felipe-dalenogare-alves documents

Discricionariedade administrativa, conceitos jurídicos indeterminados e a possibilidade de controle jurisdicional
Education Discricionariedade administrativa, conceitos jurídicos indeterminados e a possibilidade de controle jurisdicional
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO DIREITO: um fenômeno decorrente de múltiplas causas, sob diferentes abordagens
Law A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO DIREITO: um fenômeno decorrente de múltiplas causas, sob diferentes abordagens
A rejeição da intenção de recurso no pregão eletrônico: o eventual cerceamento ao direito de interposição do recurso administrativo
Documents A rejeição da intenção de recurso no pregão eletrônico: o eventual cerceamento ao direito de interposição do recurso administrativo
A apreciação de questões políticas pelo Judiciário e a harmonia entre os Poderes: é possível se estabelecer um diálogo conciliador entre Procedimentalismo e Substancialismo?
Law A apreciação de questões políticas pelo Judiciário e a harmonia entre os Poderes: é possível se estabelecer um diálogo conciliador entre Procedimentalismo e Substancialismo?
O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A NECESSÁRIA APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA: o papel da Jurisdição Constitucional Aberta
Education O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A NECESSÁRIA APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA: o papel da Jurisdição Constitucional Aberta
Artigo - Dever de Proteção 2
Documents Artigo - Dever de Proteção 2
Artigo - Dever de Proteção 1
Documents Artigo - Dever de Proteção 1
Controlo Jurisdicional Das Políticas Públicas - Alexandrino
Documents Controlo Jurisdicional Das Políticas Públicas - Alexandrino
Artigo Norte Americano - Minimum Core Obligation
Documents Artigo Norte Americano - Minimum Core Obligation
Piovesan - Revista TST
Documents Piovesan - Revista TST
Decisão - Metodologia Fuzzy
Documents Decisão - Metodologia Fuzzy
Alcalá - Derechos Sociales Latinoamericanos
Documents Alcalá - Derechos Sociales Latinoamericanos
Artigo - Procedimentalismo e Substancialismo
Documents Artigo - Procedimentalismo e Substancialismo
236-887-1-PB
Documents 236-887-1-PB
351-1378-2-PB
Documents 351-1378-2-PB
Ad Pf 187 Amicus
Documents Ad Pf 187 Amicus
Artigo Saúde Rogério Gesta Leal
Documents Artigo Saúde Rogério Gesta Leal
Artigo Judicialização - Ran Hirschl
Documents Artigo Judicialização - Ran Hirschl
Artigo Wolff
Documents Artigo Wolff
7381-26662-1-PB
Documents 7381-26662-1-PB
280-976-1-PB
Documents 280-976-1-PB