FERROVIA EF - 354

1 Relatório de Impacto Ambiental - RIMA

TRECHO URUAÇU (GO) - VILHENA (RO)

FERROVIA EF - 354

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA

Março de 2010

SumárioIntrodução .......................................................................................................................................................................................... 05

Vamos combinar? ............................................................................................................................................................................... 11

Explicando a obra ................................................................................................................................................................................25

O ambiente por onde vai passar a ferrovia ......................................................................................................................................... 41

•Asáreasdeinfluênciadoprojeto........................................................................................................................................42

•ÁreaDiretamenteAfetada(ADA)......................................................................................................................................44 •ÁreadeInfluênciaDireta(AID).........................................................................................................................................45

•ÁreadeInfluênciaIndireta-(AII)......................................................................................................................................51 •Aregião:seuclima,seurelevo,suavegetaçãoeseusanimais............................................................................................53 •Aregião:suagente.............................................................................................................................................................70

Impactos ambientais .......................................................................................................................................................................... 83 •Impactosambientaisidentificados(positivosounegativos)...............................................................................................91

Programasambientais........................................................................................................................................................................95 •A)PlanodeGestãoeSupervisãoAmbiental......................................................................................................................96

•B)PlanoAmbientalparaaConstrução...............................................................................................................................96

•C)ProgramadeMelhoriaemTravessiasUrbanaseRelocaçãodeInfraestrutura...............................................................97

•D)ProgramadePlantioeRevegetaçãodasÁreasAfetadaspelaFerroviaedeOutrasÁreasDegradas............................97

•E)ProgramadeResgate.....................................................................................................................................................98

•F)Programadeapoioàaverbaçãoe/ourelocaçãodereservaslegaisinterceptadas..........................................................98

•G)ProgramadeRecuperaçãodeÁreasDegradadasedePassivosAmbientais..................................................................99

•H)ProgramadeMonitoramentodaQualidadedaÁgua..................................................................................................100

•I)ProgramadeMonitoramentoeControledeRuídoseVibraçõesnaFasedeConstrução..............................................100

•J)ProgramadeMonitoramentodeEspéciesdaFaunaAmeaçadas,Raras,EndêmicaseBioindicadoras............................100

•K)ProgramadeMonitoramentoeMitigaçãodeAtropelamentodeFauna......................................................................102

•L)ProgramadeApoioàsComunidadesTradicionais,promovendoapráticadeatividadeseconômicas sustentáveisemrelaçãoàscondiçõesambientaislocaiseseusaspectosculturais.....................................................102

•M)ProgramadeProspecçõesArqueológicasIntensivas.................................................................................................102

•N)ProgramadeResgateArqueológico...........................................................................................................................103

•O)ProgramadeValorizaçãodoPatrimônioCultural.......................................................................................................103

•P)ProgramadeEducaçãoAmbiental..............................................................................................................................103

•Q)ProgramadeComunicaçãoSocial..............................................................................................................................103 •R)Programadeindenização,ReassentamentoeDesapropriação....................................................................................103

•S)PlanodeGerenciamentodeRiscoePlanodeAçãoeEmergência-PAE...................................................................105

•T)ProgramadeApoioaoDesenvolvimentoRegional....................................................................................................106

•T1)SubprogramadeOrdenamentoTerritorialnaÁreadeInfluênciaDireta......................................................106

•T2)SubprogramadeGestãoAmbientaleDesenvolvimentoTurístico..............................................................106

•U)PlanodeAçãoparaoCombatedaMalária.................................................................................................................107

Conclusão.........................................................................................................................................................................................109

EquipeTécnica.................................................................................................................................................................................113

Introdução

Você está iniciando a leitura de umdocumentoextremamenteimportanteparaoexercíciodesuacida-dania.Trata-sedeumRelatóriodeImpactoAmbiental.Emgeral,aspessoasreferem-seaelepormeiodasiglaqueorepresenta:RIMA.Eessafaltadecerimôniaémuitobem-vinda,comoveremosmaisadiante.

ORimanãoéumdocumentoisolado.Elefazpartedeumconjuntodedocumentosquedevemserapresen-tadosaoPoderPúblico,quandoalgumindivíduo–oualgumaempresa–desejafazeralgumaobra–ouexerceralgumaatividade–quepossacausarproblemasparaoambienteemquevivemoshabitantesdedetermi-nadaregião.

Obrigatóriosporlei,diversosestudosdevemserdesenvolvidosparaquesepossapreveroquevaiocorrercomesseambiente.Estuda-se,entreoutrascoisas,osanimaisdaregião,osolo,aágua,oareascondiçõesdevidadoshabitantes.Osresultadosdessesestudossãoapresentadossobaformadedocumentosque,reunidos,recebemonomedeEstudodeImpactoAmbientalou,simplesmente,EIA.

Muitosdessesdocumentospossuemumalingua-gem técnica.Nesse caso, são textos elaborados paraserem lidos por especialistas, técnicos, professoresetc.Emoutraspalavras,porprofissionaisqueconhe-cem bastante pelo menos um dos assuntos abordados nos documentos.

Este documento aqui, oRima, não se enquadranessacategoria.Eleédirigidoapessoasquenãosão,obrigatoriamente, especialistas emqualquer umdostemasabordados.ORimaéquaseumaconversa.Umaconversaricaeminformaçõesimportantesparaosin-teressadosnaquestão.

Paracomeçaressaconversadocomeço,comoagentefalanodia-a-dia,éprecisodizerquenesteRima,obedecendoàsnormasambientaisdenossopaís,evita-mosousodetermostécnicoselinguagenscomplicadas.

Quando foi inevitável o uso dessas formas deexpressão,procuramosnosvalerderecursosdecomu-nicaçãocapazesdeconvertê-lasemtermosbemmaissimples,emboraequivalentes.

Também evitamos o uso de tabelas, gráficos emapascomplexos,buscandopropiciarumaleituramaisagradável–obviamente,semsacrificaraqualidadedainformação prestada.

Vocêpoderánotar,porexemplo,ousofreqüenteda expressão “em outras palavras” neste texto. Isso não foifeitoparachamarninguémdeignorante.Oobjetivoprincipaldessaopçãoéfazercomqueoleitorpossaseresclarecido, damelhormaneira possível, acerca dasquestõessocioambientaisassociadasàsobrasdasquaistraremosaqui.

Nãoestamosinventandoaroda.Estamosapenascumprindo com a nossa obrigação. Sabe por quê?Porque as normas ambientais brasileiras exigemqueessasinformaçõessejampassadasemlinguagemclaraeacessívelàpopulaçãointeressada.Ecomodizovelhoditadopopular:

Lei a gente não discute, a gente cumpre!

Nosdicionários,umempreendimentoédefinido,usualmente,comosendooatodeumapessoaqueas-sumeumatarefaouumaresponsabilidade.Mas,essapalavra tambémpode ser utilizada para definir umaorganização formada para explorar um negócio ourealizarumaobra.

EsseRimatratadeumempreendimento:umaes-tradadeferro,aFerroviaEF-354(trechoUruaçu/GO-Vilhena/RO).Mais pra frente explicaremosmelhorqueferroviaéessa.

Contudo,aquijápodemosdizerque,comotodagrandeobra,umaferroviacausamodificaçõesnoam-biente.Porondeoseutraçadopassar,sempresepoderáesperaralteraçõesnapaisagem,navidadaspessoasenocomportamentodosanimais,porexemplo.

Essas alterações podem serpequenas,médias ou grandes. Emqualquer caso, elas precisam serexplicadasparaaspessoasdaregiãoeparaaquelasque,mesmonãomo-randonaregião,estejaminteressadasnoempreendimento.Nãoimportaseessas pessoas terão ou não as suas vidasmodificadas pela construçãoda ferrovia.

Éumdeverdequemvaicons-truirumaobradessetamanhoinfor-mar–ebemdireitinho–apopulaçãosobre as alterações que ocorrerãoquando a obra estiver pronta,mas,

O que vai mudar?Vai ser para melhor? Tem que dizer!Vai mudar para pior?Tem que dizer!Não vai mudar nada? Tem que dizer!É a lei que diz!

também,sobreoquevaimudarenquantoelaestiversendoconstruída.

Emresumo,éoseguinte:

Não,claroquenão.Éparaissoqueservemoses-tudossocioambientais.Combaseneles,osespecialistasdecadaumadasáreasdoconhecimentoenvolvidasnoEIAdescobremquandoumadeterminadaalteraçãovaimudarparapioralgumacoisaesugeremoutrasopçõesde projeto,porexemplo. Tambémpodemapontarformas de compensação para essas mudanças ou medidascapazesdediminuiroimpactodasalte-raçõesprevistas.

Entretanto, qualquer obra causamudanças noambienteondeelaéfeita.Naverdade,umaobra,de-pendendodasuaimportância,podecausarmodificaçõesambientaisatéemlugaresdistantesdela.Essasmodifi-caçõespodemserruins,maspodemserboastambém.Porisso,éimportantequeacomunidadesaibaquaissãoasmodificaçõesqueumaobratraz.

Nocasodeumaobraqueaindavaiserconstruída,aleiobrigaquesejamrealizadososestudosnecessáriosparaquepossaserfeitaumaprevisãodaspossíveisal-teraçõesambientais.Conformejáfoidito,essesestudosformam o EIA.

Nãoédemaisrepetirque,depoisqueoEIAécon-cluído,eledevesertraduzidoparaumalinguagembemsimples.EsseéoRima.

Aíaspessoaspodempensar:

E se for mudar para pior, vai ficar por isso mesmo?

Aotransformaralinguagemcomplexautilizadape-losespecialistaseminformaçõescompreensíveisparaamaioriadaspessoas,oRimademocratizaainformação.

ÉimportantíssimoquevocêleiaesteRimaatéofinal.Somenteassimvocêestarábeminformadosobreo projeto daEF-354 (trechoUruaçu/GO -Vilhena/RO),bemcomosobreasalteraçõesqueprovocaráemsuaregião.

Emboraesterelatóriotenhasidoelaboradocomousodelinguagembemsimplesedeumprojetográficoqueconvidaàleitura,éperfeitamentenormalqueumapessoa não entenda uma coisa ou outra. Se isso ocorrer comvocê, não desista. Peça ajuda a alguémde suaconfiançaouentreemcontatoconosco.

ORimadaEF-354(trechoUruaçu/GO-Vilhena/RO)pretende ir alémdomero cumprimentodeumaobrigação.Nós o elaboramos para ser, também, umdocumentoparaserguardadoeconsultado,paraqueasfuturasgeraçõesconheçammelhorahistóriadacons-truçãodeumaferroviaquemarcaráépocanoBrasil.

Vamos combinar?

Nodia5deoutubrode1988,ocorreuumainesque-cívelsessãosolenedoCongressoNacionalnaqualfoipromulgadaaatualConstituiçãodaRepúblicaFedera-tivadoBrasil.Naquelemomento,opaíshaviainiciadoumnovoperíodo.

Naocasião,opresidentedaAssembléiaNacionalConstituinte,UlyssesGuimarães,maisprecisamenteàs15h50daquelediahistórico,segurandoumexemplardaCartaMaior,anunciavaànação:

São vários os nomes pelos quais se conhece a Constituição. Carta, Carta Maior, Lei Maior, Carta Constitucional, Carta Magna e Carta Suprema são alguns deles.

Declaro promulgada. O documento da liber-dade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra!

OsenadorAfonsoArinos,convocouosconstituin-tes–ouseja,osdeputadosesenadoresqueelaboraramaCartaMagna–,atorná-laútilaoscidadãos,declarando:

Senhores constituintes, concluída esta vossa tarefa preferencial, outro dever se abre ao vosso cuidado e esforço. Este dever indeclinável é sustentar a Constituição de 1988, apesar de quaisquer divergências com sua feitura; é colaborar nas leis que a tornem mais rapidamente o mais efi cazmente operativa, apesar das difi culdades.

Vamos combinar?

Apartirdeentão,oCongressoNacionalpassouaelaborarasleisnecessáriasparapodergarantirofielcumprimento do texto constitucional.

AConstituição Federal estabelece, em seu art.225,que:

AConstituiçãotambémdispõe,emseuart.170,parágrafoúnico,que:

Todos têm direito ao meio ambiente ecologica-mente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia quali-dade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

É assegurado a todos o livre exercício de qual-quer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.

Lendoo art. 225, §1º, inciso IV, nota-seque aCartaprevêque:

Incumbe ao Poder Públi-co (...) exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causado-ra de significativa degra-dação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade.

Emoutraspalavras,aConstituiçãoexigequeantesdequeserealizeumaobraouumaatividadequalquerquepossatrazermodificaçõesimportantesaomeioam-biente,asautoridadesdevemexigirestudosprofundossobreessasmodificações.

Todavia, aCartaMagna tambémusa a palavra“publicidade”.Nessecaso,issonãotemnadaavercompropaganda.Otermoéutilizadoparadizerqueosestu-dosambientaisdevemserconhecidospelasociedade.

Emoutraspalavras,nãobastasomenteestudar.Nóstemosquefazercomqueapopulaçãoentendaoqueseestudouequaisosresultadosdessesestudos.

Note-se que, embora o texto constitucional nãomencioneotermolicenciamentoambiental,fazreferên-ciaaoestudopréviodeimpacto ambiental,oEIA,exigi-

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interes-ses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.

A construção, a instalação, a ampliação e o funciona-mento de estabelecimentos e atividades que se utilizam dos recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

Impacto ambiental é um termo utilizado para caracterizar as modificações que uma obra ou atividade provoca sobre o ambiente que a cerca. Mais adiante, esse termo será mais bem descrito.

do previamente ao licenciamento de empreendimentos eatividades,especialmentedaquelasdegrandeporte.

Olicenciamentoambientaléumdosinstru-mentos da PolíticaNacionaldoMeioAmbiente e tem

oobjetivodeagirpreventivamentesobreaproteçãodoambiente,compatibilizando-acomodesenvol-vimentosocioeconômico.

Oprocessodelicenciamentosurgiu,defato,coma edição daLei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.ALeiestabelece, emseuart.10,quedependerãodepréviolicenciamento:

As respectivas licenças devem ser emitidas por órgãoestadualcompetente,integrantedoSistemaNa-cionaldoMeioAmbiente(SISNAMA)oupeloórgãofederal,oInstitutoBrasileirodoMeioAmbienteeRe-cursosNaturaisRenováveis(IBAMA).

Porsuavez,aResoluçãonº237,de1997, doConselhoNacionaldeMeioAmbiente(CONAMA) trazoseguinteconceitodelicenciamentoambiental:

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o ór-gão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).

Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreen-dimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluido-ras; ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as dispo-sições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

Trata-se do conjunto de etapas que formam oprocessocujofiméaconcessãodalicençaambiental.Amesmaresoluçãodefinealicençaambientaldose-guintemodo:

Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para lo-calizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencial-mente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

Dessemodo,alicençaambientaléumaautorizaçãoemitidapeloórgãopúblicocompetentequeéconcedidaaoempreendedor.Olicenciamentoécompostoportrêstipos de licença:aLicençaPrévia(LP),aLicençadeInstalação(LI)eaLicençadeOperação(LO).

O art. 19 do Decreto nº 99.274, de 1990, bem como o art. 8º da Resolução Conama nº 237, de 1997, defi nem essas licen-ças ambientais.

AprimeiralicençaconcedidapeloórgãoambientaléaLP,logoapósaanálisedoEIAedoRima–eédadasomentequandooprojetoemquestãoéambien-talmente viável.

Emoutraspalavras,sealguémquiserfazerumaobra que vai afetarmuito omeio ambiente, o órgãoambientalpodenão liberaraLP. Issoquerdizerqueaobranãopodeserfeitadaquelamaneiraounaquelelocal,porexemplo.

Nessecaso,osresponsáveispeloprojetovãoterque refazeros seus estudosoudesistir doprojeto.ALP,aoserconcedida,trazasexigênciasquedevemsercumpridasparaqueasegundalicençasejaobtida.Sãoaschamadascondicionantes da LP.

AsegundalicençanecessáriaéaLI.Paraqueelasejaobtida,osresponsáveispelaobradeverãoentregaraoórgãolicenciadorumdocumentoquereúnetodasasmedidasqueserãotomadasparadiminuirasalterações queaobratraráaomeioambiente.Portanto,umavezobtidaaLI,asobraspodemcomeçar.

Somentequandoasobrasterminaméqueaterceiraeúltimalicença(LO)éfornecida.Mas,nãobastater-minaraobraparaobteraLO.Asexigênciasfeitaspeloórgãolicenciadorambientaldevemsercumpridasparaqueoprocessodelicenciamentosejacompletado.Aindaassim,aLOprecisaserrenovada,detemposemtempos,pelos responsáveis pela operação do empreendimento. Conformevocêpodeperceber, a sequênciaestábemdefinidanasnormas.

Nesse caso, o termo técnico utili-zado pelos especialistas é: mitigar os impactos.

OPoderPúblico,pormeiodosórgãos licencia-dores,apósanalisaroEIAeoRimaautorizaoiníciodeobrasquepodemcausaralteraçõesambientais.De-pendendodascaracterísticasdoprojeto,quemfazessaanálise sãoos técnicos do Ibamaouos técnicos dosórgãosdemeioambientedosestados.

OEIAeoRimasãodocumentosquedevemserelaboradosportécnicoseespecialistascontratadospelasempresasresponsáveispelosprojetos.

Essesdoisdocumentosfazempartedasexigênciasnecessárias para a liberação das licenças ambientais necessáriasparaqueasobrassejamfeitase,também,paraque,depoisdeprontas,oempreendimentopossacomeçar a operar.

Conformevocêjásabe,oRimaéumdocumentoqueusaumalinguagemsimplesparadizercoisasquevieramdeestudoscomplicados.Mas,paraissoháumaboarazão:

Você precisa estar muito bem informado para participar da audiências públicas!

Nesseponto,temoscertezaquevocêgostariadesaberumpoucomaissobreessastaisaudiências,nãoémesmo?Paraqueissosejamaisbementendido,va-mosveroquedizaResoluçãoConamanº9,de1987. Resumimos e ressaltamos os pontos mais importantes dessanormaparaficarmaisfácilsualeitura.Sãoeles:

1.Asaudiênciaspúblicastêmporfinalidadeexporaosinteressados o conteúdo do produto em análise e do seu referido Rima,dirimindodúvidaserecolhendodospresentesascríticasesugestõesarespeito;

2.Sempreque julgarnecessário,ouquando for soli-citadoporentidadecivil,peloMinistérioPúblico,oupor50(cinqüenta)oumaiscidadãos,oórgãolicenciadorpromoveráarealizaçãodeaudiênciapública;

3.Oórgãolicenciador,apartirdadatadorecebimentodoRima,fixaráemeditaleanunciarápelaimprensalocalaaberturadoprazoqueseránomínimodequarentaecincodiasparasolicitaçãodeaudiênciapública;

4.Nocasodehaversolicitaçãodeaudiênciapúblicaenahipótesedoórgão licenciadornão realizá-la,a licençaconcedidanãoterávalidade;

5.Transcorridooprazodivulgado,aconvocaçãoseráfeitapeloórgão licenciador, pormeiode correspondênciaregistrada aos solicitantes e da divulgação emórgãos daimprensalocal;

6.Aaudiênciapúblicadeveráocorreremlocalacessívelaosinteressados;

A Resolução Conama nº- 9, de 3 de dezembro de 1987, cuida especialmente da realização de audiência pública. Foi aprovada na 15ª Reunião Ordinária do Conama. Entretanto, só foi referendada pelo presidente do Conselho por ocasião da 24ª Reunião, realizada em 28 de junho de 1990.

7.Em funçãoda 1ocalização geográfica dos solici-tantes, edacomplexidadedo tema,poderáhavermaisdeumaaudiênciapúblicasobreomesmoprojetoderespectivoRelatóriodeImpactoAmbiental–Rima;

8.Aaudiênciapúblicaserádirigidapelorepresentantedoórgãolicenciador;

9. Após a exposição objetiva do projeto e do seurespectivoRima,serãoabertasasdiscussõescomosinte-ressados presentes.

10.Aofinal de cada audiência pública será lavraraumaatasucinta;

11.Serãoanexadosàata,todososdocumentosescritoseassinadosqueforementreguesaopresidentedostrabalhosduranteaseção;

12.Aatada(s)audiência(s)pública(s),bemcomoseusanexos, servirãodebase, juntamente comoRima,para aanáliseeparecerfinaldolicenciadorquantoàaprovaçãoounãodoprojeto.

Umadasfinalidadesdasaudiênciaspúblicaséex-plicarparaapopulaçãooqueestáescritonoEIAenoRima.Outrafinalidadeépermitiraoórgãolicenciadorescutaroqueaspessoastêmadizersobreoprojeto,suascríticas,observaçõesesugestões.Porissoéimportantevocêcomparecera,pelomenos,umaaudiênciapública.

Nessa audiência, cuja data será divulgadapelosmeiosdecomunicação,devemirtodosaquelesqueseinteressampeloprojeto.Quemécontra,queméafavor,quemnãotemopiniãoformadaequemquersabermaisarespeito–todomundodeveir!

Mas,antes,opessoaldeveleroRima.Nãoimpor-taseaspessoasvãolersozinhasouemgrupos.Todospodem–ou,melhor,devem–discutirsobreoquedizo Rima.

Façaissocomseusamigos,comsuafamília,naigreja, no sindicato,no clube,noônibus,nobar etc.Issoénecessárioporquetodoprojetotrazmodificações

paraoambiente,principalmenteosgrandes.Algumasdessasmodificaçõespodemserevitadas,outraspodemserdiminuídaseoutraspodemsercompensadas.

Emresumo,essaconversapodeserfeitaemqual-querlugarecomqualquerpessoaquevocêachequepode contribuir para o debate.Você deve participardessadiscussão,poissuavidapodemelhoraroupiorarpor causa dasmodificações que umprojeto ou umaobratrazem.

Nós demos o nome “Vamos combinar?” a essecapítulo.Aexplicaçãoémuitosimples.Tudooquefoiabordadoatéaquiédegrandeimportânciaparaqueaspessoasentendamoporquêdoconviteàleituradestedocumentoeàparticipaçãonasaudiênciaspúblicas.

Então,antesdeirparaaspróximaspáginas–nasquaisoRimapropriamentedito seráapresentado–,faça,porfavor,umapequenapausaparaveroqueestácombinadoatéaqui:

1.AConstituiçãoFederalgarantea todosodireitoaomeioambienteecologicamenteequilibradoeimpõeaoPoderPúblicoeàcoletividadeodeverdedefendê-loepreservá-lo;

2. Segundo aCartaMagna, o Poder Público deveexigirestudospréviosdeimpactoambientalantesdains-talação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativadegradaçãodomeioambiente;

3.AindasegundoaCarta,deveserdadapublicidadeaessesestudos;

4.Darpublicidade,nessecaso, significa fazercomque esses estudos sejam conhecidos e compreendidospelasociedade;

5.EssesestudossãoconhecidoscomoEIAéformamumdocumentocomplexofeitoportécnicos,professoreseespecialistas;

6.Preferencialmente,quemdevelereanalisaroEIAsão,também,ostécnicos,osprofessoreseosespecialistas;

7.Mesmoassim,vocêpode,sequiser,teracessoaoEIA,poistrata-sedeumdocumentopúblico;

8.Alicençaambientaléumaautorizaçãoemitidapeloórgãopúblicocompetentequeéconcedidaaoempreendedor;

9.Olicenciamentoécompostoportrêstiposdelicen-ça:aLicençaPrévia(LP),aLicençadeInstalação(LI)eaLicençadeOperação(LO);

10.OsórgãoslicenciadoressóautorizamoiníciodeobrasquepodemcausaralteraçõesambientaisapósanalisaroEIAeoRima;

11.Suaparticipaçãonasdiscussõesqueenvolvemobraseprojetosquealteramomeioambienteéimportantíssima;

12.Paraparticipar,éprecisoestarbeminformado;

13.Odocumentoquetrazasinformaçõesindispensá-veisparaasuaparticipaçãoéoRima;

14.Antesdeparticipardaaudiênciapública,leiaesteRimaatéofinal;

15.ORimadeveterumalinguagemsimplesparaquetodospossamcompreendê-lo;

16.Mesmosendosimples,oRimasódizoqueoEIApermitedizer.

Explicando a Obra

Hámaisde150anostemos,noBrasil,umsistemaferroviárioemoperação.Duranteesseperíodo,ostrensviajaramsobreostrilhossujeitosachuvasetrovoadas–nosdoissentidosdaexpressão.

Aos trancosebarrancos,as ferroviasbrasileirasresistiramaincontáveissituaçõesadversas.Constantesvai-e-vemnaspolíticaspúblicasdosetordetransporteseincontáveisplanoseconômicostiveramseverosimpac-tos sobre o sistema. Os próprios produtos transportados foram bem diferentes em cada um desses momentos.

Apartirde1996,houveumasériedemudançasestruturaiseinstitucionaisnoBrasil.Essasmudançaspermitiramumagradualrecuperaçãodaatividadefer-roviárianoPaís,compossibilidadesdeaumentodesuaparticipação na matrizdetransporte.

Ocustodofreteferroviáriochegaaser50%maisbarato queo do transporte rodoviário e, como todossabem,asferroviasoferecemrapidez,segurançaere-sistêncianotransportedegrandescargas.

Embora o sistema ferroviário brasileiro venhaapresentandomelhoriasconsideráveis,osespecialistasdosetornãosecansamdealertarqueacapacidademá-xima das atuais ferrovias está próxima de seratingida.

De modo simplificado, pode-se dizer que a matriz de transporte apresenta o percentual com que cada meio (rodoviário, aéreo, ferroviário etc.) participa no trans-porte total do país.

Segundo Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), atualmente, o sistema ferroviário brasileiro totaliza 29.706 quilôme-tros, concentrado nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, e atendendo parte do Centro-Oeste e Norte do país.

Explicando a Obra

Portanto,éurgenteparaoPaísodesenvolvimentodenovosprojetos,capazesdeelevaropotencialdeatra-ção de novos clientes e de ampliação da participação do modalferroviárionamatrizdetransportesbrasileira.

Entreosprojetosemdesenvolvimentodestaca-seaFerroviaNorte-Sul,aespinhadorsaldonovosistemaferroviárioemconstrução.AlémdeconectaraRegiãoSudestedoBrasilcomosportosdaRegiãoNorte,esseprojetoprevêa interligaçãocomváriasoutrasferro-vias,taiscomoaFerroviaTransnordestinaeaFerroviaLeste-Oeste.

AEF-354,denominadaFerrovia Ferrovia de Inte-graçãoCentro-Oeste,partirádoLitoralNorteFluminen-seepassaráporMuriaé,IpatingaeParacatu,emMinasGerais;porBrasília,noDistritoFederal,porUruaçu,emGoiás;porCocalinho,RibeirãoCastanheiraeLucasdoRioVerde,emMatoGrosso;VilhenaePortoVelho,emRondônia;eRioBrancoeCruzeirodoSul,noAcre,atéchegaràlocalidadedeBoqueirãodaEsperança,nafronteiraBrasil-Peru.

AVALECEngenharia,ConstruçõeseFerrovias,umaempresapúblicavinculadaaoMinistériodosTrans-portes,éaresponsávelpelaferrovia.AValectemcomofunçãosocialdaVALECaconstruçãoeexploraçãodeinfraestrutura ferroviária. A empresa tem a concessão para a construção e operaçãodaFerroviaNorte-Sul,cujotraçado,comextensãode3.100km,éiniciadoemBelém,noPará,esegueatéomunicípiodePanorama,em São Paulo.

Embora a forma não seja encontrada nos dicionários, os técnicos do setor usam essa expressão para distinguir as diversas formas de transportes, ou seja, modal rodoviário, modal ferroviário etc.

Entreosprojetosemdesenvolvimentodestaca-se

A Ferrovia de Integração Centro-Oeste terá, depois de concluída, um percurso de 4.400 km.

AFerroviaEF354,cujotrechoUruaçu-VilhenaéoobjetodesteRima,compõeumramaldeintegraçãodeferroviascapazdetransportarasmercadoriasdeumaimportante área produtora para os principais portos e centros consumidores.

Oprojetorepresentaumaimportanteobradein-fraestruturacapazdetrazerbenefíciosparaomercadodoagronegócionaregião–e,tambémparaoutrosseg-mentos comerciais.

Aferrovia facilitaráo escoamentodaprodução,fazendocomqueasmercadoriaspossamchegaraqual-querterminalportuáriodopaíscommaisagilidadeemenorescustos.Alémdisso,osEstadoscortadosporelavão se tornar mais atrativos para a instalação de novas indústrias, estimulandoo crescimento e dinamizaçãodasatividadeseconômicas.

Uruaçu/GO

Vilhena/RO

Cocalinho

Lucasd

oRioVerde

Daqui para frente, para não fi car repetitivo, quando falarmos desse trecho, usaremos apenas a repre-sentação EF 354.

Cocalinho é um município do Es-tado de Mato Grosso, criado em 13 de maio de 1986. A cidade de Cocalinho está situada às margens do rio Araguaia.

Lucas do Rio Verde, estado do Mato Grosso tem esse nome em homenagem a Francisco Lucas de Barros, seringalista, desbravador de sertões, e ao Rio Verde, de águas esverdeadas e que corta o municí-pio, criado em 4 de julho de 1988.

Vilhena é um município do Estado de Rondônia cuja história começou por volta de 1910, com a passagem da expedição chefi ada pelo Tenente Coronel Cândido Mariano da Silva Rondon, que fixou ali um posto telegráfi co. O nome da localidade, dado por Rondon, é uma homena-gem a Álvaro Coutinho de Melo Vilhena, engenheiro maranhense que ocupou os cargos de Chefe da Organização da Carta Telegráfi ca Pública e de Diretor Geral dos Telégrafos. O município foi criado em 11 de outubro de 1977.

EsteRimaanalisaotrechodeaproximadamente1.700kmdaEF-354(trechoUruaçu/GO-Vilhena/RO) quecomeçanacidadedeUruaçu,noroestedoEstadodeGoiás,formandoumentroncamentocomaFerroviaNorte-Sul.

Seu traçado atravessa de leste a oeste todo oEstadodeMatoGrosso,acompanhandooali-nhamentodefinidopelascidadesdeCocalinho,LucasdoRioVerde–àsmargensdaRodoviaBR-163

–,atéacidadedeVilhena,emRondônia.

Projeção Cônica Conforme de LambertSistema de referência horizontal (datum): SAD69 - IBGE 1996

Meridiano central: -54°Paralelo padrão 1: 5°

Paralelo padrão 2: -28°

Data de execução: 08/03/2010

Créditos

ESTAÇÃO ECOLÓGICADO RIO RONURO

R i o A

Represa do Rio Manso

Represa Serra da Mesa

APA ESTADUAL DO SALTO MAGESSI

M A T O G R O S S O

G O I Á S

T O C A N T I N S

RONDÔNIATI Parque do Xingu

TI Parque do Aripuanã

TI Nambikwara

TI Paresi

TI Parque do Araguaia

TI Utiariti

TI Enawené-Nawé

TI Irantxe

TI Areões

TI Wawi

TI Pimentel Barbosa

TI Parabubure

TI Roosevelt

TI Maraiwatsede

TI Tirecatinga

TI Batelão

RI São Marcos

TI Aripuanã

TI Sararé

TI Erikpats

TI Bakairi

TI Serra MorenaTI Inawebohona

TI Marechal Rondon

TI Menké

TI Tubarão Latunde

TI Ubawawe

TI Santana

TI Umutina

TI Apiaka/Kayabi

TI Vale do Guaporé

TI Juininha

TI Uirapuru

TI CaciqueFontoura

TI Pirineus de Souza

TI Rio Formoso

TI Pequizal do Naruvétu

TI Hu'uhi

TI Ikpeng

TI Isoupé

TI Ponte de Pedra

TI Chão Preto

TI Pequizal

TI Sangradouro/Volta Grande

TI Figueiras

TI Norotsurã

TI Eterãirebere

TI São Domingos

TI Paukalirajausu

TI Batovi

TI Estação Parecis

RI Krenrehé

TI Taihantesu

RI Krahó-Kanela

TI Estivadinho

TI Carretão I

TI Lagoados Brincos

TI Karaj de Aruanã IITI Karaj de Aruanã III

TI Carretão II

VeraCapim

Garapu

Cabixi

Caxias

Alasca

Jurema

Retiro

Alegre

Riachão

Estrema

Motinha

Bacaval

Culuene

Utiariti

Lavrinha

Urualina

Barreiro

Estreito

Boa Sorte

Cedrolina

Pau-Terra

Verlândia

Copercana

Água Azul

Primavera

Vila Oeste

Luzelândia

Pilar Cruz

Canarana I

Novo Acordo

Novo Paraná

Fontanilhas

Nortelândia

Dutralândia

Porto Sabão

Capem Velha

Placa Nativa

Canarana IIIBoca da Mata

Porto Azeite

São Domingos

Mandinópolis

Toca da Onça

Gleba Cabixi

Água Emendada

Nova Alvorada

Volta Redonda

Vargem Alegre

Porto Itacaiú

Boa Esperança

Santa Cecília

Porto de Areia

Porto RoncadorPorto Fundação

Porto AmaranteNova Conquista

Gleba Padronal

Capão da Taboca

Aldeia da Lagoa

Porto Atlântico

Vila Bela Vista

Rasto Bandeira

Campo da Baiana

Campo da Dúvida

Placa da LiberiaTravessão Reiunos

São José do Couto

Aldeia Cinta Larga

Agropecuária Arinos

Agrovila Tanguro II

Reserva Boca da Mata

Quilômetro Trezentos

Bocaína do Passa Três

Agropecuária Biripema

Agropecuária Junfrasa

Seringal do Escondido

Santo Antonio da Larga

Agropecuária Santo André

Agropecuária Vale do Guaporé

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Gurupi

Vilhena

Tangará da Serra

Juína

UruaçuCrixás

Nobres

Itapaci

Tapurah

Sorriso

Cláudia

Comodoro

Canarana

Água Boa

Rubiataba

Porangatu

Mara Rosa

Nova Mutum

DiamantinoArenápolis

Nova Crixás

Mozarlândia

Paranatinga

Marcelândia

Nova Olímpia

Campinápolis

Rosário Oeste

Nova Xavantina

Barra do Bugres

Pontes e Lacerda

Colorado do Oeste

Lucas do Rio Verde

Formoso do Araguaia

São Félix do Araguaia

São José do Rio Claro

São Miguel do Araguaia

Vila Bela da Santíssima Trindade

Campo Novo do Parecis

Santa Terezinha de Goiás

Dueré

Aruanã

Itaúba

Denise

Cabixi Trombas

Formoso

Sapezal

Talismã

Luciára

Jangada

Uirapuru

Britânia

Sucupira

Acorizal

Araguaçu

Alvorada

Hidrolina

Bonópolis

Araguapaz

Amaralina

Querência

Cocalinho

Brasnorte

Mundo Novo

Campinorte

Barro Alto

Rio Branco

Nova Glória

Mutunópolis

Sandolândia

Nortelândia

Feliz Natal

Castanheira

Santa Isabel

Nova América

Nova Maringá

União do Sul

Salto do Céu

Santo Afonso

Nova Ubiratã

Nova Lacerda

Novo Planalto

Campos Verdes

Figueirópolis

Alto Paraguai

Alto Horizonte

Alto Boa Vista

Nova Marilândia

Gaúcha do Norte

Campos de Júlio

Estrela do Norte

Novo São Joaquim

Nova Brasilândia

São Luíz do Norte

Porto dos Gaúchos

Planalto da Serra

Reserva do Cabaçal

CanaBrava do Norte

Crixás do Tocantins

Cariri do Tocantins

Nova Iguaçu de Goiás

Ribeirão Cascalheira

Aliança do Tocantins

Santa Tereza de Goiás

Novo Horizonte do Norte

Santa Rita do Novo Destino

Guarinos

Santa Carmem

Pilar de Goiás

FE do Araguaia

RVS Serra da Bocaina

PE do Araguaia

FE do Araguaia

Comunidade João Borges Vieira

APA DAS CABECEIRAS DO RIO CUIABÁ

ESTAÇÃO ECOLÓGICA IQUÊ

PARQUE ESTADUALDO ARAGUAIA

APA DOS MEANDROSDO RIO ARAGUAIA

PARQUE ESTADUAL SERRA DE RICARDO FRANCO

APA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES

RVS QUELÔNIOSDO ARAGUAIA

DAE DE PRAIA RICA

APA ESTADUAL NASCENTESDO RIO PARAGUAI

RVS CORIXÃODA MATA AZUL

PARQUE ESTADUALÁGUAS DO CUIABÁ

RESERVA ECOLÓGICA CULUENE

RPPN RAMA

P. DO BACABA

P. AMBIENTAL DE JUINA

RESERVA EXTRATIVISTA LAGO DO CEDRO

11°S11°S

12°S12°S

13°S13°S

14°S14°S

15°S15°S

50 0 50 10025 kmConvenções cartográficas

#S Cidades (50 000 a 100 000 hab)

#S Cidades (10 000 a 50 000 hab)

#S Cidades (até 10 000 hab)

Projeto EF-354

Quilombola#

-Rodovia federal

Rodovia estadual

Outras estradas

Ferrovia

Comunidades tradicionais Outras interferências

Limite municipal

Distribuição das ferrovias no Brasil. Fonte IBGE/DGC/DECAR, 2005.

Área de influência 2,5 km

Alternativas de traçado

Área de influência 25km

Limite estadual

! LocalidadesMunicípios afetados

Mapa e laborado a parti r dos dados digi ta is:

- Base C artográfica Integ rada Dig ital do Brasil ao Mil ionésimo, escala 1:1 .000.000. IBGE/DGC/DECAR,disponível em ftp://geoftp .ibge.gov.br/mapas/Carta_Internacional_ao_Mi lionesimo.

- Sedes e limites munic ipais, escala 1:500 .000, 2005. IBGE, d isponível em ftp://g eoftp. ibge.gov.br/mapas/malhas_digi ta is.

- Áreas indígenas d isponibi l izado pelo Ibama, em http://w ww.siscom.ibama.gov.br/shapes

- Unidades de C onservação disponib il izado pelo Ministério do Meio Ambiente, em http ://mapas.mma.gov.br/ i3geo/datadow nload.htm

- Projetos de assentamento rural do Estado do Mato Grosso, fornecidos em meio dig ital pela empresa Evoluti Ambiental.

- Áreas de mineração disponibi li zado pe lo DNPM, em http://sigmine .dnpm.gov.br

Mapa síntese

Estudo ambiental Ferrovia EF-354 - Trecho Uruaçu/GO - Vilhena/RO

Traçado projetado

Unidades de conservaçãoTerras indígenas

Terras indígenas sem limite definido

Assentamentos rurais sem limite definido

Assentamentos rurais

31 Relatório de Impacto Ambiental - RIMA31 Relatório de Impacto Ambiental - RIMA

Projeção Cônica Conforme de LambertSistema de referência horizontal (datum): SAD69 - IBGE 1996

Meridiano central: -54°Paralelo padrão 1: 5°

Paralelo padrão 2: -28°

Data de execução: 08/03/2010

Créditos

ESTAÇÃO ECOLÓGICADO RIO RONURO

R i o A

Represa do Rio Manso

Represa Serra da Mesa

APA ESTADUAL DO SALTO MAGESSI

M A T O G R O S S O

G O I Á S

T O C A N T I N S

RONDÔNIATI Parque do Xingu

TI Parque do Aripuanã

TI Nambikwara

TI Paresi

TI Parque do Araguaia

TI Utiariti

TI Enawené-Nawé

TI Irantxe

TI Areões

TI Wawi

TI Pimentel Barbosa

TI Parabubure

TI Roosevelt

TI Maraiwatsede

TI Tirecatinga

TI Batelão

RI São Marcos

TI Aripuanã

TI Sararé

TI Erikpats

TI Bakairi

TI Serra MorenaTI Inawebohona

TI Marechal Rondon

TI Menké

TI Tubarão Latunde

TI Ubawawe

TI Santana

TI Umutina

TI Apiaka/Kayabi

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TI CaciqueFontoura

TI Pirineus de Souza

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TI São Domingos

TI Paukalirajausu

TI Batovi

TI Estação Parecis

RI Krenrehé

TI Taihantesu

RI Krahó-Kanela

TI Estivadinho

TI Carretão I

TI Lagoados Brincos

TI Karaj de Aruanã IITI Karaj de Aruanã III

TI Carretão II

VeraCapim

Garapu

Cabixi

Caxias

Alasca

Jurema

Retiro

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Estrema

Motinha

Bacaval

Culuene

Utiariti

Lavrinha

Urualina

Barreiro

Estreito

Boa Sorte

Cedrolina

Pau-Terra

Verlândia

Copercana

Água Azul

Primavera

Vila Oeste

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Pilar Cruz

Canarana I

Novo Acordo

Novo Paraná

Fontanilhas

Nortelândia

Dutralândia

Porto Sabão

Capem Velha

Placa Nativa

Canarana IIIBoca da Mata

Porto Azeite

São Domingos

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Toca da Onça

Gleba Cabixi

Água Emendada

Nova Alvorada

Volta Redonda

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Porto Itacaiú

Boa Esperança

Santa Cecília

Porto de Areia

Porto RoncadorPorto Fundação

Porto AmaranteNova Conquista

Gleba Padronal

Capão da Taboca

Aldeia da Lagoa

Porto Atlântico

Vila Bela Vista

Rasto Bandeira

Campo da Baiana

Campo da Dúvida

Placa da LiberiaTravessão Reiunos

São José do Couto

Aldeia Cinta Larga

Agropecuária Arinos

Agrovila Tanguro II

Reserva Boca da Mata

Quilômetro Trezentos

Bocaína do Passa Três

Agropecuária Biripema

Agropecuária Junfrasa

Seringal do Escondido

Santo Antonio da Larga

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Gurupi

Vilhena

Tangará da Serra

Juína

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Nobres

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Sorriso

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Canarana

Água Boa

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Mara Rosa

Nova Mutum

DiamantinoArenápolis

Nova Crixás

Mozarlândia

Paranatinga

Marcelândia

Nova Olímpia

Campinápolis

Rosário Oeste

Nova Xavantina

Barra do Bugres

Pontes e Lacerda

Colorado do Oeste

Lucas do Rio Verde

Formoso do Araguaia

São Félix do Araguaia

São José do Rio Claro

São Miguel do Araguaia

Vila Bela da Santíssima Trindade

Campo Novo do Parecis

Santa Terezinha de Goiás

Dueré

Aruanã

Itaúba

Denise

Cabixi Trombas

Formoso

Sapezal

Talismã

Luciára

Jangada

Uirapuru

Britânia

Sucupira

Acorizal

Araguaçu

Alvorada

Hidrolina

Bonópolis

Araguapaz

Amaralina

Querência

Cocalinho

Brasnorte

Mundo Novo

Campinorte

Barro Alto

Rio Branco

Nova Glória

Mutunópolis

Sandolândia

Nortelândia

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Castanheira

Santa Isabel

Nova América

Nova Maringá

União do Sul

Salto do Céu

Santo Afonso

Nova Ubiratã

Nova Lacerda

Novo Planalto

Campos Verdes

Figueirópolis

Alto Paraguai

Alto Horizonte

Alto Boa Vista

Nova Marilândia

Gaúcha do Norte

Campos de Júlio

Estrela do Norte

Novo São Joaquim

Nova Brasilândia

São Luíz do Norte

Porto dos Gaúchos

Planalto da Serra

Reserva do Cabaçal

CanaBrava do Norte

Crixás do Tocantins

Cariri do Tocantins

Nova Iguaçu de Goiás

Ribeirão Cascalheira

Aliança do Tocantins

Santa Tereza de Goiás

Novo Horizonte do Norte

Santa Rita do Novo Destino

Guarinos

Santa Carmem

Pilar de Goiás

FE do Araguaia

RVS Serra da Bocaina

PE do Araguaia

FE do Araguaia

Comunidade João Borges Vieira

APA DAS CABECEIRAS DO RIO CUIABÁ

ESTAÇÃO ECOLÓGICA IQUÊ

PARQUE ESTADUALDO ARAGUAIA

APA DOS MEANDROSDO RIO ARAGUAIA

PARQUE ESTADUAL SERRA DE RICARDO FRANCO

APA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES

RVS QUELÔNIOSDO ARAGUAIA

DAE DE PRAIA RICA

APA ESTADUAL NASCENTESDO RIO PARAGUAI

RVS CORIXÃODA MATA AZUL

PARQUE ESTADUALÁGUAS DO CUIABÁ

RESERVA ECOLÓGICA CULUENE

RPPN RAMA

P. DO BACABA

P. AMBIENTAL DE JUINA

RESERVA EXTRATIVISTA LAGO DO CEDRO

11°S11°S

12°S12°S

13°S13°S

14°S14°S

15°S15°S

50 0 50 10025 kmConvenções cartográficas

#S Cidades (50 000 a 100 000 hab)

#S Cidades (10 000 a 50 000 hab)

#S Cidades (até 10 000 hab)

Projeto EF-354

Quilombola#

-Rodovia federal

Rodovia estadual

Outras estradas

Ferrovia

Comunidades tradicionais Outras interferências

Limite municipal

Distribuição das ferrovias no Brasil. Fonte IBGE/DGC/DECAR, 2005.

Área de influência 2,5 km

Alternativas de traçado

Limite estadual

! LocalidadesMunicípios afetados

Mapa e laborado a parti r dos dados digi ta is:

- Base C artográfica Integ rada Dig ital do Brasil ao Mil ionésimo, escala 1:1 .000.000. IBGE/DGC/DECAR,disponível em ftp://geoftp .ibge.gov.br/mapas/Carta_Internacional_ao_Mi lionesimo.

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- Áreas indígenas d isponibi l izado pelo Ibama, em http://w ww.siscom.ibama.gov.br/shapes

- Unidades de C onservação disponib il izado pelo Ministério do Meio Ambiente, em http ://mapas.mma.gov.br/ i3geo/datadow nload.htm

- Projetos de assentamento rural do Estado do Mato Grosso, fornecidos em meio dig ital pela empresa Evoluti Ambiental.

- Áreas de mineração disponibi li zado pe lo DNPM, em http://sigmine .dnpm.gov.br

Mapa síntese

Estudo ambiental Ferrovia EF-354 - Trecho Uruaçu/GO - Vilhena/RO

Traçado projetado

Unidades de conservaçãoTerras indígenas

Terras indígenas sem limite definido

Assentamentos rurais sem limite definido

Assentamentos rurais

Aconstruçãodeumalinhafér-reaaolongodessaregiãotemcomoobjetivo principal o escoamento daproduçãodegrãosparaoutraslinhasférreasouparaoutrosmodaisdetrans-porte–taiscomoportos,rodoviasetc.

AscondiçõesdesoloerelevodaregiãoqueessetrechodaEF-354percorrerápermitiramodesenvolvi-mentoaceleradodaagropecuáriautilizandoavançadastécnicasprodutivas.Aaltacompetitividadenomercadoglobalconsolidouaregiãocomoumadasmaiorespro-dutorasmundiaisdealimentos,exportadoradegrãosedeproteínaanimalparaomercadointernacional.

Essesmunicípiostambémregistramaexistênciadeimportantesreservasminerais–aindapoucoexplo-radas.Há,ainda,umgrandepotencialparaaexpansãodasatividadesturísticasnaregião,porcontadasbelezasnaturaiseagrandediversidadedeanimaisevegetais.

Ograndeproblemaéqueocrescimentodaecono-mianaregiãoaindaécontidopelosestrangulamentosnainfraestruturaeconômica,particularmentenosistemade transporte elogística.

Essesestrangulamentossãoagravadospeladistân-ciaqueseparaaregiãodolitorale,portanto,dosgrandeseixos logísticos do comércio internacional. Isso semfalar dos problemas causados pela desarticulação do sis-temalogísticobrasileiro.AcombinaçãodedistânciacomdeficiênciadostransporteslevaessaregiãoaregistrarosmaisaltoscustosdemovimentaçãodecargadoBrasil.

Segundo o Dicionário Aurélio, a logística é a parte da arte da guerra que trata do planeja-mento e da realização de, entre outras coisas, armazenamento, transporte, distribuição, reparação e manutenção. O termo é utilizado na administração de empresas e, nesse caso, pode ser aplicado ao gerenciamento da cadeia de abastecimento, por exemplo.

Osistemadetransporte–ouseja,rodovias,fer-roviasehidrovias–existentenaregiãoasercortadapelaEF-354éinsuficienteparaointensofluxodemercadoriasepessoasdesseconjuntodemunicípioscujaeconomiaévoltadaparaexportação.

Arededetransportesseestruturaemgrandeseixosrodoviários,hidroviascomutilizaçãolimitadaeduasferroviasimportantes,mastambéminsuficientes.

Alémdedeficiente,amalhadetransporteapresentagravesgargalosegrandedeterioração,contandocomapenas20milquilômetrospavimentadosdeumtotalde225mil, tendomenosde10%emboascondiçõesdetráfego.

Aregiãopossuiumgrandepotencialhidroviário,formadopelossistemasAraguaia-TocantinseParaguai-Paraná.Apesardisso,nãocontacomumaredeestru-turadaeeficientedetransportehidroviáriodecargadaproduçãoagropecuáriaregional.

O sistema ferroviário tem um papel importante no movimentodecargaregional,masaindaédeficienteeincompleto para formar uma rede ampla de transporte e permitir uma integraçãomultimodalregional.

Essaintegraçãoépoucodesenvolvida,havendoumamplopredomíniodamodalidaderodoviária.Assim,alogísticadetransportesconstituiumaquestãoindispen-sávelparaaatraçãodascargaspelosdemaismodais,porrefletir-sediretamentenoscustosfinaisparausuários,tantonaregiãoquantoaolongodasrotasnacionaiscomorigemoudestinonaregião.

Para o setor de transportes, integração multimodal é a ligação eficiente de dois ou mais modais de transporte – a integração entre os modais ferroviário e rodoviário, por exemplo.

Essaintegraçãoépoucodesenvolvida,havendoum

Apesardagrandeextensão,aáreadotraçadodaferrovia é destinada, demodo geral, à atividade daagropecuária.AEF-354nãoatravessarááreasindustria-lizadasousetorescomerciais,comexceçãodepequenasporçõesdeáreasurbanaseperiféricasdeComodoro,VilhenaeLucasdoRioVerde.

A EF-354 (trecho Uruaçu/GO - Vilhena/RO) faz parte do Programa de Acelera-ção do Crescimento (PAC) – Ferrovias, e foi elaborado com base nos gargalos apontados no Plano Nacional de Logís-tica de Transportes (PNLT).

MatoGrosso,afronteiraagrícolaqueconcentraamaiorextensãodaferrovia,foiodestinodemilharesdemigrantesprovenientesdosestadosdosuldoBrasil.Opreçobaixodaterra,orelevopoucoacidentadoeafertilidadedosoloforamfatoresdecisivosparaaocupaçãodaáreaporagricultorescomexperiêncianoplantiodegrãosnosestadosdeorigem.Comaimplantaçãodaopçãoferroviária,asojasefortaleceráaindamaisnaregiãocomoprincipalprodutoparaomercadointernoeexterno.

NaregiãoaserpercorridapelostrensdaEF-354predominampropriedadesrurais,principalmenteasfazendasdegrandeporteedeproduçãoespecializada.Destacam-seacriaçãodegadodecorteeaagriculturadecurtoperíodo–porexemplo,sojaemconsórciocomalgodão.

Aproduçãoagrícolaaindaéescoadapormeioderodovias.Autilizaçãodehidroviaséinsignifi-cantenaregião.Assim,anãorealizaçãodoempreendimentolimitariaodesenvolvimentoeconômicoesocialdaregião,vistoqueofortalecimentodainfra-estruturadetransporteéelementofundamentalparaoescoamentodaproduçãodosmunicípiosenvolvidos.

AEF-354seráumaviaférreacombitolade1,60m.Ostrilhosserãoapoiadossobredormentesdeconcreto.Apenasaquelesutilizadosnospátiosserãodemadeiratratada.Osdormentessãoosuportedos trilhos,poispermitemsuafixaçãoemantémadistânciaentreeles.Sãocolocadoscomumespaçamentoquedepende,entreoutrascoisas,dascargasdosveículos,davelocidadedostrens,dotráfegoedascurvasquealinhafaz.

Aquantidadededormentescolocadosporquilôme-trodelinha,noBrasil,ondeatendênciaéaformaçãodetrensmaispesados,éde1600a1850unidadesporquilômetro.Elespodemserfeitosdemadeira,aço ou concreto armado.

Amadeirareúnetodasasqualidadesexigidasparaumbomdormente:flexibilidade,resistênciamecânica,facilidadedemanuseioereposição.Contudo,aescassezcrescentedasmadeirasnaturaiseosreflorestamentosdeficienteseinadequadosdesestimulamsuautilização.Alémdisso, o empregodesordenado e semcontroledessematerial tornou-se ummotivo de agressão aomeio ambiente.

Oempregodosdormentesdeaçosurgiudepoisda2ªGrandeGuerra,naEuropa,porcontadaescassezdamadeira–queestavasendoutilizadaemgrandeescalanareconstruçãodospaísesatingidospelosbombardeios.Arigor,foiapenasumusoocasionalequenãosefirmoucomoopçãoduradoura, pois, embora se trate de umdormentedeboaqualidade,seupreçoéelevado.

Bitola é a largura fixa de uma ferrovia, cuja medida é a da dis-tância entre os lados internos dos boletos dos trilhos. Boleto é a parte superior do trilho, sobre a qual se apóiam e deslocam as rodas dos veículos.bitola

Os primeiros dormentes de concreto armado imi-taram a forma dos dormentes de madeira. Os resultados não foram satisfatórios, pois os choques e vibraçõesproduzidospelosveículosdanificavamostrilhos,apesarda armação metálica colocada para resistir aos esforços de tração.

A engenharia já resolveu esse problema e,atualmente,asprincipaisvantagensdodormentedeconcretosão:maiorestabilidade,economia,resistên-ciaàsmudançasclimáticasemaiordurabilidade.Oempregodosdormentesdeconcretoérecomendadoparalinhasdealtopadrão,onderaramenteaconte-cemdescarrilhamentos.

Porsuavez,as locomotivasconstituemosprin-cipaistratoresferroviários,rebocandotrensdecargaepassageiros.Existemdoistiposdetraçãoutilizadosemferrovias:atraçãoelétricaeatraçãodiesel.Natraçãoelétricaalocomotivasedeslocaporintermédiodemo-toreselétricosinstaladosnoseuinteriorealimentadosporfontesexternas.Jáatraçãoadieseléfeitapormeiode motor a combustão.

Oprincipalveículotratordestesistemaéaloco-motivadiesel-elétrica–quetemmotormovidoaóleodieseletransmissãomovidaamotorelétrico.NocasodoprojetodaEF-354éindicadaatraçãodiesel,tendoemvistaadensidadedetráfegoprevistaparaaslinhasqueserãooperadas.

O ambiente por onde vai passar a ferrovia

As áreas de influência do projeto

AFerroviaEF-354 vai passar por 1.700km, deUruaçuaVilhena,atravessandoumaregiãoimportan-tíssimaparaoBrasil.Mas,issojáfoiditoaqui.NessepontodoRima,éprecisoresponderàseguintepergunta:

Qual é a área de influ-ência desse projeto?

Issoéimportanteporduasrazões.Aprimeiradelaséqueosautoresdosestudosdeimpactoambiental–ouseja,doEIA–devemcomeçarseutrabalhopeladefi-niçãodaáreaquevaiserestudada.Para isso,devembuscar conhecermuitobem tantooprojetoquanto aregiãoqueseráinfluenciadaporele.Alémdeserumaquestãode bom senso é, também, uma exigência dalegislaçãoambiental.

Asegundarazãoéqueexisteminfluênciasdiretaseinfluênciasindiretasemtodaequalquerobraouprojetoquesejaimplantado.Porexemplo,quandovocêcompramaterialdeconstruçãonalojadoseubairro,contrataumpedreiroquemoranasuacidadeeconstróisuacasaemumterrenoqueantesestavavazio,vocêestáprovocandomudançasnoambientepróximoàsuafuturaresidência.Éumainfluênciadireta.

Essainfluêncianemsempreéruim.Éclaroque,quando você coloca entulho de obras na calçada e

fazbarulhodeconstruçãonoouvidodoseuvizinho,modificaparapioroseuambiente.Contudo,quandoasuacasaficapronta,novinhaebonita,avizinhançaébeneficiada.Éumainfluênciadiretapositiva.

Poroutrolado,seomaterialparaasuaobravemdelocaismaisafastadosouseoseupedreirovaifazerafeiraemoutracidade,aconstruçãodasuacasaestaráinfluenciandooutrasregiões.Éumainfluênciaindireta–que,tambémpodeserpositivaounegativa.

Éclaroqueainfluênciadaconstruçãodeumacasaémuitopequena,quandocomparadacomaconstruçãodeumaestrada,deumportooudeumabarragem.Porissomesmo,vocênãoéobrigadoafazerestudosam-bientais completos para construir a sua casa.

Entretanto,nocasodeprojetoscomoodaFerroviaEF-354,essesestudossãoimportantíssimos.Mas,aten-ção:asinfluênciasdequalquergrandeprojetopodemserboasouruinsparaaregião.

Então,vamoscombinarmaisumavez?Aáreadeinfluênciapodeserdiretaouindiretaeainfluênciapodeserboaouruim.Osestudosambientaiséquemostramessas diferenças.

O ambiente por onde vai passar a ferrovia

As ferrovias são empreendimentos linearese,porisso,suaimplantaçãodependemuitodotraçadodefinidoparaelas,ouseja,docaminhoqueostrensvãopercorrer.Nosmapas,asgrandeslinhasférreassãocomoum“tra-ço”quecortaumadeterminadaregião.Esseterritórioéinfluenciadoaolongodemuitosquilômetros,masessainfluênciavaidi- minuindoàmedidaquevocêseafastado “traço”.

Os limitesdasáreasgeográficasdeinfluênciadeumempreendimento correspondemao ambiente quepodeserafetado,diretaouindiretamente,pelasaçõesaseremdesenvolvidas,tantonafasedeinstalação,quantona fase de operação.

Um empreendimento linear é aque-le que segue uma determinada trajetória. São exemplos: linhas de transmissão, gasodutos, rodovias, ferrovias, redes de esgoto etc.

lineares

Há sempre muita controvérsia na delimitação das áreas de infl uência de um empreendimento, principal-mente pela difi culdade em se defi nir com exatidão a relevância de todos os impactos diretos e indiretos que serão causados.

limites

AFerroviaEF-354 é, portanto, um empreen-dimento lineardegrandeextensão territorial.Elavaipassarportrêsestadoseporváriasbaciashidrográficas .Seutraçadoatravessagrandesáreasnaturaisnosdoismaiores biomasdoBrasil:CerradoeAmazônia.

Bacia hidrográfi ca, em palavras simples, é a área na qual ocorre a captação de água para um rio principal e seus afl uentes. A EF-354 (trecho Uruaçu/GO - Vilhe-na/RO)vai atravessar diversas bacias, algumas de grandes rios, como Araguaia-Tocantins, Xingu e Tapajós.

A natureza está organizada por di-visões às quais os cientistas deram o nome de biomas. Cada bioma se caracteriza pelas espécies que habitam essas regiões e que têm características comuns. O clima e o solo são dois dos elementos deter-minantes na defi nição de um bioma.

Dessaforma,paraestudarasmudançasquepodemsercausadaspelaconstruçãodaferrovia,acompanhandooraciocíniodostécnicosepesquisadoresqueelabora-ramoEIA,vamosconsideraraquidoistiposdeinflu-ênciadiretaeumtipodeinfluênciaindireta:

Área Diretamente Afetada (ADA)

AADAéaáreaemqueoambienteserámodificadoparadarorigemaoempreendimento.AADAcompre-endetodaaáreaatravessadapeloleitodaEF-354,bemcomosuafaixadedomínio–queéde40mparacadalado do eixo da ferrovia.

Incluem-se na ADA as áreas de onde serão extraídos os materiais de construção, sejam as áreas de empréstimo localizadas nas pro-ximidades da obra, sejam as de extração de material – pedreiras, por exemplo – que podem ser localizadas a quilômetros do em-preendimento propriamente dito.

Afaixadedomínioéafaixadeterrenodepequenalarguraemrelaçãoaocomprimento,emqueselocalizamasviasférreasedemaisinstalaçõesdaferrovia,inclusiveosacréscimosnecessáriosàsuaexpansão.

ÁreadeInfluênciaDireta(AID)

AAID sente diretamente os efeitos dasmodifi-caçõesqueocorreremnaADA,por issooEIAdevedeterminaraintensidadedessesefeitosafimdepropormedidasdemitigação,principalmente,decompensação.

Para o meio biótico, aAID foi definida comosendoumafaixade10kmdelargura,sendo5kmdecadaladodotraçadodaferrovia.Dessemodo,foramincluídasnessafaixatodasasáreasdemobilizaçãodemaquinariaparaasobrasnecessárias,asáreasqueserãodesmatadasduranteainstalaçãodoempreendimento,asÁreasdePreservaçãoPermanente(APP) e os corpos d’águacortadospelaobra.

A AID pode sofrer impactos posteriores e indiretos,causadospelaexpansãoruraloupelaextra-çãomineral,porexemplo.Essasatividadespodemserintensificadas devido à facilitaçãodo escoamentodeprodução após a operação da EF-354.

Em palavras simples, meio biótico é o conjunto de seres vivos de uma determinada região. Em geral, os especialistas não incluem os seres humanos nesse meio, uma vez que suas relações são abordadas no estudo do meio socioeconômico.

meio biótico

A APP é uma área protegida co-berta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de, entre outras coisas, preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilida-de geológica, a biodiversidade, a fauna, a fl ora e o solo.

Para o meiofísico,aAIDpossuilarguratotalde5km,sendo2,5kmparacadaladodaferrovia.Adefiniçãodessaárealevouemconta,alémdaocorrênciadosim-pactosdiretoscausadospeloempreendimento,aquelesassociadosàsviasdeserviçoqueserãoimplantadasparaacirculaçãodecaminhõesetratores,bemcomoàfor-mação de áreasdeempréstimoslateraisqueporventura

No estudo do meio físico são con-siderados o clima, o solo, a água e outro fatores não-bióticos.meiofísico

Áreas de empréstimos são aquelas de onde se pode extrair algum bem mineral para uso imediato em uma obra civil. – em uma barragem ou em um aterro, por exemplo –, dependendo das necessidades da obra. Os materiais obtidos em áreas de empréstimo são, entre outros, areia, cascalho, saibro, terra, e argila.

sejamabertasaolongodaobra.sejamabertasaolongodaobra.

Paraomeiosocioeconômico,aAIDcorrespondeááreatotaldosmunicípiosporondepassaaEF-354.São23municípiosaotodo,sendo:

√ 7 pertencentes ao estado deGoiás:Aruanã;NovaCrixás;Cri-xás;PilardeGoiás;SantaTerezinhadeGoiás;Nova Iguaçude Goiás;eCampinorte. √1pertencenteaRondônia:Vi-lhena

√15noMatoGrosso:Comodoro;CamposdeJúlio;Sapezal;Brasnor-te;NovaMaringá;NovaMutum;LucasdoRioVerde;Sorriso;NovaUbiratã; Paranatinga;Gaúcha doNorte;ÁguaBoa;Canarana;NovaNazaré;Cocalinho.

Emtermosarqueológicos,aAIDfoidefinidaporumafaixade20kmaolongodotraçadodaFerrovia,sendo10kmparacadalado.Paraosestudosdeantro-pologia, considerou-se a referência de 50km, sendolistadas29TerrasIndígenasqueestãonopercursodaEF-354.

Área de Influência Indireta - (AII)

AAII teve suasdimensõesdefinidas em funçãodosimpactosdemaiorduração,sentidosamédiasougrandesdistânciasdaADA.

Paraosmeiosfísicoebiótico,foidefinidoototalde50km,sendo25kmparacadaladodaferrovia.Trata-sedeumaáreaquecompreende,alémdamaiorpartedosimpactosindiretosquepossamsergeradospeloempre-endimento,osdiversospontosdeapoionecessários,taiscomo canteiros de obras e áreas de extração de material de construção.

Dessemodo,aescolhadaAIIlevouemcontaaformação de processos erosivos e a movimentação de terra causada pela exploração destas das jazidas,pedreiraseempréstimos.

Omeiosocioeconômicoconsideraaáreatotaldosmunicípioslocalizadosnafaixade10km,vizinhaaotraçadodaferrovia–sendo5kmparacadalado.

Ao todosão33municípios, sendo13noestadodeGoiás,1noestadodeRondôniae19noestadodoMatoGrosso.Comoeradeseesperar,aAIIincluiosmunicípiospertencentesàAID.Dessaforma,aanáliseconcentrou-senosmunicípiospertencentesaessafaixade 10 quilômetros, excetuando-se aqueles que serãodiretamente atravessados pela ferrovia.

Sãoeles:

√EmGoiás:Uirapuru;Guarinos;MaraRosa;CamposVerdes;AltoHorizonte;Uruaçu.

√NoMatoGrosso:CampoNovodoParecis;SãoJosédoRioClaro;Tapurah;Campinápolis.

Emrelaçãoàscomunidadeseassentamentos,foirealizadoumlevantamentoemcampo,cujareferênciafoiessafaixade10km,sendo,também,considerados5kmparacadaladodaEF246.

Paraosestudosarqueológicos,aAIIfoidefinidacomoaáreatotaldosmunicípiosabrangidosporumafaixade20kmaolongodotraçadodaFerrovia,sendo10kmparacada lado,ecompreendeum totalde33municípios,sendo:

√13noEstadodeGoiás(AltoHo-rizonte,Aruanã,Campinorte,Cam-posVerdes,Crixás,Guarinos,MaraRosa,NovaCrixás,NovaIguaçudeGoiás,PilardeGoiás,SantaTerezi-nhadeGoiás,UruaçueUirapuru),

√19noEstadodeMatoGrosso(ÁguaBoa,Brasnorte,Cocalinho,Campinápolis,Canarana,Camposde Júlio,CampoNovodoParecis,Comodoro,GaúchadoNorte,LucasdoRioVerde,NovaMaringá,NovaMutum,NovaNazaré,NovaUbiratã,Paranatinga, Sapezal, São José doRioClaro,SorrisoeTapurah),e

√ um no Estado de Rondônia(Vilhena).

Para os estudos de antropologia, considerou-seareferênciaentre50e150km,aosulaeaonortedotraçado,sendoconsideradasseisterrasindígenasnaAII.

A região: seu clima, seu relevo, sua vege-tação e seus animais

Oclimadeumaregiãoédescritopelosaspectosdoslocaismaisrepresentativosdessaregião–meteorologi-camentefalando,bementendido.Nessecaso,osfatoresgeraissãomaisimportantesqueosfatoreslocais.Osfatoresgeraisresultamdasituaçãogeográficadaregião,emlatitudeeemrelaçãoàcirculaçãoatmosféricaemgeral.Osfatoreslocaiscontribuemparaaexistênciadesub-regiõesclimáticasmaisoumenosdiferenciadas.

OclimatropicalcaracterizatodooCentro-Oeste,apresentando pequenas variações de temperatura aolongodoano,comduasestações:umachuvosaeoutraseca,noinverno.

Astemperaturassão,emgeral,elevadas–amédiaanualéacimade22°C,noestadodeGoiás.NoDistri-

toFederaleseuentorno,assimcomonosuldoMatoGrosso,ocorreoclima tropical de altitude.

É um “subclima” encontrado entre 800m e 1000m de altitude, no planalto Atlântico do Sudeste. Ocorre em partes dos estados de São Paulo, Minas Ge-rais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, bem como no norte do Paraná e no extremo sul de Mato Grosso do Sul.. Apresenta temperatura amena, entre 18°C e 22°C.

É um “subclima” encontrado entre

EmMatoGrossoeRondônia,atemperaturamédiaanualéestimadaemtornode25ºC,commédiasextre-mas variando entre 32ºC e 19ºC, aproximadamente.Aumidaderelativanaregiãoalcançavaloresbastanteelevados,commédiaanualsuperiora70%.

AregiãoqueaEF-354vaiatravessaré,portanto,caracterizadaporpossuirduasestaçõesclimáticasbemdefinidas.Observa-seque,nasépocasdeestiagem,háumadiminuiçãogradualdovolumedeáguaarmaze-nado,aopassoquearecuperaçãosedádeformamuito rápida.

ADA AID AII

HáumanítidadiferençaentreageologiadoestadodeGoiásedosestadosdeMatoGrossoeRondônia.Essadiferença está marcada no relevo e pode ser observada pormeiodasimagensdesatélite.

Entretanto,aerosãocausadapelaáguadachuvaocorreemquasetodasaslocalidadesqueoEIAabran-geu,ondeaschuvassãoabundanteseconcentradasemperíodosbemdefinidos.

Portanto,oprocessoerosivotendeaseacelerar,àmedidaqueasterrassãodesmatadasparaaexploraçãodemadeiraouparaaproduçãoagrícola,umavezqueos solosficamdesprotegidos da cobertura vegetal e,conseqüentemente,aschuvasincidemdiretamenteso-breasuperfíciedoterreno.Aerosãodosoloconstituiumaimportanteformadedegradação,apesardeserumprocessoimperceptívelemsuasprimeirasetapas.

Em localidades de relevo plano encontram-se áreas nãosuscetíveisaerosão,como,porexemplo,naspro-ximidadesdorioAraguaia.São,emsuamaioria,áreasde planícies de inundação, constituídas por terrenoscomdeclividadepraticamentenula,impossibilitandooescoamentodaságuassuperficiais.

Poroutrolado,nessescasos,opotencialdeacumu-laçãodesedimentoséalto.Esseprocessopodeservistoaolongodosrios,apartirdaformaçãodebancosdeareianoleitoenasmargensdosriosdegrandeporte,bemcomonaexistênciadeumaextensaáreadealagamento,nadepressãodorioAraguaiaeriodoPeixe.

AAIDdaEF-354encontra-se inseridaemduasgrandes regiões hidrográficas brasileiras: aRegiãoHidrográficaAmazônica e aRegiãoHidrográfica doTocantins-Araguaia.

Osriosdemaiorinfluêncianoempreendimento,pertencentesaessasduasbacias,encontram-sesobreas superfícies pouco inclinadas doMaciçoMato-Grossense.Apresentamcachoeiras e corredeiras queinviabilizaramanavegaçãodeportenosriosJuruenaeTelesPires,comoaqueocorreunosriosGuaporéeAraguaia.

Deumaformageral,aregiãoquecontribuiparaorioAmazonas,apresentasoloarenosoepermeávelquetornaoprocessodeinfiltraçãodaáguadachuvaintenso.Ainfiltraçãoéresponsávelpelaperenização dos cursos

Considera-se como região hidrográfi -ca o espaço territorial compreendido por uma bacia, grupo de bacias ou sub-bacias hidrográfi cas contíguas com características naturais, sociais e econômicas homogêneas ou similares, com vistas a orientar o planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos. As regiões hidrográficas são divi-didas em sub-regiões e bacias com a fi nalidade de estudar, detalhar e caracterizar, de forma mais aprofun-dada, as regiões hidrográfi cas (ANA/MMA, 2005).

A palavra perenização ainda não é registrada pelos dois principais dicionários da língua portuguesa. Contudo ela é bastante utilizada para representar o processo que faz com que um curso d’água deixe de ser apenas temporário.

perenização

d’água,principalmentenaépocadeestiagem.

Paraaregiãoamazônica,estima-sequeaté95%dovolumedechuvaprecipitadoseinfiltrenosolo–ouseja,somente5%dachuvaquecainaregiãoescoamsuperficialmente.

AbaciahidrográficadorioAmazonaséconstituídapelamaisextensaredehidrográficadogloboterrestre,ocupandoumaáreatotaldaordemde6.110.000km²,desdesuasnascentesnosAndesPeruanosatésuafoznooceanoAtlântico(naRegiãoNortedoBrasil).

Essa bacia continental se estende sobre vários paísesdaAméricadoSul:Brasil(63%),Peru(17%),Bolívia(11%),Colômbia(5,8%),Equador(2,2%),Ve-nezuela(0,7%)eGuiana(0,2%).

ARegiãoHidrográficaAmazônicapossuimaisde60%detodaadisponibilidadehídricadoPaís,represen-tandocercade40%doterritóriobrasileiro,estendendo-seemsete estadosbrasileiros.ABaciaAmazônicaécompostapelorioAmazonas,porseustributáriosepeloslagosdevárzeaqueinteragemcomosriosformandoumcomplexointerligado.

Esse complexo é permanentementemodificadopela sedimentação e transporte de sólidos em suspensão. OrioAmazonasdescarregacercade20%daáguatotalquechegaaooceano,juntamentecomotransportedematériaorgânicaesólidosemsuspensão.

AhidrografiadaRegiãoHidrográficaAmazônicaapresentaumvastoedensoconjuntoderiosecursosd’águademenorextensãoevolumealémdostributáriosdegrandeporteedoseucursoprincipalrepresentadopelo rioSolimões/Amazonas.Graças a essa extensarede,aregiãoapresentamaisdecinquentamilquilô-metrosdetrechosnavegáveis.

Osriosmato-grossensesdaRegiãoHidrográficaAmazônicaencontram-seemterrenosdebaixadecli-vidade, possuindobaixa capacidadede transporte desedimentos. Suas nascentes localizam-se embaixasaltitudes,oquediminuiaatividadeerosivaetransporta-dora.Alémdisso,otipodesolopredominantenaregiãoéarenoso,compostoporgrãospesados,oquedificultaseu transporte.

Assim,diferentementedosoutrosriosamazônicosquepossuemsuasnascentesnosAndes,emelevadas

altitudes,osriosdoestadodoMatoGrosso,devidoaosoloqueatravessamapresentamaturbidezmuitobaixa,

A turbidez da água é o grau de ate-nuação de intensidade que a luz sofre ao atravessá-la. Em outras palavras, quanto mais turva a água, maior a dificuldade que tem a luz para atravessá-la.

comumteordesólidosemsuspensãomuitopequeno.

Devidoaessascaracterísticasdosolo,oassore-amento é praticamente de origem local, pois o solotransportadoédepequenoalcanceprejudicandoosleitosdosriosqueimediatamentedrenamessasáreaserodidas.

ARegiãoHidrográfica doTocantins-Araguaiaapresentaumregimehidrológicobemdefinido,comoconseqüência das precipitações, comumperíodo decheiasentrefevereiroeabril,quandoocorremasmaio-rescheias.

AbaciadorioTocantins-Araguaiaéamaiorbaciahidrográfica inteiramente situada em território brasi-leiro.GrandepartedesuaáreaéencontradanaRegiãoCentro-Oeste,desdeasnascentesdosriosAraguaiaeTocantins,atéasuaconfluência.

SeuprincipalrioformadoréorioTocantins,cujanascentelocaliza-seacercade1000mdealtitude,noestadodeGoiás,aonortedacidadedeBrasília.OrioTocantins temcercade1.960kmaté a foz, nodeltaamazônico.SeuprincipalafluenteéorioAraguaia,quenascenadivisaentreGoiáseMatoGrosso,possuicercade2.600km,edesembocanorioTocantinsnalocalidadedeSãoJoãodoAraguaia,logoantesdeMarabá.

AmaiorpartedosriosdaRegiãoHidrográficadoTocantins-Araguaia é inserida no biomaCerrado.Operíododasenchentesocorrenoverãoeodasvazantes,noinverno.Osrioschegamaapresentarumamédiadasvazõesdaépocadascheiasatédezvezessuperioresàmédiadasvazõesdaépocadasvazantes.

Na região, 90% da precipitação ocor-rem de outubro a abril

OrioTocantinstemumaextensãodecercade2.500km.Seucomprimentoédivididoemtrêspartes,oAltoTocantinscomcercade1100km,oMédioTocantins,com900kmeorestante,depoisdafozdoAraguaia,oBaixoTocantins.Éformado,principalmente,pelosriosMaranhãoedasAlmas.

OAltoAraguaiafazadivisadosEstadosdoMatoGrossoeGoiás e seuprincipal tributário éo riodasGarças, que apresenta uma extensão de 450 km.OMédioAraguaiatemcomoseuprincipaltributárioorioCristalinoeseestendepor1.505km.OBaixoAraguaiacompreendeosúltimos160kmatéafozedivideosestadosdoParáedoTocantins.

DevidoaotipodesoloexistentenaRegiãoHidro-gráficadoTocantins-Araguaia,existepotencialidadedeassoreamentoemalgunstrechos.Alémdisso,houveumaumento da atividade erosiva desencadeada pelo uso in-discriminadodosoloparaaagricultura,principalmentenabaciadoRioAraguaia.Essaerosãoirregularresultaem um aumento do assoreamento de bacias.

Aqualidadedááguadosrioséumresultadodosprocessoseatividadesqueocorremnabacia,comoascaracterísticasnaturaiseascaracterísticasdeocupação.

ÉpossívelobservarumadeterioraçãodaqualidadedaáguaàmedidaqueagenteseaproximadoEstadodoGoiás, principalmente naRegiãoHidrográfica doTocantins-Araguaia.Aproximidadedecentrosurbanos,o aumento da pecuária e a má conservação das áreas de preservação permanente dos rios acarretam em uma diminuiçãodaqualidadedaságuasaolongodotempo.

Deumaformageral,asprincipaisatividadespo-tencialmente impactantesencontradasnaregiãosão:desmatamento, práticas agropecuárias incorretas,ocupação desordenada de centros urbanos e sanea-mento ambiental.

A maior parte das terras dos estados do Mato GrossoeGoiásenquadram-senacategoriadealtafragilidadepotencial,vulneráveisàocupação antrópi-ca,comreflexosdiretossobreosrecursoshídricos,comprometendo seus usos e a manutenção dos ecossistemasaquáticos.

Nesses estados, o desenvolvimento econômicobaseadonoagronegóciovemintensificandooritmodedesmatamentodaregiãodenascentes,substituindo-aspor extensas áreas de monocultura intercaladas pela pecuária extensiva, coma consequente supressãodamata ciliar.

Ocupação antrópica é a ocupação de territórios pelos seres humanos, com consequente exploração dos recursos naturais da região.

Com isso, aumentam osprocessosdeerosãodosolo,oas-soreamentodosleitos,oenrique-cimentodaságuascomnutrientesminerais e a contaminação por produtosquímicos.

AcarênciadosserviçosdecoletaetratamentodeefluentessanitáriosnoEstadodoMatoGrossoeGoiáséumdosproblemasmaisrelevantesaserconsideradonagestãoderecursoshídricos.

NoEstadodeGoiás,somente33%doesgotopro-duzidoétratado.EmMatoGrosso,apenas16municí-pios–deumtotalde143–contemplamalgumníveldetratamentodosefluentessanitários.Nosdemaismuni-cípios,predominamsoluçõesindividuaiscomosistemadefossas,que,emgeral,sãoconstruídassemcritériossanitáriosadequados,comprometendoaqualidadedaságuassubterrâneas.

Deformageral,avegetaçãoprimáriadasáreasdeinfluência da ferrovia caracteriza-se por pertenceremaos biomasCerrado eAmazônia, alémda transiçãoentre eles.

AfloradaregiãoporondeatravessaráaEF-354abrigacomponentesdosváriosinterflú-viosamazônicos,congregandoumaelevadariquezadeespéciesvegetais.Foramidentificadasnaregião1.179espéciesvegetaispertencentesa102famíliasdistintas.A maior diversidade encontrada foi próximo ao rio Araguaia,com704espécies–oequivalentea59,7%dototaldasespéciesregistradas,talvezporpossuirin-fluênciasdetrêsbiomas:Cerrado,AmazôniaePantanal.

Os especialistas consideramqueos cerrados deRondôniaapresentamriquezadeespéciescomparávelàsdoscerradosdoBrasilCentral.ApesardeoscerradosdeRondônialocalizarem-senaAmazônia,sãounidosporcorredoresaocerradodoBrasilCentral.Issopodeexplicaramaiorriquezanessasáreas,secomparadasàs savanas amazônicas isoladas porflorestas densas,ondeonúmerodeespéciesencontradoénormal-mente baixo.

Demodogeral, a regiãoanalisadaaparentaboapreservaçãoambiental,sendoquequantomaispróximosdos núcleos de desenvolvimentodos pólos agrícolasestaduais emunicipais,menor é a conservação dosambientesnaturais.Aindaexistemmuitosfragmentosextensosdeflorestas,quasesempredeformacontinu-ada,intercaladosporáreasvoltadasparaaagriculturae a pecuária.

AolongodetodaaextensãodaFerroviaEF354(1700km),asáreasdeinfluênciaapresentamvariações

De modo simplificado, diz-se que interflúvio é toda a área compre-endida entre dois cursos d’água de maior importância de uma mesma bacia hidrográfica ou mesmo de bacias distintas.

significativas de ambientes, principalmente por estarinseridanaregiãodetransiçãoentreCerradoeAma-zônia, comambientes dos dois biomas, e por cruzardiferentes bacias hidrográficas (Tocantins,Araguaia,riodasMortes,Xingu,TapajóseGuaporé),sendoquecadaumadelaspossuiumainfluênciaúnicanabiodi-versidade.Porisso,osestudosdefaunaefloraforamrealizadosdividindo-setodaaextensãodaFerroviaemseisregiões,umaemcadabaciahidrográfica.

NoestadodeGoiás,naprimeiraregiãoestudada,osambientes sofrem influênciadabaciahidrográficadorioTocantins.Estáentreasregiõesmenospreser-vadas,sendoqueosambientesnaturaisseapresentamemfragmentos,compoucaounenhumaconectividadecomgrandesfragmentosouambientesembomestadodeconservação.Ostiposdevegetaçãoencontradossãotípicosdo cerradodoBrasilCentral, comocerrados,matasdegaleriaeveredas

A ferrovia está inserida no corredorAraguaia-Bananale,essafoiasegundaregiãoestudada.Apresentaváriostiposdevegetação,porcausadainfluênciadetrêsbiomas:Cerrado,AmazôniaePantanal.Sãocampos,veredas,cerrados,matasdegaleria,matassecas,áreaspantanosaseflorestasdeinfluênciaamazônica.

Aterceiraregiãoestudadalocaliza-senoentornodoRiodasMorteseconstitui-senumazonadetransiçãoqueaindaresguardagrandesremanescentesdeCerrado,entremeadosdeFlorestascominfluênciaamazônica.

AquartaregiãonascabeceirasdoAltoRioXingu,ainda apresenta uma elevada influência doCerrado,porémmostraaltapredominânciadeflorestasamazô-nicas.A elevadadiversidade regional é demonstrada

peloinventárioqueabrangeu600espéciesvegetaisde62famíliasdistintas.

Aquintaregiãoestudada,nointerflúvioamazônicoXingu-Tapajós,passandopelasnascentesdabaciadorioTapajós,tambémmostraumafloraregionalsobelevadainfluênciaamazônica.

A sexta região, no interflúvioTapajós-Guaporé,predominaafloradeinfluênciaamazônica,noentanto,apresentanoseuentorno,áreasdesavanaamazônica,fragmentosdecerradoencontradosnaregiãoamazônica.AssavanasdeRondôniaapresentammaiorriquezasecomparadaàsoutrassavanasisoladasencontradasnaAmazônia,devidoàproximidadeeàconectividadecomoscerradosdoBrasilCentral.

AregiãodointerflúvioamazônicoXingu-Tapajós,passandopelasnascentesdabacia do rio Tapajós,tambémmostraumafloraregionalsobelevadainflu-ênciaamazônica.

AregiãohidrográficadoTocantinséclassificadapelo IBGE como sendo uma bacia geograficamenteindependentedabaciaAmazônica;noentanto,ospei-xesqueláhabitamsãobastanteparecidoscomosdosdemaisriosamazônicos.

ORioAraguaiapertenceàbaciaAmazônica,queapresentaamaiordiversidadedeespéciesdepeixesdomundo,estimadaem3.000espécies.AregiãodoAra-guaia–Tocantinsapresenta257espécies.

ABacia doAraguaia apresentamuitas espéciesdegrandeinteressecomercial,comoopirarucu,maiorpeixedeescamasdeáguadocedoBrasil,quepodeatin-gir100quilosdepesoedoismetrosdecomprimento.Destacam-se,também,adourada,osurubim,opintadoeotucunaré,entreoutros.

A comunidade de peixes do baixo Rio das Mortes –conformejáassinalado,omaiorafluentedamargemesquerdadoRioAraguaia–apresentaaltosvaloresdediversidade,riquezaeabundânciadepeixes.AolongodabaciadoRiodasMortes,naplaníciedeinundaçãodoBananal,sãoobservadasáreasalagadasquefuncionamcomoberçáriotantoparaespéciesmigratóriasquantoparaasresidentes.Aslagoasfornecemabrigoealimentoparaessasespéciesnosperíodoschuvosos.

ParabaciadoRioXingu,éestimadaaexistênciade600espéciesdepeixesque, emsua maioria, sealimentamdefrutas.Sãoquasequinhentasespéciesdepeixesdasquaiscercade70ocorrememtodabacia.JáosestudosemafluentesdoRioTelesPires,nadrenagemdoTapajós,identificaram82espéciesdepeixes,commaioriadeespéciescarnívoras.

ApescapossuiimportantepapelsocioeconômiconaAmazônia.Apartirdapescaseobtémopescadoparaconsumohumanoepeixesparaornamentação.Desdea pré-história, há evidências da utilização de peixesamazônicoscomoalimento.

Seguramenteaprincipalfontedeproteínaanimalconsumidapelapopulaçãoribeirinhaamazônicaéaoriundadopescado,ultrapassando400gdepeixeporpessoaaodia.Demaneirageral,asespéciesdemaiorimportância para o pescado possuem maior porte e ampladistribuiçãonabaciaAmazônica.

64Levando-se emconsideraçãoque a região estu-

dadarepresentaumapequenaporçãodoterritóriototaldoCerradoequeapresentaumasignificativaperdaefragmentaçãodehabitats,arepresentatividadedapre-sençadeanfíbioserépteispodeserconsideradaalta.AsfortesinfluênciasdaAmazôniaedoPantanalnorioAraguaia,alémdadiversidadedebaciashidrográficasem toda a extensão da Ferrovia, devemser osfatorespredominantesparaaconsiderávelriquezadeespéciesencontrada.

EmboraalistaoficialdoIbamadasespéciesame-açadasdeextinçãonãocontemplenenhumaespéciederépteiseanfíbiosdoCerrado,esseéumdosbiomasmaisameaçadosdoBrasil.Dessemodo,podemosconsiderartodasasespéciesendêmicasdobioma,comovulneráveisou em vias de se tornarem ameaçadas de extinção.

Poucos estudos sobre a herpetofauna daregiãofo-ramrealizados,noentantoelesindicamumafaunacom-postapredominantementedeespéciesdoCerradocomumaboariquezadeespéciestípicasdaAmazônia.VáriasespéciesregistradassãocomunsemáreasdeCerrado,normalmentepossuemampladistribuiçãogeográficaesãogeneralistasdehabitat,ocorrendotambémemoutrosbiomas.OutrasespéciessãoespecialistasetípicasdoCerradooudaAmazônia,ealgumassãoendêmicasde algumbiomaoudealgumaregiãoespecífica.

Refere-se, nesse caso, ao conjunto de espécies de répteis e anfíbios, tais como cobras, sapos, la-gartos etc.

herpetofaunaherpetofauna daregiãofo-herpetofauna

espécie que só ocorre em alguma determinada área, região, bioma, território, país, continente, etc.

ocorre.Essaregiãotambéméimportantecomoáreadenidificaçãodeavesmigratórias.

Nidifi car é fazer ninhos.

Porcortartransversalmentesucessivosinterflúviosamazônicos,alémdobiomaCerrado,aáreadeinflu-ênciadaferroviaénotóriaporcorresponderàumadasregiões comamaior diversidadede avesdomundo.Foram inventariadasna região866espéciesdeaves,distribuídasem77famílias.

Amaioravebrasileira,aema,éumaespéciepró-xima de ser considerada ameaçada. Ela vive em bandos emformaçõescampestreseéconsideradarelativamentecomumemgrandes áreas agro-pastoris.Trata-se deumaavequetemgrandeimportânciaecológicacomodispersoradesementeseporcontrolarpopulaçõesdeinsetoseplantasdaninhas.

Asprincipaisameaçasàconservaçãodaemasão:acaçapredatória–quevisageralmenteàutilizaçãodacarneedaspenas–eautilizaçãodeagrotóxicos,quepodemcausaramortedeindivíduosdevidoàingestãode sementes contaminadas.A sua criação comercial,viáveleconomicamente,éumaalternativaparaqueseevitemosriscosdeextinçãoparaaespécie.

Outrasduasespéciessãotidascomopróximasdeseremconsideradasameaçadas:osanhaço-do-cerradoeabandoleta.Umaoutraespécieétidacomorara,omutum-de-penacho,umgalináceosilvestrerarodevidoaelevadapressãodecaçanaregião,atividadehojetidacomoilegal.

Na regiãodo rioAraguaia, foiobservadaapre-sençadaharpia,animalameaçadodeextinção,sendoesseumdospoucolugaresnoBrasilCentralondeela

Porintermédiodelevantamentosdedadosforamregistradasnaregião216espéciesdemamíferos,oquerepresenta33%dasespéciesdescritasparaoBrasil.

AregiãodoAraguaiaapresentaumafauna de ma-míferoscompredominânciadeespéciesdoCerradoeespéciesgeneralistas,comalgumasespéciesamazônicascomoapreguiça,entreoutros.

Entreasespéciesoficialmenteameaçadasdeex-tinção,constatou-seapresençade14espéciesincluídasnaListadaFaunaNacionalAmeaçadadeExtinção(MMA,2008).Sãotrêsespéciesdeprimatas,cincofelinos,doiscanídeos,ocervo-do-pantanal,otaman-duá-bandeira,otatu-canastraeaariranha.

Nos livros especializados a fauna de mamíferos é denomina-da mastofauna.

Em palavras simples: as famílias dos macacos; das onças e dos lobos, respectivamente.

Município Estado AII AIDVilhena RO xComodoro MT xCamposdeJúlio MT xSapezal MT xBrasnorte MT xCampoNovodoParecis MT xNovaMaringá MT xSãoJosédoRioClaro MT xTapurah MT xNovaMutum MT xLucasdoRioVerde MT xSorriso MT xNovaUbiratã MT xParanatinga MT xGaúchadoNorte MT xCampinápolis MT xÁguaBoa MT x

A região: sua gente

NoEIA,aanálisesocioeconômica,éimportantedestacarosseguintesmunicípiospertencentesàsáreasdeinfluênciadoempreendimento:

Município Estado AII AIDCanarana MT xNovaNazaré MT xCocalinho MT xAruanã GO xNovaCrixás GO xCrixás GO xUirapuru GO xGuarinos GO xPilardeGoiás GO xSantaTerezinhadeGoiás GO xMara Rosa GO xCamposVerdes GO xAltoHorizonte GO xUruaçu GO xNovaIguaçudeGoiás GO xCampinorte GO x

NaADA,nãoforamidentificadosassentamentosou comunidades localizados no estadodeGoiás.Ostrilhosvãoatravessarpropriedadesruraisbastantedi-versificadasemtamanhoeprodução.OsassentamentosnoMatoGrossoquefazempartedessaáreatambémsãobastanteheterogêneos.Alémdotamanhoedonúmerodefamílias,suadiversidadepodeserverificadanasituaçãofundiária,nacapacidadeediversificaçãodaprodução.

Entretanto,convémsalientarqueosassentamentosmaispróximosdeSorriso,LucasdoRioVerde,CamposdeJulioeSapezalsãoextremamenteprodutivos.Jáoslocalizados nomunicípio deComodoro apresentambaixa produtividade e desarticulação social.

Outrofatorqueécomumaosassentamentoséapresençamaciçademigrantesdosuldopaís,perfeita-menteverificávelnamanutençãodehábitoscomoarodadechimarrão,porexemplo.Essesmigrantescomeçaramavirparaaregiãojánadécadade1970,incentivadospelo preço baixo e pela produtividade da terra.

OsassentamentosmaisrecentesnoMatoGrossojácontamcomumapopulaçãovindadaRegiãoNorte,buscandomelhoriadecondiçãodevida.Outradiferen-çaessencialentreosassentamentosmaisantigoseosmaisnovos(instaladosapartirdadécadade1990),équeosassentadosatuaisnãopossuem,necessariamente,operfildeagricultor,ouseja,muitossequertiveramaagriculturacomoocupaçãoprincipal.Diferentemente,nosassentamentosmaisantigososassentadossãoemi-nentementeagricultores.

Comrelaçãoàs terras indígenas,aFerrovia354atravessaráumaregiãoondevivemváriospovosindí-genasaltamentediferenciadosentresi,mascomuma

Podemos citar: Tapuio, Karajá, Xavante, xinguanos, Manoki, Pa-resí, Nambikwara, Enawenê-Nawê, Cinta-Larga e Aikanã. São falantes de distintas línguas – jê central, karajá, carib, aruak, tupi-mondé, nambikwa-ra, manoki, trumai e tupi.

longa história de interrelacionamentos e de contatocomos “brancos”, geralmente categorizados comonãohumanos.

Essespovosexpressamconhecimentosancestraisacercadorelacionamentopráticoesimbólicocomoquenós,nãoíndios,chamamosdenatureza.São29asTerrasIndígenasqueestãonaáreadeinfluênciadaEF354,a

No total, somam 7.588.428 hectares (terras da União) nos quais vive 12 mil indígenas, população total que será impactada pela construção e funcionamento da ferrovia.

maiorpartedelasjáhomologadas,outrasemdiferentesetapasdoprocessodereconhecimento.

Osestudosarqueológicosrealizadosapontamque,nodecorrerdotempo,houvegrandedemandaporáreasindustriais,agrícolasepopulacionais,asquaisfizeramcomque grande parte da cobertura vegetal primáriafossesuprimida,acarretandoemperdasnopatrimônioarqueológico.Existem aindamuitas lacunas na pré-história doBrasil e, emmuitosmunicípios, não háqualquerinformaçãosobreesseperíodo.

Por exemplo, há 242 municípios no estado de Goiás e somente em 84 deles há sítios arqueológicos cadastrados no IPHAN.

OCentro-Oeste,comsualocalizaçãoconsideradaestratégica,éumaregiãoprivilegiadaporconterriosquepertencem tanto àBaciaAmazônica comoà doParaná-Paraguai, foi palcodeuma intensaocupaçãohumana na pré-história.Hoje, quando se percorre aregião,rarossãoosmomentosemquenãoseobser-vamaspectosrelacionadosàocupaçãohumana,desdeconstruçõesrurais,vilasecidadesaosextensospastosouplantaçõesdesojaealgodão.

AlgunsaspectosforamdecisivosnadiferenciaçãodotipodeocupaçãodaADA.Asáreasplanasdestinam-

seàproduçãodegrãoseinsumosagrícolaseasáreaspouco onduladas e onduladas são utilizadas para acriaçãodegadodecorte.Nesseúltimocaso,cresceonúmerodefazendasondeoconfinamentoéométododecriaçãoutilizado.

A formação de pasto, bem como a as áreas deplantiodegrãosencontram-semuitobemocupadas.Anecessidadedeseevitaraerosãofazcomqueasfazen-dasinvistamemmanejoadequadodosolo,protegendo-odaaçãodasintempéries.

NaAIDnãoforamencontradosprocessoserosivosdegrandesproporções,sendoqueasqueforamencon-tradas,alémdepequenas,sempreestãoassociadasàsestradas,querecebemmanutençãoconstanteporpartedosfazendeirosedosmunicípios.

Otipodeocupaçãotambémépropícioàpoluiçãodosoloedoscursosd’águacomdefensivosagrícolas.Apesardautilizaçãodeprodutosquesãobiodegradá-veis,ograndenúmerodefazendaseaformadeutiliza-çãodestesdefensivospodemprovocaracúmulo,tendocomodestinoosleitosdasdrenagensdepequeno,médioegrandeporte.

Umaspectoimportantenocenárioatualdaregiãoéqueoestabelecimentodegrandesáreasdestinadasàagropecuáriaavançousignificativamentesobreambien-

tesnaturais.Nessecaso,oambientemaisimpactadofoioCerrado,consideradopormuitoscomoumambientepassíveldesertransformadoemáreaagrícola.

AscidadesdeGoiásapresentamníveismenoresdedesenvolvimentodoqueascidadeslocalizadasnazonaprodutoradesoja,noMatoGrosso.AindadentrodoestadodoMatoGrosso,observa-sequeascidadesqueselocalizamnasregiõesprodutorasdesojatendemsermaisestruturadasdoqueascidadescujacriaçãodegadodecorteéamaiorfontederendadomunicípio.

Oaumentopopulacionalurbanosemprerequeraexpansão da infraestrutura de saneamento básico. Essa demanda por serviços públicos afeta diretamente o ambientefísico,pressionando–omeioeimpondoaosmunicípiosodeverderealizarasobrasnecessárias.Uma

vezqueamigraçãopopulacionalnoBrasilérealizadapreferencialmenteporrodovias,aconstruçãodeumaferrovianãoleva,necessariamente,aumaocupaçãodesuasmargens.Dessemodo,nãoseformamnúcleosha-bitacionaislocalizadosepreservam-seascaracterísticasruraisdotrajeto.Nãoseprevê,portanto,umaumentode assentamentos na área em função da implantação da EF-354.

Atualmente,pelaobservaçãodosmunicípios,pou-cassãoascidadesquepodemabsorverestademandaem um curto espaço de tempo em função de sua capa-cidadearrecadatória.Adiferençaentreosmunicípiosespecializadosemcriaçãodegadoeproduçãodegrãoségrande,sendofavorávelaosúltimos.

Poderá ainda ocorrer pressão para desmatamento docerradooudeáreascomvegetaçãoexpressiva.Atu-almenteváriossistemasdemonitoramentoporsatéliteestãoimplantados,afimdecoibiraumentodasáreasdeplantiosobreavegetaçãoecontroledequeimadas.Váriosprodutores entrevistados argumentaramque aintençãonãoéaumentaraáreadeprodução,maspoten-cializarasáreasjáabertas,aumentandoaprodutividade.

Aexecuçãodeprogramasespecíficosparaaade-quação da capacidade de suporte dosmunicípios àsnovasdemandasapósaimplantaçãodaferroviaéumamedidaimportante,quetemcomoobjetivoaconduçãodasalteraçõesnecessáriasaumpossívelaumentopo-pulacionalnosmunicípiossituadosnaAIDdaEF-354.

ApopulaçãodosmunicípiosdaAIDlocalizadosnoestadodeGoiáschegaa58.570habitantes.Detodososmunicípios, somentePilar deGoiás possuimaiorpopulação residente em área rural.

Em todos osmunicípios goianos influenciadosdiretamenteoabastecimentodeáguaocorredemaneiraproporcional,sendocercade50%paraoabastecimentoviaredegeralecercade50%paraoabastecimentoviapoçoounascentenapropriedade,sendopequenaain-cidênciademoradoresabastecidosporoutrasformas.EmAruanã,porexemplo,51,7%dapopulaçãoutilizamaredegeral,e47,8%,utilizampoçoounascente.EmSantaTerezinhadeGoiás,essaproporçãoéde48,2%para50,1%,respectivamente.

ApopulaçãodosmunicípiosdaAIDlocalizadosnoestadodoMatoGrossototaliza172.561habitantes.Sorriso é omunicípio commaior populaçãourbana,seguidodeLucasdoRioVerde,Canarana,Paranatinga,ÁguaBoaeNovaMutum.

JáomunicípiocommaiorpopulaçãoruraléNovaUbiratã,seguidodeGaúchadoNorteeTapurah,63,69%dentre11.561moradores.Nasdemaiscidades,adivisãopopulacionalémaisequilibrada.

Osmunicípioslocalizadosnaáreadegrandepro-duçãodesoja(CamposdeJulio,Lucas,Sorriso,NovaMutum e Sapezal) possuem taxas de alfabetizaçãobastante elevadas.Naqueles cujapopulaçãoépredo-minantementerural,astaxasdealfabetizaçãoregularesgiramentre77e71%.

Com relaçãoaoabastecimentode águapotável,emComodoro, 55,8%dosmoradores são atendidosviaredegeral.EmCamposdeJúlio,essesnúmerossão68,3%.EmSapezaleBrasnorte,osíndicessão72,2%e48,1%,respectivamente.EmNovaMaringá,53,3%dapopulaçãosãoabastecidosviaredegerale,emNovaMutum,são73,3%.LucasdoRioVerdeeSorriso,porsuavez,possuem79,7%e76%,respectivamente,desuaspopulaçõesconectadasà redegeraldeabasteci-mentodeágua.EmNovaUbiratã,63%dosmoradoresabastecem-seviaredegeral.EmParanatinga,são59%eemGaúchadoNorte,essepercentualficaem52,8%.EmÁguaBoa,67,6%dosmoradoresestãoconectadoseemCanarana,são27,8%.EmCocalinho,31,8%estãoligadosàredegerale.JáosdadosdacidadedeNovaNazarénãoestavamdisponíveis,àépocadoestudo,porserrecenteacriaçãodomunicípio.

Osmunicípiosmato-grossensesdaAIDapresentamapredominânciadeinstalaçõessanitáriasdotipofossarudimentar,havendotambémelevadoíndicedeausênciade instalações.EmCamposdeJúlio,porexemplo,aporcentagemdapopulaçãoqueutilizafossarudimentarchegaa98,6%.OsnúmerosemSapezal,LucasdoRioVerdeeemCocalinhonãosãomuitomenores.Nomu-nicípiodeComodoroessaporcentagemérelativamentemenor:58,3%dapopulaçãoutilizamfossarudimentare17,4%,fossaséptica,entretanto21,9%dosmoradores

EmVilhena,oúnicomunicípiodeRondôniaper-tencenteàAID,ataxadeurbanizaçãoaproxima-sede95%.Vilhenapossuitaxadealfabetizaçãosuperiora87%.

O abastecimento de água emVilhena, no ano2000,proporcionavaa91,7%deseusmoradoreságuaviaredegeral;a6,2%,águaviapoçoounascente(napropriedade)ea2,1%,poroutraforma.Em1991,essaproporçãoera,seguindoamesmaseqüência,de79,5%,17%e3,5%.EmVilhena,88,9%dosmoradorestêmseu lixo coletado.

Osmunicípios daAII localizados no estado deGoiáspossuemumapopulaçãototalde61.977pessoas.Uruaçuéomunicípiomaispopuloso,sendo,inclusive,umpóloregional.Uruaçupolarizaosdemaismunicípiosinclusive no atendimento de saúde e na oferta de servi-çosecomércio.Umdosindicadoresdessapolarizaçãoéquedos58estabelecimentosdesaúdeexistentesnos

nãotêminstalaçõessanitárias.EmBrasnorte,onde a incidência de fossa rudimentar é de71,3%,aproporçãodemoradoresseminstala-çõestambémémaiselevada:27,4%;emNovaUbiratã, 78% da população utilizam fossarudimentar,6,6%fossassépticas,e6,4%nãopossueminstalaçõessanitárias.

Emtodososmunicípios,amaiorpartedolixoécoletada,porémosíndicesdelixoqueimado,enterradooujogadoaproximam-sebastante,emalgunscasos,doíndicedelixocoletado.SorrisoeLucasdoRioVerdesãoosqueapresentamamaiorproporçãodelixocole-tado:86,8%naprimeira,e81,1%nasegunda.JácommenoríndicetemosNovaUbiratã,onde43,7%dolixoécoletado,40,6%queimadoe12,4%enterrado,eGaúchadoNorte,emque48%dapopulaçãotemolixocoletado,35,8%queimadoe10,5%,enterrado.

Emquasetodososmunicípios,aproporçãodelixojogadoémaiorqueadelixoenterradonaspropriedades,sendoqueamaiorpartedolixoécoletadae/ouquei-mada–comexceçãodePilardeGoiás.Nessacidade,amaior parte do lixo é “jogada”: 39%.O restante écoletado (33,3%), queimado (26,9%)ou excluídodeoutrasformas.Dentreestesmunicípios,omaioríndicedelixocoletadopertenceaSantaTerezinhadeGoiás,com71,8%.

municípios da área de influência indireta goiana, 45estãonacidadedeUruaçu.

OsmunicípiosmaispopulososdaAIIobedecemàtendênciadoestadodeGoiás,ouseja,amaiorpartedesuapopulaçãoresideemáreaurbana.Osmunicípiosgoianosafetadosdemaneiraindiretapelaferroviapos-suemíndicesdealfabetizaçãoregulares.

Aquestãodoabastecimentodeáguatratadaparaapopulaçãoé,comoemgrandepartedosmunicípiosbrasileiros,umaquestãoaserenfrentada.EmCamposVerdes,porexemplo,apenas51,8%dapopulaçãosãoabastecidosviaredegerale47,7%viapoçoounascente.Outroproblemaéaquestãodotratamentodosesgotos.

Questãoséria,também,éotratamentodolixo,ouseja: recolhimento, transporte,destinação, tratamentoereciclagem.Maisde56%dosmoradoresdeUirapurutemseulixocoletado,e31,7%queimamnaproprieda-de;emGuarinos,essesíndicessãode42,1%e44,2%,respectivamente;emMaraRosasão56,5%e30%;emCamposVerdessão41%e36,9%,sendotambémque20%dosmoradores têmseu lixo“jogado”.EmAltoHorizonteeUruaçu,oíndicedemoradorescomolixocoletadoéumpoucomaiorquenosdemaismunicípios:65,2%emAltoHorizonte,e77,1%emUruaçu.

No município de Uirapuru, 42,1% da população uti-liza fossa séptica, 29,5% fossa rudimentar e 23,3% não possui instalações sanitárias. Em Guarinos, 50% dos moradores utilizam fossa rudimentar, 31,9% não possuem instalações e 13,2% utilizam outros escoa-douros (não incluindo rio, lago ou mar, fossa séptica, rede geral ou vala). Em Mara Rosa, são 71,4% dos moradores com fossa rudimentar e 20,6% sem insta-lações sanitárias, enquanto em Campos Verdes são 87,5% com fossa rudimentar e 11% sem instalações. Na Cidade de Alto Horizonte, 71,9% dos moradores utiliza fossa rudimentar enquanto 27,2% não pos-suem instalações, e em Uruaçu, 74,1% utilizam fossa rudimentar e 12,2% fossa séptica, havendo 5,8% de moradores sem instalações sanitárias.

EmrelaçãoaosmunicípiosdaAIIpertencentesaoestadodoMatoGrosso,apopulaçãochegaa54.358.Nosmunicípiosmaispopulosos,amaiorpartedapopulaçãoreside em áreas urbanas.

EmCampoNovodoParecis (85,5%),São JosédoRioClaro(80,6%)eTapurah(63,4%),amaioriadapopulaçãoestáconectadaàredegeraldeabastecimen-todeágua; jánomunicípiodeCampinápolis,54,3%dosmoradoreséabastecidoviapoçoounascentenapropriedade,e36,4%viaredegeral,alémde9,3%poroutra forma.

EmCampoNovodoParecis,aproporçãodemora-doresquepossuempoçoounascentenapropriedadeéde12,5%;emSãoJosédoRioClaro,13,6%,eemTapurah,34,7%.Tambémexistem2%demoradoresabastecidosporoutrasformasemCampoNovodoParecis,5,8%emSãoJosédoRioClaroe1,9%emTapurah.

A taxa de alfabetização nosmunicípiosmato-grossensesvaide88,32%a75,29%,valoresquepodemserconsideradosregulares.

Nosquatromunicípiosmato-grossenses influen-ciados indiretamente,agrandemaioriadapopulaçãopossuiinstalaçõessanitáriasdotipofossarudimentar.EmSãoJosédoRioClaro,esseíndiceéde93,8%,alémde4,8%dapopulaçãonãopossuirinstalaçõessanitárias.EmCampoNovodoParecis,são89,5%dosmoradoresapossuifossarudimentar,com1,6%seminstalaçõese7,1%conectadosàredegeraldeesgotooupluvial.

Nos demaismunicípios, omaior índice demo-radoresconectadosàredegeraldeesgotoéde1,1%,emTapurah.Acidadepossui5,4%dapopulaçãocomfossaséptica,85,9%comfossarudimentare4,1%seminstalações,enquantoqueemCampinápolis57,3%dosmoradorestêmfossarudimentare35,9%nãopossueminstalaçõessanitárias.

87,6%dolixodosmoradoresdeCampoNovodoParecis é coletado, 7,3%,queimado e 3%enterrado;emSãoJosédoRioClaro,80,8%dolixoécoletadoe12,4%queimado;Tapurah,porsuavez,tem40,9%desuapopulaçãocomqueimadelixonapropriedade,e37%comolixocoletado,enquantoemCampinápolisaincidênciadequeimadelixonapropriedadeéde60,4%,com26,9%dolixocoletadoe8,1%,jogado.

Impactos ambientais

Freqüentemente confundido como conceito dedanoambiental,oimpactoambientaldeumempreen-dimentoouatividadetemoutrosignificado,nãoneces-sariamente associado a um dano.

Fosse esse impacto uma grandezamatemática,poderia ser definido comoa diferença– um simplesΔ(delta)–entreoestadoatualeoestadoanteriordoambiente,emcasosdesituaçõesjáocorridas.

Nocasomaiscomum,ouseja,odaprevisãodeimpactos,essedeltacorresponderiaàdiferençaentreoestado do ambiente no cenário previsto e o estado atual doambiente,ouseja,antesdoempreendimento.

Haveria, ainda, a possibilidade de considerar

como impacto a diferença entre o estado do ambiente modificadopelarealizaçãodeumempreendimentoouatividade e o estado do ambiente em um cenário resul-tante da evolução semoprojeto.

Porfim,épossívelconceberdoiscenários,antesdarealizaçãodoempreendimentooudaatividade,edefiniro impacto a partir da diferença entre um cenário com e outrosemoprojeto(no-action).

Em qualquer das hipóteses acima, portanto, aprincipal diferença entre “impacto ambiental” e “dano ambiental”éofatodequeesteésempreumaocorrêncianegativaparaoambiente,enquantoaquelenãoneces-sariamenteoé.

Quando se elabora um cenário para a evolução do ambiente em o projeto, utiliza-se a denominação em língua inglesa: "no-action".

Impactos ambientais

Nãohádanospositivosparaoambiente,masháimpactospositivos–obviamente,desdequenãoseeste-jatratandodoambientenatural,intocadoepreservado.

Aindacomorecursoda linguagemmatemática,seria possível definir a diferença entre dano eimpacto, de formasimplificada,afirmandoque,emtermosambientais:

“Todo dano é um impac-to, mas nem todo impacto é um dano”.

Dessemodo,épossíveldistinguirostermos“alte-ração”,“efeito”e“impacto”,“de”ou“sobre”umdeter-minadoambiente.Éimportantelembrarquenãosepodeexigirprecisãomatemáticanessetipodeclassificação,umavezquenelaestáembutidoumjuízodevalor.

Infelizmente,aschamadasciênciasdoambientenão têmaprecisãodamatemática.Os conceitosporelasutilizados,emgeral,nãorepresentamfielmenteacomplexidadedeumdeterminado ambiente, seja elenatural ou não.

O impacto ambiental pode ser entendido como uma alteração de qualquer proprie-dade física, química ou biológica do meio. Contudo, essa alteração de vê ser causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas. Essas atividades devem ser capazes de afetar, direta ou indiretamente, a saúde, a se-gurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e a qualidade dos recursos ambientais. Note-se que um juízo de valor é estabelecido.

Umagrandedificuldadepara a conceituaçãodeimpactosambientaise,conseqüentemente,paraquesepossaidentificá-loseavaliá-los,consisteemsuaprópriadelimitação. Essa tarefa, entre outros pré-requisitos,

A maioria dos textos sobre matéria ambiental adota a defi nição de Munn, segundo a qual uma alteração ambien-tal pode ser natural ou causada pelo homem. Um efeito ambiental é uma al-teração induzida pelo homem. Por fi m, um impacto ambiental traz um juízo de valor associado à signifi cância de um determinado efeito ambiental.

demandaaavaliaçãodamagnitudeedaabrangênciadaquelesfenômenos–oque,porsisó,configuraumadifíciltarefa.

É importante ter emmenteque os impactospodemsepropagar,desdobrareapresentarsinergias –tantoespacialquantotemporalmente–pormeiodeumconjuntocomplexodeinter-relações.Essacomple-xidadedificultasuaavaliação.

Apesar dessas deficiências, têm sido adotadasclassificaçõesdeimpactoambientalbaseados,emgeral,nasvariáveisespaçoetempo.Quasesempreimprecisasebaseadasprincipalmentenobomsenso–enãoemmetodologiasconsagradas–essasclassificaçõesaindaassimsãoúteis,poispermitemdaralgumordenamentodidáticoaumtematãocomplexoeque,porvezes,étratadocomaltaeinadequadacargadesubjetividade.Aindaassim,épossívelcriarumaclassificaçãobastantesimplesdosimpactosambientais,conformevocêveráaseguir.

Inicialmente,épossíveldistinguirimpactosdire-toseindiretos.Osimpactosdiretos,tambémchamadosdeprimários,eosimpactosindiretos,ousecundários,sãoaquelesdemaisfácilidentificação,umavezqueconsistemnaalteraçãodeorigemantrópicadedeterminados aspectos ambientais.

Sinergia, nesse caso, é a ampliação ou a potencialização dos efeitos sobre o ambiente pela associação de diferen-tes impactos.

Comoexemplodeimpactodireto,podemosfalardaalteraçãodaqualidadedaáguadeumriocausadapelolançamento de esgoto, da inundaçãode determinadaáreaparaaformaçãodeumreservatório,darelocaçãodemoradoresafetadosporumprojetoedaretiradadavegetaçãooriginalparaaformaçãodepastagens.

Comoexemplodeimpactoindireto,pode-secitaroaumentodacriminalidadenaregiãodeinfluênciadeumempreendimento,porcontadachegadadepopulaçãoatraídapelaobra.

Um impacto local é aquele que se dá sobre opróprio lugar do empreendimento e sobre as regiõesquelhesãopróximas.Umimpactoregionaltemumaabrangência que vai além dessas áreas.Todavia, aclassificação,nessescasos,dependerádadefiniçãodasáreasdeinfluênciadiretaeindiretadoempreendimento.

Especificamentenadimensãotemporal,impactosdecurtoprazoouimediatossãoaquelesqueocorremlogoapósarealizaçãodedeterminadaação,comoaspoluiçõesatmosférica,sonoraevisual,provocadasnafaseinicialdasobrasdeumdeterminadoprojeto.Essesimpactos,emgeral,possuemumanaturezapredominan-tementemitigável,podendo,inclusive,deixardeexistirsemgerargrandesconseqüências.

Háimpactosdemédiooulongoprazo–quesãoevidenciadosapóscertotempo–,impactostemporários

–comefeitosquepodemsermedidosduranteumdeterminadotempo–eimpactospermanentes.

Os impactos ambientais de longoprazo surgemapóscertotempoouimediatamente,masseusefeitos,viaderegra,sãomaisduradourosedemaiordificuldadeparaamitigação.Sãoexemplosclássicosdeimpactosambientaisdelongoprazoamodificaçãodeumdeter-minadoregimehídricoeadiminuiçãodapopulaçãodedeterminadaespécievegetalouanimal.

Quandooambienteafetado,apósaocorrênciadeimpactosambientais,retornaàscondiçõesoriginais,éusual classificar esses impactos como reversíveis. Jáumimpactoirreversívelseriaoinverso,ouseja,quandooambientenãoretornaàsituaçãoinicial.Entretanto,quandosetratadereversibilidade,aimprecisãodessasclassificações aumenta, pois o caráter reversível ouirreversíveldeumdeterminadoimpactopodesermo-dificadopelosacontecimentosposteriores.

Emgrandemedida,osecossistemasapresentamumacapacidadederecuperaçãoquediminuiaintensida-dedosimpactosiniciaisque,nolimite,pode,inclusive,chegaràreversãocompleta.

Os impactos cumulativos e sinérgicos são, comfreqüência,vistoscomosinônimos.Quandoseconsi-dera a acumulação de efeitos sobre o meio ambiente no espaçoenotempo,aexpressão“impactoscumulativos”

éutilizadaparadenominarasomadeefeitosresultantesdeumaaçãooudeváriasaçõessimultâneas.Jáimpactossinérgicosdenominamofenômenorepresentadopelototaldosimpactosdeumaaçãooumaisações,detalformaqueoefeitosejamaiordoqueasomadosim-pactos avaliados individualmente.

Amagnitudedeumaaçãosobreomeiopodeseravaliada por meio de indicadores ambientais. O uso deindicadoreséumatentativademensuraçãodessesimpactos,podendoserdenaturezaquantitativaouquali-tativa,visandoaevidenciarastransformaçõesocorridasem um dado sistema.

Nasciênciasambientais,umindicadoréumpa-râmetro – biológico, físico, químico, social, culturaletc.–queservecomomedidadasalteraçõesocorridasou a ocorrer em um bem ambiental ou um ecossistema. Portanto,osindicadoresambientaispermitemperceberrelaçõessignificativasentrefatoreseprocessosambien-taiseaspectosdodesenvolvimentosocioeconômico.

Os indicadoresecológicossão,emgeral,espécies–deseresvivos–queapresentamexigênciasecológicasbemdefinidase,assim,permitemidentificareanalisarosambientespossuidoresdecaracterísticasespeciais.

Na prática, em geral, não há grande importância nessa distinção, uma vez que a ocorrência de efeitos sinérgicos é, nesses casos, praticamente certa. A ri-gor, importa mais avaliar a magnitude e a signifi cância dos efeitos ambientais.

Trata-se de uma tarefa extremamente complexa fazer a associação de orga-nismos – ou tipos de organismos –, cuja presença é indicativa da existência de condições ambientais específi cas, com as pressões que as atividades humanas exercem sobre o ambiente, inclusive sobre a quantidade e a qualidade dos recursos naturais. Ainda assim, o uso de indicadores ecológicos já atingiu um patamar de grande confi abilidade, especialmente na análise de ecossiste-mas naturais.

indicadoresecológicos

Os indicadores ambientais possuem uma abran-gência de natureza conceitual bemmaior que a dosindicadoresecológicos.Trata-sedeelementosoupa-râmetrosquefornecemamedidadamagnitudedeumimpacto ambiental.

Umavezquepodemserquantitativos–e,portanto,medidoserepresentadosporumaescalanumérica–ouqualitativos,ouseja,classificadospormeiodesimplescategoriasouníveis,essesindicadorestrazemconsigoumelevadograudesubjetividade.

Nessecontexto,oschamadosindicadoressocioam-bientaistentamresponderàsquestõesrelacionadascomograuderespostadasociedadeemrelaçãoàsmudançasambientaiseàspreocupaçõescomomeioambiente.

A análise dos impactos ambientais decorrentes da implantação da EF-354 desenvolveu-se a partir de uma análiseintegradaconstituídadetrêsetapas,asaber:

√ Etapa 1 – Identificação dasações geradoras de impactos am-bientais e correlação entre cada uma das atividades previstas com os respectivos aspectos ambientais.

√ Etapa2–Identificação,Carac-terizaçãoeAvaliaçãodospossíveisimpactos ambientais.

√ Etapa3–Proposiçãodeme-didas e elaboração daMatriz deavaliação de impactos.

Deve-seressaltarqueessaanálisenão tem como resultadoumalistadeimpactosquecertamente ocor-rerão.Por exemplo, emobras comoa construçãodeumaferroviaénecessárioousodeexplosivos.Emboraa possibilidade de acidentes decorrentes do transporte e manuseiodessassubstânciassejalistadacomoimpactoambiental,éóbvioqueosengenheiros,ostécnicoseosoperários envolvidos na obra tomarão todo o cuidado possívelparaevitarqualquerproblemadessanatureza.

Dessemodo, os estudos indicamos pontos quemerecerão atenção especial, tanto do empreendedorquantodoórgão licenciador ambiental.Dessemodo,conformejá foi dito aqui, há impactos evitáveis,impactosmitigáveiseimpactoscompensáveis.

Caso um determinado impacto não seja evitável, mitigável ou com-pensável, o projeto não obterá as indispensáveis licenças. Ou seja, não haverá empreendimento. É simples assim.

Aoapresentarmosumalistadeimpactosidentifi-cadosnaelaboraçãodoEIA,estamos,arigor,listandoaquelespontosqueserãoobjetodeprogramassocioam-

A Matriz de Impactos Ambientais, apre-sentada no EIA, contém uma síntese dos impactos que poderão ocorrer nas fases de obra e operação do projeto, acompanhada de suas interações. Para maiores detalhes, consulte-a.

bientaisquevisamaevitar,amitigarouacompensarosefeitosdessasmodificaçõesnoambiente.

Quandoestivermosfalandodeimpactospositivos–comooaumentodageraçãodeempregoerenda,porexemplo–aaçãoprevistaéapotencializaçãodessesimpactos,fazendocomqueosbenefíciosqueelestrarãotenhamamaioramplitudeeabrangênciapossível.

Podemos resumir os principais impactos previstos paraaFerroviaEF-354(trechoUruaçu/GO-Vilhena/RO),daseguintemaneira:

Impactos ambientais identifi cados (positi-vos ou negativos):

• Inícioouaceleraçãodeerosões;

• Assoreamento;

• Acúmulodeáguascomalagamentosindesejáveis;

• Instabilizaçãodetaludeseaterros;

• Interrupçãooudesviodofluxonaturaldosrecursoshídricos;

• Entupimentodosistemadedrenagem;

• Compactaçãodeáreaspróximasàferrovia,duranteaconstrução;

• Alteraçãodoperfildasencostasporquedadebarreirasedeslizamentos;

• Alteraçãodaqualidadedeáguassuperficiaisesubterrâneas;

• Poluiçãodoarpormaterial particulado;

• Aumentodevibraçõeseruídos;

• Degradaçãodeáreasexploradas(jazidas,canteiros,bota-foraetc.);

Talude é um terreno inclinado, em de-clive. É, também, a superfície inclinada de uma escavação ou a inclinação lateral de um aterro, de um muro, de uma obra etc.

• Interrupçãooudesviodofluxonaturaldosrecursos

Material particulado é um produto sólido reduzido a pó. Em outras pala-vras, poeira.

• Aumentodevibraçõeseruídos;

• Acidentesdecorrentesdotransporteemanuseiodeexplosivos;

• Entupimentodosistemadedrenagemdasmargensdosrios;

• Alteraçãodapaisagemnatural;

• Fragmentaçãoeperdadehabitats;

• Reduçãonadiversidadedeespéciesdafaunaedeecossistemas;

• Aumentodepressãoantrópicasobreosrecursosnaturaisdosremanescenteseáreasdepreservação;

• Facilitaçãoaotráficoilegaldeanimaissilvestres;

• Intensificaçãodapressãodecaça;

• Aumentodapresençadeanimaisdomésticoseexóticos;

• Proliferaçãodezoonoses;

• Acréscimodoriscodequeimadasdescontroladas;

• Aumentodaincidênciadeatropelamentosdeanimaissilvestres;

• Geraçãodeempregoerenda;

• Incrementodaeconomiaregional;

• Interferêncianofluxodeveículosepedestresemodificaçãodamalhaviária;

• Ocorrênciadeacidentes;

• Alteraçãodaqualidadedevidadapopulação;

• Afluxopopulacionalparaaregião;

• Implantaçãodesistemaferroviáriodetransporte;

• Interferênciascomcomunidadesindígenas;

• Descaracterização,soterramentooudestruição,totalouparcial,desítiosarqueológicos.

Zoonose é a doença que ataca os ani-mais ou pode ser doença que pode ser transmitida por eles aos seres humanos. São exemplos, a dengue, a raiva, a malária etc.

Programasambientais

A) Plano de gestão e supervisão ambien-tal

Defineoprocessogerencialparaaexecuçãodasaçõesdestinadasaevitarouamitigarasconsequênciasdos impactos provocados pelas obras ferroviárias e pelas instalaçõesdeapoio,buscandosoluçõesparaeventuaisprocessosdedegradaçãoambiental.

B) Plano Ambiental para Construção

Esseprograma,nosentidodeorientarosagentesenvolvidosnoprocessoepreservaraqualidadedevidadaspopulaçõeslocais,indicaumconjuntodeaçõesaseremseguidaspeloempreendedoreempreiteirosdu-rante a execução das atividades construtivas e cria uma rotina de monitoramento destas atividades.

ConformedeterminaçãodoTermodeReferênciadoIBAMA,aexecuçãodesteprogramaestádiretamentevinculadaàrealizaçãode8subprogramas:

•SubprogramadeMonitoramentodeImpactosAmbientaisnasObras;

•SubprogramadeGerenciamentodeResíduosSólidos;

•SubprogramadeMonitoramentoeControledeEfluentesSanitários;

•SubprogramadeMonitoramentoeControledoProcessoErosivo;

•SubprogramadeControleeMinimizaçãodaSupressãodeVegetação;

•SubprogramadeSegurançaeSaúdedaMãodeObra;

•SubprogramadeControleeMonitoramentodeEmissõesAtmosféricas,RuídoseVibraçõesnafasedeconstrução;

•SubprogramadeCapacitaçãodosTrabalhado-resnoPlanoAmbientaldeConstrução;

Programasambientais

C) Programa de Melhoria em Travessias Urbanas e Relocação de Infraestrutura

As obras de implantação da Ferrovia EF-354 vão afetar parte do sistema viáriomunicipal, estadual efederaldaregião,causandotranstornoparaousuárioe interrupção (ainda que temporária) do tráfego emdeterminadospontosaolongodotraçado.

Ainda que a ferrovia passe em suamaior parteaolargodasaglomeraçõeshumanas,especialmenteasurbanas,asviasdeacessoeentradasdealgumasproprie-dades ou comunidades serão interceptadas pelo traçado.

Esseimpactoambientalpodesermitigadopormeiodarestituiçãodostrechosafetados,comaconstruçãodepassagens,desvioserecomposiçãodetrechosviários.

D) Programa de Plantio e Revegetação das Áreas Afetadas pela Ferrovia e de Outras Áreas Degradadas

A recomposição das áreas de preservação perma-nente,dasáreasdesmatadaspelaconstruçãodaferroviaEF-354,edeoutrasáreasdegradadas,éfundamentalparaseminimizarosprocessoserosivosedefragmenta-çãonasmargensdoseutraçado,sejamelesprocessosan-teriores ou advindos da instalação do empreendimento.

Arecomposiçãodessasáreastambémfavoreceráapreservaçãodenascentes,areduçãodoassoreamentoeacontaminaçãodoscorposd’águacortadospelaferro-via,bemcomoaconectividadedecorredoresflorestaispotencialmenteutilizadospelafaunasilvestre.

Alémdisso,esseprogramaconstitui-seemexce-lenteoportunidadeparadifundirmétodosdeproduçãodeespéciesnativasdoCerradoedaAmazônia,assimcomo técnicas de recuperação de áreas degradadas,conciliandoasestratégiasdeconscientizaçãoambientalcomasaçõesdecapacitaçãoruralegeraçãoderenda.

E) Programa de Resgate

Prevêacoletadegermoplasma,que,juntamentecom a conservação da biodiversidade nas áreas de in-fluênciadoempreendimento,éumaaçãodeextremaimportância para a conservação biológica que podeatenuarouatéevitarperdasgenéticasirreversíveis.

Aatividadederesgatedeanimaiséfundamentalparaamitigaçãoecompensaçãodosimpactoscausadospeloempreendimentoàfaunadasregiõesdiretamenteafetadas pela supressão dos ambientes naturais.

Como formade compensação da perda de ani-mais mortos pelas atividades de desmatamento ou pela perdadoshabitatsnaturais,espécimesquenãoforemrecuperados e destinados às áreas de soltura, devemser destinados às coleções científicas, comomaterialcientíficoparafuturaspesquisas.

F) Programa de apoio à averbação e/ou relocação de reservas legais interceptadas

Nas regiões afetadas pelo empreendimentoexistempropriedadesdentrodaáreadeinfluênciadiretaquenãotemsuasreservaslegais averbadas.

Unidades físicas vivas contendo a com-posição genética de um organismo com habilidade para se reproduzir.germoplasma,que,juntamente

Reserva legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, ressalvada a de preservação permanente (APP), representativa do ambiente natural da região e neces-sária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conserva-ção da biodiversidade e ao abrigo e proteção da fauna e fl ora nativas.

Existem,também,propriedadescomreservasaverbadasequeserãosuprimidasparaainstalaçãodaferrovia.Porisso,aspropriedadesafetadaspelainstalaçãodaFerro-viaEF-354deverãotersuasreservaslegaisaverbadasourelocadas–nocasodesupressãodavegetaçãodereservasjáaverbadas.

G) Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e de Passivos Ambientais

Considerandoaexistênciadepassivos ambientais,hánecessidadedeumprogramaderecuperaçãodeáreasdegradadas,voltadoparaoslocaisatingidosdiretamentepelas atividades de construção.

Nesse caso, trata-se de ocorrências decorrentes de falha de construção, restauração ou manutenção da ferrovia capazes de atuar como fator de dano ou degradação ambiental na AID.

H) Programa de Monitoramento da Qua-lidade da Água

Esseprogramadeverácontemplarosestudosdequalidade de água dos principais rios que cruzamoempreendimentoouquecaracterizemmananciaisparao abastecimento público das comunidades próximas. O monitoramentodaqualidadedeáguavisaacompletarasinformaçõesparaodiagnósticomaiscompletodasbaciasnotrechosobinfluênciadoempreendimento,averificaraqualidadedaságuasnosperíodosanterioresàimplantação(eduranteasobras),easugeriraoem-preendedormedidaseficazesdecontroleambiental.

I) Programa de Monitoramento e Con-trole de Ruídos e Vibrações na Fase de Cons-trução

Esseprogramavisaareduzirapressãosonora,bemcomo apresentar medidas de monitoramento e controle daemissãoderuídosevibraçõesnafasedeoperaçãoda ferrovia

J) Programa de Monitoramento de Espé-cies da Fauna Ameaçadas, Raras, Endêmicas e Bioindicadoras

Oprograma demonitoramento de fauna é im-portante como forma de acompanhar, documentar eaveriguarograueamagnitudedosimpactoscausadospeloempreendimentoàsespéciesdafauna,ameaçadasdeextinção,raras,endêmicase bioindicadoras.

Alémdoestudodahistórianaturaldasespéciescrí-ticasemtermosdeconservaçãoambiental,oprogramadeverá terumcomponenteespecíficoparamonitorarasmudançassobreaspopulaçõesdeanimaisdaregião.

Uma espécie endêmica é aquela nativa de uma única área geográfi ca.

L) Programa de Apoio às Comunidades Tradicionais, promovendo a prática de ativi-dades econômicas sustentáveis em relação às condições ambientais locais e seus as-pectos culturais

Esseprogramatemporfinalidademitigarosimpac-tosidentificadosvisandoàproteçãodasterrasindígenas.Dessaforma,deverápropiciarumaconvivênciasadiaeproveitosaentreapopulaçãoindígenaeoempreen-dimentoemestudo,demodoqueessascomunidadespossamgarantir seu território emanter sua cultura etradições,eatémesmobeneficiar-sedele,assimcomoo restante da população.

M) Programa de Prospecções Arqueoló-gicas Intensivas

ParaoEIAdaEF-354,foifeitoumlevantamentoarqueológicoextensivoquepermitiuavaliaropotencialarqueológicodaárea,masnãofoisuficienteparadeter-

K) Programa de Monitoramento e Miti-gação de Atropelamento de Fauna

A implantação da Ferrovia EF-354 vai afetar di-retamente o sistemaviário das regiões cortadas pelaestradadeferro,alémdeafetaraspassagensdeanimaisdomésticos-principalmentedegado.Paraminimizarestesimpactos,deverãoserconstruídaspassagensparaveículos,pessoaseanimaisempontosaseremdefini-dos.Alémdisso,comaconstruçãodenovasestradasdeacesso,possivelmenteonúmerodeatropelamentosdeanimaissilvestresdeveráaumentar.Paraisso,deve-rão ser construídas, também,passagensparaanimaissilvestres nessas estradas.

minaraquantidadeevariedadedevestígiosarqueoló-gicosexistentesnaAIDdoempreendimento.

Para isso, o Instituto doPatrimônioHistórico eArtísticoNacional(IPHAN)recomendaqueosestudosdosubsolosejamfeitoscomocondiçãoparao licen-ciamento de empreendimentos potencialmente lesivos aopatrimônioarqueológicoecomoformadeobtençãodeparâmetrossegurosparaodetalhamentodofuturoprogramaderesgatearqueológicoaserimplantado.

N) Programa de Resgate Arqueológico

Oprogramaanteriorregistraráumgrandenúmerodesítiosarqueológicosqueserãoafetadospeloempre-endimento.Pormeiodoresgaterealizadodemaneiracientíficaserãoobtidososdadosnecessáriosparami-tigaresseimpactoe,dessemodo,seobterummelhorconhecimentodoprocessodeocupaçãodaárea.

O) Programa de Valorização do Patri-mônio Cultural

Tratando-sedeumempreendimentodegrandepor-te,abrangendoumextensopercurso,esseprojetodeveráestabelecer atividades de acordo com a necessidade de cadamunicípioouEstado.Paratantoseránecessáriouma avaliação das particularidades e peculiaridades decadacomunidade.Dessemodo,éadequadaa sua

execuçãojuntamentecomosprogramasdeprospecçãoeresgatearqueológico.

P) Programa de Educação Ambiental

Trata-sedeumprogramadeEducaçãoaserutiliza-dopeloempreendedorparadivulgaçãodeinformaçõesambientais,tantonoquedizrespeitoaosaspectosmaisgerais,quantoaos temasespecíficosqueenfoquemarelação do meio ambiente com a implantação da EF-354.

Q) Programa de Comunicação Social

Esseprogramaévoltadoparaacriaçãodeespaçosvoltados para o relacionamento entre o empreendedor eapopulação.Suasaçõesbásicasestãocentradasnadefiniçãodopúblicoedosmeiosparaqueessacomu-nicaçãosejaestabeleça,demodoeficaz.Oprogramadeverá transmitir informações sobre a natureza, aimportância estratégica, a implantação, o andamentodasobraseofuncionamentodaferrovia.Serácriado,portanto,umcanaldiretoesistemáticodecomunicaçãocom a população.

R) Programa de indenização, Reassenta-mento e Desapropriação

Oprogramaconsisteemumconjuntodeatividadesaseremrealizadaspeloempreendedor,comoobjetivo

dedesocupaçãodaáreaparaaimplantaçãodaferrovia,relocandoasfamíliasresidentesaolongodotraçadoou desapropriando áreas.

Aspesquisasdecampo,realizadasparaaelabora-çãodoEIArevelaramqueasituaçãosocioeconômicadealgumasfamíliaspedeumacompanhamentodeequipeespecializada,paraquesejamasseguradasascondiçõesmínimasdesobrevivênciaequalidadedevida.

S) Plano de Gerenciamento de Risco e Plano de Ação e Emergência - PAE

Trata-se de umprograma que visa a definir asprovidências,asatribuiçõeseosrecursosaseremutili-zadosemcasodeocorrênciadesituaçõesemergenciaisdurante a operação do empreendimento e avaliá-los. A

partirdaí,serãoapresentadasinformaçõesobjetivasparaaimplementaçãodosprocedimentosemergenciais,emcasosdeacidentesaolongodoprocessoconstrutivo.

Noque diz respeito ao gerenciamento do riscoambiental,oprogramavisaaomapeamentodasáreasderiscoparaostrabalhadoresdasobras.

T) Programa de Apoio ao Desenvolvimento Regional

Tendo emvista que, juntamentecom o licenciamento para implantação daferrovia,devemseriniciadasativida-desqueidentifiquempotencialidadeserestriçõesaodesenvolvimentodare-giãoesseprogramafoiconcebidoparaser diretamente associadoà adoçãode medidas potencialmente atrelar ao empreendimento a responsabilidade doGovernoFederalempromoverodesenvolvimento sustentável em todas assuasdimensões.

Oprogramaenglobaosseguintessubprogramas:

T1) Subprograma de Ordenamento Territorial na Área de Influência Direta

Oprogramavisaaapoiar,pormeioderecursostécnicos,osmunicípiosnosquaisosimpactosdecor-rentesdasobrassefarãosentircommaiorintensidade,buscando não comprometer o padrão de vida existente nessas localidades.

T2) Subprograma de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Turístico

Estesubprogramapossuicomoprincipalobjetivoapromoçãododesenvolvimentodaatividadeturísticaassociadaàproteçãodomeioambiente.

U) Plano de Ação para o Controle da Malária

OPlanodeAçãoparaoControledaMalárianosmunicípiosdiretamenteafetadospeloempreendimentoseguiráasdiretrizesadotadaspeloProgramaNacionaldeControledaMalária,cujosobjetivossãoareduçãodamortalidade,aincidência,asformasgraveseatrans-missãodamaláriaemáreasurbanas,alémdeprevenir,detectarecontrolaraocorrênciadesurtoseepidemiasemanteraausênciadetransmissãonoslocaisondeatransmissãojáfoiinterrompida.

O Plano levará em conta as particularidades de cadaestadoemunicípio,eserámotivodearticulaçõesporpartedoempreendedorjuntoaosgestoresestaduaise municipais de saúde.

NosmunicípiosdeComodoro,CamposdeJúlio,Sapezal,Brasnorte,NovaMaringá,NovaMutum,Lu-casdoRioVerde,Sorriso,NovaUbiratã,Paranatinga,GaúchadoNorte,ÁguaBoa,Canarana,NovaNazaréeCocalinhonoEstadodoMatoGrossoeVilhe-nanoestadodeRondôniaoPlanoseráexecutadopeloEmpreendedor,emnecessáriaarticulaçãocomooPoder Público.

Conclusão

A implantação da EF-354 (trechoUruaçu/GO-Vilhena/RO) representará uma importante obra deinfraestruturanoBrasil.Oprojetodessaferroviaprevêamelhoriadalogísticadetransportesnasáreasdein-fluênciadoempreendimento,emumacadeiadeefeitospositivosparaoagronegócioesegmentoscomerciaisa ele associados.

Facilitandooescoamentodaprodução,aestradadeferroécapazdefazercomqueasmercadoriaspos-samchegaradiversosterminaisportuárioscommaisagilidadeemenorescustos.Alémdisso,prevê-sequeosestados cortados pela EF-354 irão se tornar mais atrati-vosparaainstalaçãodenovasindústrias,estimulando,comisso,ocrescimentoeadinamizaçãodasatividadeseconômicasnaregião.

Aindaassim,nesseponto,ébomlembrarumfamo-soditado:“Nãosefazumaomelete,semquebrarovos”.Esseditopopularestáaíparanãonosdeixaresquecerdequeodesenvolvimentoeconômicosempredeveserplanejadocombasenaanálisedosimpactosambientaisdosprojetosprevistosparaaregiãoconsiderada.

Osimpactospositivos–que,nessecaso,nãosãopoucos–devemserpotencializados,afimdequeosefeitosbenéficosdoempreendimentosejamampliadoseintensificados.Issopodeserfeitoporintermédiodeprogramasambientaisvoltadosparaessefim.

Por outro lado, os impactos negativos sempreestarão associados, em algumamedida, a obras deinfraestrutura.Mas,éprecisoressaltarqueosestudos

Conclusão

queformamodocumentodenominadoEIAindicamasformasdeevitar,mitigaroucompensaressesimpactos.

Portanto,osefeitosnegativosdeumaobracomoessa são analisados pelos técnicos, pesquisadores eespecialistasenvolvidosnaelaboraçãodoEIA,sempreapartirdeumcompromissocomamitigaçãoeacom-pensaçãodosimpactosquenãopuderemserevitados.

OEIAprevêque,apesardesuaextensão,aáreadeinfluênciadaferrovianãoapresentaumavariaçãosig-nificativadeambientes,oquedeverárefletir-seemumnúmero baixo de condicionantes ambientais impostos àobraaolongodeseus1700km.

Oresultadodosestudostambémconsideraqueasáreasdeinfluênciadefinidasparaoprojetodeestudoaparentam,emgeral,boapreservaçãoambiental,comgrausdevariadosdeintervençãohumana,queémaiornos locais mais próximos dos núcleos de desenvolvi-mentodospólosagrícolasestaduaisemunicipais,comoera de se esperar.

Note-seque,alémdaimplantaçãodosprogramasambientaisassociadosàimplantaçãodaferrovia,esta-mosfalandoaquideumempreendimentolinear–ou,sejacujosimpactosnegativos,emgeral,ficamrestritosàs áreas de influência direta – que, ao contrário dasrodovias,nãoestimulaaocupação indiscriminadadaregiãocortadapelosrespectivostraçados.

Alémdisso,deve-seconsiderarqueaalternativaferroviáriaconfigura,emmuitosaspectos,umaopção

maisdoquerecomendávelparaasubstituiçãodotrans-portedecargaspormeioderodovias.EssasubstituiçãoteráóbviosreflexosnodesejadoavançodoBrasilrumoaumamatrizdetransportesmaisadequadaaoesforçoglobaldecombateàspossíveiscontribuiçõeshumanasparaasmudançasdoclima,emescalaglobal.

Emresumo,pode-sedizerqueosresultadosob-tidospelasequipesquetrabalharamnaelaboraçãodoEIAdaEF-354(trechoUruaçu/GO–Vilhena/RO)consolidamumprognósticoqueapontaaviabilidadeda implantação da ferrovia.

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CoordenaçãoFábioAraújoNodari- EngenheiroCivil-Responsabi-lidade:CoordenaçãoGeral - registro IBAMA nº442329-CREA/RS78091-D

RuyCarlosTolentino - Biólogo - Responsabilidade:CoordenaçãoTécnica - registro IBAMAnº355601 -CRBIO37584/4-D

AyrtonKlierPéresJúnior-Biólogo-Responsabilida-de:Coordenador-MeioBiótico/Herpetofauna-re-gistroIBAMAnº239225-CRBIO30247/4-D

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CarlaMoraes -Socióloga -Responsabilidade:Coor-denação-MeioSocioeconômico-registroIBAMAnº97418-DRT-255

MeioBióticoTarcisioLiraDosSantosAbreu-Biólogo-Responsa-bilidade:Avifauna-registroIBAMAnº311.269-CR-BIO30248/04-D

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SandroBarataBerg-Biólogo - Responsabilidade:Avifauna - registro IBAMA nº 3.028.083 - CRBIO62226/04-D

IrvingMartinsSilveira-Engenheiro-Responsabili-dade:FlorestalFlora-registroIBAMAnº2124184-CREADF15029-D

VivianeEvangelistadosSantos -EngenheiraFlores-tal - Responsabilidade: Flora - registro IBAMA nº4.393.979-CREADF14657-D

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JulianaBragançaCampos-Bióloga-Responsabilida-de:Mastofauna-registroIBAMAnº547560-CRBio44750/04-D

SergeiStudartQuintasFilho-Biólogo-Responsabili-dade:Avifauna-registroIBAMAnº2683330-CBIO57170/04-D

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MeioFísico

AlexandredeOliveiraEniz-Físico - Responsabili-dade:PressãoSonora-registroIBAMAnº533701-CPF:564.339.891-91

RobsonFigueiredoCunha -EngenheiroAgrônomo -Responsabilidade: Pedologia/Geomorfologia - regis-troIBAMAnº4507625-CREA-DF9693/D

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