SENADO F_EDERAL Ga binete do Senador CÉSAR BORGES

OF.N.º 245/2005-GSCBOR

Doe 001205

Brasília, 06 de outubro de 2005

Senhor Senador,

No dia 20 de setembro tivemos no plenário da CPMI dos Correios o depoimento do senhor Antônio Oliveira Claramunt, o Toninho da Barcelona.

Na mesma data e horário, no âmbito da Sub-relataria que trata da DNA, SMP&B e fontes financeiras, depôs o senhor Ricardo Guimarães, presidente do Banco de Minas Gerais (BMG). Tal fato prejudicou os trabalhos da Comissão na medida em que muitos senadores não puderam participar da sessão que ouviu o presidente do BMG.

Diante da relevância desse depoimento, apresentei requerimento solicitando nova convocação do senhor Ricardo Guimarães.

A partir da apresentação desse requerimento, fui procurado no dia 30 de setembro pelo senhor Ricardo Guimarães que se colocou à disposição para prestar os esclarecimentos necessários sobre a atuação do BMG e entregou documentação que encaminho em anexo para conhecimento da CPMI dos Correios.

Atenciosamente,

d!:so~ Excelentíssimo Senhor SENADOR DELCÍDIO AMARAL Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios Congresso Nacional Nesta

documento 1

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Cliente 13.03.00131 SMP&B Comunicação Ltda CNPJIMF: 01.322.078/0001-95

Dados da operação Avalistas: Cristiano dé Melo Paz/Ramon Hollerbach Cardoso/Renilda Maria Santiago F de Souza

data 25/02/2003

31/03/2003 04/04/2003 26/05/2003 26/05/2003 26/05/2003

28/05/2003 30/05/2005

28/01/2004 30/01 /2004

Garantia: direitos creditórios de contrato finnado entre DNA Propaganda e Eletronorte valor R$12.000.000,00

valor Ocorrência 12.000.000,00 liberação ctr 13.03.00131-valor liberado de R$11.91 0.798,00 remetido para bco 001-BB/3032-5/9941-4

Avalistas: Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza/Cristiano de Mello Paz/Ramon Hollerbach Cardoso -347.507,92 Liquidação pmt 1 veto 27/03/03-origem do recurso bco 453-Rural- Remetente: SMP&B- valor R$348.828,45

-1.320,53 CPMF ref. Liquidação pmt 1 veto 27/03/03-origem do recurso bco 453-Rural- Remetente: SMP&B- valor R$348.828,45 -404.124,27 Liquidação pmt 2 veto 28/04/03-origem do recurso bco 453-Rural- Remetente: SMP&B- valor R$783.000,00 -286.338,46 Liquidação pmt 3 veto 26/05/03-origem do recurso bco 453-Rural- Remetente: SMP&B- Valor R$783.000,00

12.000.000,00 Instrumento Particular de Confissão de Divida e Outras Avenças- veto 24/11 /2003 Avalistas: Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza/Cristiano de Mello Paz/Ramon Hollerbach Cardoso/Marcos Valéria Fernandes de Souza

-89.544,00 IOC ref. 1° Aditivo de renegociação veto 24/1 1/2003-origem do recurso bco 453-Rural- Remetente: SMP&B- valor R$783.000,00 -2.964,03 CPMF ref.R$404. 124,27(1iquidação pmt 2)+R$286.338,46 (liquidação pmt 3)+R$89.544 ,00 (IOC)-origem do recurso bco 453-Rurai-Remetente: SMP&B-valor R$783.000,00-mantera saldo em de de R$29,24

-14.931 .620,54 Liquidação integral do contrato~rigem do recurso bco 453-Rurai-Remetente: Graffiti Part Ltda- valor R$14.987.000,00 +depósito em dinheiro no valor de R$1.355,00 -56.740,15 CPMF ref. Liqu idação integral do contrato-origem do recurso bco 453-Rurai-Remetente: Graffiti Part Ltda- valor R$14.987.000,00 +depósito em dinheiro no valor de R$1 .355,00

documento 1

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C liente 14.03.00062 Graffiti Participações Ltda CNPJIMF: 19.163.138/0001-30

Dados da operação Avalistas: Cristiano de Mello Paz/Ramon Hollebach Cardoso/Marcos Valério Fernandes de Souza Garantia: direitos creditórios de contrato finnado entre SMP&B e ECT-valor R$16.728.144,19

data 28/01/2004

14 /07/2004 14 /07/2004 14 /07/2004 14 /07/2004 14/07/2004

28/02/2005

01/09/2005

valor Ocorrência 15.728.300,00 Liberação ctr 14.03.00062-valor liberado de R$15.628.096,65 remetido para bco 453-Rural/009/6002863-3

Avalistas: Cristiano de Mello Paz/Ramon Hollebach Cardoso/Marcos Valéria Fernandes de Souza -2.268.823,42 amortização de encargos veto 01/07/04-origem do recurso bco 453-Rural- Remetente: SMP&B- valor R$2.413.631,16

-135.420,66 IOC ref. 1° Aditivo de renegociação veto 09/02/2005 -250,00 TAC ref. 1' Aditivo de renegociação veto 09/02/05

-9.137,08 CPMF rei. R$2.268.823,42 (amortização de encargos)+ R$135.420,66 (IOC) + R$250,00 (TAC) -origem do recurso bco 453-Rural- Remetente: SMP&B- valor R$2.413.63 1, 16 15.728.300,00 1 • Aditamento ao Contrato de Mútuo- Financiamento de Capital de Giro- veto 09/02/05

Avalistas: Ramon Hollebach Cardoso/Marcos Valéria Fernandes de Souza De acordo com a 11 • alteração contratual datada de 26/02/2004, o Sr. Cristiano Mello Paz retirou-se da sociedade transferindo suas cotas a Renilda M" Santiado F Souza, que permanece representada por Marcos Valéria Fernandes de Souza

19.126.216,84 2' Aditamento ao Contrato de Mútuo- Financiamento de Capital de Giro- veto 01/09/05 Avalistas: Ramon Hollebach Cardoso/Marcos Valé ria Fernandes de Souza

22.564.495,04 Saldo devedor no vencimento (ajuizado)

documento 1

2

Cliente 14.03.01036 SMP&B Comunicação Ltda CNPJIMF: 01 .322.078/0001-95

Dados da operação Avalistas: Cristiano de Mello PazJRamon Hollebach Cardoso/Renilda Maria Santiago F de Souza

data 14/07/2004

04/03/2005 0 1/09/2005

valor Ocorrência 3.516.080,56 liberação ctr 14.03.01036-valor liberado de R$3.485.557, 11 remetido para bco 453-Rural/009/6002289-9

Avalistas: Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza/Cristiano de Mello PazJRamon Hollerbach Cardoso 4.235. 947,14 Aditamento ao Contrato de Mútuo- Financiamento de Capital de Giro- vcto0 1/09/0S 4.916.921,71 Saldo devedor no vencimento (ajuizado)

documento 1

2

3

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Cliente 14.03.00538 Rogério Lanza Tolentino & Associados Ltda CNPJIMF: 04.397.086/0001-99

Dados da operação Avalistas: Marcos Valério Fernandes de Souza/Rogério Lanza Tolentino

data 26/04/2004

14/07/2004 14/07/2004 14/07/2004 14/07/2004 14/07/2004

28/02/2005

0 1/09/2005

Garantia: aplicação da DNA Propaganda Ltda junto ao BMG-valor R$10.000.000,00

valor Ocorrência 10.000.000,00 Liberação ctr 14 03.00538-valor liberado de R$9.962.440,00 remetido para bco 00 1-BB/643-2/25687-0

Avalistas: Marcos Valéria Fernandes de Souza/Rogério Lanza Tolentino -618.1 95,50 amortização de encargos veto 26/07/2004-origem do recurso bco 453-Rural- Remetente: SMP&B- valor R$707.222,77

-86.100,00 IOC ref. 1° Aditivo de renegociação veto 09/02/2005-origem do recurso bco 453-Rural- Remetente: SMP&B- valor R$707.222,77 -250,00 TAC ref. 1° Adit ivo de renegociação veto 09/02/2005-origem do recurso bco 453-Rural- Remetente: SM P&B - valor R$707.222,77

-2.676,32 CPM F ref. R$618.195,50 (amortização)+ R$86.100,00 (IOC) + R$250,00 (TAC)origem do recurso bco 453-Rural- Remetente: SM P&B- valo r R$707.222,77 10.000.000,00 1° Aditamento ao Contrato de Mútuo- Financiamento de Capital de Giro- veto 09/02/05

Avalistas: Marcos Valéria Fernandes de Souza/Rogério Lanza Tolentino 11.978.229,02 2° Aditamento ao Contrato de Mútuo- Financiamento de Capital de Giro- veto 01/09/05

Avalistas: Marcos Valéria Fernandes de Souza/Rogério Lanza Tolentino 13.960.183,73 Saldo devedor no vencimento (ajuizado)

PRONUNCIAMENTO DE RICARDO GUIMARÃES

CPMI DOS CORREIOS

Excelentíssimo senhor Sub-Relator, excelentíssünos

senhoras e senhores parlamentares, senhores jornalistas,

senhores assessores parlmnentares.

Prüneiramente, gostaria de me apresentar aos senhores:

sou Ricardo Annes Guünarães, presidente do Banco BMG, 44

anos de idade, formado e1n administração de empresas, 1norador

de Belo Horizonte. Eu represento a quarta geração à frente dessa

en1presa que foi fundada por meu bisavô em 1930, na cidade de

Belo Horizonte, com o nome de Banco de Crédito Predial. A

família Pentagna Guimarães é 1nuito tradicional em Minas, e

controla o banco desde 1930. Hoje, 1nais de 97% das ações são

da família.

Desde 1989, o BMG é um banco múltiplo, operando

carteiras de investimento, crédito ao consumidor, financiamento

de consu1no e crédito imobiliário. O BMG não trabalha cmn

contas-corrente. Por suas características,

novas oportunidades, adaptando-se a

está se1npre ~~i2õos _ cN : ' CPIVll - ,CORREIOS I

cada 1no...J ento t:e~s . .,. l 11f & r~ 11 1 v V I.J

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características da política econômica em v1gor. Sempre en1

busca do melhor desempenho

Em 1995, quando o BMG percebeu que a estabilidade de

preços recente reduziria os ganhos dos bancos, reorientmnos

toda nossa estratégia, düninuindo a estrutura operacional do

banco e priorizando o financiamento de bens automotores leves

e pesados, para pessoa física e jurídica, através dos produtos

Leasing e CDC.

Já vínhamos operando com crédito consignado desde

1998. Mas demos a guinada em 2000, focando quase totalmente

no crédito consignado, um produto novo, com boa rentabilidade

e baixa taxa de risco. Decidimos apostar nele, e e1n pouco

tempo o BMG se consolidou como o maior participante deste

segmento. E assim permanece até hoje.

Nestes 75 anos de atividades o que o BMG mais acmnulou

foi orgulho pelo trabalho que vem desenvolvendo, pela

confiança dos seus clientes, por sua inserção na economia de

Minas Gerais.

"-~-----1 H~o-:iS. ti>Jti 03/2006 - CN j ~PM í - CORRt! iOS

I nQ ?2 l Fls . v v '" ..; I , .

I Doe: 3 6 O 4 ·---- --- - ---

Orgulho por nossa reputação, pelo nome que construímos,

pela seriedade do nosso trabalho, pelos prêmios recebidos, pela

eficiência, pela criatividade, pela parceria cmn grandes

instituições financeiras, pela força dos nossos correspondentes e

agentes bancários, mais de 20 mil em todo o país.

Prova 1nais eloqüente do sucesso de nossa ação focada no

crédito consignado é a lista de prêmios recebidos pelo BMG.

No ano de 2001, a revista Conjuntura Econômica da

Fundação Getúlio Vargas, a FGV, escolheu os cinco melhores

bancos e1n cada segmento. O BMG foi o primeiro banco

brasileiro no segmento "banco de financiamento".

Em 2002, a FGV elegeu de novo o BMG como o 1nelhor

do Brasil no segmento "banco de financiamento". Nos anos de

2003, 2004 e 2005 o BMG foi eleito de novo.

A Gazeta Mercantil criou uma premiação para bancos e1n

2004. Mais uma vez, o BMG recebeu o prêmio de "melhor

banco de financiamento". Em 2005, a mes1na coisa.

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O Risk Bank, empresa de análise de nsco, também

premiou o BMG em 2004 e 2005 cmno "1nelhor banco de varejo

massificado".

Ainda sobre o crédito consignado, é preciso mostrar que o

BMG nunca ficou sozinho neste mercado. O BMG não teve

ne1n u1n dia sequer de exclusividade no mercado. A simples,

séria e honesta análise da legislação é suficiente para provar

ISSO.

A legislação que inicialmente regulamentou a concessão

de crédito consignado para aposentados e pensionistas do

INSS, inclusive com alterações nas suas normas, restringia a

operação apenas aos bancos que pagavam benefício aos

aposentados e pensionistas. O BMG não paga benefícios. Por

1nais de u1n ano, apenas os bancos pagadores pudermn

conceder crédito consignado, e o interessado estava obrigado a

solicitar o crédito na instituição na qual recebia. Isso criava

uma reserva de mercado aos grandes bancos pagadores, que

nunca se interessaram por conceder crédito consignado a juros

mais baixos.

1-R:?~~~"N-. : CF Ml • CORREIOS I . I I j • .•

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Tanto é assim que, de outubro de 2003, quando a

operação foi regulamentada, até abril de 2004, nenhum banco

operou o crédito consignado, apesar de 1nuitos estarem

autorizados. Em abril, a CEF foi a primeira a se credenciar,

c1nco 1neses antes do BMG. A Caixa sim, e por absoluto

desinteresse dos demais bancos, teve cinco 1neses de

1nonopólio do mercado. O BMG foi o segundo banco a operar

o crédito consignado para aposentados e pensionistas quando

mna nova regulamentação acabou cmn a reserva de mercado

aos bancos pagadores. E, quando entrou no mercado, a Caixa

já estava lá.

Quarenta dias depois, outros três bancos já operavam o

crédito consignado. Três meses após a nova regulamentação,

15 bancos já estavam no mercado. Por isso, reafirmo

categoricamente: nós nunca tivemos três meses "sozinhos" no

mercado, como foi dito e repetido. Fomos os primeiros a

ingressar quando a legislação mudou, assumimos a liderança e

a mante1nos até hoje porque este é o nosso foco; porque somos

os 1nelhores neste segmento. E isso, há cinco anos.

A prova do acerto da nossa estratégia é que des1~&u~o ~'3~·2õo-; -·-e:r .~ ; BMG focou o crédito consignado como seu principal ne~ó8fd~'n60RRE1os f

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biênio 2000/2001, ele sempre liderou esta modalidade de crédito.

Posteriormente, com a abertura do 1nercado de crédito

consignado para inativos e aposentados a todas as instituições

bancárias, o BMG, com sua expertise no segmento, manteve-se

na liderança mesmo concorrendo com instituições 1nuito maiores

e capitalizadas. Ainda agora, no último Inês de agosto,

continuamos liderando o mercado, tendo o BMG realizado 30%

das operações de crédito consignado em todo o país.

Por que somos líderes neste segmento? É 1nuito fácil

explicar. Primeiro, porque nossa estrutura é enxuta, nosso custo

operacional é baixo. Como temos u1n nicho, criamos uma

estratégia diferente, que não inclui agências bancárias, talão de

cheques, nada disso.

Temos, em todo o Brasil, 300 correspondentes bancários e

20 mil agentes, que vão de porta em porta vender o nosso

produto, que é empréstimo bancário a JUros baixos.

Disponibilizamos um telefone exclusivo 0800, fazemos

propaganda dirigida e temos u1na estrutura infonnatizada para

atender aos clientes inclusive nos finais de se1nana, além de

1nantennos uma atuação desburocratizada.

i r~Q~ f\Jê biif:.J.OQG " CN CPMi ' - CORReiOS -·· (} ff: cp ~

' t; l·.d) , Fls.: -----te. J&o,

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Para fazer um paralelo de fácil cmnpreensão, puxo pela

me1nória dos senhores: todos aqui devem lembrar dos vendedores

de produtos de beleza da A von, o famoso "A von chmna". Eu

diria que o nosso sistema é, de mna certa 1naneira similar ao

montado pela A von.

A nossa relação é direta com o cliente. Que1n define o

banco com o qual vai tomar o empréstüno é o próprio

funcionário ou aposentado, não são seus sindicatos, 1nuito

1nenos o governo. Batemos na porta deles. Mostramos nossas

taxas de juros. Vamos atrás de cada um, não esperamos que eles

nos procurem.

Podemos dizer, sem nenhuma falsa pretensão, que nós

reinventmnos o canal de venda bancário, resgatando o papel dos

pequenos e médios bancos na concorrência bancária, aumentando

a geração de empregos indiretos do setor e contribuindo

decisivamente para a redução dos JUros, cmn o respectivo

aumento da geração de renda e atividade econô1nica. Só podemos

ter orgulho disso.

Somos líderes por conta do siste1na que Crl';t!P.-...9~ / 1~?~ No 03:-/2::-o-os-.-c-N­

evidentemente, porque oferecemos uma das melhores rmtlr841 Q(();ORREIOS

11 . 0(:1 6) 7 Fls · V e~

L 3604 ·---

mercado. Nosso juro é um dos mais baixos. Com o empréstimo

que oferecemos o cidadão comum, o funcionário público e o

aposentado podem obter crédito facilitado, sem burocracia e cmn

juros baixíssimos.

Desde que iniciamos este trabalho, emprestarnos 7,5 bilhões

de reais, para três milhões brasileiros.

É dinheiro que circula e movimenta a economia brasileira.

Muitas vezes, com este crédito a juros 1nais baixos, o aposentado

compra um bem no comércio, no supermercado, o funcionário

público faz a reforma de uma casa, a aposentada ajuda o filho a

começar uma microempresa. Ou, como constatou pesquisa feita

pelo Ibope junto ao nosso público-alvo, quita débitos em atraso a

juros mais altos (quase 50% dos entrevistados apontarmn essa

opção).

O mercado que lidermnos é aberto para todos. Temos, como

concorrentes, todos os bancos do país, inclusive os 1naiores. As

condições são as mesmas para todos.

Em função da nossa agilidade e da nossa expertise no nicho

de crédito consignado, nossa capacidade de gerar b~:'W~~oo~ · CNl ' . ~'· ,&f-;cJ'aRRt:IOS .

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1 Fis.: I -----

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passou a ser maior que a de financiá-las, exigindo alternativas de

parcerias. Mais uma vez - com agilidade e eficiência - nos

adaptamos rapidamente a esta situação nova. Como para outras

instituições financeiras não focadas no nosso nicho també1n

interessava a nossa expertise e estrutura, passamos a fazer

parcerias, as chamadas cessões de crédito.

Assün, nossa rentabilidade tem sido impulsionada por

operações de crédito cedidas, através de acordos operacionais de

longo prazo com bancos grandes como o Itaú, o Cetelem e a

Caixa Econômica Federal. Alé1n destas, o BMG tem feito

cessões de crédito pontuais com mais de 1 O ünportantes bancos

do sistema financeiro. Somos procurados por quase todos os

bancos sim, porque temos uma tecnologia e um produto ímpar.

Por conta destes acordos, o nosso resultado, que já é bom,

parece ainda melhor, pois realizamos lucros na hora, temos

antecipação de resultados que só seriam reconhecidos ao longo

do período de crédito, em média de 36 meses. Então, é preciso

dizer que nosso crescimento se deve substancialmente ao

aumento dos resultados das cessões de crédito, que são apuradas

no mmnento de suas realizações, confonne prática do Banco

Central.

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Í 1-\:ü~ J'>Jd 0::1/2005 • CN i CPMt • CORRE/OS

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1 Doe: J 6 O

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Não há mágica, não há mistério, é isso que acontece.

Muito tem sido falado, ainda, em relação a nossas

operações com fundos de pensão. Na realidade, elas tê1n um peso

muito menor ao que é atribuído. E é cada vez mais decrescente.

O BMG atua com os fundos desde 1984, quer sejam fundos

públicos, quer sejam fundos privados, e sempre com grande

rentabilidade, inclusive porque nossas taxas de risco são baixas.

Em todos os fundos, com boa rentabilidade. Qualquer uma das

fundações citadas pode ser consultada para aferição dos

excelentes resultados para todas elas que nossos títulos

proporcionaram.

Mas gostaria de dizer a Vossas Excelências que o BMG

entende perfeitamente as dúvidas desta CPMI e da ünprensa, os

questionamentos que surgiram, até mesmo algumas acusações

feitas a nós. Sofremos com elas, até porque os bancos são muito

sensíveis, porque o mercado 1nede a temperatura a cada

1nomento ... 1nas entendemos.

E, é claro, identificamos a origem das dúvidas e dos

questionamentos na concessão de empréstimos, primeiro ~~?t>i't: Oc3oi'ioae r CN/1

i '"Cf!'Jrvtf - RREIOS .

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1

4 J Doe:

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tendo como um dos avalistas o Sr. Marcos Valéria. Depois, a

empresas do Sr. Marcos Valéria, que os fatos posteriores

parecein indicar que eram, na verdade, empréstimos ao PT.

No caminho, surgiram informações parciais, divorciadas

da realidade, mas que ajudaram a cmnpor um enredo

desfavorável ao banco, como a de que os juros cobrados ao PT e

a empresas do Sr. Marcos Valéria eram abaixo dos juros de

Inercado, "de pai para filho". Trata-se de uma aberração, uma

desproposital distorção das mais elementares práticas bancárias.

Nossos juros eram de 1% Inais CDI, juros praticados pelo

Inercado, sem tirar nem por. O probleina é que, quando as

informações vazararn, o CDI foi omitido e pareceu que

cobrávamos juros de apenas 1%.

Aléin do mais, toda a história dos empréstimos precisa ser

contextualizada no seu tempo. Precisamos reinontar ao ano de

de 2003, basicamente. Estamos falando tanto do PT de 2003,

quanto do Sr. Marcos Valéria de 2003 e 2004. O PT era o

partido que se identificava com a ética na política, coin a defesa

da moralidade. O Sr. Marcos Valério era Uin empresário de

sucesso, com boas contas no governo federal, patrünônio . -:;:::;;-;::-:-:-----

considerável, perspectivas de crescimento. Estarnos :ffdl§:~d{) 0312oos- CN I \.-PMI - CORREIOS

I 0931 I Fls .. ____ _

I Doe: 3 6 O 4 ----...:_

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disso. Não estmnos falando do PT que hoje é alvo de denúncias,

nem do Sr. Marcos Valério que hoje é alvo de investigação.

Por isso, como o quadro mudou, quando nem o PT, ne1n o

Sr. Marcos Valério são, hoje, o que eram em 2003 e início de

2004, quando os empréstimos foram concedidos, nós tratamos

de buscar ressarcimento do que havíamos emprestado,

executando judicialmente as dívidas no seu vencimento. O

quadro mudou, a percepção de risco mudou, e por isso a postura

do BMG também mudou. Ressaltamos que todo este

procedimento segue, como sempre seguiu, a 1nais consistente

prática bancária.

É simples assim.

Não executamos antes porque o cliente 1nantinha a

qualidade de suas garantias. Executamos agora, porque a

qualidade das garantias não é mais a mesma. Foi a crise política

que mudou a percepção de risco destes empréstimos. Crise

política que surpreendeu a todos. Surpreendeu aos senhores, que

estão no dia-a-dia da política. Imaginem o tanto que

surpreendeu a nós. I RQS No 03/2005 • CN i CPMI - CORREIOS

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1 . . rf) ~ 92 I, ~.f t_~

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1 Doe: 3 6 Q 4

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Renovamos estes empréstünos ass1m como renovamos,

diariamente, dezenas de outros, seja de grandes ou de pequenos

clientes na mesma situação. Ou seja, os juros ermn pagos no

vencimento, e o cliente e suas garantias eram bons. Somos mn

banco e ganhamos dinheiro desta forma.

Repito: este é o nosso negócio.

Portanto, quero mostrar aqui que o BMG é um banco

absolutamente sólido. Que a taxa de risco de nossos

investünentos foi mantida pelas e1npresas internacionais de

rating, apesar da crise política e do suposto envolvin1ento do

banco nela.

Que o nosso grupo empresarial també1n é grande e sólido,

te1n empresas nos ramos imobiliário, de alimentos e

agropecuário.

Não iniciamos nossas atividades em 2002. Nem em 2003

ou 2004. Te1nos 75 anos de tradição.

~ ' ' J

É u1na história de sucesso, sem nunca ter pleiteado ou

recebido nenhum tipo de benefício de qualquer área, seja

privada ou pública.

Somos um caso de sucesso pelo nosso esforço, pela nossa

agilidade, pela nossa criatividade e força de trabalho. E por

nossa tradição.

Sim, emprestamos dinheiro ao PT. Vossas Excelências

podem 1ne perguntar: mas emprestaram tmnbé1n para outros

partidos? E eu responderia: não, porque outros partidos nunca

nos procuram. O PT era um partido forte, tinha uma renda

considerável, através do Fundo Partidário e das contribuições de

n1ilitantes. Solicitou o empréstimo, analismnos e concedemos.

Relutamos quando os avalistas ermn todos do partido, e

resolvemos conceder o empréstimo quando surgiu um avalista

1nais forte, o Sr. Marcos Valéria. Uma operação absolutamente

normal. E de valor residual, convenhmnos, em relação ao seu

capital simbólico e à capacidade do banco. Mas nós

emprestamos, exigindo avalista e garantias. E agora estamos

cobrando nossos direitos na justiça.

l R! Q i;! No O:l/~006 " CN i CPM! - CORREIOS

, (' n ·11 Fls .~ U d u, 4

Doe: J 6 O 4 ----.:_ ·----------~--·

Senhores parlamentares, a família Pentagna Guimarães é

gente séria e tradicional de Minas Gerais.

Este país tem dimensões continentais e muitas vezes a

realidade econômica e social de um Estado não se reflete

imediatamente em outras regiões. Talvez houvesse u1n certo

desconhecimento sobre a história e a tradição do BMG. Só

assim entendo que alguém diga que de "inexpressivos e

pequenos" de repente viramos "grandes e rentáveis". Quem é

de Minas Gerais sabe pelo menos parte da história que contei

desde que procurei resumir aqui.

Sabe de alguma forma quem nós somos.

Da mesma forma, quem é de Minas Gerais e freqüenta sua

vida empresarial e social, conhecia as agências de propaganda

DNA e SMP&B antes delas chegare1n às manchetes dos jornais

por conta dos acontecimentos recentes. Eram as maiores

agências do mercado mineiro. E um dos seus sócios, o Sr

Marcos Valério, era u1n empresário muito conhecido e

respeitado em Belo Horizonte.

i7§['No 03/2005 • c"Nl I ,_,, Mi • CORREIOS

I {! ()I Cl> r: 1 Fls.: H ~'} t:..i J l I

I J6o4 i Doe:

·· -~-~-

Ficou depois conhecido nacionalmente por questões

políticas que não me cabe aqui analisar. Mas quero dizer que, ao

aprovarmos e1npréstimos para suas e1npresas, estávmnos

aprovando empréstimos com garantias da 1nelhor qualidade,

dentro dos padrões do Banco Central, que na ocasião fiscalizou

os empréstünos, os aprovou e manteve o rating das operações.

Se depois este dinheiro foi utilizado de forma pouco

ortodoxa, já não era responsabilidade nossa. Exigir do BMG o

compromisso com o destino do etnpréstimo ao PT ou às

e1npresas do Sr. Marcos V alério seria como exigir que

tivésse1nos controle sobre o que cada um dos nossos clientes faz

com o dinheiro que emprestamos a eles. É claro que

gostaríamos que nada disso tivesse acontecido. Mas, quando a

decisão foi tomada, não havia nada que a desabonasse.

Portanto, Excelentíssimos senhoras e senhores, gostaria de

dizer a Vossas Excelências que confiamos totalmente no trabalho

desta CPMI, que entendemos eventuais informações pouco

exatas, porque os senhores são sempre muito exigidos pela

opinião pública, muitas vezes representada por cobranças da

imprensa, que são garantidoras da democracia e das práticas de

governança. : r-.<QS N" 03/2006 • CN : CPMI - CORREIOS

• Fls :

Doe: 3604 - - --.

• ' r. , I

Também gostaria de dizer que estamos muito tranqüilos

para responder a todas as dúvidas que tenham a respeito de nossas

atividades, porque somos os primeiros a querer demonstrar e

deixar claro que os atos praticados pelo BMG, e que são objeto de

análise por esta CPMI, foram baseados nas boas práticas

bancárias. Em consonância, aliás, com toda a história e a tradição

doBMG.

Muito Obrigado.

' '

r ..... .

i';!;:::~: s;;-;:-;r~;;-E) 0::3~/2:-o-os---C-N­,_.PfVIt - CORREIOS ·

! Fls .: I -----' I ' 1 1 Doe:

GRUPO/GROUP

revolution: tlie Third

that is swiftly changing .. . .. . . In this new hase of ... indisr>ensaole tool

well as efficiency, tliis new pliase in tlie

. . its JJrofile, validating

BMG Group llas distinguished ttself on

t h e Braziltan economic srene as a

solid organizatton wllose opuating

principies determinr its stabtlity and

rcliabiltty, underlining til e succt ss o f

its 5, r<~ trgirs wlwn faced with tht

frequent periods of instability

experienced by both nattonal anel

international economies.

lts vocat ion in the financiai sector can

be traced back to the foundation of

Vice-Presidentes do Comitê Executivo Executive Cornmittee Vice-Pre~id<.:nts

Antônio Mourão Guimarães Neto

Ricardo Annes Guimarães

Ângela Guimarães Campos

Regina Annes Guimarães

João Batista de Abreu

Presidente Prestdent

Flávio Pentagna Guimarães

Banco de Credito Pred taltn 1 U30, in

the rity o f Belo Horizonte, Mi11as

Gerats, by the Guimmdcs fam ly. In

1936, having chanqed ils na me to

Banco de Minas Gerais, it startt d to

diversify, both through holclit gs in

companies o r through tht crerttion o f

compan ies with high growth

potenttal .

Today BMG Group, which has Banco

BMG as its ftnancial branch, operates

"Qualquer instituição, seja pública ou

privada, deve sempre estar atenta às

tendên"cias macroeconômicas de

meios. Deve estar apta e ágil para, a

qualquer momento, atender às

necessidades de seus clientes, seja

criando e oferecendo produtos

diferenciados, seja prestando serviços

com alto valor agregado. É preciso

também dispor de recursos humanos

altamente qualificados, tecnologia de

ponta e uma cultura capaz de

permitir o planejamento e a

administração que, com a visão de

longo prazo, seja precisa nas açôes de

impacto imediato."

in lhe markct lltrough tis own

rompantes in real e~I<Jte,

manufarturing, agribu'>iness anel

servire tndustries. lt shuuld be pointed

out that this development llas been

bastd on stability and tran~parenry,

m<.~king use primarily o f tntt rnally­

generated resourre <JS a means of

leveraging ils own growth.

"Wilether public or prrvatt, ;m

111stitution ~hould alw3ys bc abreast

of mdrroemnomtc tn:nds tn order to

be able to antictpa te future

ste<.~dfast tn tis pr incipies and flextble

in its mrthod~.

lt shou ld be capablr anel ready to

·tddn:~s Lhe needs ot its ciienls, either

through lhe neation anel provsion of

a diversified product ranqe, or hy

offering ~t rvices w ith lligh value

added. A highly qualiftrd pero;onnel is

also required as well as cutting-edgt

tcchnology anda business rulturc

rapablc of farsightt-d planning and

impact."

- 5

Focusing on the Client

O sucesso do Grupo BMG tem sido

/ sustentado por dois importantes

diferenc iais. Um deles é a

facilidade com que detecta novas

oportun idades seg uras de

negócios. O outro é a busca

constante de so luções ágeis e

eficazes para as necessidades de

seus cli entes.

Isso define o Grupo BMG como

instituição vo ltada para o

re lac ionamento, em que o

pri ncipa l elemento de sustentação

é o foco no atend imento ao

cliente, seja ele do setor

f inanceiro, imobiliário, comercial

ou de agronegócios. Essa

estratégia, traçada há mais de 70

anos, é hoje certamente um dos

principa is pi lares de apoio da

atual evolução tecno lógica e o

melhor ca minho pa ra ingresso no

Terce iro Milênio.

The success of BMG is based on

two important differentials. One of

them is its skill at recognizing

secure, new business

opportunities. The other is the

constant quest for swift and

effective solutions when

addressing the needs of its clients.

This is what de_fines BMG Group as

an institution geared towards

relationships, with its mainstay

being client service, whether in

the financiai, real estate,

commercial or agribusiness

sectors.

This strategy, which goes back 70

years, is without any doubt one of

the ma in areas of support for the -current technological transition

ensuring the company's entry into

the Third Millennium.

I

RQS NO 03/2005 • CN CPMI · CORREIOS

O!J4o Fls.• ------

Doe 3604

7

BMG Bank seeks a varied approach, proposing a partnership

based on financiai backing both for maintaining and

developing businesses.

lts pared down operational structure and few hierarchy leveis

facilitate communication among the staff, permitting swifter

and more creative involvement in the universe its clients, with

the aim of adapting or creating products. Ali this translates

into lower operational costs ·and a more streamlined decision­

making process.

The fact that the institution is essentially geared to the

granting of credit, this operational profile has distinguished

BMG Bank in the area of light and heavy vehicles, where it

seeks to offer a competitive edge to both major dealers and

independent agents as well as to its clients.

In this way consumer loans and leasing operations represent

important credit instruments offered by BMG, aimed at

expanding its activities in the area of new and used vehicles,

which include trucks and buses, most notably in the south and

south-east of the country.

The quick and safe approval of creditas well as the prompt

payment of commissions to the reta i ler are aspects which

distinguish BMG in this sector.

Acting in an extremely competitive market with the strong

presence of the informal economy, BMG's success is dueto its

philosophy based on fostering customer relationships and the

in-depth knowledge of this market by its staff. -1 1

Doe: J 8 O 4 ---------

O Banco BMG procura adotar postura diferenciada, oferecendo

um trabalho de parceria, cuja tônica é a assessoria e o suporte

financeiro para a preservação ou o desenvolvimento de

negócios.

A partir de sua estrutura operacional enxuta e com poucos

níveis hierárquicos, seus quadros profissionais procuram

interagir e aprofundar-se com ag ilidade e cr iatividade no

universo de seus clientes, visando a adaptação ou elaboração

de produtos. Isso significa custos operacionais mais baixos e

ag ilidade no processo decisório.

Como instituição essencialmente voltada para a concessão de

crédito, esse perfil operacional levou o Banco BMG a destacar­

se principalmente no segmento de veícu los leves e pesados, em

que procura, de forma dinâmica e simplificada, oferecer uma

opção financeira competitiva tanto para as concessionárias e

agências de automóveis independentes quanto para seus

clientes.

Assim, as operações de leasing e Crédito Direto ao Consumidor

(CDC) representam importantes instrumentos de crédito

oferecidos pelo BMG, para a ampliação de sua atuação no

segmento de financiamento de automóveis novos e usados,

caminhões e ônibus, principalmente nos mercados do Sul e do

Sudeste.

A rápida e segura concessão de crédito ao cliente e o imediato

pagamento da comissão de retorno ao revendedor ou

concessionário são aspectos que diferenciam o BMG neste setor.

Atuando num mercado muito competitivo, seu sucesso deve-se

também à fi losofia de relacionamento com os clientes e ao

profundo conhecimento que seus profissionais têm desse

mercado.

PRINCIPAIS PRODUTOS ARRENDAMENTO MERCANTIL LEASING FINAME coe MAIN PRODUCTS FINANCIAL LEASING LEASING FINAME CONSUMER LOANS

O Banco BMG procura oferecer a seus clientes um leque

completo de produtos de alto valor agregado. Seu principal

objetivo é a oferta de soluções ágeis e criativas que atendam às

necessidades dos investidores, com o devido grau de segurança

exigido por operações como as aplicações de renda fixa.

Com foco principalmente no segmento de fundos de pensão,

fundos de investimentos, seguradoras e grandes investidores, o

BMG tem nos CDBs, RDBs e em debêntures as principa is fontes

de funding, buscando na carteira a pulverização e o

alongamento.

O Banco BMG oferece a seus cl ientes um conjunto de serviços

voltados para apo iar suas operações, tais como:

• Assessoria financeira e tributária;

J~s:;;~;;-'1- · Operações e informações por telefone;

• Informações conjunturais via e-mail ou fax;

• Atendimento personalizado;

• Extratos periódicos e consolidados.

Avaliações periódicas realizadas por empresas de rating

refletem a transparência e a consistência na sua atuação.

BMG Bank offers its clients a complete range of high value

added products. lts ma in objective isto present swift and

creative solutions that meet investors' needs with the due

g mainly on pension and investment funds, insurance

panies and large investors, BMG uses bank deposit

certificates, bank deposit receipts and debentures as its ma in

.~=====~cn. rces offunding with the aim of offering its clients a diverse

portfolio with long-term profitability.

The range of services that Banco BMG offers its clients is as

follows:

• Tax and financiai consulting services

• Operations and information by telephone

• Market and economic updates via e-mail o r fax

· • Customized Service

• Deta iled and regular statements

Periodic evaluations conducted by rating agencies reflect the

transparency and consistency of the bank's activities.

-13

Fls.· ---

O Banco BMG, ampliou sua atuação no segmento de Crédito

Direto ao Consumidor- CDC, criando produtos que estabelecem

uma verdadeira parceria com os seus clientes.

Seus novos cartões de crédito e débito proporcionam

consistentes vantagens competitivas, permitindo aos seus

clientes pessoas jurídicas oferecer cartões de fidelidade

personalizados à sua clientela ou funcionários, com limites de

crédito pré-aprovados e acesso a todos os benefícios da rede.

Com isso, o BMG oferece linhas de CDC a custos atraentes e taxas

de juros mais baixas do que aquelas praticadas pelo mercado.

Em sua parceria com os lojistas, o Grupo BMG atua por meio

da BMG Prestadora de Serviços, que é o braço avançado na

concessão de crédito direto ao consumidor para a aquisição de

bens de consumo, em segmentos como os de informática,

material de construção, eletrodomésticos, turismo, cine-foto­

som e "ramo mole".

O Banco BMG desenvolveu também o crédito para funcionários

públicos. Além de ser uma operação com alto grau de

segurança, que permite a oferta de linha de crédito com taxas

muito mais competitivas, trata-se de um produto com

características sociais importantes, pois oferece possibilidades

de crédito num mercado carente.

BMG Bank has expanded its activity into the consumer loans

segment, creating a series of products to promote a real

partnership with clients.

Moreover, BMG's new credit and debit cards offer a consistently

competitive advantage by allowing business clients to offer

their clients and employees personalized fidelity cards, with

pre-approved credit limits.

In this way BMG is able to offer consumer credit I ines at

attractive prices and rates below those o f the market.

In their partnership with retailers, BMG Group works through

BMG Prestadora de Serviços to grant consumer credit for the

acquisition of consumer goods such as computers, build ing

material, home furniture, home appliances, tourism and

automobiles.

Within the ind ividual client sector, BMG Bank has developed

. credit for government employees. Besides being an operation

with a hígh degree of security, which translates into highly

s _ornpetitive interest rates, it also has an important socia l

·:s-ignlficance, since it offers credit in a market where such a

commodity is scarce, at more favorable terms than other usua l

types o f financing.

Sempre atento às novas oportunidades para o desenvolvimento

de negócios, o Banco BMG está presente em um segmento que

exige agilidade e velocidade na tomada de decisões. Trata-se

do desconto de títulos, duplicatas e vendar de empresas do

middle mprket.

Apesar de ser operação de baixo risco por causa da

pulverização na concessão do crédito e das garantias obtidas, o

BMG tem o suporte de uma estrutura de banco de dados

inteligente que permite o cruzamento de informações

históricas, tanto dos sacados quanto dos cedentes, tornando

ainda mais segura a operação.

Ao lado da eficiente po lítica de crédito, voltada para a análise

precisa de riscos e para a velocidade na concretização das

operações, o Banco BMG conta ainda com uma característica

muito importante para o sucesso neste segmento: seus

profissionais são preparados para entender e saber avaliar de

maneira eficiente o perfil do cliente, fazendo a gestão de seus

negócios com alto grau de especialização.

Para esses clientes, o Banco BMG presta assessoria financeira,

disponibilizando uma estrutura tecnológica que lhes permite

acessar em tempo real, a partir de qualquer meio de

comunicação eletrônica, o desempenho de sua base de

cobrança ou de crédito. Merece destaque o atendimento por

meio de sistemas de internet banking e de e-ma i/ bonking.

Always on the looko r new business opportunities BMG

Bank operates ithin a segment which demands streamlined

decision-making. lt deals with the cashing o f bonds and trade

notes and vendar transactions for middle-market companies.

Despite being a-low-risk operation relatíng to diverse credit

concessíons and guarantees involved, BMG enjoys the support

of a banking structure with a smart data bank that crosschecks

background information both of drawers and transferees,

making banking operations even safer.

Alongside with an efficient credit policy, aimed at giving a

precise assessment of risks and speed in securing operations,

BMG Bank has a particular edge in this sector: lts professionals

are prepared to listen, commun icate and efficiently evaluate a

particu lar client profile, taking care of his business with a high

degree of professionalism.

For these clients, BMG Bank provides a technology-assisted

f inanciai advice service enab ling them to access its payments o r

credit data base system in real time from any kind of electronic

commun ication device. Particularly noteworthy the internet

banking and e-moi/ banking systems are.

A BMG- Asset Management conta com diversas opções de

investimentos, seja em fundos mútuos de investimento (FIFs

Renda Fixa, FIFs Balanceados e FllVMs), seja em fundos abertos,

ou dedicados a grandes investidores institucionais, pessoas

físicas e jurídicas. A atuação da BMG - Asset Management se

dá também no mercado de previdência aberta por meio da

gestão de fundos FIFs PGBL em parceria com grandes

companhias seguradoras.

BMG - Asset Management offers a variety of investment

options, whether in mutual investment funds (fixed income or

equities), open funds or those designed for large institut ional

investors, individuais or corporatíons. BMG Asset Management

works in conjunctíon wít.h large insurance companies to

BMG DI FIF

BMG PERFORMANCE FIF

BMG PORTFOLIO I FIF

BMG PORTFOLIO 11 FIF

BMG FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES (SHARE FUND)

BMG FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES - HEDGE (H EDGE FUND)

FIFs PGBL (Open Pe nsion Fu nds)

SERVIÇOS CONTRATADOS SERVICES CONTRACTED

Custodiante I Custodian: Banco ltaú S.A. Controle de Risco I Risk Contrai : Integral Trust Serviços Financeiros Auditor Independente I lndependent Auditor: Arthur Andersen SIC

LISTA CLASSIFICATÓRIA DOS FUNDOS CLASSIFIED FUNDS RATING

1996 Fundo BMG Ações ***** Guia Exame

1997 Criação da BMG - Asset Management Founding of BMG - Asset Management

Fundo BMG Ações ***** Guia Exame

1998 Fundo BMG Performance Faq Fundo BMG DI Faq *****Guia Exame

1999 Fundo BMG Ações *****Guia Exame ***** lnvest Tracker Conceito A pelo rating AEilbmec 1' no ranking anual182,730fo em performance de fundo de ações (Fonte: lnvestnews) "A" rating awarded by AE/Ibemec p r in annüal rating, 182.730/ü performance in

. equity funds. Source: lnvestnews

Fundo BSA Carteira Livre Maior rentabi lidade nominal da América Latina (502, 1% anua l) -Fonte: Gazeta Mercantil Highest nominal yield in Latin America (502.1% annually). Source: Gazeta Mercantil

2000 BMG DI FIF ***** Guia Exame

-1 5

BMG Portfolio I FIIJ~~Õ,~~~~--­***** Guia Exa e" S N° 0312005 BMG Performan F~PMt • COR~E:/O. CN ***** Guia Exa e - · . ·.

4 S

Fundo BMG de ções J ,j ***** lnvestid rFis~.ividuall Agrif-Top Asset -------- -..,.

Por ter sido cr iada como empresa totalmente independente, a

BMG- Asset Management nasceu com um portfólio formado

por diversas modalidades de fundos de investimentos e

carteiras adm inistradas. Soma uma experiência de quase três

décadas que tem origem no Banco BMG, que desde o inicio da

década de 70 realizava a gestão de carteiras de grandes

investidores.

O acesso a essa experiência na gestão de recursos de terceiros

no Brasil faz com que a BMG- Asset Management obtenha a

combinação ideal entre risco e retorno dos portfólios

adm inistrados, além de proporcionar melhor atendimento às

necessidades de seus clientes.

A BMG- Asset Management privilegia os aspectos de

segurança na gestão. Todas as operações com ativos e outras

modalidades de investimentos disponíveis no mercado

financeiro são previamente ana lisadas, a partir de modelos e

metodologias empregadas internacionalmente para as

avaliações de risco e retorno (mapeamento dos riscos sistêmicos

e não-sistêmicos da carteira).

Isso faz com que a empresa mantenha seu foco direcionado aos

clientes institucionais, para os quais o equilíbrio entre risco e

rentabilidade é a meta primordial de suas ap licações. Pela

confiabilidade adquirida, a BMG- Asset Management destaca­

se entre os maiores gestores de recursos de clientes

institucionais do País.

Created as a total ly independent company, BMG - Asset

Management came into existence with different I ines of

investment funds and managed portfolios. In addition to th is,

the company h as experience spanning almost three decades,

beg inn ing with BMG Bank which, since early seventies, has

been managing large investor portf lios.

Accessing such experience in the management o f third party

funds at national levei has enabled BMG - Asset Management

to strike an ideal balance between risk and return on managed

portfoli , in addition to providing better client service.

BMG- Asset Management puts security before ali else in its

approach to fund management. Ali operations involving shares .,~~~.-.~..

and other investment modalities available on the financiai

market are previously analyzed using international models and

methods for risk and return assessments (charting of systemic

and non-systemic portfolio risks) .

This enab les the company to rema in focused on institutional

clients for whom the balance between risk and profitability is

crucial to their investments. Through its well - earned reputation

for reliability BMG- Asset Management is recognized as one of

the country's largest fund managers for institutiona l investors.

i·

: ;!-

~ '·"

The activities of BMG Group in the real estate sector go back to

the early 1930's when they were represented by the Companhia

Predial Ferreira Guimarães, which was then in charge o f the

construction of up market buildings of great cultural and

architectural va/ue in Belo Horizonte, such as the Edifício

Guimarães, which has since been declared a national

monument by Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico

Nacional (IPHAN).

The Group's real estate dealings were ab/e to benefit from

investments that had been made in the past, mainly in the area

of mining, with most of the deposits /ocated on the outskirts of

the "o/d" Belo Horizonte, allowing the expansion ofthe sector

to develop in tandem with the expansion of the financiai area.

In 1961 Coemp- Comércio e Emprendimentos was founded.lt

beca me responsible for the second phase in the Group's

activitles in the area of construction , when it started on its

sanitation projects, town planning, industrial and public works,

in addit'on to luxury res1dentia/ accommodation, commercial

construction and housing projects.

Severa/ years /ater, Coemp absorbed ali the property belonging

to Construtora Predial and new companies were set up with the

airr of d1versifying BMG Group's act1vities m the real estate

stctor and turning its attentions to buying and selling its own

plots of land. BMG Group was responsible for bui/ding severa/

suburbs n Belo Horizonte, such as Be/vedere 11 and Belvedere 111,

makmg ;t an mportant force ir the deve1opment and rational

occupation of land in the capital of Minas Gerais. lts latest

deve1opments m the construction area are Bairro do Cabral and

Ba rro Sapuca1as, the latter located in the city of Contagem.

At present, through its subsidiaries, BMG features as one of the

largest real estate concerns of Minas Gerais, manag ing a real

estate portfo/io valued at over R$100 million.

There are more than 500 units consisting of residential

apartments, commercial buildings, shops, closed parking lots

and severa! vacant lots located in wealthy areas of Belo

Horizonte. The number of plot units under development stands

at over 3,000, benefiting various layers o f society and enab/ing

the development of areas totaling 4,000,000 square meters.

In addition, its subsidiary companies also manage severa! other

and Rio de Janeiro.

-19

i

\ ~ ·· --·

A atuação do Grupo BMG no setor imob il iário teve in ício na

década de 30 por meio da Compan hia Predial Ferreira

Guimarães, responsável pela construção de prédios de alto

valor cultural e arqu itetôn ico em Belo Horizonte, como o

Edifício Guimarães, tombado pelo Instituto do Patrimônio

Histórico e Artíst ico Nacional (lphan).

As atividades imobiliárias do Grupo foram privilegiadas pelos

investimentos feitos no passado, principalmente na área de

mineração, cuja maioria das jazidas localizava -se na periferia

da "antiga" Belo Horizonte, abrindo espaço para que sua

expansão no setor continuasse ocorrendo paralelamente ao

desenvolvimento dos negócios na área financeira.

Em 1961 foi criada a Coemp- Comércio e Empreendimentos,

responsável pela segunda fase da atuação do Grupo na área de

construção, quando passou a realizar obras de saneamento e

urbanização, edificações industriais, obras públicas em geral e

incorporação de edifícios residenciais e comerciais de alto

padrão, além da construção de conjuntos habitacionais.

Alguns anos mais tarde, a Coemp absorveu todo o patrimôn io

da Construtora Predial e novas empresas foram criadas de

forma a descentralizar a atuação do Grupo BMG no setor

imobiliário, que passou a direcionar seus esforços em

implantação, lançamento, incorporação e vendas de

loteamentos próprios.

O Grupo BMG é o responsável pela criação de vários bairros na

Grande Belo Horizonte, entre outros Belvedere li e Belvedere 111,

destacando-se como um importante instrumento de

desenvolvimento e ocupação racional do so lo na capital

mineira. Seus mais recentes lançamentos são o Bai rro do Cabral

e o Bairro Saj:lucaias, este último na cidade de Contagem.

Atualmente, devido às suas empresas, o BMG figura como um

dos maiores grupos imobiliários de Minas Gerais,

administrando patrimônio avaliado em mais de R$ 100

milhões.

São mais de 500 unidades distribuídas em apartamentos

residenciais, salas comerciais, lojas, vagas de garagem e

diversos lotes localizados em áreas nobres de Belo Horizonte. Já

o volume de imóveis de seus loteamentos é superior a 3.000

unidades, beneficiando diversas camadas sociais e

possibilitando o aproveitamento de áreas e terrenos superiores . 2

a 4.000.000 m .

Além .disso, suas empresas gerenciam também diversos outros

J;mpreendimentos, entre loteamentos, conjuntos comerciais e

residenciais pertencentes ao Grupo nas regiões metropolitanas

de São Paulo e do Rio de Janeiro.

·---· ~-~--.:~~-~~--- - -·· -·

Comércio e Empreendimentos S.A.

Vista aérea do bairro Belvedere região sul de Belo Horizonte onde o Grupo BMG concentra investimentos em imóveis residenc iais de alto padrão. Belvedere district, in the south area of Belo Horizonte city, where the BMG Group has real-estate investments in upscale housing.

O Grupo BMG intensificou sua participação no setor industrial

no começo da década de 90, a partir da identificação de forte

demanda reprimida no setor de alimentos industrializados,

principalmente nos segmentos de milho, tomate, ervilhas e

outros produtos em conserva.

A partir da oferta de suporte técnico aos produtores da região,

a empresa passou a industrial izar e comercializar milho verde e

derivados de tomate com as principais indústri as do setor.

Seguindo a filosofia de sempre contar com a tecnologia de

ponta, como forma de oferecer produtos mais baratos e de

melhor qualidade, foram realizados investimentos que deram

origem a uma moderna fábrica para processamento de milho,

polpas de tomate e goiaba, ervilhas e outros vegetais

reidratados.

A Divisão de Enlatados da Brasfrigo conta com uma estrutura

totalmente verticalizada. Sua operação inicia-se no

desenvolvimento da semente e no acompanhamento da

produção junto ao agricultor, passa pelo suporte agronômico

para a melhoria da produtividade agrícola e pelo

armazenamento, finalizando-se no processamento e envase dos

produtos. Assim, a empresa pode controlar e assegurar a

qualidade e a competitividade de seus produtos em todas as

fases, da produção à comercialização.

Para muitas empresas do setor, principalmente as grandes redes

de supermercados, que possuem marcas próprias, a Brasfrigo

não só comercializa como também envasa e embala os

produtos com as marcas de cada cliente, entre os quais estão o

Barateiro, Bom Preço, Carrefour, Pão de Açúcar, Makro, Sendas

e Sonae.

Pioneiramente, a empresa abriu novas frentes nesse mercado.

Desenvolveu parcerias com os mais importantes distribuidores e

atacadistas de alimentos do Pais. Empresas como Cirio, Coselli,

Elo, Martins e Peixoto, além de distribuir mercadorias de

marcas consagradas, passaram a distribuir enlatados de alta

qualidade com suas marcas.

A partir de 1994, a Brasfrigo passou também a comercializar

seus produtos com as marcas Twist, Tomatino e Frigo. Novo

sa lto qualitativo foi dado em 1998 ao transferir toda a sua

operação industrial de Minas Gerais para Goiás, aproveitando

a oportunidade para modernizar totalmente suas linhas de

produção e situar-se estrategicamente em uma rota mais

favorável à expansão mercadológica de seus novos produtos.

Distribuídos em todo o Brasil, utilizando logística própria, esses

produtos ano a ano vêm conquistando novos espaços nesse

competitivo mercado. No período de julho de 1999 a julho de ~

2000, a produção e comercialização de marcas de terceiros

teve um aumento de 63%, enquanto que suas marcas

cresceram 358% no mesmo período.

~ BRASFRIGO 5//t

BMG Group intensified its operations in the manufacturing

sector at the beginning of the 90s in response to the

identification of a strong demand for industrialized foods area,

particularly in the segments of sweet corn, tomatoes, peas and

other canned products.

Owing to the provision oftechnical support for the reg ion's

producers, the company was able to begin processing and

selling green corn and tomato pulp with the sector's ma in

industries.

In keeping with company policy of being able to provi de

cheape r and higher-quality products by using state-of-the-a rt

technology, investments accordingly were made which led to

the construction of a modern factory for the processing of

tomato and guava pulp,)leas and other re-hydrated

liSJ @tGO'

Brasfrigo Canned Foods Division enjoys a vertically integrated

structure.lts operation begins with seed development and

monitoring production in conjunction with farmers, offering

technical support with a view to enhancing agricultura!

productivity, I ater, moving on to storage, processing and

product packaging. In this way the company is able to contrai

and guarantee both the quality and competitiveness of its

products at every stage of production right up to sales.

For many companies in the sector, mainly large supermarket

chains, which stock own-brand products, Brasfrigo does not

only trade in, but also packages the products using the brand

na me of each client, among whom are featured names such as

Barateiro, Bom Preço, Carrefour, Pão de Açucar, Makro, Sendas,

and Sonae.

In true pioneer fashion the company opened new fronts in this

market. Partnerships were developed with the biggest food

distributors and wholesalers in the country. Companies such as

Cirio, Coselli, Elo, Martins, and Peixoto, besides distributing top­

end brands, started to distribute high-quality canned foods

carrying their own brand names.

As of 1994 Brasfrigo started trading in own-brand products

such as Twist, Tomatino, and Frigo. Quality received a boost in

1998 when industrial operations moved from Minas Gerais to

the state of Goiás, using this opportunity to totally modernize

its production I ines, placing itself strategically in a more

favourable position from which to expand its market

operations of its new products.

Distributed throughout Brazil, using their own logistic support

system, these products have been gaining ground year after

year in a competitive market. In the period between July 1999

and Juiy 2000, the production and trading in brands belonging

to other companies increased 63%, while sales of the

company's own brands soared 358% within the same period.

-23

RQS NO 0312005 - CN C.PMI - CORREIOS

FJs :

.·c, . 8 ~

Doe: ~ Ô O 4 ----·-n--

1

O Grupo BMG desenvolve atividades agropecuárias desde a

década de 70, em suas empresas e fazendas, que exp loram uma

área total de 100 mil hectares.

As empresas agríco las dedicam-se, prioritariamente, à

produção de grãos e ao desenvolvimento de pastagens na

Bahia e em Minas Gerais. Elas se destacam pela mecanização

total das lavouras, com uso de co lheitade iras e de sistemas de

irrigação artificial.

A cultura cafeeira conta mais de 1,6 milhão de pés de café do

Cerrado, de alta qualidade e aceitação no mercado

internacional.

Na pecuária, o Grupo BMG dedica-se à cr iação intensiva de 1 O

mil cabeças de gado de corte da raça nelore.

Plantação de pastagens e produção de sorgo para a

alimentação animal completam as atividades agrícolas do

Grupo.

BMG Group has been working in the agriculture and livestock

sector since the seventies, through companies and farms

covering a total area of 100 thousand hectares.

These agribusinesses are concentrated mainly on the production

of seeds and grain and on developing pastureland in Bahia and

Minas Gerais.

They are distinguished by their total mechanization in ali areas

o f farm work using harvesters and artificial irrigation systems.

Coffee production consists of more than 1.6 million bushes of

the high-quality Cerrado variety which enjoys international

renown.

In the area of intensive livestock farming, the BMG Group owns

· and raises ten thousand head o f cattle of the Nelore breed.

Completing the Group's activities in this sector is the growing

o f pastures and production o f sorghum used for feeding

livestock.

-

RQS N° 03/20Gó CN C_~MI • CORREIO

Fls- '!i50

Doe 3 6 O 4 ·------. _____ ...;:;_~-=--

27

A Divisão de Congelamento e Estocagem da Brasfrigo foi

criada para a prestação de serviços múltiplos com alimentos

congelados. Foi fundada em 1976, com suporte da empresa

sueca Frigoscândia, detentora da melhor tecnologia e maior

rede mundial de armazéns frigorificados.

A Brasfrigo possui duas unidades de armazenagem: uma em

Uberlândia com capacidade para estocagem de 1 O mil

toneladas e outra em ltajaí, com capacidade para 15 mil

toneladas. Esta última está localizada a 1,5 km de distância

dos dois terminais portuários de ltajaí, cujo porto principal tem

o primeiro lugar no Brasil nos embarques de congelados para o

exterior. Essa unidade também está a 100 km do porto

catarinense de São Francisco.

As câmaras frigorificadas, construídas com moderna

tecnologia de frio, permitem estocagem paletizada estática de

25.500 toneladas à temperatura controlada de 30°C negativos.

Anualm ente, são movimentadas em seus armazéns 300.000

toneladas de produtos congelados.

Além da estocagem, a Brasfrigo presta serviços diversificados,

unitizando cargas, classificando lotes, estufando produtos em

containers e paletizando cargas no sistema one way. Entre os usuários da Brasfrigo estão os maiores exportadores de

alimentos congelados do Brasil que, somados, detêm o segundo

lugar no ranking mundial das exportações desse gênero de

mercadorias, representadas por produtos avícolas, extrato de

carne bovina, pescados, polpa e concentrados de frutas.

A Brasfrigo dá suporte aos seus cl ientes no processo de

exportação, ad ministrando seus estoques destinados a

importadores internacionais de todos os continentes.

Em suas dependências, o Ministério da Agricultura e do

Abastecimento atua na realização dos serviços de inspeção

federal permanente, emitindo certificados internacionais e

reinspecionando os produtos. A Brasfrigo é também

permissionária do sistema EADIF (Estação Aduaneira de Interior

Frigorificada), por meio do qual administra a sistemática

operaciona l aduaneira na importação e exportação de

congelados. A Brasfrigo é habilitada na lista geral de

exportadores de carnes, na lista especial dos Estados Un idos e

na _lista especia l da União Européia.

Brasfrigo's Cold Storage Division was created with the pu rpose

of rendering a number o f services in the area of frozen foods. lt

was found ed in 1976 with the support ofthe Swedish concern

Frigoscâ ndia, which possesses the finest technology and the

largest network of cold storage facili t ies in the world.

Brasf rigo holds two storage units : one in Uberlândia, with a

ten-thousand-ton storage capacity, and another in ltajai, with

a fifteen-thousand-ton capacity. The latter is located less than

a mil e from the two ltajai terminais, whose chief port handles

the largest quantity of frozen products destined for export in

Brazil. Th is unit is also ata distance of 100 km from the port of

São Francisco in the state of Santa Catarina.

The frozen chambers, built with the latest freezing technology,

can accommodate pallet-stacked stock amounting to 25

thousand tons ata controlled temperature of 30°C below zero.

The cold storage warehouses have a turnover of 300,000 tons

of f rozen food annua lly.

In addition to the storage, Brasfrigo offers a range o f services,

unitizing ca rgos, classifying lots, filling containers and

palletizing one-way cargos.

Among those using Brasfrigo are Brazil's major frozen food

exporters, ali of whom are placed second in the world export

ratmgs within this type of market, wt>ich mcludes poultry

products, beef extract, fish, pulrr and fruit concentrate.

Brasfrigo assists its clients i 'Xporting their merchandise,

managing their sto wh 1ch are shipped to international

importers OJl at continents.

The 1\.Air·s· v o r Agriculture and Supply has se up of a

perMane.,+ '1 - house federal inspection service 1ssuing

international certificates and re-inspectmg products. Brasfngo

also acts as an authorized agent for EADIF (cold storage

customs office) through which it handles customs procedures in

the area of imports and exports offrozen foods. Brasfrigo is

listed among those meat exporters licensed to trade with the

United States and is listed in the European Union's speciallist.

A Rádio Geraes FM, com estúd ios em Belo Horizonte, é lider de

audiência em seu segmento.

Rádio Geraes FM, a FM radio with studios in Belo Horizonte

city, h as the greatest audience ratings in its segment.

-

RQS Nll 0312005 • CN CPMI - CORREIOS

Fls.:_ ~h$2 ----

Doe: 3 6

31

GRUPO BMG

Setor Finance i ro

Banco BMG

BMG Leasing

BMG- Asset Management

BMG Prestadora de Serviços (intermediação de CDC)

Setor Imobiliário

Coemp

Setor Industrial

Brasfrigo

Set or de Agropecuária

BMG Agropecuária

Setor de Serviços

Brasfrigo

Rádio Geraes FM

BMG GROUP

Financiai Sector

BANCO BM.G

BMG Leasing

BMG - Asset Management

BMG Prestadora de Serviços

Rea I Esta te Sector

Coemp

Manufacturing Sector

Brasfrigo

Agriculture and Livestock Sector

BMG Agropecuária

Service Sector

Brasfrigo

Rád io Geraes FM

1

'. !-j':· :: ·

' ;.·-\ -.

BELO HORIZONTE Av. Álvares Cabral, 1707- Santo Agostinho- 30.170-001 -Belo Horizonte- MG

Fone:~1) 3290-3000 SÃO PAULO Banco BMG

Alameda Santos, 2335 - 1' andar- Edifício Banco BMG - Cerqueira César 01419-002 - São Paulo - SP

Fone: (11) 3067-2122 BMG Prestadora de Serv iços

Alameda Jaú, 1754- 5' - Edifício San Marino- Cerqueira César- 01420-905 - São Pau lo - SP Fone: (11) 3061-2680

RIO DE JANEIRO Av. Almirante Barroso, 52- 6' andar - Edifício Linneu de Pau la Machado- Centro - 20.031-000

Rio de Janeiro - RJ

' . ; i

Fone: (21) 544-1088

CURITIBA Rua Marechal Deodoro, 945 - 1' andar - Centro- 80.060-010- Curitiba- PR

Fone: (41) 225-4420

BRASÍLIA SCS Quadra 7- Bloco A, n' 100- sala 1105/1107- Edifício Executive Tower

70.300-911 -Brasília- DF Fones: (61) 323-2522/323-2531

FLORIANÓPOLIS Rua Gerônimo Coelho, 280- Sa la 902- Centro- 88.010-030- Florianópolis- SC

Fone: (48) 223-6098 PORTO ALEGRE

Av. Júlio de Castí lhos, 132, cj. 301, Edifício Centro Empresarial Rio Guahyba- Centro- 90.030-130- Porto Alegre- RS Fones: (51) 228-6461 - 226- 5108- Fax (51) 286-7794

www .ba ncobmg .com .br

~. ...~ .

1- .7{ i;Ó04

l Doc. · -.. ... ...... -- __,,.,.. ...... ~ - ...---· -- ,.

CRÉDITO CONSIGNADO

LEGISLAÇÃO RELATIVA AOS EMPREGADOS REGIDOS PELA CLT E AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS.

• Mensagem lnterministerial n° 001 f 6/2003, de 16/09/2003 ,, .•

a) Medida Provisória n° 130 e Decreto 4.840, ambos de 17/09/2003 (Publicados no D.O.U em 18/09/03).

Obs: Não havia regulamentação para efeito dos Empréstimos aos Aposentados e Pensionistas.

b) Decreto Federal n° 4.862, de 21/10/03 (Pu.blicado no D.O.U em 22/10/03 -altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social)

Obs: De acordo com o Inciso VIII do § 6° do Art. 154, o empréstimo deve ser concedido somente pela instituição consignatária responsável pelo pagamento do benefício, ou seja, qualquer banco pagador do benefício já estava autorizado a emprestar ao aposentado e pensionista do INSS.

c) Instrução Normativa n° 97, de 17/11/2003, do INSS (Publicada no D.O.U de 18/11/2003).

Obs: Estabeleceu procedimentos para consignações de descontos em benefícios previdenciários, determinando em seu Art. 1° que os descontos somente poderiam ser efetuados em favor da instituição pagadora de benefícios.

d) Lei 10.820, de 17/12/2003 (Publicada no D.O.U de 18/12/2003).

Obs: A lei foi o resultado da conversão da M.P 130. Prevalecia a disposição do Decreto 4.862, de 21/10/2003 (letra "b" supra), de que somente o banco pagador do benefício poderia conceder o empréstimo.

e) Decréfo Federal n° 5.180, de 13/08/2004 (Publicado no D.O.U de 16/08/2004).

Obs: É alterado o Inciso VIII do § 6° do Art. 154, do Regulamento da Previdência Social, onde o empréstimo poderá ser concedido por qualquer instituição consignatária, independentemente de ser ou não responsável pelo pagamento de benefício. Ou seja, além dos bancos pagadores de benefícios que já estavam autorizados a emprestar desde o Decreto 4862, de 21/10/2003, ~s-baru;;.os não pagadores de benefícios foram autorizados, tamr; elij$ âl0

f!"Btit5êfi/eJC N tais empréstimos. c Mt-- CORREIOS

I. ~- - 09~'5 . Fls. : -

I Doe: 3 6 O 4 -----MVFV/CMPL- C291

CONVENIOS ASSINADOS COM INSS r ~ N!! ENTIDADES I BASE LEGAL I DATA ASSINATURA I ~ATA PUBLICAÇÃO

1 CAIXA ECONOMICA FEDERAL PRIMEIRA INSTITUIÇAO FINANCEIRA A CONVENIAR-SE COM O INSS(ABRIU2004)

2 BANCO BMG S/A Convênio 26/08/2004 02/09/2004 * 3 BANCO BONSUCESSO Convênio 20/10/2004 21/1 0/2004 -. 4 BANCO CACIQUES/A Convênio 20/10/2004 21/10/2004 r 5 BANCO CRUZEIRO DO SUL Convênio 20/10/2004 21 /1 0/2004 .41 6 BANCO PINE S/A Convênio 11/11/2004 12/11/2004 7 BANCO PARANA Convênio 16/11/2004 23/11/2004 8 BANCO BMC S/A Convênio 18/11/2004 10/12/2004 9 BANCO BGN S/A Convênio 22/11/2004 23/11/2004

10 BANCO PANAMERICANO S/A Convênio 22/11/2004 23/11/2004 11 RS CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS/A Convênio 22/11/2004 23/11/2004 12 BANCO SCHAHIN S.A Convênio 30/11/2005 01/12/2004 13 BANCO PAULISTA Convênio 22/12/2004 23/12/2004 14 FINANCEIRA ALFA Convênio 22/12/2004 23/12/2004 15 BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A Convênio 13/01/2005 14/01/2005 16 BANCO MATONE S/A Convênio 01/03/2005 02/03/2005 17 UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - UNIBANCO Convênio 10/03/2005 11/03/2005

SULFINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E Convênio 22/03/2005 24/03/2005 18 INVESTIMENTOS 19 BANCO VOTORANTIM S/A Convênio 30/03/2005 31/03/2005 20 BANCO DO BRASIL S/ A Convênio 31/03/2005 01/04/2005 21 BANCO BVA S/A Convênio 06/04/2005 07/04/2005 22 HSBC BANK BRASIL S/ A Convênio 07/04/2005 08/04/2005 23 BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A l rr - ·-eonvê]lj o 07/04/2005 11/04/2005 24 BANCO DAYCOVAL S/A , o

, C? - (h Can~riio 28/04/2005 29/04/2005

25 BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A l i ' c qãJ§rfio 05/05/2005 09/05/2005

26 BANCO BRADESCO l i C'onvêr{io 12/05/2005 13/05/2005

27 BANC O DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL ! I ____ c~o

12/05/2005 13/05/2005

28 BANC O SOFISA S/ A li .- - r-7 càrn~~io 12/05/2005 13/05/2005

29 BANC O INDUSVAL S/A !1- Q::.. coo.re~ io 24/05/2005 25/05/2005

30 BANC O GE CAPITAL S/A jj_: ~ c~y&mio 24/05/2005 25/05/2005

31 IBANC RED S/A- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTiO..:_Sv I Convênio 24/05/2005 25/05/2005

Nº ENTIDADES BASE LEGAL DATA ASSINATURA DATA PUBLICAÇÃO

32 BANCO MAXIMA S/ A Convênio 24/05/2005 25/05/2005 33 BANCO ARBI S/A Convênio 24/05/2005 25/05/2005 34 CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Convênio 26/07/2005 28/07/2005 35 BANCO FIBRAS/A Convênio 26/07/2005 28/07/2005 36 BANCO CREDIBEL S/A Convênio 26/07/2005 28/07/2005

INTERMEDIUM -CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS/A Convênio 26/07/2005 28/07/2005

37

PORTOCRED S/A- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Convênio 26/07/2005 28/07/2005

38 39 BANCO IBI S/A- BANCO MULTIPLO Convênio 26/07/2005 28/07/2005 40 !BANCO CITIBANK S/A Convênio 29/07/2005 03/08/2005

OBSERVAÇÕES:

1 - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FOI A PRIMEIRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSS QUANDO SE PERMITIA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS SOMENTE AOS BANCOS PAGADORES DE BENEFÍCIOS, APESAR DE QUE TODOS OS BANCOS PAGADORES DE BENEFÍCIOS ESTAVAM AUTORIZADOS A EMPRESTAR.

2- DATA DA PRIMEIRA OPERAÇÃO COM O BMG: 13/09/2004

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Presidência da República Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

EM lnterministerial n!! 00176/2003- MF/MPS

Brasília, 16 de setembro de 2003.

Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

Submetemos à consideração de Vossa Excelência a proposta de edição de Medida Provisória com força de lei, que "dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências".

2. Trata-se, Senhor Presidente, de medida:destinada a permitir que os empregados autorizem o desconto em folha de pagamentos de prestações de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil, aumentando seu acesso ao crédito, presumivelmente a juros mais baixos que os atualmente disponíveis.

3. Conforme é do conhecimento de Vossa Excelência, um dos principais componentes do elevado custo dos empréstimos e financiamentos disponíveis aos cidadãos está relacionado ao risco potencial de inadimplência por parte dos tomadores. Tais riscos são estimados pelas instituições financeiras com base em modelos estatísticos próprios, e repassados às taxas de juros exigidas nas diversas formas de crédito oferecidas à clientela.

4. Neste sentido, a possibilidade de consignação das prestações em folha de pagamento , em caráter irrevogável e irretratável, por parte do empregado, virtualmente elimina o risco de inadimplência nessas operações, permitindo a substancial redução deste componente na composição das taxas de juros cobradas.

5. De outra parte, a segurança proporcionada por este tipo de operação deverá garantir um grande interesse na sua realização por parte das instituições financeiras, induzindo forte competição entre estas, e melhorando as condições oferecidas aos tomadores.

6. A Medida Provisória cuja edição estamos propondo confere aos empregados o direito de contratar as operações de empréstimo, financiamento e arrendamento mercantil com autorização para a consignação em folha do valor das prestações.

7. Também institui as obrigações do empregador no tocante ao fornecimento das informações necessárias à contratação, e à implementação dos descontos autorizados pelos empregados . É autorizado ao empregador o ressarcimento dos custos operacionais e bancários acarretados à rotina da empresa pelas operações de retenção e repasse do valor das prestações autorizadas pelo empregado.

8. No intuito de possibilitar economia de escala às operações, é autorizada a celebração de acordos entre instituições financeiras e empresas e/ou entidades sindicais para o estabelecimento de parâmetros financeiros e condições gerais aplicáveis aos empregados. Tais acordos, uma vez celebrados, facilitarão o acesso ao crédito, e poderão prever a absorção dos custos operacionais do empregador pela instituição financeira, evitando o ônus para o empregado. São ridas às entidades sindicais as prerrogativas de avalizar os acordos firmados pelo emprega~o ® 11~9SY2:óOS • CN o valor dos custos a serem imputados aos empregados. / Cf?MI - CORREIOS

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Fls.~ n qn "'J8 :u' .J ,. , . . ' . '· ' '-' IJ

Doe: J 6 O 4

9. Promovem-se, ainda, os necessários ajustes na lei que regula o Regime Geral de Previdência Social para que os aposentados e pensionistas do INSS também possam usufruir desta nova prerrogativa. Para conferir segurança financeira e jurfdica às operações realizadas com este público, fica vedada a solicitação de alteração da instituição financeira pagadora enquanto houver saldo devedor em amortização.

1 O. O regulamento a ser baixado em seguida à edição da medida provisória disporá sobre as normas e condições de operacionalização do mecanismo de consignação em folha, permitindo eventuais aperfeiçoamentos futuros.

11 . A introdução do mecanismo proposto insere-se no conjunto de medidas que o Governo de Vossa Excelência vem implementando com o objetivo de promover o crescimento sustentado da economia sem comprometer o equilfbrio e a responsabilidade fiscal.

12. Entendemos que o alcance social da providência em questão, bem assim os esperados impactos positivos sobre a economia e a sociedade, atestam o preenchimento dos requisitos de relevância e urgência previstos no art. 62 da Constituição para a edição de medida provisória.

Respeitosamente,

Bernard Appy

RQS í'i 0 03/2005 • êN. CPMI - CORReiOS

Fls.: nnr.:'o uuvo

-------

S6QI Doe: q ______ ..:._

Presidência da República Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

MEDIDA PROVISÓRIA N° 130, DE 17 DE SETEMBRO 2003.

Regulamento

Convertida na Lei 10.820. de 17.12.2003

Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1º Os empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 12 de maio de 1943, poderão autorizar, de forma irrevogável e irretratável, o desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao pagamento de empréstimos , financiamentos e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, quando previsto nos respectivos contratos.

§ 1º O desconto mencionado neste artigo também poderá incidir sobre verbas rescisórias devidas pelo empregador, se assim previsto no respectivo contrato de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil , até o limite de trinta por cento.

§ 22 O regulamento disporá sobre os limites de valor do empréstimo, da prestação consignável para os fins do caput e do comprometimento das verbas rescisórias para os fins do § 1º.

Art. 2º Para os fins desta Medida Provisória, considera-se:

I - empregador, a pessoa jurídica assim definida pela legislação trabalhista ;

11 - empregado, aquele assim definido pela legislação trabalhista;

111 -instituição consignatária, a instituição autorizada a conceder empréstimo ou financiamento ou realizar operação de arrendamento mercantil mencionada no caput do art. 1º;

IV - mutuário, empregado que firma com instituição consignatária contrato de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil regulado por esta Medida Provisória; e

V- verbas rescisórias, as importâncias devidas em dinheiro pelo empregador ao empregado em razão de rescisão do seu contrato de trabalho.

§ 1º Para os fins desta Medida Provisória, são consideradas consignações voluntárias as autorizados pelo empregado.

§ 2º No momento da contratação da operação, a autorização para a efetivação dos descontos permitidos nesta Medida Provisória observará, para cada mutuário, os seguintes limites :

1 -a soma dos descontos referidos no art. 1º desta Medida Provisória não po ; ERª-l~~~e~J/21005 _ CN trinta por cento da remuneração disponfvel, conforme definida em regulamento; e . CPMI ~ vO,~R.EIOS

f .,. ! ~;I 6.110 t.J \_i 1

Fls.: - --- --

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11 - o total das consignações voluntárias, incluindo as referidas no art. 12 , não poderá exceder a quarenta por cento da remuneração disponfvel, conforme definida em regulamento.

Art. 32 Para os fins desta Medida Provisória, são obrigações do empregador:

I - prestar ao empregado e à instituição consignatária, mediante solicitação formal do primeiro, as informações necessárias para a contratação da operação de crédito ou arrendamento mercantil ;

11 -tornar disponfveis aos empregados, bem assim às respectivas entidades sindicais, as informações referentes aos custos referidos no § 22 ; e

111 -efetuar os descontos autorizados pelo empregado em folha de pagamento e repassar o valor à instituição consignatária na forma e no prazo previstos em regulamento.

§ 12 É vedado ao empregador impor ao mutuário e à instituição consignatária escolhida pelo empregado qualquer condição que não esteja prevista nesta Medida Provisória ou em seu regulamento para a efetivação do contrato e a implementação dos descontos autorizados.

§ 22 Observado o disposto em regulamento e nos casos nele admitidos, é facultado ao empregador descontar na folha de pagamento do mutuário os custos operacionais decorrentes da realização da operação objeto desta Medida Provisória .

§ 32 Cabe ao empregador informar, no demonstrativo de rendimentos do empregado, de forma discriminada, o valor do desconto mensal decorrente de cada operação de empréstimo, financiamento ou arrendamento, bem como os custos operacionais referidos no § 22.

§ 42 Os descontos autorizados na forma desta Medida Provisória e seu regulamento terão preferência sobre outros descontos da mesma natureza que venham a ser autorizados posteriormente.

Art. 42 A concessão de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil será feita a critério da instituição consignatária, sendo os valores e demais condições objeto de livre negociação entre ela e o mutuário, observadas as demais disposições desta Medida Provisória e seu regulamento.

§ 12 Poderá o empregador, com a anuência da entidade sindical representativa da maioria dos empregados, firmar, com uma ou mais instituições consignatárias, acordo que defina condições gerais e demais critérios a serem observados nos empréstimos, financiamentos ou arrendamentos que venham a ser realizados com seus empregados.

§ 22 Poderão as entidades e centrais sindicais firmar, com uma ou mais instituições consignatárias, acordo que defina condições gerais e demais critérios a serem observados nos empréstimos, financiamentos ou arrendamentos que venham a ser realizados com seus representados.

§ 32 Uma vez observados pelo empregado todos os requisitos e condições definidos no acordo firmado segundo o disposto no§ 12 ou no§ 2Q, não poderá a instituição consignatária negar-se a celebrar o empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil.

§ 42 Para a realização das operações referidas nesta Medida Provisória, é assegurado ao empregado o direito de optar por instituição consignatária que tenha firmado acordo com o empregador, com sua entidade sindical, ou qualquer outra instituição consignatáüa..de sua livre

RQS Na 0312005 :CN CP}~/ - CORREIOS

Fls.:-{;! (', t~ l Vt.J >i)

Doe: ~ 6 O 4 --~

escolha, ficando o empregador obrigado a proceder aos descontos e repasses por ele contratados e autorizados.

§ 5º No caso dos acordos celebrados nos termos do § 2º, os custos de que trata o § 2º do art. 32 deverão ser negociados entre o empregador e a entidade sindical , sendo vedada a fixação de custos superiores aos previstos pelo mesmo empregador nos acordos referidos no § 1 º.

§ 62 Poderá ser prevista nos acordos referidos nos§§ 1º e 2º, ou em acordo específico entre a instituição consignatária e o empregador, a absorção dos custos referidos no § 2º do art. 3º pela instituição consignatária.

Art. 5º O empregador será o responsável pelas informações prestadas, pela retenção dos valores devidos e pelo repasse às instituições consignatárias, o qual deverá ser realizado até o quinto dia útil após a data de pagamento, ao mutuário, de sua remuneração mensal.

§ 1 º O empregador, salvo disposição contratual em sentido contrário, não será co­responsável pelo pagamento dos empréstimos, financiamentos e arrendamentos concedidos aos mutuários, mas responderá sempre, como devedor principal e solidário, perante a instituição consignatária, por valores a ela devidos, em razão de contratações por ele confirmadas na forma desta Medida Provisória e seu regulamento, que deixarem, por sua falha ou culpa, de serem retidos ou repassados.

§ 22 Na hipótese de comprovação de que o pagamento mensal do empréstimo, financiamento ou arrendamento foi descontado do mutuário e não foi repassado pelo empregador à instituição consignatária, fica ela proibida de incluir o nome do mutuário em qualquer cadastro de inadimplentes.

§ 3º Caracterizada a situação do § 2º, os representantes legais do empregador ficarão sujeitos à ação de depósito, na forma prevista no Capítulo 11 do Título I do Livro IV do Código de Processo Civil.

§ 4º No caso de falência do empregador, antes do repasse das importâncias descontadas dos mutuários, fica assegurado à instituição consignatária o direito de pedir, na forma prevista em lei, a restituição das importâncias retidas.

Art. 6º Os titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social poderão autorizar os descontos referidos no art. 1º nas condições estabelecidas em regulamento, observadas as normas editadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social- INSS.

§ 1º Para os fins do caput, fica o INSS autorizado a dispor, em ato próprio, sobre :

I -as formalidades para habilitação das instituições e sociedades referidas no art. 12;

11 - os benefícios elegíveis, em função de sua natureza e forma de pagamento;

111 -as rotinas a serem observadas para a prestação aos titulares de benefícios em manutenção e às instituições consignatárias das informações necessárias à consecução do disposto nesta Medida Provisória;

IV- os prazos para o infcio dos descontos autorizados e para o repasse das prestações às instituições consignatárias;

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V - o valor dos encargos a serem cobrados para ressarcimento dos custos operacionais a ele acarretados pelas operações; e

VI - as demais normas que se fizerem necessárias.

§ 2º Em qualquer hipótese, a responsabilidade do INSS em relação às operações referidas no caput restringe-se à retenção dos valores autorizados pelo beneficiário e repasse à instituição consignatária, não cabendo à autarquia responsabilidade solidária pelos débitos contratados pelo segurado.

§ 32 É vedado ao titular de benefício que realizar operação referida nesta Medida Provisória solicitar a alteração da instituição financeira pagadora enquanto houver saldo devedor em amortização.

Art. 7º O art. 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 , passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 115 . ......... ..... .. ....... .... .. ............ .. .... ..... .... .. .. ...... ..

VI - pagamento de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, públicas e privadas, quando expressamente autorizado pelo beneficiário, até o limite de trinta por cento do valor do benefício.

§ 1º Na hipótese do inciso 11 , o desconto será feito em parcelas, conforme dispuser o regulamento, salvo má-fé.

§ 2º Na hipótese dos incisos 11 e VI, haverá prevalência do desconto do inciso 11." (NR)

Art. 8º O Poder Executivo regulamentará o disposto nesta Medida Provisória. Art. 9º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 17 de setembro de 2003; 1822 da Independência e 115º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA BemardAppy Ricardo José Ribeiro Berzoini Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 18.9.2003

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Presidência da República Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO N° 4.840, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003.

Regulamenta a Medida Provisória nQ 130, de 17 de setembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências .

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nQ 130, de 17 de setembro de 2003,

DECRETA:

Art. 1Q Regem-se por este Decreto os procedimentos para autorização de desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao pagamento das prestações de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil a empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nQ 5.452, de 1Q de maio de 1943.

Art. 2Q Para os fins deste Decreto, considera-se:

I -empregador, a pessoa jurídica assim definida pela legislação trabalhista ;

11 - empregado, aquele assim definido pela legislação trabalhista;

111- instituição consignatária, a instituição mencionada no art. 1Q autorizada a conceder empréstimo ou financiamento ou realizar operação de arrendamento mercantil;

IV- mutuário, empregado que firma com instituição consignatária contrato de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil regulado por este Decreto; e

V- verbas rescisórias, as importâncias devidas em dinheiro pelo empregador ao empregado em razão de rescisão do seu contrato de trabalho.

§ 1Q Para os fins deste Decreto, considera-se remuneração básica a soma das parcelas pagas ou creditadas mensalmente em dinheiro ao empregado, exclufdas:

I- diárias;

11 - ajuda de custo;

111 -adicional pela prestação de serviço extraordinário;

IV- gratificação natalina; RQS No o3i2oos • CN

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V- auxílio-natalidade;

VI - auxílio-funeral ;

Vil - adicional de férias;

VIII- auxílio-alimentação, mesmo se pago em dinheiro;

IX - auxilio-transporte, mesmo se pago em dinheiro; e

X - parcelas referentes a antecipação de remuneração de competência futura ou pagamento em caráter retroativo.

§ 22 Para os fins deste Decreto, considera-se remuneração disponível a parcela remanescente da remuneração básica após a dedução das consignações compulsórias, assim entendidas as efetuadas a título de:

I - contribuição para a Previdência Social oficial ;

11 -pensão alimentícia judicial ;

111 - imposto sobre rendimentos do trabalho;

IV- decisão judicial ou administrativa;

V- mensalidade e contribuição em favor de entidades sindicais;

VI - outros descontos compulsórios instituídos por lei ou decorrentes de contrato de trabalho.

§ 32 Para os fins deste Decreto, são consideradas consignações voluntárias as autorizadas pelo empregado e não relacionadas no § 2º.

Art. 3º No momento da contratação da operação, a autorização para a efetivação dos descontos permitidos neste Decreto observará, para cada mutuário, os seguintes limites:

I -a sorna dos descontos referidos no art. 1º deste Decreto não poderá exceder a trinta por cento da remuneração disponível definida no § 22 do art. 22; e

11- o total das consignações voluntárias, incíuindo as referidas no art. 1º, não poderá excede r a quarenta por cento da remuneração disponlvel definida no § 2º do art. 2º.

Art. 42 A concessão de empréstimo, financiamento ou arrendamento será feita a critério da instituição consignatária, sendo os va·lores e demais condições objeto de livre negociação entre ela e o mutuário, observadas as demais disposições deste Decreto.

§ 1º Poderá o empregador, com a anuência da entidade sindical representativa da maioria dos empregados, firmar, com uma ou mais instituições consignatárias, acordo que defina condições gerais e demais critérios a serem observados nos empréstimos, financiamentos ou arrendamentos que venham a ser realizados com seus empregados.

§ 2º Poderão as entidades e centrais sindicais firmar, com uma ou mais instit · iy1~es-;:-:;-::-:--.----­consignatárias, acordo que defina condições gerais e demais critérios a serem obs rVá11'ii> ~Nib~3/2005 • CN

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empréstimos, financiamentos ou arrendamentos que venham a ser realizados com seus representados.

§ 3Q Uma vez observados pelo empregado todos os requisitos e condições definidos no acordo firmado segundo o disposto no§ 12 ou no§ 2Q, não poderá a instituição concedente negar­se a celebrar o empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil.

§ 4Q Para a realização das operações referidas neste Decreto, é assegurado ao empregado o direito de optar por instituição consignatária que tenha firmado acordo com o empregador, com sua entidade sindical, ou qualquer outra instituição consignatária de sua livre escolha, ficando o empregador obrigado a proceder aos descontos e repasses por ele contratados e autorizados.

§ 5Q Os acordos mencionados nos §§ 12 e 22 poderão definir critérios mfnimos, parâmetros e condições financeiras diferenciados por situação cadastral e demais caracterlsticas individuais do empregado.

§ 62 Dos acordos referidos no § 22 poderá constar, ainda, a diferenciação por empresa de critérios mfnimos, parâmetros e condições financeiras.

§ 7º Os contratos de empréstimo, financiamento ou arrendamento celebrados ao amparo deste Decreto preverão obrigatoriamente prestaçqes fixas ao longo de todo o perlodo de amortização.

§ 82 Os acordos referidos nos§§ 12 e 22 deste artigo poderão delegar à instituição consignatária a responsabilidade de receber, processar e encaminhar ao empregador as autorizações referidas no inciso 111 do§ 3Q do art. 5Q.

Art. 5Q Para os fins deste Decreto, são obrigações do empregador:

I - prestar ao empregado e à instituição consignatária, mediante solicitação formal do primeiro, as informações necessárias para a contratação da operação de crédito ou arrendamento mercantil, inclusive:

a) a data habitual de pagamento mensal do salário;

b) o total já consignado em operações preexistentes;

c) as demais informações necessárias para o cálculo da margem disponfvel para consignação;

11 - tornar disponíveis aos empregados, bem assim às respectivas entidades sindicais, as informações referentes aos custos referidos no art. 1 O;

111 -efetuar os descontos autorizados pelo empregado em folha de pagamento e repassar o valor à instituição consignatária na forma e prazo previstos em regulamento.

§ 1Q É vedado ao empregador impor ao mutuário e à instituição consignatária qualquer condição que não esteja prevista neste Decreto para a efetivação do contrato e a implementação dos descontos autorizados.

§ 2º Os descontos autorizados na forma deste Decreto terão preferência sobre outros -----... descontos da mesma natureza que venham a ser autorizados posteriormente. RQS N° 03/2005 • CN '

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§ 3º A liberação do crédito ao mutuário somente ocorrerá após:

I - a confirmação do empregador, por escrito ou por meio eletrônico certificado, quanto à possibilidade da realização dos descontos, em função dos limites referidos no art. 3º;

11 - a assinatura, por escrito ou por meio eletrônico certificado, do contrato entre o mutuário e a instituição consignatária ; e

111 - a outorga ao empregador, por parte do mutuário, de autorização, em caráter irrevogável e irretratável, para a consignação das prestações contratadas em folha de pagamento.

§ 4º A autorização referida no inciso 111 do§ 3º será outorgada por escrito ou por meio eletrônico certificado, podendo a instituição consignatária processar o documento e mantê-lo sob sua guarda, na condição de fiel depositária, transmitindo as informações ao empregador por meio seguro.

§ 5º Exceto quando diversamente previsto em contrato com a anuência do empregador, a efetivação do desconto em folha de pagamento do mutuário deverá ser iniciada pelo empregador no mfnimo trinta dias e no máximo sessenta dias após o recebimento da autorização referida no inciso 111 do§ 3º.

§ 6º A autorização referida no inciso 111 do§ 3º é nula de pleno direito na hipótese da não liberação do crédito ou do bem arrendado ao mutuário no prazo máximo de cinco dias úteis contados da data da outorga.

§ 7º A repactuação do contrato de empréstimo, financiamento ou operação de arrendamento mercantil que implique alteração do número ou do valor das prestações consignadas em folha observará o procedimento referido no § 3º.

Art. 6º O empregador é o responsável pela retenção dos valores devidos e pelo repasse às instituições consignatárias, o qual deverá ser realizado até o quinto dia útil após a data de pagamento, ao mutuário, de sua remuneração mensal.

Art. 7º O empregador, salvo disposição contratual em sentido contrário, não será co­responsável pelo pagamento dos empréstimos, financiamentos ou arrendamentos concedidos aos mutuários, mas responderá sempre, como devedor principal e solidário, perante a instituição consignatária, por valores a ela devidos, em razão de contratações por ele confirmadas na forma deste Decreto, que deixarem, por sua falha ou culpa, de serem retidos ou repassados .

Art. 8º Caberá à instituição consignatária informar ao mutuário, por escrito ou meio eletrônico por ele indicado no ato da celebração do contrato, toda vez que o empregador deixar de repassar o valor exato do desconto mensal.

Art. 9º Na hipótese de comprovação de que o pagamento mensal do empréstimo, financiamento ou arrendamento foi descontado do mutuário e não foi repassado pelo empregador à instituição consignatária, fica ela proibida de incluir o nome do mutuário em qualquer cadastro de inadimplentes.

Art. 1 O. É facultado ao empregador descontar na folha de pagamento do mutuário os custos operacionais decorrentes da realização da operação objeto deste Decreto .

§ 1º Consideram-se custos operacionais do empregador: I RQS N° 03/2005 - CN

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I - tarifa bancária cobrada pela instituição financeira referente à transferência dos recursos da conta-corrente do empregador para a conta-corrente da instituição consignatária;

11 - despesa com alteração elas rotinas de processamento da folha de pagamento para realização da operação.

§ 2º As tarifas bancárias mencionadas no inciso I do§ 1º deste artigo deverão ser iguais ou inferiores ás praticadas pela Instituição financeira mantenedora da conta-corrente do empregador em transações da mesma natureza.

§ 3º Cabe ao empregador, mediante comunicado interno ou mediante solicitação de empregado ou de entidade sindical, dar publicidade aos seus empregados dos custos operacionais mencionados no§ 1º deste artigo previamente à realização da operação de emprést imo ou financiamento, os quais serão mantidos inalterados durante todo o período de duração da operação.

§ 4º Poderá ser prevista nos acordos referido nos § 1º e 2º do art. 4º, ou em acordo específico entre o empregador e a instituição consignatária, a absorção total ou parcial dos custos referidos no § 1º pela instituição consignatária, hipótese na qual não caberá o desconto na folha do mutuário.

§ 5º No caso dos acordos celebrados nos termos do § 2º do art. 4º , os custos de que trata o inciso li do§ 1º deste artigo deverão ser negociados entre o empregador e a entidade sindical, vedada a cobrança de custos superiores aos previstos nos acordos celebrados pelo mesmo empregador nos termos do § 1 º do art. 4º.

Art. 11. Cabe ao empregador informar no demonstrativo de rendimentos do empregado, de forma discriminada, o valor do desconto mensal decorrente de cada operação de empréstimo ou financiamento, bem como os custos operacionais definidos no art. 1 O deste Decreto.

Art. 12. Até o integral pagamento do empréstimo ou financiamento, as autorizações dos descontos somente poderão ser canceladas mediante prévia aquiescência da instituição consignatária e do empregado.

Art. 13. Em caso de rescisão do contrato de trabalho do empregado antes do término da amortização do empréstimo, ressalvada disposição contratual em contrário , serão mantidos os prazos e encargos originalmente previstos, cabendo ao mutuário efetuar o pagamento mensal das prestações diretamente à instituição consignatária.

Art. 14. Na hipótese de entrada em gozo de benefício previdenciário temporário pelo mutuário, com suspensão do pagamento de sua remuneração por parte do empregador, cessa a obrigação deste efetuar a retenção e o repasse das prestações à instituição consignatária .

Parágrafo único. O contrato de empréstimo, financiamento ou operação de arrendamento mercantil celebrado nos termos deste Decreto conterá, obrigatoriamente, cláusula que regulamente as relações entre o mutuário e a instituição consignatária na situação prevista no caput.

Art. 15. O desconto da prestação para pagamento do empréstimo, financiamento ou arrendamento concedido com base neste Decreto será feito diretamente em folha de pagamento e o valor correspondente creditado a favor da instituição consignatária, independentemente de crédito e débito na conta-corrente dos mutuários .

Doe:

Art. 16. Os contratos de empréstimo, financiamento ou arrendamento de que trata este Decreto poderão prever a incidência de desconto de até trinta por cento das verbas rescisórias referidas no inciso V do art. 2g para a amortização total ou parcial do saldo devedor liquido para quitação na data de rescisão do contrato de trabalho do empregado.

§ 1g Para os fins do caput, considera-se saldo devedor liquido para quitação o valor presente das prestações vincendas na data da amortização, descontado à taxa de juros contratualmente fixada referente ao período não utilizado em função da quitação antecipada.

§ 2g Na hipótese referida no caput, deverá a instituição consignatária informar ao mutuário e ao empregador, por escrito ou meio eletrônico certificado, o valor do saldo devedor líquido para quitação.

§ 3g Quando o saldo devedor liquido para quitação exceder o valor comprometido das verbas rescisórias, caberá ao mutuário efetuar o pagamento do restante diretamente à instituição consignatária, assegurada a manutenção das condições de número de prestações vincendas e taxa de juros originais, exceto se houver previsão contratual em contrário.

§ 4g Havendo previsão de vinculação de verbas rescisórias em mais de um contrato, será observada a ordem cronológica das autorizações referidas no inciso 111 do§ 3g do art. 5g.

Art. 17. É facultada a contratação pelo mutuário de seguro em favor da instituição consignatária , junto a ela própria ou a outra instituição de sua escolha, para cobertura do risco de inadimplência nas operações de que trata este Decreto em caso de morte, desemprego involuntário ou redução de rendimentos.

Art. 18. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasllia, 17 de setembro de 2003; 182g da Independência e 115g da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Bernard Appy

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Presidência da República Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO N° 4.862, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n2

3. 048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências .

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória n2 130, de 17 de setembro de 2003,

DECRETA:

Art. 12 Os arts . 40, 93, 93-A, 94, 96, 100, 101, 154, 201-A, 206, 255, 283 e 306 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n2 3.048, de 6 de maio de 1999, passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 40 .... .... ... ..... .... ..... ... ........ .. .. .... ... .

~ Os beneficios devem ser pagos do primeiro ao décimo dia útil do mês seguinte ao de sua competência, até março de 2004 e do primeiro ao quinto dia útil, a partir do mês de abril de 2004, observando-se a distribuição proporcional do número de beneficiários por dia de pagamento .

.. .... ........................ ........ ... ...... "(NR)

"Art. 93 . O salário-maternidade é devido à segurada da previdência social, durante cento e vinte dias, com infcio vinte e oito dias antes e término noventa e um dias depois do parto, podendo ser prorrogado na forma prevista no § 32

.

.. .. ... ... ... .. ....... ...... ... ... ............. "(NR)

"Art. 93-A . ..... .. ...... ..... ..... ..... .. ... .... ... ..... ..

~ O salário-maternidade de que trata este artigo é pago diretamente pela previdência social." (NR)

RQS N° 03/2005 - CN "Art. 94. o salário-maternid~de p~ra a segurada_ e~pregad CPMI _ CORREIOS consiste numa renda mensal 1gual a sua remuneraçao mtegral

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será pago pela empresa, efetivando-se a compensação, observado o disposto no art. 248 da Constituição, quando do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer trtulo, à pessoa física que lhe preste serviço, devendo aplicar-se à renda mensal do benefício o disposto no art. 198.

~ A empregada eleve dar quitação à empresa dos recolhimentos mensais do salário-maternidade na própria folha de pagamento ou por outra forma admitida, de modo que a quitação fique plena e claramente caraCterizada .

~ A empresa deve conservar, durante dez anos, os comprovantes dos pagamentos e os atestados ou certidões correspondentes para exame pela fiscalização do INSS, conforme o disposto no§ 7Q do art. 225." (NR)

"Art. 96. O início do afastamento do trabalho da segurada empregada será determinado com base em atestado médico ou certidão de nascimento do filho .

... ... .... .. .... ....... .... ..... .. ....... ...... " (NR)

"Art. 100. O salário-maternidade da segurada trabalhadora avulsa, pago diretamente pela previdência social, consiste numa renda mensal igual à sua remuneração integral equivalente a um mês de trabalho, devendo aplicar-se à renda mensal do benefício o disposto no art. 198." (NR)

"Art. 101 . O salário-maternidade, observado o disposto nos arts. 35 e 198 ou 199, pago diretamente pela previdência social, consistirá:

... ... ...... ....... .......... ......... ... ... .. . "(NR)

"Art. 154 ........ ...... .. ...... ...... .. ..... ... ... ...... .

VI - pagamento de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, públicas ou privadas, quando expressamente autorizado pelo beneficiário, até o limite de trinta por cento do valor do benefício.

~O INSS disciplinará, em ato próprio, o desconto de valores de beneficios com fundamento no inciso VI do caput, observadas as seguintes condições:

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I - a habilitação das instituições consignatárias deverá ser definida de maneira objetiva e transparente;

11 - o desconto somente poderá incidir sobre os benefícios de aposentadoria, qualquer que seja sua espécie, ou de pensão por morte, recebidos pelos seus respectivos titulares;

111- a prestação de informações aos titulares de benefícios em manutenção e às instituições consignatárias necessana à realização do desconto deve constar de rotinas próprias;

IV- os prazos para o início dos descontos autorizados e para o repasse das prestações às instituições consignatárias devem ser definidos de forma justa e eficiente ;

V- o valor dos encargos a serem cobrados pelo INSS deverá corresponder, apenas, ao ressarcimento dos custos operacionais, que serão absorvidos integralmente pelas instituições consignatárias;

VI - o próprio titular do beneficio deverá firmar autorização expressa para o desconto;

VIl - o valor do desconto não poderá exceder a trinta por cento do valor disponível do beneffcio, assim entendido o valor do beneficio após a dedução das consignações de que tratam os incisos I a V do caput, correspondente a última competência paga, exclulda a que contenha o décimo terceiro salário, estabelecido no momento da contratação;

VIII - o empréstimo deverá ser concedido pela instituição consignatária responsável pelo pagamento do beneficio, sendo facultado ao titular beneficiário solicitar alteração da instituição financeira pagadora antes da realização da operação financeira;

IX - os beneficiários somente poderão realizar as operações previstas no inciso VI do caput se receberem o beneficio no Brasil e com instituições consignatárias conveniadas com o INSS;

X - a retenção recairá somente sobre as parcelas mensais fi xas integrais, vedada a administração de eventual saldo devedor;

XI - o titular de benefício poderá autorizar mais de um desconto em favor da mesma instituição consignatária , respeitados o limite consignável e a prevalência de retenção em favor dos contratos mais antigos;

XII - a eventual modificação no valor do beneficio ou das consignações de que tratam os incisos I a V do caput que resulte margem consignável inferior ao valor da parcela pactuada, poderá ensejar a reprogramação da retenção, alterando-se o valor e o prazo do desconto, desde que solicitado pela instituição consignatária e sem acréscimo de custos operacionais; e r:R:-:Q:-:8:-:N-::o:-. ":'0-3-/2_0_0_5_· _C_N--.

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XIII -outras que se fizerem necessárias .

.§....L Na hipótese de coexistência de descontos relacionados nos incisos 11 e VI do caput, prevalecerá o desconto do inciso 11.

~ É vedado ao titular do beneficio que realizar operação referida no inciso VI do caput solicitar alteração da instituição financeira pagadora enquanto houver saldo devedor em amortização." (NR)

"Art. 201 -A .. ..... ..... ............ ...... .. .... .... ... ... . .

~ O disposto neste artigo não se aplica:

I - às sociedades cooperativas e às agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura; e

11 -à pessoa jurídica que, relativamente à atividade rural, se dedique apenas ao florestamento e reflorestamento como fonte de matéria-prima para industrialização própria mediante a utilização de processo industrial que modifique a natureza química da madeira ou a transforme em pasta celulósica.

§ 52 Aplica-se o disposto no inciso 11 do § 42 ainda que a pessoa jurídica comercialize resíduos vegetais ou sobras ou partes da produção, desde que a receita bruta decorrente dessa comercialização represente menos de um por cento de sua receita bruta proveniente da comercialização da produção." (NR)

"Art. 206 . ... .... .... ... .... .... .. .... ... .. .. ...... ... .. .

§ sº ........ .. .. .. ..... ... .......... ... .... ..... .. .

.0L.:_ cancelada a isenção, a pessoa jurídica de direito privado beneficente terá o prazo de trinta dias contados da ciência da decisão, para interpor recurso com efeito suspensivo ao Conselho de Recursos da Previdência Social.

.. ... ....... .... ..... ..... ..... ..... .. .... ... .. "(NR)

"Art. 255. A empresa será reembolsada pelo pagamento do valor bruto do salário-maternidade, observado o disposto no art. 248 da Constituição, incluída a gratificação natalina proporcional ao f~QS No 03;2005 C período da correspondente licença e das cotas do salário-família / CPMT • CnRRf=,; N

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pago aos segurados a seu serviço, de acordo com este Regulamento, mediante dedução do respectivo valor, no ato do recolhimento das contribuições devidas, na forma estabelecida pelo INSS .

.... ... ..... ... ......... .. .... ... .... .......... "(NR)

"Art. 283. Por infração a qualquer dispositivo das Leis nº" 8.212 e 8.213, ambas de 1991, e 10.666, de 8 de maio de 2003, para a qual não haja penalidade expressamente cominada neste Regulamento, fica o responsável sujeito a multa variável de R$ 636,17 (seiscentos e trinta e seis reais e dezessete centavos) a R$ 63.617,35 (sessenta e três mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos), conforme a gravidade da infração, aplicando-se-lhe o disposto nos arts. 290 a 292, e de acordo com os seguintes valores:

I - ..... ............. .. .. .. ....... .. ... ..... .. .. ..

gl deixar a empresa de efetuar os descontos das contribuições devidas pelos segurados a seu serviço;

h) deixar a empresa de elaborar e manter atualizado perfil profissiográfico abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador e de fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica deste documento; e

.... ....... ........... .. ........ ... .. .. ... ... .. "(NR)

"Art. 306. Em se tratando de processo que tenha por objeto a discussão de crédito previdenciário, o recurso de que trata esta Subseção somente terá seguimento se o recorrente pessoa jurfdica ou sócio desta instruf-lo com prova de depósito, em favor do INSS, de valor correspondente a trinta por cento da exigência fiscal definida na decisão .

.... ... .. .. .... ... ...... .. ....... ... .. .. .. ..... "(NR)

Art. 2º O Instituto Nacional do Seguro Social- INSS editará, no prazo de até trinta dias , contados da data de publicação deste Decreto, o ato de que trata o § 6° do art. 154 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 1999.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Brasllia, 21 de outubro de 2003, 182º da Independência e 115º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Ricardo José Ribeiro Berzoini

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INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC N° 97, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003- DOU DE 21/11/2003- REPUBLICAÇÃO

Revogada pela IN INSSffiC N" 1111, DE 14 DE OIJTlJDRO DI': 21104 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC N" 097, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003- DOU DE 18/11/2003- Original

Estabelece procetlimentos para consignação de descontos para pagamento de empréstimos contraldos pelo beneficiário da renda mensal dos beneficios.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n" 8.212, de 24/07/1991; Lei 11" 8.213, de 24/IJ711991; Medit/11 Provisória n" 130, tle 17/09/2003; Decreto 11° 3.(}48, de 06/05/1999; Decreto 11" 4.688 de 07/0.'í/2003; Decreto 11" 4.862, de 21/10/2003; Resolução INSS/DC N" 02, de 11108/1999.

A DIRETORIA COLEGIADA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), em Reunião Extraordinária realizada no dia I 7 de novembro tle 2003, no liSO da competência conferida pelo Decretou" 4.688, de 7 de maio de 2(}03,

Considerando o disposto no art igo 6° da Medida Provisória n° 130, de 17 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto 4.862, de 21 de outubro de 2003, e o constante no artigo l 54 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999, e suas alterações; Considerando a necessidade de estabelecer critérios para as consignações nos benefícios previdenciários e de disciplinar sua operacionalização no âmbito do INSS,

RESOLVE:

Ati. I 0 Podem ser consignados descontos na renda mensal dos benefícios de aposentadoria ou de pensão por morte, para pagamento de empréstimos, financiamentos e operações ele arrendamento mercantil contraídos pelo titular do benefício em favor da instituição financeira pagadora do benefício, desde que:

I - o desconto, seu valor e o respectivo número de prestações a consignar sejam expressamente autorizados pelo próprio titular do benefício; II - respeitado o disposto no artigo 2°, a operação financeira tenha sido realizada pela própria instituição financeira pagadora do benefício ou pela sociedade de arrendamento mercantil a ela vinculada; III- a instituição financeira tenha celebrado convênio com o INSS para esse fim; IV - o valor do desconto não exceda, no momento da contratação, a trinta por cento do valor disponível do benefício, excluindo Complemento Positivo-CP, Pagamento Alternativo de Benefício-PAB, e décimo terceiro salário, correspondente à última competência emitida, constante no Histórico de Créditos-HISCRE/Sistema ele Benefícios-SISBEN/INTERNET, observado o disposto no parágrafo 1°. RQS No. 03/2005 • CN

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§ 1 o Para os fins do inciso IV, entende-se por valor disponível do benefício, aquele apurado após as deduções das seguintes consignações:

I - pagamento de benefícios além do devido; li - imposto de renda; III -pensão alimentícia judicial; IV - mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas; V - decisão judicial; VI - decorrentes de empréstimos, financiamentos ou operações de arrendamento mercanti I.

§ 2° A instituição financeira concedente do empréstimo deverá conservar em seu poder, pelo prazo de cinco anos, a contar da data do término do empréstimo, a autori zação firmada, por escrito ou por meio eletrônico, pelo titular do beneficio, para o empréstimo, financiamento ou operação de arrendamento mercantil. § 3° As consignações de que tratam este artigo não se aplicam a benefícios:

I - concedidos nas regras de acordos internacionais para segurados residentes no exterior; II- pagos por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT; III- pagos a título de pensão alimentícia; IV- assistenciais, inclusive os decorrentes de leis especiais; V - recebidos por meio de representante legal do segurado: dependente, tutelado ou curatelado; VI- pagos por intermédio da empresa convenente; VII - pagos por intermédio de cooperativas de créditos que não possuam contratos para pagamento e arrecadação de benefícios.

Art. 2° Deverá ser procedida à alteração da instituição pagadora do benefício para a instituição indicada pelo titular do benefício que, nesta, pretender contrair empréstimo, financiamento ou operação de arrendamento mercantil, antes da efetiva contratação.

Art. 3° Para a efetivação da consignação nos benefícios previdenciários, as instituições financeiras e as sociedades de arrendamento mercantil que firmarem convênio com o INSS deverão encaminhar, até o 2° dia útil de cada mês, para a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, arquivo magnético, conforme procedimentos previstos no Protocolo de Pagamentos de Benefícios em Meio Magnético .

Parágrafo Único. Serão recusados os pedidos de consignação cujos valores a descontar dos respectivos benefícios superem a margem consignável estabelecida no inciso IV do artigo I o.

Art. 4° O repasse dos valores referentes às consignações em favor das instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, será efetuado pelo INSS até o 5° dia útil da data de início da validade do crédito do beneficio via Sistema de Transferência de Reservas-STR, por meio da mensagem STN0004, constante do catálogo de mensagens do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB.

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§ 1 o Os custos operacionais previstos em convemo, devidos pelo processamento das consignações, serão apresentados pelo fNSS ao consignatário até o 2° dia útil do mês subseqüente ao das consignações realizadas, para efetivação do acerto até o 5° dia útil via STR, por meio da mensagem STN 0001, constante do catálogo de mensagens do SPB. § 2° Na ocorrência de cessação de benefício com data retroativa ou de eventuais importâncias repassadas indevidamente, inclusive relativas a créditos com retorno de não pago, serão deduzidas, mensalmente, quando da realização do último repasse de valores consignados, corrigidas com base na variação da "Taxa Referencial de Títulos Federais -Remuneração", desde a data em que ocorreu o crédito até o dia útil anterior à data elo repasse. § 3° Caso o valor das glosas/deduções ultrapassem aquele a ser repassado às instituições concessoras, a diferença detectada deverá ser transferida ao fNSS, na mesma data, mediante comunicação prévia à instituição concessora, via STR, por meio da mensagem STNOOO I, com aviso à Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 5° O primeiro desconto na renda do benefício dar-se-á no primeiro mês subseqüente ao do envio das informações pelas instituições financeiras para a DATAPREV, desde que encaminhadas no prazo previsto no artigo 3° ou a partir ela competência informada pela instituição concessora, desde que posterior ao envio do arquivo que contenha a informação da consignação.

A1i. 6° A consignação a ser processada mensalmente pela DA TAPREV será identificada com a rubrica 216.

Art. 7° Ao segurado que autorizar a consignação referida no caput do atiigo 1 o será vedada, nos moldes do parágrafo 3° do artigo 6° da Medida Provisória n° 130, de 17 de setembro de 2003, a transferência de seu benefício para instituição financeira diversa daquela para a qual o fNSS esteja repassando os valores, enquanto houver parcelas em amotiização, exceto por decisão do INSS, nas seguintes situações:

I - quando houver fusão/incorporação bancária, situação em que o benefício será transferido para a instituição financeira incorporadora; li - mudança de domicílio, sem que no município de destino exista uma agência da matriz bancária; 111 - encerramento de agência.

Ali. 8° Na ocorrência de casos em que o segurado alegar a não autorização da consignação efetuada, deverão ser adotados os seguintes procedimentos:

I - a Agência da Previdência Social-APS recebedora da reclamação, deverá emitir correspondência oficial para a instituição concessora do empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, solicitando o envio da comprovação da autorização ela consignação, que poderá ser por escrito ou eletrônica; li - caso inexista a autorização ou a instituição financeira ou sociedade de arrendamento mercantil não atenda à solicitação no prazo de até dez dias úteis da data do recebimento da correspondência, a APS deverá cancelar a consignação no sistema de bene-;;f.!.!íc::;.!i~o~s ... · ------.,

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III- a reativação da consignação cancelada deverá ser comandada no sistema de benefícios pela APS, quando da apresentação de documentos que comprovem a existência efetiva do empréstimo; IV- a responsabilidade da devolução do valor consignado indevidamente caberá exclusivamente à instituição concessora do empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil ao segurado, conforme cláusula prevista no convênio firmado .

Art. 9° Para a reprogramação da consignação, prevista no inciso XII do atiigo 154 do Decreto 11° 3.048, de 6 de maio de 1999,com alteração de prazo e valor, será necessário o envio da informação de cancelamento do empréstimo anterior e outra de inclusão da nova consignação, com seus novos parâmetros.

Ati. I O Cabe à própria instituição concessora do empréstimo o esclarecimento de eventuais dúvidas sobre a operacionalização dos empréstimos de que trata esta Instrução Normativa.

Art. 11 As informações necessárias à consecução das operações poderão ser obtidas:

I - pelos beneficiários, diretamente no site do Ministério da Previdência Social (www.mps.gov.br), na opção serviços/extratos de pagamentos; II -pela instituição financeira pagadora do benefício, diretamente no arquivo de créditos encaminhado mensalmente pela DA T APREV ou, no caso de não ser ainda pagadora do benefício, mediante acesso ao site da Previdência Social, valendo-se do número do benefício e da data de nascimento fornecidos pelo respectivo beneficiário.

Art. 12 O INSS divulgará, periodicamente, os prazos e as taxas praticadas pelas institui ções financeiras relativas à consignação de benefícios, na forma proposta no Protocolo de Pagamentos de Benefícios em Meio Magnético.

Ati. 13 Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

TAITI INENAMI Diretor-Presidente

JOÃO ERNESTO ARAGONÉS VIANNA Procurador-CIIefe tia Procuradoria Especializada

JOÃOÂNGELOLOURES Diretor de Orçamento, Finanças e Logistica

LÚCIA HELENA DE CARVALHO Diretora de Recursos Humanos

CARLOS ROBERTO BISPO Diretor da Receita Previllenciária

EDUARDO BASSO Diretor de Beneficios-Substituto

Republicada por ter saído com incorreção, do original, no DOU de 18-II-~0"'\:fuMN~e~é0$5- - CN , (; p , I - CORREIOS

pag. 55. J:' -

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Vide texto compilado

Presidência da República Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI N° '10.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.

Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 12 Os empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, poderão autorizar, de forma irrevogável e irretratável, o desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, quando previsto nos respectivos contratos.

§ 12 O desconto mencionado neste artigo também poderá incidir sobre verbas rescisórias devidas pelo empregador, se assim previsto no respectivo contrato de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, até o limite de trinta por cento.

§ 22 O regulamento disporá sobre os limites de valor do empréstimo, da prestação consignável para os fins do caput e do comprometimento das verbas rescisórias para os fins do § 12 deste artigo.

Art. 22 Para os fins desta Lei, considera-se:

I -empregador, a pessoa jurídica assim definida pela legislação trabalhista;

11 - empregado, aquele assim definido pela legislação trabalhista;

111 -instituição consignatária, a instituição autorizada a conceder empréstimo ou financiamento ou realizar operação de arrendamento mercantil mencionada no caput do art. 12

;

IV- mutuário, empregado que firma com instituição consignatária contrato de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil regulado por esta Lei; e

V- verbas rescisórias, as importâncias devidas em dinheiro pelo empregador ao empregado em razão de rescisão do seu contrato de trabalho.

§ 12 Para os fins desta Lei, são consideradas consignações voluntárias as autorizadas pelo empregado.

§ 22 No momento da contratação da operação, a autorização para a efetivação dos descontos permitidos nesta Lei observará, para cada mutuário, os seguintes limites:

I -a soma dos descontos referidos no art. 12 desta Lei não poderá exceder a trinta por cento da remuneração disponível, conforme definida em regulamento; e r RQS N~312005 _ CN

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11 -o total das consignações voluntárias, incluindo as referidas no art. 12 , não poderá exceder a quarenta por cento da remuneração disponfvel, conforme definida em regulamento.

Art. 3º Para os fins desta Lei, são obrigações do empregador:

I - prestar ao empregado e à instituição consignatária, mediante solicitação formal do primeiro, as informações necessárias para a contratação da operação de crédito ou arrendamento mercantil;

11 -tornar disponfveis aos empregados, bem como às respectivas entidades sindicais, as informações referentes aos custos referidos no § 22 deste artigo; e

111 -efetuar os descontos autorizados pelo empregado em folha de pagamento e repassar o valor à instituição consignatária na forma e no prazo previstos em regulamento.

§ 12 É vedado ao empregador impor ao mutuário e à instituição consignatária escolhida pelo empregado qualquer condição que não esteja prevista nesta Lei ou em seu regulamento para a efetivação do contrato e a implementação dos descontos autorizados.

§ 22 Observado o disposto em regulamento e nos casos nele admitidos, é facultado ao empregador descontar na folha de pagamento do mutuário os custos operacionais decorrentes da realização da operação objeto desta Lei.

§ 32 Cabe ao empregador informar, no demonstrativo de rendimentos do empregado, ele forma discriminada, o valor do desconto mensal decorrente de cada operação de empréstimo, financiamento ou arrendamento, bem como os custos operacionais referidos no § 22 deste artigo.

§ 42 Os descontos autorizados na forma desta Lei e seu regulamento terão preferência sobre outros descontos da mesma natureza que venham a ser autorizados posteriormente.

Art. 42 A concessão de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil será feita a critério da instituição consignatária, sendo os valores e demais condições objeto de livre negociaçã'o entre ela e o mutuário, observadas as demais disposições desta Lei e seu regulamento.

§ 12 Poderá o empregador, com a anuência da entidade sindical representativa da maioria dos empregados, sem ônus para estes, firmar, com instituições consignatárias, acordo que defina condições gerais e demais critérios a serem observados nos empréstimos, financiamentos ou arrendamentos que venham a ser realizados com seus empregados.

§ 22 Poderão as entidades e centrais sindicais, sem ônus para os empregados, firmar, com instituições consignatárias, acordo que defina condições gerais e demais critérios a serem observados nos empréstimos, financiamentos ou arrendamentos que venham a ser realizados com seus representados.

§ 32 Uma vez observados pelo empregado todos os requisitos e condições definidos no acordo firmado segundo o disposto no§ 12 ou no§ 22 deste artigo, não poderá a instituição consignatária negar-se a celebrar o empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil.

§ 42 Para a realização das operações referidas nesta Lei , é assegurado ao empregado o direito de optar por instituição consignatária que tenha firmado acordo com o empregador, com sua entidade sindical, ou qualquer outra instituição consignatária de sua livre escolh,a;7fiG~UJd;'-:':~~----. empregador obrigado a proceder aos descontos e repasses por ele contratados! e"<a1.HoNzá€fu'!W05 • CN

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Fis. C fl18 O I. J

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§ 5º No caso dos acordos celebrados nos termos do § 2º deste artigo, os custos de que trata o § 22 do art. 32 deverão ser negociados entre o empregador e a entidade sindical, sendo vedada a fixação de custos superiores aos previstos pelo mesmo empregador nos acordos referidos no § 1 º deste artigo.

§ 62 Poderá ser prevista nos acordos referidos nos§§ 12 e 22 deste artigo, ou em acordo específico entre a instituição consignatária e o empregador, a absorção dos custos referidos no § 2º do art. 32 pela instituição consignatária.

§ 72 É vedada aos empregadores, entidades e centrais sindicais a cobrança de qualquer taxa ou exigência de contrapartida pela celebração ou pela anuência nos acordos referidos nos§§ 1Q e 22, bem como a inclusão neles de cláusulas que impliquem pagamento em seu favor, a qualquer título, pela realização das operações de que trata esta Lei, ressalvado o disposto no § 22 do art. 3Q.

Art. 52 O empregador será o responsável pelas informações prestadas, pela retenção dos valores devidos e pelo repasse às instituições consignatárias, o qual deverá ser realizado até o quinto dia útil após a data de pagamento, ao mutuário, de sua remuneração mensal.

§ 12 O empregador, salvo disposição contratual em sentido contrário, não será co-responsável pelo pagamento dos empréstimos, financiamentos e arrendamentos concedidos aos mutuários, mas responderá sempre, como devedor principal e solidário, perante a instituição consignatária, por valores a ela devidos, em razão de contratações por ele confirmadas na forma desta Lei e seu regulamento, que deixarem, por sua falha ou culpa, de serem retidos ou repassados.

§ 22 Na hipótese de comprovação de que o pagamento mensal do empréstimo, financiamento ou arrendamento foi descontado do mutuário e não foi repassado pelo empregador á instituição consignatária, fica ela proibida de incluir o nome do mutuário em qualquer cadastro de inadimplentes.

§ 3Q Caracterizada a situação do § 22 deste artigo, o empregador e os seus representantes legais ficarão sujeitos à ação de depósito, na forma prevista no Capítulo 11 do Título I do Livro IV do Código de Processo Civil.

§ 42 No caso de falência do empregador, antes do repasse das importâncias descontadas dos mutuários, fica assegurado à instituição consignatária o direito de pedir, na forma prevista em lei , a restituição das importâncias retidas.

~9 Os titulares de beAefí.sies-€1~effiaderia-e--j3ensão de--Reªime-Geral de PreviEiêHsta Seo~defão-a-\:!torizar os desoORtos referidos-n&afh-42-Ra&-Benaições estabeleoidas em regulamento, obsefvaEias-a&-HOFFRaS-editadas pele-+nstituto I'>Jaoional-do--Seguro Sosial INSS.

Art. 62 Os titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social poderão autorizar o Instituto Nacional do Seguro Social- INSS a proceder aos descontos referidos no art. 12 desta Lei, bem corno autorizar, de forma irrevogável e irretratável , que a instituição financeira na qual recebam seus benefícios retenha, para fins de amortização, valores referentes ao pagamento mensal de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil por ela concedidos, quando previstos em contrato, nas condições estabelecidas em regulamento, observadas as normas editadas pelo INSS. (Redação dada pela Lei n° 10.953, de 2004)

§ 12 Para os fins do caput, fica o INSS autorizado a dispor, em ato próprio, sobre:

1- as formalidades para habilitação das instituições e sociedades referidas nJi ~,.till lf.'\1° 03!200S • CN ! CPMI - CO~RI::Id$ ' "" (i {]; (,! 1

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11 -os beneficios elegfveis, em função de sua natureza e forma de pagamento;

111 -as rotinas a serem observadas para a prestação aos titulares de beneficios em manutenção e às instituições consignatárias das informações necessárias à consecução do disposto nesta Lei;

IV- os prazos para o inicio dos descontos autorizados e para o repasse das prestações às instituições consignatárias;

V - o valor dos encargos a serem cobrados para ressarcimento dos custos operacionais a ele acarretados pelas operações; e

VI - as demais normas que se fizerem necessárias.

§--29 Em quai€Jt1€r hipótese, a resparn;aetliàaele elo INSS em relação às operavées referielas na eaput-restriAge se à retenção dos valeres autoriraEia5-j3eta--Beflefisiário e ref**>Se à institui?ãa oon signatária, nãa-saeen e o à a uta rq u ia--respansa9-il-iàaele--se#Elária-petes-4él':ti-te&-Boffifal.aaa5-f3ele segurael&. -~§t:r-d39~elo ao titulaF-4e--Befl€#si9-€jtle--reai~F-Bpefa-9ãa-Fefefiela nesta Lei se-licita-F-a alteração-tia-instituição finanoeifa-pagaelara-eFIEttJaffie-Rei:IVer salelo eleveelar em amortização.

§ 2.Q Em qualquer circunstância, a responsabilidade do INSS em relação às operações referidas no caput deste artigo restringe-se à: (Redação dada pela Lei n° 1 O. 953, de 2004)

I - retenção dos valores autorizados pelo beneficiário e repasse à instituição consignatária nas operações de desconto, não cabendo à autarquia responsabilidade solidária pelos débitos contratados pelo segurado; e

11 - manutenção dos pagamentos do titular do benefício na mesma instituição financeira enquanto houver saldo devedor nas operações em. que for autorizada a retenção, não cabendo à autarquia responsabilidade solidária pelos débitos contratados pelo segurado.

§ 3.Q É vedado ao titular de beneficio que realizar qualquer das operações referidas nesta Lei solicitar a alteração da instituição financeira pagadora, enquanto houver saldo devedor em amortização. (Redação dada pela Lei n° 10.953, de 2004)

§ 4.Q É facultada a transferência da consignação do empréstimo, financiamento ou arrendamento firmado pelo empregado na vigência do seu contrato de trabalho quando de sua aposentadoria, observadas as condições estabelecidas nesta Lei.

§ 5.Q Os descontos e as retenções mencionados no caput deste artigo não poderão ultrapassar o limite de 30% (trinta por cento) do valor dos beneficios . (lnclufdo pela Lei n° 10.953, de 2004)

§ 6.Q A instituição financeira que proceder à retenção de valor superior ao limite estabelecido no§ 5.Q deste artigo perderá todas as garantias que lhe são conferidas por esta Lei. (Incluído pela Lei no 10.953, de 2004)

Art. 72 O art. 115 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 115 . ...... .. ...... .. .. .. .. .. ..... .............. .. .... .. .. .......... .. .. .. . I R~~ Nª 03/~005 w CN I CPMI • cor.~ri~ IOS

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~- pagamento de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, públicas e privadas, quando expressamente autorizado pelo beneficiário, até o limite de trinta por cento do valor do benefício.

§ 12 Na hipótese do inciso 11, o desconto será feito em parcelas, conforme dispuser o regulamento, salvo má-fé.

§ 22 Na hipótese dos incisos li e VI, haverá prevalência do desconto do inciso 11." (NR)

Art. 82 O Poder Executivo regulamentará o disposto nesta Lei. Art. 92 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 17 de dezembro de 2003; 1822 da Independência e 1152 da República .

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Antonio Palocci Filho Ricardo José Ribeiro Berzoini Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 18.12.2003

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Presidência da República Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 5.180 DE 13 DE AGOSTO DE 2004.

Altera dispositivo do Regulamento da Previdência Social , aprovado pelo Decreto nQ 3. 048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a o disposto na Lei nQ 10.820, de 17 de dezembro de 2003,

DECRETA:

Art. 1Q O art. 154 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto na 3.048 de 6 de maio de 1999, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 154 . .......... .. .... ........... .. .... ........... ....... .... ..

§ 6Q ..... .... .. .... ... .. .. ... ....... ... .. .. .. ... ...... ..... ..

VIII -o empréstimo poderá ser concedido por qualquer instituição consignatária, independentemente de ser ou não responsável pelo pagamento de beneffcio;

IX - os beneficiários somente poderão realizar as operações previstas no inciso VI do caput se receberem o benefício no Brasil;

~ É vedado ao titular do benefício que realizar operação referida no inciso VI do caput, por intermédio da instituição financeira responsável pelo pagamento do respectivo benefício, solicitar alteração dessa instituição financeira enquanto houver saldo devedor em amortização.

§ 92 Ressalvado o disposto no § 82, é facultado ao titular do

benefício solicitar alteração da instituição financeira pagadora do benefício por outra, para fins de realização de operação referida no inciso VI do caput." (NR)

Art. 22 Este Decreto entra em vigor0na data da su~ p~blicaçã~ . j'f:~QS "No 03/~ CN

Brasília, 13 de agosto de 2004; 183- da lndependenc1a e 116- da R P~~'fJll1 · _ CORREIOS

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Amir Lando

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BANCOS

CONVENIADOS

COM O INSS

E RESPECTIVAS

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Diário Oficial da União- Seção 3

~STITUTO NAC~ONAL D,O S~GURO SOCIAL j_. EXTRATO DE CONVENIO ?

Instrumento: Processo n• 35000.001470/2004-15. Espécie: Convênio. Partes: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, Empresa de Tec­nOlogia c Informações da PrevidêJ?cia Social-Dataprev, e o Bruico BMG SI A .. Obj•.lo: Operacionalizaçlio do disposto no art• 6'. da Lei. n' 10.8~0/-<je_:l'7,de : de~embro de·Q0~3; ·Decreto n' 3.ID48~ -de 6 ~e maio_

de 1999, alterado pelo Decreto n• 4.862, d~·21 de outúbro de 2003; Deéreto n11 5.180, 40 13 de agosco· de 2004; Instruç:ãÔ Normariva INSS!DC N" 5!7, ~c 17 d!! noyembro d~_ 2003, para a [eâ.l.izàção de consignação. de Clésl:ÕDtos nàs beneffdas· previderidáiios, cujo tiiuJar. lenha conlraido _e.mpr~stimq .0':1 fw.anciamento com a instituição fi­nanceira partfcipe deste Acorda. Vigência: cinco a.uos', a contat da data de publicação, podÚ1do Sà ·prorrogado a cada cinco anos, de aCordo ·com o intcrcs~e dos participes. Data de assinatura: 26 de agosto de 2004. Signatários: peJo INSS: Carlos Gomes Bezerra, Di­retor-PJ·esidente; pela Dataprev: Josl! Jairo Ferreira Cabral, Presidente, e José Roberto Borges da Rocha Leão, Dire[Of de Administração e Finanças;. pelo Banco ·BMG: Ricardo Annes Guimarães, Presidente, e Roberto José Rigotio de Gouvêa, Vice-Presidente Executivo.

Dffi.ETORIA COLEGIADA Dffi.ETORIA DE BENEfÍCIOS

EXTRATO DE CONVÊNIO

INSTRUMENTO: Processo n• 35000:006584/97-'61, ESPÉCIE: Ter­mo .de Rescisão de CoDvênio para processamento de Beoefícfos Pre­vjdenciários. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - IN"SS, BANERJ Seguros SIA. OBJETO: Processamento e pagamento dos beneficios de Aposentadorias, Pensões e Auxilio-doença previden­ciário VTG~NCIA: cootar da data da publicação da síntese no Diíirio Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATiffiA: 03.08.2004. SIGNATÁRIOS: Pelo ·INSS: Eduardo Basso, Diretor de. Beneficios Substituto. PeJa empresa, Demerval de Azevêdo Paraiso, Procurador e José Au~sto Fernandes Cunha, Procurador.

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N" 312002

Número do Contrato: 3/2002. N" Processo: 3530800142/02-32. Con­tratante: INSTITIJTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratado: 39676721000151. Contratado : PAESB PRESTACAO DE SERVICO LIDA MEObjeto: Tenno Aditivo ao Contrato n.• 003/2002,referente n prorrogação do periodo de 01108/2004 a 31/07/2005 . .Fundamento I..,egn.l: Artigo 57,i..nciso ll da Lei n.a8.666/93. Vigência: 01/08/2004 8 31/07/2005. Valor Total: R$281.358,00. Foote: 1-::1nnnnnn '10n'1l\T"Cnnn1no T""\ - •- ... • -- · ·

N" 170, quinta-feira, .2 de setembro de 2004

..,.... ~nri~\ - .lNSS ~. Servico Autônomo d1

RQS NO 03i2005 - CN' CPMI - CORREIOS

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Fls.: v - O O --- --_:__

Doe: ·---- ----~ ..... - - ........_....

N" 203, quinra-feira, 21 de outubro de 2004

EXTRATO Dll CONVÊNIO N" 175/2004

N' Processo: 002715n004-IL CNPJ Conveneote: 00394494000560. Couveneote : MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ CONVENENTE: 87958583000146. Coovenente : RIO GRANDE DO SUL SECRE­~ARIA. DAJUSTICA E pA SEGURANCA. Objeto: Preveocao da vtolencm nlravcs das poli1tcns pi1Cnlelas que contemplen aos menos ~~:~!fc:c~~0Je ~~~i~~,v~de~l~~s~o~~~~d;JeJ~v~~niu0~o~~~~s c~in~isa:~~~~S de terceuos, VIsando n reducao da violencin c ~ualificDI o Lrabalho de

8~66~93. tcs I8rí2ô8b':'D~~~~~~~3~8~2Pà]5 ·IN l/8h~~~~s ~f!r~~o!~i Vigêocio: 08/10/2004 o 31/03n005. Volor total: R.~2.099.152.00. va:

~%4~00~~g~·.n~~1~d~:c A~~inn~?~:8Ô~Ji~i20~~~lle: 100000000 -

(SICON - 20/10/2004) 200005-0000I-2004NE000052

EXTRATO DE CONVÊNIO N" 223/2004

N' Processo: 002713/2004-13. CNPJ Cooveoente: 00394494000560. Conveoente : MlNISTERIO DA JUSTICA. CNPJ CONVENENTE:

. 87958583000146. Convenente : RIO GRANDE DO SUL SECRE­TARIA DAJUSTICA E DA SEGURANCA. Objeto: Construcno do Quartel Snntn Marin , visando qualificar o serviÇO de policiamento ostensivo c de bombeiros. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, LC

Agltõ?2°o0d4 ~c3rifó'J?io·8l.21~~·o~a~~f:7 n$2s8â.~o~100.cV~or"J~eC~i~: ~gPA,~~~~~!~: i~R~12~~/"nte; 100000000 - 20Ó4NE000895. Data

(SICON- 20110/2004) 200005-00001-2004NE000052

Ministério da Previdência Social

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E

SERVIÇOS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO N" 5112004

N' Processo: 44000001924200431. Contrntnnte: MINISTERIO DA PRE­VIDENCIA SOCIAL. CNPJ Contrntndo: 33977313134. Contraindo : RI­CARDO LOPES DE QUEffiOZ. Objeto: A contratação de Parecer Técnico de Profissional com nntóLin eilpecioliUição em tecnologias de proccssnmen­lo digital de ÍJDngens-pam avílüação de ahemativ:~s 1ecnologicas de merendo para o sup011e n proce.c;so corporativos de comunicação socinl previdenciá­ria. Fundamento Legal: A1124 inciso ll dn lei 8666/93 Vigêncin: 15/10/2004 a 25/10/2004. ValorTotnl: R$6.400,00. Fonte: 151000000- 2004NE900881 Fonte: 151000000- 2004NE900881. Data de Assinntmn: 15/!0/2004.

(SICON - 20/10/2004) 330005-0000I-2004NE900506

AVISO .Q.E LICITAÇÃO PREGAO N" 42/2004

ObjetO: -Aquisição de 80 (oilenln) Notebooks pMa atender às necessidndes díl Secret;uia de Previdêncin Complementar do Ministério dn Previdência Social. Totru de Itens Licitados: 00001 . Editnl: 21110n004 de 08h30 às llh30 c de 14h hs 171130 . E_ndereço: Espl. dos M.in.istérios,BI."F", Edif.Anexo. Sala 411-A. Phmo Piloto - BRAS!LIA - DF . Entrega das Propostas: 05/1112004 à~ 09h30. Endereço: Espl. dos MUUstétios, BJ."F', EdifSede, Sobreloja, Snla 31. Plano Piloto- BRASILTA - DF. lnfonnnções Gccnis: O Edital está tlisponlvel,tn.mbtm, no site www.comprnsncl.gov.br.

SÉRGIO LUÍS DE CASffiO ABRANTES FERRÃO Pregoeiro

(S!DEC - 2011012004) 330005-0000 !-2004NE900003

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO N' 5n002 Subrognda pela UASG: 330005 - CGLSG - COORD.GERAL DE LOG. E SERV. G'ERAlS. N' Processo: 44000001192200489. Con-trai MINISTERIO DA PREVIDENCIA EASSISTENCIA SO-CL NPJ ControlAdo: 03790570000110. Contratado : RJA SER-VIC:v.l LTDA. Objeto: Prestoção de serviço de Tdentendimenlo e Supervisão, na central de Atendimento da Previd!ncia Fumlrunento Legnl: Inciso I do artigo 79 da lei 8666/93 Datn de Rescisão: 30/09noo4 .

(SICON - 20/10/2004) 330005·00001-2004NE900506

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDitNCIA SOCIAL

DIRETORIA DE ADMlNISTRAÇÃO E FINANÇAS

AVISO Q.E LICITAÇÃO PREGAO N' 4212004

Objeto: Pregão EletrOnico - Aquisiç.ilo de Servidor de Aplicnçõo, em confonnidnde com as espccificnções conslnntes do Edital e seús ane­xos. Totnl de Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/10/2004 de 09h00 às 121100 e de 14b :·às :1.71tQQ; .,.J;lrJd~rpço:. ~tun . ~r~fe,s~or :.Ál~ll(q .~.o-

Diário Oficial da União -Seção 3

drigues, n° 0/803. Botafogo - RIO DE JANEffiO - RJ , Entrega das Propostas: a parti! de 04/1112004 As lObOO no site www.compras­net.gov.br • . Abertura das Propostas: 05/l Jn004 às !OhOO sile www.comprasnel.gav.br . luforrnações Gernis: O Edital completo en­contrse à disposição dos ioleressados na Rua Professor Álvaro Ro­drigues, n' 460/803, Botafogo/RJ, no horário de 09:00 às 12:00 e dos I4:00 às 17:00 !toros. podendO ser fornecido quando soUcilado, we­dmnte o recoUümenlo de R$ 10,00 (dez· renis), ua tesouraria da DATJ\PREV. podecdo o..indn ser adquirido, llíl Integra, diretamente oos stteswww.dataprev.gov.br e www.coruprnsnet.gov.br.

(SIDEC - 20/10/2004)

CARMEN LUCIA MAYETA GUEDES Pregoeir.o.

SUPERINTEND~NCIA DE REDE DE ATENDIMENTO ESCRITÓRIO ESTADUAL, CLASSE A EM

SÃO PAULO

RETIFICAÇÃO

No avjso de licitação, Pregão No 2/2004 publicado no D.O. de 19/1012004, Seção 3 P~g. 43 , Onde se lê: Aquisição de fita Super DLT- I e Cartucho de Limpeza DLT- f, conforme especüicado nas Anexos I (Relação de Jntes e. Condições Gerais), ll (Especificações T~cnicas) e ill {Minufa de Contrato), partes integrantes e inseparáveis desse Edital. Leia-se : Aquisiçno de Fita Super DLT- I e Cartucho de l.impezn Super DLT - I, conforme especificado nos Anexos I (Re­Joç.iio de Itens e Condições Gernis} e II (Especificações Técnicas), partes incegrantes e inseparáveis deste Edital.

(S!DEC- 20/10/200•1)

ESCRITÓRIO ESTADUAL, CLASSE B NO PARANÁ DMSÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CP/Processo n' 2002.0034.14. Contrnto o' 14.0069.2002. Contrntnda: N C TURJSMO LTDA. Objeto: serviços de agencinmenlo de viagens, para fornecimento de passagens aérens e outras atividades nfins. Es­ptcie: primeiro termo aditivo ao contrato principal no 14.0069.02, para prorrogar o seu prazo dC vigência e acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o vnlor in.iclaJ do referido instmmento e n..lterar o desconto oferecido pela Contratado de 8,6% (oito virgula seis por cento) para 8,8% (oito virguln oito por cento) com o prozo de vi­gêncin cJo presente Tem1o Aditivo lerá inJcio em 0-J/10/04 c l~rmino em 03/10/06. ·

ESCRITÓRIO ESTADUAL, CLASSE C NA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CP/Processo n" 2002.0014.13. Conlrntndo: HecmaJJO Virgolino da Sil­va Fill10. Objeto: ncréscimo no Conlrato n" 13.0043.2002 (inclusão de Ol(um) motorista). VnJor total: R$ 4.060,00 (quntl"o mil c sessenta reais). Vigência: 26f07/2004 n 01/1212004. Fuudnmenlação LegnJ: Art. 65", Parágrafo Unico I", 3' da Lei n' 8.666/93.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DlRETORIA COLEGIADA

EXTRATO DE CONTRATO N" 49/2004

No PI"Ocesso: 3500000t"538200458. Contcnlante: INsTITUTO NAM C IONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contrntado: 00038174000143 . . Coo"·ntado : FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASU...IA.Objeto: Preslaçiio de serviços técuieos-especializados, com vistns ao desenvolvimento c nperfeiçoamenlo de programas, pro­j etos e atividades de endomarketiog e .comunicação socinl. Funda­mento Legal: Lei n. 8.666/93, art. 24 Inciso Xlll. Vigência: Ol/JOn004 n 30/09/2005. Vnlor Totnl: R$8.316.000,00. Fonte: 153000000 - 2004NE901061. Data de Assinatura: 01/10/2004.

(S!CON- 20/10/2004) 512006-57202-2004NE900005

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

INSmUMENTO: Processá n' 35000.001515/2004-43, ESPÉCIE: Tenno de Convênio para realiz.açil.o de consignações decorrenles de empréstimos e financiamentos nos titulnres de bene[{cios previden­ciários. PARTES: Instituto Nocional do Seguro Social - JNSS, Em­preso de Tecnologia da Infonnaç~o da Previdência Soeinl-DATA­PREV e Banco BONSUCESSO. OBJETO: realização de consigna­ções de desconto nos benefícios previdenci:írios em decon·êocia de empréstimos e fman cirunenlos.V1GêNClA: 5 anos a ç_outar da data de ossiníllurn do Termo de Convênio. Th1PLANTAÇAO: outubro de 2004. DATA DA ASSINATURA: 20/to/2004. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Carlos Gomc;s Bezerra, Diretor Presidente. Pela DATAPREV: Jose Jniro Ferreira Cabral, Presidente e José Roberto Borges da Ro­chn Leão, Diretor de Adminislrnçfio e Finanças. Peln [nstituiçiio Fi­nnnceim, Frcdctic<?. P,~~~H ~~~ {\J~p.rfng_~· ,Dir~t.O.~. S~f!!~.':ci_nl,." .

/SSN 1676-2355 61 m·"·•-:-0 .

''•o•"Jo

lnslrumcoto: Processo n." 35000.001622/2004-71. Espécie: Convêruo. Partes: lnstituto Na~ion aJ do Seguro Socini-INSS, Empresa de Tec­D?logia e lnf~nnnções da Previdência Social-Dalnprev, e Banco Ca­cique S.A. Objeto: Operacionalização do disposto no nrt. 6°, da Lei n.n 10.820, de 17 de dezembro de 2003, Decreto n.0 3.048, de 6 de mnio de 1999, alterado pelo Decreto n.' 4.862, de 21 de outubro de 200.1, Decreto n .' 5.! 80, de 13 de agosto de 200·1, visando à real ização de consignação de dt!sconlos uos beneficios prcvid!!nci:\rios, cujo lihdar tenhn _cooLra.Ido_ empréstimo ou finnnciom cnto com a lnstituiçl\o Fi­nnnceun, partfctpe deste acordo. Vigência: o presente Convênio vi­gornrá pelo prnzo de cinco anos, a contnr dn dato de SU!l publicnçfio. podendo ser pron·ogndo a cndn eiuco nnos, de ncordo com o interesse dos pnrlfcipes. Dnta de nss innturn: 20 de outubro de 2004. Signnll\rios: pelo ll'ISS: Carlos Gomes Bezerra; peln Díllnprcv: José Jniro Ferre iw CobrBI e José Roberto Borges da Rocha LC:\o; pelo Brutco Cilcique : Wanderley Vettore e Fernando Cnsnli de Oliveira.

Instrumento: Processou." 35000.001502/2004-74 . Espécie: Couvênio. Pnrtes: Instituto Nncional do Seguro SocinJ-JNSS, Empresa de Tec­nologia e Informações da Previd!nciR Sociai-Dntnprev, e Banco Cru­zeiro do Sul S/ A. Objeto: OperncionnUznçfill do disposto no nrt. 6", dn Lei u." 10.820, de 17 de dezembro de 2003, Decreto n." ).048, ele (i de maio de 1999, nlterndo pelo Decreto n." 4 .862, de 21 de outubro de 2003, Decreto n.a 5.180, de 13 de ngosto de 2004, vis:mdo ?1. rcnl.jz,.çõo de consignação de descon tos nos benefici os previdenciários, cujo Li­tulnr lenha contraído empréstimo ou finnnciamcnto com n Instituiçfio Financeira, parlfcipe deste ncordo. Vigêucia: o presente Convênio vi­gorará pelo prazo de cinco nnos, 11 con tar da dntn de sua publicílçi'io, podendo ser prorrogado a cada cinco ru1o.s, t.Je acordo com o interesse dos partícipes. Data de nssinaturn: 20 de olllubro de 2004. Signat~rios: pelo INSS; Carlos Gomes Bezerrn; peln Datnprev: José Jnlro Ferreira Cabral e José Roberto Borges dn Rochn Lefio: pelo Bnnco Cmzeiro do Sul: Adolpho Eugenio Nardy Filho e Sergio Marra Pcreirn Capclln.

Espécie: Convênio. Partes: Instituto Nacional do Seguro Social-lNSS, . ··H. Empresa de Tecnologia e Infomlílções da Previdência Socini-Daln-:;~o~-;.~,,.. ... prev, c Banco BMO S.A. Objeto: Opcracionalíz.nçno do disposto nÓ"11~ art. 6n, da Lei n.• 10.820, de 17 de dezc:mbro de 2003. Oe.crdo n." 3.048, de 6 de maio de 1999, nllerodo pelo Decreto n.o 4.862, de 21 de. ouhabro de 2003, Decreto n .a 5.180, de 13 de ngosto de 2004, visando à realizr~çõo de cous ignoçõo de descontos nos beneficios prcvit.Jen­cifuios, cujo titular lenho contrnfdo empréstimo ou financiamento t:om a Instituição Finnoceiro, pnrtfcipe dc:sle ncmdo. Vigência: o prcsc11tc Couvé!.nio vigonu·á pelo prazo de cinco nnos, a con tar d:t dn1:1 de $11:"1

publicaçito, podendo ser prorrogndo n cnd:l dnco anos, de acordo com o interesse dos partícipes. Dntn de nssinnlura: 20 de Olltllbro llc 200•\. Signnlários: pelo INSS: Cnrlos Gomes Bez~·rrn; pela Dnt:~prev: .los~~ Jairo Fc1-reirn CabruJ e José Robeato Borges t.la Roch:t Lcl'io; pelo Banco BMG: Rkardo AJmes Guimnrãcs e Roberto Iosl~ Rignuo de Gouvl!a.

RETIFICAÇÃO

Na Dispensa de Licitação N" 22/200:1 publicmla no 0.0. Llc 19/07/2004, Seçõo 3, Pág . 41 , Onde se lê : COMPANHIA ENER­GETICA DE BRAS!LIAVnlor: R$ 87.500,00 Leia-se: COMPANHIA ENERGET!CA DE BRAS!L!Valor: R$ 150 .000,00

(SIDEC- 20/10/2004) 5l2006-57202-2004NE900005

GER.êNClA EXECUTIVA EM ARACAJU

AVISO D_E LICITAÇÃO PREGAO N" 111/2011~

Objeto: Aquisição de Mnterinl de Consumo-Suplimento de Jnformn­tica pnrn suprir es toque intemonlcndcndo n todos os sctorc.s dc:sln Oeré!.ncin E."\ecutiva. do IN"SS em Arncnju/SE. Tl11nl de Hcns Lic itndlt!': 00016 . Editnl: 21/10/2004 de 08h00 i\s DhOO . Endereço: Av. Dr. Carlos Firpo, 147, nono nndSeçfio de Logfstic;~ . Centro- ARACAJU ­SE. Eutregn das Propostas: 05/11/2004 às 091100. Emlmço: Av. Dr.

Carlos Firpo, 147, decimo nnr, Snlo 01 Centro - ARACAJU - SE Informações Gero..is: Edital Grntuito.

JOSE FAUSTO DE CARVALHO SANTOS Pregoeiro

(SIDEC- 20/JOn004) 512006-57202-2004NE900005

GER.êNClA EXECUTlVA EM ARAÇATUBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇAO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N" s n OII4

Número do Coulralo: 3212001. Nn Processo: 35372000106200159. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNl'J Contraindo: 50400407000184. Con"·ntodo: PROVAC SERVICOS LT­DA .. Objeto: Objeto: Prorrogação do conlrnto de serviços de lilllpC7.a e conservaçi\o geral dos imóveis, onde enconlrnm-se instalndos os serviços da Gerência EJtecutivn do INSS em Arnçntuh:v'SP c da!' Agências da Prev idência Social de sua circunscriçfio adnúnistrntivn. rel~tivo ao período de OJ/0912004 n 31/0812005. Fum!amento Lcgnl: Artigo 57 da Lei n" 8.666/93.Vigência: Ol/09/200,1 a 31/08/2005. Vn­lorTotal : R$190.589.I6. Fonte: 250570202- 2004NE900 l64. Dnta de Assioatorn: 01/09/2004_

(SICON ;. 2011 012004) 5l2006-57202-2004NE900005· I I' I • o ' , . o

RQS N° 03/2005 • CN CPMI - CORREIOS

Fls.:_-____ _

Doe: J 6 O~ ------------~~-

N" 148, quarta-feira, 3 de agosto de 2005

li' SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE DISI'ENSA DE LICITAÇÃO N' 25/2005

N' Processo: 08654000963200462 . Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Móve!Pessoal. Total de Itens Licitados: 00001 . Funda­mento Legal: Artigo 24 , inciso V , da Lei8.666/93 . Just ificativa: Serviço essencial. Declaração de Dispensa em 02/08/2005 . MAR­CELO KRUG . Chefe do Núcleo de Serviços Gerais da li ' SRPRF. Ratificação em 02/08/2005 . LOURINALDO VITORINO DE MOU­RA . Ordenador de Despesas da li' SRPRF . Valor: R$ 56.640,00 . Contratada :TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A. Valor: R$ 56.640,00

(SIDEC- 02/08/2005) 200 113-0000 1-2005NE9000 17

I5" SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE TERJ\.10 ADITIVO N" 1/2005

Número do Contrato: 1/2004. N' Processo: 08.664.000.248/03. Con­tratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado: 05787277000120. Contratado : A & G LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do Contrato original de n' 00 I /2004 por um (OI) ano, a partir deOI/0712005 vigorando até 30/06/2006 e também informar a repactuação dos valores mensais que era de R$ 5.724,34 (cinco mil , setecentos e vintee quatro reais e hinta e quatro centavos) passará a ser de R$ 6. 715,53 (seis mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e três centavos). Fundamento Legal: Art. 57, inciso 11 da Lei n"8.666/93. Vigência: O 1/07/2005 a 30/06/2006. Valor Total: R$80.586,36 . Fonte: 174020 197 - 2005N E900002. Data de Assina­tura: 29/06/2005.

(SICON - 02/08/2005) 200 123-0000I-2005NE900008

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE

COLIDER

EXTR<\TO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 241/2005

N' Processo: 08754.000163/2005 . Objeto: Aquisição de materiais destinados a construção de muro em terrenos doados para futura­sinstalaçõcs da sede da AER Colider, Instituto Raoni, TV e espaço cultural indfgena, v isando com a construção assegurar a posse destes terrenos. Total de Itens Licitados: 000 16 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Necessidade da aqui­sição. Declaração de Dispensa em 28/07/2005 . MEGARON TXU­CARRAMÃE . Administrador Executivo Regional . Ratificação em 28/0712005 . MEGARON TXUCARRAMÃE . Administrador Exe­cutivo Regional . Valor: R$ 12.590,95 . Contratada :REBOUCAS & CIA.LTDA .. Valor: R$ 12.590,95

(SIDEC - 02/08/2005)

ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PASSO FUNDO

EXTRATO DE TERJ\.10 ADITIVO N' 1/2005

Número do Contrato: 126/2004. N' Processo: 08773.000074/2005. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO. CNPJ Contra­tado: 91036947000108. Contratado : ABASTECEDORA DE COM­BUSTIVEISRODEIO LTDA .. Objeto: O presente Tem10 Aditivo tem por objetoallerar a cláusula segunda - Do Preço e alterara cláusula terceira - Da Dotação orçamentária do conttato no 126/2004. Fun­damento Legal: Lei n' 8.666/93 Valor Total : R$449,92. Fonte: 100000000 - 2005NE900087 Fonte: 100000000 - 2005NE900088 Fonte: I 00000000 2005NE900089 Fonte: I 00000000 2005NE900090 Fonte: 100000000 - 2005NE90009 1. Data de As­sinatura: 04/04/2005.

(SICON- 02/08/2005) 194035-19208-2005N E90006 1

SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO

RETIFICAÇÃO

No Extrato do 2' Termo Aditivo ao Convênio n' O 16/2004, publicado na Seção 3, pág. 39, do D.O.U. de 02.08.05, onde se lê: "OBJETO: prorrogar o prazo constante da Cláusula Segunda do Pri­meiro Termo Aditivo ao convênio original, tendo o Instrumento vi ­gência até o dia 30.06 .2005, prazo para a execução do projeto.", leia­se: "OBJETO: prorrogar o prazo constante da Cláusula Segunda do Plimeiro Termo Aditivo ao convênio original, tendo o lnstrumento vigência até o dia 31.12.2005, prazo para a execução do projeto".

Diário Oficial da União- Seção 3

SECRETARIA NACJONAL DE SEGURANÇA PUBLICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 08020.001475/2005-18 ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio SENASP/MJ 252/2004. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Segurança Pública - CNPJ: 00.394.494/0005-60. CONVENENTE: Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de São Paulo- CNPJ 46.377.800/0001-27. OBJETO: Alocação de recursos referenle ao or­çamento de 2005, conforme o disposto na Cláusula Sexta - Dos Recursos Orçamentários e Financeiros do Instrumento Original, fir­mado em 2311212004. Fundamento LeBal: Lei 8.666, LC !OI, Decreto 93.872 e IN/STN 1/97 e suas alteraçoes. Cláusula dos Recursos Or­çamentários e Financeiros: O valor do presente Tenno Aditi vo para execução das ativ idades previstas no presente cxercicio é da ordem de R$ 540.48 1,58 (quinhentos e quarenta mil, quarrocentos e oitenta e um reais e cinqtienta e oito centavos) , a serem liberados em quatro parcelas de acordo com o Cronograma de Desembolso constante do Plano de TrabalhoÊ aprovados pela SENASP/MJ, assim discrimina­dos: I - CONCED NTE: R$ 540.481,58 (quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinqüenta e o ito centavos). por conta do Orçamento de 2005, Lei 11.100/05 Programa de Trabalho 06. 181.11 27.3916.0030 - Implantação e Modemiza~ão de Estruturas Fisicas de Unidades Funcionais de Segurança Publica na Região Sudeste, na Natureza da Despesa 4430.41E 2005NEOOOO 19, de acordo ~~~ra~ g~,~~~f"a de Desembolso, S NASP/MJ. Data de Assi-

·Ministério da Previdência Social

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ÔIRETORIA COLEGIADA

EXTRATO DE CONVÊNIO

fNSTRUMENTO: Processo n.' 35000.000026/2005-55. ESPÉCIE: Con­vênio. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, Empresa de Tecnologia e lnfonnações da Previdência Social-Dataprev, c Banco Ci­tibank S/ A. OBJETO: operacionaJ ização do disposto no art. 6°, da Lei n.11

I 0.820, de 17 de dezembro de 2003, com redação dada pela Lei n. ' 10.953 , de 27 de setembro de 2004; Decreto n.' 3.048, de 6 de maio de 1999, alterado pelo Decreto n.• 4.862, de 21 de outubro de 2003, e Decreto n.• 5. 180, de 13 de agosto de 2004, para a rea.Jização de consignação de des­contos nos beneficios previdenciários, cujo titular tenha contraído emprés­timo, financiamento ou operação de arrendamento mercantil com a Con­venente, participe deste acordo. VIGENCIA: o Convênio vigorara pelo prazo de cinco anos, a contar da data de su~ publicação. DATA DE AS­SINATURA: 29 de julho de 2005. SIGNATARJOS: pelo INSS: Sanlir de Castro Hatem, Diretor-Presidente; pela Dataprev: Tito Cardoso de Oliveira Neto e José Roberto Borges da Rocha Leão, Presidente e Diretor de Ad­ministração e Finanças; pela Convenente: Emerson Del Re, Procurador.

GERÊNCIA EXECUTIVA EM ARACAJU

EXTRATO DE CONTRATO N' 29/2005

N' Processo: 354480004332005 11. Contratante: INSTITUTO NA­CIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Conrratado: 32809568000144. Contratado: PRUDENTE & SANTOS & CIA LT­DA. Objeto: Aquisição de material de consumo (material de ex­pediente), para suprir estoque interno atendendo a todos os setores desta Gerência Executiva do INSS em Arcaju!SE. Fundamento Legal: Lei nr. I 0520/2002, Decreto nr. 5450/2005 e Lei nr. 8.666/93 e demais alterações. Vigência: 25/07/2005 a 08/08/2005. Valor Total: R$29.536,00. Fonte: 250570202- 2005NE900 190. Data de Assina­tura: 22/07/2005.

(SICON - 02/08/2005) 512006-57202-2005NE900021

EXTRATO DE CONTRATO N' 30/2005

N' Processo: 354480004332005 I I. Conrratante: INSTITUTO NA­CIONA L DO SEGUROSOC IAL. CNPJ Conbatado: 06293433000 169. Con!Tatado : SILVA & PANERARI LTDA-ME. Objeto: Aquisição de material de consumo (materia l de expediente), para supri r es toque inlemo atendendo a todos os setores desta Ge­rência Executiva do INSS em Aracaju/SE. FWldamento Legal: Lei nr. I 0520/2002, Decreto nr. 5450/2005 e Lei 8.666/1993. Vigência: 29/07/2005 a 12/08/2005. Valor Total : R$1.519,50. Fonte: 250570202 - 2005NE90019 1. Data de Assinatura: 28/07/2005.

(SICON- 02/08/2005) 512006-57202-2005NE900021

EXTRATO DE CONTRATO N' 31/2005

N' Processo: 35448000433200511 . Contratante: INSTITUTO NA­CIONA L DO SEGUROSOC IAL. CNPJ Contratado: 05075962000123 . Contratado : MAXIM QUALITTA COMERC IO LTDA .. Objeto: Aquisição de material de consumo (material de ex­pediente), para suprir estoque interno atendendo a todos os setores desta Gerência Executiva do INSS em Aracaju/SE. Fundamento Le­gal: Lei nr. 10520/2002, Decreto nr. 5450/2005 e Lei nr. 8.6661t993. Vigência: 29/07/2005 a 12/08/2005. Valor Total: R$881 ,00. Fonte: 250570202- 2005NE900192. Data de Assinatura: 28/07/2005.

(SJCON - 02/08/2005) 512006-57202-2005NE900021

JSSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO N"

N° Processo: 3544800043520050 I. Contratan t• CIONAL DO SEGUROSOC IAL. C 32875635000129. Conrratado: WMW COMERt TACOESLTDA. Objeto: Aquisição de materi al < filrro/coador descartãvel). para suprir estoque todos os setores desta Gerência Executiva do I Fundamento Legal: Lei nr. 10520/2002, Decrete 8.66611993 . Vigéncia: 25/07/2005 a 081081 R$1.535 ,50. Fonte: 250570202 - 2005NE900 188 22/07/2005.

(SICON- 01/0811005) 5 12006-57202-2005 NE9<

AVISO DE LICITAÇÃO CONVlTE N" 2/2005

Objeto: Execução de serviços com a construç Agência da PrevidCnc ia Social, sito a Rua C Estãncia/Se Total de Itens Licitados: 0000 I E 08h00 às 12h00 Endereço: Av Dr. Carlos F Logistica, 9' andar Centro- ARACAJU- SE. E I 0/08/2005 às 09h00

JOSÉ FAUSTO DE CARV prcsidt!nte da Cu

(SIDEC - 02/08/20051 512006-57202-2005NE9C

GERÊNCIA EXECUTIVA EM C.

EXTRATO DE TERJ\.10 AD ITIVO

Número do ContTalo: 28/200 I. N° Processo: ; Contratante: INSTITUTO NAC IONAL DO SEGI Contratado: 54506589000 123. Contratado : POW E VIGILANCIALTDA .. Objeto : Sexto Termo Ao prestação de serviços de vigilância integrada(des; paJa atender a Gerência Executiva do fNSS em C repactuação dos valores inciahnente contra 15.07.2005. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lc 1 da IN n' 18 de 27. 12. 1997. Vigência: 15/07, Data de Assinatura: 15/07/2005 .

(SICON - 02/08/2005) 512006-57202-2005N E9C

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAM SEÇÃO DE LOGÍSTIC/

EXTRATO DE CONTRATO N" I

N' Processo: 35092000370/05-62. Contra tante: I~ NAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratad< Contratado : DECORLIMP COMERCIO E DE ME. Objeto: Conttatação de empresa especializac película protetora insulfilme e substituição de porta de vidro Fundamento Legal: Artigo 24, · 8.666/93 Vigência: 20/07/2005 a O 1/08/2( R$1.228 ,15. Fonte: 250570202- 2005NE900289. 20/07/2005.

(SICON- 02/08/2005) 5 12006-57202-2005NE90

EXTRATO DE CONTRATO N" I

N' Processo: 35092000392/05-22. Contratante: I ~ NAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratadc Contratado : TEOREMA ENGENHARIA EEM LTDA. Objeto: Sen•iço de instalação elétrica e di APS Miranda/MS Fundamento Legal: Artigo 24. 8.666/93 Vigência: 20/07/2005 a 09/08/2( R$13. 728 ,3 I. Fonte: 153000000 - 2005NE9002\ tura: 20/07/2005 .

(SICON- 02/08/2005) 512006-57202-2005NE90

GERÊNCLA EXECUTIVA EM C SEÇÃO DE LOGÍSTICJI

AVISO DE LICITA ÇÃO CONVITE N' 1/2005

Objeto: Confecção de placas de sinalização para vidência Social não contempladas pelo PMA, e, do módulo horizontal ex terno da Gerênc ia Exe· Chapecó. Total de Itens Licitados: 00002 Ed 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Ro - D. Santa Maria - CHAPECO - SC Enrr 17/08/2005 às 14h30 . Endereço: Rua Rui Barb CHAPECO- SC

ANDRÉ MARCEL.

I f~QS j\JO 03/2005 - CN CPMI - CORREIOS

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Chofe

N" 203, quinta-feira, 21 de outubro de 2004

EXTRATO DE CONVÉNIO N' 175/1004

N' Processo: 00271512004-11. CNPJ Convenente: 00394494000560 . Cnnvenente : MINIS1ERIO DA JUSTICA. CNPJ CONVENEN1E: 87958583000t46. Conveoente : RIO GRANDE DO SUL SECRE­TARIA DAJUSTICA E ~A SEGURANCA. Objeto: Preveocao da v10lencJa ntravcs dns potilicns pnrn1clas que conlempleo aos meDos

~~:~!fcc!~0Jc ~~~~iov!~~~~s~!!,::J!J~~v~~5ns~0~o~~~~s ~~~;~~~~;~~ de terceiros, visnnda n redncno dn violencia e ~uaüficllC o trabalho de

8~66i9n3~ fCs 18J/208b~D~~~~~g~J~8~2Fs~~IN 1/dh~~~~s ~f!r~~o!~~ ·Vigência: 08/10/2004 a 31/03/2005. Valor Total: R$2.099.152ÓOO. Va-

~'ifo4rlEoo~Sg~a\3~:~d~~ f.~ino~.?~,Bô~i1&izob~~te: 10000 000 -

(SICON - 20/1012004) 200005-00001 -2004NE000052

EXTRATO DE CONVÊNIO N" 223/2004

N'" Processo: 002713/2004-13. CNPJ Convenenle: 00394494000.560. Convencntc: : MINlSTEIUO DA RJSTICA. CNPJ CONVENENTE: 87958583000146. Convenente : RIO GRANDE DO SUL SECRE­TARIA DAJUSTICA E DA SEGURANCA. Objeto: Coostrucao do Qurutel Snntn Mario, vi snndo qualificar o servJÇo de policiamento osteosivo e de bombeiros. Fund;unenlo Legal: Lei 8.666/93, LC lOtnooo. Decreto 93.872186, IN 1/97 e suas alteracoes. Vigfncia:

~~~2:~J.~\ns 3Jã0J~~f6.· ;!~.~~~: ~0Jogo~gÕ88~ 2~dó~~b~8bd_5. <õ~~~ de Assinntura: 0811012004.

(SICON- 20/10/2004) 200005-00001-2004NE000052

Ministério da Previdência Social

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAME!ffO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇAO-GERAL DE LOGÍSTICA E

SERVIÇOS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO N" 51/2004

N" Processo: 44000001924200431. Contrntante: MlN!S1ERIO DA PRE­VIDENC!A SOCIAL. CNPJ Contrntndo; 33977313134. Contrntado: RI­CARDO LOPES DE QUEIROZ. Objeto: A conl.cntnçã_o de Po.recer Técnico de Profissional com notl'nia enpecio.lli.nçi1o em tecnologias de proccssnmen­to <ligital de irung~ns pacn nvnlinçn.o de altemo.Livas tccnologicns de mercildo

~~F~~~~~~~~~ ~occ~~~~1~~;!~o~ ~: ~~~·;t%~~ã~~~~~fnr~5~~~~~~~4 n 25/10/2004. VnlorTotal: R.$6.400,00. fonte: 151000000- 2004NE900881 Fonle: 151000000- 2004NE90088J. Dntn de AssUmtuca: JS/10/2004.

(S!CON- 20/J0/2004) 330005-0000I-2004NE900506

A'i:~cf.lo LJÇ~~~t4° Objeto: Aquisiçl'io de 80 (oitenta) Notebooks para ntender l'ts necessidíldes

·. da Secretrui.n. de Previdéncin. Complementar do Ministério da Prevjdência Socinl. Totnl de Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/1012004 de 08h30 às llh30 e de J4h As 17h30 . E_ndereço: Espl. dos Min..istérios,BI."F", Edif.Anexo, Saln 411-A. Plnno Piloto - BRASIL!A - Df. Entrega das Proposlas: 05/1112004 às 09h30. Endereço: Espl. dos Ministérios, BI."F", EdiiSedc, Sobreloja, Snla 31. Plano Piloto- BRAS !LIA- Df. lnfonnaç1!es GcrNs~ O Edital estâ disponlvel,lnmbém, no site www.comprasnet.gov.br.

SÉRGIO LuiS DE CASTRO ABRANfES FERRÃO Pregoeiro

(SIDEC - 20/10/2004) 330005-0000I-2004NE900003

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO N' 5/2002 Subrogada peln UASG: 330005 - CGLSG - COORD.GERAL DE LOO. E SERV. G'ERAlS. N" Proce"o: 44000001192200489. Con-LrDI . MJNIS1ERIO DA PREVIDENC!A EASSIS1ENC!A SO-CL NPJ Controlado: 03790570000110. Contraindo ; RJA SER-VJCv,:, LTDA. Objeto: Preslnçõo de serviço de Telenlendimento e Supervisfto, na central de Atendimento da Previd!ncia Fundamenlo Legnl: Inciso J do artigo 79 da lei 8666193 Datn de Rescisiio: 30/0912004 .

(SICON - 20110/2004) 330005-00001-2004NE900506

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

AVISO I!_E LICITAÇÃO PREGA O N' 42/21104

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Servidor de Aplicnção, em co•úormidade com ns especificnções constantes do Edital c s~us ane· xos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edilal: 2(/10/2004 de 09h00 às 12b00 e de 14b :·às :J.7)1QQ, ,.JJqdç~ç~o :. ll,<,<n . P[P,f~s,or :.ÁIX'\(9),to-

Diário Oficial da União- Seção 3

driguca, DQ 01903 Bohúogo - ruo DB JANEID.O - RJ . Enlrcga dus Propostas: a pnrlir de 04/11/2004 lis lObOO no site www.compras­net.gov.br •. Abertura das Propostas: 05/11/2004 às lOhOO si te www.compmsnet.gov.br . lnfonnações Gerais: O Edital completo en­contrse à disposição dos ioteressndos na Rua Professor Álvaro Ro­drigues, n" 460/803, Botafogo/RJ, no horário de 09:00 às 12:00 c dos 14:00 às 17:00 horas, podendo· ser fornecido quando soUcitndo, me­diante o recoll1imento de R$ 10,00 (dez · reais), na tesouraria da DATAPREV, podendo ainda ser adquirido, na Integra, direlamenle nos siteswww.dalaprev.gov.br e www.cornprasnel.gov.br.

{SIDEC - 20/10/2004)

CARMEN LUCIA MAYETA GUEDES Pregoeira

SUPERlNTENDÍ!NCIA DE REDE DE ATENDIMENTO ESCRITÓRIO ESTADUAL, CLASSE A EM

SÃO PAULO

RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão N" 2/2004 pubUcndo no D.O. de !9/10/2004, Seção 3 Pág. 43 , Onde se lê: Aquisiçao de fita Super DLT • I e Cartucho de Limpeza DLT - I, confonue especificado nos Anexos I (Relação de Intes e. Condições Ger!Üs), ll (Especificações Técnicas) em (Minufn de Conlrato), pnrtes iotcgrD.nles e inseparáveis desse Editnl .. Lein-se : Aquisiçiio de 'Fitn Super DLT- I e Cartucho de Limpeza Super DLT - I, conforme espccificnda nos Anexos I (Re­lação de Itens e Condições Gerais) e ll (Especificações Técrúcas). partes integrantes e inseparáveis deste Edital.

(SIDEC - 20/1012004)

ESCRITÓRIO ESTADUAL, CLASSE B NO PARANÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CP/Processo n" 2002.0034.14. Contrato o" 14.0069.2002. Contrntnda: N C TURISMO LTDA. Objeto: serviços de agcocinmento de viagens, para fornecimento de passagens aéreas e outras atividades afins. Es­pécie: primeiro lenno aditivo no contrato principul n• 14.0069.02, para prorrognr o seu prazo de vigência e ncrcscer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor inicial do referido instrumento e nlterar o desconto oferecido pela Contratndn de 8,6% (oito virguln seis por cento) para 8,8% (oito virguln oilo por cento) com o prazo de vi­gência do presente Termo Aditivo teri1 início em 04/10/04 e término em 03110/06. ·

ESCRITÓRJ;O ESTADUAL, CLASSE C NA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CP/Processo n"' 2002.0014.13. Conlrntndn: Henna.no Vu·goüno da Sil­va Fillw. Objeto: acréscimo ao Conlrato: n"' 13.0043.2002 (~clusão de 01(um) motorisln). Valor total : R$ 4.060,00 (quntro JDil e sessenta reais). Vigência: 26/07/2004 o 01112/2004. fundomentoçiío Legal: ArL 65°, Pardgro.fo Único 1•, 3"' dn Lei na 8.666/93.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA COLEGIADA

EXTRATO DE CONTRATO N' 49/2004

N' Processo: 35000001538200458. Contrntonte: INSTITUTO NA­CIONAL DO SEGUROSOC!AL. CNPJ Contrntado: 00038174000143 . . Contrntoilo : FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASll..IA.Objeto: Prestnçi\o de serviços técnicos-especializados, com vistas no desenvolvimento e npcrfciçonmenlo de programas, pro­jetos e atividades de endomacketing e comunicação social. Funda-· menta Legnl: Lei n. 8.666/93, nct. 24 Inciso XIII. VigSncin: 01/1012004 R 30/09/2005. Valor Totnl: R$8.316.000,00. Fonte: 153000000- 2004NE901061. Dato de Assinntura; 01/1012004.

(SICON- 20/10/2004) 512006-57202-2004NE900005

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

INSTRUMENTO: Processá n" 35000.oOi51512004-43, ESPÉCIE: Tenno de Convênio para realizaçi'io de consignações decorrentes de empréstimos e financiamentos aos titulares de benefícios previden­ciários. PARTES: Instil11to Nncionnl. do Seg1uo Social - INSS, Em­presa de Tecnologia d11 lnfonnaç~o dn Previdêncin Social-DATA­PREV e Banco BONSUCESSO. OBJETO: renliznção de consigna­çfies de desconto nos beneficios previdenciários em decorrência de emprtslimos e .finnnciamentos.VIO-aNCIA: 5 nnos a ~ontar da dato. de assinatura do Tenno de Convénio. IMPLANfAÇAO: outubro de 2004. DATA DA ASSINATURA: 20/1012004. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Carlos Gomi(S Beterra, Diretor Presidente. Pela DATAPREV: Jose Jairo Ferreira Cabral, Presidente e José Roberto Borges da Ro­cha Leão, Diretor de Administração e Fiua.nças. Pela lnstituiçao Fi­nanceirn, FredeLi.c9. f.~~~H .d~ {\J~p.t·fng_~, .D.ir~tp~.C\'1~\~.~ci.a.l,. ,1 • • · t

ISSN 1676-2355 61

~~~~fu~~J=n!;~oN~~~o~~ 31o00s0~~~~2l~~PJ~~S~~~;~;~s';0~~\~~~ nolog1a e Informações da Previdência Socini-Do.taprev, e Banco Co.­cique S.A. Objeto: Ope[8cionaliznção dó disposto no art. 6", da LC:i n.Q 10.820, de 17 de dezembro de 2003, Decreto n.a 3.048, de 6 de mnío de 1999, alterado pelo Decreto n.' 4.862, de 21 de outubro de 2003, Decrelo n.a 5.1801 de 13 de agosto de 2004, vislmdo à ren..liznçfio de consignaçl'io de dl!scoutos uos beneficios previdenciários , cujo lihllnr lenhn conlrafdo empréstimo ou financiamento com n lnslituiçilo Fi­nanceira, pnrtfcipe deste acordo. Vigência: o presente Convênio vi­gorncá pelo pcnzo de cinco anos, a contnr dn data de su~ publicnç5o, podeodo ser pron·ogndo a cada cinco nnos, d~: ncordo com o interesse dos partícipes. Dnta. de nssinnturn: 20 de oun1bro de 2004. Signatl\rios: pelo INSS: Carlos Gomes Bezerra; peln Dntaprev: José Jniro Ferrcirn Cabral e José Roberto Borges da Rocha Leiio; pelo Banco Cnciquc: Wuaderley Vettorc e F:ernnndo Cnsali de Oli veira .

Instrumenlo: Processo o." 35000.00l502/2004-74. Espécie: Convênio. Pnrtes: Inslitulo Nacional do Seguro Soeial-INSS, Empresa de T~e­nologia e Informações da Prevld!ncin Socinl-Dataprev, c Banco Cru­zeiro do Sul S/A. Objeto: Opernciona.liznçrio do disposto no nct. 6" dn Lei o.• 10.820, de 17 de dezembro de 2003, Decreto n.n 3.048, de 6 de maio de: 1999, nllerndo pelo Decreto u.a 4.862, de 21 de outubro de 2003, Decreto n.a 5.180, de 13 de agosto de 2004, visnndo à rc:tliznçfio de consignação de descontos nos benefícios previdenciários, cujo t.i­tulnr lenha contraldo empréstimo ou finnnciamenlo com a Instituiçiio Financeira, partícipe deste ncordo. Vigência: o presente Convênio vi­gorará pelo prnz.o de cinco nnos, o contnr cJn dntn de sun publicnçi'lo, podendo ser prorrogado n cndn cinco nnos, de ncordo com o interesse dos partícipes. Dnta de nssinDtura: 20 de outubro de 2004. Signnl:\rios: pelo rNSS: Crulos Gomes Bezerra; peln Dotnprev : José Jniro Fcrreiríl Cabral c José Roberto Borges dn Rocha Lelio; pelo Banco Cnnci ro do Sul: Adolpho Eugen..io Nardy Filho c Sergio Marrn Pereirn Cílpclln.

Espécie: Convênio. Partes: Instituto Nncional do Seguro Social-INSS, _ .. ~~ Empresa de Tecnologin e ln~om1nçõcs d~ Pr~vidêncio. S~ciai-Dntn-:_~1TI• t•;,·;:r-: prev, e Banco BMG S.A. Objelo: Opcrnc10nnhzm;!'io do dtsposlo noi:\ti~~ art. 6n, da Lei n.a 10.820, de 17 de dezembro de 2003, Decrc=lo n." 3.048, de 6 de maio de 1999, nlterndo pelo Decreto n.~ 4.862, de 21 tlc outubro de 2003, Decreto n.0 5.180, de 13 de agosto de 2004, visn.ndo à renUZo.çilo de consignnçfto de descontos nos hcnel'ícios previden-ciários, cujo titular tenhn contrafdo empréstimo ou fina.ncinmcnto com n Institt•iç5o Financeira, part!éipe deste acordo. Vigêncin: o presente Convênio vjgomrá pelo prazo de cinco nnos, n conlnr dn c.Jntn de su:t publicaçfio, podendo ser prorrogndo n cada cinco anos, de ncon.Jo com o interesse dos pnrlfcipes. Dntn de assinntum: 20 ele outubro de 200•1. SignntL1rios: pelo .INSS: Carlos Gomes BezetTa: pela Dnlnprcv: José Jairo Ferreira Cabral e José Robet1o Borges da Rocha Lc:in: pelo Banco BMO: rucnrdo A.nnes Guiuuulh:s e Roberto Jm;é Rigollo de. Gouvêa.

RETIFICAÇÃO

Nn Dispensa de Licitoçi'io No 22/200-1 puhlicncln no 0.0. de 19107/2004, Seçao 3, P~g. 41 , Oude se lê: COMPANHIA ENER­GETICA DE BRAS!LIAVnlor: R$ 87.500,00 Leia-se : COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILfValor: R$ 150.000,00

(SIDEC- 20/1 0/2004) 512006-57202-2004NE900005

GERÊNCIA EXECUTIVA EM ARACAJU

AVISO D_E LICITAÇÃO PREGAO N" 10/2004

Objeto: Aquisiçilo de Mnterial de Consumo-Suplimento de Informíl­tica pnrn suprir estoque intemontendendo a todos os setores dcsln Gerêncin Execulivn do IN"SS em Aracílju/SE. Tola.! de ftens Licitudos: 00016 . EditnJ: 21/10/2004 de 08h00 l'ts JJhOO . Endereço: Av. Dr. Carlos Firpo, 147, nono andSeçfio de Logfst..icn. Centro- ARACAJU­SE. Entrego dns .Propostas: 05/1112004 às 091100. Endereço: Av. Dr.

Carlos Firpo, 147, decimo nllf, Sato 01 Centro - ARACAJU - SE .úüormnçOcs Gernis: Editnl Grntuilo.

JOSE FAUSTO DE CARVALHO SANTOS Pregoeiro

(SIDEC- 2011012004) 512006-57202-2004NE900005

GERÊNCIA EXECUTIVA EM ARAÇATUBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇAO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N" 5/2004

Número do Cootrnto: 32/2001. N" Processo: 35372000106200159. Conlratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contraindo: 50400407000184. Contratado: PROVAC SERVICOS LT­DA .. Objeto: Objeto: Prorrognçt\o do contrnlo de serviços de limpc7.íl e conservoç!io geCD..I dos imóveis, onde eucot\lrnm-sc instnlndos os serviços dn Gerencia Executivn do lNSS em Amçatubn/SP c das Agências da Previdência Soc ial de sua circunscriçl'io administrativa. rel~Livo ao pe1íodo de 01/09/2004 n 31/08n005. Fundamento Legal: Artigo 57 dn Lei n" 8.666/93.VigBnein: 01/09/200•1 n 31/08/2005 . Vn­lor Totnl: R$190.589,16. Fonte: 250570202- 2004NE900164. Datn de Assinatura: 01/09/2004.

Ir RQS 1-JO 03/2005 • CN1

CPMI - CORREIOS

In ;f' " n viiõ u .,..

I Fls.:

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N" 218, sexta-feira, 12 de novembro de 2004

PROÇESSO 08020.003756/2004- 16 ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio SENASP/MJ 235/200 1. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Segurança Pública - CNPJ 00.394.494/0005-60 CONVENENTE: Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco CNP J 11.431.327/0001-34 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio, finnado em 21.12.2001. FWldamento Legal: l ei 8.666, LC 101 , Decreto 93.872 e IN STN/00 1, de 15.1.97 c suas alterações. Vigi.ncia: 27.12.2001 a 21.10.2005 Data de Assinatura: 29. 10.2004

PROÇESSO 08020.003483/2004-18 ESPECIE: Segundo Tenno Aditivo ao Convênio SENASP/MJ 150/2002. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Segurança Pública - CNP J 00.394.494/0005-60 CONVENENTE: Secretaria de Estado de Seb"lJrança Pública do Es­tado do Paraná CNPJ 76.416.932/0001-81 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio, finnado em 26. 12.2002. Fundamento Legal: Lei 8.666, LC 101, Decreto 93.872 e fN STN/00 1, de 15.1.97 e suas aheraçõcs. Vigi.ncia: 26.12.2002 a 26.11.2004 Data de Assinatura: 26. 10.2004

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAME~TO E ADMINISTRA;ÇÃO

COORDENAÇAO-GERAL DE LOGISTICA E SERVIÇOS GERAIS

AVISO DE LIC ITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N" 3/2004

Objeto: AquisiÇão de suprimentos de infom1ática, visando o abas­tecimen to do Almoxarifado Central deste Ministério. Total de Itens Licilados: 00030. Edital: 12/11/2004 de 08h30 às llh30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Espl. dos Ministérios, Bl. "F", Edi Anexo, Sala 41 1-A. Plano Piloto - BRASILIA • DF . Entrega das Propostas: 06/12/2004 às 09h30 . Endereço: Espl. dos Ministérios, Bl. "F", Edi Sede, Sobreloja. Sala 31. Plano Piloto - BRASILIA - DF . Infor­mações Gerais: O edital está disponfvel,também, no s ite \VWW.com­prasnet.gov.br.

SÉRGIO LUÍS DE CASTRO ABRANTES FERRÃO Presidente da CPL

(S IDEC - 11/11/2004) 330005-0000I -2004NE900003

RESULTADO DO PREGÃO N' 4112004

Objeto: Aquisição de 100 {cem) cartuchos para impressora marca OKIPAGE, para atender às necessidades do Conselho de Recursos da PrevidCncia Social de.ste Ministério. Sagrou-se vencedora do certame a licitante Microsens Ltda.

SERGIO LUÍS DE CASTRO ABRANTES FERRÃO Pregoeiro

(SIDEC - 1111112004) 330005-00001-2004NE900003

Diário Oficial da União- Seção 3

EMPRESA DE TECNO~OGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA SOCIAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORR.il:NCIA N' 9/2004

Obj eto: Prestação de serviços técnicos especializados de desenvol­vimento e manutenção de sistemas de infonnação baseados na mé­trica de análise por ponto por funçãp, no quantitativo de 20.000 pontos por função, para os ambientes definidos no Anexo 2 deste Edital, pelo periodo de 24(vinte e quatro) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12111/2004 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Prof. Álvaro Rodrigues, 460 sal803 Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 05/01/2005 às IOhOO . Informações Gerais: O Edital completo encontrse à dis~ posição dos interessados , no endereço acima. podendo ser fornecido quando solicitado, mediante o recolhimen to de RSIO,OO(dez reais) na tesouraria da DATAPREV no horário comercial , podendo ainda ser fornecido, na integra. diretamente nos sites www.comprasnet.gov.br e www.dataprev.gov.br

CHRISTINA RODR IGUES TRINDADE Vice-Presidente da Comissão Permanente de

lici tações

(SIDEC - 11 / 11/2004)

RESULTADO DO PREGÃO N' 40/2004

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sa!,'TOu-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o res· pcctivo objelo, a empresa HEWLETI-PACKARD BRASIL LTDA .. com o menor preço tolal de RS 11 2.838,19 (cento e doze mil e oitocentos e trinta e oito reais e dezenove centavos).

FLAVIO l/CHÓA CAVALCANTI DE OLIVEIRA Pregocin1

(SIDEC - ll/1112004)

DEPARTAMENTO DE SUPRJMENTOS DIVISÃO DE COMPRAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

CP/Processo n' 2004.0303.0 1. Contrato n' 1.0566.2004. Contratada: BRASIL TELECOM S/ A. Objeto: contrato de prestação de serviços , utilizando o protocolo frame relay, com ci rcuito igual a 64 kbps, interligando a Dataprev/PR à porta existente na cclepar - CIA de lnfoimática do Paraná. VaJor: RS 1.265,0 1 (um mil, duzentos e ses­senta e cinco reais c um centavo}. Fundamentação Legal : Lei n" 8.666/93, Art. 24, Inciso 11. Prazo; 12 (doze) meses a con tar da efetiva instalação/ativação do circuito.

CP/Processo n" 2004.0295.01. Contrato n" 1.0603.2004. Contratada: MECANOGRAFIA & LASER LTDA. Obj eto: contrato de locação. com manutenção preventiva e corretiva e reposição de peças, de auto­envelopadora. Valor: RS 74.400,00 {setenta e quatro mil c quatro­centos reais). Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, c/c Dec. Lei 355512000. Art. 2, ele Art. 8, Inciso V, ele Dec. Lei 3697/2000. Prazo: 12 (doze) meses contados do dia OI/I Jn004.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CP/Processo n" 2001.0170.01. Contrato n• 1.0652.200 1. Contratada: A. TELECOM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: prestação de serv iços de manutençao preventiva e corretiva. com fornecimento de

JSSN ló77-70ó9

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peças, de PABX nortt:l e seus periféricos, AF n" O 1.0606.2004. Es­pécie: segundo termo aditivo ao contrato principal P.ara prorrogar seu prazo de vi~ência. Valor: R$ 70.356,00 (setenta mtl, trezentos e cin­qüenta e se:IS reais}. Fundamentação LegaJ: Lei n" 8.666/93, Art 57. Inciso 11. Prazo: 08!11/2004 a 07/11/2005.

CP/Processo n" 200 1.0089.0 1. Contrato n" 1.0562:.2:00 1. Contratada: DIRETA RENT A CAR LTO A. Objeto: locação de veiculo. Espécie: décimo termo aditivo ao conuato principal para repactuar os preços contratados em 7,56% (sete vírgula c inqüen ta e seis por cento), pas­sando o valor mensal total de RS 37.902,92 (trinta e sete mil, no­vecentos e dois reais e noventa e dois centavos) para RS 40.766.49 (quarenta mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove

~C~vn~s~oa !c~~r,.~~9~ 1~~7~?:té~~n~~~::r~~~~~: tr~:~~~~ Lei n" 8.666/93.

SUPERINTENDÊNCIA DE REDE DE ATENDIMENTO ESCRJTÓRIO ESTADUA L, CLASSE B NO PARANÁ

DIVISÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITI VO

CP/Processo n• 2003.p010.14. Contrato n" 1-1.0052.2003. Contratada: MUNDISEG VIGILANClA LTDA. Objeto: so:r.·iços de vigi lância annada e desarmada nas dependências do ESPR.P. Esptcie: terceiro termo ad itivo ao contrato principal n• 14.0052.03 para repacruar o preço contratado, passando o valor de RS 1 2.48~,37 (doze mil , qua­trocentos c oitenta e nove reais e trinta sete centavos) para R$ 13.526,57 (treze mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinqüenta e sete centavos), a partir da assinatura do presente Temto Adinvo.

ESCRJTÓRIO ESTADUAL, CLASSE C NO GOIÁS

EXTRATO DE CONTR-\TO

CP/ Processo n• 2004.00 17.08. AF/Co ntrato n" 08.0032.200..!. Con­tratada: TRANSLUAN COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-ME. Objeto: prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos uti­litários, com motorista, pelo periodo de 24 (vinte e quarro) meses, para o Escritório Estadual de Goiás. Vigência: 08/11/2004 a 09/11/2006. Valor total estimado RS 153.000,00 (cen to c cinqüenta e

g~cr~~ ]ji~1·,fQ~odS:~~~ã~oL~Cf~~~~mc/ b~~. ":. L~c:~~5~012:~~1~~ binado c) Decreto 3.697/2000. E subsidiariamente ao dispositivo da Lei 8.666/1993 .

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA COLEGIADA

EXTRATO DE CONVÊNIO

rns trumento: Processo n" 35000.00 1863/2004- 11 . Espécie: Convenio. Partes: Insti tuto Nacional do Seguro Social- INSS, Empresa de Tec­nologia e Informações da Previdência Social-Datapre\', e Banco Pine S/A. Objeto; operacionalização do dispos to no a11. 6" da Lei n" 10.820, de 17 de dezembro de 1003; no Decreto n" 3.048, de 6 de maio de !999, alterado pelo Decreto n" 4.862, de! 2l de outubro de 2003, e no Decreto n" 5.180, de 13 de agoslo de 100.:J, tendo em vista a realização de desconto nos beneficios previdenciiirios, cujo ti tular tenha contraldo empréstimo ou financiamento com a instituição fi . nancein1 participe do acordo. Vi~éncia: cinco anos , a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado a cada cinco anos, de acordo com o interesse dos participes. Data de assinatura: li de novembro de 2004. Signatários: pelo INSS: Carlos Gomes Bezerra. Diretor-Presidente; pela Dataprev: José Jairo Ferreira Cabral e Jose Roberto Borges da Rocha Leão, Presidente e Dire tor de Adminis­tração e Finanças; pelo Banco Pine: Wagner CCsar Pavão e Mirio Sérgio Werchez, Procuradores.

COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO À DIRETORIA COLEGIADA CIL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA- CNPJ n' 24073694/0001-55

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços N" 29/2004, referente à Ata de Registro de Preços N" O 1/2004. Processo: 35000.001129/2004-51. Modalidade: Pregão Presencial, Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I Coordenação-Geral de Apoio à Diretoria

Colegiada. Fundamento legal: Lei 10.520/2002 de Decreto 3931/2001.Vigtncia: 26/10/2004 a 25/04/2005. Objeto: Registro Formal de Preços relativos à aquisição de material de consumo. Data de

Assinatura: 26/10/2004. Promitentes: FAXPOINT INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA • CNPJ n' 59717553/0001-02

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KML INFORMÁTICA LTDA- CNPJ n' 05726979/0001-01

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DOMIMAR INDÚSTRJA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ n' 03896373/0001-80

Canucbo plimp. HP S90c:, 710c, 7tlc, 720~::, Ullid.

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ESCRITÓRJO ESTADUAL, CLASSE C NO MARANHÃO

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Comun icamos que o cdilal da licitaça:o supra cilada, publicada uo D.~. de_ 1011111004 roi .a lienado. Objeto: Prc:st.u..ç:!lo de Serviços de Vig1láoc~a Annnda c Dc:iannada nas dcpcndt:ncio.s do Uscitório Es­Ladual da DATArRITV/MA. pelo pcrlodo de 24 (vinte c quatro) me­ses, conrormc cspcc.iricado no P'rojclo Básico, con.-;lituJdo dos Anexos

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ESCRITÓRIO ESTADUAL, CLASSE C NO MATO GROSSO

EXTH,\TO l>E TEHi\"10 ADITIVO

CP/Processo n" 2002.0034 .10. Contr.lbd.a.: REQUlN TRANSPORTES L.:fDA. Objeto: n:pactllólçio de preços do Conlrnlo n• 10.0049.2002 n:lalivo li. prcstaç.ilo de serviços de Jocaçao de vcfculos, com motDrista. para a Datapn:v- I!SMT.P, passando o valor mensal de R$ 10.732,68 (dcz. mil, setecentos c trinl.a c dois reais c sessenta c oito cctllavos), para RS 11.701.20 {on7..c mil, sctoccntos c mn n::ais c vinte centavos). Fuo ­damcntaçao Legal: Rcc;oluçDo CCU n• 10, de 08110/86, do Ministério do Plancjillllcnto c Orçamento. VigCncia: Ol/lln.004 a 15/ 1211004.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

F.XTR.-\TOS OF. CON\'ENIOS

lnsi.JUmcnlO: Pnx:csso n• 35000.001714/2004-51. fispécic: Convt:nio. Panes_: Instituto Nacional do Seguro Social-lNSS, l!mprcsa de Tcc­nologHI c lnformaçOcs da Previdência Social-Dalaprcv, c Banco BGN S.A. Objeto: opcrncionalil"..aç!o do disposto no o.rt 6• da Lei n" IO.R20, de 17 de do..cmhro de 2003; no Decreto n" 3.048, de 6 de maio de 19?9, allcnLdo pelo Dccn:lo n• 4.862. de 21 de outubro de 2003; .no Decreto n• 5 .180, de 13 de agosto de 20().4, lendo em vist.a a. n:all7.<~~o c;&c consignaç:fto de descontos nos beneficios previdcn­c•ãrios, CUJO Ulular Lenha conlnl.fdo empréstimo ou finn.ncinmento com a instituição financeira participe dcslc acordo. Vigência : c:slc Con­vênio vigorará pc:lo pr.L7.CI de cinco anos, a contar da data de sua pu~licaçflo, podendo ser prorrogado a cada cinco anos, de acordo com o tntcn::ssc dos partfcipc:l. Data de assinatura: 22 de novembro de 2004. Sic,natArios: pelo INSS: Carlos Gomes Bc:-,.CTT1l, Diretor-Pre­s idente; pela Oataprcv: José Jairo Fcrn:ira Cabral c José Roberto O~rycs da Rocha l.c'lo, Pn::;identc c Diretor de AdministraçJo c Fmança.s; reJa lnstitWçào l'inanccir.a: Bartolomeu O.:ulcs Lima Brc­dcrodcs, Diretor Vice-Presidente.

Instrumento: Proccs.o;o n• 35000.(>0157212004-22 &pécic: Convênio. l'ar1~: Instituto Nacional do Seguro Socia.J-INSS, Empn::sa de Tcc­nologta c lnfonnaçõc:; da llrevidência SociaJ-OaWprcv, c Banco Pa­raná B.anco S/A.Objclo: O(lC"'''Cionali.r.JçJo do disposto no art (r da Lei n• 10.820, de 17 de dc7.crnbro de 2003; no Dccn:to n• 3.048, de 6 de maio de 1999, nllcmdo pelo Decreto n• 4.862. de 21 de outubro de 2003; no Oocreto n• 5.1 KO, de 13 de agosto de 2004, tendo em vista a n:ali7.J~ç3o de con,;ignaçio de descontos nos beneficios prc­vidcnci.6rios, cujo titular lenha contnafdo cmpréslimo ou financia­mento com a instituiy!lo linllllccira partfcipc deste acorrlo. Vigt:ncia: c:stc Convênio vigorará pelo prn7.o de cinco anos, a contar da dala de sua publiC3çiio, podendo ser prorrogado a cada cinco ano!!, de acordo com o intcrcs..c;c dos parl[cfpcs. Dal:t. de as!<inatura:: 16 de novembro de 2004. Signatários: pe lo INSS: Carlos Gomes OC?..cnu, Dire1Dr-Prc­sidcntc; pela Oat..aprev: José Jairo Fcm::ira Cabral c J osé Roberto Borges da Rocha l..e;'Jo, Presidente c Diretor da Administruç§.o c Finanças; pela lnstiluiçilo Financciru: Andre Luiz Malucdli, Dirctor.

lnlrtmmcnto: Prnc.c::lso n• 35000.00f9Jin004-41 Espécie: Convênio. Partes: Instituto Nacinnal do Seguro Soeiai-TNSS, l!mprcsa de Tcc­nolob.;a c lnformaçiJcs da I"Tcvidéncia Social-Oalapn:v, c Banco Pa­na.mcricano S.A. Objeto: npcracionalizaç:ão do disposto no atL 6• da Lci .n• 10.820, de 17 cJc dC7..cmbro de 2003; no Decreto n• 3.048, de 6 de maio de 1999, allcrado pelo DCCTcto n• 4.862., de 21 de outubro de 2003; no Decreto n• 5. 180, de 13 de agosto de 2004, tendo em vistu a rcali7'..<~çlo de consi1:naçlo de dcsconlos nos bcncfidos prc­vidcnciórios, cujo Ulular tenha conlr'aldo cmprt.slimo ou financia­mento com a in..'OIÍtuiç3o financeira pardcipc dc:st..c acordo. Vigência:

•este Convênio vigorará pelo pra7.Q de cinco anos, a contar da data de sua publícapio, podendo I'CT prorro,cado a cada cinco ano::1, de acordo com o intcn:ssc dos participes. Data de assinatura: 22 de novembro de 2004. Sit:natários: pelo INSS: Carlos Gomes BczCTTíl, Diretor-Pre­sidente; pela Datapn:v: Jos6 Jairo Fcm:ira Cabral c José Roberto Ourucs da Rocha I...c3o, Pn::sidcntc c Dirclor de Adminislroção c Finanças; pcl:1 Instituiçfio Financeira: Rafael Pnlladino c Wilson Ro­berto de Am, Dirclon::s.

Diário Oficial da União - Seção 3

lnstmmcnt.o.: Processo n• J5000.00J838n004-37 l!.spr!cic: Convfnio. Partes_: InstJiulo Naciooal do Scgum Social-INSS, Dmprcsa de Tc:c­n'!IOCJ~ c Informações da Previdência Social-Dat.aprcv, c RS Crédito, Fmanc•amenlo c Investimento S.A. Objeto: opcracionafizaç;lo do dis­posto no art.. 6• da Lei n• I 0.820, de 17 de dC?..cmbro de 2003 · no Decreto o• 3.048, de 6 de maio de I 999, altcrudo pelo Dccrct~ n•

~C~~~: iJ~.c ~~~':o d~~!~3~iu?;:~~ ~~i·;~Çaoded~3d~: contos nos beneficios prcvidenci!rios, cujo titular tenha cont.raldo empréstimo ou linanciarncnt.o com a instHuiçJo financeira partícipe dc:stc acordo. Vigência: este Convênio vigorará pelo prazo de cinco anos, ~ contur da datu de sua publi~fUçlo, podendo ser prorrogado a ca~ cmco anos, de acordo coru o mlcrcsse dos participes. Data de nssmatura: 22 de novembro de 20G4. Signollirios: pelo INSS: Carlos Gomes BC7.t:rra. Dirctor-Prcsidcnlc; pela Datapn..-v: José Jairo Ferreiro~ Cabral c Jooé Roberto Oorgc:s da Rocha l....cilo, Presidente c Dirt:tor de Admioistro~ç.llo c Finan~; pelo Instituição Fina.nceird: Elcio Antonio de k>.cvcdo c Wclcrson Antonio da Rocha. Dirctorcs.

DTRETORIA COLEGIADA GERÊNCIA EXECUTIVA EM ANÁPOLIS

SERVIÇO DE ADMINlSTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIYO N" 312004

Número do Cont.r::llo: 20/2002. N" Processo: 35CJ70000125200271. Conlrntantc: INSTITliTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Cootnat.ado: 001fi09JIOOOJ86. Contralado : SOLUCAO SI!GURAN­CA fi VlGILANCIALIDA. Objeto: Prorrogayio do contrato n.020/2002 vigcncia 01/11/2004 a 30/04/2005, (Seis meses). Fun­damento Legal; Art. 57 inciso n Lei 8.666193. Vigência : 01/11/2004 a 30/04/2005. Valor ToLa); RSJ34.135,88. Fonte: 250570202 -2004NE900002 Fonte: 250570202 - 2004NE9000JO. Data de As­sinatura: OI/IIn004.

(SICON - 2211112004) 512006-57202-2004NE900005

GERÊNCIA EXEetmvA EM BELÉM

AVISO I)E LICITAÇ.'\0 PREGAO N~ 14/2004

Objeto: Aquisição de mat.crial de consumo-divcnos para atender as Uoidadc vinculadas i GEXBEL-PA. Tot..aJ de Itens Licitados: 00034 , Edit.al: 23/lln004 de 08h00 às 121100 c de 14h às 17h00 . find~: Av. Nazaré , 133, J• andar do éd.Cosc Silva - Serviço de Logfshca No.zaré- BELI!M- PA. Entrega das Propostlls: 03/12/1004 ls 09h00 . lnfonnaç.õcs Gcrais: Tl'll2;3.r d isquete pür.~ a obnção do Edital.

POJUCAN DO NASCIMENTO Pregoei ro

(SIDEC- 22111/2004) 512006-57202-2004NE900005

RESULTADO DO PREGAO NM 13/2004

Em cumprimento aos dispositivos legais c após-a.nálisc das propostas o pregoeiro c sua equipe de upoio n::s'olvcm dcclnrar ven­cedoras do pn:scotc ccr1ame as empresas: A. ANAISS INFORMÁ­TICA-COM. E SERVIÇOS LTOA pu.nt o item 02 no valor toLal de RS~.560,00; PROMÁQUINAS LTDA para os itens 03 c 08 no valor

~.'s d~ ~~õ~~S~~aL~r~~~~ ~~~~s ~~~~ valor lot.al de R$=4.371,00, pcrf87.cndo wn lotai gcnl de R$=38.766,00. Os itens O I; 04 c 07 r oram cnncclado9.

CARLOS ALAF.RTO FAGU:-IOES CAMPOS Pn.:~IH:il'll

(SIOEC- 22111/2004) 512006-57202-2004NE900005

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE SEÇÃO DE LOGÍSTICA

F.XTRATO DE TERI\JO AOITJ\'0 N• l/1004

Número do Conlr.it.o: 10811002. Jlr Processo: 35092000329/fn-36. Con­lr'ataolc: INS1TI1JTO NACIONAL DO SI!GUROSOCIAL CNPJ Con­lr.i.l.a.do: 72086911000194. Conlrnt.ado : AlTO TI!LEINFORMATJCA LIDA. Objeto: Pronngação do pr.v.o contr.atual por mais tun pc:rlodo de 12 (do7.C) meses refcrcnt.c pn:staçlo de serviço de rDilllutcnçJo pnm:u­tiva c corrctivn na rode de telefonia nas w1idadcs do INSSFunda.Jm:nto Legal: Artigo 57, Inciso n da Lei n• 8.i'l66193 aJt.crado pela Lei n• 9.648198 Vigência: 14/100004 a 13110/2005. Valor Total: RSII5.931,40. Fonte: 250570202- 2004NE900333. Data de Assinatur.a: 13/IO/l004.

(SICON - 2211 1/2004) 512006-57202-2004NE900005

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES

EXT RATO DE CONTRATO N" 1211004

N" Prnccsso: 35308001342104-17. Conlnltantc: JNSTITIITO NACIO­NAL DO SEGUROSDCIAL. CNPJ ConlmU.do: 02808910000120. Conlr.olado : SHOPPING DO PISO E DECORACOES DEESCRI-

N" 224, terça-feira, 23 de novembro de 2004

'IUIUO L:OA. Objeto: Aquisição de matcriaJ pcnnlliiL"Olc, par<~ suprir as nCCC5slda.dc., da GfiXCGTIJU, c dns ~a-uas AgCncills c Unid3dcs vinculadas. Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17/07n 002 . Vigência: 1811 Jno04 a 3 I/J2n004. Valor Tota.J: RS45 000 00 Fonte· 100000000- 2004NE900213. Data de As.sinat.um: 1f111 1i2nM. .

(SICON- 22illn004) 512006-57202-2004NE90000S

GERÊNCIA EXECUTNA EM CANOAS

RESL!LT.-\00 OE .lliLGAI\JF.NTO TOMADA DE PREÇOS N" 1120114

A Comiãs:i'O Pcnnancnte de Licilllç&s, inslituldapclm l'T n•40 de 25 de mi~rfD de 2fX>4, toma pú-blico o rcsullado de jul­gamento das plll'Jl061as -da Tomada de Preços Otn004, assunto: Ma­nutcn-çio Pn:dial. Foi 'Vencedora a empresa Rutêni o -Construções LlLia. CNPJ o-o.5.446.22310001-09.

JORGE FILOM ENO LOPES CUSTA Prc!ih.lc:nte d u Comi!i!iiltl

(SIDEC- 2211112004) 512006-57202-2004NE900005

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CARUARU

EXTR.t\TO DE COi\'TRATO W 1-4/2004

N• Processo: 35208000287200468. ContrnLant.c: INSTITlHO NACIO­NAL DO Sl!GUROSOOAL CNPJ Coni.J'aJado: 29071054420. Con­lr.otado : ANTONIO DE LEMOS VASCONCELOS NI!I"O.Objclo: Conlr.ito de LocaC3o cnll'C Antonio de Lemos Vasconcelos Nela c INSS Gcn:ncia Elll. Caruaru de wn imovcl onde funcionara a APS em Vi toria de Sant.o Antao Fundruocnlo l.cgaJ: Art 24 Inciso IV da Lei 8666/93 Vigência.: 01/07/2004 a ]JIJ2n004. Valor Total: RS7.200,00. Fonte: 250570202- 2004NE900157. Oatu de Assinatum: OJ/0712004.

(SICDN- 2211112004) 5 12006-57202-2004NE900005

GERÊNCIA EXECUTNA EM CASCAVEL

AVISO DE LI C ITA ÇÃO CON\ ' lTf. W 11211114

Objeto: Aquisição de componentes de inform.álica. bem como mon­tngcm de lO ~nicrocomputadon:s, conforme cspccificayõcs, quantidades c local dcscnto no anexo I deste convite. Edital: 23/11 /2004 de 09h00 às 12h00 c de 14h0às 17b00. I!ndacço: Rwa Slio Paulo, tiO)- CcnLm ­CASCAVI!L- PR. Entrega das Proposlas: 01112/2004 às 09h00. En­

dcruço: Rua São Paulo, 603 -Auditório Centro - CASCAVI!L- PR..

NELSON f[RNANOES DE t\·10/t·\ ES G~rcnlc Exct.:utivo

Substituto

(SIOEC - 2211112004) 512006-57202-2004 NE900005

GERÊNCIA EXEetmvA EM CONTAGEM

A\' ISO DE LICITAÇÃO PREG,\0 i\' ~ 1412004

Objeto; Aquisição de: lllJltcrial plllil escritório em gero! pu.ra as Gc­rtncias Executivas do INSS cruB:ubaccna, Contagem, Diamanlinn., Governador Valadares, Juiz de Fora, Muntcs Oaros, Ouro Pn:toPoços de Caldas c Tcó(ilo OlonVMG. Tot.al de Hcru Licitados : 00090 . Ecütal: 23/11(1004 de 08h30 à.~ 12h00 c de 13b às 16h30 . Endereço: Av. Cardeal Eugênio Pacclli, 1819 Cidade lndustrial- CO'f'ITAGEM -MG . l!nll'l:gll das Propostas: 0311212004 às 09h00 . Endereço: Rua

Lui?. Pri~l, 56- Centro Sete Lag~tG Sete Lagoas/MO Cidade -Sele Lagoas/MG - CONTAGEM - MG

f\·IARfA ALICE ROC/1.-\ SILVA Chefe da Sq:ilo de Lo~is ti cil

(SIOEC- 2211112004) 512006-57202-2004NE900005

GEJillNCIA EXECUTIVA EM CRJCIÚMA

EXTR.-\TO DE COi'\"TRATO W 2112110-1

N" Processo: 35344000404104-29. Contratanlc: INSTllVTO NACIO­NAL DO SI!GUROSOCIAL. CNPJ Controlado: 81009417000117. Conlr.tlado : DJMOVESC DISTRIBUTDORA DI! MOVEISLTDA ME. Objeto: Aquisicao de Mat.criais Pcrmancnlcs: Ca-deira Gimtoriil com brnco, Longarina com 03 lu-gares c Mesa para Mkrocompu­ta.don::s, par.a esta Gcrcncia Executiva do INSS em Criciwna/SC c de­mais unidades a ela vinculadas. F'Wldamenlo Legal: Lei n• 10.520/2002 c Dccrelo n• 3 .55512000. Vigência: 05111/2004 a 04/1 1!2005. Valor Tola!: R$15.793,50. Font.c: 100000000 2004NE900171. Data de Assinatura: 05/lln.004.

(SICDN - 22/II/20G1) 512006-57202-2004NE900005

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO República Federativa do Brasil In1prensa Nacional ,;.?;,:···\.~.t~

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Edição Número 230 de 01/12/2004

Ministério da Previdência Social Instituto Nacional do Seguro Social

Diretoria Colegiada

EXTRATO DE CONVÊNIO

Instrumento: Processo n. 0 35000.001725/2004-31. Espécie : Convênio. Partes: Instituto Nacional do Seguro Sociai-INSS, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Sociai-Dataprev, e Banco SCHAHIN S.A. Objeto: operacionalização do disposto no art. 6o, da Lei n.0 10.820, de 17 de dezembro de 2003; no Decreto n.o 3.048, de 6 de maio de 1999, alterado pelo Decreto n.o 4.862, de 21 de outubro de 2003; no Decreto n.o 5.180, de 13 de agosto de 2004, para a realização de consignação de descontos nos benefícios previdenciários, cujo titular tenha contraído empréstimo ou financiamento com a Instituição Financeira partícipe deste acordo. Vigência: este Convênio vigorará pelo prazo de cinco anos, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado a cada cinco anos, de acordo com o interesse dos partícipes. Data de assinatura: 30 de novembro de 2004. Signatários : pelo INSS: Carlos Gomes Bezerra, Diretor-Presidente; pela Dataprev: José Jairo Ferreira Cabral e José Roberto Borges da Rocha Leão, Presidente e Diretor de Administração e Finanças; pela Instituição Financeira: Cláudio Messias Ferro, Representante Legal .

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de dezembro de 2004

Contrapartida: R$ 37.116,00. Fonte: 88. Data de Assinatura: 09/1112004.

D00~-0000 I-100~NEOOOOS1

D~: CONVF;NIO N" 731200~

-JO. CNP 1 Con\'enenle: 00.19~~94000560 . 10 DA JUSTICA. CNPJ CONVENENTE: tente : SECRETARIA DA SEGURANCA uração da Delegacia Estadual de Proteção a - DPL A. jmplementação a campanha edu­

sição de mate1ial pennanenle, material de do a redução dos c1imes praticados contra a

Fundamento Le~al: Lei 8.66619.3. LC l iS( 1197 e su-as alterações. Vigência:

V• . ,ai: R$71.41 0,00. Votar de Con-·onle: I 00000000 - 2004NE000777. Da la de

.10004-0000 1-2004 N EOOOOS2

OE COi'/Vi!:Nlü N" IJ0/2004

~-08. CNPJ Convenenle: 00.194494000560 . UO DA JUSTICA. CNPJ CONVENENTE: :nente FUNDO ESTADUAL DE SEGU­!to: Aquisição de equipamenlos e material consumo, realização de despesas conentes e visando a estruturação de um serviço, junto ai do Estildo, para atendimento técnico qua­:ipios de proteção aos direitos individuais. às Jal. com equipamento muliidi;.:iplinar. Grien­unentos necessâtios. bem como nas provi­s quanto a prevenção de DST/AIDS e J.'Ta­.cgal: Lei 8666/93, LC I O 1100, Decreto 7 e suas alterações. Vigência: 09/12/2004 a

R.\ 161.200,00. Valor de Contrapartida: R$ 0000 - 2004NE000841. Data de Assinarura:

:00005-0000 1-2004NEOOOOS2

1m CONVIi:NIO N" IJ)/2004

)4-11 . CNPJ Convenenle: 00.194494000560. RIO nA JUSTICA . CNPJ CONVENENTE: ener 'lfNDO ESTADUAL DE SEGU-elo : .• sição de equipamentos e material o de serviços, visando a implantação de so­elen·õnico de documentos da superintendên­

icaçào. para garantir a contiabilidade do ge­:ntos recebidos e/ou produzidos, além de dis­·apida ·e completa da sill.tação dos processos •menta Le~al : Lei 8666193. LC 101/00. De­tSTN· I /QJ e suas alterações. Vigência: \ Valor .Total: RS150.000,00. Valor de Con­) Fonte: I 00000000 - 2004NE000850. Data J4.

!OOOOS-0000 1-2004NE000052

· DE CONVÊNIO N" 21:1/1004

04-68. CNP J Convenente: 00394~94000560 . RIO DA JUSTICA. CNPJ CONVENENTE: enente FUNDO ESTADUAL DE SEGU­elo: Consnução de Cenb·o Integrado de Se­... ISC, visando descenh·alizar e integrar todos jc Justiça e Segurança Pública, objetivando a )S se1viços a sociedade, de fonna a tomar ágil órgãos que compõem a pasta da segurança menta LeQal : Lei 8666193, LC 101/00, De­'STN 1/9-7 e suas allerações. Vigência: 5. Valor Total: R$759.414,94 . Valor de Con-1. Fonte: 100000000- 1004NE000864. Data )4

100005-0000 I-2004NE000052

DE CONVÊNIO N'' 216/200~

)4-79. CNPJ Convenente: 00394494000560 . RIO DA JUSTICA. CNPJ CONVENENTE: enente RIO GRANDE DO SUL SECRE­DA SEGURANCA. Objeto: Implementação

Juartel do ('amando Geral da Polícia Mi1itar, olico fixo e fluluante uma melhmia na qua­. Fundamento Legal: Lei 8.666193, LC 7 11•~ IN 1197 e suas alleracões. Vigência:

Diário Oficial da União~ Seção 3

!i:XTRATO rm CONVÊNIO N'' 220/2004

N' Processo: 0027~ 1/2004-31. CNP J Convenente: 00394494000560 . Convenenle : MINISTERIO DA JUSTICA . CNPJ CONVENENTE: 2.1053109000118. Convenente : SECRETARtA DA SEGURANCA PUBLICA. Objeto: Reforma e Ampliação da Delegacia do 3' Distrito Policial. visaiido dotar o predio de uma infra estmtura, fazendo que os serviços prestados sejam melhor qualificados. Fundamento Legal: Lei 8.666193, LC 101/2000, Decreto 93.872/86, IN 1/97 e suas al­terações Vigência: 0911212004 a 2810212005. Valor Total: R$102.663,57. Valor de Conlrapattida: R$ 10.266,36. Fonte: 100000000- 2004NE000913 . Data de Assinatura: 09/12/2004.

(SICON - 09/12/2004) 200004-0000 I-2004NEOOOOS2

EXTRATO DE CONVÊNIO N' 222/2004

N' Processo: 002709/2004-55 . CNPJ Convenente: 00394494000560 . Convenente : MfNISTERIO DA JUST!CA . CNPJ CONVENENTE: 87958583000146. Convenente : RIO GRANDE DO SUL SECRE­TARIA DAJUSTICA E DA SEGURANCA. Objeto: Reforma do Au­diiório da Academia de Policia Militar, visando propiciar mell10res condições aos públicos docentes e discentes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, LC 101/2000, Decreto 93.872/86, fN 1/97 e suas alterações. Vigência: 09/12/2004 a 31/03/2005. Valor Total: R$40.105,03. Valor de Contrapartida: R$ 6.684 ,17. Fonte: 100000000- 2004NE000888. Data de Assinarura: 09/12/2004.

(SICON- 09/1212004) 200004-00001-2004NE000052

EXTRATO DE CONVÊNIO N" 149121104

N' Processo: OOJ 190/2004-22. CNP J Convenente: 00394494000560 . Convenente : MfNISTERIO DA JUSTICA. CNPJ CONVENENTE: 04136167000107. Convenente : FUNDO ESTADUAL DE SEGU­RANCAPUBLICA. Objeto: E<pansaão da rede de comunicações de dados c imagem da Secretada de Justiça e Segurança Pública do Eslado, por meio do lançamento de 6.200 melros de fibra ótica, visando interligar as sedes do Comando Geral da Polícia Militar. a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, a Gerência Estadual da Polinler, a Divisão de Operações Especiais da Policia Civil e o Batalhão da Policia Rodoviária Esladual do Mato Grosso. Fundamento Legal: Lei 8666193, LC 101/00, Decreto 93872186 e IN/STN 1/97 e suas alterações. Vigência: 09/12/2004 a 31/05/2005. Valor Total : R$89.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00. Fon­te: I 00000000 - 2004NEOO 1111. Da la de Assinatura: 09/12/2004.

(SICON- 0911212004) 20000S-OOOOI-2004NE000052

Ministério da Previdência Social

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E

SERVIÇOS GERAIS

EXTRATO DE DISPENSA m; I..ICITAÇi\0 N" 181)11004

N' Processo: 44000002284/04-86 . Objeto: Aquisição de suprimenlos de infonnáticavisando atender as unidades deste Ministério. Total de llens Licitados: 00010 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso !V ,da L8.666/93 Justificativa: Atender solicitação da DSPIMPS Decla­ração de Dispensa em 0311212004 . JOSÉ REINALDO DA C.S.A. VIEIRA DA SILVA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Adnistração Ratificação em 08112/2004 . LIÊDA AMARAL DE SOUZA . Secretária Executiva . Valor: R$ 7.995,80 . Contratada :PAPELARIA BRITO COMERCIOIMPORTACAO E REPRESEN­TACAO LT Valor: R$ 1.276,80 . Contratada :PLENA fNFOR­

MAT!CA LTDA EPP. Valor: R$ 5.180,00 . Con lralada :JGMS CAR ­TUCHOS E INFORMATICA LTDEPP . Valor: R$ 1.539,00

(SIDEC - 0911211004) 330005-0000I-2004NE900003

."-VISO DE Sl.lSP!i:NSÃO CONVITE N" 7/2004

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publi­cada no D.O. em 03112/2004 Objeto: Contratação de empresa es­pecializada em serviços de tradução espanhol-porruguês, português­espanhol e inglês-português.

JSSN !677-7069

EMPRESA DE TECNO\_,OGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA SOCIAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FfNANÇAS

I!ESUI.:J'ADO DI,: .lliLGAMf:NTO TOM.'\I.J..\ IH: I'I!EÇOS N" 7.12004

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital. saJ.'TOU-se vencedora desta licitação, a empresa Autotex lndllstria e Co­mercio Te.,til Lida, com o valor total global de R$ 934.213,20 (no­vecentos e trinta e quao·o mil , duzentos e h·cze reais e v inte centavos).

CANDIDA flEGAi\11 SANCIIES DA SILVA Pre~idc::nk da Com is:- fi o Pcrman\~ll t ~? ~1e Li c it ~~;;-õeZ"·

(SIDEC- 09/12/2004)

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS DIVISÃO DE COMPRAS

EXTRATO DE TERMO ADITI\'0

CP/Processo n• 2000.0120.01. Conn·a1o n' 1.0573.200 2. Conn·arada : MONSERRART TURISMO LTDA. Objelo : prestação de serviços de agenciamento de viagens. com fornecimento de passagens aéreas. reservas de hotéis. Espécie: segundo tenno aditivo ao contrato prin­cipal para prorrogar seu prazo de vigência e ainda alterar o percentual de desconto concedido pela contratada, passando de 8 ,89% {oito vír­gula oitenta e nove por cento) para 6,22%) (seis vírgula vinte e dois por cento). Valor: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Fundamentação Legal: Lei n' 8.666193, Art.S7. Inciso 1!, c/c Art. 65, Parágrafo I'. Prazo: I 011111004 a 09111/2005

SUPERfNTENDÊNCIA DE REDE DE ATENDIMENTO ESCRITÓRIO ESTADUAL, CLASSE A EM

SÃO PAULO DIVISÃO ADMINISTRATIVA

I!:XTR,\TO D~: ·n:R~10 ADITIVO

CP/Processo n' 2002.0 I 57.21 . A F n' 21.0132.2004. Contratada: J'vii­CROLÍNEA COM. E SERV. EM INFORMÁTICA LTDA. Obj eto: décimo tenno aditivo conh·atual referente à inclusão de 4 (quan·o) equipamentos de microinfonnática para os 10 (dez) meses restantes do contraio. Valor total: R$ R$ 645,00 (seiscenlos e quarenta e cinco reais). Fundamentação Legal : Artigo 65, Parágrafo I' da Lei n" 8.666/93. Data da assinatura da AF: 30/09/200~.

ESCRITÓRIO ESTADUAL, CLASSE C NO MATO GROSSO DO SUL

EXTR,HO DE TERJ\·10 ADITIVO

CP/Processo n' 2004.0022.06. Conn·ato n' 6.0026.2004 . Contratada: A LI­TO POSTO AURORA LTDA. Objeto: ptimeiro tenno aditivo ao contrato de fornecimento de combustivel. exclusão do ilem 3.8 do referido insb11-menlo contratual. Fundamentação Legal: A1t. 53 da Lei n' 10.865/2004 .

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

EXTRATO DE CONVÊNIO

Instrumento: Processo n' 35000.00 I 50112004-20. Espécie: Convênio. Partes : Instituto Nacional do Seguro Sociai-INSS, Empresa de Tec­nologia e Infmmações da Previdência Sociai-Dataprev. e Banco BMC SI A. Objeto: operacionalização do disposto no art. 6" da Lei n' I 0.820, de 17 de dezembro de 2003 ; no Decreto n' 3.048, de 6 de maio de 1999, alterado pelo Decreto n' 4.862, de 21 de ourubro de 2003, e no Decreto n' 5.180, de 13 de agosto de 2004, para a realização de con­signação de descontos nos beneficios previdenciários, cujo titular tenha contraído empréstimo ou financiamento com a Instin1ição Financeira panicipe deste acordo. Vigência: o Convênio vigorara pelo prazo de cinco an?s, a contar da data de ~b1.ª-RY. . · -o adendo ser ron·ogado a cada cmco anos, de acordo c'b'1Jj9""'1Q.!_er~se IQ~ p.ant<;.\_~S. - i'ãfiMI~ assinalllra: 18 de novembro d~ 2'004'1 '&'i gli'lliárl<isil/~ dVII!SS, (;.àrlp " Gomes Bezerra, Diretor-Presid~nte;(j'j~IIJW~tapr~t'}l!.~éel;li.I'Otf\• ~Teir Cabral e José Roberto Borges da Rocha 'l'.bo, P~olfd~Mê'R!llré'f r d Administração e Finanças; pel~ Instituição Financeira: Df!ie} far.et

Pinheiro e Alex Sander Morie·~' Gonçalves, 'Ptocuradoretj iJ 9 DIRETO . !f!sOLEGIAÔA - e

EXTRAT O DE ''ONTRATO N" 5512UU4

N' Processo: 350000008751~. 0428. Conn·a1an1.5r. ~TITUTO NA CIONAL DO SEGU OSOCIAL. I.J'I P f'to!.l.!!'atadl 00070698000111. Contratado :rt;OMPANHIA E R~T~A D BRASILIA. Objeto: Prestaçã dê' l:'e~; · · fornecimento d energia elétrica nas instalações locaH·Z:aàas .. no . ..Se.t.cu:..J3Ao..cádo u ,_ J. 02 Bloco "P" e Setor Bancário Norte -Edificio Paulo Maulic10. Fun­damenlo Le~al: Lei 8.666193 e alteracões oosteriores e em confor-

N" 2~6. quinla-f"eim. 23 de dezembro de 2004

Ministério da Previdência Social

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇ'AME~TO E ADMINISTRJI,ÇÀO

COORDENA('AO-GERAL DE LOGISTICA E SERV IÇOS GERA IS

RF:TIFI CA(' . .ÍO

No Exh·í\tO de: Termo Aditi\'O N• 2/2004 pu blicado no 0.0. de 21:111.200~ Seçlifl ·'· riig. 71. Onde se lé : Valor total RS -IS0.005.SS Leiil·se Val ~w wtal RS 156.905.38

tSIC'ON · 1JJI.:UJ.OO-I l .~.\!lll0:\-00001-1004NE900506

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INI'ORMAÇÓES DA PRE\'IDÊNCIA SOCIAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

AVISO DE rtEVOGA(".~O rRE<:Ml N" 5ll200~

fk::. i·c=,·o!,!ada a licitaç!h1 suprJci tada, referente ao processo N° 11l!l4 tl.:! 910 1. Ohjcto: Preg:\ll Eleh·ônic:o- Aquisição de licençã de uso Chl mddulo s~cure+Opti ons p :U3 o soflware Connect Direcl for Um.L~. cnm manuh:nç5o e sttp<wte IO:mico.

SFI.J\V\ OI: CASTI LIIO DANI/..! Pn:g.,cir<~

!S IDEC · ~1/11 .'200~)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ESTHAlO DE INE:X IGIIJII .II.MDE DE LJCn:•\Ç.'ÃO N" .10:'200~

N" Procc:sso: .'500000\RJQ]Otl-119 . Objeto: Contratação de: serv iços d~ assinatur::~ dl! pctiodiro jtidicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fund;um~nto le~al : At1i.!,!('l 15 . inciso I . da L8 .666/9J e alterações po!õteriorcs . . Just ificath·a: fvlemorando pfelinss/cgmadm/gahite n• OJY10t14. Decl;uaçfto de Inexigibilidade em 1111111004. CHARLES ARI!:L DE ARAUJO LEt•..tOS Coordenador Geral de Apoio à Dircrmia Co leL!iil . Ratil'icar5o em 1111111004 . CARLOS GOMES BEZERRA . Õiremr Presidente. Valor: RS .!91.312.00. Contratada ,EDITORA N D J LTDA . Valor' RS 191..111.00

(SIDEC - 2:!.'t2/2ll04) 512llll!•·57l02-200<1NE90000~

Diário Oficial da União - Seção 3

EXTRATO DE CONTRATO N" 56/2004

N" Processo: 3507000228~200481. Contratante: INSTITUTO NACIO· NAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratado' 00161255000150. Con­tratado : COMERCIAL DE LIVROS PAPEIS EBRJNQUEDOS LTDA. Objeto: Aquisiçio de marmaJ de consumo pam a Gert:nda Execurh·a e Uni· dades "inculadas Fundamento lc:yal: Com base na lc:i 10520 de 17072002 e Decreto 355.5 de 08082000 e alterações inttoduzidas pelo Decreto 3693 de 20122000. Vigéncia: 20/1112004 a 20/1212004. ValorTot.al: RS97750. Fon­re: 153000000 - 2004NE900414. Data de Assinatura: 2011212004.

(SICON- 2211212004) 511006-57202-2004NE900005

GERÊNCIA EXECUTIVA EM BARBACENA

EXT RATO DE DISPENSA DE l.I CITA<;AO N" ]912004

N' Proc,.,o: 35104000271200413. Objeto: Aqui~ção de material de con­sumo (esoitório e infonnãtica) para atender as necessidades da GEXBBC/MG e agencias a ela jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento legal: Artigo 24 . inciso XXII , Lei 8.666193 . JustH\cativa: Materiais indis­pensâveis ao boada:menlo dos tr.Walhos Declaração de Dispensa on 201121l004. JULIO CÉSAR WPES CRJSAFULLI. Chere da Seção de Lo­gfstica. Ratificação em 2011112004. EDGARD ANTÔNIO TElXEERA. Ge· rente Executivo da GEXBBOMO. Valor. RS 7.892,65. Contratada :STAR BKS LIDA .. Valor. RS 3.305.25 . Contratada :DISTRJBUIDORA RIMAX COMERCIO REPRESENTACAO LIDA . Valor. R14.587.-t0

(SIDEC- 21/1211004) .112006-57201-2004NE90000.1

GERÊNCIA EXECUTIVA EM BLUMENAU

EXTilUO DE CONTRUO N" 62/2UU~

N" Processo: 35338000566200446. Contratante: fNSTITliTO NACIO­NAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ ContraiBllo: 94.110682000126. Con­tra!ado : MODELO PNEUS LTDA. Objero: Aquisição de 011 pneus 185X70Xl3 para lpanema e 04 pneus 2l5X80Xl6 para Toyola, para aten· der as necessidades da Goéncia Executiva em CriciLimaiSC e unidades a ela YinculadtL Fundarm:nto Legal: lei 10.520/93 e lei 9.666.'93 e alterações posteriores Viséncia; 29/11/2004 a 31/12/200<1. Valor Total; RS.~ .. 'i40.00. Fonte: 250570202 · 2004NE900228. DaLa de Assinatw-a: 29/11/2004.

(SICON- 2211212004) )12006-57202-2004NE900005

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPINA GRANDE

EXTRl\TO n g CONTHATO N~ 6:V200..f

N" Procc:sso: 35174001994200414. Contratante: fNSTITliTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Controlado: 02934130000127. Contralado ' COMERCIAL DE MAQUINAS EEQUIPAMENTOS VIEIRA LIDA. Ob­j eto: Aquisição de material de consurno.pregãoO:t/2004, nos Item 37, para a

DIRETORIA COLEG IADA G.,.cnciaEx=ti••ado INSS o-nCampinaGr.rnde/PB. Fundamentol<ga!: LEI

----~E:::·X-::. T::R.:-::\T:::<:-1S::--::D-::E:-C:o. O""N:c,-::\'-:;:Ê~N-:JO::-S::--------.,~~~!~15Djl~~~~~~~~l~~!l~~~~~:rm~~·OOO,OO.

INSTRUMENTO: Proccss~' n• 3.5000.0020-13/1004--16. ESPÉCIE: C~1m·inio . PARTES: lnstitUIIl Nacional do Sec:uro Social - INSS. Empresa de Tecnologia c lnfunna.;ões da Pre\;idéncia Sociai-Data­pre\·. c Banco Paulista S. A. OBJETO: realização de consignações de descon to nos 11cnetlcios prevjdenciários em decorrencia de emprés­timC'IS e financiamemos. \'IGENCIA: cinco anos a contar da data de a~sin atura do T.:m1o de Cotwinio. 1!\.·IPLANTAÇÃO: Qezembro de 100-1 . DATA DA ASSIN.<\Tl!RA: 221111100-1. SIGNATARIOS: Pelo INSS: Carlos Gom~s Bc:zetTa. Direror-Presldente. Pela Datapre\·: José JairCl F~n·cira Cabral, Prcsh.lcnlc: c: José Roberto Borl!es da Rocha ldo, Dirc:ror de Admilli!(tl':u;:l.o e Finanças. Pela tnstfruiçào Finan-~.:eira: Gcrs:clll Luiz Mendes de Brilo. , INSTRli~IENTO: Procmo n• .1.<000.00 1 ~6112004· 76, ESPECIE: C1.1twênio: PARTES: ln~ritulo Ni!ciOnill do Seguro Social • INSS, Empresl de Tecnologia , e lnfonnações da Pre,•id!ncia SClciai·Data­!'I'C\', c r-inanceira Alfa S.A. OBJETO: realizaç:fo de consignações de t!escn11tO nns heneficios pre\·jdencidrios em decorrencia de emprc!s-

(SICON - 2211212004) 512006-57202-2004NE900001

EXTRATO DE CONTRATO N' Ml200~

N" Processo: 35174001994200414. Contratante: INSTITUTO NA­CIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Con~atado' 24084386000125. Contratado : GRAFICA E EDITORA LICEU LI­MITADA. Objeto: Aquisição de material de consumo, pregão 04/2004 , no iten 31. para a Gcrencia Executi va do INSS em Campina Grande/PB. Fundamento legal: lEI 10510102 Vigéncia: 0611112004 a 23/12/2004. Valor Total: R$150,00. Fonte: 1.53000000 2004NE900240. Data de Assinarura: 06112/2004.

(SICON- 21/1212004) 512006-.17202-2004NE900001

EXTRATO DE CONTRATO N" ~R/200~

timCls e financiamentos. VIGENC IA: cinco nnos a contar da data de N" Processo: 35174001994200414. Contratante: INSTITUTO NACIO· assinatura dn Tenno de C'otn·enio. IMPLANTAÇÃO: 4ezembro de NAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratado: 05415969000147. 1(\11-l. DATA DA ASSINATlJ~, 11!111200~. SIGNATARIOS: Pel~ I Conlratado: fNPRIMA BRASIL LTDA .. Objelo: Aquisição de ma-IN.SS: Cad?s Gomes Bez.en:a. Drrclor·Presrdenle. Pela Dataprt:v: Jose teria! de consumo, pregão 04/2004, no iten li , para a Gerencia Ex.e-Jatro Fc~Tcrra C'ahral, .Pr:esu.lcnle e ~osc! Robt:rto Bor~c~ da R;ocha . cutiva do INSS em Campina Grande/PB. Fundamento legal: LEI L~5o. Dtrctll!' de Admmtstrn~:!o. e finanças. Pel~ lnstltul ç:ão Fman- } 10520102 Vigência: 0611212004 a 23/1112004. Valor Total: RS9.990.00. ~eden~~~ Fonte: 153000000- 2004NE900237. Data de Assinatura: 06/12/2004.

GERÊNCIA EXECUTIVA EM AN,o\POLIS (SICON- 22112120041 512006-57202-2004NE90000I SERVIÇO DE ADMINISTRAÇAO

EXTRATO DE CONTRATO N" SS/2004

N" Processo: J."i0700017J'l2110496. Contratante: INSTITUTO NA­CIONAL DO SF.GL!ROSOCIAL. CNPJ Contratado: .l7500Jll.:l000166. C'Clntrntadtl . FABIO DA ROCHA ME. Objeto: Aquisição de \'idro emo ta para APS Anapolis-centro. Fundamento

~~~~i2~ri~n~ t~f:1 ~~~o~~ .igS;\1~~ ~~~~~ ~~9~~.~~i t~~~e~·~~3';;~go~t~a~ 2Utl-INEOOO-O.'i. Dala de Assina tura : ll/12/2004.

(SICON - 22.'12.'2004) 512011Ci-57102-2004NE90000.5

EXTRATO DE CONTRATO N" 7212004

N" Processo: 3~1740019942004 14 . Contratante: INSTITUTO NACIO­NAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ ContO"alado: 70064918000115. Contratado: LIVRARIA E PAPELARIA CAPIBARIBELTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo,pregão04/2004. nos itens 03.06.07 .09.13.16, 18.22,23.32.34.38.39 e 40. para a Gerencia Executiva

~~g~~;i~ ~J, ft,~t~~aa ~~sn~~~~4.F~~~oarn~;t~ : L:ffkl7~~o~~=;_f~~?e~ 153000000- 1004NE900233. Data de Assinatura: 06/1112004 .

(SICON - 2211212004) 512006·57202-2004NE900001

ISSN 1677-7069 95

llliSLILTADO DO rREG..\0 N" 611004

O INSS atravis da Ger!ncia Campina Grande/PB ena fo011a da Lei I 0520/0l,Decreto 3555/00,e Lei8666/93, torna pUblico o re­su ltado deste Pregão,relarivo a contratação de serviços de reproyra­fiaCumpridas todas as fases e após 11 segundasessào c: abc11Ura do envelope de habilitação doseb,•tmdo colocado.foi considerada vence ­dora a empresa Maq-larem Maq.Mov. e Equipamentos, CNPJ: 40.938.508/000 1-SO,valor global estimado de RS 167.580,00 para 12 meses .O processo encontra-secam vistas franqueada aos interessados.

ANA CLECIA SILVA GONÇALVES Df. rf{AN CA Pr-=gC'cir.l

(SIDEC- 22/1212004) 512006-57202-2004NE900005

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMP IN AS

RES!I I.T.<DO DE .ti.II.G.·IMENTO TOI\·h'.D.'\ llE t•nEÇOS N~ 2/21104

A Comissão Especial de licitação em sessão resen·ada rea­Ji;l;ada m1 21/12/2004 para o julgamemo das propostas aprese ntadas referente a Tomada de Preços 02/1004 .DECIDIU pela ClASS IFI­CAÇÃOdas se.bruintes empresas ,para os seguintes ilens;ltem 06-0r­tolab Ortese e Protese Ltda-CNPJ:02 .709.726/000I·B ,no va lor toral de R$27.200 ,00; Item 22 Estar Bem Aparelhos Ortopedicos e Po­dologia ltda ,CNPJ n• 00.783.504/000I-1:'i no valor deRS 1.560 ,00;/tem 2J Estar Bem Apare lho OrtopC:dico e Podologia ltda · cnpj 00.783.504/0001-25 ;valor lotai de 700 ,OO;Item 37-VicenJe de Ca­marco Auditivo EPP- cnpj 64.836.88~/0001-46 va lortota l de RSJ.594 ,OO;llem 38-Vicente de CamargoAuditi vo EPP CNPJ 64.836.885/000l-46 ,no valorde RS 3 .594 .00. Na mesma sessão , confonne o quejá havia s ido condicionado para ho mologação dos­demais itens , a Comissão . por unanimidade DECIDIU peln DES­CLASSIFICAÇÃO de todas as empresaspa.rticipantc:s para os itens : OI ,02 ,03 ,04 ,05 ,07 ,08 ,09 ,I O ,li ,12 ,13 ,14 ,15 ,16 ,I 7 ,t8 , 19 .20 .2 1 ,24 ,2526 ,27 ,28 ,29 ,30 ,3 1 ,J2 ,33 ,34 ,35 e 36 , estando todas as propostas apresentadas para os itens acima infonnados em desacordo com o que estabele oitem IV , subitem 4.8 do edital. Com ba.se no queeslabelece o artigo 48 ,inciso 11 , parágrago 3• ,da Lei 8.666193 . foi concedido prazo de oi to dias para apresentação de novas pro postas.

DRENO GER IDGLLO DA CRUZ Gercllt\! r: .. "c1:ur.in1

(SIDEC - 2211212004) 512006-57202-2004NE900005

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES

EXTRATO DE CONTRATO N" 22>/2004

N" Processo: 35308001334/04-62. Contratante: INSTITUTO NAC IO­NAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratado: 0536979,000189. Contratado : J. C. CAlDAS DE CARVALHO & CI A. LTDA. Objeto: Prestação de: serviços com aquisição de instrumental de traballto para atender o cliente Cristiano Pereira dos Santos em Programa de Rea­bilitação Profissional. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso 02 da Lei 8666/93 e a lteraçõs posteriores. Vigéncia: 07112/2004 a 31/1 21200 4_ Valor Total: R$3.533,00. Fonte: 153000000 • 2004NE90022J . Data de Assinatura: 07112/2004.

(SICON - 221 1212004) 512006-~7202-2004 NE900005

EXTHATO l.lF. CONTH.O\TO i'/ " 2J7/2004

W Processo: 353080014111011-84. Conrratante: INSTITUTO NACIO­NAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ ContTatodo: 03764899000 107. Contralado : GOLDTEC COMERCIO E CONSERVACAO DEELE­VADORES lTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada pa­ra a prestaçllo de serviços com consertos e reparos em 02 (dois) elevadores n"s 42405 e 42508 do imóvel onde funciona a Geréncia Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ, em caráter emergencial, tendo em vista ténnino do contrato de manutenção e a paralização completa dos mesmos. Fundamento legal : Artigo 24, inciso TV da · Lei 8666/93 e alteraçaõcs posteriores. Vigência: 13112/100<1 a 3111212004. Valor Tola!: R$4 .647,78. Fonte: 153000000 2004NE900237. Data de Assinatura: IJ/1212004.

(SICON - 22112110041 512006-57202·2004NE900005

EXTRATO DE <.:ONTR.·\TO N" BlUlOU-1

N" Processo: 3530800t446-04- 13. Contratante: rNSTITVrO NACI ON AL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratado: 02861909000160. Contratado · MAURJSIL rNDUSTRIA DE BONES LTDA. Objeto: Contratação direta de empresa especializada para a aquisição de materiais de divulgação, para atender as necessidades do Prowama de Ed~:~ca o ' endária. FWI· damenlo legal: Artigo 24, inciso 11 da lei 866~/~,:F,aJ!er~çõ~pps~~r,g.,r . v,~;nci;c 1411212004 a 3111212004. V•lol' Tolàt~ ;niS9iJ~OO U".e!Jli?QQ5 • CN 151000000-2004NE900238.D•IadeA";~u~' t~I:Yf&t _ CORREIO (SICON- 2211212004) 512006-57202-1004NE900005 s

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Fls.:

1 Doc: __ j'---G=-' .ll.O-!J4,_ -~-~---·----.- ---------

N" I O, se:< la-feira, I 4 de janeiro de 2005

lNSTITlffO NACIONAL 00 SEGURO SOCIAL

J!:XTRATO DE CONVÊNIO

lNSTRUMENTD: Pmca;so n.• 35000.00163 1/2004..Ji2. !JSPÉCffi: Convênio. PA RTTI_S: ln~ lihr1n Nncional rio Seguro S ocial-lNSS, Em­presa ele Tccno~og1a c Informações M Prcvidcncia Socini-Dalapocv, c IJanco Marmnt1l do 1Jra.~1l S/A. Of:IJrlTO: Opcracionali7.3ção do dis­pos lo no •rL fi", dn Lei n.• I 0.820, de I 7 de dezembro de 2003 Dccrclo n." 3.04R, de ó de maio de 1999, alterado pelo Dccn;lo n .~ •t.Rr.2, de 2_1 <I c ou,tuhm d e 2003 , Dccn:to n.• 5 . 1 80, de 13 de agos to de 2004 , ""ando n rcal1mçiio de consignaç.~o de descontos nos bc­ncOci~.ot prcviilcnciárioo, cujo lituln.- tenho contrnrdo cmpré..<;limo ou finnn_cmmcnlo com n ln.o:: liluiçJ'io Financeira., partlcipc dc:.c;lc acordo. VlCiiTNCTA : o prc:scnlc Convênio vigorar.\ pelo pr.t7.o de cinco anos a_ c.onlnr cln rlntn rlc sua puhlicaç.ão, podendo ser prorrogado a carl~ cmco ;mo!' , ele acordo com o intcn::ssc rfos partfcipc:c;. DATA DE ASSJNAnJRA : 13 de jancim de 2005. SignatáriO<: pelo INSS: Car­lm Gome:; BC7.c1Til; pcln Dnlnprcv: José Jnim Ferreira Cabral c Jos é Roberto rJorgr:s •In Rochn Lciio; pelo Banco Mercantil do Bra.c;il: André Lui7. foigucin:xlo Orn.c;il c /\lh11idc Vicirn dos Santos.

DIRETORIA COLEGIADA GERÊNCIA EXECUTIVA EM BARBACENA

F. XTRATO DF. CONTRATO i"" 34/111114

N" Procc::;.•m: .1510400018 •~7..004CíCi. Contrntantc: INSTITUTO NA­CIONAL DO SGCJ\JROSOCIAL. CNPJ Contrn tado: 239703R7000104. Conlrnlndn : SUDOESTE SERVTCOS GERAIS l.TTIA. CJhjclo : Serviços de limpeza c conservação a"iscioo c dc­dctiroç.ío. Jõtmrlamcolo Legal: inciso rv; arL24 , lei 8666/93 Vigência: 0]/0 1/2005 a OJ/07/2005. v;,Jnr Tola I: R.$161.900,22. Fonlc: 153000000 - 2()(MNE9()(MW. Dnl• de As.inaturo: 3011212004.

(StCON - t J/0 1/2005) 517.00f>-57202-2005NE900005

EXTrlATO DF TER~10 ,\DITIVO l\'" 2/20114

Nlrrncm úo Contrnlo: 31112002. N' f'ma::sw: 35104000280200253. Conlra­lantc: INSnnJrCJ NACIONAL DO SEGUROSOCIAL CNPJ Contrnl a­rlo: O 154J2f>(,(]()(] J[}·J. Conlrnla<ln: COVYGRAPH SERVICOS LIDA. Ob­jeto: Scrviçrm de rrpmgra!ia. Jõtmdmncnlo Legal: Lei 8666/93 c allcrnçõcs, Lei I 0520. Vigêncin: 17117.12001 a I (-.J 12/2005. V.-tlor Tolal: R.~72366,41! . Jõnnlc: 153000000- 2004NE900472. Dala de A!>linalwa.: 1711212004.

(SICON - 11/0 1/2005) 512006-57202-2005NE900005

GERf\NCIA f.lXECUTJVA EM BLUMENAU

EXTRATO DF.: CONTRATO N" 41/2004

N" Processo: .15J3R00055J200477. Contratante: INSTITUTO NA­CIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Conlrntado: R2ó9958ROOOI RR. Conlrnla~o : ZTIUS DO 13RASIL LTDA. Objeto: /\qui:;iç .. 1o de s innlirndorcc;, confonnc dclcnninaç:ão do Corpo de f:lomhciroo, pnra a Agencia da Pn:vidcncia Social de Tombó vinculada a (icrfncirt E;o:;r.culivn do INSS em IJJmncnnuiSC Fundamento Lcgnl: lnci<o 11 do Art. 2~ d.' Lei R.fiófi/93 c allcrnçõcs Vigência: 2211112004 a 3011112001 . v;,Jor Tolal: R$3Ró,OO. Fonte: 250570202 -2()(MNli90027J . Dala de Assinatura: 2211112004 .

· (SICON- IJ/01/2005) 51 2006-5720i-2004NE900005

GERnNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE SEÇÃO DE LOGÍSTICA

F.XTR,\TO DE CONTRATO N" 10911004

N" l'roccsso: 35092001l<iJ0/04-19. Contralanlc: INSTITUTO NACIO­NAL 00 SEGUROSOCIAL. CNPJ Coniiat.ado: 34028JI60009W. Conlralodo : ElvtPRI:cSA H R ASILE IRA IJE CORREIOS ETELEGRA­I'OS. Ohjclo: Scrviç.os postais c lclcmáticos convencionais (con=pon­dcncia z:;implcc; c rcgislradns c cncomcnd.'l."' sede...-. par.~ atender o INSS/GEXCGD/MSFundamcoto Legal: Artigo 24 , Inciso VTTI,da Lcin" R.f>M-.'93 Vigcncia: 28/1212004 a 27/12!2005. Valor Total: R$1 0.000,00. l'onlc: 15J()()()(]00- 2004NE90047R. Dala de As<inatnrn: 27/1212004.

(SICON - 13/0 1/2005) 512001i-57202-2005NTI900005

GERÊNCli\ EXECUTIVA EM CONTAGEM

F.XTHATO DF. COO'TR,\TO c:' 64/200•1

N" l'mcc<r.o: 3 .~ 113000]24200497. Conlrnlantc: INSTITUTO NACIO­NAL DO SEGlffiOSOCIAL. CNPJ Conl.ralado: 2Ci347R<J9000120. Cnnlrnlado: RICARDO DE SOUZA CAMPOS. Objcl.o: Aqnisiçiio de mnlcrinl pcnnnncnlc parn Gerência Executiva do TNSS em Conta­gcm!MG c ffil:lSlrniclncfcs vinculnda."l. P'undamcnlo Legal: L.ci 10.520 c Lei R.úfili/9) . Vigcncia: 2R/121200~ a 28/07J2005. Valor Tolal: R$)0 . 14~.00. fonlc: 153000000 - 2004NE900115 Fonlc: 153000000-200~NEQ0023~ f'onlc: 15)000000 - 2004NTl900213 Jõonlc:

153000000- 200~NE900212 l'onlc: 153000000- 2004NE900231i l'oo­cc: 153000000- 2(')()J1NE900237. Daln de A r..<t ÍnRlum: 2Ril212.004.

(SJCON- 13/01/2005) 51200fi-~7202-2005NE900005

Diário Oficial da União - Seção 3

EXTRATO DE CONTRATO N" 65/2004

N" Processo: 35113000]24200497. Contralaolc: lNSTrnnD NA­CIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratado: 71313217000108. Cootralado: MOIJILETIO INDIJSTRIA E CO­MTI~CIOLTD!'-. Objeto: Aquisiç!!o de malcrial permanente para Gc­r-Encla E;w;ccullvn do INSS em Conta.gcm/MG c :rua'J unidades vin­cula<L1S. l'undamcolo Legal: Lei I 0.520 c Lei 8.666/93. Vigcncia: 15/1212004 a 15/0212005. Volor Tol.al: RS35.745,1i(). l'ontc: 153000000 - 2004NE900354 Fonte: 153000000 - 2004NE900 117 l'ontc: I 53000000 2004NE900235 Fonte: 153000000 2004NE900214 Fonte: 153000000 2004NE900238 Fonte: 100000000 - 20<MNE900249. Data de Assinatura: 15/1212004.

(SICON- 13/01/2005) 512006-57202-2004NE900005

EXTRAT O DE CONTRATO N" 6612004

N" Prncc•so : 35113000324200497. Contra~-mte: INSTITUTO NA­CIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Conlrnlndo: 05596731i()00198. Conl.ratado : Rll MOVEIS DE ACO LTDA MTI. Objeto: Aquisiç lio de material pcnnancnlc para a Gcrfncia J!xccuHvn do INSS em Contagem/MO c sua.s unidadcR vinculadas. F1mdamcnlo Legal: Lei 10.520 c Lei R.6<ifi/93 . Vigéncia: 30/1212004 a 02103/2005. Valor Total : IU27.750,00. Jõontc: 153000000- 2004NTI900116 Fonlc: 153000000 - 20041'ffi900J55 Fonte: I 00000000 - 2004NE900250. Data de Assinalurn: 3011212004.

(SICON- 13/01/2005) 512006-57202-2004NTI900005

EXTR,ÜO DE CONTRATO N" C.R/1004

N" Prnccs.•o: 35113000324200497. Conlrnlanlc: INSTITUTO NA­CIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Conl.ral.ado: O 114~~9000153 . Çoniiatndo : GBM COMTIRCIAL LTDA. Objeto: Aqws1çno de matcnal permanente para o Gc rCncin Excculiva do INSS em Cootagcm/mg c suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 10.520 c Lei R.óóli/93 . Vigéocia: 10/01/2005 a 10/03/2005. Valor To~,J: R.~ó9.138,00. Fonlc: 153000000 - 2()(MN!l900119 Fonte: 153000000 - 2004NE90035ó Fonlc: 153000000 - 2004NE900236 Jõonte: 153000000 2004NTI90021 ó l'onlc: 153000000 2004NE900240. Oala de Assinatura: 10/01/2005.

(SICON- 1310112005) 512006-57202-2004NTI900005

EXTRATO DE CONTRATO N" 69/1004

N" Pmcc:;so: 35113000324200497. Conl.ratanlc: INSTrn.rn::> NACIO­NAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Conlrnt•do: 20666095000194. Contral.ado : SAFOL - INDUSTRI/\ DE MOVEIS DE ACOLTD/\. Objclo: Aquis içiio de material permanente para a Gerência ll•=rliva do TNSS em Contagem/MO c suas unicJ.,cJcs vinculadas. Fundamento Legal : Lei I 0.520 c Lei 8.61i6193. Vigencia: 281l2120<M o 28/0212005 . Valor To~,l: R$3~ .968,00. fonte: 153000000- 2004Nfl900120 l'onlc: 153000000 - 2004NE900237 f'ontc: 153000000- 2004NE900357 l'on­lc: 153000000 - 2004NE900217. Da la de Assinatura: 2811212004.

(SICON - 1310 1/2005) 51200(,...57202-2004NTI900005

EXTRATO DE CONTRATO N" 7112004

N" Processo: 35113000324200497. Conl.ralnnlc: INSTITUTO NACIO­NAL DO SEGUROSOClAL. CNPJ Conlralado: 35793033000110. Con­Lrntado : ESTADO OA ARTI1 lNFORMAnCA ETECNOLOGIA LT­DA. Objeto: Aquisiç.:jo de molcrial pcrrmmcnlc para a Gerência EJtcar­Liva do INSS em Conla.gcm!MG c trun ... o; unidades vinculada...;;. Fundamento Legal: Lei 10.520 c Le i 8.6f>(J93. Vigênc ia: 1Cill212004 n 16/0212005. Valor Tola!: R$10.500,00. Fonte: 153000000- 2004NE900122 Fonlc: 153000000 - 2004Nll900238. Da!a de Assinatura.: Jli/1212004 .

(SICON- 13/01/2005) 512006-57202-2004NE900005

EXTRATO DE CONTRATO N" 73111104

N' l'rocc!;so: 35113000324200497. Contrn~,tc: INSm NACIONAL DO SEGUROSOCIAL CNPJ Conlr.Jtado: 046m13000I75. Contrnlado: MnTIA COMERCIO L IDI\._ Objclo: Aquisição de material permanente pa­ra a Gerência r"'cculivn do INSS em ConlagcmfMG c suas unidade,; vm­ctllada.<. Fund:nncnlo Legal: Lei I 0.520 c Lei 8.666/93. Vigência: 07/0 I 12005 a rr7!U3/l005. V..lorTolal: R.~U28,00. Fonlc: 153000000- 2004NTI900239 l'onlc: 153()(J()()()() -2004NE900241 . Data de Assinaturn: rr710112005.

{SICON -·. 13/01/2005) 512006-57202-2004NTI900005

f.SSN !67.7-7{/(iP

EXTRATO DE CO

N" Processo: 3511 30003972004 89 N AL DO SEGUROSOCIAL. C Contrntado : DOA COMERCIAL suprimentos de infonn~lica pam Conlagcm/MG c suas unidades I 0.520 c Lei 8.tióli/93. Vigência: lal: R.$2.658,25. l'onlc: 1530 J53oooooo - 2004NU900271 r. Jõonlc: 15300()()()() 2004N 2004NE90028J Jõonlc: 15]00 153000000 - 2004NE90042Ci. Oo·

(SICON - I 3/0 112005) 51200(,...5'

V.XTR.<\TO OV. C\

N" Processo: 3511300039720048\ NAL DO SEGUROSOCIAL. C Contraindo : EDUARDO MOUR Aquis iç.ão de suprimentos de inr01 TNSS em Conlngcm/MG c :n.JJL"' 11

gal: Lei I 0.520 c Lei B.ó6<i/9J . Valor To~,J: R$3 .008,96_ Fonlc: 153000000 - 2004NTl900271 F· Fonlc: 153000000 201Hf\ 2004NE900147 . Datn de J\s:;; inall

(SICON - 1310 112005) 512006-5

E:\TRATO DE C C

N" l'roccs.•o: 35113000J97Z004 CIONAL DO SEGURO: 59717553000 I 02. Co nl.rnlado : TACAO EEXPORTACAO LTDfl de informática Jlíl.l<l a Gerência E. c suos unidndcs vincuhnla.'\. l'tr 8 .~66/93 . Vigênci•: 03/01/201 IU5.959,00. Fonlc : 153000000-

20<MNI!900273 l'onlc: 15]1 153000000 - 2004NE900 149 f' Jõontc: 153000000 2004~ 2004NE900273 l'ontc: 15301 153000000 - 2004NE9004 29. D:

(SICON- 13/01/2005) 51200(,...5

EXTR.UO DE C(

N" Prnc=o: J 5 11 JOOOJ97200~ CIONAL DO S EGURO 053511 I 0000 li I. ContrnL,do : SUl'RlMTINTOS E EQUTPAMTII primcnlo5 de infonn!itica pnm Conlagcrn/~10 c mms unidades 10.520 c r_ci H.fiC.f-.'9J . Vigcnc Tolal: R.$6.05(,,50. l'onlc: 15: 153000000 - 2004NTI900Z7~ r­l'onlc: 153000000 2004f 2004Nll9<Xl430. Dala de A<Sinn

(S ICON - 13/0 1/2005) 5 12006-:

EXTRATO DF; C C

N" Proccs,o: 3511300039720048 NAL DO SEGUROSOCIAL. < Conlrnlaóo : ll'IPRIMA 13RAST primcnlos de infonnáticn parn a f Lagcm!MG c suas unidildCS vincu c Lei B. fi(>li /93. Vigêncin: 05/1 RS101.4~7,50. Fonlc: 15300000t - 2004NE900276 Fonlc: 15~ 153000000 - 2004NE900150 l l'ontc: 153000000 20041 200~NE900274 l'onlc: 1530 153000000 - 2004NE9004J2. D:

(SICON- 13/01/2005) 512006-~

L \TRJ\TO DE: C<

EXTH,\TO DE CONTRATO N" 74/2004 N" Pmccs.<o : 35113000397200• CIONAL 00 SEGURC

N" l'mcc,so: 35113000397200489. Conlrnlanlc: INSTITUTO NA CIO- 71 JJ21 00000163. Conl.rnlndo : I NAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Conlrnlado: 53617ó7ó000195. MTI. Objclo: Aquisil"ío de "''P Contraindo : CESAR REIS OI'I'ICE PRODUCTS LTDA. Ohjcto: rêocia Il•cculiva no INSS em Aquisiçiio de mrprimcnlos de informática parn n Gerência 11xccutiva do culada.s . foundam cnlo Legal : U INSS em ContitgcmfMG c suas unidades vinct•ladn.•. Funrlamcnlo Lc- 28112120<M a 2810212005 . Valo r gal: Lei 10.520 c Lei B.fiúli/93. VigEncia: 2Hfl212004 a 2810212005. - 2004NE9003Ci5 l'onlc: 15: Valor Tolo I: R$52.430,00. Jõonlc: 153000000- 2004Nll900421 Fonte: 153000000 - 2004NE900271 I 153()()()(]00- 2004NE900230 Fonlc: 153000000- 2004NE900270 lion Eonls;; 153000000 - 20041 te: 153000000- 2004NU9002(,9. Onl.n de AssinRlurn: 2811212004 . RQ,g'op,:~JWdõ%1il~ CNs~ina

(SICON- 13101/2005) 51200fr57202-2004NE900005 C F\M\tONG <!JifQ é" 120 r ... : l

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ISSN ló11-10ó9

91.0 I 26100980-0, 90.0 I 26\01576-1, 90.5. 101 SANTA MARIA: 64\00217-3.87,5164100964-0,85,5164101018-4,86,5164101040-0, 86,5 I 64102140-2. 86,5 I 64103068-1, 87,5 I 64103538-1, 86,5 I 64103737-6, 87,0. 102 SANTA MARIA- DEFICIENTES FISICOS: 64100747-7, 67,0. 103 SANTO ANDRE: 51106738-0, 81,5 I 51117851-4, 81,5 I 51129161-2, 83,0. 104 SANTO ANTONIO DE JESUS: 24 100604-0, 89,0 I 24101157-4, 89,0 124102363-7, 85,0. I 05 SANTOS: 48100067-1, 87.0148 100241-3,86,5148101884-0,86,0. 106 SAO BERNARDO DO CAMPO: 51101481-3,83,0151113395-2. 84,0 I 51114457- 1, 83,0 I 511303 77-7, 85,51 5 1137338-4, 82,5. I 07 SAO JOAO DA BOA VISTA: 33100424-0,81,513310 1946-9,79,0. 108 SAO JOSE DO RIO PRETO: 49 100313-7, 85,0 I 49101461-9, 85,0 I 49101557-7, 86.0 I 4910 1788-0, 85,5 I 49102514-9, 86,0 I 49102636-6, 84,5 I 49103.180-2, 86,0. 109 SAO JOSE DOS CAM­POS: 50101028-9, 86.0 I 50102162-0, 85,5 I 50103592-3, 84,5. 110 SAO LUIS: 09 100175-7. 87,0 I 0910 11 65-5,87,5109101204-0,87,5 I 09102024-7, 89,0 I 09102333-5, 88.0 I 09\03876-6, 89,0 I 09104132-5, 88,5 I 091043 14-0, 88,5. 111 SAO LUIS- DEFICIEN­TES FISICOS: 09 102148-0, 65,5. 11 2 SAO PAULO - CENTRO: 51105303-7, 85.5 I 51115335-0, 84,5 I 51129403-4, 83,5. 113 SAO PAULO - LESTE: 51103204-8, 87,0 I 51110692-0, 87,0 I 51114033-9,84,515 111 4925-5,87,0151115778-9, 87,515 111 8888-9,86,0 I j\1\9614-8, 85,0 I 51135926-8,84,5. 114 SAO PAULO- LESTE­DEFICIENTES FISICOS: 5111759 1-4, 61,0. 115 SAO PAULO­NORTE: 51100924-0, 86,5 I 51105409-2, 85,0 I 51108474-9, 86,5 I .1 111 2982-3, 86,0 I 51114478-4, 85,5 I 51\ 32666-1, 87,5 I 51134946-7, 87,5 I .11136732·5. 85,5. 11 6 SAO PAULO - NORTE - DEFI· CIENTES FISICOS: 5 1110497-9, 62,5. 117 SAO PAULO - OESTE: 511155 14-0. 84,0 I 5 111 7265-6, 84,0 I 511 18465-4, 82.5 I 51137507-7, 8 1,5. 118 SAO PAULO- SUL: 51 100406-0, 86,5151108336-0, 85,0 I 5 1111 554-7, 84,5 I 51\14405-9, 86,0 I 51114577-2, 85,0 I 5 1115788-6, 86,0 I 51\20855-3, 85,5151122072-3, 8.1,0. 119 SAO PAULO - SUL - DEFICIENTES FISICOS: 51124889-0, 70,5. 120 SOBRAL: 13100001-2,87.5113100139-6,89,0 llli00159-0, 88,51 \J \00717-3, 87,0 I \li O 1116-2, 87,0 I I 3 lO 1145-6, 87,0 I ll \01917-1,87,5113102201 -6,87.5. 121 SOBRAL· DEFICIENTES FISICOS: 13 100182-5, 71 ,5. 122 SOROCABA: 52100333-4, 85,51 52100404-7, 85,5 I 52100641-4, 85,5 I 52101445-0, 87,0 I 52102869-8, 85,5 I 52103720-4, 87.5 I 52104506-1, 85,5 I 52104818-4, 86,0. 123 SO· ROCABA- DEFICIENTES FISICOS: 52\03946-0, 70,0. 124 TAU­BATE: 50100005-4, 87,0 I 50101290-7, 84,0 I 50103496·0, 85,0. 125 TEOFILO OTONI:·30 100772-I, 81,5130102021-3,84,5130102872-9, 83,5 I 30103603-9, 82,0 I 30103797-3, 81,5. 126 TERESINA: 10\00223-8, 89,5110100664-0, 90,0/10100794-9, 89,5110\01072-9, 89.5 I 10101649-2, 90.0 I 10102242-5, 89,0 I 10103035-5, 90 ,0 I 10104890-4, 90,5. 117 TERESINA - DEFICIENTES FISICOS: 10100179-7,69,0. 128 UBERABA: 34\01296-3, 86,5 I 3410133 1-5, 84,5 I 34101358-7, 85,0. 129 UBERLANDIA: 35\00222-7, 86,5 I 35100264-2, 86,0 I 35100866-7, 86,5. 130 URUGUAIANA: 66100438-4, 84,5166100489-9, 82,5166100874-6, 81,5. !li VAR­GINHA: 33\0 1998-1, 83,5 I 33102406-3, 83,5 I 33102761-5, 82,0. 1.\2 VITORIA: 36 100954-2, 85,0 I 36101246-2, 85,5 I 36101377-9, 84,0 I 36102079-1 , 85,0 I 36103004-5, 85,0. 133 VITORIA DA CON­QUISTA: 27100.119-0. 85.0127 100598-0, 84,5127 100655-2, 84,51

7101061-<1, 85.0127101458-0,85,5127101716-3,85,0127101782-.. 84.5 127 101909-3. 85,0. 134 VITORIA DA CONQUISTA- DE­FICIENTES FISICOS: 27100747-8, 46,5. 135 VOLTA REDONDA: 41100867-6, 84,0 I 41102096-0, 83.0 I 41\02188-5, 84,0 I 41 \03079-5, 84,5 I 4 11 03240-2. 83,0

CARLOS GO~IES BEZERRA Di rc1or- Presidente

EXTRATO DE CONVÊNIO

INSTRUMENTO: Processo n.• 35000.00170612004-13. ESPECIE: Convênio. PARTES: lnstituto Nacional do Seguro Social-INSS, Em­presa de Tecnologia e Informações da Previdéncia Social-Dataprev, e Banco Matone SI A. OBJETO: Operacionalização do disposto no art.

6a, da lei n.a 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com redação dada pela Lei n.a 10.953, de 27 de setembro de 2004; Decreto n.•lQ48, de 6 de maio de 1999. alterndo pelo Decreto n.a 4.862, de 21 de outubro de 2003, e Decrelo n.• 5.1 RO, de 13 de agosto de 2004, para a realização de consignação de descontos nos beneficios previdenciários, cujo titular tenha comraido cmprésrimo ou financiamento com a Instituição Fi­nanceira participe deste acordo. VIGÊNCIA: o Convênio vigorará pelo prazo de cinco anos, a contar da data de sua pub li cação, podendo ser prorrogado a cada cinco anos, de acordo com o interesse dos participes. DATA DE ASSINATURA: I" de março de 2005. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: Carlos Gomes Bezerra, Diretor-Presidente; pela Dataprev: José Jairo Ferreira Cabral e José Roberto Borges da Rocha Lcllo , Presidente e Diretor de Adminislraç.ão e Finanças; pela lnstituiçilo Financeira: Emandi Vardeley Pereira Martins de Ávi la, Diretor Vice-Presidente.

Diário Oficial da União - Seção 3

DIRETORIA COLEGIADA GERÊNCIA EXECUTIVA EM ANÁPOLIS

EXTRATO DE INEXIGIDILIDADE DE LICITAÇÃO N" 112005

Na Processo: 3507000253320041 I . Objeto: Despesas com fome· cimento de Energia Elétrica para o exercício de 2005, para APS em Ceres/GO Total de Itens Licitados: 0000 I . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: É necessario para o pagamento de contas de energia eletrica de Ceres/GO Declaração de Inexigibil idade em 2610112005 . MARIA ALICE SOARES LIRA . Chefe da Seção de logistica- Substituta . Ratificação em 01/0212005 . LUZLA CORDEIRO DA S ILVA MENEZES . Gerente Executiva . Valor: RS 24.000,00. Conlratada :COMPANHIA HIDROELETRICA SA PATRJCIO , Va lor: RS 24.000,00

(SIDEC · 0110312005) 512006-57202-2005NE900005

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N" 212005

N" Proe<sso: 3507000253 1200495. Objeto: Despesas com fomc:cimeniO de energia cletrica parao exerdcio de2005, para a Gerencia Executiva do fNSS em Anápolis c suas abrangéncias. Total de Itens Licitados: 00001 . Funda­mento legaJ: Artigo 25 , inciso I, da Lei8.666/93. Justificativa: É ~o para o pagamento de contas de eneq,ria elemca da Gerência Executiva do INSS c suas abrangencias. Declaração de Jnexigtbilídade em 26/01/2005. MARIA ALICE SOARES LIRA . Chefe da Seção de Logística - Substituta . Ratificaçõo em 0110212005. LUZIA CORDEIRO DA Sll.VA MENEZES . Germle Exerutiva . Valor: RS 193.88 I .36 . Contli!tada :COMPANHlA ENERGETICA DEGOlAS CELG. Valor: RS 193.88 1,36

(SIDEC- 0110312005) 512006-57202-2005NE900005

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N" 312005

W Processo: 35070002530200422 . Objeto: Despesas com Fome­cimento de Agua e Esgoto para a exercido de 2005 , para APS em Catalão!GO. Total de Itens Licitados: 0000 I . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lci8.666/93 . Justificativa: É nccessario para o pagamento de contas de energia eletrica da Gerencia Executiva do INSS c suas abrangencias. Declaração de Inexigibilidade em 2610112005 . MARIA ALICE SOARES LIRA . Chefe da Seçào de Lagistica - Substituta . Ratificação em OJ/0212005 . LUZIA COR· DEIRO DA SILVA MENEZES . Gerente Executiva . Valor: RS 3.150,00 . Comratada :SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE AGUE ESGOTO . Vnlor: RS 3. 150,00

(S!DEC · 01/03/2005) 5!2006-56202-2005NE900005

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N' 412005

N" ProC<Sso: 35070002529200443 . Objeto: Despesas rom fomc:cimento de Agua e Esgoto para A PS em Caldas Novas/GO Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666193 . Jus­tificativa: E neccssario para o pagamento de agua e esgoto para APS em Caldas novas/GO Declaração de Inexigibilidade em 26/01/2005. MARIA ALICE SOARES LIRA . Chefe da Seção de Logistica - Substituta . Ra­tificação em 01102/2005. LUZIA CORDEIRO DA Sll.VA MENEZES. Gerente Executiva. VaJor: R$ 4.500,00 . Contratada :DEMAE- DEPAR· TAMENRTO MUNICIPAL DAGUA E ESGOTO . Valor: RS 4.500,00

(SIDEC- 0!10312005) 512006-57202-2005NE900005

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N" 512005

Na Processo: 35070002532200458 Objeto: Despesas com fome­cimento de Agua e Esgoto pra a Gerencia Executiva e suas abran­gencias, para o exercicio de 2005. Total de Itens licitados: 00001 . Fundamento Legal; Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666193 Jus· tificativa: É neccssario poa pagamento com o Fomecimto de agua e esgoto. Declaração de Inexigibilidade em 26/0112005 . MAR LA ALI­CE SOARES LIRA . Chefe da Seção de Loglstica · Substituta . Ratificação em 0 110212005 . LUZIA CORDEIRO DA SILVA ME­NEZES . Gerente executiva . Valor: RS 62.525,00 . Contratada :SA­NEAMENTO OE GOlAS SIA . Valor: RS 62.525,00

(SIDEC - 0110312005) 5 12006-57202-2005NE900005

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N" 611005

N" Processo: 35070002569200468 . Objelo: Despesas com condo­mínio para o exercido de 2005, no Edificio Aquiles do Pina, Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , incisa I , da Lei8.666!93 . Justificativa: E necessario paa pagamento com o for­necimto de agua e esgoto. Declaração de Inexigibilidade em 2610112005 . MARIA ALICE SOARES LIRA . Chefe da Seçào de Logistica - Substituta . Ratificação em O 110212005 . LUZIA COR­DEIRO DA SILVA MENEZES . Gerente exeutiva . Valor: RS 3.240,00 . Conlratada :CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE DMEL­LO VASCONCELOS . Valor: RS 3.240,00

(SIDEC- 0110312005) 512006-57202-2005NE900005

N° 41, quarta-feira, 2 de março de 2005

GERENCIA EXECUTIVA EM BARBACENA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N" 112005

Número do Contrato: 1612004. Na Processo; 35104000057200467. Conb'atantc: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratado: 06981 180000116. Contratado : CEM IG DJSTRJBUICAO S.A. Objeto: Contratação de serviço de energia elc:trica. Fundamento legal: art.24 inc. 22 da lei 8666/93Data de Assinatura: 28/02/2005.

(S ICON- 0110312005) 512006-57202-2005NE900005

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N" 112005

Número do Contrato: 20/2004. Na Processo: 35104000096200464. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Cono-atado: 069811800001\6. Conb'atado: CEMIG DISTRIBUICAO

~~~~~~~~~4 ~~~~taJ!Je1e8~W~ç3°D~~a ed:li:si~1;t~~~ ~~/Q~~oO~~ (SICON - 0110312005) 512006-57202-2005NE900005

GERÊNCIA EXECUTIVA EM BELO HORIZONTE

AVISO DE; ALTERAÇÃO CONCORRENCIA N" 112004

Comunicamos que o edital da licitação supra cilada, pu· blicada no 0 .0. de 31112/2004 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa de engenl1aria para executar obra de refom1a e melhoria no imo -vel situado a Av. Amazonas, 266, onde será instalada a Geréncia Execuliva de Belo Horizonte /MG. Novo Edital : 28/02/2005 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Amazonas, 266- sala 318 Centro-

BHIMG - BELO HORIZONTE - MG .. Entrega das Propostas: 0410412005 às 14h00. Endereço: Av. Amazonas, 266- sa la 218 Cen­b'O - BHIMG • BELO HORIZONTE - MG.

ADILSON HELIO DA SILVA CARDOSO Presidente dil Comissão Esp<!ciaJ de Lici !ação

(SIDEC- 0110312005) 512006-57202-2004NE900005 (Dias: 2812, I c 21312005)

GERENCIA EXECUTIVA EM BLUMENAU

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N" l/2005

N• Processo: 35338000081200533 . Objeto: Despesa com forncci-

~f;'::,~~ w:,a deo s~Usêe;~i~er~Fc~~c~Qg5a, ~~~~~n~i~,Qf~Ô~~ 31112/2005 Total de Itens Licitadas: 00001 . Fundamento Legal; Arti~o 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justi ficativa: Atendere as ne-

~~s~:~i~b~ii~~~n~ dg3fJf~g~~c~i ~~ciR~~~~tad~~~~g~cl~~~ TINEZ .. Chefe de Seção de Logislica . Ratificação em 0310112005 . MARJLU SCALAMBRIN I DA CUNHA . Gerente E:<~:cuhvo. Valor: RS 4.000,00 . Contratada :COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS SANEAMENTO CASAN . Valor: RS 4.000,00

(SIDEC - 0110312005) 512006-57202-2005NE900021

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N" 212005

N" Processa: 35338000079200564 . Objeto: Despc=sa com forneci· menta de água e saneamento para Agência da Previdencia Social em

~~\qud~ ft~:s el~i~~~s:d~5ggf .p~ri:O~~~~~ 'i0e~5at~ Á~~2~~5: Caput , da Lci8.666/93 . Justificativa: Atendere as necessidades da Agencia da Previdencai Social em Brusque/SC Declaração de lne· xigib ilidade em 0310112005 . MARfLISE SCHMIDT MARTINEZ.· Chefe de Seçlo de Loglstica , Ratificação em 03/01/1005 . MARILU SCAMBRJNl DA CUNHA . Gerente Executivo . Va lor: RS 3.000,00 . Conlratada :SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUE ES­GOTO . Va lor: RS 3.000.00

(SIDEC - 0110312005) 512006-57202-2005NE900021

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N" Jn005

N• Processo: 35338000078200510 . Objeto: Despesa com o fome­cimento de serviços de água e saneamento no prêdio do INSS lo­calizado a rua Benjamim Conslant nr 29, centro, Timbó/SC, para o exerdcio 2005 Total de Itens Licilados: 00001 . Fundamento Legal : Artigo 25 , Caput , da Lei8.666193 . Justificativa: Necessidade de pagamento do serviço prestado referente água e saneamento exercício 2005 Declaraçio de In exigibilidade em 03/0112005 . MARJLISE SCHIMIDT MARTINEZ. Chefe de Seç3o de Logfstica . Ratificação em 0310112005 . MARll.U SCALAMBRINI DA CUNHA . Gerente Executiva . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :SERV ICO AUTONO­MO MUN ICIPAL DAGUAS E ESGOTO . Valor: RS 1.000,00

(SIDEC- 0110312005) 5 12006-57202-2004NE900005

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N" 4/2005

N• Processo: 3533800008220"o.$Ií70D~~D~ com omec' ~ mente de água e saneamento H'a<a,Jjrlijio'j<I<Pil>ISSI l~fliA<lo a "l"'N Presidente John Kennedy nr? 5, cerit?a 8 Jnenàú:1SCY"-pat!tJóXercfci'a, 2005, perlodo 0110112005 3ll~tDoVjlfo!_al Jdel"l!;n$r!.Íoit;tpQ,._, 00001 , Fundamento Legal: , Arogo' 12S, t:aput\' l:ia'IC'eff.~~

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SUPER itHENDÊNCIA DE REDE DE ATENDIMENTO ESCRITÓRIO ESTADUAL. CLASSE BEM SANTA

CATARINA

RESULTADO DO PREGÃO N" l/2005

O Pregoeiro e sua equipe de apoio, toma público o resultado da licitação, relativo ao pregão eletrônico n 001/2005. OBJETO: Prestacão de serviços de copeiragem e auxiliar de serviços gerais, com tomecimento de todos os materiais necessários a execução dos serv1ços. De· acordo com o critério de julgamento estabelecido no editaL sagrou-se vencedora desta licitação a empresa Brasiwork Pres­tadora de Serviços Ltda. pelo valor total de R$ 77.100,00 (setenta e sele mil e cem reais).

ARLÉSIO FRANCISCO SENS

(SIDEC- 10/0.l/2005)

ESCRITÓRIO ESTADUAL, CLASSE C EM GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo W 2004.0034.08. Contraio N' 08.0035.2004. Contratada: PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 14,58% (quatorze virgul2 cinqüenta e oilo por cento) a partir de 01/02/2005 a 25110/2006, contrato que trata de presíação de serviços de manu­ten\ião em servidor corporativo tipo D-3 de propriedade da DA­fAPREV Fundarnentacão legal : Artigo 65 Parágrafo I' da Lei Uitló/93

!NSTITI.JTO NACJONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA COLEGIADA

EXTRATO DE CONVÊNIO

INSTRUMENTO: Processo n.' 35000.000006/2005-84. ESPÉCIE: Convênio. PARTES: Instituto Nacional do Seb'Uro Sociai-INSS, Em, presa de Tecnologia e lnfonnações da Previdência Sociai-Dataprev, e União de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco. OBJETO: Operacio­nalização do disposto no art. 6', da Lei n.' I 0.820, de 17 de dezembro de 2003. com redação dada pela Lei n.• I 0.953 , de 27 de setembro de 2004; Decreío n.'' 3.048 . de 6 de maio de 1999, alterado pelo Decreto n.' 4.862. de 21 de outubro de 2003, e Decreto n.' 5.180, de 13 de agosto de 2004. para a realização de consignação de descontos nos bt:neiicios previdenciários, cujo titular tenha contrai do empréstimo ou financiamento r.om a Instituição Financeira participe deste acordo. VIGENCIA: v Convênio vigorará pelo prazo de cinco anos, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado a cada cinco anos, de acordo r.om o interesse dos partícipes. DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2005. SIGNATÁRIOS: pelo TNSS: Carlos Gomes Bezerra, Diretor-Presidente; pela Dataprev: José Jairo Ferreira Cabral e José Roberto Borges da Rocha Leão, Presidente e Diretor de Ad· ministração e Finanças; pela Instituição Financeira: Márcio de An­drade Schettini e Antônio Carlos Azevedo, Diretor Vice-Presidente Executivo e Diretor.

GERÊNCIA EXECUTIVA EM ARACAJU

EXTRATO DE CONTR4TO N" 112005

N' Processo: 3~448000064200559. Contratante: INSTITUTO NA­CIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contralado: 03201552000156. Contratado DEMACON AGUA LTDA . Objeto: Aquisição de material de consumo - água mineral em garrafão de 20 litros. com fornecimento parcelado e sucessivo, para todos os setores desta Gerência Executiva do rNSS/SE. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso ll da Lei 8.666/93 e demais alterações. Vigência: 03/03/2005 a 31112/2005. Valor Total: R$7.980,00. Fonte: 250570202 2005l~E900003 Data de Assinatura: 02/03/2005 .

(SICON - 10103/2005) 5 I 2006-:i7202-2005NE900021

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N' l/2005

Objeto: Contratação de empresa operadora para a prestação de Ser­viço Móvel Pe.soal SMP - Pós Pago à Gerência Executiva do INSS em Aracaju/SE, com a habilitação de 02 acessos, fornecendo as duas estações móveis e respectivos :~.cessórios. TOtal de Hens Licitados: 0000! Edilal: 11103/2005 de 08h00 às 12h00 . Endereço: Av. Dr. Carlos Firpo, 14' Centro- ARACAJU- SE . Entrega das Propostas: .24/(J:l/2005 às 09h(l0

MARCOS DE ALBUQUERQUE MELLO Pr~goeiro

(SIDEC - 10/03/2005) 5 12006-57202-2005NE900021

N'' 48 , sexta-feira, I I de março ~e 20_Q_5

GERÊNCIA EXECUTIVA EM ARACATUBA SERVIÇO DE ADMINTSTRAÇ.Ã.O

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N " 10/2005

Núme.ro do Contrato: 5/2001. N' Processo: 35372002002200027. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratado: 33050196000188. Contratado ; COMPANHIA PAULIS­TA DE FORCA E LUZ.Objelo : Terceira proiTogação do contrato de serviços de fornecimento de energia elétrica nos imóveis próprios do INSS em A raça tuba e Gerência Executiva em A raçatuba, e onde encontram-se instalados as Agências da Previdência Social em Gua­rarapes, Birigui, Penápolis e Lins. jurisdicionadas à Gerência Exe­cutiva em Araçatuba. Fundamento Legal : Inciso XXII do artigo 24 e inciso 11 do artigo 57 da Lei n° &.66ói93 e aJterações posteriores, Vigência: 01/01/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$144.000.00. Fon­te: 250570202 - 2005NE900020. Data de Assinatura: O 1/0112005.

(SICON - 10/0312005) 512006-57202-2005NE900021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N" 12/2005

Número do Contrato: 5/2002. N' Processo: 35372000083200263. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratado: 44428506000171. Contratado: ANDRADrNA PREFEI­TURA. Objeto: Segunda prorrogação do contrato de serviços de co­leta de lixo relativo ao imóvel próprio do INSS em Andradina!SP, pertencenle à Gerência Executiva em Araçatuba/SP. Fundamento Le­gal: Caput do artigo 25 e inciso li do artigo 57 da Lei n' 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: O l/0 112005 a 31112/2005. Valor To­tal: R$380,00. Fonte: 250570202 - 2005NE900042. Data de Assi­natura: 0110112005 .

(SICON • 10/03/2005 ) 512006-57202-2005NE900021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N" I 1/2005

Número do Contrato: 6/2001. W Processo: 35372002003200090. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratado: 02328280000197. Contratado : ELEKTRO ELETRICI­DADE E SERVICOSS/A. Objeto: Quarta prorrogação do contrato de serviços de fornecimento de energia elétrica nos imóveis onde en­contram-se instalados as Agências da Previdencia Social em An­dradina, Ilha Solteira e Mirandópolis. jurisdicionadas à Gerência Exe­cutiva em Araçatuba!SP. Fundamento Legal: Inciso XX 11 do arti~;:o 24 e inciso li do artigo 57 da Lei n' 8.666/93 e allerações postenores. Vigência: O 110112005 a 31/12/2005. Valor Tola!: R$48.000,00. Fonte: 250570202 • 2005NE900021. Data de Assinatura: 01/01/2005.

(SICON • 10/03/2005) 512006-57202-2005NE900021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N' 4/2005

Número do Contraio: 712001. N' Processo : 35372001996200046. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratado: 44428506000171. Contratado : ANDRADTNA PREFEI­TURA. Objeto: Quarta prorrogação do contrato de serviços de for­necimento de água e utilização da rede de esgoto relativo ao imóv el onde encontra-se instalado a Agência da Previdência Social em An­dradina/SP, jurisdicionada à Gerência Executiva em Araçatuba/SP, Fundamento Legal: Caput do artigo 25 e inciso li do artigo 57 da Lei n' 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: O 1/0112005 a 31/12/2005. Valor Total: R$600.00. Fonte: 250570202 2005NE9000 14. Data de Assinatura: O 1/0112005 .

(SlCON - I 0/03/2005) 512006-57202-2005NE900021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N' 5/2005

Número do Contrato: 8/200 I. N' Processo: 353 72001998200071. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratado: 59754648000104. Contratado : PREFEITURA MUNI­CIPAL DE ILHASOLTEIRA. Objeto: Quarta prorrogação do contrato de serviços de fornecimento de água e utilização da rede de esgoto relativo ao imóvel onde encontra-se instalado a Agência da Pre­vidência Social em Ilha Solteira!SP. jurisdicionada à Gerência Exe­cutiva em Araçatuba/SP. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 e inciso ll do artigo 57 da Lei n' 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 0110112005 a 31112/2005. Valor Total: R$72,00. Fonte: 2505 70202 • 2005NE900017. Data de Assinatura: 0110112005.

(SICON - 10/0312005) 512006-57202-2005NE900021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N" 7/2005

Número do Contrato: 9/200 I. N" Processo: 353 72001999200034. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratado: 43776517000180. Contratado : CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADODE SAO PAULO SABESP. Objeto: Quarta prorrogação do contrato de serviços de fornecimento de água e uti­lização da rede de esgoto relativo ao imóvel onde encontra-se ins­talado a Agência da Previdência Social em Lins/SP, jurisdicionada à Gerência Executiva em AraçahJba/SP. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 e inciso 11 do artigo 57 da Lei n' 8.666/93 e allerações•::::'~:::"'":"::""':""-------. posteriores. Vigência: 01/01/2005 a 31/12/2005. Valor Tot~l: RQS NO 03/2005 CN R$3.000,00. Fonte: 250570202- 2005NE900018 . Data de Assinatura: CP · • o11or12oo5. l Ml - CORREIOS

I (SICON- 10/03/2005) 512006-57202-2005NE900021

IJ F'is.: -

Doe: 36 0 ~

- ------

44 IJ:511i / 67?-ll76P Diá.rio Oficial da União- Seção 3 --------- ------- N° 57, quinta-íeira, 24 de mar

DrV1SÃO ADMINISTRATIVA

W!SOS DE LICITAÇÃO COI'-'VlTE N• li2U05

A Comi~são Especiaf de T..icitaçJio, toma público que fará realiz;i:!r n~ Ruií .Tos~:!: Gonç.alves, sln", Edf. Octacllio Gualberto - 5" wdar. Praça di! Sé ·· Cc:ntro · Salvador - Ilalti~ a seguinte Licitação \Ir. tipo Meno; Pn~ço:

OQíelO: C!lntrnlo de clmmados par2. prestação de serviços de manutenç.ã.o de equipamentos de processamento de dados de pro­pnedade do TNSS. DATAPREV e MPS, com fomedmenlo de peças de ·rep•>sição em todo Estado da Bahia, pelo perlodo de 05 ( cinco ) meso.s. 1\bcrturs: 01.04.200) às !Oh.

O '::ditai t.~ornpleto e:nc:nnrra-se s. disposição dos interessados rw qui!drr. de: avisns do ~nde!eço a.c.ima. podendo ser fomec..idot quan­riro ~r. lidl.i:ido , mediante (l T~l-:o lhi.mento de R$ 10,00 (dez reais) na •esourarb <la OATA.PRFV das Qh às l2h " das 13:3011 às ! 7h.

líOMAD-'1. f!IT. PREÇOS 1\1' OJ/2005

A Cormssão Especie.l de Licitação, toma pUblico que fará r~.ali:?;u f'!~ r..ua. José Gonçat•.1es. s.tne, Edf. Octaci lio- Gualberto - 5'' ":Jrldíll·, Fltlf-1:\ da .Sé Centro · Salvador - Bahia, a seguinte Licitação rin t!pc T~r.:nkii ~ Pret;o:

Ohjero: -.:onfratCl de chamados para pre-..siação de aerviÇQS de manllrt"nção d:; equipamentos de processamento de dados de pro-pri iQ lNSS, DATAPREV e MPS, com fornecimento de peças <k · eã<> em rodo Estado d3 Bahia, pelo penado de 24 (vmte e '1uatm; me5es. Abertura: 26.04.2005 à• !Oh.

O e:dita1 completo f!nt:ontra-se a disposição dos ~meressados no quadro de avisos do endereço acima, podendo ser fornecido, quan­dc· .::nlicila!io. m~diante. o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) na iet:ouraria .1;; Dt<fAl'\lEV das oh às 12h e .jas 13:30h às 17h.

Sa.lvorlor-B.A. 23 de. m!!fça de 2005 . A COMISSAO

ESCRITORIO ESTADUAL, CLASSE C NO MATO GROSSO DO SUl

RESULTADO DE JliLGAMI!:NTO TOMA.JH DE .PREÇOS N' 212005

Escritório Estadua.J de t\.fato Grnsse do Sul CNPJ ~2.42:1."~53/00~t'l-33 Resu1tadc de- Julgamentc· Tomailla. de Preço n 02/.201)5 Objet·o: Prestação de Serviços de Suporte, TnstaJação~ Re" mtl.'lejamento. Manutenção ~ Oesalivação em Redes e Equipamf!.nto df tele.frmi~ ~ Comunicação de- DRdm: com fbmecimentc• de peças no Estado de M"aro t7Tosso do Sul, pelo periodo de 24 (vinte e quatro) meses. A Comissão Especial de Licitação/ESMS.P, toma público o l""CSultado de julgamento da 'Tomada de Preços em epígrafe. De acordo com o critério estabelecido no item 3.4 do Çdital, sagrou-se ven~ cooor~ a OPTEROM INFORlvfÁ TICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., pelo valor global ele R$ IJ4. ll0,08(cento e binta e quma mil. ::enio e-: de::-. r;~.aht e oHCl centavos). Comissão Especial dç Li­c.itaç:fic,

.~3/i)3/2005)

iüSÉ PAULO DA SrtVA ViANNA Presidente da Comissãc!

INSTITllTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

EXTRATO DI< COI\'TRATO N" 4/2005

!·•'' Pw•oesso: l500000!7J0200444. Contratante: iNSTITUTO NA­CIO"r>l."~. DCI SEGUROSOCIAL. CN!'J Contratado: •.11254424000145 . Contratado !TA !NDUSTRJA E COI'.fERCIO OECA~.!MBOS LTHA EPP. Objeto: Contratação de empresa espe­dalizade parn fomecimentCt de carimbos para aLender H Diretoria Co legiade INSS-DF. f•Jndnmento Legal: Lei I 0520/02, Decretos: "\5S5100, J697/0ü, 1693/00, .37.22/01 e 4485102 , e Lei 8.333/93 atua­lizada V1géncia: 17/03/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R.\ !3.ó48,00. fonte: I j 1000000 200SNE900037. Data de Assinatura: I7/03/'lOOS

(SICON 'í'QYJ0115) Sl2006-57202-·2005NE900021

I!XfRATO DE CONVÊNIO

fNSTRI_IJ\,fENTO· Prn=so o" 35000.001791/1004-:10. ESPÉCIE: Cnnvmir•. "PARTES: Institui~ Nacional do Seguro Social-lNSS, Em­presa •Jr. Tecnologia e Informações da Prr.vidência Social-Dalaprev, e Su!financeira:. SIA Crédito . Financiamentos e Jnvestime:ntos. OB.TE· TO~ 0pP.r:Jciiwalizaç.1o rio dispo!'fo no art 6". da Lei n. a I 0.820~ de 17 de clezembro de 2003, com redação dada pela Lei n.' 10.953, de 27 de setembro de 2004; Decreto n.' 3.04R, do 6 de maio de 1999, alterado pe!o Decrero n .... 4.862, de 2l de outubro de 2003, e Decreto na 5. 180, de 13 de agosto de 2004. para a realização d~ consignação de desr:ontos nos beneficios previdt:nciários, t.'Ujo titular te:nha contraído emprestimo ou finl!"ciamentn com a Jnstituicão Financeiro partícipe f!este u :nrdo VTGEHClA · f\ Convênio vigorará peío prazo de cinco .·triC•.!\ . v cnnl.ar da ctatil de ~ro.a publicação. )Xldendo çer prorrogado a :;ada cincn anos. dr. acordo com o interesse dos participes. DATA DE 1\SSrNATIJRA: 22 de março de 2005 . SIGNATÁRIOS: pelo INSS: Carlos Gomes Bezerr-d., Diretor-Presidente: pela Dataprev: José Jairo

Ferreira Cabral ~ José Robert" Borges da Rocha. Leão, Presidente e Diretor de Admini~tração r. Finanças; pela. In.'itituição Financdra.: José Carlos Alves, Diretor.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n.• 2/2005 ao Convênio celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro SociaJ-JNSS, a Empresa .de Tecnologia e lnfarmações da Previdência Sociai-Dataprcv, c o Banco BMG S/A. 1nstrumenio: Processo n.' 35000.001795/2004-90. Objeto: alteraÇão do capul da Cláusula Segunda - dos empréstimos c financiamentos, ficando as demais cláusulas sem alteração. Data de assinatura: 22 de março de 2005. Signatários: pelo INSS: Carlos Gomes Bezerra. Di­relor-Pn:sidenle; pela Dalaprev: José Jairo Ferreira Cabral e José Roberto Borges da Rocha Leão, Presidento e Diretor de Adminis­tração ~ Finanças; pela Instituição Financeira: Ricardo Annes Gui­marã.es " Roberto José Rigo!!o do Gouvêa, J>residen!B e Vice-Pre­Eident.e.

GERÊNCIA EXECUTfVA EM ARACAJU

EXTRATO DE INEXIGIDILIDADE DE LICITAÇÃO W 2/2005

N' l'rocesso: 35448000009200569 , O!<iet.o: Pagamento de taxa de condomlnio do Edf. Santana Total de l!ens Licitados: 0000 I . Fun­damento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Pagamento de impostos e taxas incidenles sobre áreas comuns. De­clara1:ão de Inexigibilidade em 18/03/2005 . LENINO FERNANDO CRUZ . Chefe da Seção de Loglstica . Ratificação em 21/03/2005 . JORGE CEZAR COSTA . Gerente Executivo do INSS en1 Anu:aju . Valor: R$ 20.140,00 . Contratada :CONDOMINJO DO EDIFICIO SANTANA . Valor: R$ 20,140,00

{SIDEC ·· 23103/2005) 512006-57202-2005NE90002l

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE SEÇÃO DE LOGÍSTICA

EXTRATO DE CONTRATO N' !/1005

f\1' Processo: 35092000684/04-&4. Contralanle: INSTITUTO NACIO­NAl DO SEGUROSOClAL. CNl'J Contratado: 023282BOÓOOI97. Contratado: ELEKTRO ELETRJCIDADE E SERVJCOSS/A. Objeto: Preslayão de serviço de: fornecimento deenergia elétri~ para atender as Agências don-ISS em Trés Lagoas e Brasilãndia!MS F1mdamento Legal: Caput do Artigo 25 da Lei n"8.666/93 Vigência: 01/01/2005 a 31/12í2005, Valor Total: R$4R.OOO,OO. Fonte: 250570202 20051\fE900044. Data de AssinllhJra: 01/01/2005.

(SICON - 23/03/2005) 512006-57202-2005NE90002l

EXTR<I.TO .DE CONTRATO N' 2/200.5

N' Processo: 35092000683/04-30. Contratante: INSTITUTO NACIO­NAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratada: 15413826000150. Contratado : EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSODO SUL SA ENER.SUL. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento deenergia el~trica_ para atender as Agência~ õo INSS no interlor/MS Fundamento Legal: Caput. do Artigo 25 da Lei 8.666/93 Vigência: 01/0112005 a 31/12/2005, Valor Toial: R$216.000,00. Fonte: 250570202- 2005NE900045. Data de Assinatura: 01/01/2005.

(SICON- 23/03/2005) .íl2006-57202-2005NE900021

EXTRATO DE CONTRATO W 3/200.5

N" Processo: 35092000687.104-95. Coniratmte: INSTffirrü NACIONAL 00 SEGUROSOCIAL CNPJ Qmlr.!t!do: 154t3826000150. Conirõtado: EM­l'FESA ENERGETICA DE MA:rO GROSSODO SUL SA ENERSUL Ob­jetr;: Preshlção de serviço de fomecimeo1to &....-.agia elétrica, para at.nder a GEXCGD/MS e Agencias da \..spi!al Fundamento l..eg:ll: Cap.Jt do Artigo 25 da Lei n'3.666193 Vígênda: 01/01/2005 a 31/J 2n005. Valor Total: IU456.000,00. Fonte: 250570202- 200SNE900049. Data de Assinalura: Ol/Ol/21l05.

(SlCON- 23/03/2005) 512006-57202-2005NE90002l

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CANOAS

RETIFICAÇÃO

Na Dispensa do Licitação N' 1/.2005 publicada no D.O. de 22/0212005, Seção 3, Pág. 35 , Onde se lê: VJGILANCLA PEDROZO LTIJA Valor: R$ 34.835,86 Leia-se : VJGTLANCIA PEDROZO LT­DA Valor: R$ 69.671,72

(SIDEC- 23/03/2005) 512006-57202-2005NE900021

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CARIJ!

EXTRATO DE INEXIGIB!LIDA.Dll DE LICITAÇÃ-O N' 1/2005

N' Processo: 3520800017200538 . Objeto: Servico de de Agua Potavel para a Gerencia Executiva Caruaru e vinculadas Camaragibe, Limoeiro, Naz.are da Mata, C: Vitoria. de Santo Anlao, Sao Lourenco, SL!J'"Ubim, Barrei! Carpina, Escada, Timbauba, Moreno e Sao Joaquim do de l!ens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Conforme solicilacao Executiva Caruaru - Memo 002/04012005 Dcclaraçãc bilidade em 22103/2005 , HELDER CALADO DE ARAl Secao de Logistica . Ratificação em 22/03/2005 . ROL!\ ZA TOS!, Gerente Executivo Caruaru . Valor: R$ 35.( tratada :COMPANHIA PERNAl'llBUCANA DSANEAI'v lor: R$ 35.000.00

(SIDEC- 23/03/2005) 512006-57202-2005NE900021

EXTRATO DE INEXIGID!LIDADE DE LICITAÇÃO N" 212005

N' Processo: 35208000016200593. Objeto: Se"•iço de de agua potável e esgotos para a APS de Ribeirão f. SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto Total citados: 00001 . Fundamento Legal : Artigo 25 , i1 Lei8.666/93 Justificativa: Conforme snlicitacao da G cutiva Caruaru - Memo 003/04012005 Declaração de In em 23/03/2005 . HELDER CALADO DE ARAUJO. Ch de Logística Ratificação em 23/0312005 . ROLNEr TOS! , Gerente Executivo Caruaru , Vaiar: R$ 4.000,00 :SERVfCO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. 4.000,00

(SIDEC- 13/0Ji2005) 5l2006-57202-2005NE900021

EXTRATO OE lNEXIGlBILIDADE DE LICITAÇÃO N" 3/2005

N' Processo: .15208000015200549. Objeto: Fomeciment· Eletrica para a Gerencia Executiva Camaru e as APS a el Total de Itens Licitados: 00001 . F1mdamen!n Legal: inciso H ,da Lei8.666/9.3 . Justificativa: Conforme solic: rencia Executiva Caruaru- Momo 0011040!2005 Declar x.igibilidade em 22103/2005 HELDER CALADO DE Chefe da Secao de Lofistica . Ratificação em 22/03/200 DA SOUZA TOS! . Gerente Executivo Caruaru 230.000,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETIC, NAMBUC. Valer: R$ 230.000,00

(SIDEC - 23/03/2005) 5 J 2006-57202-2005NE900021

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CONTA(

RESULTADO DO .PREGÃO N" 1012004

A Comissão de licitação ela Gerênci>. Exemti tagem/MG através do seu Pregoeiro comunicao resultad 10/2004- Objeto - Contratação dos setviçor. de vigilãnci e ele_trànlca. Classificação:emprcsa VIGMll'IAS SER\'lt GILANCIA E SEGURANÇA LTDA CN1'J0691 !84C empresa foi considerada Ha}.i li t:ada

MARlA ALICE ROCHA Sll Gerente Executivo

Substihlt<'

(SIDEC- 23/0312005) 512006-57202-2005NE900021

GERÊNCIA EXECUTIVA EM DIVINÓP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N" 212t

Número do Contrato: 312001. N" Processo: 35 !180( Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSC Contratado: 0698118000011~ Contratado· CEMIG DIS S.A. Objeto: Contratação de serviços para fomecimen' detrica para .a Gerência Executiva do INSS em Divi · Fundamenlo Legal: artigo 25 caput da lei 8666/93 e ai teriores \~gência: 12/03/2005 a 11109/2005 -R$54.000,00. Fonte: 250570202 - 200SNE900056. Da tura: t 2/03/2005.

(SJCON- 23/03/2005) 31200ó-57202-2005NE900021

I -·-f::'";;;~~~:;:T.;ii'mi.""'i''ift..,..,..,.,m GE~N~!k É~'Efjl?J~i~ ··

EXTRA )o nÇ 'iM~RD - !!.~'® .· ç 'O.

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE CO PE~ NICA E lillMINISTRAT~. N.b, O 2005. PR 35.095.0000:Ílp,2JQ..05-II. IN ·· J ,SSXI;l · Institui Na guro Social! I d!D{D.OliLl'<! . P ~R mEl : .Prefc tura Laguna Car~pã!MS. ESPFCIE'"E ... OB - : f~ o d Técnk.a e ~drninistrativa entre a Prefeitura M icip Carapã e !]'ISS, a fim de i~plementar o .func; nan

I Doe: J 6 O 4

JSSN Jó77-70ó9

EXTRATO DE II'[EXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO N' 25/2005

N• Processo; 08781.00001 8/200!1 . Objeto; A~uisicao de combusriveis

~a~uto~~M~M2,~V;.agoi,SA~r;J~S!g5 ~~ir9~Õ~iot1a~~i'id~R2~ Licitados: 00004 . Fundamento Lesai: Artigo 25 , inciso I , da lcí8.666/93. Justificati va: Valor ' 'orao /limite de RS 8.000,00, confo AER/TBT/05 de

~9~0~PÃS 0Jfk,tti.ã~ Chefe Setor de Atividade 0~r~du~v~~~~:

tificaç!o em 29/03/2005 . DAVI FEUX CECIUO . Ordcnador de g~tfoAV~IV~I~r~ ~~9fU9~.9~onrratada :C. M. DA GRACA &

(SIDEC - 30/0Jn005) 194035- 19108-2005NE90006 1

SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 4/2005

N11 Processo: 08012001800200533 . Objeto: Prestação de serviços educacionais relativo curso de educação conÓinuada denominado "Re·

f~fi~~~~.d: s~~~iC:S~s~~~~~ac~os~be~brgsd~UJI~~rJ;~~~jfc~ ~~ ~;~~~~é~~ ~~~lrca~l~o c E~.a~!~~a~~s li~ul~~laj~cfr~ac ~a~~~~J~: ~~'i~~e24 ~einc~~ta~t1i .1 td:d.e~t~6d6~:3 °.0Y~tífi~~iv~N~~~~~d~ de aperfeiçoamento da corpo técnico dos servidores. Oeclaraçlo de

~b~e.nS,:atific;~~~3~~~5oio~~ÓJ1~RB~~~RÂ C~Õ~E~a'ti~e~c:Dsi~ retara do Departamento de Proteção c Defesa Ecan6mica . Valor: R$ 139.681,34 . Contrarada :FUNDACAO GETULIO VARGAS. Valor: RS I 39.681,34

(SIDEC - 30/03/2005) 200005-00001-2005NE90000 1

EXTRATO DO I! TERMO ADITIVO AO CONVENIO N' 6/2004

PROCESSO: 08012.002864/2003-90. ESPECfE: Primeiro Tcnno Aditiva ao CanvCnio MJ/SDEIFDD N• 006/2004 gue entre si ce·

~c~~~e~~t~~· a;r Ji:~é~~~~~Õm~~~i:légggacJuastr~·ü~~~eslcnro~~ senvolvimcnta Sustentável da Baixo Sul da Bahia • IDES, CNP J n• 02.275.306/0001-86. OBJETO; altera.r a Cláusula Terceira- Dos Re­cursos com acréscimo de novos recursos, conforme Plano de Tra­balho, bem como prorrogar o prazo constante da CláusuJa Oitava do

~~~~n~~ri;i~~~;f~ d~n~~*'~~tfi~1;n~fe a~er:Z~.ia t:~o~.282~~ ~~~e~ÃLb~o l~~~~~o~~ lSi 1 ~roo~oo;iibacfad~~~~nC:: d~nd~ ~acçf~~?~i9~~~o~.CJlaNioEo~gr"bEdsrlo; 8à~81~a ;oc~~~~~0~ag:J~~ 14.422.1053.6067.0001, fonte 174, elemento !c ~espcsas .3350.41, Nota de Empenho 200>NE000008. DATA: 28.02.05. ASSrNATURA:

~r:';c~c~'f~\c~.0~~c::-~ ã!din~· c~~·~~6i~~~ig~:,Õé%~~~es1~e~li~ · do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Dlreuos Difusos e Cláudio Castro de Macedo, CPF no 101.218.465-04, Presidente Executiva.

SECRETARIA NACJONAL DE SEGURANÇA PUBLICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

~~~fJ&7° p';;B~~r;~0'lf.~~00~d~~vo ao canvtnlo SENASPIMJ 119/2004. CONCEDENTE: Ministério da Jusriça- CNPJ: 00.394.494/0072-20 CONVENENTE: Secretaria de Estado da Justiça c Segurança Pública da Estado do Amapá - CNPJ 04.243.016 /0001-11 ~~J;~~: {{.~J1'b{)4~ prazo de vigCncia do referido ConvérUo, fir-

~'/".Íl!Q'f~~c }-;~~~ ;~;ua! ·~~t~;..ç~~ 101 , Decreta 93.872 c IN

Vigtncia: 22.1 1.2004 a 31.08.2005 Data de Assinaru~A: 23.03.2005

Ministério da ·PrevidênCia Social

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N" 4/2005

N• Processo: 44000000216/05·63 . Objeta: Inscrição de servidor no Cursa de Mestrado em Din:ito das Relações lnlcmacionais, ascr rea· Jizado em Brasllia-DF, com carga horáriade 405 horas. Total de Itens Licitados: 00001 , Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso 11 ,da Lci8.666/93 . Justificativa: Atender solicit.açlo ';ia SPC/MPS. De­claração de Inexigibilidade em 22/03/2005 . JOSE REINALDO DA C.S.A. VIEIRA DA SILVA . Subsecretário de Planejamento,. Or· çamcnto c Admini:;traçlo. , fulrificaçlo em 29/03/2005 . LIEDA AMARAL DE SOUZA . Secretária Executiva . Valor: RS 15,000,00 . Contratada :CENTRO DE ENSfNO UNIFICADO DBRASILIA CEUB . Valor. RS 15.000,00

(SIDEC- 30/03/2005) 330005-0000I -2005NE9000 1 I

Diário Oficial da União - Seção 3

EMPRESA DE TECNO!rOGJA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENClA SOCIAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

RESULTADO DO PREGÃO N' 9/2005

De acordo com critério de Julgamento, estabelecida no Edi­tal, sagrou·sc vencedora desta licit.açJo, senda Adjudicada a rcs-

~:f:~~l:rb{~~l de c~rf0~.6<1g.~~~~~o~~~~~ mt ~~i~~ R LTDA

ROSANE MONTALVÃO SANTOS DE SOUZA Prc~oJdra

(SIDEC - 30/03/2005)

SUPERINTENDÊNCIA DE REDE DE ATENDIMENTO ESCRITÓRIO ESTADUAL, CLASSE B NA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N' 1/2005

Objeto: Contrato de Chamados para Prestaçao de Serviços de Manuten· çio Corretiva com fomedmcnto de peças em equipamentos de microin-

~n:;~~;cf~o:~~da~d:~4~Sv~~~~~~~:vm~~t~:t1~ ~ocd~,;:Sta~i~ ciladas: 00003. Edi<al: 31/03/2005 de 091100 às 12h00 c de 1311 às 17h00 . Endereça: Rua José Gonçalves, sJn•- Edf. Octacilio Gualbc:no • 5• andar ·Prédio do INSS Praça da Sé · Centro- SALVADOR- BA. Enlrega das Propostas: 03/0512005 às I OhOO. Informações Gerais: O Edilal completa

~~~~~:~; ~fm~~~:0~i~:~=~c~C:O~~~~;o~~~~o~ ~~~!.:'~~~ prev.gov.br, podendo se- fornecido quando solicitado mediante o rcco· lhirnento de RS 10,00 (dez reais) na tesouraria da DATAPREYIBAHIA nos horários: 09;00 às t2:00 c das 13:30 às 17;00 horas.

REINALDO VASCONCELOS LEPLETIER p/ Comissllo Espt:cia.l de Licita.;iio

(SIDEC - 30/03/2005)

ESCRITÓRIO ESTADUAL, CLASSE B NO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

~~r ~~~~o~~· r~~'rr8LE'd·~~~Á~0~bj~~~'C:n~~~;~~~: necimcnto de gasolina comwn. Valor: RS 17.632,80 ( Dezessete mil seiscentos c binta e dois reais c oitenta centavos). Vigência: 22/04/2005 a 2110'1/2006. Fundamcntaçlo legal: Lei 10.52012002 r;;/c Decreta no 3.555/2000, Art. 2° c/c Art. 8•, Inciso V, c subsidia~ riamentc, aos di:;po:;iti vos da Lei n• 8.666/93.

ESCRITÓRJO ESTADUAL, CLASSE B NO PARANÁ

RESULTADO DO PREGÃO N' l/l005

Objeto: locação de 02 (dois) veiculas utilitários, com motorista. pelo pcriodo de 24 (vinte c quatro) meses. De acordo com o critério de JUlgamento estabelecido no Edital, sagrou·se vencedora desta lici­raçaa a empresa CITY CAR BRASfLIA- AUTOMÓVEIS LTDA, pelo valor global de R$215.805,60 (Duzentos e Quinze Mil, Oi­tocentos e Cinco Reais c Sessenta Centavos.

(SfDEC - 30/03/2005)

MARIEL SCHEFFER KLIMAK Pregoeira

ESCRJTÓRIO ESTADUAL, CLASSE C NO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CP/Processa 0.0 2004.0027.18. Contrato n.0 18.0032.2004. Fornece­dor: PROCOMP [NDÚSTRIA ELETRÓNICA LTDA. Objeto: In­clusão no contrato de prestaça:o de &erviços de manutenção, com

d~~~ç~~a~o ~~~~~· Ac; 6S,'i~or,~c d~ro[~e~de8.~Ó6~9a3~p~i~ê~~~ 01/03/2005 a 09/01/2007.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

EXTRATO DE CONVÊNIO

rNSTRUMENTO: Processo n' 35000.0001 I 112005-64. ESPÊCIE: Canvénio. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, Em­presa de Tecnologia o lnfonnações da Previdência Sociai.Dataprev, e Banca Votarantim S/A. OBJETO: Operacionalização do disposto na art. 6•, da Lei n.• 10.820, de 17 d~ dezembro de 2003, com redação dadu pela Lei n.• I 0.953, de 27 de setembro de 2004; Decreto n.• 3.048, do 6 de maio de 1999, alterado pelo Decreta n.• 4.862, de 21 de outubro de 2003, c Decreto n.• 5.180, de 13 de agosto d,c 2004, para a rcalizaça:o de cansignaçao de descontos n~s beneficiOS p~c~

~~~f;i~~s,a ~~0ti~i~~ Fli~~c~~n:~~ipC:S~~:~c0ord~. tl~êN: CLA: o Convénio vigorará pelo prazo de cinco anos, a contar da data

N' 61, quinta-feira. 3 I do março de 2005

de sua publicação, podendo ser prorrog:odo a cada cinco anos, de acordo com o interesse dos participes. DATA DE ASSINATURA: 30 de março de 2005. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: S.;unir de Casuo Hatcm, Diretor-Presidente Interino; pela Dataprev: Jos~ Jairo Fcrrc:iril Cabral e José Roberto Borges da Rocha leão, PrC"sidentc e Dirc:tor de AdminÍ:itraçlo c Finanças; pela Jnsriruição Financeira: Celi GaiJrid Ferreira. Procuradora..

GERÊNCIA EXECUTIVA EM ARAÇATLIBA SERVIÇO_ DE ADMINISTRAÇAO

SEÇAO DE LOGISTICA

AVISO D_E LrCITAÇÃO PREGAO N' 1/2005

Objeto: ContrataçJo de pessoa jurfdica para fornecimento de .::om­buslfvel automotivos, para atender as necessidades da Ge:rencia E:<e· cutiva da INSS em Araçatuba/SP. Tolal de h cns licitados: 00005 . Ediral: 31/03/2005 de 08h00 às 16h00 . Endmço: Rua Floriano Peixoto, 784 Vila Mendonça - ARACATUBA - SP Entrega das Propostas: 12/04/2005 às IOhOO

JOSE HENKIQUE PER.EII\A DE SOUZA. C hei~

(SIDEC - 30/03/2005) 5 12006-57102-2005NE90001 1

RETIFICAÇÕES

Na Inexigibilidade de Lici taçlo N• 1/2005 publicada na 0.0. de 01 /02/2005 , Scçlla 3 Pág. 18, Onde se lé: Jnc:.•dgibi lid.adc 0112005, valor dcRS 390.000,00, fundamento legal art.25 inciso Ida Lei n• 8.666/93 leia·se : Dispensa 031.2005, valor de R~ 78.00,00. f\Jn· damento legal inciso Vlll, artigo 14 da Lei n• 8.óô619.1

(SIDEC - 30/03/2005) 5 12006-57102-2005NE900021

Na Inexigibilidade de Licitação N" 212:005 publicada no D.O. de 0110212005, Seção 3 Pá~. 18 • Onde se Je: Fundamento legal: Inciso I do artigo 25 da lei n• 8.666193; valor RS 94.387,20. Lcia-:;c : Fundamento legal: Caput do artigo 5 da Lei n" 8.666/93; Valor: RS 18.877,44.

(SIDEC - 30/03/2005) 512006-57201-2005NE90002 t

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CANOAS

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO N• 112005

fica anulada a licltaça.o supracitada. n:ferente ao processo N• 35247000052200591 . Objeto: Contratação de empresa para pres­taçaados serviços de vigilancia desarmada c clctronica.

LUIZ ANTONIO ROC HA G.:rentr E.-.ecutivo

(SIDEC - 30/03/2005) 512006-57202-2005NE900tl2 t

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CHAPECÓ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N' 1312005

N• Processo: 36796000090200590 . Objeto: Despesas com serviços de correspondência agrupada {malote) deslinados à GerCncia Exe­cutiva do INSS em Chapccó/SC c demais agC:nciasvinculadas. Total de: Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal : Artigo 25 , incisa I . da Lei8.666193 . Justificativa: Constante nos autos do processo. De­claração de Inexigibilidade em 29/03/2005 ANDRE MARCELO BET . Chefe da Seçiio de lo~istica . Ratiflcação crn 1910311005 . JAIME BEUAMfN VACCARI Gcrenlc Execu1 ivo Valor: RS 66.000,00 . Conlra!ada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS . Valor. R$ 66.000,00

(SIDEC - 30/03/2005) 512006-57202-2005NE90002 1

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CONTAGEM

EXTRATO DE CONTRATO N' 1/2005

W Processo: 35113000337200466. Contratamc: INSTITUTO NA· CIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Conrrotodo: 06911840000192. Contratado : VIGIMI'NAS SERVICOS DE V IGI · LANCLA ESEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de: segurança patrimorUal integrada. fisica c desarmada e vigilância ele· trOnica para Gcr.!ncia Executiva da INSS em Contilgcm/MG e suas unidades vinculadas. FWldamcnto Legal: Lei t0.510 c Lei 8.666/93. Vieéncia: 28/03/2005 a 28/03/2006. Valor Total: RS753.!i62,32. Fon­te: 250570201- 2005NE900045 Fonlc: 250570202 - 2005NE900046 . Dala de Assinal\Jra: 28/0312005.

·~;;::;;~ii'ii'i'l---..

I

/ Fls . :~---....,_.,._._

I. j 6 o Doe:

!SSN /6"77-?fJ69

o da Previdência Social

mTA RIA EXECUTIVA TARLA. DE PLANEJAMENTO, ~NTO E ADMINISTRAÇÃO

fR-\TOS DE .RESCISÃO

1.000441/2005-08. Contr·atante: MINISTÉRIO iOC IAL Contratado: LUClANE GOMIDES icula SIAPE n• 1446387. Objeto: Contratação ço~ Técnicos por Tempo Determinado. Fun-

Lei n" 8. 745 . de 09 de dezembro de :-t · , .c março de 2005.

1.000523/2005-44. Contratanle: MINISTÉRIO OCIAL. Contratado: DANIEL RAMOS LON­n' 1439300. Objeto: Contratação de Prestação

cr Tempo Detenninado. Fundamentação Legal : i, de 09 de dezembro de 1993. Data da Res-2005.

DE TERI\10 ADITIVO N" 1/2005

10.4.15/200.1-81 )ITJVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MI­' IDÊN CIA SOCIAL E A UNrlERSIDADE •BJETIVANDO A CONCESSÃO DE ESTA­; DE CURSOS DE GRADUAÇÃO. 1stnunen1o tem por objetivo pronogar o prazo le Acordo 1/200.1 por mais 12 (doze) meses e terar o valor da Clausula Oitava - Dotação ;ula Décnna Segund a. - Prazc de Vigência. RA 14 de março de 2005 ~ a 1.1/03/2008.

15.600.00 NTA RIA. ·OQ 122.0750.2000.0001 ): SrJosé Reinaldo da C.S. A Vieira da Silva !jamento Orçamento o: Adrnimstração) , pela Yur '1kida (Vice··Reitor de Graduação}.

:ÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E ERVJÇOS GERAIS

DE TERMO ÀOITIVO N' 112005

21/200 I N" Processo: 4400ilil02121 2000 I 7. RIO DA PREVIDENC!A SOCIAL CNPJ 00129 Conmllado · EMPRES.~ BRAS!LEI­CACOES S A EMBRI\TEL Objeto: O pre­por objeto prorrogar por mais do1.e meses, a \dminisrrativo n'2 1/200 I, co nsequentemente, ;Uias Sexta - 110otação Orçamentária'' e Clãu-

"Do prazo d~ vigéncia" Fundamento Legal: o Decreto n"2.271 de 07107197, na lei n'8.666 >steriores alterações. Vtgência: 31103/2005 a Jtal· R$397.500,00. Fonte: 151000000 -le A.sinatura 31103/2005

~3000~-üOOO 1-2005NE9000 li

'ECNOLOGIA E INFORMAÇÕES REVJDÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

•'ISO DE LICITAÇAO PREGAO N" ll/2005

co - AqUistção de Vacina Antigripal (com se­.nados · 0000 I . Edital : O 110412005 de 09hOO às IJ Endereço: Rua Professor A I varo Rodrigues - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Pro-

12005 às 091100 no stte www.comprasnet.gov.br as: 13/0412005 às I OhOO si te www.compras·

-- ··( j

Diário Oficial da União - Seção 3

STJPERINTENDÊNCLA DE REDE DE ATENDII\1ENTO ESCRITÓRJO ESTADUAL, CLASSE C NO

MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N' 1/2005

Objeto: Aquisição de Cartuchos. Total de Itens Licitados: 00006 . Ednal: 01104/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Edmundo Calheiros n" 748 São Francisco - SAO LUIS - MA . En!Tega das Propostas: 12/04/2005 às IOhOO . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br.

PATRIC:A MARIA ÁLVARES FIGUEIREDO Presidente da Com issão Especial de Licitação

(SIDEC - 31/03/2005)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

EXTRATO DE CONVÊNIO

INSTRUMENTO: Processo n.' 35000.000381/2005-43. ESPÉCIE: Convênio. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, Em­presa de Tecnologia e Informações da Previdência Sociai-Dataprev, e Banco do Brasil SI A. OBJETO: Operacionalização do disposto no art. 6', da Lei n.' I 0.820, de 17 de dezembro de 2003, com redação dada pela Lei n.' 10.953, de 27 de setembro de 2004; Decreto n.' 3.048, de 6 de maio de 1999. alierado pelo Decreto n.' 4.862, de 2 1 de outubro de 2003, e Decreto n.' 5.1 80, de 13 de agosto de 2004, para a realização de consignação de descontos nos beneficios previdenciá­rios , cujo titular tenha contraído empréstimo ou fin"'!ciamento com a Instituição Financeira partícipe deste acordo. VIGENCIA: o Con­vênio vigorará pelo prazo de cinco anos. a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado a cada cinco anos. de acordo com o interesse dos participes. DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2005. SIGNATAR!OS: pelo INSS: Samir de Castro Hatem, Diretor­Presidente Interino~ pela Dataprev: José Jairo Ferreira Cabral e José Roberto Borges da Rocha Leão, Presidente e Diretor de Adminis­tração e Finanças; pela Institui ção Financeira: Ricardo A lves da Con­ceição. Vice-Presidente de Agronegócios e Governo.

EDITI}L N" 2, DE 28 DE MARÇO 2005 CONCURSO PUBLICO PARA PHOVJMENTO DE VAGAS

NOCARGO DE PEIUTO MÉDICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Em complementação ao Edital INSS n' 002/2005 o Diretor­Presidente Interino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Dr. Samir de Castro Halem, tendo em vista o subitem 8.2.3 do Edital r..' OI - Dez./2004 - INSS, de 29 de novembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2004, convoca para a matricula no Curso de Formação o candidato Francisco de Assis Gurgel Santos n' de inscrição 1520009 1-7. SUB-JUDICE.

SAMIR DE CASTRO HATEM Diretor-Presidente

GERÊNCLA EXECUTIVA EM ARAÇATUBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇAO

RETIFICAÇOES

Na Inexigibilidade de Licitação N' 1/2005 publicada no D.O. de 01/02/2005, Seção 3 Pág. 18, Onde se lê: Inexigibilidade 01/2005, valor áe R$ 390.000,00, fundamento legal art. 25, inciso I da Lei 8.666/93; Leia-se : Dispensa 03/2005, valor de RS 78.000,00 , fundamento legal art24, inciso Vni, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

(SIDEC - 31/03/2005) 512006-57202-200.~NE900021

Na Inexigibilidade de Licitação N' 212005 publicada no D.O. de 01/02/2005, Seção 3 Pág. 18 , Onde se lê: Fundamento legal: Inciso r. do artigo 25 da Lei n. 8.666/93; valor R$ 94.387,20 Leia-se Fundamento legal : Art. 25, "caput" da Lei 8.666/93 e alterações posteriores : valor: R$ 18.877,44 .

(SIDEC - 31/03/2005} 512006-57202-2005NE900021

GERÊNCIA EXECUTIVA EM ARARAQUARA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 1/2005

N' Processo: 37298000093200426 . Objeto: Locação de imóvel si­tuado a Av.: Tiradentes, 1.053, Centro, Jaboticabai/SP. para instalação da Agência da Previdência Social em Jaboticabai/SP, com pagamento --·---' --'- ----- ~~ .-~ ... _.,. ................ 'Y" ....... 1 ..t.., lf ... ,..,.. I ;,.,;, ., ,.f,..("• (l(\(){)1

N° 62. sexta-fei ra. 1 de abtil de ?005

GERÊNCIA EXECUTIVA EM BARBACENA SEÇÃO DE LOGÍSTICA

AVISO D~ ALTERAÇr\0 PREGAO N" 1/2005

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, pu­blicada no D.O. de 17/03/2005 foi alterado. Objeto: Contratação de Empresa especializada ~m Serviç.os de Segurança Patrimonial en­volvendo Vigilância Fisica Desarmada Novo Edital: 01/0412005 das 08h00 às 12h00 e dl3h00 às 17h00 . Endereço: Rua Teobaldo To­lenda!, 89 Centro - BARBACENA ·· MG . . En!Tega das Propostas: 13/04/2005 às 09h00.

JÚLIO CÉSAR LOPES CRISAFULLI Chefe

(SIDEC - 31/0312005} 512006-5 7202-2005NE900021

GERÊNCIA EXECUTIVA EM BOA VISTA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N' 3/2005

Objeto: Aquisição de material de consumo em geral para atender o INSS/GEXBAV/RR. Total de Itens Licitados: 00076 Edital: 01/04/2005 de 08h00 às lThOO . Endereço: INSS GEXBAV RR -Seção de Logística· Av. Glaycon de Paiva n' 086 - Centro Centro -BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: 18/04/2005 às I OhOO . Informações Gerais: Tomada de Preços tipo o me-nor preço por item, conforme anexo I do EditaL

LEONILZA LUCENA POSSEBON RIBEIRO Gc:ren le EK ::cutiva

(SIDEC- 31/03/2005) 5 10599-57202-2005NE900021

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPINAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N" 5/2004

Número do Contrato: 28/2001. N' Processo: 35383000253200108. Con!Tatante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contraiado: 54506589000123. Contratado: POWER- SEGURANCA E VJGILANC!ALTDA .. Objeto: Tenno aditivo ao contrato de vi­gi lânciaintegra.da de prorrogação de vigilância nos predios onde estão instalada a Gerência Executivado INSS em Campinas e unid~des vinculadas. Fundamento Legal: artigo 23 inciso ll .alínea be + I do artigo 65 da Lei ii 8.666/93. Vigência: 27112/2004 a 26112/2005. Data de Assinatw·a: 27/12/2004.

;S ICON - 31/03/2005) 512006-57202-2005NE900005

RETIFICAÇ.ÃO

No Extraio de Termo Aditivo N' 6/2004 pu blicado no D.O. de 28112/2004 , Seção 3, Pág. 65. Onde se lê: !Tala a alteração <!,a numernção do~esente termo acUtivo que constou e foi publicado como 6(sexto)lermo adttivo ao contrato,porém não foi aprovado o quinto <enno que !Tatavada repactuação fie vaJores. Leia-se : passa-se então aprutir de agora aconstar nos autos como 5 termo adit:ivo,visandoa reguJarização da sequencia dos: termos aditivos no encaminhamento da gestão contratual.

(SICON - 31103/2005} 512006-57202-2005NE900005

GERÊNCIA EXECUTIVA EM DOURADOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N' 4/2002

Ntimero do Contrato : 023/2000. N' do Processo: 35095.000003/00-7 1. Contratante: INSTITUTO ~t,CLQNAL DO_ §F:..Ql.JRO SOCIAL. CNPJ 29.979.036/0087- 10. Co l:f.ala<l<» I;_l'y!f~~ .q ~til> VAÇÃO E ASSEIO LTDA. - ef-!~ll.l.42'9zll't!JÓ01t !~r Ó~jelo Prorrogação por mais 12(doze~me@f!MlCon@(o)R~~Y@@ re !erente a serviços de Limpeza Conservação, da Cérêncta Executiv .

do INSS em Dourados/MS e APS vinculad~R~ ~ríodo d O li I l/2002 à 3 1/10/ 2003. Fund ento LesaL ti, ~ . fJ I so 11, d Lei n' 8.666/93 alterado pela LeJ tt 9.64gM Q . 1 én ti(; /11/200 • à 31110/2003. Valor Mensal: R~ 11.i:r6.5. 17(nove mil. duzentos e ses senta e cinco reais e dezdssete centavos). V~m-:-R. 111.1 82.04(cento e onze mil. ~ento e oitenta e dois ri!llis e quatr centavos i. Fonte: O 151 OOOOOOJ 2002NE900554. ~ta jlia 1isinatura OI de novembro de 2002. V O U 1,.

GERÊNCIA EXECUTI fD~: DUQUE DE CAXIAS

EXTRATO DE INEXIGIBIUD>tDE" DE LICITAÇÃO N" 5/200S

N" 66, quinta-feira, 7 de abril de 2005

GABrNETE DO MINISTRO

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÚES

ESPÉCIE: Protocolo de Intenções. PARTES: Ministério da Previdência Sociai-MPS, Ins~tuto Nacional do Seguro Social-fNSS, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Sociai-Dataprev, c Banco do Brasil S/A. OBJETO: Estabelecer condições para o fornecimento de infonnru;.ões ca­dastrais de pessoas fisicas geradas pelo Banco em virtude de convênio finnado para concessão de empréstimos, mediante consignação em folha, a segurados beneficiários de aposentadoria e pensão por morte da Previdên­cia Social, em face da aplicação da Lei_ n.O 10.820, de 17/12/2003, alterada pela Lei n• 10.953, de 27/9/2004. VIGENCIA: este Protocolo terá vigência por dois anos, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante acordo entre os proponentes com a assinatura de :lavo instnuncnto. DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2005. SIGNATÁRIOS: pelo MPS: Romero Jucá, Ministro de Estado da Previdência Social : pelo INSS: Samir de Castro Hatem, Diretor-Pre­sidente Interino; pela Dataprev: José Jairo Ferreira Cabral", Presidente; pelo Banco: Rossano Maranhão Pinto, Presidente.

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

DIRETORlA DE ADMfNJSTRAÇÃO E FfNANÇAS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS

DIVISÃO DE COMPRAS

EXTRATO DE CONTRATO

CP/Processo n" 2005.0034.01. Contrato N" 01.0098 .2005. Contratado: GLS ENGANHARJA E CONSULTORJA LTDA. Objeto: Serviços de engenharia para manutenção predial, preventiva e corretiva das Ins­talações do Centro de Tratamento de Informação do Rio de Janeiro (CTRJ.O) e Demais Instalações da Dataprev, no Estado do Rio de Ja­neiro. Valor: R$ 1.908.933,57.Fundamentação Legal: Art.24, Inciso rv, da Lei n• 8.666/93. Prazo: 06 meses a contar de O I de março de 2005.

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CP/Processo n" 2005.0034.0 I. Contratado: GLS ENGANHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Serviços de engenharia para ma­nutenção predial, preventiva e corretiva das instalações do Centro de Tratamento de lnfonnação do Rio de Janeiro {CTRJ.O) e demais instalações da Dataprcv, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.908.933,57 (um milhão, novecentos e oito mil, noventos e trinta e b"ês reais e cinqüenta e sete centavos). Vigência: 06 meses. Fun­damento Legal: Art.24, Inciso rv, da Lei n" 8.666/93.

CP/Processo n".2004 .0076.01. Contratada: ATTPS fNFORMÁ TICA S.A. Objeto: Prestação de serviços de atuali'"ção/manutenção e su­porte do softwBTe MPACT/CSU. Total: R$ 678.000,00. (seiscentos e setenta e oitro mil reais) Vigênda: 24 meses a contar da assinatura da Autorização de Fornecimento. Fundamento legal: Artigo 25, Caput, da Lei n" 8.666/93. Ratificação: José Jairo Ferreira Cabral-Presidente. Justificativa:Software desenvolvido para atender unicamente a sis­temas em plataforma alta - Unisys , não existindo no mercado na­cional, softwares com características similares.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CP/Processo n" 1999.0064.01. Contrato N" 1.0403. 1999. Contratado: VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prestação de serviyos de vigilância armada e desarmada nas unidades da Dataprev do R10 de Janeiro, AF n' 01.0070.2005, Décimo Sé~mo Termo Adi­tivo, para aditar o contrato principal para prorrogar seu prazo de vigencia Valor: R$: 1.127.358,72 (Um Milhão, cento e vinte e sete mil, trezentos e cinqüenta e oilo reais e setenta e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei 8666/93, Arl 57, ParágTafo. 4". Prazo: 01/02/2005 a 31/07/2005.

SUPERfNTENDÊNClA DE REDE DE ATENDIMENTO ESCRITÓRIO ESTADUAL, CLASSE A EM SÃO

PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N" 1/ZOOS

A Comissão Especial de I,icitação/SP toma público que fará realizar na Rua Dr. Manoel Vitorino, 343 , Brás, São Paulo - SP, a seguinte licitação: Objeto:. Alienação, por venda, de OI (um) terreno, localizado na R. Barão de lguape, n" 985 - Liberdade - S.Paulo - SP (entrada pela R. S.Paulo, n" 560), medindo 4.191,15 m2, nas con­dições em que se encontra, de acordo com o detalhamento e con­dições previstas no Edital e seus Anexos. Data de abertura: 12/05/2005, ás I O horas e:30 minutos. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Supervisão de Logística, no endereço acima, podendo ser fornecido quando solicitado mediante o reco­lhimento de RS 20,00 {vinte reais) e, gratuitamente c na Integra, no site www.dataprcv.gov.br.

Rio de janeiro-R!, 6 de _Abril de 2005. A COMISSAO

Diário Oficial da União- Seção 3

ESCRJTÓRIO ESTADUAL, CLASSE B EM SANTA CATARfNA

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N" 1/2005

De acordo com as condições estabelecidas no edital, sagrou­se_ vencedora desta licitação a empresa ORBENK ADMINISTRA­ÇAO E SERVIÇOS LTDA pelo valor total de R$ 74.229,36 (setenta e quarro mil e duzentos e vinte e nove reais e trinta e se1s cen­tavos).

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Coordenador

(SIDEC - 06/04/2005)

ESCRJTÓRIO ESTADUAL, CLASSE B NO CEARÁ

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N" 1/2005

As Empresas FUNEP - Maria Mirani da Silva - ME, Gestor Serviços Empresariais Lida, Forteks Engenharia e Serviços Especiais Ltda, Zero Oito Serviços Técnicos Lida, Servi-San Ltda, Vespa Con­sorcio de Serviços Lida, Fas-Serviços e Transportes Ltda-ME, Im­pacto Terceirização e Serviços Lida, Servnac Terceirizaçfio Lida, So­lução Serviços Comercio e Construção Lida, Sucesso Empreendi­mento e Serviços Ltda e Fortal Empreendimentos Ltda foram ha­bilitadas pelo cumprimento na integra do item 2.6.1 do l;ldital.

FRANCISCO ROBERTO PIMENTEL DE ARAUJO

Assistente de Tecnologirt da lnformAção

{SIDEC - 06/04/2005)

ESCRJTÓRJO ESTADUAL, CLASSE B NO PARANÁ

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

CP/Processo: n" 2005.0013.14. Contrato/AF: n• 14.0012.2005 Con­tratada: BONJUR LTDA Objeto: Serviço de envio das Citações/No­tificações das Ações Trabalhistas que tramitam nas Justiças de Tra­balho e Federal, através da Leitura no Diário da Justiça do Estado do Paraná, pelo.perioâo de 12 (,doze) meses- 07/03/2005 à 06/03/2006 Valor total: R$3 .024,00 (Tres Mil e Vinte e Quatro Reais) Fun­damentação Legal : Lei 8666/93 Art024 Jnc.002.

ESCRJTÓRJO ESTADUAL, CLASSE C NO PARÁ

EXTRATOS DE DOAÇÃO

Donatário: CENTRO COMUNITÁRIO UNIDOS VENCEREMOS. Objeto: Doação do lote Ot (UM) de bens inserviveis. Data da As­sinatura 04 de Abril de 2005. Fundan1entação legal: Arl 17, Inciso 11, Alinea A da Lei n" 8666/93.

Dona!Jirio: ASSOCIAÇÃO ESPAÇO ABERTO PARA GERAÇÃO -EAGE. Objeto: Doação do lote 02 (DOIS) de bens inservlveis. Data da Assinatura 05 de Abril de 2005. Fundamentação legal: Arl I 7, Inciso 11, Altnea A da Lei n' 8666/93.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

EXTRATO DE CONVÊNIO

INSTRUMENTO: Processo n.' 35000.000242/2005-09, ESPÉCIE: Convênio. PARTES: lns~tulo Nacional do Seguro Social-fNSS, Em­presa de Tecnologia e Informações da Previdência Social-Dataprev, e Banco BVA S/A. OBJETO: Operacionalização do disposto no arl 6", da Lei n.• 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com redação dada pela Lei n.' 10.953, de 27 de setembro de 2004; Decreto n.• 3.048, de 6 de maio de 1999, alterado pelo Decreto n.• 4.862, de 21 de outubro de 2003, e Decreto n.• 5. I 80, de 13 de agosto de 2004, para a realização de consignação de descontos nos beneficios preVIdenciários, cujo titular tenha contrafdo ernprésrimo ou llf!anciamento com a Instituição Financeira partfcipe deste acordo. VIGENCIA: o Convênio vigorará pelo prazo de cinco anos, a contar da data de sua publicação, podendo ~er prorrogado a cada cinco anos, de acordo com o interesse dos partfcipes. DATA DE ASSfNATURA: 6 de abril de 2005. SfGNA­T ÁRIOS: pelo fNSS: Samir de Castro H atem, Diretor-Presidente In­terino; pela Dataprev: José Jairo f(:l'Teira Cabral e José Roberto Bor­ges da Rocha Leão, Presidente e Diretor de Administração e Fi­nanças; pela Instituição Financeira: Fabio Murilo Costa D'Avila Car­valho, Procurador.

GERÊNClA EXECUTIVA EM ARACAJU

EXTRATO DE CONTRATO N" 7/2005

N" Processo: 35448000248200519. Contratante: INSTITUTO NA­CIONAL DO SEOUROSOCIAL. CNPJ Contratado: 32864795000172. Contratado : POSTO PRESIDENTE LIDA. Ob­jeto: Aquisição de material de consumo (combustivel), P""' abastecer as viaturas oficiais em caráter emergencial, enquanto· .aguarda pro­cesso licitatório da Gerência Executiva em Aracaju/SE. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso 11, da Lei 8.666/93 e demais alterações. Vigência: 24/03/2005 a 22/04/2005. Valor Total: R$998,88. Fonte: 250570202 - 2005NE900053. Data de Assinatura: 23/03/2005.

(SICON - 06/04/2005) 5 I 2006-57202-2005NE900053

ISSN 1617-1.069

GERÊNCIA EXECUTIVA EM

EXTRATO DE JNEXIGJBII DE LICITAÇÃO N" 3/2

N" Processo: 37041000037200584 . Objeto: Pre em enfermagem a servidora OLINERVA SALU VErRA. Período de 08/2004 a 08/2005 no SEN, citados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , i Justificativa: Memorando 001/2005/fNSS/01 I 0/02/2005 da Coordenadora L. Macha-do. Decl em 28/03/2005 . KÁ TIA CILENE V !ErRA W Logistica do fNSS GEXBAV RR . Ratificação NILZA LUCENA POSSEBON RIBEIRO . Ge~ GEXBAV RR . Valor: R$ 2.248,21. Contratada: DE APRENDIZAGECOMERC!AL- SENAC.

(SillEC- 06/04/2005) 510599-57202-2005NE

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAJ'v

EXTRATO DE CONTRATO~

N" Processo: 351740001912005 I 5. Contratante: NAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contrat. Contratado : DISBEG - DISTRIBUillORA C

· RAES LTDA - ME. Objeto: Aquisição de GEXCPGFundarnento Legal: ARTIGO 24, fNC Vigência: 05/04/2005 a 04/07/2005. Valor To!< 250570202 - 2005NE900048. Data de Assinatu

(SICON- 06/04/2005) 512006-572 12-2005NE'

GERÊNClA EXECUTIVA EM Cl . GOYTACAZES

EXTRATO DE CONTRATO N"

N" Processo: 35308000055/05-62. Contratante: I NAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratac Contratado : O. M. SIQUErRA. Objeto: Cor especializada para a aquisição de 400 kg. de c• 800 kg. de açucar refinado, para atender GEXCGT/RJ, e suas Agencias vinculadas. Fund 24, inciso 02 da Lei 8666/93 e alterações 1 31/03/2005 a 30/06/2005. Valor Total: R$4.700,t - 2005NE900049. Data de Assinatura: 31/03/2C

(SICON- 06/04/2005) 512006-57202-2005NE9

EXTRATO DE CONTRATO N"

N" Processo: 35308000054/05- 18. Con!Tatante: . l NAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contrata< Contratado : O. M. SIQUEIRA. Objeto: Cor especializada.., para a aquisição de 600 galã~ mmeral, para atender as necessidades da GEXC cias vinculadas. Fundamento Legal: Artigo 2 8666/93 c alterações posteriores. Vigência: 31/0 Valor Total: RS2. 700,00. Fonte: 250570202 -de Assinatura: 31/03/2005.

{StCON- 06/04/2005) 512006-57202-2005NE9

EXTRATO DE CONTRATO N"

N" Processo: 35308000053/05-73. Contratante: fNS DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratado: 028089 SHOPPfNG DO PISO E DECORACOES DE ESC jeto: Contratação de empresa especializada para a pro recarga de cartuchos de toner para impressora Lexr para atender as ncx:essidades da GEXCGTIRJ, e SUl

Ftmdamento Legal: Artigo 24, inciso 02 da Lei 86 teriores. Vigência: 31/03/2005 a 30/06/2005. Valor· te: 250570202- 2005NE900052. Data de AssinatuJ

(S!CON- 06/04/2005) 512006-57202-2005NES

GERÊNClA EXECUTIVA EM C

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N" 2/ZOOS

Objeto: Aquisição de combustivel {gasolina, 61· mum),num raio de 4 (quatro) Km de distância • elou Agências da Previdência Social , para suprir o ao ll'lSS. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: ( 12h00 e de 12h ás !ThOO, Endereço: Rua São Logfstica Centro- CASCAVEL- PR. Entrega das ás 14h00. Endereço: Rua São Paulo, 603- AUDI CAVEL- PR . Informações Gerais: O Edital com~ dos interessados na lntemet no site www.compra

I I .Fls.:~

Doe: ------

ri! de 2005

XECUTIVA REGIONAL EM TO VELHO lO LOCAL DE VILHENA

;: INEXIGIBILIDADE fAÇÃO W 5/2005

JV . Objeto: Serviço de fornecimento de endiemnto da Sede deste Núcleo no cor-09/NAUVLH/GAB/2005. Total de Itens to Legal: Artigo 25 , inciso I , da essidade do serviço Declaração de Ine­JIZ GALDINO DE OUVEIRA . Chefe ~tificação em 07/04/2005 . ANTONIO . Responsuvel Nucleo de Apoio Local de . Contratada :CENTRAIS ELETRJCAS ~or: R$ 5.1t9.41

U DO ÍNDIO

CON- TO N' 10/1005

·5. Conrratante: FUNDACAO NACIO­:ratado: 04309524000110. Contratado : •RIOS LTDA . Objeto: O presente Con­ição de serviços de recepção, de ma­•rista e serviços de um técniço de in­"' dependências do Museu do Indio/FU­.Imeiras, n• 55, Bairro de Botafogo, na

Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vi­)05. Valor Total : R$57.969,99. Fonte: Data de Assinatura: 10/0312005.

i-19208-2005NE900061

~CIONAL DE JUSTIÇA :NITENCIÁRIO NACIONAL

RMO ADITIVO N" 1/1005

~·Processo: 08016000385200480. Can­A JUSTICA. CNPJ Contratado: F\JNDACAO DE AMPARO AO TRA­)bjeto: Prorrogação do prazo de vigência Quinta do Contrato original por mais 05 gat: Artigo 24, inciso XDI, Lei 8666/93 1005. Valor Total: R$208.629 ,00. Fonte: lata de Assinatura: 31 /03/2005.

5-0000 1-2005NE90000 1

:IONAL DE SEGURANÇA ÚBL ; TERMOS ADITIVOS

05-40 Aditivo ao Convênio SENASP/MJ

cretaria Nacional de Segurança Pública CONVENENTE: Secretaria de Estado Pública - Mato Grosso - CNPJ : Prorrogar o prazo de vigência cons­rta - Do Prazo de Vigência , bem como em 11, da Cláusula Quarta do referido !04. Fundamento Legal : Lei 8.666, LC fN 1/97 e suas alterações. Vigência: le Assinatura: 31/3/2005.

05-26 Aditivo ao Convênio SENASP/MJ

:crctaria Nacional de Segurança PUblica CONVENENTE: Secretaria de Estado Pública - Mato Grosso - CNPJ : Prorrogar o prazo de vigencia cons­rta - Do Prazo de Vigência, bem como em 11, da Cláusula Quarta do referido 004. Fundamento Legal: Lei 8.666, LC rN 1197 e suas alterações. Vigência: de .Assinatura: 31/3/2005.

J05-0I Aditivo ao Convênio SENASP/MJ

ecrelaria Nacional de Segurança Pública CONVENENTE: Secretaria de Estado Pública - Mato Grosso - CNPJ

): Prorrogar o prazo de vigência cons­arta • Do Prazo de Vigência, bem como tem 11 , da Cláusula Quarta do referido 004. Fundamento Legal: Lei 8.666, LC :TN 1/97 e suas alterações. Vigência: de Assinatura: 31/3/2005.

Diário Oficial da União - Seção 3

PROCESSO 08020.000558/2005-81 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio SENASP/MJ 131/2004. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Segurança Pública - CNP J: 00.394.494/0005-60. CONVENENTE: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Mato Grosso - CNPJ 00.989.587/0001-03. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência cons­tante da Cláusula Décima Quarta- Do Prazo de Vigência, bem como acrescentar a alínea 11 0", ao item 111 da Cláusula Quarta do referido Convênio, firmado em 22/10/2004. Fundamento Legal: Lei 8.666, LC 101, Decreto 93.872 e IN/STN 1/97 e suas alterações. Vigência: 22/10/2004 a 30/9/2005. Data de Assinatura: 3 t/3/2005.

PROCESSO 08020.000474/2005-48 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio SENASP/MJ 132/2004 . CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Segurança Pública - CNP J: 00.394.494/0005-60. CONVENENTE: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Mato Grosso - CNP J 00.989.587/0001-03 . OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência cons­tante da Cláusula Décima Quarta- Do Prazo de Vigência, bem como acrescentar a alínea "o", ao item 11, da Cláusula Quarta do referido Convênio, firmado em 22/10/2004. Fundamento Legal: Lei 8.666, LC !OI, Decreto 93.872 e IN/STN 1/97 e suas alterações. Vigência: 22/10/2004 a 30/9/2005. Data de Assinatura: 31/3/2005.

Ministério da previdência · Social

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAME~TO E ADMINISTRf\ÇÃO

COORDENAÇAO-GERAL DE LOGISTICA E SERVIÇOS GERAIS

RETIFICAÇ:i.O

PROCESSO: 44.000.000.435/2003-81 No extrato de Termo Aditivo n• 1/2005 publicado no D.O.U

de O t de abril de 2005, seção 3, página 46. Onde se lê: vigên­cia:l4/03/2005 a 13/03/2008 Leia-se: 14/03/2005 a 13/03/2006.

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Dffi.ETORJA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS

DfVISÃO DE COMPRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CP/Processo n• 2003.0069.01 Contrato N"01.0217.2003. Contratado: R & L SERVIÇOS TECNICOS LIDA. Objeto: Prestação de serviços de ma­nutenção preventiva c corretiva. com reposição de peças em equipamentos de microfilmagem, AF n• 01.0118.2005, Primeiro Termo Aditivo, para aditar o contrato principal, para prorrogar seu prazo de vigência. Valor R$: 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8666/1993, Art 57, Inciso 11. Prazo: 15/06/2005 a 14/06/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO CONVlTE N' 3/1005

A Comissão ~special de Licitação toma público que fará realizar na Rua Prol" Alvaro Rodrigues, n• 460 sala 807, 8" andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ , a seguinte licitaçNo: Objeto: Con­rratação de Serviços de engenharia para manutenção preventiva/cor· retiva, atualização técnica e treinamento sem reposição de peças, da Sala-Cofre instalada no prédio do Centro de Tratamento de Infor­mações do Rio de Janeiro (CTRJ.O), situado à Rua Cosme Velho, n' 6, Cosme Velho - RJ. Dia: 25/04/2005 , â.s li :00 horas (abertura dos envelopes) . O Edital completo encontra-se ã disposição dos inte­ressados na Rua Prol" Álvaro Rodrigues, 460/ 8' andar, sala 807, Botafogo/RJ. Data limite para retirada do Convite, face à obriga­toriedade de realização de visita ao local de execução do serviço: 15/04/2005.(As empresas que possuem o atestado de visita, referente ao Convite n• 001/2005, ficam dispensadas de fazer nova visita).

Rio de Janeiro·Rl, 5 de fc: \•ereiro de 2005. A COMISSÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE REDE DE ATENDIMENTO ESCRITÓRIO ESTADUAL, CLASSE B NO CEARA

AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N' 112005

Fica anu1ad.a a lidtação supraci~ referente ao processo N° .2005000405 . Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, com fornecimento de todos os maleriaise equipamentos necessários a exe­cução destes serviços, nas dependencias do Escritório da DATA­PREV/CE, pelo periodo de 24 (VInte e quatro) meses.

FRANCISCO ROBERTO PIMENTEL DE ARALJJO

Assistente de Tecnologia da Informação

(SfDEC - 07/0412005)

JSSN 1677-7069 41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

EXTRATO DE CONVÊNIO

INSTRUMENTO: Processo n.• 35000.001626/2004-50. ESPÉCIE: Convênio. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Sociai-INSS, Em­presa de Tecnologia e Informações da Previdência Sociai-Dataprev, c HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo. OBJETO: Operaciona­lizaçl!o do disposto no art. 6", da Lei n.• t0.820, de 17 de dezembro de 2003, com redação dada pela Lei n.• 10.953, de 27 de setembro de 2004; Decreto n.• 3.048, de 6 de maio de 1999, alterado pelo Decreto n.• 4.862, de 21 de outubro de 2003, e Decreto n.• 5. 180, de 13 de agosto de 2004, para a realização de consignação de descontos nos beneficios previdenciários, cujo titular tenha contrafdo empréstimo ou finan~ciamento com a Instituição Financeira participe deste acordo. VIGENCIA: o Convênio vigorará pelo prazo de cinco anos, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado a cada cinco anos, de acordo com o interesse dos participes. DATA DE ASSrNATURA : 7 de abril de 2005. SIGNATARIOS: pelo INSS: Samir de Castro Hatem, Diretor·Presidente Interino; pela Dataprev: José Jairo Ferreira Cabral e José Roberto Borges da Rocha Leão, Presidente e Diretor de Administração e Finanças: pela Instituição Financeira: Emilson Alon­so e Hélio Ribeiro Duarte, Diretor Presidente e Diretor Executivo.

AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 2/2005 Fica revogada a Dispensa de Licitação supra cilada referente

ao processo N" 350000020082004

ERIVALDO DE OLIVEIRA BARBOSA Courdemlt1or Gera} de Apoio

Substituto

(SIDEC - 07/04/2005) 512006-57202-2005NE900021

GERÊNCIA EXECUTfVA EM ANÁPOLIS SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERJVIO ADITIVO N" 5/1005

Númçro do Contrato: 00002/2000, subrogado peJaUASG: 510405 GERENCJA EXECUTfVA DO INSS EM GOIANIA/GO. N' Pro­cesso: 35070000266200062. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratado: 37407012000145. Con­tratado : F.J. TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDAO!Jjeto: Re­pactuação do contrato 002/2000. Fundamento Legal: Art. 65 item 11 allnea"d"_da Lei 8.666/93; IN MARE N. 18/97 e Cláusula Quinta do Contrato. Vigência: 01/04/2005 a 06/08/2005. Valor Total : RS 17. 745,80. Fonte: 153000000 - 2005NE900007. Data de Assina­tura: 3110312005.

(SICON - 07/04/2005) 512006-57202-2005NE900021

GERÊNCIA EXECUTfVA EM ARACAJU

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO N' 50/2004 N" Processo: 35448000724200411. Contratante: INSTITUTO NA­CIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Conn·atado: 02349167000198. Contratado: TELERGIPE CELULAR S/A. Objeto: Prestação de serviço Móvel Pessoal Pós Pago com habilitação de dois acessos e fornecimento das duas estações móveis e respectivos aces· só rios básicos e necessários. Fundamento Legal: Artigo 79 , Incis o 02 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de Rescisão: 31103/2005 .

(SICON - 07/04/2005) 512006-57202-2005NE900021

GERÊNCIA EXECUTIVA EM BAURU SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N" 1/2005

Objeto: Aquisição de material de consumo(combusHvel automotivo -gasolina comum 1 para as viaturas oficia!s. do fNSS/Geréncia ~xe­

cutiva de Bauru/SP. Total de Itens L1c1tados: 0000 I Edttal: 08/04/2005 de 08h00 às 14h00 e de 15h â.s 17h00 . Endereço: Rua Rio Branco 12-27 Centro · BAURU- P".r. -n~~ropos,.,..·----

20/04/2005 'as o911oo : ~o~ N° 03/2006 • CN VALDEU Aif E~~ J tfu~ rAs C. OI~REIO$

p~ 1rDelra

1 D n (SIDEC- 07/0412005) 512006-57202-20f 5NE900005 'iJ tj 9

GERÊNCIA EXECUTIVA tNif i~ÜJMENAU ' ""'

I -~~~1DDOE ~~tJt~:~~~~O~ <:

A Comissão Permanente de J cj.tação toma públfte'o 6re{) 4 sultado da habilitação da tomada de preÇoQJOOQ4. assim sendo: EM­PRESAS INABILITADAS: PROSIL ASSEC. PR0~HGS !õ roNST LTDA, SALVER EMPREIT. DE MÃO DE OHR1\"'I::TD11:'" GQENGa...____ CONST. E EMPREEND. LTDA, WILSON EMPREEND. IMOB . LT-

li de abril de 2005

j NACIONAL DO ÍNDIO

c TERMO ADITIVO N" J /2005

!003. N" Processo: 08620.2157/2002. Con­ACIONAL DO INDIO. CNPJ Contratado: tado INTELIG TELECOMUNICACOES > das Cláusulas Quarta - Do Preço e Quinta ria. Fundamento Legal : Lei n' 8.666/93 Va­onle: 100000000- 2005NE900019. Data de

14035-19208-2005NE900061

;; TERMO ADITIVO N" 212005

.6/2004. N' Processo: 08620.0002 f 1/2004. O NACIONAL DO INDIO. CNPJ Contra­Contratado : SERGIO MACHADO REIS f ermo Aditivo tem por objc:tomanter a Cláu­afterar aC!áusula Quinta da Dotação Or-

Lcgal : Lei n' 8.666/93 Data de Assinatura:

94035-19208-2005N E900061

O EXECUTIVA REGIONAL EM CACOAL

õPENSA DE LICITAÇÃO N' 3212005

::/200.< "'bjeto: Aquisicao de vacinas contra a ate· .. acinacao de rebanho bovino dos ionados a esta Administracao Executiva Re­itados: 00004 . Fundamento Legal: Artigo 24 >3 . Justificativa: Atender esta Administracao em 08/04/2005 . PLIN!O DE OLIVEIRA .

ro . R ali fi cação em 08/04/2005 . TRAJANO Administrador Subs~tulO Valor: RS

CASA DO LAVRADOR PRODUTOAGRI­RS 12.613,30

\0 EXECUTIVA REGIONAL EM tNApOR VALADARES

ISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N" 2/2005

• suspensão da licitação supra citada, publi-3/200.1 Objeto: Pregão Eletrônico - Con­·estadora de Serviço de Telefonia Fixa Co­leia.

HELCJO DE MATTOS BATISTA Prc-goc:iro

, 94035-19208-2005NE900062

\0 EXECUTIVA REGIONAL NO 0' )QUE

!SOS DE LICITAÇÃO :ONVJTE N" 412005

: mpresa especializada naprestação de serviços ia annada, executados de forma continua nas a Administração Regional de Oiapoque excr­Licitados: 00001 , Edital: 11104/2005 de08h00

tOO . Endereço: Av. Veiga Cabral n' 486 Centro trega das Propostas: 25/04/2005 às 09h00

194084-19208-2005NE900061

CONVITE N" 5/1005

empresa especializada na prestação de ser­ervação e higienização, executados de fonma cias da sede da Administração Regional de 2005. Tola i de Itens Licitados: 0000 I . Edital : s 12h00 e de 14h às 15h00 . Endereço: AV. entro - OIAPOQUE - AP . Entrega das Pro­l9h00

AFONSO DE JESUS RODRIGUES c.J ent~ da Comissão Permanente de Licitação

194084- I 9208-2005NE900061

Diário Oficial da União - Seção

SECRETARIA NACIONAL DE S~GURANÇA PÚBLICA

3

EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFICTO

Convênio SENASP/MJ n' 100/2004 ; PROCESSO: 08020.002559/2004-80; ESPÉCIE: Prorrogação "de Oficio"; CON­CEDENTE: Secretaria Nacional de Segurança Pública - CNPJ: 00.394.494/0005-60; CONVENENTE: Seêretaria de Segurança Pú­blica e Justiça de Goiás • CNP J O 1.409.606/0001-48: OBJETO : Pror­rogar o prazo de vigência do referido Convênio, do dia 301912005 para até o dia 29/ 12/2005; fundamento Legal : Artigo 7' , inciso IV, da IN/STN n' I de 15/111997 e suas alterações. Convênio SENASP/MJ n' 212/2004; PROCESSO: 08020.002565/2004-37; ESPÉCIE: Prorrogação "de Oficio"; CON­CEDENTE: Secretaria Nacional de Segurança Publica - CNPJ: 00.394.494/0005-60; CONVENENTE: Secretaria de Segurança Pú­blica e Justiça de Goiás- CNPJ 01.409.606/0001-48; OBJETO: Pror­rogar o prazo de vigência do referido Convênio, do dia 31 / 12/2005 para até o dia 31 /3/2006; Fundamento Legal: Artigo 7", inciso IV, da IN/STN n' I de t 5/1/1997 e suas alterações. Convenio SENASP/MJ n' 232/2004; PROCESSO: 08020.00256412004-92; ESPÉCIE: Prorrogação "de Oficio"; CON­CEDENTE: Secretaria Nacional de Segurança Pública - CNP J: 00.394.494/0005-60; CONVENENTE: Secretaria de Segurança Pu­blica e Justiça de Goiás- CNPJ 01.409.606/0001-48: OBJETO: Pror­rogar o prazo de vigência do referido Convênio, do dia 31 / 12/2005 para alé o dia 3 t/312006; Fundamento Legal: Artigo 7', inciso IV, da IN/STN n' I de 15/t/1997 e suas alterações. Convênio SENASP/MJ n' 24812004; PROCESSO: 08020.002563/2004-48; ESPÉCIE: Prorrogação "de Oficio"; CON­CEDENTE: Secretaria Nacional de Segurança Pública - CNPJ: 00.394.494/0005-60; CONVENENTE: Secretaria de Segurança Pú­blica e Jus~ça de Goiás- CNPJ 01.409.606/0001-48; OBJETO: Pror­rogar o prazo de vigência do referido Convênio, do dia 3 1112/2005 para até o dia 31 /3/2006; Fundamento Legal: Artigo 7', inciso IV, da IN/STN n' I de 15/1/1997 c suas alterações. Convênio SENASP/MJ n' 204/2004; PROCESSO: 08020.002912/2004-21; ESPECIE: Prorrogação "de Oficio"; CON­CEDENTE: Secretaria Nacional de Segurança Publica - CNPJ: 00.394.494/0005-60; CONVENENTE: Gerência de Estado de Segu­rança Pública do Maranhão - CNPJ 06.354.500/0001.08; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do referido Convênio, do dia 30/4/2005 para até o dia 29/7/2005; Fundamento Legal : Artigo '7', inciso IV, da !N/STN n' I de 15/l/1997 e suas alterações.

Ministério da Previdência Social

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Referenda: Convênio n' 01/2005 , celebrado entre o Ministério da Previdência Social e a GEAP-Fundação de Seguridade Social. Objeto: Convênio de adesão da União/Ministério da Previdência So­cial com a GEAP. Vigência: entra em vigor na data da assinatura. Data de assinatura:06 de abril de 2005 Signatários: JOSÉ REINALDO DA C. S. A. VIEIRA DA SILVA -Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração e RE­GINA RIBEIRO PARIZI CARVALHO - Diretora-Execu~va da GEAP - Fundação de Seguridade Social

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS

DIVISÃO DE COMPRAS

EXTRATO DE CONTRATO

C P/Processo n' 2004 .0076.0 I. Contrato n' O 1.0059.2005. Contratado: ATT/PS INFORMÁTICA S/ A. Objeto: Contrato de prestação de ser­viços de suporte técnico, atualização e !"anutenção para o softwar.e MPACT/CSU. Valor RS: 678 .000,00 (setscentos c setenta e otto m>l reais). Fundamentação Legal : Lei n' 8666/ 1993, Art.25, Inciso Capul Vigência: 08/04/2005 a 07/04/2006.

SUPERINTENDÊNCIA DE REDE DE ATENDIMENTO ESCRITÓRIO ESTADUAL, CLASSE A NO

DISTRITO FEDERAL DIVISÃO ADMINISTRATIVA

AVlSO DE RETIFICAÇÃO

A Empresa de Tecnolobria e Infonnações da Previdência So­cial - DATAPREV, resolve re~ficar o resultado do julgamento do Pregão Presencial n' 1/2005, publicado no Diário Oficial da União do

/SSN 1677-7069 47

dia 28 de fevereiro de 2005 , seção 3. página 51 . Onde se lê R$ I. 725 .000,00 (um milhão, setecentos e vinte cinco mil reais), leia-se R$ 1.777.338,00 (um milhão, setecentos e setenta sele mil , trezentos e trinta oito reais).

Brasilia-DF, 3 de abril de 1005 . A COMISSÃO

ESCRITÓRIO ESTADUAL, CLASSE B EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE AUTOIUZAÇÃO DE FORNECIMENTO

CP/Processo n1 2005.0012.20. AF/TC n1 20.0011.2005. Objeto: ser­viços de limecza e conservação Ltda. Contratada: O RBENK A O­MINISTRAÇAO E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 10. 179,08 (dez mil cento e setenta nove reais e oito centavos). Vigência: 02/04/2005 a 01 /08/2005. Fundamentação Legal: Artigo 24 Inciso li, C/C Parágrafo Úrúco da Lei n' 8.666/93.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA COLEGIADA

EXTRATO DE CONVÊNIO

INSTRUMENTO: Processo n.' 35000.000088/2005-67. ESPÉC IE: Convenio. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Sociai- INSS, Em­presa de Tecnologia e lnfonmações da Previdência Sociai-Dataprev, e Banco Santander Meridional S/A. OBJETO: Operacionalização do disposto no art. 6' , da Lei n. 1 I 0.820, de 17 de dezembro de 2003, com redação dada pela Lei n.' 10.953 , de 27 de setembro de 2004; Decreto n.' 3.048, de 6 de maio de 1999, alterado pelo Decreto n.• 4.862, de 21 de outubro de 2003, e Decreto n' 5.180, de 13 de agosto de 2004, para a realização de consignação de ·descontos nos be­neficios previdenciários, cujo titular tenha contraído empréstimo ou financiamento com a Instituição Financeira participe deste acordo. VIGÊNCLA: o Convênio vigorará pelo prazo de cinco anos. a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado a cada cinco anos, de acordo com o interesse dos participes. DATA DE ASSINATURA: 7 de abril de 2005. S!GNATARIOS: pelo INSS: Samir de Cas tro H atem, DiretorpPresidente Interino ; pela Dataprev: José Jairo Ferre ira Cabral e José Roberto · Borges da Rocha Leão, Presidente e Diretor de Administração e Finanças; pela lns~tuição Financeira: Marcus André de Oliveira e Reginaldo Ferreira Leme, Procuradores.

GERÊNCIA EXECUTIVA EM BAURU

EXTRATO DE CONTRATO N' 2/2005

N' Processo: 35378000505200593. Contratante: IN STITUTO NA­CIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL. Obj eto: Assinatura anual de exemplares do Diário Oficial da União, composto das Seções I 2 e 3para atender os diversos Serviços da Gerência Executiva do INSS/Bauru. Fundamento Legal: Lei 8666193,Art.24,ln­ciso XVIatualizado pela Lei 8.883 , de 08 /0611 998 Vigência: 01/04/2005 a 31 /03/2006. Valor Total : R$2.560,00. Fonte: 250570202 - 2005NE900063. Data de Assinatura: 31/0312005 .

(SICON - 08/04/2005)

GERÊNCIA EXECUTIVA EM BELÉM

RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N' 212005

O Presidente da Comissão designada pela PTIINSSIGEX­BEL n.' 31, de 11/03/2005, toma publico que, após a análise da docwnentação apresentada, resolveu HABILITAR as erT)presas CASA MAIOR CONSTRUÇÕES LTDA, LINK DA AMAZON.I A CONS­TRUÇÕES LTDA e S!NETEL ENGENHARIA E CO MERCIO LT­DA, por guardar conformidade com as exigências do Edital. e INA­BILITAR as empresas PRESTEC PROJETOS ELET ROTECNI CA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, NEGOCI AL IMPORTA­ÇÃO E COMÉRCIO LTDA , BRATENE ENGENH ARIA LTDA UMA & YARED LTDA.

(S!DEC - 08/04/2005) 512006-57202-2005NE90002 1

TOMADA DE PREÇOS N' 3/2005

O Presidente d.• Comissão designada pela PT/ INSS/GEXBEL n. 1 32, de 11 /03/2005, após a análise da documentação apresenlada resolveu HABILITAR as empresas CASA MAIOR CONSTRUÇOES LTDA L!NK DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÕES LTDA e SINETEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, por guardar conformidade com as exigências edik1Jicias e INABILITAR~ empresas .PRESTEC PROJETOS ELETROTECN!CA CONSTRUÇAO E COMERCIO LT­DA, NEGOCIAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA.

EVA RISTO PORFÍR!O QUEIROZ NETO

'c:! Q 1\.IQ (SIDEC- 08/0412005) 512006-57202ci2dO.,.~ E90VU2 1 03/2005 • CN

l '-' 13 1'VII - CORRE/OS 1 i

/ Fts. :~ 003

L. 36oq

N" 72, sexta-feira, 15 de abril de 2005

Ministério da Previdência Social

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAME~TO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇAO-GERAL DE LOGISTICA E SERVIÇOS GERAIS

AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE N" 112005

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de arquivos deslizantes, pertencentes ao acervo patrimo­nial do Ministério da Prevídênda Social, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "F", Brasflia DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/04/2005 de 081\30 às li 1\30 e de 14h às 17h.30 . Endereço: Espl. dos Ministérios, Bloco "F", Edif. Anexo Sala 411 -A Plano Piloto- BRA­SILIA - DF . Entrega das Propostas: 25/04/2005 às 091\30 . Endereço: Espl. dos Ministérios, Bloco "F", Sobreloja, Sala 31, Edif. Sede. Plano Piloto - BRAS !LIA - DF . Informações Gerais: O edital esiá disponivel também no site www.comprasnelgov.br.

(SIDEC- 14/04/2005) 330005-0000I-2005NE900011

PREGÃO N' J/2005

Objeto: Contratação de empresa especializada em fomecimenlo de água mineral. sem gás, acondicionada em garrafões transparentes de 20 (vinte) lib"os, para atender o Ministério da Previdência Social. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/04/2005 de 08h30 às 11 h30 e de 14h às 171130 . Endereço: Espl. dos Ministérios, Bloco "F", Edif. Anexo, Sala 411-A. Plano Pilolo - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 28/04/2005 às 091\30 . Endereço: Espl. dos Ministérios. Bloco "F", Sobreloja, Sala 31, Edif. Sede. Plano Piloto-

BRASILIA - DF Informações Gerais: O edital esiá disponivel lambém no sile www.comprasnel.gov.br.

ALBA MARIA VIANA DE ARAUJO Pregoeira

(SIDEC - 14/04/2005) 330005-0000I-2005NE900011

EMPRESA DE TECNO~OGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA SOCIAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N' 14/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação de l3(tTeze) veículos utilitários, com motorista e sem motorista para os prédios da DATAPREV, pelo periodo de 24(vinte e quatro) meses no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 0000 I . Edital: 15/04/2005 de 09h00 às 121100 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues 460 sala 803 Bota fogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2005 às 091100 no site www.com­prasnel.gov.br . Abertura das Propostas: 03/05/2005 às I OhOO si te www.comprasnel.gov.br . Informações Gerais: O Edital completo en­contra-se à disposição dos interessados no endereço acima, podendo ser fornecido, quando solicilado, mediante um recolhimento de RSIO.OO(dez. rea is) na tesouraria da DATAPREV no horário comer­cial, podendo ainda ser obtido, na integra, diretamente nos sites www.comprasnet.gov.br e www.dataprev.gov.br

(SIDEC - 14/04/2005)

CHRJSTINA RODRIGUES TRINDADE Pregoeira

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N' 1112005

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N' 200500820 I. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Vacina Antigripal (com seringa)

(STDEC - 14/04/2005)

!RENE MARIA CORREIA Pregoeira

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS DIVISÃO DE COMPRAS

EXTRATOS DE RESCISÃO

CP/Processo n' 2002.0500.01. Contrato n' 1.0786.2002. Contratado: CPM S/A. Objeto: aquisição de placa de voz. Rescisão do ccntrato: Funda­mentação Legal: Art 78, de Art 79 Inciso 11 da Lei n' 8666/93.

CP/Processo n" 2002.0499.0 I. Contrato n' 1.0781.2002. Contratado: CPM S/A. Objeto: aquisição de Swith .. Rescisão do contrato: Fun­damentação Legal: Art. 78, c/c Art. 79 Inciso I, da Lei n' 8666/93.

Diário Oficial da União- Seção 3

SUPERINTENDÊNCIA DE REDE DE ATENDIMENTO ESCRITÓRIO ESTADUAL, CLASSE B EM

PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CP/Processo n" 2004.0069.15. Contrato n' 001/2005. Contratada: LOCA­DORA: M. D. HOTEIS S/ A. Espécie: primeiro lermo aditivo ao ccntrato n' 00112005, em razão de altemção da Cláusula Quarta - Do reajuste. Objeto; locação de saJas comerciais nos 2°, 4°, 5° e 9° pavimentos do prédio comercial dessa Empresa para a DATAPREV-PE, sito a Av. Do· mingos Ferreira, 467, Pina, Recife, PE. Data de assinatura: 06.04.2005.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCrE: Termo Aditivo n.' t/2005 ao Convénio celebrado entre o Ins­tituto Nacional do Seguro Sociai-INSS. a Empresa de Tecnologia e ln­fonnações da Providencia Sociai-Dataprev, e o Banco Cruzeiro do Sul S/A. INSTRUMENTO: Processo n.' 35000.001502/2004-74. OBJETO: alteração do caput da Cláusula Segunda - dos emprésômos e financia­mentos, ficando as demais cláusulas sem alteração. DATA DE ASSI­NATURA: 14 de abril de 2005. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: Samir de Castro Hatem, Diretor-Presidente Interino; pela Dataprev: José Jairo Fer­reira Cabral e José Roberto Borges da Rocha Leão, Presidente e Diretor de Administração e Finanças; pela Instituição Financeira: Adolpho Eugênio Nardy FiU10 e Sérgio Mana Pereira Capella, Diretores.

GERÊNCIA EXECUTIVA EM ARAÇATUBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇAO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N" 1/2005

O Pregoeiro, designado pela PORTARIA/INSS/Gerência Executiva Araçaluba/SP n" 29, de 16/03/2005, cumprindo ao disposto nas Leis n' 8.666/93 e 10.520/2002 e Decrelo n" 3.555/2000, toma público o resultado do Pregão n' 01/2005, proc. n' 35372.000105/2005-38, que tem por objeto a contratação de pessoa juridica para fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes au­tomotivos, para alender às necessidades desta Gerência, DECLARO vencedora a empresa Auto Posto Brasflia Araçatuba Ltda., CNPJ n° 01.283.927/0001-49, no valor g lobal de R$ 12.294.50.

ERASMO BATISTA DE fARJAS

(SIDEC - 14/04/2005) 512006-57202-2005NE900021

GERÊNCIA EXECUTIVA EM BAURU

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N" 1/2005

Objeto: Aquisição de água mineral, para os servidores da Gerencia Executiva do INSS em Bauru eAPSs vinculadas. Total de Itens Li­citados: 00001 . Edital: !5/04/2005 de 081100 às 14h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Rua Rio Branco nr.12-27. Centro- BAURU- SP . Entrega das Propostas: 02/05/2005 às 09h00

ANGELINA LUCIA GRECO FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação

(SJDEC - 14/04/2005)

GERÊNCIA EXECUTfVA EM CAMPO GRANDE SEÇÃO DE LOGiSTICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N' 212005

Ntimero do Contrato: 25/2001. N' Processo: 35092000579/01-12. Con­tratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Con­tratado: 13992783120. Contratado: DAMIAO MARTINS FERREIRA. Objeto: Prorrogação de prazo contratual, relativo a locação de imóvel de terceiros Fundamento Legal: Artigo 57, Paragrafo segundo da Lei n' 8.666/93 Vigência: 25/03/2005 a 24/03/2006. Valor Total: R$18.001,20. Fonte: 250570202- 2005NE900107. Data de Assinatura: 25/03/2005.

(SICON- 14/04/2005) 512006-57202-2005NE900021

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CANOAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N' 2/2005

/SSN 1677-7069

GERÊNCIA EXECUTIVA EM

EXTRATOS DE TERMOS

INSTRUMENTO: Processo n' 35239.00221 bimento de beneficios. PARTES: lnstih1to l INSS e Sindic<~to dos Trabalhadores Rurais Prorrpgação de vigência de Convénio. A BR.. VIGENCIA: 5 lcinco) anos a contar da da lMPLANATAÇAO: Até 60 (sessenta) dias a sintese no Diário Oficial da União. D 15/02/2005. SIGNAT ÁRJOS: Pelo INSS: AI< Executiva do INSS em Caxias do Sul. Pelo ~ sidente do Sindicato dos Trabalhadores Rura

INSTRUMENTO: Processo n' 35249.00( bimento de beneficios. PARTES: Instituto · fNSS e Sindicato dos Trabalhadores Rur: rogação de vigência de Convênio. ABRA ClA: 5 (cincp) anos a contar da data da 1

PLANATAÇAO: Até 60 (sessenta) dias a c sfntese no Diário Oficial da União. D1 21/01/2005. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: 1

rente~Executiva do fNSS em Caxias do SL: pieri, Presidente do Sindicato dos Trabalh•

INSTRUMENTO: Processo n• 352460002 menta de beneficios. PARTES: Instituto N'

INSS e Sindicato dos Trabalhadores Rt OBJETO: Prorrogação de vigência d_e Cor Nova Petrópolis e Picada Café. VIGENCII da data da publicação do Termo. IMPLA senta) dias a contar da publicação de sua si União. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2( INSS: A Ida Maria Santarosa, Gerente-Exec do Sul. Pelo STR: Aloisio Utzig, Presider balhadores Rurais de Nova Petrópolis.

EXTRATO DE TERMO ADIT

Ntimero do Contrato: 47/2001. N' Processo: uatante: INSTITLrrO NACIONAL DO SEG' tratado: 72173164000121. Conlnltado : CLI EREPRESENTACAO LTDA. Objeto: Adilal ccntrato prorrogando o ccntrato por mais I< 31108/2004. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 1

gencia: 31/08/2004 a 30/08/2005. Valor To 250570202 - 2004NE900041. Data de Assinai

(SICON - 14/0~/2005) 512006-57202-2005;

RESULTADO DE JULGA PREGÃO N" 1/200

A Gerência-Executiva do INSS em médio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, to Pregão 001/2005, para aquisição de mobiliári PMA- APS Farroupilha. Os itens I a 18, 21 empresa Marcenaria Sular Lida.; os itens 19, 2C adjudicados à empresa Bianco e Filhos Lida; 1

adjudiCIIdos à empresa E Ebert Móveis. Os iten cancelados por inexistência de propostas de pr•

DiANE M~ Prego

(SrDEC - 14/04/2005) 512006-57202-2005f\

GERÊNCIA EXECUTIVA E

EXTRATO DE TERMO ADITI

Numero do Contrato: 4/200 I. N" Processo: 3 tratante: INSTITUTO NACIONAL DO SI Contratado: 0083196400018 I. Contratado : FIA E AUTOMACAO DEESCRITORIO Ll mo Aditivo ao contrato n• 04 de 200 I -Co reprografia. Fundamento Legal: Artigo 57. d 30/03/2005 a 29/03/2006. Valor Tola!: 250570202 - 2005NE900060. Data de Assin

(SJCON- 14/04/2005) 512006-57202-2005f\

GERÊNCIA EXECUTfVA EM

AVISO DE LIClTAÇ1 CONCORRÊNCIA N' I

Objeto: Contra!ação de empresa especializada pa nulenção predial de caráter preventivo e ccrretiv Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/04/20< 14h às 17h00 . Endereço: Rua Pedro Pereira. 383 - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: I

Objeto: Aquisição de material de expediente. Total de Itens Licitados: 00036 . Edital: 18/04/2005 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Avenida Inconfidênci a, 778 Marechal Rondon - CANOAS - RS . Entrega das Propostas: 29/04/2005 às 131\30 . Informações Gerais: O edital e seus anexos es·tão disponíveis no site www.com~ prasnet.gov.br -ou na sede da GEXCAN, devendo a empresa apre­sentar disquete formatado para retirar.

LUIZ ANTONIO ROCHA Gerente Executivo

r-dereo;:o:•Rua>f!odro.E~- - d" ório Centro

f-\08 NO 03/2005 - CM É NUNE

I CPfVII - CORREIOS crente E>

(SIDEC - 1410412005) 5 1200ó-57202·l005NE90002 1 (SIDEC- 14/04/2005) 512006-572 2-2005N

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Ooc· 3604

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N" 81. sexta-feira. 29 de abril de 2005

Ministério da Previdência Social

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N' 5/2005

W Processo: 44000000 I 86/05-95 . Objeto: Assinarura da publicação SINTESE. peloperíodo de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 • Inciso I . da Lei8.666/93 . Justificativa: Atender solicitação do CRPS/MPS Declaração de Ine­xigibilidade em 20/04/2005 BRAUUO CEZAR HEINZE . Sub­secretário Adjunto de Planejamçnto, Orçamento e Administração . Ratificação em 27/04/2005 . LIEDA AMARAL DE SOUZA Se­cretária Executiva . Valor: R$ 1.160,00 . Contratada :IOB INFOR­MACOES OBJETIVAPUBLICACOES JURIDICAS LTDA . Valor: RS 1.160.00

(SIDEC- 28/04/2005) 330005-0000I-2005NE900011

EMPRESA DE TECNO~OGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA SOCIAL

SUPERINTENDÊNCIA DE REDE DE ATENDIMENTO ESCRITÓRIO ESTADUAL NO CEARÁ

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social- DATAPREV e o Centro de Educação Tecnológica do Ceará - CEFET. Objetivo: realização de estágio com bolsa de comple­mentação educacional conforme necessidade da empresa, em con­fonnidade com o disposto na Lei n' 6.494, de 07/12177, Decreto n' 87.497 de 18/08/82 e a Lei n' 8.666/93. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do presente termo. Assinam pela Dataprev a Sra Ana Lúcia Girão Lopes, Gerente do Escritório Estadual e Sr. Roberto Carneiro da Silva. Gerente Administrativo e pelo CEFET, a Co­ordenadora de acompanhamento de estágios. Sra. Maria Guaraciara Taguaraci Gomes dos Reis.

ESCRITÓRIO ESTADUAL EM SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CP/Processo n' 2004.0130.21. Contrato n' 21.0162.2004. Contratada: PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção, com fornecimento de peças de reposição, em servidores corporativos instalados na Dataprev - Escritório Estadual de São Paulo. Seb'UOdo tenno aditivo. para alterar o local de fannamento da Avenida Kenkiti Simomoto. 767 - Jaguaré- São Paulo - SP., para Rua Amazonas, 61/63- Centro- São Caetano do Sul- SP.- CEP 095020-070. Fundamentação legal: Artigo 6 I, Parágrafo Único da Lei n' 8.666/93. Data de assina tura: 08 de abril de 2005.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

EXTRATO DE CONVÊNIO

fNSTRUMENTO: Processo n.• 35000.001861/2004-2 t. ESPÉCIE: Convênio. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social-fNSS, Em­presa de Tecnologia e Informações da Previdência Sociai-Dataprev, e Banco Daycoval S/A. OBJETO: Operacionalização do disposto no art. 6', da Lei n.' I 0.820, de 17 de dezembro de 2003, com redação dada pela Lei n.' I 0.953, de 27 de setembro de 2004; Decreto n.' 3.048, de 6 de maio de 1999, alterado pelo Decreto n.' 4.862, de 21 de outubro de 2003, c Decreto n. 0 5.180, de 13 de agosto de 2004, para a realização de consignação de descontos nos beneficios pre­videnciários, cujo tin.Jiar tenha contrafdo emprestimo ou tinançia­mento com a Instituição Financeira participe deste acordo. V IGEN­CJA: o Convênio vigorará pelo prazo de cinco anos, a contar da data de sua publicação. podendo ser prorrogado a cada cinco anos, de acordo com o interesse dos participes. DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2005. SIGNATARIOS: pelo fNSS: Samir de Castro Ha­tem, Diretor-Presidente; pela Dataprev: Tito Cardoso de Oliveira Neto e José Roberto Borges da Rocha Leão, Presidente e Diretor de Ad­ministração e Finanças; pela Instituição Financeira: Nilo Cavarzan, Procurador.

DIRETORIA DE ORÇ~MENTO, FINANÇAS E LOGISTICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N' 512005

N' Processo: 35000000503200582 . Objeto: Serviço de Arrecadação e Pagamento de Beneficios. Total de Itens J,.icitados: 00014 . F.un­darnento Legal: Artigo 25 , Caput , da Le18.666/93 . Justtftcatwa: Atender solicitação da Divisão de Controle Financeiro do fNSS. De­claração de Inexigibilidade em 28/04/2005 ; ERIVALDO DE OLI­VEIRA BARBOSA . Coordenador Geral de Apoio à Diretoria Co­legiada-substit1Jio . Ratificação em 28/04/2005 . ANTONIO BACE­LAR FERREIRA . Diretor de Orçamento. Finanças e Logfstica-subs­tituto . Valor: RS 202.950.056,95 . Contratada :BANCO DO BRASIL SA . Valor: R$ 55.234.084.12 . Contratada :BRB BANCO DE BRA­SILIA SA . Valor: RS 549.957,19 . Contraiada :CA IXA ECONO­MICA FEDERAL . Valor: R$ 41.303.112,60 . Contratada :BANCO

f lU s_s Diário Oficial da União- Seção 3

COOPERATIVO SICREDI S -BANS ICREDI . Valor: R$ 3.299.007,40 . Contratada :HSBC BANK BRASIL S.A. - BANC­MULTIPLO . Valor: R$ 11.114.497,11 . Contratada :BANCO CO­OPERÁT!VO DO BRASIL S/A. Valor: R$ 218.476,91 . Contratada :BANCO DO ESTADO DO CEARA SA BEC . Valor: RS 2.125.195,43 . Contratada :UNIBANCO-UNIAO DE BANCOBRA­SILEIROS S.A .. Valor: RS 12.109.532,68 . Contratada :BANCO NOSSA CAIXA S.A .. Valor: R$ 4.620.534,71 . Contratada :BANCO SAFRAS A. Valor: R$ 605.149,94. Contratada :BANCO ITAU SIA . Valor: R$ 26.827.557.72 . Contratada :BANCO BRADESCO SA . Valor: R$ 40.354.053,71 . Contratada :BANCO SANTANDER ME­RIDIONAL S.A .. Valor: R$ 1.586.636,22 . Contratada :BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DSUL SA . Valor: RS 3.002.261.21 (SIDEC - 28/0412005) 512006-57202-2005NE900021

GERÊNCIA EXECUTIVA EM BARBACENA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Instrumento: Processo n' 35104.000016/2005-51. Espécie: Termo de Convênio de Beneficios. Partes: Instituto Nacional do Seguro Social­INSS e a Fundação Ouro Branco com interveniência da Fundação Açominas de Seguridade Social - Aços. Objeto: Celebração de con­vênio de beneficios para processamento e pagamento de auxílio­doença previdenciário e ac1dentário e somente o proccs~amento de aposentadoria previdendária e acidentária, auxílio-acidente, auxílio­reclusão, pensão por morte e saládo-matemidade para os casos de adoção. Abrangénçia: Ouro Branco/MO. Vigência: 05(cínco) anos a contar da data da publicação do Termo. Implantação: Até 60(sessenta) dias a conlar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O. U. Data da assinarura: I 0/04/2005. Signatários: Pelo INSS: Edgard Antônio Teixeira, Gerente Executivo. Pela Fundação Ouro Branco: Patricia Maria Vieira Perez Barbosa, Presidente. Pela Fun­dação Açominas de Seguridade Social -Aços: Francisco Campos de Almeida, Direlor Presidente.

GERÊNCIA EXECUTIVA EM BOA VISTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N' 212005

Número do Contrato: 21/2004. N' Processo: 37041000146200411. Contratante: fNSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratado: 06200923000173. Contratado : S R CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo no valor do contrato. Cláusu-la terceira ; cláusula sétima e cláusula oitavaValor de RS 24.842,41 (viinte c quatro mil, oi-tocentos e quarenta e dois reais e quarenta e um cen tavos). Fundamento Legal : Inciso I, artigo 23 da Lei nr8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 25/03/2005 a 25/03/2005. Valor Total: R$24.842,41. Fonte: 153000000 - 2005NE900023. Data de Assinarura: 25/03/2005.

(SICON- 28/04/2005) 510006-57202-2005NE900021

SEÇÃO DE LOGÍSTICA

AVlSO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N'' 4/2005

Objeto: Contratação de Serviço de Reprografia, para atender a ne­cessidade do INSS/GEXBAV/RR. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/04/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Glaycon de Paiva, n.' 86 Centro - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: 18/05/2005 às I OhOO . Informações Gerais: O Edital completo e informações adicionais poderão ser obtidas junto a Seção de Logística ou pelo telefone (95)6230700 ramal 1236/1263.

(SIDEC - 28/04/2005)

KATIA CILENE VIEfRA MAIA Chef~

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE

EXTRATO DE CONTRATO N' 10/2005

EXTRATO DE CONTRATO N 10/05. Ata de Registro de Preços n' 03/2004. n' Processo: 35092.000588/2004-36. Contratante: INSTI ­TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 00329379/000I-88.Contratado: TN INDUSTRIAL S/A. Objeto: Aquisição de Suprimentos de lnfonnãtica, cartucho para impressora Kyoccra, Tone Kit-TK 17, FS-1010, marca Kyocera, 30 unidades. no valor de R$ 7.050.00, carrucho para impressora Kyocera, One Kit, TK-20. marca Kyocera Mita, 05 unidades, no valor de R~ 1.400.00. Fundamento Legal: Lei n' 10.520/02, Decreto n' 3.555/00. Vigência: 12/04/2005 a 27/04/2005. Valor Total: R$ 8.450,00. Fonte: 153000000 - 2005NE900088. Data de Assinatura: 12/04/2005.

EXTRATO DE CONTRATO N" 7/2005

EXTRATO DE CONTRATO N 07/05. Ata de Registro de Preços n' 03/2004. n' Processo: 35092.000588/2004-36. Contratante: INSTI­TUTO NACIONAL DO SEGÜRO SOCIAL. CNPJ Contratado: 05832008/0001-38 Contratado: M. A. BENKO- ME. Objeto: Aqui­.sição de Suprimentos de lnfonnática, cartucho para impressora Canon BJC 4100, BC-20, marca BNK, 60 unidades, no valor d~ R$ 2.520,00, cartucho para impressora HP-890C, preto, com no mmlmo 40 ML, marca BNK, 100 unidades, no valor de R$ r .980,00, cartucho para impressora HP-890-C, colorido, com no mínimo 40 ML. marca

/SSN 1617-7069

BNK, 30 unidades, no valor de R$ 1.290 pressora Lexmark Z-51, 12' -1970. preto, ma no valor de RS 2.150,00, cartucho para imr 15-M-Ot20, Calor, marca BNK. 25 uníd' 1.125,00, carrucho para impressora HP 5550, unidades, no valor de R$ 429,80, cartucho pa preto, marca BNK, I O unidades. no valor de R impressora HP 840, Calor C6625A. marca valor de R$ 420,00, cartucho para impn C6615N. 14 ML. marca BNK. 15 unidades. Fundamento Legal: Lei 0° I 0.520/02, Decrete 12/04/2005 a 27/04/2005. Valor Total: 153000000 - 2005NE900090. Data de Assin2

GERÊNCIA EXECUTIVA E/\

EXTRATO DE TERMO ADITIV

Número do Contrato: 2/2005 . N" Processo Contratante: fNSTITUTO NACIONAL DO SE Co ntratado: 04611741000402. Contratado : DE COMBUSTIVEIS ESERVICOS LTDA. valor do contrato 02/2005 Fundamento Legal: 05/04/2005 a 05/08/2005. Valor Total: R~7.82• - 2005NE900099. Data de Assinarura: 05/04/

(SICON - 28/0412005) 512006-57202-2005NI

EXTRATO DE TERMO ADITIV

Número do Contrato: 26/2003. N' Processo Contratante: fNSTITUTO NACIONAL DO SE Contratado: 00666896000142. Contratado : S1 SESSORIAEMPRESARJAL LTDA. Objeto: f 26/2003 - pres-tação dos serviços de limpez damenlo Legal: Lei n'8666/93 artigo 22. 'v 02/09/2005. Valor Total: R$240.000.00. 2004NE900009. Data de Assinarura: 03/09/20

(SICON - 28/04/2005) 512006-57202-2005NE

GERÊNCIA EXECUTIVA EM

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato N° 2/2005 11104/2005 , Seção 3, Pâg. 48. Onde se lê: 35208000172200538 Leia-se : 3520800001721

(SICON- 28/04/2005) 512006-57202-2005NE

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CA

AVISO DE LICITAÇ.<\.1 PREGÃO N' 4/2005

Objeto: Contratação de empresa para confec rimbos, a fim de prover as necessidades da jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: OOOC de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h30 . Ende Pelotas, 2280 Pio X - CAXIAS DO SUL -postas: 12/05/2005 às I OhOO Informações recimentos deverão ser encaminhados aos chi@previdencia.gov.br. celia.furtado@previde tela. ferla@previdencia.gov.br.

DIANE MAZ Prl:!goeil

(SIDEC- 28/04/2005) 512006-57202-2005NE

GERÊNCIA EXECUTIVA EM <

AVISO DE LICITAÇÕ PREGÃO N" 212005

Objeto: Prestação de serviço de cópia e lmpn pamento/operação/suprimento reprodução cor Gerência Executiva do INSS em ContagemJM culadas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edita às 121100 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.Ca 1819. Cidade Industrial - CONTAGEM - IV postas: 12/05/2005 às 14h00

rR;~;-;~-:::---M:::A~R~IA ALICE R< RQS No 031 , Geren(e E.x'

CPM . . 2005 • CN Subsun

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{DJ \I I) r . J-- ·r :unda-fwa, 9 de maio de 2005 Diário Oficial da União - Seção 3 /SSN /677-706!) 61 ~TENDÊNCIA,REG JONAL EM SÃO PAULO 'ICIA DE POLICIA FEDERAL EM SANTOS

UCDB. e. residentes er:n Campo Grande/MS. Dos Recursos: Os recursos ne~essanos aç> alend1men19 deste instrumento, por parte da FUNAl. atl avés do Nucleo de Apolo Local de Dourados correrão à conla do PTRES 2~026 I, Aç~o ~ Assislência a Esrudanles Jndlgenas fora de suas Aldeias. Da V1genc1a: O presente. Tcnno Aditivo terá v igência de O I .ano l!'livo, a pari ir da publisação de seu e., !ralo no DOU. Da Ral1ficaçao: F1cam mant idas e rallficadas fadas as demais cláusulas e condições no Instrumento Principa l, ora aditado. Dala de Ass inatura: 2410312005. Ass inaturas: Mércio Pereira Gomes . Presidenle da Funai CPF n' 047.704.709.272- 15 e Pe. José Mariononi - Rei lor da Uni: versidade Católica Dom Bosco, CPF n• 127.554.51 J-49.

Ministéri o da Previdª ncia Social RETIFICAÇÃO

lne,igibi lida~c de Licitação N' 1/2005 publicada no D.O. JS, Seção 3 Pag. 35 , Onde se lê: EMPRESA BRASILEIRA .IOSETELEGRAFOS Valor: RS 100,00 Leia-se: EMPRE­.ElRA DE CORREIOETELEGRAFOS Valor: RS 6.600,00

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO.

ORÇAME!':!TO E ADMINISTRA,ÇÃO COOROENAÇAO-GERAL DE LOG ISTICA E

SERVIÇOS GERA IS 6/05/2005) 200362-0000 I -2005NE900008

~TENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

AVISOS DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N" J/2004

a revogada a licitação supraci tada, referente ao processo 158382004 I 9. Objeto: Contrafação de uma empresa para o dos servi~os profissionais de marinheiro de caves car-·al, marinheiro de máquina. '

610512005) 200073-0000 J-2005NE900050

TOMADA DE PREÇOS N" 512004

1 revogada a li citação supracilada. referente ao processo 6.18.1200409. Objelo: Contralaçao de mao-de-obra espe­a.rea de in forma ti c a.

ALINE DO NASCIMENTO SILVA Presidenfe. da CLC

i/0512005) 200073-0000 I -2005NE900048

UNTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO N' 812005

: os; '7302004 I I. Contralanle: MINISTERIO DA :NPJ c ... alado: 07792435000 165. Contralado: CECO­RCIO E SERV ICOS LTDA. Objelo: Contrala~ao de pes­especla lizada em servi tos de remanufaturamenlo de car­ers a serem usados nas impresoras desla Superilendencia Legal: lei 8666193 Vigência: 20104/2005 a 19104/2006. RS20.000,00. Fonte: 100000000 - 200.1NE900166. Dala a: 2010412005.

i/051200.1)

DEPARTAMJ;:NTO DE POLÍCIA RODOVIARIA FEDERAL

RETIFICAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo N° 1/2004 publicado no O. O. J4 , Seção 3, Pág. 53. Onde se lê: Va lor RS 0,00 Leia-se '0.000,00

i/05/2005) 2001 09-0000 I-2005NE900008

5' DISTRITO REGIONA L

(TRATO DE TERMO ADIT IVO N" 1/2005

Contraio: 212004. N' Processo: 0867600000.12/04. Con­IINISTER IO DA JUSTICA. CNPJ Con!Tatado: l13S. Contralado : PEGASO REPRESENTACOES CO­~TDA. Obj eto: Manulenção de vialuras Fundamento Le­i6193 Vigência: 22/0512005 a 2110712005. Valor Tola!: O. Fonle: 174020197- 200.1NE900009 Fonle: I 74020 197 0012. Dala de Assinafllra: 25104/2005.

í/05/2005) 200232-00001 -2005NE90003 I

i' SL .NTENDÊNC!A REGIONAL

\TRATO DE TERMO ADITIVO N' l/2005

Contraio: 3/2004. N' Processo: 08.664.001.533/04. Con­nNJSTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado: 01 65. Contratado : FORTE EMPREENDIMENTOS :OESE SERVICOS LTDA. Objelo: O presente instru­como objeto aditivar os serviços contidos na p lanilha dor tola! de RS 18.639,58. do contrato original. Fun-

~~l : ~0~6°12~~·/ne~~lo1; · ~ot;t; n~l1 ~ 6l{~:isVígf~~~:: 2004NE900 143. Data de Ass inafllra: 0510512005.

í/05/2005) 200 123-0000 I-2005NE900008

UNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

EXTRATO DE TERMO AD IT IVO

mo Adit ivo n' 00112005 ao Termo de Cooperação n' acesso n' 08620.00220712003. Pa1tícipes: Fundação Na­:;o!Funai. CNP J n' 00.059.3 I 11000 I -26 e a Universidade n Bosco. CNPJ n' 03.226. 149100 15-87. Objelo: O pro­Aditivo tem por objetivo estabelecer a cooperação entre visando a concessão de Bolsas de es tudos nos cursos de

25 (vinle e cinco) esrudantes indígenas malliculados na

ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL EM COLIDER

AV1SO DE LICITAÇÃO CONVITE N' 112005

AVISO DE LI CITAÇÃO PREG.Õ.O N' 512005

Objeto: Aquisição de combustivel e lublifican- tes para atender as arcas de fiscalização, edu-cação, postos indígenas e administrativa desla administração regional. Edilal: 09/0512005 de OBhOO às 1 2h00 e de I 4h0às 17h00 . Endereço: Av. do Colonizador, I 92 Centro CO LI DER - MT . Entrega das Proposlas: I 610512005 às I OhOO.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de aparelhos l ~le~õnicos dig itais sem visar, modelo OPTJSET ENTRY e/Ou op· ttP01nt 500 Entry e apare lhos digitais com visar, modelo opt iPoint 500 Standart, para atender as necessidades do rvtinistédo da Pre­vidência Socia l. Tola! de llens Lic itados: 00002 . Edital: 09/05/2005 de 08h30 às llhJO e de 14 h às 17h30 . Endereço: Espl. dos Mi­nistérios, Bloco "F", Edi f. Anexo. Sala 4 I I -A. Plano Pilolo - BRA­S! LIA- DF. Enlrega das Propos tas: 1910512005 às 091130. Endereço:

FRANCISCO C. L. ROCHA Presidente da CPL

(SIDEC - 06105/200_1)

ADMINISTRAÇÃO EXECUIIVA REGIONAL EM CU!AB

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N" 5512005

J'-!0

• Processo: 08J55- I l8/aer cgb . Objeto: Honorarios periciais da pc­nela anb'opolog lca referente ao processo n° 200 1. 36.00.00 1508-9 na qual.a funa i e a União são dema!1dadas P.eia .Co lon izadora Amaz~nia Br~1! C 1 ~a SIA e ouh·as , que tram1ta na Pnmc1rn Vara Federal daSeção Jud 1c1ana de Mato Grosso. Tota l de llens Lici tados: 00001 . Fun­damento Legal: Artigo 25 , inciso 11 ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Necessidade da peric1a Declaração de Inexigibilidade em 0610512005 . LU!Z ANTONIO DE ARAUJO. Administrador Regional Subslilllto . Raltficarão em 06/05/2005 . GILDA DA FONSECA PERES . Chefe do Serv1ço Adminislra tivo . Vulor: R$ I S. I I 0,00 . Contra fada :JOAO DAL POZ NETO . Valor: R$ 15.110,00

(SIDEC - 0610512005)

ADMfN ISTRAÇÃO EXECUTI VA REGIONAL EM GOVERNADOR VALADARES

EXTRATO DE DISPENSA DE LI CITAÇÃO N" 14212005

N' Processo: 087590001422005DV. Objeto: Locaçao do i movei onde abriga a Sededa Adm inistraçao Executiva Regional de Gov. Vala­dares/MO, referente o período de 07 de janeiro a 06 de maío/2005 conforme informaçoes e solicitaçao Memo 060/SEAD de 06.05 .2005: Tota l de liens Lícilados: 0000 1 . Fundamento Legal: Ar1ígo 24 incis,o X . da Lei8.666/93 . Justificativa: Locaçao do imovel onde func1onaa Sede da Administraçao Exectuv i Regional deGovemador Valadares/MO - AER-GVR. Declaração de Disgcnsa em 06/05/2005 .

~6fJ~}o~? .D!feSJ:CDbA~~}HJ>E. ~kR~AL}.JÓ . . Rê~~fuaçJU~ Valor: RS I 0.800,00 . Contratada :MARIA DE LOURDES ALME I­DA CALDEIRA. Valor: R$ I 0.800,00

(SIDEC - 06105/2005) 194035- I 9208-2005NE900062

EXTRATO DE DISPENSA DE LI CITAÇÃO N' 14312005

N' Processo: 08 7.190001 432005DV . Objelo: Conlralo de renovaçao do aluguel do imovel que abriga a Sede da Adm inistraçao Executiva Regional de Governador Valaáares/MG, por umperiodo de 36 meses de 07.05.2005 a 06.05.2008,sendo para o exercicio de 2005 a im­pm1ancia deRS 20. I 60,00: para o c'ercicio de 2006 a ímporlancia de RS 30.240.ÇO, para e~ercicso de 2007RS 30.24Q,OO e para o exerci cio de 2008 a lmporlancta de RS I 0.080,00, tola li zando o presenlecon­trato em R$ 90. 720,00, conforme solicilaçaoconslanle Memo 061/SEAD de 06.05.2005. Total de Itens Licí iados: OOOOt . Fun­damenlo Legal: Artigo 24d inciso X, da Lei8.666/93 . Jusl ificaliva:

~6/ü~/~&~~ demi~~~o óJ's~eJ gÁ~'tiÂ~1~od~ g;~'f~n~Â..\m Ralificação em 0610512005 . GERALDO DIAS DE CARVALHO . Chefe SAA . Valor: R$ 90.720,00 . Contraiada :MARIA DE LOUR­DES ALMEIDA CALO EIRA. Valor: RS 90.720,00

(SIDEC- 0610511005) 194035- 19208-1005NE900062

AVISO DE LICITACÃO PREGÃO N' 412005

Objelo: Prc~ão Eletrônico - Aquisição de um trator agricola com potência mmima de 88cv e grade aradora, confonne Ed ital n 004/AER-GVR/2005 Tola! de Itens Lici lados : 00002 . Edi!al:

g~~r{.2g~~od~~~~~~0- ~ót'l{~N°Atco~ 1v.:.t.m'2~iird~do: :~: trega das Propostas: a parti r de 0910.1/2005 às 08h30 no síte www.comprasne l. gov.br . Abertura das Propostas: 24/05/200.5 às I 6h00 si te www.comprasnetfaov.br . lnfonnMões Gera is: Qualquer j~f~;;';'(~~l f#r~M4r Obií a com Hclcio allos Balisla pelo !e-

f! ELCIO DE MATTOS BATISTA Pregoe.iro

(SJDEC- 0610512005) 194035-J9208-2005NE900062

Espl. d~s M inistérios, B loco "F", Edif. Sr=de, Sobreloja, Sala 31. Plano P1lolo - BRAS ILIA - DF . lnfonnações Gerais: O edital está disponlve l também no site www.comprasnet.gov.br.

ALB/\ MARIA VIANA DE ARAUJO Pr~gllt!ira

(SIDEC - 06105/200~ ) 330005-0000I-2005NE9000 11

AVISO DE SUSPENSÃO CONVITE N' 2/1005

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publi­cada no D.O. em 02/05/2005 . Objeto: Contntaçâo de Empresa es­pec ial izada para o fomecimento e instalação de banco de bateri as para a central telefônica do Ministério da Previdência Social, localizado na Esplanada dos Ministérios Bloco "F", Brasilia-DF.

/\LBA MARIA VlANA DE ARAUJO Pres idente! da ComisBiio de: Liciraçiio

(SIDEC- 06105/200~) 330005-0000I -2005NE90001 I

EMPRESA DE TECNO~OGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA SOC IAL

SUPERINTENDÊNCIA DE REDE DE ATENDUviENTO ESCRITÓRIO ESTADUAL NO MARANHÃO

RESU LTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N' 212005

A Comissão Especial de Licilaça.o toma públ ico a Pontuação Técnica das empresas participanles da Tomada de Preços 002/2005, referente à Prestação de Serviços do Manu tenção Corretiva, com Fomecimen lo de Peças de Reposição, em Equipamentos de Proces­samento de Dados de propriedade da OATAPREV e do INSS, no Estado do Maranhão, p elo perfodo de 24 (vinte e quatro) meses. Em conformidade com o disposto no subi lem 2.6 .2 do Edita l e com b~se nos pesos atribuídos a cada fa tor estipulado no Anexo V IJ, as em­presas obtiveram as seguin tes pontuações: MJCROLINEA COMÉR­CIO E SERV IÇOS E(vt INFORMÁTICA LTDA .=203 ponlos e TE­CliNIQUE IN FORMA TICA LTDA.=22 pontos.

(SIDEC - 06105/2005)

EUNICE MARIA LINDOSO MATOS Prc.sidc:ntc da C'Clmis.siio

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

EXTRATO DE CONVÊN IO

INSTRUMENTO: Processo n.• 35000.00 1707/2004-50. ESPECIE: Convênio. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social·fNSS, Em­presa de Tecnologia e Informações da Previdência Socia i-Dataprev, e Banco lndusllial do Brasil SI A. OBJETO: Opcracionalização do dis­posto no art. 6°, da Lei n. 0 10.820, de 17 de dezembro de 2003 , com redação dada pela Lei n.0 10.95], de 27 de setembro de 2004; Decreto n.' 3.048, de 6 de maio de I 999, al!erado pelo Decreto n' 4.862, de 2 1 de oulubro de 2003, c Decreto n.' 5.180, de 13 de agosto de 2004, para a rea li zação de consignação de descontos nos beneficios pre­videnciários, cujo titu lar tenha contraido empréslimo ou financia­mento com a Institu ição Financeira participe deste acordo. VIGÊN ­CIA : o Convênio vigorará pelo prazo de cinco anos, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado a cada cinco anos, de acordo com o interesse dos participes. DATA DE ASSINATURA: 5 de maio de 2005. S IGNATÁR IOS: pelo INSS : Samir de Castro lia­tem, Diretor-Presidenle: pela Dalaprev: Tito Cardoso de Oliveira Neto e José Roberto Borges da Rocha Leão, Presidente e Diretor de Ad­ministração e Finanças; pela Instituição Financeira: Luiz Castelallani Perez c Carlos Alberto Castell i, Diretor e Procurador.

r

JSSN 1611-7069

stério da Previdência Social

SECRETARIA EXECUTIVA ECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ÇAME~TO E ADMINISTiu\ÇÃO >ENAÇAO-GERAL DE LOGISTICA E

SERVIÇOS GERAIS

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N' 3/2005

1icamos a suspensão da licitação supracitada, publi­•m 15/04/2005 . Objeto: Contratação de empresa es­fomecimento de água mineral, sem gás, acondicionada ransparentes de 20 (vinte) litros, para atender o Mi­vidência Social.

ALI3A MARIA VIANA DE ARAÚJO Pregoeira

5/2005) 330005-0000 I-2005NE9000 11

l DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÚES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ENDÊNCIA DE REDE DE ATENDIMENTO ITÓI ESTADUAL EM SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2003.0112.21.- AF: 21.0202.2003. Contratada: CORPORATE JA. Objeto: agenciamento de viagens, com fornecimento de bi­:ns aéreaser=vadehotéis. Alleração do desconto concedido, de %Prazo: 100512005 a 04!0112006. Fundamrnlllção Legal: Ar­O, Alínea "d". da Lei 8.666/93. Data da assinatura: I 0'0512005.

CRITÓRIO ESTADUAL NA BAHIA DIVISÃO ADMINISTRATIVA

.ESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS N' 1/2005

ato de chamados para prestação de serviço de manu­.ipamentos de processamento de dados de propriedade do PREV e MPS, com fornecimento de peças de reposição do da Bahia. pelo periodo de 24 (vinte e quatro) meses. Jmissão Especial de Licitação, toma pública o resultado o da proposta técnica da Tomada de Preços em epígrafe: om os critérios de julgamento estabelecidos no Anexo al a pontuação da proposta técnica da única empresa citação foi a seguinte: PRONTEC SERVIÇOS DE fN­A LTDA - onze pontos.

Salvador-BA, 12 d~ maio de 2005. A COMISSÃO

>CRITÓRIO ESTADUAL NO CEARÁ

.VISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N' 212005

elo: Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, menta de todos os materiaise equipamentos necessários à :stes serviços, nas dependências do Escrilorio da DATA­Joio periodo de 24 (vinte e quatro) meses. Total de Itens 0001 . Edital: 13/05/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às lereço: Av. Santos Dumont, 3060 sala 221 Aldeola- FOR­CE . Entrega das Propostas: 31/05/2005 às 14h00 . En­Santos Dumonl, 3060 sala 301 Aldeola- FORTALEZA • nações Gerais: O Edital se encontra disponível no site ,asnel.gov.br, ou no endereço: Av. Santos Dumont, 3060 2 221-Centro Comercial Casa Blanca-AideolaiFortaleza.no )9:00 ãs 12:00 e 14:00 às 17:00 novalor de RS 10,00 (dez

FRANCISCO ROBERTO PIMENTEL DE ARAÚJO

Asfiis lente de Tecnologia da lnfonnação

12105/2005}

SCRITÓRIO ESTADUAL NO PARANÁ

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

;o ·n• 2005.0010.14. Conlralo/AF n' 14.0024 .200~. Con­TY CAR BRASILIA AUTOMÓVEIS LTDA. Objeto: lo­!2 veiculas uliliiários, com motorista, para alen~imenlo do da DATAPREV no Esiado do Paraná pelo. penodo de 24 e 27/04/2005 a 26/04/2007. Valor lotai estimado: i,60 (Duzenlos e quinze mil oilo_centos e cinco reais e miavas). Fundamentação Legal: Le1 I 0.520/2002 , Arl.2 c/c 1ciso V do Decreto 3.555/2000, Decreto 3.697/2000 e sub­nle os dispositivos legais da Lei n' 8.666/93.

Diário Oficial da União- Seção 3

ESCRITÓRIO ESTADUAL NO AMAZONAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CP/Processo N' 2003.0023.03. Conlratada: VISAM - VIGILÃNCIA E SEGURANÇA DA AMAZÓNIA LTDA. Espécie: primeiro termo aditivo ao contrato principal, de n.' 03.0006.2004. Objeto: repacluar os valores contratados, passando o valor mensal de RS 8.562,52 (oito mil quinhentos e sessenta e dois reais c cinqüenta e dois centavos) para RS 9.241,60 (nove mil duzenlos e quarenta e um reais e sessenta centavos), a partir da assinatura do presente Termo Aditivo. O valor devido, referente a diferença do valor atual para o repactuado entre 01/03/2005 e a data anterior a da assinatura deste termo, será pago por meio de reconhecimento de divida.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

INSTRUMENTO: Processo n.' 35000.000562/2005-51. ESPÉCIE: Convênio. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social-fNSS, Em­presa de Tecnologia e Informações da Previdência Social-Dataprev, e Banco Bradesco SI A. OBJETO: Operacionalização do disposto no art. 6', da Lei n.' 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com redação dada pela Lei n.' I 0.953, de 27 de setembro de 2004; Decreto n.' 3.048, de 6 de maio de 1999, alterado pelo Decreto n.• 4:862, de 21 de outubro de 2003, e Decreto n.' 5.180, de 13 de agosto de 2004, para a realizac;:ão de consignação de descontos nos beneficios previdenciá­rios. cujo titular tenha contrafdo empréstimo ou fin~ciarnento com a Instituição Financeira participe deste acordo. VIGENCIA: o Con­vênio vigorará pelo prazo de cinco anos, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado a cada cinco anos, de acordo com o interesse dos participes. DATA DE ASSfNATURA: 12 de maio de 2005. SIGNATARIOS: pelo fNSS: Samir de Castro Hatem, Diretor­Presidente; pela Dataprev: Tito Cardoso de Oliveira Neto e José Roberto Borges da Rocha Leão, Presidente e Diretor de Adminis­tração e Finans:as; pela Instituição Financeira: Décio Tenerello e Pau­lo Eduardo DA vila Isola, Direlor Vice-Presidente e Diretor Gerente.

INSTRUMENTO: Processo n.' 35000.00020012005-60. ESPÉCIE: Convênio. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social-fNSS, Em­presa de Tecnologia e Informações da Previdência Sociai-Dataprev, e Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - Bannsul. OBJETO: Operacionalização do disposto no art. 6", da Lei n.' 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com redação dada pela Lei n.' 10.953, de 27 de setembro de 2004; Decreto n.' 3.048, de 6 de maio de 1999, alterado pelo Decreto n.' 4.862, de 21 de outubro de 2003, e Decreto n.' 5. t 80, de 13 de agosto de 2004, para a realização de consignação de descontos nos beneficios previdenciários, cujo titular tenha contraído empréstimo ou financiamento com a Instituição Financeira participe· desle acordo. VIGÊNCIA: o Convênio vigorará pelo prazo de cinco anos, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado a cada cinco anos. de acordo com o interesse dos participes. DATA DE ASSfNATURA: 12 de maio de 2005. SIGNATÁRIOS: pelo fNSS: Samir de Castro Hatem, Diretor-Presidente; pela Dataprev: Tito Car­doso de Oliveira Neto e José Roberto Borges da Rocha Leão, Pre­sidente e Diretor de Administração e Finanças; pela Instituição Fi­nanceira: Fernando Guerreiro de Lemos, Presidente.

fNSTRUMENTO: Processo n.' 35000.000366/2005-86. ESPÉCIE: Convênio. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Sociai-INSS, Em­presa de Tecnologia e Informações da Previdência Sociai-Dataprev, e Banco Sofisa S/A. OBJETO: Operacionalização do disposto no art. 6', da Lei n.' I 0.820, de 17 de dezembro de 2003, com redação dada pela Lei n.' 10.953, de 27 de setembro de 2004; Decreto n.• 3.048, de 6 de maio de 1999, alterado pelo Decreto n.' 4.862, de 21 de outubro de 2003, e Decreto n.' 5. 180, de 13 de agosto d.e 2004 .. para. a realização de consignação de descontos nos beneficws previdenciá­rios, cujo titular tenha contraído empréstimo ou fin3.J!ciamento com a lnsrituição Financeira participe deste acordo. VIGENCIA: o Con­vênio vigorará pelo prazo de cinco anos, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado a cada cinco anos, de acordo. com o interesse dos participes. DATA DE ASSfNATURA: 12 de ma1o de 2005. SIGNATARIOS: pelo fNSS: Samir de Castro Hatem, Diretor­Presidente; pela Dataprev: Tito Cardoso de Oli:'eira Neto e Jo_sé Roberto Borges da Rocha Leão, Presidente e Diretor de A~uus­tração e Finanças; pela Instituição Financeira:. Alex~dre B~a1an e André Jafferian Neto, Diretor Presidente e D1retor V1ce-Pres1den!e.

GERÊNCIA EXECUTIVA EM ARAÇATUBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇAO

RETIFICAÇÕES

No Exlralo de Contrato N' 4/2005 publicado no D.O. de 11/05/2005 , Seção 3, Pág. 36. Onde se lê: Valor R$ 390.000,00 Leia­se : Valor R$ 78.000,00

(SICON - 12/05/2005} 512006-57202-2005NE900021

No Exlralo de Contrato N' 5/2005 publicado no D.O . . de 11/0512005 • Seção 3, Pág. 37. Onde se lê: Valor R$ 94.387,20 Lera­se : Valor R$ 1&.877,44

(SICON - 12/05/2005) 512006-57202-2005NE900021

No 91, sexta-feira , 13 de maio de 2005

GERÊNCIA EXECUTIVA EM BARBACENA

EXTRATO DE CONTRATO N" 38/2004

N' Processo: 3510400022920040 I. Contralanle: INSTiTUTO NA­CIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratado: 33336571634. Contratado : ALOISIO BRUNELLI. Objeto: Conserto aparelhoes de pressão e esleloscopio Fundamento Legal: Art 24, inciso II ,Lei 8666/93Vigência: 03/01/2005 a 30/0 1/2005. Valor Total: R$852,00. Fonte: 153000000 2004NE900425. Data de Assinatura: 03/0112005.

(SICON- 12/05/2005) 512006-57202-2005NE900021

GERÊNCIA EXECUTIVA EM BELÉM

EXTRATO DE CONTRATO N' 15/2005

N' Processo: 35166000408/05-89 . Contratante: INSTITUTO NACIO­NAL DO SEGUROSOCIAL CNPJ Contratado: 02303977000103. Contratado : DINAMICA COMERCIAL LTDA ME. Objeto: Aqui­sição de material de Consumo de informatica e Formulário Continuo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei I 0.520/02; e Decreto n' 3.555100. Vigência: 20/04/2005 a 02105/2005. Valor Total:

.R$13.200,00. Fonte: 250570202 - 2005NE900138. Dala de Assina­tura: 20/04/2005.

(SICON- 12/05/2005) 512006-57202-2Q05NE900021

EXTRATO DE CONTRATO N' 16/2005

N' Processo: 35166000408/05-89. Contratante: fNSTITUTO NACIO­NAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratado: 00463934000160. Contratado: FORPRINT COMERCIO E SERVICOS DEfNFORMA­TICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de Consumo de ln­formartica e Formulário Continuo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei 1 0.520/02; D=eto 3.555/00 Vigência: 20/04/2005 a 05/05/2005. Valor Total: R$11.088,90. Fonte: 250570202- 2005NE900140. Dala de Assinatura: 20/04/2005.

(SICON - 12/05/2005) 512006-57202-2005NE900021

EXTRATO DE CONTRATO N' 17/2005

N' Processo: 35166000408/05-89. Contralante: INSTITUTO NAC IO­NAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratado: 05670128000186. Contratado : NACIONAL LASER JET - SUPRIMENTOSLTDA EPP . Objeto: Aquisição de material de infom1árica e Decreto 3.555100. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei I 0.520/02 eDecreto 3.555100. Vigência: 20/04/2005 a 05/05/2005. Valor Total: R$238,30. Fonte: 250570202 - 2005NE900142. Data de Assinatura: 20/04/2005.

(SICON- 12/05/2005) 5t2006-57202-2005NE900021

EXTRATO DE CONTRATO N' 18/2005

N' Processo: 35166000408/05-89. Conrralante: INSTITUTO NACIO­NAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratado: 04160128000173. Contratado : FEPKIT COMERCIO INDUSTRJA SERVICOSIM­PORTACAO E EXPORTA. Objeto: Aquisição de material de in­formárica e formulário contínuo. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei I 0.520/02 e Decreto 3.555100 Vigência: 20/04/2005 a 05/0512005. Valor Total: R$6.670,00. Fonte: 250570202 - 2005NE900 135. Data de Assinatura: 20/04/2005.

(SICON - 12/05/2005) 512006-57202-2005NE900021

EXTRATO DE CONTRATO N" 19/2005

N' Processo: 35166000408/05-89. Conlratante: INSTITUTO NACIO· NAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratado: 04704399000142 Contratado : fNK MASTER COMERCIO E SERVICOSLTDA. Ob jelo: Aquisição de material de consumo de informatica e Formulári< Conrinuo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei 10.520/02 e Decrel! 3.555/00 Vigência: 20/04/2005 a 0510512005. Valor Total R$12.411,77. Fonte: 250570202 - 2005NE900136. Data de Assina tura: 20/04/2005.

(SICON- 12/05/2005) 512006-57202-2005NE900021

EXTRATO DE CONTRATO N' 20/2005

N' Processo: 35166000408/05-89. Conrralante: INSTITUTO NACI~ NAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratado: 0419693500022 Contratado: GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA .. Objeto: Aquisiçã de material de informárica e formulário continuo. Fundamento Lega Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Decreo Lei 3.555/00 Vigénci 20/04/2005 a 05/05/2005. Valor Total: R$77.000,00. Fonl 250570202- 2005NE900137. Data de Assinatura: 20/04/2005.

(SICON - 12/05/20q5}~1~00 - 02-2005NE910021 I ó\I,):S~uO t'l."JJ..., ;;.,..

EXffiA'fO.-Il t:ONPMwv~".2\'JII.ll r · '-'~-'" I - ~Ci~~:>e

N' Processo: 35166000408/05-89. Co1ftta'tllflréd 'f!T(iJTO NACI! NAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratado: S49@61480001 F Contratado : NE;W DATA fNFO TICA LTDA. bjeto: Aqui

54 ISSN 1677-7069

MUSEU DO ÍNDIO AVISO D_E LICITAÇÃO

PREGAO N" 112005

~ontr~t~cao de empres~ especializ~da para preslacao de ser~ : atiVIdades accssonas operac1ona1s, conforme Edital . Total de Itens Licitados: 0000 I . Edital: 25/05/2005 de 12h00 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rua das Palmeiras, 55 • RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:

)5 às 09h00 . lnfonnações Gerais: Preço do Edital R$ 7,40 s e quarenta centavos).

DAYSE HELENA MARIA DE OLIVEIRA Pregoeira

· 24105/2005) 194088-19208-2005NE900062

vtinistéi'io ~ ·da ·rrevidência Soci~r,:;::>;,,,,,

SECRETARiA EXECUTIVA iUBSECRETARlA DE PLANEJAMENTO, ORÇAME~TO E ADMfNISTRf\ÇÃO

JORDENAÇAO-GERAL DE LOGISTICA E SERVIÇOS GERAIS

AVISO CONVITE N" 2/2005

2omuni , ; a reabertura de prazo da licítaçãosupracitada, 1 no D.O. de 02/05/1005 . Objeto: Contratação de Empresa !ada para o fornecimento e instalação de banco de baterias entrai lelefõnica do Ministério da Previdência Social, lo­na Esplanada dos Ministérios Bloco 11F", Brasflia-DF. Novo S/0512005 das 08h30 às 111130 e dl4h30 às 17h30 . En­!spl. dos Ministérios, Bloco "F", Ed. Anexo, Sala 411-A olo - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 03/06/2005 Endereço: Espl. dos Ministérios. Bloco "F", Ed.Anexo, Sala Plano Piloto - BRASILIA - DF.

ALBA MARIA VIANA DE ARAÚJO Presidente da Cnmissão de Licitação

· 24/05/2005) 330005-00001-2005NE900011

lESA DE TECNO~OGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA SOCIAL

.INTENDÊNCIA DE REDE DE ATENDIMENTO :RITÓRlO ESTADUAL EM MINAS GERAIS

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N' 1/2005

lo com o crilêrio de julgamento estabelecido no Edital e técnico da Divisão de Engenharia da Dataprev. sagrou-sc ·a a Empresa CLARITY SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, 1enor preço global para os dois Itens, de R$57.600,00 (dn 4

sele mil e seiscentos rerus).

DOMINGOS SAVIO MARTINO ... _csidentt: tla Comis~ãu Espt:cial de Licitação

• 24/05/Lvv.>)

ESCRITÓRIO ESTADUAL NO PARÁ

EXTRATO DE TEAAIO ADITIVO

~so n• 2004.0042.12. Contrato n' 12.0084.2004. Contratada: 'SENDE DA COSTA LOCAÇ0ES. Objeto: prestação de ~e apoio admíníslr3tivo e re<:epção. Espécie: I' lermo aditivo •lo, com repacluação de preços, a partir de 19/05/2005.

'ITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

EDITAL DE 23 DE MAIO DE 2005 :URSO PllDLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS ~O CARGO DE TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO

O Diretor-Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Samir de Caslro H alem, lendo em vista o sub item I 2.12 do .• OI - Dez./2004 - INSS, de 29 de novembro de 2004, o no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2004 , ,blico o resultado da perícia médica dos candidatos que se Jm portadores de deficiência para provimento de vagas no : Técnico Previdenciário do Quadro Permanente do INSS, dos pelo Edital publicado no Diário Oficial da União de 16 1 de 2005 e lendo eno vista subilem 3.8 do Edital n.' 1->4, publicado no DOU de 30 de novembro de 2004, loma a convocação para a pericia médica dos candidatos que se am portadores de deficiência do Concurso Público para pro­S de vagas nos cargos de Técnico Previdenciário do Quadro 'nle do INSS, nas Gerências especificadas no item 2. 1- Re­os candidatos considerados porllldores de deficiência, cuja

. , s· llV\ .

Diário OficiaTda União - Seção 3 N' 99, quarta-feira, 25 de maio de 20

deficiência foi considerada compativel com o exercido do cargo, na seguinte ordem: cargo, Municfpio/Gqência Executiv~ nome e nú­mero de inscrição candidato: 1.2-TECNICO PREVIDENCIÁRIO. CURITIBA: Paula Fabiana de Moraes, 54104491-5. DISTRITO FE­DERAL: Jackelíne de Oliveira Dias, 71102833-8. GOVERNADOR VALADARES: Juliano Augusto de Souza, 30 I 02062-0. LONDRINA: Jaqueline M~ano, 55102164-0 MARINGÁ: Lawrence Fracalossi, 55102534-4. SAO PAULO-LESTE: Joao Dias dos Santos, 511 I 7591-6. TERESINA: Alexandre de Almendra Freitas Costa, 10100179-7. VITÓRJA DA CONQU!STA: Rodrigo Santos Costa, 27100747-8. 2 -Convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam

portadores de deficiência, aprovados nas provas objetivas, na seguinte ordem: Cargo, Município/Gerência Executiva nome e numero de inscrição do candidato. 2. 1 -TÉCNICO PREViDENCIÁRIO. NOVO HAMBURGO: Tamani Ramos, 63112413-6. IJUI: Adriana K.lussner de Souza, 60100031-5. 2.2 - A perícia médica será realizada no período de 31/05/2005 e 01/06/2005, nas respeclivas Gerências Exe­cutivas do fNSS, devendo o candidato agendar previamente data e horário nas Gerências Executivas. 3 - DA PERfCIA MÉDICA. 3. I- A perícia médica verificará sobre a qualificação do candidato como portador de deficiência ou não, bem como a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo. 3.2 - Os candidatos deverão comparecer à pericia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nfvel de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID}, bem como a provável causa da deficiência 3.3 - A não­observância do disposto no subítem anterior acarretará a perda do direito às V!Y:as reservadas aos candidatos em tais condições. 4- DAS DISPOSIÇOES GERAIS. 4. I - No dia de7ealízação da perícia mé­dica, o candidato será identificado mediante a apresentação de com­provante de inscrlção, acompanhado de documento de identidade ori­ginal. 4.2 - O candidato que não apresentar o documento de iden­tidade original será aulomaticamenle eliminado do Concurso. 4.3 - O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da pericia médica com antecedência mfnima de uma hora do horário previamente agendado. 4.4 - Não haverá segunda chamada parij a realização da perícia médica O não-comparecimento no dia de rea­lização da perícia médica, no horário e nos locais estipulados, im­plicará a eliminação automática do candidato. 4.5 - Não será aplicada perícia médica. em hipótese alguma. fora dos espaços fisicos, da data

anos, ~ contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogad cada cmco anos, de acordo com o interesse dos participes. DATA ASSINATURA: 24 de maio de 2005. S!GNATÁRJOS: pelo IN. Samir de C1stro H atem, Diretor-Presidente; pela Dataprev: Tito C doso de Ohveora Neto e José Roberto Borges da Rocha Leão F

_ sident~ c Diretor ~e. Administração e J:in~nças; pela Instituição nancetra: Lu1s Ocláv1o Azeredo Lopes lndto da Cos ta, Diretor.

e dos horários previamente agendados.

Brasília-OF, 25 de mnio de 2005. SAMIR DE CASTRO HATEM

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

INSTRUMENTO: Processo n.' 35000.002024/2004-10. ESPÉCIE: Convênio. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Sociai-INSS, Em­presa de Tecnologia e Informações da Previdência Socíal-Dalaprev, e Banco lndusval S/ A. OBJETO: Operacionalização do disposto no art. 6', da Lei n.' I 0.820, de 17 de dezembro de 2003, com redação dada pela Lei n.• I 0,953, de 27 de setembro de 2004; Decreto n.• 3.048, de 6 de maio de 1999, allerado pelo Decreto n.' 4.862, de 21 de outubro de 2003, e Decreto n.• 5.180, de 13 de agosto de 2004, para a realização de consignação de descontos nos beneficios previdenciá­rios, cujo titular lenha contraído empréstimo ou financiamento com a Instituição Financeira partícipe deste acordo. VIGÉNCIA: o Con­vênio vigorará pelo prazo de cinco anos, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado a cada cinco anos, de acordo com o interesse dos participes. DATA DE ASSINATURA: 24 de maio de 2005. SIGNATARIOS: pelo INSS: Samir de Castro Hatem, Diretor­Presidente; pela Dataprev: Tito Cardoso de Oliveira Neto e José Roberto Borges da Rocha Leão, Presidente e Diretor de Adminis· tração e Finanças; pela Instituição Financeira: Ney Guaycurú de Car­valho Ferreira e Alberto Mauricio Caló, Procuradores.

INSTRUMENTO: Processo n.' 35000.001988/2004-41. ESPÉCIE: Convênio. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Socíal-JNSS, Em­presa de Tecnologia e lnfonnações da Previdência Sociai-Dataprev, e Banco GE Capital S/A. OBJETO: Operacionalização do disposto no art 6', da Lei n.' I 0.820, de 17 de dezembro de 2003, com redação dada pela Lei n.' 10.953, de 27 de setembro de 2004; Decreto n.' 3.048, de 6 de maio de I 999, alterado pelo Decreto n.' 4.862, de 21 de outubro de 2003, e Decreto n.' 5. I 80, de 13 de agosto de 2004 , para a realização de consignação de descontos nos beneficios pre­videnciários, cujo titular lenha contraldo empréstimo ou finançía­menlo com a lnslituíção Financeira participe deste acordo. VIGEN­ClA: o Convênio vigorará pelo prazo de cinco anos, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado a cada cinco anos, de acordo com o interesse dos partícipes. DATA DE ASSINATURA: 24 de maio de 2005 . SIGNATARIOS: pelo INSS: Samir de Caslro Ha­lem, Diretor-Presidente; pela Dataprev: Tílo Cardoso de Oliveira Nela e José Roberto Borges da Rocha Leão, Presidente e Diretor de Ad­ministração e Finanças; pela Instituição Financeira: Ivan Svtek e Marcos Alonso de Quadros, Diretor-Presidente e Diretor.

INSTRUMENTO: Processo n.' 35000.00048 J/2005·51. ESPÉCIE: Convênio. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social· INSS, Em­presa de Tecnologia e Informações da Previdência Sociai-Dalaprev, e Bancred S/ A Crédito, Financiamento e lnveslimenlos. OBJETO: Ope­racíonalízação do disposto no art. 6', da Lei n.' 10.820, de I 7 de dezembro de 2003, com redação dada pela Lei n.' 10.953, de 27 de setembro de 2004; Decreto n.' 3.048, de 6 de maio de 1999, alterado pelo Decreto n. 0 4.862, de 21 de outubro de 2003, c Decreto n.0

5.180, de 13 de agosto de 2004, para a realização de consignação de descontos nos beneficios previdenciários, cujo litular tenha contraído empréslimo ou finªnciamento com a Instituição Financeira participe deste acordo. VIGENCIA: o Convênio vigorará pelo prazo de cinco

INSTRUMENTO: Processo n.' 35000.0000!9/2005-53. ESPÉC Convênio. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Sociai-INSS, E presa de Te~nologia e Infonnações da Previdência Social-Datapre\o Banco Máx1ma S/ A. OBJETO: Operacionalização do disposto no ; 6', da Lei n.' 10.820, de 17 de dezembro de 2003 , com redação df pela Lei n.' 10.953, de 27 de setembro de 2004; Decreto n.' 3.048, 6 de maio de I 999, alterado pelo Decreto n.' 4.862, de 21 de oulu! de f003, e Decre!o n.' 5.180, de 13 de agosto de 2004, para realização de consignação de descontos nos beneficios previdenc rios, cujo titular tenha contra(do empréstimo ou financiamento corr Instituição Financeira participe deste acordo. VIGÉNCIA: o Cc vênia vigorará pelo prazo de cinco anos, a contar da data de s publicação, podendo ser prorrogado a cad a cinco anos, de acordo cc o interesse dos participes. DATA DE ASSINATURA: 24 de maio 2005. SIGNATARIOS: pelo INSS: Samir de CasiTo Hatem, Direi< Presidente; pela Dalaprev: Tito Cardoso de Oliveira Neto e Jo RobertO" Borges da Rocha Leão, Pres idente e Diretor de Admini f!ação e Finanças: pela Instituição Finance ira: lvair Martins Gomes Angelo Antonio Ribeiro da Silva, Diretor e Procurador.

INSTRUMENTO: Processo n.' 35000.001871/2004-67. ESPÉCn Convénío. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Sociai -INSS, En presa de Tecnologia e Jnfonnações da Previdência Social-Dataprev, Banco Arbí S/ A. OBJETO: Operacionalização do disposto no art. 6 da Lei n.' I 0.820, de 17 de dezembro de 2003, com redação dada pe Lei n.' 10.953, de 27 de setembro de 2004; Decreto n.' 3.048, de 6 c maio de 1999, allerado pelo Decreto n' 4.862, de 21 de outubro c 2003, e Decrelo n.' 5.180, de 13 de agosto de 2004, para a realizaçã de consignação de descontos nos beneficios previdenciários, cuj titular lenha contraído empréstimo ou fi~ancíamenlo com a lnstituiçã Financeira partícipe deste acordo. VIGENCIA: o Convênio vígoraJ pelo prazo de cinco anos, a contar da data de sua publicaç:ão, podend ser prorrogado a cada cinco anos, de acordo com o interesse de partícipes. DATA DE ASSINATURA: 24 de maio de 2005. SJC NATÁRIOS: pelo INSS: Samir de Caslro Hatem, Direlor-Presidenlt pela Dataprev: Tito Cardoso de Oliveira Nelo e José Roberto Borge da Rocha Leão, Presidente e Diretor de Adminislraçiio e Finança! pela Instituição Financeira: Leo Eduardo da Costa Hime e Luís Feo nando Barboza Pessõa. Diretores.

GERÊNCIA EXECUTfVA EM ANÁPOLTS SERVIÇO DE ADMfNISTRAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO CONVITE N' J/2005

Comunicamos a suspensão da licitação supra cilada, publi cada no D.O. em I l/0512005 . Objeto: Aquisição de àgua minera café torrado e moido,açucar cristal para a Gerência Executiva e are~ de jurisdição.

LUZIA CORDEIRO DA SILVA MENEZES Gerenl~· Ex-eculiva

(SIDEC- 24/05/2005) 512006-57202-2005NE90002 1

GERÊNCIA EXECUTIVA EM BLUMENAU

EXTRATO DE CONTRATO N' 12/2005

N' Processo: 35338000026200543. Contratante: INSTITUTO NA­CIONAL DO SEGUROSOC!AL. CNPJ Co nlratado: 80726201000100. Contratado : AUTO POSTO JFL LTDA. Objeto: Contraio de aquisição de material de consumo, gasolina comum, óleo diesel comwn e lavação completa com cera, para atender as ne­cessidades da gerência executiva do fNSS em Blumenau /SC e uni­dades vinculadas. Fundamento Legal: Lei I 0520 de 17/07/2002 e Decreto 3555 de 08/08/2000 c lei 8666 de 21106/1993 Vigência: I 910512005 a 31/12/2005. Valor Total: R$33.313 ,32. Fonte: 250570202 - 2005NE900093. Data de Assinatura: 19/05/2005.

(SICON- 24/05/2005) 512006-57202-2005NE900021

GERÊNClA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N' 12005

Convênio n• 02/0 !.Processo n' 35092.002204/01 -51. Pa11es: INSS/GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE/MS- CNPJ n' 29979036/0001-40 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOA ­QUE/MS, CNPJ n' 03073699/0001-08. Objeto: Readequação do con­vênio existente de áeordO"com..a.Resllll!.çiçl INSS/DC n' 151/2004. Fundamentação: Resbhú;,~ lljiSS/lil~ ~·~hB~P04 . Vigên­cia: 04.10.2001 a 'o3.10. fllQ6. ,'batl''ilã • · l'tlls~.lê turaO~l2005. Sig­natários: Pelo INSS: feA~\5Uv!- o'b'!@tl~p-fi.9~0R DE CAR­VALHO, Gerente/ Executivo, e Pela Prcfeffúra; ' ILC CORRAL MENDES DOMiNGOS, Prefeita M~nícípal.

/SSN /ó77-706P

HSTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL . EM CUlABA

NUCLEO DE APOIO LOCAL EM NÕROTA

EXTRATO DE INEXIGI[JJLIDADE DE LICITAÇ.\0 N' 1/2005

)000 15/2005 . Objelo: Fomecimenlo de Agua pola-10 ora mslalada a Sede deste Nucleo. no exer-cic10 de Itens Licirados: 00001 . Fundamenlo Legal: Artigo 25 .ei8.666/93 . lustificariva: Conforme Parecer Juridico '1111/AER/GYN/2005. Declaração de Inexigibilidade · . EDUARDO CELESTINO BARBOSA . Chefe de ficaçãn em 13/07/2005 . EDUARDO CELESTINO Chefe de Nucleo . Valor: R.~ 3.200,00 . Contralada WICOS DE TRATAMENTO DAGUA E ESGOTO R~ - '00,00

7/2tn .. •J 194035-19108-200.~NE900061

i!STRAÇÀO BXECUTIVA REGIONAL EM .JOAO PESSOA

'RATO DE TERMO ADITIVO N" 1/2005

ntralo: 18/2004. N' Processo: 08765.0000105/0.í. Con­JACAO NACIONAL DO INDIO. CNPJ Contratado: 03. Contratado : CLASSIC VIAGENS E TURJSMO elo: O presente Termo Adirivo !em por objeloprorrogar a 20/05/2006 (doze) meses. o prazo de vigência do

ml n"0)8/2004, firmado em 05/05/2004 e publicado 21/05/2004, rcferenle ao processo admrnistralivo 2004 -DV para o fomecimenlo de passagens terrestres lusula Quarta - Do Preço e allerar a Cláusula Quinta -)rçarnentária. Fundam enlo Legal: Lei n' 8666/93 Vi-2005 a 20/05/2006. Valor Tola!: R$44. 160,00. Fonte: 2005NE900065 Fonle: 100000000 - 2005NE900110 10000 2005NE900 I 11 fonle: I 00000000 ~ Fonle: 100000000 - 2005NE900114. Data de As­/2005 .

'712005) 194035-19108-2005NE900061

/JSTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL EM MACEIO

AVISO D]!: LICITAÇ,\0 PREGAO N" 6/2005

Eletr~" ':..o · Aquisicilo de dua~ motos Olan ,fabricadas de n da-de on-off road, com sistema de partida lenci. ,.,;1ma de 120 cc e adaplada com baude libra le para 29 litros. Tola! de Jlens LlciU!dos: 00001 . JO.í de 08h30 às 111!30 e de 14h às 17h30 . Endereço: i6 Centro - MACEIO- AL. Entrega das Proposlas: a '1005 as 08h30 no sile www.comprasnet.gov.br. Aber­mslas: 28/07/2005 às 14h30 sile www.compras-

MARIA DO SOCORRO SUASSUNA AVELINO Pregoeira

1/2005) I94035-19208-2005NE900061

stério da Previdência SoCial

DE TECNOLOGIA E INJ70RMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL IA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 'ARTAMENTO DE SUPRrMENTOS

DIVISÃO DE COMPRAS

EXTRATO DE CONTRATO

1 2005.0056.01. Contraio/AI' n' 1.0257.2005. Conlra­fECNOLOGlA LTDA. Objeto: contrato para aquisição :lares. Valor RS 71.820,00 (setenta e um mil oitocentos Fundamenlação Legal: Lei I 0.520/2002, no Dec.n 1

I. 2' c/c; Art 8', Inciso V, Dec. Lei 3.697/2000. Prazo [enla dias corridos , a partir da assinatu ra desta AF.

iNDÊNCIA DE REDE DE ATENDIMENTO RIO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Diário Oficial da União - Seç:ão 3

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA COLEGIADA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo n' OI ao Convênio celebrado entre o lnstitulo Nacional do Seguro Sociai-INSS, a Empresa de Tecnologia e In­formações da Previdência Sociai-Dataprev, e a União de Bancos Bra­sileiros SIA - Unibanco. Processo n' 35000.000006/2005-84. Objelo: alierar, no Termo de Convênio, o capul da Cláusula Segunda - Dos EmprésMmos e Financiamentos; a allnea "b" do inciso 111 da Cláusula Terceira - Dru3 Obrigações; incluir as alfneas "m" e "n" no inciso JIJ da Cláusula Terceira - Das Obrigações, no Plano do Trabalho incluir o sub-item 3.11 c no inciso 111 do item 4, incÍuir a allnea "m", ficando as demais cláusulas sem alieração. DATA DE ASSINATU­RA: 13 de julho do 2005. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: Samir de Castro l-latem, Diretor-Presidenlc:i pela Dalaprev: Tito Cardoso de Oliveira Neto e José Roberto Borges da Rocha Leão, Presidente c Diretor de Administração e Finanças; pela Instituição Financeira: Márcio de Andrade Schettini e Anlônio Carlos Azevedo, Vice-Pre­sid~:nle Executivo 1: Diretor.

Espécie: Termo Aditivo n1 O I ao Convênio celebrado entro o fnsrillllo Nacional do Seguro Sociai-JNSS, a Empresa de Tecnologia e In­formações da Previdência Sociai-Dataprc:v, e o Banco do Brasil S/ A. Processo n' 35000.00038112004--43. Objeto: alteração do caput da Cláusula Segunda - Dos Empréstimos e financiarnenlos do Convênio c inserir o subi tem 3.1 I no Item 3 do Plano de Trabalho, ficando as demais cláusulas sem alieração. DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de 2005. SIGNATÁRJOS' pelo INSS: Samir de Castro Hatem. Diretor-Presidente; pela DaUiprev: Tito Cardoso de Oliveira Nelo e José Roberto Borges da Rocha Leão, Presidente e Diretor de Ad­ministração e Finanças; pela Instituição Financeira: Ricardo Alves da Conceição, Vice-Presidenle de Agronegócios e Governo.

GERÊNCIA EXECUTIVA EM ANÁPOLIS SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DI!: CONTRATO N' 1212005

N' Processo: 35070000643200529. Contralanle: INSTITUTO NA­CIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ ContraU!do: 02773629005240. Controlado: XEROX COMERCIO E INDUSTRlA LTDA. Objelo: Aquisição de malerial de consumo fundarnenlo Le­gal: Com base na Lei I 0.520 de 17072002, Decrelo 3.555 de 08082000,com alterações pelo Decrelo 3.693 de 20122000. Vigência: 1110112005 a 11/07/2005. Valor Tola!: R$14.634,00. fonte: 250570202 - 2005NE900253. Da la de Assinalura: t 1/07/1005.

(SICON - 14/07/200.5) 512006-57202-200.lNE900021

EXTRATO DE CONTRATO N' 13/2005

N' Processo: 35070000643200529. ContraU!nle: INSTITUTO NA­CIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Conlralado: 01442632000178. Contratado : ETIBRAS INDUSTRlA DE ETI­QUETAS ESUPRIMENTOS LTDA -ME. Objeto: Aquisição do ma­terial de consumo Fundarnenlo Legal: Com base na Lei n' I 0.520 de 17072002,Decrelo 3.555 de 08082000, com alterações pelo Decrelo 3693 de 20122000. Vigência: 08/07/2005 a 08/07/200.5. Valor Tola!: R$900,50. Fonte: 250570202 - 2005NE900242. Dala de Assinatura: 08/07/2005.

(SJCON- 14/07/2005) 512006-57202-2005NE900021

GERÊNCIA EXECUTIVA EM ARACAJU

EXTRATO DE CONTRATO N' 19/1005

N' Processo: 35448000367200571. Contratante: INSTITUTO NA­CIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contralado: 13018122000157. Conlratndo : SERGIAUTO LTDA. Objelo: Pres­tação dos serviços mecânicos referente a recuperação do motor com retilica e troca de peças danificadas para o veiculo oCicial de placa f-!QH-2826 - caminhão 040 ano 1988, de propriedade da Gerencio Executiva do INSS em Aracaju/SE. Fundamenlo Legal: Com fulcro no Art. 24 Inciso 11, da Lei 8.666/93 e alterações posleriores. Vi­gência: 14/07/2005 a 13/08/2005. Valor Tola!: RS5.992,52. Fonte: 2.50570202 - 2005NE900 187. Da la de Assinalura: 13/07/2005.

(S ICON - 14/07/2005) 5 12006-57202· 2005NE90002 1

GERÊNCIA EXECUTIVA EM BAURU

RESliLTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N' 1/2005

N" 135, sexta-feira, 15 de julho de 2005

GERÊNCIA EXECUTIVA EM BELO HORIZONTE

RESULTADO DE JULGA~'lliNTO CONCORRÊNCIA N' 212004

A comissa o especial de li ci laç5o toma publico a classificação das propostas apresentadas na licii.Dção em refc:rencia, a saber: I) Construlora Brasil Central Araguaia Lida; 2) Milenio Engenharia Ltda; 3) Casa Maior Construcocs Ltda; 4) Sistenge Constn.Jcoes e Comercio Lida; 5)GCE S/A; 6) Cima Eng. e Emp.Lida; 7) ROR Eng. Lida; 8) PanU1eon Eng. Lida. As propostas das empresas .Construlora CVP SIA e Cogefe Eng. Com. e Emp.Lida_ foram desclassificadas por contrariarem o ilem 7.6 do edilal. Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposicao de recursos.

JOSE ANTONIO DE LIMA ALVES Memhro da Comi~são

(SmEC - 14/07/2005) 512006-57202-2005NE900021

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CHAPECÓ SEÇÃO DE LOGÍSTICA

EXTRATO DE CONTRATO N' 1512005

N 1 Processo: 36796000109200506. Contratante: INSTITUTO NA­CIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 8.5329126000167. Conlralado : RETROPAR COMERCIO REPRE­SENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Conserto do projelor multimldia pertencente à Gerência ExeculÍ\•a do fNSS em Chope­có/SC. Fundarnenlo Legal: Inciso li do artigo 24 da Lein' 8.666/93 Vigéncia: I 3/07/2005 a 12/08/2005. Valor Tola I: R$2.030,00. l'onlc: 250570202 - 2005NE900203. Dala de Assinatura: 13/0712005.

(SICON- 14/07/2005) 512006 -57202-2005NE90002J

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N' 112005

Número do Contraio: 14/2004. N' Processo: 35087001005/0<1-83. Contralanle: INSTITUTO NACJONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contralado: 00125882000111. Contralado : SÃO BENEDITO CONSTRUÇÕES CfVIL LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, que visa a Locação de imovel de terceiro para instalação da APS de Sinop/MT. Fundamento Legal: Inciso 11. do Paragrafo t 1 do Artigo 57, da Lei n' 8.666/93 Vigência: 30/04/2005 a 27/08/2005. Data de Assinatura: 28/04/2005.

(SICON - 14/07/2005) 512006-57202-2005NE900005

EXTRATO DE TERMO ADITfVO N' 112005

Número do Contrato: 15/2004. N' Proce.,o: 35087001009/04-34. Contra!ante: fNSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 00501041000161. Conlratado : CONSTRUTORA JRN LTDA ME. Objeto: Primeiro Tenno Aditivo ao Contrato, que­visa a Locação de imovel de lerceiro para ins!alação da APS do Caceres/MT. Fundamento Legal: Inciso 11, do Paragrafo I' doArtigo 57, da Lei n' 8.666/93. Vigência: J0/04/2005 a 29/0B/2005. Data de Assinatura: 28/04/2005.

(SICON - 14/07/2005) .I I 2006-57202-2005NE900005

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA SERVIÇO DE LOGÍSTICA

EXTRATO DE TI!:RMO ADITIVO N' 112005

Número do Contraio: 1/2005. N' Processo: 3.l I 83001716200521. Contralanle: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contralado: 02464029000150. ContraU!do: POSTO OCEANO LTDA. Objelo: A inclusão p<>-v-.e[&u.~SANTANA CL. placa BSV-226 a partir da assinahj r~~~5,'(._-a l ~atv'4Wr~=j•nicialmen~e t:ontratado na Cláusula. Nona do Fbhiedienln\-e;C)f~t.Íd~ent(Uc.ga.l: Lei 8666/93. Dala de Assina_(ura:(t.p!f~OQ.5CORREfOS •

(SICON- 14/07/2005) 510610-57202-200.5NE900021

AVlS Oj DE LICITAÇÃO 'ffi (} n

9 rrmpit.fs N~/2005 1. Ut tJ

~0()4.0012.07. Contra!o Principal n,' 07.0027.2004. AF n1

on!ralada: MJCROLINEA COMERCIO E SERVIÇOS "ICA LTDA. Objeto' manulenç.iio correriva em equipa­:samenlo de dados de oroorie:dade de Dalaprev, INSS e

A Presidente da Comissão Especial de Licitação resolve HA­BILITAR as empresas CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA e ELEVADORES V!LLARTA LTDA.para a licitação de ser­viços de manutenção de Elevadores para os prédios da Gerência Executivado INSS/Bauru/SP e APS/Botucatu a ela subordinada.

Objelo: Pregão Eletrônico ~~Execução de servi~s especiahzados engenharia mecânica, mens is e continuados, ..qe ~!nção p -ventiva e corretiva, com fi ecimenlo de peÇI!!i, (!gl l " is /e co -ponentes, em 08 elevadores instalados em unidades- op ci6.~ ais o INSS, na Gerência Executi af'W<~Curitiba. Tola! de llens Licilad s· 00001. Edital: 15/07/2005 e'-il9'TiiJQJs 12h00 e de 14h às 17h Q Endereço: Rua João Negrão, 2-l.l ...l~ .. . Bnà.~t..~la 204. eentr · -RITIBA - PR . Entrega das Proposta., a pártlr .. de···!·St(TI-Io-:<oo!t às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br Abertura das Proposlas: 28/07/2005 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br

144, quinta-feira, 28 de julho de 2005 Diário Oficial da União - seção 3 JSSN ló11-10ó9 49 17' SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N" 2/2005

Fica r~vogada a licitação supracitada, referente ao pro­;o ~· 086680~1132/2005. Objeto: Contratação de empresa para :taç:aodc serv&ços de manutcnç:lo preventiva correlivacom for­'!m:nto de peças e/ou acessórios originais compreendendo os 'Iças de mecânica, serviços c:lêtricos, lanternagem, pintura. ali­~=~~P~~~~~~amenta. cambagem e guinchamentocm veicul as

(SICON • 27/07/2005) 194035-19208-2005NE900061

ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL EM PASSO FUNDO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N' 1/2005

Ministério da Previdência Social

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAME!'/TO,

ORÇAMENTO E ADMrNISTRAÇAO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E

SERVIÇOS GERAIS

IJERNARDO JOSE CARVALHO VAL Superinlendenle Re&ional

. Número do Contrato: 13212004. N" Processo: 08773000076/2005 . Conlralanle: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO. CNP J Con­tra lado : 88305412000180. Conlralado : AUTO POSTO KANI-

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N" J /2005

JEC • 27/07/2005) 200127-0000I-2005NE900002

20' SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO

~di~o~~~~.· ~~~dt~~:;,~;~ra(~~ar:at~lá~!ulâ.6!6e/93nd,iaiarcn,~~~~ ~slõ6~~efooond~', ~~~~9g,Oo?oõ<fuOJ'Jo~E~o~oo7o05~~~~Óo~~oo~~~Pe0 b~9~og~~s;i~~~-~~~E?2,~~~io~~~te: IOOOooooo- 200.INE900074:

Número do Contrato: 54/2004. N" Processo: 44000001528200411 . Contratante: MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL. CNPJ Contratado: 03496130000155. Contratado : JOSE LrYINO NETO EPP. Objeto: Na publicacAo do D.O.U, seção 3, do dia..'i de maio de 2005, pag.47, onde se lé: Acréscimo de 4,12.59% Leia·se:"Promover a aUcraçao do Item 3 do Termo de Referéncia, Ane);o 1 do Edital de PregAo n• 3512004, bem como o 'caput' da Cláusula Quinta • Do Preço c Pagamento" e ando se 1~: Valor Total: RS 3.701,60 Leia-se: PREGÃO N" 1/2005

:to: Pregão ElctTõnico - Contnlaçio de empresas conces­árias para a -prestação de serviço do telefonia móvel (SMP SMC) c scrvaço de telefonia fixã comutada (na modalidade

;a distãncia) , para ligações originadas das estações móveis da SRPRFISE em especial no trecho das rodovias federais con­IC as condiçllcs c especificações constantes no edital ~ seus :os. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/07/200.l de lO b llhOO e de 14h às 17h00 _ Endereço: Av. Maranh§o ) Santas Dumonl - ARACAJU -SE . Entrega das Propostas: rlir de 1810712005 às 08h00 no silc www.comprasnet.gov.br . nura das Propos tas: ll/08/200.l às 09h30 sile www.com­oetgov.br

EC - 27107/2005)

RENE SANTOS CARVALHO On.Jenr~dor de Dcspcsn

FUNDAÇÃO NACIONAL DO fND!O ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL

. . EM CUIABÁ WCLEO DE APOIO LOCAL DE AGUA BOA

EXTRATO DE CONTRATO N' J6/2005

rocesso: 08787.00047~/2004. Contratante: FUNDACAO NA­~AL DO INDIO. CNPJ Contratado: 15365851000105. Con­do : PRONOROESTE TERRAPLANAGEM ECONSTRU­' CIVIL LTDA . Objeto: O objeto do presente contrato ~ a ução da con&trução de uma ponte de madeira sobreo Córrego inho nas Terras lndlgenas Pimentel Barbosa no municlpio de 1 BoaiMT, lendo sido o projeto apresentado pela FU­NALBOA c aprovado pela contratada conforme a proposta :rcial para a exccuçfo do serviço. Fundamento legal: Lei n• i/93 Vigtncia: 18/07/2005 a 31/08/2005. Valor Total: •.070,00. Fonte: 100000000 - 2004NE90061 L Data de As­ura: 08/07/2005.

)N • 27/07/2005( l94035-19208-2005NE900061

ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL EM CAMPO GRANDE

AVISO PREGÃO N" 1/2005

Comunicamos a reabertura de prazo da JicitaçAosupra­•- publicada no D.O. de 25/05/2005 _ Objeto: Contraç§o de esa especializada para aquisição de combustfvels e lubri­tes, destinados aos veiculas e máquinas máquinas agricolas 'nidadc Rcginal da FUNAJ em Campo Grande MS. Novo 1: 28/07/2005 das 09h00 às li hOO e d 14h00 às 17h00 . rei"'; Rua Pedro Celestino, 18.l3 Centro • CAMPO GRAN­

MS . Entrega das Propostas: 09/08/2005 As 09h00.

WANDERLEY DIAS CARDOSO Administrador Executi\'O

!C· 27/07/2005) 194035-19402-2005NE900061

>MINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL EM • IMPERATRIZ

IUCLEO DE APOIO LOCAL DE BARRA DO CORDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N' 4/2005

(SICON • 2110112005) 194035-l9208-2005NE90006 I

ADMINISTRACÃO EXECUTIVA REGIONAL EM RIO BRANCO

RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONVITE N' 6/2005

, , A Comisslq Permanenle de Licitacao,acr/rbr-funal, ad~ JUdlca a empresa licitante com proposla vencedora na modahdade menor preço. para a contrataç:ilo de empresa especializada em vendas de bilhetes c passagens aereas c terrestre, LicitanteO 1 KAMPA VIAOENS E TU.R.JSMÇJ, CNPJ 03.383,410/0001-57,

·vencedora do certame hcllatono Carla Convite 06/1005-A~RJRBR-FUNA.J . com ,valor de RS 42. 220,03 (quarenta c dois mil duzentos e vinte rea1s e tres centavos}.

(SIDEC - 27/07/2005) 1940.15-19208-2005NE090061

CONVITE N" 712005

A Comissão Permanente de Licitacao ,AER/RBR-FUNAJ adijuca a empresa licitante 04 LINK INFORMATICA LTDA: CNPJ 04.451.443/0001-501 como vencedora do certame licilatorio Carla Convite 0712005-AERIRBR-FUNAI, com o valor RS I 7.220,00 (dezessete mil duzentos e vinte reais) .

ALBERTO MEDEIROS DE ALMEIDA rresidente da Comissão

(SIDEC • 27/0712005) I94035-19208-2005NE900061 (Dias: 28 e 2917/2005)

ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

EXTRATO DE CONTRATO N" J5/2005

N' Processo: 08780,000049/2005. Contratante: FUNDACAO NA· CIONAL DO INDIO. CNPJ Contratado: 00759549000164. Con­tratado :AUTO POSTO RICAN LTDA. Objelo: O presente con­trato tem como ob~cto o fornecimento r,ela contratada de

~~~~~.trTr1 ~1 õgf~i:R! ~u~t~c~l\05e e cc~~1il'litr~s li~gs ó1~ogdi~~~~t 96(noventa c seis) litros deóleo lubrificante para motor a ga: sohna, 476{quatrocentos c setenta c seis) litros de óleo luOri­ficante para motor a diesel e IO(dez) Kg de graxa comum para atender as necessidades destaAdministraçlo Executiva Re~ional.

~3/odtiTOB~~ ~:Fa~' = T~~;, : "~s,J8.o/3s1,6iie~ri~i~~~ ~t'8Jó~o%~ ~ 2005NE900113 Fonte: 100000000 - 2005NE900114 Fonte: 100000000 • 2005NE90011.l Fonte: 100000000- 200.lNE900116 Fonte: 100000000 • 2005NE900!17 Fonte: 100000000 • 200.lNE900ll8 Fonte' 100000000 • 200.lNE900119 Fonte: 100000000 • 2005NE900120. Data de Assinatura: 09/05/2005.

(SICON • 27/07/2005) 194035-19208-2005NE900061

SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO

EXTRATO DE CONVftNIO N" S/2005

PROCESSO: 08012.006978/2004-90. ESPECIE: Termo de Con­vênio n• 05/2005 que entre si celebram o Minist~rio da Justiça , representado pela Secretaria de Direilo EconOmico - SOE e a Associaç.!lo de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru-SP, CNPJ n' 45.032.745/0001-70 OBJETO: Execu'fto do{r~elo denominado

;~J~sf;~olf/b~~i."J~;, ~~~~!aT~~~~'ecila ~o !o~li;a~ean~~ ~; sembolso constanle do Plano de Trabalho apresentado, à conla de dola~ão consignada à CONCEDENTE. ao r meio da Lei n' li. I O~

~'k~E3Á ja~ero g1rtmo~0 J~~jghs ·~' 5}g~oo '~:~.~~.~. 14.422.1053.6067.000 I 'Nfonle 174, elemento de despesa 33~0.41, ~~M~.fE'~e~~ro~03~' R~og~06.?d h~~:'d~0R's"'l~rJg~goe~0~: cursos financeiros c RS 21.8BOJi em serviços economicamente

~~~~~~1~e~~ :r~g::s:. ~,OsÊ~CfA~r~oP.~~r: 3a PJ:t~0 d~0 J:i~%~~ atC .30 . 06. 06,~ sendo de 60 dias após o tennino da vi~éncia orf.razo :ro do Contrato: 24/2003. N' Processo: 087990135/2003.

alanle: FUNAI • N.A.L. MARDONIO AMORIMPOMPEU. Contratado: 61658430344. Contratado : HILVONE SOUSA

EJDA CUNHA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por Jalterar a prorrogação do prazo de vigencia do contraio 003 por mais OI (um) ano , a contardc 02 de julho de 2005

r,'e';,g{eb'~f~e~~ c8~Ws;,P~JtW.i1~171i?~.5 A§~c1r~~ri~~: Di~~if~ Econômico; Art~ur Badin CPF n'" 252.705.708-07, Presidente do Conselho Federal Geslor do fundo de Defesa de Direitos Difusos c Olga Bicudo Tognozzi, CPF n'" 330.595.278-49, Presidente da Associaç.ilo dos Excepcionais de Bauru -SP.

Valor Total: RS 2.606,69. Fundamento Legal: De acordo com a lei n'" 8.666/93. de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações. Vigência: 26/07/2005 a 14/10/2005. Valor Total: R$1.094,91. fonte: 151000000 • 2005NE900029. Data de Assinatura: 26/07/200.l.

(SICON • 27/07/200.l) 330005-0000I-200.lNE900011

EMPRESA DE TECNO~OGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA SOCIAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS

DIVISÃO DE COMPRAS

EXTRATOS DE TERMOS AOIHVOS

CP/Processo n" 2003.0!14.01. Contrato n' 1.0531.2003. Contratado: MULTIOIESEL COMERCIO, REPRESENTAÇ0ES E SERVIÇOS L.TOA. Objeto: prestação de serviç:os de manufenç§o preventiva c corretiva, sem fomedmenlo de peças, em grupo geradores, AF n• 01.0245.2005. Esp~cie: primeiro lenno adilivo , pan prorrogar o prnzo de vig!ncia Valor: RS 63.742,80 {&essenta e lrê& mil &etecentos e quarenta c dois reais e oitenla centavos). Fundamenlaç:ilo legal: Lei n• 8666/93, Art . .l7, Inciso 11. Vigtncia: 26/09/2005 a 26/09/2006.

CP/Processo n" 2003.0048.0 I. Contrato n• O 1.0702.2004. Contratada: ALffOTEX INDUSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL LTDA . Objeto: pres­lação de serviços de engenharia para fornecimento c colocaç:ão de re­vestimento de piso elevado, A f n• 01.0702.2004. Espécie: primeiro ter­mo aditivo ao contrato principal para alterar as condições de pagamento ao contrato. Fundamentação legal: Lei n' 8666/93, Art 65 inciso 11.

SUPERINTENDÊNCIA DE REDE DE ATENDIMENTO ESCRITÓRIO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO

DIVISÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CP/Processo n.• 2003.00:U. I7. Contrato n.• 17.0029/2004. Contratada: MICROLINEA COMERCIO E SERVIÇOS EM INFOR­MÁTICA L TOA. Esp~ie: 7• Termo Aditivo ao contrato principal {inclus.!lo c el'tclusfto). Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva c corretiva, com fomcchnento e substituição de peças de reposição, de equipamentos de microinformálica de propriedade dn Dalaprev c do JNSS, no Estado do RJ. Valor da inclusão: RS 3.476,00 (trC:s mil, quab"occntos c setenta c seis rcal.s), (AF o• 17.0019.2005), de 01/07/2005 alê 23/06/2006. Percentual da lnclus l o: 0,25%. Valor da excluslo: RS 83..490,00 (oitenta e tr!s mil , quatrocentos e noventa reais), (CE n' 039/2005), de 28104/2005 atê 23/06/2006. Percentual da cxcluslo: 6,03% ,

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

INSTRUMENTO; Processo n.• 35000.001780/2004-21. ESPÉCIE: Conv~nio. PARTES: lnslitulo Nacional do Seguro Sodal-fNSS, Em-presa de Tecnologia c Informações da Previd!ncia Sociai-Oataprcv, e Crcfisa S/ A - CrMito, Financiamento c Jnvcstimenlos. OBJETO: opc­racionalizaçlo do disposto no art. 6•, da Lei n.• 10.820, de 17 de dezembro de 2003, Com redação dada pela Lei n.• 10.9.53 , de 27 de setembro de 2004; Decreto n.' 3.048. de 6 de maio de 1999, alterado pelo Decreto n.• 4.862, de 21 de outubro de 200), c Oc:creto n.• 5.180, de 13 de agosto de 2004, para a realizaç2o de consignaça:o de descontos nos beneficios previdenciários, cujo titular tenha contraldo empréstimo, financiamento ou operação de arrendamento mercantil com a Convenentc, participe deste acordo. VJGÊNCIA: o Convênio vigorará pelo prazo de cinco anos, a contar da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 26 de julho do 2005. SIGNATÁRIOS: pelo JNSS: Samir de Castro Hatem, Dirclor-Prcsidc:ntc; pelo Da-taprcv: Tito Cardoso de Oliveira Neto c José Roberto Borges da Rocha Leio, Presidente c Diretor de Admini.s:Y"-ª.ç~inanças; pela Convenente: José Roberto Lamacc~~i., .. f\~S' w~ ... 'W""",;t~~·.,..· - - -retores. : - . . _ VJ/2bOG • CI\J

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:"i 'ii'll: .... ~Jo , ... 50 ISSN 1611-7069

INSTRUMENTO: Processo n.' 35000.000423/2005-27. ESPÉCIE: Convênio. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Sociai·JNSS, Em­presa de Tecnologia e lnfonnações da Previdência Sociai-Dataprcv, e Banco Fibra S/ A. OBJETO: opcrnclonall zaç!o do disposto no an. 6'". da Lei n.• 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com rcdaçio dada pela Lei n.• 10.953, de 27 de setembro de 2004; Decreto n.' 3.048, de 6 de maio de 1999, altc:rado pelo Decreto n.' 4.862, de 21 de outubro de 2003, c Decreto n.• .~LISO, de 13 de agos to de 2004, para a realização de consignação de descontos nos beneficios prev1denciá.rios, cujo titular lenha contraJdo c:mpr6itimo, financiamento ou operaçio de arrendamento mercantil com a Convcncnte, partícipe deste acordo. VIGêNCIA: o Convênio vigorará pelo prazo de cinco anos, a contar da data de sua P.Ublicaç3o. DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 200.1. S_IGNATÀRIOS: pelo INSS: Samir de Castro Halem, Direlor­Presidente; pela Dataprev: Tilo Cardoso de Oliveira Neto e José Roberto Borges da Rocha Leão, Presiden te e Diretor de Adminis­tnção e Finanças; pela Conv~ncnte: João Ayres Rabello Filho e Maercio Sancini, Diretores.

INSTRUMENTO: Processo n." ~."i000. 000602/200:i-64. ESPÉCIE: Convénio. PARTES: Instituto Naciona l da Seguro Sociai-INSS, Em­presa de Tecnologia e Informações da Previdênda Sociai-Dataprev, e Ba.oco Credibcl S/ A. OBJETO: aperacionalizaçllo do disposto no art 6•, da Lei n.0 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com redação dada pela lei n.• 10.9:0. de 27 de setembro de 2004; Decreta n.• 3.048, de 6 de maio de 1999, alterado pelo Decrelo n.• 4.862, de 21 de outubro de 1003, e Decrelo n." 5.180, de 13 de ·agoSio de 2004 , para a realização de cansicnação de descontos nos beneficias previdenciâ­rios, -cujo titular tenha contrtúdo empréstimo, financiamento ou ope­ração de arn;ndamen to mercantil com a Convenente, partfcipe des te acordo. VIGENCIA: o Convênio vigorarA pelo prazo de cinco anos, a contar da data de sua publicuçJo. DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2005. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: Samir de Castro Halcm, Di relor-Presidente; pela Dataprev: Tito Cardoso de Olivei ra Neto e José Roberto Borges da Rocha Ldo, Presid~n!e e Diretor de Ad­ministração c Finanças; pela Convenentc: Marco Antonio Beld l.

INSTRUMENTO: Proe<:sso n.' 35000.00171011004-73. ESPÉCIE: Convénio. PARTES: lnsMtulo Nacional do Seguro Sociai-INSS, Em­presa de Tecnologia e Informações da Previdência Social-Dataprev, e 1ntennedium- Crédito, Financlnmenro e lnvestimerito S/ A. OBJETO: operacionalização do disposto no art. 6•, da Lei n.• 10.820, de 17 de detc:rnbro de 200.3, com redação dada pela Lei n.• 10.953, de 27 de selcmbro de 2004; Decrelo n.' 3.048, de 6 de maio de 1999, alterado pelo Decreto n.• 4.862, de 21 de outubro de 2003, e Decteto n.• 5. 180, de 13 de agosto de 2004, para a realização de consignação de d~contos nos beneficios previdenciirios, cujo titular tenha conb"aldo empréstimo, financiamento ou operação de arre.ndamento mercantil com a Convenente, participe deste acordo. VIGENCIA : o Convênio vigorará pelo prazo de cinco anos , a contar da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2005. SIGNATÁRIOS: pelo lNSS: Samir de Castro Hatem, Diretor-Presidente; pela Da­laprev: Tito Cardoso de Oliveira Neto e José Roberto Borges da Rocha Lea:o, Presidente e Diretor de Administração e Finanças; pela Convenente: Dauro de Carvalho c Silva, Diretor Executivo.

INSTRUMENTO: Processo n.' 35000.000302/2005-85. ESPECIE: Convénio. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Sociai-JNSS, Em­presa de Tecnologia e lnformaçOes da Previdéncia Sociai-Dataprcv, ·e Portoaed S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. OBJETO: operacionalização do disposto no arl 6', da Lei n:• 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com redaça:o dada pela Lei n." 10.9.53, de 27 de setembro de 2004~ Decreto n.• 3.048, de 6 de maio de 1999, alterado pelo Decreto n.• 4.862, de 21 de outubro de 2003, c Decreto n." 5.180, de 13 de agosto de 2004, para a realização de consignação de descontos nos beneficios previdenciários, cujo titu lar lenha contraldo emprésrimo, financiamento ou operaçio de arre.ndamenlo mercantil com a Convenente, participe deste acordo. VIOENClA: o Convénio vigorari pelo prazo de cinco anos, a conrar da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2005. SIGNATÁRIOS: pelo rNSS: Samir de Castro Halem, Diretor-Presidente; pela Oa­tapt"ev:. Tito Cardoso de Oliveira Neto c José Roberto Borges da Rocha Leão, Presidente e Diretor de Administração c Finanças; pel.a Convenente: Elpidio Rodrigues Hoffinann c Eduardo Mendes de Oli­veira. Diretores.

INSTRUMENTO: Proe<:sso n.' 35000.000373/2005-88. ESPÉCIÇ: Convênio. PARTES: lnSiituto Nacional do Seguro Social-INSS, Em­presa de Tecnologia e Informações da Prcvld!ncia Soclai-D_ataprcv, e Banco 181 S/A - Banco Mültiplo. OBJ ETO: operadonahzaçãa do disposto no art. 6", da Lei n.• 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com redação dada pela Lei n.' 10.953, de 27 de selembro de 2004; Decreto n.• 3.048. de 6 de maio de 1999, alterado pelo Decreto n.• 4.862, de 21 de outubro de 2003, c Decrcla n.• ~USO, de 13 de agosto de 2004. para a realização de consignação de descontos ~os be· neficios previdenciários, cujo titular lenha contrafdo ~présllmo, fi­nanciamento ou operação de arrendamento mercantil .c?m ~ Can­venenle. participe deste acordo. VIGÊNCIA: o Conv.enu: v1goraré pelo prazo de cinco anos, a contar da data de sua pubhcaçao. DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2005. SIGNATÁRIOS: pelo fNSS: Samir de Castro Hatem, D i retor-Presi dente~ pela Datapre~: Tito Cardoso de Oliveira Nela e Josó Roberto Borges da Rocha leão, Presidente e Diretor de Administraçlo e Finanças: pela Convenente: Miltonleisc Carreiro Filho e Luiz Fernando de Figueiredo Lemos.

Diário Oficial da União - Seção 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÊCIE: Termo Aditivo n.' 1/2005 ao Convénio celebrado entre o Instituto Nacional da Segura Sodai-INSS. a Empresa de Tecnolo~ia e

!Wm'lJ~~~M':'Vig:.,'1~~ ~~~~k~o~Wd'r~~if28o~:'J~~'h~f&'o: '~: Ic:rar, no Termo de Convcnio, o caput da Cláusula Se~da - Dos

~~E!~ati~gsa: Ô~ri~~~~~0i1~~ju~/~";j,~·~ ~~~~~s.?n!~ n~al;~fs'::Y:~ da Cláusula Ter<:<:ira - Das Obrigações, no Plano de Trabalho incluir

~s~:~ ~il~~J"~ ~~s~~~~~~cgtA1t~ng~irAaS~~~e..t;~~~~~~ Julho de 2005. S IGNATÁRIOS: pelo INSS: Samir de Castro Halem, birctor-Prcsidentc Interino; pela Dataprev: Tito Cardoso de Oliveira Neto e José Roberto Borges da Racha Leio, Presidente e Diretor de ~~iu~~nr.ab~~et~tinanças: pela lnstituiç:lo Financeira: André Luiz

GERÊNCIA EXECUTIVA EM BAURU

AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS N" 212005

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publi-

~!~iaJi~afa·~~r:~x~~~~~~2~e~iÇo?~:t~~~t~~:~~ç1~te~~B~~~~=:~tie:~ e corretiva), para os elevadores do INSS/GEX/Bauru/SP.

ANGELINA LUCIA GRECO FERNANDES Prcsidcnlc da Comissi'io Permanente de licitaçlo

(SIDEC - 2710712005) 5 11367-57202-2005NE900021 . GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPINAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N' 6/2005

Número do Conlralo: 212001. N' Processo: 35383000795200066. Contralanlc: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Controlado: 55905350000 199. Contratado : PAINEIRAS LIMPEZA E SERV ICOSGERA IS LTDA. Objelo: Termo Aditivo ao contraio de P.restaçJodc serviços !erceiriudos para contralaçlo dosserviços de limpeza para atender a Oer!ncia Executiva do TNSS em Campi~ nas/SP,conforme o disposto no ilem 7 da Instrução_ NonnativaMARE n• 18, de 22. 12.97. Fundamento Legal: artigo 6.5 da lei 8.666/93. Vigência: 11107/2005 a 2910112006. Da la de Assinalura: 11/07/2005.

(SICON - 2710712005) 512006-57202-2005NE90025 1

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CARUARU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N" 4/2005

Número do Contraio: 14/100 I, N' Processo: 3520800281200 I. Con­lralnnlc: INSTITUTO NACIONAL DQ SEGUROSOCIAL. CNPJ Conlralado: 81023638453 . Contratado: FAB IOLA FERNANDES DE VASCONCELOS. Objeto: Prorrogação conlrarual de locacao de imo­vel de terceiros entre o INSS atraves da Gerencia Executiva Ca­ruaru!PE e a locadora Fabiala Fernandes de Vasconcelos onde fim­dona a APS de Na.zMc da Mala/PE Fundamento Legal: Art 57 inciso 11 Art 65 da Lei 8666/93 Vigência: 2510712005 a 24/07/2006. Valor Tolal: RS9.245,76. Fonte: 153000000- 2005NE900096. Dala de As­sinai\Jra: 25101/2005.

(SICON- 271071200_1) 512006-57201-2005NE9000ZI

GERENCIA EXECUTIVA EM FORTALEZA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N" 912005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de malcrial de consumo/di­vulgação, incluindo enb"ega, para as Gerências Executivas ~o. INSS em Fortaleza, Juazeiro do Norte c Sobral. Total de ll cns Llctlados: 00008 . Edilal: 28/07/2005 de 08h00 às 12h00 e de llh às 171100 . Endereço: Rua Pedro Pereira, 383, 9• andar, sala 909 Centro - FOR­TALEZA - CE . Entrega das Proposlas: a partir de 28/07/2005 às 08h00 no slte www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/08/2005 às IOhOO sile www.comprasnel.gov.br

JOSÉ NUNES FILHO Gerente E.'<.eculi\'o

(SIDEC - 2710712005) 5 12006-57202-2005NE900021

GERÊNCIA EXECUTIVA EM JOINVILLE

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N' 2/2005

Processo 3535 1.000119/2005/08. Interessados: GEXNUSC- INSS c Prefeitura Municipal de SAo Jofto do Jtaperiú/SC. Assunto: Acordo de Cooperação Técmca c administrativa entre os participes com a alo­caç~o de recursos materiais, tecnológicos (hardware e saftware) e humanos a fim de implemenlnr o funcionamento de uma unidade móvel (Prevmóvel) em local a .ser determinado pelas partes, pro­porcionando ao cidadão brasileiro, o cxerclcio do~ direitos pertinentes à Previdénda Social. Funda.menloç;2o Legal: lei 8 I 12/93, Lei Mu­nicipal, DC 2271197 e Decisão do TCU 1248/2002. lnfcia: 20/05/2005, prazo 60 meses.

N" 144, quinta-feira , 28 de julho de 2005

GERÊNCIA EXECUTIVA EM MOSSORÓ

EXTRATO DE TJ!:RMO ADITIVO N' 2/2005

NUmero do Contrato; 18/2003. N• Processo: 35238000016/0J-76. ContraiBnte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratado: 41150699000153. Contratado : R. H. ASSESSORIA, CONSULTORIA ESERV ICOS LTDA .. Objelo: Prorrogaçl!o dos ser­viços de limpeza e conservação nas Unidades da GEXMOS, por um pcriodo do t2 me:;e.5. Fundamento Legal: Inciso 11 do Artigo 51 da Lei 8.666/93. VigCnda: 26/07/2005 a 25/07/2006. Valor Total: R$235.808 ,1 6. Fonte: 153000000 - 2005NE900048 . Data de Assi­narura: 251071200~ .

(SICON - 2710712005) 512006-57201-1005NE900011

GERÊNCIA EXECUTIVA EM NATAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE LOGÍSTICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N" 10/1005

Objeto: Pregão Eletrõnico - Aquisição de materiais de consumo (ma­teriais de expediente, copos descartáveis, formulários continuas e fitas , cilindros c cartuchos para impressoras), para atender a ne­cessidade da Gerência Executiva em Natal/RN. Total de Itens Li~ citados: 00012 . Edilal: 28/0711005 de OBhOO às llh30 c de l4h às 16h00. Endereço: Rua Apodi, 2150, 9' andar Centro- NATAL- RN , Entrega das Proposlas: a parti r de 28/07/2005 às 08h00 no silc www.camprasnet.gav.br . Abertura das Propostas: 09/08/2005 As 09h00 5Ítc \vww.comprasnet.gov.br

FRANCISCO VALDEMAR DO NASCIMENTO Chefe

(SIDEC - 27/07/2005) 511006-57202-2005NE900005

GERÊNCIA EXECUTIVA EM PETROLfNA SERVIÇO DE ADM INISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N' 1112005

N' Processo: 35210000 143200524. Contratante: INSTITUTO NA­CIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratado: 05686331000140, Conlralado : PAPELARIA SPRINTER COMER­CIO LTDA. Objeto: Aquisição de materia l de consumo para atender a Ger~ncia Executiva em Petrolina c Unidades Vinculadas. funda­mento Legal: Lei 10.520, de 17/07/2002 e lei 8.666/93 Vigéncia: 2210712005 a 10/08/2005, Valor Tola!: RS9.914,39. Fonle: 250570202 - 2005NE900087. Dala de Assinatura: 22107/2005.

(SICON - 2710712005) 512006-57201-2005NE900021

GERÊNCIA EXECUTfVA EM PEmÓPOLIS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 7/2005

N' Processo: 35323000 129200572 . Objelo: Contralaçl!o de serviço de vigillncia. pa.b"imonial integrada (dcsiUTllada c eletrônica) , em co­rátcr emergencial, pelo perfodo de at~ 180 dias. pílra atender a Ge­rência Executiva do INSS em Petrópolis/RJ c suas unidades vin­culadas. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24 • inciso rv ,da Lei8 .666/93 . Justificativa: Garantir a segurança patrlmonial até que .se realize o certame licitatório. Declaraç!l"o de Dispensa em 27107/2005 . VERÓN ICA MACHADO DA MATTA . Chefe da Seção de Loglstica- Substituta. Ratificação em 27/07/2005 . MARCELO PISSURNO MELLADO . Gerenlc Execulivo . Valor: RS 357.408.42 . Conlralada :ESPARTA SEGURANCA LTDA . Va­lor: RS 357.408,42

(SIDEC - 2710712005) 512006-57202-2005NE900021

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 8/2005

N' Processo: 35323000127200583 . Objclo: Serviço de manutenção preventiva o corretiva, e assistência técnica em aparelhos de parede c centrais de ar condidonado, para atender a Gcréncia Executiva da INSS em PetrópolisfRJ e suas unidades vinculadas. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24 • inciso rv ,da Ld8.666/93 • Justificativa: Necessidade de manter a qualidade do ar no interior das unidades em ambientes climatizados. Declaração de Dispensa em 2710712005 . VERÓN ICA MACHADO DA MATTA . Chere da Seçflo de Logísitca- Substituta. Ratificação em 27/07/2005 . MARCELO PISSURNO MELLADO . Gerenle Execulivo . Valor: RS 37.07 1,00 . Contralada :STIM SOCIEDADE TECNICA DINS­TALACAO E MANUTENCAO LTDA. Valor: RS 37.071.00

(SIDEC - 2710712005) 512006-57202-2005NE900021

,·~-: CPMI 0312005 - CN ;

-CORREIOS

j Fi.s . :~ f / Doe: 3 6 O 4 ' -·-===-==------ -·- ·---- ------...._