Painel Tributário – Os Incentivos fiscais e seus...

Agosto/18

PERNAMBUCOP a r a a t e n d e r a r e g i ã o N o r d e s t e

ECONOMIADINÂMICA

Fonte: Sistema de Contas Regionais, Agência CONDEPE/FIDEM e IBGE(*) Base: igual período do ano anterior

3,5

-0,4 -0,6 -0,3-1,8

-3,2-5,0

-6,3

-5,4 -3,6 -2,9 -2,5-0,4 0,3

2,41,5 2,4

1,4 0,6

-3,0-4,5

-5,8

-8,1

-3,2 -1,5 -1,6

1,9 2,7

-9,0-7,0-5,0-3,0-1,0

1,03,0

1º Trim/14

2º Trim/14

3º Trim/14

4º Trim/14

1º Trim/15

2º Trim/15

3º Trim/15

4º Trim/15

1º Trim/16

2º Trim/16

3º Trim/16

4º Trim/16

1º Trim/17

2º Trim/17

Brasil Pernambuco

EVOLUÇÃO DO PIB

PRODUÇÃO INDUSTRIAL

GERAÇÃO DE EMPREGOS

0,0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

1,0

1,1

1,2

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

Mai Jun Jul Ago Set Out

Admissão Desligamentos Variação Empregos %

1º lugar nacional 3º lugar nacional

4º lugar nacional

LOCALIZAÇÃOPRIVILEGIADA

GANHO LOGÍSTICO

Estados do Nordeste;São Paulo – 2:50hRio de Janeiro – 2:30hBrasília – 2:20hBelo Horizonte – 2:20hPorto Alegre – 4:00hMiami / Orlando –EUA – 8:00hCidade do Panamá – Panamá – 6:00hBogotá – Colômbia – 6:20hMontevidéu – Uruguai – 5:00hBuenos Aires / Rosário – Argentina – 6:00hSantiago – Chile – 7:00hPraia – Cabo Verde – 3:30hLisboa – Portugal – 8:00hMilão – Itália – 12:00hFrankfurt / Munique – Alemanha – 10:00h

Roterdã, Holanda – 9 Dias Nova Iorque, EUA – 7 DiasDurban, África do Sul – 14 DiasBuenos Aires , Argentina – 5 Dias

800 Km 7 CAPITAIS

5 AEROPORTOS INTERNACIONAIS

10 PORTOS INTERNACIONAIS

36 MILHÕES DE HABITANTES

90% DO PIB NORDESTINO

FORTALEZA

NATALJOÃO PESSOA

RECIFESuape

MACEIÓARACAJU

SALVADOR

ATENDER A REGIÃO NE

300 Km4 CAPITAIS

3 AEROPORTOS INTERNACIONAIS

3 AEROPORTOS REGIONAIS

16 MILHÕES DE HABITANTES

MAIS DE 35% DO PIB NORDESTINO

AEROPORTO

• 10º melhor aeroporto da América do Sul (fonte: skytrax)• 2º melhor aeroporto do Brasil (fonte: min. Transportes)• Capacidade: 16.5 milhões de passageiros/ano• Hub do nordeste• Rede hoteleira: 50 mil leitos

A única cidade com voos diários para todas as capitais do NE.

HUB NORDESTE

Em média, mais de 180 voosdomésticos diários

CONECTIVIDADE NACIONAL

CONEXÕES INTERNACIONAIS

EUA Fort LauderdaleEUA OrlandoEUA Miami

Chile SantiagoColômbia BogotáPanamá Panama CityArgentina CórdobaArgentina RosárioArgentina Buenos Aires–EzeizaUruguai Montevidéu

Alemanha FrankfurtAlemanha MuniqueCabo Verde PraiaEspanha MadridItália Milan–MalpensaPortugal Lisboa

• Hub Port• 20 milhões de toneladas /2016 • 200 empresas• 10 polos industriais• R$ 50 Bilhões em investimentos privados• 13,5 mil hectares• 59% destinados à preservação ambiental• Líder no NE e 5º Porto em movimentação no país • Plano Diretor elaborado até 2030

COMPLEXO PORTUÁRIO DE SUAPE

Proje

tos Es

trutur

ador

esLogística

Indústria Automotiva

Indústria Naval

Energia Renovável

Pólo Farmacoquímico

Pólo de Alimentos

Polo da Indústria AutomotivaPolo Automotivo da JeepCentro de Pesquisa e Desenvolvimento FCAParque de fornecedoresWHB FundiçãoAcumuladores MouraCD da ToyotaHub de distribuição de veículos de Suape

Refinaria Abreu e LimaPetroquímica SuapeMossi & GhisolfiTerphanePolo de Preforma plástica

Polo Petroquímico

Distribuição na Região NordesteMelhor Porto da Região Nordeste;5 terminais alfandegados para containers, veículos e carga geral;Diversos condomínios logísticos;Maior disponibilidade de voos regionais, nacionais e internacionais da região.

Polo Logístico

Vivix Vidros PlanosIntervidroNorvidroPórtico EsquadriasOwens- Illinois ( CIV)

Polo Vidreiro

Segundo maior pólo produtor do Brasil18,8 mil empresas160 mil empregos700 milhões peça /anoFaturamento: U$ 2 bilhões/ano

Polo Têxtil

Parques eólicos e solaresLM Wind PowerGestampIraetaTermelétricasSuape Energia

Polo Energético

Polo CerâmicoRoccaPamesaLuzArtePorto Rico

Polo FármacoAchéMultisaúdeHemobrásRishon

Contexto Geral:• Primeiro Polo Medico N-NE;• Segundo polo do Brasil;• 105 mil empregos diretos e indiretos;

• 14 mil médicos;•2013 unidades de saúde (públicas e privadas);•o cluster movimenta mais de R$ 7,2 bilhões por ano.

POLO MÉDICO DE PERNAMBUCO

• Setor em franca expansão no estado;• Projetos Estruturadores para o Polo;• Cerca de mil empregos diretos;• Medicamentos originais e genéricos, fitoterápicos, medicamentos isentos de

prescrição (over-the-counter), cosméticos, etc

POLO FARMACOQUÍMICO

• Segundo maior laboratório público do Brasil;• Parcerias de Desenvolvimento Produtivo;• Portfólio com produtos de interesse estratégico para o SUS.

POLO FARMACOQUÍMICO

• 7.174 pesquisadores;• 121 grupos de pesquisa em Saúde Humana, Fármacos e correlatos;• 1.987 pós-graduandos nas áreas da Saúde e Ciências Biológicas

POLO FARMACOQUÍMICO – PD&I

Estruturas de Apoio:• Banco de moléculas, Soro, Plasma, DNA e RNA;• Parceiros com expertise e disponibilidade para terceirização em análises por

imagem, bioquímicas, hematológicas, imunológicas e bioanalíticas;• Polo médico com pesquisas clínicas regulamentadas pela ANVISA;• Laboratórios de Metrologia Industrial e de controle de qualidade em Nanotecnologia;• Laboratório de Metrologia de Radiações Ionizantes em Clínicas, Hospitais e Indústrias;• Unidade de Produção de Radiofármaco do CRCN-NE;• Parque Tecnológico de Fármacos, Medicamentos e Biociências (em estruturação).

POLO FARMACOQUÍMICO – PD&I

PORTO DIGITAL

• 276 EMPRESAS• 800 EMPREENDEDORES• 8.500 POSTOS DE TRABALHO• USD 435 MILHÕES EM FATURAMENTO• GRANDES EMPRESAS DESENVOLVENDO TECNOLOGIAS• CESAR, FCA, Accenture, Avanade, IBM, Indra, etc.

EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO•Melhor ensino público do país pelo IDEB ( 2015 e 2017 ) ;

•Menor taxa de evasão escolar do Brasil;

•6500 estudantes no Ganhe o Mundo, programa de intercâmbio internacional para os melhores alunos da Rede Pública Estadual;

•345 escolas de referência;

•+45 escolas entre2014 e 2018;

•+ 17 escolas de referência serão implantadas até final de 2018.

EDUCAÇÃO ENSINO TÉCNICO

6 escolas em 200843 escolas até 2018

2.254 alunos presenciais em 2008

19.040 alunos em cursos presenciais em 201719.415 alunos em EADaumento de 1.706% nas matrículas

EDUCAÇÃO SUPERIOR

Economia Diversificada

Integrar toda a cadeia

produtiva setorialmente e

tematicamente para

formatar a política de

desenvolvimento de

curto, médio e longo prazo

no Estado de PE .

Centros de Artesanatos & Fenearte

Mercado Eufrásio Barbosa

Fomentar o turismo da cidade

Difundir a cultura local e regional

Governança Corporativa

Linha do Tempo / Encaminhamento

GOVERNANÇA CORPORATIVA

Dashboard

GOVERNANÇA CORPORATIVA

Polo Turístico

Polo Gastronômico

INCENTIVOS FISCAIS INCENTIVOS

FISCAIS

PRODEPE INDÚSTRIA / PROIND

CRÉDITO PRESUMIDO SOBRE O SALDO DEVEDOR MENSAL DE:

•75% PARA LOCALIZAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE ;

•85% PARA LOCALIZAÇÃO NA ZONA DA MATA (90% Ind. Alimentícia);

•90% PARA LOCALIZAÇÃO NO AGRESTE;

•95% PARA LOCALIZAÇÃO NO SERTÃO;

PRAZO DE FRUIÇÃO : 12 ANOS

INCENTIVOS FISCAIS

MAPA DE PERNAMBUCO - PRODEPE

PRODEPE - Central de Distribuição

•CRÉDITO PRESUMIDO DE 3% SOBRE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA LOCALIZADA ENTRE QUALQUER ESTADO BRASILEIRO E PE ;

•CRÉDITO PRESUMIDO DE 3% SOBRE O VALOR DAS SAÍDAS INTERESTADUAIS;

•NÃO APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS ENTRADAS INTERESTADUAIS DE PRODUTOS SUJEITOS À ST (VIA CREDENCIAMENTO);

PRAZO DE FRUIÇÃO : PRAZO DE 15 ANOS

INCENTIVOS FISCAIS

1. NO DESEMBARAÇO: DIFERIMENTO DO ICMS INCIDENTE NA IMPORTAÇÃO;

2. SAÍDA INTERNA: CRÉDITO PRESUMIDO NA SAÍDA SUBSEQÜENTE, PROMOVIDA PELO IMPORTADOR NOS PERCENTUAIS DE:

-3,5% do valor da importação, quando a alíquota for inferior ou igual a 7%;

-6% do valor da importação, quando a alíquota for superior a 7% e inferior ou igual a 12%;

-8% do valor da importação, quando a alíquota for superior a 12% e inferior ou igual a 17%/18%;

- 10% do valor da importação, quando a alíquota for superior a 17%/18%;

3. SAÍDA FOR INTERESTADUAL: CRÉDITO PRESUMIDO NO VALOR CORRESPONDENTE A 47,5% DO IMPOSTO APURADO.

Comércio Importador Atacadista e Seus Benefícios- PRODEPE

INCENTIVOS FISCAIS

PRODEPE

1. (NO DESEMBARAÇO) REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO:- PARA O EQUIVALENTE A 5%, QUANDO A ALÍQUOTA FOR DE 17%/18%;- PARA O EQUIVALENTE A 10%, QUANDO A ALÍQUOTA FOR MAIOR QUE 17%/18%.

2. (NA SAÍDA PARA COMÉRCIO ATACADISTA OU INDÚSTRIA PARA REVENDA) REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO:- PARA O EQUIVALENTE A 5%, QUANDO A ALÍQUOTA FOR DE 17%/18%;- PARA O EQUIVALENTE A 10%, QUANDO A ALÍQUOTA FOR MAIOR QUE 17%/18%.

3. (NA SAÍDA INTERNA): CRÉDITO PRESUMIDO DE IGUAL VALOR AO DÉBITO DA SAÍDA.

COMÉRCIO IMPORTADOR ATACADISTA E SEUSBENEFÍCIOS - PEAP I

INCENTIVOS FISCAIS

PEAP - I

1. (NO DESEMBARAÇO) DIFERIMENTO DO ICMS ;

2. (NA SAÍDA INTERNA PARA COMÉRCIO ATACADISTA) REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO:

- PARA O EQUIVALENTE A 4%, QUANDO A ALÍQUOTA INTERESTADUAL FOR DE 4% ;- PARA O EQUIVALENTE A 12%, QUANDO A ALÍQUOTA INTERESTADUAL FOR DE 12% ;(LISTA DE BENS SEM SIMILAR NACIONAL - RESOLUÇÃO CAMEX Nº 79, DE 01/11/2012)

3 . (NA SAÍDA INTERNA PARA COMÉRCIO ATACADISTA) CRÉDITO PRESUMIDO, VEDADA A UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER OUTROS CRÉDITOS (SAÍDA INTERNA):

- DE 65% - RELATIVAMENTE À MERCADORIA SUJEITA À ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4% (CT= 1,4%); - DE 79,13% - RELATIVAMENTE À MERCADORIA SUJEITA À ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 12% (CT=2,5%)

INCENTIVOS FISCAISCOMÉRCIO IMPORTADOR ATACADISTA E SEUSBENEFÍCIOS - PEAP II

PEAP - II

SEGURANÇA JURÍDICA:

PRODEPE – concedido através de decreto do poder executivoPROIND- concedido através de edital de credenciamento

PEAP- concedido através de edital de credenciamento

Ambos serão amparados pela LC 160

PONTOS RELEVANTES

Em PERNAMBUCOPÓLO MÉDICO

Seus negócios encontram:

Redução de custos logísticos e fiscais no atendimento a região NE;Mão de obra qualificada;Governo profissional;Equilíbrio fiscal e bom ambiente de negócios

Antônio XavierDiretor Presidente

e-mail: antonioxavier@addiper.pe.gov.brTelefone: + 55 (81) 3181.7309

www.addiper.pe.gov.brwww.investinpernambuco.pe.gov.br