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Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Manaus, quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Edição nº 1985, Pag. 1

Diário Oficial Eletrônico de Contas

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas Av. Efigênio Sales, 1155 Parque 10 CEP: 69055-736 Manaus – AM

Horário de funcionamento: 7:00h - 13:00h Telefone: (92) 3301-8100 - e-mail:[email protected]

Sumário TRIBUNAL PLENO ....................................................................................................................................................... 1

PAUTAS ................................................................................................................................................................... 1 ATAS ...................................................................................................................................................................... 16 ACÓRDÃOS ........................................................................................................................................................... 16

PRIMEIRA CÂMARA ................................................................................................................................................... 17 PAUTAS ................................................................................................................................................................. 17 ATAS ...................................................................................................................................................................... 74 ACÓRDÃOS ........................................................................................................................................................... 74

SEGUNDA CÂMARA .................................................................................................................................................. 75 PAUTAS ................................................................................................................................................................. 75 ATAS ...................................................................................................................................................................... 75 ACÓRDÃOS ........................................................................................................................................................... 75

MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCE.................................................................................................................... 75 ATOS NORMATIVOS ................................................................................................................................................. 76 GABINETE DA PRESIDÊNCIA ................................................................................................................................... 76

DESPACHOS ......................................................................................................................................................... 76 PORTARIAS ........................................................................................................................................................... 76 ADMINISTRATIVO ................................................................................................................................................. 79

DESPACHOS .............................................................................................................................................................. 79 EDITAIS ...................................................................................................................................................................... 91

TRIBUNAL PLENO

PAUTAS PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SRA. YARA AMAZÔNIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, EM SESSÃO DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2019. JULGAMENTO ADIADO CONS. JÚLIO ASSIS CORRÊA PINHEIRO 1) PROCESSO Nº 1068/2017 Anexos: 1928/2014, 596/2010, 2999/2009, 3004/2010, 1785/2010, 1931/2014, 4927/2015, 5073/2009 e 5579/2006 Com vista para: Conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello Obj.: Recurso Revisão Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva Interessado(s): Fullvio da Silva Pinto Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares Advogado(a): Márcia Caroline Milleo Laredo - OAB nº 8936






CONS. ÉRICO XAVIER DESTERRO E SILVA 1) PROCESSO Nº 1940/2016 Com vista para: Conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro Obj.: Prestação de Contas Anual Administração Indireta Estadual (autarquias, Fundações e Fundos Especiais) Órgão: Fundação Amazonas Sustentável - Fas Ordenador: Virgilio Mauricio Viana Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 2) PROCESSO Nº 12995/2018 Com vista para: Conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro Obj.: Arguição de Inconstitucionalidade Órgão: Polícia Civil do Estado do Amazonas Interessado(s): Fundação Amazonprev, Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas - Pgj, Procuradoria Geral da República, Governo do Estado do Amazonas, Jorge Pereira de Brito Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro CONS. MARIO MANOEL COELHO DE MELLO 1) PROCESSO Nº 1451/2017 Anexos: 3014/2007, 2059/2007, 1498/2007, 1394/2007, 1224/2009, 3999/2006, 3817/2007, 4092/2006, 5001/2006, 6668/2007, 5667/2006, 5652/2006 e 4866/2007 Com vista para: Conselheiro Convocado Alípio Reis Firmo Filho Obj.: Recurso Reconsideração Órgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura - Seinfra Interessado(s): Rosário Conte Galate Neto, Antunes Bitar Ruas Procurador(a): Evanildo Santana Bragança 2) PROCESSO Nº 1005/2017 Com vista para: Conselheiro Convocado Alípio Reis Firmo Filho Obj.: Recurso Reconsideração Órgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura - Seinfra Interessado(s): Rosário Conte Galate Neto Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva JULGAMENTO EM PAUTA CONS. JULIO CABRAL 1) PROCESSO Nº 10927/2015 Anexos: 11686/2015 Obj.: Embargos de Declaração Órgão: Prefeitura Municipal de Manicoré Ordenador: Lúcio Flávio do Rosário Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho






2) PROCESSO Nº 11686/2015 Obj.: Embargos de Declaração Órgão: Sistema de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Manicoré – Sisprev Ordenador: Lúcio Flávio do Rosário Interessado(s): Maria Elida de Oliveira Ferreira Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 3) PROCESSO Nº 3350/2015 Obj.: Tomada de Contas Especial de Convênio Contas de Convênio/termo Aditivo de Convênio Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - Seduc Ordenador: Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio, Rossieli Soares da Silva Interessado(s): Prefeitura Municipal de Autazes, Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - Seduc Procurador(a): Ruy Marcelo Alencar de Mendonça Advogado(a): Pedro Paulo Sousa Lira - OAB/AM 11.414, Patrícia de Lima Linhares - OAB/AM N. 11193, Leda Mourão da Silva - OAB/AM 10.276 4) PROCESSO Nº 12320/2016 Obj.: Representação Irregularidades Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá Ordenador: Antonio Ademir Stroski Representante: Ministério Público de Contas Representado: Abraão Magalhães Lasmar Procurador(a): Ruy Marcelo Alencar de Mendonça 5) PROCESSO Nº 13080/2017 Obj.: Embargos de Declaração Órgão: Prefeitura Municipal de Tabatinga Representante: Ministério Público de Contas Representado: Saul Nunes Bemerguy, Glaucelane dos Santos Coelho Interessado(s): Prefeitura Municipal de Tabatinga Procurador(a): Ruy Marcelo Alencar de Mendonça Advogado(a): Lívia Rocha Brito - OAB/AM N. 6474, Fábio Nunes Bandeira de Melo - OAB/AM 4331, Bruno Vieira da Rocha Barbirato - OAB/AM n.° 6975 6) PROCESSO Nº 14271/2017 Obj.: Representação Irregularidades Órgão: Prefeitura Municipal de Tonantins Ordenador: Lazaro de Souza Martins Representante: Ministério Público de Contas Representado: Prefeitura Municipal de Tonantins Procurador(a): Ruy Marcelo Alencar de Mendonça Advogado(a): Ênia Jéssica da Silva Garcia - 10416 7) PROCESSO Nº 11165/2018 Anexos: 11413/2016






Obj.: Recurso Reconsideração Órgão: Câmara Municipal de Santo Antônio do Içá Interessado(s): Manoel Jerônimo Portela Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho Advogado(a): Fábio Nunes Bandeira de Melo - OAB/AM 4331, Bruno Vieira da Rocha Barbirato - OAB/AM 6.975, Igor Arnaud Ferreira - OAB/AM N. 10428, Amanda Gouveia Moura - 7222, Lívia Rocha Brito - OAB/AM N. 6474, Fernanda Couto de Oliveira - OAB/AM 11.413 8) PROCESSO Nº 15362/2018 Anexos: 12417/2018 Obj.: Recurso Ordinário Órgão: Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - Io Interessado(s): Maria Luzia Oliveira de Paula Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida Advogado(a): Antônio Cavalcante de Albuquerque Júnior - Defensor Público 9) PROCESSO Nº 15461/2018 Anexos: 10901/2018 Obj.: Recurso Ordinário Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - Seduc Interessado(s): Maria de Nazare Correa Barros Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro Advogado(a): Antônio Cavalcante de Albuquerque Júnior - Defensor Público CONS. JÚLIO ASSIS CORRÊA PINHEIRO 1) PROCESSO Nº 10187/2013 Anexos: 10012/2013 Obj.: Prestação de Contas Anual Poder Executivo dos Municípios do Interior Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte Ordenador: Adenilson Lima Reis Procurador(a): Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça Advogado(a): Tábatta Lorena Coelho Guimarães - OAB/AM 7.789 2) PROCESSO Nº 2035/2012 Obj.: Prestação de Contas Anual Poder Legislativo dos Municípios Órgão: Câmara Municipal de Beruri Ordenador: José Francisco Pereira Veríssimo Procurador(a): Evanildo Santana Bragança Advogado(a): Egidio Gomes de Queiroz Neto - OAB/AM 7297 3) PROCESSO Nº 11895/2016 Anexos: 10907/2015 Obj.: Recurso Revisão Órgão: Fundo Municipal de Educação - Tabatinga






Interessado(s): Raimundo Carvalho Caldas, Sepleno - Secretaria do Tribunal Pleno Procurador(a): Evanildo Santana Bragança 4) PROCESSO Nº 12155/2016 Obj.: Representação Irregularidades Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Airão Representante: Ministério Público de Contas Representado: Lindinalva Ferreira Silva Procurador(a): Ruy Marcelo Alencar de Mendonça 5) PROCESSO Nº 12164/2016 Obj.: Representação Irregularidades Órgão: Prefeitura Municipal de Barcelos Representante: Ministério Público de Contas Representado: José Ribamar Fontes Beleza Procurador(a): Ruy Marcelo Alencar de Mendonça 6) PROCESSO Nº 1284/2017 Obj.: Representação Medida Cautelar Órgão: Governo do Estado do Amazonas Representante: Ministério Público de Contas Representado: Governo do Estado do Amazonas Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida 7) PROCESSO Nº 2222/2017 Obj.: Representação Medida Cautelar Órgão: Governo do Estado do Amazonas Representante: Ministério Público de Contas Representado: Governo do Estado do Amazonas 8) PROCESSO Nº 2832/2017 Obj.: Termo de Ajustamento de Gestão - Tag Concurso Público Órgão: Prefeitura Municipal de Parintins Interessado(s): Prefeitura Municipal de Parintins Procurador(a): Evanildo Santana Bragança 9) PROCESSO Nº 14413/2017 Obj.: Representação Irregularidades Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva Ordenador: Anderson José de Souza Representante: Ministério Público de Contas Representado: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares






10) PROCESSO Nº 11531/2018 Obj.: Prestação de Contas Anual Administração Direta Estadual Órgão: Secretaria de Estado de Relações Institucionais e Representação do Amazonas Ordenador: Adriano Mendonca Ponte, Nafice Bácry Valoz Interessado(s): Celio Alcantara Cipriano Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva 11) PROCESSO Nº 11860/2018 Anexos: 10716/2015 Obj.: Recurso Reconsideração Órgão: Câmara Municipal de Itapiranga Interessado(s): João Batista da Mata Sousa Procurador(a): João Barroso de Souza 12) PROCESSO Nº 1381/2018 Obj.: Recurso Revisão Órgão: Polícia Militar do Estado do Amazonas - Pmam Interessado(s): Robson Pedrosa Castelo Branco Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro 13) PROCESSO Nº 12761/2018 Anexos: 13680/2016 Obj.: Recurso Ordinário Órgão: Prefeitura Municipal de Coari Interessado(s): Maria Jose Ribeiro Alves Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 14) PROCESSO Nº 13877/2018 Anexos: 11498/2014 Obj.: Recurso Revisão Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - Seduc Interessado(s): Fundação Amazonprev Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva CONS. ÉRICO XAVIER DESTERRO E SILVA 1) PROCESSO Nº 6940/2013 Obj.: Tomada de Contas Especial de Convênio Contas de Convênio/termo Aditivo de Convênio Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - Seduc Interessado(s): Seduc, Gedeao Timoteo Amorim, Juscelino Otero Goncalves, Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro Advogado(a): Leda Mourão da Silva - OAB/AM 10.276, Pedro Paulo Sousa Lira - OAB/AM nº 11.414, Patrícia de Lima Linhares - OAB/AM 11.193






2) PROCESSO Nº 10908/2015 Obj.: Prestação de Contas Anual Poder Executivo dos Municípios do Interior Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença Ordenador: Raimundo Nonato Souza Martins Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro 3) PROCESSO Nº 13314/2016 Anexos: 13313/2016, 10002/2014, 11348/2014 e 11258/2014 Obj.: Recurso Reconsideração Órgão: Ministério Público de Contas Interessado(s): Ministério Público de Contas, José Cidinei Lobo do Nascimento Procurador(a): João Barroso de Souza Advogado(a): Ricardo Amancio de Souza - OAB/AM Nº 11.319, Marluce Braga de Menezes - OAB/AM Nº 8.652, Márcia Rejane de Costa Lima - OAB/AM Nº 9.636 4) PROCESSO Nº 13313/2016 Obj.: Recurso Reconsideração Órgão: Ministério Público de Contas Interessado(s): José Cidenei Lobo do Nascimento, Ministério Público de Contas Advogado(a): Márcia Rejane de Costa Lima - OAB/AM Nº 9.636, Ricardo Amancio de Souza - OAB/AM Nº 11.319, Marluce Braga de Menezes - OAB/AM Nº 8.652 5) PROCESSO Nº 12289/2017 Obj.: Prestação de Contas Anual Poder Legislativo dos Municípios Órgão: Câmara Municipal de Iranduba Ordenador: Ernandes José Lima Rocha Interessado(s): Câmara Municipal de Iranduba, Francisco Elaime Monteiro da Silva Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida 6) PROCESSO Nº 10021/2018 Obj.: Representação Irregularidades Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - Seduc Representante: Evelyn Freire de Carvalho Representado: Arone do Nascimento Bentes Interessado(s): Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - Seduc Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 7) PROCESSO Nº 2035/2018 Anexos: 2230/2012 Obj.: Recurso Ordinário Órgão: Câmara Municipal de Coari Interessado(s): Iranilson da Silva Medeiros Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva






8) PROCESSO Nº 2055/2018 Anexos: 2657/2017, 2467/2015 e 677/2018 Obj.: Recurso Reconsideração Órgão: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Seped Interessado(s): Vânia Suely de Melo e Silva Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro Advogado(a): Keydma Maria Ferreira Ponce de Leao - OAB/AM-9494 9) PROCESSO Nº 677/2018 Obj.: Recurso Ordinário Órgão: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Seped Interessado(s): Neyrimar Furukawa Barreto, Vânia Suely de Melo e Silva Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro 10) PROCESSO Nº 14048/2018 Anexos: 13184/2015 Obj.: Recurso Ordinário Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Tjam Interessado(s): Nilson Melo da Silva Procurador(a): Ruy Marcelo Alencar de Mendonça Advogado(a): Samuel Cavalcante da Silva - OAB/AM N. 3260 11) PROCESSO Nº 2311/2018 Anexos: 2752/2014 Obj.: Recurso Ordinário Órgão: Secretaria de Estado da Assistência Social - Seas Interessado(s): Jefferson Luis da Silva Santos Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva Advogado(a): Joao Antonio da Silva Tolentino - 2300, Thayenne Loran Golvêa de Mendonça - 11.740, Williane Wanessa Queiroz Cavalcante - 8489 CONS. JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA FILHO 1) PROCESSO Nº 11671/2016 Obj.: Prestação de Contas Anual Poder Executivo dos Municípios do Interior Órgão: Prefeitura Municipal de Carauari Ordenador: Francisco Costa dos Santos Interessado(s): Prefeitura Municipal de Carauari Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho Advogado(a): Fábio Nunes Bandeira de Melo - OAB/AM n.º 4.331, Bruno Vieira da Rocha Barbirato - OAB/AM n.º 6.975 2) PROCESSO Nº 1665/2017 Anexos: 2044/2013 e 4211/2013 Obj.: Recurso Revisão






Órgão: Secretaria Municipal de Educação – Semed Interessado(s): Rose Mary Damasceno de Oliveira Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro Advogado(a): Antônio Cavalcante de Albuquerque Júnior - Defensor Público 3) PROCESSO Nº 14042/2017 Anexos: 13246/2016 Obj.: Recurso Revisão Órgão: Secretaria Municipal de Feiras, Mercado, Produção e Abastecimento - Sempab Interessado(s): Mark Toni da Silva Alves Procurador(a): Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça Advogado(a): Antônio Cavalcante de Albuquerque Júnior - Defensor Público 4) PROCESSO Nº 13868/2018 Anexos: 13047/2017 Obj.: Recurso Ordinário Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Semsa Interessado(s): Silvia Izabel Viana de Mattos Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 5) PROCESSO Nº 15024/2018 Anexos: 10315/2018 e 13934/2017 Obj.: Recurso Revisão Órgão: Câmara Municipal de Manaus - Cmm Interessado(s): Katia Vasconcelos da Silva Montenegro Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 6) PROCESSO Nº 15363/2018 Anexos: 10653/2018 Obj.: Recurso Ordinário Órgão: Secretaria Municipal de Limpeza Pública - Semulsp Interessado(s): Maria Suely Francelina da Costa Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho Advogado(a): Antônio Cavalcante de Albuquerque Júnior - Defensor Público 7) PROCESSO Nº 15527/2018 Anexos: 14061/2017 Obj.: Recurso Ordinário Órgão: Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Coari - Coariprev Interessado(s): Paulo Jose dos Santos Barbosa Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho Advogado(a): Antônio Cavalcante de Albuquerque Júnior - Defensor Público






CONS. ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JÚNIOR 1) PROCESSO Nº 11149/2018 Obj.: Tomada de Contas Anuais Órgãos da Administração Indireta Órgão: Fundo Municipal da Previdência e Assistência Social do Município de Fonte Boa – Fumpas Ordenador: Walter Arnaldo Kling Lopes, Tiago Ferreira Lisboa Interessado(s): Sebastiao Ferreira Lisboa, Fundo Municipal da Previdência e Assistência Social do Município de Fonte Boa – Fumpas Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro CONS. MARIO MANOEL COELHO DE MELLO 1) PROCESSO Nº 1866/2011 Obj.: Prestação de Contas Anual Administração Indireta Estadual (sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas) Órgão: Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Ciama Ordenador: Antonio Aluizio Barbosa Ferreira Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 2) PROCESSO Nº 2180/2017 Anexos: 2513/2015 e 2123/2017 Obj.: Recurso Reconsideração Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - Seduc Interessado(s): Rossieli Soares da Silva Procurador(a): Ruy Marcelo Alencar de Mendonça Advogado(a): Patrícia de Lima Linhares - OAB/AM 11.193, Leda Mourão da Silva - OAB/AM 10.276, Pedro Paulo Sousa Lira - OAB/AM 11.414 3) PROCESSO Nº 2123/2017 Obj.: Recurso Reconsideração Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - Seduc Interessado(s): João Medeiros Campelo Advogado(a): Simone Rosado Maia Mendes - OAB/PI - 4550 OAB/AM - A666 4) PROCESSO Nº 2209/2017 Anexos: 7497/2007, 5669/2006, 2699/2009, 182/2006, 4620/2005, 179/2006 e 4771/2006 Obj.: Recurso Reconsideração Órgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura - Seinfra Interessado(s): Jorge Amazonas Azevedo, Antunes Bitar Ruas Procurador(a): Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça 5) PROCESSO Nº 2250/2017 Anexos: 2251/2017 Obj.: Denúncia Irregularidades Órgão: Prefeitura Municipal de Manaus - Pmm






Interessado(s): Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, Ministério Público de Contas Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida 6) PROCESSO Nº 2251/2017 Obj.: Representação Irregularidades Órgão: Prefeitura Municipal de Manaus - Pmm Representante: José Ricardo Wendling Representado: Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto 7) PROCESSO Nº 11378/2017 Obj.: Prestação de Contas Anual Administração Indireta do Município de Manaus Órgão: Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Transito - Manaustrans Ordenador: Eudes Menezes Albuquerque Interessado(s): Marcelo Oliveira de Almeida Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 8) PROCESSO Nº 11301/2017 Obj.: Prestação de Contas Anual Administração Direta do Município de Manaus Órgão: Unidade Executora de Projeto - Uep Ordenador: Antonio Nelson de Oliveira Junior Interessado(s): Alyson de Lima Rodrigues, Lucy Correa Oliveira de Paula Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 9) PROCESSO Nº 11916/2017 Obj.: Embargos de Declaração Órgão: Sistema de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Manicoré – Sisprev Ordenador: Janderlan Brito Barbosa Procurador(a): Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça 10) PROCESSO Nº 2517/2017 Anexos: 1323/2008, 1225/2009, 283/2011, 96/2008, 297/2008, 1470/2017, 1705/2017 e 1609/2017 Obj.: Recurso Reconsideração Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - Tceam Interessado(s): Orlando Augusto Vieira de Mattos Júnior Procurador(a): Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça 11) PROCESSO Nº 1470/2017 Obj.: Recurso Reconsideração Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - Tceam Interessado(s): Antunes Bitar Ruas 12) PROCESSO Nº 1705/2017 Obj.: Recurso Reconsideração Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - Tceam Interessado(s): Marco Aurélio de Mendonça, Marco Aurélio de Mendonça






13) PROCESSO Nº 1609/2017 Obj.: Recurso Reconsideração Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - Tceam Interessado(s): Alexandre Magno Fernandes Lages, Pampulha Construções e Montagens Ltda. Advogado(a): Américo Gorayeb Neto - OAB/AM - 3.923, Vasco Pereira do Amaral - OAB/AM - A-099 14) PROCESSO Nº 10006/2018 Obj.: Representação Irregularidades Órgão: Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - Cema Representante: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça Representado: Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - Cema Procurador(a): Ruy Marcelo Alencar de Mendonça 15) PROCESSO Nº 12172/2018 Anexos: 10269/2013 e 10831/2017 Obj.: Recurso Revisão Órgão: Prefeitura Municipal de Maraã Interessado(s): Elcias Acácio Gonçalves Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva 16) PROCESSO Nº 10831/2017 Obj.: Recurso Reconsideração Órgão: Prefeitura Municipal de Maraã Interessado(s): Dilmar Santos Ávila Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva Advogado(a): Fabricia Teliele Cardoso dos Santos - OAB/AM Nº 8446, Antonio das Chagas Ferreira Batista - OAB/AM n.º 4.177, Enia Jessica da Silva Garcia - OAB/AM 10416, Adrimar Freitas de Siqueira - OAB/AM 8243, Ana Paula de Freitas Lopes - OAB/AM 7.495 17) PROCESSO Nº 1600/2018 Obj.: Representação Medida Cautelar Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – Susam Representante: Medicar Assistência Domiciliar Ltda Representado: Secretaria de Estado da Saúde – Susam, Comissão Geral de Licitação - Cgl Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida 18) PROCESSO Nº 1608/2018 Obj.: Representação Medida Cautelar Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – Susam Representante: Kaele Ltda Representado: Secretaria de Estado da Saúde – Susam, Comissão Geral de Licitação - Cgl Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida Advogado(a): José Neilo de Lima Silva - 5761






19) PROCESSO Nº 1670/2018 Anexos: 552/2005, 5158/2004, 3127/2005, 3629/2006, 4371/2005 e 3378/2006 Obj.: Recurso Revisão Órgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura - Seinfra Interessado(s): Rosário Conte Galate Neto, Jose Amauri da Silva Maia Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho Advogado(a): Enia Jessica da Silva Garcia - OAB/AM N. 10416, Antonio das Chagas Ferreira Batista - OAB/AM N. 4177 20) PROCESSO Nº 1708/2018 Anexos: 5333/2005, 5091/2009, 4873/2007, 2517/2006, 5471/2005, 3441/2004, 1970/2006, 2529/2006, 3634/2006, 219/2005, 810/2005, 2239/2005, 4373/2005, 3565/2004, 3566/2004, 3567/2004, 3569/2004, 4859/2004 e 1294/2004 Obj.: Recurso Revisão Órgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura - Seinfra Interessado(s): José Amauri da Silva Maia Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho Advogado(a): Ênia Jéssica da Silva Garcia - OAB/AM n.º 10.416, Antonio das Chagas Ferreira Batista - OAB/AM n.º 4.177 CONS. CONV. MÁRIO JOSÉ DE MORAES COSTA FILHO 1) PROCESSO Nº 11912/2017 Anexos: 14569/2016 e 14341/2016 Obj.: Recurso Ordinário Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - Seduc Interessado(s): Jane Priscila de Melo Fournier Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva Advogado(a): Antônio Cavalcante de Albuquerque Júnior - Defensor Público AUD. MÁRIO JOSÉ DE MORAES COSTA FILHO 1) PROCESSO Nº 11928/2016 Obj.: Prestação de Contas Anual Administração Direta Estadual Órgão: Hospital e Pronto Socorro da Criança – Zona Leste Ordenador: José Jorge Pinheiro Guimarães, Felizardo Francisco de Almeida Monteiro Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 2) PROCESSO Nº 11289/2017 Obj.: Prestação de Contas Anual Administração Indireta Estadual (autarquias, Fundações e Fundos Especiais) Órgão: Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - Fhemoam Ordenador: Nelson Abrahim Fraiji Interessado(s): João Augusto Vasconcelos Soares Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares






3) PROCESSO Nº 11496/2018 Obj.: Prestação de Contas Anual Administração Direta Estadual Órgão: Maternidade Alvorada Ordenador: Elcinei de Lima Sampaio, Maria Semira de Souza Torres Interessado(s): Anderson Clayton Thome Pereira Martins Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva 4) PROCESSO Nº 13079/2018 Obj.: Tomada de Contas Anuais Órgãos da Administração Indireta Órgão: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Lábrea - Lábrea Prev Ordenador: Rosifran Batista Nunes Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 5) PROCESSO Nº 1645/2018 Anexos: 4546/2013 Obj.: Recurso Ordinário Órgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura - Seinfra Interessado(s): Waldívia Ferreira Alencar Procurador(a): Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça Advogado(a): Joyce Viviane Veloso de Lima - 8679 AUD. ALÍPIO REIS FIRMO FILHO 1) PROCESSO Nº 10163/2013 Obj.: Prestação de Contas Anual Poder Executivo dos Municípios do Interior Órgão: Prefeitura Municipal de Canutama Ordenador: João Ocivaldo Batista de Amorim Procurador(a): João Barroso de Souza Advogado(a): Bruno Vieira da Rocha Barbirato - OAB/AM 6.975, Fábio Nunes Bandeira de Melo - OAB/AM 4331 2) PROCESSO Nº 1816/2011 Anexos: 3303/2010, 5258/2010 e 1971/2011 Obj.: Prestação de Contas Anual Administração Direta do Município de Manaus Órgão: Secretaria Municipal de Educação – Semed Ordenador: Mauro Giovanni Lippi Filho Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva 3) PROCESSO Nº 1971/2011 Obj.: Prestação de Contas Anual Órgãos da Administração Direta do Município Órgão: Fundeb/semed - Manaus Ordenador: Mauro Giovanni Lippi Filho Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva 4) PROCESSO Nº 1422/2010 Anexos: 1748/2009 e 3304/2010






Obj.: Prestação de Contas Anual Administração Direta Estadual Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - Seduc Ordenador: Gedeão Timóteo Amorim Interessado(s): Pafil Serviços e Comercio Ltda, Construtora Alcance Ltda, Construtora Carramanho Ltda, Tecmacon Construções Ltda, Metro Quadrado Engenharia Ltda, Aliança Serviços de Edificaçõese Transporte Ltda, Infra-construções e Serviços Ltda. Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro Advogado(a): Katiuscia Raika da Câmara Elias - OAB/AM 5225, Pedro Paulo Sousa Lira - 11414, Patrícia de Lima Linhares - 11193, Leda Mourão Lima - 10276, Luiz Wanderley Santos Gomes - 4653, José Alberto R. Simonetti Cabral - 3725, João Carlos Bezerra da Silva - 6262 5) PROCESSO Nº 1635/2017 Anexos: 4392/2015 Obj.: Recurso Ordinário Órgão: Fundação Universidade do Estado do Amazonas – Uea Interessado(s): Fundação Universidade do Estado do Amazonas – Uea Procurador(a): Ruy Marcelo Alencar de Mendonça 6) PROCESSO Nº 14128/2016 Obj.: Representação Averiguação Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – Susam Representante: Ministério Público de Contas Representado: Secretaria de Estado da Saúde – Susam Procurador(a): Ruy Marcelo Alencar de Mendonça 7) PROCESSO Nº 11362/2017 Obj.: Prestação de Contas Anual Administração Direta Estadual Órgão: Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo - Spa São Raimundo Ordenador: Clizaneth Guimaraes Cavalcante Campos Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva 8) PROCESSO Nº 13645/2016 Obj.: Denúncia Irregularidades Órgão: Sistema de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Presidente Figueiredo – Sisprev Interessado(s): Romeiro Jose Costeira de Mendonca, Sistema de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Presidente Figueiredo- Sisprev, Antônio Fernando Fontes Vieira Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro Advogado(a): Paulo Geber - 9485, Antônio Ribeiro da Costa - 910 9) PROCESSO Nº 11300/2017 Obj.: Prestação de Contas Anual Poder Executivo dos Municípios do Interior Órgão: Prefeitura Municipal de Itamarati Ordenador: João Medeiros Campelo Interessado(s): Renan Pinto dos Santos Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva






Advogado(a): Antonio das Chagas Ferreira Batista - OAB/AM n.º 4.177 10) PROCESSO Nº 1072/2018 Anexos: 933/2017 Obj.: Recurso Ordinário Órgão: Prefeitura Municipal de Boca do Acre Interessado(s): Jose Maria Silva da Cruz Procurador(a): Evanildo Santana Bragança Advogado(a): Juarez Frazão Rodrigues Junior - 5851 11) PROCESSO Nº 1729/2018 Anexos: 1732/2018 Obj.: Representação Medida Cautelar Órgão: Comissão Geral de Licitação - Cgl Representante: Gomes e Andrade Manutenção e Reparação de Aparelhos Eletromédicos Ltda Representado: Comissão Geral de Licitação - Cgl Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida Advogado(a): Ingra Graziela Guedes Mesquita - 12462, Maurício Lima Seixas - 7881 AUD. LUIZ HENRIQUE PEREIRA MENDES 1) PROCESSO Nº 11277/2017 Obj.: Prestação de Contas Anual Administração Direta Estadual Órgão: Controladoria Geral do Estado – Cge Ordenador: Rogério Siqueira de Sá Nogueira Interessado(s): Alessandro Moreira Silva, Leopoldo Peres Sobrinho, Ruy Brasil Correa Filho, Controladoria Geral do Estado - Cge Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro 31 de Janeiro de 2019

MIRTYL FERNANDES LEVY JUNIOR Secretário do Tribunal Pleno

ATAS

Sem Publicação

ACÓRDÃOS

Sem Publicação






PRIMEIRA CÂMARA

PAUTAS PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA FILHO, EM SESSÃO DO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2019. JULGAMENTO ADIADO CONS. ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JÚNIOR 1) PROCESSO Nº 12748/2016 Com vista para: Conselheiro Josué Cláudio de Souza Filho Assunto: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Serviço Obj.: Aposentadoria da Sra. Stela Fortes da Silva, no Cargo de Consultor Especial, Classe/Nível F-III, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, de Acordo com o Ato Nº 991/2014-PTJ. Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM Interessado(s): Stela Fortes da Silva, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM Procurador(a): João Barroso de Souza JULGAMENTO EM PAUTA CONS. ÉRICO XAVIER DESTERRO E SILVA 1) PROCESSO Nº 4858/2015 Assunto: Prest. de Contas de Convênio Parcela Única Obj.: Prestação de Contas do Sr. João Medeiros Campelo, Prefeito da Cidade de Itamarati, Referente a Parcela Única do Termo de Convênio Nº 18/2014, Firmado com a SEJEL. Órgão: Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer – SEJEL Interessado(s): João Medeiros Campelo, Prefeitura Municipal de Itamarati, Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer – SEJEL, Anderson Oliveira de Souza, Alessandra Campêlo da Silva Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho Advogado(a): Marco Aurélio de Lima Choy - 4271 2) PROCESSO Nº 4972/2015 Assunto: Prest. de Contas de Convênio Parceladas Obj.: Prestação de Contas do Sr. Rossieli Soares da Silva, Secretário de Educação, Referente a Parcela do Convênio Nº 036/2015, Firmado com a SEDUC e a APMC da Esc. Est. Isaias Vasconcelos. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, APMC da Esc. Est. Isaias Vasconcelos Procurador(a): Ruy Marcelo Alencar de Mendonça Advogado(a): Joyce Viviane Veloso de Lima - 8679






3) PROCESSO Nº 5236/2015 Assunto: Prest. de Contas de Convênio Parcela Única Obj.: Prestação de Contas do Sr. Bernardo Soares Monteiro de Paula, Diretor-presidente, Referente a Parcela Única do Termo de Convênio Nº 016/2015, Firmado com a Manauscult e o Gremio Recrativo Andaças de Ciganos. Órgão: Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – Manauscult Interessado(s): Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – Manauscult, G.s.r. Escola de Samba Andanças de Ciganos Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 4) PROCESSO Nº 989/2016 Assunto: Embargos de Declaração Obj.: Prestação de Contas do Sr Neilson Cruz Cavalcante, Prefeito de Presidente Figueiredo, Referente a 1ª Parcela do Termo de Convênio Nº 34/2014, Firmado com a SEINFRA Órgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA Interessado(s): Neilson da Cruz Cavalcante, Waldívia Ferreira Alencar Procurador(a): Ruy Marcelo Alencar de Mendonça Advogado(a): Ingrid Godinho Dodô - OAB/AM 9425, Filipe de Freitas Nascimento - OAB/AM nº 8679, Filipe de Freitas Nascimento - OAB/AM 6445, Fabio Nunes Bandeira de Melo - 4331, Bruno Vieira da Rocha Barbirato - OAB/AM 6.975 5) PROCESSO Nº 12480/2017 Assunto: Prest. de Contas de Convênio Parcela Única Obj.: Prestação de Contas do Sr. Edimar Vizolli, Diretor Presidente, Referente a Parcela do Convênio Nº 04/2014, Firmado com o IDAM e a Prefeitura Municpal de Santo Antonio do Iça (processo Físico Originário Nº 192/2016) Órgão: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM Interessado(s): Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá, Edimar Vizolli, Abraão Magalhães Lasmar Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 6) PROCESSO Nº 10436/2018 Assunto: Prest. de Contas de Convênio Parcela Única Obj.: Prestação de Contas da Sra Danielle Garganta Cunha (Presidente) Referente Ao Termo de Fomento N° 23/2016 Firmado Entre a SEPED e o Instituto Autismo no Amazonas Órgão: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPED Interessado(s): Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPED, Instituto Autismo no Amazonas Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 7) PROCESSO Nº 10465/2018 Assunto: Prest. de Contas de Convênio Parceladas Obj.: Prestação de Contas da Sra. Raquel M. Nascimento (Presidente APAE) Referente Ao Termo de Fomento N° 004/2016 Firmado Entre a SEPED e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Preto da Eva Órgão: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPED






Interessado(s): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Rio Preto da Eva - APAE/Rio Preto da Eva, Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPED, Raquel Macedo do Nascimento, Vânia Suely de Melo e Silva Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 8) PROCESSO Nº 10711/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Rosenete Lira Pinto, no Cargo de Professor, 4ª Classe, PF20-LPL-IV, Referência G, Matrícula 107059-2B da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 12/09/2017. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Rosenete Lira Pinto, Fundação Amazonprev Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva 9) PROCESSO Nº 11121/2018 Assunto: Prestação de Contas de Transferência Voluntária Termo de Fomento Obj.: Prestação de Contas da Sra. Dnávia Miranda Neves Lobato (presidente da Associação) Referente a Parcela Única do Termo de Fomento N° 11/2016 Firmado Entre a SEPED e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Humaitá. Órgão: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPED Interessado(s): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Humaitá - APAE/Humaitá, Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPED, Vania Suely Menezes da Silva, Dnavia Miranda Neves Lobato Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 10) PROCESSO Nº 12336/2018 Anexos: 14253/2018 e 14254/2018 Assunto: Pensão por Morte Obj.: Pensão Concedida Em Favor da Sra. Valdenice Pereira dos Santos, na Condição de Cônjuge do Sr. Luiz Henrique Braz, Ex-servidor do Tj/am, de Acordo com o Ato Nº 418/2017, Publicado no D.O.E. de 18/08/17. Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM Interessado(s): Valdenice Pereira dos Santos, Luiz Henrique Braz, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM Procurador(a): Evanildo Santana Bragança 11) PROCESSO Nº 13040/2018 Anexos: 10554/2016 e 14479/2016 Assunto: Arguição de Inconstitucionalidade Obj.: Transferência Remunerada da Sra. Conceição Mercedes Lopes da Silva, 2ª Tenente QOAPM, Matrícula 0546224A da Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM, de Acordo com o Decreto Publicado no D.O.E. Em 15/01/2018 Órgão: Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Interessado(s): Conceição Mercedes Lopes da Silva, Fundação Amazonprev Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro 12) PROCESSO Nº 13167/2018 Anexos: 11758/2018 e 10883/2017






Assunto: Pensão por Morte Obj.: Pensão Concedida Em Favor do Sr. Antonio Eduardo Ditzel, na Condição de Cônjuge da Ex-Servidora Sra. Glaucia Maria Nunes Ditzel, Matrícula 0642622A da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, de Acordo com a Portaria Nº 201/2017-GP/MANAUS Previdência Publicado no D.O.M. Em 02/01/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Educação – SEMED Interessado(s): Glaucia Maria Nunes Ditzel, Manaus Previdência - Manausprev, Antonio Eduardo Ditzel Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva Advogado(a): Mario José Pereira Junior, Eduardo Alves Marinho - 7413, Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975, Felipe Carneiro Chaves - 9179, Rafael da Cruz Lauria - 5716 13) PROCESSO Nº 13283/2018 Assunto: Tomada de Contas Especial Termo de Fomento Obj.: Prestação de Contas da Sra. Grazimar Biazzi Campos Martins (Presidente da Associação) Referente a Tomada de Contas Especial do Termo de Fomento N° 13/2016, Firmado Entre a SEPED e a Associação Pestalozzi da Cidade de Nova Olinda do Norte. Órgão: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPED Interessado(s): Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPED, Associação Pestalozzi da Cidade de Nova Olinda do Norte - APNON Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 14) PROCESSO Nº 13696/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Vania Maria Silva de Souza Nunes, no Cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 1ª Classe, Padrão I, Matrícula 0000485B da Coordenadoria de Administração - SEFAZ, Publicado no D.O.E. Em 06/03/2018 Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ Interessado(s): Vania Maria Silva de Souza Nunes, Fundação Amazonprev Procurador(a): Evanildo Santana Bragança 15) PROCESSO Nº 13722/2018 Anexos: 13595/2017 Assunto: Aposentadoria Retificação Obj.: Retificação da Aposentadoria do Sr. Sebastião Francisco de Almeida Ferreira, no Cargo de Professor, 4ª Classe, PF20-LPL-IV, Referência G, Matrícula 110.527-2C, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 12/03/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Fundação Amazonprev, Sebastiao Francisco de Almeida Ferreira Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida 16) PROCESSO Nº 14023/2018 Anexos: 14943/2018, 14942/2018 e 14941/2018 Assunto: Pensão por Morte Obj.: Pensão Concedida Em Favor da Sra. Imarita Machado da Silva, na Condição de Cônjuge do Ex-servidor Sr. José Raimundo Cruz de Araújo, Matrícula 028567-6D da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, de Acordo com a Portaria Nº 124/2018 Publicado no D.O.E. Em 14/03/2018.






Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Fundação Amazonprev, José Raimundo Cruz de Araujo, Imarita Machado da Silva Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 17) PROCESSO Nº 14025/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria do Sr. Antonio Manoel Maduro,no Cargo de Delegado de Polícia, 3ª Classe, PC.DEL-III, Matrícula 172014-7A da Polícia Civil do Estado do Amazonas, Publicado no D.O.E. Em 17/07/2017 Órgão: Polícia Civil do Estado do Amazonas Interessado(s): Antonio Manoel Maduro, Fundação Amazonprev Procurador(a): Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça 18) PROCESSO Nº 14294/2018 Assunto: Pensão por Morte Obj.: Pensão Concedida Em Favor da Sra. Maria Auxiliadora Campos da Frota, Pedro Victor Frota de Moraes e Elyelton Frota de Moraes, na Condição de Companheira e Filhos Menores de 21 Anos, Respectivamente, do Ex-servidor Sr. Raimundo Ely de Moraes, Matrícula 007475-6F da Polícia Civil do Estado do Amazonas, de Acordo com a Portaria Nº 111/2018 Publicado no D.O.E. Em 06/03/2018. Órgão: Polícia Civil do Estado do Amazonas Interessado(s): Fundação Amazonprev, Raimundo Ely de Moraes, Maria Auxiliadora Campos da Frota, Pedro Victor Frota de Moraes, Elyelton Frota de Moraes Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 19) PROCESSO Nº 14339/2018 Anexos: 15378/2018 e 15377/2018 Assunto: Pensão por Morte Obj.: Pensão Concedida Em Favor do Sr. Pedro Eymard Hatchwell Hounsell, na Condição de Cônjuge da Ex-servidora Sra. Selma Gadelha Ribeiro Hounsell, Matrícula 064766-7a da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, de Acordo com a Portaria Nº 017/2018-GP/MANAUS Previdência Publicado no D.O.M. Em 27/02/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Interessado(s): Selma Gadelha Ribeiro Hounsell, Pedro Eymard Hatchwell Hounsell, Manaus Previdência - MANAUSPREV Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares Advogado(a): Rafael da Cruz Lauria - 5716, Mario José Pereira Junior, Felipe Carneiro Chaves - 9179, Eduardo Alves Marinho - 7413, Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975 20) PROCESSO Nº 14391/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Lucilene Ribeiro Sarges, no Cargo de Professor Nível Médio 20h 2-f, Matrícula 080848-2a da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Publicado no D.O.M. Em 04/04/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Educação – SEMED Interessado(s): Lucilene Ribeiro Sarges, Manaus Previdência - MANAUSPREV Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida Advogado(a): Felipe Carneiro Chaves - 9179, Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975, Eduardo Alves Marinho - 7413, Mario José Pereira Junior, Rafael da Cruz Lauria - 5716






21) PROCESSO Nº 14473/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sr. Edinelza Naranjo Batista, no Cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 1ª Classe, Padrão I, Matrícula Nº127.120-2ª, da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, Publicado no D.O.E. Em 04/04/2018 Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ Interessado(s): Fundação Amazonprev, Edinelza Naranjo Batista Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 22) PROCESSO Nº 14503/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria do Sr. Edmundo Campos de Oliveira, no Cargo de Vigia, PNF, 3ªclasse, Referência A, Matrícula 1659081a da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 03/04/2018 Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Edmundo Campos de Oliveira, Fundação Amazonprev Procurador(a): Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça 23) PROCESSO Nº 14521/2018 Anexos: 15383/2018 e 15565/2018 Assunto: Pensão por Morte Obj.: Pensão Concedida Em Favor do Sr. Zenas Rodrigues de Oliveira, na Condição de Cônjuge da Sra. Celeste de Oliveira Rodrigues, Matrícula 026636-1c Ex-servidora da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 23/02/2018 Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Celeste de Oliveira Rodrigues, Fundação Amazonprev, Zenas Rodrigues de Oliveira Procurador(a): Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça 24) PROCESSO Nº 14566/2018 Anexos: 10968/2013 Assunto: Pensão por Morte Obj.: Pensão Concedida Em Favor do Sr. Rui Barbosa Sales, na Condição de Cônjuge da Ex-servidora Sra. Maria das Graças da Silva Sales, Matrícula 0149500B da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, de Acordo com a Portaria Nº 78/2018 Publicado no D.O.E. Em 16/02/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Fundação Amazonprev, Rui Barbosa Sales, Maria das Graças da Silva Sales Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 25) PROCESSO Nº 14676/2018 Anexos: 15179/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Lana Shirley Monteiro de Andrade, no Cargo de Medico, Classe II (especialista), Nível 4, Referência A, Matrícula 0056014d da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, Publicado no D.O.E. Em 09/04/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Lana Shirley Monteiro de Andrade, Fundação Amazonprev






Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida 26) PROCESSO Nº 15179/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Lana Shirley Monteiro de Andrade, no Cargo de Médico, Classe II, Nível 4, Referência A, Matrícula 005.601-4b, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, Publicado no D.O.E. Em 09/05/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Lana Shirley Monteiro de Andrade, Fundação Amazonprev Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida 27) PROCESSO Nº 14704/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Domitila da Silva Moura, Juíza de Paz da Comarca de Manaquiri, Matrícula 10278, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM, Publicado no D.O.E. Em 23/08/2017. Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM Interessado(s): Domitila da Silva Moura, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 28) PROCESSO Nº 14711/2018 Assunto: Aposentadoria Invalidez Obj.: Aposentadoria do Sr. Domingos dos Santos Alfaia, no Cargo de Professor Nível Médio 20H 3-B, Matrícula 010.001-3B, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Publicado no Dom Em 02/05/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Educação – SEMED Interessado(s): Manaus Previdência - MANAUSPREV, Domingos dos Santos Alfaia Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro Advogado(a): Rafael da Cruz Lauria - 5716, Felipe Carneiro Chaves - 9179, Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975, Eduardo Alves Marinho - 7413, Mario José Pereira Junior 29) PROCESSO Nº 14779/2018 Anexos: 11189/2015 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Raimunda Alves Fernandes, no Cargo de Professor Nível 2-C, Matrícula 2077, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, Publicado no D.O.M. Em 12/07/2017. Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo Interessado(s): Raimunda Alves Fernandes, Sistema de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Presidente Figueiredo - SISPREV Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida 30) PROCESSO Nº 14894/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Ivaneide Cruz Mendonça, no Cargo de Professor Nível Médio 20H 2-G, Matrícula 075760-8B da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Publicado no D.O.M. Em 07/05/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Educação – SEMED






Interessado(s): Manaus Previdência - Manausprev, Ivaneide Cruz Mendonça Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho Advogado(a): Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975, Mario José Pereira Junior, Rafael da Cruz Lauria - 5716, Eduardo Alves Marinho - 7413, Felipe Carneiro Chaves - 9179 31) PROCESSO Nº 14905/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria Lenir Lopes Barroso, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,1ª Classe, PNF-ASG-I, Referência E, Matrícula 027.855-6A, da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 07/07/2017 Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Maria Lenir Lopes Barroso, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 32) PROCESSO Nº 14929/2018 Anexos: 15416/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Raimunda Nonata Araujo Cavalcante, no Cargo de Professor, 3ª Classe, PF20-ESP-III, Referência G1, Matrícula 027.878-5B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 25/04/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Raimunda Nonata Araujo Cavalcante, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 33) PROCESSO Nº 14952/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria do Socorro Simão, no Cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Referência 4, Matrícula 107.354-0A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, Publicado no D.O.E. Em 19/04/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Fundação Amazonprev, Maria do Socorro Simão Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 34) PROCESSO Nº 14957/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Joséfa Francelina Alves, no Cargo de Professor, 4ª Classe, PF20-LPL-IV, Referência F, Matrícula 133.617-7C, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 19/04/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Joséfa Francelina Alves, Fundação Amazonprev Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida






35) PROCESSO Nº 15025/2018 Anexos: 14684/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Marlene Cuesta Telles,no Cargo de Professor,3ªclasse,pf20-esp-iii,referência H, Matrícula 0303801a da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC,publicado no D.O.E. Em 28/05/2018 Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Marlene Cuesta Telles, Fundação Amazonprev Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva 36) PROCESSO Nº 14684/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Marlene Cuesta Telles, no Cargo de Professor, 3ª Classe, Pf20-lpl-iii, Referência H, Matrícula 0303801b da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 05/04/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Fundação Amazonprev, Marlene Cuesta Telles Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva 37) PROCESSO Nº 15060/2018 Assunto: Reforma Invalidez Obj.: Reforma por Invalidez do Sr. Francisco Correa Nogueira, no Cargo de 2º Sargento QPPM, Matrícula 053.557-5a da Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM, Publicado no D.O.E. Em 27/04/2018. Órgão: Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Interessado(s): Francisco Correa Nogueira, Fundação Amazonprev Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 38) PROCESSO Nº 15070/2018 Anexos: 11719/2017 Assunto: Aposentadoria Invalidez Obj.: Aposentadoria do Sr. Praxedes Martins da Silva Neto, no Cargo de Farmacêutico Bioquímico, Classe A, Referência 1, Matrícula 2019094a da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, Publicado no D.O.E. Em 25/04/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Praxedes Martins da Silva Neto, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 39) PROCESSO Nº 15075/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Rosinei Paula de Carvalho, no Cargo de Cozinheiro, Classe D, Referência 1, Matrícula 100321-6a do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde - SUSAM, Lotada no Hospital Jofre Cohen, Publicado no D.O.E. Em 06 de Julho de 2017. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Fundação Amazonprev, Rosinei Paula de Carvalho Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares






40) PROCESSO Nº 15080/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Rejane dos Santos Brandão, no Cargo de Professor, 4º Classe, Pf20-lpl-iv, Referência E1, Matrícula 132134-0a do Quadro do Magistério Público da Secretaria da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Lotada na Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra, Publicado no D.O.E. Em 07 de Julho de 2017. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Rejane dos Santos Brandao, Fundação Amazonprev Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro 41) PROCESSO Nº 15090/2018 Anexos: 15413/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Regina Suely Correa de Melo, no Cargo de Professor, 3º Classe, PF20-ESP-III, Referência F, Matrícula 140655-8b do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Lotada na Escola Estadual Dom Milton Bandeira, Publicado no D.O.E. Em 07 de Julho de 2017. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Fundação Amazonprev, Regina Suely Correa de Melo Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 42) PROCESSO Nº 15094/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria de Jesus Modesto de Carvalho Marques, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Cli, Matrícula 1053 da Prefeitura Municipal de Humaitá, de Acordo com a Portaria Nº 004/2018-Superintendente de 15/02/2018. Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Interessado(s): Maria de Jesus Modesto de Carvalho Marques, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Humaitá- Humaitaprev Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro 43) PROCESSO Nº 15107/2018 Assunto: Pensão por Morte Obj.: Pensão Concedida Em Favor do Sr. Ivanilson Carvalho Barros, na Condição de Cônjuge da Ex-servidora Sra. Almirlena Batista de Barros, Matrícula 1061461a da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, de Acordo com a Portaria Nº 041/2018-GP/MANAUS Previdência Publicado no D.O.M. Em 12/04/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Educação – SEMED Interessado(s): Almirlena Batista de Barros, Manaus Previdência - Manausprev, Ivanilson Carvalho Barros Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva Advogado(a): Mario José Pereira Junior, Felipe Carneiro Chaves - 9179, Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975, Rafael da Cruz Lauria - 5716, Eduardo Alves Marinho - 7413 44) PROCESSO Nº 15111/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Martinha Pinto Freires, no Cargo de Assistente Legislativo, Classe A, Matricula Nº011 da Câmara Municipal de Tabatinga, Publicado no D.O.E. Em 05/12/2017.






Órgão: Câmara Municipal de Tabatinga Interessado(s): Instituto de Previdência dos Servidore Públicos do Município de Tabatinga - Ipretab, Martinha Pinto Freires Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro 45) PROCESSO Nº 15124/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria Vieira Cordeiro, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe D, Referência 2, Matrícula 006.339-8a, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, Publicado no D.O.E. Em 02/05/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Maria Vieira Cordeiro, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 46) PROCESSO Nº 15137/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Veronica de Castro Martins, no Cargo de Professor, 3ª Classe, PF20-ESP-III, Referência H, Matrícula 014.371-5A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E.Em 03/05/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Veronica de Castro Martins, Fundação Amazonprev Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva 47) PROCESSO Nº 15142/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Gladys Sandra Pereira Garcia, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 1ª Classe, PNF.ASG-I, Referência E, Matrícula 023840-6b da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 04/07/2017. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Gladys Sandra Pereira Garcia, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 48) PROCESSO Nº 15150/2018 Assunto: Pensão por Morte Obj.: Pensão Concedida Em Favor da Sra. Dinair da Fonseca Soares, na Condição de Cônjuge do Ex-servidor Sr. Raimundo de Oliveira Soares, Matrícula 055750-1b da Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM, de Acordo com a Portaria Nº 456/2017 Publicado no D.O.E. Em 03/07/2017. Órgão: Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Interessado(s): Dinair da Fonseca Soares, Raimundo de Oliveira Soares, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 49) PROCESSO Nº 15156/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária






Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria do Perpetuo Socorro Marques Lagarto, no Cargo de Técnico de Patologia Clinica, Classe C, Referência 4, Matrícula 0034878a da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, Publicado no D.O.E. Em 02/05/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Fundação Amazonprev, Maria do Perpetuo Socorro Marques Lagarto Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida 50) PROCESSO Nº 15159/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria do Socorro Batista, no Cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe D, Referência 4, Matrícula 0026760a da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON, Publicado no D.O.E. Em 02/05/2018. Órgão: Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON Interessado(s): Maria do Socorro Batista, Fundação Amazonprev Procurador(a): Evanildo Santana Bragança 51) PROCESSO Nº 15187/2018 Assunto: Reforma Invalidez Obj.: Reforma do Sr. Aidy Salan de Souza, no Cargo de 3º Sargento QPPM, Matrícula 1558625a da Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM, Publicado no D.O.E. Em 02/05/2018. Órgão: Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Interessado(s): Aidy Salan de Souza, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 52) PROCESSO Nº 15194/2018 Anexos: 12451/2015 Assunto: Pensão por Morte Obj.: Pensão Concedida Em Favor do Sr. Francisco Ferreira Filho, na Condição de Cônjuge da Ex-servidora Sra. Mirza Carlas Oliveira dos Santos, Matrícula 138039-7C da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, de Acordo com a Portaria Nº 496/2017 Publicado no D.O.E. Em 07/07/2017. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Fundação Amazonprev, Mirza Carlas Oliveira dos Santos, Francisco Ferreira Filho, Danilo dos Santos Ferreira Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 53) PROCESSO Nº 15217/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Raimunda da Silva Dias, no Cargo de Merendeiro, 1ª Classe, PNF.MNF-I, Referência E, Matrícula 0284769A da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 15/05/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Fundação Amazonprev, Raimunda da Silva Dias Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro






54) PROCESSO Nº 15222/2018 Anexos: 10945/2016 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria do Sr. Luiz Gonzaga Machado de Lima, no Cargo de Professor, 4ª Classe, PF20-LPL-IV, Referência G, Matrícula 0270989d da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 10/05/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Luiz Gonzaga Machado de Lima, Fundação Amazonprev Procurador(a): Evanildo Santana Bragança 55) PROCESSO Nº 15252/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Nazaré Feitosa de Brito, no Cargo de Auxiliar de Saúde, Classe C, Referência 4, Matrícula 106.114-3A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, Publicado no D.O.E. Em 23/05/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Fundação Amazonprev, Nazaré Feitosa de Brito Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 56) PROCESSO Nº 15255/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria do Sr. Carlos Fernando da Costa, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe C, Referência 3, Matrícula 003.505-0c, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, Publicado no D.O.E. Em 17/05/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Carlos Fernando da Costa, Fundação Amazonprev Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva 57) PROCESSO Nº 15256/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra, Ana Ester Vieira Nina, no Cargo de Médico Especialista, Classe II, Nível 4, Referência D, Matrícula 020.430-7D, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, Publicado no D.O.E. Em 17/05/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Ana Ester Vieira Nina, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 58) PROCESSO Nº 15260/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Ana Maria Medeiros de Souza, no Cargo de Es-enfermeiro F-12, Matrícula 061.960-4B, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, Publicado no D.O.M. Em 05/06/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Interessado(s): Ana Maria Medeiros de Souza, Manaus Previdência - Manausprev Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares






Advogado(a): Felipe Carneiro Chaves - 9179, Mario José Pereira Junior, Rafael da Cruz Lauria - 5716, Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975, Eduardo Alves Marinho - 7413 59) PROCESSO Nº 15267/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria Auxiliadora Neves de Carvalho, no Cargo de Es-médico II-04, Matrícula 065.697-6A, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, Publicado no D.O.M. Em 07/06/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Interessado(s): Maria Auxiliadora Neves de Carvalho, Manaus Previdência - Manausprev Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares Advogado(a): Eduardo Alves Marinho - 7413, Felipe Carneiro Chaves - 9179, Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975, Mario José Pereira Junior, Rafael da Cruz Lauria - 5716 60) PROCESSO Nº 15271/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Wilderlucia Gomes da Silva, no Cargo de Professor, 4ª Classe, PF20-LPL-IV, Referência F1, Matrícula 103.939-3D, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 04/07/2017. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Wilderlucia Gomes da Silva, Fundação Amazonprev Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida 61) PROCESSO Nº 15289/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria Cicera Barboza Bragança, no Cargo de Enfermeiro, Classe D, Referência 1, Matricula Nº102226-1a,da Secretaria de Estado da Saúde - SUSAM, Publicado no D.O.E. Em 21/05/2018 Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Maria Cicera Barboza Braganca, Fundação Amazonprev Procurador(a): Evanildo Santana Bragança 62) PROCESSO Nº 15307/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Suely Cordovil da Luz, no Cargo de Professor, 3ª Classe, PF20-ESP-III, Referência F, Matrícula 132.546-9B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 24/05/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Suely Cordovil da Luz, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 63) PROCESSO Nº 15311/2018 Assunto: Aposentadoria Compulsória Obj.: Aposentadoria da Sra. Anelia Pontes da Silva, no Cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe C, Referência 2, Matrícula 106.748-6b, do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON, Publicado no D.O.E. Em 23/05/2018. Órgão: Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON






Interessado(s): Anelia Pontes da Silva, Fundação Amazonprev Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro 64) PROCESSO Nº 15321/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria do Sr. Flávio Torres de Oliveira, no Cargo de Professor, 7ª Classe, PF20-MAG-VII,M Referência G, Matricula Nº103806-0C, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 07/05/2018 Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Flávio Torres de Oliveira, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 65) PROCESSO Nº 15409/2018 Anexos: 13286/2015 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria Francineide Farias dos Santos, no Cargo de Professora, Referência Ii, Matrícula 1294-8A da Prefeitura Municipal de Iranduba, de Acordo com o Decreto GP/PMI Nº017/2018 - INPREVI de 02/05/2018. Órgão: Prefeitura Municipal de Iranduba Interessado(s): Instituto de Previdência de Iranduba - INPREVI, Maria Francineide Farias dos Santos Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 66) PROCESSO Nº 15430/2018 Anexos: 15325/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Yeda Lenir Henriques das Neves Martinez, no Cargo de Professor, 2ª Classe, PF20-MSC-II, Referência H, Matrícula 0119873B da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 25/05/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Yeda Lenir Henriques das Neves Martinez, Fundação Amazonprev Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva 67) PROCESSO Nº 15325/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Yeda Lenir Henriques das Neves Martinez, no Cargo de Professor, 2ª Classe, PF20-MSC-II, Referência H, Matrícula 0119873a da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 25/05/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Yeda Lenir Henriques das Neves Martinez, Fundação Amazonprev Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva 68) PROCESSO Nº 15454/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária






Obj.: Aposentadoria da Sra. Marilene Silva Campos, no Cargo de Professor, 3º Classe, PFS20-ESP-III, Referência H, Matrícula 0248967a do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Lotada na Escola Estadual Suzana de Jesus Azevedo, Publicado no D.O.E. Em 30 de Maio de 2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Marilene Silva Campos, Fundação Amazonprev Procurador(a): Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça 69) PROCESSO Nº 15576/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria da Gloria Mendes Pereira, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Nº163493-3A,da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 30/05/2018 Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Fundação Amazonprev, Maria da Gloria Mendes Pereira Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro 70) PROCESSO Nº 15618/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Carmem Lucia Batista Santoro, Cargo Pedagogo, Matrícula 102.084-6c, 3ª Classe, PD20-ESP-III, Referência G, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 08/06/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Carmem Lucia Batista Santoro, Fundação Amazonprev Procurador(a): Ruy Marcelo Alencar de Mendonça 71) PROCESSO Nº 15620/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria Cristina do Vale Ramos, no Cargo de Professor, 3ª Classe, PF20-ESP-III, Referência G1, Matrícula 107.154-8C, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 05/06/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Fundação Amazonprev, Maria Cristina do Vale Ramos Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro 72) PROCESSO Nº 15637/2018 Assunto: Pensão por Morte Obj.: Pensão Concedida Em Favor do Sr. Herivelto de Aguiar Mendes na Condição de Cônjuge da Sra. Sayonara Cintra de Souza, do Orgão da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 09/05/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Sayonara Cintra de Souza, Fundação Amazonprev, Herivelto de Aguiar Mendes Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro 73) PROCESSO Nº 15657/2018 Anexos: 12015/2017






Assunto: Transferência Retificação Obj.: Retificação de Transferência da Subtenente QPPM Elaine Mota de Faria, Matrícula 109452-1a da Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM, Publicado no D.O.E. Em 15 de Junho de 2018. Órgão: Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Interessado(s): Fundação Amazonprev, Elaine Mota de Faria Procurador(a): Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça 74) PROCESSO Nº 15677/2018 Anexos: 10014/2017 e 12623/2018 Assunto: Pensão por Morte Obj.: Pensão Concedida Em Favor da Sra. Maria Leão Santana, na Condição de Esposa do Sr. Valdeni Mestancio Santana, Ex-servidor da Prefeitura Municipal de Tabatinga, Publicado no D.O.E. Em 13/03/2018 Órgão: Prefeitura Municipal de Tabatinga Interessado(s): Manaus Previdência - Manausprev, Maria Leão Santana, Valdeni Mestancio Santana Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 75) PROCESSO Nº 15683/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria do Sr. Pedro da Silva Vieira, Analista Judiciário, Classe/Nível F-III, Matrícula 631-9, do Quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM, Publicado no D.O.E. Em 15.02.2018 Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM Interessado(s): Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM, Pedro da Silva Vieira Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 76) PROCESSO Nº 15773/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Angela Vieira, no Cargo de Técnico de Nível Superior, 1ª Classe, Referência E, Matrícula 0015490-e da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, Publicado no D.O.E. Em 05/06/2018. Órgão: Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD Interessado(s): Fundação Amazonprev, Angela Vieira Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro 77) PROCESSO Nº 15779/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Jamile Soares Moura, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, PNF, Referência A, Matrícula 1635700-A da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 04/06/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Fundação Amazonprev, Jamile Soares Moura Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 78) PROCESSO Nº 10095/2019 Assunto: Aposentadoria Voluntária






Obj.: Aposentadoria do Sr. Francisco Coelho da Rocha, no Cargo de Professor, 4ª Classe, PF20-LPL-IV, Referência G, Matrícula 103.829-0B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 08/06/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC Interessado(s): Francisco Coelho da Rocha, Fundação Amazonprev Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro CONS. JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA FILHO 1) PROCESSO Nº 4114/2010 Assunto: Prest. de Contas de Convênio Parcela Única Obj.: Prestação de Contas do Sr. Márcio Almino Pimentel Martins, Presidente da Assoc. das Esc. de Samba do 2º Grupo de Manaus, Referente Ao Convênio Nº 03/2009. Firmado com a SEMC. Órgão: Secretaria Municipal de Cultura – SEMC Interessado(s): Associação das Escolas de Samba do 1º e 2º Grupo de Manaus - AESGMA, Livia Regina Prado de Negreiros Mendes Ferreira, Marcio Almino Pimentel Martins, Secretaria Municipal de Cultura – SEMC Advogado(a): Marco Aurelio de Lima Choy - 4271 2) PROCESSO Nº 2301/2014 Anexos: 2295/2014 Assunto: Prest. de Contas de Convênio Parceladas Obj.: Prestação de Contas do Sr. Francisco Togo Soares, Prefeito Municipal de Uarini, Referente a 1ª Parcela do Convênio Nº 23/2012, Firmado com a SEDUC. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Gedeão Timóteo Amorim, Francisco Togo Soares Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho Advogado(a): Patrícia de Lima Linhares - OAB/AM 11.193, Pedro Paulo Sousa Lira - OAB/AM 11.414, Aniello Miranda Aufiero - 1579, Aldenize Magalhães Aufiero - 1874, Mario Vitor Magalhaes Aufiero, Leda Mourão da Silva - OAB/AM 10.276 3) PROCESSO Nº 2295/2014 Assunto: Prest. de Contas de Convênio Parceladas Obj.: Prestação de Contas do Sr. Francisco Togo Soares, Prefeito Municipal de Uarini, Referente À 2ª Parcela do Convênio Nº 23/2012, Firmado com a SEDUC. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Francisco Togo Soares, Gedeão Timóteo Amorim, Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho Advogado(a): Leda Mourão da Silva - OAB/AM 10.276, Patrícia de Lima Linhares - OAB/AM 11.193, Pedro Paulo Sousa Linhares - OAB/AM Nº 11.414, Aniello Miranda Aufiero - 1579, Aldenize Magalhães Aufiero - 1874, Mario Vitor Magalhaes Aufiero 4) PROCESSO Nº 10260/2015 Anexos: 12507/2014






Assunto: Retificação/Revisão de Aposentadoria e Reforma Alteração/Revisão nos Atos Concessivos de Aposentadoria/Reforma Obj.: Retificação de Aposentadoria do Sr. José Ribamar Rodrigues de Aguiar, no Cargo de Major QOPAM, Matrícula 0538159A do Quadro de Pessoal da PMAM, de Acordo com o Decreto Publicado no D.O.E. de 24/11/2014. Órgão: Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Interessado(s): Fundação Amazonprev, José Ribamar Rodrigues de Aguiar Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida 5) PROCESSO Nº 3543/2015 Assunto: Prest. de Contas de Convênio Parcela Única Obj.: Prestação de Contas do Sr. Edimar Vizolli, Diretor-Presidente, Referente a Parcela do Convênio Nº 002/2013, Firmado com o IDAM e a Prefeitura Municipal de Manicoré. Órgão: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM Interessado(s): Lúcio Flávio do Rosário, Edimar Vizolli, Prefeitura Municipal de Manicoré, Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva 6) PROCESSO Nº 10021/2016 Assunto: Arguição de Inconstitucionalidade Obj.: Aposentadoria da Sra. Jussara Mesquita de Amorim, no Cargo de Analista do Tesouro Estadual, 1ª Classe, Padrão V, Matrícula Nº 000.022-1A, do Quadro de Pessoal da SEFAZ, de Acordo com o Decreto Publicado no D.O.E. de 02.10.2015. Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ Interessado(s): Jussara Mesquita de Amorim, Fundação Amazonprev Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro 7) PROCESSO Nº 1458/2017 Assunto: Admissão de Pessoal Processo Seletivo Simplificado Obj.: Admissão de Pessoal Mediante Proc. Selet. Simplific. Realizada pela Pref. Munc. de Santa Isabel do Rio Negro, Obj. Contratar Téc. Em Agropecuária, Educador de Educ. Física, Área Administ. e Área da Saúde Conforme Especif. no Edital Nº 001/2017-PSS/PMSIRN, Publ. no DOMEA de 03/03/2017. Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro Interessado(s): Araildo Mendes do Nascimento Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 8) PROCESSO Nº 1999/2017 Assunto: Embargos de Declaração Obj.: Admissão de Pessoal, Mediante Contratação Temporária Direta do Sr. Cícero Nunes Fortunato de Patta, na Função de Médico Especialista Cardiologista Realizada pela Prefeitura de Presidente Figueiredo, Para Atuar Junto À Secretaria Munic. de Saúde. Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo Interessado(s): Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, Neilson da Cruz Cavalcante Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva Advogado(a): Fábio Nunes Bandeira de Melo - OAB/AM 4331, Bruno Vieira da Rocha Barbirato - OAB/AM 6.975






9) PROCESSO Nº 12595/2017 Assunto: Prest. de Contas de Contrato de Patrocínio Contas de Patrocínio Obj.: Prestação de Contas do Sr. Bernardo Soares Monteiro de Paula, Diretor-presidente, Referente a Parcela do Termo de Contrato de Patrocínio, Nº 015/2015, Firmado com a Manauscult e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Reino Unido da Liberdade (processo Físico Originário Nº 195/2016). Órgão: Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – Manauscult Interessado(s): Grêmio Recreativo Escola de Samba Reino Unido da Liberdade, Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – Manauscult, Jairo de Paula Beira Mar, Bernardo Soares Monteiro de Paula Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 10) PROCESSO Nº 10622/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria do Sr. Nathanael Gonzales Galvão, no Cargo de Investigador de Policia, Classe Especial, Matrícula 007849-2C da Polícia Civil do Estado do Amazonas, Publicado no D.O.E. Em 11/09/2017. Órgão: Polícia Civil do Estado do Amazonas Interessado(s): Fundação Amazonprev, Nathanael Gonzales Galvão Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro 11) PROCESSO Nº 11705/2018 Anexos: 14279/2017, 10034/2014 e 10551/2014 Assunto: Pensão Vitalícia Obj.: Pensão Concedida Em Favor do Sr. Lucivaldo Santana dos Santos, na Condição de Cônjuge da Sra. Eliana Maria Pantoja dos Santos, Matrícula FEA01/41941 da Prefeitura Muncipal de Itacoatiara, de Acordo com o Decreto N.0178 de 17/10/2017. Órgão: Prefeitura Municipal de Itacoatiara Interessado(s): Eliana Maria Pantoja de Souza, Lucivaldo Santana dos Santos, Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara - IMPREVI Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 12) PROCESSO Nº 12389/2018 Assunto: Aposentadoria Invalidez Obj.: Aposentadoria da Sra. Odete Gervasio Dias, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe A, Referência1, Matrícula 117369-3B do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, Lotada na Coordenadoria de Saúde do Interior, Publicado no D.O.E. Em 11 de Abril de 2018. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Fundação Amazonprev, Odete Gervasio Dias Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 13) PROCESSO Nº 12446/2018 Anexos: 10309/2018 e 12154/2017 Assunto: Pensão por Morte Obj.: Pensão Concedida Em Favor de Gabriel Rodrigues Ferreira e Lucas Rodrigues Ferreira, na Condição de Filhos Menores de 21 Anos do Sr. Manoel Ferreira de Macedo Neto, Ex-servidor da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, Matrícula 144766-1D,de Acordo com a Portaria Nº753/2017, Publicada no D.O.E. Em 28/11/2017.






Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Lucas Rodrigues Ferreira, Manoel Ferreira de Macedo Neto, Gabriel Rodrigues Ferreira, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 14) PROCESSO Nº 12483/2018 Anexos: 14256/2018 e 14257/2018 Assunto: Pensão por Morte Obj.: Pensão Concedida Em Favor da Sra. Margarida Silvia Pinheiro Langbeck, na Condição de Cônjuge, do Ex- Servidor Flavio Daniel Langbeck, da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, de Acordo com a Portaria Nº 754/2017, Publicado no D.O.E. Em 29 de Dezembro de 2017. Órgão: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR Interessado(s): Flavio Daniel Langbeck, Fundação Amazonprev, Margarida Silvia Pinheiro Langbeck Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 15) PROCESSO Nº 12730/2018 Anexos: 14125/2018 Assunto: Arguição de Inconstitucionalidade Obj.: Pensão Concedida Em Favor a Sra. Tereza de Jesus Cavalcante Caldeira, na Condição de Cônjuge do Sr. Bartolomeu Barros Caldeira, Ex-servidor da Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM, de Acordo com a Portaria Nº776/2017, Publicada no D.O.E. Em 07/12/2017 Órgão: Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Interessado(s): Bartolomeu Barros Caldeira, Tereza de Jesus Cavalcante Caldeira, Fundação Amazonprev Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro 16) PROCESSO Nº 13448/2018 Anexos: 14413/2018 e 14414/2018 Assunto: Pensão por Morte Obj.: Pensão Em Favor do Sr. João de Deus Batista Marinho, na Condição de Cônjuge da Sra. Zufran Otaviano Marinho, Ex-Servidora da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 02/02/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Zufran Otaviano Marinho, João de Deus Batista Marinho, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 17) PROCESSO Nº 13459/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Sebastiana Pascarelli Cavalcante, no Cargo de Assistente Técnico Fazendário, Nível 18, Matrícula 012.627-6A, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno - SEMEF, Publicado no D.O.E. Em 15/02/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno - SEMEF Interessado(s): Sebastiana Pascarelli Cavalcante, Manaus Previdência - Manausprev Procurador(a): Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça Advogado(a): Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975, Mario José Pereira Junior, Rafael da Cruz Lauria - 5716, Eduardo Alves Marinho - 7413, Felipe Carneiro Chaves - 9179






18) PROCESSO Nº 13558/2018 Anexos: 11313/2016 Assunto: Transferência Reserva Remunerada Obj.: Transferência Remunerada do Sr. Mario Jorge de Castro, 1ºsargento QPPM, Matrícula 053665-2a Para a Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM, publicado no D.O.E. Em 07/03/2018 Órgão: Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Interessado(s): Mario Jorge de Castro, Fundação Amazonprev Procurador(a): Evanildo Santana Bragança 19) PROCESSO Nº 13606/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria da Conceição Ferreira de Lima, no Cargo de Professor, 4ª Classe, PF20-LPL-IV, Referência H, Matrícula 0278440A da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 20/02/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Fundação Amazonprev, Maria da Conceição Ferreira de Lima Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva 20) PROCESSO Nº 13663/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Glenda Cavalcante Lima de Albuquerque, no Cargo de Analista Legislativo D-i, Matrícula 000469-3A da Câmara Municipal de Manaus - CMM, Publicado no D.O.M. Em 08/03/2018. Órgão: Câmara Municipal de Manaus - CMM Interessado(s): Glenda Cavalcante Lima de Albuquerque, Manaus Previdência - Manausprev Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva Advogado(a): Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975, Rafael da Cruz Lauria - 5716, Felipe Carneiro Chaves - 9179, Eduardo Alves Marinho - 7413, Mario José Pereira Junior 21) PROCESSO Nº 13741/2018 Anexos: 12462/2017 Assunto: Prest. de Contas de Convênio Parceladas Obj.: Prestação de Contas da Sra. Vânia Suely de Melo e Silva, Secretária de Estado, Referente a 1ª Parcela do Convênio Nº 24/2015, Firmado com a SEPED e a APAE de Iranduba. Órgão: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPED Interessado(s): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iranduba - APAE/Iranduba, Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPED Procurador(a): Evanildo Santana Bragança 22) PROCESSO Nº 12462/2017 Assunto: Prest. de Contas de Convênio Parcela Única Obj.: Prestação de Contas da Sra. Izabel Franco Elias, Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iranduba, Referente Ao Termo de Convênio N° 24/2015, Firmado com a SEPED (processo Físico Originário 1176/2016). Órgão: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPED






Interessado(s): Izabel Franco Elias, APAE-associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- Iranduba, Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPED, Vânia Suely de Melo e Silva Procurador(a): Evanildo Santana Bragança Advogado(a): Keydma Maria Ferreira Ponce de Leão - OAB/AM-9494 23) PROCESSO Nº 13817/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Paula Francinete Sena Carvalho, no Cargo de Professor, 4ª Classe, PF20-LPL-IV, Referência F, Matrícula 1106791B da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 27/02/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Paula Francinete Sena Carvalho, Fundação Amazonprev Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 24) PROCESSO Nº 13907/2018 Assunto: Reforma Invalidez Obj.: Reformar o Soldado QPPM Romerito Thiago de Oliveira Brito, Matrícula 180510-0A da Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM, Publicado no D.O.E. Em 27/11/2017. Órgão: Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Interessado(s): Fundação Amazonprev, Romerito Thiago de Oliveira Brito Procurador(a): Evanildo Santana Bragança 25) PROCESSO Nº 13959/2018 Assunto: Arguição de Inconstitucionalidade Obj.: Aposentadoria do Sr. Marcone Gomes Camara, no Cargo de Investigador de Policia, PC.INV-ESP, Classe Especial, Matrícula 143676-c da Polícia Civil do Estado do Amazonas, Publicado no D.O.E. Em 02/05/2017. Órgão: Polícia Civil do Estado do Amazonas Interessado(s): Marcone Gomes Camara, Fundação Amazonprev Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro 26) PROCESSO Nº 14033/2018 Anexos: 13953/2018 e 12630/2018 Assunto: Pensão por Morte Obj.: Pensão Concedida Em Favor da Sra. Maria de Lourdes Marinho Magalhaes Carvalho, na Condição de Cônjuge do Sr. Luiz de Magalhães Carvalho, Ex-servidor da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, Publicado no D.O.M. Em 06/03/2018 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Interessado(s): Maria de Lourdes Marinho Magalhaes Carvalho, Manaus Previdência - Manausprev, Luiz de Magalhaes Carvalho Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho Advogado(a): Rafael da Cruz Lauria - 5716, Mario José Pereira Junior, Felipe Carneiro Chaves - 9179, Eduardo Alves Marinho - 7413, Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975 27) PROCESSO Nº 12630/2018 Assunto: Pensão por Morte






Obj.: Pensão Concedida Em Favor da Sra. Maria de Lourdes Marinho de Magalhães Carvalho, na Condição de Cônjuge do Sr. Luiz de Magalhães Carvalho, Ex-servidor da Fmt-am, de Acordo com a Portaria Nº162/2018,publicada no D.O.E. Em 04/04/2018 Órgão: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado – FMT/HVD Interessado(s): Maria de Lourdes Marinho Magalhaes Carvalho, Luiz de Magalhaes Carvalho, Fundação Amazonprev Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 28) PROCESSO Nº 14042/2018 Assunto: Arguição de Inconstitucionalidade Obj.: Aposentadoria do Sr. Douglas Ferreira Pacheco, no Cargo de Investigador de Polícia, 1ª Classe, PC-INV-I, Matrícula 126.567-9a, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, Publicado no D.O.E. Em 27/06/2017. Órgão: Polícia Civil do Estado do Amazonas Interessado(s): Douglas Ferreira Pacheco, Fundação Amazonprev Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro 29) PROCESSO Nº 14341/2018 Assunto: Pensão por Morte Obj.: Pensão Concedida Em Favor de Enoque Diaz da Silva e Agata Diaz da Silva, na Condição de Filhos Menores de 21 Anos do Ex-servidor Sr. Gledson Pereira da Silva, Matrícula 239292·5a da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, de Acordo com a Portaria Nº 131/2018 Publicado no D.O.E. Em 16/03/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Enoque Diaz da Silva, Gledson Pereira da Silva, Agata Diaz da Silva, Fundação Amazonprev Procurador(a): Evanildo Santana Bragança 30) PROCESSO Nº 14354/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria Cordeiro da Silva, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, Referência A, Matrícula 050848-9D da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUSC, Publicado no D.O.E. Em 26/03/2018 Órgão: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUSC Interessado(s): Fundação Amazonprev, Maria Cordeiro da Silva Procurador(a): Evanildo Santana Bragança 31) PROCESSO Nº 14367/2018 Anexos: 15382/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Amazonas de Castro Campos, no Cargo de Professor, 3ª Classe, PF20-ESP-III, Referência F, Matrícula 0188352C da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 03/04/2018 Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Amazonas de Castro Campos, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares






32) PROCESSO Nº 14539/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria Antonia dos Santos Andrade, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Fec07/41676 da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, Publicado no D.O.E. 29/03/2018 Órgão: Prefeitura Municipal de Itacoatiara Interessado(s): Maria Antonia dos Santos Andrade, Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara - IMPREVI Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 33) PROCESSO Nº 14621/2018 Anexos: 15412/2018 Assunto: Aposentadoria Retificação Obj.: Retificação da Aposentadoria da Sra. Luzinete Correa da Silva, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe A, Referência 1, Matrícula 004.710-4a, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde - SUSAM, Publicado no D.O.E. Em 23/04/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Fundação Amazonprev, Luzinete Correa da Silva Procurador(a): Evanildo Santana Bragança 34) PROCESSO Nº 14626/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria do Socorro Brasil da Costa, no Cargo de Auxiliar de Saúde, Classe C, Referência 4,matrícula 003.903-9b da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, publicado no D.O.E. Em 10/04/2018 Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Fundação Amazonprev, Maria do Socorro Brasil da Costa Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva 35) PROCESSO Nº 14650/2018 Assunto: Aposentadoria Compulsória Obj.: Aposentadoria do Sr. Estevão Soares Pinheiro, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, PNF, 3ª Classe, Referência A, Matrícula 127402-3b da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 12/07/2017. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Fundação Amazonprev, Estevão Soares Pinheiro Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 36) PROCESSO Nº 14658/2018 Anexos: 10938/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria do Sr. Raad Mohamad Raad, no Cargo de Médico Especialista, Classe II, Nível 4, Referência D, Matrícula 006.925-6b, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, Publicado no D.O.E. Em 01/03/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Raad Mohamad Raad, Fundação Amazonprev Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida






37) PROCESSO Nº 14666/2018 Anexos: 11200/2014 Assunto: Aposentadoria Retificação Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria da Conceição da Silva Leite, no Cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe D, Referência 3, Matrícula 006.081-0a, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, Publicado no D.O.E. Em 24/04/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Fundação Amazonprev, Maria da Conceição da Silva Leite Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 38) PROCESSO Nº 14687/2018 Assunto: Aposentadoria Invalidez Obj.: Aposentadoria da Sra. Ana Maria Sá Peixoto Pinheiro, no Cargo de Escrivão de Policia, 2ª Classe, PC.ESC-II, Matrícula 1720210a da Polícia Civil do Estado do Amazonas, Publicado no D.O.E. Em 05/04/2018. Órgão: Polícia Civil do Estado do Amazonas Interessado(s): Fundação Amazonprev, Ana Maria Sá Peixoto Pinheiro Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva 39) PROCESSO Nº 14761/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Nazira Lavor Cruz Tamer, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Fec07/41735 da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, de Acordo com o Decreto Nº 0285 de 29.03.2018. Órgão: Prefeitura Municipal de Itacoatiara Interessado(s): Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara - IMPREVI, Nazira Lavor Cruz Tamer Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida 40) PROCESSO Nº 14806/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Katia Freitas Batista, no Cargo de Professor, 4ª Classe, PF20-LPL-IV, Referência F, Matrícula 127.250-0C da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, Publicado no D.O.E. Em 18/04/2018 Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Fundação Amazonprev, Katia Freitas Batista Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 41) PROCESSO Nº 14813/2018 Anexos: 10706/2018 Assunto: Transferência Retificação Obj.: Transferência Remunerada do Sr. Francisco de Assis Lopes, 1ºsargento QPPM, Matrícula 111.353-4A Para a Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM, Publicado no D.O.E. Em 15/05/2018 Órgão: Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Interessado(s): Francisco de Assis Lopes, Fundação Amazonprev Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva






42) PROCESSO Nº 14824/2018 Anexos: 15205/2018 e 15376/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Vera Lucia da Silva e Silva, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe C , Referência 3, Matrícula 002.861-4b da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM,publicado no D.O.E. Em 18/04/2018 Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Fundação Amazonprev, Vera Lucia da Silva e Silva Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva 43) PROCESSO Nº 14840/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria do Sr. Roberto de Souza Gomes Rosário, no Cargo de As-auxiliar de Enfermagem C-07, Matrícula 085514-6B, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Publicado no D.O.M. Em 14/05/2018 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Interessado(s): Roberto de Souza Gomes Rosário, Manaus Previdência - Manausprev Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida Advogado(a): Mario José Pereira Junior, Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975, Rafael da Cruz Lauria - 5716, Eduardo Alves Marinho - 7413, Felipe Carneiro Chaves - 9179 44) PROCESSO Nº 14914/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Rita Soares da Costa, no Cargo de As- Auxiliar Administrativo C-07, Matrícula 065.371-3b, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, Publicado no D.O.M. Em 16/05/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Interessado(s): Rita Soares da Costa, Manaus Previdência - Manausprev Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida Advogado(a): Felipe Carneiro Chaves - 9179, Eduardo Alves Marinho - 7413, Mario José Pereira Junior, Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975, Rafael da Cruz Lauria - 5716 45) PROCESSO Nº 14972/2018 Anexos: 11155/2015 Assunto: Aposentadoria Retificação Obj.: Retificação da Aposentadoria do Sr. Raimundo Rodrigues Pereira, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe D, Referência 4, Matrícula 005.144-6a, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde - SUSAM, Publicado no D.O.E. Em 22/05/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Fundação Amazonprev, Raimundo Rodrigues Pereira Procurador(a): Evanildo Santana Bragança 46) PROCESSO Nº 14977/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria do Sr. Helson Martins Correa, no Cargo de Professor, 3ª Classe, PF20-ESP-III, Referência H, Matrícula 026.561-6C, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 07/07/2017. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC






Interessado(s): Helson Martins Correa, Fundação Amazonprev Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva 47) PROCESSO Nº 15031/2018 Assunto: Aposentadoria Compulsória Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria do Perpetuo Socorro Coelho, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Nº166508-1a, da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 07/07/2017 Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Maria do Perpetuo Socorro Coelho, Fundação Amazonprev Procurador(a): Evanildo Santana Bragança 48) PROCESSO Nº 15035/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria do Sr. Aires José Gonçalves de Melo, no Cargo de Professor, 6ª Classe, PF20-ADC-VI, Referência G, Matrícula Nº026371-0B, da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em, 07/07/2017 Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Fundação Amazonprev, Aires José Gonçalves de Melo Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 49) PROCESSO Nº 15066/2018 Anexos: 15388/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Laise do Socorro de Barros Mafra, no Cargo de Professor, 6ª Classe, PF20-ADC-VI, Referência G, Matrícula 0189863D da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 27/04/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Laise do Socorro de Barros Mafra, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 50) PROCESSO Nº 15072/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria do Sr. Heraldo Lucas Melo, no Cargo de Administrador, Classe D, Referência 3, Matrícula 019792-0I, do Quadro de Pessoal da Fundação de Dermatologia Tropical e Venenorologia Alfredo da Matta – FUAM, Publicado no D.O.E. Em 04 de Abril de 2018. Órgão: Fundação de Dermatologia Tropical e Venerologia Alfredo da Matta – FUAM Interessado(s): Heraldo Lucas Melo, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 51) PROCESSO Nº 15078/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria de Nazaré Batista Pimentel, no Cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe D, Referência 2, Matrícula 0039713a da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON, Publicado no D.O.E. Em 24/04/2018.






Órgão: Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON Interessado(s): Maria de Nazaré Batista Pimentel, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 52) PROCESSO Nº 15085/2018 Anexos: 11019/2017 Assunto: Arguição de Inconstitucionalidade Obj.: Transferência do Sr. Sidney Natalino Costa Ferreira, no Cargo de 2º Tenente QOAPM, Matrícula 114310-7a, da Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM, Publicado no D.O.E. Em 23 de Maio de 2018. Órgão: Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Interessado(s): Sidney Natalino Costa Ferreira, Fundação Amazonprev Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro 53) PROCESSO Nº 15105/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria Esther da Silva Rocha, no Cargo de Professor, 3ª Classe, PF20-ESP-III, Referência G1, Matrícula 104912-7B da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 07/07/2017. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Fundação Amazonprev, Maria Esther da Silva Rocha Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida 54) PROCESSO Nº 15106/2018 Anexos: 12679/2015 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria de Fatima Batalha dos Santos, no Cargo de Professor, 3ª Classe, PF20-ESP-III, Referência H, Matrícula 029467-5A da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 07/07/2017. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Fundação Amazonprev, Maria de Fatima Batalha dos Santos Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva 55) PROCESSO Nº 15113/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria/ da Sra. Maria Cacilda Pereira da Cruz, no Cargo de Professor, 3º Classe, PF20- ESP-III, Referência H1, Matrícula 026845-3E do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Lotada na Escola Estadual Patronato Maria Auxiliadora, Publicado no D.O.E. Em 05 de Julho de 2017. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Fundação Amazonprev, Maria Cacilda Pereira da Cruz Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 56) PROCESSO Nº 15127/2018 Anexos: 15672/2018 Assunto: Pensão por Morte






Obj.: Pensão Concedida Em Favor da Sra. Cristina Siqueira de Souza, na Condição de Filha Maior Incapaz do Ex-servidor Inativo, Sr. Julio Teles de Souza, Matrícula 005.622-7b, do Quadra da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, Publicado no D.O.E. Em 07/07/2017. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Fundação Amazonprev, Cecilia Ferreira de Souza, Cristina Siqueira de Souza, Julio Teles de Souza Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 57) PROCESSO Nº 15141/2018 Anexos: 15561/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Harumi Nagata da Rocha, no Cargo de Professor, 3ª Classe, PF20-ESP-III, Referência H, Matrícula 013301-9C da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 04.07.2017 Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Fundação Amazonprev, Harumi Nagata da Rocha Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro 58) PROCESSO Nº 15146/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Marly da Silva Santos, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe C, Referência 3, Matrícula 1132075b da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, Publicado no D.O.E. Em 02/05/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Fundação Amazonprev, Marly da Silva Santos Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida 59) PROCESSO Nº 15158/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Ana Paula Bomfim de Borborema Alfaia, no Cargo de Es-medico III-11, Matrícula 0141291A da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, Publicado no D.O.M. Em 29/05/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Interessado(s): Manaus Previdência - Manausprev, Ana Paula Bomfim de Borborema Alfaia Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho Advogado(a): Eduardo Alves Marinho - 7413, Rafael da Cruz Lauria - 5716, Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975, Mario José Pereira Junior, Felipe Carneiro Chaves - 9179 60) PROCESSO Nº 15169/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Sonia Maria da Rocha Cortez, no Cargo de Técnico de Hemoterapia, Classe C, Referência 4, Matrícula 104.398-6B, do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON, Publicado no D.O.E. Em 03/05/2018 Órgão: Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON Interessado(s): Fundação Amazonprev, Sonia Maria da Rocha Cortez Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva






61) PROCESSO Nº 15175/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria do Sr. Valberto de Souza Chaves, no Cargo de Investigador da Polícia, 1ª Classe, PC-INV-I, Matrícula 108.446-1f, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, Publicado no D.O.E. Em 07/05/2018. Órgão: Polícia Civil do Estado do Amazonas Interessado(s): Fundação Amazonprev, Valberto de Souza Chaves Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 62) PROCESSO Nº 15185/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria do Sr. Arnoldo José da Costa Leite, no Cargo de Professor, 4ª Classe, PF20-LPL-IV, Referência H, Matrícula 029.568-0a, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 03/05/2018 Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Arnoldo José da Costa Leite, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 63) PROCESSO Nº 15189/2018 Assunto: Aposentadoria Invalidez Obj.: Aposentadoria da Sra. Sheila Cristina Silva dos Santos, no Cargo de Assistente Administrativo A-VI-II, Matrícula 0800805d da Casa Civil - Prefeitura de Manaus, Publicado no D.O.M. Em 05/06/2018. Órgão: Casa Civil - Prefeitura de Manaus Interessado(s): Sheila Cristina Silva dos Santos, Manaus Previdência - Manausprev Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva Advogado(a): Rafael da Cruz Lauria - 5716, Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975, Eduardo Alves Marinho - 7413, Felipe Carneiro Chaves - 9179, Mario José Pereira Junior 64) PROCESSO Nº 15199/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Leonilia Silva da Costa, no Cargo de Assistente Técnico, Classe C, Referência 2, Matrícula 1149369b da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON, Publicado no D.O.E. Em 06/03/2018. Órgão: Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON Interessado(s): Leonilia Silva da Costa, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 65) PROCESSO Nº 15218/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Ieza Pantoja Tenorio, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe C, Referência 4, Matrícula 1073400a da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, Publicado no D.O.E. Em 15/05/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Ieza Pantoja Tenorio, Fundação Amazonprev Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva






66) PROCESSO Nº 15221/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria das Graças Ferreira, no Cargo de Professor, 4ª Classe, Pf20-lpl-iv, Referência A, Matrícula 0307505c da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 15/05/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Maria das Graças Ferreira, Fundação Amazonprev Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida 67) PROCESSO Nº 15228/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Nilza Bentes da Silva, no Cargo de Auxiliar de Saúde, Classe C, Referência 4, Matrícula 007294-0a do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde - SUSAM, Lotada no Centro de Atenção Integral a Melhor Idade Paulo Lima, Publicado no D.O.E. Em 06 de Julho de 2017. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Nilza Bentes da Silva, Fundação Amazonprev Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva 68) PROCESSO Nº 15250/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Roselia Maria Silveira Leal, no Cargo de Farmacêutico Bioquímico, Classe C, Referência 3, Matrícula 100.764-5B, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, Publicado no D.O.E. Em 25/05/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Roselia Maria Silveira Leal, Fundação Amazonprev Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 69) PROCESSO Nº 15253/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Edir Picanco Simas, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 1ª Classe, PNF-ASG-I, Referência E, Matrícula 024.744-8a, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 21/05/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Edir Picanco Simas, Fundação Amazonprev Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva 70) PROCESSO Nº 15257/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria Rita de Almeida Colares, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 1ª Classe, PNF.ASG-I, Referência E, Matrícula 028.094-1A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 17/05/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Fundação Amazonprev, Maria Rita de Almeida Colares Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida






71) PROCESSO Nº 15270/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Salete Mesquita Costa, no Cargo de As-técnico Em Enfermagem D-03, Matrícula 111.163-9a, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, Publicado no D.O.M. Em 05/06/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Interessado(s): Manaus Previdência - Manausprev, Salete Mesquita Costa Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares Advogado(a): Mario José Pereira Junior, Eduardo Alves Marinho - 7413, Felipe Carneiro Chaves - 9179, Rafael da Cruz Lauria - 5716, Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975 72) PROCESSO Nº 15278/2018 Assunto: Pensão por Morte Obj.: Pensão Concedida Em Favor da Sra. Yonara Cristina Moreira da Silva, na Condição de Cônjuge do Ex-servidor Sr. Emidimar Medeiros de Araujo, Matrícula 118.081-9h, do Quadro da Secretaria de Estado de Política Fundiária - SPF, Publicado no D.O.E. Em 22/05/2017. Órgão: Secretaria de Estado de Política Fundiária - SPF Interessado(s): Yonara Cristina Moreira da Silva, Emidimar Medeiros de Araujo, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 73) PROCESSO Nº 15284/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Amalia Regina Fernandes de Almeida, no Cargo de Es-assistente Social F-13, Matrícula 063.014-4A, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, Publicado no Dom Em 05/06/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Interessado(s): Manaus Previdência - Manausprev, Amalia Regina Fernandes de Almeida Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares Advogado(a): Rafael da Cruz Lauria - 5716, Felipe Carneiro Chaves - 9179, Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975, Mario José Pereira Junior, Eduardo Alves Marinho - 7413 74) PROCESSO Nº 15323/2018 Assunto: Pensão por Morte Obj.: Pensão Concedida Em Favor do Sr. Almiro dos Santos Dutra, na Condição de Cônjuge da Ex-servidora Sra. Maria Etelvina da Silva Dutra, Matrícula 011109-0b da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado – FMT/HVD, Publicado no D.O.E. Em 07/05/2018. Órgão: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado – FMT/HVD Interessado(s): Almiro dos Santos Dutra, Fundação Amazonprev, Maria Etelvina da Silva Dutra Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 75) PROCESSO Nº 15328/2018 Anexos: 11698/2018 Assunto: Aposentadoria Revisão Obj.: Aposentadoria da Sra. Rosenice Cordeiro Rodrigues, no Cargo de Professor Nível Médio 20h 3-g, Matrícula 050280-4b. da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Publicado no D.O.M. Em 24/04/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Educação – SEMED Interessado(s): Manaus Previdência - Manausprev, Rosenice Cordeiro Rodrigues






Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares Advogado(a): Rafael da Cruz Lauria - 5716, Eduardo Alves Marinho - 7413, Felipe Carneiro Chaves - 9179, Mario José Pereira Junior, Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975 76) PROCESSO Nº 15331/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria do Sr. Miguel Angelo Barbosa Ramos, no Cargo de Professor, 3ªclasse, Pf20-esp-ii, Referência H, Matrícula 0248932a da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 18/05/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Fundação Amazonprev, Miguel Angelo Barbosa Ramos Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro 77) PROCESSO Nº 15402/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Ana Carmelita Carvalho Vasco, no Cargo de As- Auxiliar de Enfermagem C-08, Matrícula 0655511a da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA , Publicado no D.O.M. Em 14/06/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Interessado(s): Ana Carmelita Carvalho Vasco, Manaus Previdência - Manausprev Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 78) PROCESSO Nº 15437/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Laura Castilho Barbosa, no Cargo de As- Técnico Em Enfermagem D-08, Matrícula 061847-0b da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, Publicado no D.O.M. Em 15/06/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Interessado(s): Laura Castilho Barbosa, Manaus Previdência - Manausprev Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 79) PROCESSO Nº 15538/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria Cyrino de Oliveira,no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,1ª Classe, PNF.ASG-I, Referência A, Matrícula Nº136.076-0B,da Secretaria de Estado e Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 30/05/2018 Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Maria Cyrino de Oliveira, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 80) PROCESSO Nº 15619/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Francisca Cardoso de Souza, no Cargo de Professor, 3ª Classe, PF20-ESP-III, Referência E, Matrícula 015.286-2B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 08/06/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC Interessado(s): Fundação Amazonprev, Francisca Cardoso de Souza






Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida 81) PROCESSO Nº 15702/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria do Sr. Francisco Helio de Medeiros, no Cargo de Técnico de Nível Superior, 3ª Classe, Referência A, Matrícula 0503800C do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, Publicado no D.O.E. Em 14/05/2018. Órgão: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM Interessado(s): Fundação Amazonprev, Francisco Helio de Medeiros Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 82) PROCESSO Nº 15737/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria das Graças Lopes Feitosa, no Cargo de Professor, 3ª Classe, PF20-ESP-III, Referência G, Matrícula 1181351-E da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 04/06/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Maria das Graças Lopes Feitosa, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 83) PROCESSO Nº 15749/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Elzira Queiroz da Silva, no Cargo de Professor Nível Médio 20H 4-B, Matrícula 011.972-5A, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Publicado no Dom Em 03/07/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Educação – SEMED Interessado(s): Elzira Queiroz da Silva, Manaus Previdência - Manausprev Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 84) PROCESSO Nº 10061/2019 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Eliane Figueiredo de Lima, no Cargo de Auxiliar Administrativo, 1ª Classe, PNF.ADM-I, Referência E, Matrícula 102.537-6A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 14/06/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Eliane Figueiredo de Lima, Fundação Amazonprev Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida CONS. ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JÚNIOR 1) PROCESSO Nº 2614/2015 Assunto: Embargos de Declaração Obj.: Prestação de Contas da Parcela Única do Termo de Convênio Nº 60/2013, Firmado Entre o Estado do Amazonas, por Meio da SEC, e a Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, Tendo por Responsáveis os Srs. Robério dos Santos Pereira Braga e Raimundo Robson de Sá Órgão: Secretaria de Estado de Cultura - SEC






Interessado(s): Raimundo Robson de Sá, Secretaria de Estado de Cultura - SEC, Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, Robério dos Santos Pereira Braga Procurador(a): Evanildo Santana Bragança Advogado(a): Adson Soares Garcia - OAB/AM 6574, Juarez Frazão Rodrigues Junior - OAB/AM 5851 2) PROCESSO Nº 3330/2015 Assunto: Prest. de Contas de Contrato de Patrocínio Contas de Patrocínio Obj.: Prestação de Contas do Sr. Fernando de Sousa Cruz, Presidente da Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Mauá, Referente Ao Contrato de Patrocínio Nº 18/2014, Firmado com a Manauscult. Órgão: Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – Manauscult Interessado(s): Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Mauá, Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – Manauscult Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 3) PROCESSO Nº 3511/2015 Assunto: Admissão de Pessoal Processo Seletivo Simplificado Obj.: Admissão de Pessoal Mediante Realização de Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Temporária Realizada pela Prefeitura Municipal de Anamã Objetivando Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, por Meio do Edital de Abertura Nº 1/2015. Órgão: Prefeitura Municipal de Anamã Interessado(s): Francisco Nunes Bastos, Prefeitura Municipal de Anamã Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida 4) PROCESSO Nº 3544/2016 Assunto: Prest. de Contas de Convênio Parcela Única Obj.: Prestação de Contas do Sr. Ailson Pio Rolim Nobre, Representante da Associação dos Agricultores e Agroestrativistas da Vila da Liberdade e Ilha de Onças - Avilion, Referente Ao Termo de Convênio Nº 23/2014, Firmado com o IDAM Órgão: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM Interessado(s): Edimar Vizolli, Ailson Pio Rolim Nobre, Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 5) PROCESSO Nº 1301/2017 Assunto: Admissão de Pessoal Processo Seletivo Simplificado Obj.: Admissão de Pessoal, Mediante Processo Seletivo Simplificado, Para Professor e Merendeiros Para a Secretaria Municipal de Educação de Amaturá, Conforme Especificado no Edital Nº. 001/2017, de 17 de Fevereiro de 2017. Órgão: Prefeitura Municipal de Amaturá Interessado(s): Joaquim Francisco da Silva Corado, Arnaldo Alexandre Pereira Procurador(a): Ruy Marcelo Alencar de Mendonça Advogado(a): Luiz Fernando Mafra Negreiros - OAB/AM 5641 6) PROCESSO Nº 1454/2017 Assunto: Admissão de Pessoal Processo Seletivo Simplificado






Obj.: Admissão de Pessoal Mediante Processo Seletivo Simplificado Realizada pela Prefeitura Muncipal de Japurá, Objetivando Contratar Professor Conforme Especificado no Edital Nº 002/2017-PSS/PMJ-SEMED, Publicado no DOMEA de 21/02/2017. Órgão: Prefeitura Municipal de Japurá Interessado(s): Gracineide Lopes de Souza, Prefeitura Municipal de Japurá Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 7) PROCESSO Nº 2383/2017 Assunto: Admissão de Pessoal Processo Seletivo Simplificado Obj.: Admissão de Pessoal Med. Proc. Selet. Simplif. Objet. Contr. Médicos, Enfer., Nutric., Fonoaudiólogo, Fisiot., Assist. Social, Bioquímico, Farmac., Técnicos, Ag. Comun. de Saúde, Odont. Microsc. e Aux. Adm. Conf. Edital 02/17/PSS/PMFB, Publicado no DOMEA de 03/07/2017. Órgão: Prefeitura Municipal de Fonte Boa Interessado(s): Gilberto Ferreira Lisboa, Prefeitura Municipal de Fonte Boa Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 8) PROCESSO Nº 2384/2017 Assunto: Admissão de Pessoal Processo Seletivo Simplificado Obj.: Admissão de Pessoal Med. Proc. Selet. Simplif. Real. pela Pref. Munic. de Fonte Boa, Para Atender as Necessidade das Secretarias Municipais e Demais Setores da Adm. Direta e Indireta, Conf. Esp. no Edital Nº 03/17/PSS/PMFB-SEMAD e Outras, Publicado no DOMEA de 03/07/2017. Órgão: Prefeitura Municipal de Fonte Boa Interessado(s): Gilberto Ferreira Lisboa, Prefeitura Municipal de Fonte Boa Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 9) PROCESSO Nº 2386/2017 Assunto: Admissão de Pessoal Processo Seletivo Simplificado Obj.: Admissão de Pessoal Med. Proc. Selet. Simplif. Real. pela Prefeitura Municipal de Fonte Boa, Obj. Contr. Prof., Pedag. Nutricionista, Téc. Em Nutrição, Monitor, Merendeira e Aux. Serv. Gerais, Conf. Esp. no Edital 01/17/pss/pmfb-SEMED, Publicado no DOMEA de 03/07/2017. Órgão: Prefeitura Municipal de Fonte Boa Interessado(s): Prefeitura Municipal de Fonte Boa, Gilberto Ferreira Lisboa Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 10) PROCESSO Nº 12220/2017 Assunto: Reforma Invalidez Obj.: Reforma do Sr. Fabio Roberto dos Santos Silva, 1° Soldado QPPM, Matrícula N° 155.323-2A, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas-PMAM, de Acordo com o Decreto Publicado no D.O.E. de 30/03/2017. Órgão: Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Interessado(s): Fabio Roberto dos Santos Silva, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 11) PROCESSO Nº 12769/2017 Assunto: Transferência Reserva Remunerada






Obj.: Transferência do Sr. Mario Jorge Nascimento de Souza, 2º Sargento QPESPPM, Matrícula Nº 125.613-0A, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM, de Acordo com o Decreto Publicado no D.O.E. de 06 de Abril de 2017. Órgão: Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Interessado(s): Fundação Amazonprev, Mario Jorge Nascimento de Souza Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 12) PROCESSO Nº 12495/2017 Anexos: 13305/2017 Assunto: Pensão por Morte Obj.: Pensão Concedida Em Favor da Sra. Maria Orisnei Pereira da Silva, na Condição de Cônjuge do Sr. Antonio da Silva Rocha, Ex-servidor da SEDUC, de Acordo com a Portaria Nº 179/2017, Publicada no D.O.E. de 15/02/17. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Maria Orisnei Pereira da Silva, Fundação Amazonprev Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro 13) PROCESSO Nº 11626/2017 Assunto: Prest. de Contas de Convênio Parcela Única Obj.: Prestação de Contas do Sr. Alfredo Bezerra de Paiva, Presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário Paraná do Parati - ADCPP, Referente À Parcela Única do Termo de Convênio Nº 06/2014, Firmado com a SEJEL. Órgão: Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer – SEJEL Interessado(s): Associação de Desenvolvimento Comunitário Paraná do Paratari - Adcpp, Alessandra Campêlo da Silva, Alfredo Bezerra de Paiva, Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 14) PROCESSO Nº 14141/2017 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria do Sr. Luiz Alves Rodrigues, no Cargo de Auxiliar Operacional, 3ª Classe, Referência A, Matrícula Nº 147.368-9b, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, de Acordo com o Decreto Publicado no D.O.E. de 25/07/2017. Órgão: Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD Interessado(s): Luiz Alves Rodrigues, Fundação Amazonprev Procurador(a): Evanildo Santana Bragança 15) PROCESSO Nº 14161/2017 Assunto: Transferência Reserva Remunerada Obj.: Transferência do Sr. Joaquim José Gama Leandro, Subtenente QPPS, Matrícula Nº 125.170-8A, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM, de Acordo com o Decreto Publicado no D.O.E. de 26 de Julho de 2017. Órgão: Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Interessado(s): Fundação Amazonprev, Joaquim José Gama Leandro Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho






16) PROCESSO Nº 10346/2018 Assunto: Prestação de Contas de Transferência Voluntária Termo de Convênio Obj.: Prestação de Contas de Convênio do Sr. Aristides Queiroz de Oliveira Neto (Prefeito), Referente a Parcela Única do Termo de Convênio N° 065/2010 - Firmado com a P.M. de Silves. Órgão: Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA Interessado(s): Aristídes Queiroz de Oliveira Neto, Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 17) PROCESSO Nº 10375/2018 Assunto: Prestação de Contas de Transferência Voluntária Termo de Convênio Obj.: Prestação de Contas do Sr. Aristóteles Queiroz de Oliviera Neto (prefeito Municipal de Silves), Referente as Parcelas do Termo de Convênio N.° 053/2010 - Firmado com a P.M. de Silves, Tendo a SEINFRA Como Interveniente. Órgão: Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA Interessado(s): Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, Prefeitura Municipal de Silves, Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 18) PROCESSO Nº 13938/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria de Lourdes Brazão Carvalho, no Cargo de Professor, 6ª Classe, PF20-ADC-VI, Referência G, Matrícula 110.661-9A, do Quadro do Magistério Público Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, Conforme Decreto Publicado no D.O.E. Em 19/03/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Maria de Lourdes Brazão Carvalho, Fundação Amazonprev Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva 19) PROCESSO Nº 14189/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria Rodrigues de Figueiredo, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula FEC08/47680 da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, de Acordo com a Portaria Nº 0279 de 13/03/2018. Órgão: Prefeitura Municipal de Itacoatiara Interessado(s): Maria Rodrigues de Figueiredo, Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara - IMPREVI Procurador(a): Evanildo Santana Bragança 20) PROCESSO Nº 14204/2018 Anexos: 15004/2018 Assunto: Aposentadoria Invalidez Obj.: Aposentadoria da Sra. Marcia Regina dos Santos Nogueira, no Cargo de Professor Nível Médio 20H 1-D Matrícula 112769-1a da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Publicado no D.O.M. Em 21/03/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Educação – SEMED Interessado(s): Manaus Previdência - Manausprev, Marcia Regina dos Santos Nogueira Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva






21) PROCESSO Nº 15004/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Marcia Regina dos Santos Nogueira, no Cargo de Professor, 4º Classe, PF20- LPL- IV, Referência F, Matrícula 143625-2A do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 16 de Maio de 2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Fundação Amazonprev, Marcia Regina dos Santos Nogueira Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva 22) PROCESSO Nº 14282/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Djanira Salgado, no Cargo de As-auxiliar de Serviços Gerais B-07, Matrícula 077377-8B da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, de Acordo com a Portaria Publicada no D.O.M. Em 28/03/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Interessado(s): Djanira Salgado, Manaus Previdência - Manausprev Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva 23) PROCESSO Nº 14289/2018 Anexos: 15385/2018 Assunto: Pensão por Morte Obj.: Pensão Concedida Em Favor do Sr. Luiz Henrique Dinelly, na Condição de Companheiro da Ex-servidora Sra. Maria Conceição Cavalcante, da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, de Acordo com a Portaria Nº 117/2018 Publicado no D.O.E. Em 09/03/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Maria Conceição Cavalcante, Fundação Amazonprev, Luiz Henrique Dinelly Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 24) PROCESSO Nº 14523/2018 Anexos: 15375/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria Gelsi das Graças Menezes Bezerra,no Cargo de Professor, 4ª Classe, PF20-LPL-IV, Referência F1, Matrícula 0270113B da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 28/03/2018 Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Maria Gelsi das Graças Menezes Bezerra, Fundação Amazonprev Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida AUD. MÁRIO JOSÉ DE MORAES COSTA FILHO 1) PROCESSO Nº 3496/2013 Assunto: Prest. de Contas do Termo de Responsabilidade Parcela Única Obj.: Prestação de Contas do Sr. Fernando Falabella, Prefeito Municipal de Urucará, Referente a Parcela Única do Termo Nº 036/2012, Firmado com o Feas Através da SEAS. Órgão: Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS






Interessado(s): Maria das Graças Soares Prola, Prefeitura Municipal de Urucará, Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, Fernando Falabella Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro 2) PROCESSO Nº 5084/2009 Assunto: Admissão de Pessoal Contratações Temporárias Obj.: Contratação Temporária Realizada pelo Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Manaus, pelo Prazo de 12 (doze) Meses, no Período Compreendido de 01.08.2009 a 31.07.2010, Publicado no D.O.M. de 20.08.2009. Órgão: Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Manaus Interessado(s): Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Manaus, Instituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro 3) PROCESSO Nº 2334/2014 Assunto: Prest. de Contas de Convênio Parcela Única Obj.: Prestação de Contas da Sra. Ivanita Caldeira Lima, Presidente do Instituto de Valorização da Vida, Saúde e Educação Nutricional - IVV, Referente Ao Convênio Nº 04/2013, Firmado com a Prefeitura Municipal de Manacapuru. Órgão: Prefeitura Municipal de Manacapuru Interessado(s): Ivanita Caldeira Lima, Prefeitura Municipal de Manacapuru Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva 4) PROCESSO Nº 5021/2014 Assunto: Prest. de Contas de Convênio Parcela Única Obj.: Prestação de Contas do Sr. Celestino Marques Vieira, Presidente da Associação dos Grupos Folclóricos de Urucurituba, Referente Ao Convênio Nº 47/14, Firmado com a SEC. Órgão: Secretaria de Estado de Cultura - SEC Interessado(s): Celestino Marques Vieira, Secretaria de Estado de Cultura - SEC, Robério dos Santos Pereira Braga Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro Advogado(a): Jessica Laís Rondon Pirangy - 10452 5) PROCESSO Nº 3536/2015 Assunto: Admissão de Pessoal Processo Seletivo Simplificado Obj.: Admissão de Pessoal, Mediante Processo Seletivo Simplificado, Para Provimento de Cargos da Prefeitura Municipal de Marãa, Mediante Condições Estabelecidas no Edital Nº. 002/2014, de 09 de Julho de 2014. Órgão: Prefeitura Municipal de Maraã Interessado(s): Bethuel Pereira Brizido Filho, Luiz Magno Praiano Moraes, Edir Costa Castelo Branco Procurador(a): Ruy Marcelo Alencar de Mendonça 6) PROCESSO Nº 1633/2017 Assunto: Admissão de Pessoal Processo Seletivo Simplificado Obj.: Admissão de Pessoal Mediante Processo Seletivo Simplificado Realizada pela Prefeitura Municipal de Caapiranga, Objetivando Contratar Professores Conforme Especificado no Edital Nº 001/2017-PMC/SEMEC, Publicado no DOMEA de 23/02/2017. Órgão: Prefeitura Municipal de Caapiranga Interessado(s): Antônio Ferreira de Lima, Prefeitura Municipal de Caapiranga






Procurador(a): João Barroso de Souza Advogado(a): Juarez Frazão Rodrigues Junior - 5851 7) PROCESSO Nº 13727/2017 Assunto: Pensão por Morte Obj.: Pensão Concedida Em Favor da Sra. Belialdade Ferreira da Silva, na Condição de Companheira do Sr. Adalberto Ribeiro de Souza, Ex-servidor, do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral de Justiça, de Acordo com o Ato N° 135/2017 Órgão: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ Interessado(s): Belialdade Ferreira da Silva, Ministério Público do Estado do Amazonas Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 8) PROCESSO Nº 11773/2017 Assunto: Arguição de Inconstitucionalidade Obj.: Aposentadoria da Sra. Helia Holanda da Silva, no Cargo de Assistente Técnico de Defensoria, Classe C, Padrão 4, Matrícula Nº 000.087-6A, do Quadro de Pessoal Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE, de Acordo com o Decreto Publicado no D.O.E. de 20 de Fevereiro de 2017. Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE Interessado(s): Fundação Amazonprev, Helia Holanda da Silva Procurador(a): Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça 9) PROCESSO Nº 13773/2017 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Eliane Pacheco Rodrigues, no Cargo de Assistente Técnico de Defensoria, Classe C, Padrão 6, Matrícula Nº 000.040-0A, do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE, de Acordo com a Portaria N° 393/2017. Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE Interessado(s): Eliane Pacheco Rodrigues, Fundação Amazonprev Procurador(a): Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça 10) PROCESSO Nº 10473/2018 Assunto: Prest. de Contas de Convênio Parcela Única Obj.: Prestação de Contas do Sr Ivanilson Rodrigues de Souza (presidente da Pestalozzi de Coari) Referente a Parcela Única do Termo de Fomento N° 14/2016 Firmado Entre a SEPED e a Associação Pestalozzi de Coari Órgão: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPED Interessado(s): Ivanilson Rodrigues de Souza, Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPED Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 11) PROCESSO Nº 11118/2018 Assunto: Prestação de Contas de Transferência Voluntária Termo de Fomento Obj.: Prestação de Contas do Sr. Raimundo Martins de Oliveira (presidente da Associação) Referente a Parcela Única do Termo de Fomento N° 17/2016 Firmado Entre a SEPED e a Associação dos Deficientes Visuais do Amazonas - ADVAM. Órgão: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPED






Interessado(s): Raimundo Martins de Oliveira, Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPED Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 12) PROCESSO Nº 11389/2018 Anexos: 12770/2017 Assunto: Transferência Retificação Obj.: Transferência do Sr. Cícero Romão de Souza Neto, no Cargo de Tenente-Coronel, Matrícula 008124-8D da Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM, Publicado no D.O.E. Em 29/11/2017. Órgão: Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Interessado(s): Cícero Romão de Souza Neto, Fundação Amazonprev Procurador(a): Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça 13) PROCESSO Nº 12367/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Dalcilene Otaviano Portela, no Cargo de Técnico Em Taquigrafia D-i, Matrícula 000.138-4a da Câmara Municipal de Manaus - CMM, Publicado no D.O.M. Em 01/08/2017 Órgão: Câmara Municipal de Manaus - CMM Interessado(s): Dalcilene Otaviano Portela, Manaus Previdência - Manausprev Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho Advogado(a): Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975, Eduardo Alves Marinho - 7413, Mario José Pereira Junior, Rafael da Cruz Lauria - 5716, Felipe Carneiro Chaves - 9179 14) PROCESSO Nº 12436/2018 Assunto: Aposentadoria Invalidez Obj.: Aposentadoria do Sr. Julio Cesar Chaves Rebelo, no Cargo de Delegado de Policia, 3ª Classe, PC.DEL-III, Matrícula 1720112-A da Polícia Civil do Estado do Amazonas, Publicado no D.O.E. Em 07/12/2017 Órgão: Polícia Civil do Estado do Amazonas Interessado(s): Julio Cesar Chaves Rebelo, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 15) PROCESSO Nº 12721/2018 Anexos: 10144/2017 Assunto: Aposentadoria Revisão Obj.: Aposentadoria da Sra. Nezi de Fatima da Silva Pinto, no Cargo de Assistente Técnico Fazendário, Nível 18, Matrícula 011.549-5B da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno - SEMEF, Publicado no D.O.M. Em 03/10/2017 Órgão: Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno - SEMEF Interessado(s): Manaus Previdência - Manausprev, Nezi de Fatima da Silva Pinto Procurador(a): Evanildo Santana Bragança Advogado(a): Mario José Pereira Junior, Felipe Carneiro Chaves - 9179, Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975, Rafael da Cruz Lauria - 5716, Eduardo Alves Marinho - 7413 16) PROCESSO Nº 13452/2018 Anexos: 14512/2018






Assunto: Pensão por Morte Obj.: Pensão Concedida Em Favor da Sra. Maria das Graças Baima da Silva, na Condição de Cônjuge do Sr. Gerson Soares da Silva, Ex-servidor da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, de Acordo com a Portaria Nº29/2018, Publicada no D.O.E. Em 17/01/2018 Órgão: Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD Interessado(s): Gerson Soares da Silva, Maria das Graças Baima da Silva, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 17) PROCESSO Nº 13703/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria Estelina Pinheiro da Silva, no Cargo de Agente Legislativo Nível Médio, Referência -17, Matrícula 000005-7-1 da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM, Publicado no D.O.E. Em 16/03/2017. Órgão: Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM Interessado(s): Maria Estelina Pinheiro da Silva, Fundação Amazonprev Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 18) PROCESSO Nº 14031/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria do Sr. Francisco Vieira do Nascimento, no Cargo de Pedreiro B-IV-II, Matrícula 010817-0A da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Publicado no D.O.M. Em 14/03/2018 Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF Interessado(s): Francisco Vieira do Nascimento, Manaus Previdência - Manausprev Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho Advogado(a): Rafael da Cruz Lauria - 5716, Felipe Carneiro Chaves - 9179, Mario José Pereira Junior, Eduardo Alves Marinho - 7413, Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975 19) PROCESSO Nº 14076/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria do Sr. Luiz Augusto dos Santos Lins, no Cargo de Assistente Técnico da Defensoria, Classe C, Padrão 6, Matrícula 000.068-0A, do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE, Publicado no D.O.E. Em 18/07/2017. Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE Interessado(s): Fundação Amazonprev, Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE, Luiz Augusto dos Santos Lins Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 20) PROCESSO Nº 14172/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Sandomara Alves Viana Pinho, no Cargo de Escrevente Juramentada, Classe/nível E-II do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas-TJAM, Publicado no D.O.E. Em 14/12/2017 Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM Interessado(s): Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM, Sandomara Alves Viana Pinho Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho






21) PROCESSO Nº 14196/2018 Anexos: 15038/2018 e 15026/2018 Assunto: Pensão por Morte Obj.: Pensão Concedida Em Favor do Sr. Amadeu Teixeira Alves Filho, na Condição de Filho Maior Inválido do Ex-servidor Sr. Amadeu Teixeira Alves, Matrícula 006.491-2a da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, de Acordo com a Portaria Nº 024/2018-GP/Manaus Previdência Publicado no D.O.M. Em 06/03/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Educação – SEMED Interessado(s): Manaus Previdência - Manausprev, Amadeu Teixeira Alves, Amadeu Teixeira Alves Filho Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida Advogado(a): Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975, Rafael da Cruz Lauria - 5716, Felipe Carneiro Chaves - 9179, Mario José Pereira Junior, Eduardo Alves Marinho - 7413 22) PROCESSO Nº 14210/2018 Anexos: 15102/2018 e 15103/2018 Assunto: Pensão por Morte Obj.: Pensão Concedida Em Favor da Sra. Francisca Francinez Souza da Costa, na Condição de Cônjuge do Ex-servidor Sr. Francisco Alves da Costa, Matrícula 030677-0D da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 01/03/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Fundação Amazonprev, Francisco Alves da Costa, Francisca Francines Souza da Costa Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 23) PROCESSO Nº 14248/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Marlene de Deus Lima, no Cargo de Es-assistente Social G-07, Matrícula 108419-4A da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, Publicado no D.O.M. Em 26/03/2018 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Interessado(s): Marlene de Deus Lima, Manaus Previdência - Manausprev Procurador(a): Evanildo Santana Bragança Advogado(a): Eduardo Alves Marinho - 7413, Mario José Pereira Junior, Rafael da Cruz Lauria - 5716, Felipe Carneiro Chaves - 9179, Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975 24) PROCESSO Nº 14310/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria do Sr. João Didimo Pereira Melo, no Cargo de Assistente Administrativo, 3ª Classe, PNM-III, Referência A, Matrícula 1000632C da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 23/03/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Fundação Amazonprev, João Didimo Pereira Melo Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva 25) PROCESSO Nº 14337/2018 Anexos: 10585/2017 Assunto: Pensão por Morte






Obj.: Pensão Concedida Em Favor de Eduardo Gabriel Rosas Marques, na Condição de Filho Menor de 21 Anos do Ex-servidor Sr. José Ferreira Marques, Matrícula 005542-5D da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, de Acordo com a Portaria Nº 95/2018 Publicado no D.O.E. Em 26/02/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): José Ferreira Marques, Fundação Amazonprev, Eduardo Gabriel Rosas Marques Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida 26) PROCESSO Nº 14396/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Iracema de Jesus Furtado Pauxis, no Cargo de As-auxiliar de Enfermagem C-08, Matrícula 0883859a da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, Publicado no D.O.M. Em 11/04/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Interessado(s): Iracema de Jesus Furtado Pauxis, Manaus Previdência - Manausprev Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho Advogado(a): Eduardo Alves Marinho - 7413, Mario José Pereira Junior, Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975, Rafael da Cruz Lauria - 5716, Felipe Carneiro Chaves - 9179 27) PROCESSO Nº 14404/2018 Anexos: 15099/2018 e 15100/2018 Assunto: Pensão por Morte Obj.: Pensão Concedida Em Favor da Sra. Suely Abadia dos Santos Mar, na Condição de Cônjuge do Sr. Raimundo Carlos Daniel Mar, Ex-servidor da PMAM, Publicado no D.O.E. Em 16/02/2018 Órgão: Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Interessado(s): Raimundo Carlos Daniel Mar, Fundação Amazonprev, Suely Abadia dos Santos Mar Procurador(a): Evanildo Santana Bragança 28) PROCESSO Nº 14525/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria Auxiliadora Farias da Silva, no Cargo de Professor, 3ª Classe, PF20-ESP-III, Referência F, Matrícula 1399179B da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 28/03/2018 Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Maria Auxiliadora Farias da Silva, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 29) PROCESSO Nº 14568/2018 Assunto: Aposentadoria Compulsória Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria de Lourdes da Silva, no Cargo de Auxiliar de Saúde, Classe C, Referência 4, Matrícula 107475-0A da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, Publicado no D.O.E. Em 17/07/2017. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Fundação Amazonprev, Maria de Lourdes da Silva Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 30) PROCESSO Nº 14579/2018 Anexos: 14940/2018 e 14939/2018






Assunto: Pensão por Morte Obj.: Pensão Concedida Em Favor da Sra. Maria Gorete de Oliveira Silva, na Condição de Cônjuge do Ex-servidor Sr. Celio Nogueira da Silva, Matrícula 053108-1G da Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM, de Acordo com a Portaria Nº 123/2018 Publicado no D.O.E. Em 09/03/2018. Órgão: Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Interessado(s): Fundação Amazonprev, Maria Gorete de Oliveira Silva, Celio Nogueira da Silva Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 31) PROCESSO Nº 14622/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria Correa da Silva, no Cargo de Professor, 4ª Classe, PF20-LPL-IV, Referência H, Matrícula 030.839-0C, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 11/07/2017. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Fundação Amazonprev, Maria Correa da Silva Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 32) PROCESSO Nº 14635/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Francimar Ferreira Rodrigues, no Cargo de As-auxiliar Administrativo C-08, Matrícula 082114-4A da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, Publicado no D.O.M. Em 19/04/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Interessado(s): Francimar Ferreira Rodrigues, Manaus Previdência - Manausprev Procurador(a): Evanildo Santana Bragança Advogado(a): Rafael da Cruz Lauria - 5716, Mario José Pereira Junior, Eduardo Alves Marinho - 7413, Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975, Felipe Carneiro Chaves - 9179 33) PROCESSO Nº 14639/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria Antonilza Ribeiro Reis, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe D, Referência 1, Matrícula 100581-2A da Secretaria de Estado da Saúde - SUSAM, Publicado no D.O.E. Em 12/07/2017. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Fundação Amazonprev, Maria Antonilza Ribeiro Reis Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 34) PROCESSO Nº 14647/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Vera Lucia Silva de Sena, no Cargo de Professor, 3ª Classe, PF20-ESP-III, Referência F1. Matricula Nº120.299-5C, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino, Publicado no D.O.E. Em 14.07.2017. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Vera Lucia Silva de Sena, Fundação Amazonprev Procurador(a): Evanildo Santana Bragança Advogado(a): Rafael da Cruz Lauria - 5716, Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975, Mario José Pereira Junior, Felipe Carneiro Chaves - 9179, Eduardo Alves Marinho - 7413






35) PROCESSO Nº 14661/2018 Anexos: 11112/2014 Assunto: Aposentadoria Retificação Obj.: Aposentadoria da Sra. Alcideia Rufino da Silva, no Cargo de Agente Administrativo, Classe H, Referência 4, Matrícula 004.299-4A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, Publicado no D.O.E. Em 24/04/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Alcidéia Rufino da Silva, Fundação Amazonprev Procurador(a): Evanildo Santana Bragança 36) PROCESSO Nº 14677/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Francisca Irene da Silva Lucena, no Cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe D, Referência 2, Matrícula 003.943-8A, do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON, Publicado no D.O.E. Em 12/07/2017. Órgão: Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON Interessado(s): Fundação Amazonprev, Francisca Irene da Silva Lucena Procurador(a): Evanildo Santana Bragança 37) PROCESSO Nº 14698/2018 Anexos: 11165/2016 Assunto: Reforma Retificação Obj.: Retificação da Reforma do 2° Sargento QPPM Clovis Vieira Barroso, Matrícula 121.818-2A, Para a Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM, Publicado no D.O.E. Em 26/03/2018. Órgão: Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Interessado(s): Fundação Amazonprev, Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM, Clovis Vieira Barroso Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 38) PROCESSO Nº 14726/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria do Sr. Luiz Alberto Façanha Fonseca, no Cargo de Cirurgião Dentista, Classe C, Referência 3, Matrícula 015283-8c da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, Publicado no D.O.E. Em 12/04/2018 Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Fundação Amazonprev, Luiz Alberto Façanha Fonseca Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva 39) PROCESSO Nº 14746/2018 Anexos: 10342/2016 Assunto: Aposentadoria Retificação Obj.: Aposentadoria da Sra. Rosa Maria Goncalves Vianez de Sousa, no Cargo de Técnico, 2ª Classe, Nível Superior II, 1ª Classe, Nível B, Matrícula 0513381A da Fundação Universidade do Estado do Amazonas – UEA, Publicado no D.O.E. Em 20/04/2018. Órgão: Fundação Universidade do Estado do Amazonas – UEA Interessado(s): Fundação Amazonprev, Rosa Maria Gonçalves Vianez de Sousa Procurador(a): Evanildo Santana Bragança






40) PROCESSO Nº 14753/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Francisca Fatima Rebouças Barrozo, no Cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe B, Referência 3, Matrícula 154775-5A da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado – FMT/HVD, Publicado no D.O.E. Em 12/04/2018. Órgão: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado – FMT/HVD Interessado(s): Francisca Fatima Rebouças Barrozo, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 41) PROCESSO Nº 14769/2018 Anexos: 15380/2018 Assunto: Aposentadoria Retificação Obj.: Aposentadoria da Sra. Marlene Gentil de Lima, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe A, Referência I, Matrícula 1132490B da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, Publicado no D.O.E. Em 27/04/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Fundação Amazonprev, Marlene Gentil de Lima Procurador(a): Evanildo Santana Bragança 42) PROCESSO Nº 14791/2018 Anexos: 10194/2018 Assunto: Aposentadoria Retificação Obj.: Transferência do Sr. Edmilson do Carmo Pinheiro, no Cargo de 2º Tenente Qoapm, Matrícula 1094378a da Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM, Publicado no D.O.E. Em 24/04/2018. Órgão: Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Interessado(s): Fundação Amazonprev, Edmilson do Carmo Pinheiro Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida 43) PROCESSO Nº 14809/2018 Anexos: 15559/2018 Assunto: Pensão por Morte Obj.: Pensão Concedida Em Favor da Sra. Maria Gracineide Silva do Carmo, na Condição de Cônjuge do Ex-servidor Sr. Raimundo Tiago da Costa, Matrícula 108249-3C da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, de Acordo com a Portaria Nº 161/2018 Publicado no D.O.E. Em 04/04/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Fundação Amazonprev, Maria Gracineide Silva do Carmo, Raimundo Tiago da Costa Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 44) PROCESSO Nº 14868/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria Livaneide Barbosa Cavalcante, no Cargo de As-Técnico Em Dermatologia Sanitária D-06, Matrícula 065520-1B da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, Publicado no D.O.M. Em 14/05/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Interessado(s): Manaus Previdência - Manausprev, Maria Livaneide Barbosa Cavalcante Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida






Advogado(a): Eduardo Alves Marinho - 7413, Rafael da Cruz Lauria - 5716, Felipe Carneiro Chaves - 9179, Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975, Mario José Pereira Junior 45) PROCESSO Nº 14901/2018 Anexos: 12070/2016 Assunto: Transferência Retificação Obj.: Transferência Remunerada do Sr. Wellington Pressler Oliveira, Subtenente QPPM, Matrícula 054.656-9A Para a Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ,publicado no D.O.E. Em 18/05/2018 Órgão: Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Interessado(s): Wellington Pressler Oliveira, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 46) PROCESSO Nº 14970/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria Voluntária da Sra. Jocelina Maria Cunha Ferreira, no Cargo de Farmacêutico Bioquímico, Classe D, Referência 1, Matrícula 104.368-4A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, Publicado no D.O.E. Em 23/04/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Jocelina Maria Cunha Ferreira, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 47) PROCESSO Nº 14974/2018 Assunto: Aposentadoria Retificação Obj.: Retificação da Aposentadoria da Sra. Maria Souza da Silva, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe D, Referência 2, Matrícula 006.140-9A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, Publicado no D.O.E. Em 21/05/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Maria Souza da Silva, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 48) PROCESSO Nº 14982/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Elizabete de Magalhaes Oliveira, no Cargo de Professor, 3° Classe, PF20-ESP-III, Referência G1, Matrícula 118.664-7D, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 20/04/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Elizabete de Magalhães Oliveira, Fundação Amazonprev Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva 49) PROCESSO Nº 14991/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria do Sr. Dagmar Benedita Guedes Cruz, no Cargo de Técnico de Saúde, Classe C, Referência 4, Matrícula 106.496-7A, do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON, Publicado no D.O.E. Em 25/04/2018. Órgão: Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON






Interessado(s): Fundação Amazonprev, Dagmar Benedita Guedes Cruz Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva 50) PROCESSO Nº 14996/2018 Assunto: Aposentadoria Invalidez Obj.: Aposentadoria da Sra. Ana Cristina dos Santos Braga, no Cargo de Agente Administrativo, Classe G, Referência 4, Matrícula 100.927-3d, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, Publicado no D.O.E. Em 23/04/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Fundação Amazonprev, Ana Cristina dos Santos Braga Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 51) PROCESSO Nº 15002/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Adelaide Machado Portela, no Cargo de Médico II (especialista), Referência D, Nível 3, Matrícula 011.351-4E, do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON, Publicado no D.O.E. Em 23/04/2018. Órgão: Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON Interessado(s): Fundação Amazonprev, Adelaide Machado Portela Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro 52) PROCESSO Nº 15067/2018 Anexos: 14783/2018 e 12468/2018 Assunto: Aposentadoria Invalidez Obj.: Aposentadoria do Sr. Rildo Vieira Costa, no Cargo de Professor, 4ª Classe, PF20-LPL-IV, Referência G1, Matrícula 103432-4A da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 07/07/2017. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Rildo Vieira Costa, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 53) PROCESSO Nº 14783/2018 Assunto: Aposentadoria Invalidez Obj.: Aposentadoria do Sr. Rildo Vieira Costa, Professor, Nível I, Classe B, Matrícula FEC08/42528, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, Publicado no D.O.M. Em 29/03/2018. Órgão: Prefeitura Municipal de Itacoatiara Interessado(s): Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara - IMPREVI, Rildo Vieira Costa Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 54) PROCESSO Nº 15089/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Ana Paula Rodrigues Rocha, no Cargo de Professor, 4º Classe, PF20-LPL- IV, Referência G, Matrícula 050867-5C do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Lotada na Escola Estadual Dom Mário, Publicado no D.O.E. Em 07 de Julho de 2017. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC






Interessado(s): Fundação Amazonprev, Ana Paula Rodrigues Rocha Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 55) PROCESSO Nº 15104/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria do Sr. Hidelmagno Pereira de Andrade, no Cargo de Professor, 4ª Classe, PF20-LPL-IV, Referência H, Matrícula 0304328D da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 27/04/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Fundação Amazonprev, Hidelmagno Pereira de Andrade Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 56) PROCESSO Nº 15108/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Lidia Maria Vale de Matos, no Cargo de Es-Assistemte Social F-11, Matrícula 013146-6D do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, Publicado no Dom Em 22 de Maio de 2018. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Interessado(s): Manaus Previdência - Manausprev, Lidia Maria Vale de Matos Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida Advogado(a): Felipe Carneiro Chaves - 9179, Rafael da Cruz Lauria - 5716, Eduardo Alves Marinho - 7413, Mario José Pereira Junior, Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975 57) PROCESSO Nº 15112/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria do Sr. Marcos Vinicius Amaro Gomes, no Cargo de Es-Médico Ii- 10, Matrícula 063430-1A do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, Publicado no D.O.M. Em 22 de Maio de 2018. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Interessado(s): Manaus Previdência - Manausprev, Marcos Vinicius Amaro Gomes Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho Advogado(a): Eduardo Alves Marinho - 7413, Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975, Felipe Carneiro Chaves - 9179, Mario José Pereira Junior, Rafael da Cruz Lauria - 5716 58) PROCESSO Nº 15133/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria Nely de Castro,no Cargo de Auxiliar Administrativo, 1ª Classe, PNF.ADM-I, Referência E, Matrícula Nº028932-9ª,da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 05/07/2017 Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Fundação Amazonprev, Maria Nely de Castro Procurador(a): Evanildo Santana Bragança 59) PROCESSO Nº 15139/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária






Obj.: Aposentadoria do Sr. Vanderci Martins Valente, no Cargo de Consultor Técnico, Classe Única, Referência E, Matrícula 008.750-5A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, Publicado no D.O.E. Em 07/05/2018. Órgão: Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD Interessado(s): Vanderci Martins Valente, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 60) PROCESSO Nº 15148/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Clavia Casas de Quadros, no Cargo de Professor Nível Médio 20H 2-F, Matrícula 0757098B da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Publicado no D.O.M. Em 29/05/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Educação – SEMED Interessado(s): Clavia Casas de Quadros, Manaus Previdência - Manausprev Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida Advogado(a): Mario José Pereira Junior, Rafael da Cruz Lauria - 5716, Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975, Felipe Carneiro Chaves - 9179, Eduardo Alves Marinho - 7413 61) PROCESSO Nº 15155/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria do Sr. Francisco Rosario Barauna de Almeida, no Cargo de Agente Administrativo, Classe H, Referência 4, Matrícula 0027120B da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, Publicado no D.O.E. Em 02.05.2018. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Fundação Amazonprev, Francisco Rosário Baraúna de Almeida Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva 62) PROCESSO Nº 15170/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Ednilce Ferreira da Silva, no Cargo de Professor Nível Médio, 20H 3-C, Matrícula 062.656-2A, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Publicado no D.O.M. Em 05/06/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Educação – SEMED Interessado(s): Ednilce Ferreira da Silva, Manaus Previdência - Manausprev Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida Advogado(a): Mario José Pereira Junior, Rafael da Cruz Lauria - 5716, Eduardo Alves Marinho - 7413, Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975, Felipe Carneiro Chaves - 9179 63) PROCESSO Nº 15178/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Lucinalva Neves Sousa, no Cargo de Es-assistente Social F-14, Matrícula 013.336-1A, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, Publicado no Dom 07/06/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Interessado(s): Manaus Previdência - Manausprev, Lucinalva Neves Sousa Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida Advogado(a): Eduardo Alves Marinho - 7413, Rafael da Cruz Lauria - 5716, Mario José Pereira Junior, Felipe Carneiro Chaves - 9179, Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975






64) PROCESSO Nº 15182/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Simone Maria de Oliveira, no Cargo de Agente Administrativo, Classa G, Referência 3, Matrícula 102.758-1B, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, Publicado no D.O.E. Em 07.05.2018. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Fundação Amazonprev, Simone Maria de Oliveira Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 65) PROCESSO Nº 15190/2018 Anexos: 13189/2018 Assunto: Reforma Retificação Obj.: Reforma do Sr. Fernando Gurgel Silva, no Cargo de Cabo QPPM, Matrícula 2004518A da Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM, Publicado no D.O.E. Em 25/05/2018. Órgão: Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Interessado(s): Fundação Amazonprev, Fernando Gurgel Silva Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 66) PROCESSO Nº 15197/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria Heleonora de Souza Ramos, no Cargo de Professor Nível Médio 20H 3-G, Matrícula 060010-5A da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Publicado no D.O.M. Em 29/05/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Educação – SEMED Interessado(s): Maria Heleonora de Souza Ramos, Manaus Previdência - Manausprev Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho Advogado(a): Felipe Carneiro Chaves - 9179, Rafael da Cruz Lauria - 5716, Eduardo Alves Marinho - 7413, Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975, Mario José Pereira Junior 67) PROCESSO Nº 15202/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Margarida Maria Santos Benchaya, no Cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 1ª Classe, Padrão I, Matrícula 000498-7A da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, Publicado no D.O.E. Em 05/07/2017. Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ Interessado(s): Margarida Maria Santos Benchaya, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 68) PROCESSO Nº 15264/2018 Assunto: Aposentadoria Invalidez Obj.: Aposentadoria do Sr. Izack Nunes Costa, no Cargo de Auxiliar Administrativo, 2ª Classe, PNF.ADM-II, Referência E, Matrícula 153.581-1A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 16/05/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Fundação Amazonprev, Izack Nunes Costa Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares






69) PROCESSO Nº 15276/2018 Assunto: Aposentadoria Invalidez Obj.: Aposentadoria do Sr. José Jorge Miranda, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe B, Referência 3, Matrícula 140.603-5B, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde - SUSAM, Publicado no D.O.E. Em 03/07/2017. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Fundação Amazonprev, José Jorge Miranda Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 70) PROCESSO Nº 15281/2018 Assunto: Aposentadoria Invalidez Obj.: Aposentadoria da Sra. Eliete Barbosa Maia, Assistente Técnico de Defensoria, Classe C, Padrão 6, Matrícula 000.076-0A, do Quadro Suplementar da Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE, Publicado no D.O.E. Em 16/05/2018. Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE Interessado(s): Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE, Eliete Barbosa Maia Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva 71) PROCESSO Nº 15287/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra.sandra Maria dos Santos Machado Namiuti, no Cargo de Professor, 3ªclasse, PF20-ESP-III, Referência F, Matricula Nº 127.540-2D, da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 09/04/2018 Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Sandra Maria dos Santos Machado Namiuti, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 72) PROCESSO Nº 15290/2018 Anexos: 10591/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra.analisther dos Santos Souza,no Cargo de Professor,3ªclasse,pf20-esp-iii,referência A,matricula Nº105522-4d,da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC,publicado no D.O.E. Em 21/05/2018 Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Fundação Amazonprev, Analisther dos Santos Souza Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 73) PROCESSO Nº 15310/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria Natividade Oliveira de Souza, no Cargo de Agente Administrativo, Classe G, Referência 3, Matrícula 107.530-6B, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, Publicado no D.O.E. Em 23/05/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM Interessado(s): Fundação Amazonprev, Maria Natividade Oliveira de Souza Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho






74) PROCESSO Nº 15320/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria do Sr. Luiz Renato Carvalho Vasconcelos, no Cargo de Técnico Fazendário, Nível 21, Matrícula Nº012733-7ª, da Secretaria Municipal de Finanças,tecnologia da Informação e Controle Interno - SEMEF, Publicado no D.O.M. Em 05/06/2018 Órgão: Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno - SEMEF Interessado(s): Manaus Previdência - Manausprev, Luiz Renato Carvalho Vasconcelos Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva Advogado(a): Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975, Felipe Carneiro Chaves - 9179, Eduardo Alves Marinho - 7413, Mario José Pereira Junior, Rafael da Cruz Lauria - 5716 75) PROCESSO Nº 15324/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Leia Menezes Teles, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, PNF, Referência A, Matrícula 1350366B da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 28/05/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Fundação Amazonprev, Léia Menezes Teles Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida 76) PROCESSO Nº 15445/2018 Anexos: 15669/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria de Fatima da Silva Campos, no Cargo de Professor, 4ª Classe, PF20-LPL-IV, Referência A, Matrícula 018640-6D da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 04/07/2017. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Maria de Fátima da Silva Campos, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 77) PROCESSO Nº 15453/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria do Sr. Pedro Queiroz Laan, no Cargo do Professor 3º Classe, PF20- ESP- III, Referência A, Matrícula 0294110D do Quadro do Magistério Público Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Lotada na Escola Estadual Jamil Seffair, Publicado no D.O.E. Em 30 de Maio de 2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Fundação Amazonprev, Pedro Queiroz Laan Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 78) PROCESSO Nº 15466/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria Leonora Maciel Feitosa, no Cargo de Professor, 3ª Classe, PF20-ESP-III, Referência G, Matrícula 1224611E da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 28/05/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC






Interessado(s): Maria Leonora Maciel Feitosa, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 79) PROCESSO Nº 15480/2018 Anexos: 11024/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Raimunda Maria Medeiros Rego, no Cargo de Professor, 3ª Classe, PF20-ESP-III, Referência H, Matrícula 030321-6C da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 30/05/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Fundação Amazonprev, Raimunda Maria Medeiros Rego Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 80) PROCESSO Nº 15496/2018 Assunto: Pensão por Morte Obj.: Pensão Concedida Em Favor do Sr. Franscisco Osmar de Lima, na Condição de Cônjuge da Ex-servidora Sra. Graciete Reboucas de Lima, Matrícula 009104-9C da Casa Civil - Prefeitura de Manaus,, de Acordo com a Portaria Nº201/2018 Publicado no D.O.E. Em 07/05/2018. Órgão: Casa Civil - Prefeitura de Manaus Interessado(s): Francisco Osmar de Lima, Graciete Reboucas de Lima, Fundação Amazonprev Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro 81) PROCESSO Nº 15540/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Francisca Rodrigues de Souza, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Nº167.082-4A, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, Publicado no D.O.E. Em 30/05/2018 Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Francisca Rodrigues de Souza, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 82) PROCESSO Nº 15550/2018 Anexos: 12994/2018 Assunto: Transferência Retificação Obj.: Transferência do Sr. Edson Bentes de Castro, no Cargo de Subtenente QPPM, Matrícula Nº141954-4A, para a Policia Militar do Estado do Amazonas - PMAM, publicado no D.O.E. Em 15/06/2018 Órgão: Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Interessado(s): Fundação Amazonprev, Edson Bentes de Castro Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 83) PROCESSO Nº 15593/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Ivette de Lima Marques, no Cargo de Professor, 4ª Classe, PF20-LPL-IV, Referência F, Matrícula Nº014526-2B, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, Publicado no D.O.E. Em 04/06/2018 Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC






Interessado(s): Ivette de Lima Marques, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 84) PROCESSO Nº 15623/2018 Assunto: Aposentadoria Invalidez Obj.: Aposentadoria da Sra. Judith dos Santos Ferreira, no Cargo de Professor, 4ª Classe, PF40-LPL-IV, Referência A, Matrícula 196.242-6C, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 04/06/2018. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Judith dos Santos Ferreira, Fundação Amazonprev Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 85) PROCESSO Nº 15703/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria do Sr. Marcio Tenorio Freire, no Cargo de Auxiliar Judiciário, Classe/Nível F-III, Matrícula 8-6 do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM, Publicado no D.J.E. Em 20/12/2017. Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM Interessado(s): Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM, Márcio Tenório Freire Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 86) PROCESSO Nº 15824/2018 Assunto: Aposentadoria Voluntária Obj.: Aposentadoria da Sra. Irismar Canto de Oliveira, no Cargo de Vigia, 2ª Classe, PNF-VIG-II, Referência B, Matrícula Nº1620240ª da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Publicado no D.O.E. Em 14/06/2018 Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Interessado(s): Irismar Canto de Oliveira, Fundação Amazonprev Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida

DEPARTAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, MANAUS, 31 DE JANEIRO DE 2019.

ATAS

Sem Publicação

ACÓRDÃOS

EXTRATO DOS PROCESSOS JULGADOS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA FILHO, EM SESSÃO DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018 (5 COMPLEMENTAÇÃO).






RELATOR: AUDITOR MÁRIO JOSÉ DE MORAES COSTA FILHO PROCESSO Nº 14429/2016. ANEXOS: 10912/2018, 10911/2018, 10926/2018 E 11966/2018 ASSUNTO: APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OBJ.: RETIFICAÇÃO/APOSENTADORIA DA SRA. WANDERLI DE ARAÚJO MÍGLIO, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO B-II, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, DE ACORDO COM O DECRETO N° 482 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016. CD EM ANEXO. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI INTERESSADOS: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE COARI COARIPREV, WANDERLI DE ARAÚJO MIGLIO PROCURADOR: RUY MARCELO ALENCAR DE MENDONÇA DECISÃO: JULGAR ILEGAL. NEGAR REGISTRO. NOTIFICAR. DAR CIÊNCIA. DEPARTAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, MANAUS, 31 DE JANEIRO DE 2019.

SEGUNDA CÂMARA

PAUTAS

Sem Publicação

ATAS

Sem Publicação

ACÓRDÃOS

Sem Publicação

MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCE

Sem Publicação






ATOS NORMATIVOS

Sem Publicação

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

DESPACHOS

Sem Publicação

PORTARIAS

P O R T A R I A N.º 29/2019-GPDRH

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Ofício n.º 04/2019-GCJC, datado de 28.1.2019, subscrito pelo Conselheiro Antonio Julio Bernardo Cabral, R E S O L V E: I– DESIGNAR o Conselheiro ANTONIO JULIO BERNARDO CABRAL, matrícula n.º 000.898-2A, para no período de 28.1 a 02.2.2019, tratar de assuntos de interesse desta Corte de Contas, junto ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ; II- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administração e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as providências necessárias, bem como o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de janeiro de 2019.

Conselheira YARA AMAZÔNIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS Presidente







A Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e; CONSIDERANDO a Decisão n.º 13/2019- Administrativa - Tribunal Pleno, datada de 22.01.2019, constante do Processo n.º 2975/2018, R E S O L V E: CONCEDER a Senhora Procuradora de Contas ELISSANDRA MONTEIRO FREIRE ALVARES, matrícula n.º 001.048-0A, Licença para Tratamento de Saúde, no período de 27.11 a 16.12.2018, nos termos do art. 3º, inciso VI da Lei Estadual n.º 2.423/1996. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de janeiro de 2019.

Conselheira YARA AMAZÔNIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS

Presidente _____________________________________________________________________________________________


A Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; R E S O L V E: DESIGNAR os servidores EVANDRO DIB BOTELHO, matrícula n.º 000.496-0A, para responder pela Diretoria de Recursos Humanos, e, DANIELE DE OLIVEIRA GARCIA, matrícula n.º 001.318-8A, para responder pela Divisão de Preparação de Folha, durante o afastamento dos titulares. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de janeiro de 2019.


Presidente







A Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e; CONSIDERANDO os artigos 5.º e 6.º, dispostos na Lei n.º 4.743, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Quadro de Plano de cargos, carreiras e remunerações do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor da Resolução TCE n.º 01/2011 – que regulamenta a Avaliação do Desempenho Funcional (Progressão Funcional); R E S O L V E: I – FICA APROVADA a Progressão Funcional retroativa ao mês de novembro dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas constante do anexo desta; II – Revogada as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de janeiro de 2019.


Presidente

ANEXO PROGRESSÃO RETROATIVA DE NOVEMBRO/2018

CLASSE A IV MATRÍCULA SERVIDOR ESCOLAR. PROGRESSÃO

001.899-6A DIEGO DE FREITAS

NASCIMENTO S 07/11/2018

001.898-8A

ARLESSON DE SOUZA DOS

ANJOS S 07/11/2018






ADMINISTRATIVO

DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS

NOME: ERIKA CAROLINE LOPES DOS S. AMORIM RG: 2453382-3 CPF: 013.272.112-03 CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR DA VICE-PRESIDÊNCIA Declaro que na data de 01 de JANEIRO de 2019 possuo os seguintes bens e valores abaixo discriminados:

Discriminação Valor

NADA A DECLARAR

Manaus, 01 de Janeiro de 2019.

Assinatura

Consoante o disposto no artigo 266 da Constituição Estadual c/c os §§ 1º a 3º do art. 289 da Resolução TCE n.º 4/2002, art. 13 da Lei nº 8.429/1992 e a Resolução n.º 08/1999 TCE, que estabelece a obrigatoriedade da apresentação da DECLARAÇÃO DE BENS RENDAS, para os ocupantes de cargos e funções no âmbito deste Tribunal de Contas.

DESPACHOS

PROCESSO: 2241/2018 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal De Japurá NATUREZA: Representação ESPÉCIE: Medida Cautelar REPRESENTANTE: Secretaria de Controle Externo - SECEX REPRESENTADO: Município de Japurá






OBJETO: Representação com Pedido de Medida Cautelar Interposta pela SECEX, em face do Município de Japurá, na pessoa de suas representantes legais, Sras. Maria Júlia Dantas da Silva e Gracineide Lopes de Souza, para apurar possível burla do art. 37, inciso ii, da CF/88, quanto à contração temporária de profissionais para o exercício de função pública.

DESPACHO Nº 13/2019

Trata-se de Representação com Pedido de Medida Cautelar, formulada pela Secretaria de Controle Externo - SECEX, em face do Município de Japurá, por meio de suas representantes legais, Sras. Maria Júlia Dantas da Silva e Gracineide Lopes de Souza, na qualidade de Secretária Municipal de Administração e Coordenação e Prefeita Municipal de Japurá, respectivamente, para apurar possível burla do art. 37, inciso II, da CF/88, quanto à contração temporária de profissionais para o exercício de função pública, por meio do Edital n.º 001/2018 – SEMSA/JAPURÁ/AM (fls. 14/17), o qual ofertara 09 (nove) vagas, dentre cargos de nível médio e superior.

A Presidência desta Casa, por meio do Despacho de fls. 33/34, inferiu que, conquanto determinasse

o prazo de 05 (cinco) dias para as partes representadas (Secretária Municipal de Administração e Coordenação e Prefeita Municipal, respectivamente) acostarem suas razões de defesa, estas não se manifestaram no processo em epígrafe, conforme Informação às fls. 32. Desta forma, o feito em epígrafe fora encaminhado a esta Relatoria.

Ainda, fora exarado o Despacho n.º 490/2018 (fls. 35/36), cujo teor determinou nova notificação das

representadas - Sras. Maria Júlia Dantas da Silva e Gracineide Lopes de Souza, na qualidade de Secretária Municipal de Administração e Coordenação e Prefeita Municipal de Japurá, respectivamente – para que apresentassem justificativas quanto aos fatos narrados na exordial (fls. 02/08), tendo em vista que não havia o atesto de regular cientificação das interessadas.

Desta forma, a SEPLENO emitiu os Ofícios n.º 5.479/SEPLENO (fls. 43/44) e n.º 5.478/SEPLENO

(fls. 41/42), regularmente encaminhados às representadas acima citadas. Entretanto, no decurso do prazo legal, não consta nos autos qualquer manifestação das mesmas.

Compulsando o feito, verifico que a SECEX, ora Representante, fundamenta sua causa petendi nas irregularidades detectadas no Edital n.º 001/2018 – SEMSA/JAPURÁ/AM (fls. 14/17), por entender que inexistia, no aludido certame, reserva expressa de vagas destinadas às pessoas com deficiência, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso VIII, da CF/88.

Outrossim, a Representante aduziu que o certame em questão padeceria de mais vícios de ilegalidade, dada a não comprovação dos requisitos arrolados no art. 37, incisos I e IX, da CF/88.

Requer, portanto, a aplicação de medidas urgentes de caráter preventivo para a imediata suspensão do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital n.º 001/2018 – SEMSA/JAPURÁ/AM (fls. 14/17), bem como a abstenção, por parte das representadas, de dar prosseguimento as demais fases do certame. Ainda, pugnou pela continuidade da instrução do processo em análise.

O e. Supremo Tribunal Federal vem consagrando a Teoria dos Poderes Implícitos ou Inherent Powers, pela qual, para o exercício de competência constitucional enumerada, os órgãos dispõem de todas os instrumentos necessários, ainda que implícitos, desde que não expressamente limitados, consagrando-se, dessa forma, o reconhecimento de competências genéricas implícitas que possibilitem o exercício de sua missão constitucional,






apenas sujeitas às proibições e limitações da Constituição Federal. Significa dizer que a Constituição, ao conferir certa competência a um órgão, atribui-lhe também, ainda que implicitamente, instrumentos para o exercício pleno daquela competência.

O Tribunal de Contas tem função constitucional de auxiliar o Legislativo na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública (arts. 70, 71 e 75 da Constituição Federal de 1988). No exercício dessa competência, a Corte de Contas disporá de todos os poderes – implícitos e enumerados – para impedir a malversação dos recursos públicos ou a concretização de ilegalidades na Administração. Aí se inclui o poder geral de cautela, com a possibilidade de sustação de procedimento licitatório. Nesse sentido, já decidiu o e. Supremo Tribunal Federal, in verbis:

“TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. PODER GERAL DE CAUTELA. LEGITIMIDADE. DOUTRINA DOS PODERES IMPLÍCITOS. PRECEDENTE (STF). CONSEQÜENTE POSSIBILIDADE DE O TRIBUNAL DE CONTAS EXPEDIR PROVIMENTOS CAUTELARES, MESMO SEM AUDIÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA, DESDE QUE MEDIANTE DECISÃO FUNDAMENTADA. DELIBERAÇÃO DO TCU, QUE, AO DEFERIR A MEDIDA CAUTELAR, JUSTIFICOU, EXTENSAMENTE, A OUTORGA DESSE PROVIMENTO DE URGÊNCIA. PREOCUPAÇÃO DA CORTE DE CONTAS EM ATENDER, COM TAL CONDUTA, A EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL PERTINENTE À NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES ESTATAIS. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM CUJO ÂMBITO TERIAM SIDO OBSERVADAS AS GARANTIAS INERENTES À CLÁUSULA CONSTITUCIONAL DO "DUE PROCESS OF LAW". DELIBERAÇÃO FINAL DO TCU QUE SE LIMITOU A DETERMINAR, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CODEBA (SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA), A INVALIDAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA A QUEM SE ADJUDICOU O OBJETO DA LICITAÇÃO. INTELIGÊNCIA DA NORMA INSCRITA NO ART. 71, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO. APARENTE OBSERVÂNCIA, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO CASO EM EXAME, DO PRECEDENTE QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FIRMOU A RESPEITO DO SENTIDO E DO ALCANCE DESSE PRECEITO CONSTITUCIONAL (MS 23.550/DF, REL. P/ ACÓRDÃO O MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE). INVIABILIDADE DA CONCESSÃO, NO CASO, DA MEDIDA LIMINAR PRETENDIDA, EIS QUE NÃO ATENDIDOS, CUMULATIVAMENTE, OS PRESSUPOSTOS LEGITIMADORES DE SEU DEFERIMENTO. MEDIDA CAUTELAR INDEFERIDA”. (STF, MS 26547 MC/DF, Rel. Min. Celso de Mello, j. 23/5/2007, DJ 29/5/2007, p. 33).”

A despeito, o deferimento de provimento liminar está adstrito à verificação cumulativa de dois requisitos: a viabilidade da tese jurídica apresentada (fumus boni iuris) e o perigo na demora (periculum in mora).

Em apreciação, no caso em tela, constato a caracterização do fumus boni iuris, pois há indícios de inobservância dos princípios da Legalidade, do Amplo Acesso aos Cargos Públicos e da Eficiência, dada a inércia da municipalidade, por mais de 05 (cinco) anos, em realizar concursos para provimento de cargos em caráter efetivo.

A seu turno, o periculum in mora mostra-se presente, pois, além de não demonstrado, por parte das representadas, o preenchimento de requisitos para provimento de cargos em caráter temporário (ex vi do art. 37, inciso IX, da CF/88), o certame ora testilhado contém de indícios de impedimento em relação ao acesso de tais ocupações às pessoas com deficiência, uma vez que a Lex Fundamentalis exige percentual de reserva de vagas (art. 37, inciso VIII, da CF/88). Não observadas tais disposições, vislumbro a necessidade de concessão de medida cautelar, no presente feito.






Pelo exposto, nos termos do art. 3º, II, primeira parte, da Resolução TCE/AM n.º 03/2012, decido: 1. CONCEDER a medida cautelar, em razão da demonstração cumulativa dos requisitos

autorizadores de sua concessão, de modo a determinar a imediata suspensão do Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital n.º 001/2018 – SEMSA/JAPURÁ/AM; interrompendo quaisquer diligências que tenham o escopo de dar prosseguimento aos procedimentos regulares do referido certame;

2. Determinar à SEPLENO:

a. A Notificação das Sras. Maria Júlia Dantas da Silva e Gracineide Lopes de Souza, na qualidade de Secretária Municipal de Administração e Coordenação e Prefeita Municipal de Japurá, respectivamente, para que:

i. Tomem ciência desta Decisão, de modo a cumpri-la imediatamente, sob pena de

aplicação de multa pelo descumprimento da Decisão desta Corte de Contas, devendo este Tribunal ser informado no prazo de 15 (quinze) dias sobre as providências tomadas, com vistas ao cumprimento desta Medida Cautelar;

ii. Pronunciem-se acerca das impropriedades aduzidas pelo Representante em sua

exordial, cuja cópia lhes deve ser remetida, para que, querendo, apresentem razões de defesa e produção de provas eventualmente cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.º, § 3.º, da Resolução TCE/AM n.º 3/2012; e

b. Publique este Despacho no Diário Oficial Eletrônico do TCE/AM, nos termos do art. 93 da

Resolução n.º 4/2002, observando a urgência que o caso requer.

3. Dar ciência da presente decisão proferida por este Relator ao Colegiado desta Corte, na primeira sessão subsequente, conforme o disposto no art. 1º, §1º, da Resolução n.º 3/2012 – TCE/AM, e

4. Por fim, retornem-me os autos TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de janeiro de 2019.

ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JÚNIOR

Conselheiro-Relator

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de janeiro de 2019.

MIRTYL LEVY JUNIOR Secretário do Tribunal Pleno






PROCESSO: 1218/2018 NATUREZA: Admissão de Pessoal Pendente ESPÉCIE: Concurso Público ORGÃO: Prefeitura Municipal de Itapiranga UNIDADE TÉCNICA: Diretoria de Controle Externo de Admissões – DICAD REPRESENTANTE MINISTERIAL: Procurador de Contas, Dr. Ruy Marcelo Alencar de Mendonça RELATOR: Conselheiro Substituto Alípio Reis Firmo Filho

DESPACHO

1. Versam os autos acerca da análise do Edital nº 04/2018, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas – DOMEAM nº 2054, de 01/03/18, para provimento de diversos cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Itapiranga, cujo concurso público encontra-se suspenso por força da Medida Cautelar Parcial (fls. 37/42), concedida nestes autos em 18/05/2018, em razão de diversas impropriedades relativas ao certame, nos seguintes termos:

a. Oficiar a Sra. Denise Farias Limas, Prefeita do município de Itapiranga, nos termos do inciso II do art. 1º da Resolução nº 3/2012 – TCE/AM, informando a concessão de medida cautelar parcial, no sentido de suspensão da correção das provas e da divulgação de seu resultado, com determinação para que o município de Itapiranga, na pessoa de sua Gestora, providencie a abertura de novo Edital de Concurso Público, englobando os cargos não abarcados pelo quantitativo de vagas destinados para portadores de necessidades especiais, nos termos do art.144, §1º, da Lei Estadual nº 241/2015 [...]

2. O prazo para manifestação da Prefeitura Municipal de Itapiranga expirou sem que o gestor do município apresentasse a documentação comprobatória do cumprimento do Despacho. No entanto, antes da emissão de nova manifestação deste Relator, a jurisdicionada protocolou nesta Corte de Contas, em 25/07/2018, o Ofício nº 014/2018 (fls. 50-230), assinado pelo Sr. Liberley de Amorim Dantas, Presidente do instituto Merkabah, com os seguintes documentos: Relatório de Número de Inscritos; Relatório quantitativo de taxa de devolução; e Comprovantes bancários de taxa de devolução de inscrição, cuja documentação foi encaminhada à DICAD para análise e parecer.






3. A DICAD manifestou-se por meio do Laudo Técnico Conclusivo nº 150/2018-DICAD (fls. 233-237), destacando que após análise da documentação recebida, a jurisdicionada cumpriu a Cautelar apenas nos que tange à suspensão da divulgação do resultado final conforme aviso publicado no endereço eletrônico do Instituto Merkabah. Quanto às impropriedades verificadas na Informação nº 106/2018-DICAD, de 12/03/18, as mesmas foram sanadas diante da republicação da Lei municipal nº 271/2017, que regulamentou os cargos de Professor de Ensino Religioso e Professor de Educação Infantil, e aumentou o número de vagas ofertadas para o cargo de Professor de Educação Física, passando a ser 03 (três).

4. Em relação à abertura de novo Edital para englobar os cargos não abarcados no edital anterior, previstos no art. 144, §1º, da Lei estadual nº 241/2015, para DICAD o processo seria prejudicial tanto para Administração Pública quanto para os candidatos que já realizaram as provas do certame, devendo-se apenas alertar a Prefeitura Municipal de Itapiranga sobre a obediência, nos próximos concursos públicos e/ou processos seletivos simplificados, sobre a obrigatoriedade em reservar o percentual mínimo de 10% do total de vagas às pessoas com deficiência, razões pela qual sugere a revogação da Medida Cautelar Parcial concedida.

5. Por sua vez, o Ministério Público de Contas, em seu Parecer nº 5995/2018-MP-RMAM (fls. 242-243), considerando que a incoerência quantitativa entre a lei de regência e a previsão de cargos mencionado no edital constam superadas, conforme demonstrado pelo Órgão Técnico em seu laudo conclusivo, propõe que seja reconhecida a invalidade sanável do edital mediante a assinação de prazo para abertura de novo concurso destinado às 5 (cinco) vagas relativas aos cargos mencionados na tabela 2 da fundamentação do Parecer nº 5995/2018-MP-RMAM; Revogação da Medida Cautelar Parcial com efeito de liberar conclusão do concurso público com ressalva do item acima; Aplicação de multa nos termos do art. 54, inciso II, da Lei Orgânica do TCE/AM, contra a Prefeita do município de Itapiranga por negligência à falta, mínima de 10%, de reserva de vaga destinada à pessoa com deficiência; e a determinação de acompanhamento do cumprimento da decisão e do exame de legalidade dos atos individuais de admissão pela Unidade Técnica especializada.

6. Analisando detidamente os autos, entendo atendidos os achados dispostos nos itens “a”, “b” e “c” do Despacho que deferiu a Medida Cautelar parcialmente (fls.37/38), considerando as justificativas apresentadas pela gestora mediante a republicação da Lei municipal de Itapiranga nº 271/2017, em 13/08/2018, evidenciando a previsão






legal dos cargos ofertados de Professor NS Ensino Religioso e NS de Educação Infantil, bem como aumentando o número de 02 (duas) para 03 (três) vagas para o cargo de Professor NS de Educação Física.

7. Com relação ao item “d” do Despacho de fls. 37/38, referente à negligência quanto ao número de candidatos para as vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais aquém do determinado pela Lei Estadual nº. 241/2015, discordo do posicionamento do Órgão Técnico e do Parquet, haja vista ser dever da Administração Pública oportunizar vagas para PNE no percentual mínimo estabelecido em Lei, o que não ocorreu no caso em análise tendo em vista a disponibilização de apenas 5% de vagas para deficientes, enquanto a Lei Estadual nº 241/2015, determina o percentual mínimo de 10% do total de vagas ofertadas.

8. Assim sendo, revogo a medida cautelar CONDICIONADA ao cumprimento das seguintes regras: a) Abertura e publicação, no prazo de 15 (quinze) dias, de um novo edital destinado somente aos portadores de necessidades especiais, em cumprimento ao art. 144, §1º, da Lei Estadual nº 241/2015; b) Caso não compareçam portadores de necessidades especiais interessados, ou ainda que inscritos, não haja aprovados, fica autorizada a retomada do Edital nº 04/2018; c) Superada a fase indicada no item acima, determino a correção das provas já realizadas (referentes ao Edital nº 04/2018) em conjunto com as provas do novo Edital, respeitando a ordem de classificação dos candidatos, conforme item DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS, disposto no Edital nº 04/2018, no qual estabelece a elaboração de duas listas de classificação, sendo uma geral com a relação de todos os candidatos, inclusive os portadores de necessidades especiais, e uma especial com a relação apenas dos candidatos portadores de necessidades especiais.

9. Dessa forma, encaminho os autos ao Secretário do SEPLENO, determinando a adoção das seguintes providências:

a. Oficiar a Sra. Denise Farias Limas, Prefeita do município de Itapiranga, nos termos do inciso II do art. 1º da Resolução nº 3/2012 – TCE/AM, informando que a revogação da medida cautelar parcial está condicionada à abertura e publicação de novo Edital de Concurso Público,






destinado especificamente aos portadores de necessidades especiais, englobando todos os cargos não abarcados pelo quantitativo de vagas, nos termos do art.144, §1º, da Lei Estadual nº 241/2015, cujas provas serão corrigidas juntamente com as provas do Edital nº 04/2018, já realizado, e o resultado final será divulgado em conformidade com o item DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS do Edital nº 04/2018, sob pena de aplicação de multa em caso de descumprimento das determinações desta Corte de Contas, nos termos do art.54, IV, da Lei nº 2.423/1996 c/c art.308, I, “a”, do Regimento Interno TCE/AM;

b. adotar procedimentos para a publicação do presente Despacho em até 24 (vinte e quatro) horas, em observância a segunda parte do artigo 5º, da Resolução n.º 03/2012 – TCE/AM.

c. dar ciência ao Representante sobre a nova decisão monocrática.

d. enviar esta representação ao Órgão Técnico, a fim de seguir o rito ordinário, nos termos do inciso V, art. 3º da Resolução nº 3/2012.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de janeiro de 2019.

ALÍPIO REIS FIRMO FILHO

Conselheiro Substituto Relator



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PROCESSO: 2915/2018. ASSUNTO: Representação nº 126/2018 – MPC – CTCI, com pedido de medida cautelar interposta pelo Ministério Público de Contas em face da Prefeitura Municipal de Coari, acerca da falta de transparência de editais e procedimentos licitatórios e outros atos jurídicos municipais.






INTERESSADOS: Ministério Público de Contas (Representante) e Prefeitura Municipal de Coari (Representado). RELATOR: Conselheiro Josué Cláudio de Souza Filho.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Tratam os autos de Representação nº 126/2018 com pedido de medida cautelar formulada pelo Ministério Público de Contas junto a este Tribunal em face da Prefeitura Municipal de Coari, sob a responsabilidade do Sr. Adail José Figueiredo Pinheiro, acerca de possível falta de transparência em editais de procedimentos licitatórios e de outros atos jurídicos municipais, em virtude de incompletude e desatualização do respectivo portal da transparência.

Admitido pela Presidência desta Egrégia Corte, através do Despacho de fls. 18/19, os autos vieram à minha relatoria apenas em 13 de dezembro de 2018. Na ocasião, por intermédio do Despacho de fls. 22/23, acautelei-me quanto à concessão da medida cautelar pleiteada, concedendo prazo ao Representado para manifestação, com base no art. 1º, §2º, da Resolução nº 03/2012-TCE/AM. Retornaram-me os autos em 30 de janeiro de 2019.

Inicialmente, alega o Ministério Público de Contas que encaminhou à Prefeitura Municipal de Coari a Recomendação nº 104/2018 – MPC – Coordenadoria de Transparência e Controle Interno para a adoção das medidas cabíveis para aperfeiçoamento do conteúdo e atualização do Portal da Transparência. Informa, ainda, que a demanda não foi nem respondida nem atendida, vez não haver mudanças no sítio eletrônico.

O Representante fundamenta que a matéria fere o princípio da publicidade e passa a urgir concessão de cautelar considerando que dentre as informações desatualizadas/não disponibilizadas no portal de transparência da municipalidade estão:

1. Os editais dos Pregões Presenciais nº 114, 112 e 110/2018 CPL, cuja realização deu-se em 05,04 e 3/12/2018, respectivamente;

2. Abertura e realização de procedimentos licitatórios em âmbito municipal sem que os instrumentos convocatórios estivessem disponibilizados no portal;

3. Ausência de itens obrigatórios de transparência, relativos a finanças e atos de gestão municipais.






Ao final, o MPC requer a suspensão liminar dos pregões mencionados acima, “ao menos até que seja providenciada a sua publicação no portal de transparência municipal ou ajustada por outra forma a conduta ilícita”, a admissão e instrução da Representação e aplicação de multa ao Prefeito Municipal de Coari.

O Sr. Adail José Figueiredo Pinheiro foi devidamente notificado (fls. 26/27), apresentando manifestação tempestivamente às fls. 28/37. Aduz em síntese que: (I) a Lei nº 12.527/2011 não determina expressamente em qual fase do certame deverá ocorrer a divulgação do edital no sítio eletrônico; (II) cumpriu os requisitos de publicação exigidos pela Lei de Licitações e Contratos e pela Lei nº 10520/2002, em especial referindo-se à publicação do aviso de licitação no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Amazonas (fl. 37); (III) Não há expressa “exigência legal para a publicação do inteiro teor do edital, mas tão somente de seu aviso resumido”; (IV) a concessão da medida cautelar trará prejuízos reais ao interesse público;

Assim, o Prefeito Municipal de Coari pugna pela não concessão da medida cautelar e, no mérito, o arquivamento da presente Representação, por entender não estarem presentes os requisitos necessários a sua continuidade.

Mister frisar que na exordial questionou-se a publicidade dos respectivos editais, extratos e/ou avisos exclusivamente no âmbito do Portal da Transparência do Município, tendo em vista a desatualização do sítio eletrônico.

Dessarte, apresentados os argumentos trazidos pelos interessados, destaca-se a redação do art. 1º da Resolução n.º 03/2012 – TCE/AM c/c o art. 300 do Código de Processo Civil, os quais estabelecem os seguintes requisitos como imprescindíveis para o deferimento de medida cautelar:

“Art. 1º. O Tribunal Pleno, a Presidência do Tribunal ou o Relator, em caso

de urgência, diante da plausibilidade do direito invocado e de fundado receio de grave lesão ao erário, ao interesse público, ou de risco de ineficácia da decisão de mérito,

poderá, de ofício ou mediante provocação, adotar medida cautelar, com ou sem a prévia

oitiva da parte ou do interessado, determinando, entre outras providências:

Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos

que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.






Depreende-se dos dispositivos apresentados, que o julgador quando diante de pedido cautelar deve examinar, cumulativamente, a existência de probabilidade do direito invocado, o fumus boni iuris, e de perigo de dano ou risco no resultado do processo, o periculum in mora.

É dizer que o conteúdo probatório apresentado junto ao pedido cautelar deve permitir que, por meio de cognição sumária, possa-se antever a plausibilidade do direito alegado, sendo imprescindível demonstrar o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o qual, ante a competência desta Corte de Contas, perfaz-se na possibilidade de dano ao erário público.

Dito isto, passo a análise do presente caso. Os procedimentos licitatórios citados na inicial têm por objeto o registro de preços para aquisição eventual de instrumentos cirúrgicos (Pregão Presencial nº 110/2018 – CPL) e odontológicos (Pregão Presencial nº 114/2018 – CPL), e para a futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos de Urologia, Cardiologia, Dermatologia, Radiologia, Gastrenterologia, Neurologia Clinica e Pediátrica, Reumatologia, Pediatria e Oftalmologia (Pregão Presencial nº 112/2018 – CPL) com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Coari.

Como pensa o Relator. É irrefutável que aos atos administrativos em geral deve-se dar a devida publicidade e transparência, culminando em um direito do cidadão, quer para assegurar/permiti-lo participar e ter conhecimento das ações como para exigir do Estado o cumprimento de sua função, e, ainda, sendo essencial para o exercício do controle da Administração Pública.

Todavia, no âmbito da aplicação das normas e dos institutos jurídicos o melhor juízo far-se-á pela ponderação de valores e de princípios, buscando-se o equilíbrio entre as ações Estatais, a supremacia do interesse público, a legalidade, a publicidade e os direitos e garantias fundamentais, por exemplo.

Os certames mencionados alhures cuidam em totalidade de serviços básicos e essenciais à população do município de Coari, qual seja, na área da saúde. Ora, trata-se de futura contratação para atendimento médico especializado aos cidadãos e que viabilizem a realização de procedimentos cirúrgicos em geral, inclusive, odontológicos.

Penso temerário, neste momento, deferir a antecipação pleiteada, uma vez ser patente que a suspensão dos Pregões Eletrônicos ocasionará danos imediatos e, quiçá irreversíveis, aos administrados. Constata-se nos autos o periculum in mora reverso, explica-se: perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Dessa maneira, é inconteste que a concessão da cautelar trará prejuízos reais ao interesse público, em sentido amplo.






Ademais, ainda que a Prefeitura Municipal de Coari não tenha dado a devida publicidade como infere o MPC, matéria cuja análise tão somente far-se-á no âmbito da instrução e julgamento do mérito desta Representação, resta comprovado que houve a devida publicação no Diário Oficial dos Municípios do Pregões Presenciais (fls. 37), é dizer, ainda que minimamente atendeu-se aos requisitos legais.

Ainda neste diapasão, não vislumbro nos autos um conjunto probatório contundente capaz de assegurar sumariamente que algum interessado tenha sido efetivamente prejudicado ou a ocorrência de dano ao Erário por conta da não disponibilização das informações no Portal de Transparência do município, principalmente, considerando-se que nenhum outro indício de irregularidade ou ilegalidade foi suscitado.

Neste cenário, é possível asseverar que não se tem preenchidos os requisitos necessários para que este Tribunal de Contas conceda a medida cautelar pleiteada: (I) os procedimentos licitatórios já foram deflagrados, não restando configurado o perigo do dano; e (II) a existência do periculum in mora reverso, a possibilidade de prejuízos irreversíveis e irreparáveis decorrentes dos efeitos da decisão.

Por todo o exposto, e levando em consideração a relevância e urgência que a Medida Cautelar requer, este Relator decide, monocraticamente, com base nos termos do art. 1º da Resolução nº 03/2012–TCE/AM c/c art. 1º, inciso XX, da Lei nº 2.423/1996:

1. NÃO CONCEDER a Medida Cautelar pleiteada eis que não configurados os requisitos necessários à sua concessão, conforme exige o art. 1º, II, da Resolução n.º 03/2012 – TCE/AM, c/c com o art. 300 do CPC;

2. DETERMINAR a remessa dos autos à SEPLENO para que, nos termos da Resolução nº 03/2012:

a) Publique a presente Decisão Monocrática no Diário Oficial Eletrônico desta Corte de

Contas, em até 24 (vinte e quatro) horas; b) Notifique, em respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa, o Sr. Adail José

Figueiredo Pinheiro, Prefeito Municipal de Coari, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de documentos e/ou justificativas acerca do mérito, e encaminhando-lhe cópia da exordial e da presente decisão;






c) Dê ciência ao Ministério Público de Contas, ora Representante, desta decisão;

3. Após atendidas as determinações, em atenção art. 3º, inciso V da Resolução nº 03/2012, encaminhem os autos à DIATI e ao Ministério Público de Contas para instrução e manifestação, nos termos da Resolução 04/2002;

4. Retornem-me conclusos.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de janeiro de 2019.

JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Relator



EDITAIS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N°. 02/2019 - DICOP

Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei nº 2423/96 – TCE, e art. 97, I e § 2º, da Resolução TCE 04/02, combinado com o art. 5º, LV, da CF/88, em cumprimento ao Despacho do Relator Conselheiro Substituto Alípio Reis Firmo Filho, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA BARROSO DA COSTA, Ex-prefeita de Pauini, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da última publicação deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efigênio Sales, nº 1155, 2º andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e/ou justificativas, como razões de defesa acerca das restrições e/ou questionamentos citados no Relatório Técnico de Vistoria in loco n° 200/2018 - DICOP, dispostos no Processo TCE nº 12968/2017 que trata da Prestação de Contas do Convênio n° 033/2013, firmado entre a SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Pauini. DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS PÚBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de Janeiro de 2019.

EUDERIQUES PEREIRA MARQUES Diretor DICOP






EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei nº 2423/96 – TCE, e art. 97, I e § 2º, da Resolução TCE 04/02, combinado com o art. 5º, LV, da CF/88, atendendo Despacho do Excelentíssimo Conselheiro Relator Júlio Assis Corrêa Pinheiro, nos autos do processo de Cobrança Executiva nº 11.789/2015, e cumprindo o Acórdão nº 231/2015-TCE-Tribunal Pleno, nos autos do Processo nº 10865/2014, que trata da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Urucurituba, relativo ao exercício de 2013, fica NOTIFICADO o Sr. RUDOLF VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara à época, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da última publicação deste, recolher a Multa no valor atualizado de R$ 5.419,92 (Cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e dois centavos), através de DAR avulso, extraído do site: www.sefaz.am.gov.br, sob o código 5508, aos Cofres do Estado do Amazonas, com comprovação perante este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efigênio Sales, nº 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX. DIVISÃO DE CADASTRO, REGISTRO E EXECUÇÃO DE DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de janeiro de 2019.

PATRICIA AUGUSTA DO RÊGO MONTEIRO LACERDA Chefe da DICREX

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei nº 2423/96 – TCE, e art. 97, I e § 2º, da Resolução TCE 04/02, combinado com o art. 5º, LV, da CF/88, atendendo Despacho do Excelentíssimo Conselheiro Relator, em substituição Mário José de Moraes Costa Filho, nos autos do processo de Cobrança Executiva nº 12.448/2016, e cumprindo o Acórdão nº 78/2015 –TCE-Tribunal Pleno, nos autos do Processo nº 11066/2014, que trata da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Jutaí, relativo ao exercício de 2013, fica NOTIFICADA a Sra. MARLENE GONÇALVES CARDOSO, Prefeita Municipal à época, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da última publicação deste, recolher a Multa no valor atualizado de R$ 12.501,23 (Doze mil, quinhentos e um reais e vinte e três centavos), através de DAR avulso, extraído do site: www.sefaz.am.gov.br, sob o código 5508, aos Cofres do Estado do Amazonas, com comprovação perante este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efigênio Sales, nº 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX. DIVISÃO DE CADASTRO, REGISTRO E EXECUÇÃO DE DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de janeiro de 2019.


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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei nº 2423/96 – TCE, e art. 97, I e § 2º, da Resolução TCE 04/02, combinado com o art. 5º, LV, da CF/88, atendendo Despacho do Excelentíssimo Conselheiro Relator Julio Cabral, nos autos do processo de Cobrança Executiva nº 12.810/2015, e cumprindo a

http://www.sefaz.am.gov.br/







Decisão nº 104/2013 –TCE – Tribunal Pleno, nos autos do Processo nº 2936/2012, que trata da Representação oriunda do Ministério Público de Contas, contra o Sr. Dilmar Santos Ávila, Prefeito Municipal de Maraã, à época, em face da omissão em criar Procuradoria Jurídica, Órgão de Controle Interno, Portal de transparência e Engenheiro Civil habilitado, fica NOTIFICADO o Sr. DILMAR SANTOS ÁVILA, Prefeito Municipal à época, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da última publicação deste, recolher a Multa no valor atualizado de R$ 4.439,30 (Quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta centavos), através de DAR avulso, extraído do site: www.sefaz.am.gov.br, sob o código 5508, aos Cofres do Estado do Amazonas, com comprovação perante este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efigênio Sales, nº 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX. DIVISÃO DE CADASTRO, REGISTRO E EXECUÇÃO DE DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de janeiro de 2019.


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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei nº 2423/96 – TCE, e art. 97, I e § 2º, da Resolução TCE 04/02, combinado com o art. 5º, LV, da CF/88, atendendo Despacho do Excelentíssimo Conselheiro Relator Érico Xavier Desterro e Silva, nos autos do processo de Cobrança Executiva nº 978/2016, e cumprindo a Decisão nº 863/2015-TCE-Primeira Câmara, nos autos do Processo nº 3937/2014, que trata da Pensão concedida em favor da Sra. Edna Azevedo da Silva, na condição de mãe do Sr. Anderson da Silva Ferreira, ex servidor público do poder Executivo Municipal, fica NOTIFICADO o Sr. IGSON MONTEIRO DA SILVA, Prefeito Municipal de Coari à época, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da última publicação deste, recolher a Multa no valor atualizado de R$ 2.835,74 (Dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos), através de DAR avulso, extraído do site: www.sefaz.am.gov.br, sob o código 5508, aos Cofres do Estado do Amazonas, com comprovação perante este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efigênio Sales, nº 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX. DIVISÃO DE CADASTRO, REGISTRO E EXECUÇÃO DE DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de janeiro de 2019.


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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei nº 2423/96 – TCE, e art. 97, I e § 2º, da Resolução TCE 04/02, combinado com o art. 5º, LV, da CF/88, atendendo Despacho do Excelentíssimo Conselheiro Relator Érico Xavier Desterro e Silva, nos autos do processo de Cobrança Executiva nº 2983/2016, e cumprindo: a Decisão nº 261/2012-TCE-Tribunal Pleno, nos autos do Processo nº 1958/2012, que trata do Resumo da gestão fiscal das Câmaras e Prefeituras quanto ao encaminhamento ao TCE do Relatório de Gestão Fiscal e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, exercício de 2011, e o Acórdão nº 328/2014-TCE-Tribunal Pleno, nos








autos do Processo nº 830/2013 que trata do Recurso de Reconsideração interposto pelos Prefeitos Municipais e Presidentes de Câmaras, fica NOTIFICADO o Sr. ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES, Prefeito Municipal à época, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da última publicação deste, recolher a Multa no valor atualizado de R$ 1.561,60 (Um mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), através de DAR avulso, extraído do site: www.sefaz.am.gov.br, sob o código 5508, aos Cofres do Estado do Amazonas, com comprovação perante este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efigênio Sales, nº 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX. DIVISÃO DE CADASTRO, REGISTRO E EXECUÇÃO DE DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de janeiro de 2019.


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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEGUNDA CÂMARA

Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.º 2423/96 – TCE, e art. 97, I e § 2º, da Resolução TCE n.º 04/02, combinado com o art. 5º, LV, da CF/88, fica NOTIFICADA a Sra. DELCILENE FARIAS DOS SANTOS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da última publicação deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efigênio Sales, n.º 1155, 2º andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egrégia Segunda Câmara, a fim de tomar ciência da Decisão n°1797/2018 – TCE-SEGUNDA CÂMARA, exarada nos autos do Processo Eletrônico TCE nº12681/2018, referente a aposentadoria no cargo de Professor, 3ª Classe, PF-20 ESP-III Nível, Referência F, Matrícula nº 144.7564-A, do quadro de pessoal da SEDUC. DEPARTAMENTO DA 2ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de janeiro de 2019.

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei nº 2.423/96 – TCE, e art. 97, I e § 2º, da Resolução TCE 04/02, combinado com o art. 5º, LV, da CF/88, fica NOTIFICADO O SR EDSON DOS ANJOS RAMOS, Ex-Diretor do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Leste, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da última publicação deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efigênio Sales, nº 1155, 2º andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e/ou justificativas, como razões de defesa, acerca das restrições suscitadas na Notificação nº 460/2018-DICAD/AM, peças do Processo TCE nº 11.436/2017, que trata da Prestação de Contas do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Leste, exercício de 2016, disponíveis na DICAD/AM para subsidiar a defesa, em razão do despacho exarado pelo Excelentíssimo Conselheiro Relator.







DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de janeiro de 2019.

JORGE GUEDES LOBO Diretor






Presidente Cons. Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos

Vice-Presidente Cons. Mario Manoel Coelho de Mello

Corregedor Cons. Antônio Júlio Bernardo Cabral

Ouvidor Cons. Érico Xavier Desterro e Silva

Conselheiros Cons. Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior

Cons. Josué Cláudio de Souza Filho Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro

Auditores Mário José de Moraes Costa Filho

Alípio Reis Firmo Filho Luiz Henrique Pereira Mendes

Procurador Geral do Ministério Público de Contas do TCE/AM João Barroso de Souza

Procuradores Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça

Evanildo Santana Bragança Evelyn Freire de Carvalho Ademir Carvalho Pinheiro

Elizângela Lima Costa Marinho Carlos Alberto Souza de Almeida

Ruy Marcelo Alencar de Mendonça Elissandra Monteiro Freire

Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva Secretária Geral de Administração

Virna de Miranda Pereira Secretário Geral de Controle Externo

Stanley Scherrer de Castro Leite Secretário Geral do Tribunal Pleno

Mirtyl Fernandes Levy Júnior

TELEFONES ÚTEIS CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA 3301-8159 / SEGER 3301-8186 / OUVIDORIA 3301-8222

0800-208-0007 / SECEX 3301-8153 / ESCOLA DE CONTAS 3301-8301 / DRH 3301-8231 / CPL 3301-8150 / DEPLAN 3301 – 8260 / DECOM 3301 – 8180 / DMP 3301-8232 / DIEPRO 3301-8112 – / DITIN

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secretaria das sessoes - TCE-AM