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ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICOElementos para discussão
Ricardo Seixas Brites (PUC-DF)UFV-GEO`2002
O QUE É O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO
“Um instrumento para racionalização da ocupação dos espaços e de redirecionamento de
atividades.”
“Subsídio a estratégias e ações para elaboração e execução de planos regionais em busca do
desenvolvimento sustentável”
(conforme SAE-PR/CCZEE – Programa de ZEE da Amazônia Legal, Brasília, 1991)
OBJETIVOS
DIAGNOSTICAR: vulnerabilidades e potencialidades naturais e sócio-econômicas, bem como o arranjo jurídico-institucional
PROGNOSTICAR: uso do território e tendências futuras
PROPOR: diretrizes de proteção, de recuperação e de desenvolvimento com conservação
FINALIDADE
“Dotar o Governo das bases técnicas para a espacialização das políticas públicas
visando a Ordenação do Território.”
“Ordenação do território como expressão espacial das políticas econômica, social,
cultural e ecológica tendo como premissa fundamental o bem-estar do homem e, por isso mesmo, em harmonia com a
qualidade do ambiente.”
(conforme SAE-PR/CCZEE – Programa de ZEE da Amazônia Legal, Brasília, 1991)
MARCOS HISTÓRICOS 1981 – Política Nacional de Meio Ambiente (lei 6938/81) estabelece o
zoneamento como instrumento de planejamento
1988 – Programa Nossa Natureza indica o ZEE para todo o território nacional
1990 – Criação do Grupo de Trabalho para orientar a execução do ZEE (Decreto 99.193/90)
Criação da Comissão Coordenadora do ZEE – CCZEE (Decreto 99.540/90)
1991 – Criação do Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico para a Amazônia Legal – PZEEAL
1992 – Consolidação da metodologia de Zoneamento do GERCO
1994 – Início de Zoneamento na Bacia do Alto Paraguai, Mato Grosso e Rondônia
1996 – Metodologia SAE-PR/MMA/LAGET-UFRJ para a Amazônia Legal
1998 – Início do Zoneamento nos Projetos do PPG7
1999 – Extinção da SAE e transferência da coordenação nacional do ZEE para o MMA
2000 – Inclusão do ZEE no PPA 2000 - 2003
VANTAGENS1 – Instrumento técnico de informação integrada sobre
o território, em bases geográficas, classificando-o segundo suas potencialidades e vulnerabilidades
2 – Instrumento político de regulação do uso do território, com possibilidade de integrar as políticas públicas, aumentar a eficácia da intervenção pública na gestão do território e construir parcerias
3 – Instrumento de planejamento e gestão territorial não apenas corretivo, mas estimulador do desenvolvimento sustentável
(conforme mma/sae-pr – Detalhamento da Metodologia para Execução do ZEE pelos
Estados da Amazônia Legal, Brasília, 1997).
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
PLANEJ AMENTO DIAGNÓSTICO
PROGNÓSTICO SUBSÍDIOS À IMPLEMENTAÇÃO
Mobilização Recursos
Meio Físico - Biótico
Cenários
Articulação Instituc ional
Consolidação do Projeto
Dinâmica Socioeconômica
Situação Atual
Diretrizes Gerais e Específicas
Apoi o à gestão
Identificação Demandas
Organização J urídico Institucional
Unidades de Intervenção
Análise e Estruturação das Informações Bases de Informação
Centro de Informação
COMO SE REALIZA O ZEECLIMA
VIAS DE CIRCULAÇÃO,
CIDADES, POVOADOS
DIVISÃO TERRITORIALmunicípios, distritos,
setores
BANCO DE DADOSSÓCIO-ECONÔMICO
USO DA TERRA
GEOLOGIA
GEOMORFOLOGIA
PEDOLOGIA
VEGETAÇÃO
PAISAGEM
POTENCIALINSTITUCIONAL
UTBSENSORIAM.
REMOTO(âncora)
POTENCIALHUMANO
POTENCIALPRODUTIVO
POTENCIALNATURAL
CARTA DEPOTENCIALIDADE
SOCIAL EECONÔMICA
CARTA DE VULNERABILIDADE
CARTA DESUSTENTABILIDADE
DOTERRITÓRIO
LEGISL. ATUALORDEN. E USO
DO TERRITÓRIO
CARTA DE ÁREASDE USO RESTRITO
CARTA SÍNTESE DESUBSÍDIOS À
GESTÃO DO TERITÓRIO
Detalhamento da Metodologia: SAE-MMA (MCT-INPE, UFRJ-LAGET)
-
-
+
+
POTENCIALIDADE
VULNERABILIDADE
expansão conservação
recuperaçãoconsolidação
ÁREAS Produtivas Críticas
MATRIZ DE SUBSÍDIOS À GESTÃO DO TERRITÓRIO
CLIENTES DO ZEECLIENTES NACIONAIS
Sistema de Planejamento Federal
Sistema de Defesa Nacional
Sistema Nacional de Meio Ambiente, SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Sistema Nacional de Recursos Hídricos
Agências Reguladoras
Ministério Público Federal
Ordenamento Territorial
Grandes Empreendedores Públicos e Privados
CLIENTES DO ZEECLIENTES REGIONAIS
Sistemas Estaduais de Planejamento
Sistemas Estaduais de Gestão Ambiental (licenciamento, monitoramento, fiscalização e controle)
Agências Reguladoras Estaduais
Ministério Público dos Estados
Agências de Fomento
Empreendedores Estaduais
CLIENTES LOCAIS
Prefeituras Municipais Pequeno Empreendedor Rural Sistema Habitacional e Urbano
PRODUTOS DO ZEE
PRODUTOS TÉCNICOS Produto Síntese de Orientação à Ocupação
Produtos Temáticos
Bases Cartográficas
Banco de Dados Georeferenciados
PRODUTOS ORIENTADOS A POLÍTICAS PÚBLICAS Indicação de Diretrizes Físico-Territoriais relativas ao Ordenamento
Indicação de Planos, Programas e Projetos
Indicação de Legislação Suplementar
O QUE FOI REALIZADO
ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO ÁREAS ZONEADAS E NÃO ZONEADAS NO BRASIL
Escala de 1:250.0000 e Maioresaté mês 05/2000
11%
89%
ÁREA ZONEADA
ÁREA NÃO ZONEADA
DISTRIBUIÇÃO DO QUE FOI REALIZADO POR PROGRAMAS E PROJETOS
PROGRAMA DE ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICODISTRIBUIÇÃO DAS ÁREAS ZONEADAS NO BRASIL POR
PROGRAMAEscalas de 1:250.0000 e maiores
até mês 05/2000
11,0%
2,7%3,6%
18,8%
25,4%
38,5% SAE / Estados
GERCO / Estados
PLANAFLORO - RO
PNMA / Pantanal
PRODEAM
PPG7 / PGAI
DISTRIBUIÇÃO DO QUE FOI REALIZADO POR REGIÃO
ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO PROPORÇÃO DE ÁREAS CONCLUÍDAS EM RELAÇÃO À
ÁREA TOTAL POR REGIÃO Escala de 1:250.000 e maiores
até mês 05/2000
7,8% 23,8% 12,3% 4,1% 11,0%0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
N CO NE S/SE BR
Concluído
O QUE ESTÁ PROPOSTO NO PPA
SÍNTESE DA SITUAÇÃO
ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICOÁREAS OBJETO DE ZEE NO BRASIL
EM RELAÇÃO À ÁREA TOTALEscala de 1:250.000 e maiores
até mês 05/2000
0,0%10,0%20,0%30,0%40,0%50,0%60,0%70,0%80,0%90,0%
100,0%110,0%120,0%
1
Per
cent
ual d
o Te
rritó
rio
Nac
iona
l
Concluído
Em andamento
Proposta PPA
Outras Propostas
TOTAL
11% 16% 71% 7,1% 105%
PROBLEMAS DETECTADOS1 – ZEE parciais em áreas escolhidas por critérios os mais variados, sem
uniformização
2 – Descontinuidade e sobreposição de áreasÁreas contínuas: Bacia do Alto Paraguai: 361mil km2
Rondônia: 238 mil km2
3 – Diferentes metodologias: SAE-PR/MMA, PRODEAGRO, IBGE, PANTANAL, EMBRAPA
4 – Estudos realizados em diferentes épocas ao longo de 10 anos com impossibilidade de compará-los
5 – Perda de dados por caducidade, por extravio, por falta de divulgação
PROBLEMAS DETECTADOS6 – Grande quantidade de dados não digitalizados
7 – Isolamento e setorização, sem articulação com o sistema de planejamento
8 – Dificuldade de acesso aos dados existentes
9 – Desarticulação entre os executores e fontes de financiamento
10 – Alta relação custo/benefício
EXEMPLOS: escala 1:250.000
A – R$ 18 por km2
B – R$ 20 por km2
C – R$ 30 por km2
D - R$ 70 por km2
E - R$120 por km2
UM NOVO CENÁRIOENFOQUE CONCEITUAL: convergência entre preservação ambiental e crescimento econômico para o desenvolvimento sustentável
NOVAS TECNOLOGIAS: avanços da tecnologia de informação e novos instrumentos de coleta de informações aeroespaciais
NOVOS MEIOS DE DIFUSÃO: desenvolvimento das tecnologias de rede, principalmente Internet, ampliando o acesso às informações
NOVA CONCEPÇÃO DA AÇÃO E PAPEL DO ESTADO: do estado investidor, executor e empreendedor para o estado indutor dos investimentos e articulador das ações públicas e privadas
NOVA CONCEPÇÃO DE PLANEJAMENTO: planejamento matricial e interinstitucional com um sistema de monitoramento para avaliação permanente, gerente responsável por custos e resultados
PROPOSTAS PARA O PROGRAMA1) Do ponto de vista da concepção Aproximar o ecológico e o econômico com vistas à sustentabilidade Incorporar as novas tecnologias de coleta e tratamento de
informações
Orientar o programa para o uso interativo com as novas mídias
Integrar o ZEE ao novo sistema de planejamento
2) Do ponto de vista institucional Coordenar o ZEE no MMA sob a liderança da SDS e com a
participação de todas as Secretarias através de um Grupo de Trabalho Permanente
Recompor a CCZEE com atribuições de decidir sobre a orientação do Programa e a aplicação de recursos
Formar a Rede ZEE com a participação dos pontos focais de cada Estado
PROPOSTAS PARA O PROGRAMA3) Do ponto de vista metodológico Realizar uma revisão crítica da metodologia SAE-PR/MMA Definir, com clareza, um conjunto de produtos a serem gerados Buscar a melhoria da relação custo/benefício Orientar a metodologia para atender ao usuário
4) Do ponto de vista da execução Elaborar o ZEE Brasil Estudar a possibilidade/viabilidade de expandir a ação do consórcio de
órgãos públicos aos Estados Rever o relacionamento do Programa ZEE com os Estados
5) Do ponto de vista orçamentário Rever a distribuição dos usos Coordenar as fontes
CONSÓRCIO ZEE BRASIL
MMA / SDS MI / SPRI
IBGE IPEA
INPE
EMBRAPA
CPRM
IBAMA ANA
http://www.zeebrasil.com.brhttp://www.zeebrasil.com.br
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