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Reúso de Efluentes: o futuro da água
Fernando S. Marcato06 de novembro de 2014
Apresentação na Academia da Água
Três pontos...
2
1. A crise hídrica no Estado de São Paulo é histórica, porém constitui uma nova
realidade brasileira
2. É fundamental a intensificar projetos de água de redução de perdas, reúso
direto e de recarga de mananciais
3. Já há um arcabouço institucional que permite viabilizar esses projetos com
celeridade
1. A crise hídrica no Estado de São Paulo é histórica, porém constitui uma nova realidade brasileira...
3
Mitos sobre o Brasil: o país de desigualdade extrema...
XMito Realidade
Mitos sobre o Brasil: o país do futebol...
XMito Realidade
Mitos sobre o Brasil: País de abundância hídrica...
XMito Realidade
Abundância de água se concentra na região amazônica...
7Fonte: ANA
Região Hidrográfica Amazônica detém 81%
da disponibilidade hídrica no Brasil
39% da população brasileira mora nas 100 maiores cidades. Dessas cidades, 33% requerem novos mananciais...
8Fonte: FUNDACE, 2013
Segundo a ANA, apenas 2 municípios da RMSP apresentam abastecimento satisfatório...
9
O São Francisco secou...
10
Itu presenciou manifestações populares consequentes da crise hídrica...
11
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
A seca que afetou o Sistema Cantareira está fora do intervalo previsional dos principais modelos...
12
Crise atualEm HM3
Convênio c/ a USP/FCTH (Fund. Centro Tecnológico de Hidráulica) tem cerca de 10 anos com modelo previsional de chuvas em um horizonte de 2 anos.
Quatro dimensões do problema...
1. Baixo nível de atendimento de coleta e tratamento de esgoto
2. Descarte ilegal de efluentes industriais
3. Altos índices de perdas de água
4. Falta de preservação dos mananciais
13
Brasil tem déficit de saneamento incompatível com sua renda per capita...
20
40
60
80
100
$0.00 $10,000.00 $20,000.00 $30,000.00 $40,000.00 $50,000.00 $60,000.00
Tra
tam
en
tode E
sg
oto
(%)
PIB per capita (em US$)
BRAIND
RUS
ARG
URU
CHL
CHN
SVN USA
Fonte: Banco Mundial 14
Falta de saneamento afeta mananciais...
Fonte: SNIS, 2012.
Índice de atendimento de esgotoÍndice de atendimento de água
15
2827
17
1311
4
Ranking Trata Brasil: apenas quatro municípios têm tratamento universal de esgoto...
100% de tratamento:
Santos (SP)
16
• Foram considerados universalizados aqueles municípios com 95% ou mais de tratamento.• Dados de 2012
Fonte: Trata Brasil, 2014.
> 95% de tratamento:
Franca
Jundiaí
Taubaté
É paradoxal que tenha um volume grande de efluentes não tratados sendo despejados in natura em mananciais...
17
Poluição de
mananciais
• Reduz a disponibilidade hídrica
• Aumenta do custo de tratamento
Danos ao meio
ambiente e à
população
• Danos à flora e fauna
• Danos à saúde, em especial população de baixa renda
Prejuízo à política pública
• Contraria esforço de universalização das empresas de saneamento
Fonte: GO Associados
RMSP: Uma Paris de esgoto...
Descartes ilegais de efluentes industriais
contem elevadas taxas de
poluentes...
65 milhões litros/hora de
esgoto doméstico
26 piscinas olímpicas cheias de
esgoto/ hora
Esgoto de uma cidade de 12mi
hab.
18
A universalização do esgoto doméstico não equaciona a poluição industrial...
Consumo industrial
Efluentes industriais
Coletado por rede
Tratado Não tratado
Lançamento impróprio
Não coletado
Tratamento no local
Transportado para descarte em ETE
Lançamento impróprio
(10,76 m3/s)
(9,42 m3/s)
(2,44m3/s)(0,28m3/s)
(0,32m3/s) (0,28m3/s)
(8,82m3/s)(0,60m3/s)
(6,20m3/s)(0,18m3/s)
19Fonte: GO Associados
O país apresenta altos índices de perdas de água...
Fonte: SNIS, 2012.20
Empresas estaduais perdem em média 43,7% da água que produzem...
21Fonte: SNIS 2012. Elaboração GO Associados
23.91
43.72
71.87
IN049 – Índice de perdas na distribuição (percentual)
0.00
10.00
20.00
30.00
40.00
50.00
60.00
70.00
80.00
0 20 40 60 80 100
Perdas de água e qualidade do saneamento estão correlacionados...
Mel
ho
r n
ível
de
Perd
as
Melhor Colocação
Perd
as (
%)
Colocação no RankingFonte: Trata Brasil 22
Potencial de ganhos com redução de perdas chega a R$ 37,27 bi até 2025...
23
Potencial de ganhos com redução deperdas de água
Perdas
(2009)
Perdas
(2025)Redução
Ganhos potenciais*
(R$ Bilhões)
Cenário 1 – Otimista 37,4% 18,7% 50% 37,27
Cenário 2 – Base 37,4% 23,2% 38% 29,93
Cenário 3 - Conservador 37,4% 27,9% 25% 20,91
Fonte: SNIS 2009 (Dados referentes a 2009) e (ROSITO, 2012). Elaboração GO Associados*Valores Brutos. Líquidos seriam R$ 18,64, R$ 14,97 e R$ 10,46, respectivamente
A ocupação irregular contribuiu para a diminuição da disponibilidade de água...
24
Exemplo: Programa Mananciais
• Recuperar e proteger as represas, rios e córregos utilizados para o abastecimento de água da RMSP.
• Melhorar a qualidade de vida da população residente em áreas de mananciais.
O combate à crise hídrica em São Paulo...
25
SP investe mais do que as 20 cidades mais bem posicionadas no ranking do Trata Brasil juntas...
Os investimentos em São Paulo (2008-2012) sãomaiores que a soma dos 20 primeiros colocadosno ranking de saneamento do Trata Brasil ecorresponde a 18,5% da soma dos 100ranqueados
Posição Nome do municípioInvestimento 2008 - 2012
(preços dez/2012) 1 Franca 87.404.039,72 2 Maringá 83.135.884,73 3 Limeira 75.371.164,14 4 Santos 464.760.609,34 5 Jundiaí 233.572.209,62 6 Uberlândia 180.459.491,09 7 São José dos Campos 251.746.487,94 8 Sorocaba 204.970.149,79 9 Curitiba 349.397.328,80 10 Ribeirão Preto 56.562.895,80 11 Ponta Grossa 70.986.051,93 12 Taubaté 76.758.828,05 13 Londrina 146.764.191,27 14 Niterói 81.518.060,44 15 São José do Rio Preto 87.813.245,43 16 Volta Redonda 164.296.428,88 17 Praia Grande 437.946.212,55 18 Belo Horizonte 1.033.576.175,27 19 Uberaba 67.341.791,43 20 Piracicaba 102.381.041,40
SOMAR$4.256.762.287,60 < São Paulo
R$ 4.353.641.510,82
Medidas de curto prazo tomadas para enfrentar a crise hídrica...
Curto Prazo
Programa de Bônus
Reserva TécnicaTransferência
de outros sistemas
27
Programa de bônus pela economia de água...
20% de diminuição do consumo de água mensal comparado ao mesmo
mês de 2013
Desconto de 30% na conta.
Mais de 50% dos usuários atingiram a meta de redução...
29
Utilização da Reserva Técnica...
Reserva Técnica 1
• Primeira vez que é utilizado na história.
• Começou a ser usada em 15/09.
• 182,5 bi litros.
Reserva Técnica 2
• 106 bi litros.
• Vetado por liminar expedida pela 3ª Vara Federal em Piracicaba.
• Pode haver autorização mediante estudos de viabilidade técnica.
30
O uso racional da água e combate ao desperdício por meio do PURA...
31
• É uma política pública de incentivo ao uso racional da água.
• Envolve ações tecnológicas e mudanças culturais para a conscientização da população.
• Seu objetivo principal é o combate ao desperdício.
• participantes ganham redução de 25% na tarifa praticada pela Sabesp
PURA tem sido implantado no Município de São Paulo...
32
• No Município de São Paulo, foi implantado em 2.284 imóveis, gerando uma
economia mensal de aproximadamente 60 mil m³ de água, que correspondem a
cerca de 10% de redução do volume consumido anteriormente
2. É fundamental intensificar projetos de redução de
perdas, reúso industrial e recarga de mananciais...
33
Apesar da gestão da crise, é fundamental implantar soluções estruturantes...
34
Recarga de MananciaisRedução de Perdas
Fonte: SABESP (Dados Operacionais 2009-2013)
Redução de perdas por performance e PPPs...
35
Foco em resultados
Agilidade
Estímulo à concorrência
Alinhamento de interesses
Redução de custos de transação
Foi lançado o maior projeto de água de reúso da América Latina...
Aquapolo Ambiental:
• Investimento de R$ 364 milhões;
• Amplia a utilização da água de reúso naindústria;
• Viabiliza o fornecimento de água necessárioà ampliação da capacidade produtiva doPólo Petroquímico de Capuava;
• Capacidade de fornecimento de 1.000litros/s
• Capaz de abastecer uma cidade comoSantos (aprox. 400 mil habitantes)
Capacidade de produção de 1000 l/s (ETE ABC)...
EPAI AQUAPOLO
Tanques de
aeração
Tanques de tratamento secundário
inativo
Estação elevatória
ABC
EPAI: tratamento biológico,
precipitação química, MBR (ultra filtração)
e osmose reversa
Duto de água de
reúsoExtensão: 16,5 km
Elevatória final
Pólo Petroquímico de CapuavaTanque 7
Tanque 8
inativo
Cloração
inativo
inativo
inativo
inativo
Recarga de manancial representa solução sustentável rápida, segura e juridicamente viável para aumento da disponibilidade hídrica...
38
Brasil precisa seguir a tendência mundial de reutilização da água...
Localização PartidaVazão (m3/s)
Aplicação
Los Angeles – Estados Unidos
1962 2,2 Recarga de aquífero
Las Vegas – Estados Unidos
- 0,8 Recarga de manancial
Big Springs – Estados Unidos
2012 0,7 Reuso direto
Orange County –Estados Unidos
2008 3,1 Recarga de aquífero
Singapura 2003 2,6 Reúso direto
Namíbia-Windhoek 1968 0,6 Reúso direto
Torreele Water Plant – Bélgica
2002 0,1 Recarga de aquífero
Aquapolo Ambiental 2012 1,0 Reúso direto39
Recarga de mananciais já foi encampada pelo Governo do Estado...
Campinas também adotará recarga de manancial...
42
Grande potencial para reúso industrial e recarga de mananciais...
Dos 17,7 m³/s de esgoto gerados em RMSP, apenas 1,2 m³/s são transformados em água de reúso...
43
Destino do Esgoto Quantidade
(m³/s) (% do total)
Aquapolo Ambiental1 1,0 5,65%
Vendas no Varejo 0,06195 0,35%
Uso próprio 0,11682 0,66%
Água de reuso 1,2 6,66%
1 Segundo o Relatório de Sustentabilidade 2013 da SABESP, o Aquapolo produz atualmente 450 litros
por segundo, porém tem potencial para alcançar 1.000 litros por segundo.
Revista Exame/GO Associados
3. A recarga de mananciais já apresenta regulação adequada, o que favorece sua expansão....
44
Recarga de mananciais é amplamente utilizada e estudada...
“A aplicação de água de reúso para fins ambientais considera (...) a finalidade
de manutenção de vazões de cursos de água, que promove a utilização
planejada de efluentes tratados, visando a uma adequada diluição de
eventuais cargas poluidoras a eles carreadas, incluindo-se fontes difusas, além
de propiciar uma vazão mínima na estiagem. A aplicação de projetos
envolvendo água de reúso para fins recreacionais e ambientais é viável em
função da demanda de água e do custo efetivo para seu suprimento na
qualidade exigida em cada caso.”45
Mees (2004); EPA (2004).
... e está prevista na legislação brasileira....
O Art. 3° da Resolução n° 54/2005 do CNRH identifica o reúso nas seguintes modalidades
I - reúso para fins urbanos: utilização de água de reúso para fins de irrigação paisagística, lavagem de logradouros públicos e veículos, desobstrução de tubulações, construção civil, edificações, combate a incêndio, dentro da área urbana;
II - reúso para fins agrícolas e florestais: aplicação de água de reúso para produção agrícola e cultivo de florestas plantadas;
III - reúso para fins ambientais: utilização de água de reúso para implantação de projetos de recuperação do meio ambiente;
IV - reúso para fins industriais: utilização de água de reúso em processos, atividades e operações industriais; e,
V - reúso na aqüicultura: utilização de água de reúso para a criação de animais ou cultivo de vegetais aquáticos.
46
A Política Nacional de Meio Ambiente possibilita que a água de reúso seja lançada em mananciais desde que os efluentes não alterem a qualidade do corpo receptor...
Resolução Conama n° 430/11
Art. 5°. Os efluentes não poderão conferir ao corpo de água características em desacordo com as metas obrigatórias, intermediárias e final, do seu enquadramento.
(...)
§ 2° Para os parâmetros não incluídos nas metas obrigatórias e na ausência de metas intermediárias progressivas, os padrões de qualidade a serem obedecidos no corpo receptor são os que constam na classe na qual o corpo receptor estiver enquadrado.
47
Enquadramento dos corpos de água é instrumento de planejamento do Sistema Nacional de Recursos Hídricos...
• O enquadramento de corpos d’água estabelece o nível de qualidade a ser alcançado ou mantido ao longo do tempo.
• O enquadramento busca “assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas” e a “diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes” (Art. 9º, Lei n° 9.433, de 1997).
• “As classes de corpos de água serão estabelecidas pela legislação ambiental” (Art. 10, Lei n° 9.433,1997).
48
O Sistema Nacional de Meio Ambiente já estabeleceu as classes dos corpos de água...
49
Resolução Conama n°357/2005
Cada classe de enquadramento tem atividades previstas...
50
O enquadramento dos corpos de água deve ser feito levando em consideração as classes estabelecidas pelo CONAMA....
Por exemplo, no Estado de São Paulo o enquadramento foi feito pelo Decreto n° 10.755/77
51
Três pontos...
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1. A crise hídrica no Estado de São Paulo é histórica, porém constitui uma nova
realidade brasileira
2. É fundamental a intensificar projetos de água de redução de perdas, reúso
direto e de recarga de mananciais
3. Já há um arcabouço institucional que permite viabilizar esses projetos com
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São Paulo +55 11 3856-3500 Outras localidades 0800 011 3000 www.ae.com.br
Fernando MarcatoAdvogado
Equipe multidisciplinar colaborou nesta discussão...
Andréa Vasconcelos
Advogada
Gesner Oliveira
Pedro Scazufca
Economista
Economista
Cláudia Orsini
Bióloga
54
Luis Felipe Arouca
Engenheiro
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MUITO OBRIGADO!
