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Palestra InformativaComitê Econômico e FinanceiroSão Paulo, setembro de 2008.Anna Lygia RegoDireito Bancário, Financeiro e Grandes Projetos
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Anna Lygia Rego
Direito Bancário, Financeiro e Grandes Projetos
Palestra InformativaComitê Econômico e FinanceiroSão Paulo, setembro de 2008.
Compliance Corporativa
Práticas & Perspectivas
©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 2
Compliance Corporativa
O que significa, de fato, o termocompliance?
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©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 3
Compliance Corporativa
“The practice of obeying rules or requests made by people in authority” (Oxford Dictionary, 2000).
“Agreement to do what is ordered” (Dictionary of Banking and Finance, 2003)
“Vem do verbo em inglês ‘To Comply’, que significa‘Cumprir’, ‘Executar’, ‘Satisfazer’, ‘Realizar o que lhe foiimposto’ ou seja, Compliance é o dever de cumprir, de estar emconformidade e fazer cumprir regulamentos internos e externos impostos às atividades da Instituição”. (Febraban,http://www.febraban.org.br/Arquivo/Destaques/Funcao_de_Compliance.pdf ;
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Compliance Corporativa
E compliance corporativa?
�Política corporativa :dimensão cultural
�Prática difundida: dimensão pragmática
�Ferramenta de gestão: dimensãootimizadora
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Compliance Corporativa
Lendas urbanas sobre compliance• “Muita retórica e pouca prática.”;
• “Compliance é legalês, assunto para advogados.”“Compliance é tema acadêmico, abstrato demais”;
• “Compliance é assunto de auditoria, aponta falhas daorganização.”;
• “Compliance é menos relevante do que as áreas de negócios.”;
• “Tema para administradores e para o pessoal do financeiro.”
• “Minha empresa é pequena demais para pensar emcompliance.”; “Compliance é caro demais.”;
• “Sou prestador de serviços, compliance não érelevante para o meu setor.”
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Compliance Corporativa
Qual a efetiva utilidade do compliance?
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Compliance Corporativa
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Compliance Corporativa
Crises e, até mesmo, o surgimento de um novo paradigma regulatório.
O que pode ocorrer na ausência de compliance?
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Compliance Corporativa
“Enron: The Smartest Guys in the Room” (2005)
Baseado na reportagem ‘The Smartest Guys in the Room”, de Peter Elking and Bethany McLean
Produção e Direitos: 2929 Entertainment/ Paris Filmes/ Magnolia Pictures/ HDNet Films/ JigSawProductions
Escrito e Dirigido por: Alex Gibney
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Compliance Corporativa
O novo paradigma em seu contexto
• Crises corporativas no início do ano 2000
• US Patriot Act 2001
• Sarbanes-Oxley Act, de 2002
1. Whistle-blowing protection
2. Responsabilidade s/ demonstrações financeiras
3. Self-Assessment
4. Disclosure
• Movimentos legislativos em diversas jurisdições
• Brasil: Resolução 3.380 (Risco Operacional e ControlesInternos), Níveis 1, 2, Bovespa Mais e Novo Mercado
• Movimento de “re-regulamentação”
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Compliance Corporativa
Como o compliance faz parte da suarotina de trabalho?
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Compliance Corporativa
Alguns efeitos benéficos do compliance eficaz
�Mitigar riscos (reputacionais e operacionais);
�Evitar fraudes;
�Reduzir custos;
�Elevar a qualidade do produto/serviço final;
�Difundir os valores da empresa; e
�Aumentar a confiança do investidor
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Compliance Corporativa
Como implementar a atividade de compliance?
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Compliance Corporativa
Brainstorming Inicial
• Identifique seus processos internoscríticos (matriz de processos e riscos)
• Conheça a sua Indústria
• Adquira visão global da companhia, com foco nos seus valores e missão….
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Compliance Corporativa
Passo a passo: estruturando a atividade de compliance
a. Suporte da gerênciab. Grupo de trabalhoc. Missão, desafios e objetivosd. Quadro regulatório (matriz regulatória)e. Validação (jurídico e áreas impactadas)f. Normatizaçãog. Divulgaçãoh. Treinamentoi. Implementaçãoj. Monitoramentok. Revisão
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Compliance Corporativa
Matriz Regulatória (exemplo)
X
X
RECEITA
/ INSS
XXRISCO OPERACIONAL
XTRIBUTAÇÃO
XCERTIFICAÇÃO
XXXXINVEST. ESTRANGEIRO
XXCOD. CONDUTA
OUTROSBACENCVMOAB
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Compliance Corporativa
Estruturando a área
• Perfil
• Independência
• Apoio Jurídico
• Orçamento e Remuneração
• Chinese Wall• Prospectando
candidatos
. . . .
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Compliance Corporativa
Compliance e Governança
• Compliance e o Management (Board)
• Compliance e Auditoria
• Compliance e Departamento Jurídico
• Compliance e Jurídico Externo
• Compliance e as áreas comerciais
• Compliance e o seu cliente
• Compliance e o acionista
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Compliance Corporativa
O compliance na sua indústria: agenda básica
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Compliance Corporativa
Serviços Não Financeiros
• Defesa do Consumidor
• Tributação
• Vínculo empregatício (tomador e prestador)
• Proteção à informação
• Propriedade intelectual
• Non-compete clauses
• Risco Reputacional
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Compliance Corporativa
Produtos Não Financeiros
• Defesa do Consumidor• Aspectos Ambientais• Regulação setorial• Risco reputacional• Antitruste e Concorrência Desleal• Prevenção à Lavagem de Dinheiro• Aspectos aduaneiros• Tributação
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Compliance Corporativa
Sistema Financeiro
• Prevenção à lavagem de dinheiro– PEPs
• Insider Trading• Sarbanes-Oxley• Controles Internos e Risco Operacional• Certificação de profissionais• Basiléia• Código de Defesa do Consumidor• Controles Cambiais• (…)
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Compliance Corporativa
Perspectivas• Padrão de consolidação da cultura de
compliance;
• Proposta de Lei PLD, alterando a noção de crime antecedente
• Consolidação dos modelos de governança BOVESPA/BM&F
• Transparência e aumento do nível de captação da economia popular. Rigor regulatório.
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Compliance Corporativa
Obrigada!
Contatos:
Anna Lygia Costa RegoTel.: +55 11 5091 5825Fax: +55 11 5506 3455