Apresentação Lei do Bem - Relatório MCTI - Evolução 2006 a 2011

Em

São Paulo, dezembro de 2012

Lei do Bem: Avanços ano a ano

Uma análise dos incentivos fiscais gerados entre 2006 e 2011.

www.f-iniciativas.com.br

“A ciência, a tecnologia e a inovação tecnológica são instrumentos imprescindíveis para que um país possa promover o seu desenvolvimento econômico, construir a sua soberania tecnológica e consolidar, de fato, um modelo de desenvolvimento sustentável, capaz de atender às aspirações da sociedade como um todo.”

Introdução

Introdução

• Promover e incentivar a P,D&I (pesquisa, desenvolvimento e inovação) é o principal objetivo da Lei do Bem.

• A Lei do Bem é hoje um dos maiores programas de incentivos fiscais do país. A lei 11.196/05, difundiu-se por todo o país e vem evoluindo ano após ano.

• A F. Iniciativas fez uma análise da evolução dos números desde 2006 até o último relatório do MCTI (ano base de 2011). Acompanhe a evolução dos números:

Empresas Participantes x Habilitadas

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1000

130

332

552

635

875

962

130

300

460

542

639

767

ParticipantesHabilitadas

2006 2007 2008 2009 2010 2011

Empresas Não Aprovadas

0

50

100

150

200

250

236195

2010 2011

(36,9%)(25,4%)

Podemos notar o crescimento ano após ano tanto em relação às empresas participantes, quanto às empresas

habilitadas (classificadas). Em 2011 foram 962 empresas participantes e 767 habilitadas.

Crescimento de 9,9% em relação à 2010 (Participantes)

Crescimento de 20% em relação à 2010 (Habilitadas)

Evolução

2006 2007 2008 2009 2010 20110

100

200

300

400

500

600

73

192

311

366

502

567

52

121

204230

326 324

1 1 1 8 8 181 3 9 7 9 163 16 27 24 30 37

SudesteSulCentro-OesteNorteNordeste

Empresas cadastradas por regiões

Crescimento de empresas cadastradas por regiões

Centro Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul-10%

10%

30%

50%

70%

90%

110%

130%125%

23%

77%

13%

-1%

Um ponto que chama a atenção no último gráfico é que a única região em que houve uma diminuição do

número de empresas cadastradas foi a Região Sul(em relação ao ano-base de 2010).

Empresas cadastradas por regiões

A região Centro-oeste teve o melhor desempenho em termos de crescimento

porcentual. Passou de 8 para 18 empresas cadastradas (comparando-se 2010 e 2011,

respectivamente).

Empresas cadastradas por regiões

2006 2007 2008 2009 2010 20110

50100150200250300350400450500

73

163

259

312

383

464

52

118

167198

224245

1 1 1 7 4 131 3 9 6 9 133 15 24 19 19 32

SudesteSulCentro-OesteNorteNordeste

Empresas habilitadas por regiões

“As regiões Sudeste e Sul aparecem como as maiores demandantes dos incentivos fiscais da

Lei do Bem. Juntas, respondem por mais de 92% do total de empresas habilitadas.”

Centro Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul0%

50%

100%

150%

200%

250% 225%

68%44%

21% 9%

Crescimento de empresas habilitadas por regiões

“A região Centro-Oeste também obteve o melhor desempenho em termos de crescimento

porcentual. Passou de 4 para 13 empresas habilitadas (comparando-se 2010 e 2011,

respectivamente).

Crescimento de empresas habilitadas por regiões

Moveleira Petroquímica Construção Civil Mineração Eletro-Eletrônica0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

140%

160%

180%162%

100%85% 85%

54%

Setores que mais cresceram (ano-base 2011)

2006 2007 2008 2009 2010 2011 -

1.00 2.00 3.00 4.00 5.00 6.00 7.00 8.00 9.00

2.1

4.85

8.11 8.33 8.62

6.84

Recursos Aplicados em P,D&I (em R$ bilhões)

Volume de recursos aplicados

“Apesar do crescimento do número de empresas participantes da Lei do Bem no ano de 2011 em relação ao ano de 2010 (9,9%), houve, em contrapartida, uma

redução no valor dos investimentos (valor bruto) aplicados em P,D&I em torno de 20%.”

Pode-se inferir que essa redução tenha sido causada por alguns fatores, tais como:• Crise em alguns países europeus (o que pode afetar o

investimento de suas filiais no país);• Economia brasileira apresentando baixo crescimento;

2006 2007 2008 2009 2010 2011 -

0.20 0.40 0.60 0.80 1.00 1.20 1.40 1.60 1.80

0.23

0.87

1.54 1.38

1.72

1.41

Renúncias Fiscais dos Investimentos em P&D (em R$ bilhões)

Renúncia Fiscal

“Computando-se todos os incentivos fiscais concedidos pela Lei do Bem, a tabela anterior evidencia um ganho

real para as empresas da ordem de R$ 1,40 bilhão. Este valor alcançado no ano base de 2011, quando

comparado ao montante do exercício fiscal de 2010 (R$ 1,72 bilhão), constata-se que houve uma redução da

ordem de 20%.”

Mec

ânica

e Tra

nsporte

s

Química

Eletro

-Eletrô

nica

Alimento

s

software

Bens d

e Consumo

Meta

lurgia

Farm

acêu

tica

Move

leira

Papel

e Celu

lose0

20

40

60

80

100

120

140

160154

66 6557 57 52

43 37

2114

10 principais setores e o número de empresas habilitadas

Principais setores e número de empresas

Manual de Frascati

O Manual de Frascati é uma metodologia com as melhores práticas para fomentar a Pesquisa e Desenvolvimento. Suas definições são internacionalmente aceitas e seus princípios utilizados como base para as leis de incentivo econômico.

Serviu como base para as definições constantes no Decreto 5.798/2006 – legislação que compõe a Lei do Bem.

A F-Iniciativas é a única empresa no mundo autorizada pela OCDE para a tradução, edição e distribuição deste manual.

Manual de Frascati – Razão do Sucesso

“Seguir a metodologia contida no Manual de Frascati é uma das razões de nosso sucesso e, consequentemente, do sucesso de nossos clientes na busca de incentivos fiscais.”

• Corpo técnico formado por engenheiros;• Success fee;• Análise aprofundada por projetos e dispêndios em P&D;

Diferenciais

Obrigado.

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