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Conselho Regional de Química da 1ª Região
Relatório de Gestão do Exercício 2016
RECIFE-PE, 2016
Relatório de Gestão do Exercício 2016
Relatório de Gestão do exercício de 2016
apresentado aos órgãos de controle interno e
externo nos termos do art. 70 da Constituição da
República, elaborado de acordo com as
disposições da IN TCU nº 63/2010, Portaria TCU nº
175/2013 da DN TCU nº 127/2013 e DN TCU nº
143/2015 e das orientações do órgão de controle
interno.
RECIFE-PE, 2016
2
Sumário
LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES .................................................................................................. 5
LISTA DE TABELAS, QUADROS, GRÁFICOS E FIGURAS ................................................................... 6
LISTA DE ANEXOS E APÊNDICES .................................................................................................... 7
INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 8
2 - APRESENTAÇÃO........................................................................................................................ 9
3 - VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS .......................................................... 10
3.1. Finalidade e Competências Institucionais da Entidade Jurisdicionada ............................ 11
3.2 Normas e Regulamentos de Criação, Alteração e Funcionamento da Unidade ............... 13
3.3. Breve Histórico da Entidade ............................................................................................. 15
3.4 Organograma .................................................................................................................... 16
4 - PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL .... 17
4.1. Planejamento Organizacional .......................................................................................... 17
4.1.1. Descrição sintética dos objetivos do exercício .......................................................... 21
4.1.2. Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros
planos .................................................................................................................................. 22
4.2 Formas e instrumentos de monitoramento da execução e resultados dos planos .......... 23
4.3. Desempenho Orçamentário ............................................................................................. 24
4.3.1. Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade
da unidade ............................................................................................................................... 25
4.3.2. Transferências ........................................................................................................... 26
4.3.3. Informações sobre a realização das receitas ............................................................ 27
4.3.4. Informações sobre a execução das despesas............................................................ 28
4.3.4.1. Demonstrativo das Despesas por grupo e elemento de despesa .......................... 29
4.4. Desempenho Operacional ................................................................................................ 30
4.5. Apresentação e análise de indicadores de desempenho ................................................. 31
5- GOVERNANÇA ......................................................................................................................... 32
5.1. Governança ...................................................................................................................... 32
5.2. Dirigentes ......................................................................................................................... 35
5.3. Auditoria ........................................................................................................................... 44
5.4. Apurações ......................................................................................................................... 45
5.5. Gestão de Riscos .............................................................................................................. 46
5.6. Remunerações .................................................................................................................. 47
5.7. Auditoria Independente ................................................................................................... 48
3
6 - ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO ................................................................................................ 49
6.1. Gestão de Pessoas ............................................................................................................ 49
6.1.1. Estrutura de Pessoal .................................................................................................. 50
6.1.2. Despesa com Pessoal ................................................................................................ 53
6.1.3. Gestão de Riscos ....................................................................................................... 54
6.1.4. Mão de Obra Temporária .......................................................................................... 55
6.2. Gestão da Tecnologia da Informação ............................................................................... 56
6.2.1. Sistemas .................................................................................................................... 57
7 - RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE................................................................................. 58
7.1. Canais de Acesso .............................................................................................................. 58
7.2. Pesquisa de Satisfação ..................................................................................................... 59
7.3. Transparência ................................................................................................................... 60
7.4. Acessibilidade ................................................................................................................... 61
8 - DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS .................................................... 62
8.1. Desempenho Financeiro no Exercício .............................................................................. 63
8.2. Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do
patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos. .................................................. 64
8.3. Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade ............................................. 65
8.4. Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas ..................... 66
8.4.1. Balanço Orçamentário ............................................................................................... 67
8.4.2. Balanço Financeiro .................................................................................................... 68
8.4.3. Balanço Patrimonial .................................................................................................. 69
8.4.4. Demonstrações das Variações Patrimoniais ............................................................. 70
8.4.5. Fluxo de Caixa ............................................................................................................ 71
8.4.6. Notas Explicativas ...................................................................................................... 72
9 - CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE ............................. 74
9.1. TCU ................................................................................................................................... 74
9.2. Interno .............................................................................................................................. 75
9.3. Danos ao erário ................................................................................................................ 76
10 - OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES ................................................................................. 77
10.1 Outras Informações Relevantes ...................................................................................... 77
11. ANEXOS ................................................................................................................................. 78
ANEXO I ................................................................................................................................... 78
ANEXO II .................................................................................................................................. 85
4
Tabela 2 - Reuniões Plenárias ................................................................................................. 85
ANEXO III ................................................................................................................................. 86
Relatório Fiscalização .............................................................................................................. 86
ANEXO IV ................................................................................................................................. 89
Treinamentos 2016 ................................................................................................................. 89
ANEXO V .................................................................................................................................. 93
Quadro 3- Comparativo de despesa realizada com a orçada ................................................. 93
ANEXO VI ................................................................................................................................. 97
Quadro 9- Balanço Orçamentário ........................................................................................... 97
ANEXO VII .............................................................................................................................. 100
Quadro 10- Balanço Financeiro ............................................................................................. 100
ANEXO VIII ............................................................................................................................. 102
Quadro 11 - Balanço Patrimonial .......................................................................................... 102
ANEXO IX ............................................................................................................................... 104
Quadro 12- Demonstração da Variação Patrimonial ............................................................ 104
ANEXO X ................................................................................................................................ 105
Quadro 13- Demonstração de Fluxo de caixa ....................................................................... 105
ANEXO XI ............................................................................................................................... 106
Portaria 012/17 ..................................................................................................................... 106
ANEXO XII .............................................................................................................................. 107
Ata da 703ª Sessão Extraordinária ........................................................................................ 107
ANEXO XII .............................................................................................................................. 109
Relatório Apresentado pela Comissão de Tomada de Contas .............................................. 109
5
LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES
CASP : Contabilidade Aplicada ao Setor Público
CFC: Conselho Federal de Contabilidade
CFQ: Conselho Federal de Química
CONSEMA: Conselho Estadual de Meio Ambiente
COSCIP: Código de Segurança Contra Incêndio de Pânico
CPL: Comissão Permanente de Licitação
CREA: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura
CRF: Conselho Regional de Farmácia
CRMV: Conselho Regional de Medicina Veterinária
CRQ-1: Conselho Regional de Química de Pernambuco - 1ª Região
MCASP : Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
NBCT: Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica
RE: Reunião extraordinária
RO: Reunião ordinária
SBQ: Sociedade Brasileira de Química
STN: Secretaria do Tesouro nacional
TCU: Tribunal de Contas da União
UFPE: Universidade Federal de Pernambuco
6
LISTA DE TABELAS, QUADROS, GRÁFICOS E FIGURAS
Figura 1- Organograma
Quadro 1- Identificação da Entidade
Quadro 2- Repasse Cota Parte CFQ 25%.
Quadro 3- Comparativo da Despesa Autorizada com Realizada
Quadro 4- Registro de funcionários em 2015
Quadro 5- Registro de funcionários em 2016
Quadro 6- Escolaridade dos funcionários
Quadro 7- Faixa etária dos funcionários
Quadro 8- Despesas com pessoal
Quadro 9- Balanço Orçamentário
Quadro 10- Balanço Financeiro
Quadro 11- Balanço Patrimonial
Quadro 12- Demonstrações das Variações Patrimoniais
Quadro 13- Fluxo de Caixa
Tabela 1- Identificação da Entidade
Tabela 2- Detalhamento de reuniões plenárias
7
LISTA DE ANEXOS E APÊNDICES
ANEXO I- Balanced Scorecard
ANEXO II- Reuniões Plenárias
ANEXO III- Relatório Fiscalização
ANEXO IV- Treinamentos 2016
ANEXO V- Comparativo de despesa realizada com a orçada
ANEXO VI- Balanço Orçamentário
ANEXO VII- Balanço Financeiro
ANEXO VIII- Balanço Patrimonial
ANEXO IX- Demonstração da Variação Patrimonial
ANEXO X- Demonstração de Fluxo de caixa
8
INTRODUÇÃO
O presente relatório tem o propósito de apresentar a análise do desempenho
institucional e da gestão orçamentária e financeira do Conselho Regional de Química
de Pernambuco - 1ª Região (CRQ-1), e o cumprimento dos objetivos propostos, que
servirá de base para estabelecer as metas e objetivos para os próximos anos.
9
2 - APRESENTAÇÃO
O Relatório de Gestão do Exercício, apresentado aos órgãos de controle interno
e externo como prestação de contas anual a que Unidade está obrigada nos termos do
art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº
63/2010, da DN TCU nº 146 e 147/2015, e da Portaria TCU nº 90/2014. O mesmo está
estruturado de acordo com os tópicos apontados no site do Tribunal de Contas da
União (TCU), e compreende as atividades do exercício de 2016 apresentando valores
de previsão e arrecadação do orçamento previsto e o resultado alcançado pelos
diversos setores da estrutura organizacional.
Em 2016, o CRQ-PE teve como principais realizações a implantação do Sistema
Incorpware e Portal da Transparência, Treinamento em “Nova Contabilidade Pública” e
“Licitações e Contratos”, convocação dos aprovados no concurso para os setores
administrativo, fiscalização e informática.
10
3 - VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS
Denominação Completa Conselho Regional de Química da 1ª Região
Denominação Abreviada CRQ-1 ou CRQ-PE CNPJ: 11.674.751.0001-00
Natureza Jurídica Autarquia Federal Contato: (81)3224-6344/0852/3884
Código CNAE 84.11-6-00
Endereço Eletrônico crq-1@crq-1.org.br
Página Internet www.crq-1.org.br
Endereço Postal: Rua Marques do Herval, 150, 7º Andar Edif.Rainha
Cidade: Recife UF: PE
Bairro: Santo Antônio CEP: 50020-030
Informações Adicionais: Nada Consta
Quadro 1 - Identificação da Entidade
11
3.1. Finalidade e Competências Institucionais da Entidade Jurisdicionada
O Conselho Regional de Química da 1ª Região é uma autarquia federal cuja
missão é fiscalizar de forma preventiva e corretiva os profissionais da química
abrangidos pela legislação pertinente ao Sistema CFQ/CRQ’s (íntegra no link
"Legislação", do site www.cfq.org.br). Aperfeiçoar o exercício e a atividade das
profissões na área da química, nas diferentes subáreas componentes do sistema, no
âmbito do Estado de Pernambuco e território de Fernando de Noronha, abrangendo
tanto as titulações profissionais de nível superior quanto às de nível médio e técnico.
Visa também à qualidade dos serviços prestados, proporcionando segurança à
sociedade de forma a garantir que serviços técnicos especializados sejam executados
somente por profissionais habilitados, assim como uma Fiscalização educativa. Exerce,
também, a função de Tribunal de Ética da profissão. Atua em consonância com o CFQ,
promovendo a verificação, a fiscalização e o aperfeiçoamento dos profissionais e
atividades que abrange em defesa da sociedade, do consumidor, do meio ambiente,
contribuindo para o desenvolvimento do Estado.
As atribuições se encontram detalhadas no art. 13 da Lei n° 2.800/56:
Art. 13. As atribuições dos Conselhos Regionais de Química são as seguintes:
a) Registrar os profissionais de acordo com a presente lei e expedir a
carteira profissional;
b) Examinar reclamações e representações escritas acerca dos serviços de
registro e das infrações desta lei e decidir, com recurso, para o Conselho
Federal de Química;
c) Fiscalizar o exercício da profissão, impedindo e punindo as infrações à
lei, bem como enviando às autoridades competentes relatórios documentados
sobre fatos que apuraram e cuja solução não seja de sua alçada;
d) Publicar relatórios anuais dos seus trabalhos, e, periodicamente, a
relação dos profissionais registrados;
e) Organizar o seu regimento interno, submetendo-o à aprovação do
Conselho Federal de Química;
12
f) Sugerir ao Conselho Federal de Química as medidas necessárias à
regularidade dos serviços e à fiscalização do exercício profissional;
g) Admitir a colaboração dos sindicatos e associações profissionais nos
casos das matérias das letras anteriores;
h) Eleger um delegado-eleitor para a assembleia referida na letra b do art.
4º.
13
3.2 Normas e Regulamentos de Criação, Alteração e Funcionamento da
Unidade
• CLT - Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das
Leis do Trabalho, Título III, Capítulo I, Seção XIII;
• Lei n.º 2.800, de 18 de junho de 1956 - Cria os Conselhos Federal e
Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras
providências;
• Lei n.° 6.839/80 - registro de Pessoa Jurídica;
• Decreto n.º 85.877, de 07 de abril de 1981 - Estabelece Normas para
execução da Lei n.º 2.800/56, sobre o exercício da profissão de químico, e da
outras providências;
• Lei n.° 11.000/04;
• Lei n.° 12.540/11;
• Conselho Regional de Química da 1.ª Região, criado pela Resolução
Normativa - RN n.° 02/1957, exaradas pelo Conselho Federal de Química - CFQ;
• Regimento Interno;
• Íntegra das demais normas aplicáveis no link "Legislação" do site:
www.cfq.org.br
Portarias CRQ-1
• Portaria 001/2016 - 04 de janeiro de 2016
• Portaria 002/2016 - 04 de janeiro de 2016
• Portaria 003/2016 - 06 de janeiro de 2016
• Portaria 004/2016 - 06 de janeiro de 2016
• Portaria 005/2016 - 06 de janeiro de 2016
• Portaria 006/2016 - 06 de janeiro de 2016
• Portaria 007/2016 - 06 de Janeiro de 2016
• Portaria 008/2016 - 07 de janeiro de 2016
• Portaria 009/2016 - 1º de fevereiro de 2016
• Portaria 010/2016 - 1º de fevereiro de 2016
• Portaria 011/2016 - 1º de fevereiro de 2016
14
• Portaria 012/2016 - 11 de maio de 2016
• Portaria 013/2016 - 11 de maio de 2016
• Portaria 014/2016 - 15 de maio de 2016
• Portaria 015/2016 - 25 de julho de 2016
• Portaria 016/2016 - 28 de julho de 2016
• Portaria 017/2016 - 28 de julho de 2016
• Portaria 018/2016 - 18 de agosto de 2016
• Portaria 019/2016 - 21 de outubro de 2016
• Portaria 020/2016 - 26 de outubro de 2016
• Portaria 021/2016 - 22 de novembro de 2016
15
3.3. Breve Histórico da Entidade
O Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Química foi criado em 18
de junho de 1956, pela Lei n.º 2.800/56, para fiscalizar o exercício da profissão de
químico, regulada no decreto lei n.º 5.452, de 01 de maio de 1943 - Consolidação das
Leis do Trabalho, Título III, Capítulo I, Seção XIII, que até então era exercida pelo
Ministério do trabalho, passando a ser realizada pelo Conselho Federal de Química e
pelos Conselhos Regionais de Química, criados por esta lei.
O Conselho de Química da 1ª Região é uma autarquia federal especial, com
autonomia administrativa e patrimonial, cuja função é fiscalizar o trabalho de
profissionais e empresas da área da Química, que atua em todo o território de
Pernambuco. O CRQ-1 defende os interesses dos Profissionais da Química,
resguardando o direito da classe. O Conselho pernambucano foi criado pela Resolução
Normativa N° 2, de 07 de Julho de 1957, do Conselho Federal de Química. Na época, o
CRQ-1 abrangia, além de Pernambuco, os Estados do Amazonas, Pará, Maranhão,
Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e os territórios de Rio Branco, Acre
e Amapá. Com o avanço destas localidades, no tocante ao reconhecimento ao trabalho
dos Químicos e a necessidade de uma maior fiscalização sobre o mercado, foram se
instalando novos Conselhos e, assim, o CRQ-1 pôde se dedicar, integralmente, ao
Estado de Pernambuco e território de Fernando de Noronha, com sede em Recife na
Rua Marquês do Herval, 150, 7º andar do Edifício Rainha, Santo Antônio e foi criada
através da Portaria CRQ I nº 16/2016 uma Delegacia que está situada na Rua Coronel
Amorim, 225, Galeria Romana, sala 23, Centro, Petrolina, vale ressaltar que a delegacia
não teve atividade em 2016.
16
3.4 Organograma
Figura 1 - Organograma
17
4 - PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E
OPERACIONAL
4.1. Planejamento Organizacional
O Conselho Regional de Química da 1ª Região elaborou um planejamento
organizacional, definindo proposições de ações a fim de identificar, documentar e
designar as funções, responsabilidades e relacionamentos de conformidade com a
missão do Conselho. Sempre com o objetivo de buscar a eficiência, evitar o desperdício
de tempo, recursos humanos, entre outras coisas. É de suma importância que o
planejamento organizacional seja algo simples e acessível aos diversos níveis
gerenciais. Buscando a formalização dos objetivos e procedimentos a seguir,
principalmente através de documentos escritos das metodologias e implantações
estabelecidas.
Plano Estratégico
O planejamento é realizado em função dos resultados obtidos no exercício anterior,
com estabelecimento de novas metas e tarefas especificas de cada Gerência.
Visão
“Ser referência como órgão de regulamentação e fiscalização profissional, coeso e
articulado, apto para atuar com excelência na prestação de serviços, contribuindo para
a qualidade de vida da sociedade”.
Missão
“Exercer a fiscalização, normatização, orientação e disciplina do exercício ético
profissional da Química, primando pela responsabilidade ambiental como fator
fundamental de proteção da sociedade”.
Valores:
• Ética e Transparência
18
• Unicidade
• Qualidade na Prestação de Serviços
• Inovação
• Compromisso e dedicação
Diagnóstico Estratégico
Com relação às principais fatores que influenciam a organização, podemos
sintetizar os ambientes Internos e Externos, como segue abaixo:
Ambiente Interno
O CRQ-1 realiza suas ações de fiscalização e regulação da atividade da Química
por meio de sua estrutura institucional formada por diretoria, conselheiros, e
colaboradores qualificados. Contudo verifica-se que existem algumas barreiras, que
precisam ser superadas. Abaixo serão elencadas as Forças e Fraquezas enfrentadas:
Pontos Fortes
• Legislação para o exercício da profissional (obrigatoriedade do exercício)
• Ampliação das categorias profissionais
• Ativo patrimonial da categoria
• Profissionais qualificados
• Localização estratégica das sedes
• Atendimento personalizado
• Facilidade na negociação de débitos
Pontos a serem melhorados
• Treinamentos de pessoal
• Maior mobilização parlamentar
• Melhoria nas tecnologias
• Aprimorar a comunicação e transparência
19
Ambiente Externo
A análise do Ambiente Externo permite identificar os riscos inerentes a atuação
do Conselho e, portanto, determinar as linhas de ação mais suscetíveis ao acerto.
Assim o Ambiente Externo está relacionado aos elementos fora do controle da
organização, como a atuação de outras entidades, sejam elas públicas, privadas,
terceiro setor, concorrentes, fornecedores, deve-se considerar ainda o papel dos
usuários e da sociedade. A partir da identificação desses fatores externos podem-se
determinar as Oportunidades e Ameaças. Neste sentido podemos relacionar abaixo,
algumas Oportunidades e Ameaças:
Oportunidades
• Redes sociais
• Convênios com entidades de classe e instituições de ensino
• Novas tecnologias (ex. nanotecnologia)
• Segmento empresarial de base sólida
• Mercado internacional (Globalização) aumento de produtividade industrial
• Aumento da atividade profissional da Química em diferentes indústrias (ex.
implantes, tecidos (pele))
• Incentivo de órgãos governamentais na fiscalização do exercício profissional
• Diversificação das categorias profissionais
• Cursos de aperfeiçoamento provenientes de ações empresariais
Ameaças
• Insegurança jurídica (lei 12514/2011)
• Maior exigência de órgãos de controle
• Situação econômica do país
• Sombreamento de atribuições profissionais (ex. CREA, CRMV, CRF)
• Fornecedores despreparados
• Concorrência desleal entre profissionais
20
Elaboração da Estratégica
Identificação da estratégia atual: A estratégia atual foi baseada em ações e metas
estabelecidas pela Diretoria.
Identificação da estratégia futura: A estratégia futura tem como base os resultados
alcançados no exercício em curso, e em novas necessidades observadas na política do
mercado de trabalho e do exercício profissional.
21
4.1.1. Descrição sintética dos objetivos do exercício
CRQ-1 priorizou no exercício os objetivos estratégicos que se concentram na
atividade finalística, conforme Tabela 1, do Anexo 1.
22
4.1.2. Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros
planos
Os Planos do CRQ-1 são inteiramente voltados às competências e missões da
instituição (em observância à Legislação, seu Regimento e Resoluções aprovadas pelo
Conselho Federal de Química) visando sua efetiva execução. Assim são programadas as
reuniões do Plenário, de Diretoria e das Comissões para que as ações necessárias
sejam executadas.
23
4.2 Formas e instrumentos de monitoramento da execução e resultados dos planos
O planejamento e execução das ações foram baseados nos limites da legalidade
concedida e impostas pelas Resoluções Normativas do Conselho Federal de Química,
pelas Leis e Regimentos de outros órgãos de execuções das ações fiscais. Alcançou
expressiva representatividade nos resultados alcançados, superando as metas
previstas para o exercício. A execução das ações e obrigações foi realizada dentro do
prazo legal estabelecido para cada ação. Os objetivos e metas foram realizados a
contento, e muitas de suas metas foram alcançadas, e até superadas, graças a boa
administração e integração entre gestores e funcionários.
Os resultados do Planejamento estratégico do CRQ-1, de 2016 estão
apresentados na Tabela 1, Anexo I. O detalhamento de reuniões plenárias está
apresentado na Tabela 2, Anexo II, Resultados da Fiscalização no ANEXO III de
treinamentos realizados no ANEXO IV.
24
4.3. Desempenho Orçamentário
O CRQ-1 cumpriu plenamente com o estabelecido na Proposta Orçamentária
para o exercício de 2016, que apresentou no Balanço orçamentário uma receita
Arrecadada no valor de R$ 1.818.715,66 (Um milhão, oitocentos e dezoito mil,
setecentos e quinze reais e sessenta e seis centavos), contra uma Despesa executada de
R$ 1.532.844,53 (Um milhão, quinhentos e trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e
quatro reais e cinquenta e três centavos), cujo o resultado proporcionou um Superávit
orçamentário de R$ 290.998,52 (Duzentos e noventa mil, novecentos e noventa e oito
reais e cinquenta e dois centavos), obtendo um resultado positivo na situação financeira
do conselho.
25
4.3.1. Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de
responsabilidade da unidade
À luz dos resultados obtidos em 2014 e acompanhamento das metas planejadas
para o exercício 2015, foi elaborada a Proposta Orçamentária para o exercício de 2016,
atendendo todos os requisitos da Lei nº 4.320/64.
26
4.3.2. Transferências
No ano de 2016 o repasse da cota parte ao Conselho Federal de Química foi no
valor de R$411.776,43 (Quatrocentos e onze mil reais, setecentos e setenta e seis reais
e quarenta e três centavos) conforme quadro abaixo:
Quadro 2- Repasse Cota Parte CFQ 25%.
No dia 09 de junho de 2016 foi concedido o auxílio financeiro ao VII Encontro
Regional da Sociedade Brasileira de Química – SBQ-NE que ocorreu no período de 17 a
19 de julho de 2016 na UFPE e emitido o cheque nº856057 no Valor de R$ 5.000,00 em
nome de Anand Consultoria em Gestão Eireli inscrito no CNPJ 22.655.266/0001-05
referente à prestação de Serviço para realização do evento conforme NF nº 002 e
recibo.
No dia 16 de junho foram emitidos os cheques nºs 856062, 856063, 856064,
856065 no valor de R$300,00 cada, nominais aos primeiros colocados no vestibular da
UFPE em forma de doação para a premiação que ocorre anualmente no Auditório do
Departamento de Engenharia Química em comemoração ao Dia Nacional do Químico,
de acordo com a solicitação da Associação Brasileira de Química-ABQ através da
Presidente da ABQ/PE a Profª Ana Maria Alves de Souza. Nome dos alunos premiados
abaixo:
• Álvaro Araújo Leandro dos Santos. Ch. nº 856064
• Higor Henrique de França. Ch. nº856063
• Vitor Palmares Oliveira e Silva. Ch. nº856065
• Wemmerson Felipe Albuquerque de Lima. Ch. nº 856062
27
4.3.3. Informações sobre a realização das receitas
A receita do CRQ-1 é proveniente de anuidades, taxas e emolumentos pagos
pelos profissionais e empresas registrados e foram classificadas e registradas de
acordo com o art. 9º da Lei 4.320/64.
28
4.3.4. Informações sobre a execução das despesas
As despesas foram classificadas e registradas de acordo com o art. 12,º da Lei
4.320/64 e destinadas para custeios gerais do CRQ-1.
29
4.3.4.1. Demonstrativo das Despesas por grupo e elemento de despesa
Comparativo da Despesa Autorizada com Realizada - Quadro 3, Anexo V.
30
4.4. Desempenho Operacional
O planejamento e execução das ações foram baseados nos limites da legalidade
concedida e impostas pelas Resoluções Normativas do Conselho Federal de Química,
pelas leis e regimentos de outros órgãos de execução das ações fiscais. Alcançou
expressiva representatividade nos resultados alcançados. A execução das ações e
obrigações foi realizada dentro do prazo legal estabelecido para cada ação, conforme
Tabela 1, do Anexo I.
31
4.5. Apresentação e análise de indicadores de desempenho
Indicadores utilizados pela entidade para monitorar e avaliar a gestão são
evidenciados na Tabela 1, Anexo I.
32
5- GOVERNANÇA
5.1. Governança
O Conselho Regional de Química da 1ª Região possui uma estrutura de
governança conforme segue:
COLEGIADO PERMANENTE – CRQ-1
09 Conselheiros Efetivos
09 Conselheiros Suplentes
DIRETORIA
01 Presidente
01 Vice-Presidente
01 1º Secretário
01 2º Secretário
01 Tesoureiro
CHEFIA DE FISCALIZAÇÃO
01 Chefe
A ELEIÇÃO
Os CONSELHEIROS são eleitos em Assembleia de Delegados Eleitores, através
de delegados indicados pelas Instituições de ensino e entidades de classe. Tal
Assembleia é realizada anualmente para renovação de 1/3 dos Conselheiros para
mandato de 3 (três anos).
O PRESIDENTE é eleito pelos Conselheiros para um mandato de 3 (três) anos;
O VICE-PRESIDENTE, SECRETÁRIO e TESOUREIRO são eleitos anualmente, na última
reunião do ano, por sufrágio do Plenário;
33
A CHEFIA DE FISCALIZAÇÃO nomeada através de Portaria do CRQ-I;
O CRQ-I, para melhor atender aos profissionais da Química, empresas e
sociedade no Sertão de Pernambuco, criou uma Delegacia na Cidade de Petrolina. O
Delegado é um Químico Industrial habilitado e registrado neste Regional, empossado
através de Portaria deste CRQ-I.
A governança tem realizado ações com foco nos valores éticos, buscando
equilíbrio de suas ações no tocante a sustentabilidade na área econômica, social e
ambiental, a exemplo da sua participação no CONSEMA – Conselho Estadual de Meio
Ambiente, na capacitação de seus funcionários e diretores, bem como se
preocupando com a gestão de riscos e de desempenho, sustentados por controles
internos e instrumentos de gestão de finanças e de compromisso com o bem estar da
sociedade. Finalizando, o Conselho Regional de Química da 1ª Região/PE, através de
uma conduta transparente apresenta anualmente a sua prestação de contas e também
mantém o seu Portal da Transparência, permitindo a sociedade, através das
informações ali disponibilizadas, o controle de suas ações.
ARCABOUÇO LEGAL E REGULATÓRIO
Lei n.º 2800/56
Decreto-Lei 5.452/43
Decreto 85.877/81
Código de Ética
Resoluções Normativas do Conselho Federal de Química
Regimento Interno: ato administrativo que se destina a reger o funcionamento do
Conselho Regional de Química da 1ª Região;
Portaria: ato administrativo que tem por objetivo reger assuntos de interesse dos
funcionários;
34
Acórdão: ato administrativo que expressa a decisão do Colegiado sobre um caso
concreto cujo parecer foi relatado e gerou um voto por parte de um Conselheiro
relator ou de uma Comissão;
35
5.2. Dirigentes
Dirigente: ADELINO DA MATTA RIBEIRO
CPF: 001.622.484-15
Cargo: PRESIDENTE
Registro Profissional: 01.2.00352
Ato de Designação: ATA 669ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data Inicial do mandato: 18/12/2014
Data final do mandato: 18/12/2017
Informações adicionais: -
Dirigente: ANTONIO CARLOS DUARTE COELHO
CPF: 128.414.634-00
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Registro Profissional: 01.3.00337
Ato de Designação: ATA 683ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data Inicial do mandato: 18/12/2015
Data final do mandato: 18/12/2016
Informações adicionais: -
Dirigente: MARIA APARECIDA DE LIMA
CPF 078.321.844-34
Cargo: 1ª SECRETÁRIA
Registro Profissional: 01.2.00590
Ato de Designação: ATA 683ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
36
Data Inicial do mandato: 18/12/2015
Data final do mandato: 18/12/2016
Informações adicionais: -
Dirigente: SUZANA MARTORELLI
CPF: 003.304.184-91
Cargo: 2ª SECRETÁRIA
Registro Profissional: 01.3.00574
Ato de Designação: ATA 683ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data Inicial do mandato: 18/12/2015
Data final do mandato: 18/12/2016
Informações adicionais: -
Dirigente: LAURINEIDE BORBA DA MOTA SILVEIRA
CPF: 084.343.444-91
Cargo: TESOUREIRA
Registro Profissional: 01.1.00070
Ato de Designação: ATA 683ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data Inicial do mandato: 18/12/2015
Data final do mandato: 18/12/2016
Informações adicionais: -
Dirigente: ANTONIO CARLOS DUARTE COELHO
CPF: 084.343.444-91
Cargo: CONSELHEIRO EFETIVO
37
Registro Profissional: 01.1.00070
Ato de Designação: ATA 683ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data Inicial do mandato: 18/12/2015
Data final do mandato: 18/12/2018
Informações adicionais: REPRESENTANTE DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO
Dirigente: LUIZ STRAGEVITCH
CPF: 488.090.710-34
Cargo: CONSELHEIRO SUPLENTE
Registro Profissional: 01.3.03928
Ato de Designação: ATA 683ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data Inicial do mandato: 18/12/2015
Data final do mandato: 18/12/2018
Informações adicionais: REPRESENTANTE DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO
Dirigente: ANA PAULA SILVEIRA PAIM
CPF: 515.671.485-49
Cargo: CONSELHEIRA EFETIVA
Registro Profissional: 04.1.41598
Ato de Designação: ATA 697ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data Inicial do mandato: 14/12/2016
Data final do mandato: 14/12/2019
Informações adicionais: REPRESENTANTE DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO
38
Dirigente: RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
CPF: 717.567.104-06
Cargo: CONSELHEIRO SUPLENTE
Registro Profissional: 01.1.04027
Ato de Designação: ATA 697ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data Inicial do mandato: 14/12/2016
Data final do mandato: 14/12/2019
Informações adicionais: REPRESENTANTE DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO
Dirigente: ELIANE BEZERRA DE MORAES MEDEIROS
CPF: 733.813.224-00
Cargo: CONSELHEIRO EFETIVA
Registro Profissional: 01.2.04164
Ato de Designação: ATA 683ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data Inicial do mandato: 18/12/2015
Data final do mandato: 18/12/2017
Informações adicionais: COMPLEMENTO DE MANDATO- REPRESENTANTE DE ENTIDADE DE CLASSE
Dirigente: FERNANDA DE ARAÚJO HONORATO
CPF: 021.773.434-02
Cargo: CONSELHEIRA SUPLENTE
Registro Profissional: 01.2.00012
Ato de Designação: ATA 683ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
39
Data Inicial do mandato: 18/12/2015
Data final do mandato: 18/12/2017
Informações adicionais: COMPLEMENTO DE MANDATO- REPRESENTANTE DE ENTIDADE DE CLASSE
Dirigente: MARIA APARECIDA DE LIMA
CPF: 078.321.844-34
Cargo: CONSELHEIRA EFETIVA
Registro Profissional: 01.2.00590
Ato de Designação: ATA 683ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data Inicial do mandato: 18/12/2015
Data final do mandato: 18/12/2018
Informações adicionais: REPRESENTANTE DE ENTIDADE DE CLASSE
Dirigente: NÉLIA DA SILVA LIMA
CPF: 007.470.854-63
Cargo: CONSELHEIRA SUPLENTE
Registro Profissional: 01.2.03862
Ato de Designação: ATA 683ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data Inicial do mandato: 18/12/2015
Data final do mandato: 18/12/2015
Informações adicionais: REPRESENTANTE DE ENTIDADE DE CLASSE
Dirigente: SUZANA MARTORELLI
CPF: 003.304.184-91
40
Cargo: CONSELHEIRA EFETIVA
Registro Profissional: 01.3.00574
Ato de Designação: ATA 683ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data Inicial do mandato: 18/12/2015
Data final do mandato: 18/12/2018
Informações adicionais: REPRESENTANTE DE ENTIDADE DE CLASSE
Dirigente: WAGNER EUSTÁQUIO DE VASCONCELOS
CPF: 023.920.664-93
Cargo: CONSELHEIRO SUPLENTE
Registro Profissional: 01.3.00209
Ato de Designação: ATA 683ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data Inicial do mandato: 18/12/2015
Data final do mandato: 18/12/2018
Informações adicionais: REPRESENTANTE DE ENTIDADE DE CLASSE
Dirigente: SHEYLANE REGINA DOS SANTOS LUZ
CPF: 021.728.244-02
Cargo: CONSELHEIRA EFETIVA
Registro Profissional: 01.2.03842
Ato de Designação: ATA 683ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data Inicial do mandato: 18/12/2015
Data final do mandato: 18/12/2017
41
Informações adicionais: COMPLEMENTO DE MANDATO – REPRESENTANTE DE ENTIDADE DE CLASSE
Dirigente: ALEXANDRE RICARDO PEREIRA SCHULER
CPF: 176.004.307-97
Cargo: CONSELHEIRO SUPLENTE
Registro Profissional: 01.2.00700
Ato de Designação: ATA 683ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data Inicial do mandato: 18/12/2015
Data final do mandato: 18/12/2017
Informações adicionais: COMPLEMENTO DE MANDATO – REPRESENTANTE DE ENTIDADE DE CLASSE
Dirigente: JOSÉ CELSO DA SILVA LIMA
CPF: 010.775.454-10
Cargo: CONSELHEIRO EFETIVO
Registro Profissional: 01.3.00393
Ato de Designação: ATA 683ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data Inicial do mandato: 18/12/2015
Data final do mandato: 18/12/2017
Informações adicionais: COMPLEMENTO DE MANDATO – REPRESENTANTE DE ENTIDADE DE CLASSE
Dirigente: JEAN HELITON LOPES DOS SANTOS
CPF: 935.140.264-91
Cargo: CONSELHEIRO SUPLENTE
42
Registro Profissional: 01.3.04045
Ato de Designação: ATA 683ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data Inicial do mandato: 18/12/2015
Data final do mandato: 18/12/2017
Informações adicionais: COMPLEMENTO DE MANDATO – REPRESENTANTE DE ENTIDADE DE CLASSE
Dirigente: LAURINEIDE BORBA DA MOTA SILVEIRA
CPF: 084.343.444-91
Cargo: CONSELHEIRA EFETIVA
Registro Profissional: 01.1.00070
Ato de Designação: ATA 697ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data Inicial do mandato: 14/12/2016
Data final do mandato: 14/12/2019
Informações adicionais: REPRESENTANTE DE ENTIDADE DE CLASSE
Dirigente: CÁTIA REJANE B. DE MEDEIROS
CPF: 420.631.084-04
Cargo: CONSELHEIRA SUPLENTE
Registro Profissional: 01.1.03943
Ato de Designação: ATA 697ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data Inicial do mandato: 14/12/2016
Data final do mandato: 14/12/2019
Informações adicionais: REPRESENTANTE DE ENTIDADE DE CLASSE
43
Dirigente: MARIA LUCIENE MACIEL SOUZA
CPF: 362.804.374-34
Cargo: CONSELHEIRA EFETIVA
Registro Profissional: 01.4.03335
Ato de Designação: ATA 697ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data Inicial do mandato: 14/12/2016
Data final do mandato: 14/12/2019
Informações adicionais: REPRESENTANTE DE ENTIDADE DE CLASSE
Dirigente: SILVIO ANDRADE DE MELO
CPF: 023.914.174-11
Cargo: CONSELHEIRO SUPLENTE
Registro Profissional: 01.4.03947
Ato de Designação: ATA 697ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data Inicial do mandato: 14/12/2016
Data final do mandato: 14/12/2019
Informações adicionais: REPRESENTANTE DE ENTIDADE DE CLASSE
44
5.3. Auditoria
O CRQ-1 não possui Auditoria Interna. No tocante ao acompanhamento
contábil, orçamentário e financeiro, a supervisão é realizada pela Comissão de Tomada
de Contas, de acordo com a Resolução Normativa de n.º 187/2002, do Conselho
Federal e submetido à aprovação do Plenário. Após aprovação é enviado ao Conselho
Federal para homologação.
45
5.4. Apurações
Não houve instauração de processos administrativos ou de sindicância, que
justificasse a adoção de medidas corretivas.
46
5.5. Gestão de Riscos
O CRQ-1, tem buscado implementar o gerenciamento de riscos, através de
ações que possibilitam resguardar os sistemas operacionais através de backup e
manutenção preventiva, a sede física através do cumprimento das exigências contidas
no Código de Segurança Contra Incêndio de Pânico (COSCIP), em vigor no Estado de
Pernambuco e a saúde dos funcionários através exames médico periódicos.
47
5.6. Remunerações
Os cargos de Conselheiro, Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Tesoureiro
são honoríficos conforme art. 7º da Lei 2.800/56.
48
5.7. Auditoria Independente
Não Contratamos Auditoria Independente.
49
6 - ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO
6.1. Gestão de Pessoas
O conteúdo desde item expõe as informações da estrutura de pessoal do CRQ I.
As informações são todas levando como base o exercício de 2016, o quadro funcional é
composto por funcionários comissionados, efetivos, estagiários e contratados.
50
6.1.1. Estrutura de Pessoal
Introdução
O Regime de Contratação é Celetista.
Análise Crítica
A força de trabalho do CRQ I é composta por 8 funcionários efetivos, 04
funcionários comissionados, um colaborador contratado de empresa prestadora de
serviços de limpeza e conservação mediante processo licitatório e 1 (um) estagiário.
O CRQ-1 efetuou contratação de pessoal no exercício de 2016, 06 (seis) através
de concurso público e 04 (quatro) comissionados.
Ressalva: No relatório de Gestão de 2015 houve um equívoco ao informar que tinham
08 (oito) funcionários, visto que dessa quantidade 6 (seis) foram egressos por
recomendação de Termo de ajustamento de Conduta nº 1/2015 do Ministério Público
Federal assinado pelo Presidente, que previa entre outros assuntos a dispensa dos
funcionários com contratação irregular, sendo estes substituídos no início de 2016 por
aprovados em Concurso Público e também não foi citado 01 (um) estagiário.
A situação correta em 31/12/2015 seria:
TIPO DO CARGO QUANTIDADE INGRESSOS EGRESSOS
Cargos Efetivos 2 0 0
Estagiários 1 1 0
Contratos temporários 6 0 6
TOTAL 9 01 6
Quadro 4-Registro de funcionários em 2015.
Força de Trabalho da UPC
Situação em 31/12/2016:
TIPO DO CARGO QUANTIDADE INGRESSOS EGRESSOS
Cargos em Comissão remunerados 3 3 0
51
Quadro 5- Registro de funcionários em 2016.
NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTIDADE
Nível Superior 9
Nível Médio 4
Nível fundamental 1
TOTAL 14
Quadro 6- Escolaridade dos funcionários.
Quadro 7- Faixa etária dos funcionários.
A força de trabalho está distribuída da seguinte forma:
• 06 servidores em atividade fim: Registro/ Processos/ Fiscalização
• 07 servidores e 01 estagiário em atividade meio: Administrativo/ Financeiro /
Jurídico / Informática e Serviços Gerais.
Informações adicionais
• Dos funcionários comissionados remunerados: os 03 (três) são Assessores
Especiais da Presidência, 02 (dois na sede) e 01 (uma) na Delegacia localizada
Cargo em comissão não remunerado 1 1 0
Cargos Efetivos 8 6 0
Estagiários 1 0
Contratado 1 1 0
TOTAL 14 11 0
FAIXA ETÁRIA QUANTIDADE
21 a 30 anos 7
31 a 40 anos 2
41 a 50 anos 2
51 a 60 anos 2
Acima de 60 anos 1
TOTAL 14
52
em Petrolina.
• Existe 01 (um) cargo em comissão não remunerado o de Chefe da Fiscalização,
pois é ocupado por um conselheiro.
Possui também 04(quatro) servidores com funções gratificadas sendo elas: Os
03(três) membros da comissão de licitação e 01(um) fiscal de contratos.
Quantidade de servidores frente às necessidades da unidade
O Conselho conta com 14 funcionários entre efetivos, livre provimento,
estagiários e contratados.
Avaliação do número de servidores em cargos comissionados frente a não
comissionados
Dentro do total de funcionários ativos, existem 04 de livre provimento, 01
estagiário e 01 contratado.
Avaliação da distribuição da força de trabalho entre a área meio e área fim
Buscando melhorar
Impactos da aposentadoria sobre a força de trabalho disponível
Não houve.
Afastamentos que reduzem a força de trabalho e impactos nas atividades
desenvolvidas
Não houve.
53
6.1.2. Despesa com Pessoal
Quadro 8- Despesas com pessoal
54
6.1.3. Gestão de Riscos
O CRQ-1, tem buscado implementar o gerenciamento de riscos, através de
ações que possibilitam resguardar os sistemas operacionais, conforme descrito no
item 5.5.
55
6.1.4. Mão de Obra Temporária
Não houve contratação de mão de obra temporária.
56
6.2. Gestão da Tecnologia da Informação
O Conselho Regional de Química da 1ª Região possui em seu quadro funcional
efetivo 01 (um) técnico em informática, que tem como responsabilidade prover
soluções através de recursos computacionais que visam permitir a produção,
armazenamento, transmissão, acesso, segurança e o uso das informações. O setor de
informática é responsável pelas seguintes atividades:
• Desenvolver atividades relacionadas ao controle da área técnica e
administrativa voltadas para a Tecnologia da Informação: atualização e
manutenção de hardware e software, entre outros;
• Realizar cópias de segurança (backup) das informações digitais do
sistema corporativo;
• Atualização do site com informações atualizadas;
• Efetuar verificações nos equipamentos de informática adquiridos pelo
Conselho;
• Administrar o funcionamento da rede de computadores;
• Solucionar problemas de hardware e software dentro da rede de
computadores;
• Dar suporte e prestar atendimento aos usuários internos na utilização
dos aplicativos utilizados nas Unidades do CRQ-PE.
57
6.2.1. Sistemas
O Conselho Regional de Química da 1ª Região possui um Contrato de cessão de
direito de uso de Software por tempo determinado do sistema Incorpware Versão SQL
Server 2008 Express, comercializado pela Incorp Technology Informática LTDA.
Em 2016, além dos módulos de cadastro e registro e cobrança e arrecadação que
já eram utilizados, foram adquiridos os seguintes módulos:
• Fiscalização e processos;
• Dívida ativa;
• Protocolo;
• Acervo técnico;
• Sistema de Contabilidade e Patrimônio.
Também neste ano, em atendimento a Lei de acesso à informação, foi
implementado o Portal da Transparência, criando um mecanismo que possibilita, a
qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o
recebimento de informações deste Conselho.
58
7 - RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
7.1. Canais de Acesso
Possuímos um endereço eletrônico (http://www.crq-1.org.br/) como meio de
comunicação com a sociedade. Dentro do sítio eletrônico é disponibilizado o telefone
do atendimento, os dias e horários de expediente do CRQ-1. O site é atualizado com
cursos, palestras, notícias de relevância para a sociedade e para os profissionais.
Contamos também com o atendimento presencial, e-mail e telefones.
59
7.2. Pesquisa de Satisfação
Não possuímos ainda nenhuma forma de medição da satisfação dos
profissionais ou da sociedade. Estamos estudando as possíveis formas de sistemas de
medição para 2017.
60
7.3. Transparência
O Portal de Transparência começou a ser implantado, em meados do exercício
de 2016. O Conselho está aprimorando o portal para incluir todas as demais
informações exigidas para atender em sua totalidade a Lei de Acesso a Informação.
61
7.4. Acessibilidade
A sede do CRQ-1 possui rampas de acesso para os usuários. Estamos
providenciando o projeto para atender as exigências da legislação vigente.
62
8 - DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
O Desempenho Financeiro e Informações Contábeis atenderam aos requisitos
apresentados na Proposta Orçamentária elaborada para o exercício de 2016.
63
8.1. Desempenho Financeiro no Exercício
O Desempenho Financeiro do Conselho Regional de Química 1ª Região atingiu
os resultados esperados pelo planejamento estratégico para o exercício de 2016,
encerrando o exercício apresentando uma situação financeira confortável.
64
8.2. Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do
patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos.
O setor de contabilidade do CRQ-1 faz a contabilização do valor dos bens
permanentes, todos pelo custo de aquisição, possuímos um sistema de Gestão de
Patrimônio, da Empresa Incorp. Porém, ainda não conseguimos contabilizar a
depreciação, pois adquirimos o sistema em meados de 2016 e antes o processo era
manual, agora estamos trabalhando para passar as informações para o sistema para
que possamos fazer as devidas baixas.
65
8.3. Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade
O Sistema de Apuração de Custos está em planejamento e estudos para
implantação.
66
8.4. Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas
Anexos e notas explicativas.
67
8.4.1. Balanço Orçamentário
O Balanço Orçamentário demonstra as receitas e despesas previstas em
confronto com as realizadas conforme - Quadro 9, Anexo VI.
68
8.4.2. Balanço Financeiro
O Balanço Financeiro demonstra a receita e a despesa orçamentária bem como
os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os
saldos em espécie proveniente do exercício anterior e os que transferem para o
exercício seguinte, conforme Quadro 10 – Anexo VII.
69
8.4.3. Balanço Patrimonial
O Balanço Patrimonial demonstra o ativo financeiro, ativo permanente, passivo
financeiro, passivo permanente, saldo patrimonial e as contas de compensação
conforme Quadro 11- Anexo VIII.
70
8.4.4. Demonstrações das Variações Patrimoniais
As Demonstrações das Variações Patrimoniais evidenciam as alterações
verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária e
indicará o resultado patrimonial do exercício conforme Quadro 12- Anexo IX.
71
8.4.5. Fluxo de Caixa
Fluxo de Caixa é uma ferramenta que controla a movimentação financeira
(entradas e saídas de recursos financeiros), gerando condições para o gestor observar
e ter um controle gerencial das receitas e despesas operacionais conforme Quadro 13 -
Anexo X.
72
8.4.6. Notas Explicativas
As Notas Explicativas fazem parte das Demonstrações Contábeis e contêm
informações relevantes, complementares ou suplementares aquelas não
suficientemente evidenciadas ou não constantes nas demonstrações contábeis.
Ressalta-se que as demonstrações contábeis do CRQ-1 não estão consolidadas com as
do Conselho Federal de Química – CFQ.
O Conselho Regional de Química - 1ª Região é um órgão subordinado ao
Conselho Federal de Química e tem por objetivo orientar, disciplinar e fiscalizar o
exercício da profissão de Químico, bem como exercer outras atividades relacionadas
no âmbito de suas respectivas atribuições. As receitas são provenientes das anuidades,
taxas e emolumentos pagos pelos profissionais inscritos.
A Base para elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis deve-se
a implantação estabelecidos na Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP),
atendendo as normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pela Secretaria do
tesouro Nacional (STN), no âmbito do CRQ-1 trazendo novos avanços sobre os atos e
fatos praticados pelo setor público, as quais vêm, gradualmente modernizando a
estrutura dos conselhos Federais e Regionais padronizando as informações avançando
na Tecnologia e de recursos humanos em geral. Em relação a Contabilidade do CRQ-1,
foram adotados novos procedimentos contábeis, tendo início no ano de 2016.
Dessa forma, as Demonstrações Contábeis apresentadas foram extraídas do
Sistema de Contabilidade (ACCREDIT), fornecida pela empresa Incorp Technology
Informática Ltda e compõem a Prestação de Contas do Relatório de Gestão 2016, que
foram elaboradas conforme a Lei nº 4.320/1964, em observância as Normas Brasileiras
de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCT 16), ao manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público (MCASP).
Receitas - Foram classificadas e registradas de acordo com o art. 9º da Lei 4320/64,
sendo realizadas o valor de R$ 1.818.715,66 (Um milhão oitocentos e dezoito mil
setecentos e quinze reais e sessenta e seis centavos).
Despesas - Foram classificadas e registradas de acordo com o art. 12ª da Lei 4.320/64,
adotando um controle sobre todos os gastos no período sendo realizadas no total de
73
R$ 1.532.844,53 (Um milhão quinhentos e trinta e dois mil oitocentos e quarenta e
quatro reais e cinquenta e três centavos).
Bancos e Aplicações - As contas correntes e de arrecadação, foram analisadas e
acompanhadas diariamente orientando os gestores para uma melhor aplicabilidade
dos recursos disponíveis, encerrando com um saldo no disponível de R$ 422.059,43
(Quatrocentos e vinte e dois mil, cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos).
Patrimônio - Não houve depreciação nem baixa no imobilizado.
Disponibilidades - Até o fechamento do mês de dezembro de 2016 foi observado uma
situação financeira confortável conforme saldo da conta caixa no valor de R$ 14,45
(Quatorze reais e quarenta e cinco centavos), do extrato bancário do Banco do Brasil
S/A com a conta corrente no valor de R$ 4.754,75 (Quatro mil, setecentos e cinquenta
e quatro reais e setenta e cinco centavos), e Aplicações Financeiras no valor de R$
417.290,23 (Quatrocentos e dezessete mil, duzentos e noventa reais e vinte e três
centavos), totalizando R$ 422.059,43 (Quatrocentos e vinte e dois mil, cinquenta e
nove reais e quarenta e três centavos).
Proposta Orçamentária 2017 - Acompanhando os resultados obtidos em 2016 e após
pesquisa minuciosa das atividades programadas pela Diretoria do CRQ-1 para o
exercício de 2017, foi elaborada a proposta orçamentária, atendendo todos os
requisitos da Lei 4.320/64.
74
9 - CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE
9.1. TCU
Não possuem recomendações exaradas em acórdãos do TCU ao Conselho
Regional de Química da 1ª Região.
75
9.2. Interno
Não houve.
76
9.3. Danos ao erário
No exercício de referência do Relatório de Gestão, como também nos demais
exercícios, não consta nenhuma ocorrência passível de apuração de responsabilidade
por dano ao Erário neste Conselho.
77
10 - OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
10.1 Outras Informações Relevantes
O Conselho Regional de Química da 1ª Região está tomando todas as
providências para atender na sua totalidade a Lei de Acesso a Informação, conforme
determinação do TCU.
78
11. ANEXOS
ANEXO I
Tabela 1 - Balanced Scorecard
Mapa Estratégico Balanced Scorecard Plano de Ação
Perspectiva Objetivos Estratégicos Indicador Iniciativa Estratégica Realizado
Partes Interessadas
Garantir que a sociedade receba
produtos e serviços de qualidade,
atestados por profissionais
habilitados.
Nº de profissionais registrados Realizar levantamento através do
sistema 157
Nº de empresas registradas Realizar levantamento através do
sistema 65
Nº de Homologações de RT Realizar levantamento através
dos Livros de Registo 123
Processos Internos Garantir uma fiscalização eficaz
Nº de fiscalizações realizadas por
ano
Realizar levantamento através
dos relatórios de fiscalização 329
Nº de processos de infração
contra empresas
Realizar contagem de
Representações geradas 98
79
Mapa Estratégico Balanced Scorecard Plano de Ação
Perspectiva Objetivos Estratégicos Indicador Iniciativa Estratégica Realizado
Nº de processos de infração
contra profissionais
Realizar contagem de
Representações geradas 66
Estabelecer sistemática de
orientação do exercício
profissional da Química (apoio a
instituições em eventos, cursos, e
palestras)
Nº de apoios à área da Química
(indicador de eficácia)
Realizar levantamento de
solicitações e atendimentos de
incentivos a eventos voltados
para a área da Química.
02
Acompanhamento das demandas
do Departamento Jurídico
Nº de Pareceres emitidos
Realizar levantamento através
dos Livros de Registo 186
Nº de Despachos
Realizar levantamento através
dos Livros de Registo 380
Nº de Notificações extrajudiciais
Realizar levantamento através
dos Livros de Registo 100
80
Nº de Pareceres em processo de
licitação
Realizar levantamento através
dos Livros de Registo 48
Desenvolver Comissão de
Licitação
% Cartas Convite Homologadas Realizar levantamento através
dos Livros de Registo 06
Nº de Cartas Convite
Homologados
Realizar levantamento através
dos Livros de Registo 02
Nº de Cartas Convite “Deserto” Realizar levantamento através
dos Livros de Registo 01
Nº de Cartas Convite em
Andamento
Realizar levantamento através
dos Livros de Registo 03
Nº de Inexigibilidade
Abertas/Homologadas
Realizar levantamento através
dos Livros de Registo 02
Nº de Dispensa
Aberta/Homologadas
Realizar levantamento através
dos Livros de Registo 31
Nº de Pregões Presenciais
abertos/homologados
Realizar levantamento através
dos Livros de Registo 01
Atendimento ao público Nº de Certidões Emitidas Realizar levantamento através do
Sistema 432
81
Nº de Petições analisadas Realizar levantamento através
das Atas de Reuniões 516
Nº de Documentos protocolados Realizar levantamento através do
Sistema 1569
Nº de Ofícios Expedidos Realizar levantamento através do
Sistema 192
Aprendizado e Crescimento
a)Qualificar adequadamente
gestores e colaboradores para
suprir as demandas da
organização,
além de implementar políticas de
valorização para
Nº de pessoas capacitadas
Treinamento prático “Nova
Contabilidade Pública” 03
Treinamento Teórico e Prático
em Licitação e Contratos 02
Treinamento para uso do sistema
Incorpware – Módulo: Registro e
Cadastro
09
Treinamento para uso do sistema
Incorpware – Módulo: Protocolo 06
Treinamento para uso do sistema
Incorpware – Módulo: Acervo
Técnico e Fiscalização
04
82
Treinamento para uso do sistema
Incorpware – Módulo: Cobrança
e Dívida ativa
03
Treinamento para uso do sistema
Incorpware – Módulo:
Contabilidade e Patrimônio
03
Treinamento para uso do Sistema
Portal da Transparência 01
Seminário Diálogo Pública –
Transparência e Boa Prática nos
Conselhos de Fiscalização
Profissional
04
Nova Contabilidade, Implantação
dos grupos 7 e 8 & Sistemas de
Indicadores
03
2. Quantitativo de horas de
treinamento
Treinamento prático “Nova
Contabilidade Pública” 24
Treinamento Teórico e Prático
em Licitação e Contratos 24
83
Treinamento para uso do sistema
Incorpware – Módulo: Registro e
Cadastro
12
Treinamento para uso do sistema
Incorpware – Módulo: Protocolo 16
Treinamento para uso do sistema
Incorpware – Módulo: Acervo
Técnico e Fiscalização
12
Treinamento para uso do sistema
Incorpware – Módulo: Cobrança
e Dívida ativa
8
Treinamento para uso do sistema
Incorpware – Módulo:
Contabilidade e Patrimônio
16
Treinamento para uso do Sistema
Portal da Transparência 04
Seminário Diálogo Pública –
Transparência e Boa Prática nos
Conselhos de Fiscalização
07
84
Profissional
Nova Contabilidade, Implantação
dos grupos 7 e 8 & Sistemas de
Indicadores
24
85
ANEXO II
Tabela 2 - Reuniões Plenárias
Reuniões do Colegiado Data Nº de Petições
RO/685 20/01/2016 42
RO/686 24/02/2016 66
RO/687 30/03/2016 43
RO/688 20/04/2016 35
RO/689 15/05/2016 33
RO/690 15/06/2016 32
RO/691 27/07/2016 58
RE/692 17/08/2016 -
RO/693 24/08/2016 51
RO/694 28/09/2016 56
RO/695 19/10/2016 30
RO/696 23/11/2016 38
RO/697 14/12/2016 32
RE/698 21/12/2016 -
Total 516
86
ANEXO III
Relatório Fiscalização
87
88
89
ANEXO IV
Treinamentos 2016
Detalhamento de Treinamentos e Capacitações – Pessoal/Servidores/Colaboradores -2016
� 29/01/2016
CURSO: Treinamento Prático Nova Contabilidade Pública
EMPRESA RESPONSÁVEL: ATA Contabilidade e Auditoria LTDA
LOCAL: Brasília-DF
PARTICIPANTES:
Administrativo: Giselda Gonzaga L. de A. Matta Ribeiro.
Contabilidade: Ademir Alexandre Vasconcelos
Financeiro: Ana Paula de O. Andrade Braga
CARGA HORÁRIA: 24 HRS
� 01/04/2016
CURSO: Treinamento Teórico e Prático sobre Licitações e Contratos
EMPRESA RESPONSÁVEL: ATA Contabilidade e Auditoria LTDA
LOCAL: Fortaleza-CE
PARTICIPANTES:
Fiscal de Contratos/ Financeiro: Ana Paula de O. Andrade Braga
Administrativo/Presidente Comissão Permanente de Licitações-CPL: Giselda Gonzaga L. de A.
Matta Ribeiro.
LOCAL: Fortaleza-CE
CARGA HORÁRIA: 24 HRS
� 04 a 07, 11 a 14, 18/04 e 02/05/2016
CURSO: Treinamento para uso do sistema Incorpware
EMPRESA RESPONSÁVEL: Incorp Technology
LOCAL: Recife-PE
CARGA HORÁRIA TOTAL: 64 HRS (detalhamento a baixo)
90
04 a 06/04/2016
Módulo: Registro e Cadastro
Participantes:
Administrativo: Giselda Gonzaga L. de A. Matta Ribeiro, Izabelly Cabral da Silva, Maria
Aparecida de Lima e Renata Laiz Ferreira Lemos Vasconcelos
Financeiro: Ana Paula de O. Andrade Braga
Fiscalização: Ana Catarina Gomes de Amorim, Danyel Santiago Lima Souto e Georgio Vieira
Rodrigues
Informática: Hermano Chateaubriand Brasil Nóbrega Júnior
CARGA HORÁRIA: 12 HRS
11 e 12/04/2016
Módulo: Protocolo
Participantes:
Administrativo: Giselda Gonzaga L. de A. Matta Ribeiro, Izabelly Cabral da Silva, Maria
Aparecida de Lima e Renata Laiz Ferreira Lemos Vasconcelos
Financeiro: Ana Paula de O. Andrade Braga
Informática: Hermano Chateaubriand Brasil Nóbrega Júnior
CARGA HORÁRIA: 16 HRS
Módulo: Acervo Técnico e Fiscalização
Participantes:
Fiscalização: Ana Catarina Gomes de Amorim, Danyel Santiago Lima Souto e Georgio Vieira
Rodrigues
Informática: Hermano Chateaubriand Brasil Nóbrega Júnior
CARGA HORÁRIA: 12HRS
Módulo: Cobrança e Dívida ativa
Participantes:
Financeiro: Ana Paula de O. Andrade Braga
Jurídico: Marinara Karolina Castro Barros de Sena
91
Informática: Hermano Chateaubriand Brasil Nóbrega Júnior
CARGA HORÁRIA: 8 HRS
Data: 18/04 e 2/05
Módulo: Contabilidade e Patrimônio
Participantes:
Contabilidade: Ademir Alexandre de Vasconcelos
Financeiro: Ana Paula de O. Andrade Braga
Informática: Hermano Chateaubriand Brasil Nóbrega Júnior
CARGA HORÁRIA: 16 HRS
� 14/08/2016
CURSO: Uso do Sistema Portal da Transparência
EMPRESA RESPONSÁVEL: Incorp Technology
LOCAL: Recife-PE
PARTICIPANTE:
Informática: Hermano Chateaubriand Brasil Nóbrega Júnior
CARGA HORÁRIA: 04 HRS
� 19/08/2016
CURSO: Seminário Diálogo Público- Transparência e Boa Práticas nos Conselhos de
Fiscalização Profissional
EMPRESA RESPONSÁVEL: Tribunal de Contas da União
LOCAL: João Pessoa- PB
PARTICIPANTES:
Administrativo: Giselda Gonzaga L. de A. Matta Ribeiro
Assessores da Presidência: Ana Paula de O. Andrade Braga e André Ferreira de Melo
Diretoria: Antônio Carlos Duarte Coelho
CARGA HORÁRIA: 7 HRS
� 25/10/2016
92
CURSO: Nova Contabilidade, Implantação dos grupos 7 e 8 & Sistemas de Indicadores.
EMPRESA RESPONSÁVEL: ATA Contabilidade e Auditoria LTDA
LOCAL: Fortaleza-CE
PARTICIPANTES:
Administrativo: Giselda Gonzaga L. de A. Matta Ribeiro
Diretoria: Antônio Carlos Duarte Coelho
Financeiro: Ana Paula de O. Andrade Braga
CARGA HORÁRIA: 24 HRS
93
ANEXO V
Quadro 3- Comparativo de despesa realizada com a orçada
94
95
96
97
ANEXO VI
Quadro 9- Balanço Orçamentário
98
99
100
ANEXO VII
Quadro 10- Balanço Financeiro
101
102
ANEXO VIII
Quadro 11 - Balanço Patrimonial
103
104
ANEXO IX
Quadro 12- Demonstração da Variação Patrimonial
105
ANEXO X
Quadro 13- Demonstração de Fluxo de caixa
106
ANEXO XI
Portaria 012/17
107
ANEXO XII
Ata da 703ª Sessão Extraordinária
108
109
ANEXO XII
Relatório Apresentado pela Comissão de Tomada de Contas
110
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