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1 Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
TRECHO URUAÇU (GO) - VILHENA (RO)
FERROVIA EF - 354
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA
Março de 2010
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SumárioIntrodução .......................................................................................................................................................................................... 05
Vamos combinar? ............................................................................................................................................................................... 11
Explicando a obra ................................................................................................................................................................................25
O ambiente por onde vai passar a ferrovia ......................................................................................................................................... 41
•Asáreasdeinfluênciadoprojeto........................................................................................................................................42
•ÁreaDiretamenteAfetada(ADA)......................................................................................................................................44 •ÁreadeInfluênciaDireta(AID).........................................................................................................................................45
•ÁreadeInfluênciaIndireta-(AII)......................................................................................................................................51 •Aregião:seuclima,seurelevo,suavegetaçãoeseusanimais............................................................................................53 •Aregião:suagente.............................................................................................................................................................70
Impactos ambientais .......................................................................................................................................................................... 83 •Impactosambientaisidentificados(positivosounegativos)...............................................................................................91
Programasambientais........................................................................................................................................................................95 •A)PlanodeGestãoeSupervisãoAmbiental......................................................................................................................96
•B)PlanoAmbientalparaaConstrução...............................................................................................................................96
•C)ProgramadeMelhoriaemTravessiasUrbanaseRelocaçãodeInfraestrutura...............................................................97
•D)ProgramadePlantioeRevegetaçãodasÁreasAfetadaspelaFerroviaedeOutrasÁreasDegradas............................97
•E)ProgramadeResgate.....................................................................................................................................................98
•F)Programadeapoioàaverbaçãoe/ourelocaçãodereservaslegaisinterceptadas..........................................................98
•G)ProgramadeRecuperaçãodeÁreasDegradadasedePassivosAmbientais..................................................................99
3 Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
•H)ProgramadeMonitoramentodaQualidadedaÁgua..................................................................................................100
•I)ProgramadeMonitoramentoeControledeRuídoseVibraçõesnaFasedeConstrução..............................................100
•J)ProgramadeMonitoramentodeEspéciesdaFaunaAmeaçadas,Raras,EndêmicaseBioindicadoras............................100
•K)ProgramadeMonitoramentoeMitigaçãodeAtropelamentodeFauna......................................................................102
•L)ProgramadeApoioàsComunidadesTradicionais,promovendoapráticadeatividadeseconômicas sustentáveisemrelaçãoàscondiçõesambientaislocaiseseusaspectosculturais.....................................................102
•M)ProgramadeProspecçõesArqueológicasIntensivas.................................................................................................102
•N)ProgramadeResgateArqueológico...........................................................................................................................103
•O)ProgramadeValorizaçãodoPatrimônioCultural.......................................................................................................103
•P)ProgramadeEducaçãoAmbiental..............................................................................................................................103
•Q)ProgramadeComunicaçãoSocial..............................................................................................................................103 •R)Programadeindenização,ReassentamentoeDesapropriação....................................................................................103
•S)PlanodeGerenciamentodeRiscoePlanodeAçãoeEmergência-PAE...................................................................105
•T)ProgramadeApoioaoDesenvolvimentoRegional....................................................................................................106
•T1)SubprogramadeOrdenamentoTerritorialnaÁreadeInfluênciaDireta......................................................106
•T2)SubprogramadeGestãoAmbientaleDesenvolvimentoTurístico..............................................................106
•U)PlanodeAçãoparaoCombatedaMalária.................................................................................................................107
Conclusão.........................................................................................................................................................................................109
EquipeTécnica.................................................................................................................................................................................113
5 Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
Introdução
Você está iniciando a leitura de umdocumentoextremamenteimportanteparaoexercíciodesuacida-dania.Trata-sedeumRelatóriodeImpactoAmbiental.Emgeral,aspessoasreferem-seaelepormeiodasiglaqueorepresenta:RIMA.Eessafaltadecerimôniaémuitobem-vinda,comoveremosmaisadiante.
ORimanãoéumdocumentoisolado.Elefazpartedeumconjuntodedocumentosquedevemserapresen-tadosaoPoderPúblico,quandoalgumindivíduo–oualgumaempresa–desejafazeralgumaobra–ouexerceralgumaatividade–quepossacausarproblemasparaoambienteemquevivemoshabitantesdedetermi-nadaregião.
Obrigatóriosporlei,diversosestudosdevemserdesenvolvidosparaquesepossapreveroquevaiocorrercomesseambiente.Estuda-se,entreoutrascoisas,osanimaisdaregião,osolo,aágua,oareascondiçõesdevidadoshabitantes.Osresultadosdessesestudossãoapresentadossobaformadedocumentosque,reunidos,recebemonomedeEstudodeImpactoAmbientalou,simplesmente,EIA.
Muitosdessesdocumentospossuemumalingua-gem técnica.Nesse caso, são textos elaborados paraserem lidos por especialistas, técnicos, professoresetc.Emoutraspalavras,porprofissionaisqueconhe-cem bastante pelo menos um dos assuntos abordados nos documentos.
Este documento aqui, oRima, não se enquadranessacategoria.Eleédirigidoapessoasquenãosão,obrigatoriamente, especialistas emqualquer umdostemasabordados.ORimaéquaseumaconversa.Umaconversaricaeminformaçõesimportantesparaosin-teressadosnaquestão.
Paracomeçaressaconversadocomeço,comoagentefalanodia-a-dia,éprecisodizerquenesteRima,obedecendoàsnormasambientaisdenossopaís,evita-mosousodetermostécnicoselinguagenscomplicadas.
Quando foi inevitável o uso dessas formas deexpressão,procuramosnosvalerderecursosdecomu-nicaçãocapazesdeconvertê-lasemtermosbemmaissimples,emboraequivalentes.
Também evitamos o uso de tabelas, gráficos emapascomplexos,buscandopropiciarumaleituramaisagradável–obviamente,semsacrificaraqualidadedainformação prestada.
Vocêpoderánotar,porexemplo,ousofreqüenteda expressão “em outras palavras” neste texto. Isso não foifeitoparachamarninguémdeignorante.Oobjetivoprincipaldessaopçãoéfazercomqueoleitorpossaseresclarecido, damelhormaneira possível, acerca dasquestõessocioambientaisassociadasàsobrasdasquaistraremosaqui.
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Nãoestamosinventandoaroda.Estamosapenascumprindo com a nossa obrigação. Sabe por quê?Porque as normas ambientais brasileiras exigemqueessasinformaçõessejampassadasemlinguagemclaraeacessívelàpopulaçãointeressada.Ecomodizovelhoditadopopular:
Lei a gente não discute, a gente cumpre!
Nosdicionários,umempreendimentoédefinido,usualmente,comosendooatodeumapessoaqueas-sumeumatarefaouumaresponsabilidade.Mas,essapalavra tambémpode ser utilizada para definir umaorganização formada para explorar um negócio ourealizarumaobra.
EsseRimatratadeumempreendimento:umaes-tradadeferro,aFerroviaEF-354(trechoUruaçu/GO-Vilhena/RO).Mais pra frente explicaremosmelhorqueferroviaéessa.
Contudo,aquijápodemosdizerque,comotodagrandeobra,umaferroviacausamodificaçõesnoam-biente.Porondeoseutraçadopassar,sempresepoderáesperaralteraçõesnapaisagem,navidadaspessoasenocomportamentodosanimais,porexemplo.
Essas alterações podem serpequenas,médias ou grandes. Emqualquer caso, elas precisam serexplicadasparaaspessoasdaregiãoeparaaquelasque,mesmonãomo-randonaregião,estejaminteressadasnoempreendimento.Nãoimportaseessas pessoas terão ou não as suas vidasmodificadas pela construçãoda ferrovia.
Éumdeverdequemvaicons-truirumaobradessetamanhoinfor-mar–ebemdireitinho–apopulaçãosobre as alterações que ocorrerãoquando a obra estiver pronta,mas,
7 Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
O que vai mudar?Vai ser para melhor? Tem que dizer!Vai mudar para pior?Tem que dizer!Não vai mudar nada? Tem que dizer!É a lei que diz!
também,sobreoquevaimudarenquantoelaestiversendoconstruída.
Emresumo,éoseguinte:
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Não,claroquenão.Éparaissoqueservemoses-tudossocioambientais.Combaseneles,osespecialistasdecadaumadasáreasdoconhecimentoenvolvidasnoEIAdescobremquandoumadeterminadaalteraçãovaimudarparapioralgumacoisaesugeremoutrasopçõesde projeto,porexemplo. Tambémpodemapontarformas de compensação para essas mudanças ou medidascapazesdediminuiroimpactodasalte-raçõesprevistas.
Entretanto, qualquer obra causamudanças noambienteondeelaéfeita.Naverdade,umaobra,de-pendendodasuaimportância,podecausarmodificaçõesambientaisatéemlugaresdistantesdela.Essasmodifi-caçõespodemserruins,maspodemserboastambém.Porisso,éimportantequeacomunidadesaibaquaissãoasmodificaçõesqueumaobratraz.
Nocasodeumaobraqueaindavaiserconstruída,aleiobrigaquesejamrealizadososestudosnecessáriosparaquepossaserfeitaumaprevisãodaspossíveisal-teraçõesambientais.Conformejáfoidito,essesestudosformam o EIA.
Nãoédemaisrepetirque,depoisqueoEIAécon-cluído,eledevesertraduzidoparaumalinguagembemsimples.EsseéoRima.
Aíaspessoaspodempensar:
E se for mudar para pior, vai ficar por isso mesmo?
Aotransformaralinguagemcomplexautilizadape-losespecialistaseminformaçõescompreensíveisparaamaioriadaspessoas,oRimademocratizaainformação.
ÉimportantíssimoquevocêleiaesteRimaatéofinal.Somenteassimvocêestarábeminformadosobreo projeto daEF-354 (trechoUruaçu/GO -Vilhena/RO),bemcomosobreasalteraçõesqueprovocaráemsuaregião.
Emboraesterelatóriotenhasidoelaboradocomousodelinguagembemsimplesedeumprojetográficoqueconvidaàleitura,éperfeitamentenormalqueumapessoa não entenda uma coisa ou outra. Se isso ocorrer comvocê, não desista. Peça ajuda a alguémde suaconfiançaouentreemcontatoconosco.
ORimadaEF-354(trechoUruaçu/GO-Vilhena/RO)pretende ir alémdomero cumprimentodeumaobrigação.Nós o elaboramos para ser, também, umdocumentoparaserguardadoeconsultado,paraqueasfuturasgeraçõesconheçammelhorahistóriadacons-truçãodeumaferroviaquemarcaráépocanoBrasil.
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Nodia5deoutubrode1988,ocorreuumainesque-cívelsessãosolenedoCongressoNacionalnaqualfoipromulgadaaatualConstituiçãodaRepúblicaFedera-tivadoBrasil.Naquelemomento,opaíshaviainiciadoumnovoperíodo.
Naocasião,opresidentedaAssembléiaNacionalConstituinte,UlyssesGuimarães,maisprecisamenteàs15h50daquelediahistórico,segurandoumexemplardaCartaMaior,anunciavaànação:
São vários os nomes pelos quais se conhece a Constituição. Carta, Carta Maior, Lei Maior, Carta Constitucional, Carta Magna e Carta Suprema são alguns deles.
Declaro promulgada. O documento da liber-dade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra!
OsenadorAfonsoArinos,convocouosconstituin-tes–ouseja,osdeputadosesenadoresqueelaboraramaCartaMagna–,atorná-laútilaoscidadãos,declarando:
Senhores constituintes, concluída esta vossa tarefa preferencial, outro dever se abre ao vosso cuidado e esforço. Este dever indeclinável é sustentar a Constituição de 1988, apesar de quaisquer divergências com sua feitura; é colaborar nas leis que a tornem mais rapidamente o mais efi cazmente operativa, apesar das difi culdades.
Vamos combinar?
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Apartirdeentão,oCongressoNacionalpassouaelaborarasleisnecessáriasparapodergarantirofielcumprimento do texto constitucional.
AConstituição Federal estabelece, em seu art.225,que:
AConstituiçãotambémdispõe,emseuart.170,parágrafoúnico,que:
Todos têm direito ao meio ambiente ecologica-mente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia quali-dade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
É assegurado a todos o livre exercício de qual-quer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.
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Lendoo art. 225, §1º, inciso IV, nota-seque aCartaprevêque:
Incumbe ao Poder Públi-co (...) exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causado-ra de significativa degra-dação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade.
Emoutraspalavras,aConstituiçãoexigequeantesdequeserealizeumaobraouumaatividadequalquerquepossatrazermodificaçõesimportantesaomeioam-biente,asautoridadesdevemexigirestudosprofundossobreessasmodificações.
Todavia, aCartaMagna tambémusa a palavra“publicidade”.Nessecaso,issonãotemnadaavercompropaganda.Otermoéutilizadoparadizerqueosestu-dosambientaisdevemserconhecidospelasociedade.
Emoutraspalavras,nãobastasomenteestudar.Nóstemosquefazercomqueapopulaçãoentendaoqueseestudouequaisosresultadosdessesestudos.
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Note-se que, embora o texto constitucional nãomencioneotermolicenciamentoambiental,fazreferên-ciaaoestudopréviodeimpacto ambiental,oEIA,exigi-
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interes-ses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
A construção, a instalação, a ampliação e o funciona-mento de estabelecimentos e atividades que se utilizam dos recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
Impacto ambiental é um termo utilizado para caracterizar as modificações que uma obra ou atividade provoca sobre o ambiente que a cerca. Mais adiante, esse termo será mais bem descrito.
do previamente ao licenciamento de empreendimentos eatividades,especialmentedaquelasdegrandeporte.
Olicenciamentoambientaléumdosinstru-mentos da PolíticaNacionaldoMeioAmbiente e tem
oobjetivodeagirpreventivamentesobreaproteçãodoambiente,compatibilizando-acomodesenvol-vimentosocioeconômico.
Oprocessodelicenciamentosurgiu,defato,coma edição daLei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.ALeiestabelece, emseuart.10,quedependerãodepréviolicenciamento:
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As respectivas licenças devem ser emitidas por órgãoestadualcompetente,integrantedoSistemaNa-cionaldoMeioAmbiente(SISNAMA)oupeloórgãofederal,oInstitutoBrasileirodoMeioAmbienteeRe-cursosNaturaisRenováveis(IBAMA).
Porsuavez,aResoluçãonº237,de1997, doConselhoNacionaldeMeioAmbiente(CONAMA) trazoseguinteconceitodelicenciamentoambiental:
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o ór-gão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreen-dimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluido-ras; ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as dispo-sições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
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Trata-se do conjunto de etapas que formam oprocessocujofiméaconcessãodalicençaambiental.Amesmaresoluçãodefinealicençaambientaldose-guintemodo:
Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para lo-calizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencial-mente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
Dessemodo,alicençaambientaléumaautorizaçãoemitidapeloórgãopúblicocompetentequeéconcedidaaoempreendedor.Olicenciamentoécompostoportrêstipos de licença:aLicençaPrévia(LP),aLicençadeInstalação(LI)eaLicençadeOperação(LO).
O art. 19 do Decreto nº 99.274, de 1990, bem como o art. 8º da Resolução Conama nº 237, de 1997, defi nem essas licen-ças ambientais.
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AprimeiralicençaconcedidapeloórgãoambientaléaLP,logoapósaanálisedoEIAedoRima–eédadasomentequandooprojetoemquestãoéambien-talmente viável.
Emoutraspalavras,sealguémquiserfazerumaobra que vai afetarmuito omeio ambiente, o órgãoambientalpodenão liberaraLP. Issoquerdizerqueaobranãopodeserfeitadaquelamaneiraounaquelelocal,porexemplo.
Nessecaso,osresponsáveispeloprojetovãoterque refazeros seus estudosoudesistir doprojeto.ALP,aoserconcedida,trazasexigênciasquedevemsercumpridasparaqueasegundalicençasejaobtida.Sãoaschamadascondicionantes da LP.
AsegundalicençanecessáriaéaLI.Paraqueelasejaobtida,osresponsáveispelaobradeverãoentregaraoórgãolicenciadorumdocumentoquereúnetodasasmedidasqueserãotomadasparadiminuirasalterações queaobratraráaomeioambiente.Portanto,umavezobtidaaLI,asobraspodemcomeçar.
Somentequandoasobrasterminaméqueaterceiraeúltimalicença(LO)éfornecida.Mas,nãobastater-minaraobraparaobteraLO.Asexigênciasfeitaspeloórgãolicenciadorambientaldevemsercumpridasparaqueoprocessodelicenciamentosejacompletado.Aindaassim,aLOprecisaserrenovada,detemposemtempos,pelos responsáveis pela operação do empreendimento. Conformevocêpodeperceber, a sequênciaestábemdefinidanasnormas.
Nesse caso, o termo técnico utili-zado pelos especialistas é: mitigar os impactos.
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OPoderPúblico,pormeiodosórgãos licencia-dores,apósanalisaroEIAeoRimaautorizaoiníciodeobrasquepodemcausaralteraçõesambientais.De-pendendodascaracterísticasdoprojeto,quemfazessaanálise sãoos técnicos do Ibamaouos técnicos dosórgãosdemeioambientedosestados.
OEIAeoRimasãodocumentosquedevemserelaboradosportécnicoseespecialistascontratadospelasempresasresponsáveispelosprojetos.
Essesdoisdocumentosfazempartedasexigênciasnecessárias para a liberação das licenças ambientais necessáriasparaqueasobrassejamfeitase,também,paraque,depoisdeprontas,oempreendimentopossacomeçar a operar.
Conformevocêjásabe,oRimaéumdocumentoqueusaumalinguagemsimplesparadizercoisasquevieramdeestudoscomplicados.Mas,paraissoháumaboarazão:
Você precisa estar muito bem informado para participar da audiências públicas!
Nesseponto,temoscertezaquevocêgostariadesaberumpoucomaissobreessastaisaudiências,nãoémesmo?Paraqueissosejamaisbementendido,va-mosveroquedizaResoluçãoConamanº9,de1987. Resumimos e ressaltamos os pontos mais importantes dessanormaparaficarmaisfácilsualeitura.Sãoeles:
1.Asaudiênciaspúblicastêmporfinalidadeexporaosinteressados o conteúdo do produto em análise e do seu referido Rima,dirimindodúvidaserecolhendodospresentesascríticasesugestõesarespeito;
2.Sempreque julgarnecessário,ouquando for soli-citadoporentidadecivil,peloMinistérioPúblico,oupor50(cinqüenta)oumaiscidadãos,oórgãolicenciadorpromoveráarealizaçãodeaudiênciapública;
3.Oórgãolicenciador,apartirdadatadorecebimentodoRima,fixaráemeditaleanunciarápelaimprensalocalaaberturadoprazoqueseránomínimodequarentaecincodiasparasolicitaçãodeaudiênciapública;
4.Nocasodehaversolicitaçãodeaudiênciapúblicaenahipótesedoórgão licenciadornão realizá-la,a licençaconcedidanãoterávalidade;
5.Transcorridooprazodivulgado,aconvocaçãoseráfeitapeloórgão licenciador, pormeiode correspondênciaregistrada aos solicitantes e da divulgação emórgãos daimprensalocal;
6.Aaudiênciapúblicadeveráocorreremlocalacessívelaosinteressados;
21 Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
A Resolução Conama nº- 9, de 3 de dezembro de 1987, cuida especialmente da realização de audiência pública. Foi aprovada na 15ª Reunião Ordinária do Conama. Entretanto, só foi referendada pelo presidente do Conselho por ocasião da 24ª Reunião, realizada em 28 de junho de 1990.
7.Em funçãoda 1ocalização geográfica dos solici-tantes, edacomplexidadedo tema,poderáhavermaisdeumaaudiênciapúblicasobreomesmoprojetoderespectivoRelatóriodeImpactoAmbiental–Rima;
8.Aaudiênciapúblicaserádirigidapelorepresentantedoórgãolicenciador;
9. Após a exposição objetiva do projeto e do seurespectivoRima,serãoabertasasdiscussõescomosinte-ressados presentes.
10.Aofinal de cada audiência pública será lavraraumaatasucinta;
11.Serãoanexadosàata,todososdocumentosescritoseassinadosqueforementreguesaopresidentedostrabalhosduranteaseção;
12.Aatada(s)audiência(s)pública(s),bemcomoseusanexos, servirãodebase, juntamente comoRima,para aanáliseeparecerfinaldolicenciadorquantoàaprovaçãoounãodoprojeto.
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Umadasfinalidadesdasaudiênciaspúblicaséex-plicarparaapopulaçãooqueestáescritonoEIAenoRima.Outrafinalidadeépermitiraoórgãolicenciadorescutaroqueaspessoastêmadizersobreoprojeto,suascríticas,observaçõesesugestões.Porissoéimportantevocêcomparecera,pelomenos,umaaudiênciapública.
Nessa audiência, cuja data será divulgadapelosmeiosdecomunicação,devemirtodosaquelesqueseinteressampeloprojeto.Quemécontra,queméafavor,quemnãotemopiniãoformadaequemquersabermaisarespeito–todomundodeveir!
Mas,antes,opessoaldeveleroRima.Nãoimpor-taseaspessoasvãolersozinhasouemgrupos.Todospodem–ou,melhor,devem–discutirsobreoquedizo Rima.
Façaissocomseusamigos,comsuafamília,naigreja, no sindicato,no clube,noônibus,nobar etc.Issoénecessárioporquetodoprojetotrazmodificações
paraoambiente,principalmenteosgrandes.Algumasdessasmodificaçõespodemserevitadas,outraspodemserdiminuídaseoutraspodemsercompensadas.
Emresumo,essaconversapodeserfeitaemqual-querlugarecomqualquerpessoaquevocêachequepode contribuir para o debate.Você deve participardessadiscussão,poissuavidapodemelhoraroupiorarpor causa dasmodificações que umprojeto ou umaobratrazem.
Nós demos o nome “Vamos combinar?” a essecapítulo.Aexplicaçãoémuitosimples.Tudooquefoiabordadoatéaquiédegrandeimportânciaparaqueaspessoasentendamoporquêdoconviteàleituradestedocumentoeàparticipaçãonasaudiênciaspúblicas.
Então,antesdeirparaaspróximaspáginas–nasquaisoRimapropriamentedito seráapresentado–,faça,porfavor,umapequenapausaparaveroqueestácombinadoatéaqui:
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1.AConstituiçãoFederalgarantea todosodireitoaomeioambienteecologicamenteequilibradoeimpõeaoPoderPúblicoeàcoletividadeodeverdedefendê-loepreservá-lo;
2. Segundo aCartaMagna, o Poder Público deveexigirestudospréviosdeimpactoambientalantesdains-talação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativadegradaçãodomeioambiente;
3.AindasegundoaCarta,deveserdadapublicidadeaessesestudos;
4.Darpublicidade,nessecaso, significa fazercomque esses estudos sejam conhecidos e compreendidospelasociedade;
5.EssesestudossãoconhecidoscomoEIAéformamumdocumentocomplexofeitoportécnicos,professoreseespecialistas;
6.Preferencialmente,quemdevelereanalisaroEIAsão,também,ostécnicos,osprofessoreseosespecialistas;
7.Mesmoassim,vocêpode,sequiser,teracessoaoEIA,poistrata-sedeumdocumentopúblico;
8.Alicençaambientaléumaautorizaçãoemitidapeloórgãopúblicocompetentequeéconcedidaaoempreendedor;
9.Olicenciamentoécompostoportrêstiposdelicen-ça:aLicençaPrévia(LP),aLicençadeInstalação(LI)eaLicençadeOperação(LO);
10.OsórgãoslicenciadoressóautorizamoiníciodeobrasquepodemcausaralteraçõesambientaisapósanalisaroEIAeoRima;
11.Suaparticipaçãonasdiscussõesqueenvolvemobraseprojetosquealteramomeioambienteéimportantíssima;
12.Paraparticipar,éprecisoestarbeminformado;
13.Odocumentoquetrazasinformaçõesindispensá-veisparaasuaparticipaçãoéoRima;
14.Antesdeparticipardaaudiênciapública,leiaesteRimaatéofinal;
15.ORimadeveterumalinguagemsimplesparaquetodospossamcompreendê-lo;
16.Mesmosendosimples,oRimasódizoqueoEIApermitedizer.
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Hámaisde150anostemos,noBrasil,umsistemaferroviárioemoperação.Duranteesseperíodo,ostrensviajaramsobreostrilhossujeitosachuvasetrovoadas–nosdoissentidosdaexpressão.
Aos trancosebarrancos,as ferroviasbrasileirasresistiramaincontáveissituaçõesadversas.Constantesvai-e-vemnaspolíticaspúblicasdosetordetransporteseincontáveisplanoseconômicostiveramseverosimpac-tos sobre o sistema. Os próprios produtos transportados foram bem diferentes em cada um desses momentos.
Apartirde1996,houveumasériedemudançasestruturaiseinstitucionaisnoBrasil.Essasmudançaspermitiramumagradualrecuperaçãodaatividadefer-roviárianoPaís,compossibilidadesdeaumentodesuaparticipação na matrizdetransporte.
Ocustodofreteferroviáriochegaaser50%maisbarato queo do transporte rodoviário e, como todossabem,asferroviasoferecemrapidez,segurançaere-sistêncianotransportedegrandescargas.
Embora o sistema ferroviário brasileiro venhaapresentandomelhoriasconsideráveis,osespecialistasdosetornãosecansamdealertarqueacapacidademá-xima das atuais ferrovias está próxima de seratingida.
De modo simplificado, pode-se dizer que a matriz de transporte apresenta o percentual com que cada meio (rodoviário, aéreo, ferroviário etc.) participa no trans-porte total do país.
Segundo Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), atualmente, o sistema ferroviário brasileiro totaliza 29.706 quilôme-tros, concentrado nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, e atendendo parte do Centro-Oeste e Norte do país.
Explicando a Obra
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Portanto,éurgenteparaoPaísodesenvolvimentodenovosprojetos,capazesdeelevaropotencialdeatra-ção de novos clientes e de ampliação da participação do modalferroviárionamatrizdetransportesbrasileira.
Entreosprojetosemdesenvolvimentodestaca-seaFerroviaNorte-Sul,aespinhadorsaldonovosistemaferroviárioemconstrução.AlémdeconectaraRegiãoSudestedoBrasilcomosportosdaRegiãoNorte,esseprojetoprevêa interligaçãocomváriasoutrasferro-vias,taiscomoaFerroviaTransnordestinaeaFerroviaLeste-Oeste.
AEF-354,denominadaFerrovia Ferrovia de Inte-graçãoCentro-Oeste,partirádoLitoralNorteFluminen-seepassaráporMuriaé,IpatingaeParacatu,emMinasGerais;porBrasília,noDistritoFederal,porUruaçu,emGoiás;porCocalinho,RibeirãoCastanheiraeLucasdoRioVerde,emMatoGrosso;VilhenaePortoVelho,emRondônia;eRioBrancoeCruzeirodoSul,noAcre,atéchegaràlocalidadedeBoqueirãodaEsperança,nafronteiraBrasil-Peru.
AVALECEngenharia,ConstruçõeseFerrovias,umaempresapúblicavinculadaaoMinistériodosTrans-portes,éaresponsávelpelaferrovia.AValectemcomofunçãosocialdaVALECaconstruçãoeexploraçãodeinfraestrutura ferroviária. A empresa tem a concessão para a construção e operaçãodaFerroviaNorte-Sul,cujotraçado,comextensãode3.100km,éiniciadoemBelém,noPará,esegueatéomunicípiodePanorama,em São Paulo.
Embora a forma não seja encontrada nos dicionários, os técnicos do setor usam essa expressão para distinguir as diversas formas de transportes, ou seja, modal rodoviário, modal ferroviário etc.
Entreosprojetosemdesenvolvimentodestaca-se
A Ferrovia de Integração Centro-Oeste terá, depois de concluída, um percurso de 4.400 km.
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AFerroviaEF354,cujotrechoUruaçu-VilhenaéoobjetodesteRima,compõeumramaldeintegraçãodeferroviascapazdetransportarasmercadoriasdeumaimportante área produtora para os principais portos e centros consumidores.
Oprojetorepresentaumaimportanteobradein-fraestruturacapazdetrazerbenefíciosparaomercadodoagronegócionaregião–e,tambémparaoutrosseg-mentos comerciais.
Aferrovia facilitaráo escoamentodaprodução,fazendocomqueasmercadoriaspossamchegaraqual-querterminalportuáriodopaíscommaisagilidadeemenorescustos.Alémdisso,osEstadoscortadosporelavão se tornar mais atrativos para a instalação de novas indústrias, estimulandoo crescimento e dinamizaçãodasatividadeseconômicas.
Uruaçu/GO
Vilhena/RO
Cocalinho
Lucasd
oRioVerde
29 Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
Daqui para frente, para não fi car repetitivo, quando falarmos desse trecho, usaremos apenas a repre-sentação EF 354.
Cocalinho é um município do Es-tado de Mato Grosso, criado em 13 de maio de 1986. A cidade de Cocalinho está situada às margens do rio Araguaia.
Lucas do Rio Verde, estado do Mato Grosso tem esse nome em homenagem a Francisco Lucas de Barros, seringalista, desbravador de sertões, e ao Rio Verde, de águas esverdeadas e que corta o municí-pio, criado em 4 de julho de 1988.
Vilhena é um município do Estado de Rondônia cuja história começou por volta de 1910, com a passagem da expedição chefi ada pelo Tenente Coronel Cândido Mariano da Silva Rondon, que fixou ali um posto telegráfi co. O nome da localidade, dado por Rondon, é uma homena-gem a Álvaro Coutinho de Melo Vilhena, engenheiro maranhense que ocupou os cargos de Chefe da Organização da Carta Telegráfi ca Pública e de Diretor Geral dos Telégrafos. O município foi criado em 11 de outubro de 1977.
EsteRimaanalisaotrechodeaproximadamente1.700kmdaEF-354(trechoUruaçu/GO-Vilhena/RO) quecomeçanacidadedeUruaçu,noroestedoEstadodeGoiás,formandoumentroncamentocomaFerroviaNorte-Sul.
Seu traçado atravessa de leste a oeste todo oEstadodeMatoGrosso,acompanhandooali-nhamentodefinidopelascidadesdeCocalinho,LucasdoRioVerde–àsmargensdaRodoviaBR-163
–,atéacidadedeVilhena,emRondônia.
30FE
RRO
VIA
EF 3
5430
Projeção Cônica Conforme de LambertSistema de referência horizontal (datum): SAD69 - IBGE 1996
Meridiano central: -54°Paralelo padrão 1: 5°
Paralelo padrão 2: -28°
Data de execução: 08/03/2010
EF
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ESTAÇÃO ECOLÓGICADO RIO RONURO
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s
Represa do Rio Manso
Represa Serra da Mesa
APA ESTADUAL DO SALTO MAGESSI
M A T O G R O S S O
G O I Á S
T O C A N T I N S
RONDÔNIATI Parque do Xingu
TI Parque do Aripuanã
TI Nambikwara
TI Paresi
TI Parque do Araguaia
TI Utiariti
TI Enawené-Nawé
TI Irantxe
TI Areões
TI Wawi
TI Pimentel Barbosa
TI Parabubure
TI Roosevelt
TI Maraiwatsede
TI Tirecatinga
TI Batelão
RI São Marcos
TI Aripuanã
TI Sararé
TI Erikpats
TI Bakairi
TI Serra MorenaTI Inawebohona
TI Marechal Rondon
TI Menké
TI Tubarão Latunde
TI Ubawawe
TI Santana
TI Umutina
TI Apiaka/Kayabi
TI Vale do Guaporé
TI Juininha
TI Uirapuru
TI CaciqueFontoura
TI Pirineus de Souza
TI Rio Formoso
TI Pequizal do Naruvétu
TI Hu'uhi
TI Ikpeng
TI Isoupé
TI Ponte de Pedra
TI Chão Preto
TI Pequizal
TI Sangradouro/Volta Grande
TI Figueiras
TI Norotsurã
TI Eterãirebere
TI São Domingos
TI Paukalirajausu
TI Batovi
TI Estação Parecis
RI Krenrehé
TI Taihantesu
RI Krahó-Kanela
TI Estivadinho
TI Carretão I
TI Lagoados Brincos
TI Karaj de Aruanã IITI Karaj de Aruanã III
TI Carretão II
VeraCapim
Garapu
Cabixi
Caxias
Alasca
Jurema
Retiro
Alegre
Riachão
Estrema
Motinha
Bacaval
Culuene
Utiariti
Lavrinha
Urualina
Barreiro
Estreito
Boa Sorte
Cedrolina
Pau-Terra
Verlândia
Copercana
Água Azul
Primavera
Vila Oeste
Luzelândia
Pilar Cruz
Canarana I
Novo Acordo
Novo Paraná
Fontanilhas
Nortelândia
Dutralândia
Porto Sabão
Capem Velha
Placa Nativa
Canarana IIIBoca da Mata
Porto Azeite
São Domingos
Mandinópolis
Toca da Onça
Gleba Cabixi
Água Emendada
Nova Alvorada
Volta Redonda
Vargem Alegre
Porto Itacaiú
Boa Esperança
Santa Cecília
Porto de Areia
Porto RoncadorPorto Fundação
Porto AmaranteNova Conquista
Gleba Padronal
Capão da Taboca
Aldeia da Lagoa
Porto Atlântico
Vila Bela Vista
Rasto Bandeira
Campo da Baiana
Campo da Dúvida
Placa da LiberiaTravessão Reiunos
São José do Couto
Aldeia Cinta Larga
Agropecuária Arinos
Agrovila Tanguro II
Reserva Boca da Mata
Quilômetro Trezentos
Bocaína do Passa Três
Agropecuária Biripema
Agropecuária Junfrasa
Seringal do Escondido
Santo Antonio da Larga
Agropecuária Santo André
Agropecuária Vale do Guaporé
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Gurupi
Vilhena
Tangará da Serra
Sinop
Juína
Juara
UruaçuCrixás
Nobres
Itapaci
Tapurah
Sorriso
Cláudia
Comodoro
Canarana
Água Boa
Rubiataba
Porangatu
Mara Rosa
Nova Mutum
DiamantinoArenápolis
Nova Crixás
Mozarlândia
Paranatinga
Marcelândia
Nova Olímpia
Campinápolis
Rosário Oeste
Nova Xavantina
Barra do Bugres
Pontes e Lacerda
Colorado do Oeste
Lucas do Rio Verde
Formoso do Araguaia
São Félix do Araguaia
São José do Rio Claro
São Miguel do Araguaia
Vila Bela da Santíssima Trindade
Campo Novo do Parecis
Santa Terezinha de Goiás
Vera
Dueré
Aruanã
Itaúba
Denise
Cabixi Trombas
Formoso
Sapezal
Talismã
Luciára
Jangada
Uirapuru
Britânia
Sucupira
Acorizal
Araguaçu
Alvorada
Hidrolina
Bonópolis
Araguapaz
Amaralina
Querência
Cocalinho
Brasnorte
Mundo Novo
Campinorte
Barro Alto
Rio Branco
Nova Glória
Mutunópolis
Sandolândia
Nortelândia
Feliz Natal
Castanheira
Santa Isabel
Nova América
Nova Maringá
União do Sul
Salto do Céu
Santo Afonso
Nova Ubiratã
Nova Lacerda
Novo Planalto
Campos Verdes
Figueirópolis
Alto Paraguai
Alto Horizonte
Alto Boa Vista
Nova Marilândia
Gaúcha do Norte
Campos de Júlio
Estrela do Norte
Novo São Joaquim
Nova Brasilândia
São Luíz do Norte
Porto dos Gaúchos
Planalto da Serra
Reserva do Cabaçal
CanaBrava do Norte
Crixás do Tocantins
Cariri do Tocantins
Nova Iguaçu de Goiás
Ribeirão Cascalheira
Aliança do Tocantins
Santa Tereza de Goiás
Novo Horizonte do Norte
Santa Rita do Novo Destino
Guarinos
Santa Carmem
Pilar de Goiás
FE do Araguaia
RVS Serra da Bocaina
PE do Araguaia
FE do Araguaia
Comunidade João Borges Vieira
APA DAS CABECEIRAS DO RIO CUIABÁ
ESTAÇÃO ECOLÓGICA IQUÊ
PARQUE ESTADUALDO ARAGUAIA
APA DOS MEANDROSDO RIO ARAGUAIA
PARQUE ESTADUAL SERRA DE RICARDO FRANCO
APA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES
RVS QUELÔNIOSDO ARAGUAIA
DAE DE PRAIA RICA
APA ESTADUAL NASCENTESDO RIO PARAGUAI
RVS CORIXÃODA MATA AZUL
PARQUE ESTADUALÁGUAS DO CUIABÁ
RESERVA ECOLÓGICA CULUENE
RPPN RAMA
P. DO BACABA
P. AMBIENTAL DE JUINA
RESERVA EXTRATIVISTA LAGO DO CEDRO
49°W
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50°W
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11°S11°S
12°S12°S
13°S13°S
14°S14°S
15°S15°S
50 0 50 10025 kmConvenções cartográficas
#S Cidades (50 000 a 100 000 hab)
#S Cidades (10 000 a 50 000 hab)
#S Cidades (até 10 000 hab)
Projeto EF-354
Quilombola#
-Rodovia federal
Rodovia estadual
Outras estradas
Ferrovia
Comunidades tradicionais Outras interferências
Limite municipal
AMPA
MTBA
MG
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MA
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PR
RR
AC
AP
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PE
PB
RJ
RN
ES
ALSE
DF
SC
Distribuição das ferrovias no Brasil. Fonte IBGE/DGC/DECAR, 2005.
Área de influência 2,5 km
Alternativas de traçado
Área de influência 25km
Área de influência 10km
Área de influência 5km
Limite estadual
! LocalidadesMunicípios afetados
Mapa e laborado a parti r dos dados digi ta is:
- Base C artográfica Integ rada Dig ital do Brasil ao Mil ionésimo, escala 1:1 .000.000. IBGE/DGC/DECAR,disponível em ftp://geoftp .ibge.gov.br/mapas/Carta_Internacional_ao_Mi lionesimo.
- Sedes e limites munic ipais, escala 1:500 .000, 2005. IBGE, d isponível em ftp://g eoftp. ibge.gov.br/mapas/malhas_digi ta is.
- Áreas indígenas d isponibi l izado pelo Ibama, em http://w ww.siscom.ibama.gov.br/shapes
- Unidades de C onservação disponib il izado pelo Ministério do Meio Ambiente, em http ://mapas.mma.gov.br/ i3geo/datadow nload.htm
- Projetos de assentamento rural do Estado do Mato Grosso, fornecidos em meio dig ital pela empresa Evoluti Ambiental.
- Áreas de mineração disponibi li zado pe lo DNPM, em http://sigmine .dnpm.gov.br
Mapa síntese
Estudo ambiental Ferrovia EF-354 - Trecho Uruaçu/GO - Vilhena/RO
Traçado projetado
Unidades de conservaçãoTerras indígenas
Terras indígenas sem limite definido
Assentamentos rurais sem limite definido
Assentamentos rurais
31 Relatório de Impacto Ambiental - RIMA31 Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
Projeção Cônica Conforme de LambertSistema de referência horizontal (datum): SAD69 - IBGE 1996
Meridiano central: -54°Paralelo padrão 1: 5°
Paralelo padrão 2: -28°
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APA ESTADUAL DO SALTO MAGESSI
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RONDÔNIATI Parque do Xingu
TI Parque do Aripuanã
TI Nambikwara
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TI Enawené-Nawé
TI Irantxe
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TI Aripuanã
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TI Menké
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TI Umutina
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TI Uirapuru
TI CaciqueFontoura
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TI Rio Formoso
TI Pequizal do Naruvétu
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TI Ponte de Pedra
TI Chão Preto
TI Pequizal
TI Sangradouro/Volta Grande
TI Figueiras
TI Norotsurã
TI Eterãirebere
TI São Domingos
TI Paukalirajausu
TI Batovi
TI Estação Parecis
RI Krenrehé
TI Taihantesu
RI Krahó-Kanela
TI Estivadinho
TI Carretão I
TI Lagoados Brincos
TI Karaj de Aruanã IITI Karaj de Aruanã III
TI Carretão II
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Jurema
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Porto Sabão
Capem Velha
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Gleba Cabixi
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Boa Esperança
Santa Cecília
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Barra do Bugres
Pontes e Lacerda
Colorado do Oeste
Lucas do Rio Verde
Formoso do Araguaia
São Félix do Araguaia
São José do Rio Claro
São Miguel do Araguaia
Vila Bela da Santíssima Trindade
Campo Novo do Parecis
Santa Terezinha de Goiás
Vera
Dueré
Aruanã
Itaúba
Denise
Cabixi Trombas
Formoso
Sapezal
Talismã
Luciára
Jangada
Uirapuru
Britânia
Sucupira
Acorizal
Araguaçu
Alvorada
Hidrolina
Bonópolis
Araguapaz
Amaralina
Querência
Cocalinho
Brasnorte
Mundo Novo
Campinorte
Barro Alto
Rio Branco
Nova Glória
Mutunópolis
Sandolândia
Nortelândia
Feliz Natal
Castanheira
Santa Isabel
Nova América
Nova Maringá
União do Sul
Salto do Céu
Santo Afonso
Nova Ubiratã
Nova Lacerda
Novo Planalto
Campos Verdes
Figueirópolis
Alto Paraguai
Alto Horizonte
Alto Boa Vista
Nova Marilândia
Gaúcha do Norte
Campos de Júlio
Estrela do Norte
Novo São Joaquim
Nova Brasilândia
São Luíz do Norte
Porto dos Gaúchos
Planalto da Serra
Reserva do Cabaçal
CanaBrava do Norte
Crixás do Tocantins
Cariri do Tocantins
Nova Iguaçu de Goiás
Ribeirão Cascalheira
Aliança do Tocantins
Santa Tereza de Goiás
Novo Horizonte do Norte
Santa Rita do Novo Destino
Guarinos
Santa Carmem
Pilar de Goiás
FE do Araguaia
RVS Serra da Bocaina
PE do Araguaia
FE do Araguaia
Comunidade João Borges Vieira
APA DAS CABECEIRAS DO RIO CUIABÁ
ESTAÇÃO ECOLÓGICA IQUÊ
PARQUE ESTADUALDO ARAGUAIA
APA DOS MEANDROSDO RIO ARAGUAIA
PARQUE ESTADUAL SERRA DE RICARDO FRANCO
APA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES
RVS QUELÔNIOSDO ARAGUAIA
DAE DE PRAIA RICA
APA ESTADUAL NASCENTESDO RIO PARAGUAI
RVS CORIXÃODA MATA AZUL
PARQUE ESTADUALÁGUAS DO CUIABÁ
RESERVA ECOLÓGICA CULUENE
RPPN RAMA
P. DO BACABA
P. AMBIENTAL DE JUINA
RESERVA EXTRATIVISTA LAGO DO CEDRO
49°W
49°W
50°W
50°W
51°W
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52°W
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53°W
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54°W
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55°W
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56°W
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57°W
57°W
58°W
58°W
59°W
59°W
60°W
60°W
11°S11°S
12°S12°S
13°S13°S
14°S14°S
15°S15°S
50 0 50 10025 kmConvenções cartográficas
#S Cidades (50 000 a 100 000 hab)
#S Cidades (10 000 a 50 000 hab)
#S Cidades (até 10 000 hab)
Projeto EF-354
Quilombola#
-Rodovia federal
Rodovia estadual
Outras estradas
Ferrovia
Comunidades tradicionais Outras interferências
Limite municipal
AMPA
MTBA
MG
PI
MS
RS
GO
MA
TO
SP
RO
PR
RR
AC
AP
CE
PE
PB
RJ
RN
ES
ALSE
DF
SC
Distribuição das ferrovias no Brasil. Fonte IBGE/DGC/DECAR, 2005.
Área de influência 2,5 km
Alternativas de traçado
Área de influência 25km
Área de influência 10km
Área de influência 5km
Limite estadual
! LocalidadesMunicípios afetados
Mapa e laborado a parti r dos dados digi ta is:
- Base C artográfica Integ rada Dig ital do Brasil ao Mil ionésimo, escala 1:1 .000.000. IBGE/DGC/DECAR,disponível em ftp://geoftp .ibge.gov.br/mapas/Carta_Internacional_ao_Mi lionesimo.
- Sedes e limites munic ipais, escala 1:500 .000, 2005. IBGE, d isponível em ftp://g eoftp. ibge.gov.br/mapas/malhas_digi ta is.
- Áreas indígenas d isponibi l izado pelo Ibama, em http://w ww.siscom.ibama.gov.br/shapes
- Unidades de C onservação disponib il izado pelo Ministério do Meio Ambiente, em http ://mapas.mma.gov.br/ i3geo/datadow nload.htm
- Projetos de assentamento rural do Estado do Mato Grosso, fornecidos em meio dig ital pela empresa Evoluti Ambiental.
- Áreas de mineração disponibi li zado pe lo DNPM, em http://sigmine .dnpm.gov.br
Mapa síntese
Estudo ambiental Ferrovia EF-354 - Trecho Uruaçu/GO - Vilhena/RO
Traçado projetado
Unidades de conservaçãoTerras indígenas
Terras indígenas sem limite definido
Assentamentos rurais sem limite definido
Assentamentos rurais
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Aconstruçãodeumalinhafér-reaaolongodessaregiãotemcomoobjetivo principal o escoamento daproduçãodegrãosparaoutraslinhasférreasouparaoutrosmodaisdetrans-porte–taiscomoportos,rodoviasetc.
AscondiçõesdesoloerelevodaregiãoqueessetrechodaEF-354percorrerápermitiramodesenvolvi-mentoaceleradodaagropecuáriautilizandoavançadastécnicasprodutivas.Aaltacompetitividadenomercadoglobalconsolidouaregiãocomoumadasmaiorespro-dutorasmundiaisdealimentos,exportadoradegrãosedeproteínaanimalparaomercadointernacional.
Essesmunicípiostambémregistramaexistênciadeimportantesreservasminerais–aindapoucoexplo-radas.Há,ainda,umgrandepotencialparaaexpansãodasatividadesturísticasnaregião,porcontadasbelezasnaturaiseagrandediversidadedeanimaisevegetais.
33 Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
Ograndeproblemaéqueocrescimentodaecono-mianaregiãoaindaécontidopelosestrangulamentosnainfraestruturaeconômica,particularmentenosistemade transporte elogística.
Essesestrangulamentossãoagravadospeladistân-ciaqueseparaaregiãodolitorale,portanto,dosgrandeseixos logísticos do comércio internacional. Isso semfalar dos problemas causados pela desarticulação do sis-temalogísticobrasileiro.AcombinaçãodedistânciacomdeficiênciadostransporteslevaessaregiãoaregistrarosmaisaltoscustosdemovimentaçãodecargadoBrasil.
Segundo o Dicionário Aurélio, a logística é a parte da arte da guerra que trata do planeja-mento e da realização de, entre outras coisas, armazenamento, transporte, distribuição, reparação e manutenção. O termo é utilizado na administração de empresas e, nesse caso, pode ser aplicado ao gerenciamento da cadeia de abastecimento, por exemplo.
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Osistemadetransporte–ouseja,rodovias,fer-roviasehidrovias–existentenaregiãoasercortadapelaEF-354éinsuficienteparaointensofluxodemercadoriasepessoasdesseconjuntodemunicípioscujaeconomiaévoltadaparaexportação.
Arededetransportesseestruturaemgrandeseixosrodoviários,hidroviascomutilizaçãolimitadaeduasferroviasimportantes,mastambéminsuficientes.
Alémdedeficiente,amalhadetransporteapresentagravesgargalosegrandedeterioração,contandocomapenas20milquilômetrospavimentadosdeumtotalde225mil, tendomenosde10%emboascondiçõesdetráfego.
Aregiãopossuiumgrandepotencialhidroviário,formadopelossistemasAraguaia-TocantinseParaguai-Paraná.Apesardisso,nãocontacomumaredeestru-turadaeeficientedetransportehidroviáriodecargadaproduçãoagropecuáriaregional.
O sistema ferroviário tem um papel importante no movimentodecargaregional,masaindaédeficienteeincompleto para formar uma rede ampla de transporte e permitir uma integraçãomultimodalregional.
Essaintegraçãoépoucodesenvolvida,havendoumamplopredomíniodamodalidaderodoviária.Assim,alogísticadetransportesconstituiumaquestãoindispen-sávelparaaatraçãodascargaspelosdemaismodais,porrefletir-sediretamentenoscustosfinaisparausuários,tantonaregiãoquantoaolongodasrotasnacionaiscomorigemoudestinonaregião.
Para o setor de transportes, integração multimodal é a ligação eficiente de dois ou mais modais de transporte – a integração entre os modais ferroviário e rodoviário, por exemplo.
Essaintegraçãoépoucodesenvolvida,havendoum
35 Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
Apesardagrandeextensão,aáreadotraçadodaferrovia é destinada, demodo geral, à atividade daagropecuária.AEF-354nãoatravessarááreasindustria-lizadasousetorescomerciais,comexceçãodepequenasporçõesdeáreasurbanaseperiféricasdeComodoro,VilhenaeLucasdoRioVerde.
A EF-354 (trecho Uruaçu/GO - Vilhena/RO) faz parte do Programa de Acelera-ção do Crescimento (PAC) – Ferrovias, e foi elaborado com base nos gargalos apontados no Plano Nacional de Logís-tica de Transportes (PNLT).
37 Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
MatoGrosso,afronteiraagrícolaqueconcentraamaiorextensãodaferrovia,foiodestinodemilharesdemigrantesprovenientesdosestadosdosuldoBrasil.Opreçobaixodaterra,orelevopoucoacidentadoeafertilidadedosoloforamfatoresdecisivosparaaocupaçãodaáreaporagricultorescomexperiêncianoplantiodegrãosnosestadosdeorigem.Comaimplantaçãodaopçãoferroviária,asojasefortaleceráaindamaisnaregiãocomoprincipalprodutoparaomercadointernoeexterno.
NaregiãoaserpercorridapelostrensdaEF-354predominampropriedadesrurais,principalmenteasfazendasdegrandeporteedeproduçãoespecializada.Destacam-seacriaçãodegadodecorteeaagriculturadecurtoperíodo–porexemplo,sojaemconsórciocomalgodão.
Aproduçãoagrícolaaindaéescoadapormeioderodovias.Autilizaçãodehidroviaséinsignifi-cantenaregião.Assim,anãorealizaçãodoempreendimentolimitariaodesenvolvimentoeconômicoesocialdaregião,vistoqueofortalecimentodainfra-estruturadetransporteéelementofundamentalparaoescoamentodaproduçãodosmunicípiosenvolvidos.
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AEF-354seráumaviaférreacombitolade1,60m.Ostrilhosserãoapoiadossobredormentesdeconcreto.Apenasaquelesutilizadosnospátiosserãodemadeiratratada.Osdormentessãoosuportedos trilhos,poispermitemsuafixaçãoemantémadistânciaentreeles.Sãocolocadoscomumespaçamentoquedepende,entreoutrascoisas,dascargasdosveículos,davelocidadedostrens,dotráfegoedascurvasquealinhafaz.
Aquantidadededormentescolocadosporquilôme-trodelinha,noBrasil,ondeatendênciaéaformaçãodetrensmaispesados,éde1600a1850unidadesporquilômetro.Elespodemserfeitosdemadeira,aço ou concreto armado.
Amadeirareúnetodasasqualidadesexigidasparaumbomdormente:flexibilidade,resistênciamecânica,facilidadedemanuseioereposição.Contudo,aescassezcrescentedasmadeirasnaturaiseosreflorestamentosdeficienteseinadequadosdesestimulamsuautilização.Alémdisso, o empregodesordenado e semcontroledessematerial tornou-se ummotivo de agressão aomeio ambiente.
Oempregodosdormentesdeaçosurgiudepoisda2ªGrandeGuerra,naEuropa,porcontadaescassezdamadeira–queestavasendoutilizadaemgrandeescalanareconstruçãodospaísesatingidospelosbombardeios.Arigor,foiapenasumusoocasionalequenãosefirmoucomoopçãoduradoura, pois, embora se trate de umdormentedeboaqualidade,seupreçoéelevado.
Bitola é a largura fixa de uma ferrovia, cuja medida é a da dis-tância entre os lados internos dos boletos dos trilhos. Boleto é a parte superior do trilho, sobre a qual se apóiam e deslocam as rodas dos veículos.bitola
39 Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
Os primeiros dormentes de concreto armado imi-taram a forma dos dormentes de madeira. Os resultados não foram satisfatórios, pois os choques e vibraçõesproduzidospelosveículosdanificavamostrilhos,apesarda armação metálica colocada para resistir aos esforços de tração.
A engenharia já resolveu esse problema e,atualmente,asprincipaisvantagensdodormentedeconcretosão:maiorestabilidade,economia,resistên-ciaàsmudançasclimáticasemaiordurabilidade.Oempregodosdormentesdeconcretoérecomendadoparalinhasdealtopadrão,onderaramenteaconte-cemdescarrilhamentos.
Porsuavez,as locomotivasconstituemosprin-cipaistratoresferroviários,rebocandotrensdecargaepassageiros.Existemdoistiposdetraçãoutilizadosemferrovias:atraçãoelétricaeatraçãodiesel.Natraçãoelétricaalocomotivasedeslocaporintermédiodemo-toreselétricosinstaladosnoseuinteriorealimentadosporfontesexternas.Jáatraçãoadieseléfeitapormeiode motor a combustão.
Oprincipalveículotratordestesistemaéaloco-motivadiesel-elétrica–quetemmotormovidoaóleodieseletransmissãomovidaamotorelétrico.NocasodoprojetodaEF-354éindicadaatraçãodiesel,tendoemvistaadensidadedetráfegoprevistaparaaslinhasqueserãooperadas.
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As áreas de influência do projeto
AFerroviaEF-354 vai passar por 1.700km, deUruaçuaVilhena,atravessandoumaregiãoimportan-tíssimaparaoBrasil.Mas,issojáfoiditoaqui.NessepontodoRima,éprecisoresponderàseguintepergunta:
Qual é a área de influ-ência desse projeto?
Issoéimportanteporduasrazões.Aprimeiradelaséqueosautoresdosestudosdeimpactoambiental–ouseja,doEIA–devemcomeçarseutrabalhopeladefi-niçãodaáreaquevaiserestudada.Para isso,devembuscar conhecermuitobem tantooprojetoquanto aregiãoqueseráinfluenciadaporele.Alémdeserumaquestãode bom senso é, também, uma exigência dalegislaçãoambiental.
Asegundarazãoéqueexisteminfluênciasdiretaseinfluênciasindiretasemtodaequalquerobraouprojetoquesejaimplantado.Porexemplo,quandovocêcompramaterialdeconstruçãonalojadoseubairro,contrataumpedreiroquemoranasuacidadeeconstróisuacasaemumterrenoqueantesestavavazio,vocêestáprovocandomudançasnoambientepróximoàsuafuturaresidência.Éumainfluênciadireta.
Essainfluêncianemsempreéruim.Éclaroque,quando você coloca entulho de obras na calçada e
fazbarulhodeconstruçãonoouvidodoseuvizinho,modificaparapioroseuambiente.Contudo,quandoasuacasaficapronta,novinhaebonita,avizinhançaébeneficiada.Éumainfluênciadiretapositiva.
Poroutrolado,seomaterialparaasuaobravemdelocaismaisafastadosouseoseupedreirovaifazerafeiraemoutracidade,aconstruçãodasuacasaestaráinfluenciandooutrasregiões.Éumainfluênciaindireta–que,tambémpodeserpositivaounegativa.
Éclaroqueainfluênciadaconstruçãodeumacasaémuitopequena,quandocomparadacomaconstruçãodeumaestrada,deumportooudeumabarragem.Porissomesmo,vocênãoéobrigadoafazerestudosam-bientais completos para construir a sua casa.
Entretanto,nocasodeprojetoscomoodaFerroviaEF-354,essesestudossãoimportantíssimos.Mas,aten-ção:asinfluênciasdequalquergrandeprojetopodemserboasouruinsparaaregião.
Então,vamoscombinarmaisumavez?Aáreadeinfluênciapodeserdiretaouindiretaeainfluênciapodeserboaouruim.Osestudosambientaiséquemostramessas diferenças.
O ambiente por onde vai passar a ferrovia
43 Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
As ferrovias são empreendimentos linearese,porisso,suaimplantaçãodependemuitodotraçadodefinidoparaelas,ouseja,docaminhoqueostrensvãopercorrer.Nosmapas,asgrandeslinhasférreassãocomoum“tra-ço”quecortaumadeterminadaregião.Esseterritórioéinfluenciadoaolongodemuitosquilômetros,masessainfluênciavaidi- minuindoàmedidaquevocêseafastado “traço”.
Os limitesdasáreasgeográficasdeinfluênciadeumempreendimento correspondemao ambiente quepodeserafetado,diretaouindiretamente,pelasaçõesaseremdesenvolvidas,tantonafasedeinstalação,quantona fase de operação.
Um empreendimento linear é aque-le que segue uma determinada trajetória. São exemplos: linhas de transmissão, gasodutos, rodovias, ferrovias, redes de esgoto etc.
lineares
Há sempre muita controvérsia na delimitação das áreas de infl uência de um empreendimento, principal-mente pela difi culdade em se defi nir com exatidão a relevância de todos os impactos diretos e indiretos que serão causados.
limites
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AFerroviaEF-354 é, portanto, um empreen-dimento lineardegrandeextensão territorial.Elavaipassarportrêsestadoseporváriasbaciashidrográficas .Seutraçadoatravessagrandesáreasnaturaisnosdoismaiores biomasdoBrasil:CerradoeAmazônia.
Bacia hidrográfi ca, em palavras simples, é a área na qual ocorre a captação de água para um rio principal e seus afl uentes. A EF-354 (trecho Uruaçu/GO - Vilhe-na/RO)vai atravessar diversas bacias, algumas de grandes rios, como Araguaia-Tocantins, Xingu e Tapajós.
A natureza está organizada por di-visões às quais os cientistas deram o nome de biomas. Cada bioma se caracteriza pelas espécies que habitam essas regiões e que têm características comuns. O clima e o solo são dois dos elementos deter-minantes na defi nição de um bioma.
Dessaforma,paraestudarasmudançasquepodemsercausadaspelaconstruçãodaferrovia,acompanhandooraciocíniodostécnicosepesquisadoresqueelabora-ramoEIA,vamosconsideraraquidoistiposdeinflu-ênciadiretaeumtipodeinfluênciaindireta:
Área Diretamente Afetada (ADA)
AADAéaáreaemqueoambienteserámodificadoparadarorigemaoempreendimento.AADAcompre-endetodaaáreaatravessadapeloleitodaEF-354,bemcomosuafaixadedomínio–queéde40mparacadalado do eixo da ferrovia.
45 Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
Incluem-se na ADA as áreas de onde serão extraídos os materiais de construção, sejam as áreas de empréstimo localizadas nas pro-ximidades da obra, sejam as de extração de material – pedreiras, por exemplo – que podem ser localizadas a quilômetros do em-preendimento propriamente dito.
Afaixadedomínioéafaixadeterrenodepequenalarguraemrelaçãoaocomprimento,emqueselocalizamasviasférreasedemaisinstalaçõesdaferrovia,inclusiveosacréscimosnecessáriosàsuaexpansão.
ÁreadeInfluênciaDireta(AID)
AAID sente diretamente os efeitos dasmodifi-caçõesqueocorreremnaADA,por issooEIAdevedeterminaraintensidadedessesefeitosafimdepropormedidasdemitigação,principalmente,decompensação.
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Para o meio biótico, aAID foi definida comosendoumafaixade10kmdelargura,sendo5kmdecadaladodotraçadodaferrovia.Dessemodo,foramincluídasnessafaixatodasasáreasdemobilizaçãodemaquinariaparaasobrasnecessárias,asáreasqueserãodesmatadasduranteainstalaçãodoempreendimento,asÁreasdePreservaçãoPermanente(APP) e os corpos d’águacortadospelaobra.
A AID pode sofrer impactos posteriores e indiretos,causadospelaexpansãoruraloupelaextra-çãomineral,porexemplo.Essasatividadespodemserintensificadas devido à facilitaçãodo escoamentodeprodução após a operação da EF-354.
Em palavras simples, meio biótico é o conjunto de seres vivos de uma determinada região. Em geral, os especialistas não incluem os seres humanos nesse meio, uma vez que suas relações são abordadas no estudo do meio socioeconômico.
meio biótico
A APP é uma área protegida co-berta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de, entre outras coisas, preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilida-de geológica, a biodiversidade, a fauna, a fl ora e o solo.
49 Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
Para o meiofísico,aAIDpossuilarguratotalde5km,sendo2,5kmparacadaladodaferrovia.Adefiniçãodessaárealevouemconta,alémdaocorrênciadosim-pactosdiretoscausadospeloempreendimento,aquelesassociadosàsviasdeserviçoqueserãoimplantadasparaacirculaçãodecaminhõesetratores,bemcomoàfor-mação de áreasdeempréstimoslateraisqueporventura
No estudo do meio físico são con-siderados o clima, o solo, a água e outro fatores não-bióticos.meiofísico
Áreas de empréstimos são aquelas de onde se pode extrair algum bem mineral para uso imediato em uma obra civil. – em uma barragem ou em um aterro, por exemplo –, dependendo das necessidades da obra. Os materiais obtidos em áreas de empréstimo são, entre outros, areia, cascalho, saibro, terra, e argila.
sejamabertasaolongodaobra.sejamabertasaolongodaobra.
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Paraomeiosocioeconômico,aAIDcorrespondeááreatotaldosmunicípiosporondepassaaEF-354.São23municípiosaotodo,sendo:
√ 7 pertencentes ao estado deGoiás:Aruanã;NovaCrixás;Cri-xás;PilardeGoiás;SantaTerezinhadeGoiás;Nova Iguaçude Goiás;eCampinorte. √1pertencenteaRondônia:Vi-lhena
√15noMatoGrosso:Comodoro;CamposdeJúlio;Sapezal;Brasnor-te;NovaMaringá;NovaMutum;LucasdoRioVerde;Sorriso;NovaUbiratã; Paranatinga;Gaúcha doNorte;ÁguaBoa;Canarana;NovaNazaré;Cocalinho.
Emtermosarqueológicos,aAIDfoidefinidaporumafaixade20kmaolongodotraçadodaFerrovia,sendo10kmparacadalado.Paraosestudosdeantro-pologia, considerou-se a referência de 50km, sendolistadas29TerrasIndígenasqueestãonopercursodaEF-354.
51 Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
Área de Influência Indireta - (AII)
AAII teve suasdimensõesdefinidas em funçãodosimpactosdemaiorduração,sentidosamédiasougrandesdistânciasdaADA.
Paraosmeiosfísicoebiótico,foidefinidoototalde50km,sendo25kmparacadaladodaferrovia.Trata-sedeumaáreaquecompreende,alémdamaiorpartedosimpactosindiretosquepossamsergeradospeloempre-endimento,osdiversospontosdeapoionecessários,taiscomo canteiros de obras e áreas de extração de material de construção.
Dessemodo,aescolhadaAIIlevouemcontaaformação de processos erosivos e a movimentação de terra causada pela exploração destas das jazidas,pedreiraseempréstimos.
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Omeiosocioeconômicoconsideraaáreatotaldosmunicípioslocalizadosnafaixade10km,vizinhaaotraçadodaferrovia–sendo5kmparacadalado.
Ao todosão33municípios, sendo13noestadodeGoiás,1noestadodeRondôniae19noestadodoMatoGrosso.Comoeradeseesperar,aAIIincluiosmunicípiospertencentesàAID.Dessaforma,aanáliseconcentrou-senosmunicípiospertencentesaessafaixade 10 quilômetros, excetuando-se aqueles que serãodiretamente atravessados pela ferrovia.
Sãoeles:
√EmGoiás:Uirapuru;Guarinos;MaraRosa;CamposVerdes;AltoHorizonte;Uruaçu.
√NoMatoGrosso:CampoNovodoParecis;SãoJosédoRioClaro;Tapurah;Campinápolis.
Emrelaçãoàscomunidadeseassentamentos,foirealizadoumlevantamentoemcampo,cujareferênciafoiessafaixade10km,sendo,também,considerados5kmparacadaladodaEF246.
Paraosestudosarqueológicos,aAIIfoidefinidacomoaáreatotaldosmunicípiosabrangidosporumafaixade20kmaolongodotraçadodaFerrovia,sendo10kmparacada lado,ecompreendeum totalde33municípios,sendo:
√13noEstadodeGoiás(AltoHo-rizonte,Aruanã,Campinorte,Cam-posVerdes,Crixás,Guarinos,MaraRosa,NovaCrixás,NovaIguaçudeGoiás,PilardeGoiás,SantaTerezi-nhadeGoiás,UruaçueUirapuru),
√19noEstadodeMatoGrosso(ÁguaBoa,Brasnorte,Cocalinho,Campinápolis,Canarana,Camposde Júlio,CampoNovodoParecis,Comodoro,GaúchadoNorte,LucasdoRioVerde,NovaMaringá,NovaMutum,NovaNazaré,NovaUbiratã,Paranatinga, Sapezal, São José doRioClaro,SorrisoeTapurah),e
√ um no Estado de Rondônia(Vilhena).
53 Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
Para os estudos de antropologia, considerou-seareferênciaentre50e150km,aosulaeaonortedotraçado,sendoconsideradasseisterrasindígenasnaAII.
A região: seu clima, seu relevo, sua vege-tação e seus animais
Oclimadeumaregiãoédescritopelosaspectosdoslocaismaisrepresentativosdessaregião–meteorologi-camentefalando,bementendido.Nessecaso,osfatoresgeraissãomaisimportantesqueosfatoreslocais.Osfatoresgeraisresultamdasituaçãogeográficadaregião,emlatitudeeemrelaçãoàcirculaçãoatmosféricaemgeral.Osfatoreslocaiscontribuemparaaexistênciadesub-regiõesclimáticasmaisoumenosdiferenciadas.
OclimatropicalcaracterizatodooCentro-Oeste,apresentando pequenas variações de temperatura aolongodoano,comduasestações:umachuvosaeoutraseca,noinverno.
Astemperaturassão,emgeral,elevadas–amédiaanualéacimade22°C,noestadodeGoiás.NoDistri-
toFederaleseuentorno,assimcomonosuldoMatoGrosso,ocorreoclima tropical de altitude.
É um “subclima” encontrado entre 800m e 1000m de altitude, no planalto Atlântico do Sudeste. Ocorre em partes dos estados de São Paulo, Minas Ge-rais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, bem como no norte do Paraná e no extremo sul de Mato Grosso do Sul.. Apresenta temperatura amena, entre 18°C e 22°C.
É um “subclima” encontrado entre
EmMatoGrossoeRondônia,atemperaturamédiaanualéestimadaemtornode25ºC,commédiasextre-mas variando entre 32ºC e 19ºC, aproximadamente.Aumidaderelativanaregiãoalcançavaloresbastanteelevados,commédiaanualsuperiora70%.
AregiãoqueaEF-354vaiatravessaré,portanto,caracterizadaporpossuirduasestaçõesclimáticasbemdefinidas.Observa-seque,nasépocasdeestiagem,háumadiminuiçãogradualdovolumedeáguaarmaze-nado,aopassoquearecuperaçãosedádeformamuito rápida.
ADA AID AII
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HáumanítidadiferençaentreageologiadoestadodeGoiásedosestadosdeMatoGrossoeRondônia.Essadiferença está marcada no relevo e pode ser observada pormeiodasimagensdesatélite.
Entretanto,aerosãocausadapelaáguadachuvaocorreemquasetodasaslocalidadesqueoEIAabran-geu,ondeaschuvassãoabundanteseconcentradasemperíodosbemdefinidos.
Portanto,oprocessoerosivotendeaseacelerar,àmedidaqueasterrassãodesmatadasparaaexploraçãodemadeiraouparaaproduçãoagrícola,umavezqueos solosficamdesprotegidos da cobertura vegetal e,conseqüentemente,aschuvasincidemdiretamenteso-breasuperfíciedoterreno.Aerosãodosoloconstituiumaimportanteformadedegradação,apesardeserumprocessoimperceptívelemsuasprimeirasetapas.
Em localidades de relevo plano encontram-se áreas nãosuscetíveisaerosão,como,porexemplo,naspro-ximidadesdorioAraguaia.São,emsuamaioria,áreasde planícies de inundação, constituídas por terrenoscomdeclividadepraticamentenula,impossibilitandooescoamentodaságuassuperficiais.
Poroutrolado,nessescasos,opotencialdeacumu-laçãodesedimentoséalto.Esseprocessopodeservistoaolongodosrios,apartirdaformaçãodebancosdeareianoleitoenasmargensdosriosdegrandeporte,bemcomonaexistênciadeumaextensaáreadealagamento,nadepressãodorioAraguaiaeriodoPeixe.
55 Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
AAIDdaEF-354encontra-se inseridaemduasgrandes regiões hidrográficas brasileiras: aRegiãoHidrográficaAmazônica e aRegiãoHidrográfica doTocantins-Araguaia.
Osriosdemaiorinfluêncianoempreendimento,pertencentesaessasduasbacias,encontram-sesobreas superfícies pouco inclinadas doMaciçoMato-Grossense.Apresentamcachoeiras e corredeiras queinviabilizaramanavegaçãodeportenosriosJuruenaeTelesPires,comoaqueocorreunosriosGuaporéeAraguaia.
Deumaformageral,aregiãoquecontribuiparaorioAmazonas,apresentasoloarenosoepermeávelquetornaoprocessodeinfiltraçãodaáguadachuvaintenso.Ainfiltraçãoéresponsávelpelaperenização dos cursos
Considera-se como região hidrográfi -ca o espaço territorial compreendido por uma bacia, grupo de bacias ou sub-bacias hidrográfi cas contíguas com características naturais, sociais e econômicas homogêneas ou similares, com vistas a orientar o planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos. As regiões hidrográficas são divi-didas em sub-regiões e bacias com a fi nalidade de estudar, detalhar e caracterizar, de forma mais aprofun-dada, as regiões hidrográfi cas (ANA/MMA, 2005).
A palavra perenização ainda não é registrada pelos dois principais dicionários da língua portuguesa. Contudo ela é bastante utilizada para representar o processo que faz com que um curso d’água deixe de ser apenas temporário.
perenização
d’água,principalmentenaépocadeestiagem.
Paraaregiãoamazônica,estima-sequeaté95%dovolumedechuvaprecipitadoseinfiltrenosolo–ouseja,somente5%dachuvaquecainaregiãoescoamsuperficialmente.
AbaciahidrográficadorioAmazonaséconstituídapelamaisextensaredehidrográficadogloboterrestre,ocupandoumaáreatotaldaordemde6.110.000km²,desdesuasnascentesnosAndesPeruanosatésuafoznooceanoAtlântico(naRegiãoNortedoBrasil).
Essa bacia continental se estende sobre vários paísesdaAméricadoSul:Brasil(63%),Peru(17%),Bolívia(11%),Colômbia(5,8%),Equador(2,2%),Ve-nezuela(0,7%)eGuiana(0,2%).
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ARegiãoHidrográficaAmazônicapossuimaisde60%detodaadisponibilidadehídricadoPaís,represen-tandocercade40%doterritóriobrasileiro,estendendo-seemsete estadosbrasileiros.ABaciaAmazônicaécompostapelorioAmazonas,porseustributáriosepeloslagosdevárzeaqueinteragemcomosriosformandoumcomplexointerligado.
Esse complexo é permanentementemodificadopela sedimentação e transporte de sólidos em suspensão. OrioAmazonasdescarregacercade20%daáguatotalquechegaaooceano,juntamentecomotransportedematériaorgânicaesólidosemsuspensão.
AhidrografiadaRegiãoHidrográficaAmazônicaapresentaumvastoedensoconjuntoderiosecursosd’águademenorextensãoevolumealémdostributáriosdegrandeporteedoseucursoprincipalrepresentadopelo rioSolimões/Amazonas.Graças a essa extensarede,aregiãoapresentamaisdecinquentamilquilô-metrosdetrechosnavegáveis.
Osriosmato-grossensesdaRegiãoHidrográficaAmazônicaencontram-seemterrenosdebaixadecli-vidade, possuindobaixa capacidadede transporte desedimentos. Suas nascentes localizam-se embaixasaltitudes,oquediminuiaatividadeerosivaetransporta-dora.Alémdisso,otipodesolopredominantenaregiãoéarenoso,compostoporgrãospesados,oquedificultaseu transporte.
Assim,diferentementedosoutrosriosamazônicosquepossuemsuasnascentesnosAndes,emelevadas
altitudes,osriosdoestadodoMatoGrosso,devidoaosoloqueatravessamapresentamaturbidezmuitobaixa,
A turbidez da água é o grau de ate-nuação de intensidade que a luz sofre ao atravessá-la. Em outras palavras, quanto mais turva a água, maior a dificuldade que tem a luz para atravessá-la.
comumteordesólidosemsuspensãomuitopequeno.
Devidoaessascaracterísticasdosolo,oassore-amento é praticamente de origem local, pois o solotransportadoédepequenoalcanceprejudicandoosleitosdosriosqueimediatamentedrenamessasáreaserodidas.
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ARegiãoHidrográfica doTocantins-Araguaiaapresentaumregimehidrológicobemdefinido,comoconseqüência das precipitações, comumperíodo decheiasentrefevereiroeabril,quandoocorremasmaio-rescheias.
AbaciadorioTocantins-Araguaiaéamaiorbaciahidrográfica inteiramente situada em território brasi-leiro.GrandepartedesuaáreaéencontradanaRegiãoCentro-Oeste,desdeasnascentesdosriosAraguaiaeTocantins,atéasuaconfluência.
SeuprincipalrioformadoréorioTocantins,cujanascentelocaliza-seacercade1000mdealtitude,noestadodeGoiás,aonortedacidadedeBrasília.OrioTocantins temcercade1.960kmaté a foz, nodeltaamazônico.SeuprincipalafluenteéorioAraguaia,quenascenadivisaentreGoiáseMatoGrosso,possuicercade2.600km,edesembocanorioTocantinsnalocalidadedeSãoJoãodoAraguaia,logoantesdeMarabá.
AmaiorpartedosriosdaRegiãoHidrográficadoTocantins-Araguaia é inserida no biomaCerrado.Operíododasenchentesocorrenoverãoeodasvazantes,noinverno.Osrioschegamaapresentarumamédiadasvazõesdaépocadascheiasatédezvezessuperioresàmédiadasvazõesdaépocadasvazantes.
Na região, 90% da precipitação ocor-rem de outubro a abril
OrioTocantinstemumaextensãodecercade2.500km.Seucomprimentoédivididoemtrêspartes,oAltoTocantinscomcercade1100km,oMédioTocantins,com900kmeorestante,depoisdafozdoAraguaia,oBaixoTocantins.Éformado,principalmente,pelosriosMaranhãoedasAlmas.
OAltoAraguaiafazadivisadosEstadosdoMatoGrossoeGoiás e seuprincipal tributário éo riodasGarças, que apresenta uma extensão de 450 km.OMédioAraguaiatemcomoseuprincipaltributárioorioCristalinoeseestendepor1.505km.OBaixoAraguaiacompreendeosúltimos160kmatéafozedivideosestadosdoParáedoTocantins.
DevidoaotipodesoloexistentenaRegiãoHidro-gráficadoTocantins-Araguaia,existepotencialidadedeassoreamentoemalgunstrechos.Alémdisso,houveumaumento da atividade erosiva desencadeada pelo uso in-discriminadodosoloparaaagricultura,principalmentenabaciadoRioAraguaia.Essaerosãoirregularresultaem um aumento do assoreamento de bacias.
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Aqualidadedááguadosrioséumresultadodosprocessoseatividadesqueocorremnabacia,comoascaracterísticasnaturaiseascaracterísticasdeocupação.
ÉpossívelobservarumadeterioraçãodaqualidadedaáguaàmedidaqueagenteseaproximadoEstadodoGoiás, principalmente naRegiãoHidrográfica doTocantins-Araguaia.Aproximidadedecentrosurbanos,o aumento da pecuária e a má conservação das áreas de preservação permanente dos rios acarretam em uma diminuiçãodaqualidadedaságuasaolongodotempo.
Deumaformageral,asprincipaisatividadespo-tencialmente impactantesencontradasnaregiãosão:desmatamento, práticas agropecuárias incorretas,ocupação desordenada de centros urbanos e sanea-mento ambiental.
A maior parte das terras dos estados do Mato GrossoeGoiásenquadram-senacategoriadealtafragilidadepotencial,vulneráveisàocupação antrópi-ca,comreflexosdiretossobreosrecursoshídricos,comprometendo seus usos e a manutenção dos ecossistemasaquáticos.
Nesses estados, o desenvolvimento econômicobaseadonoagronegóciovemintensificandooritmodedesmatamentodaregiãodenascentes,substituindo-aspor extensas áreas de monocultura intercaladas pela pecuária extensiva, coma consequente supressãodamata ciliar.
Ocupação antrópica é a ocupação de territórios pelos seres humanos, com consequente exploração dos recursos naturais da região.
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Com isso, aumentam osprocessosdeerosãodosolo,oas-soreamentodosleitos,oenrique-cimentodaságuascomnutrientesminerais e a contaminação por produtosquímicos.
AcarênciadosserviçosdecoletaetratamentodeefluentessanitáriosnoEstadodoMatoGrossoeGoiáséumdosproblemasmaisrelevantesaserconsideradonagestãoderecursoshídricos.
NoEstadodeGoiás,somente33%doesgotopro-duzidoétratado.EmMatoGrosso,apenas16municí-pios–deumtotalde143–contemplamalgumníveldetratamentodosefluentessanitários.Nosdemaismuni-cípios,predominamsoluçõesindividuaiscomosistemadefossas,que,emgeral,sãoconstruídassemcritériossanitáriosadequados,comprometendoaqualidadedaságuassubterrâneas.
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Deformageral,avegetaçãoprimáriadasáreasdeinfluência da ferrovia caracteriza-se por pertenceremaos biomasCerrado eAmazônia, alémda transiçãoentre eles.
AfloradaregiãoporondeatravessaráaEF-354abrigacomponentesdosváriosinterflú-viosamazônicos,congregandoumaelevadariquezadeespéciesvegetais.Foramidentificadasnaregião1.179espéciesvegetaispertencentesa102famíliasdistintas.A maior diversidade encontrada foi próximo ao rio Araguaia,com704espécies–oequivalentea59,7%dototaldasespéciesregistradas,talvezporpossuirin-fluênciasdetrêsbiomas:Cerrado,AmazôniaePantanal.
Os especialistas consideramqueos cerrados deRondôniaapresentamriquezadeespéciescomparávelàsdoscerradosdoBrasilCentral.ApesardeoscerradosdeRondônialocalizarem-senaAmazônia,sãounidosporcorredoresaocerradodoBrasilCentral.Issopodeexplicaramaiorriquezanessasáreas,secomparadasàs savanas amazônicas isoladas porflorestas densas,ondeonúmerodeespéciesencontradoénormal-mente baixo.
Demodogeral, a regiãoanalisadaaparentaboapreservaçãoambiental,sendoquequantomaispróximosdos núcleos de desenvolvimentodos pólos agrícolasestaduais emunicipais,menor é a conservação dosambientesnaturais.Aindaexistemmuitosfragmentosextensosdeflorestas,quasesempredeformacontinu-ada,intercaladosporáreasvoltadasparaaagriculturae a pecuária.
AolongodetodaaextensãodaFerroviaEF354(1700km),asáreasdeinfluênciaapresentamvariações
De modo simplificado, diz-se que interflúvio é toda a área compre-endida entre dois cursos d’água de maior importância de uma mesma bacia hidrográfica ou mesmo de bacias distintas.
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significativas de ambientes, principalmente por estarinseridanaregiãodetransiçãoentreCerradoeAma-zônia, comambientes dos dois biomas, e por cruzardiferentes bacias hidrográficas (Tocantins,Araguaia,riodasMortes,Xingu,TapajóseGuaporé),sendoquecadaumadelaspossuiumainfluênciaúnicanabiodi-versidade.Porisso,osestudosdefaunaefloraforamrealizadosdividindo-setodaaextensãodaFerroviaemseisregiões,umaemcadabaciahidrográfica.
NoestadodeGoiás,naprimeiraregiãoestudada,osambientes sofrem influênciadabaciahidrográficadorioTocantins.Estáentreasregiõesmenospreser-vadas,sendoqueosambientesnaturaisseapresentamemfragmentos,compoucaounenhumaconectividadecomgrandesfragmentosouambientesembomestadodeconservação.Ostiposdevegetaçãoencontradossãotípicosdo cerradodoBrasilCentral, comocerrados,matasdegaleriaeveredas
A ferrovia está inserida no corredorAraguaia-Bananale,essafoiasegundaregiãoestudada.Apresentaváriostiposdevegetação,porcausadainfluênciadetrêsbiomas:Cerrado,AmazôniaePantanal.Sãocampos,veredas,cerrados,matasdegaleria,matassecas,áreaspantanosaseflorestasdeinfluênciaamazônica.
Aterceiraregiãoestudadalocaliza-senoentornodoRiodasMorteseconstitui-senumazonadetransiçãoqueaindaresguardagrandesremanescentesdeCerrado,entremeadosdeFlorestascominfluênciaamazônica.
AquartaregiãonascabeceirasdoAltoRioXingu,ainda apresenta uma elevada influência doCerrado,porémmostraaltapredominânciadeflorestasamazô-nicas.A elevadadiversidade regional é demonstrada
peloinventárioqueabrangeu600espéciesvegetaisde62famíliasdistintas.
Aquintaregiãoestudada,nointerflúvioamazônicoXingu-Tapajós,passandopelasnascentesdabaciadorioTapajós,tambémmostraumafloraregionalsobelevadainfluênciaamazônica.
A sexta região, no interflúvioTapajós-Guaporé,predominaafloradeinfluênciaamazônica,noentanto,apresentanoseuentorno,áreasdesavanaamazônica,fragmentosdecerradoencontradosnaregiãoamazônica.AssavanasdeRondôniaapresentammaiorriquezasecomparadaàsoutrassavanasisoladasencontradasnaAmazônia,devidoàproximidadeeàconectividadecomoscerradosdoBrasilCentral.
AregiãodointerflúvioamazônicoXingu-Tapajós,passandopelasnascentesdabacia do rio Tapajós,tambémmostraumafloraregionalsobelevadainflu-ênciaamazônica.
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AregiãohidrográficadoTocantinséclassificadapelo IBGE como sendo uma bacia geograficamenteindependentedabaciaAmazônica;noentanto,ospei-xesqueláhabitamsãobastanteparecidoscomosdosdemaisriosamazônicos.
ORioAraguaiapertenceàbaciaAmazônica,queapresentaamaiordiversidadedeespéciesdepeixesdomundo,estimadaem3.000espécies.AregiãodoAra-guaia–Tocantinsapresenta257espécies.
ABacia doAraguaia apresentamuitas espéciesdegrandeinteressecomercial,comoopirarucu,maiorpeixedeescamasdeáguadocedoBrasil,quepodeatin-gir100quilosdepesoedoismetrosdecomprimento.Destacam-se,também,adourada,osurubim,opintadoeotucunaré,entreoutros.
A comunidade de peixes do baixo Rio das Mortes –conformejáassinalado,omaiorafluentedamargemesquerdadoRioAraguaia–apresentaaltosvaloresdediversidade,riquezaeabundânciadepeixes.AolongodabaciadoRiodasMortes,naplaníciedeinundaçãodoBananal,sãoobservadasáreasalagadasquefuncionamcomoberçáriotantoparaespéciesmigratóriasquantoparaasresidentes.Aslagoasfornecemabrigoealimentoparaessasespéciesnosperíodoschuvosos.
ParabaciadoRioXingu,éestimadaaexistênciade600espéciesdepeixesque, emsua maioria, sealimentamdefrutas.Sãoquasequinhentasespéciesdepeixesdasquaiscercade70ocorrememtodabacia.JáosestudosemafluentesdoRioTelesPires,nadrenagemdoTapajós,identificaram82espéciesdepeixes,commaioriadeespéciescarnívoras.
ApescapossuiimportantepapelsocioeconômiconaAmazônia.Apartirdapescaseobtémopescadoparaconsumohumanoepeixesparaornamentação.Desdea pré-história, há evidências da utilização de peixesamazônicoscomoalimento.
Seguramenteaprincipalfontedeproteínaanimalconsumidapelapopulaçãoribeirinhaamazônicaéaoriundadopescado,ultrapassando400gdepeixeporpessoaaodia.Demaneirageral,asespéciesdemaiorimportância para o pescado possuem maior porte e ampladistribuiçãonabaciaAmazônica.
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dadarepresentaumapequenaporçãodoterritóriototaldoCerradoequeapresentaumasignificativaperdaefragmentaçãodehabitats,arepresentatividadedapre-sençadeanfíbioserépteispodeserconsideradaalta.AsfortesinfluênciasdaAmazôniaedoPantanalnorioAraguaia,alémdadiversidadedebaciashidrográficasem toda a extensão da Ferrovia, devemser osfatorespredominantesparaaconsiderávelriquezadeespéciesencontrada.
EmboraalistaoficialdoIbamadasespéciesame-açadasdeextinçãonãocontemplenenhumaespéciederépteiseanfíbiosdoCerrado,esseéumdosbiomasmaisameaçadosdoBrasil.Dessemodo,podemosconsiderartodasasespéciesendêmicasdobioma,comovulneráveisou em vias de se tornarem ameaçadas de extinção.
Poucos estudos sobre a herpetofauna daregiãofo-ramrealizados,noentantoelesindicamumafaunacom-postapredominantementedeespéciesdoCerradocomumaboariquezadeespéciestípicasdaAmazônia.VáriasespéciesregistradassãocomunsemáreasdeCerrado,normalmentepossuemampladistribuiçãogeográficaesãogeneralistasdehabitat,ocorrendotambémemoutrosbiomas.OutrasespéciessãoespecialistasetípicasdoCerradooudaAmazônia,ealgumassãoendêmicasde algumbiomaoudealgumaregiãoespecífica.
Refere-se, nesse caso, ao conjunto de espécies de répteis e anfíbios, tais como cobras, sapos, la-gartos etc.
herpetofaunaherpetofauna daregiãofo-herpetofauna
espécie que só ocorre em alguma determinada área, região, bioma, território, país, continente, etc.
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ocorre.Essaregiãotambéméimportantecomoáreadenidificaçãodeavesmigratórias.
Nidifi car é fazer ninhos.
Porcortartransversalmentesucessivosinterflúviosamazônicos,alémdobiomaCerrado,aáreadeinflu-ênciadaferroviaénotóriaporcorresponderàumadasregiões comamaior diversidadede avesdomundo.Foram inventariadasna região866espéciesdeaves,distribuídasem77famílias.
Amaioravebrasileira,aema,éumaespéciepró-xima de ser considerada ameaçada. Ela vive em bandos emformaçõescampestreseéconsideradarelativamentecomumemgrandes áreas agro-pastoris.Trata-se deumaavequetemgrandeimportânciaecológicacomodispersoradesementeseporcontrolarpopulaçõesdeinsetoseplantasdaninhas.
Asprincipaisameaçasàconservaçãodaemasão:acaçapredatória–quevisageralmenteàutilizaçãodacarneedaspenas–eautilizaçãodeagrotóxicos,quepodemcausaramortedeindivíduosdevidoàingestãode sementes contaminadas.A sua criação comercial,viáveleconomicamente,éumaalternativaparaqueseevitemosriscosdeextinçãoparaaespécie.
Outrasduasespéciessãotidascomopróximasdeseremconsideradasameaçadas:osanhaço-do-cerradoeabandoleta.Umaoutraespécieétidacomorara,omutum-de-penacho,umgalináceosilvestrerarodevidoaelevadapressãodecaçanaregião,atividadehojetidacomoilegal.
Na regiãodo rioAraguaia, foiobservadaapre-sençadaharpia,animalameaçadodeextinção,sendoesseumdospoucolugaresnoBrasilCentralondeela
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Porintermédiodelevantamentosdedadosforamregistradasnaregião216espéciesdemamíferos,oquerepresenta33%dasespéciesdescritasparaoBrasil.
AregiãodoAraguaiaapresentaumafauna de ma-míferoscompredominânciadeespéciesdoCerradoeespéciesgeneralistas,comalgumasespéciesamazônicascomoapreguiça,entreoutros.
Entreasespéciesoficialmenteameaçadasdeex-tinção,constatou-seapresençade14espéciesincluídasnaListadaFaunaNacionalAmeaçadadeExtinção(MMA,2008).Sãotrêsespéciesdeprimatas,cincofelinos,doiscanídeos,ocervo-do-pantanal,otaman-duá-bandeira,otatu-canastraeaariranha.
Nos livros especializados a fauna de mamíferos é denomina-da mastofauna.
Em palavras simples: as famílias dos macacos; das onças e dos lobos, respectivamente.
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Município Estado AII AIDVilhena RO xComodoro MT xCamposdeJúlio MT xSapezal MT xBrasnorte MT xCampoNovodoParecis MT xNovaMaringá MT xSãoJosédoRioClaro MT xTapurah MT xNovaMutum MT xLucasdoRioVerde MT xSorriso MT xNovaUbiratã MT xParanatinga MT xGaúchadoNorte MT xCampinápolis MT xÁguaBoa MT x
A região: sua gente
NoEIA,aanálisesocioeconômica,éimportantedestacarosseguintesmunicípiospertencentesàsáreasdeinfluênciadoempreendimento:
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Município Estado AII AIDCanarana MT xNovaNazaré MT xCocalinho MT xAruanã GO xNovaCrixás GO xCrixás GO xUirapuru GO xGuarinos GO xPilardeGoiás GO xSantaTerezinhadeGoiás GO xMara Rosa GO xCamposVerdes GO xAltoHorizonte GO xUruaçu GO xNovaIguaçudeGoiás GO xCampinorte GO x
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NaADA,nãoforamidentificadosassentamentosou comunidades localizados no estadodeGoiás.Ostrilhosvãoatravessarpropriedadesruraisbastantedi-versificadasemtamanhoeprodução.OsassentamentosnoMatoGrossoquefazempartedessaáreatambémsãobastanteheterogêneos.Alémdotamanhoedonúmerodefamílias,suadiversidadepodeserverificadanasituaçãofundiária,nacapacidadeediversificaçãodaprodução.
Entretanto,convémsalientarqueosassentamentosmaispróximosdeSorriso,LucasdoRioVerde,CamposdeJulioeSapezalsãoextremamenteprodutivos.Jáoslocalizados nomunicípio deComodoro apresentambaixa produtividade e desarticulação social.
Outrofatorqueécomumaosassentamentoséapresençamaciçademigrantesdosuldopaís,perfeita-menteverificávelnamanutençãodehábitoscomoarodadechimarrão,porexemplo.Essesmigrantescomeçaramavirparaaregiãojánadécadade1970,incentivadospelo preço baixo e pela produtividade da terra.
OsassentamentosmaisrecentesnoMatoGrossojácontamcomumapopulaçãovindadaRegiãoNorte,buscandomelhoriadecondiçãodevida.Outradiferen-çaessencialentreosassentamentosmaisantigoseosmaisnovos(instaladosapartirdadécadade1990),équeosassentadosatuaisnãopossuem,necessariamente,operfildeagricultor,ouseja,muitossequertiveramaagriculturacomoocupaçãoprincipal.Diferentemente,nosassentamentosmaisantigososassentadossãoemi-nentementeagricultores.
Comrelaçãoàs terras indígenas,aFerrovia354atravessaráumaregiãoondevivemváriospovosindí-genasaltamentediferenciadosentresi,mascomuma
Podemos citar: Tapuio, Karajá, Xavante, xinguanos, Manoki, Pa-resí, Nambikwara, Enawenê-Nawê, Cinta-Larga e Aikanã. São falantes de distintas línguas – jê central, karajá, carib, aruak, tupi-mondé, nambikwa-ra, manoki, trumai e tupi.
longa história de interrelacionamentos e de contatocomos “brancos”, geralmente categorizados comonãohumanos.
Essespovosexpressamconhecimentosancestraisacercadorelacionamentopráticoesimbólicocomoquenós,nãoíndios,chamamosdenatureza.São29asTerrasIndígenasqueestãonaáreadeinfluênciadaEF354,a
No total, somam 7.588.428 hectares (terras da União) nos quais vive 12 mil indígenas, população total que será impactada pela construção e funcionamento da ferrovia.
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maiorpartedelasjáhomologadas,outrasemdiferentesetapasdoprocessodereconhecimento.
Osestudosarqueológicosrealizadosapontamque,nodecorrerdotempo,houvegrandedemandaporáreasindustriais,agrícolasepopulacionais,asquaisfizeramcomque grande parte da cobertura vegetal primáriafossesuprimida,acarretandoemperdasnopatrimônioarqueológico.Existem aindamuitas lacunas na pré-história doBrasil e, emmuitosmunicípios, não háqualquerinformaçãosobreesseperíodo.
Por exemplo, há 242 municípios no estado de Goiás e somente em 84 deles há sítios arqueológicos cadastrados no IPHAN.
OCentro-Oeste,comsualocalizaçãoconsideradaestratégica,éumaregiãoprivilegiadaporconterriosquepertencem tanto àBaciaAmazônica comoà doParaná-Paraguai, foi palcodeuma intensaocupaçãohumana na pré-história.Hoje, quando se percorre aregião,rarossãoosmomentosemquenãoseobser-vamaspectosrelacionadosàocupaçãohumana,desdeconstruçõesrurais,vilasecidadesaosextensospastosouplantaçõesdesojaealgodão.
AlgunsaspectosforamdecisivosnadiferenciaçãodotipodeocupaçãodaADA.Asáreasplanasdestinam-
seàproduçãodegrãoseinsumosagrícolaseasáreaspouco onduladas e onduladas são utilizadas para acriaçãodegadodecorte.Nesseúltimocaso,cresceonúmerodefazendasondeoconfinamentoéométododecriaçãoutilizado.
A formação de pasto, bem como a as áreas deplantiodegrãosencontram-semuitobemocupadas.Anecessidadedeseevitaraerosãofazcomqueasfazen-dasinvistamemmanejoadequadodosolo,protegendo-odaaçãodasintempéries.
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NaAIDnãoforamencontradosprocessoserosivosdegrandesproporções,sendoqueasqueforamencon-tradas,alémdepequenas,sempreestãoassociadasàsestradas,querecebemmanutençãoconstanteporpartedosfazendeirosedosmunicípios.
Otipodeocupaçãotambémépropícioàpoluiçãodosoloedoscursosd’águacomdefensivosagrícolas.Apesardautilizaçãodeprodutosquesãobiodegradá-veis,ograndenúmerodefazendaseaformadeutiliza-çãodestesdefensivospodemprovocaracúmulo,tendocomodestinoosleitosdasdrenagensdepequeno,médioegrandeporte.
Umaspectoimportantenocenárioatualdaregiãoéqueoestabelecimentodegrandesáreasdestinadasàagropecuáriaavançousignificativamentesobreambien-
tesnaturais.Nessecaso,oambientemaisimpactadofoioCerrado,consideradopormuitoscomoumambientepassíveldesertransformadoemáreaagrícola.
AscidadesdeGoiásapresentamníveismenoresdedesenvolvimentodoqueascidadeslocalizadasnazonaprodutoradesoja,noMatoGrosso.AindadentrodoestadodoMatoGrosso,observa-sequeascidadesqueselocalizamnasregiõesprodutorasdesojatendemsermaisestruturadasdoqueascidadescujacriaçãodegadodecorteéamaiorfontederendadomunicípio.
Oaumentopopulacionalurbanosemprerequeraexpansão da infraestrutura de saneamento básico. Essa demanda por serviços públicos afeta diretamente o ambientefísico,pressionando–omeioeimpondoaosmunicípiosodeverderealizarasobrasnecessárias.Uma
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vezqueamigraçãopopulacionalnoBrasilérealizadapreferencialmenteporrodovias,aconstruçãodeumaferrovianãoleva,necessariamente,aumaocupaçãodesuasmargens.Dessemodo,nãoseformamnúcleosha-bitacionaislocalizadosepreservam-seascaracterísticasruraisdotrajeto.Nãoseprevê,portanto,umaumentode assentamentos na área em função da implantação da EF-354.
Atualmente,pelaobservaçãodosmunicípios,pou-cassãoascidadesquepodemabsorverestademandaem um curto espaço de tempo em função de sua capa-cidadearrecadatória.Adiferençaentreosmunicípiosespecializadosemcriaçãodegadoeproduçãodegrãoségrande,sendofavorávelaosúltimos.
Poderá ainda ocorrer pressão para desmatamento docerradooudeáreascomvegetaçãoexpressiva.Atu-almenteváriossistemasdemonitoramentoporsatéliteestãoimplantados,afimdecoibiraumentodasáreasdeplantiosobreavegetaçãoecontroledequeimadas.Váriosprodutores entrevistados argumentaramque aintençãonãoéaumentaraáreadeprodução,maspoten-cializarasáreasjáabertas,aumentandoaprodutividade.
Aexecuçãodeprogramasespecíficosparaaade-quação da capacidade de suporte dosmunicípios àsnovasdemandasapósaimplantaçãodaferroviaéumamedidaimportante,quetemcomoobjetivoaconduçãodasalteraçõesnecessáriasaumpossívelaumentopo-pulacionalnosmunicípiossituadosnaAIDdaEF-354.
ApopulaçãodosmunicípiosdaAIDlocalizadosnoestadodeGoiáschegaa58.570habitantes.Detodososmunicípios, somentePilar deGoiás possuimaiorpopulação residente em área rural.
Em todos osmunicípios goianos influenciadosdiretamenteoabastecimentodeáguaocorredemaneiraproporcional,sendocercade50%paraoabastecimentoviaredegeralecercade50%paraoabastecimentoviapoçoounascentenapropriedade,sendopequenaain-cidênciademoradoresabastecidosporoutrasformas.EmAruanã,porexemplo,51,7%dapopulaçãoutilizamaredegeral,e47,8%,utilizampoçoounascente.EmSantaTerezinhadeGoiás,essaproporçãoéde48,2%para50,1%,respectivamente.
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ApopulaçãodosmunicípiosdaAIDlocalizadosnoestadodoMatoGrossototaliza172.561habitantes.Sorriso é omunicípio commaior populaçãourbana,seguidodeLucasdoRioVerde,Canarana,Paranatinga,ÁguaBoaeNovaMutum.
JáomunicípiocommaiorpopulaçãoruraléNovaUbiratã,seguidodeGaúchadoNorteeTapurah,63,69%dentre11.561moradores.Nasdemaiscidades,adivisãopopulacionalémaisequilibrada.
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Osmunicípioslocalizadosnaáreadegrandepro-duçãodesoja(CamposdeJulio,Lucas,Sorriso,NovaMutum e Sapezal) possuem taxas de alfabetizaçãobastante elevadas.Naqueles cujapopulaçãoépredo-minantementerural,astaxasdealfabetizaçãoregularesgiramentre77e71%.
Com relaçãoaoabastecimentode águapotável,emComodoro, 55,8%dosmoradores são atendidosviaredegeral.EmCamposdeJúlio,essesnúmerossão68,3%.EmSapezaleBrasnorte,osíndicessão72,2%e48,1%,respectivamente.EmNovaMaringá,53,3%dapopulaçãosãoabastecidosviaredegerale,emNovaMutum,são73,3%.LucasdoRioVerdeeSorriso,porsuavez,possuem79,7%e76%,respectivamente,desuaspopulaçõesconectadasà redegeraldeabasteci-mentodeágua.EmNovaUbiratã,63%dosmoradoresabastecem-seviaredegeral.EmParanatinga,são59%eemGaúchadoNorte,essepercentualficaem52,8%.EmÁguaBoa,67,6%dosmoradoresestãoconectadoseemCanarana,são27,8%.EmCocalinho,31,8%estãoligadosàredegerale.JáosdadosdacidadedeNovaNazarénãoestavamdisponíveis,àépocadoestudo,porserrecenteacriaçãodomunicípio.
Osmunicípiosmato-grossensesdaAIDapresentamapredominânciadeinstalaçõessanitáriasdotipofossarudimentar,havendotambémelevadoíndicedeausênciade instalações.EmCamposdeJúlio,porexemplo,aporcentagemdapopulaçãoqueutilizafossarudimentarchegaa98,6%.OsnúmerosemSapezal,LucasdoRioVerdeeemCocalinhonãosãomuitomenores.Nomu-nicípiodeComodoroessaporcentagemérelativamentemenor:58,3%dapopulaçãoutilizamfossarudimentare17,4%,fossaséptica,entretanto21,9%dosmoradores
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EmVilhena,oúnicomunicípiodeRondôniaper-tencenteàAID,ataxadeurbanizaçãoaproxima-sede95%.Vilhenapossuitaxadealfabetizaçãosuperiora87%.
O abastecimento de água emVilhena, no ano2000,proporcionavaa91,7%deseusmoradoreságuaviaredegeral;a6,2%,águaviapoçoounascente(napropriedade)ea2,1%,poroutraforma.Em1991,essaproporçãoera,seguindoamesmaseqüência,de79,5%,17%e3,5%.EmVilhena,88,9%dosmoradorestêmseu lixo coletado.
Osmunicípios daAII localizados no estado deGoiáspossuemumapopulaçãototalde61.977pessoas.Uruaçuéomunicípiomaispopuloso,sendo,inclusive,umpóloregional.Uruaçupolarizaosdemaismunicípiosinclusive no atendimento de saúde e na oferta de servi-çosecomércio.Umdosindicadoresdessapolarizaçãoéquedos58estabelecimentosdesaúdeexistentesnos
nãotêminstalaçõessanitárias.EmBrasnorte,onde a incidência de fossa rudimentar é de71,3%,aproporçãodemoradoresseminstala-çõestambémémaiselevada:27,4%;emNovaUbiratã, 78% da população utilizam fossarudimentar,6,6%fossassépticas,e6,4%nãopossueminstalaçõessanitárias.
Emtodososmunicípios,amaiorpartedolixoécoletada,porémosíndicesdelixoqueimado,enterradooujogadoaproximam-sebastante,emalgunscasos,doíndicedelixocoletado.SorrisoeLucasdoRioVerdesãoosqueapresentamamaiorproporçãodelixocole-tado:86,8%naprimeira,e81,1%nasegunda.JácommenoríndicetemosNovaUbiratã,onde43,7%dolixoécoletado,40,6%queimadoe12,4%enterrado,eGaúchadoNorte,emque48%dapopulaçãotemolixocoletado,35,8%queimadoe10,5%,enterrado.
Emquasetodososmunicípios,aproporçãodelixojogadoémaiorqueadelixoenterradonaspropriedades,sendoqueamaiorpartedolixoécoletadae/ouquei-mada–comexceçãodePilardeGoiás.Nessacidade,amaior parte do lixo é “jogada”: 39%.O restante écoletado (33,3%), queimado (26,9%)ou excluídodeoutrasformas.Dentreestesmunicípios,omaioríndicedelixocoletadopertenceaSantaTerezinhadeGoiás,com71,8%.
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municípios da área de influência indireta goiana, 45estãonacidadedeUruaçu.
OsmunicípiosmaispopulososdaAIIobedecemàtendênciadoestadodeGoiás,ouseja,amaiorpartedesuapopulaçãoresideemáreaurbana.Osmunicípiosgoianosafetadosdemaneiraindiretapelaferroviapos-suemíndicesdealfabetizaçãoregulares.
Aquestãodoabastecimentodeáguatratadaparaapopulaçãoé,comoemgrandepartedosmunicípiosbrasileiros,umaquestãoaserenfrentada.EmCamposVerdes,porexemplo,apenas51,8%dapopulaçãosãoabastecidosviaredegerale47,7%viapoçoounascente.Outroproblemaéaquestãodotratamentodosesgotos.
Questãoséria,também,éotratamentodolixo,ouseja: recolhimento, transporte,destinação, tratamentoereciclagem.Maisde56%dosmoradoresdeUirapurutemseulixocoletado,e31,7%queimamnaproprieda-de;emGuarinos,essesíndicessãode42,1%e44,2%,respectivamente;emMaraRosasão56,5%e30%;emCamposVerdessão41%e36,9%,sendotambémque20%dosmoradores têmseu lixo“jogado”.EmAltoHorizonteeUruaçu,oíndicedemoradorescomolixocoletadoéumpoucomaiorquenosdemaismunicípios:65,2%emAltoHorizonte,e77,1%emUruaçu.
No município de Uirapuru, 42,1% da população uti-liza fossa séptica, 29,5% fossa rudimentar e 23,3% não possui instalações sanitárias. Em Guarinos, 50% dos moradores utilizam fossa rudimentar, 31,9% não possuem instalações e 13,2% utilizam outros escoa-douros (não incluindo rio, lago ou mar, fossa séptica, rede geral ou vala). Em Mara Rosa, são 71,4% dos moradores com fossa rudimentar e 20,6% sem insta-lações sanitárias, enquanto em Campos Verdes são 87,5% com fossa rudimentar e 11% sem instalações. Na Cidade de Alto Horizonte, 71,9% dos moradores utiliza fossa rudimentar enquanto 27,2% não pos-suem instalações, e em Uruaçu, 74,1% utilizam fossa rudimentar e 12,2% fossa séptica, havendo 5,8% de moradores sem instalações sanitárias.
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EmrelaçãoaosmunicípiosdaAIIpertencentesaoestadodoMatoGrosso,apopulaçãochegaa54.358.Nosmunicípiosmaispopulosos,amaiorpartedapopulaçãoreside em áreas urbanas.
EmCampoNovodoParecis (85,5%),São JosédoRioClaro(80,6%)eTapurah(63,4%),amaioriadapopulaçãoestáconectadaàredegeraldeabastecimen-todeágua; jánomunicípiodeCampinápolis,54,3%dosmoradoreséabastecidoviapoçoounascentenapropriedade,e36,4%viaredegeral,alémde9,3%poroutra forma.
EmCampoNovodoParecis,aproporçãodemora-doresquepossuempoçoounascentenapropriedadeéde12,5%;emSãoJosédoRioClaro,13,6%,eemTapurah,34,7%.Tambémexistem2%demoradoresabastecidosporoutrasformasemCampoNovodoParecis,5,8%emSãoJosédoRioClaroe1,9%emTapurah.
A taxa de alfabetização nosmunicípiosmato-grossensesvaide88,32%a75,29%,valoresquepodemserconsideradosregulares.
Nosquatromunicípiosmato-grossenses influen-ciados indiretamente,agrandemaioriadapopulaçãopossuiinstalaçõessanitáriasdotipofossarudimentar.EmSãoJosédoRioClaro,esseíndiceéde93,8%,alémde4,8%dapopulaçãonãopossuirinstalaçõessanitárias.EmCampoNovodoParecis,são89,5%dosmoradoresapossuifossarudimentar,com1,6%seminstalaçõese7,1%conectadosàredegeraldeesgotooupluvial.
Nos demaismunicípios, omaior índice demo-radoresconectadosàredegeraldeesgotoéde1,1%,emTapurah.Acidadepossui5,4%dapopulaçãocomfossaséptica,85,9%comfossarudimentare4,1%seminstalações,enquantoqueemCampinápolis57,3%dosmoradorestêmfossarudimentare35,9%nãopossueminstalaçõessanitárias.
87,6%dolixodosmoradoresdeCampoNovodoParecis é coletado, 7,3%,queimado e 3%enterrado;emSãoJosédoRioClaro,80,8%dolixoécoletadoe12,4%queimado;Tapurah,porsuavez,tem40,9%desuapopulaçãocomqueimadelixonapropriedade,e37%comolixocoletado,enquantoemCampinápolisaincidênciadequeimadelixonapropriedadeéde60,4%,com26,9%dolixocoletadoe8,1%,jogado.
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Freqüentemente confundido como conceito dedanoambiental,oimpactoambientaldeumempreen-dimentoouatividadetemoutrosignificado,nãoneces-sariamente associado a um dano.
Fosse esse impacto uma grandezamatemática,poderia ser definido comoa diferença– um simplesΔ(delta)–entreoestadoatualeoestadoanteriordoambiente,emcasosdesituaçõesjáocorridas.
Nocasomaiscomum,ouseja,odaprevisãodeimpactos,essedeltacorresponderiaàdiferençaentreoestado do ambiente no cenário previsto e o estado atual doambiente,ouseja,antesdoempreendimento.
Haveria, ainda, a possibilidade de considerar
como impacto a diferença entre o estado do ambiente modificadopelarealizaçãodeumempreendimentoouatividade e o estado do ambiente em um cenário resul-tante da evolução semoprojeto.
Porfim,épossívelconceberdoiscenários,antesdarealizaçãodoempreendimentooudaatividade,edefiniro impacto a partir da diferença entre um cenário com e outrosemoprojeto(no-action).
Em qualquer das hipóteses acima, portanto, aprincipal diferença entre “impacto ambiental” e “dano ambiental”éofatodequeesteésempreumaocorrêncianegativaparaoambiente,enquantoaquelenãoneces-sariamenteoé.
Quando se elabora um cenário para a evolução do ambiente em o projeto, utiliza-se a denominação em língua inglesa: "no-action".
Impactos ambientais
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Nãohádanospositivosparaoambiente,masháimpactospositivos–obviamente,desdequenãoseeste-jatratandodoambientenatural,intocadoepreservado.
Aindacomorecursoda linguagemmatemática,seria possível definir a diferença entre dano eimpacto, de formasimplificada,afirmandoque,emtermosambientais:
“Todo dano é um impac-to, mas nem todo impacto é um dano”.
Dessemodo,épossíveldistinguirostermos“alte-ração”,“efeito”e“impacto”,“de”ou“sobre”umdeter-minadoambiente.Éimportantelembrarquenãosepodeexigirprecisãomatemáticanessetipodeclassificação,umavezquenelaestáembutidoumjuízodevalor.
Infelizmente,aschamadasciênciasdoambientenão têmaprecisãodamatemática.Os conceitosporelasutilizados,emgeral,nãorepresentamfielmenteacomplexidadedeumdeterminado ambiente, seja elenatural ou não.
O impacto ambiental pode ser entendido como uma alteração de qualquer proprie-dade física, química ou biológica do meio. Contudo, essa alteração de vê ser causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas. Essas atividades devem ser capazes de afetar, direta ou indiretamente, a saúde, a se-gurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e a qualidade dos recursos ambientais. Note-se que um juízo de valor é estabelecido.
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Umagrandedificuldadepara a conceituaçãodeimpactosambientaise,conseqüentemente,paraquesepossaidentificá-loseavaliá-los,consisteemsuaprópriadelimitação. Essa tarefa, entre outros pré-requisitos,
A maioria dos textos sobre matéria ambiental adota a defi nição de Munn, segundo a qual uma alteração ambien-tal pode ser natural ou causada pelo homem. Um efeito ambiental é uma al-teração induzida pelo homem. Por fi m, um impacto ambiental traz um juízo de valor associado à signifi cância de um determinado efeito ambiental.
demandaaavaliaçãodamagnitudeedaabrangênciadaquelesfenômenos–oque,porsisó,configuraumadifíciltarefa.
É importante ter emmenteque os impactospodemsepropagar,desdobrareapresentarsinergias –tantoespacialquantotemporalmente–pormeiodeumconjuntocomplexodeinter-relações.Essacomple-xidadedificultasuaavaliação.
Apesar dessas deficiências, têm sido adotadasclassificaçõesdeimpactoambientalbaseados,emgeral,nasvariáveisespaçoetempo.Quasesempreimprecisasebaseadasprincipalmentenobomsenso–enãoemmetodologiasconsagradas–essasclassificaçõesaindaassimsãoúteis,poispermitemdaralgumordenamentodidáticoaumtematãocomplexoeque,porvezes,étratadocomaltaeinadequadacargadesubjetividade.Aindaassim,épossívelcriarumaclassificaçãobastantesimplesdosimpactosambientais,conformevocêveráaseguir.
Inicialmente,épossíveldistinguirimpactosdire-toseindiretos.Osimpactosdiretos,tambémchamadosdeprimários,eosimpactosindiretos,ousecundários,sãoaquelesdemaisfácilidentificação,umavezqueconsistemnaalteraçãodeorigemantrópicadedeterminados aspectos ambientais.
Sinergia, nesse caso, é a ampliação ou a potencialização dos efeitos sobre o ambiente pela associação de diferen-tes impactos.
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Comoexemplodeimpactodireto,podemosfalardaalteraçãodaqualidadedaáguadeumriocausadapelolançamento de esgoto, da inundaçãode determinadaáreaparaaformaçãodeumreservatório,darelocaçãodemoradoresafetadosporumprojetoedaretiradadavegetaçãooriginalparaaformaçãodepastagens.
Comoexemplodeimpactoindireto,pode-secitaroaumentodacriminalidadenaregiãodeinfluênciadeumempreendimento,porcontadachegadadepopulaçãoatraídapelaobra.
Um impacto local é aquele que se dá sobre opróprio lugar do empreendimento e sobre as regiõesquelhesãopróximas.Umimpactoregionaltemumaabrangência que vai além dessas áreas.Todavia, aclassificação,nessescasos,dependerádadefiniçãodasáreasdeinfluênciadiretaeindiretadoempreendimento.
Especificamentenadimensãotemporal,impactosdecurtoprazoouimediatossãoaquelesqueocorremlogoapósarealizaçãodedeterminadaação,comoaspoluiçõesatmosférica,sonoraevisual,provocadasnafaseinicialdasobrasdeumdeterminadoprojeto.Essesimpactos,emgeral,possuemumanaturezapredominan-tementemitigável,podendo,inclusive,deixardeexistirsemgerargrandesconseqüências.
Háimpactosdemédiooulongoprazo–quesãoevidenciadosapóscertotempo–,impactostemporários
–comefeitosquepodemsermedidosduranteumdeterminadotempo–eimpactospermanentes.
Os impactos ambientais de longoprazo surgemapóscertotempoouimediatamente,masseusefeitos,viaderegra,sãomaisduradourosedemaiordificuldadeparaamitigação.Sãoexemplosclássicosdeimpactosambientaisdelongoprazoamodificaçãodeumdeter-minadoregimehídricoeadiminuiçãodapopulaçãodedeterminadaespécievegetalouanimal.
Quandooambienteafetado,apósaocorrênciadeimpactosambientais,retornaàscondiçõesoriginais,éusual classificar esses impactos como reversíveis. Jáumimpactoirreversívelseriaoinverso,ouseja,quandooambientenãoretornaàsituaçãoinicial.Entretanto,quandosetratadereversibilidade,aimprecisãodessasclassificações aumenta, pois o caráter reversível ouirreversíveldeumdeterminadoimpactopodesermo-dificadopelosacontecimentosposteriores.
Emgrandemedida,osecossistemasapresentamumacapacidadederecuperaçãoquediminuiaintensida-dedosimpactosiniciaisque,nolimite,pode,inclusive,chegaràreversãocompleta.
Os impactos cumulativos e sinérgicos são, comfreqüência,vistoscomosinônimos.Quandoseconsi-dera a acumulação de efeitos sobre o meio ambiente no espaçoenotempo,aexpressão“impactoscumulativos”
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éutilizadaparadenominarasomadeefeitosresultantesdeumaaçãooudeváriasaçõessimultâneas.Jáimpactossinérgicosdenominamofenômenorepresentadopelototaldosimpactosdeumaaçãooumaisações,detalformaqueoefeitosejamaiordoqueasomadosim-pactos avaliados individualmente.
Amagnitudedeumaaçãosobreomeiopodeseravaliada por meio de indicadores ambientais. O uso deindicadoreséumatentativademensuraçãodessesimpactos,podendoserdenaturezaquantitativaouquali-tativa,visandoaevidenciarastransformaçõesocorridasem um dado sistema.
Nasciênciasambientais,umindicadoréumpa-râmetro – biológico, físico, químico, social, culturaletc.–queservecomomedidadasalteraçõesocorridasou a ocorrer em um bem ambiental ou um ecossistema. Portanto,osindicadoresambientaispermitemperceberrelaçõessignificativasentrefatoreseprocessosambien-taiseaspectosdodesenvolvimentosocioeconômico.
Os indicadoresecológicossão,emgeral,espécies–deseresvivos–queapresentamexigênciasecológicasbemdefinidase,assim,permitemidentificareanalisarosambientespossuidoresdecaracterísticasespeciais.
Na prática, em geral, não há grande importância nessa distinção, uma vez que a ocorrência de efeitos sinérgicos é, nesses casos, praticamente certa. A ri-gor, importa mais avaliar a magnitude e a signifi cância dos efeitos ambientais.
Trata-se de uma tarefa extremamente complexa fazer a associação de orga-nismos – ou tipos de organismos –, cuja presença é indicativa da existência de condições ambientais específi cas, com as pressões que as atividades humanas exercem sobre o ambiente, inclusive sobre a quantidade e a qualidade dos recursos naturais. Ainda assim, o uso de indicadores ecológicos já atingiu um patamar de grande confi abilidade, especialmente na análise de ecossiste-mas naturais.
indicadoresecológicos
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Os indicadores ambientais possuem uma abran-gência de natureza conceitual bemmaior que a dosindicadoresecológicos.Trata-sedeelementosoupa-râmetrosquefornecemamedidadamagnitudedeumimpacto ambiental.
Umavezquepodemserquantitativos–e,portanto,medidoserepresentadosporumaescalanumérica–ouqualitativos,ouseja,classificadospormeiodesimplescategoriasouníveis,essesindicadorestrazemconsigoumelevadograudesubjetividade.
Nessecontexto,oschamadosindicadoressocioam-bientaistentamresponderàsquestõesrelacionadascomograuderespostadasociedadeemrelaçãoàsmudançasambientaiseàspreocupaçõescomomeioambiente.
A análise dos impactos ambientais decorrentes da implantação da EF-354 desenvolveu-se a partir de uma análiseintegradaconstituídadetrêsetapas,asaber:
√ Etapa 1 – Identificação dasações geradoras de impactos am-bientais e correlação entre cada uma das atividades previstas com os respectivos aspectos ambientais.
√ Etapa2–Identificação,Carac-terizaçãoeAvaliaçãodospossíveisimpactos ambientais.
√ Etapa3–Proposiçãodeme-didas e elaboração daMatriz deavaliação de impactos.
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Deve-seressaltarqueessaanálisenão tem como resultadoumalistadeimpactosquecertamente ocor-rerão.Por exemplo, emobras comoa construçãodeumaferroviaénecessárioousodeexplosivos.Emboraa possibilidade de acidentes decorrentes do transporte e manuseiodessassubstânciassejalistadacomoimpactoambiental,éóbvioqueosengenheiros,ostécnicoseosoperários envolvidos na obra tomarão todo o cuidado possívelparaevitarqualquerproblemadessanatureza.
Dessemodo, os estudos indicamos pontos quemerecerão atenção especial, tanto do empreendedorquantodoórgão licenciador ambiental.Dessemodo,conformejá foi dito aqui, há impactos evitáveis,impactosmitigáveiseimpactoscompensáveis.
Caso um determinado impacto não seja evitável, mitigável ou com-pensável, o projeto não obterá as indispensáveis licenças. Ou seja, não haverá empreendimento. É simples assim.
Aoapresentarmosumalistadeimpactosidentifi-cadosnaelaboraçãodoEIA,estamos,arigor,listandoaquelespontosqueserãoobjetodeprogramassocioam-
A Matriz de Impactos Ambientais, apre-sentada no EIA, contém uma síntese dos impactos que poderão ocorrer nas fases de obra e operação do projeto, acompanhada de suas interações. Para maiores detalhes, consulte-a.
bientaisquevisamaevitar,amitigarouacompensarosefeitosdessasmodificaçõesnoambiente.
Quandoestivermosfalandodeimpactospositivos–comooaumentodageraçãodeempregoerenda,porexemplo–aaçãoprevistaéapotencializaçãodessesimpactos,fazendocomqueosbenefíciosqueelestrarãotenhamamaioramplitudeeabrangênciapossível.
Podemos resumir os principais impactos previstos paraaFerroviaEF-354(trechoUruaçu/GO-Vilhena/RO),daseguintemaneira:
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Impactos ambientais identifi cados (positi-vos ou negativos):
• Inícioouaceleraçãodeerosões;
• Assoreamento;
• Acúmulodeáguascomalagamentosindesejáveis;
• Instabilizaçãodetaludeseaterros;
• Interrupçãooudesviodofluxonaturaldosrecursoshídricos;
• Entupimentodosistemadedrenagem;
• Compactaçãodeáreaspróximasàferrovia,duranteaconstrução;
• Alteraçãodoperfildasencostasporquedadebarreirasedeslizamentos;
• Alteraçãodaqualidadedeáguassuperficiaisesubterrâneas;
• Poluiçãodoarpormaterial particulado;
• Aumentodevibraçõeseruídos;
• Degradaçãodeáreasexploradas(jazidas,canteiros,bota-foraetc.);
Talude é um terreno inclinado, em de-clive. É, também, a superfície inclinada de uma escavação ou a inclinação lateral de um aterro, de um muro, de uma obra etc.
• Interrupçãooudesviodofluxonaturaldosrecursos
Material particulado é um produto sólido reduzido a pó. Em outras pala-vras, poeira.
• Aumentodevibraçõeseruídos;
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• Acidentesdecorrentesdotransporteemanuseiodeexplosivos;
• Entupimentodosistemadedrenagemdasmargensdosrios;
• Alteraçãodapaisagemnatural;
• Fragmentaçãoeperdadehabitats;
• Reduçãonadiversidadedeespéciesdafaunaedeecossistemas;
• Aumentodepressãoantrópicasobreosrecursosnaturaisdosremanescenteseáreasdepreservação;
• Facilitaçãoaotráficoilegaldeanimaissilvestres;
• Intensificaçãodapressãodecaça;
• Aumentodapresençadeanimaisdomésticoseexóticos;
• Proliferaçãodezoonoses;
• Acréscimodoriscodequeimadasdescontroladas;
• Aumentodaincidênciadeatropelamentosdeanimaissilvestres;
• Geraçãodeempregoerenda;
• Incrementodaeconomiaregional;
• Interferêncianofluxodeveículosepedestresemodificaçãodamalhaviária;
• Ocorrênciadeacidentes;
• Alteraçãodaqualidadedevidadapopulação;
• Afluxopopulacionalparaaregião;
• Implantaçãodesistemaferroviáriodetransporte;
• Interferênciascomcomunidadesindígenas;
• Descaracterização,soterramentooudestruição,totalouparcial,desítiosarqueológicos.
Zoonose é a doença que ataca os ani-mais ou pode ser doença que pode ser transmitida por eles aos seres humanos. São exemplos, a dengue, a raiva, a malária etc.
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A) Plano de gestão e supervisão ambien-tal
Defineoprocessogerencialparaaexecuçãodasaçõesdestinadasaevitarouamitigarasconsequênciasdos impactos provocados pelas obras ferroviárias e pelas instalaçõesdeapoio,buscandosoluçõesparaeventuaisprocessosdedegradaçãoambiental.
B) Plano Ambiental para Construção
Esseprograma,nosentidodeorientarosagentesenvolvidosnoprocessoepreservaraqualidadedevidadaspopulaçõeslocais,indicaumconjuntodeaçõesaseremseguidaspeloempreendedoreempreiteirosdu-rante a execução das atividades construtivas e cria uma rotina de monitoramento destas atividades.
ConformedeterminaçãodoTermodeReferênciadoIBAMA,aexecuçãodesteprogramaestádiretamentevinculadaàrealizaçãode8subprogramas:
•SubprogramadeMonitoramentodeImpactosAmbientaisnasObras;
•SubprogramadeGerenciamentodeResíduosSólidos;
•SubprogramadeMonitoramentoeControledeEfluentesSanitários;
•SubprogramadeMonitoramentoeControledoProcessoErosivo;
•SubprogramadeControleeMinimizaçãodaSupressãodeVegetação;
•SubprogramadeSegurançaeSaúdedaMãodeObra;
•SubprogramadeControleeMonitoramentodeEmissõesAtmosféricas,RuídoseVibraçõesnafasedeconstrução;
•SubprogramadeCapacitaçãodosTrabalhado-resnoPlanoAmbientaldeConstrução;
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C) Programa de Melhoria em Travessias Urbanas e Relocação de Infraestrutura
As obras de implantação da Ferrovia EF-354 vão afetar parte do sistema viáriomunicipal, estadual efederaldaregião,causandotranstornoparaousuárioe interrupção (ainda que temporária) do tráfego emdeterminadospontosaolongodotraçado.
Ainda que a ferrovia passe em suamaior parteaolargodasaglomeraçõeshumanas,especialmenteasurbanas,asviasdeacessoeentradasdealgumasproprie-dades ou comunidades serão interceptadas pelo traçado.
Esseimpactoambientalpodesermitigadopormeiodarestituiçãodostrechosafetados,comaconstruçãodepassagens,desvioserecomposiçãodetrechosviários.
D) Programa de Plantio e Revegetação das Áreas Afetadas pela Ferrovia e de Outras Áreas Degradadas
A recomposição das áreas de preservação perma-nente,dasáreasdesmatadaspelaconstruçãodaferroviaEF-354,edeoutrasáreasdegradadas,éfundamentalparaseminimizarosprocessoserosivosedefragmenta-çãonasmargensdoseutraçado,sejamelesprocessosan-teriores ou advindos da instalação do empreendimento.
Arecomposiçãodessasáreastambémfavoreceráapreservaçãodenascentes,areduçãodoassoreamentoeacontaminaçãodoscorposd’águacortadospelaferro-via,bemcomoaconectividadedecorredoresflorestaispotencialmenteutilizadospelafaunasilvestre.
Alémdisso,esseprogramaconstitui-seemexce-lenteoportunidadeparadifundirmétodosdeproduçãodeespéciesnativasdoCerradoedaAmazônia,assimcomo técnicas de recuperação de áreas degradadas,conciliandoasestratégiasdeconscientizaçãoambientalcomasaçõesdecapacitaçãoruralegeraçãoderenda.
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E) Programa de Resgate
Prevêacoletadegermoplasma,que,juntamentecom a conservação da biodiversidade nas áreas de in-fluênciadoempreendimento,éumaaçãodeextremaimportância para a conservação biológica que podeatenuarouatéevitarperdasgenéticasirreversíveis.
Aatividadederesgatedeanimaiséfundamentalparaamitigaçãoecompensaçãodosimpactoscausadospeloempreendimentoàfaunadasregiõesdiretamenteafetadas pela supressão dos ambientes naturais.
Como formade compensação da perda de ani-mais mortos pelas atividades de desmatamento ou pela perdadoshabitatsnaturais,espécimesquenãoforemrecuperados e destinados às áreas de soltura, devemser destinados às coleções científicas, comomaterialcientíficoparafuturaspesquisas.
F) Programa de apoio à averbação e/ou relocação de reservas legais interceptadas
Nas regiões afetadas pelo empreendimentoexistempropriedadesdentrodaáreadeinfluênciadiretaquenãotemsuasreservaslegais averbadas.
Unidades físicas vivas contendo a com-posição genética de um organismo com habilidade para se reproduzir.germoplasma,que,juntamente
Reserva legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, ressalvada a de preservação permanente (APP), representativa do ambiente natural da região e neces-sária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conserva-ção da biodiversidade e ao abrigo e proteção da fauna e fl ora nativas.
Existem,também,propriedadescomreservasaverbadasequeserãosuprimidasparaainstalaçãodaferrovia.Porisso,aspropriedadesafetadaspelainstalaçãodaFerro-viaEF-354deverãotersuasreservaslegaisaverbadasourelocadas–nocasodesupressãodavegetaçãodereservasjáaverbadas.
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G) Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e de Passivos Ambientais
Considerandoaexistênciadepassivos ambientais,hánecessidadedeumprogramaderecuperaçãodeáreasdegradadas,voltadoparaoslocaisatingidosdiretamentepelas atividades de construção.
Nesse caso, trata-se de ocorrências decorrentes de falha de construção, restauração ou manutenção da ferrovia capazes de atuar como fator de dano ou degradação ambiental na AID.
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H) Programa de Monitoramento da Qua-lidade da Água
Esseprogramadeverácontemplarosestudosdequalidade de água dos principais rios que cruzamoempreendimentoouquecaracterizemmananciaisparao abastecimento público das comunidades próximas. O monitoramentodaqualidadedeáguavisaacompletarasinformaçõesparaodiagnósticomaiscompletodasbaciasnotrechosobinfluênciadoempreendimento,averificaraqualidadedaságuasnosperíodosanterioresàimplantação(eduranteasobras),easugeriraoem-preendedormedidaseficazesdecontroleambiental.
I) Programa de Monitoramento e Con-trole de Ruídos e Vibrações na Fase de Cons-trução
Esseprogramavisaareduzirapressãosonora,bemcomo apresentar medidas de monitoramento e controle daemissãoderuídosevibraçõesnafasedeoperaçãoda ferrovia
J) Programa de Monitoramento de Espé-cies da Fauna Ameaçadas, Raras, Endêmicas e Bioindicadoras
Oprograma demonitoramento de fauna é im-portante como forma de acompanhar, documentar eaveriguarograueamagnitudedosimpactoscausadospeloempreendimentoàsespéciesdafauna,ameaçadasdeextinção,raras,endêmicase bioindicadoras.
Alémdoestudodahistórianaturaldasespéciescrí-ticasemtermosdeconservaçãoambiental,oprogramadeverá terumcomponenteespecíficoparamonitorarasmudançassobreaspopulaçõesdeanimaisdaregião.
Uma espécie endêmica é aquela nativa de uma única área geográfi ca.
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L) Programa de Apoio às Comunidades Tradicionais, promovendo a prática de ativi-dades econômicas sustentáveis em relação às condições ambientais locais e seus as-pectos culturais
Esseprogramatemporfinalidademitigarosimpac-tosidentificadosvisandoàproteçãodasterrasindígenas.Dessaforma,deverápropiciarumaconvivênciasadiaeproveitosaentreapopulaçãoindígenaeoempreen-dimentoemestudo,demodoqueessascomunidadespossamgarantir seu território emanter sua cultura etradições,eatémesmobeneficiar-sedele,assimcomoo restante da população.
M) Programa de Prospecções Arqueoló-gicas Intensivas
ParaoEIAdaEF-354,foifeitoumlevantamentoarqueológicoextensivoquepermitiuavaliaropotencialarqueológicodaárea,masnãofoisuficienteparadeter-
K) Programa de Monitoramento e Miti-gação de Atropelamento de Fauna
A implantação da Ferrovia EF-354 vai afetar di-retamente o sistemaviário das regiões cortadas pelaestradadeferro,alémdeafetaraspassagensdeanimaisdomésticos-principalmentedegado.Paraminimizarestesimpactos,deverãoserconstruídaspassagensparaveículos,pessoaseanimaisempontosaseremdefini-dos.Alémdisso,comaconstruçãodenovasestradasdeacesso,possivelmenteonúmerodeatropelamentosdeanimaissilvestresdeveráaumentar.Paraisso,deve-rão ser construídas, também,passagensparaanimaissilvestres nessas estradas.
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minaraquantidadeevariedadedevestígiosarqueoló-gicosexistentesnaAIDdoempreendimento.
Para isso, o Instituto doPatrimônioHistórico eArtísticoNacional(IPHAN)recomendaqueosestudosdosubsolosejamfeitoscomocondiçãoparao licen-ciamento de empreendimentos potencialmente lesivos aopatrimônioarqueológicoecomoformadeobtençãodeparâmetrossegurosparaodetalhamentodofuturoprogramaderesgatearqueológicoaserimplantado.
N) Programa de Resgate Arqueológico
Oprogramaanteriorregistraráumgrandenúmerodesítiosarqueológicosqueserãoafetadospeloempre-endimento.Pormeiodoresgaterealizadodemaneiracientíficaserãoobtidososdadosnecessáriosparami-tigaresseimpactoe,dessemodo,seobterummelhorconhecimentodoprocessodeocupaçãodaárea.
O) Programa de Valorização do Patri-mônio Cultural
Tratando-sedeumempreendimentodegrandepor-te,abrangendoumextensopercurso,esseprojetodeveráestabelecer atividades de acordo com a necessidade de cadamunicípioouEstado.Paratantoseránecessáriouma avaliação das particularidades e peculiaridades decadacomunidade.Dessemodo,éadequadaa sua
execuçãojuntamentecomosprogramasdeprospecçãoeresgatearqueológico.
P) Programa de Educação Ambiental
Trata-sedeumprogramadeEducaçãoaserutiliza-dopeloempreendedorparadivulgaçãodeinformaçõesambientais,tantonoquedizrespeitoaosaspectosmaisgerais,quantoaos temasespecíficosqueenfoquemarelação do meio ambiente com a implantação da EF-354.
Q) Programa de Comunicação Social
Esseprogramaévoltadoparaacriaçãodeespaçosvoltados para o relacionamento entre o empreendedor eapopulação.Suasaçõesbásicasestãocentradasnadefiniçãodopúblicoedosmeiosparaqueessacomu-nicaçãosejaestabeleça,demodoeficaz.Oprogramadeverá transmitir informações sobre a natureza, aimportância estratégica, a implantação, o andamentodasobraseofuncionamentodaferrovia.Serácriado,portanto,umcanaldiretoesistemáticodecomunicaçãocom a população.
R) Programa de indenização, Reassenta-mento e Desapropriação
Oprogramaconsisteemumconjuntodeatividadesaseremrealizadaspeloempreendedor,comoobjetivo
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dedesocupaçãodaáreaparaaimplantaçãodaferrovia,relocandoasfamíliasresidentesaolongodotraçadoou desapropriando áreas.
Aspesquisasdecampo,realizadasparaaelabora-çãodoEIArevelaramqueasituaçãosocioeconômicadealgumasfamíliaspedeumacompanhamentodeequipeespecializada,paraquesejamasseguradasascondiçõesmínimasdesobrevivênciaequalidadedevida.
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S) Plano de Gerenciamento de Risco e Plano de Ação e Emergência - PAE
Trata-se de umprograma que visa a definir asprovidências,asatribuiçõeseosrecursosaseremutili-zadosemcasodeocorrênciadesituaçõesemergenciaisdurante a operação do empreendimento e avaliá-los. A
partirdaí,serãoapresentadasinformaçõesobjetivasparaaimplementaçãodosprocedimentosemergenciais,emcasosdeacidentesaolongodoprocessoconstrutivo.
Noque diz respeito ao gerenciamento do riscoambiental,oprogramavisaaomapeamentodasáreasderiscoparaostrabalhadoresdasobras.
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T) Programa de Apoio ao Desenvolvimento Regional
Tendo emvista que, juntamentecom o licenciamento para implantação daferrovia,devemseriniciadasativida-desqueidentifiquempotencialidadeserestriçõesaodesenvolvimentodare-giãoesseprogramafoiconcebidoparaser diretamente associadoà adoçãode medidas potencialmente atrelar ao empreendimento a responsabilidade doGovernoFederalempromoverodesenvolvimento sustentável em todas assuasdimensões.
Oprogramaenglobaosseguintessubprogramas:
T1) Subprograma de Ordenamento Territorial na Área de Influência Direta
Oprogramavisaaapoiar,pormeioderecursostécnicos,osmunicípiosnosquaisosimpactosdecor-rentesdasobrassefarãosentircommaiorintensidade,buscando não comprometer o padrão de vida existente nessas localidades.
T2) Subprograma de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Turístico
Estesubprogramapossuicomoprincipalobjetivoapromoçãododesenvolvimentodaatividadeturísticaassociadaàproteçãodomeioambiente.
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U) Plano de Ação para o Controle da Malária
OPlanodeAçãoparaoControledaMalárianosmunicípiosdiretamenteafetadospeloempreendimentoseguiráasdiretrizesadotadaspeloProgramaNacionaldeControledaMalária,cujosobjetivossãoareduçãodamortalidade,aincidência,asformasgraveseatrans-missãodamaláriaemáreasurbanas,alémdeprevenir,detectarecontrolaraocorrênciadesurtoseepidemiasemanteraausênciadetransmissãonoslocaisondeatransmissãojáfoiinterrompida.
O Plano levará em conta as particularidades de cadaestadoemunicípio,eserámotivodearticulaçõesporpartedoempreendedorjuntoaosgestoresestaduaise municipais de saúde.
NosmunicípiosdeComodoro,CamposdeJúlio,Sapezal,Brasnorte,NovaMaringá,NovaMutum,Lu-casdoRioVerde,Sorriso,NovaUbiratã,Paranatinga,GaúchadoNorte,ÁguaBoa,Canarana,NovaNazaréeCocalinhonoEstadodoMatoGrossoeVilhe-nanoestadodeRondôniaoPlanoseráexecutadopeloEmpreendedor,emnecessáriaarticulaçãocomooPoder Público.
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A implantação da EF-354 (trechoUruaçu/GO-Vilhena/RO) representará uma importante obra deinfraestruturanoBrasil.Oprojetodessaferroviaprevêamelhoriadalogísticadetransportesnasáreasdein-fluênciadoempreendimento,emumacadeiadeefeitospositivosparaoagronegócioesegmentoscomerciaisa ele associados.
Facilitandooescoamentodaprodução,aestradadeferroécapazdefazercomqueasmercadoriaspos-samchegaradiversosterminaisportuárioscommaisagilidadeemenorescustos.Alémdisso,prevê-sequeosestados cortados pela EF-354 irão se tornar mais atrati-vosparaainstalaçãodenovasindústrias,estimulando,comisso,ocrescimentoeadinamizaçãodasatividadeseconômicasnaregião.
Aindaassim,nesseponto,ébomlembrarumfamo-soditado:“Nãosefazumaomelete,semquebrarovos”.Esseditopopularestáaíparanãonosdeixaresquecerdequeodesenvolvimentoeconômicosempredeveserplanejadocombasenaanálisedosimpactosambientaisdosprojetosprevistosparaaregiãoconsiderada.
Osimpactospositivos–que,nessecaso,nãosãopoucos–devemserpotencializados,afimdequeosefeitosbenéficosdoempreendimentosejamampliadoseintensificados.Issopodeserfeitoporintermédiodeprogramasambientaisvoltadosparaessefim.
Por outro lado, os impactos negativos sempreestarão associados, em algumamedida, a obras deinfraestrutura.Mas,éprecisoressaltarqueosestudos
Conclusão
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queformamodocumentodenominadoEIAindicamasformasdeevitar,mitigaroucompensaressesimpactos.
Portanto,osefeitosnegativosdeumaobracomoessa são analisados pelos técnicos, pesquisadores eespecialistasenvolvidosnaelaboraçãodoEIA,sempreapartirdeumcompromissocomamitigaçãoeacom-pensaçãodosimpactosquenãopuderemserevitados.
OEIAprevêque,apesardesuaextensão,aáreadeinfluênciadaferrovianãoapresentaumavariaçãosig-nificativadeambientes,oquedeverárefletir-seemumnúmero baixo de condicionantes ambientais impostos àobraaolongodeseus1700km.
Oresultadodosestudostambémconsideraqueasáreasdeinfluênciadefinidasparaoprojetodeestudoaparentam,emgeral,boapreservaçãoambiental,comgrausdevariadosdeintervençãohumana,queémaiornos locais mais próximos dos núcleos de desenvolvi-mentodospólosagrícolasestaduaisemunicipais,comoera de se esperar.
Note-seque,alémdaimplantaçãodosprogramasambientaisassociadosàimplantaçãodaferrovia,esta-mosfalandoaquideumempreendimentolinear–ou,sejacujosimpactosnegativos,emgeral,ficamrestritosàs áreas de influência direta – que, ao contrário dasrodovias,nãoestimulaaocupação indiscriminadadaregiãocortadapelosrespectivostraçados.
Alémdisso,deve-seconsiderarqueaalternativaferroviáriaconfigura,emmuitosaspectos,umaopção
maisdoquerecomendávelparaasubstituiçãodotrans-portedecargaspormeioderodovias.EssasubstituiçãoteráóbviosreflexosnodesejadoavançodoBrasilrumoaumamatrizdetransportesmaisadequadaaoesforçoglobaldecombateàspossíveiscontribuiçõeshumanasparaasmudançasdoclima,emescalaglobal.
Emresumo,pode-sedizerqueosresultadosob-tidospelasequipesquetrabalharamnaelaboraçãodoEIAdaEF-354(trechoUruaçu/GO–Vilhena/RO)consolidamumprognósticoqueapontaaviabilidadeda implantação da ferrovia.
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IdentificaçãodoEmpreendedorRazãosocial: VALEC Engenharia, Construções eFerroviasS/A
CNPJ: 42.150.664/0007-72
Endereço:SANQD03,BLA,Ed.NúcleodosTrans-portes-SL1100,1ºandar
CEP:70.040-000
Telefone/Fax: (61)3315-8046/3315-8017
CadastroTécnicoFederal:758680
Representanteslegais:Diretor:JoséFranciscodasNeves
CPF: 062.833.301-34
Endereço:SANQD03,BLA,Ed.NúcleodosTrans-portes-SL1100,1ºandar
Telefone:(61)3315-8141
CoordenadordoProjeto:AugustoCarlosQuintanilhaHollandaCunha
CPF:332.435.067-00
Endereço:SANQD03,BLA,Ed.NúcleodosTrans-portes-SL1100,1ºandar
Telefone:(61)3315-8041
PessoadeContato:CoordenadordoProjeto:AugustoCarlosQuintanilhaHollandaCunha
EquipeTécnica
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CPF:332.435.067-00
Endereço:SANQD03,BLA,Ed.NúcleodosTrans-portes-SL1100,1ºandar
Telefone:(61)3315-8041 E-mail:[email protected]
IdentificaçãodaEmpresaConsulto-raNomeouRazãoSocial: STEServiçosTécnicosdeEn-genhariaS.A.
CNPJ: 88849773/0001-98 Telefone/Fax: (61)33156000Fax:3315-6006 Endereço:SCSQd.04BlocoAEd.VeraCruz3ºAn-dar,Brasília;DF
CEP:70304-913
CREA:22230/RS
CadastroTécnicoFederal:344667
RepresentanteLegalNome:Arq.ºRobertoLinsPortelaNunes
CPF:184.376.560-87
Endereço:SCSQd.04BlocoAEd.VeraCruz3ºAn-dar,Brasília;DF
Telefone:(61)33156000
E-mail:[email protected]
PessoasdeContato:
Nome:Eng.ºFábioAraújoNodari (CoordenadorGe-ral)
CPF:358.852.030-91
Endereço:SCSQd.04BlocoAEd.VeraCruz3ºAn-dar,Brasília;DF
Telefone:(61)33156000
E-mail:[email protected]
Nome:RuyCarlosTolentino
CPF:564.884.241-49
Endereço:SCSQd.04BlocoAEd.VeraCruz3ºAn-dar,Brasília;DF
Telefone:(61)33156000
E-mail:[email protected]
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CoordenaçãoFábioAraújoNodari- EngenheiroCivil-Responsabi-lidade:CoordenaçãoGeral - registro IBAMA nº442329-CREA/RS78091-D
RuyCarlosTolentino - Biólogo - Responsabilidade:CoordenaçãoTécnica - registro IBAMAnº355601 -CRBIO37584/4-D
AyrtonKlierPéresJúnior-Biólogo-Responsabilida-de:Coordenador-MeioBiótico/Herpetofauna-re-gistroIBAMAnº239225-CRBIO30247/4-D
EdmarCabraldaSilvaJunior-Geólogo-Responsabi-lidade:Coordenador-MeioFísico-registroIBAMAnº248719-CREA/DF10752/D
CarlaMoraes -Socióloga -Responsabilidade:Coor-denação-MeioSocioeconômico-registroIBAMAnº97418-DRT-255
MeioBióticoTarcisioLiraDosSantosAbreu-Biólogo-Responsa-bilidade:Avifauna-registroIBAMAnº311.269-CR-BIO30248/04-D
ClarisseRezendeRocha-Bióloga-Responsabilidade:Mastofauna-registroIBAMAnº2288131-CRBIO49913/04-D
SandroBarataBerg-Biólogo - Responsabilidade:Avifauna - registro IBAMA nº 3.028.083 - CRBIO62226/04-D
IrvingMartinsSilveira-Engenheiro-Responsabili-dade:FlorestalFlora-registroIBAMAnº2124184-CREADF15029-D
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VivianeEvangelistadosSantos -EngenheiraFlores-tal - Responsabilidade: Flora - registro IBAMA nº4.393.979-CREADF14657-D
JoséRobertoPujolLuz-Biólogo-Responsabilidade:Entomofauna- registroIBAMAnº 300086-CRBio07439-2
JulianaBragançaCampos-Bióloga-Responsabilida-de:Mastofauna-registroIBAMAnº547560-CRBio44750/04-D
SergeiStudartQuintasFilho-Biólogo-Responsabili-dade:Avifauna-registroIBAMAnº2683330-CBIO57170/04-D
AlexandredeSouzaPortela-Biólogo-Responsabili-dade:Mastofauna-registroIBAMAnº517368-CBIO037850/04-D
MariaJuliaSilva-Bióloga-Responsabilidade:Inver-tebradosAquáticos-registroIBAMAnº88901-CFB1695-A
MarinaMottadeCarvalho-Bióloga-Responsa-bilidade:Mastofauna-registroIBAMAnº2288168-CRBIO62089/04-D
PedrodePodestàUchôadeAquino-Biólogo-Res-ponsabilidade: Ictiofauna - registro IBAMA nº1737190-CRBIO62320/04-D
MeioFísico
AlexandredeOliveiraEniz-Físico - Responsabili-dade:PressãoSonora-registroIBAMAnº533701-CPF:564.339.891-91
RobsonFigueiredoCunha -EngenheiroAgrônomo -Responsabilidade: Pedologia/Geomorfologia - regis-troIBAMAnº4507625-CREA-DF9693/D
ÉricodeCastroBorges-Geólogo-Responsabilidade:Geologia/Espeleologia-registroIBAMAnº327725-CREA/DF10290/D
MarianaSchneider-Bióloga -Responsabilidade:Re-cursosHídricos-registroIBAMAnº590288-CRBIO62308/4D
JoséBrazDamasPadilha-Bióloga-Responsabilida-de:RecursosHídricos-registroIBAMAnº1003224-CRBIO28508/D
VomarAlvesMirandaQuímico - Responsabilidade:Qualidade da água - registro IBAMA nº 4883551 -CRQ:12400044
FláviodeQueirozCosta-EngenheiraCivil-Respon-sabilidade: Engenhraria Civil - registro IBAMA nº3995799-CREA-PE20865/D
ElaineCristinaReisCardoso - Bióloga - Respon-sabilidade: Recursos Hídricos - registro IBAMA nº1504167-CRBIO:49690/04/D
Raquel Figueiras daSilva - Pedagoga -Responsabi-lidade:Uso eOcupaçãodoSolo registro IBAMAnº889679-CPF:002.771.381-40
EneidaCamposFelipedeBrites -Engenheira-Res-ponsabilidade: Sanitarista e Ambiental - RecursosHídricos/ Qualidade da Água - registro IBAMA nº4894203-CREA/MS10166-D
EliseuJoséWeber-EngenheiroAgrônomo-Respon-sabilidade:Geoprocessamento-CREA/RS81501-D
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Lúcio Mauro Lucatelli - Engenheiro Cartógrafo -Responsabilidade: Geoprocessamento - CREA/RS146015/D
Heinrich Hasenack - Geógrafo - Responsabilidade:Geoprocessamento-CREA/RS42948-D
MeioSócioeconômicoCervantes GonçalvesAyres Filho -Arquiteto - Res-ponsabilidade: Socioeconomia - registro IBAMA nº3.278.887-CREAPR-84749/D
Catarina de Martins e Garófalo - Geógrafa - Res-ponsabilidade: Socioeconomia - registro IBAMA nº1.825.109-CREA/DF14349/D
Laura Sokolowski - Responsabilidade: Socioecono-mia-registroIBAMAnº4.968.777
FabioBraga-EngenheiroAgrônomo - Responsabili-dade:Socioeconomia-registroIBAMAnº3.024.559-CREA-120614848-9
RobertoLinsPortellaNunes-Arquiteto -Responsa-bilidade: Interferênciasurbanas - registro IBAMAnº344667-CREA/RS34621/D
MarlídiaTeixeiraXavier-Arqueóloga-Responsabi-lidade: Coordenadora dos trabalhos de ArqueologiaeAntropologia-registroIBAMAnº 2275850-RG:1577310SSP/GO
Paulo JobimCamposMello -Arqueólogo -Respon-sabilidade: Técnico Arqueologia e Antropologia -CPF:111.036.358-32
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ÁdriaBorgesFigueiraCerqueira-MestrandaemHis-tória - Responsabilidade: Execução Atividades decampoeLaboratoriaisemAntropologiaeHistória(Le-vantamentohistórico)-registroIBAMAnº4913648
JúlioCésarBorges - Mestre e doutorando em Antro-pologia -Responsabilidade: Atividades de campo eLaboratoriaisemAntropologia
RobertaCaiadoCunhaeCruzB.Crosara- Mestre em Gestão do Patrimônio Cultural - Responsabilidade:ExecuçãoatividadesdeCampoeLaboratoriais
Bárbara Faleiro - Arqueóloga - Responsabilidade:Execução atividades de campo
DaniloCuradoArqueólogo-Responsabilidade: Exe-cução atividades de campo
JosileneSilvaCampos-MestreemHistória-Respon-sabilidade:Execuçãoatividadesdecampo
Auriman Cavalcante Rodrigues - Eng. Ambiental -Responsabilidade:Coordenador-registroIBAMAnº3971120-CREA/TO201.127/D
Adriane Feitosa Valadares-Bióloga - Responsabili-dade:AnálisedeDados–SistemadeSaúde-registroIBAMAnº4968402-CRBio16620/4D
GiovanaSoaresCostadeOliveira-Bióloga-Respon-sabilidade:AnálisedeDadosEntomológicos-registroIBAMAnº4968969-CRBio30065/4D
Rogerio Rios Coelho - Biólogo - Responsabilidade:ColetaseAnálisedeDadosEntomológicos-registroIBAMAnº4969555-CRBio37622/4D
ConsultoriaTécnicaIvanDutraFaria–DoutoremPolítica,PlanejamentoeGestãoAmbiental-Responsabilidade:ElaboraçãodotextodoRima-registroIBAMAnº594.944,QuímicoRegistroMEC:L88.603
ProgramaçãoVisualMontezumaMillarde–Fotógrafo-Responsabilidade:Registrodefotosdomeiofísicoemeiobiótico
RaquelPelicano-Fotógrafa-Responsabilidade:Re-gistro de foto de estátua de índio noMemorial dosPovoIndígenas
MairaTabozadeMoraes-DesignerGráfica-Forma-daemArtesPlástica-Responsabilidade:ElaboraçãodaProgramaçãoVisualdoRima