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CONTRATO DE GESTÃO - 2012
Que entre si celebram o Prefeito do Município de Curitiba e o Presidente da URBS - Urbanização de Curitiba S/A com a finalidade de promover a gestão por resultados, atendendo as Diretrizes do Plano de Governo para a Gestão 2009-2012.
O Prefeito do Município de Curitiba, LUCIANO DUCCI, brasileiro, portador da Carteira de Identidade n.º 966.536-6 PR, doravante denominado CONTRATANTE, MARCOS VALENTE ISFER, Presidente da URBS - Urbanização de Curitiba S/A, portador da Carteira de Identidade sob nº 78.065-6 - PR, doravante denominado CONTRATADO, assinam este Contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DA FINALIDADE
1. O presente instrumento tem por finalidade a contratualização das metas e dos resultados esperados na gestão dos Programas Mobilidade e Acessibilidade - Projetos Otimização da Rede Integrada de Transporte, Sistema Integrado de Mobilidade (SIM), Linha Direta Eixo Norte/Sul e Bom Governo para 2012, em conformidade com o Plano de Governo 2009-2012, registrado em Cartório, e mantidas as atividades necessárias ao cumprimento da missão institucional do órgão, a saber:
Atuar no planejamento, operação e fiscalização dos serviços de transporte e na administração e comercialização do uso dos equipamentos urbanos e espaços públicos, bem como viabilizar os processos de educação e conscientização do uso desses serviços de modo a mantê-los acessíveis à população.
1.1. Compõem este documento, os seguintes anexos:
1.1.1. Quadro de Resultados de Indicadores e Metas do Programa e de Indicadores, Metas e Produtos dos Projetos (Anexo I)
1.1.2. Quadro de Ações Intersetoriais (Anexo II)
1.1.3. Quadro de Metas do Programa Bom Governo para a URBS -Urbanização de Curitiba S/A.
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CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
2. Obriga-se o CONTRATADO a:
2.1. Alcançar os resultados contratados;
2.2. Zelar pela fiel utilização dos recursos disponíveis;
2.3. Observar, na execução de suas atividades, as diretrizes governamentais;
2.4. Aperfeiçoar o Plano de Ação necessário ao cumprimento dos indicadores e metas previstos neste instrumento;
2.5. Assumir as responsabilidades pelos produtos e marcos de acompanhamento de projetos coordenados por outros órgãos que necessitem de ações de sua pasta para alcançar os respectivos resultados;
2.6. Participar da agenda de trabalho junto à Unidade de Gestão do Plano de Governo;
2.7. Submeter, periodicamente, os relatórios de execução deste Contrato à apreciação da Unidade de Gestão do Plano de Governo;
2.8. Preencher e manter atualizado o sistema de acompanhamento do Plano de Governo;
2.9. Zelar pelo cumprimento do prazo, precisão e veracidade das informações apresentadas;
2.10. Prestar as informações adicionais solicitadas pela Unidade de Gestão do Plano de Governo e disponibilizar documentos que comprovem as mesmas;
2.11. Coordenar os programas intersetoriais sob sua responsabilidade, o que implica em articulação, acompanhamento de projetos e produtos alocados em outros órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, promovendo a gestão para resultados;
2.12. Quando gerente de projeto e/ou responsável por produto ou marcos de acompanhamento de programa intersetorial, respeitar diretrizes do órgão coordenador do programa.
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CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
3. Obriga-se o CONTRATANTE a:
3.1. Zelar pela pertinência e viabilidade dos resultados contratados;
3.2. Supervisionar e avaliar a execução deste Contrato;
3.3. Apoiar as ações e demais iniciativas necessárias à obtenção dos resultados pactuados, provendo os meios e os recursos financeiros necessários;
3.4. Dar publicidade ao Contrato de Gestão - 2012 e aos seus resultados;
3.5. Promover a capacitação, o suporte metodológico e o apoio para identificação de dados referenciais, informações comparativas e avaliação de resultados.
CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS
4. Dos Recursos Orçamentários e Financeiros:
4.1 O valor destinado ao presente Contrato está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2012 e observará o disposto no Decreto que aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2012.
4.2 A ocorrência de demandas que promovam alterações relevantes de ordem orçamentário-financeira, possibilitando a programação de novas obras, poderão ser adicionadas ao cronograma de execução mensal de desembolso após sua avaliação pela Secretaria Municipal de Finanças – SMF, Secretaria de Planejamento e Coordenação – SEPLAN e Secretaria de Governo Municipal – SGM.
4.3 As obras aprovadas deverão estar inseridas no Sistema de Gestão Pública – Módulo Planejamento e Acompanhamento de Obras – e cumprir as etapas estabelecidas para sua autorização.
CLÁUSULA QUINTA - DO ACOMPANHAMENTO E DA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
5. Do Acompanhamento e da Avaliação dos Resultados:
5.1. O acompanhamento e a avaliação dos resultados serão realizados pela Unidade de Gestão do Plano de Governo instituída pelo CONTRATANTE, através de:
5.1.1. Ciclos quadrimestrais de avaliação;
5.1.2. Ações de acompanhamento e assessoramento;
5.1.3. Avaliação objetiva para verificação de resultados alcançados.
5.2. Além das atividades e relatórios previstos, a Unidade de Gestão do Plano de Governo poderá convocar reuniões extraordinárias sempre que estas se fizerem necessárias.
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5.3. Para fins de avaliação serão consideradas diferentes faixas de desem-penho, conforme quadro abaixo:
Desempenho do Contrato Conceito
Cumprido plenamente De 9 a 10
Cumprido com pequenas ressalvas De 7 a 8,9
Cumprido com ressalvas De 5,0 a 6,9
Não cumprido Abaixo de 5
5.4. O CONTRATADO que apresentar desempenho “cumprido com pequenas ressalvas”, “cumprido com ressalvas” e “não cumprido” terá seu acompanhamento intensificado.
5.5. O processo de acompanhamento e avaliação dos resultados servirá de subsídio à prestação de contas exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
5.6. O processo de acompanhamento e avaliação dos resultados deverá seguir normas detalhadas em portaria da Unidade de Gestão do Plano de Governo.
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA E REVISÃO
6. O presente Contrato vigorará a partir da data de assinatura deste instrumento até o dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2012 (dois mil e doze).
6.1. A necessidade de revisão do Contrato poderá ser analisada nas seguintes hipóteses:
6.1.1. Expressa recomendação para sua revisão, constante do relatório da Unidade de Gestão do Plano de Governo, com aval do CONTRATANTE;
6.1.2. Surgimento de demandas relacionadas às políticas governamentais que inviabilizem a execução do Contrato nas condições acordadas;
6.1.3. Ocorrência de externalidades que promovam alterações relevantes de ordem orçamentário-financeira, principalmente na hipótese de contingenciamento motivado por alterações do quadro macroeco-nômico, que causem a inobservância da Lei Complementar nº 101 de 2000 - de Responsabilidade Fiscal.
6.2. A revisão do presente Contrato será formalizada por meio de Termo Aditivo, celebrado entre o CONTRATANTE e o CONTRATADO após avaliação pela Unidade de Gestão do Plano de Governo.
6.3. A inclusão de metas decorrentes da identificação de pesquisa da situação inicial (V0), será formalizada mediante simples apostilamento.
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CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICIDADE
7. O extrato do presente Contrato e seus respectivos aditamentos, bem como as avaliações de resultados realizadas, serão objeto de publicidade interna e externa em fóruns, portais e eventos, conforme orientação da Unidade de Gestão do Plano de Governo.
CLÁUSULA OITAVA – DO RECONHECIMENTO
8. O CONTRATANTE reconhecerá publicamente o CONTRATADO pelo alcance dos resultados pactuados neste instrumento.
8.1 O alcance dos resultados correspondente à faixa de desempenho “cumprido plenamente”, por três ciclos quadrimestrais seguidos de avaliação, será premiado com um certificado de reconhecimento público a ser entregue pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO em data comemorativa específica.
CLÁUSULA NONA – DO NÃO CUMPRIMENTO
9. Do não Cumprimento:
9.1 Estão previstas, no presente Contrato, as seguintes conseqüências para o não-cumprimento dos resultados contratados, ressalvado o previsto no item 6.1 da cláusula sexta supracitada:
I. Advertência: em caso de descumprimento injustificado por dois ciclos quadrimestrais seguidos de avaliação;
II. Censura Pública: em caso de descumprimento injustificado por três ciclos quadrimestrais seguidos de avaliação ou quatro aleatórios;
III. Afastamento do Cargo: em caso de descumprimento injustificado por quatro ciclos quadrimestrais seguidos de avaliação ou cinco aleatórios.
9.1.1 Para a aplicação das penalidades previstas nos itens II e III serão considerados todos os ciclos de avaliação relativos à gestão 2009-2012, sendo os referidos ciclos parte integrante do presente instrumento e/ou de outros contratos celebrados no período mencionado.
9.2 Considera-se descumprimento, para fins deste instrumento, o alcance de resultados na faixa de desempenho “não cumprido”.
9.3 Considera-se ciclo de avaliação cada um dos quadrimestres em que os resultados serão acompanhados pela Unidade de Gestão do Plano de Governo.
9.4 O Contrato poderá ser rescindido por consenso entre as partes ou por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE, em caso de descumprimento grave e injustificado como o decorrente de má gestão, culpa, dolo ou grave violação da lei por parte do CONTRATADO, bem como mediante recomendação sistemática ou reiterada da Unidade de Gestão do Plano de Governo.
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9.5 O descumprimento contratual será reportado pela Unidade de Gestão do Plano de Governo ao CONTRATANTE, por meio de relatórios periódicos de acompanhamento e avaliação.
E por estarem assim justas e acordadas, firmam o presente, em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Curitiba, 07 fevereiro de 2012.
LUCIANO DUCCI Prefeito de Curitiba CONTRATANTE
MARCOS VALENTE ISFER Presidente
URBS - Urbanização de Curitiba S/A CONTRATADO
ANEXO 1 – QUADRO DO PROGRAMA BOM GOVERNO
OBJETIVO DO PROGRAMA Promover a melhoria sistêmica da gestão do governo local.
INDICADORES SITUAÇÃO INICIAL META 2012
1) Pesquisa de Satisfação dos Serviços prestados pela PMC (un)(%)
3
2) Taxa de redução de Custeio Administrativo da PMC (%) 8
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Prefeitura Municipal de Curitiba
Contrato de Gestão 2012 - URBS
Data/Hora: 05/03/2012 11:08:06Contrato de Gestão - URBS
PROGRAMA: Bom Governo
COORDENADOR: CARLOS HOMERO GIACOMINIÓRGÃO: SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN
PROJETO 1: (2011/2012) Desenvolvimento da Gestão
GERENTE: CARLOS HOMERO GIACOMINIÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP
OBJETIVO DO PROJETO Desenvolvimento e modernização da gestão
PRODUTOS DO PROJETO RESPONSÁVEL META 2012
1) IDGP - Publicação de Boas Práticas de Gestão MARCIASCHLICHTING/IMAP
1
2) Relatório de Otimização / Descontinuidade de atividades debaixa efetividade da PMC
ANA CRISTINAWOLLMANN ZORNIGJAYME/SEPLAN
1
3) Plano de melhorias sobre o IDGP MARCIASCHLICHTING/IMAP
1
Produto 2: Relatório de Otimização / Descontinuidade de atividades de baixa efetividade da PMC
2.1. Relatório sobre implementação de nova(s) atividade passível dedescontinuidade (supressão de serviços-fim passíveis dedescontinuidade; Otimização de processos de trabalho ouSubstituição de serviços por serviços eletrônicos) - URBS
/URBS 05/11/2012
Produto 3: Plano de melhorias sobre o IDGP
3.1. desenvolver plano de melhoria do IDGP para aplicação dasações em 2012
MARCOS VALENTEISFER/URBS
03/05/2012
PROJETO 2: (2011/2012) Desenvolvimento de Competências
GERENTE: CARLOS HOMERO GIACOMINIÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP
OBJETIVO DO PROJETO Desenvolvimento de Competências
INDICADORES SITUAÇÃO INICIAL META 2012
1) % de Cobertura em Educação Permanente (%) 75 100
2) Percentual de participações no DG - Desenvolvimento Gerencial(%)
70 80
PRODUTOS DO PROJETO RESPONSÁVEL META 2012
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Contrato de Gestão 2012 - URBS
Data/Hora: 05/03/2012 11:08:06Contrato de Gestão - URBS
1) Programa de Desenvolvimento Gerencial FRANCINEWOSNIAK/IMAP
1
2) Cobertura em Educação Permanente FRANCINEWOSNIAK/IMAP
1
MARCOS DE ACOMPANHAMENTO RESPONSÁVEL DATA
Produto 1: Programa de Desenvolvimento Gerencial
1.1. 80% de aproveitamento no Desenvolvimento Gerencial - DG2012 (URBS)
MARCOS VALENTEISFER/URBS
30/04/2012
1.2. 80% de aproveitamento no Desenvolvimento Gerencial - DG2012 (URBS)
MARCOS VALENTEISFER/URBS
31/08/2012
1.3. 80% de aproveitamento no Desenvolvimento Gerencial - DG2012 (URBS)
MARCOS VALENTEISFER/URBS
31/12/2012
Produto 2: Cobertura em Educação Permanente
2.1. 1 curso servidor/ano - URBS MARCOS VALENTEISFER/URBS
31/12/2012
PROJETO 3: (2011/2012) Modernização da Gestão de Pessoas
GERENTE: MARIA DO CARMO APARECIDA DE OLIVEIRAÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH
OBJETIVO DO PROJETO Modernização da Gestão de Pessoas
INDICADORES SITUAÇÃO INICIAL META 2012
1) Pesquisa de Satisfação do Servidor (%) (31/12/2010) 90
2) Percentual de HE e DSR reduzidas (definição no IQuadrimestre) (%)
(31/12/2010)
PRODUTOS DO PROJETO RESPONSÁVEL META 2012
1) Relatório de Acompanhamento de HE / DSR na PMC MARIA DO CARMOAPARECIDA DEOLIVEIRA/SMRH
3
2) Relatório de ações de fortalecimento e ampliação dos canais decomunicação com o Servidor - Relatório
MARIA DO CARMOAPARECIDA DEOLIVEIRA/SMRH
1
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Data/Hora: 05/03/2012 11:08:06Contrato de Gestão - URBS
3) Relatório de ações de fortalecimento da Saúde Ocupacional -Relatório sobre melhorias e resultados
MARIA DO CARMOAPARECIDA DEOLIVEIRA/SMRH
1
MARCOS DE ACOMPANHAMENTO RESPONSÁVEL DATA
Produto 1: Relatório de Acompanhamento de HE / DSR na PMC
1.1. Definição do % de redução de HE / DSR - I Ciclo - URBS /URBS 30/04/2012
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Contrato de Gestão 2012 - URBS
Data/Hora: 05/03/2012 11:08:06Contrato de Gestão - URBS
ANEXO 2 – QUADRO DE AÇÕES INTERSETORIAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA Melhorar os deslocamentos e aperfeiçoar a Mobilidade e Acessibilidade com segurança, conforto e eficiência em todas as regiôes deCuritiba. Aperfeiçoar o transporte coletivo, melhorando os deslocamentos e atraindo novos usuários para o sistema. • Aumentar o número de usuários do transporte coletivo • Adequar o tempo médio de deslocamento do transporte coletivo • Aumentar a satisfação dos usuários com os serviços Facilitar a acessibilidade e a mobilidade em todas as regiões de Curitiba, com segurança e menor tempo de deslocamento. • Diminuir a violência no trânsito • Expandir e conservar a malha viária com qualidade • Aumentar o número de usuários de ciclovias • Promover o uso racional do automóvel
INDICADORES SITUAÇÃO INICIAL META 2012
1) Grau de Satisfação do cidadão com o Transporte Coletivo (%) 51 (31/12/2008) 57
2) Caminhabilidade (km) 2879 (31/12/2008) 3114
3) Índice de pavimentação (%) 89.89 (31/12/2008) 93
PROJETO 1: Linha Direta Eixo Norte Sul
GERENTE: OLGA MARA PRESTESÓRGÃO: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A - URBS
OBJETIVO DO PROJETO DESALINHAR AS ESTAÇÕES TUBO AO LONGO DO EIXO NORTE-SUL ENTRE O TERMINAL PINHEIRINHO EO TERMINAL SANTA CÂNDIDA, PERMITINDO A ULTRAPASSAGEM DOS ÔNIBUS E A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DIRETA,PARA REDUÇÃO NO TEMPO DE PERCURSO.
PRODUTOS DO PROJETO RESPONSÁVEL META 2012
1) Desalinhamento no Eixo Norte Sul - Trecho I (Sta. Cândida/Pç.Japão) (%) - licitação e início de obras
OLGA MARAPRESTES/URBS
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PROJETO 2: Otimização da Rede Integrada de Transporte
GERENTE: OLGA MARA PRESTESÓRGÃO: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A - URBS
OBJETIVO DO PROJETO MELHORAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS TERMINAISCIC, PINHEIRINHO, SANTA CÂNDIDA, SANTA FELICIDADE, CAMPO COMPRIDO, BARREIRINHA, BAIRRO ALTO, VILAOFICINAS, CAPÃO RASO, PORTÃO, HAUER E CABRAL, E A CONSTRUÇÃO DO NOVO TERMINAL CAPÃO DA IMBUIA E CIC-SUL.
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Data/Hora: 05/03/2012 11:08:06Contrato de Gestão - URBS
PROGRAMA: Mobilidade e Acessibilidade
COORDENADOR: CLEVER UBIRATAN TEIXEIRA DE ALMEIDAÓRGÃO: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJ. URBANO DE CURITIBA - IPPUC
INDICADORES SITUAÇÃO INICIAL META 2012
1) Grau de Satisfação dos Usuários com o Sistema deTransporteUrbano - Terminais de Transporte (%)
51 (31/12/2008) 57
PRODUTOS DO PROJETO RESPONSÁVEL META 2012
1) Terminais reformados e ampliados - Vila Oficinas (%) - licitaçãoe início de obras
MARIO YOSHIOTOOKUNI/SMOP
65
2) Terminais reformados e ampliados - Campo Comprido (%) -projeto
CELIA REGINA BIM/IPPUC 10
3) Terminal Santa Cândida - revitalização (%) - licitação e início deobra
OLGA MARAPRESTES/URBS
31
4) Terminal de Transporte Tatuquara - implantação (%) - projeto elicitação de obra
FLAVIA CHRISTINE L PFLORENZANO/IPPUC
35
5) Corredor Aeroporto-Rodoferroviária (COPA 2014) Meta 1:Trincheira do Guabirotuba (%) - licitação e início de obra
LIVIO PETTERLENETO/SMOP
21
6) Corredor Aeroporto-Rodoferroviária (COPA 2014) Meta 2:Trincheira Francisco H. dos Santos (%) - licitação e início de obra
LIVIO PETTERLENETO/SMOP
21
7) Av. Cândido de Abreu - Drenagem - 1ª Etapa (COPA 2014) (%)- licitação e início de obras
LIVIO PETTERLENETO/SMOP
21
8) Terminais reformados e ampliados - CIC (%) - projeto CELIA REGINA BIM/IPPUC 10
PROJETO 3: Sistema Integrado de Mobilidade - SIM (COPA 2014)
GERENTE: JULIO PAULO DE JESUS PANICIOÓRGÃO: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A - URBS
OBJETIVO DO PROJETO MELHORAR A OPERAÇÃO, CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÂNSITO E DOTRANSPORTE COLETIVO.
INDICADORES SITUAÇÃO INICIAL META 2012
1) % de Execução da Programação Anual (%) 0 (31/01/2009) 100
2) Velocidade Média do Transporte Coletivo na Canaleta (km/h) 16 (31/12/2008) 17
3) Índice de acidentes de trânsito por 100 mil habitantes. () 1469 (31/12/2008) 1322
PRODUTOS DO PROJETO RESPONSÁVEL META 2012
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Data/Hora: 05/03/2012 11:08:06Contrato de Gestão - URBS
1) CCO - Sistema de Controle Operacional (%) JULIO PAULO DE JESUSPANICIO/URBS
50
2) CTA - Modernização do Sistema de Controle de Tráfego (%) GUACIRA CAMARGOASSUNCAOCIVOLANI/SETRAN
40
3) PMVs - Painéis de Mensagens Variáveis (%) JULIO PAULO DE JESUSPANICIO/URBS
60
4) CFTV - Circuitos fechados de TV para trânsito e transportecoletivo (%)
JULIO PAULO DE JESUSPANICIO/URBS
60
5) Reforço na Sinalização (%) MAURICIORAZERA/SETRAN
3
6) Anel Viário - Obras de Infraestrutura - FDU (%) - conclusão deobra
JOSE ALVAROTWARDOWSKI/IPPUC
11
7) Anel Viário - Sinalização Viária - FDU (%) - conclusão de obra JOSE ALVAROTWARDOWSKI/IPPUC
12
8) SIM/PAC - Licitação e Contração (%) JULIO PAULO DE JESUSPANICIO/URBS
50
9) Conectividade - SIM / PAC COPA - contratação (%) FABIO LUIZ CONTE/SMAD 100
OBJETIVO DO PROGRAMA Prover proteção social para a população em situação de risco ou vulnerabilidade, acompanhá-la em programas de inclusão social epromover a sua emancipação.
INDICADORES SITUAÇÃO INICIAL META 2012
1) Percentual de famílias em situação de risco e vulnerabilidadecadastradas na FAS e atendidas. (%)
40 (31/12/2008) 60
2) Percentual de famílias que reduziram a vulnerabilidade social.(%)
10 (31/12/2008) 25
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PROGRAMA: Promoção e Assistência Social
COORDENADOR: MARRY SALETTE DAL PRA DUCCIÓRGÃO: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
PROJETO 1: Amigo Curitibano
GERENTE: ANA LUIZA SUPLICY GONCALVESÓRGÃO: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
OBJETIVO DO PROJETO Promover a inclusão social das pessoas com deficiência e suas famílias.
INDICADORES SITUAÇÃO INICIAL META 2012
1) Percentual de pessoas com deficiência incluídas socialmente.(%)
0 (31/12/2008) 20
2) Atendimentos prestados à pessoas com deficiência emembros de suas famílias em ações intersetoriais preventivas, sócio-educativas e de reabilitação. (Un)
28000 (31/12/2008) 60000
PRODUTOS DO PROJETO RESPONSÁVEL META 2012
1) Isenção tarifária municipal concedida para pessoas comdeficiência (Un.)
INES MARIAMASCHIO/URBS
7400
2) Participações de pessoas com deficiência em Cursos deCapacitação Profissional nos Liceus de Ofício (Un.)
DEISE SUELI DE PIETROCAPUTO/FAS
300
3) Campanha e eventos de divulgação, sensibilização, socialização eprevenção para a pessoas com deficiência (Un.)
RUBENSLEONART/SEDPD
5
4) Pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidadeatendidas na Proteção Social Básica (Un.)
ANA LUIZA SUPLICYGONCALVES/FAS
3000
5) Pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidadeatendidas na rede conveniada (Un.)
ANA LUIZA SUPLICYGONCALVES/FAS
4500
6) Assessoramento técnico e atendimento à pessoa comdeficiência e família (Un.)
RUBENSLEONART/SEDPD
1281
7) Qualificação e encaminhamento para emprego de pessoas comdeficiência (Un.)
MARCOS ANTONIO DESOUZA DIAS/SMTE
6073
8) Esporte e lazer para pessoas com deficiência (Un.) ADILSON MIGUELBASSAN/SMELJ
8000
9) Atendimento em necessidades educacionais das pessoas comdeficiência (Un.)
CRISTIANIKREUSCH/SME
9000
10) Pessoas com Deficiência em situação de risco pessoal esocial nos serviços de Proteção Social Especial (Un.)
MARCIA TEREZINHASTEIL/FAS
386
11) Credenciamento de pessoas com deficiência para utilizaçãode vagas especiais (Un.)
ADAO JOSE LARAVIEIRA/SETRAN
1000
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Contrato de Gestão 2012 - URBS
Data/Hora: 05/03/2012 11:08:06Contrato de Gestão - URBS
12) Atendimento odontológico para pessoas com deficiência (Un.) RAQUEL FERRAROCUBAS/SMS
10500
OBJETIVO DO PROGRAMA 1. Urbanizar e revitalizar áreas da cidade melhorando a qualidade de vida das pessoas e as dinâmicas urbanas adequadas; 2. Promover ações integradas de Planejamento e melhoria urbana para Curitiba e RMC; 3. Pesquisar, avaliar, planejar e monitorar o ambiente urbano em suas distintas dimensões.
INDICADORES SITUAÇÃO INICIAL META 2012
1) Projetos para requalificação de compartimentos urbanos (Un) 0 (31/08/2009) 3
PROJETO 1: Novo Centro
GERENTE: MAURO JOSE MAGNABOSCOÓRGÃO: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJ. URBANO DE CURITIBA - IPPUC
OBJETIVO DO PROJETO Criar novos atrativos, em parceria com a sociedade, fomentando os setores econômico e turístico e proporcionando o incremento dafunção moradia.
INDICADORES SITUAÇÃO INICIAL META 2012
1) Quantidade de compartimentos urbanos requalificados(calçadas, paisagismo, sinalização, aspectos de mobilidade eacessibilidade, iluminação, dinâmica de usos, etc) (Un)
4 (31/12/2008) 1
PRODUTOS DO PROJETO RESPONSÁVEL META 2012
1) Compartimentos urbanos requalificados HIROTOSHITAMINATO/SMOP
1
2) Obras de Revitalização da Rodoferroviária (PAC Copa) (%) -projeto, licitação e início de obra
SERGIO CAT/URBS 31
OBJETIVO DO PROGRAMA Promover o controle e a proteção do meio ambiente urbano
INDICADORES SITUAÇÃO INICIAL META 2012
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Prefeitura Municipal de Curitiba
Contrato de Gestão 2012 - URBS
Data/Hora: 05/03/2012 11:08:06Contrato de Gestão - URBS
PROGRAMA: Planejamento Urbano e Infraestrutura
COORDENADOR: CLEVER UBIRATAN TEIXEIRA DE ALMEIDAÓRGÃO: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJ. URBANO DE CURITIBA - IPPUC
PROGRAMA: Meio Ambiente - Biocidade
COORDENADOR: MARILZA DO CARMO OLIVEIRA DIASÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA
1) Área verde/hab (m² de área verde/habitante) 51.50 (30/12/2005) 51.50
2) Número de dias do ano com qualidade do ar adequada (Diasdo ano)
358 (31/12/2008) 358
3) Relação do lixo reciclável sobre total do lixo coletado (%) 20.30 (31/12/2008) 21
4) Pessoas participantes por ano em atividades de educaçãoambiental nos diferentes projetos (Pessoas/ ano)
64000 (31/12/2008) 87846
5) m² de Unidade de Conservação Municipal (m²) 23232393 (31/12/2008) 23828259
6) Número de ligações de esgoto corrigidas (Un) 0 (31/12/2009) 2000
PROJETO 1: Biocidade - Sociedade Sustentável
GERENTE: LENY MARY DE GOES TONIOLOÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA
OBJETIVO DO PROJETO Construir uma sociedade sustentável por meio da manutenção e otimização de projetos já em desenvolvimento e outros a seremdesenvolvidos.
INDICADORES SITUAÇÃO INICIAL META 2012
1) Animais identificados (chips) na Rede de Defesa e ProteçãoAnimal (Un)
0 (31/12/2008) 8000
2) Utilização de ônibus híbridos na frota do transporte coletivo (Un) 0 (31/12/2008) 30
3) Ações de controle ambiental por ano (Un) 15000 (31/12/2008) 18232
4) Unidades de Conservação (Parques e Bosques)gradativamente livres de árvores exóticas invasoras (%)
0 (31/12/2008) 24
5) Percentual de Bairros atendidos por planos de ação de manejode arborização viária( acumulado) (%)
6 (31/12/2008) 25
6) Pessoas atendidas por ano por atividades de educaçãoambiental - Sociedade Sustentável (Un)
35000 (31/12/2008) 44000
7) Unidade de Conservação (parques e bosques) (m²) 19442000 (31/12/2008) 20039740
8) Área verde nativa protegida em Reserva Particular doPatrimônio Natural Municipal (RPPNM) (m²)
24000 (31/12/2008) 38700
9) Mudas de espécies herbáceas e arbustivas ornamentaisnativas plantadas (Un)
57000 (31/12/2008) 112484
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Prefeitura Municipal de Curitiba
Contrato de Gestão 2012 - URBS
Data/Hora: 05/03/2012 11:08:06Contrato de Gestão - URBS
10) Área de margens de rios e nascentes protegidas em RPPNM(m²)
0 (31/12/2008) 25000
PRODUTOS DO PROJETO RESPONSÁVEL META 2012
1) Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal (RPPNM)criada (Un)
ERICA COSTAMIELKE/SMMA
3
2) Bairros com Planos de ação de manejo de arborização viáriacontratados para execução (Un)
JOSE ROBERTOROLOFF/SMMA
6
3) Sistema de gestão municipal sustentável - Etapa II - Lei (Un) CLAUDIA REGINABOSCARDIN/SMMA
1
4) Animais identificados (chips) (Un) ALFREDO VICENTE DECASTROTRINDADE/SMMA
3000
5) Plano municipal de mitigação e adaptação às mudanças climáticas- Fase II - Relatório das Vulnerabilidades e PotencialidadesAmbientais
JOSIANA SAQUELLIKOCH/SMMA
1
6) Agenda Curitiba para Rio + 20 MARILZA DO CARMOOLIVEIRA DIAS/SMMA
1
7) Utiilização de ônibus híbridos na frota do transporte coletivo (Un) ELCIO LUIS KARAS/URBS 30
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