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O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de CAROLINA QUEIROZ DA SILVA89095499200, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a suareprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal.
Lei 8.112/1990
1. AgentesPúblicos
Noções Introdutórias
Classificação
2. DisposiçõesConstitucionais
DisposiçõesConstitucionais
SistemaRemuneratório
Regime Próprio dePrevidência dosServidores Públicos
3. Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição
e Substituição
Provimentoe Posse
Exercícioe EstágioProbatório
Provimento
Vacância
Remoção
Redistribuição
Substituição
4. Direitose Vantagens
Vencimento eRemuneração
Vantagens
Indenizações
Gratificações
Adicionais
Férias
Licenças
Afastamentos
Concessões
Direito de petição
7. Seguridade Social do
Servidor
Disposições Gerais
Benefícios
Aposentadoria
Auxílio-Natalidade
Salário-Família
Pensão
Auxílio-Funeral
Auxílio-Reclusão
Assistência à Saúde
6. Processo Administrativo
Disciplinar
NoçõesPreliminares
Sindicância
RitoOrdináriodo PAD
RitoSumáriodo PAD
Prazos
5. RegimeDisciplinar
Deveres
Proibições
Responsabilidades
Penalidades
Advertência
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Demissão
Cassação
Destituição
LEI 8.112/90 - VISÃO GERAL
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