View
221
Download
0
Category
Preview:
Citation preview
1
Profa. Dra. Márcia Athayde
2015
As As NBC’sNBC’s para micro e pequenas para micro e pequenas empresas e sua influência tributáriaempresas e sua influência tributária
Macroambiente
AmbienteOrganizacional
TECNOLÓGICO
DEMOGRÁFICOPOLÍTICO
SOCIALClientes
Fornecedores
Imprensa ORGANIZAÇÃO
Interação social da Contabilidade
CONTABILIDADE
2
CULTURAL
ECONÔMICO
MEIOAMBIENTE Concorrentes
GovernoEntidades de Classe
Fornecedores
Adaptado de Mauro Calixto Tavares/1991
CONTRIBUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÃO DAS PEQUENAS EMPRESASPEQUENAS EMPRESAS
� São responsáveis pela manutencão de 67% das
pessoas ocupadas, entre elas: proprietários,
familiares, empregados com ou sem carteira assinadafamiliares, empregados com ou sem carteira assinada
� Contratam 52% dos empregados com carteira
assinada
� Participam com 20% do PIB (Produto Interno Bruto)
Fonte: empresometro.cnc.org.br/estatisticas
Dados de empresas no Brasil (2015)
4
Fonte: empresometro.cnc.org.br/estatisticas
Dados de empresas no Brasil (2015)
5
Dados de empresas no Brasil (2015)
Fonte: empresometro.cnc.org.br/estatisticas
71,5 Bilhões
6
SIMEI – Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Men sais dos Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional Regime Normal: Lucro Real e Lucro Presumido
71,5 Bilhões
815,2 Bilhões
Dados de empresas em Minas Gerais(2015)
Fonte: empresometro.cnc.org.br/estatisticas
7
Dados de empresas de Varginha(2015)
Fonte: empresometro.cnc.org.br/estatisticas
8
DEFINIÇÃO DE PEQUENAS EMPRESASDEFINIÇÃO DE PEQUENAS EMPRESAS
� Algumas instituições adotam o número de funcionários
� Outras enfocam o seu faturamento bruto
� Na prática, a existência dessas variadas definições decorre do fato de que as
finalidades e os objetivos das instituicões que promovem seu enquadramento são
diferentes (concessão de crédito, regulamentacão, estudos, por exemplo).
ABRANGÊNCIA DA ITG 1000 ABRANGÊNCIA DA ITG 1000 –– RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CFC 1412/2012CFC 1412/2012
Slide cedido pelo Prof. Alexandre Queiróz – Belo Hor izonte – MG – 2014 .
PARÂMETROS FINANCEIROS PARÂMETROS FINANCEIROS ATUAISATUAISENQUADRAMENTO DA NORMATIZAÇÃO CONTABILENQUADRAMENTO DA NORMATIZAÇÃO CONTABIL
� Micro e pequena empresa no âmbito do Simples: Faturamento até 3,6 milhões/ano (ITG 1000)
� Entende-se como “Microempresa e Empresa de Pequeno Porte” a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada ou o empresário que tenha auferido,no ano calendário anterior, receita bruta anual até os limites previstos nos incisos I e II do Art.3º da Lei Complementar n.º 123/06 (LEI DO SIMPLES).
� Faturamento a partir de 300 milhões (Lei das S/As)� ... Art. 3º Aplicam-se às sociedades de grande porte, ainda que não
constituídas sob a forma de sociedades por ações, as disposições da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, sobre escrituração e elaboração de demonstrações financeiras e a obrigatoriedade de auditoria independentepor auditor registrado na Comissão de Valores Mobiliários.
Parágrafo único. Considera-se de grande porte, para os fins exclusivosdesta Lei, a sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver, no exercício social anterior, ativo total superior a R$ 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de reais) ou receita bruta anual superior a R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais).
Slide cedido pelo Prof. Alexandre Queiróz – Belo Hor izonte – MG – 2014 .
CPCs FULL
CONCEITO DE FUNIL
GRANDES EMPRESAS
CPC PME
ITG 1000 MICRO E PEQUENAS
PEQ. E MÉDIAS
ITG 1000: ASPECTOS GERAISITG 1000: ASPECTOS GERAIS
14Slide cedido pelo Prof. Alexandre Queiróz – Belo Hor izonte – MG – 2014 .
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
OBRIGATÓRIA
DE ACORDO COM A ITG 2000 RES. CFC 1330/2011
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO COM OS
CLIENTES
DE ACORDO COM A RES. CFC 1457/2013 E 987/2003
DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIASDEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS
Slide cedido pelo Prof. Alexandre Queiróz – Belo Hor izonte – MG – 2014 .
CARTA DE RESPONSABILIDADECARTA DE RESPONSABILIDADE
Slide cedido pelo Prof. Alexandre Queiróz – Belo Hor izonte – MG – 2014 .
AVALIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOSAVALIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS
VARIAÇÃO NAS FORMAS DE
AVALIAÇÃO DE ATIVOS
Slide cedido pelo Prof. Alexandre Queiróz – Belo Hor izonte – MG – 2014 .
PRINCÍPIOS CONTÁBEIS
• Entidade • Continuidade• Competência• Oportunidade • Registro p/valor original• Prudência
AVALIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOSAVALIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS
CONTAS A RECEBER Quando houver
incerteza sobre o recebimento
de valor a de valor a receber de
clientes, deve ser feita uma estimativa da
perda.
DUPLICATAS A RECEBERPerdas Estimadas em Créditos de LiquidaçãoDuvidosa
AVALIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOSAVALIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS
ESTOQUESOs estoques devem ser
mensurados pelo menor pelo menor
valor entre o custo e o valor
realizável líquido.
VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO: Entende-se o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda.Valor da Venda(-) Impostos sobre Vendas(-) Despesas estimadas para vender e receber(=) Valor Realizável Líquido
AVALIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOSAVALIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS
IMOBILIZADO Se o imobilizado apresentar
evidências de desvalorização,
o seu valor o seu valor contábil deve
ser reduzido ao valor
recuperável(impairment).
ITG 1000 E TRIBUTAÇÃOITG 1000 E TRIBUTAÇÃO
� A norma contábil apenas estabelece o limite de faturamento
para fins de adoção da ITG 1000.
� Qualquer empresa de qualquer regime tributário pode adotar a
ITG 1000, desde que atenda ao limite de faturamento da
referida resolução.
ITG 1000 E O SIMPLES NACIONALITG 1000 E O SIMPLES NACIONAL
� SIMPLES NACIONAL NÃO ESTABELECE NENHUM
PROCEDIMENTO CONTÁBIL A SER ENVIADO PARA A RFB
� O MEI deve apresentar, até 31 de maio de cada ano, a Declaração Anual do Simples � O MEI deve apresentar, até 31 de maio de cada ano, a Declaração Anual do Simples
Nacional do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), relativa ao ano anterior.
� MICRO e PEQUENO. Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais –
Defis, até 31 de março de 2015.
A ME ou EPP optante pelo Simples Nacional poderá, o pcionalmente, adotar contabilidade simplificada para os registros e cont roles das operações realizadas, atendendo-se às disposições previstas no Código Civil e nas Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo C onselho Federal de Contabilidade (base legal: art. 27 da Lei Complemen tar nº 123, de 2006). http://www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL/P erguntas/Perguntas.aspx
ITG 1000 ITG 1000 -- LUCRO REAL E PRESUMIDOLUCRO REAL E PRESUMIDOObrigatoriedadeObrigatoriedade dada entregaentrega dada ECDECD
SubordinaçãoSubordinação a Lei 12.973/2014a Lei 12.973/2014
A partir de 01.01.2014, as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido, que distribuírem, a título de lucros, sem incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), parcela dos lucros ou dividendos superior ao valor da base de cálculo do Imposto, diminuída de todos os impostos e contribuições cálculo do Imposto, diminuída de todos os impostos e contribuições
a que estiver sujeita, ficam obrigadas a entrega do ECD –Escrituração Contábil Digital.
A ECD será transmitida anualmente ao Sped até o último dia útil do mês de junho do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira a escrituração.
Base: Instrução Normativa RFB 1.420/2013.
Ok! Mas e as subcontas necessárias para controlar AVP e AVJ?
OS CONCEITOS DE AJUSTE A VALOR PRESENTE E DE AJUSTE A VALOR JUSTO
NÃO SÃO DISCUTIDOS E/OU EXIGIDOS PELA ITG 1000.
AJUSTE A VALOR PRESENTEAJUSTE A VALOR PRESENTE
AJUSTE A VALOR PRESENTEAJUSTE A VALOR PRESENTE
RECEITASContabilização
D – AVP – Receita Financeira a Apropriar R$ 2.421,25C - Receitas Financeiras R$ 2.421,25
AJUSTE A VALOR JUSTOAJUSTE A VALOR JUSTO
AJUSTE A VALOR JUSTOAJUSTE A VALOR JUSTO
ADOÇÃO INICIAL DA LEI
CONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAIS
APESAR DA ITG 1000 NÃO PRESCREVER UM REGIME TRIBUTÁRIO
ESPECÍFICO, O PROCESSO DE CONTABILIZAÇÃO SIMPLIFICADA NÃO CONTABILIZAÇÃO SIMPLIFICADA NÃO
SUPORTA AS EXIGÊNCIAS DA LEI 12.973/2014 PARA FINS DE
APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E ECD.
CPCs FULL
CONCEITO DE FUNIL
GRANDES EMPRESAS LUCRO REAL
CPCs FULL
CPC PME
ITG 1000 MICRO E PEQUENAS
PEQ. E MÉDIAS
SIMPLES
LUCRO PRES. - REAL
O contabilista é o
profissional que faz a
interface entre os
empreendedores e suas
empresas e a sociedade, empresas e a sociedade,
com grande potencial de
influenciá-los para o
desenvolvimento.
Consciência da Consciência da Responsabilidade ProfissionalResponsabilidade Profissional
020406080
100120140160180200
1° Trim. 2° Trim. 3° Trim. 4° Trim.
O quanto eu estou disposto a O quanto eu estou disposto a ajudar no desenvolvimento ajudar no desenvolvimento
empresarial?empresarial?
37
Conceito de Melhoria Contínua
OS CAMINHOS QUE NOS TROUXERAM ATÉ AQUI, NÃO SERÃO OS MESMOS QUE NOS
LEVARÃO AO FUTURO
Muito obrigada!Muito obrigada!MÁRCIA ATHAYDE MOREIRADoutora em Contabilidade pela USP-SP;
Consultora Empresarial com ênfase na profissionalização
de micro e pequenas empresas;
Consultora Empresarial SEBRAE – MG;
Professora Universitária da UFPA - UFMG (pós-graduação);
Membro do Grupo da Mulher Contabilista Mineira;
Coordenadora do Grupo de Trabalho de Estudos Coordenadora do Grupo de Trabalho de Estudos
Técnicos; Editora da Revista do CRCMG;
athayde.marcia@gmail.com
Recommended