O Conselho de Ensino de Graduação, reunido em sessão ordinária no dia 27.08.2014,

recomenda que deve se evitar a utilização dos meios de comunicação institucionais da UFRJ,

em especial, do Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGA) para outros fins que não

aqueles estritamente vinculados aos processos acadêmicos e curriculares que afetam

diretamente o aluno, apesar da ausência de uma regulamentação própria para utilização

desses meios.

O Conselho ressalta, ainda, que o uso das facilidades de comunicação do SIGA é de inteira

responsabilidade da pessoa autorizada e deverá ter, sempre, por base os princípios éticos,

transparências, impessoabilidade, isonomia e imparcialidade que regem a atuação profissional

cidadã.

Em, 27.08.2014

Conselho de Ensino de Graduação