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WIERCICIO DE 193a

Por couventatela, gaio un,iiente doa senhoreie subacritorea, cosa° de, ou.prcnim, gado se tardo hiscriçOes de assinantes saraíba pelo prazo de uni ante

-- 4t,. ii.alumura.: t o1ucç4sdo de.$aam.., u, paru ictui.oa. em si de

deitei:41,re,, ou em 1° de julho, paru terminar mu 30 de junho do ano acumule.Ainda para facilidade e pontualidade 111,1 remetem as iascrivica de amimou.

tem rd serão aceitas quando reailmadaa até o ultimo dia do Lues anterior Aqueleem que coideca na:anatara isto é, até 31 de dr.emlbro ou até 30 de Junho.

rede-se de reparações arrecadadoras que mão aceitem pedidos de amai-notara, sinieu alcatra dematia condielies quer para particulares, quer %ararunefonários.

Preço. de assinatura* anwaa do 'Diário da Jutitlça co de cada unia'I.. Secções do .. Diiirio °ficha".

trepartiçOes publicam os assin p ate. Na interior'articularem No exterior

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Por ano decorrido. miais 500 reis "Mire o preço do dia.• preço de manter° de hoje est* fixado na vitima página.,

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A Redaçdo silo fornecerá gratuitamente nua assinantes numero.ntritradom, extraviados ou anteriores d data da assinatura.

Convém, por Stg,m. kue ou interessados removeu% as suam anadmatetrancom a •utecedenclat conveniente, atira de mio ficarem com rs setas Mamõest•earfa @cedam .

as •ntamodurans vira fonelonf,rior publicou que descontem em tolhade pagamento devem c.er armaineente requialtadam pelara respectiva, repor-Omites pagadora..

O. e revi." fixadora para os fanelonarloa pablieos são extensivos ao.entatlitt:N e azunielpale, desde que, provada a qualidade. fumam o pana-emento adiantadamente.

-- Os conhecimento', dita assinaturas tomadas por Intermédio das e.).telhudas federais, mesas de rendas e altandegam, poderão ser enciutilabatiamdiretiimente à Imprensa Nacional sem Interterenela das deleguei.. tiaesals.

— is 04s :sinalaram aio pngaa as Mija. coosidzaehro naz ferem come"afrades pelas report:0es 8 a-ndoren . dentro doa primeiros 15 dlim de novepenedo, :,erno canceladas e procedida a cobrança do respectivo preço.

Nom dias 10 e 25 de cedi, mem mera publicada, era lammiculost apeamos noDittrio da Juiitivie;ts Juriseredeomia do Supremo Tribunal Federal. do Su-

premo Tribunal Militar e do Trintona! de Agelaçfto do Distrito Federal.

. da Para MUI ordena dom melaço% da Redação, e ao !aterem*Mn publica, rica estabelecido que or pedidoci para reProdnede de matériaPoma constalatin pelos interessados a exlatencia de irrita ou onalsailesi de-vem ser feitos das 111 ás 1i horas a, ao lindaram, até da horas anã, a saídarica dralloa oficial.

II

,Quaria-1 , ira rij (mo OFTC.T.NT. (Sererio IY

Marco de IP:1R 49(19

RETIFICAÇÃO

Em data de 5 do corrente foi expedido, do acórdo com o arti-go 1. "in-fine" das disposições transitórias da lei n. 284, de 28 deoutubro de 1936, decreto a Jo5o Damasceno Ribeiro, desenhista daclasse "G", do Q. I deste Ministério.

Ministério da Viação e Obras Públicas(*) Por decretos de 14 de março de 1938.

O presidente da Repiiblica. resolve, de acmdo com o artigo 1.1"in-fine", das L)posiçies Transitórias, da Lei n. 284 de 28 deoutubro de 1936, xpedir os seguintes (Acentos:

Deoclécio de Rezende Soares, que exerce efetivamente, o cargode agente da classe II, do quadro XXXIV do Ministério da Viação eobras Públieas, cargo este anteriormente denominado agente dePanrU. na Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos de Betu-ceai. para o emal fóra nomeado em 10 de agosto de 1920.

Jnão Batista de Andrade, que exerce, efetivamente o cargo decarteiro da classe D do quadro XXXIV do Ministério da Viação eoeres Públicas, cargo este anteriormente denominado carteit ode

classe da Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos de Bolu-caiu, para e qual fôra promovido em 1 de abril de 1022. —(1). 21.481-37-RP.

Ministério do Trabalho, Indústriae Comércio

Por decides de 9 do mês cociente foram nomeados. de acerdor e m o art. 57 do c'tterc i o-Ici n. 28 8. de 23 de fevereiro de “)38, oso , dt't.res Uno Leal de Sã Pevetra. Ivo Familiar. José Candido deUma Verr.ole: e 0---ar Saeliva. liara, sob a presidacia do Dl imeivo,1, 111 perle da COnliso Organizadora do Instituto de Previ-

e Assistêne . a aos SPI'Vf lnt'e do E,tado a que incumbem osOtl • ergos ClItIIIIPPP n 10s . nas alíneas a a e do art'go citado

SECRETARIAS DE ESTADO

Ministério da Justiça e Negócios InterioresDiretoria da Jusliça e lfflerior

Por apostila de 11 f1C março de 1938 foi declarado que Alfredo(1 0 Carvalho Pinto Osório, a calmo se refere a portaria de título de-eb:ratórul. de 11 de jaTIP111) de 1938. nasceu a 6 de novembro de 1884,e não como da mesma portaria consta.

ler outra da mesma data foi declarado que Friedrich CarlTrannfellner, a (li e m se refere o decreto de naturalizacão de 11 dedezembro de 1936 é natural da Austria e não da Alemanha, comoconsta do mesmo decreto.

Por portaria de 11 de março de 1938, foram declarados cidadãosbrasileiros:

Alberto Slud, natural da Polônia, nascido a 13 de setembro de1898. lilho de Benjamin Slud e de Frieda Slud, casado, residenteno Estado do Paraná.

José Pinto de Carvalho Osório. natural de Portu gal, nascido a1." de março de 1889 filho de Antônio José Pinto Osório e de TerezaCarvalho da Silva Osório casado residente neste capital.

Antônio de Pinho, natural de Portugal, nascido a 31 de outubrode 1878, filho de Francisco de Pinho e de Juliana Gomes da Silva,casado, residente no Estado de São Paulo.

Remeteram-se aos governos dos Estados as portarias dos queali residem.

R•pediente do dia 15 de março de 193ff

ATOS Do SR. DIRETOR

Requerimentos despachados:Elza Bokor, residente nesta capital, solicitando naturalização.

— Junte novos documentos do Instituto de Identificação.Sindicato dos Comerciantes Atacadistas de Joinvile, solicitando

providencias contra medidas tomadas pelo governo do Estado doParaná. -- Sele devidamente a petição e os documentos.

Apolinário Gomes, residente no Estado de São Paulo, solici-tando nalu!..alização. — Prove com documento habil, nacionalidadede origem e maioridade legal e junte novas folhas corridas da po-licia e das juslieas federal e atestado de antecedentes.

Nagib Solaibi, residente no Estado de Minas Gerais, solicitandonaturalização. — Junte certidão de idade.

Mário Campos Vilares, residente nesta capital, solicitando na-turalização. — Prove que é casado com brasileira e que tem imó-

(*) Reproduzido por ter saído com incorreções.

vel transcrito em seu nome. anteriormente á Conslituiçáo de 1934,afim de obter título declaralórin.

Angelo , Warszanwsky, residente no Et rido do Rio Grande doSul, solicitando nata. ulizaeão. — Sele os documentos.

Eugênio Levarlh, residente no Esailn do São Paulo solicitandonaturalização. — Justifique a divelp‘ncia de grafia, no seusôbrenome. juntando novas folhas corridas da polícia e das justiçasfederal e local e atestado de antecedentes, coro individual datilos-cópica, com o seu ventadeiro nome.

Carlos Muler Filho, residente no Estado de Santa Catarina, so-licitando naturalização. — Junte novas folhas corridas da policiae das justiças ferk. ral e local e atestado de antecedentes, com indi-vidual datilosckipica.

Bernardo Roth. residente no Estado de São Paulo, solicitandonaturalização. — Junto novas folhas rorridas da polícia e das jus-tiças federal e local e atestado de antecedentes, com individual da-tiloscónica.

Lúcia Rolin, residente no Estado do Rio de Janeiro, solicitandorestituição de documentos. — Sim, mediante recibo, os dispensáveisao prieri70.

!IN. o és Beierman, residente nesta Capital solicitando título de-elevatório. — Sele um documento apresentado: justifique a ¡tiver-gência de seu nome nos documeni. os çue juntou e prove ter imóveltranscrito em seu nome, ern data ar.te r.ior el,anstituição de 1931.

radia Biberman, residente nesta capital solicitando título de-claratório. — Prove que tem imóvel transcrito em seu nome, emdata anterior á Constituição de 1934; caso o regimen seja o da co-munhão. provar que está transcrito em nome do marido e fazer aprova de'ssa condição, juntando ainda autorizarão marital.

Antônio Castro. solicitando certidão. — Faça a prova de quesó resirEti no município de 13ragança, conforme alega e no períodoque indica.

,Johannes Weidaner, residente no Estado do Rio de Janeiro, so-licitando naturalizarão. — Sele um documento.

Abraão Isaac Weisman, residente nesta capital, solicitando na-turalizae5o. — P:Ove nacionalidade de origem e maioridade legalcom dneumento habil.

Stasinlevicins Ktemensas. residente no Estado de Sãn Paulo so-licitand o naturalização. — Junte, covas folhas corridas da polícia odas justiças federal e local bem como atestado de antecedentes, comindividual dat iloscópica

Joaquim Ferreira Carreia, residente nesta Capital, solicitandoseja aceiro como prova de e . .,,wridade legal o documento apresentada.— Indeferido.

Manuel Teixeira Magalhães, residente nesta Capital, solicitandoSejd aceito como prova de maioridade legal o documento apresenta-do. — Indeferido.

Luiz Borges, residente no Estado do Rio de Janeiro, solicitandonaturalização. — Sele diversos documentos.

Benjamim Vaientim, residente nesia Capital, solicitando resia-tuição de documento. — Sim, mediante recibo.

Marcolino da Silva, residente nesta Capital, solicitando seja acei-to como prova de maioridade legal o documento apresentado. — In-deferido.

Antônio Augusto, residente nesta Capital, solicitando seja aceitocomo prova de maioridade legal o documento apresentado. — Inde-ferido. Junte ainda novos documentos do Instituto de Identificação,e cumpra o despacho de 13 de dezembro de 1937.

Rudolf Wilhelm Streubel, residente no Estado de São Paulo, so-lie tendo naturalização. — àunte novas fôlhas corridas da policia edas justiças local e federal e atestado de antecedentes, com indivi-dual datiloscópica.

Aníbal Augusto dos Santos, residente no Estado de São Paulo,solicitando a entrega do seu titulo de naturalização. — Promova,querendo, novo processo de naturalização.

Maria Teresa Sanchez de Abreu Fialho, residente nesta Capital,solicitando título declaratória. — Sele um documento.

Chester Clarence Schneider, residente nesta Capital, solicitandnaturalização. — Prove residéncia no Brasil, pelo prazo legal.

Manuel Gonçalves da Silva júnior, residente no Estado do Riode Janeiro, solicitando naturalização. — Junte novas fólhas corridasda polícia e das justiças federal e local e atestado de antecedentes,com individual datiloscópica.

Antônio Gonçalves, residente nesta Capital, solicitando natura-Ização. — Junte novos documentos do Instituto de Idetificação.

Vicente Marino, residente no Estado de São Paulo, solicitando na-turalização. — Junte prova de que tem imóvel transcrito em seunome, anteriormente à Constituição de 1934, afim do obter título de-clara tório.

Francisco Roque de Marcos, residente no Estado do Rio de Ja-neiro, solicitando naturalização. — Junte novas fóthas corridas dapolícia e das justiças local e federal e atestado de antecedentes, coroindividual datiloscópica.

Leopold Johannes Eduard Pfad, residente nesta Capital, solici-tando restituição de documento. — Sim, mediante recibo.

Nagib Solaibi, residente no Estado de Minas Gerais, solicitandonaturalização. — Apresente documento hábil, provando maioridadolegal.

Max Frey, residente no Estado de São Paulo, solicitando futura-,lização. — Junte novas fólhas corridas da policia e das Justiças fs..deral e local e atestado de antecedentes. •

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Manuel Carneiro, residente nesta Capital, solicitando seja aceitocomo prova de maioridade legal o documento apresentado. — Inde-ferido,

Domingos de Oliveira, residente nesta Capital, solicitando natu-ra l ização. — Junte novos documentos do Instituto de Identificação.

José Lopes dos Santos, residente nesta Capital, solicitando natu-ra,itaeilo. — Prove residência no Brasil, pelo tempo minirao de dois;ieee e junte novos documentos do Instituto de Identificação.

Vasco Ferreira, residente no Estado de São Paulo, solicitando na-- Junte novas fOlhas corridas da policia e das justi-

ça , federal e local, e atestado de antecedentes, com individual dati-!escepica •

João Forstmann, residente no Estado de São Paulo, solicitando— Junte novas fôlhas corridas da polícia e das jus-

iffe-k e federal e local, bem como atestado de antecedentes, com indi-eil!uiC datiluseópica.

Diretoria da Contabilidade

eepedieir.e de 25 de fevereiro, 3, 4, 5, 7, 8 e 9 de março de 1938

ATOS DO SR. laincelne

Primeira SecçãoAvisos:Ao Sr. ministro da Fazenda:

, N. •03 — Transmitiu-se o proceso que acompanhou a mensagemdo Exmo. Sr. Presidente da República á extinta Câmara dos Depiletados, sÔbre a abertura de um crédito especial de 570:0003000.

N. 408 — Solicitaram-se providências afim de que o crédito de58,0:4003000 para atender ás despesas do Tribunal de Segurança Na-cional, no exercício corrente, seja distribuido ao Tesouro Nacional eentregue a importância destinada ás despesas de material ao Presi-dente do referido Tribunal, em prestações trimestrais.;

— Ao Sr. presidente do Tribunal de Contas:N. r30 — Solicitou-se o registro do crédito de 580:400$000, Para

atender, no corrente exercício, ás despesas do Tribunal de SegurançaNacional. eaei

Segunda Secçã4Ao Sr. ministro da Fazenda::N. 395 — Solicitou-se o pagamento, no Tesourõ Nacional, da im-

portância de 1:3503000, aos funcionários em Rolha especificados, pro-veniente de substituições ocorridas nesta Secretaria de Estado, emjaneiro último.

N. 397 — Solicitaram-se providências afim de que seja distri-buida ao Tesouro Nacional, a importância de 1:2003000, para paga-mento da congrua que, na razão mensal de 1003000, compete, noperíodo de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1938, ao Conego ToméJoaquim Torres de Sousa, como serventuário do Culto Católico.

N. 399 — Solicitou-se o pagamento, no Tesouro Nacional, daimportância de 3:0003000, ao Dr. Felipe Pereira, proveniente do alu-guel do prédio ocupado pelo Depósito Público Geral do Distrito Fe-deral, relativo ao mês de janeiro último.

N. 400 — Solicitou-se o pagamento, no Tesouro Nacional, da im-portância total de 3:8213600, proveniente de substituições ocorridasem janeiro último no Tribunal de Apelação do Distrito Federal.

N. 402 — Solicitou-se o pagamento, no Tesouro Nacional, da im-portância total do 2:5003000, aos 5 funcionários em fôlha especifi-cados, proveniente de gratificação que lhe compete como membrosda Comissão de Eficiência deste Ministério e relativa á 10 sessõesrealizadas em fevereiro último.

N. 405 — Solicitou-se o pagamento, no Tesouro Nacional, daimportância total de 4:3833900, aos funcionários em Mia especifi-cados, proveniente de substituições ocorridas na antiga Côrteprema, nos méses de março, abril e setembro de 1937.

N. 406 — Solicitou-se o pagamento, no Tesouro Nacional da im-portância de 2:5023100, à Companhia de Carris, Luz e Força de Riode Janeiro Ltda., proveniente do consumo do energia elétrica no Ar-quivo Nacional, durante o exerefcio de 1937.

— Ao Sr. presidente da Academia Brasileira de Letras:N. 24 — Solicitaram-se providências no sentido de ser este mi-

nistério informado sôbre o ato que autorizou a cessão, à França, doterreno onde está edificado o "Petit Trianon", cedido por aquelanação à Academia Brasileira de Latrias.

ATOS DO SR. DIRETOR

Primeira SecçãoOfícios,Ao Sr. diretor do Patronato Agrícola Lindolfo Coimbra:N. 11 — Restituiram-se os documentos comprobatórios da arell-

eaçâo dada ao auxílio de 39:6003, concedido àquele Patronato, soli-citando-se providências no sentido de lhes ser anexada a guia de re-colhimento da taxa respectiva. -

— Ao Sr. juiz de direito privativo de Acidentes no Trabalho:N. 1 — Informou-se que o pagamento de importância de 8:0003

'que compete aos escreventes juramentados daquele Juizo, Jo.sê Ur-

res Martins, José Calixto Pereira, Nestor Ferreira Batista, EtelvinaCerff e Macio Pereira Barreto, correspondente aos vencimentos dejaneiro a dezembro do ano findo, deverá ser requerido pelos interes,sados afim de ser_ liquidado por exercícios findos.

Segunda Secção

Ao Sr. diretor-secretário do Tribunal de Contas-N. 58 — Transmitiu-se a 2" via do empenho na importância da

:821$6e0, para atender ao pagamento de diferença de vencimentospor substituições ocorridas em janeiro ultime no Tribunal de Apela-ção do Distrito Federal.

— Ao Sr. diretor da Despesa Pública de Tesouro Nacional:N. 73 — Restituiu-se o processo da Cimpanhia de Navegação

Lloyd Brasileiro, relativo ao pagamento da importância de 3:3583200,declarando-se que deve ter havido equivoco no parecer daquela Di-retoria.

— Ao Sr. representante do "Lux Jornal":N. 25 — Transmitiu-se a 1' via do empenho, para ocorrer ao pa-

gamento da assinatura e fornecimento de recortes de jornais diáriosde todo o País, para este ministério, no exercício corrente.

— Ao Sr. diretor-secretário do Tribunal de Contas:N. 62 — Transmitiu-se a 2" via do empenho da importância de

4:800$, extraído a favor de "Lux Jornal", para pagamento de assi-natura e fornecimento de recortes de jornais diários de todo o país,para este minisério, no exercício corrente.

Expediente de 2, 5, 7 e 8 de março de I93i

ATOS DO sa. esnaisTeo

Segunda SecçãoAvisosAo Sr. superintendente da Companhia Telefônica Brasileira:N. 4 — Solicitaram-se providências no sentida de ser transferido

à S. O. S. o aparêlho telefônico instalado nos Cartórios Eleitorais,correnco a despesa e respectiva assinatura à conta daquela instituição.

• Ao Sr. diretor do Arquivo Nacional:N. 20 — Comunicou-se ter sido providenciado para que o tele-

fone instalado nos Cartórios Eleitorais, seja transferido à S. O. S.,:correndo a despesa e respectiva assinatura à conta daquela instituição.

— Ao Sr. diretor do Lloyd Brasileiro:N. 42 — Solicitou-se o fornecimento de seis passagens, simples,

'em 1' classe, com direito a bagagem, de Paranaguá a esta Capital, aCleto de Faria e Albuquerque, oficial admfnistrativo da Secretaria doextinto Tribunal Regional Eleitoral no Estado do Paraná.

— Ao Sr. dreitor da Réde de Viação Paraná-Santa Catarina:N. 1 — Solicitou-se o fornecimento de seis passagens, simples,

em classe, com direito a bagagem, de Curitiba a Paranaguá, a Cletode Faria e Albuquerque, oficial administratio da Secretaria do ex-tinto Tribunal Regional Eleitoral no Estado do Paraná

ATOS DO SR. DIRETOn

Ofícios Primeira Secção

Catarina:Ao Sr.Sr. delegado fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Santa

N. 2 — Transmiitu-se o processo em que é interessada a Luz& Força Catarinense, solicitando-se providências afim de ser o mesmoorganizado como dívida de exercícios findos.

— Ao Sr. diretor da Secretaria da extinta Câmara dos Depu-tados:

N. 20 — Solicitaram-se providências afim de ser enviado a esteministério, o processo n. 37.074, cie 1937, para atender a pedido daDiretoria de Rendas Internas do Tesouro Nacional.

N. 22 — Solicitaram-se providências afim do ser enviados a esteministério, o processo que acompanhou o aves& n. 51, de 20-11-1929,do Ministério da Fazenda, pedindo abertura de crédito especial.

— Ao Sr. diretor da Secretaria da Presidência da República:N. 36 — Informou-se que os processas referentes ao pagamento

de vencimentos, por haver exercido, interinaniente, as funções docargo de promotor público adjunto, em 1936, do Sr. Joel de AndradeSérvio, foram enviados ao Ministério da 1azenda em 16-9-1937, acujo ministério foi solicitada a abertura do crédito necessário ao pe.-,gemente referido.

Segunda Secção.Ao Sr. comandante do Corpo de ~bens:.N. 46 — Solicitaram-se providências no sentido de ser o nome

do cabo da esquadra graduado, reformado, daquela corporação, Al-fredo Francisco da Anunciação, incluido na relação organizada pela.

Contadoria daquele comando, para pagamento da importância de2:0793, que lhe compete no período a contar da data da reforma até31 de dezembro de 1938.

— Ao Sr. diretor da Imprensa Nacional:N. 85 — Solicitaram-se providências ro sentido de serem en-

viados, regularmente, à Escola 15 de Novembro, dois exemplares doDidrio Oficial, inclusive o suplemento criado para a publicação dosatos da Prefeitura do Distrito Federal.

N. 86 — Solicitaram-se providências no sentido de serem en-viados, regularmente, ao Juizo da 2' Preteria Civel, a partir de 1 dejaneiro último, um exemplar Io Diário Oficial e um do Diário da Jus-tiça.,

,li 1111 111

Quarta-Nirk,16 • DIÁRIO Or4:4C AL (S ção 1)' Março de 1038 4911 _f

N. 87 — Solicitaram-se providências no sentido de serem envia-dos, regularmente, à Corte de Apelação, os exemplelea doe órgãos ofi-ciais. constantes da relação remetida.

Idêntico:N. 88 — Com referência aos estabelecimentos do Ministério da

Marinha.N. 89 — Solicitaram-se providências no sentido de serem envia-

dos, regularmente. à portaria da Idretoria Geral do Expediente eContabilidade da Polícia do Distrito nadem!, 37 exemplares do DiárioOfieial.

N. 90 — Solicitaram-se providências no sentido de serem en-•vindos, regularmente, à Secretaria Geral da Polícia Militar, cinco as-sinaturas do Diário Oficial (I' secção), dois da 2^ secção e um doDiário da Justiça.

N. 91 — Solicitaram-se providências no sentido de serem en-viados, regularmente, ao Escritório de Obras deste ministério, irasexemplares do Diário Oficial.

. 92 — Solicitaram-se providências no sentido de serem en-viados, regularmente, ao Instituto Nacional de Previdência, um exem-plar do Diário da Prefeitura e à Hospedarii de Imigrantes da Ilha dasFlores, um exemplar do Diário Oficial.

N. 93 — Solicitaram-se prov dências no sentido de ser enviado,regularmente, ao Patronato Agrícola Vencestau Brás, em Caxambu,um exemplar do Diário Oficial.

Imprensa Nacional

EXPEDIENTE DO Slt. DIRETOR

Requerimentos despachados

Dia 14 de março de 1938

Ia/cinda Vieira Sandman (p. 60.470-38). — Á vista da certidãode idadt, nada há que deferir.

Obvia Bove de Holanda (p. C0.477-38). — Não havendo opor-tunidaie, indeferido.

Miguel Cavalheiro (m. 70.228-38). — Aguarde oportunidade,querendo.

Ministério da Educação e SaúdePortaria n. 65, de 14 de março de 1938-:

O Ministro de Estado doe Negócios da Educação e Sande nos ler-mos do art. 31 do decreto o, 21.241, de 4 de abril de 1932, resolve:

Até que se ultimem os trabalhos de organização do Colégio Uni-versitário, fica ad i ada a data de início de suas au!as, sem prejuizodos interesses didaticos dos cursos e sem prejuízo das lérias esta.belecidas na vigente legislação do ensino, para o que o período deaulas será prorrogado por prazo igual àquele pelo qual fio adiada ofuncionamento do referido estabelecimento. — Gustavo na nanema.

Diretoria de Contabilidade

EXPEDIENTE DO SR. nincroe

Dia 7 de março de 1938ofícios :

Ao Sr. ministro da Fazenda:

N. 660 -- Solicitando providências no sentida de ser paga a Mar-celo Piacentini, arquitéto italiano, a importância de 300:01108000, cor-respondente á organização do projeto Geral da Universidade do Brasile do ante-projeto das edificações iniciais, Faculdade Nacional de Di-reito, llospital de Clínicas, etc., conforme autorização do Sr. Pre-sidente da República.

N. 665 — Solicitando providências no sentido de ser paga, noTesouro Nacional, folha na importância total de 34:0888400, relativaa remuneração que compete a professores de cursos equiparados ecomplementares da Faculdade Nacional de Medicina da Universidadedo Brasil, referente a 1934.

Dia 8Á Despesa Pública:

N. 667 — Remetendo o processo fichado sob n. 52.08a, de 1936,em que é interessada a Santa Casa de Misericórdia, de Santo Antôniode Jacutinga, satisfeita a exigência solicitada.

— Ao Ministério da Fazenda:

N. 670 — Solicitando providências no sentido de ser paga, por'exercício encerrado, no Tesouro Nacional à Companhia TelefônicaBrasileira, a conta de serviços prestados à Reitoria da Universidade doBrasil, durante o 2* semestre da /937, na importancia total de reis2948300.

Dia 9

Ao Ministério da Fazenda:

N. 671 — Solicitando pagamento, por exercício encerrado, da nu.por/anda total de 1:708$3110, dc que e credor Edgard Corrêa da &I.va, pela execução de gravuras publicadas no Boletim e Arquivo doMuseu Nacional, em 1937, conforme autorização do Sr. ministro.

— Ao Ministério da Fazenda:N. 672 — solicitando providências no sentido de ser paga, no

Tesouro Nacional, a S. Barros a'e Comp., conta de fornecimento leitosao Serviço •e Aguas e Esgotos do Distrito Federal, durante dezembrode 1937, na importancia to:al de 1.0:043Q000.

— Á Diretoria do Domínio da União:N. 675 — Remetendo o inventário inicial da Delegacia Federal

de Saúde da 6' Regilo, referente a 1937.— Ao Ex !'eruato do Colégio Pedro II:N. 676 — i, ,irounicando que foi aprovada a comprovação da apli-

carão dada ao aneantamento de 3:2108000, recebido em 28 de dezem-bro último, na Tesouraria Geral do Ministério, pelo escriturário,Dr. João Tomás .n ero.

— Ao Instituto Benjamin Constant:N. 678*— ~min:ando que foram aprovadas as demonstrações

das desposas feitas, ourante os mêses de Janeiro, Fevereiro e março,de 1936, por conta da renda interna.

— Ao Ministério da Fazenda:N. 680 — acticilando providências no sentido de ser paga por

exercício encerradu, na impertancia do 668500, à Société AnónimeGaz de Rio de Janeiro. por fornecim ento de luz elétrica ao InstitutoBenjamin Coostan, em dezembro de 1957.

N. 681 — Solicitando providências no sentido de ser paga porexercício encerrado, a umiortáncia de 1628000, à Société Anónimo duGaz do Rio de Jaueiru. per fenecimento de gás ao Instituto BenjaminConstant, derme o tleZeMb1 .0 de 1937.

N. (582 — ez olivitando providências no sentido de ser paga, porexercéeio emerrado, no Tesouro Nacional, à Companhia TelefónicaBrasileira, por serviços prestados ao Serviço de Saride dos Puctos,durante o ano de 1931. na importância de 1 :087$500.

N. 683 — So:icitando providências no sentido de ser paga, porexercício encerra.jo, à Companhia Telefónica Brasileira, por serviçosprestados à Escola Naloind de Engenharia, durante o 20 semestrede 1937, a iniportancia de 5828000..N. 681 — uliciLamuu p,m,iuências no sentido de ser entrgue a

José (Alheiros da Silva, Chefe do Portaria, com exercício na Secreta-ria de Estado, a impo:Vinci:1 de 7:0008000, a titulo de adeantn-mento, senda 3:000$000 paro ocorrer a despesas de desinfeção, limo-pesa, asseio e higiene, e 1:0008000, para despesas de pronto paga-mento, durante o primeiro trimestre do corrente ano.

— Á Despesa Pública:N. 685 — Gomunicande que o Sr. Presidente da República, por

despacho de 2 do corrente, autorizou ficasse à disposição do In-11-tuto Osvaldo Cruz, no Tesouro Nacional, o crédito a que Se referea sub-consignação n. 16, da verba 2. "Material de consumo", do or-çamento vigente, crédito esse que já havia sido posto à disposiçáoda Comissão Central de Compras.

— A.° Ministério da Fazenda:N. 688 — Transmitindo o requerimento da Société Anonyme du

Gaz de Rio de Janeiro, nedindo pagamento, por exercício encerraio,de contas na importAncia total de 4:803$500, o qual deixou deacompanhar o aviso n. 177, de 28 de fevereiro último.

N. 690 — Solicitando providências no sentido de ser paga, noTesouro Nacional, a folha de gratificações aos inspetores de estalei-lecimentos ensino secundário, relativa ao mês de janeiro último, naimportãneia de 423:ao08000.

N. 691 — Solicitando providências no sentido de ser paga, jri,exercicio encerado, 6 Société Ánonyme Ou Gaz de Rio de Janei-o,por serviços prestados ao Hospital de Isolamento São Sebastião, du-rante novembro de 1937. a importância de 5998000.

N. 692 — Solicitando providências no sentido de ser paga. perexercício encerrado. na Delegacia Fiscal do Tesouro Naciona l , th)Estado de Bafa. à Santa Casa de Misericórdia, de Conquista, no reei-rido Estado, a subvenção que lhe foi concedida pelo decreto núni-•ili1.330, de 30 de dezembro de 1936, na importância de 6:0008000,

— A Despesa POblica:N. 693 — Tranemitindo processo relativo à comprovação doi —

adiantamento, na importância de 300:000$000, recebido em 2 de se-tembro do ano passado, pelo oficial administrativo Fernando GomesPereira, em virtude do aviso n. 2.332, de 19 de agosto último.

Dia 11

Ao Ministério da Fazenda:N. 701 — Solicitando providências no sentido de ser paga, por

exercício encerrado, à Companhia Telefônica Brasileira, a impor.tância de 3738200, por serviços prestados ao Instituto BenjamigConstant. no 2° semestre de 1937.

N. 705 — Solicitando providências no sentido de ser paga, porexercício encerrado, a importancia de 6168000 á Société Anonyme daGaz de Rio de Janeiro. por fornecimento de luz e gás. á Inspetoria deAlimentação, em novembro do ano findo.

— Á Despesa Pública:N. 710 — Transmitindo processo relativo ao adiantamento, ni;

imporiancia de 146:645000, recebido em 26 de novembro do ano.

i i t2l Oriarin-Nra 16

MAMO OPICIAL (Sect -;:t0 1) NI:iPc:.)

passado pelo Dr. Jo,é Franco Tibúrcio Henrique, engenheiro com.Orerciaio no 'i. arviço de Águas e Esgotos do Distrito Federal.

- Ao Ministério da Fazenda:N. 712 - Soliciiando providencias no sentido de ser paga. porrido enr,o , rado, folha suplementar na importancia de 3:8198400,

da m i a é cred„r o Dr . Augusto de Brito Belford Roxo, professor cate-dua , ito, interino, da Esaola Nacional de Engenharia, da Universidadedo

:N. 713 - Sólicifando providências no sentido de ser distribuídola•lagacia i-cal do Tesouro Nacional no Estado de Pernambuco, o

esp, (nal nt impmaaucia de 11 :425$800, aberto pelo decreto• aoo .aa jan,ir0 anil corrente, para pagamento de venci-

• Hos prota,sor da Faculdade de Direito do referido Estado,1.niz Snba-lii,o Guedes Alcoforado.- A l'acialade de Direito do Reelfe - Pernarnialco:N. 71!", - Comunicando que foi solicitada ao Ministério da Ira-

3 Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estadodo crédito especial de 11:425C300, deatinado a paga-

:u.amo de e rleintenlos do Dr. Luiz Selaist i ão Guedes Alcofocado, pelareaH,cia da aalaira de Ciências das Finanças, no período de 2 deág. , -H a 31 l. df- ,a, mhro de 1937.

- À D e s p esa Pública:N. 716 - 'p rancmilindo proces s o relativo á comprovação do

f,.iHclaroanto, na importancia te 1:5o0a, 000, recebido em 18 de no-a- :ai.ao orir .10- , 3 Fidalgo Torneiros, guarda do Instituto de•N dn Serviço de _Assistência a Psicopatas do Distrito Ee-f;

N. 717 -- Transmitindo processo referente á comprovação doa. 1 iam annaa ta na imporlanria de 13 :7508000, recebi . lo pelo contabi-

ia_on a.xerciaio no Ilepitat Psiquiátrico, Alcides I3rown.

Dia 12

'Ao Ministi lano da Fazenda:N. 719 - Solicitando pagamento, na Delegacia Fiscal do Tesouru

Nacional no Estado de Mato Grosso, por exercício encerrado, da im-portancia de 2:5000'000, ao Cologio Imaculada Conceição, de São Luizde Cileeres, naquele Estado, relativo ao auxilio concedido pelo decreton. 310, de 20 de agosto de 1935, e correspondente ao segundo semestredo mesmo ano.

Departamento Nacional de EdneaçãO

'ExPEDIENTE Do SR. DIRETOR ciERAL

Dia 12 de março de 1938

Registo de professores:

. N. 2.303-36 - Felisbelo Fernandes Friaça. - Deferido, paraP nrH1g m's, matemática, francês e inglês.

N. 1.90-36 - Irene Ilaigh Baker. - Á Comissão Especial.N. 0.923-36 - João Fassinia. - Deferido, para português,

f r anc ns e latim.N - Catarina Maria Consoli. - Deferido, para frau-e mataimilica.N. 2.797-37 - Francisco Vale de Freitas Lima. - Deferida.N. 1.351-37 - Lisefe Costa Rodrigues. - Deferido, para ma-

I.- mai .• 7.862-37 - Antúnio Boucher Pinto. - Deferido.

N . IL. 393-37 - Davi .Térôme. - Deferido, para francês.N. 11.;511-37 - Severiano Jatobá. - Deferido, para português

• 12 . 2a9_37 Maria Beatriz Wanderley Albernaz. - Defe-r.du. no i iesanlai.

N 12.281-37 - Maria do Carmo da Câmara Samico, - Defe-rald. oi.ra história natural.

N 12.620-37 - Amaro Soares Quintas. - Indeferido.• 12.710-37 - JosO ravorino Rangel. - Deferido, para da-

• nbó.is. 11.237-37 - Lu li. EnitO iu de Meto Filho. - Deferido.N. 128-38 - Áureo Xavier de Andrade. - Deferido.N. 131-38 - Otávio Pereira Soares. - Restituam-se, na forma

p tía,rer.N 443-38 - Severino Cavalcante de Miranda. - Deferido, para

Litu. matemática.N. 2.152-38 - Nieol Gueiros Santo. - Deferido, para inglês.N. 2.771-38 - Primavera Colaço Veras. - Restituam-se, na

j'4-;alla o pai,ecer.N. 2.801 -38 - Tancredo Milevoie da Costa. - Indeferido.N. 3.529-38 - João Batista Nunes Ribeiro. - Deferido, para

Inatolat loa do curso complementar.N. 3.987-38 - Alfredo Carvalho. - Deferido.N. 3.291-38 - Bortência Cáries de Lacerda. - Deferido, para

"Nocielogia e noções de economia o estatística do curso comple-páeniar.

N. 4.033 -38 - Evaldo Hüwel. - Á Comissão Especial.t•

N. 4.034 -38 - João Batieta Apetche. - Á Comissão Especial.,N. 4.035 -38 - Francisco Banto Angeleli. - Á Comissão Es-

.teenit.N 4.257-38 -- Hortênsia Mareondes Gemes. - Deferido, para

tpgiés,

N. 4.945-38 - Fernandina Malta de Souza, - Deferido, paraportuguês e mate mática.

N. 4.955-38 - Denjamin da Silva Araujo. - Deferidc.N. 4.052-38 - Francisco Ferreira. - Á Comissão Especial de

Ensino Comercial.

N. 5.059-38 - Maria Generosa Deschamps Cavalcanti. - Da-ferido, para ciências físicas e naturais, português e francês.

/ç. 5.060-38 - Noemi Margarida 'Alves de Lamonica. -rido.

N. 5.290-38 - José Carlos de Mii'anda Reis Júnior. Deferido,para desenho.

N. 5.992-38 - Albano Jesus Rodrigues. - Deferido.5.347-38 - Adalberto Teixeira Aragão. - Defer i do, p

português, geograf:a, ciências físicas e naturais, e história da rislização, do curso fundamental, e psicologia e lógica, e históriafilosofii, do curso complementar.

N. 8.858-38 - Raul Elói dos Santos. - Deferido.N. 7.526-38 - Dila Nascimento. - Resátua-se, mediante 1-

cibo.

Divisão do Ensino Comerciai

ENVEDIENTE DO SR. DIRETOR DA DIVISÃO DE ENSINO 04.)1SWGIAL

Dia 12 de março de 1938

S. C. 8.951148 - Maurilo Gonçalves Braga. Deferido, desde odea viria esc-olar existente satisfaça as exigências.

S.. C. 9.487138 - Luiz Eugênio Pimenta Mourão. - Não bávaga.

Recebidos:D. E. C. 911138 - Luiz Alves de Almeida - Relatório do ma

cte abril, da Academia de Comércio "Leão de Faria", .Alfenas, MimasGerais.

9. C. 909138 -.- Luiz Alves de Almeida - Relatório do mês demarço, Academia de Cornércio "Leão de Faria", Alfenas, Minas;Gerais.

D. E. C. 895138 - Miguel Daniel - Relatório do mês de ja-neiro - Atenéu Francano, Franca - Estado de São Paulo.

D. E. C. 910138 - Luiz Alves de Almeida - Relatório do mêsde maio - Academia de Comércio Leão de Faria - Alienas - Mi-,nas Gerais.

S. C. 9.44813 - João Carlos Restier Backheuser - Relatório,'art. 40 das instruções - Escola Superior de Comércio - DistritoFederal.

D. E. C. 991138 - InáPio Pique Carneiro - Relatório do mêsde fevereiro - Escola Superior de Comércio - Distrito Federal.

D. E. G. 970138 - Sílvio Carvalho Duarte - Relatório do mêsde fevereiro - Instituto La-Fayette - Distrito Federal.

D. E. C. 971138 - Elvira Poch - Relatório do mês de feve-reiro - Licêu de Artes e Ofícios - Distrito Federal.

D. E. C. 972138 - Humberto Speranza - Relatório do mês defe- cieiro - Colégio dos Santos Anjos - Distrito Federal.

D. E. C. 987138 - Osvaldo Riffel França - Relatório do made fevereiro - Instituto La-Fayette - Departamento Feminino -Distrito Federal.

D. E. C. 935138 - José Manhães - Relatairio do mês de fev e-reiro - Ginásio Leopoldo - Nova lguassú - Estado do Rio.

D. E. C. 944138 - Maria Madalena Franco de Sales - Rolou',-rio do mês de fevereiro - Colégio &Cré Coeur de Mune - DistritoFederal.

D. E. C. 989138 - Gabriel Pereira - Relatório do mós de fe-yereiro - Instituto Lacé -- Distrito Federal.

D. E. C. 976138 - Pedro Eustáquie Vieira - Relatório do mAsde janeiro - Academia de Comércio de Caruaril Caruarú - Per-nambuco.

D. E.' C. 94138 - Cesar Pereira de Sales - Relatório art. 40das instruções - Escola de Cot -11451 .cl° do Colégio Saeró Coeur de Mi-rio - Distrito Federal.

D. E. C. 903138 - Aristdteles Poch - Relatório art. 40 dasinstruções - Ginásio Copacabana, relativo ao mês de agosto - Dis-trito Federal.

Ofícios:N. 555 - Fiscal Alvorino Mércio Xavier,N. 556 - Fiscal Rodrigo Rogério Duarte e Castro.N. 557 - Fiscal geral Dr. Cesar Pereira de Sales.N. 558 - Diretora Maria Junqueira Schmidt.as. 559 - Professor Mário Bulhão Ramose

Departamento Nacional de &Me

DDSPAC1110 DO DIRETOR GERAI.

- Fratfeis-6& Sousa Matos, guarda sanitário da claeSt so-licita as férias regulamentares, a partir de .10 de março de 123.f3.J. acôrdo.

NI I

Quarta-feira UI

DTÁTITO OFICIAL (Seceilo

Marro de 1028 - 4913.'

Serviço de Saúde Pública do Distrito Federal

CISPETORIA DOS CENTROS DE SAUDE

z`XPEDIENTE DO SII. INSPET'It

Dia 8 de março de 1938

Luiz dos Santos Pimentel, - Deferido. (Req. 436).Maria Rosalina Cruz. - Deferido. (Recr. . 450).Antôn.: a Maria do Espirito Santo. - Deferido. (Reg. 451).Raul José da Costa. - Deferido. (Req. 416).Luiz Legrei brio, - Concedo um prazo de 60 dias em prorro-

gaçã (Req. 575).Behniro Pinto de Melo. - D eferido. (Reg. 700).Antônio Matos. - Defe r ido. (Reg . 438).companhia Construtora Nacional S. A. - Indeferido.

sem número).Dia 9

Manieta Mendes Souto. - A multa será relevada, si a intima-cãe fôr integralmente cumprida dentro do prazo de 30 dias. (Req.728.

Manuel da Cosia Silva. - Concedam-se 30 dias de prazo eiaprorrogação. (Roo. 558),

Alexandre Gantus. - Indeferido. (Req. 701).

Dia 10

José Nogueira Chaaas. - Como requer.Dr. Rodolfo de Azevedo Marques. - Come requer

Dia 11

Miguel Marques. - Deferido. (Req. 039).Manuel Alves. - A multa será relevada, si a intimação fôr in-

tegralniente cumprida dentro do prazo de 00 dias. (Reg. 1.399).Augusto 111rques. - Deferido. (Req. 956).A. d'Arieje Comp. - Deferido, à vista do parecer da Inspe-

toria de Engenharia Sanitária. (Req. 1.358).Dr. Milton Melo Braga de Oliveira. - Como requer.

Dia 14

Leiteria Silvestre Ltd. - A multa será relevada, 81 8.8 exigên-cias constantes do auto de infracão n. 90, forem cumpridas iate-gra[mente, dentro do prazo de 30 dias. (Req. 1.219).

Antônie. Francisco de Santana. _ Deferido. (Req. 493).

CENTRO DE SAÚDE N. 6

Expediente de 7 de março da 1938

Requerimentos despachados:

N. 959 - Lamielino Figueira de Freitai. - Concedo as fériasna fôrma pedida.

Dia 10

N. 725 - Miguel Gomes Balbino. - Concedo 60 dias.

Dia 12

N. 964 - Noemia Anlert Corrêa Maduro. -- Concedo 90 dias.N. 965

956- Noemia Arder!,- Noeinia Anlert

CorrêaCorrêa

Maduro.Maduro.

-- Concedo 90 dias.-- Concedo 90 d;as.

N. 967 - Nocmia Anlert Corrêa Maduro. -- Concedo 90 dias.N. 908 - Nocinia Anlert Corrêa Maduro. -- Concedo 90 dias.N: 969 - Noemia Anlert Corrêa Maduro. -- Concedo 90 dias.

Serviço de Aguas . e Esgólos do Distrito Federal

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. DIRETOR

Dia 14 de fevereiro de 1938OfíciosN. 625 - Ao Sr. oficial da Recebedoria do Distrito Federal,

pede inclusão nos róis da taxa de saneamento para os prédios nú-meros 589 da rua São Miguel e 158 da rua Antônio Basilio.

N. 627 - Ao Sr. oficial do Terceiro Ofício do Registro deImóveis da Capital, em resposta ao ofício n. 1 -38, de 17 do ja-neiro último.

N. 629 - Ao Sr. diretor da Limpeza Pública o Particularda Prefeitura do Distrito Federal, em resposta ao ofício n. 299,de 18 de fevereiro último.

N. 631 - Ao Sr. ministro, pedindo autorização a aquisiçãode 4 caminhões "Ford 157".

N. 633 - Ao Sr. diretor do Domínio da União, em respostaao ofício n. 1, do 5 de janeiro último.

Requerimentos despachados pelo Sr. engenheiro-ebefe daTerceira Divisão

N. 1.747-38 - Emílio Valego, Deferido.N. 1.749-38 - Nuno Nolasco. - Deferido.N. 1.850-38 - Francisco Ricardo de Morais Larnego.

Compareça a 3.a Divisão.N. 1.964-38 - Judite Teixeira de Carvalho. - Compareça

Secção de Expe.dente.N. 2.196-38 - Oscar do Lago. - Deferido.

- Ciriaco da Costa. - 1.;eferido.N. 2.159-38- Manuel Ferreira. - Instale-se uma penaN. 2.287-38

dagua.- Candida de Sousa. - Compareça ao TerN. 2.329-38

ceiro Distrito.- Nelson Soares de Meireles. - Deferido.N . 2.47038

- José Rodrigues Vale. - Cancele-se o auto.N. 1.597-38

Dia 25 de fevereiro de 1938

Requerimentos despachados pelo chefe da 4•a Divisão1.171-38 - Rua Silva Rêgo n. 23. - Deferido.N. 170-38- - Rua Jacinto n. 150. - Deferido.N. 15.279-38 - Anibal Benevolo. - Deferido.N. 1.213-38 - Rua Francisco Bernardino n. 88. - Dei

ferido.N. 811-38 - Rua Frederico Eyer n. 36. - Deferido.N. 1.123-38 - Rua Santa Fé o. 39. - Deferido.N. 2.230-38 - Rua Navarro n. 35. - Deferido.N. 1.912-38 - Rua Barata Ribeiro n. 93. - Deferido.N. 15.150-37 - Rua Pedro Américo n. 140. - Deferido.N. 753-38 - Rua Figueira de Melo n. 390. - Deferido.N. 1.251-38 - Rua Tuiuti a. 5. - Deferido.N. 1.188-38 - Rua General Clarindo n. 79. - Deferido,N. 1.151-38 - Rua Dr. Ferrari n. 29. - Deferido.N. 986-38 - Rua Tomaz Rebelo. - Deferido.N. 1.632-38 - Rua Dr. Sá Freire n. 104. - Deferido.N .1.033-38 - Rua Aquidaban n. 148. - Deferido.N. 1.316-38 - Rua Luiz Zancheta n. 49. - Deferido.N. 78-38 - Rua Grajaú n. 29. - Deferido.N. 1.288-38 - Rua Falét n. 12. - Deferido.N. 1.245-38 - Rua Solano de Sousa n. 39. - Deferido.N. 744-38 - Rua Catete n. 141. -Deferido.N. 1.503-38 - Rua Gratidão • a. 109 casa 1. - DeferidoS/o. 38 - Rua Cardoso Júnior n. 321. - Deferido.

Dia 5 de março de 1938

N. 2.375-38 - Avenida 28 de Setembro n. 281, - Deferido.N. 1.312-38 - Escola João Alfredo - D. Educação. - Ari

quivado.N. 1.614-38 - Secretaria Geral de Educação e Cultura. --g•

Arquivado.N. 1.933-38 - Rua João Rodrigues ri .46. - Arquivado,N. 1.695-38 - Rua Barão Mesquita n .679. - Deferido.

Ministério das Relações ExterioresPor portaria do da 3 de janeiro último:

Foi abonada aos membros das Comissões Demarcadoras demitos um quantitativo fixado pela Secretaria de Estado das ItelaçõeqExteriores a titulo de gratificação especial pelo exercício das fuO-)ções nessas Comissões.

- Por portaria de 11 do corrente:

N. 635 - Ao Sr. segundo procurador da República, restituindoautos de ação.

N .637 - Ao Sr. procurador da República, devolvendo pro,cesso executivo fiscal n. 6.116, serie H.B., de 26 de fevereir0último.

N. 639 - Devolvendo processo n, 2.270-11.C. (Executivafiscal). De 9 de. novembro último.

N. 641 - DevoIN endo processo de executivo fiscal n. 578,serie H.13., de 2 de novembro do ano próxirno findo.

N. 643 - Ao Sr. procurador da República. Devolvendoprocesso executivo fiscal a. 5.084-F.R. de 23 de fevereiro último.

N. 645 - Ao Sr. quinto procurador da República. Devol-vendo processo n. (Executivo fiscal, do 7 de fevereiro

N. 1.431-38 - Carlos Mendes Campos. - Deferido .(Rei N. 1.586-38 - Lindolfo Silva. - Deferido.

1.

0%.

Foi removido o Conselho de Embaixada Adrfano do Sousa ()1M .'tin, da Secretaria de Estado para a Embaixada era Roma

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1911 - Qiittria-reirti

MIMA OFTCTAL "(Sereno TY

Março de 1938

Ministério da FazendaServiço do Pessoal

EXPEDIENTE DO SR- DIRETOR DO PESSOALmeemos

Processo ri. 56.69?-37 — António Noronha da Silva, servente naelasee A, do quadro VIII, com exercício na alfândega desta Capital,pedindo seja mandado retificar sua ciassificação. — O requerentedeve selar o seu i memorial.

N. 97.46?-37 — .Herdeiros do ager.te fiscal do imposto de consumoObviam) Rodrigues de Macedo. — Apresentem, os requerentes, acertidão de óbito do referido funcionário.

N. 51.572-37 — Romualdo Ilretrigues Fortes, contabilista dadesse, J. do quadro XIII, do Ministério da Fazenda, pedindo lhe sejapermitido contribuir para o montepio, indenizando as contribuiçõeseterizadas e joins. — O requerente deve apresentar documento pro-inferi ° das sucessivas ninjorações que obteve em seus vencimentos,a eeetir de 1921.

Requerimento de D. Colina de Freitas+ Ramos, dactilografa doTest-eito Neeinnal. pedindo férias. — Deferieo.

N. 15.024-38 — Romeu de Sena servente da classe E, do QuadroIV. Caixa de Amortização, pedindo ‘ seja apostilado seu ti(ulo de no-me:te:ia. — Sele o título apresentado.

N. 16.142-38 — D. Gertriçes Archer de Brito Manso, eeert-turerio da classe F, do Quadro VII, servindo na delegacia fiscal noPará, pedindo apostila. — Sele o título apresentado.

oeiciosDia 15 de março de 1938

Ao Sr. contieler geral da Repúblie-a:N. 41—Coinunicando que, em vista do que solicitou a Caixa de

e posentadoria e Pensões da Estrada de Ferro Central do Brasil, estes kervien entornou o cancelamento dos descontos que vinham sendo!eitos a favor daquela Instituição, na folha de jreamento da conta-eitista da classe lit, do quadro XIII, Contadorias eeccienais, D, Berta

DeldtiGue,lantico. ao diretor da referida Caixa.— Ao Sr. diretor das Reedas Aduaneiras:N. 172 — Comunicando que o Sr. dieetor geral resolveu dispen-

sai, a pedido, da comissão que vinha servindo na Diretoria das Ren-das Àduanteiras, o oficial administrativo da classe II, do quadro VIII,deste Ministério. com exercício na alfândege de São Luiz, Almir Apu-ilriárin de Carvalho.

iddntico. ao Sr, inspetor da icfeida alffindega.— Ao Sr. diretor geral do Deeartarrenta Nacional de Saude

Pdblica:N. 48 — Remetendo, na conformidade do despacho do Sr. di-

retor geral, cópias de ofícios dir:giuos à Dele gacia Fiscal no RioCrande do Norte, pelo médico saniLarista da Sub-Inspetoria de Saudedos Portos daquele Estado, Dr. Januário Cleco.

— Ao sr. diretor da Seecão de ktiscalizacão do Exercido Profis-eionat:

N. 49 a 52 — Solicitando sejam submetidos a inspeção de sandeos svguinh)s: n. Maria Cendida Ferreira dos Santos, nomeada paraservir, em comissão, o cargo de ajudante do tesoureiro da alfândegadeste Capital; Alvaro Henrique Moreira de Souza, oficial adminis-trativo da clese K, do quadro I, Tesoueo Nacional, para efeito deapoeteitadoria, D. Isaura Aguiar Belo cateter federal de Torre, paraproerogiiceo de licença, e Amaro Guimarães, ajudante da Recebedoriado Distrito Federal, para efeito de aposen:.adoria

Contadoria Central da República

Expediente de 9 de março de 1938oriCTO-CIRCULAR N. 552

Aos senhores chefes das Contadorias Seccionais:A Coatudoria Central da República, para vosso conhecimento,

Inclusa, vos remete cópia da decisão do Sr. ministro da Fazenda,co n s ten :m do Processo n. 7.08-38, do Tesouro Nacional, relztiva aosrecolhimentos ao Banco 'do Brasil.

Como sempre tem declarado; não importa, quanto h classificação'orçamentária da receita ou despesa, a contii em que o Banco creditarou debitar recolhimentos ou requisições de fundos, visto que todasessas conta:: tepresentam, em seu conjunto, a conta de movimentoido próprio Tesouro. -- M. alargues de Oliveira, contador geral-

Ministério da Fazenda — Gabinete do Ministro 7.498-88, A escrituração em "Movimento de Fundos", na Contadoria Soo-/Tonal, deve ser feita na sub-conta correepondante à conta em queias deu o recolhimento ao Banco do Brasil, do contrário não se ve-rificará a identidade de lançamentos, tendo em vista as contas Re-mita e- Despesa ' da União, centralizadas e . escrituradas -na • Contadoria•• - :r •

;. Qãttiquéê Itintleftetiteei'eftdlt IRA eídII,Ittedet, xt dhssai .` , sondas,pie pode ser escrituRikri-fete - C6iftadiiirei IlefitÉal em outra, scib pena

de não haver identidade -de saldofi entre -aquele Banto e o Tesouro.Nacional, no curso do exercício.

Tandi'm não importa para o fato em si, o recolhimento feito naconta Receita da União, a que se refere o presente processo, perquenesta ou na conta Despesa da União, creditada como foi a imporeane

creditado está o,- Tesouro, já tendo siti e encerradas em 31 de. ja-neiro findo ambas essas contas que, consideradas conjuntamente, rei'presentam a conta de movimento do exercido de 1937.• Volte à Contadoria Central para seu conhecimento e devidosfins.

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 1058. — A. de Souza Costa,'Expediente do dia 10 de março de 1938

Oficies:Ao Sr. diretor geral da Fazenda Nacional:N. 502 — Transmitindo cópia do oficie n. 24.546, de 22 de fe-

vereiro idlimo, do Tribunal de Contas, protocolado no Tesouro Na-cional, sob n. 14.523-38, relativo ao registro da distribuição doscréditos de 3.000:000000 à Inspetoria do Tesouro da Beirada deFerro Central do Brasil, e do de 35.000.004000 à Tesouraria da Ins-petoria Federal de Obras contra as Sécias, por conta de 'verbas doMinistério da Viação e Oh Públicas.

N. 559 — Solicitando autorização pare prorrogar o expedientedesta Coeta,ieria.

N. 571 — Transmitindo cópia do oficio ti, 24.626, de 24 de fe-vereiro último, do Tribunal de Coutas, pretocolado'no Tesouro Na-cional, sei) n. 15.136-38, relativo ao registro das tabelas de distri-buição dos créditos orçamentários do Ministério do Trabalho, In-ddstria e Comércio, para o vigente exereieio de 1938, no total de68.665:4548%0, com as restrições a que alude o ofício acima re-ferido.

N. 577 — Transmitindo cópia do ofício n. 24.642, de 2 docorrente mês, da Secretaria do Tribunal de Contas, protocolado noTesouro Nacional, sob n. 15.982-38, relativo ao registro do créditoespecial de S5:654$800, aberto pelo decreto-lei n. 256, de 9 de fe-vereiro último, ao Ministério das Relaçães Exteriores.

— Ao Sr. diretor do Serviço e do Pessoal do Ministério da Fa-zenda:

N. 558 — Remetendo certidão de idade de funcionário destaContadoria.

— Ao Sr. diretor da Despesa Pública:N. 501 — Idêntico ao de n. 5622.N. 579 — Idêntico ao de n. 571.N. 576 — Identico ao de n. 577.- Ao Sr. diretor da Imprensa Nanienal:N. 556 — Solicitando material.

• N. 568 — Sobre remessa em duplicate, de exemplares do %nadoOficiar'.

N. 574 — Solicitando material.— Ao Sr. diretor regional dos Correios e Telégrafos em Ribeirão

Preto:N. 500 — Comunicando transferência de funcionário.- Ao Sr. presidente do Instituto Nacional de Previdência:N. 375 — Comunicando ter sido apostilado pelo Sr. diretor do

Expediente e do Pessoal, o nome da fuecionária Juraci de OliveiraFerreira, que passou a assinar-se Juraci de Oliveira Pereira, porhaver etouvolado núpcias.

— Ao Sr. delegado fiscal do Tesouro Nacional no Estado do RioGrande do Sul.

N. 564 — Remetendo processo protocolado no Tesouro Nacional,sob n. 49.959-37, sobre pagamento de diferença de vencimentos, re-querido pelo Sr. Joaquim Mendonça de Aeevedo Júnior.

— Ar Sr. contador seccional no Miuistério da Educação e Saúde:N. 558 - - Sobre remoção de funcienário.— Aos Srs. chefes das Contadorias Seccionais:Na Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos de Gola:N. 47 — Remetendo portaria do Sr. diretor geral da e'azencla

Nacional, que concede um mês de licença em prorrogação, para tra-tamento de saúde,, ao contabilista da classe G, do quadro XIII, Joãoda Silve Pimenta.

Na .Diretoi ia Regional dos Correios e Telégrafos de Campanha:'N. 560 -- Respondendo oficio n. 20 sobre remoção de funeso-ntirio.

Na Alfândega de Parnailea:N. 563 — Comunicandh remessa de material.Na I elegacia Fiscal no Espirire Banto:N. 565 — Idêntico ao anterior.Na Delegacia Fiscal em Santa Catarina:N. 567 — Mentiu) ao de n. 563,Na Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos da Xuveirlà

Preto!N. 572 — Sobre transferência de fuadonário.Na Imprensa Nacional: •N. 573 — Remetendo uma relação das encomendai feitas is

Imprensa Nacional, afim de, pela mesma, ser acompanhada a exc.cuçã6 das mesmas.

Na Delegacia Fiscal no Maranhão:N. — Comunicando remessa de material.Na Delegacia Fiscal no Amazonas:

'N•,-1510 '.:.k..ItiêntiCe ao ' -- Wegiolitil OS' eciireldãílherágtaftie tole'setttneetis?,.,9.n,• N. '580 Responaendo oficie h'. 21; -sObrph'eSlmeiCÉ441441baldg'

nárlos daquela Seccional.

Quarta-feira 16 DIAltf0 OFICIAL (Secção Março de 1038 '4915.1:111.n

Diretoria das Rendas Internas

Circular n. 9 — Em 12 de março de 1938O diretor das Rendas Internas do Tesouro Nacional, atendendo

?i necessidade de acompanhar o desenvolvimento dos serviços exe-eutador pelos inspetores fiscais do imposto de consumo nos respec-tivos Estados ou zonas em que servem, e ficar também em constanteComunicação, com êsses funcionários, para que se lhes transmita,com a máxima regularidade, as ordens de serviço e instruções O-bre a arrecadação e fiscalização das rendas internas, recomenda aos

, mesmos inspetores que comuniquem, por telegrama, à Superinten-dência da Inspeão Fiscal do mesmo imposto e outros tributos o lu-gar a gue se destinam, sempre que se ausentarem, por mais de cinco

' dias, da séde da inspeção, justificando, outrossim ,a permanênciademorada na séde ou era qualquer das circunscrições compreendidassoa respectiva jurisdição. — Alvaro Dantas Carrilho,

Dia 14 de março de 1938Ao Sr. presidente do Banco do Brasil, Fiscalização Bancária:N. 101 — Afim de ser convenientemente informado por êsse

Instituto, junto, transmito-vos o memorial em que Albino Cruz, re-sidente em Belém cio Pará, presta esclarecimentos sõbre contrabandode ouro na fronteira Brasil-Guiana Franceza — região do Dia-roque e alvitra ao Exmo Sr. Presidente da República a criação,na aludida fronteira, de uma repartição com caráter repressivo aocontrabando, sob a denominação de "Inspetoria Federal do Ouro".

— Ao Sr. gerente da Auxiliadora Predial, S rua do Ou-vidor n. 75 — Rio de Jaeinro:

N. 102 — Solicitando, no sentido de fazer comparecer à Secre-taria. um representante cia mesma sociedade, para tornar conheci-mento do processo atinente à representação formulada contra essaempresa, pelo prestamista Almiro José de Góis, residente na cidadedo Salvador, no Estado da Baía.

_ Ao Dr. Anfilóquio Campos do Amoral, juiz de Direito deSão Sebastião do Paraízo — Minas Gerais:

N. 101 — Comunicando que. tendo presente o oficio, datado'cie 2 de fevereiro último, fichado sob n. 10.021, de 1038, consul-tando:

1 0' o sêlo de Educação e Saúde inside ~ente junto ao sêlo

federal?2", os documentos sujeitos sómente ao sêlo estadual devem le-

var também o solo de Educação e Saúde ?3°, os documentos que já estilo selados com o Oto federal e

com o de Educação e Saúde e devem ainda ser selados com o sêloestadual, estão sujeitas à aplicação do sêlo de Educação e Saúde, aolado do selo estadual ?

4°, o sêlo de Educação e Sailde é aplicado por documento, ouPor ato ?

Néste caso todos os atos praticados em um só documento estãosujeitos ao selo. ou se no primeiro ato este já estiver selado comp siN to de Educação e Saúde, os demais atos estão isentos ?e— nasci, em 5 do fluente, o seguinte despacho:

"Responda, por excção, de acordo cem o parecer".O parecer emitido pelo inspetor fiscal — bacharel Jaime TM-

rides, a que se refere o despacho desta diretoria, está redigido nosseguintes termos:

"Preliminarmente:Acho que a consulta deveria ter sido dirigida à Delegacia Fis-

ica], em Minas Gerais.De mentis:Ao meu ver, a resposta deve ser:Ao 1° item — Negativamente.Ao 2° item — Afirmativamente.Ao 3° item — Afirmativamente, salvo melhor explanaçãoAo 4° item — Por documento, mas a palavra, "documento, de

que trata o decreto a, 21.335, de 27 de abril de 1932, se prendeao ato a que o imposto do sélo sujeita ao tributo "e, assim", umrnesmo papel póde representar mais de um documento", como, porexemp l o, o papal que contém "um contrato de compra e venda" e,logo após, um "têm° adicional de cessão e transferência de direi-tos", hipótese em que é devida a taxa de "Educação e Saúde", quermo contrato, quer no têrmo (acórdão n. 3.171. do 1° Conselho deContribuintes, publicado no Diário Oficial de 1-8-36 e na RevistaFiscal e de Legislação de Fazenda, sob n. 366, cuja doutrina temsido seguida, até hoje, pelas repartições fiscais".

— Ao Sr. delegado fiscal do Tesouro Nacional no Estado deSão Paulo:

N. 128 — Comunicando que o Sr. ministro da Fazenda, tendopresente o processo que tem por base o requerimento fichado noTesouro Nacional sob n. 93.851, de 1937, em que a Equitativa Pre-dial solicita dispensa da fiscalização á sua carteira na capital dêsseEstado, em face das razões expendidas no aludido requerimento,proferiu. em 19 de fevereiro último, o seguinte despacho:

"Defiro o pedido, para os finá indicados no parecer da Dire-toria das Rendas Internas",

O parecer aludido foi emitido acórde com á Informação da au-toria do escriturário da classe "F", em comissão no quadro móvel

Austrelino Cunha, do teôr seguinte:"Pelos demonstrativos e exposição de M.9 'está Suficientemente

;Iprovado o estado de solvabilidade da filial de "Equitativa Predial",N_RItado. O fà L RantSié-

No processo n. 62.407, de 1'937, foi autorizada a liquidação dacarteira predial, nesta Capital, com a consequente dispensa do pagas,mento da quota de fiscalização e cancelamento da carta-pa i.mte res..pectiva (despacho publicado no Mario Oficial, de 22, de setembro de1937).

O caso da filial em São Paulo, entretanto, difere em parte, dóacima exposto, de vez que são era maior número us contratos davigor.

Entretanto, desde que a sociedade entre em acôrdo com os mu-tuarios, seus portadores, e atenda o direito que, de acórdo com Oregulamento anéxo (artigo 11, parágrafo único, letras b e c) adqui-rem os contratos mais antigos, pela ordem de inscrição e de habili-tação bem corno os já parcialmente beneficiados em djsuobuiçoesanteriores, nos termos de decisões já proferidas por etsi Diretoria.(processo ri, 27.866, de 1937), nenhum inconveniente haverá emser atendida em 6na preteneão.

Proponho, pois, que, deferindo-se o peiddo em estudo, e, á se-melhança do que tombem já foi resolvido no processo da matriz(62.407-37), nesta Capital, se determine:

A — o cancelamento da carta patente respectiva:— que seja dispensada da cóta de fiscalização a que está su-

jeita.Si assim tombem o entender a superior autoridade á delibera-

ção cie quem deve ser submetido o pedido, que se faça a necessária co-municação á Delegacia Fiscal rio Estado de São Paulo, para os finsconvenientes, baixando em seguida, o processo á Diretoria do Expe-diente e do Pessoal. para que tenha lugar a lavratura do decreto doexoneração do fiscal federal junto aquela entidade — Se. Otáviodo Amaral Coelho.

A' consideração do Sr, sub-diretor".— Ao Sr. olirefor do Serviço de Aguas e Esgotos:

. N. 102 — Transmitindo o processo n. 13.059, de 1938. em quea Superiora do Asilo Nossa Senhora de Nazaré, solicita iseneaa ulPtaxas de agua para o estabelecimento ds sua direção, silo á rua fla-pirú n. 115, desta Capital, solicito vosso pronunciamento :I res-peito.

N. 103 — Transmitindo o processo, junto fichado no TesouroNacional sob n. 7.555, de 1938, de interesse da Igreja Metodista. sitaá praça José de Alencar n. 4, desta Capital, solicito vossa andiOnciaa respeito.

— Ao Sr. diretor do Imposto de Renda:N. 39 — Comunicando que o Sr. ministro da Fazenda. a (mera

foi presente o processo relativo ao requerimento de Manuel Mar-tins Pinheiro, pedindo relevação de multa de rio'ica, em que incidiu ata P resta ção do seu ism essto de renda, no exercício de 1937, resolveu,por despacho de .1 do corrente indeferir a solicitação em a.ireço.

— Ao Sr. delegado fiscal do Tesouro Nacional no Estado doEspírito Sonto:

N. 24 — Comunien-vos, paro os devidos fins, que. tendo PrP -sente o processo e nca min hado come a Va`SO oficio n. 46. de 18 defevereiro último, fichado no Tesouro Nacional sob n.1938, em que e coletor das rendas federais em São Mateus. né,..eEstado, faz uma consulta sare incidência do imposto do sC. 10. da-rei, em 4 do fluatc, o seguinte despacho:

"Aprovo o despacho de tis., que decidiu no sentido de que ui-toestá sujeito ao são federal o livro "Registro de Cano-iras", institui-do por l e i estadual para o imposto de veidas e censignaçõe, :alvoo caso a (Inc alude o final da nota lb ao n. 102, da tabela B. 10, 10regulamento anéxo ao derreto n. 1.137, de 7 de outubro de 1926.,

— Ais delegado fiscal no Estado de Minas Gerais:N. 70 — Comunicando, que, tendo presente o processe encami-

nhado com a remessa n. 1.370, de 14 de fevereiro último, fichado incTesouro Nacional sob n. 13.115, de 1938, em que o coletor das ren-das federais de Piran ga, nesse Estado. consulta "se o registro de nas-cimento de filhos de casais unidos sOmente perante a Igreja e legi-timados no ato do casamento civil" está sujeito ou não ao éelo fe-deral e, no caso afirmativo, qual a taxa a aplicar, exerci, em 26 doreferido mês, o seguinte despacho:

"Aprovo o despacho, que resátvou pela isenção do imposto, nocaso sob consulta, visto tratar-se de legitimação, alo que nãoincidência no atual regulamento do selo."

— Sr. delegada fiscal no Estado de São Paulo:N. -130 — Comunico-vos, para os devidos fins, Mie foi enl segue

lt firma Joaquim Coelho, estabelecido na 'cidade de Santos, nesse Es-tado, a carta patente a. 1.613, expedida em favor da firma, paraoperar em cambio manual na aludida cidade , devendo essa delegaciaprovidenciar quanto a cota de fiscalização correspondente ao 1' se-mestre fluente, na importando de 50$000.

Dia '15

Ao gerente ria Casa Bancária R. I. Moreira Soc. Anónima,rua General Camara n. 21, loja:

N. 103 — Solicitando uma copia do balancete das opesaçõesdesse banco no mês de outubro do ano passado.

— Ao delegado fiscal no Estado de Goiás:N. 6 — Restituindo a documentação que se achava anexa ao

processo fichado no Tesouro Nacional sob n. 2.581, de 1938, relativoao requerimento de Elias Sebba, comerciante estabelecido em Ipa-rneri, nesse Estado, solicitando levantamento de perempção em queincorreu, para recorrer, ao 2' Conselho de Contribuintes, do des*Na.,cho dessa delegacia que lhe multou, por infração do art. r do -f 04'creta n. 4.064, O, i933, comunica, que o Sr., ministro da Faaoodt41

fli

01111 . 1n-fulra iG

DIÁTITO OFICIAI, (.5',ecção I)

Alarço de 1038

e quem foi pre.z ente O LlUd1d0 processo exarou, em 4 do fluente, oaceuliii.e despacho:

"Em lace do,,, pru-e e eres, indeferido."IN7 — Declarando que a confecção de mapas classificadores

paT ,a, o sei ia te escrituração da receita e dessa das coletorias.: • ederais. nas,a Eslado. deve ser rwdeada por conta da distribuição

feAta a essa delegacia, na quantia de 4:000N00, peiaverba — — \laterial riu cowutrio — sub-consignação n. 8 —Is, do orlánivillo

— (I b:2ailn fiscal no Estado do Pio Orando do Sul:— Gininnicando que O Sr. diretor geral da Fazenda Na-

ri quem ai prez-edite O proeesso h. 1 14, de 19;;8, relativoo rel i .lerniaTto r-ui que Ibar,e;,. Lara, coletor das ...elidas federais,

permissão para recolher saldos, da respe,..,interiaalio da agialHa dos correios local, em vista

ce não ti r, ea,itiela cidade, surinsal do Banco de Brasil, resolveu,'ror tui1ui de 4 do latente, dei crie a solicitacão em apreço, de-eameo , rua. o mesmo exator, efetuar o recolhimento de que se1cate, dee imeente, mediante às prescriçJ.es recomendadas no aviso

d e fevereiro de 193i, deste minisWrio, ao da viacào.Si. delegado fiscal no Estado de São Paulo:

N. Gonum:cando que o Sr, diretor geral da Fazendauesenle o proces:, o o. 91-.98.9, de 1937, relativo ao

reque:•ia.en:o f • In que Már:o Graça, caleior da-; Randas Federais emLamban gal,a. tiese Estad6, solieta permissão para recolher

os--:11,fw, da ,,aia exalaria, por interm•dia da agènc.a dos corre:os,jwal, por falta de agencia do Banco do Brasil. na mesma cidade,re,-, n Iveu. por despacho de 4 do fluente, deferir a solicitação emapr,'•,:o. devendo, porC. m, o mesmo exator efetuar o reco:himentoque se trata, diariament e , mediante às prescr:ções recomendadas no

n. dc 20 de fevereiro de 1931, deste ni.nisterio, ao da

_ ao Sa . delegado fiscal no Estado de Sergipe:— Comunicando que, tendo pre s ente o processo fichado

no l'eatira Nacional sul) n. 16. O l')0, de 1926, relativo à consultado administrador da Mesa de Rendas Federais de Vila Nova, nesseE:dado. sine-,-,elida á consideração desta d.retoria, com o vosso ofilon. I, de 10 de fevereiro último, sóbre incidencia do imposto doselo nas cartas de condutores motoristas, de p a quenas embarcações,expi .didas pelo Ensino Naval, exarou, em 8 do fluente, o seguinte

-Aprovo."A decisãe que resolvi aprovar é a constante do despacho dessa

(beeedcia, do teôr seguinte:-11,:qicuela-se, declarando que o sêlo a que está sujeita uma

caria condutor-motorista é o de 20.?000, por verba de que tratao n. 108, letra d, da tabela B, do vigente regulamento do sêlo, de-creto n. 1.137. É verdade que nãe se acha expressa a incidência,ma s , considerando que, na ordem hierarquica, os motoristas estãocolecados entre os maquinistas e os mestres, chega-se à convicçãode que o motorista e.stil enquadrado no têrmo genérico de maqui-nista, pra-que, tern,camenle, o motor não senão uma máquina, daqual difere apenas, no processo de acionar.

Peder- s e-ia levar para a letra b do mesmo n. 108, incluindo-senos "outros títulos de prorissão", porém, se chegaria à conclusãodo absurdo, peia elevação da taxa — 50$000, para um titulo de ca-tegoria inferior ao de piloto. que também incide no de 20$000.

Feito o expediente à Mesa de Rendas, submeta-se este despa-filo à aprovação da D;retoria das Rendas Internas, na forma do

tee da referido regulamento."— .1,, Sr. diretor do Departamento Nacional da Produçã,o Mi-

neral do Ministério da Agricultura:N. — Transmitindo processo ri. 16.027, de 1938, em que

Edroonii Snoeek, belga, residente nesta Capital, requer autorizaçãopaca ( . n1111,11.11' pedras preciosas.

N. 105 — Transmaindo processo fichado sob n. 12.044, dei-To que Agop L. Baronian. soisso. residente em Araguari, Es-

tado de Minas Gerais, requer autorização para comprar pedras pre-tio:-as.

N, SO — O diretor das Rendas Internas do Tesouro Nacionalfaz publicar. de actlirdo com o parágrafo 30 do art, 38, do vigentereeloaillento do imposto do consumo, a tabela de pesos e marcasdo .: produtos farmacêuticos de fabricação da Lrma Luiz de Melo.vermsa. estabelecida à rua da Concórdia n. 305, na cidade de Re-cife. Fedade :te Pernambuco, (Processo n. 13.77411938). — Alvaro'Om i te:: carrilho.

—Tabela das especialidades farinalênticas, de fabricação de LuiX

de Melo Vereasa, estabelecido à rua da Concórdia ri. 365, na cidadede Rec.fe, Es trajo de Pernambuco:

Nome ou marca dos produtos — Classificação fiscal — Caracteris.tico Imposto

Depurino, pó medicinal, classe X, 150 c. ê., $500.Xarope Balsernico, classe V, 150 c. c., VOO.Carnomelissa, elixir, classe V, 100 c. c., $080.Creornentol, solução, classe V, 2 e. e., $080.Salarnandrina, elixir, classe V, 150 e. c., $100Recife, 22 de janeiro de 1938. — Luiz de galo Vero-

N. 81 — O diretor das Rendas Internas do Tesouro Nacionalfaz publicar, de acõrdo com o parágrafo 3° do art. 68, do vigellereguiamento do imposto do consumo, a tabela de pesos e marcasdos produtos da Fábrica Araken de preparados de fumos, de pro-priedade da firma "Manufatura Araken Limitada", estabelee.da àiva D. Tereza ri. 950. na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.,(Processo n. 13.791i1938). — Al-caro Dantas Carrilho.

—Tabela da marca e do preço de produto da Fábrica Araken, de

preparados de fumo, de propriedade da Manufatura Araken Lim:-tada, sita à rua D. Tereza n. 930, na cidade de Fortaleza, Estadodo Ceará.

Marca de cigarro — Preço txclusive sêius,

"Tpii", preço por vintena, SIGO.Fortaleza, 11 de janeiro de 1938. — Manufatura Araken Ltda.

— G súcio-gerente, Antonio Carvalho 31e,»ils.

FISCALIZAÇÃO BANCÁRIA

EXPEDIENTE DO SR . niaieron.

Dia 12 de mareo de 1938

17.301 — Sociedade Anónima Magalhães. — satisfazem.)exigencia do processo n. 21.341. — Sele a carta patente junta.

N. 14.035l38 — Banco Mineiro de Produção — Solicitando ex-pedição de carta patente. — Satisfaça a exigência.

N. 16.307138 — Sarah Mostorrnar — Solicitando dispensa deracollumento de cota de fiscalização do 2 semestre de 1937. — Sa-tisfaça a exigência

Diretoria do Domínio da União

EXPEDIENTE DO SR: PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Dia 29 de janeiro de 1938

Requerimento despachado:

Processo n. 63.646-34 — Abellna e Adélía Pinheiro da Rocha,filhas do cel. Jollo Gomes da Rocha, ex-tesoureiro da Delegacia.Fiscal no Pará, pedem concessão em usufruto, enquanto viverem, eacasa sita à Avenida Conselheiro Furtado n. 17, na capital daqueleEstado. — Aprovado.

EXPEDLENTE DO SR. D/RETOR

Dia 14 do março de 1938

Requerimento despachado:

Processo n. 5.334-37 — Requerimento da Companhia Cerveja-ria Braboia, pedindo prorrogação de contra). — Oficie-se à inte-ressada, comunicando-se-lhe que. a vista do disposto no art-godo decreto n. 1.841, de 31 de julho de 1937, não é mais possível aprorrogação do contrato de arrendamento. Cumpram-se, em segui-da, os despachos supra desta Diretoria.

Dia 12 de março de 1938

0/fcios:

Ao Diretor do Serviço de Aguas e Esgotos do Distrito Federal:'N. 246-1). A. — Informando que o pred:o n. 178 da rua Sa-

cadura Cabral foi, em 1936, cedido ao Minister:o do Trabalho para aconstrução do Hospital do Funcionário Público.

_Ao diretor dos Serviços de Utilidade Pública:N. 245 — Respondendo ao oficio n. E. 165, de 18 de maio do1936.

— Ao comandante da Policia Militar do Distrito Federal:N. 247-D. A. — Encaminhando o proesso n. 92.695-37.— Ao diretor do Serviço de Irrigação, Reflorestamento e Colo,

nização do Ministério da Agricultura:N. 248-D. A. — Encaminhando o processo n. 10.560-38.

Recebedoria do Distrito Federal

EXPEDIENTE DO SR. DIRETOR

Dia 15 de março de 1938

Requerimentos:

N. 47-938 — Pedrosa ik Alves. — Não tendo o requerente de.c/arado que pretende a alteração para o exercício de 1938, não pódoa Recebedoria con.siderar perempto o direito cie reclamação do va.Zoe locativo. Diga a 2 Sub-Diretoria quanta ao mérito do pedido .1

Quarta-feira 16 DIAllí0 OFICIAL (Seceão Marr0 de 1938 •voi7- - - -

N. 45.5 .15-937 - S. Karakusly. - Altere-se o valor locativ0para 5:200$ no correnle exercício.

N. 10.094 -038 - X:menes Duarte Freitas. - De acórdo com a1nformarão e o porecer, cobre-se a revelidoção que for devála.

N. 5.720-938 - Pacheco Mareira S. A. - Reduza-se o valorlocal ivo para.36:600$ no corrente exercício.

N. 6.0a9-9 :38 - J. P. Guedes. - Reeuza-se o valor ,locativapara 3:600$ ao corrente exerc,i.Po.

N. 5.506-938 - osvaltin S • huberck. - Deferido.N. . - Carlos de Araujo. - Alere-se a classifienãO

ree . a "coure.s. morcader no lamotmento para o futuro exercício doioo. Quante' a 1938 indeferido per ter incorrido em perempção.

10.077-98 - Industrias Labor Ltd. - Imponho de acordocoe parecer a pena de revalidneão corres-p indente ao sèlo devido.Pelndo o despacho e decorrido o peazo legal, remeta-se o proces-So Preeneadoria Gerai da Fazenda Pública, para a inscrição da•eli\

- Indústria Labor Ltd. - idem.N. 303-938 - Zenlia Ramos & Comp. - Deferido nos termos

da inforniaeão e parecer.N. 41.015-937 - J. Domai:1o ,, Preza & Trno. - De neônio

o . a inferne:ceai e parecer, intime-se a firma requerente a regula-t ia sua sil1iaej",0 perante n

1-rueCs: • o n. 9. - Int imem-se as pe ,sons denunciadastr, ,•. peeseefavH) rie fls. ::"t39 usqv r 379 na f"..r . roa do art. 67, do

n. 14.7-28, de 17 de marco de 1921. a a'egor. no prazo da lei,o que fôr p bem rios 5o . 05 ti cito. foz"elo-sr; o expediente par edi-ta'. em 1-eleo ms que se encontram em lugar incerto e não sa-bioo.

Auto 390-1938 contra Alvero Corraa & Comp. Ltda. -Contra a firma .Vooro Corrêa & Comp. Ltda., desta capital. foram.rolo fundomen'o no ar!. le do il-erelo n. 12.575, de 1917, lavradosos outras dt infroção de fls. e fls.

poomidre: os reF. , ridos anto. para uma so'. deci , iin. foi o feitooegeao pro,oaionp, p .t a Seher:ntendOr e io da Fiscal : zoei-10 das Inte-r:ao teeno se vê de lis. 2e O. impusta a nilieutr. a multa pecuniáriata 2 :(11w. n ,;";600.

com a d.o,00ito prêvio da multa e no piamo regulamentar. a in-Hre .. ..a•da iliii ii 0. em ri 111 (1, , recurso, ao Exmo. Sr. mini ,t ro da!': -iole moa .., 1` [EL elie'n no arl. 1:11. do riel-reto n. 21.036 de

recouliceeu a ineempelecia da instancia prolafara. annlandoa recerri,a1 e oh , terininendo baoaasse o prolesso a esta Ile,-ae,.o . ‘ iotio, para os fins de dire:to.

J) rjiIi.ç:

A i,eão ns e ni. decam e nbela como se acha com as provas mate-C- .; .a i nfração cap ii li , ern in aotíveca procedência legal.

Par outro bolo. à altO • at'at forem aaseativielos todos os meiospo..,e, de defesa e a s pet:eôes de fls, e í1, Iiiriristiiim o excret-e 1. ideno do.eite: sem orle . iro erdrire. Os argumentos att

11 ,r , j11 1 1 do maido a p hor a prova i.ros ato os.1,(0 ti`.ri

Men l iendn nao mais que do processo consta, tudo visto e belonor.,inodo:

itit go PrOlsodrIlte os arilos infração -temi reunidos. para iI11-1,1' 11 fn aoe A u Corr êa & Coro), LIa. a mu l ta de 2:000S . ce-ie-Paria paca a ir . freeão e rn cau-a. no art. 47, § 1', do derreto nú-i npri , V?. 575 , de aa de maio de 1917.

A vamo f000ada, que .iá recelhen em v 9e1tele da decisão primi-tiva, a imp ertenria Ia mu1ta. poderá re,airreea dentro de 20 diasla . ra a instanc . a :riperior. observadas que aejam as formalidadeslea a ia re s peel ives.

intime-se.Auto n. 353/1936 - c/Mareelino Martins Fi lh o & Comp. - E',

neste processo, denunciada a firma Marcelinra Martins Filho &Comp., desta capital, como incurso na sançao legal do decreto nu-mero 14.728, de 1921, pela prática ilegal, de o peracões bancárias.

A deránc:a de fls. não pormenoriza as oi,eraeões, ditas ban-carias, atribuirias á denunciada, referindo-se de maneira vaga eimorecisa a atividades comerciais, que o denunciante qualifica deciandestinas.

No período instrutivo, foram ouvidas a Camara de Reajusta-mento Econômico e a Superintendência da Fiscalizarão do selo nasOperações Bancárias, constatando-se, das informações respectivas,ser a denúncia destituiria de qualquer fundamento legal.

Efetivamente, á firma denunciada so se pode atribuir, comoficou provado, o financiamento, em pequena escala, de operaçõesa g rícolas; as quais, "ex-vi" da legislação vigente e de determina-ções recentes deste ministério ás repartições subordinadas, nãopodem ser havidas como "bancárias", ruão sendo, consequentementeregidas pelo decreto n. 14.728, de 1921.

Isto posto, e atendendo ao mais que do processo consta, tudovisto e bem examinado:

Julgo improcedente, por absoluta falta de fundamento legal adenúncia do fls., recorrendo "ex-officio", na forma da lei.

Dé-so ciência aos interessados e encaminhe-se o processo, opor-tunamente e para os devidos fins, á instancia superior.

Junto ao auto n. 589/37, intime-se o indivíduo Elias Tavares,com escritório á Travessa Belas Artes a se justificar conveniente-mente, dentro do prazo de cinco dias, sob pena de, se não o fizer,"Lhe ser proibida a entrada nesta Recebedoria, nos termos do artigo

95 do decreto ri. 14.162, de 12 de maio de 1320, e de ser levado otalo ao conhecimento da polícia para a devida repressão criminal,ficando aberta vista do processo por igoal prazo na secretaria, soba responsabilidade do Sr. encarregado do expediente.

O continuo Lourival de Oliveira Coseais 'íeis faça a intima-em seguida restitua o processo á .seeretaria para os devidos

1 ias.EXPEDIENTE DO Slt. asai:na:Na],

Eu 15 de março de 1939

Ithqueriment os :N. 23.832 - Abílio Correia Bueno. - Em futre do que corroa

do presente procta;so, reconsidero o deapacho retro. exarado em :)0de outubro de 1937, para torná-lo de nulo efeito. Em consemiência,va o processo ao le . ,1 atolo geral, para informar, tendo em vista 3

informação de fls. 4-v.N. 25.672 - Dino & Comp. - A' vista do que consta do pro-

scrito processo, reconsidero O roeu despocho de O de ontribro de1937, para torná-lo de nulo efeito. Em consequência, inscreva-se acoleta retro. Em seguida, informe o protocolo geral, tendo em vistaa informação de fls. 4.

N. 27.720 - Nunes Hrouer. - Foi face do que consto dopresente processo, reconsidero o despache de 29 do setembro do1937, para torná-lo de nulo efeito, devendo, assim, ser inscrita acoleta retro. Eia seco ida informe o protocolo geral, tendo em vistaa informação de fls. 4-v.

N. 27.287 - Aristeu & Nelson. - Em favo do que consta •topresente processo, reconsidero o meu despacho de 2 de outubro do1937, para torná-lo de nulo efeito. Em censequência, insrreva-s'coleta retro. Em seguida, informe o protocolo geral, tendo em vistaa informação de fls. 4.

N. 21.938 - Josê Gui l herme Corroi°. - Em face do que cons-ta do presente processo, reeonsidero o na ti despacbo de 30 de se-tembro de 1937, para torná-lo de nulo ef e ito. Em seguiria inscre-va-se a coleta retro, devendo, depois it . O processo ao protocolo geral,para iiiformar. tendo em vista a informai:ao de fia. 4-v.

Na. 9.1 :""i e 9.11e - Sanlin Agostino e outros - Averbra-se.Imponho a' Santin Agostion e outros a multa de 50$000 mínimocia lei.

Ns . 8,704 , 8 .7n5, 8.70 .3 e 8.707 - Francisco Martins Si Com,Limitada. - Idem.

N . 8.405 _ joers do Almeida. - Idem.N. 8.501 - Jean Fiem:Nortes. - Idem.N. 8.710 - 1\1: ttrio Mendonea. -N. 8.709 - Ae t óeio dos Sanhas fljtrerro. - mon)N. 8.708 - Francisco Rectio Cr,rreia - Idem.N. 9.111 - Volvo fio Brasil Limitada. - Idem.N. 9.110 - .TosO Simolicio Ferreira. - Idem.N. 9.139 - - Averbe-se. Imponho a Afonsi.

11011 , 0e:pr a multa de ariano°. odromo da lei.N. 9.1118 Francisco rla Pied .- Idem.N. 9.137 - Tomaz Ma 'halo da Si'va. - IdemN. 9.136 - Antônio Teixeiro Mootinl,o. - Idem.N. 9.135 - F. de Oliveira Filho & Comp. - IdemN . 9.134 - Idem .N. 8.C.19 - t iati5o Ribeiro da Silva. -r. 9.113 - Adetberto Gonçalv as Ferreira. - Idem.N. 9.152 - Volvo 'a nrasil Ltd. -N. 9.152 - Nestor e Pimentel. - Idem.N. 9.153 - Oliv, ira & Coelho. - Idem.N. 9.351 - Bontilio Nevado. - Idem.N. 9.553 - Neslor & Pimeniel. - Idem.N. 9.352 - Etizebio Alves Marques. - Idem.N. 9.351 - Angelo Vicente. - Idem.N. 9.350 - Auto Mercantil S. A. - Idem.N. 9.319 - Smilh A- ' ,eido !Ari - Idem.N. 9.318 - An l e.nio Dias Corrêa Portela. - Idem.N. 9.357 - Ari do Tina. - Idem.N. 9.316 - Diniz & Sá. - Idem.N. 9.355 - Santiago de Itlendonea.N. 9.121 - Simão de Almeida. - IdemN. 9.147 - Comercial MeirJoolitana S. A. - Averne-ee. Trri.

, -lio a Comercial Metropolitana S. A. a multa de 50000, mlaimqda

N. 8.420 - !irdes Ronald. - Idem.N. 9.151 - Nestor e Pirnentel. - IdemN. 9.31:5 - Manuel Corrêa. - Idem.N. 8.402,- José de AlmeiCa, - Idem.N. 8.660 - José Michel. - Idem.N. 8.661 - Mário Bilochl. - Idem.N. 8.662 - Ilimpio Amaral. - Idem.N. 8.663 - Idem.N. 8.666 - Maximiano Pereira. - Idem.N. 8.635 - Francisc) dos Sar....os. - Idem.N. 8.702 - Lut„ Viação Progresso Ltd. -N. 8.432 - Adriano Ribeiro.N. 8.431 -S. A. E. M-stre IdemN. 8.429 - José de Souza. - Idem.N. 9.150 - Julio de Paiva. - IdertN. 9.149 - Idem.N. 8.659 - Euelides Pinto. - Idem.N. 8.C94 - Abiflo da Costa Ferreira. --

,

'4918 Quart,i-feira 18 MARIO OFICIAL 7Secaõ I)' Marõ Ue 1938

N. 8.667 - Abilio da Costa Ferreira. - Idem.N. 8.698 - Manuel Joaquim da Costa. - Idem./g . 8.398 - Rodrigues & Irmão. - Idem.N. 8.397 - Gianini & Comp. - Averbe-se. Imponho Ii mult.%

50$000, mínimo da lei.'s N. 8.701 - Cornelio Gonçalves Pacheco. - Idem.

N. 8.770 - Antônio Luiz da Fonte e outro. - Idem.N. 8.664 - Francisco Jos Santos. - Idem.N. 8.654 - Manuel Pinho. - Idem.

• N. 8.655 - Manuel Martins da Cruz Junior. - Idem.N. 8.656 - Raul Monteiro Rosales. - Idem.N. 8.057 - Antônio Bisaguio Pereira. - Idem. \N. 8.658 - Jaime Mário Cavalcanti. - Idem.N. 9.358 - Joaquim Coelho de Souza Filho. - Idem.N. 9.:359 - Marcelino Antônio Cardoso. - Idem.N. 9.360 - José Soares. - Idem.N. 8.952 - Manuel Antônio Martins. - Idem.N. 8.956 - José Maria de Oliveira. - Idem.N. 8.955 - Aniceto Felipe da Silva. - Idem.N. 8.051 - Idem.N. 8.951 - Jaime de Almeida. - Idem.N . 8.959 - Manuel Tavares. - Idem.N. 8.958 - Manuel Tavares. - Idem.N. 8.957 - Augusto Dispo & Comp. - Idem.N. 8.963 - Giglio Luige & Limione. - Idem.N. 8.962 - Usinas Linge e Simione Giglio, - idem.N. 8.961 - Antônio de Souza Caldas. - Averbe -se. Imponho

•gt António de Souza Caldas a multa de 50$000, mínimo da lei.8.960 - Idem.9.361 - Lemi Abrahão Zaltar. - Idem.9.363 - S. A. B. E. Mestre & Blatgé. Idem.9.362 - Joaquim Ferreira de Melo. - Idem.9.344 - Viriato Lopes Ribeiro Teles Malafaia. - Idem.8.967 - F. de Qliveira Filho & Comp. - Idem.8.965 - Feliciano Nunes Corrêa. - Idem.8.964 - Feligiano Nunes Corrêia. - Idem.8.953 - Manuel António Martins. - Idem.8.950 - Nicolau Duarte. - Idem.9.356 - Comp. Proprietária Administrativa e Comércio.

N. 9.357 - José Pinto Lima. - Idem.N. 8.403 - Alberto Francisco. - Idem.N. 8.650 - Bento Gonçalves Leonardo. - Idem.N. 8.651 - Idem.Ns. 8.386, 8.387 e 8.388 - J. Alves & Irmão, Ltd. - Proceda-

se a inscrição nos termos do parecer. Imponho a mutla de .100000,oUnimo da lei.

N. 8.383 - David Ferreira da Fonseca. - Idem.N. 8.385 - Idem.N. 8.389 - Percilio rio Oliveira. - Idem.N. 8.384 - Luiz Malheiros Machado. - Idem.N. 8.393 - L. F. Mesquita & Comp. - Idem.N. 8.392 - Beato & Comp. Ltd. - Idem.,N. 8.391 - José Lorenzo Vassalo. - Idem.N. 1.670 - Pogelio & Nunes. - Transfira-se. Imponho a multi.;

?tf, O0S000, mínico da lei, e mais a de 20 % sobre os emolumentos dos-gistro de acordo com o art. 219 § 2° do regulamento 17.464, de Ci" , outubro de 1926.

N. 1.045 - Fernandes & Taveira. - De-se a baixa de acordocoi a -informação da 2a Sub-diretoria.

N. 31.054 - Isaias Gomes de Pinho. - Reconsidero o despa-cho ret: .o, exarado, em 22 de .inebo de 1937, para torná-lo de nulnefe:' ). Em seguida, faça-se a transferência, ex-officio prop-sta. Im-ponho a Izaias Gomes de Pinho a multa de 1-'';e' n . médio.da .

N. 1.708 - Honorio 84 Comp. Ltd. - Anote-se a baixa deacordo com a informação. Imponho a multa de 50$000, mínimo da

N. 37.048 - 1. Gonçalves Carrêa Fontes. - Inscreva-se .coleta de fls. 2 e de-se baixa no lançamento existente em nome deCii i . iiino de Almeida a quem imponho a multa de 125$000, medi).cla

N. 20,354 - Oscar Augusto Pereira. - Proceda-se de acore,y.otn a informação e parecer.' N. 8.390 - F. G. Lemos. - Proceda-se a inscrição nos temam'do parecer. Imponho a F. G. Lemos a multa de 100000, mínimoda lei.

Notificações:.

' N. 893 - Amandio Alves Vai de Casos, rua ronde de BomfimXI. 761. - A vista do documento de fls. 8, reconsidero o despacho

O de maio de 1937, para o fim de torná-lo de nulo efeito, por 03:joiprocedente a notificação de fls. 2.

N. 1.552 - António Manuel Martins, largo do Camboatá n. 1. -Em face do que consta da presente notificação reconsidero o meudespacho retro, exarado em 20 de dezembro de 1937, para torna-lo00 nulo efeito quanto ao pagamento da patente de registro, ficand.),wo_r n rn mantida a multa imposta por seus fundamentos legais.

Diretoria do Imposto de Renda

PEDIENTE DO SR. DIRETOR

Dia 14 de março de 1938

Ofícios -expedidos;N. 115 - Sr. diretor da Despesa Pública - Sobre bbjet3 de

serviço.N. 16 - So. diretor das Rendas Internas - Restituindo pro-

cesso em que é interessado Augusto Paulo Barthel, referente á resti.,tuição de imposto de renda.

N. 117 - Sr. diretor do Expediente e do Pessoal - Remetendoprocesso em que é interessado o oficial administrativo da classeJurad Veiga Fernandes, referente a pedido de licença.

N. 67 - Sr. agente da estação D. Pedro II - Solicitando pas-sagem para um funcionário desta Diretoria.

N. 68 - Sr. diretor da Companhia de Navegação Lloyd Brasi-leiro - Requisitando ser concedido transporte para três caixotes con-tendo máquinas de escrever, destinados á Secção do Estado do RioGrande do Sul.

N. 69 - Sr. agente da estação D. Pedro II - Idem, destinadasá Secção de São Paulo.

N. 155 - Sr. diretor da Recebedoria do Distrito Federal - So-licitando informações.

N. 156 - Sr. diretor da Recebedoria do Distrito Federal - Pres-tando informações.

N. 157 - Sr. diretor da Recebedoria do Distrito Federal - So-klicitando informações.

N. 158 - Sr. diretor da Recebedoria do Distrito Federal - Res-tituindo documentos pertencentes ao arquivo daquela Diretoria. emque é interessada a firma Luiz Nigri & Irmão.

N. 159 - Sr. diretor da Recebedoria do Distrito Federal -licitando informações.

Ns. 367168 - Sr. chefe da Secção do Estado de Pernambuco -solicitando informações.

N. 369 - Sr. chefe da Secção do Estado do Rio - Solicitandoinformações.

N. 370 - Sr. chefe da Secção do Estado do Rio - Solicitandoinformações.

N. 371 - Sr. chefe da Secção do Rio Grande do Sul - Fazendocomunicação.

N. 372 - Sr. chefe da Secção do Estado do Rio - Prestandoinformações.

N. 373 - Sr. chefe da Secção do Estado do Rio - Fazendo co-municação.

N. 374 - Sr. chefe da Secção de Santos - Prestando informa-1cães.

. chefe da Secção do Estado do Rio - Sobre objeto

. delegado fiscal no Estado do Rio - Fazendo co-

Dia 15 de março de 1938

Requerimentos despachados:N. 1.087135 - Manuel Guilherme da Silveira Filho. - Apre-

sente outro fiador no prazo de 10 dias.N. 8.962133 - Phoenix Assurance Co. Ltd. - Mantenho o lan-

çamento. Só as apólices emitidas com cláusula expressa de isençãogeral de impostos escapam á incidência do imposto de renda.

N. 17.410137 - Ismael Ferreira Cardoso da Silva. - Mantanhoo lançamento, pelos seus fundamentos legais.

N. 18.956137 - F. Wollner. - Mantenho o lançamento, em facedo disposto no parágrafo 2° do art. 29 do Regulamento do Imposto deRenda.

N. 19.278137 - J. L. de Castro. - Indefiro a petição de fls.,para manter o lançamento, em face do disposto no art. 131, parágrafoúnico, do Regulamento.

N. 19.980137 - Miguel Rui Lopez. - Mantenho o lançamento.N. 21.290137 - Constantino Veloso. - Mantenho o lançamento.

em face do disposto nos arts. 88, § 1°; 113,114 e 116 do Regulai/voto.N. 22.507137 - Rodrigues Barreto & Cia. - Mantenho o lança-

mento, em face do disposto nos arts. 88, § 1*; 113, 114 e 116 do Re-gulamento.

N. 22.810137 Otávio Valdetaro Coimbra. - De acordo com Oparecer, mantenho o lançamento.

N. 22.896137 - Antônio d'Almeida Roseiro. - Em face da in-formação da Revisão e do disposto nos arts. 113, letra a; 116, pará-grafo único, e 88, § I", do Regulamento em vigor, mantenho o lança-mento referente ao exercício de 1932.

N. 23.203136 - Guerstein & Tenengauzer. - Mantenho o larça-mento, em face do disposto no § 2° do art. 29 do Regulamento do Im-posto de Renda.

N. 23.286137 - José Alves de Magalhães. - Mantenho o lança-mento, feito de acordo com o disposto nos arte. 113, letra a; 116, pa-rágrafo único, e 88,1 1°, do Regulamento.

N. 23.289137 - Artur Augusto Fernandes. - Não estando o re-cibo A. R. de fls. assinado pelo destinatário, tomo cenhecimenlo da

N.N.N.

N.N.

N.N.N.N.

Idem.

N. 375 - Srde serviço.

N. 376 - Srmunicação.

inAno orreTAL (Se-cOlo IY1NairtitafttWia 16

reclamação de fls, para indeferi-la, de acordo com o disposto nos ar-tigos 113, letra a; 116, parágrafo único, e 88, § 1°, do Regulatriantoem vigor.

N. 23.411136 — Meister Irmãos. — Mantenho lançamento, emface do disposto no § 2 do art. 29 do Regulamento do Imposto " deRenda.

N. 3.309138 — António Rodrigues Germano. — Certifique-se oque constar.

N. 3.310138 — Mário Marques da Costa Braga. — Certifique-sep que constar.

Câmara de Reajustamento Económico

SESSÃO DE 14 DE MARÇO DE 1938

ao processo n. 14.978, série C (Amparo — São Paulo): "decidiuadotar as conclusões do relatório de fls. 67, em virtude das quais sãoconcedidas a redução de 50 % no débito de Tereza de Camargo e aconsequente indenização de aeis contos de reis ',G:OGO$), em apólices,ao credor José Camargo, continuando a cargo da devedora a fraçãonão reajustável de duzentos e seis mil seiscentos e sessenta e trêsreis (206$663), de conformidade com o decreto n. 24.233, de 12 demaio de 1934. — Sergio de Oliveira, presidente. — Reginaldo Nunes,reta for. — Ernesto Rangel."

No processo n. 14.983, série C (Rio Claro — São Paulo): "decidiuadotar as conclusões do reiaiório de fls. a9, em virtude das quais sãoconcedidas a redução de 50 t.70 Tio débito reajustável de Rui Ladislaue a consequente indenização de dezenove contos de réis (19:000$), emapó!ices, aos credorres Caetano Castelano & Comp., continuando acardo do devedor a fração não reajustável de quatrocentos e Cinquentae e:neo mil e setecentos e cinquenta reis (455$750), de conformidadecom o decreto n. 24.233, de 12 de maio de 194. — Sergio de Oliveira,presidente-relator. — Reginaldo Nunes. — Ernesto Rangel."

No processo n. 29.183, série B (Biriguf — São Paulo) : "decidiuadotar as conclusões do relatorio de fls. 27, em virtude das qua's Sãoconcedidas a reaueão de 50 % no débito de Ernesto Guidoti e suamulher, e a consequente indenização de quatro contos de reis (4 000$),em apólices, ao credor AugusLinho Barzon (cessionário), cont ivandoa cargo dos devedores a fração não reajuatável de trezentos e ioventae seis mil réis (396$), de conformidade com o decreto n. 24 233, de12 de maio de 1934. — Sergio de Oliveira, presidente. — RegineddoNunes, relator. — Ernesto Rangel."

No processo n. 17.155, séria C (União da Vitória — Paraná):"decidiu adotar as conclusões do relatório de fls. 39140, em virtudedas quais são concedidas a redução de 50 % no débito reajustávelde Romano Vieira Kuhlmann e a consequente indenização de vintee dois contas de reis (22:000$), em apólices, aos credores MeirelesSousa & Comp., continuando a cargo dos devedores a fração não re-ajustável de trezentos e vinte e trés mil trezentos e cinquenta rés(323$350) de conformidade com o decreto n. 24.233, de 12 de maiode 1934. — Sergio de Oliveira, presidente, — Reginaldo Nunes. rela-ter. — Ernesto Rangel."

No prnciso n. 15.815, série C (Feira de Santana — Bafa): "de-cidiu adotar as conclusões do relatório de fls, em virtude das quaissão concedidas a redução de 50 % no débito de Augusto Fróes da Motae a consequente indenização de trinta e oito contos e quinhentos milréis (38:50(4), em apólices, aos credores Epifânio Sousa & Comp.,continuando a cargo do devedor a fração não reajustável de cento esessenta e cinco mil e trezentos réis (165$300), de conformidade come decreto n. 24.233, de 12 de maio de 193•. — Sergio de Oliveira,presidente-relator. — Reginaldo Nunes. — Ernesto Rangel." .

No processo n. 29.143, série B (Limeira — São Paulo): "decidiuadotar as conclusões do relatório de fls. 32, em virtude das quais sãoconcedidas a redução de 50 % no débito de Domingos Batistela, suamulher e outros, e a consequente indenização de vinte e sete contosde reis (27:000$), em apólices, ao credor Sílvio Bagio, continuandoa cargo dos devedores a fração não readiaLável de trezentos e trintamil quinhentos e cinquenta reis (330$550), de conforraidade com odecreto n. 24.233, de 12 de maio de 1934. — Sergio de Oliveira, pre-sidente. — Reginaldo Nunes. relator. — Ernesto Rangel."

No processo o. 39.354. série B (Laranjal — São Paulo): "decidiuadotar as conclusões do relatório de fls. 23, em virtude das quais sãoconcedidas a redução de 50 do no débito do espólio de Bernardo Zidatoe a consequente indenização de um conto e quinhentos mil reis (1:500a)em apólices, ao credor Plácido Cuziol, continuando a cargo dos deve-dores a fração não reajuetável de cinquenta mil rés (50$), de con-formidade com o decreto n. 21.233, de 12 de maio de 1934. — Sergiode Oliveira, presidente. — Reginaldo Nunes, — Ernesto Rangel, re-lator."

No processo n. 29.187, série B (Laranjal — São Paulo): "decidiu,adotar as conclusões do relatório de fls. 27, em virtude das quais sãoconcedidas a redução de 50 do no débito de Pedro Alves Lima e suamulher e a consequente indenização de vinte e um contos e quinhen-tos mil réis (21:500$), em apólices, ao credor Francisco 51igliani,continuando a cargo dos devedores a fração não reajustável de duzentose vinte e quatro mil cento e cinquenta réis (224$150), de conformidadecom o decreto n. 24.233, de 12 de maio de 1934. — Sergio de Oliveira,presidente. — Reginatdo Nunes. — Ernesto Rangel, relator."

No processo n. 17.529, série C (Santiago do Boqueirão — Rio'Prendo do Sul): "decidiu adotar as conclusões do relatório de fls.. 27,em virtude das quais são concedidas a redução de 50 TO no débitodo jpg, gereira :Viana e sua mulher, e a consequente indenização de

iNfaro de 411:9 e

quatorze contos e quinhentos mil reis (14.500$), em apólices, ao credorJoana Fagundes Carpes, continuando a cargo dos devedores a fraçãonão reajustável do duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos réis(255$200), de conformidade com o decreto n. 24.233, de 12 do matodo 1934. — Sergio de Oliveira, presideoLe-relator. — Reginaldo pa'unea„— Ernesto Rangel."

No processo n. 29.060, série B (Santo Anastácio — São Paulo) a"decidiu adotar as conclusões do relatório de ris. 27, em virtude dasquais são concedidas a redução de 50 % no débito reajustável de49:303$900 de José CaLstilho Cabral e a consequente indenização devinte e quatro contos e quinhentos mil réis (24:500$), em apólices,ao credor Banco de Novo Horizonte, continuando a cargo do deacaiora fração não reajustável de cento e oitenta e Um mil novecentos ecinquenta réis (181$950), de conformidade com e decreto n. 21.233,de 12 de maio de 1934. — Sergio de Oliveira, presidente-relaLor.Reginaldo NURCS. — Ernesto Rangel."

No proceaso n. 29.041, série II (Colina — São Paulo): "decididadotar as conclusões do relatório de fls. 53, em virtude das quais sauconcedidas a redução de 50 no UNI() renjustável de ileli Jarbas tioSousa Noguoira e a consequente indenização de trinta contos de reei(30:000$), em apólices, ao credor Banco de 'brechas, de conformidadecom o decreto n. 24.233, de 12 de maio de 1934. — Sergio de Oliveira,presidente. — &guiado Nunes, 'Pintor. — Erne.ksio Nuga."

No processo n. 19.919, série 11 (Ithéos — Baia): "dealdiu adotar.as conclusões do relatório de fls. Ida, em virtude das (pias são con-cedidas a redução de 50 do no débito reajustável de Ariston Cajati esua mulher, e a consequente Indenizai:5a (Ie setenta centos de rét3(70:0008), m apólices, aos credores Wilduerger doma., continuandoa cargo dos pevedores a fração não reajustavel de cplairocentos e Aes-senta e quatro mil reis (464$), de conformidade com o decreto 21.2a3,de 12 de maio de 1934. — Sergio de Oliveira, presidente. — RegooddoNunes, relator. — Ernesto Rangel."

No processo n. 29.130, série B (Tapes — Rio Orando do Sola de-cidiu adotar as conclusões do relatório de fls. 28, em virtuda dasquais são concedidas a redução de 50 de no debite reajustavel rIo (doa.(lido Pereira dos Santos e sua mulher e a consequente indenização dequinheidos mil réis (500$000) em apólices ao credor Schwarz Fale-m:um & Companhia, continuando a cargo doa devedores a fração nãoreajostavel de setenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reja(728725), de conformidade com o decreto n. 24.233, de 1 . 2 de maiode 1934. — Sergio de Oliveira, presidente. — Reginaldo Nunes, reta-tor. — Ernesto Rangel.

Nu processo n. 29.142, série B (Santa Cruz da Conceição — SaoPaulo ) . decidiu adotar as conclusões do relatório de fls. 42, em .r-tudo das quais são concedidas a redução de 50 de no débito de Lau-reano Martiniano Vieira e sua mulher e a consequente indenizaeãode quarenta e dois contos de réis (42:000$000) em apólices, ao credorEsmeraldino Vieira das Neves, continuando a cargo dos devedore s afração não reajustavea de oitenta e cinco mil réis (85$000). do con-formidade com o dnerelo n. 21.233, de. 12 de maio de 1931. — sergiode Oliveira, presidente. — Reginaldo Nunes. — Ernesto Rangel, re-lato].

No processo il. 18.621, série C (Peçanha — Minas Gerais), emque é declarante Banco Comércio e Indústria de Minas Gerais. decidiuadotar a conclusão do relatório de fls. 17 em virtude da qual é de-negado o reajustamento requerido. — Sergio de Oliveira, presidynte,relator. — Reg inalt10 "WS •—•• Ernesto R.ingel.

No processo n. 18.79, série C (Nova Granada — São Paulo', aroque são declarantes J. M. Oliveira Santos & Cia. (massa falida), de-cidiu adotar a conclusão do relatório de fls. 17 em virtude an aliaidenegado o reajustamento requerido. — Sergio de Oliveira, iodai-dente-relator. — Ilrginatdo Nunes. — Ernesto Rangel.

No processo n. 18.777, séria C (Ponte Nova — Minas Gerais),que é declarante Banco Comércio e Indústria de Minas Gerais decidiuadotar a conclusão do relatório de lis. 10 em virtude da qual é de-negado o reajustamento requerido. — Sergio de Oliveira,— Reginaldo Nunes, relator. — Ernesto Rangel.

No processo a, 18.776, série C (Belo Horizonte — Minas Gerais).em que é declarante Banco Hipotecário e Agrícola do Estado de minasGerais decidiu adotar a conclusão do relatório de fls. 27 em virtudeda qual é denegado o reajustamento requera:o. — ..Sergio de Oliveira,presidente. — Reginvldo Nunes. — Erwsto Rangel, relator.

No processo n. 29.222. série B (Ribeirão Claro — Paraná), erraque é declarante M. V. Quaresma Júnior decidiu adotar a conelliaãodo relatório de fls. 40 em virtude da qual é denegado o reajustamento.requerido. — Sergio de Oliveira, presidente. — Reginado Nunes.Ernesto Rangel, relator.

No processo n. 18.725, série C (Belo Horizonte — Minas Geraisaoem (toe é d oclarante Banco Hipotecário e Agrícola do Estado de MinasGemia decidiu adotar a conclusão do relatório de fls. 9 em virtude dai(piei é d e negai:o o reajustamento requerido. — Sergio de Oliveira,presidente, — Reginaldo Nunes. — Ernesto Rangel, relator.

No process o a. 19.074, série C (Belo Horizonte — Minas Gerais);em que é declarante Joaquim Gonçalves de Almeida decidiu adotara coneausão do relatório de fls. 13 em virtude da qiial é dedegado oireajustamento requerido. — Sergio de Oliveira. presidente. — ficais9.1a/Áin Nunes. — Ernesto Rangel, relator.

No processo n. 18.711, série G (Cachoeirinha — Minas Gerai)',em que é declarante Banco de Crédito Real de Minas Gerai &Miaadotar a conelusdio do relatório de fls. 27 em virtude da qual é dondegado o reajustamento requerido. — Sergio de Oliveira, 9~4~relator, heginaldo Nunes. Ernesto, Rangei.

1

rlu rei rã. 16

DIÁRIO OFICIAL .(Sectry0 I)

'Muro 'tle 4928+1ni •=1•Ilm.•n•nnnn•=,

No proceeeo n. 1>3.721, sério C (Luz — Minas Gerais) em que&ião declarantes Banco Hipotecado e Agricola do Estado de Minas!Gerais, — Decidiu adotar a conclusão do relator:o de fls. 87 em vir-tude da qual é denegado o reajustamento requerido. — Sergio de OU-

presideete. — Reginaldo Nunes. — Ernesto Rangel, relator.

No processo n. 29.238, série B (Descalvado — São Paulo) ciogel sãe declarentes Anselmo Gazzi, — Decidiu adotar a conclusão• ,Halerie de fle. 87 em virtude da qual é denegado o reajustamentorequ,I n de. — ":ergia de Oliveira, presidente. Reg.ingtdo NunesErnesto j iOHJ ri, reta or.

No processo II. 18.8a1, série C — Baia) em que ,-.ãoF. Ste (nein Companhia Deceliu adotar a

em

•

eew:.ão do relalorio de fls. 14 em virlude da qual é deliCgadOrCqUerid0. — Sergio de Olie . iro, pre y idente. Regi,

nalao Nanes, rei:doe. — Ernesto Rangel.Nu proc ,.1 n. 29.241, série 13 (Graça — São Paulo) em que são

delH;r:;nivs. Joanati — Decidiu adula,' a conenisão jj rela-ue:e te LIs. ee em v i rtude da qual é denegado e reajuetemente roque-

- Serg io de CRiveira, presidente e relator. — RpgiaJdoLraesto I1ang".1.

No processo n. 18.731, série C (Carazinho — Rio Grande do Sul)efi- que sào declarantes Jorge da Silva Vaz. — Decidiu ;.idotar a con-e leão do relaterio do fls. 18 em virtude da qual a denegado o roa-jneemenlo requerido. — Sergio de Oliveira, presidente e relator.—et , gln ,ddo Nanes. — Ernesto Rangel.

No proce-. so n. 29.258, série B (São Francisco de Paula — Rio(j .. ouie do Sul) em que são declarantes Angelo FOI -daria. — Decidiuala> a conclusão do relatorio de fls. 26 em virtude da qual é de-fleale) o reajustamento requerido. — Sergio de Oliveira, presidentee rdator. — Reginaldo Nunes. — Ernesto Rangel.

No processo n. 18.719, série C (Belo Horizonte — Minas Gerais)em que são declarantes Banco Comércio e Indústria de Minas Gerais.—Decidiu adotar a conclusão do relatorio de fls. 4 em virtude daqual a denegado o reajustamento requerido. — Sergio de Oliveira,peesidente e relator. — Reginaldo Nunes. — Ernesto Rangel.

No processo n. 15.834, série C (Canavieiras — Baia) em queeãe declarantes Rapold Mane e'z, Comp. — Decidiu adotar a conclusãoiia relatorio de fls. 31 cai virtude da qual é denegado o reajustamentorequerido. — Sergio de Oliveira, presidente e relator. ReginaldoNílile$ — Ernesto Rangel.

No processo n. 28.616, série B (Lageado — Rio Grande do Sul)'efe, que são declarantes Banco Popular de Lageado. — Decidiu adotara conclusão do relatorio de fls. 30 em virtude da qual é denegado oneejustamento requerido. — Sergio de Oliveira, presidente e relator.

fieginal do Nunes. — Ernesto Rangel.No processo n. 28.642, série B (Escada — Pernambuco) em que

,eeó •eelarantes João Luiz Gonçalves Ferreira. — Decidiu adotar ae e r el u s ão do relatorio de lis. 34 em virtude da qual é denegado or a ljestamenlo requerido. — Sergio de Oliveira, presidente e rela-

- Reginaido Nunes. — Ernesto !louvei.

No urocessi»1. 28.287-B — Botucatii — São Paulo — "Decidiualiem O temelusão do Rel. de fls. 78 cru virtude da qual "ex-vi" dode.•: e to 2',..e3a de 12 de maio de 1934, fica obHgado o credor Olim-iao Eelix — 11 liquidação a dar quitação plena a AmáLa Elisa Ma-te a do seu débito verificado 318:793$000 recebendo, em apólices,

do mesmo débito, ou sejam 159 :000ee00. — Sergio de Olivei-r,2, Tresidente-relator. — Ernesto Rangel, — Reginuldo Nunes".

precee s o n. 28.883-13 — São João da BiNa Vista — São Pali-e, — "Dec...nu adotar a conclusão do Relatório de fls. 51 em virtude

I Rqeal, • cx-vi", do decreto n. 24.233 de 12 do maio de 1931 ficadjj'iLadO o C redor Cristiano Osório de Oliveira (firma comissária) a

.dee onitaeão plena a Joaquim Lourenço de Oliveira Andrade do seudebito veeificado 4:31 100, recebendo, em apólices, 50 % do mes.me débito ou sejam dois contos de réis (2:000009) — Sergio de Oli-keira, presidente. — Regiaaldo Nunes, relator. — Ernesto Rangel..

proca_s sso n. 28.880-B — São João da 13Ua Vista — São Paulo- "Weidin adotar a conclusão do Relatório de fls. 56 em virtude da

i" de decreto n. 24.233 de 12 de maio de 1934, fica obri-çeeio ci'edor Crietiano Osório de Oliveira (firma comissária) a darenitaeão plena a Joaquim Lourenço de Oliveira Andrade do seu dé-id n o 81:093$400, recebendo, em apólices, 50 c/o do mesmoth.":leto, ou .sejam quarenta contos e quinhentos mil réis (40:500000)— Sergio de Oliveira, presidente. — Reginaldo Nunes, relator. —Ervesto

No proceso n. 27.732-B — Gameleire — Pernambuco — Re-stiveu adular as vonclu s ões dos votos dos dois juizes revisores, emvirtude das (piai,: são concedidas a redução de 50 % no débito rea-jestavel 23:588100, de Jeaquern de Sá Barreto Costa a correlata in-denização de onze contos e quinhentos mil reis (11:500$000) emenlices. aos credores L. Barbosa &Comp. Limitada, continuando acargo do devedor a fração não reajoetável de 279050 de conformi-4.141e Ckril o decreto n. 24.233, de 12 de maio de 19934. — Sergio de

P reeide nte . — ileainuldo Nunes, relator. — Ernesto Rangel.No pi'oCH ., ti n. 15.819-C — itabuna — Baia — Decidiu adotar

ii eonele:50 do Relatório de. fls. 51 em virtude da qual "ex-vi" doteterelo n. 21.2:l3, de 12 de maio ¡te 1934, fica obrigado o credor F.htevene e n S. C. '. ric a dar quita P ão plena a Eduardo Fonte9 (lesou_

débito verificado 33:428000, recebendo, em apólices, 50 % domo débitt ou sejam dezasseis contos e quinhentos mil rem(16:500$0\ 0). — Sergio de Oliveira, presidente. — Ernesto Rangel"relator. — Reginaldo Nunes.

No prc esso n. 28.750-B — Ribeirão Preto — São Paulo — De-cidiu adota.' as conclusões dos votosdos dois juizes revisores, colevirtude das quais são concedidas a redução de 50 % no debito dsAugusto Junqueira e a correlata, indenização de tr:nta sete contose quinhentos mil réis (37:500000) em apólices, ao credor Preces,dio Carvalho — em liquidação continuando a cargo do devedor eÁfração não reajustável de 210;3850, devendo a indenização ficar á lis-'poe.eão dt, Juizo de Direito da 1 8 Vara. de Orpliãos e Anexos de SãoPaulo, de conformjade com o dec. n. 21.233 de 12 de maio de 1931.,— Sergio de Oliveira, presidente. — Reginaldo Nanes, relatei .Eru rsto Panget. •

Pedidos de re.consideraeão:

No Pedido de Reconsiderad n. 2.06; — Proc. 1. v,, a_ —Campos — Rio de Janeiro "resolveu dar prov mento ao pedide dareconsideração 'formulado a fls. 307 e seguintes o, assim sendoceder a redução de 50% no débito reajostável — 1.174:210éeeseAtilano Crisóstomo de Oliveira e sua mulher e. a correlata 'edeei...a-ção de 587:000$ em apólice: ao credor Banco do Brasil (.'“ én-iaem (;ainpos), continuando a cargo dos -devedores a fração revait1,-tável de 105$140. — Sergio de Oliveira, presidente,-relator. —Grinalda Nuaes. — Ernesto Rangel".

No Pedido de Reconsideração n. 2.646 — Proc. 23.387-1 .1 --eSanta Vitória do Palmar — Rio Grande do Sul: "resolveu dar puo-vimento áo pedido de reconsideração formulado a fls. 63 e eoguin.tes e, assim sendo considerar reajustavel a mais do que na ii,eieãoanterior a importancia de 51:924$364 concedendo e r inal a reduçãode 50% no débito do espólio de Plácido Cardes° Terra e a correlataindenização de 25:500$ em apólices ao credor Banco da Provineiado Rio Grande do Sul, continuando a cargo do espólio devedor.. afração irreajustáeel de 462$182. -- Sergio de Oliveira, presideete.— Ernesto Rangel, relator. — Reginaldo Nuncs".

Expediente do dia 15 de março de 1938Foi mandada protocolar a petição de pedido de reconsidevação

referente ao processo de n. 27.759.— Mandou-se dar as certidões -pedidas de referência aos pro-

cessos de ns. 18.208, 18.210, 18.211, 18.212, , 18.200, 18.714, 4.711,4.365, 17.153 e 14.662.

— O Sr. presidente despachou favoravelmente as petiçõe3 emque os interessados nos processos de ns. 28.812, 28.930, 28.015,29.555, 17.816 e 17.084 pediam a juntada de documentos.

— Foram mandados notificar, para cumprimento de forma'ida-des indispensaveis, os interessados no e processos de as. 17.259, 19.744,19.745, 19.751 e 19.752.•

— Por despacho do Sr. presidente, forem enviados ás respectivasagências do Banco do Brasil, para a devida instrução, os proceesosde ns. 18.778, 19.740 e 19.750.

— Foram mandados notificar, para cumprimento de formalida-des indispensave i s, os interessados no processo de n..29.265.

Ministério da GuerraDESPACII0 DO SR. PRESIDENTV. DA DI.PC1131.X.

No requerimento de Lúcio da Costa Nunes, ex-operário riu 5'classe do antigo estabelecimento Central de Fardamento e Equipa-mento do Ministério da Guerra, pedindo reconsideração do despachoque lhe negou reintegração naquele cargo, o Sr. Presidente da Re-pública, exarou, em 10 de março corrente, o seguinte despacho:quive-se".

Nas cartas-patenfes dos oficiais abaixo mencionados foram la-vradas as seguintes Apostilas:

Por decreto de 2 de fevere i ro findo, de acôrdo Com o art. 22,§ 2°, do regulamento anexo ao decre`o D. 18.712, de 25 de abuil1929 para execução da lei n. 5.031 de 31 de dezembro de 1928, Ilit)–ditmada pelo decreto n. 22.893, de 5 de julho de 1933, foi eGnCed(ilai-sda transferência para a reserva de 1° classe ao tenente-coronel daarma de cavalaria Dorvalino Coussirat de Araujo, de quem trata estacarta-patente, contando trinta e seis anos, nove meses e qu inzede serviço, percebendo as vantagens a que tiver direito na Miada dasordens em vigôr.

Rio de Janeiro, 14 de março de 1938. — General Eurieo G.Dutra.

Por decreto de 27 de janeiro do corrente ano, atendendo a 50114citação que, em tempo, fizera o atual tenente-coronel de infantariaAlcides de Souza Ramos, de quem trata esta carta-patente, professor.do Colégio Minar de Pôrto Alegre, à vista do dispôsto no art. 1°,alfueas B e C, do decreto n. 3.565, de 13 de novembro de 1918 edecreto-lei n. 103 de 23 de dezembro do ano findo, foi reformadonos têrroos da legislação vigente, contando trinta e Beis anos, dez me-ses e &zessete dias da a-erviw.

Rio de Janeiro, 14 de março de 1938. — General kurico G.Dutra.

Quarta-feira 16 DIÁRIO OFICIAL `(Secçãci I) Março- ite 1938 1921er=

No decreto de 24 de janeiro de 1938, que transfere da 18" C. R.para o II/M do Pará o escrevente da classe G, do Quadro "I", doMinistério da Guerra, Manuel Inácio de Abreu Lima, foi lavrada aeeguinie apostila:

"A transferência do escrevente da classe "G", Manuel Inácio de'Allem Lima, de quem trata o presente decreto, foi determinada porconveniência do serviço.

Rio de Janeiro, 15 de março de 1938. — General Enrico G.Dutra.

No derreto de 31 de dezembro de 1937, expedido ao serventeda classe "Ir, do Quadro 1, do Ministério da Guerra, de acórdo com asDisposições Transitórias da lei n. 284, de 28 de outubro de 193G,foi lavrada a seguinte apostila:

"chama-se Luiz Ferreira de Carvalho Sobrinho o servente dequem traia o presente derreto".

Rio de Janeiro, 15 do março de 1938. — General Eurico G.Dutra

Apost i ias:Na po.iaria n. 821, de 27 de outubro de 19:37 que nomeia sub-

tenente, para servir no 30" B. C. o 1" sargento Mário Pinto de (Mei-rus, foi lavrada a seguinte apostila:

"E para o 28° Batalhão de Caçadores a designação do sub-te-Dente Mario Pinto de QUeirés, de quem trata a presente portaria."

Rio de Janeiro. 15 de março de 1938. — General Earico G,Dutra.

•n•••••nn

Requerimente de spachados pelo Sr. Ministro de Estado daGuerra:

António Fiuza Pequeno Sobrinho, pedindo matricula gratuita noColegid Militar do Ceará para seu filho Clodomir. — "Indeferido, porfalta de amparo nos Regulamentos em v:çor."

Artur lienoch dos Reis, pedindo matricula gratuita no ColégioMilitar do ílio de Janeiro para seu filho Gustavo Morais Ragu Reis.

"Indeferido, por falta de amparo nos Regulamentos em vigor".Agostinho do Santos, pedindo que seja compelido o mestre de

oficinas de M-B da Fábrica de Cartuchos de Iniantoria, Cristiano.uomes Pinheiro, à satisfação de uma divida. — "Arquive-se, por so-lucionado."

Elpidio Marins, Capitão, pedindo que os noventa dias que precisapara tratamento de saúde, sejam considerados licença prémio. —"Deferido".

Francisco Dantas de Azevedo Leite, pedindo que seja permitidoseu filho Carlos Alberto Moret de Azevedo Leite, ex-aluno doC. M. R. J., prestar exame de aritmética para se rematricular nocitado Colégio. — "Indeferido. Mantenho o despacho anterior daInepetoria do Ensino".

Felinto Elisi Correia, João Bezerra de Menezes, José Ferreira dePontes, José PirJs de Lima Ribeiro, Manuel de Sales Andrade, OlivioSilva e Pedro Acistides de Albuquerque, pedindo matricula de um deeeus filho, no Colégio Militar do Ceará e do Rio de Janeiro. — "In-deferido, por falta de amparo nos Regulamento em vigor".

Joaquim Jose da. Cosia, ex-aluno do C. M. R. J., pedindo quelhe seja permitido prestar exame de Latim no referido Colégio. —P leeferidie devendo prestar o exame de acórdo com o estabelecido paraos que eoncluirain o Corso pelo Regulamento de 1929".

Jo s é Otavirino de Oliveira, Caimão de Administração reformado,pedindo rev !sã'? processo de sua reforma. — "Arquive-se, por terfeito declarações não verdadeiras".

José V. Barbosa Monteiro de Carvalho, ex-aluno do C. M. R. J.Tenente e Rogério Pais de Sousa Brasil, Coronel, pai do ex-aluno Ho-gxiio Pais Brasil, pedindo, o primeiro para si próprio e o segundopara seu filho, malrieula na Escola Militar. — "Indeferido, em vir-tude do decreto-lei ir. 307, de 26-2-1938"

Jubal Augusto de Pinho Carvalho, soldado do 10 R. C. D. em-pregado no protocolo do D. P. E., pedindo ser admitido neste De-partamento como escrevente. — "Aguarde o resultado do InquéritoSanitário do Origem, em curso, para efeito de asilamento, si fôr ocaso".

Lúcio Duranion Filho, sub-tenente do 14 0 R. C. I., pedindotrinta dias de dispensa do serviço e permissão para vir à Capital Fe-deeal, contrair matrimônio. — "Deferido".

Marrolina Osório Sudário, por seu procurador, filha do voluntá-rio da guerra do Paraguai Tenente honorário alareolino Sudário doAmaral, pedindo pensão ou montepio. — "A Secretaria para notificaro requerente na forma o° parecer de fls. 13".

Pedro José de Carvalho, operário de l' classe servindo no E M. Iada 7" Região Militar (Recife), pedindo transferência para o Estabele-obnento Central de Material de Intendência. — "Autoriso a serviradido ao E. C. M. I., por três mêses, a contar da data da terminaçãoda licença em cujo ,goso se encontrava na data deste requerimento".

Raul Silveira de Melo, Tenente Coronel, pedindo cancelamento deuma nota. — "Indeferido".

Roberto MiSCOW, Capitão, pedindo que a licença de seis mêses queObteve para tratamento de saúde, seja considerada "licença-prêmio".— "Deferido". ••

Rubens Martins de Albuquerque, pedindo matricula no ColégioMilitar do Ceará, como aluno e contribuinte com 50 % de abatimento,para seu irmão Breno Câmara Martins de Albinerque,......., "indeferidouor falta de grupar°. ktiÇar.

Ministério da Viação e Obras PúblicasSr. Presidente da República — Tornando-se de urgente a'ves-'

sidade a aquisição do um automóvel para o transporte de pessoal Já'Fiscalização do Porto de Paranaguá, tenho a honra de, c i o fac,,que dispõe o art. 1° Cit regulamento aprovado pelo docrolo mine-ro 20.521, de 16 de outubro de 1931, solicitar a V. Ex. a !Ie...cessaria autorização para adquirir um daqueles veículos, ila mar-ca "Ford", diretamente ao representante exclusivo do fahri-aide,.em Curitiba. Estado do Paraná, até o limite de 20:000$000contos 'de reis), correndo a despesa à conta da verba 2' doa,-!.anexo 8°, da vigente lei orçamentária, sub-consignação ri.

Rio de Janeiro, 15 de março de, 1938. — João de Nen.',,,e.,8Lima.

Sr. Presidente da República — A Diretoria Regional dos Cui-reios e Telégrafos de Ribeirão Preto, devidamente autorizada por&sie ministério, celebrou em 23 de agosto de 1937, cum oRisk e sua mulher, um contrato para o arcendamento do 1,:'édiosito à praça Haia n. 2, na localidade de Pitangueiras,São Paulo, destinado ao funcionamento da agência pustal-teH,Hr-fica daquela localidade.

Ocorre, porém, que o Tribunal de Contas, de acórdo com a.diligéncia ordenada em sessão de 29 de setembro daquele :molicitou-nos cum o oficio n. 6.819-P-37, de 1 de oulubro :-Pg • ,wprovidências no sentido de ser pago pelos proprietários dovel o selo devido, nos termos do n. 4 da tabela A do regulaMoldobaixado com o decreto n. 1.137, de 7 de outubro de 1936. ade 3 tN00 por conto de reis ou fração, visto se achar insuficiente-mente selado o respectivo contrato.

Essa exigência, entretanto, só pôde ser satisfeita em 12 dojaneiro do corrente ano, e isso devido a distan-ia .que separa es Licapital da cidade de Ribeirão Prelo, local em que teria de serfcita a cobrança em apreço.

Agora, quando êste ministério julgava estar o contrato em viasde ser registrado pelo referido Tribunal, eis que aquele Institutovem de nos devolver o processo respectivo, com a comunicação deque em sessão de 18 de fevereiro próximo findo, foi recusado o seuregistro, "visto não ter sido a despesa dele decorrente empenhadapara o corrente exercício".

Tratando-se, Sr. Presidente, de uni contrato celebrado CM aos.to de 1937, e que só deixou de ser registrado negue , exercidadevido a exigência do Tribunal de Contas, irnpossivei se tornavaao Departamento dos Correios e Telégrafos, empenhar a despesadele decorrente à conta da atual lei de meios.

Ademais, constando da cláusula 13' a declaração . expres sa "—do respectivo crédito foi deduzida a importando, previamente, re.'ativa ao pagamento dos alugueis, no corrente exercício, paraempenho da despesa, empenho êsse que foi efetualo númerodezoito, de vinte .e dois de fevereiro do mil novecentos e trinta esete (1937), o qual, nos imos subsequentes, correrá por conta do3créditos constantes das respectivas leis orçamentárias", parece-meinjustificável o ponto de vista daquele Instituto ao negar registroa um contrato que foi precedido de todas as formalillades:

Assim sendo e de acÔrdo com o disposto no art. 3° do Derreto-Lei n. 7, de 17 de novembro de 1937, tenho a honra de submetero assunto à consideração de V. Ex.

Rio de Janeiro, 14 de março do 1938. — Jtalo de 'frad( nçaLima.

Expediente do dia 14 cio março de 1938Avisos:

N. 755 — Á Inspetoria das Estradas — A p rovando projeto e ro,:.Declivo orçamento, na importancia de 1:259$276, relativo a cons-trução de um boeiro aberto, da linha de Gotosa 'teto Horizonte,Rède Mineira de Viação, devendo a despesa ser levada à roma de"Fundo de Melhoramento", de conformidade cum o contrato de ar-rendamento em vigor. (4.423-38).

N. 756 — Ao Ministério da Fazenda — Solicitando soja distri-buida, na forma indicada, à disposição da Diretoria da BztradaFerro Noroeste do Brasil, de acOrdo com o despacho presiden, aiexarado na exposição de motivos deste ministério, por conta ,laconsignação n. 1, letra P, do item 01, verba 5", "Obras, melhora-mentos, aparelhamentos e equipamento"; Para pessoal. — Á Te-souraria da E. F. Noroeste de Brasil em Baurii, 2.009:000i'tlOu —Para material: . Á Delegacia Fiscal no Estado de São Paulo réis8.000:0008000. (1.537-38).

Ofícios À

N. 1.018 — Ao Tribunal de Contas — Remetendo 2" ala doempenho de despesa n. 45, na importaneia de 1.700:000$000, ex-traído por esta Secretaria de Estado. (5.050-38).

N. 1.019 — Circular — Dep. Aeronáutica Civil — Dep. Nac.Portos e Navegação — Dep. Nac. Estradas de Rodagem — E4radade Ferro Central do Brasil — Inspetoria das Estradas — Dep. dosCorreios e Telégrafos — De ordem do Sr. ministro e para os de-vidos fins, transcrevo abaixo, o teto" do oficio n. 47, de 11 de fe-vereiro próximo passado, que me foi enviado pela Admin:st arçãodo Domínio da União junto à Delegacia Fiscal em Minas Gerais:

"Devendo esta administração trazer em ordem a escrituraçãodos bens imóveis partencentes União, a amo das diyersas rep.a¡:-

^7922 Narra-feira 16

DIÁRIO OFICIAL . (Secçáo I

Março' d0,!1938

tições subordinadas a asse ministério, nesse Estado, solicito -vos come máximo interesse, providencieis junto das mesmas, nos enviaremcom a possivel brevidade, os inventários anuais nos termos previs-tos polo Código de Contabilidade Pública". (2,384 -38).

N. 1.020 — Ao Ministério da Fazenda — Restituindo processorefer a nte a um pedido de remessa de sèlos brasileiros esrecialmea-te comernorativo. dirigido pelo Sr. E:mil Endrei, de Budapeste, aoMinistério das Relações Exteriores, comunico, de ordem do Sr. mi-nislro, que os referidos sêlos só poderão ser adquiridos me/iantepagamento, no gnichet filatélico da Tesouraria da Dlt do Distrito

(3.250-38).

N, 1.021 — Ao mesmo — Remetendo requerimento em que éq iiussahj 1). Laoliadia da Costa Neves. (2.524-38).

N. 1.022 — Ao mesmo — Comunicando que a declaração _defalecido inspetor de 4' classe da extinta Repartição Ge-

rai dos Telégral'o, Joaquim Machado Coelho, foi enviada por êste•rei.,.!•ida extinta diretoria! (3.200-38)..

N. 1.0 .23 — .1,) mesmo — Comunicando que na habilitação aofilha de António Rodrigues dos Santos, fo-

,,ui.-;la ?" da E. F. C. B., não houve concessão de mon-à •soixa ex-funcionário, visto o falecimento (io mesmo

a';.3 de março de 1923 e o de sua mulher a 14 de,10 1919. (2.321 -38).

N. 1.oí -- Ao Ministério da Fazenda — Comunicando que ofal,Hdo g.i:If'da-frHos de 2 classe da extinta Repartição Geral dosTe!grafo.-, Malias da Silva Braga, foi inscrito como contri-houd, mh, nion1~ . civil em fevereiro de 1031 e que não deixou(.11.,'1art-..om de família. (4.734-38).

N. 1.0'25 — Á E. F. Central do Brasil — Comunicando que oSr. Presidenle lia República autorizou sejam postos à disposiçãodo Cons p /lio l'edto-al de Comércio Exterior os funcionários dessa,,,irada. Luiz femimims e Rábern Nelson Pacheco. (4.010-38).

N. 1.02G — Ao Dep. dos Correios e Telagrafos — Idem, oníiia1aumini:dial is.o da classe "II" quadro IV (DRCT do Dis1ri-t. .o Federal), Romeu Ribeiro. (4.010-38).

Requerimento despachado

.A--, ..oc i ztção de Imprensa Periódica Paulista, remetendo relaçãode seus sócios, que se encontram em condiçõee de gosar das regaliaswencionadas no decreto n. 23.544, de 27 de dezembro de 933. —Autorizo a publicação da relação de 21 de janeiro de 1938 .. (23.509,de 1937.)

rklaem dos só,ios da Associaçao de Imprensa Periódica Pauliaa, quese errontrom cm condições de gosar as regalias mencionadas ri0

dçcrelo a. 23.655, de 27 de dezembro de 1933:

N. de N. doanafil- cal.- Nomes — Cargo — Jornaleula Leira

2 31

11 , u .nardo A. de Morais, redator — São Paulo Imparcial.Le000ldo Freitas, colaborador — Correio da Manhã.

Napo!eão F. de A. Sucupira, gerente — São Paulo Im-3 4parcial.

Napoiorló Bolívar de A. Sucupira, redator — São Paulo4 5Iniparcial.

Osvaldo Bastos, diretor — Aço Verde.5 6Dolm i ro Silveira Buam), diretor —Pátria-Jornal.6

7 Napnleão Vilsonino de A. Sucupira, redator — São Paulo7 8Imparcial.

Dario de Barros, diretor — Jornal do Café.8 9Pedro Nasrian, diretor — Pais.9 •0Paulo Marinho, diretor — Jornal da Terra.10 11 .1w, é ria Azevedo Guerra, diretor — Exposita r Cristão.11 12Rui Arruda. diretor — Panorama.12 13Pauto Machado campos, colaborador — São Paulo 151-14

parcial.Pedro Rodrigues Silva, diretor — Pátria-Brasil.11Salim Abraão, diretor — São Paulo-Liberal.15 16AIrindo Monteiro, diretor — São Paulo-Politie0.16 17.loãn Batista Pontes, diretor — A República.17 18(torvar' Makitarian, diretor — Pais.18 19B anedito J. Lorena, redator — São Paulo Imparcial.20Afono Bertagnoli, redator — São Paulo Imparcial.20 21Paulo Escobar Viegas, diretor — O Volante.21 22Ciro Festa, reportar — São Paulo Imparcial.22 23Emílio Gonçalves. redator — Vida Nacional.23Gilliatli de Oliveira, diretor — Três de OuttibrO.24Lauro Teixeira Penteado, diretor — Tribuna/ de MO25 26

Paulo.Fortunato Boarin, diretor — O Popular.26 27Borácio Barioni, redator esportivo — Diário de NO27 28

Paulo.Alberto Pinho, diretor — O Bandeirante.f_5 8 29José Francisco Nogueira, diretor — Brasil Social,29 30Eugênio Monteiro. diretor — Gazeta Farmácia.31Amanho Cornichiaro, diretor — Gazeta Federal.32Ivo Pedemont, diretor -- Tribuna Paulista.

N. de N. dematrt- cor- Nomes — Cargo — Jornalcuia telt*

33 34 Miguel de Akruda Teixeira, redator — Tribuna de SãoPaulo.

34 35 Francisco Reis, diretor — O Momento.

35 36 Jose M. Dias, diretor — A Noticia.

36 37 Rodolfo Azevedo; redator — Rimar do Brasil.'

37 38 Guido Copelo, colaborador — StIo Paulo Imparcial.

38 39 Américo Metrangola, redator — A Ordem.

39 40 Rafael Loureiro Neto, diretor — Jornal de São Paulo.

40 41 Mário Dino Magni, diretor — Letras.

41 42 José Riscallá Faraht, colaborador — São Paulo Impardai.

42 43 José de Morais e Silva, redator — Tribuna de São Paulo.

43 44 J. Peixoto de Melo Aroeira, diretor — Comércio e In-dostria.

44. 45 Francisco Capasso, diretor — Pátria Brasileira.

4a 40 Emílio Cirilo Cappellano, redator — São Paulo Impar-cial. .

46 47 MUI° de Oliveira Costa, redator — O Nort,-,.

47 48 José de Sousa Camargo, redator — Detetive Pauliata,

48 49 Francisco Pereira Lima, redator — Três de Outubro.

49 50 Pedro de Barros Vaz Schumann, redator — Illust. Mu-nicipal.

50 51 Adoasto de Godói, redator — Gazeta de Noticias.

51 52 Nelson Capellano Waeker, redator — São Paula Imparcial.

52 43 Borges de Almeida, diretor — Borba Gato.

53 54 Francisco M. de Araripe Sucupira, diretor — São PauloImparcial.

51 55 Antônio Valente do Couto, diretor — Quimiea Industrial.

55 56 Livio Teixeha, diretor — Standart.

56 57 Francisco Alves, redator — O Popular.

57 58 Estanislau dos Santos Franco, diretor — Orientação.

58 59 Alvaro de Campos Teixeira, redator — O Popular.

59 60 Nemo Eduardo Wass, redator — Tribuna de São Paulo.

60 61 Luiz Nunes, colaborador — São Paulo Imparcial.

61 62 João Cidro, colaborador — São Paulo Imparcial.

62 63 Benedita Casar Nolasco, redatora — São Paulo Bripar

63 64 Vera Csanyi Sucupira, redatora — São Paulo Imparcial.

64 65 Cândido R. de Ulhôa Sintra, redator — São Paulo Im-parcial.

65 66 José N. de Araripe Sucupira, diretor — Ciência-Edu-cação-Higiene.

66 67 Rosa Callegari de A. Sucupira, redatora — Idem, idem.

67 68 Sebastião Parais°, redator — São Paulo Imparcial..

68 69 Antônio Tabreli, diretor Correio de Santos.

69 70 Osman FOnseca, redator — Borba Gato.

70 71 Aristóteles Ferreira, redator — São Paulo Imparcial.

71 72 Eunice da Silva Costa, colaborador — São Paulo Impar-cial.

72 73 Abellard França, diretor — A Nação.

73 74 Paulo do Amaral Melo, diretor — Org. Com. Cult. Bras,

74 75 Pedro Morganti, colaborador — São Paulo Imparcial.

75 76 Geremias Lunardelli, colaborador — São Paulo Impar.cial.

76 77 Otaviano Alvares de Lima, diretor — Folha da Manhã.

77 78 Luiz Sica, colaborador — São Paulo Imparcial.

78 79 Paulo Noronha, redator-chofe — Jornal de São Paulo.

79 80 Alexandre Fernandes, colaborador — Gazeta Federal.

80 81 Analfrides Machado Monteiro, redator — Gazeta Federal.

131 82 Leôncio do Amaral Gurgel, colaborador — Folha daManhã.

82 83 Eduardo Borges da Cruz, redator — Voz de Portugal.

83 84 Vicente GerVáSiO, diretor — Correio Nacional.

84 85 Gilberto de Sousa, redator —"Gazeta Federal.

85 86 Expedito Godói Cardoso. redator — Gazeta Federal.

86 87 Renato Teixeira liariam redator — Gazeta Federal.

87 88 Antônio José Leite, redator — Gazeta Federal.

88 89 Pedro Correia e Castro, redator — Gazeta Federal,

89 90 J. Pelosi, redator — Gazeta Federal.

90 91 Afonso Faria. diretor — Correio da Paulicéa.

91 92 José Garibaldi Giacomelli, diretor — Correio Paulista,

92 93 Jaime de Godói, colaborador — Boletim A. I. P. P.

93 94 Justino Pinto Filagosa, redator —11ust. Municipal.

94 95 Armindo Douta' de Andrade, diretor — Ilust, Municipal.,

95 96 Epitácio Costa, redator — Com. e Indústria.

96 97 J. Pirilo, colaborador — Boletim A. I. P. P.

97 98 José Ferraz Gonçalves, redator — Jorn. do Funcion.

98 99 Natalino Pirilo, colaborador — Boletim A. I. P. P.

99 100 Cfcero de Azevedo, colaborador — Boletim A. I. P. P.

100 101 Gustavo O. de Aquino, colaborador — Boletim A. I. P. P.

101 102 Sales Guerra, colaborador — Boletim A. I. P. P.

102 103 Gatázio Vilania Sousa. colaborador — Boletim A. I. P. P.

.103 104 Raul de Castro Gonçalves, diretor — Vida NaciouaL

304 105 Valdemar Rocha, colaborador — A Leil$05 ' lots Pedro 'Marques .Simões. colaborador — A i,ey

Ijúliéra-~ A1ÏÕ P1C1ÀT bça _ ~ou ido1

N. de

oula

N. de N. dacar- Nomes t—• Cargo ~É Jorna' roatri-

teira pula

N. dacar, Nomes .--. Cargo Jornal

'Leira

006 107 José Antônio Fonseca deLima Júnior, iSolabbratlor — ;178Lei! 179

.179 Celestin-O- Fazzio, redator — A Inteligência,180 Gaspar Libero, diretor — A Gazeta.

107. 108 Abílio Abrunbosa Cavaleiro, redator Gazeta de No. 180181

;181 Carlos Girilo Júnior, redator — Gazeta Federal,182 liermann Haupt, redator — Gazeta Federal.

108109110111112113114115116117418419

120

121122123124125126127128129130431132133134

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109110111112113114115116117118119120

121

122123124125126127128129130131132133134135

136

Alvaro Brante M. de Carvalho, diretor — Brasil Turismo. 182José A. Campos, redator — Brasil Turismo. 183,Chedid Jafet, redator — Cidade Jornal.Pedro Barbarassi, redator — Cidade JornaL 184Jaime Pereira, redator — Cidade Jornal. 485Santo Militelli, redator — Cidade Jornal. 186João Cagui Casar, redator — Cidade Jornal. 187José Azevedo, redator — Cidade Jornal.Paulo Sales Anhaia, redator — S. Paulo Imparcial. 188José do Castro Carvalho, redator — A Capital.José de Andrade Vieira, colaborador — Cidade-Jornal. 189Estácio Cavalcanti de Albuquerque, diretor — Cidade..

Jornal. .190Pedro do Alcantara Tossi, redator — S. Paulo Im- 191

parcial. .192Francisco de Sousa Queiroz, colaborador A Leit. 193Remo Colza, diretor — O Linguarudo. .194José de Freitas, colaborador — Boletim da A. I. P.P. 495Carlos Rosen, fotógrafo — S. Paulo Imparcial. 196Ofélia Santos, colaboradora — S. Paulo Imparcial. 197Renato Leito do Amaral, redator — S. Paulo Imparcial,Estephan Shess, colaborador — Cidade Jornal. 198Sousa Batista, colaborador — Cidade Jornal. 199Mário Guastini, colaborador — Diário del S. Paulo. 200Mário Nerédia, redator — Cosmos. 201Armando Pamplona, colaborador — Cidade Jornal. 202Napoleão Lopes, diretor — Polícia Política. 203,Ivan E. Chaverin, redator — S. Paulo Político.João Alfredo Ramos Schubert, redator — Gazeta Fe- 204

deral. goo.Lindolfo Vilela . de Andrade, redator — Correio da

Paulicéa. 206

483 José Miranda, redator — Gazeta Federal.j84 António A. Fernandes, correapondente — o Estado da

São Paulo.185 Luiz de Sousa e Silva, redator — Cidade do Ria.186 Adriano Marrei Júnior, redator — S. Paulo Imparcial.187 Demétrio Justo Soabra, diretor — O Advogado.188 José Maria Vaz Lobo Camara Leal, redator — Gazeta

Federal.189 Custódio Silveira Melo, redator, — Máquina de São

Paulo.190 Albino José Barbosa de Oliveira Júnior, redator

Químico Industrial.191 Vladimir Fernandes, diretor — Gazeta de Notícias.192 Orlando Santório, redator — Correio Nacional.193 Silvério Carpinelli, redator — Correio Nacional.194 Fiorge Rigolino, redator — Correio Nacional.195 José da Rocha Brito, redator — Máquina de S. Paulo,196 Condido Campos, diretor — A inteli¡,'-"a.197 Antenor Novais, diretor — A Pátria.198 procópio Ferreira, colaborador — A Vida Teatral --

Revista.199 Reis Vidal, diretor — Agência Argus.200 Duleídio Cardoso, diretor — Folha do Brasil.201 Jonas Correia, redator — Folha do Brasil.202 Brido Filho, colaborador — Jornal do Brasil.203 Kleber de Sá Carvalho, diretor — Gazeta do Município.204 Albeerto Quatrin Bianchi, colaborador — Correio Na-

cional.205 Orozimbo Correia, colaborador — Correio Nacional.goo Domingos Gonzalez ,Fernandes, colaborador — Correio

• Nacional.207 Delfim Villan de sonsa, colaGorador — Correio Nacional

136137

138139

137138

139140

Adelino Sampaio, redator — Inteligência. gozRaul Machado Bittencourt, colaborador — Boletim da

A. I. P. P. 208Samuel Ribeiro, diretor — A Inteligência.Roberto Simonsen, colaborador — Boletim da A. I. 209

goo ,Antônio Teofilo Soares Lima, diretor — Correio deNorte.

goo, Paulino José Soares de Sousa Neto, colaborador — Re-vista Universitária.

210 Luiz Auríquio, colaborador — Revista Univesitária.P. P. gio 211 aanuel Godwin Filho, colaborador — Revista Univer-

140 141 Wallace Simonsen, colaborador — S. Paulo Imparcial. sitária. 44"

141 142 Rubião Meira, colaborador — Brasil Médico. 211 212 Evaristo Braga, diretor — O Mercado de S. Paulo.142143140145146

143144

'141146147

Benedito Montenegro, colaborador — Brasil Médico. 212J. Pires do Rio, diretor — Jornal do Brasil. 213Wallace Simonsen, colaborador — S. Paulo Imparcial. 214Melo Nogueira, redator — Correio Paulistano. 215Raul Jordão de Magalhães, colaborador — Boletim da 216

A. I. P. P. 217

213 Roberto Kutschat, redator — Revista Universitária.214 OsValdo Paixão, diretor — Ruy.

215 Nelson Paixão, redator — Diário Carioca.216 Edgard Vaz Correia dos Santos, colaborador — A Lei.217 Giacomo Franclum, colaborador — A Lei.218 Jesus Fidalgo, diretor — Vida Domestica.

147148

148149

José Lapreia, colaborador — Boletim da A. I. P. P. 248Astério de Campos, secretário — Gazeta de Notícias. 219

219 Franklin Fay, colaborador — Gazela Federal.220 Eduardo Barra, colaborador — Gazeta Federal.

149150

150151

Delfino Gonzalez, reporter — S. Paulo Imparcial. ggoJosé de Angelis, colaborador — Cidade Jornal.

gg i Edíne Bandeira de Gouveia, redator — S. Paulo fm-parcial.

151 152 Alexandre Marcondes Filho, colaborador — Boletim da 221 222 Paulo de Azevedo, redator — S. Paulo Imparcial.A. I. P. P. 222 223 Jamos Darei, diretor — O Pais.

152 153 Vicente Amorim, redator — Jornal do Brasil. 223 224 Jorge Gomes de Lima, redator A Gazeta.453 154 Alvaro Costa, redator — A Lei!. 224 225 Nicolau Alayon, colaborador — Tribuna Livre.154 155 Targino P. da Costa, redator — A Lei!. 225 226 Felipe Lentini, colaborador — Tribuna Livre,155 156 Jaco') D. Neto, diretor •—• A. Luta. 226 227 Humberto Carpinelli, colaborador — Tribuno, Livra„156 157 Rafael Bernabei, colaborador — Correio Musical. 227 228 Francisco Antônio Costa, colaborador — Tribuna Livre.157 158 Eurico Amaral Melo, colaborador — Boletim da A. 228 229 Astarbé Rocha, redator — Diário de S. Paulo.

1. P. P. 229 230 A. De Camillis, colaborador — Vida Nova.158159160161

462

159160161162

163

Gabriel Quadros, diretor — O Estado Bandeirante. 280Ciro do Oliveira Arruda, diretor — Anais de Pediatria. 231Roberto Abdalla Cintra, redator — Correio da Paulicéa. 232Georges Reedrs Vorffer, correspondente — Le Temps 233

de Paris. 234Paulo Frederico do Castilho, colaborador — S. Paulo 235

Imparcial.

231 José Francisco Ivars, colaborador — S. Paulo Imparcial.232 Eugênio Arcuri, colaborador — S. Paulo Imparcial.233 Iodo Fiuza, colaborador — S. Paulo Imparcial,234 Jarbas de Carvalho, colaborador — A Noite.235 Pasqual Bottino„ colaborador — Cidade Jornal.236 Joaquim T. da Silva Branco, colaborador — Cidade4

Jornal.163

164

165166

167

168169170171172173174175176177

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169170171172173174175176177179

Teodoro Kempers, auxiliar-gerência — S. Paulo Im- 236parcial. 237,António Gonçalves Ferreira, auxiliar-gerência — 8.

Paulo Imparcial. 238Osvaldo Bandeira, secretário — Correio Nacional. 239Adolfo Maynard Canóra, redator — Correio da Pau- 240

licéa. 241Ismael Braga Campiglia, desenhista — 8. Paulo Im- 242parcial. 243

Oscar Fernandes, colaborador — Cidade Jornal.Luiz Franco, colaborador — Cidade Jornal. 244António Salerno, colaborador — A República.Caetano Saminova, colaborador — A República. 245Plínio Reis, redator — Folha da Manhã. 246Joaquim Barroiros, redator — S. Paulo Político. 2,47Manuel Lavrador, diretor — O Povo. 248Leopoldo de Azevedo, diretor — A Gazeta do Pov0,. 249José Candido C. Lima, diretor — A Ondina.Teodoro Migliano, redator -- AilaUSOW

237 Décio Franco do Amaral, diretor — O Pombo Correio.238 Irineu Franco Milano, superintendente — O Pombo

Correio.239 Alvaro de Abreu, diretor-com. — O Pombo Correio.240 Mário Magalhães, diretor — Correio da Noite.241 João de Castro Ferrara, diretor — Folha do Estado.242 Paulo de Lacerda Franco, redator, S. Paulo Imparcial.243 Nadir D. O. Martins, reportar — A Ordem.244 Manuel Lourenço Magalhães, superintendente — Jor-

nal do Comércio.245 Gustavo ~rue., redator-chefe — Reviria Educa-

cional.246 José Machado, gerente — Gazeta de Noticias.247 Orozimbo Loureiro Júnior, redator — O Imparcial.248 Oscar da Costa, redator — O País.249 J. Nunes, colaborador — Correio da Semana.250 Pantaleão Rinaldi, colaborador — Correio da Semana.

es Sousa Carracêdo, redator Correio de DO-,gpi Paultoiedia.

4924 Quarta-feira 16 DIÁRIO OFICIAL (Seecílo I) Março de 19:38

N. de N. deri- cor-Nomes — Cargo — Jornal

cola, leira

N. doifla lií-cuia

N. dacar- Nomes — Cargo — Jornal

Leira

251

252

232

253

fie-Holm de Carvalho, redator — Jornal de Araett-Loba.

Ario:o ), !o de Amaral Falsar°, redator — Comarca de

319320

320321

Michel Fares, colaborador — Revisla Universifilria.Carmelino Scartezini, colaborador — itevisut Univer-

sitária.

233'

2r"; , 5

234

2:-15

A iaal oba.lb.,lando Henrique Guarani, , redator, — Correio da Se-

mana.Ni Canvilla, redator — Correio da Semana..1. E,Gainarle. administrador — Gazeta de Noticia.

321322

323

322323

324

André Ortéga, colaborador — Revista Universitária.António Fernandes Vilas Boas, colaborador — novjsta

Universitária.Domingos Pasqual Graciano, colaborador — Revista

Universitária.2372382:-n 92G0

:n Ialbeiros, colaborador — Gazeta Federal.Yfti laLos, colaborador — Vida Nacional.1Hero.,• ..al Lessa, colaborador — Gazeta Jurídica.

Martins Noronha, colaborador — Correio Na-

324

325

325

326

n.Júlio Mararit Durand, redator — Máquina S. Paulo—

José Balbino Moreno, colaborador — Correio de :No-ticias.

CA; I

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20223

tialJ3o 1 . ..i . nandes Brasileiro, colaborador — Correio Na-

na1.de Sá Pereira, diretor — O Idéia.

Ari to ft. Bernardo, redator — Revista Teuto-Brast.1.1ra.o,,r Mayrink Veiga, diretor — Rádio Mayrink

323527328•329330331

327323329330331332

!túmulo Cardilo, redator — Resenha I\V'ica.Tiago Milton P. Biaga, redator — Folha da Lapa.José Quintiliano e Silva, redator — A Oil lina,Mário Cheio, colaborador — O An!.0-P11Ihs!a.José Ramos Paiva, diretor — O Auto-Pati!i,ia.Fiorentino Rosas, redator — Revista MilPar do 13tailo

de S. Paulo.2ol

207

2;1)

I 271

I ?,.-)

2e,52GG`.»37282()27o271

—

273

Iliaiti Soabra, colaborador — Correio Nacional.Aiii Ho Del Moro, colaborador — Correio Nacional.A.a1piu Grieco. colaborador — O Jornal.

T,,ixeira Monteiro, redator — A Nação.Jorge, colaborador — S. Paulo Imparcial.

`.1 . 11iu14 Flui-ling, colaborador — Correio Marítimo.Gen11 Moreira Guimarães, colaborador — Revista

Loiversitária.N;ar k , :!,ai Fsperidião Rosa, colaborador — Revista 'Uni-

versitária.Estillac Leal, colaborador — Revista

332333

334

335336

337338

339

333334

335

336337

338339

340

João Nepuniconi, redator — Revista Tirvileira.Domingos Gonçalves de Azevedo, redator — Cidade

Jornal.Benedito Raimundo dos Santos, redator — Cidade,

Jornal.Alvaro Assunção, redator — Cidade Jornal.Teófilo Dias de Andrade, colaborador — S. Paulo Im-

parcial.Ricardo Jaffet, colaborador — S. Paulo — Imparchd.Francisco de Oliveira Passos, colaborado — São Paulo

Imparcial.Mário Tavares, colaborador — S. Paulo • ;ri-marcial.

r'71

275

' Ï')

271

27i;277

I !ti

monleiro França. redator —Anuário França.ri ' , cifro Dias de Campos, colaborador — Revia-

! a lrniversitaria.Luiz ?Iiranda, colaborador — Revista 'UniversitáriaLniz :.loura. colaborador —S. Paulo Imparcial.

Mouhio, diretor — Correio PaulistanoFarahl, colaborador — A Tarde.

0,0ar Jordão, colaborador — A Tarde.

340341342

343

344

341342343

344

345

Edmundo Bittencourt, diretor — Correio da Manhã.José Maria Lisboa Júnior, diretor — Viár;oJosé Maria dos Santos, colaborador — Correio da Se-

mana.Francisco Carvalho Franco, colaborador — Correio da

Semana.Artur Leite de Barros Filho, colaborador — Correio da

Semana.1):wiel Coelho, colaborador — A Tarde.lrivr Marinho de Melo Júnior, colaborador — Revis-

345 346 Inácio da Costa Ferreira, colaborador — Correio daSemana.

a Un is ileira. 3 .10 347 Carlos Vilalva, redator — Correio da Semana.2s*.; Gregoli, colaborador — S. Paulo Tmparcial. 347 348 Francisco Alambert, redator — Correio la Semana

A. B. rito Vidal, colaborador — Revista Brasileira.Mi;niel Conceição Palermo, redator — Tribuna do

348349

349350

Radnan Ans-arah, redator — Correio da Semana,Egas Botelho, redator — Correio da Semana.

STIn Paulo. 350 351 Otávio Amorim, redator — Correio da Semana.

2,,t; 287NoHnia Quinfela, redatora — Correio Nacional.

T , - . ixt s ma de Carvalho, colaborador — Revista Bra-351352

35253

Viadimir Martins Assad, redator — Corr e io da Semana,Tiago Silveira Campos, redator — CorrM da Scioinot.

.,3,1ra. 353 354 Assad C. Hassur, redator — Correio da Semana.23? A. sirtin rio de Lima, colaborador — Coiroio Nacional. 354 355 Jorge Ghosn, redator — Correio da Semana.21-.S 2i9 Antônio chimes do Amaral Filho, colaborador — Cor- 355 356 Davi Chakur, reportei. — Correio da Sepaina.

reio Nacional. 356 357 Bandim° Pekelman, reporler — Correio da Semana.289230

201

2932:14295206297

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p,:inwn Luiz, colaborador Rev. Brasileira.Marce!ino dos Santos Viana, colaborador — Rev. Bra-

si:eira.Luiz da Costa Marques, colaborador — Rev. Brasileira.Reinaldo Fonseca, diretor — Correio de Notícias.II. S. Campanhã, colaborador — Cidade Jornal.Bilário Gomes, redator — Correio de Not.icias.•Elias F. José, redator — Correio de Notícias.Isaac Franco, redator — Borba Gato.Fernando Pais de Barros Machado, redator — COrrelo

de Notícias.Galdino de Assis, colaborador — Revista Brasileira.NicolOu Soad, colaborador — Revista Brasileira,Ladislau de Campos, redator — Anuário França.Dellino Barci, redator — Folha da Lapa.

357358359360301362

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369370

José Carlos Pereira, redator — Folha daMiguel Azen, redator — Correio da Tarde.Fuad Salem, redator — Correio da Tarde.José Czyffery, redator — Correio da Tacirl.Duncan M. Dussab, colaborador — Corrcio da Tardo,Antônio Godinho Mendes, colaborador — Correio da

Tarde.Pedro Moré, colaborador — Gazeta do Dia.Osvaldo Bighetti, colaborador — Gazeta do Dia.Nagib Jacob, colaborador — Gazeta do Ha.Antônio Vidal, redator — Imprensa Livre.Edgar Pedroso Andrade, redator — Revista Universi-

tária.Pedro Emílio Calif, redator — Revista Universitária.Antônio Augusto dos Santos Júnior, redator — Diário

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304305

303304

305306

Acinglio Arnaldo, redator — Finanças Magazine.Lacete Simões Hernen, colaborador — S. Paulo im-

parcial.Migo Foschini, colaborador — S. Paulo Imparcial.Jerónimo Monteiro Filho, colaborador — S. Paulo Im-

parcial.

370371372373374

371372373374375

Português.Alberto Frederico Greco, redator — Defesa Nacional.Carlos Cavaco, diretor — Eco Americano.Emílio Alvim, redator — Vida Carioca.José Bourgogne de Almeida, diretor — Vida Carioca.José Nona, colaborador — Correio do Dia.

306307308

307308309

João Cabanas, redator — S. Paulo Imparcial.Anibal Machado, diretor — A Ronda.Antônio Araripe Macedo, colaborador — Correio Na-

cional.

375375377378

376377378379

Domingos Rozendo, diretor — Brasilidade.Manuel Pereira da Rocha, colaborador — O Acadêmico.Júlio Pedroso de Lima Júnior, redator — O Acadêmico.Paulo de Assis Ribeiro, redator — O Acadêmico.

309310311312313314315310317

310311312313314315316317318

Paulo Choiet, colaborador — Correio Nacional.Mário Grieco, colaborador — Correio Nacional.Esteban S. Mangioni, diretor — Mundo InfanLii.Antônio Sales Vidal, colaborador — Gazeta Federal.Gosma Sena Faria, colaborador — Gazeta Federal.Arado Pereira de Castro, colaborador — Gazeta Federal.Max Ackermann, colaborador — Cidade Jornal.Eloi Teixeira, colaborador — Cidade Jorna:.Mário de Sousa Lopes, redator — A Voz do Além.

379380381382383

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385386387

Melo Manzoni, redator — O Acadêmico.Paulo E. Assunção, redator — O Acadêmico,Belo Groessler, redator — A Imprensa Livre.Sali Beçah, colaborador — Gazeta Federal.António de Almeida Guimarães, colaborador — Gazeta

Federal.Cândido Gil Gomes, colaborador — Gazela Federal,.Naief Curi, colaborador — Gazeta Federal.Dilma F. Lebon, redatora — A Orientação.

318 319 Joaquim Inácio Teixeira. colaborador -.- Revista Uni-versitária.

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AÂTrTirtutina.Manuel Daud, colaborador —Valter 11.elian, colaborador —

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Nomes — Cargo — Jornal

Caiu l Cabif, colaborador — A Tribuna.Manuel Casan. colaborador — A Tribunt.Gabriel Vilegas Neto, diretor — O CambucY.José Messias Ferreira, colaborador — S. Paulo Im-

parcial.José Francisco Vilar, colaborador — S. Paulo Im-

parcial.Vilor Martins. redator — Gazeta Hispana.Nestor Gutierrez, redator — Gazeta 1Iispana.Adila Valente do Couto, redator-chefe — Jornal dos

Func.João Augusto Ferreira, diretor — Voz do Além.Otávio Dantas Veiga, colaborador — Vida Nacional.Doto! lide C. Ramos, colaborador — Vida Nacional.José Campos Pamagna, colaborador — Vida Nacional.Jorge A. Cabral, redator — Folha da Lapa.José Sana, reportar — S. Paulo Imparcial.Fausta de Sousa Lima, secretária — S. Paulo Político.Bernardo de Oliveira Bica, redator — Gazeia da Tarde.José Luiz Machado Júnior, diretor — Independancia.Paulo Antônio cie Morais, colaboradar — A Luta.João Leopoldo Gardin. redator — Voz do Além.João Rodrigues 'fadei, colaborador — A Luta.Mário P. Tavares de Melo, colaborador — A Luta,Benedito Casar Nolasco, colaborador — A Luta.Olímpio de Melo, colaborador — A CI'll7.Evaristo de Morais, colaborador — Gata dos Tri-

bunais.Padre Assis Memória, redator — Jornal do Brasil.Cândido Mendes de Almedia, colaboradir — Tribuna

Judiciária.Anibal Freire da Fonseca, diretor — Jornal do Brasil.Pedro Vergara, colaborador — A Nação.Manuel Bastos Tigre, redator — Correio Ca Manhã.Arnaldo Pereira, redator — Gazeta de Notícias.Marco Nina Tavares da Silva, colaborador — S. Paulo

Imparcial.Carlos Schubro, fotógrafo — S. Paulo Lnparcial.Alfredo Cadsson, reportar — S. Paulo Imparcial.Salomão Flor, reportar — S. Paulo Imparcial.

mo de Janeiro, 21 de janeiro de 1938. — Mario do Amaral, diretorda Sucursal,

Departamento dos Correios e Telégrafos

Dia 11 de março de 1938

EXPEDIENTE DO SR. DIRETOR GERAS

(*) Dispensando das funções de chefe da sucursal de Vila Isabel,na Diretoria Regional do Distrito Federal, o telegrafista da classe"J", Artur Goadilho Cunha, e designando para as mesmas funções,Adolfo Xavier de Oliveira, telegrafista da alasse "I" — (portaria nú-mero 350-9-3-38).

(•) landando servir na Diretoria Regional de Corumbá, parater exercício na agência postal telegráfica de Campo Grande, Mariado Rosário Gaivão, escriturária da classe "D", do quadro XL, do Mi-nistério da Viação e Obras Públicas, Diretoria Regional de Mato Groso,em face do que consta do processo 12 607-38. (Portaria n. 358-11-3de 1938.)

Licença concedida:

(*) Maria Dolores Mourão Camelo, auxiliar do tráfego de 4'"classe, contratada, da Diretoria Regional de Minas Gerais, 3 meses,em prorrogação, com metade da mensalilade, para tratamento desande, a partir de 3 de dezembro de 1937. (58.547-37.)

Dia 15 de março de 1938

EXPEDIENTE DO SR. DIRETOR GERAL

Transferindo, sem ontis para o Departamento, da Diretoria IN-gional da Baia para a do Pará, o telagraista da classe "G", JoaquimRaimundo Gomes. (Portaria n. 372-15-3-3E.)

Transferindo. da 'Diretoria Regional do Pará. opara a de Bafa, Otelegrafista da classe "II", Raimundo Nelson Pereira. (Portaria nú-mero 374-15-3-38.)

Transferindo, po reonveniência de serviço, o Inspetor de linhas te-legráficas da classe "I", Edgard Miranda, da Diretoria Regional doEstado do Rio de Janeiro, para a de D . amantina, onde passará a exer-cer as funções de chefe de Linhas e Inata'ações, em 1u/Yastituição aofuncionário que exerce tais funções, inspetor de linhas telegráficas daclasse "I", José Eduardo Falido dos Santos, que fica das mesmasdispensado .(Portaria n. 375-15-3-38.)

(*) Reproduz-se por ter safdo com incorreOe.

Dispensando o praticante de escritar :ido da Diretoria Regionalcie São Paulo, José Penha Godoi D'Alarnbert, de acÔrdo com o artigo4° do decreto n. 23.474, de 17 de nounibro de 1933. (Portaria, ma-mero 377-15-3-38.)

Requerimentos despachados:

Irineu Paz, classificado em concurso rara carteiro auxiliar daDiretoria Regional de Santa Maria, pedindo sua nomeação para o re-ferido cargo. — Indeefrido. (1.250-a-34-Dr. Santa Maria).

Viação Aérea São Paulo S. A. "VASP", pedinoo licença para fim-eionamenlo da eataaão adiotelegráflea instalada a bordo de sua aio-nove matriculada no Departamento da Aeronáutica Civil sob marca"P P-S P E". — Date 'ido. (Req. 9./377-38.)

Gerson Ferreira de Araujo 2.eára, pedindo a expediaão de novodiploma de radiatalegráfisfa de 2a casse, por ter ex:.ravindo O miolhe foi coriceCido por es4,m De9artamento em 1930. — Inderari.to tt,odoem vista .. parecer do diretor da Escola ue Aperfeiçoamento. (Reque-rimento 11.227-38

Departamento de Aeronáutica Civil

EXPEDIENTE DO DIRETOR

Dia 11 de março de 1938

Requerimentos:

Gaspar Weber, juntando o seu diploma militar de piloto da avia-ção, pede concessão da carta correspondente ao mesmo, — Deferido.Ref. 1.478/38.

Sindicato Condor Ltda. requer seja considarado como motivadopor força maior o atm) da chegada em Carolina do avião que reali-zou a viagem d.o dia 9/1. — À vista da informação, nau liti o que de-ferir. Ref. 2.098/38.

Sr. Armando Level da Silva, proprietário do avião PP-TDT , re-quer disperisa da colocação das marcas na porte bifado' . das azas doreferido avião, que é monoplano, alegando ter nece.sidade li uaarmencionadas partes das azas para reclame, fim a que se destina a suaaeronave. — Deferido. Ref. 986/38.

Sr. Rui Presser Belo, juntando o seu diploma militar de navega-ção aérea (Piloto e metralhador) pede a concessSo de carta corre:-pondente ao mesmo. — Deferido, Ref. 1.480/38.

Sr. João Medeiros Nunes, juntando o seu diploma militar 110 nlibt

carde° de aviação, pede a concessão da carta correspondente ao mes-mo. — Deferido, Ref. 14.775/38.

Sr. Roberto Lau, ràdiotelegrafista de 2' classe, diplomado peloD. C. T. pede a concessão da carta de ràdiotalegrafista de aeronave.a-- Deferido. Ref. 1.989/38.

Sr. Oscar Schmidt, juntando o seu diploma do maanico de avia-ção, pede a concessão da carta correspondente ao diploma que apre-senta, Ref. 1.476/38„ — Deferido.

Ofícios:

Ao Sr. diretor do Departamento Nacional de Portos e Navegação:N. 830— Agrak-a.cendo. Ref. 1.589/37.— Ao Sr. ministro da Viação e Obras PM/liras:N. 831 — Memorial da Associação Comercial do E. do Pará.

Ref. 2.306/38.— Ao Sr. superintendente da Companhia Telafônica Bra.silaira:N, 832 — Instalação de aparelho telefônico. Bafa 259a38.— Ao Sr, diretor geral do Departamento dos Correios e Telé-

grafos:N. 833 — Instalação ' de aparelho telefônico.-— Ao Sr. diretor da Diretoria dos Serviços de Utilidade Pública

da Prefeitura do Distrito Federal:N. 834 — Solicitando instalação de força em depentiancia do da-

partamento. Ref. 2.340/38.— Ao Sr. ministro da Viação e Obras Públicas: -N. 835 — Transmitindo requerimento cio contaa por exercícios

findos. Ref. 3/38.N, 836 — TransMitindo requerimento de conta por exercícios I

findos. Ref. 71/38.— Ao Sr. presidente do Instituto Nacional de Pravidaneia:N. 838 — Transmitindo documento de inseriçao. Reta 511/38,— Ao Sr. ministro da Viação o Obras Publicas:N. 839 — Autorizando ao Sindicato Condor Ltda. para contratar

na Alemanha um piloto especialista em aerofotopografia. Ref. 1.997.de 1938.

— Ao Sr. representante da S. A. Air Franco:N. 842 — Tarifas de passagens. Ref. 1.340/38.— Ao Sr. ministro da Viação e Obras Públicas:N. 843 — Novos preços de passagens pretendidos pela S. A. Air

France. Ref. 1.348/38.— Ao Sr. diretor geral de Contabilidade da Secretaria de Estado

da Viação e Obras Públicas:- N. 846 — Remetendo terceira via de empenho.

Ao Sr. diretor-seeretário do Tribunal de Contas':n. — Remetendo segunda via de empenho%

o Serviço Militar;

firma reconhecida, declarando estarda função e não sofrer de moléstia

curso ginasial ou de exames finais

4926 Quiirti1-feirrt. DIÁRIO OFICIAL TSeCOO I)' Março de 1938

1

EXPEDIENTE DO CHEFE DA DIVISÃO DE METEOROLOGIA,

Dia 11 de março de 1938

A, n ST'. dirMor da Panair do Brasil:N. ti'27 Fe,rnecimento de observaçõe,s, sinóticas e aerológieüt..,— Ao Sr. Neubauze:N. 828 — P n :(littd0 cópia da curva de calibragem do anemora040

n. 3.265.

F PEDIEN rn DO CHEFE DA DIVISÃO DE OPERAÇÕES

Dia 11 de março de 1938

A. eligénheiro Fernando Gama Rodrigues:N. 820 — Matricula de um avião tipo "Rearwin Sportster". Rel.

1.2 4- — Ai Sr engenheiro encarregado da 7' Região:Envia mio carta do Sr. João Baumgartner. Ref. 2.666,

•) d..• to::s,

Ministério da Agriculturaportaria n, 1,101. de 15 de março de 1938:Ite-, olve am .o\ nr as novas "Instruções" para o funcionamento

di-, '1,111' ,0 Oficial de Classificação Comercial do Algodão", destina-no à hahilitao do .--, candidatos aos cargos de fiscais de beneficia-j-j~,) , chi. ,j ijeael(IreS e tecnologia de fibras, da Diretoria de Plan-ta- l'tei,.

Art. 1°, O Curso Oficial de Classificação Comercial do Algo-(Ho s erá ministrado pela 3' Secção Técnica, na sede da Diretoriao r. Plants Ts exteis. sob a direção do respectivo chefe auxiliadopslos funci,mários designados pelo Ministério da Agricultura, porv l orwsta di) S. P. T. e indicação do diretor do curso.

A rt. 2'. O Curso Oficial de Classificação Comercial do Algo-dão tí..rá a duração de cinco meses, iniciando-se em fevereiro e

!..,.igosto de cada ano, e constará de uma parte geral e outra espe-ei,dizada à k i, sc o llin do candidato, nas três secções de que se com-

, 1 ,,;- r,,,, o , mo , isto é, Classificação Comercial, Beneficiamento ,eTernoloia da fibra tio algodão.

Art. :r. As matérias correspondentes à parte geral e especia-.±1zada coli-Lo-ão dos respectivos programas elaborados pelos pra-

' 1Q5T, , ,..soses do curso, e deverão abranger a cultura, defesa sanitária,bt iwriciam P Wn, clasiticacão comercial, comércio do algodão, tecno-logia (Ia file .a e lioçõ f 'S de administração pública.

..\ri. s'. O edital para a inscrição no curso será publicado no"Diário Oi icial", com antecedência nunca inferior a 30 dias, e no-ticiado nos jornais de maior circulação dos Estados algodoeiros.

S rt • 5'. A iii,erição no curso será feita mediante requerimentodos int e : . es-z ados ao diretor do curso, pela ordem de entrada, nãopodendo o SeD número exceder de 30.

Art . (,.. Os el fi, itie adOreS de algodão e fiscais de plantast,.. \ t p i , , a ,siti) como os extranumerários que desempenham funçõesequivalenies. apresentarão seus requerimentos aos respectivos che-fes, os quais os informarão devidamente quanto às suas aptidões:,...Abr,.! a, funf:i-fes da carreira.

Art. 7°. Os candidatos extranhos ao serviço deverão juntar aossoo, requerimentos os seguintes documentos:

a'; folha corrida;0; prova flo quita,• 50 comC1 alelailo de vacina;d . d estado MtAieo COM

O Cairdidaf o apto ao exercícioinfecto-contagiosa e da vista;

c) atestilds, do exame doparcelados, equivalentes.

Parágralo único. Não tendo o candidato o rdesLado a que serefere a letra "e" deste artigo, será submetido a um exame prévio,

"Ca,

• - .,cie n In)rrio com o programa estabelecido pela direção do curso.Art.. 8-, Deferido o requerimento, o interessado fará um de-

pósito de 100,9000, que será destinado ao provimento de material eaparelham e nto do curso.

Art. 9". Os funcionários e extranumerários da 3`, Seção nos:Estados, matriculados no curso serão considerados em serviço, eficarão su jeitos ao ponto e trabalhos normais da secção.

Art. 10. Terão preferência às vagas de cada curso os funcio-nários e (xtranurnerários da 3' Secção nos Estados e Distrito Fe-deral. que serão designados de acôrdo com a antiguidade e mero-eimento.

Art. 11. O curso será ministrado diariamente das 9 às 11 ho-ras, percebendo o diretor do curso, os professores e seus auxiliares,por esse .serviço extraordinário, uma gratificação global, por curso,de 3 000$000, 2;0008000 e 1:5008000, respectivamente.

; Art. 12. O aluno que faltar cinco dias consecutivos ou oito'alternados no mês ou, ainda, 15 dias durante o prazo total do curso,,sorá excluido. i

Art. 13. Terminado O curso, feitas as provas de habilitação, OAluno receberá, mediante o pagamento de uma taxa de 1008000, que?Uerá recolhida aos cofres públicas, um diploma de Classificador.:'pzilog, de nonejtotamonta Ru T,M),019R13_ (kl Fibras assinado pelo.

diretor do curso, pelo próprio aluno, pelo professor da especiali.dado e visado pelo diretor do S. P. T.

Art. 14. Os diplomados por outras Eácolas de Classificaçãolios Estados que desejarem ingressar para o quadro de funcioná-rios da 3' Secção, pocII..ão ter os seus diplomas revalidados, lhe-diante o pagamento das taxas do curso normal, estágio de adapta-ção nunca inferior a 30 dias e aprovação nos exames a que fôremsubmetidos.

j Art. 15. Compete ao diretor do curso:a) organizar e submeter à aprovação da autoridade compe-

tente o programa a ser observado em cada curso;b) acompanhar a marcha geral dos trabalhos nas suas diver-

sas especialidades:c) fazer cumprir o regulamento e programa do curso;d) apresentar no fim de cada periodo letivo um relatório A-

bre a marcha do curso, sugerindo as modificações julgadas indis-pensáveis para maior eficiência do mesmo;

e) ensinar a parte relativa à classificação e comércio do al-godão.

Art. 16. Compete aos professores:a) organizar o programa da matéria dg' sua especialidade;b) executar as determinações que lhes fórem transmitidas

pela direção do curso;c) acompanhar os alunos nas . excursões e visitas de instrução

suplementares.Art. 17. Compete aos auxiliares de ensino:a) preparar o material de laboratório ou classificação comer..

dal e acompanhar os alunos nas aulas práticas, de acôrdo com asinstruções dos 'professores.

Art. 18. Os casos omissos nestas instruções serão resolvidospelo ministro da Agricultura, mediante proposta do diretor docurse-, encaminhada pelo diretor do S. P. T.

Disposições transitórias

Art. 1°. O primeiro curso do presente exercício teráem março.

Rio de Janeiro, 15 de março de 1938. — Fernando Cosia.

Departamento Nacional da Produção Vegeta,

Expediente de 26 de fevereiro de 1938

Avisos:

Ao Sr. ministro da Viação e Obras Públicas:N. 37-V — Solicito de V. Ex. as necessárias providências no

sentido de serem concedidas franquias postal e telegráfica, em objetode serviço público, durante o corrente exercício, ao funcionário doServiço de Fomento da Produção Vegetal, agrónomo Augusto NumaPinto, com exercício na Inspetoria Agrícola no Estado do Pará.

N. 36-V — Idem a Gil Sobral Pinto e Mário Figueiredo Xavier,ambos com exercício em Sergipe.

— Ao Sr. diretor do Serviço de Fomento da Produção Ve-getal:

Circular n. 26-V — Transcreve abaixo os dizeres do oficio n. 4,de 23 do corrente, da Diretoria do Pessoal, solicitando as providên-cias urgentes sare o assunto:

"Sr. diretor geral do Departamento Nacional da Produção Ve-getal — Afim de que êste Serviço possa dar fiel cumprimento aodisposto no art. 4° do decreto n. 240, de 4-2-38, solicito vossas pro-vidências no sentido de que essa diretoria proceda à fixação dasdotações orçamentárias necessárias a cada urna das modalidades deextranumerários constantes do art. 30 do referido decreto-lei, re-metendo a êste Serviço, com urgência, as relações respectivas dopessoal. Atenciosas saudações. — H. Blanc de Freitas, diretor."

Ildêntica ao: S.D.S.V., S.I.R.C., S.T.C., S.F.,I.C.A. e D.E.A.

Ofícios:

Ao Sr. diretor da Companhia de Transportes Sacadora:N. 910-V — De ordem do Sr. ministro, solicito vossas provi-

dências, no sentido de serem aceitas pelos agentes dessa companhiaas requisições de transporte de pessoal, material, animaes, etc., bemassim serviço telegráfico que, em objeto de serviço público, foremfeitos durante o corrente ano pelos funcionários do Serviço de Fo-mento da Produção Vegetal, agrônomo Valdomiro de Sousa. comexercício na Inspetoria Agrícola do referido Serviço, em Mato Grosso.

Dia 4 de março de 1938

, — Ao Sr. diretor da Estrada de Ferro Goiaz:N. 933-V — Idem idem a Heitor Cordeiro e Fábio Geraldino de.

Manedo, ambos com sede em Goiaz.— Ao Sr. diretor da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil:: .N. 909-V — Idem idem ao agrónomo Valdomiro de Sousa, cói1

'exercício na ILuipetoria Agrícola do Referido SeryAgo, em Mato Grosso._

O diretor geral do D. P. N. V. resolvo, de acôrdo com r.) ert, 9°9letra e, do Regulamento do D. N. P. V., aprova) j i leroti nú-mero 23.979, de 8 de março de 1934, designar o aterõtiorno do I).P. V., classe J, do Quadro unico dèste Ministétio, leta s tintio ole Frei-tas Vale, para, nos termos da proposta da Inlervemovia Federal doEs tado do Rio de Janeiro e conjuntamente com o; :igrónom;13epartamento, Dano Tavares Gonçalves e Henrique da Eanaeca "Vaz,constituir a comissão que deverá examinar soe a pwsibilidatoda instalação do Aprendizado Agrícola do Rio de Jailrir(), na Fazendade Sacra Família, sita no município de Vas.eouras, no refeeido Estado.

O diretor geral do D. P. N. V. resolve, de aejicila cori n art. 9*,letra c, do Regulamento do D. N. P. V., aprovado pelo oleteae o nu-mero 23.979, de 8 de março de 1934, designar o n'grónntlinAgrícola, classe J, do Quadro único déete Mituetrio. Henrique daFonseca Voz, para, nos termos da proposta da Interventor ii F,idecaldo Estado do Rio de Janeiro e conjuntamente com os aarónomos désteDepartamento, Dano Tavares Gonçalves e Agostinho do Fr , itaa Valo,constituir a comissão que deverá examinar sobre a pozsibilidadeda instatação do Aprendizado Agrícola do Rio de Janeiro, na Fazenda 40de Sacra Família, sita no município de Vassouras, no referido Estado.

O diretor geral do Departamento Nacional da ProdtP:noresolve, de acôrdo com o ar dt. 90, letra c, o neeuldinento N.p . v., aprovado pelo decreto n, 23.979, de 8 do ! março de de-eignar o agrônomo do Fomento Agrícola, classe J. da Quadeo Geie')dêste Ministério, Dano Tavares Gonçalves, para, nos termos ola pro-posta da Interventoria Federal do Estado do Rio de Janeiro-)lamente com os agrônomos dêste Departamento, lirnrique ria Fero=eenVoz co Agostinho de Freitas Vale, constituir a riaii i,, ão PexamMar a possibilidade da instalação do A e ca to A eri-cola cio Rio de Janeiro, na Fazenda de Sacra si!a rio [Mini-cfpio de Vassouras, no referido Estado.

O diretor geral do Departamen!o Nacional da Produção Veemítresolve conceder ao artífice de 4" classe, contrate io. olo letal ilido eleBiologia Vegetal, dêste Departamento, S p ratarn ci Seo..ei , ses,.entadias de licença, em prorrogação, para tratamento de saildo. nos ' o r oosdo art. 8°, inciso I, do decreto n. 14.663, de 1 de fevereiro de ;92t.

—O diretor geral do Departamento Nacional da Praollie q ) V‘:,g.} ai

resolvo conceder' ao trabalhador de 2' classe, contratado. com exercí-cio na Ia Secção Técnica do S. I. II. C., &sie Departamento, JoãoFerre:ra da Silva, noventa dias de licença para tratamento de saúde,a partir de 1 de janeiro último. nos termos do art. 8". inciso I, tiodecreto n. 14.663, de 1 de fevereiro de 1921.

iii

Ouarta-feiraIU DIÁRIO OFICIAL "(Seeçiio 1T Março de 1938 4927

Dia '5 de março de 1938

ts Sr. diretor geral do Departamento Nacional da ProduçãoVegetal:

liesolve, de acôrdo com o art. O. letra "e" do Regulamento doD. N. P. V., aprovado pelo decreto n. 23.979, de 8 de março de1e34, designar o zotitérni-la classe L, do Serviço de Fomento da Pro-noção Animal do Departamento Nacional da Produção Animal, GilSlim' Ferreira, posto á di e posição di.ste Depattamenlo pela porariade Sr. minstro de 2G de janeiro deste ano, para, até ulterior deli-beraeão, servir no Servieo de Eomenlo da Produção Vegetal, afimde colaborar na campanha da cultura do trigo.

Dia 7Ofícios:

Ao Sr. diretor ' Ia Es toda de Ferro Vitória a Minas fN. 919-V — De (caiem do Sr. min:stro, solicita vossas provi-

t i o„aellide de serem aceitas p e los agentes dessa Estrada asreonstçóee de pae,•te,ms, transporte de material, animais, ele., bem

serviço telegratico que, em objuto de serviço público, foremleitos oltiratte o co,Tente eaerei.!io, pelos funcionários do Service.)de Fomento da Produção Vegetal, Jeà._ Batista. Zolini e Joaé VittiNBerbo.a, ambes com séde em Belo Hor:zont e.

- Ao Sr. diretor da !Vale Mineira de Viação:N. 95C-V — Ident.ro ao 919-V.O Sr. diretor geral do Departamento Nacional da Produção Ve-

*aelal:- Resolve conceder noventa dias da licença para tratamento deeeuile, a partir de 1° de fevere.ro anterior, ao auxiliar de Ensino,interino, da classe E, com exercício no A. A. do Acre, da D. E. A.,Aeaci Bezte.ra Duarte, nos termos do art. 8', inciso I, do decretoo. 1 .1.C153, de 1 de fevereiro de 1021.

Dia 7 de março de 1938— Ao Se. ministro:N. 951-V — Atendendo ao desejo de V. Ex. de mandar ao es-

trangeiro o professor Rosario Averno Sacá, funcionário do InstitutoBiologie° de São Paulo, à disposição deste Ministério, para a comprade sementes diversas e mudas de arvores frutíferas exóticas adaptá-veis ao nosso meio, lembro, seja destacada da sub-conignação 9, Vem-ha 3, Serviços e Encargos, I — Diversos, a importância precisa paraO custeio lia viagem e para o pagamento das sementes e mudas.

• viegem tio professor Saeá deverá se estender até Tripoli ondeterá de z(otiiiirir cinco mil mudas de tamareiras, de ordem de V. Ex.

1)e acordo com os cálculos anexos do professor Saca, as despesasde v i2getit estão orçadas em 49:000$000 e a importância precisa paraa compra de cinco mil mudas de tamareiras monta em trezentos con-tos de réis.

O asetinto deverá ser Stihmetido à autorização do Sr. Presidenteda Republica, l etra soa então ser lavrado o decreto necessário OXe-r inf , 0 tlet,as pcoVidacias,

Din 8

— Ao Sr. presidente da Cia. Paulista de Estradas de Ferro:

N. — tio ordem do Sr. ministro, solicita vossas provi-daneias no sentido de serem aceitas pelos agente dessa Cia. as requi-sições do transportoi de pessoal, material, animais, etc., bem assimserviço telegráfico que, riu objeto de serviço público, forem feitos,durante o corrente ano, pelos funcionários do Serviço de fomento daProdução Vegetal, Heitor Cordeiro e Fábio Geraldino de Macedo, am-bos com Ode em Goiás.

— Ao Sr. diretor da Estrada de Ferro Central do Bresil:,N. 959-V — Idéntico ao 958-V.— Ao Sr. diretor tia Cia. Cantareira e Viação Fluminense:N. 954-V — Idem, idem, pelos funcionários do Serviço Técnico

do Cafó. Agrônomos Bernardo Saião Carvalho de Araujo e TeáfiloLeão de Moura, ambos com sede em Niterói.

Dia 10

Ao Sr. diretor da Estrada de Ferro , Paraná-Santa Catarina:N. 986-V — De ordem do Sr. ministro, tsolicita vossas provf-

dências no sentido de serem aceitas pelos agentes dessa Estrada asrequisições de transporte de pessoal, material, animais, etc., bemassim serviço telegráfico que, em objeto de serviço público, foremfeitos durante o corrente ano, pelos funcionários do Serviço de Irri-gação. Reflorestamento e Colonização, engenheiros Megalvio da Silva11.odrigues e Djalma Guilherme de Almeida, ambos com exercício nes-ta Capital.

— Ao Sr, diretor da Estrada de Ferro Santa Catarina:N. 987-V — Idêntico ao 986-V.— Ao Sr. diretor da Empresa de Navegação Rio Doce:N. 988-V — Idem, idem, agrónomo Paulo Ferreira de Sousa,

com séde nesta Capital.,.„— Ao Sr. diretor da.Estrala,de Ferro ereza Criatinti:

L: 9SQtV "7 Iden idem,i99111.09, „M 4a 1 i io da /11.0".(4.1.7. - ,gaios, corn ãéde nestã ” ' _ -"

— Ao Sr. presidente da Companhia Viação Ferreia do Rio Gran-de do Sul:

N. 981-V — Idem, idem, engenheiro Megalvio da Silva Rodriguea,com séde nesta Capital.

— Ao Sr. presidente da Cia. Paulista de Estradas fie Perro:N. 982-V — Idem. idem, agrônomo Epitácio Santiago, com sélit

em Lorena.— Ao Sr. diretor da Companhia de Navegação do Rio São Fran-

cisco:N. 983 -V — Idem, idem, agrónomo Paulo Ferreira de Sousa, com

sécio nesta Capital.— Ao Sr. diretor da Estrada de Ferro Sorocabana:N. 98 ,5-V — Idem, idem, engenheiro Megalvio da Silva Redri-

gues, com sede nesta Capital; e o agrónomo Epitiicio Santiago, comsede em Lorena.

— Ao Sr. diretor da Estrada de Ferro Central do Brasil:N. 98 -V — Idem, idem, pelo funcionário do Serviço ue Fomento

da Produção Vegetal, agrônomo António Rabelo de Moura Serra, comsede em Curitiba.

— Ao Sr. diretor da Estrada de FerroN. 989-V — IdOntico ao 98I-V.

Dia 11

Diretoria de Expediente e Contabilidade

Segunda Secção

EXPEDIENTE DO SR, DIRETO!'

Dia 9 de março de 1938Oficios:Sr. inspetor da Alfândega do Rio de Janeiro:N. 1.042 — Solicita providências no sentido .11, ter ultima a

aafda, livre de direitos e taxas do caminhão de marra M. S. n. Li-mited que chegou a 4 do corrente pelo "Alcantara" com destinoeste Ministério, conquanto despachado em nome do técuico R. J.Godorei.

Dia 10Ao Sr. diretor de Plantas Texteis:N. 1.102— Restitue devidatrbente aprovada a relação, .em quan

tro iiaa, do 'pessoal -a ser contratado para os serviem resollanles, doi eacórlo Celebrado entre _o' +governo da 4.1_njão e o da Estiado, de.: Peruam- ,,btico referente aos ÈerViços dePlantas I Texteiwinairei.Oido:Eg,ndo......t_ _

São Pau 0-Par lá:

192,8 Oitãrla-feira

DtÁlITO OFICIAL '(Seeçrid I) Alt"6 e liniS

Dia 25 de fevereiro de 1938

mci larDia 11 de março de 1938

N. 1.115 - item(..,.te para vosso conhecimento uma copia do avisoa. 7, de 28 de fevereiro Ultimo, do Ministério da Fazenda.

hicot ira aos seguintes:Diretor do D. N. P. A.Diretor do D. N. P. M.Diretor do D. N. P. V.Sr. Ministro da Fazenda:N. 1.113 - Solicita providências junto ao Tribunal de Contas,

afiro dê que, nos créditos abaixo, que se encontram distribuidos aesta Diretoria (Pagadoria), pelo aviso n. 151, de 7 de janeiro ri- 4a28.sejam feitas as anulações seguintes:Decreto-lei n. 107, de 27 de dezembro de 1937 (anexo

11), \cilia 2 - Material, III - Diversas despesas, sub-con=ignação 36 - quota 02 - D. N. P. V. - cré-dito 85:900$0 - anular a importância de

(*Poli, idem, idem, sub-consignação 37 - quota 03 -D. N. P. V. - crédito 196:10010 - anular a im-porkincia . . ... 1:0000Solicita, outrossim, providências afim de que as quantias acima

ink,icadas, cuja anulação é proposta, sejam distribuidas, com identioaclssifienção, á Delegacia Fiscal do Tesouro. Nacional no Estado deM,nas Gerais para as despesas da Comissão de Classificação do Ser-viço de Plantas Texteis do Departamento Nacional da Produção Ve-groal. no referido Estado.

N. 1.110 - Solicita providências junto ao Tribunal de Contas,afiro de que seja anulado, na Delegacia Fiscal do Tesouro Nacionalno Estado de Goiás, o crédito de 50:00010 á mesma distribuido peloaviso n. 151, de 7 de janeiro de 1938, por conta da verba 3 - Servi-ços t) Encargos - I - Diversos, Sub-consmnação 17 - do vigenteoivainent O.

Solicita, outrossim, providências afim de que com identica clas-sificação. seja a referida importância distrinuida a Delegacia Fiscalde Tesouro Nacional no Estado de São Paulo, para o fim indicado na6/11'i-consignação referida.

SERVIÇO DO PESSOAL

Requerimento de Jorge de Menezes Monteiro pedindo reversãoa atividade. - Satisfaça as exigências da lei do sélo.

Departamento Nacional da Produção Mineral

SECÁOÃO DE EXPEDIENTE E CONTABILIDADE

;XPEDIENTE DO SR. MINISTRO

Dia 10 de março de 1938

sociedade Espiritosantense de Mineração Ltda. - Pedido dea n,elbação. - "De acordo". O desp'acho do Sr. ministro baseou-seno parecer seguinte da D.O.: "Ao Sr. ministro caberá ordenar aaverbação requerida, com apoio na legislação vigente". D.G.P.M.7W-38.

EXPEDIENTE DO SR. DIRETOR GERAI/

Dia 10 de março de 1938Antônio Maria Jardim - Pedido de certidão. - Certifique-Se

ig que constar. D.G.P.M. 639-38.F. Rodenburg - Pedido de certidão. - Esclareça, em requeri-

mento, o nome do proprietário terrenos a que 66 refere. p.o.p.g,21 8-38-

?` Carlos Kuenerz - Pedido do certidão. - Compareça a estat'etoria, para pagar o selo devido. D.G. P .M. 416- .38 .

Carlos Kuenerz - Pedido de certidão. - Compareça a esta Dl.,retoria para pagar o selo devido. D.G.P.M. 417-38.

Otávio Moreira Pena - Pedindo certidão - Com pareça a estaDiretoria para pagar o selo devido. D.G.P.M. 415-38.

Dia 13Antônio Bernarde,s Leite - Pedido de certidão. - Compareça

a esta Diretoria para pagar o selo devido. D.G.P.M. 394-38.Companhia Ferro Brasileiro - Pedido de certidão de registro.,

Esclareça melhor o que requer. D.G.P.M. 583-38.Redelvim Andrade - Pedido de certidão. - Compareça a esta

Diretoria toara pagar o selo devido. D.G.P.M. 419-38.Jaime Benedito de Araujo - Pedido de certidão. - Compareça

a .esta Diretoria para pagar o selo devido. D.G.P.M. 470-38.

Diretoria do Serviço de Plantas Têxteis

Terceira Secção

Dia 19 de fevereiro de 1938Ofícios'.Sr. diretor do Departamento Nacional de Indústria e Conikeio:-N. 351 - Passo às vossas mãos, para 0,s devidos fins, o mana do

algodão reciassificado nesta diretoria, no mês do janeiro próximafindo:

Mapa demonstrativo do algodlio classificado de acórdo com os tiposoficiais. nesta Capital, durante o viés de janeiro de 1938

N. de Percent. Quant. Percenf.Tipos

fardos de fardos em quilos em quilos

2 • • .....-...---o 15 1,07 2.576 1,153 . . 231 16,58 42.850 19,274 . . . 267 19,16 47.446 21,345 . ,, 109 7,82 16.7il1 7,556 • 82 5,88 9.607 4,52

9 . 8 0,57 792 0,358 .. 16 1,14 1.598 0,717 . . 101 7,25 11.304 5,08

Refugo . . 2 0,14 198 0,08

562 40,34 89.100 40,08Resíduo . . • •.---.

1.393 222.262

Comp. de fibras:

26/28 • 301 21,60 29.987 13,4428/30 . 121 8,68 23.074 10,3830/32 • 152 10,91 30.473 13,7132/34 . , 257 18,44 49.628 22,32Resíduo , • 562 40,34 89.100 40,08,

1.393 222.262

Dia 21Sr. diretor do Departamento Nacional da Produção Vegetal:N. 353 - Remete a segunda via do boletim da renda arrecadada

peyla Terceira Secção desta diretoria, referente ao mês de janeiro pró-ximo passado, correspondente à taxa cobrada pelo fornecimento de (6),seis diplomas, de acerdo com a portaria n. 3.404, art. 14 do Sr. mi-nistro da Agricultura e comunica que foi enviada à Diretoria do Ex-pediente e Contabilidade, uma via do aludido boletim, acompanhadade cópias autênticas dos certificados de recolhimento na importânciade 601:4000.

- Sr. diretor de Expediente e Contabilidade da Secretaria deEstado:

N. 354 - Remete o boletim da renda arrecadada pela TerceiraSecção desta diretoria, referente ao mês de janeiro próximo passado,correspondente à taxa cobrada pelo fornecimento de 6 diplomas, deacórdo com a portaria n. 3.404, art. 14, do Sr. ministro da Agricultura,bem como 6 certificados de recolhimento em cópias autenticadas naimportância de seiscentos mil réis.

Dia 22Sr. diretor da Estação Experimental de Plantas Téxteis em Su-

rubim:N. 362 - Remete os conhecimentos ns. 380-G e 360-G, do embar-

que, nos vapores "Cubatão" e "Campos Sales", do material abaixomencionado, destinado a essa Estação:1 caixa com 5 pulverizadores "Piratininga" a 1181000 59010005 sacos com 300 quilos de salitre do Chile, a $760 2281O006 sacos com 360 quilos de cloreto de potássio, a 1700 25210005 sacos com 30Q quilos do su.per-fosfato de cálcio, a 1400 1201000

1:190$000

•Ao deleoado do Tribunal de Contas junto a este MIntstérto-fN. 971 - Encaminha, para o competente exame e registro de

ao-oesa, o incluso processo relativo ao pagamento da importância de;000$0 de que é credor Carlos Parr, proveniente de execução da

„moo, diorojoto do edificio do Entreposto Federal de Pesca deste

geral do Departamento Nacional da ProduCão Vegetal:'N. 000 çonittnica que por portaria do Sr. ministro foi desi-

rio ;:iioiiiq..:enlieiro rural - classe K - Enéas Calandrini Pinheiro.ia a dirigir os Serviços referentes ao acordo celebrado em 28 de ja-neiro lio rorrenle ano, entre a União e o Governo do Estado do Pará,ate Ulftrior

di . lado do Tribunal de Contas junto a este Ministério:N. 9,5', - Encaminha, para o competente exame e registro da

to"

Otaapesa. inelliso processo, relativo ao pagamento da importânciafi. , 920:sit, Nelson de Castro e Silva de Vicenzi, proveniente de diarias.ancida- pariodo de 2 de janeiro a 10 de fevereiro por se acharetiz conii , o no Estado de Minas Gerais, conforma a folha anexa.

N. tios - Encaminha, para o competente exame e registro dado.oao-a, o incluso processo, relativo ao pagamento da quantia de5 • 000s0, a Ululo lo adeantamento, a ser feito ao estatistico, classe I,da Diretoria de Estatislica da Produção, Manuel Guedes Quintela.

2:00010

()inicia-feira 16 DIÁRIO OFICIAL (Secção IY Março de 1938 1925

— Sr, encarregado do Serviço de Plantas Têxteis no Estado deAlagas:

N. 363 — Remete o conhecimento n. 434-G, do embarque, noa/apor "Pará", de uma caixa contendo 6 pulverizadores uPiratininga",destinados a essa dependência e informa ser de 118$ o custo de cada

St'. diretor da Estação Experimental de Seridd:N. 366 — Remete o conliccimento n. :J82-G, do embarque, no vapor

"Para", de unia caixa contendo 5 pulverizadores "Piratiumga",mdos a essa E stação e info rma ser de 118$ o custo de cada um.

— Sr. enearegado cio Serviço de Plantas Têxteis no Estado do Pará:.N. 367 — Remete o conhecimento n. 426-O, do embarque, no vapor

"Campos Sales", de unia caixa contendo 5 pulverizadores "Piratininga",destinados a essa dependência e informa ser de 118$ o custo de cadaum,

— Sr. diretor da Estação Experimental de Plantas Têxteis em!Alagoinha:

N. 368 — Remete os conhecimentos ns. 358-G e 378-G, do em-barque, nos vapores "Cubatão" e "Pará", do material abaixo mencio-nado e destinado a essa Estação:

1 caixa com 5 pulverizadores, a 418$000 O sacos coai 360 quilos de salitre do Chile, a $760 6 ditos cem 360 quilos de cloreto de potássio, a $700 O ditos com 360 quilos de super-fosfato de cálcio, a $400

590000273,1,6002528000144$000

1 :2598600

— Sr. encarregado doRio Grande do Norte:

N. 369 — Remete o conhecimento n. 432-G, do embarque, no vapor"Pará", de uma caixa contendo 5 pulverizadores "Piratininga", desti-nados a essa dependência e informa ser de 118$ o custo de cada um.

— Sr. encarregado do Serviço de Plantas Têxteis no Estado doPiauí:

N. 370 — Remete o conhecimento n. 430-G, do embarques no'vapor "Pará", de uma caixa contendo 7 pulverizadores "Piratininga",destinados a essa dependência e informa ser de 118$ o custo de cada

— Sr. encarregado do Serviço de Plantas Têxteis no Estado doMaranhão:

N. 371 — Remete o conhecimento n. 428-G, do embarque, novanor "Pará", de uma caixa contendo 7 pulverizadores "Piratininga",destinados a essa dependência e informa ser de ,:.`-zusto de cadaum.• — Sr. encarregado do Serviço de Plantas Têxteis no Estado de

Sergipe:N. 372 — Remete o conhecimento n. 436-G, do embarque, no vapor

s eomandante Capela", do material abaixo mencionado e destinado aessa dependência:

7 pulverizadores "Piratininga'',7 pulverizadores "Piratininga",

1 :862$000

Requerimento despachado:

Dia 24 de fevereiro de 1938

Revista "O Campo". — Deixo de autorizar por deficiência deverba.

Serviço de Fruticultura

Dia 15 de fevereiro de 1938

Sr. direlor do "Lux-Jornal":N. 468 — Com relação ao vosso requerimento de 3 do corról0

inSa, em que solicitastes o fornecimento do empenho da despesa paraocorrer ao pagamento da assinatura desse jornal no corrente exer-cício, comunico-vos que esta Diretoria resolveu, por deficiência deverba, suspender a assinatura a partir de 1 de março em diante,-devendo apresentardes a conta pelo fornecimento do mesmo até o;dia 28 dê,ste mês, a esta repartição, para ser efetuado o respectivopagamento.

— Si'. encarregado do Campo de Propagação de Plantas Frutí-feras em Guaramiranga:

N. 469 — Afim de atender solicitação da Diretoria de Contabi-lidade dês te Ministério, peço-vos providenciardes, com urgência, aremessa a esta Diretoria, em 3 vias, dos Boletins de renda dessacampo, dos meses de janeiro a setembro do ano de 1938

)ia 16

Sr. J. A. de Barros Penteado — 5, Paulo -N. 471 — Com referência aos termos de vossa isatta- de 9 dê tri88

"tfri °urso, informo-vos que a vossa firma ainda não foi inscrita noRegistro Federal de Exportadores de Enatas: tanto cnse telegrama

1a que vos referis n„auela carta apenas comunica que "para efeitiretirada papel envoltório. Alfândega Santos foi cientificada vossainana é exportadora frutas cítricas".

— Sr. Catiello Spina — S.N. 473 — Para que o vosso pedido de inscrição no Registro FO.

:demi de Exportadores de Frutas possa ter andamento, convido-voia apresentar nesta Dir:doria a prova de haverdes pago o impaste daincnistrias e profissões do corrente exercício. - • so.--

— Sr. diretor geral do D. N. P. VN. 475 — Em virtude do que está ocorrendo -sóbria a grande

safra americana de citrus, no corrente ano, solicito vossas provi-dancias junto ao Ministério das Relações Exteriores no sentido degerem expedidos pelo mesmo, os seguint ips telegramas:

Ao nosso adido comercial em Washington — Estados Unidos:."Solicito informeis qual estimativa safra cítrica 1938 com re-

ferências produção inverno e verão Califórnia atendendo possibili.ciades exportação Europa."

Ao consul do Brasil em Capetown, União Sul Africana:"Solicito informeis estimativa safra Sul-Africana laranjas 1931

bem assim se adeantada ou atrazada perspectivas próxima colheita.'N. 478 — Em ofício n. 17, de 6 do corrente, dirigido á 4" Secçãa

Técnica desta Diretoria, o diretor da Estação Experimental de Vi-ticultura e Enologia de Perdizes, Santa Catarina, solicita seja pedidaao Sr. ministro autorização para utilizar, no combate ás formiga/em terras da própria estação, certa quantidade do bi-sulfureto dacarbono "Jupiter", existente na mesma para venda aos agricultora,registados.

Ante o exposto, tendo a considerar-se que, naquela região na'aexistem inseticidas e que -estes em outras localidades mais proxinialaquela, são de preços por demais elevados, rogo vossas providêinmas junto ao Sr. ministro, no sentido de ser, por S. Ex., autorizadaa cessão do referido material á E. E. V. E.

— Sr. chefe da Fiscalização Portuária de Frutas — Santos —Estado de São Paulo:

N. 479 — Com referência ao vosso ofício n. 41, de 8 do cor-rente, restituindo a esta diretoria (1) requerimento e demais documen-tos apresentados pelo Sr. Domingos Peres, solicitando concessão daserviço de repasse das frutas citricas que forem condenadas por essarepartição durante a safra do corrente ano, informo-vos que em vir-tude do parecer do agrónomo fruticultor, classe K, desta diretoriaLamartine de Magalhães Duarte, que, por cópia, anexo, resolvi u'aaaprovar o pedido constante da aludida petição.

— Sr. diretor geral do D.N.P.V.:N. 480 — Restituindo-vos pelo presente o processo D.N.P.V,

9.580-37, referente ao pedido que esta diretoria vos apresentou era3 de dezembro do ano próximo passado, sôbre vossas providéneiai,junto à Diretoria Geral de Saúde Pública, cumpre- me esclareeer-voique a Lei n. 549, de 20 -10-937, que dispõe sobre a fiscalização diprodução, circulação e distribuição do vinho no Brasil não está eravigor, visto não ter sido ainda, igualmente, regulamentada, nem Giapouco instalados os respectivos serviços a mie se refere.

Parece-me que, até posterior resolução, deverão prevalecer a,legislações vigorantes até a lavratura da citada lei, quer da SaúdaPública, quer dos Estados, até que sejam instaladas as dependência'de que a mesma trata.

Outrossim, saliento-vos a gravidade da carência de fiscalizaçã nde vinhos e informo-vos, outrossim, que, para a execução da lei 519supra referida, precisa ser aberto o crédito especial que está Open-dendo da ação da D.E.C. ou do Ministério da Fazenda.

— Sr. diretor de Contabilidade:N. 482 — Remeto-vos a 1 n via do boletim da renda arrecadada

pela Estação Experimental de Viticultura, Enologia e Frutas de CU-ma Temperado, em Perdizes, no Estado de Santa Catarina, dâste Ser-viço na Importância de 7298000, proveniente da venda de materia,agricola, durante o mês de novembro do ano de 1037, próximo findo.

De conformidade com o aviso n. 15, de 20 de agosto do 1934'do Ministério da Fazenda, a importância supra citada foi recolhidaDelsgacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Paraná, que au-tenticou a respectiva guia da qual vos remeto a 2 a via.

— Sr. diretor geral do D.N.P.V.:N. 483 — Idêntico ao 482.

Sr. chefe da Sub-contadoria Seccional junto a è(Ste

N. 484 — Passo às vossas mãos uma cópia autêntica da 4 a viada guia, fornecida pela Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Es-tado do Paraná, na importância de 729$000, proveniente do recolhi-mento da renda arrecadada pela Estação Experimental de Viticul-tura, Enologia e Frutas de Clima Temperado, em Perdizes, no Es-tado de Santa Catarina, dêste Serviço, da venda de material agrícoladurante o mês de novembro do ano de 1937, próximo findo.

— Sr. diretor de Contabilidade:.• - N. .485 — Passo às vossas mãos a ia via do boletim da rendi

ei-ri dinheiro, do mês de dezembro do ano de 1937, próximo findo, drEttação Experimental de Viticultura, Enologia e Frutas de CliMi

Temperado, em Perdizes, no Estado de Canta Catarina, dêste Serviçscom a declaração: "Não houve".

—Sr. diretor geral do D.N.P.V.'"'N. 486 — Idêntico ao 485 •

Serviço de Plantas no Estado do

a 1186000 1 :0366000a 1188000 ......... 826$000

lieal Quarta-feira 10

MUITO. OFICIAL :(Secello • Março de1938

— Sr. agrônomo fruticultor, classe j, Joaquim Inácio Silveirada Mota. Estação Experimental de Viticultura e Etiologia — Perdi-▪ - Estado de Santa Catarina:

N. 487 — Remeto-vos a autorização n. 46, da Estrada de Ferras,es.r2liaria, que vos concede direito para requisitardes, no corrente▪ jit. icile,portes de pessoal e material, bem como franquia telegrá-feet (toe oni objeto de serviço se tornarem necessários aos serviçosd,

Sr. Diretor Geral de D.N.P.V.:N. 'i89 — Atenci,mrio à solicitação objeto da circular 17 v., deste

D.'.partamen f o . pafs,o i.s vossas mãos as portarias de contrato dos ser-5., eid il Ário deste S.F., bem como os documentos exigidos pelo

ra;,ituto II do decreto-lei n. 238, de 2-2-938, para admii%.ãomen,alistas: Oton de Barros Carvalho, como adjunto

cJi arq:iivi-J Atl 5' classe (Diretoria do S.F.); Antônio Laurindo dapomo .i .judante de motorista de 5' classe (Diretoria do S.F.);

F(0, 1 11,- . Tt , ixeira, corno trabalhador de 4' classe (Estação Experi-re s idal iv Pomologia em Deodoro); Elp(dio Domiciano. como traba-iliad,ii de clisse : Estação Experimental de Pomologia em Doudo-

•11PN-w,dre de Miranda Leite, como guarda fiscat de 5' classel'bali te Ei.;c:,1ização em Santos); Vasco Fernandes da Silva,

adjuElo arquivista de 5' classe (Trabalhos de FiscalizaçãoWtit .

si)lit'lin as, vossas providências no sentido de seremesisiiiiida, nova:, portarias de contrato para os extranumerários men-

- Jio Damaseeno Gaivão, guarda fiscal de 3' classe (Fis-ca izacão, ; João Ila t de Freitas, guarda fiscal de 3' classe (Fia-e:limavas); •oao (le Aguiar Pantoja. artífice de 3' classe (Diretoria);Jo-é 1 Lima e Silva, ajudante de motorista de 2" classe (Diretoria),pot . Lerem exftaviado as suas.

- Sr, Igrúrionio fruticultor. classe K, chefiando a FiscalizaçãoPiletuária de Fruta de Santos, Alberto Goulart Wucherer.

N. '190 — Itemelo-vos a autorização n. 44, da Estrada de Ferrogorocibana, que se refere à concessão para requisitardes no corrente▪ transportes de pessoal e material, bem corno franquia telegrá-fica, que em objeto de serviço forem necessários aos serviços dessa

Outrossim, anexo idêntica autorização de n. 45, para o agróno-mo fruticultor Júlio Torres, servindo nessa Fiscalização, a quemdeveis encaminhar,

Dia 17

fir. diretor da Diretoria da Contabilidade:N. 491 — Passo às vossas mãos, a 1' via do Boletim da Renda,

Wa. d e acordo com o decreto n. 22.737, de 22 de maio de 1933, da Fis-calização Portuária de Frutas em Paranaguá, Estado do Paraná, cor-respondente ao mi.:s de janeiro do corrente ano, com a declaração:"Não houve".

— Sr. diretor geral do D.N.P.V.:N. 692 — Idènlico ao 941.— Sr. chefe da Fiscalização de Frutas em Paranaguá, Estado

do Paraná:.193 — Não tendo o vosso ofício n. 1-S.F., de 5 do corrente, em

que rerneLeu a esta Diretoria o Boletim da Renda do mês de janeirodo rorrp tVe ano, feito alusão ao decreto n. 22.737, de 22 de maio de1933 — venho recomendar-vos que providencieis para que, docaavante, seja satisfeita es.,la formalidade, isto é, que os oficioe envian-do, o esta Diretoria, os boletins da renda dessa Fiscalização, citem oaludido decreto, que deverá. tambem, constar dos boletins em apreço,para melhor controle do serviço.

— Sr. diretor geral do D.N.P.V.: •N . 495 passo às vossas mãos. afim de ser ercaminhario no

enr. ministro, o ante-projeto do Regulamento a ser baixado para afiscalizarão de estabelecimentos viveiristas e à. inspeção do pomaresindustriais, organizado pela 1' Secção Técnica desta Diretoria de Or-dem de S. Ex.

— Sr. diretor de Expediente- e Contabilidade:400 — Remeto-vos, em três vias, os inventários Iniciais da 1'

epcção Técnica, Estação Experimental de Pornologia e Laboratóriode indústria Fruticola. mandados proceder por esta Diretoria.

— Sr, diretor geral do D.N.P.V.:N. 497 — Em aditamento ao oficio n. 368, de 8 do corrente ma,

desta diretoria, que acompanhou a minuta do novo acôrdo a ser cele-brado entre o Govèrno da União e o do Estado da Paraíba do Norte,para a execução dos serviços públicos relativos à produção, melhora-mento, inspeção e fiscalização da fruticultura no território daquele

iiado, solicito vossas providências necessárias no sentido de, naHurusula sexta da referida minuta, ser aumentada para 80:000$ a quotae.. Governo Estadual, e as rendas recolhidas no Estado na mesma base,r'aitorme pedido feito pela Secretaria da Agricultura do aludido Es-

o em telegrama dirigido a esta diretoria, cuja cópia junto a éste.

Dia 18

Sr. chefe da Fiscalização de Frutas — Perto Alegre: •N. 499 — Acusando o recebimento do vosso oficio n. 9, de 21 deiro último, comunico-vos, para os devidos fins, que esta diretoria,

cri face do disposto no § 4' do art. 1' do regulamento aprovado peto,Jreto n. 23.835, de 6-2-34, indeferiu o pedido de inscrição no Re-eistro Federal de Exportadores de Filetes da firma Fruta do RiOGrande Limitada.

Outrosim, levo ao vosso conhecimento que os selos que acompa-nharam o pedido de inscrição supracitado serão devolvidos tão logoesta diretoria seja cientificada de que a firma acima mencionada nãodeseja recorrer, ao Sr. ministro, daquele indeferimento.

Ainda com referencia a selos, solicito a VOSSo atenção para ostermos do oficio n. 3.366, de 8 de dezembro do ano próximo findo,desta diretoria.

— Sr. diretor-presidente da Companhia Brasileira de Frutas, S. A.— São Paulo:

N. 500 — Convidando-vos a apresentar nesta diretoria a provade haver essa companhia pago o imposto de indústrias e profissõesdo corrente exercício de 1938, levo ao vosso conhecimento que o anda-mento do processo de inscriçeo da já citada companhia depende dasatisfação dessa formalidade.

Dia 19

Sr. inspetor da Alfândega de Santos:N. 508 — Para govèrno desta diretoria no processamento dos Pe-

didos de inscrição no Registro Federal de Exportadores de Frutas,solicito-vos a fineza de informar, com a possível urgência, se o impostode licença cobrado pela Prefeitura Municipal dessa cidade é provabastante, ou si se fazem necessárias outras provas, em face do dispostono decreto-lei n. 5, de 13 de novembro de 1937.

Dia 21

Sr. diretor de Contabilidade:N. 509 — Remeto-vos a 1' via do boletim de remia. em espécie,

da Fiscalização de Frutas dêste Serviço em Pôrto Alegre, no Estado doRio Grande do Sul, relativo ao mês de janeiro findo, com a declaração:,"Não houve".

— Sr. diretor geral do D.N.P.V.:N. 510 — Idêntico ao 509 ( 2' Via).—Sr. diretor da Contabilidade:

N. 511 — Remeto-vos a i' via do boletim de renda, em selos fe-derais, da Fiscalização de Frutas dêste Serviço em Pôrto Alegre, noEstado do Rio Grande do Sul, reiativo ao mês de janeiro findo, coma declaração: "Não houve".

— Sr. diretor geral do D.N.P.V.:N. 512 — Idêntico ao 511 (2° via).— Ao Sr. diretor da Contabilidade:N. 513 — Remeto-vos a 1 a via do Boletim de renda, em sêlos fe-

derais, da Fiscalização de Frutas dêste Serviço em Pelotas, no Estadodo Rio Grande do Sul, relativo ao mês de janeiro findo, com a decla-ração: Não houve.

— Ao Sr. direthr geral do D. N. P. V.:N. 514 — Idem, 2, via.

r:AO Sr, chefe da Fiscalização de Frutas, no porto desta ca-

pitaN. 515 — Comunico-vos, que a firma Felix Guisard, de acerde

com o decreto n. 23.835, de 6-2-34, foi inscrita no Reg istro Federalde Exportadores de Frutas; sob o n. 120, corno exportadora de Fru-tas Cítricas..

Outrossim, remeto-vos, para vosso govérno, o incluso exemplarde rótulo da marca "Diva", de propriedade da firma acima meneio-nr,da e ecrm o qual a mesma está autorizada a distinguir sua expor-tação de laranjas. O papel envoltório a ser usado com o rotulo eiaaprèço deve obedecer ao disposto na portaria de 22-4-35.

— Ao Sr, Felix Guisard — Avenida Tiradentes n. 246 — Tau-bate — São Paulo:

N. 516 — Comunicando que a vossa firma foi inscrita no Re-gistro Federal de Exportadores de Frutas, sob o n. 120. como expor-tadora de frutas cítricas, passo às vossas mãos, o respectivo certifi-cado.

— Ao Sr. inspetor da Alfândega do Rio de Janeiro:N. 517 — Para vosso conhecimento e devidas fins, comunico-vos

que a firma Felix Guisai-d, de acôrtlo com o decreto n. 23.835, de 6de fevereiro de 1934, foi inscrita no Registro Federal de Exportado-res de Frutas, sob o n. 120, como exportadora de frutas cítricas.

— Ao Sr. inspetor da Alfândega de Santos:N. 518 — Idêntico ao 517.— Ao Sr. chefe da Fiscalização Bancária:N. 519 — Para os fins convenientes, levo ao vosso conhecimento

que, de acôrdo com o decreto n. 2e.835, de 6-2-34, foi inscrita noRegistro Federal de Exportadores de Frutas, sob o n. 120, como ex-portadora de frutas cítricas, a firma Felix Guisard, de Taubate, noEstado de São Paulo.

— Ao Sr. chefe da Fiscalização de Frutas no porto de Santos:N. 520 — Comunico-vos, que a firma Felix Guisard,.de acôrdo

com o decreto n. 23.835, de 6 -2-34, foi inscrita no Registro Federalde Exportadores de Frutas, sob o n. 120, como exportadora de frutascítricas.

Outrossim, remeto-vos, para vosso governo, o incluso exemplarde rótulo da marca "Diva", de propriedade da firma acima meneio-nada e com o qual a mesma está autorizada a distinguir sua expor-tação de laranjas. O papel envoltório a ser usado com o rótulo eneaprèco deve obedecer ao disposto na portaria de 22 de abril de 1935.

— Ao Sr. diretor geral do D. N. P. V.:N. 521 — Com relação ao meu oficio n. 458, de 14 do comentei

rnée, referente ã designação 110 químico agrícola, da classe à, déstia

1 I I II I BI 11111111 II III

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IÁRIO OFIdtAt r(SetVtió i)' .IVInrçõ 19n1

serviço, Sr. Alfredo Augusto Borges, com exercício no Laboratóriode Indústria Fruticola, para ir ao Estado do Itio Grande do Sul es-tudar uma máquina de concentração de caldo de laranja e procedera análises periódicas do caldo dos citrus, determinando a relaçãoacidez-sólidos solúveis, das zonas dirimias de Montenegro, Taquari,Pelotas e São Borja, no intAito de coligir dados relativos à marchade maturação das frutas cítricas naquela zona do paiz, solicito vossasnecessárias providências no sentido de ser baixada, por S. Ex., por-taria relativa áquela designação.

- Ao Sr. Isaltino Mendonça - Fazenda Santa Cândida - AltaPaulista - Pampeia:* N. 522 - Com referência à vossa carta datada de 10 de ja-neiro próximo findo, em que solicitastes o fornecimento de sementesde castanheiro, cumpre informar-vos que, embora o Sr. ministro seache empenhado no deenvolvimento dessa cultura, ainda não foi or-denada a distribuição das sementes em aprèço, pelo que somos le-vado a deixar de atender ao vosso pedido no momento presente.

- Sr. encarregado do Serviço de Fiscalização de Frutas noPorto de Santos:

N. 527 - Acusando o recebimento do vosso °feio n. 52, de15 do corrente, em que ponderastes a respeito dos incovenientes queacarretaria a determinação desta Diretoria para que fossem pagaspor conta da verba distribuida a essa Fiscalização, as diárias vencidaspelo agrônomo fruticultor, &asse J, Sr. João Dutra de Moura, de quetrata o nosso oficio n. 410, de 11 do inès corrente, comunico-vos nãoser possível esta Diretoria levar em consideração as vossas ponde-rações sobre o assunto, visto obedecer aquela determinação ao eritésiopor nós adotado nos exercícios anteriores, e ainda em virtude de serexígua a dotação orçamentária distribuida a esta Diretoria no cor-rente MIO, para fins de pagamento de diárias e ajudas de custo.

Assim sendo, deveis providenciar para que o expediente emaprêsso seja devidamente solucionado.

- Sr. delegado fiscal no Tesouro Nacional no Estado do RioGrande do Sul - Porto Alegre:

N. 529 - Em aditamento ao ofício n. 130, de 13 de janeiro, comque esta Diretoria encaminhou a relação dos créditos distribuidos aessa Delegacia Fiscal, para atender às despesas, no corrente exerc-cio,com a Inspetoria Agrícola da 10a Região, nesse Estado, e em refe-rência aos números das sub-consignações 11 e 38, que por lapsoconstam na referida relação, solicito-vos providencieis a retificaçãodos mesmos para 12 e 35, respectivamente.

- Sr. inspetor agrícola da 10' Região - Porto Alegre - Estadodo Rio Grande do Sul:

N. 539 - Em aditamento ao oficio n. 131, de 13 de janeirotinào, com que esta Diretoria encaminhou a relação dos créditos (lis-tribuídos à Delegacia Fiscal nesse Estado, para ocorrer à despesasdessa Inspetoria no corrente exercício, e em referência aos númerosdas- consignações II e 38, que por lapso constam na referida relação,deveis retificar os mesmos para 12 e 35, respectivamente.

- Sr. delegado fiscal do Tesouro Nacional no Estado de SãoPaulo:

N. 531 - Em aditamento ao ofício n. 4.24, de 12 de janeiro úl-timo, com que esta Diretoria encaminhou a relação dos créditos dis-tribuidos a essa Delegacia Fiscal para atender às despesas com a Fis-calização Portuária de Frutas, em Santos, nesse Estado, e em refe-rência aos números das sub-consignações I, 36, 37, 28 e 43, constantespor lapso na referida relação, solicito-vos providencieis a retificaçãodos mesmos para 12, 33, 34, 35 e 40, respectivamente.

- Sr. agrônomo fruticultor, classe K chefiando a FiscalizaçãoPortuária de Frutas em Santos - Estado de São Paulo:

N. 532 - Em aditamento ao ofício a. 125, de 12 de janeiro, comque esta Diretoria encaminhou a relação dos créditos distribuídos àDelegacia Fiscal nesse Estado, para ocorrer às despesas dessa Fis-calização, no corrente exercício, e em referência aos números dassub-consignações 11, 36, 37, 38 e 43, constantes na referida relação,deveis retificá-los para 12, 33, 34, 35 e 40 respectivamente.

- Sr. Delegado Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Per-nambuco - Recife:

N. 533 - Em aditamento ao ofício n. 128, de 13 de janeiro úl-timo, com que esta Diretoria encaminhou a relação dos créditos (lis-tribuidos a essa Delegacia Fiscal, para atender às despesas, no cor-rente exercício, com a 3" Secção Técnica déste Serviço, com sedenessa Capital, e em referência aos números das sub-consignações nú-meros 11, 15, 36, 37, 38, 39, 40 e 43, constantes por lapso na referidarelação, solicito-vos providêncieis a retificação dos mesmos, para 12,13. 33, 34, 35, 36, 37 e 40, respectivamente.

- Sr. Agrônomo Fruticultor, classe L, chefiando a 3' SecçãoTécnica dêste Serviço - Recife, - Estado de Pernambuco:

N. 534 - Em aditamento ao oficio n. 129 ,de 13 de janeiro úl-timo, desta Diretoria, que encaminhou a relação dos créditos dis-tribuídos à Delegacia Fiscal nesse Estado, para atender às despesasdessa Secção Técnica no corrente exercício, deveis mandar retificar»a referida relação os números das sub-consi gnações ns. 11 da Verba1-Pessoal e 15, 36, 37, 38, 39, 40 e 43 da Verba 2- Material res-pectivamente, para 12, 13, 33, 34, 35, 36, 37 e 40, que por lapso

Material,

tam na mesmo.- Sr. Diretor Geral do D. N. P. V.:N. 536 - Comunico-vos, que o Sr. Ministro da Agricultura, por

Portaria de 18 do corrente, resolveu aprovar o áto desta Dirstoria,designando o Agrônomo Fruticolfor da classe - - do Quadrodeste Ministério da Agricultura, Lainartine Magalhães Duarte. para

em comissão especial proceder ao estudo da cultura do castanheirano Estado do São Paulo e adquirir a maior quantidade possivel desementes da safra atual.

- Sr. Diretor de Pessoal deste Ministério da Agricultura:N. 537 - Identico ao 536.- Sr. Diretor da Contabilidade:N. 538 - Identico ao 536.- Ao Sr. chefe da Fiscalização Bancária - Rua General Câma-

ra n. 19, 30 andar - Nesta:N. 530 - Para os fins convenientes, levo ao vosso conhecimen-

to que, de acôrdo com o decreto n. 23.835, de 6-2-34, foi inscrita noRegistro Federal de Exportadores do Frutas; sob o n. 39, como ex-portadora de Frutas Cítricas, a firma Angelo Cutrale & Irmão Ltda.,de São Paulo.

- Ao Sr. inspetor da Alfândega de Santos':N. 540 - Comunico-vos, para os fins devidos, que a firma An-

gelo Cutrale & Irmão Ltda., de acôrdo com o decreto n. 23.835, de6-2-34, foi inscrita no Registro Federal de Exportadores de Frutas,sob o n. 39, como exportadora de Frutas Cítricas.

- Ao Sr. chefe da Fiscalização do Frutas no Porto de Santos:.N. 541 - Para os fins devidos, comunico-vos que, de acôrdo com

o decreto n. 23.835, de 6-2-34, a firma Angelo Cutrale & IrmãoLtda., foi inscrita no Registro Federal de Exportadores de Frutas,sob o a. 39, como exportadora de Frutas Cítricas.

Outrossim, remeto-vos para vosso govèrno, o incluso exemplarde rótulo - "Galo" - Cie propriedade da firma acima mencio-nada e com o qual a mesma está autorizada a distinguir sua exporta-ção de Laranjas. O papel envoltório a ser usado com o rótulo emaprèço deve obedecer ao di sposto na Portaria de 22-4-35.

Dia 22

- Ao Sr. inspetor da Alfândega de Santos:.N. 542 - Para vosso conhecimento e devidos fins, comunico-vos

Que a firma Tamaro Rogero, Irmãos & Cia. é exportadora de Fru-tas Cítricas.

- Ao Sr. inspetor da Alfândega do Rio de Janeiro:N. 543 - Para vosso conhecimento e devidos fins, comunico- , J9

que a firma PanGaleão Rinaldi & Cia, é exportadora de Frutas Cí-tricas.

- Ao Sr. diretor da Contabilidade:N. 544 - Remeto-vos as ias, vias dos Boletins da rênda arre-

cadada nos termos do disposto no decreto n. 22.737, de 22 de maidde 1933, nos portos de Santos e S. Sebastião, pela Fiscalização deFrutas deste Serviço, no primeiro daqueles portos, durante o mês dojaneiro do corrente ano, nas importancias, respectivamente, de réis4.1:8108700 o 3:567$800, como também a 1." via do balancete dasdepósitos e as guias de recolhimentos feitos, em depósito, na Alfân-dega de Santos, no já mencionado mês de janeiro.

-Ao Sr. diretor geral do D. N. P.N. , 545 - Idem, 2as. vias.- Ao Sr. chefe da Sub-Contadoria Seccional junto a este Mi-

nistério:N. 546 - Para os devidos fins, passo ás vossas mãos a inclusa

2.' tia do Balancete explicativo da renda arrecadada nos termos dodisposto no decreto n. 22.737, de 22 de maio de 1933, nos portos deSantos e São Sebastião, durante o mês de Janeiro do corrente ano,pela Fiscalização de Frutas deste Serviço, no primeiro daqueles por-tos, na importância de 45:3788500.

Outrossim, cumpre-me informar-vos que, pelos motivos expos-tos no oficio n. 2.884, de 15-10-36, não acompanham o presenteofício ás cópias autênticas das guias de recolhimentos feitos á Al-fândega de Santos, no já citado mês de janeiro.

- Ao Sr. Agrônomo Fruticultor, classe L, chefiando a 1.' SecçãoTécnica:

N. 549 - Com relação ao assunto constante do ofício n. 164,que esta Diretoria dirigiu em 18 de janeiro último á D. G. des-.te Departamento e do que junto respectiva cópia, comunico-vosque, de acórdo com o exposto no ofício n. 636 - V - de 12 dofevereiro corrente, da Diretoria Geral do D. N. P. V., o Diretorda E. N. A. eiêntificou a mesma de que estão sendo tomadas asprovidências necessárias no sentido de serem revertidos á E. Expe-rimental de Pomologia de Deodoro os terrenos e bernfeitoriastentes e que vêm sendo utilizados pela referida Escola.

No entanto, esclarece o Sr. Diretor Geral, que a Diretoria desseestabelecimento, para não prejudicar os estudos de Genética Apli.cada, realizados pelo Assistente da 13' Cadeira, Dr. Alídio LindolfoVelasco, sugere a conveniência do proseguimento dos mesmos e, bemassim, a conservação do máquinario e dos animais, indispensáveis ãboa marcha dos trabalhos que se vêm realizando naquele local, até quedefinitivamente seja estabelecido a localização da sede da EscolãNacional de Agronomia.

Ao Sr. inspetor da AUandega de Santos:N. 553 - Para vosso conh,rimentn e devidos fins, comunico..

vos ene a firma Edmundo Vau Parys é exportadora de Fruiu* Giratricas.

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Vira mie enxertos cheguem em boas condições à capital da-H, ministro recomenda que seja designado um dos

: -1:it:ão para acompanhá-los até Porto Espe,ranca,uni ., ei/ ericanti . : . :1 um funcionário estadual a quem os mesmos de-v,..r,o ser

— (Ii!.cf,JV da laespesa Pública do Tesouro Nacional:a1ici o vossas providências no sentido de ser pago

1111 1 XI: boi classe J, com exercício nes ta Diretoria, JoãocHreia 1 e e ida, a importiliacia de 1308000, correspondente à

r . 00 e m • raeão a que tem direito, de acordo com o art. 3"LIN bi i a':.atisitórias da Lei 281. de 28-10-36, e que não fi-j , , n ruo de janeiro últbno que esta Diretoria vos remeteuCItO selj ÁJ:i ,..*.0 o. 2:.)5, de. 27 do mês próximo passado.

1. I',ee,!!eiros St' 'h Seedless„. 1 eL a. 1:.+1 cabula :1. 1.:..•anje.r,,s4. 1., .;in,...ras

4n7,2 Quartn-feira

DIÁRIO OFICIAL (Seccrto I)"

Marco de 1928

— Sr, agrónomo fruticultor, classe L, chefiando a I' S.ecção Té-g cnica

N. 554 — De aeôrdo com a solicitação do Sr. Interventor doFtaI: lii Mato Grosso, o Sr. ministro determinou que sejam reme-th1.1; a n gu n , , rrlo daquele Estado, logo que for iniciado o serviço(11_,

n le mudas de árvores frutíferas pela Estação de Po-o seguinte:

Quant.

Dia 23

r. in., Jaa , a . da Alfandega de Santos:

N. P:.t.a vosso conhecimento e devidos fins, comunico-'I5 é exportadora de frutas cítricas.

N. — vosso conhecimento e devidos fins, comunico-vo5 que a firma '\1. Pires Lopes é exportadora de frutas citricas.

N ,conhecimento e devidos fins, comunico-'VOS QUI' a Cum!emllia Guatapará é exportadora de frutas cítricas.

— Sr. dirI,,e-presidente da Companhia Guatapará, rua Barãodc lla P sitee is a T i. 120. 2 0 andar. S. Paulo:

N. — Aelsaedo recebida a vossa carta de 19 do mês emcurso, que essa Companhia só poderá ser inscrita noweisiro Veiirra n til! Exportadores de Frutas após a exibição da provade que a insinua icasuu o imposto de indústrias e profissões do cor-rente exer,:icio.

onteoson, levo ao vosso conhecimento que, para efeito de re-

n. 5[31, ii Altiiodega de Santos que esta Companhia é "exportadora detirada ..10 papel c nvollório, esta Diretoria cientificou, por ogcio

frutas cítricas".

Dia 24

Sr. diretor da Contabilidade:N. 571 — z ,,licito vossas providências no sentido do que seja

r n mietido a esta Diretoria, em duas vias, o relatório apresentado pelaC:omissão que foi ao Rio Grande do Sul para averiguar a ação do Enó-log . 0 Luiz Esquiei ., quando o mesmo esteve dirigindo a Estação Expe-rimental de Viticultura e Enologia de Caxias, naquele Estado.

Outrossim, cumpre-me esclarecer-vos que fizeram parte da:iludida Comissão os Srs. José Eurico Dias Martins e Mário Poppe,funcionários deste Ministério.

— se. chefe da Fiscalização Bancária, rua General Câmaran, 111 . 3' andar, nesta:

N. 572 — Comunico-vos que, de acordo com o decreto n. 23.835,de 6 - 2 -3i, foi inseritaa no Registro Federal de Exportadores de Fru-tas, sob o n. 169, como exportadora de frutas cítricas, a firma San-tecla Filhos Limitada, sucessora da firma Santaela & Filhos Limitada,de Piracicaba, no Estado de S. Paulo.

— Se. inspetor da Alfândega de Santos:N. 573 — Idêntico ao ofício n. 572.-- Ao Sr. chefe da Fiscalização de Frutas em Santos;N. 574 — Idêntico ao ofício n. 572.— Sr. chefe da Fiscalização de Frutas em Santos:N. 575 — Para vosso conhecimento e devidos fins, comunicd-Vog

firma Abel Golodne, de acórdo com' o decreto n. 23.835. def(Ji inscrita no Registro Federal de Exportadores de Frutas,

s:o) c n. 31, como exportadora de frutas cítricas.outrossim, incluso vos remeto, para vosso governo, um exemplar

i'.1dolo da marca "Abgold", de propriedade da firma acims men-

eo .r to : la N; 111 o qual a mesma "está autorizada a distinzuir sua ex.&

portação de laranjas. O papel envoltório a ser usado com o rótuloem apreço deve obedecer ao disposto na portaria de 22-4-35.

— Sr. chefe da Fiscalização Bancária — Rua General Câmaran. 19 — 3° andar — Nesta:

N. 576 — Idêntico ao ofício n. 575.— Sr. inspetor da Alfândega do Rio de Janeiro:N. 577 — ldentico ao 575.— Sr. inspetor da Alfândega de Santos:N. 578 — Idêntico ao 575. •_ Sr. chefe da Fiscalização de Frutas no porto desta capital:N. 579 — Para vosso conhecimento e devidos fins, conoinieo-v .19

que a firma Abel Golodne, de :lanai° com o decreto n. 23.N35, de6-2-34, foi inscrita no Registro Feneral de Exportadores de Frutaa,sob o n. 31, como exportadora de frutas citrlcas.

Outrossim, remeto-vos, para vos.;o govèrno, o exemplar de ró-tulo da marca "Abgold", de propriedade da firma acima menciownlae com o qual a mesma está autorizaria a distinguir sua exportaçãode laranjas. O papel envoltório a ser usado com o rótulo ein apreçodeve obedecer ao disposto na portaria de 22-4-35.

— Sr. inspetor da Alfândega de Santos:N. 580 — Para vosso conhecimento e devidos fins, comunico-vos

que a firma Eduardo da Silva Prado é exportadora de fru:as cí-tricas.

— Sr. diretor geral do D. N. P. V.:N. 581 — Para os devidos fins, remoto-vos, em 4 vias, a folha

de ajuda de custo, na importância de 3:8008, concedida pelo Sr.ministro, ao Sr. agronõrno fruticultor da classe K, Lainantil e2 daMagalhães Duarte, de acôrdo com o despaciro e.xarado no nrocet;son. 490-3

Dia 25

Sr. diretor da Contabilidade:N. 584 — Remeto-vos, para os devidos rins, a 1* via no nototoe

renda do mês de janelro p. findo, de que trata o decreto n. 22.7:17,de 22 de maio de 1933, da 3' Secção Técnica, em Recife, déste servivo,com a declaração: "Não houve renda."

— Sr. diretor geral do I). N. P. V.:N. 585 — Idêntico ao 581 (2' via).A' Companhia de Carris, Luz e Força do Rio de Janeiro, Limitada

Nesta:N. 587 — Apraz-me levar ao vosso conhecimento que esta Dire-

toria aprovou as condições propostas no vosso oficio n. CLF 141. de16 do mês corrente. para a execução dos trabalhes de josftiaç:;'w ele-trica, na Estação Experimental de Pomologia, em Deodoro, çle quetrata o nosso oficio n. 282, a vós dirigido em data de 31 do mês elllCurso.

Assim sendo, solicito as vossas providências no sentido de seremos referidos serviços levados a efeito, dentro do mais curto prazopossivel.• — Sr. agrônomo fruticultor Joaquim L Silveira do Mola, E.E.V.E.de Perdizes:

N. 588 — Com referência ao vosso ofício n. 481-5-Z-17, de 9 de de-zembro de 1937, dirigido à 4° Secção dès:le Serviço, relativo ao Willyde morte de um bovino pertencente a essa Estação, comunico-vos queo Sr. diretor geral dêste Departamento aprovou e autorizou a baixado aludido têrmo.

— Sr. diretor da Contabilidade:N. 590 — Remeto-vos o boletim da renda arrecadada, em espécie,

na importância de 276$, pela Fiscalização de Frutas do Cães do Pôrtodesta Capital, dêste Serviço, no mês de agosto do ano próximo findo,proveniente da cobrança Oas taxas creadas pelos arts. 4° e 5° do decreton. 22.737, de 22 de maio de 1933.

De conformidade com o aviso n. 15, de 20 de agosto de 1934. doMinistério da Fazenda, a importância supracitada foi recolhida, pormeio de guia, ao Tesouro Nacional, que forneceu o respectivo certi-ficado, do qual vos remeto a inclusa cópia autêntica.

— Sr. diretor geral do D.N.P.V.:N. 591 — Idêntico ao 590.— Sr. chefe da Sub-Contadoria Seccional junto a êste ministério:N. 592 — De conformidade com o aviso n. 2.078, de 22 de abril

do ano de 1936, do Sr. ministro, passo às vossas mãos a cópia autên-tica do certificado fornecido pelo Tesouro Nacional, proveniente dorecolhimento da renda arrecadada, de acórdo com os arts. 4° e 5° dodecreto n. 22.737, de 22 de maio de 1933, pela Fiscalização de Frutasno Pôrto desta Capital, dêste Serviço, durante o M456 de agosto do anopróximo findo, na importância de 276$000.

— Sr. chefe da Fiscalização de Frutas no pórto desta Capital:N. 600 — Acusando recebido o vosso ofício n. 22, solicito as vossas

providências no sentido de ser enviado a esta diretoria dois exemplaresdos sacos de papel que a Sociedade Exportadora de Frutas Ltda. usará,como embalagem, na sua exportação de bananas para os portos eu-xopeus.

— Sr. Pedro Prisco, avenida Aclimação n. 39 — São Paulo:N. 601 — Para vosso conhecimento, comunico-vos que, em virtude

de não terdes satisfeito a exigência constante do telegrama n. 97, destadiretoria, foi cancelada a inscrição de vossa firma do Registro Federalde Exportadores de Frutas.

— Sr. chefe da Fiscalização de Frutas no pólio de SantoezN. 602 — Idêntico ao oficio n. 601..

Ounrfn-feirh 16

DTÁTITO OFTCTAL r(S7,.cello

Mereci 1e !rrs 719"2

— Sr. chefe da Fiscalização Bancária, rua General Câmara Ia, 19,30 andar — Nesta:

N. 605 — Idêntico ao ofício n. 601— Sr. inspetor da Alfândega de Santos:.N. 604 — Idêntico ao oficio n. 601..

Dia 28

Sr. chefe da Fiscalização de Frutas no pôrto de Santos:N. 605 — Para vosso conhecimento e devidos fins, coinurneoavo3

flue a firma Edmundo Van Parys, de acôrdo com o decreto n. 23.835,de 6-2-34, foi inscrita no Registro Federal de Exportadores de Frutas,sob o n. 12, corno exportadores de frutas cítricas.

Outrosim, remeto-vos para vosso govêrno, um exemplar de rótulode cada unia das marcas "Spies", "Aero", "Miss Caramba", "Sprint","Agua", "Dou X", "Olympic", "Cruz Azul", "Elvepe Pingo de Ouro —Azul e Branco" e "Elvepe Pingo de Ouro — Vermelho e Preto", comos quais a firma acima mencionada et.á autorizada a distinguir suaexportação de laranjas, e a exportação de pomélos com o rótulo, lam-bem incluso, da última das marcas citadas. O papel envoltório a sertisno com os rótulos em aprêço deve obedecer ao disposto na portariade 22-4-35.

— Ao Sr. chefe da Fiscalização de Frutas no Porto desta Ca-pital:

N. 600 — Idêntico ao 605.— Ao Sr. chefe da Fiscalização Bancária — Rua General Gámara

id. 19, 30 andar — Nesta:N. 607 — Idêntico ao ofício n. 605.— Ao Sr. inspetor da Alfandega do Rio de Janeiro:,N. 608 — Idêntico ao n. 005.— Ao Sr. inspetor da Alfandega de Santos:N. 609 — Idêntico ao n. 605.

Dia 28

— Ao Sr. chefe da Fiscalização de Frutas no Porto desta Ca-pital:

N. 610 — Em aditamento ao ofício n. 34 g. desta Diretoria, in-cluso vos remeto, para vosso govêrno,ium exemplar de rótulo da mar-ca "Nricar". de propriedade da firma Luís Moura Brasil Filho e como qual a mesma está autorizada a distinguir sua exportação de po-mélos.

Outrossim, levo ao vosso conhecimento que o papel envoltório aser usado cora o rótulo acima mencionado (leve obedecer ao dispóstona Portaria de 22-4-35.

— Ao Sr. diretor geral do D. N. P. V.N. 611 — Tendo esta Diretoria, de aeôrdo com a autorizaeõo do

Sr. ministro. designado o Químico Agrícola da classe "K", AlfredoAugusto Borges, para ir ao Estado do Rio Grande do Sul estudar umamáquina de concentração de caldo de laranja e proceder a análisesperiódicas do caldo dos canis, naquela região do país, solicito vossasprovidências no sentido de ser concedido. em nome do referido técni-co, um adeantamento de (1:0008000), para atender ás despesas detransportes decorrentes da viagem.

— A. Sr. diretor da Contabilidade:N. 612 — Remeto-vos, para os devidos fins, a 1' via do boletim

de- renda da Fiscalização de Frutas no Cais do Pôrto desta Capital,deste Serviço, relativo ao mas de setembro do ano próximo findo,com a declaração: Não houve renda.

— Ao Sr. diretor geral do D. N. P. V.:ti. 613 — Idem, r via.

Ministério do Trabalho, Indústriae Comércio

Departamento Nacional do Trabalho

Jaques, reclamando contra o Sindicáto dos Ftru-eioná in 1 in1Nito cio Aposentadoria e Pensões dos Marítimos:

Ai onae li ao a qui , o despacho desta 'Diretoria, no D. N. Ta50.80-36I iião foi comprido, bem como ao que consta a fls. 7, dêst.e,resolvo designar o Sr. Ar!indo Olho Sanches, Tobias Marcal e Se-bastião de Oliveira S(ahrinlio, da União Geral dos Sindicátos de Em-pregados do Distrito Foderaa afim de, em Comissão, sob a presidên-cia do primeiro. promoverem a regularização do Sindicato dos Fun-cionários de Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Marítimos,no sentido da perfeita observancia da lei e dos estatutos em vigor.

A referida Comissão, que funcionará como Junta Administra-tiva Provisória, terá como assistente serventuário tecnico Peie De-partamento, para melhor desempenho de sua ineumbénoi-'

Dê-se conhecimento, com urgência. Publique-ia,,Rio; 12-5-58, — ji_qqap. Cpata. 41retor„,,

TERMOS DE CONTRATO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SACDE

Instituto Osvaldo Cruz

Termo cle contrato celebrado entre a diretoria do Instituto OsvaldoCruz e Mi guel da Costa Bastos Filho, para sob-tont:ao no pr..moiro andar do prédio da rua Uruguaiana número trinta e traa,onde funciona o escritório comercial do mesmo instituto

Serviço de Saúde Pública do Distrito Federal

'Rirmo de contrato celebrado entre o Serviço de Saúde Pública doDistrito Federal e D. D. Iracema Teles Dantas e Marieti TelesDantas. para locação do prédio e terreno silos á rua CaadidoBenício n. 46.

Aos quatorze dias do mês de março do ano de mil novecentos etrinta e oito (1938), presentes no Serviço .de Saúde Pública do Die-trila Federal o doutor Décio Parreiras, Inspetor dos Centros de Saúde,que usina o presente contrato de acórdo com a delegação de rcmpe-Onda que lhe foi outorgada pelo aviso n. 115, de 11 de fevereirola 1.93b, do Sr. ministro da Educação e 040, e a4 Benbóros D. D.

Aos dois dias do mês de março de mil noaccentos e trinta e oito,presente na secretaria do Instituto Osvaldo Cruz o diretor (I() mesmoinstituto Dr. Antonio Cardoso Fontes, de acordo com a delcgaçãocompetência que lhe foi outorgada, compareceu o Sr. Miguel -418.Costa Bastos Filho, arrendatário do prédio, sito e. rua Uruguaiananúmero trinta e três, e declarou que, para sub-locação do primeiropavimento do referido prédio, assinava o presente contraio, me-diante as seguintes condições:

Primeira — O Sr. Miguel da Costa Beatos Filho, arrendatáriodo prédio supra citado, °na° é estabelecido com casa de caa.:atios,cede até trinta e um do dezembro de mil novecentos e trinta e oitoO referido primeiro pavimento, ao Instituto Osvaldo Cruz. inediantoo aluguel mensal de seiscentos mil reis, pagos no Tesouro Nacional.

Segunda — G presente contrato vigorará até trinta e tiiii de de-zembro de mil novecentos e trinta e oito e sere renovado no próximoano, uma vez que seja votado o necessário crédito para a doia-a,e se isso fôr conveniente ao Instituto Osvaldo crua, senda rescindidoimediatamente, se não forem votados os créditos, sem que dai resulteônus de qualquer espécie para a União. Findo o contrato, poderáInstituto Osvaldo Cruz ocupar até seis meses o referido pavimento,ficando livre ao mesmo o direito de retirar os aparelhos o instala-ções que no mesmo tenha colocado.

Terceira — Todos os reparos e obras de que carecer o referidopavimento serão feitos pelo referido sub-locatário, competindomente aoao Instituto Osvaldo Cruz a parte referente ao asseio e con-servação.

Quarta O Instituto Osvaldo Cruz poderá fazer por sua contaas adaptações que julgar necessárias no aludido pavimento, obri-gando-se, porém, a desfazê-las, findo -o contratado, st ,ndo o pavimen-to entregue ao sub-locatário com o "habite-se" da autoridade saai-tária competente.

Quinta — As despesas com os impostos, quaisquer que sejam,como os Ônus judiciais ou extra-judiciais a que fadeje sujeita a pro-priedade, correrão exclusivamente por conta do sub-locul ário.

Sexta — A despesa com a execução do presente contrato cor-.rerá por conta da verba 2, III — Diversas despesas, sub-consigna-I1ção 21 — 08 — Aluguel de casas ou salas, terrenos e seguros, do de-creto-lei número cento e sete, de vinte e sete de dezembro de milnovecentos e trinta e sete, onde foi feito o empenho da despesa.

Sétima — O presente contrato, cuja minuta foi préviamenteaprovada pelo Sr. diretor do Instituto Osvaldo Cruz, de acordo coma delegação de competencia que lhe foi outorgada, só entrará em vi-gor, depois de registrado pelo Tribunal do Contas, não se responsa-bilizando o govèrno por indenização do espécie alguma, se aqueleinstituto denegar o registro.

Oitava — O fôr° federal desta capital, onde o sub-locatário temdomicílio legal, será o competente para dirimir as que.stões que sesuscitem na execução do presente contrato.

Nôna — O sêlo proporcional ao valor do presente contrato serácobrado no ato da sua assinatura.

E, por estarem justos e contratados, foi por mim, Mário Pereirade Aaaujo, oficial administrativo do quadro número um, do Minis-tério da Educação e Saude, com exercício no Instituto Osvaldo Cruz,lavrado o presente termo de contrato, que, dopois de lido e achadoconforme, foi assinado pelo Sr. Dr. Antônio Cardoso Fontes, di-retor do Instituto Osvaldo Cruz, pelo Sr. Miguel da Costa 11tos F"lho e pelas testemunhas Srs. Dr. Leocadio Rodrigues chaves e Ti'-filo Otoni Mauricio de Abreu, respectivamente, assistente-secretárioe almoxarife do mesmo instituto. Estavam Coadas o devidamentoinutilizadas cinco estampilhas federais no valor (le vinte e Oito mil -]e oitocentos réis e uma da educação, no valor de duzentos reis, numtotal de vinte e nove mil reis.

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ffif Ntrirta-MrW ie DTÁTITO OFICIAL -(Seeçãõ Março de 1938

Sracema Teles .Danta, e :dorido Teles Dantas, proprietárias do prédioçà terreno silvá á rua Condido Benicio n. 49, nesta Capital, de acOrdo¡ZOA% ali.. 2.4 do decreto n. 19.300, de trinta e um de dezembro detgait utAvuenlos e vinte e tios (1923), foram ajustadas as bases do

esc-e1e contrato para locação do prédio o lerrenu acima refaridosos seguiales c,oudições:aimeira - D. D.Iracema Teles Dantas e Manieta Teles Dan-

tas, domiciliadas á rua Alvaro liamos a. 145, nesta Capital, na qua.-liciade de proprietárias do prédio e terreno supra indicados. cedem'Utt5 31 de dezembro pióximo vindouro ao Serviço de Saúde PúblicaOo Distrito Federal, os imóveis em questão para instalação e iun-pionamento do Centro de Saúde a. .9, mediante o aluguel mensalsie quatrocentos e trinta mil reis (430000), correndo a despesa de;que se trata por conta da sub-cunsignal;ão n. 24 - Aluguel de casasloo salas, terrenos, foros e seguros - Diversas Despesas - da verba2 - ar1io 3°, do decreto-lei a. 107, de a de dezembro de 1931t(Ant ,x0 n. 9), onde foi feito o respectivo empalho;

Segunda - O Serviço de Saúde Pública do Distrito Federal pode:azei . , por sua conta, as adaptações que julgar necessárias no aludicióuntovel, obrigando-se, porém, a desfazê-las, findo o contrato, sendo o•r • o entregue ás proprietárias com o "habite-se" da autoridadesani!aria competente; -

Terceira - As despesas com os impostos, quaisquer que sejam,com o onus judiciais ou extra-judiciais a que esteja sujeita a pro-pricade, continuarão a correr por conta exclusiva das contratantesD. D. Iracema Teles Dantas e Manieta Teles Dantas;

Quarta - As proprietárias contratantes obrigam-se por si, ;eus,bertleiros e sucessores, a fazer bom, firme e valioso o presente con-trolo, ficando justo e contratado que, si isso convier ao Serviço de

Publica do Distrito Federal, a locação em aprèço será re-novada nos exere'cios de 1039 e 1940, nas mesmas condições, desdeque haja sido concedido o crédito para ocorrer ao pagamento dadespesa constante da condição primeira dêste tèrmo;

0ainta - O pr e sente contrato que foi aprovado pelo senhordontur José Parardms Fontenelle, diretor do Serviço de Saúde Pú-bl i co do Distrito Federal, de acordo com a delegação de competênciaque lhe foi outorgada pelo Sr. ministro da Educação e Saúde, avison. 115, de 11 de fevereiro de 1038, só entrará em vigor depois derei-! macio pelo Tribunal de Contas, não se responsabilizando a'União por indenização alguma si aquêle Instituto denegar registro;

sexta - O FõfO Federal desta Capital. onde os contratantes1,410 ilomieffio legal será o competente para dirimir as questões quese suscitem na execução do presente contrato;

Selima - O sido proporcional ao valor do presente contrato será+.obratio no ato da sua assinatura.

por estarem assim acordes lavrou-se o presente tèrmo decoeLato que vai assinado pelo senhor doutor Décio Parreiras, ins-nele: dos Centros de Saúde, pelas contratantes e pelas testemunhasabai assinadas.

SOL , re estampilhas federais, devidamente inutilizadas, no valor"íie lute e um mil o oitocentos réis (2.1$800), sendo um sèlo de du-

s ré is ($200) ele "Educação"; estava datado e assinado comose ue. Rio de Janeiro, 14 de março de 1938. - Dr. Decio Par-7(15. - .!:'acenta lei/es Dantas. - 3farietta Telles Dantas. Tes-tu-nuinteis: Quintiliaoo Nery de Mello. - Morim. Baptiqa da Silva('lfe,

Terceira: As despesas com os impóstos, quaisquer que sejam,com os onus judiciais ou extra-judiciais a que esteja sujeita a pro.4priedade, continuarão a correr por conta exclusiva do contratanteZacarias Pereira Campos;

Quarta: O propietário contratante obriga-se por si, seus her-deiros e sucessores, a fazer bom, firme e valioso o presente contrato,ficando justo e contratado que, si isso convier ao Serviço de SaudePública do Distrito Federal, a locação em apreço será renovada nosexercícios do 1939 e 1940, nas mesmas condições, desde que haja sidoconcedido o credito para ocorrer ao pagamento da despesa constan-te da condição primeira deste têrmo;

Quinta: O presente contrato que foi aprovado pelo Sr. Dr. JoséParanhos Fontenele, diretor do Serviço de Saude Pública do DistritoFederal, de acórdo com a delegação de competência que lhe foi outor-gada pelo aviso n. 115, de 11 de fevereiro de 1938, do Sr. ministreda Educação e Saude, só entrará em vigor depois de registrado peloTribunal de Contas, não se responsabilizando a União por indeniza-ção alguma, si aquele Instituto denegar registro;

Sexta: O Foro Federal desta Capital, onde os contratantes têmdomicilio legal será o competente para dirimir as questões que sesuscitem na execução do presente contrato;

Sétima: O sê-lo proporcional ao valor do presente contrato ' serácobrado no ato da sua assinatura.E por estarem assim acórdes lavrou-se o presente têrmo de con-

trato que vai assinado pelo Sr. Dr, Décio Parreiras, inspetor dosCentros de Sande, pelo contratante e pelas testemunhas abaixo assi-nadas. Marc estampilhas federais, devidamente inutilizadas, no Va-lor de cincoenta e quatro mil e duzentos reis (54$200), sendo um sèlode duzentos reis (-200), de "Educação", estiava datado e assinadocomo se segue:

Rio de Janeiro, 11 de março de 1938. - Zacharias Pereira Com-,pos. - Dr. Decio Parreiras. Testemunhas. - Quintiliano Nery de.Mello. - lifoacyr Baptista da Silva Pacca. - Dr. Decio Parreiras,inspetor.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Comissão Central de Compras do Govêrno Federal.

Termo de contrato n. 17 - Pedido n. 1 -B - Requisição nú-mero 904.010-B - Nota de empenho n. 1.128

Fornecedor: Fonseca, Almeida & Comp. Ltda.Repartição : Estrada de Ferro Central do Brasil.

Aos dez dias do mês de março do ano de mil novecentos e trin-ta e oito, nesta cidade do Rio de Janeiro, perante a Comissão Cen-tral de Compras do Govêrno Federal, representada por seu diretor,Dr. Manuel Moreira da Fonseca, compareceu a firma Fonseca, Al-meida & Comp., Ltda., estabelecido nesta poça, à rua 1" de Marçon. 112, inscrita no Registro de Fornecedores do Governo Federal, sobn. 78, representada por seu sécio, Sr. Manuel Joaquim D'Almeida;e por ele foi dito que, pela firma, se obrigava a fornecer ao Go-verno Federal, 14 epresentado pela Comissão, nos termos do decreton. 19.587, de 14 de janeiro de 1931, os artigos constantes deste ter-mo, segundo o estipulado nas seguintes cláusulas:

Cláusula primeira

Item - Artigo - Unidade , Quantidade - Preço - Importância

Fornecimento de acordo com as es-pecificações recentemente publica-

das no "Diário Oficial"

Para as 2°, 3', 4 • e 5' Divisões

2. Estopa de algodão, branca, tipor, quilo

5A.Estopa de lã, tipo II, origem fran-cesa, quilo

(Setenta e um contos e 'quatrocentos mil réis) 71:4008000

Compra na praça

Cláusula segunda:

A validade dèsto contrato depende do seti registro Pe're TM/ninaide Contas, não respondendo o Govèrno Federal por qualquer indeoi-zação no caso de ser denegado o registro.

Clausula terceirg

O material será entregue imediatamente apôs h rétlitiii 'dó Con-trato pelo Tribunal de Contas, à Estrada de Ferro Central do Brasil,Rio de Janeiro.

Cláusula quarta.:;

Estão Incluídas nó Oretó, Vidas as despesas, atéaçaligtig:~41,1111-1A ter°13-j--

Serviço de Saúde Pública do Distrito Federal

1 . 11110 de centrai° celebrado entre o Serviço de Sande Pública do

Distrito Federal e Zacarias Pereira Campos, para locação dosprédios e terrenos silos á Praça do Engenho Novo números30 e 32.

Aos 11 dias do mês de março de mil novecentos e trinta e oito,e:i.3), presentes no Serviço de Saude Pública do Distrito Federal a

Doutor Décio Parreiras, inspetor dos Centros de Sande, que assina opL'Psente eunt.rato de acordo com a delegação de competência que lhefoi outorgada pelo aviso n. 115, de 11 de fevereiro de 1938, do Se-Ichor Iniffisiro da Educação e Saude, o Zacarias Pereira Campos, pro-

i"?pri e táricl do .: prédios e terrenos silos á Praça do Egenho Novo nu-: -Meros 30 e 32, nesta Capital. de acórdo com o artigo 22, do decretori. 16.300, do 'trinta e um de dezembro do mil novecentos e vinte etrè‘ (1922;, foram ajustadas as bases do presente contrato para/cação dos prédios e terrenos acima referidos sob as seguintes con-Oições:

Primeira: Zacarias Pereira Campos, domiciliado á rua FelipeCamarão Ti. 58, nesta Capital, na qualidade de proprietário dos pré-

os e terrenos supra indicados, cede até 31 de dezembro próximo vin-douro ao Serviço de Saude Pública do Distrito Federal os imóveis ernipleslão para instalação e funcionamento do Centro de Saude n. 7,mediante o aluguel mensal de um canto e duzentos mil réis (1:200$)ix;orrendo a despesa de que se trata por conta da sub-consignaçãolitt1:0 24 - Aluguel de casas ou salas, terrenos foros e seguros

Diversas Despesas - da verba 2 - artigo 30 do Decreto-Lei n.. 107,Nle 27 de dezembro de 1937 .(Anéxo n. 6), onde foi feito o respeetiveSUnpenho;

Segunda: O Serviço de Sande Pública do Distrito Federal pode8.7 por sua conta, as adaptações que julgar necessárias nos aludi.

lios imóveis, obrigando-se, porém, a desfazê-las, findo o contrato;tendo o prédio entregue ao pronriegrio com e. "habite-se" da auteri.dad t4ria competente.:

1.410 38750 5:450$000

10.000 0600 60:000$000

1\1\• 111 1 111•111111111~11 111 PM 1.1~.11.••

Quarta-feira. 16 DLUTO OFICIAL ( SecCrto T)

Mary() de 038 493á

6.

Cláusula quinta:

O pagamento será feito na sede da Comissão, mediante deelara-cões oe recebimento e eem:açâo, assinadas por autoridade competente,em virtude de cargo 'I delegação; será eeetuado em moeda rorrentenacional, por conta da verba 2, suli consigneção 3 — Inc. 07 — doorçamento federal do Ministerieepalei o exercício de 1938, Lendo sidoa despesa empenhada e feita, fie verba, a neceeeeria dedução, pelanota de empenho n.

Cláusula eexla:

eieitc r. fero ftdern1 mola Capital para as ações que decorre-rem do presente eontralo.

Cláusula set lira:

Obriga-se o fornecedor a notificar, per escrito, á Seeção de Ee-pedição da Cerniseee, do dia, hora e, tia enirega coel a anteí'e-

a necessária ao eecreicio do direito, feee a Comioeo se reserva,de fiscalizar a qualidade e a qiiantidade do material.

Cláusula oitava'

No mesmo elo, pelo fornecedor, seri entregees á Coreisseo es n -

gzi s du ceda 11111, , 111.i

clen s ulas do presente centra:e. ficamo) -nievelicionada a sun pela,eia eivor da Fazenda Nacional, em caso de intuição de qualfiner deeeleloulae referidas, o que dele:minará tainemen a eesci ,ão do ruo-tt . :,In a nen eer que a infree5o seja defernoniele por !roto° ri fe (etmelei ., devidamente cemprovado: uni certificado n. 3e, do depeezeoflete no Tesouro Naeional, de 7 (sete) epelices rio portador, de va-lor imininal de 1:000$ (une conto (1 2 reis) cada eme, fie ns. 155.1l1do decreto ir. de 1920 e 3'13.181-6, de de ri. 16.031, de 19e3,rem vimpons: de julho de 1938 e 'seguintes. !mimado por termo c 13na ela n. 6, juntemente com o ceetificede ri. 22.793, do depeoitofeito na Caixa Feeneniiea do Itie de Jeneiro, da imperleneie de 110$

o quarenta mil reis), tornado por termo ri. 12 na ata o. 5.

Cláusula nona:ind ep ende e t ellieete da pena ctintratimal, acima eetipulada, fica

convencionado (pio, se o fornecedor deixar de efetua:: a entrega de:Yri i'11111, no prazo e condições eetalleheides, lImier a ofeeissee a .1_

fie tereinieee material id . 'ulico ou ioriendode preço por conta tio foineeedor e cobráv e l por ação eee_

cut ve.

Tendo ambee, os contratantes rnanifestioto o ser. assentimento atml: e as cláusulnee do preeente corriratii. foi ele tomado oor tf,rmoe. 17, a ele. :i:,-ar; (te itv re 21" de Regi -di - o Gillica[os da Cones_são central de Compras. 10 a primeira fo l ha rulir(rada e a segen..da assinada peles parles e testemunhes de ele

Pela Comissee Central iie J:orwel Yo r . Ára di 1,';mera,diretor. — Pelo fornecedor, Fonseca .itiacjila Ilda., Teste-munhas: Paronhos — A. Botelho.

,eprovado, o:egaçúa do Sr. minisii .o de Fazenda. — ()ttopresideme.

Comissiio Central de Compras do tiovèreo Federal

Termo de contrato il. 18 ped i do e. Requisi4.5e n. 904.010 - CNota de empenho n. 1.126

Fornecedor: Fonseca, Almeida e. Comp. Ltda.Repartiçeo : Estrada de Ferro Central de

Aos onze dias do mès de março do ano de mil no\ ecentes e trin-ta e oito, nesta cidade do Rio de Janeiro , peiante a Comissão Cen-tral de Compras do Governo Federal, representada por seu diretor.Dr. Manuel Moreira da Fonseca, compareceu a firma Fonseca, Al-Meida & Comp., Ltda., estabelecida nesta paca, à rua 1° de Marçon. 112, inscrita no Registro de Fornecedores do Gos-ereo Federal, sobn. 78, representada por seu sócio, Sr. Manuel Joaquim D'Almeida;e por ele foi dito que, pela firma, se &negava a fernecer ao (;o-verti° Federal, representado pela Comissão, nos ter , nos do decreton. 19.587. de 14 de janeiro de 1931, os artigos constantes deste ter-mo, segundo o estipulado nas seguintes cláusulas:

Cláusula primeira

Item — Artigo — Unidade — Quantidade — Preço --

Fornecimento de acordo com as es-pecificações recentemente publica-

das no "Diário Oficial"

Para as 2, 3', 43 e 5' Divisões

Estopa de lã, tieo II, fabricaçãofrancesa, quilo . . S8.000 5$190 197 .220$0011

pára-. despacho , • . 080$100; Ar ,I•1 .,.! j

Coro e i s, ) v ,, ' Citt- é oito contos, duzentos e- seis'mil e o e e ee es 198:206$100

Cláusula segunda:

A validade deste contrato depende de seu registro pelo Tribu-nal de Contas, net) respondendo o Governo Federal por qualquer ima.denização no caso de ser denegado o registro.

Cláusula terceira:

Ó material deverá ser entregue 30 (trinta) dias após o registredo contrato pelo Tribunal de Contas, em parcelas mensais, de modoa estar terminedie a entrega em 30 de agoeto do corrente, ano, aAlmoxavitaeo da Estrada de Ferro Central do Brasil.

Cláusula tileirta:

O niaterial virá consiereulo à Comissen Central de Compreis, emcujo imitir virão todos os thieumentes enileneum, a saber; eentwecimento de eerga. tutora colo:ti:ar irado/ida, fatura comercial es-trangeira, e elliteuito em cliwo ias. A cens -em:e:e° da mer-cadoria e Ciiniia noe dernmentes de emb ., eeue„ e vonvencionadaapeleis para efeito ee desembareeo livre de-direiMs taxas: riras asriscos da coisa expeei.iii correm pi' conta do fornecedor ate e suaentrega real no locai indicado nu (e:insula terceira.

Parágrafo único — eniroga Is documentos cie embarque domereadoria inieerIcen. feita peles venikil,:ires, (1.-yve Serrir p ia C jipia dii hnI rira Cm 1111PPC rui, Wein (ia (Ille vem ',merenda ii [Mu-ca con , n1rir. ma, com os pr,•i;o:•-. de cada item, em nmeda neeionale,eoe . eseonee i ees ar rir, reepe e tivo emite:dr), detido a impeeieneie,Intel na d i tc ineede. Nesse remia deve emin s tar o cambio à vista, dodeter, na dem mmm essinatura mim em-miram, •

Clauelde quinta:

Esteii inetiliftee lio preço eensteide ea cláusula primeira toeesae de pesas ele a eoleeeçeo do mairred no local indicado na eláu-sela terceb-a. eme exceree apenas da, despesas constantes dos deispe e eterai.es deeta

Pa peie-ore premeio). Não está ineleida no preço unitário CIMS-

hnt.0 di claiodiin primeira a iles[wa egencia do despachante paraa ¡piei foi empeimeada a quanl ia de Oe0e1tl0 (novecentos e oitenta eseis mil e cem reis), conforme conste das cláusnlas primeira e sexta.

Parágrafo segundo. Ne r esteo incluidas no preço constante d:Orclátieula primeira as despesas de direita; aduaneiros, de que o com-pendor leni ieelaer o por força de disposto no decreto n. 24.023, de 21d e ; fume) de 1`..'n. :Mi g o 12. 1 e artigo 20 e decreto n. 21.3 n 3,de 5 mie minem de I 8", e artigo re inciso 1; no caso de reeLoisa ria isençãe, pegará o ferneeedor o, direitos.

teeáfisiOn sexta:

(.1 pagamento será feito na z éde da Comissilo, mediante declara-Cr5 ps ci p recebimento e aeeitaçãe, ase.nadas por autoridade compe-tente, ein virtude de cargo ou de'egeeão; será efetuado em ineedacorrelite neeiona., por conta da verba 2, sub-cansignação 9, inc. 07cio orearnento federal do 'Ministério da Viação, para o exercício de1938,. fende sete a despesa empenhada, feita ria verei], a necessáriadednueo, pela nota de empenho a. I.126.

Cleesula eeiiii.a:

Obriga-se 0 fornecedor a antecipar o pagamento das de9).eeaspeea o ii spaeho alfandegário, incluindo em suas faturas a de agên-cia .10 despachante;

Cláusula oitava:

eleito o fero federal desta capital para as ações que decorre":re to presente coniralo.

Cláusula nona:

A firma contratante dará preferência para o embarque do ma-te2ial, aos naeios do Lloyd Brasileiro. desde que esta preferência nãoprejudique o cumprimento do contrato dentro do prazo.

Cláusula dérima,

No mesmo ato, pelo fornecedor foi entregue ft Comissão o se-guinte certificado n. 31, do depósito feito no Tesouro Nacional, de20 (vinte) apólices ao portador, do valor nominal de 1:000$ (um,conto de reis) cada uma, de ns. 155.115 do decrete n. 14.011, de1920; 323.234-5, do de n. 15.619, de 1922; 24!.276 e 241.278. dodecreto n. 15.670, de 1922, e 269.855-60, 270.942-5. 294.597 e294.599-602, do de n. 15.723, de 1922, com couponS de julho de 1938e seguintes tornado por termo n. 14, na ata n. 6, em caução do fieleuptprimeutt, cie cada .urna das cláns,ulas da presep,te,c,ontrato,ificau±,do, nonveuckmada a ,sua perda fni yq a ;Farenda lnlad4r1:,tracaso de infraçao de qualquer das élt4usulasrefeeidr,s,: wqne,nará, a re ecisão do contrato, a rãei ser a Artfrik o 1304determinada por motivo de força maior, devidamente comprovado.

Bacia Jequitinhonha e Pardo.

Dia 15

Safloas Itaporé. Minas Novas. Arassuai. • • Rio Pardo. .

1.321.651.311.380.58

-0.150.00

-0.01-0.040.00

Bacia Paraíba do Sul

Dia 15

Atearei. . 0.95 0.11Cacapava 1.68 -0.0&Pindanionliangaba. 2.72 -0.14Guarantiguetá. . 3.20 -0.13$Cachoeira. • • 2.08 -0.07Cruzeiro. 2.12 -0.08Rezende. 1.54 0.30Barra do Pirai 2.38 0.10Paraíba do Sul 1.76 0.13Pôrto Novo do Cunha 1.64 0.06S. Fidelis. 3.20 -0.06Itere.ré. 3.51 0.01Campos 7.80 0.00

Bacia Itajaf-Assú

Dia 14

Taid. „ 0.58Barracão 0.28Rio do Sul. 1.03Nova Bremen. 0.58 --Harmonia . 0.81 --Subida. 0.70 0.10Ind ..... 1.14 --Passo Manso .. ....... 0.83 -0.02Blumenau. 0.02 --Gaspar 1.80 0.15Ilhot 2.35 0.05

de Porto Velho e Campos, acham-se referidas ao nível

Estado c tendência das águas Os rios

Bacia amazónica

Dia 14

As eótasdo mar.

Vli'.11 eito h -f rifa: I._ •

MÁRIO OFICIAI.; "(Sceeão r)' 11far(--!o de 1938

Tendo ambos os contratantes manifestado o seu assentimento aIodas as cláusulas do presente contrato, foi ele tomado por termon. 18, a fls. 37-38 do livro 21i° de Registro de Contratos da Co-missão Central de Compras., sendo a primeira folha rubricada e a‘'.,• eglin f la assinada pelas parles e testemunhas do ato.

P( ta Comissão Central de Compras. - Manoel 31areiro da Ffm-teCa, diretor. - Pelo fornecedor l'~eca. Almeida & Comp. Ltda.

f'r.ternu lias: (aribaldi Pinheiro Fernando Thedim.

Aprovadd, por i:klegarão do Sr. ministro da Fazenda. - Oitopresj,iente,,,

NOTICIÁRIO

MINISTE.1110 DA AGRIGULTCRA

SEnvIÇO na ÁGUAS

Seução de Pluvionictria c Inundatôes

Boletim diário

Bacia amazônica

Dia 15 de março de 1938

Dia 14

Estaçõea Obs. em 24 hs.Dif.

-0.770.080.0n0.3ã

-0.070.070.02

-0.10-0.01-0.09

Bacia Itapicurú (Maranhão)

Dia 13

,;., • P. 01i v i:oca.

MU.

13.64Cruzeiro do Sul. 10.30.S. FiHpe 16.30TeU., 14.86Labrea. 13.60Pôrto Velho. 93.10Humalta. 18.3;1)

6.14.""arintins 10.00`10,5iintar,.$to . 4.73''Xriiinanduba, 4.60

Picos • 2.11 0.003.90 0.30 Em ascensao em Cruzeiro do Sul, S. Filipe, Tefé, Labrea, IIii-

maitá e Maués e em declínio em Pôrto Velho, Parintins, Santarém oArumanduba.

cornatá. .

Bacia Paraná-Paraguai

Dia 14

1.44 -0.04S. Mateus. . 0.78 -0.04Pórlo 2.08 -0.02S. Luiz de enceres 8.86 -0.03Cuiabá. 3.46 -0.04fârumbá. 1.21 --1Pôrto Esperança. 1.90 0.00Forte do Coimbra. 2.55 --porto Murtinho. 2.31 -0.01

Bacia S. Francisco

Dia 15

FS. FranCinO. , , ••1.68 -0.12Januária. 2.12 -0.18Pôrto Novo. 0.56 -0.04.Barreiras. . • 1.14 0.00Remanso. . • : 3.79 0.00

i Joazeiro. 3.65 0.01Pilo' de Açúcar. 3.20 -0.05Jraipti.

4.43 -0.08Penedo. . C. ...... 3.08 -0.12

-......

Bacia 'tapicuru (Bafa)

Dia 14

••-•-• • •

,Cruz das Almas. Queimadas.

iltakicurti. • • wo • ....... • • • • •-• -tf_ • • • • • • •J

Bacia Itapicurú - Maranhão

Dia 13

Estacionário em Picos e em ascensão em Coroat4.

Bacia Paraná-Paraguai e Uruguai

Dia 14

Em declínio em Jatai, S. Mateus, Pôrto União, S. Luiz de Cace-res, Cuiabá e Pôrto Murtinho e estacionário em Pôrto Esperança.

Bacia S. Francisco

Dia 15

continuará em declínio em todo o curso.Bacia Itapieurú - Baía

Dia 14Em declínio em Pindobassú, Cruz das Almas e itapicurd e era

aseensão em Queimadas.Bacia Jequitinhonha e Pardo

Dia 15continuara em declínio em todo o curso.

Bacia Paraíba do SulDia 15

Entrará em lenta ascensão era todo o curso.Bacia Ilajal-Assú

Dia 14Continuará mais ou menos estacionário em tocki outig.:._

0.400.701.600.90

-0.04-0.050.28

-0.15

Quartá-feirai 16 DIÁRIO OFICIAL (Secçâo ly Marco de 1939 4937

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MINISTÚRIO DA yukçao E OBRAS PÚBLICAS — DEPARTAMENTO DE AERONÁUTICA CIY14

Boletim diário do Instaste d. Metoorologia

SUB-DIVISIO DE METEOROLOGIA APLICADA

RIO DE JANEIRO — Z. tl. DO BRASL — EM 14 De mAaco Da 1938

Previsões para o período das 18 horas de hoje às 18 horas de arnanta

'e nordést:, su eitos a ra,adas.Distrito Federal e Niterói — Tempo : Bom, nublado, salvo por °centão das trovoadas locaes. Temperatura: Em elevago. Ventos: Do suése.

Estado do Rio de laneiro fempo: Boni nublado salvo por ocasião das trovoadas. remperatura:Ein elevação.

Estados do Sul — remoo: Bom, passando a instável ; chuvas e trovoadas. femperatura:Elevada. Vastos; Do quadrante nort.:. sujeitosrajadas de frescas a muito frescas.

Observações realisadas ás 9 horas (12 hs. T. C. O.) de bojo

Estações

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Imperatriz (X) Turt-A$su (X) TerezinaFortaleza (Porangaba) (X) livararnii anua

Iguatu (X)Quixeramobim (X) •Soprai Natal (X) Joao Pessoa •• • .. Recite (Olinda) Fernando de Noronha Guaranhuns Nazareth (X) Pesqueira (X) Maceió (X). Agua Branca. Aracaiu São Salvador Barra do Rio Cirande (X) Barreiras X) Caetite (X)...„,Caravelas Ilheos (X) . Remanso (X) eRio Branco (X) Belo Horizonte Catnouquira Caratinga •• • .. Caxambu (X) Diamantina, Fortaleza'anuam (X). Juiz de Fóta Lavras (X) Porto Alegre (X) Montes Claros M za nit)Intio; X)

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9 Chuva 1 U'mrdo 31 23 Ne

9 Chuva 5 Ene!' 21 19 Chuva

6N 7 U'ntido 32 24 o

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6'N 8 U'mide 27 13 76B 6 Watido 30 23 o7 Chvs 6 U'inide 29 24 9 Chuva

7 o Tratos. 30 23 Chuva

6N 8 Seco 26 20 o 11O Limpo —Seco 23 15 3 N5B 9 Seco 26 O

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5 B 5 Seco 32.18A

DIÁRIO OFICIAL . (Secção ry4:12S Quarta-feira 16 'é ri ,Ti' 19:18-t?

Observações realizadas ás 9 horas (12 hs. T. C. G.) de hojeI

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rtlp Ilias Carurus do Jordão ....... Catanduvas (X) ..

,Faxinnlgu'ipe (X) jau eéf,P. Alarilia 1X). Preide,nte Prudente (X) Ribeirão Preto saaio,3 Sào Carlos do Pinhal (X)Soronba ,Taub-tv,Curitiba Castro (X) ,Foz do Iguassú (X). '(juarapuava X)!Iva) jaguarlaivapalmas Patanagna Ponta (irossa kb Ner to Florianópolis Araran2uá X ...........Blumenau (X)Campos Novos (X) Laguna LagesS. Francisco do Sul X. Urussanga Valões (X) ,X(taxere.

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Observações realizadas ás 9 horas (12 ha. T. C. G.) de hoje

Vota - (*)- Indica que não foi recebido o despacho telégrafico.

Ooservações Area de céu encoberto: em décimos, sendo O - totalmente limpo e 10 -totalmente encoberto. Estado do tempo; E - Bom;N Nureauu; t - Encooerio; - Nevoeiro; - Nevol seca; Chuva - Chuva; Clava -Chuviscos; e) - Neve; ,es - Pancad-is; g - trovoadacom reiamnaws; („ - Reiampagos; - Ueada; Ç. - Orvalho; - Ventania; - Uraniso; - Arco-iris; - halo solar; til. - halo lunar;c.a.- coroa solar; c.l. - eurt)a lunar; Estado do mar ou do adio: Estado do mar -Estações costeiras; Estado do solo - Estações do interior.

')s indicativos da torça do vento reterem-se á Escala Beautort.

Sindpse do tempo ocorrido no Distrito Federal das 13 horas de hontem ás 13 horas de hoje

O tempo decorreu bom, salvo hontem á tardinha e parte da noite, por ocasião das trovoadas locais. A temperatura foi estável. As médias dastemperaituu extnnias ooservaaas nos portos do Oistrito Federal, foram: máximo 29.8 e minlma 22.3, e as temperaturas arcue nas r_gistradas aoUns rvator , 0 M.t.oroinlco da Avenida das Nações, foram: máxima 27.6 e minima 22.4, respetivamente, ás 10 horas o 5 mimos e ás 8 horas e $minutos. Os ventos toprararn do sueste a nordeste, frescos, por vezes.

Sinópse do tempo ocorrido em todo O pais das 9 horas de hontem ás 9 horas de hoje

Zona norte - Não é feita a synopse por não terem chegado em tempo as informações meteorologieas.

Zona Centro - O tempo, nas 24 horas, foi, em geral, instável, com chuvas e trovoadas espantas. As 9 horas o tempo era bom. Os ventos foramvariáveis e fracos.

Lona Sul - Nas 24 horas o tempo decorreu bom, salvo em Taubaté, onde choveu e trovejou. A's 9 horas o tempo apresentava-se bom. ()ventos soptarain da norte a leste, frescos.

Nota - A presente sinópse foi elaborada com os dados da r8de meteorolegica recebidos até ás 13 horas.

Descrição das Zonas - Zona Norte: Acre, Amazonas, Pará, Maranhao, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Faraftia. Pernamtniro."Alagõas. Ser g i pe e Baia - Zona Centro: Minas Gerais, Goiaz, Mato Grosso, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Distrito Federa/ - ZonaSte; São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Postos Termo-Pluviométricos do Distrito Federal

+..n•••n

Nota - As temperaturas são lidas ás 19 binas e a chuva ás 7 hora',

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4940 Quarta-feira 10

DIÁRIO OFICIAL .(Secção) Ty

Março de 1938•

Sondagens aeroldgicae por meio de ba15es-piloto

Altitude em metros sõbre o nivel médio do mar

: Estações Aetoldgkas

Nota— (x) indica que não foi recebido o despachoWle11111409._ _

(XXL que não 1touve nendagem.,

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, Quarta-feira 16

DIÁRIO OFICIAL (Secção IV

Março de 1938 4941

• MINISTÉRIO DA VIAÇÃO 3 OBRAS PÚBLICAS — DEPARTAMENTO DE AERONÁUTICA CIVIL

Boletim diário 4o Instituto de Meteorologia

SUB-DIVISÃO DZ METEOROLOGIA APLICADA

ato tin JANEIRO, •-m Z. U, Do BRASIL m- EM 15 DE MARÇO DIC 1938

Previsties para o período das 18 heras de hoje lie 18 horas de arnanhil

Distrito Federai e Niterot — Tempo: Bom nublalo, sujeito a passage.ira perturbaçáo. Temperatura: Elevada. Ventos: Do norte a léste corajadas trescas.

Estado do Rio de Janeiro — Tempo: Bom nublado, sujeito a passageira perturbaçáo. Temperatura: Elevada.

Estalos do Sul — remoo: Boa nuolalo até S. Paulo, instabilizanio-se no Paraná o instava' com chuvas e trovoadas nos demais estadoTem peratura: Estavel até Piraiá e em Infido nos demais Estalos. Ventos: Do quairante norte eia S. Paulo varlavels no Paran.a rondando paraquadrante sul nos demais Estados. Rajalas esparsas, possivelmente fortes no extremo sul.

Observações realizadas lu 9 ((2 hs. T. C. G.) de hoje

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1942 Onarla-feira DIÁRIO OFICIAL (Secção 'E)' Março de 1938

Observações realizadas às 9 horas (12 lis. T. C. O.) de hoje

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• .0.10 Aquidauaaa bela Vista (X).Caidpo Cirande * CorumbaGeneral (j. Carneiro (Meruzl) Presidente Mui-linho (X) S. Luiz de Cacetes'nes LagOas (X). Ltiariti (X) V nona theo•13arra S. Mateás ..........Rio ne janeiro Angr i dos Reis Cano Frio

Friburgo . Macac Net; °polisRezende Santa ,klaria .Madalena. Terez.ixpolis

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Ouarbi-l'eira: 18 DIÁRIO OFICIAL "(Seoçrto I)' Março de 1938 49in_

Observações realizadas ás 9 horas (12 hs. T. C. G.) de hoje

Porto Alegre C o 11.3 Ac o 3B 6 SCco 35 23 6 ChtivAlegrete ..tX).

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Bage (X) Passo Fundo (X) Rio rrande (X) Santa Maria E 1, 11.7 26 9210 O o O Limpo 5 Sèco 35 22 OSanta Vitoria do almar (X) Sao Luis oo,izaga (X)

24 1 85 1 0Lr u ,uaeana X, Buenus .mireSMontevideo SW Vv SW

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Ld '-'as IX) Quito (X)

Nota-( • )-Indica que não foi recebido o despacho telégrafico.

Observações - Arca de eco coberto: em decimos. sendo U. totalmente limpo e 10 totalmente encoherto. Estalo do te ripo: 13 - Bota;N Nublai(); E- Encooerto; -•_=,_= Nevoeiro; ) , - Nevoa seca; C .Ltía - Chuva; Chrs Chifiscos; - .Meve; Ç7 - - rrOVOA

com reta nowtos; ç - RetampaNs; j - uerda; - Jrvalno; 03) - Ve itaala; - Ira itzu; - arco-tris; it. s. halo solar; 1. 1. haluc. s. coroa solar; c. t. corda lunar. Estalo do nar ou lo ESMO: Estalo do mar, esta;Jes costeiras ; estalo do sálo, est.tjtes do interior.Os indicativos da torça do vento reterem-se a Escala Beautort.

Sinãpse do tempo ocorrido no Distrito Federal das 13 horas de hont,ern ás 13 horas de hoje

O tempo decorreu bom, com passageira perturbação. A temperatura foi estarei. As médias das temperaturas extremas verificadas nos postos doDistrito Federai, turani: maxtma 30.4 e mintma 2d.9, e as temperaturas extremas registradas ao Observatório Allete0r013gICu %v. 1d ta; sedt:d2s,

maxttna 29.4 e intatma 23.4, respectivamente, ás 12 horas e 20 minutos e ás 5 noras c 45 minutos. Os ventos sryraram rt.i sul a teste, tres;us,por vozes.

Sin6pse do tempo ocorrido em todo o pais das 9 horas de hontem ás 9 horas de bois

Zona norte - Não é feita a sinopse por não terem sido recebidos, em tempo, informes meteorológicos.

Zuna centro - O tempo nas 24 horas foi, em gerai, nublado com chuvas e trovoadas esparsas. A's 9 horas o tempo era nublado. Os ventos foramvariavais e trescos.

Zona sul - Nas 24 horas o tempo, delorreu nublado com chuvas e trovoadas esparsos. Hoje, ás 9 horas, o tempo apresentava-se nublado. Osventos tocam var.aves e frescos.

Nota - A presente sinópse foi elaborada com Os dados da Ode meteorológica recebidos até ás 13 horas.

Descrição das Zonas - Zona Norte: Acre, Amazonas. Pará, Maranhão, Piaul, Ceará, Rio Grande do Norte. Paraíba. Pernambuco."Vias, Sergipe e Bala - Zona Centro: Minas Gerais, Goraz, Mato Grosso, Espirito Santo, Rio de Janeiro e Distrito .Vederal - ZonaSul : São Paulo, Pararia. Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Postos Termo-Pluviomátricos do Distrito Federal

Nota - A temperaturas aáo lidas ás 13 horas e a chuva ás 7 horas.

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DIÁRIO OFICIAL -(SecOlo I)

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Sondagens aerológieu por meio de baiões-piloto

Altitude em metros gane o nivel médio do mar

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EstaçOes Atro/tom1.o

Alteramaxi919

No— (X) indica que não foi recebido o despacho telegráfico.(XX) indica que aftu bouve sondagem.

Receita global:De 3 de janeiro a 14 do março de 1938 105.136:6334100De 3 de janeiro a 14 de marco de 1937 84.376:8451000

Diferença da receita arrecadada para mais em1938. 20.761 :98,94100

PARTE COMERCIAL

Câmara Sindical dos Corretores da Bolsa de Fundos Públicos do Mode Janeiro — Curso de Câmbio e Moeda Metálica

Rio de Janeiro, 14 de março de 1938

Praças

Londres .... Paris. • . •

Alemanha:Reichsmark. fteisemark. . . Verrechnungsmark.Unterstuetzungsmark.

Portugal. . . heif_

PapelOuro. • •

E:-o 'una. Sun:a.t,,itecta

' Dinamarca , Tcheco-S!ováquia Nova-York

A' vistaOficial Livre

874885$552$929

74090443005485044300$811

24971

44070

---$520

01n1111 178418

Cotações oficiais de títulos

Apólices da União:'

Uniformizadas de 1:0001, 5 . )5$000Empréstimo Nacional de 1903, port.. 7704000Diversas emissões de 1:0004. 5 %. non5. 8008000Diversas emissões de 1:0004, 5 %, port. 7944000

Obrigações da União:Obrigações do Tesouro Nacional ' de 1:000$, 7 % (1930). 1:0154000

Apólices munii'ipals:

7.641:15088009.805:2678300

2.164:1168500

Impoctânciatem papel

Empréstimo municipal de 1904, port Empréstimo muricipal de 1906, port. Empréstimo municipal de 1920, port. Empréstimo municipal de 7 %, port. (decreto 1.535) Empréstimo municipal de 8 %, port. (decreto 1.933)—Empréstimo municipal de 1931, port.

Apólices municipais dos Estados:

Prefeitura de Nrto Alegre de 504, 3 1/2 %, port. Apólices dos Estados:

450800015580001538000168800019840001684500

40900%

Estado de Minas Gerais de 1:000$, 7 4, port. (decreto mi-mero 10.246). 700060

Estado de Minas Gerais de 1:0008,7 %, port. (decreto ná-mero 10.997) . 7004000

Estado de Minas Gerais de 200$, 5 VO , port. (1934) 1438000Estado de Minas Gorais de 2004, 9 %, port. (1034) 2a

série. 1754000 .:1

Estado de Minas Gerais de 200$, 7 %, port. (1934) ter-ceira série 1954000

Estado de Pernambuco de 100$, 5 %, port. 864500Estado de São Paulo de. 2004, 5 %, P ort. 1934500 4Uniformizadas do Estado de São Paulo de 1:000$. 8 %,

port.. • . 9298000.Ações de bancos e companhias:

Banco do Brasil. , 3528000Companhia Docas de Santos, port. 2528000

Rio de Janeiro, 15 de março de 1938. — Juvenal de Queiroz Vii...eira., síndico.

••••1

EDITAIS E AVISOS

Quartti-feira:• OTÁRIO OFICIAL "(Secetio T)' i915

Mintev!déc ..... Buenos Aires( pêso-papel). . Bolanda Japão. .RumâniaCanadá Áustria ..............

ip •

Moedas

RENDAS PUBLICAS

Recebedoria Federal em São Paulo

BOLETIM N. 10

COMPARAÇÃO DA ARRECADAÇÃO OIRAL

..............

Chile Polónia,

a•IIMMa

nffi.

--4404/--

5115140_-

17860034500--

9;500

!03$15V501000201539

467544650$937

532849800851360$897

1089295150038790

7.145:5118900607:0824200

7.752:59411009.959:2724200

2.208:6784100

Libra. . . Libra-peruana.Dollar. Franco. . . Franco-suíço. .Escudo. . . Pèso-argentino.Pêso-uruguálo,Reichsnaark. Lira.. . . Florim. . . Yen. . . . Zoty. • .

:AaTeúdildà de 2 a Ii de março de 1938Em 12 de março de 1938

Total. Em igual período de 1937

Diferanca para menos em 1938

iArrecadada de 3 de janeiro a 12 de março de 1938 52.580:4884500Em igual período de 1937 , 47.913:9958500

Diferença para menos em 1938

7.035:6998600 eira, síndico.Rio de Janeiro, 15 de março de 1938. — Juvenal de Queiroz

605:4518200

5.156:9234200

20.705:954430014.560:9064900

0.345:0474400

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTEu1uitE13

Secretaria da Câmara dos Deputados

Havendo terminado a licença de seis meses, na qual se achava emgozo, e não tendo se apresentado ao serviço dentro do prazo legal ficaintimado o oficial administrativo classe II, Dráusio Canelas, a compa-recer a esta Secretaria. dentro do prazo de oito dias, a contar da datarieto. sob pena de (ICITI'SzSá0

Speri!!:Iria da Camara dos Deputados, em. 12 do março de 1938,Adolpho Gigliotii, diretor.

4.666:4938000

COMPARAÇÃO DA RENDA EXCLUSIVE DEP681TOS

Arrecadada de 2 a 11 de março de 1938 Em 12 de marco de 1938

Total. Em igual período de 1937

Diferença para menos em 1938

Alfândega do Rio de Janeiro

RECEITA ARRECADADADatas:

Receita do dia'.14 de março de 1938 15 de março de 1937

Receita mensal:De 2 de março a IA de mraço de 1938 De 2 de março a 14 de marco de 1937

Diferença da receita arrecadada para mais em1938

'04C; Ottarlit-fpira

MUITO OFIC:TAL . (5-t eri-r)o T)

!44.,),,,,i1 (IP rs.%

Escritório de Obrask-O,NaLYR60 DR ANTE-PIWJEToS PARA A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DA

IM PRENSA NACIONAL

pelo presente, torna-se público haver o Exmo. Sr. ministro da'Justiça e Negócios interiores, por despacho datado de 7 de março de19:38, homologado as decisões da comissão julgadora do concursoac •:inni ciadu, deelAes estas, constantes das alas publicadas no Didrio

u. 27, de 2 de fevereiro de 1938, à página 2.127.Ne:a-is condições, cabem os 1e 2" e 3° premias respectivamente

0,s art; , 1 ti e to Anibal de Melo Pinto, Ernani de Vasconcelos e à, par-ceria jo;, i,t de Gerqueira Luz-Gabriel de Quenós Vieira.

N'o: termos da clausula 10' do edital, deverão os senhores con-e(wrenti..s , dertro do prazo de 15 'lias, retirar os seus trabalhos me-Oiante a devolução do recibo que lhes foi entregue inicialmente.

dri(.) de Obras do Ministério da Justiça e NegiSciosdr. março de 1938. — O engenheiro-chefe, Luis tlikte-

.1'0:11,?.0 ()e B. Uorta Barbosa.

Policia do Distrito Federal

INSPETOMA DO TRÁFEGO

EXAME DE -MoToRIsTA8

do.-z exames efetuadas no dia 15 do corrente:

Antnio José Pirro de Andrade, Péelo Itang,-il de Azevedo, Al-re , rio de Freitas, Antônio Tlatualho, Omitindo n , rreira dos Santos,tu ea'v'il Itarro, Manuel Augu .zto tnç5n, Emil Albert Gramuck,01;via de Matos Leal, Emanuel Rodrigues Bruno, José Afonso Mi-rad. José Nfaria Sol cio Gonzalez, Davi de Atue

Itl.,rovados, 12.W. ,-ervação — A falta à chamada na turma efetiva importará no

de nova inscrição. (Art. 291 do R. T.,Itispeloria (1,0 Tráfego, em 1 . 5 de março de 1938. — O inspetor,

Barreto.Pelo presente edital ficam notificados a comparecer nesta Bispe-

tc.ria dentro do prazo de 48 hoi .as, para responder por infrações doIti-mHin.ento do Tránsito, os proprietários de veículos abaixo discri-Ia ridtah.

Matricula indistinta — arlign 366.

timbus:

, The Rio de Janeiro Light and PONVP1' — ris. 10, 17, 58, 60, 63,6,1, 65, 63; 84; 97; 99; 106; 115; 118; 182; 201, 285 e 521 — Infra-çõt,,.: dos artigos 248 L e 96.

Mário Bianchi — ns. 136, 189, 317, 321. 131, 550, 666, 674; 715;882: 925; 977 e 985 — Infrações dos artigos 2 ,18 L e 96.

„loão Ferreira Martins — 103, 191. 514, 515, 667, 668, 669, 813;856: 935; 936 — Infrações dos artigos 248 L e 96.M. P. Salgado — fls. 233, 275, 288. 305, 324, 489, 603, 605; 623;

76:; '160 — Infrações dos artigos 218 L e 90.Sociedade Coopertiva dos Chauffeurs — as. 202, 435, 376, 378,

37e. 830, 805, 827, 828, 939, e 973 — Infrações dos artigos 248 L e 96.José correia Lopes & Comp. — ns. 162, 102. 208. 237, 282, 389,

$90, 436; 561; 681; 704 — Infrações dos artis 218 L e 96.N e ve-, & Branco — ns. 746, 753, 757, 772, 803; 819; 857; 930 e

99'7 — filtrações dos artigos 248 L e 96.Cruz Filho Coam. Ltda. — as. 195, 236, 300, 303, 869, 889,

91; ele; e28 e 978 —Infrações dos artigos 248 L e 96.marlins Jordão / Comp. Ltda. — tiS. 11, 13, 22, 152, 279, 355, 427

e 9d— fitfrações dos artigos 218 L e 96.Vitic5o Perdia Ltda. — ns. 241. 639, 713, 751, 768, 816, 868 e 874

— rei frações dos artigos 248 L e 93.Onibus de Luxo Ltda. — ris. 395, 398, 440, 441, 442 e

4't5 — Infrações das artigos 248 L e 96.Indeperulència Auto Onibus Ltda. — 619, 621, 780, 781, 897 e 898

dos artigos 218 L e 06.Viação São Jorge Ltda. — ns. 170, 791, 823, 830 e 855 —

(ratões dos artigos 248 L e 06..1. G. Feldhans — ns. 905, 91.9, 960 e 970 — Infraçxas dos ar-

ti go- 218 L e 96.Ilenaseença Auto Onibus Ltda. — as. 308, 851, 852 e 537 — Ia-

e ios artigos 248 L e 96.

eidos de carga:Antônio Silva Couto — n. 406, art. 248 1.Antônio Scofano — n. 644, art. 102,Nicolau Teixeira — n. 2.431, art. 102.Trota Luig-i — n. 3.040, art. 218 L.Osvaldo Alves — n. 3.228, art. 248 1.Marcelino Cardoso da Silva — ri. 3.268, art. 96.Manuel Martins Canela — ri. 3.725, art. 248 1.4Manuel Paulino — n. 5.044, art. 102.Alt , erto Gomes Ribeiro — n. 5.200. art. 102.

TadOres Lopes — ri. 5.543, art. 248 L,ALUI) Augusto Pereira — n. 8.878, art. 248 L.

em Pinto — ri. 8.115, art. 248 L.Mirmeiá n. 9.453, art.. 248 I.

li ranelseo Pereira Sebastião — n. 10.059, ari.Joaquim Luiz — n. 10.327, art. 248 L,Fernando Moreira de Sousa — ri. 10.356, art. 248 L.Walter Pereira Cardoso — n. 10.920, art. 248 L.

Autos de passeio:

Adriano Ferreira n. 18.230, art. 151.Osvaldo da Silva Régo n. 18.396, art. 102..Emílio Champion — n. 18.526, art. 102.Vatter Batista Franco — n. 18.529, art. 81.Otávio Mines 18.646, art. 102.Manuel Carlos de M. Filho — n. 18.679, art. 142..'Atila NUnGS de C.astro — a. 18.699, art. 102,José do Amaral — ri. 18.876, art. 102.Ari Marcos da Silva — n. 19.119, art. 102.Fernando De Rossi — n. 19.393. art. 102.Milton Salgado de Sousa — n. 19.418, art. 102.José Bigwssi — ii. 19.670. art. 248 L.Antônio Francisco de Castro — n. 19.881, art. 102.Respecindo Espirito Santo — n. 20.990, art. 248 L.Joel de Oliveira Martins — n. 23.112, art. 82.Samuel da Rocha e Silva — n. 23.128, art. 102.Felix Martins de Almeida — n. 23.213, art. 242 A.Júlio José Pereira de Morais — ri. 23.875, art. 248 L.Raul Ricardo Rudge — ri. 24.142, art. 100.Afonso Vizeu Barbosa — n. 24.269, art. Si.Leopoldo Gomes — n. 25.443, art. 248 EMário Moura da Costa — ri. 25.696, art. 102.Armando Pinto Coelho — n. 25.747, art. 102.João Batista de Rezende Martins ..__. a , 25,860, art. 248 L.Clóvis aluniz — n. 25.921, art. 102.Gustavo Merkec — n. 25.963, art. 218 L.João Alves Ribeiro — ri, 26.008, art.. 102.Fernando M. Filho — n. 25.014, art. 144.Fanar Cumplido Júnior — ri. 26.207, art. 102.João Batista de Abreu — n. 26.220, art. 102.Nota — A falta de pagamento das mulLas•importa na apreensao.

dos documentos do veículo ou de seu condutor, de acôrdo com o pre-visto n.o art. 382 do regulamento em vigor.

Rio de Janeiro, 14 de março de 1938. — O inspetor, Dr. FaustoBarreto.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E &UDE

Departamento Nacional de Saúde

Para cuprimcnto da portaria n. 79, de 30 de julho de 1937. doSr. ministro da Educação e Saúde, e de ordem do Sr. diretor geral,faço publico que se acha aberta, no Serviço de Expediente deste øe-parlamento, à rua do Rezende ri. 128, 1' andar, pelo prazo de 60 nine,a contar da data da publicação deste edital, a inscrição para a provade habilitação aos médicos da Marinha Mercante, para o exercício defunções sanitárias:

A referida prova de habilitação que constará de uma disserta-ção escrita e de prova prática (exame de doente com prova sumáriade laboratório e práticas de profilaxia) será realizada, a partir(lia 23 de abril próximo, na sede deste Departamento, perante umacomissão nomeada pelo respectivo diretor e versará &Mara a seguintematéria:

Epidemiologia, sintomatologia, diagedstico, terapêutica e profi-laxia da lebre amarela; peste; cólera; tifo exantemático; varíola; va-ricela e alastrim: difteria; infecções do grupo tifico; lepra; tubercu-lose pulmonar; malária; sarampo, escarlatina ti:s.:entortas; meninge°cérebro-espinhal epidêmica: paralisia infantil; tracoma; leishiva-

nioses;coqueluelae; gripe e anginas epidemices; avitaminoses; doençasde origem alimentar; salmoneloses; legislação sanearia marítima.

Os candidatos deverão solicitar inscrição por meio de requeri-mento dirigido ao Sr, diretor geral, anexando folha corrida e ate - la-dos de vacina e de sanidade e capacidade física para o desempenhoda função.

Serviço de Expediente do D. N. S.. 22 de fevereiro de 1938. —(Mando Gomes Calaza, ol. administ. "K"

inspetoria dos Centros de Saúde

De acordo com o art. 1.091, do Regulamento Sani tário vigente,fica pelo presente edital, o Sr, Alfredo I3enito Gonzales, responsavelpelo prédio n. 9, da Travessa Cunha Matos (ou seu representantelegal), convidado a comparecer, dentro do prazo de 8 dias, a contarda data da primeira publicação desta, no sede do Centro de Sauden. 4, à rua Carnerino n. 33, das 11 às 16 horas, afim de tomar ciên-cia do auto de infração n. 45, lavrado em 15 de janeiro de 1938. porter feito ocupar o prédio acima citado, sena prévia autorização doCentro de Saude.

Inspetoria dos Centros de Saude, 1.4 de ware° de 1038.: — Celsa13, Gonçalves, escriturário.

.1M11•Elle nein

fillarta-felra 16

DIÁRIO OFICIAL -(Seecrio TV Ím (1. , 1938 1947

Inspetoria dos Centros de Saúde

De acordo com o art. 1.091, do Regulamento Sanitário vigente,fica pelo presente edital o Sr. Joaquim Moreira de Sousa, reanlentena rua Dr. March n. 37G, em Niterói, responaável leio prédio n. 15,da rua das Mangueiras. nesta Capital Fedaral (ou seu representantelegal), convidado a comparecer, dentro do prazo de 8 dias. contadosda data da primeira publicação deste, na aede do Centro de Sanden. 8, sito à rua Goiaz ns. 101 e 408, das 11 às 16 horas, afim de to-rrar ciência do termo de intirnação n. 31.768, expedido em 17 dejaneiro último, para melhoramentos no aludido prédio.

Inspetoria dos Centros de Sande, 14 de março de 1938. — CelsaB. Gonçalves, escriturário.

Assistência a Psicópalas

COLÓNIA GUSTAVO 111EDEL

EDITAL DE CONCORRÊNCIA

Chama-se a atenção dos interessados para o editdi de concorrèn-eia administrativa para "Execução de sessões cinematográficas, in-clusive aluguel de filmes", durante o corrente exercício, publicado no"Diário Oficial" de 8 do corrente mês de março, à fls. 4.369.

Rio de Janeiro, 14 de março de 1338. — A. Cardoso, adminis-trador.

Chama-se a atenção dos interessados para o edital de concorrên-cia administrativa permanente para aquisição de "Artigos para fa-bricação de caixões funerários", durante o ano de 1 938, Pubil"ado"Diário Oficial" de 8 do corrente mês de março à fls. 4.369.

Rio de Janeiro, 14 de março de 1938. — .4. Cardoso, adminis-trador.

Biblioteca Nacional

CoNcoanÊNCIA PUBLICA

No dia 25 do corrente mês, ás 14 horas, serão vacai-ui:tas as pio-palas para o arrendamento do serviço de café e restaurante a serinstalado na Biblioteca Nacional tudo de ai:Urdo com o edital pu-blicado no "Diário Oficial" de 9 de março corrente, á pagina 4.135.

Secretaria da Biblioteca Nacional. .10 de marco de 1938. -- Osecretario da concorrência, Asfial de Mecieros, encarregado da çon-tabilidade da Biblioteca Nacional.

Universidade do Brasil

FACULDlDE NACIONAL DE DIREITO

De ordem do Sr. professor Dr. José Filadelfo Baraoa e Azevedo,dirator da Faculdade Nacional de Direito da Universidade lo Baasile de acórdo com o § 30 do art. 1 0 da lei n. 414, de 4 de junho de1937. com a lei n. 271, de 12 de fevere i ro de 1938 e as instruçõesdo Exmo. Sr. professor Dr. Raul Leitão da Cunha, reitor da Univer-dada do Brasil,constantes do ri. 7 da drenai] . número 2.657-S/11.526,de 31 de julho de 1937 se faz público que o Conselho Técnico Virá-nietrativo da Faculdade fixou o dia 19 de abril próximo para iníciodas provas do concurso para pro e ima rt.) de duas cadeiras vagas deDireito Civil. Todas as provas se realizava° no edifício da Facul-dade, iniciando-se às 14 horas do referido dia 19 de abril de 1938.Outrossim se 1az público que a comissflo examinadora ficou consti-tuida da seguinte forma: profesaeres Jtosé Filadelfo Barros e Aze-vedo, presidente; Hahnemann Guimarães, Joaquim Guedes CorreiaGondim Neto, Estêvão Leite de Magainães Pinto e Lino Morais Leme.

Secretaria da Facu ldade Nacional de Direito da Universidade lioBrasil, aos 15 de março de 1938. — O secretário, bacharel, SalvadorPercgrin:o C. do Oliveira.

Serviço de ADUAS e Esoiitos do Distrito FederalSECÇÃO DE EXPEDIENTE

De ordem do Sr. diretor, aviso aos senhores proprietários quedeVerão tomar dentro do prazo de o:to dias as providências abaixomencionadas, antes de serem ap:icadas as penalidades previstas nodecreto n. 24.732, de 13 de julho de 1934:

Defesa e construir caixa para proteger o hidrómetro.Roa Quito n. 85, art. 90.Rua Nica-água n. 131, art. 90.Rua Taperoá n. 46, art. 90.Rua Barão de Mesquita n .458, art. 90.Rua Almirante Alexandrino n. i 849, art. 90.Estrada Braz de Pina n. 181, art. 90.Secção de Expediente, 11 de março de 1938. — Theophilo Mas

jtibeiro, chefe da secção.

Serviço de Anuas e Esgotos do Distrito Federal

Chama-se a atenção dos interessados para os editais publiead43sta) no "Diário Oficial" de 9 do corrente, à pag. 4436;b) no "Diário Oficial" de 10 do corrente, à pag. 4499rc) no "Diário Oficial" de 11 do corrente, à pag. 4582.

Divisão de Assistência a Psicopatas

aama-se a atenção dos interessados para o edital de cancerarêlacia adminiatrativa permanente publicado no "Diário Oficial" d.!15 do corrente, à pag. 1866.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Diretoria do Domínio da União

EDITAL N. 2A

De ordem do Sr. diretor, faço pública para conhecimento doeinteressados, que a Companhia Carris, a'orça e Luz do Rio iia Ja-neiro (The Rio de Janeiro Traroway Light & Power Comp. Ltda),requereu o aforamento de unia faixa 1r terras com a arca de17.023m 231, situada em Bom Jardim, Z.i° distrito do Municipio doIta7,uaf. Estado do Rio de Janeiro.

Proa. 89.358-37. — Animo ré Pinto, escrivão.

(C. 771-10-2-938-29 vezes-38l. 0 0)1

EDITAI, N.

De ordena tio Sr. diretor, pele presante edital convido os he ,dei-ros ou sucessores de Antônio Cftneio de Pontes e D. Maria Ande:aioPontes a raduerciam, no prazo iiapi,,ITogavel de trinta (30') ti.aslado desta data, a novação do aforamento sobre o domínio util dosterrenos nacionais. lotes 1 e 17, á rua Campeiro Mor e largo do Hos-pital, CIO santa Cruz, sob pena da promover-se a consolidação do re-ferido domínio u)il ao dilato, de acordo com o art. 2" do iiai.relo•n. 24.606, de 6 de julho de 1931,

Secção Administrativa, em 15 de março de 1938. ___Fé Pinto, escrivfle.

COM I g SÃO DE CCNCOP.IúNCIAS

Concorrência pública para alienaçôo do domínio útil dos lotes 291a 301, inclusive a área reservada para o prolongamento do Unto.Urreu, do varteirão 32, dos terrenos do Cais do Porto, (1,».ttC•Jpital, de propriedade da União PcdPral

Chama-se a atenção dos interessados para o edital de concorrên-cia pública n. 5, de 1938, publicado no Diário Oficial, do dia 8 do in4iem curso, a fls. 4.369, sobre o a4sunto acima declarado.

Diretoria do Daminio da União, em 9 de março de 1938. —Comissão de Cancorrências, S. da .Silva Faria, presidente.

COMISSÃO DE CONCORRÊNCIAS

cr1NrünntiNCIA ADmINISTEATIVA PARA 81.1118TIWIÇÃO DE TOLDOS DE aoaii:'DO EDIrít:lo DA DUA PRIMEIRO DE MARÇO, ONDE FUNCIONA A C.AiXA DRAMuJITIZAÇÃo

Chama-se a atenção dos interessados para o edital de conciarrên-ela administrativa n. 5, de 1938. publicado no Diário Oficial do dia 12do mês em curso, a fls. 4.675, sobre o assunto acima declarado.

Diretoria do Domínio da União, em 15 do março de 1938. —Comissão de Concorrências, S.. cia Silve! cria, presidente.

Comissão Central de Compras do Govèrno Federal

RETIFICAÇÃO

Na relação das Requisições com ofertas de cotações para o dia17 do eerrente, publicada no Diário Oficial de 14 do mesmo mês, ás,páginas 4.765, onde se lê: 228.012-A — Material de expediente:leia-se: 223.012-A — Material de expediente.

Onde se lê: 59.001-2-A — Material de expediente, leia-inf259.001-2-A — Material de expediente,

cviS Quarta-Feira 16 DIÁRIO OFICIAL (Senão I) Março (10 1938 4

Comissão Central de Compras do Govêrno Federal

A Comissão Central de Compras do Govêrno Federal leva aohOnbecimento dos senhores interessados que, de acordo com o art. 1*,do decreto n. 20.460, de 30 de setembro de 1931, solicita para odia 18 de março de 1938, ofertas de cotações para as requisições°ansiardes da relação abaixo, cujas especificações se acham afixadasno local de vido, na sede da Comissão, á avenida Rodrigues Alves

135.Requisição - Material

Ns. 10 .007-8 - Fichário de ação.N. lie .009 - Ventilador elétrico.N. 112.02e - Estanho Carneiro.N. 11e.ee8 - Manilhas de cimento.

11e.011 - Naftalina em Lotas.N. ?G .015 - Móveie de neeteire. ele.N. 234.010-B - Papel para quadros.N. 001 - Impressos.N. 2%3.912-A - Lixa esmeeil.

Rio, i de março de 1938. - Farin Pilho, dirafor.

• comiseeo Central de compras do Governo Federal leva ao'conhecimento dos senhores interea.suelos que, de adiai° com o art. 1°,do decreto n. 20.460, de 30 de sol ombro de 1931, solicita para odia 21 de março de 1938, ofertas de colaeões para as requisiçõeaco n stantes da relação abaixo, cujas especificações se achai-o afixadasno local dexeilo, na sede da Comissão, á a n enida Rodrigues Alvea

Requisição - MaterialN. .002-A - Material elétrico, etc.N.10e.019 - Material de expediente. ele.Ne 111.005-A - Material de expediente,te, etc.

112.011 - Estante de aço.N. 113.013 - Cadeados.N. 113.019 - Aparelho "Eine -N. 113.e5 ç - Cenivelee.N. 113.035 - Bandeja de waileira, etc.N. 115.002 - Cama Patenie,N. 115.011 - Gania Patente,N. 121.002 - UI& de lona I isteda.N. 121.003 - Arame farpado.N. 124.007 - Cano de (''Til,

• Ns 127.001-5-A - Material da expedieeteN. 127.00e Materi,d para lelearatório.N. 212.u%1 - Tecidos.N. 217.017-B - Papel almasso, Me.N. 217.0ee - Droras.N. e`ee - Lainpada •N. ‘ee.tree - Drogas.N. 231.010-C - Classificador e paeéia.N. 231.036-1 - Graxa.• 1e, de março de 1938. - A. de Po pUno, dire_tor.

A Cemissee Central do Compras do Governo Federal leva aoeolillecinielitu dos Srs, interessados que, de acordo com o art. 1°, dodecreto 20..160. de 30 de setembro de 1931, solicita para o dia 21 de;Março de 1938. ofertas de colações para as requisições, constantesda relação abaixo, cujas especificações se acham afixadas no local!devido. na -éde da comissão, à avenida Rodrigues Alves n. 135.

Requisição - Material

N. 230,037 - Material de expediente.N. 236.0e8 - Material do expediente.9. 233.039 - Lentilbo, Plasmem etc.Ns. 251.04314 - Material para copa e cozinna, eraN. 251.0-15 - Louça, etc.N. 257.001 - Relógio registrador "Buerk''.N. 113.042 - Sola, agulhas para corrieiro, etc.N. 417.011 - Fiehrio de aço.Ns. 609.00e110 - Impressos.Ns. 611.011112-B - Ferro de soldar.,;Ns. 611.011112-C - Material elétrico.N. 612.069-A - OleG.N. 615.015 - Cadeira de peroba.

-Ns. 620.03519-A - Drogas.N. 621.049-A - Goma cristal.N. 802.003 - Material de expediente.N. 802.001 - Livro impresso.Ns. 803.00118-A - Material de expedienteN. 903.045 - Material telegráfico.Ns. 903.019100 - Rebites, °leo, etc.N. 904.011-C - Oleo para cilindro.N. 908.021 - Meio fio reto de granito, etc.N. 912.023 - Material elétrico, etc.Rio de Janeleo, 15 de março de 1938. - A. de Faria Filha,r.

Comissão Central de Compras do Govèrno Federal

A Comissão Central de Compras do Govêrno Federal leva aoconhecimento dos Srs. interessados que, de acordo com o art. I*, dodecreto 20.460, de 30 de setembro de 1931, solicita para o dia 28 demarço de 1938, ofertas de cotações para as requisições, constantesda relação abaixo, cujas especificações se acham afixadas no local,devido, na séde da comissão, à avenida Rodrigues Alves a. 185.

Requisição - Material

Ns. 904.075181 - Aço comum ao carbono, etc.Rio de Janeiro, 15 do março de 1938. - A. de Faria Filho, dl-,

reter,

Diretoria do Imposto de Renda

De ordem do Sr. Diretor do Imposto de Renda, torno público,nos termos do art. 155 do regulamento, que o contribuinte abaixo,se acha em débito do imposto relativo ao exercício de 19.315 decor-rente de lançamento efetuado nesta diretoria.

Dentro de 10 dias contados, do trigésimno da publicação do pre-sente edital, deverá o in.teressudo comparecer á secção de Lança-mento, para efeito de pagamento, resalvado, no aludido praso, odireito de reclamação contra o respectivo lançamento.

Secretaria da Diretoria do Imposto de Renda. - Rio de Janei-ro, 15 de março de 1938. - 'Walter Eustochio Coelho, secretário.

E-46.727 - 'Iolanda - António Camilo de - R. AndradeNeves, n. 130.

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA AMIGÁVEL

De ordem do Sr. Diretor do Imposto de Renda, torno público(iLie se vai fazer comunicação á Procuradoria Geral da Fazenda Pú-blica, para fins de cobrança executiva de débitos de imposto de remi-da, relativos a contribuintes do exercício de 1932.

Dentro de 10 (dez) dias, da terminação do prazo de 30 diascone-dos da publicação do presente edital, os interessados, abaixore:eeionedoe, ficam convidados a eemparacer á Sução de Arreca-dação desta Direteria, para reeellier o imposto, ou á Dívida Ativapara pres tar os esclarecimentos que julgarem convenientes.

Secretaria da Diretoria do imposto de Renda. - Rio de Janei-ro. 15 (10 março de 1938. - o secretário Woller Eustdehio Coelho,

última notificação do ex. de 1e32

soares - CaserniroWime: - Paulo Nele Wills,

illeeebedoria do Uist rd o Federa 1

- EDITAI. Dr. :\"Tt AI.kÇÃO N. -116

De enatem do Sr. subdiretor desta repert:ção. fica intimada afirma Felipe Abrehão, h estrada Real de Santa Cruz n. 138, aBilgo.desta Cidade do Rio de Janeiro, mas aí não encontrada, do despacheproferido na notificação mi. 38 de 13 de janeiro de 19à7, pela qualfoi a referida firma obrigada a pagar os emolumentos de 60$ cor-respondentes ao registro de seu estabelecimento no ano de 1937, emulta em 150$ por infração do art. 219 5" do regulamento anexoao decreto n. 17.464 de G de outubro de 1926.

, Fica avisada de que não será aceita qualquer reclamação queexceda o prazo de 60 dias sem o depósito prévio das mencionadasimportancias.

Terceira Sub-Diretoria, 15 de março de -1988. - O oficial admi-nistrativo, A. Rolim C. Arcoverde.

EDITAL. DE INTI,NIAÇÃO te. 117

De ordem do Sr. subdiretor desta repart:ção, ilea intimada afirma José Varszvki, à rua Pedro Rodrigues n. 21, desta Cidade doRio de Janeiro, mas aí não encontrada, do despacho proferido nanotificação n. 42 de 15 de janeiro de 1937, pela qual foi a referidafirma obrigada a pagar os emolumentos de 60$ correspondentes aoregistro de seu estabelecimento no ano de 1937, e multada em 150$por infração do art. 219 § 5° do regulamento anexo ao decreto nú-mero 17.464 de 6 de outubro de 1926.

Fica avisada de que não será aceita qualquer reclamação queexceda o prazo de 60 dias sem o depósito prévio das mencionadasimportancias.

Terceira Sub-Diretoria, 15 de março de 1938. - O oficial admi-nistrativo, A. Rotim C. Areoverde.

EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 148

De ordem do Sr. subdiretor desta repartição, lusa intanaiia afirma Zizedo Fogel, à rua Machado Coelho n. 50, desta Cidade doRio de Janeiro, mas ai não encontrada, do despacho proferido nanotificação n. 94 de 22 de janeiro do 1937, pela qual foi a referidafirma obrigada a pagar os ernolumentos de 60$ correspondentes ao

J 1 Riria - rei ra 11;

I n 1ARIO (SecçA0

Março 1, 10d8 •1919 -

registro de seu estabelecirneuto no ano de 1937, e multada em 150$por infração do art. 219 § 5° do regulamento anexo ao decreto nú-mero 17.464 de G de outubro de 1926.

Fies avisada de que não será aceita qualquer reclamação queexceda o prazo do 60 dias sem o depósito prévio das mencionadasimportancias.

Terceira Sub-Direloria, 15 de março de 1938. — O 0fiial admi-nV3irativo, A. Rolint C. Arcoverde.

EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 149

De ordem do Sr. subdiretor desta repartição, fica intimada afirma Aron Jankiel Ulberman, h. rua Benedito Ripólito, desta Ci-dade do Rio de Janeiro, mas aí não encontrada, do despacho pro-ferido na notificação n. 66 de 19 de janeiro de 1937, pela qual foia referida firma obrigada a pagar os emolumentos de 60$ corres-pondentes ao registro de seu estabelecimento no ano de 1937, e mul-tada em 150$ por infração do art. 219 § 5° do regulamento anexo aodecreto n. 17.464 cie G de outubro de 1926.

Fica avisada de que não será aceita qualquer reclamação quee-xceda o prazo do GO dias sem o depósito prévio das mencionadashaportancias.

Terceira Sub-Diretoria, 15 de março de 1938. — O oficial admi-nistrativo, A. Rotim C. Arcoverde.

IDITAI, DE INTIMAÇÃO N. 150

De ordem do Sr. subdiretor desta repartição, fica intimada af:rina Abraão, Pereira & Comp. Ltda., estabelecida à rua do La-vradio a. 46, desta Cidade do Rio de Janeiro, mas ai não encontradan 10 despacho proferido na notificação ri. 481 de 14 de abril de 1937,pela qual foi a referida firma obrigada a pagar os emolumentos de:;00$ correspondentes ao registro de seu estabelecimento no ano de1937, e multada em 150$ por jnfração do art. 219 § 5 0 do regulamentoanexo ao decreto ri. 17,164 de 5 de outubro de 1926.

Fica avisada de que não será aceito qualquer reclamacãoexceda o prazo de 60 dias sem o deni;sito nrèvio da g meneionnila,,unportancias.

Tcrc,eira SI:lb-Diretoria, 15 de mar p n ._ O eueal ade-iiistrativo, A. Rnlint C. Arcoverde.

Ert'r\L 1)1i 1-_‘n • , r;

De ordem I 11, I r. stl-diréloe desta repar ,.icão, fica iwin,»Ia af 4 rma Manuel dos ,Sani )s Graça, à rua Senador Euzebio n. 126, destaCidade do Rio do Janeiro, mas ai não encontrada, do despacho pro-ferido na notificação n. 78 de 21 de janeiro de 1937, pela qual foi areferida firma obri gada a pagar os emolumentos de 60$ correspon-dentes ao registro de seu estabelecimento no ano de 1937, e multadaem 150$ por infração do art. 2.1 ,.3 50 do regulamento anexo aodecreto n. 17.464 de 6 de outubro do 1926.

Fica avisada de que não será aceita qealquer reclamação queexceda o prazo de 60 dias sem o depósito prévio das mencionadasimportaccias.

Terceira Sub-Diretoria, 15 de março de 1938. — O oficial admi-nistrativo, A. Rotim C. Arco verde.

EDITAI, DE INT1,mAçao N. 152

De ordem do Sr. sub-diretor desta repartição, fica intimada afirma Lourival P. Lima, estabelecida à rua dos Romeiros n. 4 B,loja, desta Cidade do Rio do Janeiro, mas a' não encontrada, do des-pacho proferido na notificação n. 498 de 13 de abril de 1937, pelaqual foi a referida firma obrigada a pagar os emolumentos de 60$correspondentes ao registro de seu estabelecimento no ano de 1937 emultada em 150$ por infração do art. 219 § 5° do regulamento ane-xo ao decreto n. 17.464 de O de outubro de 1920.

Fica avisada de que não será aceita qualquer reclamação queexceda o prazo do 60 dias sem o depósito prévio das mencionadasimportancias.

Terceira Sub-Diretoria, 15 de março de 1938. — O oficial s admi-nistrativo, A. Rolint C. Arcoverde.

EDITAI, DE INTUIAÇÃO N. 153

Do ordem do Sr. sub-diretor desta repartição, fica intimada afirma J. C. Nacif, estabelecida à rua General Camara n." 320, destaCidade do Rio de Janeiro, mas ai não encontrada,, do despacho pro-ferido na notificação n. 646 de 13 de abril de 1937, pela qual foi areferida firma obrigada a pagar os emolumentos de 500$ correEpo n

-dentes ao registro de seu estabelecimento no ano de 1937, e multadaem 150$ por infração do art. 219 § 5° do regulamento anexo ao de-creto n. 17.464 de 6 de outubro de 1926.

Fica avisama de que não será aceita qualquer reclamação queexceda o prazo do 60 dias sem o depósito prévio das mencionadasimpartaricias.

Terceira Sob-Diretoria, 15 de março de 1938. — O af i a i al admi-nistrativo, A. itolint C. Arcoverde,

Recebedoria do Distrito Federal

EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 154

De ordem do Sr. sub-diretor desta repartição, fica intimada *firma Américo Pinto de Oliveira, estabelecida à rua Visconde doRio Branco n. 36, sobrado, desta Cidade do Rio de Janeiro, mas aí nãoencontrada, do despacho proferido na notificação n. 659 de 19 deabril de 1937, pela qual foi a referida firma obrigada a Pagar osemolumentos de 60$ correspondentes ao registro de seu estabeleci-mento no ano de 1937, o multada em i50$ por infração do art. 219§ 50 do regulamento anexo ao decreto n. 17.464 de 6 de outubro de1926.

Fica avisada de que não será aceita qualquer reclamação queexceda o prazo de 60 dias sem o depósito prévio das rnancionadasimportaacias.,

Terceira Sub-Diretoria 15 de março de 1938. — O oficial admi-•nistrativo, A. Rolint C. Arcoverde.

EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 155

De ordem do Sr. sub-diretor desta repartição, fica intimada gefirma Vatter Carvalho & Comp. Ltda., estabelecidos § rua Barão deMesquita n. 700 B, desta Cidade do Rio de Janeiro, mas ai não en-contrada ao despacho proferido ea notificação n. 623 de 17 deabril de 1937, pela qual foi a referida firma obrigada a pagar osemolumentos de 60$ correspondentes ao registro de seu estal p doei-mento no ano de 1937, e multaoa em 150$ por infração do art. 219§ 50 do regulamento anexo no decreto n. 17.404 de 6 do outubrode 1926.

Fica avisada de que are] será aceita qualquer reclamação inieexceda o prazo de e0 dias s e m o depósito prévio das mencionadasimportara: i as .

Torreira Sub-Direluria, 15 de marco de 1938. — O ofickalrdsiraf ivo, A. li a i?' In C. A reorerde.

Knrr n t. INT; 1 P ÃO N, 15e

De ordem •iu Sr. sob-u.retor 11 0 sLa repartição, fica intimada h;firma Joe.5 nodrienes, DMA cidade do limo de Ja.,neiro, mas não encontrada, n io despacho proferido na notificação rul-.mero 310, de 5 de abril de 1937, pela qual foi a referida firma obrica,gada a pagar os emolumentos de 60$, correspondente ao registro deseu estabelecimento no ano ue 1937, e multada em 1505, por infraçãodo art. 219, § 5° do regulanpoto anéxo ao decreto n. 17.4e1, de e da

"outubro de 1926.Fica avisada de que não será aceita qualquer reclamação quei

exceda o prazo de •60 dias. sem o depósito prévio das mencionada4importãncias.

Terceira Suh-Diretoria, 15 de março de 1958. — O oficial adnilnistrativo. ii. Rotim, C. Arcoverde.

EDITAL DE INTIMAÇÃO N. I57

De ordem do Sr. 51)h-diretor desta repartição, fica intimada i21firma António Alexandre Ramos, residente à rua Camerino n. 89,desta cidade do Rio de Janeiro, mas ai não encontrada, do despacheiproferido na notificação n. 271, de 29 de março de 1937, pela qualfoi a referida firma obrigada a pagar os emolumentos de 60$, correa nnpondente ao registro de seu estabelecimento no ano de 1937, e mulatada em 150$, por infração do art. 219, § 5° do regulamento ~intao decreto n. 17.464, de G de outubro de 1928.

Fica avisada de que não será aceita qualquerexceda o pmno do 60 dias, saain o depósito prévioimportancias.

Terceira Sub-DireLoria, 15 do março de 1938.nistrativo, A. Rolim r. Arconerde.

EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 158

De ordem do Sr. sub-diretor desta repartição, fica intimadafirma A. Torres, estabelecida à rua Visconde do Rio Branco n. 41),.?porta, desta cidade do Rio de Janeiro, mas ai não encontrada, do des-elpacho proferido na notificação n. 657, de 19 de abril de 1937, pela'qual foi a referida firma obrigada a pagar os emolumentos de 608,1correspondente ao registro de seu estabelecimento no ano de 1937,e multada em 150$, por infração do art. 219, § 5° do regulamento )anéxo ao decreto n. 17.464, de 6 de outubro de . 1926.

Fica avisada de que não será aceita qualquer reclamação queexceda o prazo de 60 dias, sem o depósito prévio das mencionada*iniport atletas.

Terceira Sub-Diretoria, 15 de março de 198. — O oficial adrniel,inisera.tivo,A.. Rolint C. Arcucercle..

reclamação quedas menniooadarí

4O oficial adnakt_

r-4950 li; DT.k1-11(-1 OVIC1AL (Secção I)

1.kínreo

Recebedoria do 061 rito Federal

zorrm., Dl LNTIMACÃO N. 159

De ordem do Sr. sul)-diretor desta repartição, fica intimada airnia Olimpio Teles de Noronha, estabelecida à. rua Candido Benicio

e. 21, desta cidade do Rio de Janeiro, mas ai não encontrada, do dw-1,acho prefe r ido na notificação n, 316, de 6 de abril de 1937, pelaoda' foi a ra ferida firma obrigada a pagar os emolumentos de 155$,ema espanderde ao registro de seu estabelecimento no ano de 1937, eLilo; ruiu em 15C$, por infração do art, 219, § 5° do regulamento anéxoro -er:Li a. 17.161, de 6 de outubro de 102e.

Fira :tvisada de que não será aceita qualquer reclamação queeva ,ia o paJzo de 60 dias, sem o depósito prévio das mencionadastre:eartanreas.

; a Sb-Diretoria, 15 de março de 1958. - O oficialA. /Pin C. Arcot.i,,

EDITAI. DE INTIMAÇÃO. N. 160

erdern do Sr. sub-diveldr desta repartição, fica intimana a.fi1J, H s. t.,,cvailio Silva, estabelecida à rua Visconde do Rio Brancoo. a7, ci.iade do Rio de Janeiro, mas ai não encontrada, do des-

• 1,-- ..t i,:o na notificação n. 366, ,ie O de abril de 1937, pela qualTo: cil..,•ida firma obrigaria a prgar os ernolumentos de 1304, cor-aeal• , ;(1..ale ad registro de seu estabelecimento n reino de 1937, e mul-tar:( ein por infração do art. 219, 5' do regulamento aéxo aorita:: . eto o, 17.465, de 6 de outubro de 1926.

.!.• • rio que não será aceita qualmier reilainação queia . . : zo de GO dias, sem o depósito prévio das mcncamadas

lo

T,

Sub-Diretoria, 15 de março de 1958. - O oficial adml-va , L 1lin C Arcorcrile,

EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 161

MINISTÉRIO DA GUERRA

Primeira Circunscrição de Recrulament0

~UNO° MTAL ot CoNCUMÈNOU

Reti ficaçã o

Á página 4.589 do "Diário Oficial", de li do corrente, onde seaehe publicado: Secretaria de peroba rosa ou cedro (de P quali-dade), toda revestida de imbula, 01,00 x 0,75 e tampo de vidro de0,c(:5 de espessura... uma, leia-se: n. 15 - Bureau de perebaT05-a ou ced ro (de 1' quali da de), toda chapeado de imbuia, 11,60X 0,75 e tampo de vidro de 0,005 de espessura... um.

Aareseente-se também ao grupo n. 1 - Material de expediente,.eguintes artigos:

- Porta-carimbo de metal cleapacidade para VI carimbos,

12 - Idem. idem, ckapacidade para 20 carimbos, um.13 - Aparelho suporte de lapis, um.14 - Aparelho porta-canetas, um.

, Capital Federal, 10 de março de 1938. - Victor de Vaiecit&-rpti l l os, 2° ten ria res. comi., secretário do Conselho de MI1111114-

Primeiro Grupo de Obtizes

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL PARA CONCOIIIIL.NCIA ADMINISTRATIVA

De ordem do Sr. presidente do Conselho de Administração, dela-Onforio ; dade CO ril o disposto ia art. 52 e parágrafos do Código deconteledii-ide da nau e constante do aviso do Minis-trio Ga Gue'ra n. 760. , .r, • t2- publicado no Diárioãe 17-11-937, aellatu-s o abealas a partir de,sta data, ate as dez ho-

ras do dia 21 uo corrente mês, as inaeriçües para fornecimento ttesta Unidade, dos artigos abaixo discriminados:

Roupa de camaFronha de cretone de Om,60 x 0m,40, uma.Lençol de cretone, para solteiro, de 2m,00 x im,25, um.Colcha branca de fustão, para solteiro, de 1m,90 x 111440, uma.Colcha bianca de algodão para solteiro, de 1m,90 x 1mM. tuna.

Laudgent de roupa branca

Toalha felpuda para rosto, uma.Colcha banca de algodão, para solteiro, ume.Freima de cretone, do Orn,60 x 0111,40, uma.Lençol de eretlne, para solteiro, um,Avental braaco, um.Avental meaela, um.Macacão mescla, um.Toalha de mesa, branca, uma.Toalha de mesa, de cie', uma.Guardanapo, um.Tunica de ruim verde oliva, umaCamisa de urim verde oliva, umaCalça de brim verde oliva, unia.Calção de brim verde oliva, um.

Condiçóes exigidas para inscrição

1.4 Os interessados 'deverão apresentar seus requerimentos di-rigidos ao Sr. presidente do Conselho de Administração, solicitandoinscrição, anexa...a.do todas o3 documentos cumprobatórios da idonei-dade comercial ate às quatorze horas do ti:a 26 de março de 1938.

2•a Os inter•saados de \ eião. ate às dez horas do dia 28 de marçode 19a8, entregar no Quartel do 1 Grupo de Obuzes, ao Sr. pre:q -dente do Conselho de Administração, em envelopes fechados e la-crados, com declaração de seu conteúdo e nímio do proponente, ruasuas propostas em très vias, a primeira das quais, selada por foiha(2$0i)d).

A autor i dade competente s a reserva o direito de anular aprecate eoncorri'•ncia, em qualquer tempo, sem que aos interessa-dos assi3la o direito da qualquer reclamação ou intienizaão.

As propostas serão abertas. pelo Sr. presidente do Conselb3de Administração, em reunião do Conselho de Administração, a •ea-lizei-ase no dia 28 de março de 1918, lis dez horas, com a presençados interessados ou à revelia dos masmos.

Condições exigidas ao fornecimento

a) Fornecimento de material de primeira qualidade e de acardocom a especificação que acompanha o presente edital e amostra queos concorrentes devem trazer para julgamento das propostas, fi-cando esses artigos sujeitos aos exames regulementares, da quali-dade e quantidade, correndo por conta do fornecedor todos os trans-portes, mesmo no caso de rejeição, teclas as vezes que tal medidase torne necessária.

b) Os pedidos serão assinados pelo almoearife, visados pelo fis-cal administrativo e autorizados pelo comando, deverão ser satisfei-tos no prazo máximo de setenta e duas horas.

c) No caso do fornecedor não at ender aos pedidos feitos porquem de direito, a l em da multa de '20 '7,, sátiro sou valor, fica obri-gado 'a recolher à Tesouraria do Ortmo a importencie nue se veri-ficar entre o seu preço aceito e o licitante fr!TP lhe seiiir ã concor-rem:ia; sendo o seu o enico preço noresentivio na concorrencia.administraeão fará a acmisieão na praça, correndo por conta do for-necedor a diferença respectiva.

d) A caucão a que fica obrigado o forneredor para efeito decumprimento da inserirão e que devera ser entremo-, h Tesourariado Grupo, é de 200*000 para roupa de cama e leognno para lavá-gem de roupa branca.

Quartel em São Cristóvam. 14 de março de 1938. - Nes forGomes Ferreira, capitão-secretário.

• Instituto Geográfico Militar<lhama-se a atenção dos interessados para o edital de concorOncia

'administrativa publicado no "Diário Oficial" de 7 do corrente, àpágina 4.296.

Primeira Região MilitarPRIMEMA CIRCUNSCRIÇÃO DE RECRUT&MENTO

.7traTA 05 ALISTAMENTO MILITAR DO 8* DiSITUTO

Edital de alistamentoCrisanto Freire de Brito, presidente da Junta de Alistamento Mi-

litar do 3° districto, faz saber aos que este edital lerem n Ou deleconhee ; mento. que no período de 7 a I? foram alistados nesta

,ItInfp os cidadãos constantes da relação abaixo:,Classe de 1920

Antenie. filIo .ie Semi Nieolau Maknuh.Tu ti, titlm (1, , El a,Yálter, filho de Dráulio da Rocha Pita.

ir do Sr. sub-cl'retor desta repartição, iia.a inumana arA oz il'in Flori°, estabelecida à rua Rau-latim Ortigão ri. 9, 2°

5, desta cidade do Rio de Janeiro, mas ai não encontrada,do r;, ,apriebo proferido na notificação n. 424, de 10 de abril de 1937,pol. (mal ['ai a referida firma obri gada a pagar os emolumentos de

• Gft. cdraa, pondente ao registro de seu estabelecimento no ano der. limitada em 15a$, por infração do art.. 219, ,̀.4 5" do regula-

ree.d.1 :raxo ao decreto n . 17.464, de 6 de outubro de 1926.Fica avisada de que não será aceita qualquer reclamação que

exc e ila o prazo de 60 dias, sem o depósito prévio das mencionadasidej orlencias.

TerJ • r . ira Sub-Diretoria, 15 de março de 1958. - O oficial admi-alivo, A. Rotim C. Areeeeede.

Oi l a r ' ^-r-oa IMTIM CdrTCTAT, "(Sorcjin TV

Março lie 19.'3R Pn 51,1

José, filho de Miguel João Massif.José, filho de Antônio Dias de Almeida.Ernesto, filho de Antônio José da Fonseca.

Classe de 1896

Abílio Silvério de Jesás, filho de Matias Silvdrlo de Jestie.Ademar de Morais, filho de Alfredo de Morais.Adriano, filho de Joaquim da Silva.Alberto Francisco Moira, filho de João Francisco Moreira.Alberto Maria Pinto da Rocha, filho de Félis Pinto da Rocha.Albino da Costa Martins, filho de Francisco José da Costa

Martins.Alcides Joaquim da Costa, filho de António Joaquim da Costa.Alexandre, filho de Alexandre Carlos Barreto.~césio Francisco Mendes, filho de Francisco de Paula Mendes.Antônio Gomes da Costa, filho de Manuel Gomes da Costa.António Natal Cataldo, filho de João Natal Cataldo.Antônio Sodré de Miranda, filho de Francisco Miranda Júnior.Aristides Cândido Leovegildo, filho de Manuel Cândido Leove-

Armando de ,AÉSiS Matias, filho de Eduardo Francisco Matias.Armando Burlamáqui Dantas, filho de Armando Burlamáqui

Dantas.Armando Varela, filho de Armando Varela.Carolino Bento da Silva, filho de João Delfino.Custódio Anastácio, filho de Firmo Anastácio.Durval Magalhães da Cruz, filho de Ludgero da Cruz.Fernando Nunes da Natividade, filho de Felipe Nunes da Na-

tividade.Firmino da Cruz Cadete, filho de Francisco da Cruz.Francisco da Silva, filho de José Vieira.Inácio Miranda Filho, filho de Inácio Miranda.Irineu Marcolino dos Santos, filho de João Maecolino dos Santos.'saias Faria, filho de Manuel Alexandre Faria.João, filho de João Pereira.João Evangelista Lima Filho, filho de João Evangelista de Lixa,João Pascoal de Almeida, filho de Angusto Paseoal.Jorge do Amarante Souto, filho de Francisco de Paula Maza-

nedo Souto.José Fernandes Braga, filho de Tomaz Braga.Luis Alves Fernandes. filho de Adelino Antônio Fernandes.Luis Gomos da Silva, filho de José, Gomes da silva.Luis Varela Barca, filho de Eneas Varela Barca.Manuel Alechfades 41a Silva, filho de Aleehfades da Conceição.Manuel António Ribeiro, filho de Manuel Joaquim Alves Ri-

beiro.Manuel Bernardino Morais, filho de José Bernardino de Morais.Manuel Caetano de Carvalho, filho de José Caetano de Car-

valho.Manuel Neves, filho de Amaro Neves.Manuel dos Reis de Oliveira, filho de Manuel Anacleto de Oli-

veira.Miguel Constantino Gomos Ribeiro, filho de João Coelho Gomes

Ribeiro.Nestor Câncin Pontes, filho de Bento Câncio de PontesNestor Silva, filho do Joviann da Silva.Oscar da Silveira Furtado, filho de José da S. FurtadoReinaldo GonçalNes Dias.Rodolfo Schloss.-er, filho de Augusto Schlosser.Rúbeos Gonzaga, filh.o de Luis Gonzaga da Fonseca.Samuel da Silva Gomes. filho de Samuel Vieira çlomeeSérgio Monteiro, filho do Benigno Monteiro de Moura.Vítor José Maria, filho de João José Maria.Virgílio Cardoso, filho de Cândido Dias CardosoValdemar Lima, filho de Joaquim de Lima.Valdemar Teixeira, filho de Francisco Teixeira.Valdernar Viegas de Carvalho, filho de Antonio Joaquim Viegas.

Classe de 1895

João da Silva Santos, filho de João José da Silva.João de Sousa e Silva, filho de Manuel de Sousa e Silva.Joaquim Ferreira, filho de Afonso Ferre;ra.Joaquim de Sousa Paixão, filho de Anacleto José de Sousa.José Eusébio Carvalho de Oliveira Filho, filho de José Eusébki

Carvalho de Oliveira.José Teodoro dos Santos, filho de Teodoro José dos Santos.Júlio, filho de Manuel José dos Santos.Lourival Cavalcânti Macedo.Manuel Barreiro Martins, filho de José Barreiros Martins.Manuel José da Costa, filho de Antônio José da Costa.Manuel da Silva Lopes, filho de Maximino António de Sousa.Manuel da Silva Linheira. filho da Joaquim da Silva Linlieiii nManuel da Silva e Sousa. filho de Olímpio Rocha da Silva o

Sousa.Ventura Arruda, filho de Sebastião de Arruda.

Classe de 1894 .

PRIMEIRA CIRCUNSCRIÇÃO DE RECRUTAMENTO

SEGUNDO rorrAr. coNconaNciA

:trigo

Chama-se a atenção ilos intereados para o Edital de Concorrèn.eia, destinado a fornecimento a e:+f, C. it. durante o corrente angpublicado no Diário Oficial de I I do corrente, a fls. 4.589.

Victor %iam:aceitos, 2" 1 .-91,mie Ja rese:wa, convocado, secretariedo Con:ellio de Adol:mslece.-‘,o.

Estabelecimento de Material de Intendência

EDITAL DE CHAMADAn111

FLonsmallo vÁLTna enoNzo

Desera compirecer ao Estabelecimento de Material do Intenda-cia d 2' Região Ni iiitar. com séde em São Paulo, o correeiro da clas-se - A" Elurcutio Válter flrnlo, den ?..ro do prazo de 30 dias, a contar.da publicação tio presente edital, afiai de prestar declarações a res-peito de sua auèiicia.

E. M. 1. em Sãa Paulo, 2? de fevereiro de 1938. — Alfonso Sorhino de Oliveira, tenenle de Adm. secretário do E. M.

MINISTÉRIO DA VIACAO E OBRAS PrIII.ICAf

Departamento de Aeronáutica Civil

Ata dos trabalhos de julgamento da proposta apresentada vereiconstruções Aeronáuticas S. A., à concorréncia para o estabe-lecimento dc uma fabrica de anões eia 1-"aoa Santa. Estado do,Minas Gerais

~

Euclides Timóteo, filho de Felishorto Timóteo.Ia

Manuel Rodrigues Vieira da Silveira, filho de Manuel Rodriguetda Silveira.

Junta de Alistamento Militar tio 3° distrito, 11 de março dox 938. — Crisanto Freire de Brito, presidente. — 2 0 1nenle Joáo

ssis Martins Sobrirho.

Aos vinte e três dias de fevereiro de mil novecentos o trinta aioito„ às quinze horas, na séde do Departamento de Aeronáutica Civil;à rua Visconde de 'laborai número oitenta, reuniu-se a comissão irl.,cumbida de proceder, nos termos do edital publicado no Diário Ofi...

Adelino Soares Leite Pereira, filho de João Soaras Pereira Lute. ei«1 de primeiro de março do ano de mil novecentas e trinta e sete,Albertino Carneiro, filho de Américo Carneiro, à concorrência pública para o estabelecimento do uma fábrica da.Alvaro Magalhães da Cruz, filho de Ludgero da Cruz, aviões em Logóa Santa, no Estado de Minas Gerais. Aberta a sessão,Antônio Cabera, filho de José Gabara. o Sr. presidente declarou que convocara a presente reunião com o!António Gabriel de Figueiredo, filho de Antônio Gabriel de Fi- fiam de ser examinada a possibilidade de se abreviar o andamentO

tyteiredo. dos trabalhos da comissão. Examinada detidamente a situação, deli-.Antônio Rocha, filho de José da Rocha. berou a comissão apresentar um relatório dos trabalhos, expondo eOAntónio Silva, filho de Lourenço Gabriel da Silva. "motivo por que não lhe tem sido possível dar por concluída a sutil,Carlos da Cruz Ferreira, filho de Albino Lopes Ferreira. missão. Nessa conformidade, o Sr. comandante Osvald,) Osiris Sto.,Claudomiro Maia de Sousa, filho de André Lopes de Sonsa rino, foi incumbido de elaborar o relatório, que, lido e por todoElisio, filho de Antônio Francisco de Oliveira Paiva. achado conforme, foi assinado por todos os presentes e entregue ao?Floriano dos Santos, filho de Antônio dos Santos Martins. Sr. presidente da comissão, que o .apresentará ao Sr. ministro daFrancisco, filho de Colatino Reis da Silva. Viação e Obras Públicas. E, nada mais havendo a tratar, mandou o!Francisco Martins, filho de Severiana da Gloria. Sr. presidente lavrar a " presente ata, que, depois de lida e achadaFrancisco Pereira da Silva, filho de Manuel Pereira da Silva, conforme, vai por êle assinada, pela comissão e por mim, Gi/d:isinFrancisco Xavier Flores, filho de Herculano Afonso Flores Palhano de Jesus, oficial administrativo, servindo do secretário, quoi4Mio Pereira Vieira, filho de José Pereira Vieira, a lavrei. Rio de Janeiro, vinte e três de fevereiro de mil noveeenlagIrineu da Rosa Vieira, filho de Carlos Vieira de Freitas. e trinta e oito. Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 1938. — T. Fur..'João Francisco de Oliveira, filho de Targitto Ribeiro de 011- todo Reis. — Plinio Raulino de Oliveira. — João José Gianerini.

%reli a . Fernando Augusto de Almeida Brandão. — Gilddsio PalhanoJoão dos Santos Rosa, filho de Manuel dos Santos Rosa. Jimes,

XV — Pelo não cumprimento do fornecimento ficará o torne-,cador sujeito a uma multa que, a juizo da Administração da Estrada,poderá atingir até o valor da caução de que trata a cláusula [II, po-dendo ainda a Administração impedir o seu comparecimento, duranteum ano, aos futuros fornecimentos e na reincidência cassar-lhe defi-nitivamente a idoneidade.

XVI — A Estrada reserva-se o direito de anular esta concorrên-• sia, caso assim convenha aos seus interesses, independente de inter-pelação judicial ou extra judicial.

XVII — Relação dos materiais a que se refere este edital:

Itens

1.. 190 quilos de graxa especial para automóvel, (Tubant T. Te-xaco S. A. E.-250). ou semelhante, quilo.

2. 712 quilos de graxa mineral (Cup. Greese) ou semelhante,quilo.

3. 760 litros de óleo para máquina (Essolube S. A. E.-70), ou se-melhante, litro.

4. 40 litros de óleo para freio do automóvel (Delco), ou seme-lhante, litro.

5.. 400 litros de óleo para máquina (Texaco Dolphis), ou seme-lhante, litro.

6. 150 litros de óleo‘paralitro.

7. 1.000 litros de óleo para motor (Mobiloil-A.litro.

8. 760 litros de óleo para motor (Mobilei!-litro.

9. 1.520 litros de óleo para motor (Mobiloil-B.litro.

Departamento do Material, II de março de 1938. — Costa Pinto,G. M.

CONCORRÊNCIA ADMINISTRATIVA N. 20

i)e ordem da diretoria, faço público que às 14 horas do dia 1Gcie março de lt-W, nu Departamento de Material desta Estrada, àpraça da República n. 27. sobrado, serão recebidas propostas parafornecimento dos artigos abaixo discriminados, cujo pagamento selaefetuado à vista das contas devidamente processadas na Inspetoriado Tesouro, mediante as seguintes:

1 — As propostas deverão ser apresentadas em três vias, empapel tereanho 22 x 33, no dia e hora acima citados, assinadas, comindiraçúe do enderêço, Sem rasuras, emendas ou entrelinhas, devendoa primeira via viu selada com estampilha federal de mil réis (1$000)por folha e mais o selo de "Educação e Saude" ($200).

II — serão entregues em envOlucros fechados e lacrados, com adeclaração por fora, do nome do proponente e número da concorrên-cia. envóIticros que serão acompanhados, em separado, de todos osdocumentos que possam provar a identidade do proponente, entre eleso recibo de quitação da última coleta de todos os impostos a que es-tiver sujeito e certidão da Junta Comercial, com a declaração de estarsua firma ou contrato social ali registrado, ou do certificado de re-gistro previamente feito nesta Inspetoria. As sociedades anónimas e ascompanhias nacionais ou estrangeiras, provarão sua existência legalde conformidade com a lei.

III — No ato da entrega das propostas, o concorrente deveraanexar o recibo da caução anual de 5:000000, feita na Inspetoria doTesouro desta Estrada, em dinheiro ou no seu equivalente em títulosda divida federal, para garantia de suas propostas durante o correnteexercício.

Os concorrentes que não tiverem a caução anual para garantia daproposta acima referida, poderão fazer, para cada concorrência, naproporção de 10 % sobre o valor do material que se propõem for-.necer (reinima de 20.0$000), sendo que nesse caso, as suas propostasdeverão ser calculadas e somadas afim de facilitar a fiscalização.

IV — Os enveducros serão abertos diante de todos os concorrentespresentes ao ato, devendo cada um rubricar, folha a folha, as pro-postas de todos os outros em presença do presidente que, por sua vez.as autenticará com a sua rubrica. Uma vez iniciada a abertura dasproposta, não sendo admitidas quaisquer retificações que possam in-fluir no resultado respectivo.

V — Versará a concorrência sbmente para o preço em róis, papel,indicado em algarismo e confirmada por extenso, para as unidadesestabelecidas nos artigos pedidos.

VI — Não serão tomados e moonsideração os preços que não sa-tisfizerem a exigõncia acima, os que não se referirem rigorosamenteàs unidades e °opacificações da cláusula XVII deste edital, bem osapresentados em detalhe para os artigos de preço medio.

VII — As propostas não poderão conter senão uma fórmula docompleta submissão a todas as cláusulas deste edital e dos preços,conforme ficou estabelecido, sendo que os referidos preços vigorarãopelo espaço de quatro meses, contados da data da realização da con-corrência.

VIII — Não serão tomadas em consideração quaisquer ofertas devantagens não previstas neste edital, nem as propostas que contiveremapenas o oferecimento de uma redução sobre a mais barata.

IX — Fica reservado à Estrada o direito de aceitar parte de umaproposta e parte de outra ou outras, conforme a diferença para menosnos preços dos vários artigos a serem ornecirlos, de não Recitar ne..

motor (Mobiloil-A), ou semelhante,

ou semelhante,

13), OU semelhante,

13. ), ou semelhante.

4952 Quãrla-feira 16 DlAH10 1114 11:1AL, (seco() 1) Marco (Te 1938/I•1

De ordem da diretoria, faço público que ha 14 horas do dia 18l.fia março do 1938, no Departamento de Material desta Estrada, àpraça da República n. 227, sobrado, serão recebidas propostas parafornecimento dos artigos abaixo discriminados, cujo pagamento seráefetuado à vista das contas devidamente processadas na Inspetoriago Tesouro, mediante as seguintes:

I — As propostas deverão ser apresentadas em três vias, empapel tamanho 22 x 33, no dia e hora acima citados, assinadas, comindicação do enderèço, sem rasuras, emendas ou entrelinhas, devendo• primeira via vir selada com estampilha federal de mil réis (1$000)por folha e mais o selo de "Educação e Saude" ($200).

II — Serão entregues em envólucros fechados e lacrados, com adeclaração por fora, do nome do proponente e número da concorrên-cia, envalucros que serão acompanhados, em separado, de todos os(Jumentos que possam provar a identidade do proponente, entre eleso recibo de quita1-0;o da última coleta de todos os impostos a que es-tiver sujeito e certidão da Junta Comercial, com a • declaração de estarsua firma ou contrato social ali registrado, ou do certificado de re-gistro previamente feito nesta Inspetoria. As sociedades anônimas e ascumponilias nacionais ou estrangeiras, provarão sua existência legalde coe forni idade com a lei.

III — No ato da entrega das propostas, o concorrente deveráanec o ucibo da caução anual de 5:000$000, feita na Inspetoria do

Estrada, em dinheiro ou no seu equivalente em titulasda di n ida federal, para garantia de suas propostas durante o correnteexersicio.

os eimeerrentes que não tiverem a caução anual para garantia da;tc:nut re [crida, podei ão fazer, pára cada concorrência, na

• y (ji,, de 10 sobre O alor do material que se propõem for-ito eer (wininia de 200$000), sendo que nesse caso, as suas propostasirto n ei:-,ci ser calculada.; e somadas afim de facilitar a fiscalização.

IV —Os envelucros serão abertos diante elo todos os concorrentespri 0.5 ao ato, devendo cada um folha a tolha, as pro-post:, lir todos os outros eni presetvia do presidente que, por sua vez,a., aulcutieara a.com a sua rii • ica. 'Uma vez iniciada a abertura daspsnposta, não sendo admitida mutisquer retificações elle possam in-floc no resultado respectivo.

— Versará a concorrimeia sienente para o preço em eéi ,z. oapel.ilel i ieide em algarismo e confirmada por I'Xif'1 , 11, para as unidadesestatielecidas nos artigos pedido,.

VI — Não serão tomados e mconsiderarlu ecos que não se_list imirein a exigência acima, ít CIO se re, n ' n • eigerosamente

onidados e especificaeões da chie-ido XVif -ti , edital, bem Ospre:rs ilf,R dOS em detalhe para os preiei mediu,

VII — As propostas neo pecierãe coube , s u ulea fórmula ilecome/Ma submissão a todas ;is cláustitas (lesto 0,111 al O dos preços,conforme ficou estabelecido, senilii qu cis referidos prr.‘ços vigorarãopelo espaço de quatro meses, contados o data da realização da con-corrên(no

VIII — Não serão tornadas em consideração quaisquer ofertas devantseees não previstas neste edital, neto as propostas que contiveremapenas o oferecimento de unia redução sobre a mais barata.

IX — Fica reservado à Estrada o direito de aceitar parte do umaproposta e parto de outra no outras, conforme a diferença para menos

oS P M; OS d os vários artigos a SP PPIll fornecidos, de não aceitar ne-nhuma das propostas apresentadas ou anular a concorrência, casoassim convenha aos seus interesses.

X — Todos os artigos relacionados neste edital, que constarem doCaderno de Encargos em vigor, deverão ser fornecidos com observân-cia (ias exigências do mesmo caderno e suas modificações publicadas

,noxf -- Caberá a preferência para o fornecimento ao autor da pro-

posta mais barata por mínima que seja a diferença entre ela e qual-quer outra, não excedendo de 10 % dos preços correntes da praça,

;hem corno ao produto de indústria nacional, em igualdade de preçoscondições com o estrangeiro, satisfeitas as exigências do Caderno de

Encargos, quando se tratar de material constante do mesmo caderno,e, ainda, ao proponente nacional em igualdade de coildições com o es-trangeiro. Não se verificando nenhuma dessas hipóteses, o forneci-mento será adjudicado a quem apresentar preço mais vantajoso.

XII — Os materiais deverão ser entregues nos Almoxarifadosdesta Inspetoria, obedecendo as seguintes condições:

a) dentro de 8 dias, contados da data da entrega do respectivo pe-dido, para os existentes na praça ou imediatamente em caso de ur-gência:

b) dentro de 20 dias, 'para os da praça a serem confeccionados:XIII — O proponente não poderá em caso algum, deixar de for-

tecer os materiais pedidos, assim como deixar de substituir imedia-tamente aqueles que forem rejeitados, sob pena de correr por sueconta as despesas com a aquisição em outro fornecedor, aplicando-seassim o que estabelece o § 4° do art. 52 do Código de contabilidadePública.

XIV — As cauções a que se refere a cláusula UI só serão desem-baraçadas depois de cumpridos integralmente os fornecimentos pro-postas, observados rigorosamente os prazos de entrega estabelecidos edepois de aceitos os respccLivus materiais.

,• 1 • •NENNEFIffilnnn Ni I

"strada de Ferro Central do Brasil

CONCORRÉNCIA ADMINISTRATIVA DL 18

nhurna das propostas apresentadas ou anular a concorrência, casoassim consentia .aos seus interesses.

X — lodos os artigos relacionados neste edital, que constarem chiCaderno de Encargos em vigor, deverão ser fornecidos com observiln-

1 eia das exigências do . mesmo caderno e suas modificações 111 ipu..4.cac.asno Diário Oficial.-

XI — Caberá a preferência para o fornecimento ao autor da rira-posta mais barata por mínima que seja a diferença entre ela e qual--

1 quer outra, não excedendo de 10 % . dos preços correntes da praça.bem como ao produto de indústria nacional, em igualdade de Preçose condições com o estrangeiro, satisfeitas as exigências do Caderno deEncargos, quando se tratar do material constante do mesmo caderno,e, ainda, ao proponente nacional em igualdade de condições com o es-trangeiro. Não se verificando nenhuma dessas hipóteses, o forneci-mento será adjudicado a quem apresentar preço mais vantajoso.

XII — Os materiais deverão ser entregues nos Almoxarifaiosdesta Inspetoria, obedecendo as seguintes condições:

XIII — O proponente não poderá em caso algum, deixar de for-necer os materiais pedidos, assim como deixar de substituir imedia-tamente aqueles que forem rejeitados, sob pena de correr por suatonta as despesas com as aquisição em outro fornecedor, aplicando-seassim o que estabelece o § 4° do art. 52 do Código de Contabilidadekública.

XIV — As cauções a que se refere a cláusula III só serão desem-baraçadas depois de cumpridos integralmente os fornecimentos pro-postos, observados rigorosamente os prazos de entrega estabelecidos edepois de aceitos os respectivos materiais.

XV — Pelo não cumprimento do fornecimento ficará o forno-Odor sujeito a unia multa que, a juizo da Administração da Estrada,poderá atingir até o valor da caução de que trata a cláusula III, po-dendo ainda a Administração impedir o seu comparecimento, duranteum ano, aos futuros fornecimentos e na reincidência cassar-lhe defi-nitivamente a idoneidade. .

XVI — A Estrada reserva-se o direito de anular esta concorrên-tia, caso assim convenha aos seus interesses, independente de inter-pelação judicial ou extra judicial.

M XVII — Relação dos materiais a que se refere este edital:.

Item 1 — 10.500 litros de sabonete líquido, perfumado, litro.. •

Nota — Entrega imediata para 1.000 litros e o restante em 15dias. .

Departamento do Material,C. M.

15 de março de 1938. — C. M.

Quarta-feira 10

1;( o Ili .1(1.11. (SPee:Il ) t'o:u (1C 19e.8 ,1)5;1

Departamento dos Correios e Telégrafos

Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos do Estado do Riode Janeiro

EDITAI, DE CONCORRÊNCIA ADMINISTRATIVADe ordem do Sr. presidente da Comissão, comunico aos se-

nhores comerciantes que esta Diretoria Regional dos Correios e Te-légrafos do Estado do Rio de Janeiro declara aberta, a partir destadata e até ás 15 horas do dia 21 do corrente, a inscrição para apresente concorrência.

Informo, outrossim, que serão recebidas, até ás 15 horas do diadêste mês, de acõrdo com o § 2° do art. 138 do Código de Conta-

bilidade Pública, as propostas para o fornecimento do materialabaixo especificado, as quais serão abertas no dia imediato, 28, ás 14horas, em presença dos interes.sadõs:

Artigos de expediente

Espécie — UnidadeAlfinetes —.- Caixa de 100 gramas, caixa.Almofadas — 10 x 6 — "Sardinha", uma.Idem — 10 x 15, uma.Balas para carimbo, dúzia.Barbante íin, T 2 x 3, novelos de 200 gramas, forte, de 1" qua-

lidade,Barbante fino 'Hamburgo" 2 x 3?, quilo.Borracha "Union" n. 210 para dois usos "Johann Faber", uma.Idem, miõlo de pão "Mongol", uma.Bobinas de papel assetinado, estreitas, para máquina de cal-

Qular "Burroughs", uma..Idem, idem, idem. largas, idem. idem, urna.Canetas n. 1 — "Johann Faber", uma.Idem il. 2 — Idem, uma.Idem n. 3 — Idem, uma.Colchetes para papel, "Universal Fasierns 5 n. 2" — Cx. c:172,

Idem, idem, idem n. 3 — Caixa com '72, caixa.Idem, idem, idem n. 4 — Idem, caixa.Idem, idem, idem n. 5 — Idem, caixa.Idem. idem. idem n. 7 — Idem, caixa.Esponjeiras de vidro, tipo médio. com esponjas. uma.Fita "Cieanotype" de 0114013, preto fixo para aparelho TeleUpo.

ema.Fita "Petikan" de 0m,013, azul fixo, para máquina de escrever

:°.Continental", uma.

nta "Pelikan" de Orn.013,• preto ou azul fixo, para máquina deescrever "'lova!". unia.

Fita "Pelikan" de i .m,013, azul fixo, para máquina de essres,"hernington". uma.

Fita Pelikan" de 0:11,013, , azul fixo, para máquina de escreve-"Underwood", tuna.

Fita visível, estreita, para máquina de calcular "Gurroughs".uma.

Idem, idem. larga, idem, idein, id-rn, uma.'Goma arábica líquida "Sardinha", vidro de 100 gramas com

pincel e tampa, vidro.Goma arábica em grão, de 1' qualidade, quilo.Indice alfabético 33 x 12, um.Lápis tinta J. Faber ciii II. Feher, de 1 qualidade, di\sia.Idem preto n. 2 — Johann Faber, dúzia.Idem, idem n. 3 — Idem, dúzia.Idem Castell A. \V. Faber, dúzia.Idem bicolor — Johann Faber n. 717, dúzia.Livros de papel "Fiúme" assetinado, pautado. formato almasso,

capa de papelão, com 25 folhas numeradas e marcadas "Serviço Pos-tal Telegráfico", um.

Idem, idem, idem, COM 50 folhas, idem, idem, um.Idem, idem, idem, com 100 folhas, idem, idem, um.Idem, idem, idem, com 200 folhas, idem, idem, uni.Idem, idem, idem, com 200 folhas, capa de pano. idem. um .Papel B. B. 30 quilos, apergaminhado, liso, timbrado, formato

35 x 22, em 112 folhas, para ofício, 112 fls.Papel B. B. 20 quilos, apergaminhado, liso. formato 33 x 22.

marcado "Serviço Postal Telegráfico", em 112 folhas para minuta,112 fls.

Papel B. B. 20 quilos, apergaminhado, formato 33 x 22, paramáquina de escrever, timbrado "Agência Especial de Petrópolis%1:2

Idem, idem, idem, "Agência Especial de Campos", 12 fls.Papel B. B. 25 quilos, pautado, formato 33 x 22, timbrado, em

112 folhas, para as agências, 112 fls.Papel mata-borrão "Bank" ou "Reliance" 100 e forrikato

0m,50 x 0m,60, folha.Papel tela, Imperial, peça.Papel almasso, marca "Extra Strong", apergaminhado, pesando

6 'quilos a resma de 400 folhas inteiras, mareando "Serviço Postal,Telegráfico", resma.

Papel apergaminhado liso, formato 0,33 x 0,35, de acõrdo comamostra, resma.

Papel Stencil para duplicador E, Dick 960 \V.. caíxa.Papel carbono "Polidor", caixa com 100 folhas. caixa.Idem, idem "Pelikan", cõr azul, caixa com 100 folhas, caixa.Idem, idem "Soberano", fls. duplas, 33 x 45, es. e:100 lis..

caixa.Papel chupão, superior, para duplicador E. Dick, automático,

formato 33 x 2, liso, resma de 400 112 folhas, resina.Papel higiênico, pacote.Papel "Ozalid" para cópia — luz natura l , peça com 10 metros,

peça.Papel tipo Kraft 38 quilos, formato 1m. x folha.Penas Mallat n. 12 — caixa eom 100 penas, caixa.Penas D. Leonardt n. 516, de aço, caixa.Penas "Brasil", de aço. para cópia. caixa.Percevejos, para desenho, caixa com 100 caixa.Pincéis para goma arábica, uni.Raspadeiras "J. Rodgers Sons", com cabs de osso. uma.Réguas de ebonite "Orion", com Oni,50 de comprimem°, unia.Tinta preta "Sardinha", tipo oficial, vidro de 1 litro, vidro.Tinta preta "Nankin" ou "Pelinkan", vidro. valso.Tinta em pó "Alfa", preta, em tubo para 1¡2 litro, tubo.Tinia em pó, "Segurança", tipo oficial azul pre t o, idem, lobo.Tinta em pó, "Segurança", tipo carmin. idem. tnbo.Tinta para duplicador automático E. Dick ii. 1.767. preta, lata.Anelina em pó, roxa, para marcação de volume.s , vidro da ');0

gramas, vidro.Tinta carmin "Sardinha", vidro de 1'4, Vidro.

Tinta "Sardinha" para carimbo de borracha, vidro de no gdri.,

vidro. .Tinteiros de vidro, duplos, com tampaTinteiros simples de vidro, com tampa

FerragensAlvaiade, quilo.Alavancas pequenas. uma.Alicates de 5. com córte lateral e cabo isot'a(So. um.Alicates de córte, para uso do creio, um.Água raz, litro.Alcoul de 36°, retificado e engarrafado, litro.Algodão em pasta. quilo.Arestas de 8" x 10", pacote.Idem de 10 " x 12", pacote.Idem de 15" x 15". pacote.Idem de 5;8" x 116 - . pacote.Baldes de ferro zincado. u. IS, um.Balanças "Couleville" para 2 quilos, coa' respectiva coleção

ne.sos de metal, a partir de 1 grama, urna.

de ebrniile. um .de tLctui, para 30 g,ios.,

4951 Quarta-feira 18

DIÁRIO OFICIAL "(Secção . . . Março de .I9M

Balanças "Conteville" de 1 quilo, com a respectiva coleção deines,is de metal, a partir de uma grama, uma.

Bolsas de couro para ferramentas, conforme g amostra, uma,Brocas espirais de 16 x 32, uma.Idem, idem, de 1 x 16.Idem em espirais de 9/64, uma.Bombas para furar madeira, com jogos de brocas, urna.13atatinha, quilo. .Brochas de pita para pixe, uma.Chaves de emenda, dupla, com cabe de madeira, para

0111,001 x 0,m005, urna.Chaves de fenda de 5", com catraca, uma.Idem, idem de 6", idem, idem, unia.Idem, idem de 10", finas, idem, uma.Idem, idem de 8", fixa, uma.Chaves americanas, bico de papagaio, de 10", uma.Idem, idem, idern, idem, de 14', uma.Canivetes "Roclgers Sons", de 3 1/2", um.Coleção de brocas espirais, uma.Coleção alfabética em zinco (deve trazer amostra). uma.Icem de algarismos, idem, idem, uma.Caçarola de ferro estanhado n. 14, uma.Idem, idem, idem, n. 18, unia.Gera eineralda para assoalho, lata.Cetis dc vime para correspondencias, de lm,10 x OM,60 x Om.4

urna.ctef.his Ge vime para papeis, uma.Cimenta,C.ola da Raia para madeira, fina, de l a qualidade. Quilo.Corda nainillia 0m,007, quilo.Idem. 1,1;.,.n . ;e 0m,009, quilo.Gorda de linho "Adriça" para bandeira, quilo.D,,lir,nt",s4 com mola de 2", niqueladas, par.

pinho do Paraná com 14 degraus, travadas nas a+trernidzeli,- e no centro, eom grampos de ferro, uma.

pena, D. 45, um.1:»epalo l q:. , alliade, quilo.

as de piassaxa, com cabo, uma.(jaú n. 6, com cabo de madeira, de acordo COM

Rillo , 11 . a, uma.l'acõer: maroa "Jacaré", com bainha de couro, n. 16. um.Fot el e trico para soldar, com 2 bicos, um.Fili ri "Fiel" II, 2, um.

Port o. de 8", unia.Filia de serra leira ferro, unia.Ideie. idem, fina. comprimento de 30", para serra de volta, uma.Foa.0 !,ara carvão, n. 11, um.Furadores de aio para parede, de 3", com cabo de madeira, um.(i,etefi net ou Cruzvaldina, lata.4;tezoiria, litro.;in:1-1:1(.1 de l a qualidade, quilr

(;raxa em quilo.„To!,?,o de veriumas, 1110.

ia I i de 1 li!ro, lata.Tirais 1 .; angul;res de 14", uma..1,min.e n-e-r, ipo Frigi!, uni.

1, marra 'tigre, para madeira, folha.lile:o n. o. idem. idem, folha.

1. 1 0, idem, idem, folha.II 1,1 ri. 1, idem, part forre, folha.Ideio il. 0, idcin, ii101iI. folha.

iu ri. 00. id c 'm. idem, folha.1,1em 1, folha.Idem, ideni, ti. 0, folha.aiaitelo com unha, para carpinteiro, marca "Ferradura", com

:abo 1;in.Mael:ado "Gollins" com cabo de madeira, urn.twre.Ne/-) 101'lly. Vidro.óleo 01; n (le I n qualidadP. quilo.k Hyra aDareIlw Mor=e,ól-o fino para 1110i quilo.

t moio'', quilo.P para soldar, pequena, n. 14. uma.1' r''de pita ir.

n12, para pixe, um.

. 10, ir/‘ ia,1.;( ri calei', a. 12, para pixe, um.

n. 16, 'aura pixe, um.lioni; , la para c)litar, "Ilraunley" lata de 500 gramas, lata0i.e H I alata da 20 quilos, lata.

,apal.o,:1 fira. c.„1110.

j1 1,2 N. 7", cabeça chata, caixa de 1 grosa. caix1,!. ii. t idem, caixa./ 1), 1 1/1" a 3", Wein, idem, caixa..I... :il, 1 :' n / F " a S ", idem, idem, caixa...II a 1" a ',")", iden-l. Idem, caixa.

1 1/4" x G", de mela! amarelo, idem, caixttorto, 1" a 3, cabaça redonda, idem, caixa1,L , m, 1 1;2" a ii",'idem, idem, caixa.

:::"&".x 5", ideia, Idem, caixa.12", pacote de 2 quila z , pacotb..

1:-," a 15", idem, pacote.

Idem, 17" x 24", idem, pacote.Pregos de 16" x 18", pacato de 2 quilos, pacote.Idem, 17" x 27", idem, pacote.Idem, 4" x 6", idem, pacote.Idem, 18" x 30", idem, pacote.Parafusos de 2" x 10", cabeça chata, caixa . de I rosa, caixa..Idem, 1 3/4" x 7", idem, idem, caixa.Idem, 1 3/4" x 6", idem, idem, caixa.Idem, 2" x 6", idem, idem, caixa.Parafina de ia qualidade, quilo.Pás duplas, "americana", com mola no cavo, uma..Púa de catraca com jogos de ferros, urna.Picareta com cabo de madeira, urna.Querozene, lata de 18 litros, lata.Sabonetes "Kanitz" para aparelho "Kanitz", caixa com 6, caixa.Sabão nacional, tipo portugués, quilo.Saponáceos "Radium" ou "Jaspeol", um.Sândalo, quilo.Secante, quilo.Soda cáustica inglesa, lata de um quilo,Solda de estanho preparada, quilo.Trados do ferro 7/8, um.Idem, idem de 3/8", um.Tesouras tipo médio, para uso comum, uma.Idem para cortar galhos, unia.Toalhas felpudas, "Alagoanas", de Im x 0m35, dúzia.Terra de Sienne, crua, de 1 qualidade, quilo.Idem, idem, queimada, de 1 a qualidade, quiloIdem de Garcel, de l a qualidade, quilo.Vermelhão "Francês", quilo.Verde "Londres", quilo.Vieux-chêne, garrafa.-Velas Brasileiras,, pacote com 8 velas, pacote.Vassouras de piassava com 22 furos, com cabo, uma.Vassourinhas de piassava com cabo. uma.'Vassouras de cabelo, de 22", com c abo, de ia qualid a de, uma.Zarcão, quilo.

EletricidadeBotão de madeira para campainha, uni.Bobinas -térmicas, unia.Chicote de 4 pernas, Ericsson, de 1111,20, para microfone. um .Cordão Ericsson de 4 pernas, para telefone, metro.Cordões com pegas Westerns. completos, inetr,i.Dropps Wesierns de 1.000 Olims.,Fita isolante( peça grande), peça.TUZÍVCiS Westerns 2.015 A. de 2 ampères, um.Fusíveis \Vestem de 5 ampéres, um.Fio de cobre isolado, n. 14, simples, para tempo, metia,Idem, idem, idem, duplo, paralelo, para tempo, metro.idem, idem, idem, n. 14, simples, para instalação interna, tipO

a.C. 3, metro.Idem. idem, idem, ri, 16, idem, idem, ideio, tipo R. G. 3, metro,.Fio Ericsson 2.070, de 0,0058, para microfone, metro.Fio para enrolamento de tleops- T.E. - 0,08 mms. -Ericsson",

em carretel de 85 gramas, carretel.Fio isolante n. 18, para lustro, com encapamento de borracha,

Fio flexivel ri. 18 B. S., metro.Interruptores de madeira, tipo Almirantada,Idem rotativos, um.Lâmpadas de filamento de carvão, de 16 velas, 25 ohms., /20

volts. uma.. Idem "Philips" ou "Fdison". de 40 watts - 125 volts, urra,

Idem, idem, Moi», de 60 watts - 125 volts. , uma.Idem, idem. idem, de 75 watts - 125 volts, urna..Idom, idem, idem, cio 100 wntts - 125 volts, uma,bem, ichin, idem, de 150 watts - 125 volta. uma.Idem, idem. idem, de 200 N‘ al - 125 volts, urna.Idem, idem, idem, rir 00 watts - 125 volts, uma.•Wialwarias cio gra fi!e para 1cal-minissor fone II íir.o1 Ou 5 1.-;,i1-•

limei rOS ri riectinferC. ocia, uma.Pegas "Ericsson". duplas, uma.Pilhas Aras "Gaillard", n. 75, de 1 1 '2 vo l k para r•-dle da

e:mimalha. umn.Roldanas de porcelana. n. 3. com parafusos, unia.Idem, idem, n. 6, idem, uma.Rosetas de porcelana para fi'd . ro, uma.Retrós de sèda, com cx)res verde P amarela. uma.Suportes hem chave, para lampadas, um.Idem com eliav,n, idem, uni.Tubos de passagem. de 1", em porci . .a 11a, 11111idem, idem, de 2". ideia, um.Idem, idem, de 4", idem, umIdem, filem, de 2 1/2",Transmissor fone "Ericsson'', com palheta e ficha. pi t a mesa

telefónica, um.Válvulas aéreas de segurança, uma."Stentiladores para 125 volts, de G.E. ei alemão.',Idem, idem, de 10", idem, idem, um.Cle.ats com parafusos retangulares, par.Idem, idem, idem, ovais, par.Isoladores de osso, COM 15ra0.

fio

1

_e Quarto-feira . Ri DIÁRIO OFICIAL (Secção I)' Marco. (b , !198t; .59;n5

Móveis e utensilios

do Código de Contabilidade Pública da União, no dia "r'S do corrente,mês de março, ás 1 .3 horas, será realizada nesta Secção urna coa-

eRs.i. Armário de peroba, ar canela, com portas •envidraçadas, me- eurrência administrativa para fornecimento de artigos de consumogundo: im,80 de altura, 0m,90 do largura e 0m,40 de fundo, um.Bureaux com 3 gavetas de cada lado e uma no centro, rnedi1140:. habitual durante o preeente exercício, obedecend ..I as seguintes coa-x 0m,78 x 0m,77, um.v dições:

ee, Cadeiras giratórias, tipo Americana, uma ',"'` 1 •—• Os interessados, desta data até o dia e horas acima indi-\ 'Cadeiras singelas "Gerdau", uma. cados, deverão apresentar á Chefia desta Secção, em envelópe fecha-

.- Cofres de aço "Bertha", "Internacional" ou "Torpedo", medinlo. do, com z, declaração exterior do seu conteúdo, o requerimento debxternamente: 0m,50 de altura, om,45 de largura e osn,40 de fundo, e inscrição e todos os documentos que possam constituir prova de ido-internamento: 0m,35 de altura, 0m,25 de largura e 0m,23 de fundo, neidade da firma, bem como os recibos de Pagamento dos impostos

• pesando 165 quilos, um. federais, estaduais e municipais a que estiverem sujeitos como lie-Cofres "Bertha" — 130 — Modelo "Phenix", um. gociantes dos artigos e fornecer, por meio de certidões negativa,.Estantes abertas, em peroba, cõr de canela, com 5 prateleiras, Será exigido o talão-relativo ao pagamento do imposto :Abre a

com espaço de 0m,35 e com 2 metros de altura, 1m,80 de largura o renda e a certidão a que se refere o parágrafo 1° do mi. 33 do de-0,40 de profundidade, de acôrdo com a amostra, uma. . ereto n. 20.291, de 1 0 de agosto de 1931. (Lei dos dois terços). •

Fichários de aço com duas gavetas, para fichas de am,15 x rine?, TI — Em outro envelope, fechado e lacrado. com a indicaçãocom 0m,50 de fundo, uni. exterior do nome do concorrente e do conteedo do mesmo, aprestei-

Idem, idem. com quatro gavetas, para fichas de Om,25 x 0rm`e8, terão as suas propostas, em cinco (5) v.as, totalmente aeom 0111,50 de fundo, um.

'nave%ou manuscritas, datadas e assinadas, sendo a primeira via devida-Máquina para calcular, "Remington", portatil, uma. mente selada, mencionando, sem emendas, rasuras ou entrelinhas,Máquina de escrever, “Royal", carro de 0m,65, uma. e grupo, número e nome dos artigos a fornecer, pela ord e m em queIdem, idem, "Continental", idem, idem, uma. acham relacionados,, com os preços por extenso e em algarismo.Idem, idem, "Remington", idem, idem, unaa.

Idem, idem, "I,. C. Smith", idem, idem, uma. — As P rePos las não poderão conter senão unia fórintea deMáquina de nummens uma completa submissão a todas as cláusulas deste edital e ás disposições. cio Regulamento Geral de Contabilidade Yeblicia Uoião.Mesas para máquina de escrever. em peroba. uma. Mo serão tomadas eia consideração as qne delas se afastaremMesas para escrita, pequena, com duas gavetas, em peroba. ire-

ou oferecerem redução sôbre o preço mais baixo.dindo: 1111,20 de comprimento, 0m,61 de largura e 0m,80 do altura,uma.

— Será escolhida a proposta gut, mais vantagem oferecerem preço para cada artigo, por minin:a que seja a diferença. NoMeios bureaux de peroba, côr de canela, medindo: lm,10 de com-

primento, Om.05 de largura e 0m,80 de altura, com quatro gavetas la- caso de absoluta igualdade de preço entre dois ou mais concorren-Letais e uma central, um. te, proceder-se-á ao desempate, obedecend,s-se, sôbre o assunto, as

Passadoiras de "Conotem", medindo 0,60 de largura, metro. disposições regulamentares era vigor.Relógios de parede, marca "2 setas" ou "Jungbans", um. V — Os proponentes escolhidos ficam obrigados a fazer os for-

necimentus dentro do prazo máximo de trinta (30) dias. contado iaInstruções data da expedição do respectivo pedido (empenho), sob pena de se-As inscrições serão feitas mediante requerimento dirigido ao rem cence:adas as suas inscrições.

diretor regional dos Correios e Telégrafc,s do Estado do Rio de ,Ta- VI — O pagamento das contas provenientes do fornechnenteneiro, acompanhado dos seguintes documentos: recibos relativos ao dos artigos de que trata a presente concurrencia, será efetuado pelapagamento de impostos municipais, federais e de rendas e a prova de Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional em Belo Horizonte. medianteestar a firma legalmente registrada. requisição desta Chefia, não sendo processadas as que não estive-

As propostas, feitas sem emendes e rasuras e com os preços de- rem acompenhadas das respectivas duplicatas.elarados em algarismos e por extenso, deverão ser enviadas à Co- VII — Esta Secção se reserva o cure to de anular a presentesmissão de Concorrência, na Chefia de Linhas e Instalações da Dire- eoncurrencia. em todo ou em parte, por metivos que julgar couve-tolda Regional dos Correios e 7'elégrafos do Estado do Rio de Janeiro, mentes aos seus interesses, sem que deste falo caiba aos concurren-em Niterói, devidamente seladas e em envelopes fechados e lacrados. tes. direito de reclamação eu indenização, qaa`cinn . mi seja o motivo

Os senhores proponentes deverão caucionar na Tesouraria desta invocado tini como de só adquirir 03 artigos na medida de. soas ne-Repartição, para garantia do respectivo fornecimento, até a véspera cessedades e em acórdo com os recursos orçamentários eieponseoie.do encerramento da concorrência, a importimcia de 50oS000 (qui- Serviço Tecnico do Café — S scção do Estado de Minas Gerais.nhentos réis). Esta caução. que é feita mediante guia expedida

— Juiz de Fóra, 11 de março de 1938. -- 314on Pair'tta d? Atenrar,pela Secção dos Serviços Económicos da mesma Diretoria, por sou-citação dos interessados, será restiluida aos proponentes rujas oro- escriturário, G. Visto. — Dircit Duarte tirari a, agrónomo catéleul-postas não sejam aceitas e aos fornecedores após a entrega de todo ior. L. Chefe de seccao.o material pedido GRUPO 1

Os proponentes aceitos deverão fornecer o material dentro do-.

prazo máximo de 25 dias, contados da data do pedido, e perderão o di- Artigos de expediente. Avec:ides e engenhariareto à restituição da caução desde que não satisfaçam as exigênciasdeste edital. Algarismos e letra s maiúsculas e minitsmilas- sm réguas de re-

As propostas deverão conter ainda a declaração de completa lido de transparente, Nestler n. 501, coleção.submissão ás condicões do presente Pflital e ás exigências e disposi- 2. Algarismos e letras maiescules e ofinesculas em réguas de ee-ções do Código de dontebilidarie Pública, não sendo tomadas em con- luloide tran s parente, Nestler n. 507, coleção.sideração as que delas se afastarem ou as que oferecerem redução do 3. Algar.smos e letras maiúsculas e minúscuias em réguas depreço sobre a proposta mais semi:Un g e celuloide transparente, Nestler ri. 511. coleção.

A' Comissão reserva-se o clreito de cancelar a presente comem- 4 Algarismos e letras inaiúsclas e minúsculas em réguas de ce-rência. caso julgue conveniente aos interesses da Fazenda Nacional luloide transparente Nestler ri. 520, coleção.

Niterói, 9 de março de 1938. — O secretário da Comiseão. Fran- 5. Alfinetes de latão, niquelados, n. 28, em caixa de 100 gramas,IJi Diderot S. M. Bittencourt, escriturário da classe D. caixa,

5. Almofada para carimbo, liore.s. n. 3. uma.7. Arquivo registrador A-Z, para ofícios, um.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA 8. Bloco de papel. Colornbina, com 80 fls., uni.9. Bloco de papel áspero para calculo, com Si) fls. de 1/1. um.

Serviço de Caça c Pesca 10. Blico com '10 folhas form. 220 x 330 mm, impressas, de pa-pel apergaminhado com marca degua de 53 grs./m2, um.EDITAI, DE CONCORRÊNCIA PARA O APROVEITAMENTO E SUA Tnatesreortmaseis 11. Bloco com 100 folhas forni. 220 x 330 mim, impressas, de pa-EM ADUBOS DO PESCADO E SEUS DETRITOS CONDENADOS NO ENTR7;

POSTO FEDERAL DE PESCA.

pel de côres apergarninhado com marca (lagoa de 53grs./m2, um.

Chamo a atenção dos interessados para o edital desta concorrén- 12. Bloco com 100 folhas form. 330 x SIO mim, impressas, de pa-

eia administrativa, publicada na integra, no Diário Oficial do dia 16 pel apergaminhado com marca degela de 53 grs./m2, um.de fevereiro corionte, ás páginas 3.184-5. 13. Bloco com 100 folhas forni. 410 x 560 mim, impresas, deDiretoria do Serviço de Caça e Pesca, 17 de fevereiro de 1938.i — João L. Moreira da Rocha, diretor.

papel apergaminhado com marca dágua de 53 grs./m2.:um.

11. Bloco com 100 folhas form. 380 x 550 mim, impressas, pau-Departamento Nacional da Produção Vegetal fadas e riscadas em ambos os lados, de papel apergami-ri Serviço Tecnico do Café — Secção do Estado de Minas Gerais nhadd com • marca dágua de 120 grs./m2, um.' e

15. Bloco com , 100 folhas forni. 380 x 650 mim, impressas, pau-EDITAI, DI CONCURRM.1

Ê1à. ADMINISTRATIVA PERMANENTE DE iNseateXo tadas, riscadas em ambos os lados, de papel apergaminhas.

De ordem do Sr. chefe desta Secção e em acerdo com a auto- do com marca agua de 120 grs./m2, uns.

i

.rização constante da Circular 4-V, da Diretoria Geral do Departa- 16. Bobina de papel assetinado de l a, de 58 mim, para máquinamento Nacional da Produção Vegetal, levo ao conhecimento dos in- de somar, unia. .

,.teressaclos, que, cm conformidade com o art. p,.2 e. seu; parágrafos_ ti. Borracha Johann Faber n. 5.611, unia.,

-!fs) OF1CIAT., (SPr f.710 1) "Nrifru b338

_ .

numeradas e intercaladas do mata-borrão, capa do panopreto com rótulo dourado em fundo encarnado, um.

Cie,. Livro para i • egistro de amostras de café, formato 330 x 410,de papel apergaminhado com marca dagua do 105 grs.fm2,com 100 lis. numeradas, capa de pano preto com rótulodourado Nu fundo encarnado um.

Livr,,) para recil:J dl correspondi-nria, formato 200 x 251) milf-melros. com 110 fls. numeradas, encadernação comuni depano, um.

18. MaH,-borrão Relience de 120 lbs., em fls. de, 480 x 610 mili.111011'u. folha.

CO. Mala-borGo ltelience de 120 lbs., em tiras de 90 x 280 'uni--melyos, conto.

70. óleo Ilelios para máquina de escrever, em lata de 100 gramas,1lata.

71. 13 ap , '_ ainiasso apergaminhado com marca dágua de 90 grsim2, (P oli) 32 1 ílints. cader-no

Papel ailiaisso apergaminhado cena marca (1.1gua de 00 grs.M121sem

.3. P•ip p l ai.etuamiolhado com marra dágua de 53 grs.1m2, em fil.!itftmato 220 x 330 milimetros, cento.

74. Papei avigiiiiiinlublo com ma iii?ha dágua de 53 grs.:m2, em fo,Idas .330 x -110 danáros, cento.

75. Papel aiiriaminhado cem marca dágua de 53 grs.!m2, em To-•Puis, firmam ° 410 x 050 milímetros, cento.

Papel a n .er .,,iiinalliado com marca dagna de 105 grs.jm2, emfolhas. fo: . malo 165 x 720 milímetros, impressas para car-.tas. ceino.

7. Papel apergaminhado com marca dá gua de 71. grs. por na?, orá •folias, formato 220 x 330 milímetros, jmpressas, para ali,

38 Borracha n. 1.8110. size 12, tuna,19. Caneta n. Os,20. Capa" imprrssas, proc.'ssos, de cartolina irts de 75 quilos,

21, .10 em?.1 n i1 :11/1o,

s:', . , ;',.,r 1 2:y"1,1 rpiiii-rs, 750 Tp . :,1, p111 Pó! c.;

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29 gomadas 1l.'ni ri. ::19, f:g ,1.

cartolina Ht, xpantalas.

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Flelia z (1 ,, cartolina tHo ' , --impres ,ns, j.Iaia e r: s .'arlais cm amuos iadus

,nco uma bordait•culo

42,. Yb) nicialico para r,•flir7,;!. n a 11 W a 1` 1(. 10 P.. r,,to41. Vita Fitircs para45. 1:ort,s para ica,vi l l'a ,•••;•:.

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(i,i1 c 1. II. , vidro. iaii aii1i,i.49. 4ipma50. Univi , "L P:1,1 .2:"11 .:, a f;:!

nl y, cat.:a 2

52. ljnivvisal :•aixa , le 1Arosa.caixa .

53. inilicr , alfilasso com `2; 11:11ii ri'

. 1- ,p1s A. \V. Cr,-)-", r.". 1 a '203. dúzia.55. .1. \V. 1 .',11 .(''' n a g

1 255. 1.21's 1.2:,ty.dt"-na.

I.::pis prelo ,futianti Unhei. . 1 .... 1, 258. Livro c , m brart'm 220 v

rodonidros, de niar"atil.) ,"o.

59. Livro ioiro 10o ! 1, . f nn •'11,1t',1 ,':'( x

( 1.0 01e0 marca cl•C:1';{ l!C 1,a//11 1 ,• :1111 1110 (10..!rario

Tu li) erwar p ado, um.(10 para eseriturnr:io, n. 1 9 , 1;fl0.1 cia Con i Phil i dade Pnblica,

de pa ,, r1 io com ioar. • a tie lo5 grs.1i02,cai 100 rl. noinr , ralic , . capa pani) prHo coro rótoloopor-ido 0111 enrailia..1,.‘,

6!. para eserituraeao, ino,ieios da Contabilick, dr Pública, dealier-ianniiiiado C0111 marca Álá g .ia 105 gi s. m2,

Co . n 10o II 5. 110 1001' capa de pano preto coai rótulotinorado ein 'fundo encarnado, una.

62. T,is para da Contabilidade Pública, de.com marca tiagua de 105 grs.ltu?, com

200 ilurnritlias, capa de pano preto com rótulo emfluido encarnado, um.

C3. Livro para expedição postal de corresnondêncla com 1(X) fls.numeradas, formato 220 -x 330 milímetros, encadernaçãoC01111.1111. UM.

Livro dl, freqi-incia, formato 220 x 330 milímetros, cj-:! papeitipergamintindo com marca dágua de 90 grs.1m2, Cnra 100„fls. nunlerada s , capa de pano' preto com rótulo douradoem fundo encarnado, um.

03. Livro de ponto formato 2?0 x 330 milfmet140s; de papel aper-gaminhado com marca dágua de 90 grs.in12, com 200 fls.

cios. cento.:3. Papel apergaminhado com mar a dágua de 53 grs. per m?, eni

foroialo ltS3 X 2 -.:0 milímetros, impressas, para tele, ,granias, cento.

79. Papel Cansou, n. 702, caril 1m, 50 de largura, metro.Pi,yei callono heves, n. 130, [cianato 220 x 330 milímetros,

caixa (.ie 1u0 folhas, caixa.31. Papel carbono koros. n. 501. tortual° 4-10 x 060 milímetros,

caixa de 103 folhas, caixa.82. Papel manilha de 1", cento.83. NipP1 rio coro:, la 31 grs. por m2, oro folhas. formato 270 x 3.10

indínictios, para cópias a carbono, milheiro.84. Papel milíni,i;ndo n. 101, de Om.75 x 10m,0o,

melro.Papel Ozalid M 110 grs. por na?, de im,00 x 1011400, melro.

80. Papel Ozalid SS 110 grs. por m2, de 1111,00 x lOrn,00, metro. •Papel Ora 11)1 nGs granitvalo. de 1111,00 x 10m,00, metro.

118. lo pai gnimico para lapis, .Kurrs, i,. 93, formato 440 x 060 mi.11;:helt os, cento.

89. i`npel Drytype, para mimii4grafo Ronco, ciocaixa de 21 folhas, caixa.

3. Papel !éta n. 4.1713 rk Om 75 x f0m,00, metro.11. Papel Universal. (33-2-ofício, branco, para mimiógrafo, milhene. •92. Penas (1co W. llugbes Ba)ard. a. 863 EF. em caixa de 100,

?92. PPna 1 1r;ri lieath's Telefone, ri. 0.278 F. em caixa de 100,rar-a.

w! . eco ,rnins metal, n, 2, em caixa de 100, caixa.pi . reever,.= ,IC metal. n . 4, 001 1)31 '0), de 100, caixa .

95. P-rem• Pins lo metal. n. 6, oro caixa de 100, caixa.97. Pihreis de pi, lo de marta, de O a 17, coleção.98. 11 ,• ,tutos pnpol fino,* formato 63 x 97 milímetro,

CO) (1 1.1:1S 1:'0/1(0.1V1111u:z de papel fino, formato 46 x 100 milímetros, impres.sug

em climas cores, cento.100. liS.;es euaTcrine n1(1( .147108 lia Contabilidade p ligAica. formato:

220 x .11t0 milímetros, dr, pnt app rgaminhado, com marcapor 0,7 . roo) 100 fls., numeradas c picota

da,:, ao nwio, capa de Meia easaert, UM.1(11. T2.17wS nlOdèl115 Cwilal,ilidade Póblica, formato

7130 x 410 milimetros, de pa p el a p ergaminhado com marrade 71 grs. por in2. com '00 fls., numeradas e pico-

ta y iitiz ao InPiO, pura 4 vias, capa de meia casaca, um,102. Tesoura Impa, para escritório. uma.102. Tinta aguarela, tubo.101. Tinta 1:01'es, n. 4.711, para in.,i-liógrafo Rouco, em lata de

gramas. lata.105. Tinta Nankin Pelikan, n. 299, vidro.106. Tinta Nankin Pelikan n. 299-A. vidro.107. Ti ri para escrever, Pelitan. azul e azul preta, litro.108. Tinta para escrever, Pelikan, ni . mim, litro...09. Tin i a Pelikan. para carimbo. litro.110. Tinteiro Paracon, n. 170, para duas tintas, um.

Publicações científicas ou técnicas1„ C•hromoom, de Morgan, um.7. flrop lireeding. de Ilelgs and GarLeJr, um.3. El Suelei,' de Emilio um.4. Genoties in 'Relation Agriculture, de Backok and Clauser.5, Les 1:1ase+s $:,• ientifiques poür l'Amélioration des Vota,BueuÇ_ .

um.

1.

ein

0111

Quarta-feira 10 DIA MO (St' 11 ais i r,ecoou .do 1 nns 497

6. La Culture du . Café in Brésil, de Pietre, um.7. 1,e Café, de Glievalier, um.8. Les Cafiers du Globe, de Augusto Chevalier, um.9. Microbiology, de Jordan, uru.

10. Plant Breeding ia Scandinave, de Newman, um.11. Statistical Methods ei Agricultural Ileachearch, de Fisher, ed.

Mac. Millan, New York,12. Tratado de Cylologia. de J. Pujiula, um.13. Ultraviolet Badiation. Its properties, Production, 111easure-

inanis and Applicalions, dc M. Luckiesli, ed Vau NostrandUm.

11. Variacion y Heréncia, de T. 11. Morgan, um.

GPLUPO lit

Drogas e reativos:

• Acetato de amanio cristo. p.a., grama.2. Acetato de chumbo p.a., grama.3. Acetato de cobre crist., puro, grama.4. Acetato de potássio puriss., grama.5. Acetato de sódio crist. p. a., grama.6. Acetato de zinco reativo Ph. A. 6, grama.7. Acetato p.a., grama.8. Ácido acético abidro p.a., grama.'9. Ácido acético glacial is. de bomol. p.a.. grama.

10. Ácido benzenosulfônico-azo-benzilanilina (indicador p11 1.93.3), grama.

11. Ácido bórico fundido p.a., grama.12. Ácido clorídrico puriss. 1.19 pa., grams13. Ácido cítrico crisi. poro, grama.tí. Ácido floridrico 40% p.a.. grama,15. Ácido fórmico Miro, grama.16. Ácido láctico 1.2. Ph. A. VI. grama.17. Acido nítrico puriss. 1.40 p.a ., grama18. Ácido oxálico crist. p.a., grama.19. Ácido fônico em cristais, grama.20. Ácido fosfórico anhidro p.a., grama.21. Ácido Diedro p.a., contendo 50S;) dagua, grama.22. Ácido pirogálico bisublirnado p.a., grama.23. Ácido sulfúrico puiss. 1.81 ou 1.825 p.a., gramas21. Ácido sulforoso - solução aquosa 5-6%, grama.25. Ácido Unir° p.a., grama.26. Ácido tricloracético Ph. A. G, grama,27. Ácido une°, grama.28. Água oxigenada Merck, 20 volumes, vidro de 600 gramas, aisl.29. Alcool absoluto p.a.sgrama.30. Álcool nulifico de Gerber, grama,31. Álcool benzilico, grama.32. Alcool melilico p.a., grama.33. Algodão hidrófilo, pacote de 250 gramas, um31. Alúmen de potássio puriss.,. grama.35. Alúmen de sódio puro crist., grama.36. Amido solúvel. grama.37. Amoníaco nacional, litro.38. Amianto em fibras, grama.".J9. Anilina p.a., grama.40. Arsénico metálico crist. p.a., grama.41. Bálsamo do Canadá, Merck ou Kahlbaum, grama.42. Bário metálico, grama.43. Benzem) cristalisável p.a., grama.,44. Benzina de petróleo p.a., grama.45. Beazoato de amônio, grama.46. Biborato de sódio erist. p.a., grama.4 7. Bicarbonato de potássio crist. p.a., grama.,48. Bicarbonato de sódio ruis!. p.a., grama.49. Biclorelo de mercúrio p.a., grama.50. Bicromato do potássio cristo. p.a., grama

Bicromato de 'sódio crist., grama.52. ntrosfato de potássio crist. seg. soerensen (monobásico),

grama.53. Biofosfato de- sódio crist., grama.51. Bismuto metálico. grama.55. Bisulfato de potássio crist. p.a., grama..Si. Bisulfato de sódio crist. p.a., grama.57. Brometo de potássio erist. p.a., gramas58. Brometo de sódio puriss. crist., grama.59. Bromo p.a., em ampola de 25 grs., uma00. Carbonato de amónio p.a., grama.61. Carbonato de cálcio precip., p.a., grama.:62. Carbonato de magnésia p.a., grama.63. Carbonato de Potássio p.a., grama.61. Carbonato de 'sódio crist. gram.65. Carvão animal seco p.a., grama.66. Caserna, grama.67. Cânfora, quilo.68. Clorato de potássio crist. p.a., grani.,69. Cloreto de amônio puro p.a., grama.70. Cloreto de bário p.a., grama.71. Cloreto de cálcio crist. p.a,, grama.72. Cloreto de chumbo, grama.'73. Cloreto de cobre crist. p.a. .(cúprieo) . proto, gramá.74. Cloreto de estanho crist. p.a., grama._75. Cloreto de magnésia p.a., gramas

'76. Cloreto de potássio cri,sts p.a., grama77. Cloreto cie sódio p.a., grama.78. Cloreto de zinco seco p.a., grama.'79. Clorofórmio p.a., grama.80. Chumbo metálico granulado p.a., grama.81. Citrato de sódio neutro. grama.82. Cobre metálico p.a., grama.83. Golódio p.a., grama.81. Cresolsulfoftaleina-orto (vermelho de cresol - incticador pil

7.2 - 8.85, grama.85. Curcumina (amarelo brilhante - indicador pH 7.4 - 8.5),

grama.86. Dibromo-o-cresolsulfoftaleina (púrpuro de bromo-cresol -

indicador p11 5.2 - 6.8), grama.87. Dibromotimoisulfoftaleina (azul de bromotimol - indicador pH

6.0 - 7.6), grama.88. Diclorofenolsulfoftaleina (vermelho de clorofenol - indicador

pit 4,8 - 6.1), grama.89. Dinitrofenol-alfa 1:2:4: (indicador pH 2.0 - 4.7), grama.90. Dinitrofenol-gama 1:2:5 (indicador p11 4.0 - 5.8), grama91. Enxofre precipitado, grama.92. Eter acético Ph. G. VI, grama.93. Eter de petróleo pai. e. 30-50" C., grama9-1. Eter sulfúrico 0.720 Merck-Rio, litro.95. Fenolftaleina p.a. (Indicador p11 8.2 - 10.0), grama.96. Fenolsulfoftalvina (vermelho de fenol - indicador piE 6.8

8.0), grama.97. Ferricianeto do potássio p.a., grama,98. Formol 40%, litro.99. Fosfato de amônio p.a., grama.

100. Fosfato de cálcio ácido p.a., grama.101. Fosfato de sódio p.a.. grama.102. Gelatina branca finissima. grama.103. Gelose branca cai canudos, graina. •101. Glicerina bidistilada 1.23 p.a.. grama.105. Gliocose puis. anbidra, grama.106. Guaiacol p.a., grama.107. Hematoxilina (indicador), grama.

Hiposulfito de sódio p.a., grama.109. Indicador universal Merck. grama.110. Indicadores universais de Socrensen, 12 vidros ri s 4 grama cada,

para pit 1.2 - 12.1. iógo.111. Iodo resublimado grama.112: Lactose em pó Pli. A. VI. grama.113. Levulose puriss. crist., grama.111. Limalha de ferro pura em pó Ph. A. VI. grama115. Maltose pura crist., grama.110. Manose, grama.117. Mercúrio vivo. grama.118. Metilorange (indicador pli 3.1 - 4.41, grama.119. Nitrato de amfoi:a crist. p. a., grama.120. Nitrato de cálcio puro, granja.t21. Nitrai.° férri('o grama •122. Niti ato de mercúrio . a., (mercuroso), grama.123. Nitrato de potássio criLzd. p.a., grama.124. Nitrato de prata cristo. p.a., grama.125. Nitrato de sódio p.a., grama,126. Nitrito de potássio p.a., grama127. Nitrito de sódio em cilindros p .a- grama.128. Ndrofenol-meta (indicador pI1 6.8 - 8.4), grama129. Nitrofenol-para (indicador plf 5.0 - 7.0), grama.130. óleo de cedro para imersão, grama.131. óleo essencial do terebentina Ph. O. VI. grama.132. óxido de cálcio cáustico p.a., grama.133. óxido de chumbo p.a.. grama.131. óxido de magnésia p.a., grama,135. óxido de zinco p.a., grama.136. Papel tornessol azul, neutro e vermelho, livrinho de 100 tiras.

um.137. Parafina mole 42/4-1° C., quilo.138. Parafina 52/53' C., quilo.139. Parafina 68/72° C., quilo,140. Pedra pomes p.a., grama.141. Peptona seca de Witte. grama.1,12. Percloreto de ferro crist., p.a., grarna.143. Peróxido de manganês. grama.144. Potássio metálico, grama,145. Potassa cáustica pura em bastões p.a., graaia.146. Sacarose puriss., grama.147. Silicato de sódio puri.ss. sevo, grama.148. Soda cáustica pura em bastões p.a., grama.149. Sódio metálico, grama,150. Sulfato de magnésia p.a., grama.151. Sulfato de sódio cristo. p.a., grama,152. Sulfito de sódio crist., p.a., grama.153. Sulfureto de amônio sul. 10 cis amarelo p.a., litro.154. Sulfureto de carbono p.a., grama.155. Sulfurai.° de ferro em bastões p.a., grama.156, Sulfureto de ferro granulado, grama,157. Sulfureto de potássio p.a., grama.158. Sulfureto de sódio p.a., grama.159; Tetrabromofenolsulfoftateina-Bromofenollau (indicador pff 3.0

•-, 4.6, grama.

• 11.•

4959 (hi rt a- f it3 MAMO OFICIAL (Secçrw I) ,/,‘ 1938

166; Tetrabrore.noni-cresolsulfortaleina .(verde de bromo-cresci/•

dicador pH 3.8 5.4), grámã.161. Terebentina gálica Ph. A. VI, grama.162. Timolftaleina (indicador p11 9.3 - 10.5), grama.163. Timolsulfoftaleina Timolblau (indicador 01 8.0 9.6);

grama.164. TIttura de tornassol azul, neutra e vermelha (indicadores),

grama.165. Vermelho de metila (indicador p11 4.2 -e- 6.3), grama.166. Violeta de metila (indicador pli 0.1 - 1.5 - 3.2), grama.167. Xilol puriss. Clruebler, grama.168. Zinco em bastões p.a., grama.

Nota: As drogas e reativos constantes do presente grupo devemser de Merck, Kahlbaum, Gruebler, J. D. 'liado! ou E. de Harn.

GRUPO IVArtigos de iluminação, a$seto e higien

1. Cera Rryal amarela, em lata de 2 lbs.. lata.2. Deainfetante Lusitano, em hda de 1 quilo, lata,3. Escova de piassava para limpeza de pia, uma.4. E4regão de piassava para lavar casa, um5. Estopa de algodão, quilo.6. In.-, cficida raio K. galão,7. 1.únip-da 15 1r.zda de 40 W., para corrente de 110 volte, urna.8. Lâmpada l'i ! azda de 100 W., pi-,ra corrente de 110 volts, uma.P. Lâmpada Mazda de ' 200 W., para corrente de 110 volts, urna.

10. Palha de riço 2W, moco.11. W. pacoi,-.12. para moveis, em ‘idro de 1:30 grs., um1a. Saha() mármore. quilo.14. Sabonete em bola Fanitz, dúzia.15. :-:,ap(ileo Radium, um.itt.s.ofa riisica, aVeira ou Giant. lata.17. Va , cu l bador Com cabo de 3 inclro.,,18. Va z sourn com liorrclia pia ladrilho, uma.10. Va‘rseura de cabe'o,20. Va.‘-suura de pallia com :".) fios, uma.21. Vassoura de piitava com 21 foro s , unia.22. 'Vela Sl. nun para filtro tino Pastenr, uma,

Combusliveis e la),rifienates

1. At o onl a 10°,2.3.(traxit minera l Paten t e, amarila,4. 3lobiloil A. F., io.;dio,5. ei'co .A.tianle.6. (3'en lubrif i cante Ftrltus, prsailn. litro7. (3'eo bihri t ican f e, Foi bo.s. tt,idjn. litro.8. Óleo lubrificante Frrbus, leve, litro.

CRUPO

Moveis a ovai ,elhos direrms

1. Armárto de perde e cedro, envernizado, medindo, ex t erior-mente, mi 20 de comprimento por 2m,11 de altura por0, 0.20 de fundo, Oco tfes divisões hori7outais na parte su-perior, tendo et-Ma uma duas portas corrediças envidra-çadas. e tres orLieni:z na parte inferior fechadaspor Ires portas corrediças de irrdeira. um .

2. Cadaira de imbuia, cem molas, tipo Palrmo, para datilógrafo,urna.

nsterilizador para cbicaras, Gardini, de Oin,10 x 01)1.20 x 0111.18,in f eiramente niquelado, com torneira o esteira para de-pósito de louça, para corrente alternada de 110 ou 220volts, um,

Estertlizador para e-bicaras. ITE, n 100, para (torrente alter-nada de 110 eu 220 volts, um.

5. Fogareiro a g-solina, Primus. n. 1, um.3. Fogareiro ITE, n. 918. de 20 cms. de diâmetro, para corrente

alh, rnacia de 110 volts. 11111Vent Palor giratório "-A.E.0.", "0.E." ou "Siemens". do

300 mim, combinado para mesa e parede, para corrente al-ternada de 110 vidtst, um.

Servieo Técnico do Café. Secção do Estado de Minas Gerais,Juiz de Fora. 11 de março de 1938. - Metall Paletta de Menear. es-criturária - c0. Visto. - Dirceu Duarte Braga, agrônomo cafeicul-tor - E, chefe da Seccfio.

Serviço de Fomento da Produção Animal

INSPETORIA REGIONAL EM PINHEIROChama-se a atenção dos interessados para o edital. de concor-

réncia publicado no "Diária Oficial' de 11 do corrente, ZI páginanúmero 1.591.

SOCIEDADES MIEM , t

INSTITUTO LA-FAYETTE S. A.

R1-1.,ATÓRTO DO EIRETOR-PRESIDENTE, A SER ArRESENTAD À AISSE.ln lia.1rç.GERAL DE 18 DO 001:RENTE

Srs. acionistas:

Cumprindo as determinações estatui: s elas e da legislação vigente,tenho a honra de lhes apresentar o relatório referente ao ano socialde 1937. A mesma marcha ascendente se observou na evo/ução eco-nômica e financeira da emprêsa, tendo-se mesmo acentuado maistal fenômeno em 1937.

O aumento da despesa, com o aumen'o do número de aluno--; ciotodos os departamentos do Instituto, foi vantajosamente compensadocom o aumento da receita. Cada ano qt.1 transcorre melhor efeitoatai produzindo a previdéncia a,:minist rativa que orienta a direçãoda Soda/afie. desde o seu início, cot?: eido-se. agora os frutos de umtrabalho perseverante, firme e resoluto, visando a solidificar todos ostítulos do ativo, de forma a evitar dificelitades futuras e a facilitara prosperidade crescente do ervpreendimente.

Ao par da prosperidade econambta, observa-se a elevação doconceita cio que ' O titio o Instituto La-bayette, equilibrando-se a suavida ecaróniica e a sua expressão intalectaal e moral.

A aqu:sieão de imóveis e a constenea de edifícios para o fun-cionamento dos quatro departamcnios di ducandário têm sido pre-ocupação constante por parte da D t re:oria, de forma a adias:. cadaum dasses departamentos do conforto e (ias instalações pedagógicasindi s pensáveis aos grandes estabelecimeaies do ensino da no.,ataépoca.

Para fazer face a construções de maior vulto, já iniciadas, e àaquisição de terreno RIM Copacabana, paia o edifício do Departa-ment i Eito, está a Diretoria promo‘endo o aumento do capital,devendo, para kso, convocar em breve uma assembMia g e ral eNtra-or11ráti1.

O baeinço e a demonstraeão da COtde ('e lucros e. perdas, confir-mam o que se afirma neste relatório.

Rio de Janeiro, 15 de rnarçc, de 192a, - La-Fayette C(;rti's,

EALANÇO EM 31 DE JEZE;YDO DE 1937

nióve is 2.755 ia328030instituto La-Fayette S. A .10:0008000Móveis e Utensílios .

330:4218900

ti:traga .

158:9768900Gabinete de Figloa .

10:6628180

Gabinete de Il. Natural

24:2658450Gabinete de Geografia .

13:1:)88780

Gabinete de Química .

3:5038180Biblioteca .

14:7138100

CtC de. alamos . 1 202:2808800Barco Económico do Brasil

361:0988300

Caixa .

69:1518800Ações de Bancos n

8:0008000(.inema Educativo 6:2118000Depósitos . . . .• •

1:3068000

Devedores diversos . .

30:4938400

3.039:4088200

Passivo

Capital e Reservas . Caixa Econemica . Letras a Pagar .Contas a Pagar .Ordenadis a Pagar . (lratificaçÕeSDividendos . .Depósitos a liquidarCredores diversosLucros e Perdas .

1.791:815$130873:88402050:9808000

122:319810084:745880024:10080003:87280003:0008000

381 :5146310700:1728840

Escola Nacional de AgronomiaChama-se a atenção dos intereasados para os editais de conciirso::a) publicado no "Diário Oficial" de 5 do corrente, à pag. 4227.b) publicadb nó "Diário Oficial" de - 4 do corrente, 114páts.' . 8112.; étretor-presidente. -José Feijó, contador.

4 .

4.039:4086200

Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 1937. L.-tattg* Otto",

f

(ftuu1a-reira)10

DIÁRIO OFICIAL (Secção I)'

Março de 033 4959,

LEMONSTRAÇÃO DA CONTA DE LUCROS E PERDAS

Sed>:Rendas diversas

Suc. 1: 4 fai

jdem, idem . •

Suce. 2:Idem, idem

2.687:1658970

a Pessoal .

1.147:8998100a Despesas Gerais . a Juros e lseseontos 558:2988420

93:075880098:7208400a Lucros e Perdas . 69.4748300a Propaganda ..... 25:9188990r. Expediente . .

700:1728840Lucro li quido a distribuir

2.687:160970

Rio de JaneiSo, 31 de dezembro de 1937. La-Fayette Córtes,diretor-presidente. - José Feijó, contador.

PARECER DO CONSELHO rasem.

Obedseendo aos estatutos da Sociedade e à legislação em vigor,Os abaixo assinados, membros do Conselho Fiscal da Sociedade Anô-nima "Instituto La-Fayette". examinaram o balanço e a demonstra-

eocontrado tudc eln absoluta ordena e sendo de parecer que sejamção da canta de lucros e peidaá Selativos ao ano 'social de 1937, tendo

bprovados.Propõem. em face dos resultados verificados, que sejam feitas

as distribuições estabelecidas pelos estatutos e a de 15% de divi-dendo aos acionistas, levando-se a fundo de garantia o restante, parafazer face às despesas com a aquisição de terreno e construção deprédios para os departamentos do Instituto.

Rio, 15 de março de 1938. - José Pinto Duarte. - Antonto deLima Ct.stello Branco. - Bernardo Barboim.

(C 1.700 -- 15-3-38 -- 1048200).

COMPANHIA PARQUE DA VARZEA 1)0 CARMO

Sociedade .Anônima fundada em 1918

Sede:: Rua- da Candelária n. 24

•ARTEIRA DE CRÉDITO REAL

Autorizada pela carta patente número 1.2`t7

BALANCETE EM 28 DE FEVEREIRO DE 1938

Ativo

Depósitos em bancos . . 805:6478136Empréstimos hipotecários . . 1.012:710180Imóveis hipotecados . . .

1.559:0008000

Çontas diversas s, 875:4448641

4.312:8088257

Passivo

' Emissão00 :0008000

de letras hipotecárias,Cápital -r • •

- autorizada . A. •

1 ')Menos:.

jjetras hipotecárias não emitisdas e recolhidas .

)(

t

13arantias imobiliáriasCoupaps a pagar„Gontas diversas

s -

4.312:8088257,

r •' Rio de Janeiro, 5 de março de 1938. - O éontador, Benja.min.)110cimento. - O presidente, Carlos Frederico da Costa.:

1.869. 87700).

BANCO 1TALO-BELGA

(Sociedade Anônima)

Suetirsais: Brasil - São Paulo, Rio de Janeiro, Santos e Campina

' - Paris; Inglaterra - Londres. •Argentina - Buenos Aires; Uruguai - Montevidéu; França --

BALANCETE EM 28 DE FEVEREIRO DE 1938, DAS SUW:RSEIS NO DRAS.'',

AtivoLetras descontadasLetras e efeitos a receber:

Do interior . .

9.050:5908900Do exterior

42.851:0008800 52.502:1978700

Eraprést imo em conta corrente Valores caucionados . . Valores depósitades . Caixa matriz, agências e filiais Correspondentes do estrangeiro terrespondentes do interior Títulos e fundos pertencentes aoCaixa:

Em moeda corrente Em cheques . No Banco do Brasil Em outros Bancos .

Divosas contas

1. 3'20.001 119$763

PassivoCapital declarado para as sucursais noDs„órito em conta corrente:

Contas correntes com juros. 25.113:7398090Contas correntes sem iaros. 8.501:1788510Limitadas .

2.290:9828900

Depósito a prazo fixo ....s 10.191:3298000

Tftulos em caução e em depósito 153.10 :861$2a7Caixa matriz, agiscias e 111 is

33.811:21381a1

Crrrespondentes do estrangeiro .

8.577:37788ou

ri:versas contas . Correspondentes do interior .

61.011:r*Mrij,26 :136$lC

wor

320.991:1198783-

São Paulo, 11 de março de 1938. - Banco lga S. A. -D. Cartier. - E. De Prèter. • .- Contador, José Zu---•i

(C. 1.787-1s-3-038-1:8$500)

KOSMOS CAPITALIZAÇÃO S. A.

RELATÓRIOSrs. acionistas:

Constituição e funcio.tamenfo

A escritura pública de constituição de nossa sociedade foi lavradaã fls. 42-v do livro 481 do cartório do 1G'' Oficio desta cidade, em datade 2 de janeiro de 1937.

Submetidos os seus estatutos, planos e tabelas à aprovação doGovêrno, por intermédio do Departamento Nacional de Seguros Pri-vados e Capitalisação, com o pedido els autorização para funcionar,foram aqueles aprovados por despacho do Sr. ministro do Trabalho,de 23 de fevereiro.

A autorização para o funcionamento foi concedida sQlo decretosi. 1.483, de 9 de março. de 1937, publicado no Diário Oficial de 19,tendo sido concedida pelo Sr. Presidente da República a Carta De-claratória para funcionar em operações de capitalisação em !giraidata.

As tabelas técnicas e os diseres dos títulos foram aprovados pordespacho de 14 de abril, do Sr. diretor geral do Departamento Na-cional de Seguros Privados e Capitalisação, sendo-nos expedida peloministro do Trabalho, Indústria e Comércio, a Carta Patente n. 261,!declarando preenchidas as formalidades legais para o funcionamento.

Por despacho publicado no Diário Oficial de 21 de junho, foramaprovados os modelos dos nossos títulos.

• Foram feitos .os arquivamentos legais e as publicações neces-sárias.

Nessa conformidade, embora fundada DO inicio do ano, dadasás rigorosas formalidades legais a preencher, impostas às sociedadesde capitalisakão pelo dee'reto n. 22.456, de 10 de fevereiro de 1933,ficou o nosso primeiro exercício praticamente reduzido a Tatue.) maisde um semestre.

Sues. 3:Idem, idem

417:0738100

698:9528200

213:4478110

15.000:0008000

14.383 6008000 -' 010:4008000

.• •...

1.559:00080006:1908500

631:2178757

•.... 1.3e7!693$530 • Capital Frs. 100.000.000 - Reservas Frs. 100.030.000

Sede social - Antuerpia (Bélgica)

19.569:201,900

40.155:583$78:;55.792:058814741.810:00581 1012.018:22182721.619:637$8(''

621:0398310Banco

4.087:5808500338:5258200

20.771:31582001.013:0308200 26.810.4878160

67.159:0198928

Brasil.... 12.0000000o)

52.13u:230,1M

49C0 Quarta-feira 1(

Organizaçao

as companhias do género da nossa é fundamental urna perfeitaorganizarão, tanto dos serviços internos quanto dos externos.

O volume de lançamentos de milhões de pequenas 'orcelas, tantode prètilie mensais quanto de comissões de produtores, exige umaescrituração em que a segurança e a exatidão tém de se aliar h ra-pidez e à economia. Conseguimos racionalizar todos os serviços me-diante o cinpio'tgo de formulários eminentemente práticos a a me-canização da contabilidade, equipada com máquinas elétricas de es-crever e calcular automaticamente.

Com èsses recursos o a seleção de funcionários dedicados e com-pefee e s, coneegulinos manter de fórma perfeita e econômica os nossostraliattios.

Quanto à organização externa, realizamos durante o ano a no-illeaeãO de 80 inspetores e 527 .gentes, num total de 616 nomeações,abran4eo r lo já ti nossa organizao numerosas cidades de 14 Estados.

Sob a direção dos superintendentes, diretamente auxiliados pordois inspetores gerais e oito inspetores regionais, receberam a ne-cessária instrução C•sses numer:tsos colaboradores da companhia, quelhe vi'ln pi . estando valioso concurso e a cuja dedicação, bem comoà (105 nossos esforçados funcionárs, aqui consignamos nosso sinceroagradecimento.

Titules emitidos

Março do 1938

Ativo44't

O ativo da sociedade se elevava, a 30 de dezembro do 1937,2.839:8098872 e mais 800:0001000 de contas compensadas, somando.o total de 3.639:8091872.

-4Conclusão

A Indústria de capitalização, como a de seguros sobre a vida, nãd'é lucrativa nos primeiros temas. dadas as despesas irredutíveis lie.'cessárias à sua organização e funcionamento.

Sõmente com o decorrer do tempo e depois de realizado volumoelevado de carteira em vigôr sie de obter resultados remuneradores,

Para atingf-los haverá a sociedade de manter aprimorado ser-viço, segura e selecionada organização de inspetores e agentes e seimpor à confiança e no conce.to públicos pelo critério da sua admi-nistração.

E' o que objetivamos obter, para o que não pouparemos esforços,'Rio de Janeiro, 4 de janeiro de 1938. — Oscar G. Sant'Anna, pre-

sidente. — Gudesteu Pires, vice-presidente. — Frolcisco Ates dasSantos Filha. — Victor Azevedo Bastian. — Gasta° Vidigal.

BALANÇO GERAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 1937

Ativo

DIÁRIO OFICIAL ïSecção

no registro oficial de Títulos Emitidos, até data do último sor-teie do alio — 16 de d ezembro — consta a emissão de 12.726 títulos,representando o valôr noninal de 84.343:7501000.

Receita

Acionistas 1.200:000.Ú00Caixa e Bancos 35:13955230Contas correntes (agentes e inspetores) 113:139$201Despesas de instalação 186:163%09Emprestimos sob garantia de títulos da ti

Companhia 37:6938720Juros a receber sobre os mesmos 1:0571300 38:7318020

A receita total arrecadada durante o exercfcio, equivalente "apoio mais de um smestre, atingiu à importância de 950:4065750,assim n I isc ri minada

Pr.", inios mensais 463:5905200Prèmios únicoQ q 446:430$00:toros & dividendos 31 :6638000Rendas diversas 5 :7231550

Total

950:4068750

2'itutos sorteadosForam regularmente efetuados os sorteios de liquiclaçãO Mensal

dos tenlos emitidos, cujos pagamentos se realizaram prontamente,tende eid eegalados durante o exercício 17 títulos no valor de106 :50(18000

Reservas matemáticas

O cálculo matemático para as nossas reservas determina a irri-perteneia total de 735 :115$012, assim descriminada :

Reserva para títulos mensais 356:632$583Reserva para títulos saldados 378:4821429

Total 735:1151012Dc acórdo com a lei (art. 40, § 11, pode a sociedade amortizar

em um prezo máximo de 20 anee parte das reservas dos títulos men-sais. só sendo assim exigível no exercício a realização da importânciaÇle 125:351$879, assim discrimieada:

Reserva para Itulos mensai s. 46:8728450Iteserva para títulos saldados 378:4823429

Total 425 :3548879eem embargo da faculdade legal, resolvemos integralizar a ini-

porlenela fle 564:405;,, 012 para reservas, dispondo da quota necessária.10 capital. de acôrdo com a lei, ficando, assim, as reservas efetiva-mente realizadas com mais 32 %, ou sejam 139:050$133, do que o11)filimo exigido.

Ar resf rias matemáticas realizarias estão, como se verifica dobalanco. constituídas em apólices da dívida pública federal, estaduale niunicipa/, a saber:

200 apólices da Dívida Pilbtica Federal, DiversasEmissões. 5 %, ao port, do v/n de 1:0001 c/u,depositadas no Tesouro Nacional

156:2411000

1.0W apólices da Prefeitura do Distrito Federai, Em-prii. sLimo de 100.000:000$00&. decreto!itero 3.462, de 4 (1,3 março de 1931, 5 %,ao port.. do viu de 200$000 c/u

167:6001000

i .000 i . fi .álices do Estado de Minas Gerais, Erriprés-In-:i ria Dívida Interna Fundaria, decreto n.51.412,

de 30 de junho de 1934, 5 %, ao porte doyen de 2008000 c/u

153:600100

1.0e0 apólices de Estado de Pernambuco. EmpréstimoObras do Pôrto, decreto n. 196. de 21 de junho de1935, 5 5. , ao port., do eln de 100$,000 edu

93:0483000

200 570:489$000Conferrne se verifica, Importando as reservas realizadas .em

(1.i :405$012 e a importância das apólices em 570:4891000, ha umexceeso de 6:083$988 em valer de apólices sobre e das reservas. •

Lucos & Perdas . 399:5258203Material em stock 31:5013559Móveis e utensílios 94 :nine°Reservas a realizar 170:75055000Títulos Zt Fundos • 570 :489$009

2.839:8098872Contas compensadas

Depósitos e cauções:Tesouro Nacional 200:0008000Banco de Crédito Mercantil f50:000$000Valores caucionadoe 50:0001000 800:000$000

3.639:8091872

Passivo

Ca-pitai 2,000:0008060Contas correntes (agentes e in.spetores) 47:2178660Mensalidades adiantadas '70800GReservas matemáticas . 735:155$012Mio por verba a pagar 56:7678200

— --1, 9098872

Contas compensadas

Títulos caucionados . 200:0003000Títulos depositados .... • . i .. 550:0001000Caução da Diretoria 50:0008000

Rio de Janeiro, 31 de dezemb ee de 1937. —Oscar G. Sont'Anna,:presidente. — Gudesteu Pires, vice-vresidente. — Francisco Alvesdos Santos Filho. — Victor AzevPdo Bastian. — Gasti-io Vdigat. —Aliz da Costa Anglada, guarda-livros. 1

DEMOMSTRAÇÁO DA CONTA "ulmos et PERDAS", EM 31 Da DEZEMEDGDE 1937

Débito

Títulos esorteanos Prêmios reembolsados Comissões de cobrança Despesas do aquisição Despesas gerais. aluguéis, bancárias, doações, estam-

pilhas, gratificações. impóstos, material de escri-tório, ordenados, postais, propaganda, seeu-os eaposentadoria, telegráficas, telefônicas e diversas

Amortização das despesas de instalação Reservas matemáticas 735:155e0t2menos: reservas a realizar 170:7505000

800 :000e000

3.639 :809$872

106 :5008-1001:3543300

23 :208301027 :538$531

213 :6281100:3 :297$565

: 105$012

1.310 :9325018

Passivo

Capital:

Bancário • •Comercial ......

400:00010002.600:0001000 3.0(iO:0001000

Quarta-feira 16 DIARIO OFICIAd6 (Secção I) Março de 1938 49C1

Crédito

'Prêmios mensais 463 :5908200Prêmios únicos 416:4308000Juros a Dividendos 31:6638000Rendas diversas • 5:7238550Saldo.. 399 :5258268

1.349:9328018

. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 1937. —Oscar G. Sant'Anna,presidente. — Gudesteu Pires, vice-presidente. — Francisco Alvesdos Santos Filho. — Victor Azevedo Basti" — GastãoAlix da Costa Anglada, guarda-livros.

PARECER DO CONSELHO FISCAL

Tendo examinado o balanço e contas da Kosmos upitaliziismoS. A., relativos ao exercido de 4937, que foram encontrados em per-feita ordem, somos de parecer que sejam os mesmos aprovados .

Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 1938. Agres Pinto de mi.raltla Montenegro. — Elysio Pereira de Magalhães. — Manoel Pereirade Araujo.

(C. 1.788 ---- 15-3-938 3261200)

CARLO PARETO & COMP.

Banqueiros

Correspondentes oficiais do Banco di Napou e ao Real TeaCursiItaliano

Rua Primeiro de Março n. 31

BALANCETE DO MÈS DE FEVEREIRO DE 1938

Ativo

Letras descontadas • . . 2.315 :7758500Empréstimos em contas correntes . . 5.511 :9878000Correspondentes do exterior . 371 :3488900Titulo!: o fundos pertencentes à firma • 3.824 :1048480

Títulos em cobrança :

Da praça . . 7.301 :1088600Do exter:or • 87:185$200 7.3B8:2938800

Valores caucionados . ..Hipotecas Imóvel 505 :3138600Reconstruçã'o do imóvel • 239 :7C98900Instalações no imóvel . • 84:6128200 •Móveis e utensílios . 12:363$.120

Caixa :

735:0008000429:0008000

952:0888820

BANCO ISRAELITA BRASILEIRO

BALANCETE EM 28 DE FEVEREIRO DE.1936

Ativo

434:16189009:7788600

1.710:556$800257:7658300

Capital a realizar 1 Rolos descontados

- Títulos a cobrança

798:5211200Títulos a cobrança caucionada

528:0318600

Empréstimos em contas correntes 1Agentes e correspondentes no interior Títulos caucionados Ca .xa

Em cofre 228 :9158860Em bancos 10:826$100

9:97080002.804:4598600

1.326:5528800

280:209170023 :2388900

244 :7348900

239 :7418960

Em moeda corrente na firmaEm moedas estrangeiras .. No Banco do Brasil . Em outros bancos „ .

Diversas contas :

SeCÇrt0 bancária . •Secção comercial . . .

2.412 :1621500

157:526$209887:4951804

24.084:6938101T)( r3-yesas de instalação • , • •• 2:70080001‘16N eis e utensílios ... 6:022800Ações em caução 15:0008000Ymores caucionados too :000R000N'aieres depositados 1:000800013( ;contos em cobrança no interior 140 :8718600Diversas contas . 42 :4138600

5.236:9158860

assivo Fundo de reserva . . • 500:000$000

Capital . 518:0008000F:inoo de reserNa 89:0328660Rude de reserva especial . , 8:0008000Lucros e perdas , 1208000Npésitos em contas correntes:

Movimento . . 558 :7708600Limitada . 514:0188900Aviso prévio 187 :9168100Prazo fixo 266:3778000Sem juros 72:8748200 1.600:8581800

Depósitos :

Em c/ correntes c/ juros Em c/ correntes s/ juros Em c/ correntes limitadas A prazo fixo . .

Credores por títulos em cobrança :

Da praça . Do exterior . • •

4.978:4348610649:8828800

2.255:22184703.386:9908900 11.270:5298780

7.301:108860087:1858200 7.388:2938800

p•Ssi tos em conta de cobrançaTí t ulos o tricaução Títulos depositados • •

Tituios redescontados Ageides e correspondentes no interior .... . Conta caucionada Cain,5o da diretoria Di ciendo n. 3 (saldo) Div idendo n. 4 (saldo) Dividendo n. 5 Pesrontos enviados em cobrançaDiversas contas ***** , , *****

1.326:5528800344:7348900

1:0008000817:0428100

388000203:6808500

15 :00080003 :52280005 :0408000

51:80080001,10 :8718600111:6448500

Correspondentes do exterior .

396:8581000Valores hipotecários 429:0001000Titules em caução . . 735:0008000Fundo amortização reconst. do imóvel

97 :7298990

Amort.zaçao c/ inst . e móveis e utensílios • 20:6961000

Diversas contas :

Secção bancária . • 319 :3448000Secção comercial . • . 827:2401630

5.236:9158860

24.984:6938100

Rio de Janeiro, 14 de março de 1938. — Dir. presidente, S. Go- Ric de Janeiro, 28 de fevereiro de í938. Cano Pareto tfRirenstin, pp. Dir. gerente, Sanz Pinkusjeld. Comp. Harnlet Giz, contador.

(C-1.852-154-938-4 108200) (C 1.777 — 15-3-938 — 134$600)1

•1%2 Quarta-feira.' {G• •DIÁRIO OFICIAL (Secçïio '

Março de 19;.2.

COMPANHIA GRÁFICA PALMIRA Crédito

1;i-i. VI 1;1 n 1 SER APRESENTADO A REALI-ZAR-SE NO DIA 19 DE MARÇO DE 1938

at,

ASSEMBLMereaaorias

GERAL OftDINÁRIAÁ ÉIA

acionistas:Dando desempenho às atribuições que me conferem os estatutos

• a que rege as sociedades anónimas, tenho o prazer de vir maisunia vez OSSZ1 presença para apresentar-vos o balanço, contas e de-mais documentos relativos às operações realizadas pela nossa em-presa no di • curso do ano social findo a 31 de dezembro de 1937.

Ao compulsardes esses documentos verificareis que, graças aos• fill'f») aplicados, conseguimos alcançar no referido exercício umri-ditado bem satisfatório, permitindo-nos consequentemente a dis-tribuição de um dividendo compensador ao capital que tendes inver-tido na nossa empresa.

Segundo a referência que fiz no meu relatório anterior, o gruporh Iniiquinas encomendadas na Alemanha já se acham montadas etuid-ionando com toda a eficiência.

Durante o ano de 1937 foram lavrados apenas quatro termos deti. , 1,si'erencia de ações.

No decurso do exercício financeiro de 1937, nenhum outro fatod iair relevância ocorreu, mas ponho-me à vossa inteira disposi-i•:•Tio ara prestar todos os esclarecimentos de que tiverdes necessidadepai a julgamento das nossas contas e atos de administração.

calie-me lembrar-vos que, terminando no próximo mês o man-da atual diretoria, nos termos dos nossos estatutos, tereis de ele-

z: udiretores que terão de reger os destinos da nossa sociedade du-ram. • mais quatro anos. Terão ainda de eleger os membros do con-

ii fisral que- de \ erão servir no ano de 1938.

Santos Duniont, 10 de fevereiro de 1938. — Eugenio Ferreira,(1

LAN,-)o GERAL ENCERRAM) EM 31 DE DEZEMBRO DE 197

Ativo -- caucionadas

Caix . Magninismos\l.\ O. e (densflios 1\leredorja,.,CO 1 ',4açC, os a receber Pedi- gráficas Títv,os do renda

eQrrenteS

30:000800076.6918900

306:127830026:4481600

.7r* 340:2411600119:040800015:000800029:0008000

718:6678500

1.661:2168900

Passivo

Gpin, . . 400:0001000niran_ de reserva 128:6401000Fiiiino de depreciação 223:9018100Reser vis — Contas duvidosas 146:7841400Livros suspensos 329:2491700

[iças — Câmbio a pagar 12 :33'08500Cauçãc. da diretoria • 30:0001000Conselho fiscal 3:6008030Sabujos a pagar 4:10217001m2..sto sobre renda 13:2351700Gra t ,f icações . . 13:8228800PorNmtagern da diretoria

•

14:4008000ndos , 48:0008000

o orrentes .. 293:1508000

1.661:2168900

DEMONSTRAÇÃO DA CONTA DE "LUCROS E PERDAS"

Débito

a Ainguék .a .`.;•ideffies no Trabalho • CorniSões . . • 1)espesas gerais a Gai-tos gerais a honorários dá diretoria • W.c; de obra 3• Pa paracões . • .

a Fundo de depreciação • i;e,erva p. contas duvidosas s lit.j este sobre renda

',Gereis suspensos • [indo de resen a

Pori entagrin da diretoria 9. a1 ificações. . ti ti: idendos . •

40 :80010001:0921600

14:037840041:61986004 :2028400

38:400800096:481800017:17011003:1571200

50:201110013:900100012:0001000

128:1001000-24:0001000

14 :40010009:6001000

48:0001000

527:1611400

• 518:6378200de Juios e descontos 8:5248200

527:1618100_

Nicoldo Albanese, diretor-gerente. — Eugenio Ferreira, diretor-presidente.

PARECER DO CONSELIIO FISCAL

Srs. acionistas:

Dando desempenho às atribuições que nos conferem os estatutosMaus e a le¡ que rege as sociedades anônimas, nós, abaixo assina-dos, membros do conselho fiscal da Companhia Gráfica Paltnira, pro-cedemos a exame dos livros, balanço p contas relativos ao exercíciofindo a 31 de dezembro de 1937, e é com prazer que declaramos terencontrado tudo na melhor ordem e exatidão, sendo por isso de pa-recer que sejam aprovados as contas e todos os atos da diretoria, re-ferentes ao citado exercício.

Santos Dumont, 14 de fevereiro de 1938. — Francisco RodriguesLadeira. — José Joaquim de Almeida. — Joaquim Homem da Costa.

(C--1.849--15-3-938--1788500).

ANDRADE & BARRETO LIMITADA

BALANCETE mist 28 DE FEVEREIRO DE 1938 •Ativo

GaitaMóveis e utensílios Títulos comprados.

8308300W:01485007:5858600

Contratos de compras de títulos. 101:1158000Contratantes de títulos 61:7978000Comissões pagas. . 1138000Despesas gerais. . 4:9178700Juros a receber. 508000Caução de títulos. 2:9108000Instalações 1058400

182:4988500

PassivoCapital. -..,.. ... . 10:0001000Contratos a pagar. 92:9901000Prestações recebidas. . 3:655$000Títulos caucionados. i .. 2 :9401000Obrigações a pagar 10:9401000Comissões obtidas • 1768500

482:4988500

Bi° de Janeiro, 28 de fevereiro de 1938. —M. 31. Andrade. — M.S. Torres Netto, contador.

(C. 1.846 -- 15-3-38 -- 558100)

LiNO PIMENTEL & COMP. LTDA. (BANQUEIROS)

BALANCETE EM 26 DE FEVEREIRO DE 1938

(Carta-patente n. 1.062, de 31 de janeiro de 1933)

fr

Capital a realizar • .. 22:5008000Títulos descontados 3.769 :0941600Efeitos em cobrança - 631:8668400Caixa: Em moeda corrente e bancos 652 :7574100Estampilhas e selos . 115$200Valores depositados . • 836:3501000Diversas contas 20:7058000

5.933:3688900

Pássito

Capitai. . 1.000:0008000Fundo do reserva 70:0001000Depósitos: Iàn conta corrente e a prazo fixo 3.250 :577$00Títulos para cobrança 631:8661400Depositantes de valores 836:3508000Diversas contas 132:5751400Lucros a distribuir de 12% ao ano, saldo desta conta 9:000$000

• 5.933:36819OG

Cincipato Cesar de Gusmão, contailor.

Ativo

•Ti

ILino Pintenlel, gerente.

ouerta-feira 16 DIÁRIO OFICIAL (Secção I) Março de 1938 4963

CONSORCIO PAULISTA- S. À - • t -

fr.ATA DA ASSEMBIAIA GERAL ORDINÁRIA REALTZADA EM 14 Ni RARO 5u 1938

Aos 14 de março do 1938, reunidos em assembléia geral ordiná-ria, os acionistas do "Consórcio Paulista S. A.". na tolde social, nolargo da Carioca n, 14, nesta Capital, assumiu a presidência o se-nhor Dr. Henrique Gregori Júnior, que convidou a mim, Nino Galo,para secretário.

Declarando aberta a Sesgo, o Sr. presidente mandou que se pro-cedesse a leitura do seguinte relatório da diretoria: "Srs. acionis-tas — O ano de 1937 foi, inegavelmente, auspicioso para o "Coa-sórcio Paulista S. A.". Firmado, na praça do Rio de Janeiro, o nosso"Café da Casa de S. Paulo" — Tipo Santos", que tinha sido lançado,com larga publicidade, em setembro de 1936, as nossas vendas co-meçaram a sua linha ascencional de maneira vertiginosa. Melhor doque as palavras, falam, na sua eloquência, os algarismos o pelo qua-dro abaixo, se aquilatará o que tem sido o nosso movimento: Ven-das de 1934, em 5 meses: 256:0836200; de 1935, 410:909000; de1936: 8i1:7468900; de 1937: 2.734:332$000. Vendíamos, em 1935,uma média de 3.000 quilos do café, mensalmente, e em 1937 essamédia passou a ser diária! O ano de 1938 será, forçosamente, aindamuito melhor, devido não só a uma grande propaganda que será den-tro em pouco iniciada, como, tanibem, e principalmente, devido ànossa organização de compras de café escolhendo sempre os melho-res tipos entre os das melhores zonas produtoras do Estado de SãoPaulo, como à nossa moderna aparelhagem. Aproveitando-se o belosaldo dos nossos resultadas, r-e.solvemoa realizar as diversas arnorti-zaçõe,s constantes do nosso balanço, com o objetivo de melhor reajus-tarmos o equilíbrio da nossa situação geral, o que é facilme,nte com-preensivel diante dos fatos já anteriormente relatados sobre a vidado "Consórcio". Rio de Janeiro, 8 de março de 1938. — HeiriquelGregori Junior e Nino Galo, diretores."

Em seguida foi lido, por mim secretário, o balanço geral cncer-rado em 31 de dezembro de 1937 e o Parecer do Conselho Fiscal nosseguintes termos: "Srs. acionistas — Tendo examinado minuciosa-mente as contas e o balanço geral do "Consórcio Paulista S. A.", re-lativo ao exercício de i de janeiro a 31 de dezembro de 1937, e tendaencontrado tudo na devida ordem e conferindo com a respectiva es-crituração, somos de parecer sejam os mesmos aprovados. Rio deJaneiro, 9 de fevereiro de 1937. — Dr. Joaquim Abreu Sampaio• idal. —Dr. Eugenio Lejévre Junior. —Dr. Nelson Afeirelles Reis."

Submetido à votação, foram todos esses documentos aprovadospor unanimidade, passando-se, em seguida, à eleição dos membros doConselho Fiscal e respectivos suplentes, resultando eleitos e confir-mados nos cargos, para membros os Srs. Dr. Joaquim Abreu Sam-paio Vidal, Dr. Eugênio Lefévre Júnior e Dr. Nelson Meireles Reis,e, para suplentes, os Srs. Drs. Paulo Assunção, Dr. Carlos Augustodo Amaral e Dr. Danton Jobim.

Em seguida pediu a palavra o acionista Sr. Ernesto Diederi-tbsen propondo que se consignasse um voto de louvor à Diretoriapelos magníficos resultados alcançados pelo "Consórcio Paulista S. A."em 1937, que submetido à discussão e votação foi unanimementeaprovado.

Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão, da qual la-vrei a presente ata, que é assinada por todos os presentes.

Rio de Janeiro, 14 de março de 1938. — Nino Gaito, secretário.;

naLaNço GERAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1937

AtivoImóveis . 900:000000Obras de adaptação 100 :798000Móveis e máquinas 334:5315900Instalações diversas 116:3208000Veículos . 102:871$100Acionistas . . 650:0006000Mercadorias gerais 115 :4276900Caixa ... 38:40811100Devedores por contas-correntes 309 :990$300Cauções . . 15 :148000Efeitos a receber 15 :000$000Impressos e objetos 12:128000Utensílios diversos 1 :5906300Ações caucionadas *I 2 :000000Apólices públicas 12:000000Expositores . . . :0008000

Diversas contas:

• Marcas , . . •r 111 :6358800• Propaganda . 180:514E200

Seguros gerais 7 :0008000Contas suspensa 950000 900:1008500

Passivo'. • .

Capital . a- 1.500:000000Companhia Construtora Popular •. 650:000 ,WOEfeitos a pagar 353:400000Credores por contas correntes . 355 :O$8a900Comitentes . . 121 :782874)0Contas a pagar 26:31$700Apólices caucionadas 12:000:3000Caução da Diretoria 2 :000000Lucros e perdas .. 8:774400

3.029 :315$:300

Rio de Janeiro, 14 de março dó 1938. — Henrique Gregori litnio;,Nino Gaio, diretores. — Francisco Mantovani, contador.

DEMONSTRAÇÃO DA CONTA DE LUCROS E PERDAS

DébitoA Aluguéis 78:a0$000'A Beneficência 1 :(U)7.9700A Contas corrente 2 :471i:900A Despesas gerais 1 a i :,;10$800A Impostos e licenças 28: i'78$100A Juros e descontos 29 :t4i0;.'100A Turismo . 4 :67:::30t.).A Seguros gerais 7 :037$200

Amortizações:A Instalações diversas .,.A Obras de adaptação a. 0:oona000A Móveis e máquinas 59 :005$U0i)A Campanha das Ações .. 259 :867800A Marcas 100:000000A Propaganda .. .. 90:0,i0$000Saldo desta conta 8:771$400

1,031 :7 i8m300

CréditoSaldo . desta conta . 8 :77 -1$100De Lucros stispens08 De Aluguéis de vitrinas 72 ::;:)0$000De Contas suspensas 1:914.!00De Credores diversos 26:78'1,9000

De Café — C/Industrial:

Lucro bruto 526 :302;s00De Mercadorias gerais :

Idem, idem 295 :592,9301)

1.031:748860U

Rio de Janeiro, 14 de março de 1938. — Henrique Cregori JuniorNino Gaio, diretores. — Francisco Nantovani, contador.

(C. 1.850 — 15-3-38 — 231$500).

ADMINISTRADORA URBS, S. A.

BALANCETE EM 28 DE PEvEREIn0 DE 193,5

AtivoCaução da diretoria 20:000,W00Administração de propriedades 8.200:000$000Propriedades e terrenos 210:3G2599Contas correntes 674:88?$120Letras a receber 4:671$100Diversas contas 33:/95$800Caixa. • • • • , 71:M18500

-9.220:03$019

PassivoCapital. 200:0008000Idem da Secção Bancária 50:0008000Ações da diretoria 20:0008000Propriedades de terceiros 8.200;00006Fundo de reserva 9:033780Contas correntes. . . 402:029$720Diversas contas ... 249:5898519

•9.220 :5019

Corroa Cu:1'W~ de Figueiredo e Mello, presidente. Thomas8.029:3159300 - Fr~.38 Léonardos gerente-tesoureiro.

(C-I .865-13-3-38--50$000).

1.,tutir:a-foira 16

1 -)W-110 017 1(IA T . (Seek.no 1) niar(,..) de

COMPANHIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DO BRASIL(Ex-"Transportadora, S. A.") .

RELATÓRIO DA DIRETORIA

O fato mais importante do primeiro ano de funcionamento destaaociedade. instalada mo 4 de fevereiro do ano próximo passado, foi aaquisição dos bens da ,antiga empresa .de transportes urbanos entãodenominada -Transportadora Carioca Ltda.", realizada em 29 de julho.

A compra da dita empresa,- efetuada em loas condições e deperfeita conformidade com a avaliação procedida por competenteslouvados escolhidos na assembléia geral, orientou os negócios so-ciais no sentido da exploração do tráfego de mercadorias e bagagensnesta Capital. em pequenos Vei uins automoi,seis, e da de uma agênciade antoinoveis de carga da marca alemã "Golialli", o que tudo foi11-‘ado a efeito com relativa facilidade e bem de acordo com a nossa

Nie. e ativa

o obstante todos os indícios de franca prosperidade do ne-gócio, conforme se vê do balanço abaixo publicado, o cumprimento11 0111 00 compromissos — mais morais que comerciais — em outrotempo a s sumidos para com elemento que outrora cooperara na ad-p-,:m.,,tração da empresa. compromissos esses cujo respeito dispensoumi 'sm a apreciação de qualquer razão de ordem meramente mer-cantil, levou recentemente os digníssimos acionistas, por deliberaçãounanime tomada em assembléia geral. a vender os bens da sociedade,1:in s tantes de veículos, moveis e utensílios. e o seu título registrado, oq:J.. to; realizado por escritura pública de 18 de fevereir3 último.

Dai. a consequente remitiria à denominação "TransportadoraA." e a adoção consecutiva da atual denominação "Companhia

Iodustr:al e Mercantil do Brasil", com finalidade diferente.N,. diretoria e no conselho fiscal houve durante o mio próximo

as seguintes alteraçães; em 29 de julho, renúncia dos dire-torcs o fi s cais eleitos na data da fundação da sociedade, eleição dos

iludo. is e fiscais, cujo mandato terminará com o corrente20 de novembro, rennuria do diretor técnico. mijas

l'uni: ries pa s saram a ser acumuladas pelo então diretor-superinten-dente. atual gerente geral.

Eis loui o resumo histórico do priineiro ano de vida dessa so-ri,,d;aie, eio cuja direção nos vamos esforçando. sem esmorecimentosnem tdocza. por corresponder à confiança dos acionistas.

peixai.ios de descer a minUcias. por isso que todos os atos im-r.ockw!,,. da sociedade foram de iniciativa dos próprios acionistas,ou» em as s embléia geral os resolveram, após o mais meticuloso examet estudo de cada caso.

Mo de Janeiro. 15 de março de 1938. — A diretoria: Antonio,e.eo Corte:. presidentez. — Oscar do Amor Divino, gerente gral

Gi:am. DA "TRANSPORTADORA S. A.", EM 31 DE DEZEMBRO DE 1937At iro

. GO:0008000Açóo s ealirionadas 2d:0008000

9:7711'800

viirrenfe s 15:0708000

a reeeber 2088.500a. riidentes 66:691870C"- o otensilios 8:60381011

Si..eção d, vendas 5:5738200Tit ulo- a rf,ceber 150:9258000

9 58 :7038500Passivo ... 1.000:000W0

1 :800 i'00920:000$00057:242$800

eis e

1.111:610$000 1.141:510000

[tio de Janeiro, 31 de dezembro de 1937. — Antonio Vieira Cor-diretor-presidente. — Oscar do Amor Divino, diretor-superin-

te2diolt o . — Nealandes de Paula Campos, contador.PARECER DO CONSELHO FISCAL

os abaixo assinados, membros do conselho fiscal "da CompanhiaIndustrial e Mercantil do Brasil (antiga "Transportadora S. A."),tendo examinado os lançamentos e -registros constantes dos livrosde contabilidade, bem 'como os respectivos documentos, tudo referenteao ano social findo em 31 de dezembro último, são de parecer que obalanço anexo e Iodas as contas com ele apresentadas pela diretoriamererem a aprovação dos senhores acionistas.

FIM de Janeiro, 15 de março de 1938, — Benjamin Quadros'.Hnio 11. Gonçalves. — Rivaldo Moreira.

— 1.791 — (5-3-38 — 184500.)

COMPANHIA UNITED SOE MACHINERY DO BRASIL

RELATÓRIO DA DIRETORIA A SER APRESENTADO Á ASSEMBLÉIA GERAL ORDI.NÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 1938

Srs. acionistas:Consoante ás determinações dos estatutos e de acórdo com 03

preceitos da lei, cabe á diretoria apresentar á assembléia geral o seu.relatório, balanço e contas correspondentes ao ano social findo em30 de novembro de 1937, afim de que Vv. Ss. examinem e deliberemsare os mesmos.

Durante o exercício em apreço tivemos um considerável aumen-to em todos os nossos negócios, tendo feito importantes instalaçõ.._ , s ovendas de máquinas, pelas quais há cada vez mais interesse porparte dos fabricantes do ramo, como também conseguimos apreciáveisaumentos nas vendas de mercadorias em todos os Estados.

Entre as mercadorias destacara-se especialmente os produtos denossa própr:a fabricação nacional, que gozam crescente preferénciasare os similares de importação. Já estamos produzindo, fora dotachas, vários outros artigos para a fabricação de calçado e a dire-toria tem em estudo mais alguns artigos a serem lançados no mer-cado brevemente, os quais, não duvidamos, contribuindo para maior.incremento dos negócios desta Companhia de ano para ano.

Do balanço anexo, poderão Vv. Ss. tirar os dados precisas re-ferentes aos negócios do ano transato, que a diretoria tem certeza,Vv. Ss. encontrarão em ordem e merecerão a sua aprovação.

A vista de importantes deliberações por parte da diretoria, re-ferentes á organização dos futuros negócios desta Companhia, asquais requerem ainda mais algum tempo. ped:mos aos Srs. acionistasaguardar para nova reunião as decisões da diretoria, referentes adistribuição de um dividendo.

Também é nosso dever lembrar-lhes que, cumprindo o (Rui estáprescrito nos estatutos, compete-lhes eleger a nova diretoria, can-;cibo fiscal e suplentes para o ano soc:al de 1938.

Aproveitando esta ocasião, a diretoria tem a honra de lhes agra-decer o interesse tomado nos negócios sociais, colocando-se à sua in-teira disposição para lhes dar todos os esclarecimentos dos Cilla.3pOCICI .;.i0 \ Ss. precisar.

Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 1038. — A Diretoria.

BALANÇO nERAL CM 30 DE NOVEMBRO DE 1937

Ativo

Caixa ét Bancos .. 175.252100Terrenos Edifício- 2.158 :888$1Aquisição de Títulos 2.701 :021,5500Letras em transito . 405:462$000Mercadorias , 5.035:G0300Máquinas arrendadas 2.227 :923$20i!Equipamento . . . :303$700Depósitos Luz e Força 1 :6378000Ações caucionadas 93:36(4004Contas Correntes . . 3.080 :709,390')Diversas Contas . . 3.215 :800$105

19.201:152$700

Passivo

Capital . 8.752:50e$000Fundos de Reserva .

4.495:797;,0200

Companhias afiliadaS . • •

4.290:5621;;50oCaução da Diretoria .

93:360~

Diversas Contas .' .•

1.568:9038000

19.201:18700

Rio de Janeiro, 50 de- novembro de 1937. — Co-mpanh ia Unit,-Shoe Machinery do Brasil. G.-K. Slark, diretor-gerente. — R,Kolm, contador.

PARECER DO CONSELHQ Fl.SCAL DA COMPANHIA UNrrEo suo): :Nac.:um:arDo DnAsii.„

Sr. acionistas:O Conselho Fiscal da Companhia LT nited Shoe Maehinery do Bra-

sil, representado pelos membros infra assinados, tendo feito o examedo relatório apresentado pela diretoria relativo ao ano social findoem 30 de novembro de 1937, bem como -da escrituração, balanços,contas e negócios sociais, reacionados ao- mesmo exercício, certi-ficou-se estar tudo. em ordem e , recomenda a sua aprovarão.

.Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 1938— O Conselho Fis:. al :R. M. Grgli.gukt. — J. C. Watkins. — G. H. Whittaker.

•Xe, 1.85'4-45+1938-117000J

Apo'a estdretoria

Coota, correntes Iii: ; - ,, de dere eciação:

1 , ;• eiculns P:ira marcas e pa-

tenir,.Para ni o

ict-n,flins 2'.3:7918',00

rundo de reserva 0:222$900Otwigaeõe= a pagar 32 :5498100

19:G00,000

8:234600

800400,

.1,

• i-Inartu.'-i . c'ira • IC) • ------ - ' - t " t.51.A hW OVI.C1.11.. V.,..rç,•z:.1; - 1 - , ------ -- -- - - --:-41-.;•1"- , 14- ÇO i,•)-', . ' A,:,Zi- , 1 -...., —_. — _.

--.. ___.,.._. _..,„....„,_=:„..,_....,—,--,--

. -1 -1- ' ' t ! i .: , , .COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MARÇODE 1938

As dez dias do nrès do março de 1938, ás 14 hora, reuni-ram-sa em assenibléia geral na sedn da Companhia Brasneira dePetróleo, á rua São Pedro O. 92, sobrado, 14 acionistas represen-tando mais de metade do capital social conforme consta do .ivrode paesenea.

eleito pra presidir a assembléia o senhor Pedro War-neal; correia e (assira aue ceavidou para secretária o Sr. João Ba-tista 1b)drigues Filho, que esta subscreve e assina

Loto pelo senhor presidenta o anúncio de convocação puldieadono 1Pr;vio Oficial nos dias 23 do fevereiro próximo passaMn 3 e 9do Cri ren i o pias da março, declarou o incem° que a assemblaia con-vocada na forma da lei e 'do aeórdo com os estatutos da Conipanhia,tinha de examinar e discutir as contas e o relatório da Direlo.aaretereàie ao ano de 1937, assia( corno eleger os membros (h) C0113-1110lasca: e seus suplentes para o exercício de 193S, tendo para essofiar a a dido ao seidior secretario para que lese o relatado da Dl-retnHo, balanço e o paracar do aConselho Fieeal.

O acionista senhor JOSIS Batista propõe oco seja dispeneada estaleitura, visto que o relah 5 rio, lune como o balanço e o parecer do(See a tli) Fiscal, foram plialleados no ~o Oficial lo dia 7 deinarao corrente e portanto já do conhecimento de todos os presenl os,sendo esta proposta aprovada por todos os presentes que lambanitq l rosarani urna oidra proaosl a do mesmo acionista para que fnsaamacedas e aprovadas, tanto as contas conto o parecer do ConselhoFiscal e o relatório da Diretoria, tendo se abstido de votar os di-retores e os membros do Consolho Fiscal.

1 oram reeleitos para inenibros do Conselho Fiscal para o exer-cício óe 1938, os senhores Pedro Werneck Correia e Castro, doutorFred A. Mives e Osvaldo de Morais Camara; e para suplvotes, tam-bani loram reeleitos os senhores João Batista Rodriguas Filho 4 .SI-berto Vaz de Araújo.

Pelo senhor presidente foram declarados eleitos e emnassadosos membros do Conselho Fiscal e seus suplentes: e não tendo quemmais pedisse a palavra para tratar de outro assunto, foram suspansosos t ranalhos da assembléia durante alguns minutos para lavrar-sea presente ata, que ao ser reaberta a sessão, foi lida, aprova Sn e as-sinaUa por todos os acionistas presentes. Em. João Batista RodriguesFilho. secretário, a escrevi, subscrevo e assino.

11 n 0 de Janeiro, 10 de março de 1938. -- João Baptista Potleigves— Luiz Oscar Teres. — Alberto Iaís de Araujo. — Pedro

It'Prne(h Correia e Castro. -- José Baptista. — Fred A. r q VC4. —Por procuração de C. Alav Iludaon, Fred A. Tiros. — Por Procura-çã) de Jessie R. 'l'aves, Èred A . Taves. -- Luiz Oscar Tvves (oaaa,;eamoiln ao portador). — Urinado de Moraes Comera. -- Luiz OscarTaves tacões preferencais ao p ortador). -- Frederieo 1VUrlin g. —Osicaldo de Moraes Catnora (ações conlun5 ao portador). -- Oscar R2 avrs

l leelare que esta transeri0 é a cópia fiel do livro da atas. --Oscar 11. Teres, diretor presidente.

(C — 1.774 -- 15-3-38 -- 68$a00)

WORM GRÁFICA "O CRUZEM" S. A. •

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA A 7 DE MAJIÇO ou 1938

Aos sete (7) dias de março de 1938, ás quatorze horas, na sadada sociedade da Empresa Gráfica "O Cruzeiro" S. A., á rua 13 deMaio, 23/35-30 andar, reuniram-se em assarnbléia geral ordinária, osacionistas da Empresa. Verificada a existencia do número legai paradeliberação, assumiu a presidencia por aclamação dos presentes, oSr. Daunásio dos &tilos Dias, que convidou para secretariar os tra-balhos, o acionista Sr. Lincoln Neri da Foneoca. O presidente deter-minou que fôsse lido o edital de canvocação, que estava assim re-digido, publicado DO Diário Oficial de 18 de fevereiro de DaS: "Em-pre,3a Gráfica "O Cruzeiro" S. A. Assembleia geral ordinária. Pri-meira convocação. São convidados os Srs. acionistas a se reuniremem assembléia geral ordinária (lhe se realizará no dia sele (7) darrarço próximo futuro em sua sede, ás quatorze horas, á rua i3 doMaio 33/35-30 andar, afim da deliberar sôbre a aprovação do rela-tório da diretoria, parecer do conselho fiscal, balanço referente aoano de 1937 o eleição dos niembros do conselho fiscal. Os docomentosse encontram á disposição dos Srs. acionistas, na Caixa da sociedade.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 1938.— A Diretoria". A seguir. osecretário explicou que o edital havia sido publicado trés (3) vesesno Diário Oficial. Fez uso da palavra, então, o acionista Sr. CarlosEiras, que propoz fosse dispensada a leitura do relatório, do ba-lanço e do parecer do conselho fiscal, porque tais documentos eram detodos conhecidos, em virtude da sua publicação no Diário Oficial.Propoz ainda que a assembléia aprovasse as contas apresentadas etodos os atos praticados pela diretoria, que se conduziu de maneirainsensuravel pela sua dedicação aos interesses da empresa. - Postaa votos a proposta do Sr. Carlos Eiras, foi a mesma aprovada semdebates, abstendo-se de votar os diretores presentes, Passou-se, aseguir, á eleição dos membros do conselho fiscal. :Verificadas as Oé-;dulas, apurou-se terem sido eleitos os Srs. Damásio dos Santos Dias;!António Acioli Neto e Carlos Rizzini; suplentes: Lourival Santos' Segadas Viana e Alvaro Dorniense. Proclamado o resultado, nada

njais haNendo a tratar ainda, foi susponsa a soasão por trinta mi-nutos, para lavratura da presnete ata. Reabertos os trabalhos elida esta ata, foi a faasnia aprovada sem discussão c, em seguida, as.ainada por Lodos os preeentes. — Rio de Janeiro, 7 de março de 1938.

Lincoln Nen/ da Fonseca. — Datnasio S. Dias. -- Cardos Eiras.- pgrjo de Alta^ida Mgalhães. -- Carlos Bizzini. — José de Sega.das Viwin . ?. — .1./nrro Dorndens0. — Lourivoi &Latos. — Leão Con-diu' ti,: Oliveira. -- Austregesdo de Athayde. — Antonio Acciolu:Vett°.

(C 1.775-15-3-1938-59$200)

COMPANHIA NACIGNEL DE II13IAS BOTEIS, SOC. ANON.

ATA DA ASSEMDLÉIA GERAL ExTRAeantNARIA DE 15 DE 'MIM DE 19:J8

Aos tri dias de narre° de 1938, conforme convocação antoriormentofeita no lii4rio Of:ciel de 9 de .naaço de 1938 reunirain-se os nela-nisfas da tannpanhia acima, roprose-dando a totalidade do capitalsocial. as 15 hora s , lui sedn social à rua Visconde da Gávea it. 50.Assumindo a direçao (i ()s trabalhos o presidento Erasmo do ToledoPiza, declarou aberta a s ssSo, convi•lawlo o acionista Joao Pinto doFaria -para servir de earretario. .a seguir o Sr. presidente, faz rientaà casa do fim C e prekil í:a presente reonian que era o de fontar contra-cinn nto da reioinda do diretor gerente Sr. Aborto de Vieira Mandas,e eleger o seu ennipalente substituto, Pedindo a palavra o acimadaAdolfo (»lixada Arasaóa lamentando a ausancia do Sr. Mendes. porser ir in fato consumira o, lenibrava aos dentais acionistas o nome noSr. Nelson Muniz. para preencher a vaga deixada pelo Si'. Malotes,não só por se trata- da p e ssôrr das relaeões dos demais acionistas,corno tanibant por se tratar de pessóa que já havia dado provas i tt

sua capacidade e que poduria curn reais proveitos para os interassassociais ser (deito para a rira exisfent a . Continuando com a Pala n.rao acionista Si'. Arirea(e apresentou à casa o p onte do nienebovoloSr. Nel s en Muni/ corro UldiCalt0 para e :oaar e como os estatutosfalam sóbre a forma da eleição, pediu ao Sr. presidente para pora votos a sua propos t a. () Sr. presidente seguida Co .rrollora na° asexpressões do acionista Sr. Ar-a gito aehi u que efetivamente o indi-cado era pessóa de tinia a confiança, inotivo pelo qual pludta a pro-posta do Sr. Aragão em votaç5o. Ninguion tomando a palavra foiposta a proposta rui rowo‘ação tendo o acionista Enrico Picanço doMelo propo s to a sua aceitação. Nilo havendo queni se noinifestasee oSr. presidente torni ti o silando da uva come aprovação. Em se-guida o Se. Arngão comunica que o Sr. ahrniz se achava mipróxinia, pelo que o Sr. prasidente convidou o mencionado acaonia aSr. Araaão a traza-to perante à Casa. Pressente aos trabalho: daassem/déia o Sr. pr , sidente comunica ao Sr. Ahiniz a sua e=coliaPara o car go e consultado se aceitava, foi pelo mesmo declaradoqun chn , havpmin_n prIl p0:„.49An 0 Sr. preside/de no cargo de di-retor gerente. vestindo a palavra o Sr. Nelson aluniz agradece a asco-lha de seu nome para tao espinhoso carga, e promete selenenient..!

à assenibléia que enNidrá. o melhor de seus esforços para bem eu;'-responder à confiança mni haviam depositado ern Sua pesaa.mais havendo a tratar o Sr. presidente suspendeu a sessão para la-

vrntura desta ata, a qual depois de feita foi lida achada vonforaii oaprovada pelos acionistas, que juntanienre corri a mesa dirigente castrabalhos, para os efeitos legais datam e assinam.

Rio de Janeiro, 15 de março de 1a8. — João Pinto de Fatia,-- Erasmo de Toledo Piza, presideate. — Carlos Quixedd,

Aragõo. — Adolpho Qui.radd Arttogio. — Enrico Picanço de Meio,- Lesar l'into do Carmo, Pedro Tlerbester de Souza Pinto. — JoséJudio de Carvalho e Só.

CASA BANCARIA AMIMAM DE LAMARE

eataNça EM 28 DE FEVEREIRO DE 1938Ativo

Títulos descontados 427 :77ea;j00Efeitos a rerebea 52:20:39300Diversas contas 692:340$300Caixa: Em moeda corrente 88:699S00

1.261:016$800

PassivoCapital 50:000$000Fundo de reserva 44:793$800

Contas correntes:Prazo fixo 347 :8628600Limitadas . r7 :5148300Movimento . 72 :5338800 447 :910$700

Títulos em cobrança 52:205$300Títulos em caução e em depósito 371 :458$900Diversas contas • 294 :6488100

1.261:01(4800

pratolino S,oares, contador. — Abelardo de Lamarc.

(O. 1.866 — 15-3-38 — 588100 .)

(C 1.860 — Em 15-3-938 -- 6N-100)

94 :79•3M00

_496 (2tiurta-f eira 10 DIÁRIO OFICIAL "(Secção I)' , "Mallo—cle— 193S

• '• -AssemIddias

Tivemod 'ordinária março, sendo ãprOvadas as contas .(16'( exerefeio de 193.6 e eleitos os 5:nembros e suplentes do conselho'

_J Sissoal •

liCSia capital, onde tem sede e fora; fins: . prestar atisp.,•,ini(rio -; aos seus associados em caso de molestias ou acis

dos sócios e esposas, companheiros, e filhos, me-) dias á 15 anos de idade e por ocasião do nascimento".

410, 111 n ,.,.„,).,.

aaisinistrada por uma diretoria composta de um presiden-te (ene searasenta a caixa em Juízo ou fora dele) 10 e 2° secre-I.n I') 4: -2') tesoureiro, 1 0 procurador, e um Conselho Deliberati-vo (`Iiriii+1)-[ n , de 12 conselheiros; eleitos juntamente com a diretoria

3 rnnins, podendo os mesmos serem reeleitos.(4 cnnseiho 1 ) y liberativo, terá um presidente, 1 0 e 20 Secretá-

rio eseolhido,4 entre si.con\ oear a diretoria, para resolver casos omissos.•N nh C.1,1 de dissolução seu capital e bens serão repartido§ entre

sócis, quites'.não responderão por obrigações que a diretoria con-

tisibir da caixa.(C. 1.856 -- 15-3-38 -- 278500). '-'r"L.

à

Lobo e o Dr. Antônio Gervásio Alves Saraiva, e eleito o Dr. João Ma-ria do Vale Carvalho.:

Falecimento'

Com grande pesar, registramos aqui o faleciniehto do nosso asse-'Ciado e membro do Conselho de Administração, o comendador Antôniodo Barros Ramalho Ortigão.

O comendador grtigão, um dos Mais antigos membros do conseslho, com sua esclarecida inteligência e grande saber, prestou os me-hores serviços à administração tia companhias

Movimento de. 'seguros

Pas.sO a discriminar O nosso movimento de Seguros, durantede 1937:.

Em prédios • sa; *** ..aso•-ssam 168.406:309$500Em mobilias „.••••••-.••••., 6.073:345/3000 174.539:654$500

SOCIEDADES CIVIS

CAIXA 3ENEFICENTE DOS PORTUÁRIOS DO RIO DE

EXTRATO DOS ESTATUTOS

-SANEIRO ,

Foram reeleitos para membros do conselho, os Srs. Dr. Sebass,,tião Marques das Noves, Dr. Roberto Marinho de Azevedo e o Club

I' ,Naval, por seu presidente.Para suplentes, foram reeleitos os Srs. Dr. Hermenegildo Santos

- i

Ne.

•COMPANHIA NACIONAL DE SEGURO MÚTUO CONTRA FOGO

(Ano social de 1937)

Sí" RELATÓRIO DA DIRETORIA •

Pssi ser .:presentado à assembléia geral ordinária dos Srs, associadosem 18 de março de 1938

Ssa assochnios:

lt ,. ;:itiutoo os fatos de maior importância ocorridos em nossias„ilasinhia no exercido de 1937, venho com grande satisfação infor-iliar-N as que os valores segurados, assim como a receita, cresceram,conte n oin acontecendo anualmente.

aloN irnento de seguros — Os valores que no exercício de 1936,foram h 170.139:1958000, em 1937 foram de 174.539:6548400, ha-Nendo um acréscimo de 4.400:4598500.

Praniies — Os prêmios recebidos foram em 1936 de 441:9108860,e em 137 416 :731$603, havendo o acréscimo de 4:8208743.

SiMstros — Os sinistros pagos foram na importância de réis101:G5200.

ho!,osto de renda — Liquidiimos também ó imposto de renda,retalrvaea exercícios de 1930 a 1935, que não foram pagos em cadaexercsso, por entendermos que a companhia não tendo renda, não es-fava stiPita a esse imposto, mas que fomos obrigados a pagar, o quelia: fl s.- cola a taxa de 3 %, por se tratar de uma associação civil. '

c".

Foram realizadas as se-guintes operações:

Novos associados . ..... 11.657:000000Aumentos, antigos associados .„„ "t 2.640:45-4$500Acréscimoss de valores „.... AJ.; (,535;000$000

Seguros vindos de 1936 _ratais 169.772:195000 185.601:6198500_

-Menos:

Diminuições de valores; siquotaS 1.358:5408500Abatimentos de valores, s/quota 102:0008000Diminuições devalores, s/quota a 300:000000Abatimentos de valores, caquota 33:4548500Descontinuados por falta de Pa-

gamento . . . 0.483:000$000Idem para seguros novos 2.788:0008000 11.064 :9958000

Total dos seguros realizados em 1937 " ,...a .174.539:654$500

Menos ainda::

Descontinuados por declaração -e'm 31 de de- .zernbro . • ssms: .... 4444~

1.416:5048500

que passa para 1938 jass, s. 173.123:150$000

Reservas de previdência

tiosas reservas estatutárias tiveram o seguinte movimento:Fundo de reserva—Este fundo, que em 1936 foi de 1.223:5428878,

com a adução de 33:697$176, 20 % de saldo da receita sobre g des-pesa. se elevou a 1.257:2408054.

Esto fundo é representado por apólices da Dívida Pública do va-lse nominal de 1:000000 cada uma e juros de 5 %, è outros valores.Fundo especial — Este fundo, que no ano anterior foi de réis113:501$I6S, com a adução de 10:100$153, G % do ,-ialdo da receita so-bre a despesa, ficou elevado a 123:6108621, mas, sendo retirada a im-port 0ancia de 59:10489, para reforço do saldo da receita, conformedeleeminott o Conselho de Administração, ficou sendo de réisC1 :05632.

Reservas regulamentares

rendo de riscos não expirados — Este fundo, formado anua/-roei*, de 33 1/3 % dos p rêmios recebidos, deduzidos os de ressegu-ros, importou em 137:0138000.

Fundo de depreciação — Este fundo, que foi de 14:9088100, emsoas , e.,:n o acréscimo de 5:0918900, se elevou a 20:000000.- •

Prêmios arrecadados

De, novos associados De aumentos, antigos associadosDe acréscimos de valores De acréscimos de taxas

17:194$8003 :93788003 :2130501:2138200

•Mais:-

Ps

Di

De

DeDe

DeDe

vindos de 1936 as-.

Menos:

abatimentos d e valores,s/quotadiminuições de valores,a/quota • abatimentos de taxas, s/quota -seguros descontinuados porfalta de pagamento , sprêmios restituidos descontinuados para segurasnovos

• 1.f•

446:13044C

13:01787053758650

6:7368532 25:9648187

7938100

2:57084501:4708750

471 :695$790

Quota, • 446:731$603(4 .aldo da receita sobre a de.Spesa ,retirada as reservas estatutá-.

r Total arrecadado em 1937rnsa nín,, sendo bastante para a distribuição da quota de 40 % dos prê-f,,ir.,: ro;-ehidos dos Srs. segurados, o Conselho de Administração, emseas ão de 17 de dezembro, deliberou que de acordo com o art, . 47,

1..)s‘ documentos em anexos completam esta exposição que tenhoN n firagrafo único dos nossos estatutos, fosse retirada do fundo espe- a 'honra de apresentar à vossa consideração.eial, a importância de 59:1048989, para assim distribuir a quota da . s Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 1938. — PePo José Sebo.tjami

. .0 %, que se vem .fazendo há alguns anos, 4 . •Junior

i diretor.1.

178970

Crédito

Prêmios de Seguros Aluguéis Juros de apólices Juros bancários Apólices de Seguros. Quotas dos associados não reclamadas:

Importância das quotas que pres-creveram, em virtude do ar-tigo 40 dos Estatutos

Quotas dos associados em "1936":Importância das quotas dos segu-

ros descontinuados, por faltade pagamento das contribui-ções para reforma neste ano;arts. 6° e 40 dos Estatutos daCompanhia .

Reserva técnica: De riscos não expi-rados:

Importância desta reserva em 1936,que se transfere para a Re-ceita deste ano; arte. 62 e 87do Regulamento que baixoucom o decreto n. 21.828, de 14do setembro de 1932

Retornos:Importância dos prescritos, em vir-

tude do art. 40 dos Estatutosda Companhia.

Sinistros recebidos:De Companhias Resseguradoras, por

indenizações

44(1:731560331:586830055:00080005:3845100

3128000

3235523

7:7205555

136:2278800

45600

1838500 689:1825981

Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 1937. — Pedro .7W. Sebastiu;ryJunior, diretor. — João Rodrigues, contador.

(C 1.776-15-3-38-3022700) leNffie-

ANUNCIOSUnião Comercial dos Varejistas

:COMPANHIA DE SEGUROS TERRESTRES, MARITIMOS E ACI-DENTES PESSOAIS

RUA PRIMEIRO DE MARÇO N. 39

(Edifício próprio)

ASSEmDLÉIA GERAL ORDINÁRIA

A diretoria convida os senhores acionistas a se reunirem vin.Ussemb:éia geral ordinária, no dia 30 do corrente, às 15 horas. oasede da companhia, para tomarem conhecimento do relatório s'contas da diretoria e do parecer do conselho fiscal, relativos ao ree,de 1937, e elegerem os membros do conselho fiscal e seus suplentd-...para 'o exercício de 1938.

Ficam suspensos as transferências do ações até a realização dareferida assembléia.

. Aio de JanOro, 12 de março de 1938 . . •-••• Oetavio Ferreird )cd,/,,presidente., .;

,(C 1.928 i1-3.038.--307$200-- vzca)...t-

Quarta-feira 1.6 • t

OFILUAL (ecçao - . Março de 1938 4967 •

ANEXO N. 1BALANÇO GERAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 1937

Ativo

Seguradores . d".

Apólices da Divida Pública:1.100 do W.nominal de 1:0001000 cada uma,

juros de 5% a. a., preço do custo Banco Mercantil do Rio de Janeiro, c/cm Banco do Brasil, c/cm Banco de Crédito Mercantil, c/cm Banco Mercantil do Rio de Janeiro, c/aviso Caixa Móveis e instalaçõe.s ..Apólices em depUSito 3

Imóvel "Sede da Companhia" Aluguéis a receber Material impresso Juros de apólices a receber Depósito na Light — Luz e força Efeitos a receber (2" semestre de 1937)

PassivoValoreis segurados Reservas de previdência:

Fundo de reserva Fundo especial Fundo de depreciação

reserva técnica:De riscos não expirados

Quotas dos associados, não reclamadas. Fiança do diretor Fiança do gerente ;Valores depositados:

Pela caução no Tesouro Nacional de 200 apó-lices do v/nominal de 1:0008000 cadaurna, juros de 5% a.a.

Impos to sobre prêmios de seguros Selos a pagar, por verba Quotas dos associados em 1937 Percentagem do diretor Percentagem do gerente

478:6925641 227 :5908870'

Fundo de reserva:20% do saldo da Receita sobre a

Despesa, em 168:4855881; ar-tigo 44 dos Estatutos 33:6975176

173.123 :1508000 Fundo especial:6% do saldo da Receita sobre a

Despesa, em 168:4851881; ar-tigo 45 dos Estatutos • 10;1095153

Fundo de depreciação:

Pelo que se credita a este fundo... 5:091$900Quotas dos associados em 1937:

40% dos prêmios deste ano; artigo37 dos Estatutos

944:9838390,62:7(3560023:78680005:9075800

63:40982003:9588214

40:5118000230:0008000500:6068100

8:41080004:1048700

i 27:500800076$000458743

175.039 :1915747

173.123:1508000

1.257:240805164:503863220:0008000

137:01380001:4208019

20:000800010:0008000

1200:0008000

16557001188000

178:692804113:40P90013:4018900

175.039:1918747

Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 1937. — Pedro José Sebastiany,Itla0M, diretor. — João Rodrigues, contador.

EM 31 DE DEZEMBRO

ANEXO N. 2DEMONSTRAÇÃO DA CONTA RECEITA E DESPESA,

DE 1937Débito

Fundo especial :- Importância que se retira deste fundo, por deter-

minação do Conselho de Administração, deacordo com o art. 45 dos Estatutos 59: l0)

Sinistros . Móveis e instalações (10% de depre-

dação) I

Despesas gerais Despesas de propaganda Corretagem de seguros Quotas dos associados Instituto dos Comerciários Acidentes no trabalho !Resseguros Ordenados dos empregados honorários do diretor. honorários do gerente Consultor jurídico Conselho de Administração Gniselho Fiscal Seguros da sede Impostos municipais Impostos federais Imposto de renda airjerial impresso (10% que se deduz)Percentagem do diretor:

3% dos prêmios de seguros rece-bidos este ano dos Srs. asso-ciados; art. 29 parágcrtfo únicodos Estatutos

Percentagem do gerente:3% dos prêmios de seguros rece-

bidos este ano dos Srs. asso-eiridos; art. 34 parágrafo únicodos Estatutos

Reser-va técnica: De riscos níio expi-rados: .

:M 1/3 c/, dos prêmios líquidos desteano, dedozidos os prêmios deresseguros

104:6528300

4:504550024:0755900

1:73728006:25655002:41621002:4445000

304140035:692870061:500500024:000800024:000800012:00080002:9002000

60080001558800

10:39626001:8425400

37:24552004565100

13:4018900

13:4018900

137.:0131000., 520:9975100,

'748 :387$97tt

iot Quarla-fera ntÁrtin (spe,rio islac-,,o de 1038

Eniprèsa Mineração do Riacho das Varas

São convidados os acionistas a se reunirem em assembléia geralordinária, na sede da emprêsa. à praça Getúlio Vargas n. 2 — EdifícioOdeon — sala 1.106, às 14 horas do dia 28 do corrente mês, paraexame e julgamento do relatório, atos e contas da diretoria e respectivoparecer do conselho fiscal, referentes ao ano de 1937, assim como paraeleição dos membros do conselho fiscal e seus suplentes.

Rir de Janeiro, 11 de inalo de 1938. — A diretoria.

(C 2.(J03 — 11-3-1938 — 368700 — 3 vezes)

Sociedade Cooperativa de Seguros contra Acidentes do Tra-balho do Sindicato dos Proprietários de Padarias

e Confeitarias do Rio de Janeiro

ASSEMBLÉIA GERAL

Segunda convocação

Cunaido todos os senhores • quotistas a comparecer à ass.embléiageral ordinária, a se realizar na sede soiul, à avenida Rio Brancon. 117, 5' andar, sala 323. no próximo dia 18 do corrente, às 15 horas,de acOlato com o n. 1 do art. 21 dos estaluios, para tratar da se-guinte

Ordem do tira

Primeira parte

Leitura da ata — Expediente — Tornar conhecimento do ba-lanço da tesouraria — Relatório da diretoria e parecer do consciticfiscal, relativo ao exercício de 1937.

Segunda parle

Eleição e posse da nova diretoria para o biênio de 1938 a 1910.Eleiçãe e posse do conselho fiscal para o ano de 1938 e 1939.

Em 15 fle março de 1938. — Pela diretoria, Manoel RodriguesAires, presidente era exercício.

(C 1.855 — 15-3-1938 — 30864)

Sociedade Anônima Moinho da Baia

ies senhores acionistas desta sociedade são convidados a se cru-rirem em assembléia geral ordinária. no próximo dia 31 de marçodo corrente ano, às 14 horas, na sede, à rua da Quitanda ns. 106/110.sobrado. para tomarem conhecimento do relatório da diretoria, pa-recer do conselho fiscal, aprovação de balanços e conta s referentesao exercício de 1937, eleIção da diretoria para o biênio 1938/9, coo-

1 e seus suplente .e Via o corrente exercício.Ae ações devem ser depositadas na sede ate a véspera da-

goete dia.Rio de Janeiro, 14 de marco de 1938. — A diretoria.

(C 1.868 — 15-3-1938 14$300)

,••n••-•

Sindicato dos Corretores de Mercadorias

ias EmBL.ÉIA , nivortoINÁrit

Terceira convocação

ri Ccli com o art. 16, leira b, dos estatutos e com a delibera-da diretoria, convoco os senhor e s associados do Sindicato dos

Corretores de Mercadorias para uma assembléia geral extraordiná-ria a se realizar, em teueira convocação. no dia 17 do corr:nte,nointa-feira próxima, à= 10 horas. em sua sede, à rua da Quitanaao. 181, 1^ andar, para tratar do seguinte assunto:

Eleger dois novos conselheiros que deverão preencher, defini-tevaleente, às vagas abertas pela renúncia dos senhores Haroldo GrossLefebvre e Américo Corrêa Monteiro.

Itie de Janeiro, 11 de março de 1938. — O presidente, Fernando

fn )ciedade Brasileira de Cultura Inglèsa

ASSEMBUIA GERAI, ORDINÁRIA

Por' ordem do senhor presidente da. mesa .achainistrativa ficaraconvidados todos os sócios para, na forma do art. 14 dos estatutos,comparecerem à assembléia .geral ordinária, que se realizará à avenidaNilo Peçanha n. 155, 3' andar.

A primeira convocação terá lugar no dia 30 do corrente, lis • 4horas; e a segunda no mesmo dia às 16 horas. — Afranio de MelloFranco, presidente, A. Marques do Couto, secretário.

- (C 2.006 — 11-3-1938 — 248500 — 2 vezes):

Construtora - MI-Mão — Sociedade Anônima

ASSEMkÉJA GERAL ORDINÁRIA

SI-10 convidados os senhores acionistas a se reunirem em assem-nléia geral ordinar , a, às 10 horas, do dia 18 dèete mês, na sede daCompanhia, à rua Buenos Aires n. 85, 2 0 andar, afim de julgarem orelatório, balanços contas. referentes ao exercício findo em 31 dedezembro de 1937 prLximo passado, parecer do Conselho Fiscal, assimcomo procederem à eleição dos fiscais e sup:entes para o corrente ano,e tratarem de outros assuntos de interesse da Companhia.

Rio de Janeiro, 14 do março do 1938, — A Diretoria.

1.1112 — 11-3-938 — 413900 — 3 vezes)

Comp-anhia de Niquel do Brasil

ASSEMBLÉIA GMAL ORDINÁRIA

São convidados os senhores ac ; on'stas a se reunirem em assem-bléia geral orenária e no dia 26 de março próximo, às 16 horas, nasede social, à rua Itodrigf_. ). Silva ir 34 a. 1.0 andar, para tomar co-nhecimento do relatóro e cintas da di:te'tria, relativos ao ano de1937. e procederem à eleição do conselho fiscal e seus suplentes.

Todos os oucumentus de que trata e art. 117 do decreto n. 434,de 1891, à disposição. no es?ritórie da Companhia.

Rio do Janeiro, 24 de fevereiro ne 1938. — A diretoria.

(C. 1.522 — 21-2-1938 — 423800 — 3 vezes)

n•nnn•nn•

Moinho Fluminense S. A.

ASSEMBLÉIA GERAL ExTRAoRDINÁRIA.

Convidam-se os senhores acionistas para uma assembléia geralextraordinária, a ser realizada no dia 20 de março corrent.e às 15horas na sua sede social, à rua General Cilmara n. 45, afim de de-libera rem sôbre uma proposta " -do conselho administrativo paraprotrogação de prazo e consegui-nte alteração dos estatutos.

Rio de Janeiro, 8 de março de 1938. — A diretoria.

(C 1.N1 — 8 7 3-1938 — 36$700 — 3 vezes).

Companhia Petropolitana

RUA DA QUITANDA N. 177

Acham-se à dispoeic50 dos :.--enhores acionistas desta companhia. osdomtnentos a que se refere o art. 147 do decreto n. 434, de 4 de julhode 1891.

Rio de Janeiro, 8 cle março de 1938. — João Pereira da Fonseca,diretor-secretário.

(C 1.721 -- 8 -3 - 1938 -- 428800 -- 5 vezes),

(C 1.863 — 15-3-1938 — 213400) Companhia Industrial Odeon

São convidados os acienistas a se reunirem em as.semblda geralordinária, na sede da companhia, à praça Getúlio Vargas n. 2 — Edi-fício Odeon — sala 1.201, às 15 horas do dia 28 do corre de mies,para exame e julgamento do relatório, atos e contas da diretoria erespectivo parecer do conselho fiscal, referêntes ao ano le 1937,assim como para eleição dos membros do conselho fiscal e seus su-plentes.

Rio de Janeiro, 11 de março de 1938, e_ A diretoria.

(C 2.002— 11-3-1938 -- 363700— 3 vezes);

Tintas Sprimo Sociedade Anônima

Acham-se à dispos:ição dos senhores acionistas, no escritório da,Companhia, à rua Coronel Pedro Alves n. 100, os documentos a quede refere o art. 147. do decreto n. 434, de 4 de julho de 1891.

IV.a de Janeiro. 2( de fevereiro de 1938. — A flir etoria(C 1.402 — 25-2-1938 — 248500 — 3 vez s'

Quarto-feira 10 DIMUfl OF1CIAL (Secçiio I) Março de 1938 4969

Alberto Cocozza S. A.

ASSEMBLÉLA GERAL nrraminnIN.intA.

Por ordem do senhor presidente, são convidados os senhoresacionistas para se reunirem em as:sembléia geral extraordinária, nodia 20 do corrente, às 14 horas, na sede social, à avenida Itio Brancon. 9, 2° andar, afim de tomarem conhecimento e deliberarem Obrea abertura de uma filial eM Santos, Estado de São Paulo.

Bio de Janeiro, 15 de março de 1938. — A diretoria.

(C 1.862 — 15-3-1938 — 12$2001

Banco Econômico Nacional

De acôrdo com o art. 11 dos estatutos, são convidados ossenhores acionistas a se reunirem em assembléia geral ordinária, nasede do Banco, à rua Campo Grande n. 168, no dia 30 do corrente.às 15 horas, para deliberarem sebre o balanço geral, relatório dadiretoria e parecer do conselho fiscal relativos ao exercício de 1937,assim como proceder à eleição de novos membros do conselho fiscale seus suplentes para o ano de 1938.

A.s ações ao portador, deverão ser depositadas na sede do Banco,com três dias de antecedência.

Sio de Janeiro, 14 de março de 1938. — A diretoria.

(C 1.859 — 15-3-1938 — 10300)

Irmandade de N. S. dos Navegantes da Marinha NacionalASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Convido aos senhores sócios a se reunirem em assembléia geralordinária (primeira convocação), no dia 21 do corrente, às 17horas, na secretaria da irmandade, à rua General Càmara n. 32, so-brado, para discussão e votação do relatório do provedor e parecer docon.selho fiscal, sõbre o balanço anual, e eleição da Mesa Adminis-trativa e conselho fiscal para o triênio de 1938/1941.. Não se reunindo a assembléia por falta de número, ficam ossenhores sócios convocados para o dia 26 do corrente, no mesmolocal, à mesma hora, para o mcrsmo fim, em segunda e última con-

• vocação.. Rio de Janeiro, 15 de março de 1938. — Armando Augusto Gon-çalves, provedor.

(c 1.858 __ 15-3-1938 20$400)

Financial Standard — Sociedade Anônima

RUA BUENOS AIRES N. 40

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

São convidados os senhores acionistas para a assembléia gera/ordinária, que . se realizará no da 26 correntê, mês, na Sede dasociedade, afim de serem submetidos à sua aprovação o relatório.balanço e contas-da diretoria, referentes ao exercício de 1931. betecomo proceder-se à eleição dos membros do conselho fiscal e su-plentes.

Rio de Janeiro, 15 de março de 1938. — A diretoria.(C 1.773— 15-3-1938 — 328600 —2 vezes)

Frutilândia S. A.

PRAÇA 15 DE NOVEMBRO N. 38-A, SALA 52

tÁSSF:MBLÉLA GERAL ORDINÁRIA

• ficam os senhores acionistas convocados para a assembléia gera!ordinária, que se realizará no dia 25 próximo, às 17 1/2 horas, nasede social, afim de tomarem conhecimento e deliberarem sôbrebalanço e contas da diretoria, relativos ao ano de 1937.

Rio de Janeiro, 11 de março de 1938. — O diretor-presidente,Mario de Arattjo Marques.

(C 1.778 -- 15-3-1938 -- 17$39W!

Estamparia Colombo S. A.

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

São convidados os senhores acionistas para se reunirem em as-sembléia geral ordinária, no dia 31 de março de 1938. no escri-tório da sociedade, à rua Mariz e Barros n. 311. às 10 horas, alamde tomarem conhecimento das contas, balanço e parecer do com:oiti))fiscal, relativos ao exercício de 1937, e bem assim, para elegerem 0.conselho fiscal e suplentes.

Rio (IQ Janeiro, 13 de março de 1938. — A diretoria.

(C 1.780 — 15-3-1038 — 11.001

Consultório Técnico Ernesto C. Ken) S. A.

Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da so-ciedade, à avenida Nilo Peçanha n. 151, 1° andar, salas 101 a 104,os (locumentos a que se refere o art. 117 do decreto n. 434, de 4de julho de 1891. — A diretoria.

(C 1.857— 15-3-1938 — 28$600 — 4 vezes)

Companhia Imobiliária Municipal

Acham-se à disposição dos senhores acionistas os documentosa que se refere o art. 147 do decreto n. 434, de 4 de julho de 1891,bem como são convocados desde já a se reunir em assembléia geralordinária, no dia 30 de março do corrente ano, às 14 horas, na sedela companhia, Desta Capital, à rua do Carmo n. 60, 2° andar, salan. 4, para tomar conhecimento do rilatório da diretoria, parecer doconselho fiscal, balanço e contas do exercício findo em 31 de dezem-bro de 1937 e eleger a nova administração para o ano de 1938.

Rio de Janeiro, 14 de março de 1938. — A diretoria.

(C 1.84a — 15-3-1938 — 14$3601

S. A. Fábrica Santa lieloi:;aConvido os senhores acionistas a se reunirem em aen:W1?.

geral ordinária, no dia 31 do corrente, às 13 horas, na Sedeaiafim de tomarem conhecimento do relatório, contas e parecerconselho fiscal, relativos ao ano social findo em .31 de dezende...)1937, e elegerem o conselho fiscal e suplentes.

Rio de Janeiro, 15 de março de 1938. — Antonio Lortia,mSeabra, diretor-presidente.

(C 1.781 -- 15-3-1938 -- 1?$.:01.)

Companhia Suburbana de 1'errenos Construções

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

São convidados os senhores acionistas para se reunirem cin ae-sembléia geral ordinária, no dia 31 do corrente. às 15 horas, na sedesocial, à rua General (ninara n. 90, afim de deliberarem Abre o.relatório da diretoria, balanco, contas e parecer tio conselho fiscal,referentes ao exercício de 1937, bem como para proceder à ele;çáodos administradores, membro.:: do conselho fiscal e suplentes.

Rio de Janeiro, 15 cie março de. 1038, — A diretoria.

(C 1.783 — 15-3-1938 — 15U00)

Sociedade Anônima Emprêsa da UreaEM LIQUIDAÇÁO

São convidados os senhores acionistas desta emprêsa, de acórdorom a lei, a se reunirem em assembléia geral, no dia 30 de março.às 10 horas. à rua do Carmo n. 60, 2^ andar, sala n. 4, nesta Capital.afim de tomarem conhecimento do balanço encerrado em 31 de de-7embrr• último e da situação em que se acha a liquidação.

rdo de Janeiro, 14 de março de 1938. — O liquidante.(C 1.847 -- 15-3-1938 -- 12$200)

Companhia Anilittas c Produtos Químicos do Brasil

• ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

São convocados os senhores acionistas a se reunirem, em assem-bléia geral ordinária, no dia 31 de março corrente, às 15 horas, nasede social da companhia, à rua da Alfandega xis. 100/102, 2° andar.afim de tomarem conhecimento de liberarem sóbre:

a) relatório e contas e atos da diretoria e parecer do conselli)fiscal, relativos ao ano findo em 31 de dezembro de 1937;

Companhia Progresso Industrial do Brasil 1)) eleição da diretoria e dos membros do conselho fiscal e seu*suplentes, para o mandato a terminar em 31 de março do 1939.

No eseritóeio desta companhia ficam à disposição dos senhores Os senhores acionistas deverão dopisitar suas ações na sede so-acionsitas 05 documentos a que se refere o art. 147 do decreto mi- cial da companhia, até o dia 28 de março corrente.mero 434. de I de julho de 1891, relativos ao ano findo. Continuam à disposição dos senhores acionistas, na sede social,

Rio de Janeio, 15 de março de 1938. — Mcl. Gme. da Silveira os documentos a que se refere o art. 137 do decreto n. 434, de 4 deFilho, presidente. julho de 1891. — A diretoria.

(C 1.779 -- 15-3-1938 -- 9$200).(C 1.851 —. 15-3-1938 -- 21:,100.)

OVA, Otiariã.-feirã 16• VIA 1110 01a11:1A14 (Secção I) Março .(1S1 :1938

Lloyd Nacional S. A.ASSE.MBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Silo convidados os senhores acionistas do Lloyd Nacional S. A.,a se reunirem em assembléia geral ordinária, às 14 horas do dia 31de março corrente, na sede da sociedade, à avenida Rio Branco n. 20,1 4 andar afim de tomarem conhecimento do relatório, balanço e con-tas da administração e do parecer do conselho fiscal, referentes aoano de 1937, bem como para proceder-se à eleição da diretoria e dosmembros do conselho fiscal, e finalmente, deliberar sóbre a prorro-gação do prazo para funcionamento da sociedade.

Rio de Janeiro, 8 de março de 1938. — Pedro Brando, diretor-presidente,

(C 1.725— 8-3-1938 -- 244$800 -- 15 vezes)

Marceneiros e EntalhadoresA Fábrica Leandro Martins, à rua Camerino n. 81, precisa de

entalhadores e marceneiros brasileiros, com toda urgência.(C 1.759— 12-3-1938 — 188400 — 3 vezes)

Companhia Agrícola e Industrial AlawdWiesASSEMBLÉIA (MAL ORDINÁRIA

São convidados os senhores acionistas a se reunirem em assem-oleia geral ordinária, no dia 31 do corrente mas, às quatorze horas,na sede social, à rua Primeiro de Março es. 51, 1" andar, nesta cidade,para o fim de tomarem conhecimento do relatório da diretoria, ba-lanço e contas referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de1937, e. parecer do conselha fiscal e elegerem, na forma dos estatutos,nova diretoria para o biênio de 1038/1940 e novo conselho fiscal parao ano de 1938/1939. De arekdo com o art. 70 dos estatutos, as açõesdeverão ser depositadas na sede social até iras dias antes da as-sembléia.

Itio de Janeiro, 12 de março de 1938. — A diretoria.(C 1.771 — 12-3-1938 — 55$100 —3 vezes)

À PraçaGonçalves, Tamm & Cemp. Ltda., firma estabelecida nesta

praça, à rua General Câmara n. 1e, 5 0 andar, sala 6 declara que, emdata de hoje, deixou de ser seu empregado o Sr. Miguel Rufo Fatio,não se respowabilizando, assim, a firma por qualquer compromissoassumido em seu nome por aquêle senhor. posteriormente a esta datae ficando sem efeito a prosuração que lhe havia sido outorgadapara representar a mesma firma.

II .o de Janeiro, 11 de março de 1938. — Gonçalves, TammColon. Ltda,

Reconheço a firma Gonçalves. Tarnm & Comp. Ltda.Rio de Janeiro, 12 de março de 1938. Em testemunho (estava O

sinal paiblico) da verdade, — Pitai() Carneiro de Mendonça, tabeliãosubstituto.

(C 1.839 -- 12-3-938 -- 55$100 —3 vezes)

MeridionalCOMPANHIA DE SEGUROS DE ACIDENTES DO TRABALHO;Façam os senhores acionistas convocados para a assembléia

gerei] ordinerla, a realizar-se no dia 30 de março, às 14 horas, nasede social. — A. diretoria.

(C 1.961 — 14-3-938 — 17$300 — 2 vezes)

Companhia Agrícola Baixa GrandeAcham-se à disposição dos senhores acionistas os documentos

•e; que trata o art. 147 do decreto n. 434, de 4 de julho de 1891,inclusive o relatório, contas e balanços do ano social, encerrado a31 de dezembro último, bem como a relação de acionistas e açõesnominativas e lista de transferência de ações, — A diretoria.

(C 1.956 -- 14-3-938 -- 298600 -- 3 vezes)

Extravio de conhecimento de depósitoFrancisco Marques faz público que se extraviou e se declara

inveladado, para todos os efeitos, caso em qualquer época venha aser. enaonirado, o conhecimento de depósito da importância de2:500$000 (dois contos e quinhentos mil reis), que, para o fim deinternar recurso, o declarante efetuou na Coletoria das Rendas Fe-derais de Palmilal, nêste Estado. E, para os fins de direito e emobediencia ao que determina o art. - 202 do Regulamento Geral deContabilidade Pública, faz o presente anúncio.

.1São Paulo, 14 de março de 103. — Vinicius Ramos de Freitas.

• ileconheeo a firma supra./10 Paulo, 14 de março; de 1938, Em testemunho (eslava o sinal

plilno),,da verdade. Daria • Nwv eimento Moura, tabelião..(al 1.782 — 15-3-1938 —e19$400)

Companhia Territorial do Rio de Janeiro

'ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

SãO convidados os senhores acionistas para se reunirem em azesembléia geral ordinária, no dia 31 do corrente, às 11 horas, na sedetsocial, à rua General Câmara n. 90, afim de deliberarem sóbre orelatório da diretoria, balanço, contas e parecer do conselho fiscal,referentes ao exercfcio de 1937, bem como para proceder à eleição dosadministradores, membros do conselho fiscal e suplentes.

Rio de Janeiro, 15 de março de 1938. — A diretoria.(C 1.784— 15-3-1938 — 15$300))!

Companhia Brasileira Melhoramentos e ConstruçõesASSEMBLÉIA GERAL ortatnanta

Primeira convocaçãoSão convidados os senhores acionistas para a reunião de assem-

bléia geral ordinária, a se realizar em 31 do corrente, às 15 horas, nasede social, afim de deliberar sôbre o relatório, balanço e contas dadiretoria, relativos ao exercício de 1937, eleger o conselho fiscal otratar de outros assuntos de interêsse social.

Rio de Janeiro, 15 de março de 1938. — A diretoria.(C 1.785 -- 15-3-1938 -- 15$300)

Instituto "Bom Jesus"AVISO

Ana M. Berger, fundadora, diretora e proprietária do Instituto"Bom Jesús", estabelecimento de ensino secundário, sob inspeção per-manente do Govêrno Federal, em Joinvile, Estado de Santa Catarina,comunica a quem interessar possa que, tendo publicado avisos nosjornais Jornal de Joinvile, A Noite, Dia e Noite e República, doJoinvile o Florianópolis — cru janeiro e fevereiro e na segunda quinezena de dezembro do ano próximo findo, solicitando a apresentaçãode créditos ou reclamações com referência ao patrimônio do Insti-tuto "Bom Jesús", não apareceu pessôa alguma, e nem se apresen-tou a si ou ao seu advogado, Dr. Plácido Olimpio de Oliveira, quemreclamasse ou se julgasse credor, pelo que é êste feito, afim de quenão paire dúvida acarea da posse e propriedade plena e absoluta,livre e desembaraçada de qualquer onus, que a dita fundadora o di-retora do Instituto "Bom Jesús", tem sare todo o patrimônio, ma-terial, instalações, etc., do referido estabelecimento.

Joinvile, 18 de fevereiro de 1938. — Anua M. Berger, diretora..

Reconheço a firma e letra de Anna M. Berger.Joinvile, 18 de fevereiro de 192,8. Em testemunho (estava o sinal

público) da verdade. — Arnaldo da Luz, tabelião.

Reconheço a firma e sinal do tabelião Arnaldo da Luz.Rio de Janeiro, 14 de março de 1938. Em testemunho (eslava

o sinal público) da verdade. — Homero Silva, tabelião substituto.(C 1.786 — 15-3-1938 — 36$700);

DeclaraçãoPerdeu-se uni conhecimento da Tesouraria Geral do Tesouro

Nacional de n. 4.475, de 18 de janeiro de 1922, relativo a uma cau-çao de duas apólices, ao portador, de um conto de reis cada uma, dens. 58.656 e 58.657.

Rio de Janeiro, 15 de março de 1938. — Haroldo Chroeltat de 84.

Reconheço a firma de Harold Chrockatt de Sá.Rio de Janeiro, 45 de março de 1938. Em testemunho (estava

o sinal público) da verdade. — Pauta e Costa, tabelião.(C 1.789 -- 15-3-1938 o- 12$200),

S. A. Monitor Mercantil

PAGAMENTO DE DIVIDENDOS

A partir do dia 16 do corrente, das 14 às 17 horas, na sede dacompanhia, à tua 1' de Março n. 80, 20 andar, nesta praça, a S. A.Monitor Mercantil pagará aos seus acionistas o dividendo de 5 %,relativo ao ano de 1937. •

(C 1.867 — 15-3-1938 — 9$200):

• Barcock & Wilcox do Brasil, S. A.Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social,

à praça 15 de Novembro n. 10, 2° endar, todos os documentos de tinotrata o art. 147 do decreto n. 434, de 4 de julho dá 1891. .

Rio de Janeiro, 15 do março de, 1938. — A diretoria.(C 1.864 -- 15-3-1938 o- 7$100):1

Quarta-feira 1.0 - DIÁRIO OFICIAL ÏSecção

-Nr:14.1•1.1.ác

if n•.e

MINISTÉRIO DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMERCIO

EYETPARfÁIVIENTO NACIONAL DA PROPRIEDADE hIDUSTRIAL

REVISTA Dfl PROPRIEDADE INDUSTRIALBoletim n. 62

PRIVILÉGIOS DE INVENÇÃO E MARCAS DE INDÚSTRIA E DE COMÉRCIO

Março de 19áiVr

CONSELHO DE RECURSOS DA PROPRIEDADEINDUSTRIAL

A última reunião

Sob a presidência do Sr. Francisco Coelho, diretor do D. N.P. I., e com a presença de todos so seus membros, realizou-se à 11do corrente a sessão semanal do Conselho de Recursos. O secretárioleu a ata da sesão anterior, que foi aprovada, e em seguida submete

deliberação do Conselho uma petição do Dr. João Pinto de Sousa. Varges. solicitando reconsideração do voto de desempate do presidente, no recurso relativo à merca P1PERIODINA, tendo em vista que dito, voto, a seu vêr. na conformidade das praxes jurídicas, é proferido'sempre em favor do réu, na hipótese, o recorrente. O Conselho exa-

mina a questão tendo falado a respeito o Sr. J. M. de Lacerda, com-' batendo a teoria exposta e entendendo mesmo que o Conselho nãodevia tomar conhecimento da petição. Os demais membros do Con-selho, inclusive o auditor, tomam conhecimento do pedido, mas o in-diferem, por isso mesmo, que, no julgamento administrativo, que alise fazia, não havia réu, senão duas partes interessadas na defesa deum património.

Ainda que defeituosa, conforme conceituou o Sr. Auditor, expon-do o seu ponto de vista, a lei permitia ao presidente substituir ouso do voto de qualidade, voto que não é o de Minerva, que semprebeneficiaria o réu, mas inteiramente livre, isto é, voto que, desempa-1ando o julgamento, pode ser proferido contra ou a favor do recor-rente. Manteve, assim, o Conselho por unanimidade, a orientação ataaqui seguida, em relação ao uso do voto de qualidade.

Em seguida, o secretário lê a petição do Dr. César Pereira de, Sousa, advogado da Vereinigte Ultramarinfabriken, A. G. vormalsLeverkus, Zeltner & Consorten, solicitando preferência para o julga-mento do recurso referente á caducidade da marca NU, objeto do pro-cesso n. 10.200-31.

A Secretaria informou contrariando, em princípio, a preferêncialendo em vista a jurisprudência adotada pelo Conselho de sustarjulgamento das questões ajuizadas, desde que houvesse sentença pro-,ferida, como ocorreu no caso da marca CASA BRANCA. O Conselho

• resolveu, antes de decidir sôbre a petição, mandar cobrar o sèlo do-+ vido, consoante a informação da Secretaria, e encaminhar os autos' ao Dr. Procurador da Propriedade Industrial, para que se sirva de

esclarecer ao Conselho acerca da sentença proferida pelo juiz a quefroatn conclusos os autos de ação. a que alude em seu parecer. t i ros-

• seguindo no expediente, o Conselho concede preferência para o jul-• gamento do recurso relativo ao registro da marca KALMO, requerida

por Rosário Massara & Comp., .3 bem assim. para o da mare tFLEBOCAL, requerida pelo Laboratório Fides Ltda. Passa-se. então,DO julgamento dos processos em pauta, registrando-se as seguintesocorrências:

Rerue,ços

N. 1.851 — proc. 2G.502-35 — ter. 31254 — Marca DVSPNE(-NFIAL. — Dep. e recorrente, Fourton Gatriarche & Comp.: recorrido.D. N. P. I. — Pela recorrente, falou o advogado Sabnia Lima, tendoo Conselho adiado o julgomenta do recurso, a requerimento doAuditor.

N. 1.902 — proc. 213.602-36 — ter. 17.787 — Privilégio: pro-cesso aperfeiçoado para a produção de trabalho e cl e frio em geral.Dep. e recorrente, Sabino Maciel Monteiro de Matos; recorrido,

. N. P. I. — Negou-se provimento.N. 1.093 — proc. 22.341-36 — ter. 17.517 — Privilégio; má-

quina para fazer café. Dep. e recorrente. Léo Alberti; recorrido.D. N. P. I. Os autos baixaram em diligência.

N. 1.904 — proc. 25.427-36 — ter. 17.723 — Modelo de utili-dade: novo tipo de aparelho portátil para ondulação de cabelo.Dep. e recorrente, Wilhelm Rolhe & Comp.; recorrido, D. N. P. 1.

•— Negou-se provimento.N. 1.905 — proc. 26.091-36 — ter. 17.798 — Privilégio: pro-

cesso original de fotografia transparente e clutil e inquebrável. Den.e recorrente, António Augusto da Silva Barradas; recorrido. D. N.P. I. — Negou-se pnvimentn.

N. 1.900 — proc. 18.107-35 — ter. 15.779 Privilégio: aper-cfeiçoamentos na impregnação de tecidos •exteis. Recorrente, Tece-lagem de Sêda S. A.: recorridos, Tootal BroadhurstLee Co. Ltcl. e o D. N. P. I. Adiou-se o jul gamento, a requerimentodo Auditor.

N. 1.907— proc. 17.851-36 — ter. 45.681 — Marca IIILIBOLDO— Recorrente, Ernest James; recorridos, G ranado sS: Count. ? oD. N. P. I, Adiado o julgamento, a requerimento do Auditor. -

N. 1.908 — proc. 21.738-36 — ter. 46.679 — Marca RECORbÉ,— Dep. e recorrente, Eugênio Freyeufeld; recorrido, D. N. P 1.Conselho, por maioria de votos, negou provimento ao recurso. For.anxvencidos os Srs. J. M. de Lacerda e Cae'auo de Oliveira, que com-e-deriam o registro feito o acrescentamento ao cliché do nome do fa-bricante.

N. 1.909 — proc. 19.787-36 — ter. 10.207 — Marca C5701'11111— Recorrente, Laboratório C. Beytout; recorridos, Lahorat6rioThibaut Ltda, e o D. N. P. 1. Sustentou o recurso o agente oficialJúlio Melo, tendo o Cons e lho dado provimento ao mesmo, por urinol-midade.

N. 1.910 — proc. 19.116-36 — ter. 16.081 — Marca CALstP'— Recorrente, Silva Liberal° & Comp.; recorridos, It. :Utente";& Comp. Ltda. e o D. N. P. 1. Enlou, pela recorrente, o trePriteoficial A. G. Martins Abelheira. Deu-se oro\ intento ao recurso.,

N. 1.911 — proc. 96-36 — ter. 11.301 — Marca OXII.)kSkANTI-DIABÉTICA — Recorrente. Lalairatório Orlando Rangel, s. .A.:recorridos, Piotherapia Aseps, S. A. e o D. N. P. 1. Negou-se pro-vimento ao recurso, conee-Jendese o registro tom ar estriçõe. ,. pro-postas pelo Auditor.

N. 1.012 — proc. 21.811-6 — ter. .16.732 — alarea GlIVPHo— Recorrente, Fernandes ;soara: & Comp.; IWOrddOS, E. O. Font.;•s& Comp. e o D. N. P. I. Os tintos terixarairi cio diligência.

Em seguida encerram-se os trabalhos, tendo o SI'. presidenteconvocado a próxima reunião para aexla-f a ira, 18 do corrente. :is14 horaa

IsEPARTANIIENTO NACIONAL 11.1 PII0111ilLoAtst&NUL:SIM:Au

E (11 e ti E e

Expediente do Sr. diretor geral

Dia 11 de março de 1938

Privilégio de ineenyão

Ifonnef — Aperfeiçoamentos na:4 centrais ou instala.23ese10.,:neas impulsionadas. pelo vento. com grandes turbinas aéreatèrmo 19.413 ., — Deferido, uma vez que se trata de matéril Fe-

vestida de novidade e s nse;., plivel de aplicação industrial, seg n ni...loo dePo n nen l o do consultor 1N1Aico.

ll ogislro de morros

Joaquim de Castro Lope sIrmão — PRODUTOS SANTA TE-RESA — classe 3 (Jarmo a0.3• n 4 ., . — Indeferido, de acordo coar oart. :° do derreto ri li1.‘..Y)5, de 1923,

Picire Paul Plaeide Astier GOL GRANULEE,.̀;• (tértnu 52.805: — Renove-se o registro .

Tijolo de eslobelecimento

Lemos. Clareia ÇC Comp. Ltda.. — A GINASIAL —clas.e 30(tèrmo 51.0ti9 — Itnistre-se. nos termos do decreto n. 21 507,de 1931.

Nome comercial

Cmnpanbia Imobiliária do Castelo S. A., — COMPANHIA IMO-BI LIARIA 1.3 .0 CASTELO S. A. — (têrtms 51.653). — Registre-sePUS I.CT mos do decreto o. 21. 507, de 1931.

Exigências

- Perfumado alonpelas. Steinfels & Cie.. (li aio 50.425t. —Ave:enteio novos exemplares da marca. excluindo a reivindirpOoquanto á reprodução do recipiente con,lante do cliché.

Vasconcelos. Carneiro it Comp.. (Ulmo -51.750) . — Apresen-tem ho‘ a procuração ontomada loator noa termos do artigo35 do decreto n. 22.989, -de 1923, e corn poderes ratificando os atoejá praticados.

Ldava Limited (têm° 54.513). - Pre/iminarmenti?,ac5.0 e o certificado do país de origem.

La intnarie Munpelas, Sleinfels & Cie., (têrmonovos exemplares da marca, excluindo aai do recipiente constante do cliché.

1 io Corla1 (tênno 51.270). - Apresenteni infin.inação.

, e-,e!lulareS:.ia ha rc.,.istrado

apresento

50.424). -reivindicação

OS doeumen-

"Alberto Boeke" (tèrmo 51.425). -o cliché reproduzindo o nome comercialno D. N. da IndUstria e Comércio.

Prorrogação de prazo

1.(:. Aki iengesellsch a ft (tèrnno 18.421) .Coa de s dias-,, em prorrogação.

.1 MH Comp. Ltda., (642-38,quo. uma ve2 que o

iI

htVR Otiveira & Comp. Ltda.,,olitc50 do processo n. 1.0

1,11 111(1(11 (têrmo 53.763). -e 5.2.265.

junto ao têrmo 50.724)".processo já se encontra

(termos 57.067 e 57.068).76-38.

Aguarde-se solução dos

4972 Quaria.-ftira (Revisla.. a Propriedade -industriai) : • • : Março Oe

'19.248 -- Indústrias Neve Ltda.19.256 -- Doughnut Corporation of América.19.264 -- A. M. Fonseca .19.272 - Tefi-Apparalebau Dr. Daniel K. G.

19.333 Jose Bilhão.19.335 -- Calil Bez.19.331 - Companhia United Shoe Afachinery19.345 -- Abrarno F.Jaerle & Companhia.19.375 -- 011jado Belenn.19.382 -- José Carlos Frainbach.

19.383 Fernand Frederic Schsvartz.

PATENTES CONCEDIDAS

rir?

Divc;'sos

'Ex-peclic,iite do diretor da Secção de Privilégios de Invenção

Dia 14 de março de 1938

Exigência

(;. Donagenufia (tèrmo 19.521). - Apresente novo re-int'c»,, í. do parecer LécniCO.

Exigências

Ge.sollchaft fur Draidlose Telegraphie M. B. II.,-- Junte-se Jo processo.

aiipanliia Química Rhodia Brasileira S. A., (4.830-38).r! ,) prOef`?,,,:0 volte ao técnico.

Lablirdolive ,4.864-38). - Junte-se ao processo eonea-p () h;onirO,

Orestes Silveira (5.018-38). - Junte-se ao processogphine(e.

ii lula Quarta Inspetoria Regional São Paulo (4.693-3g).ao processo e ouça-se o técnico.

Expediente do Diretor da Sução ao Marcas

Dia 14 de março de 1938

ExiO /iuIe ias

SS • !Ilhun & John Paitison, Ltda., (tèrnno 56.987Y. -- Satis-faça a IX ig ê nci a ip tanto ao uso da marca.

! , .leelério Pereira Pinto (têrnala 48.976) e A. Cnblentz (têrnnosaH.;fa-ant a exigência constante da informação.

Limitada (tèrnao 49.8,88) e Prado & Comp.,, 52.704). -- Paguem a taxa de prorrogação.

AVISO AOS REQUERENTES DE PATENTES

0s requerente, de patentes ou seus procuradores abaixo meneio-nado.--; s5o e()I1Viiiade3 a satisfazer o pagamento das taxa; a que serefere!), 0 ,5 uns. 50 letra b, 51 letra a, do decreto n. 16.26-1, de 19

di:,:ombro de 1923. A inobservancia, do prazo de 30 lias eetabe-tecido pelo art. 1 0 letra b, do decreto n. 22.990, de 1933, importaráno arquivamento do processo.

Termos - Nomes

N. 18.663 - Fernando Alesso e Romeu Pagangui.N; 18.'4- 04 - Jacinto Vitor Gaudêncio e João Petersen.N. 18.732 - International Carrier-Call And Televison Corpo-

ration.N. 18.796 - Machines Pty-Limited.N. 18.805 - Dr. Bekk & Kaulen Chemische Fabrik G. m.

N. 18.844 - D. Luiza Dionea Costa Ferreira.N. 18.861 - Alberti & Stadler.N. 18.870 - Maria da Conceição Ferreira GuilhermrN. 18.986 - Super Mold Corporation of Califórnia,N. 19.056 - Rum ford Chemical Works.N. 19.073 - Heinrick Grauert.N. 19.129 - Hellmuth Boehme.N. 19.147 - Companhia Mecanica e Importadora de São Panio.N. 19.244 - Carlos Jonson e Paulo Spogis. •

Foram concedidas a 28 de dezembro de 1937, patentes de inven-ção e de modelos de utilidade, aos seguintes candidates:

Privilégio de invenção

N. 25.112 - Dr. Wladinnir Mim, para "um apontador do 'aipis',(depósito n. 1.306, a 20 de maio de 1936, na Inspetoria Regionaldêste Ministério em São Paulo). (Urino n. 16.968);

N. 25.113 -- Dr. Ruben de Meio, para "tun novo material daconstrução destinado ao revestimento de Pizos. Paredes e t lét03 9 (de-pósito n. 1.402, a 25 de agósto de 1936, idem). (rrinoro 17.440);

N. 25.114 -- João Paulo Araujo, para "um velocinietro contri-ruge de alarmes graduáveis" (depósito n. 1.543, a 10 de fevereiro do,1937, idem). (Térnno n. 18.332);

N. 25.115 - Vitória Pineli, para "um novo tipo de Inázcardque permite fazer ouvir claramente a voz de quem a usar" (depó-sito n. 16.543, a 10 de março de 1936, no Departamento Nacionalda Pro priedade Industrial);

N. 25.116 - The Dorr Company, Inc., cessionária de 'TerryJenks, para "aperfeiçoamentos no tratamento de águas de esgôte(depósito n. 16.898, a 20 de maio de 1936, idem);

N. 25.117 - Oscar Kind, para "tun processo de fabricação de ti-ras de papel adesivo munidas de alças ou pegadores manuais" (de.p&ito n. 17.903, a 14 de dezembro de 1936, idem).'

N. 25.118 -1. G. Farbenindustrie Aktiengesellschaft, para "tiraprocesso de fabricação de fibras em mace, encrespadas, de viscose(depósito n. 17.986, a 26 de dezembro de 1936, idem);

N. 25.119 - Leif Eriksen, para "aperfeiçoamentos em ferrosde engomar e passar" (depósito n. 18.001 a 28 de dezembro de1936. idem);

N. 25.120 - N. V. De Bataafsche Petroleum Maatschappij, ces.esiGnária de Willern Johannes Dorninicus van Dikck e Willem Ithijn-vis van Wijk, para "um processo para tratar óleos essencias com oauxilio de agentes de extração" (depósito n. 18.017, a 30 de dezem-bro de 1936, idem);

N. 25.121 - A. B. Alka Aluminiumkapslar, para "urna nná-refina para tampar" (depósito n. 18.142, a 28 de janeiro de 1937,idem);

N. 25.122 - Ward I3aking Company, concessionária de Clearte3Hoffnian, Gaston Dalby e Thornas Robert Schvveitzer, para "um pro-cesso e produtos para inibir a proliferação de bolores" (depósito tail.4mero 18.152. a 29 de janeiro de 1937, idem);

N. 25.123 - liulzer Sc Co. G. na. b. II., e Dr. Hans Lõsven-Wel, para "tun processo para a fabricação de próteses médicas, par4ticularmente próteses dentárias" (depósito n. 18.156, a 29 de janei-ro de 1937. idem);

N. 25.124 - Société des Usines Chirniques Rhône-Poulenc para"urn processo de preparação de eteres celulósicos" (depósito ntline-ne 18.240, a 23 de fevereiro de 1937. idem);

N. 25.125 - G. A. Fry (Proprielary) Limited. cessionária doG. A. Fry, para "um preparado para o tratamento da madeira e daoutros materiais de construcão, e de materiais semelhantes, contragi ação do cupim e de outros insetos e contra a ação do tempo" (de-posito n. 18.300, a 8 de março de 1937, idem);

N. 25.126 - José Joaquim de Brito, para "urna nova caixa pararecebimento de dinheiro e passes em auto-onibus e outros veículos"(depósito n. 18.309, a 11 de março de 1937, idem);

N. 25.127 -- Ward Raking Com pany, rAsminnária de CurtesHoffman, CiashIn Ekdby e nomes Robert Schsveitzer, para "um pro-cesso e produtos para inibir a proliferação de bolores" (depósiton. 18.155, a 29 de janeiro de 1937, idem);

N. 25.128 - João Finimundi. para "um aparelho de distilaçãocontinua, sem consumo de água" (depósito n. 18.354, a 18 de marçode (937, idem);.. N. 25.129 - Dr. Amido Leitão da Cunha, para "uni aparelhodepurador de poeiras" (depósito n. 18.535. a 28 de abril de 1937.

Modelos de utilidadeWenn).

N. 25.130 - Sebastião Borges, para "uma cadeirinha higienIcapara palitos" (depósito n. 1.198, a 14 de dezembro de 1935, na Ins-petoria Regional Ode Ministério em São Paulo). (Tèrmo nthne-,•ro 16.339);

Quarto-feira 1(1

DIAIII0 OFICIAL (Pievibla da Propriedade Industriai) Março de 1938 497:

N. 25.131 — Nestor de Faria Lemos, para "um enxadão ou ptpara arrancar soqueiras de algodoeiro e de outras plantas" (depó,eito n. 1.266, a 26 de março de 1936, idem). (Tèrmo n. 16.745);

N. 25.132 — Luiz Camano, para "um estojo de madeira" (depó-sito n. 1.414, a 9 de setembro de 1936, idem). (Tèrmo n. 17.509);

N. 25.133 — Antônio Quartesan, para "um dispositivo simplifi-cado para descascar frutas" (depósito n. 1.487, a 26 de novembrode 1936, idem);

N. 25.134 — Boleslau Rutkowski, para "uma alça para carregarvolumes" (depósito n. 1.510, a 15 de dezembro de 1936, idem).:(Tèrmo n. 18.112)•,

N. 25.135 — N. Sansone, para "uma disposição aperfeiçoadade serpentina para aquecedores" (depósito n. 1.542, a 5 de feverei-ro de 1937, idem). (Têm° n. 18.330);

N. 25.136 — Luiz Eugenio Aires dos Santos, para "um modêloor:ginal de ficha com propaganda para marcação em veículos" (de-pósito n. 17.257. a 7 de ageisto de 1933, no Departamento Nacional.da Propriedade Industrial);

N. 25.137 — Grisoli Andrea, para "uni novo tipo de camisa oucamiseta provida de suspensório para herniados" . (depósito núme-ro 18.006. a 29 de dezembro de 1936. idem).

PRIVILÉGIOS DE INVENÇÃO

TERMO DE CONTRATO

Publicação feita de neônio com o art. 41 do Regulamentovigente (decreto n. 10.204, de 1923).

9 2.° Da data da publicação de que trata o presente artigo,começard a correr o prazo para o deferimento do pedido. Du..ran.e 00 dias, polerao apresentar suas oposições ao Departa•mento Nacional de Propriedade industrial, aqueles que Ne ju1.garem prejudicados com a concessão da patente requerida.

Termo n. 20.302, de 3 de março de 1938.Companhia Armour do Brasil — São Paulo.

Pontos característicos da invenção de "um cristalizador con-tínuo para a separação do óleo da estearina" (privilégio de ia-venção).

Reivindicações:

1° — Um novo processo para a separação do óleo de boi da estea-rina por um cristalizador contínuo, dotado de duas câmaras dis-

- postas uma vertical e outra horizontalmente , revestidas de paredesduplas e agitadores contínuos, tudo conforme se descreveu na ex-planação do desenho anexo.

2° — Um novo processo para a separarão do *óleo de boi da es-tearina. tudo como descrito em 1, que assegure O perfeite ntrole4io ponto de fusão do óleo de boi a ser fabricado.

Termo n. 20.305, de 4 de março de 1938.1. O. Farbenindustrie Aktiengesellschaft — Alemanha.

Pontos característicos da invenção de "processo de obtenção det (impostos de amido do ácido sulfônico" (patente de invenção).

1^ — Processo de obtenção de compostos de amidas do ácido sul-laico, caracterizado pelo fato de constituir amidas do ácido f-amino-2-alcoxi mi 2-aralcoxi-5-alquilbenzol-4-sulfônico, deixando-se paraisso formar por métodos cie trabalho em si usuais o grupo 1-arninoou o grupo 2-alcoxi respectivamente 2-aralcoxi ou o grupo amida doácido 4-sulfônico nos correspondentes compostos que ainda não con-tém o grupo 1-amino ou o grupo 2-alcoxi respectivamente o grupo2-aralcoxi ou o grupo amido do ácido 4-sulfónico, mas que contémos demais grupos necessários.

— Forma de execução do processo como reivindicado em 1,caracterizado pelo fato dé em amidas do ácido 2-alcoxi respectiva-mente 2-aralcosi-5-alquilbenzol-4-sulfônico, que trazem na posição

um substituinte conversivel em um grupo amino, transformar esteeubstituinte por métodos de trabalho em si conhecidos no grupoanimo.

— Forma de execução do processo como reivindicado em 1,caracterizado pelo fato de se tratar com meios alquilizantes ou aral-quilizantes as amidas do ácido 1-amino-2-oxi-5-alquilbenzo1-4-sulfônico,

Forma de execução do processo como reivindicado era 1, ca-racterizado pelo fato de converter ácidos 1-amino-2-alcoxi respecti-vamente 2-aralcoxi-5-alquilbenzol-4-sulfônicos ou seus derivados doácido sulfonieo reacionavels, segundo o caso em forma de produtosN-subslituidos, com amoníaco, ominas primárias•ou secundárias, des-agregando segundo o caso posterMi•mente os N-substituintes.

Finalmente, reivindica os benerícios da Convenção Internacionalvisto ter sido o mesmo pedido depoSitado na Repartição de Patentesda Alemanha em 4 de março de 1937, sob:o ri. J-57 315 IV. o/1:2 q.

Termo n. 20.306, de 4 de março de 1938. -

Adelardo de Aguiar Sousa — São Paulo.

Pontos característicos da invenção de "uma nova máquina paraseparação de ouro e outros metais pesados, de terras que os conte-nham" (privilégio de invenção).

1° — Uma nova máquina para a separação de ouro e entrometais pesados, de terras que os contenham, caracterizada por uni re-cipiente fixo, disposto com meios para entrada de agua e da masiilíquida contendo os metais, tendo em seu interior dois impulsorestubulares rotativos entre si concèntricos, cónicos ou cilíndricos, decjualquer secção transversal conveniente e sendo o externo mais lonet)que o interno; previsto o impulsor interno com velocidade maior (Inca do externo ambos os impulsores dispostos com espirais, sendo ira-terna a espiral do impulsor externo, e, inversamente, com relaeãoao impulsor interno: dispostas essas espirais com sentido adequadade progressão, ou dada aos impulsores pelo mesmo modo o sen-tido de rotação, afim de se obter, como característico essencial damovimentação do liquido, que a dita massa líquida, recebida em uniextremo do impulsor externo sob a forma de lodo, e na qual osimpulsores trabalham, imersos até próximo de seu eixo central, sigapor este impulsor que tende a levá-la ao extremo oposto, enquantoque o impulsor interno o faça em sentido oposto, progredindo o ma-terial mais pesado, que é o ouro ou outros metais, pelo fundo da li-nha da espiral e caindo finalmente em um vaso de separação dispostono respectivo extremo de chegada e que o expele temporariamentepara o exterior da máquina; enquanto que o material mais leve éconduzido em sentido oposto pela corrente do líquido, formada peloimpulsor interno, caindo finalmente em outro vaso de separação esendo tambem expelido para o exterior da máquina.

2° — A nova máquina, reivindicada sob o n. 1. caracteriza:1apela faculdade de se dar seletivamente aos ditos impulsores o movi-mento ro(atiafa contínuo ou intermitente.

3° — A nova máquina, reivindicado sob o n. 1, substancialmentecomo descrito e elucidado nos desenhos anexos

Tèrmo 20.304, de 1-3-38.

Jordão Jardim & Irmão — São Paulo.

Pontos característicos da invenção de: "Novo tipo de caixinhadestinada ao acondicionamento e ao uso de pastas, cremes, pomadase outros produtos semelhantes". Mod. Utilidade.

Em resumo reivindicam os requerentes como pontos caracterisi-cos da invenção do modèlo os seguintes:

1°) — Um novo tipo de caixinha destinada ao acondicionamentoe ao uso de pastas, cremes, pomadas e outros produtos semelhantes"caracterizado por se compor de três partes ou peças, independente?,caixa-disco ou tampa e capa protetora, que se encaixam entre si:

2°) — Um novo tipo de caixinha destinada ao acondicionaMentoe ao uso de pastas, cremes, pomadas e outros produtos semelhantes"como reivindicado em 1°, caracterisado pelo fato da caixa ser providade um pequeno furo ou orifício no seu fundo, destinado a saida doconteúdo (pasta, creme ou outro produto semelhante) o que é obti-do fazendo-se ligeira compressão sôbre a tampa ou disco que se adaptaá mesma caixa depois de cheia;

3°) — Um novo tipo de caixinha destinada ao acondicionamento.e ao uso de pastas cremes, pomadas e outros produtos semelhantes"como reivindicado em 1° e 2° caracterisado por possuir umi capa pro-tetora, na qual se encaixa a caixa propriamente dita, de modo finee orifício existente no fundo desta e pelo qual soe o conteúdo, tiracompletamente protegido;

4 0) — Um novo tipo de caixinha destinada ao acomlicionarnontoe ao uso de pastas, cremes, pomadas e outros produlos semelhantes"como reivindicado em 1°, 2° e 3°, como sustancialmonte descrito e re-presentado nos desenhos anexos para os fins em visto.

'Toemo 20.308, de 4-3-38.

Arisal Pereira de Melo — Estado do Rio.Pontos característicos da invenção de: "Um recipiente simples,

ou múltiplo de metal revestido de chapas onduladas radildnras detemperatura e destinado ao esfriamento rápido e dc grandes massasde produtos industriais". Priv. Inv.

I — Um recipiente simples, duplo ou múltiplo reunidos num sóaparelho, construido em metal, destinado ao esfriamento rápido ïleprodutos industriais, principalmente sabões, massas e resinas arti-ficiais fundidas e emulsões de cola ou gelatina;

ir — Um recipiente como o referido em I, com duplas paredeinternas formando uma calmara de ar entre elas, externamente reves-tida de metal ondulado;

• III — Um recipiente como o referido em I e II mentado sôbre ro-das apropriadas para trilhos ou não;

IV — Um recipiente como o referido em I e II sare base gutOs-necida com outra especie de rolamento, que não rodas;

V — Um recipiente como o referido em I e II construido sarebase sem qualquer espécie de rolamento ou rodas, tudo corno dos-criro e desenhado.

4974 Quarta-feira 16•

a 're—rfoo n. 20.309; 'de .4-3-1938.Fábrica de Arquivos e Móveis de Aço Ltd. —Pontos característicos da invenção de: "um dispositivo para sus-

tentar pastas de arquivos e semelhantes, na posição vertical", privi-légio de invenção.

1 — Um dispositivo para sustentar pastas de arquivos e seme-bardes na posição vertical, caracterizado pelo fato de ser utilizada„ina lamina de metal ou material análogo, dobrada sobre si, afimaa apertar entre suas abas a lombada ou folhas de uma pasta de ar-

uivo, sendo que a referida lamina transformada assim numa barra,o provida de urna garra em cada extremidade.

2 — Um dispositivo para sustentar pastas de arquivos e some-hantes, na posição vertical, de acordo com o ponto anterior, em que

invéz de barra, são utilizadas cantoneiras providas de garras.' a 3 ___ um dispositivo para sustentar pastas de arquivos e same-

.hantea, na posição vertical, caracterizado pelo "fato de ser usada uma'aarraaão retangular, provida de brades verticais que são presas ria¡-arecle trazeira da gaveta do arquivo e, na extremidade oposta, de• arras para rerem presas à parede da frente, possuindo, além disso,

1 , arra graduável no sentido longitudinal da referida armação,.!Ão3 de permitir a arrumação transv e rsal das pastas.

n. 20.310, de 5-3-1938.

.'C p orge, Bardin — França.

Poolw; característicos da invenção de "processo de construção,H a-•o-adi! a loja, da corpos ocos de paredea finas", privilégio de ia-',

l'iwesso de consiroção, par embutidora, de corpos ocos dedelgadas, caracterizado pela ápliu.tçãa de urna folha de pro-

. çãu de qualquer material e de qualquer eAlcssura apropriada, dis-osta sobre uma ou duas faces da folha de metal a ser embutida e;canil sujeita deformaeão ao mesmo tempo que a folha.

— l:wa folha de proteção de malerial elástico, que retoma a- forma primitiva uma vez terminada a operação e podendo ser, Iid umia novamente.

— 1:ma folha de proteção, de material deformavel (não elás-leo), due fica sujeita a operação de embutidura ao mesmo tempoele b.dha a ser conformada.

— À aplicação do processo, de acordo com o que foi descrito,fabricação de recipientes compostos do uma semi-concha relativa-

:aante-I'Ci“i'llie e de uma semi-conciia relativamente deformavel,as duas semi -conchas submetidas à embutidora simultanea-

meado em unia única e mesma etapa, servindo a parede relativamente..aistaide de folha de proteção para a parede relativamente defor-

n ,:a\nd ,

n11:11111( . 111E,, o requerente reivindica, de acordo com a Convençãoii!terranai e com o art. 38 do regulamento anexo ao decreto mi-, lier(5 16.64, de 19 de dezembro de 1923, a prioridade do correspon-, depositado na flepartião de Patentes da França sob.1H11'''.435, em 10 de março de 1937.

T n :• rnio '20.311 de 5-3-28.•,voeol Chetnical M'EG. Inc. Soc. An. •— Est. Unidos.poltos raracteristicos da invenção de: "Anestésicos e processo

para. ,pr.odo7C-os". Priv. Inv.'1 e proe..ssos para pro uzibos. incluindo um processo

.:Lra prroin ir um base anesteslea, o qual compreende a ligação radical.ira nitro-hen.wila CO, por ints.rmedio do

'NO,

._.. . . . .

Ô • processo pa -ra a prepar a-ção dum anestésico local, o qualcompreende a combinação dum mono-álcoil-amino-etanol com cloretode para-nitro-benzoila, em solução alcalina, a uma temperatura de30 a 40°C, para formar um para-nitro-benzoatoetílico e a redução do nitro-composto para formar um para-anunodbenzoato-mono-álcoil-amino-ettiitico.

5 — Um processo de acórdo com o ponto caracterIstico Á, emque o cloreto de para-nitro-benzoila é adicionado em pequenas quan-tidades á solução aquosa, alcalina, do etanol, para evitar a saponif:-cação do cloreto de para-nitro-benzoila, evitando qualquer excessosubstancial de cloreto de para-nitro-benzoila.

G — Um processo para preparação dum anestésico local o qualcompreende a reação duma mono-it.coil-anilina com oxido de ati-lem), para obter a correspondente álcoil-hidroxf-etil-anilina; a diaazotização da álcoil-hiciroxi-etil-anilina e o tratamento do materialdiazotaclo com alcali cáustico, para formar mono-álcoil-amino-etanol.

7 — Um processo para preparar uma base anestésica, o qual,compreende a condensaçáo de ha.ogeneto de para-nitro-benzoila, comum composto etilênico, de fórmula geral: Cii.C112.CH2..X, em queX, é um halogênio ou grupo amino, e o tratamento do produto re.sti:ntante com uni composto tendo a fórmula X' II, em que X' é um halo..gemo, aí X fór um grupo =mo (ou vice-versa), o R é um gropo:Unita, para formar um para-nitro-benzoato-mono-álcoil-rinino4etílico e a redução do benzoato para formar anestésico.

8 — Um processo para preparar unia base anestésica que voinopreencle o tratamento de cloreto de para-nitro-benzoila com a doei..drina do &Alerto para formar para-nitro-benzoalo de cloro-eti!a, (fttratamento do dito benzoato com unia álvoil-amina primária paro,formar para-nitro-benzoato mono-álcoh-a.mino-etilieo e a reduçãí.n dobenzoato citado por último para produzir o anestésico desejado.

O — Um processo para preparar uma base anestési.:•-a, o qualcompreende o tratamerto de cloreto cie para-nitro-benzoila conftmono-elano:-arnina, para formar para-ri itro-benzoato mino etílico eo tratamento do dito benzoato com uru halogeneto acoltico para pro-fduzir para-nitro-benzoato mono-álvoll-ettlico e a redução do benzoalocitado por último, para produzir o desejado anestésico.

10 — Processo para preparar um anestésico local, substancial..mente como acima descrito.

11 — Uma base anestésica quando preparada do acórdo com oprocesso do ponto característico.

12 — Unia solução anestésica, quando preparada de acórdo corrao processo dos pontoscaracterísticos precedentes.

13 — Como novo composto. um para-amino-benzoatoálco:l-amino-etaico, tendo a fórmula:

NI12.06114.000C2114.NII. álcoila, em que o radical álcolla é umderivado dum Ir idrocarbonato fluido.

14 — Um novo composto de acôrdo com o ponto caractei4stice13, em que o grupo álcoila contém não mais que cinco átomo dacarbono na cadeia.

15 — Uma solução anestésica contendo um sal dum para-amino-benzoato, mono-álcoi!-amino-etflico, em que o radical álcolla é unaderivado dum ti urocarboneto fluido, em disso.ttção em água.

16 — Urna solução anestésica, contendo um sal dum para-ao:1n°,benzoato mono-alcoil-amino-etílico, em que o grupo aleoila contém'não mais que cinco átomos de carbono na cadeia em dissolução emágua.

17 — Uma solução anestésica, contendo uru sal dum para-aminobenzoato mono-amil-amino-etflico. em dissolução em água.

DIÁRIO OFICIAL (Revista da Propriedade Industrial) Março de 10 ,̀..i8

e'firbono do grupo carbonila e do oxigento, com compostos, compreenden-ia. ettm e l substitui ,o, para formar para-nitro-benzoato-mano-aleoll-

•inoio L etineo: COO.CII CII 2 NUR

NO2

11-_- g-rapo acoila) e a redução do composto para formar para-amino.cozeu oanion

C0O.C112 C11 2 NHR

NIS2• 2. Um processo para preparar uma base anestésica, o qual som-

rrénde a condensação de cloreto de para-nitro-benzoilta 'Cem umanial'cool-secundario para formar um benzoato. •

3: Um processo para a prepação dum anestésico local o qualcoMpreende a combinação. de mono-alcoll-amino-etanol com cio-reto de para-nitro-benaoila, para formar um para-nitro-berizoato-

Mono - alcoil -amino-eillieo e "a redução do nitro-composto Para fotÀ"mar; aaaa_aminn-ben.zoato-mono a alcoll-arn ino-etflico. •

Termo 20,312, de 7-3-38.

D. Georgina A. Airosa Azevedo — São Paulo.Pontos característicos da invenção de: "Um dispositivo para con-

jugação de espelhos em guarda-roupa" — Mod. utilidade :

— Um dispositivo para conjugação de espelhos em guarda,roupa caracterisado por consistir em dois braços de madeira ou me-tal, que em posição de repouso permanecem em ângulo reto, sendoum na horizontal e outro na vertical, possuindo o primeiro uma dasextremidades presa por um eixo à parte anterior e lateral, por rimado guarda-roupa, com movimento de rotação, e a outra extremidadeadaptada por um eixo ao braço vertical.

2 — Um dispositivo para conjugação de espelhos em guarda.roupa, como reivindicado em 1, caracterizado por ser o braço ver-tical do ponto 1 adaptado ao horizontal com dois eixos, afim de quepossa ter tres movimentos sucessivos, de rotação em relação ao braçohorizontal, de traslação em torno do guarda-roupa e, finalmente. doinclinação, achando-se instalado nesta braço, com a respectiva moi-dure fixa, o espelho, .que pelos movimentos dados Permanece emfrente ao espelho do guarda-roupa, .em qualquer posição, afim deque a pessoa possa observar, pela reflexão, por se achar entre os ca.!,pelhos, as costas ou a cabaça, Em disposição essencia,lmente prática,económica e estética, dispensando outro .móvel, tudo como aubistan-r,plalmente descrito g representado:pOs. desenhos anexo., .

Qoarta'-feirfii 16 ' DIÁRIO 'OFICIAL' -(Revista da Propriedade Industrial)* Marro de 1938 . —1975•••n•••••

Termo n. 20.313, de 7 de março de 1938.

Ialle & Co. — Aktiengesellschaft — Alemanha.

Pontos característicos da invenção de "Processo Heliográfico" —Patente de invenção:

O emprego da 2.3-dioxinaftalina ou de seus derivados e produ-tos ne substituição como componentes azoicos na cliazotipia.

Tèrmo 20.317 de 8-3-r,7.

Emil Diek — Sulca.

Pontos característicos da invenção de: "Dínamo de poios auxi-liares, para veículos, produtores nos dois sentidos de rotação de cor--rente da mesma polaridade e cujo enrolamento é alimentado por urnaexcitadora". Priv. Inv.

Tarmo 20.315 de 7-3-38.

D. Fulvia Salaverri de Salaberri — Estado dr›

Pontos caracteristicos da invenção de: "Sistema sem fio, por se-1etca automático, para comunicações na forma similar á dos sistemascom fios de central automátin". Priv. Inv.

Tendo agora particularmente descrito e determinado a naturezae alcance do presente invento, bem mim a maneira pela qual o Ines-11-10 pode ser levado a pratica, declaro que, o mie reivindico como aminha invenção e propriedade exclusiva, é:

1) — Um sistema seio fio por seletor automático, para comuni-cações em forma similar á dos sistemas com fios de central automá-tica. caracterizado pelo fato de compreender: um receptor-trans-- missor e vice-versa, fixo, que compreende um radio-re .:'eptor alimen-tado uor uma corrente local, provido (1,. uni "donhle rela" e as acta-tjuadas ligações, destinado a por em funcionamento um radio-trans-missor e ligar simultaneamente a linha da central automática aosreferidos receptor e transmissor, uni relay capaz de ligar e s te comr, linha da central automática e um relay com ligações adequadaspara estar capacitado de transmitir ao radio-transmissor a= varia-ções de corrente que prodirzem na linha da central automática: e umreteptor-transmissor e vice-versa fixo ou transportável, sintonizadoom o transmissor-receptor fixo referido, caracterizado pelo fato de

compreender; um radio-receptor ligado á linha de alimentação locale raio o audifone de receptor telefonico capaz de ligar-se. por meio

uru relay, a uma campainha ou similar que, se acha ligada à linhade alimentação local e ao interruptor do receptor telefonlco e unirad;o-trausmissor ligado ao disco do referido receptor. ao audifunedo mesmo e a 'um dos poios da corrente local, sendo capaz de serterntado no outro polo, por meio do interruptor do receptor (ele-frnica. substanciaimente conforme ficou acima descrito.

2) — Um sistema sem fio por seletor automático, para comuni-cações em forma similar á dos sistemas com fio= da central auto-mática, construtoo, disposto e funcionando como ficou de scrito comrafarancia aos desenhos ilostrativos que acompanham o presente me-munia! descritivo aos objetos que na mesma se especificam.

Termo 20.310 de

João Teixeira de Carvalho —Pontos caracteristicos da invenção de: "Uma nova escarradeira

tildro-automática para ser inatalada com agua corrente". Mod.1 idade.

1) — Urna nova "Escarradeira Ilidro Automática" para ser ins-talada em qualquer local canalizada e com agua corrente, na qual osmovimentos de abrir e fechar a tampa é acionada pela Nivea e pres-aão da pnapria agua em sua passagem bem como o jato de lavagemde vaso bastando para isso abrir a entrada (lagoa.

2) — Uma nova "Escarradeira Ilidro Automática" tendo um ei-!indro colocado ao lado do vaso e a este ligado em posição verticalmunido de um embõlo cujo pistão ou haste é preso ao bordo da tampae esta presa ao bordo do vaso por dobradiça de junta; tendo o cilindroa entrada de agua na parte superior e a saída na parte inferior ser-vindo o espaço interno entre uni e outro para passeio do embõio..

3) — Unia nova "Escarradeira Ilidro Automática" com aguacorrente e com sifão para evitar o retorno dos gazes pelo tubo dedescarga, podendo ser construiria toda de metal ou ainda com vasode louça e aparilhos metalicos e de adornos.

4) — Uma nova "Escarradeira Ilidro Automática" munida deum cilindro e seu embôlo que se conserva levantado pela posição na-tural da tampa fechada, e que quando aberta a• agua esta invadindopela parte superior força a descida do embolo pela pressão obri gan-do-o a descer até soltar a saída do liquido para o jato da lavagem davaso, fazendo levantar a tampa peta descida do embõlo e conservan-do-se nesta posição pela pressão do liquido corrente.

5) — Urna nova "Escarradeira Hidro Automática" na qual apressão da agua levanta a tampa mantendo-a aberta, bastando fe-char a agua para neutralizar a ação, deixando cair a tampa pelo' seupeso fechando assim o'vasd, e com o aproveitamento deste movi-ronto . para soltar um pequeno jato de desinfetante partindo de um-reservatorio colocado na parte inferior da tampa e com dosagem certacombinada pelo balanço e a forma do canal de saída do jato do des-infetante tudo como substancialmente descrito representado noa me-gloriais e desenhos juntos.

1) Dínamo de pólos auxiliares, para veículos, que produz, nosdois sentidos de rotação, corrente da mesma polaridade, e é providoee uma excitadora impelida no mesmo sentido, caracterizado pelo;fato de ser o enrolamento indutor do dínamo principal alimentadopela excitadora, corno lambem o enrolamento de excitação destenamo. de sorte que, nos dois sentidos de rotação, o enrolamento de'excitação da excitadora seja percorrido por urna corrente de dire-ção constante, emquaroo, para cada mudança no sentido da rota-ção. a corrente é invertida no enrolamento indutor do dínamo priuL .Cipal.

2) Dínamo, de acôrdo com o ponta caractaristico anterior, ca-racterizado por urna excitadora munida de dois pares de escovas.aispostos em um coleto'', sendo que um deles está ligado ao enrola-mento de excitação e se desloca automáticamente de unia secção po-lar para cada inversão no sentido da rotação e o outro, ligado ao en-r0:PITIP1110 indutor. fica, ao contrário, fixo na zona neutra.

O requerente reivindica de acórdo com a Convenção Interna-cional e o art. 38, do regulamento a qu o se ref ."re o decreto núme-ro 16.261, de 19 do d2z"mbro de 1923, a proridade do correspond:?o-te pedido de privilégio dapositado na Rapartição Oficial de Pu-,tentes da Áustria, "cru 8 de março de 193"

l'érmo 20.318 de 8-3-37,

Jair Alves Horta São Paula.

Pontos característicos da invenção do: "Aperfeiçoamentos em sj.fões para la y alórios e pias - . Priv. Inv.

1) Aperfeicoamcntos em sifõ.'s para lavatórios e pias, caracte-rizAdo o prímeiro aperfeiçoamento por se dispór o sifão em parle,.desmontáveis, constiluidas p o t u tubo de entrada da agua; urna partesuperior comunicaria com o tubo de saída para o encanamento dedescarga e urna flfer:or ou depósito de resíduos, comunicado com essaparte superior. empregando-se a rosca Édison para o atarrachamen-to desse depósito á dita parte superior.

2) Aperfeiçoamentos sob o título acima, caracterizado o segun-.do aperfeiçoamento po,- uni filtro cônico de réde offerecendo gran-de superfície de passagem á água do depós.to de resíduos: apoiatoes s e filtro com sua parte superior em um descanso da dita partelambem superior do sifão e presa em baixo á extremidade do ditotubo de entrada da água.

3) Aperfeiçoamentos sob o título acima, caracterizado o terceiroaperwiçoamento pela forma cónica e a posição inclinada do ditotuba de saída, de material dútil, para a saída da água separada dosresíduos, tornando fácil adrptar-se o -sifão ao encanamento de des-carga.

4) Aperfeiçoamentos cai sifões para lavatórios e pias, caracte-rizado o quarto aperfeiçoamento por um depósito de resíduos comforma cilíndrica acentuadamente ampla e destinada aos lavatórios.Como lambem com forma aproximadamente de elipsóide e aindamais ampla, para ser aplicada ás pias, evitando em ambos os casosperdas de ta mpo com frequentes revistas.

5) Os aperfeiçoamentos reivindicados sob os ns. 1 a 4, substan-cialmente como dc.scrito e representado nos desenhos anexos.

Termo a. 20.319, de 8-3-38.

Metalúrgica Douglas Ltda. •— S, Paulo.

Pontos cameter'.stiros da 'Sinverteão de "A perfeiçoamentos em

caixa de interruptores elétricos embutidos na parede". Mod. Uti-lidade.

1 — Aperfeiçoamentos em calmas de interruptores elétriros,imbutidas na parede, caracterizado um dos aperfeiçoamentos por per-mitir a seleção do diâmetro dos furos', que acesas caixas servem deentrada ao tubo de passagem dos fios condutores, variaveis em diâ-metro, obtendo-se e.ssa seleção pelo emprego de um anel concên-trico.ao furo maior para oferecer furo 'imediato, de diâmetro flenor,Ouc, sendo o último, é por sua vez -sobreposto por urna chapa presaac dito anel e este à caixa, em apenas uni ponto das suas cireun-leréncias, de, modo a poderem. 6er faÉllmente destacaJos.

2 — Aperfeiçoa mentos sob o titulo acima,. caracterizado o outroi-iperleicoameuto por trox pequeno anel formado Pela Punção ,4 luro

4976 .Quarta-feira DIÁRIO OFICIAL (Revista da Propriedade Industrial) Março de 1938

no 'cepo das orelhas em que se fixa a sobrechana da caixa, de modoa oferecer rosca suficiente aos respectivos parafusas de fixação, semnece.esidade de se aumentar a grossura da chapa.

— Os aperfeiçoamentos reivindicados sob os ns. i e 2, Ilibesancialmente como descritos e representados nos desenhos anexos.

Termo n. 20.314, dep. na Inv. de S. Paulo, sob o n. 1.926,cm. 11-2-38.

useee Girardeli — S. Paulo.

Pontos caracterfaicoS da invente° de braz,eiro especial parafoge, fogareiros e aquecedores" (Modelo de utilidade).

1 — Erazeiro especial para fogareiros, fogões e aquecedores,.N •tracterizado por um corpo vertical de sução circular, quadran-guiar ou outra conveniente, disposto com um fundo fechado forman-do corpo unico ou não com o brazeiro, de altura conveniente, ligei-ramente abaulado e cujo fundo assim fechado serve tanto para darinicio à combustão, mediante o despejarnento prévio de certa por-ção de alcool, quanto como deposito das cinzas durante a combustão,dando -:e a tiragem por orifícios laterais superiores a esse fundo,dispostos em séries de número e em número convenientes, abaixo dagrelha, que assim será de altura adequada, e tudo feito nas dimensõesque convier, e com materiais apropriados, segundo as suas diferentesaplittaçõe.s a fogareiros, fogões ou aquecedores.

2 — O brazeiro especial para fogareiros, fogões e aquecedores,como reivindicado em 1, caracterizado por orifícios nas saliênciassuporiadoras dos recipientes para facilitar a retirada do brazeiro, pormeio le suspensores adequados.

3 — Brazeiro especial para fogareiros, fogões e aquecedores,(enno reivindicado em 1 e 2, como substacialmente descrito e repre-sentado.

Termo a. 20.345, dep. na Insp. de S. Paulo sob o n. 1.927,CID 12-2-38.

Filmtex — S. Paulo.

Pontos característicos da invenção de "Processo para a obtençãode películas utilizadas na im.pressão de superficies planas" (privilé-gio de invenção).

Processo para a obtenção de películas utilizadas na impressãode superfícies planas, caracterizado pela formação da película me-diante a impregnação de um tecido apropriado com substânciasquímicas que se impermeabilizem e endureçam sob o efeito da luz,

q ual é exposta a película, depois de sobreposto à mesma um padrãopreviamente preparado, de modo que permaneçam soluvels as partesda sueerfície da pelicula que se encontrem sob as partes intranspa-rentes do padrão, endurecendo e impermeabilizando-se as partes da9uperfieie da mesma, que, sob as partes transparentes do motivo.silo atingidas pela luz, podendo -se, assim, em um banho, dissolver eremover as partes soluveis, substancialmente como descrito no me-

Termo ri. 20.346, dep. na Inspet. de S. Paulo sob o u. 1.928,11-2-38.11. Seceld Sobrinho — S. Paulo.Pontos característicos da invenção de "Um novo processo de

i'abeienses de caramelos Mastigaveis, feitos à base de resina insolu-vel" (privilégio de invenção).

Um novo processo de fabricação de caramelos mastigaveis, fei-tos à base de resina insoluvel, caracterizado pelo fato de se misturarde um lado uma parte de resina insoluvel a uma outra parte de glu-cose; de outro lado três partes de assucar e uma quantidade neces-earia e prestabeleeida de essências de frutas diversas; levar-se aofoea a primeira mistura e quando bem aquecida, juntar-lhe a se-gunda, do (pie se obtem uma massa elástica que se submete à açãoOe orna prensa para comprimi-ta, e à ação de uns crivos para dar aosreei, conformação desejada, que são em seguida confeitados eleo.ndicionatios para serem lançados à venda, substancialmente comode.,erito, reivindicado e representado nos desenhos anexos.

.f. n rino n. 20.347, de. na Inspetoria de São Paulo, sob O. ri. 1.929,em I n - 2 - 31^1.

Mellone — São Paulo.

Pontos característicos da invenção de "um novo tipo de eararsa-a)iar" (rnodé10 de utilidade).1. Novo tipo de carteira ese&ar. caracterizado pela sua construção

iii tro • -; partes: base, mesa e coluna intermediária; partes essas couve-

nientemente articulaveis e regulaveis entro si, para se obter a alturaque se desejar, tanto da mesa e do assento, individualmente, como deambos simultaneamente; disposição tripartida essa que permite fabri-car-se a estrutura da carteira de peças estampadas, com reais unta,gens, indústrias de produção e preço.

2. Novo tipo de carteira escolar, como reivindicado em 1, caracte-rizado por bases inteiriças, alongadas, em forma de sapatas simétricas,e cujo centro de gravidade, caindo por consequência dentro dessas ba-ses, dá a êste tipo de carteira uma grande estabilidade, independente..mente de sua fixação.

3. Novo tipo de carteira escolar, como reivindicado até 2, caracte-rizado por colunas intermediárias entre as ditas bases e a mesa, quepermitem a facil graduação da altura da carteira.

4. Novo tipo de carteira escolar, como reivindicado até 3, earacte-rizado pelo fato da referida coluna intermediária entre as ditas basese a mesa, formar com o braço sustentador do banco anterior uma s6peça, o que permite a facil graduação da altura da carteira e ou do dito'banco anterior, individualmetne ou simultaneamente.

5. O novo tipo de carteira escolar, como reivindicado até •, comeisubstancialmente descrito o representado.

Termo n, 20.348, dep. na Inspetoria de São Paulo, sob o n. 1.030em 15-2-38.

Cândida da Silva Cruz e Francisco Urres — São Paula.

Pontos característicos da invenção de "máquina de fazer café con-jugada a moinho, para aproveitamento máximo dos princípios arma-tico; do café moído" (modêlo de utilidade).

1. Máquina de fazer café, conjugada a moinho, para o aproveitassmento máximo dos princípios aromáticos do café moído, caracterizadapor essa conjugação, de um ou mais moinhos, cujos depósitos se comu-nicam por meio de condutos controlaveis, á cafeteira e coador da má-quina, processando-se essa passagem em ambiente fechado no interiorda mesma, sendo que o pó de café é utilizado diretamente em seguidaà moagem, para a obtenção do café-bebida,

2. A máquina de fazer café, reivindicada em 1, caracterizada maispor uma abertura com tampa, no depósito do café moído, que permite,a retirada dêste para a venda em pacotes do café.

3. Máquina de fazer café, conjugaria a moinho, como reivindicadoem 1 e 2, como substancialmente descrito o representada nos desenhosjuntoa.

Tareias) n. 20.349, dep. na insp. de Pernambuco, sob o n, 25, eni23-2-38.

José Brito Pinheiro Passos — Pernambuco.

Pontos característicos da invenção de "Novo decantador contínudpara separação de matérias sólidas em suspensão em líquidos in-dustriais".) privilégio de invenção).

1 — Um novo tipo de Decantador Contínuo para a indústriacaracterizado por uma disposição interna original Substancialmentecomo descrita no relatório.

2 — Um novo tipo de Decantador Continuo contendo interiorsmente Càmaras de Decantação de formato original e novo, cara-cterizadas por sua conformação, com zonas de velocidade constantee variável.

3 — Um Decantador Contínuo com dispositivo de coletar oquido decantado independentemente para cada câmara de decantaeçao, contendo cada coletor uma saída suplementar, situada na pia,taforma de serviço, para o líquido turvo em retarno.

4 — Um Decantador Continuo com dispositivo especial para lin-pulsionamento e saída da borra por gravidade, produzida pela dife-rença de nível, sem o auxilio de bomba.

5 — Um Decantador Contínuo com câmaras de decantação in-clinadas de 45 a 55 0 que permitem o deslisamento e queda da borrasem auxilio de raspadeiras acionadas mecanicamente.

O — Um Decantador Contínuo com um compartimento do entradaque permite a retensão das espumas e sedimentação de partículassólidas mais pesadas do que o precipitado que se visa decantar.

Termo n. 20.350, dep. na Insp. de Rio Grande do Sul, sob "4n. 37, em 5-1-38.

Zantbnio Alpo — Rio Grande do Sul.Pontos característicos da Invenção de "Chaveiro Gaucho". (pri-

vilégio de Invenção).Reivindico como pontos característicos da invenção: O prenden-I

dor de porta-chaves, caracterizado por xuna presilha de couro á gila

r-Quarta-feirá 16 DTABIO OFICIAL .(1-1evista da Propriedade Indli g trian Marro 'de 9938 4977

ílactá afixada uma haste metálica, em que uma lâmina de aço fecha 5.• Um novo tipo de trinco para porta como reivindicado ou;i a abertura produzida pela passagem da argola do chaveiro, como subs- 1', 2', 30 e 4 0, substâncialmente descrito acima e representado Lr"Saudei:Gente descrito e apresentado. . -terenhos anexos para os fins em vista.

•

Térreo n. 20.354, de 9 de março de 1938.

Ege Werner Olsen — Rio de Janeiro.

Pontos característicos da invenção de "traçador de linhas paraquadros feitos em máquinas de escrever". (Privilégio de invenção).

1. Traçador de linhas para quadros feitos em máquinas de es-crever, caracterizado por constituir um conjunto leve formado porum punho de sujeição; urna alavanca que termina em garfo parasuspensãO 'ocasional da fita, da posição de repouso a de intercepçãoentre a guia e os tipos; dois pares de trilhos que formam o encaixena peca frontal da guia da fita e o ferrólho portador da roldana dorecalque ou de traçar, cuja posição vertical me horizontal, segundoo seu diâmetro, ou posição de operac"Ra e retraimento, é asseguradoPor meio de um pino, cravado na espiga do parafuso do ferrelho, quese aloja ora no rasgo de cimo, ora no easgo lateral, feitos na caixado ferrôlho da roldana, tudo conforme descrição e desenhos anexos.

2. Roldana ou disco de recalque ou de traçar. montada saropunho, dispositivo ou peça de sujeição, carnetcrizada por poder ecrlevada à posição horizontal ou vertical, segundo o plano de rotação,e frente da fita ou guia da fita de máquina de escrever, para o fimde recalcar ou traçar, sobre o napel, linhas horizontais ou verticaisde composição de quadros, avulsas on de grífee.

Termo n. 20.2e5, dep. na Inspetoria do Rio Grande do Soe sobo a. 38, em 15 de janeiro do 1938.

Alvaro Augirsto Moreira Guimarães — Porto Alegre.

Pontos caracterfeLicos da invenção de "caixa distribuidora hiegrenica B. D." (Privilégio de invenção).

A) Caixa de metal madeira ou de qualquer outra sarbstencia,provida ou não de dispositivo automático para distribuição de enve-lopes ou envolucros contendo folhas de papel higienico.

B) Mola compressora dos envelopes ou envolacros em poeiçãovertical, inclinada ou horizontal (o que depende exclusivamente cioposição em que Per fixada a caixa .; .

C) Aplicações da caixa tais como: papel higienico, toalhas egoardanapos de papel, imprese•e de qualquer natureza, larn;nas me-tálicas, de cartolina, de celuloble, de galr,lito, que se destinem ou nãoà propaganda.

Termo n. 20.357, de 1 de março de 19-38Grassi & Comp. — São Paulo.

Pontos característicos da Invenção de "Um novo tipo de trincopara porta". (Modelo de utilidade).

e.° Um novo tipo de trinco para porta, caracterizado pelo seunúmero diminuto de peças constituintes: urna caixa, uma tampa, urnalingueta, um excentrieo em mcia-luil e uma única móla helicoidal epela forma especial da lingueta que, num só todo, se compõo dumprisma retengular terminarei& dum lado, por superfície eslerica e,do outro, assentando sobre a largura duma meia-cana . que o execedeem todas as faces menos a de assento na- caixa, vasado por umfuro oblongo longitudinal na soa menor espessura e prolongado. alernda base da meia-cana, por uma haste cilindríca do mesmo eixo Ionegitudinal.

2.° Um novo tipo de trinco para porta, como reivindicado em1°, caracterizado pela forma especial do excentríco, em meia-luade cornos aeredondaclos, presa simetricamente pelo seu meio a Mneixo perpendicular cilíndrico e vasado por um furo quadrado axial.

3.° Um novo tipo de trinco para porta, como reivindicado emI° e 2°, caracterizado pelo fato de o eixo do excentrico trabalhar nofuro oblongo da lingueta de forma que, em descanso, os dois cornosassentam em mesmo tempo sobre a meia-cana em pontos equidis-tantes do eixo longitudinal da lingueta. evitando todo jogo do ex-centrico e, portanto, da maçaneta ou manivela, que está ligada aeste.

4e Um p ont o tipo de trinco para porta, como reivindioado em1 0 , 2° e 3°, canacterizado por se a lingueta, que quando livre de qual-quer ação externa está sempre projetada para fóra da caixa. reco-lhida para dentro dela por duas especies de pressão: a exercida sobrea sua superfície esférica terminal ou a exercício, em qualquer sen-

. tido que ela se movo, sobre a maçaneta ou manivela ligada ao ex-eentrico, o que torna o trinco aplicavel quer como direito, quer comoesquerdo.

Termo n. N.358, de 10 de março de 1938.Bruno Grassi — São Paulo.Pontos característicos da Invenção de "Um novo tipo ne apare-

lho regulador do movimento de vidraças em veículos". (Modelo deutilidade).

1.° Um novo tipo de aparelho regulador do movimento de vi-draças em veículos, caracterizado pelo emprego exclusivo de sim-ples articulações compostas de diminuto numero de peças (um su-porte, duas alavancas, duas bielas, uma cunaleta e uma mola heli-coidal conjugadas entre si de modo que as alavancas montadas nasextremidades do suporte transmitem à resistência da mola :ieli-coidal a potência (o peso da vidraça ) que recebem das bielas que atligam à canaleta em que se encaixa a vidraça permitindo que est.seja movida em todo o seu curso (para cima e para baixo) por moi,ao uma simples pressão vertical que sobre ela se exerça, e beni assinque permaneça em qualquer posição de abertura.

2.° Um novo tipo de aparelho regulador do movimento de vi-draças em veículos, como reivindicado em l', caracterizado por cons-tituir um todo em si, ap, nas c,:igindo, para sua aplicação, 2 para.fusos comuns com as suas arruelas de pressão o porcas e o encaix,ou borao interior da vidraça ria canaleta que o remata do ladocima.

3.0 Um novo tipo de aparelho regulador do movimento de vi-drecas em veículos, como reivindicado em 1° e tee caracterizado pieneutralizar, com lima ;nica e simples mola helicoidal de extremi-dades em gancho, a ação da gravidade sobre a vid'nça.

4e Um novo tpo do aparelho regulador do movimento de vicirnas em veículos reivindicado cru 1 0 . 2' e 3°, slbstáncialment,descrito e representado nos desenhos anexas. para os fins em vista.

Termo N. 20.359, de 10-3-38

Sociéte Rbodiaceta — França.

Pontos característicos da invent.:o de: "um processo de obtenieeo de efeitos aviados por moio dc retração do fios, tecidos otoutros objetos constituídos por, ou contendo esteres ou etéres celulósicos": (Privilégio de invenção).

10, " i im processo de obCenção de efeitos variados por meio dá ,:e • eo de fios, tecidos ou outros objetos constituidos r er, ou cootendo esteres ou (iteres celulósicos", que se caracterisa por permirei, obter esses efeitos por mio de soluções aquosas de perderatos mélálicos, especialmente percloratos de c '!cio ou de me•gnesio;

20, "um processo de obtenção de efeitos variados por meio ciretração de fios, tecidos ou ontros objetos constituidos por, ou coo1.7nc10 esteres ou eteres colulee'cos", tal como está acima reiviodicado, sendo característico o fato de sobre êles serem obtidos efeit o e novos pelo tratamento descrito neste relatório e que é reivindicado como pontos característicos da presente invenção.

A requerente roivindica, de acordo com a Convenção Betem.cional e o art. 38 do flrgularne' ) em vigor, a e rioridade correpone ates a a1 rendo dere- " e lo na Repartição e e Patentes 1Alemanha em 12 de maio de 1237, sob o n. 74.847,

fermo n. 20.360, de 10 de março de 1938.

"Miag" Mühlonbau und Industrie Aktiengesellschaft — Memanha.

Pontos carne:et-is-ticos da invenção de "Dispositivo do ensaci". (Patente de in.

10 ) dispositivo do ensacamento, apresentando um retentor rie orea balança aet .-.etica acionada pela r'nação do citad.

retentor, caracterizai') 1e:o fato de estar intercalada no mecanismd. c« i' :vo retentor (20, 21) um diepc retal coi •tituido, por exemplo, de um motor (25) e um relais de tempo (32da ação conjunta para abrir o dispositivo retentor, sendo quedispositivo retardador abre o dispositivo retentor imediatament,depois de decorrido o tempo necessário para encher um saco;

20) dispoeitivo como reivindicado em 1, caracterizado pelo fatdo motor (25), para o acionamento do dispositivo retentor (20, 21):lar copulado com d1v2rsais balanças que se esvasi —n na mesni:

tremonha de ensacamento, de tal modo que pelo acionamento demotor (25) .as balanças entram em ação umas depois das outras;

.n978 Quatiti-Thht 16' DTATITO OFICIAL (flevislãda Própriedade Industrial) •11fitrço 19C8 ' '

30) dispositivo corno reivindicado em 1, caracterizado .peloate do dispositivo retentor (20, 21) para os sacos consistir de duas

'nas de retenção em forma de semi-círculo penduradas livrement.:..ada urna mediante um par de braços (18, 19), sendo que os bra-:os (19) do uma das peças de retenção (20) trazem cada uru.•rn esquadro articulado (23), um de cujos braços está ligado me-jante uma articulação (22) com os braços (18) da segunda peça

•e retenção, rinquanto o segundo braço deste esquadro articuladaacionado por um motor elétrico (25) mediante urna haste (21)

• urna alavanca dupla, de tal modo que as peças de retenção se mo•• tm sempre em sentido contrário;

40) dispositivo como Deivindicado em 1, caracterizado pela• do do acionamento do dispositivo retentor (20, 21) ser operado

ir um comutador a pedal (31) através de um motor (25);5°) dispositivo como reivindicado em 1, caracterizado pelo fato

ralais de tempo (32) fechar o circuito de corrente (36, 37) deri motor elétrico (25) através de urna chave dupla (33), o qualotor mantem fechado o dispositivo retentor por meio de um

de alavancas (24, 23, 22) durante o processo de enchiment),rindo-o depois de terminado o enchimento.

6, dispositivo como reivindicado em 1° e 4°, caraterizado peloao acionamento do dispositivo de fechamento e da garra (7, 12)

cada dispositivo de enchimento e de pesagem realizar-se me-Pote utti inagneto de enfreiamento pneumático (16), cujo circuito

coccente (38, 40) respectivamente (39, 41) e fechado mediante o! A lui ador a pedal (31) através de cada uma das chaves (34, res-•cl ivaniente, 35);

dispositivo corno reivindicado em 1° e 6°, caraterizado peloo lie cada um dos magnetos de enfreiamento pneumático (16)

•taL. ligado, mediante uma haste de tração (15) através de urna:nr:inn • a fenda e pino (17), com um trinco de garra (12), o qual

ser acionado o comutador a pedal (31) liberta um pino (13) daçan-...a cheia, operando assim as respectivas garras;

8', dispositivo como reivindicado em 1' e 4•, caraterizado pelo• o cru comutador. e pedal (31) acionar um comutador rotativo da-

pio (29, 30), de tal iludo que os d:sliositivos de "enchimento e cio:pesagem entram ens ação sempre alternadamente de modo em siiconhecido.

Finalmente, reivindica .os benefícios da Convenção Internanio-nal visto ter sido o mesmo pedido depositado na Repartição de Pa-tentes da Alemanha, em 10 de março de 1937, sob o n M 137 509,XII-81-a.

Termo n. 20.361, de 10-3-38.Sílvio de Macedo Rabelo - Rio de Janeiro.Pontos característicos da invençã, de "uma palmilha elétrica

destinada a aliviar a dôr nos pés." (Privilégio de invenção)1°, uma palmilha eletrica destinada a aliviar a dói' nos pés", cujo

principal caraterístico é a novidade de fazer circular pelos pés oupé do paciente uma corrente eletrica qualquer de baixa tensão, o quefaz aliviar a dôr ou sensação de cansaço que o paciente sinta nos pés;

2°, na invenção de "uma palmilha eletrica destinada a aliviar adir nos pés", reivindicamos a palmilha propriamente dita, que po-derá ser de qualquer material adequado, preferivelmente de cortiçapela sua consistência;

3°, "uma palmilha eletrica destinada a aliviar a dÔr nos pés"que se caracteriza por ter um de seus lados coberto com uma su-perfície condutora de eletricidade, para que se possa estabelecer . ocontato com o pé do paciente;

4°, na invenção de "uma palmilha eletrica destinada a aliviara dir nos pés", reivindicamos a corrente eletrica, que poderá ser dequalquer fonte, bastando que a voltagem seja de uma tensão tãobaixa, que não chegue a produzir sensação de choque;

5°, na invenção de "uma palmilha eletrica destinada a aliviara dór nos pés" reivindicamos a novidade de aliviar as Mi ses ou sen-sação de cansaço nos pés, fazendo circular urna corrente eletrica re-105 pés do paciente tal corno reiviadicado, nos pontos caraterísticosarteriorea.

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