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VERTICALIZAÇÃO NO
MERCADO DE PAGAMENTOS
Impactos e soluções
VERTICALIZAÇÃO
Duplicação de Margem
Economia de Escala
Economia de Escopo
Menor custo de transação
BENEFÍCIOS
MALEFÍCIOS
Contratos de Exclusividade
Recusas a contratar
Preços Predatórios
Compressão de Margens
INEFICIÊNCIAS
ALTAS BARREIRAS DE ENTRADA
MAIOR CUSTO
BAIXA INOVAÇÃO
PRÁTICAS ANTICOMPETITIVAS
A verticalização, associada a uma marcada
concentração, tem sido a estrutura que preserva e
restaura o poder dos bancos incumbentes
dominantes, que têm um incentivo ao
fechamento de mercado por meio da adoção de
práticas anticompetitivas.
Essa estratégia pode minar a competição,
bloquear a entrada de novas empresas e tornar
inoperável as concorrentes do grupo.
O resultado pode ser um mercado com maior
ineficiência alocativa, potencial atraso de
inovação, aumento de custos para os usuário
finais e limitação do poder de escolha.2
Verticalização como Preservação do Poder de Mercado
BANDEIRA
EMISSOR CREDENCIADOR
ESSENTIAL FACILITIES
81% (Débito)
84% (Crédito)
Top 4
20%(Débito e Crédito)
2 maioresverticalizadas
80%2 maiores
verticalizadas
Alta Concentração de Agentes Verticalizados
A verticalização do provedor de acesso ao mercado de cartões pode prejudicar diretamente
a concorrência nas duas pontas da plataforma
3
Bandeira como Essential Facility no Mercado Eletrônico de Pagamentos
Fonte: EuroMonitor (2016)
Ver
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Ba
nd
eira
4
Bandeira como Plataforma do Mercado de Pagamentos
BANDEIRA
EMISSOR CREDENCIADOR
Prover acesso a
emissores e
credenciadores
“Normatizador”
de ecossistema
de pagamento
Restrição de
Acesso
Normas que
favorecem seu
grupo
5
Aumento Artificial de Custos Particularidade: Aumento do Número de Empresas pode levar ao Aumento de Preço
Entrada de Bandeira Verticalizada
# Cartões Bandeira Verticalizada
Arranjo Débito
Fonte: BCB
0,12
1,08
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
1,20
Bandeiras Internacionais Bandeira Verticalizada
Tarifa de Acesso
6
Desvio à Regulação pró-competitivaElevação de Tarifas de Acesso à bandeira x Regulação sobre o Custo
Fonte: Elaboração Própria
Dados Maio/2018
Fonte: Elaboração Própria
Dados Maio/2018
(%)
% cap
IC débito
Circular 3.887
(%)
1,09
2,13
0,40
0,80
1,20
1,60
2,00
2,40
Bandeiras Internacionais Bandeira Verticalizada
Custos de Transação para Credenciadoras
Introdução de
Fee de marketing
7
Recusa em ContratarAs práticas de foreclosure se sucedem frente ao esforço regulatório e antitruste
Ação Regulatória e Antitruste Reação de grupo verticalizado
2011/13 – Criação de bandeiras próprias, com
exclusividade
2010 – Fim da exclusividade de bandeira
2013 – Determinação que bandeiras sejam
interoperáveis e isonômicas (Lei 12.865/13 e Resolução 4.282/13)
2015 – Bandeiras verticais oferecem apenas
modelo Van
2015 – Abertura de arranjos com volume >
R$20bi/ano e vedação ao modelo Van (Circular 3.765/15)
2016 – Aumento de custos e proposta de
transferência de receita de credenciador para
bandeira verticalizada
2016 – Vedação da bandeira se valer da posição para
obter vantagem indevida para si ou para participantes
do arranjo, e prejudicar a concorrência (Circular 3.815/16)
2017 – Bandeira verticalizada cria dificuldade de
acesso a credenciadores menores
2017Bandeiras verticalizadas assinam TCC com CADE para
abertura de seus arranjos
8
Danos da Exclusividade de Bandeiras
“Ainda, para uma credenciadora menor atuar de maneira competitiva no mercado,
deve comprimir sua margem, de maneira a compensar no preço cobrado a ausência
de determinadas bandeiras em sua plataforma para convencer o estabelecimento de
sua contratação.”
SEI – CADE NOTA TÉCNICA Nº 10/2016. p.101 §
Compressão de Margem
Aumento de Custos para o
Lojista
Barreiras à Entrada
9
Há ganhos com Verticalização de Bandeiras?Sucesso com Autorização de Transações
95%
92%
90%
91%
92%
93%
94%
95%
96%
3 Emissores com Bandeira
Internacional
3 Emissores com Bandeira Própria
Nível de Autorização de Transações
(Mundo Físico)
67%
34%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
3 Emissores com Bandeira
Internacional
3 Emissores com Bandeira Própria
Nível de Autorização de Transações
(Mundo Online)
Fonte: Elaboração Própria
Dados Set/2018
Obs.: Excluindo-se problemas referentes ao portador
10
Número de falhas
de Compensação(Jan/Out 2018)
44
Bandeira
Verticalizada
Bandeiras
Internacionais
4
Diariamente, a bandeira deve instruir a Câmara de
Liquidação sobre quanto cada emissor deve
pagar a cada credenciador, por meio do envio de arquivos
Aumento de Riscos e Incerteza Custos Operacionais
Prejuízos Monetários
Há ganhos com Verticalização de Bandeiras?Performance no Sistema de Liquidação e Compensação de Transações
11
Bandeiras Verticalizadas Não São Mais Eficientes
Arranjos mais caros que
os de bandeiras
independentes
Parcialidade na
Governança dos Arranjos
de Pagamento e falta de
isonomia
Práticas discriminatórias
em favor de empresas
ligadas ao mesmo grupo
econômico
Bandeiras verticalizadas podem possuir poder de
monopólio sobre o portador do cartão (via a
emissão) e podem explorar esse poder sobre o
varejistas – lado mais inelástico a preço
Mais barreiras
operacionais do que
não verticalizadas
12
Alto Custo RegulatórioCada ação para frear tais práticas implica em demasiado custo ao regulador e à sociedade
8 anosapós abertura, o
mercado se encontra com problemas
similares
2 TCCsenvolvendo
exclusividade de bandeiras
5 anospara o fim da
exclusividade de bandeira na
prática
2 anosentre a Circular
BCB até o fim de fato da
exclusividade
3 anosdo início da
exclusividade até a Regulação BCB para
abertura dos arranjos de pagamento
“Dados seus ganhos de escala, sua estrutura e a externalidade de rede, esses mercados são caracterizados por alta concentração, levantando hipóteses de eventuais práticas anticoncorrenciais. As principais questões dizem respeito à manifestação abusiva de poder de mercado, existência de barreiras à entrada, prática de cartel e estruturas verticalizadas.” – Relatório BCB, 2010
2010-2018 2013-2017Introdução das Bandeiras
Verticalizadas até “Full Acquirer”
2013-2015(Circular 3765/2015)
2015-2017(TCCs CADE)
13
Custo RegulatórioAção e Reação de grupos verticalizados
Casos Emblemáticos
Diversas autoridades ao redor do mundo têm atuado
diretamente sobre a questão
“Payment systems may demonstrate a degree of
vertical integration, insofar as many systems are
owned (and controlled) by consortia of large credit
institutions. The experiences below touch upon the
competition problems that may consequently arise, in
the guise of exploitation of captured customers (…)
or denials of access to essential infrastructure.”
“The principal benefits of vertical separation when
compared with access regulation are: separation
limits the need for regulation that is difficult and
costly to devise and implement, and may be only partly
effective; it improves information; and it eliminates
the risk of cross-subsidies by the incumbent from its
non-competitive to its competitive segments.”
OCDE, 2016
ISRAEL
UE
ARGENTINA
CHILE
Leumicard e
Isracard
Bandeira (-)
Processamento
Transbank
Prisma
Solução na raiz do problemaAs reiteradas práticas de bandeiras verticalizadas exigem uma ação estrutural
AÇÕES COMPORTAMENTAIS
Alto custo regulatório
Baixa efetividade, dada a reinvenção de
práticas (desvios de regulação)
Ambiente de incertezas no desenho das
restrições
Incentivo à reincidência
(lucro com práticas > penas sofridas)
AÇÃO ESTRUTURAL
Medidas que enfrentem
estruturalmente as práticas
de Bandeiras Verticalizadas
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