MANEJO EFICIENTE DE ÁREAS PROTEGIDAS

Ronaldo Weigand Jr. , Coord.

Ministério do Meio Ambiente

Governos Estaduais da Amazônia Brasileira:Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará,

Rondônia e TocantinsMinistério

do Meio Ambiente

Governos Estaduais da Amazônia Brasileira:Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará,

Rondônia e Tocantins

Floresta Amazônica

• A maior biodiversidade do planeta

• +300 espécies de mamíferos

• +10 milhões de espécies de insetos

• +300 espécies de répteis

• +3000 espécies de peixes

Sociodiversidade

Sociodiversidade

Processos Ecológicos

• O maior rio do planeta

• 20 % de toda a água doce

Processos Ecológicos

Soares-Filho et al. 2004

Áreas Protegidas da AmazôniaO Programa ARPA

Programa ARPA

• Criado em 2002 pelo governo federal

• Criar 37,5 milhões e hectares de UCs– Proteção integral– Uso sustentável

• Tirar do papel 12,5 milhões de hectares

• Total: 50 milhões de hectares• Sustentabilidade econômica:

– Fundo de Áreas Protegidas: US$ 240 milhões

– Instrumentos inovadores• Monitoramento da

biodiversidade• Custo 10 anos: US$ 400 milhões

ou US$ 8/ha (R$ 15)

Programa ARPA

• Parcerias– Executores

• Instituto Chico Mendes• Órgãos estaduais de

meio ambiente• Funbio

– Doadores• GEF/Banco Mundial• KfW• WWF-Brasil

– Cooperação técnica• GTZ• WWF-Brasil

Ministério do Meio Ambiente

Governos Estaduais da Amazônia Brasileira:Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará,

Rondônia e TocantinsMinistério

do Meio Ambiente

Governos Estaduais da Amazônia Brasileira:Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará,

Rondônia e Tocantins

Parque Nacional do Jaú

60 UCs

22 milhões de hectares de novas UCs

8 milhões de hectares de UCs

existentes

Como implementar um mega programa?Eficiência e Efetividade

Como comer um elefante?

Como comer um elefante?

Pedaço a pedaço!A mouthful at a time

ARPA pedaço a pedaço

• Mapa de áreas prioritárias.

• Divisão em 3 fases.

• Definição dos marcos que definem: – Criação– Estabelecimento– Consolidação

• Estratégia de conservação e investimento.

Mapa de áreas prioritárias

• Elaborado: 1999• Atualizado: 2006• Base: mapa de áreas

relevantes para alvos de conservação.

• Refinamento participativo.

• Novas informações, conhecimentos locais e negociação de interesses.

Resultados

Tipo de Ação Prioritária Número de Áreas

Área (km2)

Percentual sobre o BIOMA

Criação de UC – Proteção Integral 44 207217 4.90% Criação de UC – Uso Sustentável 97 437273 10.34% Criação de UC – Categoria Indefinida 25 164562 3.89% Criação de Mosaico/Corredor 25 116101 2.75% Fomento Uso Sustentável 18 73858 1.75% Inventário Biológico 2 1488 0.04% Manejo de bacia hidrográfica 13 91809 2.17% Ordenamento Territorial 46 189103 4.47% Ordenamento Pesqueiro 12 83862 1.98% Reconhecimento de Áreas Indígenas/Quilombolas

18 33689 0.80%

Recuperação de Áreas degradadas 31 111218 2.63% Educação Ambiental 3 10201 0.24%

TOTAL NOVAS 334 1520382 35.96% Áreas já Projegidas 490 1873186 44.30%

TOTAL 824 3393568 80.25% Área do Bioma 4228533

Não?!

Mas isso ainda não garante eficiência, ou efetividade

3 Fases do ARPA

1. Criar 18 milhões de hectares de APs, estabelecer 12,6 milhões de hectares e consolidar 8 APs existentes.

2. Criar 19,5 milhões de hectares de APs, estabelecer 16 milhões de hectares e consolidar 5,5 milhões de hectares de APs existentes.

3. Estabelecer e consolidar o restante. Total 50 milhões de hectares.

Criar

• Envolvimento da comunidade.

• Diagnóstico socioeconômico e ambiental.

• Diagnóstico fundiário.

• Consulta pública.

• Decreto de criação.

Estabelecer

• Reconhecer e sinalizar

• Conselho gestor (deliberativo ou consultivo)

• Plano de manejo

• Infra-estrutura mínima de gestão: instalações e equipamentos

• Plano de proteção implementado

• Equipe mínima de gestão

Consolidar

• Plano de manejo em implementação• Conselho Consultivo operante• Plano de regularização fundiária• Estrutura física e equipamentos

básicos• Cinco funcionários alocados pelo

governo• Ambiente natural: 90% da área• Plano de sustentabilidade financeira

Mas isso ainda não garante eficiência, ou efetividade

É preciso uma estratégia de conservação e investimento

• Priorizar entre as áreas protegidas• Decidir quais serão criadas,

estabelecidas e consolidadas primeiro.• Mapa de áreas prioritárias:

representatividade biológica e o grau de ameaça

• Capacidade de gestão e avanços• Alcance dos diferentes marcos, com os

recursos necessários (a partir de uma tipologia e um modelo financeiro) e os recursos disponíveis.

Buscar procedimentos eficientes e capacidade de gestão

• Roteiros melhorados – planos de manejo, formação de

conselhos, atividades de proteção e fiscalização, e consolidação territorial.

• Capacitação para excelência de gestão.

• Sistemas informatizados de coordenação e gerenciamento.

• Simplicidade nos procedimentos administrativos

Formação dos Conselhos

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

2006 2007

Ano

Média

Equipamentos para Operacionalização

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

2006 2007

Ano

Media

Formação dos conselhos consultivos

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

2006 2007

Ano

Media

Equipamentos para Operacionalização

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

2006 2007

Ano

Media

APs em estabelecimento

APs em consolidação

Monitorar

Manejo eficiente, eficaz ou efetivo?

• Eficiência: tem a ver com ações. Realizar ações com o mínimo de insumos.

• Eficácia: tem a ver com resultados. Suas ações dão resultados?

• Efetividade: combina as duas coisas. Você consegue o máximo de resultados com o mínimo de insumos?

• Manejo efetivo é uma coisa relativa: Depende do resultado com os recursos que se tem.

Ministério

do Meio Ambiente

Governos Estaduais da Amazônia Brasileira:Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará,

Rondônia e TocantinsMinistério

do Meio Ambiente

Governos Estaduais da Amazônia Brasileira:Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará,

Rondônia e Tocantins

Ronaldo Weigand Jr. - www.mma.gov.br/arpa - arpa@mma.gov.br