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Desenvolvimento Regional Desenvolvimento Regional Políticas e Instrumentos de AçãoPolíticas e Instrumentos de Ação
Ministério da Integração NacionalMinistério da Integração Nacional
Goiânia, abril de 2011Goiânia, abril de 2011
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DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESENVOLVIMENTO REGIONAL
• As atividades econômicas tentem a se distribuir desigualmente no espaço.
• Se concentram e se dinamizam em áreas que apresentam melhores condições de atração locacional (infra-estrutura, recursos humanos qualificados, boa qualidade de vida etc)
• As áreas menos desenvolvidas tendem a permanecer à margem dos fluxos econômicos principais e, assim, a reproduzir e agravar seu atraso em relação as primeiras
• A desigualdade instiga o esvaziamento populacional das áreas menos desenvolvidas e os fluxos migratórios para áreas mais dinâmicas gerando processos de crescimento econômicos desequilibrados com graves consequências sociais
• As políticas de desenvolvimento regional objetivam reduzir os desequilíbrios inter e intra regionais e induzir processos de desenvolvimento mais harmônicos e sustentáveis.
• A UE, por ex, implementa política de DR ativa como condição para coesão do bloco.
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POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO BRASILNO BRASIL
• GTDN (1958) Celso Furtado
• SUDENE (1959)
• SPVEA - Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (1953)
• SUDAM (1966)
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POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO BRASILNO BRASIL
Centro-Oeste
• Marcha para o Oeste (1943)
• Construção de Brasília (1960)
• Criação da SUDECO (1967) Pladesco
• I PND (1970 a 1974) - Prodoeste
• II PND (1975 a 1979)
Polocentro (Embrapa – Grãos)
Região Geoeconômica de Brasília,
Pantanal Matogrossense – PRODEOAN,
Região da Grande Dourados - PRODEGRAN
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CARACTERISTICAS DAS POLITICAS DE CARACTERISTICAS DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO PERÍODODESENVOLVIMENTO REGIONAL DO PERÍODO
• Vertical, “setorial” e “centralizadas” no Governo Federal;
• Baixa participação e controle social;
• Patrocinador de grandes projetos de infra-estrutura;
• Com escala de intervenção macrorregional.
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ABANDONO DAS POLITICAS DE ABANDONO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESENVOLVIMENTO REGIONAL
• Nos anos 80 e 90 as ações de Planejamento e as Políticas de
DR são abandonadas no Brasil
• Após Constituição de 88 Estados “Guerra Fiscal”
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DESCONCENTRAÇÃO LIMITADA DESCONCENTRAÇÃO LIMITADA
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RETOMADA DAS POLÍTICAS DE RETOMADA DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONALDESENVOLVIMENTO REGIONAL
• Criação do Ministério da Integração Nacional (1999)
• PAC – grandes investimentos em infra-estrutura
• Investimentos Petrobrás
• Programas Sociais
• PNDR - Política Nacional de Desenvolvimento Regional (2003 – Institucionalizada em 2007)
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Norte SulNorte Sul
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TransnordestinaTransnordestina
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Transposição São FranciscoTransposição São Francisco
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INVESTIMENTOS PETROBRÁSINVESTIMENTOS PETROBRÁS
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INVESTIMENTOS PETROBRÁSINVESTIMENTOS PETROBRÁS
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Bolsa FamiliaBolsa Familia
• Atende mais de 12 milhões de famílias em todo território nacional. Dinamização da economia nas pequenas localidades das regiões menos desenvolvidas.
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Redução da PobrezaRedução da Pobreza
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PNDR – Política Nacional de PNDR – Política Nacional de Desenvolvimento RegionalDesenvolvimento Regional
Novo enfoque na Política de DR no Brasil
• Não se limita à visão macrorregional – pensa a política em múltiplas escalas.
• Interação com os atores locais na formulação e condução da política
• Ação sistêmica no território, com coordenação e sinergia das ações entre as várias áreas do governo federal, as diferentes instâncias de poder e a sociedade civil organizada
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Tipologia PNDRTipologia PNDR
ALTAALTA RENDARENDA
RENDARENDA BAIXABAIXA ee POUCO DINÂMICAPOUCO DINÂMICA
RENDARENDA BAIXA/MÉDIABAIXA/MÉDIA ee DINÂMICADINÂMICA
RENDARENDA MÉDIAMÉDIA ee POUCO DINÂMICAPOUCO DINÂMICA
Variáveis: a) rendimento domiciliar médio por habitante b) variação média anual do PIB/hab.
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Tipologia PNDRTipologia PNDR
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Instrumentos de Ação MacrorregionalInstrumentos de Ação Macrorregional
• SUDAN: PDSA, FNO, FDA, Incentivos Fiscais, BASA
• SUDENE: PDNE, FNE, FDNE, Incentivos Fiscais, BNB
• SUDECO: FCO, FDCO, Incentivos Fiscais
Macrorregional
Macrorregional
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PROGRAMAS E INSTRUMENTOS DO MIPROGRAMAS E INSTRUMENTOS DO MIEscala SubregionalEscala Subregional
• Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais (PROMESO)
• Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido (CONVIVER)
• Programa de Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões (PROMOVER)
• Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira
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DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO
FORTALECIMENTO DA BASE SOCIAL LOCAL
FORTALECIMENTO DA BASE SOCIAL LOCAL DINAMIZAÇÃO ECONÔMICADINAMIZAÇÃO ECONÔMICA
ESCALA MESORREGIONAL / LOCALESCALA MESORREGIONAL / LOCAL
Valorização da DIVERSIDADE REGIONAL
• Organização Social• Políticas Sociais• Infra-estrutura Social
• Arranjos, setores e cadeias produtivas
• Infra-estrutura econômica• Sustentabilidade ambiental
AGENDA NEGOCIADA REGIONALMENTE EM
FÓRUNS MESORREGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO
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ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMASARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS
FAIXA DE FRONTEIRA
TERRITÓRIOBASE ECONÔMICA: APL´S
CONVIVER
PROMESO
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AÇÕES SISTÊMICAS NO TERRITÓRIOAÇÕES SISTÊMICAS NO TERRITÓRIO
Cooperação e Empreende-
dorismo
Infra-Estrutura
Mercado
TERRITÓRIOBASE ECONÔMICA: APL´S
Recursos Humanos
Tecnologia
Financiamento
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AÇÕES INTER-INSTITUCIONAISAÇÕES INTER-INSTITUCIONAIS
Instituições públicas e privadas
Sociedade Civil
OrganizadaTERRITÓRIOBASE ECONÔMICA: APL´S
Setores Produtivos
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Foco na Erradicação da Miséria AbsolutaFoco na Erradicação da Miséria Absoluta
Programa de Erradicação da Pobreza Extrema
Pobreza tem Endereço no Brasil: Franjas das grandes Metrópoles e Regiões menos desenvolvidas => relação com política de desenvolvimento regional
Pobreza não é apenas renda -> falta de acesso a serviços básicos
Foco do MI no programa – inserção produtiva (“porta de saída”)
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SEMI-ÁRIDOSEMI-ÁRIDOSUB-REGIÕES PRIORITÁRIASSUB-REGIÕES PRIORITÁRIAS
PI SÃO RAIMUNDO NONATO
CE MÉDIO E BAIXO JUAGUARIBE
RN VALE DO AÇU
PB SOUSA – PIANCÓ
PE SERTÃO DO MOXOTÓ
AL SANTANA DO IPANEMA
SE SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO
BA BRUMADO/BOM JESUS DA LAPA/GUANAMBI
MG SERRA GERAL (JANAÚBA)
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Pro
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PDFF - FAIXA DE FRONTEIRAPDFF - FAIXA DE FRONTEIRABASE ECONÔMICA E CULTURAL: ARCOS NORTE, CENTRAL E SULBASE ECONÔMICA E CULTURAL: ARCOS NORTE, CENTRAL E SUL
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Fai
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FAIXA DE FRONTEIRAFAIXA DE FRONTEIRA
CIDADESCIDADES
GÊMEASGÊMEASPonta Porã/
Pedro Juan Caballero
Dionísio Cerqueira/Barracão /Bernardo de Yrigoyen
Santana do Livramento / Rivera
Tabatinga / Letícia
Uruguaiana / Paso de los Libres
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Territórios da CidadaniaTerritórios da Cidadania
120 TerritóriosAções coordenadas
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ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS ESTRATÉGICASARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS ESTRATÉGICAS
CONVERGÊNCIA
NO
TERRITÓRIO
CONVERGÊNCIA
NO
TERRITÓRIO
• Ministérios / Órgãos Federais
• Governos Estaduais
• Governos Municipais
• Sociedade Civil Organizada
• SEBRAE, SENAI, SENAR, IEL
• Universidades, IFETs
• Bancos e Agências de Financiamento
(Banco do Brasil, CEF, BASA, BNB, BRDE, etc.)
• Ministérios / Órgãos Federais
• Governos Estaduais
• Governos Municipais
• Sociedade Civil Organizada
• SEBRAE, SENAI, SENAR, IEL
• Universidades, IFETs
• Bancos e Agências de Financiamento
(Banco do Brasil, CEF, BASA, BNB, BRDE, etc.)
Sergio Duarte de Castro
SDR / MI
Secretário
Ed. Apex Brasil – SBN, Quadra 02, 2º subsolo
70.040-020 – Brasília/DF
Telefone (0xx61) 3414-5633Fax: (0xx61) 3414-5719
www.integracao.gov.br
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