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XV E E M Ancontro Internacional sobre estão mpresarial e eio mbienteG
XV ENGEMA 2013 1
SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA TRIAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS NA COOP CIDADE LIMPA DE SANTO ANDRÉ
Eliana Vileide Guardabassio
Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS
Moacir Dias
Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS
Raquel da Silva Pereira
Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS
Lilian Venturi
Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS
Resumo: Este artigo apresenta pesquisa exploratória realizada na Coop Cidade Limpa, Santo André (SP). Objetivou-se
verificar riscos de acidentes e doenças ocupacionais na triagem de resíduos sólidos urbanos. A pesquisa partiu do seguinte
questionamento: Quais são os riscos gerados para os trabalhadores na triagem de resíduos em cooperativas? Foi realizada a
observação in loco, acompanhada de entrevistas com os cooperados, em suas atividades de trabalho. Os dados obtidos
foram utilizados para a descrição dos riscos de acidentes e doenças laborais. Ficou evidente a necessidade de
conscientização das pessoas em relação aos riscos no trato com os resíduos e processos da cooperativa.
Palavras-chave: Cooperativas. Riscos. Acidentes. Segurança, Saúde Ocupacional.
Abstract: This article presents exploratory research on Coop Clean City, Santo André (SP). Study assessed the risk of
accidents and occupational diseases in the screening of solid waste. The research started from the following question: What
are the risks posed to workers in the sorting of waste into cooperatives? Was carried out on-site observation, accompanied
by interviews with the members, in their work activities. The data were used to describe the risks of accidents and diseases
at work. It was evident the need for awareness of people about the risks in dealing with waste and cooperative processes.
Key-words: Cooperatives. Risks. Accidents. Safety, Occupational Health.
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1. INTRODUÇÃO
Devido ao crescimento populacional e estímulo ao consumo, o meio ambiente sofre diversas
degradações, pois o consumo mundial está acima da capacidade de suporte do planeta Terra. Dessa
forma, a humanidade ameaça esgotar os recursos naturais em uma velocidade que excede a capacidade
de reconstrução (GOLEMAN, 2009).
Diversos setores da sociedade vêm discutindo a problemática dos resíduos gerados por uma
forma capitalista de consumismo exacerbado, bem como propostas de gerenciamento sistêmico, que
envolvem segmentos agrupados em busca de soluções para as questões socioeconômicas e ambientais
decorrentes do descarte de resíduos. Há que se minimizar a geração de resíduos para níveis racionais, a
partir da redução do consumo, bem como encontrar alternativas para a reciclagem de materiais, na
medida em que sua produção é inevitável, ainda que haja redução (CALDERONI, 1999).
A contribuição da reciclagem oferece diversos fatores positivos como a preservação dos
recursos naturais, diminuição da quantidade de resíduos gerados por domicílios e indústrias, de forma a
reduzir a poluição ambiental, além de propiciar oportunidade de geração de trabalho e renda para
muitas pessoas.
Para que a reciclagem aconteça, torna-se necessária a conscientização da população e,
sobretudo, dos gestores de empresas em relação à prática do consumo sustentável, que envolve a
redução e a reutilização de produtos antes do descarte. Devendo sempre fazer com que os resíduos
inevitáveis retornem ao ciclo produtivo, aproveitando o valor agregado que já possuem.
A eficácia do processo de coleta seletiva no âmbito municipal implica no envolvimento de
diferentes agentes: os catadores de materiais recicláveis; o poder público local; comunidade;
condomínios; clubes; escolas; empresas e cidadãos.
Uma das principais estratégias de parceria do poder público com os catadores é a inclusão social
por meio da organização em cooperativas, como é o caso da Coop Cidade Limpa, objeto desse estudo.
A escolha do tema ocorreu em função do crescimento do número de cooperativas que recebem e
separam resíduos, onde os cooperados ficam vulneráveis à ocorrência de acidentes e doenças do
trabalho, devido à exposição aos agentes de riscos.
O desconhecimento dos riscos no ambiente de trabalho pode gerar a ocorrência de acidentes e
doenças ocupacionais no trato com estes resíduos e na ausência do uso adequado de equipamentos de
proteção individual indicados na Norma Regulamentadora NR-6 e na OHSAS 18.001, visando à
integridade física do trabalhador.
A pesquisa partiu do seguinte questionamento: Quais são os riscos gerados para os
trabalhadores na triagem de resíduos em cooperativas? Objetivou-se identificar e descrever os riscos
ambientais decorrentes da manipulação de resíduos até o encaminhamento do material reciclável à
comercialização e do material inservível, ou rejeito, ao aterro sanitário.
A pesquisa é exploratória e descritiva e o estudo de caso da Coop Cidade Limpa se deu com a
colaboração dos cooperados, em suas atividades de trabalho. A pesquisa descritiva visa descrever as
características de determinada população ou fenômeno ou o estabelecimento de relações entre
variáveis. Requereu o uso de técnicas padronizadas de coleta de dados: questionário, observação
sistemática e entrevistas.
Desta forma, iniciou-se por pesquisar o referencial teórico sobre resíduos sólidos urbanos,
coleta seletiva, reciclagem, acidentes e doenças ocupacionais e riscos ambientais, que compõem o
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segundo item deste artigo. O terceiro item apresenta a metodologia adotada e a pesquisa de campo, com
a apresentação dos dados no item 4. A análise de dados é apresentada no item 5, seguida das
considerações finais no item 6 e das referências utilizadas.
2. PLATAFORMA TEÓRICA
2.1. Resíduos Sólidos Urbanos
A preocupação mundial em relação aos problemas relacionados ao lixo e ao meio ambiente
consta do relatório final produzido na Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992 (ECO 92). O documento propõe
que um dos principais compromissos da humanidade para com as futuras gerações seja o de se
conseguir uma forma de desenvolvimento que seja mais sustentável, conciliando justiça social,
eficiência econômica e equilíbrio ambiental (CAVALCANTI, 1995).
Segundo a Norma NBR 10.004/2004, os resíduos sólidos são definidos como resíduos nos
estados sólidos, semissólido, que resultam de atividades da comunidade de origem: industrial,
doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e varrição. Ficam incluídos nesta definição os
lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações
de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu
lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnicas e
economicamente inviáveis em face de melhor tecnologia disponível.
A Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT classificou os resíduos da seguinte
forma: a) Classe I – são aqueles que em função de suas características de inflamabilidade,
corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade, podem apresentar risco à saúde
pública, provocando ou contribuindo para o aumento de mortalidade ou incidência de
doenças e/ou apresentar efeitos adversos ao meio ambiente, quando manuseados ou dispostos
de forma inadequada.
b) Classe II – Os considerados não inertes são aqueles que não se enquadram nas classificações
de resíduos classe I e nem de classe III, podendo ter propriedades como combustividade,
biodegradabilidade ou solubilidade em água.
c) Classe III - Os considerados inertes, são aqueles que submetidos ao teste de solubilização
(norma NBR 10.006 – Solubilidade de Resíduos – Procedimento) não tenham nenhum de
seus constituintes solubilizados, em concentrações superiores aos padrões definidos na
Listagem nº 8 – Padrões para o teste de solubilização da Norma (ABNT-NBR 10004, 2004).
O gerenciamento de resíduos sólidos está associado ao controle da geração, segregação,
estocagem, coleta, transporte, processamento e disposição dos resíduos, de acordo com princípios
ambientais, econômicos e de saúde pública (TCHOBANOGLOUS et al, 1993). O gerenciamento de
resíduos deve ser integrado, com acompanhamento criterioso de todo o ciclo dos resíduos, da geração à
disposição final, utilizando técnicas e tecnologias compatíveis com a realidade local (LEITE, 1997).
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2.2. Coleta Seletiva
A coleta seletiva caracteriza-se como o processo de separação de materiais recicláveis como
papéis, vidros, plásticos e metais do restante dos resíduos, nas suas próprias fontes geradoras.
Segundo Lajolo (2003), o processo de coleta seletiva se divide em cinco etapas, onde diferentes
agentes participam em cada uma delas. Na primeira etapa, as indústrias, o comércio, os prestadores de
serviços, as instituições e a população, de um modo geral, geram residuos sólidos. Alguns desses
agentes, atualmente, já separam o material reciclável do orgânico. A segunda etapa é a coleta seletiva,
que pode ser realizada pelos catadores autônomos, por empresas privadas de coleta de lixo ou pela
prefeitura local. Essa é a parte mais importante e, talvez, ainda hoje, a menos valorizada pela
sociedade.
Em seguida, parte-se para a etapa de triagem e classificação, também realizada por catadores,
além dos aparistas e sucateiros, onde o material é separado por tipo, classificação e prensagem. Essa
etapa requer maior conhecimento técnico por parte dos agentes para o manuseio dos materiais, do que
nas duas anteriores, pois eles precisam saber exatamente qual é a composição do material e de que
forma pode ser reciclado.
Na quarta etapa, os materiais recicláveis podem receber de cooperativas ou empresas
específicas de reciclagem algum tipo de beneficiamento, como, por exemplo, a granulação dos
materiais plásticos. Por último, na quinta etapa, o material é encaminhado à indústria onde, finalmente
é reciclado e transformado em um novo produto, podendo assim, retornar ao mercado para ser
novamente consumido.
A coleta seletiva municipal pode ter mais de um agente executor. A responsabilidade pela
limpeza pública municipal é da prefeitura ou a quem ela delegar. Em pesquisa realizada pelo
Compromisso Empresarial para Reciclagem – CEMPRE em 2012 constatou-se que 48% da coleta
seletiva é realizada pela própria prefeitura, 26% é executada por empresas contratadas, e 65% apoia ou
mantém cooperativas de catadores como agentes executores da coleta seletiva municipal. (CEMPRE,
2012).
Os programas de maior êxito são aqueles em que há uma combinação dos modelos de coleta
seletiva:
A maior parte dos municípios ainda realiza a coleta de porta em porta (88%);
Os Postos de Entrega Voluntária são alternativas para a população poder participar da coleta
seletiva (53%);
Tanto o apoio quanto a contratação de cooperativas de catadores, como parte integrante da
coleta seletiva municipal, continua avançando (72%). (CEMPRE, 2012).
A eficácia do processo de coleta seletiva no âmbito municipal precisa envolver diferentes
agentes: os catadores de materiais recicláveis, o poder público local, comunidade, condomínios,
escolas, empresas, usinas de triagem por meio de cooperativas, associações, ONG’s e os cidadãos em
geral.
2.3. Reciclagem
Caracteriza-se como o processo de reutilização de resíduos pós-consumo, como matéria-prima
para a fabricação de novos produtos. A reciclagem resulta de ações por meio das quais, os resíduos que
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se tornariam lixo ou estão no lixo, são coletados, segregados, beneficiados e processados para serem
reutilizados como matéria-prima na manufatura de outros bens, feitos anteriormente apenas com
matéria-prima virgem (GRIPPI, 2006).
Para o CEMPRE (2005), a reciclagem se refere propriamente ao retorno dos resíduos para as
indústrias, onde serão reprocessados e servirão para fabricar novos produtos. Esse processo não começa
na reciclagem, mas numa etapa anterior, pois é preciso por em prática o consumo sustentável,
reduzindo e reutilizando o máximo possível as embalagens e os produtos consumidos. Para isso, deve-
se dar preferência aos produtos com menos embalagens ou que sejam reutilizáveis, facilmente
recicláveis ou já recicladas.
São considerados recicláveis todos os resíduos possíveis de retornarem às indústrias para serem
reprocessados e, posteriormente, retornarem ao mercado de consumo. Os materiais mais comumente
considerados recicláveis são: alumínio, ferro, papel, papelão (caixas), restos de construção civil
(entulhos), fios, latas de tintas, plástico e vidro.
São considerados como papel reciclável: folhas e aparas de papel, jornais, revistas, formulários
para o computador, cartolinas, cartões, envelopes, rascunhos escritos, fotocópias, folhetos e impressos
em geral. Os metais recicláveis são: latas de alumínio, latas de aço, ferragens, canos, esquadrias e
arame.
Os plásticos recicláveis são: tampas de recipientes, potes de alimentos, polímeros
termoplásticos (conhecidos por PET), garrafas de água mineral, recipientes de produtos de limpeza e de
higiene, PVC, sacos plásticos, brinquedos, baldes, além dos famosos descartáveis de festas e
aniversários (pratos, copos e talheres). Os vidros recicláveis são: potes, copos, garrafas, jarras,
embalagens de molho, geleia, remédios, entre outros, enfim, frascos de vidro em geral. Outros
materiais são confundidos com vidro e não são recicláveis: espelhos, lâmpadas, cerâmicas, porcelanas,
cristal e ampolas de medicamentos (VILHENA, 1999).
Segundo o CEMPRE (2012), num universo de 5.563 municípios brasileiros, apenas 766 destes,
possuem sistemas de coleta seletiva geridos por prefeituras, o que alavanca a importância deste tipo de
recurso para o sucesso da reciclagem, onde quer que se instale.
A reciclagem fornece muitos benefícios: economia nos custos com a destinação de resíduos;
prevenção de enchentes provocadas pela deposição inadequada dos resíduos nos sistemas de drenagem
pluvial; geração de trabalho e renda com a inclusão social dos catadores; aumento de vida útil dos
aterros e a preservação ambiental. Perceber a importância da reciclagem é o primeiro passo, mas
contribuir para que ela aconteça, é o desafio maior, pois requer mudança de hábitos.
2.4. Saúde e segurança ocupacional
A 20ª edição do Anuário Estatístico da Previdência Social – AEPS (2012) traz dados
preliminares dos acidentes de trabalho registrados no Brasil em 2011. O número de acidentes de
trabalho teve leve aumento em 2011 (711.164) em relação a 2010 (709.474). Um número maior de
trabalhadores perdeu a vida por acidente de trabalho em 2011. Foram 2.884 mortes, sendo que em 2010
foram registradas 2.753. As consequências menos graves, como simples assistência médica e
afastamentos por períodos menores do que 15 dias, representaram 56,2% em 2011, contra 54,9% em
2010 (AEPS, 2012).
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O anuário de 2012 conceitua acidente do trabalho como aquele relacionado ao exercício do
trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão
corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução
da capacidade para o trabalho.
Considera-se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho. Equiparam-se
também ao acidente do trabalho: o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa
única, haja contribuído diretamente para a ocorrência da lesão; certos acidentes sofridos pelo segurado
no local e no horário de trabalho; a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no
exercício de sua atividade; e o acidente sofrido a serviço da empresa ou no trajeto entre a residência e o
local de trabalho do segurado e vice-versa.
No Brasil, em 1978, diante do grande número de acidentes do trabalho, foi regulamentado o
Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, por meio da
Portaria 3.214/78. O SESMT, constituído por profissionais médicos, enfermeiros do trabalho,
engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, tem como objetivo a prevenção de acidentes e
doenças, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida, a
promoção da saúde do trabalhador e do ambiente profissional para garantir, permanentemente, um
nível mais eficaz de segurança e saúde a todos os trabalhadores.
[...] Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, com
o segurado empregado, trabalhador avulso, médico residente, bem como com o segurado
especial, no exercício de suas atividades, provocando lesão corporal ou perturbação funcional
que cause a morte, a perda ou redução, temporária ou permanente, da capacidade para o
trabalho [...]. (LEI nº 8213/91, Art. 19).
Entende-se por doença do trabalho, a adquirida ou desencadeada em função de condições
especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, desde que constante da
relação de que trata o Anexo II do Decreto nº 3048/99.
Para Hammer (2001), em uma organização onde os colaboradores desconhecem os processos de
trabalho, a probabilidade de riscos é bem maior, pois as falhas e desvios de processos podem se
transformar em impactos ambientais negativos à saúde e segurança do trabalhador.
Soto (2000) ressalta que o ser humano precisa de dinheiro para suprir necessidades básicas, por
isso se sujeita a todo tipo de situação, muitas vezes descuidando das questões de segurança.
Dentre os possíveis motivos para ocorrência de acidentes no trabalho Costa e Costa (2004),
destacam: fatores sociais; instrução não adequada; atividades feitas de forma não planejada; supervisão
incorreta e/ou inapta; descumprimento de normas; práticas de trabalho impróprias; manutenção
incorreta; utilização inadequada de equipamentos de proteção; uso de materiais de origem
desconhecida; layout incompatível; higiene pessoal; jornada excessiva de trabalho; falta de organização
e limpeza; excesso de confiança, displicência; e desconhecimento dos fatores de risco pertinentes ao
método de trabalho.
Assim, a saúde ocupacional apresenta, como formação e complementação de seus objetivos,
três conceitos que explicam alguns critérios básicos sobre a sua aplicação, tais como: a promoção das
condições ambientais; controle dos fatores causadores de doenças; e prevenção, redução e eliminação
das causas prejudiciais (ARAUJO, 2006).
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2.5. Riscos Ambientais
A NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, da Portaria 3214/78 do
Ministério do Trabalho, apresenta o grupo de riscos ambientais. Para que sejam considerados fatores de
riscos ambientais esses agentes precisam estar presentes no ambiente de trabalho em determinadas
concentrações ou intensidade, sendo o tempo máximo de exposição do trabalhador a eles determinado
por limites pré-estabelecidos. São considerados riscos ambientais os agentes físicos, químicos e
biológicos, além de riscos ergonômicos e riscos de acidentes, existentes nos locais de trabalho e que
venham a causar danos à saúde dos trabalhadores.
Riscos físicos: são aqueles decorrentes de processos e equipamentos produtivos e podem ser:
ruído, vibrações, pressões anormais em relação à pressão atmosférica, temperaturas extremas
(altas e baixas), radiações ionizantes e radiações não ionizantes.
Riscos químicos: são aquelas decorrentes da manipulação e processamento de matérias primas
e destacam-se: poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases e vapores.
Riscos biológicos: são aqueles oriundos da manipulação, transformação e modificação de seres
vivos microscópicos, dentre eles: genes, bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários,
vírus, e outros.
Riscos ergonômicos: são contrários às técnicas de ergonomia, que exigem que os ambientes de
trabalho se adaptem ao homem, proporcionando bem estar físico e psicológico. Os riscos
ergonômicos estão ligados também a fatores externos (do ambiente) e internos (do plano
emocional), em síntese, quando há disfunção entre o indivíduo e seu posto de trabalho.
Riscos de Acidentes: ocorrem em função das condições físicas do ambiente físico de trabalho e
tecnológicas impróprias, capazes de colocar em perigo a integridade física do trabalhador.
Diniz (2005) comenta que a prevenção dos acidentes deve ser realizada por meio de medidas
gerais de comportamento, eliminação de condições inseguras e treinamento dos empregados, devendo o
uso dos equipamentos de proteção individual (EPIs) ser obrigatórios, incluindo a fiscalização em todas
as atividades, e o treinamento dos empregados quanto ao seu uso correto. A elaboração de
procedimentos de trabalho por meio do SESMT e da CIPA, de acordo com a Portaria 3214/78, avaliam
os riscos e os padrões de trabalho identificados, responsabilizando a todos os empregados pela
segurança e prevenção dos acidentes.
A antecipação, o reconhecimento, a avaliação e o controle dos riscos ambientais existentes, ou
que venham a existir no ambiente de trabalho, podem estabelecer critérios de quais riscos presentes nas
atividades da empresa serão tratados com a utilização dos programas de prevenção de acidentes.
O princípio básico de um sistema de segurança no trabalho baseado em aspectos normativos
envolve a necessidade de se determinar parâmetros de avaliação que incorporem não só os aspectos
operacionais, mas também a política, o gerenciamento e o comprometimento da alta direção com o
processo, como também a mudança e a melhoria contínua das condições de segurança e saúde no
trabalho (QUELHAS, ALVES e FILARDO, 2007).
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA e o Programa de Controle Médico e
Saúde Ocupacional – PCMSO, inseridos nas organizações objetivam estabelecer critérios e
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procedimentos, aliados e ou compartilhados com outros sistemas, para assegurar a identificação, a
avaliação e o controle dos perigos e riscos relacionados com o trabalho, sempre com o objetivo de
eliminar ou neutralizar os acidentes e doenças laborais.
Considerando-se que toda essa discussão teórica acerca dos riscos no ambiente de trabalho deva
ser aplicada também a cooperativas, para o levantamento dos riscos e perigos existentes no ambiente
onde se realiza o processo de separação dos resíduos sólidos, foi aplicada uma metodologia que
permitiu identificar os riscos ambientais nesse tipo de local de trabalho.
3. METODOLOGIA
A pesquisa exploratória e descritiva ocorreu a partir de um estudo de caso na Coop Cidade
Limpa, com a participação dos cooperados, em suas atividades de trabalho. Objetivou-se descrever as
características dessa determinada população e o estabelecimento de relações entre variáveis. O estudo
de caso representa uma estratégia de pesquisa que examina um fenômeno em seu estado natural,
empregando múltiplas técnicas de coleta e tratamento de dados e das abordagens específicas à análise
dos mesmos (YIN, 2005).
Requereu-se o uso de técnicas padronizadas de coleta de dados: questionário, entrevistas e
observação sistêmica. O estudo abrangeu a análise documental e exame de registros, fornecidos pelo
gestor da organização.
Segundo Manzini (2004), existem três tipos de entrevistas: estruturada, semiestruturada e não
estruturada. Neste caso, optou-se pela semiestruturada. A entrevista foi aplicada para 20 cooperados
(56% dos trabalhadores) nas diversas atividades, selecionados em seu local de trabalho. As questões
estavam relacionadas com o conhecimento do cooperativado quanto ao risco de acidente ou doença que
a atividade de trabalho gerava e possíveis consequências futuras, caso viessem a sofrer um acidente ou
serem acometidos por uma doença do trabalho com a coleta seletiva dos resíduos sólidos.
A observação como instrumento de coleta de dados trouxe informações analisadas no presente
artigo e que servirão para outras pesquisas. Na observação foram registrados dados visíveis e de
interesse da pesquisa, as anotações foram feitas por meio de registro cursivo, com uso de palavras-
chaves, check list e códigos, que foram transcritos posteriormente. Uma observação controlada e
sistemática se torna um instrumento fidedigno de investigação científica. Ela se concretiza com um
planejamento correto do trabalho e preparação prévia do pesquisador/observador (LÜDKE, 1986).
A pesquisa realizada em novembro de 2012, por meio de entrevistas, análise documental e
observação in loco, sendo que dentre os dados coletados, incluiu-se fotos vídeos e gravação. A
filmagem captou sons e imagens de muitos aspectos que puderam ser confrontados com as falas e com
os documentos analisados, concedendo maior fidedignidade ao processo, seguindo-se as orientações de
Pinheiro, Kakehashi e Angelo (2005). Sendo assim, o uso do vídeo permitiu maior grau de exatidão na
coleta e análise de informações, uma comprovação frente aos tradicionais questionamentos da
subjetividade da pesquisa qualitativa.
4. APRESENTAÇÃO DOS DADOS
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4.1. Santo André e os Resíduos Sólidos Urbanos
Santo André, município que compõe a região metropolitana de São Paulo, possui uma área de
174,38 km², dos quais 50% estão em área ambientalmente protegida. A coleta seletiva começou a ser
implementada em 1997, com o trabalho piloto em alguns bairros e espaços públicos e foi sendo
ampliada, de forma que na atualidade 100% do município é beneficiado com esse tipo de coleta.
O Serviço Municipal de Saneamento Ambiental - SEMASA é uma autarquia pública de
economia mista que, a partir de1997, acrescentou aos serviços prestados, a limpeza, a drenagem, a
gestão ambiental e a defesa civil. Santo André possui seu próprio aterro sanitário, local onde está
estabelecida a central de tratamento de resíduos sólidos.
Tabela 1 – Dados de Santo André
Dados Santo André
Localização: 18 km de São Paulo
Área total: 174,38 km2
População - 2010: 676.407 habitantes
Total de Empresas - 2010: 2.249 indústrias, 19.573 estabelecimentos comerciais e 32.108 prestadores de
serviços.
Domicílios - 2010: 239.634 (particulares permanentes)
Frota de veículos em 2010: 459.600
Índice Paulista Responsabilidade Social (IPRS): Grupo I - elevado nível de riqueza, escolaridade e longevidade.
IDH-M: 0,835- 24º lugar no ranking do Estado de São Paulo
Renda per capita anual - 2008: R$ 22.638 (valores de 2010)
Orçamento de 2010: 1,96 bilhão
PIB - 2008: R$ 15,20 bilhões (valores de 2010)
Empregados formais - 2010: 193.991
Potencial de consumo - 2010: R$ 14,3 bilhões
Exportações (2010): US$ 669,69 milhões
Importações (2010): US$ 662,56 milhões
Estabelecimentos de ensino: Fundamental: 223, Médio: 98 e Superior: 12
Acesso à rede de água: 98% da população
Acesso à rede de esgoto: 96% da população
Acesso à coleta de resíduos sólidos: 100% da população
Fonte: Anuário Santo André (2012).
A modalidade de coleta de resíduos é do tipo porta-a-porta, onde é feito o recolhimento de
resíduos em duas grandes categorias: os resíduos úmidos, (denominação utilizada para o resíduo
orgânico) e os resíduos secos, (resíduos recicláveis). As coletas ocorrem em dias alternados para cada
tipo de resíduo. Santo André tem coleta ampla, mas as cooperativas não tem aptidão técnica para
investir em tecnologia, acarretando assim muitas perdas.
A coleta de recicláveis no município é de 32 a 40 ton/dia, sendo esses resíduos divididos
igualmente entre a Coop Cidade Limpa e a outra cooperativa que também divide espaço dentro do
aterro.
Além das estações de coleta, o SEMASA também disponibiliza à população de Santo André,
351 endereços pela cidade equipados com os PEVs (Postos de Entrega Voluntária), compostos por um
saco de ráfia especialmente desenvolvido para receber resíduos secos da coleta seletiva, alocados em
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locais estratégicos de movimento de pessoas, como parques, supermercados, escolas e outros
estabelecimentos.
Os resíduos recicláveis são encaminhados para duas cooperativas localizadas no centro de
resíduos sólidos (Figura 1) que são a Coop Cidade Limpa, com 36 cooperados e a Coopcicla, a
primeira cooperativa de Santo André, com 69 cooperados. Ambas foram montadas com o auxílio da
Prefeitura que empregam pessoas atendidas por projetos sociais de reintegração como dependentes
químicos e moradores de rua. A gestão financeira destas cooperativas é autônoma.
Figura 1 – Modelo do Programa
Fonte: os autores.
No tocante à educação ambiental do município, primeiro houve um trabalho de informações e
conscientização aos professores, para que eles exercessem a função de multiplicadores, abrangendo as
escolas municipais e posteriormente as estaduais. Os professores contaram com livros distribuídos pelo
SEMASA em conjunto com a Secretaria Municipal da Educação e cursos de capacitação. A cidade
mantém um projeto chamado Parque Escola, onde há oficinas e cursos para a educação ambiental e
recreação da população, atingindo todas as faixas etárias.
Tabela 2 - Resíduos Sólidos de Santo André
Estações de Coleta e Postos de Entrega Voluntária
Operadas por funcionários do SEMASA 0 estações de coleta
Operadas por funcionários da Empreiteira 15 estações de coleta
Postos de Entrega Voluntária (PEV) 351 PEV (em locais abertos)
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Quantidade de materiais recebidos nas Estações de Coleta
Secos 1.412,39 ton.
Resíduos de Construção - RDC (inertes, podas, entulho) 32.368,52 ton.
Madeira 48.000 m3
Lâmpadas 3.126,59 ton.
Pilhas e baterias 5,86 ton.
Pneus 1.066,61 ton.
Totais da Coleta Seletiva (em toneladas)
Estações de coleta 1.412,39 ton.
Porta a porta 6.263,50 ton.
Grandes Geradores 519,32 ton.
Quantidade comercializada
CoopCicla 2.904,58 ton.
Coop Cidade Limpa 1.345,16 ton.
Coleta de Resíduos Sólidos
Úmidos 219.982,33 ton.
Secos 8.730,93 ton.
Resíduos Sólidos de Saúde 1.456,03 ton.
Aterro Sanitário
Resíduos Úmidos 219.978,22 ton.
Resíduos Sólidos de Saúde 1.418,29 ton. (tratado)
Resíduos de Grandes Geradores 4,11 ton.
Rejeito das Cooperativas 4.187,19 ton.
Rejeito da Triagem de Madeira 175,98 ton.
Distribuição da Coleta do Lixo Diário em Santo André - 2009/2010
Percentual da população atendida 100% 100%
Nº de funcionários na coleta 191 367
Lixo coletado ton./dia 588,2 963,2
Lixo domiciliar ton./dia 522,6 611,05
Lixo hospitalar ton./dia 7,9 4,0
Lixo industrial ton./dia 1,0 1,0
Lixo reciclável ton./dia 16,4 24,3
Lixo municipal ton./dia 23,4 219,8
Produção de lixo per capita / dia (gr.) 1.700,0 1.452,7
Fonte: SEMASA (2012).
A Tabela 2 apresenta o mapeamento dos resíduos sólidos coletados no município, onde se
destacam 2.904,58 ton. trabalhadas e comercializadas na Coop Cidade Limpa.
4.2. Coop Cidade Limpa
A cooperativa foi fundada em 2000 e conta atualmente com 36 (trinta e seis) cooperados, que
estão divididos entre as funções administrativa, financeira e de produção. O resíduo recebido é
separado por categorias como vidros, plásticos e papel, depois são compactados e encaminhados para a
comercialização.
Recebe os resíduos recicláveis provenientes da coleta pública seletiva e de cinco estações de
coleta, contendo entre os materiais mais recebidos, sobretudo, plásticos e papelões. A média diária de
todo o material reciclável recebido é de dez toneladas.
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A organização foi escolhida por conveniência e facilidade de acesso e, também por apresentar potencial
de riscos de acidentes e doenças ocupacionais, em relação à exposição dos cooperados aos resíduos
sólidos urbanos. Considerando que a cooperativa está nas dependências do aterro sanitário do
município e a busca por melhores condições de trabalho e de saúde no ambiente onde a atividade é
realizada deve ser tratada da mesma forma que as demais classes de trabalho ou modo de produção.
A entrevista com o diretor financeiro, cooperado desde junho de 2000. O atual presidente da
cooperativa está na cooperativa há sete anos. Os demais trabalhadores presentes durante a realização da
pesquisa foram entrevistados na sequência.
Segundo o diretor financeiro, 25 desempregados que se reuniam em sede comunitária do Parque
João Ramalho, decidiram fundar a cooperativa; a motivação foi a situação geral de desemprego na
região do ABC, aliada ao início da coleta seletiva no município de Santo André.
O grupo mais antigo, que começou na cooperativa, é constituído por dez pessoas. Há relativa
rotatividade de cooperados e à medida que um sai, outro é admitido com os mesmos direitos daquele
que já está há mais tempo.
De acordo com o livro de matrícula, a cooperativa tinha em janeiro/2011, 139 cooperados, e
com base em livros de matrícula anteriores, já passaram pela cooperativa 440 associados desde a sua
fundação.
O diretor financeiro informa que não é difícil vender os recicláveis, mas que o preço cai muito
com os atravessadores (catadores, aparistas e sucateiros). A cooperativa não consegue vender
diretamente para as empresas recicladoras. Ele enfatiza a qualidade do material que chega à
cooperativa, avalia que a coleta é feita muito tarde, assim, o material reciclável fica exposto nas vias
públicas por muito tempo, o que possibilita que grande parte desse material, a de maior valor de venda
(especialmente os metais), seja recolhida por catadores, sucateiros e outros. Informa ainda que o índice
de rejeito está em torno de 80%, elevadíssimo.
A conscientização e a educação da população acerca da importância da coleta seletiva são
prementes, pois são essenciais para o trabalho dos cooperados, que recebem junto aos resíduos secos,
muito resíduo úmido, que não foi corretamente separado pelos moradores, o que acarreta na
contaminação dos materiais recicláveis, principalmente o papel, impossibilitando sua reciclagem,
tornando-o rejeito.
O recebimento dos materiais recicláveis, ou resíduos secos, provenientes da coleta seletiva, são
separados manualmente por categorias como papel, plástico, vidro e metal.
Em seguida, parte-se para a etapa também manual de triagem e classificação, realizada pelos
cooperados, onde o material é separado por tipo e composição. Essa etapa requer conhecimento técnico
para o manuseio dos materiais, pois se faz necessário conhecer a composição do material, haja vista
que, quanto mais bem separado, maior o valor de comercialização. Após a classificação, encaminham-
se os materiais para serem prensados e enfardados.
Na quarta etapa, os materiais recicláveis podem receber das cooperativas algum tipo de
beneficiamento, como, por exemplo, a moagem dos materiais plásticos em flakes; por último, na quinta
etapa o material é encaminhado para a comercialização à indústria onde, finalmente é reciclado e
transformado em um novo produto, voltando a cadeia produtiva como matéria-prima.
Durante a observação, constatou-se que uma montanha de material que estava disposto no chão,
fora do galpão, já havia sido pré-triado. Os cooperados se dividiam nas diferentes tarefas: colocar o
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material na esteira, triar o material da esteira, prensar o plástico e transportar o material para uma
posição de expedição.
O trabalho mais pesado é a colocação do material na esteira. Com enxadas, três cooperados
separavam da montanha de material uma determinada quantidade, colocavam esse material em caixas
plásticas e as despejavam na esteira. Na visita, foi possível perceber um clima de trabalho muito bom.
O diretor financeiro é sempre muito presente, coordenando o grupo.
Ressalta-se que durante todas as entrevistas e a observação pode-se constatar condições de
trabalho insalubres, já que os trabalhadores não utilizavam, em sua maioria, equipamentos de proteção
individual e pisavam sobre os resíduos durante a realização dos trabalhos.
Os resíduos de equipamentos eletroeletrônicos, perigosos por conterem metais pesados que
podem desencadear doenças, não recebiam cuidados especiais durante o trato, deixando as pessoas
expostas à esses materiais perigosos.
Documentalmente, a Coop Cidade Limpa atende aos programas de segurança e higiene
ocupacional: Programa de Prevenção a Riscos Ambientais - PPRA; Programa de Controle Médico e
Saúde Ocupacional – PCMSO. Estes programas são obrigatórios para empresas e tem como objetivo à
preservação de saúde e de integridade física dos trabalhadores, por meio da antecipação,
reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que
venham a existir no ambiente de trabalho. Os documentos da cooperativa, como livros de matrícula,
estatuto social, o PPRA e PCMSO estavam bem organizados e foram prontamente disponibilizados
para consulta.
5. ANÁLISE E DISCUSSÃO
A eficácia do processo de coleta seletiva no âmbito municipal precisa envolver diferentes
agentes: os catadores de materiais recicláveis, o poder público local, comunidade, condomínios, clubes,
escolas, empresas, e os cidadãos em geral.
Foram observados alguns problemas decorrentes da própria dinâmica do trabalho, tais como:
velocidade e altura inadequadas das esteiras, riscos de acidentes, elevada possibilidade de aquisição de
doenças em virtude do contato com os materiais contaminados, manutenção insuficiente dos
equipamentos e dos espaços ocupados para disposição dos resíduos triados e a serem triados, falta de
EPI, entre outros.
Embora o gestor tenha respondido afirmativamente à questão sobre o uso de EPIs por parte dos
trabalhadores, tal fato não se verificou na observação in loco. Observa-se que os cooperados estão
expostos aos riscos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e desconhecem as implicações
cotidianas desses riscos à sua saúde.
Os riscos de acidentes presentes nas cooperativas que realizam a separação dos resíduos sólidos
são iminentes, haja vista o desconhecimento dos cooperados no trato com estes resíduos e na falta de
hábito na utilização dos EPI’s, que são entregues aos mesmos para a realização das atividades, porém,
pela falta de conhecimento e treinamento, deixam de usá-los. A Norma Regulamentadora NR-9, da
Portaria nº 3214/78, orienta quanto ao uso e tipo de EPI para as atividades de trabalho, assim como a
Norma OHSAS 18.001 – Segurança e Saúde Ocupacional, orienta para a gestão de Segurança e Saúde
Ocupacional (CERQUEIRA, 2006).
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Figura 2 - Riscos Ambientais
Fonte: os autores.
A observação in loco e as entrevistas como coleta de dados foram importantes na apuração dos
riscos ambientais. De acordo com as afirmações dos entrevistados, a Figura 2 foi elaborada pelos
autores, para demonstrar os riscos existentes e seu percentual correspondente.
A Tabela 3 indica, de acordo com os entrevistados, o quanto eles conhecem dos riscos presentes
no ambiente de trabalho e suas consequências em relação à integridade física.
Tabela 3 - Conhecimento dos riscos
Não tem conhecimento dos riscos e das consequências causadas pelos riscos 10%
Tem pouco conhecimento do risco e de suas consequências 30%
Acha que tem conhecimento do risco e de suas consequências 40%
Tem conhecimento dos riscos e de suas consequências 20%
Total dos entrevistados 100%
Fonte: os autores.
O parco conhecimento demonstrado pelos cooperados em relação aos riscos presentes no
ambiente de trabalho é consequência de sua realidade, do seu modo de vida, de uma situação
econômico-financeira precária, que não lhes permitiu aprofundar os conhecimentos, uma vez que a
maioria dos cooperados mora nas proximidades do aterro, em casas humildes e cursaram apenas o
ensino fundamental, incompleto em alguns casos. Embora a cooperativa possua os requisitos legais
exigidos como PPRA e PCMSO não se transformam numa ação segura de prevenção, devido às
precárias condições de trabalho, de higiene, de riscos e danos à saúde, pela falta de aplicação destes
programas de segurança e higiene ocupacional no ambiente. Conforme observado in loco e na
entrevista com os cooperados, os resultados indicam pouco conhecimento acerca dos acidentes e danos
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a saúde na separação dos resíduos sólidos. Quanto aos operadores de máquinas e equipamentos, alegam
que o trabalho nas prensas enfardadeiras não oferece riscos a integridade física do operador, entretanto,
vale ressaltar que na operação com a enfardadeira o operador fica com a mão posicionada próxima ao
ponto de prensagem, enquanto a máquina faz a compactação, virado de costas para a máquina, o que
representa risco de acidente na operação realizada e que pode acarretar em ferimentos e perdas de
membros por prensagem.
Observa-se também que a máquina não possui nenhum dispositivo de segurança de parada de
emergência localizado próximo ao outro operador, o que permitiria desligar a máquina em caso de
acidente. As máquinas apresentam um desgaste devido ao uso constante, assim como a esteira que
circula em movimento horizontal no transporte dos resíduos para a triagem. Observa-se ainda que a
estatura dos cooperados em relação à altura da esteira dificulta o posicionamento do corpo
corretamente na separação dos resíduos. Para compensar essa diferença de altura, os cooperados se
utilizam de estrados e outros objetos que representam riscos de quedas e riscos ergonômicos.
Na questão dos riscos biológicos, percebe-se pouco conhecimento dos trabalhadores quanto à
higiene uma vez que, em horários de refeições, estas são feitas no próprio local onde estão espalhados e
armazenados os resíduos. Apesar do uso de luvas na separação dos resíduos e o contato direto com
objetos perfuro cortantes presentes na triagem, os cooperados ficam vulneráveis aos acidentes, que se
não tratados adequadamente podem causar infecções, além de respirarem, enquanto trabalham e
enquanto comem, o ar poluído e de cheiro forte, característico de resíduos, sendo que só alguns
trabalhadores utilizavam máscaras durante as atividades realizadas
Na chegada dos caminhões que descarregam os resíduos, há demasiada proximidade dos
cooperados em relação ao veículo, o que pode atingi-los, se houver falta de atenção ou descuido.
O risco ergonômico se faz presente em quase todas as atividades, principalmente na coleta dos
resíduos que estão espalhados no piso e que são apanhados e colocados em sacos para a devida
separação. Neste processo o cooperado abaixa e levanta repetidas vezes, caracterizando postura
incorreta o que pode levar a ocorrência de doenças ocupacionais.
Embora fosse apresentado um documento que comprove o controle integrado de pragas no
local, a grande incidência de resíduos orgânicos que acompanham os resíduos sólidos podem atrair
insetos e roedores para o local.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Observa-se que os cooperados conhecem os riscos à sua saúde de uma forma simplista. O
conhecimento demonstrado é fruto da prática diária. O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais -
PPRA está documentado, mas não se reflete nas atitudes e no conhecimento para a aplicação deste no
ambiente de trabalho. Esse conhecimento superficial, entretanto, não se transforma numa ação segura
de prevenção devido às precárias condições de trabalho e dos riscos e danos à saúde presentes no
ambiente de trabalho.
Foram identificados os principais riscos inerentes às atividades dos cooperados no trato com os
resíduos sólidos, quais sejam: Riscos Físicos, considerando o ruído e o calor ambiente provocado pela
irradiação das telhas aquecidas pelo sol; Riscos Biológicos, considerando a falta de conhecimento ou
hábito com a higienização própria e do local, assim como a exposição a protozoários, bactérias, vírus,
fungos que os materiais recicláveis podem trazer; Riscos Químicos, considerando as embalagens de
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produtos químicos tóxicos na forma de gases, vapores, poeiras; na forma de medicamentos e outros
produtos colocados inadvertidamente junto com o material reciclável; Riscos Ergonômicos,
considerando o esforço físico intenso, posturas incorretas e movimentos repetitivos; Riscos de
Acidentes, considerando o risco de incêndios, risco de quedas, impacto de outros objetos sobre o corpo
do cooperado, risco de picadas de animais peçonhentos.
A conscientização dos cooperados por profissional de segurança e saúde ocupacional no uso dos
equipamentos de proteção individual, no conhecimento dos riscos presentes no ambiente de trabalho,
das máquinas e equipamentos pode ser de grande valia na redução, eliminação e sinalização dos riscos
presentes no ambiente e relatado no PPRA e no PCMSO da Cooperativa.
Cabe lembrar a responsabilidade dos geradores de resíduos domiciliares, de empresas, de
hospitais entre outros, para a separação correta e cuidadosa destes resíduos, assim como a maneira
correta da disposição de vidros quebrados, objetos cortantes e perfurantes que são causadores de
acidentes e doenças ocupacionais quando manipulados na esteira. O acondicionamento correto destes
resíduos contribui para a diminuição de ocorrência de acidentes dos cooperados quando da triagem.
Criar um ambiente de trabalho onde todos estão motivados com a prevenção de acidentes torna
a segurança e saúde ocupacional não como uma prioridade, mas como um valor adquirido, onde a
segurança do trabalho se faz presente durante as 24 horas do dia. Tratar de segurança e saúde
ocupacional depende do comprometimento de todos, no desempenho seguro de suas atividades e de
processos de trabalhos.
A partir dos resultados expostos, outras pesquisas poderão ser desenvolvidas, no campo dos
riscos ocupacionais nas cooperativas de reciclagem.
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