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Março de 2014
Adote uma Praça Prefeitura do Município de Lages
ADMINISTRAÇÃO ELIZEU MATTOS
PROGRAMA DE ADOÇÃO DE LOGRADOUROS, PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS VERDES
1
SEPLAN Projeto Adote uma Praça - Município de Lages
SUMÁRIO
PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA .................................................................. 4
Objetivos ........................................................................................... 4
Benefícios ao Município .................................................................... 5
Benefícios ao Adotante ..................................................................... 5
Da Adoção ......................................................................................... 5
Do Adotante ...................................................................................... 6
Da Prefeitura ..................................................................................... 7
Do Projeto ......................................................................................... 7
DIRETRIZES GERAIS ....................................................................................... 8
1. Inserção Urbana .................................................................................... 8
2. Acesso / Ingresso .................................................................................. 9
3. Passeio / Calçamento .......................................................................... 10
4. Atividades ............................................................................................ 11
5. Modelagem do Terreno ....................................................................... 12
6. Cercas ................................................................................................. 13
7. Percepção do Entorno ......................................................................... 14
8. Edificações .......................................................................................... 15
9. Vegetação ........................................................................................... 16
10. Água .................................................................................................... 17
11. Mobiliários ........................................................................................... 18
12. Iluminação ........................................................................................... 19
13. Placas - Município / Adotante .............................................................. 20
ETAPAS DO PROJETO EXECUTIVO ............................................................. 21
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SEPLAN Projeto Adote uma Praça - Município de Lages
PADRÃO DE ACABAMENTOS ....................................................................... 22
1. Calçadas ............................................................................................. 22
Calçadas circundantes á Praças e Parques ........................................ 24
Tipos de Calçadas ............................................................................... 26
2. Cerca ................................................................................................... 31
Materiais .............................................................................................. 31
Dimensões ........................................................................................... 31
3. Vegetação ........................................................................................... 32
Tipos de Vegetação ............................................................................. 33
4. Mobiliário ............................................................................................ 35
Materiais .............................................................................................. 35
Bancos e Assentos .............................................................................. 35
Lixeiras ................................................................................................ 36
5. Iluminação .......................................................................................... 37
Materiais .............................................................................................. 37
6. Placa ................................................................................................... 38
Materiais .............................................................................................. 38
Dimensões ........................................................................................... 38
Parâmetros para implantação .............................................................. 39
LEGISLAÇÃO FEDERAL ................................................................................ 41
Código de Trânsito Brasileiro .......................................................... 41
Lei de Crimes Ambientais ................................................................ 41
Constituição Federal ........................................................................ 41
Normas Técnicas ............................................................................. 42
JUSTIFICATIVA ............................................................................................... 44
BIBLIOGRAFIA ............................................................................................... 45
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SEPLAN Projeto Adote uma Praça - Município de Lages
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Imagem 1 - Inserção Urbana - Praça da Balsa Vieja ......................................... 8
Imagem 2 - Acesso / Ingresso - Parque Vigeland .............................................. 9
Imagem 3 - Passeio / Calçamento - Projeto sustentável Pedra Branca .......... 10
Imagem 4 - Atividades - Praça Firmino Santana ............................................. 11
Imagem 5 - Modelagem do Terreno - Praça Linear em Medellin ..................... 12
Imagem 6 - Cercas - Praça da Alfândega ........................................................ 13
Imagem 7 - Percepção do Entorno - Praça Coronel José Brás ....................... 14
Imagem 8 - Edificações - Jardim Botânico ...................................................... 15
Imagem 9 - Vegetação - Praça Centenário ..................................................... 16
Imagem 10 - Espelho D’água - Parque Tanguá ............................................... 17
Imagem 11 - Mobiliário - High Line Park .......................................................... 18
Imagem 12 - Iluminação - Praça Raul Soares ................................................. 19
Imagem 13 - Placa - Praça Sítio do Carroção ................................................. 20
Imagem 14 - Dimensões para deslocamento de pessoas - NBR 9050/04 ...... 22
Imagem 15 - Calçada com piso tátil - Implantação .......................................... 23
Imagem 16 - Calçada com piso tátil e faixa vegetativa - Corte ........................ 23
Imagem 17 - Subdivisão do passeio ................................................................ 24
Imagem 18 - Sinalização tátil de alerta e direcional - NBR 9050/04 ................ 24
Imagem 19 - Padrão de calçamento ................................................................ 26
Imagem 20 - Piso de Concreto Alisado ........................................................... 27
Imagem 21 - Piso Intertravado ......................................................................... 28
Imagem 22 - Piso de Ladrilho Hidráulico ......................................................... 29
Imagem 23 - Piso de alta resistência Granilite................................................. 30
Imagem 24 - Exemplo de cerca - Praça do Congresso ................................... 31
Imagem 25 - Tubo de concreto para condução de raízes ............................... 32
Imagem 26 - Tabela de Vegetações ................................................................ 34
Imagem 27 - Medidas padrão para sentar ergonomicamente ......................... 35
Imagem 28 - Medidas do corpo (Neufert) ........................................................ 36
Imagem 29 - Medidas padrões para lixeiras orgânicas e recicláveis ............... 36
Imagem 30 - Placa com dimensões máximas para jardins e canteiros ........... 38
Imagem 31 - Placa com dimensões máximas praças e parques ..................... 39
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SEPLAN Projeto Adote uma Praça - Município de Lages
PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA
Este programa promove a parcerias entre o poder público e a iniciativa
privada. O Adote uma Praça é um programa que permite a qualquer entidade
civil assumir a responsabilidade de urbanizar e manter áreas verdes (praças,
parques, jardins, canteiros, avenidas, rótulas e monumentos) públicas do
município.
Ao adotante cabe manter as áreas adotadas limpas e em perfeitas
condições de uso para a comunidade. Permite-se a colocação de placa de
divulgação da parceria. Esse tipo de ação além de valorizar a marca da
empresa, contribui para o embelezamento da cidade e o incremento da
qualidade de vida. As parcerias auxiliam na concretização do senso de
responsabilidade ambiental, a partir do compromisso com a manutenção do
espaço.
Para participar basta entrar em contato com a prefeitura do município de
Lages e obter as informações dos procedimentos necessários. A proposta
deverá ser encaminhada por escrito, identificando a área de interesse
(localização) e informando a razão social da entidade, o seu representante
legal, endereço completo e contato.
Objetivos
Fica instituído o Programa de Adoção de Praças e Espaços Públicos, no
âmbito do Município de Lages, com os seguintes objetivos, entre outros:
1) Promover a participação da sociedade civil organizada e das
pessoas jurídicas na urbanização, nos cuidados e na manutenção das praças
públicas, espaços públicos e áreas verdes do Município de Lages, em conjunto
com o Poder Público Municipal;
2) Recuperar e manter as áreas verdes da cidade;
3) Oferecer locais agradáveis para lazer, prática de esportes,
educação ambiental e qualidade de vida da população, por meio da
manutenção e preservação das áreas adotadas;
4) Propiciar que grupos organizados da população elaborem projetos
de utilização das praças públicas, de esporte e áreas verdes que atinjam as
diversas faixas etárias e necessidades especiais da população;
5) Manter o uso das áreas públicas adotadas, preservando as
identidades locais.
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SEPLAN Projeto Adote uma Praça - Município de Lages
Benefícios ao Município
Esse tipo de projeto traz vários benefícios ao Município, entre eles:
1) A preservação da natureza e do patrimônio da cidade;
2) Melhor qualidade de vida à população;
3) Consolidação da parceria firmada com a sociedade;
4) Desenvolvimento da consciência ecológica em lideranças
empresariais, comunitárias e em toda a coletividade;
5) Economia
Benefícios ao Adotante
O projeto Adote uma Praça, também traz benefícios para o Adotante,
tais como:
1) Contribuição efetiva na conservação e preservação do meio
ambiente e na melhoria da qualidade de vida da população;
2) Divulgação institucional da marca, produto ou serviço através de
placas no espaço adotado, dentro das diretrizes estipuladas pelo Município;
3) Diferenciação frente à concorrência;
4) Comprometimento social;
5) Associação da marca a um programa de proteção e preservação
ambiental,
6) Satisfação e reconhecimento da comunidade e usuários.
Da Adoção
A adoção segue normas que estão definidas em leis municipais e podem
ser resumidas como segue:
1) Serão recusadas as propostas apresentadas por empresas
poluidoras;
2) Não é permitida a adoção parcial das praças, parques e rótulas,
nem a adoção de jardineiras ou canteiros nas calçadas;
3) Se a área já está urbanizada, o adotante fica responsável pela
sua conservação e limpeza, incluindo o corte da grama, e os equipamentos
existentes;
6
SEPLAN Projeto Adote uma Praça - Município de Lages
4) Se a área não está urbanizada, o adotante fará os
melhoramentos necessários, assumindo a manutenção posterior;
5) O projeto de urbanização de praças e parques pode ser atribuição
do adotante, mediante autorização do SEPLAN para o projeto e execução;
6) A entidade ou pessoa jurídica adotante ficará autorizada, após a
assinatura do convênio, a afixar, na área adotada, uma ou mais placas
padronizadas alusivas ao processo de colaboração com o Poder Executivo
Municipal, bem como o objetivo da adoção, conforme modelo a ser
estabelecido no decreto regulamentador;
7) Não é permitida a exploração comercial da área adotada nem o
seu uso privativo. A adoção não pode prejudicar o uso público do logradouro;
8) É permitida a adoção por mais de uma entidade, formando
consórcio;
9) A proposta deverá ser encaminhada por escrito, identificando a
área de interesse (localização) e informando a razão social da entidade, o seu
representante legal, endereço completo e contato.
Do Adotante
A adotante deve obedecer entre outros critérios, os seguintes aspéctos:
1) Executar os serviços de recuperação do patrimônio adotado,
segundo diretrizes estabelecidas pela Prefeitura de Lages;
2) Responsabilizar-se por perdas e danos que eventualmente ver a
causar durante a execução dos serviços, ainda que decorrentes de
imprudência, negligência ou imperícia de seus administradores ou
empregados;
3) Conservar e manter passeios internos ou cercas de proteção dos
jardins, equipamentos de lazer e descanso, lixeiras, além de monumentos
públicos quando existentes na área adotada;
4) Conservar e manter árvores, gramados, arbustos e plantas
ornamentais;
5) Responsabilizar-se pela decoração em datas comemorativas,
exceto quando o espaço for contemplado por projeto municipal específico. Ex.:
Natal, Festa do Pinhão.
6) Pela preservação e manutenção, conforme estabelecidos no
convênio e no projeto apresentado.
7) Na hipótese de haver mais de um interessado na cooperação,
deverá ser apresentada a mesma documentação especificada, para fins de
aprovação, mediante decisão fundamentada, daquela que melhor atender o
interesse público, de acordo com os critérios no presente manual.
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SEPLAN Projeto Adote uma Praça - Município de Lages
Da Prefeitura
A adotante deve obedecer entre outros critérios, os seguintes aspéctos:
1) A elaboração dos projetos de urbanização e construção das
praças públicas, de esporte e áreas verdes que venham a ser adotadas;
2) Definir as diretrizes a serem contempladas pelo projeto de
intervenção nas áreas públicas;
3) Estabelecer critérios para subsidiar as negociações visando à
adoção;
4) A fiscalização das obras e do cumprimento do convênio
estabelecido;
5) Orientar o adotante quando necessário;
6) Fiscalizar a qualidade da manutenção e conservação da praça
adotada;
7) Arcar com as despesas provenientes de fornecimento de energia
elétrica e de água.
Do Projeto
O Projeto deve obedecer entre outros critérios, os seguintes aspéctos:
1) Todos os aspectos negativos do local a ser adotado, deveram ser
transformados em diretrizes de projeto, para restauração ou revitalização;
2) Todos os aspectos positivos deveram ser destacados como
potencial de valorização do espaço;
3) Os projetos das praças e parques devem preferencialmente
definir os caminhos de forma a se adaptarem aos passeios existentes e à
morfologia do terreno;
4) O projeto será autorizado para a execução, somente após a
revisão e devida autorização pela Secretaria do Planejamento (SEPLAN) e
Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP). Cabe a essas
secretarias solicitar, quando necessário, a manifestação de outros órgãos ou
entes públicos.
5) O projeto deverá ser entregue via envelope lacrado, contendo
proposta de melhorias urbanas a serem realizadas, com seus respectivos
planos de trabalho, valores e a descrição detalhada, devidamente instruída, se
for o caso, com projetos, plantas, croquis, cronogramas e outros documentos
pertinentes.
6) Fica garantido o livre acesso do bem público permitido ao uso
comum do povo, sendo vedada qualquer medida que impeça o respectivo uso,
segundo as características de cada bem.
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SEPLAN Projeto Adote uma Praça - Município de Lages
DIRETRIZES GERAIS
Os projetos para o Adote uma Praça, devem obrigatoriamente respeitar
os seguintes diretrizes projetuais:
1. Inserção Urbana
Jardins, canteiros e afins: o entroncamento ou cruzamento de pessoas
não é essencial. Não depende da inserção urbana para existir. Pode estar
inserido em áreas densamente construídas, ocupadas ou não.
Praças: é completamente dependente do lugar onde está inserida. Ao
projetar, deve-se identificar as principais circulações de pedestres. Destes
entroncamentos e cruzamentos de pessoas surge a possibilidade do encontro
casual e espontâneo.
Parques: o entroncamento ou cruzamento de pessoas não é essencial.
Ele não depende da inserção urbana para existir. Pode-se ir à pé, de carro, de
transporte público, de bicicleta, etc. Pode estar inserido em áreas densamente
construídas, ocupadas ou não.
Imagem 1 - Inserção Urbana - Praça da Balsa Vieja
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SEPLAN Projeto Adote uma Praça - Município de Lages
2. Acesso / Ingresso
Jardins, canteiros e afins: Espaço onde o ingresso não é permitido, a
não ser em casos específicos de travessia.
Praças: Espaço que compõe e interage com outros espaços públicos e
com as edificações que estão em seu entorno. Significa que calçadas, ruas e
prédios lindeiros devem associar-se ou ainda interagir visualmente e
fisicamente de forma contínua contextualizando o lugar, dando-lhe forma e
significado.
Parques: Espaço cujo ingresso ou acesso é determinado por entradas
controladas ou ainda determinadas por projeto. Trata-se de circulações
(principais e secundárias) que definem os passeios de pedestres e eventuais
circulações de automóveis de passeio e ou serviços e que podem levar aos
equipamentos, edificações principais, estares e aos estacionamentos.
Imagem 2 - Acesso / Ingresso - Parque Vigeland
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SEPLAN Projeto Adote uma Praça - Município de Lages
3. Passeio / Calçamento
Jardins, canteiros e afins: Espaço onde os passeios externos não são
obrigatórios e passeios internos não são necessários, a não ser em casos
específicos de travessia.
Praças: Espaço que compõe e interage com seus espaços internos com
espaços públicos em seu entorno. Significa que os passeios devem associar-
se com seus espaços internos ou ainda interagir visualmente e fisicamente de
forma contínua contextualizando o lugar, dando-lhe forma e significado.
Parques: Espaço que compõe e interage com seus espaços internos,
mas não necessariamente com o seu entorno. Devem associar-se com seus
espaços internos.
Imagem 3 - Passeio / Calçamento - Projeto sustentável Pedra Branca
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SEPLAN Projeto Adote uma Praça - Município de Lages
4. Atividades
Jardins, canteiros e afins: Não possuem atividades a não ser a
travessia ou contemplação.
Praças: Lugar das práticas sociais públicas com finalidades diversas:
comerciais, políticas, culturais, religiosas, sociais, recreativas entre outras. A
construção de edifícios não é permitida.
Parques: Conjunto de atividades relacionadas às diversas categorias de
um parque. Ele pode ser completamente vegetado e destinar-se a preservação
de uma floresta natural, ou ser parcialmente artificial no caso de um parque de
recreação ativa. O tema e o contexto em que se insere serão responsáveis
pelo desenvolvimento do programa de atividades e por consequência dos
espaços que serão projetados. Infraestrutura como banheiros, área
administrativa, local para guardar equipamentos, segurança, etc., são
obrigatórios.
Imagem 4 - Atividades - Praça Firmino Santana
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SEPLAN Projeto Adote uma Praça - Município de Lages
5. Modelagem do Terreno
Jardins, canteiros e afins: Deve apresentar continuidade entre todos
os espaços e logradouros em seu entorno, privilegiando também a
contemplação em alguns casos. Deverá ser modelado para que esta conexão
possa ser realizada de forma direta, respeitando as condições de
acessibilidade de leis específicas como, por exemplo, a norma NBR9050.
Praças: Depende de como a praça apresentar uma continuidade entre
todos os espaços livres e logradouros em seu entorno, o terreno deverá ser
modelado para que esta conexão possa ser realizada de forma direta,
respeitando as condições de acessibilidade de leis específicas como, por
exemplo, a norma NBR9050.
Parques: Não necessariamente, a não ser que seja um parque temático
focado em recreação ativa ou parque cultural, o parque mantém em muitos
casos, as características naturais do terreno. Isso quer dizer que
movimentações de terra são desnecessárias em alguns casos, pois
prejudicariam a fauna, a flora e a também a qualidade das águas (nascentes,
córregos, riachos) existentes no local.
Imagem 5 - Modelagem do Terreno - Praça Linear em Medellin
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SEPLAN Projeto Adote uma Praça - Município de Lages
6. Cercas
Jardins, canteiros e afins: Não pode, com exceção de casos onde a
travessia ou passagem não é delimitada ou pré-definida, mas precisa ser
mantida para segurança do transeunte.
Praças: Não pode, pois a praça deve integrar-se à cidade permitindo
livre acesso.
Parques: Se o parque for um local de acesso restrito ou pode oferecer
algum tipo de perigo para a fauna existente, o cercamento pode ocorrer.
Imagem 6 - Cercas - Praça da Alfândega
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SEPLAN Projeto Adote uma Praça - Município de Lages
7. Percepção do Entorno
Jardins, canteiros e afins: O contexto deve ser percebido, mas não
necessariamente privilegiados. Prédios, monumentos, avenidas, calçadas, etc,
fazem parte da contemplação. A contemplação e travessia devem respeitar a
circulação das pessoas e o que acontece ao seu redor.
Praças: Nas praças o contexto é percebido, ou seja, tudo que está ao
redor do lugar é visto por seus usuários, mesmo que com pouca ênfase.
Prédios, monumentos, avenidas, calçadas, etc. Todas as atividades da praça
dependem da circulação das pessoas e do que acontece na cidade.
Parques: Depende da proposta do parque, mas a ideia de parque nos
remete a situações descontextualizadas do urbano. Ou seja, os ambientes
projetados independem das atividades que acontecem lá fora do parque. Os
ambientes internos relacionam-se com o programa de atividades proposto para
o parque, resultando nas circulações de pedestres e automóveis que orientam
as pessoas de um espaço ao outro.
Imagem 7 - Percepção do Entorno - Praça Coronel José Brás
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SEPLAN Projeto Adote uma Praça - Município de Lages
8. Edificações
Jardins, canteiros e afins: Não tem. Salvo quando a edificação é
anterior à implantação do jardim e apresente valor histórico para a cidade ou
faça parte para contemplação do mesmo.
Praças: As edificações devem relacionar-se à praça, como por exemplo,
a extensão de edificações históricas tais como Igrejas e Mercados Públicos ou
coberturas e monumentos para travessia ou permanência na praça.
Parques: Podem existir e relacionar-se à administração, sanitários ou às
atividades vinculadas ao programa de atividades do parque. Um parque
zoológico, por exemplo, deve conter desde edificações que simulem os
ambientes naturais dos animais até lanchonetes, restaurantes, aquários e
museus.
Imagem 8 - Edificações - Jardim Botânico
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SEPLAN Projeto Adote uma Praça - Município de Lages
9. Vegetação
Jardins, canteiros e afins: Devem acontecer, mas salvas pequenas
exceções, à vegetação deve obrigatoriamente ser de pequeno porte, como por
exemplo, flores ou vegetações rasteiras como gramíneas. Apresenta maior
porcentagem de área permeável. A vegetação no caso dos canteiros ou áreas
de circulação entre vias ou travessias, deve ser privilegiada a livre visualização
do trânsito ou passeio.
Praças: Não necessariamente, pois a vegetação pode ser o elemento
secundário do projeto. Desenho de pisos, encaminhamentos visuais e áreas de
permanência devem ser privilegiados. No caso da existência de vegetação,
devem ser privilegiadas as espécies nativas. Apresenta maior porcentagem de
área impermeável.
Parques: Se não for parque temático cultural ou de recreação ativa, a
vegetação é o elemento estruturador dos ambientes projetados e deve ser
predominante em toda a sua implantação, privilegiando o uso de espécies
nativas e frutíferas. Apresenta maior porcentagem de área permeável.
Imagem 9 - Vegetação - Praça Centenário
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SEPLAN Projeto Adote uma Praça - Município de Lages
10. Água
Jardins, canteiros e afins: Podem acontecer, desde que tomado às
devidas providências para o livre passeio e segurança dos transeuntes.
Praças: Depende. É elemento secundário que colabora para a
organização espacial dos ambientes da praça, orientando na visualização e no
encaminhamento das perspectivas internas e externas como também na
organização das circulações, tratados como espelho d água. Podem ser
também pontos focais do projeto, como por exemplo, um chafariz ou nascente.
Parques: Se não for um parque temático que usa a água como
elemento estruturador dos espaços e de todas as atividades do local, a água
pode ser tratada também como elemento natural, mantendo as nascentes,
exploram os riachos, córregos e eventuais lagos, sem maiores intervenções
construtivas.
Imagem 10 - Espelho D’água - Parque Tanguá
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SEPLAN Projeto Adote uma Praça - Município de Lages
11. Mobiliários
Jardins, canteiros e afins: Não possui, salvo algumas exceções
quando o mesmo é necessário para a contemplação e limpeza do mesmo.
Lixeiras são adequadas em locais de passagem bastante movimentadas.
Praças: Predominam locais para assento e sombreamento livres em
toda a extensão da praça. Ambiente bem servido de lixeiras, bancos.
Parques: Vinculados ao programa de atividades do parque, como por
exemplo, bancos, áreas de descanso, quadras, etc. Ambiente bem servido
equipamentos adversos.
Imagem 11 - Mobiliário - High Line Park
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SEPLAN Projeto Adote uma Praça - Município de Lages
12. Iluminação
Jardins, canteiros e afins: Não possui, salvo exceções quando o
mesmo é necessário para a contemplação e segurança do mesmo.
Praças: Sempre. Por se tratar de área urbana, sugere-se especial
atenção á iluminação noturna, vinculada não só às calçadas e passeios
laterais, como também aos pedestres em toda a sua área interna.
Parques: Depende. Reservas florestais, por exemplo, não necessitam
de iluminação interna. Por outro lado, parques culturais são projetos que
demandam muita iluminação, pois dependem disso para a sua existência,
segurança e uso.
Imagem 12 - Iluminação - Praça Raul Soares
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SEPLAN Projeto Adote uma Praça - Município de Lages
13. Placas - Município / Adotante
Jardins, canteiros e afins: Placas do Município e do adotante de maior
impacto visual, porém menos aparente. Deve apresentar maior cuidado com
sua implantação, pois não pode atrapalhar a visualização do trânsito
circundante a área proposta.
Praças: Placas do Município e do adotante de menor impacto visual,
mas não menos aparente. Não deve estar locado de forma que atrapalhe a
circulação interna e a visualização do trânsito circundante a área proposta.
Parques: Placas do Município e do adotante de menor impacto visual, e
pouco aparente, devido ao maior espaço que apresenta. Esse problema pode
ser resolvido por um número maior de placas espalhadas pelo interior do
parque. Não deve estar locado de forma que atrapalhe a circulação interna e a
visualização do trânsito circundante a área proposta.
Imagem 13 - Placa - Praça Sítio do Carroção
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SEPLAN Projeto Adote uma Praça - Município de Lages
ETAPAS DO PROJETO EXECUTIVO
1. Introdução
2. Identificação do Imóvel 2.1. Propriedade 2.2. Descrição do imóvel
3. Caracterização 3.1. Situação do imóvel 3.2. Regime urbanístico 3.3. Área de distribuição pública
4. Projeto Paisagístico 4.1. Introdução 4.2. Diretrizes de projeto 4.3. Serviços preliminares
4.3.1. Locação 4.3.2. Placa da obra 4.3.3. Limpeza da área 4.3.4. Galpão da obra 4.3.5. Demolições 4.3.6. Remoção de árvores do local 4.3.7. Instalações elétricas 4.3.8. Regularização do terreno 4.3.9. Movimentação de terra 4.3.10. Compactação do terreno 4.3.11. Muretas ou cercas
4.4. Tratamento do solo 4.4.1. Gramado 4.4.2. Nivelamento 4.4.3. Pavimentação
4.5. Circulações 4.5.1. Introdução 4.5.2. Estrutura 4.5.3. Pavimentação 4.5.4. Circulações verticais 4.5.5. Mobiliário
4.6. Prazos 4.6.1. Início 4.6.2. Conclusão 4.6.3. Entrega 4.6.4. Vigência do termo de parceria
5. Disposições gerais
5.1. Projeto completo da placa adotada 5.2. Responsável pelo projeto 5.3. Responsável pela adoção
Serão obrigatórios para a
aprovação do projeto, somente
os itens: 1, 2, (4.1, 4.2 e 4.6) e 5.
Os demais itens são referências
para elaboração e o completo
entendimento do projeto.
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SEPLAN Projeto Adote uma Praça - Município de Lages
PADRÃO DE ACABAMENTOS
1. Calçadas
A calçada ideal é aquela que oferece condições para se caminhar
seguro e confortável. Para que isso aconteça, deve-se observar o seguinte:
Escolha de piso adequada
Ausência de obstáculos
Sem degraus entre os terrenos e mobiliário urbano
Vegetação disposta de forma a não atrapalhar o pedestre
A Norma Brasileira de Acessibilidade prevê dimensões mínimas de
circulação e deslocamento nas calçadas, para diferentes usuários,
principalmente aquelas pessoas com dificuldade de mobilidade:
Imagem 14 - Dimensões para deslocamento de pessoas - NBR 9050/04
Deverão ser executadas no meio-fio das esquinas, rampas de acesso
para pessoas com deficiência, com largura de 1,20m a 1,50m a partir do
desenvolvimento da curva e abas laterais de 0,50m junto ao meio-fio, de
acordo com a norma técnica de acessibilidade, a NBR 9050/04 da ABNT.
A calçada deve ser construída a partir do meio-fio (guia) de concreto pré-
moldado, que faz parte do acabamento com 15cm de altura entre o passeio e a
rua. O padrão de calçadas e passeios circundantes ás praças e parques devem
apresentar as seguintes características:
23
SEPLAN Projeto Adote uma Praça - Município de Lages
Imagem 15 - Calçada com piso tátil - Implantação
Largura da calçada mínima (2,50m)
Piso tátil (25 a 40cm)
Faixa vegetativa ou de mobiliário a partir do meio fio (0,70m)
Largura máxima da entrada de veículos (0,85m)
Largura mínima da faixa de percurso (0,95m)
Imagem 16 - Calçada com piso tátil e faixa vegetativa - Corte
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SEPLAN Projeto Adote uma Praça - Município de Lages
Calçadas circundantes á Praças e Parques
As calçadas circundantes às praças e parques devem ser padronizadas
em piso intertravado de concreto (Paver), do meio fio até a faixa do piso
podotátil. Essa faixa de piso não necessita de padronização na cor, a não ser
em locais de alerta e nos rebaixos para o meio fio, conforme a NBR 9050/04 da
ABNT. Nesses casos deve ser utilizado o Paver de cor vermelha.
Imagem 17 - Subdivisão do passeio
Imagem 18 - Sinalização tátil de alerta e direcional - NBR 9050/04
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SEPLAN Projeto Adote uma Praça - Município de Lages
Todos os projetos devem respeitar as seguintes dimensões gerais para as calçadas circundantes ás Praças e Parques:
Inclinação em relação ao meio fio
2% de inclinação
Desnível do meio fio
15 centímetros
Largura da calçada
2,50 metros a 3,00 metros
Largura da faixa padrão em piso Paver
1,80 metros a 2,30 metros
Largura máxima da faixa vegetativa ou de mobiliário
70 centímetros a partir do meio fio
Faixa resultante de Percurso
0,95 metros a 1,45 metros
Faixa de Piso Podotátil
30 centímetros
Faixa de acesso à praça ou parque
40 centímetros
Largura máxima da faixa de serviço
85 centímetros
Rebaixo do meio fio
1,50 metros de comprimento por 85 centímetros de largura
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Tipos de Calçadas
Os passeios devem ter superfície regular, contínua, firme e antiderrapante
em qualquer condição climática, executados sem mudanças abruptas de nível
ou inclinações que dificultem a circulação dos pedestres. Observe os níveis
para que haja concordância entre as calçadas já executadas, desde que a
inclinação longitudinal acompanhe o greide da via e a inclinação transversal
seja de 2% em direção à sarjeta.
As tampas das concessionárias (rede de água, esgoto, elétrica e
telefonia) devem ficar livres para visita e manutenção. O piso construído na
calçada não poderá obstruir estas tampas, nem formar degraus ou ressaltos.
Nenhum degrau pode ser feito na calçada. As rampas para acesso de
veículos ou demais nivelamentos entre a calçada e a qualquer tipo de acesso
deverão ser acomodados na parte interna do terreno.
Durante a execução desse caimento, deve-se tomar as devidas
providências para manter os níveis do piso (gabarito). O lançamento de água
da chuva deve ser feito por meio de tubulação, passando por baixo da calçada
(contrapiso) e conduzido até a sarjeta.
Imagem 19 - Padrão de calçamento
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A. Concreto Alisado
Este tipo de calçada é feito por uma base de concreto, que recebe
acabamento de argamassa alisada.
O terreno deverá ser nivelado e compactado, removendo tocos e
raízes;
Fazer lastro de brita com espessura mínima de 3,0cm;
Dividir a área em placas de no máximo 2,0m², com juntas de
dilatação feitas com ripas de madeira;
Montar tela armada com vergalhão CA-60 (4,2mm; malha
10x10cm) no trajeto de entrada de veículos, para aumentar a resistência no
caso de sobrecarga de tráfego;
Executar o concreto com traço 1:4:8 (1 parte de cimento, 4 partes
de areia e 8 partes de brita), e espessura mínima de 5,0cm. Atenção: misturar
os materiais até obter uma massa de aspecto homogêneo, acrescentando água
aos poucos, mas sem que fique encharcada;
Sobre o concreto nivelado e ainda úmido, lançar uma camada
com espessura mínima de 1,5cm de argamassa com traço 1:3 (1 parte de
cimento e 3 partes de areia), dando acabamento final com o uso de
desempenadeira de madeira;
Manter o piso úmido por 4 dias, evitando o trânsito sobre a
calçada.
Imagem 20 - Piso de Concreto Alisado
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B. Piso Intertravado / Blocos de Concreto (Paver)
O piso intertravado é montado por peças de concreto em formato
retangular (20x10), encontrados em diferentes espessuras que variam de
acordo com a resistência necessária: 6cm, 8cm ou 10cm. Os blocos de
concreto devem estar em conformidade com as Normas Brasileiras NBR-9780
e NBR-9781, sem apresentar fissuras, vazios, bordas quebradas ou rebarbas,
devem ter cantos vivos e cor uniforme, com pigmentos que resistam à
alcalinidade do cimento, à exposição aos raios solares e às intempéries:
O terreno deverá ser nivelado e compactado, removendo tocos e
raízes;
Os blocos de concreto serão assentados sobre uma camada de
areia média, esparramada e sarrafeada, sem ser compactada, com espessura
uniforme 4,0 a 5,0cm em toda a área;
O corte das peças deverá ser executado com serra circular,
munida de disco abrasivo;
As juntas devem ser regulares, com espessura de
aproximadamente 3,0mm, feitas com espaçadores e mantidas por linhas
longitudinais e transversais esticadas;
Após o assentamento, proceder a compactação inicial com
vibrocompactador de placa, pelo menos 2 vezes e em direções opostas, com
sobreposição de percursos;
Fazer o rejuntamento das peças com areia fina (grãos menores
do que 2,5mm), bem seca e sem impurezas, espalhada sobre os blocos de
concreto numa camada fina, utilizando uma vassoura até preencher
completamente as juntas;
Realizar novamente a compactação, com pelo menos 4 passadas
em diversas direções.
Imagem 21 - Piso Intertravado
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C. Ladrilho Hidráulico
As peças do ladrilho hidráulico podem ser encontradas em diversas
opções de cores e desenhos, sendo compostas de cimento, pó de mármore e
pigmentos, com dimensões padrões de 20x20cm, 30x30cm ou 40x40cm.
O terreno deverá ser nivelado e compactado, removendo tocos e
raízes;
Fazer lastro de brita com espessura mínima de 3,0cm;
Dividir a área em placas de no máximo 2,0m², com juntas de
dilatação feitas com ripas de madeira, buscando coincidir com as juntas dos
ladrilhos;
Montar tela armada com vergalhão CA-60 (4,2mm; malha
10x10cm) no trajeto de entrada de veículos, para aumentar a resistência no
caso de sobrecarga de tráfego;
Executar o contrapiso de concreto com traço 1:4:8 (1 parte de
cimento, 4 partes de areia e 8 partes de brita), e espessura mínima de 5,0cm;
Aplicar sobre o contrapiso, uma camada de argamassa de
assentamento com traço 1:3 (1 parte de cimento e 3 partes de areia);
Polvilhar cimento seco em pó sobre a argamassa, na proporção
de 1 kg/m²;
Assentar os ladrilhos um a um, sempre molhando a parte inferior
antes da colocação, e batendo levemente com o cabo do martelo, protegido por
um pano;
Limpar as peças com espuma ou pano úmido, logo após o
assentamento;
Executar o rejunte com nata de cimento.
Imagem 22 - Piso de Ladrilho Hidráulico
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D. Piso de alta resistência tipo Granilite
Esse tipo de piso é geralmente executado pela empresa que fornece o
produto, pois precisa de uma técnica especial para execução, podendo ser
encontrado em diversas cores:
O terreno deverá ser nivelado e compactado, removendo tocos e
raízes;
Fazer lastro de brita com espessura mínima de 3,0cm;
Dividir a área em placas de no máximo 2,0m², com juntas de
dilatação feitas com ripas de madeira;
Montar tela armada com vergalhão CA-60 (4,2mm; malha
10x10cm) no trajeto de entrada da garagem, para aumentar a resistência no
caso de sobrecarga de tráfego no acesso de veículos;
Executar o contrapiso de concreto com traço 1:3:6 (1 parte de
cimento, 3 partes de areia e 6 partes de brita), e espessura mínima de 8,0cm;
Sobre o concreto nivelado, lançar uma camada de regularização
com traço 1:3 (1 parte de cimento e 3 partes de areia) e espessura de 3,0cm;
Aplicar a argamassa de alta resistência na espessura de 1,0cm,
com juntas de dilatação plástica, afastadas em quadros de 1,0x1,0m ou no
máximo com 4,0m² de área, para evitar trincas;
Uma máquina especial faz o polimento do piso para dar o
acabamento antiderrapante;
Existe também o granilite fornecido em placas de 40x40cm, com
espessura de 3,0cm, que deve ser assentado sobre um lastro de concreto e a
camada de regularização, e rejuntado em seguida.
Imagem 23 - Piso de alta resistência Granilite
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2. Cerca
Materiais
Aço (galvanizado, escovado, etc.);
Madeira.
Dimensões
Jardins, canteiros e afins:
As cercas devem apenas ter dimensões máximas de 0,50m (cinquenta
centímetros) de altura.
Praças e parques:
As cercas devem ter apenas dimensões máximas de 0,70m (setenta
centímetros) de altura.
Imagem 24 - Exemplo de cerca - Praça do Congresso
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3. Vegetação
A arborização da cidade representa uma importante contribuição para a
preservação ambiental e qualidade de vida da comunidade, pois favorece o
conforto térmico com a absorção do calor diurno e liberação do calor noturno,
melhorando a umidade do ar e amenizando a poluição atmosférica e sonora.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos
(SEMMASP) é o órgão responsável pela arborização das áreas públicas,
através do plantio, poda, corte de raízes e tratamento contra pragas nas
árvores. Em caso de supressão de vegetação, deverá constar no projeto o
referido ato.
A escolha do tipo de árvore e a forma de plantio garantem o crescimento
adequado das raízes, evitando que danifiquem o piso das calçadas e
proporcionam maior sombreamento, proteção e conforto aos pedestres, além
de contribuir na estética do espaço.
Cuidados na implantação:
É necessário garantir um canteiro mínimo livre de 0,70 x 1,00m ao
redor da árvore, para permitir o desenvolvimento das raízes;
Plantar a muda afastada 50cm do meio-fio, com distância de pelo
menos 5,00m da esquina, 4,00m do poste e 1,50m do acesso de veículos;
Colocar um guia ao lado da muda, ou proteger com uma grade;
Regar a muda uma vez ao dia, durante os primeiros 30 dias;
Para a implantação de vegetação de médio e grande porte em
passeios ou canteiros próximos a calçamento, deve-se enterrar a 5cm (cinco
centímetros) um tubo de concreto de 60cm (sessenta centímetros) de diâmetro,
por 50cm (cinquenta centímetros) de profundidade para condução das raízes.
Imagem 25 - Tubo de concreto para condução de raízes
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Tipos de Vegetação
Foram privilegiadas as vegetações nativas ou exóticas que se adaptam
bem ao clima e intempéries do Município de Lages.
Gramíneas:
Sempre Verde / Curitibana;
Pelo de Urso / Grama Preta.
Árvores de pequeno porte e vegetação rasteira:
Camélia / Japoneira;
Cerejeira do Japão / Sakura;
Feijoa / Goiaba Serrana / Ananás;
Gabiroba / Guavirova / Araçá Cegonha;
Podocarpus / Pinheiro de Buda.
Árvores de médio porte:
Acácia Mimosa / Mimosa;
Aroeira / Arrueira;
Calistemo / Escova de Garrafa;
Cássia Imperial / Canafístula;
Magnolia / Magnólias;
Pata de Vaca / Mororó / Pé de Boi;
Uvaia / Uvalha / Uvaieira.
Árvores de grande porte:
Araçá Rosa / Araçá Comúm / Araçazeiro;
Cajueiro Japonês / Banana do Japão / Uva do Japão;
Cedro Cetim / Cedro Rosa / Acaiacá;
Gabiju / Guabijeiro / Guabiroba Açú;
Ipê Amarelo da Serra / Ipê Ouro / Tapioca;
Manacá da Serra / Cuipeúna / Jacatirão;
Sete Capotes / Capoteira / Araçá do Mato.
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Imagem 26 - Tabela de Vegetações
Nomes Populares Porte (m) Folhagem Características Nome Científico
Feijoa Goiaba Serrana Ananás
1 a 6 perene frutífera
flores verde-azuladas Acca sellowiana
Camélia / Japoneira 1,5 a 6 perene flores branco ao
vermelho Camellia japonica
Cerejeira do Japão Sakura
3 a 6 perene decídua
flores rosas Prunus serrulata
Podocarpus Pinheiro de Buda
3 a 20 perene flores amarelas Podocarpus macrophyllus
Guavirova Araçá Cegonha
5 perene fruto comestível flores brancas
Campomanesia pubescens
Aroeira / Arrueira 5 a 10 perene flores amarelas Schinus
terebinthifolius
Pata de Vaca Mororó Pé de Boi
5 a 10 perene flores brancas Bauhinia forficata
Magnolia / Magnólias 6 perene flores brancas e rosas Magnolia liliiflora
Acácia Mimosa Mimosa
6 perene flores amarelas Acacia podalyriifolia
Uvaia / Uvalha Uvaieira
6 a 13 perene fruto comestível flores brancas
Eugenia uvalha
Araçá Rosa Araçá Comum Araçazeiro
7 perene fruto comestível flores brancas
Psidium cattleyanum
Cássia Imperial Canafístula
8 caduca flores amarelas Cassia fistula
Calistemo Escova de Garrafa
10 perene flores vermelhas e pétalas brancas
Callistemon viminalis
Sete Capotes Capoteira Araçá do Mato
10 perene fruto comestível flores brancas
Campomanesia guazumifolia
Manacá da Serra Cuipeúna / Jacatirão
12 perene flores brancas,
rosa e roxo Tibouchina mutabilis
Gabiju / Guabijeiro Guabiroba Açú
14 perene fruto comestível
flores creme Eugenia guabiju
Cajueiro Japonês Banana do Japão Uva do Japão
20 perene flores brancas Hovenia dulcis
Acaiacá Cedro Cetím Cedro Rosa
30 caduca flores brancas Cedrela fissilis
Ipê Amarelo da Serra Taipoca / Ipê Ouro
30 caduca flores amarelas Tabebuia alba
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4. Mobiliário
Materiais
Aço (galvanizado, escovado, etc.) e madeira;
Concreto e madeira;
Madeira;
Plástico injetado reciclado.
Bancos e Assentos
Os locais destinados a assentos devem respeitar as seguintes medidas:
Imagem 27 - Medidas padrão para sentar ergonomicamente
A = 45 cm
B = 50 cm a 60 cm
C = 20 cm a 25 cm
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Imagem 28 - Medidas do corpo (Neufert)
Lixeiras
As lixeiras orgânicas e recicláveis devem respeitar as seguintes medidas:
Imagem 29 - Medidas padrões para lixeiras orgânicas e recicláveis
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5. Iluminação
A Associação Brasileira de Normas Técnicas de Iluminância de Interiores,
a ABNT-NBR 5413, delimita índices de iluminância (lux) a serem seguidos:
Para áreas públicas com arredores escuros
20 – 30 – 50 lux
Para áreas de permanência curta e orientação simples
50 – 75 – 100 lux
Para áreas de exporte ou contemplação e orientação avançada
100 – 150 – 200 lux
Materiais
Aço (galvanizado, escovado, etc.);
A iluminação deverá ser em LED, respeitando as taxas de lux de
acordo a Associação Brasileira de Normas Técnicas de Iluminância de
Interiores, a ABNT-NBR 5413.
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6. Placa
Materiais
Aço (galvanizado, escovado, etc.);
Madeira.
Dimensões
A. Jardins, canteiros e afins:
As placas devem ter dimensões máximas de 1,00m (cem centímetros) de
altura x 0,50m (setenta centímetros) de largura, afixadas a uma distância de
0,35m (setenta centímetros) do solo.
Imagem 30 - Placa com dimensões máximas para jardins e canteiros
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B. Praças e parques:
As placas elevadas verticalmente do solo serão afixadas a uma distância
máxima de 0,50m (cinquenta centímetros) do solo, com dimensões máximas
de 1,50m (cento e cinquenta centímetros) de altura x 0,70m (setenta
centímetros) de largura.
Imagem 31 - Placa com dimensões máximas praças e parques
Parâmetros para implantação
Fica garantida ao cooperante a colocação de placas/mensagens
indicativas de sua parceria com o Poder Público Municipal no local do
empreendimento objeto do Termo de Cooperação, no prazo de sua validade,
obedecendo aos seguintes parâmetros:
1. Para áreas de até 500m² (quinhentos metros quadrados), apenas
duas placas elevadas verticalmente do solo;
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SEPLAN Projeto Adote uma Praça - Município de Lages
2. Para áreas maiores de 500m² (quinhentos metros quadrados)
poderá ser permitida a colocação de uma placa para cada 250m² sequentes;
3. No caso de canteiros, a placa elevada verticalmente do solo
deverá ter a proporção de uma placa para cada 200 (duzentos) metros lineares
ou fração de canteiro conservado, devendo ser observada a distância mínima
de 5,0m (cinco metros) do início do canteiro;
4. Nas mensagens indicativas de manutenção da área cooperada
deverá conter imprescindivelmente:
a. O nome do equipamento (praças, parques, jardins, canteiros,
avenidas, rótulas e monumentos) e de seu mantenedor com as exigências
padronizadas de acordo com esse manual, podendo conter a razão social ou o
nome fantasia, a logomarca e CNPJ, desde que não ultrapasse 80% (oitenta
por cento) da dimensão da placa;
b. O brasão oficial da Prefeitura Municipal de Lages.
5. Fica proibido à veiculação de marca, logomarca ou o nome
fantasia de empresas que tenham por objeto a produção ou venda de bebidas
alcoólicas, cigarros, produtos agrotóxicos, que incentivem a exploração de
pessoas a qualquer título, ou qualquer tipo de propaganda político-partidária.
6. Será permitida a colaboração de site (endereço eletrônico) da
empresa, desde que consta apenas seu nome, não sendo admitida a indicação
de nome de seus produtos e/ou serviços.
7. A mensagem das placas deve ter caráter educativo, informativo
ou de orientação social, dela não podendo constar produtos, serviços, nomes,
símbolos ou imagens que caracterizem propaganda de bens e serviços ou
outros produtos empresariais ou promoção pessoal de autoridades ou
servidores públicos.
41
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LEGISLAÇÃO FEDERAL
Código de Trânsito Brasileiro
Lei nº 9.503 de 1997
Art. 29-V. O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos
acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis
ou áreas especiais de estacionamento.
Art. 68. É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou
passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais
para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte
da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de
pedestres.
Art. 181. Constitui infração de trânsito, estacionar o veículo no passeio
ou sobre a faixa destinada a pedestre.
Definição: a calçada é parte da via, normalmente segregada e em nível
diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de
pedestres e, quando possível, a implantação de mobiliário urbano, sinalização,
vegetação e outros fins.
Lei de Crimes Ambientais
Lei nº 9.605 de 1998
Art. 49. Destruir, danificar, lesar ou maltratar por qualquer modo ou
meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade
privada alheia.
Constituição Federal
Capítulo I - Lei dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Art. 5. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País,
a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade.
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Normas Técnicas
NBR 9050 de 2004 - Acessibilidade a Edificações, Mobiliário,
Espaços e Equipamentos Urbanos.
6. Comunicação e Sinalização
6.1. Formas de Comunicação e Sinalização
6.14. Sinalização tátil no piso
A sinalização tátil no piso pode ser do tipo de alerta ou direcional.
Ambas devem ter cor contrastante com a do piso adjacente, e podem ser
sobrepostas ou integradas ao piso existente, atendendo às seguintes
condições:
a) Quando sobrepostas, o desnível entre a superfície do piso existente e
a superfície do piso implantado deve ser chanfrado e não exceder 2 mm.
b) Quando integradas, não deve haver desnível.
6.14.1. Sinalização tátil de alerta
A textura da sinalização tátil de alerta consiste em um conjunto de
relevos tronco-cônicos, dispostos alternadamente. A modulação do piso deve
garantir a continuidade de textura e o padrão de informação.
6.14.1.1. Aplicação
A sinalização tátil de alerta deve ser instalada perpendicularmente ao
sentido do deslocamento nas seguintes situações:
a) Obstáculos suspensos entre 0,60m e 2,10m de altura do piso
acabado.
b) Nos rebaixos de calçadas, em cor contrastante com a do piso.
c) No início e no término de escadas fixas, escadas rolantes e rampas,
em cor contrastante com a do piso, com largura entre 0,30m a 0,60m.
d) Junto às portas dos elevadores, em cor contrastante com a do piso,
com largura entre 0,30m a 0,60m.
43
SEPLAN Projeto Adote uma Praça - Município de Lages
e) Junto a desníveis, tais como plataformas de embarque e
desembarque, palcos, vãos, em cor contrastante com a do piso. Deve ter
largura entre 0,30m a 0,60m, instalada ao longo de toda a extensão onde haja
risco de queda, e estar a uma distância da borda de no mínimo 0,50m e no
máximo 0,70m.
6.14.2. Sinalização tátil direcional
A sinalização tátil direcional deve ter textura com seção trapezoidal,
qualquer que seja o piso adjacente, ser instalada no sentido do deslocamento,
ter largura variando entre 20cm a 60cm e ser diferenciada em relação ao piso
adjacente.
6.14.2.1. Aplicação
A sinalização tátil direcional deve ser utilizada em áreas de circulação na
ausência ou interrupção da guia de balizamento, indicando o caminho a ser
percorrido e em espaços muito amplos.
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JUSTIFICATIVA
O Projeto visa incentivar a melhoria de espaços urbanos através da
cessão de espaços públicos a iniciativa privada, que conta com uma maior
integração com a comunidade e disponibiliza recursos privados para
manutenção do espaço público, desenvolvendo a integração social da
comunidade.
O presente programa de adoção de praças é um programa simples, que
permite a qualquer entidade civil, assumir a responsabilidade de urbanizar e
manter áreas verdes públicas do município.
Ao adotante cabe manter as áreas adotadas limpas e em perfeitas
condições de uso para a comunidade. Permite-se a colocação de placa de
divulgação da parceria. Esse tipo de ação além de valorizar a marca da
empresa, contribui para o embelezamento da cidade e o incremento da
qualidade de vida. As parcerias auxiliam na concretização do senso de
responsabilidade ambiental, a partir do compromisso com a manutenção do
espaço.
Qualquer empresa (indústria, comércio, prestador de serviços),
associação de bairro, sindicatos e pessoas jurídicas pode adotar uma praça,
um parque, avenidas ou rótulas da cidade.
Com a cessão do espaço e o apoio da iniciativa privada, espera-se que
os ambientes públicos, assim como a qualidade de vida dos moradores das
comunidades diretamente envolvidas, evolua, pois uma cidade ambientalmente
correta e que atua de forma estruturada em seu conjunto arquitetônico, propicia
uma melhor qualidade de vida a seus moradores.
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BIBLIOGRAFIA
FUNDATION LE CORBUSIER (Paris) (Comp.). URBANISMO. 3. ed.
São Paulo: Wmf Martins Fontes, 2009.
IPPUL: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina.
<www.londrina.pr.gov.br/ippul/> Acesso em: 13 de março de 2014.
WIKIPEDIA: Categoria Botânica. <www.pt.wikipedia.org/wiki/> Acesso
em: 19 de março de 2014.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Lei de 1988.
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. Lei nº 9.503 de 1997.
CRIMES AMBIENTAIS. Lei nº 9.605 de 1998.
ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIÁRIO, ESPAÇOS E
EQUIPAMENTOS URBANOS. Norma Brasileira nº 9050 de 2004.
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