Diário Oficial - Estado de Rondônia - DIOF.RO.GOV.BR

Edição 83Porto Velho, 5 de maio de 2022

PODER EXECUTIVO

ATOS DO PODER EXECUTIVOGOVERNADORIA

DECRETO N° 27.119, DE 5 DE MAIO DE 2022.Transforma Cargos de Direção Superior - CDSs do Gabinete doGovernador.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 daConstituição do Estado e nos termos do artigo 175 da Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017,

D E C R E T A:Art. 1°Os 224 (duzentos e vinte e quatro) Cargos de Direção Superior - CDSs afetos ao Gabinete do Governador,

previstos no Anexo II da Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a organização eestrutura do Poder Executivo do Estado de Rondônia e dá outras providências.”, passam a ser 223 (duzentos e vinte etrês), de acordo com os demonstrativos no Anexo Único.

Art. 2°Os Cargos de Direção Superior - CDSs, sendo eles 1 (um) Coordenador da Secretaria Executiva - CDS-13, 1(um) Assessor Técnico Especial II - CDS-10, 1 (um) Assessor Especial III - CDS-09 e 1 (um) Assessor Técnico I - CDS-04,ficam transformados e renomeados para 1 (um) Coordenador - CDS-14 e 2 (dois) Assessor Técnico XI - CDS-11.

Art. 3°Os ocupantes dos CDSs transformados e renomeados, conforme disposto no art. 2°, serão exonerados,havendo nova nomeação concordante com o Anexo Único, mediante solicitação do referido Órgão Governamental.

Art. 4°As transformações dos cargos não acarretarão em aumento de despesas, pois se trata de merareorganização interna.

Art. 5°Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de maio de 2022, 134° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOSGovernador

ANEXO ÚNICO“ANEXO II

CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETAGabinete do Governador

Cargo Quant. SímboloSecretário Executivo do Gabinete do Governador 1 SUBSÍDIOAssessor Técnico da Governadoria 4 CDS-14Coordenador 1 CDS-14Assessor Técnico da Governadoria II 2 CDS-12Ouvidor-Geral do Estado 1 CDS-12Assessor Técnico Especial XI 2 CDS-11Assessor Técnico Especial II 3 CDS-10Redator Oficial 1 CDS-10Assessor Especial III 30 CDS-09Coordenador Técnico 2 CDS-09Assessor Técnico Especial 15 CDS-08Assessor de Infraestrutura 3 CDS-08

Diário OficialEstado de Rondônia

Marcos José Rocha dos Santos - Governador

Autenticidade pode ser verificada em: https://ppe.sistemas.ro.gov.br/Diof/Pdf/12303Diário assinado eletronicamente por GILSON BARBOSA - Diretor, em 05/05/2022, às 13:00

https://ppe.sistemas.ro.gov.br/Diof/Pdf/12303

Assessor Técnico Especial 1 CDS-08Assessor 39 CDS-07Gerente de Infraestrutura 2 CDS-07Assessor I 33 CDS-06Assistente do Governador 2 CDS-06Assessor de Tecnologia da Informação e Comunicação 3 CDS-06Assessor Técnico 19 CDS-05Assistente de Transporte do Governador 1 CDS-05Assessor Técnico I 53 CDS-04Chefe de Núcleo II 3 CDS-03Chefe de Equipe I 2 CDS-02TOTAL 223

”(NR)Protocolo 0028400816

DECRETO N° 27.116, DE 4 DE MAIO DE 2022.Abre no orçamento-programa anual do estado de Rondônia,crédito adicional suplementar por superavit financeiro, até o valorde R$ 7.414.170,54, para reforço de dotações consignadas novigente orçamento, em favor da unidade orçamentária AgênciaEstadual de Vigilância em Saúde de Rondônia - AGEVISA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 daConstituição do Estado e nos termos do artigo 15 da Lei n° 5.246, de 10 de janeiro de 2022,

D E C R E T A:Art. 1°Fica aberto no orçamento-programa anual do estado de Rondônia, crédito adicional suplementar por

superavit financeiro, até o valor de R$ 7.414.170,54 (sete milhões quatrocentos e quatorze mil cento e setenta reais ecinquenta e quatro centavos), em favor da unidade orçamentária Agência Estadual de Vigilância em Saúde deRondônia - AGEVISA, para atendimento de despesas correntes e de capital, no presente exercício, indicadas no AnexoÚnico.

Parágrafo único.O superavit financeiro indicado no caput é proveniente da reprogramação do saldo financeiro doexercício de 2021, apurado no balanço patrimonial, nas conciliações e nos extratos das contas bancárias específicas.



BEATRIZ BASÍLIO MENDESSecretária de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

ANEXO ÚNICOCRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO SUPLEMENTA

Código Especificação DespesaFonte

deRecurso

Valor

AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DERONDÔNIA - AGEVISA 7.414.170,54

17.034.10.304.2023.2946EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 339039 0609 869.632,00

17.034.10.305.2023.1455EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES ACALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS(COVID-19)

449052 0661 3.978.623,56

17.034.10.305.2023.2263EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 449052 0609 1.780.172,93339030 0609 555.742,05339014 0609 30.000,00339039 0609 200.000,00

quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário Oficial Rondônia, ed. 83 - 2



TOTAL R$7.414.170,54

Protocolo 0028448022

DECRETO N° 27.117, DE 4 DE MAIO DE 2022.Abre no orçamento-programa anual do estado de Rondônia,crédito adicional suplementar por superavit financeiro, até o valorde R$ 20.699.453,22 e crédito adicional suplementar poranulação, até o valor de R$ 1.310.565,88.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 daConstituição do Estado e nos termos da Lei n° 5.337, de 26 de abril de 2022,


superavit financeiro, até o valor de R$ 20.699.453,22 (vinte milhões seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos ecinquenta e três reais e vinte e dois centavos), em favor das unidades orçamentárias: Fundo de DesenvolvimentoInstitucional do Ministério Público de Rondônia - FUNDIMPER e Fundo de Reconstituição de Bens Lesados - FRBL, paraatendimento de despesas correntes e de capital, no presente exercício, indicadas no Anexo I.


Art. 2°Fica aberto no orçamento-programa anual do estado de Rondônia, crédito adicional suplementar poranulação, até o valor de R$ 1.310.565,88 (um milhão trezentos e dez mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitentae oito centavos), em favor da unidade orçamentária Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público deRondônia - FUNDIMPER, para atendimento de despesas de capital, no presente exercício, indicadas no Anexo III.

Parágrafo único.O recurso necessário à execução do disposto no caput decorrerá de anulação parcial da dotaçãoorçamentária, indicada no Anexo II e no valor especificado.

Art. 3°Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de maio de 2022, 134° da República



ANEXO ICRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO SUPLEMENTA


deRecurso

Valor

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALDO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA -FUNDIMPER

14.318.789,01

29.012.03.122.1280.2002 GERENCIAR E MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVASDO MPRO 339030 0627 900.000,00

339036 0627 50.000,00

339039 0627 1.325.000,00

29.012.03.122.1280.2994 ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 449052 0627 2.758.305,29

449052 0649 809.816,53

29.012.03.126.1280.2976 EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOSTECNOLÓGICOS 339040 0627 250.000,00

339040 0649 1.267.179,99

449040 0627 4.100.000,00




339030 0627 300.000,00

449052 0627 2.038.487,20

29.012.03.128.1280.2951 CAPACITAR E APERFEIÇOAR AGENTES POLÍTICOS 339014 0627 150.000,00

339039 0627 150.000,00

339093 0627 30.000,00

29.012.03.128.1280.2952 CAPACITAR E APERFEIÇOAR SERVIDORES EESTAGIÁRIOS 339014 0627 50.000,00

339036 0627 10.000,00

339039 0627 110.000,00

339040 0627 20.000,00

FUNDO DE RECONSTITUIÇÃO DE BENSLESADOS - FRBL 6.380.664,21

29.013.03.091.1280.2268 CUSTEIO DE HONORÁRIO PERÍCIAIS 339036 0649 197.557,41

339039 0649 2.124.953,75

29.013.03.091.1280.4544 RECONSTITUIR BENS DE INTERESSES DIFUSOS ECOLETIVOS LESADOS 333039 0649 6.000,00

443052 0649 30.000,00

334039 0649 52.500,00

444052 0649 234.316,00

335030 0649 5.000,00

445052 0649 97.260,00

449040 0649 500.000,00

449052 0649 3.133.077,05

TOTAL R$20.699.453,22

ANEXO IICRÉDITO POR ANULAÇÃO REDUZ


deRecurso

Valor

FUNDO DE RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS- FRBL 1.310.565,88

29.013.03.091.1280.4544 RECONSTITUIR BENS DE INTERESSES DIFUSOS ECOLETIVOS LESADOS 449052 0649 1.310.565,88

TOTAL R$1.310.565,88

ANEXO IIICRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA


deRecurso

Valor





1.310.565,88

29.012.03.122.1280.2994 ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 449052 0649 510.565,88


449052 0649 300.000,00

TOTAL R$1.310.565,88


DECRETO N° 27.115, DE 3 DE MAIO DE 2022.Abre no orçamento-programa anual do estado de Rondônia,crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até ovalor de R$ 1.159.794,62, para reforço de dotações consignadasno vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundode Desenvolvimento Institucional do Ministério Público deRondônia - FUNDIMPER.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 daConstituição do Estado e nos termos da Lei n° 5.336, de 26 de abril de 2022,


excesso de arrecadação, até o valor de R$ 1.159.794,62 (um milhão cento e cinquenta e nove mil setecentos enoventa e quatro reais e sessenta e dois centavos), em favor da unidade orçamentária Fundo de DesenvolvimentoInstitucional do Ministério Público de Rondônia - FUNDIMPER, para atendimento de despesas de capital, indicadas noAnexo I.

Parágrafo único.O recurso necessário à execução do disposto no caput decorrerá de excesso de arrecadação,indicado no Anexo II e no valor especificado.




ANEXO ICRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃOSUPLEMENTA


deRecurso

Valor


1.159.794,62

29.012.03.122.1280.2994 ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 449052 0227 559.794,62


TOTAL R$1.159.794,62

ANEXO II




CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃOEXCESSO

Código Especificação Tipo Fontede Recurso Valor

19110103 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA A 0227 1.159.794,62

TOTAL R$ 1.159.794,62


DECRETO N° 27.118, DE 4 DE MAIO DE 2022.Abre no orçamento-programa anual do estado de Rondônia,crédito adicional suplementar por superavit financeiro, até o valorde R$ 6.387.176,27, para reforço de dotações consignadas novigente orçamento, em favor da unidade orçamentária Secretariade Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 daConstituição do Estado e nos termos do artigo 15 da Lei n° 5.246, de 10 de janeiro de 2022,


superavit financeiro, até o valor de R$ 6.387.176,27 (seis milhões trezentos e oitenta e sete mil cento e setenta e seisreais e vinte e sete centavos), em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento eGestão - SEPOG, para atendimento de despesas de capital, no presente exercício, indicadas no Anexo Único.





ANEXO ÚNICOCRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIROSUPLEMENTA


deRecurso

Valor

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG 6.387.176,27

13.001.04.122.2041.2422 GESTÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS 449051 0616 6.134.204,70

449051 1300 252.971,57

TOTAL R$6.387.176,27


RETIFICAÇÃONa ementa, caput do art. 1° e no Anexo I do Decreto n° 27.111, de 29 de abril de 2022, que “Abre no orçamento-

programa anual do estado de Rondônia, crédito adicional suplementar por superavit financeiro, até o valor de R$25.159.318,21 e crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 23.039.362,29.”, publicado no DiárioOficial do Estado de Rondônia n° 79, de 29 de abril de 2022,

ONDE SE LÊ:“Abre no orçamento-programa anual do estado de Rondônia,crédito adicional suplementar por superavit financeiro, até o valor




d e R$ 25.159.318,21 e crédito adicional suplementar poranulação, até o valor de R$ 23.039.362,29.

......................................................................................................................................................Art. 1°Fica aberto no orçamento-programa anual do estado de Rondônia, crédito adicional suplementar por

superavit financeiro, até o valor de R$ 25.159.318,21 (vinte e cinco milhões cento e cinquenta e nove miltrezentos e dezoito reais e vinte e um centavos), em favor das unidades orçamentárias: Secretaria de Estado doDesenvolvimento Econômico - SEDEC, Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas eà Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, Secretaria deEstado de Finanças - SEFIN, Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, SuperintendênciaEstadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura - FEDEC/RO,Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, Fundo Penitenciário doEstado de Rondônia - FUPEN e Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - FEASE, para atendimento dedespesas correntes e de capital, no presente exercício, indicadas no Anexo I.

.....................................................................................................................................................ANEXO I

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO SUPLEMENTA


deRecurso

Valor

........ ......... ........ ........ ........

SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN 10.125.473,03

14.001.04.122.1015.2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE 339039 0300 10.125.473,03

TOTAL R$25.159.318,21

”LEIA-SE:

“Abre no orçamento-programa anual do estado de Rondônia,crédito adicional suplementar por superavit financeiro, até o valord e R$ 25.496.290,41 e crédito adicional suplementar poranulação, até o valor de R$ 23.039.362,29.

......................................................................................................................................................Art. 1°Fica aberto no orçamento-programa anual do estado de Rondônia, crédito adicional suplementar por

superavit financeiro, até o valor de R$ 25.496.290,41 (vinte e cinco milhões quatrocentos e noventa e seis milduzentos e noventa reais e quarenta e um centavos), em favor das unidades orçamentárias: Secretaria deEstado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas eTecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP,Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC,Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, Fundo Estadual de Desenvolvimento daCultura - FEDEC/RO, Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER,Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia - FUPEN e Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - FEASE, paraatendimento de despesas correntes e de capital, no presente exercício, indicadas no Anexo I.

.....................................................................................................................................................ANEXO I

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO SUPLEMENTA


deRecurso

Valor

........ ......... ........ ........ ........

SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN 10.462.445,23




14.001.04.122.1015.2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE 339039 0300 10.462.445,23

TOTAL R$25.496.290,41

”Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de maio de 2022, 134° da República.




CASA MILITARPortaria nº 56 de 04 de maio de 2022

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR , no uso de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 9495, de 28 demaio de 2001, alterado pelo Decreto nº 13512, de 13 de março de 2008,

R E S O L V E:I - Dispensar, a contar de 04 de maio de 2022, os Policiais Militares abaixo relacionados, da função de função de

Segurança do Governador e seus Familiares, prevista na Lei nº 972, de 15 de maio de 2001, alterada pela LeiComplementar nº 1.108, de 12 de novembro de 2021, no Inciso III, § 1º, Art. 1º, no percentual de 25% (vinte ecinco por cento), do soldo de CEL PM.

- AL OF PM ADM RE 100058930 RATICLEI DA SILVA CARVALHO - Matrícula 300155914- AL OF PM ADM RE 100092676 MARCÉLIA MACHADO DE AMORIM MACEDO - Matrícula 300154781- AL OF PM ADM RE 100094519 SERGIO FERREIRA PEREIRA - Matrícula 300159458II - Dispensar, a contar de 04 de maio de 2022, os Policiais Militares abaixo relacionados, da função de Segurança

do Gratificada de Representação, prevista na Lei nº 972, de 15 de maio de 2001, alterada pela Lei Complementar nº1.108, de 12 de novembro de 2021, no Inciso V, § 1º, Art. 1º, do percentual de 20% (vinte por cento) do soldode CEL PM.

- AL OF PM ADM RE 100081688 TAIS MEDEIROS FARIAS GARIBALDI - Matrícula 300158545- AL OF PM ADM RE 100063492 GILDEVAN DIAS NÓBREGA - Matrícula 300138074- AL OF PM ADM RE 100082380 LEANDRO GOMES BARROZO - Matrícula 300157053- AL OF PM ADM RE 100091557 CLEVE ALVES DA SILVA - Matrícula 300156399Publique-se, registre-se e cumpra-se.

VALDEMIR CARLOS DE GÓES – CEL PM RRSecretário-Chefe da Casa Militar


PGEPortaria nº 400 de 29 de abril de 2022

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições por delegação decompetência através da Portaria nº 1119 de 29 de dezembro de 2021

RESOLVE:Conceder ao servidor KEYNE TAKASHI MIZUSAKI , ocupante do cargo de Diretor de Administração e

Logística,matrícula nº 300163126 Decreto n. 10851, de 29.12.2003, Suprimento de Fundos em Regime deAdiantamento, a importância de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), decorrente das despesas por conta do Orçamento daProcuradoria Geral do Estado - PGE, para atendimento dos fins mencionados no Plano de Aplicação, conforme Processo0020.072615/2022-13.PROGRAMA PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA VALOR R$03.122.1015 2087 3390-30 1.000,0003.122.1015 2087 3390-36 3.000,00

O prazo de aplicação do suprimento de fundos que trata esta Portaria e de 60 (sessenta) dias, e até o quinto dia




útil do mês seguinte ao da realização da despesa para a Prestação de Contas, instruída conforme Art. 11 do Decreto n.10.851/2003.

Registra-se, cumpra-se, Publique-se.Maxwel Mota de AndradeProcurador- Geral do Estado


Portaria nº 407 de 04 de maio de 2022O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais, descritas no art. 11,

inciso XX da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado;CONSIDERANDO o princípio constitucional da eficiência, previsto no art. 37, caput, da Constituição da República

Federativa do Brasil de 1998;CONSIDERANDO a atribuição contida no Art.4º da Resolução n°10/2019/PGE/RO;R E S O L V E:Art. 1º - DELEGAR ao Procurador do Estado Assessor Especial do Gabinete Lauro Lúcio Lacerda, matrícula n.º

300135547, servidor pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado no Gabinetedesta Procuradoria Geral do Estado, a atribuição para aprovação ou rejeição de justificativas.

Art. 2º - Fica a cargo do Procurador do Estado delegado a referida atribuição até o dia 12 de maio de 2022 ,quando do retorno do gozo das férias do Procurador-Geral Adjunto do Estado.

Art. 3º - A presente delegação não exclui a competência originária do Procurador-Geral do Estado de Rondônia.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Maxwel Mota de AndradePROCURADOR-GERAL DO ESTADO


EXTRATOEXTRATO DE CONTRATO

Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER-ROCONTRATONº 0251/EMATER/PGE/2022CONTRATANTE: ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA –EMATER/RO, CNPJ Nº 05.888.813/0001-83.CONTRATADA:SANDRA REGINA SILVA, inscrita no CPF sob o n°. ***.235.711-**.OBJETO: Locação de 01(um) imóvel para atender o Escritório Local da EMATER no Município de Chupinguaia, para aExecução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, conforme descrito no item 03do Termo dereferência (0028121018).VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais).DESPESA: Programa de Trabalho - 19.025.04.122.1015.2087, Elemento de Despesa: 33.90.36 -Outros Serviços deTerceiros Pessoa Física; Fonte: 0100.PROCESSO Nº 0011.068558/2022-87.VIGÊNCIA: 06 (seis meses).DATA DE ASSINATURA: 29/04/2022.ASSINAM:- JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA - Presidente da ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – EMATER/RO- SANDRA REGINA SILVA- Contratada


Portaria nº 406 de 04 de maio de 2022O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais, especialmente as

previstas na Lei Complementar nº 620/2011 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia)R E S O L V E:Art 1º DESIGNAR VAGNO OLIVEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo Procurador do Estado, matrícula n.º

300136909, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para SUBSTITUIR o servidorVALERIO CESAR MILANI E SILVA , ocupante do cargo Procurador do Estado, matrícula n.º 300124639, pertencente




ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, no cargo de Procurador Diretor da ProcuradoriaTrabalhista, sem prejuízo de suas atribuições, nos períodos de 02 a 31.05.2022 e 01 a 30.06.2022 , tendo em vistao seu afastamento para gozo de férias.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.MAXWEL MOTA DE ANDRADE

Procurador-Geral do EstadoProtocolo 0028547062

Portaria nº 401 de 02 de maio de 2022O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais, especialmente as

previstas na Lei Complementar nº 620/2011 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia);Considerando Requerimento, Mapa de Apuração de Apuração de Tempo de Serviço ( 0028404327) e o que constam

nos autos do processo nº 0020.069823/2022-35;R E S O L V E:Art. 1º CONCEDER 90 (noventa) dias de licença prêmio em pecúnia, em conformidade com o art. 123, os § 4º e §

5º, da Lei Complementar n 68/92 ao servidor ELTON LIBANIO WREGE , matrícula n. 300148756, pertencente aoQuadro de Pessoal do Governo do Estado de Rondônia, lotado na Procuradoria Geral do Estado - PGE, do períodoadquirido e não gozado, referente ao 2º quinquênio de 27.04.2014 a 26.04.2019 .

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.MAXWEL MOTA DE ANDRADE

Procurador-Geral do EstadoProtocolo 0028475976

PORTARIA CONJUNTA Nº 65, DE 03 DE MAIO DE 2022.O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA e o CORREGEDOR-GERAL DA PROCURADORIA DO

ESTADO DE RONDÔNIA,no uso de suas atribuições legais, descritas na Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado,CONSIDERANDO o princípio constitucional da eficiência, previsto no art. 37, caput, da Constituição da República

Federativa do Brasil de 1998;CONSIDERANDO a competência do Procurador Geral do Estado de Rondônia para baixar normas sobre matéria

jurídica de sua competência, coordenar todas as atividades da Procuradoria Geral do Estado, conforme dispõe o artigo11, incisos I, XI e XVI, da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado (Lei Complementar Estadual n.º 620/2011);

RESOLVEM:Art. 1º Revogar a alínea a) do inciso III, art. 10 da Portaria Conjunta nº 1, de 09 de fevereiro de 2021.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

MAXWEL MOTA DE ANDRADEProcurador-Geral do Estado

APARÍCIO PAIXÃO RIBEIRO JÚNIORCorregedor-Geral


EXTRATOEXTRATO N° 1283CONVÊNIO Nº 145/PGE-2022CONCEDENTE: SEDUCCONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE, CNPJ/MF N° 15.845.365/0001-94.OBJETO: Aquisição do projeto ELEVA SAEB: livros de apoio didático para as avaliações externas – Ensino Fundamental.VALOR GLOBAL: R$ 162.118,00.CONTRAPARTIDA: R$ 8.105,90.DESPESA: R$ 154.012,10 – Cód. U.O.: 160001 – Elemento de Despesa: 33.40.41.02 – Fonte de Recursos: 0.1.00.100000100.PROCESSO: 0029.576073/2021-92VIGÊNCIA: 365 diasDATA DE ASSINATURA: 13.04.2022




ASSINAM:- ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI – Secretária de Estado / SEDUC- JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO – Representante / Convenente

EXTRATO N° 1284CONVÊNIO Nº 147/PGE-2022CONCEDENTE: SEDUCCONVENENTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CNPJ/MF N° 63.762.033/0001-99.OBJETO: Construção de refeitório na E.M.E.I.F. Cassiano Ricardo.VALOR GLOBAL: R$ 348.878,49.CONTRAPARTIDA: R$ 17.443,92.DESPESA: R$ 331.434,57 – Cód. U.O.: 16001 - Elemento de Despesa: 44.40.42.01 – Fonte de Recursos: 0.1.12.000000.PROCESSO: 0029.335981/2021-28VIGÊNCIA: 180 diasDATA DE ASSINATURA: 21.04.2022ASSINAM:- ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI – Secretária de Estado / SEDUC- ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS – Representante / Convenente

EXTRATO N° 12853º TACNT Nº 045/PGE-2019CONTRATANTE: CBMROCONTRATADA: AEROMOT AERONAVES E MOTORES S.A, CNPJ/MF Nº 92.833.110/0001-52.OBJETO: Fica autorizada a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 045/PGE-2019, por mais 12 (doze) meses, acontar de 28.03.2021.DESPESA: Projeto Atividade 10.122.1015.2087 – Elemento de Despesa 33.90.30 e 33.90.39 – Fonte 0110.PROCESSO: 0004.091506/2018-17DATA DE ASSINATURA: 29.03.2021ASSINAM:- GILVANDER GREGORIO DE LIMA – Comandante-Geral / CBMRO- GUILHERME ROBERTO DA CUNHA – Representante / Contratada

EXTRATO N° 12864º TACNT Nº 045/PGE-2019CONTRATANTE: CBMROCONTRATADA: AEROMOT AERONAVES E MOTORES S.A, CNPJ/MF Nº 92.833.110/0001-52.OBJETO: Fica autorizado o acréscimo na ordem de 15,32% do valor total atualizado do contrato nº 045/PGE-2019,perfazendo o montante de R$ 99.284,06.DESPESA: Projeto Atividade 06.122.2103.2087 / 10.122.1015.2087 – Elemento de Despesa 33.90.30 e 33.90.39 – Fonte0226 / 0110.PROCESSO: 0004.091506/2018-17DATA DE ASSINATURA: 28.03.2022ASSINAM:- NIVALDO DE AZEVEDO FERREIRA – Comandante-Geral / CBMRO- GUILHERME ROBERTO DA CUNHA – Representante / ContratadaEXTRATO N° 12872º TACNV Nº 137/PGE-2022CONCEDENTE: SEPOGCONVENENTE: MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, CNPJ/MF N° 22.855.142/0001-73.OBJETO: A ementa do Termo passará a ter seguinte redação: ”CONVÊNIO Nº 137/PGE-2021, QUE CELEBRAM O ESTADODE RONDÔNIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG E OMUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Valor total: R$ 261.081,21.”.Fica alterada a cláusula 1. DO OBJETO do Termo de Convênio, mais especificamente seu item 1.2.Fica alterada a cláusula 2. DOS VALORES do Termo de Convênio, mais especificamente seu item 2.1 e 2.2.2.1. O valor global do ajuste é de R$ 261.081,21




2.2. A participação financeira da SEPOG será no importe de R$ 150.000,00, enquanto a contrapartida da Convenenteserá no valor de R$ 111.081,21.PROCESSO: 0005.216550/2021-31DATA DE ASSINATURA: 27.04.2022ASSINAM:- BEATRIZ BASILIO MENDES– Secretária de Estado / SEPOG- PAULO HENRIQUE DOS SANTOS – Representante / Convenente


Portaria nº 417 de 05 de maio de 2022O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais, em especial as

elencadas no art.11, XX, da Lei Complementar nº 620/2011;Considerando a competência da Procuradoria Geral do Estado de representar o Estado de Rondônia em todos os

atos extrajudiciais, especialmente os notariais pertinentes à alienação, aquisição, oneração e transferência de bens,estabelecida no art. 30, VII, da Lei Complementar n. 620/2011;

Considerando a competência da Procuradoria Regional de Ji-Paraná, de exercer, no âmbito da respectiva região, ascompetências das Procuradorias da Capital, bem como executar serviços de natureza especial, que forem atribuídospelo Procurador Geral, conforme disposto no art. 35, da Lei Complementar n. 620/2011;

R E S O L V E :Art. 1º DESIGNAR a Procuradora do Estado CAROLINE MEZZOMO BARROSO BITTENCOURT , matrícula nº

300135545, Diretora em substituição da Procuradoria Regional de Ji-Paraná, para representar o Estado de Rondôniaperante os Ofícios de Registro de Imóveis nas comarcas de Ji - Paraná, Ouro Preto do Oeste, Jaru, Alvorada do Oeste,Presidente Médici, com a finalidade de assinar e receber escrituras públicas de aquisição, doação, alienação, oneraçãoe transferência de imóveis, procedendo aos respectivos registros, ante as prerrogativas conferidas em lei.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Maxwel Mota de AndradePROCURADOR-GERAL DO ESTADO


CGEPortaria nº 102 de 19 de abril de 2022

Altera e acresce dispositivos da Portaria nº 85 de 29 de março de2022.

O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso XXVI, do Decreton. 23.277, de 16 de outubro de 2018;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 758, de 02 de janeiro de 2014, alterada pela Lei Complementar nº 1.143,de 1º de abril de 2022, que dispõe em seu art. 45 sobre a concessão de adicional de qualificação em virtude deconhecimentos adicionais adquiridos em ações de capacitação e em cursos de extensão e de aperfeiçoamento,conforme ato próprio do Controlador-Geral do Estado; e

CONSIDERANDO a Portaria nº 85 de 29 de março de 2022, que "disciplina critérios e procedimentos para aconcessão do Adicional de Qualificação no âmbito da Controladoria-Geral do Estado".

R E S O L V E :Art. 1º O art. 6º da Portaria nº 85 de 29 de março de 2022, que “disciplina critérios e procedimentos para a

concessão do Adicional de Qualificação no âmbito da Controladoria-Geral do Estado”, passa a vigorar com a seguintealteração:

"Art. 6º Na instrução dos processos de concessão do adicional, nos termos do Anexo II, é obrigatória a declaraçãoda chefia imediata do servidor com a indicação prévia das capacitações apresentadas, conforme as necessidades dosetor." (NR)

..........................................................................................................................................................Art. 2º Fica acrescido o Parágrafo Único ao art. 2º da Portaria nº 85 de 29 de março de 2022, com a seguinte

redação:"Art. 2º.....................................................................................................................................




..................................................................................................................................................Parágrafo Único. Para fins de aplicação do art. 45, § 2°, da Lei Complementar nº 758, de 02 de janeiro de 2014,

somente serão admitidos os certificados de capacitações concluídas após a vigência da Lei Complementar nº 1.143, de1º de abril de 2022." (NR)

Art. 3º Fica alterado o Anexo II da Portaria nº 85 de 29 de março de 2022, conforme o Anexo Único desta Portaria.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho, 27 de abril de 2022.FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO

Controlador-Geral do EstadoANEXO ÚNICO

"ANEXO II - DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE REQUERIMENTOAO COORDENADOR TÉCNICO1. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNOME:CARGO EFETIVO: MATRÍCULA:SETOR DE LOTAÇÃO:TELEFONE: E-MAIL:

2. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃOI. Curso:Carga horária: h Data de conclusão: __/ __/_____Instituição:II. CursoCarga horária: h Data de conclusão:__/ __/_____Instituição:TOTAL DA CARGA HORÁRIA:

Data: __/ __/_____ ____________________________________ Assinatura do interessado (eletrônica)Declaro, em conformidade com o art. 6º da Portaria nº 85 de 29 de março de 2022, que as capacitações apresentadascorrespondem às atribuições da ______________________ (nome do setor), tendo sido por mim indicadas em __/ __/_____.

____________________________________ Assinatura do chefe imediato (eletrônica) OU (tratando-se do art. 6º, § 1º daPortaria nº 85 de 29 de março de 2022): Admito, em conformidade com o art. 6º, § 1º da Portaria nº 85 de 29 de marçode 2022, para fins de concessão do requerimento, os certificados das capacitações apresentadas, que correspondemàs atribuições de interesse geral da Controladoria-Geral do Estado. _________________________________ Assinatura do

Coordenador Técnico (eletrônica)

" (NR)Protocolo 0028181279

Portaria nº 116 de 03 de maio de 2022O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVI, Art. 11º, do

Decreto n. 23.277,de 16 de outubro de 2018.Considerando o Processo SEI n. 0070.067718/2022-76;R E S O L V E:CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, 3,5 (três e meia) diárias, com o objetivo de realizar

capacitaçãopara os agentes públicos que serão responsáveis por gerenciar o Portal Cidadão em suas respectivaslocalidades, a saber, as unidades do tudo aqui os municípios de Rolim de Moura, Ji-Paraná e Ariquemes, no período de11/04/2022 a 14/04/2022.

Servidor Matrícula N° DiáriasSuerlei Gondim Dutra 300123270 3,5Monike Izzo Martins 300173017 3,5

FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTOCONTROLADOR GERAL DO ESTADO





Portaria nº 117 de 05 de maio de 2022O COORDENADOR TÉCNICO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA , no uso de suas

atribuições previstas no Art. 13, inciso I, do Decreto n. 23.277, de 16 de outubro de 2018.Considerando a impossibilidade de usufruto das férias na data marcada, conforme estabelece a escala de férias

dos servidores do quadro de pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE - Exercício 2022-Portaria n. 1801, de03.11.2021, publicada no DIOF n.218, de 04/11/2021;

R E S O L V E:Art. 1º - REMARCAR o gozo de férias do servidorFrancisco Lopes Fernandes Netto ,Controlador Geral do

Estado, Matrícula 300098343, pertencente ao quadro de servidores de Controladoria Geral do Estado, a qual ficatransferida para fruição nos períodos de 05/05/2022 a 24/05/2022 .

Art 2º- Revogando-se as disposições em contrário.Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Rodrigo César Silva MoreiraCoordenador Técnico - CGE

Portaria n. 59/GAB/CGE/2016Protocolo 0028575015

SUGESPDecreto de 04 de maio de 2022.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, daConstituição Estadual,

R E S O L V E:AUTORIZAR conforme solicitação 0028536926a viagem dos servidores abaixo relacionados, lotados na Agência

de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, à cidade de Brasília/DF, no período de 17 demaio de 2022 a 20 de maio de 2022, com a finalidade de participar do Encontro dos Fórum dos Executores de SanidadeAgropecuária, com ônus para a fonte 0253 Fesa - Fundo Estadual de Sanidade Animal.

- JULIO CESAR ROCHA PERESPRESIDENTE.- LICÉRIO CORRÊA SOARES MAGALHÃES DIRETOR EXECUTIVO.Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 04 de maio de 2022, 134º da República.



Decreto de 04 de maio de 2022.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da

Constituição Estadual,R E S O L V E:AUTORIZAR conforme solicitação 0028544582 a viagem da servidora LUANA ALICE CASTRO DE OLIVEIRA ,

Diretora da Decaane, lotada na Casa Civil, à cidade de Brasília/DF, no período de 09 de maio de 2022 a 12 de maio de2022, com a finalidade de cumprir agenda Oficial de visita in loco à subsecretaria de atos oficiais de Brasília paraconhecimento de fluxos, ferramentas e sistemas utilizadas para controle de cargos e confecção de atos de nomeação eexoneração, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 04 de maio de 2022, 134º da República.MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

GovernadorProtocolo 0028546711


Constituição Estadual,R E S O L V E:AUTORIZAR conforme solicitação 0028545185a viagem dos servidores abaixo relacionados, lotados na Casa Civil,

à cidade de Brasília/DF, no período de 09 de maio de 2022 a 13 de maio de 2022, com a finalidade de realizar visita




institucional na Superintendência de Integração do Estado de Rondônia - SIBRA, com ônus para o Governo do Estado deRondônia.

-JOSÉ GONÇALVES DA SILVA JUNIOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL.- GISELE DA SILVA SANTOSASSESSORA TÉCNICA.- PAULO HENRIQUE DA ROSA PERESCHEFE DE GABINETE.- PRISCILA FELIPE PEREIRA JANUÁRIO COORDENADORA DA ASSESSORIA DE MUNICIPIOS.Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 04 de maio de 2022, 134º da República.




Constituição Estadual,R E S O L V E:AUTORIZAR conforme solicitação 0028441008 a viagem o servidor DIEGO CESAR MACKERTE ,Analista da

Procuradoria, lotado na Procuradoria Geral do Estado - PGE à cidade de São Paulo/SP, no período de 08 de maio de2022 a 13 de maio de 2022, com a finalidade de participar em módulo nacional (INFRALEADERS) do Curso Master InBussines Administration, com ônus de passagens para a fonte 0234- Fundo Especial de Modernização da PGE e ônus dediárias para o Governo do Estado de Rondônia.




Constituição Estadual,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 109723 0027447975 de 18 de março de 2022, publicado no DOE Nº 52 de

22/03/2022, conforme despacho 0028523180, solicitação FROTA nº 10973 (0027447072), onde autorizoua viagem doJUIZ RONALDO JOÃO ROTH , Agente Multiplicador, lotado na 1ª Vara da Justiça Militar do TJM/SP, da cidade de SãoPaulo/SP à cidade de Porto Velho/RO, no período de 24 de março de 2022 à 27 de março de 2022, com a finalidade depalestrar e participação na aula magna no 4º SEMINÁRIO DA CORREGEPOM PMRO, com ônus de passagens,diárias, bagagem despachada e traslado para o Governo de Rondônia.




Constituição Estadual,R E S O L V E:AUTORIZAR conforme solicitação 0028496060 a viagem do servidor ERICO AZEVEDO SECUNDINO , Médico

Veterinário, lotado na Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, à cidade deSãoJosé do Rio Preto/SP, no período de 23 de maio de 2022 a 26 de maio de 2022, com a finalidade de participar do eventoAquishow Brasil, no Centro Avançado de Pesquisa e Desenvolvimento do Pescado Continental, do Instituto de Pesca,com ônus para a fonte 0240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas Entidades.







Constituição Estadual,R E S O L V E:CONVALIDAR conforme solicitação 0022682200 a viagem da servidor TEMENSON GABRIEL BARBOSA DE

OLIVEIRA, Coordenador de Politicas Publicas para Juventude, lotado na Superintendência da Juventude da CulturaEsporte e Lazer - SEJUCEL, à cidade de Brasília/DF, no período de 07 de dezembro de 2021 a 10 de dezembro de 2021,com a finalidade de participar do Encontro de Gestores Estaduais, onde será tratada as Politicas Públicas Voltadas aJuventude do Estado de Rondônia e demais Estados, com ônus somente de traslado para o Governo do Estado deRondônia.




Constituição Estadual,R E S O L V E:AUTORIZAR conforme solicitação 0028522182 a viagem dos servidores abaixo relacionados, lotados na Instituto

de Previdência dos servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, à cidade de Brasília/DF, no período de 10 demaio de 2022 a 13 de maio de 2022, com a finalidade de participar do curso a nova Lei de Licitações e Contratos, comobjetivo de promover uma abordagem objetiva da temática relacionada ao regime licitatório, no que se refere amudanças trazidas pela Lei Nº 14.133/21, com ônus para a fonte 3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelasEntidades.

- SILVIA HELENA HONORIO MAIA SANTANAGERENTE ADMINISTRATIVA.- WINSTON CLAYTON ALVES LIMA PROCURADOR DO ESTADO.- MARIA DE NAZARE DE BRITO PAIVA CHEFE DA EQUIPE DE COMPRAS (DAFIPERON).- SAMUEL FREITAS MELOASSESSOR V.Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 03 de maio de 2022, 134º da República.



Decreto de 04 de maio de 2022.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V da

Constituição Estadual,R E S O L V E:RETIFICAR o Decreto de 28 de abril de 2022, publicado no DOE n. 79, de 29/04/2022, que autorizou a viagem dos

servidores FRANCIELLY DE ARAUJO ZIMERMANN e JÂNIO MARQUES VIEIRA DE SOUZA ,Médicos, lotados naSecretaria de Estado de Saúde - SESAU, à cidade de Manaus/AM,no período de 06 a 08 de maio de 2022, com afinalidade de realizar capacitação no Curso de Determinação de Morte Encefálica - CDME, com ônus para a fonte 0209 -Sistema Único de Saúde - SUS.

ONDE SE LÊ:... lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SESAU ,LEIA-SE:... lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Vilhena, no Hospital Regional Adamastor Teixeira de

Oliveira,Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 04 de maio de 2021, 134º da República.



Decreto de 04 de maio de 2022.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, daConstituição Estadual,

R E S O L V E:AUTORIZAR conforme solicitação 0028537196 a viagem das militares abaixo relacionadas, lotadas no Corpo de

Bombeiros Militar - CBMRO à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 23 de maio de 2022 a 27 de maio de 2022, com afinalidade de participar da reunião do Comitê Nacional de Bombeiras Militares, com ônus somente de traslado para afonte 0226 Cota-Parte FUNESBOM.

- DANIELE CRISTINA LIMA FERREIRACEL BM.- POLIANA VASCONCELOS DE FREITAS2° TEN BM.Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 04 de maio de 2022, 134º da República.



Portaria nº 193 de 04 de maio de 2022O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS - SUGESP , no uso de suas

atribuições que são delegadas pela Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.R E S O L V E :Art. 1º - Fica concedido à Ana Caroline Cielo Cardoso, ocupante do cargo de Gerente, matrícula nº 300157169,

CPF nº 016.794.102-02, Suprimento de Fundos com função de Adiantamento na importância de R$ 8.000,00 (oitomil reais), conforme o Plano de Aplicação, correndo a despesa por conta do orçamento do corrente exercício, de acordocom as Notas de Empenho nº. 2022NE000544 (0028521760).

PROGRAMAÇÃO PROJETO/ ATIVIDADE ELEM. DESPESA VALOR R$04.122.1015 2087 3390-30-96 8.000,00

TOTAL 8.000,00

Art. 2º - O prazo de aplicação do suprimento de fundos que trata esta Portaria obedecerá às disposições dosDecretos nº 10.851, de 29 de dezembro de 2003 e nº 11.229 de 06 de setembro de 2004.

Art. 3º - Ao responsável pela aplicação do suprimento caberá fazer, pessoalmente, a sua comprovação na formaestabelecida pelos Decretos acima mencionados.

Art. 4º - A Assessoria de Controle Interno da SUGESP efetuará os Registros competentes à caracterização daresponsabilidade do agente e as conferências da documentação comprobatória da aplicação.

Dê Ciência. Publique-se. Cumpra-se.Porto Velho, 04 de maio de 2022.

CARLOS LOPES SILVASuperintendente – SUGESP


SEPOG

Portaria de férias nº 2939 de 05 de maio de 2022.

O(A) DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEPOG/RO, no uso de suas atribuições que lhe confere o(a) delegação de competências previstas na Portaria nº433/2021/SEPOG de 19/08/2021,publicada no DOE n.º 177, de 02/09/2021.

RESOLVE:

REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) LUDMILA YASMIN LIMA DE ARAUJO, ASSISTENTE TÉCNICODE POLÍTICAS PÚBLICAS III, matrícula 300172144, pertencente ao quadro de servidores de Secretaria de Estado doPlanejamento, Orçamento e Gestão, do(s) período(s) de (15/07/2022 a 29/07/2022) e (18/12/2022 a 01/01/2023) ,referente ao exercício de 2022, a qual fica transferida para fruição no(s) período(s) de (01/07/2022 a 10/07/2022 -Período referente ao Abono Pecuniário) e (11/07/2022 a 30/07/2022).




Publique-se.Porto Velho - RO 05/05/2022.

DELNER DO CARMO AZEVEDODIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG/RO

Protocolo DOC4421



RESOLVE:

REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) ELIANE ROCHA MONTEIRO, GERENTE DE PLANEJAMENTOGOVERNAMENTAL, matrícula 300136517, pertencente ao quadro de servidores de Secretaria de Estado doPlanejamento, Orçamento e Gestão, do(s) período(s) de (04/04/2022 a 13/04/2022), referente ao exercício de 2022,a qual fica transferida para fruição no(s) período(s) de (11/05/2022 a 20/05/2022).



Protocolo DOC4422



RESOLVE:

REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) NADICLEITON SILVA SOARES, ASSESSOR ESPECIAL IVSEPOG*, matrícula 300123340, pertencente ao quadro de servidores de Secretaria de Estado do Planejamento,Orçamento e Gestão, do(s) período(s) de (03/11/2022 a 12/11/2022), referente ao exercício de 2022, a qual ficatransferida para fruição no(s) período(s) de (13/06/2022 a 22/06/2022).



Protocolo DOC4423






RESOLVE:

REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) JAQUELINE BRAGA MAGALHÃES ARARIPE, ASSESSORTÉCNICO CONVÊNIOS SEPOG III, matrícula 300148618, pertencente ao quadro de servidores de Secretaria de Estado doPlanejamento, Orçamento e Gestão, do(s) período(s) de (25/04/2022 a 04/05/2022) e (11/07/2022 a 20/07/2022) ,referente ao exercício de 2022, a qual fica transferida para fruição no(s) período(s) de (01/06/2022 a 10/06/2022) e(06/07/2022 a 15/07/2022).



Protocolo DOC4424



RESOLVE:

REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) ANA CLAUDIA MACEDO DA ROCHA SILVA, EXECUTOR DEPROGRAMA DE INFORMÁTICA 1 SEPOG*, matrícula 300155697, pertencente ao quadro de servidores de Secretaria deEstado do Planejamento, Orçamento e Gestão, do(s) período(s) de (02/05/2022 a 21/05/2022) e (23/05/2022 a01/06/2022 - Período referente ao Abono Pecuniário), referente ao exercício de 2022, a qual fica transferidapara fruição no(s) período(s) de (02/05/2022 a 11/05/2022) e (12/05/2022 a 21/05/2022 - Período referente aoAbono Pecuniário) e (18/07/2022 a 27/07/2022).



Protocolo DOC4426



RESOLVE:




REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) HELTON ALVAREZ DE AGUIAR, ASSESSOR ESPECIAL IVSEPOG*, matrícula 300126911, pertencente ao quadro de servidores de Secretaria de Estado do Planejamento,Orçamento e Gestão, do(s) período(s) de (05/07/2022 a 14/07/2022), referente ao exercício de 2022, a qual ficatransferida para fruição no(s) período(s) de (16/11/2022 a 25/11/2022).



Protocolo DOC4428



RESOLVE:

REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) RAYSON BERNARDO DA SILVA, Cargo CDS , matrícula300148631, pertencente ao quadro de servidores de Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, do(s)período(s) de (13/03/2022 a 01/04/2022), referente ao exercício de 2022, a qual fica transferida para fruição no(s)período(s) de (14/06/2022 a 03/07/2022).



Protocolo DOC4431



RESOLVE:

REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) SHARLENE FRANCA ROCHA, GERENTE DE EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA, matrícula 300124089, pertencente ao quadro de servidores de Secretaria de Estado do Planejamento,Orçamento e Gestão, do(s) período(s) de (14/07/2022 a 23/07/2022 - Período referente ao Abono Pecuniário) e(01/08/2022 a 10/08/2022), referente ao exercício de 2022, a qual fica transferida para fruição no(s) período(s) de(01/07/2022 a 10/07/2022 - Período referente ao Abono Pecuniário) e (20/07/2022 a 29/07/2022).






Protocolo DOC4436

Portaria nº 206 de 05 de maio de 2022Porto Velho, 05 de maio de 2022.

Ajusta o QDD das Unidades Orçamentárias Fundo Estadual deSaúde - FES, Agência Estadual de Vigilância e Saúde - AGEVISA,Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM eSecretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP

A Secretária de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, no uso das atribuições que lhe confere no §§1° e 2ºdo artigo 7º da Lei n. 5.246, de 10 de janeiro de 2022.

R E S O L V E:Art. 1º. Ajustar o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, instituído pela Lei Orçamentária Anual, conforme

abaixo:AJUSTE NEGATIVO

Código Especificação Despesa Fonte de Recurso Valor

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 130.000,00

17.012.10.301.2068.2882 ADMINISTRAR ATIVIDADES DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOSDE SAÚDE 339039 0110 120.000,00

339030 0110 10.000,00

AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA 10.000,00

17.034.10.122.1015.2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 339046 0110 10.000,00

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOAMBIENTAL - SEDAM 30.000,00

18.001.18.122.1015.2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339037 0100 30.000,00

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOSPÚBLICOS - SEOSP 478.637,00

27.001.15.451.2057.1390 CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 449051 0300 478.637,00

TOTAL R$648.637,00

AJUSTE POSITIVOCódigo Especificação Despesa Fonte de Recurso Valor

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 130.000,00

17.012.10.301.2068.2882 ADMINISTRAR ATIVIDADES DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOSDE SAÚDE 339014 0110 130.000,00

AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA R$10.000,00

17.034.10.122.1015.2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 339093 0110 10.000,00

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOAMBIENTAL - SEDAM

R$30.000,00

18.001.18.122.1015.2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339047 0100 30.000,00

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOSPÚBLICOS - SEOSP

R$478.637,00

27.001.15.451.2057.1390 CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 449051 1300 478.637,00




TOTAL R$648.637,00

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Protocolo 0028582971

Portaria nº 207 de 05 de maio de 2022Estabelece Suprimento de Fundos a título deadiantamento no âmbito dos Servidores da SEPOG.

O DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEPOG, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, nos termos da Lei Complementar nº 965,de 20 de dezembro de 2017, econforme Portaria nº 433, publicada no DIOF nº 177, de 02/09/2021.

R E S O L V E :Artigo 1º - Fica concedido a servidora Silvia Cacilda de Assis, Assessora SEPOG, CPF nº 945.265.592-53, um

suprimento de Fundo a título de adiantamento na importância de R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais)conformeplano de aplicação, correndo a despesa por conta do orçamento do corrente exercício.

RECURSOPROGRAMAÇÃO PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA VALORES R$

04.122.1015 2087 3390-30 2.000,0004.122.1015 2087 3390-39 700,00

TOTAL 2.700,00

Artigo 2º - Ao responsável pela aplicação do suprimento de fundos caberá fazer pessoalmente a sua comprovaçãona forma estabelecida pelo Decreto 10.851/2003.

Artigo 3º - Fica estabelecido como prazo para aplicação do suprimento de fundos 30 dias, contados da liberação dorecurso.

Artigo 4º - A Coordenadoria Administrativa Financeira da SEPOG-RO efetuará os Registros competentes e asconferências da documentação comprobatória da aplicação, conforme análise e parecer do Controle Interno.

Artigo 5º - A prestação de contas do adiantamento deverá ser realizada para o Ordenador de Despesa até o 5º(quinto) dia útil do mês seguinte ao da realização da despesa, contados após o prazo de aplicação do recurso,estabelecido no art. 3º da presente portaria.

DELNER DO CARMO AZEVEDODiretor Executivo da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

Delegação de Competência Portaria nº 433 de 01 de Setembro de 2021Protocolo 0028588564

SEGEPPortaria nº 3908 de 03 de maio de 2022SEGEP-NCSR

A ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria n.3392/2019/SEGEP-NCSR de 27.3.2019, publicado no DOE,Edição 057, de 28.3.2019,

Considerando, Requerimento SEJUS-COINF 0024251175,Autorização-SEJUS-GGP 0024331710, que consta noProcesso n. 0033.424632/2021-11,

R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade , de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar n. 68 de

9.12.1992, ao servidor JOSE ROBERTO DA SILVA CARVALHO , Policial Penal, Matrícula n. 300089607, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Ji-Paraná,no período de 1.5.2022 a 31.5.2022, 1.12.2022 a 31.12.2022, 1.1.2023 a 31.1.2023, referente ao 2º quinquêniode 13.4.2014 a 12.4.2019.

Anna Polliana Oliveira Arivabene CoelhoAssessor Especial do Gabinete

Portaria n. 3392/2019/SEGEP-NCSRProtocolo 0028525287




Portaria nº 3887 de 03 de maio de 2022SEGEP-NCSR


Considerando Requerimento (0028083470),Despacho SEJUS-GGP (0028209293), que consta nos autos do Processon.0033.370686/2021-59,

R E S O L V E:Transferir o período da Licença Prêmio por Assiduidade concedido através da Portaria n. 2975/SEGEP/NCSR de 07

de abril de 2022, ao servidor JANILSON DE SOUZA RELVAS , Policial Penal, Matrícula n. 300037853, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotado naSecretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Porto Velho.

ONDE SE LÊ:no período de 1.4.2022 a 30.6.2022.LEIA-SE:no período de 1.5.2022 a 31.7.2022.





Considerando, Requerimento (0014922156), Desp.HRSF-NRH 0014922165, Desp. SEGEP-CGRH 0014949451, Desp.SEGEP-NAPF 0028211016, que consta nos autos do Processo n. 0060.478101/2020-30,

R E S O L V E:LOCALIZAR na Prefeitura Municipal de Costa Marques, a contar de01.05.2022, a servidora ELIANA NEVES

ANEZ, SIAPE nº 3208327, ENFERMEIRO, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de Rondônia/PCC-EXT, anteriormente localizada no Hospital Regional de São Francisco/HRSFG/São Francisco do Guaporé.





Considerando, Requerimento PC-1DP-ALFO-0023791900,Despacho PC-DGA-0023832396, que consta no Processon. 0019.272866/2019-30

R E S O L V E:Transferir o período da Licença Prêmio por Assiduidade concedido através da Portaria n. 13801/2019/SEGEP-

NCSR de 25.10.2019, ao servidor JUNIOMAR MELLO DE ALMEIDA , Agente de Policia, Matrícula n. 300060023,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotado na Polícia Civil/Alta Floresta DÓeste.

ONDE SE LÊ:no período de 1.11.2019 a 30.11.2019, 1.4.2020 a 30.4.2020, 1.9.2021 a 30.9.2021, refente ao 2º quinquênio de

05.05.2010 a 04.05.2015.LEIA-SE:no período de01.11.2019 a 30.11.2019, 01.09.2021 a 30.09.2021 e01.05.2022 a31.05.2022, referenteao2º

quinquênio de 05.05.2010 a 04.05.2015.Anna Polliana Oliveira Arivabene Coelho

Assessor Especial do GabinetePortaria n. 3392/2019/SEGEP-NCSR







Considerando,Memorando n. 22 ( 00288231095),Despacho SUPEL- CAF (0028240711),que consta nos autos doProcesso n.0043.468959/2021-85,

R E S O L V E:Tornar sem efeito a Portaria n. 10502./NCSR/SEGEP de 01.12.2021, que Concedeu Licença Prêmio por

Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar n. 68 de 9.12.1992, a servidoraALINE CRUZ DEOLIVEIRA,Agente Administrativo,Matrícula n. 300130696, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado deRondônia, lotada na Superintendência Estadual de Licitações de Rondônia/SUPEL/Porto Velho, no período de01/01/2022 a 31/03/2022, referente ao 1º quinquênio de 13/02/2015 a 12/05/2020.



DECRETO DE 2 DE MAIO DE 2022O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da

Constituição Estadual, e conforme consta noProcesso n. 0005.182264/2020-84,RESOLVE:Prorrogar a Cedência , a partir de 18 de junho de 2022, com ônus para o Poder Executivo Estadual,

mediante reembolso mensal do órgão Cessionário ao Órgão cedente pelo período de 1(um) ano, do servidorRAFAEL MOTA BRITO , Delegado de Polícia, matrícula 300098443, lotado na Policia Civil, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para desenvolver suas na Diretoria de Operações daSecretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça, na cidade de Brasília/DF.


GovernadorSILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA

Superintendente Estadual de Gestão de PessoasProtocolo 0028481616


Constituição Estadual, e conforme consta noProcesso n. 0026.068457/2022-47 ,RESOLVE:Ceder, a contar de 1º de maio de 2022, com ônus para a Secretaria de Estado de Assistência e do

Desenvolvimento Social - Seas, até 31 de dezembro de 2022, o servidor EBENEZER MOREIRA BORGES, PolicialPenal, matrícula n. 300140719, lotado Secretaria de Estado da Justiça, pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.









Considerando Requerimento (0028311279),Despacho SEDUC-GLOT (0028371863), que consta no Processo n.0029.394169/2021-34,


9.12.1992, à servidora MARILENE OLIVEIRA NEIVA , Professor Classe, Matrícula n. 300062247, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/PortoVelho, no período de 6.5.2022 a 5.8.2022,referente ao 3º quinquênio 28.3.2011a 27.3.2016.



Portaria nº 3717 de 27 de abril de 2022O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS , no uso de suas atribuições que lhe confere o

artigo 43 c/c o artigo 120 da LeiComplementar n. 965, de 20 de dezembro de 2017, publicada no DOE-RO n. 238 de20/12/2017.

Considerando o Requerimento ID-(0027391845), a Certidão ID(0028288843), com base no Art. 40, § 1º III c/c § 5º,CF/88, bem como o processo SEI nº 0029.077118/2022-21, e, Processo do pedido de AposentadoriaSEI n.0029.076855/2022-15;

RESOLVE:CONCEDER Afastamento remunerado para aguardar homologação da Aposentadoria, com base no artigo 91, da

Lei Complementar n. 680, de 7 de setembro de 2012, publicada no DOE-RO n. 2054, de 7/09/2012, a servidoraROSINEIDE PINHEIRO PACHÊCO CARDOSO, ocupante do cargo de Professor Classe C, matricula n. 300005452,pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia - Secretaria de Estado da Educação -SEDUC.

Neste ato certifica-se a servidora quanto a exclusão das verbas e auxílios devidos exclusivamente aos servidoresem atividade e, da interrupção da contagem do tempo de serviço para fins de aposentadoria.

Publique-se. Cumpra-se.Porto Velho-RO, 27de abril de 2022.

SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVASuperintendente Estadual de Gestão de Pessoas


Portaria nº 3949 de 04 de maio de 2022O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS , no uso de suas atribuições que lhe confere o

Artigo 43 c/c o Art. 120 da LeiComplementar n. 965, de 20 de Dezembro de 2017, publicado no DOE-RO n. 238 de20/12/2017.

Considerando o Processo Administrativo SEI n. 0016.395771/2021-38, em consonância com o artigo 40, inciso II, §1º, da Constituição Federal de 5/10/1988, atualizada pela Emenda Constitucional n. 88/2015 c/c a Lei Complementar n.152, de 3/12/2015, e com o artigo 21, § 2º, da Lei Complementar n. 432 de 3/3/2008;

RESOLVE:CONCEDER Afastamento Remunerado Compulsório, a contar de 14 de maio de 2022, por ter completado 75

(setenta e cinco) anos em 13/05/2022, ao servidor MAURICIO HENRIQUE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AuditorFiscal, matrícula n. 300049343, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia - Secretariade Estado de Finanças - SEFIN.

Publique-se. Cumpra-se.Porto Velho - RO, 04 de maio de 2022




artigo 43 c/c o artigo 120 da LeiComplementar n. 965, de 20 de dezembro de 2017, publicada no DOE-RO n. 238 de




20/12/2017.Considerando o Requerimento ID-(4143475), a Certidão ID(0028382450), com base no Art. 40, § 1º, III c/c § 5º,

CF/88, bem como o processo SEI nº. 0029.473405/2018-82, e, Processo do pedido de AposentadoriaSEIn.0029.065400/2021-85;


Lei Complementar n. 680, de 7 de setembro de 2012, publicada no DOE-RO n. 2054, de 7/09/2012, a servidora NEUSARAASCH AHNERT, ocupante do cargo de Professor Classe A, matricula n. 300012272, pertencente ao quadropermanente de pessoal civil do Estado de Rondônia - Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.

Neste ato certifica-se a servidora quanto a exclusão das verbas e auxílios devidos exclusivamente aos servidoresem atividade e, da interrupção da contagem do tempo de serviço para fins de aposentadoria

Publique-se. Cumpra-se.Porto Velho-RO, 04de maio de 2022.





Considerando o Requerimento ID-(0023790568), a Certidão ID(0028413646), com base no Art. 40, § 1º III c/c§ 5º,CF/88, bem como o processo SEI nº 0029.054316/2022-17, e, Processo do pedido de AposentadoriaSEI n.0029.051992/2022-39;


Lei Complementar n. 680, de 7 de setembro de 2012, publicada no DOE-RO n. 2054, de 7/09/2012, a servidoraLIDOMAR DE OLIVEIRA MIOTTI , ocupante do cargo de Professor Classe C, matricula n. 300022795, pertencente aoquadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia - Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.

Neste ato certifica-se a servidora quanto a exclusão das verbas e auxílios devidos exclusivamente aos servidoresem atividade e, da interrupção da contagem do tempo de serviço para fins de aposentadoria

Publique-se. Cumpra-se.Porto Velho-RO, 04de maio de 2022





Considerando o Requerimento ID-(0021287067), a Certidão ID(0028400578), com base no Art. 40,III, CF/88, bemcomo o processo SEI nº 0029.471580/2021-31, e, Processo do pedido de AposentadoriaSEI n. 0029.472478/2021-52;


Lei Complementar n. 680, de 7 de setembro de 2012, publicada no DOE-RO n. 2054, de 7/09/2012, a servidoraANTONIA VICENTE DA SILVA , ocupante do cargo de Técnico Educacional Nivel 1, matricula n. 300017268,pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia - Secretaria de Estado da Educação -SEDUC.

Neste ato certifica-se a servidora quanto a exclusão das verbas e auxílios devidos exclusivamente aos servidoresem atividade e, da interrupção da contagem do tempo de serviço para fins de aposentadoria.

Publique-se. Cumpra-se.Porto Velho-RO, 04de maio de 2022

SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA







Considerando,Despacho SEDUC-GLOT (27387598), que consta nos autos do Processo n. 0029387582/2021-42,R E S O L V E:Retificar, os termos da Portaria n.1840/NCSR/SEGEP, de 8.3.2022, que Concedeu Licença Prêmio por

Assiduidade à servidora ELIZANGELA DE SOUZA BERNALDINO, Professor Classe C - Ch 40, Matrícula n. 300079265,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotada na Secretaria de Estado daEducação/SEDUC/Porto Velho,

ONDE SE LÊ:no período de 1.3.2022a 31.5.2022,referente ao 1º quinquênio de 14.10.2008a 13.10.2013.LEIA-SE:no período de 1.3.2022a 31.5.2022,referente ao 1º quinquênio de 14.10.2008a 13.10.2013, 1.9. 2022 a

30.11.2022,referenteao 2º quinquênio de 14.10.2008a 13.10.2018.Anna Polliana Oliveira Arivabene Coelho





Considerando, Requerimento JPII-NS (0022068965),Despacho SESAU-CRH (0022298396), que consta no Processon. 0050.534095/2021-16,


9.12.1992, à servidora ANA CLEOPTA BEZERRA DA SILVA , Assistente Social, Matrícula n. 300131241, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no Hospital Estadual de Pronto Socorro JoãoPaulo II/HPSJPII/Porto Velho, no período de 1.5.2022 a 31.05.2022 e 1.10.2022 a 31.10.2022,1.11.2022 a30.11.2022, referente ao 1º quinquênio de17.4.2015 a 16.4.2020 .





Considerando, Requerimento (27333250), Despacho FHEMERON-VPRES 27341400, que consta no Processo n.0052.067937/2022-73,


9.12.1992, à servidora ROZILDA FELIX DE SOUZA, Agente de Serviços Gerais, Matrícula n. 300014925, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Fundação de Hematologia e Hemoterapia doEstado de Rondônia/FHEMERON/Porto Velho, no período de 1.5.2022 a 31.5.2022, 1.8.2022 a 31.8.2022, 1.7.2023a 31.7.2023, referente ao 5º quinquênio de 21.10.2009 a 20.10.2014.







O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.43 c/c Art. 120 da Lei Complementar n. 965, de 20 de Dezembro de 2017, publicada no DOE n. 238 de 20.12.2017,

Considerando Requerimento (0020094784), Parecer (0022255281), Planilha de Cálculos (0028064481)),Justificativa SEGEP-GAB (0022684871), Adendo SEGEP-GAB (0023356335), Autorização SEGEP-GAB (0028195753),Despacho SEPOG-ASTEC (0023923199), que consta no Processo n. 0031.378163/2021-71,

R E S O L V E:Conceder Licença-Prêmio em Pecúnia , em conformidade com o Art. 123, os § 4º e § 5º da Lei Complementar n

68/92, a servidora ELIANE VEIGA DE ALMEIDA , Auxiliar de Serviços Gerais LC 1117, Matrícula n 300015458,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Superintendência Estadual deGestão de Pessoas/SEGEP/Porto Velho, no período já adquirido e não gozado, referente ao 6º quinquênio, de10.10.2014 a 09.10.2019.





Considerando, Requerimento SEJUS-CDFGUM 0023823998, Autorização SEJUS-GGP 0027971012, que consta noProcesso n. 0033.058418/2022-42,


9.12.1992, à servidora LEONICE PEREIRA RIBEIRO , Policial Penal, Matrícula n. 300038439, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Guajará-Mirim, noperíodo de 1.5.2022 a 31.7.2022,referente ao 2º quinquênio de 17.12.2006 a 16.12.2011.





Considerando, Requerimento SEJUS-PSAJP 0023866443, Autorização SEJUS-GGP 0027972141, que consta noProcesso n. 0033.029395/2022-69,


9.12.1992, ao servidor EDMILSON JORDAO DE SOUZA, Policial Penal, Matrícula n. 300087721, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Ji-Paraná,no período de 1.5.2022 a 31.7.2022,referente ao 2º quinquênio de 24.4.2014 a 23.4.2019.








Considerando ,Memorando n.86 (0028396597) que consta nos autos no Processo n. 0019.225441/2020-75,R E S O L V E:Suspender a portaria n.7245/SEGEP-NCSR,de 30.8.2021, que Concedeu Licença Prêmio por Assiduidade ,

de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor ALVARO RICARDO DE CHAVESFELBER, Escrivao de Policia, Matrícula nº 300060137, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotado na Polícia Civil/Vilhena, no período de 1.11.2020 a 30.11.2020,1.11.2021 a 30.11.2021, 1.5.2022 a 31.5.2022,, referente ao 3º quinquênio de 1.2.2013 a 31.1.2018..





Considerando Requerimento CEPEM-GA (0027903018),Despacho SESAU-CRH (0027978502), que consta nos autosdo Processo n. 0045399850/2020-90,

R E S O L V E:Transferir o período da Licença Prêmio por Assiduidade concedido através da Portaria n.7126/NCSR/SEGEP, de

26.8.2021, ao servidor ANDERSON MAKOTO KAYANO , Farmaceutico Bioquimico, Matrícula n. 300022379,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotado noCentro de Medicina Tropical deRondônia/CEMETRON/Porto Velho.

ONDE SE LÊ:no período de 1.3.2021 a 31.3.2021, 1.6.2022 a 30.6.2022 , 1.10.2022 a 31.10.2022, referente ao 4º quinquênio

de 15.9.2009 a 14.9.2014.LEIA-SE:no período de 1.3.2021 a 31.3.2021, 1.10.2022 a 31.10.2022, 1.6.2023 a 31.6.2023,referente ao 4º quinquênio

de 15.9.2009 a 14.9.2014.Anna Polliana Oliveira Arivabene Coelho



EXTRATOO CORREGEDOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, em obediência aos princípios instituídos

no Art. 37 da Constituição Federal e ao disposto no Art. 181 da LC de n. 68/1992, de 9 de Dezembro de 1992 e suasalterações que lhe conferem o Art. 5º, inciso II da LC n. 447, e em consideração aos fatos que chegaram aoconhecimento desta Corregedoria, por meio dos documentos acostados junto ao Processo SEI n. 0036.032315/2022-22,bem como conforme consta o Processo n. 0031.069729/2022-57,

RESOLVE:Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta funcional do servidor, conforme consta

ao expediente supra epigrafado.Art. 2º Determinar que a 2ª Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Superintendência

Estadual de Gestão de Pessoas-SEGEP, constituída pela Portaria n.231/2019/SEGEP-CGA, publicada no DOE n. 012, de18/1/2019, proceda a instrução dos autos.

Art. 3º Este Extrato da Portaria n. 3892, de 03 de maio de 2022, entra em vigor na data da sua publicação.Jose Carlos Gomes da Rocha

Corregedor-Geral da Administração - CGA/SEGEPProtocolo 0028515749

Portaria nº 3951 de 04 de maio de 2022




SEGEP-NCSRA ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria n.

3392/2019/SEGEP-NCSR de 27.3.2019, publicado no DOE,Edição 057, de 28.3.2019,Considerando, Requerimento (0027916181), Despacho SEDUC-GLOT 0028271818, que consta nos autos do

Processo n. 0029.082053/2022-36,R E S O L V E:RELOTAR, na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Buritis, a contar de 02.05.2022, ao servidor JOSE

EMERSON RIBEIRO QUINTAO, ocupante do cargo de Professor Classe C - Ch 40, matrícula n. 300111469,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotado naSecretaria deEstado da Educação/SEDUC/Nova Mamoré.





Considerando, Requerimento SEJUS-CDJP 0024189567, Autorização SEJUS-GGP 0028104757, que consta noProcesso n. 0033.67689/2022-99,


9.12.1992, ao servidor EVANDRO CARLOS DE ANDRADE , Policial Policial, Matrícula n. 300094102, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/PortoVelho, no período de 1.5.2022 a 31.5.2022, 1.10.2022 a 30.11.2022, referente ao 2º quinquênio de 24.1.2015 a23.1.2020.





Considerando, Requerimento (0027702331), Despacho SEDUC-GLOT 0028206120, que consta nos autos doProcesso n. 0029.080046/2022-08,

R E S O L V E:RELOTAR, na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho, a contar de 1.5.2022, a servidora JULIA

APARECIDA BIJOS, ocupante do cargo de Professor Classe C - Ch 40, matrícula n. 300022864, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotada na Secretaria de Estado daEducação/SEDUC/Ouro Preto D'Oeste.




Constituição Estadual, e conforme consta no Processo n. 0032.199662/2019-79,RESOLVE:Cessar, a contar de 31 de março de 2022, os termos do Decreto de 8.10.2021, que Prorrogou a Cedência, a

partir de 1º de janeiro de 2022, com ônus para a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer -




Sejucel, até 31 de dezembro de 2022, do servidor JOBSON BANDEIRA DOS SANTOS, Policial Penal , matrícula n.300097650, lotado naSecretaria de Estado da Justiça, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondônia.






Considerando Requerimento (0024281601), Despacho SESAU-CRH (0024309953), que consta no Processo n.0036.069877/2022-21,


9.12.1992, a servidora LUZIA VAZ DE BRITO SARAIVA , Auxiliar de Serviços de Saúde, Matrícula n. 300016863,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado daSaúde/SESAU/Vilhena, no período de 1.5.2022 a 31.5.2022,1.7.2022 a 31.7.2022, 1.10.2022 a 31.10.2022,referente ao 6º quinquênio de6.6.2015 a 5.6.2020.





Considerando Requerimento (0023886586),Despacho SESAU-CRH (0023951593), que consta no Processo n.0036.062694/2022-85,


9.12.1992, a servidora GERSILENE PEREIRA MONTEIRO , Enfermeiro, Matrícula n. 300137771, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no Hospital Infantil Cosme e Damião/HICD/Porto Velho, noperíodo de 1.5.2022 a 31.5.2022, 1.6.2022 a 30.06.2022, 1.10.2022 a 31.10.2022, referente ao 1º quinquêniode 31.5.2016a 30.5.2021.





Considerando, Requerimento (0024350161), Despacho SESAU-CRH 0024508915, que consta no Processo n.0036.070278/2022-51,


9.12.1992, à servidora SARA GRACIETE FERREIRA LOPES DOS SANTOS , Técnico em Enfermagem, Matrícula n.300133188, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no Hospital Regional




de Cacoal/HRC/Cacoal, no período de 1.5.2022 a 31.5.2022, 1.7.2022 a 31.7.2022, 1.9.2022 a 30.9.2022,referente ao 1º quinquênio de 25.6.2015 a 24.6.2020.





Considerando Requerimento (7944514), Desp. SEGEP-GAB 8168987, Desp. SEGEP-NAPF 0023485926, que constanos autos do Processo n. 0049.409094/2019-41,

R E S O L V E:LOCALIZAR no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/Porto Velho, a contar de01.10.2019, a servidora IZAURA

PINHEIRO DA COSTA CORAL, SIAPE nº 3046482, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, pertencente ao Quadrode Pessoal do Ex-Território Federal de Rondônia/PCC-EXT.





Considerando, Requerimento (0023608621), Autorização SEJUS-GGP 0027997866, que consta no Processo n.0033.037097/2022-42,


9.12.1992, ao servidor ELITO ALVES DA SILVA , Policial Penal, Matrícula n. 300098884, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Nova BrasilândiaD’Oeste, no período de 1.5.2022 a 31.7.2022,referente ao 1º quinquênio de 25.6.2010 a 24.6.2015.





Considerando, Requerimento SEJUS-CRASK 0019623551, Autorização SEJUS-GGP 0021855407, que consta noProcesso n. 0033.341036/2021-04,


9.12.1992, à servidora FRANCIANE MOREIRA DE PAIVA , Odontólogo, Matrícula n. 300109372, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Jaru, noperíodo de 1.5.2022 a 31.7.2022,referente ao 1º quinquênio de 2.6.2011 a 1.6.2016.








Considerando, Requerimento SEJUS-CDGUM 0023440070, Autorização SEJUS-GGP 0027970267, que consta noProcesso n. 0033.023313/2022-72,


9.12.1992, ao servidor ABRAO TRINDADE DE LIMA, Policial Penal, Matrícula n. 300099651, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Nova Mamoré, noperíodo de 1.5.2022 a 31.7.2022,referente ao 1º quinquênio de 13.7.2010a 12.7.2015.




Constituição Estadual, e conforme consta noProcesso n. 0014.472112/2018-47,RESOLVE:Cessar, a contar de 23 de março de 2022, os termos do Decreto de 15.12.2021, que Prorrogou a Cedência, a

partir de 1º de janeiro de 2022, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2022, daservidora SARA YAMONE ZIGOSKI PORTELA DA SILVA, Nutricionista, matrícula n. 300131522, lotada no HospitalRegional de São Francisco do Guaporé, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil Estado de Rondônia, paradesenvolver suas atividades na Prefeitura Municipal de Vilhena.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 3 de maiode 2022, 134º da República.MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS




Constituição Estadual, e conforme consta noProcesso n. 0048.067902/2022-01,RESOLVE:Aceitar a Cedência , a contar de 1º de maio de 2022, com ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de

dezembro de 2022, da servidora VANESSA FRANCIS DA SILVA CORDEIRO , Técnico Administrativo , matrícula n.94277, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Porto Velho, para desenvolver suas atividades noInstituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - Idep.





Constituição Estadual, e conforme consta noProcesso n. 0033.068157/2022-79,RESOLVE:Aceitar a Cedência , a contar de 31 de março de 2022, com ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de

dezembro de 2022, da servidora MARIA DE LOURDES DANTAS ALVES , Assistente Social, cadastro n. 68842,pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Velho, para desenvolver suas atividades na




Secretaria de Estado da Justiça - Sejus.Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 3 de maiode 2022, 134º da República.




DECRETO DE 4DE MAIO DE 2022O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da

Constituição Estadual, e conforme consta noProcesso n. 0005.386921/2020-61,RESOLVE:Retificar, os termos do Decreto de 1.12.2021, que Prorrogou a Cedência, a partir de 1º de janeiro de 2022,

com ônus para a Casa Civil - CC, até 31 de dezembro de 2022, da servidora BRUNA CABRAL BARROS, Contador,matrícula n. 300138254, lotada na Secretaria de Estado de Finanças, pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.

Onde se lê: lotada na Secretaria de Estado de Finanças,Leia-se: lotada na Contabilidade Geral do Estado - COGES,Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de maio de 2022, 134º da República.





Constituição Estadual, e conforme consta noProcesso n. 0009.360547/2019-08,RESOLVE:Retificar, os termos do Decreto de 19.4.2022, que Cessou, a partir de 25 de abril de 2022, os termos do Decreto

de 6.12.2021, que Prorrogou a Cedência, com ônus para o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, doservidor CLAUDIOMAR ARAUJO DE OLIVEIRA, Agente em Atividades Administrativas, matrícula n. 300015685,lotado na Secretaria de Estado de Finanças, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondônia.

Onde se lê: a contar de 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021Leia-se: a contar de 1º de janeiro de 2022 até31 de dezembro de 2022Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 3 de maio de 2022, 134º da República.






Considerando,Requerimento (0023976086),Despacho SEDUC-GLOT (0027821039), que consta no Processo n.0029.067919/2022-89,


9.12.1992, ao servidor SILVESTER LUIZ ROSSO , Professor Classe C - Ch 40, Matrícula n. 300023801, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado naSecretaria de Estado daEducação/SEDUC/Mirante da Serra, no período de 1.4.2022 a 30.06.2022,referente ao 4º quinquênio de 10.4.2012 a




9.4.2017.Anna Polliana Oliveira Arivabene Coelho




O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 43 c/cArt. 120 da Lei Complementar n.965, de 20 de Dezembro de 2017, publicada no DOE n.238 de 20.12.2017, e,considerando os autos doProcesso n. 0049.068489/2022-84,

R E S O L V E:Conceder Progressão Funcional por Merecimento, com base nos Artigos 5º e 6º do Capítulo II, da Lei n.1067, de 19

de Abril de 2002, publicada no DOE n.4966, de 22 de Abril de 2002, alterada pela Lei N. 5.243, de 28 de dezembro de2021,aos servidores do quadro da Secretaria de Estado da Saúde conforme discriminados abaixo:

MATRÍCULANOME ADMISSÃOREF.ATUALPERÍODO AVALIADO REF.REALCLASSEEFEITOSFINANCEIROS

300143585 DANIELLY DA SILVABRIGIDO 21/ 09/201701

02

21/ 09/2017 a20/09/2020

21/09/2020 a20/09/2021

0203 A 21/ 09/2020

21/09/2021

300144795 JUCICLEIA BATISTA DESOUZA 30/ 10/201701

02

30/ 10/2017 a29/10/2020

30/10/2020 a29/10/2021

0203 A 30/ 10/2020

30/10/2021

300143694 NATALIA VALENTIM DASILVA 18/ 09/201701

18/ 09/2017 a17/09/2020

18/09/2020 a17/09/2021

02 A 18/ 09/202018/09/2021

300143712 ROSELENE NOGUEIRAGONÇALVES DE SOUZA 19/ 09/201701

19/ 09/2017 a18/09/2020

19/09/2020 a18/09/2021

02 A 19/ 09/202019/09/2021

300147494 VICTOR VILLAR DASILVA BENTO 19/ 02/201801

02

19/ 02/2018 a18/02/2021

19/02/2021 a18/02/2022

0203

AC

19/ 02/202119/02/2022

SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVASuperintendente Estadual de Gestão de Pessoas/SEGEP





de Abril de 2002, publicada no DOE n.4966, de 22 de Abril de 2002, ao servidor:Nome: KERRY ALESSON SOUZA DE ALMEIDAMatrícula: 300102408Cargo: FarmacêuticoLotação: AGEVISAPeríodo de Avaliação: 30/09/2018 a 29/09/2020




Referência: 06Classe: BEfeitos Financeiros: 30/09/2020






de Abril de 2002, publicada no DOE n.4966, de 22 de Abril de 2002, à servidora:Nome: CILENE RODRIGUES DA SILVAMatrícula: 300017173Cargo: Auxiliar de Serviços de SaúdeLotação: FHEMERON/G. MIRIMPeríodo de Avaliação: 09/07/2018 a 08/07/2020Referência: 16Classe: AEfeitos Financeiros: 09/07/2020





Considerando, Requerimento (0027928620), Despacho SEDUC-GLOT (0027979743), que consta no Processo n.0029.551772/2021-20,


9.12.1992, à servidora CARMEN SILVIA DE ANDRADE CORREA , Professor Classe C - Ch 40, Matrícula n. 300027980,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado daEducação/SEDUC/Porto Velho, no período de 1.04.2022 a 30.6.2022,referente ao 4º quinquênio de 2.2.2013 a1.2.2018 .



EDITAL Nº 1/2022/SEGEP-1CSPADO Presidente da 1ª Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - 1ªCSPAD/CGA/SEGEP, no uso

das atribuições conferidas por força da Portaria n.° 9783/2019/SEGEP-CAR, datada de 02/08/2019, FAZ SABER aoservidor DEMÉTRIO BIDÁ JÚNIOR, Médico, matrícula n.° 300145671/300121047, lotado na SESAU/São Francisco doGuaporé/RO, que no dia 03 de novembro de 2021 foi autuado o Processo Administrativo Disciplinar n.°072/PAD/SESAU/2021, conforme a Portaria n.° 9556 de 28 de outubro de 2021, publicada em Extrato ao Diário Oficialdo Estado n.° 217, de 03/11/2021, em consideração aos fatos que chegaram ao conhecimento desta CorregedoriaGeral da Administração por meio do Processo SEI n.° 0031.181543/2019-70, bem como conforme consta o Processo SEIn.° 0031.505231/2021-81.

Ficando para tanto, pelo presente EDITAL, CITADO a comparecer perante a 1ªCSPAD/CGA/SEGEP, que se encontra




devidamente instalada na sede da Corregedoria Geral da Administração, localizada nas dependências daSuperintendência Estadual de Gestão de Pessoas/RO, Av. Farquar, 2986, Pedrinhas, Palácio Rio Madeira, Edifício RioCautário, 1° andar, em Porto Velho/RO, bem como efetuar contato junto ao endereço de correspondência eletrônica"[email protected]", fazendo-se apresentar juntamente com advogado ou defensor constituído paraacompanhamento de todos os atos e diligências a serem procedidos pela Comissão Disciplinar, no prazo de cinco (5)dias, a contar da publicação deste e, não o fazendo, será designado Defensor Dativo para o acompanhamento de todosos atos do processo, assegurando, desta forma, o acesso e exercício aos princípios constitucionais do contraditório,ampla defesa e devido processo legal, preconizados no inciso LV, do Artigo 5° da Constituição Federal. E, para que nãoalegue ignorância foi expedido o presente Edital, o qual fora elaborado e digitado pelo presente subscritor.

Porto Velho, 5 de Maio de 2022.Ramon de Sousa Alves

Presidente - 1ªCSPADProtocolo 0028580136



Considerando,Requerimento PC NADIICC (27293876),Despacho PC-DGA- (0027708203), que consta no Processo n0019.052050/2021-14,

R E S O L V E:Transferir o período da Licença Prêmio por Assiduidade concedido através da Portaria n. 2963/NCSR/SEGEP, de

14.4.2021, à servidora CICERA REGI ALVES SOBRINHO , Perito Papiloscopista, Matrícula n. 300060155, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotada naPolícia Civil/Porto Velho,

ONDE SE LÊ:no Periodo de 1.7.2021 a 31.7.2021, 1.7.2022 a 31.7.20221.7.2023 a 31.7.2023LEIA-SE:no período de 1.7.2021 a 31.7.2021, 1.7.2022 a 31.7.20221.1.2023 a 31.1.2023




O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art, 43 c/cArt. 120 da Lei Complementar n.965, de 20 de Dezembro de 2017, publicada no DOE n.238 de 20.12.2017, e,considerando os autos doProcesso n. 0059.067612/2022-21,


de Abril de 2002, publicada no DOE n.4966, de 22 de Abril de 2002, a servidora:Nome: SALETE DA SILVAMatrícula: 300068915Cargo: Técnico em EnfermagemLotação:SESAUPeríodo de Avaliação: 25/04/2017 a 24/04/2019Referência: 07Classe: AEfeitos Financeiros: 25/04/2019Período de Avaliação: 25/04/2019 a 24/04/2021Referência: 08Classe: AEfeitos Financeiros: 25/04/2021

SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA






O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art, 43 c/cArt. 120 da Lei Complementar n. 965, de 20 de Dezembro de 2017, publicada no DOE n. 238 de 20.12.2017, e,considerando os autos doProcesso n. 0059.067637/2022-24,

R E S O L V E:Convalidar a Progressão Funcional, com base nos Artigos 5º e 6º do Capítulo II, da Lei n.1067, de 19 de Abril de

2002, publicada no DOE n.4966, de 22 de Abril de 2002, a servidora:Nome: JANETE RODRIGUES FLORESMatrícula: 300068672Cargo: Técnico em EnfermagemLotação: SESAUPeríodo de Avaliação: 03/04/2015 a 02/04/2017Referência: 06Classe: AEfeitos Financeiros: 03/04/2017



SUPELAVISO DE LICITAÇÃO

Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/ROPREGÃO ELETRÔNICO N.º 197/2022/SUPEL/ÔMEGA/RO, do tipo “menor preço por lote”PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029.522733/2021-15OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de Locação de Auditórios, Salão de Eventos, Salas paracapacitações, Hospedagens e Fornecimento de Alimentação (almoço, jantar, coffee break, água mineral e cafezinho),para atendimento de eventos a serem promovidos pela Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, no município de JiParaná, Cacoal e Ouro Preto do Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.VALOR ESTIMADO: R$ 3.157.490,56. DATA DE ABERTURA: 19 de maio de 2022 às 11h00min (horário deBrasília) - ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br - CÓDIGO DA UASG SUPEL: 925373. EDITAL:consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br (site oficial) ewww.supel.ro.gov.br (site alternativo). Informações: tel. (69) 3212-9270, das 07h30min às 13h30min, de segunda asexta-feira (Horário de Rondônia), e-mail [email protected] Velho - RO, 04 de maio de 2022. MARIA DOCARMO DO PRADO Pregoeira- Equipe ÔMEGA/SUPEL Mat. 300131839.


AVISOAVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 712/2021/SUPEL/ÔMEGA/RO.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029.125449/2021-02/SEDUC.OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente: Conjuntos Refeitório a fim deatender as demandas apresentadas pelas Unidades Educacionais e Coordenadorias Regionais de Educação da redeestadual de ensino vinculadas à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO. A Superintendência Estadual deLicitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeado na Portaria nº 48/CI/SUPEL, publicada no DOE de 13.04.2021, tornapúblico, aos interessados e, em especial às empresas que retiraram o edital, que a referida licitação encontra-se emfase de aceitação das propostas e será SUSPENSA, a contar deste ato, considerando a necessidade de análise,julgamento e decisão a ser realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE RO, até ulteriormanifestação daquela Corte, conforme determinação contida na DM nº 0049/2022/GCFCS/TCE-RO, de 03 de maio de2022.Publique-se. Porto Velho/RO, 04 de maio de 2022. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira - Equipe ÔMEGA/SUPEL



http://www.comprasnet.gov.br/


http://www.supel.ro.gov.br/

mailto:[email protected]


Mat. 300131839.Protocolo 0028550616

AVISO DE LICITAÇÃOPARA O ITEM 01 aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresasME/EPP em obediência ao previsto no Art. 8º do Decreto Estadual nº 21.675/2017.PARA OS DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP,Microempresas - ME e equiparadas, tendo em vista o Art. 48, I, da Lei Complementar n° 123/2006 e o Art.6° do Decreto Estadual n° 21.675/17Pregão Eletrônico Nº. 786/2021/ALFA/SUPEL/RO.Tipo: MENOR PREÇO POR ITEMProcesso: 0033.226637/2021-80Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente, visando atender à Secretaria deEstado da Justiça - SEJUS, na expansão do Plano Estadual de Classificação no Estado de Rondônia, conforme solicitadono Memorando nº 524/2021/SEJUS-NUCLAS (ID 0018208254). Valor Estimado: R$ 453.780,77. Data de Abertura:18/05/2022 às 09h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br,DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda asexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outrasinformações através do telefone: (0XX) 69.3212-9264.

CAMILA CAROLINE ROCHA PERESPregoeira ALFA/SUPEL-RO

Matricula: 300145454Protocolo 0028554208

AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE RETORNO À FASE DO ITEM: 10 - Antiparasitário mastigáveisPregão Eletrônico Nº. 151/2022/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0019.023564/2022-35.OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para animais e serviços veterinários(materiais: ração, vermífugos, carrapaticida, vacinas, cambão, focinheira, tapete higiênico, etc., e serviços: consultas eexames), para atender necessidades do núcleo de operações com cães do DENARC - NOC/DENARC/PCRO, Núcleo deProteção aos Animais da Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Meio Ambiente - DERCCMA/PCRO, e do Núcleo deOperações com Cães da Delegacia Regional de Ariquemes - NOC/DRARI/PCRO, da POLÍCIA CIVIL do Estado deRondônia. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada porforça das disposições contida na Portarias nº 125 de 13 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado deRondônia no dia 15 de outubro de 2021 e nº 33 de 15 de março de 2022, torna público aos interessados e em especialàs empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o certame em epígrafe, terá retorno à fase do item:10, tendo em vista pedido da Polícia Civil - PC, através doDespacho PC-NCP ( 0028356508). Desta forma, oretorno à fase acontecerá no dia 06/05/2022 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Eventuais dúvidaspoderão ser sanadas junto a Pregoeira e Equipe de Apoio por meio do telefone: (69) 3212-9268 e/ou pelo e-mail:[email protected]. Porto Velho/RO, 04de maio de 2022. Publique-se.GRAZIELA G. KETESPregoeira da Equipe BETA/SUPEL/RO


AVISOSUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Superintendência Estadual De Compras e LicitaçõesPregão Eletrônico Nº. 866/2021/SUPEL/RO. Tipo: Menor Preço por loteProcesso Administrativo: 0049.125252/2021-27Objeto: Registro de Preço para futura Aquisição de material de consumo (CPRE, ENDOSCOPIA(DILATAÇÕES

ESOFÁGICAS E ESTENOSES - CRIANÇAS RECEM NASCIDAS E COLOCAÇÃO DE SONDAS GASTROSTOMIASENDOSCÓPICAS), para atender as necessidades do Setor de Centro Cirúrgico deste Hospital de Base Ary Pinheiro, peloperíodo de 12 (doze) meses.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - RO através da Pregoeira condutora do certame, torna



http://www.licitacoes-e.com.br/



público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certamelicitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, para análise e resposta das impugnações interpostas que foram remetidas àUnidade requisitante.Desta forma, assim que os questionamentos forem respondidos, fixaremos nova data e horáriopara a sessão inaugural do certame licitatório. Publique-se no sistema Comprasnet e nos meios legais.

Porto Velho/RO, data e hora do sistema.NILSEIA KETES COSTA

Pregoeira SIGMA/SUPEL/ROMat. 300061141

(assinado eletronicamenteProtocolo 0028569995

AVISO DE LICITAÇÃOSuperintendência Estadual de Licitações - SUPEL/ROPREGÃO ELETRÔNICO N.º 155/2022/SUPEL/ÔMEGA/ROPROCESSO ADMINISTRATIVO 0029.006617/2022-34 – SEDUC/ROAquisição de Material Permanente e Material de Consumo (Impressoras Térmicas e Bobinas de Ribbon), ematendimento às necessidades da Gerência de Almoxarifado e Patrimônio - GAP, conforme condições, quantidades eexigências estabelecidas neste instrumento. MENOR PREÇO POR ITEM, regime de empreitada por peço unitário.VALOR ESTIMADO: R$ 32.010,00. DATA DE ABERTURA: 23 de maio de 2022, às 10h00min (horário deBrasília) -ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br - CÓDIGO DA UASG SUPEL: 925373. EDITAL:consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br (site oficial) ewww.supel.ro.gov.br (site alternativo). Informações: tel. (69) 3212-9270, das 07h30min às 13h30min, de segunda asexta-feira (Horário de Rondônia), e-mail [email protected] DO CARMO DO PRADO. Pregoeira -Equipe ÔMEGA/SUPEL. Mat. 300131839. Porto Velho - RO, 05 de maio de 2022.


AVISO DE LICITAÇÃOEXCLUSIVO A MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPPPregão Eletrônico Nº. 707/2021/ALFA/SUPEL/RO. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEMProcesso: 0004.314808/2021-74Objeto: Aquisição de Cédulas de Certificado de Registro de Arma de Fogo - CRAF para o Corpo de Bombeiros Militar doEstado de Rondônia. Valor Estimado: R$ 12.750,00. Data de Abertura: 19/05/2022 às 11h00min (horário deBrasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente noendereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3212-9264.Publique-se. Porto Velho, 05 de maio de 2022.



AVISO DE LICITAÇÃOAMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP e EQUIPARADASPregão Eletrônico Nº. 011/2022/ALFA/SUPEL/RO. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEMProcesso: 0021.568330/2021-92Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Armários Deslizantes (Sistema deslizantes paracompactação de armamentos) para atender as necessidades da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA. ValorEstimado: R$ 1.292.640,00 .Data de Abertura: 19/05/2022 às 10h00min (horário de Brasília - DF). EndereçoEletrônico: www.comprasnet.gov.br, DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min.(horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônicowww.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3212-9264. Publique-se. Porto Velho,05 de maio de 2022.








https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=arvore_visualizar&acao_origem=procedimento_visualizar&id_procedimento=7105491&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000763&infra_hash=06906f43fb8412e5608fa376a5c1184c8bd107be0eeced77bf7fe312656e48e3







AVISO DE PUBLICAÇÃOAVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 665/2021/SUPEL/ÔMEGA/ROPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029.221151/2021-14.OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes: cadeiras, mesas, poltronas esofás, a fim de atender as demandas apresentadas pelas unidades educacionais e coordenadorias regionais deeducação da rede estadual de ensino vinculadas à secretaria de estado da educação. A Superintendência Estadual deLicitações, através da Pregoeira, nomeada através Portaria nº 48/2022/SUPEL/CI, publicada no DOE do dia 18 de abrilde 2022, aos interessados e, em especial às empresas que retiraram o edital, que a licitação está SUSPENSA SINEDIE, no aguardo de resposta, por parte do órgão demandante, aos pedidos de impugnação e esclarecimentoimpetrados por licitantes. Publique-se no Comprasnet e demais meios legais. Porto Velho/RO, 05 de maio de 2022.MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira - Equipe ÔMEGA/SUPEL Mat. 300131839


SEFINInstrução Normativa nº 024/2022/GAB/CRE

Altera e revoga dispositivos da Instrução Normativa nº 008/2014/GAB/CRE, que estabelece os procedimentos paracancelamento extemporâneo de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais;D E T E R M I N A

Art. 1º O caput do artigo 2º, o artigo 3º e o caput do artigo 4º da Instrução Normativa nº 008/2014/GAB/CRE, de17 de setembro de 2014, passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º O interessado deverá registrar o pedido de cancelamento por meio do Portal do Contribuinte no sítioeletrônico da SEFIN na internet, com código de serviço 098 – NF-e CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO, imprimir oprotocolo de aceitação do pedido e apresentá-lo na Agência de Rendas de sua circunscrição, acompanhado derequerimento na forma do artigo 77 do Anexo XII do RICMS/RO e documentos comprobatórios.

...............................................................................................Art. 3º Caberá ao Agente de Rendas designar o Técnico Tributário - TTE lotado na Unidade para análise e emissão

de relatório fiscal conclusivo pelo deferimento ou não.Art. 4º O relatório fiscal deverá ser encaminhado ao Agente de Rendas, para decisão e liberação no sistema do

novo prazo para cancelamento da NF-e, no caso de deferimento........................................................................................"(NR);Art. 2º Ficam revogados o parágrafo único do artigo 4º e o artigo 5º da Instrução Normativa nº

008/2014/GAB/CRE, de 2014.Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.Porto Velho/RO, 2 de maio de 2022.

ANTONIO CARLOS ALENCAR DO NASCIMENTOCoordenador-Geral da Receita Estadual


Portaria nº 325 de 03 de maio de 2022A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE FINANÇAS , no uso de suas atribuições legais que lhe confere:

RESOLVE:I – Alterar os servidores nas Portarias nº 219, 221, 222de 25 de março de 2021, publicada no DOE nº. 66 de

29.03.2021 e e 243 de 30 de março de 2021, publicada no DOE nº 68 de 31.0.2021, da Agência de Rendas de Jaru,conforme descrito abaixo:

FISCAIS TÉCNICOS - Portarias nº 219 e 222/2021Incluir:Eunice da Silva - Matrícula -300034287;Excluir:



https://legislacao.sefin.ro.gov.br/textoLegislacao.jsp?texto=876

https://det.sefin.ro.gov.br/

https://legislacao.sefin.ro.gov.br/textoLegislacao.jsp?texto=202#AXII_ART77


Marlene Alves de Souza Esteves - Matrícula 3052163;FISCAIS ADMINISTRATIVOS - Portaria nº 221 e 243/2021:Incluir:Eunice da Silva - Matrícula -300034287;Excluir:Marlene Alves de Souza Esteves - Matrícula 3052163;II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Porto Velho, 03 de maio de 2022.LETÍCIA LARA SANTOS

Secretária Adjunta de Estado de FinançasProtocolo 0028506624

SESDECAVISO

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2022/SESDEC/ROProcesso Eletrônico - SEI: nº0037.043164/2022-28

A Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, por meio do Secretário de Segurança Pública,aos quatro (04) dias do mês (05) de maio do ano (2022) de dois mil e vinte e dois, torna público e homologa oRESULTADO FINAL/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022, da proposta habilitada e não habilitada, julgandohabilitada a Proposta de Patrocínio (0028162667) ofertada pela Empresa 7LAN COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ,inscrita no CNPJ sob o nº 07.355.957/0001-08, sediada na Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, Nº 27.315 – Loja 02 – LoteD – Quadra 1 D – Itapeba – Marica/RJ – CEP: 24.712-910, neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) Antonio Eduard Pereira Vermeulen inscrito(a) no CPF sob o nº 073.382.597-47, portador(a) da cédula de identidadenº CNH – 156782249 – DETRAN/RJ, aderindo o Lote de número 12 da Cota de Patrocínio conforme item 3. do Editalem comento.

Porto Velho, 04 de maio de 2022.JOSÉ HÉLIO CYSNEIROS PACHÁ

Secretário de Estado da Segurança, Defesa e CidadaniaProtocolo 0028538680

Portaria nº 397 de 02 de maio de 2022Dispõe sobre Desligamento de Prestador Voluntário de ServiçosAdministrativos-PVSA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA , no uso das atribuições que lhe confere aLei Complementar n° 965 de 20.12.2017, Art. 41, inciso I.

Considerando o Processo Sei (0037.068150/2022-17).RESOLVE:Art. 1º - Desligar do Programa de Prestação Voluntária de Serviços Administrativos da SESDEC, a contar de 21 de

março de 2022, os seguintes Prestadores Voluntários de Serviços Administrativo,recrutados e selecionados, através doEDITAL Nº 1/2019/SESDEC-GRH PPVSA(7038777) - 2019 e EDITAL Nº 13/2020/SESDEC-GRH/DOE n. 41, de 03.03.2020(10393872), com fulcro ao Art. 7º, II da Lei n. 4.016, de 31 de março de 2017 c/cArt. 22 do Decreto n. 22.053 de 29 dejunho de 2017:NOME MATRÍCULA ADMISSÃO ENCERRAMENTO DE CONTRATO CPFALEXSANDRO OLIVEIRA BRAGA 300163734 13/ 01/2020 21/ 03/2022 024.303.852-60ALINE BRUNA DE CRISTO SOUZA 300163702 13/ 01/2020 21/ 03/2022 032.853.822-10ALISSA ALVES FALLEIROS 300163710 13/ 01/2020 21/ 03/2022 055.485.852-58AMANDA CAROLINE SOARES RODRIGUES 300164112 13/ 01/2020 21/ 03/2022 028.459.662-02ANA JÚLIA DE VASCONCELOS PINHEIRO 300164054 13/ 01/2020 21/ 03/2022 027.386.972-83ANA PAULA PONTES MARTINS 300164077 13/ 01/2020 21/ 03/2022 032.407.502-28ANNA ANGÉLICA SENA DOS SANTOS 300164034 13/ 01/2020 21/ 03/2022 023.382.792-71ANTONIO FELIPE NOGUEIRA REIS 300163907 13/ 01/2020 21/ 03/2022 009.407.262-03BRYAN DA SILVA MOREIRA 300163732 13/ 01/2020 21/ 03/2022 014.681.482-73CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BOTELHO 300163815 13/ 01/2020 21/ 03/2022 005.358.562-37




CAMILA NEVES DE SOUZA 300164134 13/ 01/2020 21/ 03/2022 038.169.782-74CAMILA TREVISAN FAVARINI DA COSTA 300163235 13/ 01/2020 21/ 03/2022 018.527.782-96DIESSANE LOUISE DE SOUZA GONÇALVES 300164059 13/ 01/2020 21/ 03/2022 043.762.322-03EMILY RODRIGUES GARCIA 300163219 13/ 01/2020 21/ 03/2022 044.059.922-90EURICO DIAS TEIXEIRA NETO 300163708 13/ 01/2020 21/ 03/2022 037.314.462-86FÁTIMA BIANCA DA SILVA SANTOS 300164093 13/ 01/2020 21/ 03/2022 015.115.042-77FERNANDA DE OLIVEIRA LIMA 300164084 13/ 01/2020 21/ 03/2022 001.370.672-16FRANCISCA SIMONE SOARES MENDES 300164102 13/ 01/2020 21/ 03/2022 012.575.494-99GABRIEL FERREIRA PACÍFICO 300164087 13/ 01/2020 21/ 03/2022 002.474.542-14IVAN JÚNIOR DE OLIVEIRA VIAN 300164094 13/ 01/2020 21/ 03/2022 040.902.202-03JESSICA GALVÃO DA SILVA 300164222 13/ 01/2020 21/ 03/2022 015.772.292-90JHONATAN DIAS PAULEK 300164095 13/ 01/2020 21/ 03/2022 020.243.692-60JOCTÃ FIGUEIREDO BARROSO 300164047 13/ 01/2020 21/ 03/2022 029.629.132-37JÔNATAS DE SANTANA SOUSA 300164096 13/ 01/2020 21/ 03/2022 021.039.682-20KEVIN LIMA DE SOUZA 300163905 13/ 01/2020 21/ 03/2022 024.603.892-64LARA ALVES BARROS 300164080 13/ 01/2020 21/ 03/2022 002.086.852-94LARISSA DE OLIVEIRA 300163966 13/ 01/2020 21/ 03/2022 028.433.042-61LINARA RIBEIRO 300163182 13/ 01/2020 21/ 03/2022 764.300.732-20LUAN SAISSEM DE OLIVEIRA 300164109 13/ 01/2020 21/ 03/2022 022.493.062-14LUCAS BRITO DE SOUSA 300164067 13/ 01/2020 21/ 03/2022 043.431.382-32LUCAS MATEUS GUASALLA CORTEZ 300163173 13/ 01/2020 21/ 03/2022 026.578.252-06LUCAS RODRIGUES LOPES 300164143 13/ 01/2020 21/ 03/2022 045.374.272-64LUIZ FERNANDO MENDES FERREIRA 300164120 13/ 01/2020 21/ 03/2022 023.665.862-05MARA ROBERTA GOMES RIBEIRO 300164079 13/ 01/2020 21/ 03/2022 003.154.972-11MARCO VINICIUS IDALGO DA CRUZ SANTOS 300163273 13/ 01/2020 21/ 03/2022 028.779.242-03MARIA LUIZA DA SILVA RAMOS 300164028 13/ 01/2020 21/ 03/2022 053.396.522-54MATEUS CARCKENO DO CARMO 300163214 13/ 01/2020 21/ 03/2022 030.714.832-79MATHEUS ALMEIDA MATIAS 300163704 13/ 01/2020 21/ 03/2022 023.051.042-60MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA VAZ 300163749 13/ 01/2020 21/ 03/2022 018.218.892-23MÔNICA DA COSTA 300164100 13/ 01/2020 21/ 03/2022 019.037.342-31NATHALIA CRISTINA LOPES 300164052 13/ 01/2020 21/ 03/2022 041.139.822-95NAYARA SOUZA DIAS 300164146 13/ 01/2020 21/ 03/2022 030.288.302-99NICKI DANIEL GUARI TRIGO 300163140 13/ 01/2020 21/ 03/2022 009.029.432-78PAULA ESTER ARAÚJO DOS SANTOS 300163184 13/ 01/2020 21/ 03/2022 040.382.542-32PEDRO HENRIQUE PAES PORTO 300163812 13/ 01/2020 21/ 03/2022 030.313.762-26RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA RAMOS 300164223 13/ 01/2020 21/ 03/2022 038.470.142-69RAFFAELA CRISTINY DE AZEVEDO CAETANO 300163969 13/ 01/2020 21/ 03/2022 043.925.672-06RENE DE OLIVEIRA FERREIRA PERES 300164065 13/ 01/2020 21/ 03/2022 023.049.402-18ROBSON PEREIRA DE JESUS 300164128 13/ 01/2020 21/ 03/2022 022.246.022-94RODRIGO BORCHARDT TARTARELLI 300163261 13/ 01/2020 21/ 03/2022 038.133.362-04ROSELAINE RODRIGUES DA SILVA 300163215 13/ 01/2020 21/ 03/2022 033.031.612-59ROSIANE DA SILVA CRUZ 300164056 13/ 01/2020 21/ 03/2022 813.216.782-15ROSIMAR WILL DOS SANTOS 300163238 13/ 01/2020 21/ 03/2022 554.912.272-34SANDY ANDREINA DO NASCIMENTO LIMA 300164150 13/ 01/2020 21/ 03/2022 043.951.972-13TAINARA OLIVEIRA COSTA 300163169 13/ 01/2020 21/ 03/2022 050.187.402-05TAISLANE BENTO DA SILVA 300164149 13/ 01/2020 21/ 03/2022 036.278.862-67TATIANA DE AGUIAR BRITO 300163228 13/ 01/2020 21/ 03/2022 034.036.832-22TAYNARA AGUIAR SOBREIRA 300163193 13/ 01/2020 21/ 03/2022 027.452.472-47THIAGO FELIPE OLIVEIRA DA SILVA 300164088 13/ 01/2020 21/ 03/2022 034.484.572-99VINÍCIUS MATVEIEV PESSOA SANTIAGO 300164104 13/ 01/2020 21/ 03/2022 028.700.262-42VITORIA MARIA ALVES 300164106 13/ 01/2020 21/ 03/2022 039.604.592-89VITORIA OLIVEIRA DA SILVA 300164031 13/ 01/2020 21/ 03/2022 020.472.772-30




WALESKA JURACY ARAUJO DE LIMA 300163721 13/ 01/2020 21/ 03/2022 022.299.872-59WODERSON GOMES DE SOUZA 300164224 13/ 01/2020 21/ 03/2022 037.126.092-21YURI FELIPE ALVES DE SOUZA 300163191 13/ 01/2020 21/ 03/2022 046.359.232-82

Art. 2º - Determinar à Gerência de Recursos Humanos que proceda o desligamento dosvoluntários do Sistema deFolha de Pagamento e a unidade de lotação façam a respectiva exclusão de acesso do exs-voluntários ao SistemaEletrônico de Informação - Sei RO.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOSÉ HÉLIO CYSNEIROS PACHÁ


Portaria nº 400 de 04 de maio de 2022O Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 41 e incisos

da Lei Complementar nº 765 de 20/12/2017.RESOLVE:I - Constituir Comissão de acompanhamento, conferência, recebimento, fiscalização e outras atribuições

previstas no Termo de Rerência ( 0022966624), Contrato Nº 0085/SESDEC/PGE/2022 (0023743139), Contrato Nº0086/SESDEC/PGE/2022 (0023743285) e demais documentos que vinculam o Fundo Estadual de Segurança Pública edas empresas PORTO TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME e LEO PRINTER LTDA , de acordo com osdocumentos: Ofício 4201 (0028283892), Ofício 36014 (0028513152) e Ofício 36118 (0028520012).

II - Para tanto resolve designar os servidores abaixo para exercer as funções de Gestão, fiscalização erecebimento:

1. Gestor de Contrato:a) Anderson Dantas da Costa Rodrigues, Matrícula nº 100090633 e CPF nº 673.322.182-91.

2. Suplente:b) Francisco Uésclei Lopes da Silveira, Matrícula nº 100068818 e CPF nº 668.721.462-49

3. Fiscais de Contrato:a) Luciano Silva de Souza, Matrícula n° 100069941 e CPF n° 658.056.232-34b) Jaysson de Lima Cruz - Matrícula nº 100092500 e CPF nº 623.687.532-49

c) Josiclei Ramos de Souza - Matrícula nº 100085764e CPF nº 685.958.242-15III - Compete a Equipe de Fiscalização:a) acompanhar, administrar e fiscalizar a entrega dos materiais conforme nota de empenho, contrato e/ou Projeto

Básico;b) comunicar à Gerência de Convênios, quanto à ocorrência de qualquer fato que gere o descumprimento das

cláusulas contratuais por parte da Contratada, para que se proceda com as devidas providências cabíveis contratuais elegais;

c) atestar, conforme previsão legal, o fornecimento, a entrega, ou a prestação de serviço, após conferência préviado objeto contratado, dentro do prazo estipulado na nota de empenho, contrato e/ou Projeto Básico;

d) demais atribuições de fiscalização designadas ao fiscal conforme legislação pertinente;e) Realizar o recebimento definitivo após a conformidade do objeto e de acordo com o cronograma previsto na

nota de empenho, contrato e/ou Projeto Básico;f) Solicitar apoio técnico para a verificação qualitativa do objeto, se for o caso.A efetiva fiscalização deverá ser realizada por meio de mecanismos transparentes, seguros e rastreáveis que

possibilitem verificar a quantidade e a qualidade dos objetos contratados, com a devida evidenciação documental dasatividades, acompanhado de Relatório Fotográfico e Listas de Verificação (checklists), se necessários.

IV - Sejam adotadas as providências necessárias para a ciência dos servidores.V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua

garantia, quando houver.PUBLIQUE-SE.

JOSÉ HÉLIO CYSNEIROS PACHÁSecretário de Segurança Pública, Defesa e Cidadania


Portaria nº 346/2022/SESDEC-GEPLAN




Porto Velho, 05 de maio de 2022.Dispõe sobre nomeação de Membros para compor a Comissão de Seleção para o ingresso de voluntários no Projeto

Voluntariar.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA SESDEC , fundado na Constituição

Estadual de Rondônia, Art. 71, VI, e Lei Complementar nº 956, de 20/12/2017, em seu Artigo 41, Inciso I.RESOLVE:Art. 1°. Designar os membros para comporem a comissão de Seleção para o ingresso de voluntários no Projeto

Voluntariar da SESDEC, criado através da Lei nº 1390 de 15/09/2004 e regulamentado pelo Decreto nº 22.045 de20/06/2017/DOE Nº 113 de 20/06/2017 e pela Portaria nº 316 de 01 de abril de 2022:

Presidente:PAULO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA, Ten Coronel PM, Gerente de Planejamento;Vice-Presidente:SELMA PEREIRA DE OLIVEIRA MAMEDE, Escrivã de Polícia, Gerente de Recursos Humanos;Membros:VANESSA PEREIRA ALVES DE OLIVEIRA, Al Sargento PM, Núcleo de Recrutamento e Seleção da GEPLAN;CRISTIANE CAMILA CHAGAS RUBENS, Ouvidoria;LUCIANA SILVA CAVALCANTE, Ouvidoria.Secretariado:RAIMUNDA MILHOMENS DE ABREU, Assessora GEPLAN;JAQUELINE ANDRADE FREITAS, Escrivã de Polícia, assistente da Gerência de Recursos Humanos.Art. 2º. Conforme art. 4º da Portaria nº 316 de 01 de abril de 2022, compete à Comissão de seleção:I. Realizar as inscrições, análise de currículo e contagem de pontos, entrevistas, divulgação do resultado final e

demais atos necessários para a contratação e pós contratação do Processo Seletivo Voluntariar.II. Convocar o candidato cadastrado quando solicitado pela unidade interessada.III. Coordenar o corpo de prestadores de serviços voluntários, tendo a responsabilidade de selecionar, organizar,

fiscalizar e controlar o fiel cumprimento das normas vigentes;IV. Adaptar os modelos de formulários apresentados nos Anexos I e II do Decreto n. 22.045, de 20 de junho de

2017, para o uso nesta SESDEC;V. Fiscalizar e controlar o fiel cumprimento das normas vigentes;VI. Elaborar e providenciar as assinaturas no Termo de Adesão ao serviço voluntário dos candidatos selecionados

pela unidade interessada;Art. 3º. Compete ao secretariado redigir toda documentação produzida pela Comissão de Seleção,

encaminhamento de documentos, redigir os atos autuando-os em um único processo Sei.Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ HÉLIO CYSNEIROS PACHÁSecretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania


TERMO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº: 001/2022/CPLO/SUPEL/RO

O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania , no uso de suas atribuições legais, torna públicoaos interessados que HOMOLOGA, nos termos do art. 38 inciso VII, art. 43 inciso VI,da Lei Federal Nº 8.666 de 21 dejunho de 1993, o resultado daTOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022/CPLO/SUPEL/RO cujo objeto é a contratação deobras e serviços de engenharia visando a Construção do Prédio Destinado à instalação do 4º GP/2º PEL/1ª CIA POLICIALMILITAR, do Distrito de Nova Estrela, Município de Rolim e Moura, no valor de R$ 490.298,91 ( quatrocentos enoventa mil duzentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos) em favor da empresa EMPORIUMEMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ 10.375.671/0001-90, de acordo com o Relatório Final -TP 001/2022 - SITE SUPEL (0028523201) e demais documentos do Processo Administrativo nº 0037.111346/2021-58.

Publique-se no Diário Oficial. Porto Velho, 05 de maio de 2022.JOSÉ HÉLIO CYSNEIROS PACHÁ





AVISOHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 523/2021/SUPEL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA , torna público aos interessados, que oPregão Eletrônico nº 523/2021/SUPEL, referente ao Processo nº 0037.514038/2020-08, para realizar os procedimentosrelativos ao Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestaçãode serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º, 2º e 3º níveis, cumprimento de Diretrizes Técnicas (SB´s, SA´s,SN’s, DA´s, etc.), fornecimento e aplicação de peças, acessórios, componentes, ferramental, capotaria e pintura,controle técnico informatizado de célula, motor e componentes, para o helicóptero marca Schweizer modelo 269C-1(300Cbi), de propriedade e operado pela Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, de acordo com oDespacho SUPEL-GAP (SEI nº 0028475177), Ata de Realização do Pregão Eletrônico nº 523/2021 (SEI nº 0028467226),Termo de Adjudicação (SEI nº 0028467290), Despacho Final (SEI nº 0028468901), Relatório Final (SEI nº 0028469000),Certidão 128 (SEI nº 0028469043) e demais documentos emitidos pela Superintendência Estadual de Licitação, resolve:

HOMOLOGAR, o Pregão Eletrônico consoante às previsões do Artigo art. 6º, inciso IX, art. 8º, inciso XVII, e artigo45 do Decreto Estadual nº 26.182, de 2021, e no artigo 38, inciso VII, e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de1993, a qual se aplica subsidiariamente à modalidade Pregão, no valor total de R$ 338.070,00 (trezentos e trinta eoito mil setenta reais), em favor da empresa EFAI- ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA , sob o CNPJ: 03.622.266/0001-64 para os itens 01 e 02, pelo critério de menor preço, vencedora do certame e por ser a proposta mais vantajosa paraa Administração Pública.

Porto Velho, 05 de maio de 2022.PAULO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA

Gerente de Planejamento da SESDECJOSÉ HÉLIO CYSNEIROS PACHÁ


PMPortaria nº 2848 de 18 de abril de 2022Dispõe sobre Exclusão de Praça PM do Serviço Ativo da Polícia Militar do Estado de Rondônia por falecimento e dáoutras providências.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lheconferem o parágrafo único do artigo 89 do Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982, e os incisos I e XI do artigo14 do Regulamento Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia (R-12-PM), aprovado pelo Decreto nº 26.648, de 17de dezembro de 2021.

R E S O L V E:Art. 1° Excluir o SUBTENENTE QPPM RE 100034556 JOÃO GOMES MENDES do serviço ativo da Polícia Militar do

Estado de Rondônia em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 15 de fevereiro de 2022, na cidade deArapongas/PR, conforme Certidão de Óbito - Matrícula nº 081695 01 55 2022 D 00053 058 0031930 66, de 18 defevereiro de 2022, do Registro Civil das Pessoas Naturais de Arapongas/PR, nos termos do inciso VIII do artigo 89 e doartigo 119, ambos do Decreto-Lei nº 09-A, de 1982.

Art. 2° Determinar ao Ajudante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia que proceda ao desligamento doaludido militar do estado de efetivo da Unidade, em acordo com o parágrafo único do artigo 91 do Decreto-Lei nº 09-A,de 1982.

Art. 3° Solicitar aos órgãos e unidades competentes que adotem as providências cabíveis nas esferas de suasatribuições.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros a contarde 15 de fevereiro de 2022.

JAMES ALVES PADILHA - CEL QOPMComandante-Geral da PMRO


Portaria nº 3279 de 04 de maio de 2022Dispõe sobre Concessão de Adicional de Compensação Orgânicapara Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outrasprovidências.




O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA , no uso das atribuições que lheconferem os incisos I e XI do artigo 14 do Regulamento Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia (R-12-PM),aprovado pelo Decreto n° 26.648, de 17 de dezembro de 2021; e

Considerando o Certificado (0024477668) e a Portaria nº 2811, de 14 de abril de 2022 (0028130676), exarada peloComandante do 2º Batalhão de Polícia Militar - 2º BPM (Ji-Paraná/RO), que designou o 3º SGT QPPM RE 100073344VANDERLEY WIONCZAK, a contar de10 de março de 2022 , para exercer a função de Cinotecnia/adestrador-condutorde cães, no canil daquela Unidade,

R E S O L V E:Art. 1° Conceder Adicional de Compensação Orgânica, a contar de 10 de março de 2022 , ao 3º SGT QPPM RE

100073344 VANDERLEY WIONCZAK, no percentual de 8,081% (oito vírgula zero oitenta e um por cento) do soldo doMilitar do Estado, por trabalhar com adestramento e acompanhamento de animais, nos termos do caput do artigo 19 einciso III da Lei n° 1.063, de 10 de abril de 2002.

Art. 2° Determinar à Coordenadoria de Pessoal da Polícia Militar que adote as demais providências necessáriaspara fins de inclusão em folha de pagamento, do percentual de Adicional de Compensação Orgânica a que o militar fazjus.

Art. 3° Determinar a publicação desta Portaria em Boletim da Polícia Militar e no Diário Oficial do Estado.Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 10 de março de 2022.



Portaria nº 3278 de 04 de maio de 2022Dispõe sobre Suspensão do Pagamento de Adicional deCompensação Orgânica de Praça da Polícia Militar do Estado deRondônia e dá outras providências.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA , no uso das atribuições que lheconferem os incisos I e XI do artigo 14 do Regulamento Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia (R-12-PM),aprovado pelo Decreto nº 26.648, de 17 de dezembro de 2021.

Considerando a Portaria nº 2930, de 20 de abril de 2022 (0028240635), do Comandante do 4º Batalhão de PolíciaMilitar (Cacoal/RO), que dispensou o CB QPPM RE 100092300 ELI APARECIDO ALVES DA COSTA, a contar de 07 deabril de 2022, da função de Cinotécnico, que exercia no Canil do 4º BPM.

R E S O L V E:Art. 1º Suspender, a contar de 07 de abril de 2022 , o pagamento do Adicional de Compensação Orgânica, a que

fazia jus o CB QPPM RE 100092300 ELI APARECIDO ALVES DA COSTA, por haver cessado, a contar da data emcomento, o seu trabalho com adestramento e acompanhamento de animais, por ter sido dispensado da função queexercia em conformidade com o inciso I do § 2º do artigo 5º do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praçasda Polícia Militar do Estado de Rondônia (R-1-PM), aprovado pelo Decreto nº 8.134, de 18 de dezembro de 1997.

Art. 2º Determinar à Coordenadoria de Pessoal da Polícia Militar que adote as demais providências necessáriaspara fins de exclusão junto à folha de pagamento, do Adicional de Compensação Orgânica, que o militar fazia jus,previsto no caput do artigo 19 da Lei nº 1.063, de 10 de abril de 2002.

Art. 3º Determinar a publicação desta Portaria no Boletim da Polícia Militar e no Diário Oficial do Estado.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 07 de abril de 2022.



Portaria nº 3196 de 30 de abril de 2022Outorga a Medalha Mérito de Comunicação Social da PolíciaMilitar do Estado de Rondônia.

O SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legaisprevistas no inciso V do artigo 16 do Regulamento Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia (R-12-PM), aprovadopelo Decreto nº 26.648, de 17 de dezembro de 2021, combinado com o Regulamento da Medalha Mérito deComunicação Social (0028287377), aprovado pela Resolução n° 255, de 20 de julho de 2020, que institui a MedalhaMérito de Comunicação Social da Polícia Militar do Estado de Rondônia.




R E S O L V EArt. 1° Outorgar a Medalha "Mérito de Comunicação Social”, ao CEL QOPM RE 100065658 JAMES ALVES PADILHA

- Comandante-Geral da PMRO, como reconhecimento aos valorosos serviços e contribuições prestados a ComunicaçãoSocial da Corporação.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a contar de 05 de maiode 2022.

RONE HERTON DANTAS DE FREITAS - CEL QOPMSubcomandante-Geral da PMRO


PCPortaria nº 353 de 05 de maio de 2022

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;CONSIDERANDO afastamento por razões de saúde do Delegado-Geral da Polícia Civil, Samir Fouad Abboud e da

Delegada-Geral Adjunta da Polícia Civil, Alessandra Marcela Paraguassu Gomes;R E S O L V E:ART. 1º - DESIGNAR, no período de 05.05.2022 a 09.05.2022, o servidor RONICIR MAFROI, Corregedor-Geral da

Polícia Civil, matrícula 300022710, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, paraSUBSTITUIR este Delegado-Geral que subscreve, com o intuito de responder cumulativamente pela CorregedoriaGeral da Polícia Civil e pelos atos de competência da Delegacia Geral da Polícia Civil.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Porto Velho, 05 de maio de 2022.

SAMIR FOUAD ABBOUDDelegado-Geral da Polícia Civil


HOMOLOGAÇÃOProcesso Eletrônico nº: 0019.293009/2021-98Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviço Continuado de Manutenção Programada(Preventiva) e Não Programada (Corretiva), incluindo o fornecimento e a recuperação de peças, acessórios, material deconsumo e suprimentos e regularização do CVA (Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade) para a aeronaveBaron 58, prefixo e matrícula PR-MEH, operada pelo Serviço Aeropolicial - SAER da Polícia Civil do Estado de Rondônia.Pregão Eletrônico nº: 027/2022/SUPEL/RO.

O Ordenador de Despesas da Polícia Civil e do Fundo Especial de Reequipamento Policial - FUNRESPOL, no uso desuas atribuições legais, com fulcro no art. 38, VII e 43, VI da Lei nº 8.666/93, torna pública a homologação do resultadodo certame referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2022/SUPEL/RO , objeto e autos em epígrafe, Adjudicado pelaautoridade competente, em conformidade com o Edital e Termo de Referência, sagrando-se vencedora(s) a(s)empresa(s) abaixo relacionadas:

Empresa Vencedora CNPJ Lote Itens Valor Total(R$)

FORMAER COMERCIO ESERVIÇOS LTDA

10.952.204/0001-86 Único 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 010, 011, 012, 013,

014, 015, 016, 017, 018, 019, 020 393.370,00

Porto Velho, 04 de maio de 2022.Samir Fouad Abboud

Delegado-GeralProtocolo 0028564180

HOMOLOGAÇÃOProcesso Eletrônico nº: 0019.575044/2021-22.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de confecção de carimbos (incluindo refil, resina etinta), troca de almofadas e borrachas de polímero, cópias de chaves de portas e substituição de fechaduras em geral,incluindo o fornecimento de todos os insumos necessários, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), por umperíodo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado de Rondônia.




Pregão Eletrônico nº: 157/2022/SUPEL/RO.O Ordenador de Despesas da Polícia Civil e do Fundo Especial de Reequipamento Policial - FUNRESPOL, no uso de

suas atribuições legais, com fulcro no art. 38, VII e 43, VI da Lei nº 8.666/93, torna pública a homologação do resultadodo certame referente ao Pregão Eletrônico nº 157/2022/SUPEL/RO , objeto e autos em epígrafe, Adjudicado pelaautoridade competente, em conformidade com o Edital e Termo de Referência, sagrando-se vencedora(s) a(s)empresa(s) abaixo relacionadas, restando deserto o Lote 02 do certame pela inexistência de propostas:

Empresa Vencedora CNPJ Lote Itens Valor Total(R$)

SOBRAL - CHAVES ECARIMBOS LTDA

01.088.055/0001-68 01 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012,

013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021 100.631,25

Porto Velho, 04 de maio de 2022.Samir Fouad Abboud

Delegado-GeralProtocolo 0028562360

Portaria nº 333 de 29 de abril de 2022PC-DRH

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições previstas no Art. 146 da Constituição do Estadode Rondônia e no Art. 23 da Lei Complementar Estadual n. 76 de 27 de abril de 1993;

CONSIDERANDO, odisposto no artigo 22 da Lei Complementar nr. 76/93 no que se refere ao trânsito do servidor:Art. 22. O servidor policial civil relotado deverá entrar em exercício do cargo ou função nos seguintes prazos:I – oito (08) dias, se for para outro município;II – três (03) dias, no mesmo município.CONSIDERANDO o Despacho PC-DGA (0028376274) do Processo SEI nº 0019.077710/2022-42;R E S O L V E :Art. 1º - RELOTAR , a contar de 28.04.2022, o servidor ALEQUESANDRO DE ANDRADE, ocupante do cargo de

Agente de Polícia, matrícula nº 300058681, pertencente ao quadro permanente da Polícia Civil do Estado de Rondônia,na 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PORTO VELHO , anteriormente lotado no Departamento de Estratégia eInteligência - DEI.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

(assinado eletronicamente)SAMIR FOUAD ABBOUD

Delegado-Geral da Polícia Civil-ROProtocolo 0028448172

Portaria nº 341 de 03 de maio de 2022PC-DRH


CONSIDERANDO, odisposto no artigo 22 da Lei Complementar nr. 76/93 no que se refere ao trânsito do servidor:Art. 22. O servidor policial civil relotado deverá entrar em exercício do cargo ou função nos seguintes prazos:I – oito (08) dias, se for para outro município;II – três (03) dias, no mesmo município.CONSIDERANDO o Despacho PC-DGA (0028461458) do Processo SEI nº 0019.077704/2022-95;R E S O L V E :Art. 1º - RELOTAR, a contar de 02.05.2022, o servidor OSMAR DE OLIVEIRA DA SILVA , ocupante do cargo de

Agente de Polícia, matrícula nº 300103999, pertencente ao quadro permanente da Polícia Civil do Estado de Rondônia,na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Ariquemes, anteriormente lotado na Delegacia Especializada de Repressão àExtorsão, Roubos e Furtos de Ariquemes.









CONSIDERANDO, odisposto no artigo 22 da Lei Complementar nr. 76/93 no que se refere ao trânsito do servidor:Art. 22. O servidor policial civil relotado deverá entrar em exercício do cargo ou função nos seguintes prazos:I – oito (08) dias, se for para outro município;II – três (03) dias, no mesmo município.CONSIDERANDO o Despacho PC-DGA (0028374001) do Processo SEI nº 0019.077236/2022-59;R E S O L V E :Art. 1º - RELOTAR, a contar de 25.04.2022, o servidor JORGE LUIZ FURTADO, ocupante do cargo de Agente de

Polícia, matrícula nº 300021181, pertencente ao quadro permanente da Polícia Civil do Estado de Rondônia, naDELEGACIA ESPECIALIZADA EM DELITOS COMETIDOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO - DEDCSP , anteriormentelotado na na Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Funcionais - DERCF no município de Porto Velho.






CONSIDERANDO, odisposto no artigo 22 da Lei Complementar nr. 76/93 no que se refere ao trânsito do servidor:Art. 22. O servidor policial civil relotado deverá entrar em exercício do cargo ou função nos seguintes prazos:I – oito (08) dias, se for para outro município;II – três (03) dias, no mesmo município.CONSIDERANDO o Despacho PC-DGA (0028379056)do Processo SEI nº 0019.077745/2022-81;R E S O L V E :Art. 1º - RELOTAR , a contar de 1º.05.2022, a servidora LEISALOMA SOUSA SILVA CARVALHO , ocupante do

cargo de Delegada de Polícia, matrícula nº 300098439, pertencente ao quadro permanente da Polícia Civil do Estado deRondônia, na 1ª Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida de Porto Velho , anteriormente lotada naDelegacia Especializada em Crimes Contra a Vida de Porto Velho.






CONSIDERANDO, odisposto no artigo 22 da Lei Complementar nr. 76/93 no que se refere ao trânsito do servidor:Art. 22. O servidor policial civil relotado deverá entrar em exercício do cargo ou função nos seguintes prazos:I – oito (08) dias, se for para outro município;II – três (03) dias, no mesmo município.CONSIDERANDO o Despacho PC-DGA (0028379056)do Processo SEI nº 0019.077745/2022-81;




R E S O L V E :Art. 1º - RELOTAR, a contar de 1º.05.2022, o servidor CICERO CAVALCANTE DE SOUZA, ocupante do cargo de

Delegado de Polícia, matrícula nº 300148583, pertencente ao quadro permanente da Polícia Civil do Estado deRondônia, na 2ª Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida de Porto Velho , anteriormente lotado naDelegacia Especializada de Repressão a Narcóticos de Porto Velho.






CONSIDERANDO, odisposto no artigo 22 da Lei Complementar nr. 76/93 no que se refere ao trânsito do servidor:Art. 22. O servidor policial civil relotado deverá entrar em exercício do cargo ou função nos seguintes prazos:I – oito (08) dias, se for para outro município;II – três (03) dias, no mesmo município.CONSIDERANDO o Despacho PC-DGA (0028379056)do Processo SEI nº 0019.077745/2022-81;R E S O L V E :Art. 1º - RELOTAR , a contar de 1º.05.2022, o servidor ANDRÉ LUIZ TEDROS TIZIANO , ocupante do cargo de

Delegado de Polícia, matrícula nº 300059681, pertencente ao quadro permanente da Polícia Civil do Estado deRondônia, na 6ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Velho , anteriormente lotado na Delegacia Especializada emCrimes Contra a Vida de Porto Velho.






CONSIDERANDO, odisposto no artigo 22 da Lei Complementar nr. 76/93 no que se refere ao trânsito do servidor:Art. 22. O servidor policial civil relotado deverá entrar em exercício do cargo ou função nos seguintes prazos:I – oito (08) dias, se for para outro município;II – três (03) dias, no mesmo município.CONSIDERANDO oDespacho PC-DGA (0028379056) do Processo SEI nº 0019.077745/2022-81;R E S O L V E :Art. 1º - RELOTAR , a contar de 1º.05.2022, a servidora ADRIAN VIERO DA COSTA , ocupante do cargo de

Delegada de Polícia, matrícula nº 300138281, pertencente ao quadro permanente da Polícia Civil do Estado deRondônia, na Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos de Porto Velho , anteriormente lotada naDelegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente de Porto Velho.







SEJUSAVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOOBJETO: Aquisição emergencial de refeições prontas (desjejum, almoço, jantar ), para atender as necessidades

das Unidades Prisionais de Cerejeiras/RO pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, ininterruptos eimprorrogáveis.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, torna público que, conformeinformações constantes nos autos em epígrafe, realizou DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, Inciso IV da Lein° 8.666/93, objetivando a Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de refeiçõesprontas para atender as necessidades do Sistema Prisional de Cerejeiras/RO, desta Secretaria de Estado deJustiça – SEJUS/RO, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, em favor da empresa, Patricia Dias Goes-EPP(SABOR DO NORTE), CNPJ N.º 13.311.700/0001-49,referente ao LOTE no valor total de R$ 1.138.363,95 (ummilhão, cento e trinta e oito mil trezentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos),por ser maisvantajosa para a Administração Pública.

Porto Velho, 03 Maio de 2022MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO

Secretário de Estado de JustiçaProtocolo 0028536780

Portaria nº 1298 de 03 de maio de 2022CONSIDERANDOque encontra-se em trâmite o Processo Administrativo Disciplinar - SEI Nº 0033.357296/2019-79,

instaurado através da Portaria nº 3370/2019/SEJUS-COGER, publicado no DOE nº 160 28/08/2019, em desfavordosservidores: S.V.A.DE.S., matrícula n.300.138.436; E.C.P.DA.S., matrícula n.300.088.762; G.A.G., matrículan.300.116.602; I.DE.S.S., matrícula n.300.137.088; M.DE.P.B., matrícula n.300.050.093, N.A.J.A., matrículan.300.129.579; R.S.R., matrícula n.300.132.100, R.L.DE.A., matrícula n.300.117.273; A.S.P., matrículan.300.131.603; C.S.DE.M., matrícula n.300.037.909; F.M.DE.O., matrícula n.300.093.649; L.P.O., matrículan.300.131.875 e A.M.DOS.S.

CONSIDERANDOo teor do Memorando nº 37/2022/SEJUS-CPPAD3o qual solicita a concessão de novo prazo paraque a Comissão Processante possa dar andamento aos atos apuratórios.

RESOLVE:Art. 1º REDESIGNAR a 3ª CPPAD, composta pelos servidores: ALDO DE SOUZA CARVALHO , Policial Penal,

matrícula n. 300.088.183, GIOVANA STELA MAGNI , Policial Penal, matrícula nº 300.087.367 e ERMESSON ALVESDE MORAES, Policial Penal, matrícula 300.117.646, para que, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta)dias, concluam com o apuratório.

Art. 2º A comissão fica desde logo autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suasfunções;

Art. 3ºEsta Portaria entrará na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITOSecretário de Estado de Justiça/SEJUS


Portaria nº 1295 de 03 de maio de 2022CONSIDERANDOque encontra-se em trâmite o Processo Administrativo Disciplinar - SEI Nº 0033.356083/2019-20,

instaurado através da Portaria nº 3345/2019/SEJUS-COGER, publicado no DOE nº 160 em 28/08/2019, em desfavordosservidores M.R.DE.S.J., matrícula n.300.140.388; E.L.DOS.S., matrícula n.300.137.127; C.M.P.C, matrículan.300.137.007; C.R.A.S.C.DOS.S., matrícula n.300.132.209; F.P.DA.S., matrícula n.300.137.031, F.C.DA.S.,matrícula n.300.131.947; L.F.DE.S., matrícula n.300.138.146, R.C.L.DA.S., matrícula n.300.131.858; R.L.DE.A.,matrícula n. 300.117.273; A.J.R.DA.S., matrícula n. 300.129.621; A.C.G., matrícula n.300.129.636 e L.P.O., matrículan.300.131.875.

CONSIDERANDOo teor do Memorando nº 36/2022/SEJUS-CPPAD3o qual solicita a concessão de novo prazo paraque a Comissão Processante possa dar andamento aos atos apuratórios.

RESOLVE:Art. 1º REDESIGNAR a 3ª CPPAD, composta pelos servidores: ALDO DE SOUZA CARVALHO , Policial Penal,




matrícula n. 300.088.183, GIOVANA STELA MAGNI , Policial Penal, matrícula nº 300.087.367 e ERMESSON ALVESDE MORAES, Policial Penal, matrícula 300.117.646, para que, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta)dias, concluam com o apuratório.

Art. 2º A comissão fica desde logo autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suasfunções;

Art. 3ºEsta Portaria entrará na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITOSecretário de Estado de Justiça/SEJUS


Portaria nº 1254 de 29 de abril de 2022O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas

pelo artigo 71, da Constituição Estadual e Lei Complementar n. 68 de 09 de dezembro de 1992.RESOLVE:Art. 1º. Designar, pelo período em que perdurar a disponibilização, o 2º Tenente RR da Polícia Militar, RIVALDO

DE SOUZA, para exercer, em consonância com o interesse policial-militar, como Agente de Segurança no âmbito daSecretaria de Estado da Justiça - SEJUS.

Parágrafo único. O servidor ficará à disposição, em tempo integral, da Secretaria de Estado da Justiça, inclusive,quando do gozo de folga, o qual deverá estar de sobreaviso para eventual atuação como Agente de Segurança naSEJUS.

Art. 2º. A designação que trata o art. 1º da presente Portaria, limita o servidor a atuar, como Agente deSegurança, no âmbito da SEJUS.

Art. 3º. As eventuais despesas decorrentes da designação, bem como o pagamento de diárias correrão por contada dotação orçamentária da SEJUS, cuja Secretaria o referido servidor estará vinculado administrativamente.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Porto Velho, 04 meio de 2022.

MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITOSecretário de Estado da Justiça


Portaria nº 1237 de 29 de abril de 2022O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da

Constituição Estadual e da Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos doEstado de Rondônia.

RESOLVE:Art. 1º - CONVALIDAR DESIGNAÇÃO , a servidora MÁRCIA FERREIRA SAAVEDRA DA SILVA , Assessora

Técnica Especial do Sistema Penitenciário, matrícula 300097782, para atuar, excepcionalmente, na ausência doSecretário de Estado da Justiça, em substituição ao servidor JULIANA OENNING, Secretário, matrícula 300037905, nosperíodos abaixo relacionados, nos termos da Portaria nº. 2333 ID(0022663277), de 12 de Agosto de 2021.

MOTIVO ID PERÍODOVIAGEM 0022663304 22/ 11/2021 Á26/11/2021

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ALINE MORAIS DA SILVA ALBRESGerente de Gestão de Pessoas

Matrícula: 300116386MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO

Secretário de Estado da JustiçaProtocolo 0028436598

Portaria nº 1229 de 29 de abril de 2022O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da





RESOLVE:Art. 1º - CONVALIDAR DESIGNAÇÃO , a servidora KECIANNY DE MELO GUARENA GARCIA, Policial Penal do

Sistema Penitenciário, matrícula 300097782, para atuar, excepcionalmente, na ausência do Secretário de Estado daJustiça, em substituição ao servidor CELIO LUIZ DE LIMA , Diretor Geral do Sistema Penitenciário, matrícula300087748, nos períodos abaixo relacionados, nos termos da Portaria nº. 2335 ID (0023810334), de 02 deAgosto de 2021.

MOTIVO ID PERÍODOVIAGEM 0024015402 02/ 08/2021 á04/08/2021VIAGEM 0024015411 01/ 09/2021 á 03/09/2021VIAGEM 0024015413 15/ 09/2021 á 16/09/2021VIAGEM 0024015420 22/ 09/2021 á 24/09/2021VIAGEM 0024015424 08/ 10/2021 á 08/10/2021VIAGEM 0024015432 05/ 11/2021 á 05/11/2021VIAGEM 0024015436 17/ 11/2021 á 19/11/2021FÉRIAS 0024015452 22/ 11/2021 á 01/12/2021VIAGEM 0024015537 09/ 12/2021 á 10/12/2021VIAGEM 0024015553 13/ 12/2021 á 14/12/2021




Portaria nº 1328 de 04 de maio de 2022O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da


RESOLVE:Art. 1º - CONVALIDAR DESIGNAÇÃO , a servidora ELIVELTON ARAÚJO CUNHA , Assessora Técnica Especial do

Sistema Penitenciário, matrícula 300131264, para atuar, excepcionalmente, na ausência do Secretário de Estado daJustiça, em substituição ao servidor EBENEZER MOREIRA BORGES, Secretário, matrícula 300140719, nos períodosabaixo relacionados, nos termos da Portaria nº. 2296 ID (0023272800), de 23 de julho de 2021.

MOTIVO ID PERÍODOVIAGEM A SERVIÇO 0022267495 25.04.2021 a 30.05.2021VIAGEM A SERVIÇO 0022267544 14.07.2021 a 23.07.2021VIAGEM A SERVIÇO 0022267580 15.09.2021 a 17.09.2021

FÉRIAS REGULAMENTARES 0022961429 11.11.2021 a 30.11.2021


ALINE MORAIS DA SILVA ALBRESGerente de Gestão de Pessoas

Matrícula: 300116386MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO


Portaria nº 1340 de 05 de maio de 2022Atualiza o Plano de Retomada Gradual de Visitas Sociais e VisitasConjugais nos estabelecimentos penais da Secretaria de Estadoda Justiça de Rondônia.




O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 71, II, daConstituição Estadual e Lei Complementar no 68/1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores PúblicosCivis do Estado de Rondônia;

CONSIDERANDO que a qualquer momento a Secretaria de Estado da Justiça poderá revogar a Portaria, diante dealteração de quadro epidemiológico;

RESOLVE:TÍTULO I

CAPÍTULO IDISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º. Atualizar o Plano de Retomada Gradual de Visitas Sociais e Visitas Conjugais nos estabelecimentos penaisda Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia.

Art. 2º. A partir do dia 05 de maio de 2022 renovamos a liberação das visitas sociais em todos osestabelecimentos penais, respeitando os critérios de visitas e protocolos de saúde.

Parágrafo único. A continuidade das visitas sociais ficará condicionada à análise do cenário epidemiológico decontaminação por covid-19.

Art. 3º. A partir do dia 05 de maio de 2022, de acordo com os calendários das unidades penais, fica renovada apermissão para as visitas conjugais, uma vez ao mês, nos estabelecimentos penais das respectivas regionaisconstantes nos art. 13, art. 14 e art. 15, que, poderão ser atualizadas a qualquer momento à medida em queo boletimepidemiológico tenha novo cenário.

Art. 4º. A partir do dia 05 de maio de 2022, de acordo com o calendário instituído pela unidade penal, ficarenovada a permissão, para que, uma vez ao mês, ocorra a entrada de menores entre 12 e 17 anos, com o devidoacompanhamento do maior responsável.

Parágrafo único. O tempo de duração para a visitação das crianças menores de 12 anos será de 60 (sessenta)minutos.

TÍTULO IIDAS ENTRADAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS

CAPÍTULO IDOS CRITÉRIOS PARA RETOMADA DE VISITAS NAS UNIDADES PRISIONAIS

Art. 5º. A implementação de visitas ocorrerá mediante atendimento às seguintes regras:I - as visitas sociais e conjugais deverão seguir dias definidos pelo estabelecimento penal, divididas às quintas,

sextas e sábados;II - o horário das visitas sociais e conjugais, nos dias estabelecidos pela unidade prisional, será no intervalo de 08h

às 16h;III - As visitas sociais e conjugais obedeceram o limite de até 03 (três) horas de duração, o tempo de duração

compreenderá tanto a visita social quanto a conjugal, e será dividido de acordo com os critérios adotados pela DiretoriaGeral da Polícia Penal, que poderá delegar aos diretores dos estabelecimentos penais a classificação de tais critérios;

IV - o número de visitas diárias nas unidades prisionais dependerá da infraestrutura dos espaços específicos, paraacolhimento.

V - serão permitidas no máximo 30 (trinta) visitantes por vez, em cada espaço destinado à visitação social,respeitando a capacidade;

VI - o espaço destinado à visitação social deverá comportar mesas/cadeiras para as pessoas visitantes e privadasde liberdade.

Art. 6º. A visita conjugal, consoante art. 3º, será permitida uma única vez ao mês, de acordo com os calendáriosdos estabelecimentos penais em que estiver permitida a visita conjugal.

§1º. A administração prisional exigirá, para a concessão da visita conjugal, o prévio cadastro da pessoa autorizadano Núcleo de Visitas da Secretaria de Estado da Justiça, bem assim a demonstração documental de casamento ouunião estável.

§2º. A exigência do §1º não se aplica àqueles que, até a presente data, são autorizados a entrar nosestabelecimentos penais com declaração marital.

CAPÍTULO IIDA ENTRADA DE VISITANTES

Art. 7º. O cabelo da pessoa visitante, independentemente de gênero, deverá permanecer preso, sem qualquertipo de adereço metálico.

Art. 8°. Só poderá participar como visitante a pessoa que esteja devidamente cadastrada no Núcleo de Visitas.




Art. 9°. Será permitida a entrada de 1 (um) visitante por custodiado, excetuando-se os menores de idade.§1º. Permanece autorizado a visita levar refeição caseira à pessoa presa, sendo permitido o compartilhamento

apenas entre a pessoa presa e seu visitante. Vedado o compartilhamento com terceiros.§2º. A Unidade Penal deverá organizar o cronograma e a entrada dos(as) visitantes de modo que evite a

ocorrência de aglomerações em frente aos estabelecimentos.TÍTULO III

DOS PROCEDIMENTOS AOS ESTABELECIMENTOS PENAISCAPÍTULO I

DOS PROTOCOLOS DE SAÚDEArt. 10. A partir de 05 de maio de 2022, fica dispensado o uso obrigatório de máscara nas Unidades Prisionais do

Estado para os custodiados, visitantes e servidores, em convergência com o que dispõe o Decreto n° 26.970, de 14 demarço de 2022.

Art. 11. Fica permitido o contato físico entre visitantes e pessoas privadas de liberdade, não havendo orientaçãoformal em sentido contrário, quanto a necessidade de distanciamento social.

CAPÍTULO IIDOS ESTABELECIMENTOS PENAIS PARA VISITAÇÃO SOCIAL

Art. 12. De acordo com o art. 2º desta Portaria, ficam liberadas as visitas sociais em todos os estabelecimentospenais, respeitando os critérios de visitas e protocolos de saúde.

CAPÍTULO IIIDOS ESTABELECIMENTOS PENAIS PARA VISITAÇÃO CONJUGAL

Art. 13. Os estabelecimentos penais, da Regional I, a quem se refere o art. 3º e estão autorizadas as visitasconjugais, são:

I - Penitenciária Estadual Médio Porte - PEMP;II - Penitenciária Estadual Edvan Mariano Rosendo - PEMR;III - Centro de Ressocialização Vale do Guaporé - CRVDG;IV - Penitenciária Estadual Aruana - PEA;V - Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho - PEMS;VI - Penitenciária Estadual Jorge Thiago Aguiar Afonso - PEJTAA;VII - Penitenciária Estadual Suely Maria Mendonça - PESMM;VIII - Casa de Detenção de Guajará-Mirim - CDGUM;IX - Centro de Ressocialização de Machadinho DÓeste - CRMDO;X - Centro de Ressocialização Jonas Ferreti - CRJF; eXI - Centro de Ressocialização de Ariquemes - CRARIArt. 14. Os estabelecimentos penais, da Regional II, a quem se refere o art. 3º, são:I - Centro de Regional de Ressocialização Augusto Simon Kemp - CRASK; eII - Centro de Ressocialização de Alvorada DÓeste - CRADO.Art. 15. Os estabelecimentos penais, da Regional III, a quem se refere o art. 3º, são:I - Cadeia Pública de Colorado DÓeste - CPCDO;II - Centro de Ressocialização Cone Sul - CRCVHA;III - Penitenciária Regional de Rolim de Moura - PRRM; eIV - Cadeia Pública de Alta Floresta D'Oeste - CPAFO

DISPOSIÇÕES FINAISArt 16. Todos os procedimentos contidos neste plano estão sujeitos a mudança ou suspensão a qualquer

momento, considerando o cenário pandêmico e as determinações estabelecidas pelo Governo do Estado de Rondônia.Art. 17. A entrega de materiais ("jumbo"), por pessoas que estejam com cadastro regular junto ao setor de visitas

da Secretaria de Estado da Justiça permanece autorizado no âmbito do Sistema Penal de Rondônia.Art. 18. As datas de recebimento dos materiais mencionados no artigo anterior, serão estabelecidas por cada

Unidade Prisional, conquanto, o horário de recebimento dos materiais passa a ser ampliado a partir de 05 de maio de2022 e deverão ocorrer até às 15 (quinze) horas em todas as Unidades Prisionais do Estado.

Art. 19. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 20. Revoga-se a Portaria nº 600 de 24 de fevereiro de 2022, bem como as disposições em contrário.






Portaria nº 1287 de 02 de maio de 2022O Secretário de Estado de Justiça, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei complementar n.

68/1992, que dispõe sobre o Regime dos Servidores Públicos Civil do Estado de Rondônia.CONSIDERANDO que se encontra em trâmite o Processo Administrativo Disciplinar SEI 0033.342153/2021-87,

instaurado através da Portaria nº 2411/2020/SEJUS-COGER, publicada no DOE nº 15 de 22 de janeiro de 2022, emdesfavor dos servidores, E.E.M.R, matrícula: 300.093.374; A. da S. M., matrícula300097846 e o servidor E. F. da S .,matrícula n. 300131874.

CONSIDERANDO o teor Memorando nº 87/2022/SEJUS-CPPAD4, o qual solicita a redesignação da 4ª CPPADO,para que possa dar andamento no apuratório, visto que o prazo não foi suficiente para sua conclusão.

RESOLVE:Art. 1º - REDESIGNAR, a 4ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos

servidores: Jussara Araújo de Castro, Policial Penal, mat. 300.041.414; Antônio Carlos Gomes Leite, Policial Penal, mat.300.060.501 e Magno Oliveira de Sousa, Policial Penal, mat. 300.137.561, para que sob a presidência do primeiro, noprazo de 30 (trinta) dias, realizarem os atos apuratórios em toda sua extensão.

Art. 2º - A comissão fica desde logo autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suasfunções, para apurar os fatos em toda a sua extensão, bem como, os que, por ventura, emergirem durante oapuratório.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Marcus Castela Branco Alves Semeraro RitoSecretário de Estado de Justiça


Portaria nº 1346 de 05 de maio de 2022OSECRETÁRIO DO ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar

nº. 68/1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil do Estado de Rondônia, e nos Termos daLei Complementar nº 224 de 04.01.2000.

RESOLVE:Art. 1º - Compor comissão para realizar o recebimento dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com

reposição de peças e limpeza dos componentes da ETE da CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO DO OESTE ,visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça, bem como o Fiscale o Gestor do Contraton°661/PGE-2020 - empresa ATIBAIA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI , inscrição no CNPJnº63.777.254/0001-30.

Art. 2° - Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a comissão em comento:I - Cristiano Félix MonteMatrícula: 300116323II - Wellyton Batista LiraMatrícula: 300037977III - Natanael Moreira de AndradeMatrícula: 300088095Art. 3º - Nomear os servidores abaixo como Fiscal e Suplente do Contrato supramencionado:I -Matheus Monteiro da Silva Gil(Fiscal) Matrícula: 300155694II- Josias Domingues Junior(Suplente) Matrícula: 300172177Art. 4º - Nomear o servidor Davi Martins Gonçalves, Matrícula: 300115513como Gestor de Contrato.Art 5º -Esta Portaria temefeitos a partir de 01 de abril de 2022.Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Porto Velho-RO, 05 de maio de 2022.MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO

Secretário de Estado de JustiçaProtocolo 0028578134

ERRATA




Portaria nº 672 de 07 de março de 2022Publicado no D.O.E Nº. 45 de 11/03/2022, referente a comissão para realizar o recebimento das refeições prontas,

conforme Memorando nº 77/2022/SEJUS-DIRCPFSAVHA (0028489392) no âmbito da unidade prisionalColônia penal ePresido Feminino de Vilhena /RO/; bem como do fiscal do Contrato.

ONDE SE LÊ:Art. 2° - Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a comissão em comento:I - MARCELO JUNIOR DOS SANTOSMatricula 300140246II - GILVAIR COSTA DE ANDRADEMatricula 300137564III - EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTAMatrícula 300088363IV - ELIESER ARAUJO SOUZA RENNERMatrícula 300088765V - GIOVANA SALES BENTESMatrícula-300117569VI - FERNANDO VIANA DE SOUZA PEREIRAMatrícula - 300088000Art. 3º - Nomear os servidores abaixo como Fiscal e Suplente do Contrato supramencionado:Fiscal e SuplenteI - JONIVAN XAVIER REIS(Fiscal)Matrícula 300117663II-PAULO FERREIRA DOS SANTOS(Suplente) Matrícula 300050096Art. 4º - Esta portaria revoga a Portaria nº 3007 de 27 de setembro de 2021.Art. 5º - Esta portaria tem efeitos a partir de 03 de Março 2022.LEIA-SE:Art. 2° - Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a comissão em comento:I - Marcelo Junior dos SantosMatricula 300140246II - Gilvair Costa de AndradeMatricula 300137564III - Flávio Celso de Souza Vieira.Matrícula 300116510IV - Elieser Araujo Souza RennerMatrícula 300088765V -Edenilson Fernandes PereiraMatrícula-300090426VI - Gilliard GlowaskyMatrícula - 300093324Art. 3º - Nomear os servidores abaixo como Fiscal e Suplente do Contrato supramencionado:Fiscal e SuplenteI - Jonivan Xavier Reis(Fiscal)Matrícula 300117663II-Paulo Ferreira dos Santos(suplente) Matrícula 300050096Art. 4º - Esta portaria revoga a Portaria nº 3007 de 27 de setembro de 2021.Art. 5º - Esta portaria tem efeito a partir do dia 02/05/2022.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITOSECRETÁRIO DE JUSTIÇA

Porto Velho, 02 de maio de 2022.Protocolo 0028490760




Portaria nº 1351 de 05 de maio de 2022Altera a nomenclatura da Corregedoria Geral da Secretaria deEstado da Justiça - SEJUS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 71, inc. II, daConstituição do Estado de Rondônia e

CONSIDERANDO a competência conferida pelo inciso II, artigo 140 da Lei Estadual 965/2017, à Secretaria deEstado da Justiça para "organizar e administrar o Sistema Penitenciário do Estado proporcionando-lhe, por meio deseus estabelecimentos penitenciários, condições necessárias à execução da pena privativa da liberdade, da medida desegurança e da custódia provisória";

CONSIDERANDO a revogação do Decreto nº 21.613, de 9 de fevereiro de 2017 por meio do Decreto nº 22.598 de19 de fevereiro de 2018;

R E S O L V E:Art. 1ºFica alterada:

ID Nomenclatura Atual Nova Nomenclatura Comarca01 CORREGEDORIA GERAL "CORREGEDORIA GERAL SIDNEY NOGUEIRA CORREIA". Porto Velho

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO


POLITECPortaria nº 53 de 04 de maio de 2022

A DIRETORA ADJUNTA DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-POLITEC , no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 20.604, de 22 de fevereiro de 2016,

Em cumprimento ao art. 41 da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)R E S O L V E:Art.1º - Designar a Servidora Pública Anna Emília Noronha Pelói , Agente de Criminalística, matrícula nº

300098632, para responder pelo tratamento de dados pessoais da Superintendência de Polícia Técnico-Científica.Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Porto Velho, 04 de maio de 2022.ANA JULIA FRAZÃO PAIVA

Diretora-Adjunta da Polícia Técnico-CientíficaProtocolo 0028565239

Portaria nº 52 de 04 de maio de 2022A DIRETORA ADJUNTA DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-POLITEC , no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 20.604, de 22 de fevereiro de 2016.Considerando o Despacho POLITEC-NRH (0028524780).RESOLVE:Art.1º - ALTERAR o teor da Portaria de férias nº 1339 de 10 de março de 2022, Publicada no DOE Nº 78 de

28/04/2022, referente ao EXERCÍCIO de 2022, na forma:Onde se lê:

Matrícula NOME Cargo Exercício1º Período 2º Período 3ºPeríodo

ABONO PECUNIÁRIOSIM/NÃO

Período aconverter

300058658Josias BatistaSilva

PeritoCriminal 2022 13/ 10/2022 a

22/10/202203/ 11/2022 a12/11/2022 - Sim 12/ 05/2022 a

21/05/2022

Leia-se:

Matrícula NOME Cargo Exercício1º Período 2º Período 3ºPeríodo

ABONO PECUNIÁRIOSIM/NÃO

Período aconverter




300058658Josias BatistaSilva

PeritoCriminal 2022 14/ 06/2022 a

23/06/202214/ 12/2022 a23/12/2022 - Sim 12/ 05/2022 a

21/05/2022

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Porto Velho (RO), 04 de maio de 2022.

ANA JULIA FRAZÃO PAIVADiretora Adjunta de Polícia Técnico-Científica


SESAUPortaria nº 1612 de 03 de maio de 2022

A Secretária de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que lhe confere nos termos da LeiComplementar nº. 965 de 20 de Dezembro de 2017, publicada no DOE n. 238 de 20 de Dezembro de 2017,Considerando o teor do Processo nº 0046.060400/2022-61, REQUERIMENTO de 04 de fevereirode 2022, DESPACHOSEGEP-NPSS de23 de março de 2022.

RESOLVE:Art. 1º. - CONCEDER a contar de 04 de fevereiro de 2022, com fundamento na Lei nº 2.165, de 28 de outubro

de 2009 e alterações, o Adicional de Periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento), ao servidor (a)FRANCISCO NACELIO MAIA LIMA, ocupante do cargo de Engenheiro Elétrico, matrícula nº 300174929, que exercesuas atividades laborais no Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia - LACEN /SESAU.

Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.,Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.


Portaria nº 1617 de 03 de maio de 2022A Secretária de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que lhe confere nos termos da Lei

Complementar nº. 965 de 20 de Dezembro de 2017, publicada no DOE n. 238 de 20 de Dezembro de 2017,Considerando o teor do Processo nº 0050.044398/2022-14, REQUERIMENTO de 26 de janeiro de 2022, DESPACHOSEGEP-NPSS de 29 de março de 2022.

RESOLVE:Art. 1º. - CONCEDER a contar de 26 de janeiro de 2022, com fundamento na Lei nº 2.165, de 28 de outubro de

2009 e alterações, o Adicional de Insalubridade no percentual de 30% (trinta por cento), ao servidor (a) VANESSAALVES DE OLIVEIRA SOROKA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula nº 300104454 , que exercesuas atividades laborais no Hospital Estadual de Pronto Socorro João Paulo II-HPSJP-II/SESAU .

Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.


ERRATAERRATA Nº 002/2022/SESAU-CIB

Porto Velho, 28 de abril de 2022A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE –

CIB/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 4º do Regimento Interno da Comissão IntergestoresBipartite - CIB/RO;

CORRIGE em parte o teor da Resolução nº 152/2022/SESAU-CIB de 13 de abril de 2022 que resolve:Art. 1º Repactuar o Rol de Indicadores de Pactuação Interfederativa do Estado de Rondônia para o ano 2022,Onde se lê:"Art. 1º Repactuar o Rol de Indicadores de Pactuação Interfederativa do Estado de Rondônia para o ano 2022,"Leia-se:"Art. 1º Repactuar o Rol de Indicadores de Pactuação Interfederativa do Estado de Rondônia para o ano 2022,

(Anexo), excluindo os 05 indicadores do Previne Brasil, a seguir: ..."REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Semayra Gomes MoretSecretária de Estado da Saúde Tatiane de Almeida Domingues Presidente do COSEMS/ RO





Resolução N. 197/2022/SESAU-CIB

Porto Velho, 13 de abril de 2022.

Homologa RESOLUÇÃO Nº 039/REGIÃO DE SAÚDE VALE DO JAMARI, que aprova a Proposta nº 36000.429408/2022-00,para incremento do PABpara a Secretaria Municipal de Saúde de Buritis.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE -CIB/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 4º do Regimento Interno da Comissão IntergestoresBipartite - CIB/RO, conforme o registro em Ata da 3ª Reunião Ordinária da CIB/RO realizada em 13 de abril de 2022 econsiderando a Resolução nº 009/2022 do Conselho Municipal de Saúde de Buritis.RESOLVE:

Homologar a RESOLUÇÃO Nº 039/REGIÃO DE SAÚDE VALE DO JAMARI, que aprova a Proposta nº36000.429408/2022-00, recurso financeiro oriundo de Emenda Parlamentar nº 37250004, no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais), para incremento do PAB (Piso da Atenção Básica) para a Secretaria Municipal de Saúde, CNES nº7416709, localizada na Rua Ibiara, esquina com Avenida Porto Velho, n° 1534, St. 03, CEP: 76.880-000, no município deBuritis.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Semayra Gomes MoretSecretária de Estado da Saúde Tatiane de Almeida Domingues Presidente do COSEMS/ RO


Portaria nº 1655 de 03 de maio de 2022O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – CONEPOD, no uso de

suas atribuições legais, que lhes confere a Lei 125 de 28 de Junho de 1986, alterada pela Lei 435 de 29 de Setembro de1992, c/c com o Decreto N°. 16714, de 27 de Abril de 2012, que Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual dePolíticas Públicas sobre Drogas,

RESOLVE:1° CONCEDER o gozo de férias ao servidor BRUNO SOUZA DOS SANTOS, Assessor Técnico Especial,

MATRÍCULA: 300156436, lotado no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, no período de 02/05/2022 a31/05/2022, referente ao exercício de 2022.

2° Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Porto Velho (RO), 04 de maio de 2022.DAVID INÁCIO DOS SANTOS FILHO

Presidente do CONEPOD/ROProtocolo 0028527145


Complementar nº. 965 de 20 de Dezembro de 2017, publicada no DOE n. 238 de 20 de Dezembro de 2017,Considerando o teor do Processo nº 0046.067609/2022-56, e Considerando teor do Requerimento e Declaração daFHEMERON de 01de abril de 2021.

R E S O L V E:Art. 1º - CONCEDER Licença de 08 (oito) dias, em conformidade com a Lei nº 3922, de 17 de outubro de 2016,

que dá nova redação ao artigo 1º da Lei n. 865, de 22 de dezembro de 1999, e PORTARIA Nº. 907/GAB/SESAU de 07 deMaio de 2019, publicada no DOE nº 092 de 21 de Maio de 2019, ao Servidor (a) ALCIONE DE OLIVEIRA DOSSANTOS, ocupante do cargo de Biólogo, Matrícula nº 300165745, lotado (a) no Laboratório Central de SaúdePública de Rondônia-LACEN/SESAU, no período de 11 à 18.04.2022, por doação de sangue à Fundação deHematologia e Hemoterapia de Rondônia/FHEMERON, nas datas de 28.06.2021, 09.12.2021 e 01.04.2022, no total de




03(três) doações.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.



Complementar nº. 965 de 20 de Dezembro de 2017, publicada no DOE n. 238 de 20 de Dezembro de 2017;Considerando LEI Nº 68/1992, Art. 135 – III, Alínea b; Considerando o teor do Processo nº 0049.069140/2022-60,Considerando o teor do Requerimento e o Autorizo do Titular desta Pasta.

R E S O L V E:Art. 1º. – CONCEDER, oito (08) dias consecutivos por LICENÇA FALECIMENTO , ao Servidor (a) CLAUDETE

RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula n.º 300147699, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado (a) no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro -HBAP/SESAU, no período de 03.04.2022 à 10.04.2022.

Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.



Complementar nº. 965 de 20 de Dezembro de 2017, publicada no DOE n. 238 de 20 de Dezembro de 2017, Processo nº0036.073841/2022-42, Memorando nº 65/2022/SESAU-GAT de 28 de Março de 2022.

R E S O L V E:Art. 1º. – DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Acompanhamento e

Certificação de Materiais e Serviços, no âmbito do Gerência de Abastecimento e Transporte (GAT), subordinada àSecretaria de Estado da Saúde de Rondônia (SESAU/RO), sem ônus e sem prejuízo de suas atividades. Em substituiçãoa portaria 0021986409.PORTARIA COMISSÃO DE RECEBIMENTOS GAT-SESAUNOME CARGO FUNÇÃO CPF MATRICULADEBORAH MONALISE FERREIRA LEAL CHEFE DE EQUIPE 014.643.752-75 300161882FRANCISCO INACIO DA CUNHA JUNIOR MOTORISTA 490.058.803-25 300137929VERA LÚCIA SALES VARGAS Aux. Oper. Serv. Diversos 290.330.712-15 2995872 SIAPEEDENILDO OLIVEIRA DOS SANTOS MOTORISTA 221.660.685-53 300073256MARIA DO SOCORRO BARROSO DE LIMA LADISLAU ASSESSOR TECNICO 191.372.732-72 300157905RENAN TEIXEIRA DO SACRAMENTO ASSESSOR TECNICO 034.279.082-08 300174843

Art. 2º. – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuar como Fiscal de Contratos, para fins deacompanhamento e fiscalização dos Serviços, no âmbito do Gerência de Abastecimento e Transporte (GAT),subordinada à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (SESAU/RO), sem ônus e sem prejuízo de suas atividades.Em substituição a portaria 0021986409.FISCAL DE CONTRATONOME MATRICULA FUNÇÃO FUNÇÃOFRANCISCO INCIO DA CUNHA JUNIOR 300137929 MOTORISTA FISCAL DE CONTRATOVERA LÚCIA SALES VARGAS 2995872 SIAPE Aux. Oper. Serv. Diversos SUPLENTE



AVISOAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Caráter emergencial - Art. 24, IV, da Lei 8666/93)PROCESSO ELETRÔNICONº 0036.076639/2022-72Objeto: Contratação de PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA CORRIGIR ESCOLIOSE TORACOLOMBAR , em favor do



https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=24399944&id_procedimento_atual=27697352&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000192&infra_hash=f190ddf7996a19defab6a1110ac54c7db00e9feee6b7044e88d5db7161bb094e

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=24399944&id_procedimento_atual=27697352&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000192&infra_hash=f190ddf7996a19defab6a1110ac54c7db00e9feee6b7044e88d5db7161bb094e


paciente SAMISIA HONORATO DA SILVA, 21 anos , conforme características indicadas no Termo de Referência ,por meio de Dispensa de Licitação (inciso IV, art. 24. Lei 8666/93), por Dispensa de Licitação, visando atender aOrdem Judicial n° 1018909-92.2021.4.01.4100, com fulcro no inciso IV do Artigo 24 da Lei Federal 8.666 de 21 dejunho de 1993.Os documentos de habilitação e proposta de preços devem atender a todas as exigências do Termo de Referência e/ouSolicitação de Materiais ou Serviços - SAMS, anexo integrante deste aviso.Tendo em vista o Decreto Estadual 24.887, de 23/03/2020, que declara Estado de Calamidade Pública em todo oterritório do Estado de Rondônia, os documentos de habilitação e proposta deverão ser enviados exclusivamente viacorreio eletrônico, e-mail: [email protected] até a data e horário estipulados na forma previstaneste aviso. O licitante receberá resposta ao e-mail enviado confirmando o recebimento. A licitante deverá informar,no corpo do e-mail, ao menos o número do Processo Administrativo o qual pretende participar.O detentor da proposta mais vantajosa será convocado a apresentar os demais documentos de qualificação jurídica,fiscal, trabalhista e econômico-financeira relacionados nos artigos 28 e 29 Lei 8.666/93.O pagamento será realizado através de Nota de Empenho (art. 58 da Lei 4.320/64) após sua regular liquidação (art. 63,Inciso I e II da Lei 4.320/64).Maiores informações e esclarecimentos sobre a referida Dispensa de Licitação serão prestados pelo Núcleo.

Chefe do Núcleo de Mandados Judiciais(assinatura eletrônica)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -SESAU/RO(assinatura eletrônica)


HOMOLOGAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº0053.487657/2021-97Pelo presente instrumento e considerando os termos do Artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93, a Secretaria de Estadoda Saúde do Estado de Rondônia torna público a dispensa de licitação em razão da URGÊNCIA pela AQUISIÇÃO DECASSETES RADIOLOGICO, O QUAL ATENDERA ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL, CENTRO DE MEDICINATROPICAL DE RONDÔNIA - CEMETRON E ANEXO JBS.

Em favor da empresa:EMPRESA CNPJ VALOR

TIRADENTES MEDICO HOSPITALAR LTDA 01.536.135/ 0001-39 R$ 158.400,00VALOR TOTAL R$ 158.400,00

Conforme Justificativa CEMETRON-ASTEC (0028293023), Parecer nº 202/2022/PGE-SESAU (0028317894), DespachoPGE-SESAU (0028397793) e Informação nº 1266/2022/SESAU-NPPS (0028506827). Publique-se.

TERMO DE RATIFICAÇÃOCom base nos autos, conforme disposto no Artigo 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO a dispensa novalor total de R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais) .

(Assinado Eletronicamente)Secretário de Estado da Saúde - SESAU/RO


HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 548/2021

PROCESSO Nº 0036.504388/2020-68Pelo presente instrumento e considerando os termos do Decreto Estadual nº 12.205/2006 e Lei Federal nº 8.666/93, aSecretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia torna público o PREGÃO ELETRÔNICO, tendo por objeto oSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA AQUISIÇÃO DE BENS ESERVIÇOS COMUNS. VISANDO À FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECONSUMO "OSTOMIAS/UROSTOMIAS" - (MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR/INSUMOS HOSPITALARES)"BOLSAS DE COLOSTOMIA, UROSTOMIA, PLACAS E ADJUVANTES" - EXERCÍCIO 2021.

Em favor das empresas:EMPRESA CNPJ ITEM VALOR




MEDICAL DA AMAZONIA EIRELI34.758.599/

0001-4901, 04, 16, 17, 20, 32, 33, 38, 44, 48, 49, 51, 52, 63

e 64R$

1.807.876,30

BMD – COMERCIO DE PRODUTOSMEDICOS LTDA

09.603.161/0004-97 02, 03, 12, 13, 14, 19, 27 e 35 R$

1.262.087,94ULTRA MEDIKA PRODUTOS PARA

SAUDE LTDA14.646.435/

0001-12 05 e 28 R$ 436.754,32

0RTOMED LTDA 03.335.907/0001-08 07 e 57 R$ 109.966,30

COMERCIO E REPRESENTACOESPRADO LTDA

05.049.432/0001-00 25 e 26 R$ 721.719,39

UNICARE COMERCIO E SERVICOSEIRELI

15.434.359/0001-44

36,37,39, 40, 41, 42, 43, 47, 50, 53, 54, 55, 56, 58,60, 61, 62, 65, 67 e 68

R$1.472.435,56

VALOR TOTAL R$5.810.839,81

No valor total de R$ 5.810.839,81 (cinco milhões oitocentos e dez mil oitocentos e trinta e nove reais eoitenta e um centavos). Conforme Relatório Final - Item 58 (0028382467), Publicação Resultado Final - Site Supel(0028382920) e Despacho SUPEL-GAP (0028408861). Publique-se.

(Assinado eletronicamente)Secretário de Estado da Saúde - SESAU/RO



(Caráter emergencial - Art. 24, IV, da Lei 8666/93)PROCESSO ELETRÔNICONº 0036.076925/2022-38Objeto: Contratação de EXAME ELETRONEUROMIOGRAFIA DE MEMBROS SUPERIORES e INFERIORES em favordo paciente GILDOMAR GOMES DE SOUZA, 48 anos , conforme características indicadas no Termo de Referência ,por meio de Dispensa de Licitação (inciso IV, art. 24. Lei 8666/93), por Dispensa de Licitação, visando atender aOrdem Judicial n° 7002494-25.2022.8.22.0010, com fulcro no inciso IV do Artigo 24 da Lei Federal 8.666 de 21 dejunho de 1993.Os documentos de habilitação e proposta de preços devem atender a todas as exigências do Termo de Referência e/ouSolicitação de Materiais ou Serviços - SAMS, anexo integrante deste aviso.Tendo em vista o Decreto Estadual 24.887, de 23/03/2020, que declara Estado de Calamidade Pública em todo oterritório do Estado de Rondônia, os documentos de habilitação e proposta deverão ser enviados exclusivamente viacorreio eletrônico, e-mail: [email protected] até a data e horário estipulados na forma previstaneste aviso. O licitante receberá resposta ao e-mail enviado confirmando o recebimento. A licitante deverá informar,no corpo do e-mail, ao menos o número do Processo Administrativo o qual pretende participar.O detentor da proposta mais vantajosa será convocado a apresentar os demais documentos de qualificação jurídica,fiscal, trabalhista e econômico-financeira relacionados nos artigos 28 e 29 Lei 8.666/93.O pagamento será realizado através de Nota de Empenho (art. 58 da Lei 4.320/64) após sua regular liquidação (art. 63,Inciso I e II da Lei 4.320/64).Maiores informações e esclarecimentos sobre a referida Dispensa de Licitação serão prestados pelo Núcleo.

Chefe do Núcleo de Mandados Judiciais(assinatura eletrônica)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU/RO(assinatura eletrônica)


Portaria nº 1697 de 04 de maio de 2022Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação do "Projeto OrganiCidades", decorrente da Emenda Parlamentar nº40/ 2020, recursos repassados através do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes -

FESPREN.




O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – CONEPOD, no uso desuas atribuições legais, que lhes confere a Lei nº 125 de 28 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 435 de 29 desetembro de 1992, c/c com o Decreto N. 16.714, de 27 de abril de 2012, que Aprova o Regimento Interno do ConselhoEstadual de Políticas Públicas sobre Drogas, c/c com a Lei Complementar N 178, de 09 de julho de 1997, que institui eregulamenta o Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes - FESPREN, c/c com a Lei nº13.019, de 31 julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e asorganizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interessepúblico e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos detrabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizespara a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nºs8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999,

RESOLVE:Art. 1º Nomear Comissão de Monitoramento e Avaliação do "Projeto OrganiCidades", decorrente da Emenda

Parlamentar nº 40/2020, recursos repassados através do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão deEntorpecentes - FESPREN, sendo integrada pelos seguintes membros:ORD NOME MATRÍCULA FUNÇÃO

1 JOAQUIM EVANDRO DE SOUZA REIS 300166733 Presidente2 MAIARA MARCHESINI BATISTA 300177340 Membro3 ARNALDO FERREIRA LIMA 0695255 Membro4 TESEU OLÍMPIO IVO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO FREITAS 300172625 Membro5 ANA CLAUDIA UCHOA LAGOS 300177030 Membro

Art. 2º A comissão é o órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a organização dasociedade civil mediante termo de fomento, constituído por ato publicado em meio oficial de comunicação, asseguradaa participação de pelo menos um servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente do quadro de pessoal daadministração pública; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE.

Porto Velho - RO, 04 de maio de 2022.DAVID INÁCIO DOS SANTOS FILHO

Presidente do CONEPOD/ROProtocolo 0028567448


O(A) DIRETOR GERAL/HICD, no uso de suas atribuições que lhe confere o(a) Decreto de 04 de junho de 2019de 04/06/2019,publicada no DOE n.102, de 05/06/2019.

RESOLVE:

REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) ELIS REGINA NASCIMENTO FRANCA, AUXILIAR DESERVIÇOS, matrícula 300018432, pertencente ao quadro de servidores de Secretaria de Estado da Saúde, do(s)período(s) de (01/05/2022 a 15/05/2022), referente ao exercício de 2022, a qual fica transferida para fruição no(s)período(s) de (17/05/2022 a 31/05/2022).


SERGIO PEREIRADIRETOR GERAL/HICD

Protocolo DOC4420





Complementar nº. 965 de 20 de Dezembro de 2017, publicada no DOE n. 238 de 20 de Dezembro de 2017;Considerando Lei Complementar nº 68 de 09 de Dezembro de 1992;Considerando Lei Complementar nº 1067 de 19 de Abril de 2002;Considerando teor do Manual de Rotinas e Procedimentos – Estágio Probatório, publicada no DOE n° 140 de

29.07.2016;Considerando teor da Portaria nº 376 de 20 de fevereiro de 2020, publicada no DOE n° 37 de 27.02.2020;Considerando teor do Processo SEI n° 0036.074312/2022-66.R E S O L V E:Art. 1º. – TORNAR APTO, a servidora lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro-HBAP /SESAU, abaixo

relacionada, conforme consta do Relatório da Comissão Especial de Avaliação do Estágio Probatório , que opinou pelaAprovação e Consequente Estabilidade no Serviço Público.NOME MATRÍCULA CARGO A PARTIR DEARIELE DE LIMA SOUZA 300155081 Técnico em Enfermagem 07/ 11/2021CAMILA FERREIRA BONI 300156743 Técnico em Nutrição e Dietética 20/ 03/2022FRANCISCA DA SILVA FERNANDES AMORIM 300156727 Técnico em Enfermagem 19/ 02/2022JELCILENE GAMA DE SOUZA 300145962 Técnico em Enfermagem 10/ 11/2020MARCELA DOS SANTOS RODRIGUES 300155564 Técnico em Laboratório 28/ 12/2021MARIA EDILZANA LIMA LOPES SALES 300155268 Técnico em Enfermagem 26/ 10/2021MARIA SAMARA SILVA FARHAT 300156662 Técnico em Enfermagem 25/ 02/2022ROSANGELA DA SILVA GOMES 300156749 Técnico em Enfermagem 28/ 02/2022ROSILENE MARIA DOS SANTOS 300156928 Técnico em Enfermagem 20/ 03/2022SOLANGE BARBOZA PEDRAZA 300157054 Técnico em Enfermagem 20/ 03/2022SUZIANE FERREIRA DA SILVA 300157332 Técnico em Enfermagem 21/ 03/2022ZELIA DE MACEDO DA CONCEIÇÃO 300155264 Técnico em Enfermagem 19/ 11/2021


Portaria nº 1570 de 29 de abril de 2022A Secretária de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que lhe confere nos termos da Lei

Complementar nº. 965 de 20 de Dezembro de 2017, publicada no DOE n. 238 de 20 de Dezembro de 2017;Considerando LEI Nº 68/1992, Art. 135 – III, Alínea b; Considerando o teor do Processo nº 0049.069493/2022-60;Considerando o teor do Requerimento,e o Autorizo do Titular desta Pasta.

R E S O L V E:Art. 1º. – CONCEDER, oito (08) dias consecutivos por LICENÇA FALECIMENTO , ao servidor (a) ANTONIA

OLENE NUNES DOS SANTOS ASSIS, matrícula nº 300167428, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado (a) no SESAU EMERGENCIAL COVID, noperíodo de 15.04.2022 à 22.04.2022.




Complementar nº. 965 de 20 de Dezembro de 2017, publicada no DOE n. 238 de 20 de Dezembro de 2017, econsiderando o Memorando nº 54 (0028079950) constante dos autos do processo nº 0066.281940/2021-68.

RESOLVE:Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 2225 de 05 de julho de 2021 (0019054691), publicada no Diário Oficial de

Rondônia de 06/07/2021.Art. 2º- DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem como membros da Comissão de

Recebimento, bem como Fiscal e Suplente, para fins de acompanhamento, recebimento e fiscalização dos serviços deMANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM , no âmbito do Complexo Hospitalar Regionalde Cacoal - COHREC, sem ônus e prejuízo de suas atividades.




MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEMNome Cargo MatrículaAnésia Amara Góes Velten Técnica em Radiologia 300120325Fábio Barbosa Benites Técnico em Radiologia 300126644Anderson de Souza Técnico em Radiologia 300120324André Pedro de Alcântara Técnico em Radiologia 300156490

FISCALDE CONTRATO/ SUPLENTEEzidio da Silva Técnico em Radiologia 300120383Fábio Barbosa Benites (SUPLENTE) Técnico em Radiologia 300126644

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de Marçode 2022.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Protocolo 0028526398


Complementar nº. 965 de 20 de Dezembro de 2017, publicada no DOE n. 238 de 20 de Dezembro de 2017, econsiderando o Memorando nº 28 (0024344494) constante dos autos do processo nº 0066.287158/2021-52.

RESOLVE:Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 2214 de 05 de julho de 2021 (0019045039), publicada no Diário Oficial de

Rondônia de 06/07/2021.Art. 2º- DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem como membros da Comissão de

Recebimento, bem como Fiscal e Suplente, para fins de acompanhamento, recebimento e fiscalização dos serviços deGASES MEDICINAIS - HEURO, no âmbito doComplexo Hospitalar Regional de Cacoal - COHREC , sem ônus e prejuízode suas atividades.

GASES MEDICINAIS - HEURONome Cargo MatrículaWendell Arlen Lima de Sousa Farmacêutico 300155904Jonas Firmino de Abreu Auxiliar de Serviços Gerais 300124688Dhiones de Souza Silva Vigilante 6046Vilson Gomes Coelho Auxiliar de Serviços Gerais 300122462

FISCALDE CONTRATO/ SUPLENTEJefte Matos Silva Auxiliar de Serviços Gerais 300102675Dhiones de Souza Silva(SUPLENTE) Vigilante 6046

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04deFevereiro de 2021.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Protocolo 0028524964

HOMOLOGAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0036.069505/2022-03Pelo presente instrumento e considerando os termos do Artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93, a Secretaria de Estadoda Saúde do Estado de Rondônia torna público a Dispensa de Licitação em razão da EMERGÊNCIA pela Contrataçãode empresa especializada em REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO BRONCOSCOPIA, para atender a pacienteinfantil RAYSSA ELOÁH RIBEIRO DA SILVA.

Em favor da empresa:EMPRESA CNPJ VALOR

ENDOCENTER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 23.198.416/ 0001-61 R$ 15.000,00VALOR TOTAL R$ 15.000,00

Conforme Justificativa HICD-GAF (0028372495), Portaria nº 852 (0028373682) e Parecer nº 562/2021/PGE-PA(0028373735). Publique-se.




TERMO DE RATIFICAÇÃOCom base nos autos, conforme disposto no Artigo 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO a dispensa novalor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

(Assinado Eletronicamente)Secretário(a) de Estado da Saúde - SESAU


Resolução N. 198/2022/SESAU-CIB

Porto Velho, 03 de maio de 2022.

Aprova ad referendum o Projeto Técnico para o Transporte Sanitário Eletivo, para realização de procedimentos decaráter eletivo no âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS de Santa Luzia d'Oeste.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE -CIB/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 4º do Regimento Interno da Comissão IntergestoresBipartite - CIB/RO;

Considerando a Resolução nº 003/2022 do Conselho Municipal de Saúde de Santa Luzia d'Oeste;Considerando a Resolução nº 045/2022 da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Zona da Mata.

RESOLVE:Aprovar ad referendum o Projeto Técnico para o Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de

usuários, para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS do municípiode Santa Luzia d'Oeste.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Semayra GomesSecretária de Estado da Saúde Tatiane de Almeida Domingues Presidente do COSEMS/ RO



Complementar nº. 965 de 20 de Dezembro de 2017, publicada no DOE n. 238 de 20 de Dezembro de 2017,Considerando o teor do Processo nº 0036.367906/2021-37.

Art. 1º. – Conceder Licença Prêmio em Pecúnia , em conformidade com o Art. 123, os § 4º e § 5º da LeiComplementar nº 68/92, ao servidor (a) DUANE RIBEIRO DA SILVA , matrícula nº 300134703, ocupante do cargo deAgente em Atividade Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO , no período já adquirido e não gozado, referente ao 1ºquinquênio, período compreendido entre 30.09.2015 a 29.09.2020.




Complementar nº. 965 de 20 de Dezembro de 2017 e, Considerando teor do Processo SEI Nº 0057.149906/2019-94, eamparado no Art. 6º B, da Lei nº. 1386 de 14 de Setembro de 2004.

R E S O L V E:Art. 1º. – Conceder o Enquadramento no PCCR/SESAU, de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea B , da

Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor (a) ANA PAULA PASSOS BRAGA, ocupante do cargo de Técnico emEnfermagem matricula nº 300149138, considerando a Lei Complementar nº 698 de 26/12/2012, no Nível 002, daClasse B e Referência 202, lotado (a) no Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD/SESAU.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos Financeiros acontar de 09 de Maio de 2021.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.Protocolo 0028540844






R E S O L V E:Art. 1º. – Conceder o Enquadramento no PCCR/SESAU, de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea C , da

Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor (a) KARINE HELEN VOLKWEIS, ocupante do cargo de AgenteAtividades Administrativa matricula nº 300134820, considerando a Lei Complementar nº 698 de 26/12/2012, no Nível002, da Classe C e Referência 302, lotado (a) no Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II -HEPSJPII/SESAU.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos Financeiros acontar de 21 de Dezembro de 2021.





Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor (a) MARIZA AMANDA MARINHO DO NASCIMENTO, ocupante docargo de - Agente Atividade Administrativa, matricula nº 300134253, considerando a Lei Complementar nº 698 de26/12/2012, no Nível 002, da Classe C e Referência 303, lotado (a) no Hospital Estadual e Pronto Socorro JoãoPaulo II - HEPSJPII/SESAU.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos Financeiros acontar de 30 de Novembro de 2021.





Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor (a) JUSCEMARA NUNES CAVALHEIRO, ocupante do cargo deTécnico em Enfermagem matricula nº 300143476, considerando a Lei Complementar nº 698 de 26/12/2012, no Nível002, da Classe C e Referência 303, lotado (a) no Hospital de Campanha - HC/SESAU.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos Financeiros acontar de 16 de Novembro de 2021.


HB


O(A) Diretor Geral do Hospital de Base "Dr. Ary Pinheiro" , no uso de suas atribuições que lhe confereo(a) Decreto de 07/04/2022,publicada no DOE n.66, de 08/04/2022.

RESOLVE:




REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) TATIANE BEZERRA CORREA, ENFERMEIRO, matrícula300159806, pertencente ao quadro de servidores de Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro, do(s) período(s) de(01/07/2022 a 10/07/2022 - Período referente ao Abono Pecuniário) e (11/07/2022 a 30/07/2022), referenteao exercício de 2022, a qual fica transferida para fruição no(s) período(s) de (01/11/2022 a 30/11/2022).


RODRIGO BASTOS DE BARROSDiretor Geral do Hospital de Base "Dr. Ary Pinheiro"

Protocolo DOC4425



RESOLVE:

REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) ADAMIS MAIA UCHOA, ENFERMEIRO, matrícula 300131355,pertencente ao quadro de servidores de Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro, do(s) período(s) de (01/11/2022 a30/11/2022), referente ao exercício de 2022, a qual fica transferida para fruição no(s) período(s) de (01/12/2022 a30/12/2022).



Protocolo DOC4427



RESOLVE:

REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) AMANDA DE OLIVEIRA PINHEIRO, TÉCNICO EMENFERMAGEM, matrícula 300143151, pertencente ao quadro de servidores de Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro,do(s) período(s) de (01/06/2022 a 15/06/2022), referente ao exercício de 2022, a qual fica transferida para fruiçãono(s) período(s) de (05/09/2022 a 19/09/2022).



Protocolo DOC4429






RESOLVE:

REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) CELIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, ASSISTENTE, matrícula300110229, pertencente ao quadro de servidores de Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro, do(s) período(s) de(01/07/2022 a 30/07/2022), referente ao exercício de 2022, a qual fica transferida para fruição no(s) período(s) de(03/10/2022 a 01/11/2022).



Protocolo DOC4430



RESOLVE:

REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) LEIDE DE ANDRADE MASCARENHAS ALVES, ENFERMEIRO,matrícula 300135231, pertencente ao quadro de servidores de Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro, do(s) período(s)de (04/10/2022 a 02/11/2022), referente ao exercício de 2022, a qual fica transferida para fruição no(s) período(s)de (01/10/2022 a 10/10/2022 - Período referente ao Abono Pecuniário) e (24/10/2022 a 12/11/2022).



Protocolo DOC4432



RESOLVE:

REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) LUCIANO ZAGO, MÉDICO, matrícula 300057844, pertencenteao quadro de servidores de Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro, do(s) período(s) de (05/09/2022 a 14/09/2022) e(17/10/2022 a 26/10/2022), referente ao exercício de 2022, a qual fica transferida para fruição no(s) período(s) de(19/09/2022 a 28/09/2022) e (03/10/2022 a 12/10/2022) .






Protocolo DOC4433



RESOLVE:

REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) SALEH MAHMOUD ABDUL RAZZAK, MÉDICO, matrícula300071002, pertencente ao quadro de servidores de Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro, do(s) período(s) de(05/04/2022 a 14/04/2022), referente ao exercício de 2022, a qual fica transferida para fruição no(s) período(s) de(05/10/2022 a 14/10/2022).



Protocolo DOC4434



RESOLVE:

Estabelecer a Escala Anual de Férias dos servidores do quadro de pessoal da Hospital de Base DoutorAry Pinheiro, referente ao exercício de 2022 , na forma do ANEXO I.



ANEXO I

Nº Servidor 1ºPERÍODO 2ºPERÍODO 3ºPERÍODO

ABONOPECUNIÁRIOPERÍODO ACONVERTER




Protocolo DOC4435

POCPortaria nº 111 de 04 de maio de 2022

A Diretora Geral da Policlínica Oswaldo Cruz , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, deconformidade com o disposto no Decreto de 01 de novembro de 2021.

R E S O L V EREMARCAR, o gozo de férias do servidorTHAMY CONNRSI CAMBRAIA, Médica , Matrícula 300132323, lotado

nesta Unidade de Saúde,referente ao exercício de 2022, que seria para o período d e 01/09/2022 até30/09/2022para período de 18/04/2022 à 27/04/2022, período de 25/07/2022 à 03/08/2022 e período de04/08/2022 à 13/08/2022.

Porto Velho - RO, 04 de Maio de 2022.LUZENI MARIA DE SOUSA

Diretora GeralProtocolo 0028556050

Portaria nº 110 de 04 de maio de 2022A Diretora Geral da Policlínica Oswaldo Cruz , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, de

conformidade com o disposto no Decreto de 01 de novembro de 2021.R E S O L V EREMARCAR, o gozo de férias do servidor MARIA LOPES DE LUCENA , Psicologa , Matrícula 300105255, lotado

nesta Unidade de Saúde,referente ao exercício de 2022, que seria para o período de 01/09/2022 à 30/09/2021paraperíodo de 15/08/2022 à 29/08/2022 e para período de 17/10/2022 à 31/10/2022.

Porto Velho - RO, 04 de Maio de 2022.LUZENI MARIA DE SOUSA

Diretora GeralProtocolo 0028545647

FHEMERONRETIFICAÇÃO

Retificar o termo da portaria n° 79 de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado n° 63 de 05 deabril de 2022.

Onde se Lê:Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar n. 68 de 9.12.92, o Adicional por Serviços

Extraordinários,aos servidores abaixo relacionados referente ao mês de JANEIRO/2021. Considerando o teor doprocesso n. 0052.068100/2022-41

ORD NOME MATRÍCULA HS1. Jacqueline Viana Coutinho Munhoz 300100676 022. Valéria Ronik Caldeira 300096056 38

Leia-se:Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar n. 68 de 9.12.92, o Adicional por Serviços

Extraordinários,aos servidores abaixo relacionados referente ao mês de JANEIRO/2022. Considerando o teor doprocesso n. 0052.068100/2022-41

1 Matricula300165840NomeJONATAN PEREIRA DONASCIMENTOCargoAUXILIAR DE SERVIÇOS

Inicio(15-08-2022)Fim(13-09-2022)




ORD NOME MATRÍCULA HS

1. Jacqueline Viana Coutinho Munhoz 300100676 022. Valéria Ronik Caldeira 300096056 38

Porto Velho, 02 de maio de 2022.IOLANDA RODRIGUES MOREIRA

Vice Presidente/FHEMERONProtocolo 0028471286

RETIFICAÇÃORetificar o termo da portaria n° 95 de 22 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado n° 75 de 25 de

abril de 2022.Resolve:Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar n. 68 de 9.12.92, o Adicional por Serviços

Extraordinários,aos servidores abaixo relacionados referente ao mês de MARÇO/2022. Considerando o teor doprocesso n. 0052.068245/2022-42

Onde se Lê:ORD NOME MATRÍCULA HS

1. Alcione Ferreira de Carvalho 300098256 282. Antônio Costa de Almeida 300168540 223. Deisiany Leite Garcia 300131231 424. Glória Amparo Chaves Lins 300094366 205. Ieda Cristina Lima Feitosa Gutierres 300136505 226. Jolmar Faria Ribeiro 300097285 307. Josenira Lopes da Silva 300173387 288. Leonir dos Santos Vieira 300068589 429. Nayana Santana Soares 300096278 3010. Rodames Kovaleski 300073695 1811. Raimundo Nonato Ferreira Lins 300078109 1412. Thiago do Carmo Brasil 300143402 4213. Vera Lúcia Bastos Nogueira Paiva 300097286 0414. Zorailde Barreto de Freitas 300011771 44

Leia-se:ORD NOME MATRÍCULA HS

1. Alcione Ferreira de Carvalho 300098256 282. Deisiany Leite Garcia 300131231 423. Glória Amparo Chaves Lins 300094366 204. Ieda Cristina Lima Feitosa Gutierres 300136505 225. Jolmar Faria Ribeiro 300097285 306. Josenira Lopes da Silva 300173387 287. Leonir dos Santos Vieira 300068589 428. Nayana Santana Soares 300096278 309. Rodames Kovaleski 300073695 1810. Raimundo Nonato Ferreira Lins 300078109 1411. Thiago do Carmo Brasil 300143402 4212. Vera Lúcia Bastos Nogueira Paiva 300097286 0413. Zorailde Barreto de Freitas 300011771 44

Porto Velho, 02 de maio de 2022.IOLANDA RODRIGUES MOREIRA

Vice Presidente/FHEMERON





AGEVISA


O(A) CHEFE DE NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS , no uso de suas atribuições que lhe confere o(a)Portaria nº 116 de 05/08/2021,publicada no DOE n.158, de 06/08/2021.

RESOLVE:

REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) ANNEMARIE SCHOSSIG, FARMACÊUTICO – BIOQUÍMICO,matrícula 300022735, pertencente ao quadro de servidores de Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia,do(s) período(s) de (22/08/2022 a 05/09/2022) e (09/12/2022 a 23/12/2022) , referente ao exercício de 2022, aqual fica transferida para fruição no(s) período(s) de (18/05/2022 a 27/05/2022) e (12/12/2022 a 21/12/2022) e(22/12/2022 a 31/12/2022).


NORMILDA SOCORRO DOS REISCHEFE DE NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Protocolo DOC4358



RESOLVE:

REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) BEATRIZ JACINTO XAVIER, FARMACÊUTICO, matrícula300131158, pertencente ao quadro de servidores de Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia, do(s)período(s) de (26/04/2022 a 05/05/2022) e (28/06/2022 a 07/07/2022) e (27/09/2022 a 06/10/2022) , referenteao exercício de 2022, a qual fica transferida para fruição no(s) período(s) de (11/04/2022 a 25/04/2022) e(04/07/2022 a 18/07/2022).



Protocolo DOC4359






RESOLVE:

REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) MARIA FRANCISCA DA SILVA GUIMARÃES, ESTAGIARIO (A), matrícula 600001277, pertencente ao quadro de servidores de Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia,do(s) período(s) de (16/08/2022 a 14/09/2022), referente ao exercício de 2022, a qual fica transferida para fruiçãono(s) período(s) de (23/05/2022 a 06/06/2022) e (02/12/2022 a 16/12/2022) .



Protocolo DOC4361



RESOLVE:

REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) ROSIANNE FERNANDES ROSA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM,matrícula 300098720, pertencente ao quadro de servidores de Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia,do(s) período(s) de (17/12/2022 a 31/12/2022), referente ao exercício de 2022, a qual fica transferida para fruiçãono(s) período(s) de (20/12/2022 a 03/01/2023).



Protocolo DOC4362



RESOLVE:

REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) SIMONE DE SOUZA PRIMO, TÉCNICO EM LABORATÓRIO,matrícula 300167034, pertencente ao quadro de servidores de Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia,do(s) período(s) de (01/09/2022 a 15/09/2022), referente ao exercício de 2022, a qual fica transferida para fruiçãono(s) período(s) de (17/05/2022 a 31/05/2022).






Protocolo DOC4363



RESOLVE:

REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) SULAMITA ALVES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM,matrícula 300028702, pertencente ao quadro de servidores de Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia,do(s) período(s) de (18/07/2022 a 01/08/2022) e (15/11/2022 a 29/11/2022) , referente ao exercício de 2022, aqual fica transferida para fruição no(s) período(s) de (01/07/2022 a 10/07/2022 - Período referente ao AbonoPecuniário) e (11/07/2022 a 30/07/2022).



Protocolo DOC4364



RESOLVE:

REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) UILIAN ALMEIDA DA SILVA, AGENTE EM ATIVIDADEADMINISTRATIVA, matrícula 300063785, pertencente ao quadro de servidores de Agência Estadual de Vigilância emSaúde de Rondônia, do(s) período(s) de (20/04/2022 a 29/04/2022), referente ao exercício de 2022, a qual ficatransferida para fruição no(s) período(s) de (22/11/2022 a 01/12/2022).



Protocolo DOC4365



RESOLVE:




REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) SUELEN TAIANE BEZERRA DURAN, AUXILIAR DE SERVIÇOS,matrícula 300167099, pertencente ao quadro de servidores de Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia,do(s) período(s) de (20/06/2022 a 29/06/2022), referente ao exercício de 2022, a qual fica transferida para fruiçãono(s) período(s) de (08/06/2022 a 17/06/2022).



Protocolo DOC4367



RESOLVE:

REMARCAR o gozo de férias do (a) servidor (a) ANDREA GODINHO FERREIRA, ENFERMEIRO, matrícula300022932, pertencente ao quadro de servidores de Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia, do(s)período(s) de (03/11/2022 a 22/11/2022) e (08/12/2022 a 17/12/2022) , referente ao exercício de 2022, a qualfica transferida para fruição no(s) período(s) de (29/03/2022 a 12/04/2022) e (05/12/2022 a 19/12/2022) .



Protocolo DOC4368

Portaria nº 86 de 04 de maio de 2022O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das

atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006e suas alterações bem como o Decreto de 09 de julho de 2021, publicado no DOE, Edição Suplementar 138.1 de 09 dejulho de 2021,

Considerando o Planejamento Anual de Férias que consta nos autos do Processo n.º 0002.067957/2022-30,RESOLVE:Art. 1º. Programar as Férias, do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado

nesta Agência Estadual de Vigilância em Saúde – AGEVISA-RO, referente ao Exercício de 2022,conforme discriminaçãoabaixo.

MATRÍCULA SERVIDOR CARGOEXERCÍCIO: 2022 ABONO PECUNIÁRIO

1º PERÍODO 2ºPERÍODO

3ºPERÍODO

SIM/NÃO

PERÍODO ACONVERTER

300125917 KERRY ALESSON SOUZADE ALMEIDA

FarmacêuticoBioquímico

19.12.2022 a07.01.2023 SIM 08.01.2022 a

17.01.2022

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.Acolho e autorizo.

CEL BM GILVANDER GREGÓRIO DE LIMADiretor Geral/AGEVISA-RO







Considerando o Memorando 38 (0028446779)constante nos autos do Processo n. 0002.068775/2022-86,RESOLVE:1º - ELOGIAR a servidora abaixo relacionada como forma de reconhecimento pelo profissionalismo,

comprometimento, dedicação, zelo, qualidade e eficiência demonstrados no atendimento ao público interno e externo,no gabinete desta Agevisa.

NOME MATRÍCULA CARGOValéria Cristina da Silva Teixeira 300136196 Agente em Atividades Adiministrativa

2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 29.04.2022 .Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cel BM Gilvander Gregório de LimaDiretor Geral/AGEVISA-RO




Considerando o Memorando 38 (0028446779)constante nos autos do Processo n. 0002.068775/2022-86,RESOLVE:1º - ELOGIAR o servidor abaixo relacionado como forma de reconhecimento pelo excelente profissionalismo,

comprometimento, dedicação, zelo, qualidade e eficiência demonstrados diante de situações jurídicas e técnicas,referente às ações da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), apresentando proatividade e resolutividade.

NOME MATRÍCULA CARGOFábio Júlio Perondi da Silva 300092941 Farmacêutico

2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cel BM Gilvander Gregório de LimaDiretor Geral/AGEVISA-RO


EXTRATODISPENSA DE LICITAÇÃO

Pelo presente, o Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia – AGEVISA-RO, tornapúblico, a quem possa interessar que, considerando o Processo Administrativo SEI n°0002.324827/2021-29, e diante detoda a documentação comprobatória constante no referido processo, nas razões e justificativas apresentadas,cientificamos da DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no Art. 24, II - da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 eno Art. 1º da Lei nº 14.065, de 30 de setembro de 2020, em favor da empresa ORGANIZAÇÃO NACIONAL DEACREDITAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF nº 03.243.617/0001-26, ID-(0020704883), tendo como Objeto: Contrataçãode Empresa Especializada em Treinamento e Capacitação para profissionais da saúde com ênfase em Segurança doPaciente e Controle de Infecção, em conformidade com a Nota de Empenho - ID-(0021514253), no valor de R$16.00,00 (dezesseis mil reais), de forma que, depois de cumpridas as formalidades legais, expediu-se o AVISO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO, com a sua consequente publicação no Diário Oficial do Estado - DOE-RO, visando dar eficáciaao ato nos moldes do Art. 37, caput, da CRFB e do Art. 61, parágrafo único da Lei de Licitação nº. 8.666/93.

Programa Atividade: 2023 - Vigilância em Saúde/PA 2946 - Executar Ações de VigilânciaSanitária/Indicador 211/Ação 59: Cursos de CCIH, Encontros e Seminários nas GRS’s ID-(0019877082)

CEL. BM GILVANDER GREGÓRIO DE LIMA




Diretor Geral da AGEVISA-ROProtocolo 0028509790

CETASRETIFICAÇÃO

A Direção Geral do Centro de Educação Técnico- profissional na Área da Saúde de Rondônia-CETAS/RO, no uso desuas atribuições legais, conferidas pela lei 1339, de 20 de maio de 2004, resolve prorrogar até 20/05/2022, operíodo de inscrição do Processo Seletivo Simplificado que objetiva a contratação por contrato AdministrativoTemporário para Atividade de Instrutoria e Tutoria para a execução do Curso de Formação Inicial e Continuada:CURSO FIC EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA , no município de VILHENA-RO, por não ter preenchido o número devagas constantes no edital Nº 01/2022/CETAS-NSE de 19 de abril de 2022.Leia-se como segue e não como constou:

ANEXO ÚNICOEdital nº 1/2022/CETAS-NSE, 19 de abril de 2022.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PREVISTAS E LOCAIS DE INSCRIÇÕES

ATIVIDADESDATAS EHORÁRIOSPREVISTOS

Divulgação do Edital: www.rondonia.ro.gov.br/ cetas/ 19/ 04/2022Inscrições: Inscrição presencial: na sede do CETAS/ RO, Endereço: Avenida Imigrantes, n. 4125, BairroIndustrial, CEP: 76.821-063. Horários: Das 08:00 às 13:00 horas (exceto sábado, domingo e feriado).

Inscrição por e-mail: [email protected]

05 a 20/05/2022

Homologação da Inscrição e divulgação da listagem de candidatos inscritos – lista preliminar. Divulgaçãonos sites: http:/ /www.rondonia.ro.gov.br/cetas/ 30/ 05/2022

Período de Recurso para a Lista Preliminar de Inscritos. 31/ 05/2022 e01/06/2022

Divulgação da listagem de inscritos definitiva e resposta do recurso. Divulgação nos sites: http://www.rondonia.ro.gov.br/cetas/ 02/ 06/2022

Análise de Documentos e Títulos 03,06 e 07/06/2022

Divulgação do Resultado Preliminar 09/ 06/2022

Prazo para entrega de Recursos 10 e 13/06/2022

Divulgação e Homologação do Resultado Final 15/ 06/2022

*Este cronograma está sujeito a alterações, caso sejam necessárias.Porto Velho-RO, 05 de maio de 2022.

LUCIENE CARVALHO PIEDADE ALMEIDADiretora Geral


SEDUCPortaria nº 4043 de 28 de abril de 2022

PORTARIA N. 058/22-CEE/RO, DE 26 DE ABRIL DE 2022O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1° Constituir Comissão Verificadora, composta pela Conselheira Regina Célia Nareci Baijo e pelos Assessores

Técnicos Julio Cesar Mendoza Luque e Walteir Chaves Costa, para realizar visita técnica, no período de 06 a 10 de junhode 2022, à Instituição de Ensino QI Escola de Profissões, em Buritis, que requer Credenciamento para a oferta deEducação Profissional Técnica de Nível Médio e Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico emEnfermagem, objeto do Processo n. 012/22-CEE/RO.

Parágrafo único. Fica atribuído ao motorista Josué Gomes da Silva o deslocamento da Comissão Verificadora, oraconstituída.




Art. 2º Tornar sem efeito os termos da Portaria n. 026/22-CEE/RO, de 09 de março de 2022, publicada do DiárioOficial do Estado de Rondônia - DOE nº 48, de 16 de março de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Conselheiro Horácio Batista Guedes

Presidente do Conselho Estadual de EducaçãoProtocolo 0028401438

Portaria nº 4044 de 28 de abril de 2022PORTARIA N. 059/22-CEE/RO, DE 27 DE ABRIL DE 2022

O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º Designar o Assessor Técnico Cilfarney Silva da Fonseca para compor a Comissão Verificadora, constituída

pela Portaria n. 056/22-CEE/RO, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE n. 75, de 25 de abrilde 2022, que trata da reformulação do Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação de Rondônia, conformedisposto no artigo 28, da Lei 5.324, de 1º de abril de 2022, em substituição ao Assessor Raimundo Nonato Melo e Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Conselheiro Horácio Batista Guedes

Presidente do Conselho Estadual de EducaçãoProtocolo 0028401689

EXTRATOEXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2022.CONTRATANTE: CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM JOSÉ DE ANCHIETACONTRATADA: FRANCISCO CARRACILON VIEIRA DOS SANTOS , CPF: 204.088.202-25.OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento as

necessidades do Conselho Escolar pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações técnicas e disposiçõescontidas na Chamada Pública nº 001/2022, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº. 8.666/93,com suas alterações e legislação correlata.

VALOR: R$ 194,74 (cento e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos).PROCESSO: 0029.086055/2022-02VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA DE ASSINATURA: 28/04/2022.ASSINA:

JOSINEY CARDOSO LANESDiretor da Escola/Presidente do Conselho Escolar

Cabixi,28 de abril de 2022.Protocolo 0028496371

EXTRATOEXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2022.CONTRATANTE: CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM JOSÉ DE ANCHIETACONTRATADA: MARIBEL PADILHA D SILVA, CPF: 539.215.002-06OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento as


VALOR: R$ 33,78 (trinta e três reais e setenta e oito centavos).PROCESSO: 0029.086055/2022-02VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA DE ASSINATURA: 28/04/2022.ASSINA:


Cabixi,28 de abril de 2022.





EXTRATOEXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2022CONTRATANTE: CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM JOSÉ DE ANCHIETACONTRATADA: LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA , CPF: 031.538.032-26.OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento as


VALOR: R$ 507,29 (quinhentos e sete reais e vinte e nove centavos).PROCESSO: 0029.086055/2022-02VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA DE ASSINATURA: 28/04/2022.ASSINA:



EXTRATOEXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2022CONTRATANTE: CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM JOSÉ DE ANCHIETACONTRATADA: ELIO ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 616.969.352-53.OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento as


VALOR: R$ 248,37 (duzentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos).PROCESSO: 0029.086055/2022-02VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA DE ASSINATURA: 24/04/2022.ASSINA:



EXTRATOEXTRATO DO CONTRATO Nº14/2022CONTRATANTE: CONSELHO ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HÉLIO NEVES

BOTELHOCONTRATADA: PORPAN PANIFICADORA EIRELI INSCRITA NO CNPJ N.º41.932.289/0001-64OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios (0028493853) em atendimento

as necessidades do Conselho Escolar pelo período de 40 dias, conforme as especificações técnicas e disposiçõescontidas no Termo de Referência e seus anexos, oriundo decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0029.011576/2021-17, que deu origem ao Pregão, na forma Eletrônica, de Nº. 285/2021, homologado pela AutoridadeCompetente, regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 12.205, de 02/06/2006, aplicando-se,subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº. 8.666/93, com suas alterações e legislação correlata.

VALOR: R$ 904,00 (novecentos e quatro reais)PROCESSO: 0029.058461/2022-77VIGÊNCIA: encerrar-se-á ao término da entrega total dos produtos.





EXTRATOEXTRATO DO CONTRATO Nº02/2022CONTRATANTE: CONSELHO ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HÉLIO NEVES

BOTELHOCONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTOS E SERVIÇOS AGRICOLAS DE AGRICULTORES FAMILIARES DO

ESTADO DE RONDONIA - COOPAFARO, CNPJ/MF n. 23.844.953/0001-31OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios ( 0027454616) em atendimento

as necessidades do Conselho Escolar pelo período de 40 dias, conforme as especificações técnicas e disposiçõescontidas no Termo de Referência e seus anexos, oriundo decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0029.011576/2021-17, que deu origem ao Pregão, na forma Eletrônica, de Nº. 285/2021, homologado pela AutoridadeCompetente, regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 12.205, de 02/06/2006, aplicando-se,subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº. 8.666/93, com suas alterações e legislação correlata.

VALOR: R$ 4.353,51 (quatro mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos)PROCESSO: 0029.058461/2022-77VIGÊNCIA: encerrar-se-á ao término da entrega total dos produtos.


AVISOPROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO – PROAFIREGULAR - 2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022(Art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93)

O Presidente do Conselho Escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental Chico Mendes, CNPJ:00.742.884/0001-50, representada pelo Presidente do Conselho Escolar E.E.E.F. Chico Mendes: Débora Gonsalves daSilva, em cumprimento ao disposto no artigo 26, caput, da Lei nº 8.666/93, em face dos poderes conferidospelaPortaria nº 7211/2021 torna pública a conclusão do procedimento de Contratação Direta via Dispensa de Licitação,com base no art. 24, II da Lei de Licitações, a empresa vencedora CEREJEIRAS COMERCIO DE FERRAGENS LTDA,CNPJ: 23.267795/0002-85, para aquisição de MATERIAL DE CONSUMO para esta instituição de ensino, com prazo deaté 05 (cinco) dias, no valor total R$895,74 (oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos).

Cabixi/RO, 04 de maio de 2022.DÉBORA GONSALVES DA SILVA

PRESIDENTE/E.E.E.F. CHICO MENDESProtocolo 0028551474

EXTRATOEXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2022CONTRATANTE: CONSELHO ESCOLAR INÁCIO DE CASTRO DA E.E.E.F.M. INÁCIO DE CASTROCONTRATADA: STAR COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF Nº 05.252.941/0001-36.OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios, Arroz agulhinha, tipo 1 -constituídos de grãos inteiros, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas, larvas e umidade. Acondicionado emsacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes. Deverá apresentar validade mínima de 6(seis) meses a partir da data da entrega - pct de 5 kg. MARCA RICAL; em atendimento as necessidades do ConselhoEscolar pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações técnicas e disposições contidas no Termo deReferência e seus anexos, oriundo decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029.012731/2021-12, que deuorigem ao Pregão, na forma Eletrônica, de Nº. 217/2021, homologado pela Autoridade Competente, regido pela LeiFederal nº. 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 12.205, de 02/06/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, aLei Federal nº. 8.666/93, com suas alterações e legislação correlata.VALOR: R$ 119,25 (cento e dezenove reais e vinte e cinco centavos).PROCESSO: 0029.531626/2021-88. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA DE ASSINATURA: 03/052022.Pimenteiras do Oeste/RO, 04 de maio de 2022.

JOÃO MIRANDA DE ALMEIDAPresidente do Conselho Escolar





EXTRATOEXTRATO Nº 3544 DO CONTRATO Nº 04/2022CONTRATANTE: CONSELHO ESCOLAR NOVE DE JUNHO DO CEEJA DOMINGOS VONA, CNPJ: 00.672.028/0001-75CONTRATADA: COOPROHOROM, CNPJ/MF n.º 28.182.572/0001-58.OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento as necessidadesd o Conselho Escolar Nove de Junho do CEEJA Domingos Vona, pelo período do 1º Semestre, conforme asespecificações técnicas, oriundo decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029.076421/2022-15, que deu origema Chamada Pública nº 01/2022, homologado pela Autoridade Competente, regido pela Lei Federal nº.11.947/2009,Resolução nº 06/2020, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº. 8.666/93, comsuas alterações e legislação correlata.VALOR: O valor total da contratação é de R$ 807,23 (oitocentos e sete reais e vinte e três centavos).PROCESSO Nº:0029.084925/2022-09VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até 30 de dezembro de 2022 ou a entrega total dos produtos,podendo ser prorrogado na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº. 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022.

Santa Luzia D'Oeste/RO, 04 de maio de 2022.ASSINAM:MIRIAN PEREIRA SUAVE - Presidente do Conselho Escolar.DENES NUNES PEREIRA- Representante Legal da Empresa.


AVISOAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022

(Art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993)O Presidente do Conselho Escolar Jose Mariano de Azevedo de Santa Luzia D’Oeste, CNPJ Nº. 00.670.371/0001-80,Unidade Executora da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Juscelino Kubitschek, em cumprimento aodisposto no art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, em face dos poderes conferidos pela Portaria nº.031/2019/GAB/SEDUC, publicada no DIOF nº 007, de 11 de janeiro de 2019, torna público a conclusão do procedimentode contratação direta, via dispensa de licitação, com base no art. 24, XII da Lei de Licitações, da empresa: A. L.FERREIRA DE FREITAS COMÉRCIO DE GÁS EIRELI CNPJ: 37.076.164/0001-02, para o fornecimento de Gás engarrafado,no valor total estimado de R$ 552,00 (Quinhentos e cinquenta e dois reais).

José Nilton de OliveiraPresidente do Conselho Escolar

Santa Luzia, 03 de maio de 2022Protocolo 0028496761

EXTRATOCONSELHO ESCOLAR CEEJAAR

EXTRATO DO CONTRATO COOPERAR/PEALEPARTES: CONTRATANTE: O CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS ARIQUEMES.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOPARÁGRAFO ÚNICO: Aquisição de gêneros alimentícios, decorrentes da chamada publica nº 001 de 2022, paraaquisição de gêneros alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1ºdo art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e ResoluçãoCD/FNDE Nº 006/2022 e suasalterações.CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS:PARÁGRAFO PRIMEIRO: O valor do presente Contrato é de conforme Decreto N° 25.859, DE 6° DE Março DE 2021. ,de acordo com os valores especificados na Proposta de preços e Planilhas de Preços SEAGRI. Os preços contratuais nãoserão reajustados.PARÁGRAFO SEGUNDO: As despesas decorrentes da aquisição dos materiais/bens correrão por conta dos recursosdo PEALE, conforme Decreto N° 25.859, DE 6° DE Março DE 2021.Decreto n Decreto N° 25.859, DE 06 DE MARÇO DE 2021 , e correndo à conta da seguinte programação:




R$ R$ 2.477,77 (dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos) de acordo chamadapublica nº 001 de 2022, para aquisição de gêneros alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e ResoluçãoCD/FNDE Nº006/2022 e suas alterações.DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronogramaapresentado.PROCESSO Nº 0029.053039/2022-25ASSINAM: EDRIANA FERREIRA DA SILVA - Presidente do CONSELHO ESCOLAR CEEJAARe MARIA APARECIDA PERESHERINGER MUNIZ , - Representante Legal da COOPERATIVA DAS AGROINDÚSTRIAS DE ARIQUEMES E REGIÃOCOOPERAR- Contratada.

Ariquemes, 03 de maio de 2022.EDRIANA FERREIRA DA SILVA

Diretora/Presidente do Conselho EscolarProtocolo 0028528324

Portaria nº 4222 de 03 de maio de 2022A Secretária de Estado da Educação, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do

Estado de Rondônia, Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017 e Art. 78 § 5º da Lei Complementarnº.680/2012, regulamentada pela Lei Complementar 867/2016 e nos termos do Memorando nº 45 (0028019697)(0028335351) SEDUC-NGD (0028482943) Processo nº. 0029.082859/2022-24.

RESOLVE:Art. 1º. Dispensar a pedido a contar 01/04/2022 o(a) servidor(a JOELMA SOARES QUAREMAS matrícula

nº.300063773 pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, ocupante do Cargo deProfessor Classe "C" da função de Vice diretora do Colégio Tiradentes da Policia Militar III Tipologia 03 localizada noMunicípio de Ariquemes./RO

PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.

ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINISecretária de Estado da Educação


AVISOAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO(Art. 26, caput, da Lei nº. 8.666/1993).

O Presidente do Conselho Escolar Tancredo de Almeida Neves, CNPJ nº. 15.893.860/0001-79 Unidade Executora daE.E.E.M. Tancredo de Almeida Neves, em cumprimento ao disposto no art. 26, caput, da Lei nº. 8.666/1993 em face dospoderes conferidos pela Portaria nº. 31/2020/SEDUC-NTFG, de 01 de janeiro de 2019, publicada no DIOF, torna públicoa conclusão do procedimento de contratação direta via dispensa de licitação, com base no art. 24, II da Lei deLicitações, a empresa vencedora à CARLOS HENRIQUE SERAFIM 06479100808 , CNPJ22.368.581/0001-51 paraalimpezaehigienização dosbebedouros desta instituição de ensino, com prazo de até 05 (cinco) dias, a partir de 05demaio de2022,no valor de R$ 1.334,00 (um mil trezentos e trinta e quatro reais).Cerejeiras/RO, 05 de maiode 2022.

Sandra Mariano de Oliveira SilvaPresidente do Conselho EscolarPortaria 31/2020/SEDUC - NTFG


EXTRATOCONTRATO N°001/2022CONTRATANTE: CONSELHO ESCOLAR ASEEPNUUP – EIEFM CAPITÃO CARDOSOCONTRATADA: LUKS CONSTRUTORA LTDA – CNPJ nº. 09.373.909/0001-60.OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PÁTIO E 2 SALAS DE AULA na Escola EIEEFM Capitão Cardoso no município deESPIGÃO DO OESTE.VALOR: R$ 304.888,24 (Trezentos e quatro mil e oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos)




DESPESA: Programa de Apoio Financeiro - PROAFI ADICIONAL- 2019NE06314 e 2021NE008192 – Fontes: 118 e 112respectivamente– Natureza da Despesa: 44.50.42PROCESSO RELACIONADO: 0029.509916/2019-21, 0029.535369/2021-53VIGÊNCIA: 90 dias.DATA DE ASSINATURA:02/05/2022Assinam:GEISEN CABRAL DE OLIVEIRA SILVA- Presidente do Conselho ESCOLAR ASEEPNUUP – EIEFM Capitão CardosoJOSÉ VALDENILSON FERREIRA - Representante – EMPRESA ContratadaEspigão do Oeste,04 de maio de 2022.


TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO: 0029.076265/2022-84VALOR: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais)HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS em favor do (a) (s) servidor (a) (es)(as) WILSON FLORENTINODA SILVA e ROBSON COELHO DE CAMPOS com base no Parecer 191 ( 0028462293) que foi fundamentado na Portaria163/2022(0023316314). Permaneçam os autos a disposição para Fiscalização e Auditoria do Controle Interno e Externo,sendo que a homologação não impede a atuação da administração nos moldes da Lei 3.830/2016, art. 14 e Súmula n.473/STF. Nesta oportunidade, encaminho à Assessoria Técnica de Indenizações para providências quanto à baixa daresponsabilidade dos servidores citados acima referente exclusivamente a este processo.

ANA LÚCIADA SILVA SILVINO PACINISecretária de Estado da Educação


TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO: 0029.074086/2022-11VALOR: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais)HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS em favor do (a) (s) servidor (a) (es)(as) APARECIDA DE FÁTIMAVILAS BOAS GUIDELLI e FERNANDA SANTOS ESTRADA com base no Parecer 192 (0028462543) que foi fundamentadona Portaria 163/2022(0023316314). Permaneçam os autos a disposição para Fiscalização e Auditoria do ControleInterno e Externo, sendo que a homologação não impede a atuação da administração nos moldes da Lei 3.830/2016,art. 14 e Súmula n. 473/STF. Nesta oportunidade, encaminho à Assessoria Técnica de Indenizações para providênciasquanto à baixa da responsabilidade dos servidores citados acima referente exclusivamente a este processo.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO: 0029.075534/2022-95VALOR: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS em favor do (a) (s) servidor (a) (es)(as) PAULO ERNANEALMEIDA BANDEIRA com base no Parecer 187 (0028434915) que foi fundamentado na Portaria 163/2022(0023316314).Permaneçam os autos a disposição para Fiscalização e Auditoria do Controle Interno e Externo, sendo que ahomologação não impede a atuação da administração nos moldes da Lei 3.830/2016, art. 14 e Súmula n. 473/STF.Nesta oportunidade, encaminho à Assessoria Técnica de Indenizações para providências quanto à baixa daresponsabilidade do servidor citado acima referente exclusivamente a este processo.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO




PROCESSO: 0029.075530/2022-15VALOR: R$ 1.125,00 (um mil cento e vinte e cinco reais)HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS em favor do (a) (s) servidor (a) (es)(as) SILVANA LOPES DEJESUS com base no Parecer 188 (0028441790) que foi fundamentado na Portaria 163/2022(0023316314). Permaneçamos autos a disposição para Fiscalização e Auditoria do Controle Interno e Externo, sendo que a homologação nãoimpede a atuação da administração nos moldes da Lei 3.830/2016, art. 14 e Súmula n. 473/STF. Nesta oportunidade,encaminho à Assessoria Técnica de Indenizações para providências quanto à baixa da responsabilidade do servidorcitado acima referente exclusivamente a este processo.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO: 0029.075435/2022-11VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS em favor do (a) (s) servidor (a) (es)(as) JHONATA MACIELMURBACK, SOLANGE CRISTINA MANHOLER, VALDIRA DEZANETI DE BARROS DOS SANTOS e ELIANE MARQUES DA SILVAcom base no Parecer 180 (0028396357) que foi fundamentado na Portaria 163/2022(0023316314). Permaneçam osautos a disposição para Fiscalização e Auditoria do Controle Interno e Externo, sendo que a homologação não impede aatuação da administração nos moldes da Lei 3.830/2016, art. 14 e Súmula n. 473/STF. Nesta oportunidade, encaminhoà Assessoria Técnica de Indenizações para providências quanto à baixa da responsabilidade dos servidores citadosacima referente exclusivamente a este processo.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO: 0029.073431/2022-91VALOR: R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais)HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS em favor do (a) (s) servidor (a) (es)(as) DANIEL CRISTE eMARIA APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS, com base no Parecer 185 ( 0028429147) que foi fundamentado naPortaria 163/2022(0023316314). Permaneçam os autos a disposição para Fiscalização e Auditoria do Controle Interno eExterno, sendo que a homologação não impede a atuação da administração nos moldes da Lei 3.830/2016, art. 14 eSúmula n. 473/STF. Nesta oportunidade, encaminho à Assessoria Técnica de Indenizações para providências quanto àbaixa da responsabilidade dos servidores citados acima referente exclusivamente a este processo.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO: 0029.067111/2022-00VALOR: R$ 4.875,00 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais)HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS em favor do (a) (s) servidor (a) (es)(as) VINICIUS BINDIBAPTISTA DA SILVA, JACOMO ANTÔNIO MEDIOTE JUNIOR e ANDRÉ RICARDO SILVA REIS OLIVEIRA com base no Parecer186 (0028430184) que foi fundamentado na Portaria 163/2022(0023316314). Permaneçam os autos a disposição paraFiscalização e Auditoria do Controle Interno e Externo, sendo que a homologação não impede a atuação daadministração nos moldes da Lei 3.830/2016, art. 14 e Súmula n. 473/STF. Nesta oportunidade, encaminho à AssessoriaTécnica de Indenizações para providências quanto à baixa da responsabilidade dos servidores citados acima referenteexclusivamente a este processo.

ANA LÚCIADA SILVA SILVINO PACINI




Secretária de Estado da EducaçãoProtocolo 0028462287

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO: 0029.078185/2022-63VALOR: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS em favor do (a) (s) servidor (a) (es)(as) EVERTON DAVIDFRANK e ELIZÂNGELA VOLANTE ZOCCHE com base no Parecer 158 (0028190773) que foi fundamentado na Portaria163/2022(0023316314). Permaneçam os autos a disposição para Fiscalização e Auditoria do Controle Interno e Externo,sendo que a homologação não impede a atuação da administração nos moldes da Lei 3.830/2016, art. 14 e Súmula n.473/STF. Nesta oportunidade, encaminho à Assessoria Técnica de Indenizações para providências quanto à baixa daresponsabilidade dos servidores citados acima referente exclusivamente a este processo.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO: 0029.077643/2022-47VALOR: R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais)HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS em favor do (a) (s) servidor (a) (es)(as) VALTENIR EDUARDODOS SANTOS, MARLENE SCHMOELLER FERREIRA e LUCIANE DE LOURDES PAIVA FRANCISCO DOS SANTOS com base noParecer 152 (0028147177) que foi fundamentado na Portaria 163/2022(0023316314). Permaneçam os autos adisposição para Fiscalização e Auditoria do Controle Interno e Externo, sendo que a homologação não impede aatuação da administração nos moldes da Lei 3.830/2016, art. 14 e Súmula n. 473/STF. Nesta oportunidade, encaminhoà Assessoria Técnica de Indenizações para providências quanto à baixa da responsabilidade dos servidores citadosacima referente exclusivamente a este processo.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO: 0029.079543/2022-55VALOR: R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais)HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS em favor do (a) (s) servidor (a) (es)(as) OSCAR RODRIGUES DEMATOS com base no Parecer 147 (0028114653) que foi fundamentado na Portaria 163/2022(0023316314).Permaneçam os autos a disposição para Fiscalização e Auditoria do Controle Interno e Externo, sendo que ahomologação não impede a atuação da administração nos moldes da Lei 3.830/2016, art. 14 e Súmula n. 473/STF.Nesta oportunidade, encaminho à Assessoria Técnica de Indenizações para providências quanto à baixa daresponsabilidade do servidor citado acima referente exclusivamente a este processo.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO: 0029.079359/2022-13VALOR: R$ 1.875,00 (um mil oitocentos e setenta e cinco reais)HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS em favor do (a) (s) servidor (a) (es)(as) MARCIEL DE MELOAMORIM, HALEX TAYLÃ DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE e CLARA DOS ANJOS REGO DE MENEZES com base no Parecer 153(0028155684) que foi fundamentado na Portaria 163/2022(0023316314). Permaneçam os autos a disposição paraFiscalização e Auditoria do Controle Interno e Externo, sendo que a homologação não impede a atuação daadministração nos moldes da Lei 3.830/2016, art. 14 e Súmula n. 473/STF. Nesta oportunidade, encaminho à Assessoria




Técnica de Indenizações para providências quanto à baixa da responsabilidade dos servidores citados acima referenteexclusivamente a este processo.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO: 0029.076488/2022-41VALOR: R$ 4.125,00 (quatro mil cento e vinte e cinco reais)HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS em favor do (a) (s) servidor (a) (es)(as) PAULO AFONSORIBEIRO, NEILA CARVALHO DE SÁ e JEAN JEYME DA SILVA MAGALHÃES com base no Parecer 173 ( 0028323248) que foifundamentado na Portaria 163/2022(0023316314). Permaneçam os autos a disposição para Fiscalização e Auditoria doControle Interno e Externo, sendo que a homologação não impede a atuação da administração nos moldes da Lei3.830/2016, art. 14 e Súmula n. 473/STF. Nesta oportunidade, encaminho à Assessoria Técnica de Indenizações paraprovidências quanto à baixa da responsabilidade dos servidores citados acima referente exclusivamente a esteprocesso.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO: 0029.009539/2022-20VALOR: R$ 6.525,00 (seis mil quinhentos e vinte e cinco reais)HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS em favor do (a) (s) servidor (a) (es)(as) RAIMUNDO NONATOAMOEDO DE SOUZA, SUAMY VIVECANANDA LACERDA DE ABREU, DEBORA LUCIA RAPOSO DA SILVA, CLEBER DA SILVASOUZA e KARINA FABIANA DE SIQUEIRA com base no Parecer 23 ( 0023991818) que foi fundamentado na Portaria163/2022(0023316314). Permaneçam os autos a disposição para Fiscalização e Auditoria do Controle Interno e Externo,sendo que a homologação não impede a atuação da administração nos moldes da Lei 3.830/2016, art. 14 e Súmula n.473/STF. Nesta oportunidade, encaminho à Assessoria Técnica de Indenizações para providências quanto à baixa daresponsabilidade dos servidores citados acima referente exclusivamente a este processo.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO: 0043.054508/2022-45VALOR: R$ 3.540,00 (três mil quinhentos e quarenta reais)HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS em favor do (a) (s) servidor (a) (es)(as) MARIA DO CARMO DOPRADO com base no Parecer 140 (0028072180) que foi fundamentado na Portaria 163/2022(0023316314).Permaneçam os autos a disposição para Fiscalização e Auditoria do Controle Interno e Externo, sendo que ahomologação não impede a atuação da administração nos moldes da Lei 3.830/2016, art. 14 e Súmula n. 473/STF.Nesta oportunidade, encaminho à Assessoria Técnica de Indenizações para providências quanto à baixa daresponsabilidade do servidor citado acima referente exclusivamente a este processo.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO: 0029.078082/2022-01VALOR: R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais)




HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS em favor do (a) (s) servidor (a) (es)(as) MARCIEL DE MELOAMORIM com base no Parecer 144 (0028102820) que foi fundamentado na Portaria 163/2022(0023316314).Permaneçam os autos a disposição para Fiscalização e Auditoria do Controle Interno e Externo, sendo que ahomologação não impede a atuação da administração nos moldes da Lei 3.830/2016, art. 14 e Súmula n. 473/STF.Nesta oportunidade, encaminho à Assessoria Técnica de Indenizações para providências quanto à baixa daresponsabilidade do servidor citado acima referente exclusivamente a este processo.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO: 0029.077910/2022-86VALOR: R$ 1.125,00 (um mil cento e vinte e cinco reais)HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS em favor do (a) (s) servidor (a) (es)(as) LUIZ CARLOSCLEMENTINO com base no Parecer 127 (0028015008) que foi fundamentado na Portaria 163/2022(0023316314).Permaneçam os autos a disposição para Fiscalização e Auditoria do Controle Interno e Externo, sendo que ahomologação não impede a atuação da administração nos moldes da Lei 3.830/2016, art. 14 e Súmula n. 473/STF.Nesta oportunidade, encaminho à Assessoria Técnica de Indenizações para providências quanto à baixa daresponsabilidade do servidor citado acima referente exclusivamente a este processo.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO: 0029.077376/2022-16VALOR: R$ 1.375,00 (um mil trezentos e setenta e cinco reais)HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS em favor do (a) (s) servidor (a) (es)(as) MARCELINO SOUZADOS SANTOS e JOSÉ MAURICIO DE CARVALHO com base no Parecer 115 ( 0027965884) que foi fundamentado naPortaria 163/2022(0023316314). Permaneçam os autos a disposição para Fiscalização e Auditoria do Controle Interno eExterno, sendo que a homologação não impede a atuação da administração nos moldes da Lei 3.830/2016, art. 14 eSúmula n. 473/STF. Nesta oportunidade, encaminho à Assessoria Técnica de Indenizações para providências quanto àbaixa da responsabilidade dos servidores citados acima referente exclusivamente a este processo.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO: 0029.077247/2022-10VALOR: R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais)HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS em favor do (a) (s) servidor (a) (es)(as) EDNEY BENEDITONEVES FREIRE e DOMINGOS VALENTE DOS SANTOS. com base no Parecer 136 (0028054173) que foi fundamentado naPortaria 163/2022(0023316314). Permaneçam os autos a disposição para Fiscalização e Auditoria do Controle Interno eExterno, sendo que a homologação não impede a atuação da administração nos moldes da Lei 3.830/2016, art. 14 eSúmula n. 473/STF. Nesta oportunidade, encaminho à Assessoria Técnica de Indenizações para providências quanto àbaixa da responsabilidade dos servidores citados acima referente exclusivamente a este processo.



AVISO




AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 01/2022.O Presidente da Comissão de Compra e licitação, Antonio Santana, Matricula:300026387 – CPF: 591.399.352-

72, EscolaEEEFM José Rosales dos Santos CONSELHO ESCOLAR José Rosales dos Santos , no município de Rolim deMoura/RO, através da Comissão Compras e Licitação, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 4042de 28 de abril de 2022, ID 0028485749, torna público que se encontra autorizada, a realização de licitação namodalidade de Carta Convite do tipo Menor Preço Global, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleçãoda proposta mais vantajosa, conforme disposições no Ato Convocatório, consignando o que se segue;

PROCESSO ADMINISTRATIVO CARTA CONVITE Nº: 01/2022.OBJETO – Construção de refeitório padrão, consistindo de refeitório, cozinha, dois depósitos de alimento, FLV e

DML no elemento de Despesas 44.90.51, CONSTRUÇÃO PADRÃO DO REFEITÓRIO , discriminados no presente AtoConvocatório e em seu Anexo (plano de aplicação ID(0028491327).

FONTE DE RECURSOS: Os recursos necessários para a execução do objeto são provenientes do Governo doEstado de Rondônia, consignados no orçamento da Secretaria de Estado da Educação. As despesas correrão comrecursos do Programade Apoio Financeiro – PROAFI ADICIONAL 2021/2022, Formalizada e autorizada através doDecreto nº 17.788 de 29/04/2013, Decreto 16.729 de 08/05/2012, Decreto n° 16.558 de 02/03/2012,e Lei nº 2028 de10 de março de 2009, Rondônia, amparado pela Lei Federal nº 9615/78, e artigo 216 da Constituição Estadual nº272/2009 e a Portaria do PROAFI ADICIONAL nº 2691 de 06 de maio de 2021.

ELEMENTO DE DESPESA44.90.51 Ampliações e construções - Planilha Orçamentaria ID 0028491567DO VALORValor de até: : R$ 320.188,80 (Trezentos e vinte mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos), conforme

nota de empenho ID 0028526073LOCAL DE EXECUÇÃO DA OBRANa Escola EEEFM José Rosales dos Santos, CONSELHO ESCOLAR José Rosales dos Santos, CNPJ: 00.857.176/0001-

64, endereço da Obra , AV: São Bento, nº 3572, Distrito de Nova Estrela no município de Rolim de Moura/RO.DATA DE ABERTURA: 17 de maio de 2022, às 13:30 horas.LOCAL: Na sala de Planejamento da EEEFM José Rosales dos Santos, distrito de Nova Estrela, Rolim de Moura/RO.ATO CONVOCATÓRIO : O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes, encontram-se disponíveis para

consulta, no Processo SEI ID 0029.086507/2022-48 na sala de prestação de Contas da Escola EEEFM José Rosales dosSantos, distrito de Nova Estrela, Rolim de Moura /RO,sua retirada poderá ser efetuada de Segunda feira a Sexta feira,das 07h00 às 13h00 horas, mediante requerimento à Comissão de Compras e licitação e ou solicitação via [email protected] fone 69-98407-5406 (presidente da comissão de Compras e licitação).Maioresinformações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados, no endereço supracitado.

PRAZO DE RETIRADA: O Ato Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, no prazo de até 24 (vinte equatro) horas antes da data marcada para a sessão de recebimento e abertura da Documentação de Habilitação eProposta de Preços.

Rolim de Moura, 04 de maio de 2022.ANTONIO SANTANAMatricula:300026387

Presidente da Comissão de Compras e LicitaçãoProtocolo 0028491692

TERMOA Presidente do CONSELHO ESCOLAR ASEEPNUUP - EIEEFM SERTANISTA BENEDITO BRIGIDO DA SILVA, EIEEFM

CAPITÃO CARDOSO, EIEEFM PICHUVY CINTA LARGA, no uso de suas atribuições, torna público o CANCELAMENTO DOCONTRATO (ID 0024138619) e EXTRATO (ID 0024140564), em consequência da empresa B.V. COMERCIAL DEALIMENTOS LTDA, requerer junto a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÃO - SUPEL reequilíbrio de preço daCarne conforme (ID 0024369803), impossibilitando a mesma de atender a Ordem de fornecimento ID0024220116.Doprocesso n° 0029.054717/2022-77.

Espigão do Oeste, 02 de maio de 2022.GEISEN CABRAL DE OLIVEIRA SILVA

Presidente do Conselho Escolar ASEEPNUUPProtocolo 0028489278




EXTRATOEXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2022/CONSELHO ESCOLAR PADEREHJ MAKO

PARTES

CONTRATANTE: CONSELHO ESCOLARPADEREHJ MAKO BAEH ECONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITEE AGRÍCOLA - COOPLEAGRI

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOPARÁGRAFO ÚNICO: Aquisição de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, através da chamada públicaPNAE nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO: O valor global da contratação é de R$ 231,54 ( Duzentos e trita e um reais ecinquenta e quatro centavos). Os preços contratuais não serão reajustados.

CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOSAs despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTOO CONTRATANTE, após a entrega dos produtos solicitados efetuará o seu pagamento utilizando o Cartão CorporativoPNAE, através de máquina de cartão, não sendo permitida outra forma de pagamento.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA VIGÊNCIAO presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentadoou até 10 de dezembro de 2022.

PROCESSO Nº: 0029.027479/2022-27ASSINAM

Vitalina Orneles de Souza ( Presidente da Cooperativa de Produtores de Leite e Agrícola - COOPLEAGRE) e JoséPalahv Gavião (Presidente do Conselho Escolar)

Ji-Paraná, 04 de maiode 2022.Protocolo 0027766879


(Art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993)O Presidente do Conselho Escolar MARCOS NUNES CAVALCANTE da Unidade Executora da ESCOLA CEEJA MARECHALRONDON, CNPJ n. 63.788.921/0001-80, em cumprimento ao disposto no art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, , tornapúblico a conclusão do procedimento de contratação direta, via dispensa de licitação, com base no art. 24, II da Lei deLicitações, a EMPRESA COPAGÁS PRESIDENTE MÉDICI - LTDA , CNPJ: 42.634.473/0001-90,para fornecer aESCOLA CEEJA MARECHAL RONDON, Material de Consumo - Gás Engarrafado (Gás de Cozinha Engarrafado(Recarga de Botija de 13 Kg), a partir de 04/05/2022, no valor total estimado deR$ 804,00 (Oitocentos e QuatroReais).

Presidente Médici /RO, 04 de Maio de 2022.MARCOS NUNES CAVALCANTE

PresidenteProtocolo 0028388962

EXTRATOEXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2022.

CONTRATANTE: CONSELHO ESCOLAR DA EEEF SÃO PEDROCONTRATADA: Jeedá Serviços, Comércio e indústria LTDA ME , CNPJ/MF Nº. 19.269.250/0001-50.




OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Aquisição de Gêneros Alimentícios (produtos perecíveis e nãoperecíveis) em atendimento as necessidades do Conselho Escolar da EEEF São Pedro, conforme as especificaçõestécnicas e disposições contidas no Termo de Referência e seus anexos, oriundo decorrente do PROCESSOADMINISTRATIVO 0029.069845/2022-15 ATA 236/2021 e Processo Nº. 0029.069845/2022-15 ATA 307/2021, que deuorigem aos Pregões, na forma Eletrônica, de Nº. 233/2021 e nº. 630/2021 homologados pela Autoridade Competente,regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 12.205, de 02/06/2006, aplicando-se, subsidiariamente,no que couber, a Lei Federal nº. 8.666/93, com suas alterações e legislação correlata.VALOR: R$ 237,53 (Duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e tres centavos).PROCESSO: 0029.070291/2022-07VIGÊNCIA: 60 (Sessenta dias).DATA DE ASSINATURA: 04/05/2022ASSINAM: - Lúcia da Costa Rocha / Presidente do Conselho EscolarEdlamar Barbosa Silva / Contratada


TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO N°: 0029.018551/2022-25INTERESSADA: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/ROOBJETO: Despesa com reforma e ampliação da Escola Carlos Gomes no Município de Cacoal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDAConsiderando o Contrato nº 120/PGE-2014 (0023633713), o Despacho (0028499676), Parecer nº 65/2022/PGE-

SEDUC (0023975753) e Nota de Empenho (0028485714), e demais documentos constantes nos autos emepígrafes,com fundamento no artigo 1º do Decreto Estadual Nº 5.459/1992, HOMOLOGO a despesa referente a reconhecimentode divida, no valor R$ 64.853,64 (sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatrocentavos), em favor de CV CONSTRUTORA VÉRTICE LTDA, portador do CNPJ n° 10.552.726/0001-90, referente aopagamento de despesas com a reforma e ampliação da Escola Carlos Gomes no Município de Cacoal, que tem comodata base Abril/2014 a Janeiro/2016, sendo o período de aplicação de Fevereiro/2016 a Junho/2016, conforme Parecernº 3323/GAP/CGE/2017.

Porto Velho, hora e data do sistema.Protocolo 0028549244

EXTRATOEXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2022.

CONTRATANTE: CONSELHO ESCOLAR DA EEEF SÃO PEDROCONTRATADA: FENIX SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI , CNPJ/MF Nº. 10.421.065/0001-64.OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Aquisição de Gêneros Alimentícios (produtos perecíveis e nãoperecíveis) em atendimento as necessidades do Conselho Escolar da EEEF São Pedro, conforme as especificaçõestécnicas e disposições contidas no Termo de Referência e seus anexos, oriundo decorrente do PROCESSOADMINISTRATIVO 0029.069845/2022-15 ATA 236/2021 e Processo Nº. 0029.069845/2022-15 ATA 307/2021, que deuorigem aos Pregões, na forma Eletrônica, de Nº. 233/2021 e nº. 630/2021 homologados pela Autoridade Competente,regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 12.205, de 02/06/2006, aplicando-se, subsidiariamente,no que couber, a Lei Federal nº. 8.666/93, com suas alterações e legislação correlata.VALOR: R$ 793,20 (Setecentos e noventa e tres reais e vinte centavos).PROCESSO: 0029.070291/2022-07VIGÊNCIA: 60 (Sessenta dias).DATA DE ASSINATURA: 04/05/2022ASSINAM: - Lúcia da Costa Rocha / Presidente do Conselho EscolarDomingos Franco da Rocha Sanches / Contratada


EXTRATOEXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2022

CONTRATANTE: CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROF. JOSE FRANCISCO DOS SANTOSCONTRATADA: JEEDA SERVIÇOS, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-ME , CNPJ/MF Nº 19.269.250/0001-50




OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios, milho verde in natura e pãofrancês, em atendimento as necessidades do Conselho Escolar DA EEEFM PROF. JOSE FRANCISCO DOS SANTOS peloperíodo de 02 (dois) meses, conforme as especificações técnicas e disposições contidas no Termo de Referência e seusanexos, oriundo decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029.014749/2021-59, que deu origem ao Pregão, naforma Eletrônica, de Nº. 233/2021, homologado pela Autoridade Competente, regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002,Decreto Estadual nº. 12.205, de 02/06/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº. 8.666/93,com suas alterações e legislação correlata.VALOR: R$ 2.812,00 (dois mil oitocentos e doze reais)PROCESSO: 0029.082709/2022-11VIGÊNCIA: 02XmesesDATA DE ASSINATURA: 04/05/2022ASSINAM: - DINAIR DE OLIVEIRA/ Presidente do Conselho EscolarEDLAMAR BARBOSA SILVA / Contratada



CONTRATANTE: CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM NOVA BRASÍLIA CNPJ; 00.902.463/0001-49CONTRATADA: JEEDÁ SERVIÇOS, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME , CNPJ/MF n.º 19.269.250/0001-50OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios;ABÓBORA COMUM DE 1ªQUALIDADE,MAMÃO DE 1ª QUALIDADE REGIÃO, PÃO FRANCÊS50G JEEDÁ em atendimento as necessidades do ConselhoEscolar NOVA BRASÍLIA pelo período de 08 (OITO) meses, conforme as especificações técnicas e disposições contidasno Termo de Referência e seus anexos, oriundo decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029.014749/2021-59,que deu origem aos Pregões, na forma Eletrônica, de nº 233/2021, nº 630/2021 e nº 815/2021 homologados pelaAutoridade Competente, regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 12.205, de 02/06/2006,aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº. 8.666/93, com suas alterações e legislação correlata.VALOR: R$ 2.218,90PROCESSO: 0029.082279/2022-37VIGÊNCIA: 08 mesesDATA DE ASSINATURA: 03/05/2022ASSINAM:MARIA INÊZ ORTEGA RODELINI / Presidente do Conselho EscolarEDLAMAR BARBOSA SILVA/ Contratada



(Art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993)O Presidente do Conselho Escolar Jose Mariano de Azevedo de Santa Luzia D’Oeste, CNPJ Nº. 00.670.371/0001-80,Unidade Executora da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Juscelino Kubitschek, em cumprimento aodisposto no art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, em face dos poderes conferidos pela Portaria nº.031/2019/GAB/SEDUC, publicada no DIOF nº 007, de 11 de janeiro de 2019, torna público a conclusão do procedimentode contratação direta, via dispensa de licitação, com base no art. 24, XII da Lei de Licitações, da empresa: JOELBATISTA CNPJ: 11.971.312/0001-69, para o fornecimento de PORTÃO DE CHAPA DE AÇO, MEDINDO 3.40 X 1.90 no valortotal estimado de R$ 2.870,00 (Dois mil e oitocentos e setenta reais).

José Nilton de OliveiraPresidente do Conselho Escolar

Santa Luzia, 03 de maio de 2022Protocolo 0028560868

Portaria nº 4360 de 04 de maio de 2022Dispõe sobre delegação de competência para prática de atos de gestão e ordenação de despesa, no âmbito daSecretaria de Estado da Educação, na ausência e impedimentos legais do Secretário Titular.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do




Estado de Rondônia,RESOLVE:Art. 1º - Delegar competência, a contar de 1º de abril de 2022, a Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da

Educação, DÉBORA LÚCIA RAPOSO, matrícula nº 300036056, CPF nº 007.140.697-28, para praticar atos de gestão eordenamento de despesas nos afastamentos, na presença ou impedimentos legais deste Titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus feitos a partir de 01/04/2022.ANA LÚCIA DA SILVA SILVINO PACINI


AVISOPROGRAMA D APOIO FINANCEIRO

SALDO REPROGRAMADO PROAFI PANDEMIA/2022AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2022

(Art. 26, Caput, da Lei nº 8.666/93)O Presidente do Conselho Escolar “Jaime Bernardes de Moura”, CNPJ Nº00.998.422/0001-06Unidade Executora

da EEEFM José de Anchieta, em cumprimento ao disposto no artigo,26, Caput, da Lei nº 8.666/93, em face dos poderesconferidos pela Portaria nº 213/2016/CRH/SEDUC, torna público a conclusão do procedimentode contratação direta, viadispensa de Licitação, com base no art. 24 , II da Lei de Licitações, da Empresa RCA SERVIÇOS (Roby Charles Santosde Souza) CNPJ nº 36.566.634/0001-53, no valor de R$ 3.020,00 (três mil vinte reais) para Prestação de Serviço deinstalação de Lavatórios com bancada de mármore na entrada do refeitório desta instituição de ensino. Comprazo de até 05 (cinco) dias, a partir de 05 de maio 2022.Cabixi - RO, 05 de maio de 2022.

Josiney Cardoso LanesPresidente do Conselho Escolar


Portaria nº 4348 de 04 de maio de 2022A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 71 da

Constituição do Estado de Rondônia, em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8666/93; considerando oProcesso nº0029.578965/2021-28, que tem como objeto“CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA", deinteresse do Conselho Escolar ESTELA DE ARAÚJO COMPASSO, da E.M.E.F ESTELA DE ARAUJO COMPASSO localizada nomunicípio de PORTO VELHO/RO.

R E S O L V E:Art. 1º Designar oservidor JUNIOR BARBOZA DA SILVA (Engenheiro Civil),lotado na Assessoria Técnica de

Infraestrutura da Secretaria de Estado da Educação para acompanhar, medir e fiscalizar a execução da obra ou serviço,ou o recebimento do material, objeto, ou equipamento adquirido, bem como receber provisoriamente a obra ou serviçonos termos da Lei nº 8.666/93.

Parágrafo único. Os servidores designados deverão, caso venham a ocorrer descumprimentos ou irregularidadespor parte da contratada na execução do Contrato, relatá-los imediatamente por meio de Relatório para apreciação doSecretário de Estado da Educação, a fim de tomar providências cabíveis. Os serviços deverão ser executados nascondições estabelecidas no Edital de Licitação, Contrato e Planilha Orçamentária da Contratada, constantes doProcesso Administrativo e contrato específico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Porto Velho, 04 de maio de 2022.




Estado de Rondônia, Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017 e Art. 78 § 5º da Lei Complementarnº.680/2012, regulamentada pela Lei Complementar 867/2016 e nos termos do Memorando nº.90 nº (0028221535)SEDUC-NGD (0028509521) Processo nº.0029.084520/2022-62.




RESOLVE:Art. 1º. Designar a contar de 13/04/2022 o(a) servidor(a) VANDERLI TROVO Matrícula nº SIAPE nº 3078709

pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Ex Território de Rondônia, ocupante do Cargo de Professor NívelMédio para exercer a função de Diretora do CEEJA VILHENA Tipologia 03 localizada noMunicípio de Vilhena/RO.





Estado de Rondônia, Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017 e Art. 78 § 5º da Lei Complementarnº.680/2012, regulamentada pela Lei Complementar 867/2016 e nos termos do Processo nº. 0029.071004/2022-78

RESOLVE:ONDE SE LÊ:Art. 1º. Dispensar a pedido a contar de 01/02/2022, o(a) servidor(a), LILIANE CRISTINA DIAS, matrícula

nº.300026227, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, ocupante doProfessorClasse 'C' da função de Vice-diretora da E.E.E.F. Maria Lourenço Cassiano Tipologia 01, localizada no Oeste, Distritode Nova Esperança Município de SEDUC-CRE Espigão do Oeste/RO .

PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.LEIA-SE:Art. 1º. Dispensar a pedido a contar de 01/02/2022, o(a) servidor(a), LILIANE CRISTINA DIAS, matrícula

nº.300026227, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, ocupante doProfessorClasse 'C' da função de Vice-diretora da E.E.E.F. Maria Lourenço Cassiano Tipologia 02, localizada no Oeste, Distritode Nova Esperança Município de SEDUC-CRE Espigão do Oeste/RO .





SALDO REPROGRAMADO PROAFI REGULAR/2022AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2022


da EEEFM José de Anchieta, em cumprimento ao disposto no artigo,26, Caput, da Lei nº 8.666/93, em face dos poderesconferidos pela Portaria nº 213/2016/CRH/SEDUC, torna público a conclusão do procedimentode contratação direta, viadispensa de Licitação, com base no art. 24 , II da Lei de Licitações, da Empresa RCA SERVIÇOS (Roby Charles Santosde Souza) CNPJ nº 36.566.634/0001-53, no valor de R$ 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais) para Prestação DeServiço de construção de Quiosque de madeira, com medida de 4mx4mx2m(larguraXcomprimentoXaltura) junto à cantina no pátio desta instituição de ensino. Com prazo de até 05 (cinco)dias, a partir de 05 de maio 2022.Cabixi - RO, 05 de maio de 2022.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃOCONSELHO ESCOLAR ORDEM E PROGRESSO

COMISSÃO DE COMPRAS: CONSELHO ESCOLAR ORDEM E PROGRESSO




PROCESSO Nº 0029.083258/2022-39INTERESSADA: Conselho Escolar Ordem e ProgressoASSUNTO: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para o Conselho Escolar Ordem e ProgressoAcolho o Parecer da Presidente do Conselho Escolar Ordem e Progresso, na pessoa da senhora Irene Moreira

Alcantara, referente ao Convite nº. 03/2022, que tem por objeto a Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTEparaatender o Conselho Escolar Ordem e Progresso da Escola Santa Ana, conforme Planilha e demais documentosconstantes no processo licitatório, a fim de atender as necessidades da Unidade Executora.

HOMOLOGO o procedimento licitatório, do tipo menor preço por item, com base no artigo 43, VI, da Lei nº.8.666/93.

ADJUDICO o objeto da licitação em favor da proposta apresentada pela empresa IMPERIUM COMÉRCIO ESERVIÇOS EIRELI-ME, no valor total de R$ 15.781,59 (Quinze mil, setecentos e e oitenta e um reais e cinquenta enove centavos).

Empresa: Imperium Comércio e Serviços Eireli-MEItem Produto Marca Unid Quant V. Unit. V. Total01 Apagador Carbrink unid 100 5,95 595,0003 Bastão cola quente 7,5mm x 300 (1kg) Rendicola pct 02 62,84 125,6807 Caderno capa dura 10 matérias Jandaia unid 60 12,44 746,4009 Calculadora 12 dígitos BRW unid 05 28,44 142,2010 Caneta esferográfica azul/ preta cx 50 unid Compacto cx 06 29,95 179,7011 Canetinha colorida fina Leo cx 10 7,24 72,4013 Cartolinas cores variadas Jandaia unid 200 0,75 150,0016 Clips nº 10 Wireplast cx 10 7,49 74,9017 Clips nº 2/ 0 aço collor c/ 100 Wireplast cx 10 4,45 44,5019 Cola branca 1kg Aplicola unid 05 16,95 84,7522 Compasso Waleu unid 20 12,00 240,0026 E.V.A cores variadas Dubflex unid 50 3,20 160,0027 E.V.A c/ glitter cores variadas Dubflex unid 40 7,45 298,0029 Fita corretiva Master unid 10 7,25 72,5032 Folhas de isopor Stryform unid 15 7,25 108,7534 Grampeador para escritório médio BRW unid 15 15,25 228,7536 Grampos nº 26/ 6 cx c 5000 unid BRW cx 10 5,78 57,8037 Grampos nº 106/ 6 cx c/ 3500 unid BRW cx 05 13,25 66,2538 Marca texto cx 12 unid BRW cx 05 16,48 82,4043 Papel colorido seda VMP unid 75 0,40 30,0046 Papel industrial branco VMP rolo 02 167,00 334,0047 Papel industrial preto VMP mts 100 4,15 415,0048 Papel crepom cores variadas VMP unid 60 1,75 105,0049 Pasta em PP rígido lomada 4.3 35/ 40cm Polibras unid 05 7,95 39,7550 Pasta catalogo ACP unid 30 35,95 1.078,5051 Pasta suspensa marmorizada Frama unid 200 3,19 638,0053 Pasta com elástico Polibras unid 30 2,99 89,7054 Pasta arquivo Alaplast unid 100 6,89 689,0055 Pen drive Sandisk unid 10 43,95 439,5056 Perfurador BRW unid 05 48,95 244,7558 Pincel para quadro branco cx c/ 12 unid (azul, preto e vermelho) BRW cx 10 72,00 720,0059 Tesoura grande BRW unid 10 9,05 90,5060 Tesoura sem ponta Leo unid 30 3,95 118,5061 Tinta guache Radex cx 10 4,49 44,9062 Tinta para pincel quadro branco (azul, preto e vermelho) Mix frasco 30 73,99 2.219,7063 Tinta para carimbo Radex unid 10 6,99 69,90




64 Tinta Epson 544 (preto, amarelo, margenta e azul) Epson kit 05 225,00 1.125,0065 Tinta Epson 664 (preto, amarelo, margenta e azul) Epson kit 05 192,00 960,0066 Toner HP 175A (preto, amarelo, margenta e azul) Premium kit 03 209,00 627,0068 Toner 285A cx c/ 15 unid Master cx 03 649,99 1.949,9770 Toner Brother TN 3332,3382, 3392 Master unid 02 61,79 123,9472 Tili Notes Am BL BRW pct 10 9,90 99,00

ADJUDICO o objeto da licitação em favor da proposta apresentada pela a empresa START SHOP GLOBAL LTDA novalor total de R$ 7.537,05 (Sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinco centavos).

Empresa: START SHOP GLOBAL LTDAITEM Produto Marca Unidade Quantid. V. Unit. V. Total02 Apontador Leo unid 30 0,49 14,7004 Bastão cola quente 10mm x 300 (1kg) Classe pct 02 56,10 112,2005 Borracha Ebras cx 05 9,00 45,0006 Bloco para recado Jocar unid 05 3,66 54,9008 Caderno pequeno Romitec unid 50 5,39 269,5014 Clips nº 06 BRW cx 20 2,90 58,0015 Clips nº 08 BRW cx 15 3,59 53,8518 Cola branca 90gr Koala unid 50 2,08 104,0020 Cola bastão 40gr Leonora unid 10 3,72 37,2023 Corretivo Delta unid 15 2,17 32,5528 Extrator de grampo BRW unid 10 2,94 29,4031 Fita crepe Adelbras unid 20 4,33 86,6039 Massa para modelar Koala unid 10 3,35 33,5041 Lápis colorido Ebras cx 15 5,23 78,4542 Papel A4 cx c/ 10 resma 500 folhas Report cx 30 213,40 6.390,0044 Papel sulfite colorido pct c/ 100 folhas Report pct 05 6,44 32,2045 Papel cartão cores variadas VMP unid 75 1,40 105,0057 Pincel atomico BRW cx 10 25,29 259,00

TOTAL 7.537,05

ADJUDICO o objeto da licitação em favor da proposta apresentada pela a empresa DE SOUZA E NASCIMENTOLTDA-ME no valor total de R$ 2.496,00 (Dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais).

Empresa: DE SOUZA E NASCIMENTOLTDA-MEITEM Produto Marca Unidade Quantid. V. Unit. V. Total12 Canetinha colorida grossa Leonora cx 05 19,90 99,5025 Envelope oficio cx c/ 1000 unid Scrity cx 05 149,90 749,5069 Toner 210A Elgin Quanton Elgin unid 03 249,00 747,0071 T.N.T rolo c/ 50 mts cores variadas Nonwoven rolo 06 150,00 900,00

TOTAL 2.496,00

ADJUDICO o objeto da licitação em favor da proposta apresentada pela a empresa SILVA & OLIVEIRA LTDA-ME novalor total de R$ 2.467,00 (Dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais).

Empresa: SILVA & OLIVEIRA LTDA-MEITEM Produto Marca Unidade Quantid. V. Unit. V. Total21 Cola p/ isopor 1 kg Adelbras unid 15 47,90 718,5024 Estilete BRW unid 20 2,00 3,9530 Fita dupla face 12mm BRW unid 30 5,00 150,0033 Giz de cera cores variadas VMP cx 10 4,25 42,5035 Grampeador rocama 106 Onda unid 05 79,90 399,5040 Molha dedo 12gr Kit unid 50 3,95 197,5067 Toner CF 258 XC Master Print unid 05 107,90 539,50

TOTAL 2.467,00




Publique-se.Contrate-se.

Alvorada do Oeste/ RO, 04 de maio de 2022.Irene Moreira Alcantara

Presidente do Conselho EscolarOrdem e Progresso

Judite Queiroz da RochaPresidente da Comissão de Compras e Licitação

Andreia Luiza dos SantosSecretária da Comissão de Compras e Licitação



SALDO REPROGRAMADO PROAFI REGULAR/2022AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2022


da EEEFM José de Anchieta, em cumprimento ao disposto no artigo,26, Caput, da Lei nº 8.666/93, em face dos poderesconferidos pela Portaria nº 213/2016/CRH/SEDUC, torna público a conclusão do procedimentode contratação direta, viadispensa de Licitação, com base no art. 24 , II da Lei de Licitações, da Pessoa Física Roby Charles Santos de SouzaCPF:nº 826.685.232-49 no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para Prestação De Serviço de manutenção etroca de pilares de madeira nas passarelas das salas de aula desta instituição de ensino. Com prazo de até 05(cinco) dias, a partir de 05 de maio 2022.Cabixi - RO, 05 de maio de 2022.



Portaria nº 4346 de 04 de maio de 2022A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do

Estado de Rondônia, e considerando a Lei Complementar Nº 829, de 15 de julho de 2015, a Lei nº 3.696, de 22 dedezembro de 2015, a Lei nº 4.216, de 18 de dezembro de 2017, o Decreto nº 21.747, de 23 de março de 2017, oDecreto nº 22.843, de 14 de maio de 2018 e o constante no processo nº 0029.075847/2022-43.

RESOLVE:Art. 1º Conceder ao Conselho Gestor da Coordenadoria Regional de Educação de Vilhena, CNPJ nº

26.615.363/0001-25, Presidente do Conselho Gestor, Maria de Fatima Oliveira Alves, CPF n. 622169372-15, Proafi/CRERegular, 1ª Parcela de 2022, a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Art. 2º A despesa ocorrerá por conta do orçamento corrente, Recurso Orçamentário de Programação nº12.368.2125.2393, Elemento de despesas nº 33.90.30 – R$ 47.334,50 (quarenta e sete mil trezentos e trinta e quatroreais e cinquenta centavos) e Elemento de despesas nº 33.90.39 – R$ 12.665,50 (doze milseiscentos e sessenta e cincoreais e cinquenta centavos).

Art. 3º A transferência dos recursos financeiros será feita mediante o depósito em conta corrente específica,destinada exclusivamente ao atendimento do Programa.

§ 1º Fica vedada qualquer transferência do recurso para qualquer conta corrente ou poupança que não sejadestinada para esse fim, sob pena de devolução do recurso repassado.

§ 2º Não poderá ser pago com os recursos do Proafi/CRE qualquer tipo de multa, juros de mora ou encargos, ou opagamento de qualquer espécie de despesas, inclusive por infração por descumprimento de obrigação acessória ouprincipal.

§ 3º Fica vedada a emissão de cheque pela Unidade Executora.Art. 4º A aplicação dos recursos financeiros e implementação, pela Unidade Executora do Proafi/CRE, obedecerão

ao disposto nas Leis Estaduais vigentes, a Lei nº 9.394, de 1996, e as Leis de Licitações e Contratações Públicas.Art. 5º O prazo para aplicação e execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contados como data limite da

execução, conforme artigo 18 da Lei nº 3.696, de 22 de dezembro de 2015.




Art. 6º As prestações de contas dos recursos recebidos através do Proafi/CRE deverão ser apresentadas àSecretaria de Estado da Educação - Seduc, mediante Memorando, no prazo de até 20 (vinte) dias, após o término dautilização do recurso.

§ 1º A prestação de contas, além das exigências feitas pela Secretaria de Estado da Educação, como Órgãorepassador, deverá obedecer ao que dispõe os artigos 19 e 20, da Lei nº 3.696, de 22 de dezembro de 2015.

§ 2º O atraso na entrega da prestação de contas acarretará o envio de Notificação à Unidade Executora;§ 3º A não apresentação de prestação de contas após o recebimento da Notificação, acarretará a suspensão do

repasse da próxima parcela até a devida regularização;§ 4º Após análise do Controle Interno da SEDUC ou da Controladoria Geral do Estado, em caso de não haver

regularização pela Unidade Executora ou a prestação de contas for julgada irregular, ocorrerá a interrupção dosrepasses subsequentes e implicará em apuração da responsabilidade administrativa, civil e criminal dos responsáveispela gestão dos recursos financeiros do PROAFI/CRE e a instauração imediata de Tomada de Contas Especial pelaSEDUC.

Art. 7º Após esgotadas todas as medidas administrativas de competência do órgão, e não obtido o devidoressarcimento ou saneamento da irregularidade, o ordenador de despesas determinará a instauração de Tomada deContas Especial, nos termos da Instrução Normativa nº 21/TCE-RO-2007, para a apuração de responsabilidades eformalização de denúncia das Unidades Executoras inadimplentes ao Tribunal de Contas do Estado e,concomitantemente, se for o caso, com o decorrente encaminhamento dos resultados ao Ministério Público, para asprovidências cabíveis.

Art. 8º Os saldos financeiros que porventura existirem na conta corrente das Unidades Executoras ao término decada exercício deverão ser devolvidos à conta única do Tesouro da Secretaria de Estado da Educação, ou seja, 31 dedezembro de cada ano.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI


Portaria nº 4363 de 04 de maio de 2022A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do

Estado de RondôniaR E S O L V E:Art. 1º - Nomear Comissão de Compras e de Recebimento e Controle de Qualidade para atender o ano de 2022,

referente aos recursos oriundos do Programa de Apoio Financeiro às Coordenadorias Regionais de Educação –PROAFI/CRE, da Coordenadoria Regional deVilhena.

Art. 2º - Designar os membros a seguir relacionados para comporem a comissão ora instituída.I - Comissão de Compras:Presidente: Sheila Peres Rodrigues - Matrícula: 300097690Membro: Líria Cristina da Silva Morais - Matrícula: 300113400Membro: Jose Paulo Uliana da Silva - Matrícula: 300025813II – Comissão de Recebimento e Controle de Qualidade:Presidente: Evandro Marcos de Oliveira- Matrícula: 300117279Membro: Elisangela Volante Zocche- Matrícula: 300027765Membro: Reginaldo Aparecido de Carvalho – Matricula: 300107031Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



EXTRATOEXTRATO DO CONTRATO ESCOLAR Nº 08/2022CONTRATANTE: CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM MANAUS, ATUAL COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR DERONDÔNIA VIICONTRATADA: DELICIA DO NORTE COMERCIO, SERVIÇOS E REP DE PROD ALIM LTDA CNPJ/MF n.º 05.082.751/0001-18OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo de Referência, a Aquisição de Materiais de Consumo – Gêneros




Alimentício, para alunos da rede de educação básica pública, verba PNAE, (1º Semestre de 2022).VALOR: R$ 141,63 (cento e quarenta e um reais e sessenta e três centavos)PROCESSO: 0029.071634/2022-42VIGÊNCIA: encerrar-se-á ao término da entrega total dos produtos.


EXTRATOEXTRATO DO CONTRATO ESCOLAR Nº 07/2022CONTRATANTE: CONSELHO ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HÉLIO NEVESBOTELHO, CNPJ 00.672.024/0001-97CONTRATADA: DELICIA DO NORTE COMERCIO , SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,CNPJ N.º 05.082.751/0001-18OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, (1º Semestre de 2022).VALOR: R$ 523,65 (quinhentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos)VIGÊNCIA: encerrar-se-á ao término da entrega total dos produtos.PROCESSO: 0029.071762/2022-96


Portaria nº 4049 de 28 de abril de 2022A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 965,

de 20 de dezembro de 2017.RESOLVE:Conceder a promoção Funcional de Mudança de Nível, conforme as documentações anexadas aos autos em nome

da ServidoraMARIAJOSÉ GUIMARÃES - Matrícula 300013581, ocupante o Cargo de Professora 40 (quarenta) horassemanais, referencia 01 Classe A, reconheço a regularização Funcional para Professora Classe C Referencia I,habilitação em Curso de Artes de Educação Artística de acordo com o Art. 11 paragrafo III Inciso I alínea ”n”, da LeiComplementar nº 680, de 7 de Setembro de 2012, pertencente do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério doEstado de Rondônia.

Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI


AVISOAVISO DE REPUBLICAÇÃO

CONVITE Nº. 001/2022O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO INÁCIO DE CASTRO, na pessoa

do Presidente da Comissão de Compras e Licitação, Senhor Jeferson Aparecido Rossi, designado pela Portaria Nº 305 de12 de janeiro de 2022/SEDUC-EEEFM Inácio de Castro, torna público, para o conhecimento dos interessados, querealizará Licitação na modalidade CARTA CONVITE, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme descrito neste Edital eseus anexos. A presente licitação será regida pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.

OBJETO: O objeto do presente Convite é a execução de serviço, objetivando a Reforma e Ampliação do Refeitórioe Reforma do Banheiro dos alunos da E.E.E.F.M. INÁCIO DE CASTRO.

UNIDADE EXECUTORA: CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO INÁCIODE CASTRO.

NATUREZA DA DESPESA: 33.50.39.01 e 44.50.51.01FONTE DE RECURSO: 0.1.12.000000 Recursos Destinados à manutenção e Desenvolvimento do Ensino.DATA DE ABERTURA: 12/05/2022, às 9:00h (horário de Rondônia).LOCAL: EEEFM INÁCIO DE CASTRO, Rua Antônio Rodrigues de Souza, 951, Bairro Centro, CEP: 76999-000,

Pimenteiras do Oeste - RO.EDITAL: O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta, na sede da

EEEFM INÁCIO DE CASTRO, sua retirada poderá ser efetuada nos dias 06, 09, 10 e 11/05/2022, das 08:00h as 11:00h edas 13:00h às 17:00hna sala de prestação de contas, ou através do e- mail: [email protected]. Dúvidas




poderão ser tiradas pelo telefone: (69) 992611521.Pimenteiras do Oeste/RO, 05 de maio de 2022 .


EXTRATODO CONTRATO Nº 03/2022.

EEEMTI MARECHAL CORDEIRO DE FARIASCONTRATANTE: O CONSELHO ESCOLAR PAZ E AMOR D A EEEMTI MARECHAL CORDEIRO DE FARIASE ACONTRATADA: GEDEON VAZ DE SOUZA, CPF n.º 908.874.762-87.OBJETO : Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios : PEALE 2022Em atendimento as necessidades do Conselho Escolar pelo período de cinco meses, conforme as especificaçõestécnicas e disposições contidas no Termo de Referência e seus anexos, oriundo decorrente do PROCESSOADMINISTRATIVONº0029.011539/2022-90que deu origem aChamada Pública n.º 001/2022, para aquisição de gênerosalimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Resolução CD/FNDE Nº 004/2015.VALOR: R$ 336,90 ( TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS ).

JANAINA DAS GRAÇAS SOUSADiretor da Escola / Presidente do Conselho Escolar

Pimenta Bueno, 04 de maio de 2022.Protocolo 0028543698


EEEMTI MARECHAL CORDEIRO DE FARIASCONTRATANTE: O CONSELHO ESCOLAR PAZ E AMOR D A EEEMTI MARECHAL CORDEIRO DE FARIASE ACONTRATADA: SEBASTIÃO JOSÉ PIRES , CPF n.º 732.139.267-87.OBJETO : Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios : PEALE 2022Em atendimento as necessidades do Conselho Escolar pelo período de cinco meses, conforme as especificaçõestécnicas e disposições contidas no Termo de Referência e seus anexos, oriundo decorrente do PROCESSOADMINISTRATIVONº0029.011539/2022-90que deu origem aChamada Pública n.º 001/2022, para aquisição de gênerosalimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Resolução CD/FNDE Nº 004/2015.VALOR: R$ 473,80 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS).




EEEMTI MARECHAL CORDEIRO DE FARIASCONTRATANTE: O CONSELHO ESCOLAR PAZ E AMOR D A EEEMTI MARECHAL CORDEIRO DE FARIASE ACONTRATADA: VALDIR DE SOUSA CUNHA, CPF n.º 650.037.051-15.OBJETO : Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios : PEALEEm atendimento as necessidades do Conselho Escolar pelo período de cinco meses, conforme as especificaçõestécnicas e disposições contidas no Termo de Referência e seus anexos, oriundo decorrente do PROCESSOADMINISTRATIVONº0029.011539/2022-90que deu origem aChamada Pública n.º 001/2022, para aquisição de gênerosalimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Resolução CD/FNDE Nº 004/2015.VALOR: R$ 841,59( OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) .


Pimenta Bueno, 04de maio de 2022.Protocolo 0028544143




EXTRATODO CONTRATO Nº 062022.

EEEMTI MARECHAL CORDEIRO DE FARIASCONTRATANTE: O CONSELHO ESCOLAR PAZ E AMORD A EEEMTI MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS ACONTRATADA: VILMA MARIA DA SILVA, CPF n.º 319.113.312-72.OBJETO : Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios : PEALE 2022Em atendimento as necessidades do Conselho Escolar pelo período de cinco meses, conforme as especificaçõestécnicas e disposições contidas no Termo de Referência e seus anexos, oriundo decorrente do PROCESSOADMINISTRATIVONº0029.011539/2022-90que deu origem aChamada Pública n.º 001/2022, para aquisição de gênerosalimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Resolução CD/FNDE Nº 004/2015.VALOR: R$ 149,18 ( CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS ).


Pimenta Bueno, 04 maio de 2022.Protocolo 0028544263


EEEMTI MARECHAL CORDEIRO DE FARIASCONTRATANTE: O CONSELHO ESCOLAR PAZ E AMORD A EEEMTI MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS ACONTRATADA: ROSECLAUDIO SANTOS BEZERRA , CPF n.º 419.096.312-72.OBJETO : Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios : PEALE 2022Em atendimento as necessidades do Conselho Escolar pelo período de cinco meses, conforme as especificaçõestécnicas e disposições contidas no Termo de Referência e seus anexos, oriundo decorrente do PROCESSOADMINISTRATIVONº0029.011539/2022-90que deu origem aChamada Pública n.º 001/2022, para aquisição de gênerosalimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Resolução CD/FNDE Nº 004/2015.VALOR: R$ 69,56 ( SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ).




EEEMTI MARECHAL CORDEIRO DE FARIASCONTRATANTE: O CONSELHO ESCOLAR PAZ E AMORD A EEEMTI MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS ACONTRATADA: ABRÃO THOMAZ JUNIOR , CPF n.º 005.549.246-09.OBJETO : Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios : PEALEEm atendimento as necessidades do Conselho Escolar pelo período de cinco meses, conforme as especificaçõestécnicas e disposições contidas no Termo de Referência e seus anexos, oriundo decorrente do PROCESSOADMINISTRATIVONº0029.011539/2022-90que deu origem aChamada Pública n.º 001/2022, para aquisição de gênerosalimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Resolução CD/FNDE Nº 004/2015.VALOR: R$ 972,43 ( NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊ CENTAVOS ).


Pimenta Bueno, 04 maio de 2022.Protocolo 0028544485


(Art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993)




O Presidente do Conselho Escolar Escola Professora Carmem Rocha Borges, CNPJ n. 00729161/0001-10, UnidadeExecutora da Escola Professora Carmem Rocha Borges, em cumprimento ao disposto no art. 26, caput, da Lei nº8.666/1993, , torna público a conclusão do procedimento de contratação direta, via dispensa de licitação, com base noart. 24, II da Lei de Licitações, processo nº (0029.457694/2021-78)a EMPRESA vencedora TAVARES E SILVA LTDA-ME CNPJ 23.318.976/0001-02 RUA TRINTA E UM DE MARÇO 443 JI PARANA-RO , para fornecer a EEEFM EscolaProfessora Carmem Rocha Borges, materiais deprodução de higienização e EPI , a partir de 06/05/2022, no valor totalestimado de R$ 1.432,80 (um mil quatrocentos e tinta e dois reaise oitentacentavos ) .

Registre-se,Publique-se,Cumpra-se.

Erinaldo Carlos da CunhaPresidente do Conselho Escolar Escola Profª Carmem Rocha Borges

Matrícula 300130713Ji-Paraná/RO, 05 de Maio de 2022.


EXTRATOEXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2022CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO CONSELHO ESCOLAR EUCLIDES DA CUNHACONTRATADA: STAR COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF Nº 05.252.941/0001-36.OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios (Biscoito Salgado, Macarrão tipoespaguete) em atendimento as necessidades da Associação Conselho Escolar Euclides da Cunha pelo período de 08(oito) meses, conforme as especificações técnicas e disposições contidas no Termo de Referência e seus anexos,oriundo decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029.014749/2021-59, que deu origem aos Pregões, na formaEletrônica, de nº 233/2021, nº 630/2021 e nº 815/2021 homologados pela Autoridade Competente, regido pela LeiFederal nº. 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 12.205, de 02/06/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, aLei Federal nº. 8.666/93, com suas alterações e legislação correlata.VALOR: R$ 190,53 (Cento e noventa reais e cinquenta e três centavos)PROCESSO: 0029.082339/2022-11VIGÊNCIA: 08 mesesDATA DE ASSINATURA: 04/05/2022ASSINAM:Rosangela Sebben da Silva/ Presidente do Conselho EscolarEdson de Almeida Magalhães/ Contratada



(Art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993)O Presidente do Conselho Escolar Cecília Meireles, CNPJ n. 00.697.488/0001-58, Unidade Executora C.E.E.J.A. CECÍLIAMEIRELES, em cumprimento ao disposto no art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, em face dos poderes conferidos pelaPortaria nº 732/2020/SEDUC-NTFG, publicada no DIOF nº 032, de 17 de Fevereiro de 2020, torna público a conclusão doprocedimento de contratação direta, via dispensa de licitação, com base no art. 24, II da Lei de Licitações, da EmpresaCONSTRUBEM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n. 09.331.923/0001-09, para fornecer materialelétrico e eletrônico para o C.E.E.J.A. CECÍLIA MEIRELES, no valor total de R$ 800,00 (Oitocentos Reais).Nova Brasilândia D’Oeste, 05 de Maio de 2022.

Ana Paula Alves Pereira CappelliPresidente do Conselho Escolar

Cecília MeirelesPortaria nº 732/2020/SEDUC-NTFG


Portaria nº 4351 de 04 de maio de 2022Objeto:Atualizar e alterar os valores dispostos na Tabela contida no Art. 7º da Portaria nº 871, publicada no D.O.E,




do dia 21.01.2022 , em conformidade com oArt. 6º do Decreto de Regulamentação nº 24.490/20, considerando quealguns municípios solicitaram ajustes dos dados enviados anteriormentepara confecção da portaria em virtude doacréscimo de valores conforme segue:


EXTRATOCONSELHO ESCOLAR E.E.E.F.M JARDIM DAS PEDRAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022PARTES: CONTRATANTE: O CONSELHO ESCOLAR E.E.E.FM JARDIM DAS PEDRAS.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOPARÁGRAFO ÚNICO: Aquisição de gêneros alimentícios, através da Ata de Registro de Preços nº 214/2021 ,decorrentes do Pregão Eletrônico 221/2021.CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS:PARÁGRAFO PRIMEIRO: O valor do presente Contrato é de R$302,32 (trezentos e dois reais e setenta e trintae doiscentavos, de acordo com os valores especificados na Proposta de preços e Planilhas de Preços. Os preçoscontratuais não serão reajustados.PARÁGRAFO SEGUNDO: As despesas decorrentes da aquisição dos materiais/bens correrão por conta dos recursosdo PNAE, conforme Decreto N° 25.859, DE 6° DE Março DE 2021.Decreto n Decreto N° 25.859, DE 06 DE MARÇO DE 2021 , e correndo à conta da seguinte programação:R$302,32 (trezentos e dois reais e setenta e trinta e doiscentavos , Licitação: Pregão Eletrônico - Modalidade: -Global.DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no DiárioOficial do Estado.PROCESSO Nº 0029070499202218ASSINAM: ARIANE FERREIRA- Presidente do CONSELHO ESCOLAR E.E.E.F.M. ANÍSIO TEIXEIRA e LEANDRO DASILVA SOUZA - Representante Legal da A. R. FARONI EIRELI.Ariquemes, 11 de Março de 2022.

ARIANE FERREIRADiretora/Presidente do Conselho Escolar


AVISOCARTA CONVITE

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE Nº. 002/2022/CE. JTO

A Comissão de Compras e Licitação do Conselho Escolar Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, vinculado a Escola Estadualde Ensino Fundamental e Médio Felipe Camarão - EEEFMFC, localizada a Avenida: Jorge Teixeira de Oliveira, nº 80, noMunicípio de São Felipe d'Oeste /RO, neste ato representado pela Diretoria Executiva: Presidente, Vice Presidente eTesoureira, sendo: Deivid Ronier Pauli, Robson Alves Botelho e Alexandra Alves Alexandre Luz, respectivamente, tem ahonra de publicar a Carta Convite nº 002/2022/CEJTO, e de ConvidarEMPRESA ESPECIALIZADA E QUALIFICADAPARA a aquisição deMATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO para atender a necessidade da EEEFM FelipeCamarão, com fornecimento dos materiais acima citado. Modalidade: CARTA CONVITEData: 17 de maio de2022, Horário de inicio: 09h00min, Tipo: MENOR PREÇO, Regime de contratação: POR ÍTEM , Valor estimadoR$24.596,27 (vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos) Local: na sala da direção




da Escola EEFM Felipe Camarão, localizada na Avenida Jorge Teixeira de Oliveira, nº 80 – Bairro Centro - Município deSão Felipe d'Oeste – RO. CEP: 76977-000. Disponibilidade do Edital, para conhecimento dos interessados naE.E.E.F.M.FELIPE CAMARÃO, Avenida Jorge Teixeira de Oliveira, nº 80 – Bairro Centro - Município de São Felipe d'Oeste – RO.CEP: 76977-000, no horário das 07:00 às 11:00 hs e-mail institucional: [email protected],informações pelos telefones:(69) 98117 3124.São Felipe d'Oeste/RO, 05 de Maio de 2022.Publica-se no Diário Oficial do Estado de Rondônia.

DEIVID RONIER PAULIPresidente do Conselho Escolar Cel. Jorge Teixeira de Oliveira

São Felipe d'Oeste/ROProtocolo 0028572565

ERRATAEm atenção Chamada Pública do PNAE Nº 01/20220028342672 do Processo N º 0029.401310/2021-62 para

Aquisição do Leite, se fez necessário a Cotação Prévia para balizamento de preço a ser praticado nessa compra diantedos elevados preços apresentados pelo produtores, como consta no processo de justificativa Nº 0029.086732/2022-84.

Assim, os preços para a Chamada Pública do PNAE neste ano de 2022 será de R$ 4,36 para o Leite de VacaPasteurizado.Ouro Preto do Oeste, 05 de maio de 2022.

GLADSON PAGOTTO SILVESTREPresidente do Conselho Escolar


EXTRATOCONSELHO ESCOLAR E.E.E.F.M ANÍSIO TEIXEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021.PARTES: CONTRATANTE: O CONSELHO ESCOLAR E.E.E.FM ANÍSIO TEIXEIRA.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOPARÁGRAFO ÚNICO: Aquisição de gêneros alimentícios, através da Ata de Registro de Preços nº 214/2021 ,decorrentes do Pregão Eletrônico 221/2021.CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS:PARÁGRAFO PRIMEIRO: O valor do presente Contrato é de R$ 1.221,02(hum mil, duzentos e vinte e dois reaise dois centavos), de acordo com os valores especificados na Proposta de preços e Planilhas de Preços. Os preçoscontratuais não serão reajustados.PARÁGRAFO SEGUNDO: As despesas decorrentes da aquisição dos materiais/bens correrão por conta dos recursosdo PNAE, conforme Decreto N° 25.859, DE 6° DE Março DE 2021.Decreto n Decreto N° 25.859, DE 06 DE MARÇO DE 2021 , e correndo à conta da seguinte programação:R$ 1.221,02(hum mil, duzentos e vinte e dois reais e dois centavos) , Licitação: Pregão Eletrônico - Modalidade:- Global.DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no DiárioOficial do Estado.PROCESSO Nº 0029.008456/2021-32ASSINAM: SELMA CRISTINA DIONÍSIA - Presidente do CONSELHO ESCOLAR E.E.E.F.M. ANÍSIO TEIXEIRA e LEANDRODA SILVA SOUZA - Representante Legal da A. R. FARONI EIRELI.Ariquemes, 11 de Março de 2022.

SELMA CRISTINA DIONÍSIADiretora/Presidente do Conselho Escolar


Portaria nº 4448 de 05 de maio de 2022A PRESIDENTE DA UNIDADE EXECUTORA DO CONSELHO ESCOLAR SODIGAH SAGAH, CNPJ 20.214.991/0001-12, no

uso de suas atribuições que lhe confere o Art 36, do Estatuto do Conselho Gestor; considerando a competência paradesignar os membros para compor as Comissões de Compras (licitações) e de Recebimento, conforme estabelece 1º daLei nº 3.350/2014 e suas alterações, especificamente no o art. 20, § 1° da Lei nº 4.215/2017, IN nº:002/2014 –





PALE/COAFI/GAB/SEDUC, o art. 51, da Lei nº 8666/93 e demais legislações pertinentes.Considerando que a constituição destas comissões se faz imprescindível para a promoção da correta e regular

execução dos recursos financeiros de todos os programas destinados a esta Unidade Executora PROAFI,PROAFI ADICIONAL, PNAE, PEALE, PDDE, etc.

RESOLVE:Art. 1º - Nomear Comissão de Compras e Licitação e Recebimento para atender o ano de 2022, referente aos

recursos oriundos dos Programas acima citados.Art. 2º - Designar os membros a seguir relacionados, para comporem a Comissão ora instituída.I - comissão de Compras e LicitaçãoCOMISSÃO NOME MATRÍCULAPresidente Érica de Azevedo Pereira Campagnaro 300063428Membro Ormando da Silva 300019263Membro Edinalva Alves dos Santos 300019293

II - Comissão de RecebimentosCOMISSÃO NOME MATRÍCULAPresidente Elisangela Dell Armelina Suruí 300129386Membro Vera Lúcia Gomes 300059545Membro Giumar Ferreira Lima 300080543

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Cacoal, 05 de maio de 2022.


TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO Nº 0029.004090/2021-22INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOASSUNTO: Termo de Homologação. Pregão Eletrônico nº 179/2022/ÔMEGA/SUPEL/RO - Aquisição de GênerosAlimentícios (produtos perecíveis e não perecíveis), em atendimento às necessidades das Unidades EscolaresExecutoras da Rede Estadual de Educação de Guajará-Mirim, conforme condições, quantidades e exigênciasestabelecidas, pelo período de 12 (doze) meses.

Considerando a Ata de Realização do Pregão Eletrônico nº 179/2022/ÔMEGA/SUPEL/RO (0028265272), o RelatórioFinal (0028289236), o Despacho SUPEL-GAP (0028302455), o Despacho SEDUC-GCOM (0028384154), e os demaisdocumentos constantes no Processo nº 0029.004090/2021-22, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios(produtos perecíveis e não perecíveis), em atendimento às necessidades das Unidades Escolares Executoras da RedeEstadual de Educação de Guajará-Mirim, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades eexigências estabelecidas, pelo período de 12 (doze) meses, HOMOLOGO o presente certame licitatório, ModalidadePregão Eletrônico nº 179/2022/ÔMEGA/SUPEL/RO, com fundamento no inciso XXII, art. 4º, da Lei Federal nº10.520/2002, em favor das empresas FÁBIO A DA SILVA COMÉRCIO , CNPJ nº 05.647.523/0001-48, vencedora doitem 4, no valor total de R$ R$ 127.968,50 (cento e vinte e sete mil novecentos e sessenta e oito reais ecinquenta centavos), JVG PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº 10.417.235/0001-37, vencedora dos itens 2e 6, no valor total de R$ R$ 545.517,91 (quinhentos e quarenta e cinco mil quinhentos e dezessete reais enoventa e um centavos), e a empresa I F DE MESQUITA AMORIM COMÉRCIO VAREJISTA , CNPJ nº31.906.253/0001-52, vencedora dos itens 1, 3 e 5, no valor total de R$ 1.168.372,41 (um milhão, cento e sessentae oito mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos). Perfazendo o valor total geral de R$1.841.858,82 (um milhão, oitocentos e quarenta e um mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta edois centavos).

Porto Velho/RO, data e hora do sistema.ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI



CONTRATANTE:CONSELHO ESCOLAR PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI




CONTRATADA: EMPRESA C J JOB,CNPJ/MF n.º 24.572.092/0001-42OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios(Batata inglesa, Beterraba, Cafétorrado e moído, cebola nacional, Cenoura, Feijão, Coxa e sobrecoxa, Peito de frango, Manteiga, Mussarela,Pepino,Repolho) em atendimento as necessidades do CONSELHO ESCOLAR PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI peloperíodo de 12 (doze) meses, conforme as especificações técnicas e disposições contidas no Termo de Referência e seusanexos, oriundo decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029.014749/2021-59, que deu origem ao Pregão, naforma Eletrônica, de Nº. 233/2021, homologado pela Autoridade Competente, regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002,Decreto Estadual nº. 12.205, de 02/06/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº. 8.666/93,com suas alterações e legislação correlata.VALOR: R$ 9.139,74PROCESSO : 0029.082891/2022-18VIGÊNCIA: 12 mesesDATA DE ASSINATURA: 28/04/2022ASSINAM: - Marly Alves de Oliveira Soares / Presidente do Conselho EscolarClaudecir José Job/ Contratada



CONTRATANTE: CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICICONTRATADA: STAR COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI CNPJ/MF: 05.252.941/0001-36OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios (Biscoito salgado, Macarrãoespaguete) em atendimento as necessidades do Conselho Escolar Presidente Emílio Garrastazu Médici pelo período de12(doze) meses, conforme as especificações técnicas e disposições contidas no Termo de Referência e seus anexos,oriundo decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029.014749/2021-59, que deu origem aos Pregões, na formaEletrônica, de nº 233/2021, nº 630/2021 e nº 815/2021 homologados pela Autoridade Competente, regido pela LeiFederal nº. 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 12.205, de 02/06/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, aLei Federal nº. 8.666/93, com suas alterações e legislação correlata.VALOR: R$ 606,60PROCESSO : 0029.082891/2022-18VIGÊNCIA: 12 mesesDATA DE ASSINATURA: 29/04/2022ASSINAM:Marly Alves de Oliveira Soares/ Presidente do Conselho EscolarEdson de Almeida Magalhães/ Contratada



CONTRATANTE: CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICICONTRATADA: FENIX SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ/MF: 10.421.065/0001-64OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios (Carne bovina de 2ª moída) ematendimento as necessidades do Conselho Escolar Presidente Emílio Garrastazu Médici pelo período de 12(doze)meses, conforme as especificações técnicas e disposições contidas no Termo de Referência e seus anexos, oriundodecorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029.014749/2021-59, que deu origem aos Pregões, na formaEletrônica, de nº 233/2021, nº 630/2021 e nº 815/2021 homologados pela Autoridade Competente, regido pela LeiFederal nº. 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 12.205, de 02/06/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, aLei Federal nº. 8.666/93, com suas alterações e legislação correlata.VALOR: R$ 3.860,24PROCESSO : 0029.082891/2022-18VIGÊNCIA: 12 mesesDATA DE ASSINATURA: 29/04/2022ASSINAM:Marly Alves de Oliveira Soares/ Presidente do Conselho Escolar




Domingos Franco da Rocha Sanches/ ContratadaProtocolo 0028438348

Portaria nº 4454 de 05 de maio de 2022A PRESIDENTE DA UNIDADE EXECUTORA DO CONSELHO ESCOLAR AMO ANAR SEGAH, CNPJ 03.520.976/0001-83,

no uso de suas atribuições que lhe confere o Art 36, do Estatuto do Conselho Gestor; considerando a competência paradesignar os membros para compor as Comissões de Compras (licitações) e de Recebimento, conforme estabelece 1º daLei nº 3.350/2014 e suas alterações, especificamente no o art. 20, § 1° da Lei nº 4.215/2017, IN nº:002/2014 –PALE/COAFI/GAB/SEDUC, o art. 51, da Lei nº 8666/93 e demais legislações pertinentes.

Considerando que a constituição destas comissões se faz imprescindível para a promoção da correta e regularexecução dos recursos financeiros de todos os programas destinados a esta Unidade Executora PROAFI,PROAFI ADICIONAL, PNAE, PEALE, PDDE, etc.



II - Comissão de RecebimentosCOMISSÃO NOME MATRÍCULAPresidente Elisangela Dell Armelina Suruí 300129386Membro Vera Lúcia Gomes 300059545Membro Giumar Ferreira Lima 300080543




(Art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993)O Presidente do Conselho Escolar da EscolaGraciliano Ramos, CNPJ n. 01.234.951/0001-98, Unidade Executora da

EEEFM Graciliano Ramos, em cumprimento ao disposto no art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, torna público aconclusão do procedimento de contratação direta, via Dispensa de Licitação, com base no art. 24, II da Lei deLicitações, daEMPRESA vencedora FERNANDO DIAS DOS REIS, CNPJ 36.886.714/0001-93 para fornecer aEEEFM Graciliano Ramos, os serviços de limpeza e manutenção de ar condicionados, no valor total estimado d e R$6.060,00 ( Seis mil e sessenta reais )..

Cacoal/RO, 03 de maio de 2022.ROSECLER ALVES SANTOS

Presidente do Conselho.Protocolo 0028506405

Portaria nº 4455 de 05 de maio de 2022A PRESIDENTE DA UNIDADE EXECUTORA DO CONSELHO ESCOLAR PAMAKOBA WAH, CNPJ 20.214.996/0001-45, no

uso de suas atribuições que lhe confere o Art 36, do Estatuto do Conselho Gestor; considerando a competência paradesignar os membros para compor as Comissões de Compras (licitações) e de Recebimento, conforme estabelece 1º daLei nº 3.350/2014 e suas alterações, especificamente no o art. 20, § 1° da Lei nº 4.215/2017, IN nº:002/2014 –PALE/COAFI/GAB/SEDUC, o art. 51, da Lei nº 8666/93 e demais legislações pertinentes.

Considerando que a constituição destas comissões se faz imprescindível para a promoção da correta e regular




execução dos recursos financeiros de todos os programas destinados a esta Unidade Executora PROAFI,PROAFI ADICIONAL, PNAE, PEALE, PDDE, etc.



II - Comissão de RecebimentoCOMISSÃO NOME MATRÍCULAPresidente Elisangela Dell Armelina Suruí 300129386Membro Vera Lúcia Gomes 300059545Membro Giumar Ferreira Lima 300080543



Portaria nº 4429 de 05 de maio de 2022A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71 da

Constituição do Estado de Rondônia e a Lei Complementar n. 965,publicada no DOE n.238, de 20 de dezembro de2017,

RESOLVE:Art.1º Conceder a Gratificação pela Titulação em Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu”, no percentual de 15%

(quinze por cento), de acordo com o Art. 77 do Inciso II, alínea “n”, da Lei Complementar nº 680, de 7 de Setembro de2012, e apresentação do Certificado do Curso de PSICOPEDAGOGIA, ministrado pela FAMA, ao (a) servidor (a)MARIA DA GLORIA CARVALHO SA , matricula nº 300012308, ocupante do cargo de Professor Classe C, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal do Magistério do Estado de Rondônia.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação retroagindo seus efeitos financeiros a contar de31/03/2022.






(quinze por cento), de acordo com o Art. 77 do Inciso II, alínea “n”, da Lei Complementar nº 680, de 7 de Setembro de2012, e apresentação do Certificado do Curso de ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA, ministrado pela UNIBF, ao (a)servidor (a) JOSE IVA BEZERRA SOARES , matricula nº 300016081, ocupante do cargo de Professor Classe C,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Magistério do Estado de Rondônia.










(quinze por cento), de acordo com o Art. 77 do Inciso II, alínea “n”, da Lei Complementar nº 680, de 7 de Setembro de2012, e apresentação do Certificado do Curso de PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL, ministrado pela UNOPAR, ao(a) servidor (a) LEONICE COLARES EYNG, matricula nº 300013987, ocupante do cargo de Professor Classe C,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Magistério do Estado de Rondônia.







(quinze por cento), de acordo com o Art. 77 do Inciso II, alínea “n”, da Lei Complementar nº 680, de 7 de Setembro de2012, e apresentação do Certificado do Curso de PSICOLOGIA EDUCACIONAL, ministrado pela CENTROUNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI, ao (a) servidor (a) LIDIANA FRANCISCA PEREIRA OLIVEIRA, matricula nº300107020, ocupante do cargo de Professor Classe C, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Magistério doEstado de Rondônia.






RESOLVE:Art.1º Conceder a Gratificação pela Titulação em Cursos de Pós-Graduação “Lato Sensu”, no percentual de 15%

(quinze por cento), de acordo com o Art. 77 do Inciso II, alínea “o”, da Lei Complementar nº 680, de 7 de Setembro de2012, e apresentação do CERTIFICADO DO CURSO DEESPECIALIZAÇÃO EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DELIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, ministrado pela FACULDADE SANTO ANDRÉ , ao (a) servidor (a) IRISPINHEIRO DE VASCONCELOS, matricula nº 300122177, ocupante do cargo de Técnico Educacional Nível2,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Educação Básica do Estado de Rondônia.


ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINISecretária de Estado de Educação







RESOLVE:Art.1º Conceder a Gratificação pela Titulação em Cursos de Pós-Graduação “Lato Sensu”, no percentual de 15%

(quinze por cento), de acordo com o Art. 77 do Inciso II, alínea “o”, da Lei Complementar nº 680, de 7 de Setembro de2012, e apresentação do CERTIFICADO DO CURSO DEESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR (ADMINISTRAÇÃO, SUPERVISÃO, ORIENTAÇÃO EINSPEÇÃO), ministrado pela FAVENI, ao (a) servidor (a) ELAINETEIXEIRA, matricula nº 300057353, ocupante do cargo de Técnico Educacional Nível1, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal da Educação Básica do Estado de Rondônia.


ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINISecretária de Estado de Educação


EDITAL Nº 12/2022/SEDUC-GPASOA Secretária de Estado da Educação, Senhora Ana Lúcia da Silva Silvino Pacini, no uso de suas atribuições

legais, considerando os termos do Processo Administrativo SEI nº 0029.519408/2021-75, com base nos dispositivos daLei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, contemplada pela Lei Estadual nº 1.390, de 15 de setembro de 2004, e LeiEstadual nº 4.077 de 05 de junho de 2017, que dispõe sobre a criação do voluntariado, considerando os termos doDecreto nº 22.045, de 20 junho de 2017, torna público a Convocação para a Entrevista dos Candidatos aoPrograma Amigo Voluntário do Educando, conforme Anexo IV – Critérios de Seleção, Classificação e Desempate,regido pelo Edital nº 9/2022/SEDUC/GPASO, de 14 de abril de 2022.1. DA ENTREVISTA1.1 As entrevistas serão realizadas no período de 10 a 23 de maio de 2022, pelas Comissões de cada CoordenadoriaRegional de Educação – CRE/SEDUC instituídas pela Portaria nº 3783 de 25 de abril de 2022, publicada em Diário Oficialdo Estado de Rondônia nº 76, de 25 de abril de 2022.1.2 A entrevista ocorrerá após análise dos dados informados pelo candidato no ato da inscrição, de caráterclassificatório, de acordo com o Anexo IV do Edital n. 9/2022/SEDUC/GPASO. O candidato deve comparecer na dataestabelecida neste Edital de Convocação, na Coordenadoria Regional de Educação-CRE/SEDUC, correspondente a vagapleiteada pelo candidato, de posse dos documentos pessoais e do comprovante de escolaridade para confirmação dosdados e realização da entrevista.1.3 De acordo com o item 14.3 do Edital Nº 9/SEDUC/GPASO, “Será excluído da seleção o candidato que fizerdeclaração falsa ou inexata ou, por sua inteira responsabilidade, deixar de apresentar quaisquer dos documentosexigidos neste Edital, incluindo-se os exigidos para a confirmação de sua inscrição”.

CRE LOCALIDADE VAGA NOME Classificação1ª Etapa

DataPrevista

Alta Florestado Oeste Alta Floresta do Oeste Auxílio na

Alimentação Adaildes Dos Santos Souza 1º10 demaio de2022


AlimentaçãoArilta Dos Santos SouzaAssunção 2º

10 demaio de2022


Alimentação Claudair Borges Maciel 3º10 demaio de2022


Alimentação Vanessa Zimermann Da Silva4º10 demaio de2022


AlimentaçãoFrancisca Gualachabe DosSanots 5º

10 demaio de2022


Alimentação Janiele Soares Silva 6º10 demaio de2022




Alta Florestado Oeste Alta Floresta do Oeste

Auxílio naAlimentação Aline Cardoso Barreto 7º

10 demaio de2022


Alimentação Joselina Soares Silva 8º10 demaio de2022


AlimentaçãoMiriam Gulachabe PárragaDa Silva 9º

10 demaio de2022


Alimentação Rozangela Santos Camargo 10º10 demaio de2022


Alimentação Simone Mssaneiro Faria 11º10 demaio de2022


Alimentação Geidiane Menezes De Souza 12º10 demaio de2022


Alimentação Diana Maria Dos Santos Silva 13º10 demaio de2022


AlimentaçãoAmanda Bertoldi Zabala DosSantos 14º

10 demaio de2022


Alimentação Marina Da Silva Pereira 15º10 demaio de2022

Alta Florestado Oeste Alta Floresta do Oeste Auxílio na Limpeza Lilia Ferreira De Melo 1º

11 demaio de2022

Alta Florestado Oeste Alta Floresta do Oeste Auxílio na Limpeza Jane Cleia Pereira Venancio 2º

11 demaio de2022

Alta Florestado Oeste Alta Floresta do Oeste Auxílio na Limpeza Marcia Costa Da Silva 3º

11 demaio de2022

Alta Florestado Oeste Alta Floresta do Oeste Auxílio na Limpeza Clarisméia Dos Santos 4º

11 demaio de2022

Alta Florestado Oeste Alta Floresta do Oeste Auxílio na Limpeza Geissy Hellen Bretas Dos

Santos 5º11 demaio de2022

Alta Florestado Oeste Alta Floresta do Oeste Auxílio na Limpeza Luciana De Souza Da Silva 6º

11 demaio de2022

Alta Florestado Oeste Alta Floresta do Oeste Auxílio na Limpeza Rayana Bruna Souza Da

Silva 7º11 demaio de2022

Alta Florestado Oeste Alta Floresta do Oeste Auxílio na Limpeza Rosângela Gomes De 8º

11 demaio de2022




Alta Florestado Oeste

Alta Floresta do Oeste Auxílio na Limpeza Elizangela Pereira DeOliveira

9º11 demaio de2022

Alta Florestado Oeste Alta Floresta do Oeste Auxílio na Limpeza Edenilso Marcos Lazarin 10º

11 demaio de2022

Alta Florestado Oeste Alta Floresta do Oeste Auxílio na Limpeza Renan Durães Pinhate 11º

11 demaio de2022


Educador SocialAuxílio em Sala deAula

Lecilda Claudio Da Silva 1º11 demaio de2022



Eliane Pereira Da Silva 2º11 demaio de2022



Amanda Kreitlow Gomes 3º11 demaio de2022



Mauricio Mathioli Freitas 4º11 demaio de2022



Matheus Assunção Santos 5º12 demaio de2022



Maria Vitória Da Silva Ribeiro 6º12 demaio de2022



Diania Souza Schneider 7º12 demaio de2022

Alta Florestado Oeste Alto Alegre do Parecis Auxílio na

Alimentação Elizane Silva Dos Santos 1º12 demaio de2022


Alimentação Marcia Lamberti De Almeida 2º12 demaio de2022


Alimentação Monica Araujo De Oliveira 3º12 demaio de2022


Alimentação Marlei Bastos De Souza 4º12 demaio de2022


Alimentação Milena Dos Santos Lopes 5º12 demaio de2022

Alta Florestado Oeste Alto Alegre do Parecis Auxílio na Limpeza Marlete Geci Lopes 1º

12 demaio de2022

Alta Florestado Oeste Alto Alegre do Parecis Auxílio na Limpeza Natania Freitas Farias Souza 2º

12 demaio de2022




Alta Florestado Oeste Alto Alegre do Parecis Auxílio na Limpeza Angelica De Faria Boletti 3º

12 demaio de2022

Alta Florestado Oeste Alto Alegre do Parecis Auxílio na Limpeza Patrick Almeida Rosa 4º

12 demaio de2022

Alta Florestado Oeste Alto Alegre do Parecis Auxílio na Limpeza Caroline Dalla Costa

Goncalves 5º12 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio naAlimentação Cenira Eugenio Da Paz 1º

10 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio naAlimentação Marli Julia Leite 2º

10 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio naAlimentação

Eliane Ferreira De JesusTogni 3º

10 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio naAlimentação Luciana Santana Santos 4º

10 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio naAlimentação Alcione Gomes De Medeiros 5º

10 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio naAlimentação Altenira Pereira García 6º

10 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio naAlimentação Luciana Garcia 7º

10 demaio de2022


Thaisa Alves Da Paz TetePessoa 8º

10 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio naAlimentação Maria Helena Lopes Da Silva 9º

10 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio naAlimentação Ivete Eloiza Bonatto 10º

10 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio naAlimentação Rosilene Faria Da Silva Netto 11º

10 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio naAlimentação Conceição Maria Rodrigues 12º

10 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio naAlimentação Roseli Da Costa Santos 13º

10 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio naAlimentação DianaAparecida Soares 14º

10 demaio de2022





Lucimar Pereira Dos SantosGomes 15º

10 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio naAlimentação Andreia Ribeiro De Souza 16º

11 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio naAlimentação Luciana Dutra Ramos 17º

11 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio naAlimentação Juliana Mosca De Oliveira 18º

11 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio naAlimentação Luciene Souza Dos Santos 19º

11 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio naAlimentação ClaudianaGonçalves 20º

11 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio naAlimentação Marinalva Dos Santos 21º

11 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio naAlimentação Tailaine Da Paz De França 22º

11 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio naAlimentação Rosimeire Braz Ferreira 23º

11 demaio de2022


Gleiciele De OliveiraVenancio 24º

11 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio naAlimentação Thaloany Soares Moura 25º

11 demaio de2022


Leidivânia Dos SantosBatista 26º

11 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio naAlimentação Letícia Cavalcante De Souza 27º

11 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio naAlimentação Michele Ferro Dos Santos 28º

11 demaio de2022


Rafaela De Souza DosSantos 29º

11 demaio de2022


Aparecida Valeria OliveiraDos Santos 30º

11 demaio de2022


Carina Roque Dos Santos DeFreitas 31º

12 demaio de2022




Ariquemes Ariquemes Auxílio naAlimentação Vanessa Silva De Lima 32º

12 demaio de2022


Fabricia Morgana CaldeiraCavalheiro 33º

12 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Elissandra Laurentino PessoaRodrigues 1º

12 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Greiciane Fagundes RomanoCampos 2º

12 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Poliana Da Cruz Camargo DaSilva 3º

12 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Yara Alves Da Costa 4º12 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Maria Bernardete DiasCorrea 5º

12 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Ceir Tereza Da Silva 6º12 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Genezia Aparecida Jacinto 7º12 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Geovana De Jesus 8º12 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Antonia Santos De Sousa 9º12 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Maria Aparecida Dos Anjos 10º12 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza JilvaniaVieira Santos 11º12 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Luciana Da Silva Souza 12º12 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Rosimeire Sales MouraCarvalho 13º

13 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Raimunda Silva SantosFernandes 14º

13 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Adriana Rosa Dos SantosSilva

15º13 demaio de2022




Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Margarida André Ferreira 16º13 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Salismaira Mendes Coelho 17º13 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Cristiane De Souza Soares 18º13 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Valdemar Da Silva SousaJunior 19º

13 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Valdineia Miranda DeOliveira Tavares 20º

13 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Ana Paula Freire DoNascimento 21º

13 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Priscila Calazans De Souza 22º13 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Ana Claudia Nogueira 23º13 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Fernanda Alves Martins 24º13 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Alessandra Da Silva Netto 25º13 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Rosilene Santos Figueredo 26º13 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Michele Alves Da Silva 27º13 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Eliziele Pocidonio Da Silva 28º16 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Clara Bastos 29º16 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Andreia Lunardi Souza 30º16 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Karina Rodrigues Dos Santos 31º16 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Jessica Machado Santos 32º16 demaio de2022




Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Luiza Eduarda Dos SantosAraújo 33º

16 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Rosilene Garcia Vasconcelos 34º16 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Amanda Beatriz BarbonFortunato 35º

16 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Joselina Aparecida Nogueira 36º16 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Luiza Freitas De Souza 37º16 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Valdirene Miranda DeOliveira 38º

16 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Francisca Fabiele DasGraças Moraes 39º

16 demaio de2022

Ariquemes Ariquemes Auxílio na Limpeza Silvana De Brito Dos Santos 40º16 demaio de2022

Ariquemes AriquemesEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Sirlei Aparecida Nogueira 1º16 demaio de2022


Clemilda Gomes Dos Santos 2º16 demaio de2022


Célia Aureliano Borges 3º17 demaio de2022


Vilsolange CândidaEvangelista 4º

17 demaio de2022


Lucilia Freire Moura 5º17 demaio de2022


Janete Leigue Prata 6º17 demaio de2022


Cristiane Dos Santos DeAraújo 7º

17 demaio de2022


Marisa De Almeida DosSantos 8º

17 demaio de2022


Isabel Cristina De SouzaMoura 9º

17 demaio de2022





RogerioJose Dos Santos 10º17 demaio de2022

Ariquemes Cacaulândia Auxílio naAlimentação Lucimara Garcia Servim 1º

17 demaio de2022

Ariquemes Cacaulândia Auxílio naAlimentação Erica Lima Dos Santos 2º

17 demaio de2022

Ariquemes Cacaulândia Auxílio na Limpeza Sara Martins Leite 1º17 demaio de2022

Ariquemes Cacaulândia Auxílio na Limpeza Joelma Rodrigues Da Silva 2º17 demaio de2022

Ariquemes CacaulândiaEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Simone Da Silva Aguiar 1º17 demaio de2022

Ariquemes CacaulândiaEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Leonardo Batista Melo 2º17 demaio de2022

Ariquemes Cujubim Auxílio naAlimentação Claudia Alves Dos Santos 1º

17 demaio de2022

Ariquemes Cujubim Auxílio naAlimentação Mara Eloisa Ferreira Sousa 2º

18 demaio de2022

Ariquemes Cujubim Auxílio na Limpeza Sabrina Felipe DoNascimento 1º

18 demaio de2022

Ariquemes CujubimEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Verônica Cardoso Do ó 1º18 demaio de2022


Dorica Aires Gonçalves 2º18 demaio de2022


Cleisiane Leite De OliveiraPaixão 3º

18 demaio de2022

Ariquemes Distrito de Bom Futuro Auxílio naAlimentação Raimunda Borges Parente 1º

18 demaio de2022

Ariquemes Distrito de Bom Futuro Auxílio naAlimentação Irailde Silva Pereira 2º

18 demaio de2022

Ariquemes Distrito de Bom Futuro Auxílio naAlimentação Ludeci Daiane Silva Boleta 3º

18 demaio de2022

Ariquemes Distrito de Bom Futuro Auxílio naAlimentação Camila Caetano Ribeiro 4º

18 demaio de2022




Ariquemes Distrito de Bom Futuro Auxílio na Limpeza Maria DoCarmoFerreiraCamachoRoca 1º

18 demaio de2022

Ariquemes Distrito de Bom Futuro Auxílio na Limpeza Neuzeli Pereira De Oliveira 2º18 demaio de2022

Ariquemes Distrito de Bom Futuro Auxílio na Limpeza Maria Das Neves Costas DeOliveira Silva 3º

18 demaio de2022

Ariquemes Distrito de Bom Futuro Auxílio na Limpeza Sabrina Mendes Barroso 4º18 demaio de2022

Ariquemes Monte Negro Auxílio naAlimentação Josiana Valiate Xavier 1º

18 demaio de2022

Ariquemes Monte Negro Auxílio naAlimentação Maria Alves Pereira 2º

18 demaio de2022

Ariquemes Monte Negro Auxílio naAlimentação Nilma Felix 3º

19 demaio de2022

Ariquemes Monte Negro Auxílio naAlimentação Adriana Ferreira Da Silva 4º

19 demaio de2022

Ariquemes Monte Negro Auxílio naAlimentação Patricia Queli Cegobia 5º

19 demaio de2022

Ariquemes Monte Negro Auxílio naAlimentação Jane Amorim De Souza 6º

19 demaio de2022

Ariquemes Monte Negro Auxílio naAlimentação

Jessica Taisa RodriguesMendes Santana 7º

19 demaio de2022


Marcela Gonçalves DosSantos 8º

19 demaio de2022


Elizângela Nascimento DosSantos 9º

19 demaio de2022


Nubia Cristina Souza SilvaSobrinho 10º

19 demaio de2022

Ariquemes Monte Negro Auxílio na Limpeza Valdemira Peres Damasceno 1º19 demaio de2022

Ariquemes Monte Negro Auxílio na Limpeza Maria Aparecida Felix 2º19 demaio de2022

Ariquemes Monte Negro Auxílio na Limpeza Edna Gomes Santana Reis 3º19 demaio de2022




Ariquemes Monte Negro Auxílio na Limpeza Cilse Beltrão 4º19 demaio de2022

Ariquemes Monte Negro Auxílio na Limpeza Ana Lucia Felix 5º19 demaio de2022

Ariquemes Monte Negro Auxílio na Limpeza Carlos Euzébio Martins 6º19 demaio de2022

Ariquemes Monte Negro Auxílio na Limpeza Vagner Alves Apolinario DeOliveira 7º

19 demaio de2022

Ariquemes Monte Negro Auxílio na Limpeza Lucimara Santos De Freitas 8º20 demaio de2022

Ariquemes Monte Negro Auxílio na Limpeza Carlos Augusto Araujo 9º20 demaio de2022

Ariquemes Monte Negro Auxílio na Limpeza Dyenifer Neto Da Silva 10º20 demaio de2022

Ariquemes Rio Crespo Auxílio naAlimentação

Ana Claúdia Almeida DaSilva 1º

20 demaio de2022

Ariquemes Rio Crespo Auxílio naAlimentação Lucinéia Soares De Laia 2º

20 demaio de2022

Ariquemes Rio Crespo Auxílio na Limpeza Edna Santos Alves 1º20 demaio de2022

Ariquemes Rio Crespo Auxílio na Limpeza Claudimara Alves 2º20 demaio de2022

Ariquemes Rio Crespo Auxílio na Limpeza Josiane Schmitt Da Silva 3º20 demaio de2022

Ariquemes Rio Crespo Auxílio na Limpeza Joselaine Nunes Da SilvaGonçalves 4º

20 demaio de2022

Ariquemes Rio Crespo Auxílio na Limpeza Lorena Oliveira Cruz Ernesto 5º20 demaio de2022

Ariquemes Rio CrespoEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Maime Nunes Da Silva 1º20 demaio de2022


Edileuza Dos Santos 2º20 demaio de2022


Mara Ludimila Inácio DeCarvalho 3º

20 demaio de2022





Mara Alice De Andrade 4º20 demaio de2022


Vanusa Evência Da Silva 5º20 demaio de2022

Buritis Buritis Auxílio naAlimentação Deni Rosa Vieira 1º

10 demaio de2022

Buritis Buritis Auxílio naAlimentação

Ana Paula Rodrigues FeitozaGaede 2º

10 demaio de2022

Buritis Buritis Auxílio naAlimentação Edileide Vieira Da Rocha 3º

10 demaio de2022

Buritis Buritis Auxílio naAlimentação Zelia Alves De Freitas Costa 4º

10 demaio de2022

Buritis Buritis Auxílio naAlimentação Maria Anita Da Silva Santos 5º

10 demaio de2022

Buritis Buritis Auxílio naAlimentação Nilza Eufrasio Sobrinho 6º

10 demaio de2022

Buritis Buritis Auxílio naAlimentação Lidia LopesDe Sousa 7º

10 demaio de2022

Buritis Buritis Auxílio naAlimentação Danila Dark Rocha Diogo 8º

10 demaio de2022


Simone Mariano De OliveiraDo Nasci Ento 9º

10 demaio de2022

Buritis Buritis Auxílio naAlimentação Gizele De Oliveira Ferreira 10º

10 demaio de2022

Buritis Buritis Auxílio naAlimentação Joci Quintino Da Cruz 11º

10 demaio de2022

Buritis Buritis Auxílio naAlimentação Lucineia Gomes Dos Santos 12º

10 demaio de2022

Buritis Buritis Auxílio naAlimentação Raquel De Morais Leandro 13º

10 demaio de2022

Buritis Buritis Auxílio naAlimentação Ingrid Mayara Araujo Lopes 14º

10 demaio de2022


Maricelma Nascimento DoSantos 15º

10 demaio de2022




Buritis Buritis Auxílio naAlimentação Levina Alves De Assis 16º

10 demaio de2022

Buritis Buritis Auxílio naAlimentação Nilza Soares Trindade Nobre 17º

11 demaio de2022

Buritis Buritis Auxílio naAlimentação Ana Paula Santos De Oliveira 18º

11 demaio de2022

Buritis Buritis Auxílio naAlimentação Christielle De Souza Benitez 19º

11 demaio de2022

Buritis Buritis Auxílio naAlimentação Cristiane Ricas Menezes 20º

11 demaio de2022

Buritis Buritis Auxílio na Limpeza Fernanda De Souza Santos 1º11 demaio de2022

Buritis Buritis Auxílio na Limpeza Camila Talita Da SilvaOliveira 2º

11 demaio de2022

Buritis Buritis Auxílio na Limpeza Sevirina Aurora De SouzaSantos 3º

11 demaio de2022

Buritis Buritis Auxílio na Limpeza Gedeon Lana RochaMagalhães 4º

11 demaio de2022

Buritis Buritis Auxílio na Limpeza Cleiziane Ribeiro Silva 5º11 demaio de2022

Buritis Buritis Auxílio na Limpeza Mirian Florinda Henkedt DeOliveira 6º

11 demaio de2022

Buritis Buritis Auxílio na Limpeza MandresDe OliveiraDamasceno Da Silva 7º

11 demaio de2022

Buritis Buritis Auxílio na Limpeza Jucineia Paula SantanaRodrigues 8º

11 demaio de2022

Buritis Buritis Auxílio na Limpeza Raiman Vieira Sobrinho 9º11 demaio de2022

Buritis Buritis Auxílio na Limpeza Silvana Das Graças Mendes 10º11 demaio de2022

Buritis Buritis Auxílio na Limpeza Bruno Jose Savassini DaSilva 11º

11 demaio de2022

Buritis BuritisEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Jacy Ferreira Costa 1º11 demaio de2022





Charles Gabriel De Almeida 2º12 demaio de2022


Edileuza Azevedo Santana 3º12 demaio de2022


Naira Caetano Da Silva 4º12 demaio de2022

Buritis Campo Novo de Rondônia Auxílio naAlimentação

Jemima Alves Da SilvaBanaszeski 1º

12 demaio de2022

Buritis Campo Novo de Rondônia Auxílio naAlimentação Zilma Lima Reinaldo Pereira 2º

12 demaio de2022

Buritis Campo Novo de Rondônia Auxílio naAlimentação Elaine Laddaga Dos Santos 3º

12 demaio de2022

Buritis Campo Novo de Rondônia Auxílio naAlimentação Ludimille Alves Souza 4º

12 demaio de2022

Buritis Campo Novo de Rondônia Auxílio na Limpeza Rosângela Das Virgens Alves 1º12 demaio de2022

Buritis Campo Novo de Rondônia Auxílio na Limpeza Josiane Maria Da Silva Farias 2º12 demaio de2022

Buritis Campo Novo de Rondônia Auxílio na Limpeza Naiara Cristina Da SilvaFerreira 3º

12 demaio de2022

Buritis Campo Novo de Rondônia Auxílio na Limpeza Daniely Camargo Duarte 4º12 demaio de2022

Buritis Campo Novo de Rondônia Auxílio na Limpeza Erica Laddaga Faleiro 5º12 demaio de2022

Buritis Campo Novo de RondôniaEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Liliane Venâncio Da Silva 1º12 demaio de2022


Ana Paula Da Silva Ceará 2º12 demaio de2022


Cristina Augusta Barbosa 3º12 demaio de2022


Vilma Aparecida BarbosaNiedzwiecki 4º

12 demaio de2022


Silvana Da Silva GuimarãesMartins 5º

13 demaio de2022




Buritis Distrito de 3 Coqueiros -Campo Novo de Rondônia

Auxílio naAlimentação

Mariana Rene Melo DeOliveira 1º

13 demaio de2022

Buritis Distrito de 3 Coqueiros -Campo Novo de Rondônia Auxílio na Limpeza Cleidiane Santos Da Cruz 1º

13 demaio de2022

Buritis Distrito de 3 Coqueiros -Campo Novo de Rondônia Auxílio na Limpeza Gabriel Lara Montenegro

Rodrigues 2º13 demaio de2022

Buritis Distrito de 3 Coqueiros -Campo Novo de Rondônia


WeimilaTorrente Souza 1º13 demaio de2022

Buritis Distrito de Rio Branco Auxílio na Limpeza Miriam Farias PimentelAraujo 1º

13 demaio de2022

Buritis Distrito de Rio Branco Auxílio na Limpeza Camila Tomaz Ferreira 2º13 demaio de2022

Buritis Distrito de Vila União - CampoNovo de Rondônia Auxílio na Limpeza Carla Caroline Cavalcante

Souza 1º13 demaio de2022

Buritis Distrito de Vila União - CampoNovo de Rondônia


Geslaine Souza 1º13 demaio de2022

Buritis Distrito de Vila União - CampoNovo de Rondônia


Geice Caboclo Chaves 2º13 demaio de2022

Buritis Jacinópolis Auxílio naAlimentação Fernanda Storch De Oliveira 1º

13 demaio de2022

Buritis Jacinópolis Auxílio naAlimentação Silvana Pedroso 2º

13 demaio de2022

Buritis Jacinópolis Auxílio naAlimentação

Mirian Gomes Machado DaSilva 3º

13 demaio de2022

Buritis Jacinópolis Auxílio na Limpeza Ana Paula Dos Santos Silva 1º13 demaio de2022

Buritis Jacinópolis Auxílio na Limpeza Luciene Neves Souza 2º13 demaio de2022

Buritis JacinópolisEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Soleni Salino Da Silva E Silva 1º13 demaio de2022


Maria De Fátima Costa Silva 2º16 demaio de2022


Francimara Neves Dos Reis 3º16 demaio de2022




Buritis P.A São Domingos Auxílio na Limpeza Miriam Da Silva Bezerra 1º16 demaio de2022

Buritis Povoado Marco Azul Auxílio naAlimentação

João Pedro CardosoMeneguetti 1º

16 demaio de2022

Buritis Povoado Marco Azul Auxílio na Limpeza Elaine Cristina FeitosaZanchim 1º

16 demaio de2022

Buritis Povoado Marco AzulEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Dêimila Torrente De SouzaMartins 1º

16 demaio de2022

Buritis Rio Pardo Auxílio naAlimentação Paloma Silva De Souza 1º

16 demaio de2022

Buritis Rio Pardo Auxílio naAlimentação Eliana Gomes Nogueira 2º

16 demaio de2022

Buritis Rio Pardo Auxílio naAlimentação

Daiane De Souza AnastácioBraum 3º

16 demaio de2022

Buritis Rio Pardo Auxílio na Limpeza Hemerson Barbosa Da Silva 1º16 demaio de2022

Buritis Rio Pardo Auxílio na Limpeza Ayumy Ferrreira França 2º16 demaio de2022

Buritis Rio Pardo Auxílio na Limpeza Maria Eunice Rosa Santos 3º16 demaio de2022

Buritis Rio PardoEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Davi Junior Da Silva Feitosa 1º16 demaio de2022

Buritis Rio PardoEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Marciana De Souza FerreiraDa Silva 2º

16 demaio de2022

Cacoal Cacoal Auxílio naAlimentação Kelly Aparecida Socorro Felix 1º

10 demaio de2022

Cacoal CacoalAuxílio naAlimentação Silvia Kelly Jalles 2º

10 demaio de2022

Cacoal Cacoal Auxílio naAlimentação

Beatriz Barbosa LeandroAlves 3º

10 demaio de2022


Edinalva Marques LacerdaGodoy Da Silva 4º

10 demaio de2022

Cacoal Cacoal Auxílio naAlimentação Vanuza Alves Da Silva 5º

10 demaio de2022




Cacoal Cacoal Auxílio naAlimentação Rosangela Madalena Marciel 6º

10 demaio de2022

Cacoal Cacoal Auxílio naAlimentação Maria Souza De Oliveira 7º

10 demaio de2022

Cacoal Cacoal Auxílio naAlimentação Elisângela Bergamini Bianqui 8º

10 demaio de2022


Maria De Souza GuimarãesDos Santos 9º

10 demaio de2022

Cacoal Cacoal Auxílio naAlimentação Rosiane Felix Gabry Rutzatz 10º

10 demaio de2022

Cacoal Cacoal Auxílio naAlimentação Simone Rodrigues Da Cruz 11º

10 demaio de2022


Fernanda Marques LacerdaGodoy Da Silva 12º

10 demaio de2022

Cacoal Cacoal Auxílio naAlimentação Gracieli Dos Santos Procópio 13º

10 demaio de2022

Cacoal Cacoal Auxílio naAlimentação Diana De Souza Santos 14º

10 demaio de2022

Cacoal Cacoal Auxílio naAlimentação Herica Jessica Pereira 15º

10 demaio de2022

Cacoal Cacoal Auxílio naAlimentação Tailine Trindade Dos Santos 16º

11 demaio de2022


Patrícia Rosiane Da SilvaFerreira 17º

11 demaio de2022


Emily Cristina Moreira DaSilva 18º

11 demaio de2022


Emilly De Matos Venzel DoNascimento 19º

11 demaio de2022


Izabelly Franco De SouzaCardoso 20º

11 demaio de2022

Cacoal Cacoal Auxílio na Limpeza Denivaldo Gomes 1º11 demaio de2022

Cacoal Cacoal Auxílio na Limpeza Eliane Souza Lima 2º11 demaio de2022




Cacoal Cacoal Auxílio na Limpeza Jessica Costa Pereira 3º11 demaio de2022

Cacoal Cacoal Auxílio na Limpeza Thais Rodrigues Dos Santos 4º11 demaio de2022

Cacoal Cacoal Auxílio na Limpeza Adriana Rodrigues DeOliveira 5º

11 demaio de2022

Cacoal Cacoal Auxílio na Limpeza Patrícia Lemes Santana 6º11 demaio de2022

Cacoal Cacoal Auxílio na Limpeza Cátia Ribeiro De Queiroz 7º11 demaio de2022

Cacoal Cacoal Auxílio na Limpeza Igor Frederico Dos Santos 8º11 demaio de2022

Cacoal Cacoal Auxílio na Limpeza Kzia De Souza Lima 9º11 demaio de2022

Cacoal Cacoal Auxílio na Limpeza Claudileia Gotara 10º11 demaio de2022

Cacoal Cacoal Auxílio na Limpeza Eliane Sena Bispo 11º12 demaio de2022

Cacoal Cacoal Auxílio na Limpeza Beatriz Santana Da Costa 12º12 demaio de2022

Cacoal CacoalEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Eliene Freitas Pereira 1º12 demaio de2022


Ricardo Alves Pantano 2º12 demaio de2022


Kelbiane Soares Da Silva 3º12 demaio de2022


Simone Rabelo Patricio 4º12 demaio de2022


Erica Morais De Paula DosSantos 5º

12 demaio de2022


Tamiles Da Silva Dos Anjos 6º12 demaio de2022


Lucélia Nunes Do Carmo 7º12 demaio de2022





Rodrigo Do Nascimento 8º12 demaio de2022


Ariane Alves De Oliveira 9º12 demaio de2022


Marli Henrique De Lima PioSuruí 10º

12 demaio de2022

Cerejeiras Cabixi Auxílio na Limpeza Silvia Poliana Cunha Da Silva 1º10 demaio de2022

Cerejeiras Cabixi Auxílio na Limpeza Cristiane Santana Miranda 2º10 demaio de2022

Cerejeiras Cabixi Auxílio na Limpeza Luana De Souza Bento 3º10 demaio de2022

Cerejeiras Cerejeiras Auxílio naAlimentação

Eliane Oliveira Dos SantosRibeiro 1º

10 demaio de2022

Cerejeiras Cerejeiras Auxílio naAlimentação Sueli Julio Da Silva 2º

10 demaio de2022

Cerejeiras Cerejeiras Auxílio naAlimentação Andreia Teixeira Da Silva 3º

10 demaio de2022

Cerejeiras Cerejeiras Auxílio naAlimentação Sonia Cassimiro De Araujo 4º

10 demaio de2022


Neirivane Santiago DeOliveira 5º

10 demaio de2022

Cerejeiras Cerejeiras Auxílio naAlimentação Keila Silva De Melo 6º

10 demaio de2022


Deidiane Gomes De Oliveira 7º10 demaio de2022

Cerejeiras Cerejeiras Auxílio naAlimentação Francieli Rodrigues Da Silva 8º

10 demaio de2022

Cerejeiras Cerejeiras Auxílio naAlimentação Adriana Vieira Garcia 9º

10 demaio de2022

Cerejeiras Cerejeiras Auxílio naAlimentação Verônica Teixeira Da Silva 10º

10 demaio de2022

Cerejeiras Cerejeiras Auxílio na Limpeza Ketery Narayanne Mota DiasPereira 1º

10 demaio de2022




Cerejeiras Cerejeiras Auxílio na Limpeza Francinete Bolanio Lopes 2º10 demaio de2022

Cerejeiras Cerejeiras Auxílio na Limpeza Idiana Dos Santos Matias 3º11 demaio de2022

Cerejeiras Cerejeiras Auxílio na Limpeza Rubiana Rech De Souza 4º11 demaio de2022

Cerejeiras Cerejeiras Auxílio na Limpeza Thaina Alves Pereira 5º11 demaio de2022

Cerejeiras Cerejeiras Auxílio na Limpeza Kaylany Ferreira FrançaEnster 6º

11 demaio de2022

Cerejeiras Cerejeiras Auxílio na Limpeza Sonia Alves Vieira 7º11 demaio de2022

Cerejeiras Cerejeiras Auxílio na Limpeza Daniela Serrano Dos SantosDa Silva 8º

11 demaio de2022

Cerejeiras CerejeirasEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Claudiane Muniz Olivveira 1º11 demaio de2022


Marcos Antonio Brito DosSantos 2º

11 demaio de2022


Diego De Mendonça Silva 3º11 demaio de2022


Daniela De Andrade 4º11 demaio de2022


Rayane Alves Zeferino 5º11 demaio de2022

Cerejeiras CorumbiaraAuxílio naAlimentação Silvana Alves Duarte 1º

11 demaio de2022

Cerejeiras Corumbiara Auxílio naAlimentação Sandra Gonçalves Da Silva 2º

11 demaio de2022

Cerejeiras Corumbiara Auxílio naAlimentação Jane Ramos Da Cruz Franco 3º

11 demaio de2022

Cerejeiras Corumbiara Auxílio naAlimentação Juliana Alves Da Silva 4º

11 demaio de2022

Cerejeiras Corumbiara Auxílio naAlimentação Tauany Da Silva Schneider 5º

12 demaio de2022




Cerejeiras Corumbiara Auxílio naAlimentação Soleny Dias Dos Santos 6º

12 demaio de2022

Cerejeiras Corumbiara Auxílio naAlimentação Marli Santos Kechner 7º

12 demaio de2022

Cerejeiras Corumbiara Auxílio naAlimentação Izabel Boa Ventura 8º

12 demaio de2022

Cerejeiras Corumbiara Auxílio naAlimentação Elisângela Carvalho Souza 9º

12 demaio de2022

Cerejeiras Corumbiara Auxílio naAlimentação Josiane Vieira Reis Correa 10º

12 demaio de2022

Cerejeiras Corumbiara Auxílio na Limpeza Adimilson Paulo Dos Santos 1º12 demaio de2022

Cerejeiras Corumbiara Auxílio na Limpeza Fernanda Amaral De Moura 2º12 demaio de2022

Cerejeiras Corumbiara Auxílio na Limpeza Pedro Da Silva 3º12 demaio de2022

Cerejeiras Corumbiara Auxílio na Limpeza Lucineia Da Silva Soares 4º12 demaio de2022

Cerejeiras Corumbiara Auxílio na Limpeza Rosilene Jacob Velten 5º12 demaio de2022

Cerejeiras CorumbiaraEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Fabiana Daniele MoreiraRenner 1º

12 demaio de2022


Fernando Rodrigues Ricardo 2º12 demaio de2022


Rosimeiry Cardoso De Sá 3º12 demaio de2022


Diovana Daniela Moreira DeOliveira 4º

12 demaio de2022


Diemerson Carvalho Gomes 5º13 demaio de2022

Cerejeiras Distrito de Rondolândia Auxílio naAlimentação Suzana Aparecida Couto 1º

13 demaio de2022

Cerejeiras Distrito de Rondolândia Auxílio na Limpeza Odinei Palczuk Pereira Rocha 1º13 demaio de2022




Cerejeiras Distrito de Vitória da União Auxílio naAlimentação Wanderlei Lopes De Moraes 1º

13 demaio de2022

Cerejeiras Distrito de Vitória da União Auxílio naAlimentação Joana Frey Chamo 2º

13 demaio de2022

Cerejeiras Distrito de Vitória da União Auxílio naAlimentação Tatiele Flores Santiago 3º

13 demaio de2022

Cerejeiras Distrito de Vitória da União Auxílio naAlimentação

Maria De Lurdes Rech DeSouza 4º

13 demaio de2022

Cerejeiras Distrito de Vitória da União Auxílio na Limpeza Elisá Melo Da Silva Rezende 1º13 demaio de2022

Cerejeiras Distrito de Vitória da União Auxílio na Limpeza Danielle Ayumi Kamiya 2º13 demaio de2022

Cerejeiras Distrito de Vitória da União Auxílio na Limpeza Luciana Rech De Souza 3º13 demaio de2022

Cerejeiras Distrito de Vitória da União Auxílio na Limpeza Lilian Monique Silva Vieira 4º13 demaio de2022

Cerejeiras Distrito de Vitória da União Auxílio na Limpeza Diane Mendes De Amorim 5º13 demaio de2022

CerejeirasDistrito Estrela do Oeste -Linha 09 Km 16 RumoEscondido

Auxílio naAlimentação ReginaDias Jandir Silva 1º

13 demaio de2022

CerejeirasDistrito Estrela do Oeste -Linha 09 Km 16 RumoEscondido

Auxílio na Limpeza MartaReis De OliveiraMissiaggia 1º

13 demaio de2022

Cerejeiras Distrito Planalto São Luiz Auxílio naAlimentação

Geziani Fernanda De SouzaFeliciano Dias 1º

13 demaio de2022


Barbara Leticia Da SilvaVieira 2º

16 demaio de2022

Cerejeiras Distrito Planalto São Luiz Auxílio naAlimentação Angélica Vanessa Da Costa 3º

16 demaio de2022


Darticleia Medeiros SandesDe Moura 4º

16 demaio de2022

Cerejeiras Distrito Planalto São Luiz Auxílio na Limpeza Nair Nonnemaker Lima 1º16 demaio de2022

Cerejeiras Distrito Planalto São Luiz Auxílio na Limpeza Adenir Aleixo Amorim 2º16 demaio de2022




Cerejeiras Distrito Planalto São Luiz Auxílio na Limpeza Evaine Dias Da Silva 3º16 demaio de2022

Cerejeiras Distrito Planalto São Luiz Auxílio na Limpeza Lorrayne Thaysa Potore DaSilva 4º

16 demaio de2022

Cerejeiras Distrito Planalto São Luiz Auxílio na Limpeza Sandra Assunçao Matos 5º16 demaio de2022

Cerejeiras Distrito Planalto São Luiz Auxílio na Limpeza Selma Adriella Boek Lima 6º16 demaio de2022

Cerejeiras Pimenteiras do OesteEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Lucilene Garcia De Lima 1º16 demaio de2022


Sânia Serrath Cornélio 2º16 demaio de2022


Lidaiane Pereira Da Rocha 3º16 demaio de2022


Edith Chamo Frey 4º16 demaio de2022


Deisielle Neiva Cavalcante 5º16 demaio de2022

CostaMarques Costa Marques Auxílio na

Alimentação Joana Patiqui Ticona 1º10 demaio de2022


Alimentação Sara Gusmão Ortiz 2º10 demaio de2022

CostaMarques

Costa Marques Auxílio naAlimentação

Paula Cristina De Almeida 3º10 demaio de2022


Alimentação Marilene Siye Ribeiro 4º10 demaio de2022


Alimentação Naíde Quintão Gonçalves 5º10 demaio de2022


Alimentação Yvonne Nova Adriazola 6º10 demaio de2022


Alimentação Luiza Dávila Torres 7º10 demaio de2022


Alimentação Sarah Paes De Alencar 8º10 demaio de2022





AlimentaçãoNuncia Paula BrandinoAmazonas 9º

10 demaio de2022


Alimentação Olinda Ticona 10º10 demaio de2022

CostaMarques Costa Marques Auxílio na Limpeza Lugiselle Da Silva Holanda 1º

10 demaio de2022

CostaMarques Costa Marques Auxílio na Limpeza Edneia Correia Zacarias 2º

10 demaio de2022

CostaMarques Costa Marques Auxílio na Limpeza Maria Aparecida De Souza


CostaMarques Costa Marques Auxílio na Limpeza Adenilza Rodrigues Miranda

Eliodorio 4º11 demaio de2022

CostaMarques Costa Marques Auxílio na Limpeza Maria Paula Bacelar Torres 5º

11 demaio de2022

CostaMarques São Domingos do Guaporé Auxílio na

Alimentação João Batista Viana 1º11 demaio de2022


Alimentação Luciana Batista De Abreu 2º11 demaio de2022


AlimentaçãoFabiana Cordeiro De SouzaSoares 3º

11 demaio de2022


Alimentação Josiane Cabral Siqueira 4º11 demaio de2022

CostaMarques São Domingos do Guaporé

Auxílio naAlimentação Janisley Silva Dantas 5º

11 demaio de2022


Alimentação Nubia Soares Da Silva 6º11 demaio de2022


AlimentaçãoIliana Isolde Zarza LupatiniSchio 7º

11 demaio de2022


Alimentação Jeanne Rojas Elias Da Silva 8º11 demaio de2022


Alimentação Ana Paula Miranda 9º11 demaio de2022


Alimentação WanildaDe Lara Souza 10º12 demaio de2022





Alimentação Cássia Mozer Canaverde 11º12 demaio de2022

CostaMarques São Domingos do Guaporé Auxílio na Limpeza Palmira Aparecida Fagundes 1º

12 demaio de2022

CostaMarques São Domingos do Guaporé Auxílio na Limpeza Lucineide De Almeida 2º

12 demaio de2022

CostaMarques São Domingos do Guaporé Auxílio na Limpeza Ella Quispe Mariobo 3º

12 demaio de2022

CostaMarques São Domingos do Guaporé Auxílio na Limpeza Eliana Santos De Oliveira 4º

12 demaio de2022

CostaMarques São Domingos do Guaporé Auxílio na Limpeza Mirian Da Silva 5º

12 demaio de2022

CostaMarques São Domingos do Guaporé Auxílio na Limpeza Zenilda Alves De Andrade 6º

12 demaio de2022

CostaMarques São Domingos do Guaporé Auxílio na Limpeza Aliane Vieira Da Silva 7º

12 demaio de2022

CostaMarques São Domingos do Guaporé Auxílio na Limpeza Abias Batista De Souza 8º

12 demaio de2022

CostaMarques São Domingos do Guaporé Auxílio na Limpeza Kleidinara De Souza Soares 9º

12 demaio de2022

CostaMarques São Domingos do Guaporé Auxílio na Limpeza Diego Da Silva Souza 10º

12 demaio de2022

Espigão doOeste Espigão do Oeste Auxílio na

Alimentação Adriana Honorio 1º10 demaio de2022


Alimentação Fernanda Dias Ambrosini 2º10 demaio de2022


Alimentação Kamilly Mendonça Hoffmam 3º10 demaio de2022


Alimentação Magna Maria Zambom Loose 4º10 demaio de2022

Espigão doOeste Espigão do Oeste Auxílio na Limpeza Cleidiani Maria Da Silva 1º

10 demaio de2022

Espigão doOeste Espigão do Oeste Auxílio na Limpeza Juselma Ferreira Motta 2º

10 demaio de2022




Espigão doOeste Espigão do Oeste Auxílio na Limpeza Sandra Paula Tesch Gomes 3º

10 demaio de2022

Espigão doOeste Espigão do Oeste Auxílio na Limpeza Elizamara Schroeder Piper 4º

10 demaio de2022

Espigão doOeste Espigão do Oeste Auxílio na Limpeza Josilaine De Souza Silva 5º

10 demaio de2022

Espigão doOeste Espigão do Oeste


Laline Do Carmo WanderleyMedeiros 1º

10 demaio de2022



Gabrielli Oliveira Rodrigues 2º10 demaio de2022



Thalyta Garbrech DaConceição 3º

10 demaio de2022

Espigão doOeste Nuar Nova Esperança Auxílio na

AlimentaçãoSonia Maria Avila DoNascimento Oliveira 1º

10 demaio de2022

Espigão doOeste Nuar Nova Esperança Auxílio na

Alimentação Carla Renata Perske 2º10 demaio de2022

Espigão doOeste Nuar Nova Esperança Auxílio na Limpeza Fabiane Machado Aguiar 1º

10 demaio de2022

Extrema Extrema Auxílio naAlimentação Adriana Gomes Da Silva 1º

10 demaio de2022

Extrema Extrema Auxílio naAlimentação Eliane Da Silva De Oliveira 2º

10 demaio de2022

Extrema Extrema Auxílio naAlimentação Jossiele Da Rocha Ferreira 3º

10 demaio de2022

Extrema Extrema Auxílio naAlimentação Leilania Da Silva Moura 4º

10 demaio de2022

Extrema Extrema Auxílio naAlimentação

María Claudenora Braz DaSilva 5º

10 demaio de2022


Antonia Oliveira CostaPaulino 6º

10 demaio de2022

Extrema Extrema Auxílio naAlimentação Doralice Ferreira Neta 7º

10 demaio de2022

Extrema Extrema Auxílio naAlimentação Itamar Pereira Da Silva 8º

10 demaio de2022




Extrema Extrema Auxílio naAlimentação Odete Santana Da Silva 9º

10 demaio de2022

Extrema Extrema Auxílio naAlimentação Alcione Oechsler 10º

10 demaio de2022

Extrema Extrema Auxílio naAlimentação Josilaine Tebaldi 11º

10 demaio de2022


Juliana Sarmento Da Silva DeSouza 12º

10 demaio de2022

Extrema Extrema Auxílio naAlimentação Aldenice Flaidoch Ramos 13º

10 demaio de2022

Extrema Extrema Auxílio naAlimentação Caroline Machado Brito 14º

10 demaio de2022

Extrema Extrema Auxílio naAlimentação Deigmar Paiva De Souza 15º

10 demaio de2022

Extrema Extrema Auxílio na Limpeza Wanessa Porto GomesRodrigues 1º

11 demaio de2022

Extrema Extrema Auxílio na Limpeza Adriano Da Silva Moraes 2º11 demaio de2022

Extrema Extrema Auxílio na Limpeza Andréia Castro Benitez 3º11 demaio de2022

Extrema Extrema Auxílio na Limpeza Gislaine Batista De Melo 4º11 demaio de2022

Extrema Extrema Auxílio na Limpeza Charles Miguel Silva E Silva 5º11 demaio de2022

Extrema Nova Califórnia Auxílio naAlimentação Marizete Mariano Da Silva. 1º

11 demaio de2022

Extrema Nova Califórnia Auxílio naAlimentação Jessica De Almeida Alves 2º

11 demaio de2022

Extrema Nova Califórnia Auxílio naAlimentação

Sebastiana Carvalho DosSantos 3º

11 demaio de2022

Extrema Nova Califórnia Auxílio naAlimentação

Shaynara RodriguesMosqueira 4º

11 demaio de2022

Extrema Nova Califórnia Auxílio naAlimentação Emili Salgueiro Moreira 5º

11 demaio de2022




Extrema Nova Califórnia Auxílio naAlimentação Janiele De Castro Rodrigues 6º

11 demaio de2022

Extrema Nova Califórnia Auxílio na Limpeza Jaciane De Almeida Alves 1º11 demaio de2022

Extrema Nova Califórnia Auxílio na Limpeza Sandra Araujo Da Silva 2º11 demaio de2022

Extrema Nova Califórnia Auxílio na Limpeza Maria Aurelina Dos Santos 3º11 demaio de2022

Extrema Nova Califórnia Auxílio na Limpeza Nery Lucilene SalgueiroMoreira 4º

11 demaio de2022

Extrema Vista Alegre do Abunã Auxílio naAlimentação

Eliné Andrade FerreiraMarques 1º

12 demaio de2022


Francisca JheuaneRodriguesNascimento 2º

12 demaio de2022


Laura Killes Ferreira DeSouza 3º

12 demaio de2022


Eduardo Gabriel PereiraMendes 4º

12 demaio de2022

Extrema Vista Alegre do Abunã Auxílio na Limpeza Maria De Fatima Da Silva 1º12 demaio de2022

Extrema Vista Alegre do Abunã Auxílio na Limpeza Lázara Oliveira Lima 2º12 demaio de2022

Extrema Vista Alegre do Abunã Auxílio na Limpeza Jaciele Lopes Da Silva 3º12 demaio de2022

Extrema Vista Alegre do Abunã Auxílio na Limpeza Ozeias Oliveira De Miranda 4º12 demaio de2022

Extrema Vista Alegre do Abunã Auxílio na Limpeza Ana Priscila Lopes Da SilvaDe Souza 5º

12 demaio de2022

Guajará-Mirim Distrito de Palmeiras Auxílio na

Alimentação Simone Da Silva Costa 1º10 demaio de2022

Guajará-Mirim Distrito de Palmeiras Auxílio na

Alimentação Leidiane Paiva Da Silva 2º10 demaio de2022

Guajará-Mirim Distrito de Palmeiras Auxílio na Limpeza Silvia Da Silva Peixoto 1º

10 demaio de2022




Guajará-Mirim Distrito de Palmeiras Auxílio na Limpeza Silvana Aparecida Da Silva

Costa 2º10 demaio de2022

Guajará-Mirim Distrito de Palmeiras Auxílio na Limpeza Odevanir Da Silva Peixoto 3º

10 demaio de2022

Guajará-Mirim Distrito de Palmeiras Auxílio na Limpeza Adriany Oliveira Dos Santos 4º

10 demaio de2022

Guajará-Mirim Distrito de Palmeiras Auxílio na Limpeza Jhonatan Peixoto Nogueira 5º

10 demaio de2022

Guajará-Mirim Distrito de Surpresa Auxílio na

Alimentação Ana Maria Vargas Gomez 1º10 demaio de2022


Alimentação Eide Martins Ferreira 2º10 demaio de2022


Alimentação Mariana Lino Pereira 3º10 demaio de2022

Guajará-Mirim Distrito de Surpresa Auxílio na Limpeza Arlene Vargas Gomez Felix 1º

10 demaio de2022

Guajará-Mirim Distrito de Surpresa Auxílio na Limpeza Lilia Guaçano Palachai 2º

10 demaio de2022

Guajará-Mirim Distrito de Surpresa Auxílio na Limpeza Jardilene Lino Pereira 3º

10 demaio de2022

Guajará-Mirim Distrito de Surpresa Auxílio na Limpeza Jhony Lino Pereira 4º

10 demaio de2022

Guajará-Mirim Distrito de Surpresa Auxílio na Limpeza Alice Nayane Velasco Moraes 5º

10 demaio de2022

Guajará-Mirim Distrito de Surpresa Auxílio na Limpeza Evelin Lorrana Da Silva

Noteno 6º11 demaio de2022

Guajará-Mirim Distrito de Surpresa


Adalia Menacho CezariMeireles De Lima 1º

11 demaio de2022

Guajará-Mirim Distrito do Iata Auxílio na

Alimentação Elizabeth Antunes Lemos 1º11 demaio de2022


Alimentação Larissa Maria Alves De Farias 2º11 demaio de2022


Alimentação Andréia Aparecida Da Silva 3º11 demaio de2022





AlimentaçãoEdivânia Márcia Freitas DeSouza 4º

11 demaio de2022


Alimentação Alice Rodrigues Furtado 5º11 demaio de2022

Guajará-Mirim Distrito do Iata Auxílio na Limpeza Simone Alves De Farias 1º

11 demaio de2022

Guajará-Mirim Distrito do Iata Auxílio na Limpeza Ione Antunes Lemos 2º

11 demaio de2022

Guajará-Mirim Distrito do Iata Auxílio na Limpeza Tamara Cristina Lima Borges 3º

11 demaio de2022

Guajará-Mirim Guajará-Mirin Auxílio na

Alimentação Charlene Sanchez Matos 1º11 demaio de2022


Alimentação Cinthia Silva Campos 2º11 demaio de2022


AlimentaçãoRaimunda Lessa De LimaBrito 3º

11 demaio de2022


Alimentação Ana Lúcia Pereira Ramos 4º11 demaio de2022

Guajará-Mirim Guajará-Mirin


Camila Cristiane MoratoLopes De Albuquerque 5º

11 demaio de2022


AlimentaçãoMaria Sidneia MacurapeCampés 6º

12 demaio de2022


AlimentaçãoMaria De Lourdes CardosoDa Silva 7º

12 demaio de2022


Alimentação Texlandia Lima De Sousa 8º12 demaio de2022


Alimentação Quecia Neri Leguissamou 9º12 demaio de2022


Alimentação Francinete Da Silva Eguez 10º12 demaio de2022


AlimentaçãoSilmara De Freitas PimentelBarriga 11º

12 demaio de2022


Alimentação Márcia Penha Chaves 12º12 demaio de2022





Alimentação Juliana Saldia Sales 13º12 demaio de2022


Alimentação Eliane Dos Santos Oliveira 14º12 demaio de2022


Alimentação Rosenir Dos Santos Ribeiro 15º12 demaio de2022


Alimentação Juciane Carvalho Nelson 16º12 demaio de2022


Alimentação Marita Flor Viquine Tamo 17º12 demaio de2022


Alimentação Erica Nonato De Moura 18º12 demaio de2022


Alimentação Maiara Cauno Pinto 19º12 demaio de2022


Alimentação Alana Luiza Da Silva Pioge 20º12 demaio de2022


Alimentação Dora Ferreira Vargas 21º13 demaio de2022

Guajará-Mirim

Guajará-Mirin Auxílio naAlimentação

Cristina Mariano Alcantara 22º13 demaio de2022


Alimentação Franciele De Melo Lopes 23º13 demaio de2022


Alimentação Chirlei Orellana Cardona 24º13 demaio de2022


Alimentação Fabianne Gonçalves Oliveira 25º13 demaio de2022

Guajará-Mirim Guajará-Mirin Auxílio na Limpeza Gigliane Da Costa Pinheiro 1º

13 demaio de2022

Guajará-Mirim Guajará-Mirin Auxílio na Limpeza Gabriela Pardo De Souza 2º

13 demaio de2022

Guajará-Mirim Guajará-Mirin Auxílio na Limpeza Ilsilene Da Silva Batista 3º

13 demaio de2022

Guajará-Mirim Guajará-Mirin Auxílio na Limpeza Conceição Massai Pasmin 4º

13 demaio de2022




Guajará-Mirim Guajará-Mirin Auxílio na Limpeza Jaime Lima Alves 5º

13 demaio de2022

Guajará-Mirim Guajará-Mirin Auxílio na Limpeza Erifrank De Souza Carvalho 6º

13 demaio de2022

Guajará-Mirim Guajará-Mirin Auxílio na Limpeza Dayana Carol Kelly Ferreira

Lima 7º13 demaio de2022

Guajará-Mirim Guajará-Mirin Auxílio na Limpeza Waldeiza Pereira Da Silva

Velozo 8º13 demaio de2022

Guajará-Mirim Guajará-Mirin Auxílio na Limpeza Liliane Antunes Lemos 9º

13 demaio de2022

Guajará-Mirim Guajará-Mirin Auxílio na Limpeza Patricia Lidiane Dos Santos

Brito 10º13 demaio de2022

Guajará-Mirim Guajará-Mirin Auxílio na Limpeza Adaildo Tapeoci De Barros 11º

16 demaio de2022

Guajará-Mirim Guajará-Mirin Auxílio na Limpeza Rosângela Bandeira Alves 12º

16 demaio de2022

Guajará-Mirim Guajará-Mirin Auxílio na Limpeza Jose Antonio Moura Teles

Filho 13º16 demaio de2022

Guajará-Mirim Guajará-Mirin Auxílio na Limpeza Eva Almeida Alves 14º

16 demaio de2022

Guajará-Mirim Guajará-Mirin Auxílio na Limpeza Cleber Da Silva Santos 15º

16 demaio de2022

Guajará-Mirim Guajará-Mirin Auxílio na Limpeza Ivo Do Nascimento Moura 16º

16 demaio de2022

Guajará-Mirim Guajará-Mirin Auxílio na Limpeza Diana Da Silva Ferreira 17º

16 demaio de2022

Guajará-Mirim Guajará-Mirin Auxílio na Limpeza Gil Riany Montes Da Silva 18º

16 demaio de2022

Guajará-Mirim Guajará-Mirin Auxílio na Limpeza Viviane Oliveira Do Rosário 19º

16 demaio de2022

Guajará-Mirim Guajará-Mirin Auxílio na Limpeza Jéssica Cristina Paiva Brasil 20º

16 demaio de2022

Guajará-Mirim Guajará-Mirin Auxílio na Limpeza Maira Dolores Souza Almeida 21º

16 demaio de2022




Guajará-Mirim Guajará-Mirin Auxílio na Limpeza Simone Pinto Ribeiro 22º

16 demaio de2022

Guajará-Mirim Guajará-Mirin Auxílio na Limpeza Mislânia Da Cruz Simão 23º

16 demaio de2022

Guajará-Mirim Guajará-Mirin Auxílio na Limpeza Rosiane Tamo Salazar 24º

16 demaio de2022

Guajará-Mirim Guajará-Mirin Auxílio na Limpeza Gerlane Pardo De Souza 25º

16 demaio de2022



Simone Medeiros DeCarvalho 1º

17 demaio de2022



Valdete Ramos Da Cruz 2º17 demaio de2022



Edicleuma Pimentel De LiraAraújo 3º

17 demaio de2022



Suelen Soares Dantas 4º17 demaio de2022



Keila Oliveira MenezesFernandes 5º

17 demaio de2022



Eliane Melo Ribeiro 6º17 demaio de2022



Dilce Lino 7º17 demaio de2022



Adriely Cristina Lima DeAssunção Medeiros 8º

17 demaio de2022



Daniele Castedo Chube 9º17 demaio de2022



Fabiola Mendoza De Oliveira 10º17 demaio de2022

Guajará-Mirim Nova Dimensão Auxílio na

Alimentação Valdilene Santos 1º17 demaio de2022


AlimentaçãoNeidimar Xavier Virissima DeBarros 2º

17 demaio de2022


Alimentação Nilsineia Manoel Brito 3º17 demaio de2022





Alimentação Elaine Fernandes Dos Santos 4º17 demaio de2022


Alimentação Tiago Dos Santos Cadena 5º17 demaio de2022


Alimentação Catiane Dos Santos Barros 6º18 demaio de2022

Guajará-Mirim Nova Dimensão Auxílio na Limpeza Joelina Moreira De Pontes Da


Guajará-Mirim Nova Dimensão Auxílio na Limpeza Roseli Florêncio De Sales 2º

18 demaio de2022

Guajará-Mirim Nova Dimensão Auxílio na Limpeza Vanessa Gonçalves 3º

18 demaio de2022

Guajará-Mirim Nova Dimensão Auxílio na Limpeza Vanessa Mendes Da Silva 4º

18 demaio de2022

Guajará-Mirim Nova Dimensão


Anailde Rodrigues SantiagoVieira 1º

18 demaio de2022

Guajará-Mirim

Nova DimensãoEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Eliane Andrade 2º18 demaio de2022

Guajará-Mirim Nova Mamoré Auxílio na

Alimentação Idaiane Assis Dutra 1º18 demaio de2022


Alimentação Wislenny Da Silva Lima 2º18 demaio de2022


Alimentação Francinilda Almeida Da Silva 3º18 demaio de2022


Alimentação Luzieuda Marcelino Souza 4º18 demaio de2022


Alimentação Maria Rosalina Inácio 5º18 demaio de2022


Alimentação Silvilene Da Silva Peixoto 6º18 demaio de2022

Guajará-Mirim Nova Mamoré Auxílio na Limpeza Edite Estevo De Oliveira 1º

18 demaio de2022

Guajará-Mirim Nova Mamoré Auxílio na Limpeza Suely Antunes Lemos De

Assunção 2º18 demaio de2022




Guajará-Mirim Nova Mamoré Auxílio na Limpeza Joanice Gomes Do Carmo

Perez 3º19 demaio de2022

Guajará-Mirim Nova Mamoré Auxílio na Limpeza Alcione Aparecida Lopes 4º

19 demaio de2022

Guajará-Mirim Nova Mamoré Auxílio na Limpeza Amelia Almeidan Nogueira 5º

19 demaio de2022

Guajará-Mirim Nova Mamoré Auxílio na Limpeza Juliana Aparecida De Oliveira

Branco 6º19 demaio de2022

Guajará-Mirim Nova Mamoré Auxílio na Limpeza Cleidiane Teles Dos Santos 7º

19 demaio de2022

Guajará-Mirim Nova Mamoré Auxílio na Limpeza Jucenildo Moreira Da Silva 8º

19 demaio de2022

Guajará-Mirim Nova Mamoré Auxílio na Limpeza Ariely Menezes Dos Santos

Firmino 9º19 demaio de2022

Guajará-Mirim Nova Mamoré Auxílio na Limpeza Luzia Aparecida Da Silva

Peixoto 10º19 demaio de2022

Guajará-Mirim Nova Mamoré Auxílio na Limpeza Daiane Peixoto Nogueira 11º

19 demaio de2022

Guajará-Mirim Nova Mamoré


Irisneide Vieira De Almeida 1º19 demaio de2022



Ruth Augusta Dos SantosGonçalves 2º

19 demaio de2022



Lucileia Silva Gonçalves 3º19 demaio de2022



Elaine De Assis Dutra 4º19 demaio de2022



Mikaely Lima De Brito 5º19 demaio de2022

Guajará-Mirim

Ramal Cachoeirinha TeofiloLimão Auxílio na Limpeza Ana Tello Dos Santos 1º

19 demaio de2022

Guajará-Mirim

Ramal Cachoeirinha TeofiloLimão Auxílio na Limpeza Antônio Maria Da Luz

Mesquita 2º19 demaio de2022

Jaru Bom Jesus Auxílio naAlimentação

Cleuza Pinheiro De SousaCastro 1º

10 demaio de2022





Pâmela Regina AlvesRodrigues 2º

10 demaio de2022


Andressa Braga De OliveiraSantos 3º

10 demaio de2022

Jaru Bom Jesus Auxílio na Limpeza Elisângela Conceição DoAmaral 1º

10 demaio de2022

Jaru Bom Jesus Auxílio na Limpeza Mayara De Jesus BelicioPereira 2º

10 demaio de2022

Jaru Bom Jesus Auxílio na Limpeza Elieti Rodrigues De Souza 3º10 demaio de2022

Jaru Bom Jesus Auxílio na Limpeza Meiry Batiliere Dos Santos 4º10 demaio de2022

Jaru Bom Jesus Auxílio na Limpeza Cleidiane Firmino Da Silva 5º10 demaio de2022

Jaru Bom Jesus Auxílio na LimpezaCarlos Henrique Maia DeOliveira 6º

10 demaio de2022

Jaru Bom JesusEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Clarise Ferreira Da Silva 1º10 demaio de2022

Jaru Bom JesusEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Iadara Alves Marinho 2º10 demaio de2022

Jaru Colina Verde Auxílio naAlimentação Danieli Fernada Ferreira 1º

10 demaio de2022

Jaru Colina Verde Auxílio naAlimentação Nair Teixeira Pereira Brasil 2º

10 demaio de2022

Jaru Colina Verde Auxílio naAlimentação

Roseneide Gonçalves DosSantos 3º

10 demaio de2022

Jaru Colina Verde Auxílio naAlimentação Raiane Oliveira Dutra 4º

10 demaio de2022

Jaru Colina Verde Auxílio naAlimentação Maria Clara Bessa Moura 5º

11 demaio de2022

Jaru Colina Verde Auxílio na Limpeza Leila Santana Vieira Alves 1º11 demaio de2022

Jaru Colina Verde Auxílio na Limpeza Marciliana Arcanjo De Lelis 2º11 demaio de2022




Jaru Colina Verde Auxílio na Limpeza Ana Paula Ferreira DosSantos 3º

11 demaio de2022

Jaru Colina Verde Auxílio na Limpeza Magna Azevedo Santos 4º11 demaio de2022

Jaru Colina Verde Auxílio na Limpeza Mailme Azevedo Santos 5º11 demaio de2022

Jaru Colina VerdeEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Sueli De Oliveira 1º11 demaio de2022


Joice Kelly Manoel DosSantos 2º

11 demaio de2022


Kettlin Alves Dos Santos 3º11 demaio de2022


Eliza Arcanjo De Abreu 4º11 demaio de2022


Kassia Hellen CamargoGonçalves De Paulo 5º

11 demaio de2022

Jaru Governador Jorge Teixeira Auxílio naAlimentação

Vandenilza Teixeira DeAraujo 1º

11 demaio de2022

Jaru Governador Jorge Teixeira Auxílio naAlimentação Gisele Christe De Lima. 2º

11 demaio de2022

Jaru Governador Jorge Teixeira Auxílio naAlimentação Elidia Batista Ferreira 3º

11 demaio de2022

Jaru Governador Jorge Teixeira Auxílio naAlimentação Fabiane Almeida Da Silva 4º

11 demaio de2022

Jaru Governador Jorge Teixeira Auxílio naAlimentação

Loanda Kimberly EsteinGonçalves 5º

12 demaio de2022

Jaru Governador Jorge Teixeira Auxílio na Limpeza Vanusa Miranda Stein 1º12 demaio de2022

Jaru Governador Jorge Teixeira Auxílio na Limpeza Jaqueline Dos Santos Luz 2º12 demaio de2022

Jaru Governador Jorge Teixeira Auxílio na Limpeza Marinalva Rafaela MirandaStein 3º

12 demaio de2022

Jaru Governador Jorge Teixeira Auxílio na Limpeza Aline Martins De SouzaMacedo 4º

12 demaio de2022




Jaru Governador Jorge Teixeira Auxílio na Limpeza Marcela Carolina FelicianoSilote 5º

12 demaio de2022

Jaru Governador Jorge TeixeiraEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Thamilla Carolina Nogueira 1º12 demaio de2022


Gabriely Yasmim SousaVasconcelos 2º

12 demaio de2022


Herberto Soares Pinheiro 3º12 demaio de2022


Natalia Santos Luz 4º12 demaio de2022

Jaru Jaru Auxílio naAlimentação Simone Neres Da Costa 1º

12 demaio de2022

Jaru Jaru Auxílio naAlimentação Vanilda Costa De Morais 2º

12 demaio de2022

Jaru Jaru Auxílio naAlimentação

Geici Kelly Evangelista DeSouza Andrade 3º

12 demaio de2022

Jaru Jaru Auxílio naAlimentação Edilene Silva De Santana 4º

12 demaio de2022


Valdirene Dos SantosSudário 5º

12 demaio de2022


Cleonice Vieira De OliveiraBrier 6º

13 demaio de2022

Jaru Jaru Auxílio naAlimentação Lucilene Rodrigues Sousa 7º

13 demaio de2022

Jaru Jaru Auxílio naAlimentação Akmy Dos Santos Cordeiro 8º

13 demaio de2022

Jaru Jaru Auxílio naAlimentação Danieli Souza Silva 9º

13 demaio de2022

Jaru Jaru Auxílio naAlimentação Daiane De Souza Trindade 10º

13 demaio de2022

Jaru Jaru Auxílio naAlimentação Ediana Souza Reis 11º

13 demaio de2022


Elisabete Stephanie ChavesDa Silva 12º

13 demaio de2022




Jaru Jaru Auxílio naAlimentação Jeferson Carvalho Veloso 13º

13 demaio de2022

Jaru Jaru Auxílio naAlimentação Angelica Mariana Antunes 14º

13 demaio de2022

Jaru Jaru Auxílio naAlimentação Rosivânia Dos Santos Pereira 15º

13 demaio de2022

Jaru Jaru Auxílio naAlimentação Renata De Souza Santos 16º

13 demaio de2022

Jaru Jaru Auxílio naAlimentação Lozimilda Luzia Alves 17º

13 demaio de2022


Patrícia Coimbra DaConceição 18º

13 demaio de2022

Jaru JaruAuxílio naAlimentação Nayara Nunes Souza 19º

13 demaio de2022

Jaru Jaru Auxílio na Limpeza Adenilza Ferreira De SouzaGomes 1º

13 demaio de2022

Jaru Jaru Auxílio na Limpeza Ester Quintiliano De Oliveira 2º16 demaio de2022

Jaru Jaru Auxílio na Limpeza Geane Pereira De Souza 3º16 demaio de2022

Jaru Jaru Auxílio na Limpeza Marilza Dos Santos Feitoza 4º16 demaio de2022

Jaru Jaru Auxílio na Limpeza Terezinha ConceiçãoRodrigues 5º

16 demaio de2022

Jaru Jaru Auxílio na Limpeza Celizane De Souza Aguilar 6º16 demaio de2022

Jaru Jaru Auxílio na Limpeza Patricia Fidelis Dos Santos 7º16 demaio de2022

Jaru Jaru Auxílio na Limpeza Rutileia Francisca De Souza 8º16 demaio de2022

Jaru Jaru Auxílio na Limpeza Angélica Lilia Schuch DosSantos 9º

16 demaio de2022

Jaru Jaru Auxílio na Limpeza Daiane De Jesus Souza 10º16 demaio de2022




Jaru Jaru Auxílio na Limpeza Erika Maria Onezio 11º16 demaio de2022

Jaru Jaru Auxílio na Limpeza Vanessa Passos Brito 12º16 demaio de2022

Jaru Jaru Auxílio na Limpeza Haylson Da Silva Amaral 13º16 demaio de2022

Jaru Jaru Auxílio na Limpeza Emerson Dos SantosRodrigues 14º

16 demaio de2022

Jaru Jaru Auxílio na Limpeza Maria Vitória Teixeira DaSilva 15º

16 demaio de2022

Jaru Jaru Auxílio na Limpeza Fernando Junio FernandesBarboza Cordeiro 16º

16 demaio de2022

Jaru Jaru Auxílio na LimpezaEllen Cristinny CostaGonçalves 17º

17 demaio de2022

Jaru Jaru Auxílio na Limpeza Natalina Cardoso Da SilvaOliveira 18º

17 demaio de2022

Jaru Jaru Auxílio na Limpeza Cleide Cassiano De OliveiraCaldas 19º

17 demaio de2022

Jaru Jaru Auxílio na Limpeza Alessandra Ferreira DosSantos 20º

17 demaio de2022

Jaru Jaru Auxílio na Limpeza Aline Das Graças Ludovico 21º17 demaio de2022

Jaru Jaru Auxílio na Limpeza Aline Martins Lopes 22º17 demaio de2022

Jaru JaruEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Célia Evangelista Da Costa 1º17 demaio de2022


Jacilene Fernandes GuedesOliveira 2º

17 demaio de2022


Dilcilene Dos Santos Amaral 3º17 demaio de2022


André Diogo Vizilato 4º17 demaio de2022


Josy Kely Gomes Pereira 5º17 demaio de2022





Andresa Ovani 6º17 demaio de2022


Anderson Lima Dos Santos 7º17 demaio de2022


Clelia Costa Rocha 8º17 demaio de2022


Andressa Luzia Souza Silva 9º17 demaio de2022


Sueli Antunes Figueiredo 10º18 demaio de2022


Mabia Cristina De Lara 11º18 demaio de2022


Queila De Jesus Alves 12º18 demaio de2022


Hiandra Rodrigues Souza DeOliveira 13º

18 demaio de2022


Geisiane Pchegovski FerreiraOvani 14º

18 demaio de2022


Byanka Guedes Sirqueira 15º18 demaio de2022

Jaru Santa Cruz da Serra Auxílio naAlimentação Sirlete Santos Silva 1º

18 demaio de2022

Jaru Santa Cruz da Serra Auxílio naAlimentação

Geisikelle Pchegovski DaSilva Sousa 2º

18 demaio de2022

Jaru Santa Cruz da Serra Auxílio naAlimentação DeuzaAdriana Alves Da Cruz 3º

18 demaio de2022

Jaru Santa Cruz da Serra Auxílio na Limpeza Tereza Da Silva Souza 1º18 demaio de2022

Jaru Santa Cruz da Serra Auxílio na Limpeza Rosilda Rodrigues Lima 2º18 demaio de2022

Jaru Tarilândia Auxílio naAlimentação

Maria Das Dores Gouveia DeOliveira 1º

18 demaio de2022

Jaru Tarilândia Auxílio naAlimentação Ilma Oliveira Da Silva Gomes 2º

18 demaio de2022




Jaru Tarilândia Auxílio naAlimentação Denise Da Silva Santos 3º

18 demaio de2022

Jaru Tarilândia Auxílio naAlimentação Deisiquely Rodrigues Correia 4º

18 demaio de2022

Jaru Tarilândia Auxílio naAlimentação Geisziane Cardoso De Souza 5º

19 demaio de2022

Jaru Tarilândia Auxílio na Limpeza Sueleni Maria De JesusAlmeida 1º

19 demaio de2022

Jaru Tarilândia Auxílio na Limpeza Lizete Barcellos Da Silva 2º19 demaio de2022

Jaru Tarilândia Auxílio na Limpeza Lauange Silva De Lana DeAzevedo 3º

19 demaio de2022

Jaru Tarilândia Auxílio na Limpeza Lúcia Helena RodriguesCorreia 4º

19 demaio de2022

Jaru Tarilândia Auxílio na Limpeza Cleonice Souza De Gouveia 5º19 demaio de2022

Jaru TheobromaEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Francilene Da Silva Oliveira 1º19 demaio de2022

Ji-Paraná Assentamento Chico Mendes Auxílio naAlimentação Ozana Nunes Guimarães 1º

11 demaio de2022

Ji-Paraná Bandeira Branca Auxílio naAlimentação

Solange Stofel GermanoLemes 1º

11 demaio de2022

Ji-Paraná Bandeira Branca Auxílio naAlimentação Damiana De Oliveira Souza 2º

11 demaio de2022

Ji-Paraná Bandeira Branca Auxílio naAlimentação Magna Ferreira Dias 3º

11 demaio de2022

Ji-Paraná Bandeira Branca Auxílio naAlimentação

Vania Maria Dos SantosBabulin 4º

11 demaio de2022

Ji-Paraná Bandeira Branca Auxílio na Limpeza Cristiane Oliveira De Souza 1º11 demaio de2022

Ji-Paraná Bandeira Branca Auxílio na Limpeza Gabrieli Josefa Santos DeLima 2º

11 demaio de2022

Ji-Paraná Bandeira Branca Auxílio na Limpeza Debora Camili Santos DeLima 3º

11 demaio de2022




Ji-Paraná Bandeira BrancaEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Lais Souza Dantas 1º11 demaio de2022

Ji-Paraná Estrela de Rondônia Auxílio naAlimentação Simone Ferreira Ribeiro 1º

11 demaio de2022

Ji-Paraná Estrela de Rondônia Auxílio naAlimentação

Luana Stephanie FreitasAquino 2º

11 demaio de2022

Ji-Paraná Estrela de Rondônia Auxílio na Limpeza Regiane Dilene Fogaça 1º11 demaio de2022

Ji-Paraná Estrela de Rondônia Auxílio na Limpeza Fabíola Bastos Da Silva 2º11 demaio de2022

Ji-Paraná Estrela de Rondônia Auxílio na Limpeza Marcia Da Silva De Jesus 3º11 demaio de2022

Ji-Paraná Estrela de RondôniaEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Rosimelia Alves Mendes 1º11 demaio de2022


Gleicia ávila De Souza 2º12 demaio de2022


Karina Da Silva Ferreira 3º12 demaio de2022


érica Mendes De Almeida 4º12 demaio de2022


Kawany Taynara GenelhuidDe Souza 5º

12 demaio de2022

Ji-Paraná Ji-Paraná Auxílio naAlimentação Ivanete Borges Dos Santos 1º

12 demaio de2022

Ji-Paraná Ji-Paraná Auxílio naAlimentação

Greiciely Quinto AlvesSantana 2º

12 demaio de2022

Ji-Paraná Ji-Paraná Auxílio naAlimentação Elizete Da Rocha 3º

12 demaio de2022

Ji-Paraná Ji-Paraná Auxílio naAlimentação Dalva Da Rocha Cruz 4º

12 demaio de2022


Lania Francisca GusmãoTorres 5º

12 demaio de2022


Nilza Alves Dos SantosPereira 6º

12 demaio de2022




Ji-Paraná Ji-Paraná Auxílio naAlimentação Raquel Da Silva 7º

12 demaio de2022

Ji-Paraná Ji-Paraná Auxílio naAlimentação Cionice Cassiano Rafael 8º

12 demaio de2022

Ji-Paraná Ji-Paraná Auxílio naAlimentação Fernanda Da Silva Paixao 9º

12 demaio de2022

Ji-Paraná Ji-Paraná Auxílio naAlimentação Neuci Coelho Dos Santos 10º

12 demaio de2022


Renata Alves De MoraisFerreira 11º

12 demaio de2022

Ji-Paraná Ji-ParanáAuxílio naAlimentação Karolyne Barbosa Klippel 12º

13 demaio de2022


Gesilayne Orleia BattistellaDe Souza 13º

13 demaio de2022

Ji-Paraná Ji-Paraná Auxílio naAlimentação Luciene Silva Furtado 14º

13 demaio de2022

Ji-Paraná Ji-Paraná Auxílio naAlimentação Lucivania Tibia Gavião 15º

13 demaio de2022


Hemelly Cristina GomesMontenegro 16º

13 demaio de2022

Ji-Paraná Ji-Paraná Auxílio naAlimentação Emanuel De Souza Alencar 17º

13 demaio de2022

Ji-Paraná Ji-Paraná Auxílio naAlimentação Camila Lucena Da Silva 18º

13 demaio de2022

Ji-Paraná Ji-Paraná Auxílio naAlimentação Natalia Pereira Da Cunha 19º

13 demaio de2022

Ji-Paraná Ji-Paraná Auxílio naAlimentação Laura Pereira Rosa 20º

13 demaio de2022

Ji-Paraná Ji-Paraná Auxílio na Limpeza Damião Máximo Dos Santos 1º13 demaio de2022

Ji-Paraná Ji-Paraná Auxílio na Limpeza Sandra Gabriel Doa SantosDe Souza 2º

13 demaio de2022

Ji-Paraná Ji-Paraná Auxílio na Limpeza Ercy Nobre Souza Lima 3º13 demaio de2022




Ji-Paraná Ji-Paraná Auxílio na Limpeza Laudiceia Maciel De SouzaNascimento 4º

13 demaio de2022

Ji-Paraná Ji-Paraná Auxílio na Limpeza Debora Janine Tenório DeSouza Alves 5º

13 demaio de2022

Ji-Paraná Ji-Paraná Auxílio na Limpeza Edicleia Araujo Moura 6º13 demaio de2022

Ji-Paraná Ji-Paraná Auxílio na Limpeza Randerson José Pereira 7º16 demaio de2022

Ji-Paraná Ji-Paraná Auxílio na Limpeza Ricardo Paderepehv Gavião 8º16 demaio de2022

Ji-Paraná Ji-Paraná Auxílio na Limpeza Ana Paula Barbosa Tosta 9º16 demaio de2022

Ji-Paraná Ji-Paraná Auxílio na Limpeza Wagner Sabeh Azahv Gavião 10º16 demaio de2022

Ji-Paraná Ji-Paraná Auxílio na Limpeza Nayara De Souza Possimoser 11º16 demaio de2022

Ji-Paraná Ji-Paraná Auxílio na Limpeza Núbia De Oliveira Roberto 12º16 demaio de2022

Ji-Paraná Ji-Paraná Auxílio na Limpeza Rafaela Matos De OliveiraSouza 13º

16 demaio de2022

Ji-Paraná Ji-ParanáEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Hilda Ferreira Da SilvaFranco 1º

16 demaio de2022


Simone De Lima Silva 2º16 demaio de2022


Flaviana Tertuliana DeBarros 3º

16 demaio de2022


Beatriz Aparecida Da CruzDe Souza 4º

16 demaio de2022


Eulalia Bezerra Mendonça 5º16 demaio de2022


Laudiceia Vieira Oliveira DePaula 6º

16 demaio de2022


Elida Mendonça Da SilvaSantana 7º

16 demaio de2022





Eliane Sanches Moreira DaSilva 8º

16 demaio de2022


Regina Ribeiro De Mello 9º17 demaio de2022


Luciene Costa Da Silva 10º17 demaio de2022


Emerson Cardoso Delfino 11º17 demaio de2022


Lucas Gomes De Souza 12º17 demaio de2022


Marcilene Rapo Guacama DeLima 13º

17 demaio de2022


Ingred Crysna De OliveiraPereira 14º

17 demaio de2022


Dieniffer Samara Nunes DaSilva Costa Vale Barbosa 15º

17 demaio de2022


Mayza Galvão Santos 16º17 demaio de2022


Rafael Silva De Souza 17º17 demaio de2022


Suléia Cristina GuimarãesDos Santos 18º

17 demaio de2022


Andréa Cristina Rosa 19º17 demaio de2022


Jaine De Oliveira Nascimento 20º17 demaio de2022

Ji-Paraná Nova Colina Auxílio naAlimentação Elisangela Costa Dias 1º

17 demaio de2022

Ji-Paraná Nova Colina Auxílio naAlimentação Maria Rita Correa 2º

17 demaio de2022

Ji-Paraná Nova Colina Auxílio naAlimentação Osiane Roberto De Souza 3º

17 demaio de2022

Ji-Paraná Nova Colina Auxílio na Limpeza Fabiano De Souza Carvalho 1º18 demaio de2022




Ji-Paraná Nova Colina Auxílio na Limpeza Ana Christina Da Silva Valim 2º18 demaio de2022

Ji-Paraná Nova Colina Auxílio na Limpeza Luzia Do Carmo Lima 3º18 demaio de2022

Ji-Paraná Nova Colina Auxílio na Limpeza Nilta Matias Barbosa 4º18 demaio de2022

Ji-Paraná Nova Colina Auxílio na Limpeza Kelli Aparecida Da Silva 5º18 demaio de2022

Ji-Paraná Nova ColinaEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Elisilda De Freita Simão 1º18 demaio de2022


Mauricio Savi De Almeida 2º18 demaio de2022


Rosicleia Ferreira DiasAragon 3º

18 demaio de2022


Priscila Campos Matheus 4º18 demaio de2022


Raiane Corrêa De Melo 5º18 demaio de2022

Ji-Paraná Nova Londrina Auxílio na Limpeza Roberto Sergio Pereira 1º18 demaio de2022

Ji-Paraná Nova LondrinaEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Kelen Fetisch Coelho 1º18 demaio de2022

Ji-Paraná Nova LondrinaEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Mirian Ferreira De MeloCaetano 2º

18 demaio de2022

Ji-Paraná Presidente Médici Auxílio naAlimentação Eliane De Andrade Garcias 1º

18 demaio de2022

Ji-Paraná Presidente Médici Auxílio naAlimentação Sirleia Escarpati 2º

18 demaio de2022

Ji-Paraná Presidente Médici Auxílio na Limpeza Josiane De Araujo 1º19 demaio de2022

Ji-Paraná Presidente Médici Auxílio na Limpeza Edivania Lana Rocha 2º19 demaio de2022

Ji-Paraná Presidente Médici Auxílio na Limpeza Rosilene Maria De SouzaSantos 3º

19 demaio de2022




Ji-Paraná Presidente Médici Auxílio na Limpeza William Rossete Kaiser 4º19 demaio de2022

Ji-Paraná Presidente Médici Auxílio na Limpeza Valdenice Dos Santos Lima 5º19 demaio de2022

Ji-Paraná Presidente MédiciEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Silvana Rosa De Almeida 1º19 demaio de2022


Josiane Araujo De Oliveira 2º19 demaio de2022


Gislaine Silva Dantas Lopes 3º19 demaio de2022


Daiane Pereira Da SilvaVieira 4º

19 demaio de2022


Paula Mariane DoNascimento Oliveira 5º

19 demaio de2022

Machadinhodo Oeste Distrito do 5º Bec Auxílio na

AlimentaçãoMarizete De OliveiraVenancio 1º

10 demaio de2022


Alimentação Nabel De Barros Pereira 2º10 demaio de2022


Alimentação Graciele Oliveira Do Amaral 3º10 demaio de2022


AlimentaçãoMariza Rodrigues TeixeiraDos Santos 4º

10 demaio de2022


Alimentação Giovana Hoffmann 5º10 demaio de2022

Machadinhodo Oeste Distrito do 5º Bec Auxílio na Limpeza Maria Rosa Alves Pereira 1º

10 demaio de2022

Machadinhodo Oeste Distrito do 5º Bec Auxílio na Limpeza Gisele Mota Da Silva 2º

10 demaio de2022

Machadinhodo Oeste Distrito do 5º Bec Auxílio na Limpeza Nubia Oliveira Venancio 3º

10 demaio de2022

Machadinhodo Oeste Distrito do 5º Bec Auxílio na Limpeza Felipe Maik Ribeiro Liberato 4º

10 demaio de2022

Machadinhodo Oeste Distrito do 5º Bec Auxílio na Limpeza Helena Santos Alves Da Silva 5º

10 demaio de2022




Machadinhodo Oeste Distrito do 5º Bec


Maria Dos Passos PinheiroDa Silva 1º

10 demaio de2022

Machadinhodo Oeste Distrito do 5º Bec


Franciele Rufino De Almeida 2º10 demaio de2022

Machadinhodo Oeste

Linha MA 16 com MA 18, KM40

Auxílio naAlimentação Edimar Jose Rodrigues 1º

10 demaio de2022

Machadinhodo Oeste

Linha MA 16 com MA 18, KM40 Auxílio na Limpeza Denize Vitalina Babilon Mota 1º

10 demaio de2022

Machadinhodo Oeste

Linha MA 16 com MA 18, KM40 Auxílio na Limpeza Rutieli Gambati Santos 2º

10 demaio de2022

Machadinhodo Oeste

Linha MA 16 com MA 18, KM40 Auxílio na Limpeza Thaynara Oliveira Dos


Machadinhodo Oeste

Linha MA 16 com MA 18, KM40 Auxílio na Limpeza Denise Almira De Melo 4º

11 demaio de2022

Machadinhodo Oeste Machadinho do Oeste Auxílio na

Alimentação Adriana Markos De Oliveira 1º11 demaio de2022


Alimentação Gledson Firmiano Da Silva 2º11 demaio de2022


Alimentação Fabiane Pires Da Costa 3º11 demaio de2022


AlimentaçãoDaieni Kelle Pereira PinheiroAzevedo 4º

11 demaio de2022


Alimentação Irani Cirilo De Paulo Xavier 5º11 demaio de2022


Alimentação Neusa Aparecida Da Cruz 6º11 demaio de2022


Alimentação Revelino Franco De Souza 7º11 demaio de2022


Alimentação Luciana Garcia Da Silva 8º11 demaio de2022


Alimentação Sonia Vieira De Freitas Dias 9º11 demaio de2022


AlimentaçãoElissandra HonoratoGonçalves 10º

11 demaio de2022





Alimentação Rita De Souza Magalhães 11º11 demaio de2022


AlimentaçãoMariane Valoes Vieira DoNascimento 12º

11 demaio de2022


Alimentação Elisangela Pereira Santana 13º11 demaio de2022

Machadinhodo Oeste Machadinho do Oeste

Auxílio naAlimentação Alexsandra Medina Saucedo 14º

11 demaio de2022


Alimentação Patrícia Da Conceição 15º11 demaio de2022


AlimentaçãoAdemir Marcilio BatistaBarbosa 16º

12 demaio de2022


AlimentaçãoDayane Da Silva VelosoGomes 17º

12 demaio de2022


AlimentaçãoRosângela Correa DosSantos 18º

12 demaio de2022


Alimentação Apoliane Candida Da Silva 19º12 demaio de2022


Alimentação Jéssica Alves Da Luz 20º12 demaio de2022


Alimentação Gessica De Sousa Cordeiro 21º12 demaio de2022


Alimentação Daiane Teixeira De Souza 22º12 demaio de2022


AlimentaçãoElen Cristina RodriguesVieira 23º

12 demaio de2022


Alimentação Tais Ferreira Schewinski 24º12 demaio de2022


Alimentação Celia Paulino De Souza 25º12 demaio de2022


AlimentaçãoRosana Santos OliveiraMorais 26º

12 demaio de2022


AlimentaçãoGreice Solange Correa DosSantos 27º

12 demaio de2022





Alimentação Nilzilene Pecla Cordeiro 28º12 demaio de2022


Alimentação Kele De Oza Ferrera 29º12 demaio de2022


Alimentação Angelica Maciel Rodrigues 30º12 demaio de2022

Machadinhodo Oeste Machadinho do Oeste Auxílio na Limpeza Rui Nogueira Da Frota 1º

12 demaio de2022

Machadinhodo Oeste Machadinho do Oeste Auxílio na Limpeza Julia Graciele Fernandes 2º

13 demaio de2022

Machadinhodo Oeste Machadinho do Oeste Auxílio na Limpeza Marlucia Souza Freitas 3º

13 demaio de2022

Machadinhodo Oeste Machadinho do Oeste Auxílio na Limpeza Ana Paula Silva Ferreira 4º

13 demaio de2022

Machadinhodo Oeste Machadinho do Oeste Auxílio na Limpeza Thais Oliveira Costa 5º

13 demaio de2022

Machadinhodo Oeste Machadinho do Oeste Auxílio na Limpeza Regiane Pires Da Costa 6º

13 demaio de2022

Machadinhodo Oeste Machadinho do Oeste Auxílio na Limpeza Reginaldo Gomes Bezerra 7º

13 demaio de2022

Machadinhodo Oeste Machadinho do Oeste Auxílio na Limpeza Ana Paula Gineli Vazzoler 8º

13 demaio de2022

Machadinhodo Oeste Machadinho do Oeste Auxílio na Limpeza Iracilda Geralda De Souza 9º

13 demaio de2022

Machadinhodo Oeste Machadinho do Oeste Auxílio na Limpeza Daiane Lana Leite 10º

13 demaio de2022

Machadinhodo Oeste Machadinho do Oeste Auxílio na Limpeza Maria Josiclea Santos De

Oliveira 11º13 demaio de2022

Machadinhodo Oeste Machadinho do Oeste Auxílio na Limpeza Juliana Santos Araujo 12º

13 demaio de2022

Machadinhodo Oeste Machadinho do Oeste Auxílio na Limpeza Adriana Da Penha Rodrigues 13º

13 demaio de2022

Machadinhodo Oeste Machadinho do Oeste Auxílio na Limpeza Maria Aparecida Dos Santos 14º

13 demaio de2022




Machadinhodo Oeste Machadinho do Oeste Auxílio na Limpeza Lucelia Dos Santos Primo 15º

13 demaio de2022

Machadinhodo Oeste Machadinho do Oeste Auxílio na Limpeza Graciele Alves Zavacki 16º

13 demaio de2022

Machadinhodo Oeste Machadinho do Oeste Auxílio na Limpeza Camila Feitosa Dos Santos 17º

13 demaio de2022

Machadinhodo Oeste Machadinho do Oeste Auxílio na Limpeza Louanda Da Silva Bertani 18º

16 demaio de2022

Machadinhodo Oeste Machadinho do Oeste Auxílio na Limpeza Fabíola Pereira Dos Santos 19º

16 demaio de2022

Machadinhodo Oeste Machadinho do Oeste Auxílio na Limpeza Amanda Pereira De Menezes 20º

16 demaio de2022

Machadinhodo Oeste Machadinho do Oeste Auxílio na Limpeza Kethellen Carvalho De

Freitas 21º16 demaio de2022

Machadinhodo Oeste Machadinho do Oeste Auxílio na Limpeza Thaine Nunes De Oliveira

Resende 22º16 demaio de2022

Machadinhodo Oeste Machadinho do Oeste Auxílio na Limpeza Mirian Do Carmo Silva 23º

16 demaio de2022

Machadinhodo Oeste Machadinho do Oeste Auxílio na Limpeza Melissa Godoi De Souza

Ramos 24º16 demaio de2022

Machadinhodo Oeste Machadinho do Oeste Auxílio na Limpeza Hudson Dias Ribeiro 25º

16 demaio de2022



Janeth Da Silva Paulino 1º16 demaio de2022



Sônia Ramos Pereira 2º16 demaio de2022



Rosilene De Oliveira PradoSetubal 3º

16 demaio de2022



Tereza Cristina Gonçalves 4º16 demaio de2022



Maxciélen Silva Do Carmo 5º16 demaio de2022



Elizete Lippaus 6º16 demaio de2022






Karina Vieira Da Silva 7º16 demaio de2022



Fernanda Franco 8º16 demaio de2022



Priscilia Alves RodriguesMiranda 9º

17 demaio de2022



Greicielle Baldez Rocha 10º17 demaio de2022

Machadinhodo Oeste

Núcleo Amigos do Campo -MA 35 KM 40


Avêda Da Silva RoldãoPereira 1º

17 demaio de2022

Machadinhodo Oeste


Auxílio naAlimentação Gisele Silva De Oliveira 2º

17 demaio de2022

Machadinhodo Oeste


Auxílio naAlimentação Jocilene Dos Santos Costa 3º

17 demaio de2022

Machadinhodo Oeste

Núcleo Brinati, Linha MA 8 KM70

Auxílio naAlimentação érica Luana Silva Almeida 1º

17 demaio de2022

Machadinhodo Oeste

Núcleo Brinati, Linha MA 8 KM70 Auxílio na Limpeza Selma Garcia Da Cruz 1º

17 demaio de2022

Machadinhodo Oeste

Núcleo Cedro Jequitibá LinhaC4 KM 27

Auxílio naAlimentação Silvana Falcão Pereira 1º

17 demaio de2022

Machadinhodo Oeste

Núcleo Cedro Jequitibá LinhaC4 KM 27 Auxílio na Limpeza Rosilaine De Almeida

Fonseca 1º17 demaio de2022

Machadinhodo Oeste

Núcleo Cedro Jequitibá LinhaC4 KM 27 Auxílio na Limpeza Jaqueline Alves Kochem 2º

17 demaio de2022

Machadinhodo Oeste

Núcleo Elenópolis, MA 07 KM30

Auxílio naAlimentação Mayne De Araújo Machado 1º

17 demaio de2022

Machadinhodo Oeste

Núcleo Estrela Azul - RO 133KM 30

Auxílio naAlimentação Audiceia Lima De Miranda 1º

17 demaio de2022

Machadinhodo Oeste



Selma Pereira DoNascimento 2º

17 demaio de2022

Machadinhodo Oeste


Auxílio naAlimentação Rosinete Ribeiro Rita 3º

17 demaio de2022

Machadinhodo Oeste


Auxílio naAlimentação Klecia Rosa Barros 4º

17 demaio de2022




Machadinhodo Oeste


Auxílio naAlimentação Rosinei Silva Hese 5º

17 demaio de2022

Machadinhodo Oeste


Auxílio naAlimentação Simone Carneiro Da Luz 6º

18 demaio de2022

Machadinhodo Oeste


Auxílio naAlimentação Patrícia Da Silva Davi Correia 7º

18 demaio de2022

Machadinhodo Oeste


Auxílio naAlimentação Rita Rocha Santos 8º

18 demaio de2022

Machadinhodo Oeste


Auxílio naAlimentação Carini Da Silva Pitham 9º

18 demaio de2022

Machadinhodo Oeste



Débora Maria Dos SantosCavalheiro 10º

18 demaio de2022

Machadinhodo Oeste

Núcleo Estrela Azul - RO 133KM 30 Auxílio na Limpeza Ana Maria Gomes Da Silva 1º

18 demaio de2022

Machadinhodo Oeste

Núcleo Estrela Azul - RO 133KM 30 Auxílio na Limpeza Raquel Araújo Tosta 2º

18 demaio de2022

Machadinhodo Oeste

Núcleo Estrela Azul - RO 133KM 30 Auxílio na Limpeza Vanilda Ferreira De Carvalho 3º

18 demaio de2022

Machadinhodo Oeste

Núcleo Estrela Azul - RO 133KM 30 Auxílio na Limpeza Lucilene Costa Da Veiga 4º

18 demaio de2022

Machadinhodo Oeste

Núcleo Estrela Azul - RO 133KM 30 Auxílio na Limpeza Vanessa Da Silva Martins 5º

18 demaio de2022

Machadinhodo Oeste

Núcleo Pé de Galinha , MA 28KM 40

Auxílio naAlimentação Raimunda Borges Moraes 1º

18 demaio de2022

Machadinhodo Oeste

Núcleo Pé de Galinha , MA 28KM 40

Auxílio naAlimentação Queiliane Machado De Sousa 2º

18 demaio de2022

Machadinhodo Oeste

Núcleo Pé de Galinha , MA 28KM 40 Auxílio na Limpeza Juliana Lopes Da Silva 1º

18 demaio de2022

Machadinhodo Oeste

Núcleo Pé de Galinha , MA 28KM 40 Auxílio na Limpeza Daiane Dos Santos Ribeiro 2º

18 demaio de2022

Machadinhodo Oeste

Núcleo Pé de Galinha , MA 28KM 40 Auxílio na Limpeza Fabiano Andrade Da Silva 3º

18 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Mirante da Serra Auxílio na

Alimentação Gessy Esteves De Farias 1º10 demaio de2022





Alimentação Cintia Jacqueline Severino 2º10 demaio de2023


Alimentação Eliana Oliveira Araujo 3º10 demaio de2024

Ouro Preto doOeste

Mirante da Serra Auxílio naAlimentação

Rosangela Lima De Oliveira 4º10 demaio de2025


AlimentaçãoRafaela Maria Soares DeSouza 5º

10 demaio de2026


AlimentaçãoAndressa De Farias SinceriaPereira 6º

10 demaio de2027


AlimentaçãoCleuza Ramos Paco DeSouza 7º

10 demaio de2028


Alimentação Denize Soares Burmann 8º10 demaio de2029

Ouro Preto doOeste Mirante da Serra Auxílio na Limpeza Elaine Cristina De Pinho 1º

10 demaio de2030

Ouro Preto doOeste Mirante da Serra Auxílio na Limpeza Elisangela Moreira Dos


Ouro Preto doOeste Mirante da Serra Auxílio na Limpeza Kelly Cristina Dias Moreno 3º

10 demaio de2032

Ouro Preto doOeste Mirante da Serra Auxílio na Limpeza Marcilene Souza Nascimento 4º

10 demaio de2033

Ouro Preto doOeste Mirante da Serra


Adriana Henrique De Oliveira 1º10 demaio de2034



Mansueto Rocha Junior 2º10 demaio de2035



Eliane Freitas Soares 3º10 demaio de2036



Leisane Ferreira Da Silva 4º10 demaio de2037



Luciana Ismeria Rodrigues 5º11 demaio de2022



Solange Regina Ferreira 6º11 demaio de2022






Andrizei Dominga Costa DosSantos 7º

11 demaio de2022



Ana Priscila Da Silva 8º11 demaio de2022



Rosana Santos Quirino 9º11 demaio de2022



Wellita Aparecida TomeRocha 10º

11 demaio de2022



Daiane Favero Da SilveiraMaltezo 11º

11 demaio de2022



Mateus De Oliveira Nogueira 12º11 demaio de2022



Fagner Viana Rosário 13º11 demaio de2022



Janio Pinho Marques 14º11 demaio de2022



Weslayne Kalline Da Silva 15º11 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Nova União Auxílio na

Alimentação Ana Paula Braum Medeiros 1º11 demaio de2022


AlimentaçãoKamily Eduarda BraumMedeiros 2º

11 demaio de2022


Alimentação Ester Icidici Leal Furtado 3º11 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Nova União Auxílio na Limpeza Rosana Braum Medeiros 1º

11 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Nova União


Maria Helena Da Silva 1º11 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Nova União


Alzileia Bueno Souto DeJesus Norbal 2º

12 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Ouro Preto do Oeste Auxílio na

AlimentaçãoHenrique Gabriel Vieira DaCosta 1º

12 demaio de2022


AlimentaçãoNoranei Maria De LaiaAquino 2º

12 demaio de2022





Alimentação Fabiana Fatima Moron 3º12 demaio de2022


Alimentação Nilza Angela Da Silva 4º12 demaio de2022


AlimentaçãoElaine Brandolfo Silva DeJesus 5º

12 demaio de2022


AlimentaçãoMaria Cristina De JesusAlmeida 6º

12 demaio de2022


AlimentaçãoOzana Dos Santos Alves DaSilva 7º

12 demaio de2022


AlimentaçãoFrancisca Maria De JesusAraujo 8º

12 demaio de2022


Alimentação Agda Vieira Silva 9º12 demaio de2022


AlimentaçãoMariana Crestan De SouzaVieira 10º

12 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Ouro Preto do Oeste Auxílio na Limpeza Marineia Demetrio De

Oliveira Santos 1º12 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Ouro Preto do Oeste Auxílio na Limpeza Kétalan Larissa De Laia

Aquino 2º12 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Ouro Preto do Oeste Auxílio na Limpeza Adriana Amorim De Abreu 3º

12 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Ouro Preto do Oeste Auxílio na Limpeza Euricleia Sacaramuci Vargas 4º

12 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Ouro Preto do Oeste Auxílio na Limpeza Suelen Feitosa Dos Santos 5º

12 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Ouro Preto do Oeste Auxílio na Limpeza Tânia Moret 6º

13 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Ouro Preto do Oeste Auxílio na Limpeza Tatiane Gonçalves Medina 7º

13 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Ouro Preto do Oeste Auxílio na Limpeza André Douglas Lopes De


Ouro Preto doOeste Ouro Preto do Oeste Auxílio na Limpeza Priscila Mendes De Oliveira 9º

13 demaio de2022




Ouro Preto doOeste Ouro Preto do Oeste Auxílio na Limpeza Aline De Jesus Nunes 10º

13 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Ouro Preto do Oeste


Elenice Lopes De Sousa Pinto1º13 demaio de2022



Lindalva Da Silva Bispo 2º13 demaio de2022



Márcia Antonia Coser DosSantos 3º

13 demaio de2022



Andreia Dos Santos Silva 4º13 demaio de2022



Joelma Pereira Rodrigues 5º13 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Rondominas Auxílio na

AlimentaçãoErlanepereira De LimaBarros 1º

13 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Rondominas Auxílio na

AlimentaçãoElessandra Da Silva SouzaAraújo 2º

13 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Rondominas Auxílio na Limpeza Vilma Rosa Tavares 1º

13 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Rondominas Auxílio na Limpeza Ayana Dias Pontes 2º

13 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Rondominas Auxílio na Limpeza Leane Aparecida Melo


Ouro Preto doOeste Rondominas Auxílio na Limpeza Maria Eduarda Vieira Oliveira 4º

13 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Rondominas Auxílio na Limpeza Joselma De Oliveira Moreira 5º

16 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Rondominas


Poliane NascimentoRodrigues 1º

16 demaio de2022



Kawana Tavares Alves 2º16 demaio de2022



Sabrina Gomes Pereira 3º16 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Texeiropolis


Monica Daniele GonçalvesGaihas 1º

16 demaio de2022






Sabrina Siqueira Da SilvaGomes 2º

16 demaio de2022



Silmara Rosa Teixeira DaSilva 3º

16 demaio de2022



Marcos Vinicius Soares DeSouza 4º

16 demaio de2022



Iana Duara Ninki Silva Cruz 5º16 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Urupá Auxílio na

AlimentaçãoMaria Teixeira Da CostaOliveira 1º

16 demaio de2022


AlimentaçãoErinete Da Silva FranciscoOliveira 2º

16 demaio de2022


Alimentação Rosana Pereira Piovezan 3º16 demaio de2022


Alimentação Dirlene Da Silva Abreu 4º16 demaio de2022


Alimentação Keila Goncalves Da Silva 5º16 demaio de2022


Alimentação Josiele Felipe Corrêa 6º16 demaio de2022


Alimentação Suzana De Souza Gonçalves 7º16 demaio de2022


AlimentaçãoLidiane Henrique FredericoLima 8º

17 demaio de2022


AlimentaçãoAndressa Eduarda GomesVieira 9º

17 demaio de2022


Alimentação Natalie Sofia Coimbra Dama 10º17 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Urupá Auxílio na Limpeza Shirlei Da Silva Alvarenga 1º

17 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Urupá Auxílio na Limpeza Michelly Jorge De Oliveira


Ouro Preto doOeste Urupá Auxílio na Limpeza Maria Joselina Dias 3º

17 demaio de2022




Ouro Preto doOeste

Urupá Auxílio na Limpeza Ecleziane ValerianoApolinario

4º17 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Urupá Auxílio na Limpeza MônicaMaria D Sousa 5º

17 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Urupá


Tânia Pereira De Lima 1º17 demaio de2022



Poliana Nunes Braz DeOliveira 2º

17 demaio de2022



Elisangela Cristina Vidotto 3º17 demaio de2022



Fernando Evaristo Silvério 4º17 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Vale do Paraíso Auxílio na

AlimentaçãoNair Rodrigues Dos SantosRossmann 1º

17 demaio de2022


Alimentação Rute Angélica Dos Santos 2º17 demaio de2022


AlimentaçãoCristiane De Almeida PereiraDa Silva 3º

17 demaio de2022


AlimentaçãoAdemilson Manzoli Da SilvaFilho 4º

17 demaio de2022


Alimentação Edcarla Da Silva Sena 5º17 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Vale do Paraíso Auxílio na Limpeza Maria De Fatima Silva 1º

18 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Vale do Paraíso Auxílio na Limpeza Greidson Moabe Carvalho De


Ouro Preto doOeste Vale do Paraíso Auxílio na Limpeza Lucilene Alves Sales De


Ouro Preto doOeste Vale do Paraíso Auxílio na Limpeza NayaraFernandes Da Silva 4º

18 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Vale do Paraíso Auxílio na Limpeza Carilene Santos Ferreira 5º

18 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Vale do Paraíso Auxílio na Limpeza Mônica Keli Lima Fonseca 6º

18 demaio de2022




Ouro Preto doOeste Vale do Paraíso Auxílio na Limpeza Adaldizia Gonçalves Kuhl 7º

18 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Vale do Paraíso Auxílio na Limpeza Jociane Lecheta Correia 8º

18 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Vale do Paraíso Auxílio na Limpeza Larissa Thais Silva Rocha 9º

18 demaio de2022

Ouro Preto doOeste Vale do Paraíso Auxílio na Limpeza Valdenice Prieto Mendes 10º

18 demaio de2022

PimentaBueno Nova Paraiso Auxílio na

AlimentaçãoRenata AparecidaVasconcelos 1º

10 demaio de2022


Alimentação Andreia Maria Ramalho 2º10 demaio de2022


AlimentaçãoFabiana Aparecida DosSantos 3º

10 demaio de2022


Alimentação Sandra Dos Santos Alves 4º10 demaio de2022


Alimentação Lindalva Cordeiro Silva Faria 5º10 demaio de2022


AlimentaçãoValéria Da Silva CasinatoSouza 6º

10 demaio de2022


Alimentação Mônica Pereira Silva 7º10 demaio de2022


Alimentação Leandro Firmino 8º10 demaio de2022


AlimentaçãoRosimeire Farias CamargoAlves 9º

10 demaio de2022


AlimentaçãoClaudineia Aparecida RibeiroCarvalho 10º

10 demaio de2022

PimentaBueno Pimenta Bueno Auxílio na

Alimentação Maria Francisca Da Cruz 1º10 demaio de2022


AlimentaçãoMaria Feitosa Da SilvaNascimento 2º

10 demaio de2022


Alimentação Simone Verginia Pelosi Pinto 3º10 demaio de2022





Alimentação Andreia Maria Cazangi Cruz 4º10 demaio de2022


Alimentação Miriam De Oliveira 5º10 demaio de2022


Alimentação Eliane Regina Tonello Ramos 6º11 demaio de2022


Alimentação Joelma Batista 7º11 demaio de2022


Alimentação Genival Luz Souza 8º11 demaio de2022


Alimentação Elaine Cristina Ferreira 9º11 demaio de2022


Alimentação Iandra Macedo Facin 10º11 demaio de2022


AlimentaçãoSamara Alves Da SilvaSampaio 11º

11 demaio de2022


Alimentação Josilaine Santiago Sousa 12º11 demaio de2022


Alimentação Brenda Nogueira Vidal 13º11 demaio de2022


Alimentação Jóyce França Dias 14º11 demaio de2022


Alimentação Lorena Do Nascimento Vieira 15º11 demaio de2022


Alimentação Millena Dos Santos Freitas 16º11 demaio de2022


AlimentaçãoMaria Aparecida Da SilvaLelis 17º

11 demaio de2022


AlimentaçãoMarta Joana De OliveiraBarreto 18º

11 demaio de2022


Alimentação Marcia Bueno Dos Santos 19º11 demaio de2022

PimentaBueno Pimenta Bueno

Auxílio naAlimentação Jilvanice Santana Landim 20º

11 demaio de2022





Alimentação Rubia Kelly Alves De Lima 21º12 demaio de2022

PimentaBueno Pimenta Bueno Auxílio na Limpeza Ester Fernandes 1º

12 demaio de2022

PimentaBueno Pimenta Bueno Auxílio na Limpeza Debora Luiza Nogueira Vidal 2º

12 demaio de2022

PimentaBueno Pimenta Bueno Auxílio na Limpeza Edimar Da Silva De Oliveira 3º

12 demaio de2022

PimentaBueno Pimenta Bueno Auxílio na Limpeza Ione Maria De Belem Arruda

Da Silva 4º12 demaio de2022

PimentaBueno Pimenta Bueno Auxílio na Limpeza Dulcimar Pinheiro 5º

12 demaio de2022

PimentaBueno Pimenta Bueno Auxílio na Limpeza Mirian Nogueira De Lira 6º

12 demaio de2022

PimentaBueno Pimenta Bueno Auxílio na Limpeza Aldislan Guimaraes De Souza 7º

12 demaio de2022

PimentaBueno Pimenta Bueno Auxílio na Limpeza Angela Francisca Gomes 8º

12 demaio de2022

PimentaBueno Pimenta Bueno Auxílio na Limpeza Simone Oliveira Guilhermino 9º

12 demaio de2022

PimentaBueno Pimenta Bueno Auxílio na Limpeza Deidiane Ramos De Castro


PimentaBueno Pimenta Bueno Auxílio na Limpeza Denise Da Silva Nunes 11º

12 demaio de2022

PimentaBueno Pimenta Bueno Auxílio na Limpeza Elisangela Nascimento

Almeida Rodrigues 12º12 demaio de2022

PimentaBueno Pimenta Bueno Auxílio na Limpeza Dulcilene Hoffman Guerra 13º

12 demaio de2022

PimentaBueno Pimenta Bueno Auxílio na Limpeza Renato Ramos Da Silva 14º

12 demaio de2022

PimentaBueno Pimenta Bueno Auxílio na Limpeza Dener Cristhian De Souza 15º

13 demaio de2022

PimentaBueno

Pimenta Bueno Auxílio na Limpeza Carlos Eduardo Sanches 16º13 demaio de2022




PimentaBueno Pimenta Bueno Auxílio na Limpeza Naiely Will Felberg 17º

13 demaio de2022

PimentaBueno Pimenta Bueno Auxílio na Limpeza Natalia Marquesim Seguro 18º

13 demaio de2022

PimentaBueno Pimenta Bueno Auxílio na Limpeza Mel Camille Gomes Da Silva 19º

13 demaio de2022

PimentaBueno Pimenta Bueno Auxílio na Limpeza Ana Carolina Dalmonech

Cordeiro 20º13 demaio de2022

PimentaBueno Pimenta Bueno Auxílio na Limpeza Amanda Souto Toledo 21º

13 demaio de2022

PimentaBueno Pimenta Bueno Auxílio na Limpeza Bianca Souto Toledo 22º

13 demaio de2022

PimentaBueno Pimenta Bueno Auxílio na Limpeza Fernando Henrick Arrais

Lanes 23º13 demaio de2022

PimentaBueno Pimenta Bueno Auxílio na Limpeza Edivanir Ribeiro Guimaraes


PimentaBueno Pimenta Bueno Auxílio na Limpeza Maria Jose Nogueira De

Almeida Galiciano 25º13 demaio de2022

PimentaBueno Pimenta Bueno Auxílio na Limpeza Adelina Morais Nazaret

Feitosa 26º13 demaio de2022

PimentaBueno Pimenta Bueno Auxílio na Limpeza Jeferson Lopes Pinheiro 27º

13 demaio de2022

PimentaBueno Pimenta Bueno Auxílio na Limpeza Carlos Eduardo Braz 28º

13 demaio de2022



Hedervan Ribeiro Gomes 1º13 demaio de2022



Ilene Antônia Weber 2º16 demaio de2022



Roseli Ambrozio Dos SantosRodrigues 3º

16 demaio de2022



Elena Ferreira De LimaSouza 4º

16 demaio de2022



Cleuza Paula Cavalcante DosSantos 5º

16 demaio de2022






Eliane Cristina Lovo 6º16 demaio de2022



Neila Rodrigues Dos Santos 7º16 demaio de2022



Wellington Robson DoNascimento 8º

16 demaio de2022



Lucilene Pereira De Souza 9º16 demaio de2022



Euziane Evangelista Xavier 10º16 demaio de2022

PimentaBueno Primavera de Rondônia Auxílio na

Alimentação Luzia Gomes Da Silva Santos 1º16 demaio de2022


Alimentação Hemerson Lopes Muniz 2º16 demaio de2022


Alimentação Tatiane Ribeiro 3º16 demaio de2022


Alimentação Anderson Gonçalves Costa 4º16 demaio de2022


Alimentação Amanda Barbosa Nogueira 5º16 demaio de2022

PimentaBueno Primavera de Rondônia Auxílio na Limpeza Regiane Batista Silva 1º

16 demaio de2022

PimentaBueno Primavera de Rondônia Auxílio na Limpeza Valeria Da Silva Gontijo 2º

17 demaio de2022

PimentaBueno Primavera de Rondônia Auxílio na Limpeza Daniele Pires De Lima

Estevan 3º17 demaio de2022

PimentaBueno Primavera de Rondônia Auxílio na Limpeza Angelica Ferreira 4º

17 demaio de2022

PimentaBueno Primavera de Rondônia Auxílio na Limpeza Laura Daniela De Souza

Cherri 5º17 demaio de2022

PimentaBueno Querência do Norte Auxílio na

AlimentaçãoIzabel Cristina BarretoFerreira 1º

17 demaio de2022


AlimentaçãoEdna Barbosa Dos SantosFernandes 2º

17 demaio de2022





Alimentação Patricia Da Silva Segundini 3º17 demaio de2022

PimentaBueno Querência do Norte Auxílio na Limpeza Elisangela Barbosa Dos

Santos Vila 1º17 demaio de2022

PimentaBueno Querência do Norte Auxílio na Limpeza Clerionilda Farias De Souza 2º

17 demaio de2022

PimentaBueno Querência do Norte Auxílio na Limpeza Leandra Naiara Dos Santos 3º

17 demaio de2022

PimentaBueno Querência do Norte Auxílio na Limpeza Camila De Souza Andrade 4º

17 demaio de2022

PimentaBueno Querência do Norte


Tatiane Martins Dos Santos 1º17 demaio de2022

PimentaBueno São Felipe D'Oeste Auxílio na

AlimentaçãoGeralda Aparecida PereiraBarbosa 1º

17 demaio de2022


Alimentação Samara Cristina Pauli 2º17 demaio de2022


Alimentação Vera Lúcia Ribeiro 3º17 demaio de2022


AlimentaçãoRêluy Christina De OliveiraToledo 4º

18 demaio de2022


Alimentação Franciele Da Silva Mendes 5º18 demaio de2022


Alimentação Patricia Cordeiro Silva 6º18 demaio de2022


Alimentação Lucineia Da Silva Cusinato 7º18 demaio de2022


Alimentação Raiane Rietz De Oliveira 8º18 demaio de2022


Alimentação Leidilene Da Silva Casinato 9º18 demaio de2022

PimentaBueno

São Felipe D'Oeste Auxílio naAlimentação

Jeane De Oliveira Silva 10º18 demaio de2022

PimentaBueno São Felipe D'Oeste Auxílio na Limpeza Cristina Aparecida Barbosa





PimentaBueno São Felipe D'Oeste Auxílio na Limpeza Priscila Ribeiro Alves Da Silva2º

18 demaio de2022

PimentaBueno São Felipe D'Oeste Auxílio na Limpeza Maria Aparecida Da Silva 3º

18 demaio de2022

PimentaBueno São Felipe D'Oeste Auxílio na Limpeza Eva Gabrielly Ferreira De

Moraes 4º18 demaio de2022

PimentaBueno São Felipe D'Oeste Auxílio na Limpeza Nawane Machado Dos


Porto Velho Calama Auxílio naAlimentação

Maria Angra Da CostaMendes 1º

10 demaio de2022

Porto Velho Calama Auxílio naAlimentação Socorro Carvalho Cavalcante 2º

10 demaio de2022

Porto Velho Calama Auxílio naAlimentação Izaltino Cardoso Pires 3º

10 demaio de2022

Porto Velho Calama Auxílio naAlimentação Raiana Santos Moraes 4º

10 demaio de2022

Porto Velho Calama Auxílio naAlimentação Thais Ingrid Gomes Pereira 5º

10 demaio de2022

Porto Velho Calama Auxílio na Limpeza Robson Silva Aires 1º10 demaio de2022

Porto Velho Calama Auxílio na Limpeza Deisiane Costa Mendes 2º10 demaio de2022

Porto Velho Calama Auxílio na Limpeza Patrícia Carvalho Cavalcante 3º10 demaio de2022

Porto Velho Calama Auxílio na Limpeza Bernardo Dos Santos BatistaCarvalho 4º

10 demaio de2022

Porto Velho Calama Auxílio na Limpeza Rodrigo Mota Ferreira 5º10 demaio de2022

Porto Velho Candeias do Jamari Auxílio naAlimentação

Maria Camila Souza DaGraça 1º

10 demaio de2022


Janete De Nazare Tavares DePaiva

2º10 demaio de2022

Porto Velho Candeias do Jamari Auxílio naAlimentação Anastacia Adélia De Souza 3º

10 demaio de2022




Porto Velho Candeias do Jamari Auxílio naAlimentação Luzinete Lima Dos Santos 4º

10 demaio de2022

Porto Velho Candeias do Jamari Auxílio naAlimentação Lauriane Lopes Araujo 5º

10 demaio de2022

Porto Velho Candeias do Jamari Auxílio naAlimentação Girlene Marques De Sousa 6º

10 demaio de2022

Porto Velho Candeias do Jamari Auxílio naAlimentação Elizane Gomes Pinto Da Silva 7º

10 demaio de2022

Porto Velho Candeias do Jamari Auxílio naAlimentação Liliane Silva Dos Santos 8º

10 demaio de2022


Ciele Martins Feitosa DosSantos 9º

10 demaio de2022


Raquel Da Silva OliveiraTeixeira 10º

10 demaio de2022


Ianne Vandressa Dos SantosRamos 11º

10 demaio de2022

Porto Velho Candeias do Jamari Auxílio naAlimentação Wallace Aguiar Dos Santos 12º

10 demaio de2022

Porto Velho Candeias do Jamari Auxílio naAlimentação Jaqueline Ribeiro Da Silva 13º

10 demaio de2022


Talita Chadya PereiraMarinho De Souza 14º

10 demaio de2022


Liziane Roberta DominguesDe França 15º

10 demaio de2022

Porto Velho Candeias do Jamari Auxílio naAlimentação Ellen Diniz De Souza 16º

10 demaio de2022


Rebeca Vitoria FeitosaSalinas 17º

10 demaio de2022

Porto Velho Candeias do Jamari Auxílio naAlimentação Rafael Santos Nascimento 18º

10 demaio de2022

Porto Velho Candeias do Jamari Auxílio naAlimentação Ernestina Da Silva Bezerra 19º

10 demaio de2022

Porto Velho Candeias do Jamari Auxílio naAlimentação Rita Evangélista Cidade 20º

10 demaio de2022




Porto Velho Candeias do Jamari Auxílio na Limpeza Liosete Oiliveira Silva 1º10 demaio de2022

Porto Velho Candeias do Jamari Auxílio na Limpeza Ivonete Pereira De Souza 2º10 demaio de2022

Porto Velho Candeias do Jamari Auxílio na Limpeza Vanderlucia Do NascimentoLopes 3º

10 demaio de2022

Porto Velho Candeias do Jamari Auxílio na Limpeza Elizabete Feitosa Santos 4º10 demaio de2022

Porto Velho Candeias do Jamari Auxílio na Limpeza Ronaldo De Mesquita Silva 5º10 demaio de2022

Porto Velho Candeias do Jamari Auxílio na Limpeza Cristiane Mara Da Silva DeJesus 6º

10 demaio de2022

Porto Velho Candeias do Jamari Auxílio na Limpeza Maria De Fátima FrançaPacheco 7º

10 demaio de2022

Porto Velho Candeias do Jamari Auxílio na Limpeza Leozina Matias Teodorio DaSilva 8º

10 demaio de2022

Porto Velho Candeias do Jamari Auxílio na Limpeza Anderson Souza Da Silva 9º10 demaio de2022

Porto Velho Candeias do Jamari Auxílio na Limpeza Micaela Feitosa Dos Santos 10º10 demaio de2022

Porto Velho Candeias do Jamari Auxílio na Limpeza Ingrid Ribeiro De Lima 11º10 demaio de2022

Porto Velho Candeias do Jamari Auxílio na Limpeza Andre Clicio OliveiraSobrinho 12º

10 demaio de2022

Porto Velho Candeias do Jamari Auxílio na Limpeza Suelle Da Silva Santos DeJesus 13º

10 demaio de2022

Porto Velho Candeias do Jamari Auxílio na Limpeza Joana Vitória De MeloLinhares 14º

10 demaio de2022

Porto Velho Candeias do Jamari Auxílio na Limpeza Ana Caroline Macedo DaSilva 15º

10 demaio de2022

Porto Velho Candeias do Jamari Auxílio na Limpeza Everlyn Letícia De SouzaCanuto 16º

10 demaio de2022

Porto Velho Candeias do Jamari Auxílio na Limpeza Juan Pablo Rocha Da Silva 17º10 demaio de2022




Porto Velho Candeias do Jamari Auxílio na Limpeza Arlindo De Castro Linhares 18º11 demaio de2022

Porto Velho Candeias do Jamari Auxílio na Limpeza Luzinete Souza De JesusMorais 19º

11 demaio de2022

Porto Velho Candeias do Jamari Auxílio na Limpeza Lucilene Lopes Da Silva DosSantos 20º

11 demaio de2022

Porto Velho Candeias do JamariEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Irene Domingues Do AmaralFrey 1º

11 demaio de2022


Eurian Rocha Brasil 2º11 demaio de2022


Antonio Pereira Sobrinho 3º11 demaio de2022


Jucelia Soares Cunha 4º11 demaio de2022


Patricia Arruda Pereira 5º11 demaio de2022


Wanessa Karoline MoraesBarboza 6º

11 demaio de2022


Rinaldo Muniz De Oliveira 7º11 demaio de2022


Eunice Macedo SantosMagalhães 8º

11 demaio de2022


Madeleine GonzalesJustiniano 9º

11 demaio de2022


Fábio De Souza Graça 10º11 demaio de2022

Porto Velho Cujubim Grande Auxílio naAlimentação Etiene Santos Dias 1º

11 demaio de2022

Porto Velho Cujubim Grande Auxílio naAlimentação

Maria Lucia Da Silva Melo 2º11 demaio de2022

Porto Velho Cujubim Grande Auxílio naAlimentação

Daiane Tomás Dos SantosMonteiro 3º

11 demaio de2022

Porto Velho Cujubim Grande Auxílio naAlimentação Rafaela Ferreira De Souza 4º

11 demaio de2022




Porto Velho Cujubim Grande Auxílio naAlimentação Raline Mugrabi Dos Santos 5º

11 demaio de2022

Porto Velho Cujubim Grande Auxílio naAlimentação Daniele Da Mata Corrêa 6º

11 demaio de2022

Porto Velho Cujubim Grande Auxílio na Limpeza Amarildo Santos Melo DaSilva 1º

11 demaio de2022

Porto Velho Cujubim Grande Auxílio na Limpeza Maria Gomes De MenezesDanta 2º

11 demaio de2022

Porto Velho Cujubim Grande Auxílio na Limpeza João Martins De Freitas Filho 3º11 demaio de2022

Porto Velho Cujubim Grande Auxílio na Limpeza Antonia Raquel Pereira DaSilva Martins 4º

11 demaio de2022

Porto Velho Cujubim Grande Auxílio na Limpeza Francisco Ferreira DeOliveira 5º

11 demaio de2022

Porto Velho Cujubim Grande Auxílio na Limpeza Alcilene Postigo Lima 6º11 demaio de2022

Porto Velho Cujubim Grande Auxílio na Limpeza Natieli Braga Dos Santos 7º11 demaio de2022

Porto Velho Cujubim Grande Auxílio na Limpeza Isaías Oliveira Dos Santos 8º11 demaio de2022

Porto Velho Cujubim Grande Auxílio na Limpeza Eduardo Tavares De Oliveira 9º11 demaio de2022

Porto Velho Cujubim Grande Auxílio na Limpeza Auciclei Prata Da Silva 10º11 demaio de2022

Porto Velho Cujubim Grande Auxílio na Limpeza BrunoDe Almeida Alecrim 11º11 demaio de2022

Porto Velho Cujubim Grande Auxílio na Limpeza Alcileia Postigo Lima 12º11 demaio de2022

Porto Velho Cujubim Grande Auxílio na Limpeza Raniele FerreiraGil 13º11 demaio de2022

Porto Velho Itapuã do Oeste Auxílio naAlimentação Zilda Lemes De Oliveira 1º

11 demaio de2022

Porto Velho Itapuã do Oeste Auxílio naAlimentação Janaína Paiva Oliveira 2º

11 demaio de2022




Porto Velho Itapuã do Oeste Auxílio naAlimentação Emilia Luiza Bortoleto Puerta 3º

11 demaio de2022

Porto Velho Itapuã do Oeste Auxílio naAlimentação

Rosaria Tauffmann DeOliveira 4º

11 demaio de2022

Porto Velho Itapuã do Oeste Auxílio naAlimentação Ana Paula Dos Santos 5º

11 demaio de2022


Leide Sônia Castro DosSantos 6º

11 demaio de2022

Porto Velho Itapuã do Oeste Auxílio naAlimentação Solange Ferreira Araujo 7º

11 demaio de2022

Porto Velho Itapuã do Oeste Auxílio naAlimentação Rute Lima Da Silva 8º

11 demaio de2022


Gemima Santos GuimarãesMartins 9º

11 demaio de2022

Porto Velho Itapuã do Oeste Auxílio naAlimentação Bruna Maria Alves Féa 10º

11 demaio de2022


Deivisson Ricardo CardozoFerreira 11º

11 demaio de2022

Porto Velho Itapuã do Oeste Auxílio naAlimentação Vanilda 12º

11 demaio de2022

Porto Velho Itapuã do Oeste Auxílio na Limpeza Aparecida Souza Ribeiro 1º11 demaio de2022

Porto Velho Itapuã do Oeste Auxílio na Limpeza Paula Jordânia De Souza 2º11 demaio de2022

Porto Velho Itapuã do Oeste Auxílio na Limpeza Tatiana Santos Guimarães 3º11 demaio de2022

Porto Velho Itapuã do Oeste Auxílio na Limpeza Jéssica Kelleny De Souza 4º12 demaio de2022

Porto Velho Itapuã do Oeste Auxílio na Limpeza Talita Soares Guimarães 5º12 demaio de2022

Porto Velho Itapuã do Oeste Auxílio na Limpeza Gabriela Larissa FerreiraLima Mottim 6º

12 demaio de2022

Porto Velho Itapuã do Oeste Auxílio na Limpeza Lucas Cruz De Oliveira 7º12 demaio de2022




Porto Velho Jacy-Paraná Auxílio naAlimentação Leidimari Costa Bastos 1º

12 demaio de2022

Porto Velho Jacy-Paraná Auxílio naAlimentação

Eunice Pereira Dos SantosRibeiro 2º

12 demaio de2022

Porto Velho Jacy-Paraná Auxílio naAlimentação Marilene Pereira Da Costa 3º

12 demaio de2022

Porto Velho Jacy-Paraná Auxílio naAlimentação Ena Humaza Molina 4º

12 demaio de2022

Porto Velho Jacy-Paraná Auxílio naAlimentação Ana Paula Carlos Pereira 5º

12 demaio de2022

Porto Velho Jacy-Paraná Auxílio naAlimentação Jaqueline Aparecida Gomes 6º

12 demaio de2022

Porto Velho Jacy-Paraná Auxílio naAlimentação Francisleide Da Costa Sales 7º

12 demaio de2022

Porto Velho Jacy-Paraná Auxílio naAlimentação Tainara Gonçalves De Castro 8º

12 demaio de2022

Porto Velho Jacy-Paraná Auxílio naAlimentação

Francisca Guedes DeOliveira 9º

12 demaio de2022

Porto Velho Jacy-Paraná Auxílio na Limpeza Deane Pereira Barroso Brito 1º12 demaio de2022

Porto Velho Jacy-Paraná Auxílio na Limpeza Eliana Maciel Da Costa 2º12 demaio de2022

Porto Velho Jacy-Paraná Auxílio na Limpeza Fernanda Cabral Rodrigues 3º12 demaio de2022

Porto Velho Jacy-Paraná Auxílio na Limpeza Heykllyne Maciel Telles 4º12 demaio de2022

Porto Velho Jacy-Paraná Auxílio na Limpeza Claudeci Teixeira Lima 5º12 demaio de2022

Porto Velho Jacy-Paraná Auxílio na Limpeza Marlene Silva De Santana 6º12 demaio de2022

Porto Velho Jacy-Paraná Auxílio na Limpeza Leude De Sousa Sena 7º12 demaio de2022

Porto Velho Jacy-Paraná Auxílio na Limpeza Mirian Cabral Rodrigues 8º12 demaio de2022




Porto Velho Jacy-Paraná Auxílio na Limpeza Célia Galvão Tavares DeSouza 9º

12 demaio de2022

Porto Velho Jacy-Paraná Auxílio na Limpeza Aurora Marcelin Da SilvaSouza 10º

12 demaio de2022

Porto Velho Jacy-Paraná Auxílio na Limpeza Adna Talita Dias De Paula 11º12 demaio de2022

Porto Velho Jacy-Paraná Auxílio na Limpeza Maria Da Conceição NoruegaMaciel 12º

12 demaio de2022

Porto Velho Jacy-Paraná Auxílio na Limpeza Angélica Silva De Souza 13º12 demaio de2022

Porto Velho Jacy-Paraná Auxílio na Limpeza Antônia Geicivanda Alves DeSousa 14º

12 demaio de2022

Porto Velho Jacy-Paraná Auxílio na Limpeza Gesilene GonçalvesRodrigues Sales 15º

12 demaio de2022

Porto Velho Jacy-Paraná Auxílio na Limpeza Francisca Maria De Oliveira 16º12 demaio de2022

Porto Velho Jacy-Paraná Auxílio na Limpeza Gleice Cassemiro Nogueira 17º12 demaio de2022

Porto Velho Jacy-Paraná Auxílio na Limpeza Jessica Cassemiro Nogueira 18º12 demaio de2022

Porto Velho Jacy-Paraná Auxílio na Limpeza Gislaine Soares Da Silva 19º12 demaio de2022

Porto Velho Jacy-ParanáEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Josenilda Alexandre Da Silva 1º12 demaio de2022


Suelen De Jesus Félix Lima 2º12 demaio de2022


Aline Alves De Freitas 3º12 demaio de2022


Josilene Silva De Oliveira 4º12 demaio de2022


Cristina Correia Da Silva 5º12 demaio de2022


RaquelSouza Araujo 6º12 demaio de2022





Jucilaila Cardoso Leitão 7º12 demaio de2022


Railson Duarte Alves 8º12 demaio de2022


Janaína Alexandre Da SilvaAraújo 9º

12 demaio de2022


Kervilly Da Silva Oliveira 10º12 demaio de2022

Porto Velho Nazaré Auxílio naAlimentação Gigliane Da Silva Reis 1º

12 demaio de2022

Porto Velho Nazaré Auxílio naAlimentação Damiana Soares Pontes 2º

12 demaio de2022

Porto Velho Nazaré Auxílio naAlimentação

Maria Aparecida Dos SantosNunes 3º

12 demaio de2022

Porto Velho Nazaré Auxílio naAlimentação Americo Desmarest Neto 4º

12 demaio de2022

Porto Velho Nazaré Auxílio naAlimentação Viviane Oliveira Freire 5º

12 demaio de2022

Porto Velho Nazaré Auxílio na Limpeza Damião Soares Pontes 1º13 demaio de2022

Porto Velho Nazaré Auxílio na Limpeza Roneide Maciel Dos Santos 2º13 demaio de2022

Porto Velho Nazaré Auxílio na Limpeza Erica Queiroz Azevedo 3º13 demaio de2022

Porto Velho Nazaré Auxílio na Limpeza Lucas Henrique Garcia Reis 4º13 demaio de2022

Porto Velho Nazaré Auxílio na Limpeza João Vitor Maciel Dos Santos 5º13 demaio de2022

Porto Velho Nazaré Auxílio na Limpeza Laurimar Lopes Mendonça 6º13 demaio de2022

Porto Velho Nazaré Auxílio na Limpeza Eliane Rabelo DoNascimento 7º

13 demaio de2022

Porto Velho Nazaré Auxílio na Limpeza Josilene Magno Ferreira 8º13 demaio de2022




Porto Velho Nazaré Auxílio na Limpeza Sidones Leite Rebelo 9º13 demaio de2022

Porto Velho Nazaré Auxílio na Limpeza Ivan Monteiro 10º13 demaio de2022

Porto Velho NazaréEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Silvania Costa Da SilvaFreitas 1º

13 demaio de2022


Marlí Dos Santos Ferreira 2º13 demaio de2022


Alcileide De Souza BernardoCerqueira 3º

13 demaio de2022


Ester Quinto Beleza 4º13 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Marilene Da Silva Machado 1º

13 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação

Natalina Lima FerreiraAmazonas 2º

13 demaio de2022


Rosângela De Oliveira RochaAraújo 3º

13 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Marta Da Silva Pinto 4º

13 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Ana Telma Da Silva Pinto 5º

13 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Diemisson Das Chagas Cruz 6º

13 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Francilene Rodrigues Coelho 7º

13 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Adriana Pereira Do Santos 8º

13 demaio de2022


Maria Sheila Souza De MeloAraujo 9º

13 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Rosiane Pessoa De Lima 10º

13 demaio de2022


Aretha Louise De LimaXavier 11º

13 demaio de2022




Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Elen Silva De Paulo 12º

13 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Natália Leite Fernandes 13º

13 demaio de2022


Paula Cristiane CetauroSantana Palma 14º

13 demaio de2022


Vanessa Dos SantosFernandes 15º

13 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Deijiane Silva Soares 16º

13 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Marina Monteiro Neves 17º

13 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Susana Miranda Diógenes 18º

13 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Raizza Silva Figueira 19º

13 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação évillin Passos De Macedo 20º

13 demaio de2022


Regina Célia AndradeMartins 21º

13 demaio de2022


Marcia Regina CosmePinheiro 22º

13 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Aureci Cândida Da Silva 23º

13 demaio de2022


Rosineide EufrasioMendonça Batista 24º

13 demaio de2022


Maria Suely Carvalho DeOliveira 25º

13 demaio de2022


Walquiria Miranda MartinsMorais 26º

13 demaio de2022


Maria Neidy Rodrigues DosSantos 27º

13 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Mariza Moraes Amorim Silva 28º

13 demaio de2022




Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Marcos Antonio Benedito 29º

13 demaio de2022


Suely Pereira RodriguesAguiar 30º

13 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Maria Esmeralda Cardoso 31º

13 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Derly Ferreira De Castro 32º

13 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Maria Martins De Souza 33º

13 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Jeanny Gastão De Carvalho 34º

16 demaio de2022


Antonia Marima CorrêaBarreto 35º

16 demaio de2022


Maria Celina Lemos DeSousa 36º

16 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Eliane Oliveira Sousa 37º

16 demaio de2022


Antônia Deuzani Da CostaBraga 38º

16 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Gislene Barboza Martins 39º

16 demaio de2022


Gracinha Carlos Nery DeLima 40º

16 demaio de2022

Porto Velho Porto VelhoAuxílio naAlimentação

Maria Regina Pessoa DeMoura Gabriel 41º

16 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Benedita Gomes De Oliveira 42º

16 demaio de2022


Josimar Ricardo Almeida DaSilva 43º

16 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Aliene De Jesus Melo Garcia 44º

16 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Joelma Ribeiro Brasil 45º

16 demaio de2022




Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Telma Castro Marques 46º

16 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Aira Pereira Batista Carlos 47º

16 demaio de2022


Rosa Terezinha FerreiraGuimarães 48º

16 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Maria Cilene Pereira Leite 49º

16 demaio de2022


Edna Maria Barbosa DeMoura 50º

16 demaio de2022


Marines Ribeiro De OliveiraPereira 51º

16 demaio de2022


Ana Claudia Bazilio DosSantos 52º

16 demaio de2022


Jucineide De Sousa NeresFernandes 53º

16 demaio de2022


Elisangela Teixeira DeAzevedo 54º

16 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Miriam Neres De Souza 55º

16 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Mônica BarretoIbiapina 56º

16 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Elizangela Soares De Ima 57º

16 demaio de2022


Adria Suney De CarvalhoDutra Rosa 58º

16 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Hildilene Feitoza Monteiro 59º

16 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Janaina Xavier Amorim 60º

16 demaio de2022


Maria Rejeane Carvalho DeLima 61º

16 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Lucélia Santana De Araújo 62º

16 demaio de2022





Eliane Figueiredo Soares DeOliveira 63º

16 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação áurea Dourado Câmara 64º

16 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Danieli Limoeiro Da Silva 65º

16 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Flavia Queiroz Da Silva 66º

16 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Angela De Souza Serra 67º

16 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Marcio Ribeiro Da Costa 68º

16 demaio de2022


Meire Helen Barreto DeOliveira Melo 69º

16 demaio de2022


Paulo Roberto Cordeiro DosSantos 70º

16 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Joselia Ferreira Da Silva 71º

16 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Eliagna Oliveira Mota 72º

16 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Roni Da Silva Rego 73º

16 demaio de2022

Porto Velho Porto VelhoAuxílio naAlimentação

Perla De Oliveira IbanesSouza 74º

16 demaio de2022


Ana Cláudia Pantoja DeSouza Santos 75º

16 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Renata Batista De Souza 76º

16 demaio de2022


Lucrecia Arcos MonteiroAfonso 77º

16 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Taisa Quintino França 78º

16 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Suzana Do Santos Rocha 79º

16 demaio de2022




Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Denise Da Silva Lima 80º

16 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Fabiana Gomes Ribeiro 81º

17 demaio de2022


Maria Francirnilda RodriguesCoelho 82º

17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Joseae Arcos Monteiro 83º

17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Jaqueline Vital De Lucena 84º

17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Kelly Cristina De Oliveira Pit 85º

17 demaio de2022


Jucilene Ribeiro De Melo DoNascimento 86º

17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Rosimeire Pinto Da Silva 87º

17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Shirlene Da Silva Duarte 88º

17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Rosimeire Lima Garcia 89º

17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Janilene Ferreira Da Silva 90º

17 demaio de2022


Jaqueline Da CostaRodrigues 91º

17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Cris Morais Da Silva 92º

17 demaio de2022


Wagner Jose Vieira Da SilvaJunior 93º

17 demaio de2022


Juliana Firmiano CavalcanteGonçalves 94º

17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Thayanne Aureliano Pereira 95º

17 demaio de2022


Cicera Ciciane Da SilvaSoares 96º

17 demaio de2022




Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Ingrid Da Silva Costa 97º

17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Lidiane Moraes Lopes 98º

17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio naAlimentação Fabíola Oliveira Honorato 99º

17 demaio de2022


Nirlane Tavares DoNascimento 100º

17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Gilberto Da Silva 1º17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Vera Lúcia Da Silva Pinto 2º17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Gigliéla Costa Magno 3º17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Geovane Pereira DoNascimento 4º

17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Miriã Barreto Da Silva 5º17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Eduardo Rebouças DeCampos 6º

17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Natecy Silva De Almeida 7º17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Francisca Oliveira Da Silva 8º17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Isaura Dos Santos Pinheiro 9º17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Antonio Moraes Silva Filho 10º17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Aparecida Menezes De Lima 11º17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Dailton Macieira De Lima 12º17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Patrícia Rodrigues Ferreira 13º17 demaio de2022




Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Eliana Pereira Dos ReisBarros 14º

17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Maria Edna Dutra Da Silva 15º17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Fábia Nascimento Freitas 16º17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Maria Onice Bentes NogueiraDa Silva 17º

17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Leandra Sales Marques 18º17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Maria Do Carmo Ferreira DeSouza 19º

17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Nelyreide Rodrigues DeOliveira Souza 20º

17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza CristianoFernandoMiranda 21º17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Cleudney José Lima DeSousa 22º

17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Zilma Brandão De Souza 23º17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Rosilene Silva Rodrigues 24º17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Elisângela Pereira Dos Reses 25º17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Elisângela Marques DaRocha 26º

17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Cassio Pereira SilvaCavalheiro 27º

17 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Analice Ferreira Guimarães 28º18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Helenilson Garcia De Paula 29º18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Ana Cleide Costa Dos Santos 30º18 demaio de2022




Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Edileuda De Souza Marques 31º18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Alessandra Oliveira Viana 32º18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Greice Jane Saldanha DaSilva 33º

18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Cristiane Marques Santos 34º18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Otoniel Ferreira Santos 35º18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Musamar David De SouzaGomes 36º

18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Anderson Faustino Morais 37º18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Elane Bezerra De Almeida 38º18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza érico José Sales Dos Santos 39º18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Lucineide Santos Pereira 40º18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza JorgeAgenor Alves De Freitas 41º18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Michele Sales Marques 42º18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Carlos Adriano De OliveiraGudes 43º

18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Alesandra NascimentoAraujo Gomes 44º

18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Rosilvalda Rodrigues DeSouza 45º

18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Terezinha De Jesus SantosDa Silva 46º

18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Edvania Lemos Dos Santos 47º18 demaio de2022




Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Alberto Luiz Brito 48º18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Simone De Souza Maciel 49º18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Dennhize Dos Santos ReisDa Silva 50º

18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza ElegianeGima Moreira 51º18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Carla Fernandes Da Silva 52º18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Lucileni Dias Ribeiro 53º18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Andréia Ribeiro Da Silva 54º18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Andreia Cristina Faustino DeMorais 55º

18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Gercelir Lopes Ribeiro 56º18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Josoei Silva De Lima 57º18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Ana Paula CostaDos Santos 58º18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Francisca Da ConceiçaoOliveira 59º

18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Fabiana Da Silva Batista 60º18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Marivalda Nunes Gomes 61º18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Marinalda Santana MouraFilho 62º

18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Ana Carla De OliveiraAlmeida 63º

18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Joseli Luiz Barreto 64º18 demaio de2022




Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Gleisson Trindade Da Silva 65º18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Fabiola Regina Mendes DeSouza 66º

18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Daiane Gonçalves Rodrigues 67º18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Flaviana Da Silva Batista 68º18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Flaviane Miranda Diógenes 69º18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Queliene Rodrigues Alves 70º18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Jhonatan Nascimento Bastos 71º18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Márcia Ramos Cornélio 72º18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Daiane Araújo Bueno 73º18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Regiane Goz De Menezes 74º18 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Camila Barbosa Parente 75º19 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Simone Ferreira De Souza 76º19 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza DiegoVieira De Oliveira 77º19 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Cleane Lima Da SilvaAmarante 78º

19 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Itamara Marinho Viana 79º19 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Rafaela Gonçalves DeOliveira 80º

19 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Paulo Ricardo Souza SilvaNeves 81º

19 demaio de2022




Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Leila Pereira Dos Santos 82º19 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Eliseu Henrique Silva DaCunha 83º

19 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Jeamisson Rodrigo SoaresCamelo 84º

19 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Marta Braga Fernandes 85º19 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Jaine Dias De Menezes 86º19 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Thais Dantas Lopes 87º19 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Andréia Pereira Santana 88º19 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Fabiana Teixeira Firmino 89º19 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza José Augusto Dos SantosNogueira 90º

19 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Carine Sena Lopes 91º19 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Thaina Cristina Lopes AssisBrasil 92º

19 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Aldenis Rodrigues DoNascimento Filho 93º

19 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Ariele Pereira Da SilvaPinheiro 94º

19 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Camila Alves Zebalos 95º19 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Emily Montes 96º19 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Letícia Pinheiro Durães 97º19 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Oziane De Castro Maia 98º19 demaio de2022




Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Maiane Dos Santos Campelo 99º19 demaio de2022

Porto Velho Porto Velho Auxílio na Limpeza Moisés Lucas Freire Da Silva 100º19 demaio de2022

Porto Velho Porto VelhoEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Maria Sônia Dantas CoelhoAlves 1º

19 demaio de2022


Benedito Prestes Da Chaga 2º19 demaio de2022


Mario De Souza Aragão 3º19 demaio de2022


Marlucia Da Silva Costa 4º19 demaio de2022


Meire Cristina De MelloCarvalho 5º

19 demaio de2022


Jorginete De Moura FerreiraDa Cunha 6º

19 demaio de2022


Juracy Gonçalves NevesOliveira 7º

19 demaio de2022


Francinete Pereira DoAmaral 8º

19 demaio de2022


Wanessa Kelly D'almeida 9º19 demaio de2022


Marcinete Viana Da SilvaRibeiro 10º

19 demaio de2022


Patricia Coimbra Tobias 11º19 demaio de2022


Cleonice Da Silva 12º19 demaio de2022


Maria José Freitas Barros 13º19 demaio de2022


Raimunda FerreiraGuimarães 14º

19 demaio de2022


Eliene Dos Santos Batista 15º19 demaio de2022





Sandra Regina Lemos DosSantos 16º

19 demaio de2022


Ivete Barbosa Da Silva 17º19 demaio de2022


Nilvan Ferreira Da CostaCortes 18º

19 demaio de2022


Edilenilce De Araújo Brito 19º19 demaio de2022


Valdinei Ferreira Rodrigues 20º19 demaio de2022


Waldir Moreira Barros Junior 21º19 demaio de2022


Cristiane Da Silva 22º20 demaio de2022


Verónica Honorato Monteiro 23º20 demaio de2022


Nilza Mota Da Costa 24º20 demaio de2022


Maria Francisca CamposPinheiro 25º

20 demaio de2022


Zenaide Dos Santos Neves 26º20 demaio de2022


Marinez Da Rocha Cabral 27º20 demaio de2022


Vera Lúcia De Almeida 28º20 demaio de2022


Alexvane Sales Dos Santos 29º20 demaio de2022


Maria Ilza Santos Paiva 30º20 demaio de2022


Suely Gomes Dos S 31º20 demaio de2022


Cleovânia Pontes GomesPinto 32º

20 demaio de2022





Darlene Adelino DoNascimento 33º

20 demaio de2022


Vanda Vieira Pimentel DeSousa 34º

20 demaio de2022


Keles Queiroz Magalhães 35º20 demaio de2022


Nivia Silva Rego Lima 36º20 demaio de2022


Rosinei Moraes Costa 37º20 demaio de2022


Jigliane Brasil Frazão 38º20 demaio de2022


Márcia Vargas De SouzaSilva 39º

20 demaio de2022


Fabiane De Oliveira FreitasDos Santos 40º

20 demaio de2022


Tatiana Soares De Oliveira 41º20 demaio de2022


Sionia Da Silva Rudrigues 42º20 demaio de2022


Irany Nahmias De Miranda 43º20 demaio de2022


Vanda Aparecida Pereira 44º20 demaio de2022


Maria AltirleneQueiroz DaSilva 45º

20 demaio de2022


Valdiva Carvalho Moraes 46º20 demaio de2022


Marina Nascimento CorcinoPinto 47º

20 demaio de2022


Misleide Miranda Da Silva 48º20 demaio de2022


Silvana Da Silva SouzaKuster 49º

20 demaio de2022





Rosimara Alecrim Siqueira 50º20 demaio de2022

Porto Velho Triunfo Auxílio naAlimentação Angelina Marçal Pereira 1º

20 demaio de2022

Porto Velho Triunfo Auxílio naAlimentação Arteniza Maria Da Silva 2º

20 demaio de2022

Porto Velho Triunfo Auxílio naAlimentação Cecilia Pereirada Costa 3º

20 demaio de2022

Porto Velho Triunfo Auxílio naAlimentação Floriza Felix Oliveira Da Silva 4º

20 demaio de2022

Porto Velho Triunfo Auxílio naAlimentação Rosália Maria LisboaCamelo 5º

20 demaio de2022

Porto Velho Triunfo Auxílio naAlimentação

Maria Tereza Maia DosSantos 6º

20 demaio de2022

Porto Velho Triunfo Auxílio naAlimentação Vanessa Pinheiro 7º

20 demaio de2022

Porto Velho Triunfo Auxílio na Limpeza Suelene Borges Pereira 1º20 demaio de2022

Porto Velho Triunfo Auxílio na Limpeza Laylla Plycyda Pinheiro DeSouza 2º

20 demaio de2022

Porto Velho Triunfo Auxílio na Limpeza Amanda Regina Ribeiro DaSilva 3º

20 demaio de2022

Porto Velho Triunfo Auxílio na Limpeza Ana Júlia Rigato Maifrede 4º20 demaio de2022

Porto Velho Triunfo Auxílio na Limpeza Andréia Souza Bessa Chaves 5º20 demaio de2022

Porto Velho Triunfo Auxílio na Limpeza Joiciane De Lima Cardoso DaSilva 6º

20 demaio de2022

Porto Velho Triunfo Auxílio na Limpeza Daniele Pereira Rodrigues 7º20 demaio de2022

Porto Velho Triunfo Auxílio na Limpeza Calebe Ramos Basilio 8º20 demaio de2022

Porto Velho Triunfo Auxílio na Limpeza Cleidiane Souza De Oliveira 9º20 demaio de2022




Porto Velho Triunfo Auxílio na Limpeza Jéssica Lorraine Mendes DosSantos 10º

20 demaio de2022

Porto Velho TriunfoEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Josianne Paula Borck DaSilva Lourenço 1º

20 demaio de2022


Maria Iranilde Ribeiro CasasNovas 2º

23 demaio de2022


Rosinete Pereira Lima 3º23 demaio de2022


Gercimá Oliveira Dos Santos 4º23 demaio de2022


Janaina Lucindo 5º23 demaio de2022


Rosilene Gomes Freires 6º23 demaio de2022


Mirlane Teixeira Chaves 7º23 demaio de2022


Mariana Marques Dos Santos 8º23 demaio de2022


Emesson Dos Santos Portigo 9º23 demaio de2022


Girlane Rozenha Dos Santos 10º23 demaio de2022


Isak Felix Gonçalves 11º23 demaio de2022


Jaine Ramos Martins 12º23 demaio de2022


Pedro Henrique Casas NovasSoares 13º

23 demaio de2022


Kayky André Oliveira DaSilva 14º

23 demaio de2022


Joao Vitor Lopes Da SilvaBrito 15º

23 demaio de2022


Nathalia Cristinne Rocha DeMelo 16º

23 demaio de2022




Porto Velho União Bandeirantes Auxílio naAlimentação Hosana Da Silva Lopes 1º

23 demaio de2022

Porto Velho União Bandeirantes Auxílio naAlimentação

Leila Candida Da SilvaSudario 2º

23 demaio de2022


Solange Aparecida Pires DeOliveira 3º

23 demaio de2022

Porto Velho União Bandeirantes Auxílio naAlimentação Diana De Camargo 4º

23 demaio de2022

Porto Velho União Bandeirantes Auxílio naAlimentação Adineia Inocencia Ferreira 5º

23 demaio de2022

Porto Velho União Bandeirantes Auxílio naAlimentação Elaine Da Silva Sudário 6º

23 demaio de2022

Porto Velho União Bandeirantes Auxílio naAlimentação ângela Verissimo De Melo 7º

23 demaio de2022


Mônica Boecher MartinsVergilio 8º

23 demaio de2022

Porto Velho União Bandeirantes Auxílio naAlimentação Eliana Alves De Barros Neres 9º

23 demaio de2022

Porto Velho União Bandeirantes Auxílio naAlimentação Francineide Da Costa Sales 10º

23 demaio de2022

Porto Velho União Bandeirantes Auxílio naAlimentação Fabiula De Oliveira 11º

23 demaio de2022

Porto Velho União Bandeirantes Auxílio naAlimentação Marisa Da Silva Correia 12º

23 demaio de2022

Porto Velho União Bandeirantes Auxílio naAlimentação Rosane Silvestre Leite 13º

23 demaio de2022

Porto Velho União Bandeirantes Auxílio naAlimentação Valéria Vergilio Gumz Moulaz 14º

23 demaio de2022

Porto Velho União Bandeirantes Auxílio naAlimentação Elielton Gonsalves Pereira 15º

23 demaio de2022

Porto Velho União Bandeirantes Auxílio na Limpeza Josinei Soares Leal 1º23 demaio de2022

Porto Velho União Bandeirantes Auxílio na Limpeza Ozenir Tomaz De Souza 2º23 demaio de2022




Porto Velho União Bandeirantes Auxílio na Limpeza Maria Lourdes Pereira DeBrito Ferreira 3º

23 demaio de2022

Porto Velho União Bandeirantes Auxílio na Limpeza Ellen Candioto 4º23 demaio de2022

Porto Velho União Bandeirantes Auxílio na Limpeza Josiane Aparecida DosSantos 5º

23 demaio de2022

Porto Velho União Bandeirantes Auxílio na Limpeza Andreia Valim Silva Coimbra 6º23 demaio de2022

Porto Velho União Bandeirantes Auxílio na Limpeza Thaiuana Carla De PaulaRosa 7º

23 demaio de2022

Porto Velho União Bandeirantes Auxílio na Limpeza Oslaine Sovete Francisco 8º23 demaio de2022

Porto Velho União Bandeirantes Auxílio na Limpeza Joyce Batista Da Silva 9º23 demaio de2022

Porto Velho União Bandeirantes Auxílio na Limpeza Elza Fagundes Rocha DaSilva 10º

23 demaio de2022

Porto Velho União Bandeirantes Auxílio na Limpeza Cleidiane Nascimento 11º23 demaio de2022

Porto Velho União Bandeirantes Auxílio na Limpeza Nilma Rodrigues FagundesDiana 12º

23 demaio de2022

Porto Velho União Bandeirantes Auxílio na Limpeza Josiane Fagundes Da SilvaGomes 13º

23 demaio de2022

Porto Velho União BandeirantesEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Cleonilde Trindade Cunha 1º23 demaio de2022


Josiel Alves Gonçalves 2º23 demaio de2022


Gracilene Fernandes Da Silva3º23 demaio de2022

Rolim deMoura Castanheiras Auxílio na

Alimentação Edmilson De Jesus Silva 1º10 demaio de2022


Alimentação Gracileia Duarte 2º10 demaio de2022


Alimentação Noeli Maria Dapper 3º10 demaio de2022





Alimentação Tharleia De Araújo Lira 4º10 demaio de2022


Alimentação Suelem Peixoto Gonçalves 5º10 demaio de2022


Alimentação Adriele Ribeiro Gonçalves 6º10 demaio de2022


Alimentação Leiveane Nunes De Oliveira 7º10 demaio de2022


AlimentaçãoAndrielly Karine Teixeira DeSiqueira 8º

10 demaio de2022

Rolim deMoura Distrito Migrantinópolis


Marineide Araujo DeCarvalho 1º

10 demaio de2022



Vaneide Felisbela De Souza 2º10 demaio de2022

Rolim deMoura

Distrito MigrantinópolisEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Karina Batista Souza 3º10 demaio de2022



Rosangela Alves De Oliveira 4º10 demaio de2022



Angélica De Souza Rocha 5º10 demaio de2022



Jane Serafim De MattosSouza 6º

10 demaio de2022



Jocimara Serafim Mattos 7º10 demaio de2022

Rolim deMoura Nova Brasilândia do Oeste Auxílio na

Alimentação Juliana De Mattia 1º11 demaio de2022


Alimentação Luciene Da Silva 2º11 demaio de2022


Alimentação Franceli Ferreira Lima 3º11 demaio de2022


AlimentaçãoValmiria Gonçalves DeAlmeida 4º

11 demaio de2022


Alimentação Vanessa Fermino Lima 5º11 demaio de2022





Alimentação Camila De Lima Lopes 6º11 demaio de2022


Alimentação Daniele De Souza Claro Vais 7º11 demaio de2022


Alimentação Aline Nawana Fonseca Alves 8º11 demaio de2022


Alimentação Daiane Nascimento Da Silva 9º11 demaio de2022

Rolim deMoura Nova Brasilândia do Oeste Auxílio na Limpeza Terezinha Batista Dos


Rolim deMoura Nova Brasilândia do Oeste Auxílio na Limpeza Maria De Araújo Do

Nascimento 2º11 demaio de2022

Rolim deMoura Nova Brasilândia do Oeste Auxílio na Limpeza Sandra Estela Mares De


Rolim deMoura Nova Brasilândia do Oeste Auxílio na Limpeza Ketelen Carolaine Dos

Santos Silva 4º11 demaio de2022

Rolim deMoura Nova Brasilândia do Oeste Auxílio na Limpeza èrica De Souza Rocha 5º

11 demaio de2022

Rolim deMoura Nova Brasilândia do Oeste Auxílio na Limpeza Marineide De Oliveira 6º

11 demaio de2022

Rolim deMoura Nova Brasilândia do Oeste Auxílio na Limpeza Ivanilda De Oliveira Da Silva 7º

12 demaio de2022

Rolim deMoura Nova Brasilândia do Oeste Auxílio na Limpeza Luana Da Silva Sales 8º

12 demaio de2022

Rolim deMoura Nova Brasilândia do Oeste Auxílio na Limpeza Emanuelly Vitória Guimarães

Bacelar 9º12 demaio de2022

Rolim deMoura Nova Brasilândia do Oeste


Valquiria Alves De Farias 1º12 demaio de2022



Keylla Rodrigues Da Silva 2º12 demaio de2022



Herica Wanerleya SantosSilva 3º

12 demaio de2022



Ivanieze Araujo Medeiros 4º12 demaio de2022






José Carlios Gimenes 5º12 demaio de2022

Rolim deMoura Novo Horizonte do Oeste Auxílio na

Alimentação Elza Silvestre Da Silva 1º12 demaio de2022


AlimentaçãoAdenira Martins Da SilvaAndrade 2º

12 demaio de2022


AlimentaçãoMaria Aparecida BezerraQuirino Dos Santos 3º

12 demaio de2022


Alimentação Fabiana Barszcz 4º12 demaio de2022


Alimentação Angela Eugenia De Paula 5º12 demaio de2022


AlimentaçãoValdirene Araujo DeCarvalho 6º

12 demaio de2022

Rolim deMoura Novo Horizonte do Oeste Auxílio na Limpeza Abneia Garcia Da Silva 1º

12 demaio de2022

Rolim deMoura Novo Horizonte do Oeste Auxílio na Limpeza Rosiane Martins Ferreira 2º

13 demaio de2022

Rolim deMoura Novo Horizonte do Oeste Auxílio na Limpeza Gislaine Serafim De Mattos 3º

13 demaio de2022

Rolim deMoura Novo Horizonte do Oeste Auxílio na Limpeza Luzinete De Souza Bezerra 4º

13 demaio de2022

Rolim deMoura Novo Horizonte do Oeste Auxílio na Limpeza Gisele Aparecida Dos Santos

Porto 5º13 demaio de2022

Rolim deMoura Novo Horizonte do Oeste


Neusa Alves De Farias 1º13 demaio de2022



Joelma Da Silva Souza 2º13 demaio de2022



Abigail Poliana Da Silva 3º13 demaio de2022



Aline Aparecida KapischBarbosa 4º

13 demaio de2022



Tamires Corbolim Dos Anjos 5º13 demaio de2022




Rolim deMoura Rolim de Moura Auxílio na

Alimentação Lucimar Salvi 1º13 demaio de2022


Alimentação Noemi Martins Ribeiro 2º13 demaio de2022


AlimentaçãoMikaela Dieiniffer PereiraRodrigues 3º

13 demaio de2022


Alimentação Dielen Luiz Meira 4º13 demaio de2022


Alimentação Rosimar Will Dos Santos 5º13 demaio de2022


Alimentação Celi José De Oliveira 6º13 demaio de2022


Alimentação Elisabete Moreira Barros 7º16 demaio de2022


AlimentaçãoClaudete Esteves De SenaDe Souza 8º

16 demaio de2022


Alimentação Silei De Abreu Salomão 9º16 demaio de2022


Alimentação Cristina Américo Medina 10º16 demaio de2022


AlimentaçãoLuzia Aparecida Alves DosSantos 11º

16 demaio de2022


Alimentação Luzinete Alves Dos Santos 12º16 demaio de2022


Alimentação Jacqueline Francielle Perri 13º16 demaio de2022


Alimentação Marleide Da Silva Vieira Holz 14º16 demaio de2022


Alimentação Renata Dos Santos Grigório 15º16 demaio de2022

Rolim deMoura Rolim de Moura Auxílio na Limpeza Edna Barbosa 1º

16 demaio de2022

Rolim deMoura Rolim de Moura Auxílio na Limpeza Girlene Rodrigues Dos





Rolim deMoura Rolim de Moura Auxílio na Limpeza Jadir Ventorim Biazatti 3º

16 demaio de2022

Rolim deMoura Rolim de Moura Auxílio na Limpeza Ailton Da Silva 4º

16 demaio de2022

Rolim deMoura Rolim de Moura Auxílio na Limpeza Ivonete Rodrigues Dos


Rolim deMoura Rolim de Moura Auxílio na Limpeza Placido Silva Da Rocha Pita 6º

16 demaio de2022

Rolim deMoura Rolim de Moura Auxílio na Limpeza Alesangela Buri Dos Santos 7º

17 demaio de2022

Rolim deMoura Rolim de Moura Auxílio na Limpeza Valéria Ciriaco Costa Cora 8º

17 demaio de2022

Rolim deMoura Rolim de Moura Auxílio na Limpeza Thalita De Araujo 9º

17 demaio de2022

Rolim deMoura Rolim de Moura Auxílio na Limpeza Luana Alcantara Roecker 10º

17 demaio de2022

Rolim deMoura Rolim de Moura Auxílio na Limpeza Poliana Xavier Pereira 11º

17 demaio de2022

Rolim deMoura Rolim de Moura Auxílio na Limpeza érica Kramer Machado 12º

17 demaio de2022

Rolim deMoura Rolim de Moura Auxílio na Limpeza Diego Teixeira Dos Santos 13º

17 demaio de2022

Rolim deMoura Rolim de Moura Auxílio na Limpeza Karolyne Santos Chagas 14º

17 demaio de2022

Rolim deMoura Rolim de Moura Auxílio na Limpeza Jainy Martins Do Amaral

Soares 15º17 demaio de2022

Rolim deMoura Rolim de Moura


Dinalva Cardoso Sampaio 1º17 demaio de2022



Vanete Pereira Da SilvaMandarano 2º

17 demaio de2022



Hozana Batista MarquesRibeiro Pereira 3º

17 demaio de2022



Lucilene Rodrigues DeOliveira 4º

17 demaio de2022






Lucimar Andrade PinheiroSoares 5º

17 demaio de2022



Silvana Moreira BarrosGonçalves 6º

17 demaio de2022



Francinaldo Oliveira DosSantos 7º

18 demaio de2022



Marlene Moreira BarrosCosta 8º

18 demaio de2022



Eva Pereira Pires 9º18 demaio de2022



Andressa Nunes 10º18 demaio de2022



Ana Paula Soares DeAlmeida Roszak 11º

18 demaio de2022



Ivanusa Abreu Guimaraes DaSilva 12º

18 demaio de2022



Marcilene De Abreu Salomão 13º18 demaio de2022



Eliza Lazarotto 14º18 demaio de2022



Gleice Mara LoureiroInocencio 15º

18 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na

Alimentação Lucineia Lopes De Lima 1º10 demaio de2022


Alimentação Patricia Mareca Ximenez 2º10 demaio de2022


AlimentaçãoJocely Fatima Caranhato DeCampos 3º

10 demaio de2022


AlimentaçãoClaudia Michele De SousaSilva 4º

10 demaio de2022


Alimentação Vêronica Corbolim 5º10 demaio de2022


Alimentação Darleth Conceição Ortiz 6º10 demaio de2022





AlimentaçãoLucimar Botelho DeAlcantara Lima 7º

10 demaio de2022


Alimentação Andreia Barbosa Dos Santos 8º10 demaio de2022


Alimentação Margarete Oliveira Cunha 9º10 demaio de2022


Alimentação Fabiana Da Silva 10º10 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Adriana Machado Dos Santos 1º

10 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Mirani Oliveira E Silva 2º

10 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Ricardo Salas Lopes 3º

10 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Tainara Santiago Moreira 4º

10 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Maria De Lourdes Dos

Santos Costa 5º10 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Maria De Fátima Alves


São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Roberto Lopes Barros 7º

11 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Luciane Pereira Lopes 8º

11 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Quecia Carvalho Navas Dias 9º

11 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Katiane Vitorino Santos 10º

11 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Noemi Maria De Olivieira 11º

11 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Luciana Aguiar Do


São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Angela Ferreira De Oliveira 13º

11 demaio de2022




São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Bruna Rafaela Da Silva

Novoa 14º11 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Lucilane Ribeiro Parada 15º

11 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Ronan Santos Dos Reis 16º

11 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Ana Benedita Santiago De

França 17º11 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Jaqueline Paticu Gilmet 18º

11 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Sebastiana Dos Santos

Aranha 19º11 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Regina De Freitas Oliveira 20º

11 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Celina Cristina Saldanha Do


São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Railana Ximenez Vieira 22º

12 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Lívia Ortiz 23º

12 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Jhonny Daniel Rodrigues

Solis 24º12 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Jaini Carvalho Taborda 25º

12 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Carlos Roberto Coelho

Barros 26º12 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Lorena De Souza Santos 27º

12 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Alexsandro Gonçalves

Palauro 28º12 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Dalva Aguiar De Carvalho 29º

12 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Ivanir Barbosa Dos Santos 30º

12 demaio de2022




São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Francisca De Souza De

Araújo 31º12 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Marinete De Oliveira Cunha

Paulo 32º12 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Maria Aparecida De Souza 33º

12 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Vanilsa Silva Oliveira 34º

12 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza

Fernada Carla De AzevedoFranca 35º

12 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Abia Berenice Batista

Carvalho 36º13 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Tatiane Jose Da Silva 37º

13 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé Auxílio na Limpeza Fernanda Freitas Dos Santos 38º

13 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Francisco do Guaporé


Leila Aparecida De LimaGarcia 1º

13 demaio de2022



Valdete De Santana Leite 2º13 demaio de2022



Vanessa Alves De Oliveira 3º13 demaio de2022



Michele De Melo Pereira 4º13 demaio de2022



Elaine Dos Santos DoNascimento 5º

13 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Miguel do Guaporé Auxílio na

Alimentação Viviane Sica Balmant 1º13 demaio de2022


Alimentação Ivanilda Aparecida Rodrigues 2º13 demaio de2022


AlimentaçãoDulcimeire AparecidaAnastacio 3º

13 demaio de2022


Alimentação Juliene Rodrigues 4º13 demaio de2022





AlimentaçãoJoelma Gonçalves De SousaCavalcante 5º

13 demaio de2022


Alimentação Liliana Nunes Guimarães 6º13 demaio de2022


Alimentação Synarah Paes De Alencar 7º13 demaio de2022


Alimentação Edieli Da Silva Teodoro 8º16 demaio de2022


AlimentaçãoKatia Ferreira Da Silva 9º

16 demaio de2022


Alimentação Patrícia Maria Da Silva 10º16 demaio de2022


Alimentação Tatiane Costa Cardoso 11º16 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Miguel do Guaporé Auxílio na Limpeza Luciana Dos Santos Correia 1º

16 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Miguel do Guaporé Auxílio na Limpeza Sueli Cicero Mariano Rabelo 2º

16 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Miguel do Guaporé Auxílio na Limpeza Aline Michele Alves Da Silva 3º

16 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Miguel do Guaporé Auxílio na Limpeza Guiomar Aparecida De Souza

Dos Santos 4º16 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Miguel do Guaporé Auxílio na Limpeza Rosiene Gomes Da Silva 5º

16 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Miguel do Guaporé Auxílio na Limpeza Judite Lourdes Da Silva

Felipe 6º16 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Miguel do Guaporé Auxílio na Limpeza Genia Aparecida Luiz Pereira 7º

16 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Miguel do Guaporé Auxílio na Limpeza Jesliane Jorge Da Rocha Elias 8º

16 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Miguel do Guaporé Auxílio na Limpeza Tatieli Gomes

Boasquivesque 9º16 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Miguel do Guaporé Auxílio na Limpeza Gessica Mariano Sampaio 10º

16 demaio de2022




São Franciscodo Guaporé São Miguel do Guaporé Auxílio na Limpeza Thawany Luyza Martins

Gonçalves 11º16 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Miguel do Guaporé Auxílio na Limpeza Joanete Luiz Pereira 12º

17 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Miguel do Guaporé Auxílio na Limpeza Luciana Dos Santos De


São Franciscodo Guaporé São Miguel do Guaporé Auxílio na Limpeza Edineia Pitelkow De Oliveira 14º

17 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Miguel do Guaporé Auxílio na Limpeza

Hellen GomesBoasquivesque 15º

17 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé São Miguel do Guaporé


Ozeli Bazilio Da Silva 1º17 demaio de2022



Eli Alves Gomes 2º17 demaio de2022



Patricia Gomes Quirino 3º17 demaio de2022



Lucas Calegare Abreu 4º17 demaio de2022



Aline Avila Rodrigues 5º17 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé Seringueiras Auxílio na

Alimentação Luzinete Luziar De Souza 1º17 demaio de2022


AlimentaçãoAldenir De Souza SantosCancian 2º

17 demaio de2022


Alimentação Glaucineia Silvestrini Faria 3º17 demaio de2022


Alimentação Geziane Rodrigues Santana 4º17 demaio de2022


Alimentação Sueli De Oliveira Dos Santos 5º17 demaio de2022


Alimentação Gilciléia Da Silva 6º17 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé Seringueiras Auxílio na Limpeza Keila Daiane De Lima

Felisberto 1º18 demaio de2022




São Franciscodo Guaporé Seringueiras Auxílio na Limpeza Juliane Cristina De Abreu 2º

18 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé Seringueiras Auxílio na Limpeza Marcielle Alves De Souza 3º

18 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé Seringueiras Auxílio na Limpeza Elma Paiva Ferreira 4º

18 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé Seringueiras Auxílio na Limpeza Fabio Gomes 5º

18 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé Seringueiras Auxílio na Limpeza Chayanne Silva Dos Santos 6º

18 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé Seringueiras Auxílio na Limpeza Ivaneide Gomes De Souza 7º

18 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé Seringueiras Auxílio na Limpeza Amanda Alves Da Costa 8º

18 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé Seringueiras Auxílio na Limpeza Marta Rojas Suarez 9º

18 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé Seringueiras Auxílio na Limpeza Micheli Gomes De Souza 10º

18 demaio de2022

São Franciscodo Guaporé Seringueiras


Zilda Regina Gomes Lisboa 1º18 demaio de2022



Josieli Dionizia Da Silva 2º18 demaio de2022



Pamela Maria Melo De Assis 3º18 demaio de2022

Vilhena Boa Esperança Auxílio na Limpeza Rozeni Ciria Da Rosa 1º10 demaio de2022

Vilhena Boa Esperança Auxílio na Limpeza Jéssica Haiane Oliveira Borba 2º10 demaio de2022

Vilhena Boa EsperançaEducador SocialAuxílio em Sala deAula

VaneiaPires Reis 1º10 demaio de2022


Sidneia Batista De MouraSorensen 2º

10 demaio de2022


Mirella Moreira Dos Santos 3º10 demaio de2022





Fabíola De Moraes Pereira 4º10 demaio de2022


Marilu Alves Borba 5º10 demaio de2022

Vilhena Chupinguaia Auxílio naAlimentação Jociano Portugal De Jesus. 1º

10 demaio de2022

Vilhena ChupinguaiaEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Márcia Maclaine PereiraSchwantes 1º

10 demaio de2022


Débora Priscila CostaFerreira 2º

10 demaio de2022


Cristiane Da Silva QueirózAltino 3º

10 demaio de2022


Jocimar Portugal De Jesus 4º10 demaio de2022


Josilene Souza Da SilvaBravim Borlaczenko 5º

10 demaio de2022


Lorena Julio Siqueira 6º10 demaio de2022

Vilhena Vilhena Auxílio naAlimentação

Leonice De Fatima RamboPossmozer 1º

10 demaio de2022


Indianara Evelyn WinckDelfino 2º

10 demaio de2022

Vilhena Vilhena Auxílio naAlimentação Danubia Rambo Possmozer 3º

11 demaio de2022

Vilhena Vilhena Auxílio naAlimentação Maria Inez Da Paz 4º

11 demaio de2022

Vilhena Vilhena Auxílio naAlimentação Marilda Pereira Tavares 5º

11 demaio de2022

Vilhena Vilhena Auxílio naAlimentação Cássia Campos Costa 6º

11 demaio de2022


Elaine Terezinha BiesekRonsani 7º

11 demaio de2022

Vilhena Vilhena Auxílio naAlimentação Tatiane Jackowski Lucena 8º

11 demaio de2022




Vilhena Vilhena Auxílio naAlimentação Rubenilda Schulz Alves 9º

11 demaio de2022

Vilhena Vilhena Auxílio naAlimentação Marciana Muller 10º

11 demaio de2022

Vilhena Vilhena Auxílio na Limpeza GivaneteMaria De Moura 1º11 demaio de2022

Vilhena Vilhena Auxílio na Limpeza Rosilene De Amorim 2º11 demaio de2022

Vilhena Vilhena Auxílio na Limpeza Andréia Fernandes DosSantos 3º

11 demaio de2022

Vilhena Vilhena Auxílio na Limpeza Arenice Jackowski Lucena 4º11 demaio de2022

Vilhena Vilhena Auxílio na Limpeza Cristiane De Paula Rodrigues 5º11 demaio de2022

Vilhena Vilhena Auxílio na Limpeza Cleones Moisés Sobral 6º11 demaio de2022

Vilhena Vilhena Auxílio na Limpeza Catia Vitorino Santos 7º11 demaio de2022

Vilhena Vilhena Auxílio na Limpeza Wesley Maciel Monteiro 8º11 demaio de2022

Vilhena Vilhena Auxílio na Limpeza Arnaldo Marcelino DosSantos 9º

12 demaio de2022

Vilhena Vilhena Auxílio na Limpeza Amanda Santos Bastos 10º12 demaio de2022

Vilhena Vilhena Auxílio na Limpeza Luzia Da Penha Cardoso 11º12 demaio de2022

Vilhena Vilhena Auxílio na Limpeza Sirlei Santos Silva 12º12 demaio de2022

Vilhena VilhenaEducador SocialAuxílio em Sala deAula

Rosa Maria Ferreira Da Silva 1º12 demaio de2022


Maria Ivanilde De Souza 2º12 demaio de2022


Margarete Alves 3º12 demaio de2022





Rozimeire Rodrigues Alves 4º12 demaio de2022


Marlene Rosa Do NascimentoDos Santos 5º

12 demaio de2022


Ederson Moreira Deiro 6º12 demaio de2022


Elizangela Lopes Farias 7º12 demaio de2022


Denyse Gomes Ferreira DeLacerda 8º

12 demaio de2022


Josiane Gonçalves DosSantos Silva 9º

12 demaio de2022


Danieli Pereira De SantanaMaia 10º

12 demaio de2022


Juliane Maria Felix Gabry 11º12 demaio de2022


Adenisia Ferreira Da RochaRosa 12º

12 demaio de2022


Rebeca Evelin Souza Pego 13º13 demaio de2022


Alice Castro De Melo 14º13 demaio de2022


Edilane Melo GomesSandoval 15º

13 demaio de2022


Anne Jacqueline Do CarmoPina Rezende 16º

13 demaio de2022


Alfeu Carmo E Silva 17º13 demaio de2022


Josiane Oliveira De Freitas 18º13 demaio de2022


Daniella Christiane RochaDiniz Magalhães 19º

13 demaio de2022


Elaine Cristina Da Silva 20º13 demaio de2022





Fernanda Letícia Lima DaCosta 21º

13 demaio de2022


Sávio José De Lima 22º13 demaio de2022


Geisiany Da Silva Stork 23º13 demaio de2022


Ana Paula Gonçalves DoCarmo 24º

13 demaio de2022


Dryelly Da Silva Matos 25º13 demaio de2022


Joanne Marques Da Costa 26º13 demaio de2022


Vitória Fátima Faller DeOliveira 27º

13 demaio de2022


IDEPEDITAL Nº 36/2022/IDEP-GRH

A Presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP-RO, Senhora Adir Josefade Oliveira, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do Processo Administrativo SEI n.0048.139465/2020-65, considerando a necessidade inadiável de excepcionalinteresse público, com fulcro na LeiComplementar nº 908 de 06 de dezembro de 2016 e na Lei nº 4.624 de 30 de outubro de 2019, resolveprorrogar, pelo período de 12 meses a contar de 12 de maio de 2022, o credenciamento para contratação temporáriade Instrutores Horistas para os Cursos de Formação Inicial e Continuada referente ao Edital 25/2020/IDEP-GRCA,com publicação da Lista Geral de Credenciados através do Edital 27/2021/IDEP-GRCA no Diário Oficial do Estadode Rondônia nº 98 de 12/05/2021.

ADIR JOSEFA DE OLIVEIRAPresidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento

da Educação Profissional de Rondônia - IDEP/ROProtocolo 0028503973

SEJUCELPortaria nº 102 de 04 de maio de 2022

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lheconfere o Art. 43 c/c Art. 120 da Lei Complementar n. 965, 20 de dezembro de 2017, publicada no DOE nº 238 de20/12/2017.

CONSIDERANDO elogio registrado por agente externo, através do Ofício Gab.Sesc, registrado nos autos doprocesso administrativo 0032.068172/2022-27.

RESOLVE:ELOGIARo Coordenador de Esporte e Lazer VANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS e os servidores EDVALDO

BOTELHO ARAÚJO, GUSTAVO CUNHA MARGONAR E SICLEI MARIA PRIOR , como forma de reconhecimento peloexcelente profissionalismo, comprometimento, dedicação, zelo, qualidade e eficiência demonstrados nodesenvolvimento das atividades de LAZER (dança, esporte e apresentações de musica) a comunidade que contribuiudiretamente para o Serviço Social do Comércio - SESC no evento 70° aniversário da WLO e dia Mundial do Lazer




celebrado em 16 de abril de 2022 na Praça Aluísio Ferreira em Porto Velho. Registra-se o reconhecimento pelosserviços prestados pela Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL em Rondônia, somandoforças em prol de uma administração pública precisa, resolutiva e transparente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de publicação.Registre-se,Publique-se,Cumpra-se.

MAYARA METRAN DIAS DOS SANTOSSuperintendente da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer


TERMO DE HOMOLOGAÇÃOA Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer/SEJUCEL torna público o termo de homologação,

referente ao "EDITAL Nº 77/2020/SEJUCEL-CODEC 1ª EDIÇÃO MARY CYANNE DO EDITAL DE CHAMAMENTOPÚBLICO DE FOMENTO À CULTURA E À PRODUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL PARA TRANSMISSÕES AOVIVO/GRAVADAS" originado com base na Lei Federal nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 e no Decreto nº 20.043,de 18 de agosto de 2021. Considerando o processo 0032.100444/2021-18 em epígrafe, e o vínculo firmado entre estaSuperintendência e o contemplado CELSO ALEXANDRE SCHUMACHER, CNPJ/CPF: 038.198.XXX-71, que recebeu oaporte financeiro no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para a realização do Projeto "Toadas do Boi Bumbá(com piano e violino)", realizado no Município de Porto Velho -RO nos dias 26 de abril a 03 de maio de 2021 , quefoi objeto de análise pela Comissão de Análise de Prestação de Contas e pela Equipe Técnica do Controle Interno destaSuperintendência nos termos do Parecer nº 166/2021/SEJUCEL-CI (ID 0020555930). Informamos que foramverificado o descumprimento na seguinte cláusula 20.2.8, desta forma a prestação de contas restou aprovada comressalvas.

Permaneçam os presentes autos em arquivo de prestação de contas – SEJUCEL, à disposição. Assim, APROVO eHOMOLOGO com ressalvas a presente prestação de contas do contemplado CELSO ALEXANDRE SCHUMACHER.

Porto Velho - RO, 29 de abril de 2022.JAIRO BARBOSA PRATA FILHO

Superintendente da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL/( Em substituição)Portaria 77 de 5 de abril de 2022


SEASPortaria nº 220 de 21 de abril de 2022

O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante a Portaria nº634 de 01 de outubro de 2021, publicado no DOE de 04 de outubrode 2021, Edição n° 198, página 115, e no Decretode Nomeação de 1° de novembro de 2019 - publicado no DOE de 05 de novembro de 2019 Edição 207.

Considerando o Memorando nº 68/2022/SEAS-GISP, 19 de abril de 2022.Resolve:Art. 1°- Autorizar a concessão de diárias e o deslocamento aos servidores abaixo relacionados, para o município

de São Francisco do Guaporé/RO. Com o objetivo de executaro Cronograma das Ações do Projeto RONDÔNIA CIDADÃno ano de 2022 disposto na Portaria nº 892 de 29 de dezembro de 2021 (0023401138). A concessão de diárias noperíodo de 22 a 25/04/2022.

Nome Matrícula LotadoCleide Maria Albuquerque Carlos Pontes 300139286 Porto Velho/ ROAmanda da Silva Santiago 300172007 Porto Velho/ ROKeila Noemia Trindade Arauj 300172171 Porto Velho/ ROSandra Savegnago 300145369 Porto Velho/ ROArisson da Silva Desmarest 300150192 Porto Velho/ ROAndréia Souza Brito 300109913 Porto Velho/ ROMônica Lopes da Silva 300102848 Porto Velho/ RO




Tania Regina CastageneCipriano 300130892 Porto Velho/ ROPaulo Kleber Morais de Almeida 30021711 Porto Velho/ ROAna Késsia Melo dos Santos 300164420 Porto Velho/ ROIsaura Alves Da Silva 300015051 Porto Velho/ ROMarcia Mendonça dos Santos 300160575 Porto Velho/ ROAmélia Silva de Almeida 693826 Porto Velho/ ROMaria Jose Ribeiro Santos 06250824 Porto Velho/ RONilmar Dos Santos Ferreira 300174299 Porto Velho/ ROClife Cavalcante da Cunha 300123897 Porto Velho/ RO

Art. 2°- O prazo para prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis para servidores lotados na capital e de 10(dez) dias úteis, para os lotados no interior, conforme art. 17 do Decreto N º 18.728 de 27/03/2014.

Art. 3°- O não cumprimento por parte do servidor, do prazo de prestação de contas estabelecido no parágrafoanterior, implicará o lançamento do débito na respectiva folha de pagamento, e o impedimento para recebimento denovas diárias. § 4º do Art. 17 do Decreto N º 18.728 de 27/03/2014

Art. 4°- Serão restituídos pelo servidor em 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento, as diáriascorrespondentes à viagem que, por quaisquer circunstâncias, não tenha sido realizada ou a quantia excedente, quandoo retorno ocorrer antes do prazo inicialmente estipulado, comprovado mediante DARE e respectivo comprovante derecolhimento do valor não utilizado, acompanhado das devidas justificativas. Art. 15 do Decreto N º 18.728 de27/03/2014.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.ANDERSON MELO TINÔCO DA SILVA

Diretor Administrativo e Financeiro daSEASGestor e OD por Delegação - Portaria nº 634 de 01 de outubro de 2021.


Portaria nº 246 de 04 de maio de 2022O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento

Social - SEAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo decreto de 01 de novembro de 2019 - publicadono DOE de 05 de Novembro de 2019, Edição 207.

RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de recebimento que terá por

finalidade o acompanhamento, fiscalização e recebimento referente ao Processo de nº 0026.003645/2017-62, que tempor objeto a prestação de serviços especializados pela empresa Centro de IntegraçãoEmpresa e Escola-CIEE, comexperiência comprovada, para prestação de serviços para recrutamento, seleção, assessoramento e gerenciamento deestagiários de nível médio e superior, com objetivo de atender a Secretaria de Estado da Assistência e doDesenvolvimento Social – SEAS.

1. DJANIRA MARIA DA SILVA -Assessora, Matrícula nº300158580 (Presidente);2. GRACILENE BRAGA DA SILVA SOUZA - Assessora, Matrícula nº300168220 (Membro);3. MAVINA DE CARVALHO NASCIMENTO - Gerente da Casa dos Conselhos, Matrícula nº 300144051(Membro).4. ADRIANA SOUZA MARQUES - Assessora, Matrícula nº 100088148 (Membro).Art. 2º – Fica designada, para emissão de RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO dos serviços prestados, a servidora

SABRINA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA , Gerente, Matrícula nº 300141815, como Fiscal de Contrato e nosimpedimentos legais, eventuais ou ausência a servidora IZABELLE RIBEIRO BRITO,Assessora, Matrícula nº300175922, como Suplente de Fiscal de Contrato.

Art. 3º – Fica designada a servidoraFELIPE SANTANA LOPES , Assessor, Matrícula nº 300175914, como Gestordo Contrato;

Art. 4º - Ficam revogados os termos da Portaria nº 53 de 04 de fevereiro de 2022;Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a contar

de 04 de dezembro de 2021.Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Porto Velho, 04 de fevereiro 2022.ANDERSON MELO TINÔCO DA SILVA

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - SEAS





AVISOAVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS , no uso das suas atribuições legaisque lhe conferi a Lei Complementar n° 411, de 28 de fevereiro de 2008 e Decreto n° 914 de 03 de Janeiro de 2008,através do Diretor Administrativo e Financeiro, conforme prevê a Portaria nº 634 de 01 de outubro de 2021, tornapúblico que no Processo Administrativo nº 0026.068231/2022-46, que tem como objeto a contratação de EmpresaEspecializada para Ministrar Curso para 11 (ONZE) servidores denominado "REAJUSTE, REVISÃO E REPACTUAÇÃODE PREÇOS: EQUILÍBRIO-ECONÔMICO, FINANCEIRO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS" que terá cargahorária de 16 (dezesseis) horas, a ser ministrada pelo Professor Mestre: Thiago Bergmann de Queiroz, na modalidade“Presencial”, na cidade Brasília/DF no período compreendido entre 30 e 31 de Maio de 2022, nos horários de 8h30m às18h00m, enquadrado nos termos do artigo 25, inciso II, C/C ao artigo 13, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, no valord e R$ 24.090,00 (vinte e quatro mil noventa reais) , sendo portanto INEXIGIVEL em favor da empresa IOCCAPACITACAO LTDA , CNPJ nº 10.825.457/0001-99, conforme Justificativa SEAS-GC (0028081631), acostado aosautos.

ANDERSON MELO TINOCO DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro SEAS

Gestor e OD por Delegação - Portaria nº 634 de 01 de outubro de 2021.TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a despesa no valor total de R$ 24.090,00 (vinte e quatro mil noventa reais) , conforme JustificativaSEAS-GC (0028081631), com base nos artigos 25, inciso II, C/C ao artigo 13, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93.

ANDERSON MELO TINOCO DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro SEAS

Gestor e OD por Delegação - Portaria nº 634 de 01 de outubro de 2021.Protocolo 0028335794

FEASEPortaria nº 320 de 02 de maio de 2022

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO , no uso das atribuições quelhe são conferidas pelos art. 71 e art. 161 da Lei Complementar nº 965 de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre aorganização e estrutura do Poder Executivo do Estado de Rondônia;

Considerando o Estatuto da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo, aprovado pelo Decreto n. 22.803de 07 de maio de 2018 e atualizado pelo Decreto n. 23.155, de 21 de agosto de 2018 em seu artigo art. 23, inciso XX eXXI e artigo 23-A, que dispõe que são atribuições do Presidente da FEASE, proceder à apuração das infraçõesadministrativas e disciplinares dos servidores públicos à disposição da entidade, realizando mediante comissãonomeada pelo Presidente da Fundação, a qual observará, em sua composição, a competência e o funcionamentodisposto na Lei Complementar n. 68, de 09 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos ServidoresPúblicos Civis do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais e dá outras providências;

RESOLVE:Art. 1º Prorrogar por mais30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final

do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2019/CPPAD/FEASE, em desfavor do servidor J.M.O.R. Agente deSegurança Socioeducativo, matrícula nº 300.083.314, lotado na Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo -Fease.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.ANTÔNIO FRANCISCO GOMES SILVA

Presidente /FeaseProtocolo 0028465307

IDARONPortaria nº 249 de 20 de abril de 2022

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA -IDARON, nomeado através do Decreto de 04/01/2019 e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei




Complementar nº 215, de 19 de Julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de Setembro de 1999, em seu artigo 15,inciso XIII e com fulcro no Decreto 002 de 04 Janeiro de 2019.

R E S O L V E:Art. 1º - Designar MARCO ANTONIO MUGRABE OLIVEIRA , a contar de 23/02/2022, matrícula nº 300108089,

Fiscal Estadual Agropecuário, Especialidade: Medicina Veterinária, pertencente ao quadro pessoal da Agência deDefesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, lotada na Unidade Local de Sanidade Animal eVegetal – ULSAV de Porto Velho/RO, como responsável pela execução das atividades de Inspeção e FiscalizaçãoPERMANENTE junto ao estabelecimento SIE 096 - FRIGO VIW INDÚSTRIA DE CARNES LTDA , CNPJ:25.499.653/0001-98, estabelecido na Linha 83, estrada do IBAMA, ramal do IBAMA S/N, distrito de Jaci-Parana/RO.

Art. 2º - Fica JEAN MOREIRA SILVA SANTOS , a contar de 23/02/2022, matrícula n° 300171343, MédicoVeterinário Emergencial, pertencente ao quadro pessoal da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado deRondônia – IDARON, lotado no Posto Fiscal de Jaci Paraná/RO, como SUBSTITUTO nas atividades de Inspeção eFiscalização PERMANENTE junto ao estabelecimento SIE 096 - FRIGO VIW INDÚSTRIA DE CARNES LTDA , CNPJ:25.499.653/0001-98, estabelecido na Linha 83, estrada do IBAMA, ramal do IBAMA S/N, distrito de Jaci-Parana/RO.

Art. 3º - Fica VIRGINIA MARIA AMORIM DE OLIVEIRA, a contar de 23/02/2022, matrícula n° 300100895, FiscalEstadual Agropecuário, Especialidade: Medicina Veterinária, pertencente ao quadro pessoal da Agência de DefesaSanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, lotado no Posto Fiscal de Porto Velho/RO, comoSUBSTITUTO nas atividades de Inspeção e Fiscalização PERMANENTE junto ao estabelecimento SIE 096 - FRIGOVIW INDÚSTRIA DE CARNES LTDA , CNPJ: 25.499.653/0001-98, estabelecido na Linha 83, estrada do IBAMA, ramaldo IBAMA S/N, distrito de Jaci-Parana/RO.

Revoga-se as disposições em contrário.Dê-se ciência.Publica-se, registre-se e cumpra-se.

JULIO CESAR ROCHA PERESPresidente da IDARON



O PRESIDENTE DA AGÊNCIA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA – IDARON tornapúblico a quem possa interessar, segundo os Termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 nos autos doProcesso Administrativo nº. 0015.073174/2022-46, que foi dispensada a licitação para aquisição de material deconsumo(meios de conservação), atendendo demanda desta Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estadode Rondônia – IDARON, junto a empresa A L B LUZ, inscrito no CNPJ nº 00.023.851/0001-50, no valor total de R$17.598,00 (dezessete mil quinhentos e noventa e oito reais).

Porto Velho, 03 de maio de 2022.JÚLIO CÉSAR ROCHA PERES

Presidente da Agência da IDARONProtocolo 0028527565

TERMO DE RATIFICAÇÃORATIFICO a despesa em favor da empresa A L B LUZ , inscrito no CNPJ nº 00.023.851/0001-50, no valor totalde R$ 17.598,00 (dezessete mil quinhentos e noventa e oito reais) com base no Parecer Referencial PGE(0028526390),no Processo Administrativo nº. 0015.073174/2022-46, conforme disposto artigo 24, II da Lei nº. 8.666/93.



ERRATAO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no

uso de suas atribuições legais e regimentais na forma da lei,Considerando a instrução contida no processo SEI n° 0015.491868/2021-81RESOLVE:




Art. 1° ALTERAR na Portaria nº 910 de 23 de novembro de 2021 (0022284667), que concedeu progressãofuncional aos servidores relacionados no Anexo Único pertencentes ao Grupo Ocupacional da Defesa Agropecuária daAgência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, nos termos do art. 26 da LeiComplementar nº 665, de 21 de maio de 2012;

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos efinanceiros em conformidade com o Anexo único.

ONDE SE LÊ:ANEXO DA PORTARIA Nº 910 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.

ORDEMMATRÍCULA SERVIDOR CARGO INÍCIOFINANCEIRO

GRAU DEMUDANÇA PROCESSO

67 300097591 MICHELLECESARINO

FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO -MEDICINA VETERINÁRIA 17/ 11/2021 D 0015.491868/

2021-81

LEIA-SE:ANEXO DA PORTARIA Nº 910 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.

ORDEMMATRÍCULA SERVIDOR CARGO INÍCIOFINANCEIRO

GRAU DEMUDANÇA PROCESSO

67 300097591 MICHELLECESARINO

FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO -MEDICINA VETERINÁRIA 28/ 10/2021 D 0015.491868/

2021-81

JULIO CESAR ROCHA PERESPresidente

MARCOS ANTONIO FONTOURAGerente de Recursos Humanos


AVISODISPENSA DE LICITAÇÃO

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA – IDARON tornapúblico a quem possa interessar, segundo os Termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 nos autos doProcesso Administrativo nº. 0015.075012/2022-42, que foi dispensada a licitação para aquisição de material deconsumo(camisetas), atendendo demanda desta Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia –IDARON, junto a empresa ES INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - ME, inscrita no CNPJ 09.381.459/0001-57, no valortotal de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).



TERMO DE RATIFICAÇÃORATIFICO a despesa em favor da empresa ES INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - ME, inscrita no CNPJ09.381.459/0001-57, no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) com base no ParecerReferencial PGE(0028579817), no Processo Administrativo nº. 0015.075012/2022-42, conforme disposto artigo 24, II daLei nº. 8.666/93.



SEDAMAVISO

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 914/2021/ZETA/SUPEL/ROConsiderando tudo o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 0028.459586/2020-69 (SEI), a Secretaria deEstado de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, torna público aos interessados que HOMOLOGA PARCIALMENTE o




resultado da licitação na modalidade de Pregão na forma Eletrônica Nº 914/2021/ZETA/SUPEL/RO, cujo objeto é aFormação de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada nosServiços de Material Gráfico, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado de DesenvolvimentoAmbiental, em favor das empresas: M E T INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA , inscrita no CNPJ:04.435.196/0001-06, dos itens 01 ao 20, no valor total de R$ 253.250,65 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos ecinquenta reais e sessenta e cinco centavos); empresa GRAFICA PORTO LTDA, inscrita no CNPJ: 15.539.260/0001-07, dos itens 29 ao 47, no valor de R$ 80.462,73 (oitenta mil quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e trêscentavos).PORTO VELHO- RO, 04 DE MAIO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Porto Velho, 04 de maio de 2022.KATIUSCIA DIAS IZIDOROGerente de Administração

Respondendo pela Coordenadoria de Patrimônio Administração e FinançasPortaria n° 578/2019/SEDAM-CGRH

De acordo:MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS

Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAMProtocolo 0028544688

TERMO DE DOAÇÃOTERMO DE DOAÇÃO N° 080/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE– FUNBIO, E O ESTADO DE RONDÔNIA.

O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE – FUNBIO , associação civil sem fins lucrativos, qualificadocomo organização da sociedade civil de interesse público, com sede na Rua Voluntários da Pátria, nº 286, 5º andar e 6ºandar, sala 603, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.270-014, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.537.443/0001-04, nesteato representado por sua Secretária Geral, ROSA MARIA LEMOS DE SÁ , brasileira, divorciada, ecóloga, portadorada carteira de identidade nº M – 750.784, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o nº 317.697.566-04, residentee domiciliada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, doravante simplesmente denominado Doador, e o ESTADO DERONDÔNIA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (SEDAM) , criada pelaLei Complementar 042 de 19 de Março de 1991, situada na Estrada de Santo Antônio nº 5323, Triângulo, PortoVelho/RO, CEP 76.805-810, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.752.604/0001-04, neste ato representada por seuSecretário, MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS, brasileiro, servidor público, portador da carteira deidentidade nº 466519, inscrito no CPF/MF sob o nº 516.448.432-34, nomeado através de decreto de 15 de fevereiro de2022, doravante simplesmente denominado Donatário,

RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO MODAL, que se regerá pelas disposições legaisaplicáveis e pelas cláusulas e condições que seguem.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO- O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I,

que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa ÁreasProtegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades deConservação indicadas no mesmo Anexo I.

CLÁUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGAÇÕES DO DONATÁRIO- No momento da entrega dos bens objeto dessa doação, deverá estar presente na data notificada ao Donatário

pelo Doador e no local previamente indicado pelo Donatário seu representante expressamente designado parareceber os referidos bens em nome deste, sob pena de não se perfazer a doação e de pagamento de perda se danosao Doador.

- O Donatário deverá utilizar os bens doados única e exclusivamente na execução do Programa ARPA, eespecificamente, na consolidação ,gestão e/ou manutenção das Unidades de Conservação as quais os mesmos sedestinam, conforme descrito no Anexo I. É vedada a alienação dos bens ora doados, bem como a sua utilização paraqualquer outro fim, enquanto durar o Programa ARPA.

- Os bens doados pelo Doador serão imediatamente incorporados ao patrimônio do Donatário.- O Donatário deverá registrar em seu patrimônio os bens ora doados e informar ao Doador, no prazo de 30

(trinta dias) a contar da entrega dos mesmos, o número de patrimônio de cada bem.




- O Donatário compromete-se a zelar pela correta e adequada utilização e conservação dos bens objeto destadoação, bem como a solicitar nos Planos Operativos Anuais do Programa ARPA, doravante simplesmente denominadosPOAs, a contratação dos serviços periódicos de manutenção desses bens.

- O Donatário deverá afixar nos bens objeto da presente doação, placas ou adesivos, conforme o caso, em localde fácil visualização, contendo o logotipo do Programa ARPA, e os seguintes dizeres “Acordo de Cooperação Técnica –Programa Áreas Protegidas da Amazônia – ARPA”, conforme estipulado no Acordo de Cooperação Técnica celebradoentre o Doador e o Donatário.

- O Donatário deverá demonstrar, sempre que solicitado pelo Doador, o cumprimento das condições relativas àdoação dos bens.

- O Donatário responsabilizar-se-á pelo perecimento ou deterioração dos bens doados, a partir do momento deseu recebimento. Em nenhuma circunstância o Doador ficará obrigado a restituir os referidos bens ou a indenizar oDonatário, ainda que o fato tenha advindo de caso fortuito ou força maior.

CLÁUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGAÇÕES DO DOADOR- Pelo presente instrumento, o Doador transfere ao Donatário a propriedade dos bens descritos no Anexo I deste

Instrumento Particular, comprometendo-se, ainda, a entregá-los no local indicado pelo Donatário.- O Doador compromete-se a efetuar a contratação dos serviços de manutenção periódica dos bens objeto desta

doação, de acordo com o previsto nos POAs previamente aprovados pelo Comitê do Programa ARPA e não objetadospelos doadores do Programa ARPA, conforme as regras previstas no Manual Operativo do Programa, doravantesimplesmente denominado MOP, e na legislação brasileira, observados, ainda, os procedimentos estabelecidos nosrespectivos manuais operativos.

- No caso de bem que requeira registro perante autoridades federais, estaduais ou municipais, o Doadorcompromete-se a providenciar o imediato licenciamento junto ao órgão competente, informando ao Donatário, emseguida, a data de entrega do bem objeto deste termo. A entrega do bem, assim como dos documentoscomprobatórios da transferência da propriedade será feita simultaneamente.

CLÁUSULA QUARTA: DA REVERSÃO- Na hipótese de não cumprimento pelo Donatário de quaisquer das cláusulas e condições previstas neste Termo

de Doação ou no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Doador e o Donatário, a presente doação seresolverá automaticamente, revertendo ao patrimônio do Doador os bens ora doados, no melhor estado defuncionamento e melhor conservação possível em relação a que se encontravam no momento da doação, sem prejuízode indenização, ao Doador, por eventuais perdas e danos.

CLÁUSULA QUINTA: DA VIGÊNCIA- O presente termo de doação modal passará a vigorar no momento de sua assinatura, efetiva de propriedade dos

bens listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada peloDonatário como receptora competente, nos termos da cláusula2.1 acima.

- Quando do recebimento dos bens, o receptor oficialmente designado pelo Donatário para tanto, deverá emitir orespectivo termo de recebimento pelo Sistema Cérebro do Doador, ao qual tema acesso a senha específica, no qual oreceptor oficial deverá obrigatoriamente inserir os números de identificação dos bens recebidos no prazo máximode2(dois) dias úteis, a contar da data de recebimento dos bens.

CLÁUSULA SEXTA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS-A tolerância ou não exercício, pelas Partes, de quaisquer direitos a elas assegurados neste Termo ou na lei em

geral, não importará em novação ou renúncia a quaisquer desses direitos, podendo as partes exercitá-los a qualquertempo.

- As disposições deste Termo refletem a íntegra dos entendimentos e acordos entre as Partes, com relação ao seuobjeto, prevalecendosobre entendimentos ou propostas anteriores, escritas ou verbais.

- As Partes e duas testemunhas declaram e concordam que, quando aplicável, a assinatura deste instrumento sedará em formato eletrônico por meio de sistema próprio do Doador ou do Donatário, reconhecendo sua validade.

- Aplicada neste instrumento a assinatura eletrônica por meio de sistema próprio do Doador ou do Donatário, asPartes reconhecem a veracidade, autenticidade, integridade, validadee eficácia deste instrumento e seus termos,incluindo seus Anexos, nos termos do art.219 do Código Civil, em formato eletrônico e/ou assinado pelas Partes pormeio de certificados eletrônicos, ainda que sejam certificados eletrônicos não emitidos pela ICP-Brasil, nos termos doart. 10, § 2º, da MedidaProvisórianº2.200-2, de 24 de agosto de 2001 (“MPnº2.200-2”).

- Aplicada neste instrumento a assinatura eletrônica, seja por meio do sistema do Doador ou do Donatário, éconsiderado como local de assinatura o foro do Donatário e a data de celebração do Termo é a data de aposiçãoda última assinatura eletrônica.

CLÁUSULA SÉTIMA: DA PUBLICAÇÃO




- O Donatário providenciará, à sua conta, a publicação deste instrumento em extrato no Diário Oficial do Estadode Rondônia, até o 5º (quinto) dia útil subsequente à sua assinatura, para ocorrer no prazo de até 20 (vinte) diasdaquela data.

Assinam o presente Termo, com a ciência de duas testemunhas,

ROSA MARIA LEMOS DE SÁSecretária Geral do Funbio

MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOSSecretário de Estado do Desenvolvimento

Ambiental de Rondônia

Anexo I do Termo de Doação n. 080/2020 firmado entre Funbio e SEDAM/RO

Protocolo FinanciadorDonatárioBeneficiário Fornecedor NF DataNF Produto Quant. Valor Total

(R$)

2016.0506.00023-0 ARPA FT SEDAM/

RO

ReservaExtrativistaEstadual Rio

Cautário

VOLTBRASILENERGIA

SOLAR LTDA76 24/

10/2018

SistemaGerador

Fotovoltaico1,00 R$19.742,28

2017.0718.00052-4 ARPA FT SEDAM/

RO

ParqueEstadual deCorumbiara

JAIME RIBEIROME 114 17/

01/2018BATERIA

ESTACIONARIA 12,00 R$14.568,00

2018.0206.00066-2 ARPA FT SEDAM/

RO


OLIVEIRACOMERCIO DESUPRIMENTOS

DEINFORMATICA EELETRONICOS

LTDA

138 15/07/2020

AR-CONDICIONADO

12.000 BTUSGREE

1,00 R$ 2.750,00

2018.0206.00062-0 ARPA FT SEDAM/

RO


HQZ7 -Comércio,

Consultoria,Serv e Projetosem Informática

143 16/06/2020

HD EXTERNOTOSHIBA 2TB 2,00 R$ 1.128,00

2012.1009.00008-7

ARPA KfW 2ªFase

SEDAM/RO

RESEX RioPreto

Jacundá

NTI-DistribuidoraImp. e Exp.

Ltda.

552 04/07/14 WORKSTATION 1,00 R$ 4.420,93

2017.0512.00017-0 ARPA FT SEDAM/

RO

EstaçãoEcológicaSamuel

ACFINFORMATICA

REPRESENTACOES E

SUPRIMENTOSEIRELI

679 15/06/2020

AR-CONDICIONADO

12.000 BTUSCONSUL

3,00 R$ 7.260,00

2013.1122.00025-6

ARPAKfW 2ªFase

SEDAM/RO

PE deCorumbiara

J.A Carvalho dos Santos- ME 1120 19/

05/14

BATERIAFREEDOM

ESTAC.165AHELIAR

12,00R$11.400,00

2016.0428.00061-3

ARPAGEF 2ªFase

SEDAM/RO

Parque Estadualde Guajará-

Mirim

Fast Eletronic Com. deEletro- Eletrônicos e

Acess. Ltda.-EPP3647 24/

07/2017PROJETOR

EPSON 1,00 R$ 2.997,00

2016.0324.00034-0

ARPAGEF 2ªFase

SEDAM/RO

Parque Estadualde Corumbiara



07/2017

CÂMERANIKON

COOLPIXAW130

2,00 R$ 3.994,00




2016.0428.00130-0

ARPAGEF 2ªFase

SEDAM/RO

Parque Estadualde Guajará-

Mirim



07/2017

CÂMERANIKON

COOLPIXAW130

2,00 R$ 3.994,00

2016.0328.00049-2

ARPAGEF 2ªFase

SEDAM/RO

ReservaExtrativista RioPreto-Jacundá



07/2017

CÂMERANIKON

COOLPIXAW130

2,00 R$ 3.994,00

2018.1108.00009-7

ARPAFT

SEDAM/RO

RESEX do RioPacaas Novos

Log Materiais eFerramentas para

captura deanimais

4980 18/03/20

Armadilhasfotográficas 10,00R$12.240,80

2017.0612.00021-0

ARPAFT

SEDAM/RO

ParqueEstadual de

Guajará- Mirim

Log Materiais eFerramentas para

captura deanimais

5135 15/06/2020

ArmadilhasFotografica 6,00 R$12.796,50

2013.1209.00055-0

ARPAKfW2ª

Fase

SEDAM/RO

ParqueEstadual de

Guajará- Mirim

MAQ-GAS COMERCIO ESERVICOS LTDA -

ME8149 09/

07/2015

fogãoindustrial de

4 bocas1,00 R$ 2.255,00

2012.1020.00007-1

ARPAKfW2ª

Fase

SEDAM/RO

ReservaExtrativistaEstadual Rio

Cautário

MAQ-GAS COMERCIO ESERVICOS LTDA -

ME8150 09/

07/2015

FOGÃO 4BOCASBRAVO

1,00 R$ 1.800,00

2012.1009.00006-0

ARPAKfW2ª

Fase

SEDAM/RO

RESEX RioPreto Jacundá



09/14

NOTEBOOKDELL

INSPIRON14R 5437

2,00 R$ 8.474,00

2013.1209.00042-8

ARPAKfW2ª

Fase

SEDAM/RO

PE de GuajaráMirim



09/14 Notebook HP 1,00 R$ 2.997,00

2018.0206.00072-7

ARPAFT

SEDAM/RO PE Corumbiara

SOL COMERCIODISTRIBUICAO E

REPRESENTACA O LTDA13417 15/

10/19 Bomba costal10,00R$ 8.600,00

2016.0428.00100-8

ARPAFT

SEDAM/RO

PE Guajará-Mirim

TRACAO DIGITALSOLUCOES EMTECNOLOGIA

LTDA

25463 27/02/19

Tela deprojeçãoretratil

1,00R$ 1.045,00

2016.0322.00017-2

ARPAFT

SEDAM/RO

RESEX do RioPacaas Novos


LTDA

25671 29/03/19

NOTEBOOKLENOVOB330S-15IKBR

2,00R$12.260,00

2016.0328.00046-8

ARPAFT

SEDAM/RO



LTDA

26084 16/05/2019

NOTEBOOKLENOVOB330S

2,00R$ 9.460,00

2013.1216.00045-4

ARPAKfW2ª

Fase

SEDAM/RO

RESEX Rio PretoJacundá

GAZIN INDUSTRIA ECOMERCIO DE MOVEIS E

ELETRODOMESTICOS LTDA

26466 23/03/15

TV LCD 42Polegadas LG

LED1,00R$ 1.599,00




2013.1216.00039-0

ARPAKfW2ª

Fase

SEDAM/RO


GAZIN INDUSTRIA ECOMERCIO DE MOVEIS E

ELETRODOMESTICOS LTDA

26468 23/03/2015

FROST FREEBRASTEMP

352L1,00R$ 1.899,00

2017.1006.00017-1

ARPAFT

SEDAM/RO



LTDA

26503 25/06/2019

RADIOTALKABOUT 4,00R$ 2.120,00

2018.0201.00029-0

ARPAFT

SEDAM/RO

Estação EcológicaSerra dos Três Irmãos

(antiga AntônioMujica Nava)


LTDA

26606 02/07/2019Trena eletrônica2,00R$ 890,00

2016.0322.00002-4

ARPAFT

SEDAM/RO

Reserva ExtrativistaRio Pacaás Novos


LTDA

27084 31/07/2019

DESKTOPLENOVO M910S 1,00R$5.570,00

2017.0512.00016-2

ARPAFT

SEDAM/RO FT - ESEC Samuel


LTDA

28489 11/10/19 COMPUTADOR 1,00R$6.620,00

2018.0206.00077-8

ARPAFT



LTDA

28489 11/10/19

DESKTOPLENOVO COM

MOUSE,TECLADO EMONITOR

PHILIPS 21,5"

1,00R$6.620,00

2018.0202.00100-1

ARPAFT

SEDAM/RO PE Serra dos Reis


LTDA

28489 11/10/19

DESKTOPLENOVO COM

MOUSE,TECLADO EMONITOR

PHILIPS 21,5"

1,00R$6.620,00

2015.1212.00005-5

ARPAFT

SEDAM/RO

Parque Estadual deGuajará- Mirim

HDMDistribuidora de

Antenas Ltda30553 04/

06/2019KIT AntenaParabólica 2,00R$1.920,00

2018.0201.00034-6

ARPAFT

SEDAM/RO

ESEC AntonioMujica Nava/ Serra

dos Três Irmãos

M. M. SALLAUMEMAQUINAS E

FERRAMENTAS -EPP

35089 07/11/19 Gerador 1,00R$ 2.599,00

2018.0206.00058-1

ARPAFT


M. M. SALLAUMEMAQUINAS E

FERRAMENTAS -EPP

35089 07/11/19 Gerador 1,00R$ 6.549,00

2016.0428.00055-9

ARPAGEF2ª

Fase

SEDAM/RO

Estação EcológicaSerra dos TrêsIrmãos (antigaAntônio Mujica

Nava)

Real BiriguiComercio deMaquinas e

Ferramentas Ltda

53875 07/07/2017 GERADOR 1,00R$21.299,00

2016.0428.00124-5

ARPAGEF2ª

Fase

SEDAM/RO


Real BiriguiComercio deMaquinas eFerramentas

Ltda

53875 07/07/2017 GERADOR 3,00R$ 7.947,00




2016.0420.00061-4

ARPAGEF2ª

Fase

SEDAM/RO



Ltda

53875 07/07/2017 GERADOR 1,00R$ 6.129,00

2016.0324.00038-2

ARPAGEF2ª

Fase

SEDAM/RO

Parque Estadual deCorumbiara

MAGAZINE LUIZAS/ A 56636 04/

07/2017 TV LED 32" LG 2,00R$ 2.221,13

2016.0428.00086-9

ARPAFT

SEDAM/RO



Ltda

65281 26/06/2018

PULVERIZADORCOSTAL 3,00R$ 2.309,7

2020.0203.00019-8

ARPAFT

SEDAM/RO

Estação EcológicaSerra dos TrêsIrmãos (antiga

Antônio Mujica Nava)

YAMAHA MOTORDA AMAZONIA

LTDA67217 27/

05/2020Motores paraembarcação 1,00R$28.159,00

2016.0324.00026-9

ARPAGEF2ª

Fase

SEDAM/RO



06/2017

Aparelho dear

condicionado1,00R$ 1.776,56

2016.0324.00032-3

ARPAGEF2ª

Fase

SEDAM/RO



06/2017FREEZERCONSUL 1,00R$ 1.599,78

2018.0201.00036-2

ARPAFT

SEDAM/RO

ESEC Antonio MujicaNava/ Serra dos Três

Irmãos


Ltda

82245 25/10/19

Sopradorcostal 1,00R$ 2.749,00

2016.0322.00012-1

ARPAFT

SEDAM/RO


Magazine LuizaS/ A 90614 04/

02/2019

VENTILADORMONDIALTURBO

2,00R$ 428,28

2015.1223.00076-0

ARPAKfW2ª

Fase

SEDAM/RO PE de Corumbiara

MercantilCanopus

Comércio deMotocicletas

108502 14/04/16

QUADRICICLOTRX420 1,00R$28.520,00

2016.0405.00074-9

ARPAGEF2ª

Fase

SEDAM/RO

Estação EcológicaSerra dos TrêsIrmãos (antiga

Antônio Mujica Nava)


07/2017Central de ArCondicionado 5,00R$ 8.366

2016.0406.00042-4

ARPAGEF 2ªFase

SEDAM/RO

Estação EcológicaSerra dos Três Irmãos(antiga Antônio Mujica

Nava)

MAGAZINELUIZA S/ A 122448 06/

07/2017 Freezer 2,00R$ 3.013,64

2016.0405.00074-9

ARPAGEF 2ªFase

SEDAM/RO


Nava)


07/2017Central de ArCondicionado 1,00R$ 1.648,99

2016.0428.00118-0

ARPAGEF 2ªFase

SEDAM/RO

PE de GuajaráMirim


07/17 Geladeira 1,00R$ 2.234,43




2016.0328.00044-1

ARPAGEF 2ªFase

SEDAM/RO

Reserva ExtrativistaRio Preto-Jacundá


07/2017

FREEZERCONSUL

HORIZONTAL1,00R$ 2.492,68

2018.0209.00059-0

ARPAFT

SEDAM/RO

PE Guajará-Mirim

FreedomMotors Ltda 189821 22/

05/18QUADRICICLO

TRX420 1,00R$28.000,00

2014.1205.00015-3

ARPAGEF 2ªFase

SEDAM/RO

Parque Estadual deGuajará-

MirimExtra.com 192560 30/

06/2017

Caixaamplificadora

commicrofone

1,00R$ 496,06

2016.0407.00048-7

ARPAGEF 2ªFase

SEDAM/RO


Nava)

CNOVACOMERCIO

ELETRONICOS.A.

296774 07/07/2017

TV LED LG 43SMART 2,00R$ 4.992,22

2016.0322.00008-3

ARPAFT

SEDAM/RO



02/2019

FREEZERHORIZONTAL

CONSUL1,00R$ 2.517,66

2016.0322.00009-1

ARPAFT

SEDAM/RO



02/2019REFRIGERADOR

FROST FREE 1,00R$2.236,23

2016.0322.00001-6

ARPAFT

SEDAM/RO



02/2019BEBEDOUROESMALTEC 1,00R$ 523,66

2016.0322.00011-3

ARPAFT

SEDAM/RO



04/2020

LAVADORASEMI

AUTOMATICA1,00R$ 476,57

2018.0202.00098-6

ARPAFT

SEDAM/RO

Parque EstadualSerra dos Reis


10/2018TV LED 43

SMART 4K LG 1,00R$2.152,01

2018.0201.00032-0

ARPAFT

SEDAM/RO

ESEC Antonio MujicaNava/ Serra dos

Três Irmãos

CNOVACOMERCIO

ELETRONICOS.A.

6661938 02/05/19

LiquidificadorBRITANIA 2,00R$ 182,88

2016.0428.00057-5

ARPAFT

SEDAM/RO

Parque Estadualde Guajará- Mirim

RGTELETRONICA

EIRELI

116105/116106

30/11/2018

No Break1300V 3,00R$1.314,48

2016.0428.00120-2

ARPAFT

SEDAM/RO

Parque Estadual deGuajará-

Mirim

RGTELETRONICA

EIRELI

116105/116106

30/11/2018

No Break1300V 2,00R$ 876,32

2017.0512.00008-1

ARPAFT

SEDAM/RO

Estação EcológicaSamuel

RGTELETRONICA

EIRELI

116105/116106

30/11/2018 No Break 500V 1,00R$ 247,43

2017.0512.00021-9

ARPAFT

SEDAM/RO

Estação EcológicaSamuel

RGTELETRONICA

EIRELI

116105/116106

30/11/2018

No Break1200V 1,00R$ 416,04

2018.0202.00104-4

ARPAFT

SEDAM/RO

Parque EstadualSerra dos Reis

RGTELETRONICA

EIRELI

1161/ 051161/06

30/11/2018

No Break1200V 1,00R$ 416,04

MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOSSecretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM


AVISODE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº22/2022-GAMA/SUPEL/RO

Considerando tudo o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 0028.231692/2021-61 (SEI), a Secretaria deEstado de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, torna público aos interessados que HOMOLOGA o resultado da




licitação na modalidade de Pregão na forma Eletrônica nº 22/2022/GAMA/SUPEL/RO, cujo objeto éA aquisição deembarcações, para atender as necessidades desta SEDAM, em favor das Empresas: DORANICE BRAGA DEMENEZES, inscrita no CNPJ 26.606.992/0001-99, no valor de R$ 1.958.580,00 (um milhão, novecentos e cinquenta eoito mil quinhentos e oitenta reais); Empresa F&F DISTRIBUIDORA CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ:44.965.792/0001-04, no valor de R$ 520.450,00 (quinhentos e vinte mil quatrocentos e cinquenta reais). Perfazendo ovalor total de R$ 2.479.030,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e nove mil trinta reais).PORTO VELHO- RO, 05 DE MAIO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Porto Velho, 05 de maio de 2022.MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS

Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAMProtocolo 0028571065

AVISOHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 923/2021/KAPPA/SUPEL/RO

Considerando tudo o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 0028.267513/2020-42 (SEI), a Secretaria deEstado de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, torna público aos interessados que HOMOLOGA o resultado dalicitação na modalidade de Pregão na forma Eletrônica Nº 923/2021/KAPPA/SUPEL/RO, cujo objeto é aAquisição deMaterial de Consumo (MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL), visando atender as necessidades dosEscritórios Regionais de Gestão Ambiental ERGAS e SEDAM-CAMPUS, em favor das empresas: FERGAVI COMERCIALLTDA - CNPJ: 14.968.227/0001-30 , para os itens: 3,12,13,15,26,27,37,38,42,43,45,58 e 66 no valor total de R$14.748,38 (quatorze mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos); MASTER MANUTENCAOELETRICA LTDA, CNPJ:28.436.059/0001-46, para os itens: 4,8,9,16,17,18,21,22,24,25,29,32,33,36,40,44,55,69,70,n o valor total de R$ 17.042,11 (dezessete mil quarenta e dois reais e onze centavos); JPX COMERCIO DEFERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 22.685.459/0001-09, para os itens: 5,6,10,20,23,30,31,34,61,62,63no valor total de R$ 31.818,40 (trinta e um mil oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos).Perfazendo o valortotal das empresas de R$ 63.608,89 (sessenta e três mil seiscentos e oito reais e oitenta e nove centavos).E os itens:1,2,7,11,14,19,28,35,39,41,46,47,48,49,50,51,52,53,54,56,57,59,60,64,65,67,68 restauram fracassados.PORTO VELHO- RO, 25 DE ABRIL DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Porto Velho, 25 de abril de 2022.MARCO ANTONIO GARCIA DE SOUZA

Coordenador de Patrimônio Administração e Finanças - COPAF/SEDAMDE ACORDO:

MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOSSecretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM


Portaria nº 239 de 05 de maio de 2022O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL , no uso das atribuições que lhe confere o

artigo 41 a Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, e Decreto de nomeação de 15 de Fevereiro de2022, Ed. 32 de 17.02.2022.

Considerando o Requerimento(0028566342), contido nos autos do processo ID 0028.072233/2022-10Art. 1º - CONCEDER, o Adicional de Formação em Cursos de Pós Graduação “Lato Sensu”, no percentual de 15%

(quinze por cento) sobre o vencimento vigente, de acordo com o Art. 19, §2° do Inciso II, daLei Complementar nº 647,de 20 de dezembro de 2011, com alterações promovidas pela Complementar nº 1.120, de 22 de dezembro de 2021,com apresentação do CERTIFICADO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU" EM GESTÃO, AUDITORIA, PERÍCIA EE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ministrado pela FACULDADE IBRA DE BRASÍLIA - FABRAS, ao servidor JONATHANMORENO SILVA , matricula nº300137611, ocupante do cargo de Engenheiro Florestal, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros a contar de 04.05.2022.DÊ-SE CIÊNCIAPUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE

MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOSSecretário do Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM





SEDECPortaria nº 111 de 29 de abril de 2022

O SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, no uso de suas atribuições quelhe são conferidas pela Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº1.105 de 12 de novembro de 2021 publicado no DOE nº 5 de 10 de janeiro de 2022 e Decreto de 31 de Março de 2022,publicado no DOE Nº 60, de 1 de Abril de 2022, e considerando o Processo SEI Nº 0041.068483/2022-87.

RESOLVE:I- REMARCAR, o gozo de férias do servidor MARCOS VENÍCIUS VIEIRA MACENA, Assessor IV,

Matricula:300063079, lotado nesta Secretaria, programada através da Portaria N° 2040 de 10 de dezembro de 2021 doexercício 2022, para o período de 04.07.2022 a 02.08.2022 a qual fica transferida para os períodos:

1° Período: 06/06/2022 a 15/06/2022.2° Período: 11/07/2022 a 30/07/2022.II- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

ELIELSON PINHEIRO DE CARVALHO CORREACoordenador Administrativo Financeiro - SEDEC

AVENILSON GOMES DA TRINDADESecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC


Portaria nº 113 de 04 de maio de 2022O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , no uso de suas atribuições que lhe são

conferidas pela Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar n° 1.105 de 12de novembro de 2021 publicado no DOE nº 5 de 10 de janeiro de 2022 e Decreto de 31 de Março de 2022, publicado noDOE Nº 60, de 1 de Abril de 2022.

RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor(a) Jucélia Rocha Carvalho, sem prejuízo das funções que já exerce, para a função de

Gestor de Serviços no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDECArt. 2º Compete ao Gestor de Serviços:I - Realizar o levantamento e gerenciamento da carta de serviços de sua instituição;II - Cadastrar, editar, publicar os serviço no sistema ALPHA;III - Avaliar e autorizar as solicitações de permissão de acesso ao perfil de atendente.Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.Publique-se. Cumpra-se. Registre-se. Porto Velho, data e hora do sistema.

Porto Velho, 04 de maio de 2022.Avenilson Gomes da Trindade

Secretáriode Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDECProtocolo 0028536882

Portaria nº 114 de 04 de maio de 2022O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , no uso de suas atribuições que lhe são

conferidas pela Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar n° 1.105 de 12de novembro de 2021 publicado no DOE nº 5 de 10 de janeiro de 2022 e Decreto de 31 de Março de 2022, publicado noDOE Nº 60, de 1 de Abril de 2022.

RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão que terá por finalidade o

Recebimento, Fiscalização e Acompanhamento do processo, referente a prestação de serviço da empresa BLUETRIXTECNOLOGIA LTDA , que é a única desenvolvedora e detentora dos direitos autorais e de comercialização em todoterritório nacional do programa para computador "CRAFTY - SISTEMA DE MONITORAMENTO, INTELIGÊNCIA E GESTÃODE INDICADORES PARA A DINAMIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS REGIONAIS", destinado a atender todos osagentes econômicos (famílias, empresas não financeiras, governo, bem como, mercado financeiro, mercado




internacional), segundo suas necessidades, visando atender o Governo do Estado de Rondônia através da Secretaria deEstado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC.

Art. 2º– Fica designado para acompanhar a execução dos serviços prestados no Processo, entre outras atribuiçõesque os serviços requerem, os membros da comissão;

SERVIDORES DESIGNAÇÃO MATRICULA CPF FUNÇÃO

TERESA CRISTINA ARANHADE BRITO GESTOR DO CONTRATO 300167805 004.571.702-

80

COORDENADORGERAL TRABALHO,EMPREGO E RENDA

GEOVANA DANTAS CÂNDIDOCARVALHO MEDEIROS FISCAL DE CONTRATO 300172195 004.951.782-

17ASSISTENTE

TÉCNICOROBERTA CRISTINA

BONANZINI PORTARIA DA COMISSÃO DERECEBIMENTO E CERTIFICO DAS NOTAS

FISCAIS

300176588 009160252-17 ASSESSOR VIII

EDIMAR BALDUÍNO OLIVEIRA 300157931 871.354.002-59

ASSESSORADMINISTRATIVO

ROSANE GONÇALVES DASILVA 300167067 702.137.392-

91ASSISTENTE

TÉCNICO

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art.4º- Fica revogada a Portaria nº 85 de 05 de abril de 2022.Publique-se, Registre-se, Cumpra-se

Porto Velho, 05 de Maio de 2022.AVENILSON GOMES DA TRINDADE

Secretáriode Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDECProtocolo 0028537382

Portaria nº 112 de 29 de abril de 2022O SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, no uso de suas atribuições que

lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº1.105 de 12 de novembro de 2021 publicado no DOE nº 5 de 10 de janeiro de 2022 e Decreto de 31 de Março de 2022,publicado no DOE Nº 60, de 1 de Abril de 2022, e considerando o Processo SEI Nº 0041.067771/2022-14.

RESOLVE:I- REMARCAR, o gozo de férias da servidora ELEIDA RAMOS NOGUEIRA, Coordenadora de Parcerias e Concessões,

matrícula nº 300016226, lotada nesta Secretaria, programada através da através da Portaria N° 1861 de 17 denovembro de 2021 do exercício 2022, para o período de 23/02/2022 a 04/03/2022 e 21.09.2022 a 30.09.2022. Aqual converteu os dez dias de abono pecuniário que foram trabalhados nos dias 01 a 10.01.2022. Onde ficatransferida o primeiro período para 18/10/2022 a 27/10/2022 .

Onde se lê: primeiro período 23/02/2022 a 04/03/2022.Leia-se: 18/10/2022 a 27/10/2022.II- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

ELIELSON PINHEIRO DE CARVALHO CORREACoordenador Administrativo Financeiro - SEDEC

AVENILSON GOMES DA TRINDADESecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC


AVISOAVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC , no uso de suas atribuiçõeslegais, em atendimento ao que preceitua o art. 25, inciso I, da Lei Federal n. 8.666, de 11 de junho de 1993, a saber:Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade decompetição,em especial:I – para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ourepresentante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feitaatravés de atestado fornecido pelo órgão de registro de comércio do local em que se realizaria a licitaçãoou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação, ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;”




(grifo nosso)Considerando o Parecer nº 31/2022/PGE-SEDEC (0028465038), no qual restou consignada manifestação jurídica

pela possibilidade de contratação da ferramenta de pesquisas e comparação de preços denominada “Banco dePreços”, visando atender às necessidades daSecretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, com fulcrono art. 25, inciso I da Lei nº. nº 8.666/93, opinando, por fim, pela regularidade jurídica do procedimento administrativoinstaurado através do Processo Administrativo nº 0041.403420/2021-09.Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa ecomparação de preços praticados pela Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigênciasestabelecidas no Projeto Básico e demais documentos que instruem o Processo Administrativo nº. 0041.403420/2021-09.Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA; CNPJ: 07.797.967/0001-95.Endereço: Com sede à Rua Dr. Brasílio Vicente de Castro, nº. 111 - 10º Andar - Campo Comprido - Curitiba/PR.Valor da Contratação: R$10.865,00 (dez mil oitocentos e sessenta e cinco reais).

RATIFICO nos termos da Lei Federal nº. 8.666/1993 a Inexigibilidade da Licitação, em conformidade com o ProjetoBásico e Justificativa dos autos.

Porto Velho, 03 de maio de 2.022.Avenilson Gomes Da Trindade

Secretário de Estado do Desenvolvimento EconômicoProtocolo 0028508424

SETURTERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIASPROCESSO Nº: 0038.028625/2022-22INTERESSADOS: GILVAN JOSÉ PEREIRA JUNIOR, WILLIAN SOUZA DO CARMO E MARCELO DA SILVA LIMA.Considerando o Parecer 22 (0028024247) da setorial de controle interno deste órgão, no qual não constou ressalvasem relação a concessão de diárias aos servidores, estando portanto a prestação de contas apta para ser homologada,nos termos do art. 18 do decreto estadual 18.728 de 27 de março de 2014, encaminho o referido.

JHON PABLO GALDINO PASSOSCoordenador de Administração e Finanças - SETUR

ACOLHO E DECIDO:HOMOLOGAR, a prestação de contas em favor dos interessados acima identificados, nos termos do decreto estadual18.728 de 27 de março de 2014 e torno público a presente homologação, em atendimento ao decreto nº 17.145 de 1de outubro de 2012.

GILVAN JOSÉ PEREIRA JUNIORSuperintendente Estadual de Turismo - SETUR

Porto Velho/RO, 02 de Maio de 2022Protocolo 0028480300

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIASPROCESSO Nº: 0038.030412/2022-61INTERESSADOS: GILVAN JOSÉ PEREIRA JUNIOR, WILLIAN SOUZA DO CARMO e MARCELO DA SILVA LIMA.Considerando o Parecer 21 (0028017311) da setorial de controle interno deste órgão, no qual não constou ressalvasem relação a concessão de diárias aos servidores, estando portanto a prestação de contas apta para ser homologada,nos termos do art. 18 do decreto estadual 18.728 de 27 de março de 2014, encaminho o referido.

JHON PABLO GALDINO PASSOSCoordenador de Administração e Finanças - SETUR

ACOLHO E DECIDO:HOMOLOGAR, a prestação de contas em favor dos interessados acima identificados, nos termos do decreto estadual18.728 de 27 de março de 2014 e torno público a presente homologação, em atendimento ao decreto nº 17.145 de 1de outubro de 2012.

GILVAN JOSÉ PEREIRA JUNIORSuperintendente Estadual de Turismo - SETUR




Porto Velho/RO, 30 de Dezembro de 2021Protocolo 0028505223

SEOSPPortaria nº 274 de 27 de abril de 2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , nomeado por meio do Decreto de 26 de maiode 2020, publicado pela Edição Suplementar 99.1, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 41, I da LeiComplementar nº 965 de 20 de dezembro de 2017 e pelo art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, e;

CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 58, III, confere à Administração aprerrogativa de fiscalizar a execução dos contratos administrativos;

CONSIDERANDO a edição da Lei Complementar n° 1.060 de 21 de maio de 2020, que estabelece a criação daSecretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, órgão de natureza instrumental que tem por finalidadepromover, administrar, supervisionar e fiscalizar as obras civis e os serviços públicos do Estado de Rondônia;

CONSIDERANDO as atribuições inerentes à Gestão e Fiscalização dos contratos administrativos, estabelecidas naInstrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 5 de fevereiro de2020; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 0011.526818/2021-61em especial o Contrato nº.0074/EMATER/PGE/2022 id. 0023259399e Termo de Cooperação (id. 0024046867), Empresa: TALIA CONSTRUÇÕES EEMPREENDIMENTOS LTDA -ME.

R E S O L VE:Art. 1.º EXCLUIR da Portaria nº 49 de 21 de fevereiro de 2022 (id. 0024178289) os servidores abaixos

qualificados, lotados nesta Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, para acompanhar, fiscalizar,medir, receber provisoriamente e definitivamente, o objeto do Contrato nº. 0074/EMATER/PGE/2022, qual seja,''reforma do prédio do Escritório Local da EMATER-RO'' , localizado no município de São Francisco doGuaporé/RO, nas condições estabelecidas no Projeto Básico (id. 0021973269), Edital (id. 0021992771), Contrato (id.0023259399), Termo Aditivo (id. 0024046867 ) e seus anexos.

I - Arquiteto e Urbanista Naare Correa Silva - 1.º Fiscal - mat. nº. 300107789; eII - Engenheira Civil Josiane Garcia Lopes - Suplente - mat. nº. 300154505;Art. 2.º INCLUIR os servidores abaixo qualificados, lotados nesta Secretaria de Estado de Obras e Serviços

Públicos - SEOSP, para acompanhar, fiscalizar, medir, receber provisoriamente e definitivamente, o objeto acimacitado.

I - Engenheiro Civil Gabriel Bremmer do Nascimento - 1º Fiscal - mat. nº. 300156965; eII - Arquiteto e Urbanista Naare Corrêa Silva - suplente - mat. nº. 300107789;Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.

ERASMO MEIRELES E SÁSecretário de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP/RO


Portaria nº 237 de 23 de abril de 2022O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , nomeado por meio do Decreto de 26 de maio

de 2020, publicado pela Edição Suplementar 99.1, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 41, I da LeiComplementar nº 965 de 20 de dezembro de 2017 e pelo art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, e;







CONSIDERANDO o que consta no Processo n º . 0069.238406/2021-10 Convenio nº. 290/PGE-2021 id.0022503962 que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Obras eServiços Públicos/SEOSP – RO e a Prefeitura Municipal de Rolim de Moura/RO, para os fins queespecificam.

R E S O L V E:Art. 1.º DESIGNAR os servidores abaixo qualificados, lotados nesta Secretaria de Estado de Obras e Serviços

Públicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 290/PGE-2021,qual seja, "revitalização da praça Cohab" , no município de Rolim de Moura/RO.

I - Engenheira CivilJosiane Garcia Lopes - 1º Fiscal - mat. nº. 300154505;II - Engenheiro Civil Mario Alexandre Ishi- 2º Fiscal - mat. nº. 300141762; eIII - Arquiteto e Urbanista Naare Corrêia Silva - suplente - nº. 300107789;Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.

ERASMO MEIRELES E SÁSecretário de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP


Portaria nº 238 de 25 de abril de 2022O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , nomeado através do Decreto de 26 de maio

de 2020, publicado pela Edição Suplementar 99.1, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 41, I da LeiComplementar nº 965 de 20 de dezembro de 2017 e pelo art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, e,




CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 0009.286045/2020-33 Convenio nº. 284/PGE–2020 id. 0015406461,que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Obras e ServiçosPúblicos/SEOSP – RO e a Prefeitura de Seringueiras/RO, para os fins que especificam.

R E S O L V E:Art. 1.º EXCLUIR da Portaria nº 215 de 21 de junho de 2021 id. 0018705238 os servidores abaixo qualificados,

lotados nesta Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão derelatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 284/PGE–2020, qual seja, "construção de Salas para o Setor deReceita", no Município de Seringueiras/RO.

I - Arquiteto e Urbanista Silvio Vicente Cunha de Souza - 1º Fiscal - mat. nº. 300007372;II - Arquiteto e Urbanista Naare Corrêa Silva - 2º Fiscal - nº. 300107789; eIII - Engenheira Civil Josiane Garcia Lopes - Suplente - nº. 300154505;Art. 2.º INCLUIR os servidores abaixo qualificados, lotados nesta Secretaria de Estado de Obras e Serviços

Públicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto acima citado.I - Engenheiro Civil Gabriel Bremmer do Nascimento - 1º Fiscal - mat. nº. 300156965;II - Arquiteto e Urbanista Silvio Vicente Cunha de Souza - 2º Fiscal - mat. nº. 300007372; eIII - Arquiteto e Urbanista Naare Corrêa Silva - suplente - mat. nº. 300107789;Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.











CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 0069.415870/2021-28 Convenio nº. 374/PGE-2021 id.0023045354, que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Obras eServiços Públicos/SEOSP – RO e a Prefeitura de Costa Marques/RO, para os fins que especificam.

R E S O L V E:Art. 1.º EXCLUIR da Portaria nº 181 de 12 de abril de 2022 id. 0028045177 os servidores abaixo qualificados,

lotados nesta Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão derelatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 374/PGE-2021, qual seja, "construção de Portal Receptivo de CostaMarques", no Município de Costa Marques/RO.

I - Arquiteto e Urbanista Naare Corrêia Silva - 1º Fiscal - mat. nº. 300107789;eII - Engenheiro Civil Mario Alexandre Ishi - suplente - nº. 300141762;Art. 2.º INCLUIR os servidores abaixo qualificados, lotados nesta Secretaria de Estado de Obras e Serviços

Públicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto acima citado.I - Engenheiro Civil Gabriel Bremmer do Nascimento - 1º Fiscal - mat. nº. 300156965;eII - Arquiteto e Urbanista Naare Corrêa Silva - suplente - mat. nº. 300107789;Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.








CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 0069.219373/2021-09 Convenio nº. 292/PGE-2021 id. 0022523699,que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Obras e ServiçosPúblicos/SEOSP – RO e a Prefeitura de Costa Marques/RO, para os fins que especificam.

R E S O L V E:Art. 1.º EXCLUIR da Portaria nº 63 de 07 de março de 2022 id. 0024416915 os servidores abaixo qualificados,

lotados nesta Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão derelatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 292/PGE-2021, qual seja, "construção de quadra de grama sintética" ,no Município de Costa Marques/RO.




I - Arquiteto e Urbanista Naare Corrêa Silva - 1º Fiscal - mat. nº. 300107789; eIII - Engenheiro Civil Mario Alexandre Ishi - suplente - nº. 300141762;Art. 2.º INCLUIR os servidores abaixo qualificados, lotados nesta Secretaria de Estado de Obras e Serviços

Públicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto acima citado.I - Engenheiro Civil Gabriel Bremmer do Nascimento - 1º Fiscal - mat. nº. 300156965; eIII - Arquiteto e Urbanista Naare Corrêa Silva - suplente - mat. nº. 300107789;Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.








CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 0069.221904/2021-15Convenio nº. 042/PGE-2022 id. 0023977024que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Obras e ServiçosPúblicos/SEOSP – RO e a Prefeitura Municipal de Nova União/RO, para os fins que especificam.


Públicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 042/PGE-2022,qual seja, "construção de estacionamento de 783,13m ", no município de Nova União/RO.

I - Arquiteto e UrbanistaSilvio Vicente Cunha de Souza - 1º Fiscal - mat. nº. 300007372;II - Engenheiro Civil Gabriel Bremmer do Nascimento- 2º Fiscal - mat. nº. 300156965; eIII - Arquiteto e Urbanista Naare Corrêia Silva - suplente - nº. 300107789;Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.







CONSIDERANDO as atribuições inerentes à Gestão e Fiscalização dos contratos administrativos, estabelecidas na

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Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 5 de fevereiro de2020; e

CONSIDERANDO o que consta no Processo n º . 0069.275744/2021-24 Convenio nº. 313/PGE-2021 id.0022731024 que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Obras eServiços Públicos/SEOSP – RO e a Prefeitura Municipal de Ouro preto do Oeste/RO, para os fins queespecificam.


Públicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 313/PGE-2021,qual seja, "ampliação e reforma do Bosque municipal, com ampliação da pista de skate, construção deespaço truco e grama sintética campo societym espaço playground e recapeamento da pista decaminhada", no município de Ouro Preto do Oeste/RO.

I - Arquiteto e UrbanistaSilvio Vicente Cunha de Souza - 1º Fiscal - mat. nº. 300007372;II - Engenheiro Civil Gabriel Bremmer do Nascimento - 2º Fiscal - mat. nº. 300156965; eIII - Arquiteto e Urbanista Naare Corrêia Silva - suplente - nº. 300107789;Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.








CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 0069.169945/2021-93 Convenio nº. 005/PGE-2022 id. 0023241369que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Obras e ServiçosPúblicos/SEOSP – RO e a Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, para os fins que especificam.


Públicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 005/PGE-2022,qual seja, "Implantação de Iluminação de LED", no município de Alto Alegre dos Parecis/RO.

I - Engenheira Civil Josiane Garcia Lopes - 1º Fiscal - mat. nº. 300157505;II -Engenheiro Civil Mario Alexandre Ishi - 2º Fiscal - mat. nº. 300141762; eIII - Arquiteto e UrbanistaSilvio Vicente Cunha de Souza - suplente - nº. 300007372;Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.



Portaria nº 246 de 25 de abril de 2022




O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , nomeado através do Decreto de 26 de maiode 2020, publicado pela Edição Suplementar 99.1, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 41, I da LeiComplementar nº 965 de 20 de dezembro de 2017 e pelo art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, e,




CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 0009.215699/2020-82 Convenio nº. 275/PGE–2020 id.0015394855, que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Obras eServiços Públicos/SEOSP – RO e a Prefeitura de Governador Jorge Teixeira/RO, para os fins queespecificam.

R E S O L V E:Art. 1.º EXCLUIR da Portaria nº 186 de 19 de maio de 2021 id. 0018061629 os servidores abaixo qualificados,

lotados nesta Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão derelatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 275/PGE–2020, qual seja, "reforma do núcleo de apoio à família DirceGabriel Viana", no Município de Governador Jorge Teixeira/RO.

I - Arquiteta e Urbanista Naare Corrêa Silva - 1.º Fiscal - mat. nº. 300107789; eIII - Arquiteta e Urbanista Rosilene Castro Bezerra - Suplente - mat. nº. 300021716Art. 2.º INCLUIR os servidores abaixo qualificados, lotados nesta Secretaria de Estado de Obras e Serviços









CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 0069.442098/2021-17Convenio nº. 39/PGE-2022id. 0023865883que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Obras e ServiçosPúblicos/SEOSP – RO e a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para os fins que especificam.


Públicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 39/PGE-2022, qualseja, "implantação de iluminação pública na BR 429 no perímetro urbano" , no município de São Miguel doGuaporé/RO.












CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 0069.321777/2021-53 Convenio nº. 026/PGE-2022 id. 0023530689que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Obras e ServiçosPúblicos/SEOSP – RO e a Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, para os fins que especificam.


Públicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 026/PGE-2022,qual seja, "revitalização do espaço alternativo da Avenida Capitão Silvio" , no município de Ariquemes/RO.

I - Arquiteta e Urbanista Samara Neta Alves - 1º Fiscal - mat. nº. 300179481;II - Engenheiro Eletricista John Kennedy Carneiro Oliveira - 2º Fiscal - mat. nº. 300171476;III - Engenheira CivilMayra Coutinho Barbosa - 3º Fiscal - mat. nº. 300170977; eIV - Engenheiro CivilRaynie Marcelo de Souza Vieira - suplente - nº. 300179329;Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.











CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 0069.401735/2021-03Convenio nº. 009/PGE-2022 id. 0023426182que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Obras e ServiçosPúblicos/SEOSP – RO e a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, para os fins queespecificam.


Públicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 009/PGE-2022,qual seja, "Construção de Praça no Distrito de Migrantinópolis" , no município de Novo Horizonte doOeste/RO.

I - Arquiteto e UrbanistaSilvio Vicente Cunha de Souza - 1º Fiscal - mat. nº. 300007372;II - Engenheiro Civil Gabriel Bremmer do Nascimento - 2º Fiscal - mat. nº. 300156965; eIII - Arquiteto e Urbanista Naare Corrêia Silva - suplente - nº. 300107789Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.








CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 0069.338195/2021-14 Convenio nº. 234/PGE-2021 id.0021787390, que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Obras eServiços Públicos/SEOSP – RO e a Prefeitura de Nova Brasilândia do Oeste/RO, para os fins queespecificam.

R E S O L V E:Art. 1.º EXCLUIR da Portaria nº 12 de 07 de janeiro de 2022id. 0023300443 os servidores abaixo qualificados,

lotados nesta Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão derelatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 234/PGE-2021, qual seja, "Revitalização e ampliação da iluminaçãopública da entrada da cidade", no Município de Nova Brasilândia do Oeste/RO.

I - Arquiteto e Urbanista Naare Corrêa Silva - 1º Fiscal - mat. nº. 300107789; eIII - Engenheira CivilJosiane Garcia Lopes - suplente - nº. 300154505;Art. 2.º INCLUIR os servidores abaixo qualificados, lotados nesta Secretaria de Estado de Obras e Serviços












CONSIDERANDO o que consta no Processo n º . 0069.284426/2021-54 Convenio nº. 297/PGE-2021 id.0022513706 que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Obras eServiços Públicos/SEOSP – RO e a Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, para os fins que especificam.


Públicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 297/PGE-2021,qual seja, "revitalização do Complexo Brejão", no município de Pimenta Bueno/RO.

I - Engenheira Civil Josiane Garcia Lopes- 1º Fiscal - mat. nº. 300154505;II - Engenheiro Civil Mario Alexandre Ishi - 2º Fiscal - mat. nº. 300141762; eIII - Arquiteto e Urbanista Naare Corrêia Silva - suplente - nº. 300107789;Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.








CONSIDERANDO o que consta no Processo n º . 0069.364410/2021-24 Convenio nº. 317/PGE-2021 id.0022797379 que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Obras eServiços Públicos/SEOSP – RO e a Prefeitura Municipal de Vale do Anari/RO, para os fins que especificam.


Públicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 317/PGE-2021,qual seja, "a reforma e ampliação (revitalização) da Praça Municipal do Vale do Anari" , no município de Valedo Anari/RO.

I - Engenheiro Eletricista John Kennedy Carneiro Oliveira - 1º Fiscal - mat. nº. 300171476;II - Engenheira Civil Lucyane Pires Barbosa - 2º Fiscal - mat. nº. 300175794; eIII - Engenheira CivilMayra Coutinho Barbosa - suplente - nº. 300170977;Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.




Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.








CONSIDERANDO o que consta no Processo n º . 0069.368038/2021-25 Convenio nº. 375/PGE-2021 id.0023045386 que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Obras eServiços Públicos/SEOSP – RO e a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para os fins queespecificam.


Públicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 375/PGE-2021,qual seja, "revitalização da Praça da Bíblia" , no município de São Miguel do Guaporé/RO.

I - Engenheiro Civil Gabriel Bremmer do Nascimento - 1º Fiscal - mat. nº. 300156965;II - Arquiteto e UrbanistaSilvio Vicente Cunha de Souza - 2º Fiscal - mat. nº. 300007372; eIII - Arquiteto e Urbanista Naare Corrêia Silva - suplente - nº. 300107789;Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.








CONSIDERANDO o que consta no Processo n º . 0069.322441/2021-16 Convenio nº. 383/PGE-2021 id.0023046273 que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Obras eServiços Públicos/SEOSP – RO e a Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim/RO, para os fins que especificam.

R E S O L V E:




Art. 1.º DESIGNAR os servidores abaixo qualificados, lotados nesta Secretaria de Estado de Obras e ServiçosPúblicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 383/PGE-2021,qual seja, "aquisição de acessórios para iluminação pública" , no município de Guajará-Mirim/RO.

I - Engenheiro Eletricista John Kennedy Carneiro Oliveira - 1º Fiscal - mat. nº. 300171476;II - Engenheira Civil Natielly dos Santos Ferreira - 2º Fiscal - mat. nº. 300170585; eII - Engenheiro Civil Prince Pereira da Costa - suplente - nº. 300101061;Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.








CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 0009.092514/2020-55 Convenio nº. 207/PGE-2020 id.0013010865, que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Obras eServiços Públicos/SEOSP – RO e a Prefeitura de Castanheiras/RO, para os fins que especificam.

R E S O L V E:Art. 1.º EXCLUIR da Portaria nº 196 de 01 de junho de 2021 id. 0018296597 os servidores abaixo qualificados,

lotados nesta Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão derelatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 207/PGE-2020 , qual seja, "Construção de calçadas com meio fio emvia pavimentadas", no Município de Castanheiras/RO.

I - Engenheiro Civil Mario Alexandre Ishi - 1.º Fiscal- mat. nº. 300141762; eII - Engenheira Civil - Josiane Garcia Lopes - 2º Fiscal - mat. nº. 300154505 ;Art. 2.º INCLUIR os servidores abaixo qualificados, lotados nesta Secretaria de Estado de Obras e Serviços

Públicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto acima citado.I - Engenheiro Civil Gabriel Bremmer do Nascimento - 1º Fiscal - mat. nº. 300156965; eII - Arquiteto e Urbanista Silvio Vicente Cunha de Souza - 2º Fiscal - mat. nº. 300007372;Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.











CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 0069.336023/2021-06 Convenio nº. 291/PGE-2021 id.0022498443, que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Obras eServiços Públicos/SEOSP – RO e a Prefeitura de Alvorada do Oeste/RO, para os fins que especificam.

R E S O L V E:Art. 1.º EXCLUIR da Portaria nº 14 de 07 de janeiro de 2022 id. 0023305124 os servidores abaixo qualificados,

lotados nesta Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão derelatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 291/PGE-2021, qual seja, "aquisição de materiais para a construçãode uma rede de esgoto e água para a localidade das casas populares do bairro CTG", no Município deAlvorada do Oeste/RO.










CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 0069.318447/2021-81 Convenio nº. 231/PGE-2021 id.0022055860, que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Obras eServiços Públicos/SEOSP – RO e a Prefeitura de São Miguel do Guaporé/RO, para os fins que especificam.

R E S O L V E:Art. 1.º EXCLUIR da Portaria nº 15 de 07 de janeiro de 2022 id. 0023306006 os servidores abaixo qualificados,

lotados nesta Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão derelatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 231/PGE-2021, qual seja, "revitalizar o estádio chupinzão comimplantação de arquibancada e pista de caminhada", no Município de São Miguel do Guaporé/RO.

I - Arquiteto e Urbanista Naare Corrêa Silva - 1º Fiscal - mat. nº. 300107789; eII - Engenheira CivilJosiane Garcia Lopes - suplente - nº. 300154505;Art. 2.º INCLUIR os servidores abaixo qualificados, lotados nesta Secretaria de Estado de Obras e Serviços

Públicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto acima citado.I - Engenheiro Civil Gabriel Bremmer do Nascimento - 1º Fiscal - mat. nº. 300156965; e




III - Arquiteto e Urbanista Naare Corrêa Silva - suplente - mat. nº. 300107789;Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.








CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 0069.449187/2021-94Convenio nº. 031/PGE-2022 id. 0023800750que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Obras e ServiçosPúblicos/SEOSP – RO e a Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste/RO, para os fins que especificam.


Públicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 031/PGE-2022,qual seja, "construção/revitalização do campo do INCRA", no município de Ouro Preto do Oeste/RO.









CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 0069.340052/2021-64Convenio nº. 347/PGE-2021 id. 0023217931que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Obras e ServiçosPúblicos/SEOSP – RO e a Prefeitura Municipal de Ji-Paraná/RO, para os fins que especificam.





Públicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 347/PGE-2021,qual seja, "construção de 01 (uma) praça ao lado da UBS São Bernardo" , no município de Ji-Paraná/RO.









CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 0069.423756/2021-71 Convenio nº. 373/PGE-2021 id.0022982871, que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Obras eServiços Públicos/SEOSP – RO e a Prefeitura de Novo Horizonte do Oeste/RO, para os fins que especificam.

R E S O L V E:Art. 1.º EXCLUIR da Portaria nº 41 de 10 de fevereiro de 2022 id. 0023960037 os servidores abaixo qualificados,

lotados nesta Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão derelatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 373/PGE-2021, qual seja, "reforma e adequação da Escola EmeiTempo Feliz", no Município de Novo Horizonte do Oeste/RO.






de 2020, publicado pela Edição Suplementar 99.1, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 41, I da Lei




Complementar nº 965 de 20 de dezembro de 2017 e pelo art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, e,CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 58, III, confere à Administração a

prerrogativa de fiscalizar a execução dos contratos administrativos;CONSIDERANDO a edição da Lei Complementar n° 1.060 de 21 de maio de 2020, que estabelece a criação da

Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, órgão de natureza instrumental que tem por finalidadepromover, administrar, supervisionar e fiscalizar as obras civis e os serviços públicos do Estado de Rondônia;


CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 0069.419536/2021-43 Convenio nº. 380/PGE-2021 id.0023046098, que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Obras eServiços Públicos/SEOSP – RO e a Prefeitura de Novo Horizonte do Oeste/RO, para os fins que especificam.

R E S O L V E:Art. 1.º EXCLUIR da Portaria nº 62 de 07 de março de 2022id. 0024415178 os servidores abaixo qualificados,

lotados nesta Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão derelatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 380/PGE-2021, qual seja, "construção do portal da entrada dacidade", no Município de Novo Horizonte do Oeste/RO.










CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 0069.340619/2021-01Convenio nº. 350/PGE-2021 id. 0022944017que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Obras e ServiçosPúblicos/SEOSP – RO e a Prefeitura Municipal de Rio Crespo/RO, para os fins que especificam.


Públicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 350/PGE-2021,qual seja, "Construção de Calçadas na Avenida Afonso Gago" , no município de Rio Crespo/RO.

I - Engenheiro Civil Vinicius Felipe Messias de Queiroz - 1º Fiscal - mat. nº. ;III - Arquiteta e UrbanistaRosilene Castro Bezerra - 2º Fiscal - mat. nº. 300176988; eII - Engenheira CivilMayra Coutinho Barbosa - suplente - nº. 300170977;Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência,




Publique-se,Cumpra-se.








CONSIDERANDO o que consta no Processo n º . 0069.192225/2021-21 Convenio nº. 008/PGE-2022 id.0023425710 que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Obras eServiços Públicos/SEOSP – RO e a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari/RO, para os fins queespecificam.


Públicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 008/PGE-2022,qual seja, "instalação deiluminação pública" , no município de Candeias do Jamari/RO.

I - Engenheiro Eletricista John Kennedy Carneiro Oliveira - 1º Fiscal - mat. nº. 300171476;II - Engenheira Civil Lucyane Pires Barbosa - 2º Fiscal - mat. nº. 300175794; eIII - Arquiteta e Urbanista Samara Neta Alves - suplente - nº. 300179481;Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.








CONSIDERANDO o que consta no CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 0069.317198/2021-14 Convenionº. 233/PGE-2021 id. 0021741205 que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria deEstado de Obras e Serviços Públicos/SEOSP – RO e a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé/RO,para os fins que especificam.

R E S O L V E:




Art. 1.º EXCLUIR da Portaria nº 159 de 04 de abril de 2022 id. 0027835625 os servidores abaixo qualificados,lotados nesta Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão derelatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 233/PGE–2021, qual seja, "construção de quadra com gramadosintético e arquibancada na Praça municipal dos 3 poderes", no município de São Miguel do Guaporé/RO.










CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 0069.329013/2021-14 Convenio nº. 281/PGE-2021 id.0022440618, que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Obras eServiços Públicos/SEOSP – RO e a Prefeitura de Costa Marques/RO, para os fins que especificam.

R E S O L V E:Art. 1.º EXCLUIR da Portaria nº 178 de 12 de abril de 2022 id. 0028036706 os servidores abaixo qualificados,

lotados nesta Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão derelatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 281/PGE-2021, qual seja, "Iluminação pública localizada na BR-429entre a Avenida João Lopes Bezerra e Subestação", no Município de Costa Marques/RO.

I - Arquiteto e Urbanista Naare Corrêa Silva - 1º Fiscal - mat. nº. 300107789; eIII - Engenheira Civil Josiane Garcia Lopes - suplente - nº. 300154505;Art. 2.º INCLUIR os servidores abaixo qualificados, lotados nesta Secretaria de Estado de Obras e Serviços












CONSIDERANDO o que consta no Processo n º . 0069.398148/2021-11 Convenio nº. 034/PGE-2022 id.0023529774 que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Obras eServiços Públicos/SEOSP – RO e a Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste/RO, para os fins queespecificam.


Públicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 034/PGE-2022,qual seja, "revitalização da praça municipal", no município de Alvorada do Oeste/RO.

I - Engenheiro Civil Gabriel Bremmer do Nascimento - 1º Fiscal - mat. nº. 300156965;II - Arquiteto e UrbanistaSilvio Vicente Cunha de Souza - 2º Fiscal - mat. nº. 300007372; eIII - Arquiteto e Urbanista Naare Corrêia Silva - suplente - nº. 300107789;Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.








CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 0069.398148/2021-11Convenio nº. 034/PGE-2022 id. 0023529774que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Obras e ServiçosPúblicos/SEOSP – RO e a Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste/RO, para os fins que especificam.


Públicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 034/PGE-2022,qual seja, "revitalização da praça municipal", no município de Alvorada do Oeste/RO.

I - Engenheiro Civil Gabriel Bremmer do Nascimento - 1º Fiscal - mat. nº. 300156965;II -Arquiteto e UrbanistaSilvio Vicente Cunha de Souza - 2º Fiscal - mat. nº. 300007372; eII - Arquiteto e Urbanista Naare Corrêia Silva - suplente - nº. 300107789;Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.




Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.








CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 0069.216626/2021-84 Convenio nº. 362/PGE-2021id. 0023018259que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Obras e ServiçosPúblicos/SEOSP – RO e a Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste/RO, para os fins que especificam.


Públicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 362/PGE-2021,qual seja, "revitalização da praça Nossa Senhora Aparecida, 2ª etapa" , no município de Colorado doOeste/RO.

I - Engenheiro Civil Rafael Alberto Rodrigues- 1º Fiscal - mat. nº. 300149541;II - Engenheira Civil Josiane Garcia Lopes - 2º Fiscal - mat. nº. 300154505; eIII - Engenheiro Civil Mario Alexandre Ishi - suplente - nº. 300141762;Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.








CONSIDERANDO o que consta no Processo nº.0069.483387/2020-95 Convenio nº. 230/PGE-2021 id. 0021718978que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Obras e ServiçosPúblicos/SEOSP – RO e a Prefeitura Municipal de Cerejeiras/RO, para os fins que especificam.

R E S O L V E:




Art. 1.º DESIGNAR os servidores abaixo qualificados, lotados nesta Secretaria de Estado de Obras e ServiçosPúblicos - SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 230/PGE-2021,qual seja, construção de 01 (uma) praça, na rua Maceió com a rua Maria Duran - Anchieta no município deCerejeiras/RO.

I - Engenheiro Civil Rafael Alberto Rodrigues - 1º Fiscal - mat. nº. 300149541;II - Engenheira Civil Josiane Garcia Lopes - 2º Fiscal - mat. nº. 300154505; eII - Engenheiro Civil Mario Alexandre Ishi - suplente - nº. 300141762;Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.



Portaria nº 250 de 25 de abril de 2022SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , nomeado por meio do Decreto de 26 de maio de

2020, publicado pela Edição Suplementar 99.1, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 41, I da LeiComplementar nº 965 de 20 de dezembro de 2017 e pelo art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, e;



CONSIDERANDO a Lei Complementar n° 1.118, de 22 de dezembro de 2021 (0022973376) que Altera, acresce,revoga dispositivos da Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017, altera, revoga dispositivos da LeiComplementar n° 1.032, de 22 de agosto de 2019 e dá outras providências no âmbito do Governo de Rondônia.


CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 0009.406247/2020-16, Termo de Compromisso nº 003/2016 eContrato Nº 052/PGE-2017 (0015341211) que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da SECRETARIADE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/SEOSP – RO e o CONSORCIO AGASPAR / PROACQUA, inscrita no CNPJ/MFsob o nº 27.131.536/0001-00, para os fins que especificam;

CONSIDERANDO o pedido consignado no Processo nº 0003.067970/2022-89, mediante oficio 169 (Sei0028072523);

R E S O L V E:Art. 1.º EXCLUIR da Portaria 115 (Sei 0027511118), publicada em 23/03/2022, o servidor abaixo relacionado,

lotado na Gerência de Desenvolvimento e Controle Operacional/CAERD, Município de Porto Velho;DIEGO DE SOUZA BORGES, cargo de Analista de Sistema de Saneamento e matrícula n. 028397;Art. 2.º INCLUIR o servidor abaixo qualificado, lotado na Gerência Operacional e de Negócios de Ji Paraná/CAERD,

para Fiscalização do contrato administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, oobjeto do Contrato Nº Nº 052/PGE-2017 (0015341211), qual seja, “Implantação do Sistema de EsgotamentoSanitário localizada no município de Ji-Paraná/RO”;

CARLOS PILENGHY DA SILVA, cargo de Técnico de Nível Superior e matrícula n. 011174, lotado na GerênciaOperacional e de Negócios de Ji Paraná/CAERD.

Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.






Portaria nº 284 de 02 de maio de 2022O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , nomeado por meio do Decreto de 26 de maio






CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 0009.430423/2019-99, Termo de Compromisso nº 039/2017 eContrato N°562/PGE-2017 (0014849780) que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da SECRETARIADE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/SEOSP – RO e o CONSÓRCIO TP ENGENHARIA, inscrita no CNPJ/MF sob onº 36.638.113/0001-64, para os fins que especificam.

R E S O L V E:Art. 1.º EXCLUIR da Portaria Portaria 118 (SEI nº 0027512162), publicada em 23/03/2022, o servidor abaixo

relacionado, lotado nesta Secretaria, para dar nova composição à comissão de fiscalização da obra: "Gerenciamentodo Sistema do Esgotamento Sanitário localizada no município de Ji-Paraná/RO":

Engenheiro Civil Gabriel Bremmer do Nascimento - Membro - mat. nº. 300156965;Art. 2.º INCLUIR o servidor abaixo qualificado, lotado nesta Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos -

SEOSP, para a Fiscalização do contrato administrativo, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato N°562/PGE-2017 (0014849780), qual seja, “Gerenciamento do Sistemado Esgotamento Sanitário localizada no município de Ji-Paraná/RO”:

I- Arquiteto Naare Correia Silva - Membro - mat. nº. 300107789.Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.



Portaria nº 286 de 02 de maio de 2022O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , nomeado por meio do Decreto de 26 de maio






CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 0009.316909/2020-59, Termo de Compromisso nº 408.674-81/2013, Contrato n° 087/PGE-2015 (0013056684) que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da




SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/SEOSP – RO e o CONSORCIO COSATEL - MAM ENGENHARIA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.106.544/0001-03, para os fins que especificam.

R E S O L V E:Art. 1.º EXCLUIR da Portaria 125 (SEI nº 0027513922), publicada em 23/03/2022, o servidor abaixo relacionado,

lotado nesta Secretaria, para dar nova composição à comissão de fiscalização da obra: "Sistema de abastecimentode água localizada no município de Porto Velho/RO":

Engenheiro Civil Adolfo Henrique Nhollha Rehder - Gestor- Mat. nº. 300177381;Art. 2.º INCLUIR o servidor abaixo qualificado, lotado nesta Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos -

SEOSP, para a gestão do contrato administrativo, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato n° 087/PGE-2015 (0013056684), qual seja, "Sistema de abastecimento de água" , nomunicípio de Porto Velho/RO.

Engenheiro Civil Antonio Carlos Ferreira Junior - Gestor- Mat. nº. 300180107;Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.



Portaria nº 283 de 02 de maio de 2022O SECRETÁRIO ESTADUAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEOSP, nomeado através do Decreto de 26

de maio de 2020, publicado pela Edição Suplementar 99.1 do Diário Oficial do Estado de Rondônia, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, pelo art. 41 da LeiComplementar nº 965/2017, pela Lei Complementar nº 1.060/2020 e Lei Complementar nº 1.118, de 22 de dezembrode 2021, publicada pela Edição Suplementar 252.1 de 23/12/2021 do Diário Oficial do Estado de Rondônia;

CONSIDERANDO o constante no Memorando 21 (0028445078), nos autos do Processo SEI nº 0069.068586/2022-39;

CONSIDERANDO o disposto no Despacho SEOSP-GAB (0028446565), e;CONSIDERANDO o teor do art. 1º do Decreto Estadual n. 26.869 de 26 de janeiro de 2022, Fica instituído o

Trabalho Remoto-Home Office e o teletrabalho, destinados à realização de atividades e atribuições fora dasdependências físicas das Unidades Administrativas do Poder Executivo (27311027).

RESOLVE:Art. 1º - INSTITUIR, pelo prazo de 3 (três) meses, a contar do dia 02 de maio de 2022 , o Regime de Escritório

Remoto do servidor Ernani Fontana Filho, Engenheiro Civil, matrícula nº 300173594, lotado no Núcleo de Projetos deEngenharia/NPE/CPO, O Regime de Escritório Remoto - Home Office, destinado à relação de atividades e atribuiçõesfora das dependências físicas das Unidades Administrativas do Poder Executivo, conforme Artigos 1º a 17 do DecretoEstadual nº 26.869, de 26 de janeiro de 2022.

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.ERASMO MEIRELES E SÁ

Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP/ROProtocolo 0028476577

DERATA

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIAL DE GESTÃO DE PROGRAMAS DO DEPARTAMENTOESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES – DER/BNDES/PROINVESTE

Aos 06 dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às 14h30min se reuniram, por convocação do atualCoordenador, na sede do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e transportes - DER, situado na Av. Farquar,2986, Edifício Rio Jamari, 5° andar- Palácio Rio Madeira, Bairro: Pedrinhas, Porto Velho/RO, com os atuais integrantes doNEGEP, quais sejam: Adamir Ferreira da Silva, matrícula 300016054Coordenador e membros Rosirene do Egito Zalma,matrícula 300017085, Irving Borges Vitorino, matrícula 300167317, Nalu Veridiane Zanella, matrícula 100087779 eJonas Santos Oliveira, matrícula 300156269. Iniciando a reunião, o Senhor Coordenador apresentou os senhores ALEXROCHA, Gerente Geral e RONNIE LEAL GOMES, Gerente de Relacionamento do Banco do Brasil S/A, os quais foram




convocados para se manifestarem sobre à atual situação do 3º termo aditivo do PROINVEST, visando receber o restantedos recursos que deverá ser repassado ao Estado, então foi passado a palavra ao senhor RONNIE, que informou que oBNDES, iria fazer o possível para que até o dia 30/06/22, fossem resolvidas todas essas demandas, porém, teriamalgumas exigências para o Estado, tais como: Não possuir pendências com o agente financeiro, Não possuir pendênciasjunto ao CAUC, as comprovações deveriam estar 100% (cem por cento) comprovadas, dentre outras, é o senhor ALEXROCHA, também, informou que iria acompanhar todas essas demandas junto ao BNDES, porque eles também, teminteresse em resolver a situação do aditivo e o restante do repasse financeiro ao Estado, em seguida o Coordenadoragradeceu a presença dos representantes do Banco do Brasil S/A, é prosseguindo a reunião, apresentou também, aosmembros do NEGEP, a senhora KÊNIA da SEAS, para se manifestar a respeito da devolução do saldo de rendimentos novalor de R$ 212.768,44 (duzentos e doze mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos),referente ao componente 3 - Habitação, uma vez que já havia sido realizada a comprovação deste componente em suatotalidade, ou seja, de acordo com o percentual que foi repassado pelo BNDES. Portanto a senhora KÊNIA, esclareceuque visando a conclusão das obras prevista neste componente, o Estado entrou com o aporte financeiro, visando aconclusão dos empreendimentos previstos no cronograma do quadro de usos e fontes, por isso que houve o restantedo saldo de aplicação. O membro Jonas Santos, pediu a palavra e informou que em relação a pendência existente noCAUC deste DER, era da CIA, que já notificou o coordenador o Maj. Maia, para que tomem as providências que julgarnecessárias, no sentido de sanar essa situação o mais breve possível.

Que o Portal da Transparência irá dar publicidade as Atas de reuniões realizadas durante este exercício de 2022,passando esta deliberação a membro Rosirene do Egito Zalma, Técnico de Transparência e Arquivo. Nada mais a serrelatado, eu, Irving Borges Vitorino, encerro esta ata, que segue assinada por todos os presentes. Porto Velho-RO, 06de abril de 2022.ADAMIR FERREIRA DA SILVACoordenadorIRVING BORGES VITORINOSecretárioMembroNALU VERIDIANE ZANELLATécnico de DiligênciaMembroJONAS SANTOS OLIVEIRATécnico de Auditoria e ControleMembroROSIRENE DO EGITO ZALMATécnico de Transparência e ArquivoMembro


Portaria nº 1190 de 02 de maio de 2022O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES - DER-RO, no uso

das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 965 de 20.12.2017, publicada no DOE nº 238 DE20.12.2017, e Lei Complementar nº 1.060, de 21 de maio de 2020, publicada nº DOE nº 96.1, de 21 de maio de 2020 eDecreto de nomeação para atuar como Diretor-Geral Ajunto, publicado no DOE nº 099, de 26.05.2020;

RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 19 de Janeiro de 2022 , os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão

para recebimento De Hidrossemeadura Jateada (Grama).MATRÍCULA SERVIDOR CPF LOTAÇÃO300172944 Glauco Fernando A. Rocha Andreolli 820.486.652-68 DER-COUSA300171487 Enderson da Silva Lopes 966.926.852-49 DER-COF300158713 Adonnai Santos de Oliveira 005.741.602-80 DER-COUSA

Publique-se, registre-se e cumpra-se.Porto Velho/RO, 02 de Maio de 2022.

EDER ANDRE FERNANDES DIASDiretor-Geral





Portaria nº 1232 de 04 de maio de 2022O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS

PÚBLICOS-DER/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n. 965 de 20.12.2017,publicada no DOE n. 238 de 20.12.2017 e Lei Complementar nº 1.118 de 22.12.2021,publicado no DOE ed.suplementar nº 252.1, de 23.12.2021.

RESOLVE:Art. 1° - Designar os servidores:PAULA BASTOS DE PAULA Cadastro nº 300167888INDARA BALDEZ SANTOS MORAISCadastro nº 300170520Parágrafo único - Todos pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Departamento, podendo exercer

individualmente ou em conjunto, as previsões e exigências legais estabelecidas no Art. 67 da Lei n° 8666/93 e asatribuições de fiscalização e exame;

Art. 2° - E, sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão nos casos da Entrega e Recebimento definitivocumprindo as exigências legais contida na letra "b", Inciso I do Art. 73 da Lei n° 8666/93.

Parágrafo único - Relativo: Aquisição de cone de vento para biruta para os aeroportos de Ariquemes, Guajará-Mirim e Costa Marques do Estado de Rondônia, que tratam dos autos - Processo n° 0009.029203/2022-11, conformeOrdem de Fornecimento 43 (ID 0027470648) firmado entre o GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA e a empresaBIRUTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE SINALIZADORES HORIZONTAIS LTDA , com a interveniência doDEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS-DER/RO.

DÊ CIÊNCIAPUBLIQUE-SECUMPRA-SE

EDER ANDRÉ FERNANDES DIASDiretor Geral

Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/ROProtocolo 0028547340

Portaria nº 1183 de 02 de maio de 2022O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES – DER ,

no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar 841, de 27.11.2015, Publicada no DOE nº2831, de 27.11.2015 e alterada pela Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, publicada no DOE Nº 238,de 20 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 1.060, de 21 de maio de 2020, publicada no DOE Nº99, de 26 de maio de 2020, alterada pela Lei Complementar nº 1118, de 22 de dezembro de 2021, publicada no DOENº 252, de 23 de dezembro de 2021 e Decreto de 04.04.2022, publicado no DOE de 04.04.2022-Edição Suplementar62.1.

CONSIDERANDO, as disposições constantes no Contrato nº 191/2019, referente a contratação de empresaespecializada em serviços de gerenciamento de abastecimento de combustível em rede de postos credenciados.

RESOLVE:Art. 1º ALTERAR a composição constituída por meio da Portaria nº 2317 de 26 de outubro de 2021, publicada no

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 214 de 27 de outubro de 2021 que designou os servidores, para exercerem afunção de Fiscal de Contrato para fiscalizar o Contrato 191/2019 cujo o objeto empresa especializada em serviços degerenciamento de abastecimento de combustível em rede de postos credenciados, referente ao Contrato Nº 191/2019,Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A , CNPJ: 03.693.136/0001-12.

EXCLUIR:VI- FRANCISCO CARLOS DO PRADO, Assessor Técnico, Matrícula n° 300156910.INCLUIR: a contar do dia 02 demaio de 2022, o servidor MANOEL GUSTAVO MACÊDO BARBOSA, Assessor,

Matrícula nº 300170572, para sem prejuízo de suas atribuições, bem como, com observância da legislação vigente,atuar como FISCAL TITULAR DE CONTRATO.

EDER ANDRÉ FERNANDES DIASDiretor-Geral - DER/RO


Portaria nº 1132 de 27 de abril de 2022O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES – DER ,





RESOLVE:Art. 1° - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para receber e examinar no que diz respeito á

quantidade e qualidade de máquinas, utensílios, serviços, materiais permanentes e de consumo e insumos, naCoordenadoria de Fiscalização e Operação - COD/DER-RO, referente ao exercício de 2022, devendo proceder para essefim, conforme disposto na alínea "b" do inciso I, do artigo 73, da Lei 8666/93.

Servidores Matrícula Função LotaçãoIsaac Cavalcante Menezes Junior 300172756 Gerente de Usina CBUQ COFPorfirio Costa e Silva 300169724 Residente 13º RR 13° RRFrancisco Soares do Nascimento 300169324 Chefe de Pátio 13° RR

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.EDER ANDRÉ FERNANDES DIAS

Diretor-Geral - DER/ROProtocolo 0028371913

Portaria nº 1227 de 03 de maio de 2022O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E

TRANSPORTES– DER , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n. 841, de 27 denovembro de 2015, publicada no DOE n. 2831, de 27 de novembro de , 2015, alterada pela Lei Complementar n. 965,de 20 de dezembro de 2017, publicada no DOE n. 238, de 20 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar n.1.060, de 21 de maio de 2020, publicada no DOE n. 99, de 26 de maio de 2020, alterada pela Lei Complementar n.1.118, de 22 de Dezembro de 2021, publicada no DOE n. 252, de 23 de Dezembro de 2021 e Decreto de 04 de Abril de2022, publicado no DOE de 04/04/2022 -Edição suplementar 62.1.

Considerando o Requerimento DER-SEREV ID(0027826285); e Errata ID( 0028537049)Considerando o Termo de Compromisso ID(0027858107); nos autos do Proc. 0009.070125/2022-31R E S O L V E:CONCEDER o gozo de recesso remunerado para a estagiária MAÍSA DE SOUZA MAGALHÃES, matricula nº

300172613, lotada no DER-SEREV do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER,com baseno art. 13, da Lei Federal n. 11.788, de 25/9/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para usufruir no períodode 09/05/2022 até 23/05/2022 - 15 (quinze) dias.

EDER ANDRÉ FERNANDES DIASDiretor Geral-DER


Notificação nº 7/2022/DER-GPPDE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES - DERO/ROPARA: PROJECTA ENGENHARIAPROCESSO Nº: 0009.396058/2021-09ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO ENTREGA DE PROJETOS FORMATO DWGCONTRATO: nº 024/20/FITHA (ID. 0012955121)OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia de Obras de ArteEspeciais – Ponte em Concreto Estrutural e Plano de Controle Ambiental – PCA, para os cursos dágua constante doquadro abaixo:

RODOVIA TRECHO LOCAL.(KM)

CURSODÁGUA

EXTENSÃO(m)(ESTIMADO) MUNICÍPIO

RO-257 Rio da Anta - km72,00 72,00 Rio da Anta 30,00 VALE DO ANARÍ




RO-257 Rio Azul - km 83,00 83,00 Rio Azul 20,00MACHADINHO DO

OESTE

RO-257 Rio Vermelho - km84,00 84,00 Rio

Vermelho 30,00 MACHADINHO DOOESTE

RO-257 Rio da Onça - km96,00 96,00 Rio da Onça 30,00 MACHADINHO DO

OESTE

Senhor,Considerando que a Empresa PROJECTA – Projetos e Consultoria Ltda, é a Responsável Técnica pelos Projetos

Executivos de Engenharia de Obras de Arte Especiais, conforme Contrato nº 024/20/FITHA (ID. 0012955121), ProcessoSEI nº 0009.436780/2019-61.

Haja vista o objeto acima estar na fase de construção das 4 pontes e que para o desenvolvimento das atividadetanto de construção como de fiscalização se faz necessário a utilização de todos os projetos em formato DWG .

Face à importância dessa obrasolicito queno prazo de até 5 dias úteis sejam enviados os arquivos contendo osprojetos em formato dwg. tendo em vista o caráter de urgência desta demanda.

Os arquivos devem ser enviados com cópia para o e-mail: [email protected] Velho, 02 de maio de 2022.

RENAN DA SILVA GRAVATÁGerente de Planejamento e Projetos - CPPOO/DER/RO

ÉDER ANDRÉ FERNANDES DIASDiretor Geral do DER/RO


Portaria nº 1184 de 02 de maio de 2022O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES– DER ,

no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n. 841, de 27 de novembro de 2015,publicada no DOE n. 2831, de 27 de novembro de , 2015, alterada pela Lei Complementar n. 965, de 20 de dezembrode 2017, publicada no DOE n. 238, de 20 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar n. 1.060, de 21 demaio de 2020, publicada no DOE n. 99, de 26 de maio de 2020, alterada pela Lei Complementar n. 1.118, de 22 dedezembro de 2021 publicada no DOE edição suplementar252.1, de 23 de dezembro de 2021 e Decreto de 01 de abrilde 2022, publicado no DOE edição suplementar 62.1, de 04 de abril de 2022,

Considerando o constante no Requerimento DER-GEPLAN ID(0028291319), e Despacho DER-CGPID(0028309394)nos autos do Processo n.0009.353562/2021-14;

Considerando o inciso V, artigo 18 do Decreto 23.273/2018; resolve:Art. 1º Interromper por motivo de superior interesse público o gozo de férias do servidor: ALEX DE SOUZA

FERREIRA, matricula nº 300122329, ocupante do cargo de Técnico Educacional Nível 2, lotado no CAF-DER,marcadas para usufruir em 20/04/2022 a 29/04/2022- Dez(dez)dias ,referente ao 3º período do exercício 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDER ANDRÉ FERNANDES DIASDiretor Geral-DER



no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar 841, de 27.11.2015, Publicada no DOE nº2831, de 27.11.2015 e alterada pela Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, publicada no DOE Nº 238,de 20 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 1.060, de 21 de maiode 2020, publicada no DOE Nº99, de 26 de maio de 2020, alterada pela Lei Complementar nº 1118, de 22 de dezembro de 2021, publicada no DOENº 252, de 23 de dezembro de 2021 e Decreto de 04.04.2022, publicado no DOE de 04.04.2022-Edição Suplementar62.1.

Considerando o constante no Requerimento DER-NST ID 0028465665 e Comprovante de Banco de Horas ID0028466654, nos autos do ProcessoSEI Nº 0009.071809/2022-50;

RESOLVE:




Art. 1º - CONVERTER em folga de 2 (dois) dias, a servidora JACQUELINE SALES EUDOXIO , Chefe de Segurançado Trabalho, matrícula n. 300156376, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas DER-CGP, nos dias 5 e 6 de maiode 2022, por haver permanecido em atividade laboral em horário posterior ao da Jornada de Trabalho legalmentedisciplinado, no interesse público, de acordo com o Art.11 combinado com o Art. 15, §3º do Decreto 21.971 de 22 demaio de 2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.EDER ANDRE FERNANDES DIAS

Diretor Geral-DER/ROProtocolo 0028514829



Considerando o constante no Requerimento DER-CPPS I D 0028468489 e Declarações da Justiça Eleitoral ID0018470952 e 0018469051, nos autos do ProcessoSEI Nº 0009.247302/2021-01;

RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER folga compensatória por 1 (um) dia útil, para usufruir no dia 6 de maio de 2022 , a

servidora ELAIANE NUNES DO NASCIMENTO SALES , Desenhista (cadista), matrícula n. 300110287, lotada naComissão Permanente de Processos de Sindicância DER-CPPS , referente a serviços prestados a 6ª Zona Eleitoral dePorto Velho - RO - TRE/RO/6ªZE, nas Eleições Gerais de 2020, nos termos do art. 98 da Lei n. 9504/97 (Leis dasEleições), art. 1º, § 2º, da Resolução TSE n. 22.747/2008 e Resolução TSE n. 23.456/2015 e conforme Portaria nº 950 de11 de junho de 2021 ID 0018519352 a servidora já havia usufruído 5 (cinco) dias, Totalizando 6 (seis) dias úteis.





Considerando o constante no Requerimento DER-CPPS ID 0028468551 e Comprovante de Banco de Horas ID0028470334, nos autos do ProcessoSEI Nº 0009.578235/2021-65;

RESOLVE:Art. 1º - CONVERTER em folga de 2 (dois) dias, a servidora ELAIANE NUNES DO NASCIMENTO SALES ,

Desenhista (cadista), matrícula n. 300110287, lotada na Comissão Permanente de Processos de Sindicância DER-CPPS,nos dias 9 e 10 de maio de 2022, por haver permanecido em atividade laboral em horário posterior ao da Jornada deTrabalho legalmente disciplinado, no interesse público, de acordo com o Art.11 combinado com o Art. 15, §3º doDecreto 21.971 de 22 de maio de 2011.



Portaria nº 838 de 23 de março de 2022




O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES – DER ,no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar 841, de 27.11.2015, Publicada no DOE nº2831, de 27.11.2015 e alterada pela Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, publicada no DOE Nº 238,de 20 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 1.060, de 21 de maiode 2020, publicada no DOE Nº99, de 26 de maio de 2020, alterada pela Lei Complementar nº 1118, de 22 de dezembro de 2021, publicada no DOENº 252, de 23 de dezembro de 2021 e Decreto de 04.04.2022, publicado no DOE de 04.04.2022-Edição Suplementar62.1.

Considerando o EDITAL Nº 6/2022/DER-CGP ID 0023641913, nos autos do Processo SEI nº 0009.057551/2020-17;Considerando o TERMO DE ENTRADA EM EFETIVO EXERCÍCIO ID 0024187335, nos autos do Processo SEI nº

0009.067714/2022-31;R E S O L V E:Art. 1º - LOTAR, a contar do dia 21 de fevereiro de 2022, na 8ª Residencia Regional em Ji-Parana DER-8ªRR, o

servidor LEANDRO APARECIDO FRANCISCO , Laboratorista de Solos, matrícula nº 300177537, contratado através doProcesso Seletivo Simplificado do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES –DER/RO.





Considerando o constante no processo SEI nº. 0009.070321/2022-13;Art. 1º - RETIFICAR, os termos da Portaria nº 1164 de 28 de abril de 2022, publicada no DOE nº 79 de 29.04.2022,

Que LOTOU, a contar do dia 7 de abril de 2022, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas DER-CGP, a servidora SUELYDOS SANTOS ALVES PADILHA, matrícula nº 300179472, Assessor X, ocupante de Cargo em Comissão.

Onde se Lê:na Coordenadoria de Gestão de Pessoas DER-CGP.Leia-se:na Gerencia de Gestão de Pessoas DER-CGP.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDER ANDRE FERNANDES DIASDiretor Geral-DER/RO




Considerando o constante no processo SEI nº. 0009.070583/2022-70;Art. 1º - RETIFICAR, os termos da Portaria nº 1166 de 28 de abril de 2022, publicada no DOE nº 79 de 29.04.2022,

Que LOTOU, a contar do dia 5 de abril de 2022, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas DER-CGP, a servidoraCRISTIANE DA SILVA ARAUJO , matrícula nº 300179422, Assessor Técnico I, ocupante de Cargo em Comissão.

Onde se Lê:na Coordenadoria de Gestão de Pessoas DER-CGP.Leia-se:no Núcleo de Saúde do Trabalhador DER-NST.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.








Considerando o constante no Requerimento DER-CGP ID 0028389782 e Comprovante de Banco de Horas ID0028454554, nos autos do ProcessoSEI Nº 0009.071632/2022-91;

RESOLVE:Art. 1º - CONVERTER em folga de 1 (um) dia, a servidora VANESSA PASSOS RIBEIRO DA ROCHA ,

Coordenadora, matrícula n. 300061368, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas DER-CGP, no dia 27 de maiode 2022, por haver permanecido em atividade laboral em horário posterior ao da Jornada de Trabalho legalmentedisciplinado, no interesse público, de acordo com o Art.11 combinado com o Art. 15, §3º do Decreto 21.971 de 22 demaio de 2011.



Notificação nº 8/2022/DER-GPPDE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES - DERO/ROPARA: PROJECTA ENGENHARIAPROCESSO Nº: 0009.137401/2021-77ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO ENTREGA DE PROJETOS FORMATO DWGCONTRATO: nº 002/2020/FITHA (ID. 0010558632)OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução dos serviços de revisão, adequação e atualização deProjeto Executivo de Engenharia e PCA, para a rodovia constante do quadro abaixo:

RODOVIA TRECHO LOTE EXTENSÃO(m)(ESTIMADO) MUNICÍPIO

RO-491 Santa Luzia D'Oeste e Entre RO-492 lote único 24,93 SANTA LUZIA D'OESTE


Executivos de Engenharia de Infraestrutura de transportes, conforme Contrato nº 002/2020/FITHA (ID. 0010558632),Processo SEI nº 0009.280703/2019-40.

Haja vista o objeto acima estar na fase de execução da RO-491 e que para o desenvolvimento das atividade tantode construção como de fiscalização se faz necessário a utilização de todos os projetos em formato DWG .






Notificação nº 10/2022/DER-GPPDE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES - DERO/RO




PARA: PROJECTA ENGENHARIAPROCESSO Nº: 0009.018502/2021-40ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO ENTREGA DE PROJETOS FORMATO DWGCONTRATO: nº 018/16/FITHAOBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto Executivo de Engenharia de Pavimentação,para a rodovia constante do quadro abaixo:

RODOVIA TRECHO LOTEEXTENSÃO(m)(ESTIMADO) MUNICÍPIO

RO-133 ESPIGÃO DO OESTE Entre RO-387 / Usina de Calcário (Est. 0+0,000) àEst. (500+0,000) 01 10,00 ESPIGÃO DO

OESTE


Executivos de Engenharia de Infraestrutura de transportes, conforme Contrato nº 018/16/FITHA, Processo Físico nº 01-1411-00080-0002/2015/FITHA/RO.

Haja vista o objeto acima estar na fase de execução da RO-133 e que para o desenvolvimento das atividade tantode construção como de fiscalização se faz necessário a utilização de todos os projetos em formato DWG .






Portaria nº 1203 de 02 de maio de 2022O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES/DER-RO , no uso

das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar 841, de 27.11.2015, Publicada no DOE nº 2831, de27.11.2015 e alterada pela Lei Complementar nº 965 de 20.12.2017, publicada no DOE n. 238 DE 20.12.2017, alteradapela Lei Complementar nº 1.060, de 21 de maio de 2020, publicada no DOE Nº 99, de 26 de maio de 2020, alteradapela Lei Complementar nº 1.065, de 11 de setembro de 2020, publicada no DOE Nº 179, de 14 de setembro de 2020 eDecreto de 04.04.2022, publicado no DOE ed. suplementar nº 62.1, de 04.04.2022.

Referente ao objeto Execução de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente –CBUQ, Drenagem e Sinalização Rodoviária, na rodovia RO-370; trecho: Entrº RO-485/RO-489(Corumbiara)Parecis, Sub-Trecho: Distrito de Vitória da União - Entr.RO-391 (Trevo da Pedra), segmento: Estaca2000+00 - Estaca 3218+15,617, com extensão de 24,38 km, referente ao Lote 05, no município deCorumbiara/RO, que tratam do(s) auto(s) - Processo nº 0009.235471/2021-90, objeto do Contrato Nº012/2022/PGE/DER/FITHA-RO (0028447430), firmado entre o GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA e aempresa CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A , com a interveniência do DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES/DER-RO.

CONSIDERANDO os termos da Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP (0011323568), de 28 de janeiro de2020, publicada no DOE nº 24, de 05 de fevereiro de 2020 e suas alterações, a qual estabelece normas acerca dasatribuições de gestores e fiscais de contratos de obras e serviços de engenharia no DER, e dá outras providências.

RESOLVE:Art. 1º - Designar o(s) servidor(es):LIDELBERTON ALVES LINHARES JÚNIOR, matrícula nº 300150390como Gestor Titular;MURYLO RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 300172941 como 1º Gestor Suplente;NEILTON SOARES SANTOS, matrícula nº 300172949 como 2º Gestor Suplente.Parágrafo único - Todo(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste Departamento, podendo exercer

individualmente ou em conjunto com a Comissão Técnica de Fiscalização, as atribuições estabelecidas no Art. 10º doDecreto nº 9.507 de 21.09.2018, tendo como foco principal os parâmetros estabelecidos em contrato em Cláusula quetrata das OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.




ELIZA ELIS HENZCoordenador de Planejamento, Projetos e Orçamentos de Obras/DER-RO

ÉDER ANDRÉ FERNANDES DIASDiretor-Geral/DER-RO





CONSIDERANDO os termos da Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP (0011323568), de 28 de janeiro de2020, publicada no DOE nº 24, de 05 de fevereiro de 2020 e suas alterações, a qual estabelece normas acerca dasatribuições de gestores e fiscais de contratos de obras e serviços de engenharia no DER, e dá outras providências,RESOLVE:

Art. 1º - Designar o (s) servidor (es):RAPHAEL TOMIO COLAÇO, matrícula nº 300172998, como Presidente da Comissão Técnica de

Fiscalização;DIEGO DELANI CIRINO DOS SANTOS, matrícula nº 300172966, como Membro Titular da Comissão Técnica

de Fiscalização;MARCOS BRITO PITA DO CARMO, matrícula nº 300107047, como Membro Suplente da Comissão Técnica de

Fiscalização em casos extraordinários.Parágrafo único - Todo(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste Departamento, podendo exercer

individualmente ou em conjunto, as previsões e exigências legais estabelecidas no Art. 67 da Lei nº 8666/93 e asatribuições de fiscalização e exameestabelecidas no Art. 10º do Decretonº 9.507 de 21.09.2018, tendo como focoprincipal os parâmetros estabelecidos em contrato em Cláusula que trata das OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA;

Art. 2º - E, sob a presidência do primeiro constituem a Comissão Técnica de Fiscalização nos casos da Medição deServiço; Recebimento provisórios e definitivo da obra, cumprindo as exigências legais contida na letra “b”, Inciso I doArt. 73 da Lei nº 8666/93. O terceiro membro é substituto no caso de ausência por período superior a 30(trinta) dias dealgum dos membros.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.ELIZA ELIS HENZ

Coordenador de Planejamento, Projetos e Orçamentos de Obras/DER-ROÉDER ANDRÉ FERNANDES DIAS

Diretor-Geral/DER-ROProtocolo 0028487180


no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar 841, de 27.11.2015, Publicada no DOE nº2831, de 27.11.2015 e alterada pela Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, publicada no DOE Nº 238,de 20 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 1.060, de 21 de maio de 2020, publicada no DOE Nº99, de 26 de maio de 2020, alterada pela Lei Complementar nº 1118, de 22 de dezembro de 2021, publicada no DOENº 252, de 23 de dezembro de 2021 e Decreto de 04.04.2022, publicado no DOE de 04.04.2022-Edição Suplementar




62.1.CONSIDERANDO que, cabe à administração pública, nos termos do disposto no art. 58, III e art. 67 da Lei nº

8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados, através de um representante;CONSIDERANDO que o acompanhamento e a fiscalização dos contratos é um PODER-DEVER da Administração

Pública visto que objetiva assegurar-se de que o objeto contratado seja recebido ou executado a contento e asobrigações decorrentes sejam realizadas no tempo e modo devidos e que as cláusulas contratuais sejam rigorosamenteobservadas;

CONSIDERANDO que, os órgãos públicos devem manter a figura do Gestor Titular e Suplente de Contrato ,formalmente designado, durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR , a contar do dia 25 demarço de 2022, o servidor EDVAR FONSECA AZEVEDO, Chefe de

Equipe I, Matrícula nº 300106677, para sem prejuízo de suas atribuições, bem como, com observância da legislaçãovigente, atuar como GESTOR TITULAR DE CONTRATO, e o servidor MADSON PEREIRA DAS NEVES, Chefe de seçãode regularização veicular, Matrícula nº 300003079, para sem prejuízo de suas atribuições, bem como, com observânciada legislação vigente atuar como GESTOR SUPLENTE,do seguinte contrato:

CONTRATO-DER-ROCONTRATONº 036/2022/PGE/DER-RO

Nº DO CONTRATO Nº DOPROCESSO VIGÊNCIA EMPRESA CONTRATADA OBJETO

CONTRATONº 036/2022/PGE/DER-RO

0009.606895/2021-43 12 MESES

TERESA COLOMBOEQUIPAMENTOS RODOVIARIOS

LTDA

AQUISIÇÃO DE 2 (duas)VASSOURAS MECÂNICA REBOCÁVEL

Art. 2º - O prazo da duração desta designação se dá pelo tempo que perdurar a vigência do respectivo Contrato,e seus posteriores termos aditivos, podendo ser alterada a qualquer tempo por ato do Diretor Geral do DER-RO.





CONSIDERANDO que, cabe à administração pública, nos termos do disposto no art. 58, III e art. 67 da Lei nº8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados, através de um representante;

CONSIDERANDO que o acompanhamento e a fiscalização dos contratos é um PODER-DEVER da AdministraçãoPública visto que objetiva assegurar-se de que o objeto contratado seja recebido ou executado a contento e asobrigações decorrentes sejam realizadas no tempo e modo devidos e que as cláusulas contratuais sejam rigorosamenteobservadas;


RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR , a contar do dia 25 demarço de 2022, o servidor EDVAR FONSECA AZEVEDO, Chefe de

Equipe I, Matrícula nº 300106677, para sem prejuízo de suas atribuições, bem como, com observância da legislaçãovigente, atuar como GESTOR TITULAR DE CONTRATO, e o servidor MADSON PEREIRA DAS NEVES, Chefe de seçãode regularização veicular, Matrícula nº 300003079, para sem prejuízo de suas atribuições, bem como, com observânciada legislação vigente atuar como GESTOR SUPLENTE,do seguinte contrato:


Nº DO CONTRATO Nº DOPROCESSO VIGÊNCIA EMPRESA

CONTRATADA OBJETO





0009.606895/2021-43 12 MESES HILGERT & CIA LTDA AQUISIÇÃO DE 1 (um) TRATOR

AGRÍCOLA







CONSIDERANDO que o acompanhamento e a fiscalização dos contratos é um PODER-DEVER da AdministraçãoPública visto que objetiva assegurar-se de que o objeto contratado seja recebido ou executado a contento e asobrigações decorrentes sejam realizadas no tempo e modo devidos e que as cláusulas contratuais sejam rigorosamenteobservadas.

CONSIDERANDO que, os órgãos públicos devem manter a figura do Fiscal Titular e Suplente de Contrato ,formalmente designado, durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR , a contar do dia 25 de Março de 2022, os servidores JOSÉ ROBERTO PEDREIRA DE SOUZA ,

Chefe de Equipe I, Matrícula nº 300165598, Fiscal Titular de Contrato e JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZABARBA,Federal à Disposição, Matrícula nº 300144622, Fiscal Suplente, de acordo com o Artigo 58, inciso III, c/cartigo 67 da Lei 8.666/93.




0009.606895/2021-43 12 MESES

TERESA COLOMBOEQUIPAMENTOS RODOVIARIOS

LTDA

AQUISIÇÃO DE 2 (duas)VASSOURAS MECÂNICA REBOCÁVEL







CONSIDERANDO que o acompanhamento e a fiscalização dos contratos é um PODER-DEVER da Administração




Pública visto que objetiva assegurar-se de que o objeto contratado seja recebido ou executado a contento e asobrigações decorrentes sejam realizadas no tempo e modo devidos e que as cláusulas contratuais sejam rigorosamenteobservadas.


RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR , a contar do dia 25 de Março de 2022, os servidores JOSÉ ROBERTO PEDREIRA DE SOUZA ,

Chefe de Equipe I, Matrícula nº 300165598, Fiscal Titular de Contrato e JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZABARBA,Federal à Disposição, Matrícula nº 300144622, Fiscal Suplente, de acordo com o Artigo 58, inciso III, c/cartigo 67 da Lei 8.666/93.



CONTRATADA OBJETO


0009.606895/2021-43 12 MESES HILGERT & CIA LTDA AQUISIÇÃO DE 1 (um) TRATOR

AGRÍCOLA









RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR , a contar do dia 30 demarço de 2022, a servidora ADRIANA CARLA BAFFA CLAVERO ,

Gerente de Patrimônio e Almoxarifado, Matrícula nº 300127122, para sem prejuízo de suas atribuições, bem como,com observância da legislação vigente, atuar como GESTOR TITULAR DE CONTRATO, e o servidor JOSÉ ROBERTOPEDREIRA DE SOUZA, Chefe de Equipe I, Matrícula nº 300165598, para sem prejuízo de suas atribuições, bem como,com observância da legislação vigente atuar como GESTOR SUPLENTE,do seguinte contrato:




0009.567873/2021-51 12 MESES

DB AMBIENTES CORPORATIVOSINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS

LTDA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DECONSUMO (DIVISÓRIAS,

PORTAS)












RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR , a contar do dia 30 de Março de 2022, os servidores NILSON GONÇALVES DOS SANTOS ,

Federal a Disposição, Matrícula nº 300155191, Fiscal Titular de Contrato e GLEYSSON FRANCISCO SHREDER DASILVA, Almoxarife, Matrícula nº 300137238, Fiscal Suplente, de acordo com o Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei8.666/93.




0009.567873/2021-51 12 MESES

DB AMBIENTES CORPORATIVOSINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS

LTDA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DECONSUMO (DIVISÓRIAS,

PORTAS)






RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, todos pertencentes ao quadro de pessoal deste

Departamento, para sob a presidência do primeiro constituírem a comissão de fiscalização da execução do objeto doCONVÊNIO Nº 002/2022/PGE/DER-FITHA a qual deverá atestar a realização das metas estabelecidas nesteinstrumento e no plano de trabalho aprovado emitindo relatórios para o Concedente informando o seu cumprimentonaquele período.

I - Presidente -ELTON DA SILVA FEITOSA, CPF 98379518268, Matrícula nº 300161808;II - Membro - ANTÔNIO MARCOS MENEZES DA PAZ - CPF 75270749220, Matrícula nº 300161765;




Art. 2º Os bens objeto do presente Convênio são os relacionados a seguir: Aquisição de máquinas e caminhões.EDER ANDRÉ FERNANDES DIAS

Diretor Geral - DER/ROProtocolo 0028498536






RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR , a contar do dia 01 deAbril de 2022, o servidor SERGIO ROBERTO SOARES DA SILVA ,

Agente Administrativo, Matrícula nº 300014983, para sem prejuízo de suas atribuições, bem como, com observância dalegislação vigente, atuar como GESTOR TITULAR DE CONTRATO, e o servidor BRUNO DA SILVA QUEIROZ , Assessortécnico I , Matrícula nº 300179829, para sem prejuízo de suas atribuições, bem como, com observância da legislaçãovigente atuar como GESTOR SUPLENTE,do seguinte contrato:



CONTRATADA OBJETO


0009.054072/2022-19 12 MESES HILGERT & CIA

LTDAAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE

MANUTENÇÃO PREDIAL








CONSIDERANDO que, os órgãos públicos devem manter a figura do Fiscal Titular e Suplente de Contrato ,




formalmente designado, durante toda a vigência dos contratos celebrados;RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR , a contar do dia 01 de Abril de 2022, os servidores EDVAR FONSECA AZEVEDO, Chefe de

Equipe I, Matrícula nº 300106677, Fiscal Titular de Contrato e MILVA VANESSA DE SOUZA DINIZ , Assessora,Matrícula nº 300170383, Fiscal Suplente, de acordo com o Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.



CONTRATADA OBJETO


0009.054072/2022-19 12 MESES HILGERT & CIA

LTDAAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE

MANUTENÇÃO PREDIAL





O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER-RO, torna público aos interessados, segundo ostermos do artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, e ainda, em razão dos fundamentos apresentados noTermo de Referência DER-SEMFOP (0027468011), Justificativa DER-SEMFOP (0028076436), Documentos deHabilitação A. N. DE JESUS (0028570611), Balanço Patrimonial A. N. DE JESUS (0028569063), Pré Empenho -DER-GEPLAN (0028314254), Declaração de Adequação Financeira DER-GEPLAN (0028313469), Parecer 562(0028333053) emitido pela Procuradoria Geral do Estado - PGE/DER, vem por meio deste ato, HOMOLOGAR osp. autos oriundo da Dispensa de Licitação do Processo Administrativo n 0009.069317/2022-02, cujo Objeto éContratação de empresa especializadapara manutenção erecarga dos extintores de incêndio para atender asnecessidades da Usina de Ji-Paraná, Usina de Jarú, Residência de Jaru deste DER-RO.1. A.N. DE JESUS DE SOUZA ME - CNPJ Nº 36.619.349/0001-53 com proposta no valor total de R$ 2.000,00 (doismil reais).

TERMO DE RATIFICAÇÃOINTERESSADOS: DER e A.N. DE JESUS DE SOUZA MEASSUNTO: Dispensa de Licitação.OBJETIVO: Contratação de empresa especializadapara manutenção erecarga dos extintores de incêndio para atender asnecessidades da Usina de Ji-Paraná, Usina de Jarú, Residência de Jaru deste DER-RO, em favor da empresa A.N. DEJESUS DE SOUZA ME com proposta no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Face o exposto no processoadministrativo nº 0009.069317/2022-02. e atendendo as disposições do Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021,,ratificamos os termos do Parecer Jurídico acostado nos autos, bem como que considerou Dispensável o ProcedimentoLicitatório.Assim, após assinatura, encaminhem-se ao agendamento para publicação do ato acima no Diário Oficial.Empós, à Gerência Financeira para emissão da Nota de empenho.Por fim, encaminhem-se a Procuradoria Geral do Estado desse DERpara prosseguimento na elaboração deContrato.

EDER ANDRÉ FERNANDES DIASDiretor-Geral

DER-ROProtocolo 0028333228

AVISOAVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021

O Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER-RO, torna público aosinteressados que, nos termos da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente c/c Lei 8.666/93, em especial no seu artigo 14 e15, II, com suas alterações, e ainda, Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar 123/2006 e no Decreto Estadualn° 18.340/2013, artigo 3, inciso I, as demais legislações vigentes, e ainda, em razão dos fundamentos apresentados na




Ata DE REGISTRO DE PREÇOS 65/2021 (0024473703), Ofício 1995 (0024472521), Aceita da detentora da Ata -Ofício ALLSEC SERVICOS EM SEGURANÇA DA INFORMACAO LTDA (27322575), Ofício ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO (0027784156), Termo de Referência DER-GTI (0028541808),Justificativa DER-GTI (0028216599), Documentos de Habilitação ALLSEC SERVICOS EM TECNOLOGIA DAINFORMACAO LTDA (0028219995), Pré-Empenho 39 (0028387730), Declaração de Adequação FinanceiraDER-GEPLAN (0028387767) , Parecer Referencial nº 575/2021/PGE-PA (0027532873) e Parecer 1574(0028422549), da Controladoria Interna - DER-CI, favorável a homologação do certame, vem por meio desteato, HOMOLOGARos autos, oriundo da Adesão da Ata de Registro de Preço 65/2021 , referente ao PregãoEletrônico de nº 020/2021, do Processo Administrativo nº 0009.068736/2022-19, cujo Objeto é Contratação deempresa especializada aquisição de solução empresarial de segurança para proteção de dados em dispositivos finais,Kaspersky Endpoint Security for Business Advanced, utilizados pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagemde Rodagens e Transportes - DER/RO, em favor da empresa:1. ALLSEC SERVICOS EM SEGURANÇA DA INFORMACAO LTDA , CNPJ 13.497.079/0001-50, vencedora do Item01 no valor total de R$ 61.720,00 (sessenta e um mil setecentos e vinte reais).Assim, encaminhem-se para agendamento da publicação do ato acima no Diário Oficial do Estado.Empós, à Gerência Financeira para emissão da nota de empenho.Por fim, encaminhar à Procuradoria Geral do Estado - PGE/DER para elaboração do contrato.

EDER ANDRÉ FERNANDES DIASDiretor-Geral DER/RO


HOMOLOGAÇÃOO Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER/RO, torna público aosinteressados que, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplicasubsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 12.205/06, nº 16.089/2011 e nº 21.675/2017,Decreto Federal nº 5.450/05, Decreto Federal nº 10.024/2019, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações,com a Lei Estadual nº 2.414/2011, e demais legislações vigentes, e ainda, em razão dos fundamentos apresentados naAta e Demais Documentos - PE 635/2021 (0028308771), Resultado Por Fornecedor (0028308771),DespachoFinal do Certame (0028366413), Relatório Final - PE 635/2021 (0028335900) emitidos pela SuperintendênciaEstadual de Licitações SUPEL/RO, e ainda, Parecer 1602 (0028478456) , da Controladoria Interna - DER-CI,vem por meio deste ato, HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico de nº 635/2021/ SUPEL/ZETA/RO , do ProcessoAdministrativo nº 0009.167567/2021-18, cujo Objeto é Registro de Preços parafutura e eventual aquisição dematerial de limpeza (água sanitária, desinfetante, sabão e outros), para atender as necessidades das ResidênciasRegionais, Gerência de Ações Urbanísticas/GAU, Usinas de Asfalto, Fiscalização Rodoviária, Almoxarifado, desteDER/RO,em favor da empresa:1. POWERTECH CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CNPJ 02.498.918/0001-38,vencedora do ITENS: 9 ao 24 (GRUPOS 02 e 03) com proposta no valor total de R$ 75.974,50 (setenta e cinco milnovecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).Assim, encaminhem-se para agendamento da publicação do ato acima no Diário Oficial do Estado.Empós a publicação, anexar a mesma aos autos.Por fim, encaminhem-se à SUPEL para elaboração e publicação da Ata de Registro de Preços.

EDER ANDRÉ FERNANDES DIASDiretor-Geral

DER-ROProtocolo 0028549904









RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR , a contar do dia 25 demarço de 2022, o servidor SERGIO ROBERTO SOARES DA SILVA ,

Agente Administrativo, Matrícula nº 300014983, para sem prejuízo de suas atribuições, bem como, com observância dalegislação vigente, atuar como GESTOR TITULAR DE CONTRATO, e a servidora RENATA VALDEVINA GONZALEZ ,Assessora V, Matrícula nº 300159256, para sem prejuízo de suas atribuições, bem como, com observância da legislaçãovigente atuar como GESTOR SUPLENTE,do seguinte contrato:


Nº DO CONTRATO Nº DO PROCESSO VIGÊNCIA EMPRESA CONTRATADA OBJETO

CONTRATONº 033/ 2022/PGE/DER-RO

0009.373216/ 2021-44 12 MESES

NORTHWEST COMERCIO DEFERRAGENS

IMPLEMENTOS AGRICOLASSOPRADOR









RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR , a contar do dia 25 de Março de 2022, os servidores EMINY CARLOTA DE SOUSA MELO ,

Chefe de Supervisão de Manutenção Mecânica, Matrícula nº 300140839, Fiscal Titular de Contrato e DANIELLEMARINHO NAPOLEÃO, Assessora técnico I, Matrícula nº 300177029, Fiscal Suplente, de acordo com o Artigo 58,inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.


Nº DO CONTRATO Nº DO PROCESSO VIGÊNCIA EMPRESA CONTRATADA OBJETO

CONTRATONº 033/ 2022/PGE/DER-RO

0009.373216/ 2021-44 12 MESES

NORTHWEST COMERCIO DEFERRAGENS

IMPLEMENTOS AGRICOLASSOPRADOR











RESOLVE:Art. 1º - Designar o(s) servidor(es):NEILTON SOARES SANTOS, matrícula nº 300172949 como Gestor Titular;LIDELBERTON ALVES LINHARES JÚNIOR, matrícula nº 300150390como 1º Gestor Suplente;MURYLO RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 300172941 como 2º Gestor Suplente.Parágrafo único - Todo(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste Departamento, podendo exercer

individualmente ou em conjunto com a Comissão Técnica de Fiscalização, as atribuições estabelecidas no Art. 10º doDecreto nº 9.507 de 21.09.2018, tendo como foco principal os parâmetros estabelecidos em contrato, em Cláusula quetrata das OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA;






Referente ao objeto Execução de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente –CBUQ, Drenagem e Sinalização Rodoviária, na rodovia RO-370; trecho: Entrº RO-485/RO-489(Corumbiara)Parecis, Sub-Trecho: Distrito de Vitória da União - Entr.RO-391 (Trevo da Pedra), segmento: Estaca1000+00 - Estaca 2000+0,000, com extensão de 20,00 km, referente ao Lote 04, no município deCorumbiara/RO, que tratam do(s) auto(s) - Processo nº 0009.231514/2021-68, objeto do Contrato Nº011/2022/PGE/DER/FITHA-RO (0028445350), firmado entre o GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA e aempresa CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A , com a interveniência do DEPARTAMENTO DE




ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES/DER-RO.CONSIDERANDO os termos da Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP (0011323568), de 28 de janeiro de

2020, publicada no DOE nº 24, de 05 de fevereiro de 2020 e suas alterações, a qual estabelece normas acerca dasatribuições de gestores e fiscais de contratos de obras e serviços de engenharia no DER, e dá outras providências,RESOLVE:

Art. 1º - Designar o (s) servidor (es):DIEGO DELANI CIRINO DOS SANTOS, matrícula nº 300172966, como Presidente da Comissão Técnica de

Fiscalização;RAPHAEL TOMIO COLAÇO, matrícula nº 300172998, como Membro Titular da Comissão Técnica de

Fiscalização;MARCOS BRITO PITA DO CARMO, matrícula nº 300107047, como Membro Suplente da Comissão Técnica de









Considerando o constante Requerimento DER-5ªRR (0028424747), Laudo (0028451980), e Parecer nº40/2022/DER-NST (0028451765), nos autos do Processo eletrônico de nº 0009.071722/2022-82;

RESOLVE:CONCEDER a contar de 01.02.2022, com fundamento na Lei nº 2.165, de 28 de outubro de 2009, alterada pela

Lei nº 3.961, de 21 de dezembro de 2016, publicada no DOE n. 237 de 21.12.2016, Artigo 2º, § 3º, o Adicional deInsalubridade de 20% (vinte por cento), ao servidor Lucinaldo Gomes da Silva , matrícula: 300178084, Cargo:Operador de Máquinas Pesadas , no DER/5ª RR de Rolim de Moura, no Departamento Estadual de Estradas deRodagem e Transportes/DER.




no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar 841, de 27.11.2015, Publicada no DOE nº2831, de 27.11.2015 e alterada pela Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, publicada no DOE Nº 238,de 20 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 1.060, de 21 de maiode 2020, publicada no DOE Nº99, de 26 de maio de 2020, alterada pela Lei Complementar nº 1118, de 22 de dezembro de 2021, publicada no DOENº 252, de 23 de dezembro de 2021 e Decreto de 04.04.2022, publicado no DOE de 04.04.2022-Edição Suplementar




62.1.RESOLVE:CESSAR, a contar de 13.04.2022 , os termos da Portaria n.º 226/2020/DER-GERPES de 11/02/2020, publicada no

Diário Oficial do Estado de Rondônia n.º 29 de 12.02.2020, que Concedeu a partir de 21.01.2019, o ADICIONAL DEINSALUBRIDADE, 20% (vinte por cento), ao servidor Roneilton Felix de Jesus , matrícula: 300 156 984, lotadona USROM, no Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes-DER-RO.

EDER ANDRE FERNANDES DIASDiretor Geral-DER




Considerando o constante Memorando nº 141/2022/DER-5RR (0028423685),Laudo (0028452717) e Parecer nº41/2022/DER--NST (0028452281), nos autos do Processo eletrônico de nº 0009.071717/2022-70;

RESOLVE:CONCEDER a contar de 13.04.2022, com fundamento na Lei nº 2.165, de 28 de outubro de 2009, alterada pela

Lei nº 3.961, de 21 de dezembro de 2016, publicada no DOE n. 237 de 21.12.2016, Artigo 2º, § 3º, o Adicional dePericulosidade de 30% (trinta por cento), ao servidor Roneilton Felix de Jesus , matrícula: 300156984, Cargo:Chefe de Operações da Usina de Asfalto , na USROM, no Departamento Estadual de Estradas de Rodagem eTransportes/DER.



ORDEM PARALISAÇÃOFUNDO PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES E HABITAÇÃO - FITHA

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E ORÇAMENTO DE OBRAS-CPPOOO PRESIDENTE DO FUNDO PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES E HABITAÇÃO - FITHA, NO USO DAS

ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 292 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, DECRIAÇÃO DO FUNDO PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES E HABITAÇÃO – FITHA E ALTERAÇÕES C/C O ART. 2º E,DA LEI COMPLEMENTAR Nº 478 DE 29 DE SETEMBRO DE 2008 E CONFORME DECRETO DE 19 DE JUNHO DE 2020, DOEEDIÇÃO 120, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

CONTRATADA: CONVEXA - PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.CNPJ:07.862.531/0001-32.ENDEREÇO: Av. Gal. Valle, nº 321, Sala 605, Ed. Marechal Rondon, Bairro Bandeirantes,na cidade de Cuiabá/MT.CONTRATO Nº 051/2021/FITHA-RO (0020443272) DE 13/09/2021.PROCESSO: 0009.558309/2019-22.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Revisão, Adequação e Atualização

de Projeto Executivo de Engenharia e PCA, da rodovia, conforme Termo de Referência, trechos, segmentos, extensões,município, conforme abaixo relacionados:LOTE RODOVIA TRECHO EXTENSÃO (KM)

1 RO -010 Estaca 136+00(Urupá)/ Estaca 600+00. 9,282 RO -010 Estaca 600+00 / Estaca 1200+00. 12,003 RO -010 Estaca 1200+00 / Estaca 1800+00. 12,004 RO -010 Estaca 1800+00/ Estaca 2.286+15,60 (Mirante da Serra). 9,73

TOTAL (KM) 43,015 RO-010 Estaca1823+11,0 – Estaca 1825+14,0 – Ponte de Concreto sobre Rio Azul. 43,0M

VALOR CONTRATADO: R$ 742.978,07 (setecentos e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e




sete centavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da data do recebimento da Ordem de

Serviço emitida pelo DER/RO, conforme cronograma físico dos serviços.PARALISAR A PARTIR DE : 03/05/2022.CONFORME EXPOSTO ACIMA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O PEDIDO DA FISCALIZAÇÃO ATRAVÉS DO DESPACHO

DER-GOO (0028471493). ESTE FUNDO PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES E HABITAÇÃO, "AUTORIZA" ÀEMPRESA A PARALISAR OS SERVIÇOS NO REFERIDO OBJETO.

Porto Velho, 03 de maio de 2022.EDER ANDRÉ FERNANDES DIAS

Presidente / FITHAENG. CIVIL ELIZA ELIS HENZ

Coordenadora de Planejamento, Projetos e Orçamentos de Obras/CPPOO/DER-ROSr. DEVARLEY JOÃO DOS SANTOS SOUZA

CONVEXA - PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDAProtocolo 0028498217



Referente ao objetoExecução de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente –CBUQ, Drenagem e Sinalização Rodoviária, na rodovia RO-370, trecho: Entrº RO-485 / RO-489 (Corumbiara)- Parecis, Subtrecho: Distrito de Vitória da União- Entr. RO-391 (Trevo da Pedra), segmento: Estaca0+0,0000 - Estaca 1000 + 0,0000), Lote 03 com extensão de 20,0 Km; Construção de ponte de ConcretoPré-Moldado Protendido sobre Rio Omerê (Ext. 50,0m X Largura 8,80m), Construção de ponte de ConcretoPré-Moldado Protendido sobre Rio Cabreúva (Ext. 30,0m X Largura 8,80m), no município deCorumbiara/RO, que tratam do(s) auto(s) - Processo nº 0009.231417/2021-75, objeto do Contrato Nº013/2022/PGE/DER/FITHA-RO (0028451514), firmado entre o GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA e aempresa CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A , com a interveniência do DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES/DER-RO.


RESOLVE:Art. 1º - Designar o(s) servidor(es):MURYLO RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 300172941 como Gestor Titular;NEILTON SOARES SANTOS, matrícula nº 300172949 como 1º Gestor Suplente;LIDELBERTON ALVES LINHARES JÚNIOR, matrícula nº 300150390como 2º Gestor Suplente.Parágrafo único - Todo(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste Departamento, podendo exercer

individualmente ou em conjunto com a Comissão Técnica de Fiscalização, as atribuições estabelecidas no Art. 10º doDecreto nº 9.507 de 21.09.2018, tendo como foco principal os parâmetros estabelecidos em contrato em Cláusula quetrata das OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA;









Referente ao objetoExecução de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente –CBUQ, Drenagem e Sinalização Rodoviária, na rodovia RO-370, trecho: Entrº RO-485 / RO-489 (Corumbiara)- Parecis, Subtrecho: Distrito de Vitória da União- Entr. RO-391 (Trevo da Pedra), segmento: Estaca0+0,0000 - Estaca 1000 + 0,0000), Lote 03 com extensão de 20,0 Km; Construção de ponte de ConcretoPré-Moldado Protendido sobre Rio Omerê (Ext. 50,0m X Largura 8,80m), Construção de ponte de ConcretoPré-Moldado Protendido sobre Rio Cabreúva (Ext. 30,0m X Largura 8,80m), no município deCorumbiara/RO, que tratam do(s) auto(s) - Processo nº 0009.231417/2021-75, objeto do Contrato Nº013/2022/PGE/DER/FITHA-RO (0028451514), firmado entre o GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA e aempresa CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A , com a interveniência do DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES/DER-RO.

CONSIDERANDO os termos da Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP (0011323568), de 28 de janeiro de2020, publicada no DOE nº 24, de 05 de fevereiro de 2020 e suas alterações, a qual estabelece normas acerca dasatribuições de gestores e fiscais de contratos de obras e serviços de engenharia no DER, e dá outras providências,RESOLVE:

Art. 1º - Designar o (s) servidor (es):DIEGO DELANI CIRINO DOS SANTOS, matrícula nº 300172966, como Presidente da Comissão Técnica de

Fiscalização;RAPHAEL TOMIO COLAÇO, matrícula nº 300172998, como Membro Titular da Comissão Técnica de

Fiscalização;MARCOS BRITO PITA DO CARMO, matrícula nº 300107047, como Membro Suplente da Comissão Técnica de







ATO Nº 36/2022/DER-GECONATO DE HOMOLOGAÇÃO

Nos termos dos procedimentos contidos no Artigo 82 da Portaria Interministerialnº 424 de 30/12/2016, combinadocom os Artigos 27 e 28 da Instrução Normativa n.º 005/TCE RO de 21/11/00, com base no Relatório Fiscal e Parecer doControle Interno deste DER/RO, homologo com ressalvas a prestação de contas final do Convênio nº118/2018/PJ/DER, firmado com a Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste /RO, processo administrativon°0009.188493/2018-91, que tem por objeto a Pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente –CBUQ, em vias urbanas no Município de Ouro Preto DÒeste/RO.

Porto Velho/RO, 02 de maio de 2022EDER ANDRÉ FERNANDES DIAS

Diretor GeralProtocolo 0028468475




ATO Nº 35/2022/DER-GECONATO DE HOMOLOGAÇÃO

Nos termos dos procedimentos contidos no Artigo 82 da Portaria Interministerialnº 424 de 30/12/2016, combinadocom os Artigos 27 e 28 da Instrução Normativa n.º 005/TCE RO de 21/11/00, com base no Relatório Fiscal e Parecer doControle Interno deste DER/RO, homologo a prestação de contas final do Convênio nº 016/2020/FITHA, firmado coma Prefeitura Municipal de Cacaulândia/RO, processo administrativo n°0009.175453/2020-61, que tem por objetoRecuperação de estradas vicinais com serviços de limpeza lateral e conformação da plataforma e revestimentoprimário parcial,Linha C 15 (Sentido Travessão TB 40) - Trecho - RO 140 / Travessão TB 40 - Extensão - 14,40 km;Travessão TB 54 - Trecho - Linha C 15 / Linha C 10 - Extensão - 7,63 km; Linha C 10 - Trecho - Travessão TB 54 /Travessão TB 40 - Extensão - 13,00 km; Linha C 10 - Trecho - Travessão TB 40 / Travessão TB 30 - Extensão - 9,58 km;Linha C 15 - Trecho - RO 140 / Travessão TB 80 - Extensão - 15,40 km; Linha C 25 (Sentido Travessão TB 40) - Trecho -RO 140 / km 19,00 - Extensão - 19,00 km; Linha C 30 - Trecho - RO 140 / Travessão TB 40 - Extensão - 33,80 km;LinhaC 30 - Trecho - Travessão TB 40 / BR 421 - Extensão - 9,36 km; Linha C 25 - Trecho - RO 140 / BR 364 - Extensão -20,88 km; Linha C 25 - Trecho - BR 364 / Travessão TB 80 - Extensão - 3,13 km; Linha C 35 - Trecho - RO 140 /Travessão TB 40 - Extensão - 5,73 km; Linha C 10 - Trecho - RO 140 / Travessão TB 80 - Extensão - 16,00 km;Travessão Linha C 3 - Trecho - Travessão TB 80 / Linha C 24 - Extensão - 4,70 km; Linha C 3 - Trecho - Travessão TB 80/ Linha C 5 - Extensão - 3,90 km; Travessão Linha C 3 - Trecho - Travessão TB 80 / Linha C 24 - Extensão - 3,30 km;Linha C 1 - Trecho - Linha C 5 / BR 364 - Extensão - 8,40 km; Ramal - Trecho - Travessão TB 80 / Linha C 5 - Extensão -1,20 km; Travessão TB 80 - Trecho - Linha C 10 / Linha C 5 - Extensão - 4,20 km; Travessão TB 54 - Trecho - Linha C 30/ Linha C 35 - Extensão - 4,00 km; Travessão Linha C 25_Travessão TB 40 - Trecho – Linha C 25 / Travessa TB 40 -Extensão - 3,00 km; Ramal - Trecho - Linha C 25 / BR 421 Extensão 3,00 km; Linha C 15 - Trecho - Travessão TB 30 /Travessão TB 40 - Extensão - 6,70 km; Linha C 5 - Trecho Travessão TB 40 / km 4,90 - Extensão 4,90 km; Linha C 5 -Trecho - Travessão TB 40 / km 7,20 - Extensão 7,20 km; Linha C 24 - Trecho - Travessão TB 80 / BR 364 - Extensão -18,00 km; Linha C 5 - Trecho - Travessão TB 80 / BR 364 - Extensão - 12,60 km; Linha C 25 - Trecho - Travessão TB 40 /RO 010 - Extensão - 17,00 km; Linha C 05 - Trecho - RO 140 / Travessão TB 80 - Extensão - 15,20 km; Linha C 05 -Trecho - RO 140 / km 16,90 - Extensão - 16,90 km; Linha C 5 - Trecho - RO 140 / km 7,00 - Extensão - 7,00 km;Travessão TB 54 - Trecho - Linha C 25 / Linha C 30 - Extensão - 11,40 km; Travessão TB 30 - Trecho - RO 010 / Linha C0 - Extensão - 26,80 km; Linha C 20 - Trecho - RO 140 / Travessão TB 80 - Extensão - 18,50 km; Setor Chacareiro -Trecho - Linha C 15 / Linha C 20 - Extensão - 2,10 km. Totalizando uma extensão de367,91 km no Município deCacaulândia/RO.

Porto Velho/RO, 29 de abril de 2022EDER ANDRÉ FERNANDES DIAS

Diretor GeralProtocolo 0028439339

FAPEROHOMOLOGAÇÃO

Processo nº 0012.067563/2022-62Interessados: Paulo Renato HaddadAssunto: Concessão de DiáriasValor: R$ 3.390,00

SenhorOrdenador de Despesas,Submetemos à apreciação de Vossa Senhoria, o processo acima referenciado, em favor do servidor Paulo RenatoHaddad, referente à prestação de contas de diárias devidamente comprovada e auditada, conforme PARECER N°24/2022/FAPERO-GCI (Id 0028499967), para a devida homologação.

Porto Velho - RO, 04 de maio de 2022.Janaína Oliveira NevesAssessora/FAPERO-DAF

HOMOLOGAÇÃO DA DESPESA:Com base no PARECER Nº 24/2022/FAPERO-GCI, constatando a despesa na normalidade HOMOLOGO a prestaçãode contas de diárias em favor dos servidores Paulo Renato Haddad- Processo nº 0012.067563/2022-62.

Porto Velho - RO, 04 de maio de 2022.Maria Dionéia Nogueira da Silva Oliveira

Gerente DAF/FAPERO





DETRANPortaria nº 839 de 04 de maio de 2022

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuiçõesconferidas pela Lei Complementar n.º 369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 21 e seus incisos e conforme o Processo n.º0010.070854/2022-58;

Resolve:Art. 1º Compor Banca Examinadora Prática de Direção Veicular para realizar no dia 05/05/2022 (Quinta-feira), às

08h00min, no Município de Porto Velho/RO , avaliação das condições físicas para dirigir veículos automotores,categoria "B", do candidato PEDRO FERREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF nº ***.731.***-15

Art. 2º A referida banca será composta por 1 (um) Examinador, 1 (um) Membro do Conselho Estadual de Trânsito -CETRAN e 1 (um) Médico Perito Examinador, conforme abaixo:

Presidente: FRANCISCO VANDO NOGUEIRA FERNANDES - Matrícula nº 300074021 (CETRAN);1º Membro: ELOIZA DOS ANJOS ALMEIDA -Matrícula nº - 300074000 (CRT);2º Membro: SAMIRA NAZIF RASUL - CRM/RO Nº 1778 (DIVMED).Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

MARLEIDE PEREIRA DE MELODiretora Técnica de Habilitação e Medicina do Trânsito - Interina

DTHMET/DETRAN/ROProtocolo 0028554214

Portaria nº 840 de 04 de maio de 2022O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições

conferidas pela Lei Complementar n.º 369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 21 e seus incisos, e conforme o Processo n.º0010.356024/2021-34;

RESOLVE:Art. 1º Arquivar o feito nos termos do Art. 52 da Portaria n.º 1425/2017/GAB/DETRAN/RO, em face da empresa

credenciada CUADAL VISTORIA EIRELI, aplicando os efeitos também para M. A. SOARES & CIA LTDA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HIGO FERREIRA DE ALMEIDADiretor Geral


AVISOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2022/DETRAN/ROAMPLA CONCORRÊNCIA e RESERVA DE COTA EXCLUSIVA DE ATÉ 25% PARA ME e EPP

O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, por intermédio de sua PREGOEIRA, designadapelo Decreto de 05 de agosto de 2.019, publicado no DOE n.º 145, de 07/08/2019, torna público que se encontraautorizado à Licitação, sob a modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o N.º 012/2022/DETRAN/RO, comRESERVA DE COTA EXCLUSIVA DE ATÉ 25% PARA ME E EPP E AMPLA CONCORRÊNCIA , modo de disputa“ABERTO”, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM , conforme descrito neste Edital e seus ANEXOS,nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar n° 123,de 14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual n.º 26.182/2021 e, subsidiariamente, com a Lei Federal n.º 8.666, de21/06/1993 e suas alterações, com a Lei Estadualn.º 2.414, de 18/02/2011, com os Decretos Estaduais n.º 16.089/2011e 21.675/2017, bem como a Lei n.º 12.846/2013, demais legislações vigentes pertinentes ao objeto e demaisexigências deste Edital, tendo como interessada a Diretoria Técnica de Engenharia e Patrimônio - DTEP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0010.069760/2022-36.OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes Veículos ( Veículo Utilitário Tipo PICK-UP e Caminhão Baú), de acordo

com as especificações técnicas descritas no Termo de Referência.VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO : R$ 10.061.609,52 (dez milhões, sessenta e um mil seiscentos e nove reais e

cinquenta e dois centavos).




DATA DE ABERTURA: 18/05/2022, às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF).ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.gov.br.UASG: 926002.O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada

no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.detran.ro.gov.br.Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e equipe de apoio, no

Departamento Estadual de Trânsito, sito a Rua Dr. José Adelino, 4477 – Costa e Silva, em Porto Velho/RO – CEP: 76.803-592 – Fone: (0xx) 69 3217-2574, e-mail: [email protected].

Porto Velho/RO, 05 de maio de 2022Flávia Lemos Felício

PREGOEIRAProtocolo 0028588254

Portaria nº 841 de 05 de maio de 2022A COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas

atribuições conferidas pela Portaria n.º 213 de 03 de fevereiro de 2022 (0023822601) e conforme Processo n.°0035.031553/2019-25;

Resolve:Art. 1º Marcar o gozo de férias regular, período aquisitivo 2020/2021, da servidora abaixo relacionada,

pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO, conformeespecificado abaixo e de acordo com Declaração SEPOG-GGP (0027575174):

MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR EXERCÍCIO PERÍODO MARCADOINICIO FINAL

300143286 LETICIA CRISTINA MACHADO BATISTA 2020/ 2021 05/ 05/2022 24/ 05/2022

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.Jamile Kelly Almeida Batista

Coordenadora de Recursos HumanosProtocolo 0028571190

EMATERDecisão nº 27/2022/EMATER-PRESTratam os presentes autos (0011.069635/2022-16) sobre a concessão de suprimento de fundos (cartão corporativo),SOLICITADO no valor total de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) , para cobrir despesas de pequena monta eurgente, as quais não puderam ser submetidos ao regime normal de compra, a ser realizada pelo Detentor do CartãoCorporativo nº 4674 8190 0526 4627 , Banco do Brasil S/A nº 001, Agência nº 2757-X, Conta Corrente nª 10.308-X,sendo o servidor JOSÉ ANGELO DO NASCIMENTO , Matrícula nº 300153283, inscrito no CPF nº 251.210.572-53,conforme Memorando 32 (id.0027836907), Folder (id. 0027879927), Cotação (id. 0027879734).O pedido foi devidamente instruído, sendo juntado aos autos Solicitação de Compra (id. 0028266709), Justificativa (id.0028451483), Plano de Aplicação (id. 0028452016), Portaria Nomeação do responsável pelo uso do cartão corporativo(id. 0027879777).Constam nos autos documento atestando a regularidade da situação do suprido - Atestado 4 (id. 0028485278).Consta ainda despacho procedida pela DIAFI (id. 0028504952), informando a disponibilidade orçamentária, inexistênciade impedimentos em nome do suprido, bem como inexistência de contrato vigente para Prestação de Serviçorequerido, e sua manifestação opinando pela concessão.É o relatório.O pedido encontra-se amparo no Decreto nº 10.851 de 29/12/2003, Instrução normativa n° 02/2018/EMATER-RO e demais normas aplicáveis, estando devidamente fundamentado e comprovado.Diante do exposto, DECIDO PELA CONCESSÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor total de R$ 680,00(Seiscentos e oitenta Reais), ao suprido JOSÉ ANGELO DO NASCIMENTO , Matrícula nº 300153283, inscrito noCPF nº 251.210.572-53, lotado no CENGE, nomeado através da Portaria nº 72 de 14 de fevereiro de 2022.Encaminhe os autos à GEAPE para confecção e publicação da Portaria de concessão, nos termos desta decisão.Após publicação remetam-se os autos para registro de responsabilidade e procedimentos financeiros para liberação dovalor ao suprido, dando conhecimento ao mesmo para aplicação do numerário.



https://www.gov.br/compras/pt-br

http://www.detran.ro.gov.br/


Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ANDERSON KUHL

Diretor Vice-PresidenteProtocolo 0028560623

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOProcesso nº 0011.067632/2022-48A Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER-RO , pelopresente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA a prestação de contas de diárias em favor dos (as) funcionários(as)Luciano Brandão, perfazendo o valor de R$ 1.225,00 ( Setecentos e cinquenta reais), Robson Luiz Paiva da Silva,perfazendo o valor de R$ 875,00 ( Oitocentos e setenta e cinco reais),no período de 16 a 19/02/2022 ,de acordo como Decreto nº 18.728, de 27 de Março de 2014.Porto Velho (RO), 04 de maio de 2022.

ANDERSON KUHLDiretor Vice-Presidente


TERMO DE HOMOLOGAÇÃOProcesso nº 0011.067795/2022-21A Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER-RO , pelopresente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA a prestação de contas de diárias em favor do (a)funcionário(a)João Vilmar Rabel perfazendo o valor de R$ 750,00 ( Setecentos e cinquenta reais), no período de 02a 04/03/2022,de acordo com o Decreto nº 18.728, de 27 de Março de 2014.Porto Velho (RO), 04 de maio de 2022.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃOProcesso nº 0011.604875/2021-99A Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER-RO , pelopresente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA a prestação de contas de diárias em favor dos (as)funcionários(as)Valter mund, perfazendo o valor de R$ 1.225,00 ( Hum mil, duzentos e vinte e cinco reais), EversonCamilo da Rocha, perfazendo o valor de R$ 1.225,00 ( Hum mil, duzentos e vinte e cinco reais), no período de 27 a31/12/2021 de acordo com o Decreto nº 18.728, de 27 de Março de 2014.Porto Velho (RO), 04 de maio de 2022.



AVISOAVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 008/2022/EMATER/RO

A Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia, através de sua Pregoeira,designada por força das disposições contidas na Portaria GAB/PRES/Nº 422/2021, torna público aos interessados e emespecial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que reabrirá o referido Pregão no dia20/05/2022 às 09:30h (horário de Brasília) com contagem de prazo. Objeto: Contratação de serviços de seguroautomotivo na modalidade total por valor de mercado referenciado (cem por cento da tabela fipe), conformedetalhamento do item 03 do Termo de Referência. As alterações estão disponíveis no Edital Retificado, publicado nosite da EMATER-RO e no sistema Comprasnet.

Porto Velho/RO, 05 de maio de 2022.Claudiana Sales Pinheiro

Pregoeira - CPLMS




EMATER/ROProtocolo 0028573331

ATAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2022/SRPAta de Registro de Preço Nº 010/2022 Data da Abertura: 27/04/2022Pregão Eletrônico Nº 007/2022 Data de Julgamento: 18/04/2021Data Homologação: 27/04/2022Objeto: Aquisição de material de consumo (insumos, ração e sal mineral) mediante REGISTRO DEPREÇO,visando atender as necessidades do Centro de Treinamento - CENTRER, pelo período de 12 (doze) meses,conforme detalhamento no item 3 deste Termo de Referência.Aos 27 dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois na sede da Entidade Autárquica de AssistênciaTécnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, situada no Palácio Rio Madeira à Av. Farqhuar, 2989, noEdifício Rio Jamari, 1º Andar, Curvo 02 – Bairro Pedrinhas, Porto Velho – RO, neste ato representada pelo Seu DiretorVice - Presidente Anderson Kuhl, institui Ata de Registro de Preços (ARP), nos termos do Decreto Estadual nº18.340/2013, nº 26.182/2021, Lei Federal 8.666/1993 e alterações posteriores, lei nº 10.520/2002 e Lei complementar,decorrente da licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica para Registro de Preço, a qual constitui-seem documento vinculativo e obrigacionalàs partes, obedecendo as condições descritas no edital correspondente eseus Anexos, conforme segue:1. Os preços, as quantidades e as especificações dos materiais registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabelaabaixo:

Item Descrição Und.Quant. Marca eModelo

Preçode

MercadoDif. % Preço

Registrado Detentora

01 Ração suínos em gestação saco de40 kg Saco 295 NUTRIMAX 146,28 -7,71% 135,00

AGROMAR COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES DEPRODUTOSAGROPECUÁRIA

02 Ração para suínos em lactação,saco de 40 kg Saco 295 NUTRIMAX 157,53 -

12,40%138,00


03 Ração para alimentação de suínosna fase inicial, saco de 40kg Saco 97 PRESENCE 160,30 -6,67% 149,61 MARIANA MOREIRA

ANDRASCHKO EIREL

04 Ração para suínos em crescimentosaco de 40 kg Saco 540 PRESENCE 147,93 -9,87% 133,33 MARIANA MOREIRA

ANDRASCHKO EIREL

05 Ração para Aves na fase Posturasaco de 40kg. Saco 158 NUTRIMAX 149,53 -7,71% 138,00


06 Ração para vacas em lactaçãosacode 40 kg Saco 129 PRESENCE 171,83 -

19,70%137,98 MARIANA MOREIRAANDRASCHKO EIRELI

07 Mineral para animais adulto Saco 26 MACROSAL153,00 -18,30%125,00

HELO COMÉRCIO ESERVIÇOS DE PRODUTOSAGROPECUÁRIOS EIRELI

08 Mineral para animais jovens Saco 18 MACROSAL144,47 -10,02%130,00

HELO COMERCIO ESERVIÇOS DE PRODUTOSAGROPECUÁRIOS EIRELI

09 Sal mineral Saco 17 MACROSAL140,13 -10,80%125,00

HELO COMERCIO ESERVIÇOS DE PRODUTOSAGROPECUÁRIOS EIRELI

1.1.Na tabela acima, são apresentados os quantitativos estimados de consumo, os quais serão solicitados pelaEMATER/RO, mediante a expedição de Nota de Empenho/N.E.




2 – DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃOA EMATER-RO, em comum acordo com a DETENTORA, estabelecerá o mais adequado meio de comunicação do pedido,admitindo também o uso de e-mail, desde que:a.Seja perfeitamente identificado na requisição o empregado da EMATER-RO responsável pelo pedido.b . O empregado da EMATER-RO, competente para efetuar o pedido seja prévia e formalmente designado comoexecutor da Ata, cabendo a ele o controle dos quantitativos dos materiais/produtos registrados.2.1 DO CONTROLE DAS SOLICITAÇÕES DOS PRODUTOS/OBJETOS2.1.1 Ao receber a solicitação de aquisição dos produtos registrados a Gerência de Administração de Materiais –GEAMA deverá analisar, aprovar, e emitir a Nota de Empenho, bem como anotará o pedido no controle de quantidadesatendidas, sendo a baixa realizada mensalmente, de forma automática.2.1.2 Caberá ao executor declarar no processo, através de cópia do documento enviado, dia e hora da comunicação eo nome do empregado da DETENTORA com quem se comunicou.2.1.3 É expressamente vedado à DETENTORA acolher pedido de empregados não previamente credenciados a efetuarsolicitações.3 – DO OBJETO3.1 DO LOCAL DE ENTREGA E AGENDAMENTO3.1.1. Os materiais adquiridos deverão ser entregues no Centro de Treinamento - CENTRER, situado na BR 364 Km 25– Lote 12 Gleba 07, CEP 76.920-000 – Ouro Preto/RO, de segunda à sexta-feira, no horário das 07h30m às 12:00 h,mediante prévio agendamento junto ao CENTRER, pelo telefone (69) 3459-0046/99243-8697ou e-mail:[email protected], sendo indicado pelo fornecedor o dia e a hora que procederá a entrega, com no mínimo02 (dois) dias de antecedência, para que seja efetuado o devido recebimento provisório dos objetos.3.1.2. As entregas que não forem devidamente agendadas no CENTRER, apenas serão recebidas se não atrapalhar oandamento dos trabalhos já agendados para o dia.3.1.3. É obrigatória a entrega dos materiais/produtos especificados na nota de empenho de formaintegral.3.1.4. Caso não haja expediente na data marcada para a entrega dos materiais/produtos, ficará automaticamenteadiada para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo local, sendo de responsabilidade do fornecedor entrar emcontato para informar a previsão de entrega, certificar-se de seu funcionamento do órgão.3.1.5. Se o fornecedor vencedor tiver impossibilidade de entregar os materiais/produtos por culpa de terceiros,poderá ser dispensado das sanções, desde que informe oficialmente com antecedência de pelo menos 02 (dois) diasúteis antes de esgotado o prazo, apresentando uma justificativa circunstanciada formal e devidamentecomprovada, que deverá ser encaminhada à EMATER-RO que, por sua vez, tomará a decisão quanto à aplicaçãoda penalidade e se o prazo poderá ser prorrogado ou não.3.1.6. Depois de esgotado(s) o(s) prazo (s) concedido (s), se for o caso, a EMATER-RO, aplicará as sançõesadministrativas pertinentes.3.1.7. Para que a falta dos mesmos, não venha a prejudicar as atividades desenvolvidas pela Administração,advertimos que não há intenção de conceder dilação do prazo acima citado, a não ser nos casos explicitamenteamparados pela legislação.3.2. DO PRAZO DA ENTREGA E FORMA DE EXECUÇÃO:3.2.1 Os materiais, objetos do presente termo, deverão ser entregues no CENTRER, no prazo de até 20 (vinte) diasúteis, contados a partir do primeiro dia útil após a comprovação do recebimento da Nota de Empenho - NE, expedidapelo órgão solicitante.3.2.2. O prazo de entrega somente poderá ser prorrogado mediante o cumprimento, pela Detentora/Contratada,dos seguintes requisitos cumulativos:a) solicitação de prorrogação protocolada dentro do prazo de entrega dos bens.b) comprovação documental da ocorrência de motivo imprevisível (caso fortuito, força maior ou fato do príncipe),ocorrido depois da apresentação de sua proposta, que tenha correlação direta de causa e efeito sobre a necessidadedo atraso.3.2.3. Não se admitirá prorrogação se:a) o atraso ocorrer por culpa da detentora/contratada;b) não cumprir os requisitos do item 15.2.2; ouc) houver interesse público devidamente justificado nos autos que demonstre ser a escolha mais vantajosa para aadministração.3.2.4. Ocorrendo recusa ou atraso na entrega total ou parcial do bem, o responsável pela fiscalização do contrato se





obriga por força do Art. 4º da Lei Estadual nº. 2.414/11, a produzir parecer técnico e o encaminhará ao ordenador dedespesas para instauração de procedimento administrativo, instrução dos autos para fins de penalização da contratadae inserção no “Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual”.3.2.5. Qualquer solicitação por parte da Detentora/Contratada deverá ser dirigida ou entregue na EMATER_RO, situadano Palácio Rio Madeira, Av. Farquar nº 2986, Edifício Rio Jamari, 1º Andar, Curvo 02 Bairro: Pedrinhas, em PortoVelho/RO - CEP: 76.801-470, Fone: (0XX) 69-3211-3775, aos cuidados da Gerência de Patrimônio e Almoxarifado -GEPAT, de segunda à sexta-feira, no horário das 7h30min às 13h30min.3.2.6 As aquisições se dará de forma Parcial ao registrado , conforme as notas de empenhos emitidas pelaEMATER-RO.3.2.7. As entregasserá NA TOTALIDADE da Nota de Empenho.3.2.8. Salientamos que a EMATER-RO poderá emitir Notas de Empenhos com valor mínimos de R$ 50,00(cinquenta) reais.3.3 GARANTIAS/VALIDADE DO OBJETO:3.3.1.Aplica-se no que couber, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor quanto à oferta de reposição domaterial/produto, ainda que cessada a sua fabricação ou importação.3.3.2O meio de transporte e o acondicionamento do material/produto devem ocorrer em padrões de qualidade queassegurem a integridade e qualidade dos mesmos.3.3.3A licitante vencedora deverá apresentar garantia mínima de 12 (doze) meses, para os objetos (conformeespecificação no item 03 deste termo).3.4DA SUBSTITUIÇÃO DOS OBJETOS:3.4.1. A substituição dos materiais deverá ser norteada pelos seguintes parâmetros:a. A substituição dos produtos recusados deverá ser procedida no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partirda comprovação do recebimento do respectivo Termo de Devolução/Rejeição, emitido pela Comissão de Recebimentodo Centrerda EMATER-RO.b. O recolhimento do produto recusado deverá ocorrer no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partirdo vencimento do prazo estipulado para a substituição, às custas da Detentora/Contratada;c. Expirado o prazo previsto no item anterior, a EMATER-RO, se reservará ao direito de proceder com a devolução dosmateriais recusados, no que couber, preferencialmente, através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT,e descontará o valor das respectivas despesas do crédito a que faça jusa contratada, em razão da efetiva e regularentrega dos materiais a ela homologados;d . Não havendo mais interesse da detentora/contratada proceder ao recolhimento dos materiais recusados, estadeverá enviar, dentro do prazo acima estipulado, um comunicado a EMATER-RO – Gerência de Patrimônio eAlmoxarifado – GEPAT, autorizando o descarte do objeto ou providências como bem lhe convier.e. Todas as despesas decorrentes de substituição ou recolhimento de produtos deverão correr a expensas da empresalicitante.3.5 Acompanhamento e Fiscalização:3.5.1. Conforme Instrução Normativa 03/2020, o Acompanhamento dos autos será feito pelo GESTOR, sendo o Gerenteda Unidade Requisitante, e a fiscalização por servidor devidamente nomeado.4 - AVALIAÇÃO E RECEBIMENTO DO OBJETO:4.1.A avaliação e o recebimento dos objetos serão realizados pela EMATER-RO, a qual será responsável pelo atesto nanota fiscal/fatura para pagamento do objeto.4.2. A CONTRATANTE nomeará uma Comissão para Recebimento do Objeto, caso necessário nos termos daDeliberação, composta de no mínimo 03 (três) empregados efetivos, que fiscalizará o recebimento do objeto everificará o cumprimento das especificações solicitadas, no todo ou em parte, no sentido de corresponderem aodesejado ou especificado no presente Termo.4.3. A fiscalização pela CONTRATANTE, não desobriga a DETENTORA/CONTRATADA de sua responsabilidade quanto àperfeita execução do objeto deste instrumento.4.4. A ausência de comunicação por parte da CONTRATANTE referente a irregularidades ou falhas, não exime aDETENTORA/CONTRATADA das responsabilidades determinadas no Contrato.4.5.A DETENTORA/CONTRATADA permitirá e oferecerá condições para a mais ampla e completa fiscalização durante avigência do contrato, fornecendo informações, propiciando o acesso à documentação pertinente e atendendo àsobservações e exigências apresentadas pela fiscalização.5–DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO:5.1. O RECEBIMENTO PROVISÓRIO (art. 73, II, “a”, da Lei 8.666/93), que consiste na mera contagem física dasembalagens para posterior verificação da qualidade, quantidade e data de validade dos bens e conseqüente aceitação,




será firmado pelos empregadosautárquicos responsáveis pelo CENTRER, em prazo não superior a 2 (dois)dias úteis. O recebimento provisório será comprovado pelo carimbo de certifico aposto no verso da nota fiscaldevidamente chancelado e identificado e Termo de Recebimento provisório devidamente assinado por ambas aspartes.5.2. O RECEBIMENTO DEFINITIVO (art. 73, II, “b”, da Lei 8.666/93), que consiste na verificação da qualidade,quantidade e data de validade dos bens e de sua aceitação, será firmado pela EMATER-RO , que expedirá recibopróprio (termo de recebimento definitivo), em prazo não superior a 15 (quinze) dias úteis , liquidando a despesa.5.3.O recebimento provisório NÃO liquida a despesa e NÃO se presta para autorizar o pagamento dos bens.5.4. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil do CONTRATADO em face da eventualexistência de vícios redibitórios.6 - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:6.1. DO PRAZOConforme disposto no art. 6º do Decreto Estadual n.º 16.901 de 09 de julho de 2012, o pagamento se dará na seguinteforma:a. até o 5º dia útil subseqüente à apresentação do documento de cobrança para despesas provenientes de contratoscujos valores não ultrapassem o limite previsto no parágrafo único do artigo 3ºdosupracitado decreto;b.em 30 dias corridos contados a partir da apresentação formal da respectiva documentação, respeitada a ordemcronológica das exigibilidades, depois da liquidação da despesa:6.2. DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO E POSTERIOR LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO :a. Nota fiscal;b. Termo de Recebimento Definitivo do objeto;c. Certidão Regularidade perante a Fazenda Federal (conforme PGFN/RFB Nº 1751, de 02/10/2014);d. Certidão Regularidade perante a Fazenda Estadual;e. Certidão de Regularidade perante a Fazenda Municipal;f. Certificado de Regularidade do FGTS;g. Certidão de Regularidade perante a Justiça do Trabalho – CNDT (Lei Federal nº 12.440/2011, de 07/07/2011).6.3. As Notas Fiscais/Faturas, emitidas em 2 (duas) vias, devendo conter no corpo da Nota Fiscal/Fatura, a descrição doobjeto, o número do empenho e o número da Conta Bancária da CONTRATADA, para depósito do pagamento.6.4. O pagamento será efetuado através de Ordem Bancária - OB e depósito em conta corrente, indicada pelaContratada.6.5. A Nota Fiscal deverá ser emitida em nome da ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – EMATER/RO , CNPJ: 05.888.813/000-83 – Endereço: Av. Farquar,2986 – Palácio Rio Madeira – Anexo Rio Jamari - Bairro Pedrinhas - Porto Velho-RO - CEP: 76801-976 - Tel.: (69) 3211-3747.6.6. GEAMA - Gerência de Administração de Materiais terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da apresentação danota fiscal/fatura para aceitá-la ou rejeitá-la.6.7. A nota fiscal/fatura não aprovada será devolvida à empresa vencedora do certame para as necessárias correções,com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo estabelecido no subitem anterior, a partir dadata de sua reapresentação.6.8. A devolução da nota fiscal/fatura não aprovada, em hipótese alguma, servirá de pretexto para que a empresavencedora do certame suspenda quaisquer fornecimentos.6.9. Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe forimposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito a reajustamento de preços.6.10. Na hipótese de atraso no pagamento das notas fiscais/faturas, por culpa da EMATER-RO, os seus valores serãocorrigidos monetariamente, a partir da data de inicio do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, de acordocom a variação “pro rata tempore” do INPC/FGV ou outro índice que venha a substituí-lo oficialmente e, ainda,acrescido de multa de 1% (um por cento) e juros de 0,033% (zero virgula trinta e três por cento) ao dia, sobre o valoratualizado.7 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Os recursos para custeio da despesa correrão por conta da Dotação Orçamentária, prevista no Plano Plurianual - PPA2020/2023 - Lei nº 4.647 de 18 de Novembro de 2019 e suas alterações, Lei de Diretrizes - LDO – Lei nº. 4.535, DE 17DE JULHO DE 2019. e suas alterações e na Lei Orçamentária Anual - LOA –LEI 4.938 de 30 de Dezembro de 2020 e suasalterações.PROGRAMA AÇÃOESPECIFICAÇÃO FONTE



http://www.vellozaegirotto.com.br/portal/index.php/noticias/844-portaria-pgfn-rfb-n-1751-de-02-de-outubro-de-2014.html


19.025.20.122.10152087ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE(Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade)

01000240

19.025.20.606.20242019

PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ( Garantir aprestação de Assistência Técnica e Extensão Rural, bem como a disponibilizaçãode insumos, material, maquina e equipamento apropriados ao processo produtivodos agricultores familiares

Elemento de despesas: 33.90.30 material de consumo.Subitem de Despesas: 06 - Alimentos para animais.8 - DAS SANÇÕES E PENALIDADES:8.1. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei nº 8.666/93, pela inexecução total ou parcial docontrato, a Administração poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à Contratada multa de até 10% (dez porcento) sobre a parcela inadimplida.8.2. Se a adjudicatária recusar-se a retirar o instrumento contratual injustificadamente ou se não apresentar situaçãoregular na ocasião dos recebimentos, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à contratada multa de até 10% (dezpor cento) sobre a parte inadimplida do contrato.8.3. A licitante, adjudicatária ou contratada que, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebraro instrumento contratual, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar oretardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do instrumentocontratual, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida a prévia e ampla defesa, ficaráimpedida de licitar e contratar com a União, Estados Distrito Federal e Municípios, e será descredenciado no Cadastrode Fornecedores dos Órgãos da Administração Pública e Estadual, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo dasmultas previstas no Edital e das demais cominações legais.8.4. A multa, eventualmente imposta à Contratada, será automaticamente descontada da fatura a que fizer jus,acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, caso a Contratada não tenha nenhum valor a receber doEstado, ser-lhe-á concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados de sua intimação, para efetuar o pagamento damulta. Após esse prazo, não sendo efetuado o pagamento seus dados serão encaminhados ao órgão competente paraque seja inscrita na dívida ativa, podendo, ainda a administração proceder à cobrança judicial da multa.8.5. As multas previstas não eximem a adjudicatória ou contratada da reparação dos eventuais danos, perdas ouprejuízos que seu ato punível venha causar a Administração.8.6. De acordo com a gravidade do descumprimento, poderá ainda a licitante se sujeitar à Declaração de inidoneidadepara licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ouaté que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedidasempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sançãoaplicada com base na legislação vigente.8.7. A sanção denominada “Advertência” só terá lugar se emitida por escrito e quando se tratar de faltas leves, assimentendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos significativos ao objeto da contratação, cabível somente até asegunda aplicação (reincidência) para a mesma infração, caso não se verifique a adequação da conduta por parte daContratada, após o que deverão ser aplicadas sanções de grau mais significativo.8.8. São exemplos de infração administrativas penalizáveis, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de2002, do Decreto nº 3.555, de 2000, e do Decreto nº 5.450, de 2005:a. Inexecução total ou parcial do contrato;b. Apresentação de documentação falsa;c. Comportamento inidôneo;d. Fraude fiscal;e. Descumprimento de qualquer dos deveres elencados no Edital ou no Contrato.8.9. As sanções serão aplicadas sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que possa ser acionada em desfavorda Contratada, conforme infração cometida e prejuízos causados à administração ou a terceiros.8.10. Para efeito de aplicação de multas, às infrações são atribuídos graus, com percentuais de multa conforme atabela a seguir, que elenca apenas as principais situações previstas, não eximindo de outras equivalentes quesurgirem, conforme o caso:ITEMDESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO GRAUMULTA*

1 Usar indevidamente informações sigilosas a que teve acesso; por ocorrência. 6 4,0%por dia




2Permitir situação que crie a possibilidade ou cause dano físico, lesão corporal ou conseqüênciasletais; por ocorrência. 6

4,0%por dia

3 Suspender, interromper ou recusar-se, salvo por motivo de força maior ou caso fortuito, a entregados produtos e nas condições estabelecidas, por dia e por unidade de atendimento; 5 3,2%

por dia

4 Destruir ou danificar documentos por culpa ou dolo de seus agentes; por ocorrência. 5 3,2%por dia

ITEMPara os itens a seguir, deixar de: GRAUMULTA*

1 Cumprir quaisquer dos itens do Edital e seus anexos, mesmo que não previstos nesta tabela demultas, após reincidência formalmente notificada pela FISCALIZAÇÃO; por ocorrência. 3 0,8%

por dia

2 Efetuar a entrega dos produtos nos prazos estabelecidos, observadas as condições estabelecidaspor este Contrato, por ocorrência. 2 0,4%

por dia

3 Ressarcir o órgão por eventuais danos causados por sua culpa, ou de seus prepostos. 2 0,4%por dia

4 Manter a documentação de habilitação atualizada; por item, por ocorrência. 1 0,2%por dia

* Incidente sobre a parcela inadimplida.8.11 As sanções aqui previstas poderão ser aplicadas concomitantemente, facultada a defesa prévia do interessado,no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.8.12. Após 30 (trinta) dias da falta de execução do objeto, será considerada inexecução total do contrato, o queensejará a rescisão contratual.8.13. As sanções de natureza pecuniária serão diretamente descontadas de créditos que eventualmente detenha aCONTRATADA ou efetuada a sua cobrança na forma prevista em lei.8.14. As sanções previstas não poderão ser relevadas, salvo ficar comprovada a ocorrência de situações que seenquadrem no conceito jurídico de força maior ou casos fortuitos, devidos e formalmente justificados e comprovados, esempre a critério da autoridade competente, conforme prejuízo auferido.8.15. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator,o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.8.16. A sanção será obrigatoriamente registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF,bem como em sistemas Estaduais.8.17. Também ficam sujeitas às penalidades de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão licitantee de declaração de inidoneidade, previstas no subitem anterior, as empresas ou profissionais que, em razão docontrato decorrente desta licitação:a. Tenham sofrido condenações definitivas por praticarem, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de tributos;b. Tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;c. Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.9. DO REGISTRO DE PREÇOSAs aquisições serão realizadas conforme a necessidade do Centro de Treinamento da EMATER-RO/CENTRER, de acordocom as considerações apresentadas pelo setor requisitante:Considerando as espécies (bovinos, suínos e aves) existentes no Centrer, as quantidades de rações e as fases que cadauma necessita para o seu desenvolvimento e produção.Considerando que o Centrer em sua estrutura não possui local adequado e apropriado para armazenar as rações emsua totalidade, e manter a qualidade das mesmas.Considerando que o período de fornecimento das rações esta dividido em diversas fases que assiste as espéciescitadas, e por se tratar de alimentos perecíveis, correndo os riscos perdas nutricionais que são responsáveis pelamanutenção da vida animal.Assim, diante dos considerandos acima elencados, nos termos do disposto no Decreto Estadual n. 18.340/2013, apresente aquisição por registro de preços é necessárias em conformidade com o disposto no artigo 3º, I e IIRessaltamos por fim que, considerando o valor estimado para a aquisição, bem como a execução de forma parceladado objeto, e, a dispensa de emissão de nota de pré-empenho para o registro de preços, sendo esta emitida apenasquando da execução do objeto, é que optamos também para abertura dos autos visando o registro de preços para aração.“Art. 3º O Sistema de Registro de Preços será adotado, preferencialmente, nas seguintes hipóteses:I - quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes, com maior




celeridade e transparência;II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas, objetivando a adequação doestoque mínimo e máximo, ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa;9.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações de que deles poderãoadvir, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada à Detentora doregistro de preços a preferência em igualdade de condições.9.2. Fica a Detentora ciente que a publicidade da ata de registro de preços na imprensa oficial terá efeito decompromisso nas condições ofertadas e pactuadas na proposta apresentada à licitação.9.3. A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela decorrentes, suas alterações e rescisões obedecerão ao DecretoEstadual 18.340/13, Lei Federal nº 8.666/93, demais normas complementares e disposições desta Ata e do Edital que aprecedeu, aplicáveis à execução e especialmente aos casos omissos.9.4. Constituem motivos para o cancelamento da Ata de Registro dos Preços as situações referidas nos artigos 77 e 78da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e nos artigos 24 e 25 do Decreto Estadual n° 18.340/2013.10 – DA UTILIZAÇÃO DA ATA:10.1. Esta Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por qualquer órgão da Administração Direta e Indireta,inclusive autarquias e fundações do GOVERNO DE RONDÔNIA, ou qualquer outro Órgão tanta da Esfera Estadual,quanto Municipal, mediante consulta ao órgão gerenciador nos termos do Decreto Estadual 18.340/2013.10.2. A utilização da ata nos termos do subitem 10.1 somente poderá ser efetivada em conformidade como disposto no item II do Parecer Prévio 7/2014 – TCE/RO - PLENO.10.3. É facultada aos órgãos ou entidades municipais, distritais ou estaduais a adesão a ata de registro de preços daAdministração Pública Estadual.10.4.Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas,optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente da adesão, desde que não prejudique as obrigações presentese futuras da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.10.5. As aquisições ou as contratações adicionais de que trata este artigo não poderão exceder, por órgãoou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório eregistrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e aos órgãos participantes.10.6. O instrumento convocatório preverá que o quantitativo decorrente das adesões à ata de registrodos preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata deregistro de preços para o Órgão gerenciador e aos Órgãos participantes, independentemente do númerode Órgãos não participantes que aderirem.10.7. Caberá ao órgão que se utilizar da ata, verificar a vantagem econômica da adesão a este Registro de Preço.11 – DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:11.1. Nos termos estabelecidos no artigo 23-B do Decreto Estadual n. 18.340/2013, acrescido pelo Decreto Estadual n.25.969/2021, a alteração dos preços registrados na Ata, quando possível, ocorrerá nos seguintes termos:Artigo 23-B. Os preços registrados serão mantidos inalterados por todo o período de vigência da Ata de Registro dePreço - ARP, admitida sua revisão, para majorar ou minorar os preços registrados, em casos excepcionais, nashipóteses legais e considerando os preçosvigentes no mercado.§ 1°. A revisão de preços prevista no caput precederá de requerimento:I - do detentor da ata, que deverá fazê-la antes do pedido de fornecimento e, instruindo seu pedido com documentaçãoprobatória de majoração de preço do mercado e a oneração de custos; ouII - pelo órgão participante ou órgão interessado, comprovando por meio de pesquisas de preços que há minoração dovalor originalmente registrado.§ 2°. Comprovada a majoração dos valores de mercado nas hipóteses da alínea “d” do inciso II do artigo 65 da Lei n°8.666, de 1993, o órgão gerenciador da Ata convocará, antes da efetiva alteração de preços, as demais licitantes naordem de classificação original para que manifestem interesse em manter o preço original registrado em ata, de modoque, inexistindo interessados dispostos em manter o valor da ARP; os preços poderão ser revisados conforme dispostono caput deste artigo.§ 3°. Comprovada a minoração dos valores de mercado, o órgão gerenciador da ata convocará os licitantes na ordemde classificação original para que manifestem interesse em adequar o preço registrado em ata, de modo que o órgão,mediante análise de vantajosidade e probidade das licitantes, poderá realizar, a seu critério técnico, os trâmitesadministrativos cabíveis para o cancelamento do beneficiário da ata.§ 4°. A revisão aprovada não poderá ultrapassar o preço praticado no mercado e deverá manter a diferença percentualapurada entre o preço originalmente constante da proposta e o preço demercado vigente à época do registro.§ 5°.Para fins deste Decreto e do Sistema de Registro de Preços - SRP, por ele regulamentado, o órgão gerenciador do




registro de preços, fixará por meio de Portaria, a forma de apuração do preço de mercado para efetivação de ajustesdecorrentes das Atas de Registro de Preços.11.2. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder a revogação do item da ata deregistro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.12DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO:12.1.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou forçamaior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:a. Por razões de interesse público oub. A pedido do fornecedor.12.2.O preço registrado poderá ser cancelado pela Administração de pleno direito, sem prejuízo da aplicação dassanções cabíveis, observado o direito ao contraditório e a ampla defesa, quando a detentora:a. Descumprir as condições da Ata de registro de Preços;b. A detentora da Ata não atender à convocação para assinar a ATA decorrente de Registro de Preço ou não retirar oinstrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceita pela EMATER-RO;c. A detentora incorrer reiteradamente em infrações previstas no Termo de Referência;d. A detentora da Ata praticar atos fraudulentos no intuito de auferir vantagem ilícita;e. Ficar evidenciada incapacidade de cumprir as obrigações assumidas pela detentora do Registro, devidamentecaracterizada em relatório de inspeção;f. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do objeto da Ata;g. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado e a detentora se recusar a baixá-losna forma prevista no ato convocatório.12.3. Quando a contratada der causa a inexecução parcial ou total do objeto, a Administração se reserva no direito decontratar, de imediato, a próxima empresa que tenha seus preços cadastrados na Ata de Registro de Preços.12.4. A detentora da Ata poderá requerer o cancelamento mediante solicitação por escrito, comprovando estarimpossibilitada de cumprir as exigências do Edital que gerou a Ata de Registro de Preço.12.5. A decisão da EMATER-RO do cancelamento do preço registrado será por correspondência com recibo de entrega,juntando-se comprovantes dos fatos ocorridos ou evidenciados, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas noEdital, assegurada defesa prévia da DETENTORA da Ata, nos termos da Lei nº 8.666/93.12.6 A Ata de Registro de Preço poderá ser rescindida nas hipóteses previstas para a rescisão dos contratos em geral,com as conseqüências daí advindas.12.7. Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, que prevê defesa prévia do interessado erecurso nos prazos definidos em Lei, sendo-lhe franqueada vista ao processo.13. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:13.1. O presente Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DiárioOficial do Estado.13.2. A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços será definida nos instrumentosconvocatórios, observado o artigo 57 da Lei 8.666, de 1993, conforme Decreto Estadual nº 18.340/13.14. OBRIGAÇÕES DA EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO:14.1. Além daquelas determinadas por leis, decretos, regulamentos e demais dispositivos legais, nas obrigações dafutura Contratada, também se incluem os dispositivos a seguir:I. Aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, decorrente demodificações de quantitativos ou projetos ou especificações, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento)dovalorcontratual atualizado, de acordo com o art. 65, da Lei n°. 8.666/93, sendo os mesmos objeto de exame daPGE/EMATER-RO.II. Comunicar à CONTRATANTE, verbalmente no prazo de 12 (doze) horas e, por escrito, no prazo de 48 (quarenta eoito) horas, quaisquer alterações ou acontecimento que impeçam mesmo temporariamente, de cumprir seus deveres eresponsabilidade relativos à execução do Termo Contratual, total ou parcialmente, por motivo de caso fortuito ou forçamaior.III.Retirar a Nota de Empenho no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal.IV. Entregar o objeto adjudicado no prazo de até 20 (vinte) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após acomprovação do recebimento da Nota de Empenho - NE, expedida pelo órgão solicitante.V. Substituir no prazo de 05 (cinco) dias úteis, objeto, após notificação formal, que estiverem em desacordo com asespecificações do Termo de Referência ou que apresentarem vício de qualidade.VI. Responsabilizar-se pelas despesas com manuseio, embalagem e transporte do objeto licitado, desde a fábrica até o




local de entrega.VII. Responsabilizar-se, integralmente, por todos os tributos, taxas e contribuições (inclusive para fiscais) que direta ouindiretamente, incidam ou vierem a incidir sobre a presente aquisição.VIII. Responsabilizar-se pelos atrasos e/ou prejuízos decorrentes de paralisação parcial ou total da entrega dosmateriais.IX. Reparar, corrigir, remover, reconstituir às suas expensas no total ou em parte, o objeto da licitação em que severificarem vícios, defeitos ou incorreções, resultantes de execução ou de materiais empregados.X. Arcar com todas as despesas destinadas à cobertura de seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais ecomerciais.XI. Responsabilizar-se por danos causados diretamente a administração ou a terceiros decorrente de sua culpa ou dolona execução do contrato, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade a fiscalização ou acompanhamento docontratante.XII. A licitante se obriga a manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com asobrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigida na licitação.XIII. Responsabilizar-se, integralmente, pela entrega dos materiais/produtos com as devidas garantias inclusas, nãopodendo repassar nenhum dos itens desta licitação a outra empresa. Bem como, entregar os materiais dentro doselevados padrões de qualidade, de acordo com as especificações dos fabricantes, normas técnicas e legislação vigente.XIV. Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela fiscalização da contratante, cujas reclamações seobrigam a atender prontamente.XV. Caso a qualquer tempo, a CONTRATANTE ou a CONTRATADA sejam favorecidas com benefícios fiscais, isençõese/ou reduções tributárias, as vantagens auferidasrefletirão numa redução do preço.XVI. Na data da Assinatura do Contrato, a CONTRATADA deverá estar com os seguintes documentos dentro doperíodo de validade ou então reapresentá-los: Prova de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço –FGTS, mediante apresentação de Certificado de Regularidade de Situação – CRS, emitido pela Caixa EconômicaFederal; Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, demonstrando situação regular no cumprimento dosencargos sociais instituídos por lei; Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Federal; Certidão Negativa de Débitoscom a Fazenda Estadual; Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Municipal, Certidão Negativa de DébitosTrabalhista e Certidão Negativa de Falências e Concordata.XVII. Oficialmente convocada pela Administração, com vistas à assinatura do Contrato é dado à adjudicatária o prazode 05 (cinco) dias úteis, contados da data da ciência ao chamamento, pela Entidade Autárquica de Assistência Técnicae Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER-RO, para no local indicado, retirar a Nota de Empenho ou firmar oinstrumento Contratual. A recusa injustificada da LICITANTE vencedora, assinar o Contrato dentro do prazo e condiçõesestabelecidas, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida sujeitando-se às penalidades previstas naLei 10.520/2002 e subsidiariamente c/c Lei 8.666/93.XVIII. Não utilizar mão de obra direta ou indireta de menores, na forma do art. 27, inciso V, da Lei 8.666/93, comredação dada pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999.XIX. O Licitante Vencedor do Certame fica obrigado a realizar Cadastro de Usuários Externos do seu RepresentanteLegal, no Sistema de Processos do Governo do Estado de Rondônia – S.E.I. (https://www.sei.ro.gov.br), para assinaturaeletrônica dos documentos contratuais (Atas de Registro de Preços/Contratos).XX. Não transferir a outrem, no todo ou parte, o objeto do contrato, sem prévia anuência do contratante.XXI. Cumprir, durante a execução do contrato, todas as leis e posturas federais, estaduais e municipais, pertinentes evigentes, sendo a única responsável por prejuízos decorrentes de infrações a que houver dado causa.XXII. Quando for o caso, comunicar imediatamente à contratante qualquer anormalidade verificada, inclusive deordem funcional, para que sejam adotadas as providências de regularização necessárias.XXIII. Assumir inteira responsabilidade quanto à qualidade dos materiais adquiridos.XXIV. Assumir a responsabilidade por todos os encargos e obrigações previstos na legislação decorrentes da prestaçãoda aquisição do material.XXV. A contratada não terá acesso ao conteúdo acessado pela contratante. Esta será responsável exclusivo pelo qual,isentando a contratada de qualquer prejuízo que venha ocorrer, qualquer ato imoral ou criminoso decorrente doconteúdo acessado.XXVI. Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela fiscalização da contratante, cujas reclamações seobrigam a atender prontamente.XXVII. Na elaboração da carta proposta é obrigatório a CONTRATADA indicar o contato telefônico, podendo ser fixoe/ou celular. Nos casos indicação de telefone celular, o mesmo NÃO poderá ser de uso/contato exclusivo pelo aplicativowhatsapp, uma vez que a EMATER-RO não possui telefones celulares institucionais.




15 – DAS OBRIGAÇÕES DA EMATER-RO:15.1. Além daquelas determinadas nas, Leis, Decretos, Regulamentos e demais dispositivos legais, nas obrigações dafutura CONTRATANTE, também se incluem os dispositivos estabelecidos nos incisos abaixo do Anexo I – Termo deReferência, os quais foram devidamente aprovados pelo ordenador de despesa do órgão requerente, se obrigará:I. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações contratuais;II. Rejeitar, no todo ou em parte, os objetos desta Ata entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelofornecedor;III. Notificar a DETENTORA/CONTRATADA de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos objetos da Ata;I V. Efetuar o pagamento à(s) detentora (s), contratada(s) de acordo com as condições de preços e prazosestabelecidos no edital e ata de registro de preços.15.2. Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária, enquanto pendente de liquidação qualquerobrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.15.3.Não haverá sob-hipótese alguma, pagamento antecipado.16 - DISPOSIÇÕES FINAIS16.1 A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela decorrentes, suas alterações e rescisões obedecerão ao DecretoEstadual 18.340/2013, Lei Federal nº 8.666/93, demais normas complementares e disposições desta Ata e do Editalque a precedeu, aplicáveis à execução e especialmente aos casos omissos.16.2 Fazem parte integrante desta Ata, para todos os efeitos legais, o anexo contendo as especificações do objeto e oEdital de Licitação- Pregão Eletrôniconº 007/2022/ EMATER-RO/SRP e as propostas das detentoras.16.3 Fica eleito o foro do Município de Porto Velho para dirimir as eventuais controvérsias decorrentes do presenteajuste.16.6 E, por estarem de acordo lavram o presente instrumento, que lido e achado conforme, vai assinado pelas partesna presença de duas testemunhas abaixo qualificadas.

Anderson KuhlDiretor Vice - Presidente

EMATER/RODETENTORAS:EMPRESA: HELO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELICNPJ nº: 18.158.411/0001-75Endereço: Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 2572, Campo Limpo - Feira de Santana/BATelefone: (75) 3225-5196 / 9.8813-0731 / 9.9111-2354_____________________Nome Representante: MARIA LUIZA MOREIRA DE SANTANAFunção: Sócia/ProprietáriaEMPRESA: MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO EIRELLICNPJ nº: 19.588.170/0001-67Endereço: Rua Rio Tapajós, nº 935, Sala A, Centro – Xinguara/PATelefone: (63) 9.8598-5722/ (62) 9.9692-1025 / 62) 9.9928-9070_____________________Nome Representante: MARIANA MOREIRA ANDRASCHKOFunção: Sócia/ProprietáriaEMPRESA: AGROMAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIACNPJ nº: 30.534.669/0001-24Endereço: Avenida Amazonas, nº 2131, Bairro Nova Porto VelhoTelefone: 69) 9.9968-5848_____________________Nome Representante: MARIA DE FATIMA MAIBA NEVES GOMESFunção: Sócia/Administradora


IPERONPortaria nº 147 de 29 de abril de 2022

Conceder férias.A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE




RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 143 de 27 de abril de 2022, publicado no DOE/ROn.78 de 28/04/2022.

Considerando as atribuições definidas no Artigo 94 da Lei Complementar nº 1.100 de 18/10/2021;Considerando o teor da Resolução n. 7/2020/IPERON-GAB, de 16/12/2020, publicada no DOE/RO nº 245 de

16/12/2020;Considerando o teor da Portaria de férias nº 1809 de 04 de novembro de 2021, programação anual de férias 2022;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER férias, referente ao exercício de 2022, aos servidores lotados e pertencentes ao Quadro de

Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, conformerelacionados no quadro abaixo:MATRICULA NOME CARGO PERÍODO/ GOZO300034109 Ailton Rodrigues de Oliveira Técnico em previdência 12/ 05/2022 até 31/05/2022300034405 Ana Paula Thires Struthos Guimarães Técnico em previdência 02/ 05/2022 até 21/05/2022300167781 Antonio Marlon Nere dos Santos Assistente V 03/ 05/2022 até 22/05/2022300150833 Bruna Possamai Farias Analista em previdência - Estatístico 18/ 05/2022 até 27/05/2022300034147 CleyvaAuxiliadora Negreiros da costa Técnico emprevidência 30/ 05/2022 até 18/06/2022300034266 Edeneide dos Santos Técnico em previdência 03/ 05/2022 até 12/05/2022300149934 Eldeni Timbo Passos Analista em previdência - Auditor 25/ 05/2022 até 03/06/2022300034176 Evanilde do Nascimento Marinho Digitador 03/ 05/2022 até 01/06/2022300150109 Francinaldo Souza da Silva Assistente V 16/ 05/2022 até 25/05/2022300034131 Jane Maria de Vasconcelos Carneiro Analista em previdência - Economista 09/ 05/2022 até 28/05/2022300106689 Liliane Borges de Aguiar Assessor VII 02/ 05/2022 até 21/05/2022300034023 Rosemary Trajano Diniz Dias Assistente em previdência 02/ 05/2022 até 21/05/2022300155806 Suelen de Oliveira Rodrigues Assessor IX 20/ 05/2022 até 29/05/2022300034337 Virna Barroncas Bussons Técnico em previdência 02/ 05/2022 até 31/05/2022300033989 Wanja Simone Alencar Barbosa Técnico em previdência 16/ 05/2022 até 25/05/2022

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.UNIVERSA LAGOS

Presidente em exercícioProtocolo 0028431869

Portaria nº 153 de 02 de maio de 2022Lotar servidor

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 143 de 27 de abril de 2022, publicado no DOE/ROn.78 de 28/04/2022.

Considerando as atribuições definidas no Artigo 94 da Lei Complementar nº 1.100 de 18/10/2021.Art. 1º LOTAR, a contar de 11/04/2022, a servidora FRANCIELE BASTOS DE ASSIS , matrícula 300180149,

ocupante do Cargo de Assessor VII, na Secretaria dos Órgãos Colegiados - SEOC, do Instituto de Previdência dosServidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.UNIVERSA LAGOS

Presidente em exercícioProtocolo 0028481835

Portaria nº 159 de 04 de maio de 2022Conceder férias.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso desuas atribuições que lhe confere o Decreto de 11 de janeiro de 2021, publicado no DOE/RO n. 6 de 12 de janeiro de2021;


16/12/2020;




Considerando a Portaria nº 187 de 06 de março de 2020 ID (0010515897), publicada no DOE/RO nº 46 de11/03/2020 e Portaria nº 110 de 02 de fevereiro de 2021, publicada no DOE/RO nº 29 de 10/02/2021 ID (0015983708);

Considerando o requerimento da servidora ID (0028469349).RESOLVE:Art. 1º CONCEDER 10 (dez) dias de fruição de férias a servidora ROSELI MOREIRA DE ARAÚJO LOPES ,

ocupante do cargo de Técnico em Previdência, matrícula 300034001, pertencente ao Quadro de Pessoal do Institutode Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, no período de 10/05 a 19/05/2022, referenteao exercício de 2020.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-seMARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA


Portaria nº 158 de 03 de maio de 2022Concessão de licença por nojo


Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, incisoXIX;

Considerando teor da Certidão de Óbito de matrícula 096297 01 55 2022 4 00075 203 0028026 01RESOLVE:Art. 1º CONVALIDAR 08 (oito) dias de Licença por nojo, no período de 21 a 28/04/2022, ao servidor IDEBERT

SANTOS CORREIA SOUZA , matricula nº 300034004, ocupante do cargo de Técnico em Previdência , pertencente aoQuadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, emrazão do falecimento de sua genitora, respectivamente, nos termos do Art. 135, III, “b” da Lei Complementar nº068/1992.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA


Portaria nº 138 de 25 de abril de 2022Conversão férias em abono pecuniário



16/12/2020;Considerando o teor da Portaria de férias nº 1809 de 04 de novembro de 2021, programação anual de ferias 2022,

publicada no DOE 218 de 04/11/2021 e Portaria de férias nº 1884 de 19 de novembro de 2021,publicada no DOE 229de 22/11/2021;

Considerando o teor do Processo nº 0016.068407/2022- 89.RESOLVE:Art. 1º CONVERTER10 (dez) dias férias em Abono Pecuniário, referente ao exercício de 2022, aos servidores

lotados e pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado deRondônia - IPERON, conforme relacionados no quadro abaixo:MATRICULA NOME CARGO PERÍODO300034393 Ana Paula Thires Struthos Guimarães Técnico em Previdência 22/ 05/2022 até 31/05/2022300161439 Andressa Roberta Soares Bastos Analista em Previdência - Auditor 19/ 05/2022 até 28/05/2022300167781 Antônio Marlon Nere dos Santos Assistente V 23/ 05/2022 até 01/06/2022300034109 Ailton Rodrigues de Oliveira Técnico em Previdência 22/ 03/2022 até 31/03/2022300106689 Liliane Borges de Aguiar Assessor VII 22/ 05/2022 até 31/05/2022




300170656 Stela Poltronieri Guerra Braga Analista em Previdência - Auditor 01/ 05/2022 até 10/05/2022

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA


CAERDATO Nº 1/2022/CAERD-ACM

Porto Velho, 04 de maio de 2022.Portaria nº 100 de 29 de abril de 2022A DIRETORIA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, que lheconfere os Artigos 34, 35 e 36 do Estatuto Social;

RESOLVEI – Nomear a Comissão Permanente de Licitações de Materiais e Obras – CPLMO, de acordo com as disposições do Art.36 da Instrução Normativa n. 054/2018/CAERD, conforme despacho (0027430782), permanecendo assim composta:Presidente: Marcos Antonio do Nascimento de Souza Sobrinho, matrícula 09408-2, Assessor Superior A;Secretária: Clery Neusa Brunholi, matrícula 2676-2; Técnico de Suporte de Gestão e Negócios;Membro: Nazarete de La Costa Batilani Martins, matrícula 2866-9, Agente de Sistema de Saneamento;Suplente: Antônio Carlos Olímpia de Oliveira, matrícula 2667-7, Técnico de Suporte de Gestão e Negócios.II – Esta Portaria entrará em vigência a partir de sua assinatura.

LILIAM LIMA DE LUCENADiretor(a) Técnica de Operações

MESSIAS NAZARENO SILVEIRA MAIADiretor Administrativo e Financeiro

CLEVERSON BRANCALHÃO DA SILVADiretor Presidente


ATACOMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – CAERD - NIRE: 11300000111 - CNPJ:05.914.254/0001-39ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA DIA 29 DE ABRIL DE 2022.Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, as 09:00 horas, na sede da Companhia deÁguas e Esgotos de Rondônia – CAERD, Sociedade de Economia Mista, NIRE n. 11300000111 e CNPJ n.05.914.254/0001.39, situada a Avenida Pinheiro Machado, 2112, São Cristóvão, CEP – 76.804-046, nesta Capital, reuniuem Assembléia Geral Ordinária, o Conselho de Administração e Conselho Fiscal da Companhia de Águas e Esgotos deRondônia – CAERD. O Conselho de Administração sendo representado pelos senhores: GEANNE BARROS DA SILVA,Presidente do Conselho de Administração; ELYSMAR DE JESUS BARBOSA, Membro do Conselho de Administração;ANÍBAL DE JESUS RODRIGUES, Membro do Conselho de Administração; LILIAM LIMA DE LUCENA , Diretora TécnicoOperacional – CAERD/ Membro do Conselho de Administração; MESSIAS NAZARENO SILVEIRA MAIA, DiretorAdministrativo Financeiro/ Membro do Conselho de Administração - CAERD; e CLEVERSON BRANCALHÃO DA SILVA,Diretor Presidente/ Membro do Conselho de Administração – CAERD. E o Conselho Fiscal sendo representado pelosSenhores: ERALDO BARBOSA TEIXEIRA , Presidente do Conselho Fiscal; BENOIT BRITO MENDES, membro doConselho Fiscal, e MARIA ELINE SANTANA BRASIL , membro do Conselho Fiscal. Sendo convidado para estaAssembléia o Senhor ROGÉRIO GOMES DA SILVA , Coordenador da Contabilidade/CAERD, em conformidade com asConvocações dos dias 08/04/2022, 11/04/2022 e 12/04/2022 realizadas no Diário Oficial do Estado de Rondônia.Iniciando os trabalhos, a Presidente do Conselho de Administração GEANNE BARROS DA SILVA , fez a leitura da Ataanterior. Em seguida convidou a mim, LUCIENE GOMES FERREIRA para secretariar a reunião. A Presidente doConselho, registrou que a Assembleia está sendo realizada de forma presencial e virtual, através da ferramentaGOOGLE MEET, para aqueles impedidos de participar presencialmente. Ato contínuo passou a discussão do primeiroponto de pauta: 1 – ANÁLISE E APROVAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL – EXERCÍCIO DE 2021 ; com a palavra oDiretor Presidente da Companhia, o qual fez uma breve fala abrindo a discussão sobre a pauta, dizendo que em meio atantas instabilidades econômicas na Companhia, ainda fechamos o ano de 2021 superando a receita do ano anterior.




Ato contínuo para maiores esclarecimentos, convidou o Sr. ROGÉRIO GOMES DA SILVA, Coordenador daContabilidade/CAERD, para fazer a apresentação e explanação necessárias, o qual explicou que o Balanço foi aprovadopelos Auditores Independentes com ressalva, mesmo com o entendimento de que a CAERD resolveu parte dosproblemas apresentados. Nesse momento, passa a palavra ao Sr. ERALDO BARBOSA TEIXEIRA, Presidente do ConselhoFiscal, que junto com os demais membros do Conselho Fiscal recomendaram a Assembleia Geral Ordinária a aprovaçãodo Balanço Patrimonial e suas respectivas Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/2021, considerandoas ressalvas apontadas pelos Auditores Externos.Informou do fato relevante e positivo que foi o repasse do Governo doEstado, na ordem de R$ 2.349.917,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e dezessete reais),a título de subvenção econômica devido aos efeitos da Pandemia, que colaborou com a administração da CAERD emmanter atividade operacional fim da empresa - fornecimento de água tratada para nossa população. Registre tambéma melhoria da receita, todavia o aumento dos custos operacionais, a exemplo da energia elétrica, 10,06 de inflação doperíodo (janeiro à dezembro), atualização da dívida tributária inscrita em dívida ativa da União, aumento docombustível, rescisão de mais de 20 funcionários, contratação de empresas para estudo de viabilidade econômicafinanceira para cumprimento das regras do marco regulatório, despesas com ações cíveis, fatos que causaram umcrescente prejuízo acumulado nos últimos exercícios. Agradecemos a equipe da contabilidade que nesses temposdifíceis não mediram esforços para com as demandas da linha de frente dos órgãos competentes de fiscalização, aexemplo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Registramos também o apoio dos membros do Conselho Fiscalpelo apoio à contabilidade em suas ações.Parabenizar a Administração da Companhia que conseguiu manter aoperacionalidade regular no fornecimento de águas tratada a população, agradecer ao Governo do Estado pelo apoionesse objetivo. Na sequência, a Presidente do Conselho de Administração toma a palavra, colocando em votação aaprovação do Balanço de 2021, o qual fora aprovado por unanimidade. Retoma a palavra o Diretor Presidente,parabenizando a Coordenadoria de Contabilidade e equipe pela atuação quanto ao fechamento do Balanço,estendendo a todos os Conselheiros. Não havendo mais nada a ser deliberado, a Presidente do Conselho deAdministração GEANNE BARROS DA SILVA deu por encerrada a reunião. E para constar, eu LUCIENE GOMESFERREIRA lavro a presente Ata que lida e aprovada, segue assinada por todos os presentes. Esta Ata será registradana Junta Comercial do Estado.Porto Velho/RO, 29 de abril de 2022.

CLEVERSON BRANCALHÃO DA SILVA, PresidenteMESSIAS NAZARENO SILVEIRA MAIA , Diretor

Geanne Barros da Silva, ConselheiraERALDO BARBOSA TEIXEIRA , Conselheiro

LILIAM LIMA DE LUCENA , DiretoraMARIA ELINE SANTANA BRASIL, ConselheiroELYSMAR DE JESUS BARBOSA , Conselheiro

Benoit Brito Mendes, ConselheiroANIBAL DE JESUS RODRIGUES, Ordenador de Despesa

LUCIENE GOMES FERREIRA, Chefe de GabineteProtocolo 0028562621

Parecer nº 1/2022/CAERD-ACMPARECER DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – CAERD-DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2021

Os membros efetivos do Conselho de Administração da COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA -CAERD, no uso de suas funções legais e estatutárias, nos termos do Art. 142 da Lei nº 6.404/76, examinaram asDemonstrações Contábeis e os respectivos documentos legais e fiscais da companhia, referente ao exercício encerradoem 31 de dezembro de 2021, consubstanciado no Parecer dos Auditores Independentes - AUDIMEC AUDITORESINDEPENDENTE S/S, que emitiram suas opiniões em 29 de abril de 2022, constatando sua razoabilidade e ressalva.Dessa forma, este Conselho de Administração recomenda a Assembleia Geral Ordinária - AGO, a aprovação das contasdo exercício de 2021, considerando os efeitos que advirão dos destaques relacionado às ressalvas mencionadas noRelatório dos Auditores Independentes.Porto Velho, 29 de abril de 2022

CLEVERSON BRANCALHÃO DA SILVAMembro do Conselho de Administração

ELYSMAR DE JESUS BARBOSA (ALTERAR)Membro do Conselho de Administração




LILIAN LIMA DE LUCENAMembro do Conselho de Administração

GEANNE BARROS DA SILVAPresidente do Conselho de Administração

ANIBAL JESUS RODRIGUESMembro do Conselho de Administração

MESSIAS NAZARENO SILVEIRA MAIAMembro do Conselho de Administração


PREFEITURAS MUNICIPAISPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI - ROAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

Torna-se público o P. E. n.º 024/2022, com contratação MISTA, tipo menor preço por lote, Processo Administrativo nº373/2022/SEMEC. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes. Valor estimado R$ 448.800,00. Data deAbertura: 23 de maio de 2022, às 9h05min (horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br.Obtenção do edital e informações: www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553.

Cabixi - RO, 03 de maio de 2022.Karina Carvalho Dias Moreira

Pregoeira OficialDecreto nº 003/2022

Protocolo DO14017

ESTADO DE RONDONIAPREFEITURA DE CABIXI-/ROAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022O Prefeito do Município de Cabixi-RO, Izael Dias Moreira, homologa o resultado da tomada de preço nº 002/2022adjudicado em 28 de abril de 2022, referente ao Processo nº 219/SEMOSP/2022, convênio nº 301/PGE/2021 que tempor objeto: contratação de Empresa Especializada para Implantação de Iluminação Pública em LED na Avenida Guarani.Em favor da Empresa: M.F. MARTINS - CNPJ: 04.749.241/0001-99, no valor total de R$ 499.809,71 (Quatrocentos enoventa e nove mil oitocentos e nove reais e setenta e um centavos).

Cabixi-RO, 04 de maio de 2022.Izael Dias MoreiraPrefeito Municipal.

Protocolo DO14023

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUESESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2022PROCESSO N° 1359/SEMAGRI/2021

A Prefeitura Municipal de Costa Marques, Estado de Rondônia, por meio do seu Pregoeiro, torna público paraconhecimento dos interessados que fará realizar, na forma da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019,Decreto Municipal n° 889/GAB/2011, Lei Complementar Municipal nº 70/GAB/2018 e aplicando-se subsidiariamentea Lei 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e Lei Complementar n° 147/2014, e alterações, a Licitação naModalidade de Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço unitário, que tem por objeto a Aquisição de 01 (um)veículo utilitário novo tipo Pick-up de pequeno porte, conforme descrito no plano de trabalho do convênio nº282/PGE-2021, e anexo 01 deste edital, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura deste município, no




valor estimado de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).Da sessão de abertura:Abertura da sessão do pregão: dia 17/05/2022 às 10:000hsPara todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.LOCAL: www.licitanet.com.brA cópia do Edital do Pregão e seus anexos estarão disponíveis aos interessados através do sitewww.costamarques.ro.gov.br, do portal onde será realizado a licitação www.licitanet.com.br, do [email protected], e na Sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura em dias úteis,no horário das 07:30 às 13:30. Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares poderá ser obtidanos endereços acima, e pelo telefone (69) 3651-2718.

Costa Marques/RO, 04 de maio de 2022.

Altair OrtisPregoeiro

Dec. 473/GAB/2017Protocolo DO14029

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTEAVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA DE SAO FELIPE D OESTE-RO, torna público que realizará Licitação com pregão eletrônico pelo no sítiowww.licitanet.com.br, referente ao PROCESSO nº 201/CPL/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 17 /2022 do tipo: MENORPREÇO POR LOTE, cujo OBJETO; Registro de Preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS,SENDO CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTESURBANOS, E MANUTENÇÃO NAS PARTES ELÉTRICAS E HIDRAULICAS, LIMPEZA DE FORROS E TELHADOS DE TODAS ASSECRETÁRIAS do Município de São Felipe DÓeste RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 376.880,00. Consulta nosendereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações no telefone: 6934451102 ou [email protected]ão Felipe D'Oeste, dia 04 de maio de 2022.

ALFREDO HENRIQUE PEREIRAPregoeiro

Protocolo DO14054

AVISO DE LICITAÇÃOPREFEITURA DE SAO FELIPE D OESTE-RO, torna público que realizará Licitação com pregão eletrônico pelo no sítiowww.licitanet.com.br, referente ao PROCESSO nº 150/CPL/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 32 /2022 do tipo: MENORPREÇO POR ITEM, cujo OBJETO; Registro de Preço para futura e eventual aquisição material de limpeza e copa ecozinha para atender as Secretarias municipais da Prefeitura Municipal de São Felipe dÓeste/RO. Nos termos econdições do Edital. REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Dia 19/05/2022 às 10h:10min. HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. VALORTOTAL ESTIMADO: R$ 1.847.511,00. Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br.Outras informações no telefone: 6934451102 ou e-mail [email protected]ão Felipe D'Oeste, dia 04 de maio de 2022.

ALFREDO HENRIQUE PEREIRAPregoeiro

Protocolo DO14055

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIAAVISO DE LICITAÇÃO DESERTATOMADA DE PREÇO 06/2022

A Prefeitura de Chupinguaia RO, através do Dec. de nº 384/2021, torna público que a Licitação na modalidade TOMADADE PREÇO Nº 06/2022 foi declarada DESERTA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Execução deObras e Serviços de Engenharia para execução de obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva de NovoPlano e reforma do piso, inclui projetos de infraestrutura básica (instalações elétricas, pinturas nas estruturas metálicas



http://www.costamarques.ro.gov.br

http://www.licitanet.com.br


http://www.saofelipe.ro.gov.br/

http://www.licitanet.com.br/


http://www.saofelipe.ro.gov.br/




da cobertura), com área de intervenção 1.408,88m², sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e ServiçosPúblicos SEMOSP, conforme termo de convênio nº 283/PGE 2020.. Processo Administrativo nº 78/2021. InformaçõesComplementares encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e também no Portal daTransparência www.chupinguaia.ro.gov.br, maiores informações através do telefone (69) 3346-1460.Chupinguaia – RO, 4 de maio de 2022

MOISÉS CAZUZA DE ANDRADEPregoeiro

Presidente da CPLMO.Decreto n° 384/2021

Protocolo DO14057

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOA Prefeita de Chupinguaia, baseado no resultado apontado pela CPLMO, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGAo Proc. Adm. nº 569/22, conforme a T. de P. Nº 005/22, para a empresa I. M. PEREIRA - ME, com o valor de R$7.726,01 (sete mil, setecentos e vinte e seis reais e um centavo)), por ter atendido as exigências da T. de P. nº005/22 e apresentado o Menor Preço Global, para execução do objeto licitado, de acordo com a Ata de Abertura eJulgamento, Documentação da empresa vencedora, Termo de Adjudicação e Parecer do Setor de engenharia em anexo.Chupinguaia-RO, 02 de maio de 2022.

SHEILA FLAVIA ANSELMO MOSSOPrefeita

Protocolo DO14070

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO, Nº 59/2022

EXCLUSIVO MEI, ME e EPP - MODO DE DISPUTA ABERTOA Prefeitura de Chupinguaia – RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal de nº737/2022, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO nº59/2022, do tipoMenor Preço Por Item. Nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Municipal nº587 de 14 de abril de 2008 e Decretos regulamentares, que tem como objeto a aquisição de implementos agrícolas,através do termo de Convênio Plataforma +BRASIL n° 909712/2021 por intermédio do Ministério da Defesa-MD,departamento do programa Calha Norte – DPCN e Município de Chupinguaia – RO, em atendimento as necessidades daSecretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI. Processo Administrativo nº 798/2022. Valor total de R$: 199.680,00.(cento e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta reais). Data para recebimento de proposta: às 08:00 horas do dia09 de maio de 2022; data para término de recebimento de proposta: às 08:00 horas do dia 19 de maio de 2022 ;data da abertura de propostas: às 08:30 horas do dia 19 de maio de 2022; data de inicio da sessão pública: às09:00 horas do dia 19 de maio de 2022; horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br “acesso identificado nolink - licitações”. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no sitesupracitado e também no Portal da Transparência www.chupinguaia.ro.gov.br, maiores informações através do telefone(69) 3346-1460.

ROGÉRIO GIOTTOPregoeiro

Protocolo DO14072

HOMOLOGAÇÃOA Prefeita de Chupinguaia, baseado no resultado apontado pelo Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais,HOMOLOGA o Proc. Adm. nº 639/22, conforme P. E. nº 049/2022, Ata de R. de P. nº 014/22, para a empresaCANDIDO E SANTOS LTDA , com o valor de R$ 83.171,15 (oitenta e três mil, cento e setenta e um reais e quinzecentavos), por ter atendido as exigências do Pregão e apresentado os menores preços para os itens: 01, 02, 04, 05, 07,08, 10 a 14, 17, 19, 24 a 28, 31, 32, 37 a 40, 44 a 46, 50 a 52, 55 a 57, 59, 60 a 62 e 70 licitados, de acordo com a AtaFinal do Pregoeiro em anexo.

HOMOLOGAÇÃOA Prefeita de Chupinguaia, baseado no resultado apontado pelo Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais,HOMOLOGA o Proc. Adm. nº 639/22, conforme P. E. nº 049/22, Ata de R. de P. nº 014/22, para a empresaCOVAN COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA, com o valor de R$ 3.485,00 (três mil,quatrocentos e oitenta e cinco reais), por ter atendido as exigências do Pregão e apresentado os menores preços para




os itens: 03 e 09 licitados, de acordo com a Ata Final do Pregoeiro em anexoHOMOLOGAÇÃO

A Prefeita de Chupinguaia, baseado no resultado apontado pelo Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais,HOMOLOGA o Proc. Adm. nº 639/22, conforme P. E. nº 049/22, Ata de R. de P. nº 014/22, para a empresaESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, com o valor de R$ 11.650,00 (onze mil, seiscentos e cinquenta reais),por ter atendido as exigências do Pregão e apresentado os menores preços para os itens: 18, 20 a 22 licitados, deacordo com a Ata Final do Pregoeiro em anexo.

HOMOLOGAÇÃOA Prefeita de Chupinguaia, baseado no resultado apontado pelo Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais,HOMOLOGA o Proc. Adm. nº 639/22, conforme P. E nº 049/22, Ata de R. de P. nº 014/22, para a empresa JAMARICOMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, com o valor de R$ 12.440,00 (doze mil, quatrocentos e quarentareais), por ter atendido as exigências do Pregão e apresentado os menores preços para os itens: 15 e 23 licitados, deacordo com a Ata Final do Pregoeiro em anexo.

HOMOLOGAÇÃOA Prefeita de Chupinguaia (RO), baseado no resultado apontado pelo Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais,HOMOLOGA o Proc. Adm. nº 639/22, conforme P. E. nº 049/22, Ata de R. de P. nº 014/2022, para a empresa JGMPRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, com o valor de R$ 7.783,30 (sete mil, setecentos e oitenta e três reais e trintacentavos), por ter atendido as exigências do Pregão e apresentado os menores preços para os itens: 06, 30, 33 a 36,42, 43, 47, 53, 63 a 69 licitados, de acordo com a Ata Final do Pregoeiro em anexo. Chupinguaia-RO, 04 de maio de2022.


Protocolo DO14079

HOMOLOGAÇÃOA Prefeita de Chupinguaia (RO), baseado no resultado apontado pelo Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais,HOMOLOGA o Proc. Adm nº 666/22, conforme P. E. nº 52/22, Ata de R. de P nº 015/22, para a empresa AMÉRICACOMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, com o valor de R$ 50.904,00 (cinquenta mil, novecentos equatro reais), por ter atendido as exigências do Pregão e apresentado os menores preços para os itens licitados, deacordo com a Ata Final do Pregoeiro, Documentação da empresa, Termo de Adjudicação e em anexo. Chupinguaia-RO,04 de maio de 2022.


Protocolo DO14080

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁAVISO DE INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº 022/2022O Município de Ji-Paraná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Decreto nº 1.723/2022, tornapúblico aos interessados que o Processo nº 1-3556/2022/CGM, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica ousociedade civil para a prestação dos serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA ONLINE EM ORIENTAÇÕES JURÍDICAS,totalmente via web, criando desta forma um sistema integrado de gestão pública, por meio de SOFTWARE, de umaplataforma digital, hospedada em um sitio próprio na rede mundial de computadores, interligando as duas pontasbásicas dessa relação, onde a área de atuação será "Direito Público", a fim de disponibilizar e equacionar seus serviçosàs necessidades do Município, visando atender as necessidades da Controladoria Geral do Município – CGM, teveINEXIGIBILIDADE de licitação com fundamento no art. 25, inciso II, c/com art.13 da Lei 8666/93, em favor daempresa: Machado e Machado Advogados Associados , com inscrição no CNPJ sob nº 23.477.877/0001-73, no valormensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), perfazendo o montante de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil) por ano.Outras informações encontram-se disponíveis no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 04 de maio de 2022.Adriana Bezerra Reis

Presidente-Pregoeira CPLDecreto n. 1.723/2022




Protocolo DO14058

PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMAAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022/PMTPROCESSO Nº 006/2022/SEMUSA

A Prefeitura Municipal de Theobroma – RO torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizadaa Licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo Menor Preço por empreitada global, nos termos da Lei Federal nº8.666/93 e alterações Lei Complementar 123/2006 e Decreto Federal Nº 9.412/18, a qual será regida, pelas cláusulas econdições estabelecidas neste Edital. Que fará realizar Tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADEBASICA DE SAUDE (UBS) SANTO AFONSO NO MUNICIPIO DE THEOBROMA, RECURSO DERIVADO DECONVENIO N° 443/PGE -2021 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE – SESAU/RO E CONTRAPARTIDA DOMUNICIPIO. VALOR ESTIMADO TOTAL DE R$: 118.495,09 (CENTO E DEZOITO MIL E QUATROCENTOS ENOVENTA E CINCO E NOVE CENTAVOS). ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DETHEOBROMA-RO. CONFORME: PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE CÁLCULO, CONOGRAMA FISICO FINANCEIRO COMPOSIÇÃOANALITICA DO BDI, COMPOSIÇÃO UNITÁRIO DE CUSTO E PLANTAS ANEXAS. NO DIA 23 DE MAIO DE 2022, ÀS08:00 HORAS(LOCAL), no endereço, 13 DE FEVEREIRO, 1431, THEOBROMA-RO, a reunião de recebimento e aberturadas documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 004/2022/PMT, O Edital encontrar-se-áa disposição dos interessados através do endereço eletrônico www.theobroma.ro.gov.br; links: publicações CPL; ouainda [email protected], para maiores informações através do telefone (69) 3523-1144 ou (69) 3523-11.Theobroma/RO, em 05 de Maio de 2022.

RODRIGO DA SILVA SANTOSPresidente da CPL

Protocolo DO14059

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMESAviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 047/2022Proc. Adm. N º 6100/SEMUST/2022

CONVENIO 358/PGE-2021Objeto: Aquisição de um veículo Tipo Caminhão 4x2 para atender as demandas da Secretaria Municipal de Segurança eTrânsito do município de Ariquemes/RO, conforme o Termo de Convênio nº 358/PGE/2021 ; Valor Estimado em R$251.555,56. A Prefeitura de Ariquemes/RO - UASG: 450522, através do Pregoeiro designado através do Decreto nº18260, torna público aos interessados que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob a modalidade de PREGÃO, naforma ELETRÔNICA, do tipo Menor preço sob o nº 047/2022, conforme condições contidas no Edital e seus Anexos.Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 06/05/2021 até às 09h00min do dia 18/05/2022. Início daSessão Pública virtual será às 09h00min do dia 18/05/2022 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível nos i t e www.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo sitewww.gov.br. Informações na Sala do Pregão na sede da Prefeitura de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das07h30min às 13h30min. Maiores informações através do telefone (69) 3516-2020 e/ou do [email protected].

Ariquemes(RO), 05 de maio de 2022Valdesir Suhre

Pregoeiro OficialProtocolo DO14060

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTEAVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 036/CPL/2022A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público aos interessados e a quem possa interessar o



http://www.theobroma.ro.gov.br/


http://www.ariquemes.ro.gov.br/



CANCELAMENTO do edital do Pregão Eletrônico nº 036/CPL/2022, cujo objeto é o registro de preços paraaquisição de veículos e maquinários pesados, em razão da necessidade de revisão e ajustes no Termo de Referência enos termos do edital, conforme Processo Administrativo nº 0854/SRP/2022. Informações complementares:Preferencialmente, por meio do site: www.licitanet.com.br ou endereço eletrônico [email protected], ou àComissão Permanente de Licitações da Prefeitura da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, em horário de expediente das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461- 5269, 3461-4795 e3461-2416.

Ouro Preto do Oeste/RO, 5 de maio de 2022.Juan Alex Testoni

PrefeitoProtocolo DO14061

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECISEXTRATO DO TERMO ADITIVO 004/2022

CONTRATO Nº. 015/ASJUR/2021, de 01 de junho de 2021Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 015/ASJUR/2021; Data do Termo Aditivo : 29/04/2022;Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTOLTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27/08/2022; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, daLei 8.666/1993; Processo: 283/SEMFAP/2021; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 04.1230007.1122,Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fichas 318; Valor Global : R$: 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); Nota deEmpenho nº: 685 de 27/05/2021; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, JoséHemanuelle Lisboa da Silva Luy.

Alto Alegre dos Parecis, 29 de abril de 2022.Denair Pedro da Silva

Prefeito MunicipalProtocolo DO14064

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2022CONTRATO Nº. 012/PGM/2022, de 04 de abril de 2022.

Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 012/PGM/2022; Data do Termo Aditivo: 04/05/2022; Contratante:Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): ARMCO STACO S. A. INDUSTRIA METALÚRGICA; Objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03/06/2022; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993;Processo: 246/SEMOB/2022; Projeto Atividade: 26.7820013.1035, Elemento de Despesa 40.4.90.51, Fichas 333; ValorGlobal: R$ 111.312,00 (cento e onze mil trezentos e doze reais); Nota de Empenho nº: 593 de 31/03/2022;Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Fernando Antonio Carvalho de Vilhena.

Alto Alegre dos Parecis, 4 de maio de 2022.Denair Pedro da Silva

Prefeito MunicipalProtocolo DO14065

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICIAVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 034/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1-897/SEMADRH/2021LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTAS DE ATÉ 25% PARA ME/EPP DO OBJETO: Formação de registro de preçopara futura e eventual aquisição de material de consumo e permanente (material e equipamento de processamento dedados). VALOR ESTIMADO: R$ 722.528,01 (setecentos e vinte e dois mil quinhentos e vinte e oito reais e um centavo).ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DO TIPO: Menor preço unitário. DATA DE ABERTURA DASPROPOSTAS: 20 de MAIO de 2022, ás 09h10min (horário de Brasília). LOCAL: https://licitanet.com.br/ RETIRADA DOEDITAL: www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br/

Presidente Médici, 05 de MAIO de 2022.WENDEL BRAGANÇA DIAS

PREGOEIROProtocolo DO14066





https://licitanet.com.br/

http://www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes

https://licitanet.com.br/


PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARITERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito do Município de Vale do Anari, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelalegislação em vigor, baseados nos valores Adjudicados pelo Pregoeiro e mediante o Parecer Jurídico, resolve:01 – HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações e Art. 4º, IncisoXXI da Lei Federal nº: 10.520/2002, a presente Licitação nestes termos:

Processo Nrº : 186/2022Licitação Nrº : 6/2022Modalidade : Pregão:Data Homologação : 04/05/2022Objeto Homologado: AQUISIÇÃO DE VEICULO MINIVAN COM CAPACIDADE MINIMA DE 7(SETE) LUGARES,

MEDIANTE CONVENIO ESTADUAL - CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 243/PGE-2021, PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. MUN. DE SAUDE E VIGILANCIA SANTÁRIA.

A) Fornecedor declarado vencedor após realização do certame licitatório.Fornecedor: TIGRAO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ/CPF: 05.880.596/0001-85Valor Total Homologado e adjudicado- R$ 128.000,00Autorizar a emissão da(s) notas de empenho(s), liquidação(ões) e pagamento(s) correspondente(s), na forma da Lei.

Vale do Anari, 04 de maio de 2022.

ANILDO ALBERTONPREFEITO MUNICIPAL

Protocolo DO14067

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURAAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº004-2022

A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DEABERTURA DE LICITAÇÃO sob a modalidade de Tomada de Preço, sob o regime de execução indireta, porempreitada por preço Global, concernente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRAPOLIESPORTIVA COBERTA, COM VESTIARIOS NA ESCOLA JOÃO BATISTA DIAS CONFORME TERMO DECOMPROMISSO PAC207059/2013”, Valor estimado em R$ 288.175,79 (Duzentos e oitenta e oito mil centoe setenta e cinco reais e setenta e nove centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 24 de Maio de2022 às 09:00 horas, na sala do Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura,sito na Av. João Pessoa 4478 – Centro. Da autorização: Processo Administrativo nº 2208/2020. As informaçõescomplementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e-mail:[email protected] O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Mourawww.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura, 05 de Maio de 2022.Valdir Silvério

Portaria 566/2022Presidente da Comissão

Protocolo DO14073

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁPREFEITURA DO MUNICIPIO DE URUPÁ-RO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022O Presidente da CPL da Prefeitura do Município de Urupá/RO no uso de suas atribuições e ainda considerando o

resultado da Tomada de Preço N. 002/2022 referente ao Processo n. 1139/2021 que tem como objetivoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM PRESTAÇÃO DESERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BOSQUE MUNICIPAL, CONFORME PROJETO EM ANEXO .




http://www.rolimdemoura.ro.gov.br/


FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO N. 848928/2020-DPCN - CONTRA PARTIDA PRÓPRIO. Decide: ADJUDICAR oresultado aludido do certame em favor da empresa: MGM CONSTRUTORA LTDA – 45.139.055/0001-15, ITEM 01,valor total de R$ 289.372,08 (Duzentos e oitenta e nove mil trezentos e setenta e dois reais e oito centavos).

Urupá-RO, 05 de Maio de 2022.EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU

PREGOEIRO/PRESIDENTE DA CPL PORT 001/2021ASSINADO EM 05/05/2022 ÀS 11:32

Protocolo DO14074

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N. 007/22O Prefeito do Município de Urupá/RO no uso de suas atribuições, homologa o PREGÃO ELETRÔNICO n. 007/22,

Processos n. 009 e 326/22 que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. Decide: Homologar emfavor das Empresas: P. D. V. PECAS EIRELI - 28.737.608/0001-12, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) eDELBA VICENTINI CREMASCO - 03.138.598/0001-78, no valor total de R$ 37.833,33 (trinta e sete mil e oitocentos etrinta e três reais e trinta e três centavos). Convênio n. 174/PGE-2021.

Urupá-RO, 05 de maio de 2022.Célio de Jesus Lang

PrefeitoProtocolo DO14078

MUNICÍPIO DE ALVORADA D'OESTEEstado De Rondônia

Município De Alvorada Do OesteExtrato de 3º primeiro Termo Aditivo de Prazo

Contrato Nº 039/2020.Processo Nº 547/FMS/2019Contratante: Secretaria Municipal de SaúdeContratado: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDAObjeto: a prorrogação do prazo de execução do contrato acima epigrafado por 2 (dois) meses, tendoinício no dia 03 de maio de 2022 e término no dia 03 de julho de 2022.Data: 03/05/2022Assinam:Vanderlei Tecchio – Prefeito MunicipalVOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA – Empresa ContratadaIzair Cuêvas Ferreira - Secretário Municipal de Saúde – Interveniente

Obs.: Termo assinado nos autos respectivo.CRISTINA GARCIA AGUIAR ROPKA

DIRETORA DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO – PGMProtocolo DO14075

INSTITUIÇÕES MUNICIPAISCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL

DE RONDÔNIAADENDO ESCLARECEDOR Nº01/2022

EDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N. 014/2022/PREGÃO/CISANPROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2022

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços deAdministração, Gerenciamento e Controle de Manutenção e Abastecimento de Veículos, Máquinas eEquipamentos, via Sistema WEB e/ou por meio de cartão eletrônico ou magnético, da frota pertencente,cedido e contratado por este CISAN Central/RO, pelo prazo estimado de 12 (doze) meses em atendimento ao querege o §2º do art.57 da Lei Federal nº8666/1993, com valor estimado de R$1.891.181,40 (um milhão, oitocentos enoventa e um mil, cento e oitenta e um reais e quarenta centavos).




O Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia, pessoa jurídica de direito público, inscrita noCNPJ nº. 10.914.290/0001-32, através da Pregoeira designada pela Portaria nº003 de 04 de março de 2022, informa quetorna público, para o conhecimento dos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumentoconvocatório, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta nos siteswww.gov.br/compras/pt-br e https://cisancentral.ro.gov.br/central.1) EDITAL PE 014/2022-CISAN CENTRAL .a) No Item Edital 1.6, onde sê lê:1.0. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:1.6. Fica limitada a redução da taxa administrativa ao percentual de até -5% (cinco por cento negativo).a.1) Leia-se:1.0. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:1.6. Fica admitida oferta de lances com taxa administrativa negativa.Havendo divergência nas demais condições editalícias, prevalecerão as adequações consideradas de acordo com asmodificações sofridas por este instrumento.Em atendimento ao art.22 do Decreto Federal nº10.024/2019, e ainda, ao §4º do art. 21 da Lei Federal nº8666/1993, aqual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e, considerando que tal modificação não afeta a formulação daspropostas, pelo que decido manter a data da abertura do certame para o dia 09/05/2022, as 09h00min (horáriode Brasília - DF), no site: www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Ariquemes (RO), 05 de maio de 2022.ALDA MARIA DE AZEVEDO JANUÁRIO MIRANDA

PREGOEIRAProtocolo DO14076

ADENDO ESCLARECEDOR Nº01/2022EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2022/PREGÃO/CISANPROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2022

Objeto: Contratação de empresa operadora de Sistema via Web, para aquisição de Insumos(materiais/produtos comum), de acordo com os itens registrados na tabela SINAPI – Preço Referente paraInsumos, para atender as necessidades do Consórcio Intermunicipal Saneamento da Região Central deRondônia - CISAN Central/RO, com estimativa anual de R$ 623.370,24 (seiscentos e vinte e três mil, trezentose setenta reais e vinte e quatro centavos) em atendimento ao que rege o §2º do art.57 da Lei Federalnº8666/1993.O Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia, pessoa jurídica de direito público, inscritano CNPJ nº. 10.914.290/0001-32, através da Pregoeira designada pela Portaria nº003 de 04 de março de 2022, informaque torna público, para o conhecimento dos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumentoconvocatório, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta nos siteswww.gov.br/compras/pt-br e https://cisancentral.ro.gov.br/central.1) EDITAL PE 013/2022-CISAN CENTRAL .a) No Item Edital 1.6, onde sê lê:1.0. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:1.6. Fica limitada a redução da taxa administrativa ao percentual de até -5% (cinco por cento negativo).a.1) Leia-se:1.0. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

1. 1.6. Fica admitida oferta de lances com taxa administrativa negativa.Havendo divergência nas demais condições editalícias, prevalecerão as adequações consideradas de acordo com asmodificações sofridas por este instrumento.Em atendimento ao art.22 do Decreto Federal nº10.024/2019, e ainda, ao §4º do art. 21 da Lei Federal nº8666/1993, aqual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e, considerando que tal modificação não afeta a formulação daspropostas, pelo que decido manter a data da abertura do certame para o dia 10/05/2022, as 09h00min(horário de Brasília - DF), no site: www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais termos do edital inalterados.Publique-se.Ariquemes (RO), 05 de maio de 2022.

ALDA MARIA DE AZEVEDO JANUÁRIO MIRANDAPREGOEIRA

Protocolo DO14077

AVULSOSCONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA

DELIBERAÇÃO Nº 036/2022/CRF-ROEMENTA: Dispõe sobre a prorrogação de validade da Certidão de Regularidade Técnicadas Empresas no âmbito do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia.

A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CRF/RO , reunida na 13ª



http://www.gov.br/compras/pt-br

https://cisancentral.ro.gov.br/central

http://www.gov.br/compras/pt-br

https://cisancentral.ro.gov.br/central


Reunião Ordinária de Diretoria Ordinária, realizada no dia 08 de abril de 2022, em conformidade com a legislaçãoaplicável a matéria e nos termos da Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, que assegura autonomia administrativae financeira a esta autarquia e pelo Regimento Interno;CONSIDERANDO a necessidade de renovação anual dos alvarás de saúde perante as Vigilâncias Sanitárias do estadode Rondônia e a exigência dessas vigilâncias da Certidão de Regularidade atualizada do estabelecimento perante oCRF/RO;CONSIDERANDO que vários estabelecimentos trabalham com Licitação Pública, necessitando de estar com a Certidãode Regularidade periodicamente atualizada;CONSIDERANDO que Farmácias e Drogarias precisam da Certidão de Regularidade atualizada para a compra demedicamentos;RESOLVE Ad Referendum do Plenário:Art.1º - Prorrogar a validade da Certidão de Regularidade Técnica que venceram em 31/03/2022, por mais 60(sessenta) dias.Art. 2º - O envio da documentação de renovação da Certidão de Regularidade deve ser encaminhado ao CRF/RO comantecedência mínima de 30 dias, antes do vencimento da certidão.Art. 3º - Essa Deliberação entra em vigor a partir do dia 08 de abril de 2022, revogando-se as disposições emcontrário.Porto Velho/RO, 08 de abril de 2022.

ROGELIO ROCHA BARROSPresidente do CRF/RO

Protocolo DO14046

REAL SRR SP PUBLICIDADE E MARKETING LTDAEstanho de Rondônia S.A.CNPJ n° 00.684.808/0001-35

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOA ESTANHO DE RONDÔNIA S/A – ERSA – filial, CNPJ 00.684.808/0002-16, com endereço à Rodovia BR-364, km601,5, Zona Rural, município de Itapuã do Oeste/RO, torna público que requereu junto ao Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Operação para a atividade de “Lavra eBeneficiamento de minérios de cassiterita, columbita e ilmenita” nas áreas de Serra da Onça C e Taboquinha Village,dentro dos limites geográficos da Floresta Nacional do Jamari.

Protocolo DO14056

ELISANGELA MACHADO CORREAPUBLICAÇÃO DE LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃ O

WALDEMIR IVAL LOTO, com sede à BR 174, Km 14, LT 21 C, ST 12, Fazenda Independência, Zona rural deVilhena, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CPF nº 190.182.239-72, torna público que foi concedidoatravés do COLMAMP/SEDAM, as LICENÇAS PRÉVIA N° 154196, DE INSTALAÇÃO N° 154883 E DE OPERAÇÃO N° 154884para a atividade de Depósito de Defensivos Agrícolas.

VILHENA/RO, 02 de MAIO de 2022.WALDEMIR IVAL LOTO

Protocolo DO14063




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Diário Oficial - Estado de Rondônia - DIOF.RO.GOV.BR