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Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal
SIPOV
Helena Pan Rugeri
Engª Agrº Fiscal Federal Agropecuário
DEFESA AGROPECUÁRIA
Áreas de atuação:
1 - INSUMOS: sementes, fertilizantes, agrotóxicos, rações, medicamentos veterinários, etc.
2 - SANIDADE: das plantas e animais vivos.
3 – INSPEÇÃO:dos alimentos de origem animal e vegetal.
ÁREAS DE ATIVIDADE DA INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL:
1.BEBIDAS E VINAGRES;
2.CLASSIFICAÇÃO VEGETAL;
2.1 Resíduos e contaminantes.
Legislação em Arquivo
Panorama da Classificação Vegetal
Lei 9.972 de 2000Decreto 6.268 de 2000
Mercado Interno: - Empresas Credenciadas- Produtos com padrão Oficial
Importação: - MAPA- Produtos com Padrão Oficial
Exportação: - Empresas Credenciadas- Soja - IN 15 de 2004
Normas da ClassificaçãoTIPO Nº ANO
IN 01 2001 Certificado de Classificação Norma revisada, aguardando publicação
IN 54 2011 Credenciamento de empresa
IN 05 2001 Registro no Cadastro Geral da Classificação
Norma em fase final de revisão
IN 06 2001 Arbitragem
IN Conjunta 09 2002 Embalagens produtos hortícolas
IN 46 2009 Curso de qualificação de classificadores
Portaria 381 2009 Elaboração, revisão e monitoramento de padrões
NORMAS EM ELABORAÇÃO:
- Fiscalização da Classificação – rito sumario
- Controle dos fatores Higiênico-sanitários na cadeia produtiva
GRUPO I – PRODUTOS HORTÍCOLAS NORMA VIGENTE D.O.U
01 ABACAXI IN SARC Nº 001 – 01/02/02 04/02/02
02 ALHO Port. MA 242 – 17/09/92 24/09/02
03 BANANA Port. MA Nº 126 – 15/05/81 19/05/81
04 BATATA Port. MA Nº 069 – 21/02/95Port. MA Nº 523 – 28/08/96
23/02/9529/08/96
05 CEBOLA Port. MA Nº 529 – 18/03/95 01/09/95
06 KIWI Port. MA Nº 034 – 16/01/98 19/01/98
07 MAÇÃ IN MAPA Nº 5 – 09/02/06 15/02/06
08 PÊRA IN MAPA Nº 3 – 02/02/06 09/02/06
09 TOMATE Port. MA Nº 553 – 30/08/95 19/09/95
10 UVA FINA DE MESA e UVA RÚSTICA IN SARC Nº 001 – 01/02/02 04/02/02
11 UVA PARA FINS INDUSTRIAIS Port. MA Nº 1012 – 17/11/78Port. MA Nº 330 – 27/11/84Port. MA Nº 270 -17/11/88
22/11/7828/11/8424/11/88
Relação de produtos padronizados:
GRUPO II - PRODUTOS BENEFICIADOS NORMA VIGENTE D.O.U
01 AMÊNDOA DE CAJU IN MAPA Nº 62 – 15/12/09 16/12/09
02 AMENDOIM (em casca e beneficiado) Port. MA Nº 147 – 14/07/87 16/07/87
03 ARROZ (Em casca e beneficiado) IN MAPA Nº 6, de 16/02/2009IN MAPA Nº 2, de 06/02/2012
04 CANJICA DE MILHO Port. MA Nº 109 – 24/02/89 28/02/89
05 CASTANHA DE CAJU Port. MA Nº 644 – 11/09/75 04/11/75
06 CASTANHA DO BRASIL Port. MA Nº 846 – 08/11/76 19/11/76
07 CRAVO DA INDIA Port. MA Nº 159 – 22/06/81 24/06/81
08 ERVILHA Port. MA Nº 065 – 16/02/93 19/02/93
09 FEIJÃO IN MAPA Nº 12 - 28/03/2008 31/03/08
10 LENTILHA Port. MA Nº 065 – 16/02/93 19/02/93
11 MILHO DE PIPOCA Port. MA Nº 845 – 08/11/76Port. SDR Nº 11 – 12/04/96
19/11/7615/04/96
12 PIMENTA–DO-REINO IN MA Nº 10 – 15/05/06 16/05/06
13 SOJA IN MAPA Nº 11 – 15/05/2007 16/05/07
GRUPO III - PRODUTOS PROCESSADOS NORMA VIGENTE D.O.U
PRODUTOS PROCESSADOS NORMA VIGENTE D.O.U
01 FARINHA DE MANDIOCA Port. MA Nº 554 – 30/08/95 01/09/95
02 FARINHA DE TRIGO IN MAPA Nº 08 – 02/06/05 03/06/05
03 ÓLEO DE MENTA Port. MA Nº 271 – 26/04/76 21/05/76
04 ÓLEO DE ALGODÃO REFINADO IN MAPA Nº 49 – 22/12/06 26/12/06
05 ÓLEO DE CANOLA REFINADO IN MAPA Nº 49 – 22/12/06 26/12/06
06 ÓLEO DE GIRASSOL REFINADO IN MAPA Nº 49 – 22/12/06 26/12/06
07 ÓLEO DE MILHO REFINADO IN MAPA Nº 49 – 22/12/06 26/12/06
08 ÓLEO DE SOJA REFINADO IN MAPA Nº 49 – 22/12/06 26/12/06
09 ÓLEO DE SOJA BRUTO E DEGOMADO Port. MA Nº 795 – 15/12/93 20/12/93
10 PRODUTOS AMILÁCEOS DERIVADOS DA MANDIOCA IN MAPA Nº 23 - 14/12/05 15/12/05
AZEITE DE OLIVA11 IN MAPA Nº 01 – 2012 – 30.01.12
GRUPO IV - PRODUTOS NÃO DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO HUMADA (Diretamente ou não)
NORMA VIGENTE D.O.U
01 ALGODÃO em caroço Port. MA Nº 055 – 09/02/90 14/02/9002 ALGODÃO em pluma IN MAPA Nº 63 – 05/12/02 06/12/0203 ALPISTE Port. MA Nº 065 – 16/02/93 19/02/9304 AMÊNDOA DE CACAU IN MAPA Nº 038 - 23/06/08
IN MAPA Nº 057 - 12/11/0830/06/0813/11/08
05 AVEIA Port. MA Nº 191 – 14/04/75 06/05/7506 CAFÉ BENEFICIADO GRÃO CRU IN MAPA Nº 008 – 11/06/03 13/06/0307 CAROÇO DE ALGODÃO Port. MA Nº 055 – 09/02/90 14/02/9008 CENTEIO Port. MA Nº 191 – 14/04/75 06/05/7509 CÊRA DE CARNAÚBA IN MAPA Nº 35 – 30/11/04 01/12/0410 CEVADA PARA FINS CERVEJEIROS Port. MA Nº 691 – 22/11/96 25/11/9611 CEVADA MALTEADA OU MALTE CERVEJEIRO Port. MA Nº 166 – 12/04/77 14/05/7712 FARELO DE SOJA Port. MA Nº 795 – 15/12/93 29/12/9313 FIBRA DE RAMI Port. MA Nº 187 – 07/06/84 08/06/8414 FUMO EM CORDA Port. MA Nº 662 – 22/11/89 27/11/8915 GIRASSOL Port. MA Nº 065 – 16/02/93 19/02/9316 GUARANÁ Port. MA Nº 070 – 16/03/82 19/03/8217 JUTA (Fibra) Port. MA Nº 149 – 08/06/82 11/06/8218 LÍNTER Port. MA Nº 055 – 09/02/90 14/02/9019 MALVA OU GUAXIMA (fibras) Port. MA Nº 150 – 08/06/82 11/06/8220 MAMONA Port. MA Nº 065 – 16/02/93 19/02/93
21 MILHO Port. MA Nº 845 – 08/11/76Port. SDR Nº 11 – 12/.04/96
19/11/7615/04/96
22 PÓ CERÍFERO DE CARNAÚBA IN MAPA Nº 34 -30/11/04 01/12/04
23 RASPA DE MANDIOCA Port. MA Nº 080 – 20/04/88 22/04/88
24 RESÍDUOS DE ALGODÃO Port. MA Nº 055 – 09/02/90 14/02/90
25 RESÍDUOS DE SISAL Port. MA Nº 071/16.03.83Port. MA Nº 249 - 03/11/83Port. MA Nº 122 – 12/04/84
18/03/9308/11/8316/04/84
26 SISAL (fibra beneficiada) Port. MA Nº 071 – 16/03/83Port. MA Nº 249 - 03/11/83Port. MA Nº 122 – 12/04/84
18/03/9308/11/8316/04/84
27 SISAL (fibra bruta) Port. MA Nº 211 – 22/04/75 09/05/75
28 SORGO Port. MA Nº 268 – 22/08/84 23/08/84
29 TABACO EM FOLHA BENEFICIADO Port. MA Nº 016 - 19/01/82Port. MA Nº 69 – 16/03/82
22/01/8219/03/82
30 TABACO EM FOLHA CURADO IN MAPA Nº 10 - 13/05/07 16/04/07
31 TABACO ORIENTAL Port. MA Nº 064 – 16/02/93 19/02/93
32 TRIGO IN SARC Nº 007 - 15/08/01 21/08/01
33 TRIGO SARRACENO Port. MA Nº 813 – 19/11/75 19/12/75
34 TRITICALE Port. MA Nº 053 - 23/02/83Port. MA Nº 166 – 11/04/86
25/02/8314/04/86
Fiscalização de Classificação
CLASSIFICAÇÃO – MERCADO INTERNO
Envasadoras/Embaladoras/
industriaEntidade Credenciada
- Credenciamento CGAL;
- Credenciamento CGQV.
Amostra
Documento de Classificação
Mercado consumidor
classificado de acordo com POC
Fiscalização MAPA
CLASSIFICAÇÃO – IMPORTAÇÃO
Postos de Fronteira eEstações Aduaneiras Fiscalização MAPA
Coletar Amostra
Documento de Classificação
DesclassificadoProibida sua entrada no País
ImportadoraProduto embalado Mercado
consumidor
Produto à Granel
Industria brasileiraCLASSIFICAÇÃO VEGETAL
MERCADO INTERNO
OK?
Internalizado
Fiscalização em packing de maçãAção conjunta no RS e SC com fiscais do RS, SC, MG e
SP – maio de 2012
Empresas fiscalizad
as
Empresas com
CNPJ
Empresas que não embalam
Realizam classif.
NF com informações obrigatórias
Classificador na
empresa
Rotulagemadequadas
Caxias do sul
15 7 4 1 1 (parcialmen
te)
5 5 (4parcialme
nte)Vacaria 7 6 1 0 4
(parcialmente)
4 5 (4parcialme
nte)22 13 5 1 5 9 10
QUALIDADE VEGETAL
Futuro próximo:
- Lei da Inspeção Vegetal;- Registro de empresas;- Controle higiênico-sanitário;- Responsável Técnico.
Fiscais Federais Agropecuários do SIPOV
Jose Fernando Werlang – jose.werlang@agricultura.gov.br - Bebidas
Helena Pan Rugeri – helena.rugeri@agricultura.gov.br - Classificação
Leandro Luiz Kroth – leandro.kroth@agricultura.gov.br – Beb. resíduos
Vinicius F. Pasquotto – vinicius.pasquotto@agricultura.gov.br - Beb. Clas.
André Almeida – andre.almeida@agricultura.gov.br - Bebidas
FONE/FAX: (51) 3284-9638
Muito obrigada!
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