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EMPRESA SUPER FÁCIL. Implantação da REDESIM no Estado do Amazonas. Base Legal. LC 123/06. Lei nº 11.598/07. Princípios. Integrada. Consolidada. Linearidade. Simplificar. Entrada única. Unicidade. Compatibilizar. Perspectiva. Funcionamento do Sistema sem a Redesim. - PowerPoint PPT Presentation
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EMPRESA SUPER FÁCIL
Implantação da REDESIM no Estado do Amazonas
LC 123/06
Lei nº 11.598/07
Base Legal
Linearidade
Compatib
ilizar
Simplificar
Consolidada
Entrada única
Inte
gra
da
Perspectiva
Princípios
Un
icid
ade
EMPRESÁRIO CORPO DE BOMBEIROS
Funcionamento do Sistema Funcionamento do Sistema semsem
a Redesima Redesim
Funcionamento do Sistema Funcionamento do Sistema ComCom
a Redesima Redesim
Fluxo Empresa Super FácilFluxo Empresa Super Fácil
Viabilidade de Nome Empresarial – Junta Comercial
Viabilidade de Localização - Prefeitura
DBE (RFB X SEFAZ), RE/FCN
Nire, CNPJ, Inscrição Municipal, Inscrição Estadual e Alvará Provisório.Alvará Sanitário
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
Alvará de Localização
Licença Ambiental
1º Passo – Consulta Prévia1º Passo – Consulta Prévia
Entrar no site (www.empresasuperfacil.am.gov.br)
Prefeitura DEFERIDA
Após a emissão do Resultado da Consulta Prévia o empresário deverá emitir o DBE, imprimir o Contrato Social e dar entrada com o processo na Junta Comercial.
Consulta Prévia:Consulta Prévia:
Atenção no Preenchimento destes campos
Preenchimento RE/FCNPreenchimento RE/FCN
1
2
3
Atenção no Preenchimento destes campos
Documentos Emitidos:Documentos Emitidos:Capa de Processo e RE ou FCNCapa de Processo e RE ou FCN
Receita FederalReceita Federal
Convênio RFB X JUCEA DBE
Passo a Passo Passo a Passo Empresa Super Fácil Empresa Super Fácil
1
2
3
FLUXO – Prefeitura MunicipalFLUXO – Prefeitura Municipal
Inscrição Municipal (AUTOMÁTICO)
Clicar em Ver Documento
FLUXO – Prefeitura MunicipalFLUXO – Prefeitura Municipal
Emissão do Alvará Provisório (AUTOMÁTICO)
1º Clicar em ver documento 2º Assinar o Termo de Responsabilidade
3º Imprimir o documento
FLUXO – Prefeitura MunicipalFLUXO – Prefeitura Municipal
Emissão do Alvará de Localização
1º Clicar em Solicitar Alvará de Localização
Após vistoria do órgão competentes a
prefeitura emite o documento;
FLUXO – Prefeitura MunicipalFLUXO – Prefeitura Municipal
Emissão do Alvará Sanitário
1º Clicar em Solicitar Alvará Sanitário
1º Clicar em Ver Documento
Inscrição Estadual (Alagoas)
FLUXO – Secretaria do Estado da Fazenda
FLUXO – Corpo de Bombeiros MilitarFLUXO – Corpo de Bombeiros MilitarProcesso SimplificadoProcesso Simplificado
1º CLICAR em Iniciar Processo
2º Responder o questionário para emissão da Licença.
3º Assinatura de Termo de Responsabilidade
4º Clicar em ENVIAR
FLUXO – Corpo de Bombeiros MilitarFLUXO – Corpo de Bombeiros MilitarProcesso Simplificado Processo Simplificado
5º Anexar Nota Fiscal
dos Preventivos
6º Pagamento da Taxa
7º Clicar em VER DOCUMENTO
Parâmetros para emissão do Auto de Parâmetros para emissão do Auto de Conformidade (Processo Simplificado)Conformidade (Processo Simplificado)
Imóvel com área construída de até 250m²; Imóvel com até três pavimentos; Imóvel que não comercializa ou armazena Líquido
Inflamável ou combustível acima de 250L; Imóvel que utiliza Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) até
90 KG; Imóvel que possui capacidade de até 100 pessoas; Imóvel que NÃO comercializa ou armazena produtos
explosivos ou substâncias com alto potencial lesivo a saúde ou ao meio ambiente;
Imóvel que NÃO possui subsolo;
FLUXO – Corpo de Bombeiros MilitarFLUXO – Corpo de Bombeiros MilitarProcesso NÃO SimplificadoProcesso NÃO Simplificado
1º CLICAR em Iniciar Processo
2º Responder o questionário para emissão da Licença e assinar o
Termo de Responsabilidade.
3º Preencher requerimento para análise do projeto de proteção contra incêndio e pânico.
FLUXO – Corpo de Bombeiros MilitarFLUXO – Corpo de Bombeiros MilitarProcesso NÃO SimplificadoProcesso NÃO Simplificado
Imprimir o requerimento eletrônico e dar entrada no Projeto Contra Incêndio e Pânico presencialmente no órgão.
FLUXO – FVS FLUXO – FVS Processo SimplificadoProcesso Simplificado
1º CLICAR em Iniciar Processo
2º Responder o questionário para emissão da Licença e assinar o Termo
de Responsabilidade.
3º Solicitar o Alvará Sanitário
FLUXO – FVS FLUXO – FVS Processo SimplificadoProcesso Simplificado
5º Para farmácias e drogarias, anexar o
Certificado de Responsabilidade
Técnica ou de Isenção
6º Clicar em Ver Documento
4º Após solicitar o Alvará preencher um questionário.
O Alvará é emitido sem a necessidade de vistoria prévia;
FLUXO – FVSFLUXO – FVSProcesso NÃO SimplificadoProcesso NÃO Simplificado
2º Imprimir o requerimento eletrônico e dar entrada no
Projeto Arquitetônico.
1º Preencher requerimento
para análise do projeto
arquitetônico.
FLUXO – Meio Ambiente - IPAAMFLUXO – Meio Ambiente - IPAAM
DúvidasDúvidas
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