Arquivos da sociedade civil: uma memória em risco?

Pedro Penteado apresenta

ARQUIVOS DA SOCIEDADE CIVIL: UMA MEMÓRIA EM RISCO?

“Entre Arquivos”Club Farense13‐06‐2015

Sumário1. Sociedade civil (conceito,

tipos, história, …)

2. Os arquivos da sociedade civil

3. Papel do órgão de coordenação (do sistema nacional de arquivos)

4. Papel de outros stakeholders(na salvaguarda e valorização dos arquivos da sociedade civil)

5. Algumas linhas de estratégia (para o desenvolvimento dos arquivos da sociedade civil) Sra. Saúde – Lisboa, 1969 (AML)

1. Sociedade civilA sociedade civil é constituída por uma diversidade de organizações de caráter não governamental e sem fim lucrativo, constituídas em torno de objetivos e necessidades comuns, que abrange, entre outras, associações religiosas, de beneficência, de classe, de socorro mútuo, cívicas, de cultura e recreio, de juventude, sindicatos, cooperativas, ONGD’s, partidos políticos, etc.

Incrível Almadense

Período Quadro legal e político N.º de associações criadas no período (pelo menos)

Final do séc. XVIII‐1833 Finais do antigo regimePrimeiras experiências liberais

29: entre as quais, 11 cívicas, 9 mutualistas, 5 de cultura e recreio

1834‐1851 Vitória do liberalismo1834: dec. de 7 de Maio que extingue as corporações de ofícios e proíbe as associações de trabalhadores de tipo profissional, vistas como um obstáculo à liberdade da indústria

109: entre as quais, 5 de classe, 8 cívicas, 8 de beneficência, 17 patronais, 32 mutualistas e 33 de cultura e recreio

1852‐1890 1852: Código Penal artigo 292º proíbe qualquer associação com mais de 20 pessoas que não tenha prévia autorização do governo1852: fundação do Centro Promotor das Classes Laborais1874: os montepios e as associações de socorro mútuo são consideradas associações civis e não de beneficência

1891‐1932 1891: dec. de 28 de Fevereiro que regulamenta de facto e de direito as associações de socorro mútuo. As existentes devem retomar os seus estatutos1891dec. de 5 de Maio sobre os sindicatos agrícolas.1896: dec. de 2 de Outubro que regulamenta de novo as associações de socorro mútuo1908‐09: reorganização estratégica do anarquismo e congresso sindical e cooperativista que apelam à constituição de assoc. de classe/sindicatos profissionais1924: dec. de 27 de Dezembro que consagra o direito de formação de federações e uniões de associações de classe ou sindicatos

2473: entre as quais, 48 cívicas, 60 religiosas, 343 patronais, 416 de cultura e recreio, 601 de socorro mútuo e 834 de classeEm 1917 existiam cerca de 600 associações de socorro mútuo e entre 500 a 700 de classe

1933‐1974 1933: conjunto de decretos que criam os sindicatos nacionais, os grémios e as casas do povo; revogada a lei de 1891 sobre as associações de classe1974: dec. de 27 Dezembro que estabelece o direito à livre associação

4263: entre as quais, 40 de socorro mútuo, 96patronais, 163 religiosas, 429 de classe, 789casas do povo, 2222 de cultura e recreio

Periodização sumária do associativismo em Portugal (até 1974) Fonte: Lousada

Após a revolução de Abril de 1974

Estruturas representativas do movimento associativoAlguns links:

Associações

Mutualidades

Misericórdias

Sindicatos

ONGD

Fonte: http://www.cases.pt/associacoes/identidade‐associativa


Iniciativas para o conhecimento sistemático dos arquivos associativos


Projetos de tratamento de arquivo histórico: estruturas representativas do movimento associativo


Projetos de tratamento organizacional de arquivo histórico


Projetos de identificação e salvaguarda por entidades patrimoniais




Informação complementar

Arquivos dos Governos Civis (em transferência para os arquivos distritais)



Cinemateca Digital

3. Papel do órgão de coordenação (do sistema nacional de arquivos)

À esq.ª: formação DGLAB ‐ CPCCRD

www.ica.org/download.php?id=1640

Na sequência da CITRA 2001 (ICA) sobre seleção e recolha dos arquivos das sociedades contemporâneas…



Algumas linhas de estratégia(para o desenvolvimento dos arquivos da sociedade civil)

1) Alteração da legislativa para assegurar maior e melhor proteção dos arquivos da sociedade civil, sobretudo em situações de risco;

2) Recenseamento, pelo Estado, da situação dos arquivos das entidades da sociedade civil, em colaboração com outros stakeholders (V. estratégia regional? V. possibilidade de regiões piloto?):

3) Classificação de arquivos das entidades da sociedade civil (v. critérios/prioridades com stakeholders)

4) Definição de modelos de aquisição com identificação clara de responsabilidades e colaboração dos diversos stakeholders

6) Desenvolvimento de projetos de tratamento para a disponibilização e recorrer à Rede Portuguesa de Arquivos/Portal português de Arquivos, para aumentar o acesso ao património arquivístico da sociedade civil;

7) Garantir modalidades de apoio técnico para a gestão integrada dos arquivos (DGLAB, municípios, …);

8) Sensibilização das estruturas representativas do movimento associativo, se possível, para contratarem arquivistas e/ou de equipas móveis que prestem serviços temporários de tratamento da informação;

9) Estudar a possibilidade de financiamentos para a salvaguarda e valorização dos arquivos da sociedade civil, de modo a que estes arquivos não constituam … memória em risco.

Algumas linhas de estratégia(para o desenvolvimento dos arquivos da sociedade civil)

ARQUIVOS DA SOCIEDADE CIVIL: UMA MEMÓRIA EM RISCO?

Pedro [email protected]

Club Farense13‐06‐2015

Muito obrigado pela vossa atenção!

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