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PREFEITURA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA
Camara Municipal de Ibitinga
1111111111111111111111111 Protocolo Geral n° 2411/2019
Data: 03/06/2019 Horário: 10:08 Legislativo - MTR 41412019
Ofício 772/2019
Ibitinga, 03 de Junho de 2019.
Assunto: Responde requerimento do ilustre vereador Marco Antonio da Fonseca,
onde reitera Requerimento de Informação 772/2018, onde requer informações sobre
as tendas instaladas na Avenida Dom Pedro II.
Ilustríssimo Presidente,
Acusamos o recebimento dos Requerimentos protocolados nesta Câmara Municipal sob
n 2 4348/2018 (Requerimento n2 772/2018) e n.2 1882/2019 (Requerimento 360/2019), onde
reitera e requer informações sobre as tendas instaladas na Avenida Dom Pedro ll.
Segue em anexo, como parte integrante da presente resposta, a nota técnica sobre a
questão para apreciação do nobre edil.
Atenciosamente,
Atenciosamente,
CRISTINA MARIA KALIL ARANTES
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IRITINGA
Rua Miguel Landim, 333 - Centro - Ibitinga/SP - 14.940-112 telefone (16) 3352-7000 / Fax (16) 3352-7001 www.ibitinga.sp.gov.br - CNPJ 45.321.460/0001-50
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DE IBITINGA
Ibitinga, 20 de maio de 2019 Vereador: Marco Antônio da Fonseca Nota Técnica: 1) Resposta ao Requerimento de informação 772/2018.
2) Quem é o responsável pelas Tendas instaladas na Avenida Dom Pedro II?
3) A Municipalidade irá pedir ART da montagem dessas Tendas? Requerimento: 772/2018 e 360/2019
Nota Técnica
Informo que conforme questionado pelo Vereador Marco Antônio da Fonseca , que a Contratação das Tendas foi feita por Pregão Presencial numero 046/2018 e a Empresa BANDEIRA EVENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI-ME sagrou-se vencedora, a ART foi apresentada e recolhida as taxas em 13/12/2018, ( segue comprovante em anexo). No dia 15 de dezembro uma forte chuva e vento causaram estragos em nossa cidade ocasionando assim avarias nas Tendas e não avendo tempo hábil para montagem das mesmas a empresa retirou as Tendas danificadas, deixando somente 175 metros quadrados de Tendas. Foi feito um Processo Administrativo numero 1010/2019 para tomar as Medidas Cabiveis. Segue em anexo copia do resultado final.
Sem mais para o momento apresentamos protestos de consideração.
Atenciosamente,
Marcos Aparecido Rodakevisk Secretário de Cultura
PRLEFITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBITINGA
Rua Miguel Landim, 333 - Centro - Ibitinga/SP - 14.940-112 telefone (16) 3352 7000 / Fax (16) 3352-7001 www ibitinga sp gov br - CNPJ 45.321 460/0001-50
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA
IBITINGA 000370
- • CONTRATO Nº 069/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 3.025/2018.
Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado o MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, com sede na Rua Miguel Landim, nº 333, Centro, Ibitinga/SP, 14.940-000, inscrito no CNPJ sob o nº 45.321.460/0001-50, neste ato representado por sua Prefeita Sra. CRISTINA MARIA KALIL ARANTES, portadora da cédula de identidade RG nº 8.776.597 SSP/SP e do CPF nº 020.263.718-22, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa BANDEIRA EVENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI — ME, com sede Rua Coronel José Medeiros, nº 660, Patrimônio São João Batista, Olímpia/SP, 15.400-000, inscrita no CNPJ sob o riQ 08.662.138/0001-68, neste ato representada por seu Sócio Administrador Sr. JOÃO EMÍLIO DAROZO BANDEIRA, portador da cédula de identidade RG nº 34.547.510-0 SSP/SP e do CPF nº 310.733.868-05, adiante denominado CONTRATADA, têm entre si, justo e acordado o que adiante se dispõe:
CLÁUSULA I — DO OBJETO 1.1 — Contratação de empresa para LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS para a realização de eventos do Município, conforme descrito no Memorial Descritivo — Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 046/2018.
LOTE IX — EVENTO "SEMANA DO NATAL" DIA 1'.k21/12/2018 - • •
Quant. Unid. Especificação Valor
Unitário Valor Total
08 Tenda
Locação, montagem e desmontagem de tenda tipo pirâmide 10m x 10m, com pé direito de 3,00m a 3,50m, com cobertura em lona antichama e antimofo, com fundo pigmentado e não translúcido. Quantidade: 08 (oito) tendas 10x10m por dia
R$ 750,00 R$ 6.000,00
200 Metro Grade de segurança 1,20m altura, com pés para sustentação
R$ 8,00 R$ 1.600,00
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IRITINGA
- 4"; ;;,-2
JGA IBITINGA 00D371
Informações complementares: Local de montagem: Praça Rui Barbosa, Centro, defronte a Igreja Matriz. Prazos: montagem até às 18h0Omin do dia 16/12/2018 e desmontagem a partir da manhã do dia 22/12/2018.
Total do Evento: R$ 7.600,00
1.2 — Fica expressamente prevista a possibilidade de acréscimo ou redução dos valores acima mencionados, respeitando-se o limite de 25% (vinte e cinco por cento) fixado no § 1Q do artigo 65 da Lei Federal n9 8.666/93 e suas modificações posteriores.
CLÁUSULA II — DA EXECUÇÃO 2.1 — As relações de serviços, normas e demais condições para realização e execução dos serviços ora contratados, são os constantes das normas específicas e das especificações técnicas elaboradas pela Secretaria do CONTRATANTE (MEMORIAL DESCRITIVO), sendo que além das demais obrigações, incumbem também à CONTRATADA: 2.1.1 — Adotar as medidas de segurança necessárias para execução dos serviços, inclusive quanto à sinalização e preservação de bens do Município e terceiros em geral. 2.1.2 — Desde já, assume a CONTRATADA total e inteira responsabilidade por eventuais acidentes, sinistros ou qualquer outro tipo de dano, perda ou prejuízo sofrido por si e todo o seu pessoal ou ocasionados ao CONTRATANTE ou a terceiros em geral, em virtude da realização da obra e dos serviços, ou das paralisações ocasionadas por culpa da CONTRATADA. 2.1.3 — Consequentemente, isenta o CONTRATANTE inteiramente de tais responsabilidades, autorizando-o, caso eventualmente acionado, a chamar a CONTRATADA à autoria, assumindo esta de imediato, a responsabilidade pelos eventos ou sinistros ocorridos. 2.1.4 — Atender a todas as obrigações de natureza fiscal que incidirem ou venham a incidir sobre os serviços contratados. 2.1.5 — Emitir notas fiscais e faturas de serviços na forma prevista na legislação vigente e pagar, nos respectivos vencimentos, os tributos devidos. 2.2 — O presente CONTRATO não poderá ser transferido a terceiro, assim como não poderá haver subempreitada, no todo ou em parte, a não ser com autorização expressa do CONTRATANTE, sendo que o desrespeito à presente cláusula importa
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IRITINGA
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S; •
IBITINGA „,J- 3372
na rescisão imediata do presente contrato, sem qualquer direito à CONTRATADA, a qualquer título.
CLÁUSULA III — DO PAGAMENTO E REAJUSTE 3.1 — Ê acertado o valor global de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). 3.1.1 — O pagamento do objeto será feito em 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria requisitante, em cada caso, que comprove a execução a contento dos serviços objetos deste certame, através de cheque nominal e correspondente recibo, depósito ou transferência bancária. 3.2 — No caso de constatar o fiscal do CONTRATANTE, qualquer irregularidade, imperfeição ou defeito no serviço executado, será lavrado o competente Termo de Constatação, sendo suspenso o pagamento integralmente, até que seja refeito, regularizado ou completado o serviço, nos moldes constantes do presente contrato, sem qualquer direito de reclamação da parte CONTRATADA. 3.3 — O serviço somente será considerado concluído e definitivamente entregue, após a verificação e constatação, através da Secretaria do CONTRATANTE, que lavrará o competente Termo de Recebimento, após vistoriar e constatar a perfeição do serviço, e obediência pela mesma, a todos os itens do presente contrato. 3.4 — Não haverá qualquer forma de reajuste ou atualização do preço proposto até a execução total do serviço. 3.5 — A despesa originada deste contrato onerará a conta da verba da Secretaria da Cultura — 13.392.0011.2528 — 3.3.90.39.00 — Recurso Próprio: 0.01.00 — 110.000 — Ficha 253.
CLÁUSULA IV — DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO 4.1 — O presente CONTRATO vigorará a partir da data de sua assinatura por um período de 12 (doze) meses, ou até que todos os eventos tenham sido devidamente realizados e pagos. 4.2 — A Execução dos serviços deverá observar todas as exigências constantes do Memorial Descritivo — Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 046/2018.
CLÁUSULA V — DA INADIMPLÊNCIA E SANÇÕES 5.1 — No caso de não entregar o objeto, ficará caracterizado o descumprimento total
da obrigação assumida, ficando a CONTRATADA sujeita à multa de 40% (quarenta
por cento) calculada sobre o seu valor global. A CONTRATADA estará sujeita à mesma multa no caso de recusa à assinatura do contrato.
DA ESTANCIA TURÍSTICA
IB1T1NGA .kh,J373
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5.1.1 - O atraso na entrega e montagem dos equipamentos configura descumprimento total do contrato. 5.2 — No caso de descumprimento parcial da obrigação ficará a CONTRATADA sujeita à multa de 10% (dez por cento) calculada sobre o valor global. 5.3 — A aplicação da multa não: 5.3.1 — impedirá o CONTRATANTE de rescindir unilateralmente o contrato; 5.3.2 — impedirá a imposição de suspensão temporária de participar de licitações e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar; 5.3.3 — prejudicará a decadência do direito à contratação nem a aplicação de outras sanções previstas e cabíveis; 5.3.4 — desobrigará a CONTRATADA de reparar eventuais danos, perdas ou prejuízos que, por sua ação ou omissão, tenha causado. 5.4 — As multas são autônomas; a aplicação de uma não exclui a de outra e serão calculadas, salvo exceção, sobre o valor global do contrato. 5.5 — Da aplicação das multas previstas neste contrato, caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, consoante o disposto no artigo 87, parágrafo 2Q, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA VI — DOS CASOS DE RESCISÃO 6.1 — O presente CONTRATO poderá ser rescindido na ocorrência de qualquer das hipóteses enumeradas no artigo 78 da Lei Federal nº 8.666/93, com as formalidades previstas nos artigos 79 e 80 da mesma lei e suas modificações posteriores. 6.2 — Poderá o CONTRATANTE considerar rescindido de pleno direito o presente contrato, por culpa da CONTRATADA, e retomar inteiramente o serviço, se vencido o prazo contratual, o serviço não estiver concluído, bem assim, qualquer outro motivo que justifique a rescisão contratual, por falta grave cometida pela CONTRATADA, o que se dará com a pura ocorrência do fato, independentemente de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial para a sua apuração, responsabilizada a CONTRATADA pelos prejuízos e perdas a que der causa.
CLÁUSULA VII — DO FORO 7.1 — Para dirimir dúvidas ou controvérsias decorrentes da execução do presente CON TRATO, fica eleito desde já o Foro da Comarca de Ibitinga como competente, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 7.2 — Nos casos omissos no presente instrumento aplicar-se-ão as disposições contidas na Lei Federal n2 8.666/93 e suas modificações posteriores.
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA
Ângela Maria Batista Salvador CPF 072.275.708-51 Testemunha
Lo
-es
Geó ia Rachel CPF/246.811.518-07 Tes4emunha
4.
DA ESTÀNCIA TURJSTICA DE IBITINGA IBIT1NGA 003374
E por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente Termo de Contrato em 04 (quatro) vias de igual teor e para um só fim.
Ibitinga, 11 de maio de 2018.
MUNICÍPIO DA ÉSTÁNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA CRISTINA MARIA KALIL ARANTES CONTRATANTE
BANDEIRÁ EVEN -C(S E PARTICIPAÇÕES EIRELI — ME JOÃO EMÍLIO D ROZO BANDEIRA CONTRATÁDA/
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA
333 - entro - 33527CJV; 35'; S-252-7CCI sp gc.,v - CP 5.321.4f,W,.:52: , 50
cifica e rio D.Q.,,crel o
O 0445 Resolução n° 1.025/2009 - Anexo I - Modelo A
Págma 1:2
• Anotação de Responsabitidade Técnica - ART
Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo
1 Respons.ávet Téer3sco
JOSE MARIA GIANOTTO Eng,,nbei.rocTkffl
• • BANDEIRA EVENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI-ME
ART de Obra ou Serviço
28027230181561522
PNP 2605780481
0601583738-SP
1234977-SP
2 Dados do Contrato
c:7.•,-,! -,- ;z•,,ne prefeitura da estancia turística de ibitinga CPF CNP,,, 45.321.460/0001-50
• '---••••\ - Rua MIGUEL LANDIM
333 8.,"73. CENTRO
ibitinga sp 14940-000
.C..eeDra<,o 03.112/2018
ArI n'
RS 7.600,00
rape Cer,:ra'„an,,e Pessoa Jurídica de .Direito Púbb,co
3 Dados da Obra Serviço Praça RUI BARBOSA SM
DEFRONTE A IGREJA MATREZ
thitm9a
1E/12;2018
22/1717018
airrC CENTRO
UF SP E 14340-000
Cef,íCNP.i
4 Atividade Técnica
Dsreçao de Obra 1
Execução 2
Montagem
Montagem
Montagem
Montagem
Instalação e Manutenção 800,00009 metro auadrad,.... de Lona de Cobertura
Instalação e Manutenção 200,00000 metro de Arquibancadas e Arenas Desmontáveis
Instalação e Manutenção 800.00000 metro quadrado de Lona de Cobertura
Instalação e Manutenção 200,00000 melro de Arquibancadas e Arenas Desmontáveis
Ap,.."-;5 deve( ,c,rocto!+.1e,r a ba;•y.a ries:a AP I
5. Observações
ESTA ART REFERE-5E A PROJETO mor+ rAGeld OtREÇ AO EXEÇUÇA0 E ESTA-MUDAI/E DE SOE SIOM2 DE CCX4ERTURA PIRAMIDAI. fr. TENDAS 1CAWOM E Tl.rmÂS.1b1 x SAP E 24g., N, METROS ~R Of GRAD«. DE 5EGURAI4Ç.A.. AO MORRAMO RA:JUSTA DE MIT !MG>, SITO A PRAÇA DA RUI MARSOSA DEFRONTE A IGREJA DA MATRIZ CEKTRO Dt PROPRIEDADE DA PRfFEMIRA MUMKTPAL DE »ITINGA 140 PERIODO DE 15/12,2«lE A 2212r2.0$« AS TENDAS FORAM IRSTALADAS SOFRE sz-]t
PAVILIER ‘,.D0 E TEM REsisrfNciA irECANICA COMPATINQL COM AS AÇÕES A QUE 5.A.0 SWErr A S tEVANDO EMCONS4DERAÇAD P(Ct..1.1~E AS CARDAS E AÇÕES DAS IMTEII,Pf~5 E vtN T OS
IPE t,f.aóo 70223,10 rFLAMABILCADF LAIJDO 14599221S1 tINDICE OF'T ICO DE FISMAÇ A)
GCCIJITÇÓPS
Aibclicide Declaro que as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT. na 5.206, de 2 de dezembro de 7004. não se aplicam às atividades profissionais acírna relacionadas.
000446 Resolução n° 1.025/2009 - Anexo 1 - Modelo A
Pág 2: .2
7. ErriPlaide da Classe
120 - OLiMPIA - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÓNOMOS DA REGIÃO GE OLÍMPtA
R Assinaturas
; Declaro serem verdadeiras as inforrnaçdes acima /i de )"/'"— /1"2,-,‘, de 2.e27:f";
1 LocaJ data
;
JOSE MARIA QANOiT - CR6' 012.845.358-16
preiertura da estancia hinstica de Ort0rtga • CRfíCtePJ 45,321 46~1-50
r-_-_- 9. trOorrnações
- A presente ART encontra-se ~ndarnente quitada conforme dados constardes rx, rodapé-versão do sistema. certificada peie Nosso Nume.
- A autenticidade deste documento pode ven'icaOa manircreasp.org.tx ou wirnarcontea.o.u.br
-A guiada da via assinada da ART cera de tesoonsabitdad, a doeii,ot,..ara,ia coo, o otifesivia de documentar O vinciiia
ww-v, e-t
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Aï-r- RS 82.94 13/127018
Valç Pio R$ 82.94
Nosse Nur~i:, 28027230181561522 •-• •
morresse em 141212018 10391'9
PESQU!SAS
OnO.W
1/3
Laboratório de Segurança ao Fogo/CETAC
RELATÓRIO DE ENSAIO N2 1 045 992-203
CLIENTE: Vulcan Material Plástico Ltda Rua Horácio Manley Lane, 300 — Marmeleiro. CEP: 18131-770 — São Roque/SP.
NATUREZA DO TRABALHO: Determinação da densidade óptica específica de fumaça.
REFERÊNCIA: Orçamento IPT n° 3578/13 datado de 29.04.2013.
1 INTRODUÇÃO
O método de ensaio definido na norma ASTM E662 utiliza uma câmara de densidade óptica fechada, onde é medida a fumaça gerada por materiais sólidos. A medição é feita pela atenuação de um raio de luz em razão do acúmulo da fumaça gerada na decomposição pirolítica sem chama e na combustão com chama.
Os corpos de prova medindo 76 mm x 76 mm são testados na posição vertical, expostos a um fluxo radiante de calor de 2,5 W/cm2. São realizados ensaios com aplicação de chama piloto, descritos como "com chama", visando garantir a condição de combustão com chama e outros sem, descritos como "sem chama", visando garantir a condição de decomposição pirolítica. Os resultados são expressos em termos de densidade óptica específica (sem unidade), Ds, de acordo com a seguinte equação:
Ds = V / AL [log10 (100/T) F];
Onde: V é o volume da câmara fechada, A é a área exposta do corpo de prova, L é o comprimento do caminho da luz através da fumaça, T é a porcentagem de transmitância da luz e F é uma função da densidade óptica do filtro utilizado.
Os resultados do ensaio estão apresentados nas formas tabular e gráfica neste relatório. De acordo com a norma, os ensaios são conduzidos até um valor mínimo de transmitância ser atingido, agregando-se, no mínimo, um tempo adicional de ensaio de três minutos, ou até o tempo máximo de ensaio de 20 minutos, o que ocorrer primeiro. Figura 1: Câmara de ensaio
0'04 -)0
PESQUISAS
TECNOLÓGR:AS
Relatório de Ensaio Nº 1 045 992-203 2/3
Laboratório de Segurança ao Fogo/CETAC
2 ITEM / MATERIAL
Foi entregue o material (lona polimérica) denominado "VINSOL TD1000", identificado por este Laboratório com o número 656-13. As seguintes características foram determinadas:
- espessura média dos corpos de prova: 0,5 mm; - peso médio dos corpos de prova: 4,8 x 102 g/m2; - coloração: branca.
3 MÉTODO UTILIZADO
- ASTM E 662-12 — "Specific Optical Density of Smoke Generated by Solid Materiais".
- Procedimento de Ensaio CETAC-LSF-PE 002 — "Determinação da densidade óptica específica de fumaça".
4 EQUIPAMENTOS UTILIZADOS
Câmara de medição de densidade óptica de fumaça (identificação EQ-043).
Balança HG-6000G (identificação: BL-005, última calibração: 09.11.2011, certificado calibração n2113355-101, órgão calibrador: IPT/CME/LMM, próxima calibração 11.2013).
Paquímetro analógico Digimess (identificação: PQ-001, última calibração: 16.10.2012; certificado de calibração n2120289-101, órgão: IPT/CME/LMM, próxima calibração: 10.2014).
- Régua metálica 300 mm (identificação: RG-023; última calibração: 29.06.2011, certificado de calibração n2110700-101, órgão calibrador: IPT/CME/LMM, próxima calibração: 06.2013).
NIE •ONSTRUIDO CENTRO TECNOLÓGICO DO AMBIENTE CONSTRUiDO Laboratório de Segurança ao Fogo
CENTRO TECNOLÓGIC Laboratóri ao F o
Eng.°Civil M
CR
etzker de Oliveira aio
— RE n° 08632
Engenheiro Mestre José Carlos Tomina Responsável pelo Laboratório em exercício
CREA 159.614 — RE 1231.0
PESQUISAS ECN01.0 S
0:'0451
Relatório de Ensaio Nº 1 045 992-203 313
Laboratório de Segurança ao FogoICETAC
5 RESULTADOS DE ENSAIO
Ensaio realizado em 10.06.2013.
Os resultados do ensaio estão dispostos na Tabela 1.
Tabela 1: Resultados obtidos no ensaio.
Tipo de Ensaio sem chama
com chama
Densidade óptica específica máxima corr. (Dm) 230 167 Tempo, em minutos, para atingir Dm 8 3
Densidade óptica específica aos 90 s 87 172
Densidade óptica específica aos 4 min 220 177 Densidade óptica específica aos 20 min 138 56 Densidade óptica específica máxima (sem correção) 251 180
Tempo, em minutos, para atingir Ds = 16 0,7 0,2
Razão máxima de desenvolvimento de fumaça (Ds/min) 130 160
Cor da fumaça cinza preta
Nota 2: Os resultados relatam somente o comportamento do material ensaiado sob as condições destes métodos e os resultados não devem ser usados para indicar o risco ao fogo em outra forma ou sob outras condições.
6 CONCLUSÃO
O valor da densidade óptica específica máxima (Dm) atingida pelo material foi de 230, correspondente ao ensaio sem chama.
São Paulo, 11 de junho de 2013.
Centro Universitário da FEZ
CERTIFiCADO N° 770223110
FL.: 1/2
CENTRO DE PESQUISAS TÊXTEIS
PEDIDO DO SERVIÇO DO IPEI: N° 55174
INTERESSADO: VULCAN MATERIAL PLÁSTICO LTDA.
MATERIAL: LONA PLÁSTICA
NATUREZA DO TRABALHO: FLAMABILIDADE.
Este laudo se refere às lonas confeccionadas, descritas na nota
fiscal 6128 emitida, por, Toldos
Paulista Ltda para World Eventos
Ltda. em 09/04/2013.,
RESULTADOS
— ESPECIFICAÇÃO DA AMOSTRA
O interessado forneceu uma amostra de lona plástica identificado pelo próprio COM:
Descrição da amostra: 5° VINSOL TD1000
II — METODOLOGIA UTILIZADA
FLAMABILIDADE — ASTM D1230 NORMA: ASTM D 1230. PROCEDIMENTO: CMP 52004/00. COMPRIMENTO DA CHAMA: 16 mm. DISTÂNCIA DO QUEIMADOR: 8 mm. ALTURA DO QUEIMADOR: 19 mm — medidos da extremidade inferior do corpo de prova , sobre urna vertical traçada na metade do comprimento do mesmo. TEMPO DE EXPOSIÇÃO A CHAMA: 1 SEGUNDO. AVALIAÇÃO. Cronometramos o tempo desde o exato momento em que a chama entra em contato com c corpo de prova. até a propagação da queima por uma distância de 5 polegadas no sentido do comprimento io corpo de prova.
CLASSE 1 Tecidos que não possuem uma superfície de fibras levantadas mas possui um tempo médio de propagação da chama de 3,5 segundos ou mais.
Tecidos que possuem características de flamabilidade intermediárias entre classe 1 e classe 3, isto e, tecidos que tem CLASSE 2 uma superfície de fibras levantadas e um tempo médio de propagação da chama entre 4 e 7 segundos e os Quais o
tecido de base carboniza funde ou derrete.
CLASSE 3 Tecidos que não possuem uma superficie de fibras levantadas e um tempo médio de propagação da chama irfenor a 4 segundos
CONDIÇÕES AMBIENTAIS TEMPERATURA: 20 2°C UMIDADE RELATIVA: 65 -± 10%
OflO4 J 5
Centro universitário da FEZ
CERTIFICADO N° 770223/10
FL.. 2/2
III — RESULTADO
• FLAMABILIDADE — ASTM D1230
SENTIDO LONGITUDINAL
X= 1,33 Segundos C v. 6,95%
Classificação da amostra: Classe 1.
Obs.: Não houve a propagação da chama nas amostras submetidas ao ensaio.
SENTIDO TRANSVERSAL
X= 1,35 Segundos C.v. 17.34%
"-São Bernardo do Campo, 31 de março de 2010.
Keila Fernandes Moreno CRO IV 222639
Centro de Pesquisas Tèxtels /a.o.s Cs resutados apresentados no presente documento referem-se somente ao objeto ensaiado A ubl:zação cos resUttados pare depende previa autorização do IPE1. A reprodução do documento oara outros ftns sO.2odera ser feda na integra, sem, nenhuma alleração
0_'0454
000
EMPRESA Emissão de comprovantes • 3o nível
13/12/2018 20:48:26
13/12/2218 - BANCO DG BRASIL - 20:98:21 68CO:65
0003
COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE TITULOS
CL=ENTE: BANDEIRA EVENTOS PART LTD AGENCIA: 0165-1 CONTA: 27.913-7
BANCO DO BRASIL
I0190000090280272301181561522178177960000008294 NR. DOCUMENTO NOSSO NUMERO 00NVENIO CONSELHO REG DE ENGENHARIA E A ACICOD. BENEFICIARIO GATA D3 PAGAMENTO ALOR 20 DOCUMENTO VALOR COBRADO
121.301 28027230181561522
02802723
3336/00401783 13/12/2018
82, 94 82,99
NR.AUTENTICACAO B.22B.0B3.08C.C3A.187
Transação efetuada com sucesso por: J7927807 JOAO EMILIO DAROZO BANDEIRA.
•••
-..erefcne :=ax CNP 45.3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DE IRITINGA O O 5 O 71
Ibitinga, 16 de abril de 2019.
Do Gabinete da Prefeita
Empresa: BANDEIRA EVENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI - ME
Pregão Presencial n2 046/2018
Processo Administrativo 1010/2019 (apenso ao 9520/2018)
Referente: apuração de descumprimento contratual.
A empresa BANDEIRA EVENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI - ME sagrou-se
vencedora do certame em epígrafe celebrando o competente contrato com o Município de
Ibitinga, sob o n° 069/2018, cujo objeto é a locação, montagem e desmontagem de tendas
para a realização de eventos do Município.
Considerando, que o objeto contratual previa a locação, montagem e
desmontagem de 800 metros quadrados de tendas e 200 metros quadrados de grade de
segurança e que o Secretário de Cultura do Município informou que após a empresa efetuar a
totalidade das instalações houve no dia 15 de dezembro uma forte chuva com ventos que
causaram estragos em nossa cidade, ocasionando assim avarias nas tendas montadas pela
empresa contratada supramencionada.
Considerando, que no dia seguinte os representantes da empresa foram ao local
da montagem e constataram que diversas estruturas estavam comprometidas, mas como
antecedia o dia do evento e não havendo tempo hábil para montagem das mesmas a empresa
retirou as tendas danificadas, deixando somente as que não foram comprometidas,
permanecendo um total de 175 metros quadrados de tendas.
Considerando, a manifestação do Secretário de Cultura do Município através de
Termo de Cor çta.t.-:cão dando conta que dos 800 metros quadrados de tenda e 200
metros de gradil contratados somente foi usufruído pelo Município 175 metros
quadrados de tendas, haja vista que a empresa não repôs as tendas e o gradil que
foram danificados pela chuva.
JR;, DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DE IRITINGA
050
Considerando, que foi propos.-o ao representante legal da empresa a supressão
do contrato em 82,73%, vez que o Município não usufruiu da totalidade do serviço que era
para ser prestado, pagando-se somente o serviço usufruído pelo Município, qual seja 175
metros quadrados de tendas no valor de R$ 1.312,50 (mil trezentos e doze reais e cinquenta
centavos), mas que este não concordou com a alteração contratual.
Considerando, que o representante da empresa, após ser notificado para
apresentação da nota fiscal no valor acima, manifestou-se via e-mail, esclarecendo que os
serviços contratados foram prestados e entregues na data estipulada em contrato e por
motivo de força maior (sic3 (vendaval que atingiu toda a cidade causando grandes estragos),
a estrutura foi danificada em parte, a prefeitura abriu mão da garantia de reconstrução. De
modo que não concorda com o pagamento parcial do serviço.
Considerando a abertura de procedimento administrativo para apuração dos
fatos e averiguação da quantidade de serviços fornecidos à Prefeitura, ocorrência de caso
fortuito, bem como se houve descumprimento contratual por parte da contratada por
infringência a cláusula 5.2 do contrato e artigo 77 e 78, incisos I e IV da Lei n"2 8.666/93, para
o qual se comina as penas contidas nas cláusulas 5.2 e seguintes do contrato bem como
artigo 87 e seguintes da Lei de Licitações e da Lei n'2 10.520/02.
Considerando q-ue a empresa manifestou-se no processo concordando com a
rescisão do contrato, esclarecendo que a nota fiscal de n2' 270 no valor de R$ 6.000,00 (seis
mil reais), enviada anteriormente ao Setor de Compras, será cancelada e será emitida nova
nota fiscal no valor de R$ 1.312,50 (mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos)
pugnando pela não aplicação das penalidades previstas no artigo 87 e seguintes da Lei de
Licitações.
Considerando as informações do Secretário de Cultura do Município no sentido
de que no dia 15/12/2018 houve no Município grande chuva e fortes ventos que causaram
LA ESTÂNC:A
. . ......................
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-
DA ESTÃ.NCIA TURÍSTICA DE IEITINGA
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estragos e _ toda a cidade, avarias nas tendas montadas pela empresa e que não houve
tempo hábi: para empresa providenciar a remontagem das tendas.
Considerando que este fato é notório na sociedade e da imprensa local que
noticiou o ocorrido.
Considerando o parecer da Secretária de Assuntos Jurídicos opinando pela
rescisão do contrato sem aplicação das penalidades à empresa contratada nos termos artigo
78, inciso XVII, e 79, § 2 2, da Lei 8.666/93, haja vista a ocorrência de caso fortuito nos termos
expostos acima.
Assim, com base nas informações prestadas pelo Secretário de Cultura e as
razões trazidas no Parecer ridico que adoto e acolho pelos seus próprios fundamentos
DECIDO pela rescisão do contrato com base nos artigos 78, inciso XVII, e 79, § 22, da Lei
8.666/93, sem aplicação das p na idades à empresa contratada, haja vista a ocorrência de
caso fortuito.
Por fim, DETERMINO a notificação da empresa BANDEIRA EVENTOS E
PARTICIPAÇÕES EIRELI - 1E, para .que tome conhecimento desta decisão, bem como,
caso ainda não tenha feito, que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nota fiscal no
valor de RS 1.312,50 Cum mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos) ao Setor de
Compras do Município para que este providencie- o seu encaminhamento à Tesouraria do
Município.
CRISTINA MARIA KALIL ARANTES
PREFEITA MUNICIPAL
Fax- 31-1
r'TA TrUp.T.S. 7.7!.2
S2,3 - .entre nça, ,S? - 3352-1700C, 2,352-'001
ON.P.5f tE 32'1,45C ',1,505-5.2
I\»JNICIPAr DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DE IEIT1NGA 0 :'0 o7
NOTIFICAÇÃO
REFERENTE: PROCESSO N° 1610/19 (APENSO 9520/18)
Ao limo. Sr.
Representante legal da empresa
BANDEIRA EVENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI— ME CNPJ 08.662.138/0001-68
Rua Coronel José Medeiros, n.,660, Patrimônio de São João Batista, Olímpia/SP, CEP 15.400-
000
O MUNICÍPIO DE IBITINGA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Miguel Landim, n. 333, CNPJ 45.321.460/0001-50, neste ato representado por sua Prefeita,
Cristina Maria Kaiii Arantes, vem Dor meio desta NOTIFICAR Vossa Senhoria da decisão
nuca acolheu intearalmente as alei ages da em a resa determinando-se a rescisão do contrato nos termos do artigo 78. XVII e 79, § 2° da Lei n° 8.666/93, sem aplicacão das penalidades à empresa contratada, bem como o pagamento por parte do Poder Público Municipal da importância de RS1.312.50 (um mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos). referentes ao serviço efetivamente prestado pela empresa, conforme apurado nos
autos do processo administrativo n° 1010/19 (apenso 9520/18) em epígrafe, referente ao contrato n° 69/18, originário do Pregão Presencial n° 046/18, conforme decisão em anexo.
Notifique-se ainda, que para tanto, a empresa deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias úteis nota fiscal no mencionado valor ao Setor de Compras do Município de Ibitinga para que este providencie seu encaminhamento à Tesouraria Municipal, caso ainda não o tenha feito.
Era o que se tinha a notificar em 02 (duas) vias de igual teor para todos os efeitos legais.
11,tino-a, 16 de abril de 2019.
. Cristina a.ia Kalil Arantes
Prefeita Municipal
o derte-f eJne, 24 de atas,' de 2C 13 Diário Oficial Poder EXECUIIVO Se(ãO I L/- i31.41CD4,24 5D- 0 PaL3O /29 /27)- 285
316...,:e3,,dp,e re:noavt,a,,,ab:iho:0„;,,.,rodao„.., ,,,,,,Iozrznc,,assAnr,e,cens,,,a.r. j Ainfar Indústria, Cornam* é !reptes*. aça< Errei; PE* Réia 55 : . RE52150,0 CONTRATUAL mas ',no, ao aoigo ea, Xat o ,,,, j*,,,,ed „J., _ _ ..,..,., _ "",„<„,.,,,..,! ,,,„,,,, , _ ,,,,,,...m.e !!. z6;63,6„/,,S2,.,Prdrô 12 meses P.ssinatura 23/0.2819, Horldándia, Í 79, Parágrafo
2”. te' Soder& n' 8666/9E, sem apturan,Do das .°,E, ob,.,, ,,,,,&;","<E8o: „,,,,E, ' °°,,,,,,,U,..,, ,d,,,,,,,,,,,,,°.,,,,,,,, .8,,,,, , E .^IO,, , E dO 9. Odoro Carmen GlaWEare1Àda i'116,4500 de j ponslidaces à ernpr.a comratada, bem corno e pagamento par : salde/'uno 'uno Mn.p2V <e Paride"
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R.A n' Sar2M 9 Prati 2 15661/201d. ! ,.''' Pjj>'11‹.''''''''1"41'4 '1' Rp9 131050.1
RÉ.,,302",,,le,Cir1"56,77,0,„ ';/'EpR1,d,•t',05,/!.,!°,°.,.,:f21/131ra,„;1511r1c p.,0,1„-„Tly".1.,5,11,, 1 006/2(19 é demarcada a sivsão pinica do dia P7I052079 as E Presa., AP n. 15/2019 %elo: dt,d.siç4o oe medIcamenrou I r:',.,',.,—.'('„,'.",,',..'„",.'06fr,',21,'',7,-,,,e,'',',,,'N'::. 'P'-' ''''<arl
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o MM de TI.No, i dc. á tomates. Benedita rvarecica do Nasáme Cabral Calo. j Inova Comercial Hospitalar Fire!, 'falo, 00 *3 002,04 .^...,.. r a E CONEOR.11P TERME" DP C E rt".CENciA, ANDA< 1 DO EDITAI FARA e atestado de Vsite Técnica. Na
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.1?01R15111: 1'1;e1R1L'Ta '4000001 Re UsaTe0e-na. 10121"17°''Ti 1 • D10,01.1 Cantratacão de De..ddd 'Ni.. durada da nocessaiia 1 oài, doçanndn, a distiibumao granga nela 5°0.06200 de Sa(de I CONTRATAÇÁGGE EMPRESA ESPECIAL/ZAGA EM 02 70 59 CDOSeRUTeRA RA, GUT° EXECLIC4C OS DORA DE ' moactação,par• ...cão de **M.e* oiganisaçao 0,3 oe I on Hnerodàodua,Eozo <esmo peca ar/dação durante atendimentos 1 T0 5 RECOMPOSIÇÀ3 Cl P4VINSION 411 AVENIDA Ann34s COLiFINÇÁO CO CRECeE 40 BAIRRO IDGUE144, 0,MITARE; ! 'clã, admiodnainn do toOot cs bersa1nsevives, entra:Name** ' ,np ppe Eente, ,,,dí,io, da rt.d, munitiptl de saúda com.* d 1 CAIU -TRECHO 1 COM 230,00, CENTRO ESTÂNCIA TLRISTIZA 61.4 " 1' 0'4:: 43 111'11T1 'els° 05 0°32120' 41'111'AT''''°'/ ; a xacesiaie PV,PRttV., as,0001ad?, ao leets . 'are?, a°. 1 [abala etenrada no Manancial Desabo°. Ceiem.. MMCenter 1 DE /ERMA 51' , CONFORME DERN0 DE 101091N104.4\000 1 ' n2D-U2D19, .ligeEr'a 11"07.7eI9. 00RIAr00 OF "DIECC lEITS ' *mo *me *, 003*as, intesos, drmános *mulo, Torragens / Corriercal Ltda. 0.1,. RS 365.14953.k.° II nes. Assinais., ' DO ED07011?ARA READECMASÁG DE 123:520. - F 2,.10 Mtiril.r.ai. 1 da ese'50,2a de 9,09ees 0.63.0000 e 1.00. 3,10.060M5 * 1 23/04720"5. 51noolde1i0. 23 ce 002 de 2110 C., Carmen 1 1003474 DE PREÇOS - N'E.-;•2:"4. EDITAI. N. 14.2315 - Rmidaeral Sara Cror, •Taasleo. oset Rr.entesa, as se do : Uddi/Mormario nrsnidral de 5audoireme0 PrRunv,pal 0, St....... ' RROC. AJUSTA 5346/2019. A kelmaira da Es222 runsticu de 0"°1 R. 1* 0,0.00*. Pa10 RÁPU"15.a1;719 .,mA 1511.'19 ! EXTRATO OF MARY. 2 522205. OWs o7 115662015. De- ' Imano estada de Sào Pnnle array. na DE,PRINVILEJ., DE Ll 04 ; •00IIRSGRIN4 00 1.0a do 10090111 . *353 *a ia' reidela l não RP 2 15/2019.C-0;mo' açutoção le medicamentos patim.- ' •4(3E5 E C791RA105, pm araurNaceo do Senho:R.1°in 00,0,' : 0.6601133, PT-IS P101.00 000 F. 1.,do3ada e asTr1didadd O 1 nados na RENILME-Reldção Municipal de MedOenrenrus rasem I poli* SUSPESSAC SI5P-0.1C2 DA leisçan co. oblato: CORREU,
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1, 23,04/2019. Ilmloláncia, 23 ce obro de 2219. Ode, (ame, 1590000i, 988(03- 15`0920'g- Egt-du u; rgogIg -
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
4 Prefeitura da GuantInoçandsks to Dep. rk Licita9Sts e Cortirats.eorna públicos os seguires ...nervos.* de / Recurso:Rica aborto o poro de 05 dias ceeis avontrarratáros corno segue LIMe/09 14.4817018 tornamos publico que as
sessão 95/1075. às .0000. ; emaremdGestão leteligerre de Educação e 5.0, Padrca e aviso de a*ouid de skiev.1-2 tr.,* Rincão Prose. */ Privada 3-tôo e ii,Bia,ll Intel:grava e IncumEção Ledo-Ep?
30.30 a 05 20. Anunc* o, moo e Indo de aço e inateri E:ger-puseram re00150 EME, a Geosà0 00 CRI..DS(.03.(POSA 9 cara alanande. cemeados i 50.-era, as Odre Ed,e1,2,2no PA5482310 .1001,00 Eübrco 5100 emprese Coem.* Gons-3...ratmg,a.,t,y...al da uma,' pUblica 4000 1130.010 trações e Com.treli Innen. ,anrso me* a deus. da CPS, DO 5eid 2404 Iddde,dedo na RG4,41190 ,056 DE: ,DIC31.05415 144:592° tonerns piJOIMO coe a empina' U0.500. n C-480RA 5E21-CS Dosa da sess. 12212319 I P-révi ConsWora c Renrcemadon Sas Merpas reserso carta !
132,30. O decisão C3 (51.-B2C,02GPOR F452418018 tomamos ..61O A,. ta 0.'1,04 Odiesso Rreen kesencial a cor as empresas Airpavi Construtora e Pasnientabora SON ;
6540,9. Ulmo; AgOscao tranittielo put Uno,. Secreto e (mim Engenham lacta Epo merocsonni recurso cem, a Í on, cco . .;„,,,,,;,,,,,nonetasu nrC4 sendo *SI <a: 1 0045à0 CPL•DLC.21.CPCODS 9050-21 J115 *MIN
PRÉOD 20 PPERECNRA loalinda na 13,02 Vue • sr-Mmeni Enavi donsnutar• a Rei meekdoi• 910 Mut'. 0.0.550 POSE DE CAS7 RO C-400.°4 05.1.65 202 da J recurso cuama a ded.o .CIR,DI03. 0.20 DEX,3r20/9. 'Sora.
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--K'Lresa, 24de abri de 2019 às 01:22J01.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA
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142019. PMEI n11866712015. Contiatade, 517900 16IDUSTRIA, COMEROO E REPR0551314(240 EIRE9 Didetd: AquisN00 ide medicamentos ***Rad. na REMUMG-Relgán idunicipal de Medicariam°, Esserviad deseinados 1 dIsnibukk orattilln pela Smretaria de Saúdo dr Hartoinddia, nem .00 p.a upbracao amante etendonurcs, aos oauent..unos da rede 'ouooapd dd salde, cal* RS 100.132,10. Prazo 12 meses *enatara 23/0419. Horeolandià. 23 42 amei de 0319. Secreta* Munidpal SaUdelturwe Muniram) çie Sande/Odete Carmen Coden.
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, laturacipat Saúde/Fundo Municipal de Saúde/Odete Carlon (-'3d'.Aviso de aberl.ti: tini-tardo. Froce530 PE0950 PreSenCtal 045/4890-Flartne4237/019. Dispensa n7 11/22119. Diante 0014AT0 de AIA R,9, n' 0419, pra;¡,.> 8,4000,3 RR o•
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Pa sessão: 00205/2019, as 38033. Aviso d0 abkr-tura da .01a<0,., Noras* Negão Presencial
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delta/na, maad° do 500 PAl0d., aenves do DERARTAMENIG DE 24I48405 E 00NCAA7DS, Po, aoso'No4" ou Sn'O'r torna público SUSPENSÁC SIVE•310 da Iintação cujo <Miolo- 0013, TRIGAÇÁO DE EMPRESA ESPECIALIZADO, LeM RAVMSENTA(.40 E DRENAGEM NA AVENIDA SEU? 'MAM MON" M DA RESSACA, PREFEITURA DA E51ANG00 40057174 OF IBIDNA, SP, Awrxr 1 DO EDITAL. PARA 9807E0UAÇA0 DE PRDJETU
TOMADA DE HEEÇDS - 0'05/21119, EDITAL Ir' 1712115 - RROC ADM, SP 5288
.0 Prokinurd d3 Estancia Táristica oetbiúna, ,,Mão 0005o Rada andeis do DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ovar dutordaMo do Senhor »reteq, torna P3diu 5010E5640 57,4-111.0 GA Baiano-10 cujo abjeto' C9E01300TACA5 DE EMPRESA ESPECIALIZADA ELI UNIDADES 8431CA DE 50132E - PADRAG C", Ne BAIRRO CC5 CASARES -401244 5', CDMORMé TIRMC DF RSFERENCIA 04EXCi 1 DO FOITAL PARA RFADEQUAGAG DE PRCIEEC.
JULIANA PRaDD SDARES• FR55113E616 74 1103 dau PREGAS PRESE4CTAL.R2Gi5TR0 DE PRECCS
S15362310. EDITAL 4'1E2019- 0402. AGT,I. 2.143 ;257 9- rrelernra da Estáncia Turistecs dc Jtjuna nnacic de São Rale atras.* DEPARTAMENc0 20 CDNIPPAS, lICITA27001 E COM e40e05, per mit:Mama° 2° 5000,9 kelkto, corna pudico 'PA data da lickcno aio ait,eca: 70010 0: EE055'123 DE PREGOS VISANDO À CONTRÀTÀÇÁO DE EMPRESA RARA LCCAÇAD DF GAM/NEICES COLETORES, PECO PE41031 DE 12 /DOZE' MESES CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE. 110 ANEXO 1- TERMO DE REFERÊNCIA 755'1 EDITAL
DATAIHORA/LOCAL DA 105550 P603C.0. Dia 15/0,92 013 às 09633minna Sala de 01100 03 0t 10,e01scs anue 41anii.ipal. sita à As Capitão Manoel de Orseda Carrilho, 2 El - Centro -IbitindISP Inietrnt çe,5 pela 'defino -21 3200'305
/011404 PRAOU 5045ES. RREGOEIRÀ
HOMDLCGAC.412 Adnostranso IN34/2 15 Considera,.
pEt, IPC151 R^..t., de. 2 ADJUDICO c çm'ame Ictainno lemdc remis ale Pregão kosencial
que *te REG/5TRO DE PRE(.01 4150.X01 FORM., EVENTUAL AEXI.E.C;',3 CE ERATRILJS PARA CONISTRIC,20,
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Ibitinga, 27 de Ablil de 2019 6
8e-c-eta-o ee Lítírtacão do menrorp L d.e Ibigírga Sessão , ceree8:0 :8 , d.- cons. ss erroomr8 mar/ .8rormações poderac ser 0011005 no Degaenamento de Compras de Prefeitura ou pelo ste bo,gc.so gc,.or :brt nga, 26 de abro de 2019. Cristinamarra Ken, Arartes - Ageferta Memoro:ai
CONVI 3 E 111 eg2j2019 - HOMOLOGAÇÃO e
A111U7CAÇ0O
: • 37, 2, 0?,,reCu ro processa ; crtategu supracitado, =,., „(.rr gomo obre, a açus:cão ce toners para diversos
a0soras Ca mu,r.palídace, con'orrne edital, e r2 80.7.,GO os atos o'atrcados no presente procedimento
Ah ,' Otíns do oresente certame ás empresas'
e, :630:"911RoSSOPAh 8011:01 :7120 • EP°, CNP] ' • : • ,ara os :ter, [nem .19 'toe« Bromei
(3 , Pe., „aritesc de 69 00.110, :tem 30 6 411,6 coo dalor unrtarro de RS 75,00; :tem 3:
reiter :10 3,04111, pua! valor anilar o de R$ 75,011; Item 32 • e° r21417A zero ,arar oncado de R$ 75,00, Item 33
- e gr 113Á pelo unizar o de R$ 75,U1); Item 3g "gog-
Sofro, Th329 Blau, pelo valor Jnitaric Co R$ 73,00,
i•e- torre, Brottrer 30029 Vellow pele anilaria de CO ta,Oon item 35 toner 9rrotner : N329 Mederta peio e • .8 Yen, Item 37 Ter, B-otber T N 329
mito ca- „te 9$ Itero 39 Nc^e- "g 88.rd .3,, urr,•!. ,>.• 135,GL,
• ., :a- BIKk ddg, tinha, g Pe R$ 38,86 bem n7 Sane, 7.7t i :A
orlo c7, .rnrlado de 9$ 10 86, :tern 13 Terei 11( 7,03:2A 1eto A neo .aliar tarrd de R$ 38,86; Item. :1
"doer ent 76730 '°agenta pelo valor unítár ode RS 38.86, :a- rn2 CEA IOA 61006 (305AI pelovalor uma. t e ge .," 30,,-C,8( ;6 Tone- HP 0E41 :sair (3050) pelo
er. "gr Ps 57,35::Ler- : Ione, Cl' CE4120 8A og ..,-CON7 de RS 52 05, n.:em 18
''ovo - te :325A1 pelo valor um:ano :,,r1 '5 Ioga' 013500 Black pelo valor
ee CS 13 Mc Item 26 Toner CF351A Cyan pelo
ge Eí 18,36 Item 2/ Toner C8352A
1, te R$ 35,53 :tem 2S Coner 211:530 c -810, de 7t5 38,96; :tem 35 Tone,
8., 8.„,375, N660 pelo valor 5101à00 ido R$ 28,00, e
F:rrmni. OCr, C0 81S-CNT:NO 10(ORMA 3 ICA E:RE; 1 ME, . 273130en 53 geia ps ,,E,r$ Item 92 Toner
et Q26:2A 12A omrar L oe R$ 3),65; Item ,c Torre- rt° 3571 360,85A pe:o valor cortano de RS 35,65; • OS '9rier HP Q.'553A ,99/530, pelo valor unçáno de 9./ 8: 39 ::er- 05 Core 8° CO?707, 7$83 peio valor
ger- 1 3g 16 Item L7 -are- ri? 082830 ,830) ie ,aer 'OVO. o 115 0.1 12 :tem 88 I,ner Brother
Peru valo, voltam ore (25 5,52; item. US ;escovas para rrmueta d‹, mamadeiras) pele valo, uri raoa de R5 13,5?. item 06 (esponjas 'nacos para banho) pelo valor unitário de RS 5,05; item 11 ¡sabonete infantil 90gr) pelo valor unitário de RS 2,80 e item 13 (termómetro digital c/embalagem
P/acontodação) pelo valor Unitar10 de R$ 14,00. Os itens 09 (loção oleosa p/ prevenir escara) e 10 (pomada para
hematoma -40 grs.) foram fracassados pelo Pregoeiro.
2. Publique-se.
3. Cumpra-se:
Ibitinga, 26 de abril de 2019. Cristina Maria Kali( Arantes - Prefeita Municipal
TOMADA DE PREÇOS N. 009/2019 LICITAÇÃO 2652836
PROCESSO ASMINIS-RATIVO 2406/20:9
1 Face ac apurado no processo licitateno Tomada
de Preços n. 009/2019, Sue tem corno objeto REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIvA NO DISTRITO
OE C,AMBARAT1SA, conforme edital, nu uso de suas atribuições e nos termos da inani/estação da Comissão de
Licitação, comunicamos que c presente certame lícitatono foi consaderado DESERTO.
O. Puolteae-se.
3 Cumpra-Se :Prtrraga, 26 de abrir ce .6219 Cr sto-cr Moi-a Kati Ara8tes Prete'te municiper
' 8d0gr0 31(8 Cr nc 3811 70./ keouoridaçáO
:;1SI 9:3,1 :o gArrtt4d,o5ct 186 Caldo ceda o5e a
sessaLi '11 ul1l de deserta ',troa-se
no., sessão do Itigattrento irara g ara :6 de ;na, de /el.: • : gfogmag -tes em, recitai compre,.
Podérag se•
Prefeitura ou pelo sito ww, boinga sp go, bi. loango, 76 de abra de 2019. Cristina Maria Kairi Arantes • refeita murropai.
CHAMAMENTO PÚBLICO NP. 001/2019 - Objeto:
Credeneramentc de empresas administradoras de cartões para gestão de ingressos de acesso à 46a Feira do Bordado
de Ibitinga, incluidos os avulsos, os passaportes, os de acesso a strows, es de locação de estendes e demais
tíquetes - HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO: O Município
de 'Pitinga, por intermédio da Comissão Permanente de
Scitação, comunica a habilitação para o credenciarnento
da Unica empresa participante, GETNET ADQUIRENC1A
E SERVIÇOS PARA MEIOS DF PAGAMENTO S.A., COR):
1.440.482/0001-54 com as seguintes taxas: Deoito' 2,41%
Crédito a vista: 3,47
Crédito em até 6 vedes 4,244e.
Credito em a:é :2 vedes 1,86 St
Abrem-se os prazos legalS
IPtinge, 26 de abril de 2019.
Cristina Maria Kald Arantes - Prefeita Municipal
NOTIFICAÇÃO REFERENTE PROCESSO N. 1010/2019
'APENSO 9820/2018) - RESCISÃO DO CONTRATO N. 051,2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 046;2018.
001:$!CÁ-St ernaoresa BANI-9-112A EVENTOS t rtard':C:PAUC't, 0 :913 , idí. 2NP1 08.562139,0001 GO.
C.)ri'R.A1UALrICSle
X‘ril , 5.oe9ratt 'o I lio
• '
au x,eNvee,dNid ;NLNL0011 0,10 2,1P,S., 'ene:tolhi ao Lontra, nt OGS/71n18, ogg rra•rg po Preqáo teesancrar
•'' 0-16 01)19 romoga t6 dc abril de 7C /e Coogna Mar a Kali; Araetes Prefeita Muncipai
Patrimonrai com a efetiva cobe -tura da área de gestão de ce mon.piaio, incluindo estação de transbordo
de residuos sólidos domiciliares, antigo aterro sanitário
e central de triagem de resíduos recicláveis. Alteração:
prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato
por mais 04 meses e 17 dias, bem como reajuste do valor
mensal com base no !PCA/IBGE no importe de 3,89./o,
passando para R$ 17.577,15, totalizando o montante de R$
80.268,99, referente ao período de execução a contar de 09 de abril de 2019 e término em 25 de agosto de 2019.
Ibitinga, 08 de abril de 2019, Cristina Maria Kald Arantes -
Prefeita Municipal.
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO NO 068/2015 -
CONVITE N° 002/2015 Contratante: MUNIC,PIC DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Contratada: GEPAM
GESTÃO PUBLICA, AUDITORIA CONTAB:L, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 5/5
LTDA - EPP Objeto: serviços técnicos especializados de consultoria nas áreas de compras, Ire:tacões, contratos,
processos administrativos e rotinas tributárias. Alteração: prorrogação do contrato por mais 12 meses, ou seja, de
15 de abril de 2019 a 14 de abril de 2020, permanecendo o valor mensal de RS 6.660,00, sem reajuste, totalizando o valor para o pe,iodu no importe de R$ 79.920,00. !Pitinga, 12 de abril de 2019 Cristina Maria Kolil Arantes - Prefeita
Municipal
eItORROCA,9,Ão 28 PRAZO '20 CONTRATO N°
:13N0:01 9i3 NC:A 01 C.22,2025 Cudtratente NTiN:C FS-ANCIÃ TuRiSTICA DE IBITINGA.
,onn rafada CíJNS • k11 7 • ,•-1,1,
2,, COT?1,,, -Tur•tit,. 30 Pontal
J,4Z0
eriça 0ror ma$ dotias ele 09 de acosto de ?LIS,
'Pitinga, 11 de abril de 2019. Cr'stina Mana Kaiii Arantes -Prefeita municipal.
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO No 140/2018 -
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 015/2018. Locatário: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Locadora: MARTINEZ SGARBI &CIA- EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS LTDA Objeto: locação
de imóvel para realocação do Centro Dia do Idoso para
continuidade de suas atividades durante o período de
reforma de prédio. Alteração: prorrogação do contrato por
mais 03 meses, ou seja, de 22 de abril a 21 de julho de 2019, permanecendo o valor mensal 00 aluguel no importe
de RS 1.800,00, totalizando o montante de R$ 5.400,00
para o período. Ibitinga, 17 de abril de 2019, Cristina Maria Kahl Arantes e Prefeita NIunicrpal,
CONTRATO N° 024/2019 - art. 24, rnciso II, da
Lei Federal 0° 8.666;93. Contratante: MUNICiP10 DA
MUNICÍPIO DE IBITINGA 4L8 .3,0Le rano - 333
Erre, dado,
ESLÁNCIA TURIStrICA DE IBITINGA Co8r(atacar 1NS'AP TECNOLOGIA EM INFORMATIC, - COME RC:Ct
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto locação
de Software para implantação Dago Ohcial Eletreinrco do
Município. Valor total: RS 3.000,00. Vigência: a parto da
data da assinatura durante 13 meses, Lordnga, :2 ce abr de 2019. Cristina Maria Kali) Arantes - Prefeita Mor .coe-.
CONTRATO N. 025/2019 - art. 24, inciso II, da
Lei Federal n. 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Contratada. 510558$ DELFIM CORRER 30156961814. Objeto: contratação da
Banda Ministério Servos do Rei & Padre Anderson Cardoso
para apresentação musical durante o evento Via Sacra -
20:9. Valor total 125 3030,00. Vigencra: a pargr ca data ca ass,naLdra ate 31 de moro de 2019 loitrhga, :5 de abri
Ce 2019 Cristina Maria Kali; Arantes - Prefeita Nnurrcroar
CONTRATO 09 02612019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019. Contratante: MUNICIPIO DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBITINGA. Contratada: DOSE CARLOS DE SOUZA FILHO - ME. Objeto: fornecimento parceiadc
de alimentos para o Corpo de Bombeiros, Centro
Dia, Albergue Municipal, Projeto Guri, Secretaria de Desenvolvimento Social, CRAS, CREAS e Programa Atleta
do Futuro. Valor total. RS 70.539,81. Vigência: a partir Ca
data da assinatura até 18 de novembro de 2019. Ibitinga,
:7 de abril de 2019. Cristina Maria Kali! Arantes - Pregérta
Munoipa•
CONTRATO 0° 027 ( 20:9 - art 24 50 I: de 1 e Ienea e, 8 666 SI Contratante MUN:CIRIO IOA
ESTÂNCIA TUR:STICA DE 181TiNGA. CooPatade 10SE
LARLOS DC5 S0N108 0(1890:8861 0010:0 $ervrços sara
aulas ers o°cina de cagoterapia aos usuaoes dc (IRAS
Valor total' RS 17.280,00.vigência a partir da Cata da ass, natura até 14 meses. Ibitinga, 23 de abril de 2319 Cristira Maria Kahl Arantes - Prefeita municípa'
CONTRATO N. 028/2019 - TOMADA DE PREÇOS N. 004/2019. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Contratada: J5m ENGENHARIA
E SINALIZAÇÃO EIREU. Objeto. execução de serviços
de implantação de sinalização sernatónca e implantação,
remoção e troca de sinalização vertical e horizontal.
Valor total: FL$ 151.191,39. Vigência: a partir da data da
publicação do extrato até 12 meses. Ibitinge, 24 ce abr de 2019. Cristina Maria Kali1 Arantes - Prefeita M,J0 Epa,
Ibitinga, 26 de aoril de 2019
Rocrrço Hortolanr fade,
Departamento de Compras e Lotações
Sa,e-Anie/re VES
Secretaria de Finanças
DEMONSTRATIVO MENSAL DOS RECURSOS DE ORIGEM TRIBUTARIA
DO ARI IGO 162 • CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/1988
Fevereiro
CONSOLIDADO
R'RE::5/:(1 P6FS1- SC: AL 0(20:9 A, 1912/2314 -10fe3..13tí/C'2
c3e :Kr aa - dge prodeS87 S.:praceado, teLne tied 0Q...16:4Ã()116 7:3VERSOS PR02OT05
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:coco o-rador n'angl, embanagern de 180 ero valc4 Jeccoo de R$ 12,35, riem (// (trairia
(GY, pelo val0. de -52 .38 "'-alta descareaven rriarh: - tamanho
ro6, =e 8 .a o• Oe •95 1,0S e ge-0 17 r shampoo o cgr. eme, agcn d,'• 180 a 500 re.I peio eaior 000300
:e 61 8./1,
Yd-0 0:1:8 5iLvA TDA - ME: CNPJ. - 3 a ,cag. gare stsr ntes cens ,ter-,01
parole min 500 goamas'; pelo vaiOr 71,59. tem 112 'Ore de marnaderra
•.• Oz 6e 63-ne.no egodôrtrco: peno volt dricaoo de 55
nmoordtrog j,
O Siunicipio de 10:briga, através de seu Chefe da Seção
de Registro de Preços, em cumprimento as exigências da
legislação oestinerte, comunica a quem puder interessar que, ce acordo ats 65, "d", da Ler Federal ri,' 8.666/93 e no art. :2, § 1,, do Decreto Municipal ire 3.200/09,
ficou(ram) reequilibrado(s) o(s) preço(s) registrado(s) cara ais) segu:nte(s) itern(ns) - PREGAS) PRESENCIAL no 06'5'20:8: Ata de Registro de Preços n° 022/2018
Detentor: AUTO POSTO 7 DE IBITINGA LTDA, CNP)
no 04.405.899/0001-83, para o item 01 (Diesel comum .5500) para o valor de R$ 3,62 o litro. Ata de Registro de
Preços n° 023/2018 - Detentor: CIDACOM MERCANTIL DE
COMBUSTÍVEIS LTDA, CNP; n° 02297.477/0001-06, para
O Irem 04 (Etanol) para o valor de 55 2,93 o litro. Ibitinga, 23 de abril de 2019. João Paulo Baptista - Chefe da Seção de Registro de Preços,
PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO
No 032/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 00 039/2015. Contr•atante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
:BITINGA Contratada' AVILA SEGURANÇA PATRIMONIAL FIP4i! X°P Oajeto: sero.poS de vrgrlancra/segLranca
'1.3'031':100 •1'3 03,22.0C '11303.1 1 03.00
-113 03./.1.0e '113 03: 1 02.00 '1'3134'1(316 '1'2011 o1 0e
02,0e '1"801,000C
'a 02 3 • 2.0 X
'1'8.0-03.';100 112201 • '00.00 •n2201 , ' 110 Do
:1229t ',2201.: O: 00
'22.CC
t122011 '.13 0C '12201 1 o0 '12201 1 '050C
'122.31 n ' 0830
RECEITA TRIBUTARIA DO mUNICIMO
RRF . TRABALHO PRINCIPAL • SAMS RE TRABALHO - PRINCIPAL SARE
RF • TRABALHO -PRINCIPAL
RRE OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL RF - OUTROS RENDIMENTOS-SALAS
RRF Cu:MOS RENDIMENTOS • SAAE PTu PRINCIPAL TERRITORLAL PTLJ • PRiNC,PAL PREDIAL , Bi - PRINCIPAL SS PRINCIPAL
SS - SIMPLES RACIONA,
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PRINCIPAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERvIÇOS,RnieeiPAL TAXA DE LIMPEZA PUBLICA TAXA DE EXPEDIENTE
TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS ,P,ADECON7ROLE oe FtscAtidAçÃo
SAAE - TAXA 0.8 EXPEDIENTE
SAAE TAÁAS PELA PRESTAÇÁO DE SERVIÇOS DE ,icE0,9A P•doNe ESTAB COtd. iNP E PRES'
3: '10 24 2:.500.45
0.0C 0,90
:14.157,51 10'678.95 Oro 72.810
13.997 00 :7 16342 31 100.09
20 0.02 .70
0.00 GOP: 8 20
36690 58e8/0 35.3,1(
36/.25 60720 1 021.52
312.e-58.59 • 14.773 Bi 41, 642.44
018.720.51 270 111790 668 038.E:
L29 134 TC 113 33,17' 242 4E5C7
6.227 7.7.; Edce - y:S e
622'00 S0,8,3( 14 3:36.23
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43 59 ' 64 1n 25E 72
SOO 72 491 22
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10 706 65 ed 336 dr:: 100 123 41
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122 73 c.t1Saihr 14 58
