View
216
Download
0
Category
Preview:
Citation preview
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
FERNANDO DIÓRIO ALVES DOS SANTOS
LAZER URBANO E ESPAÇOS PÚBLICOS: ESTUDO E
PANORAMA SOBRE OS PARQUES NA CIDADE DE SÃO PAULO.
São Paulo 2011
FERNANDO DIÓRIO ALVES DOS SANTOS
LAZER URBANO E ESPAÇOS PÚBLICOS: ESTUDO E
PANORAMA SOBRE OS PARQUES NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Trabalho de Graduação Individual apresentado ao Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Geógrafo.
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Mendes Antas Júnior.
São Paulo 2011
Aos meus pais, Carmem e Germano (in memoriam), e meu irmão, Guilherme.
AGRADECIMENTOS
Sou grato por ter tido ao longo da minha graduação a companhia de muitas
pessoas que vieram somar àquelas que tanto amo. Citá-las será um exercício de
resgate dessas grandes experiências.
Agradeço aos amigos que compuseram a Comissão Editorial da Revista
Paisagens no período de 2007 a 2010, primeiro projeto que me dediquei e que abriu
as portas para muitos outros nesta Faculdade.
Aos amigos do Grupo de Estudos Geograficidade Paulistana, Pedro,
Alexandre, Henrique, Carlos, Rogério, Douglas, Ramon, Márcio e Melanie, onde
juntos aproveitamos as oportunidades de realizar a tríade ensino, pesquisa e
extensão.
À Profa. Dra. Vanderli Custódio, do Instituto de Estudos Brasileiros (IEB/USP),
amiga e orientadora nos projetos de organização do Fundo Ernani Silva Bruno e de
minha Iniciação Científica. Com ela pude vivenciar e compreender o dia-a-dia da
Universidade e de uma vida de dedicação acadêmica.
Aos professores do Departamento de Geografia, especialmente aqueles que
estiveram presentes nos projetos e grupos de estudo pelo qual passei: Prof. Dr.
Heinz Dieter Heidemann, Profa. Dra. Léa Francesconi, Profa. Dra. Valéria de
Marcos, Profa. Dra. Glória da Anunciação Alves, Prof. Dr. Élvio Rodrigues Martins e
Profa. Dra. Isabel Alvarez.
À Florípedes Piné Garcia, técnica do Laboratório de Geografia Urbana
(LABUR), por receber, apoiar e acreditar em nossos estudos e atividades.
Ao meu orientador, Prof. Dr. Ricardo Mendes Antas Jr., pela confiança nesta
pesquisa. A segurança e o conhecimento transmitidos foram fundamentais para o
desenvolvimento e conclusão desta empreitada.
À minha mãe, Carmem, por não desistir diante do inesperado. É, sem dúvida,
um grande exemplo de força e amor.
Ao meu irmão, Guilherme, por me proteger e mostrar o quão podemos ser
honestos. Estaremos juntos, sempre.
Por fim, à Tatiana, com quem desde 2009 divido alegrias, inquietações,
planos e sonhos. Estamos só começando...
A todos, muito obrigado!
De que vale a tua vida, se, em meio à lida, não achas tempo para te deteres e te pores a contemplar, Tempo de sob a ramada te deitares e, como as vacas e as ovelhas, longas horas ficares a fitar, Tempo para à luz do dia poderes enxergar rios cheios de estrelas, com um céu a cintilar, Tempo de teus olhos volveres para uma beleza a despontar e apreciares como há pés que sabem dançar, Tempo de esperares uma boca terminar o riso que uns olhos começaram a esboçar, Afinal, que pobre vida é essa tua, se, sempre em meio à lida, não achas tempo para te deteres e te pores a contemplar.
William Henry Davies
RESUMO
Este trabalho busca sistematizar os resultados da pesquisa focada em compreender
os específicos espaços para a realização do lazer que são os parques urbanos
públicos da cidade de São Paulo, em sua recente política de ampliação de unidades.
Procurou-se apreender a constituição e o sentido do lazer como fração espaço-
temporal intrínseca ao modo de produção capitalista; a origem e transformação de
um de seus componentes espaciais, o parque urbano, enquanto objeto técnico
pensado e construído para atender as necessidades e os interesses da
administração pública, iniciativa privada e a população na cidade; e, por fim, elaborar
um panorama da atual gestão destes espaços, o Programa 100 Parques para São
Paulo da Prefeitura do Município de São Paulo.
Palavras-chave: lazer; parque urbano; Programa 100 Parques.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Ilustração 1 – Estação da Luz; em primeiro plano, obras de reforma no Jardim da
Luz (c.1902) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
Ilustração 2 – Avenida Paulista (1902) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34
Ilustração 3 – Vista da Várzea do Carmo, a partir da encosta do Pátio do Colégio; à
esq., igreja e mosteiro de São Bento (c.1862) . . . . . . . . . . . . . . . . 35
Ilustração 4 – Clube de Regatas do Tietê (c. 1905) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
Ilustração 5 – Praça da Sé, c. 1928; o palacete Santa Helena, ao fundo,
desapareceria em 1971, com a construção do Metrô . . . . . . . . . . . 37
Ilustração 6 – Retificação do Rio Tietê (1939) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39
Ilustração 7 – Viaduto do Chá, sobre o Vale do Anhangabaú, déc. 60 . . . . . . . . . . 41
Ilustração 8 – Município de São Paulo: subprefeituras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47
Ilustração 9 – Município de São Paulo: distritos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47
Ilustração 10 – Área Urbanizada, segundo períodos de expansão. Região
Metropolitana de São Paulo: 1881-2002 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48
Ilustração 11 – Mancha Urbana, Região Metropolitana: 2002 . . . . . . . . . . . . . . . . . 49
Ilustração 12 – Pesquisa Datafolha. O parque é próximo a quê? . . . . . . . . . . . . . . 68
Ilustração 13 – Pesquisa Datafolha. Meio de transporte utilizado até o parque . . . 68
Ilustração 14 – Pesquisa Datafolha. Freqüência média dos usuários . . . . . . . . . . . 69
Ilustração 15 – Pesquisa Datafolha. Com quem freqüenta os parques . . . . . . . . . . 69
Ilustração 16 – Pesquisa Datafolha. Principais atividades realizadas no parque . . 70
Ilustração 17 – Pesquisa Datafolha. Conhecimento de outros parques da cidade . 71
Ilustração 18 – Pesquisa Datafolha. Função dos Conselhos Gestores . . . . . . . . . . 72
Ilustração 19 – Pesquisa Datafolha. Avaliação ótima/boa dos equipamentos e
serviços dos parques . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72
Ilustração 20 – Pesquisa Datafolha. Avaliação da manutenção realizada pela
prefeitura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73
Ilustração 21 – Pesquisa Datafolha. Colaborariam na manutenção e atividade do
parque? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Densidade Demográfica do Município de São Paulo: 19872-2010 . . . . 46
Tabela 2 – Parques Municipais. Quadro síntese (jul.2011) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55
Tabela 3 – Parques Municipais. Existentes: Zona Centro-Oeste . . . . . . . . . . . . . . 56
Tabela 4 – Parques Municipais. Previstos: Zona Centro-Oeste . . . . . . . . . . . . . . . 58
Tabela 5 – Parques Municipais. Existentes: Zona Leste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58
Tabela 6 – Parques Municipais. Previstos: Zona Leste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60
Tabela 7 – Parques Municipais. Existentes: Zona Norte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
Tabela 8 – Parques Municipais. Previstos: Zona Norte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62
Tabela 9 – Parques Municipais. Existentes: Zona Sul . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62
Tabela 10 – Parques Municipais. Previstos: Zona Sul . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63
LISTA DE SIGLAS
CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico,
Artístico e Turístico
CONPRESP – Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural
e Ambiental da Cidade de São Paulo
DEPAVE – Departamento de Parques e Áreas Verdes
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PMSP – Prefeitura Municipal de São Paulo
SEMPLA – Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo
SVMA – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
SUMÁRIO
Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Capítulo I
Acerca da compreensão sobre o lazer . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Capítulo II
A componente espacial na realização do lazer: o parque urbano público . . . . . . . . 23
Capítulo III
Parques urbanos no município de São Paulo: um panorama atual . . . . . . . . . . . . . 45
Considerações Finais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79
Referências Bibliográficas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83
Anexos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88
9
INTRODUÇÃO
O respeito às múltiplas formas de ver a cidade e o urbano, dialogar e
perceber quais delas estão mais próximas ou não de minhas reflexões e, sobretudo,
procurar entender estas diferenças, procurou ser o norte deste trabalho.
Ao estudar a cidade de São Paulo, ou mesmo falar sobre ela, os primeiros
aspectos que nos chamam a atenção estão comumente ligados ao seu perfil urbano.
Local privilegiado de serviços e comércio, de predomínio do concreto e do asfalto,
de largas avenidas e grandes congestionamentos, de suntuosas edificações, entre
outros, dificilmente é lembrada por seu sistema de áreas públicas. A partir desta
generalização destaca-se, com objetivos analíticos, um objeto de interesse
específico: o parque urbano público.
Os parques urbanos municipais são uma dentre as tantas faces que podemos
apreender sobre a cidade. No processo de pesquisa, nos moveram e instigaram,
prometendo ser promissores. E, de fato, nossa relação com os parques vem
mudando, agora mais ampla e capaz de melhor olhar e perceber oportunidades de
intervenção ou sugestões junto aos programas de atividades, gestores públicos ou
seus próprios usuários.
No primeiro capítulo buscaremos sintetizar uma leitura sobre a definição de
lazer. Recorrendo a um resgate histórico, entender suas interpretações e modelos
explicativos, sua constituição e importância para, em nosso caso, a sociedade
urbano-industrial capitalista – a apreensão do tempo de lazer pelos proprietários dos
meios de produção, pelos administradores públicos e pela população. Atender uma
de nossas preocupações, a compreensão satisfatória do que é, de fato, o lazer e ter
condições para mais tarde refletir se as práticas que podemos identificar em parques
urbanos, na sua totalidade, estão relacionadas ao lazer.
No segundo capítulo, procurar compreender a formação dos parques urbanos
no Brasil, especificamente em São Paulo a partir de seus diferentes momentos de
modernização – sociedades agrário-exportadora, urbano-industrial e, atualmente, a
metrópole terciária. Para isso, também passar pela procura de definição,
transformações nos entendimentos de suas funções e usos e sua relação com os
10
fragmentos do ambiente verde da cidade, identificando (e criticando) as formas com
que tem se apresentado ao longo da evolução urbana do município.
Por fim, no terceiro capítulo, traçar um panorama atual destes equipamentos
técnicos em São Paulo, revelando como o exercício do lazer tem se dado nestes
espaços. Compreendendo a estrutura da administração pública ligada aos parques e
áreas verdes, mais os instrumentos que propõem leis e normatizam o
desenvolvimento da cidade, apresentar o Programa 100 Parques para São Paulo,
diretriz do atual incremento no número de parques do município. Esperamos, neste
momento, reunir subsídios para entender as características, propostas e intenções
deste programa.
Enquanto objeto de estudo, o Programa nos permitirá refletir sobre as
condições dos parques recém implantados, seus equipamentos e seus usos, sua
abrangência e eficiência, bem como os parques anteriores a ele, além da reflexão
sobre a concepção de parques públicos urbanos adotada pela Prefeitura de São
Paulo. Garantirá, como anunciado em 2007 pela publicação da própria Prefeitura
(PMSP, 2007:5) sobre seus parques municipais, “visitar a nossa história, a nossa
geografia, a nossa diversidade cultural de um modo ao mesmo tempo agradável e
enriquecedor”.
11
CAPÍTULO I
ACERCA DA COMPREENSÃO SOBRE O LAZER
“(...) Na nossa sociedade onde o lazer é a regra, o ócio torna-se uma espécie de desvio.”
Michel Foucault
Com o objetivo de superar o discurso comum que trata o tempo de lazer de
maneira indiferente e polissêmica, como sinônimo de diversão, entretenimento,
hobby, férias, final de semana, tempo livre, ócio, repouso, desocupação, entre
outros, procuraremos aqui sistematizar a leitura de obras que permitam um salto
qualitativo para uma compreensão mais precisa de um fenômeno já consolidado, um
direito social garantido por lei que é valorizado pela população nas discussões sobre
qualidade de vida, saúde, inserção social e cidadania.
Partindo de Marcellino (2008a, p. 7), notamos que não há um consenso entre
os estudiosos do lazer sobre o momento em que se possa com clareza identificar
seu surgimento, ou quando ele passa a ser um fragmento do cotidiano definido e
distinto de outros com qualidades e características distintas daquela dedicada ao
exercício lúdico.
Combatendo desde já a concepção mais comum de lazer como negação ao
trabalho, duas interpretações são comuns, tendo como ponto principal de discussão
a divisão do tempo social (tempo de trabalho, tempo de descanso e tempo livre).
Segundo Gomes (2005, p. 33-34), a primeira considera que tendo o homem sempre
trabalhado, deveria também dispor de momentos de “não-trabalho” destinados ao
repouso e divertimento. Assim, em um período em que esses momentos não eram
considerados como frações específicas de tempo na dinâmica social, poderíamos
entender que o trabalho e o lúdico se entrelaçavam havendo, tão somente,
pequenas diferenciações ao longo dos tempos1. De outro modo, a segunda
1 “[...] Um homem não tem uma personalidade em seu lar e uma outra, completamente diversa, em
seu trabalho, ele é um único e mesmo homem. Projeta suas preocupações pessoais, suas frustrações, seus temores sobre seu posto de trabalho e, reciprocamente, de seu posto de trabalho sobre seu lar” (ZWEIG, 1952, p.97 apud FRIEDMANN, 1983, p. 156).
12
interpretação entende que somente com o estabelecimento das modernas
sociedades urbano-industriais é que o lazer ganha características próprias, em
conformidade com o sistema econômico e o modo de produção vigente, onde o
tempo poderia ser medido e controlado, apropriado, adjetivado e estudado.
Não há, a rigor, um caráter de rejeição entre as duas correntes, mas sim enfoques diferentes. A primeira aborda a necessidade de lazer, sempre presente, e a segunda se detém nas características que essa necessidade assume na sociedade moderna. Assim, o lazer sempre existiu, variando apenas os conceitos sobre o que era e quais os seus significados (MARCELLINO, 2008a, p. 13).
Metodologicamente, optamos por entender o lazer a partir de autores como
Sant‟Anna e Antas Jr., que de maneira mais enfática o consideram a partir da
consolidação dos processos de industrialização e urbanização das cidades. Não
descartamos, no entanto, as contribuições daqueles que, mesmo estudando o tempo
de lazer em sociedades predominantemente urbano-industriais, não partiram de
preocupações teóricas, e sim privilegiaram a produção de um conceito operacional.
Com esta premissa, o que, então, tratamos como lazer? Por que ele atraiu as
atenções de proprietários dos meios de produção e administradores públicos? Qual
seria, afinal, sua importância social?
Começamos com o entendimento de lazer proposto por Antas Jr. (1995) onde
o autor caracteriza o conceito como um:
[...] fenômeno constituído a partir da divisão do trabalho, e da divisão social do tempo cotidiano na sociedade capitalista, que separa e torna homogêneo o tempo livre para que o homem exerça e usufrua de sua qualidade lúdica, que antes era mesclado com as atividades econômicas e obrigações sociais (ANTAS JR., 1995, p. 23).
Para entender estas divisões, do trabalho e do tempo social cotidiano, é
necessário reconhecer que certos processos orientaram para esta lógica, como o
fortalecimento do sistema econômico e modo de produção adotados – com reflexo
no processo de urbanização do território – e o avanço técnico no sistema produtivo –
revolução industrial. É com este binômio, urbanização-industrialização, que a
ambição de se produzir cada vez mais e gerar mais capital ampliou a jornada de
trabalho, esta, por sua vez, “desestimulante, fragmentada e repetitiva”, produzindo
um espaço específico, “um ambiente urbano massacrante: filas, transportes
13
coletivos lentos, condições de moradia (da casa à infraestrutura) pouco favoráveis”
(ANTAS JR., 1995, p. 14).
O tempo liberado, compreendido como “tempo livre” não ocupado com
atividades realizadas por necessidade – de maneira mais ampla, as obrigações das
esferas do trabalho, familiar ou social –, conteria, então, entre outros, o tempo de
lazer – que passaria a ser visto como uma solução a estas pressões, libertário,
promotor do descanso, divertimento ou desenvolvimento individual.
Genericamente, pode-se afirmar que o lazer é um conceito delineado historicamente, a partir das lutas das classes trabalhadoras por melhores condições de vida e diminuição da jornada de trabalho (...), bem como das constantes inovações tecnológicas que gradativamente passam da mais-valia absoluta para a mais-valia relativa o cerne fundamental da acumulação, liberando os trabalhadores de extensas jornadas. Nestas reduzidas horas os trabalhadores passaram também a produzir muito mais, e o lazer tem papel importante neste processo. (ANTAS JR., 1995, p. 84)
O que temos, sob a luz das lutas trabalhistas pela diminuição das horas de
trabalho e o constante progresso tecnológico, é o lazer enquanto uma “concessão e
criação do próprio modo de produção capitalista”2, transformado num momento
“ilustre do consumo, da reposição de energias e de resistência à fadiga” (ANTAS
JR., 1995, p. 85), refletindo em um número cada vez maior de operários com tempo
livre morando nas cidades.
Analisando outros autores, temos em Sant‟anna (1994, p. 18) uma leitura
semelhante, onde se reafirma que o tempo livre, bem como o lazer, seria produzido
historicamente junto às tensões e contradições frutos do desenvolvimento do
sistema capitalista de produção – para a autora, tensões e contradições que
ambicionam tornar todo o tempo de vida do homem em tempo de trabalho, ao
mesmo tempo em que nutrem os movimentos operários reivindicatórios em favor da
redução e regulamentação da jornada de trabalho e aumento do tempo livre.
Sob outro modelo explicativo, focado no ato em si e não em sua constituição,
primeiro na interpretação de Marcellino (2008a; 2008b), podemos entender o lazer
como a cultura vivenciada (praticada ou fruída) no tempo disponível das obrigações
2 “O lazer, neste sentido, está inserido de forma tão complexa na reprodução do sistema capitalista,
que põe em cheque a afirmação de alguns teóricos que argumentam ser este o momento em que homens e mulheres têm plena liberdade de escolha e decisão sobre sua própria conduta no cotidiano” (ANTAS JR., 1995, p. 91).
14
sociais, que possui como principais traços definidores o caráter desinteressado e a
busca pela satisfação pessoal e social – cultura entendida como um conjunto de
valores, crenças, hábitos, gestos, linguagens e normas que caracterizam a forma de
existência de um grupo (PADILHA, 2008a, p. 34). Para Gomes (2005, p. 30), onde o
lazer é uma prática social enraizada no lúdico, passível de pressão e interferência,
sem caráter de obrigação produtiva:
Marcellino (1987) enfatiza que o lazer pode ser compreendido a partir da combinação dos aspectos tempo e atitude. A atitude diz respeito à relação estabelecida entre o sujeito e a experiência vivida, fruto de uma escolha pessoal e prazerosa. O tempo refere-se ao tempo disponível, obtido pelo indivíduo após se desvencilhar não apenas das obrigações profissionais, mas também das obrigações familiares, sociais e religiosas, ou seja, o tempo da não-obrigatoriedade. Nesse ponto, o autor também se aproxima de Dumazedier (2005, p. 28).
Apresentado por Gomes, Joffre Dumazedier (1915-2002), sociólogo francês pioneiro nos estudos sobre o lazer e a sociedade e referência nos escritos da Sociologia do Lazer3, cunhou os primeiros estudos, programas e práticas adotados pelos industriais e comerciários no Brasil. Para ele:
O lazer é um conjunto de ocupações às quais o indivíduo pode entregar-se de livre vontade, seja para repousar, seja para divertir-se, recrear-se e entreter-se ou, ainda para desenvolver sua informação ou formação desinteressada, sua participação social voluntária ou sua livre capacidade criadora após livrar-se ou desembaraçar-se das obrigações profissionais, familiares e sociais (DUMAZEDIER, 2001, p. 34).
Ampliando sua definição, “possui relações sutis e profundas com todos os
grandes problemas oriundos do trabalho, da família e da política que, sob sua
influência, passam a ser tratados em novos termos” (DUMAZEDIER, 2001, p. 20). É
entendido como momento de liberação e prazer, com as funções de descanso
(liberação da fadiga, reparação das deteriorações físicas e nervosas), divertimento,
recreação e entretenimento (“fator de equilíbrio, um meio de suportar as disciplinas e
as coerções necessárias à vida social”) e desenvolvimento (da personalidade, maior
participação social livre, prática de uma cultura desinteressada do corpo, da
3 Campo de estudos nascido no séc. XX para “conhecer e controlar os usos do tempo livre nos países
industrializados” (dirigir e discipliná-lo), a partir da crescente regulamentação e redução da jornada de trabalho. Torna-se questão fundamental para a administração das cidades ao dar conta da “produção e expansão de um saber sobre a natureza desses usos, seus pontos de incidência nas cidades, os rumos que tomam, a intensidade com que emergem na realidade e nela subsistem” (SANT‟ANNA, 1994, p. 45).
15
sensibilidade e da razão, formação prática e técnica, integração e aprendizagem
voluntárias) (DUMAZEDIER, 2001, p. 32-34).
Isto posto, podemos começar a entender como o lazer, ao longo do tempo,
despertou as atenções dos proprietários dos meios de produção – não só deles, mas
também da administração pública em suas relações com a sociedade e o capital.
Como um fenômeno passível de ser apreendido e estudado, o lazer pôde
“contribuir na construção e legitimação de valores que justificavam a ótica do
trabalho e a ética capitalista” (ANTAS JR., 1995, p. 14). Ao ser institucionalizado,
superada sua realização descompromissada, constituiu-se como ferramenta
disciplinadora e educadora da sociedade, com ação, sobretudo, preventiva sobre os
indivíduos e o sistema produtivo.
As preocupações com o lazer no Brasil surgem no final do século XIX, nos
discursos de médicos e sanitaristas envolvidos com a organização urbano-industrial.
Segundo Sant‟Anna (1994, p. 9-11), quando do interesse das instituições privadas e
setores da administração paulistana em conhecer os usos do tempo livre, há, de
maneira concomitante, o objetivo de produzir técnicas, parâmetros e instrumentais
suficientes para organizar e administrar estes usos em espaços específicos, que
consigam, também, implementar “valores e normas à organização de esferas e
interesses sociais do mundo do trabalho, da política e da economia” – ser um tempo
e um uso útil economicamente e interessante para os padrões morais instituídos,
“salvo da indolência, da lentidão, da inferioridade social e do tédio”. Tempo e uso
específicos para uma dada ordem social, transformando, na leitura de Medeiros
(1975, p. 4-5), o lazer em força social positiva.
[...] criava-se o lazer como regra de certos prazeres e atividades como verdades inerentes ao nosso tempo: fazer ginástica, usar o tempo livre com atividades físicas e esportivas, cultuar a descontração e um certo tipo de corpo, saudável e produtivo, passaram a fazer parte dos padrões de normalidade estabelecidos socialmente (SANT‟ANNA, 1994, p. 11).
O lazer assumiu funções organizacionais, terapêuticas e corretoras de
excessos e desequilíbrios, além daquelas meramente lúdicas, oriundas dos conflitos
da cidade. Acreditando que pela via do lazer seria possível obter orientações e
critérios para auto-regular-se e auto-ajustar-se (SANT‟ANNA, 1994, p. 96-97),
empresas particulares e a administração pública propuseram planos, programas e
16
estudos. Parte fundamental neste debate é o trabalho desenvolvido pelo Serviço
Social do Comércio (SESC), criado pelo decreto-lei n. 9.853, de 13 de setembro de
1946, proposto e mantido pelo empresariado comercial brasileiro, objetivando4, via
ações assistencialistas nos campos da saúde, educação e lazer, “contribuir para a
melhoria do padrão de vida do comerciário e de sua família e cooperar para o
aperfeiçoamento moral e cívico da coletividade através de uma ação educativa”
(Dep. Nacional do SESC, 1984 apud SANT‟ANNA, 1994, p. 28).
Sant‟Anna (1988)5, dialogando com Foucault (1987)6, defende que as
intervenções institucionais têm como objetivo transformar os usos do tempo livre em
práticas úteis e disciplinadas, forjando o conceito de lazer contraposto ao ócio,
atentando para o lazer transformado em instrumento de poder promotor de uma
“relação de docilidade-utilidade, fabricando corpos exercitados, dóceis, aumentando
suas forças [...] e disseminando essas mesmas forças” (primeiro em termos
econômicos de utilidade, e depois em termos políticos de obediência) (ANTAS JR.,
1995, p. 21-22).
Procurando compreender o que é tido como ócio, resgatamos o discurso do
lazer como um conjunto de atitudes, valores e normas socialmente desejáveis. “O
ócio aparece como uma força negativa que vem do exterior para prejudicar o homem
e roubar a sua tranqüilidade e felicidade” (SANT‟ANNA, 1994, p. 52) – o lazer se
incumbiria, então, de combater o ócio. De modo implícito, o ócio foi produzido como
uma anomalia social, sinônimo de inutilidade, improdutividade, preguiça,
imoralidade, vadiagem ou tédio, carente de soluções, que possibilitaria, numa
sociedade urbano-industrial, a construção de novos espaços e equipamentos em
detrimento daqueles onde as atividades e práticas “sobrepunham-se às regras de
higiene e de conduta moral que as autoridades civis e religiosas esforçavam-se para
implantar nas cidades”. (SANT‟ANNA, 1994, p. 25).
Inerente ao homem, a necessidade do descanso passou a ser reconhecida e
aceita pelos proprietários dos meios de produção quando percebido que,
descansado, sua produtividade era maior. Ademais, o trabalhador se mostrava hostil
4 Seus estudos (Centro de Estudos do Lazer) são desenvolvidos a partir dos pressupostos teóricos da
Sociologia do Lazer, especificamente do sociólogo francês já mencionado, Joffre Dumazedier, consultor especial contratado pelo então Diretor Regional do SESC, Renato Requixa. (SANT‟ANNA, 1994, p. 48-49). 5 SANT‟ANNA, Denise Bernuzzi de. O Prazer Justificado: Lazer em São Paulo (1969-1979).
Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. P. 70-74. 6 FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: S.N., 1987.
17
quando este momento de tempo livre lhe era negado, o que poderia levar a crer –
sob a luz dos proprietários – que o lazer, parte deste tempo livre, seria uma bênção
ao sistema social, uma atividade que poderia “salvar o homem daquela tendência
que visa a destruí-lo ou tragá-lo num movimento enlouquecido do ócio e dos vícios”
(SANT‟ANNA, 1994, p. 52). Ainda conforme Sant‟Anna (1994, p. 19), outras
questões estariam em pauta, como o “desenvolvimento da indústria do lazer, o
crescimento da produção e do consumo em massa de brinquedos, equipamentos
esportivos, atividades e eventos lúdicos mais modernos”7 para este tempo livre.
Em todas essas abordagens – romântica, moralista, compensatória, ou utilitarista – pode-se depreender uma visão „funcionalista‟ do lazer, altamente conservadora, que busca a „paz social‟, a manutenção da „ordem‟, instrumentalizando o lazer como fator que ajuda [...] a suportar a disciplina e as imposições obrigatórias da vida social, pela ocupação do tempo livre em atividades equilibradas socialmente aceitas e moralmente corretas (MARCELLINO, 2005 apud MARCELLINO, 2008a, p. 22).
Com isso, podemos dizer que o lazer atraiu as atenções dos proprietários dos
meios de produção e da administração pública porque pôde ser trabalhado como um
exercício do poder, na produção e acúmulo de teorias e saberes sobre o homem, o
espaço urbano e o tempo livre – cada qual, proprietários e administração pública,
com diferentes capacidades de intervenção ou influência; o alcance da iniciativa
privada é muito mais restrito quando comparado à pública. Com o modelo de lazer
ideal a buscar, pautado no descanso, diversão e desenvolvimento, estabeleciam-se
regras e verdades inerentes, revelando a produção de uma “vontade que se
autogovernasse durante o tempo livre e que extraísse prazer dessa disciplina
almejada” (SANT‟ANNA, 1994, p. 104).
Assim, com um melhor entendimento sobre o que compreendemos sobre
lazer, mais os argumentos que justificam sua proximidade aos proprietários dos
meios de produção e da administração pública, qual seria, então, a importância
social do lazer8?
7 Estes argumentos, mais a fadiga física e mental causada pela intensificação da jornada de trabalho,
insatisfação diante das perspectivas de realização pessoal e a pressão incessante pelo ato do consumo, levam Antas Jr. (1995, p. 86) a afirmar que a estruturação do lazer é atualmente um fenômeno imprescindível e inalienável do sistema capitalista. 8 Segundo Bartalini (1999, p. 4), o lazer passou a ser importante a partir do momento que “despertou
o temor do ócio conduzir ao vício, com os subseqüentes efeitos indesejáveis para o mundo do trabalho e possivelmente comprometedores da estabilidade social”.
18
Com o avanço e sofisticação da divisão técnica do trabalho (fragmentação de
atividades e profissões) e a diminuição da importância do trabalho humano para a
geração de valor na forma mercadoria, o tempo livre, hoje, “é o momento em que o
trabalhador assalariado deixa de ser indivíduo para ser um homem realizado9”
(ANTAS JR., 1995, p. 107). É o momento onde “tudo aquilo de que se viram
privados no trabalho – iniciativa, responsabilidade, realização –, os trabalhadores
buscam reconquistar no lazer10” (FRIEDMANN, 1983, p. 158). Além disso, como
visto, é o momento de descanso, livre das forças opressoras, ainda que apropriado
pelo desenvolvimento de um forte mercado para o lazer e utilizado como instrumento
para normatizar a mão-de-obra e garantir a manutenção da produção.
Em outros termos, existe diariamente, para aqueles que estão inseridos no processo produtivo, um momento livre da disciplina imposta pela atividade do labor e das obrigações sociais (família, lar, necessidades básicas), mas o conteúdo deste é dado, por um lado, pelos desejos, capacidades intelectuais, culturais e econômicas de cada indivíduo e, por outro, pelas possibilidades que são oferecidas pela sociedade segundo as necessidades do modo de produção. Tal conteúdo tem um direcionamento funcional ao sistema capitalista através da produção social do espaço urbano, que reproduz estas relações sociais específicas, garantindo a continuidade e sobrevivência do próprio sistema (ANTAS JR., 1995, p. 91).
De acordo com Sant‟Anna (1994, p. 85), o conforto e o trabalho predominante
gerados pela sociedade industrial desconsideram tanto as necessidades quanto as
especificidades físicas de cada trabalhador. Com seu desenvolvimento11, deixa de
ser relevante o porte físico de alto rendimento quando se adotam máquinas
hidráulicas para manipular grandes cargas, por exemplo. Nesta separação cotidiana
do homem com seu próprio corpo no tempo de trabalho exalta-se, como forma de
compensação no tempo livre, sua exibição – “promoção de um prazer, que é o de
decifrar e disciplinarizar o próprio corpo durante a diversão” (p. 104). Trata-se, então,
da realização pessoal expressada no “fiscalizá-lo, torneá-lo, exercitá-lo, corrigi-lo e
9 “Esta potencialidade que ainda apresenta o tempo livre, contudo, gera frustração, na medida em que
as possibilidades de lazer são escassas e/ou pouco espontâneas” (ANTAS JR., 1995, p. 107). 10
“Um dos comentários mais freqüentes dos trabalhadores a respeito de seus passatempos é que eles lhes proporcionam alguma coisa para amar e alguma coisa na qual se sentem livres, livres sobretudo para escolher o que farão, bem como o lugar e o momento em que se aplicarão a ela” (FRIEDMANN, 1983, p. 159). 11
Vale ressaltar, apenas, que no Brasil a relação entre o homem e seu corpo era valorizada durante o governo militar para além do tempo de trabalho, pois era preciso tornar o trabalhador sempre mais saudável e mais produtivo, ou seja, “gerar saúde pelo lazer e para o trabalho”, “virilizar a sociedade, dotando-a, pela prática esportiva, de disposição para trabalhar” (SANT‟ANNA, 1994, p. 83-84).
19
adestrá-lo durante a prática do lazer”, no “rigor dietético, ético e estético”, ao “evitar
a postura de espectador nos esportes e iniciar um treinamento disciplinado”, que
busca um corpo produtivo e bem disposto – mesmo que não mais importante à
produção (p. 104-105). Apontado na década de 1980, percebemos o
amadurecimento desta tendência nos anos 1990 e 2000: aumento no número de
academias de ginástica e musculação, criação de estabelecimentos especializados
em atividades físicas alternativas (aparelhos inovadores, técnicas diferenciadas,
esportes não difundidos na cultura brasileira), produção e difusão de mídias
impressa e visual dedicadas a planos de alimentação e exercícios, entre outros.
Embora esse corpo não correspondesse ao da maioria dos brasileiros (mesmo porque muitos não teriam condições econômicas e nem tempo para adquiri-lo), sua imagem passou, cada vez mais, a caracterizar a „beleza verdadeira‟ e a „saúde inabalável‟, referenciando, assim, inúmeros corpos e ideais. E já que a aquisição desse corpo articulado à verdade dependia em muito da disciplina na ginástica e do consumo de determinados produtos médicos e de beleza, a tendência foi reconhecer nestes elementos o fundamento do verdadeiro lazer (SANT‟ANNA, 1994, p. 82).
As imagens da beleza verdadeira e do verdadeiro lazer foram produzidas e
apropriadas pelo mercado, levando à especialização de uma indústria de
mercadorias específicas e ao incremento no consumo para os lazeres12 “onde estão
incluídos desde eletrodomésticos como rádio, televisão, videogames até um
vestuário específico para o exercício de vários esportes e hobbies” (ANTAS JR., p.
90). Para Medeiros (1975, p. 105-106), podemos avaliar o peso do lazer como força
econômica ao atentar para “o total de gastos com diversões e passatempos ou para
o número de indivíduos empregados em decorrência da expansão do lazer e da
produção em série dos artigos nele consumidos”. Ademais, no desenvolvimento
deste processo, aumenta-se também o número daqueles que “ganham a vida na
manufatura, distribuição, venda e propaganda de bolas, raquetes, bicicletas, discos,
revistas, violões, filmes, etc.”.
Medeiros (1975, p. 144), ainda, registra que com a manipulação e o uso de
modernas técnicas, os meios de comunicação em massa induzem a multidão a
12
“A observação da prática do lazer na sociedade contemporânea é marcada por fortes componentes de produtividade. Valoriza-se a performance, o produto e não o processo de vivência que lhe dá origem; estimula-se a prática compulsória de atividades denotadas de moda ou status” (MARCELLINO, 2008a, p. 7).
20
consumir “filmes de cinema, revistas, jornais, partidas desportivas, peças teatrais,
viagens e concursos de beleza do mesmo modo [...] com que consome as
mercadorias oferecidas à venda nas lojas”, não sabendo mais gozar da diversão,
transformada em negócio. Negócio este que hoje, como atenta Marcelino, Barbosa e
Mariano (2008b, p. 136), é construído sob a alcunha de entretenimento, não aquele
que “deveria ser um dos componentes do lazer, ligado, basicamente, aos valores do
divertimento”, mas sim entretenimento como “lazer mercadoria”.
Antas Jr. (2007, p. 91; p. 95), ao realizar uma reflexão sobre o consumo em
nosso país – destacando o poder de interferência dos meios de comunicação em
massa – aponta que em 2004, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD-IBGE), dos 27 estados da federação, 14 têm, no total de seus
domicílios, mais televisores do que geladeiras – quatro estados do Norte, oito do
Nordeste, um do Sudeste (MG) e o Distrito Federal: dentre o total de domicílios
particulares permanentes, 90,3% possui televisão e 87,3% possui geladeira13.
Traçamos, com isso, um panorama onde o televisor, irradiador do mass-media, é
convertido num bem de necessidade primária, fundamental no curso de acumulação
capitalista. Desde a década de 1970, setores como a publicidade e o marketing, com
novas estratégias, exercem especial influência sobre as práticas de consumo e
comportamento social, “à medida que os objetos técnicos difusores da informação
penetram em números cada vez maiores de domicílios” – a “ação onipresente e
dinâmica da publicidade”, alertada por Friedmann (1983, p. 157).
A sedução pelas imagens de um mundo perfeito – onde somos todos consumidores de produtos modernos – desde a fralda descartável e cotonetes da Johnson & Johnson, passando pelos achocolatados e margarinas da Nestlé e Anderson Clayton, até os automóveis de luxo da GM e Ford – veio substituir de modo irreversível um modelo de progresso material calcado nos próprios recursos e numa cultura específica como a brasileira, que, por exemplo, já reciclava seus materiais sucessivas vezes, antes mesmo que isso fosse uma demanda dos movimentos ambientalistas no „mundo desenvolvido‟ (ANTAS JR., 2007, p. 95).
Para mostrar que o lazer não é algo exclusivo aos trabalhadores, havendo o
lazer para as crianças, jovens, adultos e idosos, e novamente mostrando que o lazer
não seria a negação do trabalho, recorremos a Sant‟Anna (1994, p. 37-38), que
13
Atualizando os dados para o último PNAD divulgado pelo IBGE, em 2009 temos 95,7% dos domicílios com televisores e 93,4% com geladeiras, mantendo a tendência destacada.
21
resgata o argumento de que com a divisão do tempo social, o lúdico, o prazer e a
contemplação foram expropriados do tempo de trabalho e esperados, idealizados,
em um tempo futuro – final do expediente, finais de semana ou período de férias.
Associa-se o prazer com a idéia de liberdade, uma recompensa, um prêmio pelo
esforço do trabalho remunerado. Exemplifica os limites dessa associação, difundida
socialmente, quando trata da dona de casa que cuida dos filhos, preservando o lar
durante os sete dias da semana em um trabalho não reconhecido como tal, não
remunerado. Com o erro de se atrelar o direito ao lazer com o dever de trabalhar, e
vice-versa, “há uma tendência social em não admitir o lazer como sendo um direito
seu, quando então ela poderia deixar as prendas domésticas para se dedicar às
diversões, à cultura e ao descanso”.
Expandindo sua interpretação, podemos perceber que vulgarmente não se
admite o lazer de maneira igualitária aos indivíduos. Aqueles que não trabalham,
quando não consomem seu tempo em busca de novos trabalhos e com as
obrigações familiares e sociais, podem fruir do lazer; a criança ou o jovem, depois de
suas horas de estudo e obrigações para a manutenção da vida, pode realizar lazer;
idosos, liberados de suas necessidades e obrigações sociais, realizariam o lazer.
Do mesmo modo, ampliando o debate:
[...] é preciso ter presente que a prática das atividades de lazer não é fruída da mesma forma pelos diferentes segmentos da sociedade. Sempre tendo como pano de fundo as condições socioeconômicas, podemos verificar a existência de um todo inibidor para o seu desenvolvimento, constituído de barreiras interclasses sociais (econômicas, sociais, de instrução), e intraclasses sociais (faixa etária, gênero, violência, acesso a equipamentos, estereótipos e outras) (MARCELLINO, 2008a, p. 8).
O que temos, novamente, é a difusão do lazer mercadoria, do entretenimento
comercial. Fruem do lazer os que podem adquiri-lo, restando, aos demais, não
vinculados ao tempo livre do trabalho remunerado, o ócio, a falta do que fazer e o
vício.
Por fim, tendo levantado questões, vale salientar que a intenção de
instrumentalizar o tempo de lazer contém tanto elementos que buscam a reprodução
da estrutura social vigente como, também, valores questionadores dessa lógica, ou
seja, constitui-se potencialmente como um tempo privilegiado para a realização de
novas premissas que podem contribuir para mudanças morais e culturais – realizar
22
sua denúncia e o anúncio de uma sociedade diferenciada, “pela vivência de valores
diferentes dos dominantes” (MARCELLINO, 2008a, p. 12).
Sob a luz da realização pessoal, qualidade de vida, saúde, inserção social e
cidadania, concluímos, em acordo com Marcellino (2002 apud SAMPAIO, 2008, p.
140), que “não se pode depositar toda a expectativa de mudanças cristalizadas ao
longo da história em uma única espera da vida”, no caso, o lazer, mas seria
fundamental que ele fizesse parte “dessas oportunidades de reverter o jogo,
proporcionando uma reorganização simbólica por meio de um processo de
educação para e pelo Lazer”.
23
CAPÍTULO II
A COMPONENTE ESPACIAL NA REALIZAÇÃO DO LAZER: O PARQUE URBANO PÚBLICO
“Uma abordagem geográfica busca sempre partir ou chegar às materialidades que compõem o espaço
para explicar os processos atinentes à sociedade.” Ricardo Mendes Antas Jr.
Buscamos no capítulo anterior entender o lazer enquanto uma fração espaço-
temporal intrínseca ao modo de produção capitalista, onde os indivíduos podem, ou
não, atuar de acordo com seus interesses. Procuraremos aqui, então, avançar na
compreensão desta componente espacial, destacadamente a produção dos espaços
de lazer e o parque urbano público.
Tendo o lazer se tornado um problema na sociedade industrial – a
instrumentalização do lazer; a produção do ócio e suas conseqüências ao mundo do
trabalho –, um sistema de objetos foi pensado para introduzir novas práticas –
condicionar o movimento da sociedade ao mesmo tempo em que se possibilitassem
ações funcionais para o sistema produtivo.
Seria pertinente, já neste momento, lembrar:
O espaço é formado por um conjunto indissociável, solidário e também contraditório, entre sistemas de objetos e sistemas de ações, não considerados isoladamente, mas como quadro único no qual a história se dá. Sistemas de objetos e sistemas de ações interagem. De um lado, os sistemas de objetos condicionam a forma como se dão as ações, e, de outro lado o sistema de ações leva a criação de objetos novos ou se realiza sobre objetos preexistentes. É assim que o espaço encontra sua dinâmica e se transforma (SANTOS, 2008, p. 106).
Destacado por Antas Jr. (1995, p.108), o lazer e os espaços públicos
correspondentes comporiam uma parte do sistema de regulação social. Baseando-
se em Santos, o autor nos orienta a entender que em conjunto com os sistemas de
ações deliberadas, os espaços públicos de lazer como parte das estruturas de
24
enquadramento agem sobre “a mente dos indivíduos, induzindo a comportamentos
passivos e retardando a possibilidade de ação” (SANTOS, 1994, p. 111 apud
ANTAS JR., 1995, p. 54)1.
Espaços públicos de um meio urbano opressor, por vezes representam as
poucas oportunidades de recreação, contemplação e sociabilização em áreas livres
e abertas na cidade2. Somados o crescimento demográfico, a expansão da mancha
urbana, a intensificação da divisão técnica e territorial do trabalho, entre outros,
entendemos que conjunturas sistêmicas tornaram a produção destes objetos
técnicos uma necessidade geoestratégica.
O surgimento de espaços de lazer decorre assim de uma necessidade presente nos indivíduos de se desligarem do local da produção ou da moradia para usufruir do tempo livre. Atualmente o local de residência (a casa e o bairro) proporcionam cada vez menos oportunidades de lazer, devido ao adensamento populacional, degradação social e ambiental das periferias e a intensificação das formas de lazer passivas onde destacam-se a televisão, jogos eletrônicos (videogames) etc. (ANTAS JR., 1995, p. 86-87).
Macedo e Sakata (2003) e Schreiber (1997) começam nos auxiliando quanto
às primeiras imagens que temos quando pensamos em parques urbanos. As
principais construções mentais são aquelas que relacionam os parques a um
“bucólico e extenso relvado cortado por sinuoso e insinuante lago, transposto por
uma romântica ponte, plantado com chorões debruçados sobre águas e emoldurado
por bosques frondosos” (2003, p.13), ou um “grande gramado envolvido por arranha-
céus, como os de Nova York, imagem emblemática do Central Park” (2003, p.13). O
caráter bucólico tem especial destaque no senso comum. Ambos entendem o
parque como uma construção da era industrial, um espaço livre público composto de
vegetação e projetado para o lazer das massas urbanas, sobretudo inscrito em um
contexto de retorno ao campo, com “uma natureza idealizada, que se contrapõe à
percepção da cidade, ainda que o parque se encontre inserido no meio urbano”
(1997, p. 22).
1 SANTOS, Milton. Técnica, Espaço, Tempo: globalização e meio técnico-científico informacional. São
Paulo: Hucitec, 1994. 2 A princípio, a realização do lazer se dá pela existência de tempo livre e pela possibilidade de realizá-
lo, sem a exigência de um lugar específico. Os espaços, em suas variadas funções são transformados quando um indivíduo ou um grupo os ocupam com atividades lúdicas ou culturais. No entanto, há ressalvas quanto a esta apropriação, considerando a liberdade para que a criatividade, imaginação e descontração existam: uma sala de estar pode ser tornar um espaço de lazer por algumas horas, mas não sabemos se o único cômodo em um barraco também o pode.
25
Em um sentido mais estrito, o bucólico configura-se como forma literária que evoca um passado idealizado, um olhar retrospectivo, um tom idílico e um futuro restaurador, enquanto libertador de condições sociais vigentes, sempre se definindo a partir de um contraste, principalmente com o presente. [...] Procura-se assim eliminar antagonismos vitais até não mais existirem adversidades, de tal modo que as imagens escolhidas componham um universo adulcorado (SCHREIBER, 1997, p. 21-22).
Objeto técnico, portanto, encontra freqüentemente na literatura a definição
elaborada por Rosa Grena Kliass: “Os parques urbanos são espaços públicos com
dimensões significativas e predominância de elementos naturais, principalmente
cobertura vegetal, destinados à recreação” (KLIASS, 1993, p. 19). Para a arquiteta e
urbanista, o parque responde às necessidades dos novos ritmos artificiais e às
demandas sociais de equipamentos de recreação e lazer – rarefeitos na expansão
urbana da cidade industrial –, ao mesmo tempo em que atende à criação de
espaços amenizadores das estruturas urbanas. É um “[...] fato urbano de relativa
autonomia, interagindo com o seu entorno e apresentando em seu bojo condições
de absorver a dinâmica da estrutura urbana e dos hábitos de sua população” (p. 31).
O prefácio da obra de Macedo e Sakata (2003), escrito por Kliass, assim se
inicia:
O Parque Urbano é um produto da cidade da era industrial. Nasceu, a partir do século XIX, da necessidade de dotar as cidades de espaços adequados para atender a uma nova demanda social: o lazer, o tempo do ócio e para contrapor-se ao ambiente urbano (KLIASS. In: MACEDO; SAKATA, 2003, p. 8).
O que esta definição não resolve é a grande diversidade de tipos de parques
urbanos que podem existir – ou, em outras palavras, o que de fato poderia ser
entendido como parque urbano: qual dimensão seria significativa? Uma quadra, um
quarteirão ou mais que isso? Qualquer elemento natural, independentemente de sua
origem, espécie ou porte, nativo ou remanejado, seria suficiente? De quais
atividades recreativas estamos tratando? Somente uma quadra de futebol ou um
complexo multi-esportivo bem assessorado?
Albuquerque (2006, p. 105-106), ao analisar algumas definições, que por ora
dão mais ênfase à questão ambiental, à recreação ou os aspectos sociais, aponta
que os parques urbanos possuem grandes diferenças entre si, em aspectos como
26
dimensão, forma, função ou conteúdo. No esforço de sua definição, confundem-se
os parques com outras tipologias urbanas, visto que os espaços livres públicos
contêm, foram ou transformaram-se em jardins, praças, passeios públicos, entre
outros.
Apesar das incertezas, é sabido que os parques urbanos são verdadeiras
ilhas verdes estruturadoras da paisagem, onde a vegetação é fator positivo para a
saúde dos cidadãos e do meio ambiente. Com uma dimensão de salubridade,
higiene e ação cívica, permitem, por vezes, a apreensão de elementos naturais
característicos do meio físico original no sítio urbano: matas, córregos, brejos,
encostas, afloramentos rochosos, etc. (KAWAI, 2007); melhorias microclimáticas,
como o conforto térmico; proteção do solo ao impacto das chuvas, seqüestro de
carbono e retenção de partículas sólidas emitidas por veículos; conservação do
patrimônio genético, preservando fauna e flora (GARCIA, 2010, p. 13); aumento de
áreas permeáveis para maior infiltração das águas pluviais e conseqüente redução
do escoamento superficial; “redução do nível de ruído externo, apresentando
paisagem e ambiente favorável e estimulando a prática da leitura, de atividades
físicas e esportivas” (GÜNTER, 2006, p. 256-258); espaço privilegiado para
atividades associadas à educação ambiental 3.
Glezer e Mantovani (2009), em síntese, nos fornecem um bom panorama,
com pelo menos seis funções dos parques urbanos:
Pelas óticas diferenciadas os parques urbanos são espaços de preservação ecológica de flora e da fauna nativas; áreas privilegiadas para estudos científicos de preservação e de transformação/recuperação do meio ambiente; espaços de educação informal sobre conhecimentos científicos e meio ambiente; espaços de lazer e contemplação, hoje em dia muito valorizados pelos moradores do entorno; espaços de atuação de grupos sociais locais para o exercício da cidadania e indução para questões de sustentabilidade, e, melhoria de condições ambientais do espaço do parque propriamente dito e de seu entorno (GLEZER; MANTOVANI, 2009, p. 10)
Historicamente, dentre os autores reunidos parece ser consensual admitir que
o embrião do parque urbano nasceu na Inglaterra do século XVIII, especificamente
3 Importante não perder de vista a heterogeneidade dos parques urbanos. Sabendo de suas
diferenças, aspectos ambientais ou sociais se darão com maior ou menor intensidade de acordo com as características específicas de cada espaço. Um parque, necessariamente, não contém de maneira simultânea todas as funções aqui mencionadas.
27
nos espaços verdes de grandes construções: “[...] uma adaptação para o uso público
dos requintados espaços, a céu aberto, em torno dos palácios e das mansões
senhoriais, que serviam para o deleite dos seus proprietários e convidados”
(LARUCCIA, 2004, p. 64)4.
A adaptação do jardim paisagístico privado ao parque público urbano, bem
como a impressão de caráter social a estas áreas verdes (quando de sua
transformação para prover e restaurar a saúde física e psíquica dos trabalhadores
envoltos em um centro urbano deteriorado que dificultava as condições de vida da
população) marcou o pioneirismo inglês (BARTALINI, 1999, p. 6). Com seu
desenvolvimento pleno no século seguinte, acaba por romper com a lógica
arquitetônica barroca5 para atender seu novo público.
A Inglaterra, no século XIX, onde em primeiro lugar se deu a revolução industrial, também foi pioneira na readaptação dos jardins em parques públicos. Os espaços urbanos usados pelas classes abastadas para encontrar-se e exibir-se passa a ser usado pela grande massa trabalhadora (LARUCCIA, 2004, p.64).
Com um novo modelo de linguagem, “[...] informal de linhas curvas, modelado
de relevo em colinas macias, rios e lagos, extensos gramados e grupos de árvores,
tudo sugerindo, por meio de seu arranjo, as formas da natureza” (KLIASS, 1993, p.
20), as áreas verdes e espaços livres foram, assim, introduzidos no planejamento
urbano decorrente do crescimento acelerado das cidades industriais. A partir de
suas condições precárias, fundamentava o discurso de que “se as cidades eram
infectadas, cumpria saneá-las de modo que os trabalhadores nelas residentes se
tornassem melhores e mais satisfeitos, o que resultaria, por fim, em maiores lucros”
(BARTALINI, 1996, p. 1107).
Bartalini (1999, p. 7) nos mostra que será na Inglaterra, especificamente em
Manchester, o local onde primeiro foram testados os parques com equipamentos
esportivos. Projetados por Joshua Major, quatro parques foram elaborados em
4 No entanto, mesmo antes dos jardins se tornarem públicos, já havia o hábito de parte da população
urbana desfrutar de espaços arborizados ou ajardinados. “Já no século XVII, durante o absolutismo na Inglaterra, a História registra a permissão de acesso público ao Hyde Park, em Londres, que era de propriedade da Coroa. Há também notícias da abertura ocasional de parques reais para a comemoração pública de eventos importantes em meados do século XVIII” (BARTALINI, 1996, p. 1106). 5 Estilo que subordinava tanto os elementos construídos como os elementos naturais, a partir de uma
linguagem geométrica rígida.
28
meados da década de 1840, com a proposta – “ao mesmo tempo inovadora e
econômica” – de conservar a vegetação já existente, minimizar os movimentos de
terra e delimitar diversos espaços para os exercícios físicos e os jogos, sempre
cercados por massas vegetais.
“Transpondo o canal e o oceano”, podemos encontrar em Kliass (1993) um
breve panorama mundial:
Entre as décadas de 1850 e 1860, a inserção dos parques nas estruturas urbanas ganha corpo na Europa, com ênfase maior na França, especificamente por ocasião do plano de reformulação do centro de Paris, idealizado pelo barão Georges-Eugène Hausmann, prefeito do Sena no período de Napoleão III. Já nas Américas ressalta-se a instauração do Movimento de Parques Americanos, liderado pelo arquiteto-paisagista Frederick Law Olmsted, que vai dotar de parques um número significativo de cidades americanas (KLIASS, 1993, p. 19).
Em Paris, na segunda metade do século XIX, o processo de urbanização da
cidade (a “Paris de Haussmann”) estabeleceu um sistema de parques urbanos –
uma trama de áreas verdes –, com tipologia diversificada para cada projeto.
Revelador de uma íntima união entre os parques e a cidade, estas áreas verdes de
diferentes escalas estavam sempre ligadas por grandes avenidas. Os parques
periféricos, os parques intra-urbanos, os square, os jardins e as promenades, as
praças arborizadas e os grupos de árvores nas calçadas foram elaborados, em
certos casos, a partir das florestas que haviam pertencido à Coroa, implantados e
administrados, a partir de então, por uma nova estrutura administrativa, o Service
des Promenades et Plantations (KLIASS, 1993, p. 22; BARTALINI, 1999, p. 7).
Concomitante ao processo europeu tem-se nos Estados Unidos, na década
de 1860, o que veio a ser conhecido como o Movimento dos Parques Americanos,
cuja figura mais representativa foi Frederick Law Olmsted. Os parques, para ele,
deveriam estar relacionados entre si, preferencialmente por canais estreitos e
informais próprios ou, caso contrário, por parkways formais. Olmsted teve grande
influência no desenho das cidades americanas com a inserção de parques na
estrutura urbana ao utilizar seu potencial paisagístico. Em Boston, por exemplo,
estabeleceu-se um sistema de áreas verdes integradas por avenidas-parques,
preservando vales e beiras de rios, em um conceito que se opõem àquele que tem o
parque como objeto isolado, algo que se completa em si mesmo para amenizar as
29
precárias condições ambientais da cidade (KLIASS, 1993, p. 22; BARTALINI, 1996,
p. 1108).
Com o que Kliass apresentou enquanto “a evolução do modelo” (KLIASS,
1993, p. 23-24), entendemos que após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) as
concepções dos parques urbanos ganharam efetivas transformações. Na Alemanha,
Áustria, Holanda e Estados Unidos florescem modelos de urbanização
fundamentados em ideologia socializante, valorizando os parques urbanos segundo
uma nova tendência que dava especial destaque às artes e à arquitetura6. Depois da
Segunda Guerra Mundial (1939-1945), Inglaterra, França e Estados Unidos, a partir
das experiências das cidades novas, introduziram uma nova concepção urbanística
referenciada nos conceitos do arquiteto-urbanista Le Corbusier e da “Carta de
Atenas”7. Por fim, a partir da década de 1970 a crescente importância das questões
ambientais, além da preservação dos patrimônios culturais e paisagísticos em todo o
mundo, contribuiu para “revigorar as propostas de valorização das áreas verdes nos
centros urbanos e de conservação dos seus espaços naturais” (p. 24).
A opção pelo resgate da evolução do parque urbano na Inglaterra, França e
Estados Unidos não seria, então, gratuita. Sua evolução é importante para melhor
compreender a produção destes objetos técnicos no Brasil. Neste intento, destacam-
se as interpretações realizadas por Macedo e Sakata (2003, p. 24) e Bartalini (1999,
p. 7-8). Para eles, nos séculos XIX e XX, as cidades brasileiras expandiram-se de
maneira não-contínua, mantendo grandes áreas sem construção. Estes vazios
urbanos, áreas livres no interior do tecido urbano, geralmente várzeas dos rios,
descampados, praias, encostas ou matas, possibilitavam à população diversos
espaços para a realização do lazer – desde os banhos nas várzeas do Rio
Tamanduateí, em São Paulo, aos praticados nas margens dos rios que cortam
Recife; passeios, jogos de bola e piqueniques em diferentes lugares. Antecessores,
portanto, das áreas de lazer urbano formais, garantiram, até o momento de sua
escassez, que a produção de áreas específicas para o lazer imediato e cotidiano da
população não fosse tida como uma necessidade social.
Sugerem, sob o aspecto formal, que não há em nosso país “uma escola de
arquitetura paisagística”, o que faz do projetista do espaço livre um profissional
6 Valoriza-se, neste momento, o estilo Art Déco: linhas geométricas inspiradas nas antigas culturas,
sobretudo, da Grécia e Egito. 7 Manifesto urbanístico fruto do IV Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos de Monumentos
Históricos (Grécia, 1933), redigido por arquitetos e urbanistas, dentre eles Le Corbusier.
30
autodidata, com grande liberdade projetual, geralmente originário de “escolas de
arquitetura, agronomia ou engenharia florestal, que lhe dão uma base ora mais
projetual (nas escolas de arquitetura), ora mais técnica (nas demais escolas),
entretanto nunca completa” (MACEDO; SAKATA, 2003, p. 47).
Em todas as cidades de porte do país, novos projetos são executados, a maioria deles desenvolvida de um modo bem simples, muitos constituindo apenas adaptações modestas de áreas antes abandonadas. Velhas chácaras, restos de capoeira, margens de riachos e antigos parques particulares são adaptados para uso coletivo, privilegiando-se, na maioria dos casos, os resultados formais imediatos e o baixo custo (MACEDO; SAKATA, 2003, p. 48).
O primeiro caso brasileiro de espaço especificamente preparado para o uso
público, enquanto área verde autônoma nascida urbana e sujeita à sua lógica,
executado entre 1779 e 1783, foi o Passeio Público, no Rio de Janeiro.
Apresentando extenso terreno cercado, arborizado e ajardinado, com a exposição
de esculturas, presença de pequenos lagos, equipamentos de conforto aos
visitantes – bancos, mesas, quiosques e restaurantes –, múltiplos caminhos
internos, exemplares da fauna local, entre outros, veio tornar sinônimos Passeio e
Jardim públicos (BARTALINI, 1999, p. 5).
São Paulo, nas primeiras décadas do século XIX, mantinha suas referências
de sociedade urbana pautadas às cidades do Rio de Janeiro e Salvador. A essa
época, ainda num período escravocrata onde a cidade burguesa pouco se insinuava,
não se exercia o domínio pleno sobre a natureza original e hábitos e relações
ligadas à esfera agrária eram mantidos. A ação pública a favor dos jardins e áreas
verdes em geral começou a ocorrer de modo mais efetivo, tão somente, a partir de
1870, décadas depois das iniciativas inglesas e alguns anos após o início do
movimento americano, com a emergência da cidade de São Paulo no cenário
político-econômico nacional. O que se almejava, segundo Burgos (2003, p. 55), com
as transformações no espaço urbano da cidade, incluindo aí os espaços públicos,
era “alcançar a imagem de modernidade inspirada nas cidades européias [...]
destruindo as referências da cidade erguida sobre o povoado de taipa de pilão”.
De fato, desde o século XIX, os modelos urbanísticos europeus, notadamente franceses, inspiraram a elite paulistana, cujos interesses se materializavam na cidade de diversas formas, passando pelos mecanismos da posse da terra e pelos modos de
31
conceber e gerir os usos dos espaços públicos e privados (BURGOS, 2003, p. 71).
São Paulo, aqui, terá um olhar mais demorado. Pautados por Antas Jr. (1995;
2010) e Santos (2009b), buscaremos compreender – nas diferentes estruturas
urbanas da sociedade brasileira, em diferentes momentos de modernização
capitalista – como vão sendo efetivadas as refuncionalizações no espaço,
preocupados, sobretudo, na configuração geográfica do lazer paulistano.
É sabido, então, que a estruturação dos espaços públicos de lazer em São
Paulo desenvolveu-se no decorrer do processo de urbanização e que estes
compõem, junto ao sistema viário, indústrias, escolas, sistemas de
telecomunicações, etc., sistemas técnicos de atuação sobre a sociedade, cada qual
com seu grau específico de interferência na produção social do espaço. Além disso,
os espaços públicos de lazer revelam as peculiaridades de sua estrutura,
fornecendo informações sobre as preferências lúdicas e culturais do uso do tempo
livre pela complexa e estratificada sociedade paulistana.
Os diferentes momentos, ou as diferentes fases de modernização capitalista,
podem assim ser considerados:
A primeira, baseada no comércio, é aquela com a qual a cidade passa do século XIX para o século XX. A segunda é fundada na produção industrial e dura até os anos 60, ao passo que a fase atual, baseada nas anteriores, é a metrópole global, cujas atividades hegemônicas se utilizam da informação como base principal do seu domínio (SANTOS, 2009b, p. 41).
A produção do espaço urbano da cidade de São Paulo, atenta à produção dos
espaços para o lazer na cidade, poderia ser lida com o auxílio de Antas Jr. (2010, p.
158) e Sobrinho e Ribeiro (2008, p. 13-14), por: I) a sociedade agrário-exportadora,
entre o final do século XIX e início do XX, quando a cidade exercia o papel de
fundamental entreposto comercial entre a região cafeeira do interior do estado e os
mercados industrializados do centro do sistema capitalista, com a criação de
parques como locais de cultura e pontos de encontro para a elite paulistana, de
grande inspiração francesa – parques como o Jardim da Luz, Buenos Aires, Tenente
Siqueira Campos (antigo Trianon) e o Ibirapuera; II) a sociedade urbano-industrial,
quando a cidade já alterara sua fisionomia e transformara-se numa metrópole, lugar
estratégico para o desenvolver da indústria nacional com papel privilegiado na
32
integração territorial, que orienta a criação de parques a partir de remanescentes de
grandes propriedades privadas da elite – caso de parques como o do Carmo e
Piqueri; III) momento atual, de metrópole terciária com forte concentração dos
serviços financeiros, sede de grandes grupos privados e empresas de consultoria
jurídica, produtora de tecnologia e conhecimento, lócus do controle de grande parte
dos fluxos de capital, informação e mercadorias que passam pelo país, orientando a
produção de novas áreas nas periferias da cidade – maior número e variedade de
parques, agora menores e preservacionistas do verde e da qualidade de vida.
O primeiro momento caracteriza São Paulo com o que podemos chamar de a
“Metrópole do Café” – denominação cunhada por Ernani Silva Bruno (1953). A partir
das três últimas décadas do século XIX, os efeitos da economia cafeeira se
mostraram presentes, inserindo a cidade de maneira mais intensa no processo de
mundialização capitalista em curso. O café, suplantando o açúcar na economia
paulista, trazia consigo novos imperativos sociais, culturais e econômicos, alterando
sensivelmente a vida da Província de São Paulo. Implantam-se vias férreas,
maximizando as condições para o desenvolvimento urbano, sobretudo pelo
incremento das indústrias relativas ao beneficiamento do café e pela ligação com o
porto de Santos (1867), cada vez melhor equipado ("Quatro épocas na história de
São Paulo no século XIX", ESB (48) 1 – 215). Novos objetos, novos meios de
comunicação, possibilitaram contatos mais constantes e menores períodos de
ausência com relação às recentes criações materiais e imateriais das potências
ocidentais.
33
Ilustração 1 – Estação da Luz; em primeiro plano, obras de reforma no Jardim da Luz (c.1902). Autor: Marc Ferrez.
Uma das conseqüências urbanísticas mais significativas da expansão da cultura cafeeira em São Paulo foi o fato do fazendeiro de café ter fincado raízes na cidade, situação ligada à própria natureza de sua atividade econômica. O fazendeiro de café, formador da classe dominante da primeira República, tinha que estar presente à fase de comercialização de seu produto – o qual era praticamente a única razão de sua existência de sua unidade produtiva. Ao contrário do „barão do açúcar‟, em cujas terras o setor de subsistência era tão ou mais importante que o setor voltado para a produção do excedente exportável, o cafeicultor não podia ficar fechado em sua fazenda; ele tinha que se empenhar em várias frentes de atividade: aquisição de terras, recrutamento de mão de obra, comercialização nos portos, contatos oficiais, interferência na política financeira e econômica. O fazendeiro de café assumia, portanto, funções de empresário moderno em muitos sentidos. No caso brasileiro, ele era também uma figura ávida por se inserir em um contexto urbano que equiparasse o seu „modus vivendi‟ ao das burguesias européias, modelos de bem-estar para a elite nativa (REVISTA DO ARQUIVO MUNICIPAL, 1991 apud ANTAS JR., 1995, p. 56).
A proposta de se erigir uma nova cidade orienta, portanto, estes
empreendedores em São Paulo. Com a riqueza originada do café, a diversificação
34
das funções econômicas (surgimento da indústria, concentração dos bancos,
crescimento do comércio) e o vertiginoso crescimento populacional8, reclamou-se
por maior fluidez aos excedentes: o Estado passou a investir na produção objetiva e
técnica de um novo espaço urbano (introdução de melhorias e serviços públicos nas
ruas e largos), com o auxílio de legislação e medidas regulatórias específicas.
Houve, então, o fortalecimento do poder local e a criação de novas práticas
espaciais.
Ilustração 2 – Avenida Paulista (1902). Autor: Guilherme Gaensly.
Para uma cidade repleta de atrativos naturais em áreas livres, como as
várzeas e seus rios, espaços públicos e comunitários vieram compor, também, locais
tomados para o exercício do lúdico, ócio e do entretenimento. Nas cidades-jardins,
representantes explícitas da valorização imobiliária e da lógica sócio-espacial
segregacionista, encontravam-se parques e áreas ajardinadas que serviam de
instrumento para políticas sanitaristas e reformas urbanas, ou seja, para o
embelezamento ansiado pela classe dominante quando, de sua instalação,
8 Segundo Glezer, „a população urbana dobrou em cinco anos: havia 65 mil habitantes, que passaram
a 130 mil em 1895! E em 1900, a cidade contava com 240 mil habitantes – 84,6% de crescimento. Uma explosão demográfica de 269% na década, quase 14% ao ano‟ (2007, p. 169).
35
removiam-se cortiços e instalações populares do entorno – encaradas como um
problema a ser enfrentado, uma ocupação insalubre, imoral e perigosa.
Ilustração 3 – Vista da Várzea do Carmo, a partir da encosta do Pátio do Colégio; à esq., igreja e mosteiro de São Bento (c.1862). Autor: Militão Augusto de Azevedo.
Foram criadas, ao longo do tempo, condições favoráveis à industrialização
além daquela atrelada ao café. Naquele momento, primeiras décadas do século XX,
“[...] a metrópole do café já havia sido superada e despontava, por detrás da fumaça
das chaminés das fábricas, a capital industrial” (SANTOS JR., 1991, p. 51).
Os capitais gerados pelo café, o aumento da população, a formação de um mercado interno consumido e a situação geográfica estratégica da capital ao lado da extensa rede ferroviária desenvolvida entre 1867 e 1877 condicionam o desenvolvimento do setor industrial da capital. Esse setor ganha maior fôlego nas duas últimas décadas do século XIX, e a partir de 1875 tem início o período de expansão do espaço urbano para abrigar as novas funções, avançando em direção ao cinturão verde (KLIASS, 1993, p.35).
O segundo período, primeiras décadas do século XX, corresponderia ao
momento histórico onde a importância de São Paulo no cenário econômico nacional
36
se ratifica. Com o aumento dos fluxos, unindo e comunicando pessoas, mercadorias
e capitais, contínuo aumento da população urbana e a consolidação do surto de
industrialização em sua capital, supera a então Capital Federal, a cidade do Rio de
Janeiro, como principal pólo de atração da atividade industrial brasileira9. A divisão
social do trabalho torna-se mais complexa e a cooperação capitalista se estreita:
exige-se do Estado e das instituições maior capacidade organizacional, compatível
com a expansão do setor terciário e dos sistemas de crédito, públicos ou privados.
Com um crescimento elevado, refletiu transformações em seu tecido urbano, seja do
ponto de vista de suas dimensões, composição ou distribuição de sua população.
Do início dos anos trinta até meados da década de 1960, o município viu sua população multiplicar seis vezes e sua área urbanizada quadruplicar com a abertura incessante de novos loteamentos, sem que se elaborasse, com a mesma dedicação dispensada ao sistema viário, por exemplo, qualquer plano para áreas verdes de recreação (BARTALINI, 1999, p. 209).
Ilustração 4 – Clube de Regatas do Tietê (c. 1905). Autor: Guilherme Gaensly.
9 “A política de desenvolvimento econômico tinha, como um de seus pilares, o subsídio maciço à
industrialização brasileira, impedindo a livre penetração do capital estrangeiro e estimulando e favorecendo os capitais nacionais” (ANTAS JR., 1995, p. 72).
37
Na cidade da década de vinte, com um desenvolvimento urbano intenso e
destoante dos momentos históricos anteriores, mantido o fácil acesso ao centro –
evolução dos bondes elétricos para os ônibus e o aumento de automóveis
particulares –, tornam-se insuficientes as medidas que buscassem a ampliação e
alargamento das ruas. Abriu-se o debate para modificações no sistema de
transporte coletivo de São Paulo, efetivando, por exemplo, a retirada das linhas de
bonde das vias comerciais mais movimentadas10.
Ilustração 5 – Praça da Sé, c. 1928; o palacete Santa Helena, ao fundo, desapareceria em 1971, com a construção do Metrô. Autor: Theodor Preising.
As áreas livres, lócus privilegiado para o usufruto do tempo livre, exercício
lúdico, entretenimento e do ócio, preteridas pelo automóvel perdiam, cada vez mais,
seus espaços. No momento em que a circulação passou a imperar, a importância
10
Em 1927 a Light apresentou à Prefeitura uma proposta de implantação de um sistema metropolitano subterrâneo que contaria com uma estação central na Praça da Sé. Preterida perante a ampliação do sistema viário, voltaria 40 anos depois para de fato ser implantada, com um reduzido debate interno entre os órgãos técnicos encarregados, propiciados pelas condições de repressão ao livre debate e ao questionamento das ações governamentais (SANTOS JR., 1991, p. 89).
38
dos parques e demais áreas verdes da cidade perdeu significado, ignorando os
aspectos de higienização e embelezamento que até então os mobilizavam.
É neste momento que os parques sofrem uma diminuição em seu número absoluto, sendo os jardins sumariamente dizimados pela voracidade do sistema viário que, de um momento para outro, teve que garantir o acesso de milhares de pessoas às suas habitações distantes e também à circulação de mercadorias. O Jardim da Luz e Jardim da Aclimação são exceções, tornando-se parques. Este último, em 1939, seria adquirido pelo município, pois fazia parte integrante do „Plano de Avenidas‟ de Prestes Maia, cujo projeto previa mais parques para a cidade. No entanto, as necessidades de circulação sempre prevaleceram na implantação do plano (ANTAS JR., 1995, p. 73).
Antas Jr. (1995, p. 77-78) aponta que aparentemente seria incompreensível
entender o porquê do não reclame da população diante desta diminuição de
espaços públicos de lazer, num momento em que cresce sua importância. Seria
preciso, então, considerar as peculiaridades do processo de expansão urbana em
São Paulo, num modelo de expansão periférica, onde há a disponibilidade de
espaços livres para o lazer ser realizado, explicando, desta forma, a pouca atuação
do Estado neste setor durante a segunda etapa de modernização. Na década de 30,
a cidade contava com sete parques urbanos, em diferentes escalas e situações
urbanísticas, num total de 978.227 m² 11.
Em relação aos parques urbanos, no período de 1930 a 1950, a municipalidade não foi pródiga: a cidade ganhou apenas a complementação do Trianon, com a criação da Praça Alexandre de Gusmão (11.900 m²), após a construção do túnel da Avenida 9 de Julho. Nesses vinte anos foram criados três parques de preservação pelo governo estadual: o Parque do Estado – ao sul, nas cabeceiras do Ipiranga –, o Jaraguá e o Horto Florestal, ao norte, na serra da Cantareira. Essas áreas acresceram, aproximadamente, 13.000.000 m² aos parques já existentes, totalizando agora 13.933.627 m² (KLIASS, 1993, p. 44-45).
Sabendo que a cidade de São Paulo crescera no ângulo interno da
confluência dos rios Pinheiros e Tietê, as várzeas, “milhões de metros quadrados de
terras circunscritas pelos processos da cidade” (SEABRA, 2003, p. 277), entre os
anos de 1920 e 1960 se constituíram como lugar propício para a ocupação do tempo
11
Segundo Kliass, eram eles: Jardim da Luz, Praça da República, Parque do Trianon, Jardim da Aclimação, Praça Buenos Aires, Parque Dom Pedro II e Parque da Água Branca (1993, p. 42).
39
livre, de uso intenso e irrestrito: espaços periodicamente inundados, que repeliam a
urbanização e ofereciam, nos momentos de estiagem, áreas livres e verdes ao longo
dos rios para atividades festivas, recreativas e culturais12.
Com o avanço dos trabalhos de retificação dos rios e a abertura das avenidas
marginais, acentua-se o processo de valorização do solo urbano, incentivando o
loteamento das várzeas pelas empresas do setor imobiliário.
Ilustração 6 – Retificação do Rio Tietê (1939). Autor: Benedito Junqueira Duarte.
Como toda obra de produção da cidade (asfalto, iluminação, praças, etc.) a retificação em projeto e a retificação em execução abria enorme perspectiva da valorização das terras. Tanto daquelas beneficiadas imediatamente como eram as várzeas, como das áreas adjacentes, envolvendo até mesmo a cidade como um todo. Trata-se da incorporação de trabalho à terra na forma de valores fixos, fixados no solo, que induzem naturalmente, nas condições de vigência de um mercado de terras, a uma valorização diferencial da terra. Uma valorização que deriva em princípio da aplicação dos elementos envolvidos no processo material de produção (trabalho e capital), os quais aparecem no preço da terra como renda diferencial por tecnologia (SEABRA, 1987, p. 114).
12
“É nesse período que o futebol de várzea se consagra como esporte predileto dos paulistanos e, com a proliferação de campos de futebol, uma parte significativa da população se envolvia com essa prática esportiva, jogando em times organizados ou não, pois as várzeas eram de acesso irrestrito, com uma apropriação coletiva do espaço para o exercício do lúdico, do entretenimento e do ócio” (ANTAS JR., 2010, p. 165-166).
40
Com esta mobilidade em crescimento, a metade do século XX já apresentava
na cidade de São Paulo uma área residencial distribuída espacialmente segundo
padrões de renda. A população operária localizava-se, em sua maioria, próxima das
instalações industriais, nas proximidades das vias férreas, nas partes baixas como o
Brás, Mooca e Belenzinho, e os bairros aristocráticos situavam-se dos Campos
Elíseos até o espigão da Avenida Paulista.
A ação do Estado na promoção do lazer, no entanto, não se deu
exclusivamente como forma compensatória da perda das várzeas. São Paulo estava
se inserindo na terceira etapa de modernização, e o tempo livre assumia novas
dimensões – para os indivíduos, o capital e o Estado.
O terceiro período, da década de 1960 aos dias atuais, seria o momento
marcado pelo fim das várzeas como forma privilegiada para o lazer dos paulistanos,
incremento demográfico, acirramento da desigualdade social e a conseqüente
emergência da produção de espaços de lazer públicos em São Paulo. Na fase atual
de modernização, a plena inserção da cidade na globalização trouxe novas
necessidades, onde o lazer foi orientado a contribuir neste processo, desde a
normatização das relações sociais na sociedade às demais exigências do mercado
mundial. Observa-se, enfim, o processo de desindustrialização, o crescimento das
atividades terciárias, o aumento de empregos neste setor e o constante
aperfeiçoamento dos sistemas técnicos da informação e comunicação (meios mais
expressivos da globalização) – um novo sistema de ações, que interagindo com um
sistema de objetos técnicos, produziu uma nova cidade. Para Kliass (1993, p. 49),
“[...] a capital passa então a exercer a função de centro financeiro e administrativo
dessa macrorregião produtiva, com grande expansão de suas atividades terciárias,
de comércio e de serviços”13.
Neste processo observa-se uma configuração do espaço urbano paulistano nitidamente diferenciada dos dois períodos anteriores. Inicialmente marcada como entreposto do comércio internacional,
13
Com 2.198.096 habitantes em 1950, o município de São Paulo atingirá em 1984 a cifra de 9,718.258. Respondendo ao modelo de desenvolvimento de concentração do capital, São Paulo se estrutura para atender ao setor industrial novo, que exige grandes espaços para as suas instalações. Esse setor ocupa as áreas junto às rodovias, principalmente Dutra e Anchieta, dando início, na década de 50, ao processo acelerado de metropolização e estabelecendo relações funcionais com os municípios vizinhos, que passam a integrar com a capital uma única aglomeração” (KLIASS, 1993, p. 49).
41
para em seguida ter sua geografia transformada para a fluidez da produção e do consumo, agora assiste-se uma estruturação do território urbano voltado para processar, estocar e enviar a informação, sem no entanto, deixar de exercer as originais funções herdadas pelas divisões do trabalho dos períodos precedentes (ANTAS JR., 1995, p. 28).
Ilustração 7 – Viaduto do Chá, sobre o Vale do Anhangabaú, déc. 60. Autor: Marcel Gautherot.
Seria marcado, também, pelo debate sobre as perspectivas de revitalização
da área central. Baseado no argumento da deterioração do Centro Velho em função
do acúmulo de problemas crônicos e conjunturais, o Estado anuncia uma série de
novas intervenções para os sistemas viário e de transportes, objetivando dispersar
aquela centralidade e ao mesmo tempo atender o deslocamento das atividades
centrais para locais mais distantes. A implantação do Metrô, nas décadas seguintes,
seria responsável por um processo de transformação urbana em grande escala, que
acabaria por reestruturar, de maneira mais ampla, o conjunto dos espaços
existentes na área central – sobretudo suas áreas públicas. Quanto aos seus
parques, segundo Kliass:
42
Em 1984, São Paulo contava com 23 áreas que podem ser consideradas parques, das quais cinco são parques estaduais (Parque do Estado, Jaraguá, Horto Florestal, Ecológico do Tietê e Água Branca), duas são praças (Praça Buenos Aires e Praça da República), segundo classificação oficial, e as dezesseis restantes constituem os parques municipais, a saber: Parques da Luz, Siqueira Campos, Aclimação, Ibirapuera, Morumbi, Guarapiranga, Carmo, Anhanguera, Vila dos Remédios, São Domingos, Pirituba, Piqueri, Previdência, Nabuco, Raposo Tavares e Conceição. Essas áreas perfazem um total de 28.658.168 m², com um índice de 2,95 m²/habitante (KLIASS, 1993, p. 56).
As desigualdades nas condições de vida dos paulistanos eram cada vez
maiores, estimuladas, basicamente, pelo contexto econômico e social do país –
políticas estipuladas em governos militares, fundadas no arrocho salarial (reajustes
não equilibrados ou equiparados com as taxas de inflação) dos trabalhadores, que
acabava por provocar a transferência de renda para grupos cada vez menores na
sociedade.
Para a efetividade das divisões social e territorial do trabalho, o Estado,
naquilo que Santos (2009b, p. 122) já anunciava – “cada parcela do território urbano
é valorizada (ou desvalorizada) em virtude de um jogo de poder exercido ou
consentido pelo Estado” –, efetivava os critérios para o uso do solo, criando zonas
especiais (industriais, comerciais e residenciais). Com os bairros das elites atraindo
o comércio e os serviços mais sofisticados, o “Centro Velho” passou a ter a maior
concentração de comércio varejista direcionado para as camadas populares da
cidade. Suas ruas eram, praticamente, corredores onde multidões se deslocavam
para ir e vir do trabalho. Nesta lógica, as mercadorias avançavam sobre as calçadas,
com preços menores quando comparados a outros centros comerciais, destinados
aos consumidores de curta permanência nestes espaços entre terminais urbanos. O
Centro passara, cada vez mais, a ser acessível a vários tipos de empresas e
negócios populares.
Como visto, o fortalecimento do binômio urbanização-industrialização na
sociedade capitalista fomentou uma complexa divisão do trabalho e do tempo social,
tornando homogêneo ou específico o tempo de exercício do lúdico. Assim, novos
objetos técnicos foram pensados, estabelecidos e destinados à população, para que
se pudesse, em seu tempo de lazer, atender a estruturas de enquadramento,
intervindo no corpo e mente dos indivíduos. Assim como lazer, o discurso ecológico
43
ganha atenção e importância em São Paulo a partir da década de 1970, em
correlação com as mesmas orientações de outras metrópoles globais. As duas
grandes carências urbanas, lazer e áreas verdes, intensificadas pelo processo de
globalização, que além da desigualdade produzia espaços mais desumanos e
áridos, transformou os parques em objetos privilegiados do planejamento urbano no
lazer público e também da população, que identifica e valoriza estes espaços como
primeira opção para a realização do lazer, fundamentada no discurso pela melhoria
das condições ambientais e do padrão de vida urbano. Considerando os momentos
até então vivenciados:
O Jardim da Luz revelava um momento do modernismo europeu ambicionado pelos paulistanos, o Ibirapuera, com o seu nome essencialmente ligado às raízes brasileiras expressa em suas formas outro momento do modernismo brasileiro, a versão nacional do modernismo mundial, que associava modernidade a progresso. Os parques produzidos desde a década de 1970 [...] têm em sua maioria expresso os valores ecológicos, na medida em que estes parques procuram manter o aspecto rústico e selvagem da natureza, buscando assim um „equilíbrio‟ com o meio tecnificado [...] (ANTAS JR., 1995, p. 99).
Podemos considerar, portanto, que o crescimento do número de espaços
públicos para a realização do lazer no meio urbano, especificamente em São Paulo,
neste período, é resultado de três fatores: crescente demanda, escassez na oferta
de áreas livres verdes e as condições precárias de sua população – impossibilidade
de acesso aos lazeres privados, jornadas de trabalho mais extensas (formais ou
não), longos trajetos em um sistema viário urbano caótico e precárias condições de
moradia. Sua emergência, no período técnico-científico-informacional, responde,
então, à necessidade do sistema capitalista se manter e ampliar, fundamentado na
produção de um espaço que garanta a reprodução das relações sociais de
produção.
Considerações realizadas, caminhamos para entender os parques urbanos
como objetos técnicos cada vez mais elaborados. Desde suas curvas de nível
(precisamente medidas, suavizadas a fim de evitar a erosão natural ou destacadas
para inviabilizar o uso de determinadas áreas), espécies vegetais (arbóreas,
rasteiras, frutíferas ou não), aos equipamentos neles instalados (trilhas, por
exemplo, a fim de otimizar o consumo dos espaços), objetivam específicas formas
44
de vivência e comportamento, ocupação e fruição de atividades recreativas ou
esportivas, sempre submetidos aos valores estéticos idealizados pelo Estado.
Auxiliados por nossa bibliografia, somos levados a destacar que São Paulo,
com seu perfil altamente urbano e complexo, conhecida como centro de consumo,
espaço de trânsito intenso de pessoas e veículos, raramente é lembrada por suas
áreas verdes e dificilmente possibilita visualizar a pluralidade de perfis que tem
(PMSP, 2007). Uma das maiores e principais metrópoles do sistema, “constitui-se
um excelente laboratório tanto para aprofundar a reflexão sobre o que ela significa
nesta contemporaneidade quanto, também, à luz dessa compreensão, verificar de
que maneira seu futuro se delineia” (SOUZA et.al., 1999, p. 11).
A São Paulo que se quer moderna e eternamente nova procura ocultar o desafio perceptivo de sua constante reconstrução; ao contrário, procura-se documentá-la sempre, nos seus melhores aspectos, mais condizentes com as metáforas do moderno global. São Paulo pretende empolgar pela sua visibilidade e esconder-se como identidade que impõe o reconhecimento das suas múltiplas e díspares imagens (FERRARA, 1999, p. 54).
Antas Jr. (2010, p. 170) nos indica que pensar estratégias para melhor
qualidade de vida de seus habitantes significa, também, reconhecer e estimular suas
potencialidades naturais e culturais de modo integrado, a fim de permitir a fruição do
tempo livre como atividade de emancipação social. Procuraremos, assim, a partir de
um projeto recente, uma nova série de implantações de parques na cidade, apontar
novos paradigmas e verificar, como anunciado, se este viés emancipador poderá de
fato se efetivar.
45
CAPÍTULO III
PARQUES URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: UM PANORAMA ATUAL
“Atualmente, com a temática da requalificação dos espaços urbanos,
principalmente das áreas centrais das cidades, com a demanda crescente de espaços de recreação e lazer e com a introdução das dimensões ambiental e
paisagística no planejamento, a temática do Parque Urbano assume papel central no desenvolvimento dos planos e projetos urbanos.”
Rosa Grena Kliass
Partindo das informações produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) e da
Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), podemos construir um breve panorama
sobre os parques urbanos na cidade de São Paulo.
O município de São Paulo localiza-se na Região Sudeste do Brasil, capital do
Estado de São Paulo. Cidade brasileira mais populosa, fortemente urbanizada,
apresenta 11.324.102 habitantes em uma área calculada de 1.522,99 km² –
densidade demográfica com média aproximada de 7.400 hab/km². Núcleo de uma
bem desenvolvida rede urbana, uma metrópole mundial, divide-se em 31
Subprefeituras e 96 Distritos. Importante centro cultural, financeiro e de serviços,
apresenta fortes disparidades socioeconômicas, expressas em suas diversas
paisagens. Maior centro de produção e maior mercado consumidor, constitui grande
entroncamento rodoviário para as demais regiões do país.
Cortada pelo Rio Tietê, seus principais afluentes são os rios Pinheiros e
Tamanduateí, em um modelado com altitude média em relação ao nível do mar de
760 metros. Sua cobertura vegetal é composta por formações florestais, fragmentos
de Mata Atlântica (em suas diversas fisionomias, como matas de encosta, de
planalto, ciliares e de turfeira) nas áreas mais preservadas (Serra do Mar, Serra da
Cantareira), e formações campestres (campos secos, de várzea, alto-montanos e
brejos), ambos presentes em variados terrenos, particulares ou de áreas livres,
parques e praças e, também, ao longo da arborização viária.
46
A metrópole avança sobre remanescentes do Bioma Mata Atlântica que, no Brasil, apesar da devastação acentuada, ainda abriga uma parcela significativa de diversidade biológica, com altíssimos níveis de endemismo e mais de 2300 espécies de vertebrados. Dessas, estima-se que aproximadamente 740 espécies são endêmicas. Para alguns grupos essa unicidade é ainda mais acentuada. Cerca de 80% das 24 espécies de primatas da Mata Atlântica não ocorrem em nenhum outro lugar do planeta. [...] O nível de diversidade e endemismo de plantas do Bioma é ainda mais impressionante. São estimadas 20 mil espécies, das quais cerca de 8 mil são endêmicas. O alto nível de riqueza de espécies e endemismo, associado com a elevada pressão antrópica sobre o bioma, colocam a Mata Atlântica brasileira entre os 5 hotspots mundiais mais ameaçados do planeta
(PMSP, 2008, p. 5).
Como conseqüência de uma forte expansão da ocupação do espaço e a
concentração populacional, aliada às variadas atividades antrópicas no meio urbano,
São Paulo apresenta significativos conflitos de ordem ambiental: impermeabilidade e
contaminação do solo, ocupação irregular nas várzeas, mananciais e encostas,
excessiva produção de resíduos sólidos, líquidos e gasosos, poluição do ar e da
água, poluição sonora e visual, entre outros.
Tabela 1 – Densidade Demográfica do Município de São Paulo: 19872-2010.
Anos População Área Densidade Taxa de
Total em km2 (hab/km
2)
Crescimento
(1)
1872 31.385 - - -
1890 64.934 - - 4,1
1900 239.820 - - 14,0
1920 579.033 - - 4,5
1940 1.326.261 - - 4,2
1950 2.198.096 - - 5,2
1960 3.666.701 - - 5,6
1970 5.924.615 1.509 3.926 4,6
1980 8.493.226 1.509 5.628 3,7
1991 9.646.185 1.509 6.392 1,2
2000 10.434.252 1.509 6.915 0,9
2010 11.253.503 1.509 7.458 0,8 Fonte: IBGE, Censos Demográficos e EMPLASA
Elaboração:SMDU/Dipro (Adaptado)
(1) Taxa de Crescimento Geométrico Anual
OBS: Somente a partir de 1964 o IGC passou a calcular a área do MSP
47
Ilustração 8 – Município de São Paulo: subprefeituras.
Ilustração 9 – Município de São Paulo: distritos
48
ILUSTRAÇÃO 10 (ANEXO)
49
ILUSTRAÇÃO 11 (ANEXO)
50
Para Kliass (1993, p.32-33), a efetiva inserção da dimensão ambiental1 no
planejamento e na práxis daqueles que intervêm na cidade poderia garantir o
aproveitamento do potencial paisagístico do sítio urbano (daí, criar melhores
condições para oferecer parques à cidade). Com esta premissa, seriam reservadas
e valorizadas as áreas verdes que pudessem responder a futuras demandas de
parques urbanos públicos. No entanto, a cidade de São Paulo deixou, com a
apropriação inadequada do seu sítio urbano, escapar a ocasião de proceder a essas
reservas (1993, p. 205). Declararam-se irrelevantes, na esfera da qualidade
ambiental e da qualidade de vida, as oportunidades de ganhos no decorrer de sua
ocupação.
Perdida a grande oportunidade do aproveitamento das grandes várzeas do Tietê e Pinheiros, a cidade deverá, no entanto, buscar em sua estrutura e na sua dinâmica de desenvolvimento projetos que a médio e longo prazos, dependendo das necessidades do mercado, das condições econômicas gerais e da estrutura organizacional que para tal fim se monte, possam se transformar em tema urbanístico e paisagístico da maior importância para a qualidade de vida da cidade (KLIASS, 1993, p. 206).
Neste sentido, acrescentando também as potencialidades culturais que
poderiam daí surgir, Antas Jr. (1995, p. 109) reforça a idéia de que pensar
estratégias para melhorar o nível de vida dos habitantes da cidade significaria
melhor adequar suas potencialidades naturais. Somente então, disto compreendido
e tomado como diretriz, parques, reservas naturais (e outros equipamentos, como
centros esportivos, centros culturais, cinemas, teatros, etc.), de modo mais
integrado, poderiam ser melhor direcionados às necessidades de superação dos
indivíduos em seu tempo livre.
Na década de 1970, pelo Departamento de Parques e Jardins (e
posteriormente pelo Departamento de Parques e Áreas Verdes), na tentativa de
valorizar a dimensão ambiental no espaço urbano, a administração pública passou a
privilegiar as composições vegetais. Na compreensão de Bartalini (1999, p. 210),
uma “postura com um viés prático/orçamentário e um viés ecológico difíceis de
isolar”:
1 Toma-se o cuidado de não limitar a esfera ambiental como quadro físico, mas sim como prática
socioespacial “na qual o cidadão – que é reduzido a um montante populacional – é visto, muitas vezes, como um número indesejável ou no mínimo incômodo ao progresso”, alertado por Carlos (1999, p. 82).
51
De fato, se daí resultam maior diversidade florística e faunística e benefícios gerais ao meio ambiente, também resultam economias, pois é muito menos dispendioso deixar a natureza se encarregar da evolução de bosques ou matas do que manter jardins e áreas de intenso uso público. Fica-se assim sem saber se este foi um princípio adotado por conveniência ou por convicção ecológica (BARTALINI, 1999, p. 210).
Também nesta década (1970), “se inicia um amplo processo em nível global
orientado para criar as condições para formar uma nova consciência sobre o valor
da natureza e para reorientar a produção de conhecimento” (JACOBI, 2006, p. 310-
311). Para Jacobi, este movimento, chamado Educação Ambiental, enquanto ação
educativa:
[...] representa um importante instrumento de mediação entre a esfera educacional e o campo ambiental, estabelecendo um diálogo com os ‘novos’ problemas gerados pela degradação do meio ambiente e estimulando reflexões, visões de mundo, métodos e práticas que propõem construir novas bases de conhecimento e novos valores (ecológicos) a partir desta geração (2006, p. 310-311).
Seria neste processo, então, de valorização das questões ambientais –
bandeira pela qualidade de vida –, que a administração pública poderia atender, com
qualidade, as demandas de seus munícipes quanto ao oferecimento de espaços
verdes públicos de lazer.
Como apontado por Whately et. al. (2008, p. 74), “um subsídio importante
para a gestão dos parques municipais é o grau de conhecimento dos freqüentadores
sobre estes espaços, não apenas sobre a existência, mas sobre como são geridos e
mantidos”. Não é de conhecimento de grande parte dos habitantes da cidade de São
Paulo, mesmo entre aqueles que fazem uso freqüente dos parques urbanos públicos
municipais, a estrutura administrativa que planeja, desenvolve e mantêm esses
equipamentos – salvaguardo aqueles que participam efetivamente da vida pública
ou que acompanharam, em algum momento, específico ou pontual esforço de sua
divulgação. Desfigurada na imagem do “Governo” ou “Prefeitura”, está a Secretaria
Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), atual responsável pela gestão dos
parques que objetiva planejar, ordenar e coordenar as atividades de defesa do meio
ambiente no Município de São Paulo, ao fazer uso da cooperação técnica e
52
científica de órgãos e entidades pró-ambientais, Governo Federal, Estados e
Municípios.
A partir dos resgates feitos por Bartalini (1999), Burgos (2003, p. 91-92) e
Laruccia (2004, p. 110-111), podemos identificar as raízes da atual SVMA no
Departamento de Parques e Jardins, Lei Municipal nº 7.108 de 10 de janeiro de
1968, em substituição à antiga Divisão de Parques, Jardins e Cemitérios, que
integrava o então Departamento de Serviços Municipais da Secretaria de Obras.
Com uma equipe diversificada – arquitetos e engenheiros agrônomos, civis e
agrimensores –, reunia as atribuições de elaborar e implantar de maneira integral os
projetos de paisagismo das áreas verdes municipais, arborização de logradouros
públicos (incentivo à formação de florestas ou reflorestamento) e combate a animais,
insetos nocivos e plantas daninhas.
Com a reestruturação da Secretaria de Serviços e Obras, Lei nº 8.491 em 14
de dezembro de 1976, são estabelecidos quatro departamentos, dentre eles o
Departamento de Parques e Áreas Verdes (DEPAVE), com quatro divisões: Divisão
Técnica de Projetos e Fiscalização; Divisão Técnica de Produção e Execução;
Divisão Técnica de Experimentação, Treinamento e Divulgação; Divisão Técnica de
Manejo e Conservação de Parques.
Pela Lei nº 11.426, de 18 de outubro de 1993, temos a SVMA, estruturada
nos departamentos de Controle de Qualidade Ambiental (DECONT), de Educação
Ambiental (DEAPLA) e de Parques e Áreas Verdes (DEPAVE)2, este último agora
contando com as Divisões Técnicas de Paisagismo; de Produção de Mudas; de
Desenho de Tecnologia; de Manejo e Conservação de Parques e Recursos
Naturais; de Medicina Veterinária e Biologia da Fauna; do Planetário e Escola
Municipal de Astrofísica. Sobre o DEPAVE, Laruccia (2004, p. 111) destaca:
De 1968, ano da criação do Departamento de Parques e Jardins, a 1993, quando se tornou um departamento da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente – por sinal mais importante em tamanho e em verbas, dentro da nova secretaria –, sua composição e suas funções não se alteraram, essencialmente, apesar das trocas de nome das secretarias a que esteve subordinado, firmando-se como órgão produtor e executor de projetos e administrador de áreas verdes públicas municipais.
2 “Nota-se na nova estrutura a introdução de assuntos que anteriormente não eram contemplados,
ligados ao manejo biofísico, refletindo as preocupações de ordem ambiental que, despontando mundialmente na década de 1970, ganharam notoriedade no Brasil a partir da realização da ECO 92 no Rio de Janeiro” (LARUCCIA, 2004, p. 110-111).
53
Em janeiro de 2009, por sua vez, via Lei nº 14.887, reestrutura-se a Secretaria
Municipal do Verde e do Meio Ambiente, admitindo sete departamentos:
Departamento de Controle da Qualidade Ambiental (DECONT); Departamento de
Educação Ambiental e Cultura de Paz - Universidade Aberta do Meio Ambiente e
Cultura de Paz (UMAPAZ); Departamento de Parques e Áreas Verdes (DEPAVE);
Departamento de Planejamento Ambiental (DEPLAN); Departamento de Gestão
Descentralizada (DGD); Departamento de Administração e Finanças (DAF);
Departamento de Participação e Fomento a Políticas Públicas.
Atualmente, os parques urbanos municipais são reunidos em forma de
grupos, por regiões, para facilitar a administração conjunta dos contratos de
manutenção, limpeza e segurança (WHATELY et. al., 2008, p. 20). Associando ao
texto de Kliass (1993, p. 32), onde alerta para a necessidade de se “[...] criar um
órgão administrativo forte para garantir o bom desempenho desse equipamento
urbano de importância vital para a qualidade de vida nas cidades”, destacamos a
presença de um administrador em cada parque – “braço operacional da SVMA nos
parques públicos” (WHATELY et. al., 2008, p. 20) –, que desde 2005 realiza-se
através de processo seletivo para pessoas com formação superior em meio
ambiente.
A gestão dos parques municipais de São Paulo tem se dado, além do
Administrador, pela criação de Conselhos Gestores – grupos de caráter permanente
e deliberativo –, formados por representantes dos usuários, de movimentos,
instituições ou entidades sociais, da subprefeitura correspondente, da Guarda Civil
Metropolitana, indicado pela Secretaria Municipal da Segurança Urbana, e membros
das secretarias do Verde e do Meio Ambiente, da Cultura e dos Esportes, Lazer e
Recreação.
A Lei Municipal nº 13.539, de 20 de março de 2003, dispõe sobre a criação
dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais e define as atribuições dos
Conselhos Gestores:
I - participar da elaboração e aprovar o planejamento das atividades desenvolvidas pelos parques municipais; II - propor medidas visando à organização e à manutenção dos parques municipais, à melhoria do sistema de atendimento aos usuários, à defesa dos direitos dos trabalhadores e à consolidação
54
de seu papel como centro de lazer e recreação e como unidade de conservação e educação ambiental; III - analisar e opinar sobre pedidos de autorização de uso dos espaços dos parques municipais, inclusive para realização de shows e eventos; IV - fiscalizar e opinar sobre o funcionamento dos parques municipais; V - examinar propostas, denúncias e queixas, encaminhadas por qualquer pessoa ou entidade, e a elas responder; VI - articular as populações do entorno do parque para promover o debate e elaborar propostas sobre as questões ambientais locais; VII - elaborar e aprovar o seu Regimento Interno e normas de funcionamento; VIII - acompanhar o Orçamento Participativo.
Whately et. al. (2008, p. 96; p. 98) afirma que mesmo que sua ação não seja
sentida pela totalidade dos usuários3, onde muitos desconhecem sua existência, há
casos de parques com eleições disputadas. Com a realização de trabalhos de
divulgação dos conselhos, é reforçado o incentivo ao processo participativo e tende-
se a fortalecer a capacidade de organização da comunidade para a gestão coletiva
destes espaços públicos.
Fundamentada pela premissa de preservação das áreas verdes urbanas e a
ampliação dos espaços públicos de lazer4, em janeiro de 2008 a Prefeitura do
Município de São Paulo, via Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, estabeleceu
as diretrizes para o chamado Programa 100 Parques para São Paulo.
Seus objetivos gravitam em torno de uma melhor distribuição destes
equipamentos pela cidade (a princípio 1 parque por subprefeitura e, ao final, pelo
menos 1 por distrito) e a ampliação da área protegida: de 15 milhões de metros
quadrados em 2005 para 50 milhões de metros quadrados em 2012 (números
aproximados). Para isso, realizaram-se estudos de identificação e reserva de
potenciais áreas, destinadas tanto aos parques tradicionais – destacada
biodiversidade com maciços vegetais e fauna local, delimitações para usufruto do
3
“Uma outra ponta deste problema é indicada pelos administradores dos parques, uma vez que muitos dos órgãos governamentais como subprefeituras e secretarias que atuam nos parques não indicam participantes para o Conselho Gestor, ou quando indicam, sua atuação deixa a desejar, não comparecem às reuniões, ficando estas esvaziadas e os cargos do mesmo incompletos e sem condições de atuar. Por outro lado vê-se que alguns Conselhos ganham um novo ânimo quando conseguem efetivar alguma ação em prol do Parque, é o caso do Conselho do Parque da Aclimação que começou uma batalha para impedir a verticalização do entorno do Parque e do Conselho do Parque Severo Gomes que conseguiu impedir que o Córrego Judas, que passa dentro do Parque, fosse canalizado” (WHATELY et. al., 2008, p. 98). 4 Notaremos, mais adiante, que outros interesses estão em jogo, como a retirada de moradias
irregulares em áreas do município, evitar novas ocupações em certos espaços da cidade, reurbanizar áreas de interesses público ou privado, criar espaços para a bandeira política, etc.
55
tempo livre e lazer –, os naturais – preservação intensificada, com usos específicos
e restritos – ou os lineares – de formato característico, mais voltados ao saneamento
e recuperação dos fundos de vale, reurbanização e lazer.
A má distribuição e a pouca quantidade de parques no município de São
Paulo é sentida e anunciada pela população. Em maio de 2010, vinculou-se uma
discussão sobre a quantidade de metros quadrados de área verde pública por
habitante, segundo as regiões da cidade: a partir dos dados fornecidos pela
Fundação Seade, teríamos em 2009 0,95 m²/hab. na zona centro-oeste, 1,90
m²/hab. na zona leste, 4,67 m²/hab. na zona norte e 0,71 m²/hab. na zona sul5.
O Município de São Paulo conta, atualmente, com 78 parques urbanos
públicos. A partir dos dados fornecidos pela SVMA (jun. 2011), considerando os
parques implantados pelo Programa 100 Parques, os pré-existentes e aqueles em
projeto ou implantação, temos, por macro-regiões:
Tabela 2 – Parques Municipais. Quadro síntese (jul.2011).
Existentes
Em implantação/projeto e áreas potenciais
Centro-Oeste 21 5
Leste 27 11
Norte 13 4
Sul 17 16
Total: 78 36
Fonte: SVMA (adaptado).
Segunda região com o maior número de parques, a Centro-Oeste abriga o
mais antigo parque do município, o Jardim da Luz (1825), tombado pelo
CONDEPHAAT, CONPRESP e IPHAN, e dois dos menores parques recém criados
na cidade: Zilda Natel (2.386 m²) e Mário Covas (5.396 m²), este localizado numa
das vias de maior destaque em serviços e negócios, a Av. Paulista. Com a maior
abrangência nos anos de implantação, concentra suas unidades nas subprefeituras
do Butantã e Pinheiros. É a menor macro-região em número aproximado de metros
5 A prefeitura, ciente das necessidades, aposta na expansão do número de seus parques urbanos
públicos municipais a partir do Programa 100 Parques sem, no entanto, como apontado pelo urbanista Nabil Bonduki, considerar a diferença entre o aumento da área verde e o aumento exclusivo no número de parques – a opção de se criar novos parques não importando qual o seu tamanho (In: http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/zona-norte-de-sp-tem-quase-sete-vezes-mais-parque-por-habitante-do-que-zona-sul-20100509.html).
56
quadrados de área verde. Enquanto parques previstos, possui 5 unidades, mais da
metade na forma de lineares. Repetindo nos demais casos, a SVMA fornece poucas
informações sobre estes equipamentos, dificultando as análises.
Tabela 3 – Parques Municipais. Existentes: Zona Centro-Oeste.
Nome Inauguração Área (m²) Subpref. Observações
Parque Jardim
da Luz 1825 113.400 Sé
Primeiro espaço de lazer da população paulistana;
tombado pelo CONDEPHAAT,
CONPRESP e IPHAN
Parque Tenente Siqueira Campos (Trianon)
1892 48.600 Pinheiros Esculturas de Victor
Brecheret e Francisco Leopoldo Silva
Parque
Aclimação 1934 112.200 Sé
Biblioteca temática de meio ambiente; três esculturas
de Arcângelo Ianelli
Parque
Cemucam 1968 500.000
Único parque que localiza-se fora dos limites da cidade; permuta entre
COHAB, PMSP e CEMUCAM; abriga o
viveiro Harry Blossfeld
Parque Alfredo
Volpi 1971 142.400 Butantã
Projeto paisagístico de Rosa Grena Kliass, Carlos
Welker e Helmut Schlik
Parque
Previdência 1979 91.500 Butantã
Parque Vila dos
Remédios 1979 109.800 Lapa
Parque Raposo
Tavares 1981 195.000 Butantã
Primeiro parque da América do Sul a ser construído
sobre um aterro sanitário
Parque Buenos
Aires 1987 25.000 Sé
Criado como praça (1912) para preservar a vista sobre
o Vale do Anhangabaú; esculturas de Caetano
Fracaroli, Roberto Vivas e outros
Parque Luis
Carlos Prestes 1990 27.100 Butantã
Parque do Povo (Mário Pimenta
Camargo) 1994 112.000 Pinheiros
(continua)
57
(conclusão)
Nome Inauguração Área (m²) Subpref. Observações
Parque Victor
Civita 2008 13.648 Pinheiros
Antiga área do Incinerador de Pinheiros (Sumidouro); diretrizes e processo de descontaminação em parceria entre Cetesb, SVMA, GTZ (agência alemã de cooperação
técnica) e Editora Abril; parque administrado pelo
Instituto Abril
Parque Linear
Sapé 2009 23.544 Butantã
Parceria SVMA e subprefeitura Butantã
Parque Zilda
Natel 2009 2.386 Lapa
Espaço usado como canteiro de obras para a
Estação Sumaré do Metrô; projeto em parceria com a Confederação Brasileira de
Skate
Parque Cohab
Raposo Tavares 2010 323.980 Butantã
Parque Leopoldina /
Orlando Villas Boas
2010 55.000 Vila
Leopoldina Primeira fase implantada.
Parque Mário
Covas 2010 5.396 Pinheiros
Parque
Benemérito José Brás
2011 22.300
Antiga praça na saída do Metrô que já era usada pela população como espaço de
lazer.
Parque Colina
de São Francisco
49.053 Butantã
Parque Ecológico de
Campo-Cerrado Dr. Alfredo
Usteri
13.090 Preservação e recuperação
de remanescentes de cerrado
Parque Natural
Reserva do Morumbi
71.675 Campo Limpo
Será utilizada pelo Parque Alfredo Volpi para trilhas e
visitas monitoradas
Total: 21 parques; 2.057.072 m² (aprox.)
Fonte: SVMA.
58
Tabela 4 – Parques Municipais. Previstos: Zona Centro-Oeste.
Nome Área (m²) Bairro Subprefeitura Observações
Parque Água Podre
Parque Corveta Camaquã
55.720 Vila Morse Butantã Em
implantação
Parque Linear Charque Grande
Parque Linear Córrego Verde
Parque Linear Nascentes do Jaguaré
Fonte: SVMA (adaptado).
A zona Leste, maior macro-região em número de parques e a segunda maior
em área verde (27 parques com 8.500.785 m²), apresenta suas primeiras unidades
a partir de meados da década de 70. É, quando comparada com as demais, a que
mais recebeu a implantação de novos equipamentos pelo Programa 100 Parques.
Contém a maior parte dos parques lineares da cidade, 9 ao total, com mais 3 em
implantação.
Tabela 5 – Parques Municipais. Existentes: Zona Leste.
Nome Inauguração Área (m²) Subpref. Observações
Parque
Esportivo dos Trabalhadores
1975 286.000 Antigo CERET; recebe
oficinas do programa Clube Escola
Parque do
Carmo 1976 1.500.000 Itaquera
Parque Piqueri 1978 97.200 Moóca
Parque Chico
Mendes 1989 61.600
Parque Raul
Seixas 1989 33.000 Itaquera
Parque Santa
Amélia 1992 34.000
Itaim Paulista
Criado inicialmente como praça pública
Parque Lydia
Natalizio Diogo 1996 60.000
Vila Prudente,
Sapopemba
Parque Chácara
das Flores 2002 41.737,54
Parque Linear
Aricanduva 2008 120.000 Aricanduva
Parceria SVMA e Subprefeitura Aricanduva
(continua)
59
(conclusão)
Nome Inauguração Área (m²) Subpref. Observações
Parque Linear
Itaim 2008 60.000
Itaim Paulista
Parceria SVMA e Subprefeitura Itaim Paulista
Parque Linear
Rapadura 2008 70.000 Aricanduva
Parceria SVMA e Subprefeitura Aricanduva
Parque
Consciência Negra
2009 130.135 Cidade
Tiradentes
Parque Linear
Água Vermelha 2009 Primeira fase
Parque Vila
Silvia 2009 4.400 Penha
Área total 50.669; implantado 4.400
Parque
Integração/Zilda Arns
2010
Área linear por onde estão aterradas as tubulações da
adutora Rio Claro da Sabesp
Parque Lajeado 2010 36.000 Itaim
Paulista
Parque Linear
Antonio Arnaldo 2010 170.000
Núcleo Jacuí - Projeto Várzea do Tietê; km 23 da
Rodovia Ayrton Senna
Parque Linear
Guaratiba 2010
Parque Ciência 2011 187.000 Cidade
Tiradentes Conj. Habitacional Santa
Etelvina
Parque Águas 2011 76.609 Itaim
Paulista
Parque Linear Mongaguá - Francisco Menegolo
2011 60.000 Ermelino
Matarazzo
Lindeiro ao córrego Mongaguá; 65 moradias
irregulares foram retiradas
Parque Ermelino
Matarazzo 5.181
Ermelino Matarazzo
Parque Linear Ipiranguinha
10.000 Vila
Prudente, Sapopemba
Parceria SVMA e Subprefeitura Vila
Prudente/Sapopemba
Parque Linear Tiquatira
(Werner Eugenio Zalauf)
320.000 Penha
Primeiro parque linear da cidade de São Paulo;
Parceria: SVMA, Subprefeitura da Penha
Parque Natural
Fazenda do Carmo
4.497.800 Itaquera Em implantação; Cinturão
Verde da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
Parque Natural
Quississana 26.922
Itaim Paulista
Área futuramente utilizada pelo Parque Chácara das
Flores para educação ambiental
Parque Vila do
Rodeio 613.200
Cidade Tiradentes
Total: 27 parques; 8.500.785 m² (aprox.)
Fonte: SVMA.
60
Tabela 6 – Parques Municipais. Previstos: Zona Leste.
Nome Área (m²) Bairro Subprefeitura Observações
Parque Central Itaim
Parque City Savoy
Parque Guabirobeira Mombaca
Parque Jardim da Conquista
Parque Jardim Sapopemba/Nilo
Coelho 44.303
Jardim Sapopemba
Vila Prudente, Sapopemba
Em implantação
Parque Linear Cipoaba
122.036 Parque São
Rafael São Mateus
Em implantação
Parque Linear Oratório 32.041 Vila
Prudente Vila Prudente, Sapopemba
Primeira fase; em projeto
Parque Linear Rio Verde
75.039 Vila Corberi Itaquera Em
implantação
Parque Nair Belo
Parque Nebulosas
Parque Primavera/Aterro
Jacuí 40.165 Vila Marieta São Miguel
Primeira fase; em
implantação
Fonte: SVMA (adaptado).
A zona Norte é a macro-região com o menor número de parques urbanos em
São Paulo (13 unidades) e também a que menos conta com parques em projeto ou
implantação (4 unidades). No entanto, é a que possui a maior área verde do
município: 10.450.947 m². Esta variação é dada, exclusivamente, pelo maior parque
hoje existente, o Anhanguera, com 9.500.000 m² – sem ele, teríamos menos de
1.000.000 m², tornando este recorte o menor em área verde.
61
Tabela 7 – Parques Municipais. Existentes: Zona Norte.
Nome Inauguração Área (m²) Subpref. Observações
Parque
Anhanguera 1979 9.500.000 Perus
Parque São Domingos
1980 80.000 Pirituba, Jaraguá
Parque Rodrigo
de Gásperi 1982 39.000
Pirituba, Jaraguá
Antigo Parque Pirituba; mudança de nome em
1992
Parque do Trote 1987 187.000 Vila Maria,
Vila Guilherme
Parque Lions Club Tucuruvi
1987 23.700 Santana Biblioteca
Parque Jardim
Felicidade 1990 28.800
Pirituba, Jaraguá
Parque Vila Guilherme
1991 62.000 Vila Maria,
Vila Guilherme
Parque Cidade
Toronto 1992 109.100
Pirituba, Jaraguá
Resultado de Cooperação Técnica entre as
Prefeituras de São Paulo e de Toronto, Canadá
Parque Jacinto
Alberto 2008 40.910
Pirituba, Jaraguá
Sede do projeto Raquetes do Futuro
Parque Linear
do Fogo 2008 30.000
Pirituba, Jaçanã
Parcerias SEHAB, SVMA e Subprefeitura Pirituba
Parque
Pinheirinho d'Água
2009 250.306 Pirituba, Jaraguá
Parque Tenente Brigadeiro Faria
Lima 2009 40.131
Vila Maria, Vila
Guilherme
Originalmente era uma praça
Parque Linear
Canivete 60.000
Freguesia do Ó/Brasilândia
Prevê recuperação do córrego Canivete e de
suas margens, readequações do sistema de esgoto e de iluminação pública, pavimentação de
ruas, construção de passeios, calçadas, plantio de árvores,
estabilização de talude; Programa de
Recuperação de Favelas
Total: 13 parques; 10.450.947 m² (aprox.)
Fonte: SVMA.
62
Tabela 8 – Parques Municipais. Previstos: Zona Norte.
Nome Área (m²) Bairro Subprefeitura Observações
Parque Linear Cabuçu de Cima
Parque Linear Bispo 1.145.517 Jardim Peri
Casa Verde, Cachoeirinha
Em implantação
Parque Linear Perus
Parque Senhor do
Vale
Fonte: SVMA.
Por fim, a zona Sul, com 17 parques existentes e 16 em projeto ou
implantação, o maior número previsto para a cidade no Programa 100 Parques.
Junto à zona Centro-Oeste, apresenta baixa área verde concentrada nos parques
urbanos municipais (2.561.160 m²). Abriga um dos parques mais visitados e
lembrados pelos paulistanos, o Parque do Ibirapuera, na subprefeitura de Vila
Mariana, e talvez o mais simbólico para a história brasileira, o Parque da
Independência, no Ipiranga.
Tabela 9 – Parques Municipais. Existentes: Zona Sul.
Nome Inauguração Área (m²) Subpref. Observações
Parque
Ibirapuera 1954 1.584.000
Vila Mariana
Construído para as comemorações do IV Centenário da cidade
Parque
Guarapiranga 1974 152.600 M'Boi Mirim
Projeto elaborado pelo escritório Burle Marx
Parque Nabuco 1980 31.300 Jabaquara
Parque Lina e
Paulo Raia 1981 15.000 Jabaquara
Abriga a Escola Municipal de Educação Artística
Parque
Independência 1989 161.300 Ipiranga
Tombado pelo CONDEPHAAT,
CONPRESP e IPHAN
Parque Santo
Dias 1992 134.000
Campo Limpo
Parque Severo
Gomes 1993 34.900
Santo Amaro
Parque Burle
Marx 1995 138.279
Campo Limpo
Conjunto artístico e paisagístico projetado por
Burle Marx
Parque Linear
Parelheiros 2007 16.000 Parelheiros
(continua)
63
(conclusão)
Nome Inauguração Área (m²) Subpref. Observações
Parque Praia do
Sol 2009
Capela do Socorro
Primeira fase implantada; primeira Fase do Parque
Praia São Paulo
Parque da Barragem
2010 88.584 Capela do Socorro
Parque do Cordeiro
2011 34.000 Santo Amaro
Primeira fase em parceria com a Sabesp
Parque
Eucaliptos 15.447
Campo Limpo
Usada anteriormente como chácara e área verde de condomínio do entorno
Parque Jacques
Cousteau 67.397
Capela do Socorro
Parque Linear
São José
Capela do Socorro
Primeira fase
Parque
Modernista 12.710
Vila Mariana
Parque
Shangrilá 75.643
Capela do Socorro
Dentro da APA Bororé-Colônia; faz parte de um conjunto de parques para
proteção da represa Guarapiranga
Total: 17 parques; 2.561.160 m² (aprox.)
Fonte: SVMA.
Tabela 10 – Parques Municipais. Previstos: Zona Sul.
Nome Área (m²) Bairro Subprefeitura Observações
Parque Céu Três
Lagos
Parque Clube do Chuvisco
23.767 Vila
Paulista Santo Amaro
Em implantação
Parque Guanhembu 70.500
Jardim Colonial
Capela do Socorro
Em implantação
Parque Herculano de Freitas
75.490 Jardim
Herculano M'Boi Mirim
Em implantação
Parque Horto do Ipê 108.500
Parque Munhoz
Campo Limpo
Em implantação
Parque Linear Castelo Dutra
60.000 Interlagos Capela do Socorro
Em implantação
Parque Linear Caulim 3.065.604 São José
Capela do Socorro
Em implantação
Parque Linear Cocaia 1.186.503
Jardim Tanay
Capela do Socorro
Em implantação
(continua)
64
(conclusão)
Nome Área (m²) Bairro Subprefeitura Observações
Parque Linear Feitiço da Vila
36.650 Jardim Guarujá
Capela do Socorro
Em implantação
Parque Linear Invernada
4.978 Vila
Congonhas Santo Amaro
Em implantação
Parque Linear Ivar Beckman
29.030 Jd. Campo
Limpo Campo Limpo
Em implantação
Parque Linear Pires Caboré
Parque Morumbi Sul
Parque Nove de Julho 537.515 Parque do Castelo,
Interlagos
Capela do Socorro
Em implantação
Parque Paraisópolis
Parque Sete Campos 139.954 Jd. Itacura
Cidade Ademar
Em implantação
Fonte: SVMA (adaptado).
O Programa 100 Parques nasce com base em dois instrumentos municipais:
a Lei Orgânica e o Plano Diretor Estratégico. São eles que, originalmente, defendem
e determinam as premissas hoje anunciadas pelo programa.
Na Lei Orgânica do Município de São Paulo (1990) a determinação para o
município, em cooperação com o Estado e a União, é prover a preservação,
conservação, defesa, recuperação e melhoria do ambiente, bem como promover o
aumento de áreas verdes, sendo os parques municipais – dentre outros espaços,
como a Serra da Cantareira, as represas Billings e Guarapiranga e os rios Tietê e
Pinheiros – espaços especialmente protegidos (art. 180, 185 e 186 do Título V, do
desenvolvimento do município, Capítulo V, do meio ambiente). Ademais, sob a
esfera do lazer, é seu dever apoiar e incentivar, fundamentado pela educação física,
as práticas sócio-culturais relativas ao esporte, a recreação e a expressão corporal,
como formas de educação, promoção social e preservação da saúde física e mental
do cidadão (Art. 230 do Título VI, da atividade social do município, Capítulo V, do
esporte, lazer e recreação).
No caso do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (Lei
Municipal nº 13.430/02), imprime-se o intento de organizar o crescimento e o
funcionamento da cidade. No que se refere ao verde e meio ambiente, busca criar
um Sistema de Áreas Verdes, auxiliado por uma política (Art. 58), com diretrizes (Art.
59) e ações estratégicas (Art. 60) específicas (ANEXO A). Apresenta, enquanto
65
conceito básico, que as áreas verdes “constituem o conjunto dos espaços
arborizados e ajardinados, de propriedade pública ou privada, necessários à
manutenção da qualidade ambiental e ao desenvolvimento sustentável do Município”
(Art. 101, § 2º, III). Sobre este Sistema, entende-se que:
Art. 131 – O Sistema de Áreas Verdes do Município é constituído pelo conjunto de espaços significativos ajardinados e arborizados, de propriedade pública ou privada, necessários à manutenção da qualidade ambiental urbana tendo por objetivo a preservação, proteção, recuperação e ampliação desses espaços (Lei Municipal nº 13.430/02, Art. 131).
Destaca-se, no entanto, que tal compreensão, como alerta Whately et. al.,
“não estabelece uma conceituação de sistema estruturado, em partes que compõem
um todo, com funções específicas e diferentes gradações de conservação e
preservação ambiental” (2008, p. 49); neste sentido, pelo Art. 133, São Paulo adota
Áreas Verdes de propriedade pública (reservas naturais, parques públicos, praças,
jardins e logradouros públicos, áreas ajardinadas e arborizadas de equipamentos
públicos, áreas ajardinadas e arborizadas integrantes do sistema viário) e Áreas
Verdes de propriedade particular enquadradas ou a serem enquadradas pelo Poder
Público (áreas com vegetação significativa, de imóveis particulares, chácaras, sítios
e glebas, clubes esportivos sociais, clubes de campo, áreas de reflorestamento)
como parte integrante do Sistema de Áreas Verdes existente ou a ser criada. Deste
modo, “Áreas verdes” constitui-se como um termo genérico, que guarda em si
diversas tipologias de espaços que têm em semelhança a existência de vegetação,
atendendo diferentes finalidades (BARTALINI, 1999, p. 5), independente de uma
análise pormenorizada e estruturada de cada formação que o compõe.
O mesmo acontece no tocante aos esportes, lazer e recreação. O Plano
Diretor Estratégico elabora uma política (Art. 42), com diretrizes (Art. 43) e ações
estratégicas (Art. 44) específicas, a fim de atender o desenvolvimento econômico e
social por via das políticas públicas (ANEXO B).
Vale insistir em uma leitura do Plano Diretor para melhor compreender o
parque linear, objeto técnico privilegiado no Programa 100 Parques. O Plano Diretor
66
Estratégico (Lei Municipal nº 13.430/02), nas políticas para recursos hídricos6,
também explicita objetivos, diretrizes e ações estratégicas do Programa de
Recuperação Ambiental de Cursos D’Água e Fundos de Vale (Art. 106 a 108),
procurando realizar mudanças urbanísticas e promover a valorização e a melhoria
da qualidade ambiental na cidade, “com a implantação de parques lineares
contínuos e caminhos verdes a serem incorporados ao Sistema de Áreas Verdes do
Município”.
§ 1º - Parques lineares são intervenções urbanísticas que visam recuperar para os cidadãos a consciência do sítio natural em que vivem, ampliando progressivamente as áreas verdes. § 2º - Os caminhos verdes são intervenções urbanísticas visando interligar os parques da Cidade e os parques lineares a serem implantados mediante requalificação paisagística de logradouros por maior arborização e permeabilidade das calçadas (Art. 106, § 1º e 2º).
O parque linear, assim, define-se como uma intervenção urbana (um objeto
técnico) que acompanha a rede hídrica, buscando sua proteção e recuperação por
via do saneamento e da limpeza, para que se possam oferecer espaços onde a
população tenha contato direto com os cursos d’água perenes e descubra outras
opções para o usufruto do tempo livre nos espaços de lazer e convivência públicos
urbanos, restaurando a lógica ambiental da bacia hidrográfica na São Paulo do
século XIX (NEVES, 2010, p. 8; VENDRAMIN, 2010, p. 10; SOBRINHO e RIBEIRO,
2010, p. 16).
De modo geral, os recursos mobilizados para manter os estudos e realizar a
construção dos parques relacionados a este programa têm origem em seis frentes:
recursos decorrentes de Termos de Compromisso Ambiental (novos exemplares,
obras ou serviços) aplicados diretamente pelos empreendedores em projetos ou em
obras de parques, resultante da negociação a favor da supressão de espécies
arbóreas em empreendimentos privados; recursos do Fundo de Desenvolvimento
Urbano oriundos de compra de potencial construtivo adicional, ou seja, valor pago
por aqueles que quiserem construir acima do coeficiente de aproveitamento do
terreno estabelecido pela legislação; recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente
6 Destacado por Whately et. al., este é um exemplo em que a idéia de preservação e manutenção da
qualidade ambiental não se restringe apenas à política para áreas verdes do Plano Diretor Estratégico (2008, p. 44), ampliando sua compreensão.
67
e Desenvolvimento Sustentável a partir de leilão de créditos de carbono, revertidos
para parques próximos aos aterros sanitários que exploram os gazes ali produzidos;
recursos orçamentários previstos pelo Tesouro Municipal; cooperação com a
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Projeto Córrego Limpo,
para a eliminação de lançamentos de esgotos em córregos que permeiam parques
urbanos tradicionais ou lineares); doação de empresas em troca de valorização do
entorno.
Tendo visto a estrutura que coordena e administra os parques urbanos
públicos do município, as bases normativas e o programa atual que orienta a
produção e divulgação destes equipamentos, podemos questionar sobre a relação
qualitativa entre a população e estes objetos técnicos. Whately et. al. (2008, p.66-
80), tomando por base uma pesquisa elaborada pelo Instituto Datafolha, buscou
compreender como os paulistanos avaliavam os parques urbanos públicos de São
Paulo. Realizada entre maio e junho de 2008, quando o município contava com 38
parques em funcionamento, entrevistou 2.683 usuários, em média 70 pessoas por
parque, com aplicação de questionário estruturado para uma abordagem
quantitativa, distribuída ao longo do horário normal de funcionamento. Não havendo,
desde então, novas pesquisas com essa abrangência – a totalidade dos parques em
um dado período –, optamos por considerá-la, visto que se mantiveram as estruturas
e as lógicas do urbano, da cidade e do sistema produtivo.
Apresentada em dois blocos, primeiro considera aspectos como a localização,
freqüência, meio de transporte e objetivos que os usuários mantêm em relação aos
parques e, num segundo momento, leva a cabo o que os usuários pensam e
conhecem sobre os parques urbanos públicos municipais.
A grande maioria dos usuários reside próximo ao parque que freqüenta,
deslocando-se até ele a pé (63%) ou, em menor proporção, de carro, transporte
público ou bicicleta. A freqüência nos parques é semelhante quando comparados os
períodos do dia e um pouco diferenciada quando se ponderam os dias da semana:
ela é maior nos finais de semana do que nos dias úteis, ainda que existam
praticamente 1/3 das pessoas declarando ser indiferentes quanto aos dias que
costumam freqüentar os parques. Dentre os usuários, aproximadamente 1/3 vai a
estes espaços entre uma e duas vezes por semana, e outro terço de três a seis dias,
indo, em grande proporção, sozinhos aos parques. Dentre as atividades procuradas,
destacam-se o “caminhar, correr, andar de bicicleta, ou simplesmente descansar, [...]
68
participar de shows e tantas outras atividades que os parques de São Paulo
oferecem” (WHATELY et. al., 2008, p.70-71).
Ilustração 12 – Pesquisa Datafolha. O parque é próximo a quê?
Ilustração 13 – Pesquisa Datafolha. Meio de transporte utilizado até o parque.
69
Ilustração 14 – Pesquisa Datafolha. Freqüência média dos usuários.
Ilustração 15 – Pesquisa Datafolha. Com quem freqüenta os parques.
70
Ilustração 16 – Pesquisa Datafolha. Principais atividades realizadas no parque.
Atividade física para cerca de 68%, como caminhadas (46%), correr e fazer cooper (14%), malhar, fazer ginástica, musculação, aeróbica e/ou alongamento (13%). Outros 9% costumam jogar bola (futebol), 3% andam de bicicleta e/ou skate e 2% jogam vôlei, basquete, tênis ou ping-pong. Lazer ou cultura para cerca de um terço (35%), dividido em: levar as
crianças para brincar (21%), enquanto 4% vão simplesmente para passear e ‘dar uma volta’, mesma parcela dos que vão para conversar e encontrar os amigos e dos que vão para passear e brincar com o cachorro (4% cada). Descanso e relaxamento, que inclui simplesmente passar o tempo,
meditar e refletir, observar a natureza e/ou respirar ar puro é o objetivo de 17% dos usuários dos parques públicos. Atividades promovidas pelo parque são o objetivo de 10% do total
da amostra que costumam freqüentar parques para fazer alguma dessas atividades ou ainda usar computador ou ler (WHATELY et. al., 2008, p. 71).
No segundo bloco de análise, quando questionados sobre conhecerem outros
parques da região, praticamente 2/3 mencionaram algum parque. Em 2008, e
provavelmente se mantendo nos dias atuais, o parque mais conhecido ou citado foi
o Ibirapuera, seguido pelo Villa Lobos, Carmo, Aclimação e Cidade Toronto.
Os dados anteriores apontam [e lembram] um aspecto importante: as pessoas sabem que existem outros parques, mas uma parcela pequena sabe dizer o nome de um outro parque que não aquele onde elas estão. Este dado é reforçado pelo fato de que as pessoas freqüentam, prioritariamente, o parque próximo de sua residência (WHATELY et. al., 2008, p. 74).
71
Já apontado, 70% dos usuários não sabem da existência de Conselhos
Gestores nos parques que freqüentam e, quando questionados sobre sua função,
61% não sabem responder; os demais citam atividades de administração e
organização do parque, responsabilidade pela conservação e manutenção,
promoção de melhorias, eventos, atividades e segurança.
Sobre como os usuários avaliam os parques, foi solicitado que ponderassem
sobre sua manutenção em aspectos como espaço, vegetação e jardinagem,
limpeza, segurança, acesso, banheiros, iluminação, atividades de esporte, lazer e
cultura, entre outros. Para medir seu envolvimento com os parques, responderam se
colaborariam de maneira voluntária com a manutenção destes espaços (sim 71%).
Para Whately et. al. (2008, p. 79), este último revela que o voluntariado poderia ser
melhor organizado, através de programas específicos ou pelo incentivo à
participação das esferas já existentes (Conselho Gestor, por exemplo).
Ilustração 17 – Pesquisa Datafolha. Conhecimento de outros parques da cidade.
72
Ilustração 18 – Pesquisa Datafolha. Função dos Conselhos Gestores.
Ilustração 19 – Pesquisa Datafolha. Avaliação ótima / boa dos equipamentos e
serviços dos parques (adaptado).
73
Ilustração 20 – Pesquisa Datafolha. Avaliação da manutenção realizada pela
prefeitura.
Ilustração 21 – Pesquisa Datafolha. Colaborariam na manutenção e atividade do
parque?
Para nós, um dos aspectos que chama a atenção sempre será a produção do
espaço. Deste universo, temos a produção de espaços públicos de lazer orientada
através das demandas que recebem tratamento específico do poder público a fim de
satisfazer as necessidades latentes, não fugindo, o Programa 100 Parques, desta
lógica. Neste sentido, a ação do Estado em efetivar as possibilidades do uso do
tempo livre para os indivíduos “se realiza segundo os pressupostos do processo de
globalização, no sentido de que ele é seletivo e desequilibrador” (ANTAS JR., 1995,
p. 24), ponderando sobre o fator cultural e a condição social da população das
74
diferentes regiões da cidade. Com isso, estes espaços são percebidos, por grupos
sociais diferenciados, sob diversas óticas decorrentes da percepção e do interesse
de cada qual (GLEZER; MANTOVANI, 2009, p. 9). De acordo com o levantamento
feito pelo Sindicato Nacional de Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva –
Sinaenco – em 41 parques no período outubro/dezembro de 2008, constatou-se que
4 dos 5 parques que apresentaram maiores problemas de conservação estão na
zona leste da cidade de São Paulo7.
Percebemos que os diferentes modos de ver, pensar e se apropriar do
espaço proporcionam e viabilizam a reprodução das relações sociais de produção,
ao mesmo tempo em que expressam sócio-espacialmente as desigualdades sócio-
econômicas da nossa sociedade (BURGOS, 2003, p. 43).
No plano do espaço, os interesses e as necessidades dos indivíduos são contraditórios e a ocupação do espaço não se fará sem contradições e, portanto, sem luta; esse processo de apropriação faz aparecer por todos os lados a disparidade, a desigualdade entre ‘ricos’ e ‘pobres’ e, entre estes, a ‘miséria absoluta’ daqueles que moram embaixo das pontes ou nos bancos das praças. A disparidade expressa-se nas construções, na existência e/ou qualidade da infra-estrutura, na roupa e nos rostos (na rudez ou suavidade de traços), revelando a justaposição entre hierarquia social/hierarquia espacial (CARLOS, 1999, p. 83).
Para Kliass (1993, p. 32), desde o início da inserção do parque como fato
urbano, uma das razões levantadas para sua criação foi a valorização imobiliária do
seu entorno. Se no século XX as medidas tomadas pela administração pública
visava garantir áreas verdes para a realização do lazer público, elas acabam se
restringindo ao centro e aos bairros elitizados. No século seguinte, Laruccia (2004,
p. 87) aponta a continuidade destas diferenças: enquanto os habitantes de
Higienópolis viam o estabelecimento da praça Buenos Aires e um mirante sobre o
vale do Pacaembu, e os da Avenida Paulista o Parque Trianon com seu grande
salão de festas, ambos com projetos de paisagismo assinados por Bouvard e Barry
Parker, “nos terrenos baldios às margens do rio Tietê na Luz e no Bom Retiro as
áreas de lazer se arranjavam ao sabor do acaso”. Mesmo quando há a participação
7 A conservação dos parques foi avaliada seguindo oito critérios, dentre os quais quadras, pista de
cooper, acessibilidade e sanitários. O pior parque, de acordo com essa avaliação, é o Raposo Tavares. Os quatro da zona leste citados são: Chico Mendes, Chácara das Flores, Santa Amélia e Raul Seixas. Já a zona sul, ao contrário, apresenta três dos cinco melhor avaliados: Burle Marx, Ibirapuera e Independência (In: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u493224.shtml).
75
da população no processo de criação dos parques, onde as bandeiras defendidas
são a preservação ou o aumento da área verde próxima às suas moradias, melhoria
na qualidade de vida e as novas opções para o exercício do lazer e usufruto do
tempo livre, esta lógica de valorização imobiliária se faz presente. Em casos como o
Parque Jardim Felicidade e Luís Carlos Prestes, “os moradores locais acabam por
incorporar a idéia da valorização de seus imóveis com a construção do parque,
sendo esta a principal motivação da ‘luta’ pela criação dos mesmos” (BURGOS,
2003, p. 97).
O provimento das áreas verdes de recreação pela iniciativa privada, quando
existiu, procurou resultados imediatos e duraram o tempo das conveniências do
capital (BARTALINI, 1996, p. 1109). Como visto, o usufruto do tempo de lazer atrai o
interesse do mercado, seja de maneira direta, com a comercialização de diferentes
produtos, seja de maneira indireta, criando ou mantendo parques de modo a
valorizar seus investimentos imobiliários. São exemplos, no início do séc. XX, o
parque Antarctica; outro, recente, de meados da década de 1990, é Parque Burle
Marx (BURGOS, 2003, p. 97): em negociação com o poder público, os
empreendedores imobiliários que lotearam seu entorno, para valorização dos
imóveis, construíram com seus próprios recursos o atual parque.
Logo no início do século, 1900, foi inaugurado o parque Antarctica de propriedade da Companhia Antarctica Paulista, na Água Branca. Era um parque projetado com o fim específico de proporcionar sombra aos visitantes. Ficava a cerca de 4,5 km do centro da cidade e era servido por linha de bondes da Light, com tarifas reduzidas, de modo a estimular a freqüência ao parque. Afirma Jorge Americano que ali existiram pelo menos dois bares-restaurantes, locais sombreados para piquenique, cancha de bocha, cimentado para patinação, carrinhos de passeio para crianças (puxados por bodes), roda gigante, cavalinhos de pau, teatro de marionetes, competições de corrida a pé e mesmo campo de futebol. Mas o parque teve vida curta pois primeiramente, em 1916, foi alugado pelo Palestra Itália para a realização de jogos de futebol, sendo, posteriormente, comprado pela mesma associação em 1920 (LARUCCIA, 2004, p. 80).
A hierarquização de estratos sociais seria, então, para Carlos (1999, p. 81), a
verdadeira mole humana que no processo de apropriação privada do espaço
produziria uma hierarquia espacial coerente com também uma hierarquia social: “de
um lado, os interesses do Estado e dos empresários (muitas vezes coincidentes); de
76
outro, a população”. Com isso, amplia-se o entendimento das formas de intervenção
pela quais esses atores atuam na cidade. A criação de um parque como elemento
estratégico para se evitar a ocupação em uma determinada área, por exemplo,
constitui numa das formas de intervenção da administração municipal no tecido
urbano8.
Ao se produzir um parque na região de mananciais, por exemplo, o Estado disciplinariza a ocupação impedindo com leis mais fortes os loteamentos clandestinos ao mesmo tempo em que abre maiores possibilidades de exercício do lúdico e desenvolvimento sócio-cultural, tendo em vista que a demanda por lazer público (e a baixos custos) numa metrópole como São Paulo é muito alta (ANTAS JR., 1995, p. 8).
Presotto (2004, p. 83) considera que o ideal para os espaços livres públicos
seria encontrar o equilíbrio entre o uso enquanto forma de conservação da paisagem
natural e o uso como áreas de lazer, num debate democrático entre especialistas e a
comunidade. Pensando nestas esferas, da mesma forma como a comunidade não
enxerga os ciclos de nutrientes de uma área natural, por exemplo, os especialistas
não sabem de seus marcos, seus signos, suas relações com o local. Quando
envolvida, a população tende a valorizar o projeto, evitando que se criem, no sentido
de Albuquerque (2006, p. 116-117), simulacros que não correspondam à cultural
local. Sem isso, perceberíamos a distorção das funções previamente estabelecidas:
“os indivíduos passam a modificar esses elementos, a fim de adequá-los ao seus
costumes, suas necessidades” (2006, p. 117). Mesmo tido como democrático, o
debate público entre especialistas e a população em geral precisa ser visto com
cuidado. O discurso dos primeiros é permeado pela cientificidade, que acaba por
8 Em julho de 2009, a Prefeitura informava por seu site uma visita de vistoria realizada pelo Prefeito,
subprefeito e secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, a fim de acompanhar e divulgar a implantação do Parque Linear Canivete, na Vila Brasilândia. Com 75 mil m², a área era anteriormente ocupada por cerca de 600 famílias em habitações de risco, em encostas e áreas alagáveis. No momento, alertaram sobre o conceito de parques lineares – poucos utilizados no Brasil, segundo as alegações de cada um e supervalorizando esta iniciativa –, as vantagens da implantação de um novo parque no local – proteção à Serra da Cantareira contra o avanço de novas ocupações irregulares e a criação de novos espaços de lazer, recreação, convivência, cultura e contato com a natureza para a população – e o encaminhamento das antigas famílias a moradias regulares – contra o discurso que sugeriria sua totalidade, uma pequena parcela foi direcionada a unidades do CDHU (69), outras receberam auxílio aluguel até a construção de novas habitações (120) e as demais obtiveram verba indenizatória de ajuda habitacional, o que não garante, obviamente, uma solução definitiva àquelas famílias nem o atendimento das questões que as motivaram a ocupar áreas de risco (In: http://www.jusbrasil.com.br/politica/2744057/prefeito-vistoria-obras-do-parque-linear-canivete-na-vila-brasilandia).
77
relativizar as tomadas de decisão: a população, por vezes, intimida-se e acaba
acatando, influenciada, as opiniões de quem teoricamente seria mais apto ao
planejamento urbano.
Com isto, para que o parque urbano esteja integrado à paisagem, é preciso que ele seja um lugar para cidade, e não um elemento que não possua uma sincronia com a dinâmica urbana, é necessário que haja uma identificação com o lugar. Os parques urbanos como espaços livres públicos, são de enorme importância para o cotidiano da cidade. São neles que se expressam as diversas atividades que movimentam e caracterizam o urbano. É onde se produzem as memórias, tanto as individuais e históricas, mas principalmente as coletivas, visto que no espaço livre público há a expressão do sentido de coletividade, de integração das relações sociais do dia a dia (ALBUQUERQUE, 2006, p. 117).
No seio da comunidade, por vezes, destacam-se movimentos de ordem
propositiva e reivindicatória, conhecidos como ações comunitárias. Portadores de
interesses e aspirações a partir do conhecimento do vivido, participam de maneira
efetiva no planejamento, organização e avaliação das ações integradas aos órgãos
e instituições locais9 (MARCELLINO, 2008b, p. 17).
Para o autor (MARCELLINO, 2008b, p. 18-19), as ações comunitárias
percorrem um processo de intervenção composto por três fases interligadas, que
compreendem, a primeira, a deflagração da ação sensibilizadora, levantamento de
necessidades e possibilidades de intervenção, escolha de objetivos condutores,
opção pelos instrumentos de intervenção a serem utilizados e a realização de
atividades de impacto; a segunda, pela avaliação dos resultados da ação,
entendidas enquanto respostas aos objetivos previstos e reflexos obtidos em grupos
ou pessoas não previstos inicialmente; e, por fim, a terceira, caracterizada pela
continuidade da ação, em atividades que visam sedimentar, consolidar todo
9 Em 2009, 500 pessoas entre estudantes e moradores próximos ao local se reuniram pela
transformação de uma área não edificada de 23,7 mil m² em parque urbano público. Situado na Rua Augusta com a Rua Caio Prado, região da Consolação, o terreno foi tombado em 2004 pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico (Conpresp) e aceito enquanto espaço de utilidade pública em 2008 pela SVMA. Pertencente a uma incorporadora, faz parte nos planos de construção de três prédios de 38 andares. Após a manifestação, organizada pela Sociedade dos Amigos e Moradores do Bairro Cerqueira César (Samorcc), a SVMA alegou que a área faria parte do Programa 100 Parques e que estava em fase de avaliação administrativa pela Secretaria de Negócios Jurídicos. Até hoje não há uma decisão, e audiências públicas vem sido marcadas (sem sucesso) para chegar a um acordo. A proposta, recusada pela população, seria a construção das torres e a doação de uma parcela diminuta do terreno para a construção de um parque (JORNAL DA TARDE, jun.2009, In: http://www.samorcc.org.br/197_protesto.html).
78
processo, tendo em vista o alcance de sua autonomia. A ação comunitária seria
entendida, então, como:
um trabalho sócio-educativo que consiste numa intervenção deliberada em determinada comunidade, através de atividades programadas em conjunto com pessoas e instituições locais, objetivando despertar e ampliar sua consciência para os problemas da comunidade, sensibilizá-las para a mobilização e coordenação de lideranças e predispô-las para a ação que vise o encaminhamento de soluções daqueles problemas, ou a tentativa de realização de aspirações relacionadas com a comunidade como um todo (REQUIXA, 1983 apud MARCELLINO, 2008b, p. 18) 10.
Como já dito, o lazer não se caracteriza somente como um tempo e um
espaço de consumo de bens e serviços, na medida em que os indivíduos também
utilizam o tempo livre para o consumo do espaço urbano. O consumo dos lugares de
lazer, urgentes de uma especificidade natural ou uma arquitetura que os singularize,
onde podem se efetivar a recreação, contemplação e sociabilização, permite “uma
desaceleração momentânea do ritmo imposto por uma sociedade urbana,
globalizada pela produção e demanda, e fragmentada na sua operacionalização –
nos indivíduos, através da especialização” (ANTAS JR., 1995, p. 89-90).
Todos estes aspectos, produção, apropriação e consumo dos espaços de
lazer, valorização imobiliária, segregação sócio-espacial e as ações comunitárias,
estão presentes de maneira objetiva ou de modo implícito no Programa 100
Parques.
Percorrendo os diversos elementos que permitem construir um panorama da
atual conformação dos parques urbanos municipais de São Paulo e sua relação com
a população, esperamos ter reunido fundamentos para melhor entender e recorrer a
estes espaços. Permite, se verdadeiro, que novas questões sejam formuladas,
possibilitando avançar na compreensão destes objetos e agir pela produção destes
espaços.
10
REQUIXA, R. Lazer e ação comunitária. São Paulo, SESC, 1973.
79
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Consideramos fundamental, a partir deste ponto, apropriarmos dos resultados
alcançados para melhor apreender e interagir com a cidade. Semelhante a um chef
que procura transcender suas bases e produtos para alcançar os resultados mais
altos, podemos a cada estudo voltar ao nosso objeto e procurar superar os frutos da
relação que originalmente nos moveram1.
Pudemos compreender o lazer enquanto uma fração espaço-temporal
intrínseca ao modo de produção capitalista, onde, em sua dimensão espacial, um
sistema de objetos foi pensado para introduzir práticas que pudessem condicionar o
movimento da sociedade ao mesmo tempo em que possibilitasse ações funcionais
ao próprio sistema produtivo. Os parques urbanos, um, mas não o único local onde o
lazer pode se realizar, frutos desta mesma lógica, são objetos técnicos cada vez
mais elaborados, que objetivam específicas formas de vivência e comportamento,
ocupação e fruição de atividades contemplativas, recreativas ou esportivas, sempre
submetidos aos valores estéticos idealizados. Fisicamente são espaços públicos
com dimensões significativas e a presença predominante de elementos naturais,
dotados ou não de equipamentos específicos para seus variados usos. Atualmente,
na cidade de São Paulo, há a ampliação em números absolutos e de área verde
protegida, respondendo desde 2008 ao Programa 100 Parques, de características e
interesses específicos.
A partir da literatura reunida, fica claro perceber que uma política de lazer não
se sustenta apenas com o estudo e implantação de múltiplas atividades. É
necessário compreender seu sentido para poder, numa política de fato, envolver
processos de redução da jornada de trabalho, reordenação do tempo social,
formação de capital humano especializado, lógicas de apropriação do solo urbano e
requalificação dos sistemas de transporte na cidade. No mesmo sentido, uma
política de ampliação de parques e áreas verdes não é completa apenas com a
criação de pequenos espaços isolados, sem planos, sem atrativos e liberdade para
sua apropriação, divulgação no entorno e respeito às diferenças de seus usuários.
1 “Nós começamos confusos, e terminamos confusos num nível mais elevado.” Velho provérbio citado
por Chalmers, A. O que é ciência afinal? São Paulo: Brasiliense, 2010.
80
O solo é mercadoria e foi sendo loteado e edificado independente da
manutenção das áreas verdes, importantes para a qualidade de vida (não
mensurável em moeda). Com o tempo, torna-se difícil reservar ou criar novas áreas,
e as que restam são cercadas por avenidas e edifícios. O parque urbano, então,
passa a ser visto como objeto de valorização do espaço e do meio ambiente – os
discursos da excepcionalidade e da qualidade de vida acabam por incrementar o
preço, ainda que sem lastro.
A atual diretriz da Prefeitura, no que diz respeito ao Programa 100 Parques,
revela-se crítica. Seu nome sugere implantar 100 parques, mas na realidade objetiva
implantar o necessário para se ter 100 parques; seu nome é oportunista, com apelo
propagandístico (por que 100, e não 99 ou 101 parques?); o argumento de melhor
distribuição espacial destes equipamentos, pelo menos 1 por subprefeitura, é muito
relativo pois a sua necessidade está associada à área, à ocupação, à população e a
já existência de outras áreas verdes livres; o projeto não é inovador, e sim uma
diretriz da Lei Orgânica do Município e de seu Plano Diretor Estratégico – logo, a
implantação de novos parques é mérito ou não deste programa? Por respeito à Lei,
a ampliação no número de parques e de áreas verdes já não estaria garantido, com
ou sem o Programa 100 Parques?; revela-se enquanto uma proposta com objetivos
claros e simples (aumento quantitativo), que envolvem, no entanto, interesses
complexos e distintos entre governo (bandeira política), área urbana (solo urbano
enquanto mercadoria) e população (qualidade de vida); a lista de parques previstos
é transitória, mantida pelas oportunidades e oportunismos – nos últimos seis meses,
pelo menos 26 parques deixaram de estar nos planos do programa (a maioria nas
zonas Leste e Sul), enquanto 15 novos surgiram; é, substancialmente, um ato de
tentar recolher os fragmentos de uma cidade superedificada que constrói e se
reconstrói a todo momento.
Alguns dos parques existentes na cidade (e outros em projeto) dificilmente
podem ser considerados parques, em função da limitação de sua área em compor
maciços vegetais, revelar antigos elementos naturais do sítio urbano ou abrigar
equipamentos de lazer. Pela falta de consenso entre os administradores da cidade,
técnicos e especialistas, temos na realidade a construção de praças de vizinhança
que recebem a alcunha de parques urbanos. Criar parques é sempre positivo, mas
há problemas em como eles estão sendo atualmente criados: microparques para
81
marketing político. Áreas pequenas são as apostas da Prefeitura para atingir a meta
anunciada: 100 Parques até 2012.
Para tornar mais claro, tomemos como exemplo as medidas de um campo de
futebol. Pelos padrões da Federação Internacional de Futebol (FIFA), os jogos
podem se dar em gramados com metragem de 110 x 75 metros, num total de 8.250
m² . Dos parques existentes, são próximos a essa metragem: Zilda Natel (2.386m²),
Vila Silvia (4.400 m²), Ermelino Matarazzo (5.181 m²), Mário Covas (5.396 m²),
Linear Ipiranguinha (10.000 m²), Modernista (12.700 m²), Victor Civita (13.648 m²),
Lina e Paulo Raia (15.000 m²), Eucaliptos (15.447 m²) e Linear Parelheiros (16.000
m²). São exemplos de parques (10 parques, ou seja, 10% do total esperado para
2012) com o equivalente a até 1% da área ocupada pelo Parque do Ibirapuera
(1.584.000 m²) cada um, ou metragem aproximada da Praça da República no centro
da cidade (15.000 m²).
Não é nova a estratégia de construir parques dotando-os de quadras,
brinquedos infantis, trilhas de corrida ou caminhada, áreas gramadas, espécies
arbóreas (nativas ou exóticas) e edificações adaptadas, tão somente, subestimando
ou ignorando atividades de estudo para identificar as carências e aspirações de seus
futuros usuários. A realização de um planejamento específico é substituída por
modelos prontos, padronizados, que pressupõem a satisfação das atividades de
lazer com esses equipamentos mais comuns. Ademais, agregam-se a isso fatores
como a falta de recursos, a necessidade de atendimento rápido às demandas
crescentes por lazer, o interesse eleitoreiro e a insuficiente grade de recursos
humanos (espera-se que haja a superação da exclusividade de arquitetos-
paisagistas, ampliando para as demais áreas do conhecimento).
Discordamos do argumento que pondera sobre a comparação dos projetos e
os usuários, do período conhecido como Belle Époque e os das últimas décadas,
onde os planos atuais tornam-se modestos, valorizando o rústico e o simples em
contrate com a alta elaboração dos primeiros, para um público outro, diverso, agora
em maior quantidade e menos exigente que as elites do Império ou da Primeira
República (no sonho de se construir aqui a Europa Tropical, fundamentada nas
imagens que se tinham de Paris e Londres). Esta comparação nos leva a
desvalorizar estes espaços de hoje, bem como seus usuários. Sabemos que os
projetos eram outros, mas também ponderamos sobre os benefícios e a importância
de sua implantação na atual cidade urbano-industrial. Levar este pensamento a cabo
82
significa ratificar e fortalecer os processos de segregação, não apenas espaciais,
mas também sociais.
Dentre as diversas possibilidades de uso, o espaço dos parques urbanos
públicos pode ser utilizado enquanto local para reflexão das práticas ambientais
antrópicas. Com a exploração de conteúdos pedagógicos para a Educação
Ambiental da comunidade, poderíamos atingir a conscientização da população
quanto à degradação e poluição do meio ambiente, encontrando coletivamente
meios para minimizar esses problemas e despertar o interesse por sua conservação.
Atualmente, a urgência de uma arquitetura diferenciada para um dado parque
fundamenta-se no incentivo ao consumo dos lugares. Parques singulares, bem
cuidados e seguros atraem cada vez mais usuários, valorizam seu entorno e atraem
investimentos. São reivindicados, assim, pelas várias esferas da sociedade
(administração pública, organizações privadas e movimentos sociais), cada qual
com seus interesses e necessidades.
O parque urbano necessita ser visto a partir da perspectiva do cidadão, e não
do administrador que constrói obras como símbolo e representação de seu poder
pessoal (distante de um entendimento da cidade como prática socioespacial). É a
população local, futura usuária, que pode esclarecer quais caminhos de projeto
tomar, bem como equipamentos e atividades a serem privilegiadas. Ignorar suas
necessidades e desejos significaria fadar o cidadão a equipamentos
desinteressantes à sua vida e à ausência de estímulos à sociabilidade em espaços
públicos.
83
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALBUQUERQUE, Mariana Zerbone Alves de. Espaços livres públicos inseridos na paisagem urbana: Memórias, rugosidades e metamorfoses. Estudo dos parques urbanos 13 de Maio, Recife-Brasil e do Tiergarten, Berlim-Alemanha. Recife: Dissertação de Mestrado em Geografia – CFCH/UFP, 2006, 234p. ALVARENGA, Rogério. Os parques urbanos de São Caetano do Sul: sua inserção e apropriação no processo de urbanização. São Paulo: Dissertação de Mestrado em Geografia Humana – FFLCH/USP, 2002, 224p. ANTAS JR., Ricardo Mendes (org). Desafios do consumo. Rio de Janeiro: Vozes, 2007. ANTAS JR., Ricardo Mendes. Espaços Públicos de Lazer: Globalização e Instrumentalização do Tempo Livre em São Paulo. São Paulo: Dissertação de Mestrado em Geografia Humana – FFLCH/USP, 1995, 124p. ________. O lazer paulistano em diferentes fases de modernização da cidade. In: CAMARGO, Ana Maria de A. (org). São Paulo, metrópole em mosaico. São Paulo: CIEE, 2010. BARTALINI, Vladimir. Parques públicos municipais de São Paulo: a ação da municipalidade no movimento de áreas verdes de recreação. São Paulo: Doutorado – FAU/USP, 1999. ________. Os parques públicos nos planos para São Paulo. In: MACHADO, Denise B. Pinheiro (org.). Seminário de história da cidade e do urbanismo. Anais do IV Seminário de história da cidade e do urbanismo. Rio de Janeiro: UFRJ/PROURB, 1996. BRUNO, Ernani Silva. História e tradições da cidade de São Paulo. 3v. Rio de Janeiro: José Olympio, 1953. _______. Quatro épocas na história de São Paulo no século XIX. Instituto de Estudos Brasileiros, Fundo Ernani Silva Bruno. Notação: ESB (48) 1 – 215. 1p. [entre 1930 e 1950]. BRUHNS, Heloisa Turini (org). Temas sobre o lazer. Campinas, SP: Autores Associados, 2000. BURGOS, Rosalina. Parques Públicos Urbanos na Metrópole Paulistana: Concepção e uso na produção do espaço urbano. São Paulo: Dissertação de Mestrado em Geografia Humana – FFLCH/USP, 2003, 196p. CARLOS., Ana Fani Alessandri. São Paulo: a „anti-cidade‟? In: SOUZA, M. A. A.; LINS, S. C.; SANTOS, M. P. C.; SANTOS, M. C. (orgs.). Metrópole e Globalização: Conhecendo a Cidade de São Paulo. São Paulo: CEDESP, 1999.
84
CENTRO DE ESTUDOS DA METRÓPOLE. Município de São Paulo: Distritos em 2007 (Lei 11220/92). São Paulo, 2008. 1 mapa, color. Escala 1:400.000. Disponível em: <http://www.centrodametropole.org.br/mapoteca>. Acesso em: 05 jul. 2011.
________. Município de São Paulo: Subprefeituras em 2007 (Lei 13399/02). São Paulo, 2008. 1 mapa, color. Escala 1:400.000. Disponível em: <http://www.centrodametropole.org.br/mapoteca>. Acesso em: 05 jul. 2011. DUMAZEDIER, Joffre. Lazer e cultura popular. São Paulo: Perspectiva, 2001. FERRARA, Lucrécia D‟Alessio. São Paulo, Brasil: da imagem local à identidade global. In: SOUZA, M. A. A.; LINS, S. C.; SANTOS, M. P. C.; SANTOS, M. C. (orgs.). Metrópole e Globalização: Conhecendo a Cidade de São Paulo. São Paulo: CEDESP, 1999. FRIEDMANN, Georges. O trabalho em migalhas. São Paulo: Perspectiva, 1983. GARCIA, Ricardo José Francischetti. Vegetação e Flora. In: PMSP. Guia dos Parques Municipais Vol.2. São Paulo: Imprensa Oficial, 2010. GLEZER, Raquel. Chão de terra e outros ensaios sobre São Paulo. São Paulo: Alameda, 2007. GLEZER, Raquel; MANTOVANI, Marta Silvia Maria (org). Parques urbanos e meio ambiente: desafios de uso. São Paulo: Imprensa Oficial, 2006. Parque Cientec/USP: PEFI. ________. Parques urbanos: preservação e lazer nas áreas públicas. Realização Parque de Ciência e Tecnologia da USP, Parque Estadual das Fontes do Ipiranga (PEFI), Programa Multisetorial Ecopefi. São Paulo: Planetaterra, 2009. GÜNTHER, Wanda M. Risso. Aspectos da poluição ambiental – degradação do ambiente ou oportunidade de educação ambiental? In: GLEZER, R.; MANTOVANI, M. S. M. (org). Parques urbanos e meio ambiente: desafios de uso. São Paulo: Imprensa Oficial, 2006. Parque Cientec/USP: PEFI. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2009. Disponível em: < http://www.ibge.gov.br/home/estatisti ca/populacao/trabalhoerendimento/pnad2009/>. Acesso em: jun. 2011. JACOBI, Pedro. Educação ambiental, cidadania e sustentabilidade. In: GLEZER, R.; MANTOVANI, M. S. M. (org). Parques urbanos e meio ambiente: desafios de uso. São Paulo: Imprensa Oficial, 2006. Parque Cientec/USP: PEFI. KAWAI, Célia. Utopias urbanas. In: PMSP. Guia dos Parques Municipais. São Paulo: Imprensa Oficial, 2007. KLIASS, Rosa Grena. Parques urbanos de São Paulo e sua evolução na cidade. São Paulo: Pini, 1993.
85
LARUCCIA, Maria Aparecida Felícia. Parques urbanos e a cidade de São Paulo: o Parque Estadual Villa Lobos. São Paulo: Dissertação de Mestrado – FFLCH/USP, 2004. MACEDO, Silvio Soares; SAKATA, Francine Gramacho. Parques Urbanos no Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial, 2003. 2ed. MARCELLINO, Nelson Carvalho (org.). Lazer e sociedade: múltiplas relações. São Paulo: Alínea, 2008a. ________. Políticas públicas de lazer. São Paulo: Alínea, 2008b. MARCELLINO, N. C.; BARBOSA, F. S.; MARIANO, S. H. Espaços e equipamentos de lazer. Apontamentos para uma política pública. In: MARCELLINO, N. C. (org.). Políticas públicas de lazer. São Paulo: Alínea, 2008b. MEDEIROS, Ethel Bauzer. O lazer no planejamento urbano. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1975. NEVES, Hélio. Guia dos Parques Municipais, apresentação. In: PMSP. Guia dos Parques Municipais Vol.2. São Paulo: Imprensa Oficial, 2010. PERROT, Michelle. Os excluídos da história: operários, mulheres e prisioneiros. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. PADILHA, Valquíria. Trabalho e gestão de pessoas. In: MARCELLINO, N. C. (org.). Lazer e sociedade: múltiplas relações. São Paulo: Alínea, 2008. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Guia dos Parques Municipais. São Paulo: Imprensa Oficial, 2007. ________. Guia dos Parques Municipais Vol.2. São Paulo: Imprensa Oficial, 2010. ________. Lei Orgânica do Município de São Paulo. Disponível em: < http://www.leis municipais.com.br/cgi-local/orglaw.pl?city=S%E3o%20Paulo&state=sp>. Acesso em: set. 2010 ________. Plano Diretor Estratégico. Lei nº 13.430, de13 de setembro de 2002. Disponível em: < http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/desenvolvimentourbano/ plano_diretor/integra/formato_do_arquivo.pdf>. Acesso em: set. 2010 PRESOTTO, Andréa. Espaços livres públicos: um estudo no município de Ilhabela (SP). São Paulo: Dissertação de Mestrado em Geografia Física – FFLCH/USP, 2004, 216p. SAMPAIO, Tânia Mara Vieira. Gênero e lazer, um binômio instigante. In: MARCELLINO, N. C. (org.). Lazer e sociedade: múltiplas relações. São Paulo: Alínea, 2008.
86
SANT‟ANNA, Denise Bernuzzi de. O prazer justificado. História e lazer (São Paulo, 1969/1979). São Paulo: Marco Zero, 1994. SANTOS, Milton. Metrópole corporativa fragmentada: o caso de São Paulo. São Paulo: Edusp, 2009a. ________. Por uma Economia Política da Cidade: O Caso de São Paulo. São Paulo: Edusp, 2009b. ________. Técnica, Espaço, Tempo: Globalização e Meio Técnico-científico-informacional. São Paulo: Edusp, 2008. SANTOS JÚNIOR, Wilson Ribeiro dos. São Paulo: Praça da Sé. Transformações e usos. Dissertação de mestrado. São Paulo: FAU-USP, 1991. SCHREIBER, Yara. Domingo no Parque: um estudo da relação homem-natureza na metrópole paulistana. São Paulo: Dissertação de Mestrado em Antropologia Social – FFLCH/USP, 1997, 169p. SEABRA, Odete. Os meandros dos rios nos meandros do poder: Tietê e Pinheiros: valorização dos rios e das várzeas na cidade de São Paulo. São Paulo: Tese de Doutorado – FFLCH/USP, 1987, 303p. ________. Urbanização e fragmentação: cotidiano e vida de bairro na metamorfose da cidade em metrópole, a partir das transformações do Bairro do Limão. São Paulo: Livre-docência – FFLCH/USP, 2003. 397p. SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE. Relatório: ações locais para a biodiversidade da cidade de São Paulo, 2008. Disponível em: < http://w ww.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/publicacoes_svma/índex.php?p=3351>. Acesso: mai. 2011. SOBARZO, Oscar. A produção do espaço público: da dominação à apropriação. Revista Geousp, São Paulo, n.19, p.93-111, maio 2006. SOBRINHO, Eduardo Jorge Martins; RIBEIRO, Mônica Cristina. Novas áreas verdes para São Paulo. In: WHATELY, M.; SANTORO, P. F.; GONÇALVES, B. C.; GONZATTO, A. M. (orgs.). Parques urbanos municipais de São Paulo. Subsídios para a gestão. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2008. SOUZA, Maria Adélia Aparecida de. A identidade da metrópole: a verticalização em São Paulo. São Paulo: Hucitec, Edusp, 1994. SOUZA, Maria Adélia Aparecida de; LINS, Sônia Correia; SANTOS, Maria do Pilar Costa; SANTOS, Murilo da Costa (orgs.). Metrópole e Globalização: Conhecendo a Cidade de São Paulo. São Paulo: CEDESP, 1999. THÉRY, Hervé.; MELLO, Neli Aparecida de. Atlas do Brasil: Disparidades e Dinâmicas do Território. São Paulo: Edusp, Imprensa Oficial, 2008.
87
VENDRAMIN, Valter Luiz. Parques: a interação dos paulistanos com a natureza. In: PMSP. Guia dos Parques Municipais Vol.2. São Paulo: Imprensa Oficial, 2010. WHATELY, Marussia; SANTORO, Paula Freire; GONÇALVES, Bárbara Carvalho; GONZATTO, Ana Maria (orgs.). Parques urbanos municipais de São Paulo. Subsídios para a gestão. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2008.
Endereços eletrônicos consultados:
http://arvoresdesaopaulo.wordpress.com/ http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/zona-norte-de-sp-tem-quase-sete-vezes-mais-parque-por-habitante-do-que-zona-sul-20100509.html
http://smdu.prefeitura.sp.gov.br/historico_demografico/ http://vivaoparque.wordpress.com/ http://www.ibge.gov.br http://www.jusbrasil.com.br/politica/2744057/prefeito-vistoria-obras-do-parque-linear-canivete-na-vila-brasilandia http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento_urbano/dados_estatisticos/ http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/ http://www.samorcc.org.br/197_protesto.html http://www.seade.gov.br/produtos/perfil/perfilMunEstado.php http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u493224.shtml
88
ANEXOS
ANEXO A
Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo. Lei nº 13.430, de13 de setembro de 2002
TÍTULO II DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: OBJETIVOS, DIRETRIZES E AÇÕES ESTRATÉGICAS CAPÍTULO III DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO SEÇÃO I DA POLÍTICA AMBIENTAL SUBSEÇÃO I DAS ÁREAS VERDES São objetivos da política de áreas verdes: ampliar as áreas verdes, melhorando a relação área verde por habitante no Município; assegurar usos compatíveis com a preservação e proteção ambiental nas áreas integrantes do sistema de áreas verdes do Município (Lei Municipal nº 13.430/02, Art. 58). São diretrizes relativas à política de áreas verdes: o adequado tratamento da vegetação enquanto elemento integrador na composição da paisagem urbana; a gestão compartilhada das áreas verdes públicas significativas; a incorporação das áreas verdes significativas particulares ao Sistema de Áreas Verdes do Município, vinculando-as às ações da municipalidade destinadas a assegurar sua preservação e seu uso; a manutenção e ampliação da arborização de ruas, criando faixas verdes que conectem praças, parques ou áreas verdes; a criação de instrumentos legais destinados a estimular parcerias entre os setores público e privado para implantação e manutenção de áreas verdes e espaços ajardinados ou arborizados; a recuperação de áreas verdes degradadas de importância paisagístico-ambiental; o disciplinamento do uso, nas praças e nos parques municipais, das atividades culturais e esportivas, bem como dos usos de interesse turístico, compatibilizando-os ao caráter essencial desses espaços; a criação de programas para a efetiva implantação das áreas verdes previstas em conjuntos habitacionais e loteamentos (Lei Municipal nº 13.430/02, Art. 59). São ações estratégicas para as áreas verdes: implantar áreas verdes em cabeceiras de drenagem e estabelecer programas de recuperação; implantar o Conselho Gestor dos Parques Municipais; instituir a Taxa de Permeabilidade, de maneira a controlar a impermeabilização; criar interligações entre as áreas verdes para estabelecer interligações de importância ambiental regional; criar programas para a efetiva implantação das áreas verdes previstas em conjuntos habitacionais e loteamentos; implantar programa de arborização nas escolas públicas municipais; utilizar áreas remanescentes de desapropriações para a implantação de Parques e Praças; estabelecer parceria entre os setores público e privado, por meio de incentivos fiscais e tributários, para implantação e manutenção de áreas verdes e espaços ajardinados ou arborizados, atendendo a critérios técnicos de uso e preservação das áreas, estabelecidos pelo Executivo Municipal; elaborar mapa de áreas verdes do Município, identificando em cada distrito as áreas do Sistema de Áreas Verdes (Lei Municipal nº 13.430/02, Art. 60).
ANEXO B
Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo. Lei nº 13.430, de13 de setembro de 2002
TÍTULO II DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: OBJETIVOS, DIRETRIZES E AÇÕES ESTRATÉGICAS CAPÍTULO I DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL SEÇÃO VII DOS ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO São objetivos no campo de Esportes, Lazer e Recreação: alçar o esporte, o lazer e a recreação à condição de direito dos cidadãos e considerá-lo dever do Estado; manter em funcionamento pleno as áreas livres municipais destinadas ao esporte e ao lazer; oferecer acesso universal e integral às práticas esportivas, promovendo bem-estar e melhoria da qualidade de vida (Lei Municipal nº 13.430/02, Art. 42). São diretrizes do campo de Esportes, Lazer e Recreação: a recuperação dos equipamentos de esportes, adequando-os à realização de grandes eventos e espetáculos esportivos; a garantia do acesso dos portadores de necessidades especiais a todos os equipamentos esportivos municipais; a ampliação e a otimização da capacidade dos equipamentos esportivos municipais, adotando-se como padrão mínimo de atendimento a possibilidade de uso por 10% (dez por cento) da população; a elaboração de diagnósticos, identificando áreas que necessitam de equipamentos visando à ampliação da rede de equipamentos da Administração Direta e Indireta; a implantação de unidades esportivas em regiões mais carentes; a implantação de um sistema regionalizado de administração dos equipamentos; a implantação de programas estruturantes de esporte e lazer voltados ao fortalecimento da noção de cidadania (Lei Municipal nº 13.430/02, Art. 43). São ações estratégicas no campo de Esportes, Lazer e Recreação: assegurar o pleno funcionamento de todos os equipamentos de administração direta, garantindo a manutenção de suas instalações; revitalizar os grandes equipamentos esportivos municipais, a saber, o Autódromo de Interlagos, o Estádio do Pacaembu e o Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa; criar, nas dependências do Autódromo, o Parque do Autódromo e o Museu da Velocidade de Interlagos; promover jogos e torneios que envolvam o conjunto das regiões da Cidade; construir equipamentos de administração direta em regiões carentes de unidades esportivas, com especial atenção aos conjuntos de Habitação de Interesse Social; informatizar as unidades esportivas municipais; elaborar e propor legislação de incentivo às atividades de esporte e lazer, incluindo a possibilidade do estabelecimento de parcerias; atualizar a legislação que rege o Conselho Municipal de Esportes e Lazer e implantar o Fundo Municipal de Esportes e Lazer; revitalizar e assegurar pleno funcionamento dos Centros Desportivos Municipais; promover a integração com Clubes Esportivos Sociais objetivando o fomento do esporte; apoiar, na medida do possível, a administração comunitária dos Clubes Desportivos Municipais, oferecendo apoio de corpo técnico competente que permita auxiliar na fase de construção e manutenção de equipamentos; incentivar a organização de competições amadoras nas diferentes modalidades esportivas, utilizando a rede pública direta e indireta de equipamentos esportivos; implantar o programa de ruas de lazer, com prioridade para a periferia, promovendo atividades de esportes, lazer e cultura; revitalizar e apoiar o pleno funcionamento dos Centros Desportivos Municipais – CDMs e garantir sua administração pela comunidade; transformar em áreas com destinação para esportes e lazer, os terrenos públicos que mantém este uso há no mínimo 5 (cinco) anos (Lei Municipal nº 13.430/02, Art. 44).
Ilustração 10 – Área Urbanizada, segundo períodos de expansão. Região Metropolitana de São Paulo: 1881-2002.
Ilustração 11 – Mancha Urbana, Região Metropolitana: 2002
Recommended