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08 de maio de 2018
"Oficina Regional de Vigilância Socioassistencial" na região Norte
Vigilância Socioassistencial
Roteiro
• Vigilância - O que é?
• Principais conceitos: vulnerabilidade, risco, oferta e demanda
• Macroatividades da Vigilância
• Impactos da implantação
O que é?
Uma área organizada no âmbito do governo federal, estadual e nos
municípios?
Vigilância Socioassistencial
O que é?
É uma área relacionada à gestão do SUAS?
Uma área organizada no âmbito do governo federal, estadual e nos
municípios?
Vigilância Socioassistencial
O que é?
É uma área relacionada à gestão do SUAS?
É um conceito?
Uma área organizada no âmbito do governo federal, estadual e nos
municípios?
Vigilância Socioassistencial
O que é?
É uma área relacionada à gestão do SUAS?
É um conceito?
Um objetivo do
SUAS?
Uma área organizada no âmbito do governo federal, estadual e nos
municípios?
Vigilância Socioassistencial
O que é?
É uma área relacionada à gestão do SUAS?
É um conceito?
Um objetivo do
SUAS?
Uma área organizada no âmbito do governo federal, estadual e nos
municípios?
Função da Política de Assistência Social?
Vigilância Socioassistencial
Objetivos da Assistência Social – LOAS
A Vigilância Socioassistencial é caracterizada como uma das funções da política de assistência social e deve ser realizada por intermédio da produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas, e trata:
I – das situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos e dos eventos de violação de direitos em determinados territórios;
II – do tipo, volume e padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede socioassistencial.
NOB/ 2012 - Art. 87
Vigilância Socioassistencial – NOB SUAS
Aprofundando a definição
VIGILÂNCIA: atividades de planejamento, organização e
execução de ações
desenvolvidas pela gestão e pelos serviços
Produzir, sistematizar e analisar
Informações territorializadas
Vulnerabilidade e risco de famílias e indivíduos
Padrões de oferta de serviços e benefícios
(tipo, volume, localização, qualidade,
forma de acesso)
Oferta e Demanda
Risco e Vulnerabilidade
Risco: Probabilidade ou iminência de um evento acontecer;
Vulnerabilidade: Situações ou identidades que nos deixam mais expostos ao(s) risco(s) de determinado evento;
Exemplos de tipos de Riscos
Naturais (terremotos, enchentes, seca, deslizamentos, etc.)
Saúde (doenças, acidentes, epidemias, deficiências);
Riscos ligados ao ciclo de vida (maternidade, nascimento, velhice, morte);
Sociais (exclusão social, preconceito, violências);
Econômicos (desemprego, inflação),
Ambientais (poluição, desmatamento),
Sobre o conceito de vulnerabilidade social... Não há um significado único para o termo vulnerabilidade. É um conceito complexo e multifacetado. Nessa direção, pode-se afirmar:
a) A vulnerabilidade não é sinônimo de pobreza. A pobreza é uma condição que agrava a
vulnerabilidade vivenciada pelas famílias;
b) A vulnerabilidade não é um estado, uma condição dada, mas uma zona instável que as famílias
podem atravessar, nela recair ou nela permanecer ao longo de sua história;
c) A vulnerabilidade é um fenômeno complexo e multifacetado, não se manifestando da mesma
forma, o que exige uma análise especializada para sua apreensão e respostas intersetoriais para seu
enfrentamento;
d) A vulnerabilidade, se não compreendida e enfrentada, tende a gerar ciclos intergeracionais de
reprodução das situações de vulnerabilidade vivenciadas;
e) As situações de vulnerabilidade social não prevenidas ou enfrentadas tendem a tornar-se uma
situação de risco.
Adequação da Oferta às Demandas (Vulnerabilidades e Riscos) da População
Demanda para Serviços e Benefícios
Socioassistenciais
Ofertas da Política Assistência Social
Serviços
Benefícios
Programas e Projetos
Proteção Básica
Proteção Especial
Necessidades de Proteção Social
Riscos e Vulnerabilidades
TERRITÓRIO
TERRITÓRIO TERRITÓRIO
TERRITÓRIO
Ofertas de outras
políticas públicas
ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
GERENCIAMENTO E CONSULTA DE SISTEMAS INFORMATIZADOS
ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS E ESTUDOS
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE AÇÕES DE BUSCA ATIVA
NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIAS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS
Macro-Atividades - Vigilância Socioassistencial
1. Coleta
2. Produção
3. Organização e Sistematização
4. Análise
5. Planejamento – Para quê serve a informação?
1. Organização, estruturação e padronização de informações
Quais dados e informações já existem no seu município?
Você sabe quais são e onde buscá-las?
Informações para a Vigilância
MDSA (Cadúnico, Censo SUAS, RMA, Prontuário)
IBGE (SIDRA, Cid@des, Munic)
Min. Saúde DATASUS
Informações das unidades socioassistenciais
Informações dos usuários
Conhecimento do território Outros setores
municipais
Institutos Estaduais
Universidades Governos Estaduais
INSS
Mac
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ação
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Exemplos Macro X Micro Informação
DADOS SECUNDÁRIOS
• Taxas de Trabalho Infantil (IBGE)
• IDCRAS (SNAS)
• Estimativa de nutrizes/gestantes (DATASUS)
DADOS PRIMÁRIOS
• Registro de Acolhimento
• Censo do Conselho Tutelar (Teresina)
• Avaliação de satisfação de usuários (Rio de Janeiro)
• Cartografia Social (Juiz de
Fora)
Gerenciar e alimentar sistemas de informação relacionados às atividades de Vigilancia (federal e estadual e municipal, quando houver.
(CadSUAS, Censo SUAS, RMA, Prontuário Eletrônico, entre outros.)
2. Gerenciamento e consulta de sistemas informatizados
Censo SUAS Censo SUAS - Processo de coleta de dados e monitoramento realizado anualmente, desde 2007, e regulamentado pelo Decreto nº 7.334 de 19 de outubro de 2010
Monitoramento
Avaliação
Planejamento
Gestão do SUAS
Unidades da Rede Socioassistencial; Gestão Municipal; Gestão Estadual; Conselhos;
CRAS CREAS CENTRO POP UNID. DE ACOLHIMENTO CENTRO DE CONVIVÊNCIA CENTRO DIA
Registro Mensal de Atendimentos Instituído pelas Resoluções CIT nº 04/2011, nº 20/2013 e nº 02/2017. Registra os atendimentos e acompanhamentos realizados mensalmente nos CRAS, CREAS e Centros POP
RMA
Cabe à vigilância elaborar diagnósticos e estudos para compreender a realidade do município e subsidiar as ações da assistência social
Diagnóstico é uma análise interpretativa que possibilita a leitura de uma determinada realidade social, com um fim específico.
O Diagnóstico Socioterritorial é um componente obrigatório para a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social e deve ser utilizado para planejar as ações de Assistência Social
3. Elaboração de diagnósticos e estudos
Planos de Assistência e Diagnóstico Marco Normativo no SUAS
NOB-SUAS 2012: fortemente fundamentada na lógica do planejamento, monitoramento e avaliação; Estudos e diagnósticos ganham centralidade
• Todos os municípios devem elaborar um “Plano Municipal de Assistência Social”, pelo menos a cada quatro anos
• O Diagnóstico Socioterritorial é um componente obrigatório do Plano
(NOB SUAS 2012 - Capítulo III – Artigos 18 a 22)
Papel da Vigilância Socioassistencial Uma das principais funções da Vigilância Socioassistencial é
coordenar a produção de estudos e diagnósticos socioterritoriais
Através de diagnósticos é possível contribuir com o planejamento, execução e monitoramento de atividades de gestão, serviços, benefícios, programas e projetos.
O objetivo do Diagnóstico é mapear:
a) Os riscos e vulnerabilidades da população; (demanda)
b) As ofertas das políticas de assistência (e demais políticas); e, por fim,
c) Analisar a cobertura e a relação demandas x ofertas no território
Papel da Vigilância Socioassistencial
Quais são as ofertas?
Qual o seu volume?
Onde e como são feitas?
Para quem são dirigidas?
As ofertas estão dirigidas a quem delas necessita e nos locais adequados?
Qual o padrão e qualidade das ofertas?
Existem vazios de cobertura?
Estrutura do Diagnóstico Socioterritorial
1. Contexto (demografia, determinantes econômicos, etc.)
2. Ofertas das demais políticas públicas (Educação, saúde, Sistema de Garantia de Direitos, etc.)
3. Demanda (Vulnerabilidades e Riscos na população e seus diferentes perfis, que podem gerar demandas para a Assistência Social)
4. Ofertas da Política de Assistência Social (Tipo, volume e padrão das ofertas: Quanto, onde e como são feitas as ofertas)
5. Análises de cobertura Demanda x Oferta (Análise de cobertura territorializada das ofertas, comparadas à demanda potencial)
1. Estrutura Administrativa e Regulação
• A Vigilância Socioassistencial deve ser uma subdivisão administrativa dentro do órgão gestor?
“Art. 90. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem instituir a área da Vigilância Socioassistencial diretamente vinculada aos órgãos gestores da política de assistência social, dispondo de recursos de incentivo à gestão para sua estruturação e manutenção.”
DESAFIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA
2. Equipes e habilidades técnicas
•Tamanho da equipe: depende da característica do município e do estado.
•Formação/Composição: deve ser multidisciplinar
(de preferência, com as seguintes formações:
Sociologia; Estatística; Serviço Social; Psicologia; Geografia; Tecnologia da Informação/Informática
Capacitação
• Investimentos possíveis em capacitação
– Excel básico, intermediário e avançado;
– Princípios de Estatística
– Sistemas Informatizados
– Legislação do SUAS
– Leitura de relatórios de dados do SUAS
3. Contratação de Serviços Técnicos especializados • A Vigilância deve lançar mão das diversas possibilidades para que se viabilize e
qualifique a execução de suas atividades, o que inclui a contratação de serviços técnicos especializados, tanto de pessoa jurídica como física, resguardadas as normas da administração pública que regem este tipo de contratação.
• No que se refere à contratação de pessoa jurídica, o setor de Vigilância pode, por exemplo, estabelecer parcerias com instituições de ensino e pesquisa para ministrar treinamentos e para a realização de diagnósticos de situações de vulnerabilidade e risco, de violência e violação de direitos, de potencialidades presentes no território, realizar avaliações dos processos e/ou resultados da Assistência Social.
• A Vigilância pode contratar em caráter temporário pessoas físicas, como, por exemplo, estatísticos, sociólogos, analistas de sistemas, entre outros para assessorarem a equipe e atuarem em projetos específicos.
• Nos casos de capacitações sugere-se as instituições já credenciadas pelo Programa Nacional de Capacitação - CAPACITASUAS
4. Infra-estrutura e Equipamentos
– Internet
– Computadores
– Softwares especializados:
Estatística: SPSS, STATA, SAS, R, etc.
Mapas e georeferenciamento: Tabwin; Atlas GIS, Terra View, Quantum GIS;
5. Recursos financeiros
• Com a aprovação da Lei 12435/2011, a Vigilância Socioassistencial ganhou um aliado importante a sua implementação, o IGD-SUAS
“O IGD-SUAS é o instrumento de aferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, bem como da articulação intersetorial, no âmbito dos municípios, DF e estados.”
• Com este recurso é possível:
– Aquisição de equipamentos eletrônicos, mobiliário, softwares, materiais de consumo, serviços de internet.
– Contratação temporário de pessoas físicas e jurídicas a fim de realizar capacitações, consultorias, pesquisas, diagnósticos, georeferenciamento, descrever fluxos,
– Custeio de passagens e diárias
Principais Desafios
Implantação da Vigilância em todos os municípios
30% dos municípios não possuem vigilância constituída;
A Vigilância está constituída formalmente na estrutura do órgão gestor em apenas um terço dos municípios.
Constituir equipes adequadas às tarefas da vigilância (tamanho das equipes e capacitação).
Principais Desafios
Maior integração entre a Vigilância Socioassistencial e as áreas da Gestão e dos Serviços
Fortalecer a infraestrutura local;
(Computadores; internet; softwares)
Implementar a cultura da informação no SUAS
Para que e para quem a Vigilância Socioassistencial é importante?
• Para os conselhos municipais de Assistência Social: as informações levantadas na Vigilância Socioassistencial embasam a tomada de decisões e a alocação dos recursos.
• Para os usuários: as informações apuradas permitem ofertar aos usuários exatamente os programas de que eles mais necessitam.
• Para as equipes técnicas: os dados coletados são utilizados no monitoramento para adequar os serviços socioassistenciais e a própria atuação.
• Para o órgão gestor: os dados do monitoramento são utilizados na elaboração dos planos de assistência social, na efetivação da política pública de assistência social com a otimização de recursos, entre outros.
Impactos da implantação da Vigilância
Qualificação da gestão
Qualificação dos serviços socioassistenciais
Adequação da Oferta a Demanda
Transformar o “fazer social” em uma ação
estratégica, planejada
Dar racionalidade ao Sistema
Auxiliar as proteções sociais no seu fazer
• vigilanciasocial.al@gmail.com
• Obrigada!
Apresentação cedida pelo MDS.
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