Cidadãos do Portovs

Democracia Participativao caso do Parque da Cidade

Os problemas• Os cidadãos dão pouca importância à política;

• Os cidadãos assumem uma atitude passiva face a

muitos problemas;

• Os políticos preocupam-se pouco com as verdadeiras

necessidades das pessoas;

• Os políticos decidem sem ponderar devidamente o

impacto dos seus actos.

PDM e Normas Provisórias

• PDM (1993)

• Normas Provisórias(1999)

Breve historial do processo1990-1993 •1ª fase do Parque da Cidade

1994-1998•2ª fase do Parque da Cidade (área total de 76 ha, quando em 1994 Fernando Gomes prometia 92 ha)

1997•Plano de Pormenor do Arq. João Paciência, nunca aprovado, com uma muralha de prédios a toda a volta do Parque

Set. 1999•Publicação das Normas Provisórias com 3 novas frentes urbanas no Parque

2001

Março•Constatação do problema e reuniões preparatórias para criação de um Movimento Cívico de protesto

Maio•Publicação do Manifesto do Movimento pelo Parque da Cidade (MPC) (não se aborda o referendo, porque havia ainda algumas dúvidas)

Junho

•Anúncio da intenção de promover um referendo local e início da recolha de assinaturas (5000, no mínimo)

•Projecto da Imoloc e negociatas ente a Câmara Municipal do Porto (CMP) e a imobiliária reveladas pelo JN.

Breve historial do processoJulho •Debate no Rivoli promovido pela CMP

•Teresa Lago, Pedro Abrunhosa e Eugénio de Andrade, entre outros, apoiam a causa do MPC. Nuno Cardoso reage e considera o MPC, novamente, de “demagógico”

•Nesta altura já todos os candidatos defendem o referendo, e Fernando Gomes é o único que defende “alguma construção”

Agosto •Público revela ilegalidades na construção do viaduto

Setembro •MPC já possui as 5000 assinaturas

Outubro •Publicada lista com mais de 120 personalidades apoiantes do Parque

•Marcha de solidariedade com o Parque da Cidade

Novembro •A golpada de Nuno Cardoso: o Presidente da CMP pretende deferir o pedido de informação prévia de construção, o que, caso venha a ocorrer, obrigará à indemnização dos proprietários se a licença de construção não for atribuída

•Projecto da Imoloc pode ser ilegal, diz o Público

A negociata entre CMP e Imoloc

• Em troca dos

terrenos que a

Imoloc possui no

miolo do Parque, a

CMP dá os que

possui na Feira

Popular (com

capacidade

construtiva), mais a

capacidade

construtiva da área

verde do Parque

pertencente à Imoloc

• Um pequeno grupo de pessoas

conseguiu formar um movimento

cívico para reivindicar a salvaguarda

daquela área verde. As principais

conquistas do MPC foram:

–alertar a cidade para o que a CMP pretendia fazer, e obrigá-la a explicar devidamente as

suas intenções;

–recolher mais de 7500 assinaturas para um referendo local;

–conseguir colocar na agenda política o tema, e obter o apoio de todos os candidatos à

Câmara para o referendo.

•De certa forma, pode-se dizer que o MPC foi capaz de vencer a inércia e

passividade que hoje existem face a tantos problemas;

•A polémica do Parque da Cidade já ultrapassou a dimensão do MPC, “saltando”

para a opinião pública e assegurando a devida pressão sobre o poder político.

Conclusão• Existem inúmeros problemas a resolver. No entanto, isso

não nos deve levar à resignação;

• Pequenos grupos com uma estratégia sólida podem

conseguir grandes feitos, alertando população e políticos

para questões que consideram de urgente resolução;

• A única certeza que há é esta: só a inactividade

conservará tudo como está. Por isso, em vez de se

descobrirem razões para nada fazer, importa passar à

acção!