Nomeação que veio da saúde

Gestor - Edivaldo Nascimento de Souza / Secretário - Gabinete / Editor - Ass. de ComunicaçãoIlhéus - BA

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Câmara Municipal de Ilhéus1 Segunda-feira • 28 de Março de 2011 • Ano VII • Nº 101

• Decretos Janeiro, Fevereiro, Março 2011.

Câmara Municipal deIlhéus publica:


Ilhéus


Segunda-feira28 de Março de 20112 - Ano VII - Nº 101

Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia

DECRETO N.º 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2011.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,Estado da Bahia, no uso de suas atribuições definidas na Lei Orgânica do Município (LOMI) e, com amparo nas Leis Federais nº.: 10.520, de 17 de Julho de 2002; 8.666, de 21 de Junho de 1993 e, o Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005.

DECRETA:

Art. 1º - Fica criada a Comissão de Pregoeiro, da Câmara Municipal de Ilhéus, composta pelos Servidores: JÚLIO ANTÔNIO ROSÁRIO GOMES, PAULO EDUARDO LEAL DO NASCIMENTO, NIVALDO ALBERTO XAVIER NASCIMENTO.

Art. 2º - Caberá a presidência da Comissão ao Sr. JÚLIO ANTONIO ROSÁRIO GOMES.

Art. 3º - A Comissão de Pregoeiro contará com 02 (dois) suplentes:

I – ELIVALDO ROSEANO DOS SANTOS II – JOSÉ AGDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 03 de janeiro de 2011.

EDVALDO NASCIMENTO DE SOUZAPRESIDENTE

Decretos


Ilhéus


Segunda-feira28 de Março de 2011

3 - Ano VII - Nº 101



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,Estado da Bahia, no uso de suas atribuições definidas na Lei Orgânica do Município (LOMI) e, com amparo nas Leis Federais nº.: 10.520, de 17 de Julho de 2002; 8.666, de 21 de Junho de 1993 e, o Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005.

DECRETA:

Art. 1º - Fica criada a Comissão de Pregoeiro, da Câmara Municipal de Ilhéus, composta pelos Servidores: JÚLIO ANTÔNIO ROSÁRIO GOMES, PAULO EDUARDO LEAL DO NASCIMENTO, NIVALDO ALBERTO XAVIER NASCIMENTO.

Art. 2º - Caberá a presidência da Comissão ao Sr. JÚLIO ANTONIO ROSÁRIO GOMES.

Art. 3º - A Comissão de Pregoeiro contará com 02 (dois) suplentes:

I – ELIVALDO ROSEANO DOS SANTOS II – JOSÉ AGDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 03 de janeiro de 2011.

EDVALDO NASCIMENTO DE SOUZAPRESIDENTE


Ilhéus



ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,Estado da Bahia, em 03 de janeiro de 2011.

EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZAPRESIDENTE

Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600


Ilhéus







RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. MANOEL PEREIRA RIBEIRO, para o cargo em comissão de Diretoria Geral de Gabinete, CC-II, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.



Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,Estado da Bahia, em 03 de janeiro de 2011.



CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br.


Ilhéus




DECRETO N.º 079, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.


RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. SORAYA DA SILVA LISBOA, para o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial, CC-V, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.



Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,Estado da Bahia, em 01 de fevereiro de 2011.



Ilhéus







RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. RUTENBERG ALVES DOS SANTOS, para do cargo de Assessoria Parlamentar da Câmara de Municipal de Ilhéus.






Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. NILTON DOS SANTOS, para do cargo de Assessoria Parlamentar da Câmara de Municipal de Ilhéus.






Ilhéus







RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. FERNANDA BRITO SANTOS, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.








Ilhéus



Praça J.J. SEABRA, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia

DECRETO N.º 094, DE 01 DE MARÇO DE 2011.


RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. NILTON DOS SANTOS, do cargo Assessoria Parlamentar, da Câmara Municipal de Ilhéus.



Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.



Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. RICARDO NOGUEIRA PASSOS TAVARES, do cargo Assessoria Parlamentar, da Câmara Municipal de Ilhéus.






Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. GILVAN RODRIGUES SANTOS, do cargo Assessoria Parlamentar, da Câmara Municipal de Ilhéus.






Ilhéus




DECRETO N.º 097, DE 01DE MARÇO DE 2011.


RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. NELCY DE FÁTIMA, do cargo de Assessoria Parlamentar, da Câmara Municipal de Ilhéus.






Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. SORAYA DA SILVA LISBOA, do o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial, CC-V, desta Casa de Leis.






Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. Leandro Silva Marinho, para o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial, CC-V, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.



Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,Estado da Bahia, em 01 de Março de 2011.



Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. JACIANE TORQUATO T. MARTINS,para o cargo em comissão de Assessoria Parlamentar desta Câmara Municipal.



Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,Estado da Bahia, em 01de março de 2011.





Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. NILTON DOS SANTOS, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.








Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. AMARILDO SILVA MOTA, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.





Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280, Telefax: 0**73-2101-2600



Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. WILLIAN SOUZA DIAS, para o cargo em comissão de Diretor Geral de Gabinete, CC-II, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.








Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. SORAYA DA SILVA LISBOA, para o cargo em comissão de Assessoria Parlamentar, desta Casa de Leis.






Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. AMARILDO SILVA MOTA, do cargo em comissão de Diretor Geral de Gabinete, da Câmara Municipal de Ilhéus.






Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessoria Parlamentar, desta Câmara Municipal de Ilhéus.






Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. MABER MARIA DA SILVA B. SANTOS, do cargo em comissão Diretoria Adjunto do CPD, da Câmara Municipal de Ilhéus.






Ilhéus



CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS ESTADO DA BAHIA

Praça J. J. Seabra, s/nº, Centro - Ilhéus/BA. CNPJ: 13.009.816/0001-28Fone/Fax: 0**73 2101-2600

Decreto Nº. 083/2011

“Revoga e Nomeia Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos Suplentes da Câmara Municipal de Ilhéus e da outras providências”

O Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus-BA, usando da atribuição que lhe são conferidas em Lei e tendo em vista o dispositivo na Lei Nº. 8666/93 de junho de 1993 e alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º. Revogar o Decreto nº. 001/2011 que nomeou a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ilhéus-BA.

Art. 2º. Nomear a Comissão de Licitação composta pelos seguintes

membros: Leandro Silva Marinho – presidente, Elivaldo Roseno dos Santos –

primeiro membro e Nivaldo Alberto Xavier Nascimento – segundo membro.

Parágrafo Primeiro – Ficam também nomeados, como Suplentes e para

atuarem ao impedimento legal dos membros da Comissão, os servidores: Paulo

Eduardo Leal do Nascimento e Amil Gomes dos Santos.

Art. 3º. A referida Comissão julgará todos os processos licitatórios da

Câmara Municipal de Ilhéus-Ba, em concordância com a Lei 8.666/93 e suas

alterações.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Ilhéus-BA, 01 de março de 2011.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal


Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr DALADIER PINHEIRO CANGUSSU JÚNIOR, para o cargo em comissão de Diretor Geral de Gabinete, CC-II, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.








Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. LUZIA MUCUGE DOS SANTOS, do cargo em comissão Diretoria Adjunto do CPD, da Câmara Municipal de Ilhéus.






Ilhéus



CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS ESTADO DA BAHIA

Praça J. J. Seabra, s/nº, Centro - Ilhéus/BA. CNPJ: 13.009.816/0001-28Fone/Fax: 0**73 2101-2600

Decreto Nº. 084/2011

“Revoga e Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio e seus respectivos Suplentes da Câmara Municipal de Ilhéus e da outras providências”

O Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus-BA, usando da atribuição que lhe são conferidas em Lei e tendo em vista o dispositivo na Lei Nº. 10.520/2002 c/c a Lei 8.666/93 e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1º. Revogar o Decreto nº. 002/2011 que nomeou o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Ilhéus-BA.

Art. 2º - Nomear o servidor Leandro Silva Marinho, Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Ilhéus-BA, bem como os servidores Elivaldo Roseno dos Santos e Nivaldo Alberto Xavier Nascimento, para compor a Equipe de Apoio.

Art. 3º - O referido Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio, julgará todos os processos licitatórios na modalidade Pregão Presencial e/ou Eletrônico da Câmara Municipal de Ilhéus-BA, em concordância com a Lei Federal 10.520/02 c/c a Lei 8.666/93 e suas alterações.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Ilhéus-BA, 01 de março de 2011.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal


Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr EDILSON MARQUES SENA, para o cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.








Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. SILVINA SOUZA PASSOS ALVEZ,do cargo em comissão Diretoria Adjunto do CPD, da Câmara Municipal de Ilhéus.






Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. SAIONARA SOUZA PASSOS, para o cargo em comissão de Assessoria da Ouvidoria Geral, CC-I, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.








Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. MARCIO PAULO A. FONSECA, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.








Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. EMANUELLE PASSOS de MORAIS, do cargo em comissão de Assessoria da Ouvidoria Geral, da Câmara Municipal de Ilhéus.






Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. MOISÉS OLIVEIRA DE CARVALHO,para o cargo em comissão de Assessoria Parlamentar desta Câmara Municipal.








Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr MARCONI R. S. DESTERRO, para o cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.








Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. JESSICA DE QUEIROZ MENDONÇA, do cargo em comissão de Diretor Adjunto do CPD, da Câmara Municipal de Ilhéus.






Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. RAFAEL PADILHA, para o cargo em comissão de Assessoria Parlamentar desta Câmara Municipal.








Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. DIEGO ANTONIO PARADA HAYE,para o cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.








Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. ANGELA MARIA O. de SÁ SANTOS do cargo em comissão de Diretor Adjunto do CPD, da Câmara Municipal de Ilhéus.






Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. NELCY DE FÁTIMA CAMPOS LEITE,para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.








Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr WAGNER LACERDA DA SILVA, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.








Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA JOSE CORREIA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.








Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. FABIO MORAES de OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor Geral de Gabinete, da Câmara Municipal de Ilhéus.






Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. IACILDO CÉZAR OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.








Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr FÁBIO CABRAL DOS SANTOS, para o cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.








Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. JESSICA SOUZA SANTOS, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.








Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. WILLIAM SOUZA DIAS, do cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, da Câmara Municipal de Ilhéus.






Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr RICARDO NOGUEIRA PASSOS TAVARES, para o cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.








Ilhéus






RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. AECIO DA CONCEIÇAO, para o cargo em comissão de Assessoria Parlamentar, desta Casa de Leis.





Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280, Telefax: 0**73-2101-2600


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