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LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ERS - 239 - Trecho: Entr. da ERS - 020 (km 0) até o início da ponte sobre o arroio Tucanos
(km 2,66)
OBRAS DE DUPLICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA
Fevereiro / 2017
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1. Identificação da empresa consultora (Nome Completo, CNPJ, e-mails, telefones,
endereço)
Nome Completo: Consórcio SD – Dynatest – STE
CNPJ: 90.515.024/0001-76
Endereço: Rua Senador Annibal Di Primio Beck, 160 – Bairro Boa Vista – Porto Alegre/RS
E-mails: sd@sdengenharia.com.br
Telefones: (51) 3328-5222 – (51) 3286-1300
Responsável Legal: Ivan Luiz Calefi
2. Descrição (Projeto Básico) do empreendimento:
2.1. Identificação do objeto de licenciamento, contendo extensão, largura prevista para
pista, faixa de domínio, classe da rodovia, tipo de pavimento projetado, tipos de
materiais a serem utilizados para a pavimentação e suas origens, justificativa para a
instalação no local proposto, situação atual, previsão de supressão de vegetação,
previsão de desocupação populacional e previsão de cronograma para execução;
Trata-se de licenciamento para OBRAS DE DUPLICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA da ERS – 239 no trecho do Entroncamento com a RS – 020
(km 0+000) (para Rolante) até o início da ponte sobre o Arroio Tucanos, com extensão total
de 2,660 km.
O eixo da pista existente deixa de ser central ao projeto a partir da estaca 0+937,29, no
início do primeiro dispositivo de retorno projetado. Após o dispositivo, a duplicação se dará
para o lado esquerdo do eixo existente, aproveitando a estrutura da pista existente para a
pista projetada do lado direito da duplicação.
O projeto de duplicação se desenvolve a partir do km 0+044 do eixo existente, com seu
ponto final situado no km 2+657. A partir do km 1+404 há uma igualdade com o eixo
projetado da pista direita, conforme dados abaixo:
km 1+404 do Eixo Existente == 1+361 do Eixo Pista da direita
A duplicação da rodovia será feita mediante duas condições:
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a) Aumento da largura da plataforma por meio do alargamento da pista existente,
simetricamente, para ambos os lados;
b) Aumento da largura da plataforma por meio da construção de uma nova pista,
adjacente à existente.
Apesar da velocidade diretriz do trecho ser de 80 km/h, a elaboração do projeto buscou
dotar a via com as características técnicas compatíveis com a velocidade de 60 km/h, em
razão dos raios adotados nas curvas reversas dos dispositivos de retorno e, principalmente,
por se tratar de segmento altamente urbanizado.
A seguir, apresentam-se as Características Técnicas do Projeto Geométrico, recomendadas
pelas normas, que se inserem em região ondulada – Classe 1 (Quadro 1):
Quadro 1. Características Técnicas do Projeto Geométrico das obras de duplicação da ERS – 239 no trecho do Entroncamento com a RS – 020 (km 0+000) (para Rolante) até o início da ponte sobre o
Arroio Tucanos.
Características Região Ondulada
Classe da rodovia
Velocidade diretriz
Classe I
80 km/h
Distância mínima de visibilidade de parada 140 m
Distância de visibilidade de ultrapassagem 280 m
Raio mínimo de curva horizontal (sem transição) 210 m
Rampa máxima 4,5 %
Valor mínimo de K para curvas verticais convexas 48
Valor mínimo de K para curvas verticais côncavas 32
Taxa máxima de superelevação 10%
Largura da faixa de rolamento 3,60 m
Inclinação transversal em tangente 2%
Largura da faixa de domínio Variável
A pista tem largura de 7 m e a faixa de domínio varia conforme abaixo:
20m – km 0+000 ao km 0+700 (LD e LE)
25m – km 0+700 ao final do trecho (LD)
35m – km 0+700 ao final do trecho (LE)
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Considerando o dimensionamento do pavimento novo a ser utilizado nos alargamentos da
plataforma e na nova pista de duplicação, e nas interseções, o projeto de pavimentação,
calculado para o pavimento novo, mostra que o pavimento existente está com estrutura
aquém das necessidades para o tráfego projetado. Pode-se verificar que o pavimento novo
requer espessura estrutural de 54,0 cm, e considerando a espessura estrutural sem a
massa asfáltica 34,0 cm é maior que os 30 cm de brita graduada simples da pista existente.
Isso mostra que há a necessidade de fazer complementações, que podem ser com concreto
asfáltico, ou com brita graduada simples.
Ainda deve ser levado em conta que parte do trecho terá inversão da declividade transversal
da pista existente, o também requer complementação dos mesmos materiais, ou somente
de brita graduada simples.
No que se refere a restauração do pavimento da pista existente, ao longo de todo o trecho,
ela compreenderá a execução dos seguintes serviços:
a) Execução de fresagem contínua com espessura de 3,0 cm;
b) Execução dos remendos localizados;
c) Execução da pintura de ligação sobre a superfície resultante da fresagem;
d) Reposição da camada fresada e execução do reforço previsto em concreto asfáltico.
O agregado pétreo e o concreto asfáltico deverão ser adquiridos de fornecedor comercial,
tendo sido considerado, para efeitos de orçamento, o fornecedor Pavway – Pavimentação,
Construção e Projetos Ltda., com instalações industriais localizadas na margem direita da
rodovia ERS-474, no km 22, afastada 20,14 km do final do trecho (Ponte sobre o arroio
Tucanos). O material asfáltico provirá da refinaria Alberto Pasqualini, da Petrobrás,
localizada na cidade de Canoas/RS.
Identifica-se a necessidade de supressão de vegetação em estágio inicial de regenercao
para a execução das obras de duplicação do trecho em avaliação, entre o km 0+000 e km
2+402, conforme apresentado no Laudo de Cobertura Vegetal (item 6) e quantitativos
apresentados no item 6.2.
Destaca-se que não esta prevista desocupação populacional, pois as melhorias projetadas
não atingem áreas fora da Faixa de Domínio.
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O Cronogorama de execução é apresentado em Anexo.
2.2. Plantas e imagens de satélite coloridas, contendo localização geográfica com a
demarcação do km inicial e km final do trecho rodoviário, identificação das principais
obras-de-arte existentes e as de projeto, demarcação dos segmentos pavimentados,
variantes, áreas de supressão de vegetação, áreas ambientalmente sensíveis,
nascentes, áreas de preservação permanente e suas delimitações, transposição de
cursos d’água, corredores de fauna previstos, áreas previstas para canteiros de
obras e bota-fora, entre outras, tudo em escala compatível e dados na legenda;
O canteiro de obras deverá a ser implantado dentro da faixa de domínio da rodovia em local
a ser definido segundo as condições mais favoráveis. Todavia, sua localização específica
será determinada após o licenciamento ambiental prévio, de acordo com a necessidade das
obras e será definido pela empresa construtora a ser contratada. Tendo em vista a extensão
do trecho, bem como a sua localização próxima a centros urbanos, a empresa construtora
deverá avaliar a necessidade ou não da implantação total ou parcial do canteiro de obras. O
projeto de implantação desta infraestrutura será apresentado ao órgão ambiental quando do
encaminhamento do processo de obtenção de Licença de Instalação.
Conforme informações do Projeto de Engenharia, não haverá bota-foras ao longo do trecho.
As áreas de supressão de vegetação são apresentadas no Mapa de Supressao de
Vegetação, no Apendice, juntamente com o Perfil Linear da Vegetação. As áreas
ambientalmente sensíveis, áreas de preservação permanente e suas delimitações são
apresentadas no Mapa de Áreas Sensíveis (Apendice). Destaca-se que de acordo com a Lei
12.651/2012 não é exigida Área de Preservaçăo Permanente no entorno de reservatórios
artificiais de água que năo decorram de barramento ou represamento de cursos d’água
naturais.
2.3. Seções-tipo (somente algumas transversais) representativas do trecho.
As seções-tipo representativas do trecho são apresentadas no Apendice.
3. DIAGNÓSTICO DO MEIO FÍSICO contendo caracterização geológica (tipo de solo
predominante), geomorfológica (características do relevo) e geotécnicas da área de
influencia direta atingida pelas obras. Identificacao de áreas ambientalmente sensíveis
(estabilidade geotécnica identificadas em planta e fatores de risco), acompanhado de
anteprojeto de proteção/conservação das mesmas, com plano de contenção e
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estabilidade de taludes, medidas mitigadoras de prevenção para eventuais riscos de
agravamento de processos erosivos e movimentos acidentais de massa rochosa,
incluindo dados sobre a localização das áreas que sofrerão cortes/desmonte, bota-fora
(resíduos da construção civil/material inservível), volumes de rochas a serem extraídos e
o destino destes materiais, locais passíveis de acúmulo de água para instalação de
taludes ou outros fatores relacionados a execução do Empreendimento, citando nome e
número da ART dos responsáveis técnicos.
O presente diagnóstico tem como objetivo retratar a qualidade ambiental atual, indicando as
principais características dos diversos fatores que compõem o sistema ambiental, de forma
a permitir o entendimento da dinâmica e das interações existentes entre os meios físico,
biótico e socioeconômico da Área de Influência. Este diagnóstico está estruturado da
seguinte forma:
- Meio Físico: neste item serão descritos a geologia/geomorfologia, as características do
solo, os aspectos geotécnicos e a caracterização de áreas sensíveis, bem como passivos
ambientais. Desta forma, será apresentado a seguir o cenário ambiental atual das áreas que
potencialmente sofrerão interferências a partir da instalação/operação do empreendimento.
O anteprojeto de proteção/conservação das áreas sensíveis, com plano de contenção e
estabilidade de taludes, medidas mitigadoras de prevenção para eventuais riscos de
agravamento de processos erosivos e movimentos acidentais de massa rochosa são
apresentados no item 10 e 11.
Este diagnóstico ambiental foi elaborado a partir da integração de dados secundários sobre
Geomorfologia, Geologia, Pedologia e Geotecnia em ambiente SIG com auxílio de
bibliografia específica. Além disso, foi realizada visita a campo em 02/02/2017 para
diagnosticar, no local, a contextualização do meio físico para obter informações que
fundamentam o diagnóstico apresentado.
A base cartográfica digital utilizada para Geomorfologia foi a Base Vetorial: Modificado de
Hasenack, H.; Weber, E. (org.) - Base cartográfica vetorial contínua do RS Esc.: 1:50.000.
UFRGS/2010 (Geomorfologia: PROJETO RADAMBRASIL. Vol. 33 - IBGE,1986.) Para
geologia foi usada a Base Vetorial: Modificado de Hasenack, H.; Weber, E.(org.) - Base
cartográfica vetorial contínua do RS Esc.: 1:50.000. UFRGS/2010 (Geologia: Mapa
Geológico do RS - Esc. 1:750.000, CPRM 2008) e para Pedologia a Base Vetorial:
Modificado de Hasenack, H.; Weber, E. (org.) - Base cartográfica vetorial contínua do RS
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Esc.: 1:50.000. UFRGS/2010 (Pedologia: PROJETO RADAMBRASIL. Vol. 33 - IBGE,1986 -
Atualizado em 2006 pela UFRGS/EMBRAPA).
A base cartográfica para os demais levantamentos, como de áreas sensíveis foi a base
Base Vetorial: Modificado de Hasenack, H.; Weber, E. (org.) - Base cartográfica vetorial
contínua do RS Esc.: 1:50.000. UFRGS/2010 Imagem: Esri, DigitalGlobe, GeoEye -
Abr/2014.
Definição da Área de Influência
A área de influencia de um empreendimento para um estudo ambiental pode ser descrita
como o espaço passível de alterações em seus meios físico, biótico e/ou socioeconômico,
decorrentes da sua implantação e/ou operação.
Neste cenário, a definição dos limites geográficos da área de influencia de um determinado
projeto e um dos requisitos legais para avaliação dos impactos ambientais, sendo
legalmente requerida pela Resolução Conama no 01/86, no item III, de seu artigo 5:
Além disso, a delimitação das áreas de influencia é determinante para todo o trabalho, uma
vez que somente apos esta etapa, e possível orientar as diferentes analises temáticas, bem
como a intensidade dos impactos e a sua natureza.
Desta forma, a área de influencia direta para as obras de duplicação do trecho rodoviário da
ERS-239, entre o entroncamento com a rodovia ERS-020 e a ponte sobre o Arroio Tucanos
foi definida como sendo a Faixa de Domínio (em faixas de terras variáveis conforme o
Projeto de Engenharia aprovado - vide item 2), levando em consideração diversos aspectos
decorrentes a este tipo de empreendimento, confrontado com as vulnerabilidades de cada
meio afetado, considerando os componentes ambientais que, de alguma forma, tenham
seus aspectos alterados pela implantação do empreendimento em questão.
Caracterização Geológica Regional
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A geologia regional do trecho da rodovia RS-239, insere-se sobre terrenos de feições de
vales e montanhas entre as rochas das Formações Botucatu e Serra Geral pertencente à
Bacia do Paraná. Essa designação refere-se à província magmática relacionada aos
derrames e intrusivas da Bacia do Paraná, abrangendo rochas de origem vulcânicas e
sedimentares ao longo de toda a região centro-sul do Brasil e estendendo-se ao longo das
fronteiras do Paraguai, Uruguai e Argentina.
A Bacia do Paraná abrange, em sua base, litologias sedimentares neo-Ordovicianas a eo-
Cretáceas, representadas, entre outros, pelas Formações Rio Bonito, Pirambóia, Santa
Maria e Botucatu. Nas suas porções de topo, ocorrem as rochas vulcânicas oriundas da
última grande separação continental Juro-Cretácea, compondo os basaltos, riolitos e
riodacitos da Formação Serra Geral. Esta unidade está constituída dominantemente por
basaltos e basalto-andesitos de filiação toleiítica, os quais contrastam com riolitos e
riodacitos aflorantes (WHITE, 1906).
A Formação Serra Geral é composta predominantemente por basaltos. Estas são as rochas
vulcânicas mais comuns. Os cristais que as formam são muito pequenos, e sua cor pode
variar de preto a cinza escura ou castanha. Os basaltos podem ser ainda vesiculares, que
são pequenas bolhas preenchidas por líquidos que formam quartzo, ágata, ametista e outros
minerais. As rochas vulcânicas da Formação Serra Geral são originadas pela consolidação
de lavas vulcânicas (magma) na superfície e têm idades que compreendem o intervalo
Jurássico- Cretáceo, com aproximadamente 150 - 115 m.a.
Segundo Roisenberg e Vieiro (2002), o vulcanismo Serra Geral tem sua origem relacionada
à fusão parcial do manto astenosférico, com ou sem contribuição litosférica, como resposta
aos mecanismos de descompressão quando da tafrogênese que provocou a última grande
separação continental.
A Formação Botucatu é composta por arenitos que são rochas sedimentares provenientes
da consolidação da areia por um "cimento" qualquer. Este cimento é um material que une
um grão ao outro. Estes arenitos são de coloração rosa-clara com os grãos finos a médio,
constituídos predominantemente por quartzo. Apresenta estruturas do tipo estratificação
cruzada em cunha e tangencial de médio a grande porte.
Os Sedimentos Recentes são representados por depósitos aluvionares, formados por
areias, cascalheiras e sedimentos silticos-argilosos de planícies de inundação, terraços e
depósitos de calha da rede fluvial atual e subtotal. Estes são representados por estratos
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depositados sob condições de água doce e salgada em ambiente lagunar, compostos por
sequências de rochas argilosas intercaladas com material de origem orgânica.
Caracterização Geológica Local (AID – Faixa de Domínio)
As litologias que compõem o trecho estudado compreendem rochas sedimentares da
Formação Botucatu e Sedimentos Recentes apenas, havendo resquícios de rocha basáltica
muito alterada nas porções mais elevados do trecho, mas que, hoje, já se pode considerar
como solo e não mais rocha. Os afloramentos mapeados ao longo do trecho restringiram-se
à faixa de domínio na área de influência direta, sendo representados por corte de estradas,
e campos baixos.
Ao longo do trecho não foi possível identificar nenhuma litologia da Formação Serra Geral
devido ao alto grau de alteração intempérica, sendo este observado apenas perfis de solo
junto a cortes de estradas por vezes com pequenas camadas caulinizadas e componentes
da maior parte dos perfis, com predomínio de óxido de ferro, atribuindo aos sedimentos
coloração avermelhado a amarronzado como pode ser visto na Figura 1.
Figura 1. Perfis de solo junto a cortes na faixa de domínio da ERS-239.
Sob aspectos geológico-geotécnicos o intenso fraturamento e alteração das rochas
basálticas promovem a facilitação no desprendimento de blocos e movimento de massa,
portanto causam o colapso do maciço quando exposto a sobrecargas ou a cortes de
estradas.
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O arenito Botucatu aflorante observado na região ocorre em taludes ao longo de cortes de
estradas ao longo do trecho da rodovia, sotoposta pelas camadas de basalto intensamente
alterado. Este arenito esta disposto em camadas com estratificação paralela a plano-
paralela e possui uma composição predominantemente quartzo feldspática de granulometria
media a fina de coloração rosada como pode ser visto na Figura 2.
Figura 2. Arenito Botucatu aflorante observado na região, em taludes.
Por fim os sedimentos recentes observados são representados por depósitos aluvionares,
distribuídos ao longo das baixadas, e nas proximidades das drenagens, formado por
cascalheiras de pequenos depósitos coluvionares e de areias de granulometria média a
grossa moderadamente selecionada a mal selecionadas juntamente com sedimentos
silticos-argilosos de planícies de inundação, terraços e depósitos de calha da rede fluvial
atual e subtotal, visualizado na Figura 3.
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Figura 3. Depósitos aluvionares nas proximidades das drenagens.
O Mapa Geológico com a distribuição das litologias encontradas na área do projeto (AID) é
apresentado no Apendice.
Caracterização Geomorfológica Regional
Regionalmente, o trecho em avaliação insere-se entre o Domínio Morfoestrutural das Bacias
e Coberturas Sedimentares e Domínio Morfoestrutural Depósitos Sedimentares, os quais se
dividem nas Regiões Geomorfológicas existentes ao longo do traçado da rodovia: Região do
Planalto das Araucárias – Unidade Geomorfológica Patamares da Serra Geral e Região
Geomorfológica Planície Continental – Unidade geomorfológica da Planície Aluvio-
Coluvionar, conforme apresentado na Figura 4.
Figura 4. Regiões Geomorfológicas existentes ao longo do trecho em avaliação.
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O Domínio Morfoestrutural das Bacias e Coberturas Sedimentares traduz-se por um vasto
planalto do tipo monoclinal, cujas cotas altimétricas decaem para oeste em direção ao rio
Uruguai, de modo geral de 1.200 para 100 m. Essa superfície mostra feições
geomorfológicas distintas, apresentando áreas intensamente dissecadas, onde a rede de
drenagem, obedecendo às condicionantes estruturais, promoveu uma dissecação do tipo
diferencial, entremeadas por superfícies aplanadas desnudas ora retocadas ora
degradadas.
A Região Geomorfológica Planalto das Araucárias, que compõe o Domínio Morfoestrutural
das Bacias e Coberturas Sedimentares, possui suas formas de relevo esculpidas
especialmente em rochas efusivas ácidas da Formação Serra Geral, que ocorrem
normalmente capeando as rochas efusivas básicas que correspondem, geralmente, aos
relevos mais conservados dessa região. Em áreas mais restritas, os modelados de
dissecação do relevo se desenvolveram em rochas efusivas básicas, geralmente resultando
em formas de relevo mais dissecadas.
As formas de relevo desenvolvem-se em arenitos da Formação Botucatu, siltitos, siltitos
arenosos com intercalações de arenitos finos, da Formação Rosário do Sul, além de lamitos,
argilitos e arenitos finos da Formação Estrada Nova.
A Unidade Geomorfológica Planalto dos Campos Gerais, apresenta-se espacialmente
descontínua, separada por áreas de relevo mais dissecado, correspondentes às Unidades
Geomorfológicas Planalto Dissecado Rio Iguaçu – Rio Uruguai e Serra Geral.
O Domínio Morfoestrutural dos Depósitos Sedimentares forma um conjunto de formas de
acumulação recente que se distribuem de forma contínua, ao longo dos cursos d’água de
maior ordem hierárquica. Estes formam amplas e extensas planícies fluviais, numa
superfície plana e alongada na direção norte/sul no que diz respeito ao Rio Jacuí. Essa
superfície, na maior parte dos casos, é destinada ao cultivo do arroz irrigado. Já os Terraços
fluviais, correspondem a antigos leitos maiores dos rios, que foram reescavados, uma ou
mais vezes, por retomadas erosivas de qualquer origem. Os aluviões dos terraços, (da
mesma forma que os aluviões das várzeas atuais), dão indicação do sistema morfogenético
vigente na época de sua formação.
A Região Geomorfológica Planície Continental que compõe o Domínio Morfoestrutural dos
Depósitos Sedimentares. Constitui uma área baixa, posicionada entre a Unidade Planície
Marinha a leste e os relevos planálticos a oeste, onde se alojam os lagos costeiros. Nessa
região dominam os modelados esculpidos em depósitos de origem continental, ocorrendo
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em pequenos trechos, geralmente as margens da laguna dos Patos, os modelados
derivados do remanejamento eólico, originando dunas atuais. Predomina vegetação
Pioneira, já alterada pela ação antrópica, onde ocorrem dominantes Planossolos, Glei Pouco
Húmico Solódicos e a areias quartzosas. A denominação da região foi dada em função da
sua localização espacial no domínio. Abrange duas unidades geomorfológicas: Planície
Lagunar e Planície Aluvio- Coluvionar.
A Unidade Geomorfológica Planície Aluvio-Coluvionar corresponde à superfície plana,
rampeada suavemente para leste, em alguns trechos descontinuas, posicionadas entre a
planície Lagunar a Leste e os relevos das Regiões Geomorfológicas Planalto das Araucárias
e Sul-Rio-Grandense a oeste. O seu posicionamento espacial possibilita enquadrá-la, do
ponto de vista de origem da deposição, como área de transição entre influencias continental
e marinha. Nas áreas de influencia continental predominam os modelados planos
imbricados, resultantes da convergência de leques coluviais de espraiamento, cones de
dejeção ou concentração de depósitos de enxurradas nas partes terminais de rampas e
pedimentos. Ocorrem ainda formas de topo plano ou baixos tabuleiros.
Caracterização Geomorfológica Local (AID – Faixa de Domínio)
A síntese geomorfológica local foi elaborada a partir da integração de mapa geomorfológico
em ambiente SIG com auxílio de bibliografia específica e trabalho de campo com
caminhamento. A base cartográfica utilizada no mapeamento bem como a descrição das
feições geomorfológicas teve como base a mesma identificação e taxonomia adotada pelo
Projeto RADAMBRASIL (IBGE 1986) (Modificado de Hasenack, H.; Weber, E. (org.) - Base
cartográfica vetorial contínua do RS Esc.: 1:50.000. UFRGS/2010.
Geomorfologicamente, estre trecho da ERS-239, está inserido entre as Unidades
Geomorfológicas Patamares da Serra Geral e Planície Aluvio-Coluvionar pertencentes
respectivamente a Região Geomorfológica Planalto das Araucárias, Domínio Morfoestrutural
Bacias e Coberturas Sedimentares e Região Geomorfológica Planície Continental do
Domínio Morfoestrutural dos Depósitos Sedimentares.
O trabalho de campo com a coleta dos pontos na AID foi realizado no sentido Oeste - Leste,
partindo do Ponto 01 junto ao km 2+609 da rodovia ERS-239 e indo em direção leste até o
ponto km 0+000, junto ao entroncamento com ERS-020.
O traçado inicialmente desenvolve-se sobre a Unidade Geomorfológica da Planície Aluvio-
Coluvionar da Região Geomorfológica Planície Continental onde se observa um terreno
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relativamente plano a pouco ondulado, com pendente indo nas direções sul. As altitudes ao
longo desta unidade observadas variam entre 15 a 35 m, com cotas médias de 25 m, como
pode ser observado na Figura 5.
Figura 5. Unidade Geomorfológica da Planície Aluvio-Coluvionar da Região Geomorfológica Planície Continental.
Essas unidades apresentam características de modelados de dissecação relativamente
plano a moderado. As formas de relevo apresentam-se como lajeados, tendo-se também
marcas de movimentos de massa (sulcos, voçorocas, ravinas). Localmente ocorrem
formações superficiais do tipo colúvios e elúvios, espessas e argilosas.
Seguindo a rodovia em direção leste, continuando o trajeto, nas proximidades do município
de Taquara, onde possível observar um relevo de forma ondulado a pouco montanhoso com
porções mais dissecadas próximas as encostas e pequenos platôs isolados nas porções
norte e sul da rodovia. As altitudes ao longo desta unidade observadas variam entre 40 a 70
m, com cotas médias de 60 m.
Os processos superficiais são o escoamento freático e movimentos de massa seculares,
com fraca intensidade, caracterizando um meio estável. Localmente, pode ocorrer
escoamento superficial difuso e concentrado elementar sob ação antrópica, com média e
forte intensidade, tornando o meio instável (Figura 6).
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Figura 6. Escoamento superficial difuso, com média e forte intensidade.
O Mapa Geomorfologico é apresentado no Apendice.
Caracterização Pedológica Regional e Local (AID – Faixa de Domínio)
A caracterização pedológica regional e local foi elaborada a partir da integração de mapa de
solos em ambiente SIG com auxílio de bibliografia secundária específica e vistoria de campo
com caminhamento ao longo da AID definida para o projeto. A base cartográfica utilizada no
mapeamento bem como a descrição dos tipos de solos existentes no local utilizou a base do
Projeto Radambrasil (1986) (Atualizado pela UFRGS/Embrapa em 2006).
De acordo com esta base (2006), a rodovia ERS-239 está inserida em duas classes de
solos: PVa (Argissolo Bruno-acinzentado alitico abruptico) e Ce (Cambissolo Háplico Ta
Eutrófico típico).
Argissolo Bruno-acinzentado alitico abruptico
Este solo possui cor amarronzada que predomina no horizonte B textural. Em função das
suas características químicas, apresentam simultaneamente mudança textural abrupta, mas
não tem textura arenosa nos horizontes A ou A+E, consistem em Abrupticos.
Estes são solos geralmente profundos a muito profundos e bem drenados, apresentado um
perfil com uma sequência de horizontes A-Bt-C ou A-E-Bt-C, onde o horizonte Bt é do tipo Bt
textural, contendo argila com baixa CTC (T≤27 cmolc/kg). Portanto são solos que
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apresentam tipicamente um perfil com um gradiente textural, onde o horizonte B sempre é
mais argiloso em comparação aos horizontes A ou A+E. Esses solos podem ser originados
dos mais diversos tipos de rochas, como os basaltos, granitos, arenitos e outros sedimentos.
Neste caso do trecho, de Arenitos.
Cambissolo Háplico Ta Eutrófico típico
São solos com matéria orgânica mais pobre, onde o horizonte superficial A é proeminente
ou A moderado. Os Cambissolos Háplicos, identificados em levantamentos mais detalhados,
ocorrem em quaisquer situações de relevo e paisagem nas demais regiões do estado. Os
solos são rasos a profundos, apresentando no perfil uma sequência de horizonte A-Bi-C ou
O-A-Bi-C, onde o horizonte Bi é do tipo B incipiente.
As condições de drenagem destes solos variam de bem drenados a imperfeitamente
drenados, dependendo da posição que ocupam na paisagem. Cambissolos são solos em
processo de transformação, razão pela qual tem características insuficientes para serem
enquadrados em outras classes de solos mais desenvolvidas. Por exemplo, o gradiente
textural pode ser insuficiente para classificar o solo como Argissolo, ou o CTC é muito alta
para classificá-lo como Latossolo. A presença de fragmentos de rocha é comum no perfil
dois Cambissolos, atestando um baixo grau de alteração (pouca intemperização) do
material.
O Mapa Pedológico da AID é apresentado no Apendice.
Caracterização Geotécnica Local (AID – Faixa de Domínio)
De acordo com a Fepam (2001) a classificação dos solos a impactos ambientais visa
subsidiar o planejamento de atividades que possam interferir em suas características, na
instalação de empreendimentos potencialmente poluidores.
No que diz respeito à importância atual para o trecho rodoviário em questão, os solos da
área de influencia podem, em alguns setores, servir de áreas de empréstimo as obras,
conforme descrito no Item referente às jazidas. E, assim sendo, também podem representar
áreas sensíveis, bastante suscetíveis à ocorrência de impactos, considerando as
características dadas pela estrutura e conformação geomorfológica.
No âmbito do empreendimento em questão, a instalação deste requer intervenções
pequenas, seja na forma de cortes e ou de aterros, o que altera suas características
originais podendo desencadear processos erosivos, por exemplo. Outra possível
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Consórcio:
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Consórcio:
intervenção diz respeito à contaminação dos solos por um possível vazamento de óleos e
graxas. Assim sendo, esta classificação permite diagnosticar o quadro de sensibilidade
ambiental dos solos encontrados na área de influencia da ERS-239.
Os critérios adotados neste reconhecimento são aqueles considerados no âmbito da
elaboração do “Mapa de Classificação dos Solos do Estado do Rio Grande do Sul Quanto a
Resistencia a Impactos Ambientais”, de autoria da Fepam (2001). Foram consideradas as
características dos solos e dos tipos de terreno, consideradas de maior relevância para a
identificação dos impactos ambientais agentes neste recurso natural. Com relação ao solo
foram avaliados os seguintes fatores: profundidade, textura, presença de gradiente textural
A/B, drenagem natural, presença de lençol freático e presença de lençol suspenso. Os
fatores de terreno avaliados foram: risco de inundação, erodibilidade, relevo, declividade e
aptidão agrícola. A partir destes critérios foi elaborado um quadro-guia (Figura 7).
Figura 7. Critérios adotados para avaliacao da sensibilidade ambiental dos solos encontrados na área de influencia da ERS-239.
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Consórcio:
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Consórcio:
Partindo deste princípio de análise, pode-se determinar que os solos da região apresentam
média resistência a Impactos Ambientais. Devido à média resistência a ocorrência de
impactos torna-se necessária à adoção de medidas e, ou, implantação de planos e
programas ambientais que possam mitiga-los, seja na fase de instalação quanto de
operação do empreendimento. Como exemplo, nesse sentido, cita-se a implantação de
áreas de bota-fora, implantação de cobertura vegetal em áreas de corte e aterro, prevenção
e correção de acidentes com cargas perigosas, conservação do solo e agua no
acampamento e áreas afins, dentre outros.
Em suma, os terrenos atingidos diretamente pelas obras de duplicação e pavimentação do
trecho da rodovia ERS-239 apresenta características geotécnicas semelhantes em
praticamente todo o seu percurso, principalmente em função de apresentarem duas
unidades geológicas ocorrentes – a Formação Botucatu e os Depósitos Aluvionares e duas
classes de solos-Argissolo Bruno Acizentado e o Cambissolo Háplico.
No que tange às condições geotécnicas do trecho da rodovia analisada (pista existente),
esta se apresenta totalmente pavimentada e em boas condições geotécnicas e estáveis ao
longo de todo o trajeto a ser duplicado, não apresentando a ocorrência de solos
hidromórficos ou passíveis de recalque, ocorrendo em terreno predominantemente plano e
muito pouco ondulado. A pista de rolamento apresenta-se plana, nivelada construída
também de asfalto, como pode ser observado na Figura 8.
Figura 8. Pista de rolamento plana, nivelada, construída de asfalto.
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Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
De uma maneira geral o trecho percorrido possui características homogêneas sob o aspecto
geotécnico, tendo apresentados em pequenos pontos isolados da rodovia, um maior nível
de preocupação quanto à propagação de processos erosivos e instabilização parcial de
taludes.
São ocorrentes apenas quedas/escorregamento de blocos e de terra de pequenas
dimensões, em ponto específicos, especialmente onde as condições naturais do terreno
foram instabilizadas em virtude de alterações (cortes de estrada e áreas de empréstimo). No
entanto, cabe esclarecer que não se verificou qualquer periculosidade em função de todos
os aspectos observados.
Levantamento de Áreas Ambientalmente Sensíveis (Meio Físico)
As áreas ambientalmente sensíveis são ambientes que requerem considerações especiais
por apresentarem características únicas quanto às peculiaridades físicas, biológicas ou
culturais de uma área ou região, podendo ser divididas em dois tipos:
a. Aquelas que são sensíveis porque possuem recursos naturais de grande importância
e que devem ser consideradas prioritárias para a conservação;
b. Aquelas áreas em que certos tipos de desenvolvimento e ocupação devem ser
limitados devido aos riscos ambientais que representam.
Com a duplicação deste trecho da ERS-239, o fluxo de veículos tende a ser mais intenso,
favorecendo o acúmulo de substâncias tóxicas na faixa de rodagem e aumentando os
potenciais riscos de acidentes com cargas de produtos perigosos. Essas substâncias além
de poluentes, em muitos casos, não se alteram no ambiente e persistem nos sistemas
físicos e bióticos.
Considerando-se a análise da vulnerabilidade e sensibilidade ambiental no senso
geotécnico (uma vez que, no Termo de Referência, há associação direta de tal item
apenas), foi definido, segundo critérios relacionados à geomorfologia, ao uso e ocupação do
solo, a geotecnia e aos recursos naturais existentes. Assim, as áreas foram classificadas
segundo algumas características, estando relacionadas à ocorrência de corpos d’água ou
áreas úmidas, declividades altas relacionadas a cortes e aterros, propensão a inundação ou
áreas de preservação permanente/APP.
A seguir é apresentada a relação de pontos ambientalmente sensíveis encontrados na AID
ao longo do trecho em avaliação (Quadro 2).
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Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Quadro 2. Pontos ambientalmente sensíveis encontrados na AID (meio físico)
Ponto Km Área Sensível Imagem
AS-1 2+609 LD/LE APP Arroio Tucanos
(faixa marginal de
proteção de 30 m de
largura para cada lado
da margem)
AS-2 2+400 LE Área Úmida
AS-3 2+200 LE Açude escavado
AS-4 2+000 LD Área Úmida
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Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Ponto Km Área Sensível Imagem
AS-5 1+080 LD Poço Cavado (cacimba)
AS-6 0+485 LD/LE APP curso de água sem
denominação (faixa
marginal de proteção de
30 m de largura para
cada lado da margem)
As áreas enquadradas na condição de “Área Ambientalmente Sensível” devem receber
sinalização específica, conforme manual de sinalização do DAER, e estão apresentadas no
Mapa de Áreas Sensíveis no Apendice.
3.1. Levantamento das nascentes e cursos d’água localizados na área de influência
direta da rodovia, devidamente locadas em planta (sobre imagem de satélite) com
as suas respectivas áreas de preservação permanentes em hectares, sendo objeto
de intervenção/obras, e análise dos potenciais riscos da contaminação desses
locais por substâncias perigosas;
Para este levantamento, foram abordados os aspectos relacionados aos recursos
hidrogeológicos e hídricos da AID (Área de Influência Direta) do empreendimento, tanto
aqueles relacionados aos processos superficiais (transposições de drenagem e cursos de
água), quanto os subterrâneos (nascentes e/ou poços de captação de água).
De acordo com o termo de referencia solicitado, a abordagem foi efetuada através de
trabalho de campo, com caminhamento detalhado na AID (Faixa de Domínio) do trecho em
questão, realizado para identificação, de forma ordenada de cursos de água e de nascentes
(recursos hídricos subterrâneos).
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Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
A análise dos recursos hídricos subterrâneos ancorou-se em três momentos metodológicos,
a saber:
Busca por informação hidrogeologia e cartográfica básica e confecção de mapas
temáticos;
Avaliações a campo com observação da rede de drenagem e existência ou não de
nascentes e, finalmente;
Avaliações pós-trabalho de campo com sistematização e consolidação dos
resultados.
Foi verificado que ao longo da Faixa de Domínio (AID) do empreendimento, não existe
ocorrência de nascentes de água, apenas 2 cursos d’água correspondentes ao Arroio
Tucanos e córrego sem denominacão, com faixa marginal de proteção/APP de 30 m de
largura para cada lado da margem correspondendo a 0,34 hectares e 0,25 hectares
respectivamente (km 2+609 LD/LE e km 0+485 LD/LE respectivamente). Com a duplicação
da rodovia, o fluxo de veículos tende a se intensificar, aumentando os potenciais riscos de
acidentes com cargas de produtos perigosos neste trecho. Sua localização é apresentada
no Mapa de Áreas Sensíveis no Apendice.
Sobretudo, há a ocorrência de 1 (um) poço cavado (poço tipo cacimba) “abandonado” junto
ao km 1+080 LD, dentro da faixa de domínio, o qual deve ser considerado quando das obras
de duplicação, já que a boca do poço está aberta e pode existir risco de contaminação da
água freática. A Figura 9 a seguir ilustra este local.
Figura 9. Poço cavado abandonado no km 1+080 (LD).
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Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
4. Estimativa de jazidas minerais (devidamente licenciadas) a serem utilizadas, assim como
áreas de empréstimo de material mineral, áreas de disposição final de resíduos da
construção civil (bota-fora, material mineral inservível), canteiro de obras, entre outras;
Estimativas de Jazidas Minerais a serem utilizadas
As pedreiras e jazidas indicadas como fontes de material pétreo para a execução do
empreendimento no RTVA elaborado para as obras de duplicação em 2010, no município de
Parobé/RS encontra-se em operação comercial e possui quantidades suficientes para suprir
a demanda (CTA, 2010). Porém, para fins deste diagnóstico de Meio Físico, foram
selecionados alguns processos minerários ativos, em Regime de Licenciamento (Registro
de Licença), para substâncias em potencial utilização para as obras. Dados levantados do
Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM (órgão do Ministério de Minas e
Energia, responsável pela gestão dos recursos minerais do Brasil), do ano de 2017 (Data:
06/02/2017), indicam a presença de diversas áreas com processos minerários localizadas
um raio médio de até 15km até a área do empreendimento.
A Tabela 1 descreve os processos ativos (licenciados) no DNPM para as seguintes
substâncias argila, saibro e basalto/brita, com uso potencial na obra de Duplicação da ERS-
239 e a distância aproximada da fonte mineral e obra (DMT). A referência utilizada para esta
pesquisa foi da “distância mínima” ou seja, opção de 2 (duas) jazidas mais próximas ao
trecho em questão para cada uma das substâncias. A Figura 10 apresenta a distribuição
espacial destas atividades minerárias
Tabela 1. Processos ativos (licenciados) no DNPM para as seguintes substâncias argila, saibro e basalto/brita, com uso potencial na obra de Duplicação da ERS-239 e a distância aproximada da
fonte mineral e obra (DMT).
Substância Processo Titular Área (ha) DMT (km)
Argila 810.670/2015 Extratora de Saibro
Imperial 1,9 2,0
Argila 810.475/2003 Entulhos Hugentobler
Ltda ME 3,0 6,5
Saibro 811.675/2014 Extratora de Saibro
Imperial 6,99 6,0
Saibro 810.066/2016 Nelson Oswaldo de
Souza ME 4,91 14,0
Basalto (Brita) 810.680/2007 Bripave Extração de
Pedras Ltda 1,37 10,0
Basalto (Brita) 810.711/2004 Bripave Extração de
Pedras Ltda 14,49 15,0
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Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Figura 10. Distribuição espacial destas atividades minerárias na região de implantação do empreendimento.
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Consórcio:
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Áreas de Empréstimo a serem utilizadas
A localização dos empréstimos laterais e concentrados necessários para complementação
da terraplenagem foram indicados pelos Estudos Geotécnicos do Projeto de Engenharia
elaborado pela empresa SD Engenharia.
As condições locais, de trecho já pavimentado e em área urbana, não possibilitaram a
utilização de alargamentos de cortes para a obtenção do material necessário para
complementar a terraplenagem. Com este objetivo foi indicada uma área destinada a
empréstimos concentrados:
Os empréstimos de material terroso visando aterros ao longo do trecho localizam-se
ao lado do eixo da estrada (lado esquerdo) e se constituem dos empréstimos
concentrados EC1 (km 0+220 – atual km 52+420) e EC2 (km 1+500 – atual km
53+700).
Os materiais destes empréstimos são caracterizados como predominantemente areno –
argilosos de coloração rosada, demonstrando em ensaios de laboratório possuir boas
condições de compactação (CBR), desde que compactados na umidade ótima.
Dados da Construção Civil, áreas de Bota-fora, Canteiro de Obras, Escritório, etc
As oficinas de manutenção de equipamentos e veículos bem como a infraestrutura
doméstica (refeitórios, sanitários e dormitórios) serão instaladas junto ao canteiro de obras a
ser implantado dentro da faixa de domínio da rodovia em local a ser definido segundo as
condições mais favoráveis. Todavia, a localização específica do canteiro de obras será
determinada após o licenciamento ambiental prévio, de acordo com a necessidade das
obras e será definido pela empresa construtora a ser contratada.
Tendo em vista a extensão do trecho, bem como a sua localização próxima a centros
urbanos, a empresa construtora deverá avaliar a necessidade ou não da implantação total
ou parcial do canteiro de obras. O projeto de implantação desta infraestrutura será
apresentado ao órgão ambiental quando do encaminhamento do processo de obtenção de
Licença de Instalação.
Conforme informações do Projeto de Engenharia, não haverá bota-foras ao longo do trecho.
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Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
5. Diagnóstico dos passivos ambientais existentes na área contendo descrição e
localização, além de previsão para recuperação.
Passivos ambientais, no caso do meio físico, consistem em áreas degradadas pela ação
antrópica em decorrência da necessidade de usos das terras para diversos fins, gerando
inconformidades de terrenos comumente não recuperados e, muitas vezes, oferecendo
riscos à região.
Em grande parte, os passivos ambientais mapeados para obras de viação se relacionam a
áreas de lavra mineral e transposição de cursos hídricos, além de áreas de descarte de
materiais de construção civil (bota fora). Obras para elevação de greide de estradas muitas
vezes demandam escavações em áreas laterais à mesma, gerando locais preferenciais para
acúmulo de águas pluviais e, assim, potenciais instabilizadores do corpo estradal vizinho.
Os passivos ambientais oriundos da implantação da rodovia são caracterizados pelas
alterações das condições originais do meio, efetuadas ao longo da faixa de domínio, sejam
elas oriundas das obras de engenharia/construção civil (aterramentos, escavações,
mineração etc.) ou dos usos inadequados desta faixa por atividades econômicas diversas.
Os passivos ambientais do meio físico estão situados às margens da rodovia e diretamente
relacionados aos taludes existentes em todo o trecho estudado, as áreas com erosão dos
solos, as áreas de extração de material de empréstimo e áreas de mineração. Os taludes
existentes apresentam problemas relacionados ou à falta de vegetação, erosão,
escorregamento de solos ou blocos instáveis.
A avaliação de campo resultou na determinação de um único tipo de passivo ambiental, este
ligado a áreas exploradas (taludes, jazidas, áreas de empréstimo) e áreas de bota-fora (
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Quadro 3).
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Consórcio:
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Quadro 3. Passivos registrados na área de influência direta - AID da rodovia
Ponto KM Descrição
Passivo Recomendações Imagem
P-01 2+500
LD
Aterro com
descarte de
resíduo da
construção civil
Recuperação da
Área
Revegetação do
local
P-02 1+600
LE
Área de Bota-
fora utilizada
para depósito
de rejeitos.
Aproveitamento
para Bota-fora e
após uso –
Recuperação/
revegetação do
local
P-03 1+480
LD/LE
Taludes
exposto com
ocorrência de
processos
erosivos
laminares.
Aproveitamento do
material mineral
para aterro;
reavaliação do
traçado da linha de
energia elétrica e
recuperação da
área após obras.
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Ponto KM Descrição
Passivo Recomendações Imagem
Na Figura 11 é apresentada a distribuição espacial dos pontos identificados como Passivos
Ambientais.
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Figura 11. Distribuição espacial dos pontos identificados como Passivos Ambientais
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6. DIAGNÓSTICO DO MEIO ANTRÓPICO com a descrição dos processos de
deslocamento de populações, classificação, quantitativo, e apontamento das soluções a
serem adotadas, indicando as áreas de retirada e as de reassentamento;
6.1. Caso não tenha previsão de deslocamento de populações, deverá o empreendedor
apresentar Declaração sobre a inexistência de áreas a serem desapropriadas para a
instalação do empreendimento;
Destaca-se que não esta prevista desocupação populacional, pois as melhorias projetadas
não atingem áreas fora da Faixa de Domínio. A Declaração sobre a inexistência de áreas a
serem desapropriadas para a instalação do empreendimento é apresentada no Anexo.
7. Estimativa de aumento de fluxo de tráfego, citando o atual e a projeção para os próximos
20 (vinte) anos;
Os Estudos de Tráfego foram desenvolvidos conforme os critérios e procedimentos da IS-
201 – Instruções de Serviço para Estudos de Tráfego em Rodovias – Área Rural, das
Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários, 1999, DNER e
Manual de Estudo de tráfego – 2006 – Publicação IPR-723.
Após a análise das características da rodovia, aliada às observações de campo foi
procedida a Determinação do VDMAT – Volume Diário Médio Anual de tráfego, o
processamento das pesquisas de Pesquisas de origem e destino com ocupação de Veículos
de Carga, o Cálculo dos Fatores de Veículos pelas metodologias “USACE” e ”AASHTO” e a
definição do número “N”.
Condições de campo
Foi realizado um posto de Contagem Volumétrica Classificatória no km 53+030 (linha geral -
2 movimentos) – localizado em frente ao Posto de gasolina Charrua, no município de
Taquara. A contagem realizada foi volumétrica, classificatória, de 15 em 15 minutos, durante
o período de 7 (sete) dias consecutivos, 24 horas.
Foi observado o posicionamento do ponto de contagem de maneira a avaliar o tráfego de
passagem que utilizada na rodovia. As pesquisas realizadas estão descritas na Tabela 2.
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Consórcio:
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Tabela 2. Localização dos postos de contagem
Localização Pesquisa Período
Data Horário
Posto Km Início Final
Posto de
gasolina 53,03 Tráfego 7 dias 12/11/16 18/11/16 24 horas
Metodologia da contagem de tráfego
A contagem de tráfego, ou Contagem Volumétrica foi classificatória, registradas
separadamente os volumes para os vários tipos ou classes de veículos. Para a realização
das pesquisas foi utilizado programa específico para o armazenamento de dados, tanto para
linha geral como para as interseções, coletado através de tablets.
A coleta de dados foi realizada a cada 15 minutos, para a futura análise de Estudo de
Capacidade. No Posto de Contagem foram utilizadas equipes de pesquisadores divididos
em turnos de maneira que estes pudessem manter o devido revezamento sem a sobrecarga
em quaisquer dos pontos coletados.
Na realização das contagens Classificadas de Veículos foram consideradas as Categorias
padrões do DNIT:
Passeio = Automóveis passeio: carros e utilitários;
Coletivo = Ônibus: 2C, 3C e 4C: Ônibus com eixo simples ou tandem duplo de rodas duplas
ou triplas traseiras;
Caminhões = Caminhões truck: 2C (um eixo simples de rodagem simples dianteiro e um
eixo simples de rodado duplo traseiro), com capacidade máxima de 5 t; Caminhões
truck: 2C (um eixo simples de rodagem simples dianteiro e um eixo simples de rodado
duplo traseiro), com capacidade igual ou superior a 5 t; 3C (um eixo simples de rodado
simples dianteiro e um eixo tandem duplo de rodado duplo traseiro), 4C (um eixo duplo
de rodagem simples dianteiro e um eixo tandem duplo de rodado duplo traseiro);
Caminhões semi-reboque: 2S2, 2S3, 2J3, 3S2, 3S3, 3J3, 3I3, 3T4, 3T6: Veículos
articulados compostos por um cavalo mecânico que traciona um semi-reboque com um
eixo simples ou tandem (duplo ou triplo) com os rodados duplos traseiros; Caminhões
reboque: 2C2, 2C3, 3C2, 3C3, 3D4 e 3D6: Veículos articulados compostos por uma
unidade tratora que traciona um reboque com dois eixos de rodados simples ou duplos
dianteiro e um eixo simples ou tandem (duplo ou triplo) com rodados duplos traseiros.
Motos.
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Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
A Figura 12 mostra o lay-out para a coleta dos dados. Os dados coletados são apresentados
no Anexo.
Figura 12. Lay-out para a coleta dos dados do Estudo de Tráfego.
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Consórcio:
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Condições de Projeto
a) Determinação do Tráfego Médio Diário Anual (TMDA) dos postos de contagem
Os dados das pesquisas de tráfego, executadas em novembro de 2016, não sofreram
ajustes no fator de correção mensal, visto que a sazonalidade nesse período não é
expressiva.
b) Determinação da Projeção de Tráfego e o número “N”
As projeções de tráfego foram baseadas na taxa de crescimento anual, nos fatores de
veículos e de pista aplicados ao Volume Diário Médio Anual (VDMA) de cada trecho com
tráfego distinto, apresentado na Tabela 3.
Tabela 3. Volume Diário Médio Anual - VDMA
Localização VDM total VDM passeio VDM motos VDM carga
Posto
52+030 14.401 12.187 974 1.241
Taxa de Crescimento Anual
Os dados socioeconômicos disponíveis da região definem uma taxa de crescimento anual
para a determinação do Tráfego Futuro, no valor de 3 % a. a., o que confere com o adotado
pelo DNIT nos Contratos de Reabilitação e Manutenção de Rodovias (CREMA) e pelo
DAER/RS.
As condições de projeto para a determinação da projeção de tráfego são as
seguintes:
Ano de projeto: 2016;
Ano de abertura: 2020;
Período de vida útil do pavimento: para 10 anos.
As planilhas com a projeção de tráfego são apresentadas no Anexo.
CONSÓRCIO
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Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Fatores de Veículos:
O cálculo dos Fatores de Veículos (FV) foi desenvolvido a partir das cargas previstas pela
Lei da Balança, segundo a Lei Federal nº 7408 de 25 de novembro de 1985, considerando a
tolerância de 7,5 % conforme prescreve a Resolução 104/99 do CONTRAN.
Para o cálculo do número “N” foi considerado 50 % de veículos vazios e 50 % de veículos
cheios.
Fator de pista
A pesquisa do posto de contagem, realizada em 7 dias, resultou para análise também do
fator de pista de 0,50.
Valores do número “N”
O cálculo do número N apresentado segue os fatores de veículos conforme USACE e
AASHTO, com as projeções de tráfego já calculadas.
A Tabela 4 apresenta-se o resumo do número N, para o 10º ano desenvolvido nos dois
segmentos de distintos:
Tabela 4. Número N.
Posto USACE AASHTO
Km 53+030 3,28 x 107 1,02 x 107
As planilhas com os fatores de veículo USACE e AASHTO, bem como o desenvolvimento
da projeção de tráfego, dos fatores de veículo e cálculo do número N são apresentadas no
Anexo e sintetizados na Figura 13.
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Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Figura 13. Valores resultantes do estudo de tráfego do trecho.
8. Estimativa quanto à necessidade de instalação de passarelas, apresentando descrição
sucinta, quantidade e localização das mesmas;
O projeto não prevê a instalação de passarelas.
9. DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO com laudo de cobertura vegetal e laudo de fauna,
contendo a identificação das espécies encontradas, quantitativos, mapa das áreas
ambientalmente sensíveis e projeto de proteção/conservação/restauração das mesmas,
identificando os corredores de fauna, apresentando laudo técnico da necessidade de
implantação de medidas mitigadoras e prevenção, tais como a instalação de redutores
de velocidade, passadores de fauna, sinalização específica nos respectivos segmentos,
etc., citando nome e número da ART;
LAUDO DE COBERTURA VEGETAL
O laudo de cobertura vegetal, bem como o inventário florestal aqui apresentado visa
subsidiar o órgão ambiental no processo de licenciamento para a implantação do
empreendimento ERS-239 - Trecho: Entr. da ERS-020 (km 0) até o início da ponte sobreo
arroio Tucanos (km 2,66), a ser implantado pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).
Rodovia: ERS-239
Subtrecho km 53
Passeio Coletivo Carga Ano a Ano Acumulado Ano a ano Acumulado
2016 12.044 128 1.113 13.285 - - - - Projeto
2017 12.526 133 1.157 13.816 - - - - Obra
2018 13.027 138 1.204 14.369 - - - - Obra
2019 13.548 144 1.252 14.943 Obra
2020 14.090 149 1.302 15.541 2,73E+06 2,73E+06 8,46E+05 8,46E+05 1º ano
2021 14.654 155 1.354 16.163 2,84E+06 5,57E+06 8,80E+05 1,73E+06
2022 15.240 162 1.408 16.809 2,96E+06 8,53E+06 9,15E+05 2,64E+06
2023 15.849 168 1.464 17.482 3,07E+06 1,16E+07 9,52E+05 3,59E+06
2024 16.483 175 1.523 18.181 3,20E+06 1,48E+07 9,90E+05 4,58E+06
2025 17.143 182 1.584 18.908 3,32E+06 1,81E+07 1,03E+06 5,61E+06
2026 17.828 189 1.647 19.665 3,46E+06 2,16E+07 1,07E+06 6,68E+06
2027 18.541 197 1.713 20.451 3,60E+06 2,52E+07 1,11E+06 7,80E+06
2028 19.283 204 1.782 21.269 3,74E+06 2,89E+07 1,16E+06 8,95E+06
2029 20.054 213 1.853 22.120 3,89E+06 3,28E+07 1,20E+06 1,02E+07 10 º ano
Passeio Coletivo Cargas Fator de Pista
89,70% 0,95% 8,29% FP
0,500
Passeio Coletivo Cargas 2016
4,00% 4,00% 4,00% 10
AASHTO
Período de Projeto para o Cálculo do Número 'N'-P (anos)
USACE
FR
10,31424 3,19371 1,0
Ano inicial para o cálculo do número N
Taxas de Crescimento do Tráfego (%)
Projeção do VMDAT e do número N
Ano
Valores do Número N
ObservaçõesTotal
Composição Percentual do Tráfego / 2016 (%) Parâmetros Adotados no Cálculo do Número de Operações do Eixo- Padrão de 8,21 - Numero 'N'
Fatores de Veículos - FV Fator Climático
FV - USACE FV - AASHTO
CONSÓRCIO
37
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
O presente estudo tem como objetivo:
Caracterizar a composição florística da Área de Influencia Direta (AID);
Realizar o levantamento florístico e inventário florestal através de censo, bem
como quantificar o volume de material lenhoso da Área de Influencia Direta (AID);
Estimar os parâmetros fitossociológicos, tais como: frequência, densidade,
dominância, IVI e IVC das espécies na Área de Influencia Direta (AID), além de
índices de diversidade.
Definição da área de estudo
A Área de Influencia Direta (AID) definida como área de estudo para a execução do Laudo
de Cobertura Vegetal e Inventário Florestal corresponde aquela ocupada por vegetação
florestal existente em ambas as margens da rodovia existente, dentro da faixa de domínio,
onde a área será ocupada para implantação da duplicação da ERS-239 - Trecho:
Entroncamento da ERS-020 (km 0) até o início da ponte sobreo arroio Tucanos (Km 2+660).
Corresponde a uma extensão de 2.660 metros, compreendendo uma faixa de domínio
variável, conforme apresentado no item 2.
Metodologia Utilizada
Considerando-se as áreas de vegetação esparsa e os agrupamentos mistos, ou seja, com
presença de indivíduos arbóreos isolados, a metodologia utilizada para o levantamento da
vegetação foi de caminhamento com a realização de censo, onde foi levantada toda a
vegetação lenhosa com circunferência à altura do peito maior ou igual a 10 cm (DAP ≥ 3
cm).
A caracterização realizada foi considerando todos aqueles indivíduos presentes na área de
abrangência do projeto geométrico elaborado para esse segmento de 2,66 km de extensão
levando-se em consideração apenas os indivíduos nativos arbóreos vivos com diâmetro à
altura do peito, no mínimo, maior ou igual a 3 cm medidos a 1,30 m acima do solo (Figura
14). Não foram considerados os exemplares exóticos (Eucalyptus sp, Melia azedarach,
Ligustrum sp., entre outras) por se tratar de espécies de livre o corte. Para cada árvore
registrou-se a identificação taxonômica, a circunferência à altura do peito e a estimativa da
altura total.
CONSÓRCIO
38
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Figura 14. Áreas onde foi realizado o levantamento (censo) da vegetação para execução do laudo de cobertura vegetal e inventário florestal do trecho da ERS-239 onde ocorrerá a duplicação.
Para se realizar o levantamento foram medidos todos os indivíduos arbóreos com
circunferência à altura do peito (CAP) ≥ 10,0 cm. Para cada um dos indivíduos foi anotado o
CAP (circunferência à altura do peito – 1,30 cm do solo), altura total, em metros
(considerada como a medida que vai do colo da árvore até o topo), no caso de indivíduos
ramificados também foram anotadas todas as informações, em metros. A identificação do
material botânico foi realizada em campo. Os indivíduos mortos neste caso não foram
consideradose não contabilizados para o levantamento.
Os dados dendrométricos coletados foram tabulados e lançados no programa Mata Nativa
4, para geração das tabelas de espécies, gráficos de distribuição diamétrica e cálculo dos
parâmetros fitossociológicos, estatísticos e volumétricos, entre outros. O programa Mata
Nativa consiste num sistema computacional com rotinas e cálculos próprios para análises
fitossociológicas e análises qualitativas e quantitativas dos estratos florestais e indivíduos
arbóreos. Os parâmetros foram estimados conforme metodologia proposta por Mueller-
Dombois e Ellemberg (1974), apresentada a seguir.
CONSÓRCIO
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Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Análise da estrutura da vegetação
Foram obtidas as estimativas dos parâmetros fitossociológicos de acordo com Mueller-
Dombois e Ellemberg (1974): Número de Indivíduos e Área Basal, e também calculados os
Índices de Diversidade e volume, conforme pode ser observado na sequência.
Volumetria
A determinação do cálculo de volume foi realizada através da utilização da equação de
volume apresentada a seguir, que se ajustou às informações obtidas para o Inventario
Florestal realizado ao longo da Área Diretamente Afetada (ADA) para implantação da ERS-
239 - Trecho: Entroncamento da ERS-020 (km 0) até o início da ponte sobreo arroio
Tucanos (Km 2+660) – Taquara/RS.
Volume Total (m³) = (0,7854 x d²) x ht(m) x ff (0,55)
Onde: 0,7854 = 3,1415 / 4
d = diâmetro a altura do peito (m)
ht = altura total (m)
ff = fator forma (0,55)
1,4 = fator de conversão utilizado (m³ para mst).
Resultados e Discussão
Caracterização da Vegetação na AID
De acordo com a Lei Federal Nº: 11.428/2006 e o mapa de biomas e vegetação (IBGE
2004) a área prevista para o empreendimento se enquadra no Bioma Mata Atlântica e o tipo
de vegetação existente no local é classificada como Floresta Estacional Semidecidual. Em
adição, considerando a poligonal da Mata Atlântica, conforme Decreto Estadual Nº
36.636/96, o trecho da ERS-239 avaliado neste estudo encontra-se em sua totalidade
enquadrado na mesma (Figura 15).
CONSÓRCIO
40
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Figura 15. Trecho da ERS-239 a ser duplicado considerando o Bioma e poligonal de aplicação da Lei
da Mata Atlantica.
A cobertura vegetal na área onde será realizado o empreendimento se caracteriza por um
mosaico da paisagem, composto por ambientes intensamente alterados. A vegetação
apresenta alto nível de antropização devido à pressão urbana exercida sobre a área, que
acaba promovendo a introdução de muitas espécies exóticas (Figura 16 a Figura 19).
CONSÓRCIO
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Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Figura 16. Início do segmento – Taquara
Figura 17. Campos naturais com árvores
esparsas para pastoreio em Taquara.
Figura 18. Vegetação nativa na faixa de
domínio, ocupando exclusivamente a borda da rodovia, caracterizada na sua maioria por espécies pioneiras e secundarias iniciais
Figura 19. Detalhe do final do segmento. Arroio
Tucanos
No trecho em estudo foram observados tanto exemplares isolados ocorrentes na faixa de
domínio como em manchas de vegetação nativa em desenvolvimento em outros pontos da
rodovia. Os fragmentos observados ao longo da rodovia, podendo-se considera-las em
estágio inicial de regeneracao, e representam locais em que houve a degradação da
configuração original de vegetação e posterior abandono da área, o que propicia o
desenvolvimento espontâneo e natural do ambiente. Na Tabela 5 estão apresentadas as
espécies encontradas nestes ambientes (árvores isoladas e manchas) ao longo do trecho
previsto para duplicação das rodovias; os dados coletados são apresentados no Anexo.
Tabela 5. Composicao florística nos fragmentos de mata / manchas de vegetação nativa e árvores isoladas existentes na AID (ES = Estágio sucessional).
Família Ord Nome Científico ES
Anacardiaceae
1 Lithraea brasiliensis Pioneira
2 Schinus terebinthifolius Pioneira
Total
CONSÓRCIO
42
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Família Ord Nome Científico ES
Arecaceae 3 Syagrus romanzoffiana Sec. Inicial
Asteraceae 4 Baccharis dracunculifolia Pioneira
Bignoniaceae
5 Jacaranda micrantha Sec. Inicial
6 Handroanthus impetiginosus Sec. Inicial
Total
Euphorbiaceae 7 Sapium glandulosum Pioneira
Fabaceae-Caesalpiniaceae 8 Peltophorum dubium Sec. Inicial
Fabaceae-Mimosoideae
9 Enterolobium contortisiliquum Sec. Inicial
10 Erythryna cristagalli Pioneira
11 Inga marginata Sec. Inicial
12 Mimosa bimucronata Pioneira
13 Parapiptadenia rigida Sec. Inicial
Total
Flacourtiaceae
14 Casearia decandra Sec. Inicial
15 Casearia sylvestris Sec. Inicial
Total
Lauraceae
16 Nectandra megapotamica Sec. Tardia
17 Nectandra oppositifolia Sec. Inicial
Total
Malvaceae 18 Luehea divaricata Sec. Inicial
Melastomataceae 19 Tibouchina sellowiana Sec. Inicial
Meliaceae 20 Cabralea canjerana Sec. Tardia
Myrsinaceae
21 Myrsine coriacea Sec. Inicial
22 Myrsine umbelatta Sec. Inicial
Total
Myrtaceae
23 Campomanesia rhombea Sec. Inicial
24 Campomanesia xanthocarpa Sec. Tardia
25 Eugenia hiemalis Sec. Tardia
26 Eugenia uniflora Pioneira
27 Psidium guajava Pioneira
28 Psidium sellowiana Pioneira
Total
Phyllanthaceae 29 Hieronyma alchorneoides Sec. Inicial
Rosaceae 30 Prunus myrtifolia Sec. Tardia
Rutaceae
31 Zanthoxylum fagara Sec. Inicial
32 Zanthoxylum rhoifolium Sec. Inicial
Total
Sapindaceae
33 Allophylus edulis Sec. Inicial
34 Matayba elaeagnoides Sec. Tardia
Total
Solanaceae 35 Solanum mauritianum Pioneira
CONSÓRCIO
43
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Família Ord Nome Científico ES
Thymelaeaceae 36 Daphnopsis racemosa Sec. Tardia
Ulmaceae 37 Trema micrantha Pioneira
Foram registradas um total de 37 espécies, distribuídas principalmente entre as famílias
Myrtaceae (6 espécies) e Fabaceae-Mimosoideae (5 espécies), que contabilizam 41,64%
das espécies amostradas. Nenhuma das espécies observadas consta nas listas de espécies
ameaçadas de extinção (Resolução CONSEMA 51/2014; Portaria do Ministério do Meio
Ambiente nº 443/2014; CITES ou IUCN), ocorrendo uma espécie imune ao corte (Lei
9.519/1992), Erythryna cristagalli, representada por 1 exemplar (Anexo).
Importante observar que os remanescentes florestais inventariados na AID se encontram em
estágio inicial de regeneração. As características estruturais definidas na Resolução
CONAMA 33/1994 apontam para a classificação dos remanescentes como em estágio
médio de regeneração, apresentando altura de até 8 metros (altura média de 6,28 m) e
Diâmetro a Altura do Peito (DAP) até 15 centímetros (DAP médio é igual a 14,42 cm)
(Tabela 6). Entretanto, considerando as demais características ecológicas, observa-se a
ausência de sobosque, predominância de espécies pioneiras e secundarias iniciais;
ausência de epífitas, além de baixa diversidade e dominância de espécies arbóreas. Todos
estes parâmetros são elencados como indicadores de vegetação secundária em estágio
inicial de regeneração, conforme a citada legislação. A manutenção de uma composição
florística e estrutural indicadora de estágio médio em vegetação classificada como estágio
médio, pode ser resultado da execução de cortes seletivos de espécies arbóreas em
período anterior, ocorrendo a preservação de alguns indivíduos, em geral, pela beleza
cênica ou pela qualidade da madeira.
Tabela 6. Altura e diâmetro a altura do peito das espécies observadas para duplicação da ERS-239 - Trecho: Entroncamento da ERS-020 até o início da ponte sobreo arroio Tucanos.
Ord Nome Científico Méd. HT Max HT Min HT Méd. DAP Max DAP Min DAP
1 Allophylus edulis 6,92 12,00 4,24 10,58 26,10 4,97
2 Baccharis dracunculifolia 4,05 5,66 3,00 9,14 13,73 5,41
3 Cabralea canjerana 8,50 13,86 5,66 10,43 17,29 5,40
4 Campomanesia rhombea 5,20 5,20 5,20 5,90 5,90 5,90
5 Campomanesia xanthocarpa 4,55 5,66 4,00 5,86 9,30 3,82
6 Casearia decandra 7,48 12,25 5,00 8,50 11,27 5,41
7 Casearia sylvestris 6,96 13,42 3,50 10,76 20,80 4,77
8 Daphnopsis racemosa 3,00 3,00 3,00 4,46 4,46 4,46
9 Enterolobium contortisiliquum 12,73 12,73 12,73 92,83 92,83 92,83
10 Erythryna cristagalli 7,07 7,07 7,07 28,54 28,54 28,54
CONSÓRCIO
44
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Ord Nome Científico Méd. HT Max HT Min HT Méd. DAP Max DAP Min DAP
11 Eugenia hiemalis 5,32 6,00 5,00 7,31 10,29 5,87
12 Eugenia uniflora 4,30 5,20 3,46 5,59 5,90 4,97
13 Handroanthus impetiginosus 5,79 9,90 4,00 12,94 29,84 4,73
14 Hieronyma alchorneoides 7,76 16,97 3,00 14,76 28,83 3,82
15 Inga marginata 9,26 14,14 3,00 21,70 40,29 4,14
16 Jacaranda micrantha 3,00 3,00 3,00 3,82 3,82 3,82
17 Lithraea brasiliensis 5,59 5,59 5,59 7,56 7,56 7,56
18 Luehea divaricata 7,57 12,00 4,00 20,00 37,24 8,43
19 Matayba elaeagnoides 4,67 8,00 3,00 7,64 15,28 3,82
20 Mimosa bimucronata 7,56 22,14 1,50 15,80 48,95 3,18
21 Myrsine coriacea 6,48 12,00 2,00 12,99 30,56 6,11
22 Myrsine umbelatta 4,00 4,00 4,00 3,82 3,82 3,82
23 Nectandra megapotamica 6,00 6,00 6,00 17,51 17,51 17,51
24 Nectandra oppositifolia 9,00 14,00 5,00 19,10 29,92 5,73
25 Parapiptadenia rigida 7,05 12,00 5,00 16,59 47,11 7,57
26 Peltophorum dubium 8,00 8,00 8,00 19,10 19,10 19,10
27 Prunus myrtifolia 6,50 7,50 6,00 14,75 26,10 7,32
28 Psidium guajava 5,28 10,00 2,50 12,28 28,25 3,82
29 Psidium sellowiana 5,19 8,49 2,83 6,77 7,88 4,97
30 Sapium glandulosum 6,44 14,00 3,00 13,89 33,74 3,82
31 Schinus terebinthifolius 6,65 15,65 2,50 11,91 38,04 3,82
32 Solanum mauritianum 6,07 9,00 4,00 13,37 23,87 7,96
33 Syagrus romanzoffiana 5,75 7,00 4,00 26,26 36,61 14,32
34 Tibouchina sellowiana 6,00 6,00 6,00 8,76 8,76 8,76
35 Trema micrantha 5,87 12,73 3,00 12,94 28,73 4,14
36 Zanthoxylum fagara 7,81 15,52 3,54 16,10 33,79 4,73
37 Zanthoxylum rhoifolium 3,00 3,00 3,00 3,18 3,18 3,18
Total 6,28 22,14 1,50 14,42 92,83 3,18
Análise Fitossociológica
Estrutura horizontal
Foram identificadas 37 espécies de um total de 478 indivíduos amostrados, pertencentes a
21 famílias botânicas e 30 gêneros. Mimosa bimucronata (133 indivíduos) e Schinus
terebinthifolius (94 indivíduos) foram as espécies mais representativas correspondendo,
juntas, a 47,89% do total dos exemplares inventariados, sguidas por Schinus terebinthifolis
com 84 indivíduos, Psidium guajava com 52 indivíduos, Allophylus edulis com 29 indivíduos,
Zanthoxylum fagara com 24 indivíduos e Myrsine coriacea com 20 indivíduos. As demais
espécies apresentaram valores inferiores a 20 indivíduos para a área amostrada (Tabela 7).
CONSÓRCIO
45
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Tabela 7. Famílias e espécies observadas durante a execução do inventário florestal para duplicação da ERS-239 - Trecho: Entroncamento da ERS-020 até o início da ponte sobreo arroio Tucanos
Ordem Nome Científico Nome Popular N %
1 Allophylus edulis Chal-chal 29 6,07
2 Baccharis dracunculifolia Vassoura 3 0,63
3 Cabralea canjerana Cajerana 3 0,63
4 Campomanesia rhombea Guabiroba-miúda 1 0,21
5 Campomanesia xanthocarpa Guabiroba 3 0,63
6 Casearia decandra Guaçatunga 3 0,63
7 Casearia sylvestris Chá-de-Bugre 18 3,77
8 Daphnopsis racemosa Embira 1 0,21
9 Enterolobium contortisiliquum Timbaúva 1 0,21
10 Erythryna cristagalli Corticeira-do-banhado 1 0,21
11 Eugenia hiemalis Guamirim 5 1,05
12 Eugenia uniflora Pitangueira 3 0,63
13 Handroanthus impetiginosus Ipê-roxo 4 0,84
14 Hieronyma alchorneoides Licurana 5 1,05
15 Inga marginata Ingá-feijão 6 1,26
16 Jacaranda micrantha Caroba 1 0,21
17 Lithraea brasiliensis Aroeira-braba 1 0,21
18 Luehea divaricata Açoita-cavalo 10 2,09
19 Matayba elaeagnoides Camboatá-branco 3 0,63
20 Mimosa bimucronata Maricá 133 27,82
21 Myrsine coriacea Capororoca 20 4,18
22 Myrsine umbelatta Capororoca 1 0,21
23 Nectandra megapotamica Canela-preta 1 0,21
24 Nectandra oppositifolia Canela-marrom 3 0,63
25 Parapiptadenia rigida Angico-vermelho 5 1,05
26 Peltophorum dubium Canafístula 1 0,21
27 Prunus myrtifolia Pessegueiro-do-mato 3 0,63
28 Psidium guajava Goiabeira 52 10,88
29 Psidium sellowiana Araçá 3 0,63
30 Sapium glandulosum Pau-de-leite 14 2,93
31 Schinus terebinthifolius Aroeira-vermelha 94 19,67
32 Solanum mauritianum Fumo-bravo 7 1,46
33 Syagrus romanzoffiana Jerivá 4 0,84
34 Tibouchina sellowiana Quaresmeira 1 0,21
35 Trema micrantha Grandiuva 10 2,09
36 Zanthoxylum fagara Coentrilho 24 5,02
37 Zanthoxylum rhoifolium Mamica-de-cadela 1 0,21
TOTAL 478 100%
CONSÓRCIO
46
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Com relação a área basal, representando apenas a área amostrada pelos 478 indivíduos
arbóreos (AB = 10,185 m²), Mimosa bimucronata foi a espécie que apresentou o maior área,
com 3,501 m² (34,37% do total da área amostrada), seguida por Schinus terebinthifolius
representada por 1,416 m² (13,9%), Psidium guajava com 0,760 m² (7,46%), Enterolobium
contortisiliquum com 0,677 m² (6,65%) e Zanthoxylum fagara com 0,605 m² (5,94%). As
demais espécies apresentaram valores inferiores a 0,5 m² (Tabela 8).
Tabela 8. Espécies arbóreas inventariadas, número de Indivíduos e Área Basal (m²) no inventário florestal para duplicação da ERS-239 - Trecho: Entroncamento da ERS-020 até o início da ponte
sobreo arroio Tucanos.
Ordem Nome Científico Nome Popular N AB
1 Allophylus edulis Chal-chal 29 0,299
2 Baccharis dracunculifolia Vassoura 3 0,022
3 Cabralea canjerana Cajerana 3 0,032
4 Campomanesia rhombea Guabiroba-miúda 1 0,003
5 Campomanesia xanthocarpa Guabiroba 3 0,009
6 Casearia decandra Guaçatunga 3 0,018
7 Casearia sylvestris Chá-de-Bugre 18 0,202
8 Daphnopsis racemosa Embira 1 0,002
9 Enterolobium contortisiliquum Timbaúva 1 0,677
10 Erythryna cristagalli Corticeira-do-banhado 1 0,064
11 Eugenia hiemalis Guamirim 5 0,022
12 Eugenia uniflora Pitangueira 3 0,007
13 Handroanthus impetiginosus Ipê-roxo 4 0,083
14 Hieronyma alchorneoides Licurana 5 0,118
15 Inga marginata Ingá-feijão 6 0,298
16 Jacaranda micrantha Caroba 1 0,001
17 Lithraea brasiliensis Aroeira-braba 1 0,004
18 Luehea divaricata Açoita-cavalo 10 0,401
19 Matayba elaeagnoides Camboatá-branco 3 0,021
20 Mimosa bimucronata Maricá 133 3,501
21 Myrsine coriacea Capororoca 20 0,345
22 Myrsine umbelatta Capororoca 1 0,001
23 Nectandra megapotamica Canela-preta 1 0,024
24 Nectandra oppositifolia Canela-marrom 3 0,110
25 Parapiptadenia rigida Angico-vermelho 5 0,200
26 Peltophorum dubium Canafístula 1 0,029
27 Prunus myrtifolia Pessegueiro-do-mato 3 0,067
28 Psidium guajava Goiabeira 52 0,760
29 Psidium sellowiana Araçá 3 0,011
30 Sapium glandulosum Pau-de-leite 14 0,295
CONSÓRCIO
47
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Ordem Nome Científico Nome Popular N AB
31 Schinus terebinthifolius Aroeira-vermelha 94 1,416
32 Solanum mauritianum Fumo-bravo 7 0,112
33 Syagrus romanzoffiana Jerivá 4 0,236
34 Tibouchina sellowiana Quaresmeira 1 0,006
35 Trema micrantha Grandiuva 10 0,181
36 Zanthoxylum fagara Coentrilho 24 0,605
37 Zanthoxylum rhoifolium Mamica-de-cadela 1 0,001
Total 478 10,185 N (ind.) = número de indivíduos amostrados; AB = área basal dos indivíduos amostrados (m²).
Divisão da frequência por classes diamétricas
A divisão da frequência por classes diamétrica das árvores amostradas ao longo da rodovia,
apresentados no Quadro 4, que caracteriza o volume total para 478 indivíduos registrados,
divididos em intervalos de 5 cm, variando de 0,0 |- 5,0 cm a 90 |- 95 cm, e contabiliza uma
área basal de 10,185 m³ e volume total de 35,8786 m³ (50,23 mst) (Quadro 4).
Quadro 4. Intervalo de classe de diâmetro das espécies arbóreas inventariadas, número de Indivíduos e Área Basal (m²) no inventário florestal para duplicação da ERS-239 - Trecho:
Entroncamento da ERS-020 até o início da ponte sobreo arroio Tucanos
Classe N AB Volume
0 |- 5 46 0,068 0,1197
5 |- 10 165 0,799 1,7675
10 |- 15 107 1,263 3,1476
15 |- 20 74 1,796 5,3840
20 |- 25 30 1,191 4,0430
25 |- 30 306 1,768 6,5939
30 |- 35 12 0,960 3,9777
35 |- 40 9 0,984 4,3024
40 |- 45 1 0,128 0,7012
45 |- 50 3 0,550 2,4918
90 |- 95 1 0,677 3,3498
Total 478 10,185 35,8786
Média 25,16 0,536 1,8883
Desv. Padrão 44,89 0,633 2,1904
Avaliando-se a distribuição diamétrica por intervalo de classe, o intervalo que obteve os
maiores volumes totais foi o intervalo compreendido entre 25,0 |- 30,0 cm, que apresentou
306 indivíduos arbóreos, com a dominância da espécie Mimosa bimucronata com volume
individual de 1,97 m³ para o volume de um intervalo que obteve um volume total de 6,5939
CONSÓRCIO
48
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
m³. O intervalo que está em segundo lugar está representado pelo intervalo compreendido
entre 15,0 |- 20,0 cm um volume total de 5,3840 m³; o intervalo 35,0 |- 40,0 cm possui um
volume total 4,3024 m³ e intervalo de 20,0 |- 25,0 cm que apresentou um volume de 4,0430
m³. Os demais intervalos apresentaram volumes inferiores a 4,0 m³ (Quadro 5).
A Figura 20 apresenta a estrutura diamétrica para área basal, onde se observa as maiores
áreas ocupadas pelo intervalo compreendido entre o intervalo 15,0 |- 20,0 cm que
apresentou a ocupação de uma área de 1,796 m², seguido pelo intervalo entre 25,0 |- 30,0
cm que ocupou uma área de 1,768 m². Nos demais intervalos a área basal é inferior a 1,5
m².
Figura 20. Área basal por intervalo de classe das espécies arbóreas inventariadas para duplicação da
ERS-239 - Trecho: Entroncamento da ERS-020 até o início da ponte sobreo arroio Tucanos.
CONSÓRCIO
49
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Quadro 5. Espécies inventariadas e o Intervalo de classe inventariadas apresentando o volume (m³) para duplicação da ERS-239 - Trecho: Entroncamento da ERS-020 até o início da ponte sobreo arroio Tucanos.
Ordem Nome Científico 0 |- 5 5 |- 10 10 |- 15 15 |- 20 20 |- 25 25 |- 30 30 |- 35 35 |- 40 40 |- 45 45 |- 50 90 |- 95 Total
1 Allophylus edulis 0,0032 0,1481 0,2766 0,1973 0,0000 0,2354 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,8607
2 Baccharis dracunculifolia 0,0000 0,0142 0,0326 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0467
3 Cabralea canjerana 0,0000 0,0242 0,0000 0,1033 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,1274
4 Campomanesia rhombea 0,0000 0,0045 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0045
5 Campomanesia xanthocarpa 0,0060 0,0149 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0209
6 Casearia decandra 0,0000 0,0164 0,0274 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0439
7 Casearia sylvestris 0,0109 0,0607 0,1379 0,2692 0,1121 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,5908
8 Daphnopsis racemosa 0,0026 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0026
9 Enterolobium contortisiliquum 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 3,3498 3,3498
10 Erythryna cristagalli 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,1759 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,1759
11 Eugenia hiemalis 0,0000 0,0235 0,0137 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0372
12 Eugenia uniflora 0,0032 0,0075 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0107
13 Handroanthus impetiginosus 0,0029 0,0290 0,0000 0,0000 0,0000 0,2692 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,3011
14 Hieronyma alchorneoides 0,0019 0,0096 0,0240 0,0000 0,2377 0,2872 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,5603
15 Inga marginata 0,0022 0,0000 0,0270 0,2305 0,0000 0,0000 0,0000 0,6947 0,7012 0,0000 0,0000 1,6557
16 Jacaranda micrantha 0,0019 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0019
17 Lithraea brasiliensis 0,0000 0,0062 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0062
18 Luehea divaricata 0,0000 0,0205 0,1099 0,0854 0,2076 0,0000 0,3707 1,1954 0,0000 0,0000 0,0000 1,9894
19 Matayba elaeagnoides 0,0038 0,0000 0,0000 0,0807 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0845
CONSÓRCIO
50
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Ordem Nome Científico 0 |- 5 5 |- 10 10 |- 15 15 |- 20 20 |- 25 25 |- 30 30 |- 35 35 |- 40 40 |- 45 45 |- 50 90 |- 95 Total
20 Mimosa bimucronata 0,0118 0,3821 0,8661 1,3220 1,1063 1,9700 1,6921 1,6320 0,0000 1,3414 0,0000 10,3239
21 Myrsine coriacea 0,0000 0,1632 0,1449 0,1498 0,1822 0,3703 0,4841 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,4945
22 Myrsine umbelatta 0,0025 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0025
23 Nectandra megapotamica 0,0000 0,0000 0,0000 0,0795 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0795
24 Nectandra oppositifolia 0,0000 0,0071 0,0000 0,0000 0,1620 0,5414 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,7104
25 Parapiptadenia rigida 0,0000 0,0470 0,0222 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,1504 0,0000 1,2195
26 Peltophorum dubium 0,0000 0,0000 0,0000 0,1261 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,1261
27 Prunus myrtifolia 0,0000 0,0139 0,0303 0,0000 0,0000 0,2207 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,2649
28 Psidium guajava 0,0153 0,1267 0,4812 0,6497 0,1404 0,4859 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,8991
29 Psidium sellowiana 0,0021 0,0233 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0254
30 Sapium glandulosum 0,0045 0,0676 0,0654 0,2650 0,2265 0,2153 0,6884 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,5327
31 Schinus terebinthifolius 0,0348 0,4207 0,6004 0,9507 0,9542 0,3717 0,3971 0,3751 0,0000 0,0000 0,0000 4,1047
32 Solanum mauritianum 0,0000 0,0264 0,0667 0,1311 0,2215 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,4457
33 Syagrus romanzoffiana 0,0000 0,0000 0,0354 0,0000 0,0000 0,3796 0,0000 0,4053 0,0000 0,0000 0,0000 0,8203
34 Tibouchina sellowiana 0,0000 0,0099 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0099
35 Trema micrantha 0,0063 0,0385 0,0834 0,0414 0,1283 0,3209 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,6189
36 Zanthoxylum fagara 0,0024 0,0617 0,1025 0,7025 0,3643 0,7505 0,3453 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 2,3291
37 Zanthoxylum rhoifolium 0,0013 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0013
Total 0,1197 1,7675 3,1476 5,3840 4,0430 6,5939 3,9777 4,3024 0,7012 2,4918 3,3498 35,8786
Média 0,0032 0,0478 0,0851 0,1455 0,1093 0,1782 0,1075 0,1163 0,0190 0,0673 0,0905 0,9697
Desv. Padrão 0,0064 0,0948 0,1852 0,2938 0,2434 0,3597 0,3144 0,3488 0,1153 0,2865 0,5507 1,8639
CONSÓRCIO
51
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Avaliando-se a distribuição diamétrica para as espécies que apresentaram os maiores por
intervalo destacam-se, para o intervalo compreendido entre 0,0 |- 5,0 cm, a espécie Schinus
terebinthifolius com 0,0348 m³, seguida de Psidium guajava com 0,0153 m³. O intervalo
entre 5,0 |- 10,0 cm, a espécie que apresentou maior volume foi Schinus terebinthifolius com
0,4207 m³, seguida de Mimosa bimucronata com 0,3821 m³.
Para o intervalo compreendido entre 10,0 |- 15,0 cm, a espécie que apresentou maior
volume foi Mimosa bimucronata com 0,8661 m³ e Schinus terebinthifolius com 0,6004 m³.
Entre 15,0 |- 20,0 cm, a espécie que apresentou maior volume foi Mimosa bimucronata com
1,3220 m³, seguida de Schinus terebinthifolius com 0,9507 m³. O intervalo compreendido
entre 20,0 |- 25,0 cm, a espécie que apresentou maior volume foi Mimosa bimucronata com
1,1063 m³, seguida de Schinus terebinthifolius com 0,9542 m³.
O intervalo compreendido entre 25,0 |- 30,0 cm, a espécie que apresentou maior volume foi
Mimosa bimucronata com 1,9700 m³, seguida de Zanthoxylum fagara com 0,7505 m³. Para
o intervalo compreendido entre 30,0 |- 35,0 cm, a espécie que apresentou maior volume foi
Mimosa bimucronata com 1,6921 m³, seguida de Sapium glandulosum com 0,6884 m³. O
intervalo compreendido entre 35,0 |- 40,0 cm, a espécie que apresentou maior volume foi
Mimosa bimucronata com 1,6320 m³, seguida de Luehea divaricata com 1,1954 m³.
E para os intervalos compreendido entre 40,0 |- 45,0 cm, representado apenas pela espécie
Inga marginata que apresentou um volume de 0,7012 m³. O intervalo entre 45,0 |- 50,0 cm
está representado por duas espécies, Mimosa bimucronata com um volume de 1,3414 m³ e
Parapiptadenia rígida com um volume de 1,1504 m³. E o intervalo final compreendido entre
90,0 |- 95,0 cm apresentou um volume de 3,3498 m³, resultados esses apresentados no
Quadro 7.
Analisando-se o Quadro 6, observa-se que o intervalo que obteve os maiores volumes está
compreendido entre 45,0 |- 30,0 cm, com um volume total de 6,5939 m³ (9,23146 mst),
seguido pelo intervalo 15,0 |- 20,0 cm, com volume total de 5,3840 m³ (7,5376 mst). O
intervalo entre 20,0 |- 25,0 cm apresentou um volume de 4,3024 m³ (6,0234 mst) e o
intervalo 20,0 |- 25,0 cm apresentou um volume de 4,0430 m³ (5,6602 mst). Os demais
intervalos apresentaram volumes inferiores a 4,0 m³. O Quadro também apresenta a
distribuição dos 478 indivíduos arbóreos inventariados por intervalo de classe observados
ao longo da rodovia inventariada onde foi realizada o censo. O intervalo onde se observou o
maior número de exemplares foi aquele compreendido entre 5,0 |- 10,0 cm que apresentou
CONSÓRCIO
52
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
165 indivíduos arbóreos, seguido dos intervalos 10,0 |- 15,0 cm apresentou 107 indivíduos e
o intervalo entre 15,0 |- 20,0 cm que apresentou 74 indivíduos
Quadro 6. Distribuição do volume (m³) e número de indivíduos (N) oriundos do levantamento por intervalo de classe para o inventário florestal da duplicação da ERS-239 - Trecho: Entroncamento da
ERS-020 até o início da ponte sobreo arroio Tucanos.
Item 0 |- 5 5 |- 10 10 |- 15 15 |- 20 20 |- 25 25 |- 30 30 |- 35 35 |- 40 40 |- 45 45 |- 50 90 |- 95 Total
N 46 165 107 74 30 30 12 9 1 3 1 478
Vol. (m³) 0,1197 1,7675 3,1476 5,3840 4,0430 6,5939 3,9777 4,3024 0,7012 2,4918 3,3498 35,87
Análise estatística da amostragem
Para estimativas de volume, considerou-se o aproveitamento das árvores a serem
suprimidas em 70%, destinando-se todo o material gerado aos proprietários, ou seja, deverá
ser considerado todo o material lenhoso como lenha para ser utilizada nas propriedades
lindeiras à rodovia. Considerou-se o restante do material (30%) como resíduo (folhas, galhos
e raízes), conforme apresentado a seguir:
Volumes Totais para as áreas de faixa de domínio (AID)
Volume Total = 35,8786 m³ = 50,2300 mst
Volume Total Lenha (70%) = 25,1150 m³ = 35,1610 mst
Volume Total Resíduos (30%) = 10,7636 m³ = 15,0690 mst
Destaca-se que todo o material vegetal resultante do processo de supressão de vegetação
está localizado em propriedades existentes ao longo da Faixa de Domínio, devendo ser
utilizado somente nas propriedades onde houver manejo de vegetação. Caso exista
interesse do proprietário em comercializá-lo, todo transporte de material para fora da área
da propriedade será de responsabilidade do proprietário e deverá possuir documentação
emitida pelo IBAMA (DOF - Documento de Origem Florestal).
Resumo dos Parâmetros Dendrométricos
O resumo das informações dendrométricas observadas na vegetação inventariada é
apresentado no Quadro 7.
CONSÓRCIO
53
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Quadro 7. Parâmetros Dendrométricos Gerais obtidos no inventário florestal para implantação das obras de duplicação da ERS-239 - Trecho: Entroncamento da ERS-020 até o início da ponte sobreo
arroio Tucanos
Número total de árvores inventariadas 478
Número de espécies observadas 37
Número de gêneros observados 30
Número de famílias observadas 21
Área basal/m² (AB) 10,185
Volume total (m³) 35,8786
Volume (mst) 50,2300
Número de mudas a serem compensadas com a supressão da vegetação 2.471
Cálculo da Reposição Florestal
O cálculo da Reposição Florestal como medida compensatória para a supressão de
vegetação foi realizado a partir das determinações da Instrução Normativa DEFAP/SEMA nº
01/2006.
Assim, observa-se que diâmetros a altura do peito (DAP) superiores a 15 cm foram
encontrados em 160 (cento e sessenta) indivíduos arbóreos, totalizando um volume de
30,8438 m³ e, considerando que para cada indivíduo arbóreo a ser suprimido deverá ser
compensado por 15 mudas, a reposição contabiliza 2.400 mudas. Para os diâmetros
inferiores a 15 cm, o número de indivíduos lenhosos foi de 318 (cento e dois), contabilizando
um volume total de 5,0348 m³ ou 7,0487 mst, onde deverão ser plantadas 71 mudas.
O total de mudas a serem repostas pela supressão a ser realizada para a implantação do
empreendimento será de 2.471 mudas.
LAUDO DE FAUNA
Dados secundários
Hepertofauna – Anfíbios
Previamente ao início dos trabalhos de campo, realizou-se uma compilação de dados
secundários sobre os anfíbios com potencial ocorrência na área de influência direta (faixa de
domínio da rodovia, no trecho em duplicacao). O Rio Grande do Sul registra
aproximadamente 96 espécies, cerca de 13% da anfibiofauna nacional (BRAUN & BRAUN,
1980; GARCIA & VINCIPROVA, 1998; KWET & DI-BERNARDO, 1999).
CONSÓRCIO
54
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
A nomenclatura utilizada para a identificação das espécies está de acordo com a proposta
pela Sociedade Brasileira de Herpetologia (SBH, 2016). A classificação das espécies
registradas nas diferentes categorias de ameaçada de extinção foi elaborada com base em
bibliografia especializada.
A compilação de dados obtidos resultou em uma lista de espécies com provável ocorrência
na área, descrita no Quadro 8.
Quadro 8. Lista de anfíbios com potencial ocorrência para a área de influencia direta (AID).
ORDEM/FAMÍLIA/ ESPÉCIES NOME POPULAR CONSERVAÇÃO
RS BR GL
ANURA
Bufonidae
Rhinella ictérica sapo-cururu - - -
Odontophrynidae
Odontophrynus americanos sapo-de-enchente - - -
Hylidae
Dendropsophus minutus perereca-guria - - -
Dendropsophus nanus perereca - - -
Dendropsophus sanborni perereca - - -
Hypsiboas faber sapo-ferreiro - - -
Hypsiboas pulchellus perereca-do-banhado - - -
Pseudis minuta rã-boiadora - - -
Scinax fuscovarius perereca-de-banheiro - - -
Scinax granulatus perereca - - -
Scinax squalirostris perereca-nariguda - - -
Leptodactylidae
Physalaemus biligonigerus rã-chorona - - -
Physalaemus cuvieri rã-cachorro - - -
Physalaemus gracilis rã-chorona - - -
Physalaemus lisei rã - - -
Physalaemus riograndensis rã-chorona - - -
Pseudopaludicola falcipes rãzinha - - -
Leptodactylidae
Leptodactylus fuscus rã-assobiadora - - -
Leptodactylus gracilis rã-listrada - - -
Leptodactylus latinasus rã-assobiadora - - -
Leptodactylus latrans rã-crioula - - -
Leptodactylus mystacinus rã-de-bigodes - - -
Microhylidae
Elachistocleis ovalis rã-grilo - - -
CONSÓRCIO
55
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Legenda: Conservação: RS = espécies ameaçadas no Rio Grande do Sul (Decreto nº 51.797/2014); BR = espécies ameaçadas no Brasil (Portaria nº 444/2014); GL = espécie globalmente ameaçada (IUCN, 2016-3).
Hepertofauna – Répteis
Previamente ao início dos trabalhos de campo, realizou-se uma compilação de dados
secundários sobre os répteis com potencial ocorrência na área de influência direta através
de bibliografia especializada.
A nomenclatura utilizada para identificação das espécies está de acordo com a proposta
pela Sociedade Brasileira de Hepertologia (SBH, 2014). A classificação das espécies
registradas nas diferentes categorias de ameaçada de extinção foi elaborada com base em
bibliografia especializada. A classificação das espécies registradas nas diferentes categorias
de ameaçada de extinção foi elaborada em bibliografia especializada.
A compilação de dados obtidos resultou em uma lista de espécies com provável ocorrência
na área de influência direta, descrita no Quadro 9.
Quadro 9. Lista de répteis com potencial ocorrência para a área de influencia direta (AID).
ORDEM/FAMÍLIA/ ESPÉCIES NOME POPULAR CONSERVAÇÃO
RS BR GL
TESTUDINES
Chelidae
Acanthochelys spixii cágado-preto - - QA
Hydromedusa tectifera cágado-de-pescoco-comprido - - -
Emydidae
Trachemys dorbigni tigre-d’água - - -
SQUAMATA
Amphisbaenidae
Amphisbaena darwini cobra-cega - - -
Leiosauridae
Anisolepis undulatus papa-vento-do-sul DI - VU
Gekkonidae
Hemidactylus mabouia* lagartixa-de-parede - - -
Anguidae
Ophiodes striatus cobra-de-vidro - - -
Teiidae
Ameiva ameiva teju-verde - - -
Salvator merianae lagarto-do-papo-amarelo - - -
Gymnophthalmidae
Cercosaura schreibersii lagartixa-comum - - -
Mabuyidae
CONSÓRCIO
56
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
ORDEM/FAMÍLIA/ ESPÉCIES NOME POPULAR CONSERVAÇÃO
RS BR GL
Aspronema dorsivittatum Scinco-dourado - - -
Colubridae
Chironius bicarinatus caninana-verde - - -
Mastigodryas bifossatus jararaca-do-banhado - - -
Dipsadidae
Atractus reticulatus cobra-da-terra - - -
Boiruna maculata Muçurana - - -
Echinanthera cyanopleura corredeira-do-mato - - -
Helicops infrataeniatus cobra-d’água - - -
Lygophis anomalus jararaquinha-d’água - - -
Lygophis flavifrenatus corredeira-listrada - - -
Erythrolamprus almadensis jararaquinha-do-campo - - -
Erythrolamprus jaegeri cobra-d’água-verde - - -
Erythrolamprus miliaris cobra-lisa - - -
Erythrolamprus poecilogyrus cobra-verde-do-capim - - -
Erythrolamprus semiaureus cobra-d’água - - -
Oxyrhopus rhombifer falsa-coral - - -
Phalotris lemniscatus cabeca-preta - - -
Philodryas olfersii cobra-cipó - - -
Philodryas patagoniensis papa-pinto - - -
Sibynomorphus neuwiedi dormideira-cinzenta - - -
Sibynomorphus ventrimaculatus Dormideira - - -
Thamnodynastes hypoconia corredeira-carenada - - -
Thamnodynastes strigatus corredeira-do-campo - - -
Tomodon dorsatus cobra-espada - - -
Xenodon merremii Boipeva - - -
Elapidae
Micrurus altirostris coral-verdadeira - - -
Viperidae
Bothrops pubescens jararaca-pintada - - -
Bothrops alternatus Cruzeira - - - Legenda: Conservação: RS = espécies ameaçadas no Rio Grande do Sul (Decreto nº 51.797/2014); BR = espécies ameaçadas no Brasil (Portaria nº 444/2014); GL = espécie globalmente ameaçada (IUCN, 2016-3). DI = dados insuficientes; QA = quase ameaçado; VU = Vulnerável. *espécies exóticas
Ornitofauna
Previamente ao início dos trabalhos de campo, realizou-se uma compilação de dados
secundários sobre as aves ocorrentes na área de influência direta. A nomenclatura utilizada
para identificação das espécies está de acordo com a proposta pelo Comitê Brasileiro de
Registros Ornitológicos (CBRO, 2015).
CONSÓRCIO
57
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
A classificação das espécies registradas nas diferentes categorias de ameaçada de extinção
foi elaborada em bibliografia especializada.
A compilação de dados obtidos resultou em uma lista de espécies com provável ocorrência
na área de influência direta, descrita no Quadro 10.
Quadro 10. Lista de aves com potencial ocorrência para a área de influencia direta (AID).
ORDEM/FAMÍLIA/ESPÉCIES NOME POPULAR CONSERVAÇÃO
RS BR GL
TINAMIFORMES
TINAMIDAE
Crypturellus obsoletus Inhambuguaçu - - -
Nothura maculosa Codorna-amarela - - -
ANSERIFORMES
ANATIDAE
Dendrocygna bicolor marreca-caneleira - - -
Dendrocygna viduata marreca-piadeira - - -
Amazonetta brasiliensis marreca-pé-vermelho - - -
GALLIFORMES
CRACIDAE
Ortalis guttata aracuã - CR -
PODICIPEDIFORMES
PODICIPEDIDAE
Podilymbus podiceps mergulhão - - -
SILURIFORMES
PHALACROCORACIDAE
Phalacrocorax brasilianus biguá - - -
ANHINGIDAE
Anhinga anhinga biguatinga - - -
PELECANIFORMES
ARDEIDAE
Syrigma sibilatrix maria-faceira - - -
Bubulcus ibis* garça-vaqueira - - -
Egretta thula garça-branca-pequena - - -
Butorides striata socozinho - - -
Nycticorax nycticorax savacu - - -
Tigrisoma lineatum socó-boi-veradeiro - - -
THRESKIORNITHIDAE
Phimosus infuscatus maçarico-de-cara-pelada - - -
Plegadis chihi maçarico-preto - - -
Platalea ajaja colhereiro - - -
CONSÓRCIO
58
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
ORDEM/FAMÍLIA/ESPÉCIES NOME POPULAR CONSERVAÇÃO
RS BR GL
CATHARTIFORMES
CATHARTIDAE
Coragyps atratus urubu-de-cabeça-preta - - -
Cathartes aura urubu-de-cabeça-vermelha - - -
ACCIPITRIFORMES
ACCIPITRIDAE
Rostrhamus sociabilis gavião-caramujeiro - - -
Heterospizias meridionalis gavião-caboclo - - -
Rupornis magnirostris gavião-carijó - - -
FALCONIFORMES
FALCONIDAE
Caracara plancus caracará - - -
Milvago chimachima carrapateiro - - -
Milvago chimango chimango - - -
Falco sparverius quiriquiri - - -
Falco femoralis falcão-de-coleira - - -
GRUIFORMES
ARAMIDAE
Aramus guarauna carão - - -
RALLIDAE
Pardirallus sanguinolentus saracura-do-banhado - - -
Pardirallus maculatus saracura-carijó - - -
Aramides cajanea três-potes - - -
Aramides ypecaha saracuruçu - - -
Aramides saracura saracura-do-mato - - -
Gallinula melanops frango-d’água-carijó - - -
Gallinula galeata frango-d’água-comum - - -
Porphyrio martinicus frango-d’água-azul - - -
CARIAMIFORMES
CARIAMIDAE
Cariama cristata seriema - - -
CHARADRIIFORMES
CHARADRIIDAE
Vanellus chilensis quero-quero - - -
JACANIDAE
Jacana jacana jaçanã - - -
COLUMBIFORMES
COLUMBIDAE
Columba livia* pombo-doméstico - - -
Zenaida auriculata pomba-de-bando - - -
CONSÓRCIO
59
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
ORDEM/FAMÍLIA/ESPÉCIES NOME POPULAR CONSERVAÇÃO
RS BR GL
Columbina talpacoti rolinha-roxa - - -
Columbina picui rolinha-picuí - - -
Leptotila verreauxi juriti-pupu - - -
Leptotila rufaxilla juriti-gemedeira - - -
Patagioenas picazuro pombão - - -
PSITTACIFORMES
PSITTACIDAE
Pyrrhura frontalis tiriba-de-testa-vermelha - - -
Myiopsitta monachus caturrita - - -
CUCULIFORMES
CUCULIDAE
Coccyzus melacoryphus papa-lagarta-verdadeiro - - -
Piaya cayana alma-de-gato - - -
Crotophaga ani anu-preto - - -
Guira guira anu-branco - - -
Tapera naevia saci - - -
STRIGIFORMES
TYTONIDAE
Tyto alba coruja-de-igreja - - -
STRIGIDAE
Megascops choliba corujinha-do-mato - - -
Megascops sanctaecatarinae corujinha-do-sul - - -
Bubo virginianus jacurutu - - -
CAPRIMULGIFORMES
CAPRIMULGIDAE
Hydropsalis torquata bacurau-tesoura - - -
APODIFORMES
APODIDAE
Streptoprocne zonaris taperuçu-de-coleira-branca - - -
Chaetura cinereiventris andorinhão-de-sobre-cinzento - - -
Chaetura meridionalis andorinhão-do-temporal - - -
TROCHILIDAE
Chlorostilbon lucidus besourinho-de-bico-vermelho - - -
Hylocharis chrysura beija-flor-dourado - - -
TROGONIFORMES
TROGONIDAE
Trogon surrucura Surucuá-variado - - -
CORACIIFORMES
ALCEDINIDAE
Ceryle torquata martim-pescador-grande - - -
CONSÓRCIO
60
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
ORDEM/FAMÍLIA/ESPÉCIES NOME POPULAR CONSERVAÇÃO
RS BR GL
Chloroceryle amazona martim-pescador-verde - - -
Chloroceryle americana martim-pescador-pequeno - - -
PICIFORMES
RAMPHASTIDAE
Ramphastos dicolorus Tucano-de-bico-verde - - -
PICIDAE
Melanerpes candidus pica-pau-branco - - -
Veniliornis spilogaster picapauzinho-verde-carijó - - -
Colaptes melanochloros pica-pau-verde-barrado - - -
Colaptes campestris pica-pau-do-campo - - -
PASSERIFORMES
THAMNOPHILIDAE
Thamnophilus caerulescens choca-da-mata - - -
Thamnophilus ruficapillus Choca-de-boné-vermelho - - -
CONOPOPHAGIDAE
Conopophaga lineata chupa-dente - - -
DENDROCOLAPTIDAE
Sittasomus griseicapillus arapaçu-verde - - -
FURNARIIDAE
Furnarius rufus joão-de-barro - - -
Leptasthenura setaria grimpeiro - - QA
Schoeniophylax phryganophilus bichoita - - -
Synallaxis ruficapilla pichororé - - -
Synallaxis spixi joão-teneném - - -
Synallaxis cinerascens pi-puí - - -
Cranioleuca obsoleta arredio-oliváceo - - -
Certhiaxis cinnamomeus curutié - - -
Anumbius annumbi cochicho - - -
Heliobletus contaminatus trepadorzinho - - -
Syndactyla rufosuperciliata trepador-quiete - - -
Sclerurus scansor vira-folha - - -
PIPRIDAE
Chiroxiphia caudata tangará - - -
TITYRIDAE
Pachyramphus viridis caneleirinho-verde - - -
Pachyramphus polychopterus caneleirinho-preto - - -
TYRANNIDAE
Phyllomyias fasciatus Piolhinho - - -
Camptostoma obsoletum risadinha - - -
Elaenia flavogaster guaracava-de-barriga-amarela - - -
CONSÓRCIO
61
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
ORDEM/FAMÍLIA/ESPÉCIES NOME POPULAR CONSERVAÇÃO
RS BR GL
Elaenia parvirostris guaracava-de-bico-curto - - -
Elaenia mesoleuca tuque - - -
Elaenia obscura tucão - - -
Serpophaga nigricans joão-pobre - - -
Serpophaga subcristata alegrinho - - -
Phylloscartes ventralis borboletinha-do-mato - - -
Poecilotriccus plumbeiceps tororó - - -
Tolmomyias sulphurescens bico-chato-orelha-preta - - -
Myiophobus fasciatus filipe - - -
Lathrotriccus euleri enferrujado - - -
Pyrocephalus rubinus príncipe - - -
Xolmis cinereus primavera - - -
Xolmis irupero noivinha - - -
Knipolegus cyanirostris maria-preta-bico-azulado - - -
Arundinicola leucocephala freirinha - - -
Satrapa icterophrys suiriri-pequeno - - -
Machetornis rixosa suiriri-cavaleiro - - -
Myiarchus swainsoni irré - - -
Pitangus sulphuratus bem-te-vi - - -
Megarynchus pitangua neinei - - -
Myiodynastes maculatus bem-te-vi-rajado - - -
Legatus leucophaius bem-te-vi-pirata - - -
Empidonomus varius peitica - - -
Tyrannus melancholicus suiriri - - -
Tyrannus savana tesourinha - - -
VlREONIDAE
Cyclarhis gujanensis pitiguari - - -
Hylophilus poicilotis verdinho-coroado - - -
Vireo olivaceus juruviara-boreal - - -
CORVIDAE
Cyanocorax caeruleus Gralha-azul - - QA
HIRUNDINIDAE
Tachycineta leucorrhoa andorinha-de-sobre-branco - - -
Progne tapera andorinha-do-campo - - -
Progne chalybea andorinha-doméstica-grande - - -
Pygochelidon cyanoleuca andorinha-pequena-de-casa - - -
Alopochelidon fucata andorinha-morena - - -
Stelgidopteryx ruficollis andorinha-serradora - - -
TROGLODYTIDAE
Troglodytes musculus corruíra - - -
CONSÓRCIO
62
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
ORDEM/FAMÍLIA/ESPÉCIES NOME POPULAR CONSERVAÇÃO
RS BR GL
POLIOPTILlDAE
Polioptila dumicola balança-rabo-de-máscara - - -
TURDIDAE
Turdus subalaris sabiá-ferreiro - - -
Turdus rufiventris sabiá-laranjeira - - -
Turdus amaurochalinus sabiá-poca - - -
Turdus albicollis sabiá-coleira - - -
MIMIDAE
Mimus saturninus sabiá-do-campo - - -
MOTACILLIDAE
Anthus lutescens caminheiro-zumbidor - - -
PASSERELLIDAE
Zonotrichia capensis tico-tico - - -
Poospiza nigrorufa quem-te-vestiu - - -
Poospiza lateralis quete - - -
Sicalis flaveola canário-da-terra - - -
Sporophila caerulescens coleirinho - - -
Ammodramus humeralis tico-tico-do-campo - - -
PARULIDAE
Setophaga pitiayumi mariquita - - -
Geothlypis aequinoctialis pia-cobra - - -
Basileuterus culicivorus pula-pula - - -
Myiothlypis leucoblephara pula-pula-assobiador - - -
ICTERIDAE
Cacicus chrysopterus tecelão - - -
Chrysomus ruficapillus garibaldi - - -
Sturnella supersiliaris polícia-inglesa-do-sul - - -
Pseudoleistes guirahuro chopim-do-brejo - - -
Agelaioides badius asa-de-telha - - -
Agelaius thilius sargento - - -
Molothrus rufoaxillaris vira-bosta-picumã - - -
Molothrus bonariensis vira-bosta - - -
THRAUPIDAE
Saltator similis trinca-ferro-verdadeiro - - -
Tangara sayaca sanhaçu-cinzento - - -
Pipraeidea bonariensis sanhaçu-papa-laranja - - -
Stephanophorus diadematus sanhaçu-frade - - -
Pipraeidea melanonota saíra-viúva - - -
Emberizoides herbicola canário-do-campo - - -
Lanio cucullatus tico-tico-rei - - -
CONSÓRCIO
63
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
ORDEM/FAMÍLIA/ESPÉCIES NOME POPULAR CONSERVAÇÃO
RS BR GL
Paroaria coronata cardeal - - -
Sporophila caerulescens coleirinho - - -
Volatinia jacarina tiziu - - -
Donacospiza albifrons tico-tico-do-banhado - - -
Poospiza nigrorufa quem-te-vestiu - - -
Sicalis flaveola canário-da-terra-verdadeiro - - -
Sicalis luteola tipio - - -
Tachyphonus coronatus Tié-preto - - -
Coereba flaveola cambacica - - -
Tersina viridis saí-andorinha - - -
CARDINALlDAE
Cyanoloxia glaucocaerulea azulinho - - -
FRINGILLIDAE
Euphonia chlorotica fim-fim - - -
Euphonia pectoralis ferro-velho - - -
Chlorophonia cyanea gaturamo-bandeira - - -
Spinus magellanicus pintassilgo - - -
ESTRILDIDAE
Estrilda astrild* bico-de-lacre - - -
PASSERIDAE
Passer domesticus* pardal - - - Legenda: Conservação: RS = espécies ameaçadas no Rio Grande do Sul (Decreto nº 51.797/2014); BR = espécies ameaçadas no Brasil (Portaria nº 444/2014); GL = espécie globalmente ameaçada (IUCN, 2016). CR = Criticamente em perigo; QA = Quase ameaçado. *espécies exóticas
Mastofauna
Previamente ao início dos trabalhos de campo, realizou-se uma compilação de dados
secundários sobre os mamíferos ocorrentes na área de influência direta através de
bibliografia especializada. A compilação de dados obtidos resultou em uma lista de espécies
descritas no Quadro 11.
Quadro 11. Lista de mamíferos com potencial ocorrência para a área de influencia direta (AID).
FAMÍLIA/ ESPÉCIES NOME POPULAR CONSERVAÇÃO
RS BR GL
DIDELPHIDAE
Didelphis albiventris gambá-de-orelha-branca - - -
DASYPODIDAE
Dasypus novencintus tatu-galinha - - -
Dasypus hybridus tatu-mulita DD - QA
Euphractus sexcinctus tatu-peludo - - -
CONSÓRCIO
64
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
FAMÍLIA/ ESPÉCIES NOME POPULAR CONSERVAÇÃO
RS BR GL
CERVIDAE
Mazama gouazoubira veado-virá VU - -
PHYLLOSTOMIDAE
Artibeus lituratus morcego de cara listrada - - -
Glossophaga soricina morcego beija flor - - -
Sturnira lillium morcego-fruteiro - - -
VESPERTILIONIDAE
Histiotus velatus morcego orelhudo - - DD
Myotis nigricans morcego beija flor - - -
MOLOSSIDAE
Molossu molossus morcego-cauda-grossa - - -
Molossus rufus morcego - - -
Tadarida brasiliensis morceguinho das casas - - -
CANIDAE
Cerdocyon thous graxaim-do-mato - - -
Pseudalopex gymnocercus graxaim-do-campo - - -
FELIDAE
Puma yagouaroundi gato-mourisco CR VU -
Leopardus pardalis jaguatirica CR - -
Leopardus guttulus gato-do-mato - VU VU
MEPHITIDAE
Conepatus chinga zorrilho - - -
MUSTELIDAE
Lontra longicaudis lontra NT - QA
Galictis cuja furão DD - -
PROCYONIDAE
Procyon cancrivorus mão-pelada - - -
Nasua nasua coati CR - -
CRICETIDAE
Akodon azarae rato-do-chão - - -
Akodon montensis rato-de-chão - - -
Holochilus brasiliensis rato-do-junco - - -
Nectomys squamipes rato d´água - - -
Oligoryzomys flavescens rato-do-mato - - -
CAVIIDAE
Cavia aperea preá - - -
HYDROCHOERIDAE
Hydrochaeris hydrochaeris capivara - - -
MYOCASTORIDAE
Myocastor coypus ratão-do-banhado - - -
CONSÓRCIO
65
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
FAMÍLIA/ ESPÉCIES NOME POPULAR CONSERVAÇÃO
RS BR GL
LEPORIDAE
Lepus europaeus* lebre - - -
ERETHIZONTIDAE
Sphigurus vilossus ouriço-caxeiro - - -
MURIDAE
Mus musculus* camundongo - - -
Rattus rattus* rato-das-casas - - - Legenda: Conservação: RS = espécies ameaçadas no Rio Grande do Sul (Decreto nº 51.797/2014); BR = espécies ameaçadas no Brasil (Portaria nº 444/2014); GL = espécie globalmente ameaçada (IUCN, 2016). DD (RS) = dados insuficientes; CR = Criticamente em perigo; EP = Em perigo; VU = Vulnerável; DD (GL) = Deficiente em dados; NT = quase ameaçado. *espécies exóticas
Dados primários
O levantamento de dados primários parte de uma única campanha realizada no dia 03 de
fevereiro de 2017 ao longo da faixa de domínio da rodovia (AID).
As condições climáticas são fatores que influenciam a atividade de algumas espécies, por
esta razão, a Tabela 9 apresenta as condições meteorológicas observadas durante o
período de realização do levantamento da fauna terrestre. Os dados foram obtidos através
da consulta ao banco de dados da estação climática localizada no município de Porto
Alegre, estação mais próxima da área de influência direta (INMET, 2017).
Tabela 9. Condições climáticas aferidas durante ao período correspondente a campanha de levantamento da fauna terrestre na área de influencia direta (AID).
Data Temperatura mínima -
máxima (°C)
Umidade mínima -
máxima (%)
Chuva acumulada
(mm)
03/02/2017 23-32 80 1,8
Herpetofauna – Anfíbios
a. Metodologia utilizada
A fauna de anfíbios foi amostrada através de métodos clássicos de busca, explorando os
sítios em que normalmente as espécies habitam. Foi utilizado o método busca por encontros
visuais (VES – Visual Encounter Survey), que consistiu no deslocamento não sistemático na
área de influência direta (faixa de domínio), na procura por indivíduos em fase larval e/ou
adulta em microambientes potencialmente ocupados por esses animais. Tal metodologia foi
aplicada durante o dia, em ambientes florestados, onde foram vasculhados troncos, rochas
CONSÓRCIO
66
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
e serrapilheira. Adicionalmente foram realizados registros de vocalizações, possibilitando a
identificação das espécies em atividade de acasalamento (HEYER, 1994).
b. Resultados e Discussão
Durante o levantamento de anfíbios foram identificadas seis espécies, pertencentes a três
famílias e uma ordem, conforme Tabela 10.
Ressalta-se que não foram registradas na área de influência espécies de anfíbios
ameaçados de extinção de acordo com o Decreto Estadual nº 51.797/14 e Portaria nº
444/2014.
Tabela 10. Lista de anfíbios identificados na área de influencia direta (AID).
ORDEM/FAMÍLIA/ ESPÉCIES¹ NOME POPULAR² CONSERVAÇÃO
RS BR GL
ANURA
Bufonidae
Rhinella icterica sapo-cururu - - -
Hylidae
Dendropsophus minutus perereca-guria - - -
Hypsiboas pulchellus perereca-do-banhado - - -
Scinax squalirostris perereca-nariguda - - -
Leptodactylidae
Leptodactylus gracilis rã-listrada - - -
Leptodactylus latrans rã-crioula - - -
Leptodactylus gracilis ocorre no Uruguai, Argentina e sul do Brasil (LANGONE, 1994 apud
BORGES-MARTINS et al., 2007), inclusive em áreas urbanas. É uma espécie terrestre que
ocorre em áreas abertas, no chão perto de corpos d'água. Ele deposita seus ovos em ninhos
de espuma em tocas terrestres, e o desenvolvimento larval ocorre em lagoas temporárias e
pastagens inundadas. Foi registrado um espécime morto no acostamento da rodovia
próximo a área úmida (área ambientalmente sensível indicada adiante), confome Figura 21.
CONSÓRCIO
67
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Figura 21. Espécime morto de Leptodactylus gracilis encontrado no acostamento da rodovia, localizada na coordenada métrica UTM 22 J 523245 / 6718201 (Fonte: Rodrigo Hirano, 2017).
Herpetofauna – Répteis
a. Metodologia utilizada
Para amostragem da fauna de répteis foi adotado o método descrito a seguir:
Procura ativa (PA): Para a realização da amostragem na área de influência direta adaptou-
se a metodologia utilizada por Martins e Oliveira (1998), onde se procurou abranger o maior
número possível de micro-habitats em busca de animais em atividade ou em potenciais
abrigos como tocas, sob pedras, troncos caídos, termiteiros, madeiras e restos de
construção e/ou demolição, locais comumente frequentados por répteis.
b. Resultados e Discussão
Durante o levantamento foi visualizada apenas uma espécie, conforme é identificada na
CONSÓRCIO
68
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Tabela 11. Ressalta-se que não foram registradas na área de influência espécies de répteis
ameaçados de extinção de acordo com o Decreto Estadual 51.797/14 e Portaria nº
444/2014.
CONSÓRCIO
69
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Tabela 11. Lista de répteis identificados na área de influencia direta (AID).
ORDEM/FAMÍLIA/ ESPÉCIES NOME POPULAR CONSERVAÇÃO
RS BR GL
TESTUDINES
Teiidae
Salvator merianae lagarto-do-papo-amarelo - - -
Ornitofauna
a. Metodologia utilizada
A amostragem foi realizada através do método de visualização e/ou auditivo. Durante o
levantamento, as espécies foram identificadas através de visualização de características
morfológicas diagnósticas – com auxílio de binóculo quando necessário – e/ou através do
reconhecimento de suas vocalizações.
A classificação das espécies registradas nas diferentes categorias de ameaçada de extinção
foi elaborada em bibliografia especializada (Decreto Estadual 51.797/14 e Portaria nº
444/2014).
b. Resultados e Discussão
Durante o levantamento foram identificadas 27 espécies pertencentes a 20 famílias e 12
ordens, conforme a Tabela 12 e figuras apresentadas a seguir.
Ressalta-se que não foram registradas na área de influência espécies de aves ameaçados
de extinção de acordo com o Decreto Estadual 51.797/14 e Portaria nº 444/2014.
Tabela 12. Lista de aves identificadas na área de influencia direta (AID).
ORDEM/FAMÍLIA/ ESPÉCIES NOME POPULAR CONSERVAÇÃO
RS BR GL
ANSERIFORMES
ANATIDAE
Amazonetta brasiliensis marreca-pé-vermelho - - -
PELECANIFORMES
ARDEIDAE
Bubulcus ibis* garça-vaqueira - - -
THRESKIORNITHIDAE
Plegadis chihi maçarico-preto - - -
CATHARTIFORMES
CATHARTIDAE
CONSÓRCIO
70
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
ORDEM/FAMÍLIA/ ESPÉCIES NOME POPULAR CONSERVAÇÃO
RS BR GL
Coragyps atratus urubu-de-cabeça-preta - - -
FALCONIFORMES
FALCONIDAE
Milvago chimachima carrapateiro - - -
Falco sparverius quiriquiri - - -
GRUIFORMES
ARAMIDAE
Gallinula melanops frango-d’água-carijó - - -
CHARADRIIFORMES
CHARADRIIDAE
Vanellus chilensis quero-quero - - -
JACANIDAE
Jacana jacana jaçanã - - -
COLUMBIFORMES
COLUMBIDAE
Columba livia* pombo-doméstico - - -
Zenaida auriculata pomba-de-bando - - -
Leptotila verreauxi juriti-pupu - - -
PSITTACIFORMES
PSITTACIDAE
Myiopsitta monachus caturrita - - -
CUCULIFORMES
CUCULIDAE
Guira guira anu-branco - - -
APODIFORMES
TROCHILIDAE
Chlorostilbon lucidus besourinho-de-bico-vermelho - - -
PICIFORMES
PICIDAE
Colaptes campestris pica-pau-do-campo - - -
PASSERIFORMES
FURNARIIDAE
Furnarius rufus joão-de-barro - - -
Synallaxis spixi joão-teneném - - -
TYRANNIDAE
Serpophaga subcristata alegrinho - - -
Pitangus sulphuratus bem-te-vi - - -
Tyrannus savana tesourinha - - -
HIRUNDINIDAE
Progne chalybea andorinha-doméstica-grande - - -
CONSÓRCIO
71
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
ORDEM/FAMÍLIA/ ESPÉCIES NOME POPULAR CONSERVAÇÃO
RS BR GL
TROGLODYTIDAE
Troglodytes musculus corruíra - - -
TURDIDAE
Turdus rufiventris sabiá-laranjeira - - -
PASSERELLIDAE
Zonotrichia capensis tico-tico - - -
Sicalis flaveola canário-da-terra - - -
PASSERIDAE
Passer domesticus* pardal - - - *espécies exóticas
Figura 22. Andorinha-doméstica-grande (Progne chalybea) fotografado na área de influência direta (Fonte: Rodrigo Hirano, 2017).
CONSÓRCIO
72
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Figura 23. Jaçanã (Jacana jacana) fotografado na área de influência direta (Fonte: Rodrigo Hirano, 2017).
Figura 24. Maçarico-preto (Plegadis chihi) fotografado na área de influência direta (Fonte: Rodrigo Hirano, 2017).
CONSÓRCIO
73
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Figura 25. Frango-d’água-carijó (Gallinula melanops) fotografado na área de influência direta (Fonte: Rodrigo Hirano, 2017).
Figura 26. Tesourinha (Tyrannus savana) fotografado na área de influência direta (Fonte: Rodrigo Hirano, 2017).
CONSÓRCIO
74
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Figura 27. Carrapateiro (Milvago chimachima) fotografado na área de influência direta (Fonte: Rodrigo Hirano, 2017).
Figura 28. João-de-barro (Furnarius rufus) fotografado na área de influência direta (Fonte: Rodrigo Hirano, 2017).
CONSÓRCIO
75
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Mamíferos
a. Metodologia utilizada
A amostragem qualitativa foi realizada através de dois métodos:
Busca por vestígios: Foram realizadas busca por pegadas, material fecal, tocas, marcas de
predação e demais vestígios indiretos de mamíferos em trechos da rodovia que
normalmente os animais utilizam para deslocamento ou forrageio, como borda de mata ou
margem de corpos d’água.
Contato visual: Realizado durante o deslocamento na área de influência direta.
b. Resultados e Discussão
Durante o levantamento foram identificadas três espécies pertencentes a três famílias e
duas ordens, conforme a Tabela 13.
Ressalta-se que não foram registradas na área de influência direta espécies de mamíferos
ameaçados de extinção de acordo com o Decreto Estadual 51.797/14 e Portaria nº
444/2014.
Tabela 13. Lista de mamíferos identificados na área de influencia direta (AID).
ORDEM/FAMÍLIA/ ESPÉCIES NOME POPULAR CONSERVAÇÃO
RS BR GL
DIDELPHIMORPHIA
DIDELPHIDAE
Didelphis albiventris gambá-de-orelha-branca - - -
RODENTIA
CAVIIDAE
Cavia aperea preá - - -
MYOCASTORIDAE
Myocastor coypus ratão-do-banhado - - -
Didelphis albiventris é o maior dos marsupiais brasileiros, sendo uma das espécies de
mamíferos silvestres mais comuns no Brasil Central. Além disso, é frequentemente
observado em ambientes antrópicos rurais e urbanos, sendo uma das espécies de
mamíferos silvestres de maior contato com humanos apesar do pouco conhecimento sobre
ele. As características de D. albiventris o qualificam como animal generalista em dieta e
seleção de habitat, o que proporciona fácil adaptação à presença humana. Estes fatos,
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aliados à facilidade de reprodução e comportamentos, possibilitam a esse animal grande
sucesso em ambientes rurais e urbanos bem arborizados. Foi registrado vestígio de um
espécime de gambá-de-orelha-branca atropelado na rodovia próximo ao arroio Tucanos,
conforme Figura 29.
Figura 29. Vestígio de gambá-de-orelha-branca (Didelphis albiventris) atropelado registrado na área de influência direta – acostamento da rodovia localizada na coordenada métrica UTM 22 J 523839 /
6718119 (Fonte: Rodrigo Hirano, 2017).
Consideracoes Finais
A urbanização causa impacto sobre o meio ambiente, pois as alterações no habitat natural
promovem a perda da diversidade de espécies. O efeito espécie-área significa o aumento de
superfícies impermeáveis em áreas urbanas, o que reduz e fragmenta a área disponível
para plantas e animais (McKINNEY, 2006). Outro aspecto importante é a simplificação
estrutural de vegetação em áreas urbanizadas, o que prejudica muitas espécies da fauna
nativa, pois recursos como alimento e abrigo são reduzidos em quantidade e qualidade
(EVELYN et al., 2004; van der REE e McCARTHY, 2005).
O levantamento indicou uma baixa riqueza da fauna em geral, sendo que a maioria das
espécies identificadas apresenta baixa sensibilidade à perturbação antrópica e na maioria
dos casos encontram-se dispersas também nas áreas do entorno, o que sugere que a
implantação do empreendimento não deverá causar impacto significativo a nível
populacional das espécies registradas durante o presente levantamento, pois a região do
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empreendimento está inserida em um contexto antrópico, cujas imediações no entorno se
caracteriza por ser uma área urbanizada e com fragmentos de vegetação.
Identificação dos possíveis corredores de fauna e áreas ambientalmente sensíveis
(meio biótico)
A fragmentação de habitats é uma das principais ameaças para a biodiversidade, pois além
de reduzir o tamanho dos habitats também isola fragmentos e populações de organismos
(WILCOVE et al., 1998).
Uma das estratégias para evitar ou amenizar os efeitos do isolamento é através da
implementação ou conservação da conectividade da paisagem. Existem dois componentes
básicos da conectividade: o estrutural e o funcional. A conectividade estrutural diz respeito à
conexão física entre os elementos da paisagem, como por exemplo, dois fragmentos ligados
através de uma mata ciliar (BENNETT, 1999). O componente funcional é referente ao
comportamento de dispersão dos organismos, ou seja, quando dois fragmentos não estão
conectados fisicamente, mas ainda assim a espécie consegue transitar entre eles
(BENNETT, 1999). É recomendável que a identificação de corredores na paisagem, leve em
consideração estes aspectos.
Hilty et al. (2006) definem corredores “como qualquer espaço identificável e utilizado por
uma espécie, que facilita o movimento de animais e plantas ao longo do tempo entre uma ou
mais manchas de habitat disjuntas” (ver também LIDICKER, 1999). Porém, corredores
podem ser compreendidos de diversas formas, sendo a mais simples “uma faixa de habitat
contínua ligando duas manchas maiores deste mesmo tipo de habitat”, como por exemplo,
as matas ciliares dos rios (LINDENMAYER e FISCHER, 2006). Segundo Anderson &
Jenkins (2003) este tipo de corredor seria classificado como um tipo de corredor linear, que
tem como característica geral ser unidirecional, específico para algumas espécies e
adequado principalmente para a dispersão ou deslocamentos diários.
Para identificar os potenciais corredores de fauna foi utilizado o visualizador Google Earth.
Considerando que a região do empreendimento se encontra em área urbanizada e
antropizada, e adotando-se a definição de corredor de Lindenmayer & Fischer (2006), optou-
se por apresentar como corredor ecológico a área do arroio Tucanos, que também é
classificada como área ambientalmente sensível, conforme apresentado na Figura 30 a
Figura 32.
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Figura 30. Identificação do corredor ecológico e área ambientalmente sensível (área delimitada em azul) (Fonte: Google Earth, 2017).
Figura 31. Caracterização arroio Tucanos, considerado corredor ecológico e área ambientalmente sensível (Fonte: Rodrigo Hirano, 2017).
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Figura 32. Detalhe da ponte do arroio Tucanos, possível local de dessedentação, alimentação e passagem da fauna local (Fonte: Rodrigo Hirano, 2017).
Outras áreas consideradas ambientalmente sensíveis foram áreas úmidas e poças artificiais
apresentadas nas Figura 33 a Figura 36 e no Mapa de Áreas Sensíveis (Apêndice).
Figura 33. Área úmida considerada como ambientalmente sensível, localizada na coordenada métrica UTM 22 J 523217/ 6718198 (Fonte: Google Earth, 2017).
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Figura 34. Caracterização da área úmida considerada como ambientalmente sensível (Fonte: Rodrigo Hirano, 2017).
Figura 35. Poça artificial considerada como área ambientalmente sensível, localizada na coordenada métrica UTM 22 J 523450/6718192 (Fonte: Google Earth, 2017).
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Figura 36. Caracterização da poça artificial considerada como área ambientalmente sensível (Fonte: Rodrigo Hirano, 2017).
9.1. Apresentar mapa de sensibilidade ambiental com planos de informação: imagem
colorida de alta resolução espacial, identificação de exemplares protegidos por Lei e
esquema linear da vegetação e estágio sucessional (Lado Esquerdo – Lado Direito),
com vetor da área de intervenção, considerando o exposto em legislação vigente;
O Mapa de Áreas Sensíveis é apresentado no Apêndice. Foram considerados os critérios e
áreas indicadas no diagnóstico do meio físico e biótico, conforme apresentado
anteriormente.
9.2. Deverá ser apresentado levantamento sobre necessidade de supressão vegetal,
volumes, localização, identificando as espécies e anteprojeto de Compensação e
Reposição Florestal Obrigatória, citando nome é número da ART;
Identifica-se a necessidade de supressão de vegetação em estágio inicial de regeneração
para a execução das obras de duplicação do trecho em avaliação, entre o km 0+000 e km
2+402, conforme apresentado no Laudo de Cobertura Vegetal, com quantitativos
apresentados no Quadro 12 e Apendice (Mapa de Supressao de Vegetação e Perfil Linear
da Vegetacao).
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Quadro 12. Parâmetros Dendrométricos Gerais obtidos no inventário florestal para implantação das obras de duplicação da ERS-239 - Trecho: Entroncamento da ERS-020 até o início da ponte sobreo
arroio Tucanos
Número total de árvores inventariadas 478
Número de espécies observadas 37
Número de gêneros observados 30
Número de famílias observadas 21
Área basal/m² (AB) 10,185
Volume total (m³) 35,8786
Volume (mst) 50,2300
Número de mudas a serem compensadas com a supressão da vegetação 2.471
As espécies a serem suprimidas são apresentadas na Tabela 14. Destaca-se que o
exemplar de Erythryna cristagalli deve ser transplantado, pois pertence a espécie protegida
por lei (imune ao corte).
Tabela 14. Famílias e espécies observadas durante a execução do inventário florestal para duplicação da ERS-239 - Trecho: Entroncamento da ERS-020 até o início da ponte sobreo arroio
Tucanos
Ordem Nome Científico Nome Popular N %
1 Allophylus edulis Chal-chal 29 6,07
2 Baccharis dracunculifolia Vassoura 3 0,63
3 Cabralea canjerana Cajerana 3 0,63
4 Campomanesia rhombea Guabiroba-miúda 1 0,21
5 Campomanesia xanthocarpa Guabiroba 3 0,63
6 Casearia decandra Guaçatunga 3 0,63
7 Casearia sylvestris Chá-de-Bugre 18 3,77
8 Daphnopsis racemosa Embira 1 0,21
9 Enterolobium contortisiliquum Timbaúva 1 0,21
10 Erythryna cristagalli Corticeira-do-banhado 1 0,21
11 Eugenia hiemalis Guamirim 5 1,05
12 Eugenia uniflora Pitangueira 3 0,63
13 Handroanthus impetiginosus Ipê-roxo 4 0,84
14 Hieronyma alchorneoides Licurana 5 1,05
15 Inga marginata Ingá-feijão 6 1,26
16 Jacaranda micrantha Caroba 1 0,21
17 Lithraea brasiliensis Aroeira-braba 1 0,21
18 Luehea divaricata Açoita-cavalo 10 2,09
19 Matayba elaeagnoides Camboatá-branco 3 0,63
20 Mimosa bimucronata Maricá 133 27,82
21 Myrsine coriacea Capororoca 20 4,18
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Ordem Nome Científico Nome Popular N %
22 Myrsine umbelatta Capororoca 1 0,21
23 Nectandra megapotamica Canela-preta 1 0,21
24 Nectandra oppositifolia Canela-marrom 3 0,63
25 Parapiptadenia rigida Angico-vermelho 5 1,05
26 Peltophorum dubium Canafístula 1 0,21
27 Prunus myrtifolia Pessegueiro-do-mato 3 0,63
28 Psidium guajava Goiabeira 52 10,88
29 Psidium sellowiana Araçá 3 0,63
30 Sapium glandulosum Pau-de-leite 14 2,93
31 Schinus terebinthifolius Aroeira-vermelha 94 19,67
32 Solanum mauritianum Fumo-bravo 7 1,46
33 Syagrus romanzoffiana Jerivá 4 0,84
34 Tibouchina sellowiana Quaresmeira 1 0,21
35 Trema micrantha Grandiuva 10 2,09
36 Zanthoxylum fagara Coentrilho 24 5,02
37 Zanthoxylum rhoifolium Mamica-de-cadela 1 0,21
TOTAL 478 100%
Não está prevista interferência ou supressão da vegetação localizada na área de
preservação permanente/APP do arroio Tucanos; a APP do curso de água sem
denominação não apresenta cobertura vegetal natural/nativa passível de autorização de
supressao.
Anteprojeto de Compensação e Reposição Florestal Obrigatória
O Código Florestal Estadual (Lei 9.519/1992), ao considerar como bens de interesse comum
as florestas nativas e as demais formas de vegetação natural existentes no Estado,
determina, a obrigatoriedade de Reposição Florestal como compensação ao corte de
florestas nativas no Rio Grande do Sul.
Assim, o Anteprojeto de Compensação e Reposição Florestal Obrigatória se constitui em
embasamento técnico para a implantação das medidas compensatórias pelos danos
causados à flora, na área objeto de implantação das obras de duplicação da ERS-239 -
Trecho: Entroncamento da ERS-020 até o início da ponte sobre o arroio Tucanos.
Haverá necessidade de plantio compensatório de 2.471 (duas mil, quatrocentos e setenta e
uma) mudas referentes aos danos causados a vegetação nativa consolidada presente na
faixa de domínuo (AID), plantio esse que deverá ser executado em área de preservação
permanente (margens do arroio Tucanos) ou preferencialmente em área pública. Destaca-se
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Consórcio:
Consórcio:
que a área de preservação permanente (margens do arroio Tucanos) foi classificada como
área sensível, sendo o plantio compensatório uma acao de
proteção/conservação/restauração destas áreas.
Deverá ser priorizado o plantio de espécies pioneiras e secundárias, preferencialmente
nativas da região do empreendimento através de plantio de adensamento e/ou
enriquecimento na área de preservação permanente sugerida. As mudas deverão ser
plantadas na área que não for utilizada para a execução das obras, dentro da faixa de
domínio e adquiridas em viveiros situados no entorno do município de Taquara.
O plantio será realizado utilizando-se um espaçamento médio de 3 m x 2 m, com a utilização
de linhas intercaladas, sempre que possível, de maneira que 01 (uma) espécie de
crescimento lento fique entre 04 (quatro) espécies de crescimento rápido, possibilitando
desta forma que a área seja recoberta em um espaço de tempo reduzido e o plantio deverá
ser feito com espécies que contemplem a fauna da região, estando as mesmas sugeridas na
Tabela 15.
Tabela 15. Espécies sugeridas para reposição na área de preservação permanente do arroio Tucanos
Nome Popular Nome Científico Família Sucessão No Mudas
Chá-de-bugre Casearia sylvestris Flacourtiaceae Pioneira 150
Chal-chal Allophylus edulis Sapindaceae Sec. Inicial 200
Guaçatunga preta Banara parviflora Flacourtiaceae Sec. Tardia 150
Camboatá-vermelho Cupania vernalis Sapindaceae Sec. Tardia 150
Maria-preta Diospyrus inconstans Ebenaceae Sec. Inicial 150
Aroeira-brava Lithraea molleoides Anacardiaceae Pioneira 150
Açoita-cavalo Luehea divaricata Tiliaceae Pioneira 200
Camboatá-branco Matayba elaeagnoides Sapindaceae Sec. Tardia 150
Capororoca Myrsine umbelatta Myrsinaceae Sec. Inicial 150
Cincho Sorocea bomplandii Meliaceae Climax 150
Cocão Erythroxylum sp. Erythroxylaceae Pioneira 150
Pitangueira Eugenia uniflora Myrtaceae Pioneira 230
Angico-vermelho Parapiptadenia rígida Fabaceae Pioneira 241
Aroeira-vermelha Schinus terebinthifolius Anacardiaceae Sec. Tardia 250
Total de mudas a serem utilizadas 2471
Aproximadamente 30 dias antes do plantio deverá ser feito o combate as pragas,
principalmente as formigas cortadeiras (Atta spp), que poderá ser feito com iscas formicidas
a base de sulfuramida, que apresenta baixa toxicidade e bons resultados. Deve-se aplicar
cerca de 10 a 20 gramas de iscas de 20 em 20 metros em toda a área a ser revegetada.
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As covas devem ter a dimensão de 0,30 m x 0,30 m x 0,30 m. Sobre a terra retirada, será
utilizado adubo químico na dosagem de 80 gramas por cova divididos em duas partes,
colocados cerca de 30 cm de distância da muda, pois o contato das raízes com o adubo é
prejudicial. Se as mudas provierem de sacos plásticos, deve-se cortar as raízes que
estiverem fora do saquinho, retirar a embalagem antes de plantar, e colocar as mudas no
centro das covas mantendo-as retas. Não as enterrar mais do que estavam na embalagem e
deixar a cova mais baixa do que o terreno para melhor captar as águas das chuvas. Após o
plantio irrigar as mudas. No caso de correção do solo deverá ser feita análise deste, ou 150
gramas de calcário por cova.
O plantio deverá ser feito preferencialmente nos meses de junho a agosto. Deverá ser feito
o coroamento, prática silvicultural que consiste na limpeza do solo ao redor da muda em um
raio de 1 m2, para evitar a competição por água e nutrientes com outras espécies.
Promover o cercamento, se necessário, da área para evitar o acesso de animais, o que
poderá comprometer o trabalho realizado no plantio compensatório.
Visitas periódicas são imprescindíveis para o sucesso da implantação desta reposição
florestal. Durante os primeiros seis meses será feita uma visita mensal para verificação das
perdas de campo e consequente reparo destas com o replantio. Após este prazo, serão
feitas visitas com frequências (de 4 em 4 meses) até o segundo ano após o plantio. Neste
período deverão ser efetuados, sistematicamente, o controle das formigas cortadeiras, a
manutenção dos tutores, a retirada de galhos caídos (quando houver) e o replantio das
mudas que não vingarem ou forem danificadas (estima-se uma perda em torno de 10% em
projetos de reposição florestal).
Transpalnte de espécies imunes ao corte
A Lei Estadual nº 9.519/92 (Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul), assegura em
seu artigo nº 33 a proteção de algumas espécies nativas do Estado, sendo estas
reconhecidas pelo gênero Ficus e pelo gênero Erithryna e exemplares de algarrobo
(Prosopis nigra) e inhanduvá (Prosopis affinis).
Na Área de Inluencia Direta (faixa de domínio) constatou-se um exemplar de Erithryna
cristagalli (exemplar bifurcado), que devera ser transplantado. A área destino selecionada
deve estar situada nas proximidades do local onde está localizado o vegetal,
preferencialmente na faixa de domínio para se evitar a solicitação para execução do
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Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
transplante em áreas particulares, e o local selecionado mantém as mesmas características
de onde o vegetal está localizado (Figura 1).
Figura 37. Detalhe do local de origem e destino selecionado para o transplante do exemplar de Erithryna cristagalli.
O exemplar deve ser escorado e deve ser realizada poda inicial para reduzir a copa em 30%
a 50%, preservando sua forma natural, no mínimo trinta (30) dias antes do transplante, além
de proteção da árvore, para evitar a instalação de fungos em todos os galhos serrados.
A cova de destino deverá ser aberta previamente, devendo apresentar dimensões
compatíveis com o tamanho do torrão, sendo adubadas e irrigadas antes do plantio. Após o
transporte, a árvore deve ser colocada cuidadosamente na cova, observando a manutenção
de sua posição em relação ao norte magnético, devendo ficar bem firme e com seu colo
devidamente nivelado com o solo, observando a perpendicularidade do tronco. Após o
transplante, a árvore deverá ser amarrada e deverá ser realizada uma compactação suave
do material em torno do exemplar transplantado.
É aconselhável que o procedimento não ocorra no período seco, para evitar maior
desidratação ou dessecamento das plantas. As áreas que receberão os exemplares
transplantados deverão ser georreferenciadas.
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Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Destaca-se que o transplante deverá ser executado, no máximo, 24 (vinte e quatro) horas
após a retirada do vegetal de seu local de origem.
O monitoramento do exemplar transplantado (podas, adubações e irrigações até a
adaptação/consolidação dos exemplares) será realizado por prazo de no mínimo 12 (doze)
meses, devendo ser apresentados relatórios periódicos. Alterações das condições do
indivíduo transplantado, incluindo a morte do exemplar, serão apresentadas nos relatórios
periódicos de acompanhamento da atividade, informando as prováveis causas das
alterações/morte, devidamente documentadas (registro fotográfico).
O detalhamento de todas as atividades previstas e da metodologia executada deverá ser
realizado pela equipe responsável pela execução dos transplantes. A equipe também
determinará o sistema e a periodicidade de irrigação, a forma de transporte do vegetal e os
cuidados pós-transplante, além da definição dos parâmetros para o monitoramento.
10. Planilha-síntese contendo o levantamento de impactos ambientais relacionados às
atividades do empreendimento nas fases de implantação e operação, sendo que nesta
planilha deverão constar as condições de ocorrência dos impactos, forma de ocorrência,
valoração, magnitudes/duração, grau de importância e as ações necessárias para o seu
controle e mitigação;
A identificação dos impactos ambientais que poderão ocorrer durante a fase de instalação
(duplicação) e operação da ERS-239 foi realizada a partir da análise das informações
obtidas no diagnóstico ambiental e no projeto de engenharia existente.
A primeira etapa consistiu na identificação das ações potencialmente causadoras de
prejuízos aos recursos ambientais. Uma vez definidos os fatores geradores, a avaliação de
cada atividade foi feita considerando critérios como natureza, abrangência, reversibilidade e
magnitude, conforme apresentado a seguir.
Natureza/N: Indica quando o impacto tem efeitos benéfico-positivos (POS) ou adverso-
negativos (NEG) sobre o meio ambiente.
Forma/F: Como se manifesta o impacto, ou seja, se é um impacto direto (DIR), decorrente
de uma ação do Empreendimento, ou se é um impacto indireto (IND), decorrente de outro(s)
impacto(s) gerado(s) diretamente ou indiretamente por ele.
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Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Duração/D: Divide os impactos em permanentes (PER), temporários (TEM) e cíclicos (CIC),
ou seja, aqueles cujos efeitos manifestam-se indefinidamente ou durante um período de
tempo determinado, ou ainda, se repetem periodicamente.
Probabilidade/P: Os impactos ambientais potenciais associados às situações de risco
devem ser avaliados segundo sua probabilidade de ocorrência, conforme os seguintes
critérios:
Certo (C) – aquele cuja possibilidade de ocorrência seja muito grande ou quando
existam evidências de muitas ocorrências no passado (no mínimo um caso em um
ou dois anos, por exemplo).
Provável (P) – aquele cuja possibilidade de ocorrência seja razoável ou quando
existam evidências de algumas ocorrências no passado (no mínimo um caso em três
ou quatro anos, por exemplo).
Temporalidade/T: Diferencia os impactos segundo os que se manifestam imediatamente
após a ação impactante, caracterizando-se como de curto prazo (CP), e aqueles cujos
efeitos só se fazem sentir após decorrer um período de tempo em relação à sua causa,
caracterizando-se como longo prazo (LP).
Reversibilidade/R: Classifica os impactos segundo aqueles que, depois de manifestados
seus efeitos, são reversíveis (REV) ou irreversíveis (IRR). Permitem identificar quais
impactos poderão ser integralmente reversíveis a partir da implementação de uma ação de
reversibilidade ou poderão apenas ser mitigados ou compensados.
Abrangência/A: Indica os impactos cujos efeitos se fazem sentir no local (LOC) ou que
podem afetar áreas geográficas mais abrangentes, caracterizando-se como impactos
regionais (REG). Considerou-se como efeito local àquele que se restringe à AID do
empreendimento.
Magnitude/M: Refere-se ao grau de incidência de um impacto sobre o fator ambiental, em
relação ao universo desse fator ambiental. Ela pode ser de grande (GRA), média (MED) ou
pequena (PEQ) magnitude, segundo a intensidade de transformação da situação
preexistente do fator ambiental impactado. A magnitude de um impacto é, portanto, tratada
exclusivamente em relação ao fator ambiental em questão, independentemente da sua
importância por afetar outros fatores ambientais.
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Consórcio:
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Consórcio:
Importância/I: Refere-se ao grau de interferência do impacto ambiental sobre diferentes
fatores ambientais, estando relacionada estritamente com a relevância da perda ambiental,
por exemplo, se houver extinção de uma espécie ou perda de um solo raro, embora de
pouca extensão. Ela é grande (GRA), média (MED) ou pequena (PEQ), na medida em que
tenha maior ou menor influência sobre o conjunto da qualidade ambiental local.
Impactos sobre o meio físico
Carreamento de Sedimentos para corpos d’água
Apesar de pequena, as movimentações de terra oriundas das obras de duplicação da
rodovia poderão ocasionar o carreamento de aporte sedimentar para os corpos d’água
localizados às margens do leito estradal. Os reflexos decorrentes deste efeito compreendem
mudanças no aspecto da água, devido ao aumento de teor de sólidos e turbidez, podendo
trazer como consequências, alterações na qualidade da água e no seu uso. Entretanto,
estas ocorrências deverão ter acompanhamento durante a implantacao do empreendimento.
Contaminação de corpos d’água
Também poderá ocorrer a contaminação de cursos d’água e mananciais de abastecimento
de água, pelo despejo efluentes sanitários, óleos, materiais betuminosos, graxas e
detergentes, oriundos das instalações do canteiro de obras, bota-foras, entre outros.
Instalação de processos erosivos
Nos locais ao longo do trecho onde há necessidade de cortes nos taludes de solo, poderá
ocorrer movimentos de massa como escorregamentos ou deslizamentos, resultantes da
instabilidade dos taludes. Tais processos, aliados aos demais processos de erosão, são
relativamente comuns nestas áreas, como resposta ao escoamento superficial das águas
pluviais. Todas estas atividades, ao removerem a cobertura vegetal e ao subtraírem solo em
diferentes níveis, expõem horizontes mais suscetíveis à erosão, a qual se manifesta,
inicialmente, sob a forma de erosão laminar, podendo, eventualmente, evoluir para formas
mais graves, representadas por sulcos, ravinas e voçorocas.
Assoreamento de corpos d’água e áreas umidas
As áreas úmidas são ambientes de interface entre um sistema hídrico e um sistema
terrestre, tendo seu nível regulado por uma série de fatores como precipitação, inundação
de rios próximos e perfil do terreno. Certas espécies de anfíbios e peixes são extremamente
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dependentes da formação de poças temporárias resultante de inundações dos arroios em
áreas de várzea (Semlistch et al., 1996). A retirada de vegetação ciliar ou até mesmo a
movimentação de terras nestes entornos estão entre as principais causas do assoreamento
de áreas úmidas e/ou cursos d’água. Esse impacto poderá ser potencializado pela sinergia
com os sedimentos já carreados para os corpos d’água locais, provenientes da intensa
urbanização do entorno.
Geração de Resíduos Sólidos
A geração de resíduos sólidos consiste em impacto negativo garantido durante toda a etapa
de instalação do empreendimento e operação dos canteiros de obras.
Alterações na Qualidade do Ar
Durante a implantação do empreendimento, os serviços de terraplenagem, exploração de
áreas de empréstimo, cortes e aterros e trânsito de maquinário pesado tende a lançar
materiais finos em suspensão no ar. Em menor escala, há geração de emissões gasosas,
em especial CO2, a partir de veículos e demais maquinários utilizados.
Aumento do Nível de Ruídos
A movimentação do tráfego de veículos pesados, máquinas e equipamentos incrementam
os níveis de ruídos ao longo da área de influência direta, causando transtornos à população
do entorno e afugentando as espécies faunísticas.
Acidentes com materiais contaminantes
Depois de concluída a pavimentação poderá ocorrer eventuais derramamentos de produtos
tóxicos no leito da estrada, os quais tenderão a escoar para os cursos d’água. Da mesma
forma, com o uso da rodovia, poderá haver o desprendimento de partículas do asfalto, a
liberação de zinco nos resíduos do desgaste de pneus, a liberação de cromo nos resíduos
de tinta de sinalização, bem como vazamentos de combustível de veículos. Com as chuvas,
materiais sólidos e ou líquidos tenderão a escoar para os corpos d’água próximos, afetando
a qualidade das águas.
Impactos sobre o meio biótico
Reducao na área de cobertura vegetal
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Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Para a implantação do empreendimento, identifica-se a necessidade de supressão de
vegetação nativa ao longo da faixa de domínio (área de influencia direta), ocasionando uma
redução na área coberta por vegetação natural na região de implantação do
empreendimento.
Supressão de habitats
O principal impacto sobre os ambientes terrestres consiste na substituição dos habitats
naturais, por áreas urbanizadas e geralmente pavimentadas. A retirada de vegetação para a
duplicação do trecho da rodovia e sua faixa de domínio causará impacto para a fauna local,
principalmente na população de aves que se utilizam desta vegetação para alimentação,
abrigo e/ou repouso. Neste caso, a magnitude desse tipo de impacto é muito pequena, pois
o entorno oferece condições de sobrevivência.
Atropelamento da fauna
As rodovias funcionam como um filtro para o livre deslocamento dos animais devido ao risco
destes serem atropelados pelos veículos (KUIKEN, 1988; TROMBULAK e FRISSEL, 2000),
além de poderem atuar como barreira impedindo completamente a passagem dos
indivíduos, selecionando apenas os organismos com determinadas características
(habilidades, comportamento ou estratégia) que permitam a passagem com sucesso. Os
atropelamentos ocorrem porque, com a construção da rodovia, ocorre a fragmentação de
habitas, o que ocasiona a interferência na faixa de deslocamento natural das espécies.
Durante as obras de duplicação e após o término da mesma, a frequência dos
atropelamentos de animais nativos poderá aumentar devido ao aumento da circulação
veículos.
A planilha-síntese contendo o levantamento de impactos ambientais relacionados às
atividades do empreendimento nas fases de implantação e operação, sua classificação e as
ações necessárias para o seu controle e mitigação é apresentada a seguir.
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Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Impacto Atividade do
Empreendimento Fase
Classificação
Medidas Sugeridas N F D P T R A M I
ME
IO F
ISIC
O
Carreamento de Sedimentos
para corpos d’água
Movimentação de terra
para execução de obras Instalação N D T P CP R R P M
1. Adoção de dispositivos de drenagem e contenção através da instalação de bueiros, galerias,
pontilhões, descidas d’água em degraus e dissipadores de energia;
2. Enleivamento para a proteção dos taludes de corte e aterro, contribuem para a minimização do
impacto protegendo as instalações e preservando o terreno contra erosão;
3. Serviços de terraplanagem nas áreas de empréstimo e bota fora deverão ser planejados de
forma que sejam evitados processos erosivos.
Contaminação de corpos
d’água
Implantação do canteiro
de obras, movimentação
de maquinas e
equipamentos
Instalação N D T P CP R R P G
1. Em áreas de abastecimento e lavagem de máquinas e usinas de asfalto o piso será
impermeabilizado e serão construídas bacias de contenção e caixas separadoras de água e óleo;
2. Os efluentes serão lançados, para tratamento, na rede municipal, caso não seja possível
deverão ser utilizados banheiros químicos.
Instalação de processos
erosivos
Execução de cortes em
taludes; supressão de
vegetação
Instalação N I T P LP R R M M
1. Nas áreas que apresentam instabilidade, adequar o cronograma de obras de modo a não
realizá-las em época de chuvas;
2. Instalação de um sistema de drenagem eficiente na faixa de domínio ERS-239;
3. Cobertura dos taludes sujeitos à erosão com vegetação.
Assoreamento de corpos
d’água e áreas úmidas
Movimentação de terra
para execução de obras;
supressa de vegetação
Instalação N D P P LP R L G G
1. Reposição Florestal nas faixas ciliares e adoção de medidas durante a realização da obra que
reduzam o aporte de sedimentos nos cursos d’água.
2. Restauração da faixa de domínio, através da implementação do Plano de Recuperação de
Áreas Degradadas (PRAD) e da Reposição Florestal;
Geração de Resíduos Sólidos
Implantação do canteiro
de obras, movimentação
de maquinas e
equipamentos
Instalação N D P C CP R L M M
1. Correta manipulação do resíduo sólido, incluindo as etapas de acondicionamento, coleta,
transporte e tratamento e/ou disposição final;
2. Uso de recipientes apropriados para o acondicionamento, atendendo as normas da
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT);
3. Instalação do Plano de Controle de Resíduos Sólidos.
Alterações na Qualidade do Ar
Terraplenagem,
exploração de áreas de
empréstimo e
movimentação de
maquinas e equipamentos
Instalação N D T C CP R L M M
1. Uso de EPI por parte da equipe envolvida nas obras;
2. Manutenção periódica dos veículos, reduzindo a emissão de poluentes oriunda do mau
funcionamento dos motores;
3. Controlar a umidade do ar a partir de aspersões periódicas, especialmente nos locais de
acesso às obras;
4.Transportar rejeitos compostos por materiais finos em contêiner fechado ou coberto por lona,
evitando a dispersão através dos ventos.
Aumento do Nível de Ruídos
Tráfego de veículos
pesados, máquinas e
equipamentos
Instalação N D T C CP R L M B
1. Atender às recomendações do PAC;
2. Manutenção de máquinas e equipamentos regulados;
3. Utilização, por parte dos trabalhadores e operários da obra, de equipamento de proteção
auricular
4. Evitar trabalho noturno em locais próximos às aglomerações urbanas;
5. Proceder à supervisão constante das obras;
6. Maximização da distância entre as fontes geradoras de ruídos e os receptores.
Acidentes com materiais
contaminantes
Movimento de maquinas e
equipamentos, aumento
trafego de veículos
Instalação/
Operação N I P P LP I L M G
1. Implantação de sinalização, de modo a prevenir acidentes;
2. implantação de redutores de velocidade nos locais próximos aos corpos d’água,
principalmente daqueles relevantes para a fauna aquática.
CONSÓRCIO
93
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Impacto Atividade do
Empreendimento Fase
Classificação
Medidas Sugeridas N F D P T R A M I
ME
IO B
IOT
ICO
Redução na área de cobertura
vegetal
Supressão da vegetação
para duplicação do trecho Instalação N D P C CP I L P M
1. Realizar Reposição florestal obrigatória incluindo a área de preservação permanente do arroio
Tucanos
2. Retirar a menor parcela possível de vegetação nativa durante a implantação das obras
3. Transplante do exemplar imune ao corte localizado na faixa de domínio
Supressão de habitats
Supressão da vegetação e
aterramento total ou
parcial de áreas sensíveis
Instalação N D T C CP I L P M
1. Realizar Reposição florestal obrigatória incluindo a área de preservação permanente do arroio
Tucanos, que atua como corredor de fauna
2. Retirar a menor parcela possível de vegetação nativa durante a implantação das obras.
Atropelamento da fauna Aumento no fluxo de
veículos na rodovia
Instalação/
Operação N I P P CP R L M M
1. Implantar placas de sinalização para diminuição da velocidade.
2. Instalar redutores de velocidade.
3. Instalação de estruturas de passagem de fauna em pontos de maior trânsito de animais, neste
caso considera-se como local para passagem de fauna o arroio Tucanos e suas margens
4. Instalar Placas Educativas.
5. Realizar Educação ambiental para os trabalhadores da obra.
6. Realizar Acompanhamento ambiental da obra.
CONSÓRCIO
94
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
11. Anteprojeto com estimativa, nominativa e breve descrição dos Programas Ambientais a
serem implementados que abordem questões relativas às medidas preventivas,
mitigadoras, obrigatórias e compensatórias, monitoramento ambiental,
restauração/recuperação de áreas de preservação permanente, proteção à fauna nativa,
educação e supervisão ambiental, gerenciamento de resíduos, entre outros;
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DE CANTEIRO, ÁREAS DE EMPRÉSTIMO
E BOTA-FORAS (PRAD)
Os procedimentos para a recuperação ambiental serão necessários para minimizar os
processos erosivos e para readequação da drenagem natural e o revestimento vegetal de
locais com solo exposto na área do canteiro de obras e das áreas de empréstimo, bem
como os bota-foras, se existentes (áreas degradadas).
Inicialmente deverá ser realizado o reafeiçoamento do terreno, atenuação dos taludes,
reordenação das linhas de drenagem e a recomposição da cobertura vegetal com espécies
nativas, permitindo assim a inserção da área com a paisagem circundante ao contexto
ambiental da região.
Metodologia
i. Procedimentos técnicos para a remoção e armazenamento da camada de solo
orgânico antes da instalação do canteiro, áreas de empréstimo e bota-foras.
A vegetação de pequeno porte resultante da supressão vegetal será incorporada ao solo
orgânico, à vegetação de médio porte será convertida mecanicamente em cobertura morta.
O solo será depositado em camadas de aproximadamente 1,5 m de altura e de 3 a 4 m de
largura, com qualquer comprimento, selecionando locais planos e protegidos das
"enxurradas" e erosão e evitando a compactação do solo durante a operação de
armazenamento. O solo estocado deverá ser protegido por uma cobertura morta (produto de
podas, restos de capim e folhas).
O armazenamento do solo orgânico durante o período de utilização das áreas de canteiro e
empréstimo deverá considerar o tempo de estocagem, devendo ser o menor possível, pois
há uma relação direta de queda na qualidade do solo orgânico com o passar dos anos,
quando fora das condições biológicas naturais.
CONSÓRCIO
95
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
ii. Medidas de controle do escoamento pluviais
Será implantada uma rede de drenagem provisória na área do canteiro de obras e nas áreas
de exploração e seu entorno. Os setores de exploração e de lançamento dos rejeitos devem
ser feitos de forma apropriada, conformando superfícies suaves, de modo a tornar mínimo o
efeito erosivo das águas pluviais e superficiais.
Deve-se executar o revestimento vegetal sobre o solo devidamente reconformado
oferecendo proteção e controle de caráter extensivo contra os processos erosivos
favorecendo o encaminhamento das águas até os locais de captação dos dispositivos de
drenagem.
Os dispositivos de drenagem principal devem ser revestidos em concreto, resistindo
devidamente a volumes e velocidades de escoamentos elevados e canalizando as águas
destes pontos de captação até aos talvegues naturais. Estes elementos drenantes são
preventivos no sentido de proteger a área recuperada dos fluxos mais expressivos de água
e de preservar o meio ambiente, ao longo de toda vida útil da rodovia.
iii. Técnica de conformação de taludes
Inicialmente será realizada a reconformação geométrica dos taludes com inclinações
favoráveis, bem como na instalação de redes de drenagem, através da abertura e
revestimento de canaletas e canais coletores (em caráter provisório ou definitivo) quando
necessário nas áreas objeto de recobrimento vegetal.
Em todas as áreas de empréstimo a exploração deverá ser efetuada em patamares, de
modo que nas atividades de acertos de acabamento na superfície e inclinação dos taludes
estejam aptos a receber a cobertura vegetal a ser introduzida.
Os taludes deverão apresentar conformação final para que não ocorram acidentes
geotécnicos, para que então o solo orgânico seja colocado, em área preparada previamente
em banquetas. Esta transferência direta minimiza as perdas microbiais de nutrientes e
maximiza o número de sementes que sobrevivem a esta ruptura provocada.
iv. Recobrimento do solo
A recuperação da cobertura vegetal nas áreas de empréstimo e bota fora utilizados durante
a obra será realizada através do plantio de gramíneas e leguminosas consorciadas.
CONSÓRCIO
96
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Os taludes de corte serão cobertos através do plantio de grama em placas (leiva) e de
mudas de espécies arbóreas e arbustivas que sejam nativas e pioneiras. Mas também há a
possibilidade do plantio de grama em placas em ambos os taludes (Figura 38).
Figura 38. Espécies sugeridas para plantio nas áreas a serem recuperadas
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A infraestrutura de transporte é sem dúvida um dos principais fatores que alavancam o
desenvolvimento econômico e social de uma região, mas também é um fator gerador de
transtornos de ordem ambiental. Neste sentido, se faz necessário minimizar os impactos
que possam vir a ocorrer durante a fase de duplicação e operação do empreendimento,
assim sendo, é de fundamental importância se pensar ações de educação ambiental.
O Plano de Educação Ambiental da duplicação da ERS-239 tem como objetivo principal
traçar caminhos que levem os sujeitos integrantes do entorno do empreendimento a dialogar
a cerca da necessidade de conservação ambiental e a diminuição dos impactos ambientais
ocasionados pelo empreendimento.
São igualmente objetivos do Plano de Educação Ambiental da ERS-239:
Contribuir para a prevenção e a minimização dos impactos ambientais e sociais
decorrentes do empreendimento;
Promover campanhas educativas, dirigidas aos diversos segmentos da sociedade,
enfatizando os aspectos ambientais decorrentes da duplicação;
Sensibilizar e orientar os trabalhadores sobre os procedimentos ambientalmente
adequados relacionados às obras, à saúde, a segurança do trabalho e as
condutas adequadas de relacionamento com a população local;
Esclarecer a comunidade de modo a garantir um convívio saudável e socialmente
adequado entre a população residente e a mão-de-obra contratada para executar
a duplicação da rodovia;
CONSÓRCIO
97
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Produzir material educativo e instrumental fundamentado na análise dos
problemas socioambientais locais, para subsidiar as ações do Plano de Educação
Ambiental.
Metodologia
A metodologia de trabalho constitui-se na capacitação do público alvo, na promoção de
palestras e utilização de materiais didáticos e informativos, de todos os meios que se
fizerem disponíveis para contemplar este Plano de Educação Ambiental. Todas as
atividades serão desenvolvidas com o objetivo de envolver e disseminar conhecimentos e
informações sobre a conservação do meio ambiente natural e também transformado (neste
caso a ERS-239), estimulando assim os valores sociais, considerando:
Identificação e levantamento de informações ambientais, levando em
consideração a realidade ambiental da região, considerando suas características
naturais, econômicas e sociais;
Mobilização da comunidade para a participação efetiva, de forma a fazê-la pensar
sobre as potencialidades e fragilidades ambientais de sua região;
Disponibilização de informações sobre preservação ambiental por meio de folders,
ou outro tipo de material.
PROGRAMA AMBIENTAL DA CONSTRUÇÃO (PAC)
O Programa Ambiental de Construção – PAC é caracterizado por ser voltado
exclusivamente para o controle, acompanhamento e monitoramento da fase construtiva do
empreendimento, garantindo-se ações e procedimentos com conformidade ambiental, bem
como promovendo a necessária reabilitação das áreas trabalhadas. Na execução do
Programa estão contempladas atividades e ações, tanto de caráter preventivo, quanto no
campo corretivo.
O PAC tem como objetivo a garantia da implantação do projeto de duplicação da rodovia
ERS-239 de forma ambientalmente correta, com o efetivo controle dos impactos ambientais
negativos originados na fase de obras e com a rigorosa observância à conservação dos
recursos naturais.
As atividades deste programa terão duração ao longo de todo o processo de duplicação,
pavimentação e recuperação da rodovia existente.
Metodologia
CONSÓRCIO
98
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
O PAC encerrará o controle ambiental e o acompanhamento de todos os procedimentos
ambientalmente adequados, bem como a respectiva recuperação e reabilitação das áreas
utilizadas, em todas as etapas construtivas das obras de implantação da pavimentação
asfáltica prevista no que tange a:
Remoção da cobertura vegetal;
Abertura de acessos e caminhos de serviço;
Destocamento, limpeza e preparação do terreno a ser trabalhado;
Obras de terraplenagem;
Utilização de materiais e áreas de jazidas;
Obras de drenagens;
Implantação de obras-de-arte;
Preparação da plataforma da estrada;
Contenção e estabilização de taludes de aterros;
Conformação e recuperação de áreas de empréstimo;
Conformação e recuperação de áreas de bota-fora;
Acampamentos, canteiro-de-obras e frentes de trabalhos;
Pavimentação
Desmobilização das instalações de apoio às obras;
Limpeza e proteção vegetal e recuperação final das áreas trabalhadas.
Assim as atividades a seguir visam definir as ações a serem desenvolvidas no escopo do
PAC para acompanhar cada uma das etapas da pavimentação da rodovia.
i. Instalação e Operação de Canteiro de obras e Usinas
Deverão ser efetuados em plena conformidade com as licenças ambientais obtidas junto ao
órgão ambiental estadual, seguindo, principalmente, as seguintes recomendações:
Obter autorizações/licenças do órgão ambiental competente para instalação do
canteiro;
Realizar o manejo adequado do desmatamento e o atendimento aos
compromissos firmados nas autorizações. Em relação ao desmatamento (quando
couber) e limpeza da área de canteiro, o solo da camada vegetal será estocado
convenientemente em local não sujeito à erosão, para uso posterior na superfície
resultante;
A distribuição das instalações deve ser projetada de modo a reduzir ao mínimo
necessário à supressão de vegetação e o movimento de terra, mantendo-se,
CONSÓRCIO
99
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
sempre que possível, as formações vegetais nativas nos espaços não utilizados e
no seu entorno;
A área de canteiro respeitará as Áreas de Preservação Permanente (APP’s);
Deverá ser realizada orientação aos trabalhadores quanto aos aspectos de
segurança no trabalho e deverão ser observadas as determinações contidas na
CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) relativas estas questões;
Utilizar roupas próprias e equipamentos de proteção, sendo obrigatório o uso de
coletes refletivos ou fosforescentes em serviços móveis pelos trabalhadores que
estão sobre o leito rodoviário ou próximo do fluxo de veículos;
Todos os veículos de serviço que transitam em velocidade reduzida ou
permanecem estacionados no leito rodoviário, devem ser equipados com
dispositivos de sinalização especial. Quando para uso noturno, a sinalização deve
ser refletiva.
Proibição de retirada de madeira além da quantidade e da área permitida na
licença correspondente;
O esgotamento sanitário doméstico, bem como a disposição adequada dos
resíduos e contenção de sólidos, óleos e graxas deverão ser realizados em
atendimento aos condicionantes da licença a ser emitida pelo órgão ambiental
concedente;
Quando necessário, será implantado sistema de sinalização complementar às
medidas de segurança usuais, com a utilização de placas/faixas/cartazes e as
áreas consideradas de risco serão objeto de sinalização ostensiva e controle
restrito.
ii. Desmatamento e Limpeza de Terrenos
Deverá ser efetuado em plena conformidade com as licenças ambientais obtidas junto ao
órgão ambiental competente. São destacadas a seguir as seguintes recomendações:
Não alterar os limites de desmatamento previstos em projeto;
Realizar o manejo adequado do desmatamento estocando convenientemente o
solo da camada vegetal em local não sujeito a erosão para uso posterior na
superfície resultante;
Observar o exato cumprimento das Notas de Serviço de forma a evitar o
surgimento de erosões e riscos de instabilidade;
Manejar adequadamente a remoção e depósito da vegetação.
Estocar adequadamente a camada de terra orgânica, para futuro emprego;
CONSÓRCIO
100
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Deve ser realizado manejo adequado da vegetação removida, evitando-se
enredamento de restos vegetais de forma a evitar a obstrução de bueiros. Quando
necessário deverá ser realizado desassoreamento e limpeza dos bueiros.
iii. Caminhos de Serviço
Os caminhos de serviço são abertos para uso provisório durante as obras, seja para permitir
uma operação mais eficiente das máquinas e equipamentos de construção, seja para
garantir o acesso a áreas de exploração de materiais e insumos. Para que durante e após a
obra não sejam causadores de Passivos, devem ser observadas as seguintes
recomendações:
Deverá ser observado quinzenalmente o funcionamento adequado das obras de
drenagem de modo a evitar o surgimento de erosões na estrada ou nos terrenos
adjacentes. Em períodos chuvosos a frequência de monitoramento deverá ser
aumentada para no mínimo uma vez por semana;
No caso de áreas onde ocorra tráfego de veículos deverá será realizada aspersão
de água nos trechos com maior dispersão aérea de particulados, evitando assim a
ocorrência de nuvens de poeira ocasionando poluição e perigo de acidentes;
Em locais com tráfego perigoso de equipamentos nos quais haja risco de
acidentes deverá ser colocada sinalização e tomadas medidas de controle de
velocidade, especialmente em trechos com tráfego de terceiros;
Ao final da obra deverão serão recuperadas as condições originais dos caminhos
de serviço com a reconformação da topografia e reposição da camada de terra
orgânica estocada de forma a permitir que as águas superficiais percorram seus
trajetos naturais sem impedimentos, evitando, assim, a formação de erosões e
voçorocas.
iv. Terraplenagem
De forma a se evitar erosões deverão ser seguidas as seguintes recomendações:
Cobrir a superfície do talude com vegetação ou outro método de proteção
preconizado após a execução do corte;
Controlar a pega da vegetação e avaliar a necessidade de repasse além de
verificar semanalmente a adequação dos dispositivos de drenagem.
CONSÓRCIO
101
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
De forma a se evitar a possibilidade de escorregamentos e queda de blocos deverão ser
controladas as ocorrências, adotando, conforme a causa, um ou mais dos procedimentos a
seguir:
Cobertura da superfície do talude;
Implantação de mantas vegetais e tirantes;
Criação de banquetas;
Contensão do talude por meio de gabiões ou outras estruturas de contenção;
Redução da Inclinação do talude;
Deixar as cristas sem arestas vivas, fazendo uma concordância por meio de um
arco de circunferência;
Observar a existência de superfícies propícias a deslizamento devido à posição de
estruturas geológicas;
Implantar dispositivos de drenagem adequados (crista e pé de corte).
No caso da ocorrência de nuvens de poeira deverá ser feita aspersão com água nos trechos
poeirentos com perigo de acidentes. No caso de ocorrência de lama no trajeto dos
equipamentos, deverão ser removidas as camadas de lama nos trechos atingidos.
Em trechos com tráfego de terceiros deve ser controlada a velocidade excessiva dos
equipamentos com perigo de acidentes. No caso de queda de material transportado durante
o trajeto, em trechos urbanos ou periurbanos, o local deverá ser adequadamente sinalizado,
as caçambas deverão ser cobertas com lonas e realizada o mais rápido possível a remoção
o material tombado sobre a via.
v. Execução de aterros
Para evitar que ocorram erosões e/ou instabilidade os taludes e valetas de drenagem
deverão ser protegidos tão logo possível com revestimento vegetal ou outro preconizado.
Deixar as cristas sem arestas vivas, fazendo uma concordância por meio de um arco de
circunferência. Deverá ser mantida a inclinação adequada ou corrigir a drenagem e deverá
ser compactado o material depositado.
Para evitar recalques, deverão ser observadas a ocorrência de erosão interna e as
condições da fundação. Conforme o caso, adotar bermas ou outra solução indicada por
estudos geotécnicos, além de manter drenagem adequada e fazer compactação.
CONSÓRCIO
102
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Deverá ser monitorado o comportamento das obras de arte especiais e correntes
localizadas no aterro.
vi. Empréstimos
Dar preferência ao alargamento dos cortes do corpo estradal ou ao
escalonamento dos seus taludes
No caso de empréstimos fora da faixa de domínio deverá ser solicitado o
Licenciamento do órgão ambiental estadual, iniciando a exploração somente após
a regularização por Licenciamento Ambiental e devidas autorizações.
Deverá ser estocado convenientemente o solo vegetal (camada superior) para
posterior utilização na recuperação da área.
No caso da ocorrência de plumas de dispersão de sedimentos (“nuvens de
poeira”) deverá ser aspergida água nos trechos onde tal promova perigo de
acidentes.
No caso de ocorrência de lama no trajeto dos equipamentos, deverão ser
removidas as camadas de lama nos trechos atingidos.
Em trechos com tráfego de terceiros deve ser controlada a velocidade excessiva
dos equipamentos com perigo de acidentes.
vii. Pavimentação
Obtenção, estocagem e preparação de materiais.
No caso da preparação de materiais, obter as devidas licenças, caso haja necessidade de
beneficiamento ou mistura em usinas.
Transportes de materiais.
De forma a evitar o excesso de aquecimento no transporte de cimentos asfálticos com
perigo de incêndio, deverão ser observadas as prescrições para transporte de cargas
perigosas.
Particularmente, cuidar para que não sejam ultrapassadas as temperaturas recomendadas e
especialmente, a correspondente ao ponto de fulgor.
Como forma de prevenção aos vazamentos nos tanques de armazenamento ou em veículos
transportadores de produtos perigosos deverão ser observadas as prescrições para
CONSÓRCIO
103
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
instalação dos tanques de armazenagem. Reter em pátios apropriados para tal fim, os
veículos transportadores de produtos perigosos que não se apresentem em perfeitas
condições ou não estejam devidamente identificados, conforme a legislação.
No caso da ocorrência de plumas de dispersão de sedimentos (“nuvens de poeira”) deverá
ser aspergida água nos trechos onde tal promova perigo de acidentes.
Em trechos com tráfego de terceiros deve ser controlada a velocidade excessiva dos
equipamentos com perigo de acidentes. No caso de queda de material transportado durante
o trajeto, em trechos urbanos ou periurbanos, o local deverá ser adequadamente sinalizado,
as caçambas deverão ser cobertas com lonas e realizada o mais rápido possível a remoção
o material tombado sobre a via.
viii. Segurança das Obras: Sinalização.
No caso de áreas com tráfego de veículos, de modo a evitar o avanço de cada camada do
pavimento em meia pista, prejudicando a segurança do tráfego devem ser observadas a
perfeita sinalização, principalmente à noite. O ideal é manter condições de tráfego em
ambos os sentidos, ainda que com restrição do número de faixas de tráfego para cada
sentido. Em rodovia de pista simples, pode-se reservar o acostamento para complementar a
mão dupla.
No caso de equipamentos momentaneamente fora de operação, estacionados no trecho em
obras deve se proceder à manutenção de sinalização adequada, especialmente a noturna.
Nunca estacioná-los na pista nem nos acostamentos. Escolher áreas laterais contíguas fora
da faixa de rolamento.
ix. Drenagem e Obras de Arte
Drenagem superficial
No caso da detecção da localização errada dos dispositivos de drenagem deverá ser
corrigida sua localização inadequada.
Para evitar a erosão ao longo das sarjetas de crista de cortes ou nos pontos de descarga,
adotar sistemática de revestimento das mesmas (vegetal ou até mesmo concreto de
cimento, conforme o caso), se o terreno for suscetível a erosão.
CONSÓRCIO
104
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Bueiros
De forma a evitar inundações à montante dos bueiros, por ocasião das chuvas mais fortes,
alagando propriedades Iindeiras, devem ser verificadas as condições de projeto, onde
devem ser consideradas no cálculo da vazão, as possíveis alterações futuras do uso do solo
das bacias. Constatado o subdimensionamento, adequar/complementar a obra existente.
De forma a evitar erosões na boca de jusante de bueiros deve se verificar o comprimento e
a declividade da obra. Em alguns casos haverá necessidade de prolongá-la ou adotar
dissipadores de energia, junto à boca de jusante.
x. Remoção das Instalações do Canteiro e Usinas
A remoção total ou parcial das Instalações do canteiro de obras e usinas deverá seguir o
previsto com o órgão ambiental do estado do Rio Grande do Sul e estrita observância com
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, elaborado especificamente para cada
área restante de acampamentos e demais áreas.
Ao se proceder as remoções serão adotadas, obrigatoriamente, as seguintes providências:
Remoção total de todas as edificações, incluindo pisos e superfícies em concreto;
cercas, muros e outros equipamentos delimitadores de áreas. Transportar o
entulho restante para áreas de bota-foras pré-selecionadas.
As fossas sépticas serão lacradas ou preenchidas em camadas, evitando o
transbordamento.
Erradicar áreas potenciais para acúmulo de águas pluviais; remoção de
dispositivos que possam causar o bloqueio das águas superficiais e remoção de
dispositivos para transposição de linhas de drenagem natural.
Executar a recuperação ambiental das áreas conforme o Programa de
Recuperação de Áreas Degradadas.
xi. Recuperação das Áreas de Apoio
Para evitar a má configuração geométrica em locais utilizados como caixas de empréstimo,
bota-foras, jazidas, entre outros, acarretando danos ambientais a topografia deve ser
reconformada incluindo as áreas utilizadas durante a construção, conforme os terrenos
adjacentes, mediante atenuação dos taludes e reordenação das linhas de drenagem. As
áreas deverão receber revestimento vegetal e observando o Programa de Recuperacao de
Áreas Degradadas (PRAD).
CONSÓRCIO
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Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
No caso de remanescentes de estruturas utilizadas como canteiro de obras deverão ser
recuperadas mediante reposição de solo orgânico, das áreas utilizadas na fase de obras,
objetivando seu rápido recobrimento com vegetação natural. As depressões formando
bacias devem ser drenadas. Devem ser removidas todas as sobras de materiais
abandonadas e demolidos e removidos os remanescentes de estruturas.
PLANO DE MEDIDAS PREVENTIVAS, MITIGADORAS, COMPENSATÓRIAS E
MONITORAMENTO PARA OS IMPACTOS SOBRE A FAUNA TERRESTRE
Medidas para o impacto de supressão de habitats
Os principais fatores responsáveis pelos impactos que afetam a fauna silvestre neste
empreendimento consistem na supressão de habitat e consequente dispersão e
concentração dos indivíduos residentes em ambientes adjacentes com características
semelhantes.
As ações de acompanhamento e salvamento da fauna, caso necessário, devem ser
planejadas com o intuito de evitar a mortalidade de espécimes silvestres em função da
implantação do empreendimento e facilitar o deslocamento por conta própria dos animais
das áreas diretamente atingidas para outras próximas que tenham condições de prover
refúgio e recursos alimentares para sua sobrevivência, promovendo a manutenção da
biodiversidade local e regional e podem ser implementadas junto ao Programa Ambiental da
Construção (PAC).
Medidas para Evitar o Atropelamento da Fauna Local
Para evitar o atropelamento de animais junto a estas áreas propõe-se um conjunto de
medidas a serem implantadas ao longo de toda a extensão da rodovia durante as Fases de
Implantação e Operação:
Placa de aviso para diminuição da velocidade: colocadas antes do início das
áreas de floresta nativa adjacentes à faixa de domínio (corredor ecológico do arroio
Tucanos km 2+600). A velocidade ideal para este trecho seria de 40 km/h, mas cabe
a equipe técnica competente decidir sua viabilidade.
Redutores de velocidade: colocado próximo do início do trecho com
remanescentes florestais (50 metros) entre o km 1+800 e km 2+200. Estes redutores
garantiriam o tráfego em velocidade baixa, ao menos nas áreas mais sensíveis para
CONSÓRCIO
106
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
o atropelamento de fauna. Este sistema seria complementar a utilização de placas
de aviso. Sonorizadores não são indicados por aumentar o nível de ruído no local.
Passagem de fauna: instalação de estruturas de passagem de fauna em pontos de
maior trânsito de animais, neste caso considera-se como local para passagem de
fauna o arroio Tucanos e suas margens. Após as obras de duplicação da ponte, essa
área deverá ser mantida e recuperada (parte do projeto de Reposicao Florestal), de
maneira que a fauna local volte a utilizar o arroio como fonte de recursos, descanso
e passagem.
Durante a Fase de Operação recomenda-se ainda a colocação de Placas Educativas ao
longo da rodovia. O conteúdo das placas educativas será elaborado por equipe responsável
pela educação ambiental.
Manutenção e/ou Recuperação de Corredores Ecológicos e áreas ambientalmente sensíveis
A manutenção e/ou a recuperação de corredores de vegetação na área de influência direta
da rodovia (faixa de domínio) é a medida mitigadora mais importante para permitir a
manutenção dos fluxos naturais entre as áreas restantes de matas.
A implantação deste corredor será de grande importância e servirá de ponto de partida para
o deslocamento da fauna, fazendo a interligação de outras áreas, criando assim, alternativas
e atalhos aos corredores maiores, como é apresentado na Figura 39.
CONSÓRCIO
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Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
Figura 39. A área delimitada pela linha vermelha representa as áreas vegetadas próximas ao arroio Tucanos (Fonte: Google Earth, 2017).
Referente as demais áreas ambientalmente sensíveis, faz-se as seguintes ponderações:
O aumento do talude junto as áreas úmidas acarretará no aterramento de parte de
sua área, por isso sugere-se que as atividades inerentes a esta etapa sejam
realizadas sob supervisão de técnico responsável;
O aterramento da poça artificial deverá ser realizado após o salvamento de fauna
e com a supervisão de técnico responsável.
Supervisão Ambiental da obra
Para manter o controle sobre as mudanças no meio ambiente que envolvem as atividades
de implantação do empreendimento, deve ser selecionada uma equipe de supervisão
ambiental para o acompanhamento permanente durante a obra, composta por profissional
técnico habilitado.
Educação ambiental para os trabalhadores da obra
A Educação Ambiental – EA trata de um processo contínuo de aprendizagem das questões
relacionadas ao espaço onde ocorre a interação dos componentes bióticos, abióticos e
humanos. No âmbito do licenciamento ambiental, a EA é compreendida como um conjunto
de ações que objetivam a prevenção, minimização, mitigação e compensação dos impactos
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Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
ambientais decorrentes das diferentes fases de obras e operação, além de estabelecer
estratégias de ação que contribuam com a melhoria da qualidade do meio ambiente de
maneira geral.
A realização de atividades de EA (junto ao Programa de Educacao Ambiental), como
reuniões, palestras, entre outras, voltadas aos trabalhadores da obra, tem como objetivo a
disseminação de informações sobre temas considerados relevantes no que envolvem a
interferência da obra sobre os recursos naturais. A disseminação desse conhecimento aos
trabalhadores da obra visa uma melhoria da qualidade de trabalho local, assim como uma
melhoria do ambiente, como, por exemplo, a prevenção de acidentes com animais perigosos
(especialmente os peçonhentos).
Monitoramento dos atropelamentos de fauna
A equipe que realiza a Supervisão Ambiental da obra deve fazer registro dos casos de
atropelamentos que vierem a ocorrer em função da obra. Tais registros servem de controle
ambiental sobre o impacto sob a fauna e também como parâmetro para a medida de
Educação Ambiental dos trabalhadores na obra.
Segundo Fischer (1997), animais silvestres atropelados, conhecidos como “fauna de
estrada”, podem servir como indicadores da biodiversidade local. O monitoramento dessa
fauna pode revelar aspectos importantes, como padrão deslocamento e a dinâmica sazonal
de algumas populações de espécies presentes na comunidade. A partir dessas informações
pode-se avaliar o grau de conservação local e estabelecer áreas prioritárias para a
conservação.
12. Cronograma resumido físico e financeiro de execução da obra de infraestrutura e das
medidas ambientais previstas;
O cronograma resumido físico e financeiro encontra-se em Anexo.
13. Anotações de Responsabilidade Técnicas (ART) dos técnicos responsáveis pelos
estudos/projetos/programas e atendimentos solicitados (preenchidas de forma completa,
data/local, assinaturas e carimbo).
As Anotações de Responsabilidade Técnicas (ART) encontram-se no Anexo.
Profissional Responsabilidade ART
Ivan Luiz Calefi Coordenação e Descrição do Projeto CREA/RS 7.628
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Consórcio:
Consórcio:
Executivo
Geól. Dani Genz Uszacki Diagnóstico do meio físico CREA 8963836
Sonia Elisalde Botoni Estudo de Tráfego CREA/RS 51.941
Eng. Flor. Giovanni W.
Ferreira
Laudo de cobertura vegetal e anteprojeto
de Compensação e Reposição Florestal
Obrigatória
CREA 8977628
Biól. Rodrigo Hirano Laudo de Fauna CRBio-03
2017/01885
Geog. Aline Kaliski Geoprocessamento CREA 8977657
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Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
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CONSÓRCIO
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
APENDICE
CONSÓRCIO
Consórcio:
Consórcio:
Consórcio:
ANEXO
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