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Ministério da Ciência e Tecnologia
Plano Nacional de CT&I para oDesenvolvimento Sustentável
Luiz Antonio EliasSecretário Executivo
FÓRUM NACIONAL CONSECTI - CONFAP
A política brasileira de ciência, tecnologia e inovação, de intenso apoio à
capacitação e formação de recursos humanos e à
modernização da infraestrutura de laboratórios em universidades e
centros de pesquisa,
é responsável pelo incremento expressivo dos indicadores relativos a mestres e doutores titulados, pesquisadores e artigos científicos publicados.
A política de C&T vem sendo consolidada há 50 anos
e a política de inovação ... ganhou impulso nos últimos 5 anos.
2
O Brasil experimenta um ciclo robusto de investimentos
O momento é adequado para incorporar mais inovação a esta onda de
investimentos
A inovação deve constituir agenda prioritária de políticas permanentes
de Estado
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Fonte: Bielschowsky. Ricardo In Revista CEPAL, Ed. Especial, maio de 2010, p.185.
Síntese da Formulação Estruturalista Original:
3
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
4
Participação (%) dos setores intensivos em recursos naturais na exportação dos países, 2005
Fonte:BNDES, Visão de Desenvolvimento, nº 36, 2007
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Fonte:BNDES, Visão de Desenvolvimento, nº 36, 2007
Participação (%) dos setores intensivos em tecnologia diferenciada e baseada em ciência na exportação dos países, 2005
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
5
• forte correlação entre o grau de desenvolvimento de um país e seu esforço em C,T&I
• forte atividade de P&D&I nas empresas, financiadas por elas próprias e pelo governo, nos países com economias desenvolvidas
• política industrial articulada com a política de C,T&I mudou o padrão de desenvolvimento econômico de alguns países
• Brasil tem condições de atingir um patamar que se aproxime ao dos países desenvolvidos
Premissas básicas do Plano de Ação de C,T&I
6
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Objetivos das Prioridades Estratégicas doPACTI 2007-2010
IV. C,T&I para o Desenvolvimento Social Promover a popularização e o aperfeiçoamento do ensino de ciências nas escolas, bem como a difusão de tecnologias para a inclusão e o desenvolvimento social
II. Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas Intensificar as ações de fomento para a criação de um ambiente favorável à inovação nas empresas e o fortalecimento da Política de Desenvolvimento Produtivo
I. Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I Expandir, integrar, modernizar e consolidar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
III. P,D&I em Áreas Estratégicas Fortalecer as atividades de pesquisa e inovação em áreas estratégicas para a soberania do País
7
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Políticas em 2 níveis com atenção à dimensão regional:
estrutural sistêmica
Política de EstadoGestão Compartilhada
MCT/MDIC/MEC/MS/MAPA/MF/MP Política Econômica
Plano de Desenvolvimento
da EducaçãoPDE
Plano de Desenvolvimento
da Saúde
Plano de Desenvolvimento da
Agropecuária
Plano de Aceleração do Crescimento
InfraestruturaPAC
PolíticaNacional de
Defesa
Política de Desenvolvimento
ProdutivoPDP
Plano de Ação em Ciência, Tecnologia
e InovaçãoPlano CTI
Foco dos investimentos:• modernização• P,D&I• ampliação da capacidade 8
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
EmpresasUniversidades
Institutos TecnológicosCentros de P&D
$
$ $
Maior Interlocução
Secretarias p/ C,T&Ie FAP
Governo Estadual
Governo Federal
Sibratec
FINEP BNDES CAPESCNPq
ANATEL
CENPES
ANEEL
ANP
Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
9
Sistema Nacional de CT&I - Executores
10
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Forte articulação da política de C,T&I com a política industrial:
• Desafios científico-tecnológicos a serem enfrentados, visando à construção de competitividade;
• Uso articulado de instrumentos de incentivos (fiscal-financeiro), regulação, poder de compra;
• Recursos disponíveis para todas as etapas do ciclo de inovação;
• Metas compartilhadas com o setor científico-tecnológico e o setor privado.
PACTI 2007-2010
PDP
MCT/FINEP MDIC/BNDES
inovação
Políticas de Estado
Meta conjunta 2010: aumentar aumentar investimento empresarial em P&D para 0,65% PIB
11
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
PINTEC 2008 Dispêndio nacional em P&D como razão do PIB (%)
Dispêndios público e empresarial cresceram a uma taxa real de 10,5% ao ano entre 2004-2009, sendo: 10,8% Empresarial e 10,2% Público
1,02 1,040,98
0,960,90
0,971,00
1,071,13
1,241,30
0,55 0,570,53 0,52
0,48 0,48 0,50
0,57 0,59
0,660,69
0,47 0,47 0,46 0,44 0,42
0,49 0,50 0,50 0,54
0,59 0,62
-0,10
0,10
0,30
0,50
0,70
0,90
1,10
1,30
1,50
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Total
Públicos
Empresariais
(em percentual)
12(1) 2009 a 2010 estimado pela variação percentual média de 2000 a 2008
Dispêndio nacional em C&T e P&D como razão do PIB (%)
10.08.2010 13
(1) (1)
2007 a 2010: aumento de 14% no dispêndio nacional em P&D como razão do PIB
(1) 2009 a 2010 estimado pela variação percentual média de 2000 a 2008
P&D: 1,30 %(2)
C&T: 1,69 %(2)
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Dispêndio nacional em P&D em milhões de reais de 2010incluindo dados da PINTEC 2008
03.11.2010 14
em bilhões de R$ correntes
(1) 2010 estimado pela variação percentual média de 2000 a 2009
25.42926.387 25.577 25.166 24.981
27.82829.730
33.965
37.497
41.201
44.169
13.749 14.47113.640 13.640 13.354 13.838
14.974
18.02919.547
21.74623.242
11.680 11.915 11.937 11.526 11.628
13.990 14.75615.937
17.95019.455
20.927
0,0
5.000,0
10.000,0
15.000,0
20.000,0
25.000,0
30.000,0
35.000,0
40.000,0
45.000,0
50.000,0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Total
Públicos
Empresariais
(em milhões de R$ de 2010)(1)
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Dispêndio nacional em C&T e P&D em bilhões correntes
10.08.2010 15
R$ 44,2 bilhões
R$ 57,9 bilhões
R$ 13,7 bilhões
em bilhões de R$ correntes
(1) 2009 a 2010 estimado pela variação percentual média de 2000 a 2008
(1) (1)
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
PINTEC 2008
Total de EmpresasEmpresas Inovadoras
2001-2003
1998-2000
2003-2005
2005-2008
31,5%
33,3%
33,4%
38,1%
Taxa de Inovação nas empresas industriais brasileiras
16
PINTEC 2008 Inovação nas empresas
O número de empresas inovadoras cresceu 38,6%
• de 28.036, em 2003• para 38.299, em 2008
Participação das empresas inovadoras no total de empresas industriais também cresceu
• de 33,3%, em 2003• para 38,1%, em 2008
Gastos com P&D interno obteve crescimento real de 50,2%com mais de 42 mil pessoas atuando em P&D interno
Período 2003-2008
17
Fontes: OECD, Main Science and Technology Indicators, 2009/2 e Brasil: MCT
Percentual de distribuição dos pesquisadores, em equivalência detempo integral, por setor institucional, 2008
79,7
74,9
68,1
66,4
59,9
55,0
50,2
42,5
37,3
35,4
10,8
3,6
7,2
4,6
16,2
15,0
12,3
32,4
19,3
5,1
17,2
44,1
14,8
16,9
26,1
17,4
25,1
31,2
17,0
35,8
56,8
47,1
43,5
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90
Estados Unidos (1)
Coréia (2007)
Japão (2007)
China (2007)
Alemanha (2007)
França (2007)
Rússia (2008)
México (2007)
Brasil (2008)
Espanha (2008)
Argentina (2007)
% pesquisadores
Nota (1): valores mais recentes disponíveis
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
18
133.000 pesquisadores, em equivalência de
tempo integral, em 2008,ou seja, 0,7 por
milhão de habitantes
ensino superior
setor empresarial
governo
65,9
26,3
6,6
Em 2005
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09
fonte: Capes/MEC
Mestres e Doutores titulados anualmente – Capes/MEC
11,4 mil doutores titulados em 2009
38,8 mil mestres* titulados em 2009
19* inclui o mestrado profissional a partir de 1999 23/04/2010
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
fonte: Capes/MEC
Crescimento médio anual de 10,5% em 28 anos3 x a média mundial
2,69% da produção mundial em 2009
Val
or
rela
tivo
O número de publicações aumentou 205% entre 2000 e 2009
(de 10.521 artigos em 2000 à 32.100 artigos em 2009)
Crescimento da produção científica
20
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Fontes: Science and Engineering Indicators, 2010; Brasil: MCT
Doutores titulados países selecionados: 2005 ou ano mais recente
56.30924.946
17.3969.8189.604
8.6577.159
4.2001.898
36.24734.494
17.8981.100
11.3682.800
457294
0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000
Estados UnidosAlemanha
JapãoFrança
ItáliaCoréia do Sul
EspanhaCanadá
Finlândia
China Rússia
Índia (2005)
África do Sul
Brasil (2009)México
Argentina (2005)Chile
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
21
Entradas: 5.603
Saídas: 6.376
Fonte: FIBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008
Mestre e Doutores que saem de SP (2003-2008)
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
40% retornam aos estados de nascimento
22
Entradas: 3.671
Saídas: 4.825
Fonte: FIBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008
Mestre e Doutores que saem de RJ (2003-2008)
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
32% retornam aos estados de nascimento
23
Fonte: FIBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008
Entradas: 2.470
Saídas: 3.340
Mestre e Doutores que saem de MG (2003-2008)
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
18% retornam aos estados de nascimento
24
Distribuição percentual dos doutores titulados no Brasil por regiões, 1996 e 2008
Fonte: Coleta Capes (Capes, MEC). (Apud gráfico 2.2.11 do capítulo 2.)
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90
Sudeste
Sul
Nordeste
Centro-Oeste
Norte
70,1
15,5
9,7
3,7
1,1
88,9
7,5
1,4
1,5
0,7 1996
2008
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Fonte: Doutores 2010: Estudos da demografia da base técnico-científica brasileira
25
Distribuição percentual dos programas de doutorado por regiões, Brasil, 1998 e 2008
Fonte: Coleta Capes (Capes, MEC). (Apud gráfico 2.1.13 do capítulo 2.)
0 10 20 30 40 50 60 70 80
Sudeste
Sul
Nordeste
Centro-Oeste
Norte
60,4
18,3
13,0
5,6
2,7
72,1
14,8
9,1
2,6
1,41998
2008
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Fonte: Doutores 2010: Estudos da demografia da base técnico-científica brasileira
26
Percentagem de doutores titulados no Brasil em 1996 e em 2006, que estavam empregados em 2008, por região do emprego
Fonte: Coleta Capes (Capes, MEC). (Apud gráfico 3.1.4 do capítulo 3.)
0 10 20 30 40 50 60 70
Sudeste
Sul
Nordeste
Centro-Oeste
Norte
53,0
19,2
13,8
9,8
4,2
68,3
14,7
7,9
6,4
2,7 1996
2006
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Fonte: Doutores 2010: Estudos da demografia da base técnico-científica brasileira
27
Universidades federais em 2002
Sedes = 43
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Interiorização das universidades federaisInteriorização das universidades federais
28
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Interiorização das universidades federaisInteriorização das universidades federais
Universidades federais em 2009
Sedes = 59Outros campi = 171
Total = 23029
Total para editais em 2009: R$ 390 milhões
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
recursos em R$ milhões
Pró-Infra
Outros
Novos campi
Instalações multiusuários
Universidades estaduais e municipais
Programas de Apoio à Implantação de Infraestrutura de Pesquisa - FINEP
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Orçamento total comprometido do CT – Infra 2001-2009: R$ 1.760 milhões 30
0
100
200
300
400
500
600
700
800
2002-2003 2004-2005 2006-2007 2008-2009
Apoio à pesquisa em todas as áreas do conhecimento - CNPq
(1) somente recursos MCT
R$ milhões
ano de lançamento do edital
Recursos do MCT (CNPq e FNDCT) disponibilizados para Editais (R$ milhões)
Pronex (1)
Edital Universal
Primeiros Projetos
Casadinho
Jovens Pesquisadores
Institutos do Milênio
INCT (1)
112
223
342
736
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
31Total de R$ 1.413 milhões
Programas de Apoio à Implantação de Infraestrutura de Pesquisa - FINEP
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Universidades Públicas Estaduais e Municipais Contempladas
Edital 03/2009 FINEP-ABRUEMR$ 30 MILHÕES
S28,8%NE
39,5%
CO: 8,7%
SE17,1%
N: 6%
54,2%
32
Programas de Apoio à Implantação de Infraestrutura de Pesquisa - FINEP
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Projetos contemplados, por Estado da Federação
Edital 01/2010 FINEP-CAMPI REGIONAIS E NOVOS CAMPI
R$ 60 MILHÕES
S(13,5%)
NE(26,1%)
CO: (13,9%)
SE(33%)
N: (13,5%)
53,5%
33
SE(50%)
S(35%)
NE(5%)
CO(10%)
NúmeroValor
(R$ milhões)NE 3 4,0CO 4 7,8SE 16 39,3S 13 27,9
Total 36 79,0
PropostasRegião
Distribuição regional dos recursos solicitados
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Apoio financeiro à execução de projetos institucionais, voltados à ampliação deinfraestrutura de pesquisa científica e/ou tecnológica, vinculados agrupos de universidades privadas, sem fins lucrativos,com tradição de pesquisa, que tenham pelo menosum curso de doutorado reconhecido pela CAPES
Dados da demanda apresentada
Chamada Pública MCT/FINEP/AT – 07/2010Infraestrutura de Pesquisa em Universidades Privadas
34
R$ 60 MILHÕES
20,8
39,8
21,1
146,6
23,6
43,5
121,4
49,5
206,1
62,5FAPs
MCT
R$ milhões36
220
479
MCT: R$ 483 milhões
FINEP: R$ 195,6milhões CNPQ R$ 287,5 milhões
FAPs: R$ 252 milhões
Investimentos totais2007-2009
R$ milhões
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Resumo dos investimentos previstos em parceria com as FAPs 2007-2009
N
NE
SE
CO
S
INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia
36
122
FNDCTR$ 199,5 milhões
FAPsR$ 214,7 milhões CAPES
R$ 30,0 milhões
CNPqR$ 112,8 milhões
MSR$ 16 milhões
BNDESR$ 12,9 milhões
PetrobrasR$ 21 milhões
R$ 607 milhões
forte interação com o sistema produtivo e com a sociedade
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Distribuição por fonte de recursos (total de Investimentos: R$ 607 milhões)
Demanda bruta: R$ 1,5 bilhão, envolvendo 261 projetos e 11.200 pesquisadores
INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia
distribuição regional(%) da demanda 116765 11
N NE CO SE S
CNPq; 112,8FNDCT; 199,5
SP; 113,4
AM; 10,4
BNDES; 12,9
Petrobras; 21,0
CAPES; 30,0
MG; 36,0RN; 2,1
PA; 8,0
PI; 1,5 RJ; 35,8
SC; 7,5
MS; 16,0
FAPs: R$ 214,7 milhões
CNPq; 112,8FNDCT; 199,5
SP; 113,4
AM; 10,4
BNDES; 12,9
Petrobras; 21,0
CAPES; 30,0
MG; 36,0RN; 2,1
PA; 8,0
PI; 1,5 RJ; 35,8
SC; 7,5
MS; 16,0
FAPs: R$ 214,7 milhões
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Áreas do Conhecimento ou de Tecnologia
Saúde 39
Agronegócio 9
Engenharias, FísicaMatemática 14
Biotecnologia/Nanotecnologia 11
Amazônia 7
TICs 7
BiodiversidadeMeio Ambiente 7
Energia 7
Antártica e Mar 3Nuclear 2
Outras 6
Ciências Sociais 10
38
122
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
39
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
40
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
41
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
42
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
43
Investimento MCT por Região - 2000 a 2009
44
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
SudesteSulNordesteCentro-OesteNorte
em milhões R$
937
1.219 1.173
1.5041.736
2.260
2.541
3.346
3.6203.806
Distribuição Regional dos Investimentos nos Estados
45
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Fonte: MCT/SEXEC/ASCAV
em bilhões de R$ correntes
Desconcentração - Distribuição Regional de Recursos
46
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Fonte: MCT/SEXEC/ASCAV
Prioridade à Política de InovaçãoPlano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
• Crédito com juros baixos para inovação (FINEP e BNDES)
• Participação em fundos de capital de risco (FINEP e BNDES)
• Participação acionária em empresas inovadoras (BNDES)
• Incentivos fiscais (Lei de Informática e Lei do Bem)
• Subvenção econômica para inovação (Editais Nacionais; PAPPE; PRIME)
• Programa nacional de incubadoras e parques tecnológicos
• Compras governamentais (MP 495)
• Apoio a P&D nas empresas por instituições de pesquisa, via SIBRATEC (Sistema Brasileiro de Tecnologia)
Principais instrumentos e programas atuais:
Até 2002 os únicos instrumentos para apoiar a inovação nas empresas eram:
• crédito da FINEP com juros de TJLP + 5%;• incentivos fiscais da Lei de Informática
APOIO À INOVAÇÃO
47
Medidas em implementação
Poder de compra (MP 495/2010) – Aprovada na Câmara
• propõe alterações do artigo 3º da Lei nº 8.666/1993• Institui margem de preferência a produtos manufaturados nacionais e serviços nacionais, em compatibilização com a Lei de Inovação
Fundações (MP 495/2010, que altera as Leis 10.683/2003, e 8.745/1993) - Aprovada na Câmara
Permite que as ICTs e as Agências de Fomento possam realizar convênios, contratos e acordos com fundações criadas para dar apoio a projetos de pesquisa e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico,
Desoneração tributária da Subvenção Econômica (MP 497/ 2010) – Aprovada Exclui da base de cálculo do IRPJ e da CSLL os recursos recebidos pelas empresa a título de subvenção econômica
Medidas em implementação
48
AMLei estadual CE
Lei estadual
MTLei estadual
MGLei estadual
SPLei estadual
SC Lei estadual
RS Lei estadual
PR Minuta de Lei
PAMinuta de Lei
MAMinuta de Lei
PE Lei estadual
SE Lei estadualBA Lei estadual
DF Projeto de Lei
RJ Lei estadual
GO Lei estadual
MSProjeto de Lei
AL Lei estadual
ES Lei estadual
14 estados com leis sancionadas:AM, CE, PE, AL, SE, BA, GO,MT, MG, ES, RJ, SP SC e RS
2 UF com projeto de lei em tramitação3 estados elaboraram minuta de lei
Meta 2010:17 estados com leis sancionadas
49
Leis Estaduais de Inovação
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
50
Lei do Bem: incentivos fiscais à inovação
R$ 8,3 bilhões aplicados em P&D em 2009, 275% a mais em relação a 2006,crescimento de 0,09% PIB para 0,27% PIB
• R$ 0,22 bilhão com investimentos em bens de capital; e• R$ 8,11 bilhões com despesas operacionais de custeio
635 empresas cadastradas e 542 empresas beneficiadas em 2009,320% a mais em relação a 2006
Ano base CSLL (9%)IR
(25%)Redução
IPIIR pgto. exterior
Total
2006 60 165 0,0 4 2292007 226 628 0,3 29 8842008 392 1.090 0,9 62 1.5442009 356 990 0,1 35 1.382
Geração de benefícios reais dos investimentos em P&D por modalidade de incentivo fiscal (R$ milhões)
• excluídas as empresas de informática até 2007• excluídas as empresas de informática até 2007 Fonte: MCTFonte: MCT
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
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Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Subvenção Econômica para aInovação Tecnológica
Edital MCT/FINEP 2010
R$ 500 milhões
Valor do edital: R$ 300 milhõesDemanda: 1.100 projetos, R$ 1,9 bilhõesResultado: 145 propostas aprovadas,
R$ 272,5 milhões
2006
2007Valor do edital : R$ 450 milhõesDemanda: 2.567 projetos, R$ 4,9 bilhõesResultado: 174 propostas aprovadas,
R$ 313,8 milhões
2008Valor do edital: R$ 450 milhõesDemanda: 2.665 projetos, R$ 6,0 bilhõesResultado: 245 propostas aprovadas,
R$ 514,6 milhões
Valor do edital: R$ 450 milhõesDemanda: 2.558 projetos, R$ 5,2 bilhõesResultado: 261 propostas aprovadas,
R$ 466 milhões
2009
Desenvolvimento Social 9,3%
Saúde 22,1%
Biotecnologia 6,0%
TICs19,8%Energia
10,9%
Defesa nacional eSegurança pública31,9%
Distribuição % por temas do resultado 2009
Mobilização Empresarial pela Inovação – MEI
Associação:MCT/FINEP, MDIC/BNDES, CNI, SEBRAE
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento NacionalPlano de Ação 2007-2010
1. Convocatória FINEP – Núcleos de Apoio à Gestão da Inovação: R$ 50 M
Objetivo: ampliar a capacidade das empresas brasileiras para elaborar planos e projetos de Gestão da Inovação (contemplara 800 -1.600 empresas)
2. Redes de Núcleos de Inovação: R$ 50 M para CNI/SEBRAE
Objetivo: implantar planos de inovação nas PMEs industriais através de ações de mobilização, capacitação, consultoria e assessoria desenvolvidas pelos Núcleos Estaduais de Inovação da MEI (implantação de 3.000 planos de inovação nas empresas e assessoria à elaboração de 2.400 projetos para apresentação às agências de apoio)
Apoio do FNDCT – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico R$ 100 milhões
52
Comprometimentos 1
Criação do Comitê de Articulação para a Promoção deCentros de Pesquisa e Projetos Estratégicos de Inovação
Comitê Pró-Inovação
Portaria MDIC, MCT e MEC
Comitê ligado às Secretarias Executivas da PDP e do PACTI
Participantes: MCT/SEXEC (coordenação) e SETEC e MDIC/SIN
ABDI, APEX, BNDES, INPI, FINEP, INMETRO, CNPq e CAPES
I – Promover projetos de inovação de empresas no País, em especial a instalação e expansão de Centros de P&D e projetos de pesquisa pré-competitivos, no país e no exterior;
II – Fomentar o uso de instrumentos de política de forma articulada por parte das empresas;
III – Sugerir aperfeiçoamentos de instrumentos e atos normativos de política aos órgãos e agências competentes.
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
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Comprometimentos 1Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
MoU MCT-GE: Novo Centro de Pesquisa Global No RJ
Previsão de U$ 500 milhões em 3 anos Expansão nas áreas de Energia, Óleo & Gás, Mineração e Transporte
Centro de Qualificação Global para Desenvolvimento Executivo e
Treinamento de Líderes,
+
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Comprometimentos 1Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Projeto IBM - Centro de Pesquisas Smarter Planet
Cerca de U$450 milhões até 2014
Smarter Natural ResourceDiscovery and Logistics
Research Center
Environmentally FriendlyNatural Resources
Management Center
Natural ResourcesResearch Centers
Smarter Food andAgribusiness
Information TechnologyResearch Center
Smarter Events andInteractive Technology
Center
Smarter Travel andTransportation Technology
Research Center
Smarter MedicalInformation Technology
Research Center
Human SystemsResearch Centers
IBM Smarter PlanetResearch CenterSmarter Natural Resource
Discovery and LogisticsResearch Center
Environmentally FriendlyNatural Resources
Management Center
Natural ResourcesResearch Centers
Smarter Natural ResourceDiscovery and Logistics
Research Center
Smarter Natural ResourceDiscovery and Logistics
Research Center
Environmentally FriendlyNatural Resources
Management Center
Environmentally FriendlyNatural Resources
Management Center
Natural ResourcesResearch Centers
Smarter Food andAgribusiness
Information TechnologyResearch Center
Smarter Events andInteractive Technology
Center
Smarter Travel andTransportation Technology
Research Center
Smarter MedicalInformation Technology
Research Center
Human SystemsResearch Centers
Smarter Food andAgribusiness
Information TechnologyResearch Center
Smarter Food andAgribusiness
Information TechnologyResearch Center
Smarter Events andInteractive Technology
Center
Smarter Events andInteractive Technology
Center
Smarter Travel andTransportation Technology
Research Center
Smarter Travel andTransportation Technology
Research Center
Smarter MedicalInformation Technology
Research Center
Smarter MedicalInformation Technology
Research Center
Human SystemsResearch Centers
IBM Smarter PlanetResearch Center
- Centros de Pesquisa de Recursos Naturais, para exploração inteligente e uso sustentável de recursos naturais; e
- Centros de Pesquisa de Sistemas Humanos, para gerenciamento de recursos naturais e humanos
Proposta de Implantação
55
SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia
Organizado em 3 tipos de redes:
Gerar e transformar conhecimentos científicos e tecnológicos em produtos, processos e protótipos com viabilidade comercial
• Serviços Tecnológicos
• Extensão Tecnológica
• Centros de Inovação
Implantar e consolidar serviços de metrologia (calibração, ensaios e análises), normalização e avaliação da conformidade
Promover extensão e assistência tecnológicas ao processo de inovação das MPME
56
Objetivo – apoiar o desenvolvimento tecnológico da empresa brasileira, por meio da articulação em rede de centros de P&D para atividades de:
PD&I de processos e produtos; serviços tecnológicos; e extensão e assistência tecnológica
5. Tecnologia para a Inovação nas Empresas
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
DF
SIBRATEC – Centros de Inovação (14 redes temáticas)
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Insumos para Saúde Animal Insumos para Saúde Animal
Manufatura e Bens de Capital
Microeletrônica
Eletrônica para Produtos
Vitivinicultura
Energia Solar Fotovoltaica
Plásticos e Borrachas
Visualização Avançada
Bioetanol
Equipamentos Medico, Hospitalar e odontológico
Insumos para a Saúde Humana
Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação
Nanocosméticos
Veículos Elétricos
13 redes estão estruturadas e 01 está em articulação
23/04/2010
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
O presente confirma sua relevância
A crise recente não afetou o ritmo e aintensidade de geração de inovações
Empresas líderes mundiais
64% mantém inovação como prioridade estratégica.
58% pretendem aumentar dispêndios com inovação.
Inovação: arma para manter ou expandir mercados em um ambiente de acirrada concorrência entre empresas e países
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
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Desafios1. Manter o investimento liderando a expansão econômica para
assegurar a estabilidade e defletir pressões inflacionárias Expandir fornecedores para Petróleo e Gás Fortalecer cadeias voltadas para o mercado interno Fomentar cadeias associadas aos investimentos em infraestrutura
3. Ampliar exportações de manufaturados e diminuir dependência de importação de itens estratégicos, com produção local competitiva Evitar dependência excessiva de commodities Cadeias da química e farmoquímica, eletrônica e energia, por
exemplo, merecem atenção especial
2. Fortalecer a capacidade de inovação das empresas brasileiras Induzir investimentos de empresas líderes Fomentar Planos de inovação em MPEs Fortalecer Redes de Pesquisa e Inovação – SIBRATEC-
4. Ampliar a capacidade de formação de RH e a infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
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• Institucionalização, fortalecimento e consolidação do Sistema Nacional de CT&I é essencial para que a Política de C,T&I seja considerada de Estado
• Ampliar significativamente o contingente de pesquisadores e técnicos, com aderência aos novos modelos de formação de RH (interdisciplinaridade, novas habilidades, novos domínios tecnológicos etc.)
• Ampliar a pós-graduação, enfatizando a descentralização regional
• Investir em grandes laboratórios e projetos nacionais mobilizadores de C,T&I, também com vistas à maior integração da comunidade científica com o setor empresarial;
• Fortalecer parcerias entre atores estratégicos (universidades, institutos de pesquisa e tecnologia, empresas, governo)
Algumas das Principais Recomendações
4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e InovaçãoBrasília, 26 a 28 de maio de 2010
60
• Fortalecer a educação profissional
• Ampliar o número de escolas técnicas
• Fortalecer a engenharia nacional e áreas correlatas
• Estimular a formação de talentos e o empreendedorismo
• Utilizar o poder de compra do Governo em áreas estratégicas e modernizar o marco regulatório correspondente
• Aumentar o nível de participação dos recursos de bancos e instituições de fomento na composição dos investimentos para inovação
4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e InovaçãoBrasília, 26 a 28 de maio de 2010
Algumas das Principais Recomendações
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4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e InovaçãoBrasília, 26 a 28 de maio de 2010
Recomendações da Conferência foram incorporadas à proposta do PACTI-2 para o
período 2011-2015, em elaboração
I. Expansão e consolidação do SNCTI (inclui fomento à pesquisa fundamental)
II. Promoção da inovação nas empresas
III. P,D&I em áreas estruturantes para o desenvolvimento nacional (aderente a temas da política industrial)
IV. P,D&I para o desenvolvimento regional e para recursos naturais (inclui cada bioma brasileiro)
V. C,T&I para o desenvolvimento social (inclui sistemas urbanos sustentáveis)
Antiga prioridade III – P&D em áreas estratégicas62
Conclusões
O fortalecimento do sistema nacional de inovação é um dos objetivos principais de uma política de competitividade sistêmica.
Tanto o setor público como as empresas privadas desempenham papel chave no fortalecimento do sistema de inovação .
As empresas produtoras de bens e serviços devem necessariamente aprofundar seu compromisso com o desenvolvimento de novas tecnologias, financiando e realizando P&D posteriores à pesquisa básica e aplicada.
O setor público deve assegurar níveis adequados de pesquisa básica. Os esforços do setor público devem ser vistos como complementares e como contribuição à geração de externalidades para as tarefas de pesquisa que, paralelamente, devem ser realizadas pelo setor privado.
63Fuente: CEPAL
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Ciencia, Tecnologia e Innovación para el Desarrollo NacionalPlan de Acción 2007-2010
Conclusões
O Estado deve promover, orientar e articular as atividades inovadoras e os vínculos entre o aparato universitário de ciência e tecnologia, as agências de fomento, os laboratórios públicos e privados de P&D e e setor produtivo.
A política pública deve incluir medidas e programas, formulados em associação com o setor privado, para resolver as falhas de mercado no âmbito do financiamento de longo prazo de projetos inovadores, de acumulação de capacidade tecnológica, do acesso a conhecimentos tecnológicos e de gestão empresarial e de formação de recursos humanos qualificados.
Assim mesmo, a política pública deve arbitrar os meios para induzir o desenvolvimento de instituições, sinergias e complementaridades estratégicas no seio do sistema produtivo.
Los programas de liberalización económica en las décadas de 80, yen especial en la de 90, non permitiran la creación decapacidad tecnológica en el plan nacional y tampococontribuyeran para cerrar la brecha de productividad, encomparación con las economías desarrolladas.
Fracasaron en crear ventajas comparativas dinámicas basadas en elaprendizaje y el conocimiento, que permitieran aumentar elvalor agregado de las exportaciones y mejorar la inserciónde las empresas de la región en los mercados mundiales(CEPAL, 2001a; Reinhardt y Peres, 2000; Mortimore y Peres, 2001).
El fortalecimiento de una política de Estado para los sistemasnacionales de innovación pasa a ser uno de los objetivosprincipales de una política de competitividad sistémica.
Brasília, 6 al 10 de mayo de 2002
Globalización y desarrollo
Los países que han progresado económicamente tienen unaestructura industrial diversificada, que es dirigida a lasactividades económicas intensivas en progreso técnico
el énfasis en recursos naturales y esfuerzo tecnológico más pequeño explican el retraso latinoamericano la capacitación tecnológica incipiente compromete la diversificación de la estructura productora de los países de América Latina sectores intensivos en tecnología tienen efectos benéficos a lo largo de la cadena productiva, así haciendo crecer la productividad general de la economía países de la región ampliaron su especialización en recursos naturales y los incentivos de mercado para diversificación son pocos las estrategias públicas y privadas pueden ayudar a los países para no limitarse a las ventajas de los recursos naturales
Políticas públicas son esenciales paradesencadenar el proceso de innovación
La transformación productiva 20 años después: viejos problemas, nuevas oportunidades
Documento de la CEPAL 2010 (Brasília) demuestra
La brecha de productividad externa: la distancia de la productividad de los países latinoamericanos e caribeños, en relación a los países desarrollados;
La brecha de productividad interna: se traduce por la heterogeneidad en el valor de la producción de los trabajadores, especialmente entre empresas e unidades productivas de distintos tamaños. Su reflejo es la desigualdad social;
Por lo tanto el Estado debe promover, orientar y articular las actividades innovadoras y los vínculos entre el aparato universitario de ciencia y tecnología, la banca de fomento, los laboratorios públicos y privados de I&D y el sector productivo.
Brechas por cerrar, caminos por abrir
Ministério da Ciência e Tecnologia
Luiz Antonio EliasSecretário Executivo
Obrigado
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