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INOVAÇÃO ESTRATÉGIA GESTÃO DE RISCO GERAÇÃO DE VALOR
Otimização e Saneamento Cadastral do CEST
Conceito
O Código Especificador da Substituição Tributária, promove a uniformização e identificação das mercadorias sujeitas aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS, conforme Convênio ICMS 92/2015.
Composição do CEST
O CEST é composto por 7 (sete) dígitos e é subdivido da seguinte forma:
00 000 00
6º e 7º dígitos referem-se a especificações do item.
3º, 4º e 5º dígitos referem-se ao item de segmento da mercadoria ou bem.
1º e 2º dígitos referem-se ao segmento da mercadoria ou bem.
O que é o CEST?
Para compreensão da composição do código CEST, define-se no convênio:
• Segmento: refere-se ao agrupamento de itens de mercadorias e bens com características assemelhadas de conteúdo ou de destinação;
• Item de Segmento: refere-se a identificação da mercadoria, do bem ou do agrupamento de mercadorias ou bens dentro do respectivo segmento;
• Especificação do Item: refere-se ao desdobramento do item, quando a mercadoria ou bem possuir características diferenciadas que sejam relevantes
Bases Legais
CONVÊNIO ICMS 92, DE 20 DE AGOSTO DE 2015
• Parágrafo único. Aplicam-se os regimes de substituição tributária e de antecipação do recolhimento do imposto independentemente de a mercadoria, bem, ou seus respectivos segmentos estarem relacionados nos Anexos I a XXVIII deste convênio nas operações de venda de mercadorias ou bens pelo sistema porta a porta.
Providências Operacionais
Para quem utiliza ERP a maioria dos fornecedores estará aos poucos acrescentando um campo para inclusão do número CEST. Porém, esta mudança acaba não resolvendo o maior problema que já existe hoje na área fiscal e contábil que é informar o código CEST correto para cada item e garantir que a operação de faturamento da empresa não pare devido à falta de informações obrigatórias.
11 111 11 22 222 22
Impactos Operacionais
Na hipótese do documento fiscal em relação à mercadoria sujeita ao ICMS-ST sem a informação do CEST, o documento fiscal será rejeitado.806: Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CESTEsta validação entraria em 01/jan/2016, postergada para 01/04/2016 via convênio ICMS 139, de 04/dez/2015.
Solução Quirius CEST
Cadastro de itens a partir dos arquivos SPED FISCAL e XML dos últimos 24 meses.
Otimização e Saneamento Cadastral do CEST
Entrada Processamento Saída
Portal de Gestão Tarifaria módulo de otimização dos itens CEST, permitindo a escolha e o saneamento de dados de maneira mais eficaz.
Arquivo com todos os itens, NCM (atual) e CEST definida para cada item.
Solução Quirius – Monitoramento CEST na Cadeia de Suprimentos
Validação de dados fiscais on-line cliente e fornecedor
SEFAZ
TRANSPORTE CLIENTEFORNECEDOR
NFe
Item ACEST: 01 030 00
Item ACEST: 10 058 00
MONITORAMENTOAlerta de
Inconsistência Tarifária
Benefícios
Maior segurança para continuidade de faturamento;
Validação fiscal para monitorar dados tributários;
Facilidade e agilidade de manutenção de dados em
cadastros com grande número de itens;
Redução no número de devoluções devido dados
fiscais inconsistentes.
OBRIGADO
www.quirius.com.br