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TUTORIA DE TESES
TRABALHO INDIVIDUAL : PLANO DE ESTÁGIO
Correia Bartolomeu
Os Crimes Passionais no Município do Lobito – Comuna da Restinga.
Problema
A necessidade de se conhecer e diminuir o índice dos Crimes Passionais no Município do Lobito – Comuna da Restinga
Comportamento dos Casais Jovens com idade compreendida entre os 20 e os 40 anos de idade, do Município do Lobito – Comuna da Restinga, e análise das políticas do governo para a protecção das famílias.
Objectivo
Objectivo Geral
Contribuir para a redução do índice dos Crimes Passionais no Município do Lobito – Comuna da Restinga.
Contribuir para a reflexão sobre o estado actual das famílias jovens, violência domestica e crimes passionais e seus efeitos na comunidade;
Contribuir para orientação dos casais jovens de modo a que tenham uma conduta ética e responsável nas relações com os seus parceiros (as);
Recolher os índices dos crimes passionais; Qualificar os crimes passionais bem como, determinar
as respectivas molduras penais; Avaliar as condições sociais, económicas, culturais e
educacionais dos casais jovens na comunidade; Diagnosticar as possíveis causas que estão na base
deste fenómeno.
Hipótese
Hipótese Geral
Caracterizar os crimes passionais cometidos pelos casais jovens juvenil no Município do Lobito – Comuna da Restinga;
A promoção da educação cívica, moral e religiosa contribui, em grande medida, para a prevenção e redução dos crimes passionais.
Hipótese Específica
As oportunidades de emprego, a criação de centros de aconselhamento familiares com psicólogos, sociólogos etc, o insentivo constante à religião, e a diversifição das actividades sócio-culturais são mecanismos indespensáveis que o Estado deve lançar mão para a prevenção e redução do índice dos crimes passionais.
Importância Os crimes passionais constituem um problema
social grave com tendência a aumentar drasticamente de frequência e intensidade;
No Distrito da Restinga, segundo informações dos órgãos de justiça, o índice de criminalidade é bastante elevado, embora não existam dados estatísticos certos;
No presente trabalho pretende-se que o estudante explore as questões que se prendem com a origem do fenómeno, o estágio dos crimes passionais entre os casais jovens (20 a 40 anos) no Distrito da Restinga, e apresente respostas que contribuam para a redução dos crimes passionais.
Tarefas de investigação Levantamento de dados;
Entrevista aos casais jovens (20 á 40 Anos);
Entrevista a encarregados de educação, psicólogos, sociólogos, juristas, e a autoridades tradicionais;
Visita a residências familiares, aos centros de aconselhamentos, e igrejas do Município do Lobito – Distrito da Restinga;
Análise das políticas do governo para a promoção dos aconselhamentos familiares, emprego para juventude etc;
Levantamento de registo dos comportamentos dos casais jovens reabilitados e que tenham cometido crimes passionais.
Métodos e Técnicas
Levantamento de dados através de consultas aos arquivos das unidades policiais e Tribunal Provincial do Lobito, relatórios, entrevistas e questionários.
Bibliografia Eduardo Correia; Direito Criminal;
Ministério da Justiça; Siminário sobre a Reforma da Justiça em Angola;
Código Penal;
Código de Família;
Processos instaurados (findos ou iniciados);
Depoimento das vítimas;
Gravações.
Cronograma de actividade
Etapas da pesquisa Tempo estimado
Pesquisa bibliográfica 3 meses
Desenvolvimento experimental
4 meses
Escritura do trabalho 4 meses
Apresentação e defesa 1 mês
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