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Palestra realizada no SEBRAE/MG em agosto de 2013
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Roberto Dias Duarte
Pacificando a Favela Tributária
1domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
Só sei que nada seiSócrates
2domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
O otimismo é a fé em açãoBob Marley
3domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
Compre em: www.bigbrotherfiscal.com.br
O primeiro em inglês!
4domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
Tecnologia Tributária7
ª e
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mia
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mu
nd
o
5domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
Ec
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ân
ea média mundial: 10%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
16,6%16,8%
17,7%
18,5%18,7%
19,5%
20,2%20,4%20,9%21,0%
Fonte: Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV)/ Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO)
6domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
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Brasil-ID7domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
Ino
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Empreendedorismo8domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
Ino
vaç
ão
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9domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
Aju
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SIN
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1/2
01
3
10domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
Inovação no varejo
11domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
Inovação no varejo
12domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
Go
vern
an
ça
Dig
ita
lTecnologia tributária é...
13domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
Sonhos do brasileiro
14domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
36 milhões de brasileiros são
empreendedores
15domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
Muitos já estão legalizados
77
810
1.719
2.9292.8313.119
3.309
3.7163.871
3.999
2007 2008 2009 2010 2011 2012
Microempreendedor Individual (MEI) Simples Nacional
16domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
Arrecadação Concentrada
12 mil70%
8,5 milhões30%
17domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
Média arrecadação federal mensal: R$4,9 milhões
12 mil grandes contribuintes
18domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
média arrecadação federal mensal:
R$3.125,00
Os outros 8,5 milhões
19domingo, 25 de agosto de 13
Roberto D
ias D
uarte
Fonte: Receita Federal do Brasil, SEBRAE e IBGE, dados arredondados relativos a 2012
Informais MEI Simples L.Presumido L.Real
1901.100
4.0002.929
27.500
Facebook tributário
(x 1.000)
Recebe NF-e
Recebe NF-eEnviará: eSocial
Recebe e emite NF-eEnvia/enviará:
EFD ICMS/IPI eSocial
Recebe e emite NF-eEnvia/enviará:EFD ICMS
EFD ContribuiçõeseSocial
EFD-IRPJ
Recebe e emite NF-eEnvia/enviará: EFD ICMS
EFD ContribuiçõesSPED Contábil
EFD-IRPJeSocial
20domingo, 25 de agosto de 13
Roberto D
ias D
uarte
O caso da cerveja21domingo, 25 de agosto de 13
Roberto D
ias D
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Roberto D
ias D
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www.robertodiasduarte.comMalha empresarial
22domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
Mundo de Alice?
23domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
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solv
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pro
ble
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s?
Combate a sonegação!
24domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
Re
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od
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pro
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ma
s?
Integra os fiscos?
25domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
Re
solv
e t
od
os
pro
ble
ma
s?
Reduz as obrigações acessórias?
26domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
E o
pra
zo?
27domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
Segundo o Banco Mundial
28domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
Brasil Bolívia Venezulela Argentina Uruguai Chile Paraguai Colombia Suriname
199208311316336
453
864
1.080
2.600
Custo de conformidade tributária e trabalhista
9x maior que a média mundial
média mundial: 282
Fonte: www.pwc.com
182º
China: 398
183º
29domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
Cu
sto
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e
( em
ho
ras)
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
2.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.600
Fonte: Banco Mundial & FGV
16,6%16,8%
17,7%
18,5%18,7%
19,5%20,2%20,4%
20,9%21,0%
Economia subterrânea (%PIB)
30domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte‘Velocidade’ do SPED
Projeto Abrangência Carência Tempo
NF-e 1 milhão 3,5 anos 7 anos
EFD-ICMS/IPI 1,3 milhões 4 anos 9 anos
ECD 160mil 2 anos 4 anos
EFD-CONTRIBUIÇÕES
1,3 milhões 18 meses 2 anos
eSOCIAL 5 milhões (?) 3 meses(?) 1 ano (?)
31domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
16,6%16,8%
17,7%
18,5%18,7%
19,5%20,2%20,4%
20,9%21,0%
500.000.000
1.000.000.000
1.500.000.000
2.000.000.000
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Economia subterrânea (%PIB)
Quantidade de NF-e Emitidas
32domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
16,6%16,8%
17,7%
18,5%18,7%
Quantidade de empresas no SPED
0
375.000
750.000
1.125.000
1.500.000
2008 2009 2010 2011 2012 2013* 2014*
ECD EFD-ICMS/IPI EFD-Contribuições
33domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
16,6%16,8%
17,7%
18,5%18,7%
19,5%
20,2%20,4%20,9%21,0%
Faltam U$152 bi para chegarmos a 10% do PIB
U$483 bi
U$382 bi
Diferença: U$101 bi
34domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias DuarteU$152 bi adicionais geram
+ U$22 bi na arrecadação
35domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias DuarteRenúncia fiscal em 2013
(janeiro a julho)
- U$43 bi na arrecadação
36domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias DuarteSuspendeu
impostos para quem vende até
U$3.236,00/mês
37domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
Segundo o Financial Times
38domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
“O sistema tributário brasileiro lembra suas
novelas...
39domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
é enrolado, cômico e difícil de seguir.”
40domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
41domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
54 normas tributárias por dia
42domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
27+ 5.565 + (quantas federais?)
Quantas “legislações” temos?
43domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
Fonte: IBPT
275.095 normas225.519 artigos
525.459 parágrafos1.680.117 incisos221.009 alíneas
Em 20 anos foram:
44domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
Fonte: IBPT
1.602.748 regras tributárias
com 11.157.749 combinações
105.600 combinações de alíquotas no SIMPLES
45domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
46domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
47domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
Fonte: MBE
48domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
2008
Se
to
do
s sa
be
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.Por que não há reforma?
49domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
50domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
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1/2
01
2
51domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
Ro
gé
rio
Am
ato
52domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte“Muitos ainda não entendem sobre a
polêmica lei é que o texto da norma não trata da carga tributária incidente
naquela operação de venda, mas sim da
totalidade dos tributos que influenciaram a
formação daquele preço”
Jacques Veloso presidente da Comissão de Assuntos
Tributários e Reforma Tributária da OAB/DF
53domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
poderá constar de painel ou qualquer outro meio eletrônico ou impresso
Além do documento
valor e/ou percentual
54domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
pode ser calculado por instituição
reconhecidamente idônea
Difícil calcular?
55domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
Ap
licat
ivo
“N
a R
ea
l”
56domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
57domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
Quem é contra?
“O setor de supermercados,
representado pela ABRAS, é totalmente a favor da aplicação da lei, porque há muito tempo éramos a favor da transparência dos impostos nos preços dos produtos que comercializamos.”
João Sanzovo Neto,
vice-presidente da Abras
58domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
Quem é contra?
“o Sebrae-SP é favorável às determinações da Lei 12.741, em função dos princípios da cidadania, transparência e necessidade do aprimoramento da nossa legislação tributária.”
Júlio Cesar Durante,
Unidade de Políticas Públicas e Relações Institucionais do Sebrae-SP
59domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
Quem é contra?
60domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
Queremos simplificação?
Só com nossa
mobilização!
61domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
Propostas
62domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
Universalização do Simples Nacional
63domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
Limite doSimples Nacional
para R$78 milhões
64domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
microempresa
pequena empresa
média empresa
Banco MundialReino Unido
Espanha
Dinamarca
Israel
U$100/ano U$3 milhões U$15milhões
£ 2,8 milhões £ 11,2 milhões
18 milhões de euros
180 milhões de euros
US$ 1,25 milhão
US$ 6,3 milhões
US$ 41,5 milhões
US$ 5 milhões
US$ 20 milhões
65domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias Duarte
Fim da Substituição Tributária para o Simples Nacional
66domingo, 25 de agosto de 13
Roberto Dias DuarteUso inteligente das
obrigações acessórias
DAS = NF-e + NFC-e + NFS-e
Contabilidade substituindo DASN
Nehuma outra obrigação!
67domingo, 25 de agosto de 13