve um período de 20 anos, permitindo que eventuais problemas em determinados anos possam ser compensados nos anos subsequentes
Principais metas do Plansab:Universalizar o abastecimento de água em áreas urbanas
até 2023;Alcançar o atendimento de 93% em esgotamento sanitário
urbano até 2033;Universalizar a coleta e disposição adequada de resíduos
sólidos urbanos até 2033;Diminuir as perdas na distribuição de água de 39% em
2010 para 31% até 2033 ;
Diminuir a % de municípios com enchentes, de 41% em 2010 para 11% até 2033.
O Plansab também quantifica a necessidade de investimentos e elabora diretrizes para o saneamento
Necessidades de investimentos totais para atendimento das metas estabelecidas
(valores acumulados em milhões de reais ) - Por Modalidade
ModalidadeAté 2018 Até 2023 Até 2033
Agentes federais
Outros agentes Total Agentes federais Outros
agentes Total Agentes federais
Outros agentes Total
Abastecimento de Água 23.228,00 11.710,00 34.938,00 49.321,00 24.137,00 73.457,00 78.838,00 43.311,00 122.149,00
Esgotamento Sanitário 41.074,00 11.454,00 52.528,00 73.376,00 21.360,00 94.736,00 140.734,00 41.158,00 181.893,00
Resíduos Sólidos 10.386,00 6.216,00 16.602,00 11.098,00 7.767,00 18.865,00 12.418,00 10.943,00 23.361,00
Drenagem Urbana 10.457,00 10.943,00 21.400,00 20.616,00 21.587,00 42.203,00 34.205,00 34.500,00 68.705,00
Subtotal 85.145,00 40.323,00 125.468,00 154.411,00 74.851,00 229.261,00 266.195,00 129.912,00 396.108,00
Gestão 3.289,00 7.674,00 10.963,00 12.635,00 29.482,00 42.116,00 33.703,00 78.641,00 112.345,00
Total 88.434,00 47.998,00 136.432,00 167.046,00 104.332,00 271.378,00 299.899,00 208.553,00 508.452,00
Detalhamento do Plansab
* Gestão: parte dos investimentos em medidas estruturantes comum aos 4 componentes (planos e projetos; capacitação e assistência técnica; desenvolvimento científico e tecnológico; adaptações às mudanças climáticas; contingências e emergências; etc.).
Cabe a cada Município a elaboração do seu Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, que deve contemplar os quatro componentes do saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza pública e manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais), com a participação social ao longo de todo o processo.
PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSBs
Art. 26, § 2º, do Decreto 7.217/2010: “Após 31 de dezembro de 2017, a existência de plano de saneamento básico, elaborado pelo titular dos serviços, será condição para o acesso a recursos orçamentários da União ou a recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico”.
A existência do PMSB é condição obrigatória para o Município poder acessar recursos federais a partir de 2018, nos termos do Art. 26, § 2º, do Decreto 7.217/2010.
PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSBs
2 – Exigência do controle social nos empreendimentos de saneamento apoiados com
recursos federais
Art. 2º Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:(...)X - controle social;
O controle social, definido pela Lei nº 11.445/2007 como um “conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação”, é um dos princípios fundamentais dos serviços de saneamento básico:
O CONTROLE SOCIAL COMO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO SANEAMENTO BÁSICO
O CONTROLE SOCIAL COMO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO SANEAMENTO BÁSICO
O Decreto 8.211/2014 fixou a vedação, a partir de 31 de dezembro de 2014, para acesso aos recursos federais ou aos geridos ou administrados por órgão ou entidade da União, quando destinados a serviços de saneamento básico, àqueles titulares que não tivessem instituído, por meio de legislação específica, o controle social realizado por órgão colegiado.
TÓPICOS DA APRESENTAÇÃO - Parte II A Política Federal de Saneamento Aspectos Legais do Saneamento; Articulações da PFSB Órgãos que atuam; O MCidades; Efeitos da PFSB na melhoria do panorama do saneamento As Interfaces - Política de Saneamento & Eficiência Energética Perdas e Interáguas Cooperação Brasil Alemanha:
Programa de Eficiência Energética e Pro Biogás
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COMO A EQUIPE DO MCIDADES ENTENDE PERDAS
Perdas em SAAs: volumes para os quais não há destinação conhecida (volumes não contabilizados).
Perdas são de certa forma inevitáveis no processo de distribuição, ocorrendo, em > ou < grau, em todos os SAAs, refletindo, em grande parte, a eficiência operacional do prestador de serviços e as condições da infraestrutura local.
A problemática das perdas de água é muito complexa e não se resolve num estalar de dedos. Envolve além de recursos mudanças de paradigmas e de culturas
COMO A EQUIPE DO MCIDADES ENTENDE PERDAS
Há dois grandes equívocos quanto ao assunto:
1. Confundir perdas com desperdícios de água
(O termo desperdício de água é mais comumente associado à soma das perdas de água nos sistemas públicos com as perdas que ocorrem nos domicílios: vazamentos em bóias, torneiras, usos inadequados, etc).
COMO A EQUIPE DO MCIDADES ENTENDE PERDAS
2. Considerar como perdas físicas (ou reais) também as perdas não físicas (ou aparentes) :(Nem toda a perda de água implica no não uso pelas pessoas)
LEMBRETE:
as perdas físicas (ou reais) ocorrem quando a água, que já foi tratada, vaza pelas tubulações e ramais da rede pública/ligações prediais ou são perdidas por atividades associadas à operação dos sistemas, ou também por extravasamentos e limpeza de reservatórios dentre outras operações; e,
as perdas não físicas (ou aparentes) parcela da água utilizada que não é contabilizada em decorrência de ligações clandestinas, erros de medição (submedição ou hidrômetros inoperantes), fraudes em hidrômetros, erros de leitura, problemas na calibração de hidrômetros etc.
3. Os índices de perdas variam substancialmente de acordo com a localidade, em função de características climáticas, econômico-sociais, culturais e operacionais.
CONHECENDO AS PERDAS:Em 2014 o índice de perdas na distribuição médio do Brasil foi de 36,7%. O viés é de baixa.
20002001
20022003
20042005
20062007
20082009
20102011
20122013
201435
37
39
41
43
45
Ano
Índi
ce d
e pe
rdas
na
dist
ribui
ção
(%)
FONTE: SNIS, 2014
AÇÕES EM PERDAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES:
Legislação do Saneamento: a responsabilidade pela gestão dos serviços de água e esgotos no Brasil é dos Municípios.
Muitos operam os sistemas diretamente ou por meio de órgão ou entidade de sua administração indireta. Outros delegam a atividade às companhias estaduais ou a empresas privadas.
Portanto, compete aos titulares dos serviços a gestão e aos operadores dos sistemas as atividades necessárias para a redução e também o controle das perdas.
AÇÕES EM PERDAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES:
A SNSA é o órgão coordenador e planejador da Política Federal de Saneamento Básico, gestor dos recursos de saneamento no âmbito do MCidades e articulador intersetorial no plano federal e nos demais níveis de governo.
Assim, o MCidades tem buscado fomentar diversas ações para redução das perdas de água, embora os principais interessados nesta matéria devam ser os prestadores de serviços de saneamento, visto que as perdas lhes acarretam prejuízos operacionais e financeiros consideráveis.
AÇÕES EM PERDAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES:
A atuação do Ministério ocorre por meio dos investimentos do PAC Saneamento e de outros Programas, que em muitos projetos incluem, na composição dos investimentos, ações que impactam na redução das perdas.
Exemplos: setorização de rede, hidrometração, troca de tubulação de cimento amianto, automação de centrais de controle e operações, monitoramento de níveis de reservatórios, dentre outras.
AÇÕES EM PERDAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES:
Além disso, os manuais técnicos de SAA do Ministério estabelecem: 1. Em Municípios cuja perda esteja acima da média nacional, os empreendimentos destinados a novas instalações que impliquem em aumento da vazão produzida somente serão elegíveis quando estiver contemplado, no projeto a ser apoiado, um Diagnóstico de Perdas de Distribuição, com o objetivo de diminuí-las para percentuais inferiores ou, no máximo, iguais a 30%. 2. Para os municípios cujas perdas já estejam entre 30 e 40%, a diminuição requerida será até 25%.
AÇÕES EM PERDAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES:
O Governo Federal também tem dado apoio aos prestadores de serviços de saneamento, disponibilizando recursos do FGTS e FAT, para: Projetos objetivando o Desenvolvimento Institucional dos
prestadores (incluindo, por exemplo, implantação de centros de controle operacionais, telemetria, instalação de equipamentos como válvulas redutoras de pressão, setorização, etc.)
Ações operacionais para melhoria dos indicadores de perdas e eficiência energética.
Nas metas de curto, médio e longo prazos: “As perdas na distribuição de água, com atuais valores elevados principalmente nas regiões Norte e Nordeste, mesmo considerando a parcela referente às perdas por faturamento, devem atingir níveis entre 29 e 33%, exigindo dos prestadores esforços específicos para seu enfrentamento”.Nas Estratégias: (n.º 41)“Promover a otimização e a racionalização do uso da água e de energia, por meio de programas de conservação, combate às perdas e desperdícios e minimização da geração de efluentes, com estímulo ao recolhimento de águas da chuva para usos domésticos”.
AÇÕES EM PERDAS DO MCIDADES (no Plansab):
CONSIDERAÇÕES SOBRE PERDAS:
A redução de perdas é uma questão muito mais complexa do que pode parecer à primeira vista; não é uma tarefa simples, e demanda tempo, constância, e recursos.
A meta estabelecida no Plansab, muito discutida com técnicos e sociedade, é atingir um percentual de 31% em 2033, embora sejam válidos todos os esforços conjuntos do setor no sentido de se procurar baixar mais este percentual, dentro do possível.
CONSIDERAÇÕES SOBRE PERDAS :
O Mcidades/SNSA, responsável pela Política Nacional de Saneamento Básico, vem atuando solidariamente com os demais atores do Setor Saneamento e realizando diversas ações para fomentar o combate às perdas de água nos sistemas de distribuição como, por exemplo:
- Ações inseridas em seus Programas;- Financiamento de medidas com recursos do FGTS/FAT;- Proposição de um Programa específico para combate à
perdas, aguardando nova$ $eleçõe$ qdo possível;- Iniciativas do INTERÁGUAS para capacitação de
Prestadores de Serviços, etc.
CONSIDERAÇÕES SOBRE PERDAS :
A redução de perdas implica em maior disponibilidade hídrica nos mananciais, proteção ambiental dos ecossistemas, postergação de investimentos, equilíbrio operacional nos sistemas de abastecimento, atendimento de melhor qualidade para os usuários, ganhos financeiros e de imagem aos prestadores de serviços.
Permitem ganhos de eficiência, redução dos custos operacionais (insumos como produtos químicos e energia elétrica), otimização de prazos para investimentos e da necessidade de busca de novos mananciais, redução do impacto nos recursos hídricos, conscientização social no uso da água, dentre outros.
CONSIDERAÇÕES SOBRE PERDAS
Há um trabalho efetivo do MCidades, mas a atuação primordial na redução de perdas cabe aos prestadores de serviço de saneamento, os quais, além da preocupação com as questões ambientais, melhoram sua saúde econômica por meio das ações de redução de perdas. As campanhas periódicas e a educação ambiental, por exemplo, são muito importantes e dão bons resultados.
O avanço esperado exige de todos os atores do setor, esforços conjuntos para o enfrentamento do problema, que apesar dos avanços, ainda desponta como um desafio.
AS PERDAS NOS SAAs E O PROGRAMA INTERÁGUAS
PROGRAMA INTERÁGUAS
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O INTERÁGUAS é o Programa de Desenvolvimento do Setor Água - um esforço do Brasil na busca da articulação e coordenação de ações no setor água, criando um ambiente onde os setores envolvidos se articulem e planejem suas ações de maneira racional e integrada. Conta com apoio e financiamento do Banco Mundial.
Participam do Programa: MCIDADES, ANA, MMA, MI.
PROGRAMA INTERÁGUAS
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A SNSA do MCidades é responsável pelas ações do Componente Abastecimento de Água e Saneamento, dando continuidade às ações do antigo PMSS*.
Algumas dessas ações são:
Contratação de empresa de consultoria para assistência Técnica em Gestão das Perdas de Água e do Uso Eficiente de Energia Elétrica em SAAs, com capacitação de prestadores de serviços de saneamento.
1ª chamada: NE (PE e BA); 2ª chamada: demais Estados*Programa de Modernização do Setor Saneamento
PROGRAMA INTERÁGUAS - Continuação
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Contratação de empresa de consultoria para elaboração de Proposta do Plano de Ações para instituir uma politica de reúso de efluente sanitário tratado no Brasil;
Projeto do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico – SINISA;
Contratação de consultores individuais em diversas áreas, especialmente de modernização de gestão e planejamento do setor saneamento.
AÇÕES DO MCIDADES EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
Estudo de Eficiência Energética no Abastecimento de Água, passando pelo combate às perdas: com o BMZ - Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha, em parceria com a GIZ e a ABC/MRE - Agência Brasileira de Cooperação
Objetivo: discutir a eficiência energética na prestação dos serviços de saneamento no Brasil; apresentar panorama com experiências exitosas e inspiradoras na vertente técnica, institucional e financeira para superar o desafio de demandas crescentes de água e energia.
48
49
O controle de perdas de água, assim como o uso racional de energia, é estratégico para a sustentabilidade econômica dos prestadores de serviço, permitindo um melhor aproveitamento da infraestrutura existente e postergando a aplicação de recursos na ampliação de sistemas de captação e tratamento
Estará sendo promovido no Ministério das Cidades o Seminário Nacional de Eficiência Energética no Abastecimento de Água, que ocorrerá no próximo dia 22/11/2016. + informações em: www.capacidades.gov.br
AÇÕES DO MCIDADES EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
PROJETO BRASIL-ALEMANHA DE FOMENTO AO APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DO BIOGÁS NO BRASIL – PROBIOGÁS
Projeto de Cooperação entre o Ministério das Cidades (SNSA) e a Deutsche Gesellchaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) (ver [email protected])
Objetivo: Ampliar o aproveitamento energético de biogás no Brasil em saneamento básico e iniciativas agropecuárias, trabalhando em duas áreas temáticas – água residuais e resíduos sólidos
PROBIOGÁS
Ações da SNSA:
Participação no Comitê Executivo e Conselho Gestor do Programa
Participação na concepção, desenvolvimento e acompanhamento das atividades do Programa
Participação em eventos do setor que abordem a temática do biogás
PROBIOGÁS
Motivações para a Cooperação:
Expectativa de transferência de conhecimento e expertise alemã sobre seu aproveitamento energético
Fomento ao desenvolvimento de tecnologia nacional;
Formação e capacitação de profissionais brasileiros;
Incremento na viabilidade técnica e econômica das instalações de tratamento de esgoto e resíduos.
Vantagens energéticas:• Fonte renovável• Apto para geração
distribuída ou centralizada• Armazenável
(horário de ponta)• Versátil no uso
(térmico/elétrico/veicular)
Vantagens ambientais:• Mitigação de efeito estufa• Aproveitamento de resíduos
(sólidos e líquidos)• Coprodução de biofertilizantes
Diferenciais do biogás
Biogás na Alemanha
• 800 ETEs com cogeração• Geração elétrica: 1TWhel /a• 50% consumo é
autogeração
• 75 plantas com biodigestão• Capacidade de tratamento:
~ 2 milhões de t/a
Setor de SaneamentoESGOTOS RESÍDUOS
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Sistema tipo lagoa cobertaAplicação: resíduos agrícolas
Sistema tipo formato de ovoAplicação: lodo de esgoto
Sistema tipo CSTRAplicação: resíduos em geral, agrícolas Sistema tipo garagem
Aplicação: fração orgânica do RSU
Sistema tipo plug’n flowAplicação: Resíduos com alto teor de sólidos
Reator anaeróbioAplicação: esgoto sanitário
Sistemas de Biodigestão
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
A SNSA/MCIDADES deseja à Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia muito sucesso em suas atividades, importantes para o País, e coloca-se à disposição para colaborar em tudo o que for possível, assim como para discutir críticas construtivas e sugestões.