Dra. Solimar Bertoletto - Advogada

“o mundo”

A Internet não representa nenhuma mudança nos

Direitos Autorais: todo livro, toda melodia, todo

poema, toda obra, enfim, que todo mundo sabe

que foi feita por outro e não por você, que tem

dono, tem de ser usada com respeito ao conteúdo

e à integridade, e se o dono o consentir.

“

Eliane Yachouh AbrãoArtigo: O que é e o que não é Direito Autoral

Será Plágio

Pro

pri

ed

ad

e

Ind

ust

rial Marcas e Patentes

Proteção dos cultivares

Direito do Autor O que é?

Direito MaterialDireito Moral

Logo Marcas

Contexto Juridico

Artigo 11 – Lei. 9610/98Autor é a pessoa física criadora da

obra literária, artística ou científica.

Quem é o Autor?

Conceito Pré – Existente;

Resultado criativo novo;

ORIGINALIDADE

“É um crime praticado

em detrimento dos direitos

materiais e morais do

autor.”

Direitos Materiais do autor:

UTILIZAR

FRUIR

DISPOR DE SUA OBRA

AUTOR

S E M P R E

Os direitos

materiais poderão

ser alienados á

terceiros,

transferindo – se

a TITULARIEDADE

destes direitos a

outra pessoa.

@utor

Direito do

=

DireitoMo R

AL

Invendável e Imprestável...

Vicente Matheus

A autoria jamais poderá ser transferida a alguém!

Direitos Morais do Autor

* Reivindicar a Autoria

da Obra;

* Ter seu nome indicado

como Autor;

* Assegurar a

integridade da sua

obra;

MM

João das Couves

Independe de Registro

Logomarcas de Empresas necessitam de

Registro junto ao INPI.

IMITAR

REPRODUZIR

Ato de não empreender nenhuma característica

a uma já existente.

ou

O que éPLAGIO?

DOMINIO PÚBLICO

M

M Criando Marcas

Lei 9610/98

O PODER DO

M I T O

O mito diz que o que está na Internet é livre para ser usado por qualquer um, de

qualquer forma e não é bem assim.

Várias formas de licença

Copyright

TODOS OS DIREITOS

RESERVADOS

CreativeCommons

ALGUNS DIREITOS

RESERVADOS

FLICKR•Autorização Creative Commons atribuição genérica;

STOCK.xchng•Licença Geral de Uso;•Uso restrito a blogs e a templates não comerciais;

FOTOLIA´S EXTRA•Venda de imagens;•Há uma seção onde é possível obter imagens gratuítas;

DREAMSTIME•Foto gratuita, mas não pode ser utilizada em templates vendidos ou gratuitos;•Uso em blogs ou templates pessoais;

IMAGE AFTER• As fotos são “copytight free”.•Pode se utilizar todos o seu conteúdo sem restrição;

PD PHOTO•Figuras de domínio público.•Pode ser usada sem restrição, mas se a imagem não sofrer alteração deve conter os créditos;

WIKIMEDIA COMMONS•Fotos, imagens, animações de licença livre;•Atentar para as pecularidades no rodapé de cada material;

Alguns Sites

“o mundo”

Nunca se adone de material em domínio público.

Não insira crédito no trabalho como se aquele

material fosse seu. Se você fizer modificações

que derem ensejo a um novo direito autoral, daí

tudo bem.

O importante sempre, antes de utilizar uma

figura/imagem é se certificar do tipo de licença

daquela obra. A mesma estará lincada na foto, se

certifique antes de usar.

“

Será Plágio

DEPENDE

Solimar BertolettoE-Mail:

sbertoletto@bertolettoassociados.com.brTel. (11) 3207-5203 –

www.bertolettoassociados.com.br