View
12.274
Download
133
Category
Preview:
Citation preview
GESTÃO AMBIENTALEMPRESARIAL
José Carlos Barbieri - G
ESTÃ
O A
MB
IENTA
L EMPR
ESAR
IAL - Co
nceitos, M
odelo
s e Instrumento
s
Conceitos, Modelos e Instrumentos
José Carlos Barbieri
9 7 8 8 5 0 2 0 6 4 4 8 5
ISBN 85 -- 02- 09 67 48 48- 5
Que estamos presenciando problemas ambientais gravíssimos,já sabemos, e as notícias que chegam diariamente não nos dei-xam mais esquecer. Este livro discute tais problemas, mostracomo as empresas contribuíram para este estado ampliado decrise ambiental e como elas podem se tornar parte das soluçõespara vencer essa crise.Longe de apresentar tons apocalípticos, como acontece comfreqüência, este livro apresenta uma mensagem otimista, com ospés no chão, e defende a necessidade de mudanças na gestãoempresarial para incorporar as preocupações com o meio am-biente em todas as suas decisões.Longe também dos textos triunfalistas que trazem receitasprontas, o livro discute os temas ambientais a partir dos seusfundamentos. Com rigor conceitual, mostra pontos polêmicospara que a divergência de opiniões relevantes estimule a críticae favoreça o desenvolvimento de práticas de gestão ambientalapropriadas às particularidades de cada caso concreto.Por isso, o livro foi escrito com muita preocupação didática, quese expressa pela sistematização dos assuntos e sua exposição.Os estreantes no tema encontrarão conceitos e exemplos clarose precisos. Aqueles que já percorreram um longo caminho emgestão ambiental encontrarão uma sistematização bemarticulada e atualizada de temas oriundos de diferentesdisciplinas que compõem a gestão ambiental.
www.saraivauni.com.br
2ª EdiçãoREVISTA E ATUALIZADA
gestao ambiental 17x21_set 2009:gestªo ambiental 17x21 14/9/2009 14:10 Page 1
Gestão ambiental empresarialConceitos, modelos e instrumentos
www.saraivauni.com.br
Cap-00G 18.03.08 15:30 Page I
Gestão ambiental empresarial Conceitos, modelos e instrumentos
José Carlos Barbieri
2a Edição
Revista e Atualizada
Cap-00G 18.03.08 15:30 Page III
ISBN 978-85-02-06448-5
CIP-Brasil. Catalogação na fonteSindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.
Copyright © José Carlos Barbieri2007 Editora SaraivaTodos os direitos Reservados
Diretora editorial: Flávia Helena Dante Alves BravinGerente editorial: Marcio CoelhoEditoras: Gisele Folha Mós
Juliana Rodrigues de QueirozProdução editorial: Daniela Nogueira Secondo
Rosana Peroni FazolariMarketing editorial: Nathalia SetriniAquisições: Rita de Cássia da SilvaArte e produção: Cia. EditorialCapa: Weber Amendôla
2a edição1a tiragem: 20072a tiragem: 20083a tiragem: 20084a tiragem: 20095a tiragem: 2010
Nenhuma parte desta publi ca ção pode rá ser repro du zi da por qual quer meio ou forma sem a pré via auto ri za ção da Editora Saraiva.A vio la ção dos direi tos auto rais é crime esta be le ci do na Lei n. 9.610/98 e puni do pelo arti go 184 do Código Penal.
Barbieri, José CarlosGestão ambiental empresarial : conceitos, modelos e
instrumentos / José Carlos Barbieri. – 2.ed. atual e ampliada. –São Paulo : Saraiva, 2007.
AnexosInclui bibliogra�aISBN 978-85-02-06448-5
1. Gestão ambiental. 2. Política ambiental. 3. Administraçãode empresas – Aspectos ambientais. I. Título.
CDD: 363.707-0325. CDU: 504.06
Rua Henrique Schaumann, 270 – CEP: 05413-010Pinheiros — Tel.: PABX (0XX11) 3613-3000Fax: (11) 3611-3308 — Televendas: (0XX11) 3613-3344Fax Vendas: (0XX11) 3611-3268 — São Paulo - SPEndereço Internet: http://www.editorasaraiva.com.br
Filiais:AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRERua Costa Azevedo, 56 — CentroFone/Fax: (0XX92) 3633-4227 / 3633-4782 — ManausBAHIA/SERGIPERua Agripino Dórea, 23 — BrotasFone: (0XX71) 3381-5854 / 3381-5895 / 3381-0959 — SalvadorBAURU/SÃO PAULO(sala dos professores)Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 — CentroFone: (0XX14) 3234-5643 — 3234-7401 — BauruCAMPINAS/SÃO PAULO(sala dos professores)Rua Camargo Pimentel, 660 — Jd. GuanabaraFone: (0XX19) 3243-8004 / 3243-8259 — CampinasCEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃOAv. Filomeno Gomes, 670 — JacarecangaFone: (0XX85) 3238-2323 / 3238-1331 — FortalezaDISTRITO FEDERALSIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — 71200-020 — Setor de Indústria eAbastecimentoFone: (0XX61) 3344-2920 / 3344-2951 / 3344-1709 — BrasíliaGOIÁS/TOCANTINSAv. Independência, 5330 — Setor AeroportoFone: (0XX62) 3225-2882 / 3212-2806 / 3224-3016 — GoiâniaMATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSORua 14 de Julho, 3148 — CentroFone: (0XX67) 3382-3682 / 3382-0112 — Campo GrandeMINAS GERAISRua Além Paraíba, 449 — LagoinhaFone: (0XX31) 3429-8300 — Belo HorizontePARÁ/AMAPÁTravessa Apinagés, 186 — Batista CamposFone: (0XX91) 3222-9034 / 3224-9038 / 3241-0499 — BelémPARANÁ/SANTA CATARINARua Conselheiro Laurindo, 2895 — Prado VelhoFone: (0XX41) 3332-4894 — CuritibaPERNAMBUCO/ALAGOAS/PARAÍBA/R. G. DO NORTERua Corredor do Bispo, 185 — Boa VistaFone: (0XX81) 3421-4246 / 3421-4510 — RecifeRIBEIRÃO PRETO/SÃO PAULOAv. Francisco Junqueira, 1255 — CentroFone: (0XX16) 3610-5843 / 3610-8284 — Ribeirão PretoRIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTORua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 — Vila IsabelFone: (0XX21) 2577-9494 / 2577-8867 / 2577-9565 — Rio de JaneiroRIO GRANDE DO SULAv. A. J. Renner, 231 — FarraposFone/Fax: (0XX51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 — Porto AlegreSÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SÃO PAULO(sala dos professores)Av. Brig. Faria Lima, 6363 — Rio Preto Shopping Center — V. São JoséFone: (0XX17) 227-3819 / 227-0982 / 227-5249 — São José do Rio PretoSÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SÃO PAULO(sala dos professores)Rua Santa Luzia, 106 — Jd. Santa MadalenaFone: (0XX12) 3921-0732 — São José dos CamposSÃO PAULOAv. Antártica, 92 – Barra FundaFone: PABX (0XX11) 3613-3000 / 3611-3308 — São Paulo
À Marilena, Natália, Carolina Luisa, Marta e Francisca, companheiras das minhas jornadas
e à memória de Hugo Barbieri.
Cap-00G 18.03.08 15:30 Page V
Sobre o autor
José Carlos Barbieri é professor do Departamento de Administração da Produção eOperações da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação GetulioVargas (FGV/EAESP-POI) desde 1992. É doutor em administração pela FGV/EAESP.Lecionou na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, onde coordenou o curso deAdministração, atuou como membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Univer-sidade, foi Coordenador do Planejamento Administrativo e desenvolveu diversas atividadesde extensão universitária. Como Pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas doEstado de São Paulo (IPT) desenvolveu atividades nas áreas de Sistemas de Informações,Propriedade Industrial e Transferência de Tecnologia. É fundador e atual coordenador doCentro de Estudos de Administração e do Meio Ambiente na EAESP (Ceama), que tem, entreoutras funções, a de realizar pesquisas e desenvolver práticas administrativas e operacionaisambientalmente corretas. É membro do Forum de Inovação da EAESP. Atua na área de ges-tão do meio ambiente no Programa de Pós-Graduação da EAESP. Coordena e atua em diver-sos projetos de pesquisa nas áreas de gestão do meio ambiente e da inovação. Participa decomitês científicos de diversas revistas e congressos científicos nacionais e internacionais,bem como de várias agências de fomento para as áreas científicas e tecnológicas. Autor delivros, capítulos de livros e dezenas de artigos sobre gestão ambiental e inovação publicadosno Brasil e em diversos países.
Contato com o autor: barbieri@editorasaraiva.com.br
Cap-00G 18.03.08 15:30 Page VII
Sumário
Introdução 1
Capítulo 1: Meio ambiente e gestão ambiental 5O meio ambiente como fonte de recursos 8
Recursos e nível de produção 16
O meio ambiente como recipiente de resíduos 20
Gestão ambiental 25
Dimensões da gestão ambiental 26
Termos e conceitos importantes 29
Questões para revisão 29
Referências 30
Capítulo 2: Gestão ambiental global e regional 33Aquecimento global 37
Destruição da camada de ozônio 45
Proteção da biodiversidade 48
Iniciativas da sociedade civil 56
Gestão ambiental regional 57
União Européia 58
Mercosul 60
Nafta 63
Cap-00G 18.03.08 15:30 Page IX
Globais comuns 63
Gestão ambiental nacional e local 65
Termos e conceitos importantes 66
Questões para revisão 67
Referências 68
Capítulo 3: Políticas públicas ambientais 71Instrumentos de comando e controle 72
Instrumentos fiscais 75
Princípio do poluidor pagador 77
Instrumentos públicos de mercado 80
Eficácia dos instrumentos 83
O papel das inovações tecnológicas 86
A educação ambiental 88
Acordos voluntários 89
Acordos voluntários públicos 91
Acordos voluntários de iniciativas empresariais 93
Política pública ambiental brasileira 97
A Política Nacional do Meio Ambiente 100
Constituição Federal de 1988 101
Instrumentos de política pública 103
Termos e conceitos importantes 108
Questões para revisão 108
Referências 109
Capítulo 4: Gestão ambiental empresarial 113Abordagens para a gestão ambiental empresarial 118
Controle da poluição 118
Prevenção da poluição 122
Abordagem estratégica 125
Comparação com a gestão da qualidade 128
X Gestão ambiental empresarial
Cap-00G 18.03.08 15:30 Page X
Modelos de gestão ambiental 129
Atuação responsável 130
Administração da Qualidade Ambiental Total (TQEM) 132
Produção Mais Limpa 134
Ecoeficiência 137
Projeto para o Meio Ambiente 139
Combinando modelos 143
Modelos inspirados na natureza 143
Instrumentos de gestão 149
Termos e conceitos importantes 150
Questões para revisão 150
Referências 151
Capítulo 5: Sistemas de gestão ambiental 153O sistema proposto pela Câmara de Comércio Internacional 154
O Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria 155
Normas voluntárias sobre sistemas de gestão ambiental 158
A Família de normas ISO 14000 159
Avaliação do Ciclo de Vida 164
Rótulos ambientais 165
As normas ISO 14000 sobre sistemas de gestão ambiental 166
Requisitos gerais do sistema de gestão ambiental 168
Política ambiental 170
Aspectos ambientais 172
Requisitos legais e outros 176
Objetivos, metas e programas 177
Recursos, funções, responsabilidades e autoridades 180
Competência, treinamento e conscientização 182
Comunicação 183
Documentação 185
Sumário XI
Cap-00G 18.03.08 15:30 Page XI
Controle de documentos 187
Controle operacional 188
Preparação e resposta a emergências 189
Monitoramento e medição 191
Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros 192
Não-conformidade, ação corretiva e ação preventiva 193
Controle de registros 195
Auditoria interna 195
Análise pela administração 196
Relações com outros sistemas de gestão 197
Certificação do sistema de gestão ambiental 201
Organismo de certificação credenciado (OCC) 202
Termos e conceitos importantes 206
Questões para revisão 206
Referências 208
Capítulo 6: Auditorias ambientais 211Tipos de auditorias ambientais 212
Auditoria do Sistema de Gestão Ambiental 216
A Contribuição da Câmara de Comércio Internacional (ICC) 218
Processo de auditoria conforme a ICC 220
Auditoria Ambiental Segundo o Emas 224
Processo de auditoria do sistema de gestão ambiental 225
Auditoria ambiental conforme as normas ISO 14000 226
Princípios de auditoria 228
Programas de auditoria 228
Auditores e certificação de auditores 230
Elementos de análise 234
Ativos e passivos ambientais 238
Auditorias obrigatórias 240
XII Gestão ambiental empresarial
Cap-00G 18.03.08 15:30 Page XII
Divulgação dos resultados 244
Termos e conceitos importantes 245
Questões para revisão 245
Referências 247
Capítulo 7: Relatórios ambientais 249Para quem divulgar? 251
Identificação de usuários 255
O que divulgar? 258
Como divulgar? 262
Balanço social 263
Modelos e diretrizes de relatórios ambientais 268
As diretrizes da norma ISO 14063 274
Termos e conceitos importantes 277
Questões para revisão 278
Referências 279
Capítulo 8: Estudo de Impacto Ambiental 281Ciclo do projeto 284
Impacto ambiental 289
O EIA como instrumento de política pública 291
Licenciamento ambiental 292
O EIA na legislação brasileira 296
Obrigatoriedade do EIA 297
Conteúdo do EIA 299
Responsável pela elaboração do EIA 301
Relatório de impacto ambiental (Rima) 302
Publicidade o EIA/Rima 303
Estudos auxiliares, substitutos e assemelhados 305
Alguns métodos de avaliação de impacto 308
Sumário XIII
Cap-00G 18.03.08 15:30 Page XIII
Termos e conceitos importantes 319
Questões para revisão 320
Referências 322
Capítulo 9: À guisa de conclusão 325Referências 328
Anexo 1: Glossário – informações adicionais sobre algumas palavras, expressões e siglas 329Referências 345
Anexo 2: Principais acordos multilaterais sobre questões ambientais e correlatas 347
Anexo 3: Declaração do Rio de Janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento 351
Anexo 4: Algumas leis federais importantes 357
Anexo 5: Carta empresarial para o desenvolvimento sustentável da Câmara de Comércio Internacional (ICC) 361
Anexo 6: Atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental 365
Siglas 371
Figuras, quadros e tabelas 375
Índice remissivo 379
XIV Gestão ambiental empresarial
Cap-00G 18.03.08 15:30 Page XIV
Introdução
A preocupação com o estado do meio ambiente não é recente, mas foi nas últimas trêsdécadas do século XX que ela entrou definitivamente na agenda dos governos de muitospaíses e de diversos segmentos da sociedade civil organizada. No âmbito empresarial, essapreocupação é ainda mais recente, embora não faltassem empresas e entidades empresariaisque buscassem práticas ambientalmente saudáveis, mesmo quando o assunto apenas come-çava a despertar interesse fora dos círculos restritos de especialistas e das comunidades afe-tadas diretamente pelos problemas ambientais. Na atualidade, o meio ambiente é um temaque ganhou as ruas, os auditórios, a imprensa e faz parte do vocabulário de políticos, em-presários, administradores, líderes sindicais, dirigentes de ONGs e cidadãos de um modogeral. Porém, para a maioria das empresas, essa preocupação ainda não se transformou empráticas administrativas e operacionais efetivas, pois se tal já estivesse ocorrendo o acúmu-lo de problemas ambientais que coloca em risco todos os seres vivos certamente não se ve-rificaria com a intensidade que hoje se observa. A globalização dos problemas ambientais éum fato incontestável e as empresas estão, desde a sua origem, no centro desse processo.
Todos os temas deste livro são desenvolvidos mediante o confronto de opiniões, com oobjetivo de apresentar alternativas para as ações de gestão e mostrar as dificuldades de tra-tar assuntos tão polêmicos como são os decorrentes da relação empresa-meio ambiente. Dadiversidade de opiniões e propostas concernentes a cada tema tratado, esse texto procuraapresentar as mais importantes do ponto de vista da gestão ambiental empresarial. A gra-vidade dos problemas ambientais requer uma gestão aberta às inúmeras influências e pro-postas para se chegar às que melhor se aplicam a cada caso concreto.
O primeiro capítulo discute os problemas ambientais e apresenta o conceito de gestãoambiental e suas diferentes dimensões. Como se verá, os problemas ambientais, por mais va-riados que sejam, decorrem do uso do meio ambiente como fonte de recursos para a produ-ção da subsistência humana e como recipiente de resíduos da produção e consumo,
Cap-00G 18.03.08 15:30 Page 1
problemas que são agravados pelo modo como os humanos concebem a sua relação com anatureza. Qualquer solução efetiva para os problemas ambientais terá necessariamente queenvolver as empresas, pois são elas que produzem e comercializam a maioria dos bens e ser-viços colocados à disposição da sociedade em praticamente todos os cantos do Planeta.
O Capítulo 2 apresenta iniciativas de gestão ambiental global. Três problemas globaisforam selecionados para exemplificar a gestão nesse nível de abrangência: aquecimento global, destruição da camada de ozônio e proteção à biodiversidade. A globalização dosproblemas ambientais tem sido uma das principais forças indutoras das práticas de gestãoambiental nos níveis de abrangência regional, nacional e local. A maioria dos órgãos am-bientais governamentais começou a ser criada após a Conferência das Nações Unidas sobreo Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo em 1972, que pode ser consideradacomo o marco importante na percepção da globalização dos problemas ambientais. A legis-lação ambiental começa a crescer vertiginosamente a partir desse evento, cuja maior con-tribuição foi a de vincular as questões ambientais às do desenvolvimento. A percepção daglobalização desses problemas se deu muito antes que a palavra globalização se tornasse am-plamente conhecida e associada à expansão e integração das economias sob a égide do mer-cado, um fenômeno econômico, social, político e cultural que, embora não seja em essêncianovo, se aprofunda nas duas últimas décadas do século passado. As iniciativas de gestãoambiental no nível regional estão representadas pelas experiências da União Européia,Mercosul e Nafta. A importância das organizações da sociedade civil é ressaltada neste e nosdemais capítulos, sendo que vários modelos e instrumentos de gestão ambiental discutidosneste texto foram propostos por essas organizações.
As pressões exercidas pela opinião pública e pelos setores organizados da sociedade civilem relação aos problemas ambientais têm levado os governos de praticamente todos os paí-ses a incorporarem de modo crescente as dimensões ambientais em suas políticas públicas.O objetivo do Capítulo 3 é mostrar os principais instrumentos explícitos de política públi-ca ambiental e as polêmicas que giram em torno deles, quer quanto à sua eficácia na reso-lução dos problemas para os quais foram criados, quer quanto aos seus efeitos sobre acompetitividade das empresas. Depois disso, são apresentadas de modo resumido algumasconsiderações sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Permeia este livro a idéia de queas soluções para os problemas ambientais, no estado em que eles se encontram na atuali-dade, exigem novas posturas empresariais, que por sua vez dependem da condução de po-líticas públicas ambientais apropriadas. Longe de propor a redução da intervenção estatalnesse campo, este texto defende a idéia de que uma política pública adequada deve con-templar uma cesta equilibrada de instrumentos de gestão ambiental de diferentes tipos.
2 Gestão ambiental empresarial
Cap-00G 18.03.08 15:30 Page 2
Recommended