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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETAR IA DO ME IO AMB I ENTE
M E I O A M B I E N T E PA U L I S TARelatóRio de Qualidade ambiental 2011
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SECRETARIA DOMEIO AMBIENTE
ISBN 978-85-86624-91-9
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Governo do estado de são PauloGeraldo Alckmin
Governador
secretaria do Meio aMbienteBruno Covas
Secretário
coordenadoria de Planejamento ambientalNerea MassiniCoordenadora
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Ficha catalográfica – preparada pelaBiblioteca - Centro de Referências de Educação Ambiental
S24m São Paulo (Estado). Secretaria do Meio Ambiente / Coordenadoria dePlanejamentoAmbiental. MeioAmbiente Paulista: Relatório de QualidadeAmbiental 2011. Organização: Fabiano Eduardo Lagazzi Figueiredo. SãoPaulo:SMA/CPLA,2011.
256p.;21x29,7cm.
Váriosautores. Bibliografia. ISBN–978-85-86624-91-9
1.Meioambientepaulista2.Qualidadeambiental–SãoPaulo(Est.)I.TítuloII.Figueiredo,FabianoEduardoLagazzi.
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Meio aMbiente Paulistarelatório de Qualidade ambiental 2011
organizador
Fabiano Eduardo Lagazzi Figueiredo
São Paulo, 2011
1ª edição
Governo do estado de são Paulosecretaria do Meio aMbiente
coordenadoria de Planejamento ambiental
Instituto de Botânica INSTITUTOFLORESTAL
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Governo do estado de são PauloGeraldo Alckmin
Governador
secretaria do Meio ambienteBruno Covas
Secretário
coordenadoria de Planejamento ambientalNerea Massini
Coordenadora
departamento de informações ambientaisArlete Tieko Ohata
Diretora
centro de diagnósticos ambientaisFabiano Eduardo Lagazzi Figueiredo
Diretor
equipe técnicaAline Bernardes Candido – SMA/CPLA
Denis Delgado Santos – SMA/CPLAEdgar Cesar de Barros – SMA/CPLA
Eloisa Marina Gimenez Torres – SMA/CPLAFabiano Eduardo Lagazzi Figueiredo – SMA/CPLA
Fernando Augusto Palomino – SMA/CPLAFredmar Corrêa – SMA/CPLA
Gabriela Antoniol (Estagiária) – SMA/CPLAHeitor da Rocha Nunes de Castro – SMA/CPLA
Marcio da Silva Queiroz – SMA/CPLANádia Gilma Beserra de Lima – SMA/CPLA
Paulo Eduardo Alves Camargo-Cruz – SMA/CPLAAntonio Carlos Moretti Guedes – SMA/IG
Claudio José Ferreira – SMA/IGMara Akie Iritani – SMA/IGMaria José Brollo – SMA/IG
Sonia Aparecida Abissi Nogueira – SMA/IG
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colaboradoresAlfred Szwarc
Ana Cristina Pasini da Costa Bernadette Cunha Waldvogel
Boris Alexandre Cesar Carlos Eduardo Beato
Carlos Eduardo KomatsuCarlos Eugenio de Carvalho Ferreira
Carlos Ibsen Vianna Lacava Carmen Lúcia V. MidagliaClaudia Conde Lamparelli
Diego Vernille da SilvaEduardo Pires Castanho Filho
Helena de Queiroz Carrascosa Von GlehnHylder Barbosa
Jean Paul Metzger João Luiz Potenza
Luciana Martins Fedeli BritzkiMarcello de Souza Minelli
Marco NalonMaria Helena R. B. Martins
Marilda de Souza SoaresMarta Conde Lamparelli
Marta Pereira Militão da SilvaNeide Araújo
Nelson Menegon Jr.Oswaldo Lucon
Paulo Magalhães BressanPriscila Costa Carvalho
Renata Inês RamosRicardo Vedovello
Richard Hiroshi OunoRodrigo Antonio Braga Moraes Victor
Rosa Maria ManciniRosângela Pacini Modesto
Sinésio Pires FerreiraThais Michelle Oliveira
Tiago de Carvalho Franca Rocha Uladyr Ormindo Nayne
Vanessa Gontijo de OliveiraVera Lúcia BononiWanda Maldonado
Projeto GráficoGriphos Comunicação & Design
capaVera Severo
Fotos da capaCapa: Foto superior – Vera Severo
Foto inferior – Antonio Augusto da Costa Faria 4ª Capa: Maria do Rosário F. Coelho
Orelha da 1ª capa: Foto superior – Fausto Pires de CamposFoto inferior – Clayton Ferreira Lino
Orelha da 4ª capa:Foto superior – Acervo do Instituto Florestal
Foto inferior – Pedro Bernardo
editoração eletrônicaTeresa Lucinda Ferreira de Andrade
ctP, impressão e acabamentoImprensa Oficial do Estado de São Paulo
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apresentação do secretário
BuscandotrazeràsociedadeasituaçãodomeioambientenoEstadodeSãoPaulo,aSecretariaEstadualdoMeioAmbienteapresentaoseuRelatóriodeQualidadeAmbiental2011,frutodotrabalhodeseustécnicosemformularumdocumentosintetizador,quereflitaasaçõesdestaSecretariavisandocompatibilizarasexigênciasdeumdesenvolvimentoeconômico,comequidadesocialepreservaçãodaqualidadeambiental.
AslinhasdeatuaçãodestaSecretariasãofortementepautadaspelorespeitoàscondiçõessocioambientaisdoterritórioepassam,necessariamente,peloconhecimentodostatusambientaldoEstado.AconscientizaçãodasociedadeeaimportânciaqueaagendaambientalassumiunoBrasilenomundo,nesteséculoXXI,tornamimprescindívelaexistênciadeumdocumentoquebalizeatomadadedecisões,indicandooscaminhospossíveisparaamelhoradaqualidadeambientalcomoumtodo.
ORelatóriodeQualidadeAmbientaltemaquiasuafunçãonasociedadepaulista:adeprestarcontas–atravésdaapresentaçãodeinformações–eassegurarqueagestãoambientalpaulistasejatransparente,éticaeeficienteemsuasações,permitindooespaçoàsmanifestaçõesdiversaseaodiálogoabertocomasociedade,caminhandojuntosembuscadamelhorqualidadedevidaparaonossoEstado.
Bruno CovasSecretário
Secretaria do Meio Ambiente
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apresentação da coordenadora
O Relatório de Qualidade Ambiental 2011 traz um panorama do meio ambiente do Estado de São Paulo, demonstrado através dos dados, índices e indicadores que compõe o documento, concentrados nos principais temas em que o ambiente paulista pode ser decomposto, como recursos hídricos, recursos pesqueiros, saneamento ambiental, solo, biodiversidade, ar, mudanças climáticas e saúde ambiental.
As informações contidas no Relatório, obtidas de diversos órgãos da administração pública, retratam o estado em que o meio ambiente paulista se encontra e suas imbricações com os setores produtivos (agrícolas/industriais), econômicos e com a saúde humana. Estas informações são complementadas por textos analíticos que permitem a construção de um cenário mais amplo, possibilitando a revisão das linhas de ação em busca de maior eficiência do poder público na área ambiental.
O Relatório de Qualidade Ambiental proporciona aos gestores públicos estaduais e municipais uma fonte de informações que auxilia diretamente nas decisões concernentes ao meio ambiente, qualificando e harmonizando o processo decisório com a política ambiental paulista.
Oferecer à sociedade paulista um instrumento que possibilite a inserção da sustentabilidade ambiental como primordial nas discussões sobre o desenvolvimento no Estado de São Paulo, é o objetivo e sentido deste Relatório de Qualidade Ambiental. É fundamental que este documento cumpra o seu papel de orientação, posicionamento e alerta, particularmente no momento em que o meio ambiente tem um crescente relevo nas decisões sobre o desenvolvimento paulista.
Nerea MassiniCoordenadora
Coordenadoria de Planejamento AmbientalSecretaria do Meio Ambiente
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abordagem básica
O Relatório de Qualidade Ambiental do Estado de São Paulo 2011 (RQA)écompostoportrêspartesprin-cipais(Capítulos2,3e4)eporumbancodedados.Segue-se,comisso,oconceitodeoferecerinformaçõesemmúltiplosníveisparausuárioseleitorescomnecessidades,disponibilidadeeinteressesdiferenciados.Aestruturadorelatóriorefleteesteconceito.
Apósumabreveintrodução(Capítulo 1),oCapítulo 2 trazumadescriçãodoEstadodeSãoPauloedasUnida-desdeGerenciamentodeRecursosHídricos(UGRHI)emqueomesmosesubdivide,apresentandodadosqueapontamasprincipaisdinâmicasdemográficas,sociais,econômicasedeocupaçãodoterritório.NoCapítulo 3sãocompiladasinformaçõesreferentesaostemasemqueostatusambientaldoEstadopodeserdecomposto,apresentando-sedescriçõessumárias(diagnósticos)sobreasituaçãocorrenteetendênciasfuturasdosrecursoshídricos,recursospesqueiros,saneamentoambiental,solo,biodiversidade,ar,mudançasclimáticasesaúdeam-biental.NoCapítulo 4sãoencontradosostextosanalíticos.Trata-sedereflexõesacercadetemasestratégicosquebuscamcompreenderasrelaçõesentredesenvolvimentoemeioambientenoEstadodeSãoPaulo.ORQAcompleta-seaindacomumbancodedadosqueincluiextensoconjuntodevariáveiseindicadoreseconômicos,sociaiseambientais,queestádisponívelnositedaSecretariadeEstadodoMeioAmbiente(www.ambiente.sp.gov.br/cpla).
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siglas
ABNT - Associação Brasileira de Normas e TécnicasAC - Área ContaminadaAEM - Avaliação Ecossistêmica do MilênioAI - Área Contaminada sob InvestigaçãoAMR - Área em processo de Monitoramento para ReabilitaçãoAOGCM - Modelos Globais Acoplados Oceano-AtmosferaAPA - Área de Proteção AmbientalAPP - Área de Preservação PermanenteAR - Área ReabilitadaBEESP - Balanço Energético do Estado de São PauloBINEV - Bolsa Internacional de Negócios da Economia VerdeCBRN - Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos NaturaisCDB - Convenção sobre a Diversidade BiológicaCDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e UrbanoCEDEC - Coordenadoria Estadual de Defesa CivilCESA - Conferência Estadual de Saúde AmbientalCETESB - Companhia Ambiental do Estado de São PauloCFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos MineraisCLT - Consolidação das Leis do TrabalhoCNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoCNSA - Conferência Nacional de Saúde AmbientalCNUMAD - Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e DesenvolvimentoCONAMA - Conselho Nacional do Meio AmbienteCONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico do
Estado de São PauloCOP - Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade BiológicaCPTEC - Centro de Previsão do Tempo e Estudos do ClimaCPLA - Coordenadoria de Planejamento AmbientalCRHi - Coordenadoria de Recursos HídricosDAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São PauloDBO - Demanda Bioquímica de OxigênioDNPM - Departamento Nacional de Produção MineralEMAP - Efetividade de Manejo de Áreas ProtegidasEMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuáriaEMPLASA - Empresa Paulista de Planejamento MetropolitanoESP - Estado de São PauloETE - Estação de Tratamento de EsgotoFAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloFAU - Faculdade de Arquitetura e UrbanismoFF - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São PauloFIPE - Fundação Instituto de Pesquisas EconômicasGCM - Modelos Globais AtmosféricosGEE - Gás de Efeito estufa
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IAA - Índice de Atendimento de ÁguaIAP - Índice de Qualidade de Água para fins de Abastecimento PúblicoIB - Índice de BalneabilidadeIBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais RenováveisIBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaIBot - Instituto de BotânicaICCA - Associação Internacional de Congressos e ConvençõesICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ComunicaçãoICTEM - Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto do MunicípioIDH - Índice de Desenvolvimento HumanoIEA - Instituto de Economia AgrícolaIET - Índice de Estado TróficoIF - Instituto FlorestalIG - Instituto GeológicoIGR - Índice de Gestão dos Resíduos SólidosIHME - Institute for Health Metrics and EvaluationINPE - Instituto Nacional de Pesquisas EspaciaisIPAS - Indicador de Potabilidade das Águas SubterrâneasIPCC - Painel Intergovernamental sobre Mudança do ClimaIPEA - Instituto de Pesquisa Econômica AplicadaIPRS - Índice Paulista de Responsabilidade SocialIPT - Instituto de Pesquisas TecnológicasIPVS - Índice Paulista de Vulnerabilidade SocialIQA - Índice de Qualidade de ÁguaIQC - Índice de Qualidade de Usinas de CompostagemIQG - Índice de Qualidade de Gestão de Resíduos SólidosIQR - Índice de Qualidade de Aterro de ResíduosIUCN - União Internacional para a Conservação da NaturezaIVA - Índice de Qualidade de Água para proteção da Vida AquáticaLUPA - Levantamento Censitário de Unidades de Produção Agrícola do Estado de São PauloMBSCG - Modelo Brasileiro do Sistema Climático GlobalMCidades - Ministério das CidadesMCR - Modelo Climático RegionalMMA - Ministério do Meio AmbienteMPA - Ministério da Pesca e AquiculturaMS - Ministério da SaúdeNFS - Novo Fundo SocialOMM - Organização Meteorológica MundialONU - Organização das Nações UnidasPAE - Projeto Ambiental EstratégicoPCJ - Piracicaba/Capivari/JundiaíPEMC - Política Estadual de Mudanças ClimáticasPERH - Plano Estadual de Recursos HídricosPIB - Produto Interno Bruto
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PMS - Plano Municipal de SaneamentoPNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio AmbientePPDC - Plano Preventivo de Defesa CivilPQAr - Padrão de Qualidade do ArPRA - Programa de Recuperação AmbientalPROCLIMA - Programa Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de São PauloPROCONVE - Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos AutomotoresPROMOT - Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos SimilaresPROZONESP - Programa Estadual de Prevenção a Destruição da Camada de OzônioQUALAR - Sistema de Informações da Qualidade do ArRAIS - Relação Anual de Informações SociaisRL - Reserva LegalRMBS - Região Metropolitana da Baixada SantistaRMC - Região Metropolitana de CampinasRMSP - Região Metropolitana de São PauloRQA - Relatório de Qualidade AmbientalRSD - Resíduos Sólidos DomiciliaresSABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São PauloSDO - Substâncias que Destroem a Camada de OzônioSEADE - Fundação Sistema Estadual de Análise de DadosSELT - Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São PauloSIH - Sistema de Informações HospitalaresSMA - Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São PauloSNIS - Sistema Nacional de Informações sobre SaneamentoSNUC - Sistema Nacional de Unidades de ConservaçãoSRES - Special Report on Emissions ScenariosST - Substâncias TóxicasSUS - Sistema Único de SaúdeTCRA - Termo de Compromisso de Recuperação AmbientalTDSC - Setor de Clima e EnergiaTMI - Taxa de Mortalidade InfantilUC - Unidade de ConservaçãoUGRHI - Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos HídricosUNESCO - United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Organização das
Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura)UNESP - Universidade Estadual PaulistaUNICA - União da Indústria da Cana-de-AçúcarUNICAMP - Universidade Estadual de CampinasUPA - Unidade de Produção AgrícolaUSP - Universidade de São PauloZEE - Zoneamento Ecológico Econômico
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sumário
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................1
2. CARACTERIZAÇÃO E DIVISÃO GEOGRÁFICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ........................5 2.1 Caracterização das Bacias Hidrográfi cas .............................................................................10 2.2 Caracterização das Dinâmicas Territoriais ...........................................................................44
3. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ...................................................63 3.1 Recursos Hídricos ...............................................................................................................65 3.2 Recursos Pesqueiros ......................................................................................................... 101 3.3 Saneamento Ambiental .................................................................................................... 107 3.4 Solo .................................................................................................................................. 123 3.5 Biodiversidade ..................................................................................................................144 3.6 Ar ..................................................................................................................................... 163
3.7 Mudanças Climáticas ........................................................................................................ 1703.8 Saúde e Meio Ambiente .................................................................................................... 181
4. VISÕES AMBIENTAIS ............................................................................................................. 195 4.1 O fortalecimento da segurança alimentar e ambiental no Estado de São Paulo na concepção do novo Código Florestal brasileiro .............................................................198
4.2 O Código Florestal tem Base Científi ca? ............................................................................206 4.3 Desafi os para São Paulo: biodiversidade, bioenergia e biotecnologia ...............................216 4.4 A Alcoolquímica no cenário futuro da cana-de-açúcar .......................................................224 4.5 Transição demográfi ca e envelhecimento populacional no Estado de São Paulo ...............229
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1introdução
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Numgrandenúmerodepaísesatribui-seimportânciacrescenteparaumprocessodetransiçãoparaodesen-volvimentosustentável,cujoritmoecujaintensidade,noBrasilenoEstadodeSãoPaulo,encontram-seaquémdaurgênciaqueasevidênciascientíficasnãocessamdetrazeràtona.Opontodepartidadestatransiçãoresidenaperguntaformulada,desdeoiníciodestadécada,pelaAvaliaçãodoMilênio(UNEP,2003):qual o estado atual e as tendências referentes aos ecossistemas e como se associam ao bem estar humano? ArespostaparaoEstadodeSãoPauloinspirapreocupaçãoquandoselevaemcontaaqualidadedoar,apoluiçãohídrica,oesgotamentodasfontesdeáguaparaabastecimentodapopulaçãometropolitana,aconcentraçãodemográficaemáreasderisco,aerosãoemterrasagrícolasouatãopequenaparcelaremanescente(eameaçada)deMataAtlântica,entreoutrosfatores.
Adespeitodosenormesdesafios,aforçadasociedadecivilpaulista,osurgimentodeorganizaçõespúblicas,pri-vadaseassociativasvoltadasàpreservaçãoeaousosustentáveldabiodiversidade,oengenhodeseuempresariadoeoamadurecimentodesuasinstituições,fazemdoEstadodeSãoPauloolídernacionaleumaimportantefiguranocenáriointernacional,noprocessodetransiçãoparaumaeconomiavoltadaaousosustentáveldosrecursosdequedepende.Oprotocoloqueantecipouofimdasqueimadasnacolheitadecana-de-açúcar,arecuperaçãode400milhectaresemmatasciliareseocompromissodoEstadocomaproduçãoflorestalsustentávelnaAmazô-niasãoexemplosexpressivosdestatransição.
EsteprocessonãodependeapenasdoGoverno,mastambémdosetorprivadoedasociedadecivil.Aceleraratransiçãoparaodesenvolvimentosustentávelémuitomaisdifícilqueestimularaconstruçãodeestradas,ainsta-laçãodenovasfábricasouplantações.Asociedadesabeoquesignificaeadere,emgeralsemhesitar,aopreceitodequeénecessáriocrescerecriarempregos.Noentanto,émenoraclarezasobrecomofazê-lodemaneirasusten-tável,reduzindoaemissãodegasesdeefeitoestufa,interrompendooprocessodedevastaçãodabiodiversidadeediminuindoousodamatériaedaenergianecessáriosaosprocessosprodutivos.Sobaperspectivaeconômica,omaiorobjetivododesenvolvimentosustentávelconsisteempromoveroquediversosrelatóriosproduzidosnaEuropa,noJapãoenosEstadosUnidos,chamamhojededesligamentooudescasamentoentreproduçãoeusoderecursos:crescerreduzindoapressãosobreosrecursosmateriaisdosquaisdependemassociedadeshumanas(VANDERVOET,2005).
ÉporissoqueestatransiçãoenvolvetambémamaneiracomoGoverno,sociedadecivilesetorprivadosere-lacionamcomasinformaçõessocioambientais.Nessesentido,oEstadodeSãoPaulo,desde2010,tomouadeci-sãodemodificaroconteúdodeseuRelatóriodeQualidadeAmbiental(RQA),procurando,maisdoqueexporinformaçõessobreoestadodomeioambientepaulista,compreenderosprocessosqueexplicamamaneiracomoseestabelecearelaçãoentresociedadeenaturezae,apartirdaí,melhoraraspolíticaspúblicasquecontribuemparaodesenvolvimentosustentável.
Essa inovaçãometodológicana elaboraçãodoRQApaulista se traduzna incorporaçãona apresentaçãodostextosanalíticos,quecompõeoCapítulo4destedocumento.Esteconteúdoanalíticovisaapontarpararelaçõescausaisquepermitamcompreenderasrazõesdadegradaçãoambiental,contribuindo,destaforma,paraotãone-cessárioprocessodetransiçãoemdireçãoaodesenvolvimentosustentável.Alémdisso,ométodoutilizadoaquivainamesmadireçãocomoquevemsendofeitonaUniãoEuropéiaenoJapão,porexemplo,ondeosrelatóriosambientaistêmumaambiçãoclaramenteanalítica.
Ametodologiautilizadasebaseiatambém,noquepreconizaumadasprincipaisvertentesvoltadasaoestudodotema:aAvaliação Ecossistêmica do Milênio,umprogramadepesquisaslançadonoiníciodadécada,comapoiodasNaçõesUnidas,queinsistenaconstataçãodequeassociedadeshumanasvivemhojealémdeseusmeiosequeacapacidadedeseusecossistemasgarantiremareproduçãoeodesenvolvimentohumanoestáse-riamenteameaçada.OstextosquecompõemoatualRQAprocuramfazerestaconstatação,compreendersuascausas,amaneiracomoatualmenteasociedadepaulistaseorganizaparaenfrentarosproblemasdaídecorrentes,ainserçãodesuasatividadeseconômicasnocontextoglobaleasmedidasnecessáriasparaintensificaratransiçãoparaodesenvolvimentosustentável.
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ÉimportanteressaltarqueaestruturadoRQAsegueoconceitodeoferecerinformaçõesemmúltiplosníveisparausuárioseleitorescomnecessidades,disponibilidadeeinteressesdiferenciados.Oscapítulosdorelatóriorefletem este conceito. O Capítulo 2 apresenta uma caracterização do Estado de São Paulo e das UnidadesdeGerenciamentodeRecursosHídricos(UGRHI)emqueoEstadosesubdivide,apresentandodadosqueapontamasprincipaisdinâmicasdemográficas,sociais,econômicasedeocupaçãodoterritório.NoCapítulo3sãocompiladasinformaçõesreferentesaostemasemqueostatusambientaldoEstadopodeserdecomposto,apresentando-sedescriçõessumárias (diagnósticos)sobreasituaçãocorrentee tendências futurasdosrecur-soshídricos,recursospesqueiros,saneamentoambiental,solo,biodiversidade,ar,mudançasclimáticasesaúdeambiental.NoCapítulo4podemserencontradosos textosanalíticos.Trata-sede reflexõesacercade temasestratégicosquebuscamapreenderasrelaçõesentredesenvolvimentoemeioambientenoEstadodeSãoPaulo.Conformejáobservado,oRQAcompleta-secomumbancodedadosqueincluiextensoconjuntodevariáveiseindicadoreseconômicos,sociaiseambientais,queestádisponívelnositedaSecretariadeEstadodoMeioAm-biente(www.ambiente.sp.gov.br/cpla).
Trêsobservaçõesiniciaissãonecessárias:
1. Ostextosanalíticosnãopretendem“esgotar”ostemasemqueseinserem,nemtampoucooferecervisãocompletaoudefinitivasobreoestadoemqueseencontraarelaçãoentreasociedadepaulistaeosecos-sistemasemqueelaseapóia.Nãosetratadeumlevantamentodetodososproblemasambientais,masdeumaseleçãopassíveldeserabordadanoslimitesdetextosqueprocuramcompreenderasrazõesqueprovocamadegradaçãoambiental,os trunfosquepermitemsua reversãoe, tantoquantopossível, aspolíticas(paraosetorpúblico,privadoeassociativo)necessáriasparafortalecerestestrunfos.
2. Éprecisoassinalarqueestetrabalhonãotemaambiçãodeproduzirinformaçõesprimáriasoriginais.Ostextossãoestruturadosemtornodeinformaçõescoletadasjuntoaórgãosoficiaisedetrabalhosproduzi-dospelacomunidadecientíficadeSãoPaulo(formadaporUniversidades,InstitutosdePesquisa,ONGse,emmenorproporção,nosetorprivado).
3. Ostextosdescritivos(Capítulos2e3doRQA)sesubdividememdoisconjuntos.Primeiramente(Ca-pítulo2–CaracterizaçãoeDivisãoGeográficadoESP)édadoumfocogeográfico,agrupandoasin-formaçõesporUnidadesdeGerenciamentodeRecursosHídricos–UGRHI.Emseguida(Capítulo3–DiagnósticoAmbientaldoESP),asinformaçõessãoapresentadasportemas.
referências UNITEDNATIONSENVIRONMENTPROGRAMME–UNEP.Ecosystems and Human Well-being. A Framework for As-sessment. Washington:IslandPress,2003.
VANDERVOET,Ester;et.al.Policy Review on Decoupling: Development of indicators to assess decoupling of economic develop ment and environmental pressure in the EU-25 and AC-3 countries. Leiden:EuropeanCommission,DGEnviron-ment,2005.
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2caracterização e divisão Geográfica do
estado de são Paulo
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LocalizadonaregiãoSudestedoBrasil(Figura2.1),oEstadodeSãoPauloéoentefederativodemaiorpesoeco-nômiconoPaís.Suaimportânciaéatestadaatravésdaconsistênciadeindicadoresquerefletemtantoagrandezadesuaindústria,desuasatividadesligadasaoagronegócioeaosetorfinanceiro,deseucomérciointernacionale de sua população, quanto à capacidade de suas instituições de Pesquisa & Desenvolvimento promoveremavançosimportantesemciênciaetecnologia,paraapoiar,qualificar,fazerconfiáveleperpetuaroseumodelodedesenvolvimento.
FiGura 2. 1
reGiões e estados constitutivos do brasil
Fonte: IBGE, elaborado por SMA/CPLA (2010)
Compostopor645municípioseabrangendoumaáreade248.209km2,oquecorrespondeaapenas2,9%doterritórionacional,SãoPauloapresentaamaioreconomiadopaís,comumPIB(ProdutoInternoBruto)deR$1trilhão,perfazendo33%detodaariquezaproduzidanopaís,somadaempoucomaisdeR$3trilhõesparaoanode2008(SEADE,2010aeIPEA,2010).OEstadotambémpossuiamaiorpopulaçãoentreasunidadesfederativas,com41.252.160habitantes,21,6%dototalde190.732.694habitantescontabilizados
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noBrasil,deacordocomdadosdoCenso2010,realizadopeloInstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatística(IBGE,2010a).
ComumPIBmaiorqueodaArgentina,umapopulaçãoequivalenteàdaEspanhaeocupandoumaáreaquase igualàdoReinoUnido,oEstadodeSãoPaulosetornaumatordepesonoscenáriosnacionaleinternacional.Tais comparações, apesar de generalistas, mostram a importância de São Paulo nos maisdiversosâmbitos.
ValetambémdestacaroEstadodeSãoPaulocomosendoumdosprincipaisdestinosturísticosdoBrasil.Comimensadiversidadecultural,paisagísticaedeatrativos,éoestadoquemaisemiteemaisrecebeturistasnopaís.Dos30destinosturísticosbrasileirosmaisvisitados,cincoestãoemSãoPaulo:PraiaGrande,Ubatuba,Cara-guatatuba,SantoseacapitalSãoPaulo(SELT/FIPE,2008).
Comrelaçãoasuabiodiversidade,osbiomasoriginaisencontradosemterritóriopaulistasãoaMataAtlânticaeoCerrado.Àépocadodescobrimento,aMataAtlânticarecobriaaproximadamente81%daáreadoEstado,comorestantesendoocupadoprincipalmentepeloCerradoepeloscamposnaturais.Pastagensparaogado,culturasagrícolas,reflorestamentodeespéciescomerciais,extensasáreasdecana-de-açúcareáreasurbanizadas,foramtomandocontadosespaçosdeixadospelosecossistemasoriginais,cujosremanescentesatualmenteco-brem17,5%doterritório(IF,2010).
AcidadedeSãoPaulo,capitalhomônimadoEstado,éamaiorcidadedopaísedoHemisférioSul,contandocomumapopulaçãode11,2milhõesdehabitantes.JáaRegiãoMetropolitanadeSãoPauloque,alémdacapital,écompostapormais38municípios,possui,dentrodeseuslimites,populaçãodeaproximadamente20milhõeshabitantes.Otamanhodamaiormetrópoledopaísésimilaraodacidadenorte-americanadeNovaYorkeestáentreascincomaioresconurbaçõesdomundo.OEstadodeSãoPaulocontaaindacomasregiõesmetropo-litanasdeCampinasedaBaixadaSantista,quepossuempopulaçãoestimadade2,8milhõese1,7milhãodehabitantes,respectivamente(IBGE,2010a).
Aproximidadegeográficaeoslaçossociaiseeconômicosentreastrêsregiõesmetropolitanasesuasadjacências,juntamentecomasregiõesdoValedoParaíba,deSorocabaedePiracicaba,fizeramcomqueestaregiãocres-cessedeformavertiginosanasúltimasdécadas.EssaconformaçãoédenominadaMacrometrópolePaulista,umaglomeradodepessoas,indústriaseserviçosquepossuiosmaioresaeroportosdepassageirosdopaís(GuarulhoseCongonhas),omaioraeroportodecargas(Viracopos),omaiorporto(Santos)epartedasmelhoresrodoviaseinfra-estruturainstalada.Tambémestãolocalizadasnaregião,universidadeseinstitutosdepesquisarenomadoscomoaUniversidadedeSãoPaulo(USP),aUniversidadeEstadualdeCampinas(UNICAMP),aUniversidadeEstadualPaulista(UNESP),oInstitutoNacionaldePesquisasEspaciais(INPE)eoInstitutodePesquisasTecnológicas(IPT),alémdeinúmerasempresaseindústriasdegrandeimportâncianacional.Estamacrometró-pole,formadapor102municípios,segundoaEmpresaPaulistadePlanejamentoMetropolitano(EMPLASA,2008),detém11%doterritóriodoEstadoe0,3%doPaís.Abriga70%dapopulaçãopaulistae15%dabrasileira,alémdeproduzircercade80%doPIBestaduale27%donacional.
Apesardaenvergaduradestamacrometrópole,existemalgumascidadesdointeriordoEstado,situadasforadamesma,queestãoentreasquemaiscrescem,seconsolidandocomoimportantespólosregionais.Sãocidadesdeportegrandeoumédioespalhadasportodooterritóriopaulista,como:RibeirãoPreto,PresidentePrudente,Bauru,SãoJosédoRioPreto,Araçatuba,Marília,Araraquara,SãoCarlos,Barretos,entreoutras.Estãoestrate-gicamentesituadasemlocaisdotadosdeboainfra-estruturadetransportesedetecnologia,oquepossibilitaodesenvolvimentoeaconexãodasmesmascomoutrasregiõesdoBrasil.
Territorialmente,comoobjetivodeproporformasdegestãodescentralizada,oEstadodeSãoPaulo,atra-vésdesuaPolíticaEstadualdeRecursosHídricos(LeiEstadualnº7.663/91),adotouasbaciashidrográ-ficascomounidadesdegestãoeplanejamento.Dessaforma,foramdiscutidaseaprovadaspeloConselho
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Estadual de Recursos Hídricos, 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI), queintegramaatualdivisãohidrográficadoEstado.AsUGRHIconstituemunidadesterritoriais“com dimen-sões e características que permitam e justifiquem o gerenciamento descentralizado dos recursos hídricos”(artigo20daLeiEstadualn°7.663/91)e,emgeral,sãoformadasporpartesdebaciashidrográficasouporumconjuntodelas.AFigura2.2queseguemostraadivisãohidrográficadoEstado,caracterizandoasUGRHIquantoasuavocaçãoeconômica,conformedefinidonaLeiEstadualnº9.034/94,quedispõesobreoPlanoEstadualdeRecursosHídricos.
FiGura 2. 2
unidades de GerenciaMento de recursos Hídricos do estado de são Paulo e suas vocações econôMicas
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Nota-sequeasregiõesmaisurbanizadas(UGRHI06,05,10,07e02)têmperfilindustrial,quetendeasees-praiarparapartesdointeriorqueatualmenteseencontramemprocessodeindustrialização.Ooestepaulistaépredominantementeligadoaatividadesdosetorprimário,enquantoosuldoEstado,aSerradaMantiqueiraeoLitoralNortetêmvocaçãoparaaconservação,pelofatodepossuíremsignificativosremanescentesdeve-getaçãonativa.MaisadianteseabordarácommaiordetalheascaracterísticasgeraisdessasUGRHI.
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2.1 caracterização das bacias Hidrográficas
2.1.1 regiões Hidrográficas
OEstadodeSãoPaulopossuiemseuterritóriosetebaciashidrográficas,definidasedelimitadaspeloPlanoEstadualdeRecursosHídricos2004–2007(SÃOPAULO,2005).Essasbaciassãotambémcomumentecha-madasderegiõeshidrográficas,sendo,nestasseteregiões,queas22UnidadesdeGerenciamentodeRecursosHídricos(UGRHI)doEstadoseinserem.
AsregiõeshidrográficasnadamaissãoqueasprincipaisvertenteshidrográficasdoEstado,delimitadasnatural-mentepelosdivisoresdeáguaeconstituídasporseusriosestruturantesetributários.Valeaindadestacarquesãoessesriosestruturantesquedãonomesàsregiõeshidrográficas,emvirtudedaimportânciaqueosmesmostêmparaaformaçãodasbacias.
AFigura2.3mostraasregiões/baciashidrográficasdoEstadodeSãoPaulo.
FiGura 2. 3
reGiões HidroGráFicas do estado de são Paulo
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
As tabelas que seguem apresentam um detalhamento das regiões hidrográficas do Estado, indicando quaisUGRHIcompõeasmesmas,bemcomoapresentandoalgumascaracterísticasgerais.
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tabela 2. 1reGião HidroGráFica da vertente Paulista do rio ParanaPaneMa
uGrHi área (Km2) População 2010
14 – Alto Paranapanema 22.689 722.155
17 – Médio Paranapanema 16.749 666.039
22 – Pontal do Paranapanema 12.395 478.740
total 51.833 1.866.934
Fonte: São Paulo (2005) e IBGE (2010a), elaborado por SMA/CPLA (2010)
tabela 2. 2reGião HidroGráFica aGuaPeí/Peixe
uGrHi área (Km2) População 2010
20 – Aguapeí 13.196 363.986
21 – Peixe 10.769 447.830
total 23.965 811.816
Fonte: São Paulo (2005) e IBGE (2010a), elaborado por SMA/CPLA (2010)
tabela 2. 3bacia HidroGráFica do rio tietê
uGrHi área (km2) População 2010
05 – Piracicaba/Capivari/Jundiaí 14.178 5.082.182
06 – Alto Tietê 5.868 19.510.594
10 – Sorocaba/Médio Tietê 11.829 1.845.831
13 – Tietê/Jacaré 11.779 1.480.934
16 – Tietê/Batalha 13.149 512.199
19 – Baixo Tietê 15.588 753.594
total 72.391 29.185.334
Fonte: São Paulo (2005) e IBGE (2010a), elaborado por SMA/CPLA (2010)
tabela 2. 4
reGião HidroGráFica de são José dos dourados
uGrHi área (km2) População 2010
18 – São José dos Dourados 6.783 224.153
total 6.783 224.153
Fonte: São Paulo (2005) e IBGE (2010a), elaborado por SMA/CPLA (2010)
tabela 2. 5reGião HidroGráFica da vertente Paulista do rio Grande
uGrHi área (km2) População 2010
01 – Mantiqueira 675 64.802
04 – Pardo 8.993 1.108.472
08 – Sapucaí/Grande 9.125 670.716
09 – Mogi–Guaçu 15.004 1.450.200
12 – Baixo Pardo/Grande 7.239 333.077
15 – Turvo/Grande 15.925 1.234.068
total 56.961 4.861.335
Fonte: São Paulo (2005) e IBGE (2010a), elaborado por SMA/CPLA (2010)
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tabela 2. 6bacia do rio Paraíba do sul
uGrHi área (km2) População 2010
02 – Paraíba do Sul 14.444 1.992.468
total 14.444 1.992.468
Fonte: São Paulo (2005) e IBGE (2010a), elaborado por SMA/CPLA (2010)
tabela 2. 7reGião HidroGráFica da vertente litorânea
uGrHi área (km2) População 2010
03 – Litoral Norte 1.948 281.778
07 – Baixada Santista 2.818 1.663.082
11 – Ribeira de Iguape/Litoral Sul 17.068 365.260
total 21.834 2.310.120
Fonte: São Paulo (2005) e IBGE (2010a), elaborado por SMA/CPLA (2010)
MerecedestaqueaBaciaHidrográficadoRioTietê,quecontacommaisde29milhõesdehabitantes(71%detodapopulaçãopaulista)eocupaquasede30%doterritórioestadual.Alémdisso,aregiãoabrangeduasdasmaisimportantesUGRHIdoEstado:adoAltoTietêeadoPiracicaba/Capivari/Jundiaí,quealémdeseremasmaispopulosas,sãomarcadaspelograndeenfoqueindustrialdesuasatividadeseconômicas,alémdograndenúmerodeuniversidadeseestabelecimentosdeserviços.
2.1.2 unidades de Gerenciamento de recursos Hídricos (uGrHi)
Como já citado, o Estado de São Paulo se subdivide em 22 Unidades de Gerenciamento de RecursosHídricos (UGRHI), cada uma composta por diversos municípios. Vale ressaltar que um determinadomunicípiopodecompormaisdeumaUGRHI,jáqueestadivisãonãoédefinidapelolimiteterritorialdosmunicípios,massimpeloseudivisordeáguas.Quandoissoocorre,omunicípioéconsideradopertencenteàUGRHIemquesuasedemunicipalsesitua.Aseguirsãoapresentadasalgumascaracterísticasgeraisdas22UGRHIdoEstado.
uGrHi 01 – Mantiqueira
AUGRHI01–Mantiqueiraestácaracterizada,quantoàsuavocação,comodeconservação.DasvinteeduasbaciashidrográficasquecompõemoEstadodeSãoPaulo,adaMantiqueiraéademenorespaçoterritorial,com675km2.Estáconformadapelomenornúmerodemunicípios,apenastrês(Figura2.4),eapresentaomenorcontingentepopulacionaldentretodasasbaciaspaulistas,segundodadosdoIBGE(2010a),quecontabilizou,em2010,umapopulaçãodeaproximadamentede65milhabitantes,aproximadamente0,2%dapopulaçãodoEstado.Estima-sequeem2020suapopulaçãoalcance77milhabitantes(SEADE,2010b).
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FiGura 2. 4
uGrHi 01 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
EmumEstadopobreemáguasdesuperfície,ésempreimportanteter-seemmenteadisponibilidadehídricadesuasregiõesconstitutivas.Assim,aUGRHI01convivecomaconfortávelsituaçãodeseusmananciaisdesuperfícieesubterrâneosdisporemjuntosde10m³/sparacobrirumademandadaordemde1m³/s(SMA/CRHi,2010).
Comoumaregiãovoltadaàconservação,expõeextensacoberturavegetalnativa,quelheconfere, juntamentecomumavisãopanorâmicadoscontrafortesefaldasdaSerradaMantiqueira,umambientefavorávelaodesen-volvimentodasatividadesdoturismo,quecaracterizaaprincipalatividadeeconômicadaregião.
CamposdoJordão,comseus48milhabitantes(IBGE,2010a),ou74%detodapopulaçãodabacia,temconsistentevidaeconômica,ditadapelacondiçãodeserumdosmais importantesdestinosturísticosdoEstadoepelaexploração,emgrandeescala,deáguamineral.Outrasatividadesminerárias,desenvolvidasemmenorescalaevoltadas,namaioriadasvezes,paraatenderomercadoregional,sãoasdeargilarefratá-ria,quartzito,dolomitoecalcário,comintensidadesdetrabalhoincapazesdecausarimpactosambientaissignificativos.
Nomais,aeconomiadaregião,emborapromovaousoeaocupaçãodosoloruraldestinandoparteimportantedeseuterritórioàspastagens,temcomoresultadoumapecuáriadepoucosignificado.Aoutraparteestáocu-pada,emsuamaioria,porparcelasmenoresdestinadasaoreflorestamentoeporvegetaçãonatural,fatoestequeexplicaasuacondiçãodeBaciaHidrográficacomvocaçãoparaaconservaçãoambiental.
Seus sítios urbanos, principalmente os de Campos do Jordão, estão compostos, em sua maior parte, por topografia desenhada em fortes declives, com não raros episódios de deslizamentos, ocorridos em virtude da densa ocupação. A população é formada, em sua boa parte, por migrantes atraídos pelas possibilidades de trabalho propiciadas pela atividade turística e pelo conjunto de serviços associados a ela.
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uGrHi 02 – Paraíba do sul
AUGRHI02–ParaíbadoSulestáclassificadacomoindustriale,comotodasasdemaisbaciashidrográ-ficasassimconsideradas(PCJ,AltoTietê,BaixadaSantistaeSorocaba/MédioTietê),chamaaatençãopelaenormepotencialidadequeseusmodelosdedesenvolvimentotêmdepromoverpassivossocioambientaisdetodaordem.
São34osseusmunicípiosconstitutivos,comopodeservistonaFigura2.5quesegue,suaextensãoterritorialéde14.444km²esuapopulação,segundooIBGE(2010a),chegouaquasedoismilhõesdehabitantesnoanode2010,correspondendoaquase5%dototaldoEstado.Estáprevistoqueem2020abaciaapresentaráumapopulaçãodaordemde2,2milhõesdehabitantes(SEADE,2010b).
FiGura 2. 5
uGrHi 02 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Comrelaçãoaobalançohídrico,osnúmerosmostramumasituaçãomuitoconfortáveldaregião,asaber:para uma disponibilidade total de 93 m³/s, a demanda total gira em torno de 14 m³/s (SMA/CRHi,2010).
AáreapólododesenvolvimentodabaciaécompostapeloAglomeradoUrbanodeSãoJosédosCampos,parteintegrante da Macrometrópole Paulista, formado por 10 municípios (Aparecida, Caçapava, Guaratinguetá,Jacareí, Pindamonhangaba, Potim, Roseira, São José dos Campos,Taubaté eTremembé).A eles, juntam-seos municípios de Guararema e Santa Isabel (integrantes da Região Metropolitana de São Paulo), Cruzeiroe Lorena. Juntos, abrigam uma população de 1,8 milhão de habitantes (IBGE, 2010a), ou 90% do todo dapopulaçãodabacia.
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Suas indústriasaeroespacial,automobilística,deceluloseepapel,química,mecânica,eletrônicaeextrativista,alémdeseuscentrosdepesquisastecnológicas,põem-seacompanhadosporumconjuntoimportantedeativida-desdeserviços,queexigemumamão-de-obracomaltaespecialização.
EstãoconcentradasnasáreasconurbadasdosmunicípiosdamencionadaAglomeraçãoUrbanadeSãoJosédosCampos,deinfluênciadiretadaRodoviaPresidenteDutra,queligaSãoPauloaoRiodeJaneiroequeseconsti-tuinoprincipaleixodedesenvolvimentodousoedaocupaçãodosolodetodooterritóriodaUGRHI.
Ao trabalharem para a consolidação da macrometrópole, que se está a construir ao redor da capital doEstado,estruturamumcorredorde induçãodaformação,daaindapoucovisível,masbastanteprovável,megalópole,queirásurgirdoencontrodestagigantescametrópolepaulistacomaRegiãoMetropolitanadoRiodeJaneiro.
Suaseconomiasagropecuárias,àexceçãodaflorescentesilviculturaregionalqueacadatempoganhamaiorespaçonotododossítiosruraisdaUGRHI,sãopobres,conservadoras,poucoarejadase,porconseguinte,debaixodesenvolvimento tecnológicoepoucomotivadasaumarranqueemdireçãoaqualquermelhorpontofuturo.
Ainda,oturismo,éumaatividadeeconômicaquemerecedestaquenaregião.ApresençadorioParaíbadoSul, percorrendo grande parte dos municípios da UGRHI e represado pelos reservatórios de Paraibuna/Paraitinga,SantaBranca,JaguarieFunil,favoreceapráticadeesportesnáuticos,observadoprincipalmentepelaaltaconcentraçãodecasasdeveraneionoentornodosreservatórios.Alémdisso,estãoconcentradosnabacia,diversos circuitos turísticosoficiaisdoEstadodeSãoPaulo, tais como:CircuitoReligioso,doValeHistórico,CaipiraeMantiqueira.ApaisagemdasSerrasdaMantiqueira,doMaredaBocaina,favoreceotu-rismodeaventura,oecoturismoeoturismorural,devidoaosextensosremanescentesdeMataAtlânticacompotencialcêniconotável,bemcomoàpresençadeantigaspropriedadesrurais,queguardamamemóriadostemposáureosdociclodocafé,peloqualpassouaregião.Aindavaledestacaroturismoreligioso,praticadoemAparecida,CachoeiraPaulistaeGuaratinguetá,alémdapresençadeumpatrimôniohistóricopreservadoemgrandepartedosmunicípios,quefavoreceoturismoculturaleestáentreosprincipaiselementosdaatra-tividadeturísticadaregião.
uGrHi 03 – litoral norte
AUGRHI03–LitoralNortetemporvocaçãoexplicitadaaconservação.JuntamentecomasdaBaixadaSantis-ta,doRibeiradeIguape/LitoralSuledoAltoParanapanema,estádirecionadaacumprirumpapelimportantenaconservaçãodosambientesnaturaiscontínuoseconservadosdaSerradoMar,queatravessadeformainin-terruptaafachadaatlânticadoEstado.
Suaextensãoterritorialéde1.948km²eabrigaquatromunicípios(Figura2.6).OLitoralNortecomporta0,7%dapopulaçãoestadual,queem2010,totalizouquase282milhabitantes(IBGE,2010a)e,em2020,estáprevistaparachegara330milhabitantes(SEADE,2010b),nãoconsiderandoaseventuaismudançascomportamentaisdesuademografia,porforçadasiniciativasligadasàsatividadesaseremdesenvolvidasparaaexploraçãodepetróleonacamadapré-saldoCampodeTupi,naBaciadeSantos.Quantoàrealidadedecadaumdeseusmunicípios,elesseequivalemesuaconvivência,pelasrelaçõesdecomplementaridade,tipificaumAglomeradoUrbano.
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FiGura 2. 6
uGrHi 03 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
NestaUGRHIestásituadooPortodeSãoSebastião,comcaracterísticasqueopredispõemaseconsolidarcomopontodeatracaçãodenaviosdegrandeportecomaltacapacidadedecarga,comdestaqueparaoTerminalPetrolíferoAlmiranteBarroso,daPetrobrás,comseuretroportoemexpansão.
Comumaeconomiaruralnadaexpressiva,todaavidasedánumambienteurbanocaracterizadoporumavocaçãodelazerdeocasiãooudesegundaresidência,emtemporadasbemdefinidasporumturismodeveraneioquedomi-naaeconomialocaletrazriscospermanentesdeimpactossocioambientaiscomproporçõesimportantes.SegundodadosdoIBGE(2007)aconcentraçãodecasasdeveraneio,em2007,chegavaa47%dosdomicíliosparticularesdosmunicípiosdaUGRHI,evidenciandoaimportânciadoturismodesegundaresidêncianaregião.
Aregiãoreúneatrativosdosmaisvariados,desdepraiasbadaladas,comvidanoturnaagitada,atérecantosmaistran-quilosepreservados,compraiaseilhasdesertas.UbatubaeCaraguatatuba,porexemplo,estãoentreos30destinosmaisvisitadosdoBrasil.EmUbatuba,valedestacaroturismodeobservaçãodeaves,quetemcrescidomuitoemâmbi-tomundial.NoParqueEstadualdaSerradoMar,aMataAtlânticapreservadaéumvaliosoatrativo,ondepodemserpraticadasatividadesdeecoturismoeturismodeaventura.JáoParqueEstadualdeIlhabelatemnaturezaexuberanteeatraimuitosvisitantesparaassuascachoeirasetrilhas,alémdereunirosatributosnecessáriosparaapráticadediversosesportesaquáticos.OsquatromunicípiosdoLitoralNortesãoreconhecidoscomoestânciasbalneárias.
Ocomportamentosazonaldesuaeconomiaesuacondiçãodeáreadeapoioaoporto,importantepontodepassagemdeprodutos,tornamolitoralnorteumlugardeincertezaseconômicas.Taisincertezaspermanen-tementeconspiramcontraaqualidadedevidadaregião,sejaporquepoucofacilitamatomadadedecisãoeimplantaçãodepolíticaspúblicasquevenhamamelhorá-la,sejapelafaltadeiniciativasprivadasmaiscon-sistentesnasáreasdaeconomiaquenãosejamadacadeiaprodutivadaconstruçãocivil,estasim,demuitacapacidadeecomgrandeperspectivadecrescimento.
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Essesdesconfortosestãoconvivendo,agora,comospossíveisavançosdosinvestimentosparaaexploraçãodopetróleonacamadapré-saldoCampodeTupi,naBaciadeSantos,enaplataformamarinhadeinfluênciadoLitoralNorte.Essefatofazdaregiãoumlocalestratégicoparahospedar,hoje,umesperadocontingentedenovosprofissionaisdacadeiadosetorpetroleiro,acompanhadosdetodososserviçosperiféricosnecessáriosparaasuaacomodaçãoaonovolocaldemoradia.
Éprecisoconsiderarquesuasáreasapropriadasàocupaçãourbanatêmdimensõesqueestãolimitadaspelomarepelamontanha,nasuaporçãocontinentalouinsular.Emboaparte,sãolindeirasaáreasdeconservaçãodemeiaencosta,inapropriadasàocupação.
Trabalha-senaregiãocomumasegurançahídrica invejável,ouseja, seus39m³/sdedisponibilidadehídricatotal,têmafunçãodeatenderumademandamédiatotaldaordemde1,4m³/s(SMA/CRHi,2010).
uGrHi 04 – Pardo
AUGRHI04–PardoviveomesmomomentoqueasbaciashidrográficasdoSapucaí/Grande,doMogi-Gua-çu,doBaixoPardo/GrandeedoTietê/Jacaré.Nela,trabalha-separafazerbemsucedidooprocessodetransiçãodavocaçãoagropecuáriaparaaindustrial.Comele,vão-sedesenhar,emdefinitivo,asvocaçõesterritoriaisdasvinteeduasbaciashidrográficasdoEstado.
Ocupaumaextensãodeterritóriode8.993km²,espalhadospor23municípios,conformeFigura2.7aseguir,ehabita-dos,em2010,poraproximadamente1,1milhãodehabitantes–2,7%dototaldoEstado(IBGE,2010a).Para2020,estima-sequesejaalgopróximoa1,2milhãodehabitantes(SEADE,2010b).AcidadepólododesenvolvimentodabaciaéRibeirãoPretoque,em2010,contavacom605milhabitantes,ou55%dototaldapopulaçãodabacia.
FiGura 2. 7
uGrHi 04 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
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Seubalançohídricoapresentaumadisponibilidadehídricatotalde44m³/sesuademandaalgocomo14m³/s,oquejácomeçaatipificarumasituaçãodeatençãoquantoaosrecursos,jáqueademandarepresentapoucomaisde30%davazãomínimaregistradanabacia(SMA/CRHi,2010).
Osetorprimáriodesuaeconomiatemnacana-de-açúcarseupontoforte.SegundooInstitutodeEconomiaAgrícola (IEA, 2009), só ela ocupava em 2009, 39% do território da bacia hidrográfica, enquanto todas assuaspastagensocupavamemblemáticos25%,característicaestaquenãoseobservanamaiorpartedasdemaisUGRHI,ondeapecuáriatemexpressãoterritorialmaiorqueadasculturas–temporáriaseperenes–,mesmoquandosomadas.AbaciahidrográficadoPardoabriganoveusinasdeaçúcareálcool,oqueexplicaoesforçodeconcentrarnasculturasdacanaamaiorpartedaproduçãoagrícola,fazendodaUGRHI04,umpóloestratégicoparaaproduçãodeenergialimpa,noqualoEstadoseempenhacomtodaconvicção.
Comrelaçãoaosegundoeaoterceirosetor,merecedestaqueomunicípiodeRibeirãoPreto,queabrigagrandepartedosestabelecimentosindustriais,decomércioeserviçosexistentesnabacia,seguidosdeMococa,SãoJosédoRioPardoeTambaú,osoutros trêsmunicípiosdemaiorexpressãonaeconomia regionalparaossetorescitados.
Verifica-seaindanaregião,aexistênciadeumpotencialparaodesenvolvimentoturísticonossegmentosrural,deaventura, religiosoe ecoturismo.Asgrandes fazendasdecaféque foramprósperasno finaldoséculo XIX e início do século XX são atrativos de grande valor arquitetônico, histórico e cultural. Nosegmentodoturismoreligioso,oCaminhodaFé,inspiradonoCaminhodeSantiagodeCompostela,foicriadoem2003paraservirdeapoioàspessoasqueperegrinamaoSantuáriodeNossaSenhoradeApare-cida.RibeirãoPretodestaca-secomarealizaçãodeturismodenegócioseeventos,especialmenteligadosaosetorsucroenergético.
Estequadrodesituaçãorevela,sim,acondiçãodabaciahidrográficadoRioPardodeestarvivendoummomentoemquetransitadeumavocaçãomarcadamenteagropecuáriaparaarealidadedeumaregiãocomumaeconomiaqueseapóianaforçadobinômioindústria/serviços,commaiorcapacidadedegeraçãoderiquezas.
Essamudançadeperfiléimportanteparaquesepossacaracterizarosimpactosambientaisquevenhamaocor-rerdeagoraemdiante.EessasmudançassefazemaindamaispresentesquandosesabequeaAglomeraçãoUrbanadeRibeirãoPretojáostentaacondiçãodeabrigariniciativasimportantes,economicamenteexpressivasegerencialmentebemsucedidas,deArranjosProdutivosLocais,taiscomoosdasindústriasdeinstrumentaçãomédico-hospitalareodontológicos,deprecisãoedeautomação.Porém,esteesforçoporfazer-seumaregiãocomvocaçãoindustrialesbarranumasegurançahídricafrágil,comojácitadoanteriormente.
uGrHi 05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí
AUGRHI05–Piracicaba/Capivari/Jundiaí,oPCJ,temsuavocaçãodefinidacomoindustrial.
Os14.178km²queseuespaçoterritorialabarca,continham,em2010,umapopulaçãodaordemde5,1milhõesdehabitantes(IBGE,2010a),espalhada,de formamuitodesigual,porseus57municípios(Figura2.8).Em2020,sãoesperados5,7milhõesdehabitantes(SEADE,2010b).Atualmente,oPCJcomportapoucomaisde12%dapopulaçãopaulista.
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FiGura 2. 8
uGrHi 05 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Osrecursoshídricosexistentesnabaciahidrográficanãoestãodetododisponíveisparasaciarassuasdeman-das.Umaparteconsideráveldeles,pertencenteaodoRioPiracicaba,étransferidaparaoSistemaCantareira(algoemtornode30m3/s),sendoresponsávelpor50%doabastecimentodomésticodemandadopelaRegiãoMetropolitanadeSãoPaulo.
OPCJtrabalhacomumademandatotaldaordemde81m³/s,cobertasemqualquersegurançahídricaporumadisponibilidadehídricatotalde65m³/s(SMA/CRHi,2010).EstasituaçãocríticaserevelabastantepresentenadistribuiçãodasreservasdeáguasinterioresnaUGRHI05,porquesetornanecessárioalimentar,também,umsistemadeexportaçõesinternas.IssosedápelatransposiçãodaságuasdaBaciaHidrográficadoPiracicaba(comrecursosdesuasub-baciadoRioAtibaia),paraasdosriosJundiaí(visandogarantiroabastecimentodeJundiaí)edoCapivari (visandoassegurarocompletoabastecimentodeCampinas).Omesmoocorre, internamente,dasub-baciadoAtibaiaparaadoBaixoPiracicabaedasub-baciadoJaguariparaasdoAtibaiaedoBaixoPiracicaba.
AUGRHIabrigaaRegiãoMetropolitanadeCampinaseseus19municípios1,partedaAglomeraçãoUrbanadePiracicaba-Limeira2,edaAglomeraçãoUrbanadeSorocaba-Jundiaí3.Todosessesconjuntosdemunicípios–ospostosnaRegiãoMetropolitanadeCampinasenasaglomeraçõesurbanascitadas–sãoparteintegrantedaMacrometrópolePaulista,mencionadaanteriormente.
1Americana,ArturNogueira,Campinas,Cosmópolis,EngenheiroCoelho,Holambra,Hortolândia,Indaiatuba,Itatiba,Jaguariúna,MonteMor,NovaOdessa,Paulínia,Pedreira,SantaBárbarad’Oeste,SantoAntôniodePosse,Sumaré,Valinhos,Vinhedo.
2Araras,Conchal,Cordeirópolis,EstivaGerbi,Iracemápolis,Leme,Limeira,Mogi-Guaçu,Moji-Mirim,Piracicaba,RioClaro,SantaGertrudes.
3Atibaia,BragançaPaulista,Cabreúva,CampoLimpoPaulista,Itu,Itupeva,Jarinu,Jundiaí,Louveira,PortoFeliz,Salto,Sorocaba,VárzeaPaulista.
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AbaciahidrográficadoPCJconsolidou-secomoumlugarimportantenaopçãoporalternativasdelocalizaçãodeindústriasdaRegiãoMetropolitanadeSãoPaulo,quandoestapassouaviveratransiçãodesuasvocaçõesindustriais,paraassumiroseustatusdenúcleodeformulaçãodeestratégiasempresariaisefinanceiras,própriasdoscentrosurbanoscomexpressãomundial.
Implantou-se,então,umparqueindustrialdiversificadonabacia,commaiorconcentraçãonosmunicípiosdeIndaiatuba,PaulíniaeSumaré,comdestaqueparaproduçãodetecnologiasecomponentesparatelecomuni-caçõeseinformática,montadorasdeveículosautomotivos,refinariasdepetróleo,fábricasdeceluloseepapele,comonãopoderiadeixardeser,indústriasalimentíciasesucroalcooleiras.Sódeusinasdeaçúcareálcool,abaciahidrográficadoPCJabrigadozeunidades.Esteaglomeradodeplantasindustriais,comtãodiversosobjetivos,tornou-se,porforçadesuascadavezmaioresexigênciastecnológicas,umfornecedorconfiáveldeoportunidadesacentrosdepesquisaeuniversidadesdoPaís,nabuscaporalargar,de formaconstante,suascapacidadesdegestãoedeprodução.
Essatransformaçãodaregiãoemumcentroprodutivoindustrialcomtaisdimensões,foiacompanhadatambémporumaimensarededeserviços,comtodasasexigênciasnecessáriasparafazerdaregiãoumespaçosul-ameri-canodeprodução,produtividadeeliderança.
Aforçadesuacapacidadeempreendedora,emnívelurbano,nãoroubaanecessidadedeempreenderavançosecon-quistasnasuaagropecuária,dominadapelapresençadacana-de-açúcaredacitriculturaequetememPiracicabaocentrodemaiorrelevâncianabuscapelacadavezmaissignificativaprodutividadeparasuasáreasplantadas.
Aindavaledestacarapresençadediversasestânciashidrominerais,climáticase turísticasnaUGRHI05,asquaisintegramdiversoscircuitosturísticospaulistas.OCircuitodasFrutas,formadopor10municípiosdes-taUGRHI,enfatizaaimportânciadoturismoruralnaregião.Osprodutoresdefrutasexploramaatividadeturísticaatravésdavisitaàssuaspropriedadesrurais,ondesepodevivenciaraproduçãoartesanaldovinhoededoces,aproduçãodasfrutaseavidaemcontatocomasraízeshistóricaseculturaisdointeriorpaulista.NomunicípiodeHolambra,querespondesozinhoporumterçodaproduçãodefloreseplantasornamentaisdopaís,pode-setestemunharainfluênciaholandesanaarquiteturaenosmoinhosquecompõemapaisagem.Nocircuitodaságuas,quesãoconhecidasinternacionalmenteporseupoderdecura,fazemparteosmunicípiosdeAmparo,Jaguariúna,MonteAlegredoSulePedreira.NaRegiãoMetropolitanadeCampinasdestaca-seopotencialparaoturismodenegóciosedeciênciaetecnologia.JáoCircuitoTurísticoentreSerraseÁguas,compotencialparaoturismorural,ecoturismoeturismodeaventuranasexuberantesformaçõesdaSerradaManti-queira,contacomaparticipaçãodeonzemunicípiosdaUGRHI05edoisdaUGRHI06.
uGrHi 06 – alto tietê
AUGRHI06–AltoTietêesuavocaçãoindustrialobrigamaRegiãoMetropolitanadeSãoPauloaseaproxi-marcadavezmaisdeseuobjetivomaior:odeserumaglomeradourbanodeexpressãoglobalizada.
Oquesetemdeconcretoéquearegiãoestáposicionadacomoocentrodosistemaurbanocontínuoquecom-põeosdomíniosdaMacrometrópolePaulista,compostapor102municípios,quecontêm70%dapopulaçãodoEstadoegera80%desuasriquezas.
Seuterritório,de5.868km²,abrigapopulaçãoque,em2010,conformouaproximadamente20milhõesdehabi-tantes(IBGE,2010a),poucomaisde47%docontingentepopulacionalpaulistadomomento,aviveremseus34municípios(Figura2.9).Calcula-sequesuapopulaçãoem2020,chegarápróximoaos22milhõesdehabitantes(SEADE,2010b).
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FiGura 2. 9
uGrHi 06 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
AUGRHI06viveumenormedesequilíbriohídrico.Adisponibilidadehídricatotaldabaciaédaordemde31m³/s,enquantosuademandatotaldeabastecimentoéde55m³/s(SMA/CRHi,2010).ComojáregistradonacaracterizaçãodaUGRHI05–PCJ,essedéficitésuperadoporimportaçõesdevazõesinterbaciaseintrabacias,gerandoumcomportamentobastantepeculiar.
ÉprecisoqueseregistrequeesserespeitávelcontingentedepessoasquehabitaaRegiãoMetropolitanadeSãoPauloguardaumatradiçãoque,felizmente,agoraseesgota:odecresceraossaltos.
Entre1872(com30milhabitantes)e1900(com240milhabitantes),omunicípiodeSãoPauloviusuapopu-laçãocresceroitovezes.Em1920,játinha580milhabitantes.Em1940,1milhãoe300mil,ouseja,5,5vezesmaisdoqueem1900.Hoje,com11milhõesdehabitantes(IBGE,2010),abrigapopulação8,5vezesmaiordoqueade1940(SÃOPAULO,2007).
Comosenãobastassemessessaltospopulacionais,queporsisósãoobstáculosàconstruçãodesuamelhorqua-lidadedevida,éprecisoconsiderarque40%daocupaçãohumanaocorridaentre1940e1990,primeiroemSãoPauloedepoisemsuaRegiãoMetropolitana,sedeuemáreascomrestriçõesambientaissérias.Soma-seaisso,ofatodequeentre1990e1996,apopulaçãofaveladadaRegiãoMetropolitanadeSãoPauloaumentouem50%seusnúmerosoriginais,sendo,emboaparte,acomodadaemáreasdeproteçãodemananciais.
Atendênciaparaadesconcentraçãoeconômicaobservada,quemarcaopassadorecenteeopresentedaRegiãoMetropolitanadeSãoPaulo,anotadajánacaracterizaçãodaUGRHI05–PCJ,vemfazendocomquearegiãopercadeformasubstantivaasuaparticipaçãonosPIBnacionaledoEstado.
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Duastendênciastrabalhamparareverterasituaçãoaquicolocada:
• Aproveitando a sua condição de centro financeiro e de decisão de estratégias empresariais, a RegiãoMetropolitanatentaconformarumcentrodeatividadesdosetorterciárioavançado.Deumlado,buscagerenciarasatividadesdossetorescomplantasprodutivasinstaladasemregiõesabarcadasporsuaáreadeinfluência,nointeriordoPaís.Deoutrolado,buscacentralizarnaregiãotodoogerenciamentodaati-vidadeeconômicadoagronegócio,umsetoremsustentáveldesenvolvimento,pelofatodesebeneficiardacondiçãodoBrasilserfornecedordealimentosdeummundoemfrancaexpansãodopoderdecompradepartesignificativadesuas,hojeainda,populaçõesperiféricas;e
• Constata-se, desde 2004, uma participação crescente da indústria na formação do PIB metropoli-tano,oquesurpreendeporqueasexpectativassãoasdequeSãoPaulocaminheparaacondiçãodemetrópolepós-industrial,apontandoparaofatodequeviveaoportunidadedetrabalharformasdeconvivênciaharmônica,possibilitandocomplementarasatividadesindustriaiseterciáriasavançadasquepratica.
Contandocomdiversoscircuitos turísticos,aUGRHI06sedestaca, também,peladiversidadedeatra-tivos,queabrangempraticamentetodosossegmentosturísticos:ecoturismo,turismorural,desaúde,deaventura, religioso, de negócios, de compras, de eventos, cultural, gastronômico, científico-tecnológico,educacional,entreoutros.AcapitalSãoPaulo,umdosprincipaisdestinosdopaís,possuiomaiorparquehoteleironoBrasil,concentra75%dasgrandesfeiraserealiza90mileventosporano.Em2006e2007,SãoPaulofoiacidadedasAméricasquesediouomaiornúmerodeeventos internacionaisvinculadosàAssociaçãoInternacionaldeCongressoseConvenções(ICCA),tendoficadoem23ºlugarnomundo,su-perandodestinoscomoNovaIorque,Vancouver,MadrieTóquio.
uGrHi 07 – baixada santista
AUGRHI07–BaixadaSantistaestáclassificada,também,comoindustriale,estáinteiramenteformadapelosmunicípiosqueintegramaRegiãoMetropolitanadaBaixadaSantista.Éimportantequeseregistre,também,queépartedaMacrometrópolePaulista, jádelineadaquandoaqui se tratoudeanalisarascaracterísticasdaUGRHI06.
Numterritóriode2.818km²,contemplandonovemunicípios,comopodeservistonaFigura2.10,aBaixadaSantistatempopulaçãopermanentedeaproximadamentede1,7milhãodehabitantes,4%dototaldoEstado(IBGE,2010a).ComoabaciahidrográficadoLitoralNorte,convivetambémcompopulaçãoflutuanteex-pressiva,comoconsequênciadesuavocaçãoturísticadesegundaresidênciaouparaolazer.Essasemelhançasedá,também,quantoàssuasáreashabitáveis,queseencontramcomprimidasentreomareaserrae,comooqueocorrenoLitoralNorte,fazoportunaaapropriaçãodesítiosimprópriosàocupaçãourbana,quesãonamaioriadasvezesáreasderisco,porseremmanguezaisouterrascompoucaestabilidadegeológicasituadasemencostasdemorro.
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FiGura 2. 10
uGrHi 07 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Seubalançohídricoapresentaumasituaçãodeatenção,jáquesuadisponibilidadehídricatotaléde58m³/seademandagiraemtornode18m³/s(31%davazãototaldisponível)(SMA/CRHi,2010).
Comumaeconomiaespremidaentreasatividadesportuárias,asdoPóloIndustrialdeCubatãoeasterciárias,deapoioaoturismodelazer,emmuitoincentivadopelomonumentalcomplexoviáriodeacessoaoporto,aBaixadaSantistanãocontacomumaatividadeagropecuáriaaserconsiderada,dadaasuatotalinexpressividade.
Oturismoéevidenciadoprincipalmentenasestaçõesdoanomaisquentes(primaveraeverão),devidoàsuaorlamarítimaextensa.Alémdaforteexpressãodoturismodesegundaresidêncianaregião,podemosdestacarapresençadocircuitoturísticoCostadaMataAtlântica,queevidenciatodaariquezanaturaldoParqueEstadualdaSerradoMarecontacomaparticipaçãodetodososmunicípiosdaUGRHI.EmSantos,apresençadopor-to,juntamentecomumterminaldepassageirosquetemcapacidadeparareceber6.500pessoaspordia,éfatoressencialaodesenvolvimentodoturismonáuticonomunicípio.
Outrosegmentoqueéobservadonaregiãoéoturismocultural,favorecidodevidoàregiãotervivenciadomo-mentosmarcantesdahistóriadoBrasil.MerecedestaqueSãoVicente,primeiracidadebrasileira,fundadaem1532pelonavegadorportuguêsMartimAfonsodeSousa.
Oturismoreligiosodespontatambémcomoumimportantesegmentonaregião,oqueéevidenciadopelopro-jeto“CaminhosdeAnchieta”,quevisadesenvolveroturismonoslugaresdepassagemeperegrinaçãodoBeatoJosédeAnchieta,fundadordacidadedeSãoPaulo.Aregiãoaindadispõedeespaçosestruturadosparaeventoseconvençõesdegrandeporte,umparquehoteleiroemgrandecrescimentoeumagastronomiadiversificada.
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DamesmaformaqueoLitoralNorte,estáavivermomentosdemudançadessasexpectativaseconômicaspoucoágeis.AexploraçãoprevisíveldoCampodeTupi,esuascopiosasreservasdepetróleodascamadaspré-saldaBa-ciadeSantos,estáadesenharumfuturodeempreendedorismodinâmicoparaaregião.Nela,muitoseacreditaemseusdesdobramentoacurtoprazo,tantoassimquejáseregistrammudançasimportantesnasestratégiasdomercadoimobiliáriodeSantos,atrabalharagoracommudançasvisíveisdetendênciasparaousoeaocupaçãodeseusolourbano,eissonãopodeservistocomoumacontecimentolocalizado.
OmunicípiodeSantosapresentou,nadécadaqueagoraseencerra,comportamentopopulacionalcomnúmerosquetrabalhamnadireçãodeumaestabilizaçãodeseudesenvolvimento.Assim,em2000,tinhaquase418milhabitantese,em2010,420mil.Porém,estaprevisãoestásendodesmentidapelosreflexosdaspossibilidadesdeseincrementaraeconomiaregionalapartirdaatividadepetroleira,numfuturoquasequeimediato.
ParaotododabaciadaBaixadaSantista,estáprevistaumapopulaçãodeaproximadamente1,9milhãodeha-bitantesem2020(SEADE,2010b),semseconsiderar,comoocorrecomadoLitoralNorte,eventuaisfluxosmigratóriossignificativosemdireçãoàregião,porforçadasiniciativasparaaexploraçãodoCampodeTupi.
uGrHi 08 – sapucaí/Grande
AUGRHI08–Sapucaí/Grandetemsuavocaçãodefinidacomopredominantementeagrária,masemtransiçãoparaserpartedasquetêm,noEstado,perfilindustrial.
Comumterritóriode9.125km²,écompostapor22municípios(Figura2.11),queabrigavamumapopula-ção,em2010,de670milhabitantes(1,6%doEstado),comquaseametadedelaresidindoemFranca(IBGE,2010a).Em2020,aprevisãoédequeapopulaçãodabaciacheguea780milhabitantes(SEADE,2010b).
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uGrHi 08 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
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Suasegurançahídricasemostraemsituaçãoderelativoconforto.Suadisponibilidadetotaléde46m³/s,en-quantoqueademandaestápróximade5m³/s(SMA/CRHi,2010).
Atendênciaàindustrializaçãoqueseverifica,dá-sepelodesenvolvimentodoPóloCalçadistadeFranca,umAr-ranjoProdutivoLocal,queabrigaoconjuntodesuasfábricas,asplantasindustriaisdasempresasperiféricasdeseusfornecedoreseasinstituiçõesdestinadasàformaçãodemão-de-obraespecializada,todasessasinstituiçõesvoltadasasuprirsuasnecessidadesdeprodução.
Seusmentorestêmhoje,umobjetivoestratégico:superaraconcorrênciainternacional,imbatívelquandoparasupriromercadodecalçadosdemédiaebaixaqualidades,dominadodemaneiraabsolutapelaChina.RestaaoBrasil,assim,buscarcapacidadecompetitivanosmercadosdeprodutoscomdesenhoeacabamentodealtasofisticação,umafronteiranovaparaosnegóciosdocalçadobrasileiro.
SegundooIEA(2009),suasáreasdepastagem,cobrindocercade2milkm²,estãodestinadas,emespecial,àpecuáriabovinadecorte,oquerepresentou22%doterritóriodaBaciaem2009.Estasáreassãosuperadaspelapresençadacana-de-açúcar,plantadaem4,6milkm²,ou50%doterritório,ondeestãolocalizadasoitousinasdeaçúcareálcool.
OsmunicípiosdeAramina,Buritizal, Igarapava, Ituverava,Miguelópolis,PedregulhoeRifaina fazempartedoCircuitoTurísticodosLagos,marcadopelapaisagemdaregiãodorioGrande.Oecoturismopode ser praticado nas matas preservadas da região, onde há cachoeiras e grutas. Ainda existe umpotencial para a prática do turismo cultural, em função da existência de um patrimônio histórico eculturalpreservadonaregião.
uGrHi 09 – Mogi-Guaçu
AUGRHI09–Mogi-Guaçutambémestáclassificadacomoemtransiçãoparaacondiçãodeindustrial,emborasuascaracterísticasestejam,nessesentido,maisbemexplicitadasdoqueasdaUGRHI08,porexemplo.
UmconjuntoimportantedeseusmunicípiosestálistadoentreosquecompõemaMacrometrópolePaulista,pertencentes aoAglomerado Urbano de Piracicaba-Limeira. São eles:Araras, Conchal, Estiva Gerbi, Leme,MogiGuaçueMogiMirim.
Seuterritóriocobreumaáreade15.004km²eécompostopor38municípios,videFigura2.12quesegue.Suapopulação,em2010,erade1,5milhãodehabitantes,segundoIBGE(2010a),perfazendo3,5%dototaldapopulaçãodoEstado.Em2020,prevê-sequetenha1,6milhãodehabitantes(SEADE,2010b).
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FiGura 2. 12
uGrHi 09 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Umfatorelevanteaserconsideradoéqueamaiorpartedesuapopulaçãoestá localizadanasub-baciadoAltoMogi(comcercade600milhabitantes),formadapelosmunicípiosdeAguaí,Araras,Conchal,Enge-nheiroCoelho,EspíritoSantodoPinhal,EstivaGerbi,Leme,MogiGuaçu,MogiMirimeSantaCruzdaConceição.Apressãoporáguadeabastecimentodomésticonaregiãovemsesomaràqueladesuaproduçãoagroindustrial,ondeseconcentraofortedeseudesempenhoeconômico,comgrandepresençadosetordeaçúcareálcool,quecontacommaisde30usinasinstaladas,alémdosetordeceluloseepapel,óleosvegetais,frigoríficosebebidas.
Porsuassub-baciasocorrem,comênfase,episódioscríticos,origináriosindistintamentedeatividadesindustriaisoudeusodoméstico,queameaçamoseuequilíbriohídrico,hojenumaboasituação,apresentandoumadisponi-bilidadehídricatotalde72m³/seumademandadeaproximadamente19m³/s(SMA/CRHi,2010).
Nomais,sãodestaquesdedesempenhoeconômicodiferenciadoasEstânciasHidromineraisdeÁguasdeLin-dóia,Lindóia,SerraNegraeSocorro,quefazempartedoCircuitodasÁguas,conhecidointernacionalmentepelopoderdecuradesuaságuas.Apráticadeesportesdeaventuramerecedestaquenessesmunicípios.Socorroéconhecidapelapráticadorafting,jáemÁguasdeLindóia,verifica-seaocorrênciadooff-roadnaSerradoBrejale,aindavalefrisar,queSerraNegrafazpartedarotademotoqueiros.
uGrHi 10 – sorocaba/Médio tietê
AUGRHI10–Sorocaba/MédioTietê,devocaçãoindustrial,temosmunicípiosdeCabreúva,Itu,PortoFelizeSorocaba,pertencentesaoAglomeradoUrbanodeSorocaba-Jundiaí,comopartedaMacrometrópolePaulista.
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Comumterritóriode11.829km²,seus33municípios(Figura2.13)abrigavamumapopulação,em2010,de1,8milhãodehabitantes,4,5%dapopulaçãoestadual(IBGE,2010a).Suapopulação,em2020,estáprevistaparachegara2,2milhõesdehabitantes(SEADE,2010b).
FiGura 2. 13
uGrHi 10 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Seubalançohídricoapresentaumasituaçãodeatenção,comumadisponibilidadetotalde39m³/seumade-mandade12,4m³/s(SMA/CRHi,2010).
Suaregiãodemelhordesempenhoeconômicoéadasub-baciadoMédioSorocaba.Nela,convivemseustrêsmunicípioscommaiorpresençanaatividadesecundária,comempreendimentos industriaisdegrandeporte:Alumínio,SorocabaeVotorantim.
AbaciadoSorocabaMédio/Tietêcomeçouaindustrializar-seapartirdadécadade1970,intensificando-seapartirdosanos1980,quandorecebeuboapartedasindústriasque,saindodeumaSãoPauloquecomeçavaaapresentarsucessivasdificuldadesaodesenvolvimentodeseuparqueindustrial,deslocaram-separaointerior,dandoprioridadeàsregiõesdotadasdeinfra-estruturaviáriaedefácilacessoamatérias-primas,encontrandonaUGRHI10,apráticadeumaagropecuáriaconsistenteereservasmineraisabundantes.Estefatopropiciouque,nabacia,seinstalassemgrandescomplexosindustriaisdebasemineral–oalumínioeocimento–,oqueacelerousobremaneiraoseusignificadoeconômicoparaodesenvolvimentodoEstado.
Comisso,abriu-seespaçoparaque,emsuasregiõesmaisindustrializadassedesenvolvessemcentrosdiversifica-dosesofisticadosdeserviços,comespecialdestaqueaoscentrosuniversitáriosdeBotucatu,ItueSorocaba.
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Emconcomitânciacomessesavanços,aregiãofoisetornandoumespaço importanteparaa implantaçãodecadeiasprodutivascombasenaagropecuária.ApresençadevastasáreascomflorestasplantadasdePinuseEucalipto,serveparasinalizaraimportânciadosetoragroindustrialdepapelecelulose.Suasflorestasplantadasdividemosoloruraldaregiãocomacana-de-açúcar,quevaiassumindopartesimportantesdessasparagens,fa-zendocomqueapresençadaspastagensdiminua,masnãosetornemenosimportantenosespaçosdeproduçãoagropecuáriadabacia.
Encontra-seaindanaregião,oCircuitoTurísticoItupararanga, formadopelascidades localizadasnaáreadeinfluênciadaAPAdeItupararanga.Comatrativosvoltadosparaoecoturismo,oturismoruraleodeaventura,amaiorparteda infraestruturaturísticaestáconcentradanosmunicípiosdeSãoRoqueeIbiúna.Estesdoismunicípios,juntamentecomItu,receberamotítulodeestânciasturísticasdoEstadodeSãoPaulo.
ORoteiroTurísticodosBandeirantes,tambémcontemplaaregião,reunindocidadesàsmargensdoRioTietê,porondeasantigasexpediçõesbandeirantespassaramapartirdoséculoXVI,embuscademetaispreciososeapresamentodeíndios.AlémdeCabreúva,Itu,PortoFelizeTietê,tambémincluiAraçariguama,quetemaminadeouromaisantigadoBrasil,datadade1605.
OutroroteiroquemerecedestaqueéodoPóloCuesta,comseucenáriodiferenciadodeformaçõesrochosas,idealparaapráticadeecoturismo,turismodeaventuraerural.AsrepresasexistenteseoRioTietêsãoelementosideaisparaapráticadapescaedeesportesnáuticos.
uGrHi 11 – ribeira de iguape/litoral sul
AUGRHI11–RibeiradeIguape/LitoralSulestáclassificadacomodeconservação,entreoutrasrazõesporquedividecomabaciahidrográficadoAltoParanapanema,demesmavocação,adefesadaambiêncianaturaldaSer-radoMare,porprópriaconta,dasregiõesquecompõemoValedoRibeiraedoComplexoLagunarEstuarinodeIguapeeCananéia,nafozdorioRibeiradeIguape.
Suaextensãoterritorialéde17.068km².Suapopulaçãoalcançou365milhabitantesem2010,perfazendo0,9%dototalestadual,segundoIBGE(2010a).São23osseusmunicípios,videFigura2.14,queem2020deverãocontarcomaproximados420milhabitantes(SEADE,2010b).
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FiGura 2. 14
uGrHi 11 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Abaciaviveumadespreocupadarelaçãocomsuasegurançahídrica.Adisponibilidadehídricatotaléde229m³/s,enquantoademandachegaapoucomaisde3m³/s(SMA/CRHi,2010).
Suaeconomiatematividadesecundáriademuitopequenaexpressão,oquetambémserefletenaatividadedosetorterciário,odeserviços.Jásuaatividadeprimáriaestábaseadanaproduçãodebananaedechá.
ExistenaUGRHIumagrandediversidadedeatividadesturísticasquepodemserdesenvolvidas,dapráticadeturismodesolepraianoLagamaràpráticadoespeleoturismonascavernasdoParqueEstadualTurísticodoAltoRibeira(PETAR).
NoPóloTurísticodeLagamar,oslagosàbeira-marformamumapaisagemdiferenciada,ondepodeserpraticadaapescaesportiva.EmIlhaComprida,dunasezonasbalnearessedestacamnocenário.
NoValedoRibeira,abiodiversidadedaMataAtlântica,tombadapelaOrganizaçãodasNaçõesUnidasparaaEducação,CiênciaeCultura(UNESCO)comoPatrimônioNaturaldaHumanidadeéumdosprincipaisatra-tivos.OsParquesEstaduaisdeJacupirangaedaIlhadoCardososãorepresentantesdessebiomaeapresentamgrandepotencialparaapráticadoecoturismo.
OValedoRibeiraéumaregiãoconsideradapormuitoscomooparaísodosecoturistas,porpossibilitarapráticadegrandevariedadedeesportesdeaventura,comocanyoning,rafting,rapel,cascading,espeleoturismo,trekking,bóia-cross,etc.Jáossítiosarqueológicos,quilombos,artesanato,gastronomiaebenstombadospeloConselhodeDefesadoPatrimônioHistóricoArqueológico,ArtísticoeTurísticodoEstadodeSãoPaulo(CONDEPHA-AT)fazempartedosatrativosculturaisdaregião.
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Essagamadeatrativos,aliadaàvocaçãoconservacionista,evidenciaumapotencialidadedaregiãoquedeveserestimuladacadavezmaispelopoderpúblico.
uGrHi 12 – baixo Pardo/Grande
AUGRHI12–BaixoPardo/Grandeestáclassificadacomoaquebuscaasuaindustrialização.
Suadimensãoterritorialéde7.239km².Suapopulaçãoem2010erade333milhabitantes,0,8%dapopulaçãodeSãoPaulo(IBGE,2010a),queocupamosseus12municípios(Figura2.15).Em2020espera-secontarcom350milhabitantes(SEADE,2010b).
FiGura 2. 15
uGrHi 12 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Suasegurançahídricaexpressaumasituaçãodeatenção,jáquesuadisponibilidadehídricatotaléde31m³/sesuademandaalcançapoucomaisde12m³/s,maisque30%davazãodisponível(SMA/CRHi,2010).
Oqueexplicaabaciatercomovocaçãodeixardeseragropecuáriaecaminharemdireçãoasuacondiçãodein-dustrial,sedeveaograndeaumentodonúmerodeindústriasdetransformação,comotambémdesuasatividadesterciárias,observadoaolongodaúltimadécada.
NomunicípiodeBarretosaconteceainternacionalmenteconhecidaFestadoPeãoBoiadeiro,consideradaamaiorfestaderodeiodoBrasil,atraindocentenasdemilharesdevisitantestodososanos.Alémdoespe-táculodospeõesnasprovasderodeio,showscomartistasrenomados,exposiçõesegastronomiacompõemoatrativo.
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Nasatividadesprimárias,cana-de-açúcar,laranjaepastagensdominamousoeaocupaçãodeseusolorural.Acanaocupavaalgocomo54%detodooterritóriodaUGRHIem2009e,nomesmoanoaspastagensseesten-diampor14%doterritório(IEA,2009).
uGrHi 13 – tietê/Jacaré
AUGRHI13–Tietê/Jacarééumabaciahidrográficavivendoemtransiçãodacondiçãodeprodutoraagro-pecuáriaparaindustrial.
Aextensãodeseuterritórioéde11.779km².Suapopulaçãoem2010,conformava3,6%dototalestadual,comquase1,5milhãodehabitantes(IBGE,2010a),abrigadaemseus34municípios(Figura2.16).Suapopulação,em2020,estáestimadaparaserdequase1,7milhãodehabitantes(SEADE,2010b).
FiGura 2. 16
uGrHi 13 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Seubalançohídricotambémapresentaumasituaçãodeatenção,poisestáditadoporumavazãototaldisponívelde50m³/seumademandatotalde24m³/s(SMA/CRHi,2010).
OsetorprimáriodaUGRHI13–Tietê/Jacarétrabalhanoapoioàscadeiasprodutivasparaaproduçãodeaçú-careálcool,comusinasinstaladasnasregiõesdeentornodeAraraquaraeJaú,desucodelaranja,emAraraquara,deceluloseepapeledebebidasemAgudos,AraraquaraeBauruedecouro,deorigembovina,emJaúeBocaina.Asusinasdeaçúcareálcoollocalizadasnabaciasomam22unidades.
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SãocomponentesfortesdosetorsecundáriodaregiãooPóloCalçadistadeJaú,oArranjoProdutivoLocaldebordadosdeIbitinga,alémdoPóloTurísticodeBarraBonitaeIgaraçudoTietê.
OsCircuitosCaminhosdoTietê,ChapadaGuaranieCentroOestePaulista,reúnemosprincipaisatrativostu-rísticosdestaUGRHI.CortadapelorioTietê,aregiãooferececenárioeclimaagradáveis,propíciosàrealizaçãodepasseios,práticadeesportesnáuticosepescaesportiva.Alémdisso,aidentidadehistóricaeaforçadosetoragrícolapropiciamapráticadoturismoruralnaregião.
AChapadaGuarani,marcadaporgrandeseventoshistóricosdaépocadosbandeiranteseaugedocafé,édotadadegrandebelezapaisagísticaeéhojereferênciaparaapráticadeturismodeaventuraeecoturismo.
OmunicípiodeBrotaséconhecidocomoacapitaldaaventuraeahidrografiadaregiãoéidealparaapráticadecanoagemerafting.EmBarraBonita,aeclusa,queéexploradaturisticamente,éoprincipalatrativo,juntamentecomosesportesnáuticoseatividadesrecreativasquesãopraticadosnarepresa.EemSãoCarlos,oturismodenegóciosecientífico-tecnológicosãoosprincipaissegmentos.
Valeaindadestacar, a existênciadeumPólo IndustrialdeAltaTecnologianomunicípiodeSãoCarlos, emfunção,principalmente,daexistênciadediversoscentrosdepesquisadegeraçãodetecnologia,alémdaHidroviaTietê-Paraná,quepropiciaàregiãocontarcomumaestruturaintermodaldeserviçosportuários,localizadaemPederneiras,equefomentaaatividadeeconômicanaregião.
uGrHi 14 – alto Paranapanema
AUGRHI14–AltoParanapanemaestáclassificadacomodeconservação,como já se registrouquandosetratavadecaracterizarabaciahidrográficadoRibeiradeIguape/LitoralSul.
As nascentes do Paranapanema estão nos contrafortes da Serra do Mar, em sua fachada que se voltaparao interior,oque lheconfereacondiçãodeobjetivar,porvocação,osfeitosparaaconservaçãodoambientenatural.
Suaextensãoterritorialéde22.689km².Écompostapor34municípios,deacordocomaFigura2.17aseguir,queostentaramumapopulação,em2010,de722milhabitantes(1,8%dototaldoEstado)segundooIBGE(2010a),estandoprevistoque,em2020,abaciadevaterumapopulaçãode820milhabitantes(SEADE2010b).
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FiGura 2. 17
uGrHi 14 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Seubalançohídricoapontaparaumafolgadasituaçãodesegurança.Suadisponibilidadetotaléde114m³/s,enquantosuademandaandaporvoltade10m³/s(SMA/CRHi,2010).
Suasatividadeseconômicasestãodivididas,basicamente,entreasvoltadasàagropecuáriaeàsdemineração.
Comrelaçãoaousoeocupaçãodosolonabacia,valedestacarapresençadacana,queocupava,em2009,umaáreade911km²ou4%dototaldoterritório.Apresençadepastagensnaregiãotambémmerecedestaque,jáqueocupavamnomesmoano,28%doterritório,equivalentea6.300km²(IEA,2009).
Asatividadesdemineraçãoestãobaseadasnaexploraçãodemineraisnãometálicoseseconcentramnosmuni-cípiosdeBomSucessodeItararé,Guapiara,Itapeva,NovaCampina,RibeirãoBrancoeRibeirãoGrande.Têmdestaqueasdecalcário,emGuapiaraeItapeva,paraafabricaçãodecalhidratada,eemRibeirãoBrancoparaafabricaçãodecimento.
AsáreaslegalmenteprotegidasdaBacia–ÁreasdeProteçãoAmbiental,EstaçõesExperimentais,EstaçõesEcológicas,FlorestasNacionais,FlorestasEstaduaiseParquesEstaduais–cobremcercade15%deseuterri-tórioeinvadembordasdasbaciashidrográficascircunvizinhas,capacitando-aparacumpriroqueestabeleceasuaclassificaçãovocacional.
EntreasUnidadesdeConservaçãoqueseconcentramnestaUGRHI,sedestacamoParqueEstadualdeIn-tervales,oParqueEstadualTurísticodoAltoRibeira(PETAR),oParqueEstadualCarlosBotelhoeaEstaçãoEcológicadeXituê.Aregiãopossuiumgrandepotencialhídricoeumdosmaioresíndicesdebiodiversidadedoplaneta.Asatividadesquepodemserpraticadaspelosturistasvãodesdeumasimplescaminhadaecontemplação
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danatureza,aoturismoculturalepráticadeesportesdeaventura.Ascachoeiras,riachos,cavernasecorredeirasoferecemoambientepropícioparaisso.
OCaminhodosTropeiros,circuitoturísticoquecontacomaparticipaçãode14municípiosdestaUGRHIeoutrosoitodaUGRHI10,foicriadoem2003,eproporcionaaovisitanteaoportunidadedereviverahistória,aculturaeoscenáriosdaépocaemquebensdeconsumoeramtrazidosaSãoPaulonoslombosdeburros.Notrechopaulista,oroteirovaideItararéaSorocaba.
uGrHi 15 – turvo/Grande
AUGRHI15–Turvo/Grandeestáclassificadacomodevocaçãoagropecuária.
Suaextensãoterritorialéde15.925km².Seus64municípios(Figura2.18)abrigavamumapopulação,em2010,de1,2milhãodehabitantes,oquecorrespondeaquase3%dapopulaçãodeSãoPaulo(IBGE,2010a).Para2020suapopulaçãoestáestimadaem1,3milhãodehabitantes(SEADE,2010b).
FiGura 2. 18
uGrHi 15 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Sua segurançahídrica é tida comoemestadodeatenção,pois suadisponibilidadehídrica total éde39m³/s,enquantoasdemandasporconsumosãodaordemde17m³/s(SMA/CRHi,2010),maisde30%dototaldisponível.
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Aatividadeprimáriadesuaeconomiatemnacana-de-açúcarenalaranjaseusprincipaisprodutos.Acanavaialimentaras18usinasdeaçúcareálcooldaregião.Alaranjavaiabastecerunidadesdeesmagamentoparaapro-duçãodesuconaregiãodeCatanduva.
Étambémimportanteapresençadapecuária,aalimentarfrigoríficoselaticíniosdaregião.
Dasatividades industriaisdesuaeconomia, sãodestaquesas indústriasdeeletrodomésticos,emCatanduva,móveis,confecçõesemetalúrgicas(carrocerias)emVotuporanga,materialelétrico(transformadoresdeenergia)emFernandópolisefundiçãoeautopeçasdeborrachasemMonteAlto,queconvivemcomumparqueindustrialdiversificadoedinâmico,localizadoemSãoJosédoRioPreto,contandocomcentenasdeindústrias.Nessasem-presaspreponderaaproduçãodebensnãoduráveisrelativosàsindústriasdebebidas,eletrodomésticos,papel,móveis,artefatosdeborracha,etc.
ExisteaindanestaUGRHIumgrandepotencialparaodesenvolvimentodoturismodeesportesnáuticosedeatividadesrecreativasaquáticas,graçasaosatributoshidrográficosdaregião.
uGrHi 16 – tietê/batalha
AUGRHI16–Tietê/Batalhatambémestáclassificadacomodevocaçãoagropecuária.
Seuterritóriomede13.149km².Estácompostopor33municípios(Figura2.19),compopulaçãocalculada,para2010,de512milhabitantes(1,2%dototaldapopulaçãopaulista),deacordocomaoIBGE(2010a).Em2020suapopulaçãodevesomaralgocomo550milhabitantes(SEADE,2010b).
FiGura 2. 19
uGrHi 16 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
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Seubalançohídricomostra-senapossedeumasituaçãoconfortável,comsuadisponibilidadetotalsendode40m³/sesuademandaregistrandoumnívelaproximadodeconsumode8m³/s(SMA/CRHi,2010).
Nasuaeconomia,asquestõesdaagropecuáriasedesenvolvemnamaiorporçãodesuasáreasrurais,apoiadasnasatividadesdocultivodacana-de-açúcaredalaranjaecriação,emescalapreponderante,derebanhosbovinos.Sãopartesdecadeiasprodutivasquebuscamagregarvaloraprodutosprimários.Assim,estãoinstaladasnabacia,noveusinasdeaçúcareálcool,alémdealgumasunidadesesmagadorasdelaranjaefrigoríficosdeporte.Cercade31%daáreadabaciaestádestinadaaoplantiodacana,enquanto26%aáreasdepastagens(IEA,2009).
AscidadesdeItápolis,Lins,Matão,NovoHorizonteeTaquaritingaconcentramaforçaindustriale,porconse-quência,aforçadosserviçosdabacia.
AHidroviaTietê-ParanáéumatrativopotencialparaquesejadesenvolvidooturismonáuticonestaUGRHI.AEstânciaHidromineralIbiráofereceapossibilidadedapráticadeatividadesdelazeredeturismodesaúde,nasfonteshidromineraiscompropriedadesterapêuticas.
uGrHi 17 – Médio Paranapanema
AUGRHI17–MédioParanapanemaestáclassificadacomoagropecuária.
Suaextensãoterritorialéde16.749km².Suapopulação,em2010,giravaemtornode666milhabitantes,1,6%dapopulaçãodoEstado(IBGE,2010a).Elesseacomodamemseus42municípios(Figura2.20),quedeverãoabrigar,em2020,presumíveis750milhabitantes(SEADE,2010b).
FiGura 2. 20
uGrHi 17 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
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Abaciagozadeconfortávelcondiçãoemrelaçãoàsuasegurançahídrica,poissuavazãototaldisponíveléde82m³/sesuademandatotaldeáguade8m³/s(SMA/CRHi,2010).
Agrandeforçadesuaeconomiaestádepositadanasatividadesdesenvolvidaspelosetorprimário,agropecuário.
Seusegmentomaisexpressivoéodacadeiaprodutivadosetorsucroalcoleiro,quemantém,naregião,17usinasematividade.AindamerecemdestaqueabovinoculturaeasuinoculturaquetêmgranderepresentatividadenosegmentoparaotododoEstado.
ContandocomasEstânciasTurísticasdeAvaréeParaguaçuPaulista,comaEstânciaClimáticadeCamposNovosPaulistaeaEstânciaHidromineraldeÁguasdeSantaBárbara,estaUGRHIparticipaaindadecircuitosturísticosoficiaisdoEstadodeSãoPaulo,comooPóloCuestaeoCircuitoOestePaulista.AsrepresasnorioParanapanemapossibilitamapráticadeatividadesdelazereentretenimentoaquáticoeapráticadeesportesnáuticos.
uGrHi 18 – são José dos dourados
AUGRHI18–SãoJosédosDouradosé,porvocação,umabaciahidrográficaagropecuária.Temumaextensãoterritorialde6.783km².Écompostapor25municípios,vistosnaFigura2.21.Temumapopulaçãoque,em2010,atingiu224milhabitantes,abarcando0,5%dototaldoEstado(IBGE,2010a).Para2020,abaciadevecontarcomumapopulaçãoestimadaem235milhabitantes(SEADE,2010b).
SeumunicípiopóloéJales,quecontoucompopulaçãode47milhabitantesnoanode2010,oquerepresentou21%dotododapopulaçãodaUGRHI(IBGE,2010a).
FiGura 2. 21
uGrHi 18 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
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Suasegurançahídricaseencontraemestadodeatenção,jáquesuadisponibilidadehídricatotaléde16m³/s,en-quantosuademandadeconsumochegaapoucomaisde5m³/s,32%dototaldisponível(SMA/CRHi,2010).
Comumaeconomiabasicamenteagropecuária,temnacana-de-açúcar,quealimentasuascincousinasdeaçú-careálcool,enalaranja,assuasculturaspredominantes.Elasdividemcomsuapecuária–decorteedeleite–oconjuntofortedaproduçãoderiquezasdaregião.
Nesta UGRHI, as Estâncias Turísticas de Ilha Solteira e Santa Fé do Sul destacam-se pelo turismodesenvolvidonaRepresadeIlhaSolteira,queévoltadoparaapráticadeatividadesrecreativasenáuticas,alémdapescaesportiva.
uGrHi 19 – baixo tietê
AUGRHI19–BaixoTietêtemporvocaçãoaagropecuária.
Seuterritórioabrangeumaáreade15.588km².Fazempartedela42municípios(Figura2.22),totalizandoumapopulação,em2010,de754milhabitantes,1,8%dapopulaçãodoEstado(IBGE,2010a).Em2020,espera-sequeabaciatenhaumapopulaçãodeaproximados790milhabitantes(SEADE,2010b).
FiGura 2. 22
uGrHi 19 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Seubalançohídricosugerequeabaciahidrográficavivaconfortavelmente.Suavazãototaldisponíveléde36m³/sesuademandatotaldeáguaparaconsumoéde4m³/s(SMA/CRHi,2010).
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SãoambientespólosdeseudesenvolvimentooAglomeradoUrbanodeAraçatubaeBirigui,alémdomunicípiodePenápolis.Nelesestãoconcentrados,emnúmerosde2010,348milhabitantes,ou46%dapopulaçãoexisten-tenabacianesteano(IBGE,2010a).
Seuespaçoruralestádividido,grossomodo,entreasterrasocupadaspelaculturadacana-de-açúcar,comtodososseusmunicípiosconvivendocomplantiosdecana,epelaspastagens,umapaisagemtradicionaldaregião.Todaessacanaplantadaétrabalhadaparaatenderàdemandadas28usinasdeaçúcareálcoolinsta-ladasnabacia.
Oplanteldogadocriadoemsuaspastagensvaiserviràsnecessidadesdosfrigoríficos,doscurtumesedaindús-triadeleiteempó,instaladosnosmunicípiosdeAraçatuba,Birigui,PenápoliseAndradina.
EmAraçatuba,emfunçãodapresençadeseuPortoHidroviário,àsmargensdaHidroviaTietê-Paraná,veri-ficam-seoportunidadesdediversificaçãodeseuparqueindustrial,quehojesedestacapelasindústriasdaáreamédica,queproduzemfioscirúrgicoseequipamentoshospitalares.
Birigui,porsuavez,abrigaoArranjoProdutivoLocalCalçadista,queproduzcalçadosparaopúblicoinfantileartefatosdecourosintético.
EstaUGRHIapresentagrandepotencialparadesenvolvimentodoturismonáuticoedepescaesportiva,espe-cialmentenosmunicípios localizadosàsmargensdo rioTietê.As represaspossuemgrandepotencialparaapráticadeatividadesrecreativas.AEstânciaTurísticadePereiraBarretotempotencialparaapráticadoturismoculturalerural,umavezquetemsuahistórialigadaàchegadadosimigrantesjaponesesem1920,queforamatraídosparatrabalharnasfazendasdaregião.
uGrHi 20 – aguapeí
AUGRHI20–Aguapeíestáclassificadatambémcomodevocaçãoagropecuária.
AssemelhançasdasUGRHI20,21e22comabaciahidrográficadeSãoJosédosDourados(UGRHI18)são evidentes. Estão situadas num mesmo sítio geográfico, possuem mesmas características paisagísticas evivemabraçoscommesmosproblemaslogísticos.Sãoeles:asdistânciasqueasseparamdoscentrosdemaiorconsumoedasáreasportuáriasdeexportaçãodeseusprodutos;adependênciadaestruturadealtaqualidade,porémmuitocara,dotransporterodoviário;easincertezasnasoperaçõesdascombalidasmalhasferroviáriasedoComplexoHidroviáriodoEstado,aindapoucoexploradoporrazõesdasmaisdiversas,masinfinitamen-temaisbaratosqueorodoviário.
Suaextensãoterritorialéde13.196km².Seus32municípios(Figura2.23)abrigavamumapopulação,em2010,de364milhabitantes(0,9%dapopulaçãopaulista),segundooIBGE(2010a),estandoprevistoquenãopassaráde375milhabitantesem2020(SEADE,2010b).
AEstânciaTurísticadeTupãé seumunicípiopólo.Os63milhabitantes calculadospara2010conformamaproximados17%dotododapopulaçãodabacia.
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FiGura 2. 23
uGrHi 20 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
AsegurançahídricadaUGRHIestáavaliadacomobastanteconfortávelpelosnúmerosqueapresenta.Assim,suavazãototaldisponíveléde41m³/s,enquantosuademandaéalgocomo3m³/s(SMA/CRHi,2010).
OusoeocupaçãodesolodaBaciasedãosegundoasculturasdacana-de-açúcaredabovinocultura,seusprin-cipaisprodutosagropecuários.
Acanacobriaem2009,15%dotododoterritóriodabacia,garantindoasustentaçãodaproduçãodasoitousinasinstaladasnaregião.Aspastagens,porsuavez,cobriam41%deseuespaçoterritorial(IEA,2009).
AEstânciaTurísticadeTupãrecebeugrandeinfluênciadascolôniasqueseinstalaramnaquelaregiãonaépocadocultivodocafé.Letos,russos,japoneses,portugueses,italianos,espanhóisesíriosajudaramaescreverahistó-riadomunicípioquehojeépropensoaodesenvolvimentodoturismoculturalerural.
Boapartedaregiãoapresentagrandepotencialparaapráticadapescaesportiva,doturismonáuticoedeativi-dadesrecreativasnaságuasdosriosParanáeAguapeí.MerecedestaqueomunicípiodePanorama,eleitorecen-tementepelaSecretariadeEsportes,LazereTurismodoEstadodeSãoPaulo(SELT)umdos16municípiosindutoresestaduaisdoturismo.
uGrHi 21 – Peixe
AUGRHI21–Peixe,tambémagropecuária,guardaasmesmassemelhançasjádetectadasemrelaçãoàsespe-cificidadesdasbaciashidrográficasdeSãoJosédosDouradoseAguapeí.
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Comextensãoterritorialde10.769km²,espalhadospor26municípios(Figura2.24), tinhaumapopulação,em2010,de448milhabitantes(IBGE,2010a),nãoindoalémde500mil,quandoem2020(SEADE,2010b).Atualmentecomportacerca1,1%dapopulaçãototaldeSãoPaulo.
Seu município pólo é Marília, com população de 217 mil habitantes em 2010 ou 48% do todo da bacia(IBGE,2010a).
FiGura 2. 24
uGrHi 21 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Suasegurançahídricaestáassegurada.Suadisponibilidadehídricatotaléde38m³/s,bemsuperioraos2m³/sdademandaporsuaságuas(SMA/CRHi,2010).
SeudesempenhoeconômicoestámuitopróximoàqueleobservadonabaciahidrográficadoAguapeí,comsuaforçadeproduçãoagropecuáriadivididaentreaculturadacana-de-açúcareabovinocultura.
Suaspastagensocupavam,em2009,50%dotododaáreadabacia.Acanacobrianomesmoano16%doterri-tórioeabasteciasuasseisusinasdeaçúcareálcool(IEA,2009).
Existe ainda um grande potencial para a prática da pesca esportiva e de atividades voltadas para o turismonáuticonoriodoPeixe.
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uGrHi 22 – Pontal do Paranapanema
AUGRHI22–PontaldoParanapanemaétambémclassificadacomodevocaçãoagropecuária.
Repete-se,aqui,asquestõesdesimilaridadelevantadasparaasbaciashidrográficasdeSãoJosédosDourados,AguapeíePeixe.
Suaextensãoterritorialéde12.395km².São21municípios(Figura2.25)habitadosem2010porumapopula-çãode479milhabitantes,abarcando1,2%dapopulaçãodoEstado(IBGE,2010a),estandoestimadoque,em2020,estapopulaçãonãodevaultrapassaros510milhabitantes(SEADE,2010b).
SeumunicípiopóloéPresidentePrudente,comumaascendênciamuitofortesobreosdemaismunicípiosdaUGRHI.Suapopulação,em2010,erade208milhabitantesou43%dapopulaçãototaldabacia(IBGE,2010a).
FiGura 2. 25
uGrHi 22 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Emrelaçãoàsuasegurançahídricavivesituaçãoconfortável.Suadisponibilidadehídricatotaléde47m³/s,esuademandatotalgiraemtornode1m³/s(SMA/CRHi,2010).
Suasnoveusinasdeaçúcareálcooltiveramàsuadisposiçãoumasafradecana,queocupou,em2009,18%doseuterritório,segundooIEA(2009).Ainda,suaspastagensocupavam71%doterritórionomesmoano.
NosriosParanáeParanapanemapodemserpraticadasatividadesderecreação,pescaesportivaeesportesnáu-ticos,comdestaqueparaaregiãodaEstânciaTurísticadePresidenteEpitácio.OParqueEstadualMorrodoDiabo,localizadonomunicípiodeTeodoroSampaio,alémdeseromaiorfragmentodeflorestadetodoooestepaulista,comaproximadamente33milhectares,ofereceocenárioidealparaapráticadoecoturismo.
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referênciasEMPRESAPAULISTADEPLANEJAMENTOMETROPOLITANOS.A.–EMPLASA.Macrometrópole Paulista – Indica-dores 2008. SãoPaulo:EMPLASA,2008.
FUNDAÇÃOSISTEMAESTADUALDEANÁLISEDEDADOS–SEADE.Produto InternoBruto. 2010a.Disponível em:<http://www.seade.sp.gov.br>.Acessoem:dez.2010.
FUNDAÇÃOSISTEMAESTADUALDEANÁLISEDEDADOS–SEADE.ProjeçõesPopulacionais. 2010b.Disponívelem:<http://www.seade.sp.gov.br>.Acessoem:nov.2010.
INSTITUTOBRASILEIRODEGEOGRAFIAEESTATÍSTICA–IBGE.CensoDemográfico.2010a.Disponívelem<http://www.ibge.gov.br>.Acessoem:dez.2010.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Contagem Populacional. 2007. Disponível em<http://www.ibge.gov.br>.Acessoem:nov.2010.
INSTITUTODEECONOMIAAGRÍCOLA-IEA:Bancodedados.2009.Disponívelem:<http://www.iea.sp.gov.br>.Acessoem:nov.2010.
INSTITUTODEPESQUISAECONÔMICAAPLICADA–IPEA.BancodeDados.2010.Disponívelem<http://www.ipeadata.gov.br>.Acessoem:dez.2010.
INSTITUTOFLORESTAL–IF.Inventário Florestal da Vegetação Natural do Estado de São Paulo 2008/2009.Dadosforne-cidosnãopublicados.SãoPaulo,2010.
SÃOPAULO(Estado).SecretariadeEnergia,RecursosHídricoseSaneamento.DAEE.ConselhoEstadualdeRecursosHídricos.Plano Estadual de Recursos Hídricos 2004-2007.2005.SãoPaulo,2005.
SÃOPAULO(Município).SecretariaMunicipaldePlanejamento/DepartamentodeEstatísticaeProduçãodeInformação.Histórico Demográfico do Município de São Paulo.SãoPaulo,2007.
SECRETARIADEESPORTES,LAZERETURISMODOESTADODESÃOPAULO/FUNDAÇÃOINSTITUTODEPESQUISASECONÔMICAS–SELT/FIPE.Caracterização da demanda turística do Estado de São Paulo. RelatóriodePes-quisa,nãopublicado.SãoPaulo,2008.
SECRETARIADOMEIOAMBIENTEDOESTADODESÃOPAULO–SMA/SP.CoordenadoriadeRecursosHídricos.Da-dosfornecidos.SãoPaulo:SMA/CRHi,2010.
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2.2 caracterização das dinâmicas territoriais
Paraqueseavalieaqualidadeambientaldequalquerregião,éimprescindívelqueseconheçaasdinâmicasqueocorremnasociedadeenoterritórioqueelaocupa.Asatividadeshumanas,retratadaspelasdinâmicasdemo-gráficas,sociais,econômicasedeocupaçãodoterritório,produzempressõesnoambiente,pressõesestasquevãoalterarseuestado,podendogerarimpactosnasaúdehumanaenosecossistemas,levandoasociedadeaemitirrespostas,sejapormeiodaelaboraçãodenovaspolíticaspúblicasouproduçãodeinformaçãocomosubsídioatomadadedecisão.
Nessesentido,oadensamentopopulacionalnoterritórioimplicaemumamaiorpressãosobreomeioambiente,sendofundamentalconhecerascondiçõesdessaocupação,subsidiandoopoderpúbliconatomadadedecisõeseelaboraçãodenovaspolíticasrelacionadasaoordenamentoterritorial.
2.2.1 dinâmica demográfica e social
LocalizadonaregiãoSudestedoBrasil,oEstadodeSãoPauloocupa248.209km2,ou2,9%doterritóriona-cional.Detodasasunidadesfederativas,éaquelacomamaiorpopulação,somando41,2milhõesdepessoas,conformedadosdoCenso2010realizadopeloIBGE.Issorepresenta21,6%dapopulaçãototaldoBrasil,quealcançapoucomaisde190,7milhõesdepessoas.
O município de São Paulo, capital do Estado, é a cidade mais populosa do país, com 11,2 milhões dehabitantes,sendotambémonúcleodaRegiãoMetropolitanadeSãoPaulo,compostapor39municípioseocupadapor19,7milhõesdehabitantes.OEstadocontaaindacomduasoutrasregiõesmetropolitanas,adeCampinas(19municípios)eadaBaixadaSantista(9municípios),com2,8e1,7milhõesdehabitantes,respectivamente.
Secompararmosas22UGRHIdoEstado,podemosperceberumagrandediscrepânciaquantoàdistribuiçãoespacialdapopulação,ficandoevidenciadoumgrandeadensamentopopulacionalnoentornodacidadedeSãoPauloenasbaciasmaispróximasamesma.ValedestacaraUGRHI06(AltoTietê),quecontemplaomunicípiode São Paulo e conta com 19,5 milhões de habitantes, ou 47% da população total do Estado. Além desta,merecemtambémdestaqueasUGRHI05(Piracicaba/Capivari/Jundiaí),02(ParaíbadoSul),10(Sorocaba/MédioTietê)e07(BaixadaSantista),todasvizinhasdabaciadoAltoTietêequetambémcontamcompopulaçãoexpressiva(Figura2.26).EsseadensamentopopulacionalpodeaindaserverificadonaFigura2.27,queapresentaadistribuiçãodadensidadedemográficadosmunicípiospaulistas.
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FiGura 2. 26
PoPulação do estado de são Paulo Por uGrHi eM 2010
19,51
5,08
1,991,85
1,661,48
1,451,23
1,110,75
0,720,67
0,670,51
0,480,45
0,370,36
0,330,28
0,220,06
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
6 5 2 10 7 13 9 15 4 19 14 8 17 16 22 21 11 20 12 3 18 1
UGRHI
Milh
ões
de h
abit
ante
s
Fonte: IBGE (2010a), elaborado por SMA/CPLA (2010)
FiGura 2. 27
densidade deMoGráFica dos MunicíPios do estado de são Paulo eM 2010
Fonte: SEADE (2010c), elaborado por SMA/CPLA (2010)
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Apesardamaiorpopulaçãoentretodosestados,seanalisarmosaevoluçãodocrescimentodapopulaçãopaulista,podemosidentificarumadiminuiçãogradualdataxageométricadecrescimentopopulacionaldoEstadoentre1980/1991e2000/2010,comovistonaFigura2.28.
FiGura 2. 28
taxa GeoMétrica de cresciMento PoPulacional do estado de são Paulo entre 1980/1991 e 2000/2010
2,1
1,8
1,1
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
1980/1991 1991/2000 2000/2010
% ao ano
Fonte: SEADE (2010c), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Paraavaliarascondiçõesdevidadapopulação,tomamoscomoreferênciaoÍndicePaulistadeResponsabilidadeSocial(IPRS),calculadopelaFundaçãoSEADE.InspiradonoÍndicedeDesenvolvimentoHumano(IDH),ecomalgunsaperfeiçoamentos,oIPRSconsideravariáveisdetrêsdimensões:riquezamunicipal,longevidadeeescolaridade.Oresultadoemcadaumadelaséumnúmeroentrezeroe100,queporsuavez,correspondeaumdeterminadoníveldequalidade(baixo,médiooualto).ATabela2.8mostraosparâmetrosquecompõeoIPRSemcadadimensãoconsideradaeacontribuiçãodecadaumdelesnovalorfinal.
tabela 2. 8
ParâMetros coMPonentes do iPrs
dimensão componentescontribuição para o
indicador
Riqueza
Consumo anual de energia elétrica residencial 44%
Consumo anual de energia elétrica no comércio, agricultura e nos serviços 23%
Rendimento médio do emprego formal 19%
Valor adicionado fiscal per capita 14%
Longevidade
Taxa de mortalidade perinatal 30%
Taxa de mortalidade infantil 30%
Taxa de mortalidade de pessoas de 15 a 39 anos 20%
Taxa de mortalidade de pessoas de 60 anos e mais 20%
Escolaridade
Porcentagem de pessoas de 15 a 17 anos que concluíram o ensino fundamental 36%
Porcentagem de pessoas de 15 a 17 anos com pelo menos quatro anos de estudo 8%
Porcentagem de pessoas de 18 a 19 anos que concluíram o ensino médio 36%
Taxa de atendimento à pré-escola entre crianças de 5 a 6 anos 20%
Fonte: SEADE (2011)
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ATabela2.9mostraosindicadoressintéticosdastrêsdimensõesdoIPRSem2002,2004,2006e2008,paraoEstadodeSãoPaulo.Podemosobservarumamelhoranastrêsdimensõesquecompõeoíndiceparaoperíodoanalisado.
tabela 2. 9
indicadores sintéticos do iPrs do estado de são Paulo de 2002 a 2008
diMensão 2002 2004 2006 2008
Riqueza 50 (alto) 52 (alto) 55 (alto) 58 (alto)
Longevidade 67 (médio) 70 (médio) 72 (médio) 73 (médio)
Escolaridade 52 (médio) 54 (médio) 65 (médio) 68 (médio)
Fonte: SEADE (2011), elaborado por SMA/CPLA (2011)
AsFiguras2.29,2.30e2.31mostramadistribuiçãodesses indicadoresnosmunicípiospaulistasparaoanode2008.Podemosconstatarqueariquezaestáconcentradanasregiõesmaispopulosas,enquantoosmelhoresíndicesdeescolaridadeestãoconcentradosmaisaoestedoEstadoeosdelongevidadenasregiõescentralenorte.
FiGura 2. 29
distribuição do indicador de riQueza Por MunicíPio eM 2008
Fonte: SEADE (2011), elaborado por SMA/CPLA (2011)
47
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FiGura 2. 30
distribuição do indicador de lonGevidade Por MunicíPio eM 2008
Fonte: SEADE (2011), elaborado por SMA/CPLA (2011)
FiGura 2. 31
distribuição do indicador de escolaridade Por MunicíPio eM 2008
Fonte: SEADE (2011), elaborado por SMA/CPLA (2011)
48
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Comrelaçãoàquestãohabitacional,utilizamosaquioconceitodedéficithabitacional,queestáligadodireta-menteàsdeficiênciasdoestoquedemoradias.Compreendetantoaquelasmoradiassemcondiçõesdeseremha-bitadasdevidoàprecariedadedasconstruçõesouemvirtudedeteremsofridodesgastedaestruturafísicaequedevemserrepostas,comotambémaspectosrelacionadosànecessidadedeincrementodoestoque,decorrentedacoabitaçãofamiliaroudamoradiaemlocaisdestinadosafinsnãoresidenciais.
Oindicadordedéficithabitacionalexpressaaquantidadedenovasunidadesdomiciliaresnecessáriasparacom-portarapopulaçãourbanaexistentenosmunicípios,revelandoascontradiçõesedisparidadessociaisexistentes.SegundodadosdoMinistériodasCidades(2010a),oEstadodeSãoPauloapresentou,em2008,umdéficitde1.062.366moradias,sendoquequaseametade(48,12%)seencontranaRegiãoMetropolitanadeSãoPaulo.SecompararmoscomonúmeroverificadoparaoBrasil(5.572.313moradias),constatamosqueodéficithabitacio-naldoEstadodeSãoPaulorepresentapoucomaisde19%dototalobservadoparaopaís.
2.2.2 dinâmica econômica
O Estado de São Paulo apresentou, em 2008, um PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 1 trilhão (preçoscorrentes),oquerepresenta33,1%detudoquefoiproduzidonopaísnomesmoano.AFigura2.32mostraadistribuiçãopercentual,porsetordaeconomia,dovaloradicionadodoEstadodeSãoPauloem2008,quetotalizouR$826.580,00.ValefrisarqueovaloradicionadoequivaleaoPIBmenososimpostossobreprodutoslíquidosdesubsídios.
FiGura 2. 32
distribuição do valor adicionado do estado de são Paulo Por setor da econoMia eM 2008
1,4%
29,5%
69,0%
Agropecuária
Indústria
Serviços
Fonte: SEADE (2010c), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Nota:Consideramosaquiaatividadedeconstruçãocivilumsubsetordaindústriaenquantoosetordecomércioedaadministraçãopúblicainseridosnosetordeserviços.
Podemosobservarqueosetordeserviçosrespondepelamaiorparceladovaloradicionado,69%,eéresponsávelpor50%dosempregosformaisnoEstado(Tabela2.10).
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tabela 2. 10
distribuição do eMPreGo ForMal no estado de são Paulo Por setor da econoMia eM 2009
agropecuária comércio construção civil indústria serviços total
número de vínculos
empregatícios372.451 2.322.390 566.575 2.714.326 6.103.389 12.079.131
Parcela do total (%)
3,08 19,23 4,69 22,47 50,53 100,00
Fonte: SEADE (2010c), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Nota:Onúmerodeempregosapresentadorefere-se,emumadeterminadadata,aototaldevínculosempregatíciosremunerados,efetivamenteocupadosportrabalhadorescomcarteiradetrabalhoassinada(regimedaConsolidaçãodasLeisdoTrabalho–CLT),estatutários(funcionáriospúblicos)etrabal-hadoresavulsos,temporárioseoutros,desdequeformalmentecontratados,informadospelosestabelecimentosquandodaelaboraçãodaRelaçãoAnualdeInformaçõesSociais–RAIS,doMinistériodoTrabalho.
AFigura2.33mostraorendimentomédiomensalporsetordaeconomianoEstadodeSãoPauloem2009.Podemosobservarqueaindústriaéresponsávelmaiorrendimentomédio,seguidodosetordeserviços,muitopelaexigênciademaiorqualificaçãoporpartedostrabalhadores.
FiGura 2. 33
rendiMento Médio Mensal Por setor da econoMia no estado de são Paulo eM 2009
930,66
1.400,71
2.076,16
1.296,69
1.885,02
0,00
500,00
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
Agropecuária Comércio ConstruçãoCivil
Indústria Serviços
Rea
is (
R$)
Fonte: SEADE (2010c), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Dentrodosetordeserviços,valedestacaraatividadeturísticadoEstadodeSãoPaulo,queéumdosprincipaisdestinosturísticosdoBrasil.Com645municípioseimensadiversidadecultural,paisagísticaedeatrativos,éoEstadoquemaisemiteerecebeturistasnopaís.Dadosde2006revelamqueoEstadorecebeu29%dofluxoturísticodomésticobrasileiro,sendotambémresponsávelpelaemissãode41%dosturistasparaasoutrasunida-desdafederação.Dos30destinosturísticosbrasileirosmaisvisitadospelapopulação,cincoestãoemSãoPaulo:PraiaGrande,Ubatuba,Caraguatatuba,SantoseacapitalSãoPaulo(SELT/FIPE,2008).
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Contandocomtrêsaeroportosinternacionaisecomomaiorportobrasileiro,SãoPauloéaportadeentradapara47%dosturistasestrangeirosquevisitamopaís.Dessetotal,99%chegamporviaaéreae1%porviamarítima.Alémdisso,oEstadopossuiomaiorparquehoteleirodoBrasil,concentrandomaisde20%dosestabelecimentoshoteleirosdopaís.DeacordocomaFIPE(2006),osdestinosmaisvisitadosdeSãoPaulosão:acapital,PraiaGrande,Ubatuba,Santos,Guarujá,Aparecida,Caraguatatuba,Itanhaém,PeruíbeeMongaguá.Podemosobser-vardessarelaçãoumanítidapreferênciapelosdestinosdolitoralpaulista.
AcidadedeSãoPauloéoprincipaldestinodenegóciosdoBrasiledaAméricaLatina(FIPE,2006),recebendocincomilhõesdeturistas/anoemfeiras,convenções,entreoutros.Oturismodenegóciostambémérepresenta-tivoemcidadescomoCampinas,Bauru,SantoAndré,Santos,Sorocaba,RibeirãoPreto,entreoutras.
AmaiorpartedosturistasquevisitaosdestinospaulistaséprovenientedopróprioEstadodeSãoPaulo(74%),seguidopelosestadosvizinhosdeMinasGerais,ParanáeRiodeJaneiro(FIPE,2006).
AindacomoobjetivodecaracterizaradinâmicaeconômicadoEstado,podemosverificarnaFigura2.34,apar-ticipaçãodealgunssetoresnoconsumoenergéticofinaldeSãoPauloem2009.
Observamos,nesteano,umconsumoenergéticodaordemde58.146x103toe(tonne of oil equivalent outone-ladaequivalentedepetróleo),comumaumentodeaproximadamente0,5%emrelaçãoaoanoanterior.Amaiorpartedoconsumosedeunosetorindustrial(27.085x103toe)edetransportes(19.040x103toe)que,juntos,representaram quase 80% do consumo energético final. Porém, vale destacar o recuo de 0,7% observado noconsumodosetorindustrialemrelaçãoaoanoanterior,reflexodacriseeconômicaocorridanoperíodo.Osetordetransportesapresentouumaumentonoconsumodeenergiafinalde1,5%,enquantoossetorescomercialeresidencialcresceram3,4%e3,0%respectivamente.
FiGura 2. 34
ParticiPação dos setores no consuMo enerGético Final do estado de são Paulo eM 2009
5,6%
7,9%
3,8%1,8%1,6%
32,8%
46,5%
Setor Energéco
Residencial
Comercial
Público
Agropecuário
Transportes
Industrial
Fonte: São Paulo (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
ValeressaltaraparticipaçãoexpressivadomodalrodoviárionoconsumoenergéticofinaldoEstado,repre-sentando 86% do consumo do setor de transportes e 28% do consumo total, considerando todos setoresconsumidores.
AFigura2.35queseguemostraaevoluçãodaintensidadeenergéticade2005a2009.AintensidadeenergéticaéumindicadorqueexpressaaquantidadedeenergiaempregadaparaproduzircadaunidadedePIBdeumaregião,estadooupaís.Tendoemmentequeoconsumoenergéticotrazimpactosaomeioambiente,sejapelaexploraçãoderecursosnaturaisoupelageraçãoderesíduoseefluentes,economiasdealtaintensidadeenergéticaandamnacontramãododesenvolvimentosustentável.
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FiGura 2. 35
intensidade enerGética no estado de são Paulo de 2005 a 2009
0,071 0,071
0,070
0,0710,071
0,065
0,070
0,075
2005 2006 2007 2008 2009
10³
toe/
106
R$
Fonte: São Paulo (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Verifica-sequeaintensidadeenergéticanoEstadodeSãoPaulovemsemantendoconstanteaolongodosúl-timosanos,indicandoqueoaumentodoProdutoInternoBrutoestadualtemsidoproporcionalaoaumentodoconsumodeenergia,sendonecessária,destaforma,aadoçãodemedidasmaiseficientesnousodaenergiapara desacoplar o crescimento econômico do consumo energético, possibilitando, assim, a diminuição daintensidadeenergéticanoEstado.
2.2.3 dinâmica de uso e ocupação do solo
QuandoseanalisaoconjuntodasUGRHIagrupadaspormeiodesuasvocaçõessocioeconômicas(Figura2.2),percebe-sequearelaçãoentreadistribuiçãoespacialdapopulaçãoeaáreaocupadapelogrupodessasUGRHIémuitodesigual.
Issosedáconformetodoohistóricodeusoeocupaçãodoterritóriopaulista,especialmentedesdeoiníciodoprocessodeindustrializaçãobrasileiro,concentradoprimeiramentenacidadedeSãoPaulo.ComodefinidonaLeiEstadualnº9.034/94,quedispõesobreoPlanoEstadualdeRecursosHídricos,asUGRHIestãodivididasemquatrocategoriasdevocação:agropecuária,emindustrialização,industrialeconservação.
ComoseverificanaFigura2.36,73%detodaapopulação doEstadoseencontranasUGRHIdevocaçãoindus-trial,evidenciandoumgrandeadensamentodemográficonessasáreas,jáqueasbaciascomessavocaçãoocupamtãosomente20%detodooterritório.Delasfazemparteastrêsregiõesmetropolitanaspaulistasemuitascidadesdeelevadarelevânciaeconômica.
OcontrárioacontecenasUGRHIdevocaçãoagropecuária.Com42%daáreadoEstado,possuemsomente11%detodaapopulação.JáasUGRHIcomvocaçãoconservacionistaocupam17%doterritórioecontamcom3,5%dapopulação.
AtençãoespecialmereceogrupodasUGRHIqueestãoemprocessodetransiçãosocioeconômica,ouseja,emindustrialização.Ocupamumaquintaparte(21%)daáreadoEstadoe12%dapopulação.Entretanto,astrans-formaçõeseocrescimentoeconômicoquevêmocorrendonessasbaciascertamentelevarãoaumincrementosignificativodapopulaçãoaolongodospróximosanos,especialmentenaszonasurbanas.
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FiGura 2. 36
Percentual de área e PoPulação Por vocação das uGrHi no estado de são Paulo eM 2010
3,5%
21,0%
42,1%
17,1%
73,0%
12,2% 11,3%
19,8%
0%
20%
40%
60%
80%
Industrial Emindustrialização
Agropecuária Conservação
População Área
Fonte: São Paulo (2005) e IBGE (2010a), elaborado por SMA/CPLA (2010)
áreas urbanas
Nasúltimasdécadas,houvenoEstadodeSãoPauloapriorizaçãodomodalrodoviárioemdetrimentodafer-rovia,ocasionandoosurgimentodeumadensamalhaviária,oque impulsionoua localizaçãodosprincipaiseixosindustriaisparanovasáreaspróximasàsrodovias.
Ocenárioeconômicomaisrecente,associadoaumplanejamentogovernamentalquepriorizouadescentraliza-çãoeconômica,resultouemumarefuncionalizaçãodoterritóriodopontodevistadaocupaçãourbana.AlémdajáexistenteRegiãoMetropolitanadeSãoPaulo,passaramaexistirasRegiõesMetropolitanasdeCampinasedaBaixadaSantista.
Entreestastrêsregiõesformou-seumcorredordecidadesdemédioporte,altamenteurbanizadasedotadasdeimportantesparquesindustriais,estabelecendo-sefluxosdepessoas,mercadoriaseserviços.Asrelaçõesdecomplementaridadeurbanadestascidades,bemcomosuasrelaçõeseconômicaseinstitucionais,fazemcomqueváriosautoreseinstituiçõespassematrabalharcomoconceitodaMacrometrópolePaulista,destacadanaFigura2.37edetalhadamaisadiante.
Outrarelaçãoimportantedecomplementaridadeurbanaestáemcursonaregiãourbano-industrialdoValedoParaíba,que,comoavançodoprocessodeconurbaçãoentreascidadesdaregião,contribuiparaconfigurar,nofuturo,umamegalópole–espaçourbanocontínuoentreasmetrópolesdoRiodeJaneiroeSãoPaulo.
DeformacomplementaràanálisedosprincipaisvetoresdedesenvolvimentourbanodoEstado,faz-senecessáriooentendimentodaredeurbanapaulista.Nessesentido,baseadoemcritériosdaFundaçãoSEADE(2006)edaEmpresaPaulistadePlanejamentoMetropolitano–EMPLASA(2008),consideramosaquitrêsclassificaçõesparaasregiõesurbanizadasdoEstado:regiõesmetropolitanas,aglomeraçõesurbanasecentrosurbanos.
DeacordocomaConstituiçãodaRepública,“osEstadospoderão,medianteleicomplementar,instituirre-giõesmetropolitanas,aglomeraçõesurbanasemicrorregiões,constituídasporagrupamentosdeMunicípioslimítrofes,paraintegraraorganização,oplanejamentoeaexecuçãodefunçõespúblicasdeinteressecomum”(Constituiçãoart.25§03).
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Em São Paulo, existem três regiões metropolitanas legalmente instituídas: a Região Metropolitana de SãoPaulo(RMSP);aRegiãoMetropolitanadeCampinas(RMC)eaRegiãoMetropolitanadaBaixadaSantista(RMBS).Alémdestas,consideramosqueexistemainda,oitoaglomeraçõesurbanas–semnormasespecíficasqueascriam–e10centrosurbanos,municípiosquefuncionamcomopólosregionais,comopodeservistonaTabela2.11enaFigura2.37.
tabela 2. 11
reGiões MetroPolitanas, aGloMerações urbanas e centros urbanos reGionais do estado de são Paulo
regiões Metropolitanasnúmero de municípios
Municípios
São Paulo 39
Arujá, Barueri, Biritiba-Mirim, Cajamar, Caieiras, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Itapevi, Itaquaquecetuba, Itapecerica da Serra, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
Campinas 19Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínea, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Santo Antônio da Posse, Sumaré, Valinhos, Vinhedo.
Baixada Santista 9Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Monguaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Vicente.
aglomerações urbanasnúmero de municípios
Municípios
São José dos Campos 10Aparecida, Caçapava, Guaratinguetá, Jacareí, Pindamonhangaba, Potim, Roseira, São José dos Campos, Taubaté e Tremembé.
Sorocaba-Jundiaí 13Atibaia, Bragança Paulista, Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itu, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira, Porto Feliz, Salto, Sorocaba e Várzea Paulista.
Piracicaba-Limeira 12Araras, Conchal, Cordeirópolis, Estiva Gerbi, Iracemápolis, Leme, Limeira, Mogi-Guaçu, Moji-Mirim, Piracicaba, Rio Claro e Santa Gertrudes.
Ribeirão Preto 8Barrinha, Cravinhos, Dumont, Guatapará, Pradópolis, Ribeirão Preto, Serrana, Sertãzinho.
Araraquara-São Carlos 5 Américo Brasiliense, Araraquara, Gavião Peixoto, Ibaté e São Carlos.
São José do Rio Preto 3 Bady Bassit , Mirassol e São José do Rio Preto.
Bauru 4 Agudos, Bauru, Lençóis Paulista e Pederneiras.
Araçatuba 2 Araçatuba e Birigui.
centros urbanosnúmero de municípios
Municípios
10Barretos, Botucatu, Catanduva, Franca, Itapetininga, Jaú, Marília, Ourinhos, Presidente Prudente, Tatuí.
Fonte: SEADE (2006) e EMPLASA (2008), elaborado por SMA/CPLA (2010)
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FiGura 2. 37
reGiões MetroPolitanas, aGloMerações urbanas e centros urbanos reGionais do estado de são Paulo
Fonte: SEADE (2006) e EMPLASA (2008), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Em2010,segundooIBGE(2010a),oconjuntodastrêsregiõesmetropolitanasconcentravaquase60%dapopulaçãodoEstado,sendoque,somenteaRegiãoMetropolitanadeSãoPauloconcentrava48%.AsregiõesmetropolitanasdaBaixadaSantistaedeCampinasconcentravam,respectivamente,4%e7%dapopulação(Tabela2.12).
tabela 2. 12 – PoPulação e área das áreas urbanas do estado de são Paulo eM 2010
unidade População (hab) % área (km²) %
regiões Metropolitanas
São Paulo 19.672.582 47,7% 7.943,82 3,2%
Campinas 2.798.477 6,8% 3.645,67 1,5%
Baixada Santista 1.663.082 4,0% 2.422,78 1,0%
aglomerações urbanas
São José dos Campos 1.566.592 3,8% 4.525,32 1,8%
Sorocaba-Jundiaí 1.867.230 4,5% 4.041,61 1,6%
Piracicaba-Limeira 1.359.475 3,3% 5.415,83 2,2%
Ribeirão Preto 846.803 2,0% 2.327,53 0,9%
Araraquara-São Carlos 500.327 1,2% 2.803,57 1,1%
São José do Rio Preto 476.849 1,2% 784,70 0,3%
Bauru 481.555 1,2% 3.174,12 1,3%
Araçatuba 290.340 0,7% 1.697,96 0,7%
centros urbanos
Total 1.581.894 3,8% 8.978,99 3,6%
estado de são Paulo 41.252.160 100,00% 248.209,43 100,00%
Fonte: SEADE (2010c) e IBGE (2010a), elaborado por SMA/CPLA (2010)
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Comojávistoanteriormente,opanoramadeocupaçãodoterritóriopaulistaevidenciaalgumasdiscrepânciasregionais.Apesardeconcentrarexpressivos60%dapopulação,astrêsregiõesmetropolitanasocupamjuntas,somente6%doterritóriodoEstado.
Seconsiderarmos,ainda,todososmunicípiostipicamenteurbanoscitadosacima,observamosmaisde80%dapopulaçãopaulistavivendonessesmunicípios,queocupamumaáreadeapenas19%detodoterritório.Desseperfilresulta,portanto,umagrandeconcentraçãodemográficaempoucasáreasdoEstado.
EspecificamenteabordandoadistribuiçãoespacialdousodosolourbanonoEstadodeSãoPaulo,umestudoorganizadopelaFaculdadedeArquiteturaeUrbanismodaUniversidadedeSãoPaulo–FAU/USP(REIS,2006)indicaque,entre1970e1990,houveaformaçãodeumeixoentreasregiõesmetropolitanasdoEstado,alémdeoutroseixosligandoaRMSPaSorocabaeaoValedoParaíba,emdireçãoaoRiodeJaneiro.Diantedisso,conjuntosdecidadesdemédioporte,comonoValedoParaíbaenoentornodeCampinas,passamaserorganizadosdemodointegrado,comoumaáreametropolitana.
Amudançanopadrãodotecidourbanotorna-seevidenteprincipalmentenestasregiõesdoEstado,comaace-leraçãodoprocessodeocupação,oaumentodademandaporespaçoseequipamentosurbanoseaconsequenteelevaçãodospreçosdaterraedificável,causandoaformaçãodeáreasperiféricas,deiníciocomossubúrbiosedepoiscomáreasdesconexasdosnúcleosprincipais.
AmaiorconcentraçãopopulacionalacompanhaoseixosdaRodoviaAnhanguera(SP-330)edaantigaCom-panhiaPaulistadeEstradasdeFerro,sendoqueaurbanizaçãodestevetorapresenta,emmaiorescala,osnovospadrõesdegrandedispersão4.JánoeixodoValedoParaíba,amanchaurbanizadadesenvolveu-seaolongodaRodoviaPresidenteDutra(BR-116),tendocomocentrosascidadesdeSãoJosédosCamposeTaubaté.ABai-xadaSantistatambémapresentaelevadograudeurbanizaçãoeadensamentopopulacional.
Agrandeconcentraçãourbanasedefine,deacordocomoestudodaFAU/USP,comoum“SistemaIntegradodeRegiõesMetropolitanas”eenvolve,alémdasregiõesmetropolitanasoficiais,asregiõesadjacentesdeSãoJosedosCampos,deSorocabaeItu,deJundiaí,dePiracicaba,LimeiraeRioClaro,deMogiMirimeMogi-GuaçuedeAtibaia.
Caminhando no mesmo sentido, a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (EMPLASA, 2008),comosubsídioaoplanejamentoterritorialdoEstado,definiuaMacrométropolePaulista,quenadamaisédoqueaconformaçãodasRegiõesMetropolitanasdeSãoPaulo,deCampinasedaBaixadaSantista,juntamentecomosAglomeradosUrbanosdePiracicaba-Limeira,deSãoJosédosCamposedeSorocaba-Jundiaí,abrangen-doumtotal102municípios.
AFigura2.38mostraaMacrometrópolePaulistaeasregiõesqueacompõe.
4 Entende-sepornovospadrõesdedispersãourbanaáreasdeocupaçãoresidenciaisvoltadasao lazerqueseconsolidamcomonúcleosdehabitaçãopermanente,configurando-sesimultaneamentebairrosindustriaisecomplexoscomerciais,atreladosaessanovaconfiguração.Essefenômenopodeserchamadodeurbanizaçãodifusaoudispersa.
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FiGura 2. 38
a MacroMétroPole Paulista e suas reGiões constitutivas
Fonte: EMPLASA (2008), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Aimportânciadestamacrometrópoleéconfirmadaquandoobservamosqueamesmaabriga70%dapopulaçãopaulistaemapenas11%doterritórioeproduzcercade80%doPIBestadual(EMPLASA,2008).Destaforma,ficaaindamaisevidenteadistribuiçãodesigualdapopulaçãopaulistaemseuterritório,noqual,comopodemosobservarnaFigura2.39,maisde80%desuapopulaçãoviveemmunicípiostipicamenteurbanos,quesomados,ocupamumaáreadepoucomenosde20%dototaldoEstado.
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FiGura 2. 39
Percentual de PoPulação e área da MacroMetróPole Paulista e do restante do estado eM 2010
70,1%
6,3% 3,8%
19,7%
11,3%4,3% 3,6%
80,8%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Macrometrópole DemaisAglomerados
Urbanos
Centros Urbanos Restante doEstado
População Área
Fonte: SEADE (2010c) e IBGE (2010a), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Confirmando a tendência de concentração populacional e de uso urbano do solo no entorno das regiões me-tropolitanas,edadispersãourbanaaolongodoseixosviáriosquepartemdacapitalrumoaoutroscentrosim-portantesdoEstado,aEmpresaBrasileiradePesquisaAgropecuária–EMBRAPA(MIRANDAetal,2005)realizouumestudo,integrandodadosdoIBGE(Censo2000)cominformaçõesobtidaspormeiodainterpretaçãodeimagensdesatélite(LANDSAT2000-2001),mapeandoasáreasefetivamenteurbanizadasemtodoopaís.
Nesteestudo,estimativasrealizadasparaoanode2020(MIRANDAetal,2005)apontamqueatendênciadeelevadaconcentraçãopopulacionalpermaneceránasáreasdoentornodasregiõesmetropolitanaseaglomeraçõespróximasaelas,consolidando,destaforma,aregiãodaMacrometrópolePaulista.
áreas rurais
Osetorprimáriodaeconomia,ouseja,osetorligadodiretamenteàsatividadesruraisévigorosoeparticipademodoimportantenaeconomiaestadual.Paraamaioriadosmunicípiospaulistas,asatividadesligadasàagrope-cuáriaeàsilviculturasãoasprincipais.Essesmunicípios,emboraespalhadosportodooterritóriodoEstado,selocalizamprincipalmentenointerior,nasUGRHIcomvocaçãoagropecuária.
DeacordocomametodologiaadotadapeloIBGE,apresentadanotrabalho“CaracterizaçãoeTendênciasdaRedeUrbanadoBrasil”,publicadoem1999peloInstitutodePesquisaEconômicaAplicada(IPEA),sãocon-sideradosrurais,todosaquelesmunicípioscompopulaçãodeaté50milhabitantes,independentementedesuadensidadedemográfica,oucompopulaçãoentre50e100milhabitantesedensidadedemográficaabaixode80hab/km²,eque,ainda,selocalizemforadasregiõesmetropolitanaseaglomeradosurbanos.
NoEstadodeSãoPaulo,osmunicípiosruraissomam488,maisde75%dototaldemunicípiosexistentes.Estesocupam76%daáreadoEstadoeconcentramogrossodasatividadesagropecuáriaspaulista.Contudo,valefrisar,quealgunsmunicípiosconsideradosruraisdeacordocomoscritériosdescritosacima,nãoapre-sentamsuasatividadeseconômicasligadasexclusivaoupredominantementeaosetorprimáriodaeconomia.Essesmunicípiostêmpotencialparaaconservaçãoeparaosetorterciáriodaeconomia,comooturismo,ese localizam,sobretudo,nasUGRHIdevocaçãoconservacionista(LitoralNorte,Mantiqueira,RibeiradeIguape/LitoralSuleAltoParanapanema).
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Cana-de-açúcar e pastagens: a predominância no uso do solo
A predominância na ocupação e uso do solo no Estado de São Paulo se dá pela cultura canavieira e pelaspastagens,predominantementedogadobovino,comopodeserobservadonaFigura2.40.
FiGura 2. 40
PrinciPais usos do solo aGrícola no estado de são Paulo eM 2008
22,1%
29,0%
3,0%
0,9%1,6%
3,5%0,6%
2,7%
36,2%
Cana-de-açúcar
Pastagem
Laranja
Café
Soja
Eucalipto
Pinus
Milho
Outros usos
Fonte: São Paulo (2008), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Aolongodaúltimadécada,acana-de-açúcartemcrescidocadavezmaiseocupadoáreasdepastagens,principalmen-te.DeacordocomdadosdoLevantamentoCensitáriodeUnidadesdeProduçãoAgrícoladoEstadodeSãoPaulo(LUPA)2007/2008(SÃOPAULO,2008),de1995/1996até2007/2008,houveumsignificativorecuodasáreasdepastagenseumincrementodoscanaviaisemseulugar.EsseavançosedáprincipalmenteemdireçãoaoOestePaulista.
Noperíodo,aspastagensdeclinaramem2,2milhõesdehectares(recuaramde51%para40%dasáreastotaisrurais).Asdedicadasalavourastemporárias(incluindoacana-de-açúcar)aumentaram,nomesmoperíodo,em1,1milhãodehectares(evoluíramde23%para33%dotododosolorural).Asdemaisatividadesmantiveram-seemmesmasproporçõesdeocupação,emrelaçãoaotodoutilizadonosanos90.
Segundoasmesmasfontes,noperíodo,asUnidadesdeProduçãoAgrícola(UPA)quecultivavamacanacres-ceram de 70.111 unidades para 99.799 unidades. Um acréscimo de 42,3%. Sua área plantada aumentou de2.886.313hapara5.497.139ha,umaumentode90,5%.
Quanto às pastagens, as UPA que se dedicaram à criação de bovinos representaram 62,3% do todo, em1996/1997,commédiade73cabeçasdegadoporUPA.Em2007/2008,asUnidadescompastagensparacria-çãobovinadecrescerampara14,7%dotodo,commédiade121cabeçasporUPA.Comosevê,registrou-seumaumentoimportantedaprodutividadeemsuaatividade,nabuscapormelhorutilizarespaçosdisponíveiscadavezmaisexíguos.
Emboraacana-de-açúcareaspastagensocupemdemodomajoritárioaáreatotaldoEstado,sedestacamtam-bémasproduçõesdelaranja,café,soja,milhoeasilvicultura,notadamenteoeucaliptoepinus.
cobertura vegetal natural
Asalteraçõesdaáreadecoberturavegetalnativa,àmedidaqueilustramadinâmicadeusodosrecursosnaturaise,demaneirageral,dasatividadesantrópicas,acabamrefletindoospadrõesdeevoluçãodousoeocupaçãodosolonumadeterminadaregião.
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NoEstadodeSãoPaulo,acoberturadeflorestasnativasjáchegouaocuparmaisde80%deseuterritório,de-caindoprogressivamenteatéadécadade90quandocomeçouaapresentarumatendênciaderecuperação.
DeacordocomosdadosdoInventárioFlorestaldeVegetaçãoNaturaldoEstadodeSãoPaulo2005(KRONKAetal,2005),paraoperíodode1962a1992,osremanescentesdevegetaçãonaturaltiveramumdecréscimode46,9%,retomandooseucrescimentoentre1992e2001,quandoobserva-seumacréscimode3,8%,demonstran-doumaestabilizaçãodataxadedesmatamento.
Ainda segundo Kronka et al (2005), a área total dos remanescentes de vegetação contabilizou, em 2001,3.457.301hectares,ou13,9%daáreatotaldoEstado.JáconformeoInventárioFlorestaldeVegetaçãoNaturaldoEstadodeSãoPaulo2008/2009,elaboradopeloInstitutoFlorestal (IF,2010),oEstadocontahojecom4.343.718hectaresdecoberturavegetalnativa,correspondendoa17,5%desuasuperfície.
Éimportanteressaltarqueasmetodologiasutilizadasaolongodosanos,desde1962até2009,foramdiferentes,portanto,oquesepretendeaqui,émostrarapenasatendênciadataxadedesmatamentonoEstadoenãocom-pararasáreasdecoberturavegetalemvaloresabsolutos.Ainda,comoexemplo,podemosdestacarqueavariaçãoobservadaentre2001e2009, sedeve,principalmente, ao fatodeonovomapadecoberturavegetal ter sidoproduzidocomimagensdesatélitedealtaresolução,oquedeterminouadescobertadenovosremanescentesflorestaisquenãopodiamservistosnomapeamentoanterior.
AFigura2.41queseguemostraaevoluçãodaáreadecoberturavegetalnativaaolongodosanos, indicandotambémopercentualemrelaçãoàáreatotaldoEstadoparaosanosconsiderados.
FiGura 2. 41
evolução da área cobertura veGetal nativa no estado de são Paulo
29,3%
17,7%
13,4% 13,9%
17,5%
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
8,0
1962 1971/1973 1990/1992 2000/2001 2008/2009
Milh
ões
de h
ecta
res
Área de cobertura vegetal na�va
Fonte: Kronka et al (2005) e IF (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Destes remanescentes, observa-se a predominância das matas e capoeiras (vegetação florestal atlântica emprocesso de regeneração), dispostas principalmente no contínuo da Serra do Mar. Os outros ecossistemasencontrados são: o Cerrado; os ecossistemas costeiros (restinga e manguezais); e a vegetação de várzea. DoCerrado,quejáocupou14%dasuperfíciedoEstado,restahojeaproximadamente1%,fatoquecomprometeseveramentesuasustentabilidadefuturaequelevouoGovernoapromulgar,em2009,aLeiEstadual13.550/09,quedispõesobreautilizaçãoeproteçãodavegetaçãonativadoBiomaCerradonoEstado.
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AindasegundodadosdoInventárioFlorestaldeVegetaçãoNaturaldoEstadodeSãoPaulo2008/2009(IF,2010),pode-seconstatarqueavegetaçãoremanescenteestádistribuídadeformaheterogêneaeseconcentranasáreasdemaiordeclividade.OsmaioresremanescentessãoencontradosnasescarpasdaSerradoMar,noLitoral,noValedoRibeira,enasUnidadesdeConservaçãoadministradaspelopoderpúblico.JánointeriordoEstado,muitoemfunçãodoprocessohistóricodeocupaçãodoterritório,verifica-seadiminuiçãodosíndicesdecoberturavegetalnaturaleoaumentodafragmentaçãodosremanescentes.
AFigura2.42mostraosremanescentesdevegetaçãonaturalexistentesnoEstadodivididosportipodevegetação,osquaissãodescritoscommaisdetalhesnoCapítulo3(item3.6)destedocumento.
FiGura 2. 42
reManescentes de veGetação natural do estado de são Paulo eM 2008/2009
Fonte: IF (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
referênciasEMPRESAPAULISTADEPLANEJAMENTOMETROPOLITANOS.A.–EMPLASA.Macrometrópole Paulista – Indica-dores 2008. SãoPaulo:EMPLASA,2008.
FUNDAÇÃOINSTITUTODEPESQUISASECONÔMICAS–FIPE.Relatório Final do Turismo.SãoPaulo:FIPE,2006.
FUNDAÇÃOSISTEMAESTADUALDEANÁLISEDEDADOS–SEADE.ÍndicePaulistadeResponsabilidadeSocial–IPRS. 2011.Disponívelem:<http://www.seade.sp.gov.br>.Acessoem:fev.2011.
FUNDAÇÃOSISTEMAESTADUALDEANÁLISEDEDADOS–SEADE.Informaçõesdosmunicípiospaulistas. 2010c.Dis-ponívelem:<http://www.seade.sp.gov.br>.Acessoem:nov.2010.
FUNDAÇÃOSISTEMAESTADUALDEANÁLISEDEDADOS–SEADE.CDHU, Subsídios à Elaboração do Plano Habi-tacional do Governo do Estado de São Paulo. Relatóriotécnico.SãoPaulo,2006.
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INSTITUTOBRASILEIRODEGEOGRAFIAEESTATÍSTICA–IBGE.CensoDemográfico.2010a.Disponívelem<http://www.ibge.gov.br>.Acessoem:dez.2010.
INSTITUTOFLORESTAL–IF.Inventário Florestal da Vegetação Natural do Estado de São Paulo 2008/2009.Dadosforne-cidosnãopublicados.SãoPaulo,2010.
KRONKA,F.J.N.etal. Inventário Florestal da Vegetação Natural do Estado de São Paulo 2005.SãoPaulo:SecretariadoMeioAmbiente/InstitutoFlorestal.ImprensaOficial,2005.
MINISTÉRIO DAS CIDADES – MCidades. Déficit Habitacional 2008. 2010a. Disponível em <http://www.cidades.gov.br>.Acessoem:jan.2011.
MIRANDA, E. E; GOMES, E. G; GUIMARÃES, M. Mapeamento e estimativa da área urbanizada do Brasil com base em imagens orbitais e modelos estatísticos. Campinas:EmbrapaMonitoramentoporSatélite,2005.Disponívelem:<http://www.urban-izacao.cnpm.embrapa.br>.Acessoem:nov.2010.
REIS,N.G.Notas sobre a Urbanização Dispersa e Novas Formas de Tecido Urbano.LaboratóriodeEstudossobreUrbanização,ArquiteturaePreservação.FAU-USP/FAPESP.SãoPaulo,2006.
SÃOPAULO(Estado).SecretariadeAgriculturaeAbastecimento.CoordenadoriadeAssistênciaTécnicaIntegral.InstitutodeEcono-miaAgrícola.Levantamento censitário de unidades de produção agrícola do Estado de São Paulo - LUPA 2007/2008.SãoPaulo:
SAA/CATI/IEA,2008.Disponívelem:<http://www.cati.sp.gov.br/projetolupa>.Acessoem:nov.2010.
SÃOPAULO(Estado).SecretariadeEnergia,RecursosHídricoseSaneamento.DAEE.ConselhoEstadualdeRecursosHídricos.Plano Estadual de Recursos Hídricos 2004-2007.2005.SãoPaulo,2005.
SÃOPAULO(Estado).SecretariadeSaneamentoeEnergia.Balanço Energético do Estado de São Paulo 2010: Ano Base 2009.SãoPaulo:SSE/SP,2010.
SECRETARIADEESPORTES,LAZERETURISMODOESTADODESÃOPAULO/FUNDAÇÃOINSTITUTODE
PESQUISASECONÔMICAS–SELT/FIPE.Caracterização da demanda turística do Estado de São Paulo. RelatóriodePes-quisa,nãopublicado.SãoPaulo,2008.
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diagnóstico ambiental do estado de são Paulo
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3.1 recursos Hídricos
OBrasildestaca-senocenáriomundialpelagrandedescargadeáguadocedosseusrios,cujaproduçãohídrica,178milm³/semais73milm³/sdaAmazônia internacional,representa53%daproduçãodeáguadocedocontinentesul-americano(334milm³/s)e12%dototalmundial(1.488milhõesdem³/s),segundoRebouças(2006).OBrasilapresentaumaredehidrográficadensa,comgrandesbaciascontinentais(Amazonas,Paraná,Paraguai,SãoFrancisco,entreoutras),alémdepequenasbaciaslitorâneas.
Existem, ainda, grandes reservatórios de água, como os aquíferos subterrâneos. No entanto, permanece oproblemadadistribuição.Existem,deumlado,regiõespopulosas,comoosgrandescentrosurbanos,nosquaishá muita gente para pouca água, e de outro, regiões de baixa ou baixíssima densidade demográfica, como aAmazôniaeoCentro-Oeste,comfarturaderecursosepoucainfraestruturadeutilização.
Assim,osproblemasdeabastecimentonoBrasildecorrem,fundamentalmente,dacombinaçãodocrescimentoexageradodasdemandaslocalizadasedadegradaçãodaqualidadedaságuas(REBOUÇAS,2006).
Adesigualdadenadistribuiçãoenosgrausdeutilizaçãodaágua levouaumadefiniçãoderegrasparaoseuuso,comointuitodemediarpossíveisconflitosatravésdeumapolíticadegestãointegradadaságuas.Entreosinstrumentosdestapolítica,podemoscitaraimplementaçãodaLeideÁguas,de1997,alémdacriaçãodaAgênciaNacionaldeÁguasem2000.Aaquichamada‘gestãointegrada’,serefereànecessidadedegarantiroabastecimento atual sem comprometer o uso da água pelas gerações futuras, além de promover a utilizaçãoadequada e racional pelos múltiplos usos – abastecimento público, irrigação, geração de energia elétrica,transporteaquaviário,entreoutros.
Adesigualdadenadistribuiçãodaágua,presenteemterritórionacional,serepeteemdiferenteescalanoterritóriopaulista.NoEstadodeSãoPaulo,ovolumeanualdechuvaatingeumvaloremtornode10.840m³/s,sendoque29%setransformamemescoamentosuperficial,representandoumadisponibilidadehídricasuperficialdecercade3.120m³/s(SÃOPAULO,2005).
Isto significaque,demaneirageral,hááguaemabundância.Noentanto,quandoseanalisaadistribuiçãodaáguaassociadaàconcentraçãopopulacional, existemregiõespoucopopulosascomaltadisponibilidadehídricaeregiõespopulosascomgrandedemandaepoucadisponibilidadedeágua,levandoànecessidadedetransferênciasdeáguasentrebacias.
Parafinsdeplanejamentoegestãodosrecursoshídricos,oEstadodeSãoPauloestádivididoem22UnidadesdeGerenciamentodeRecursosHídricos(UGRHI).Oprincípiobásicoquenorteiaestadivisãoéautilizaçãodabaciahidrográficacomounidadeterritorialdegestão.CadaUGRHI,porsuavez,érepresentadapoliticamenteporumcomitêdebacia,responsávelpelagestão,deformadescentralizadaecompartilhada,dosrecursoshídricosnasuaáreadeatuação,excetoasUGRHIAguapeíePeixe,queescolheramformarumúnicocomitê.
AFigura3.1apresentaummapacomadivisãodoEstadoemUGRHI.
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FiGura 3. 1
unidades de GerenciaMento de recursos Hídricos do estado de são Paulo
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
AquestãodaáguanoEstadodeSãoPaulonãorepresentaumasituaçãohomogênea,sejadopontodevistadadistribuição,comotambémdeseususoseconflitos.NoEstadodeSãoPaulo,quantoademandaporágua,pode-sedividiroEstadoemduasgrandesáreas:1)osetormaisaleste,ondeestásituadaa“MacrometrópolePaulista”, composta pelas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista, bem comopelosAglomeradosUrbanosdeSãoJosédosCampos,Sorocaba/JundiaíePiracicaba/Limeirae;2)orestantedo Estado, que possui, em sua maioria, extensas áreas agrícolas e um padrão de urbanização mais disperso,contandocomapresençadealgunsgrandescentrosurbanos,comoRibeirãoPreto,SãoJosédoRioPreto,Bauru,PresidentePrudenteeAraçatuba.
ComojávistonoCapítulo2(item2.2.3)aMacrometrópolePaulistaécompostapor102municípios,detém70%dapopulaçãodoEstado,respondepor80%doseuPIBecontemplaáreasdasUGRHI:02(ParaíbadoSul),05(Piracicaba/Capivari/Jundiaí),06(AltoTietê),07(BaixadaSantista),09(Mogi-Guaçu)e10(Sorocaba/MédioTietê).PorseraregiãomaisindustrializadaeurbanizadadoEstado,égrandeconsumidoradeágua,sendodeextremaimportânciaagestãointegradadosrecursoshídricos.
3.1.1 águas subterrâneas
SegundooPlanoEstadualdeRecursosHídricos2004-2007,publicadopeloGovernodoEstadodeSãoPauloem 2005, em pelo menos 2/3 do Estado, o potencial explotável dos mananciais subterrâneos é muito bom,devidoàexistênciade importantesaquíferosdeextensãoregionale local.Mesmonasáreasmenosfavoráveisdo ponto de vista hidrogeológico, quando as demandas são compatíveis com vazões menores, o suprimento
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depequenascomunidades,propriedadesruraisepequenasindústriascomáguasubterrâneapodeseratraente.Emvirtudedaabundânciaequalidadede suaságuas (quedispensamtratamentoscustosos),baixocustodeextração,graudedeterioraçãodaqualidadedaságuassuperficiais(cujousovemexigindoinvestimentoscadavezmaiores),aságuassubterrâneasvêmadquirindoumcrescentevaloreconômico,sendoamplamenteutilizadasparaabastecimentopúblicoeindustrial.
Segundo Iritani e Ezaki (2008), as águas subterrâneas no Estado de São Paulo se distribuem pelosdiferentesaquíferosexistentesnoterritório,osquaissedistinguemporsuascaracterísticashidrogeológicas,comoporexemplotipoderochaeformadecirculaçãodaágua.NoEstado,podemosreunirosaquíferosemdoisgrandesgrupos:osAquíferosSedimentareseosFraturados,cujasáreasdeafloramentopodemservistasnaFigura3.2.
OgrupodosAquíferosSedimentares é aquele constituídopor sedimentosdepositadospela açãodosrios, vento e mar, onde a água circula pelos poros existentes entre os grãos. No Estado de São Paulodestacam-se, pela produção de água, os Aquíferos Guarani, Bauru, Taubaté, São Paulo e Tubarão(IRITANIeEZAKI,2008).
OgrupodosAquíferosFraturadosreúneaquelesformadosporrochasígneasemetamórficas.Asrochasígneassãoformadaspeloresfriamentodomagma,sendoogranitoomaiscomum.Osgnaisses,xistos,quartzitose metacalcários são exemplos de rochas metamórficas, geradas quando rochas ígneas ou sedimentaresformasubmetidasamudançassignificativasdetemperaturaepressão.Sãorochasmaciçasecompactas,nãoapresentandoespaçosvaziosentreosminerais,sendoque,aáguacirculapelasfraturasformadasduranteeapósoresfriamento.NoEstadodeSãoPaulodestacam-seosAquiferosSerraGeraleoCristalino(IRITANIeEZAKI,2008).
FiGura 3. 2
unidades aQuiFeras do estado de são Paulo
Fonte: DAEE, IG, IPT e CPRM (2007), elaborado por SMA/CPLA (2010)
67
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Quantoaqualidadedaságuassubterrâneas,aCETESB,em2010,publicouo“RelatóriodeQualidadedasÁguasSubterrâneasdoEstadodeSãoPaulo:2007-2009”,queapresentaosresultadosdomonitoramentoda rede de qualidade das águas subterrâneas para o triênio 2007-2009. Segundo o relatório, o períodode 2007 a 2009 não apresentou mudança significativa na qualidade das águas subterrâneas em relação aoperíodoanteriormenteanalisado,duranteosanosde2004a2006.Osparâmetrosnitrato,crômio,fluoretoebáriocontinuamapresentandodesconformidadesemmaiornúmero,alémdosparâmetrosmicrobiológicos,coliformestotaisebactériasheterotróficas,queocorreramdeformasistemáticaemtodasasUGRHI.
Em2009,foiinstituídooIndicadordePotabilidadedasÁguasSubterrâneas(IPAS),querepresentaopercentualdasamostrasdeáguassubterrâneascoletadasemconformidadecomospadrõesdepotabilidadeedeaceitaçãoaoconsumohumanodaPortariadoMinistériodaSaúdenº518/04.Em2010,oIPASfoipublicadonoRelatóriodeQualidadedasÁguasSubterrâneas(CETESB,2010a),ondefoidetalhadoparaasUGRHIeparaosaquíferosdoEstadodeSãoPaulo.Oindicadorfoidividoemtrêsclassesqueindicamaqualidadedaságuassubterrâneas:Ruim(0–33%),Regular(33,1–67%)eBoa(67,1–100%).
ATabela3.1apresentaoIndicadordePotabilidadedeÁguaSubterrânea,de2006a2009,porUGRHIeparaoEstadodeSãoPaulo,comindicaçãodasubstânciaquepossuiconcentraçãoacimadopadrãodepotabilidadedoMinistériodaSaúde.
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NoEstadodeSãoPaulo,oIPASpassoude86,9%em2006para80,1%em2009eapesardesseíndiceapre-sentarqueda,deacordocomaCETESB(2010a), aságuas subterrâneasdoEstadodeSãoPauloainda sãoclassificadascomodeboaqualidade.
AsUGRHI02(ParaíbadoSul),06(AltoTietê),10(Sorocaba/MédioTietê)e18(SãoJosédosDourados)apresentaram qualidade regular em dois dos três anos monitorados e as UGRHI 14 (Alto Paranapanema),19(BaixoTietê)e21(Peixe)apresentaramqualidaderegularemumdostrêsanos.Asdemaisapresentaramboa qualidade nos três anos.As UGRHI 19 e 21 apresentam a tendência de piora da qualidade das águassubterrâneas,demonstrandoelevadasconcentraçõesdecrômioenitrato.
Quantoaosaquíferos,osmenoresvaloresdoIPASforamregistradosnosaquíferosPré-Cambriano(Cristalino),SãoPaulo,TaubatéeBauru.ApiorsituaçãofoiencontradanoAquíferoSãoPauloem2008,comqualidaderuimdaságuas,noentantoem2007e2009aságuasapresentaramboaqualidade(Tabela3.2).AságuasdosAquíferoPré-CambrianoeTaubatéapresentaramqualidaderegularemdois,dostrêsanosmonitorados.Nosdemaisaquíferosaqualidadepermaneceuboaduranteotriênio.ParaoAquíferoBauruoindicadormostraboaqualidadedaságuasapesardaselevadasconcentraçõesdenitratoecrômiodetectadas.
tabela 3. 2
indicador de Potabilidade das áGuas subterrâneas Por aQuiFeros de 2007 a 2009
aquiferos2007 2008 2009
iPas (%)Parâmetros
desconformesiPas (%)
Parâmetros desconformes
iPas (%)Parâmetros
desconformes
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alumínio, bário, crômio, ferro,
nitrato, coliformes totais
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bário, crômio, ferro, nitrato, coliformes
totais, bactérias heterotróficas
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bário, crômio, nitrato, bactérias heteotróficas,
coliformes totais, Escherichia coli
serra Geral 91,7alumínio, coliformes
totais92,0
bactérias heterotróficas
89,3 bactérias heterotróficas
Guarani 92,3alumínio,
manganês, bactérias heterotróficas
91,9alumínio, nitrogênio amoniacal, bactérias
heterotróficas90,2
alumínio, ferro, manganês, nitrato,
bactérias heterotróficas
tubarão 67,9alumínio, fluoreto, manganês, sódio, coliformes totais
85,2
manganês, sódio, nitrogênio
amoniacal, coliformes totais
82,1 fluoreto, manganês, sódio
Pré-
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fluoreto, manganês, nitrato, bactérias
heterotróficas, coliformes totais
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alumínio, arsênio, chumbo, ferro,
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heterotróficas, coliformes totais
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arsênio, ferro, fluoreto, manganês, nitrato,
bactérias heterotrofias, coliformes totais,
Escherichia coli
taubaté 66,7 bário, ferro 90,9 ferro 66,7ferro, coliformes totais, bactérias heterotróficas
são Paulo 75,0 ferro, manganês 28,6ferro, manganês,
bactérias heterotróficas
87,5
alumínio, ferro, manganês, coliformes
totais, bactérias heterotróficas
estado de são Paulo
77,7 79,7 80,1
Fonte: CETESB (2010a), elaborado por SMA/CPLA (2010)
O Relatório de Qualidade dasÁguas Subterrâneas, triênio 2007 a 2009, (CETESB, 2010a) ainda destaca:a tendência de aumento do nitrato, principalmente no Aquífero Bauru, que é utilizado para abastecimentopúblicodeáguaecomosoluçãoalternativadeabastecimentonaregiãooestedoEstado;apresençadecrômioemconcentraçõesacimadopadrãodepotabilidade,principalmenteemrelaçãoàsUGRHI16(Tietê/Batalha),
70
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18 (São José dos Dourados) e 21 (Peixe); concentrações de bário acima do valor máximo permitido nosaquíferoslivresBaurueGuarani,nasUGRHI13(Tietê/Jacaré),17(MédioParanapanema)e20(Aguapeí);desconformidades para fluoreto nos aquíferos Tubarão, na UGRHI 10 (Sorocaba/Médio Tietê) e no Pré-Cambriano,nasUGRHI05(PCJ)e06(AltoTietê).Verificou-seaindaqueosparâmetrosalumínioeferroultrapassaramosvaloresdeintervençãodefinidoscombasenopadrãodeaceitaçãoparaconsumohumanodaPortarianº518/04doMinistériodaSaúde,porémamaioriadessasocorrênciasnãoultrapassaramosvaloresdeinvestigaçãodaResoluçãoCONAMAnº420/09,queforamderivadoscombaseemriscoàsaúdehumana.Esses valores foram ultrapassados nos pontos de monitoramento dos municípios de Bananal e Lindóia, noAquíferoPré-Cambriano,eGuarulhos,noAquíferoSãoPaulo.Quantoasdesconformidadesdosparâmetrosmicrobiológicos, verificadas sistematicamenteemtodasasUGRHI,destacou-sequepodemestarassociadasaossistemasdetratamentodeesgotosnasáreaspróximasaospontosmonitoradoseàdeficiênciasanitáriadosperímetrosdeproteçãodospoços.
DasaçõesrealizadaspeloEstadoparamelhoraraqualidadedaságuassubterrâneaspodemosdestacar:oProjetoAmbientalEstratégico(PAE)Aquíferoseoprojeto“PadrõesdeOcupaçãoUrbanaeContaminaçãoporNitratonasÁguasSubterrâneasdoSistemaAquíferoBauru,Centro-OestedoEstadodeSãoPaulo”.
O PAE Aquíferos, desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, tem comoobjetivopromoveraproteçãodosaquíferosdoEstadodeSãoPauloidentificandoasáreascríticasesensíveisemtermosdequalidadeequantidade.Comoações já realizadas,podemoscitar:a implementaçãodarededemonitoramentointegradadequalidadeequantidadedaságuassubterrâneas,realizadaemconjuntoentreaCETESBeoDAEE;aproposiçãodenormaparaáreasdealtavulnerabilidadedeaquíferosàpoluição;aproposiçãodoanteprojetode lei específicadaÁreadeProteçãoeRecuperaçãodeMananciais (APRM)doAquífero Guarani; a criação de um sistema integrado de gestão para a regionalização de diretrizes deutilizaçãoeproteçãodaságuassubterrâneasnasbaciasdolestedoEstado;edifusãodeinformaçõessobreaságuassubterrâneasdoEstado,bemcomoarealizaçãodecapacitaçõesdeagentestécnicosenvolvidosnagestãoderecursoshídricossubterrâneos.
Jáoprojeto“PadrõesdeOcupaçãoUrbanaeContaminaçãoporNitratonasÁguasSubterrâneasdoSistemaAquíferoBauru,Centro-OestedoEstadodeSãoPaulo”,desenvolvidopeloInstitutoGeológico,temcomoobjetivoprincipalavaliarastendênciasdeincrementonasconcentraçõesdenitratonaságuassubterrâneas,ao longo do tempo e espaço, frente aos padrões de ocupação urbana dos municípios da região de estudo.As atividades previstas compreendem o cadastro das fontes potenciais de contaminação (fossas sépticas enegras,fugasdasredesdeesgoto),dospoçostubularese/oucacimbas,coletadeamostrasdeáguasubterrâneaparaanálisesfísico–químicas,químicaseisótoposestáveis,elaboraçãodemapasdeusoeocupaçãodosoloe estimativas das cargas potenciais de nitrato. Acredita-se que os resultados deste estudo possam definirrelaçõesentreasdensidadesdeocupaçãoesaneamentoeasconcentraçõesdenitrato,bemcomoestabelecercritérioserecomendaçõesquepermitamnortearospoderespúblicosnaelaboraçãodeprogramasdeproteçãodosaquíferosnoEstadodeSãoPaulo.
3.1.2 águas superficiais e litorâneas
ApoluiçãodaságuassuperficiaisnoEstadodeSãoPaulosedeveadiversasfontes,dentreasquaissedestacamosefluentesdomésticos,osefluentesindustriaiseosdeflúviossuperficiais,urbanoerural,guardandoumarelaçãodiretacomousoeaocupaçãodosolo.Alémdisso,odesenvolvimentoalavancaumcrescimentopopulacionalquepoderequereralocaçõesdeáguaincompatíveiscomasdisponibilidadeslocais,trazendoanecessidadedetransferênciasdeáguaentreUGRHIvizinhas(SÃOPAULO,2005).
71
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Aavaliaçãodasituaçãodosrecursoshídricoséapresentadapormeiodeumasériedeindicadores,quedizemrespeitotantoàqualidadedaáguaquantoàdisponibilidadehídricaesuarespectivademanda.NoEstadodeSãoPaulo,aCETESBéresponsávelpeloacompanhamentodaqualidadedosriosereservatórios,pormeiodasanálisesdevariáveisfísicas,químicasebiológicastantodaáguaquantodosedimento.
Ointensousodaáguaeaconseqüentepoluiçãogeradacontribuemparaagravarsuaescassezeprovocam,comoconsequência,anecessidadecrescentedoacompanhamentodasalteraçõesdesuaqualidade.Assim,ainformaçãosobreaqualidadedaáguaénecessáriaparaqueseconheçaasituaçãodoscorposhídricoscomrelaçãoaosimpac-tosantrópicosnabaciahidrográfica,sendoessencialparaqueseplanejesuaocupaçãoeparaquesejaexercidoodevidocontrolesobreosimpactos(BRAGAetal,2006).
NoEstadodeSãoPaulo,aCETESBoperadesde1974arededemonitoramentodeáguassuperficiais,comoobjetivodeavaliaraevoluçãodaqualidadedaságuassuperficiaisdoEstado,subsidiando,destaforma,astoma-dasdedecisãorelativasaotema.
Em2010,aCETESBpublicouo“RelatóriodeQualidadedasÁguasSuperficiaisnoEstadodeSãoPaulo2009”.NessapublicaçãosãoapresentadosdiversosíndicesqueproporcionamumavisãogeraldaqualidadedaáguadoEstadodeSãoPaulo.Osprincipaisindicadoresutilizadosequeserãoapresentadosaquisão:
•ÍndicedeQualidadedeÁgua(IQA);
•ÍndicedeQualidadedeÁguaparafinsdeAbastecimentoPúblico(IAP);
•ÍndicedeEstadoTrófico(IET);
•ÍndicedeQualidadedeÁguaparaproteçãodaVidaAquática(IVA)e;
•ÍndicedeBalneabilidade(IB).
ATabela3.3apresentaasvariáveisanalisadasemcadaumdosíndicesconsiderados.
tabela 3. 3
variáveis Medidas nos índices de Qualidade de áGua
índice variáveis de qualidade
iQaTemperatura, pH, Oxigênio Dissolvido, Demanda Bioquímica de Oxigênio, Coliformes Termotolerantes, Nitrogênio
Total, Fósforo Total, Resíduos Totais e Turbidez.
iaP
Temperatura, pH, Oxigênio Dissolvido, Demanda Bioquímica de Oxigênio, Coliformes Termotolerantes, Nitrogênio Total, Fósforo Total, Resíduos Totais e Turbidez, Ferro Dissolvido, Manganês, Alumínio Dissolvido, Cobre Dissolvido,
Zinco, Potencial de Formação de Trihalometanos, Número de Células de Cianobactérias (Ambiente Lêntico), Cádmio, Chumbo, Cromo Total, Mercúrio e Níquel.
iet Clorofila a e Fósforo Total.
ivaOxigênio Dissolvido, pH, Toxicidade, Cobre, Zinco, Chumbo, Cromo, Mercúrio, Níquel, Cádmio, Surfactantes, Fenóis,
Clorofila a e Fósforo Total.
ib Coliforme Termotolerante ou E. coli.
Fonte: CETESB (2010b)
índice de Qualidade de água (iQa)
ParaocálculodoIQAsãoconsideradasvariáveisdequalidadequeindicamolançamentodeefluentessanitáriosnoscorposd’água,fornecendoumavisãogeralsobreascondiçõesdequalidadedaságuassuperficiais.Oíndiceécalculadoatravésdeumafórmulamatemática,podendovariardezeroa100e,emfunçãodovalorobtido,oIQApodeserclassificadoemcincoclassesdequalidadedaágua,comopodeservistonaTabela3.4.
72
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tabela 3. 4
classes do iQa
intervalo Qualidade das águas
iQa ≤ 19 Péssima
19 < iQa ≤ 36 ruim
36 < iQa ≤ 51 regular
51 < iQa ≤ 79 boa
79 < iQa ≤ 100 ótima
Fonte: CETESB (2010b)
Em2009,foipossívelocálculodoIQAparatodosos338pontosdaredebásicadaCETESB.AFigura3.3apresentaoadistribuiçãopercentualanualdospontosdeamostragemenquadradosnasclassesdoIQAparaoEstadodeSãoPaulonoperíodode2004a2009.ValefrisarqueparaestegráficofoiconsideradooconjuntodepontosondefoipossívelocálculodoIQAparatodososanos(2004a2009),totalizando-se,assim,181pontos.
FiGura 3. 3
distribuição Percentual do iQa no estado de são Paulo de 2004 a 2009
6 5 6 6 6 3
10 13 12 14 12 13
21 16 1418 18 20
54 56 5953
52 53
9 9 10 9 13 10
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2004 2005 2006 2007 2008 2009
Péssima Ruim Regular Boa Ó�ma
Fonte: CETESB (2010b)
AdistribuiçãodequalidadedoIQAapresentouumapequenavariaçãoaolongodoscincoanosanalisados,mascompredomíniodesseíndicenacategoriaBoa.
ATabela3.5apresentaadistribuiçãopercentualdoIQAporUGRHIem2009.ConsiderandoamédiaanualdoIQA,54%doscorposd’águadoEstadodeSãoPauloforamenquadradosnacategoriaBoaem2009.Enquan-to15%dospontosmonitoradosforamclassificadosnascategoriasRuimePéssima.
73
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tabela 3. 5
distribuição Percentual do iQa Por uGrHi eM 2009
uGrHinúmero de pontos de
amostragem
% de pontos em cada faixa de qualidade
Péssima ruim regular boa ótima
01 – Mantiqueira 2 100
02 – Paraíba do sul 19 16 63 21
03 – litoral norte 30 17 73 10
04 – Pardo 4 100
05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 80 4 21 44 31
06 – alto tietê 48 13 31 13 38 6
07– baixada santista 15 13 87
08 – sapucaí/Grande 13 15 77 8
09 – Mogi-Guaçu 39 5 33 62
10 – sorocaba/Médio tietê 21 14 33 43 10
11 – ribeira de iguape/litoral sul 10 20 80
12 – baixo Pardo/Grande 2 100
13 – tietê/Jacaré 7 14 86
14 – alto Paranapanema 8 88 12
15 – turvo/Grande 10 30 30 40
16 – tietê/batalha 4 75 25
17 – Médio Paranapanema 3 100
18 – são José dos dourados 1 100
19 – baixo tietê 8 50 50
20 – aguapeí 6 100
21 – Peixe 3 34 33 33
22 – Pontal do Paranapanema 5 20 20 60
estado de são Paulo 338 3 12 24 54 7
Fonte: CETESB (2010b)
Observa-sequeasUGRHI05–Piracicaba/Capivari/Jundiaíe6–AltoTietêforamasúnicasqueapresenta-ramcorposd’águanacategoriaPéssima,com4%e13%,respectivamente.Alémdisso,apresentaram,juntamentecomasUGRHI09(Mogi-Guaçu),10(Sorocaba/MédioTietê),15(Turvo/Grande)e22(PontaldoParanapa-nema),porcentagensnacategoriaRuim.Ressalta-sequeasUGRHI05e06sãointensamenteindustrializadasepossuemelevadadensidadepopulacional,aUGRHI10tambémtemgrandeatividadeindustrial,porémemmenorescalasecomparadaaoPCJeaoAltoTietê.JáaUGRHI09seencontraemfasedeindustrialização,apresentandoalgumaatividadeindustrialimportante,porémtambémcontacomatividadeagrícolaexpressiva,enquantonasUGRHI15e22predominaaatividadeagropecuáriaeumabaixadensidadepopulacional.
Poroutrolado,em2009,asUGRHI01(Mantiqueira),04(Pardo),12(BaixoPardo/Grande),14(AltoPa-ranapanema),16(Tietê/Batalha),17(MédioParanapanema),18(SãoJosédosDourados),19(BaixoTietê)e20(Aguapeí)apresentaram100%dospontosmonitoradosnacategoriaBoa.Dessas,asUGRHI01e14têmvocaçãoparaconservação,asUGRHI04e12sãoconsideradasemindustrializaçãoeasdemais,agropecuárias.
AFigura3.4apresentaadistribuiçãodospontosdemonitoramentodoEstado,enquadradosnasclassesdoIQA,em2009.
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índice de Qualidade de água para fins de abastecimento Público (iaP)
OIAPavalia,alémdasvariáveisconsideradasnoIQA,assubstânciastóxicaseasvariáveisqueafetamaquali-dadeorganoléptica5daágua,advindas,principalmente,defontesdifusas.Oíndiceécalculadoatravésdeumafórmulamatemática,podendovariardezeroa100e,emfunçãodovalorobtido,oIAPpodeserclassificadoemcincoclassesdequalidadedaágua,comopodeservistonaTabela3.6.
tabela 3. 6
classes do iaP
intervalo Qualidade das águas
iaP ≤ 19 Péssima19 < iaP ≤ 36 ruim36 < iaP ≤ 51 regular51 < iaP ≤ 79 boa
79 < iaP ≤ 100 ótima
Fonte: CETESB (2010b)
Ressalta-sequeoIAPécalculadosomenteemquatromeses(dosseisemqueosmananciaissãomonitorados),devidoàanálisedopotencialdeformaçãodetrihalometanos,umadasvariáveisdoindicador,serrealizadacomessafreqüência.Alémdisso,valetambémdestacarqueoIAPécalculadoapenasnospontosondeexistemcap-taçõesdeáguaparaabastecimentopúblico.Em2009,aCETESBcalculouoIAPpara65pontosdemonitora-mentodaredebásica.
AFigura3.5apresentaadistribuiçãopercentualanualdospontosdeamostragemenquadradosnasclassesdoIAPparaoEstadodeSãoPaulonoperíodode2004a2009.Nestegráficoforamconsideradosapenasos32pontosdecaptaçãoemquefoipossívelocálculodoíndiceparatodososanosavaliados(2004a2009).
FiGura 3. 5
distribuição Percentual do iaP no estado de são Paulo de 2004 a 2009
9 6 6 9 6 6
1919
13
25
13
28
41
3138
1634
38
31
41 4147 41
25
63 3 3 3
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2004 2005 2006 2007 2008 2009
Péssima Ruim Regular Boa Ó�ma
Fonte: CETESB (2010b)
5Característicasorganolépticassãoasvariáveisqueafetamoodor,osaboreacordaságuas.
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Observa-sequeem2007e2009,acategoriaRuimrepresenta25%e28%dospontosmonitoradosrespectiva-mente,correspondendoasmaioresporcentagensdessacategorianoperíodo.Verificou-se,ainda,queem2009,houveumaquedaconsideráveldopercentualdepontosenquadradosnacategoriaBoa,comapenas25%dospontosnesteano.
ValedestacarqueoIAPéfortementeinfluenciadopelopotencialdeformaçãodeTrihalometanos.Essavariávelestáassociadaàcargadifusa,principalmenteaparcelaassociadaaoarrastedematerialvegetal.Essassubstânciashúmicassãoresponsáveispelaformaçãodecompostosorganocloradosleves(comoporexemplo,clorofórmio)duranteoprocessodecloraçãodaágua,oschamadosTrihalometanos.Portanto,paraaavaliaçãodoIAPdomanancialemrelaçãoàquantidadedeprecursoresdeTrihalometanos,deve-seconsideraropotencialdeforma-çãodessescompostos.Em2009,oíndicepluviométricodoEstadodeSãoPaulofoielevado,colaborandoparaaelevaçãodamédiaanualdopotencialdeformaçãodeTrihalometanos,contribuindo,destaforma,paraapioranamédiaanualdoIAPnomesmoano.
ATabela3.7apresentaadistribuiçãopercentualdoIAPporUGRHIem2009.ConsiderandoamédiaanualdoIAP,verificamosque34%dospontosdeamostragemdoEstadoforamclassificadosnacategoriaRuime9%naPéssima.AclasseRegularrepresentou31%dospontos.
Observa-sequeaUGRHI03–LitoralNortesedestacaporapresentartodososseuspontosdeamostragemnasclassesÓtimaeBoa,respectivamente,25%e75%.Destaca-seaindaaUGRHI02–ParaíbadoSul,com75%dospontosdeamostragemnasclassesÓtimaeBoa.
Poroutrolado,asUGRHIcomosmaioresnúmerosdepontosdeamostragem,UGRHI05(PCJ)e06(AltoTie-tê),apresentaram,respectivamente48%e36%dospontosdeamostragemnasclassesRuimePéssima.Destaca-setambémqueaUGRHI10–Sorocaba/MédioTietênãoregistrounenhumpontonasclassesÓtimaeBoa.
Valeressaltarainda,quedasUGRHImonitoradas,quatroapresentamapenasumpontodeamostragem,a09–Mogi-Guaçu(Regular),a13–Tietê/Jacaré(Ruim),a15–Turvo/Grande(Boa),ea16–Tietê/Batalha(Regular).
tabela 3. 7
distribuição Percentual do iaP Por uGrHi eM 2009
uGrHinúmero de pontos de
amostragem
% de pontos em cada faixa de qualidade
Péssima ruim regular boa ótima
02 – Paraíba do sul 8 25 37 37
03 – litoral norte 4 75 25
05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 21 9 38 48 5
06 – alto tietê 11 9 27 36 27
07– baixada santista 3 67 33
09 – Mogi-Guaçu 1 100
10 – sorocaba/Médio tietê 5 20 60 20
13 – tietê/Jacaré 1 100
15 – turvo/Grande 1 100
16 – tietê/batalha 1 100
17 – Médio Paranapanema 2 50 50
19 – baixo tietê 3 33 33 33
20 – aguapeí 2 50 50
21 – Peixe 2 50 50
estado de são Paulo 65 9 34 31 20 6
Fonte: CETESB (2010b), elaborado por SMA/CPLA (2010)
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DeacordocomaCETESB(2010b),amaiorpartedospontosdeamostragemdoIAPnãoapresentatendênciademelhoraoupiora,sendoquedos65pontosdecaptaçãomonitorados,umpontolocalizadonaUGRHI02apresentoutendênciademelhora,devidoaoaumentodovolumeoperacionaldoReservatóriodeSantaBrancaeregimedasvazõesdoRioParaíbadoSulefetuadadeformaprogramadaemaiscriteriosa,queaumentaramacapacidadedediluiçãodoslançamentos,e,outropontolocalizadonamesmaUGRHI,apresentoutendênciadepiora,devidoprincipalmenteaoaumentopopulacionaldosmunicípiosdeTaubatéeTremembé,semtratamentodosesgotossanitários,vistoque,aEstaçãodeTratamentodeEsgoto(ETE)Areão/SABESPquetrata100%dosesgotoscoletadosdosdoismunicípiossomenteentrouemoperaçãoemmarçode2010.
AFigura3.6apresentaadistribuiçãodospontosdemonitoramentodoEstado,enquadradosnasclassesdoIAP,em2009.
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índice de estado trófico (iet)
OÍndicedeEstadoTróficoclassificaoscorposd’águaemdiferentesgrausdetrofia,ouseja,avaliaaqualidadedaáguaquantoaoenriquecimentopornutrienteseseuefeitorelacionadoaocrescimentoexcessivodasalgasouaoaumentodainfestaçãodemacrófitasaquáticas.ParaocálculodoIET,sãoconsideradasasvariáveisClorofilaae/ouFósforoTotal.Esteíndiceécalculadoparatodosospontosdaredebásica.ATabela3.8apresentaadistribuiçãodasclassesdoIET.
tabela 3. 8
classes do iet
intervalo classe
iet > 67,5 Hipereutrófico
63,5 < iet ≤ 67,5 supereutrófico
59,5 < iet ≤ 63,5 eutrófico
52,5 < iet ≤ 59,5 Mesotrófico
47,5 < iet ≤ 52,5 oligotrófico
iet ≤ 47,5 ultraoligotrófico
Fonte: CETESB (2010b)
Em2009,oIETfoicalculadopelaCETESBcomosvaloresdeFósforoTotaleClorofilaaem73pontosesomentecomFósforoTotalem269pontos,totalizando,assim,341pontosdeamostragemnoEstadodeSãoPaulo.
AFigura3.7apresentaoadistribuiçãopercentualanualdospontosdeamostragemenquadradosnasclassesdoIETparaoEstadodeSãoPaulonoperíodode2004a2009.Ressalta-sequenestehistóricoforamconsideradosapenasospontosenquadradosnasclassesespecial,1,2e3,que,segundoalegislação,dentreoutrasdestinaçõesprevêaproteçãodavidaaquática.Observa-senográficoumatendênciadeaumentonaeutrofizaçãoem2009,sendoquenesteano,44%dospontosavaliadosficaramentreEutróficoseHipereutróficos.
FiGura 3. 7
distribuição Percentual do iet no estado de são Paulo de 2004 a 2009
912 9
15
17
1417
15
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42
33
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9 7 5 8 6
102 2 5 6 125
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10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
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90%
100%
2004 2005 2006 2007 2008 2009
Hipereutrófico Supereutrófico Eutrófico Mesotrófico Oligotrófico Ultraoligotrófico
Fonte: CETESB (2010b)
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ATabela3.9apresentaadistribuiçãopercentualdosvaloresmédiosanuaisdoIET,porUGRHInoEstadodeSãoPaulo,em2009.Podemosverificarqueamaioriadoscorposd’águaapresentoucondiçãomédiaanualMesotrófica.
tabela 3. 9
distribuição Percentual do iet Por uGrHi eM 2009
uGrHinúmero de pontos de
amostragem
% de pontos em cada classe
Hipereutrófico supereutrófico eutrófico Mesotrófico oligotrófico ultraoligotrófico
01 – Mantiqueira 2 100
02 – Paraíba do sul 19 32 26 42
03 – litoral norte 30 3 3 23 70
04 – Pardo 4 75 25
05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 80 41 36 11 8 1 3
06 – alto tietê 49 33 14 12 33 6 2
07– baixada santista 15 13 7 60 13 7
08 – sapucaí/Grande 13 31 61 7
09 – Mogi-Guaçu 38 3 13 42 37 3 3
10 – sorocaba/Médio tietê 21 19 19 29 24 9
11 – ribeira de iguape/litoral sul 10 20 10 60 10
12 – baixo Pardo/Grande 2 50 50
13 – tietê/Jacaré 7 14 29 57
14 – alto Paranapanema 8 14 72 14
15 – turvo/Grande 13 8 15 23 46 8
16 – tietê/batalha 4 25 50 25
17 – Médio Paranapanema 3 33 33 33
18 – são José dos dourados 1 100
19 – baixo tietê 8 12 50 25 12
20 – aguapeí 6 17 33 50
21 – Peixe 3 33 67
22 – Pontal do Paranapanema 5 20 20 20 40
estado de são Paulo 341 17 16 16 32 14 5
Fonte: CETESB (2010b)
DeacordocomaCETESB(2010b),destaca-seumadiminuiçãononúmerodeambientesnascondiçõesdebaixatrofia(UltraoligotróficaeOligotrófica)eumaumentononúmerodepontoscomcondiçõesdealtatrofia(EutróficoaHipereutrófico).Essaalteraçãodireciona-seaumapioranaqualidadeemalgunsdoscorposd’águamonitorados,bemcomoà introduçãodenovospontosna rededemonitoramento,que seenquadraramnascategoriasindicadorasdepiorqualidade.
ApenasaUGRHI01–Mantiqueiraapresentou,emrelaçãoa2008,umaligeiramelhoranoestadotrófico,enquantoaUGRHI04–Pardo,07–BaixadaSantista,08–Sapucaí/Grande,09–Mogi-Guaçu,13–Tietê/Jacaré,20–Aguapeí,21–Peixee22–PontaldoParanapanemaapresentaramaumentonograudetrofia.Dentreessas,asdoMogi-GuaçueAguapeídestacaram-sedevidoaumaumentosignificativodepontosclassificadoscomoeutrofizados.
AFigura3.8apresentaadistribuiçãodospontosdemonitoramentodoEstado,enquadradosnasclassesdoIET,em2009.
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índice de Qualidade de água para proteção da vida aquática (iva)
OIVAavaliaaqualidadedaáguaparafinsdeproteçãodavidaaquática,incluindoasvariáveisessenciaisparaosorganismosaquáticos(oxigêniodissolvido,pHetoxidade),bemcomoassubstânciastóxicaseasvariáveisdoIET(clorofilaaefósforototal).Emfunçãodovalorobtidoemseucálculo,oIVApodeserclassificadoemcincoclassesdequalidadedaágua,comopodeservistonaTabela3.10.
tabela 3. 10
classes do iva
intervalo Qualidade das águas
iva ≥ 6,8 Péssima
4,6 ≤ iva ≤ 6,7 ruim
3,4 ≤ iva ≤ 4,5 regular
2,6 ≤ iva ≤ 3,3 boa
iva ≤ 2,5 ótima
Fonte: CETESB (2010b)
AFigura3.9apresentaadistribuiçãopercentualanualdospontosdeamostragemenquadradosnasclassesdoIVAparaoEstadodeSãoPaulonoperíodode2004a2009.Ressalta-sequeem2009,foramrealizadasalte-raçõesnametodologiadecálculodoIVA,relativasaosníveisdeSubstânciasTóxicas(ST),comoobjetivodeseadequaraospadrõesdequalidadedeáguadalegislaçãobrasileira(ResoluçãoCONAMAnº357/05).Porestemotivo,osvaloresdoIVAparaosanosanterioresforamrecalculadoscombasenasadequaçõesmetodológicasadotadasapartirde2009.Paraográficoabaixo,foramselecionados145pontosquepossibilitaramcalcularoíndiceparatodooperíodoanalisado(2004a2009).
FiGura 3. 9
distribuição Percentual do iva no estado de são Paulo de 2004 a 2009
8 12 14 11 9 12
26 19 21 2622
25
39 42 39 37
32
35
23 23 21 23
2621
511 74 3 4
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2004 2005 2006 2007 2008 2009
Péssima Ruim Regular Boa Ó�ma
Fonte: CETESB (2010b)
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Aolongodoperíodo,podemosobservarqueasomadascategoriasPéssimaeRuimmantiveram-seentre30e40%.QuantoàscategoriasÓtimaeBoa,comexceçãodoanode2008,quesomadasrepresentamumvalorde37%,osdemaisanosapresentam26a28%dospontosclassificadosnessasduascategorias.Observa-seainda,queacategoriaRegularfoiaquemaisenquadrouospontosdemonitoramentoaolongodoperíodo,comvaloresente32e42%.
ATabela3.11apresentaadistribuiçãopercentualdamédiaanualdoIVAnos170pontosdemonitoradosnoEstadodeSãoPauloem2009,agrupadosporUGRHI.
tabela 3. 11
distribuição Percentual do iva Por uGrHi eM 2009
uGrHinúmero de pontos de
amostragem
% de pontos em cada faixa de qualidade
Péssima ruim regular boa ótima
01 – Mantiqueira 1 100
02 – Paraíba do sul 17 6 29 47 18
03 – litoral norte 7 14 14 43 29
04 – Pardo 4 75 25
05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 24 29 42 17 8 4
06 – alto tietê 30 13 37 37 10 3
07– baixada santista 5 40 40 20
08 – sapucaí/Grande 3 33 33 33
09 – Mogi-Guaçu 6 33 50 17
10 – sorocaba/Médio tietê 16 25 38 25 13
11 – ribeira de iguape/litoral sul 8 38 13 38 13
12 – baixo Pardo/Grande 2 100
13 – tietê/Jacaré 6 50 50
14 – alto Paranapanema 7 29 14 43 14
15 – turvo/Grande 6 17 17 67
16 – tietê/batalha 4 50 25 25
17 – Médio Paranapanema 3 33 67
18 – são José dos dourados 1 100
19 – baixo tietê 7 57 29 14
20 – aguapeí 6 33 67
21 – Peixe 3 33 67
22 – Pontal do Paranapanema 4 25 25 50
estado de são Paulo 170 11 29 33 19 8
Fonte: CETESB (2010b)
Podemosverificarque29%e11%dospontosmonitoradosforamclassificadosnascategoriasRuimePéssima,respectivamente.EnquantoascategoriasÓtimaeBoarepresentaramnoperíodo27%dospontos(8%e19%respectivamente).Destaca-seaindaoscursosd’águaclassificadoscomoRegular,querepresentaram33%dospontosmonitoradosnoEstadodeSãoPauloem2009.
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AsUGRHI04(Pardo),12(BaixoPardo/Grande)e17(MédioParanapanema)apresentaramasmelhorescon-diçõesdequalidadedeáguaparaproteçãodavidaaquática,com100%dospontosdeamostragemclassificadosnascategoriasÓtimaeBoa.ValeressaltarqueessasUGRHIapresentampoucopontosdemonitoramentos(4,2e3pontos,respectivamente).
AsUGRHI05(PCJ),06(AltoTietê),07(BaixadaSantista),10(Sorocaba/MédioTietê)e16(Tietê/Batalha)sedestacaramporapresentarmaisde50%deseuspontosmonitoradosclassificadoscomoRuimePéssimo,oferecendoaspiorescondiçõesdequalidadedeáguaparaaproteçãodavidaaquática.
A UGRHI 07 apresentou o maior percentual de pontos de amostragem enquadrados na categoria Ruim ePéssima,com80%,seguidapelasUGRHI05e10,queapresentaram,respectivamente,71%e63%dospontosclassificadosnascategoriasRuimePéssima.Noentanto,valeressaltarquenaUGRHI06oIVAnãoécalculadoparaboapartedeseuscursosd’água,vistoqueosmesmos,segundoalegislaçãovigente,nãoprecisamatenderaousodeproteçãodavidaaquática,comoéocasodosriosTietê,TamanduateíePinheiros.Ainda,éimportantefrisarqueessasbacias,porvocação,sãodefinidascomoindustriais.
AUGRHI15(Turvo/Grande)tambémmereceatençãoquantoàqualidadedaágua,vistoqueapresentou67%dospontosmonitoradosclassificadoscomoRegulareorestantecomoRuimePéssimo.
AUGRHI01(Mantiqueira),apesardecontarapenascomumpontodemonitoramentoesetratardeumaáreacomvocaçãoparaconservação,apresentoubaixaqualidadedaáguaparaaproteçãodavidaaquática.
AFigura3.10apresentaadistribuiçãodospontosdemonitoramentodoEstado,enquadradosnasclassesdoIVA,em2009.
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balneabilidade de praias
ComrelaçãoàbalneabilidadedaspraiasdoEstadodeSãoPaulo,asmesmaspodemserclassificadasemPró-priasouImpróprias,sendoque,aspraiasprópriasaindapodemserenquadradascomoExcelente,MuitoBoaouSatisfatória.
AclassificaçãodaspraiaséobtidaapartirdasanálisesdeconcentraçãodeEscherichia colieColiformesTermoto-lerantes(paraáguadoce)eEnterococos(paraáguasalina),tendocomoobjetivoavaliarascondiçõesdaqualidadedaáguanoquetangeàsatividadesderecreaçãodecontatoprimário,levandoemconsideraçãopraiaslitorâneasedereservatórios.ATabela3.12indica,paraosparâmetrosanalisados,oslimitesdeconcentraçãopermitidosparacadacategoria,deacordocomaResoluçãoCONAMA274/00.
tabela 3. 12
ParâMetros Para classiFicação anual das Praias litorâneas e de reservatórios
categoriacoliformes termotolerantes
(uFc/100ml)escherichia coli (uFc/100ml) enterococos (uFc/100ml)
Própria
excelenteMáximo de 250 em 80% ou
mais tempoMáximo de 200 em 80% ou
mais tempoMáximo de 25 em 80% ou mais
tempo
Muito boaMáximo de 500 em 80% ou
mais tempoMáximo de 400 em 80% ou
mais tempoMáximo de 50 em 80% ou mais
tempo
satisfatóriaMáximo de 1.000 em 80% ou
mais tempoMáximo de 800 em 80% ou
mais tempoMáximo de 100 em 80% ou
mais tempo
imprópria
Superior a 1.000 em mais de 20% do tempo
Superior a 800 em mais de 20% do tempo
Superior a 1.000 em mais de 20% do tempo
Maior que 2.500 na última medição
Maior que 2.000 na última medição
Maior que 400 na última medição
Fonte: CETESB (2010c)
Nota:UFC(UnidadeFormadoradeColônia)contagemdeunidadesformadorasdecolôniaemplacasobtidaspelatécnicademembranafiltrante.
Combasenosdadosobtidosdomonitoramentosemanalecomoobjetivodeapresentaratendênciadaqualida-dedaspraiasdemodomaisglobal,aCETESBdefiniucritériosparaumaqualificaçãoanualdaspraiasdoEsta-do,queseconstituinasíntesedadistribuiçãodasclassificaçõesobtidaspelaspraiasnoperíodocorrespondenteàs52semanasdoano.DeacordocomaCETESB(2010c),baseadaemcritériosestatísticos,aqualificaçãoanualexpressanãoapenasaqualidademaisrecenteapresentadapelaspraias,masaqualidadequeapraiaapresentacommaisconstânciaaolongodoano.
ATabela3.13apresentaoscritériosdefinidosparaaqualificaçãoanual,combasenosdadosdemonitoramentosemanal.
tabela 3. 13
critérios Para deterMinação da Qualidade anual das Praias coM aMostraGeM seManal
balneabilidade das Praias critérios
Péssima Praias classificadas como IMPRóPRIAS em mais de 50% do tempo
ruim Praias classificadas como IMPRóPRIAS entre 25% e 50% do tempo
regular Praias classificadas como IMPRÒPRIAS em até 25% do tempo
boa Praias Próprias em 100% do tempo, exceto quando classificadas como EXCELENTES
ótima Praias classificadas como EXCELENTES em 100% do tempo
Fonte: CETESB (2010c)
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Demodosemelhante,paraaspraiaslitorâneascomamostragemmensal,foiestabelecidaumaqualificaçãoanualbaseando-senaconcentraçãodeEnterococosobtidaemcadaamostragem.OscritériosparaessaspraiasestãodescritosnaTabela3.14.
tabela 3. 14
critérios Para deterMinação da Qualidade anual das Praias coM aMostraGeM Mensal
balneabilidade das Praias critérios
Péssima Concentração de Enterococos superior a 100 UFC/100 mL em mais de 50% do ano
ruim Concentração de Enterococos superior a 100 UFC/100 mL em entre 30% e 50% do ano
regular Concentração de Enterococos superior a 100 UFC/100 mL em entre 20% e 30% do ano
boa Concentração de Enterococos superior a 100 UFC/100 mL em até 20% do ano
ótima Concentração de Enterococos até 25 UFC/100 mL em pelo menos 80% do ano
Fonte: CETESB (2010c)
Praias litorâneas
SegundoaCETESB(2010c),aspraiasaseremmonitoradaseseuspontosdeamostragemsãodefinidascon-siderandodiversosfatoresqueinfluemnasuabalneabilidade.Essespontossãoselecionadosemfunçãodafre-quênciadebanhistas,dafisiografiadapraiaedosriscosdepoluiçãoquepossamexistir.Destemodo,aspraiasquefazempartedarededemonitoramentodebalneabilidade,possuemfrequênciaelevadadebanhistas,alémdaocorrênciadeadensamentourbanopróximo,oquepoderepresentarumapossívelfontedepoluiçãofecal.Em2009forammonitorados155pontosaolongodolitoralpaulista.
ATabela3.15apresentaasproporçõesdepraiaslitorâneasprópriasem100%doano(referenteàscategoriasÓtimaeBoa),noEstadodeSãoPaulo,entre2004e2009.
tabela 3. 15
ProPorção de Praias litorâneas PróPrias eM 100% do ano no estado de são Paulo de 2004 a 2009
uGrHiProporção de praias próprias em 100% do ano
2004 2005 2006 2007 2008 2009
uGrHi 03 – litoral norte 48% 54% 52% 49% 40% 46%
uGrHi 07 – baixada santista 8% 18% 1% 24% 0% 18%
uGrHi 11 – ribeira de iguape/litoral sul 83% 100% 40% 80% 80% 60%
estado de são Paulo 33% 40% 30% 38% 24% 34%
Fonte: CETESB (2010c)
Observa-sequeem2009houveumaumentonaproporçãodepraiaslitorâneasprópriasem100%doanoparaoEstado,com34%,comdestaqueparaaspraiasdaBaixadaSantista,quepassoude0%depraiasprópriasem2008para18%em2009,com31%daspraiasapresentandomelhoraemsuaqualidade.
Analisandoascondiçõesdebalneabilidadedaspraiasdolitoralpaulistaem2009,podemosverificarque34%daspraiaspermaneceramprópriasoanotodo(classificaçõesanuaisÓtimaeBoa),enquantoaquelascomsituaçãomaiscrítica,classificadascomoRuimePéssima,representaram18%e10%,respectivamentee,ainda,38%daspraiasforamclassificadascomoRegular(Figura3.11).
88
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FiGura 3. 11
distribuição da balneabilidade das Praias litorâneas no estado de são Paulo eM 2009
10%
18%
38%
28%
6%
Péssima
Ruim
Regular
Boa
Óma
Fonte: CETESB (2010c), elaborado por SMA/CPLA (2010)
AFigura3.12apresentaaclassificaçãoanualdaspraiasparaoLitoralNorte,BaixadaSantistaeLitoralSul.
FiGura 3. 12
distribuição da balneabilidade das Praias litorâneas Por uGrHi eM 2009
Fonte: CETESB (2010c), elaborado por SMA/CPLA (2010)
89
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NoLitoralNorte11%daspraiasforamclassificadascomoÓtimae36%comoBoa.Dentreasqueestiveramimprópriasemalgumaocasiãoamaioria(35%)foiclassificadacomoRegular.NoLitoralSul,60%daspraiasapresentaramclassificaçãoanualBoae40%classificadascomoRegular.
AFigura3.13apresentaaclassificaçãoanualdaspraiaspormunicípios.
FiGura 3. 13
distribuição da balneabilidade das Praias litorâneas Por MunicíPio eM 2009
5 7 39
43
60
42
47 10
47
57 2050
50
10
33
27
39 41
38
11
64
208
50
90
67
67
38
27
46
15
89
27
100
3323 20
100
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Ubatuba
Caragu
atatu
ba
São Sebas�
ão
Ilhabela
Ber�oga
Guarujá
Santos
São Vice
nte
Praia
Grande
Monguag
uá
Itanhaém
Peruíb
e
Cubatão
Iguape
Ilha Com
prida
Péssima Ruim Regular Boa Ó�ma
Fonte: CETESB (2010c), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Notas: 1)Cubatão,emboranãopossuapraialitorânea,integraoProgramadeBalneabilidadedaCETESBcomanálisemensaldeumpontolocalizadonoRioPerequê,ondehágrande frequênciadebanhistasnosfinaisdesemanae feriadosprolongados,visitantesdoParqueEcológicodoPerequê.
2)OLitoralSul éformadoportrêsmunicípios;Iguape,IlhaCompridaeCananéia,noentantoomunicípiodeCananéianãopossuipraiacomfaceparaooceano.As13praiasdaregiãolocalizam-seprincipalmentenoscanaisqueoseparamdeIlhaCompridaedesuapartecontinental.
DeacordocomaCETESB(2010c), asprincipaispressõesnegativas sobreas condiçõesdebanho são: a)ocrescimentopopulacionaldesordenadodosmunicípioslitorâneos(acimadamédiadoEstado),quefomentaasituaçãoinadequadadeinfraestruturadesaneamento;b)ligaçõesclandestinasdeesgotosnasgaleriaspluviais,bemcomoligaçõesdeáguaspluviaisnaredepúblicacoletoradeesgotos;c)loteamentosclandestinoseocupaçãoirregularàsmargensdosrioslitorâneos,quemuitasvezessesituamemÁreasdeProteçãoPermanentee,ondenãoépermitidaaimplantaçãoderedesdeesgoto;d)águadechuvacontaminadapelospoluentescarreadosdalavagemsuperficialdosoloedecursosd’águapoluídosedaatmosfera(poluiçãodifusa).
Praias de água doce
Em2009,forammonitoradas30praiasdeáguadoce,localizadasnasUGRHI02(ParaíbadoSul),05(PCJ),06(AltoTietê),09(Mogi-Guaçu),10(Sorocaba/MédioTietê),13(Tietê/Jacaré)e16(Tietê/Batalha),locali-zadasprincipalmentenasregiõesurbanizadas.Aspraiasinseridasnosreservatóriosurbanos(BillingseGuara-piranga)possuemmonitoramentocomfrequênciasemanaldeamostragem,poissãomaisafetadaspelasfontes
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depoluição.Asdemaispraiaspossuemfrequênciamensal,poisapresentam,deummodogeral,condiçãoboaparaobanho,alémdeestaremmaisafastadasdasáreasurbanas(CETESB,2010b).Osresultadosdoíndicedebalneabilidadedas30praias,agrupadosporUGRHI,encontram-senaTabela3.16.
tabela 3. 16
balneabilidade das Praias de reservatórios Por uGrHi eM 2009
uGrHi reservatório/rio Praia/local de amostragem balneabilidade
2
Braço do Rio Palmital Prainha de Redenção da Serra ótima
Ribeirão Grande À montante do bar do Edmundo Ruim
Rio Piracuama Reino das Águas Claras Péssima
5
Reservatório Cachoeira Praia da Tulipa ótima
Reservatório Jacareí/JaguariPraia no Condomínio Novo Horizonte ótima
Praia da Serrinha ótima
Rio Atibainha
Praia do Utinga ótima
Praia do Lavapés ótima
Rod. D. Pedro II ótima
6
Reservatório Guarapiranga
Praia do Sol (Marina Guarapiranga) Regular
Bairro do Crispim Regular
Marina Guaraci Regular
Guarujapiranga (Restaurante Interlagos) Regular
Praia do Hidroavião (Prainha do Jardim Represa) Ruim
Praia do Aracati (Bairro Miami Paulista) Regular
Reservatório Rio Grande
Prainha em frente à ETE Ruim
Clube Prainha Taiti Regular
Prainha do Parque Municipal Regular
Próxima ao Zôo do Parque Municipal ótima
Clube de Campo do Sind. dos Metalurg. do ABC ótima
Reservatório Billings
No Pier do Acampamento do Instituto de Engenharia Regular
Próxima à entrada da ECOVIAS Regular
Parque Imigrantes Regular
9Rio Mogi Guaçu Cachoeira de Emas Péssima
Lago Euclides Morelli Praia em frente à Rua Ver. Carlos Ranini, N° 336 Ruim
10 Reservatório ItupararangaClube ACM de Sorocaba ótima
Prainha do Piratuba ótima
13Rio Tietê Prainha de Igaraçu do Tietê ótima
Reservatório Promissão Praia Municipal de Arealva ótima
16 Córrego do Esgotão Em frente à Praia do Munic. de Sabino Ruim
Fonte: CETESB (2010b)
Mortandade de peixes
Aocorrênciadeepisódiosdemortandadedepeixesindicaumelevadoestressenocorpohídrico,e,deformageral,estãoassociadosàsalteraçõesdaqualidadedaáguae,apesardenemsempreserpossívelidentificarsuascausas,oseuregistroconsistenumbomindicadordasuscetibilidadedocorpohídricoemrelaçãoàsfontesdepoluiçãoexistentesnabacia.
91
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Em2009,noEstadodeSãoPaulo,foramregistradas124reclamações,feitaspelapopulação,deocorrênciasdemortandadedepeixese/ououtrosorganismosaquáticos.
Aevoluçãononúmeroderegistrosdereclamaçõesdeocorrênciasdemortandadesdepeixesnoperíodode2005a2009podeservistonaFigura3.14.Podemosverificarque,emborahouveumaumentononúmerodereclama-çõesdesde2007,onúmeroderegistros,em2009,foi60%inferioraonúmeroderegistrosde2006.
FiGura 3. 14
núMero de reGistros de reclaMações de Mortandade de Peixes no estado de são Paulo de 2005 a 2009
154
203
111
121124
0
50
100
150
200
250
2005 2006 2007 2008 2009
Núm
ero
de r
egis
tros
de
recl
amaç
ões
Fonte: CETESB (2010b), elaborado por SMA/CPLA (2010)
ATabela3.17apresentaonúmerodereclamaçõesdecasosdemortandadedepeixesrecebidaspelasAgênciasAmbientaisdaCETESB,porUGRHI, em2009.Vale frisarquealgumasocorrências gerammaisdeumregistrodereclamação,portanto,onúmeroapresentadonãocorrespondeexatamenteaodeocorrênciasdemortandadesdepeixes.
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tabela 3. 17
núMero de reGistros de reclaMações de Mortandade de Peixes Por uGrHi eM 2009
uGrHi vocação registros
01 – Mantiqueira Conservação 1
02 – Paraíba do sul Industrial 9
03 – litoral norte Conservação 2
04 – Pardo Em industrialização 3
05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí Industrial 30
06 – alto tietê Industrial 8
07– baixada santista Industrial 2
08 – sapucaí/Grande Em industrialização 1
09 – Mogi-Guaçu Em industrialização 7
10 – sorocaba/Médio tietê Industrial 18
11 – ribeira de iguape/litoral sul Conservação 1
12 – baixo Pardo/Grande Em industrialização 1
13 – tietê/Jacaré Em industrialização 8
14 – alto Paranapanema Conservação 2
15 – turvo/Grande Agropecuária 9
16 – tietê/batalha Agropecuária 6
17 – Médio Paranapanema Agropecuária 3
18 – são José dos dourados Agropecuária 3
19 – baixo tietê Agropecuária 8
20 – aguapeí Agropecuária 1
21 – Peixe Agropecuária 0
22 – Pontal do Paranapanema Agropecuária 1
estado de são Paulo - 124
Fonte: CETESB (2010b)
AsbaciasdoPiracicaba/Capivari/Jundiaí(UGRHI05)edoSorocaba/MédioTietê(UGRHI10),ambasdevocaçãoindustrial,tiveramnovamenteomaiornúmerodereclamaçõesem2009,mantendoatendênciaapresen-tadadesde2005.Essasbaciasforamresponsáveis,respectivamente,por24%e14%dosregistrosdereclamaçõesdeocorrênciasdemortandadesdepeixesfeitasaolongodoano.
Ainda,apesardonúmerototalderegistrostervariadopoucoemrelaçãoa2008,aparceladevidaaessasduasba-ciasaumentou,sendoqueasocorrênciasemambasrepresentaram,em2009,quase40%detodasasreclamaçõesdemortandadesdepeixesregistradasnoEstadodeSãoPaulo(Figura3.15).
AsUGRHI02(ParaíbadoSul)e15(Turvo/Grande)vêmlogoaseguir,cadaumaresponsávelpor7%dosregistrosdereclamações,seguidaspelasUGRHI06(AltoTietê)e19(BaixoTietê),cadaumaconcentrandoaproximadamente6%dosregistros.
Podemosconstatartambémqueasbaciasindustriaisconcentrarammaisdametade(54%)donúmerototaldereclamaçõesdemortandadesdepeixesrecebidaspelasAgênciasAmbientaisdaCETESBdurante2009(Figura3.15)e,ainda,queasUGRHIcomvocaçãoagropecuáriaapresentaramumnúmeroderegistros(30)maiordoqueodasUGRHIemindustrialização(20),assimcomoocorreuem2008.
93
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FiGura 3. 15
distribuição do núMero de reGistros de reclaMações de Mortandade de Peixes Por vocação das uGrHi eM 2009
54%
16%
25%
5%
Industrial
Em industrialização
Agropecuária
Conservação
Fonte: CETESB (2010b), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Asmortandadesatendidasdurante2009foram,assimcomoem2008e2006,decorrentesprincipalmentedapresençadecontaminantesnaágua.Asocorrênciasdessetiposuperaramoseventosresultantesdadepleçãodeoxigêniodissolvidoedefloraçõesdealgasecianobactériaspotencialmentetóxicas.
Omenornúmeroderegistros,em2009,ocorreuemfevereiro,enquantoquenovembromanteve-secomoodemaiornúmerodereclamaçõesregistradas,sendoqueambosfazempartedoperíodochuvoso.Aentradadecon-taminantesnoscorposd’águapodeteracontecidodevidoaoarrastecausadopelaáguaprecipitadaqueescorrenasadjacências,atéatingiroambienteaquático.Dessamaneira,amatériaorgânicae/oucontaminantesdeposi-tadosnossolossãocarreados,podendocausarcontaminaçãodecórregos,riose/oureservatórios.
Noperíodochuvosoforamregistradas52%dasreclamaçõesdemortandadesnoEstado,contra48%noperíododeestiagem.
3.1.3 uso da água
ComoobjetivodeapresentarasprincipaiscaracterísticasdousodaáguanoEstado,sãoapresentadosaseguirosdadosdedisponibilidadeedemandahídricaporUGRHIeparaoEstadodeSãoPaulo.AdisponibilidadehídricasuperficialécalculadacombasenavariávelQ 7,10,ouseja,avazãomínimadesetediasconsecutivos,comperíododeretornode10anose,adisponibilidadehídricasubterrânea,écalculadapelareservadeáguasexplotá-veisquesãoarmazenadasnosporosefissurasdasrochaspelasquaissemovemlentamente.
Quantoàdemandadeágua,osvaloressãoapresentadosquantoasuaorigem(superficialousubterrânea)equan-toseuuso(urbano,industrial,ruraleoutros).OsvaloresexpressossãolevantadosatravésdovolumedeáguaoutorgadojuntoaoDepartamentodeÁguaseEnergiaElétricadoEstadodeSãoPaulo(DAEE).
Valeressaltaraindaqueosdadosreferentesaosanosde2007e2008,obtidosjuntoaobancodedadosdeoutorgadoDAEE,foramsubmetidosaumanovametodologiadeanálise,oquejustificavaloresdiferenciadosentreosapresentadosnoRelatóriodeQualidadeAmbiental2010.
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ATabela3.18apresentaadisponibilidadehídricaporUGRHIdoEstadodeSãoPaulo.
tabela 3. 18
disPonibilidade Hídrica Por uGrHi
uGrHi
disponibilidade hídrica (m³/s)
vazão mínima superficial (Q7,10)
reservas explotáveis de água subterrânea
disponibilidade total
01 – Mantiqueira 7 3 10
02 – Paraíba do sul 72 21 93
03 – litoral norte 27 12 39
04 – Pardo 30 14 44
05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 43 22 65
06 – alto tietê 20 11 31
07– baixada santista 38 20 58
08 – sapucaí/Grande 28 18 46
09 – Mogi-Guaçu 48 24 72
10 – sorocaba/Médio tietê 22 17 39
11 – ribeira de iguape/litoral sul 162 67 229
12 – baixo Pardo/Grande 21 10 31
13 – tietê/Jacaré 40 10 50
14 – alto Paranapanema 84 30 114
15 – turvo/Grande 26 13 39
16 – tietê/batalha 31 9 40
17 – Médio Paranapanema 65 17 82
18 – são José dos dourados 12 4 16
19 – baixo tietê 27 9 36
20 – aguapeí 28 13 41
21 – Peixe 29 9 38
22 – Pontal do Paranapanema 34 13 47
estado de são Paulo 893 366 1259
Fonte: SMA/CRHi (2010)
95
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ATabela3.19apresentaademandadeáguapororigemetiposdeusosparaoanode2008.
tabela 3. 19
deManda de áGua Por uGrHi eM 2008
uGrHi
demanda de água (m³/s)
origem tipo de usototal
superficial subterrânea urbano industrial rural outros
01 – Mantiqueira 0,67 0,00 0,01 0,00 0,65 0,02 0,68
02 – Paraíba do sul 11,08 2,94 5,14 3,08 5,72 0,07 14,02
03 – litoral norte 1,22 0,18 0,81 0,01 0,50 0,08 1,40
04 – Pardo 8,79 4,74 4,45 4,25 4,77 0,07 13,53
05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 71,88 9,22 55,92 14,31 1,83 9,05 81,10
06 – alto tietê 50,80 3,83 20,21 23,41 0,78 10,23 54,63
07– baixada santista 18,17 0,04 10,33 7,84 0,02 0,02 18,21
08 – sapucaí/Grande 4,36 0,74 0,79 0,66 3,50 0,15 5,10
09 – Mogi-Guaçu 16,57 2,29 2,76 7,30 8,72 0,08 18,86
10 – sorocaba/Médio tietê 11,29 1,09 4,82 4,15 3,33 0,07 12,39
11 – ribeira de iguape/litoral sul 3,06 0,07 0,15 2,17 0,81 0,00 3,13
12 – baixo Pardo/Grande 11,05 1,28 1,57 1,91 8,68 0,17 12,32
13 – tietê/Jacaré 19,57 4,66 3,21 6,73 14,20 0,09 24,23
14 – alto Paranapanema 9,83 0,13 0,30 2,99 6,62 0,05 9,96
15 – turvo/Grande 12,64 4,08 3,40 4,73 8,55 0,04 16,72
16 – tietê/batalha 6,92 1,55 0,88 1,03 6,56 0,00 8,47
17 – Médio Paranapanema 7,54 0,48 0,31 2,51 5,19 0,01 8,02
18 – são José dos dourados 4,95 0,21 0,11 0,45 4,60 0,00 5,16
19 – baixo tietê 3,61 0,70 0,66 2,61 1,02 0,00 4,30
20 – aguapeí 2,31 1,09 0,53 1,42 1,41 0,04 3,40
21 – Peixe 1,63 0,55 0,57 1,08 0,53 0,00 2,18
22 – Pontal do Paranapanema 0,64 0,73 0,70 0,54 0,13 0,00 1,37
estado de são Paulo 278,59 40,59 118,78 92,03 88,12 20,25 319,18
Fonte: SMA/CRHi (2010)
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Observa-sequeademandaurbanapredominanasUGRHI03(LitoralNorte),05(PCJ),07(BaixadaSantista),10(Sorocaba/MédioTietê)e22(PontaldoParanapanema).EnquantoademandaindustrialsedestacounasUGRHI06(AltoTietê),11(RibeiradeIguape/LitoralSul)e19(BaixoTietê).ValeressaltarquenaUGRHI06tambémsedestacaousourbanocomvaloresmuitopróximosaousoindustrial,enquantoademandaurbanafoide20m³/s,ademandaindustrialfoide23m³/s.NasdemaisUGRHIpredominaousorural.AindavaleressaltarqueaUGRHI02(ParaíbadoSul)apresentavaloresdedemandaruralmuitopróximoademandaurbana,algoemtornode5m³/s.
AFigura3.16apresentaadistribuiçãodademandadeáguaportipodeusoparaasUGRHIdoEstado,em2008.
FiGura 3. 16
distribuição da deManda de áGua Quanto ao uso Por uGrHi eM 2008
Fonte: SMA/CRHi (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Constatamostambém,noEstado,amaiordemandaparaousourbanodaágua(37%).Emseguidasedestacaousoindustrial(29%)eorural(28%),comopodeservistonaFigura3.17.Quantoàorigemdaágua,podemosobservarqueoEstadodeSãoPauloapresentamaiordemandadeáguasuperficial,com279m³/s,oquecorres-pondea87%dademandatotalem2008.
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FiGura 3. 17
distribuição da deManda de áGua do estado de são Paulo Quanto ao uso eM 2008
37%
29%
28%
6%
Urbano
Industrial
Rural
Outros
Fonte: SMA/CRHi (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
ATabela3.21trazobalançohídricodasUGRHIdoEstado,apresentandoarelaçãoentreademandaedis-ponibilidadehídricadasbaciaseclassificando-asquantoasuacriticidade,conformeoscritériosexpostosnaTabela3.20.
tabela 3. 20
valores de reFerência Para balanço Hídrico
balanço Hídrico estado
Maior que 50% crítico
entre 31 e 50% atenção
até 30% bom
Fonte: SMA/CRHi (2010)
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tabela 3. 21
balanço Hídrico Por uGrHi eM 2007 e 2008
uGrHidisponibilidade
hídrica total (m³/s)
demanda total (m³/s)demanda/
disponibilidade (%)
2007 2008 2007 2008
01 – Mantiqueira 10 0,68 0,68 6,77 6,77
02 – Paraíba do sul 93 12,79 14,02 13,75 15,07
03 – litoral norte 39 0,68 1,40 1,74 3,59
04 – Pardo 44 10,56 13,53 23,99 30,75
05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 65 78,94 81,10 121,44 124,77
06 – alto tietê 31 49,10 54,63 158,37 176,23
07– baixada santista 58 18,17 18,21 31,33 31,40
08 – sapucaí/Grande 46 4,80 5,10 10,43 11,10
09 – Mogi-Guaçu 72 18,87 18,86 26,21 26,20
10 – sorocaba/Médio tietê 39 10,47 12,39 26,84 31,76
11 – ribeira de iguape/litoral sul 229 1,95 3,13 0,85 1,37
12 – baixo Pardo/Grande 31 11,52 12,32 37,16 39,76
13 – tietê/Jacaré 50 16,19 24,23 32,38 48,46
14 – alto Paranapanema 114 6,78 9,96 5,94 8,74
15 – turvo/Grande 39 14,89 16,72 38,18 42,86
16 – tietê/batalha 40 7,97 8,47 19,93 21,17
17 – Médio Paranapanema 82 6,26 8,02 7,63 9,77
18 – são José dos dourados 16 4,99 5,16 31,20 32,23
19 – baixo tietê 36 3,12 4,30 8,66 11,95
20 – aguapeí 41 3,35 3,40 8,16 8,30
21 – Peixe 38 1,61 2,18 4,24 5,74
22 – Pontal do Paranapanema 47 0,83 1,37 1,77 2,91
estado de são Paulo 1259 284,50 319,18 22,60 25,35
Fonte: SMA/CRHi (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
PodemosobservarqueaUGRHI05(PCJ)e06(AltoTietê)sedestacamcomoasmaiscríticasquantoàrelaçãodemandaedisponibilidadehídrica.Verifica-se, ainda,umaumentonademandadeáguadessasUGRHIde2007para2008.
NaUGRHI05essacriticidadeocorreprincipalmentedevidoà superexploraçãodaságuas superficiais.EstasituaçãodecorredasaltastaxasdeurbanizaçãoeindustrializaçãodaregiãoedatransposiçãodeáguasparaaUGRHI06,atravésdoSistemaCantareira.Podemosverificarquequase70%dademandadeáguadaUGRHI05édestinadaparaousourbano.
ComrelaçãoàUGRHI06,podemosconstatarqueamesmatemomaiorníveldecriticidadedoEstado,vistoquesuadisponibilidadehídricatotaléde31m³/s,enquantosuademanda,em2008,foideaproximadamente55m³/s.Comojávisto,parasuprirestademanda,ocorreatransposiçãodeáguasdaUGRHI05paraoSistemaCantareira,que,porsuavez,abasteceabaciadoAltoTietê.Osprincipaisusosdaáguanabaciasãoparaabas-tecimentoindustrialeurbano.
JáquantoaobalançohídricodaUGRHI04(Pardo)10(Sorocaba/MédioTietê),observamosqueem2007,arelaçãoentredemandaedisponibilidadehídricafoiconsideradaboa,noentanto,em2008essarelaçãoentrouemestadodeatenção.Verificou-senessasUGRHIumgrandeaumentonademandadeágua,principalmenteparaousoindustrial.
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ParaasUGRHI12(BaixoPardo/Grande)e13(Tietê/Jacaré),tantoem2007comoem2008,obalançohídricopermaneceuemníveisdeatenção.Destaca-sequenaUGRHI13houveumelevadoaumentodademandatotalemrelaçãoa2008,comdestaqueparaousorural,queem2007erade7m³/seem2008foipara14m³/s.AdemandatotaldessaUGRHIaumentoude16m³/sem2007para24m³/sem2008.
OutrasUGRHIquemerecemdestaqueporestarememníveisdeatençãosãoasUGRHI07(BaixadaSantista),15(Turvo/Grande)e18(SãoJosédosDourados),queem2008tambémapresentaramaumentonosvaloresdedemandatotal.Destaca-senaBaixadaSantistaaaltademandaporáguassuperficiais,principalmentenaaltatemporada,quandooabastecimentodeáguaéinsuficiente.
JáobalançohídricodasdemaisUGRHIdoEstadosãoconsideradosbons.Entretantodeve-seatentaraoau-mentodademandadeáguadaUGRHI02(ParaíbadoSul),principalmenteemfunçãodademandaurbana,naUGRHI14(AltoParanapanema),comumaumentoconsiderávelnademandatotalquepassoude7m³/sem2007para10m³/sem2008,comaumentoprincipalmentenosusosindustriaiserurais.Éimportanteaindares-saltarquesedeveatentarparaoconsumodeáguaparausourbanoduranteoverão,principalmentenasUGRHIlitorâneas,devidoàgrandepresençadeturistas.
referênciasBRAGA,B.;PORTO,M.;TUCCI,C.E.M.Monitoramento de quantidade e qualidade das águas.In:Rebouças,A.C.;BRAGA,B.;TUNDISI,J.G.ÁguasdocesnoBrasil:Capitalecológico,usoeconservação.3.ed.SãoPaulo:Escrituras,2006.
COMPANHIAAMBIENTALDOESTADODESÃOPAULO–CETESB.RelatóriodeQualidadedasÁguasSubterrâneasnoEstadodeSãoPaulo:2007-2009.2010a.SãoPaulo:CETESB,2010.
COMPANHIAAMBIENTALDOESTADODESÃOPAULO–CETESB.RelatóriodeQualidadedasÁguasSuperficiaisnoEstadodeSãoPaulo2009.2010b.SãoPaulo:CETESB,2010.
COMPANHIAAMBIENTALDOESTADODESÃOPAULO–CETESB.RelatóriodeQualidadedasPraiasLitorâneasnoEstadodeSãoPaulo2009.2010c.SãoPaulo:CETESB,2010.
DEPARTAMENTODEÁGUASEENERGIAELÉTRICA–DAEE,INSTITUTOGEOLÓGICO–IG,INSTITUTODEPESQUISASTECNOLÓGICAS–IPT,SERVIÇOGEOLÓGICODOBRASIL–CPRM.Mapa de Águas Subterrâneas do Estado de São Paulo.CD-ROM.2007.
IRITANI,M.A;EZAKI,S.As águas subterrâneas do Estado de São Paulo.SãoPaulo:SecretariadeEstadodoMeioAmbiente–SMA,2008.
REBOUÇAS,A.C.;BRAGA,B.;TUNDISI,J.G.ÁguasdocesnoBrasil:Capitalecológico,usoeconservação.3.ed.SãoPaulo:Es-crituras,2006.
SÃOPAULO(Estado).SecretariadeEnergia,RecursosHídricoseSaneamento.DAEE.ConselhoEstadualdeRecursosHídricos.Plano Estadual de Recursos Hídricos 2004-2007.SãoPaulo,2005.
SECRETARIADOMEIOAMBIENTEDOESTADODESÃOPAULO–SMA/SP.CoordenadoriadeRecursosHídricos.Da-dosfornecidos.SãoPaulo:SMA/CRHi,2010.
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3.2 recursos Pesqueiros
Apescavemsendopraticadadesdeosprimórdiosdahumanidade,garantindoasobrevivênciadospovosaolon-godosmilênios.Nosúltimosséculosadquiriucarátercomercialcomodesenvolvimentodetécnicasdecapturadelargaescala,mascontinuasendofontedesubsistênciaparainúmerascomunidadesquepraticamaatividadedeformaartesanal,repassandooconhecimentodeseusantepassadosàsnovasgerações.
NoEstadodeSãoPauloapescaépraticadanoambientemarinho,aolongodacosta,enocontinente,basicamen-teemáreasrepresadaseemtrechoslivresdegrandesrios.Estaatividadeservecomofontederendaealimentodepopulaçõesribeirinhas,e,emalgunscasos,acabasendoaúnicaoportunidadedeempregoparadeterminadosgruposdeindivíduoseparaapopulaçãoexcluída.
SegundoaLeiEstadualnº11.165/02,queinstituioCódigodePescaeAquiculturadoEstado,aatividadepes-queirapodeserdefinidacomo:profissional,quandoopescadoratemcomosuaatividadeeconômicaprincipal,sejaelarealizadademaneiraartesanal6,empequenaescala7ouemgrandeescala8e;amadora,aquelapraticadacomfinalidadesdeturismo,lazeroudesporto,nãopodendooseuprodutosercomercializadoouindustrializa-do,incluindo-senestacategoriaosPesque-Pagues.
Estima-se,paraolitoralpaulista,aexistênciadecercade9.200pescadoresartesanais,sendoporvoltade2.700pescadoresnaBaixadaSantista,2.350noLitoralNortee4.150noLitoralSul(DASILVAELOPES,2010),oquedemonstraaimportânciasocialdaatividade.Nãoépossívelfazerumaestimativaconfiávelarespeitodospescadorescontinentais.
Umproblemaqueacompanhaapescaequeécapazdeinviabilizá-la,casonãosejabemgerenciado,éasobrepes-ca.Existemdoistiposdesobrepesca:asobrepescaderecrutamentoeasobrepescadecrescimento.
Oprimeirosedáquandoocorreumareduçãosignificativadonúmerodeindivíduosemidadedereprodução.Estetipodesobrepescapodeconduzirumdeterminadoestoqueàextinçãoeémaisfrequenteentreespéciescaracterizadasporumbaixocrescimentodepoisdamaturaçãosexual.Aspescariassobrepequenospelágicos(sardinha,arenque,anchovetaechicharro)sãomuitosujeitasàsobrepescaderecrutamento.
Osegundotipodesobrepescaocorrequandoindivíduosmaisjovenssãoprogressivamentecapturadosemumasituaçãoemquenãohásobrepescaderecrutamento.Nessecaso,aameaçaàreproduçãodoestoqueéimpostapelaretiradadosmembrosqueatingirãoidadedereprodução.Talvariedadedesobrepescaémaiscomumempeixesqueapresentamcrescimentoconsiderável,mesmodepoisdemadurossexualmente(tubarão,grandeslin-guados,etc.).
Paraseevitaroproblemadasobrepescaedaperdadabiodiversidademarinhaemgeral(comtodasassuascon-sequências),háanecessidadedeumagestãomaisintegradaeinovadoradosrecursosmarinhos.
UmaformaquetêmsemostradoeficientenagestãodosrecursoscosteirosemarinhosmundiaiséacriaçãodasÁreasMarinhasProtegidas,oucomoforamlegalmenteinstituídasnoEstadodeSãoPaulo,asÁreasdeProteçãoAmbiental(APA)Marinhas.AstrêsAPAMarinhasdeSãoPaulo(Figura3.18),asaber,LitoralNorte,LitoralCentroeLitoralSul,protegemumtotalaproximadode1.123.108hadacostapaulistaebuscamdisciplinar,deformaparticipativa,ousoeexploraçãodosrecursosmarinhoscomoformadeproteçãodabiodiversidadeparaasgeraçõespresentesefuturas.
6Apescaartesanaléaquelapraticadadiretamenteporpescadorprofissional,deformaautônoma,emregimedeeconomiafamiliarouemregimedeparceriacomoutrospescadores,comfinalidadecomercial.7Apescadepequenaescalaépraticadaporpessoafísicaoujurídica,atravésdepescadoresprofissionais,empregadosouemregimedeparceria,utilizandoembarcaçõesdepequenoporte,tendoporfinalidadecomercializaroproduto.8Apescaempresarialoudegrandeescalaéapraticadaporpessoafísicaoujurídica,atravésdepescadoresprofissionais,empregadosouemregimedeparceria,utilizandoembarcaçõesdemédioougrandeporte,tendoporfinalidadeacomercializaçãodoproduto.
101
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FiGura 3. 18
áreas de Proteção aMbiental MarinHas do estado de são Paulo
Fonte SMA/CPLA (2010)
3.2.1 Pesca continental
ApescaprofissionalcontinentalérealizadaprincipalmentenasbaciasdosriosGrande,ParanáeParanapanema.Algunspontoscríticosparaa realizaçãodestaatividadepodemserdestacados: leis eportariaspoucoclaras;carênciadepolíticaspúblicasdeincentivoàimplantaçãodeentrepostospesqueiroscominfraestruturamínimaparalimpeza,processamentoecomercialização;faltadeorganizaçãoassociativaeapoioinsuficientedascolôniasdepescadoresàscomunidadesdepescadoresartesanaisprofissionais;ausênciadecadastramentodonúmerodepescadoresartesanaisprofissionaisefetivosjuntoàscolôniasdepescadores;baixoaproveitamentodosresíduosproduzidosnoprocessamentodopescado;efaltadeumapolíticapararesoluçãodeconflitosentrepescaprofis-sionaleamadora.
As espécies mais capturadas segundo o Levantamento da Pesca Profissional Continental no Estado de SãoPauloem2008(VERMULMJRetal.,2010)foramoCurimbatáeaTraíranorioParanapanema;oAcaráeaPiaparanorioParaná;e,oMandieaCorvinanorioGrande.Nototalforamcapturadascercade380toneladasdepescadodosquaiscercade70%provêmdorioParaná.
AFigura3.19quesesegueilustraaevoluçãodopescadocapturadonostrêsriosaolongodosanos.Apesardopicoobservadonoiníciodadécada,nota-seatendênciadequedanacapturadopescadoaolongodasériehistó-rica.Istosedeveaospontoscríticosmencionadosanteriormenteeque,deformageral,dizemrespeitoàgestãodaatividadepesqueiracontinental.Umamelhoreficiêncianagestãodessesrecursospodeassegurarasustenta-bilidadedosestoquesemlongoprazo.
102
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FiGura 3. 19
Produção da Pesca ProFissional continental no estado de são Paulo de 1997 a 2008
68,5
270,6
45,80
100
200
300
400
500
600
700
800
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2007 2008
Tone
lada
s
Rio Grande Rio Paraná Rio Paranapanema
Fonte: Vermulm et al (2010)
3.2.2 Pesca marinha
Apescaextrativistamarinhasedesenvolveemtodoolitoralpaulista.Cadaregião,oLitoralNortecomseusrecortesepequenasbaías, aBaixadaSantistacomsuascaracterísticasmetropolitanas, eoLitoralSul comoComplexo Estuarino-Lagunar Iguape-Cananéia-Ilha Comprida, apresenta suas próprias especificidades, quevãodeterminarotipodapesca,astécnicasutilizadas,asespécieseaquantidadecapturada.
DeacordocomoRelatórioEstatísticodoMinistériodaPesca2008/2009,oEstadodeSãoPaulopro-duziucercade27,5miltoneladasdepescadoapartirdapescaextrativamarinha,ocupandoosextolugarnaproduçãonacionaldepescado.AFigura3.20ilustraaevoluçãodapescaextrativamarinhade2003a2009.Nota-seumavoltaaospatamaresdeproduçãode2003e2004apósumbreveperíododeaumentonaproduçãode2005a2008.
103
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FiGura 3. 20
Produção da Pesca extrativa MarinHa no estado de são Paulo de 2003 a 2009
27.256
27.702
23.824
33.087
33.379
33.771
27.561
20.000
22.000
24.000
26.000
28.000
30.000
32.000
34.000
36.000
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Tone
lada
s
Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura (2010)
Paraoanode2010,apartirdo“InformedaProduçãoPesqueiraMarinhaeEstuarinadoEstadodeSãoPaulo”publicadapeloInstitutodePescaemsetembrode2010,tem-seaestimativapreliminardaproduçãopesqueiraentreJaneiroeSetembro,quegiraemtornode14.600toneladasdepescadodesembarcado.Dessetotal,63%correspondeàproduçãodaBaixadaSantista,comSantos/Guarujácomoomaiorprodutor;20%correspondeàproduçãodoLitoralSul,comCananéiacomoprincipalmunicípioprodutor;e17%correspondeàproduçãodoLitoralNorte,tendoUbatubacomomaiorprodutor.
Asespéciesmaiscapturadasforam,respectivamente,aCorvina,aSardinha-verdadeiraeoCamarão-sete-barbas.Asduasprimeirasespéciesencontram-senaListadeEspéciesdaFaunaAmeaçadadeExtinçãonoEstadodeSãoPaulo(DecretoEstadualnº53.494/08),nacategoriasobreexplotadas.
Umadescriçãomaisdetalhadadaestruturaçãodapescaextrativamarinhanolitoralpaulista,comadescriçãodosatoresenvolvidosepropostasdefortalecimento,podeservistanoPlanodeExtensãoRuralePesqueiraparaoLitoralPaulista,porSilvaeGraçaLopes(2010),publicadopeloInstitutodePesca.
3.2.3 aquicultura
Ocrescimentodapopulação,aurbanizaçãoeoaumentodarendapercapitafizeramcomqueoconsumomun-dialdepescadomaisdoquetriplicassenosúltimosquarentaanos,passandode28milhõesdetoneladas,em1961,para96milhõesem2001.
Aaqüicultura,sejaelapraticadaemáguadoceouáguasalgada,consistenumapossibilidadesustentável(desdequerealizadadentrodacapacidadedesuportedoambiente)deproduçãodepescados.Podeserusadaparapro-duçãodepeixes(tilápias,carpas,trutas,pacus,piaparas,etc.),moluscos,ostras,mexilhões,camarões,algaserãs.
Suagrandediferençaemrelaçãoàpescaextrativaéqueosorganismosnãosãoextraídosaesmodanatureza,emboraemalgumasformasdeprodução,comoasostras,sejanecessárioaextraçãodanaturezaparaoposteriorcultivo.Paramuitoscultivosépossívelrealizartodooprocessoemcriadouros(viveiros,tanques-rede,etc.),oquediminuioimpactoàscomunidadesnaturaispelaretiradadesenfreadadeorganismos,permitindoqueretomemseuequilíbrionatural.
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Porém,emboraaaquiculturaalivieapressãosobreosestoquespesqueiros,marinhosecontinentais,estaati-vidade,casonãosejaexecutadadeacordocomosparâmetrosestabelecidospelalegislaçãoambiental,tambémpodegerar impactos,quevãodesdeadestruiçãodemanguesedeoutrasformasdevegetaçãonativa(paraainstalaçãodostanquesdecriação),atéconflitospelousodaáguaeapoluiçãoorgânicaderioseestuários(descartedeefluentes).
Éporissoque,paraasustentabilidadedosetor,aaquiculturanecessitadeumagestãoapropriadadassuasinte-raçõescomoambienteduranteasaçõesdeplanejamentoeimplementação(FAO,2006).
AFigura3.21abaixoapresentaumacomparaçãodaevoluçãodaproduçãodopescadopelapescaeaqüicultura,marinhaecontinental.Observando-seosnúmerosdapescacontinentalemarinha,vê-seatendênciadeestagna-çãonaproduçãonosúltimosanos.Issovemocorrendocomosestoquespesqueirosdomundotodo.
FiGura 3. 21
Produção da Pesca e aQuicultura no estado de são Paulo de 2003 a 2009
27.561
10.495
143
38.503
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Tone
lada
s
Pesca marinha Pesca con�nental
Aquicultura marinha Aquicultura con�nental
Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura (2010)
Comojácomentado,nota-seaestagnaçãoouquedadeproduçãonaspescascontinentalemarinha,umaaquicul-turamarinha(oumaricultura)incipienteesub-explorada,e,umcrescenteaumentonaproduçãodaaquiculturacontinental,queveioaserresponsávelpelamaiorquantidadedepescadoproduzidonoEstadoem2009,comquase40miltoneladas.
Devidoaessedeclínionaproduçãotradicionaldopescado,muitasvezesfrutodasobreexplotaçãodasespécies,queimpedearenovaçãodosestoquesnaturais,aproduçãodaaquiculturateráumpapelcrucialnaspróximasdécadas,nacompensaçãodaproduçãodapescaedacrescentedemandaporprodutosdeorganismosaquáticos.Paraissoénecessáriooestabelecimentodemarcosregulatórios,normatizaçãoeimplementaçãodeboaspráticasdeprodução,alémdeinstrumentossocioeconômicosdeincentivoeinclusão.
OInstitutodePesca,vinculadoàSecretariadeEstadodaAgriculturaeAbastecimento,temcomoumdeseusobjetivosdarsuporteàaquiculturapaulista,fornecendoinformaçõeseassistênciatécnicaacriadoresdeorganis-mosaquáticos,produtoresrurais,prefeituras,instituiçõesgovernamentaisenãogovernamentaiseinteressadosemgeral.Contacomcentrosdepesquisanacapital,litoraleinterior,e,atravésdeseucorpotécnico,realizavisitasapropriedadesruraisparaavaliaçãodaviabilidadedeimplantaçãodeprojetosaquícolas.
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referênciasMINISTÉRIODAPESCAEAQUICULTURA–MPA.ProduçãoPesqueiraeAquícola.Estatística2008e2009. Disponívelem:<http://www.mpa.gov.br>Acessoem:nov.2010.
FOODANDAGRICULTUREORGANIZATION–FAO.FisheriesDepartmentStateofworldaquaculture2006.FAO Fisheries Technical Paper.Rome:FAO,2006.
SILVA,N.J.R.da;GraçaLopes,R.PlanodeExtensãoRuralePesqueiraparaoLitoralPaulista.Série Relatórios Técnicos n. 44.SãoPaulo:InstitutodePesca,2010.
VERMULMJR.,H.etal.LevantamentodapescaprofissionalcontinentalnoEstadodeSãoPaulo,1994a2008.Série Relatórios Técnicos.InstitutodePesca:SãoPaulo,2010.
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3.3 saneamento ambiental
DeacordocomaLeiFederalnº11.445/07,queestabeleceasdiretrizesnacionaiseapolíticafederaldesanea-mento,osaneamentobásicoécompostopeloconjuntodeserviços,infra-estruturaseinstalaçõesoperacionaisde:abastecimentodeáguapotável;esgotamentosanitário;limpezaurbanaemanejoderesíduossólidos;edrenagememanejodaságuaspluviaisurbanas.
Ossistemasdeabastecimentodeáguapotávelenvolvemdesdeacaptaçãodaáguabrutanosmananciaissuperfi-ciaisousubterrâneos,passandopelotransportedamesmaatéasinstalaçõesondeocorreseutratamento,visandoatenderospadrõesdepotabilidadeestabelecidospelaPortariadoMinistériodaSaúdenº518/04,atéareserva-çãoeadistribuiçãodaáguatratadaàsligaçõesprediaiseseusrespectivosinstrumentosdemedição.
Porsuavez,ossistemasdeesgotamentosanitáriocompreendemdesdeacoletadoesgotogeradonosdomicílios,seutransporteparaasestaçõesdetratamento,nasquaissereduzopotencialpoluidoredegeraçãodeagravosàsaúde,eolançamentodosefluentesnascoleçõesd’água,visandoatenderaospadrõesestabelecidosnalegislaçãofederaleestadual.
Alimpezaurbanaeomanejoderesíduossólidosabarcamtodasasatividadesrelacionadasaogerenciamentodosresíduossólidosdomiciliaresedaquelesprovenientesdossistemasdevarriçãoelimpezadoslogradourospúblicos,comoacoleta,otransporte,otratamentoeadisposiçãofinaldestesresíduos.
Jáadrenagemurbanaeomanejodeáguaspluviaiscongregamosdispositivoseasaçõesrelativasàcoletaeaotransportedaságuaspluviais,bemcomoestruturasparaamortecerascheiasedirecionaraságuasdrenadasdemaneiraaevitarenchentes,alagamentoseoagravamentodeprocessoserosivos.
AconcepçãodesaneamentoambientalampliaohorizonteestabelecidopelaLeiFederalnº11.445/2007,incluindoagestãodeoutrascategoriasderesíduossólidos,comoosprovenientesdeserviçosdesaúdeedeobrasdeconstru-çãoedemolição,comotambémaidentificaçãoearecuperaçãodeáreascontaminadas,demaneiraapromoveramanutençãoeamelhoriadaqualidadeambiental,fatoressencialparaaqualidadedevidadapopulação.
3.3.1 abastecimento de água
Dentreasquatrovertentesdosaneamentobásicodescritasacima,noBrasil,oabastecimentodeáguapotáveléaqueseencontramaisconsolidada.NoEstadodeSãoPaulo,oquadroseassemelhaaonacional,epodemosverhojetodososmunicípiospaulistascontandocomredededistribuiçãodeágua(IBGE,2010).Entretanto,aofertadesteserviçoaindanãoatingeatotalidadedosdomicílios,conformedadosdoMinistériodasCidades(MCidades,2010b),contidosnoSistemaNacionaldeInformaçõessobreSaneamento(SNIS)edivulgadosnapublicação“DiagnósticodosServiçosdeÁguaeEsgotos2008”.
SegundoaCoordenadoriadeRecursosHídricos(CRHi)daSecretariadeEstadodoMeioAmbiente,oÍndicedeAtendimentodeÁgua(IAA),querepresentaaporcentagemdapopulaçãototaldecadamunicípioefetivamenteaten-didaporabastecimentopúblicodeágua,podeserclassificadoemtrêscategorias,comopodeservistonaTabela3.22.
tabela 3. 22
classes do iaa
intervalo abastecimento de água
iaa < 50% ruim
50% < iaa < 90% regular
iaa > 90% bom
Fonte: SMA/CRHi (2010)
AFigura3.22mostraadistribuiçãopercentualdosmunicípiosdoEstadoenquadradosnasclassesdoIAA,porUGRHIe,aFigura3.23,omapadosmunicípiosporclassesdoIAA,ambosem2008.
107
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FiGura 3. 22
distribuição Percentual dos MunicíPios do estado de são Paulo enQuadrados nas classes do iaa Por uGrHi eM 2008
26
50
3547 44
67
32
50
24
4
5041
3
34 3321
2819
3119 24
67
47
50
35
3756
33
41
21
58
70
33
26
8838 39
55
60
5541 69 57
339
5 6 26
32
45
1830
11
27 29
12 17
32
9
28 24 2112
26 28
814
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22
UGRHI
Bom Regular Ruim Sem Dados
Fonte: MCidades (2010b), elaborado por SMA/CPLA (2010)
FiGura 3. 23
iaa dos MunicíPios do estado de são Paulo eM 2008
Fonte: MCidades (2010b), elaborado por SMA/CPLA (2010)
108
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ComoseobservanaFigura3.22,namaioriadasUGRHI,opercentualdemunicípiosqueapresentammenosdametadedesuapopulaçãoefetivamenteatendidaporrededeabastecimentodeáguanãoatinge10%,exceçãofeitaàsUGRHI01(Mantiqueira)e11(RibeiradeIguape/LitoralSul).DentreasUGRHIqueapresentarammelhordesempenho,quecontamcompelomenosametadedosmunicípiosenquadradosnumníveldeatendi-mentobom,encontram-seasUGRHI03(LitoralNorte),07(BaixadaSantista),09(Mogi-Guaçu)e12(BaixoPardo/Grande).
ValeressaltarqueaanálisedestesresultadosdevelevaremcontaaexpressivaquantidadedemunicípiosquenãoforneceramdadosaoSNIS,umavezque,emsomentequatrodas22UGRHIdoEstadotodososmunicípiosforneceramdados.
3.3.2 esgotamento sanitário
Dentreaspressõesambientaisadvindasdosassentamentoshumanos,assumepapeldedestaqueolançamentodegrandesquantidadesdematériaorgânicanoscorposd’água,demaneiradifusaoupormeiodossistemasdeesgotamentosanitário.Esselançamentopodeprejudicaraqualidadedaágua,poispotencializaaatuaçãodemicroorganismosquedegradamamatériaorgânica,consumindoparaissoooxigêniodissolvidonaságuas.Aquedanosníveisdeoxigêniodissolvido inviabilizaa sobrevivênciadegrandepartedosorganismosquecompõeacomunidadeaquática,reduzindoassimabiodiversidadenessesambientes.Paraalémdaperdadebiodiversidade,osbaixosníveisdeoxigêniodissolvidopossibilitamaproliferaçãodemicroorganismosquesobrevivememcondiçõesdeanaerobioseegeramemseusprocessosmetabólicosgasescomoometano(CH4)eogássulfídrico(H2S),causandomausodoresquedepreciamaqualidadedevidadapopulaçãoquevivepróximaaessescorposd’água.
Para mensurar a carga orgânica presente em determinado efluente, utilizamos aqui a Demanda Bioquímicade Oxigênio (DBO), que consiste na quantidade de oxigênio dissolvido consumido pelos microorganismosaquáticosnadegradaçãodamatériaorgânica,numdeterminadointervalodetempoeaumadadatemperaturadeincubação.Porconvenção,adota-seoperíododecincodiaseumatemperaturade20°C.AAssociaçãoBrasileiradeNormasTécnicas(ABNT),atravésdanormaNBR12209:1992,estabelececomoparâmetroparaprojetosdeestaçõesdetratamentodeesgoto,acontribuiçãoindividualde54gDBOporhabitantepordia,apartirdaqualpodeserestimadooaportedecargaorgânicageradopelapopulaçãodosmunicípios.
Portanto,acargaorgânicapoluidorapotencialéaquantidadedematériaorgânicageradaestimadaemfunçãodapopulação,ouseja,aquantidadequeserialançadanoscorposd’águacasonãohouvessenenhumaformadetratamentodeefluentes.Jáacargaorgânicapoluidoraremanescenteapresentaosvaloresdecargapoluidoraqueefetivamentesãolançadosnoscorposhídricosapóssuacoletaetratamento,quandoexistente.
NoEstadodeSãoPauloem2009,segundoaCETESB(2010b),acargaorgânicapoluidorapotencialdeorigemdoméstica foide2.090.588kgDBO/dia.Destes,1.285.603kgDBO/dia (61%) foram lançados emcorposd’água. A Figura 3.24 apresenta a carga orgânica remanescente de origem doméstica em valor absoluto (kgDBO/dia),porUGRHI,em2009.PodemosobservarquesomenteaUGRHI06(AltoTietê)éresponsávelporaproximadamente54%(691.659kgDBO/dia)detodacargaorgânicaremanescentedoEstado,seguidapelaUGRHI05(PCJ),quelançanosriosquase13%(165.704kgDBO/dia)dototal.
109
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FiGura 3. 24
carGa orGânica Poluidora reManescente Por uGrHi eM 2009
691.659
165.704
82.902
57.741
46.642
46.158
42.406
25.024
17.183
15.003
12.996
11.953
11.692
10.753
10.254
9.7357.960
6.8374.775
3.7642.841
1.620
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
6 5 7 2 9 13 10 15 4 21 19 8 17 14 3 16 11 12 22 20 1 18
UGRHI
Carg
a or
gâni
ca r
eman
esce
nte
(kg
DB
O/d
ia)
Fonte: CETESB (2010b), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Importanteindicadordascondiçõesdossistemasdeesgotamentosanitário,aproporçãodecargaorgânicapo-tencialmente gerada pela população que é removida pelos sistemas de tratamento, reflete a contribuição dosmesmosparaamanutençãodaqualidadeambiental.Portanto,alémdoafastamentodoesgotogeradopelapo-pulação,umdosprincipaisenfoquesdasaçõesdesaneamentoconsistenotratamentoenaconsequentereduçãodopotencialpoluidordessesefluentes.ATabela3.23apresentaaevoluçãodopercentualdereduçãodecargaorgânicapotencialdeorigemdomésticaemcadaUGRHIdoEstadodeSãoPaulo.
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tabela 3. 23
Percentual de redução de carGa orGânica Por uGrHi de 2006 a 2009
uGrHi% redução de carga orgânica
2006 2007 2008 2009
01 – Mantiqueira 3% 6% 3% 3%
02 – Paraíba do sul 26% 31% 30% 42%
03 – litoral norte 22% 24% 26% 29%
04 – Pardo 42% 49% 58% 68%
05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 22% 34% 34% 35%
06 – alto tietê 30% 31% 30% 32%
07– baixada santista 48% 7% 7% 8%
08 – sapucaí/Grande 51% 63% 58% 66%
09 – Mogi-Guaçu 26% 27% 30% 35%
10 – sorocaba/Médio tietê 41% 40% 44% 51%
11 – ribeira de iguape/litoral sul 39% 42% 26% 41%
12 – baixo Pardo/Grande 56% 62% 59% 59%
13 – tietê/Jacaré 27% 31% 29% 40%
14 – alto Paranapanema 62% 59% 58% 65%
15 – turvo/Grande 22% 26% 25% 59%
16 – tietê/batalha 43% 57% 56% 60%
17 – Médio Paranapanema 58% 58% 68% 64%
18 – são José dos dourados 78% 85% 83% 85%
19 – baixo tietê 62% 60% 63% 65%
20 – aguapeí 68% 68% 71% 78%
21 – Peixe 31% 30% 33% 33%
22 – Pontal do Paranapanema 68% 73% 70% 79%
estado de são Paulo 33% 34% 34% 39%
Fonte: CETESB (2010b), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Podemos observar uma situação crítica nas UGRHI 01 (Mantiqueira) e 07 (Baixada Santista), queapresentaram os piores índices, 3% e 8% respectivamente, e o alto desempenho verificado na UGRHI 18(SãoJosédosDourados),queapresentoupercentualdereduçãode85%,omaisaltoentretodasasbacias.CaberessaltarqueoDecretoEstadualnº8.468/76,queregulamentouaLeiEstadualnº997/76,estabeleceucomopadrãodeemissãoparaolançamentodeefluentesemcorposd’águaopatamarde60mg/LdeDBO,sendo,aultrapassagemdesselimite,permitidasomentequandoaeficiênciadosistemadetratamentosejadenomínimode80%.AFigura3.25apresentaopercentualdereduçãocargaorgânicadivididoemfaixas,porUGRHI,em2009.
111
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FiGura 3. 25
distribuição do Percentual de redução de carGa orGânica Por uGrHi eM 2009
Fonte: CETESB (2010b), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Paraaferirasituaçãodosmunicípiospaulistasquantoaodesempenhodeseussistemasdetratamentodeesgotossanitários,CETESBdesenvolveuoIndicadordeColetaeTratabilidadedeEsgotodoMunicípio(ICTEM).Este indicador temcomoobjetivoverificaraefetivaremoçãodacargaorgânicapoluidoraemrelaçãoàcargaorgânicapotencialgeradapelaspopulaçõesurbanasdosmunicípios,semdeixardeobservar,entretanto,outrosimportantesaspectosrelativosaosistemadetratamento,quevãodesdeacoleta,oafastamentoeotratamentodosesgotos,atéadestinaçãodadaaos lodosgeradosnasestaçõesde tratamentoeos impactoscausadosaoscorposhídricosreceptoresdosefluentes.ATabela3.24mostraoselementosquecompõeo indicadoresuasrespectivascontribuições.
tabela 3. 24
coMPosição do icteM
elementos do indicador composição (%) Ponderação
Coleta 15 1,5
Tratamento e eficiência de remoção 15 1,5
Eficiência global de remoção 65 6,5
Destino adequado de lodos e resíduos de tratamento 2 0,2
Efluente da estação não desenquadra a classe do corpo receptor 3 0,3
total 100 1
Fonte: Novaes; Soares; Neto (2007)
Notas:1)coleta:%dapopulaçãourbanaatendidaporrededeesgotosousistemasisolados.2)tratamentoeeficiênciaderemoção:%dapopulaçãourbanacomesgototratado.3)aeficiênciaglobalderemoçãodependedaeficiênciaunitáriadasETE.Seaeficiênciaglobalforigualoumaiorque80%,ovalorparaesseelementodoindicadorseráde6,5.
112
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EmfunçãodanotadoICTEM,quepodevariardezeroadez,ossistemasdeesgotamentosanitáriodosmuni-cípiossãoclassificadosemquatroemfaixas,comopodeservistonatabelaquesegue.
tabela 3. 25
classes do icteM
intervalo sistema de esgotamento sanitário
icteM ≤ 2,5 Péssimo
2,5 < icteM ≤ 5,0 ruim
5,0 < icteM ≤ 7,5 regular
7,5 < icteM ≤ 10,0 bom
Fonte: CETESB (2010d)
ÉimportantefrisarqueesteindicadorfoiinstituídorecentementenoâmbitodaCETESBe,emfunçãodisto,inexisteumasériehistóricadomesmo.Dessemodo,sãoapresentadosnaTabela3.26osdadosde2008e2009porUGRHIeparaoEstadodeSãoPaulo.Nasequência,sãoapresentadodoismapas:umcomasnotasdoICTEMporUGRHIeoutropormunicípio,todosrelativosaodadode2009.
tabela 3. 26
icteM Por uGrHi eM 2008 e 2009
uGrHiicteM
2008 2009
01 – Mantiqueira 1,4 1,4
02 – Paraíba do sul 4,1 5,1
03 – litoral norte 4,2 4,2
04 – Pardo 6,3 7,1
05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 4,4 4,6
06 – alto tietê 4,1 4,2
07– baixada santista 1,8 1,9
08 – sapucaí/Grande 6,6 7,2
09 – Mogi-Guaçu 4,0 4,4
10 – sorocaba/Médio tietê 5,1 5,7
11 – ribeira de iguape/litoral sul 5,2 5,2
12 – baixo Pardo/Grande 6,6 6,6
13 – tietê/Jacaré 4,1 5,1
14 – alto Paranapanema 6,5 6,9
15 – turvo/Grande 3,7 6,6
16 – tietê/batalha 6,3 6,8
17 – Médio Paranapanema 7,2 7,4
18 – são José dos dourados 9,7 9,8
19 – baixo tietê 6,8 7,1
20 – aguapeí 7,5 8,1
21 – Peixe 4,4 4,4
22 – Pontal do Paranapanema 7,7 8,4
estado de são Paulo 4,5 4,9
Fonte: CETESB (2010d), elaborado por SMA/CPLA (2010)
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FiGura 3. 26
distribuição do icteM Por uGrHi eM 2009
Fonte: CETESB (2010d), elaborado por SMA/CPLA (2010)
FiGura 3. 27
distribuição do icteM Por MunicíPio eM 2009
Fonte: CETESB (2010d), elaborado por SMA/CPLA (2010)
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ValedestacarasUGRHI18(SãoJosédosDourados),22(PontaldoParanapanema)e20(Aguapeí),asúnicasquetiveramseussistemasdeesgotamentosanitárioclassificadoscomobonsem2009.Emcontrapartidapode-mosobservarqueasUGRHI01(Mantiqueira)e07(BaixadaSantista)apresentaramospioresresultados,enosdoisanosconsideradosforamenquadradasnacategoriaPéssima.AindamerecematençãoasUGRHI06(AltoTietê),05(PCJ),09(Mogi-Guaçu),03(LitoralNorte)e21(Peixe),quetiveramseussistemasdeesgotossanitá-riosclassificadoscomoruins.NocasodasUGRHI06e05asituaçãoéagravadapelofatodeambasabrangeremgrandepartedapopulaçãodoEstadoecontaremcomfortepresençaindustrial.
ParaoEstadodeSãoPaulocomoumtodo,podemosverificarumamelhoradoICTEMde2008para2009,quandooindicadorfoide4,5para4,9,seaproximandodacategoriaRegular,porémaindamuitoaquémdode-sejávelnoâmbitodoEstado,deixandoclara,destaforma,anecessidadedeseavançarnamelhoriadascondiçõesdeesgotamentosanitárionosmunicípiospaulistas.
Nessesentido,aSecretariadeSaneamentoeEnergiadoEstadodeSãoPaulo(hojeSecretariadeSaneamentoeRecursosHídricos)temempreendidodiversosesforços,dentreosquaissedestacaoProgramaEstadualdeApoioTécnicoàElaboraçãodosPlanosMunicipaiseRegionaisdeSaneamento(PMS),quetematuadojuntoàsprefeiturasmunicipaiscomoobjetivodeestabeleceroprocessodeplanejamentoemsaneamento,comopre-conizaaLeiFederaln011.445/07.
3.3.3 Manejo de resíduos sólidos
Comoobjetivodeavaliaraoperaçãodoslocaisdedisposiçãofinalderesíduossólidosdomiciliaresnoterritóriopaulista,aCETESB,publicaanualmenteemseu“InventárioEstadualdeResíduosSólidosDomiciliares”oÍn-dicedeQualidadedeAterrodeResíduos(IQR).PormeiodoacompanhamentodostécnicosdaCompanhia,osaterrossanitáriossãoinspecionadosperiodicamente,sendoavaliadosquantoassuascaracterísticaslocacionais,estruturaiseoperacionais.ApartirdestaavaliaçãoéatribuídaumanotaparacadamunicípiodoEstado,quevariadezeroa10e,emfunçãodovalorobtido,asinstalaçõessãoclassificadasemtrêscategorias,comopodeservistonaTabela3.27.
tabela 3. 27
classes do iQr
intervalo aterro sanitário
iQr ≤ 6,0 adequado
6,0 < iQr ≤ 8,0 controlado
8,0 < iQr ≤ 10,0 inadequado
Fonte: CETESB (2010e)
ATabela3.28apresentaasériehistóricadoIQRmédioponderadopelageraçãoderesíduos,paraasUGRHIeparaoEstadodeSãoPaulode2000a2009.ValecitarqueasquantidadesdeResíduosSólidosDomicilia-res(RSD)geradasnosmunicípiosforamcalculadascombasenapopulaçãourbanadecadamunicípio(censodemográficodoInstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatística–IBGE)eemíndicesdeproduçãoderesíduosporhabitante9.Excetua-seaestaregraomunicípiodeSãoPaulo,paraoqualsãoadotadososvolumesdiáriosdivulgadosoficialmentepelasconcessionáriasdoserviçomunicipal.
9Paramunicípioscompopulaçãodeaté100milhabitantesconsidera-seageraçãode0,4kg/hab.dia,aumentandopara0,5kg/hab.diaparamunicípioscompopulaçãoentre100mile200milhabitantes,0,6kg/hab.diaparamunicípiosentre200mile500milhabitantese0,7kg/hab.diaparamunicípioscompopulaçãomaiorque500milhabitantes(CETESB,2010b).
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tabela 3. 28
iQr Por uGrHi de 2000 a 2009
uGrHiiQr
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
01 – Mantiqueira 10,0 9,7 10,0 9,8 9,8 9,8 9,9 9,7 8,3 8,3
02 – Paraíba do sul 7,8 7,8 8,4 8,7 8,5 8,2 8,4 8,9 8,2 9,1
03 – litoral norte 4,6 4,4 4,8 4,7 5,4 5,9 5,7 8,2 9,3 9,3
04 – Pardo 6,5 7,0 7,8 8,1 8,2 7,9 6,6 6,3 8,8 9,4
05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 6,9 7,4 7,9 8,5 8,5 8,5 8,4 9,0 8,9 9,1
06 – alto tietê 7,7 8,2 8,3 8,3 8,5 8,9 8,9 9,2 9,3 9,2
07– baixada santista 4,1 4,1 5,7 7,6 8,9 9,0 8,7 9,0 9,3 9,4
08 – sapucaí/Grande 6,4 7,4 7,3 7,4 7,2 6,8 8,9 8,7 8,8 9,4
09 – Mogi-Guaçu 6,4 6,6 6,8 6,7 6,5 7,0 6,4 6,5 8,4 8,5
10 – sorocaba/Médio tietê 6,6 6,7 6,8 7,5 7,5 8,1 8,0 8,2 8,3 8,4
11 – ribeira de iguape/litoral sul 3,0 3,1 3,6 4,7 4,7 5,8 5 4,7 6,7 7,8
12 – baixo Pardo/Grande 6,5 6,6 6,7 6,6 6,8 6,1 7,4 9,0 8,8 9,6
13 – tietê/Jacaré 7,3 7,8 8,0 7,9 7,7 7,8 8,1 7,9 6,6 7,7
14 – alto Paranapanema 4,3 3,7 4,3 4,6 4,4 5,0 4,6 4,1 6,8 8,0
15 – turvo/Grande 6,4 6,2 6,8 6,8 6,8 7,4 7,6 7,9 8,4 9,2
16 – tietê/batalha 6,1 6,4 7,6 6,8 7,2 7,0 6,7 6,6 7,1 8,3
17 – Médio Paranapanema 6,9 7,0 6,8 6,2 5,4 7,8 7,9 7,1 7,8 8,4
18 – são José dos dourados 6,2 7,3 6,8 6,3 6,1 6,4 7,1 6,9 8,7 8,3
19 – baixo tietê 3,7 4,6 6,9 7,8 7,8 8,1 7,8 8,3 9,3 9,4
20 – aguapeí 6,5 7,2 7,6 7,3 7,2 7,6 7,5 7,9 8,1 7,9
21 – Peixe 5,2 4,7 5,5 5,3 3,9 5,1 7,1 6,1 6,9 7,8
22 – Pontal do Paranapanema 4,7 4,4 4,7 4,5 4,2 4,7 4,1 4,5 3,8 4,2
estado de são Paulo 7,1 7,5 7,8 8,0 8,2 8,5 8,5 8,8 8,9 9,0
Fonte: CETESB (2010e), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Comopodeseobservar,aoperaçãodosaterrossanitáriosapresentousignificativamelhoranaúltimadécada,sendoquesomenteaUGRHI22(PontaldoParanapanema)estáenquadradanacategoriaInadequada(Figura3.28)e,ainda,apenassetemunicípiosdoEstadotêmaasinstalaçõesquedispõeseusresíduossólidosdomiciliaresconsideradasinadequadas(Figura3.29).
116
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FiGura 3. 28
distribuição do iQr Por uGrHi eM 2009
Fonte: CETESB (2010e), elaborado por SMA/CPLA (2010)
FiGura 3. 29
distribuição do iQr Por MunicíPio eM 2009
Fonte: CETESB (2010e), elaborado por SMA/CPLA (2010)
117
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ComoformadecomplementaroIQRecomoobjetivodeavaliarnãosomenteadisposiçãofinaldosresíduossólidosdomiciliares,mastambémagestãodosresíduossólidosurbanoscomoumtodo,aequipedaCoorde-nadoriadePlanejamentoAmbiental(CPLA)daSecretariadeEstadodoMeioAmbiente(SMA)desenvolveu,em2007,oÍndicedeGestãodosResíduosSólidos(IGR).Esteíndiceécalculadoporumafórmulamatemática,podendovariarentrezeroe10,eécompostopeloIQR,querepresenta35%danotafinal,peloÍndicedeQuali-dadedeUsinasdeCompostagem(IQC),querepresenta5%,epeloÍndicedeQualidadedeGestãodeResíduosSólidos(IQG),querepresentaosoutros60%eagregaindicadoresdequatroáreas:instrumentosparaapolíticaderesíduossólidos,programasouaçõesmunicipais,coletaetriagem,tratamentoedisposição.DamesmaformaqueoIQR,foramestabelecidastrêscategoriasparaoclassificaçãodaqualidadedagestãoderesíduossólidosurbanosdosmunicípios,conformeTabela3.29.
tabela 3. 29
classes do iGr
intervalo Gestão Municipal
iGr ≤ 6,0 ineficiente
6,0 < iGr ≤ 8,0 Mediana
8,0 < iGr ≤ 10,0 eficiente
Fonte: SMA/CPLA (2010)
ATabela3.30eaFigura3.30apresentamosresultadosdoIGRmédioponderadopelageraçãoderesíduosdasUGRHIdoEstadodeSãoPaulo.Atabelamostraovalorparaosanosde2007e2009,osúnicosemqueoíndicefoicalculado,enquantoafiguraapresentaoresultadoparaoanode2009.AFigura3.31apresentaoIGR,referenteaoanode2009,paratodososmunicípiospaulistas.
Para2007,acoletadedadosfoirealizadapormeiodaPesquisaMunicipalUnificada,naqualaFundaçãoSiste-maEstadualdeAnálisedeDados(SEADE)enviouquestionáriosparaos645municípiospaulistas,dosquais543responderam.Osdadosreferentesaoanode2009foramobtidospormeiodeformulárioeletrônicodispo-nibilizadonositedaCPLA,sendoquedos645municípiosdoEstado,555responderam.
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tabela 3. 30
iGr Por uGrHi eM 2007 e 2009
uGrHiiGr
2007 2009
01 – Mantiqueira 7,8 5,2
02 – Paraíba do sul 7,1 7,5
03 – litoral norte 6,3 7,2
04 – Pardo 5,9 6,8
05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 6,7 7,6
06 – alto tietê 7,2 6,8
07– baixada santista 7,3 7,0
08 – sapucaí/Grande 7,2 7,2
09 – Mogi-Guaçu 5,7 6,1
10 – sorocaba/Médio tietê 7,4 7,4
11 – ribeira de iguape/litoral sul 2,8 5,8
12 – baixo Pardo/Grande 7,6 7,5
13 – tietê/Jacaré 4,1 7,0
14 – alto Paranapanema 3,7 6,4
15 – turvo/Grande 5,9 7,5
16 – tietê/batalha 4,9 6,6
17 – Médio Paranapanema 5,9 7,0
18 – são José dos dourados 5,6 6,5
19 – baixo tietê 3 6,8
20 – aguapeí 5,4 6,6
21 – Peixe 2,5 7,0
22 – Pontal do Paranapanema 4,9 4,6
estado de são Paulo 5,7 7,0
Fonte: SMA/CPLA (2010)
119
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FiGura 3. 30
distribuição do iGr Por uGrHi eM 2009
Fonte: SMA/CPLA (2010)
FiGura 3. 31
distribuição do iGr Por MunicíPio eM 2009
Fonte: SMA/CPLA (2010)
120
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Comosepodeobservar,diferentementedaboacondiçãodamaioriadasinstalaçõesparadestinaçãofinaldosresíduossólidosdomiciliaresmunicipais,agestãodosresíduossólidosurbanos,emgrandepartedasUGRHI,seencontraemsituaçãomediana,sendoconsiderada ineficienteemsomentetrêsbacias(01–Mantiqueira,11–RibeiradeIguape/LitoralSule22–PontaldoParanapanema).Oresultadoobtidopara o Estado de São Paulo apresentou melhora, passando de condição ineficiente (5,7) em 2007 paramediana(7,0)em2009.
Todavia,aanálisedosresultadosdoIGRdeveconsideraraformadeobtençãodasinformações,aqualdependedocomprometimentoporpartedasadministraçõesmunicipaisemfornecerosdadoscorretosparaquepossaserrealizadaumaavaliaçãoquecondizcomarealidade.ValeaindaressaltarqueosvaloresdoIGRapresentadosaqui,podemdiferirdos resultadosdivulgadosno“PaineldaQualidadeAmbiental2010”,publicação lançadaanualmentetodomêsdejunhopelaCPLA,emfunçãodeapenas310municípiosteremrespondidooquestio-nárioatéomêsdelançamentodapublicação.
3.3.4 drenagem de águas pluviais urbanas
A drenagem e o manejo de águas pluviais urbanas constituem a vertente do saneamento que apresentamenoracúmulodedadoseinformações,sendomuitasvezesdesconhecidapelasprópriasmunicipalidadesadistribuiçãoespacialdasrespectivasredesdedrenagempluvial.Estadeficiênciaseexplica,emparte,pelofatodosetortersidoincorporadoàconcepçãodosaneamentobásicomuitorecentemente,secomparadoàsoutrasvertentes.
DeacordocomaPesquisaNacionaldeSaneamentoBásico,realizadapeloIBGE(2010b),noEstadodeSãoPauloonúmerodemunicípioscomserviçodemanejodeáguaspluviaispassoude630em2000para645em2008,ouseja,emtodososmunicípiospaulistasfoiconstatadaaexistênciadesteserviço.
ATabela3.31apresentaopercentualdemunicípiosquepossuemrededeescoamentodeáguaspluviaissubter-râneasousistemaexclusivamentesuperficialemcadaUGRHIdoEstado.Comopodeserobservado,metadedasbaciasapresentamatotalidadedosmunicípioscomredesubterrâneadedrenagemdeáguaspluviais,valendodestacaraUGRHI18(SãoJosédosDourados),queapresentaomaiorpercentualdemunicípiosquepossuemsomenteestruturasdedrenagemsuperficial,20%.
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tabela 3. 31
Percentual de MunicíPios coM rede de drenaGeM urbana Por uGrHi eM 2008
uGrHi% de municípios com rede de drenagem urbana
rede subterrânea somente rede superficial
01 – Mantiqueira 100% -
02 – Paraíba do sul 97% 3%
03 – litoral norte 100% -
04 – Pardo 100% -
05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 100% -
06 – alto tietê 97% 3%
07– baixada santista 100% -
08 – sapucaí/Grande 100% -
09 – Mogi-Guaçu 97% 3%
10 – sorocaba/Médio tietê 97% 3%
11 – ribeira de iguape/litoral sul 100% -
12 – baixo Pardo/Grande 92% 8%
13 – tietê/Jacaré 100% -
14 – alto Paranapanema 100% -
15 – turvo/Grande 94% 6%
16 – tietê/batalha 94% 6%
17 – Médio Paranapanema 98% 2%
18 – são José dos dourados 80% 20%
19 – baixo tietê 95% 5%
20 – aguapeí 100% -
21 – Peixe 100% -
22 – Pontal do Paranapanema 95% 5%
estado de são Paulo 97% 3%
Fonte: IBGE (2010b), elaborado por SMA/CPLA (2010)
referênciasCOMPANHIAAMBIENTALDOESTADODESÃOPAULO–CETESB.Dadosfornecidos.2010d.SãoPaulo:CETESB,2010.
COMPANHIAAMBIENTALDOESTADODESÃOPAULO–CETESB.Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domicili-ares 2009.2010e.SãoPaulo:CETESB,2010.
COMPANHIAAMBIENTALDOESTADODESÃOPAULO–CETESB.Relatório de Qualidade das Águas Superficiais no Estado de São Paulo 2009.2010b.SãoPaulo:CETESB,2010.
INSTITUTOBRASILEIRODEGEOGRAFIAEESTATÍSTICA–IBGE.Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008.2010b.Disponívelem<http://www.ibge.gov.br>.Acessoem:dez.2010.
MINISTÉRIODASCIDADES–MCIDADES.SecretariaNacionaldeSaneamentoAmbiental.SistemaNacionaldeInformaçõessobreSaneamento.Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos 2008.2010b.Disponívelem<http://www.snis.gov.br>.Acessoem:dez.2010.
NOVAES,A.V.;SOARES,M.S.;LOPESNETO,J.C.Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto da População Urbana de Município (ICTEM).GovernodoEstadodeSãoPaulo.SecretariadeEstadodoMeioAmbiente.CompanhiaAmbientaldoEstadodeSãoPaulo–CETESB.SãoPaulo,2007.
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3.4 solo
Estesub-capítuloabordaosproblemasambientaisdecorrentesdainteraçãoentreomeiofísicoeosprocessosdeapropriaçãodoterritórioedeseusrecursos.Essecampodeinteração,sobinfluênciadohomemcomosersocial,ocorreemumaestreitafaixaquecompreendeapartesuperiordalitosferaeabaixaatmosfera,denominadadeestratogeográfico(ROSS,1992).
Osindicadoresdequalidadeambientalselecionados,referentesaotemaSolos,relacionam-seatrêssub-temas:áreascontaminadas,desastresnaturaiseatividadedemineração,cujasfontesdedadosutilizadasnestetrabalhosão,respectivamente,aCompanhiaAmbientaldoEstadodeSãoPaulo(CETESB),aCoordenadoriaEstadualdeDefesaCivileoDepartamentoNacionaldaProduçãoMineral(DNPM).
Aocorrênciadecontaminaçãodosoloedaáguasubterrânearelaciona-seaodesconhecimentooudesrespeitoaos“procedimentossegurosparaomanejodesubstânciasperigosaseàocorrênciadeacidentesouvazamentosduranteodesenvolvimentodosprocessosprodutivos,detransporteoudearmazenamentodematériasprimaseprodutos”(CETESB,2010f ).
OsprincipaisprocessoscausadoresdeacidentesedesastresnaturaisnoEstadodeSãoPaulosãoescorrega-mentosdeencostas,inundações,erosãoaceleradaetempestades(ventosfortes,raiosegranizo).Ocrescenteimpactodesses tiposde fenômenosnaturais relaciona-se, emmuitoscasos,aumconjuntode fatores rela-cionadosaomodelodedesenvolvimentosócio-econômico,taiscomogestãoinadequadadosrecursosnatu-rais,crescimentourbanodesordenado,normasconstrutivasobsoletas,estrutura institucionalparaagestãoderiscodeficienteepopulaçãopoucopreparadaparaavaliarsuasvulnerabilidadeselidarcomemergências(BROLLOeFERREIRA2009).
Amineraçãoéumaatividadeindustrialimportanteenecessária,emborainerentementemodificadoradomeioambienteaoexplorarseusrecursosnaturais.Nocontextododesenvolvimentourbanoeindustrial,oprocessodeconcentraçãodemográficaexpandiuaintensidadedeconsumodesubstânciasminerais,amplamenteem-pregadasnaproduçãodeequipamentoseobrasdeinfra-estrutura,queservemdebaseparaoestilodevidadasociedademoderna.SegundoDrewetal.(2002),osagregadosnaturais(areia,cascalho,rochaparabrita),constituem85%emvolumedacomposiçãodomaterialutilizadoparaaconstruçãoemanutençãodainfra-estruturaurbanaeperi-urbana.
3.4.1 áreas contaminadas
Umaáreacontaminadapodeserdefinidacomoumaárealocalouterreno,ondehácomprovadamentepoluiçãooucontaminação,causadaporquaisquersubstânciasouresíduosquenelatenhamsidodepositados,acumula-dos,armazenados,enterradosouinfiltradosdeformaplanejada,acidentalouatémesmonatural.Nessaárea,ospoluentesoucontaminantespodemconcentrar-seemsubsuperfícienosdiferentescompartimentosdoambiente,porexemplonosolo,nossedimentos,nasrochas,nosmateriaisutilizadosparaaterrarosterrenos,naságuassubterrâneasou,deumaformageral,naszonasnãosaturadaesaturada,alémdepoderemconcentrar-senasparedes,nospisosenasestruturasdeconstruções.Ospoluentesoucontaminantespodemsertransportadosapartirdessesmeios,propagando-sepordiferentesvias,como,porexemplo,oar,osoloouaságuassubterrâneasesuperficiais,alterandosuascaracterísticasnaturaisouqualidadesedeterminandoimpactosnegativose/ouriscossobreosbensaproteger,localizadosnaprópriaáreaouemseusarredores(CETESB,2001).
Aorigemdasáreascontaminadasestárelacionadaaodesconhecimento,emépocaspassadas,deprocedimentossegurosparaomanejodesubstânciasperigosas,aodesrespeitoaessesprocedimentosseguroseàocorrênciadeacidentesouvazamentosduranteodesenvolvimentodosprocessosprodutivos,detransporteoudearma-zenamentodematériasprimaseprodutos.Aexistênciadeumaáreacontaminadapodegerarproblemas,como
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danosàsaúde,comprometimentodaqualidadedosrecursoshídricos,restriçõesaousodosoloedanosaopatrimôniopúblicoeprivado,comadesvalorizaçãodaspropriedades,alémdeoutrosdanosaomeioambiente.(CETESB,2010f ).
Desde2002,aCETESBpassouadivulgararelaçãodeáreascontaminadasnoEstadodeSãoPaulo.Apartirdeentão,onúmerodeáreascresceucontinuamente,de255áreasidentificadasemmaiode2002,passarama2.904emnovembrode2009(Figura3.32).Essatendênciamanter-se-áouaumentaráaindamaisnospróximosanos,emdecorrênciadaidentificaçãodeantigospassivosambientais.
FiGura 3. 32
núMero de áreas contaMinadas cadastradas no estado de são Paulo de 2002 a 2009
255
727
1.3361.596
1.822
2.2722.514
2.904
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
mai/02 out/03 nov/04 nov/05 nov/06 nov/07 nov/08 nov/09
Fonte: CETESB (2010f), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Observa-sequeaténovembrode2009existiamcadastradas2.904áreas,enquantoem2008essevalorfoide2.514áreas,umincrementode390novasáreas.Amaiorpartedasáreascadastradasforamregistradasnasre-giõesdospólosdedesenvolvimentoeconômicodoEstado,comonaUGRHI06(AltoTietê),com1.335áreasaténovembrode2009,seguidadaUGRHI05(Piracicaba/Capivari/Jundiaí),com435áreas,daUGRHI07(BaixadaSantista),com186áreasepelaUGRHI02(ParaíbadoSul),com159áreas.Nosanosanteriores,essadistribuiçãoseguiuamesmatendência(Tabela3.32),comexceçãodaUGRHI07,queem2009apresentouoterceiromaiornúmerodeáreascontaminadas,comadescobertade85novasáreasemrelaçãoa2008.
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tabela 3. 32
núMero de áreas contaMinadas cadastradas no estado de são Paulo Por uGrHi de 2005 a 2009
uGrHinúmero de áreas contaminadas
nov/05 nov/06 nov/07 nov/08 nov/09
01 – Mantiqueira 5 5 8 8 8
02 – Paraíba do sul 103 107 145 147 159
03 – litoral norte 27 28 42 51 52
04 – Pardo 17 17 19 19 45
05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 225 239 352 380 435
06 – alto tietê 820 961 1.175 1.260 1.335
07– baixada santista 84 96 99 101 186
08 – sapucaí/Grande 18 18 20 25 27
09 – Mogi-Guaçu 20 21 32 37 58
10 – sorocaba/Médio tietê 63 75 92 92 114
11 – ribeira de iguape/litoral sul 15 15 16 27 33
12 – baixo Pardo/Grande 13 17 25 35 45
13 – tietê/Jacaré 48 59 59 70 71
14 – alto Paranapanema 10 10 14 33 70
15 – turvo/Grande 46 57 69 95 123
16 – tietê/batalha 12 20 21 32 37
17 – Médio Paranapanema 17 18 19 24 22
18 – são José dos dourados 5 7 9 15 18
19 – baixo tietê 22 22 22 23 21
20 – aguapeí 7 7 7 9 12
21 – Peixe 9 10 11 15 18
22 – Pontal do Paranapanema 10 13 16 16 15
estado de são Paulo 1.596 1.822 2.272 2.514 2.904
Fonte: CETESB (2010f), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Podemosverificarumaumentosignificativodeáreascadastradasde2008para2009nasUGRHI06–AltoTietê(75áreas),05–Piracicaba/Capivari/Jundiaí(55áreas),14–AltoParanapanema(37áreas),15–Turvo/Grande(28áreas);04–Pardo(26áreas),10–Sorocaba/MédioTietê(22áreas)e09–Mogi-Guaçu(21áre-as).Destaca-sequeasUGRHIquetiveramomaiorincrementononúmerodeáreascontaminadasemrelaçãoa2008foramasUGRHI04e14:ambascomumaumentosuperiora50%,oquecontribuiparaqueoEstadoapresentasseumcrescimentodeaproximadamente16%nonúmerodeáreascontaminadasem2009.Em2008podemosobservarumcrescimentode11%emrelaçãoa2007.
Observa-seaindaqueaUGRHI14(AltoParanapanema)foiaquemaisregistrouaumentononúmerodeáreascontaminadasdesde2005.Enquantoem2005essevalorerade10áreasem2009passoupara70áreas.Emdire-çãocontrária,aUGRHI18(SãoJosédosDourados),nomesmoperíodo,conseguiureduzirem4,5%onúmerodesuasáreascontaminadas.Apesardestainformação,nãosepodeesquecerqueaUGRHI01(Mantiqueira)semantém,nessemesmointervalo,comoomenornúmerodeáreascontaminadascadastradas,muitoemfunçãodesuavocaçãoparaconservação.
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Dototaldeáreascontaminadasregistradasaténovembrode2009,2.279(78%)estãorelacionadasapostosdecombustíveis, seguidodaatividade industrialcom382áreas (13%),dasatividadescomerciaiscom123áreas(4%),dasinstalaçõesparadestinaçãoderesíduoscom96áreas(3%)edoscasosdeacidentesefontedecontami-naçãodeorigemdesconhecidacom24áreas(1%).EmtodasasUGRHIpredominamáreascontaminadasporatividadesrelacionadasapostosdecombustíveis,comomostraaTabela3.33.
Èimportantedestacarqueapredominânciadeáreascontaminadasrelacionadasapostosdecombustíveisdeve-se,emgrandeparte,àResoluçãoCONAMAnº273/00,queestabeleceuaobrigatoriedadedelicenciamentoparaestaatividade,oquepermitiu,apartirdaavaliaçãodopassivoambiental,identificarasáreascomproblemasdevazamentodecombustíveisedesencadeouumasériedeprocedimentosparasuaadequação.
tabela 3. 33
núMero de áreas contaMinadas cadastradas no estado de são Paulo Por uGrHi e Por tiPo de atividade eM 2009
uGrHi
atividade
comercial industrial resíduosPostos de
combustíveisacidentes /
desconhecidatotal
01 – Mantiqueira 0 0 0 7 1 8
02 – Paraíba do sul 2 29 2 125 1 159
03 – litoral norte 0 0 4 46 2 52
04 – Pardo 1 1 0 43 0 45
05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 25 78 20 309 3 435
06 – alto tietê 55 189 41 1.043 7 1.335
07– baixada santista 13 30 16 127 0 186
08 – sapucaí/Grande 0 2 1 24 0 27
09 – Mogi-Guaçu 4 3 1 49 1 58
10 – sorocaba/Médio tietê 2 23 4 80 5 114
11 – ribeira de iguape/litoral sul 0 5 0 28 0 33
12 – baixo Pardo/Grande 0 0 1 44 0 45
13 – tietê/Jacaré 4 7 5 53 2 71
14 – alto Paranapanema 0 1 0 69 0 70
15 – turvo/Grande 8 4 0 110 1 123
16 – tietê/batalha 1 3 0 33 0 37
17 – Médio Paranapanema 5 1 0 15 1 22
18 – são José dos dourados 0 0 0 18 0 18
19 – baixo tietê 1 1 0 19 0 21
20 – aguapeí 0 0 0 12 0 12
21 – Peixe 2 2 0 14 0 18
22 – Pontal do Paranapanema 0 3 1 11 0 15
estado de são Paulo 123 382 96 2.279 24 2.904
Fonte: CETESB (2010f), elaborado por SMA/CPLA (2010)
AFigura3.33mostraadistribuiçãodasáreascontaminadasporatividadeeconômicaemnovembrode2009.
126
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FiGura 3. 33
distribuição das áreas contaMinadas Por atividade eM 2009
78,5%
13,2%
4,2%3,3% 0,8%
Postos deCombusveis
Industrial
Comercial
Resíduos
Acidentes/FonteDesconhecida
Fonte: CETESB (2010f), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Segundo CETESB (2010f ), os principais grupos de contaminantes encontrados nas áreas contaminadasforam:solventesaromáticos,combustíveislíquidos,hidrocarbonetospolicíclicosaromáticos(PAH),metaisesolventeshalogenados.
Comobjetivodefacilitarogerenciamentodasáreascontaminadas,emfunçãodoníveldasinformaçõesoudosriscosexistentesemcadauma,aCETESBclassificaasmesmasemquatroclasses,quesão:
1) áreacontaminadasobinvestigação(AI):área,terreno,local,instalação,edificaçãooubenfeitoriaondehácomprovadamentecontaminação,constatadaeminvestigaçãoconfirmatória,naqualestãosendoreali-zadosprocedimentosparadeterminaraextensãodacontaminaçãoeidentificaraexistênciadepossíveisreceptores,bemcomoparaverificarseháriscoàsaúdehumana.Casosejaconstatadaapresençadepro-dutoscontaminantes(porexemplo,combustívelemfaselivre),ouquandohouverconstataçãodapresen-çadesubstâncias,condiçõesousituaçõesque,deacordocomparâmetrosespecíficos,possamrepresentarperigo,aáreatambémseráclassificadacomoAI.
2) áreacontaminada(AC):área,terreno,local,instalação,edificaçãooubenfeitoria,anteriormenteclassifi-cadacomoáreacontaminadasobinvestigação(AI),naqual,apósarealizaçãodeavaliaçãoderisco,foramobservadasquantidadesouconcentraçõesdematériaemcondiçõesquecausemoupossamcausardanosàsaúdehumana.AcritériodaCETESB,umaáreapoderáserconsideradacontaminada(AC),semaobrigatoriedadederealizaçãodeavaliaçãoderiscoàsaúdehumana,quandoexistirumbemderelevanteinteresseambientalaserprotegido.
3) áreaemprocessodemonitoramentoparareabilitação(AMR):área,terreno,local,instalação,edificaçãooubenfeitoria,anteriormenteclassificadacomoáreacontaminada(AC)oucontaminadasobinvestiga-ção(AI),naqualforamimplantadasmedidasdeintervençãoeatingidasasmetasderemediaçãodefini-dasparaaárea,ounaqualosresultadosdaavaliaçãoderiscoindicaramquenãoexisteanecessidadedaimplantaçãodenenhumtipodeintervençãoparaqueaáreasejaconsideradaaptaparaousodeclarado,estandoemcursoomonitoramentoparaencerramento.
4) áreareabilitadaparaousodeclarado(AR):área,terreno,local,instalação,edificaçãooubenfeitoria,an-teriormenteclassificadacomoáreaemprocessodemonitoramentoparareabilitação(AMR)que,apósarealizaçãodomonitoramentoparaencerramento,forconsideradaaptaparaousodeclarado.
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AFigura3.34apresentaaevoluçãodaqualidadedosolorelacionadaareabilitaçãodasáreascontaminadasem2008e2009.Observa-seumgrandeaumentonaquantidadedeáreascomprovadamentecontaminadas.
FiGura 3. 34
núMero de áreas contaMinadas cadastradas no estado de são Paulo Por status de reabilitação eM 2008 e 2009
1.398
934
95 87
579819
110
2.514
1.396
2.904
0
500
1.000
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2.500
3.000
3.500
AI AC AMR AR Total
2008 2009
Fonte: CETESB (2010f), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Nota:AI:áreacontaminadasobinvestigação;AC:áreacontaminada;AMR:áreaemprocessodemonitoramentoparareabilitação;AR:áreareabilitadaparausodeclarado.
DeacordocomaCETESB(2010f ),emnovembrode2009,existiam110áreasreabilitadase819emprocessodemonitoramentoparareabilitação,perfazendo4%e28%,respectivamente,dototalde2.904áreasregistradas,conformepodeserobservadonaFigura3.35.
FiGura 3. 35
distribuição das áreas contaMinadas Por status de reabilitação eM 2009
19,9%
48,1%
28,2%
3,8%
Contaminada
sob invesgação
Contaminada
Em processo de
monitoramento
para reabilitação
Reabilitada
Fonte: CETESB (2010f), elaborado por SMA/CPLA (2010)
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ATabela3.34apresentaoíndicedereabilitaçãoeadistribuiçãodasáreascontaminadasporUGRHI.Oíndicede reabilitação de áreas contaminadas é a soma das áreas em processo de monitoramento para reabilitação(AMR)edasreabilitadas(AR),sobreototaldeáreascontaminadascadastradas.
Podemosobservarumíndicedereabilitaçãodeáreascontaminadasde32%paraoEstadodeSãoPauloem2009.Secompararmoscomovalorobtidoem2008(7,2%),verifica-seumasignificativamelhoradoindicador.
tabela 3. 34
índice de reabilitação e classiFicação das áreas contaMinadas Por uGrHi eM 2009
uGrHiclassificação índice de
reabilitação (%)ai ac aMr ar total
01 – Mantiqueira 1 3 4 0 8 50,0
02 – Paraíba do sul 37 73 44 5 159 30,8
03 – litoral norte 6 35 10 1 52 21,2
04 – Pardo 16 13 10 6 45 35,6
05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 144 162 120 9 435 29,7
06 – alto tietê 194 676 403 62 1.335 34,8
07– baixada santista 21 121 39 5 186 23,7
08 – sapucaí/Grande 10 4 13 0 27 48,1
09 – Mogi-Guaçu 8 32 18 0 58 31,0
10 – sorocaba/Médio tietê 34 42 28 10 114 33,3
11 – ribeira de iguape/litoral sul 12 10 10 1 33 33,3
12 – baixo Pardo/Grande 8 19 18 0 45 40,0
13 – tietê/Jacaré 8 42 19 2 71 29,6
14 – alto Paranapanema 31 28 10 1 70 15,7
15 – turvo/Grande 11 72 36 4 123 32,5
16 – tietê/batalha 5 23 9 0 37 24,3
17 – Médio Paranapanema 3 8 9 2 22 50,0
18 – são José dos dourados 4 6 8 0 18 44,4
19 – baixo tietê 8 7 6 0 21 28,6
20 – aguapeí 5 5 2 0 12 16,7
21 – Peixe 9 6 2 1 18 16,7
22 – Pontal do Paranapanema 4 9 1 1 15 13,3
estado de são Paulo 579 1.396 819 110 2.904 32,0
Fonte: CETESB (2010f), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Notas:AI:áreacontaminadasobinvestigação;AC:áreacontaminada;AMR:áreaemprocessodemonitoramentoparareabilitação;AR:áreareabilitadaparaousodeclarado;ÍndicedeReabilitação=(AMR+AR)/totaldeáreas)*100
Destaca-seaindaqueaCETESBvêmdisponibilizandoimportantespublicaçõessobreessetema,comoo“Ma-nualdeGerenciamentodeÁreasContaminadas”,o“ProcedimentoparaIdentificaçãodePassivosAmbientaisemPostosdeCombustíveis”,entreoutros.
Em2009,oGovernodoEstadodeSãoPaulosancionouaLei13.577,quedispõesobreasdiretrizeseprocedi-mentosparaogerenciamentodeáreascontaminadasnoEstado.Essaleiestabeleceaobrigatoriedadedeatualizaçãocontinuadocadastrodeáreascontaminadasereabilitadas,determinaascondiçõesparaaaplicaçãodosprocedi-mentosparaogerenciamentodeáreascontaminadas,enfatizandoasaçõesrelativasaoprocessodeidentificaçãoeremediação,aseleçãodasáreasmaisimportantes,acriaçãodeinstrumentoseconômicosparafinanciarainvestiga-çãoeremediação,alémdeapoiarasfuturasiniciativasparaarevitalizaçãoderegiõesindustriaisabandonadas.
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Destaca-setambémaResoluçãoCONAMAnº420/09queestabelecevaloresorientadoresdequalidadedeso-losquantoàpresençadesubstânciasquímicasecritériosparaogerenciamentodeáreascontaminadas(primeiraregulamentaçãofederalespecíficasobregerenciamentodeáreascontaminadas).
3.4.2 desastres naturais
NãoháumregistrosistemáticodasocorrênciasdedesastresnoEstadodeSãoPauloqueretratemaextensãodosproblemasesuasconsequências,oqueauxiliarianaeficazgestãodestetipodesituação.Noentanto,oindi-cadordonúmerodeacidentesocorridos,estabelecidoporBrollo&Ferreira(2009)permiteumavisãoampladosdesastresnoEstadodeSãoPaulo.EsteindicadorfoidefinidopormeiodotratamentodedadosdocadastrodevistoriaseatendimentosproduzidopelaCoordenadoriaEstadualdeDefesaCivil(CEDEC).Assim,paraoperí-odode2000a2010,tem-seregistrosdevistoriaseatendimentosemergenciaisrelacionadosaacidentesdiversos,incluindoescorregamentos,erosão,inundaçãoeprocessossimilares(comoenchentes,transbordamentosderios,alagamentos),dentreoutrosdiversos(raios,chuvasfortes,vendavais,desabamentosdecasas,etc.).
ATabela3.35sintetizaosdadosreferentesaoanode2010,comdestaqueparaonúmerodeatendimentosrealiza-dos,tipodeacidentesetipodedanocausado,emtermosdeóbitosepessoasafetadas(desabrigadosedesalojados).
tabela 3. 35
distribuição dos acidentes relacionados a desastres naturais Por tiPo e conseQuência e Por uGrHi eM 2010
uGrHi atiPo de acidente
FtiPo de dano
b c d e G H i J
01 – Mantiqueira 2 2 0 0 0 2 0 0 50 50
02 – Paraíba do sul 25 11 16 0 7 34 12 667 2.221 2.888
03 – litoral norte 7 4 3 1 4 12 1 38 513 551
04 – Pardo 2 0 1 0 1 2 0 4 263 267
05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 22 9 14 0 7 30 2 891 1.205 2.096
06 – alto tietê 88 32 60 0 43 135 23 1.188 1.988 3.176
07– baixada santista 14 6 10 0 6 22 0 588 1.442 2.030
08 – sapucaí/Grande 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
09 – Mogi-Guaçu 4 1 3 0 2 6 0 0 0 0
10 – sorocaba/Médio tietê 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
11 – ribeira de iguape/litoral sul 24 9 16 0 6 31 0 1.197 424 1.621
12 – baixo Pardo/Grande 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
13 – tietê/Jacaré 1 0 1 0 0 1 0 0 0 0
14 – alto Paranapanema 3 0 3 0 1 4 0 256 321 577
15 – turvo/Grande 2 0 1 1 0 2 4 0 0 0
16 – tietê/batalha 2 0 2 0 1 3 0 0 120 120
17 – Médio Paranapanema 1 0 0 0 1 1 0 72 0 72
18 – são José dos dourados 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
19 – baixo tietê 1 0 1 0 0 1 0 0 4 4
20 – aguapeí 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
21 – Peixe 4 0 0 0 0 0 0 95 7 102
22 – Pontal do Paranapanema 2 0 2 0 0 2 0 0 0 0
estado de são Paulo 204 74 133 2 79 288 42 4.996 8.558 13.554
Fonte: CEDEC (2010)
Notas:A:númerodeatendimentos;B:escorregamento,erosão;C:enchente,inundação,transbordamento,alagamento;D:raios;E:outros(chuvasfortes,vendavais,desabamentosdecasasemuros,quedasdeárvoresemuros,situaçãodeemergência,mortes,remoções,etc);F:nºtotaldeacidentes;G:óbitos;H:desabrigados;I:desalojados;J:pessoasafetadas(desabrigados+desalojados).
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Aleituradosdadosdevelevaremcontaasseguintesdefiniçõeseressalvas:
• Onúmerodeatendimentosrealizadosemgeralédiferentedonúmerototaldeacidentes,umavezquenumamesmasituaçãopodemocorrerdiversostiposdeacidentes;
• Desabrigadossãoaspessoasqueperderampermanentementesuasmoradias;
• Desalojadossãoaspessoasquetiveramquedeixarsuasmoradiasprovisoriamente,atéasituaçãoproble-máticasenormalizar;
• Ocadastramentodotipodeacidente,porpartedaCEDECnemsempresegueterminologiapadroniza-da.Porexemplo:otermo“escorregamento”aquiempregadoéresultantedeváriostermosutilizadosnocadastro,taiscomoquedadebarreira,desabamentodebarranco,deslizamento,solapamento,erosão;já“enchente, inundação,transbordamento,alagamento”,emborasejamtermosdiferentesetenhamgravi-dadediferente,sãoutilizadosdeformageral,porvezesnãoretratandoarealidadedoproblema;“outros”incluidiversostiposdeacidentes,cadastradoscomochuvasfortes,vendavais,desabamentosdecasasemuros,oumesmocasosemqueécadastradaapenasaconsequênciadoacidente,comoquedasdeárvoresemuros,situaçãodeemergência,mortes,remoções,etc;
• Oregistrodosacidentesperfazapenasquatromesesdoano,osmesesdeverão(dezembroamarço),reconhecidamentecommaioresíndicespluviométricosnoanoequandoéimplantadaa“OperaçãoVe-rão”pelaCEDEC(SANTORO,2009).Emboraocadastrodeacidentesnãoregistreasocorrênciasnosoutrosoitomeses,nãosignificaqueelesnãoaconteçam.
Apesardas ressalvas colocadas tem-seumcenárioparaoEstadoe suasUGRHI.Em2010,ocorreram204atendimentos,comoregistrode288acidentes,dosquais133serelacionama“inundaçõesesimilares”,seguidospor79registrosde“outros”,74casosde“escorregamentos”e2acidentesporraios.Destacam-sequatrogruposderegiõesquantoaonúmerodeacidentes:a)UGRHI06(AltoTietê),com135registros;b)UGRHI02(ParaíbadoSul),UGRHI11(RibeiradeIguape/LitoralSul)eUGRHI05(PCJ),respectivamentecom34,31e30re-gistros;c)UGRHI07(BaixadaSantista)eUGRHI03(LitoralNorte),respectivamentecom22e12registros;ed)demaisUGHRI,comregistrosentre0e6.
Tambéméimportanteconhecerotipodedanoàspessoascausadopelosacidentes.Em2010,houve42mortes,amaiorconcentraçãodelasnaUGRHI06–AltoTietêenaUGRHI02–ParaíbadoSul,respectivamente,com23e12óbitos;13.554pessoasforamafetadas(desabrigadasoudesalojadas),grandepartedasquaisestãodis-tribuídasporcincoUGRHI:AltoTietê(3.176pessoas),ParaíbadoSul(2.888pessoas),PCJ(2.096pessoas),BaixadaSantista(2.030pessoas)eRibeiradeIguape/LitoralSul(1.921pessoas).
ATabela3.36easFiguras3.36a3.39mostramaevoluçãodestesnúmerosparaoperíodo2000a2010noEstado.
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2009
2010
total acidentes
óbitos
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total acidentes
óbitos
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total acidentes
óbitos
pessoas afetadas
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óbitos
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óbitos
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FiGura 3. 36
atendiMentos de Planos Preventivos de deFesa civil relacionados a escorreGaMentos de 2000 a 2010
Fonte: Instituto Geológico (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
FiGura 3. 37
atendiMentos de Planos Preventivos de deFesa civil relacionados a inundações de 2000 a 2010
Fonte: Instituto Geológico (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
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FiGura 3. 38
atendiMentos de Planos Preventivos de deFesa civil e núMeros de Pessoas aFetadas de 2000 a 2010
Fonte: Instituto Geológico (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
FiGura 3. 39
atendiMentos de Planos Preventivos de deFesa civil e núMeros de óbitos de 2000 a 2010
Fonte: Instituto Geológico (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
134
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Nestasériehistóricade11anosverifica-sequehouveumaumentosubstancialnonúmerodeacidentesapósosdoisprimeirosanos,mantendoemgeralumvalorentre204e389acidentesnosanosposteriores.Apenasnosanosde2007e2008estenúmerobaixoupara147e187respectivamente.Destaca-seoanode2009tantononúmerodeacidentes(389)quantononúmerodeóbitos(49)epessoasafetadas(41.658),cujosvaloressuperamemmuitoamédiadoperíododos11anos.
Observa-seque,emtermosdenúmerodeacidentes,háumapredominânciadosmesmosemalgumasregiões:UGRHI06(AltoTietê),UGRHI02(ParaíbadoSul),UGRHI11(RibeiradeIguape/LitoralSul)eUGRHI05(PCJ).Deveserdestacadoqueaextensãododanonocasodeacidentesrelacionadosainundaçõesémaiorquenosoutrostipos,levandoaummaiornúmerodepessoasafetadasemrelaçãoaoutrostiposdeacidentes.
OtotalparaoEstadodeSãoPaulonoperíodode2000-2010atinge5.016acidentes,dosquais1.046sãodeescorregamentos,2.614sãodeinundações,162sãoderaiose1.316sãodeoutrostipos.Osdanosvinculadosaestesacidentesnoperíodorelacionam-sea632óbitose211.118pessoasafetadas.
OutroindicadorrelacionadoaDesastresNaturaisrefere-seàporcentagemdemunicípioscominstrumentosdegestãoderisco,osquaisincluem:PlanosPreventivosdeDefesaCivilePlanosdeContingência;MapeamentosdeÁreasdeRiscoaEscorregamentos,InundaçõeseErosão;PlanosMunicipaisdeReduçãodeRisco.NoEsta-dodeSãoPaulo,asatividadesdeidentificação,avaliaçãoegerenciamentodeáreasderiscosgeológicostiveraminíciode formamaissistemáticanoverãode1988/1989,comoPlanoPreventivodeDefesaCivil (PPDC),específicoparaescorregamentosnasencostasdaSerradoMarnoEstadodeSãoPaulo(SANTORO,2009).OPPDCéuminstrumentocapazdesubsidiarasaçõespreventivasdospoderespúblicosmunicipaleestadu-al,quantoàmitigaçãodeproblemascausadospelaocupaçãoemáreasderisco.EstePlanoentraemoperaçãoanualmente,noperíododeverãoeenvolveaçõesdemonitoramentodosíndicespluviométricos(chuvas)edaprevisãometeorológica,alémdevistoriasdecampoeatendimentosemergenciais.Oobjetivoprincipaléevitaraocorrênciademortes,comaremoçãopreventivaetemporáriadapopulaçãoqueocupaasáreasderisco,antesqueosescorregamentosatinjamsuasmoradias.Apartirde2004,iniciou-seaelaboraçãodeMapeamentosdeÁreasdeRiscoaEscorregamentoseInundações(BROLLOetal,2009),comoformadeseconhecermelhorassitu-açõesproblemáticasesualocalização,possibilitandoaimplantaçãodemedidasestruturais(comoobras)enãoestruturais(comoeducaçãoemonitoramento).PosteriormentepassaramaserelaboradosPlanosMunicipaisdeReduçãodeRisco(PMRR),pormeiodosquaisépossívelhierarquizarasnecessidadesfísicasefinanceirasparaaimplantaçãodasmedidasestruturaisenãoestruturaisnasáreasderisco.
Em2010,dosmunicípiosdoEstado,23%(101municípios)apresentampelomenosalgumdosinstrumentosdegestãolistados(Tabela3.37).OsPlanosPreventivosdeDefesaCivilouPlanosdeContingênciaparaescor-regamentoseinundaçõessãodesenvolvidosem114municípiosdoEstado(Figura3.40),distribuídospor10UGRHI,ondeháumasituaçãogeológico-geotécnicaedeusoeocupaçãodosolofavoráveisàocorrênciadeacidentesdeescorregamentosedeinundações.OsMapeamentosdeÁreasdeRiscoaEscorregamentoseInun-daçõesforamelaboradosem86municípios(Figura3.41),distribuídospor15UGRHI.JáosPlanosMunicipaisdeReduçãodeRiscoforamelaboradosem11municípios,distribuídosporseisUGRHI.
Verifica-sequeháregiõesemboasituaçãoquantoainstrumentosdegestãoderiscos,comoaUGRHI03(LitoralNorte),com100%dosmunicípiosatendidos.Emsituaçãomedianaencontram-sequatroregiões,aUGRHI07(BaixadaSantista),aUGRHI01(Mantiqueira),aUGRHI06(AltoTietê)eaUGRHI02(Pa-raíbadoSul),respectivamentecom78%,67%,65%e47%dosmunicípiosatendidos.AsUGRHI05(PCJ),10(Sorocaba/MédioTietê),09(Mogi-Guaçu)e11(RibeiradeIguape/LitoralSul)mostramrespectivamen-te33%,27%,24%e17%dosmunicípiosatendidos,enquantoparaasdemaisregiõesonúmerodemunicípiosatendidosvariaentre0%e8%.
Destaca-sequeemrelaçãoao levantamentoanteriornãohouveevoluçãosignificativados instrumentosdegestãoderiscos.
135
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tabela 3. 37
núMero de MunicíPios coM alGuM instruMentos de Gestão de riscos Por uGrHi eM 2010
uGrHi PPdc MaP PMrr tiG % tiG
01 – Mantiqueira 2 2 1 2 67
02 – Paraíba do sul 14 16 1 16 47
03 – litoral norte 4 4 1 4 100
04 – Pardo 0 1 0 1 4
05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 19 11 1 19 33
06 – alto tietê 8 18 5 22 65
07– baixada santista 4 7 2 7 78
08 – sapucaí/Grande 0 0 0 0 0
09 – Mogi-Guaçu 5 7 0 9 24
10 – sorocaba/Médio tietê 9 9 0 9 27
11 – ribeira de iguape/litoral sul 1 4 0 4 17
12 – baixo Pardo/Grande 0 1 0 1 8
13 – tietê/Jacaré 0 1 0 1 3
14 – alto Paranapanema 2 1 0 2 6
15 – turvo/Grande 0 3 0 3 5
16 – tietê/batalha 0 1 0 1 3
17 – Médio Paranapanema 0 0 0 0 0
18 – são José dos dourados 0 0 0 0 0
19 – baixo tietê 0 0 0 0 0
20 – aguapeí 0 0 0 0 0
21 – Peixe 0 0 0 0 0
22 – Pontal do Paranapanema 0 0 0 0 0
estado de são Paulo 68 86 11 101 23
Fonte: CEDEC (2010)
Nota:PPDC:númerodemunicípioscomPlanosPreventivosdeDefesaCivilaEscorregamentos;MAP:númerodemunicípioscomMapeamentodeÁreasdeRisco;PMRR:númerodemunicípioscomPlanosMunicipaisdeReduçãodeRisco;TIG:totaldemunicípioscomalguminstrumentodegestão(PlanosPreventivosdeDefesaCivilaEscorregamentose/ouMapeamentodeÁreasdeRiscoe/ouPlanosMunicipaisdeReduçãodeRisco);%TIG:porcentagemdemunicípiosnaUGRHIcomalguminstrumentodegestão.
136
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FiGura 3. 40
área de abranGência dos Planos Preventivos de deFesa civil ou Planos de continGência
Fonte: Instituto Geológico (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
FiGura 3. 41
MunicíPios coM MaPeaMento de áreas de risco no estado de são Paulo até 2010
Fonte: Instituto Geológico (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
137
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3.4.3 Mineração
OEstadodeSãoPaulosedestacacomoumdosmaioresprodutoresderecursosmineraisnão-metálicos,comumaproduçãovoltadapredominantementeparaoconsumointerno.Emsuaproduçãosedestacamaextraçãodeareias,argilas,pedrasbritadas,rochascarbonáticas,caulim,rochasfosfáticaseáguamineral.Amineraçãopaulis-taéconstituídaeminentementeporempresaspequenasemédias,queestãopresentesemmuitosdosmunicípiospaulistas,dirigidasprincipalmenteàproduçãodeagregados(areiaebrita)edeargilas.
OsrecursosmineraissãobenspertencentesàUniãoerepresentampropriedadedistintadodomíniodosoloondeestãocontidos,sendoclassificadoscomorecursosnaturaisnãorenováveis.Oarcabouçolegalqueregeasatividadesdemineração,concedeàUnião,ospoderesdeoutorgadedireitosesuafiscalização;aosEstados,ospoderesdelicenciamentoambientaldasatividadesesuafiscalização;eaosmunicípios,disporsobreosinstru-mentosdeplanejamentoegestãocomrelaçãoaousoeocupaçãodosolo,ondese inseremoaproveitamentoracionaldeseusrecursosminerais.
OsregimesdeexploraçãoeaproveitamentodosrecursosmineraisnoPaísestãodefinidosenormatizadosnoCódigodeMineraçãode1967(Decreto-Leinº227/67),seuregulamentoelegislaçãocorrelativa,continuamemvigorcomasalteraçõeseasinovaçõesintroduzidasporleissupervenientesàpromulgaçãodaatualConstituiçãoesuasemendas.OprocessodeoutorgadolicenciamentoambientaldaatividadedemineraçãoédecompetênciadaSecretariadeEstadodoMeioAmbiente,queprevêemcasosespeciais,assentimentodoInstitutoBrasileirodoMeioAmbienteedosRecursosNaturaisRenováveis(IBAMA).
ATabela3.38eFigura3.42apresentamosdados,obtidosjuntoaoDepartamentoNacionaldeProduçãoMine-ral(DNPM),sobreaevoluçãodostítulosmineráriosnoEstadodeSãoPauloenoBrasilentre2002e2010,eindicamaposiçãodestacadadoEstadonorankingbrasileiroquantoaonúmerodeportariasdelavraspublicadasnoperíodo,comexceçãodoanode2010,emqueapresentouapenas5portariaspublicadas,contribuindoparaqueoEstadoficassena10°colocação.Noentanto,observa-sequeparaopaíscomoumtodoocorreudiminuiçãodasportariaspublicadas.
tabela 3. 38
núMero de Portarias de lavras Publicadas no estado de são Paulo e no brasil de 2002 a 2010
unidade 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
são Paulo 109 70 80 91 130 73 46 50 5
brasil 220 303 335 389 437 324 268 404 170
sP/br (%) 49,55 23,10 23,88 23,40 29,70 22,50 17,20 12,40 2,90
ranking 1°º 2° 2° 1° 1° 1° 1° 3° 10°
Fonte: DNPM (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
138
35656001 miolo.indd 138 15/4/2011 15:15:02
FiGura 3. 42
evolução do núMero de Portarias de lavras Publicadas no estado de são Paulo e no brasil de 2002 a 2010
220
335
389
437
324
268
404
170
109
70 8091
130
7346 50
5
303
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
São Paulo Brasil
Fonte: DNPM (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Amineraçãoéumaatividadeindustrialimportanteenecessária,emborainerentementemodificadoradomeioambienteaoexplorarseusrecursosnaturaisefrequentementeassociadaàsquestõessociais,taiscomoconflitospelousodosoloegeraçãodeáreasdegradadas.
Nãoexiste,ainda,umregistrohistóricoesistemáticodos impactosresultantesdaatividadedemineraçãonoEstadodeSãoPauloquepermitasuaperfeitacaracterizaçãoeidentificação,sejapormeiodesualocalizaçãoeabrangência,tipoegraudeintensidade,oumesmopelomonitoramentodasmedidasmitigadorasederecupera-çãoambientalimplantadas.Deformaindireta,épossívelestabelecerumindicadordeconflitopotencialassocia-doàproduçãomineral,pormeiodeuminstrumentoeconômico,aCompensaçãoFinanceiraporExploraçãodosRecursosMinerais(CFEM).AtravésdaCFEMpodeserfeitaumaleituraindiretadavulnerabilidadenaturaldomeioambientedecorrentedaatividadedemineração.
ACFEM,instituídapelaLeiFederalnº7.990/89,constituiaparticipaçãodosEstados,DistritoFederal,Muni-cípioseórgãosdaadministraçãodiretadaUniãonoresultadodaexploraçãoderecursosmineraispelosagentesdeprodução(empresas).Suabasedecálculoéovalordofaturamentolíquidoresultantedavendadoprodutomineral,obtidoapósaúltimaetapadoprocessodebeneficiamentoadotadoeantesdesuatransformaçãoindus-trial.ODepartamentoNacionaldeProduçãoMineral(DNPM),autarquiavinculadaaoMinistériodeMinaseEnergia,temaresponsabilidadedeestabelecernormaseexercerafiscalizaçãosobreaarrecadaçãodaCFEM.
ATabela3.39easFiguras3.43e3.44apresentamosdadossobreaevoluçãodorecolhimentodaCFEMnoBrasileemSãoPauloentre2004e2010.Observa-sequeoEstadodeSãoPaulovemapresentandoumatendênciadeaumentonaarrecadaçãodaCFEM.
139
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tabela 3. 39
cFeM (eM r$ 1000) do estado de são Paulo e do brasil de 2004 a 2010
unidade 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
são Paulo 8.588 9.293 12.471 15.422 22.474 27.701 37.684
brasil 295.270 405.538 465.128 547.208 857.819 742.067 1.083.142
sP/br (%) 2,91 2,29 2,68 2,82 2,62 3,73 3,48
Fonte: DNPM (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
FiGura 3. 43
evolução da cFeM no brasil de 2004 a 2010
295.270405.538
465.128
547.208
857.819
742.067
1.083.142
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
900.000
1.000.000
1.100.000
1.200.000
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
CFEM
(R
$ 10
00)
Fonte: DNPM (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
FiGura 3. 44
evolução da cFeM no estado de são Paulo de 2004 a 2010
22.474
27.638
8.588 9.293
12.471
15.422
37.684
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
CFEM
(R
$ 10
00)
Fonte: DNPM (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
140
35656001 miolo.indd 140 15/4/2011 15:15:03
ATabela3.40apresentaaevoluçãodaarrecadaçãodaCFEMdistribuídaporUGRHInoperíodode2004a2010.Observa-seque,em2009,aUGRHIcommaiorarrecadaçãofoiaUGRHI06(AltoTietê),seguidapelasUGRHI10(Sorocaba/MédioTietê),05(Piracicaba/Capivari/Jundiaí),02(ParaíbadoSul)e09(Mogi-Guaçu).Estassãoresponsáveispelasmaioresproduçõesdeagregados(britaeareia)edeargila,insumosfun-damentais para a indústria da construção civil, além de responderem por produções significativas de rochascarbonáticas,caulim,eareiaparavidroefundição.
Em2010observa-sequeoquadropermanecepraticamente inalterado,comdestaqueparaocrescimentonaarrecadaçãodaUGRHI11(RibeiradeIguape/LitoralSul),quesaltoudeumvalordeR$677.731,13em2009,paraR$3.022.535,01em2010,poispassouaconsideraremseuscálculosaproduçãodeapatitaecarbonatito(fosfatos),calcitaeferro,queépraticadanomunicípiodeCajatidesdeametadedoséculopassado.
141
35656001 miolo.indd 141 15/4/2011 15:15:03
tab
ela
3. 4
0
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2004
a 2
010
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0720
0820
0920
10
01 –
Man
tiqu
eira
1.05
8,47
600,
0056
,18
0,00
0,00
13.3
16,1
02.
442,
11
02 –
Par
aíba
do
sul
882.
836,
9587
7.32
7,61
1.34
3.41
0,90
1.78
7.86
2,26
2.99
3.83
9,06
3.15
1.95
1,24
4.04
3.50
3,92
03 –
lit
oral
nor
te98
.398
,21
73.9
80,4
410
5.78
5,47
64.9
39,4
512
0.87
1,80
83.6
55,1
280
.197
,88
04 –
Par
do24
8.56
9,31
275.
911,
0844
6.84
2,85
409.
729,
5255
3.67
0,98
531.
280,
1174
2.27
6,57
05 –
Pir
acic
aba/
capi
vari
/Jun
diaí
1.31
9.49
6,05
1.50
4.94
0,35
2.10
2.12
4,11
2.90
5.21
1,78
4.10
4.55
2,63
4.40
4.70
3,95
5.65
0.82
4,17
06 –
alt
o ti
etê
1.53
4.29
6,50
1.52
8.29
5,25
2.36
7.52
3,38
3.01
6.93
7,35
4.91
5.83
2,66
7.53
9.81
4,88
9.77
5.81
4,60
07–
bai
xada
san
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a26
6.73
0,79
296.
994,
0145
3.09
4,48
402.
343,
1671
9.49
3,94
956.
352,
371.
432.
519,
86
08 –
sap
ucaí
/Gra
nde
36.8
77,9
243
.587
,28
83.6
46,3
311
7.13
0,10
175.
988,
3617
6.31
8,10
244.
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83
09 –
Mog
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4.49
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1.12
2.08
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1.20
1.93
4,39
1.67
8.98
5,84
1.55
9.71
3,58
2.25
2.79
0,85
10 –
sor
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791.
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376,
512.
307.
354,
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859.
222,
823.
605.
252,
834.
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306.
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76
11 –
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0.00
1,12
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126,
3359
5.16
6,48
677.
731,
133.
022.
535,
01
12 –
bai
xo P
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nde
36.8
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.958
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77.4
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6,62
207.
556,
7714
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5,88
131.
209,
29
13 –
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083,
1693
7.50
7,19
1.39
0.02
3,72
1.37
2.76
3,79
14 –
alt
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436.
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15 –
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114.
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72
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98.8
18,2
411
4.43
1,90
148.
480,
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287.
957,
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2,52
358.
566,
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20 –
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32.5
51,8
222
.572
,23
33.2
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,45
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139
.404
,37
74.6
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4
21 –
Pei
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.832
,21
12.5
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,78
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,46
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341
.731
,70
22 –
Pon
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58.2
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,53
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CPLA
(201
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Destaforma,aCFEMpodeserutilizadadeformaindiretacomoumindicadordeconflitopotencialparaessasregiõescommaioresvaloresdecontribuiçãodearrecadaçãodevidoàproduçãomineral.Aoapresentaremumaatividadedemineraçãomais intensa,queporsuaveztemumacaracterística inerentementemodificadoradomeiofísico,podemestarintervindodeformanegativanaqualidadeambiental.
Nesterelatóriode2010permanecearecomendaçãojáapresentadaem2009,dequecombasenestesdadosoEstadopoderia iniciaraelaboraçãodeindicadoresadequadosparaaavaliaçãoemonitoramentodaatividadedemineração,emespecialdaquelesrelativosàrecuperaçãodeáreasdegradadas,tantodenaturezaqualitativaquantoquantitativa,fundamentaisparaosórgãosdelicenciamentoefiscalização.
Porfim,ressalta-sequeosrecursosdaCFEMsãodistribuídosentreosmunicípiosprodutores(65%),osEs-tados(23%)eaUnião(12%).Essasreceitasdevem,obrigatoriamente,seremaplicadasemprojetosque,diretaouindiretamente,tragambenefíciosacomunidadelocal,naformademelhoriadainfra-estrutura,daqualidadeambiental,dasaúdeeeducação.Assim,aCFEM,alémdeconstituirumindicadordovalordaproduçãomineralemcadaumdosmunicípiosmineradores,tambémpodeserutilizadacomoumindicadordeimpactosocialdamineração,quandodaavaliaçãodesuaaplicação.
referênciasBROLLO,M.J.;FERREIRA,C.J.Indicadores de desastres naturais no Estado de São Paulo.In:SimpósiodeGeologiadoSudeste,XI,ÁguasdeSãoPedro,SP,14a17/10/2009,SociedadeBrasileiradeGeologia.Anais.2009.
BROLLO,M.J.;PRESSINOTTI,M.M.N.;MARCHIORI-FARIA,D.G.PolíticasPúblicasemDesastresNaturaisnoBrasil.In:
BROLLO,M.J.(Org).O Instituto Geológico na Prevenção de Desastres Naturais.SãoPaulo:InstitutoGeológico,2009.
COMPANHIAAMBIENTALDOESTADODESÃOPAULO–CETESB.Manual de gerenciamento de áreas contaminadas.2001.Disponívelem:<http://www.cetesb.sp.gov.br>.Acessoem:dez.2010.
COMPANHIAAMBIENTALDOESTADODESÃOPAULO–CETESB.Relaçãodeáreascontaminadas–Novembrode2009.2010f.Disponívelem:<http://www.cetesb.sp.gov.br>.Acessoem:dez.2010.
COORDENADORIAESTADUALDEDEFESACIVIL–CEDEC.Dadosfornecidos.SãoPaulo,2010.
DEPARTAMENTONACIONALDEPRODUÇÃOMINERAL–DNPM.RelatóriodeArrecadaçãodaCFEM.2010.Disponívelem<http://www.dnpm.gov.br>.Acessoem:jan.2011.
DREW,L.J.;LANGER,W.H.;SACHS,J.S.Environmentalism and Natural Aggregate Mining.NaturalResourcesResearch,2002.
INSTITUTOGEOLÓGICO–IG.PropostadeProgramaEstadualdeGestãodeDesastresNaturaisedeReduçãodeRiscosGe-ológicos.Nãopublicado.SãoPaulo,2010.
ROSS, J.L.S. Análise empírica da fragilidade dos ambientes naturais e antropizados. Revista do Departamento de Geografia,FFLCH/USP,1992.
SANTORO,J.AAtuaçãodoInstitutoGeológicoemGerenciamentodeDesastresNaturais.In:BROLLO,M.J.(Org).O Instituto Geológico na Prevenção de Desastres Naturais.SãoPaulo:InstitutoGeológico,2009.
143
35656001 miolo.indd 143 15/4/2011 15:15:03
3.5 biodiversidade
OBrasiléreconhecidamenteopaíscomamaiordiversidadebiológica,abrigandoentre15e20%donúmerototaldeespéciesdoplaneta.Partedessariquezatemsidoperdidadeformairreversível(IBGE,2008).
NoEstadodeSãoPaulo,acoberturaflorestaloriginal,quenopassadocobriacercade80%doterritório,esten-de-sehojeporapenas17,5%deste.Fatorescomoespeculaçãoimobiliária,expansãodafronteiraagropecuária,extrativismoilegalecontaminaçãodosolo,daságuasedaatmosfera,vieramareduziracoberturavegetaldoEs-tadoafragmentos,muitasvezesdedimensõesnãosignificativaseadistânciasnãosuficientesparamanutençãodefluxogênico,dasfunçõesecológicasedaconservaçãodabiodiversidade.
AextensãoocupadapelobiomaCerrado,aqualcorrespondiaa14%dasuperfíciedoEstado,respondehojeporapenascercade1%.Talreduçãocomprometeseveramenteasustentabilidadefuturadobiomamencionado.DaMataAtlânticarestaumaáreadeaproximadamente12%dacoberturaoriginal.SomentenafachadadaSerradoMarenoValedoRibeira,áreasondeorelevogarantiurelativaproteção,háremanescentessignificativosdobioma(RODRIGUESeBONONI,2008).
Essesfatoresfavorecemaextinçãodeespécies(perdadebiodiversidade),especialmentedaquelasassociadasaflorestasmaduras,asquaisnecessitamdegrandesáreasconservadasecondiçõesespecíficasparasobreviver.
A área de cobertura vegetal total, a área de mata ciliar cadastrada, a área de vegetação autorizada parasupressãoedereservalegalaverbada,eonúmerodeespéciesameaçadasdeextinção,sãoimportantesin-dicadoresparaomonitoramentoeavaliaçãodoestadodeconservaçãodabiodiversidadenoEstadodeSãoPaulo.Nomesmosentido, informaçõesreferentesàgestãodeUnidadesdeConservaçãotambémsãodegrandeimportância.
3.5.1 cobertura vegetal total
Acoberturavegetalnativaéaprincipalresponsávelpeloequilíbrioemanutençãodeprocessosecológicosessen-ciaisdosecossistemas,sendoumimportantecomponentedabiodiversidadeetambémresponsávelpelaconser-vaçãodesta.
NocasodoEstadodeSãoPaulo,avegetaçãonaturalsofreuintensaexploraçãonodecorrerdediversoscicloseconômicoseinúmeraspressõesdasatividadesantrópicas,tendosuasáreasdiminuídasafragmentosremanes-centes,dispostosdemaneiraheterogênea,eadistânciasnãosuficientesparamanutençãodefluxogênico,dasfunçõesecológicasedaconservaçãodabiodiversidade.
Aspressõesmaisrelevantessobreasflorestassedesdobram,demaneirageral,emextraçãoderecursosnaturaiseocupaçãoeconômicadasterrascobertasporvegetação.Demodoespecífico,osprincipaisfatoresgeradoresdepressãosobreasflorestasremanescentes,são,naatualidadedoEstadodeSãoPaulo,aatividadeagrossilvopasto-rile,maisrecentemente,asáreasurbanas(IPARDES,2007).
Sendosensívelàspressõesantrópicas,acoberturavegetalrepresentaumimportanteindicadorambiental,àme-didaquerefleteadinâmicadasatividadeshumanaseseusefeitossobreseustatusdeconservação.
Desta maneira, apresenta-se a seguir dados atuais da cobertura vegetal nativa do Estado de São Pau-lo, levantados pelo Instituto Florestal, para elaboração do Inventário Florestal do Estado de São Paulo2008/2009(IF,2010).
Foramconsideradasasseguintesfitofisionomiasflorestais:
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Floresta Ombrófila Densa
Éumaformaçãocomvegetaçãocaracterísticaderegiõestropicaiscomtemperaturaselevadas(média25ºC)ecomaltaprecipitaçãopluviométricabemdistribuídaduranteoano(de0a60diassecos),semperíodobiologi-camenteseco.
Esta legenda abrangeu, na sua região de ocorrência, duas categorias de fitofisionomias anteriores, de caráterregional:mataecapoeira.
Destaformaa“mata”passouaserFlorestaOmbrófilaDensa,divididanasseguintescategorias,emfunçãodegradientesaltitudinais:
Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas: 0 a 50 metros;
Floresta Ombrófila Densa Submontana: 50 a 500 metros;
Floresta Ombrófila Densa Montana: 500 a 1500 metros, e;
Floresta Ombrófila Densa AltoMontana: maior que 1500 metros.
Floresta Ombrófila Mista
Conhecida como “mata de araucária ou pinheiral”, é encontrada em regiões da Serra da Mantiqueira e na Serra do Mar, sendo dividida nas seguintes categorias em função de gradientes altitudinais, com suas respectivas vegetações secundárias:
Floresta Ombrófila Mista Montana: até 1200 metros, e;
Floresta Ombrófila Mista AltoMontana: maior que 1200 metros.
Floresta Estacional Semidecidual
Este tipo de vegetação se caracteriza pela dupla estacionalidade climática: uma tropical com período de intensas chuvas de verão, seguidas por estiagens acentuadas; outra subtropical sem período seco, e com seca fisiológica provocada pelo inverno, com temperaturas médias inferiores a 15ºC.
Savana (Cerrado)
Esta legenda corresponde ao chamado cerrado. Segundo o Inventário Florestal 2005 (Kronka et al, 2005), pode ser definido como uma formação cuja fisionomia caracterizase por apresentar indivíduos de porte atrofiado, de troncos retorcidos, cobertos por casca espessa e fendilhada, de esgalhamento baixo e copas assimétricas, folhas na maioria grandes e grossas, algumas coriáceas, de caules e ramos encortiçados, com ausência de acúleos e espinhos, bem como de epífitas e lianas. Apresenta três estratos: estrato superior, constituído por árvores esparsas de pequeno porte (4 a 6 metros de altura); estrato intermediário (arbustos de 1 a 3 metros de altura) e estrato inferior, cons tituído por gramíneas e subarbustos (até 50 cm de altura), pouco denso, deixando espaços onde o solo pode apresentar pouco ou nenhum revestimento.
Formações Arbórea/Arbustiva-Herbácea de Terrenos Marinhos Lodosos
Esta legenda abrange na sua região de ocorrência a categoria chamada “mangue”, definida como uma fitofisionomia de ambiente salobro, situada na desembocadura de rios e regatos no mar, onde nos solos limosos cresce uma vegetação especializada e adaptada à salinidade das águas.
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Formações Arbórea/Arbustiva-Herbácea sobre Sedimentos Marinhos Recentes
Abrangenasuaregiãodeocorrênciaacategoriachamada“restinga”.Trata-sedevegetaçãodeprimeiraocupação(formaçãopioneira)queocupaterrenosrejuvenescidospelasseguidasdisposiçõesdeareiasmarinhasnaspraiaserestingas,complantasadaptadasaosparâmetrosecológicosdoambientepioneiro.
Formações Arbórea/Arbustiva em Regiões de Várzea
Abrangeacategoriadevegetaçãochamada“vegetaçãodevárzea”,umaformaçãoribeirinhaouciliar,queocorreaolongodoscursosd’água,apresentandoumdosselemergenteuniforme,estratodominadoesubmata.
AseguirsãoapresentadososvaloresdaárearemanescentedecadafitofisionomiaencontradanoEstadodeSãoPaulo(Tabela3.41).
tabela 3. 41
área de cada cateGoria de veGetação nativa no estado de são Paulo eM 2008/2009
categorias de vegetação/fitofisionomias área (ha)
Floresta estacional semidecidual 1.133.015,29
Floresta ombrófila densa 2.506.383,20
Floresta ombrófila Mista 177.953,28
Formação arbórea / arbustiva em região de várzea 293.101,28
Formação arbórea / arbustiva-Herbácea de terrenos Marinhos lodosos (Mangue) 20.622,05
Formação Pioneira arbustiva-Herbácea sobre sedimentos Marinhos recentes (restinga) 2.522,73
savana (cerrado) 218.034,48
Fonte: IF (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Nota:ValoresaproximadoscalculadosporSistemadeInformaçãoGeográfica
Levando-seemcontaosdadosmaisatuais,nota-sequeopercentualdevegetaçãonativadoEstadodeSãoPaulo,queaolongodotemposempreapresentoutendênciadequeda,apresentaumaleverecuperação.
ATabela3.42aseguirdemonstraestavariaçãonosúltimosanos,deacordocomdadosdoInstitutoFlorestal,apresentandoospercentuaisdecoberturavegetaltotaldecadaUGRHIedoEstadodeSãoPaulo,referentesaoanode2001(Kronkaetal,2005)ereferentesaosanosde2008/2009(IF,2010).
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tabela 3. 42
área de veGetação nativa Por uGrHi eM 2005 e 2008/2009
uGrHi
ano
variação (ha)2005 2008/2009
área (ha) % área (ha) %
01 – Mantiqueira 22.545 33,3% 32.828 51,1% 10.283
02 – Paraíba do sul 292.879 21,0% 370.237 25,8% 77.358
03 – litoral norte 161.784 81,8% 168.915 88,6% 7.131
04 – Pardo 78.430 8,2% 132.581 15,0% 54.151
05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 98.661 7,2% 188.788 12,5% 90.127
06 – alto tietê 181.149 27,25 220.658 39,1% 39.509
07– baixada santista 176.504 74,4% 183.992 63,7% 7.488
08 – sapucaí/Grande 65.945 6,6% 98.648 10,9% 32.703
09 – Mogi-Guaçu 77.062 5,9% 134.810 9,2% 57.748
10 – sorocaba/Médio tietê 181.396 15,0% 158.553 13,2% -22.843
11 – ribeira de iguape/litoral sul 1.143.226 66,2% 1.217.167 72,9% 73.941
12 – baixo Pardo/Grande 42.320 6,0% 43.364 6,2% 1.044
13 – tietê/Jacaré 113.603 7,1% 91.356 8,0% -22.247
14 – alto Paranapanema 297.910 14,4% 416.294 18,4% 118.384
15 – turvo/Grande 66.910 3,9% 117.221 7,4% 50.311
16 – tietê/batalha 75.670 6,1% 256.719 19,3% 181.049
17 – Médio Paranapanema 109.251 6,2% 148.112 8,9% 38.861
18 – são José dos dourados 17.116 2,8% 36.001 5,3% 18.885
19 – baixo tietê 74.548 4,0% 109.535 7,2% 34.987
20 – aguapeí 48.337 5,0% 60.735 4,6% 12.398
21 – Peixe 37.851 4,5% 57.117 4,6% 19.266
22 – Pontal do Paranapanema 94.141 7,0% 100.088 8,5% 5.947
estado de são Paulo 3.457.238 13,94% 4.343.718 17,50% 886.417
Fonte: Kronka et al (2005) e IF (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Éimportanteressaltarqueestasvariaçõesdevem-seemgrandeparteaofatodeonovolevantamentoterumametodologiadiferenciadadolevantamentoanterior.OInventárioFlorestal2008/2009foiproduzidocomima-gensdesatélitedealtaresolução,queculminounadescobertade184milnovosfragmentosflorestais,represen-tando445,7milhectaresdenovaspequenasmatasquenãoestavamcontabilizadasnomapeamentoanterior.Apesardisso,estima-seem94,9milhectaresototaldeáreasemregeneração,compreendendoemumaumentorealdavegetação.
AFigura3.45mostraopercentualdecoberturavegetalporUGRHIeaFigura3.46adistribuiçãodessepercen-tualpormunicípio,ambosparaoperíodode2008/2009.
147
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FiGura 3. 45
Percentual de cobertura veGetal nativa Por uGrHi eM 2008/2009
88,6%
72,9%
63,7%
51,1%
39,1%
25,8%
19,3%
18,4%
15,0%
13,2%12,5%
10,9%
9,2%8,9%
8,5%8,0%
7,4%7,2%
6,2%5,3%
4,6%4,6%
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
3 7 11 1 6 2 10 14 4 5 13 22 8 17 16 12 9 20 21 19 15 18
UGRHI
Fonte: IF (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
PodemosobservarqueosmaiorespercentuaisdevegetaçãosãoencontradosnasUGRHIlitorâneas,valendodestacar a UGRHI 11 – Ribeira de Iguape/Litoral Sul, que conta com a maior área de vegetação natural,somandomaisde1,2milhãodehectaresou28%daáreatotaldevegetaçãonaturalencontradanoEstado.
FiGura 3. 46
distribuição do Percentual de cobertura veGetal nativa Por MunicíPio eM 2008/2009
Fonte: IF (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
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3.5.2 Mata Ciliar cadastrada
Uma parcela da vegetação natural remanescente está localizada nas margens de rios, córregos, lagos, represas e nascentes. São as chamadas matas ciliares, que atuam como uma proteção aos corpos hídricos. Também são conhecidas como mata de galeria, mata de várzea, vegetação ou floresta ripária.
De acordo com o Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 4.771/65), as matas ciliares são áreas com status de proteção especial, devido às funções ecológicas e sociais que desempenham, sendo incluídas na categoria de Áreas de Preservação Permanente (APP).
Em escala local e regional, as matas ciliares protegem a água e o solo, promovem a estabilidade geológica, preser-vam a paisagem, oferecem abrigo e sustento à fauna, além de funcionarem como barreira à propagação de pragas e doenças das culturas agrícolas. Em escala global, as florestas em crescimento fixam carbono e contribuem para a redução dos gases de efeito estufa. Assim, recuperar as matas ciliares pode significar benefícios em aspectos ambientais, sociais e econômicos.
Como forma de assegurar a conservação das Áreas de Preservação Permanente representadas pelas matas cilia-res, foi instituída no âmbito do Projeto Ambiental Estratégico (PAE) Mata Ciliar, por meio da Resolução SMA nº 42/07, a Comunicação de Áreas Ciliares, obrigatória a todas as propriedades maiores que 200 ha, e também o Banco de Áreas para Recuperação (Resolução SMA nº 30/07), onde os proprietários, de forma voluntária, podem realizar o cadastro de áreas ciliares disponíveis para recuperação. A partir do Banco de Áreas (disponível em www.ambiente.sp.gov.br), empresas e pessoas físicas interessadas, podem investir no reflorestamento das áre-as, seja como compensação ambiental, compensação voluntária para emissões de gases de efeito estufa ou mesmo como ação voluntária de responsabilidade social.
Os dados sobre a área de mata ciliar cadastrada no Estado de São Paulo fornecem subsídios para a elabo-ração e implantação de projetos de recuperação florestal, bem como a identificação de áreas prioritárias para esse fim.
O indicador é constituído pela porcentagem da área de mata ciliar declarada pelos proprietários rurais em relação às áreas totais de suas propriedades junto ao órgão ambiental competente (a Coordenadoria de Bio-diversidade e Recursos Naturais – CBRN). A Tabela 3.43 e a Figura 3.47 apresentam as áreas de mata ciliar declaradas em cada UGRHI até novembro de 2010. A Tabela 3.44 mostra os totais acumulados de área ciliar cadastrada, incluindo também o Banco de Áreas para Recuperação e as áreas cadastradas a partir do Protocolo Agroambiental, referentes aos anos de 2008, 2009 e 2010. O Protocolo Agroambiental, assinado pelos Secretários de Estado do Meio Ambiente e da Agricultura, e pelo presidente da União da Indústria Sucroalcooleira (UNICA), visa premiar as boas práticas do setor sucroalcooleiro através de um certificado de conformidade. Vale ressaltar ainda que o total de área de mata ciliar disponível para recuperação no Estado de São Paulo é estimada em 1 milhão de hectares.
149
35656001 miolo.indd 149 15/4/2011 15:22:49
tabela 3. 43
área de Mata ciliar declarada no estado de são Paulo Por uGrHi até 2010
uGrHi número de áreasárea das
propriedades (ha)área ciliar declarada
(ha)¹%
01 – Mantiqueira 2 685,5 104,47 15,20%
02 – Paraíba do sul 241 85.871,19 17.277,95 20,10%
03 – litoral norte 0 - - -
04 – Pardo 18 30.323,75 2.212,87 7,30%
05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 17 8.714,42 855,48 9,80%
06 – alto tietê 20 21.571,19 3.991,77 18,50%
07– baixada santista 7 3.549,27 405,81 11,40%
08 – sapucaí/Grande 5 4.043,19 324,33 8,00%
09 – Mogi-Guaçu 33 24.136,77 937,64 3,90%
10 – sorocaba/Médio tietê 44 72.132,44 4.891,25 6,80%
11 – ribeira de iguape/litoral sul 13 15.565,33 340,65 2,20%
12 – baixo Pardo/Grande 40 30.262,27 1.422,49 4,70%
13 – tietê/Jacaré 181 221.102,00 12.562,52 5,70%
14 – alto Paranapanema 148 238.982,27 24.779,82 10,40%
15 – turvo/Grande 15 84.464,39 7.058,03 8,40%
16 – tietê/batalha 42 52.654,90 3.700,37 7,00%
17 – Médio Paranapanema 86 122.331,43 6.226,76 5,10%
18 – são José dos dourados 3 3.979,00 460,98 11,60%
19 – baixo tietê 58 260.693,21 24.899,78 9,60%
20/21 – aguapeí/Peixe 25 40.522,05 2.882,88 7,10%
22 – Pontal do Paranapanema 21 43.403,26 1.726,52 4,00%
estado de são Paulo 1.019 1.364.987,83 117.062,37 8,60%
Fonte: SMA/PAE Mata Ciliar (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Nota:1–Aténovembrode2010
tabela 3. 44
área de Mata ciliar cadastrada no estado de são Paulo eM 2008, 2009 e 2010
ano 2008 2009 2010¹
área ciliar cadastrada (ha) 325.838 373.677 378.012
área ciliar disponível (ha) 1.000.000 1.000.000 1.000.000
% de área ciliar cadastrada 32,58% 37,37% 37,80%
Fonte: SMA/PAE Mata Ciliar (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Nota:1–Aténovembrode2010
150
35656001 miolo.indd 150 15/4/2011 15:15:05
FiGura 3. 47
área de Mata ciliar declarada no estado de são Paulo Por uGrHi até 2010¹
24,9024,78
17,28
12,56
6,23
4,893,99
3,702,88
2,211,73
1,420,94
0,860,46
0,410,34
0,320,10
7,06
0
5
10
15
20
25
30
19 14 2 13 15 17 10 6 16 20/21 4 22 12 9 5 18 7 11 8 1
UGRHI
Milh
ões
de h
ecta
res
Fonte: SMA/PAE Mata Ciliar (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Nota:1–Aténovembrode2010
3.5.3 supressão de vegetação nativa
Asupressãodevegetaçãonativaéinerenteaoprocessodedesenvolvimentoeconômicoeàexpansãourbana.Alegislaçãoambientalbuscaassegurarqueesseprocessonãoaconteçadeformadesordenada,estabelecendoafi-guralegaldasautorizaçõesparasupressão,quesãoobrigatoriamentevinculadasàscompensaçõesecujostermossãovariáveis,semprecorrespondendoavaloresemáreaiguaisoumaioresqueosautorizados.
OProjetoAmbientalEstratégico(PAE)DesmatamentoZerobusca,noâmbitodoEstadodeSãoPaulo,ins-tituirumamoratóriaparaodesmatamento,tornarmaisrigorosoolicenciamentoemaisefetivassuasmedidasmitigadoras,eaprimorarasaçõesdefiscalizaçãodaPolíciaAmbientalafimdegarantiraconservaçãoefetivadabiodiversidade.
Paraalcançaressesobjetivos,procurou-seaplicarrestriçõesàconcessãodeautorizaçõesdesupressãodevege-taçãonativaeaprimoraroscritériosparaolicenciamentoeparaadeterminaçãodemedidascompensatóriasemitigadoras,bemcomofortalecerosistemadeinformaçõesrelacionadoaolicenciamento,comoogeorreferen-ciamentodasreservaslegaisaverbadas.
Commaioresrestriçõesparaapermissãodasupressãoepormeiodeumanovasistemáticadefiscalização,es-tabelecidaemparceriacomaPolíciaMilitarAmbiental,vemconseguindo-seadiminuiçãodosmontantesdevegetaçãonativasuprimida,legaleilegalmente,noEstado.
Alémdisso,pormeiodeoperaçõesdefiscalizaçãodocumprimentodosTermosdeCompromissodeRecupera-çãoAmbiental(TCRA),vinculadosàsautorizaçõesexpedidas,vembuscando-seassegurarseucumprimentoe,consequentemente,garantirarecuperaçãoflorestal.
AFigura3.48aseguir,mostraaáreadevegetaçãonativaautorizadaparasupressãonoEstadodeSãoPauloaolongodosanos,apartirde1996.Nota-seque2009foioanocomamenoráreaautorizadaparasupressãodetodaasériehistórica.
151
35656001 miolo.indd 151 15/4/2011 15:15:05
FiGura 3. 48
área de veGetação nativa autorizada Para suPressão no estado de são Paulo de 1996 a 2009
5.0834.468
2.673
3.8913.220
4.6015.100
4.7515.224
6.268
5.290
2.636
1.813
10.865
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Áre
a (h
ecta
res)
Fonte: SMA/PAE Desmatamento Zero (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Éapresentadaaseguir,arepresentatividade(em%)decadatipodeformaçãovegetalautorizadaparasupressãoem2009.Omaiorpercentualdizrespeitoàvegetaçãoexótica,seguidapelaFlorestaOmbrófilaeasdemaisti-pologiasdaFigura3.49.
FiGura 3. 49
ProPorção dos diversos tiPos de veGetação autorizada Para suPressão eM 2009
2,33% 0,04%0,13%
20,71%
10,93%
16,44%
6,59%
26,17%
16,64%
Fl. Ombrófila
Fl. Estacional
Sem vegetação
Cerrado
Exóca
Várzea
Resnga
Campos de altude
Manguezal
Fonte: SMA/PAE Desmatamento Zero (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
NoâmbitodoPAEDesmatamentoZero,adivisãoterritorialutilizadaédiferentedadivisãoporUGRHI,adotadaneste documento.AdivisãoutilizadaébaseadanalocalizaçãodasAgênciasAmbientaisdaCETESBassociadaà vocação regional.Assim,noâmbitodesseprojeto, adivisãodoEstado sedá emcincoDepar-
152
35656001 miolo.indd 152 15/4/2011 15:15:06
tamentosdeGestãoAmbiental:LF–Agronegócio, englobandoa regiãonoroeste (Araçatuba);LG–EmIndustrialização,englobandoaregiãocentralenordeste(Bauru);LJ–Industrial,englobandoeRegiãoMe-tropolitanadeCampinas;LL–Industrial,englobandoaRegiãoMetropolitanadeSãoPaulomaisCubatão;eLM–Conservação,queenglobaaregiãodaMantiqueira,oLitoraleapartedabaciadoAltoParanapanema,naregiãodeAvaré.
AFigura3.50abaixodetalhaaáreaautorizadaparasupressão(emha),emcadaumadasregiõesacimacitadas,paraoanode2009,deacordocomasfinalidades.
FiGura 3. 50
área autorizada Para suPressão, Por Finalidade e Por diretorias de Gestão aMbiental
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
Agronegócio Emindustrialização
Industrial -Campinas
Industrial -São Paulo
Conservação
Áre
a (h
ecta
res)
Obras Lineares
A�v. Agropecuaria
Demais finalidades
Graprohab
Edificações
Rec/ recomposiçãovegetal
Sup. Veg. na�va
Int. em APP
Silvicultura
Manejo Florestal
Fonte: SMA/PAE Desmatamento Zero (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Nota-seque, emtodasas regiões, grandepartedaáreaautorizadadiz respeitoaobras lineares.AregiãodeCampinasapresentouumaáreaautorizadasignificativarelacionadaàsilviculturaerecomposiçãovegetal,sendoomunicípiodeJundiaíoqueteveamaioráreaautorizadaparasupressão.
Naregiãocomvocaçãoparaconservaçãoficaevidenteopredomíniodaáreaautorizadaparaatividadeagrope-cuária,sendoosmunicípiosdeIguapeeRegistro,noValedoRibeira,eItapetiningaeCapãoBonito,noAltoParanapanema,osprincipaisresponsáveispelaáreasuprimida.
Paragarantirarecuperaçãoflorestal,aomesmotempoemqueseautorizaasupressãodavegetação,vincu-la-seestaàobrigatoriedadedecompensação,cujostermossãoinscritosnoTCRA.Aseguir(Figura3.51e3.52)sãoapresentadososdadosderecuperaçãoflorestal,notadamente,dasáreasaverbadascomoReservaLegaleÁreaVerdeeototaldeárvorescompromissadasemvirtudedasautorizaçõesemitidasaolongodomesmoperíodo.
153
35656001 miolo.indd 153 15/4/2011 15:15:06
FiGura 3. 51
área averbada coMo reserva leGal e área verde no estado de são Paulo de 1996 a 2009
22.134
9.002
16.96321.427
18.236
62.796
13.75815.128
11.562
7.703
12.10710.835
19.11321.346
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Áre
a (h
ecta
res)
Fonte: SMA/PAE Desmatamento Zero (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
FiGura 3. 52
núMero de árvores coMProMissadas no estado de são Paulo de 1996 a 2009
2,833,50 3,63
6,005,56
8,19
9,15
10,23
6,00
7,95
6,07
7,18
5,57
10,85
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Milh
ões
de á
rvor
es
Fonte: SMA/PAE Desmatamento Zero (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
AFigura3.53aseguir,apresentaadistribuiçãodaáreaaverbada(21.346ha)emrelaçãoàáreaautorizadaparasupressão(1.813ha),noanode2009,deacordocomosDepartamentosdeGestãoAmbientaldaCETESBapresentadosanteriormente.Asregiõesemindustrialização(regiãocentralenordeste)ecomvocaçãoparaoagronegócio(regiãooeste)respondempelamaiorparceladaáreaaverbada.
154
35656001 miolo.indd 154 15/4/2011 15:15:07
FiGura 3. 53
coMParativo entre a área autorizada e averbada no estado de são Paulo eM 2009
128 171434 245
835
7.420
8.203
2.827
412
2.486
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
9.000
Agronegócio EmIndustrialização
Industrial -Campinas
Industrial - São Paulo
Conservação
Áre
a (h
ecta
res)
Área autorizada Área averbada
Fonte: SMA/PAE Desmatamento Zero (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Pode-senotarqueosvaloresreferentesàrecuperaçãosãobemmaioresqueosreferentesàsupressão.Noentanto,deve-seconsiderarqueumaparceladoscompromissos(TCRA)nãoécumpridaintegralmente,outraparcelaécumpridaparcialmentee,alémdisso,dasmudasplantadas,umapartenãoseestabelece,oquelevaaumaefe-tividadederecuperaçãoinferioraorepresentado.Paraoanode2009,asaçõesdefiscalizaçãoconfirmamque,dos10milhõesdemudascompromissadascercadequatromilhões,ou40%,foramplantadas,correspondendoaumaáreade2.761ha.
Nessecontexto,comomostradoanteriormente,oEstadoapresentounosúltimosanosumligeiroaumentodesuacoberturavegetal.
3.5.4 espécies ameaçadas
Conformejávisto,oEstadodeSãoPaulo,oraquasetodorecobertopelaMataAtlântica,encontra-sehojeal-tamentefragmentadoemvirtudedosdiversosciclosdeexploraçãoeconômicadaagriculturaedocrescimentourbanoeindustrialaquiocorridos.
Emdecorrênciadisso,todaasuaricabiodiversidade,sejadeplantas,invertebradosouvertebrados,vemsofrendoumaimensapressão,principalmentepormeiodaconversãodehabitats,quefazcomqueosorganismosespecia-listas,ouseja,menostolerantesamudançasnoambiente,pereçam,atéquesejamextintos.
Asconseqüênciasdaextinçãodeespéciesconhecidasoudesconhecidas(cujaspropriedadespodemserúteisasociedade,masaindanãoforamdescobertas)sãopoucoestudadas,inclusiveemtermosdevaloraçãoeconômica.
Umdosprincipaisinstrumentosquepermitemoestabelecimentodeaçõesparasecombateraperdadebiodiver-sidadeéacriaçãodaslistasdeespéciesameaçadas.Oslivrosvermelhos,comosãogenericamentedesignadastaislistas,podeminfluenciarnodesenhodaspolíticaspúblicaseprivadasdeocupaçãoeusodosolo,nadefiniçãoepriorizaçãodeestratégiasdeconservaçãoenoestabelecimentodemedidasquevisemreverteroquadrodeame-açaàsespécies,alémdedirecionaracriaçãodeprogramasdepesquisaeformaçãodeprofissionaisespecializadosembiologiadaconservação(SÃOPAULO,2009).
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35656001 miolo.indd 155 15/4/2011 15:15:07
Sendoaslistasdeespéciesameaçadasimportantesinstrumentosparadeterminaçãodeaçõesdeconservaçãodabiodiversidade,umaavaliaçãodaevoluçãodograudeameaçadasespéciesaolongodotempocolaboraparaomonitoramentodostatusdeconservação.
Assim,segueatítulodecomparação,aTabela3.45,demonstrandoopercentualdeespéciesdafaunasilvestreameaçadasdeextinçãonoEstadodeSãoPaulo,porgrupotaxonômico,apartirdosdadosdaslistaselaboradaspelaSecretariaEstadualdoMeioAmbienteem1998e2008.
tabela 3. 45
núMero de esPécies de Fauna silvestre aMeaçadas de extinção no estado de são Paulo eM 1998 e 2008
Grupo
total de táxons conhecidos em são Paulo em
1998
total de táxons ameaçados de
extinção em 1998%
total de táxons conhecidos em são Paulo em
2008
total de táxons ameaçados de
extinção em 2008%
Mamíferos 200 39 19,50% 240 38 15,83%
aves 700 142 20,29% 788 171 21,70%
répteis 197 33 16,75% 216 33 15,28%
anfíbios 180 5 2,78% 226 11 4,87%
Peixes de água doce 260 15 5,77% 350 65 18,57%
Peixes marinhos 510 19 3,73% 763 118 15,47%
total 2.047 253 12,36% 2.583 436 16,88%
Fonte: São Paulo (1998) e São Paulo (2008)
Nota-sequeproporcionalmenteonúmerodeespéciesameaçadasaumentounoperíodo,entretanto,deve-seressaltarautilizaçãodemetodologiasdiferentesparaaelaboraçãodasduas listas, fatoquefazcomquecomparaçãoentreosanosdevaserrealizadadeformacautelosa,poisastendênciasobservadaspodemnãocorresponderàrealidade.
ApartirdaelaboraçãosistemáticadaslistasdeespéciesameaçadasecomamanutençãodaatualmetodologiadaUniãoInternacionalparaaConservaçãodaNatureza(IUCN)utilizadaparaelaboraçãodestas,espera-sepoderestabeleceremonitoraraevoluçãodograudeameaçadostáxonscommaiorfidelidade.
A“ListaOficialdeEspéciesdaFaunaAmeaçadasdeExtinçãonoEstadodeSãoPaulo”(DecretoEstadualnº53.494/08)decorreudeumtrabalhoemconjuntoentregoverno,academiaesociedade,ondeaSecretariadoMeioAmbientedoEstadodeSãoPaulo(SMA),seusinstitutosdepesquisa,comooInstitutodeBotânica(IBot),oInstitutoFlorestal(IF)eaFundaçãoparaaConservaçãoeaProduçãoFlorestaldoEstadodeSãoPaulo(FF),uniuesforçosjuntoàConservaçãoInternacional-Brasil(CI-Brasil),aoLaboratóriodeEcologiadaPaisagem(LEPaC)daUniversidadedeSãoPaulo(USP),aoCentrodeReferênciaemInformaçãoAm-biental(CRIA)eaoProgramaBIOTA,daFundaçãodeAmparoàPesquisadoEstadodeSãoPaulo(BIO-TA/FAPESP),paraarealizaçãodoWorkshop“DiretrizesparaConservaçãoeRestauraçãodaBiodiversidadedoEstadodeSãoPaulo”.
Dessesesforçossurgiram,alémdareferidalista,umalistadeespécies-alvo(espéciesparticularmentesensíveisàsalteraçõesdeseuhabitatequerequeremesforçosmaioresparasuaefetivaconservação)eaproduçãode27mapastemáticos,paraosdiversosgrupostaxonômicos,alémdetrêsmapas-síntese,comaindicaçãodeáreasparaarealizaçãodeinventáriosbiológicoseáreasprioritáriasparaaconservação,pormeiodacriaçãodeUnidadesdeConservaçãooudeaçõesdeincrementodaconectividade.
Taisdiretrizesforamincorporadasàlegislaçãoambientalestadualcomocondicionantesparaolicenciamentoeacompensaçãodeempreendimentos,oucomoorientadorasdoprocessoderecuperaçãodeáreasdegradadas.
156
35656001 miolo.indd 156 15/4/2011 15:15:07
Jáaconsolidaçãodaversãoatualda“ListaOficialdasEspéciesdaFloraAmeaçadasdeExtinçãonoEstadodeSãoPaulo”(ResoluçãoSMAnº48/04)sedeuapósumlongoperíododetrabalhoentre2002e2004eculminoucomarealizaçãodeumworkshopcomaparticipaçãodemaisde100especialistas,deondesurgiuaversãofinaldalistaparaapublicação.
AsFiguras3.54,3.55e3.56aseguir,apresentamumasíntesedasituaçãodasespéciesameaçadasnoEstadodeSãoPaulo,porgrupotaxonômicoecategoriadeameaça,tendoemvistaoscritériosestabelecidospelaIUCN.Primeiramenteserãoapresentadososdadosparaosvertebradoseparaospeixesmarinhosseparadamente,pelosfatodestespossuíremcategoriasdeameaçaprópriase,posteriormente,paraasespéciesvegetais.
FiGura 3. 54
esPécies de vertebrados aMeaçados de extinção no estado de são Paulo Por cateGoria de aMeaça
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
Total RE CR EN VU
Núm
ero
de E
spéc
ies
Mamíferos Aves Répteis An�bios Peixes de água doce
Fonte: São Paulo (2008)
Nota:Categoriasdeameaça:RE:RegionalmenteExtinta;CR:CriticamenteemPerigo;EN:EmPerigo;VU:Vulnerável
157
35656001 miolo.indd 157 15/4/2011 15:15:07
FiGura 3. 55
esPécies de Peixes MarinHos aMeaçados no estado de são Paulo Por cateGoria de aMeaça
7
16
45
50
Regionalmente Ex�nta(RE)
Colapsadas (CO)
Sobrexplotadas (SE)
Ameaçadas deSobrexplotação (AS)
Fonte: São Paulo (2008)
FiGura 3. 56
esPécies da Flora aMeaçadas de extinção no estado de são Paulo
23
393
14
184
471
Presumivelmente Exnta(EX)
Presumivelmente Exntana Natureza (EW)
Em Perigo Críco (CR)
Em Perigo (EN)
Vulnerável (VU)
Fonte: São Paulo (2004)
Podemos verificar que do total de espécies da fauna paulista conhecidas, quase 17% encontram-se sobameaça.
Estasituaçãopodeseagravar,umavezque,paraamaiorpartedoEstado,foradoeixodaMacrometrópolePau-lista(ondeseconcentramosgrandescentrosuniversitáriosdoEstado),existeumvaziodeinformaçõessobreaocorrênciadasespécies,conformeilustraaFigura3.57,queapontaasáreasprioritáriasparaarealizaçãodeinventáriosbiológicos.Oprimeiropassonoestabelecimentodeumaestratégiadeconservaçãoéoconhecimentodasespéciesameaçadasesuadistribuiçãonoterritório.
158
35656001 miolo.indd 158 15/4/2011 15:15:08
FiGura 3. 57
áreas Prioritárias Para elaboração de inventário biolóGico no estado de são Paulo
Fonte: Rodrigues, R. R. e Bononi, V. L. R. (2008), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Umaestratégiaquesemostraeficientenaconservaçãodeespéciesinsituéacriaçãodeáreasprotegidas.
3.5.5 áreas protegidas
TendoemvistaanecessidadedeproteçãodosfragmentosrestantesdeMataAtlânticaedoCerrado,eaim-portânciadapreservaçãodafaunaedaflora,asáreasprotegidassurgemcomoumadasrespostasparaproteçãodestesremanescentesedabiodiversidadenelesexistentes.Dentreascategoriasdeáreasprotegidas,asUnidadesdeConservaçãoconstituemasquemelhorcumpremestafinalidade.
ALeiFederaln°9.985/00 instituioSistemaNacionaldeUnidadesdeConservação (SNUC),definindoUnidadedeConservaçãocomoo“espaço territoriale seusrecursosambientais, incluindoaságuas jurisdi-cionais,comcaracterísticasnaturaisrelevantes, legalmente instituídopeloPoderPúblico,comobjetivosdeconservaçãoelimitesdefinidos,sobregimeespecialdeadministração,aoqualseaplicamgarantiasadequadasdeproteção”.
AsUnidadesdeConservação(UC)sãoclassificadas,deacordocomascaracterísticasdaáreaeoobjetivodecriaçãopeloqualforaminstituídas,comodeProteçãoIntegral,permitindoapenasousoindiretodosrecursosnaturais,oudeUsoSustentável,comafinalidadedecompatibilizarconservaçãoeusosustentável.
AFundaçãoparaaConservaçãoeaProduçãoFlorestaldoEstadodeSãoPaulo(FF)équemgerenciaasUnidadesdeConservaçãodoEstado,sendoassimresponsávelpelagestãode3.677.813hectaresdeáreasprotegidas,oucercade15%doterritóriopaulista.AsnoventaequatroUCestaduaisdistribuem-seentrediversascategorias,conformeTabela3.46.AFigura3.58mostraadistribuiçãoespacialdessasunidadesnoEstado.
159
35656001 miolo.indd 159 15/4/2011 15:15:09
tabela 3. 46
unidades de conservação do estado de são Paulo Por cateGoria
categoria Quantidade superfície (ha)
Proteção inteGral
reserva estadual 1 55
Parque ecológico 2 378
estação ecológica 16 240.528,30
Parque estadual 30 767.681,88
Monumento natural estadual 1 3.297
sub-total 50 1.011.940
uso sustentável
Floresta estadual 1 2.230,53
área de Proteção ambiental 30 1.513.267,08
área de Proteção ambiental Marinha 3 1.123.108
reserva extrativista 2 2.790,46
reserva de desenvolvimento sustentável 5 12.778
área de relevante interesse ecológico 3 1.699,02
sub-total 44 2.655.873
total 94 3.667.813
Fonte: Fundação Florestal (2010)
FiGura 3. 58
unidades de conservação do estado de são Paulo eM 2010
Fonte SMA/CPLA (2010)
Existemaindanoterritóriooutras importantesUnidadesdeConservaçãosobgestãofederal,comooParqueNacionaldaSerradaBocainaeaFlorestaNacionaldeIpanema,esobgestãodosmunicípios,espalhadosportodooEstado.TambémexistemalgumasáreasprotegidasreconhecidasinternacionalmentepelaOrganização
160
35656001 miolo.indd 160 15/4/2011 15:15:13
dasNaçõesUnidasparaaEducação,CiênciaeCultura(UNESCO),comoasReservasdaBiosferadaMataAtlânticaeaReservadaBiosferadoCinturãoVerdedaCidadedeSãoPaulo.Todasessasáreascomplementamaestruturadeconservaçãoestadual.
A importânciadasÁreasProtegidasparaamanutençãodeáreasestratégicaseprocessosecológicosvitais jáfoiassinaladaanteriormente,porém,aeficácianocumprimentodesuasfunçõespré-estabelecidasdependedaefetividadedemanejodasUnidades.
ComoobjetivodeoferecerumdadoquedemonstreemquemedidaasUnidadesdeConservaçãocumpremcomseusobjetivosdecriaçãoemanejo,aFundaçãoFlorestaldesenvolveuoÍndicedeGestãodasUnidadesdeCon-servação.Esseíndicecompõe-sedaanálisedequatrovariáveisespecíficas:QualidadedosRecursosProtegidos;Gestão;UsoSociale/ouInteraçãoSocioambiental;eQualidadedeVidadapopulaçãobeneficiária.
OcálculodoíndiceéfeitodeacordocommetodologiaespecíficadenominadaEMAP(EfetividadedeMa-nejodeÁreasProtegidas),eapartirdaanálisedestasvariáveiséatribuídaumanotade0a100paracadaUnidadedeConservação.Asnotas correspondemapadrõesdequalidadedegestão, conformeaTabela3.47quesegue.
tabela 3. 47
Padrões de Qualidade do índice de Gestão de unidades de conservação
Pontuação Proporção entre situação ótima e o atual do indicador (%) Padrão de Qualidade
1 0-40 Padrão Muito Inferior
2 41-55 Padrão Inferior
3 56-70 Padrão Mediano
4 71-85 Padrão Elevado
5 86-100 Padrão de Excelência
Fonte: Fundação Florestal (2010)
O índice agrupado para as Unidades de Conservação de Proteção Integral e para as de Uso Sustentável administradas pela Fundação Florestal, referente aos anos de 2008 e 2009, é apresentado na Tabela 3.48.
tabela 3. 48
índice de Gestão de unidades de conservação do estado de são Paulo eM 2008 e 2009
unidades de conservação
2008 2009
PontuaçãoPadrão de Qualidade
PontuaçãoPadrão de Qualidade
Proteção integral 55 Padrão Inferior 67 Padrão Mediano
uso sustentável 49 Padrão Inferior 54 Padrão Inferior
Fonte: Fundação Florestal (2010)
ObservamosquehouveumaevoluçãodoÍndicedeGestãoparaasduascategoriasdeUC.AsUnidadesdeCon-servaçãodeProteçãoIntegral,emconjunto,apresentaram67pontos,passandoparaumPadrãodeQualidadedeGestãoMedianoem2009.JáasUnidadesdeConservaçãodeUsoSustentávelobtiveram54pontos,mantendoomesmoPadrãodeQualidadeInferiorde2008,porémcomumaumentonapontuação.ValeressaltarqueasUCdeUsoSustentável,pelasuaprópriaestruturaorganizacional,menosrestritiva,tendematerumaevoluçãomaislentadaqualidadedegestão.
161
35656001 miolo.indd 161 15/4/2011 15:15:13
referênciasFUNDAÇÂOPARAACONSERVAÇÃOEAPRODUÇÃOFLORESTALDOESTADODESÃOPAULO–FF.Dadosfor-necidos.SãoPaulo,2010.
INSTITUTOBRASILEIRODEGEOGRAFIAEESTATÍSTICA–IBGE.Indicadores de Desenvolvimento Sustentável. RiodeJaneiro:IBGE,2008.
INSTITUTOFLORESTAL–IF.Inventário Florestal da Vegetação Natural do Estado de São Paulo 2008/2009. Dadosforne-cidosnãopublicados.SãoPaulo,2010.
INSTITUTOPARANAENSEDEDESENVOLVIMENTOECONÔMICOESOCIAL–IPARDES.Indicadores ambientais por bacias hidrográficas do Estado do Paraná. Curitiba:IPARDES,2007.
KRONKA,F.J.N.etal. Inventário Florestal da Vegetação Natural do Estado de São Paulo 2005.SãoPaulo:SecretariadoMeioAmbiente/InstitutoFlorestal.ImprensaOficial,2005.
RODRIGUES,R.R.;BONONI,V.L.R.,orgs.Diretrizes para conservação e restauração da biodiversidade do Estado de São Paulo.SãoPaulo:InstitutodeBotânica,2008.
SÃOPAULO(Estado).Decreto nº 48.838, de 4 de fevereiro de 1998.DeclaraasEspéciesdaFaunaSilvestreAmeaçadasdeExtinçãoeasProvavelmenteAmeaçadasdeExtinçãonoEstadodeSãoPauloedáprovidênciascorrelatas.Disponívelem:<http://www.al.sp.gov.br>.Acessoem:dez.2010.
SÃOPAULO(Estado).Decreto nº 53.494, de 02 de outubro de 2008.EspéciesdaFaunaSilvestreAmeaçadas,asQuaseAmeaçadas,asColapsadas,Sobrexplotadas,AmeaçadasdeSobrexplotaçãoecomdadosinsuficientesparaavaliaçãonoEstadodeSãoPaulo.2008a.Disponívelem:<http://www.al.sp.gov.br>.Acessoem:dez.2010.
SÃOPAULO(Estado).SecretariadoMeioAmbiente.FundaçãoParqueZoológicodeSãoPaulo.Fauna Ameaçada de Extinção no Estado de São Paulo: Vertebrados.SãoPaulo:SMA/FPZSP,2009.
SÃOPAULO(Estado).SecretariadoMeioAmbiente.Resolução nº48, de 21 de Setembro de 2004.ListaOficialdasEspéciesdaFloradoEstadodeSãoPauloAmeaçadasdeExtinção.Disponívelem:<http://www.al.sp.gov.br>.Acessoem:dez.2010.
SECRETARIADOMEIOAMBIENTEDOESTADODESÃOPAULO–SMA/SP.ProjetoAmbientalEstratégicoDesmata-mentoZero.Dadosfornecidos.SãoPaulo:SMA/PAEDesmatamentoZero,2010.
SECRETARIADOMEIOAMBIENTEDOESTADODESÃOPAULO–SMA/SP.ProjetoAmbientalEstratégicoMataCiliar.Dadosfornecidos.SãoPaulo:SMA/PAEMataCiliar,2010.
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3.6 ar
Acamadaatmosférica foi formadaduranteo longoprocessoevolutivodoplanetaeécompostapordiversosgases,muitosdosquaisnecessáriosparaosprocessosderespiraçãocelularefotossíntese,essenciaisparaamanu-tençãodavida.Porém,tambémestãopresentesnoarmuitosgasesepartículasprejudiciaisquecausamdanosàsaúdehumanaeaosrecursosnaturais,alémdeprejuízosàeconomia.Muitosdestesgasespoluentessãoemitidosporfontesnaturaiscomovulcõeseincêndiosflorestais,masasfontesdepoluiçãodoarqueestãoemevidênciasãoasdeorigemantrópica,ouseja,apoluiçãocausadapelaaçãodohomem,principalmentepormeiodeproces-sosdequeimadecombustíveisfósseisemveículosautomotoreseemprocessosindustriais.
3.6.1 Padrões de Qualidade do ar
OsPadrõesdeQualidadedoAr(PQAr)sãolimitesdeconcentraçãodeumdeterminadopoluentenaatmosferaambiente,definidoslegalmenteeadotadospelosórgãosresponsáveispelocontroledapoluiçãodoarparaumadeterminadaregião.Emboraospadrõessejamferramentasdegestãodapoluiçãoatmosférica,osPQArsãonor-malmenteestabelecidoscombaseemestudosdoimpactodapoluiçãonasaúdehumana.NoBrasil,aResoluçãoCONAMAnº003/90,estabeleceuosatuaispadrõesemvigêncianopaís.AverificaçãodoatendimentodosPQArsedáexclusivamentepelomonitoramentoambiental.
SegundoaResoluçãoCONAMAnº003/90,entende-seporpoluenteatmosféricoqualquerformadematériaouenergiacomintensidadeeemquantidade,concentração,tempooucaracterísticaemdesacordocomosníveisestabelecidos,equetornemoupossamtornaroar:
I–impróprio,nocivoouofensivoàsaúde;
II-inconvenienteaobem-estarpúblico;
III-danosoaosmateriais,àfaunaeflora;
IV-prejudicialàsegurança,aousoegozodapropriedadeeàsatividadesnormaisdacomunidade.
AResoluçãoCONAMAnº003/90estabeleceainda,doistiposdePadrõesdeQualidadedoAr(PQAr):pri-máriosesecundários.Ospadrõesprimáriosdequalidadedoarsãoasconcentraçõesdepoluentesque,seultra-passadas,poderãoafetarasaúdedapopulação,jáospadrõessecundáriosdequalidadedoarsãoasconcentraçõesdepoluentesabaixodasquaisseprevêomínimoefeitoadversosobreobem-estardapopulação,assimcomoomínimodanoàfauna,àflora,aosmateriaiseaomeioambienteemgeral.
Acriaçãodospadrõessecundáriosvisou,principalmente,criarmecanismolegalparapolíticasdeprevençãoeproteçãodeáreasprioritáriasàpreservação,taiscomoparquesedemaisáreasdeproteçãoambiental.
ATabela3.49apresentaospoluentesregulamentados,seusPQAreosrespectivostemposdeamostragemfixa-dospelaResoluçãoCONAMA.
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tabela 3. 49
Padrões nacionais de Qualidade do ar
Poluente tempo de amostragem Padrão primário (μg/m³) Padrão secundário (μg/m³)
Partículas totais em suspensão (Pts)24 horas1 240 150
MGA2 80 60
Fumaça (FMc)24 horas1 150 100
MAA3 60 40
Partículas inaláveis (MP10)24 horas1 150 150
MAA3 50 50
dióxido de enxofre (so2)24 horas1 365 100
MAA3 80 40
Monóxido de carbono (co)1 hora1 40000 (35 ppm) 40000 (35 ppm)
8 horas1 10000 (9 ppm) 10000 (9 ppm)
ozônio (o3) 1 hora1 160 160
dióxido de nitrogênio (no2)1 hora 320 190
MAA3 100 100
Fonte: CETESB (2010g)
Nota: 1–Nãodeveserexcedidomaisdeumavezporano. 2–MédiaGeométricaAnual. 3–MédiaAritméticaAnual.
Ospoluentespodemserclassificadosemduascategorias:primáriosesecundários.Ospoluentesemitidosdi-retamentenaatmosferasãoclassificadoscomoprimários,enquantoqueospoluentessecundáriossãoaquelesformadosnaatmosferaporreaçõesquímicasenvolvendoospoluentesprimários.
Aqualidadedoarédeterminadapelosníveisdeconcentraçãodecertospoluentes,adotadoscomoindicadoresuniversaiseescolhidosemfunçãodasuaocorrênciaedosefeitosquecausam.Osprincipaispoluentesmonito-radossão:MaterialParticulado(MP),DióxidodeEnxofre(SO2),MonóxidodeCarbono(CO),Ozônio(O3)eOxidantesFotoquímicos,Hidrocarbonetos(HC)eDióxidodeNitrogênio(NO2).
3.6.2 resultados do monitoramento
ACETESB,desdeadécadade1970,mantémredesdemonitoramentodaqualidadedoarnoEstadodeSãoPaulo.Estasredessãocompostaspordiversasestaçõesautomáticas,fixasemóveis,quepossibilitamoacom-panhamentodosdadosemtemporeal.Comoevoluçãonoprocessodemonitoramentoedisponibilizaçãodosdados, cabedestacaro lançamento, em2009,doSistemade InformaçõesdaQualidadedoAr (QUALAR),desenvolvidoparaproporcionaraopúblicooacessodiretoàbasededadosdequalidadedoarcomoferramentaparaanálisedosmesmos.
OEstadoapresentaregiõescomcaracterísticasdistintasemtermosdefontesdepoluiçãoegraudecontamina-çãodoareque,porestemotivo,exigemdiferentesformasdemonitoramentoecontroledapoluição.Todavia,emtermosgerais,ospoluentesquemaiscomprometeramaqualidadedoarnoEstado,em2009,foramoMaterialParticulado(MP)eoOzônio(O3),sendo,portanto,consideradospoluentesprioritáriosparamonitoramentoecontrole.Porsuaabrangênciae importância, foramescolhidoscomo indicadoresdapoluiçãodoare serãoapresentadosnesterelatório.
Material Particulado (MP)
Material Particulado (MP) é o conjunto de poluentes constituído de poeiras, neblina, aerossol, fumaças oufuligensetodotipodematerialsólidoelíquidoquesemantémsuspensonaatmosferadevidoaoseupequeno
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tamanho.Dentreasprincipaisfontesdeemissãoestãoosprocessosdecombustãoincompletarealizadapelosveículosautomotoreseprocessosindustriais,aressuspensãodapoeiradosoloeasreaçõesquímicasdaatmosfe-ra.Otamanhodaspartículasestádiretamenteassociadoaoseupotencialparacausarproblemasàsaúde,sendoquequantomenoresasdimensões,maioresosefeitosprovocados.Aspartículas,seinaladas,podematingirosalvéolospulmonaresouficaremretidasnosistemarespiratório,alémdisso,podemcausarmalestar, irritaçãodosolhos,garganta,pele,dordecabeça,enjôo,bronquite,asmaecâncerdepulmão.Comoefeitosgeraisaomeioambienteestãoosdanosàvegetação,diminuiçãodavisibilidadeecontaminaçãodosolo.
Aspartículascomdiâmetrodeaté10micra(MP10)sãodenominadaspartículasinaláveis,sendoumadasprin-cipaisresponsáveispelosdanosàsaúdehumana.NaRegiãoMetropolitanadeSãoPaulo(RMSP),em2009,observou-seumaligeirareduçãodaconcentraçãodestepoluente,quevinhasemantendoestávelúltimosanos.Nosanos1990eranotávelareduçãosistemáticanaconcentraçãodoMP10emvirtudedosprogramasdeemis-sãoveicular,porém,emanosmaisrecentes,mesmocomasignificativareduçãodasemissõespelosveículos,oaumentodafrotaeocomprometimentodascondiçõesdetráfego,commenoresvelocidadesemaiorestemposdeviagem,vêmforçandoamanutençãodosníveisdeconcentraçãodestepoluentenaatmosfera.AevoluçãodaconcentraçãomédiaanualdeMP10emtodasasestaçõesfixasdaRMSPéapresentadanaFigura3.59aseguir.AindanaRMSP,opadrãodequalidadediáriodeMP10(150µg/m³)foiultrapassadoapenasumavez,naestaçãodeParelheiros.
FiGura 3. 59
concentração Média anual de MP10 na rMsP de 2000 a 2009
5351 50
47
4137 37
4139
34
0
25
50
75
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
MP 10
(μ
g/m
³)
Concentrações Médias Anuais PQAr Anual
Fonte: CETESB (2010g), elaborado por SMA/CPLA (2010)
SituaçãocríticaocorrenomunicípiodeCubatão,muitoemfunçãodograndepóloindustrialexistente.Aes-taçãolocalizadanaVilaParisi,áreaindustrial,mostrouqueosníveisdematerialparticuladotêmsemantidoacimadospadrõesanuais,apesardamelhoraobservadade2008para2009.Naregiãocentral,asconcentra-çõestêmsemantidopraticamenteestáveis,comligeiraquedaem2009(Figura3.60).Quantoaopadrãodiá-rio,em2009,ocorreramduasultrapassagensnaestaçãodaVilaParisieduasnaestaçãodaVilaMogi,ambaslocalizadasemCubatão.
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FiGura 3. 60
concentração Média anual de MP10 eM cubatão de 2000 a 2009
39 36 34 33 33 36 3732 29
8893
84
104
9193 99
108
99
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0
25
50
75
100
125
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Ano
MP 10
(μ
g/m
³)PQAr anual Cubatão Centro Cubatão - V. Parisi
Fonte: CETESB (2010g), elaborado por SMA/CPLA (2010)
AlgunsoutrosmunicípiosdoEstadotambémapresentaramproblemasrelacionadosaoMP10em2009,comoSantaGertrudes,ondeosníveisdepartículasinaláveisforambemsuperioresaopadrãoanual(50µg/m³),che-gandoaultrapassaropadrãodiário(150µg/m³)umavez,devidoprincipalmenteaopólodeindústriascerâmi-casexistentenolocal.NãoseregistrouultrapassagemdoPQArdeMP10nasdemaisestações.
ozônio (o3)
OOzônioéoprincipalprodutodamisturadepoluentesprimários.Éformadopelasreações,napresençadaluzsolar,entreosóxidosdenitrogênioeoscompostosorgânicosvoláteisquesãoliberadosnaqueimaincompletaenaevaporaçãodecombustíveisesolventes.Oozônio,quandosituadonabaixaatmosfera,étóxicoepodecausardanosàvegetação.Alémdisso,anévoafotoquímicaformadapelaconcentraçãodoOzôniocausadiminuiçãodavisibilidadeeprejuízosàsaúde.JáoOzôniodaestratosfera,queficaacercade25kmdealtitude,temaimpor-tantefunçãodeprotegeraTerra,comoumfiltrodosraiosultravioletasemitidospeloSol.
OOzônioéumgrandemotivodepreocupação,poismesmoqueseusprecursoressejamemitidosemmaiorquantidadeemáreasurbanas,oventootransportaparaaperiferiadascidadeseparaoscentrosagrícolas,ondetambémsepodeobservaraltasconcentraçõesdestepoluente.
Muitospoluentesatmosféricostêmapresentadoquedassignificativasemsuaconcentração,principalmentenasáreasurbanas,porém,oOzôniotemsecomportadodeformadiferenteenãoapresentareduçõessignificativasemsuasconcentraçõesatmosféricas.AproduçãodeOzôniopelasreaçõesentreospoluentesprimáriosdependetambémdeaspectosmeteorológicos,fatorquedificultaaaçãodasmedidasdecontrole.
NaRMSP,queapresentaumaltopotencialparaformaçãodeOzônioumavezquehágrandeemissãodepre-cursores,principalmentedeorigemveicular,asoscilaçõesobservadasnonúmerodeultrapassagemdoPQArsedevempredominantemente àsvariaçõesmeteorológicas,queinfluenciamdeformamaissignificativaaocorrênciadealtasconcentraçõessecomparadasàspequenasalteraçõesnasquantidadesdeemissõesdepoluentes.
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OnúmerodediasemqueoPQArdoOzôniofoivioladonaRMSPaolongodosúltimosdezanoséapresenta-donaFigura3.61quesegue.Em2009observou-seaumentononúmerototaldeultrapassagensdoPQArcomrelaçãoa2008.
FiGura 3. 61
núMero de dias de ultraPassaGeM do PQar de ozônio na rMsP
73
8489
77
62
51 52
72
49
57
0
10
20
30
40
50
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70
80
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PQ
Ar
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Fonte: CETESB (2010g), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Em2009,opadrãodequalidadedoarfoivioladoem57dias,totalizando201ultrapassagens,dasquais43exce-deramoníveldeatençãonasestaçõesquemediramestepoluente.
AFigura3.62aseguirapresentaaevoluçãodonúmerodeultrapassagensdeOzônionasestaçõeslocalizadasnasdiferentesregiõesdoEstado.Verifica-se,demaneirageral,umcomportamentosemelhanteàqueleobservadonaRMSP,commuitasultrapassagensdoPQArdoOzônio.
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FiGura 3. 62
núMero de dias de ultraPassaGeM do PQar de ozônio eM outras reGiões
0 0
87
42
13
57
9
15
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2
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87
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17
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6 5 68
6 6
9 9
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6
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141413
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3São José dos Campos Paulinia Cubatão - Centro Sorocaba
Fonte: CETESB (2010g), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Nota: Monitoramentosemrepresentatividadeanual
3.6.3 Medidas de controle e melhoria da qualidade do ar
Tendoemmentequegrandepartedapoluiçãodoarseoriginadosetordetransportes,pormeiodasemissõesdosveículosqueutilizammotoresdecombustãointerna,aolongodosanosforamadotadasdiversasmedidasdecontrolevisandoàmelhoriadaqualidadedoar.Nestesentido,destaca-seoProgramadeControledaPoluiçãodoArporVeículosAutomotores(PROCONVE),instituídoemâmbitonacionalcomaexigênciadequeosveículosemotoresnovosatendamalimitesmáximosdeemissão,aferidosemensaiospadronizados.Alémdisso,oprogramaimpõeacertificaçãodeprotótiposeproíbeacomercializaçãodemodelosdeveículosnãohomo-logados.ACETESBparticipoudodesenvolvimentodasbasestécnicasdoPROCONVEeéoórgãotécnicoconveniadoaoInstitutoBrasileirodoMeioAmbienteeRecursosNaturaisRenováveis(IBAMA)paraahomo-logaçãodeveículosnopaís.Desdeaimplantaçãodoprogramanosanos90,oslimitesmáximosdeemissõesparaosveículosautomotoresnovosvêmsendoreduzidosprogressivamente.
Todavia,adiminuiçãodaemissãodosveículosautomotoresnovosporsisónãoésuficiente,poisnãohágarantiasdequeesteslimitesserãorespeitadosaolongodotempo.Sendoassim,ainspeçãoveicularsetornaumamedi-dacomplementareessencialparacontrolaraemissãodafrotaveicularjáexistente.AResoluçãoCONAMA418/09dispõesobreaImplantaçãodeProgramasdeInspeçãoeManutençãodeVeículosemuso,considerandoqueafaltademanutençãoouamanutençãoincorretadosveículospodemserresponsáveispeloaumentodaemissãodepoluentesedoconsumodecombustíveis.NacapitaldoEstadodeSãoPauloainspeçãoveicularjáéobrigatóriaeatendênciaéqueelasejaestendidaembreveaoutrosmunicípiospaulistas.
ValedestacartambémoProgramadeControledaPoluiçãodoArporMotocicloseVeículosSimilares(PRO-MOT),igualmenteinstituídoemâmbitonacionalcomoobjetivodepromoverareduçãoprogressivadasemis-sõesveiculares,aexemplodoPROCONVE.Apreocupaçãocomestesegmentodeveículossejustificaaoolhar-mosoexpressivoaumentodafrotaedacontribuiçãodaemissãodealgunspoluentesnaRMSP.De1994a2009,asmotocicletasaumentaramsuacontribuiçãodemenosde2%daemissãototaldemonóxidodecarbono(CO)ehidrocarbonetos(HC),paracercade17%deCOe10%deHC.
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Ainda,outraaçãopromovidapelaCETESBanualmenteéaOperaçãoInverno,quandosãointensificadasasaçõesdecontrolesobreasfontesfixasemóveisduranteosmesesdeinverno(maioasetembro),devidoàdifi-culdadededispersãodepoluentesnaatmosferanesteperíodo.Quantoaocontroledasfontesmóveis,amplia-seafiscalizaçãodaemissãoexcessivadefumaçapreta(partículasdecarbonoelementar)provenientedosveículosautomotoresàdiesel.Afiscalizaçãodaemissãodefumaçapretaemveículospesadosresultou,em2009,emmaisde3.000veículosautuados(CETESB,2010h).
Alémdaqualidadedoscombustíveis,daconcepçãotecnológicadosmotoresedesuascondiçõesdemanuten-ção,medidasnãotecnológicassãoessenciaisparaamelhoriadaqualidadedoarnasgrandescidades.AsregiõesmetropolitanaseoutrasáreasurbanizadasdoEstadonecessitamdaefetivaimplementaçãodeumapropostadeordenamentoterritorialqueminimizeasegregaçãoespacialeasdiferençassocioeconômicasexistentesentresuasdiversasregiões,paraevitar,assim,movimentospendularesentreasregiõesperiféricaseasáreascentrais,pormeiodeumamelhordistribuiçãodosempregosedainfraestruturadeserviços.Otráfegourbanodeveserplane-jadoeorganizadodemaneiraaaumentaraatratividadedotransportepúblicocoletivo,priorizandoousodestemodal,comoobjetivodediminuironúmerodedeslocamentosmotorizadosindividuaisereduzirasemissõesveiculares,melhorando,destaforma,aqualidadedoarnesteslocais.
referênciasCOMPANHIAAMBIENTALDOESTADODESÃOPAULO– CETESB. Relatório de Qualidade do Ar no Estado de São Paulo 2009.2010g.SãoPaulo:CETESB,2010.
COMPANHIAAMBIENTALDOESTADODESÃOPAULO– CETESB. Relatório Operação Inverno 2009. 2010h. SãoPaulo:CETESB,2010.
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3.7 Mudanças climáticas
Odebateeosestudossobremudançasclimáticasestãonaordemdodia.Emborasempretenhamocorridovaria-çõesemudançasclimáticasemescalasdetempovariáveisedecorrentesdecausasnaturais,noúltimoséculo,aes-sascausasnaturaisvieramsomar-seaquelasdecorrentesdaaçãohumana,emespecialolançamentonaatmosferadegrandesquantidadesdegasesestufaeaerossóiseasmudançasnacoberturadosolo–emescalaglobal–comatransformaçãodeáreasflorestaisemáreasdeagriculturaepastagem,afetandoosciclosbiogeoquímicosnaturais.Emtodoomundo,pesquisadoresestudamasmuitasvariáveisenvolvidascomasmudançasclimáticasglobais,suascausaseconsequências,realizando,ainda,projeçõesdemudançasfuturasecriandomodelosmatemáticosdosistemaclimático.Destaforma,procuramestabelecerpossíveiscenárioseseusimpactossobreossistemasnaturaisesobreasmuitasdimensõesdavidanaTerra(FAPESP,2008).
Aatmosfera terrestre éumacamada relativamentefina,degases ematerialparticulado,queenvolve aTerradevidoàatuaçãodagravidade.Aformacomoessesgasessedispõeaolongodaatmosferaesuainteraçãocomoplanetafoideterminanteparaosurgimentoemanutençãodavida,processoquepodeserexemplificadopelochamadoefeitoestufa.
Oefeitoestufaéumprocessonaturalqueocorrequandoaenergiaemitidapelasuperfícieterrestreéabsorvidapordeterminadosgasespresentesnaatmosfera.AradiaçãosolarquechegaaTerraépredominantementecom-postapelocomprimentodeondacurta(radiaçãosolardeondacurta),sendo,partedestaradiação,refletidae,amaiorparte,absorvidapelasuperfície.Apartirdessaabsorção,asuperfíciepassaaemitirenergiaemumnovocomprimentodeonda,agoranaformadeondalonga.Essaenergiaemitidapassaaserabsorvidapordetermi-nadosgasespresentesnaatmosfera,oschamadosGasesdeEfeitoEstufa(GEE),comoodióxidodecarbono(CO2)eometano(CH4).Comoconsequência,ocalorficaretidoenãoéliberadoparaoespaço,ocorrendoodenominadoefeitoestufa.Oefeitoestufaédevitalimportância,servindoparamanteroplanetaaquecido,eas-sim,garantiramanutençãodavidanaTerra.Oaumentodaconcentraçãodegasesdeefeitoestufanaatmosferaéquetemgeradoumdesequilíbrioenergéticonoplaneta,oqueseconvencionouchamardeaquecimentoglobal,fenômenodecorrentedaintervençãohumananosprocessosquecaracterizamoefeitoestufa.
Portanto,aatmosferatempapelprimordialeessencialparaavidaeofuncionamentodeprocessosfísicosebiológicosdaTerra,sendo,ainda,responsávelporfornecerelementoscomoooxigênio,dióxidodecarbonoeovapord’água.
Aatmosferapode ser consideradacomoconstituídaprincipalmentepelonitrogênioeoxigênio,queocupamalgoemtornode99%dovolumedearsecoelimpo.Noentanto,essesdoisgasesapresentampoucainfluênciasobreosaspectosclimáticos.Gasescomoodióxidodecarbono(CO2)eoozônio(O3),queocorremempeque-nasconcentrações,apresentaminfluênciamuitomaisdecisivanosprocessosclimáticosexistentes.Odióxidodecarbono,emborarepresenteapenas0,03%daatmosfera,apresentapapelprimordialnoprocessodefotossíntese,bemcomosedestacaporserumeficienteabsorvedordeenergiaradianteemitidapelaTerra,influenciando,destaforma,ofluxodeenergiaatravésdaatmosferaefazendocomqueaTroposfera(primeiracamadadaatmosfera)retenhaocalorprovenientedasuperfícieterrestre.Valeressaltarqueatualmenteexistemdivergentesvisõessobreainfluênciadessegásnaatmosfera.
Outroimportantegásrelacionadoaoefeitoestufaéometano(CH4).Asprincipaisfontesantropogênicasdegeraçãodessegássão:ocultivodearroz,devidoàcondiçãoanaeróbicadasáreasalagadas;osanimaisherbívoros,devidoaoprocessodedigestão;eaocorrênciadedepósitosdecarvão,óleoegásnatural,emfunçãodeliberaremmetanoparaaatmosferaquandoescavadosouperfurados.Ometanoécercadetrintavezesmaiseficientequeodióxidodecarbononaabsorçãoderadiaçãoinfra-vermelha,portanto,mesmocomconcentraçõesmenoresnaatmosferapodesermaiseficientenaformaçãodoefeitoestufanatural.
Oozônio(O3)éumgásquetempapelimportantenaabsorçãoderadiaçãoultravioleta,semessaabsorção,osseresvivosestariammaisvulneráveisaosefeitosdaradiaçãosolaremsuperfície.Valedestacarqueapresençade
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ozônioéprimordialnaEstratosfera,denominado,portanto,deozônioestratosférico,noentanto,tambémpodeserencontradonaTroposfera,ondepassaaserchamadodeozôniotroposférico.NaTroposferaessegásécon-sideradocomopoluente,formadoatravésdareaçãoentreapresençadeluzsolareosóxidosdenitrogênio(NOeNO2),lançadosnaatmosferapelosprocessosdecombustão(veiculareindustrial),eoscompostosorgânicosvoláteis,emitidospelosprocessosevaporativos,queimaincompletadecombustíveiseprocessosindustriais.
Asatividadesrealizadaspelohomem,juntamentecomasemissõesnaturaisdoplaneta,provocamumadicio-naldeemissãodegasesdeefeitoestufa.Otipodedesenvolvimentoeconômicoesocialiniciadopelarevoluçãoindustrialcontribuiuaolongodosanosparaoaumentodaconcentraçãodessesgasesnaatmosfera.Aconse-quênciadissoéoaumentodacapacidadedeabsorçãodeenergiapelaatmosfera,queresultanoaquecimentoglobaldoplaneta.
Em1988,foicriadopelaOrganizaçãoMeteorológicaMundial(OMM)eoProgramadasNaçõesUnidasparaoMeioAmbiente(PNUMA),oPainelIntergovernamentalsobreMudançadoClima(IPCC),quesetratadeumgrupoabertoatodososmembrosdasNaçõesUnidasedaOMM.AfunçãodoIPCCconsisteemanalisar,deformaexaustiva,objetiva,abertaetransparente,ainformaçãocientífica,técnicaesócio-econômicarelevanteparaentenderosprocessosderisco,quesupõeamudançaclimáticaprovocadapelasatividadeshumanas,suaspossíveisrepercussõeseaspossibilidadesdeadaptaçãoeatenuaçãodamesma.OIPCCnãorealizainvestigaçãonemcontroladadosrelativosaoclimaeoutrosparâmetrospertinentes,baseiasuaanalisenaliteraturacientíficaetécnicaexistente.
Em2007,foipublicadoo4ºRelatóriodeAvaliaçãodoPainelIntergovernamentalsobreMudançadoClima(IPCC,2007).DeacordocomoIPCC(2007),asconcentraçõesatmosféricasglobaisdedióxidodecarbono,metanoeóxidonitrosoaumentarambastanteemconsequênciadasatividadeshumanas.NocasodoCO2,oau-mentoglobalsedeveaousodecombustíveisfósseiseàmudançanousodaterra,enquantoparaoCH4eoN2Ooaumentosedápelaagricultura.Orelatóriotambémressaltaqueoaquecimentodosistemaclimáticoéevidenteepodeserconstatadonasobservaçõesdosaumentosdastemperaturasmédiasglobaisdoaredooceano,doderretimentogeneralizadodaneveedogeloedaelevaçãodonívelglobalmédiodomar.
3.7.1 Modelos climáticos e cenários do iPcc
Marengo(2007)ressaltaqueamodelagemclimáticaemgrandeescalaconsomeenormesrecursosdeinformáticaefinanceiroseatémesmoosmodelosmaissofisticadossãorepresentaçõesaproximadasdeumsistemamuitocomplexo,deformaqueaindanãosãoinfalíveisnaprevisãodoclimafuturo.Asferramentascomumenteadotadasparaobtereavaliarprojeçõesclimáticaspassadasefuturassãoosmodelosdeclima,quepodemser:ModelosGlobaisAtmosféricos(GCM)ouModelosGlobaisAcopladosOceano-Atmosfera(AOGCM).
Estes modelos podem simular climas futuros em nível global e regional como resposta a mudanças naconcentraçãodegasesdeefeitoestufaedeaerossóis,noentanto,ahabilidadedessesmodelosemsimularclimasregionaisdependedaescalahorizontal,chamadatambémderesolução.DeacordocomMarengo(2007),osmodelospodemoferecerinformaçõesdegrandeutilidadeparaescalacontinental,econsiderandoaextensãodoBrasil,podemajudaradetectarascaracterísticasgeraisdoclimafuturo.Noentanto,essesmodelosnãorepresentambemasmudançasdoclimanaescalalocal,taiscomoastempestadesoufrentesechuvas,devidoaefeitosorográficoseeventosextremosdoclima.Paraisso,énecessáriousaratécnicadedownscaling,queconsiste na regionalização dos cenários climáticos obtidos por modelos globais usando modelos regionais(downscalingdinâmico)oufunçõesestatísticas(downscalingempíricoouestatístico)(MARENGO,2007).
As saídas dos modelos globais de clima contêm informações sobre os cenários SRES (Special Report onEmissionsScenarios,ouemportuguêsRelatórioEspecial sobreCenáriosdeEmissões–RECE),publicadoem2000peloIPCC.Oscenáriosdeemissãorepresentamumavisãopossíveldodesenvolvimentofuturode
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emissões de substâncias que têm um efeito radiativo potencial (gases de efeito estufa, aerossóis), baseadosnumacombinaçãocoerente e internamente consistentedeassunções sobre forçamentos controladores, comodemografia,desenvolvimentosocioeconômico,emudançanatecnologia,assimcomosuasinterações.OscenáriosSRESmostramdiferentescenáriosfuturosdemudançasclimáticas,denominadosdeA1,A2,B1eB2,cujasprincipaiscaracterísticassãoapresentadasnaTabela3.50.
tabela 3. 50
PrinciPais características dos cenários de eMissões ProPostos Pelo iPcc
a1
Descreve um mundo futuro de crescimento econômico muito rápido, com a população global atingindo um pico em meados do século e declinando em seguida e a rápida introdução de tecnologias novas e mais eficientes. As principais questões subjacentes
são a convergência entre as regiões, a capacitação e o aumento das interações culturais e sociais, com uma redução substancial das diferenças regionais na renda per capita. A família de cenários A1 se desdobra em três grupos que descrevem direções alternativas da mudança tecnológica no sistema energético. Os três grupos A1 distinguem-se por sua ênfase tecnológica: intensiva no uso de
combustíveis fósseis (A1F1), fontes energéticas não-fósseis (A1T) ou um equilíbrio entre todas as fontes (A1B) (em que o equilíbrio é definido como não se depender muito de uma determinada fonte de energia, supondo-se que taxas similares de aperfeiçoamento
apliquem-se a todas as tecnologias de oferta de energia e uso final).
a2
Descreve um mundo muito heterogêneo. O tema subjacente é a auto-suficiência e a preservação das identidades locais. Os padrões de fertilidade entre as regiões convergem muito lentamente, o que acarreta um aumento crescente da população. O desenvolvimento
econômico é orientado primeiramente para a região e o crescimento econômico per capita e a mudança tecnológica são mais fragmentados e mais lentos do que nos outros contextos.
b1
Descreve um mundo convergente com a mesma população global, que atinge o pico em meados do século e declina em seguida, como no enredo A1, mas com uma mudança rápida nas estruturas econômicas em direção a uma economia de serviços e informação, com reduções da intensidade material e a introdução de tecnologias limpas e eficientes em relação ao uso dos recursos. A ênfase está nas
soluções globais para a sustentabilidade econômica, social e ambiental, inclusive a melhoria da eqüidade, mas sem iniciativas adicionais relacionadas com o clima.
b2
Descreve um mundo em que a ênfase está nas soluções locais para a sustentabilidade econômica, social e ambiental. É um mundo em que a população global aumenta continuamente, a uma taxa inferior à do A2, com níveis intermediários de desenvolvimento econômico
e mudança tecnológica menos rápida e mais diversa do que nos contextos B1 e A1.
Fonte: IPCC (2007)
ATabela3.51apresentaasestimativasefaixasprováveisparaoaquecimentomédioglobaldoareelevaçãodoníveldomarparaseiscenáriosemissõesdoSRES,paraofinaldoséculoXXI(2090-2099)relativosa1980-1999,obtidosno4ºRelatóriodeAvaliação(AR4)doIPCC(2007).
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tabela 3. 51
ProJeção do aQueciMento Médio Global da suPerFície e da elevação do nível do Mar no Final do século xxi
Mudança de temperatura (°c em 2090-
2099 relativa a 1980-1999) 1
elevação do nível do mar (m em 2090-2099 relativa a 1980-1999
caso Melhor estimativa Faixa provávelFaixa com base em modelo, excluindo-se as futuras
mudanças dinâmicas rápidas no fluxo de gelo
concentrações constantes do ano 2000 2 0,6 0,3 - 0,9 NA
cenário b1 1,8 1,1 - 2,9 0,18 - 0,38
cenário a1t 2,4 1,4 - 3,8 0,20 - 0,45
cenário b2 2,4 1,4 - 3,8 0,20 - 0,43
cenário a1b 2,8 1,7 - 4,4 0,21 - 0,48
cenário a2 3,4 2,0 - 5,4 0,23 - 0,51
cenário a1F1 4,0 2,4 - 6,4 0,26 - 0,59
Fonte: IPCC (2007)
Notas:1 Essasestimativassãoavaliadasapartirdeumahierarquiademodelosqueabrangemummodeloclimáticosimples,variosModelosdoSitemaTerrestredeComplexidadeIntermediáriaeumgrandenumerodeModelosdeCirculaçãoGeraldaAtmosfera-Oceano).2Acomposiçãoconstantedoano2000éderivadaapenasapartirdeModelosdeCirculaçãoGeraldaAtmosfera-Oceano.
ParaoBrasil,oInstitutoNacionaldePesquisasEspaciais(INPE)vemdesenvolvendoomodeloregionalEta/CPTECparaaAméricadoSul.Deacordocoma2ºComunicaçãoNacionaldoBrasilàConvenção-QuadrodasNaçõesUnidassobreMudançasdoClima(BRASIL,2010),oEtaéummodeloatmosféricoregionalcom-pletousadopeloCentrodePrevisãodoTempoeEstudosdoClima(CPTEC)desde1997,paraasprevisõesdotempooperacionaisesazonais.OmodelofoiadaptadoafimdefuncionarcomoumModeloClimáticoRegio-nal(MCR),usadoparaproduzircenáriosregionalizadosdemudançafuturadoclimaparaa2ºComunicaçãoNacional.Noentanto,osaperfeiçoamentosplanejadosdessaversãodomodelo,incluemavegetaçãodinâmicaealteraçõesnousodaterra.OINPEtambémvemelaborandooModeloBrasileirodoSistemaClimáticoGlobal(MBSCG),comoobjetivodeestabelecerummodelodeclimaglobaladequadoaprojeçõesdemudançadoclimanolongoprazo.Essemodeloincluirepresentaçõesmaisrealistasdefenômenosqueatuamemumaescaladetempomaisampla:transiçõesmar-gelo,aerossóisequímicaatmosférica,vegetaçãodinâmica,variabilidadedeCO2eoutrasmelhorias.
ValefrisarqueaindaexistemváriasincertezasnoscenáriosdoIPCC.Umadelaséaestabilizaçãodaconcentra-çãodoCO2naatmosfera,dentrodocicloderealimentaçãoclima-carbono.Outraestánassinergiaseantagonis-mosdasrespostasambientaiseessesefeitos.Aliadoaisso,observa-sequeaindaexistemmuitaslacunasaseremresolvidasparaumamelhoranáliseregionaldasmudançasclimáticas,bemcomoexistemdiferentesvisõessobrecomoefetivamenteasmudançasclimáticaspoderãoatingirasdiferentesregiõesdopaís.
3.7.2 o estado de são Paulo e as Mudanças climáticas
No Estado de São Paulo, diversas pesquisas vêm sendo elaboradas visando identificar os impactos,vulnerabilidades e adaptações dos diferentes ecossistemas existentes, bem como dos diversos setores, àsmudançasclimáticasprevistas.
Emagostode2008,aFundaçãodeAmparoàPesquisadoEstadodeSãoPaulo(FAPESP)lançouoProgramaFAPESPdePesquisaemMudançasClimáticasGlobais,comoobjetivodeestimularapesquisasobreotema,articulandoasvariáveisresultantesdaatividadehumanacomaquelasresultantesdecausasnaturais.Entretanto,
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antesmesmodacriaçãodoprograma,umgrandenúmerodepesquisasemmudançasevariaçõesclimáticasjávinhasendorealizadasnoBrasilenoEstadodeSãoPaulo,comoapoiodaFAPESP,doConselhoNacionaldeDesenvolvimentoCientíficoeTecnológico(CNPq)edeoutrasagênciasdefomentonacionaiseinternacionais.
NoâmbitodaSecretariadoMeioAmbientedoEstadodeSãoPaulo(SMA/SP)osefeitosdasmudançasclimáticastambémjávêmsendoestudadosediscutidosháalgumtempo.Em1995,aSMAestabeleceuparaoEstadodeSãoPaulo,pormeiodaResoluçãoSMAnº22/95,oProgramaEstadualdeMudançasClimáticasdoEstadodeSãoPaulo(PROCLIMA).Esseprogramatevesuaimplementaçãogradualmenteassumidaeatualmentecoordenadapelo Setor de Clima e Energia (TDSC) da CETESB. Dentre as atividades do PROCLIMA, destacam-se: acolaboraçãocomaesferafederalnadivulgaçãoeimplementaçãodosacordosinternacionais;aexecuçãodoInventárioNacionaldeEmissãodeMetanogeradoporResíduos,quefazparteda1ºComunicaçãoNacional,coordenadapeloMinistériodeCiênciaeTecnologia;participaçãoerepresentaçãodaCETESB/SMAnasreuniõesreferentesàsMudançasClimáticas;capacitaçãodepessoalparaprestarassessorianecessáriaparaauxiliarasociedadeapreveniraemissãodegasesdeefeitoestufa;earealizaçãodesemináriosesimpósiosparaapresentaroproblemaediscutirtecnologiasquepossibilitemareduçãodosgasesdeefeitoestufa,emespecialosgeradosporresíduos.
Também em 1995 foi instituído o Programa Estadual de Prevenção a Destruição da Camada de Ozônio(PROZONESP), visto a importância da participação de São Paulo no quadro nacional de consumo deSubstânciasqueDestroemaCamadadeOzônio(SDO),bemcomoanecessidadedecoordenarasaçõesnoEstadonaconsecuçãodasmetasestabelecidaspeloProgramaBrasileirodeEliminaçãodaProduçãoeConsumodasSDOeoestabelecimentodeparceriascomosatoressociaisenvolvidos.Emresumo,oobjetodesteProgramaéacontribuiçãodoGovernodoEstadodeSãoPaulo,atravésdesuaSecretariadoMeioAmbiente,àprevençãodadestruiçãodaCamadadeOzônio.
Em2005,ogovernoinstituiuoFórumPaulistadeMudançasClimáticasGlobaiseBiodiversidade,atravésdoDecretoEstadual49.369/05,oqualépresididopelogovernador,visandoconscientizaremobilizarasociedadepaulistaparaadiscussãoetomadadeposiçãosobreofenômenodasmudançasclimáticasglobais,anecessidadedaconservaçãodadiversidadebiológicadoplanetaeapromoçãodasinergiaentreasduastemáticas.DentreseusobjetivosestácolaborarcomaelaboraçãodeumaPolíticaEstadualdeMudançasClimáticas,ressaltandoaimportânciadotemaparaoEstadodeSãoPaulo.
Dandocontinuidadeàsações ligadasàsmudançasclimáticas,nodia9denovembrode2009,foisancionadapelogovernadoraPolíticaEstadualdeMudançasClimáticas(PEMC),LeiEstadualnº13.798/09,quetemporobjetivodisciplinarasadaptaçõesnecessáriasaosimpactosderivadosdasmudançasclimáticas,bemcomocontribuirparareduziraconcentraçãodosgasesdeefeitoestufanaatmosfera,estabelecendoareduçãode20%dasemissõesdeCO2até2020,combasenasemissõesde2005.
ComointuitoderegulamentaraLeiEstadualnº13.798/2009,foiinstituídooDecretoEstadualnº55.947,em24de junhode2010.Odecreto, instituiacriaçãodoComitêGestordaPolíticaEstadualdeMudançasClimáticas,sobacoordenaçãodaCasaCivil,comoobjetivodeacompanharaelaboraçãoeaimplementaçãodosplanoseprogramasinstituídosporestedecreto;instituioConselhoEstadualdeMudançasClimáticas,decaráterconsultivo,comafinalidadedeacompanharaimplantaçãoefiscalizaraexecuçãodaPEMC;disciplinaaComunicaçãoEstadual,aAvaliaçãoAmbientalEstratégicaeoZoneamentoEcológico-Econômico,tratadosnareferidaLei;exigedaSMAaapresentaçãodecritériosquedefinamindicadoresdeavaliaçãodosefeitosdaaplicaçãodaPEMC;dispõemdeumcapítulosobreosPadrõesdeDesempenhoAmbientaleasContrataçõesPúblicasSustentáveis;deumcapítulosobreoLicenciamentoAmbientaleosPadrõesdeReferênciadeEmissão;e ainda são previstos os seguintes Planos e Programas: Plano Estadual de Inovação Tecnológica e Clima;ProgramaEstadualdeConstruçãoCivilSustentável;PlanoEstadualdeEnergia;PlanoEstadualdeTransporteSustentável; Plano Estratégico para Ações Emergenciais e Mapeamento de Áreas de Risco; Programa deEducaçãoAmbientalsobreMudançasClimáticas;ProgramadeIncentivoEconômicoaPrevençãoeAdaptaçãodeMudançasClimáticasedeCréditoedeEconomiaVerde;ProgramadeRemanescentesFlorestais.
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Outra atribuição definida pela Política Estadual de Mudanças refere-se à elaboração do Inventário dasEmissõesporAtividadesAntrópicasdosGasesdeEfeitoEstufa.Em30denovembrode2010,aCETESBapresentouoestudointitulado“1°RelatóriodeReferênciadoEstadodeSãoPaulodeEmissõeseRemoçõesAntrópicas de Gases de Efeito Estufa, período de 1990 – 2008”. Elaborado por uma rede composta porinstituições especializadas nos setores inventariados, diversos especialistas e coordenado pela CETESB/SMA,oInventárioEstadualéresultadodeumainiciativa inéditanoBrasil,deelaboraçãodeumamploedetalhadodiagnósticodasemissõesdegasesdeefeitoestufadoEstadodeSãoPaulonoperíodo1990-2008(CETESB,2010i).
OInventárioEstadualfoidesenvolvidocomapoiodaEmbaixadaBritânicanoâmbitodoProjeto“ApoioàPolíticaClimáticadoEstadodeSãoPaulo”,desenvolvidosobaresponsabilidadedoProgramadeMudançasClimáticasdoEstadodeSãoPaulo(PROCLIMA)daCETESB.ODecretoEstadual55.947/10prevêarealizaçãodeconsultapúblicaeaapreciaçãodosdocumentospeloComitêGestordeMudançasClimáticas.DeacordocomdecisãotomadapeloComitêGestor,apósafinalizaçãodaconsultapública,oinventáriodeveráserapreciadopelainstância,antesdeserdivulgadooficialmente.
DeacordocomaCETESB(2010i),odocumentoadotaomesmométodorecomendadopeloIPCC(PainelIntergovernamental de Mudanças Climáticas) para a elaboração de inventários nacionais, com adaptaçõesparaadequá-loàscondiçõesobjetivasdeumgovernoestadual.Aindaassim,buscou-seseguirfielmenteasdiretrizes gerais do método, visando à elaboração de um documento cujos resultados sejam comparáveisàquelesobtidospelosInventáriosBrasileirosdeEmissõeseRemoçõesAntrópicasdeGasesdeEfeitoEstufa.SeguindoaclassificaçãoutilizadapeloIPCC,oinventáriofoiclassificadoemcincograndessetores,deacordocomaorigemdasemissões:energia;processosindustriais;usodaterra,mudançanousodaterraeflorestas;agropecuáriaeresíduos.
OsRelatóriosdeReferênciadoInventárioEstadualdeGasesdeEfeitoEstufadoEstadodeSãoPauloforamdisponibilizadosparaconsultapúblicaemoutubrode2010,sendodisponibilizadososseguintesrelatórios:
• InventáriodeEmissãodeMetanopeloCultivodeArrozIrrigadoporInundaçãodoEstadodeSãoPau-lo,1990a2008;
• InventáriodeEmissõesdeÓxidoNitrosopeloManejodeDejetosedosSolosAgrícolasnoEstadodeSãoPaulo,1990a2008;
• InventáriodasEmissõesdeGasesdeEfeitoEstufapelaCombustãoeFugitivasdePetróleonoEstadodeSãoPaulo,1990a2008;
• InventáriodasEmissõesdeCO2porqueimadecombustíveisnoEstadodeSãoPaulo,1990a2008:AbordagemdeReferência(Top Down);
• InventáriodasEmissõesdeGasesdeEfeitoEstufaassociadasaoTransporteAéreodoEstadodeSãoPaulo,1990a2008;
• InventáriodasEmissõesdeGasesdeEfeitoEstufaassociadasaoTransporteFerroviáriodoEstadodeSãoPaulo,1990a2008;
• InventáriodeEmissãoAtmosféricasnosProcessosIndustriaisdeAlimentoseBebidasnoEstadodeSãoPaulo,1990a2008;
• InventáriodeEmissõesdeGasesdeEfeitoEstufaassociadasaosProcessosIndustriais:ProdutosMine-rais,ProduçãodeCimentodoEstadodeSãoPaulo,1990a2008;
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• InventáriodeEmissãodosGasesdeEfeitoEstufaassociadosaoSetordeEspumasdoEstadodeSãoPaulo,1990a2008;
• InventáriodeEmissãoAtmosféricasdosGasesdeEfeitoEstufaassociadasaosProcessosIndustriaisdaProduçãodePapeleCelulosedoEstadodeSãoPaulo,1990a2008;
• InventáriodeEmissãodosGasesdeEfeitoEstufadosClorofluorcarbonetos(CFC),Hidrofluorcarbo-netos(HCFC),Hidrofluorcarbonos(HFC),Perfluorcarbonos(PFC)eHexafluoretodeEnxofre(SF6),nosetordesolventeseagentesdelimpezadoEstadodeSãoPaulo,1990a2008;
• InventáriodeEmissãoAtmosféricasdosGasesdeEfeitoEstufaassociadosaosProcessosIndustriaisdoSetordeVidronoEstadodeSãoPaulo,1990a2008;
• InventáriodeEmissãodosGasesdeEfeitoEstufanoSetordeResíduoseEfluentesdoEstadodeSãoPaulo,1990a2008;
• InventáriodeEmissõesdeGasesdeEfeitoEstufadoSetorUsodaTerra,MudançadousodaTerraeFlorestasdoEstadodeSãoPaulo,1994a2008.
Estesrelatóriosapresentamométodoempregadonasestimativasdecadasetor,aspremissaseosdadosutiliza-dos,esintetizamosresultadosobtidosnostrabalhosdesenvolvidospelasinstituiçõesparceiras.Emabrilde2011estáprevistoapublicaçãodoInventário.
Alémdisso,oEstadodeSãoPauloveminstituindoprogramaseprojetosquetendemacontribuircomatemá-ticademudançasclimáticas,dentreosquaispodemosdestacar:
• Projeto Ambiental Estratégico Mata Ciliar: temcomoobjetivopromovera recuperaçãodasmatasciliaresnoEstado,contribuindoparaaampliaçãodacoberturavegetalde13,9%para20%doterritórioestadual.EntreasmetasespecíficasdoProjetoestão:delimitaredemarcar1,7milhãodehectaresdemataciliar;interditareproteger1milhãodehectarespararegeneraçãonatural;replantarereflorestar180 mil hectares; fomentar a recuperação e a proteção das principais nascentes em cada município;cumprirocontratocomoBancoMundialparaexecuçãodeprojetosderestauraçãodemataciliarem15microbaciasedoplanodeEducaçãoAmbiental;normatizarcritériosemetodologiaspararecuperaçãodemataciliar;eimplementarumprogramadegestãodeproduçãodesementesemudas.
• Projeto Ambiental Estratégico Etanol Verde: visa,dentreoutrasaçõesvoltadasàpreservaçãodomeioambiente,eliminarapráticadaqueimadapalhadacana-de-açúcarnoEstadoatravésdoProtocoloAgro-ambientalPaulista,assinadoentreaSMAeosprodutoresdeaçúcareálcool.Pelomenos90%dasusinaspaulistasjáaderiramaoProtocolo,totalizando155unidades,alémde23associaçõesdefornecedoresdecana.OsresultadosdoEtanolVerdejásãoextremamenteimportantesnocontextodaproduçãodecana-de-açúcarnoEstadodeSãoPaulo,eaexpectativaédeplenoatingimentodasmetasestabelecidas,comoavançodofimdaqueimadapalhadacananoEstado.Tambémhouveprogressossignificativosnapreservaçãoerecuperaçãodematasciliares,nousodaáguanoprocessoindustrialenaimplementaçãodoinovadorzoneamentoagroambientaldosetorsucroalcooleiro–itensquepassaramacomporasdire-trizestécnicasparaolicenciamentodasusinas.
• Projeto Ambiental Estratégico Lixo Mínimo: temcomoprioridadepromoveraminimizaçãodosre-síduossólidosurbanospormeiodoapoiotécnicoefinanceiroaosmunicípios.AlinhadoaosprincípiosestabelecidosnaPolíticaEstadualdeResíduosSólidos,oprojetobuscaestimularaadoçãodepráticasambientalmenteadequadasdereutilização,reciclagem,reduçãoerecuperaçãodeenergiae,porfim,adestinaçãoadequadadosrejeitos inaproveitáveis.AsmetasespecíficasdoLixoMínimosão:eliminar,noterritóriodoEstado,osaterrosemsituaçãoinadequada,deacordocomoÍndicedeQualidadede
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AterrodeResíduos(IQR);incentivaraadoçãodesoluçõesregionais,pormeiodeaçõesintegradasdosmunicípiosnasUnidadesdeGerenciamentodeRecursosHídricos(UGRHI);desenvolvereimplemen-taroÍndicedeGestãodeResíduosSólidos(IGR);incentivaraimplementaçãodeProgramasdeColetaSeletiva,visandoàreciclagem;eexecutaraçõesdeeducaçãoambientalnoEstado.
• Projeto Ambiental Estratégico Desmatamento Zero:temcomoobjetivoinstituirumamoratóriaparaodesmatamento;tornarmaisrigorosoolicenciamentoemaisefetivasasmedidasmitigadoras;aprimorarasaçõesdefiscalizaçãodaPolíciaAmbientaleapuniçãodoscrimesambientaisparagarantiraconser-vaçãodabiodiversidade,oprojetosedestacounaproposiçãodenovasnormasparaaatuaçãodoSistemadeMeioAmbiente.
• Projeto Ambiental Estratégico São Paulo Amigo da Amazônia:visadesenvolverestratégiasparare-duzir a demanda por madeira; intensificar a fiscalização da Polícia MilitarAmbiental na entrada demadeirailegaldaAmazônianoterritóriopaulista;fiscalizarasmadeireirasquecomercializamnoata-cado;incentivaroempreendimentodeflorestasplantadas,bemcomovalorizarempresasqueutilizemmadeirasustentável.Asprincipaismetassão:implementaraçõesvisandoadiminuiçãodautilizaçãoedacomercializaçãodemadeiraprovenientedaregiãoamazônica;fiscalizarotransporteeocomércioilegaldemadeiradeorigemnativa.
• Projeto Ambiental Estratégico Serra do Mar: temcomoobjetivo recuperar as áreasocupadasnasencostasdoParqueEstadualdaSerradoMar,eliminandoriscosparaasprecáriasmoradias;protegerabiodiversidadeeaofertadeágua,restaurardeáreasdegradadas,eimplementarprojetosdeeducaçãoambientalparaapopulaçãolocal.UmdosprincipaisparceirosnesteprojetoéaSecretariadeHabitação/CompanhiadeDesenvolvimentoHabitacionaleUrbano(CDHU).
• Economia Verde:aSecretariadoMeioAmbientepromoveuduranteomêsdedezembrode2010,aprimeiraBolsaInternacionaldeNegóciosdaEconomiaVerde(BINEV),comoobjetivodeapresen-tarumapropostadedesenvolvimentoquebusca instituirnovosvetoresdecrescimentoeconômico,novasfontesdeempregabilidadeesoluçõesconsistentesparaamelhoriadaqualidadeambientaldevidanoEstado.
energia renovável
Osetorenergéticoéumdosgrandesresponsáveispelasemissõesdegasesdeefeitoestufa,emfunçãodegrandepartedaenergiautilizadanomundotercomofonteoscombustíveisfósseis.Abuscaporfontesde“energialim-pa”,ouseja,debaixaemissãodecarbono,éumdosgrandesdesafiosnatentativademinimizaroaquecimentoglobal.NoEstadodeSãoPaulo,aSecretariadeSaneamentoeEnergiadivulgaanualmente,noBalançoEnergé-ticodoEstadodeSãoPaulo(BEESP),acomposiçãodamatrizenergéticadoEstado,aparticipaçãosetorialnoconsumoenergético,bemcomoaestimativadasemissõesdedióxidodecarbonoprovenientesdoconsumodecombustíveis.AFigura3.63aseguir,apresentaaparticipaçãodosenergéticosnoconsumofinaldeenergiadoEstadodeSãoPauloem2009.
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FiGura 3. 63
ParticiPação dos enerGéticos no consuMo enerGético Final do estado de são Paulo eM 2009
35%
26%
20%
9%
6%4%
Derivados de Petróleo
Biomassa
Eletricidade
Álcool E�lico
Gás Natural
Outras
Fonte: São Paulo (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Noanode2009,asfontesrenováveisdeenergia,comoabiomassa,oetanoleahidroeletricidade,representaramaproximadamente57%dototalconsumidodeenergianoEstadodeSãoPaulo,fatoextremamenteimportanteparaareduçãodasquantidadesdeCO2emitidas,umavezqueestasfontesrenováveistêmbalançodecarbonoconsideradonulo.AFigura3.64aseguir,apresentaaevoluçãodaparticipaçãodaenergiarenovávelnamatrizenergéticapaulistade1995a2009.
FiGura 3. 64
ParticiPação renovável na Matriz enerGética do estado de são Paulo de 1995 a 2009
0,460,45 0,44 0,44
0,450,43
0,440,45
0,46
0,480,49
0,50
0,52
0,54
0,57
0,35
0,40
0,45
0,50
0,55
0,60
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Par�
cipa
ção
Ren
ováv
el
Fonte: São Paulo (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
PodemosobservarqueapesardamaiorpartedaenergiautilizadanoEstadodeSãoPauloserdefonterenovável,oscombustíveisfósseisaindatêmrelevâncianamatrizenergética,poisaproximadamente35%dototaldeener-
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giaconsumidaem2009tiveramcomofonteopetróleoeseusderivados.Osetordetransportes,cujamatrizémajoritariamenterodoviária,foiomaiorresponsávelpeloconsumodoscombustíveisfósseis,seguidopelosetorindustrial.Mesmocomacrescenteparticipaçãodoscombustíveisrenováveisnamatrizpaulista,odieselaindaéoenergéticomaisconsumidonosetordetransportes.
dióxido de carbono
Outroindicadorimportanterefere-seàintensidadedeemissãodedióxidodecarbono,querelacionaoProdutoInternoBrutodoEstadodeSãoPaulocomaemissãodeCO2provenientedousoenergético.Esseindicadortemapresentadoquedacontínuanosúltimosanos,comoconsequênciadoaumentodaparticipaçãoda“energialimpa”namatrizenergética.
AFigura3.65aseguir,apresentaaevoluçãodaintensidadedeemissãodecarbono,de1995a2009.
FiGura 3. 65
intensidade de eMissão de carbono no estado de são Paulo de 1995 a 2009
0,1030,111
0,114
0,116
0,114
0,107
0,103
0,101
0,1020,097
0,0940,091 0,090
0,086
0,081
0,04
0,06
0,08
0,10
0,12
0,14
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
t CO
2/R$
Fonte: São Paulo (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
QuantoàsemissõesdeCO2,osetordetransportesfoiresponsávelpormaisdametadedasemissões,superandoasomadasemissõesdetodososoutrossetores.Deformaevidente,omodalrodoviáriorespondeupelaexpres-sivamaioriadasemissõesdosetor.
Aseguirsãoapresentadasasparticipaçõesdossetoresnaemissãodedióxidodecarbono(Figura3.66)emaisafrenteodetalhamentodasemissõesdosetordetransportes(Figura3.67).
179
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FiGura 3. 66
ParticiPação dos setores na eMissão de co2 do estado de são Paulo eM 2009
56,82%
29,73%
5,66%
3,13% 3,10% 0,92%0,64%
Transportes
Industrial
Residencial
Agropecuário
Energé�co
Comercial
Público
Fonte: São Paulo (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
FiGura 3. 67
eMissão de co2 no setor de transPortes no estado de são Paulo eM 2009
81,81%
13,38%
3,61% 1,20%
Rodoviário
Aéreo
Hidroviário
Ferroviário
Fonte: São Paulo (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
referênciasBRASIL.MinistériodaCiênciaeTecnologia.Coordenação-GeraldeMudançasGlobaisdeClima,2010.2º Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Brasília:MCT,2010.
COMPANHIAAMBIENTALDOESTADODESÃOPAULO–CETESB.ConsultaPúblicadosRelatóriosdeReferênciaparaoInven-tárioEstadualdeGasesdeEfeitoEstufadoEstadodeSãoPaulo.2010i.Disponívelem:<http://www.cetesb.sp.gov.br>.Acessoem:dez.2010.
FUNDAÇÃODEAMPAROÀPESQUISADOESTADODESÃOPAULO–FAPESP.Contribuições da pesquisa paulista para o conhecimento sobre mudanças climáticas (1992-2008).SãoPaulo:FAPESP,2008.
MARENGO,J.A.Mudanças Climáticas Globais e seus Efeitos sobre a Biodiversidade: Caracterização do Clima Atual e Definição das Alterações Climáticas para o Território Brasileiro ao longo do Século XXI. Brasília:MinistériodoMeioAmbiente,2007.
PAINELINTERGOVERNAMENTALSOBREMUDANÇASDOCLIMA–IPCC.Sumário para os formuladores de políti-cas. Contribuição do Grupo de Trabalho I para o Quarto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima.IPCC:2007.
SÃOPAULO(Estado).SecretariadeSaneamentoeEnergia.Balanço Energético do Estado de São Paulo 2010: Ano Base 2009.SãoPaulo:SSE/SP,2010.
180
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3.8 saúde e Meio ambiente
AáreadaSaúdeAmbientalabrenovoscaminhosparapesquisaseestudosepossibilitaaconsolidaçãodeligaçõeseparceriasentreoscamposdasaúdeemeioambiente,seusprofissionaiseasinstituiçõesdegovernoresponsáveispelaelaboraçãodepolíticaspúblicasrelacionadasaotema.
A melhor compreensão da relação entre saúde e meio ambiente, seus determinantes populacionais, suasimplicaçõesnaanálisedasituaçãosanitáriaeambiental,nodesenvolvimentodepolíticas,entreoutroscamposdanossasociedade,fezcomqueotemapassasseaincorporaroutrasdimensões,quersejamdasaúdeoudomeioambiente,extrapolandooscamposdeconhecimentoedemandandodospoderespúblicossoluçõesquetenhamcomopontodepartidaainteraçãodosconhecimentosanteriormenteestabelecidosparaestasciências.
Gouveia(1999),jáapontavaodistanciamentodostemassaúdeemeioambiente,mostrandoqueadissociaçãodestasáreasseriaprejudicialtantoaumaquantoàoutra,pois:
“(...) a separação conceitual, e até prática, entre meio ambiente e saúde precisa ser revertida. Enquanto as políticas de saúde, os recursos e as instituições da área têm se concentrado principalmente no tratamento (...) as políticas e os movimentos ambientais se distanciaram dos temas relacionados à saúde. É preciso, portanto, uma reincorporação das questões do meio ambiente nas políticas de saúde e a integração dos objetivos da saúde ambiental numa ampla estratégia de desenvolvimento sustentável.”
Mais recentemente, Freitas e Porto (2006) apontaram para a necessidade de aproximação entre as políticassanitáriaseambientais,salientandoanecessidadeimperiosadeultrapassarmosacisãoentreestasáreasparanãonosprendermosaoretrocessoqueafaltadestediálogocausanasoluçãodeproblemasqueafligemasociedadeemsuatotalidade:
“Não há dúvida de que os problemas relacionados à sustentabilidade ambiental e de saúde estão relacionadas ao processo histórico e social, como procuramos demonstrar. Porém, o que se constata (...) é a predominância de abordagens que tendem a restringir a saúde aos seus aspectos biológicos e o ambiente aos seus aspectos biofísicos.”
As respostas necessárias a problemas como as desigualdades socioambientais, a degradação ambiental ou osimpactosresultantesdestassobreasaúdedegrupospopulacionais,derivadosdeummodelohegemônicodedesenvolvimentolesivoquenãoconsideraaspectosdemográficos,desaúdeoudeutilizaçãoderecursosnaturais,sópodemser superadascomações integradorasedeviés interdisciplinar,ou seja, açõesdocampoda saúdeambiental.
Comoumaboaefelizcoincidência,dezanosapósapublicaçãodoprimeirotextocitadoocorrea1ªConferênciaNacional de SaúdeAmbiental (CNSA), em Brasília no mês de dezembro de 2009, iniciativa conjunta dosMinistérios das Cidades, da Saúde e do Meio Ambiente que visava, entre outras metas, a diminuição dasconsequênciasdecorrentesdastrêsdimensõesdevulnerabilidadesentreasaúdeeomeioambiente,conformevistonaTabela3.52.
tabela 3. 52
diMensões das vulnerabilidades entre saúde e Meio aMbiente
vulnerabilidade Problemas acarretados
Saneamento ambiental inadequado Prevalência de problemas de saúde pública
Modelo de desenvolvimentoImpactos negativos na saúde da população, em função da industrialização e
urbanização acelerada e da ocupação desordenada da terra
Fenômenos ambientais de escala global Impacto na saúde decorrente do aquecimento da Terra gerado pela mudança do clima
Fonte: CNSA (2010)
181
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Dentreosresultadosda1ªCNSAdestaca-seaidéiadacriaçãodeumaPolíticaNacionaldeSaúdeAmbiental,quepauteosinvestimentos,açõeseprogramas(intersetoriais)paraaárea,atentandoparaaspossíveisrelaçõesentreosfatoresambientaiseasaúde.A1ªCNSApropôs,ainda,umasériedediretrizeseaçõesqueapontamparaanecessidadedeumamaiorarticulaçãoentreasáreasdesaúde,demeioambienteedeinfraestrutura,paraque,destaforma,possaseiniciarumprocessoefetivodeconstruçãodepolíticaspúblicasnaáreadasaúdeam-biental.
OEstadodeSãoPauloparticipouativamentedoprocessodeconstruçãoda1ªCNSAcomarealizaçãoda1ªConferênciaEstadualdeSaúdeAmbiental (CESA), realizadanomêsdeoutubrode2009,equemobilizouaproximadamente2.000pessoas.ASecretariadeEstadodoMeioAmbientefoiparteativanesteprocessodes-locandorecursosfinanceirosehumanosparaarealizaçãodaconferênciae,ainda,sendocoorganizadorajuntoàSecretariadeEstadodaSaúde,naetapaestadual.Os98delegadoseleitospela1ªCESAlevaramparaaetapanacionaldaconferênciaseisdiretrizes,aquiresumidas:
• GarantiaeaperfeiçoamentodocontrolesocialdoSistemaÚnicodeSaúde(SUS);
• Estabelecimentodeumapolíticadesaúdeambientalnastrêsesferasdegoverno;
• Estabelecimentodeestratégiasdeeducaçãovisandoodesenvolvimentosustentável;
• Priorizaçãodepolíticasintegradasdesaúdeemeioambientepararecuperaçãoepreservaçãoderecursoshídricos;
• Promoçãodepolíticaspúblicasquecombatamoaquecimentoglobal;e
• Definiçãodeprioridadesvisandoaeliminaçãodaexposiçãodostrabalhadoresaosriscosambientais.
Acadaumadestasdiretrizes,serelacionamduasaçõesestratégicasquepossibilitamaimplementaçãodasmes-mas.A1ªCESAfoimaisumpassonadireçãodoestreitamentoentreaspolíticaspúblicasdesaúdeemeioambientenoEstadodeSãoPaulo,colocandonaordemdodiaasliçõespreconizadashámaisdedezanos,queindicavamomelhorcaminhoparaocampodasaúdeambiental.
3.8.1 Mortalidade infantil
ATaxadeMortalidadeInfantil(TMI)–óbitosdemenoresde1anopor1.000nascidosvivos–éconsiderada,tradicionalmente,comoumdosmaissensíveisindicadoresdesaúdeetambémdascondiçõessocioeconômicaseambientaisdapopulação.Medeoriscoquetemumnascidovivodemorrerantesdecompletarumanodevida,fatoqueestáligadoàscondiçõesdehabitação,saneamento,nutrição,educaçãoetambémdeassistênciaàsaúde,principalmenteaopré-natal,aopartoeaorecém-nascido.
NoEstadodeSãoPaulo,verificou-senaúltimadécadaumaquedaacentuadadaTaxadeMortalidadeInfantil,indicandooesforçoporpartedogovernoparaaminoraçãodoproblema.Areduçãoénotadaquandoobserva-mos(Tabela3.53)aevoluçãodaTMIparaoEstadodeSãoPaulodesde2004(14,25pormilnascidosvivos)até2009(12,48pormilnascidosvivos),períodoemquepudemosverificarumdecréscimode12%.AreduçãodaTMIemSãoPauloéressaltadapelofatodaquedatambémterocorridonoíndicedeóbitosinfantis,umde-créscimodaordemde16%entre2004e2009,indicandooacertodapolíticadesaúdeparaaprevençãoequedadastaxasdemortalidadenosperíodosdopréepós-natal.ParaqueamortalidadeinfantilemSãoPaulocontinueemreduçãogradativaecontínuaéextremamenteimportantequeotrabalhodoGovernodoEstado,emparce-riacomasprefeituras,semantenha,especialmenteemrelaçãoaoaprimoramentodasmedidasdeassistênciaàgestaçãoeaoparto.
182
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tabela 3. 53
taxa de Mortalidade inFantil no estado de são Paulo de 2004 a 2009
estado de são Paulo 2004 2005 2006 2007 2008 2009
População residente 39.326.776 39.949.487 40.484.029 40.653.736 41.139.672 41.633.802
nascidos vivos 626.804 619.107 604.026 595.509 601.872 598.383
óbitos infantis 8.933 8.323 8.024 7.786 7.561 7.470
tMi (1) 14,25 13,44 13,28 13,07 12,56 12,48
Fonte: SEADE (2010c), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Nota:1–Nºdeóbitosinfantis/Nºdenascidosvivos*1000
AsFiguras3.68e3.69mostramrespectivamenteaevoluçãodonúmerodeóbitosinfantiseaTaxadeMortali-dadeInfantilnoEstadodeSãoPaulode2004a2009.
FiGura 3. 68
núMero de óbitos inFantis no estado de são Paulo de 2004 a 2009
8.933
8.323
8.0247.786
7.5617.470
6.500
7.000
7.500
8.000
8.500
9.000
9.500
2004 2005 2006 2007 2008 2009
Número de óbitos infan�s
Fonte: SEADE (2010c), elaborado por SMA/CPLA (2010)
183
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FiGura 3. 69
taxa de Mortalidade inFantil no estado de são Paulo de 2004 a 2009
14,25
13,4413,28
13,07
12,5612,48
11,5
12,0
12,5
13,0
13,5
14,0
14,5
2004 2005 2006 2007 2008 2009
Taxa de Mortalidade Infan�l
Fonte: SEADE (2010c), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Aseguir(Tabela3.54),sãoapresentadososvaloresdaTMIparaas22UGRHIdoEstadodeSãoPauloem2009,ressaltandoanecessidadedeaçõesespecíficasparareduzirasdiferençasdasTMIinter-regionais,comvistasasealcançarumasituaçãomaisequilibradanesse indicador.Destaca-sequedas22UGRHI,12delasapresentamtaxasmenoresqueaTMIestadual,entreelasaUGRHI04(Pardo),queapresentaamenortaxadentretodasasbacias(9,39mortespormilnascidosvivos).EntreasqueapresentamasmaiorestaxasmerecematençãoasUGRHI01(Mantiqueira)e07(Baixadasantista),com23,33e18,83mortespormilnascidosvivosrespectivamente.
184
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tabela 3. 54
taxa de Mortalidade inFantil Por uGrHi eM 2009
uGrHi População residente nascidos vivos óbitos infantis tMi (1)
01 – Mantiqueira 68.719 986 23 23,33
02 – Paraíba do sul 2.015.719 27.936 354 12,67
03 – litoral norte 274.514 4.336 63 14,53
04 – Pardo 1.083.893 14.375 135 9,39
05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí 5.041.586 68.918 745 10,81
06 – alto tietê 19.750.628 306.577 3.780 12,33
07– baixada santista 1.687.096 24.222 456 18,83
08 – sapucaí/Grande 693.425 9.294 144 15,49
09 – Mogi-Guaçu 1.461.515 19.127 235 12,29
10 – sorocaba/Médio tietê 1.861.631 25.534 357 13,98
11 – ribeira de iguape/litoral sul 385.073 5.503 70 12,72
12 – baixo Pardo/Grande 331.989 4.445 46 10,35
13 – tietê/Jacaré 1.511.834 19.035 227 11,93
14 – alto Paranapanema 746.704 10.372 161 15,52
15 – turvo/Grande 1.242.827 14.757 158 10,71
16 – tietê/batalha 513.029 6.268 80 12,76
17 – Médio Paranapanema 683.485 9.132 102 11,17
18 – são José dos dourados 226.467 2.426 27 11,13
19 – baixo tietê 743.489 9.286 115 12,38
20 – aguapeí 365.476 4.323 61 14,11
21 – Peixe 462.940 5.373 64 11,91
22 – Pontal do Paranapanema 481.763 6.087 63 10,35
estado de são Paulo 41.633.802 598.383 7.470 12,48
Fonte: SEADE (2010c), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Nota:1–Nºdeóbitosinfantis/Nºdenascidosvivos*1000
Paraumacomparaçãomaisabrangente,apresentamosaseguir(Tabela3.55)dadossobreataxademortalidadenoperíodopósneonatal10dediversospaísesparaoanode2009,disponibilizadosnabasededadosdoInstituteforHealthMetricsandEvaluation(IHME)daUniversidadedeWashington.Osdadospossibilitamacom-paraçãodastaxaspara187paísese,pormeiodesta,vê-sequeasituaçãopaulista(65ºlugar)paraestaseleção,senãoéconfortávelquandocomparadacomoutrasnaçõesmaisdesenvolvidas,temumdesempenhomedianosecomparadocompaísesdenúmeropopulacionalsimilar,comoaColômbia(80ºlugar)comumapopulaçãodeaproximadamente44milhõesdehabitanteseaUcrânia(64ºlugar)comumapopulaçãoaproximadade45milhõesdehabitantes.
10Compreendearelaçãoentreosóbitosinfantisdoperíodode28a364diasdevidacompletos,ocorridoseregistradosnumadeterminadaunidadegeo-gráficaeperíododetempo,eosnascidosvivosnomesmoperíodoelocalidade,segundoa fórmula:TaxadeMortalidadePósNeonatal=ÓbitosInfantisde28a364Dias/NascidosVivos*1000.
185
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tabela 3. 55
Mortalidade no Período Pós neonatal eM diversos Países no ano de 2009
País Mortalidade no período pós neonatal
1 - emirados árabes unidos 0,56
2 - itália 0,78
3 - islândia 0,80
4 - eslovênia 0,85
5 - Finlândia 0,86
6 - suécia 0,89
7 - chipre 0,91
8 - luxemburgo 0,91
9 - singapura 0,92
10 - Portugal 0,99
42 - chile 2,27
64 – ucrânia 3,72
65 - estado de são Paulo 3,81
69 - argentina 3,96
75 - uruguai 4,61
80 - colômbia 5,33
81 - venezuela 5,64
94 - Paraguai 7,61
101 - brasil 8,55
103 – Peru 8,58
116 - equador 11,47
135 - bolívia 17,59
Fonte: IHME (2010)
3.8.2 Mortalidade por doenças de veiculação hídrica
Omodelodecrescimentoeconômicobrasileirotemgeradograndesconcentraçõesderendaedeinfraestrutura,tendo como consequência, significativos segmentos da sociedade se distanciando de um nível de qualidadedevida satisfatório,decorrendo,daí, aocorrênciadediversasdoenças relacionadasao saneamentoambientalinadequado.
Algunsdosimpactoscausadosnasaúdehumanapelapoluiçãodaágua,bemcomopelosefeitosdecondiçõesdemoradiainadequadaedafaltadeacessoaosserviçosbásicosdesaneamento,sobretudonasáreasmetropolitanas,podemlevarasituaçõesdedescontrolesanitário,ocasionandosurtosdedoençasdeveiculaçãohídrica.
No Estado de São Paulo, apesar dos avanços nos serviços de saneamento (abastecimento de água, coleta etratamentodeesgotossanitários,manejoderesíduossólidosedrenagemdeáguaspluviaisurbanas)observadosnoEstadodeSãoPaulo,aocorrênciadedoençasdeveiculaçãohídricacontinuasendoumindicadorindiretodainexistênciae/oubaixaeficiênciadestesserviços.PodemosobservarnaTabela3.57enaFigura3.71queamortalidadepordoençasdeveiculaçãohídricanoEstadodeSãoPaulovêmsemantendonummesmoníveldesde2005.
OsdadosdemorbidadehospitalaroriundosdoSistemadeInformaçõesHospitalares(SIH)doSistemaÚnicodeSaúde(SUS),geridopeloMinistériodaSaúde(MS),emconjuntocomasSecretariasEstaduaisdeSaúdeeasSecretariasMunicipaisdeSaúde,têmsemostradocomoamelhorfonteparasecompreenderaextensãodoproblema(LIBANIOetal.,2005).PodemosobservarnaTabela3.56enaFigura3.70queovalorgastopelo
186
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SUScominternaçõesdevidoadoençasdeveiculaçãohídricanoEstadodeSãoPauloem2009,apresentouumalevequedaemrelaçãoaoanode2006.Porém,valeressaltarquedejaneiroanovembrode2010,ovalorgastojátinhaultrapassadoomontantede2009esomavapoucomaisdeR$13milhões.
tabela 3. 56
Gasto de Morbidade coM doenças de veiculação Hídrica no estado de são Paulo de 2006 a 2009
doença 2006 2007 2008 2009
diarréia e gastroenterite R$ 5.475.054,72 R$ 4.816.787,71 R$ 5.657.754,48 R$ 5.740.712,49
outras doenças inf. intestinais R$ 5.196.663,73 R$ 4.804.257,97 R$ 3.129.188,76 R$ 3.058.389,36
leptospirose R$ 354.198,05 R$ 430.109,84 R$ 423.223,38 R$ 517.853,21
Hepatite aguda b R$ 137.685,41 R$ 128.660,48 R$ 333.271,20 R$ 162.453,24
outras hepatites virais R$ 511.196,76 R$ 538.719,73 R$ 563.534,57 R$ 576.076,48
leishmaniose R$ 119.141,75 R$ 108.628,97 R$ 168.283,73 R$ 143.279,74
esquistossomose R$ 27.615,10 R$ 30.075,05 R$ 23.882,75 R$ 39.428,73
outras helmintíases R$ 103.011,79 R$ 106.903,82 R$ 223.309,40 R$122.893,66
outras doenças inf. e parasitárias R$3.136.072,70 R$ 3.166.198,79 R$ 2.476.604,92 R$ 2.150.102,93
total r$15.060.640,01 r$14.130.342,36 r$ 12.999.053,19 r$12.511.189,84
Fonte: MS (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Nota:Valortotal=ValorreferenteasAutorizaçãodeInternaçãoHospitalar(AIH)pagasnoperíodo,naunidademonetáriadaépoca.
FiGura 3. 70
evolução do Gasto de Morbidade coM doenças de veiculação Hídrica no estado de são Paulo de 2006 a 2009
15,1
14,1
13,0
12,5
10,0
11,0
12,0
13,0
14,0
15,0
16,0
2006 2007 2008 2009
Milh
ões
de R
eais
(R
$)
Gasto com morbidade de doenças de veículação hídrica
Fonte: MS (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
187
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tabela 3. 57
Mortalidade Por doenças de veiculação Hídrica no estado de são Paulo de 2005 a 2009
doença 2005 2006 2007 2008 2009
diarréia e gastroenterite 587 727 660 664 504
outras doenças inf. intestinais 24 34 44 59 87
leptospirose 47 75 79 58 69
Hepatite viral 883 835 856 855 924
leishmaniose 14 16 13 23 17
esquistossomose 76 85 83 72 87
outras helmintíases 19 8 4 7 4
outras doenças inf. e parasitárias 266 280 259 267 261
total 1.916 2.060 1.998 2.005 1.953
Fonte: SEADE (2010c) e MS (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
FiGura 3. 71
evolução da Mortalidade Por doenças de veiculação Hídrica no estado de são Paulo de 2005 a 2009
1.916
1.953
2.060
1.998 2.005
1.800
1.850
1.900
1.950
2.000
2.050
2.100
2005 2006 2007 2008 2009
Mortalidade por doenças de veículação hídrica
Fonte: SEADE (2010c) e MS (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
3.8.3 Mortalidade por doenças do aparelho respiratório
Umdosefeitosdapoluiçãoatmosféricanasaúdedapopulaçãoéoaumentode internaçõeshospitalarespordoençasrespiratóriasemdiretacorrelaçãocomaquedadaqualidadedoar.AsalteraçõesocorridasnopaísenoEstadodeSãoPaulonasúltimasdécadasdoséculoXXenoiníciodoséculoXXIforçouossistemasdesaúdeedemeioambientearepensaremaformadegerirnovosproblemas,pois,segundoCaiaffa(2008):
(...) o impacto do surgimento das cidades contemporâneas nos últimos cinqüenta anos, tal como ocorreu anteriormente na Europa, interligou-se à profunda mudança do perfil demográfico do país, com declínio do coeficiente de mortalidade geral, redução da mortalidade infantil, aumento da expectativa de vida e conseqüente modificação do perfil epidemiológico. (...). Assim, de forma cosmopolita, o viver na cidade pode ser benéfico, conhecido como a “vantagem do urbano”, ou pode ser nocivo, conhecido como a “penalidade do urbano”. (...) Nesta direção, o conceito de saúde deveria incorporar o cotidiano dos indivíduos vivendo nas cidades, sob a ótica ampliada de que o estudo individualizado dos fatores determinantes na saúde e suas conseqüências, antes reducionista, não pode ignorar as relações de interdependência que existem entre o indivíduo e o meio físico, social e político onde ele vive e se insere.
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O nível de poluentes atmosféricos, o número de internações hospitalares – morbidade – de crianças (aquicompreendidasnafaixademenosdeumanoanoveanos)ede idosos(nafaixaetáriade60anosoumais),osvaloresnoorçamentodasaúdepúblicagastoscomotratamentodestasafecçõeseosóbitosdecorrentesdasdoençasrespiratóriasnoEstadodeSãoPaulo,serãotratadosnestetópico.Valeressaltarqueosgruposetáriosescolhidos(criançaseidosos)sãoosqueapresentammaiorsuscetibilidadeaosefeitosdapoluiçãoatmosféricanoaparelhorespiratório(MARTINS,2002).
Aanálisedosdadosdeinternaçãoparaafaixaetáriademenosdeumanoanoveanosindicaamanutençãodoqueévistohátempos:oaumentodasinternaçõescoincidecomosperíodosemqueadispersãodospoluentesémaisprejudicada(Outono,InvernoeiníciodaPrimavera),comaquedaabruptanosmesesemqueatemperaturaalcança valores mais altos, conforme indicam a Tabela 3.58 e a Figura 3.72, que apresentam o número deinternaçõesao longode2009paraduasdasdoençasdoaparelhorespiratóriomaisconstatadasemcrianças,PneumoniaeAsma.
tabela 3. 58
núMero de internações HosPitalares Por doenças no aParelHo resPiratório no estado de são Paulo eM 2009 (Faixa etária de Menos de 1 ano a 9 anos)
doença Jan Fev Mar abr Mai Jun Jul ago set out nov dez
Pneumonia 2.508 2.416 4.064 6.153 7.282 6.210 6.247 5.649 5.450 4.858 4.446 3.663
asma 500 594 1.129 1.146 1.215 1.047 915 765 875 743 748 692
Fonte: MS (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
FiGura 3. 72
evolução do núMero de internações HosPitalares Por doenças no aParelHo resPiratório no estado de são Paulo eM 2009 (Faixa etária de Menos de 1 ano a 9 anos)
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Pneumonia Asma
Fonte: MS (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Ao exercer enorme pressão sobre os serviços de saúde estas duas afecções elevam igualmente os gastos deinternações.Vê-se,pelosdados levantados juntoaoMinistériodaSaúde (MS),queoaumentodosgastoséconstanteparaestegrupoetário(Tabela3.59).
189
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tabela 3. 59
Gasto de Morbidade Por doenças do aParelHo resPiratório no estado de são Paulo de 2006 a 2009 (Faixa etária de Menos de 1 ano a 9 anos)
doença 2006 2007 2008 2009
Pneumonia e asma R$ 38.323.609,35 R$ 40.106.881,86 R$ 46.744.490,14 R$ 55.986.210,33
Fonte: MS (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Nota:Valortotal=ValorreferenteasAutorizaçãodeInternaçãoHospitalar(AIH)pagasnoperíodo,naunidademonetáriadaépoca.
PelaTabela3.60epelaFigura3.73,podemosnotarumaquedanasmortesocorridaspordoençasnoaparelhorespiratórioparafaixaetáriademenosdeumanoanoveanos,daordemde21%entreosanosde2006e2009.
tabela 3. 60
Mortalidade Por doenças do aParelHo resPiratório no estado de são Paulo de 2006 a 2009 (Faixa etária de Menos de 1 ano a 9 anos)
ano influenza (gripe) Pneumoniaoutras infecções agudas das vias
aéreas inferiores
doenças crônicas das vias aéreas
inferiores
restante de doenças do aparelho respiratório
total
2006 1 523 57 25 222 828
2007 1 493 47 25 189 755
2008 0 417 60 23 157 657
2009 52 427 6 26 139 650
Fonte SEADE (2010c) e MS (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
FiGura 3. 73
evolução da Mortalidade Por doenças do aParelHo resPiratório no estado de são Paulo de 2006 a 2009 (Faixa etária de Menos de 1 ano a 9 anos)
650
828
755
657
500
600
700
800
900
2006 2007 2008 2009
Mortalidade por doenças do aparelho respiratório
Fonte SEADE (2010c) e MS (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
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Aoabordarmosaoutrafaixaetária(60anosoumais)queéagredidadeformamaisseverapelapoluiçãoatmos-férica,percebe-seumaelevaçãonosnúmeros,quersejadegastoscominternaçõesoudemortalidadepordoençasrespiratórias.Essefato,aliadoàfortecorrelaçãoentreamortalidadedeidososeasdoençasdoaparelhorespira-tório(DAUMAS,2004),demonstraqueaçõesqueincorramnadiminuiçãodestesíndicesdevemsertomadascomamáximaurgência.
AFigura3.74mostra,paraalgumasdasdoençasmaisconstatadasemidosos,aevoluçãodonúmerodeinternaçõespordoençasdoaparelhorespiratórionaúltimadécada.Oaumentode15%nonumerodeinternações,de2001para2009,demonstracabalmentecomotemsidoafetadaasaúdedapopulaçãoidosaporcontadapoluiçãoatmosférica.
FiGura 3. 74
evolução do núMero de internações HosPitalares Por doenças no aParelHo resPiratório no estado de são Paulo eM 2009 (Faixa etária de 60 anos ou Mais)
65.988
61.011
57.154
68.000
66.000
64.000
62.000
60.000
58.000
56.0002001 2005 2009
Pneumonia, Bronquite, Enfisema e outras doenças pulmonares crônicase outras doenças do aparelho respiratório
Fonte: MS (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Quandoanalisamososcustosdemorbidadeparaumgrupodedoençasrespiratóriasagravadaspelapoluiçãoatmosférica,acabamostambémestimandooimpactoeconômicodapoluiçãodoarnasaúdedaparceladapopu-laçãoestudadae,apartirdisso,percebemosanecessidadeprementedesetraçarumaestratégiaconjuntaentreaçõesquepermeiemtantoaáreadasaúdecomoademeioambiente.Ocrescimentodosgastos,assimcomoadonúmerointernaçõeshospitalares,éconstante,epodeservistonaTabela3.61quesegue.
tabela 3. 61
Gasto de Morbidade Por doenças do aParelHo resPiratório no estado de são Paulo de 2006 a 2009 (Faixa etária de 60 anos ou Mais)
doença 2006 2007 2008 2009
Pneumonia, bronquite, enfisema e outras doenças pulmonares crônicas e outras doenças do aparelho respiratório
R$ 42.770.044,45 R$ 52.780.485,72 R$ 61.727.488,28 R$ 78.786.115,72
Fonte: MS (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Nota:Valortotal=ValorreferenteasAutorizaçãodeInternaçãoHospitalar(AIH)pagasnoperíodo,naunidademonetáriadaépoca.
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ATabela3.62eaFigura3.75mostramaevoluçãodamortalidadepordoençasdoaparelhorespiratórioemidosos,de2006a2009.
tabela 3. 62
Mortalidade Por doenças do aParelHo resPiratório no estado de são Paulo de 2006 a 2009 (Faixa etária de 60 anos ou Mais)
ano influenza (gripe) Pneumoniaoutras infecções agudas das vias
aéreas inferiores
doenças crônicas das vias aéreas
inferiores
restante de doenças do aparelho respiratório
total
2006 8 9.448 13 8.479 3.141 21.089
2007 21 10.403 11 8.368 3.004 21.807
2008 10 11.203 15 8.287 2.953 22.468
2009 52 13.348 33 7.828 3.153 24.414
Fonte SEADE (2010c) e MS (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
FiGura 3. 75
evolução da Mortalidade Por doenças do aParelHo resPiratório no estado de são Paulo de 2006 a 2009 (Faixa etária de 60 anos ou Mais)
24.414
21.089
21.807
22.468
20.000
21.000
22.000
23.000
24.000
25.000
2006 2007 2008 2009
Mortalidade por doenças do aparelho respiratório
Fonte SEADE (2010c) e MS (2010), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Oaumentode16%nonúmerodeóbitosde idososverificadonoperíodo indicaumasituaçãopreocupante,merecendomaioratençãoporpartedopoderpúblico,principalmentesepensarmosnoprocessodetransiçãodemográficapeloqualoEstadodeSãoPaulopassará,onde,apartirde2025,estáprevistoparasuaspopulaçõesmaisidosasultrapassaremasmaisjovens.
referênciasCAIAFFA,W.T.etal.Saúdeurbana:“acidadeéumaestranhasenhora,quehojesorrieamanhãtedevora”.Ciênc. saúde coletiva, RiodeJaneiro, v.13, n.6, dez. 2008.
CONFERÊNCIANACIONALDESAÚDEAMBIENTAL–CNSA.ResumoExecutivoda1°ConferênciaNacionaldeSaúdeAmbiental.Brasília,2010.
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DAUMAS,R.P;MENDONCA,G.A.S;LEON,A.P.PoluiçãodoaremortalidadeemidososnoMunicípiodoRiodeJaneiro:análisedesérietemporal.Cad. Saúde Pública, RiodeJaneiro, v.20, n.1, fev. 2004.
FREITAS,C.M;PORTO,M.F.Saúde, ambiente e sustentabilidade.RiodeJaneiro:EditoraFIOCRUZ,2006.
FUNDAÇÃOSISTEMAESTADUALDEANÁLISEDEDADOS–SEADE.InformaçõesdosMunicípiosPaulistas.2010c.Dis-ponívelem:<http://www.seade.sp.gov.br>.Acessoem:dez.2010.
GOUVEIA,N.Saúdeemeioambientenascidades:osdesafiosdasaúdeambiental. Saúde e Sociedade. SãoPaulo, v.8, n.1, fev. 1999.Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-901999000100005&lng=pt&nrm=iso>. Acessoem: jan. 2011.
INSTITUTEFORHEALTHMETRICSANDEVALUATION–IHME.2010.Disponívelem:<http://www.healthmetricsande-valuation.org/data/2010/child_mortality/child_mortality_IHME_0610.xls>.Acessoem:jan.2011.
LIBANIO,P.A.C;CHERNICHARO,C.A.L;NASCIMENTO,N.O.Adimensãodaqualidadedeágua:avaliaçãodarelaçãoentreindicadoressociais,dedisponibilidadehídrica,desaneamentoedesaúdepública.Eng. Sanitária e Ambiental. RiodeJaneiro, v.10, n.3, set. 2005.
MARTINS,L.C.etal.PoluiçãoatmosféricaeatendimentosporpneumoniaegripeemSãoPaulo,Brasil.Rev. Saúde Pública, SãoPaulo, v.36, n.1, fev. 2002.
MINISTÉRIODASAÚDE–MS.InformaçõesdeSaúde.2010.Disponívelem<http://www.datasus.gov.br>.Acessoem:dez.2010.
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visões ambientais
4
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Nestecapítulosãoapresentadoscincotextosanalíticos.Trata-sedereflexõesacercadetemasestratégicosquebuscamapreenderasrelaçõesentredesenvolvimentoemeioambientenoEstadodeSãoPaulo.Éimportanteressaltarqueostextossãoassinadosporespecialistasdentrodecadaáreaespecíficaabordadaerepresentamso-menteaopiniãodestes,nãorefletindoaposiçãodestaSecretariadoMeioAmbiente,muitomenosdoGovernodoEstadodeSãoPaulo.
Oprimeiroeosegundotextointituladosrespectivamentede“Ofortalecimentodasegurançaalimentaream-bientalnoEstadodeSãoPaulonaconcepçãodonovoCódigoFlorestalbrasileiro”e“OCódigoFlorestaltembasecientífica?”,têmcomoobjetivoanalisarcomoainiciativadealteraroCódigoFlorestalbrasileiro,umaleiestruturantedosesforçosdoPaíspelaconservaçãodeseusrecursosnaturais,eemespecialdesuamegabiodiver-sidade,poderásetornar,tambémnoEstadodeSãoPaulo,uminstrumentonabuscapelasegurançaalimentar,socialeambiental,fazendoamplaasuaatuaçãoporumamelhorqualidadedavidadapopulação.
Oterceirotextotratasobreos“DesafiosparaSãoPaulo:biodiversidade,bioenergiaebiotecnologia”,abordan-doaspectosreferentesaomodelodedesenvolvimentodoEstadoquantoàproteçãodesuabiodiversidadeeàcomposiçãodesuamatrizenergética,noquedizrespeitoàbuscapelasustentabilidadeeaoaquecimentoglobal.
Oquartotextodiscorresobre“AAlcoolquímicanocenáriofuturodacana-de-açúcar”,analisandopossíveispro-cessosdeproduçãoindustrialapartirdocultivodacana-de-açúcar,alémdosatéaquijápraticadosaçúcar,etanolegeraçãodeenergia.
E,porfim,oquintotextoabordaotema“TransiçãodemográficaeenvelhecimentopopulacionalnoEstadodeSãoPaulo”,quetratadainversãodarealidadedemográficadoEstado,oqualverá,noanode2025,suaspopu-laçõesmaisidosasultrapassaremasmaisjovens,impondoanecessidadede,desdejá,iniciarmosaconstruçãodeumEstadomaissofisticado,cominfinitamentemaioremelhorescolaridadeecapazdeproverderespostassatisfatóriassuaspopulaçõesmaisbemformadase,porforçadeconsequência,maisexigentes.
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4.1 o fortalecimento da segurança alimentar e ambiental no estado de são Paulo na concepção do novo código Florestal brasileiroeduardo Pires castanho Filho11
ambiente institucional e científico
Aagropecuáriadesdesempreprovocareflexõesàsvezesapaixonadas,sejaquantoàsquestõesporelaenfrentadas,sejacomoresolvê-lasoupelomenosequacioná-las.Paraquesepossamsolucionarproblemas,sãonecessáriosumarcabouçoteóricoconsistenteeumabasesóciopolíticaestabilizadaedemocrática,jáqueosfundamentosdequalqueratividadeestãonaLei.
Mudançaspreconizadasnosmarcosregulatóriosdevempassarporalteraçãolegislativa.E,esseprocesso,deveseralvodeamplaconsultaeparticipaçãodapopulação,notadamentedossetoresmaisdiretamenteenvolvidospelanormaquesepretendecriaroualterar.Aparentementeumaobviedade,porém,raramenteobservada.Partedalegislaçãoéfeitasemcumpriressapremissaeacabaproduzindoleisqueprejudicamaquelesqueteoricamentedeveriamserfavorecidos,atendendoainteressesdegruposarticuladospoliticamente,masdistantesdaproble-máticaquepretenderamregulamentar.
Apardessepanodefundo,outracondiçãoabsolutamentenecessária,dizrespeitoaoinstrumentalconceitualqueembasaasdiscussõesquedesembocamnaelaboraçãodenormaslegaisedepolíticaspúblicas.Essabaseteórica,nocasodaagropecuáriaedomeiorural,devefocar-seemanálisescientíficas,abrangendonãoapenasaspectosbiológicos,ambientaiseagronômicos,mastambémeconômicos,políticosesociológicos,alémdehistó-ricos,culturais,jurídicosepsicológicos,semesquecerossimbólicos,enfim,todaa“superestrutura”.
Esseinstrumentalcomplexoprecisaconverter-seemferramentasoperacionaisquedêemsentidoàspropostaseasconvertamemaçõescapazesdeviabilizaravontadepretensamenteexpressanasnormaslegais.
a avaliação ecossistêmica do Milênio (aeM)
Atualmenteasanálisesenvolvendoaagropecuária,equelheconferemumcarátermaisabrangentedoqueastra-dicionais,derivamdaAvaliaçãoEcossistêmicadoMilênio(VICTOR,sd),quefoipropostaàAssembléiaGeraldaONUem2000,comoobjetivode“avaliarasconsequênciasqueasmudançasnosecossistemastrazemparaobem-estarhumanoeasbasescientíficasdasaçõesnecessáriasparamelhorarapreservaçãoeusosustentáveldessesecossistemasesuacontribuiçãoaobem-estarhumano”.AAEMveiosuprirumanecessidademetodoló-gica,aindaquenãotenhasepropostoagerarconhecimentosprimários,masasistematizar,avaliar,sintetizar,interpretar,integraredivulgarasinformaçõesexistentesdeformaútilecapazdeserapropriadaporpartedostomadoresdedecisãoedasociedade.
Aoenvolvermaisdeumamilhardecientistasdequaseumacentenadepaísescriou-seumforoprivilegiadoparaodesenvolvimentodasavaliaçõesediscussõesdealternativasparaofuturodomundoedehumanidade.
AmetodologiadaAEMéinovadoraemváriosaspectos.Primeiro,porquefocasuaavaliaçãonosbenseserviçosdosecossistemas,justamenteondesesituaainterfacedomeioambientecomobem-estardahumanidade.Comobenseserviçosambientaisincluem-sedesdeaágua,regulaçãoclimáticaeestética,atéofertadealimentosesegu-
11Engenheiroagrônomo,pesquisadorcientíficodoInstitutodeEconomiaAgrícola(IEA).
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rançaalimentar,demodoquetodososfatoresquecondicionamavidahumananaTerradevemseranalisados12.E,conseqüêncialógica,paraqueosserviçosambientaissejampreservados,osecossistemasprovedoresdessesatributosprecisamigualmenteserperpetuados.
Assim,oprincipalfocodesseestudofoiquaisosbenefíciosqueaspessoasobtêmdosecossistemas,enfatizandoquenãoexisteumserviçomaisimportantedoqueoutro:todossãoigualmenteimprescindíveisparaoatendi-mentodoqueoestudosepropôs,etodosdependemdaperpetuaçãodeseusrespectivosecossistemas.
Nobalançoencerradoem2005,60%dostiposdeserviçosavaliadosapresentaramgrausvariadosdedegradação,oquerefletiuumarealidadepreocupante,querequeresforçosparareverteroquadroapresentado,tantoquantoaquestãoclimática,quepossuiumforoespecífico.
Dentreosserviçosqueapresentaramganhosencontravam-seaagricultura,apecuária,aaquiculturaeose-questrodeCO2. Asproduçõesmadeireiras edefibras; as regulaçõesdedoenças ede água,bemcomooturismoearecreação,mantinham-seoracomganhosoracomperdas.Todososdemaisapresentavamalgumgraudedegradação.
Issosignifica,emtermosdediretrizespolíticas,queosagroecossistemasdevemsermantidosemelhoradosequeosecossistemasqueseapresentaramdeterioradosprecisamterprioridadenasuamelhoria.
UmdosprincipaisproblemasapontadospelaAEMrevelouaausênciademecanismosdemercadoparaumasériedeserviços,oquedificultavaamanutençãodosseusecossistemas,jáqueváriosdosserviçoslistadostêmatéumaimportânciareconhecidapelapopulação,porém,carecemdecondiçõeseconômicasmínimasdesustentação.
Numprimeiromomento,portanto,apresençadoEstadoéindispensávelpararealocarrecursosdasociedadecriandoeviabilizandomercadosnãoexistentese,assim,asseguraramanutençãoemelhoriadosserviçoscomunsfazendoaarticulaçãoentreosbenefíciossociaiseomercado.
Seráprecisotambémqueasinstituiçõesenvolvidasbusquemmaiortransparênciaeprestaçãodecontassobreodesempenhodogovernoedosetorprivadoquantoaosobjetivosperseguidos.
Quantoàtecnologia,énecessáriopromoveraquelasquepossibilitemummaiorrendimentodasculturassemimpactosnegativose,também,promovamarevitalizaçãodosserviçosdosecossistemasatravésdasuacomplexificação.
Éóbvioquenovasposturassociaisecomportamentais,comomudançasnospadrõesdeconsumo,sãode-sejáveiseissodevefazerpartedepolíticasdecomunicaçãoeeducação,integrandogruposdependentesdosserviçosdosecossistemas.
agropecuária paulista e seus serviços
Focando a análise no Estado de São Paulo, percebem-se algumas tendências na agropecuária que podemajudarnaproposiçãodepolíticaspúblicasecossistêmicasesubsidiaralegislaçãopertinente,notadamenteaLegislaçãoFlorestal.
12DeacordocomaAEMosserviçosambientaispodemserclassificadosemquatroblocos:1) Serviços de abastecimento ou provisão:alimentar(incluindofrutosdomar,caça,culturasagropecuárias,alimentosselvagenseespeciarias);água;princípiosativos,recursosgenéticos;energia(hídrica,combustíveisdebiomassa).2) Serviços de suporte:intemperismoderochaseformaçãodesolos;ciclagemedispersãodenutrientes;dispersãodesementes;reservatóriodematerialgenético;produçãoprimária;controledeerosãoesedimentação.3) Serviços de regulação:seqüestrodecarbonoeregulaçãoclimática;resíduosdedecomposiçãoedesintoxicação;purificaçãoeregularizaçãofluxosdeáguaear;polinizaçãodeculturas;controlebiológicodepragasedoenças.4) Serviços culturais:inspiraçãointelectual,culturaleespiritual;experiênciasrecreativas(incluindooecoturismo);descobertascientíficas.(Victor,2010).
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Oscensosagropecuáriosindicamclaramenteumareduçãonotamanhodaspropriedades/unidadesprodutivas(Ppdds/UPAs)etambémdaáreatotaldedicadaàsatividadesagropecuárias,levandoaquedeterminadaspolíticastenhamqueserfeitasparaconjuntosdePpdds/UPAsenãoparacadaumaisoladamente,comoparticularmenteéocasodapolíticaambiental.Essefenômenodareduçãodetamanhotevecomoumadasconsequênciasumacréscimonoscustosadministrativos,oquetemlevadomuitosproprietários/produtoresruraisaoptaremporassociaçõesdotipoparceriaoumesmopeloarrendamentodesuasterrasparagrandesgruposagroindustriais.Asexigênciasburocráticasdaslegislaçõessanitária,trabalhista,fiscaleambientaltambémcontribuemparaqueospequenosemédiosprodutoresseafastemdaadministraçãodiretadeseusnegócios,tantopelacomplexidadedasnormasquantopeloscustosacarretadosnoseucumprimento.
Noentanto,aproduçãodeverácontinuarcrescendoemfacedoaumentodaprodutividade,queencontraráaprincipalbarreiranarelativaescassezdefertilizantes.
Novas tecnologiassustentáveisproporcionarãoumaumentodaagriculturaperiurbanaeuma integraçãodosagronegócios,entendidoscomoprocessoquevaidesdeosuprimentoàproduçãoatéoconsumidorfinal.
Concomitantemente,surgirãonovasoportunidadesdeinvestimentosnomeiorural,atravésdenovos“produtos”,representados pelos bens e serviços ecossistêmicos derivados do aumento das “áreas naturais”, a chamada“complexificação”dosagroecossistemasembuscadeespecializaçãoregional.
Aagropecuáriadeverávoltar-secadavezmaisparanichosdemercadoerecorreràscertificaçõesdeprodutoseprocessosprodutivos,adotandocadavezmaisoconceitodemultifuncionalidade.
Aomesmotempo,conviverácomumareduçãocontínuadesuapopulaçãoresidenteedaforçadetrabalho,queporsuavez,demandarámaiorqualificaçãoetreinamentocontínuo.
É importante verificar que independentemente do que de fato possa acontecer, há necessidade de incorporarconceitosnovossobreopapeldosdiversosecossistemasnosprocessosdeatendimentodasnecessidadeshumanas.
Florestasintactas,silvicultura,agropecuáriaeterrasurbanastêmcadaumaseupapelnodesenvolvimento.Éimportantetermuitaclarezasobreaconvivênciaentreosváriostiposdeusodosoloeosserviçosquepodemsergeradosdeformaharmônicaeduradoura,oquequalquerlegislaçãoqueviseasustentabilidadeprecisalevaremconta,eessadeveseraespinhadorsaldasmudançasnoCódigoFlorestal.
Da complexidade de uma floresta intacta à simplificação de uma monoculltura, ou até mesmo no ambienteurbano,existetodaumagamadeserviçosprestadosàsociedadecadaumcomsuaimportância,algoque,enfatiza-se,temqueserrefletidonalegislaçãosetorial.
Aoladodisso,acadadiaquepassa,maioréademandaporprodutosnaturais,orgânicosouisentosdeagrotóxicoseosmercadosaelesassociadoscrescemataxasexplosivas.Essestiposdeproduçãoaproximam,viamercado,essesdoispapéismodernosdoespaçoruralepodemproporcionarumasoluçãoimportantenaquestãodoemprego,desdequehajaumalegislaçãoqueosestimule.Narealidadeessesprocessossãobasicamenteaquelesempregadospelos programas de qualidade. Ou seja, produzir com o máximo aproveitamento possível dos insumos, semdesperdícios,reciclando,poupandoenergiaematériasprimas,aproveitandosubprodutos,reduzindocustoseaumentandoaprodutividade.Naproduçãoagropecuáriaenascadeiasdosagronegóciosquelhessãoinerentes,osprocedimentossãosemelhantese,assim,todoprocessodeproduçãodeveestaremperfeitasintoniacomessascondições,quesãobásicasparaaobtençãodeumprodutodequalidadeeambientalmenteadequado.Nãoháproduçãoeficiente,dospontosdevistaeconômico,socialeambiental,seabasesobreaqualelaseassentanãoéadequada:soloserodidos,cursosd’águaassoreados,águaspoluídas,pastagensdegradadas,áreassemummínimodecoberturaflorestal,cadavezmenospermitirãoproduzircompetitivamente.Dessa formaosprocessostêmquecomeçarporpreservar,manter,conservaremelhoraraquantidadeeaqualidadedosrecursosambientaisexistentesnapropriedade.
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A expectativa é, portanto, que a produção agropecuária tradicional migre de produtos baseados emagroecossistemasmuitosimplificadosparaoutrosdemaiorcomplexidade,capazesdeproduzirumagamamaiordeserviçosecossistêmicos,portanto,maioresbenefíciossociais.Esseprocesso,noentanto,acarretaumcustofinanceiroinicialmaior.
É nesse momento que esse diferencial deverá ser objeto de políticas do Poder Público visando financiar atransiçãoegarantirsuacontinuidade,porquenãoexistepossibilidadedissoserintermediadopelosmecanismosdemercadoexistentes.Assim,aeliminaçãodesubsídiosquepromovemousoexcessivodosserviçosdealgunsecossistemaseatransferênciadessessubsídiosparaopagamentodeserviçosnãocomercializáveis,fornecidosporeles,devesercadavezmaisutilizada,aliadaaousointensificadodeferramentaseconômicaseabordagensbaseadasnomercadoparaagestãodosserviçosdosecossistemas.
Aliadoaisso,atendênciaestruturaldeaumentogeraldodesemprego,impõeabuscadealternativasdepostosdetrabalhonossetoresquetecnologicamenteaindasãoabsorvedoresdemãodeobra,fatoque,numaprimeirainstância,apontaatualmenteparaorural,dentrodessanovavisão.
Ageraçãodeempregosruraispodesedartantopelaproduçãodebens(alimentos,fibras,insumosenergéticos,matérias primas industriais), como pela prestação de serviços ambientais (melhoria da produção de água,conservação de solo, proteção da biodiversidade, estocagem de carbono, estabilização de encostas, turismo,atividadescientíficas,educativaserecreativas).
Apluralidadedeleisregulandoaspectosespecíficosdasatividadesagropecuáriasdãoumaidéiadanecessidadeque existe de se absorver os conceitos de serviços ecossistêmicos, visando racionalizar inclusive a economiasetorialeestabelecerpolíticasquetenhamocunhodeatendimentodasnecessidadesdasociedade.
distorções científicas e técnicas – água e aquecimento
Estasconsideraçõessefazemnecessáriasparaesclarecercertosabsurdostécnicosquesãoveiculadosdeformamuitas vezes leviana e que distorcem a imagem da agropecuária perante as camadas urbanas da população,desprovidasdeconhecimentotécnicosetorial.
Sãoquestõestécnicastratadasdemodosuperficialequechegamaconclusõesincorretaseporvezesinverídicas.
Tomem-se dois exemplos que são usados constantemente para justificar posturas auto proclamadas comoambientalistasequevilanizamsistematicamenteaagropecuária,desconsiderandoseupapelecossistêmico.
Sãooscasosdaproduçãoeconsumodeáguapelasatividadesagropecuáriasedasuaparticipaçãonumsupostoaquecimentodoplaneta.
O ciclo hidrológico descreve o movimento da água na atmosfera, biosfera e litosfera, como gás, líquido ousólido.Oprocessoébastanteinfluenciadopelaenergiadosolepelagravidade.Umadasrepresentaçõesdociclohidrológico é feita pela equação de balanço hídrico, onde a precipitação é distribuída em evapotranspiração,deflúvio,recargadeáguasubterrâneaemudançanoestoquedeáguadosolo.
Verifica-sequeaáguadisponívelparautilizaçãoforadaevapotranspiraçãoédepertode10%daprecipitaçãodolocal,noprazodealgunsdias.Ora,fazercomoalgumasmanifestaçõesfazemcontraaagricultura,dizendoquesemsuasatividadesaproduçãodeáguaseriaigualàprecipitação,podeserconsideradaumadesonestidadeintelectual.O“consumo”deáguapelasplantasé igualàevapotranspiraçãoqueé,emsíntese,aquantidadedeáguanecessáriaparaasculturascresceremdeformaotimizadaevariadeespécieparaespécie,assimcomovariaaquantidadedeáguanecessáriaparaproduzircertaquantidadedequalquerproduto.Épossívelaquilatartantoosconsumoscomoanecessidadedeáguaparaformarumquilodealgunsprodutos,bemcomoademandadeáguaporhectareeporanoparacadaum.Fazendo-seasdevidascomparaçõesficaevidentequeasatividadesagrope-
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cuáriasgeramumdeflúvioouescoamentoque“produz”ovolumedeáguaqueéutilizadoemoutrasatividadese,diferentementedoquesepropaga,essevolumeémaiordoqueemecossistemasflorestais.Adiferençaéqueestesúltimosperenizamosfluxoshidrológicosemantémasreservassubterrâneasintactasoumesmocrescentes:daídecorreatãopropaladaenecessáriaproteçãoaosmananciaiscomecossistemasflorestais.Apecuária,quenavisãodealgunsseriaagrandevilãquantoaoconsumodeágua,jáqueparase“fazer”umquilodecarneseriamnecessáriosde8a15millitros,dependendodafontedeinformação,acabasendoagrandeprodutoradeáguadomeiorural,dadasuabaixaprodutividade:120kg/ha/ano,oqueforneceuma“sobra”demaisde12milhõesdelitros/ha/ano,quandonumecossistemaflorestalessaquantidadeficaaoredorde4milhõesdelitros,levandoemcontatodososprocessosdescritosnosesquemasdociclohidrológico.
Oqueé importantereteréquenãosepodeconsumiráguaalémdodeflúviooudosescoamentos,paraqueexista abastecimento de água para outros fins. As culturas irrigadas, por exemplo, precisam ser muito bemdimensionadasegerenciadasparanãoconsumiremtodoesseexcedente.
Oconsumosuperioràdisponibilidadeéacausafundamentalda“escassez”deágua,comoporexemplo,naGrandeSãoPaulo,queprecisa“importar”olíquidodebaciashidrográficasmaisdistantes,vistoqueademandadesuapopulaçãoémaiordoqueacapacidadedesuasprópriasbaciasproduziremparaoseuabastecimentohídrico.Esseéumexemplodidáticodaintegraçãoqueexisteentreserviçosecossistêmicosenecessidadedecriarem-secondiçõesdemercadoparaalgunsdeles.
Damesmaformadesinformaçãoealarmismoinduzemacolocaraagropecuáriacomoresponsávelporpartecrescentedeumaquecimentoglobal.Oefeitoestufa,fenômenonaturaleproduzidopelaHistóriadaTerra,temoCO2comoumagentefundamental,formadordetecidosvegetaleanimal-formadordavida,atravésdaspirâmidesenergéticaseseusníveistróficos.Aagriculturacomoagentedesseprocesso,porém,nãopodeexpelirmaiscarbonodoqueconsome,poisintegraociclo.Oprópriodesmatamento,semquehajaqueima,nãocontribuiparaumeventualaumentodo teordeCO2naatmosfera.Poroutro lado, é evidentequeasatividadesagrosilvopastoris sãoasgrandes responsáveispelaabsorçãodoCO2atmosfériconaparte sólidadacrostaterrestre, juntamentecomosoceanos, jáqueasflorestasnativas intactasestãoemhomeostasee,portanto,neutrasnesseaspecto.
Dessaforma,asdiscussõesqueatualmentetemporobjetoasatividadesagropecuáriasnemdelongeconsideramopapelecossistêmicodessasatividades,gerandoumavisãofragmentadaeantagônicadarealidade,principalmentedomeiorural.Alémdomais,maiorconcentraçãodeCO2contribuiparaaumentaraprodutividadeprimárianascadeiastróficas,evidentementequedentrodecertoslimites,e,portanto,aumentaacapacidadedaTerraemabsorveressesgasestransformando-osemtecidosvivos(CASTANHO,2009).
Aeliminaçãodosdesmatamentosedasqueimadas,aadoçãodetécnicassustentáveispelaagropecuária,oaumentode produtividade das pastagens, o incremento das áreas florestais, a proteção da biodiversidade e assim pordiante,sãocompromissosquedevemserassumidosporqueapontamparaummundomelhor,maisequilibradoemaissustentável,transitandodeecossistemassimplesparaosdemaiorcomplexidade.Atribuiràagriculturaeàpecuáriaparceladeresponsabilidadepelaemissãodegasesefeito-estufaédesconhecercompletamentecomoseprocessamessasatividades.Esedesconhecemesmo,ésóverocasodometano:háquematribuaaogadoestabulado,quecomecomidadehumano,melhorperformancecarbônicadoqueàquelequecomecomidadegadoevivenospastos.Colocarosefeitosdequeimadas,nomaisdasvezescriminosas,comoemissãodegasesestufapelapecuáriaé,nomínimo,leviano.Ocrescimentodaspastagenseaestocagemdecarbono,queéfeitaporelas,nãosãolevadasemconsideraçãoemesmoometanoquejáfoi21vezesmais“nocivo”queoCO2,depoisdepassarpor6vezes,hojeé4,eseuteordiminuinaatmosfera.
Poresseprismapoucocientífico,apenasasflorestasnativastemcapacidadedefornecerbenseserviços“bons”.Poressavisão,decorrentedeumaideologizaçãodosproblemasoriundosdaseparaçãohistóricarural-urbana,asatividadeshumanassão“nocivas”porprincípioeprecisamserduramentecombatidasoumesmoeliminadas.
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Está-se criando inclusive uma xenofobiologia, onde tudo que é exótico é ruim e deve ser combatido, nãosedandocontaque,qualquerintroduçãodenovasespécies,executadacomrigortécnico,seconfiguranumaumentodebiodiversidade.
Agropecuáriacomoreguladoradoclimaedosfluxoshidrológicos,alémdeabsorvedoradecarbono,acabasendoignoradaquandosediscutemlegislaçõesparaosetor,impondo-se-lhemedidasrestritivasemesmocoercitivassembasecientífica.
as mudanças no código Florestal brasileiro
Percebe-se, portanto, que enquanto as demandas ambientais mundiais focam em assuntos como mudançasclimáticas, descarbonização dos modelos econômicos e outros conceitos além de apenas o PIB para medirdesenvolvimento,comoosderivadosdaAEM,aquinoBrasil,aindasediscutemalteraçõesdoCódigoFlorestalBrasileirocomconceitosde45anosatrás.
Nenhuma incorporação dos avanços da ciência ocorridos nessas quase cinco décadas, como os relatadosnas análises anteriores, são levados em consideração e muito menos incorporados à legislação quando sedebatemmudançasquedeveriamestarprotegendoosecossistemasbrasileiros.Continuamaferradosaumtextoproduzidonos idosde1965,perdendooportunidadeúnicadecolocaraquestãoempatamaresmaismodernosecientíficos.
EssaLeiordenarelaçõesquesedãonomesmoespaçofísico,ondeconvivemaproduçãoprivadaparaomercadoe a produção de outros serviços ecossistêmicos, que são públicos e que deveriam também ser valorados eremunerados. Além disso, nesse mesmo espaço coexistem desde ecossistemas complexos e intocados, atéecossistemasdegradadosqueprecisamseralvodepolíticaspúblicasespecíficas.
TrataradequadamenteessesnovosconceitoséorealdesafioparaosquequeremqueoCódigoFlorestalatinjaseusobjetivosambientais,sociaiseeconômicos.Nãosepodepermanecercomoatualmente,ondeamaiorpartedosquesãoregidosporeleestãona“ilegalidade”.Obstarsuamudançanãovaimodificaressasituação,muitomenosresolveraquestãoambientalbrasileiranoquetangeaoespaçorural.Seumaleiemvigorhámaisde45anosnãoconseguiuconteradevastação,porquesuamanutençãoconseguiria?
Noentanto,adiscussãotravada,pelovisto,passalongedisso,eivadadeumacargade“ismos”edesqualificaçõesdeladoaladoquesólevaaoimpasseeaocrescimentodeanimosidades.
Asvertentescontraoufavoráveisàsalteraçõesnalegislaçãodizemquererumaproduçãosustentável.Paraqueissoaconteçaseriaprecisodiscutirosváriostiposdeprodutoseserviçosderivadosdosdiferentesecossistemasecomoadequá-losàsustentabilidadee,paraisso,oinstrumentaloferecidopelaAEMéprecioso.
Parahaverumalegislaçãoefetiva,devem-seincorporarnovosconceitosgestadosàluzdaciência,prevendorevisõesperiódicaspara incorporaravançosposteriores.Taisconceitosauxiliariamaresolverosproblemaspolíticos que emergem das responsabilidades de cada agente no processo: os vários tipos de serviçosecossistêmicosprestadosesuasgradaçõessociais;sobrequemrecairiamoscustosdaproduçãodessesserviços,eassimpordiante.
Emqualqueravaliaçãoambientalaunidadedeanáliseeintervençãoéoecossistema,eoprincípiomaisbá-sicoodamanutençãodadiversidade.Cadaecossistemamerecetratamentoespecífico.Assim,paracadacaso,oprojeto técnico, comasbaciashidrográficas eosbiomas como focosde análise,deve sero instrumento,porexcelênciadaLei,quedeveestabelecerformasdepagamentopelosserviçosecossistêmicosprestadosàsociedadeenãocomoéatualmenteondesepropõepenalizaroprodutordoserviço,nacontramãodoqueépreconizadopelaAEM.
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UmaformadedarinícioaumapolíticapúblicadepagamentosporserviçosecossistêmicosseriautilizarvaloresbaseadosnocustodeoportunidademédiodasterrasdoEstado.
Fazendo-seumahipotéticaevoluçãopara30anos,queseriaoprazoprevistoparaaadequaçãoambiental,essedispêndioestariaaoredordeR$37milhõesnoprimeiroano,acumulandoquantiassemelhantesporanoatéquesechegasseaopontodesejado.Noúltimoanoeapartirdaí,haveriaumaestabilizaçãoemtornodeR$1bilhãoanuais,ouseja,de2,5a3%dovaloratualdaproduçãoagropecuáriaestadual,volumeperfeitamenteabsorvívelpeloatualsistemadeimpostosvigentenoEstado,representandonãomaisdoque30%doICMSarrecadadonosetorrural.
Hoje na legislação os aspectos mais controversos dizem respeito a dois conceitos: Área de PreservaçãoPermanente(APP)eReservaLegal(RL).NaconcepçãooriginaldoCódigo,essasáreaseramcomplementaresepodiamsersuperpostasjáquesuasfunçõeseramaproteçãodosrecursosnaturais.Em2001,houveumamudança substancial, criando-se dois tipos de florestas de proteção dentro de uma mesma propriedade,remetendo inclusive a funções estipuladas na Constituição, que são imperativas do Poder Público(CASTANHO,2009).
A Reserva Legal, tal como formulada atualmente, se constitui numa anomalia jurídica e, além disso,técnica, porque ao estabelecer um percentual fixo por propriedade para reserva florestal, não se baseouemnenhumaavaliaçãolastreadaemconceitoscientíficosoutécnicos.Taisconceituaçõesdeveriamindicarqueo tamanhodeumareserva florestaldeveria serdeumpercentual fixoporpropriedade,paraqueosobjetivosdeconservação,definidosnaMP,fossemalcançados.Pelocontrário,essemétodolevaàextinçãode espécies que necessitam grandes territórios para sua manutenção, intensifica a endogamia em áreaspequenaseconfinadas,alémdefavorecerodescontrolepopulacionalpelaquebradecadeiastróficas,comoreaparecimentodeepidemiashámuitocontroladas.Alémdisso,aMP,aodeterminarumpercentualfixoemcadapropriedade,discriminaindivíduos,aopretendertratarigualmentecoisasquesãoabsolutamentedesiguais.Amesmaunidadedeáreapodevariaremmuitosaspectos,alémobviamentedotamanho:físicos,químicos,biológicos,climáticos,locacionais,históricos,pelaincorporaçãodetecnologiaecapital,pelasuafragilidadeambiental,pelasuarentabilidade,pelaexploraçãotécnicaepelotipodeculturaqueéfeita,alémdeváriosoutrosaspectos.
impactos socioeconômicos
Éóbvioqueessaregrados20%,seaplicadacomoestá,reduziráarendaeoempregodosetor,principalmentenoEstadodeSãoPaulo,noSudesteenoSuldoPaís,podendoterumimpactonãodesprezívelnaquestãodasegurançaalimentar.
Aáreapararecomposiçãodareservalegalequivaleamaisdametadedetodaáreaestadualocupadacompasta-gens,queerade8,07milhõesdehectaresem2008,implicandonareduçãodaáreaagropecuáriapaulista(lavou-ras,pastagenseflorestaseconômicas)dosatuais20,5milhõesdehectarespara16,4milhõesdehectares.Desses20,5milhõesdehectares,quase2,5milhõessãoocupadoscomflorestasdepropriedadeprivada,corresponden-do,grossomodo,àáreadepreservaçãopermanenteexistentenoEstadodeSãoPaulo,sendo2milhõesrelativasàsmatasciliaresemeiomilhãoaosterrenosinclinadosetoposdemorro.Assim,precisariamserdestinadosàreservalegalmaisde4milhõesdehectares.
Estimativas dos impactos podem ser feitas pelo valor médio da produção por unidade de área, que em2008,eradepoucomaisdeR$2.000,00/hectare.Assim,areduçãodarendaagropecuáriabrutapaulistaatingiriaomontantedemaisdeR$8bilhões,quesomadosaoscustosdarecomposiçãoquedemandarãonomínimomaisR$16bilhões,atingiriamR$24bilhões,ouseja,56%dariquezageradapelaagropecuáriapaulistaem2008.
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Alémdisso,essadualidadedetiposdeflorestasdeproteçãonãoconsegueenxergarumapolíticapúblicaquedefatopermitissequeoEstadotivesseumapreservaçãoeficiente,semdesorganizarepenalizarapro-duçãoexistente13.
Asustentabilidadedevenortearessesdebateseaspropostasdemudança.Nãosepodeperderessaoportunida-de,correndooriscodesedestruiroquefoiconstruídoduranteséculos.
referênciasVICTOR,R.AvaliaçãoEcossistêmicadoMilênio-Ecossistemasebem-estarhumano.InstitutoFlorestal.56páginas.Disponívelem:<http://www.rbma.org.br/mercadomataatlantica/pdf/sem_ma_serv_amb_18.pdf>Acessoem:ago.2010.
CASTANHO,E.P.“Oportunidades em mudanças na reserva legal”.TD-n°.13/2009.Textosparadiscussão.SitedoIEA,jul.2009.
13Estetextofoibaseadoemtrabalhosjápublicados,especialmente:“Oportunidades em mudanças na reserva legal”.TD-n°.13/2009.Textosparadiscussão.SiteIEA,jul.2009.“Agricultura e aquecimento global”. AnáliseseIndicadoresdoAgronegócio;Site IEA. Vol.5.N°2.4p.Fev, 2010. “Aquecimento global, agropecuária e reserva legal” Mercado Futuro. Site de Antonio Reche. Abril , 2010; “Modernizar e tecnificar o Código Florestal”. AnáliseseIndicadoresdoAgronegócio;Site IEA. Vol.5.N°6.3p.jun. 2010. Em colaboração com Antonio Carlos de Macedo.“Código florestal deve incorporar avanços da ciência”. MercadoFuturo.SitedeAntonioReche.Julho,2010; “Agropecuária na avaliação do milênio”.TDnº24/2010.14p.Textosparadiscussão.SiteIEA,outubro.2010.
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4.2 o código Florestal tem base científica?14
Jean Paul Metzger15
introdução
Existemmuitasdúvidassobrequalfoioembasamentocientíficoquepermitiudefinirosparâmetroseoscritériosda lei 4.771/65 de 15 de Setembro de 1965, mais conhecida como Código Florestal. Dentre estas dúvidas,podemosincluirasbasesteóricasquepermitiramdefinir:
i)aslargurasdasÁreasdePreservaçãoPermanente(APP);
ii)aextensãodasReservasLegais(RL)nosdiferentesbiomasbrasileiros;
iii)anecessidadedesesepararRLdaAPP,edesemanterRLcomespéciesnativas;e
iv)apossibilidadedeseagruparasRLdediferentesproprietáriosemfragmentosmaiores.
Nesteartigo,euprocuroanalisarestasquestões,tentandoentenderseosavançosdaciêncianosúltimos45anospermitem,ounão, sustentaroCódigoFlorestalde1965e suasmodificaçõesocorridasposteriormente.EssetrabalhonãotemporobjetivofazerumacompilaçãocompletadetrabalhoscientíficosrelacionadosaoCódigoFlorestal,objetivoessequedemandariaumtempoeesforçomuitomaisamplo.Dadaaminhaespecialidade,euvoumelimitaràdiscussãodosquatropontosacima,paraosquaisaecologiatemimportantescontribuições.Ademais, eu me ative a trabalhos feitos em ecossistemas brasileiros, para considerar a complexidade e asparticularidadesdestessistemas.Limiteitambémabuscaatrabalhoscomamplorespaldointernacional,dandoassim preferência a artigos publicados em revistas científicas internacionais e/ou compilados pelos sistemasScopus(http://www.scopus.com/)ouISIWebofKnowledge(http://apps.isiknowledge.com/).
Qual a extensão mínima das áreas de Preservação Permanente?
OCódigoFlorestalestipulaumasériede largurasmínimasdeáreasdeproteçãoao longodecursosd´água,reservatóriosenascentes.Qualfoiabasecientíficausadaparadefinirquecorredoresripáriosdeveriamternomínimo30mdeproteçãoaolongodecadamargemdorio(alémdolimitedascheiasanuais)?Seráqueessalarguranãodeveriavariarcomatopografiadamargem,comotipodesolo,comotipodevegetação,oucomoclima,emparticularcomapluviosidadelocal?
Aefetividadedestasfaixasdevegetaçãoremanescentecertamentedependedeumasériedefatores,dentreeleso tipode serviçoecossistêmicoconsideradoea larguradevegetaçãopreservada.Porexemplo,hádadosqueindicamquelargurasde30mseriamsuficientesparaasmatasripáriasretiraremdaáguadolençolfreáticoboapartedosnitratosvindosdoscamposagrícolas(PINAY&DÉCAMPS,1988).Noentanto,dadasuasmúltiplasfunções,incluindoafixaçãodesolo,proteçãoderecursoshídricoseconservaçãodefaunaeflora,deve-sepensarnalarguramínimasuficienteparaqueestafaixadesempenhedeformasatisfatóriatodasassuasfunções.Porconsequência,adefiniçãodestalarguranoâmbitodoCódigoFlorestaldeveriarespeitarafunçãomaisexigente.EunãopretendoaquifazerumaamplarevisãosobreainfluênciadalarguradasAPP,maspensoqueaconservaçãodabiodiversidadepossaserumdosfatoresmaislimitantesparaadefiniçãodelargurasmínimas,eporissofoqueiminharevisãonesteaspecto,dandoênfaseaocasodasmatasripárias.
14EsteartigojáfoipublicadonaRevista“Natureza&Conservação”,volume8,emjulhode2010.15ProfessordoDepartamentodeEcologiadoInstitutodeBiociênciasdaUniversidadedeSãoPaulo(USP)
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Emtermosbiológicos,oscorredoressãoreconhecidoscomoelementosquefacilitamofluxodeindivíduosaolongodapaisagem.Empaisagensfragmentadas,quandoohabitatoriginalencontra-sedispersoeminúmerosfragmentos, isolandoereduzindootamanhodaspopulaçõesnativas,asobrevivênciadasespéciesdependedesuashabilidadesdesedeslocarempelapaisagem.Nestascondições,oscorredorespodemterpapelcapital,poismuitasespéciesnãoconseguemusaroucruzaráreasabertascriadaspelohomem,nemquandosetratadeáreasmuitoestreitascomoestradas(DEVELEY&STOUFFER,2001),eaexistênciadeumacontinuidadenacoberturavegetacionaloriginaléassimessencial.Dentreosbenefíciosdoscorredores,jácomprovadosporpesquisanoBrasil, estãooaumentodadiversidadegenética (ALMEIDAVIEIRA&DECARVALHO,2008), o aumento da conectividade da paisagem, possibilitando o uso de vários pequenos fragmentosremanescentesdehabitat,queisoladamentenãosustentariamaspopulações(AWADEeMETZGER,2008;BOSCOLOet al.2008;MARTENSENet al.2008),aamenizaçãodosefeitosdafragmentação(PARDINIetal.2005),eopotencialdeamenizarosimpactosdemudançasclimáticas,numaescalatemporalmaisampla(MARINIetal.2009).
A importância de florestas ripárias foi evidenciada em diferentes biomas brasileiros, e para diferentesgrupos taxonômicos. A maior parte dos estudos foi feita na Floresta Atlântica (METZGER et al. 1997;UEZU et al. 2005; MARINHO-FILHO &VERISSIMO, 2007; KEUROGHLIAN & EATON, 2008;MALTCHIKet al.2008;MARTENSENet al.2008),masexistemdadostambémparaFlorestaAmazônica(LIMA & GASCON, 1999; MICHALSKI et al. 2006; LEES & PERES, 2008), Caatinga (MOURA &SCHLINDWEIN,2009),Pantanal(QUIGLEY&CRAWSHAW,1992)eCerrado(TUBELISetal.2004).Em relação aos grupos taxonômicos, há dados para árvores (METZGER et al. 1997), anfíbios (LIMA &GASCON,1999;MALTCHIKet al.2008),aves(TUBELISetal.2004;UEZUetal.2005;MARTENSENet al.2008),grandesmamíferos(QUIGLEY&CRAWSHAW,1992;MARINHO-FILHO&VERISSIMO,2007; KEUROGHLIAN & EATON, 2008; LEES & PERES, 2008), pequenos mamíferos (LIMA &GASCON,1999)eabelhas(MOURA&SCHLINDWEIN,2009).Nãohádúvidasqueindependentementedobiomaoudogrupotaxonômicoconsiderado,todapaisagemdeveriamantercorredoresripários,dadoosseusbenefíciosparaaconservaçãodasespécies.
Os benefícios dos corredores podem estar relacionados à largura, extensão, continuidade e qualidade doscorredores (LAURANCE e LAURANCE, 1999), à topografia e largura das áreas de influência ripária(METZGERet al.1997),entreoutrosfatores,massemdúvidaofatormaisimportanteéalargura.Estalarguraafetaaqualidadedohabitat,regulandoaáreaimpactadapelosefeitosdeborda,i.e.pelasasmodificaçõesmicro-climáticas e pelo aumento das perturbações que ocorrem nas bordas destes habitats. Em ambiente florestal,háaumentodaluminosidadeedoressecamentodoaredosolo,alémdeumaumentonaentradadeespéciesinvasorasegeneralistas(vindasdeáreasantrópicas),edeperturbaçõesocasionais(rajadasdevento,queimadas)queexcluemalgumasespéciesnativas,maisespecializadasemsombra,elevamaumamaiormortalidade.Essesefeitosdebordapodemvariaremextensãoemfunçãodasespéciesedosprocessosconsiderados,etambémdeacordocomascaracterísticasfísicasdolocal,emparticularcomaorientaçãosolar,alatitudeeotipodematrizdeocupaçãoadjacente,queinfluenciamnaquantidadederadiaçãosolarincidente.Deumaformageral,osefeitosmais intensosocorremnos100primeirosmetros (LAURANCEetal.2002),oque implicaquecorredorescommenosde200msão formados essencialmentepor ambientesdeborda, altamenteperturbados.Assim,algunsautoressugeremquecorredoresestreitosperderiampartedesuautilidade,porfavoreceremunicamenteespéciesgeneralistas,quesuportamosefeitosdeborda(SANTOSetal.2008;LOPESetal.2009).Espéciesmais estritamente florestais necessitariam de corredores de pelo menos 200 m de largura (LAURANCE eLAURANCE,1999;LEES&PERES,2008).
Trabalhosqueconsideraramafuncionalidadebiológicadoscorredoresemfunçãodalarguraindicamvaloresmínimossuperioresa100m.NaAmazônia,largurasde140a190msãonecessáriasparahavercertasimilaridadeentreascomunidadesdepequenosmamíferosedeanfíbiosdeserapilheiraentreelementosflorestaislinearese
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umaáreacontroledeflorestacontínua(LIMA&GASCON,1999).AindanaAmazônia,Lee&Peres(2008)recensearamavesemamíferosem32corredores,eobservaramqueaacumulaçãodeespéciesocorreuaté400mdelarguraparaosdoisgrupos.Apartirdesseconjuntodedados,quedevemrepresentarsituaçõesencontradasemoutrasregiõesdaAmazônia,osautoressugeremqueasAPPaolongoderiosdeveriammanterpelomenos200mdeáreaflorestadadecadaladodorioparaquehajaumaplenaconservaçãodabiodiversidade.Amanutençãodecorredoresde60m(30mdecadaladodorio),conformealegislaçãoatual,resultarianaconservaçãodeapenas60%dasespécieslocais.NoCerrado,Tubelisetal.(2004)sugeremqueasmatasdegaleriatenhampelosmenos120mdelarguraparaadevidaproteçãodasaves.NaMataAtlântica,Metzgeretal.(1997,1998)trabalharamcom15corredoresdemataripáriaaolongodorioJacaré-Pepira,nointeriordoestadodeSãoPaulo.Nestescorredores,quevariaramde30a650mdelargura,osautoreslevantaramadiversidadedeárvoresearbustos,epuderamobservarqueapenas55%delasestavapresenteemcorredoresdemenosde50m,enquanto80%estavapresenteemcorredorescommais100m.Essesdadosconfirmamquecorredoresdeapenas30mtêmcapacidademuitolimitadademanutençãodabiodiversidade.
Desta forma, o conhecimento científico obtido nestes últimos anos permite não apenas sustentar os valoresindicadosnoCódigoFlorestalde1965emrelaçãoàextensãodasÁreasdePreservaçãoPermanente,masnarealidadeindicamanecessidadedeexpansãodestesvaloresparalimiaresmínimosdepelosmenos100m(50mdecadaladodorio),independentementedobioma,dogrupotaxonômico,dosolooudotipodetopografia.
Qual a quantidade mínima de rl em termos de conservação da biodiversidade?
AextensãodasReservasLegaisvariaentrebiomas,sendomaisamplanaAmazônia,emaisrestritaemoutrasregiõesdoBrasil.Hádadoscientíficosquepermitamsustentarosvaloresde20,35e80%deRL?
O adequado debate dessas questões necessita considerar, antes de mais nada, a função das RL. Apesar deinicialmenteessasreservasteremsidoplanejadascomoreservasde“exploraçãoflorestal”,elassãohojeemdiaconsideradas,segundooCódigoFlorestal,comoáreasvoltadasao:
[...] uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas (Código Florestal).
Trata-se, basicamente, de elementos da paisagem que deveriam promover ou auxiliar a conservação dabiodiversidade.
Nesteâmbito,adefiniçãodaextensãodasRLpoderiaserpautada,teoricamente,emquestõesrelacionadascomPopulaçõesMínimasViáveis,oucomáreasmínimasparasemanterpopulaçõesviáveisdegrandepredadores.Infelizmente,asevidênciasempíricasdescartamaexistênciadeumvalorúnico,válidoparatodasaspopulaçõesecomunidades,eapontamparaáreasmuitoextensasparaseconservaraintegridadedeumsistemaecológico(SOULÉ&SIMBERLOFF,1986).EstaliteraturaécertamenteútilparadefiniçãodasáreasdasUnidadesdeConservação,masédepoucovalornocasodasRL.Poroutrolado,háumconjuntodedadoseteorias,maisrecentes,quesãodegrandevalianestaquestão:oslimiaresdepercolaçãoedefragmentação.
Olimiardepercolaçãoéaquantidademínimadehabitatnecessárianumadeterminadapaisagemparaqueumaespécie,quenãotemcapacidadedesairdoseuhabitat,possacruzarapaisagemdeumapontaaoutra.Ateoriadapercolaçãofoidesenvolvidainicialmentenafísica,parasolucionarquestõessobreaquantidademínimadematerialcondutornecessárioparaprovercondutividadeelétrica,eagoraéamplamenteutilizadaemecologiaparaquestõesdeconectividadebiológica.Emsimulaçõesfeitasemcomputador,foipossíveldefinirolimiardepercolação como sendo de 59,28% em paisagens aleatórias, homogêneas (STAUFFER, 1985).Acima destevalor,ohabitatencontra-seaindamaisagrupado,emgrandesfragmentos,favorecendoosfluxosbiológicospelapaisagem, inclusivedeespéciesquenãosedeslocamforadoseuhabitat.Nolimiar,háumamudançabrusca
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naestruturadapaisagem,comreduçãonotamanhodosfragmentos,aumentononúmeroenoisolamentodosfragmentos,elogoperdarepentinadaconectividadedapaisagem.Issoresultaempaisagensfragmentadas,combaixa capacidade de manter diversidade biológica (METZGER & DÉCAMPS, 1997). Apesar deste valorter sido definido para paisagens aleatórias, estudos considerando três padrões distintos de fragmentação naAmazônia sustentam a ocorrência de mudanças bruscas em valores próximos a 60% (OLIVEIRA-FILHO& METZGER, 2006). Na realidade, ocorrem mudanças estruturais bruscas em diferentes momentos.Em particular, há uma perda brusca no tamanho médio dos fragmentos por volta de 70 a 80% de habitatremanescente, além do esperado aumento do isolamento, da fragmentação e redução da conectividade paravaloresintermediários(30a60%).Todasessasmodificaçõeslevamaumareduçãonacapacidadedapaisagemdesustentardiversidadebiológica.Esseconjuntodedadosindicaanecessidadedesemanter60a70%dohabitatoriginalparaqueapaisagemtenhaumaestruturaadequadaparafinsdeconservação.Valoresmaisbaixosdecoberturanativaaindapoderiamresultaremestruturas favoráveisparaconservação,mas issounicamentenocasodehaverforteagregaçãodestehabitat(METZGER,2001).Porém,comoocontrolesobreaagregaçãodasRLnãoéumatarefafácilemtermosoperacionais,estaopçãonãodeveriaserconsiderada.NaAmazônia,ondetemosumvastopatrimôniobiológicoegenéticoaindapoucoconhecido,erelativamenteconservado,dever-se-iamanterpaisagenscompelomenos60%decobertura(METZGER,2002),oudepreferênciacommaisde70%,paraseevitarosefeitosiniciaisdareduçãobruscadotamanhodosfragmentos.EssaspaisagenspoderiampermearasUnidadesdeConservaçãoeasTerrasIndígenas,facilitandodestaformaofluxodeboapartedasespécies entre estasunidades, contribuindopara a conservaçãodabiodiversidadenumaescala regional.Se aextensãodasAPPestiverentre10a20%,comoapontamdadospreliminaresdeMirandaetal.(2008),asRLdeveriamserdepelomenos50%, epreferencialmentemaisde60%.Os valores estipulados atualmente peloCódigoFlorestalparaaAmazôniasãoumpoucomaisaltos(80%,incluindoasAPP),epodemserjustificadospeloprincípiodeprecaução,dadaà imensariquezabiológicaencontradanestessistemas,peloconhecimentoaindarestritosobreosefeitosemlongoprazododesmatamentonaAmazônia,epelasamplaspossibilidadesdeexploraçãosustentáveldeprodutosflorestais.
Emoutrasregiõesmaisintensamenteocupadas,ondeataxadeconversãodehabitatnativoparausohumanofoimaisintenso(e.g.naMataAtlântica,noCerrado,naCaatinga),esselimiarnãopoderiaseraplicado,anãoserquesepenseemamplasaçõesderestauração.Porém,nessescasosdemaiorperdadacoberturanativa,háumoutroconjuntodedados,quesurgiunosúltimosvinteanos,quepermiteavaliaraextensãodaRL:trata-sedolimiarde fragmentação (ANDRÉN, 1994; FAHRIG, 2003). Segundo revisões feitas por esses autores, baseadasessencialmenteemespéciesdeáreastemperadas,existiriaumlimiardecoberturadehabitatabaixodoqualosefeitosdafragmentação(i.e.,dasub-divisãodohabitat)sesomariamaosefeitosdaperdadohabitat.Assim,acimadestelimiar,queemgeraléindicadoporvoltade30%dehabitatremanescente,osefeitossobreareduçãopopulacionalouaperdadediversidadebiológicaseriamprincipalmentedevidoàperdadohabitat,enquantoqueabaixodestelimiarhaveriatambémumefeitofortedadistribuiçãoespacialdohabitat,emparticulardesuasub-divisão.Esselimiarnãoéunânimeenemsemprehásuporteempíricoparaele,comotêmdemonstradosalgunsresultadosobtidosemzonatropicalquerelatamefeitosdefragmentaçãoaolongodetodooprocessodeperdadehabitat(DEVELEY&METZGER,2006),ouentãoqueindicamqueesse limiarpodevariaremfunçãodogrupodeorganismosconsiderados,emparticularemfunçãodasensibilidadedelesàperdadehabitat(LINDENMAYER&LUCK,2005).Porém,háclarasevidências,inclusiveobtidasrecentementenoBrasil,quepaisagenscommenosde30%dehabitattendematerapenasfragmentospequenosemuitoisolados,esuportamporconseqüênciacomunidadesmuitoempobrecidas,e issoparadiferentesgrupostaxonômicos(MARTENSEN et al. 2008; METZGER et al. 2009). O limiar de 30% poderia ser considerado, assim,comoumlimitemínimodecoberturanativaqueumapaisagemintensamenteutilizadapelohomemdeveriater,permitindoconciliarusoeconômicoeconservaçãobiológica.DadoqueasestimativasdeporcentagemdeAPPvariamparaagrandemaioriadosestadosbrasileirosde10a20%doterritório(MIRANDAetal.2008),jáexcluindoasUnidadesdeConservação(inclusiveasdeUsoSustentável)eTerrasIndígenas,ovalorde20%paraRLpermitiriamanter,namaioriadoscasos,umacoberturaacimadestelimiar.
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Destaforma,aliteraturasobrelimiaresemecologiasustentaadefiniçãodelimitesmínimosdeRLde50%oupreferencialmente60%naAmazônia,edepelomenos20%emregiõesmaisintensamenteocupadas,issosemincluirasAPPnestespercentuais.
reserva legal: sua função pode ser mantida com a incorporação das aPP ou com o uso de espécies exóticas?
HáfortespressõesparaseflexibilizaroCódigoFlorestal,nointuitoprincipaldefacilitaraexpansãoeconômicaearegularizaçãodeatividadesagrícolas,eissopoderiaserobtidoporduasformas:
i) a inclusão das APP no cômputo das RL; e
ii) o uso de espécies de interesse econômico, em geral exóticas, numa parte destas reservas.
Maisumavez,aquestãolevantadaaquiédesaberquaissãoasbasescientíficasparaessasmudanças.
AinclusãodasÁreasdePreservaçãoPermanentenocômputodaReservaLegaljáéprevistanoCódigoFlorestal,podendoocorrerparatodasaspropriedadesemáreasflorestadasdaAmazôniaLegal,ouentãoquandoAPPeRLsomam50%oumaisdapropriedadenasdemaisregiõesdoBrasil(ouseja,quandoasAPPcobremmaisde30%dapropriedade),ou25%nocasodaspropriedadespequenas,quesãoaquelacom30ou50ha,emfunçãodalocalizaçãonopaís.AquestãoédesaberseainclusãodaAPPnocômputodaRLpodesergeneralizada,aoinvésdeocorrerapenasnastrêssituaçõesmencionadasacima.Estaamplainclusãoédefendidaporaquelesqueconsi-deraminsuficientesasáreasdisponíveisatualmenteparaexpansãoagrícola,urbanaouindustrial(MIRANDAet al.2008).Poroutrolado,essainclusãoérebatidadediversasformas,sendooargumentomaiscomumofatodeca.3milhõesdekm2seremáreamaisdoquesuficienteparaaexpansãodasatividadeseconômicas,alémdaexistênciadeamplasáreasjáutilizadas,masqueseencontramdegradadas,equedeveriamseralvodeprojetosderecuperaçãoparafuturaexploração.Essesargumentossãosemdúvidapertinentes,porémeugostariadeacres-centaraodebateumaoutralinhaderaciocínio,apresentadaaseguir.
Comoditoanteriormente,asRLvisamessencialmenteàconservaçãodabiodiversidadeeaousosustentávelderecursosnaturais,enquantoasAPPtêmcomo:
[...] função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas” (artigo primeiro do Código Florestal).
AsAPPbasicamenteevitamaerosãodeterrenosdeclivososeacolmatagemdosrios,asseguramosrecursoshídricos,propiciamfluxogênico,eprestamassimserviçosambientaiscapitais.Certamenteessasáreastambémcontribuemparaaconservaçãodabiodiversidade,porémconsiderá-lasequivalentesàsRLseriaumgrandeerro.Por se situarem justo adjacentes às áreas ripárias, em terrenos declivosos, ou ainda em restingas, tabuleiros,chapadas,eemáreaselevadas(acimade1.800mdealtitude),asAPPapresentamembasamentogeológicoepedológico,climaedinâmicahidro-geomorfológicadistintasdaquelassituadasdistantesdosrios,emterrenosplanos,maislongedasinfluênciasmarinhas,ouemaltitudesmaisbaixas.Emconseqüênciadisso,acomposiçãodeespéciesdafloraedafaunanativavariaenormementequandosecomparamáreassituadasdentroeforadasAPP.Asevidênciasmaisclarasdestasvariaçõesforamobtidasaolongodosrios,mostrando,emparticular,queacomposiçãoarbóreamudaemfunçãodadistânciaaoleitodorio,sendoqueasdiferençasmaisbruscassãoobtidasnosprimeiros10-20m(OLIVEIRA-FILHO1994a,b;METZGERet al.1997;RODRIGUES&LEITÃO-FILHO,2004).Ouseja,asAPPnãoprotegemasmesmasespéciespresentesnasRL,evice-versa.Emtermosdeconservaçãobiológica,essasáreassecomplementam,poissãobiologicamentedistintas,eseriaumgrandeerroecológicoconsiderá-lascomoequivalentes.Todoplanejamentoterritorialdeveriaconsideraraheterogeneidadebiológica,eumdosprimeirospassosnestesentidoédistinguirRLeAPP,mantendoestratégiasdistintasparaaconservaçãonestasduassituações.
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OsegundomecanismodeflexibilizaçãodasRLtambémjáestáparcialmentecontempladonoCódigoFlorestal,umavezqueem:
[...] pequenas propriedades ou de posse rural familiar, podem ser computados os plantios de árvores frutíferas ornamentais ou industriais, compostos por espécies exóticas, cultivadas em sistema intercalar ou em consórcio com espécies nativas (terceiro parágrafo do artigo 16).
Oquesediscute,maisrecentemente,éaampliaçãodestaflexibilização,permitindoqueaté50%daRLpossasercompostaporespéciesexóticas,comoodendêouoEucalipto.QualseriaaefetividadedaRLemtermosdeconser-vaçãobiológicanestecaso?Creioquejátemosdadosconcretospararesponderessapergunta,emparticularvindosdeestudosdesistemasconsorciadosnaBahia,edeplantaçõesdeEucaliptonaAmazôniaenaMataAtlântica.NaregiãodeIlhéus,umgrupodepesquisadoresdasUniversidadesEstaduaisdeCampinas,SãoPauloeSantaCruzestudouovalor,emtermosdeconservação,deumsistemadenominado“cabruca”,quesãoplantaçõesdecacausom-breadasporumdosseldemata(FARIAetal.2006,2007;PARDINIetal.2009).Aprincipalconclusãoqueessespesquisadoreschegaraméqueovalordacabrucadependedocontextonoqualelaseencontra.Empaisagenspre-dominantementeflorestais,comamplasextensõesdeflorestasmaduras(ca.50%),etambémcompresençademan-chasdeflorestassecundárias(16%)eáreasprodutivasflorestadas(nocaso,cabrucas,quecobrem6%dapaisagem,e seringais), as cabrucas conseguemmanterumaparcela consideráveldas comunidadesestudadas (samambaia,sapos,lagartos,morcegoseaves).Noentanto,emoutrapaisagemvizinha,naqualascabrucasdominamapaisagem(ca.82%),eosremanescentesflorestaissãoreduzidos(ca.5%)efragmentados,estessistemassãoextremamenteemprobrecidos,emantêmumaparcelapequenadabiodiversidaderegional(FARIAet al.2006,2007).Ouseja,aocorrênciaoumanutençãodafaunaefloranativaemcabrucasdependedaexistênciadeumafontedeespéciepróximarelativamenteextensa.Issosignificaqueempaisagenspredominantementeflorestais,taisquaisasquesequerconservarnaAmazônia,sistemassimilaresaodascabrucaspoderiamserconsideradoscomoboasalternativasdeusosustentávelderecursosnaturaisempartedaRL(sendoqueaextensãodestasáreasdeveserestudadacomcuidado).Noentanto,emoutrasregiõesdoBrasil,ondeavegetaçãonativajáestáconsideravelmentereduzidaefragmentada,RLformadasporsistemasqueintercalamespéciesplantadasdeinteresseeconômicocomespéciesnativasteriamreduzidovalorconservacionista,eestaopçãodeveriaserevitada.
Nocasodasplantaçõesdeespéciesdeusocomercial,emgeralexóticas,comooEucalipto,asituaçãoédistinta.EstudospromovidosnoRioGrandedoSulmostramqueestasmonoculturasarbóreaspodemconterpartedabiotanativa,porémissodependefortementedotipodemanejodaplantação,eemparticulardamanutençãodaregeneraçãodeespéciesnativasnosub-bosque,edaligaçãodasáreasplantadascomfontesdeespéciesna-tivaspróximas(FONSECAetal.2009).Infelizmente,agrandemaioriadosreflorestamentoscomerciaisnãosegueessasregras.Numdosmaiscompletosestudossobreessesreflorestamentosfeitosnopaís,noprojetoJarí(Amazônia),Barlowetal.(2007a,b)mostraram,paradiferentesgrupostaxonômicos,haverbaixasimilaridadedeespéciesentreflorestasnativasmaduraseáreasdereflorestamento,deixandoclaroolimitadovalordestasplantaçõesemconservarespéciesnativas.
Logo,independentementedacoberturaflorestalremanescentenapaisagem,nãoéaconselhávelasubstituiçãodeRLdeespéciesnativasporplantaçõeshomogêneasdeespéciesexóticas.Poroutrolado,sistemasconsorciadosdeespéciesnativasedeinteresseeconômicopodemseropçõesinteressantesparapartedasRLdaAmazônia,numcontextodeamplacoberturaflorestalnativa.Ademais,afusãodeAPPeRLseriatemeráriaemtermosbiológicossimplesmenteporqueestastêmfunçõesecomposiçõesdeespéciesdistintas,edesempenhamassimpapeiscomplementaresemtermosdeconservaçãodabiodiversidade.
devemos manter pequenos fragmentos de vegetação nativa sob forma de rl?
OvalordepequenosfragmentosdeRLparaaconservaçãodabiodiversidadevemsendoquestionado,levandoapropostasdenãomaiscontabilizaressasreservasporpropriedade,massimporbaciahidrográficaoumesmoporbioma,deformaaagruparessasáreasemfragmentosmaiores,eassimaumentarseuvalorbiológico.Esse
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mecanismoéconhecidocomo“regimedecondomínio”,ejáfoiinseridonoCódigoFlorestal.EssaopçãodeagregaçãodasRL temrespaldoemampladiscussãoocorridanasdécadasde1970e1980,que consideravaduasopçõesprincipais de conservação: um único fragmento grande, ou vários pequenos fragmentos de área equivalente aofragmentogrande(emInglês,“SingleLargeorSeveralSmall”,comumentedenominadadeSLOSS;(SIMBERLOFF&ABELE,1976,1982;DIAMOND,1975,1976).Apesardestaquestãonãoconsiderarfatoresessenciaisparaumadevidacomparação,emparticularotamanhodosfragmentospequenoseograudeisolamentoentreeles,adiscussãoevidenciouquemuitosfragmentospequenospodemabrigarmaisespéciesdoqueumfragmentogrande,porrepresentaremáreascomcaracterísticasdistintas,e logocomcomposiçõesmenossimilares.Poroutrolado,umfragmentograndeéamelhoropçãoemtermosdemanutençãodasespéciesporlongoprazo,poisfragmentosgrandescontêmemgeralpopulaçõesmaiores,quesãoassimmaisresistentesaflutuaçõesambientais,demográficasougenéticas(SHAFFER,1987),alémdeseremmenosimpactadospelosefeitosdeborda.Enfim,estratégiasdeconservaçãoquepermitammanterasespéciesemlongoprazodevemdarprioridadeagrandesfragmentos,oquesustentariaapropostadeagregaçãodeRLdediferentespropriedadesnumaúnicaárea.
Os benefícios desta estratégia dependem também da representatividade biológica da rede de RL, e damanutençãodepaisagenspermeáveisentreosgrandesnúcleosdeconservaçãodabiodiversidade,quesãoasUnidadesdeConservaçãodeproteçãointegral.Ouseja,aefetividadedoagrupamentodeRLemfragmentosgrandesdependedestesfragmentosrepresentaremcomunidadesbiológicassimilaresàquelasqueestariampresentesnospequenosfragmentosdeRL.Casoissonãoocorra,hágrandesriscosdeextinçãodeespéciescaracterísticas das áreas mais propícias para uso econômico, mantendo apenas a biota de áreas menospropícias ao uso (e.g., solos pobres ou pedregosos, ou terrenos em áreas íngremes). Em casos extremos,se a compensação puder ser feita em qualquer região de um mesmo bioma, pode haver extinção dasespéciespresentesnaMataAtlânticadaBahia,emanutençãoapenasdaquelaspresentesnaSerradoMar.Estasituaçãocertamentenãoseriadesejável,umavezqueestasáreasnãosãoequivalentes,poispossuemcondiçõesambientaisehistóriasevolutivasdistintas,e logotêmcomposiçõesdeespéciesdistintas,sendoambasrelevantesemtermosdeconservação.
Ademais,aconcentraçãoexcessivadeRLnumaúnicaregião,mesmoquesituadaemáreasbiologicamenteequivalentes,poderialevaraexistênciadedesertosbiológicos,formadosporamplasmonoculturasempaisagenshomogêneas.Porexemplo,seaoinvésdetermosduaspaisagenscom30%devegetaçãonativa,tivermosumade50eoutrade10%,apaisagemde10%seráformadaunicamenteporfragmentosmuitoisolados,epoderáserumaimportantebarreiraparamovimentaçãodasespéciesemescalaregional.Estasituaçãonãoédesejávelemtermosbiológicos,nememtermoseconômicos,umavezqueasRLtêmimportantepapelnofuncionamentodapaisagem.Emparticular,asRLpropiciamimportantesserviçosambientais,comoocontroledepragas,e aumento da polinização e da produtividade de algumas culturas (DE MARCO & COELHO, 2004).Ademais,sãoasRLquepermitemqueacoberturadevegetaçãonativadapaisagemfiqueacimadoslimiaresecológicoscitadosanteriormente,protegendoassimpartedabiotanativa,efavorecendoosfluxosbiológicosentreUnidadesdeConservação.Mesmofragmentosmuitopequenospodemserimportantesnestesentido.OexemplomaisclaroéodaMataAtlântica,ondefragmentoscommenosde50harepresentamumterçodacoberturaflorestaldobioma,edesempenhampapelfundamentalnareduçãodoisolamentoentregrandesfragmentos(RIBEIROetal.2009).
Destaforma,o“regimedecondomínio”ésalutarparaamanutençãoouacriaçãodegrandesfragmentos,formadospelaagregaçãodediversasRLparticulares,poréménecessáriaaexistênciadeummecanismoquelimiteousodeste recurso, para não criar paisagens depauperadas de vegetação, principalmente em áreas planas, onde asAPPsãotambémmenosextensas.ÉpossívelestabelecerumlimitepercentualdeáreasdeRLemcondomínio,e/oulimitarousodestemecanismoabaciashidrográficasdeextensãogeográficaintermediárias,daordemde10a50milha.Nestasituação,hámenoreschancesdehavergrandesdisparidadesdecoberturavegetacional,eaomesmotempoaumentaarepresentatividadedaheterogeneidadeambiental,criando-seassimredesdeRLbiologicamentecomplementares,commaiordiversidadebiológica.
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conclusões
Contrariamenteaoquesetemdito,oestadodaspesquisasatuaisoferecefortesustentaçãoparacritérioseparâmetros definidos pelo Código Florestal, sendo que em alguns casos haveria necessidade de expansãoda área de conservação definida por esses critérios, em particular na definição das Áreas de PreservaçãoPermanente. A literatura científica levantada mostra ainda que as recentes propostas de alteração desteCódigo, emparticular alterandoa extensãoouas regrasdeusodasReservasLegais,podemtrazer gravesprejuízosaopatrimôniobiológicoegenéticobrasileiro.Osdadosaquiapresentados,queretratamavançosrecentesdaciêncianaáreadeecologiaeconservação,deveriamserconsideradosemqualquerdiscussãosobremodificação do Código Florestal, e na procura da melhor configuração de nossas paisagens, que permitamaximizar os serviços ecossistêmicos e o potencial de conservação da biodiversidade da biota nativa, semprejudicarodesenvolvimentoeconômiconacional.
agradecimentos
AgradeçoasediçõesesugestõesprestadasporRobertoVarjabedianeAlexandreIgarinumaversãopreliminardesteartigo.
referênciasALMEIDAVIEIRAF&DECARVALHOD,2008.Geneticstructureofan insect-pollinatedandbird-dispersedtropical tree invegetationfragmentsandcorridors:Implicationsforconservation.BiodiversityandConservation,17:2305-2321.
ANDRÉNH,1994.Effectsofhabitatfragmentationonbirdsandmammalsinlandscapeswithdifferentproportionsofsuitablehabitat:areview.Oikos,71:355-366.
AWADEM&METZGERJP,2008.Usinggap-crossingcapacitytoevaluatefunctionalconnectivityoftwoAtlanticrainforestbirdsandtheirresponsetofragmentation.AustralEcology,33:863-871.
BARLOWJ.etal.,2007a.Quantifyingthebiodiversityvalueoftropicalprimary,secondary,andplantationforests. Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America,104:18555-18560.
BARLOWJetal.,2007b.Thevalueofprimary,secondaryandplantationforestsforAmazonianbirds.Biological Conservation,136:212-231.
BOSCOLODetal.,2008.Importanceofinter-habitatgapsandstepping-stonesforlesserwoodcreepers(Xiphorhynchusfuscus)intheAtlanticForest,Brazil.Biotropica,40:273-276.
DEMARCOJR.P&COELHOFM,2004.Servicesperformedbytheecosystem:Forestremnantsinfluenceagriculturalcultures’pol-linationandproduction.Biodiversity and Conservation,13:1245-1255.
DEVELEYPF&STOUFFERPC,2001.Effectsofroadsonmovementsbyunderstorybirdsinmixed-speciesflocksinCentralAma-zonianBrazil.Conservation Biology,15:1416-1422.
DEVELEYPF&METZGERJP,2006.EmergingthreatstobirdsinBrazilianAtlanticforests:therolesofforestlossandconfigurationinaseverelyfragmentedecosystem.InLauranceWFandPeresCA.(eds.).EmergingThreatstoTropicalForests.Chicago:UniversityofChicagoPress.p.269-290.
DIAMONDJM,1975.Theislanddilemma:lessonsofmodernbiogeographicstudiesfordesignofnaturalreserves.BiologicalConserva-tion,7:129-145.
DIAMONDJM,1976.Islandbiogeographyandconservation:strategyandlimitations.Science,193:1027-1029.
FAHRIGL,2003.Effectsofhabitatfragmentationonbiodiversity.AnnualReviewofEcology,Evolutionand Systematic,34:487-515.
FARIADetal.,2006.BatandbirdassemblagesfromforestsandshadecacaoplantationsintwocontrastinglandscapesintheAtlanticForestofsouthernBahia,Brazil.Biodiversity and Conservation,15:587-612.
FARIADetal.,2007.Ferns,frogs,lizards,birdsandbatsinforestfragmentsandshadecacaoplantationsintwocontrastinglandscapesintheAtlanticforest,Brazil.Biodiversity and Conservation,16:2335-2357.
FONSECACRetal.,2009.TowardsanecologicallysustainableforestryintheAtlanticForest.BiologicalConservation,142:1209-1219.
KEUROGHLIANA&EATONDP,2008.Importanceofrarehabitatsandriparianzonesinatropicalforestfragment:PreferentialusebyTayassupecari,awide-rangingfrugivore.JournalofZoology,275:283-293.
213
35656001 miolo.indd 213 15/4/2011 15:15:23
LAURANCESG&LAURANCEWF,1999.Tropicalwildlifecorridors:Useof linearrainforest remnantsbyarborealmammals.Biological Conservation,91:231-239.
LAURANCEWFetal.,2002.EcosystemdecayofAmazonianforestfragments:a22-yearinvestigation.Conservation Biology,16:605-618.
LEESAC&PERESCA,2008.ConservationvalueofremnantriparianforestcorridorsofvaryingqualityforAmazonianbirdsandmammals.ConservationBiology,22:439-449.
LIMA MG & GASCON C, 1999. The conservation value of linear forest remnants in central Amazonia. Biological Conservation,91:241-247.
LINDENMAYERDB&LuckG,2005.Synthesis:Thresholdsinconservationandmanagement.Biological Conservation,124:351-354.
LOPESAVetal.,2009.Long-termerosionoftreereproductivetraitdiversityinedge-dominatedAtlanticforestfragments.BiologicalConservation,142:1154-1165.
MALTCHIKLetal.,2008.DynamicsoftheterrestrialamphibianassemblageinafloodedriparianforestfragmentinaNeotropicalregioninthesouthofBrazil.BrazilianJournalofBiology,68:763-769.
MARINHO-FILHOJ&VERISSIMOEW,1997.TherediscoveryofCallicebuspersonatusbarbarabrownaeinnortheasternBrazilwithanewwesternlimitforitsdistribution.Primates,38:429-433.
MARINIMAetal.,2009.Predictedclimate-drivenbirddistributionchangesand forecastedconservationconflicts inaneotropicalsavanna.ConservationBiology,23:1558-1567.
MARTENSENAC,PIMENTELRG&METZGERJP,2008.RelativeeffectsoffragmentsizeandconnectivityonbirdcommunityintheAtlanticRainForest:Implicationsforconservation.BiologicalConservation,141:2184-2192.
METZGERJP,2001.EffectsofdeforestationpatternandprivatenaturereservesontheforestconservationinsettlementareasoftheBrazilianAmazon.BiotaNeotropica.Avaliablefrom:http://www.biotaneotropica.org.br/v1n12.
METZGERJP,2002.BasesbiológicasparadefiniçãodeReservasLegais.CiênciaHoje,31:183-184.
METZGERJP&DÉCAMPSH,1997.Thestructuralconnectivitythreshold:anhypothesisinconservationbiologyatthelandscapescale.ActaEcologica,18:1-12.
METZGERJP,BERNACCILC&GOLDENBERGR,1997.Patternoftreespeciesdiversityinriparianforestfragmentswithdiffer-entwidths(SEBrazil).PlantEcology,133:135-152.
METZGERJP,GOLDENBERGR&BERNACCILC,1998.DiversidadeeestruturadefragmentosdematadevárzeaedematamesófilasemidecíduasubmontanadorioJacaré-Pepira(SP).RevistaBrasileiradeBotânica,21:321-330.
METZGERJPetal.,2009.Time-laginbiologicalresponsestolandscapechangesinahighlydynamicAtlanticforestregion.BiologicalConservation,142:1166-1177.
MICHALSKIFetal.,2006.Human-wildlifeconflictsinafragmentedAmazonanforestlandscape:Determinantsoflargefeliddepre-dationonlivestock.AnimalConservation,9:179-188.
MIRANDAEEetal.,2008.AlcanceTerritorialdaLegislaçãoAmbientaleIndigenista.Campinas:EmbrapaMonitoramentoporSatélite.[cited2010March8].Availablefrom:http://www.alcance.cnpm.embrapa.br.Acessoem:8mar.2010.
MOURADC&SCHLINDWEINC,2009.ThegalleryforestsoftheSãoFranciscoriverascorridorsforeuglossinebees(Hymenop-tera:Apidae)fromtropicalrainforests.NeotropicalEntomology,38:281-284.
OLIVEIRA-FILHOFJB&METZGERJP,2006.ThresholdsinlandscapestructureforthreecommondeforestationpatternsintheBrazilianAmazon.LandscapeEcology,21:1061-1073.
OLIVEIRA-FILHOATetal.,1994a.Differentiationofstreamsideanduplandvegetationinanareaofmontanesemideciduousforestinsoutheasternbrazil.Flora,189:287-305.
OLIVEIRA-FILHOATetal.,1994b.Effectsofsoilsandtopographyonthedistributionoftreespeciesinatropicalriverineforestinsouth-easternBrazil.JournalofTropicalEcology,10:483-508.
PARDINIRetal.,2005.Theroleofforeststructure,fragmentsizeandcorridorsinmaintainingsmallmammalabundanceanddiversityinanAtlanticforestlandscape.BiologicalConservation,124:253-266.
PARDINIRetal.,2009.ThechallengeofmaintainingAtlanticforestbiodiversity:amulti-taxaconservationassessmentofspecialistandgeneralistspeciesinanagro-forestrymosaicinsouthernBahia.BiologicalConservation,142:1178-1190.
PINAYG&DÁCAMPSH,1988.Theroleofriparianwoodsinregulatingnitrogenfluxesbetweenthealluvialaquiferandsurfacewater:aconceptualmodel.Regulated Rivers - Research & Management,2:507-516.
QUIGLEYHB&CRAWSHAWJ,1992.AconservationplanforthejaguarPantheraoncainthePantanalregionofBrazil.BiologicalConservation,61:149-157.
RIBEIROMCetal.,2009.BrazilianAtlanticforest:howmuchis leftandhowistheremainingforestdistributed?Implicationsforconservation.BiologicalConservation,142:1141-1153
214
35656001 miolo.indd 214 15/4/2011 15:15:23
RODRIGUESRR&LEITÃO-FILHOHF,2004.MatasCiliares:ConservaçãoeRecuperação.3ed.SãoPaulo:EDUSP/FAPESP.
SANTOSBAetal.,2008.DrasticerosioninfunctionalattributesoftreeassemblagesinAtlanticforestfragmentsofnortheasternBrazil.Biological Conservation,141:249-260.
SHAFFERM,1987.Minimumviablepopulations:copingwithuncertainty.InSouléME(ed.).ViablePopulations forConservation.Cambridge:CambridgeUniversityPress.p.69-86.
SIMBERLOFFD&ABELELG,1976.Islandbiogeographytheoryandconservationpractice.Science,191:285-286.
SIMBERLOFFD&ABELELG,1982.Refugedesignandislandbiogeographytheory:effectsoffragmentation.AmericanNaturalist,120:41-50.
SOULÉME&SIMBERLOFFD,1986.Whatdogeneticsandecologytellusaboutthedesignofnaturereserves?Biological Conserva-tion,35:19-40.
STAUFFERD,1985.Introductiontopercolationtheory.London:Taylor&Francis.
TUBELISDP,COWLINGA&DONNELLYC,2004.LandscapesupplementationinadjacentsavannasanditsimplicationsforthedesignofcorridorsforforestbirdsinthecentralCerrado,Brazil.BiologicalConservation,118:353-364.
UEZUA,METZGERJP&VIELLIARDJM,2005.EffectsofstructuralandfunctionalconnectivityandpatchsizeontheabundanceofsevenAtlanticForestbirdspecies.BiologicalConservation,123:507-519.
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4.3 desafios para são Paulo: biodiversidade, bioenergia e biotecnologiaoswaldo lucon16
introdução
AofinaldaprimeiradécadadoséculoXXI,oEstadodeSãoPauloseencontradiantedegrandesdesafios,dentreosquaisestãoosimpactosambientais,acompetitividadeeconômicaeaincusãosocial.Nessecontexto,mútuosbenefícios podem ser obtidos através do trinômio biodiversidade, bioenergia e biotecnologia. Em termos deproteçãodabiodiversidade,oEstadoprecisarecuperaráreasqueforamdegradadas,garantindoaindaqueaocapitalnaturalexistenteresistaàpressãopelaconversãodeflorestasecerradosemáreasagrícolas,depecuária,industriaiseurbanas.Abioenergia,garantidoradeumaconsiderávelparceladefontesrenováveisnamatrizpaulista,contribuiunopassadoparaessesimpactosehojeprecisaasseguraraogoverno,mercadosesociedadecivil,quecumprecomoscrescentesrequisitosdesustentabilidade.Aopçãoenergética,alémdecontribuirdemaneiraefetivaparacombaterosproblemascausadospeloaquecimentoglobal,representafontedereceitasparaaeconomiadoEstado,oque,comotal,requerganhosdeescalaeprodutividade.Umapossívelsoluçãoparaessesdesafiosestánabiotecnologia,quepodeajudarapreservarespéciesnativasedesenvolveralternativaseconomicamentemaisprodutivas.
biodiversidade
NoEstadodeSãoPauloaáreacobertaporflorestasnativascaiude85%em1500para13%em2000.Cercade60%dosremanescentesdeflorestanativaestãonaSerradoMareValedoRibeira.Destes,50%estãoemparquesestaduais.
FiGura 4. 1
MaPa dos reManescentes Florestais do estado de são Paulo
Cidades
1 - São José do Rio Preto2 - Ribeirão Preto3 - Campinas4 - São Paulo5 - Santos
Legenda
Rios e represasMata AtlânticaCerradoÁrea urbanaRodoviaFonte: Instituto Florestal
Fonte: BIOTA-FAPESP (sd)
16AssessorTécnicodaSecretariadoMeioAmbientedoEstadodeSãoPaulo(SMA/SP).
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Considerado o país da megadiversidade, o Brasil possui a maior diversidade biológica do planeta, com altoíndicedeespéciesendêmicas.Estadiversidadebiológicaémuitoexpressivatantoemrelaçãoàspotencialidadesgenéticascomoemrelaçãoaonúmerodeespéciesedeecossistemas(MMA,1998).ApreocupaçãointernacionalsobreaconservaçãodabiodiversidadetemcomoprincipalmarcoaelaboraçãodaConvençãosobreaDiversidadeBiológica (CDB) durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento(CNUMAD),noRiodeJaneiro,emjunhode1992.DentreascomplexasquestõestratadasnaCDBestão:(i)trataradiversidadebiológicaemtodaasuaamplitude;(ii)tratardaconservaçãodadiversidadebiológica,dautilizaçãosustentávelde seuscomponentes, eda repartição justaeeqüitativadosbenefíciosderivadosdautilizaçãodosrecursosgenéticos;(iii)incluirtodasasformasdiferentesdemanejodadiversidadebiológica;(iv)Contemplarosprincipaisinstrumentosparasubsidiaroplanejamentodousoegerenciamentodadiversidadebiológica. O objetivo principal da CDB é preservar a biodiversidade, bem como o uso sustentável de seuscomponentesefomentararepartiçãodosbenefíciosoriundosdautilizaçãodosrecursosgenéticos.Emoutubrode 2010 ocorreu a 10.ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, a COP 10, emNagoya,no Japão.EmparaleloocorreuaMOP5, reuniãodoProtocolodeCartagena sobreBiossegurança.Arelaçãoentrebiodiversidadeebiotecnologiaéo focodesteprotocolo, jáqueé importanteassegurarqueodesenvolvimentodabiotecnologianãotragadanosàbiodiversidade.NaMOP5,aspartesdiscutiramumregimede responsabilidade e compensação por danos que organismos geneticamente modificados vivos (OVMs)possamcausaràbiodiversidade(LIMA,2010).
Quantomaiorodesmatamento,maioresserãoosimpactossobreabiodiversidade.Umtemabastantepolêmicocomfortes impactosnabiodiversidadeéaalteraçãodoCódigoFlorestal (Lei4.771/1965),emdiscussãonoCongressoNacional.Consideradasnecessáriasporpartedosagricultoreseumretrocessopelosambientalistas,as mudanças incluem (i) uma moratória para atividades agropecuárias existentes em áreas desmatadas até22.07.2008;(ii)um“direitoadquirido”deproprietáriosquecomprovaremquefoirespeitadooíndicedereservalegalemvigornaépocadaaberturadaárea,ficandodispensadosdasuarecomposiçãooucompensação;(iii)amanutençãodasatividadesagropecuáriaseflorestaisconsolidadasemAPPs,ReservaLegaleÁreasdeUsoRestritoatéqueUnião,EstadoseMunicípioselaboremprogramasderegularizaçãoambiental–PRA´s,quedevem considerar o ZEE (Zoneamento Ecológico Econômico), os Planos de Recursos Hídricos e estudostécnicos e científicos de órgãos oficiais de pesquisa, além de outras condicionantes relativas aos aspectossocioambientaiseeconômicos;(iv)sefundamentadonessescritérios,oPRApoderáregularizaraté100%dasatividades consolidadas nasAPPs, desde que não ocorram novos desmatamentos; deverão ser estabelecidas,inclusive,medidasmitigadoraseformasdecompensação;(v)aalteraçãodeáreasdepreservaçãopermanente(APPs),criando-seumafaixaparacursosd’águademenosdecincometrosde largura,cujafaixamínimadeproteçãodeveráserde15metros,aoinvésdosatuais30metros;(vi)dispensadafaixadeproteção(quevariade30a100metros)asacumulaçõesdeágua-açudes,lagoaserepresas-comáreainferioraumhectare;(vii)permissãoaoacessodepessoaseanimaisparaaobtençãodeáguasemoexcessoderestriçõesdanormaatual;(viii)mantidosospercentuaisdeReservaLegaldaatuallegislação(20%emSP),poderáserfeitoocômputodaAPPnaReserva,desdequenãoocorramnovosdesmatamentos,queaAPPestejaconservadaouemregeneraçãoeoproprietáriotenhafeitoocadastroambiental;(ix)aspropriedadescomáreasdeatéquatromódulosfiscais,achamadapequenapropriedade,ficamdesobrigadasdarecomposiçãoflorestaloucompensaçãoambiental;(x)aspropriedadescomáreaacimadequatromódulosfiscaistambémterãodireitoàisençãoatéesselimite,masficamobrigadasaregularizaraReservaLegalsobreaáreaexcedente;serápermitidoocômputodasAPPs,oquebeneficiaprincipalmenteasmédiaspropriedades;(xi)arecomposiçãonapropriedadetemprazode20anos(1/10acadadoisanos),podendoserutilizadasespéciesexóticasintercaladascomnativas,ematé50%;(xii)paraacompensaçãodaReservaLegal,serápossívelautilizaçãodearrendamento(pormeiodeservidãoambiental,fora da bacia hidrográfica e do Estado – onde localizar-se a propriedade – desde que no mesmo Bioma),ou aquisição de Cota de ReservaAmbiental (título que representa vegetação nativa sob regime de servidãoambiental,deReservaParticulardoPatrimônioNaturalouReservaLegalinstituídavoluntariamentesobreavegetaçãoqueexcederospercentuaisestabelecidosnalei)oudoaçãoaoPoderPúblico(deárealocalizadano
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interiordeUnidadedeConservação,pendentederegularizaçãofundiáriaoucontribuiçãoparaFundoPúblico,quetenhaessafinalidade);(xiii)oProgramadeRecuperaçãoAmbiental(PRA)poderáregularizarasatividadesruraisconsolidadasemÁreasdeProteçãoPermanente(sempreexigidaumaformadecompensação,porcritériosfixadosquandodaediçãodoPRA)oudeReservaLegal(ondeoPRApoderáounãoexigirumacompensação;senecessária,essacompensaçãopoderáserfeitaporrecomposiçãonapropriedadeem20anos,porregeneraçãonaturalouporcompensaçãoviaaquisiçãodeCotadeReservaAmbiental)(AGÊNCIACÂMARA,2010).
biotecnologia
O agronegócio de cana-de-açúcar movimentou em 2008 R$ 40 bilhões, sendo metade da safra destinada àfabricação de etanol, o que faz do Brasil o segundo maior produtor do combustível no mundo. O primeirolugar cabe aos Estados Unidos, que extraem etanol de milho a poder de pesados subsídios. Dois terços daproduçãonacionalestãonoEstadodeSãoPaulo.Avalia-sequeoBrasilprecisarádobrarsuaproduçãonumhorizontede5a7anossequisersuprirasdemandas locaise internacionaisdocombustível,oqueexigiráaconstruçãodenovasusinas,ocrescimentodasáreasplantadas,melhoriasnomanejoe,principalmente,ganhosdeprodutividade(MARQUES,2009).Orendimentodacana-de-açúcarpodeseraumentadolocalmentepormeiodoaprimoramentodomanejoedoaumentodeinsumos,alémdautilizaçãodeabordagensgenéticastradicionaisvoltadasparaaotimizaçãodaresistênciaadoençaseoincrementodoarmazenamentodesacarose.Contudo,paraseatingiremmaioresrendimentos,seránecessárioousodasabordagensgenômicasdealtodesempenho.Paraseterumaidéia,olimiteteóricomáximoderendimentodacanaédecercade220toneladasporhectareporano,otetoderendimentoatualéde100toneladasporhectareeaproduçãocomercialatualédecercade70toneladasanuaisporhectare.Otetoderendimento,porsuavez,éestabelecidoporgargalosfisiológicos:característicasdacultura,fenologiaecaracterísticasdaarquiteturadacélula,osobstáculosquesepodemsuperarcomasnovasferramentasdagenômica(FAPESP,2009).EmSãoPaulo,apesquisaparaabioenergiadaFAPESPtemumorçamento previsto de R$100 milhões no período 2008-2013 (Marques, 2009), tendo sido aplicados R$65milhõesatéofinalde2010(FAPESP,2010)
bioenergia
Desdeofinaldosanos1970,oEstadofoiograndelaboratóriodoProgramadoÁlcool,comsuaproduçãoemlargaescaladecana-de-açúcar,comaadaptaçãodosveículosàsmisturasobrigatóriasdeetanolcomgasolina,comaexpansãodaproduçãoautomobilísticaparasuprirumgrandemercadoconsumidor,comaadequaçãodalogísticaedainfraestruturaaonovocombustível.Ofatorquemotivouessatransiçãonãoeraoriginariamenteambiental, mas a segurança energética em faceda crisedopetróleo.Havia, também, interessesporpartedaagriculturalocalemgarantirseusmercados.Osganhosambientaissurgiramimediatamentenoardasgrandesidades,tantocomaeliminaçãodochumbotetraetiladagasolinaquantocomareduçãoconsideráveldeemissõesdematerialparticuladodeóxidosdeenxofreemonóxidodecarbono.Aproduçãodeaçúcareálcool,bastantetradicional,viu-seimpulsionadapelanecessidadedeganhosdeescalaedeadequaçãoàlegislaçãoambientaletrabalhista.Eramfreqüentesnaimprensaasdenúnciasdecontaminaçãodecursosd´águacomlançamentosdevinhaça,dequeimadassemcontroleedecondiçõessub-humanasdetrabalhodos“bóias-frias”.
Noiníciodadécadade1990,umnovofatorambientalfoiagregadoemfavordabioenergiaedeoutrasfontesrenováveis:apossibilidadedemitigaçãodasemissõesdosgasesdeefeitoestufa.Obioetanol,comosubstitutodagasolina,reincorporaocarbonoquefoiemitidoparaaatmosfera.Obagaçodacana,subprodutodamoagem,podeseraproveitadoemcaldeirasdealtapressãoparagerareletricidade.Osbenefíciosdocombustívelrenovávelpassarama serquantificados em toneladasdeCO2evitado.Asmontadorasnacionaisde automóveis,que jáproduziamocarroaálcool,aceleraramnomeiodadécadade2000odesenvolvimentodatecnologiademotoresesistemasflexíveis,quepodemutilizarqualquermisturadegasolinaoudeetanol.Oetanoldecana,produzido
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comaltaeficiência,oferececonsideráveisganhosambientais.Contudo,algunsdeseusimpactosnegativosaindageramquestionamentos.Estesincluem,emnívellocal,apoluiçãodoarcausadapelaqueimadapalhadacana.Emnívelglobal,tem-seprincipalmenteaperdadebiodiversidadedevidaàmonocultura.Alegislaçãoambientaleasiniciativasvoluntáriasevoluírambastantenessesentido,reduzindoaqueimadapalhaepromovendooreusodaágua,dentreoutrasboaspráticas.Apesardosavançosvoluntáriospontuais,aquestãodarecomposiçãodasmatasnativasaindanãoestáequacionada.
Dezenasdeiniciativasdecertificaçãoambientaldaproduçãodeetanolvisamexplicitamenteminimizaressesimpactos.Algumas, de maneira implícita, são utilizadas para proteger a agricultura local de países de climatemperado,fortementesubsidiadaesemcondiçõesdecompetitividadeemlivresmercados.Análisescomplexas,baseadas emmodelagens compremissasquestionáveis,buscamestabelecer relaçõesde causa e efeito entre aproduçãodeetanolemregiõescomoSãoPauloeodesmatamentonaAmazônia.
Independentemente do mérito, as questões entre comércio internacional e mudanças climáticas ainda nãoapresentaram um nível de convergência satisfatório, que aplique critérios considerados fortes e eqüitativos.Tampoucosenotanocontextoglobalumaregulaçãosobreoscombustíveisfósseisproporcionalaodanoquecausamaoambiente.
o petróleo do pré-sal, a segurança energética e o aquecimento global
Comadescobertadopetróleonacamadapré-sal,oBrasilestádiantedeumaimportanteopção,comreflexosnolongoprazo:adependênciaeconômicadopetróleoeainfraestruturadirecionadaparaatividadeseconômicasintensivasememissõesdecarbono.OsrecursosobtidospelaUniãocomarendadopetróleodopré-salserãodestinadosaoNovoFundoSocial(NFS),querealizaráinvestimentosnoBrasilenoexteriorcomoobjetivodeevitarachamada“doençaholandesa”,quandooexcessivo ingressodemoedaestrangeiragera forteapreciaçãocambial, enfraquecendo o setor industrial. De acordo com o governo federal, a implantação deste fundoseráarticuladacomumapolítica industrialvoltadaasáreasdepetróleoegásnatural,criandoumacadeiadefornecedoresdebenseserviçosnasindústriasdepetróleo,refinoepetroquímico.PartedasreceitasoriundasdosinvestimentosdofundoiráretornaràUnião,queaplicaráosrecursosemprogramasdecombateàpobreza,eminovaçãocientíficaetecnológicaeemeducação(VEJAON-LINE,2009).
Considerável parcela dos impactos ambientais globais provém do uso de petróleo e de outros combustíveisdeorigemfóssil.Osuprimentodepetróleoévistopormuitoscomopraticamenteumsinônimodesegurançaenergética,umavezqueossetoresconvencionaisdaeconomiaseapóiamnautilizaçãoespecialmentedeseusderivadosparaaproduçãodeeletricidade,paragrandeparteda indústriaeparaoramodeserviços,comootransporterodoviáriodepessoasecargas.Muitospaísessãodependentesdeimportaçõesdepetróleo.Aeconomiadediversosoutrosestáapoiadanaproduçãodesseenergéticoparaexportação.
A opção de explorar petróleo de altas profundidades era vista pelo Presidente Obama (EUA) como umaformadeseobteragarantiadosuprimentodeenergia,atéqueodesastrenaplataformadeextraçãoDeepwaterHorizon,noGolfodoMéxicosetornouumimportanteprecedenteparaseavaliaremimpactosambientaisdaexploraçãodepetróleoemaltasprofundidades.OBrasil,obrigatoriamente,terádeprestaratençãonasliçõesdodesastre.Opaísextraidooceano90%dopetróleoqueproduz,em826poçosmarítimos,200delesemáguasprofundas.Aexploraçãoeotransportedepetróleojáprovocaramváriosacidentesnolitoralbrasileiro,dentreosquaisovazamentonarefinariaDuquedeCaxiasnaBaíadeGuanabaranoano2000,oincêndiodaplataformade Enchova na Bacia de Campos em 1984 e a explosão da plataforma P-36, também nessa Bacia em 2001(SALVADOReCOSTA,2010).
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Outrosimpactosambientaisincluemosdaprospecçãosísmicadopetróleo,queutilizatecnologiasemelhanteaosonardebaleiasegolfinhos.Suspeita-sequeoencalhedegolfinhosebaleiasnaspraiaspodeterrelaçãocomospulsossonorosdisparadospelosnaviosdesísmica.Tartarugastambémpoderiamserafetadas,desviando-sedesuasrotasdemigração.Algumasevidênciassugeremqueaatividadetenhaaindaefeitosnegativossobreapescacomercial,porafugentarospeixes,alémdepossivelmentealterarseuspadrõesdeacasalamentoedesova(CHRISTANTE,2009).
Alémdosproblemasintrínsecosaoconsumodecombustíveisfósseis–especialmenteoaquecimentoglobaleapoluiçãodoarlocal(odieselbrasileiroéumdospioresdomundoemtermosdequalidade)-oshidrocarbonetosdopré-salpossuemumaltoteordeCO2,queserádespejadonaatmosferaou,comconsideráveiscustosenergéticoseeconômicos,emparteseparadoereinjetadonopróprioreservatório.Osinvestimentosnessatecnologiaeemtodaainfraestruturadacadeiadessepetróleorepresentamderivações–comconsideráveisriscosdeinsucesso-doquepoderiaserinvestidoemeficiênciaenergéticaeemfontesrenováveisdeenergia(CHRISTANTE,2009).Aexploraçãodopetróleodacamadapré-salprevêinvestimentosdealgoentre150e600bilhõesdedólarespararetirarpetróleodeprofundidadesacimade7km.Aindanãoestãototalmentesuperadososdesafiostecnológicosparaexploraressepetróleoeexisteachancedearocha-reservatório,quearmazenaopetróleoeosgásemseusporos,nãoseprestaràproduçãoemlargaescalaalongoprazo.Alémdisso,háoreceiodequeaaltaconcentraçãodedióxidodecarbonopresentenopetróleodolocalpossadanificarasinstalações.(VEJAON-LINE,2009)
as políticas climáticas nacional e paulista
Em relação às mudanças climáticas, os compromissos assumidos internacionalmente pelo Brasil prevêem areduçãodeemissõesdegasesdeefeitoestufaprincipalmentenosetordemudançanousodaterra–basicamenteo desmatamento evitado. Isso é muito importante, uma vez que esse é o setor predominante em termos deemissões nacionais, além de uma urgente questão quanto à proteção da biodiversidade. Entretanto o setorEnergiaprevêumvigorosoaumentonasemissões.Ogovernofederalsecomprometeucomumametadereduçãovoluntáriabaseadanumcenáriotendencialdecrescimentopara2020.Sobreototalprojetadodecrescimentopara2020, são2,7bilhõesde toneladasdeCO2equivalente. seriamemitidos, conformeapontadonaTabela4.1.Considerandoessetotalapropostadereduçãovariaentre36,1%a38,9%.Areduçãode36,1%a38,9%docenáriotendencialde2020equivaleaumametadereduçãoquevariade25a21,5%dasemissõesde2020,sobreosníveisde2005.
tabela 4. 1
ProPosta brasileira de redução de eMissões levada à conFerência de coPenHaGue eM 2009
setores
emissões em 2005 (milhões de tco2
equivalente)
emissões em 2007 (milhões de tco2
equivalente)
emissões no cenário
tendencial de 2020 (milhões
de tco2 equivalente)
redução das emissões
(milhões de tco2 equivalente)
% de redução das emissões em relação
ao cenário de 2020
total a ser emitido em 2020 (milhões de
tco2 equivalente)
Mínima Máxima Mínima Máxima Mínimo Máximo
agropecuária 487 479 627 133 166 21,21% 26,48% 494 461
indústria e resíduos 86 60 92 8 10 8,70% 10,87% 84 82
energia 362 381 901 166 207 18,42% 22,97% 735 694
desmatamento 1268 770 1084 669 669 61,72% 61,72% 415 415
total 2203 1690 2703 976 1052 36,11% 38,92% 1728 1652
Fonte: Brasil (2009)
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Considerandoototaldeemissõesprevistopara2020comareduçãocumpridanoano,haveriaumaumentoconsideráveldaemissãodossetoresdeindústriaseresíduos,bemcomodeenergia.Apenasnosetordeenergiasignificaumaumentoentre82,1%e92,9%,comametasendocumprida,tendocomobaseocenáriotendencialde2020.Istosignificaqueocrescimentodaemissãodosetorenergéticoserádeaproximadamente6%aoano.
Numaprimeiraanálise,pode-seentenderqueasemissõesenergéticasserão“compensadas”pelodesmatamentoque deverá ser contido. Entretanto, enquanto as emissões mitigadas pelo desmatamento são contabilizadasumaúnicavez,asqueprovêmdoconsumodeenergiaserefletemdurantedécadas,devidoàsdecisõestomadassobreainfraestrutura.GrandesobrasdeinfraestruturasãorealizadasprincipalmentecomrecursosdaUnião.Aconcentraçãodereceitaseinvestimentostambémestánaesferafederal.Políticasnacionaisprevêemoaumentonasemissõesdegasesdeefeitoestufanosetordeenergia,conseqüênciadeumamaiorproduçãodeeletricidadeportermelétricas,pelaexploraçãodopetróleodacamadapré-salnacostaepelosmassivos investimentoseminfraestruturadetransporteedeproduçãobaseadanosmodelostradicionais.TambémmuitasdasdecisõesqueafetamSãoPaulopartemdaUniãopordisposiçãoconstitucional.Podem-secitaraqualidadedecombustíveis,padrõesdeeficiênciadeprodutos(emespecialveículos),regulaçãodeproduçãoeconsumo,legislaçãodetrânsitoeboapartedaambiental.
MetadedasemissõesdegasesdeefeitoestufadoEstadodeSãoPaulo–cercade80milhõesdetoneladasdeCO2provêmdoSetorEnergia.NoEstado,aLei13.798/2009prevêcomometaareduçãoglobalde20%(vinteporcento)dasemissõesdedióxidodecarbonorelativasa2005até2020.Ametaéabsoluta–enãobaseadaemprojeçõestendenciais.
tabela 4. 2
eMissões (MilHões de toneladas) do estado de são Paulo eM 2005, resultados PreliMinares
2005total de Gases de efeito estufa em co2
equivalentesomente co2
energia 81,22 79,79
uso do solo, mudança no uso do solo e florestas 13,16 13,16
resíduos 9,37 0,02
agropecuária 28,61 0,40
indústria 11,10 3,98
total 143.46 97.36
Fonte: CETESB/PROCLIMA (2010)
Aadoçãodeumaleiprevendoadescarbonizaçãodaeconomiapaulistapossuidiversosfatoresmotivantes:amanutençãoe incrementodacompetitividadeeconômica,ageraçãodeempregosemumaeconomiabaseadaemprodutosdealtovaloragregado,aproteçãodosistemaclimáticoglobal,aconservaçãodabiodiversidadeeapreservaçãodeoutrosrecursosnaturaisatravésdasgerações.Aurgênciadaaçãopaulistatemporbaseoobjetivofinal da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - e de quaisquer instrumentosjurídicoscomela relacionadosqueadoteaConferênciadasPartes–queéode“alcançaraestabilizaçãodasconcentraçõesdegasesdeefeitoestufanaatmosferanumnívelqueimpeçaumainterferênciaantrópicaperigosanosistemaclimático.Esseníveldeveráseralcançadonumprazosuficientequepermitaaosecossistemasadaptarem-senaturalmenteàmudançadoclima,queassegurequeaproduçãodealimentosnãosejaameaçadaequepermitaaodesenvolvimentoeconômicoprosseguirdemaneirasustentável”.Oaquecimentoglobaléhojeumfenômenobastanteconhecido.Paracombatê-loénecessárioprimeiroatacarsuascausas,reduzindoasemissõesdosgasesdeefeitoestufa.Istodeveserfeitocomamáximaurgência,porqueosistemaclimáticodaTerraédinâmicoeacapacidadedosecossistemasemseadaptaraessarealidadeélimitadaeestáseesgotando.Paraseemitirmenosgasesestufaépreciso,intrinsicamente,consumirmenosemelhor,adotando-sepadrõeseficientesesustentáveis
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quereduzamapressãosobreosrecursosnaturais.Deve-seteremcontasempreainérciadossistemashumanosenaturais:novaspolíticasetecnologiaslevamtempoparaserempostasemprática.Levaaindamaistempoparaossistemasnaturaisassimilaremseusimpactosbenéficos(Figura4.2).
FiGura 4. 2
MitiGação de iMPactos aMbientais neGativos: escala de teMPo Para os eFeitos de uMa nova tecnoloGia
Tempo
Imp
acto
s cu
mu
lati
vos
Inércia dossistemashumanos
Inércia dossistemas naturais:clima, seres vivos,correntes etc.
“businessas usual”:impactos sem asmedidasTecnologias
Acordos
Metasintrínsecas
Reconhecimento
Impactos desejáveis
impactosmitigados
Fonte: Goldemberg e Lucon (2009)
conclusões
SãoPauloeoBrasilestãodiantedeumaimportanteopçãoquantoaoseufuturoenergético,ambiental,socialeeconômico.Deumlado,estãoasenergiasrenováveiseaeficiênciaenergética.Deoutro,aexploraçãodopetróleoe a infraestrutura produtiva carbono-intensiva. É uma aposta considerável, ainda que ambas as alternativastenhamcomopanodefundoodesenvolvimentodopaís.Astrajetóriasecompromissosdoestadoedopaíssãoconflitantesnoqueserefereàsemissõesdegasesdeefeitoestufaeissoprecisaserequacionadooquantoantes,preferencialmenteemfavordaproteçãodosistemaclimáticoglobaledabiodiversidade.Dentreasalternativasparamitigarasemissões,jásetemousosustentáveldabioenergia,comoauxíliodabiotecnologia.Aproteçãodabiodiversidadedependedamitigaçãodediversosimpactos,tantoreduzindo-seoconsumodecombustíveisfósseisquantorespeitando-seasfronteirasdosecossistemas.MuitasdessasmedidasestãonaesferadecompetênciadaUnião,oquetornaaindamaisdifícilatarefaparaoEstadodeSãoPaulo.
referências
AGÊNCIACÂMARA(2010).ComissãoaprovareformadoCódigoFlorestal.Disponívelem:<http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/149459-COMISSAO-APROVA-REFORMA-DO-CODIGO-FLORESTAL.html>.
BEESP(2008).BalançoEnergéticodoEstadodeSãoPaulo.SecretariadeSaneamentoeEnergiadoEstadodeSãoPaulo.Disponívelem:<http://www.energia.sp.gov.br/balanco_energetico.htm>
BEN(2008)BalançoEnergéticoNacional(BrazilianEnergyBalance).MinistériodeMinaseEnergia.Disponívelem:<http://www.mme.gov.br/site/menu/select_main_menu_item.do?channelId=1432&pageId=14131>
222
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BIOTA-FAPESP(sd).BiodiversidadedoEstadodeSãoPaulo:CoreseSombras.Disponívelem:<http://www.biota.org.br/expobio/Biota.pdf>
BRASIL(2009).CenáriosparaOfertaBrasileiradeMitigaçãodeEmissões.SãoPaulo,13deNovembro2009.MMAMAPAMME
MFMDICMCTMRECasaCivil.Disponívelem:<http://www.forumclima.pr.gov.br/arquivos/File/CenariosparaOfertaBrasileira-deMitiga.pdf>
CETESB-PROCLIMA(2010).ConsultaPúblicadosRelatóriosdeReferênciaparaoInventárioEstadualdeGasesdeEfeitoEstufadoEstadodeSãoPaulo.Disponívelem:<http://www.cetesb.sp.gov.br/geesp/consulta.asp>
CHRISTANTEL(2009).Exploraçãodepetróleonopré-saltrazdilemasnaeradacriseclimática.UnespCiência,Ano1,nº3.
FAPESP(2009).Alémdolimite.Disponívelem:<http://www.agencia.fapesp.br/materia/10242/especiais/alem-do-limite.htm>.
FAPESP (2009). Bioen – Brazilian Research on Bioenergy. Disponível em: <http://www.fapesp.br/publicacoes/pasta_bioen_jun2010.pdf>.
FAPESP(2010).Cientistaspedemmaispesquisasemenergia.PlanetaSustentável.Disponívelem:<http://planetasustentavel.abril.com.br/noticias/energia-limpa-renovavel-incentivo-pesquisa-matriz-energetica-brasil-606763.shtml>.
GOLDEMBERGJeLUCONO(2009).Energia,meioambienteedesenvolvimento,3ª.ed.,Edusp.
INSTITUTOFLORESTAL–IF.InventárioflorestaldavegetaçãonaturaldoEstadodeSãoPaulo.SãoPaulo:SecretariadoMeioAmbiente/InstitutoFlorestal.ImprensaOficial,2005.
LIMA,R(2010).Biodiversidadeebiotecnologia.OEstadodeSãoPaulo,10dejulhode2010.
MARQUESF(2008).Viasparaavançarcomolíderdoetanol.PesquisaFAPESP149,Julho.Disponívelem:<http://revistapesquisa.fapesp.br/?art=3574&bd=1&pg=1>.
MMA(1998).RelatórioNacionalparaaConvençãosobreaDiversidadeBiológica.MinistériodoMeioAmbiente,dosRecursosHídri-cosedaAmazôniaLegal.
SALVADORAeCOSTAN(2010).Asliçõesdoabismo.Vejan.2167.
VEJAON-LINE(2009).Pré-sal,perguntaserespostas.Disponívelem:<http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/perguntas_respos-tas/pre-sal/index.shtml>
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4.4 a alcoolquímica no cenário futuro da cana-de-açúcaralfred szwarc17
introdução
Referênciainternacionalnousodeetanolcomocombustívelautomotivo,oBrasiltemsenotabilizadopordesen-volver,emlargaescala,aexperiênciamaisbemsucedidanomundodesubstituiçãodecombustíveisfósseisporumafontedeenergiamaislimpaerenovável.Oetanol,juntamentecomobagaçodacana,largamenteutilizadoparageraçãodeenergiatérmicaeelétrica,representa18,1%daofertainternadeenergia,oquequalificaacana-de-açúcarcomoasegundamaiorfontedeenergianamatrizenergéticanacional18.
Pelofatodopaíssertecnologicamenteavançadonaproduçãodeetanol,eporestarcontinuamenteexpandindoasuaproduçãoembasescompetitivascomosderivadosdopetróleo,possuicondiçõesparadiversificareampliaragamadeaplicaçõesdoproduto.Umadasprincipaisalternativaséodesenvolvimentodaalcoolquímica,quesebaseianautilizaçãodoetanol(álcooletílico)comomatéria-primaparaafabricaçãodeprodutosquímicoscomamplousoindustrialcomoeteno,butadieno,acetaldeído,acetona,ácidoacético,acetatodeetilaeetilenoglicol,entreoutros.
Aalcoolquímicanãoéexatamenteumanovidade,havendoregistrosdesuautilizaçãoemescalacomercialnopaísdesdeadécadade1940.ARhodia,porexemplo,introduziuousodoetanolemsuacadeiaprodutivaem1944.Atéainauguraçãodascentraispetroquímicasnadécadade1970,empresascomoaSalgema,UnionCarbide,Eletrocloro,SolvayeCompanhiaAlcoolquímicaNacionalutilizaramoetanolcomomatériaprimaparafabricareteno,insumofundamentalparaaproduçãodeimportantespolímeroscomoopolietilenoeoPVC.Alémdessasempresas,aCompanhiaPernambucanadeBorrachaSintética,tambémutilizandoarotadoetanol,produziubutadieno,basedeseusprodutos.
Somentenosanossetenta,depoisdeimplantadaaalcoolquímicanopaís,équesurgiuaindústriapetroquímica,possibilitandoumaenormeofertadederivadosdepetróleoedegásnaturalapreçosmaisatrativosqueoetanol,oqueafetousignificativamenteasuacompetitividade,particularmentenaproduçãodeeteno.Contudo,ascrisesmundiaisdefornecimentodepetróleoocorridasem1973eem1979,queelevaramsubstancialmenteopreçodeseusderivados,deramàalcoolquímicanovofôlego,possibilitandoasuaexpansãoatémeadosdadécadade1980.Posteriormente,comaquedanospreçosdopetróleoeaeliminaçãodesubsídiosparaoetanol,aalcoolquímicaperdeunovamenteatratividade.
Maisrecentemente,ociclodeaumentonospreçosdopetróleoregistradoapartirde2004,equeatingiuopicode148dólaresobarrilem2008,trouxenovamenteàtonaointeressepelaalcoolquímica.Outrasrazõestambémvieramcontribuirparaoseurenascimento,sendoaquestãoambientalumfatorestratégico.Apreocupaçãocomapoluiçãoeoaquecimentoglobaltemestimuladoautilizaçãodeprocessosindustriaismaiseficientesemenosimpactantes,especialmenteemtermosdeemissãodesubstânciasintensificadorasdoefeitoestufa.Alémdisso,aexaustãodasreservasconhecidasdepetróleo,eofatodequeaexploraçãodasgrandesreservasquevemsendodescobertasenvolvemaiores riscosambientaisecustosmaiselevados, tem incentivadoa indústriaquímicaadiversificarassuasfontesdematériasprimasebuscaralternativasdeorigemrenovável.
17EngenheiroMecânico,M.Sc.emEngenhariaAmbientaleEspecialistaemBicombustíveis.ÉdiretordaADStecnologiaedesenvolvimentosustentáveleconsultortécnicodaUNICA(UniãodaIndústriadaCana-de-açúcar).
18Ano-base2009,MinistériodeMinaseEnergiaeEmpresadePesquisaEnergética,2010.
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consolidação da alcoolquímica
Em2007,quandoosinvestimentosnaindústriadacana-de-açúcarnãoparavamdesemultiplicar,trêsprojetosimportantesnaáreadaalcoolquímicaforamanunciados,sendodoisvoltadosparaaproduçãodepolietilenoeumparaaproduçãodePVC.Ointeressepelopolietilenoéjustificadoporsetratardoplásticomaisutilizadono mundo (indústria automobilística, de cosméticos, de embalagens, brinquedos, higiene, limpeza etc.) e,porconseguinte,apresentaraltastaxasdecrescimento.Comoopolietilenoproduzidoapartirdoetanoltemcaracterísticasepropriedadesidênticasàsdoprodutodeorigemfóssil,podeserutilizadonasmesmasaplicações.Quanto ao PVC, trata-se de um tipo de plástico largamente utilizado na construção civil e no saneamentobásico,mastambémcomimportantesaplicaçõesemoutrasáreascomonamedicina,indústriaautomobilística,embalagens,brinquedosetc.Analogamenteaoqueacontececomopolietileno,oPVCfabricadocommatériaprimaderivadadeetanolapresentaamesmaversatilidadeecaracterísticasdoprodutodeorigemfóssil.
Projetosanunciadosem2007eseuestágioatual:
ABraskem,gigantebrasileiradosetorpetroquímico,desenvolveuumprojetodealcoolquímicaparaaproduçãode200miltoneladasanuaisdepolietileno.Porocasiãodoanúnciodoprojetoadireçãodaempresapreviuqueumaparceladesuaclientelaestariadispostaapagarumprêmiopeloprodutoporesteserproduzidoapartirdacana-de-açúcar,umamatéria-primarenovávelesustentável.AfábricadaBraskem,instaladanoRioGrandedoSul,foiinauguradaem2010etornaaempresalídermundialnaproduçãodebioplásticos,frequentementetam-bémchamados“plásticosverdes”.Ovolumedeetanolnecessárioparaatenderaproduçãoédeaproximadamente450demilhõesdelitrosporano.Estimativasdeciclodevidafeitaspelaempresaindicamque,desdeaorigemdamatériaprimanocanavialatéafabricaçãodopolietileno,cadatoneladadebioplásticoproduzidoestárelacio-nadaàfixaçãode2.0a2,5toneladasdegáscarbônico(CO2)daatmosferapelabiomassa.Ocálculotemcomopremissaqueacana-de-açúcarutilizadanaproduçãodoetanolnecessárioparaoprocessoindustrialabsorve7,4toneladasdeCO2pormeiodafotossínteseaolongodeseuciclodecrescimento,enquantoqueaproduçãodopo-lietilenoemite4,9toneladasdeCO2portonelada.Emumaprovadeconfiançanoetanol,aBraskemdesenvolveuumprocessoparaaproduçãoemlargaescaladepolipropileno.Esseprodutoéosegundoplásticomaisutilizadonomundoe,devidoàssuascaracterísticasdeelevadaresistênciaaimpactosefacilidadedemoldagemébastanteutilizadonaproduçãodeautopeças,gabinetesdeeletrodomésticos,componentesdeferramentasetc.Aintençãodeclaradapelaempresaédeestabelecerumaproduçãoinicialde30miltoneladasporano,quetemprevisãodechegaraomercadoem2013.Afabricanteestimaquecadatoneladadepolipropilenoproduzidadeveapresentar,nociclodevida,umimpactonaemissãodeCO2equivalenteàestimadaparaopolietileno.
ADowChemical,maiorempresaquímicadosEUAemaiorprodutoramundialdepolietileno,anunciouumprojetoambiciosovisandoaproduçãode350miltoneladasanuaisdepolietileno,emumcomplexoindustrialaserconstruídoemMinasGerais.Aempresachegouacontratarofornecimentoanualde700milhõesdelitrosdeetanol,todaviaacrisefinanceiraglobalde2008edificuldadescomparceirosafetaramoandamentodoprojeto,queteveoseudesenvolvimentointerrompido.ComamelhoriadocenárioeconômicoecrescimentodomercadodeplásticosaDowinformou,emdezembrode2010,queestavaretomandooprojeto.
ASolvayIndupa,tradicionalfabricantebelgadeprodutosquímicos,anunciouaintençãodeconstruirumaplan-taindustrialemSantoAndré,SP,paraafabricaçãode60miltoneladasanuaisdeeteno,destinadasàproduçãodePVC.Paraissoaempresafechouumcontratoparaofornecimentode150milhõesdelitrosdeetanolporano.DamesmaformaqueaDow,aSolvaytambéminterrompeuoprojetoporcontadacrisefinanceiraglobal,masjáanunciouasuaretomada.
Alémdosprojetosmencionados,existemoutrosquevemsendodesenvolvidoshátempos.ABraskemproduzoETBE,umaditivoparaagasolinaquetemcercade40%desuaformulaçãoderivadadeetanolequeédestinadoexclusivamenteparaexportação.AunidadedeETBEconsomecercade150milhõesdelitrosporanodeetanol.OutrocasoéodaRhodia:aempresaproduzde15%a20%deseusprodutospelarotadoetanol,consumindo
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cercade500milhõesdelitrosporano,oqueatornaumadasprincipaisconsumidorasindustriaisdoproduto.Alémdisso,fechoucontratocomaSipchem,petroquímicadaArábiaSaudita,paraproveratecnologiadefa-bricaçãodeacetatodeetilausandoarotadoetanole,apartirde2013,quandodeveseriniciadaaprodução,iráfornecer70milhõesdelitrosdeetanolporano.
Em2010,aCoca-ColalançounoBrasilasgarrafasdenominadas“PlantBottle”,utilizadasnosEUAenoCa-nadádesde2009.Consideradaspelafabricantedebebidascomoumpassopositivoemdireçãodasustenta-bilidade,sãoproduzidasdebio-PET,plásticoqueapresentaasmesmaspropriedadesqueoPETtradicional,masquecontêmnasuacomposiçãoaté30%deetenoderivadodeetanol,substituindoparcialmenteoetenode origem fóssil. Embora o bio-PET seja atualmente importado, a Coca-Cola vem trabalhando com seusfornecedoresparaqueoprodutosejaproduzidonoBrasiledemonstraexpectativasdequeafraçãodeetenoquecompõeobio-PETseja,emfuturopróximo,100%derivadadeetanol.Atendênciadecrescimentonousodobio-PETésignificativaevemganhandoatenção internacional.APetrobrasassinounocomeçode2011umcontratode10anosparaofornecimentoanualde143milhõesdelitrosdeetanolparaaproduçãodebio-PETemTaiwan.
Umprojeto inovadordeproduçãodeplásticoapartirdoaçúcardacanavemsendoconduzidonaUsinadaPedra,emRibeirãoPreto(SP),ondeumaunidadepilotoproduz,desde2002,cercade60toneladasporanodePHB.Emboranãoutilizeoetanolcomomatériaprima,masoaçúcar,aorigemdamatériaprimaéamesma.OPHB,alémdeserdeorigemrenovávelé100%biodegradável,oqueagregavaloraoproduto.Emboraaindate-nhacustoelevadoeaplicaçãolimitada,praticamentetodaaproduçãoéexportadaparaosEUA,JapãoeEuropa.Umanovaplantaindustrial,comproduçãode10miltoneladasporano,estáprevistaparaentraremoperaçãonospróximosanos.
Osdiversosprocessosquevemsendodesenvolvidosnaáreadaalcoolquímicarequereminvestimentosemino-vaçãotecnológicanabuscapornovasaplicações,aumentodorendimentoindustrial,melhoreficiênciaenergéticaemaiorcompetitividadecomercial.Alémdessesinvestimentos,quegeramconhecimentocientíficoeknow-how,tambémsãonecessários investimentos adicionaisnasnovasunidades industriais.Paraque todoesse esforçopossasertraduzidoemsucesso,asempresasqueutilizamoupretendemutilizaraalcoolquímicatemqueestarsegurasquantoaofornecimentodoetanoleàcompetitividadedoprodutonolongoprazo.Previsibilidadenofornecimentodeetanoléumapalavra-chaveerequercontratosdefornecimentopor10anosoumais.Aquestãodospreçosdoetanolemrelaçãoàsmatériasprimasdeorigemfóssilé,certamente,umfatorcríticoparaacon-solidaçãodaalcoolquímicaerequerumanovaabordagem,quevalorizeasexternalidadesambientaisesociaispositivasrelacionadascomaproduçãoeutilizaçãodoetanol.
Perspectivas para o setor sucroalcooleiro
Aconsolidaçãodaalcoolquímicaabrenovasperspectivasparaosetorsucroalcooleiro.DeacordocomaUniãodaIndústriadaCana-de-Açúcar(UNICA),omercadodeetanolparaasindústriasquímicasefarmacêuti-casmovimentanopaísumvolumesuperiora1,5bilhãodelitrosporano,quepodedobraremalgunsanos.Essaexpectativatemlevadodiversasempresasdosetorareversuasestratégiasdeproduçãoecomercializa-çãocomvistasaaumentarsuaparticipaçãonessemercado,querepresentade5%a10%dasuaproduçãodeetanol.Comoousoautomotivodoetanoldevecontinuaraseexpandir,asempresasdosetor interessadasnaalcoolquímicaprecisarãoinvestirnoaumentodacapacidadeprodutiva.Esseaumentotendeaacontecerprincipalmentenasregiõesemqueépossíveloaproveitamentodeterrasociosasedegradadas,principalmentenosestadosdeGoiás,MatoGrossoeMatoGrossodoSul.NoestadodeSãoPaulo,dadaalimitaçãodedis-ponibilidadedeterrasparaexpansãoagrícolaeconsiderandooscustoselevadosdessasterras,ocrescimentodaprodução irárequerer,emgrandepartedoscasos,mudançastecnológicasquepossibilitemaumentodeprodutividadeagrícolaeindustrial.
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Anecessidadedeaumentodaproduçãoparasuprirasnecessidadesdomercadotemestimuladoapesquisaeodesenvolvimentotecnológicovisandooaproveitamentototaldabiomassadacana.Esseesforçodeinovaçãoapontaparaumanovaconfiguraçãodosetornofuturoerepresentaumavançosignificativoemrelaçãoaoestágioatual,baseadoessencialmentenoaproveitamentodasacaroseparaaproduçãodeaçúcaredeetanolenousoenergéticodobagaço.
Atransformaçãodastradicionais“usinasdeaçúcarintegradascomasdestilariasanexas”em“biorrefinarias”éocaminhoqueseapresenta.Abiorrefinariapodeserdefinidacomoumcomplexoagroindustrialintegradoondeaproduçãoeaproveitamentodabiomassasãomaximizados,resultandoemdiversosprodutoseenergia.Oconcei-toésimilaraoadotadonasrefinariasdepetróleo,ondesãoproduzidos,deformaintegradaeotimizada,diversosprodutosparaváriasaplicações.Umamelhoreficiênciaprodutivapoderásertraduzidatambémembenefíciosambientaisdousodenovasvariedadesdecana;demétodosmaisavançadosdeplantio,formaçãodocanavialecolheita;doprocessamentointegraldabiomassa;doreaproveitamentodousodaáguaedareduçãodegeraçãoderesíduos,deefluenteslíquidosedeemissõesatmosféricas.
Ageraçãodeenergiaemumabiorrefinariapodeserincrementadapormeiodaproduçãodebiogásapartirdavinhaçaeoutrosresíduosorgânicosdisponíveis,complementandoasnecessidadesenergéticasdaplantaindus-trialousendousadocomocombustívelemmotoresestacionários,máquinasagrícolaseveículosdetransporte.
Acrescentemecanizaçãodacolheitadacana-de-açúcareoconsequenteabandonodaqueimadapalhadacananocampo(práticaadotadaparafacilitarocortemanual,masquegeraemissãoindesejáveldepoluentesatmos-féricos),disponibilizaumagrandequantidadedebiomassaque,seadequadamenteaproveitada,perdeoestigmadematerial indesejáveleganhaostatusdesubprodutocomvaloreconômico.Atualmentealgumasempresasdosetorsucroalcooleirojáestãogradualmenteincorporandoapalhanobagaçoparausocomocombustívelnascaldeiras,todavia,umabiorrefinariapoderádarutilizaçãomaisnobreaesseresíduo,pelomenosemparte,pormeiodasrotastecnológicasmencionadasaseguir.
Umarotatecnológicafundamentalparaabiorrefinariadofuturoéahidrólise,quepossibilitaaconversãodaceluloseedahemi-celuloseexistentesnobagaçoenapalhadacanaemaçúcares,queposteriormentepoderãosertransformadosemdiversosprodutoscomoetanol,butanolemoléculasdehidrocarbonetos(casodofarneseno,jáapelidadode“dieseldacana”).Essarotatambémpossibilitaautilizaçãodaligninaexistentenabiomassaparaageraçãodeenergiaoucomomatériaprimaparaváriasaplicações(espumasfenólicas,tratamentodeefluentespararemoçãodemetaispesadosetc.).Outrarotatecnológicachaveéagaseificaçãodabiomassa,paraaproduçãodegásdesíntese(gásricoemmonóxidodecarbonoehidrogênio),quepodeserconvertidopormeiodereatorescatalíticosemumaamplagamadeprodutos.
Emboranenhumadessasrotasaindaestejasuficientementedesenvolvidaparaaplicaçãocomercial,importantesavançosjáforamfeitospossibilitandoaconstruçãodeunidades-pilotoeoperaçãoexperimental.AhidrólisevemsendopesquisadanoBrasilpordiversasuniversidadeseinstituiçõescientíficas,destacando-seostrabalhosde-senvolvidospeloCentrodeTecnologiaCanavieira-CTCeporalgumasempresas,comoaDedini,aPetrobraseaOxiteno.Agaseificaçãodobagaçoedapalhatemrecebidomenosatenção,muitoemfunçãodoselevadoscustosdedesenvolvimentodessatecnologiaecarênciadepesquisadoresnaárea.Dosestudosemandamentopode-sedestacaroprojetodoInstitutodePesquisasTecnológicasdoEstadodeSãoPaulo–IPT.
Asduasrotastecnológicas,alcançadaaetapadeviabilidadecomercial,possibilitamsignificativoaumentodapro-dutividadenaproduçãodeetanol,quepodeinclusiveviradobrar.Essaperspectivatemimplicaçõeseconômicaseambientaispositivas,umavezqueasnecessidadesdeaumentocontínuodeproduçãopoderãoserfeitassemquesejanecessárioaumentoproporcionaldeterras, insumoseequipamentosagrícolas, incrementandodessaformaacapacidadedoetanolemcontribuirparaamitigaçãodosgasesdeefeitoestufa.
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considerações finais
Aalcoolquímicarepresentaumagrandeoportunidadedenegóciosparaaindústriadacana-de-açúcar,entretan-toenfrentaodesafiodacompetiçãocomosderivadosdepetróleoeogásnatural.Pesaafavordaalcoolquímicaapossibilidadedeefetivosganhosambientaisemrelaçãoàpetroquímica,principalmentequantoàreduçãodegasesdeefeitoestufa.Alémdisso,aalcoolquímicaéumaalternativatecnicamenteviávelparasuprirummercadoqueapresentademandacrescenteporprodutosfabricadosdeformasustentável.
Muitasdasunidadesprodutorasdeaçúcareetanolexistentesnopaís,especialmenteasinstaladasnoestadodeSãoPaulo,jáseencontramemumestágioquepermiteclassificá-lascomoprecursorasdasbiorrefinarias,poistemnainovaçãotecnológicaimportanteferramentaparaocrescimentodaprodução.Éperfeitamentepossívelqueemfuturopróximosejapossívelprocessara totalidadedabiomassaexistentenacana-de-açúcare,dessaforma,aumentaraproduçãodeetanol,inclusivecontemplandooabastecimentodaalcoolquímica.Outrospro-dutos,algunsnovosnomercado,casodo“dieseldecana”,queapresentadiversasvantagenstécnicaseambientaisemrelaçãoaodieselderivadodepetróleo,tambémpoderãoserviabilizados.
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4.5 transição demográfica e envelhecimento populacional no estado de são Paulocarlos eugenio de carvalho Ferreira19
bernadette cunha Waldvogel20
O fenômeno do envelhecimento populacional vem atingindo praticamente todos os países do mundo, commaioroumenor intensidade,econstituiprocessosemparalelonahistóriadahumanidade.Odecréscimodafecundidadeobservadonapopulaçãomundial,acompanhadodeaumentocontínuodalongevidade,determinouimportanteretraçãonosritmosdecrescimentodemográficoerápidoprocessodeenvelhecimentopopulacio-nal.SegundoorelatóriosobreenvelhecimentopopulacionaldasNaçõesUnidasde2007(WorldPopulationAgeing),aproximadamente600milhõesdepessoaspossuíammaisde60anos,em2000,noconjuntodapo-pulaçãomundial,devendoalcançar2bilhõesem2050.Essaprojeçãoindica,portanto,queapopulaçãoidosamundialpoderátriplicardevolumeemumespaçode50anos.Naatualidade,essesegmentocresceaumataxade2,6%aoano,enquantoapopulaçãototalaumenta1,1%anualmente.Atendênciaédeque,atémeadosdoséculo,apopulaçãoidosacontinuecrescendoemritmosuperioraodasdemaisfaixasetárias.
FiGura 4. 3
PoPulação Mundial de 60 anos e Mais (1950/2050)
205
609
1.193
1.968
350
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
1950 1975 2000 2025 2050
Em milhões
Fonte: United Nations
Umapopulaçãoenvelhecequandooaumentodaproporçãodeidosos(pessoascommaisde60anos)estáas-sociadoaodecréscimodaproporçãodecrianças(menoresde15anos).Aquedadafecundidadeéoprincipalfatordeterminantedesseprocessodereduçãoprogressivadoritmodecrescimentodosnascimentos,enquanto
19Economista,MestreemDemografia(Louvain,Bélgica),DoutoremSaúdePública(USP).CoordenadordaDivisãodeProjeçõesPopulacionaisdaFundaçãoSeade
20 Estatística, Mestre em Demografia (Cedeplar/UFMG), Doutora em Saúde Pública (USP). Gerente de Indicadores e Estudos de População daFundaçãoSeade.
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odosidosospermanececrescente,estandorelacionadoaoaumentodalongevidadeedovolumedasgeraçõesmaisantigas.Destaforma,aestruturaetáriadapopulaçãosealteraradicalmenteeaformapiramidal,geralmenteutilizadapararepresentaradistribuiçãoporidadedeumapopulação,vaiperdendosuaformaoriginalcomoprogressivoestreitamentodabase.
a transição demográfica no estado de são Paulo
Oprocessodetransiçãodemográficadapopulaçãobrasileirae,maisespecificamente,dapaulista,contemplaaquedaacentuadadafecundidadeparaníveisinferioresaodareposiçãoeoaumentoprogressivodaesperançadevidaaonascer.
No Estado de São Paulo, a diminuição da fecundidade foi contínua de 1983 até o início dos anos 1990,quandoocorreuumarelativaestabilização.Apartirde2000,areduçãotemsidosistemática,comosepodeobservarnaFigura4.4.
FiGura 4. 4
taxa de Fecundidade (1) no estado de são Paulo (1980-2009)
1,5
1,7
1,9
2,1
2,3
2,5
2,7
2,9
3,1
3,3
3,5
3,7
19801981
19821983
19841985
19861987
19881989
19901991
19921993
19941995
19961997
19981999
20002001
20022003
20042005
20062007
20082009
N. médio de filhos
Fonte: Fundação Seade
Nota:(1)Númeromédiodefilhospormulher
Assim,ataxadefecundidadedoEstadodeSãoPaulo,elaboradacombasenasinformaçõesdoRegistroCivilproduzidasnaFundaçãoSeade,passoude3,4filhosemmédiapormulher,noiníciodadécadade1980,paracercade2,3filhos,nosanos1990.Osindicadoresparaadécadaseguinteindicamqueafecundidadereduziu-seconsideravelmente,passandoavaloresinferioresaoníveldereposição(2,1filhospormulher)atéalcançaromínimode1,7filho,em2007,quepermaneceaté2009.
AtendênciadafecundidadealterousignificativamenteaevoluçãodonúmerodenascidosvivosnoEstadodeSãoPaulo,noperíodode1970a2009,comomostraaFigura4.5.
Nesseperíodo,osnascimentosnoEstadoalcançaramumvolumemáximoem1982(772milnascidosvivos),passandoadiminuiratéoiníciodosanos1990,quandoocorreuumarecuperaçãorelativa,massemchegaraonívelmáximoregistradoanteriormente.Aprimeiradécadadonovoséculoapresentoudecréscimosistemáticodonúmerodenascidosvivos,atingindo598milem2009.
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AtendênciadequedadonúmerodenascimentosemSãoPaulodeterminaaformaçãodegeraçõescadavezmenores,quereproduzemumapopulaçãojovemdecrescenteaolongodotempo.
FiGura 4. 5
nascidos vivos no estado de são Paulo (1970-2009)
400
450
500
550
600
650
700
750
800
19701973
19761979
19821985
19881991
19941997
20002003
20062009
Em mil
Fonte: Fundação Seade
Aevoluçãodoindicadorsintéticodeníveldamortalidade–aesperançadevidaaonascer–noperíodo1940-2009, indicaprogressocontínuona lutacontraamortalidadeenítidoaumentodavidamédiadapopulaçãopaulista(Tabela4.3).
Osmaioresganhosdeesperançadevidaforamregistradosentre1940e1960,comoresultadodareduçãodaincidênciaedaletalidadedemuitasdoençasinfecciosaseparasitáriasresponsáveispelaelevadafrequênciademortesevitáveis,sobretudonapopulaçãoinfantil.
Duranteadécadade1970,asintervençõesgovernamentaisnaáreadasaúdepública,comênfasenaexpansãodarededeáguaeesgotoedeserviçosbásicos,resultaramnadiminuiçãodastaxasdemortalidadeenoaumentodaesperançadevidaemváriasregiõesdopaíse,maisespecificamente,noEstadodeSãoPaulo.
Nadécadade1980,manteve-seatendênciadereduçãodamortalidadeemSãoPaulo,principalmentedainfan-til,oquerepresentoucontribuiçãoimportanteparaocrescimentodaesperançadevidaaonascer.Entretanto,intensificou-seoaumentodamortalidademasculinaprecoceporacidenteseviolências,principalmentenafaixaetáriade15a39anos,oqueserefletiunegativamentenocômputodavidamédia,reduzindo-seassimosganhosemesperançadevida.
Oiníciodonovoséculoveioacompanhadodereduçãosignificativadascausasviolentas,comreflexospositivosimportantessobreaesperançadevidapaulista.
Cabedestacar,nesseprocessodetransiçãodamortalidade,atendênciadeaumentodaesperançadevidaaos60anosdeidade,querefletemaiorlongevidadedapopulaçãoecontribui,porsuavez,paraoprocessodeenvelhe-cimentodemográfico.
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tabela 4. 3
esPerança de vida ao nascer e aos 60 anos no estado de são Paulo (1940-2009)
anosesperança de vida (em anos)
ao nascer aos 60 anos
1940 45,4 13,3
1960 60,0 15,8
1980 66,7 17,5
2000 71,6 19,6
2005 73,7 20,2
2009 74,4 20,5
Fonte: Fundação Seade
Aquedadafecundidade,queresultounadiminuiçãodosnascimentosenareduçãoacentuadadocrescimentovegetativo, teve impactosignificativosobreaevoluçãodas taxasdecrescimentopopulacionaldoEstado,queapresentaramritmodecrescente(Tabela4.4).Entre1970e1980,ataxadecrescimentoerade3,51%aoanoefoisereduzindoatéatingir1,10%aoanonaúltimadécada(2000-2010).
EmboraosaldomigratórioparaoEstadodeSãoPaulo,quejáfoielevadonopassado,tenhatambémdiminuído,éareduçãodocrescimentovegetativoquerespondefundamentalmentepelaretraçãodoritmodecrescimentodemográficonoEstado.
tabela 4. 4
evolução da PoPulação do estado de são Paulo (1970-2010)
anos Populaçãocrescimento
absoluto anualtaxa anual de
crescimento (%)
1970 17.670.013 728.323 3,51
1980 24.953.238 589.367 2,12
1991 31.436.273 615.345 1,82
2000 36.974.378 427.778 1,10
2010 41.252.160 - -
Fonte: Fundação Seade e IBGE
Emsíntese,orápidoprocessodetransiçãodemográficanoEstadodeSãoPaulointroduziumudançassignifi-cativasnospadrõesetendênciaspopulacionais.Afasedepopulaçãoeminentementejovemassociadaaelevadastaxasdecrescimentopopulacionalestásendosubstituídaporumperfiletáriocadavezmaisenvelhecidoeasso-ciadoabaixastaxasdecrescimentodemográfico.
Seadiminuiçãodoritmodecrescimentodemográficoreduzpressõesemdiversossetoresdasociedadeecon-templaoplanejamentocommaiorfôlegopararealizaçõesalmejadas,astendênciasdonovoperfiletáriodapo-pulaçãoalertamparaofatodequeasdemandassociaisnoâmagodasociedadepaulistaestãopaulatinamentesealterandoependendoparaosegmentomaisidosodapopulação.
as transformações na estrutura etária paulista
AevoluçãodapirâmideetáriadoEstadodeSãoPaulo,entre1950e2050,deixaevidenteoimpactodoprocessodeenvelhecimentoeasprofundasmudançasqueestãoemandamentonacomposiçãoporidadedapopulação.
Nopassado,aestruturaporidadedapopulaçãoseassemelhavaaumapirâmidecombasemuitoampla,querepresentavaosmaisjovens,ecúspideestreita,ondeseconcentravamasidadesmaisavançadas.Oprocessodeenvelhecimentodemográficovemdistorcendoaformatradicionaldapirâmide,comopodeservistonaFigura4.6,queapresentaaspirâmidesde1950a2050.
232
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FiGura 4. 6
PirâMides etárias da PoPulação residente, Por sexo, no estado de são Paulo (1950-2050)
012345678910
00 a 0405 a 0910 a 1415 a 1920 a 2425 a 2930 a 3435 a 3940 a 4445 a 4950 a 5455 a 5960 a 6465 a 6970 a 7475 e +
Homens
%
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
%
Mulheres
1950
012345678910
00 a 0405 a 0910 a 1415 a 1920 a 2425 a 2930 a 3435 a 3940 a 4445 a 4950 a 5455 a 5960 a 6465 a 6970 a 7475 e +
Homens
%0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Mulheres
2000
%
012345678910
00 a 0405 a 0910 a 1415 a 1920 a 2425 a 2930 a 3435 a 3940 a 4445 a 4950 a 5455 a 5960 a 6465 a 6970 a 7475 e +
Homens
%0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Mulheres
2050
%
Fonte: Fundação Seade e IBGE
Em1950,abasedapirâmidedapopulaçãodoEstadodeSãoPaulo,representadapelogrupode0a4anos,correspondeàmaiorparticipaçãorelativanototaldapopulação.Osgruposetáriossubsequentesreduzemsuaparticipaçãoàmedidaqueasidadesavançam,delineando,assim,aformaclássicadeumapirâmide.
233
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Jáem2000,otraçadogeométricoapresentamutaçõesemconsequênciadoestreitamentodabasedapirâmideedoalargamentodasfaixasetáriasmaisavançadas.AquedadafecundidadeeaconsequentereduçãodonúmerodenascimentosnoEstado,duranteadécadade1980,foiimpactantenaestruturaetáriadapopulaçãopaulista,aoreduzirdrasticamenteaparticipaçãodapopulaçãojovem.Poroutrolado,osgruposetáriosqueestãochegandoaotopodapirâmidepertencemageraçõescrescentesdevidoàelevadafecundidadenopassadoetambémporsebeneficiaremdemaiorlongevidade.
As projeções demográficas para 2050 indicam profunda transformação na estrutura etária da população. Ageometriadafiguradeixadeseradapirâmidetradicional,passandoaexibirumafiguraqueseparececomumapirâmideinvertida,emqueabasetornou-semaisestreitadoqueotopo.Issosignificadizerque,aocontráriodoqueaconteciaem1950,asfaixasetárias,apartirdabase,vãoaumentandosuaparticipaçãoemrelaçãoaototaldapopulação.
Esses três momentos da demografia paulista mostram a trajetória do processo de envelhecimento e o novoretratodapopulação,emqueaidademediana,queerade20,7anosem1950,passaa27,5anosem2000e,possivelmente,atingirá45,2anosem2050.
Aprofundatransformaçãonopadrãoetáriodapopulaçãopaulistaficaevidenteaoseconsiderarque,enquantoem2010ametadedapopulaçãopaulistatemmenosde32anosdeidade,nohorizontede40anosametadedapopulaçãopaulistaterámaisde45anos.
Tal panorama interfere em todas as dimensões da vida e terá profundo impacto nas demandas de todos ossetoresdasociedade,taiscomoeducação,saúde,previdênciasocial,etc.
evolução das populações de jovens e idosos em são Paulo
AsprojeçõesdemográficasproduzidaspelaFundaçãoSeadeparaoEstadodeSãoPaulo indicamque,em2025,aquantidadedepessoascommaisde60anosdeveráultrapassaronúmerode jovenscomidadeaté14 anos. Trata-se de situação singular na história da população paulista, diretamente resultante de duastendênciaspopulacionaisopostas:decréscimodosefetivosmaisjovensecontínuoaumentodoscontingentesmaisidosos.AFigura4.7apresentaessatendênciahistóricaeindicaqueopontodeencontrodasduascurvas,em2025,sedarácomumcontingentede8,6milhõesdeindivíduos,seosparâmetrosdaprojeçãoocorreremexatamentecomoesperado.
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FiGura 4. 7
PoPulação JoveM e idosa no estado de são Paulo (1950-2050)
0
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
12.000.000
14.000.000
16.000.000
1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050
Jovem (0 a 14 anos) Idosa (60 anos e +)
População
Fonte: Fundação Seade e IBGE
Aevoluçãopopulacionalnoperíodode1950a2050tornaevidenteoimpactodastransformaçõesqueocorremnaestruturaetáriadapopulaçãopaulistaeatransferênciaprogressivadaparticipaçãodosjovensparaosidosos,emrelaçãoàpopulaçãototal.
Osegmentopopulacionalcommenosde14anosdeidadeeracomposto,em1950,por3,5milhõesdecrianças.Essenúmerocresceuaté2000,quandoatingiuumtotalde9,7milhões.Apartirdesteano,asprojeçõesindicamdecréscimodonúmerodecrianças,emdecorrênciadonascimentodegeraçõescadavezmenores,devendoatin-gir6,6milhõesem2050.
Em1950,apopulaçãopaulistaacimade60anosdeidadeerade402milpessoaseaprojeçãopara2050indicaumefetivode14,7milhões,ouseja,aumentodemaisde36vezesemcemanos.Valeressaltarqueem2010ocontingentejovemeraodobrodoidoso,masem2050arelaçãoseinverteráeosegmentoidososeráduasvezesmaior.
Estascifrastornam-seaindamaisrealistasquandoseconsideraqueageraçãoformadapelaspessoascommaisde60anos,em2050,jáexiste,podendoseridentificadanorecenseamentode2010comoapopulaçãocommaisde20anosdeidade.Evidentemente,em2050,ocensocontaráossobreviventesdessageração,quepermaneceramresidindonoEstado,eoseventuaisimigrantesdamesmafaixaetária.
As relações entre os segmentos populacionais em idade predominantemente inativa e aqueles em idadepotencialmenteativasofrerãoalteraçõesimportantes,comoépossívelintuircomastendênciasdasrazõesdedependência.
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evolução das razões de dependência
A razão de dependência é um indicador da participação da população potencialmente inativa, em relação àpopulaçãopotencialmenteprodutiva.Foiconvencionadaautilizaçãodasomadosmenoresde15anosedosmaioresde60anospararelacionarcomapopulaçãopotencialmenteprodutivade15a59anosdeidade.
Aevoluçãodarazãodedependência,paraoperíodo1950a2050,estárepresentadanoGráfico6emostratrêsfasesdistintas:
• de1950a1970,quandoosníveisdadependênciasituavam-seempatamarelevado,emtornode75%,eopesoconcentrava-senapopulaçãojovem(0a14anos);
• de1980a2010,emqueosníveisdedependênciasereduzemsistematicamente;
• de2010a2050,emquearazãodedependênciatenderáaaumentar,emfunçãodocrescimentodapo-pulaçãoidosa,atingindo,próximode2050,osmesmospatamareselevadosjáregistradosanteriormente,entre1959e1970.
FiGura 4. 8
razão de dePendência no estado de são Paulo (1950-2050)
40
50
60
70
80
90
100
1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050
%
Fonte: Fundação Seade e IBGE
Ográficodaevoluçãodarazãodedependênciatambémdemonstraqueosmenoresníveisdedependência,du-ranteoprocessodetransiçãodemográficapaulista,situam-seentre2000e2020,comvalorespróximosde50%.Esseperíodocaracteriza-sepelofatodeosegmentojovemsereduzirsignificativamenteeodosidosos,quevemcrescendo,aindanãoatingirvolumesmaisexpressivos.
Trata-sedesituaçãosingularduranteoprocessodetransiçãodemográfica,denominada“janelademográficadeoportunidades”ou“bônusdemográfico”,porrefletirumaconjunturademográficafavorávelaoprocessodedesen-
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volvimentosocioeconômico.Aspressõesdeterminadaspelasnecessidadesdossegmentosinativosdapopulaçãoseriamrelativamentemenoresehaveria,portanto,maisfôlegonasociedadeparainvestimentosvisandoodesen-volvimentoeadaptaçãoànovarealidadedemográficaquejácomeçaasedelinear.
considerações finais
Asanálisesprospectivasapresentadasindicamque,diantedastendênciasdedeclíniodafecundidadeedamorta-lidade,apopulaçãodoEstadodeSãoPaulocontinuaráemrápidoprocessodeenvelhecimento,oqueacarretaráimportantestransformaçõesnavidaeconômica,cultural,lazer,saúde,naorganizaçãodascidades,etc.
Poroutro lado,adiminuiçãodas taxasdecrescimentopopulacional trará, semdúvida,umefeitoredutordepressõessobrediversossetoresdoplanejamento,comoeducação,meioambiente,habitação,etc.,permitindoomaioraperfeiçoamentoearealocaçãoderecursosnasociedade.
Arápidaquedadafecundidadetemrelaçãodiretacomareduçãodademandaporvagasnoensinofundamental,gerandomaiorfôlegoparaamelhoriadaqualidadedaeducação,ampliaçãodacoberturadoensinomédioepro-fissionalizanteecursosvoltadosparaadultoseidosos.
Asmodificaçõesnaestruturaetáriavãointroduzirprofundasalteraçõesnoperfildemorbidadedapopulação.Asdoençasdenaturezacrônico-degenerativa,maisfrequentesnaspessoasidosas,ganhampesorelativocadavezmaioredemandamrecursosmaisespecializadosemaissofisticados,alémdeumtempodeinternaçãohospitalar,emmédia,maisprolongado.Setores,comoodageriatriaedagerontologia,entreoutros,tendemadesempenharpapelcrucialnessenovocontextosociodemográfico.
Osveículos,asviaspúblicas,ossemáforosdepedestres,asviasdeacesso,osequipamentosurbanosemgeral,passarãonecessariamenteporadaptações,quejáacontecemequetendemaseintensificarnofuturo.
Atransiçãodeumperfilpopulacionaljovemcomelevadastaxasdecrescimentoparaumapopulaçãocomidademédiamaisavançadaebaixataxadecrescimentoafetarádiretamenteoconsumodapopulação.Sejanaresidên-cia,notrabalhoounolazer,novasdemandasserãogeradascomimplicaçõesdiretasnoplanejamentoenapro-duçãodebenseserviços.Aestruturadoconsumo,portanto,sofreráimportantesalteraçõesemsuacomposição,emdecorrênciadasnovasponderaçõesdemográficas.
Nomercadodetrabalho,apermanênciaprolongadadotrabalhadorcommaisidadepoderáserumanovaten-dênciaqueserelaciona,porumlado,comosmaioresníveisdeinstruçãoeespecializaçãodaforçadetrabalhoe,poroutro,comosincentivoslegaiseaelevaçãodoslimitesdaidadeparaaposentadoria.
Noâmbitodaprevidênciasocial,arelaçãoentrecontribuinteseaposentadossofrepressõestantodoprocessodeenvelhecimentodemográficocomodapersistênciadodesempregoedainformalidadenomercadodetrabalho.Ocrescimentorápidodapopulaçãodeaposentados,quetemorigemnaproporçãocrescentedepessoasentrandoemaposentadoriaenomaiortempodepermanênciadesfrutandodobenefício,relaciona-setantocomonovopadrãodemográficocomocomascaracterísticasdomercadodetrabalho.Adinâmicadessesfatoresinterferediretamentenarelaçãoalmejadaentrecontribuinteseaposentados.
Emsíntese,astransformaçõesdemográficasprevistasparaaspróximasdécadasindicamanecessidadederedi-mensionamentodasdemandasempraticamentetodosossetoresdasociedade,visandorealocaçãoderecursoseequilíbrioentregerações.
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