Resolucion 02 de 2016

CONCEJO MUNICIPAL SIMITÍ - BOLÍVAR NIT. 829004300-0

R E S O L U C I Ó N N ° 0 2 - 2 0 1 6

POR MEDIO DEL CUAL SE MODIFICA LA RESOLUCIÓN No 01 DE 2016, " P O R M E D O D E L A C U A L S E C O N V O C A A C O N C U R S O P U B L I C O Y A B I E R T O D E ME 'R I TOS P A R A L A D E S I G N A C I Ó N D E P E R S O N E R O D E L M U N I C I P I O D E S I M I T Í - B O L Í V A R , P A R A EL P E R I O D O C O M P R E N D I D O ENTRE EL 01 D E M A R Z O D E 2 0 1 6 Y H A S T A EL 2 9 D E F E B R E R O D E 2 0 2 0 " .

L A M E S A D I R E C T I V A D E L H O N O R A B L E C O N C E J O M U N I C I P A L D E SIMITI B O L I V A R

En cumpl inniento d e sus funciones Const i tucionales e n especia l las c o n t e n d i d a s e n el numera l 8 d e l Artículo 313 d e la Constitución Política y artículo 35 d e la ley 1551 dei 2012 y.

C O N S I D E R A N D O :

* En virtud d e lo anter ior.

1. q u e e l juez promiscuo mun ic ipa l m e d i a n t e fal lo d e radicación No.003-2016 se pronunció Tute lando la acción interpuesta por la a c t o r a y emitió c o n c e p t o o r d e n a n d o a l c o n c e j o mun ic ipa l d e Simití y a su mesa d i rect iva q u e d e n t r o d e l término impos te rgab le d e c u a r e n t a y o c h o (48) horas c o n t a d a s a partir d e la notificación d e la decisión, se p r o c e d a c o n v o c a r un n u e v o concurso óe méritos p a r a p roveer e l c a r g o d e personero mun ic ipa l c o n a p e g o o los princ:ipios d e d e b i d o proceso, p u b l i c i d a d y libre a c c e s o a la función pública.

2. Q u e en sesión Ordinar ia d e l día 12 de i mes d e febre ro d e 2016, la plenar ia d e l Honorab le C o n c e j o Mun ic ipa l d e Simití-Bolívar, aprobó proposición príisentada autor i zando e n los términos d e l d e c r e t o 1083 d e 2015, a la mesa d i rect iva d e m a n e r a unánime, a iniciar la n u e v a c o n v o c a t o r i a p a r a p roveer el c a r g o d e personero mun ic ipa l .

3. Q u e el artículo 170 d e la Ley 136 d e 1994 m o d i f i c a d o por e l artículo 35 d e la Ley 1551 d e 2012, e s t a b l e c e q u e los Concejos Munic ipales o Distritales según el caso , elegirán Personeros p a r a per iodos institucionales d e c u a t r o (4) años, d e n t r o d e los diez (10) primeros días d e l mes d e e n e r o d e l año e n q u e inicia su p e r i o d o const i tuc ional , previo concur so público d e méritos q u e realizará la Procuraduría Genera l d e la Nación, d e c o n f o r m i d a d c o n la ley v igente . Los personeros así e legidos, iniciarán su p e r i o d o el pr imero d e marzo s iguiente a su elección y lo concluirán el último día de l mes d e febrero d e l c u a r t o año... (Subrayado d e c l a r a d o inexequib le por la Sentencia C 105 d e 2013 Cor te Const i tuc ional ) " .

4. Q u e e n la Sentencia C-105 d e 2013 la Honorab le Cor te Const i tucional preceptúa q u e la elección d e l Personero Mun ic ipa l por p a r t e d e l C o n c e j o Mun ic ipa l d e b e realizarse o través d e concurso público d e méritos, e l c u a l d e b e sujetarse a los estándares generales q u e la jur isprudencia const i tuc ional ha ident i f icadc e n esta mater ia p a r a asegurar el c u m p l i m i e n t o d e las normas q u e regulen el acc:eso a la función pública, a l d e r e c h o o la i g u a l d a d y a l d e b i d o Proceso. Dicha sentencia n o vu lnera e l pr incipio democrático, las c o m p e t e n c i a s const i tucionales d e ios C o n c e j o , ni e l p r o c e d i m i e n t o const i tuc ional d e elección p o r q u e a Iq luz d e l artículo 125 d e C a r t a Política, ta l c o m o h a sido in te rp re tado por esta corporación la Elección d e Servidores Públicos q u e n o son d e car rera p u e d e estar p r e c e d i d a d e l concurso , incluso c u a n d o el órgano a q u e le c o r r e s p o n d e tal designación es d e elección popu lar .

5. Q u e el d e c r e t o 1083 d e 2015 el G o b i e r n o N a c i o n a l d e t e r m i n o los l inedmientos generales d e l p r o c e d i m i e n t o q u e d e b e n tener e n c u e n t a los Conce jos Mu l ic ipa les p a r a la reglamentación y realización d e l Concurso Público y Abier to d e Méritos, c o n el fin d e sa lvaguardar los principios d e p u b l i c i d a d , o b j e t i v i d a d y t ransparenc ia , d e esta m a n e r a garant izar la participación pública y ob jet iva p a r a la pro|visión d e este c a r g o público.

Dirección Calle 12 No. 5-31 Palacio Municipal


6. El D e c r e t o 1083 d e 2015 compiló e n el Titulo 27 lo Reglamentación e f e c t u a d a por el D e c r e t o 2085 d e 2014.

7. Q u e m e d i a n t e Resolución No 01 d e 201 ó se Convocó concur so d e méritos p a r a la elección d e Personero Mun ic ipa l e n c u m p l i m i e n t o d e la o r d e n b e l juez const i tuc ional d e Tutela refer ido.

8. Q u e es necesar io ac la ra r y modi f icar el a l c a n c e d e la c o n v o c a t o r i a d e l concur so d e méritos, e s p e c i a l m e n t e e n la precisión y corrección d e las fechas d e l c r o n o g r a m a , requisitos y e t a p a s d e l concur so

C o n f o r m e a lo anter ior se

R E S U E L V E

A R T Í C U L O P R I M E R O : Modifiqúese y aclárese e n todas sus partes la Resolución No 01 d e 2016 " P O R M E D I O D E L A C U A L S E C O N V O C A A C O N C U R S O P U B L I C O Y A B I E R T O D E ME 'R I TOS P A R A L A D E S I G N A C I Ó N D E P E R S O N E R O D E L M U N I C I P I O D E S I M I T Í - B O L Í V A R , P A R A EL P E R I O D O C O M P R E N D I D O ENTRE EL 01 D E M A R Z O D E 2 0 1 6 Y H A S T A EL 2 9 D E F E B R E R O D E 2 0 2 0 " , la c u a l quedará e n su p a r t e integra d e a c u e r d o a l s iguiente a r t icu lado.

A R T Í C U L O S E G U N D O : C o n v o c a r y es tab lecer las reglas q u e deberán segurse p a r a a d e l a n t a r el Concurso Público y Abier to d e Méritos p a r a p roveer el c a r g o d e Personero (a) mun ic ipa l d e l munic ip io d e Simití - Bolívar. En c o n s e c u e n c i a , ordénese fijar la C o n v o c a t o r i a Pública p a r a e l Concurso Público y Abier to d e méritos p a r a proveer la lista d e legibles d e la c u a l el C o n c e j o Mun ic ipa l d e Simití-Bolívar, q u e inició sú p e r i o d o const i tuc ional el 01 d e Enero d e 2016, elegirá e l Personero Mun ic ipa l d e Sinriití-Bolívar, p e r i o d o c o n f o r m e al artículo 35 d e la Ley 1551 d e 2012, y q u e concluirá el últinô día d e l mes d e febrero de l c u a r t o año.

Parágrafo: El c a r g o público q u e se v a a someter a concur so público d e mérito es e l d e Personero Mun ic ipa l d e Simití-Bolívar, Código 015, G r a d o 0 1 , Salario $3.065.963, C a r g o a Desempeñarse e n la Of ic ina d e la Personería d e Simití-Bolívar.

ARTÍCULO TERCERO: Requisito dei Cargo y Furiciones, p a r a aspirar a l c a r g o Mun ic ipa l d e Simití-Bolívar, se requiere mínimo d e lo s iguiente:

Personero

1. Ser C i u d a d a n o (a) C o l o m b i a n o (a) 2. Ser e g r e s a d o (a) d e la Facu l tad d e Derect io d e b i d a m e n t e reconoci(|Ja po r el

G o b i e m o n a c i o n a l . 3. No estar incurso e n inhabi l idades e Incompat ib i l idades o prohibición d e

desempeño d e c a r g o público e n los términos const i tucionales y legales. 4. No h a b e r sido c o n d e n a d o por un Juez d e la República e n los términos d e la

Constitución, Ley 136 d e 1994, ley 1551 d e 2012, y demás normas c o n c o r d a n t e s .

PERFIL D E L C A R G O :

1. Vigilar e l c u m p l i m i e n t o d e la Constitución, los leyes, las ordenanzas, las decis iones judiciales y los actos administrativos, p r o m o v i e n d o las a([;ciones a q u e hubiere lugar, e n especia l las previstas e n el artículo 87 d e la Constitución.

2. Defender los intereses d e la s o c i e d a d . 3. Vigilar el e jerc ic io e f ic iente y d i l igente d e las funciones a d m nistrativas

munic ipales . 4. Ejercer v ig i lancia d e la c o n d u c t a of ic ia l d e quienes desempeñan funciones

públicas Municipales; e jercer p r e f e r e n t e m e n t e la función discipl inariq re specto d e los sen/idores públicos munic ipales ; a d e l a n t a r las invest igaciones cor respondientes acogiéndose a los p roced im ientos es tablec idos p b r a ta l fin por la Procuraduría Genera l d e la Nación, b a j o la supen/igi lancia d e ios procuradores provinciales a los cuales deberán informar d e las invest igaciones. Las a p e l a c i o n e s c o n t r a las decis iones d e l personero e n e jerc ic io d e la función discipl inaria, serán c o m p e t e n c i a d e los p rocuradores d e p a r t a m e n t a l e s .


5.

6.

7.

8. 9.


Intervenir e v e n t u a l m e n t e y por delegación d e l Procurador Genera l d e la Nación e n los procesos y a n t e las auto r idades judiciales o administrativas c u a n d o sea necesar io e n defensa d e l o r d e n jurídico, d e l pat r imonio público o d e los de rechos y garantías fundamenta les . Intervenir e n los procesos civiles y penales e n la f o r m a prevista po r las respectivas disposiciones p roced imenta les . Inten/enir e n los procesos d e policía, c u a n d o lo cons idere c o n v e n i e n t e o c u a n d o lo solicite e l c o n t r a v e n t o r o el p e r j u d i c a d o c o n la c o n t r a v e n c i p n . Velar por la e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o d e petición c o n ar reglo a la ley. Rendir a n u a l m e n t e informe d e su gestión a l C o n c e j o .

10. Exigir a los funcionar ios públicos munic ipales la información neóesaria y o p o r t u n a p o r a el c u m p l i m i e n t o d e sus funciones, sin q u e p u e d a oponérsele reserva a l g u n a , salvo la excepción prevista por la Constitución o la ley.

11. Presentar a l C o n c e j o proyectos d e a c u e r d o sobre mater ia d e su c o m p e t e n c i a . 12. Nombrar y remover , d e c o n f o r m i d a d c o n la ley, los funcionarios y enkp leados

d e su d e p e n d e n c i a . 13. Defender el pat r imonio público i n t e r p o n i e n d o las a c c i o n e s judiciales y

administrativas pert inentes. 14. Interponer la acción popu la r p a r a el resarcimiento d e los daños y fjêrjuicios

causados por el h e c h o punib le, c u a n d o se a f e c t e n intereses d e la c o r n u n i d a d , constituyéndose c o m o p a r t e d e l p roceso p e n a l o a n t e la jurisdicción c vil.

15. Sustituido por e l Art. 38, Ley 1551 d e 2012. Divulgar los de rechos humanos y or ientar e instruir a los habi tantes d e l munic ip io e n el e jerc ic io d e sus d e r e c h o s a n t e las auto r idades c o m p e t e n t e s o ent idades d e carácter p r i vado.

16. C o o p e r a r e n el desarrol lo d e las políticas y or ientaciones propuestas po r ©i Defensor d e l Pueblo e n el territorio mun ic ipa l .

17. Interponer por delegación d e l Defensor d e l Pueblo las a c c i o n e s d e tute la e n n o m b r e d e cualqu ier persona q u e lo solicite o se e n c u e n t r e e n situación d e indefensión.

18. Defender los intereses co lect ivos e n especia l el a m b i e n t e , i n te rpon iendo e inten/iniendo e n las a c c i o n e s judiciales, populares , d e cumplirr|iiento y gubernat ivas q u e sean p r o c e d e n t e s a n t e las auto r idades .

El p o d e r discipl inario d e i personero no se ejercerá re specto d e l a l c a l d b , d e los c o n c e j a l e s y d e l contralor .

Tal c o m p e t e n c i a c o r r e s p o n d e a la Procuraduría Genera l d e la Nación, la c u a l d i sc rec iona lmente , p u e d e de legar ia e n los personeros.

La Procuraduría Genera l d e la Nación, a su ju ic io, podrá d e l e g a i ' e n las personerías la c o m p e t e n c i a a q u e se refiere este artículo c o n respecto a los e m p l e a d o s públicos d e l o r d e n n a c i o n a l o d e p a r t a m e n t a l , d e l sector ¿entral o descent ra l i zado, q u e desempeñen sus funciones e n el respect ivo mun ic ip io o distrito.

19. Velar p o r q u e se dé a d e c u a d o c u m p l i m i e n t o e n el munic ip io a la participación d e las asoc iac iones profesionales, cívicas, s indicales, comuni tar ias , j j jveniles, benéficas o d e ut i l idad común no g u b e r n a m e n t a l e s sin d e t r i m e n t o d e su autonomía, c o n el o b j e t o d e q u e const i tuyan mecani smos democráticos d e representación e n las diferentes instancias d e participación, cont ro l y v g i lanc ia d e la gestión pública mun ic ipa l q u e es tab lezca la ley.

20. A p o y a r y c o l a b o r a r e n f o r m a di l igente c o n las funciones q u e e je rce la Dirección N a c i o n a l d e Atención y Trámite d e Quejas.

2 1 . Vigilar la distribución d e recursos provenientes d e las transferencias d e los ingresos corr ientes d e la Nación a l munic ip io o distrito y la puntua l y e x a c t a recaudación e inversión d e las rentas munic ipales e instaurar las a c c i o n e s cor respondientes e n c a s o d e incumpl im iento d e las disposiciones legales pert inentes.

22. Promover la creación y f u n c i o n a m i e n t o d e las veedurías c i u d a d a n a s y comuni tar ias .

23. Todas las demás q u e le sean d e l e g a d a s po r e l Procurador Genercfjl d e la Nación y por el Defensor de l Pueblo.


CONCEJO MUNICIPAL SIMITl - BOLIVAR NIT. 829004300-0

24. Velar po r e l g o c e e f e c t i v o d e los Derect ios d e la Población V ict ima d e l desp lazamiento forzado, tener e n c u e n t a los principios d e coordinación, c o n c u r r e n c i a , c o m p l e m e n t a r i e d a d y subs id iar iedad, así c o m o tqs normas jurídicas v igentes.

25. C o a d y u v a r e n la Defensa y protección d e los Recursos Naturales y d e l A m b i e n t e , así c o m o ejercer a c c i o n e s Const i tucionales y Legales cor respondientes c o n el fin d e garant izar su e f e c t i v o c u i d a d o .

26. De legar e n los jud icantes adscritos a su d e s p a c h o temas re lac ionados c o n : Derechos Humanos, Vict imas d e l con f l i c to c o n f o r m e a la Ley 1448 d e 2011 y su intervención e n procesos especiales s a n c i o n a m i e n t o d e título q u e con l leven a la falsa Tradición y Titulación d e la posesión mater ia l d e inmuebles.

ARTÍCULO CUARTO: NORMATIVIDAD APUCABLE,-EI presente p roceso d e selecciór por las siguientes normas.

se regira

1 .Constitución Política d e C o l o m b i a , 2. Ley 136 d e 1994, Ley 909 d e 2004 y decretos reglamentar ios e n lo r e l a c i o n a d o c o n los concursos d e méritos, e n lo q u e resulta c o m p a t i b l e y a p l i c a b l e por analogía, 4. Ley 1551 d e 2012, 5. D e c r e t o 2485 d e 2014 DAFP y 6. Sentencia C-105 d e 2013 d e la Honorab le C o r t e Const i tucional . D e c r e t o l 0 8 3 d e 2015, Código d e Procedimiento Administrat ivo y d e io Contenc ioso Administrat ivo, C P A C A y e l presente a c t o administ rat ivo.

ARTÍCULO QUINTO: Definición.- Entiéndase por Concurso Público y Abier to d e Méritos p a r a la Elección d e Personero Mun ic ipa l el p r o c e d i m i e n t o administ rat ivo q u e previa n e n t e se a d e l a n t a al interior d e l C o n c e j o Mun ic ipa l , c u y o ob je t i vo es ident i f icar y se lecc ionar a quienes reúnan las c a l i d a d e s p a r a e jercer e l c a r g o , a part i r d e ciertos objet ivos y m e d i a n t e procesos t ransparentes y abiertos, a t e n d i e n d o los principios d e m o r a l i d a d , e f i c a c i a , i m p a r c i a l i d a d , i g u a l d a d y p u b l i c i d a d e n la administración pública, c o n el fin d e e l a b o r a r y c o n f o r m a r una lista elegibles e n estr icto o r d e n d e mérito, p a r a el c a r g o d e Personero, o b j e t o d e la presente c o n v o c a t o r i a . El Concurso Público y Abier to d e Méritos p a r a Elección d e personeros ^'íunicipaí, p r o p e n d e por la ef ic ienc ia e n la gestión Administ rat iva, la participación e n la conformación y e jerc ic io d e l p o d e r , el d e r e c h o a la i g u a l d a d y la t ransparenpia e n la Administración Pública g a r a n t i z a n d o q u e qu ien sea e l e g i d o p a r a o c u p a r e l c a r g o t e n g a las c a l i d a d e s profesionales y académicas, la exper ienc ia y las c u a l i d a d e s personales, q u e le pe rm i tan el c u m p l i m i e n t o d e las funciones y la prestación responsable e f ic iente y o p o r t u n a d e los sen/icios, s iendo el mérito e l criterio d e t e r m i n a n t e e n la elección d e l funcionar io .

ARTÍCULO SEXTO: ENTIDAD RESPONSABLE.- El Concurso e n Méritos p a r a p roveer el ârgo d e Personero d e l Munic ip io d e Simití-Bolívar, estará b a j o la d i rec ta responsabi l idad d e l C o n c e j o Mun ic ipa l d e Simití-Bolívar, q u e e n virtud d e sus c o m p e t e n c i a s legales, podrá suscribir cont ratos y convenios c o n Universidades o Instituciones d e Educación Superior Públicas o Privadas o c o n Entidades especial izadas e n p roceso d e selección d e personal e n los términos d e la Ley 1551 d e 2012 y el d e c r e t o 1083 d e 2015.

ARTÍCULO SEPTIMO: RECLUTAMIENTO.- La inscripción d e c a n d i d a t o s o aspirantes a l c a r g o d e Personeros Munic ipales d e Simití-Bolívar. q u e reúnan los requisitos d e l artículo 173 d e La Ley 136 d e 1994, se hará c o n f o r m e al c r o n o g r a m a de l p roceso, e n las Instalaciones de l C o n c e j o Mun ic ipa l d e Simití-Bolívar, per sona lmente y a n t e la Secretaría d e Corporación, d e s d e las 8:00 a . m . hasta las 12:00 p . m . y d e s d e las 2:00 p . m . hasta las 5:00 p . m . p a r a lo c u a l deberán l levar su hoja d e v ida c o n la t o t a l i d a d d e sus soportes, y d i l igenciar e l formular io d e inscripción.

ARTÍCULO OCTAVO: DOCUMENTOS A PRESENTAR AL MOMENTO DE LA INSCRIPCIÓN.- Se deberán presentar los siguientes d o c u m e n t o s a la hora d e la inscripción.

• Hoja d e V ida Formato Único Función Pública. • Fotocop ia d e D o c u m e n t o d e I d e n t i d a d . • Certificación d e Educación Formal. • Cert i f icados d e Experiencias Laboral . • A n t e c e d e n t e s d e Policía Nac iona l .


CONCEJO MUNICIPAL SIMITI - BOLIVAR NIT. 829004300-0

• Cer t i f icado d e A n t e c e d e n t e s Discipiinarios • Cer t i f icado d e A n t e c e d e n t e s Fiscal. • Título Profesional d e A b o g a d o o c a l i d a d d e e g r e s a d o d e Universidad l e g a l m e n t e

const i tu ida, auto r i zada y r e c o n o c i d a por el Ministerio d e Educación. • Fotocop ia Libreta Militar (hombres menores d e 50 años d e e d a d ) • Cer t i f icado d e l conse jo superior d e la jud icatu ra . • D o c u m e n t o s a n u n c i a d o s e n ia hoja d e v ida • Relación d e funciones desempeñadas e n c a d a uno d e los cargos , c o n l̂ s cuales

a c r e d i t a n la exper ienc ia profes ional .

> E S T U D I O S : Ac red i tados m e d i a n t e cert i f icaciones , d ip lomas , a c t a s d e g r a d o o t o r g a d o s por las instituciones cor respondientes e n f o t o c o p i a s s imple q u e requiera las normas v igentes.

> E X P E R I E N C I A P R O F E S I O N A L : Se a c r e d i t a m e d i a n t e constanc ias escritas e n f d t o c o p i a s simples exped idas por la a u t o r i d a d c o m p e t e n t e d e las respectivas ent idades of iciales o pr ivadas, d o n d e se h a y a l a b o r a d o y h a y a desar ro l lado la a c t i v i d a d académica C u a n d o el interesado h a y a e je rc ido la profesión d e fo rma i n d e p e n d exper ienc ia se acreditará m e d i a n t e Dos (2) d e c l a r a c i o n e s d e Extra ju ic io d e cop ias d e cont ratos respectivos y /o d e s d e la f e c h a d e expedición d e Profesional d e A b o g a d o c u a n d o es Titulado.

e n t e , la terceros o

Tarjeta 1(3

> E S P E C I A L I Z A C I O N E S , M A E S T R I A Y D O C T O R A D O S . - Se a c r e d i t a r a m e d i a n t e dip lomas d e g r a d o exped idas por tas respectivas e n t i d a d e s o universidades.

* El Concurso lo efectuará d i r e c t a m e n t e el C o n c e j o Mun ic ipa l c o n el acompañamiento d e la e n t i d a d especia l i zada q u e sea c o n t r a t a d a p a r a tales e fectos .

* El Concurso Público d e Méritos permitirá a c a d a C o n c u r s a n t e - C a n d i d a t o o b t e r máximo 100 puntos los cuales se e n c u e n t r a n distribuidos d e la s iguiente m a n e r a :

- Evaluación Hoja d e V i d a :

- Evaluación d e C o m p o r t a m e n t a l :

- Evaluación d e Conoc imientos :

- Evaluación Entrevista:

Hasta 20 puntos

Hasta 10 puntos

Hasta 60 puntos (el iminatoria)

Hasta 10 puntos

* En el e v e n t o e n q u e n inguno d e los c a n d i d a t o s h a y a s u p e r a d o la p r u e b a d e conoc im ientos , po r el carácter eíiminatorio d e la misma, se procederá a d e c l a r a r desierto e l Concurso y se iniciará n u e v a m e n t e .

* Los cand idatos -concur santes deberán h a c e r presencia e n el día y la hora q u e se les not i f ique p a r o la presentación d e la evaluación d e c o n o c i m i e n t o s y comportaméntales y la entrevista.

* La n o presentación por p a r t e de l c a n d i d a t o - c o n c u r s a n t e a la p r u e b a d e c o n o t i m i e n t o o a la entrevista será causa l d e descalificación.

* La Secretaría Genera l d e l C o n c e j o rechazará las inscripciones d e c a n d i d a t o i q u e se rea l icen a través d e terceras personas, por co r reo electrónico o por co r reo c e i t i f i c a d o t o d a vez q u e es indispensable la presencia física d e l c a n d i d a t o p a r a l levar a cpabo las e t a p a s d e l concurso .

* C e r r a d o el p lazo d e inscripción d e concur santes -cand idatos n o se recibirán njiós hojas d e v i d a .

* Si e l c o n c u r s a n t e - c a n d i d a t o no a c r e d i t a los requisitos mínimos p o r a el cargo d e personero exigidos por la ley, se prescindirá d e l mismo e n el resto d e las etcppas d e ! p roceso.

a c t a s o

er hasta

Dirección Calle 12 No. 5-31 Pelado Municipal

, CONCEJO MUNICIPAL Libertod y Orden

SIMITI - BOLIVAR NIT. 829004300-0

* Después d e a g o t a d a la inscripción concur so n o se admitirá la radiccición d e d o c u m e n t o s adic ionales .

ARTÍCULO NOVENO: CRONOGRAMA DEL PROCESO: El c r o n o g r a m a d e l Proceso d ^ selección d e personero Mun ic ipa l d e Simití será el s iguiente:

I. CONVOCATORIA Y DIVULGACIÓN

ACTIVIDAD FECHA LUGAR

C o n v o c a t o r i a y divulgación 12-23 d e febrero d e 2016 G a c e t a d e l c o n c e j p mun ic ipa l .

Car te le ra d e la Alcaldía

Mun ic ipa l ,

A t e n d i e n d o lo señalpdo e n el artículo 65 d e l CPACÂ, se divulgará i g u a l m e n t e e n la emisora l o c a l .

2. INSCRIPCIÓN Y RECEPCIÓN DE DOCUMENTOS


Inscripciones 24-26 d e febrero d e 2016 Secretaría Genera l G

Mun ic ipa l Simití. Bolív

oncejo

ar

Publicación d e l istado d e inscritos

26 d e febrero d e 2016-6:00pm

G a c e t a d e l c o n c e j o munic ipa l .

Car te le ra d e la A

Mun ic ipa l ,

caldía

Reclamación por aspectos d e inscripción

Por escrito r a d i c a d o € Secretaría Genera l C

?n la í>ncejo



Hasta ef 29 de febrero d e 2016 a las 6:00 pm

Munic ipa l Simití, Bofvar

Respuesta a rec lamac iones .

Las respuestas a las rec lamac iones , así c o m o la lista def in i t iva d e admit idos p a r a cont inuar e n concurso, serán pub l icadas 01 d e marzo d e 2016

Se not i f icara c o n f o r m e a l CPACA.

3. PRUEBA ESCRITA DE CONOCIMIENTO


Prueba escrita d e c o n o c i m i e n t o y evaluación c o m p o r t a m e n t a l *

02 d e marzo d e 2016.

Hora: 8:00 a m

Recinto d e sesiones d e l

C o n c e j o Mun ic ipa l d e

Simití, Bolívar

04 d e marzo d e 2016

Publicación d e Resultados

G a c e t a d e l c o n c e j o munic ipal .

Car te le ra d e la Alcaldía

Mun ic ipa l ,

Y n o t i f i c a d o confo r rhe el CPACA

Rec lamaciones sobre las pruebas 07 d e marzo d e 2016 or escrito, r a d i c a d a e n

Secretaría Genera l C o n c e j o Munic ipa l Simiti - Bolívar

Resolución

Rec lamaciones y

d e 08 d e marzo d e 2016

Se notificará por Cari jelera d e la alcaldía, lo emisora o c a l d e l Munic ip io d e Simití y c o n f o r m e al CPACA ¿Dora actos administrativos d e esta naturaleza.


CONCEJO MUNICIPAL SIMITÍ - BOLIVAR NIT. 829004300-0

publicación d e resultados definit ivos d e p r u e b a d e c o n o c i m i e n t o y c o m p o r t a m e n t a l .

* Atendiendo lo señalado en el CPACA, En virtud del principio de economía, las autoridades deberán proceder con austeridad y eficiencia, optimizar el uso del tiempo y de los demás recursos, procurando el más alto nivel de calidad en sus actuaciones y ia protección de los derectios de las personas. En este sentido, las pruebas d e conocimiento y comportaméntales se desarrollarán en una misma citación. Sin embargo, conforme lo señalado en el decreto 1083 de 2015, y io dispuesto por el DAFP, la prueba d e conocimientos tendrá el carácter d e ELIMINATORIO. Es decir que quienes no hayan aprobado la menc ionada prueba conforme el presente acto administrativo, no podrán seguir adelante c o n las demás etapas d e la prueba.

4. ESTUDIO DE LAS HOJAS DE VIDA d e quienes tiayan aprobado la prueba d e conc^címiento conforme a la presente resolución

ACTIVIDAD FECHA LUGAR Estudio hoja d e v ida 09 d e marzo d e 2016 Recinto d e Sesiones

Mun ic ipa l d e Sir Bolívar

C o n c e j o nití.

Publicación d e Resultados

10 d e marzo d e 2016 Se not i f icara Cartek alcaldía, la emisora

del Munic ip io d e Sirr Simití y c o n f o r m e Dora actos adminis esta natura leza.

i ra d e la loca l l i t í , Bolívar 3l CPACA rativos d e

Reclamación sobre los resultados d e la evaluación d e hoja d e v ida 11 d e marzo d e 2016

Por escrito, r a d i c a d a Secretaría Genera l ( Munic ipa l Simití - Bolí

e n h o n c e j o /ar

Resolución d e

Rec lamaciones 14 d e marzo d e 2016

se Not i f icara por C d e la alcaldía, la Local d e l Municipio c o n f o r m e al CPAC/ actos administrat ivc natura leza.

ar te lera emisora d e Simití y

, p a r a s d e esta

5. ENTREVISTA



ACTIVIDAD LUGAR Entrevista Recinto d e sesiones d e

16 d e marzo d e 2016 conforme a la citación que para tales efectos llevará a c a b o el conce jo municipal C o n c e j o Mun ic iba l

Simití, Bolívar. d e

Publicación d e Resultados 17 d e marzo d e 2016

Se Notificará por arte lera d e la alcaldía,

a emisora Local d e l Munic ip io d e Simití y

o n f o r m e al CPACA p a r a actos administrativos d e 9sta natura leza.

Reclamación sobre los resultados d e la entrevista

18 de marzo d e 2016

Por escrito, r a d i c a d a e n Secretaría Genera l

o n c e j o Mun ic ipa l Simití -Bolívar

Resolución

Rec lamaciones

d e Se Notificará por Car te le ra d e la alcaldía, la emisora Local d e l Munic ip io d e Simití y c o n f o r m e al C P A C 4 p a r a actos administrativos d e esta natura leza.

21 d e marzo d e 2016

Publicación d e lista d e elegibles 21 d e marzo d e 2016

Se publicará por Car te le ra d€ la alcaldía, la emisora Loca de l Munic ip io d e Simit c o n f o r m e al CPACA p a r a actos administrativos d e esta natura leza.

ARTÍCULO DÉCIMO: PRUEBAS.- prueba d e Conocimiento Académicos: La p r u e b a d e c o n o c i m i e n t o académico t iene un p o r c e n t a j e d e valor d e óO% d e n t r o d e l concur so d e méritos, TIENE UN CARÁCTER ELIMINATORIO, será a p r o b a d a c o n el 70% de l 100% d e preguntas c o r r e c t a m e n t e respondidas, y se efectuará e n las Instalaciones d e l | C o n c e j o Mun ic ipa l d e Simití-Bolívar, e n la hora y f e c h a señalada en el c r o n o g r a m a de l p roceso . No se aceptarán pet ic iones p a r a presentación d e pruebas e n lugares distintos a los establec idos p a r a la misma.

Parágrafo Primero: Evaluación de Conocimientos. Entiéndase por evaluación d e conoc im ien tos el e x a m e n escrito q u e d e b e presentar c a d a uno d e los concursantes-c a n d i d a t o s , el c u a l cons ta d e C i n c u e n t a (50) p reguntas d e opinión múltiple d o n única respuesta d e temas re lac ionados c o n : Conoc imientos d e la estructura o rgan i zac iona l d e la administración mun ic ipa l . Conoc im ientos e n d e r e c h o s humanos y e n d e r e c h o in te rnac iona l humani tar io . Conoc im ientos e n d e r e c h o const i tuc ional , leyes y ordenanzas alusivos a su c a r g o . Conoc im ientos e n d e r e c h o administ rat ivo. Conoc imientos e n d e r e c h o p e n a l y p r o c e d i m i e n t o p e n a l , d e r e c h o disciplinario. Conoc im ientos e n normas d e policía y c o n v i v e n c i a c i u d a d a n a . Conoc imientos e n soluciones alternat ivas d e conf l ictos. La evaluación d e conoc im ientos permitirá calificación por m e d i o por m e d i o d e preguntas y respuestas objet ivas el c o n o c i m i e n t o mínimo q u e permi ta a l C o n c e j o c o n o c e r el g r a d o d e


CONCEJO MUNICIPAL SIMITl - BOLIVAR NIT. 829004300-0

comprensión q u e posee el c a n d i d a t o sobre temas re lac ionados c o n el d a r g o d e Personero y permitirá a l concur sante o b t e n e r un p u n t a j e máximo d e sesenta (60) puntos sobre los 100 puntos máximos a o t o r g a r e n el concurso .

En la evaluación d e conoc im ientos se aplicarán preguntas Tipo I. Este t ipo d e preguntas cons ta d e un e n u n c i a d o q u e finaliza c o n una p r e g u n t a y c u a t r o opc iones d e respuestas ( M a r c a d a s c o n A, B, C, D¡ d e esas opc iones SOLO UNA es c o r r e c t a . El c o n c u r s a n t e -c a n d i d a t o d e b e m a r c a r c o n una "X" aque l la opción q u e cons idere c o r r e c t a . Si e l c o n c u r s a n t e - c a n d i d a t o d e j a e n b l a n c o todas las o p c i o n e s o m a r c a más d e una opción, la p r e g u n t a será cons ide rada c o m o NO contes tadas . La evaluación t iene un valor tota l d e 60 puntos po r lo q u e c a d a p r e g u n t a t iene un va lor d e 1.2 puntos. Para la evaluación d e conoc im ien tos d e los c a n d i d a t o s se adelantará el s iguiente p r o c e d i m i e n t o :

1.Citación a C a n d i d a t o s : Los c a n d i d a t o s q u e se e n c u e n t r e n admit idos deberán c o m p a r e c e r el día y la t iora señalada e n el c r o n o g r a m a d e l p roceso p a r a desarrollar la la Evaluación d e Conoc imientos .

2. Calificación d e la Evaluación: Los c a n d i d a t o s tendrán Sesenta (60) minutos p a r a d a r respuesta a la evaluación la e n t i d a d e n c a r g a d a e n el p roceso procederá a cal i f icar c a d a evaluación regist rando los resultados e n el f o r m a t o q u e p a r a tales se h a y a e l a b o r a d o .

3. Informe: C u l m i n a d o el anter ior p roceso la e n t i d a d e n c a r g a d a presentará un n fo rme a la Mesa Direct iva d e l C o n c e j o . El Informe contendrá d e m a n e r a sucinta ios resu todos d e la e t a p a d e evaluación d e conoc im ientos y aportará los formatos d e evaluación d e c a d a e t a p a .

4. Publicación d e l Informe: Se hará e n la f e c h a y c o n f o r m e lo señalado e n el c r q n o g r a m a d e l p roceso

5. Regla p a r a la presentación d e la Evaluación: Antes q u e ios c a n d i d a t o s e m p i e c e n a responder el cuest ionar io d e evaluación, se les dará a c o n o c e r las reglas q u e d e b e n tener e n c u e n t a los c a n d i d a t o s e n esta e t a p a d e l concurso . Dichas reglas son:

• Di l igenciar c l a r a m e n t e e n el cuest ionar io e l n o m b r e y ape l l ido d e l coHcursante-c o n d i d a t o y su d o c u m e n t o d e i d e n t i d a d .

• El cuest ionar io c o n t i e n e 50 preguntas d e opción múltiple c o n único respuesta. Son c u a t r o o p c i o n e s d e respuestas q u e están m a r c a d a s c o n las letras A, B, C, D.

• C a d a p r e g u n t a solo t iene una respuesta c o r r e c t a , p a r a lo c u a l c a d a q a n d i d a t o deberá m a r c a r c o n una X la opción q u e cons idere c o r r e c t a .

• C a d a p r e g u n t a c o n t e s t a d a c o r r e c t a m e n t e dará al c a n d i d a t o 1.2 puntos : En esta e t a p a d e i concur so c a d a c a n d i d a t o podrá o b t e n e r máximo 60 puntos.

• Si el c a n d i d a t o d e j a e n b l a n c o todas las o p c i o n e s o m a r c a más d e una opción e n la misma p r e g u n t a , la p r e g u n t a será cons ide rada c o m o NO c o n t e s t a d a .

• C a d a c a n d i d a t o d i spone d e una hora p a r a contes ta r la t o t a l i d a d d e l cuest ionar io. • Solo se entregará un cuest ionar io p o r c a n d i d a t o - c o n c u r s a n t e d u r a n t e t o d a la e t a p a

d e evaluación. • Terminado el t i e m p o p a r a d a r contestación a l cuest ionar io, se solicitará a los

c a n d i d a t o s h a c e r e n t r e g a d e l cuest ionar io e n el e s t a d o e n q u e se e n c u e n t r e . • No se a d m i t e n tachones . Cualquier p r e g u n t a c o n t a c h o n e s será a n u l a d a . • No se a d m i t e uso d e cor rector . Cualqu ier p r e g u n t a c o n co r recto r será onu loc la . • Se e n c u e n t r a proh ib ido el uso d e celulares, tablets , c o m p u t a d o r e s o cua lqu ie r ot ro

m e d i o d e comunicación. • Se r e c o m i e n d a leer la t o t a l i d a d d e la evaluación antes d e ser respond ida. • Ningún c o n c u r s a n t e podrá ausentarse d e l lugar d e la evaluación sin q u e h a y a

e n t r e g a d o el cuest ionar io. • In ic iada la evaluación n o se permi te la interacción o conversación ent re c a n d i d a t o s .

Parágrafo Segundo. El c a n d i d a t o - c o n c u r s a n t e podrá i m p u g n a r e l resul tado d e su evaluación c u a n d o demuest re q u e la respuesta e s t a b l e c i d a c o m o c o r r e c t a es i nco r recta . En éste caso , si e l c a n d i d a t o t iene la razón se anulará la p r e g u n t a y se otorgará los 1.2 puntos q u e co r re sponden a esa p r e g u n t a a todos los cand idatos -concur santes .


CONCEJO MUNICIPAL SIMITÍ - BOLIVAR NIT. 829004300-0

ARTÍCULO DECIMO PRIMERO: PRUEBA COMPORTAMENTAL • QUE EVALUE COMPETENCIAS LABORALES.- Los aspectos a eva luar e n la p r u e b a serán los siguientes:

COMPETENCIA PUNTAJE TOTAL

Liderazgo 2

Tomo d e decisión 2

Relaciones interpersonales 2

Planeación 2

Pensamiento estratégico 2

Subtotol p r u e b a c o m p e t e n c i a s laborales 10

ARTÍCULO DECIMO SEGUNDO: Valoración d e Hoja d e Vida. El p o r c e n t a j e d e los estudios y exper iencias q u e sobrepasen los requisitos d e l e m p l e o , tendrá un valor d e l 20% d e n t r o de l to ta l a asignar e n ei concurso d e mérito.

Se tendrán e n c u e n t a los siguientes factores :

E tapa d e Evaluación d e Hojas d e V ida :

• Valoración d e exper ienc ia profesional 10% Valoración estudios real i zado 10%

• Experiencia Profesional: Es la a d q u i r i d a a partir d e la terminación y aprobación d e todas las mater ias q u e c o n f o r m a n el pensum académico d e p r e g r a d o d e la respect iva formación profes ional , e n el e jerc ic io d e las act i v idades propias d e la profesión o e s p e c i a l i d a d .

• Experiencia Específica: Es lo adqu i r ida e n el e jerc ic io d e las funciones afines a las d e l e m p l e o q u e se v a a desempeñar.

CRITERIO PUNTAJE MÁXIMO

Por año de experiencia específica relacionada para un máximo de 5 puntos

2.5 por año para un máximo de 5 puntos

Por año de experiencia profesional para un máximo de 5 puntos 2.5 por año paro un máxima de 5 puntos

Total 10

• Educación formal: Entendida c o m o la serie d e conten idos académicos adqui r idos e n instituciones públicas o pr ivadas d e b i d a m e n t e r e c o n o c i d a s por el G o b i e m o Nac iona l , e n los p rogramas d e académicos d e g r a d o y postgrados e n las m o d a l i d a d e s d e especialización, maestría y d o c t o r a d o .

NOTA: Puntaje máximo a obtener 10 puntos en educación formal



CRITERIO PUNTAJE

Título de Abogado 7

Título de esDecialización 8

Título de Maestría 9

Tffulo de Doctorado 10

ARTÍCULO DECIMO TERCERO: ENTREVISTA.- La entrevista a los aspirantes a Personero Mun ic ipa l , tendrá un p o r c e n t a j e d e valor de l 10% d e n t r o d e l concurso d e mérito, la e f e c t u a r a la mesa di rect iva d e l c o n c e j o mun ic ipa l , a través d e los formatos es tablec idos p a r a tales e fectos .

ARTÍCULO DECIMO CUARTO: LISTA DE ELEGIBLES. El c o n c e j o mun ic ipa l consolidará los resultados pub l icados d e b i d a m e n t e p o n d e r a d o s po r e l valor d e c a d a p r u e b a d e n t r o d e l to ta l d e l concurso Público d e méritos y conformará, e n estr icto o r d e n d e mérito, la lista d e elegibles p a r a el c a r g o d e Personero mun ic ipa l , o b j e t o d e la presente c o n v o c a t o r i a .

Parágrafo Primero: Fecf ia d e publicación.- La publicación d e la Lista d e elegibles será el día c o n s i g n a d o e n el c r o n o g r a m a d e l presente a c t o administ rat ivo, d e los aspirantes a l c a r g o d e Personero Mun ic ipa l q u e lograron superar tas pruebas d e c o n o c i m i e n t o académico, la entrevista y los requisitos establecidos e n el presente a c t o , señalando el o r d e n e n q u e q u e d a r o n los aspirantes d e m a y o r p u n t a j e a m e n o r p u n t a j e .

Parágrafo Segundo: DESEMPATE EN LA LISTA DE ELEGIBLES. C u a n d o dos o más aspirantes o b t e n g a n puntajes totales iguales e n la conformación d e la lista d e elegibles o c u p a r a n la misma posición e n condición d e e m p a t a d o s ; e n estos casos p a r a dete rminar quién det>e ser n o m b r a d o p a r a el c a r g o e n concurso , se deberá realizar e l d e s e m p a t e , p a r o lo c u a l se tendrán e n c u e n t a los siguientes criterios:

1. Se preferirá e n primer lugar a qu ien h a y a o b t e n i d o el m a y o r p u n t a j e e n c a d a u n a d e las p ruebas de l concurso e n atención a l s iguiente o r d e n :

a . Al asp i rante q u e h a y a o b t e n i d o el m a y o r p u n t a j e d e la p r u e b a d e c o n o c i m i e n t o .

b. Al asp i rante q u e h a y a o b t e n i d o el m a y o r punta je d e la p r u e b a d e c o m p e t e n c i a s y entrevista.

c . Al aspi rante q u e h a y a o b t e n i d o el m a y o r p u n t a j e d e la evaluación d e exper ienc ia y educación.

2. F inalmente, d e mantenerse el e m p a t e , este se dirimirá a través d e sorteo e n la presencia d e los interesados.

ARTÍCULO DECIMO QUINTO: La presente Resolución r ige a partir d e la f e c h a d e su expedición y publicación, y d e r o g a y mod i f ica e n las partes pert inentes ia Resolución No 01 d e 201 ó de l C o n c e j o Mun ic ipa l y t o d a n o r m a t i v i d a d q u e le sea cont rar ia .

COMUNIQUESE, PUBLIQUESE Y CUMPLASE

D a d o e n el Munic ip io pléîmití-Bolívar, a los q u i n c e (15) di<

l i s ESTI déJ/Concejo

FREDY HUMBERTO ARIAS BECERRA Segundo Vicepresidente


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Resolucion 02 de 2016