(CESPE-PRF/2008) Embora seja recomendável que, antes de colocar o veículo em circulação nas vias...

(CESPE-PRF/2008) Embora seja recomendável que, antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor verifique a existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino, não há no CTB previsão expressa a esse respeito.

R: ERRADO (Art. 27 do CTB)

LEG. DE TRÂNSITO

CONCURSO/DPRF 2013 - LEG. DE TRÂNSITO

Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997

Art. 1º - VIAS TERRESTRES – restrição quanto a atuação.

O que é TRÂNSITO? É a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga

NOÇÕES PRELIMINARES

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Art. 2º São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais.

Ver Art. 51

O que são VIAS TERRESTRES?

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O que é? (Art. 5º)

Qual o seu objetivo? (Art. 6º)

Quem compõe? (Art. 7º)

SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO(SNT)

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•CONTRAN/CETRAN/CONTRANDIFE;•Executivos de trânsito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios;•Executivos rodoviários da União, Estados, Distrito Federal e Municípios;•PRF•PM´s dos Estados e do DF•JARI – Juntas Administrativas de Recursos de Infrações

COMPONENTES DO SNT

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•QUEM É O ÓRGÃO MÁXIMO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DA UNIÃO?

DENATRAN

•QUEM É O COORDENADOR MÁXIMO DO SNT?

MINISTÉRIO DAS CIDADES

ATENÇÃO PARA PEGADINHAS

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Presidente designará o COORDENADOR MÁXIMO do SNT

CONTRAN – VINCULADO

DENATRAN - SUBORDINADO

MINISTÉRIO DAS CIDADES

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Sede no DF e presidido pelo dirigente do Órgão Máximo Executivo de Trânsito da União (DENATRAN),

COMPOSIÇÃO:Eu Só Corro Com Tênis De Marca Justo

CONTRAN

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Eu Só Corro Com Tênis De Marca Justo (Art. 10)

Min. da EDUCAÇÃO e do DesportoMin. da SAÚDEMin. da CIÊNCIA e TecnologiaMin. das CIDADES (Coord. Máximo do SNT)Min. dos TRANSPORTESMin. da DEFESA (Exército)Min. do MEIO Ambiente e da Amazônia LegalMin. da JUSTIÇA

CONTRAN

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Quantos membros possui o CONTRAN?

NOVE Oito representantes de Ministérios

+Dirigente do Denatran (PRESIDENTE)

CONTRAN

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1 – Em um condomínio constituído por unidades autônomas, a sinalização será implantada pelo condomínio e mantida pelo órgão com circunscrição sobre a via.

R: ERRADOImplantada e mantida pelo condomínio, após aprovação do órgão competente.

Exercícios

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2 – Dentre os representantes que compõem o CONTRAN, há um representante do ministério ou órgão coordenador máximo do SNT, atualmente o Ministério da Defesa.

R: ERRADO

Exercícios

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3 – O Ministro da Justiça designará o Ministério responsável pela coordenação máxima do SNT.

R: ERRADO

O Presidente da República

Exercícios

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4 – O CONTRAN é subordinado ao Órgão Coordenador Máximo do SNT, enquanto o Denatran é vinculado.

R: ERRADO

O CONTRAN é vinculado e o DENATRAN é subordinado.

Exercícios

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5 – O CONTRAN é o coordenador máximo do sistema, além de consultivo e normativo.

R: ERRADO

O CONTRAN é coordenador do sistema e órgão máximo normativo e consultivo.

Exercícios

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•Trânsito pelo lado direito, admitindo-se exceção.•Veículos transitando por fluxos que se cruzem em local não sinalizado:– Um fluxo proveniente de rodovia, aquele que

estiver circulando por ela;– Rotatória: Aquele que estiver nela;– Demais: Quem vier pela direita do condutor.

NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA

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CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS

URBANAS: Trânsito rápido, arterial, coletora e local

RURAIS: Rodovias e estradas

NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA

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VELOCIDADE MÁXIMA DAS VIAS NÃO SINALIZADAS

Trânsito rápido: 80 km/hArterial: 60 km/hColetora: 40 km/hLocal: 30 km/hEstradas: 60 km/hRodovia: 110 km/h – automóveis, camionetas e motocicletas, 90 km/h – ônibus e microônibus e 80 km/h – demais veículos.

NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA

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6 – O circulação far-se-á pelo lado direito da via, não sendo admitida exceção.

R: ERRADO

Admite-se exceção.

Exercícios

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7 – É possível que um veículo de emergência desobedeça à Legislação de Trânsito, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente.

R: CERTO

Exercícios

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8 – Mévio conduzia a 90 km/h um ônibus em uma rodovia sinalizada. Nessa situação, Mévio necessariamente não estará incorrendo em uma infração de trânsito.

R: ERRADO

VELOCIDADE DA SINALIZAÇÃO

Exercícios

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9 – Tício transitava com sua caminhonete por uma rodovia não sinalizada a uma velocidade de 110 km/h quando foi abordado por um PRF. Nessa situação, o PRF não autuará Tício, já que este se encontrava dentro da velocidade permitida para seu veículo em uma rodovia.

R: ERRADO

DEMAIS VEÍCULOS – 80 km/h

Exercícios

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10 – Estrada é uma via rural sem pavimento, enquanto rodovia é uma via rural com pavimento.

R: CERTO

Exercícios

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