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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO E SAÚDE AMBIENTAL
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
POSSIBILIDADES E IMPASSES NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
E RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Dr. Débora Cynamon KligermanDr. Débora Cynamon Kligerman MSc. Andrezza de Souza PiccoliMSc. Andrezza de Souza [email protected] [email protected]@[email protected]@gmail.com [email protected][email protected]
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Material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em Material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.face da melhor tecnologia disponível.
LEI 12.305 / 2010LEI 12.305 / 2010
PANORAMA GERAL DOS RESÍDUOSPANORAMA GERAL DOS RESÍDUOS
Resíduos Sólidos:
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PANORAMA GERAL DOS RESÍDUOSPANORAMA GERAL DOS RESÍDUOS
Geração de RSU no BrasilGeração de RSU no Brasil
Fonte: ABRELPE, 2010.Fonte: ABRELPE, 2010.
Fonte: PNSB, 2008.Fonte: PNSB, 2008.
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PANORAMA GERAL DOS RESÍDUOSPANORAMA GERAL DOS RESÍDUOS
Aterro Metropolitano de Gramacho Aterro Metropolitano de Gramacho
CTR Seropédica (Ciclus, 2012)CTR Seropédica (Ciclus, 2012)
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PANORAMA GERAL DOS RESÍDUOSPANORAMA GERAL DOS RESÍDUOS
- Proximidade com o Proximidade com o aquífero Piranema – aquífero Piranema – Repositório do Rio Repositório do Rio GuanduGuandu
- Localização na base da Localização na base da APA Maciço Gericinó APA Maciço Gericinó MendanhaMendanha
- Área de baixo IDH – Área de baixo IDH – Precariedade no acesso Precariedade no acesso a bens e serviçosa bens e serviços
Principais problemas apontados:
Audiência Pública do CTR em 03/04/2008Audiência Pública do CTR em 03/04/2008
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Resíduos gerados nos serviços de saúde, classificados como resíduos perigosos em razão de Resíduos gerados nos serviços de saúde, classificados como resíduos perigosos em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnicaou norma técnica
LEI 12.305 / 2010LEI 12.305 / 2010
São os resíduos gerados em todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde São os resíduos gerados em todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo; humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios analíticos de produtos para a saúde; necrotérios, funerárias e serviços onde se laboratórios analíticos de produtos para a saúde; necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento, serviços de medicina legal, drogarias e farmácias realizem atividades de embalsamamento, serviços de medicina legal, drogarias e farmácias inclusive as de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na área da saúde, centro inclusive as de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na área da saúde, centro de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos, importadores, de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos, importadores, distribuidores produtores de materiais e controles para diagnóstico distribuidores produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro, unidades in vitro, unidades móveis móveis de atendimento à saúde; serviços de acupuntura, serviços de tatuagem, dentre outros de atendimento à saúde; serviços de acupuntura, serviços de tatuagem, dentre outros similares.similares.
ANVISA RDC 306/ 200ANVISA RDC 306/ 20044
PANORAMA GERAL DOS RESÍDUOSPANORAMA GERAL DOS RESÍDUOS
Resíduos de Serviços de Saúde – RSS:
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GERENCIAMENTO DE RSSGERENCIAMENTO DE RSS
Fonte: ABRELPE, 2010.Fonte: ABRELPE, 2010.
Quantidade de RSS Coletadas pelos Municípios Distribuídos por Região e BrasilQuantidade de RSS Coletadas pelos Municípios Distribuídos por Região e Brasil
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GERENCIAMENTO DE RSSGERENCIAMENTO DE RSS
Fonte: PNSB, 2008.Fonte: PNSB, 2008.
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Classificação do Resíduos de Serviços de Saúde
GERENCIAMENTO DE RSS – Dificuldades e soluçõesGERENCIAMENTO DE RSS – Dificuldades e soluções
Grupo A Resíduos com a possível presença de agentes Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção.apresentar risco de infecção.
Grupo A1
ANVISA RDC 306 / 2004ANVISA RDC 306 / 2004
Potencial de infecção altoPotencial de infecção alto
Grupo A2 Resíduos de anatomia animalResíduos de anatomia animal
Grupo A3 Resíduos de anatomia humanaResíduos de anatomia humana
Grupo A4 Potencial de infecção baixoPotencial de infecção baixo
Grupo A5 Resíduos contaminados por príonsResíduos contaminados por príons
Grupo B Resíduos contendo Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidadetoxicidade
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Classificação do Resíduos de Serviços de Saúde
Grupo C Quaisquer materiais resultantes de Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenhamatividades humanas que contenhamradionuclídeos em quantidades radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção superiores aos limites de isenção especificados nas normas do CNEN e especificados nas normas do CNEN e para os quais a reutilização é imprópria para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista.ou não prevista.
Resíduos que não apresentem risco Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendosaúde ou ao meio ambiente, podendoser equiparados aos resíduos ser equiparados aos resíduos domiciliares.domiciliares.
Grupo D
Grupo E
Materiais perfurocortantes ou Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: lâminas de escarificantes, tais como: lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas; micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares.placas de Petri) e outros similares.
ANVISA RDC 306 / 2004ANVISA RDC 306 / 2004
GERENCIAMENTO DE RSS – Dificuldades e soluçõesGERENCIAMENTO DE RSS – Dificuldades e soluções
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PLANO DE GERENCIAMENTO DE RSS PLANO DE GERENCIAMENTO DE RSS
É um conjunto de procedimentos É um conjunto de procedimentos planejados e implementados, a partir de planejados e implementados, a partir de bases científicas e técnicas, normativas bases científicas e técnicas, normativas e legais. Tem o objetivo de minimizar a e legais. Tem o objetivo de minimizar a geração de resíduos e proporcionar aos geração de resíduos e proporcionar aos mesmos um manejo seguro, de forma mesmos um manejo seguro, de forma eficiente, visando a proteção dos eficiente, visando a proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde, trabalhadores, a preservação da saúde, dos recursos naturais e do meio dos recursos naturais e do meio ambiente.ambiente.
O que é gerenciamento dos RSS?
ANVISA RDC 306 / 2004ANVISA RDC 306 / 2004
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Documento integrante do processo de licenciamento ambiental, baseado nos princípios da Documento integrante do processo de licenciamento ambiental, baseado nos princípios da não geração de resíduos de saúde e na minimização da geração destes resíduos, que aponta não geração de resíduos de saúde e na minimização da geração destes resíduos, que aponta e descreve as ações relativas ao seu manejo, contemplando os aspectos referentes à e descreve as ações relativas ao seu manejo, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, reciclagem, geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, reciclagem, tratamento e disposição final, bem como a proteção à saúde pública e ao meio ambiente.tratamento e disposição final, bem como a proteção à saúde pública e ao meio ambiente.
I - as que exerçam serviços de atendimento à saúde humana ou animal;I - as que exerçam serviços de atendimento à saúde humana ou animal;II- as que exerçam serviços de assistência de saúde domiciliar; II- as que exerçam serviços de assistência de saúde domiciliar; III- laboratórios analíticos de produtos de saúde;III- laboratórios analíticos de produtos de saúde;IV- necrotérios, funerárias e serviços de embalsamento; IV- necrotérios, funerárias e serviços de embalsamento; V- medicina legal;V- medicina legal;VI- drogarias e farmácias;VI- drogarias e farmácias;VII- estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde; VII- estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde; VIII- centros de controle de zoonose;VIII- centros de controle de zoonose;IX- distribuidores e importadores de produtos farmacêuticos;IX- distribuidores e importadores de produtos farmacêuticos;X - distribuidores e produtores de material para diagnóstico in vitro; X - distribuidores e produtores de material para diagnóstico in vitro; XI- unidades móveis de atendimento à saúde;XI- unidades móveis de atendimento à saúde;XII - serviço de acupuntura.XII - serviço de acupuntura.
Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde PGRSSPGRSS
Atividades / Empreendimentos que devem apresentar PGRSS:Atividades / Empreendimentos que devem apresentar PGRSS:
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RSS PLANO DE GERENCIAMENTO DE RSS Resolução INEA 50 / 2012Resolução INEA 50 / 2012
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GERENCIAMENTO DE RSSGERENCIAMENTO DE RSS
Segregação, Acondicionamento e IdentificaçãoSegregação, Acondicionamento e Identificação
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GERENCIAMENTO DE RSSGERENCIAMENTO DE RSS
Segregação, Acondicionamento e IdentificaçãoSegregação, Acondicionamento e Identificação
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GERENCIAMENTO DE RSSGERENCIAMENTO DE RSS
ArmazenamentoArmazenamento
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GERENCIAMENTO DE RSSGERENCIAMENTO DE RSS
Transporte internoTransporte interno
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GERENCIAMENTO DE RSSGERENCIAMENTO DE RSS
TratamentoTratamento
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GERENCIAMENTO DE RSSGERENCIAMENTO DE RSS
Disposição finalDisposição final
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Não GeraçãoNão Geração
ReduçãoRedução
ReutilizaçãoReutilização
ReciclagemReciclagem
TratamentoTratamento
DisposiçãoDisposição
final
D e s t i n o F i n a l
Fonte: Política Nacional de Resíduos Sólidos (MMA)Fonte: Política Nacional de Resíduos Sólidos (MMA)
POSSIBILIDADES E SOLUÇÕES POSSIBILIDADES E SOLUÇÕES
D e s c a r t e Z e r o
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Logística reversa:
Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.outra destinação final ambientalmente adequada.
Fonte: Política Nacional de Resíduos Sólidos (MMA)Fonte: Política Nacional de Resíduos Sólidos (MMA)
POSSIBILIDADES E SOLUÇÕES POSSIBILIDADES E SOLUÇÕES
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POSSIBILIDADES E SOLUÇÕES POSSIBILIDADES E SOLUÇÕES
Logística reversa de medicamentos
Dispões sobre Boas Práticas em Farmácias e Drogarias Dispões sobre Boas Práticas em Farmácias e Drogarias RDC 44/2009 RDC 44/2009
Art. 93. Fica permitido às farmácias e drogarias participar de programa de coleta de Art. 93. Fica permitido às farmácias e drogarias participar de programa de coleta de medicamentos a serem descartados pela comunidade, com vistas a preservar a saúde pública medicamentos a serem descartados pela comunidade, com vistas a preservar a saúde pública e a qualidade do meio ambiente, considerando os princípios da biossegurança de empregar e a qualidade do meio ambiente, considerando os princípios da biossegurança de empregar medidas técnicas, administrativas e normativas para prevenir acidentes, preservando a saúde medidas técnicas, administrativas e normativas para prevenir acidentes, preservando a saúde pública e o meio ambientepública e o meio ambiente
-Programa Destino Certo – PanvelPrograma Destino Certo – Panvel (RS, SC e PR)
- Eurofarma e Pão de Açúcar:- Eurofarma e Pão de Açúcar: Programa Programa Descarte Correto de Medicamentos – Pontos de Descarte Correto de Medicamentos – Pontos de coleta em supermercados (SP)coleta em supermercados (SP)
-Droga Raia – Programa descarte conscienteDroga Raia – Programa descarte consciente(SP, PR, SC, RS)
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POSSIBILIDADES E SOLUÇÕES POSSIBILIDADES E SOLUÇÕES
Grupo Benchmarking Hospitais Saudáveis
Rede formada por representantes e responsáveis pelo gerenciamento de 7 hospitais públicos Rede formada por representantes e responsáveis pelo gerenciamento de 7 hospitais públicos federais e universitários do RJ.federais e universitários do RJ.
OBJETIVO:OBJETIVO:Buscar soluções viáveis legalmente, economicamente e ambientalmente seguras pelo ponto Buscar soluções viáveis legalmente, economicamente e ambientalmente seguras pelo ponto de vista do gerador, e de todos os envolvidos nas etapas do manejo dos RSS, de modo a de vista do gerador, e de todos os envolvidos nas etapas do manejo dos RSS, de modo a conseguirem realizar o gerenciamento.conseguirem realizar o gerenciamento.
Experiências Experiências ConhecimentosConhecimentos
IdéiasIdéias
PLANO PLANO DE AÇÃODE AÇÃO
what?what?who?who?
when?when?where?where?why?why?how?how?
how much?how much?
Controle de tarefas Controle de tarefas Atribuição de Atribuição de
responsabilidadesresponsabilidades
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POSSIBILIDADES E SOLUÇÕES POSSIBILIDADES E SOLUÇÕES
Rede de Hospitais Sentinela
Projeto criado pelo setor de Vigilância em Serviços Sentinela, integrante da área de Vigilância em Projeto criado pelo setor de Vigilância em Serviços Sentinela, integrante da área de Vigilância em Eventos Adversos e Queixas Técnicas da Anvisa, em parceria com os serviços de saúde brasileiros Eventos Adversos e Queixas Técnicas da Anvisa, em parceria com os serviços de saúde brasileiros (hospitais, hemocentros e serviços de apoio diagnóstico e terapêutica), Associação Médica Brasileira (hospitais, hemocentros e serviços de apoio diagnóstico e terapêutica), Associação Médica Brasileira (AMB) e órgãos de Vigilância Sanitária Estaduais e Vigilâncias Municipais.(AMB) e órgãos de Vigilância Sanitária Estaduais e Vigilâncias Municipais.
OBJETIVO:OBJETIVO:Construir uma rede de serviços em Construir uma rede de serviços em todo o País preparada para notificar todo o País preparada para notificar eventos adversos e queixas técnicas eventos adversos e queixas técnicas de produtos de saúde; insumos,de produtos de saúde; insumos,materiais e medicamentos, materiais e medicamentos, saneantes, saneantes, kitskits para provas para provas laboratoriais e Equipamentos médico-laboratoriais e Equipamentos médico-hospitalares em uso no Brasil, para hospitalares em uso no Brasil, para ampliar e sistematizar a vigilância deampliar e sistematizar a vigilância deprodutos utilizados em serviços de produtos utilizados em serviços de saúde e, assim, garantir melhores saúde e, assim, garantir melhores produtos no mercado e mais produtos no mercado e mais segurança e qualidade para segurança e qualidade para pacientes e profissionais de saúde.pacientes e profissionais de saúde.
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CONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAIS
- Soluções técnicas associadas à ações sociais como mitigadoras para redução dos impactos;- Soluções técnicas associadas à ações sociais como mitigadoras para redução dos impactos;
- Formações de redes, grupos de trabalho articulado de modo a minimizar os problemas e - Formações de redes, grupos de trabalho articulado de modo a minimizar os problemas e fortalecer os mecanismos de vigilância; fortalecer os mecanismos de vigilância;
-Incremento à pesquisa sobre a temática, dando maior visibilidade à questão, principalmenteIncremento à pesquisa sobre a temática, dando maior visibilidade à questão, principalmenteno que tange o tratamento por metodologias que economizem energia e reduzam o impacto no que tange o tratamento por metodologias que economizem energia e reduzam o impacto ao ambiente;ao ambiente;
- Maiores estímulos à não geração, redução, reutilização e reciclagem, possibilitando a - Maiores estímulos à não geração, redução, reutilização e reciclagem, possibilitando a ampliação das ações de logística reversa;ampliação das ações de logística reversa;
- Política de valorização e capacitação aos profissionais envolvidos no manejo dos resíduos. - Política de valorização e capacitação aos profissionais envolvidos no manejo dos resíduos.
“ “ A natureza pode suprir todas as necessidades do homem,A natureza pode suprir todas as necessidades do homem,menos a sua ganância.”menos a sua ganância.”
Mahatma GandhiMahatma Gandhi
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1.1. Brasil. 2010. Lei no 12305 de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Brasil. 2010. Lei no 12305 de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 02 de agosto de 2010. Sólidos no Brasil. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 02 de agosto de 2010.
2.2. Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais / ABRELPE. Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais / ABRELPE. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, Rio de Janeiro, 2010. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, Rio de Janeiro, 2010.
3.3. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística / IBGE. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. Disponível: Estatística / IBGE. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. Disponível: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb2008/http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb2008/PNSB_2008.pdfPNSB_2008.pdf
4.4. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária / ANVISA. Resolução RDC Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária / ANVISA. Resolução RDC n.º 306 de 7 de dezembro de 2004. Regulamento Técnico para o gerenciamento de n.º 306 de 7 de dezembro de 2004. Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder resíduos de serviços de saúde. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 10 dez., Seção 1, 2004.Executivo, Brasília, DF, 10 dez., Seção 1, 2004.
5.5. Manual de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. ANVISA. Disponível:Manual de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. ANVISA. Disponível: http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_gerenciamento_residuos.pdfhttp://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_gerenciamento_residuos.pdf
REFERÊNCIASREFERÊNCIAS