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Apresentação sobre o cadastramento de usuários de recursos hídricos
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ATIVIDADES
USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS SIGNIFICANTES
BACIAS NORTE DE MINASAções de apoio ao desenvolvimento dos trabalhos dos cadastradores nas bacias hidrográficas do Norte de Minas Gerais: SF6, SF7, SF8 e SF9
PRÓ CADASTRAMENTO
REALIZAÇÃO
CBH Jequitaí/Pacuí – SF6
IGAM - ANA
Empresa contratada:
CADASTRO DE USUÁRIOS SIGNIFICATIVOS DE RECURSOS
HÍDRICOS
BACIAS HIDROGRÁFICAS NORTE DE MINASSF6 – UPGRH JEQUITAÍ / PACUÍ
SF7 – UPGRH PARACATU
SF8 – UPGRH URUCUIA
SF9 – UPGRH NASCENTES MINEIRAS DO MÉDIO SÃO FRANCISCO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONTRATO Nº. 22410101012010CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DO CADASTRO
SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas
SEMAD - Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
CERH - Conselho Estadual de Recursos Hídricos
CBH - Comitê de Bacia Hidrográfica
AGB Peixe Vivo – Agência Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas
UPGRH’s Objeto do Cadastro
SF6, SF7, SF8,SF9
SF 6
Rio Jequitaí na ponte de Francisco Dumont
MUNICÍPIOS NA BACIA
1- Bocaiuva2- Brasília de Minas3- Buenópolis4- Buritizeiro5- Campo Azul6- Claro dos Poções7- Coração de Jesus8- Engenheiro Navarro9- Francisco Dumont10- Ibiaí11- Icaraí de Minas12- Jequitaí 13- Joaquim Felício14- Lagoa dos Patos
15- Lassance16- Luislândia17- Mirabela18- Montes Claros19- Pirapora20- Ponto Chique21- São Francisco22- São Gonçalo do Abaeté 23- São João da Lagoa24- São João do Pacuí25- Três Marias26- Ubaí27- Várzea da Palma
OBJETIVO GERAL DO CADASTRO
Execução do Cadastro de Usuários deÁgua nas UPGRH’s dos Rios Jequitaí e Pacuí(SF6), dos Afluentes Mineiros do RioParacatu (SF7), do Rio Urucuia (SF8) e dosAfluentes Mineiros do Médio Rio SãoFrancisco (SF9), pertencentes à BaciaHidrográfica do Rio São Francisco no Estadode Minas Gerais e a inserção dos dados noCadastro Nacional de Recursos Hídricos -CNARH.
Executar os trabalhos por meio de Escritório Central, em
cada Bacia e de Escritórios Regionais Móveis, caso
necessário.
Disponibilizar equipes para execução dos trabalhos de
campo e de escritório.
OBJETIVO ESPECÍFICO
OBJETIVO DO ESCRITÓRIO CENTRAL
Apoio aos cadastradores nas atividades de campo;
Contato e apoio aos usuários;
Recepção dos formulários preenchidos, correção e digitação no banco de dados.
EQUIPE DE TRABALHO IRRIPLAN
Coordenação Geral - Heider Marcos
Coordenação Técnica -Jussara Ferreira
Facilitadora - Maria do Carmo Brito
Supervisor
2 Técnicos administrativos (monitores/digitadores)
13 cadastradores (em 2 bacias simultaneamente)
(toda equipe de cadastradores é graduada)
USUÁRIOS COM POTENCIAL PARA SEREM CADASTRADOS
1 - Usuários que possuem outorga pois serão complementadas as informações da outorga;
2 - Usuário que fez o registro na Campanha Faça Uso Legal, cuja captação é passível de outorga;
4 - Quando o USO gerar efluentes, com ou sem tratamento; e não for lançado na rede pública;
5 - Usuários de água que não estão regularizados, cuja vazão é passível de outorga;
6 - Poços tubulares com qualquer vazão.
USOS E/OU INTERVENÇÕES DE RECURSOS HÍDRICOS SUJEITOS A
OUTORGA
Captação de águas superficiais diretamente em corpos de água ou em barramentos;
Captação de águas subterrâneas por meio de poço manual, cisterna e tubular;
Dragagem de curso de água para fins minerais;
Lançamento de efluentes;
Aproveitamento de potencial hidrelétrico;
USOS SIGNIFICANTES
Água superficialVazão MAIOR 0,5 L/s ou 1,8 m3/h e reservatório MAIOR que 3.000 m3
Água subterrâneaNascente, cisterna e poço manual com MAIS 20 metros de profundidade e diâmetro INFERIOR a 0,5 metro – Volume SUPERIOR 10 m3/dia ou 10.000
litros/dia
USOS INFERIORES SÃO INSIGNIFICANTES
OBJETO DO CADASTRO
USOS INSIGNIFICANTES
Água superficialVazão MENOR que 0,5 L/s ou 1,8 m3/h e Reservatório MENOR que 3.000 m3
Água subterrâneaNascente, cisterna e poço manual com até 20 metros de profundidade e diâmetro
SUPERIOR a 0,5 metro – Volume de até 10 m3/dia ou 10.000 litros/dia
COMO REGULARIZAR:
REGISTRO DE USO DA ÁGUA JUNTO AO IGAM
USOS SUPERIORES SÃO SIGNIFICANTES
NÃO É OBJETO DO CADASTRO
PARA O CADASTRAMENTO O USUÁRIO PRECISA TER EM MÃOS:
1 - A outorga (se possuir);
2 - CPF
3 - CNPJ (se possuir);
4 - Informações de consumo de água;
5 - Vazão da bomba e potência do motor.
QUEM NÃO ESTÁ OUTORGADO PASSA A TER UM COMPROVANTE QUE
REGULARIZA,TEMPORARIAMENTE, SEU USO DE ÁGUA ATÉ QUE O IGAM SOLICITE O INÍCIO DO PROCESSO DE OUTORGA.
PARA QUEM ESTÁ LEGAL, CONTINUA TUDO LEGAL.
VANTAGEM DE EFETUAR O CADASTRO
ENDEREÇO IRRIPLAN Engenharia
IRRIPLAN Engenharia ltda.Escritório Central Rua Marília de Dirceu, 108 Sala 113Telefone fixo: (31)2552-1043 - Telefone Celular: (31)9827-3425Endereço eletrônico: cadastrosf@irriplan.com.brBairro Lourdes - 30.1705-090 - Belo Horizonte - MG
Identificação do Cadastrador:Crachá do CadastradorCarta IGAM de Apresentação do Trabalho
Captação em barramento em curso de água
Captação para irrigação
Captação para irrigação e para beneficiamento
de produtos agrícolas
Captação de água subterrânea por meio de poço tubular
Captação de água subterrânea para fins de rebaixamento de nível de água em mineração
Maria do Carmo Brito e Silva
maria.brito@yahoo.com.br
(031) 9805 1522 / 9217 8590
Cadastrador: – (031)
CONTATOS NO COMITÊ
CBH Jequitaí /Pacuí – Rogéria:
(038) 3251 1375
AGB Peixe Vivo: Luiz Carlos:
(031) 3272 5245
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