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MODERNIZAÇÃO PORTUÁRIAPrivatização das operações dos portos públicos e criação dos terminais privativos de uso misto
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A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
Mario LimaSecretário Executivo
O Futuro do Porto de SantosO Futuro do Porto de Santos
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
Órgão regulador
Políticas e investimentos
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
AMAZONAS PARÁ
AMAPÁ
RORAIMA
RODÔNIA
MATO GROSSO
TOCANTINS
GOIÁS
MATO GROSSODO SUL
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁRIO GRANDEDO NORTE
PARAÍBA
PERNAMBUCO
ALAGOAS
BAHIA
MINAS GERAIS
SÃO PAULO
ES
PÍR
ITO
SA
NT
O
PARANÁ
SANTACATARINA
RIO GRANDEDO SUL
SERGIPE
RIO DE JANEIRO
ACRE
Porto de MANAUSPorto de SANTARÉM
Porto de BELÉMPorto de VILA DO CONDE
Porto de ITAQUI
Porto de FORTALEZAPorto de AREIA BRANCA
Porto de NATAL
Porto de CABEDELO
Porto de SUAPE
Porto de MACEIÓ
Porto de SALVADOR
Porto de ARATU
Porto de ILHÉUS
Porto de BARRA DO RIACHO
Porto de VITÓRIA
Porto de RIO DE JANEIROPorto de ITAGUAÍ
Porto de SÃO SEBASTIÃOPorto de SANTOS
Porto de PARANAGUÁPorto de SÃO FRANCISCO DO SUL
Porto de ITAJAÍ
Porto de IMBITUBAPorto de PORTO ALEGRE
Porto de RIO GRANDE
Porto de MACAPÁ
Porto de RECIFE
Porto de NITERÓIPorto de FORNO
Porto de ANTONINA
Porto de ANGRA DOS REIS
Porto de PELOTAS
Porto de PECÉM
34 Portos Públicos 34 Portos Públicos MarítimosMarítimos
129 Terminais de 129 Terminais de Uso PrivativoUso Privativo
14 TUP 13 TUP
8 TUP
ES = 9 TUP
RJ =22 TUP
1 TUP
6 TUP
SC = 11 TUP
RS = 16 TUP
7 TUP
3 TUP
CE = 1 TUP
RN = 2 TUP
AL= 1 TUP
SE= 2 TUP
PR = 6 TUP
SP = 7 TUP
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
Terminais de uso público Terminais de uso privativo
Implantação •Obrigatoriedade de licitação pública •Autorização pelo Poder Público
Prazo• Até 50 anos (incluindo prorrogação)• Obrigação de prestar o serviço de forma contínua
• Indeterminado, para atividade econômica original• Possibilidade de interrupção da atividade nos
termos legais
Ativos •Reversão de bens ao final do contrato •Sem reversão de bens
Prestação de serviços
• Serviço público• Obrigação de universalidade no atendimento• Acompanhamento de preços
• Serviço privado• Atividade econômica do proprietário, de uso
exclusivo (carga própria) ou misto (carga própria e complementarmente de terceiros)
• Possibilidade de selecionar usuários e cargas
Mão de obra •Contratação via OGMO •Livre contratação
Regulação ANTAq
• Res. 55/2002 – Norma de arrendamento de áreas e instalações portuárias
Consolida e uniformiza as condições para contratos de arrendamento
• Res. 517/2005 – Norma para construção e exploração de terminal privativo
Exigência de viabilização do terminal em função de carga própria
Privatização das operações dos portos públicos e criação dos terminais privativos de uso misto
MODERNIZAÇÃO PORTUÁRIA
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
Constituição Federal
do Brasil, 1988
• Compete à União a exploração dos portos diretamente ou por delegação (autorização, concessão ou permissão) – art. 21, XII, f
• Competência privativa da União para legislar sobre portos – art. 22, X• Na delegação de serviços públicos, incumbe ao Poder Público licitar tais serviços - art.
175
Lei de Modernização dos Portos
Lei 8.630, 1993 e Lei 11.518, 2007
• Exploração da instalação portuária em duas modalidades:
I – Uso público
II – Uso privativo– Uso exclusivo, relativo a movimentação de carga própria– Uso misto, relativo a movimentação de carga própria e de terceiros– Turismo, relativo a transporte de passageiros– Estações de transbordo
Criação da ANTAQLei 10.233, 2001
• Agência Nacional de Transportes Aquaviários, de regulação e fiscalização do sistema portuário
Criação da SEPLei 11.518, 2007
• Secretaria de Portos, com competência para definir políticas, diretrizes e investimentos públicos para o sistema portuário brasileiro
Decreto 6.620, 2008• Reforça o marco regulatório atual e estabelece regras para concessão de novos portos
organizados
Portaria 108, 2010
SEP-PR• Especifica diretrizes para a concessão para novos portos públicos marítimos
Portaria 131, 2010SEP-PR
• Estabelece procedimentos para elaboração e seleção do projeto básico para os portos público marítimos capaz de concessão
EVOLUÇÃO DA MODELAGEM INSTITUCIONAL
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
AMAZONAS PARÁ
AMAPÁ
RORAIMA
RODÔNIA
MATO GROSSO
TOCANTINS
GOIÁS
MATO GROSSODO SUL
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁRIO GRANDEDO NORTE
PARAÍBA
PERNAMBUCO
ALAGOAS
BAHIA
MINAS GERAIS
SÃO PAULOE
SP
ÍRIT
O S
AN
TO
PARANÁ
SANTACATARINA
RIO GRANDEDO SUL
SERGIPE
RIO DE JANEIRO
ACRE
Fortaleza – US$ 38,4mi
Natal – US$ 25,2mi
Cabedelo – US$ 29,8mi
Rio de Janeiro – US$ 90mi
Santos – US$ 129,5mi
São Francisco do Sul – US$ 63,6mi
iniciadas
Concluídas
Suape – US$ 58,1mi
Investimentos:US$ 730,0mi
Investimentos:US$ 730,0mi
DRAGAGEMDRAGAGEM
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
DRAGAGEMDRAGAGEM
AMAZONAS PARÁ
AMAPÁ
RORAIMA
RODÔNIA
MATO GROSSO
TOCANTINS
GOIÁS
MATO GROSSODO SUL
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁ RIO GRANDEDO NORTE
PARAÍBA
PERNAMBUCO
ALAGOAS
BAHIA
MINAS GERAIS
SÃO PAULO
ES
PÍR
ITO
SA
NT
O
PARANÁ
SANTACATARINA
RIO GRANDEDO SUL
SERGIPE
RIO DE JANEIRO
ACRE
Areia Branca – US$ 45,5mi
Maceió – US$ 16,2mi
Barra do Riacho –US$ 50,6mi
Rio de Janeiro – US$ 61,7mi
Itaguaí – US$ 172,1mi
Santos – US$ 75mi
Imbituba – US$ 35,7mi
Rio Grande – US$ 71,4mi
Barra do Furado – US$ 32,5mi
Investimentos:US$ 700,0 mi
Investimentos:US$ 700,0 mi
Itajaí - US$ 35,6mi
Paranaguá – US$ 34mi
Suape – US$ 50,6mi
Obras em andamento
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
A CONSTRUÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA PELA COMPANHIA DOCAS DE PORTUÁRIA PELA COMPANHIA DOCAS DE
SANTOSSANTOS 1890 – 19801890 – 1980
O Início da Construção do Porto
Organizado pela CDS em 1890 Fim da Concessão à Companhia
Docas de Santos
Porto de Santos - 1980
Guilherme Benjamim Weinschenck
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
Obs: Pencentural do PIB Latino Americano
BRASIL
OUTROS
PORTO DE SANTOS 2024: Desafio de ajudar a maior economia da America Latina crescer!
2010
2024
96
230
Fonte: CODESP
Milh
ões d
e Tonel
adas
/ano
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA
Hinterlândia72 milhões de pessoas
86% do PIB Brasileiro
70% da Balança Comercial
Tráfego de carga para Paraguai, Chile e Bolívia
Hinterlândia Secundária
Hinterlândia Primária
PIB BrasileiroUS$ 2,0 trilhões
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
PARTICIPAÇÃO DO PORTO DE SANTOS NO CENÁRIO NACIONAL
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
Carga GeralCarga GeralGranel SólidoGranel SólidoGranel LiquidoGranel Liquido
CRESCIMENTO CONSISTENTECRESCIMENTO CONSISTENTE
MOVIMENTAÇÃOMOVIMENTAÇÃO DEDE CARGACARGA
DOBROU NOS ÚLTIMOS 10 ANOS
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PREVISÃO DE CRESCIMENTO
Milhões de ton
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INVESTIMENTOS PREVISTOS ATÉ
2024US$ 9.0 BILLION
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DRAGAGEM - PACTotal InvestimentosUS$ 283 MilhõesITAPEMA
AIS GIORGIS
TEFFÉ
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CaisMargem Direita
CaisMargem Esquerda
R.N. (DHN)
Prof Projeto10,30 – 15 m
Prof Projeto8 – 13,70 m
Talude Médio
1:6
12m13m
14m
15m
Berço Atracação
50 m
220 m≥ 100 mSem Reforço no Cais
Berço Atracação
50 m
≥ 100 mSem Reforço no Cais
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INVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO
ACESSO PACTotal InvestimentosUS$ 544 MilhõesM . Direita
1ª Fase
Av Perimetral - M Direita 1ª FaseInvestimentos: US$ 75 Milhões - PAC
Mergulhão do ValongoInvestimentos: US$ 167 Milhões - PAC
Av Perimetral - M Esquerda 1ª FaseInvestimentos: US$ 44 Milhões - PAC
Av Perimetral - M Esquerda 2ª FaseInvestimentos: US$ 190 Milhões - PAC
Av Perimetral - M Direita 2ª FaseInvestimentos: US$ 35 Milhões - PAC
M Direita 2ª Fase– Macuco/Ponta da PraiaInvestimentos: US$ 33 Milhões - PAC
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
M. Direita 1ª FaseInvestimentos: US$ 75 milhões
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
Mergulhão
Av Perimetral – M. Direita 1ª FaseInvestimentos: US$ 75 Milhões - PAC
Mergulhão do ValongoInvestimentos: US$ 167 Milhões - PAC
Av Perimetral – M. Esquerda 1ª FaseInvestimentos: US$ 44 Milhões - PAC
Av Perimetral – M. Esquerda 2ª FaseInvestimentos: US$ 190 Milhões - PAC
Av Perimetral – M. Direita 2ª FaseInvestimentos: US$ 35 Milhões - PAC
M Direita 2ª Fase– Macuco/Ponta da PraiaInvestimentos: US$ 33 Milhões - PAC
ACESSO PACTotal InvestimentosUS$ 544 Milhões
IVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
Mergulão – 2017/05 Investimentos: US$ 167 million
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
Av Perimetral - M Direita 1ª FaseInvestimentos: US$ 75 Milhões - PAC
Mergulhão do ValongoInvestimentos: US$ 167 Milhões - PAC
Av Perimetral - M Esquerda 1ª FaseInvestimentos: US$ 44 Milhões - PAC
Av Perimetral - M Esquerda 2ª FaseInvestimentos: US$ 190 Milhões - PAC
Av Perimetral - M Direita 2ª FaseInvestimentos: US$ 35 Milhões - PAC
M. Direita 2ª Fase– Macuco/Ponta da PraiaInvestimentos: US$ 33 Milhões - PAC
ACESSO PACTotal InvestimentosUS$ 544 Milhões
M. Esquerda
1ª e 2ª F
ases
INVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO
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Margem Esquerda 1ª/2ª Fases - 2012-2017
Investimentos: US$ 234 milhões
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
M.
Dire
ita
2ª F
ase
Alam
oa/S
aboó
Av Perimetral – M. Direita 1ª FaseInvestimentos: US$ 75 Milhões - PAC
Mergulhão do ValongoInvestimentos: US$ 167 Milhões - PAC
Av Perimetral – M. Esquerda 1ª FaseInvestimentos: US$ 44 Milhões - PAC
Av Perimetral – M. Esquerda 2ª FaseInvestimentos: US$ 190 Milhões - PAC
Av Perimetral – M. Direita 2ª FaseInvestimentos: US$ 35 Milhões - PAC
M. Direita 2ª Fase– Macuco/Ponta da PraiaInvestimentos: US$ 33 Milhões - PAC
ACESSO PACTotal InvestimentosUS$ 544 Milhões
INVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO
Margem Direita – 2ª Fase Alamoa/Saboó - 2014/12Investimentos: US$ 38 milhões
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
M. Direita 2ª Fase
Macuco
Ponta da Praia
Av Perimetral – M. Direita 1ª FaseInvestimentos: US$ 75 Milhões - PAC
Mergulhão do ValongoInvestimentos: US$ 167 Milhões - PAC
Av Perimetral – M. Esquerda 1ª FaseInvestimentos: US$ 44 Milhões - PAC
Av Perimetral – M. Esquerda 2ª FaseInvestimentos: US$ 190 Milhões - PAC
Av Perimetral – M. Direita 2ª FaseInvestimentos: US$ 35 Milhões - PAC
M. Direita 2ª Fase– Macuco/Ponta da PraiaInvestimentos: US$ 33 Milhões - PAC
ACESSO PACTotal InvestimentosUS$ 544 Milhões
INVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
M. Direita – 2ª Fase Macuco/Ponta da Praia - 2014/12Investimentos: US$ 33 milhões
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
Construção de novos Berços - AlamoaInvestimentos: US$ 45 Milhões - PAC
Reforço de Berços Terminais - AlamoaInvestimentos: US$ 33 Milhões
Novo Terminal de Granéis Líquidos Ilha BarnabéInvestimentos: US$ 94 Milhões - PACReforço de Berços -Terminal Ilha BarnabéInvestimentos: US$ 33 Milhões - PAC
Reforço de Berços - Armazens - 12A - 23 Investimentos: US$ 159 Milhões - PAC
Alamoa Berços
Reforço de BerçosTotal InvestimentosUS$ 364 Milhões
INVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
Novos Berços – Alamoa 2014/17Investimentos: US$ 45 milhões
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
Construção de novos Berços - AlamoaInvestimentos: US$ 45 Milhões - PAC
Reforço de Berços - Terminal AlamoaInvestimentos: US$ 33 Milhões
Novo Terminal de Granéis Líquido s Ilha BarnabéInvestimentos: US$ 94 Milhões - PACReforço de Berços - Terminal Ilha BarnabéInvestimentos: US$ 33 Milhões - PAC
Reforço de Berços - Armazens 12A - 23 Investimentos: US$ 159 Milhões - PAC
Reforço de
Berços Alamoa
INVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO
Reforço de BerçosTotal InvestimentosUS$ 364 Milhões
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
Reforço de Berços - Terminal Alamoa - 2014/02Investimentos: US$ 33 milhões
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
Construção de novos Berços - AlamoaInvestimentos: US$ 45 Milhões - PAC
Reforço de Berços Terminais AlamoaInvestimentos: US$ 33 Milhões
Novo Terminal de Granéis Líquidos Ilha BarnabéInvestimentos: US$ 94 Milhões - PACReforço de Berços Terminal Ilha BarnabéInvestimentos: US$ 33 Milhões - PAC
Reforço de Berços - Armazens 12 à 23 Investimentos: US$ 159 Milhões - PAC
Novo Terminal de
Granéis Líquido Ilh
a
Barnabé
INVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO
Reforço de BerçosTotal InvestimentosUS$ 364 Milhões
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
Novo Terminal de Granéis Líquido Ilha Barnabé– 2014/11Investimentos: US$ 94 milhões
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
Construção de novos Berços - AlamoaInvestimentos: US$ 45 Milhões - PAC
Reforço de Berços - Terminal AlamoaInvestimentos: US$ 33 Milhões
Reforço de Berços - Terminal Ilha BarnabéInvestimentos: US$ 33 Milhões - PAC
Reforço de Berços Armazens 12A - 23 Investimentos: US$ 159 Milhões - PAC
Reforço de Berços
Terminais I
lha de
Barnabé
INVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO
Reforço de BerçosTotal InvestimentosUS$ 364 Milhões
Novo Terminal de Granéis Líquidos Ilha BarnabéInvestimentos: US$ 94 Milhões - PAC
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
Reforço de Berços - Terminal Ilha Barnabé – 2015/01Investimentos: US$ 33 milhões
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
Construção de novos Berços - AlamoaInvestimentos: US$ 45 Milhões - PAC
Reforço de Berços -Terminais AlamoaInvestimentos: US$ 33 Milhões
Novo Terminal de Granéis Líquido s Ilha BarnabéInvestimentos: US$ 94 Milhões - PACReforço de Berços - Terminal Ilha BarnabéInvestimentos: US$ 33 Milhões - PAC
Reforço de Berços - Armazens 12A - 23 Investimentos: US$ 159 Milhões - PAC
Reforço de Berços -
Armazens -
12A- 23
INVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO
Reforço de BerçosTotal InvestimentosUS$ 364 Milhões
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
Reforço de Berços - Armazens 12A -23 - 2014/17 Investimentos: US$ 159 milhões
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
INVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO
US$ 219Milhões
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
Realinhamento de Berços -Outerinhos Investimentos: US$ 219 milhões
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
Terminal 12A
Terminal 12AInvestimentos: US$ 62 milhões - Arrendatário
NST – Suco de Laranja e CeluloseInvestimentos: US$ 41 milhões - Arrendatário
TECONDI - Ampliação (Terminal Contêiner) Investimentos: US$ 103 milhões - Arrendatário
Brasil Terminal Portuário - BTP(Contêiner / Granel Líquido) Investimentos: US$ 890 milhões - Arrendatário
Embraport Investimentos: US$ 670 milhões - Arrendatário
Novos TerminaisTotal InvestimentosUS$ 1,77 Bilhão
INVESTIMENTOS PRIVADOS
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
CONCENTRADOR DEDADOS
FONTE: SEP /PR
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PORTO SEM PAPELPORTO SEM PAPEL
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
ZAL PratZAL Prat(ZAL II)(ZAL II) 140 ha140 ha ZAL BarcelonaZAL Barcelona
(ZAL I)(ZAL I)
68 ha68 haTe
rmin
al fe
rrov
iário
e
inte
rmod
al
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
Características ZAL BCN (ZAL I) ZAL Prat (ZAL II) ZAL
Superfície (ha.) 65 143 208
Depósitos e escritórios (m²) 250.000 500.000 750.000
Serviços(m²) 14.000 32.000 46.000
Empresas (nº) 80 120 200
Empregos 4.000 8.000 12.000
Tráfego (carros) 5.000 8.000 13.000
Investimento 103,5M€ 207M€ 310,5M€
Estrutura acionária CILSA- ZAL Barcelona
Concessão das parcelas
A MELHOR CONEXÃO COM O MUNDO
Mario LimaSecretário Executivo
OBRIGADO