portaria nº 386, de 1° de junho de 2016 - UFSJ

PORTARIA Nº 386, DE 1° DE JUNHO DE 2016 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -

UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando os Memorandos Eletrônicos:

- nº 16/COPED, de 10 de maio de 2016; - nº 53/SECEX-PROEN, de 1º de junho de 2016; - nº 54/SECEX-PROEN, de 1º de junho de 2016;

- o art. 6º da Resolução CONSU nº 011, de 19 de março de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 05.05.2016, a professora

GIOVANA SCARELI do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Pedagogia, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.

Art. 2º Exonerar, a pedido e a partir de 12.04.2016, o professor

EDUARDO HENRIQUE DE MATOS LIMA do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Medicina do Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.

Art. 3º Nomear os professores GUILHERME DE FREITAS BARCELOS

e SHIRLEY MILAGRE MENEZES para comporem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Medicina do Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 01.06.2016 a 31.05.2020 e de 27.06.2016 a 26.06.2020, respectivamente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA

Reitor

PORTARIA Nº 387, DE 1º DE JUNHO DE 2016

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que consta do Processo nº 23122102004/2014-54,

RESOLVE:

Art. 1º Rescindir, a pedido e a partir de 13 de junho de 2016, o contrato

nº 039/2014, celebrado entre a professor substituto FÁBIO ASSUNÇÃO ROSA e a Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA Reitor

PORTARIA Nº 388, DE 1° DE JUNHO DE 2016

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando:

- a Resolução nº 030, de 20 de junho de 2011, do Conselho

Universitário; - o memorando eletrônico 4/2016 – CEUA, de 1° de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o médico veterinário MICHEL ALVES DA SILVA para

compor a Comissão de Ética no Uso de Animais da Universidade Federal de São João del-Rei (CEUA-UFSJ), no período de 01.06.2016 a 22.09.2016.



Reitor

PORTARIA No 389, DE 2 DE JUNHO DE 2016

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -

UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando: - o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009; - a Resolução nº 008, de 19 de abril de 2010 do Conselho

Universitário, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor IURA DE RESENDE FERREIRA SOBRINHO, lotado no Departamento de Música, no período de 2 a 14 de junho de 2016, para participar de “Recitais e Ensaios em Baton

Rouge”, nos Estados Unidos, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122010610/2016-14)

Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor MÚCIO TOSTA

GONÇALVES, lotado no Departamento de Ciências Econômicas, no período de 1º a 5 de junho de 2016, para participar do “VI Congresso da Associação Portuguesa de Antropologia”, em Portugal, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122008474/2016-94)

Art. 3º Autorizar o afastamento do país da professora VALÉRIA

CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, lotada no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, no período de 5 a 10 de junho de 2016, para participar de “V Congresso de Investigação em Enfermagem Iberoamericano e de Países de Língua Oficial Portuguesa”, em Portugal, com ônus limitado para a UFSJ e ônus para a FAPEMIG. (Processo nº 23122008811/2016-43)

Art. 4º Autorizar o afastamento do país do professor THIAGO

PERIARD DO AMARAL, lotado no Departamento de Ciências Econômicas, no período de 6 a 10 de junho de 2016, para participar de “Engie Innovation Day", na França, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122010383/2016-19)

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário

Oficial da União.


PORTARIA Nº 390, DE 2 DE JUNHO DE 2016 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -

UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a partir de 03.06.2016, as servidoras relacionadas dos respectivos cargos: - VERA LÚCIA MENEGHINI VALE – Diretora da Divisão de Materiais e Patrimônio, CD-4; - FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE - Chefe do Setor de Compras e Licitação, FG-1.

Art. 2º Nomear, até 08.05.2020, os servidores relacionados para exercerem os respectivos cargos: - FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE – Diretora da Divisão de Materiais e Patrimônio, CD-4; - FABIANO COSTA TORRES - Chefe do Setor de Compras e Licitação, FG-1.




RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a partir de 03.06.2016, os servidores relacionados dos respectivos cargos: - GUSTAVO MELO SILVA – Chefe de Gabinete, CD-4; - MÁRCIO EUGÊNIO SILVA MOREIRA - Assessor Especial da Reitoria, CD-4; - NEYLA LOURDES BELLO – Assessora Especial, CD-3. Art. 2º Nomear, até 08.05.2020, o servidor AFONSO DE ALENCASTRO GRAÇA FILHO para exercer o cargo de Chefe de Assessoria Especial para Assuntos Estratégicos (ASEST), CD-4, da Reitoria. Parágrafo único. A ASEST tem por finalidade fornecer os subsídios necessários às decisões da Reitoria, cooperar no planejamento, na execução e no acompanhamento da gestão, bem como coordenar, supervisionar, controlar e executar projetos e programas que lhe forem atribuídos pelo Reitor. Art. 3º Nomear, até 31.07.2016, o servidor MÁRCIO FALCÃO DOS SANTOS BARROSO para exercer o cargo de Chefe de Assessoria Especial para Gestão e Acompanhamento de Projetos Institucionais (AEGAP), CD-3, da Reitoria. Parágrafo único. A AEGAP tem por finalidade de orientar, coordenar e dar suporte no desenvolvimento e na execução de projetos institucionais da Reitoria da forma mais eficiente e eficaz. Art. 4º Nomear, até 08.05.2020, o servidor MÁRCIO EUGÊNIO SILVA MOREIRA para exercer o cargo de Chefe de Assessoria Especial para Regulação e Pesquisas Institucionais (AERPI), CD-4, da Reitoria. Parágrafo único. A AERPI tem por finalidade realizar a interlocução entre o Ministério da Educação e a UFSJ, responsável pelas informações inseridas e pelo acompanhamento dos processos nos sistemas oficiais de regulação e controle do Ensino Superior, bem como coordenar o planejamento, o desenvolvimento e a supervisão da Política da Avaliação Institucional.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.




RESOLVE:

Art. 1º Nomear, até 08.05.2020, os servidores relacionados para exercerem os respectivos cargos:

- ÉCIO ANTÔNIO PORTES - Pró-reitor de Ensino de Graduação – CD-2.

- VALDIR MANO - Pró-reitor Adjunto de Ensino de Graduação – CD-3. - ANDRÉ LUIZ MOTA - Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação – CD-2. - ROBERTO PIRES CALAZANS MATOS - Pró-reitor Adjunto de Pesquisa e Pós-graduação – CD-3. - IVAN VASCONCELOS FIGUEIREDO - Pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários – CD-2. - BRUNO NASCIMENTO CAMPOS - Pró-reitor de Assuntos Estudantis – CD-2.

- VERA LÚCIA MENEGHINI VALE - Pró-reitora de Administração e subordenadora de despesas – CD-2. - GUSTAVO MELO SILVA - Pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento – CD-2. - GEUNICE TINÔCO SCOLA - Pró-reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – CD-2. - JOSÉ TARCÍSIO ASSUNÇÃO – Chefe de Gabinete – CD-3.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.



UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o memorando eletrônico n

o 100/PROPE, de 31 de maio de 2016,

RESOLVE: Art. 1º Nomear a professora ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA

RIBEIRO para a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia - PPGBIOTEC, FCC, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, para um mandato de dois anos contados a partir 03.06.2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no

Diário Oficial da União.



UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o memorando eletrônico n

o 100/PROPE, de 31 de maio de 2016,

RESOLVE: Art. 1º Nomear o professor RALPH GRUPPI THOMÉ para exercer o

encargo de Vicecoordenador do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia – PPGBIOTEC, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, para o período de 29.08.2016 a 28.08.2018.

Art. 2º Nomear os professores ANA HORTÊNCIA FONSECA CASTRO e JOSÉ CARLOS DE MAGALHÃES para comporem o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia - PPGBIOTEC, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, para o período de 02.06.2016 a 01.06.2018.



PORTARIA Nº 395, DE 2 DE JUNHO DE 2016

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 25 de maio de 2016, a servidora GEUNICE TINOCO SCOLA do Conselho Universitário da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


Reitor


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar os servidores das funções relacionadas: - MOEMA GUIMARÃES SANTOS - Diretora da Divisão de Planejamento e Gestão, CD-4.

- RONALDO LÚCIO MORAIS CARDOSO - Diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação, CD-4.

Art. 2º Nomear, até 08.05.2020, os servidores para exercerem as funções relacionadas: - CLÁUDIO SÉRGIO TEIXEIRA DE SOUZA - Diretor da Divisão de Planejamento e Gestão, CD-4. - LEONARDO CHAVES DUTRA DA ROCHA - Diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação, CD-4.

Art. 3º Nomear a servidora PALOMA BIANCA LOPES DE ASSIS,

para exercer a função Secretária da Vice-reitoria, FG-2.



PORTARIA N

o 397, DE 3 DE JUNHO DE 2016

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o Memorando s/n enviado pela Coordenação do Centro Acadêmico de Bacharelado Interdisciplinar em Biossistemas,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear JÉSSICA STÉPHANIE DE PAULA, para representante discente do Campus Sete Lagoas, no Conselho Universitário, da Universidade Federal de São João del-Rei, no período de 03.06.2016 a 02.06.2018.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no Processo nº 23122006523/2016-54, RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a contratação do professor substituto DIOGO RAMOS SANTOS autorizada pela Portaria nº 370, de 25 de maio de 2016, tendo em vista a desistência do mesmo em assumir a vaga.

Art. 2º Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de

VIDAL TRAPIELLO NETO na qualidade de Professor Substituto, aprovado 3° lugar no Processo Seletivo Simplificado - CPD 024/2016, Edital publicado no DOU de 13.04.2016, homologação publicada no DOU de 18.05.2016, na área de Cirurgia, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu.

Art. 3º Estabelecer que o docente referido no artigo 2º perceberá, durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Auxiliar, com retribuição por titulação de Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o memorando eletrônico nº 60/SECEX/PROEN, de 3 de junho de 2016, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 1° de junho de 2016, o professor Luiz Gustavo de Lima Guimarães do Colegiado do Curso de Graduação em Química, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –

UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o memorando eletrônico nº 13/PROAD, de 6 de junho de 2016, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores FABIANO COSTA TORRES, FERNANDA MÁRCIA DE LUCAS RESENDE, FERNANDA RODRIGUES DE ANDRADE DRUMOND e ALINE GRACIELE FERREIRA para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Licitação de RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas da UFSJ, para o período de 06.06.2016 a 05.06.2017. Art. 2º Nas ausências do Presidente fica nomeada sua substituta a servidora FERNANDA MÁRCIA DE LUCAS RESENDE.

Art. 3º A servidora VERA LÚCIA MENEGHINI VALE fica nomeada

Ordenadora de Despesa responsável pela homologação.





UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando: - os Decretos nº 3.555, de 8 de agosto de 2000 e nº 5.450, de 31 de

maio de 2005; - a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; - o Memorando Eletrônico nº 13/PROAD, de 6 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 485/2015. Art. 2° Designar os servidores ALINE GRACIELE FERREIRA, DALISE SILVA DO CARMO (CCO), FABIANO COSTA TORRES (SEDE), FERNANDA MÁRCIA DE LUCAS RESENDE (SEDE), FERNANDA RODRIGUES DE ANDRADE DRUMOND, GRAZIELE DA SILVA (CSL), ROSILENE DE OLIVEIRA FONSECA E FREITAS (CSL) e WANESSA SOARES FOFANO CAPOBIANGO (CSL) como Pregoeiros e para constituírem a Equipe de Pregão da UFSJ, para o período de 06.06.2016 a 05.06.2017.

Art. 3º Designar os servidores FLÁVIO AUGUSTO MOREIRA

FERREIRA e QUELMA APARECIDA DE ARAÚJO para constituírem a Equipe de Apoio à Equipe de Pregão da UFSJ, para o período de 06.06.2016 a 05.06.2017.



PORTARIA Nº 402, DE 6 DE JUNHO DE 2016 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –

UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o memorando eletrônico nº 13/PROAD, de 6 de junho de 2016, RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 063/2016.

Art. 2º Designar os servidores FERNANDA MÁRCIA DE LUCAS RESENDE, ALINE GRACIELE FERREIRA, FABIANO COSTA TORRES, FERNANDA RODRIGUES DE ANDRADE DRUMOND e QUELMA APARECIDA DE ARAÚJO para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Permanente de Licitação da UFSJ, para o período de 06.06.2016 a 05.06.2017. Art. 3º Nas ausências da Presidente fica nomeado seu substituto o servidor FABIANO COSTA TORRES.




UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o memorando eletrônico nº 9/2016/COGEO, de 5 de maio de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 25 de abril de 2016, o professor ANDRÉ BATISTA DE NEGREIROS do encargo de Vice-coordenador do Curso de graduação em Geografia, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.

Art. 2º Exonerar, a pedido e a partir de 25 de abril de 2016, a

professora CARLA JUSCÉLIA DE OLIVEIRA SOUZA de membro do Colegiado do Curso de graduação em Geografia, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.




UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando: - a Portaria MEC nº 343 de 24 de abril de 2013; - a Resolução CONSU nº 036, de 14 de dezembro de 2015; - o memorando eletrônico n

o 61/SECEX-PROEN, de 6 de junho de

2016, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 522/2015.

Art. 2º Nomear os membros relacionados para comporem o Comitê

Local de Acompanhamento e Avaliação – CLAA pelo período de 07.06.2016 a 06.06.2018:

- Prof. Valdir Mano - Presidente - Elisabeth Fátima Mendes do Nascimento Moreira - Secretária - Profª. Daniela Leite Fabrino - Membro Tutor PET

- Profª. Hérica dos Santos Lima- Membro Tutor PET - Prof. José Carlos Moraes Rufini – Membro Tutor PET

- Prof. Antônio Luiz Ribeiro Sabariz – Membro docente - Prof. Fábio de Barros Silva – Membro docente - Prof. Richardson Miranda Machado – Membro docente - Josiane Nogueira – Membro técnico - Simone Bassi Parentoni Lana Cardoso – Membro técnico Art. 3º Nomear os acadêmicos DANIEL DE ANDRADE, PAULO

HENRIQUE LANA FERREIRA CARDOSO PIRES e MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA LOPES para comporem o Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação – CLAA pelo período de 07.06.2016 a 06.06.2017.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, considerando:

- as Resoluções n

º 013/2010/CONEP e nº 039/2012/CONEP;

- a Portaria nº 182, de 22 de março de 2016; - o memorando eletrônico nº 47/PROEX, de 6 de junho de 2016,

RESOLVE: Art. 1

o Nomear o professor PAULO HENRIQUE CAETANO como

membro da Comissão de Extensão da UFSJ, em substituição a Ivan Vasconcelos Figueiredo, para o período de 06.06.2016 a 21.03.2018. Art. 2

o Nomear a servidora SIMONE BASSI PARENTONI LANA

CARDOSO como membro da Comissão de Extensão da UFSJ, representante dos técnicos, para o período de 06.06.2016 a 21.03.2018.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:

- a Instrução Normativa nº 02/2008, do Ministério do Planejamento,

Orçamento e Gestão; - o Memorando Eletrônico nº 174/PROGP, de 7 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados como Gestor e Fiscal

Técnico, para acompanhar o andamento dos contratos relacionados, durante sua vigência:

Nº

CONTRATO

EMPRESA GESTOR CONTRATO FISCAL TÉCNICO

299/2014 PERPHIL

SERVIÇOS

ESPECIAIS

De: Adriana Amorim da

Silva

Para: Geunice Tinôco

Scola

179/2015 GESTSERV LTDA De: Adriana Amorim da

Silva


Scola

289/2014 HIDRELEC

LIMITADA


Silva


Scola

De: Magda Valéria Silva

Para: Viviane Cristina

Nascimento Santana

260/2014 PERPHIL

SERVIÇOS

ESPECIAIS


Silva


Scola



Nascimento Santana

643/2012 HIDRELEC

LIMITADA


Silva


Scola



Nascimento Santana

Art. 2º Revogar as Portarias anteriores que nomearam os fiscais dos

contratos listados no quadro acima.


PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

Reitor em exercício

PORTARIA Nº 407, DE 07 DE JUNHO DE 2016 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO

JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando os memorandos eletrônicos:

- nº 62/2016 – SECEX-PROEN, de 7 de junho de 2016; - nº 63/2016 – SECEX-PROEN, de 7 de junho de 2016; - nº 64/2016 – SECEX-PROEN, de 7 de junho de 2016; - nº 8/2016 – COFIS, de 7 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o professor WALISTON LUIZ LOPES RODRIGUES SILVA para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Matemática, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 07.06.2016 a 06.06.2018.

Art. 2º Nomear a acadêmica BRUNA MURIEL FERREIRA COSTA

para compor o Colegiado do Curso de Engenharia Química, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, para o período de 07.06.2016 a 06.06.2017.

Art. 3º Nomear a acadêmica MARGREICY CÉLIA ALVES

RODRIGUES para compor o Colegiado do Curso de Matemática, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, para o período de 07.06.2016 a 06.06.2017.

Art. 4º Nomear a acadêmica CINTIA LUANA DE CARVALHO para

compor o Colegiado do Curso de Física, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, para o período de 07.06.2016 a 06.06.2017.





O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o memorando eletrônico 48/PROEX, de 8 de junho de 2016, RESOLVE:

Art. 1º Nomear o professor IVAN VASCONCELOS FIGUEIREDO como Presidente da Comissão Proponente da Política de Criação e Circulação Artística da UFSJ, em substituição ao professor Paulo Henrique Caetano.

Art. 2º Nomear a servidora MARIA MÔNICA REIS MONDAINI para compor a Comissão Proponente da Política de Criação e Circulação Artística da UFSJ, em substituição a Bruno Nascimento Campos.


PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE Reitor em exercício


O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO

JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:

- o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009; - a Resolução nº 008, de 19 de abril de 2010 do Conselho

Universitário; e - o que consta do Processo nº 23122009368/2016-28,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor CLAUDINEY NUNES DE LIMA, lotado no Departamento de Física e Matemática, no período de 28 de junho a 3 de julho de 2016, para participar do “II Encontro Galaico-Português de Biometria”, na Espanha, com ônus limitado para a UFSJ.


Oficial da União.



O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:

- a Resolução nº 012/2016/CONEP; - o que consta do Processo nº 23122008561/2015-61,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar o afastamento concedido, por meio da Portaria nº 348/2015, ao professor FERNANDO DE PAULA LEONEL, lotado no Departamento de Zootecnia, para cursar pós-doutorado na Colorado State University, nos Estados Unidos, pelo período de 1º de agosto de 2016 a 1º de fevereiro de 2017, com ônus limitado para a UFSJ e ônus para o CNPq.




PORTARIA Nº 411, DE 9 DE JUNHO DE 2016 O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO

JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando os memorandos eletrônicos:

- n° 45/2016/CECIV, de 3 de junho de 2016; - nº 59/SECEX-PROEN, de 2 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, pro tempore, o professor LEANDRO NEVES DUARTE para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, a fim de conduzir o processo eleitoral.

Art. 2º Nomear a professora DÉBORA ANDRADE para a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Música, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para o período de 16.06.2016 a 15.06.2018.





JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o memorando eletrônico nº 59/SECEX-PROEN, de 2 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a professora CARLA SILVA REIS para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Graduação em Música, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para o período de 16.06.2016 a 15.06.2018.




O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o memorando eletrônico nº 71/2016/DFIME, de 8 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria n

o 325, de 10 de maio de 2016, que nomeou a Comissão de Sindicância

para atuar no processo 23122.015971/2015-68, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, a contar de 10 de junho de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. .



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:

- a Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei n

o

12.863 de 24.09.2013; - a Resolução nº 012/CONEP de 8 de abril de 2016; - o que consta do Processo nº 23122008316/2016-34; - o que consta do Processo nº 23122008391/2016-03; - o que consta do Processo nº 23122008452/2016-24; - o que consta do Processo nº 231220077812016-58,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor LUIZ

EDUARDO DE VASCONCELOS ROCHA, lotado no Departamento de Ciências Econômicas, para cursar Pós-doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, pelo período de 1º de agosto de 2016 a 31 de julho de 2017, com ônus limitado para a UFSJ.

Art. 2º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora

FILOMENA MARIA AVELINA BOMFIM, lotada no Departamento de Letras, Artes e Cultura, para cursar Pós-doutorado na Universidade de São Paulo - USP, pelo período de 1º de agosto de 2016 a 31 de julho de 2017, com ônus limitado para a UFSJ.

Art. 3º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora ISABEL CRISTINA BRAGA RODRIGUES, lotada no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, para cursar Doutorado na Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, pelo período de 8 de agosto de 2016 a 31 de dezembro de 2019, com ônus limitado para a UFSJ.


MARIA GLÁUCIA PIRES CALZAVARA, lotada no Departamento de Psicologia, para cursar Pós-doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, pelo período de 2 de agosto de 2016 a 31 de julho de 2017, com ônus limitado para a UFSJ




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:

- o disposto na Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da

RT para o Regime de Dedicação Exclusiva da Lei 12.772/2012, com redação da Lei 12.863/2013;

- o que consta do Processo nº 23122011245/2016-57,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar o pagamento de Retribuição por Titulação ao professor FÁBIO HENRIQUE DE OLIVIERA, lotado no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, por ter apresentado folha de aprovação de dissertação de mestrado em Ciências Aplicadas à Cirurgia e à Oftalmologia, da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, em Belo Horizonte - MG, na classe A, denominação Auxiliar, nível I, tendo apresentado a mesma em 6 de junho de 2016. Art. 2º Fixar, para efeitos financeiros, a data de 7 de junho de 2016.




UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o memorando eletrônico nº 73/2016 – SECEX-PROEN, de 10 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a professora STELLA MARIS RESENDE para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Química, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 10.06.2016 a 09.06.2018.



Reitor






RESOLVE: Art. 1º Autorizar o pagamento de Retribuição por Titulação ao professor PEDRO FRANCISCO MOTA JÚNIOR, lotado no Departamento de Música, por ter apresentado declaração de defesa de tese de Doutorado em Música, na Universidade Federal da Bahia - UFBA, em Salvador - BA, na classe A, denominação Assistente A, nível I, tendo apresentado a mesma em 9 de junho de 2016. Art. 2º Fixar, para efeitos financeiros, a data de 13 de junho de 2016.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista a necessidade de agilizar e descentralizar os procedimentos administrativos na UFSJ,

RESOLVE:

Art. 1º Delegar poderes ao Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, para assinatura de convênios ou de quaisquer outros termos referentes aos estágios dos Programas de Pós-graduação celebrados entre a Universidade Federal de São João del-Rei com entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras.




UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o memorando eletrônico nº 4/ASESP, de 2 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora NEYLA LOURDES BELLO do encargo de Ouvidora Geral da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Art. 2º Nomear a servidora MARIA MÔNICA REIS MONDAINI para

exercer o encargo de Ouvidora Geral da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 14.06.2016 a 13.06.2018.




UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando: - a Lei n

o 12.527, de 18 de novembro de 2011, a qual regulamenta o

direito constitucional de acesso à informação; e - o Memorando Eletrônico nº 4/ASESP, de 2 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA MÔNICA REIS MONDAINI, matrícula SIAPE nº 1592524, para responder como autoridade responsável pela Lei de Acesso a Informação Pública na Universidade Federal de São João del-Rei, em substituição a servidora Neyla Lourdes Bello. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.



UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando: - o memo eletrônico nº 75/SECEX-PROEN, de 13 de junho de 2016; - o art. 6º da Resolução CONSU nº 011, de 19 de março de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 12.06.2016, o professor

SÉRGIO GERALDO VELOSO do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Medicina do Campus Dom Bosco e do encargo de Subchefe do Departamento de Medicina, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.



Reitor



UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando: - a Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei n

o

12.863 de 24.09.2013; - a Resolução nº 012/CONEP de 8 de abril de 2016; - o que consta do Processo nº 23122010849/2016-86,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor

GILBERTO APARECIDO DAMIANO, lotado no Departamento de Ciências da Educação, para cursar Pós-doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, pelo período de 1º de agosto de 2016 a 31 de julho de 2017, com ônus limitado para a UFSJ.




UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Memorando Eletrônico nº 101/NEAD, de 6 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a professora ELISA TULER DE ALBERGARIA,

Coordenadora UAB, como representante titular da Universidade Federal de São João del-Rei, junto a Associação Universidade em Rede – UNIREDE, no período de 08.07.2016 a 08.05.2020.



Reitor






RESOLVE: Art. 1º Autorizar o pagamento de Retribuição por Titulação ao professor DIEGO DE SOUSA MENDES, lotado Departamento das Ciências da Educação Física e Saúde, por ter apresentado ata de defesa de tese de dissertação de doutorado em Educação, da Universidade Estadual Paulista - Unesp, em Presidente Prudente-SP, na classe C, denominação Adjunto, nível I, tendo apresentado a mesma em 10 de junho de 2016. Art. 2º Fixar, para efeitos financeiros, a data de 15 de junho de 2016.





UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando: - o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009; - a Resolução nº 008, de 19 de abril de 2010 do Conselho

Universitário; RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora LUCIANA CASTELLO DA COSTA LEME WALTHER, lotada no Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, pelo período de 29 de junho a 10 de julho de 2016, para participar do “Scotland Videography Workshop”, em Glasgow, na Escócia, no período de 30 de junho a 2 de julho de 2016, e do “ Consumer Culture Theory

Conference”, em Lille, na França, no período de 6 a 9 de julho de 2016, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122006381/2016-25)

Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor FELIPE SOTO

PAU, lotado no Departamento de Ciências Térmicas e dos Fluidos, pelo período de 20 a 25 de junho de 2016, para participar do “Congresso Expocaña Internacional”, em Cali, na Colômbia, com ônus limitado para a UFSJ e ônus para a Asociación Colombiana de Produtores y Provedores de Caña de Azúcar PROCAÑA. (Processo nº 23122011272/2016-20)

Art. 3º Autorizar o afastamento do país do professor ROGÉRIO

MARTINS MAURÍCIO, lotado no Departamento de Engenharia de Biossistemas, pelo período de 19 a 25 de junho de 2016, para participar da “Global Agenda for Sustainable Livestok Multi Stakeholder Platform”, no Panamá, com ônus para a Focus área 2 e com ônus limitado para a UFSJ (Processo nº 23122011275/2016-63)

Art. 4º Autorizar o afastamento do país do professor CLARECI DA

SILVA CARDOSO, lotado no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, pelo período de 19 a 26 de junho de 2016, para participar do “Congresso de Epidemiologia das Américas 2016”, em Miami, nos Estados Unidos, com ônus para a USP e ônus limitado para a UFSJ (Processo nº 23122010877/2016-01)

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:

- o que consta no processo nº 23122010844/2016-53; - a Resolução nº 012/2016/CONEP; - o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009; - a Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei n

o

12.863 de 24.09.2013;

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA, lotado no Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação e Humanidades, para realizar pós-doutorado na Charles Sturt University – Institute for Land Water and Society, em Albury, na Austrália, pelo período de 8 de agosto de 2016 a 7 de agosto 2017, com ônus limitado para a UFSJ.





O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta do Processo nº 23122010466/2016-16, RESOLVE:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OTACÍLIO DO NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 434821, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Padrão 215, em Regime de 40h semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, incisos I, II e III, parágrafo único, de 05.07.2005, DOU de 06.07.2005, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo. Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Servente de Limpeza, código de vaga 0342745, referido no artigo 1º da presente Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.




Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA EUNICE RIZZUTI, matrícula SIAPE nº 0434813, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 415, em Regime de 40h semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, incisos I e II, parágrafo único, de 05.07.2005, DOU de 06.07.2005, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo. Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga 0342738, referido no artigo 1º da presente Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.




Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora NEYLA LOURDES BELLO, matrícula SIAPE nº 7434804, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 416, em Regime de 40h semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, incisos I, II e III, parágrafo único, de 05.07.2005, DOU de 06.07.2005, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo. Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga 0342730, referido no artigo 1º da presente Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ,

no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando os memorandos eletrônicos:

- nº 277/Diretoria-CCO, de 7 de junho de 2016;

- nº 100/NEAD, de 3 de junho de 2016; e

- nº 175 e 185/PROGP, de 7 e 15 de junho de 2016, respectivamente,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 20.06.2016, o servidor FERNANDO

HENRIQUE DE JESUS MOURÃO da função de Coordenador de Tecnologia, do Núcleo de

Educação a Distância, FCC.

Art. 2º Nomear, a partir de 20.06.2016 e até 08.05.2020, o servidor RAFAEL

SILVA BRANDÃO para exercer a função de Coordenador de Tecnologia, do Núcleo de

Educação a Distância, FCC.

Art. 3º Exonerar os servidores relacionados dos respectivos cargos:

- JAQUELINE MENEZES FARIAS TAROCO - Diretora da Divisão de Administração de

Pessoal, CD-4.

- MAGDA VALÉRIA SILVA - Diretora da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, CD-4.

- JOSÉ RICARDO BRAGA – Diretor da Divisão de Assistência e Ações Afirmativas, CD-4.

- TELMA VALÉRIA DE RESENDE - Diretora da Divisão de Projetos e Apoio à Comunidade

Universitária, CD-4.

- MARIA MARGARETH DO NASCIMENTO - Diretora da Divisão de Projetos e Qualificação,

CD-4.

- FÁBIO CHAVES - Diretor da Divisão de Prefeitura de Campus, CD-4.

- ANA ALICE DE RESENDE - Diretora da Divisão de Contabilidade e Finanças, CD-4.

- PAULO CÉSAR DOS SANTOS - Diretor da Divisão de Biblioteca, CD-4.

- JOSÉ ROBERTO RIBEIRO - Diretor da Divisão de Acompanhamento e Controle

Acadêmico, CD-4.

- WEBER NEDER ISSA - Assessor Especial, CD-3.

- LILIANE ASSIS SADE DE RESENDE - Assessora para Assuntos Internacionais, CD-4.

- BRUNO LEAL DE CARVALHO - Assessor Chefe da Assessoria de Comunicação, CD-4.

- PAULO FERNANDO CABRAL DE ÁVILA - Chefe da Auditoria Interna – CD-4.

- MARK TOM SAWYER FERREIRA FELICIANO - Chefe do Setor de Desenvolvimento de

Sistemas de Informação, FG-1.

- ROOSEVELT MAIRINK DOS SANTOS JÚNIOR - Chefe do Setor de Internet e Redes,

FG-1.

- MARIA ELIZABETH D’ÂNGELO REIS RESENDE - Secretária da Pró-reitoria de Gestão e

Desenvolvimento de Pessoas, FG-4.

- FÁTIMA MARIA MARTINS SILVA - Secretária da Pró-reitoria de Administração, FG-4.

CONTINUAÇÃO DA PORTARIA Nº 430, DE 16 DE JUNHO DE 2016

Art. 4º Nomear, até 08.05.2020, os servidores relacionados para

exercerem os respectivos cargos:

- JAQUELINE MENEZES FARIAS TAROCO - Diretora da Divisão de Administração de Pessoal, CD-4. - VIVIANE CRISTINA NASCIMENTO SANTANA - Diretora da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, CD-4. - JOSÉ RICARDO BRAGA – Diretor da Divisão de Assistência e Ações Afirmativas, CD - 4. - TELMA VALÉRIA DE RESENDE - Diretora da Divisão de Projetos e Apoio à Comunidade Universitária, CD-4. - MARIA MARGARETH DO NASCIMENTO - Diretora da Divisão de Projetos e Qualificação, CD-4. - FÁBIO CHAVES - Diretor da Divisão de Prefeitura de Campus, CD-4. - ANA ALICE DE RESENDE - Diretora da Divisão de Contabilidade e Finanças, CD-4. - PAULO CÉSAR DOS SANTOS - Diretor da Divisão de Biblioteca, CD-4. - JOSÉ ROBERTO RIBEIRO - Diretor da Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico, CD-4. - WEBER NEDER ISSA – Chefe da Assessoria de Relações Institucionais e Corporativas, CD-3. - LILIANE ASSIS SADE DE RESENDE – Chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais, CD-4. - BRUNO LEAL DE CARVALHO - Chefe da Assessoria de Comunicação, CD-4. - PAULO FERNANDO CABRAL DE ÁVILA – Auditor- chefe da Auditoria Interna, CD-4. - RODRIGO DE CARVALHO SANTOS - Chefe do Setor de Desenvolvimento de

Sistemas de Informação, FG-1. - ALEX VITORINO - Chefe do Setor de Internet e Redes, FG-1. - FLÁVIA CRISTINA DA SILVA TIBÚRCIO - Secretária da Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, FG-4. - BRUNA CRISTINA CHAVES - Secretária da Pró-reitoria de Administração, FG-4.




UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do Processo nº 23122010707/2016-19,

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, na forma do artigo 34, da Lei nº 8112/90,

de 11.12.90 – DOU de 12.12.90, a partir de 20 de junho de 2016, o servidor FERNANDO HENRIQUE DE JESUS MOURÃO, matrícula SIAPE nº 2141295, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 501, em regime dedicação exclusiva, código de vaga 0928313, lotado no Departamento de Ciência da Computação, do quadro permanente da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no art. 1º da

presente Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário

Oficial da União.



UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando: - a Portaria CEFET-MG/UFSJ-510/16, de 26 de maio de 2016; - o que consta do Processo nº 23122011293/2016-45,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o professor GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA para exercer a função de Coordenador Adjunto do Programa de Pós-graduação em Engenharia da Energia, FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, com mandato até 26.05.2018.

Art. 2º Nomear a professora MICHELLI MARLANE SILVA LOUREIRO

para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciência da Computação, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para um mandato de dois anos a contar de 17.06.2016.



Reitor


UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta do processo nº 23122011293/2016-45,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o professor ELDER JOSÉ REIOLI CIRILO para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Graduação em Ciência da Computação, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para o período de 17.06.2016 a 16.06.2018.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 16 de junho de 2016, o professor LEONARDO CHAVES DUTRA DA ROCHA do Conselho Diretor da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Art. 2º Exonerar, a pedido e a partir de 20 de junho de 2016, o professor FERNANDO HENRIQUE DE JESUS MOURÃO do Conselho Universitário da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


Reitor



- a Resolução nº 012/2016/CONEP; - o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009; - a Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei n

o

12.863 de 24.09.2013;

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar o afastamento concedido ao professor CARLOS

ALBERTO DA SILVA JÚNIOR, lotado no Departamento de Matemática e Estatística, para cursar Doutorado no Instituto Tecnológico da Aeronáutica – ITA, pelo período de 1º de agosto a 31 de dezembro 2016, com ônus limitado para a UFSJ (Processo n° 23122001915/2012-00).

Art. 2º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor CARLOS ALBERTO RAPOSO DA CUNHA, lotado no Departamento de Matemática e Estatística, para realização de estágio de Pós-doutorado no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, pelo período de 1º de agosto a 30 de novembro de 2016, com ônus limitado para a UFSJ (Processo n° 23122009808/2016-47)

Art. 3º Declarar encerrado, a partir de 31 de julho de 2016, o

afastamento em tempo integral da professora SIMONE CORTEZÃO FREIRE, lotada no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas, para realizar Doutorado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, autorizado através da Portaria n° 737/2014 (Processo n° 23122103456/2014-53)




PORTARIA Nº 436 DE 17 DE JUNHO DE 2016

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o Ofício n° 06/2016 da Sind-UTE/MG, de 17 de junho de 2016, RESOLVE:

Art. 1º Nomear HELENA SANDRA APARECIDA GORETE SILVEIRA, membro do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, para compor o Conselho Universitário, da Universidade Federal de São João del-Rei, no período de 17.06.2016 a 16.06.2018.



Reitor


UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando: - o memorando eletrônico nº 81/SECEX/PROEN, de 17 de junho de

2016; - o memorando eletrônico nº 110/NEAD, de 16 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o acadêmico FILIPE NOGUEIRA MIRANDA para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Administração, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, em substituição a Nara Carolina Teixeira, pelo período de 17.06.2016 a 16.06.2017.

Art. 2º Nomear a professora ROSÂNGELA BRANCA DO CARMO para

compor o Colegiado de Educação a Distância - COEAD, do Núcleo de Educação à Distância, pelo período de 17.06.2016 a 16.06.2018.





- a Instrução Normativa nº 01/2002, do Ministério do Planejamento,

Orçamento e Gestão; - o Memorando Eletrônico nº 13/2016/SECOC, de 17 de junho de

2016,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARGARETE DE FATIMA SOARES como Fiscal Suplente para acompanhar o andamento do contrato 05/2015, firmado com a empresa Terraço Comercio de Alimentos Ltda, durante sua vigência, em substituição à servidora Nara Rodrigues Silva.



Reitor


UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o memorando eletrônico nº 74/2016/DICON, de 17 de junho de 2016,

RESOLVE: Art. 1º Desvincular da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, o acadêmico FERNANDO DIAS BARBOSA, matrícula 0807008-3, do curso de Ciências Econômicas.





- a Resolução n

o 004, de 14.03.2011, do Conselho Universitário;

- o Memorando Eletrônico nº 4/CEX-CCO, de 9 de junho de 2016, RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 364, de 24 de maio de 2016, para que onde se lê: “... representante do curso de medicina na Câmara de Extensão na Congregação....”, leia-se: “... representante do curso de medicina na Câmara de Extensão....”. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


Reitor


UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando: - o que dispõe a Resolução nº 002, de 7 de março de 1995, do Conselho Deliberativo Superior – CONDS; - o que consta do processo nº 23122005170/2016-75,

RESOLVE: Art. 1º Conceder licença-prêmio por assiduidade à servidora ANDREA MARIA SANTOS BINI, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica, da Universidade Federal de São João del-Rei, no período de 04.07.2016 a 01.10.2016.




UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando: - o que dispõe a Resolução nº 002, de 7 de março de 1995, do Conselho Deliberativo Superior – CONDS; - o que consta do processo nº 23122010520/2016-15, RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade à WEBITON FERNANDES BRAGA, lotado no Setor de Tecnologia Educacional e Informacional, da Universidade Federal de São João del-Rei, no período de 04.07.2016 a 01.09.2016.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, até 15 de junho de 2017, o prazo estabelecido na Portaria n° 361 de 16 de junho de 2015, que nomeou a Comissão para Análise dos Projetos Pedagógicos dos Cursos da Universidade Federal de São João del-Rei – PPC – UFSJ.




UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando: - o memorando eletrônico nº 86/2016 – SECEX-PROEN, de 20 de

junho de 2016; - o memorando eletrônico nº 87/2016 – SECEX-PROEN, de 20 de

junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os professores LEONARDO CRISTIAN ROCHA e MÚCIO DO AMARAL FIGUEIREDO para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Geografia, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 20.06.2016 a 19.06.2018.

Art. 2º Nomear a professora CARLA JUSCÉLIA DE OLIVEIRA

SOUZA para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Graduação em Geografia, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para o período de 20.06.2016 a 19.06.2018.



Reitor


UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando mensagem eletrônica da professora Ana Paula Madureira de 15 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os professores ANA PAULA MADUREIRA e IVAN

CARLOS DOS SANTOS como Coordenadora e Vice-Coordenador do Núcleo de Criação de Animais de Laboratório (NUCAL) da Universidade Federal de São João del-Rei, respectivamente, pelo período de 20.06.2016 a 19.06.2018.

Art. 2º Nomear o servidor MICHEL ALVES DA SILVA como

responsável técnico pelos Biotérios Institucionais da Universidade Federal de São João del-Rei, pelo período de 20.06.2016 a 19.06.2018.

Art. 3º Revogar as Portarias/UFSJ nº 594 de 24 de julho de 2014 e 735 de 15 de setembro de 2014.



Reitor



- o parágrafo 1º do Artigo 5º da Resolução nº 047 de 16 de outubro de

2006 do Conselho Universitário, modificado pela Resolução nº 002/2013/CONSU; - o Memorando Eletrônico n

o 121/PROPE, de 20 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Comissão de Pós-graduação Lato Sensu da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação pelo período de 21.06.2016 a 20.06.2017:

a) o Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, André Luiz Mota (presidente); b) servidora Luzia Kellen Guimarães Garcia; c) os professores Andréa Cristiane dos Santos Delfino, Fábio Alexandre de Matos, Geraldo Roberto de Souza e Maria do Carmo Santos Neta.




CERTIFICADO

CERTIFICO que, por uma falha técnica, o número 447 da Portaria Reitoria da Universidade Federal de São João del-Rei, não foi lançado, deixando, assim, de existir a Portaria 447 de 2016.

São João del-Rei, 21 de junho de 2016.




- o art. 6º da Resolução CONSU nº 011, de 19 de março de 2012;

- o memorando eletrônico nº 91/2016/SECEX-PROEN, de 21 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o professor EMMANUEL KENNEDY DA COSTA TEIXEIRA para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia Civil, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 22.06.2016 a 21.06.2020.






- o memorando eletrônico nº 91/2016 – SECEX-PROEN, de 21 de

junho de 2016; - o memorando eletrônico nº 90/2016 – SECEX-PROEN, de 21 de

junho de 2016; - o memorando eletrônico nº 123/PROPE, de 21 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os professores HISASHI INOUE e STÉLIO MAIA MENEZES para comporem o Colegiado do Curso de Engenharia Civil, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 22.06.2016 a 21.06.2018.

Art. 2º Nomear o professor LUIZ GUSTAVO DE LIMA GUIMARÃES

para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Graduação em Química, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para o período de 22.06.2016 a 15.04.2017.

Art. 3º Nomear as acadêmicas CAMILA CALSAVARA ROCHA (titular)

e MAÍSE SOARES DE MOURA (suplente) para comporem o Colegiado do Programa de Pós-graduação em Ciências Agrárias, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 22.06.2016 a 21.06.2017.





O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando memorando eletrônico n° 35/2016/DCOMP, de 21 de junho de 2016, RESOLVE: Art. 1º Nomear o professor ELDER JOSÉ REIOLI CIRILO como representante do Departamento de Ciência da Computação, para compor o Conselho Universitário, da Universidade Federal de São João del-Rei, no período de 22.06.2016 a 21.06.2018.






- a Resolução nº 013 de 25 de novembro de 2014 do Conselho Diretor; - o que consta do Processo nº 23122010832/2015-48,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor THALYSSON ALVES FERREIRA ELISEU, lotado no Setor de Extensão Universitária, da Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, em regime especial de cumprimento de jornada de trabalho com dedicação de 10 (dez) horas semanais, para cursar Mestrado em Letras, na Universidade Federal de São João del-Rei, pelo período de 11.07.2016 a 31.12.2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do processo nº 23123000785/2015-14,

RESOLVE:

Art. 1º Suspender, a partir de 14.06.2016, o afastamento do servidor

BENEDITO ANSELMO MARTINS DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n

o1281710, cedido por meio da Portaria nº 389/2015, ao Ministério

do Trabalho e Emprego, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Economia Solidária.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar

24.06.2016, para o servidor efetuar o deslocamento e a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo na entidade de origem, em conformidade com o §7º, da Orientação Normativa nº 4, de 12 de junho de 2015.




UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando os memorandos eletrônicos:

- nº 85/2016/SECEX-PROEN; - nº 94/2016/SECEX-PROEN; - nº 55 e 56/2016/PROEX,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o professor JACKSON DE OLIVEIRA PEREIRA para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para um mandato de dois anos a contar de 24.06.2016.

Art. 2º Nomear o professor WELLINGTON GARCIA DE CAMPOS

para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Biossistemas, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para um mandato de dois anos a contar de 24.06.2016.

Art. 3º Exonerar, a pedido, a servidora ROBERTA SANTAROSA DE

SOUSA da função de Secretária de Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, FG-4.

Art. 4º Nomear, até 08.05.2020, a servidora SIMONE RAQUEL DO

NASCIMENTO SANTOS para exercer a função de Secretária de Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, FG-4.

Art. 5º Exonerar, a pedido e a partir de 06.06.2016, a servidora ÉLIDA

XAVIER DA SILVA da função de Chefe do Setor de Referência e Empréstimo do Campus Centro Oeste Dona Lindu, FG-4.


Oficial da União.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando memorando eletrônico n° 73/2016/VICE-CCO, de 22 de junho de 2016, RESOLVE: Art. 1º Nomear o professor DANIEL NOGUEIRA CORTEZ como representante do Curso de Graduação em Enfermagem, para compor o Conselho Universitário, da Universidade Federal de São João del-Rei, no período de 23.06.2016 a 22.06.2018.



Reitor



UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando: - o que consta no processo nº 23122101641/2014-11; - a Portaria UFSJ n° 371, de 28 de maio de 2014; - a Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei n

o

12.863 de 24.09.2013,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar encerrado, a partir de 9 de junho de 2016, o afastamento em tempo parcial do professor PEDRO FRANCISCO MOTA JÚNIOR, lotado no Departamento de Música, para realizar doutorado na Universidade Federal da Bahia, em virtude da conclusão do curso.

Art. 2º Fica estabelecido que o docente deva retornar às suas atividades no Departamento de lotação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando os memorandos eletrônicos nº 93 e nº 94/2016 - SECEX-PROEN, ambos de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o professor ROGÉRIO MARTINS MAURÍCIO do encargo de Subchefe do Departamento de Engenharia de Biossistemas, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação. Art. 2º Nomear o professor ROGÉRIO MARTINS MAURÍCIO para exercer o encargo de Subchefe do Departamento de Engenharia de Biossistemas, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para o período de 24.06.2016 a 23.06.2018.





RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor MÁRCIO EUGÊNIO SILVA MOREIRA para exercer o encargo de Chefe do Setor de Regulação e Legislação Educacional da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, até 08.05.2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando:

- os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 9.527, de 10.12.1997;

- o que consta do processo nº 23122002145/2013-92,

RESOLVE:

Art.1º Nomear em caráter efetivo, PAULO EDUARDO DA SILVA COSTA, aprovado em 3º lugar no concurso público para a carreira de Técnicos Administrativos em Educação, Edital 01/2013, homologado no DOU de 24.09.2013, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área Mecânica, Código SIAPE 701244, Classe D, Padrão 101, código de vaga 0870288, para o Campus Alto Paraopeba, em vaga oriunda da portaria MEC 324, publicada no DOU de 11.04.2014.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.







RESOLVE:

Art.1º Nomear em caráter efetivo, NADIA LUSA COSTA, aprovada em 2º lugar no concurso público para a carreira de Técnicos Administrativos em Educação, Edital 02/2014, homologado no DOU de 10.06.2014, para o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, código de vaga 0297948, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu, em vaga oriunda da vacância de Marcela Antunes Vaz, publicada no DOU de 25.05.2016.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.







RESOLVE:

Art.1º Nomear em caráter efetivo, ALESSANDRA MARIA DE SOUSA BRANDÃO, aprovada em 60º lugar no concurso público para a carreira de Técnicos Administrativos em Educação, Edital 02/2014, homologado no DOU de 10.06.2014, para o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, código de vaga 0342738, em vaga oriunda da aposentadoria de Maria Eunice Rizzuti, publicada no DOU de 17.06.2016.








RESOLVE:

Art.1º Nomear em caráter efetivo, MÁRCIA RODRIGUES DA COSTA SILVA, aprovada em 61º lugar no concurso público para a carreira de Técnicos Administrativos em Educação, Edital 02/2014, homologado no DOU de 10.06.2014, para o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, código de vaga 0342730, em vaga oriunda da aposentadoria de Neyla Lourdes Bello, publicada no DOU de 17.06.2016.








RESOLVE:

Art.1º Nomear em caráter efetivo, ALAN ALEX ALEIXO, aprovado em 4º lugar no concurso público para a carreira de Técnicos Administrativos em Educação, Edital 02/2014, homologado no DOU de 10.06.2014, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área Biotecnologia, Código SIAPE 701244, Classe D, Padrão 101, código de vaga 0833407, para o Campus Alto Paraopeba, em vaga oriunda da redistribuição de Paula Vieira de Faria, publicada no DOU de 23.06.2016.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.







RESOLVE:

Art.1º Nomear em caráter efetivo, MARCO AURELIO DE PAULA, aprovado em 8º lugar no concurso público para a carreira de Técnicos Administrativos em Educação, Edital 01/2015, homologado no DOU de 27.08.2015, para o cargo de Auxiliar em Administração, Código SIAPE 701405, Classe C, Padrão 101, código de vaga 0342943, em vaga oriunda da aposentadoria Inês Maria de Carvalho Teixeira, publicada no DOU de 16.05.2016.








RESOLVE:

Art.1º Nomear em caráter efetivo, GABRIELA CALSAVARA, aprovada em 9º lugar no concurso público para a carreira de Técnicos Administrativos em Educação, Edital 01/2015, homologado no DOU de 27.08.2015, para o cargo de Auxiliar em Administração, Código SIAPE 701405, Classe C, Padrão 101, código de vaga 0343013, em vaga oriunda da aposentadoria de Zélia Bernadete Canavez de Carvalho, publicada no DOU de 01.06.2016.








RESOLVE:

Art.1º Nomear em caráter efetivo, DANIELLE MARCIA HACHMANN DE LACERDA DA GAMA, aprovada em 10º lugar no concurso público para a carreira de Técnicos Administrativos em Educação, Edital 01/2015, homologado no DOU de 27.08.2015, para o cargo de Auxiliar em Administração, Código SIAPE 701405, Classe C, Padrão 101, código de vaga 0306515, em vaga oriunda da redistribuição de Eliza Rezende Pinto Narciso, publicada no DOU de 20.06.2016.





UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando: - os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à

espécie da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 9.527, de 10.12.1997 e Lei nº 12.772 de 28.12.2012, alterada pela Lei n

o 12.863 de

24.09.2013; - o que consta no processo nº 23122021558/2015-32,

RESOLVE: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, BRUNO LEONARDO CUNHA, aprovado em 1º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de Filosofia da Ciência – CPD 083/2015, para o Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação e Humanidades, edital publicado em 21.12.2015, homologado em 17.02.2016, para o cargo de Professor Adjunto A, nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0342937, oriundo da aposentadoria de Ignácio César de Bulhões, publicada no DOU de 31.08.2015. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.





o 12.863 de


RESOLVE: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, MARCO AURÉLIO DE SOUSA ALVES, aprovado em 2º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de Filosofia da Ciência – CPD 083/2015, para o Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação e Humanidades, edital publicado em 21.12.2015, homologado em 17.02.2016, para o cargo de Professor Adjunto A, nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0342858, oriundo da aposentadoria de José Maurício de Carvalho, publicada no DOU de 31.07.2015. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.





o 12.863 de


RESOLVE: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, LUDMILA LEITE SANT'ANNA VAZ DE MELLO, aprovada em 2º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de Cirurgia – CPD 070/2015, para o Departamento de Medicina, edital publicado em 01.12.2015, homologado em 05.04.2016, para o cargo de Professor Auxiliar, nível I, com Especialização, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 0930058, oriundo da portaria MEC 321, publicada no DOU de 10.04.2014. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.





o 12.863 de


RESOLVE: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, TARSO MAGNO LEITE RIBEIRO, aprovado em 3º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de Clínica Médica – CPD 074/2015, para o Departamento de Medicina, edital publicado em 03.12.2015, homologado em 04.03.2016, para o cargo de Professor Auxiliar, nível I, com Especialização, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 0930063, oriundo da portaria MEC 321, publicada no DOU de 10.04.2014. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.





o 12.863 de


RESOLVE: Art. 1º Nomear em caráter efetivo PAULA CRISTINA DAVID GUIMARÃES, aprovada em 1º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de Didática e Prática de Ensino – CPD 022/2016, para o Departamento de Ciências da Educação, edital publicado em 08.04.2016, homologado em 07.06.2016, para o cargo de Professor Adjunto-A, nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0342900, em virtude do falecimento de Maria de Cecília Medeiros Abras. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.





o 12.863 de


RESOLVE: Art. 1º Nomear em caráter efetivo CELSO FRANCISCO TONDIN, aprovado em 1º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de Psicologia Escolar Educacional – CPD 010/2016, para o Departamento de Psicologia, edital publicado em 26.02.2016, homologado em 18.05.2016, para o cargo de Professor Adjunto A, nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0342957, oriundo da aposentadoria de Maria Teresa Antunes Albergaria, publicada no DOU de 13.02.2015. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.





o 12.863 de


RESOLVE: Art. 1º Nomear em caráter efetivo MARCELO SOARES BANDEIRA DE MELLO FILHO, aprovado em 2º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de Pensamento Econômico – CPD 076/2015, para o Departamento de Ciências Econômicas, edital publicado em 07.12.2015, homologado em 30.03.2016, para o cargo de Professor Adjunto-A, nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0930073, oriundo da portaria MEC 321, publicada no DOU de 10.04.2014. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.





o 12.863 de


RESOLVE: Art. 1º Nomear em caráter efetivo MÔNICA DE ÁVILA TODARO, aprovada em 1º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de Didática, Arte-Educação, Ludicidade e Desenvolvimento Infantil – CPD 023/2016, para o Departamento de Ciências da Educação, edital publicado em 08.04.2016, homologado em 07.06.2016, para o cargo de Professor Adjunto-A, nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0343023, oriundo da aposentadoria de Lucia Helena Pena Pereira, publicada no DOU de 15.05.2015. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.







RESOLVE: Art. 1º Autorizar o pagamento de Retribuição por Titulação à professora ELISA TULER DE ALBERGARIA, lotada no Departamento de Ciência da Computação, por ter apresentado ata de defesa de tese de doutorado em Ciência da Informação, da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, na classe C, denominação Adjunto, nível I, tendo apresentado a mesma em 24 de junho de 2016. Art. 2º Fixar, para efeitos financeiros, a data de 27 de junho de 2016.



CERTIFICADO

CERTIFICO que, por uma falha técnica, o número 475 da Portaria Reitoria da Universidade Federal de São João del-Rei, não foi lançado, deixando, assim, de existir a Portaria 475 de 2016.

São João del-Rei, 27 de junho de 2016.




- a Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei n

o

12.863 de 24.09.2013; e - a Resolução nº 012/CONEP de 8 de abril de 2016,

RESOLVE:


ELIANA DA CONCEIÇÃO TOLENTINO, lotada no Departamento de Letras, Artes e Cultura, para realizar pós-doutorado na Universidade de São Paulo - USP, pelo período de 1º de agosto de 2016 a 31 de julho de 2017, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122011351/2016-31)


JULIANA REIS MONTEIRO DOS SANTOS, lotada no Departamento de Letras, Artes e Cultura, para cursar doutorado na Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, pelo período de 1º de agosto de 2016 a 30 de julho de 2017, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122007450/2016-18)





UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando: - o que consta no processo nº 23122002830/2012-38; - a Portaria UFSJ n° 1025, de 22 de outubro de 2012; - a Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei n

o

12.863 de 24.09.2013,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar encerrado, a partir de 1º de julho de 2016, o afastamento em tempo parcial da professora ELISA TULER DE ALBERGARIA, lotada no Departamento de Ciência da Computação, para cursar doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais.

Art. 2º Fica estabelecido que a docente deva retornar às suas atividades no Departamento de lotação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta do Processo nº 23122014179/2015-96, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de DANIELA CORRÊA E CASTRO DE CARVALHO na qualidade de Professor Substituto, aprovada em 2° lugar no Processo Seletivo Simplificado - CPD 057/2015, Edital publicado no DOU de 21.10.2015, homologação publicada no DOU de 15.12.2015, na área de Comunicação, linguística, produção textual e processos jornalísticos, para o Departamento de Letras, Artes e Cultura - DELAC, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Art. 2º Estabelecer que a docente referida no artigo 1º perceberá, durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Assistente A, nível 1, com retribuição por titulação de Mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.





Art. 1º Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de ÁLVARO ALEXANDRE DA SILVEIRA BARBOSA na qualidade de Professor Substituto, aprovado em 2° lugar no Processo Seletivo Simplificado - CPD 065/2015, Edital publicado no DOU de 19.11.2015, homologação publicada no DOU de 04.01.2016, na área de Administração Geral, para o Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis - DECAC, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Art. 2º Estabelecer que o docente referido no artigo 1º perceberá, durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Assistente A, nível 1, com retribuição por titulação de Mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.





Art. 1º Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de JONATHAS ANTUNES BATISTA na qualidade de Professor Substituto, aprovado em 3° lugar no Processo Seletivo Simplificado - CPD 029/2015, Edital publicado no DOU de 15.06.2015, homologação publicada no DOU de 14.07.2015, na área de Algoritmos e Estrutura de Dados, para o Departamento de Ciência da Computação - DCOMP, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Art. 2º Estabelecer que o docente referido no artigo 1º perceberá, durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Assistente A, nível 1, com retribuição por titulação de Mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.





Art. 1º Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de ARIANNE SENA BATISTA na qualidade de Professora Substituta, aprovada em 3° lugar no Processo Seletivo Simplificado - CPD 020/2015, Edital publicado no DOU de 13.05.2015, homologação publicada no DOU de 23.06.2015, na área de Matemática, para o Departamento de Matemática e Estatística - DEMAT, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Art. 2º Estabelecer que a docente referida no artigo 1º perceberá, durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o memorando eletrônico n° 31/2016 - DAUAP de 24 de junho de 2016, RESOLVE: Art. 1º Indicar a professora LIZIANE PERES MANGILI como representante suplente da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ junto ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural – CMPPC, em substituição à professora Laura Resende Tavares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





o 12.863 de


RESOLVE: Art. 1º Nomear em caráter efetivo RICARDO LUIZ LABOZETTO, aprovado em 4º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de Térmicas – CPD 035/2013, para o Departamento de Ciências Térmicas e dos Fluidos, edital publicado em 21.03.2013, homologado em 11.06.2013, para o cargo de Professor Adjunto A, nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0923162, oriunda da vacância de Lourival Jorge Mendes Neto, publicada no DOU de 11.12.2015. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.





o 12.863 de


RESOLVE: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, ROBERTA DE ALVARENGA BATISTA aprovada em 1º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de Clínica Médica – CPD 025/2016, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu, edital publicado em 14.04.2016, homologado em 17.06.2016, para o cargo de Professor Auxiliar, nível I, com especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 0926706, oriundo da exoneração de Anelise Diniz Garcia Leão, publicada no DOU de 28.10.2014. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.





o 12.863 de


RESOLVE: Art. 1º Nomear em caráter efetivo NEYFSOM CARLOS FERNANDES MATIAS, aprovado em 2º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de Psicologia Escolar e Educacional – CPD 010/2016, para o Departamento de Psicologia, edital publicado em 26.02.2016, homologado em 18.05.2016, para o cargo de Professor Adjunto A, nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0343005, oriunda da aposentadoria de Rita Laura Avelino Cavalcante, publicada no DOU de 01.02.2016. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.




UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando: - o que consta no processo nº 23122013015/2016-22; - a Resolução nº 013/2014/CONDI e suas modificações,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do servidor GABRIEL CURSINO MADEIRA CASARA, lotado no Departamento de Música, para cursar doutorado em Música – Interpretação, na Université de Montréal – Faculté

des études supérieures et postdoctorales, em Montreal, no Canadá, pelo período de 1º de setembro de 2016 a 31 de agosto 2020, com ônus para a Université de Montréal – Faculté des études supérieures et postdoctorales e ônus limitado para a UFSJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação NO





UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando: - o memorando s/nº enviado pela servidora Mirtes Zoé da Silva Moura,

em 21 de junho de 2016; - o memorando eletrônico n

o 20/PROEN-ADJ, de 29 de junho de 2016;

- o memorando eletrônico no 22/PROEN-ADJ, de 29 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora MIRTES ZOÉ DA SILVA MOURA da função de Coordenadora de Mídias, FG-1, do Núcleo de Educação a Distância, da Universidade Federal de São João del-Rei.

Art. 2º Nomear a professor LAILA CRISTINA MOREIRA DAMÁZIO

para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Medicina, FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de dois anos a contar de 01.07.2016.

Art. 3º Nomear o professor EDILSON ASSUNÇÃO ROCHA para

exercer o cargo de Chefe do Departamento de Música, FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de dois anos a contar de 11.07.2016.






Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MIRTES ZOÉ DA SILVA MOURA, matrícula SIAPE nº 1049506, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 413, Mestre, em Regime de 40 horas, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, incisos I, II e III, parágrafo único, de 05.07.2005, DOU de 06.07.2005, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo. Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código de vaga 0342998, referido no artigo 1º da presente Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.




Art. 1º Conceder aposentadoria à servidora ADELAINE LAGUARDIA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 0434874, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 704, Doutora, em Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988 e § 21, combinado com o artigo 6-A da EC 41/2003, incluído pela EC 70/2012 e artigo 186, § 1° da Lei 8112/90, com proventos integrais, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo. Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 0342792, referido no artigo 1º da presente Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.




Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS VIEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 435000, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 704, Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 3° da EC 47/2005, incisos I e II, parágrafo único, de 05/07/2005, DOU de 06/07/2005, combinado com o § 18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo. Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 0342888, referido no artigo 1º da presente Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.




UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando: - o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009; - a Resolução nº 008, de 19 de abril de 2010 do CONSU; - o que consta do processo nº 23122013124/2016-40,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora SIMONE PEIXOTO GONÇALVES, lotada no Departamento de Letras, Artes e Cultura, pelo período de 3 a 9 de julho de 2016, para participar da Conferência e Exposição Mundial da “DeafNation” nos Estados Unidos, com ônus limitado para a UFSJ.


Oficial da União.




UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando: - o memorando eletrônico n

o 20/PROEN-ADJ, de 29 de junho de 2016;

- o memorando eletrônico no 22/PROEN-ADJ, de 29 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o professor JOEL ALVES LAMOUNIER para exercer o encargo de Subchefe do Departamento de Medicina, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 01.07.2016 a 30.06.2018.

Art. 2º Nomear o professor MODESTO FLÁVIO CHAGAS FONSECA

para exercer o encargo de Subchefe do Departamento de Música, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 11.07.2016 a 10.07.2018.





Art. 1º Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de RODRIGO JUNIO RODRIGUES BARROS na qualidade de Professor Substituto, aprovado em 1° lugar no Processo Seletivo Simplificado - CPD 015/2016, Edital publicado no DOU de 18.03.2016, homologação publicada no DOU de 25.05.2016, na área de Patologia Clínica, para o Campus Centro Oeste Dona Lindu - CCO, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Art. 2º Estabelecer que a docente referida no artigo 1º perceberá, durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Assistente A, nível I, com retribuição por titulação de Mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta do processo n° 23122.003873/2016-69, RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 309, de 5 de maio de 2016, que autorizou o afastamento em tempo integral da professora Lívia Abreu Muchinelli, consignando que, no artigo 1°, onde se lê: “... no período de 1° de agosto de 2016 a 28 de fevereiro de 2017”, leia-se: “... no período de 1° de agosto de 2016 a 30 de março de 2017”. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


Reitor



UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando: - a Instrução Normativa nº 01/2002, do Ministério do Planejamento,

Orçamento e Gestão; - o Memorando Eletrônico nº 14/SECOC, de 30 de junho de 2016, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados como Fiscal Titular e Fiscal Suplente, respectivamente, para acompanhar o andamento do contrato relacionado, durante sua vigência:



CT Nº EMPRESA FISCAIS

055/2016 COMTEC Serviços Terceirizados Ltda.

Titular: Fábio Chaves Suplente: André Andrade Resende Machado

Documents

portaria nº 386, de 1° de junho de 2016 - UFSJ