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Diário OficialEstado de Pernambuco

Poder Executivo Recife, terça-feira, 24 de janeiro de 2017Ano XCIV • N0 16

AGRICULTURA FAMILIAR

CERTIFICADO DIGITALMENTE

Governador entrega açõesno Sertão do São FranciscoO lançamento do programa Chapéu Palha Fruticultura Irrigada, em Petrolina, foi uma das principais iniciativas

OOgovernador PauloCâmara esteve pre-sente no Sertão do

São Francisco, nesta segun-da-feira (23), para uma sériede ações governamentais quevão beneficiar os moradoresda região. A agenda inicioucom o lançamento do Progra-ma Chapéu de Palha Fruti-cultura Irrigada, edição 2017.O ato, que ocorreu no Centrode Convenções, marcou oinício do cadastramento dosbeneficiados desta temporadae contou com a presença deauxiliares do Governo dePernambuco, parlamentares etrabalhadores rurais.

Câmara reiterou que osinvestimentos do Chapéu dePalha serão mantidos. “Nósvamos manter o investimentode R$ 40 milhões nas três mo-dalidades do programa para2017, porque entendemos anecessidade da região. Ape-sar das restrições orçamen-tárias, Pernambuco seguemantendo os serviços essen-ciais”, disse Paulo Câmara,frisando que a atual conjunturaexige responsabilidade.

Quando foi criado pelo ex-governador Miguel Arraes,em 1988, o programa tinha ofoco nos trabalhadores dacana-de-açúcar. Em 2009, noGoverno de Eduardo Campos,a iniciativa foi reeditada, pas-sando a envolver também afruticultura e, posteriormente,em 2012, a pesca. O progra-ma estadual oferece aos tra-

balhadores inscritos um apor-te complementar ao BolsaFamília. Em dois anos dagestão Paulo Câmara, o pro-grama já beneficiou 100 milpessoas.

As inscrições para oChapéu de Palha seguem atéo dia 27 de janeiro e podemser realizadas também nosmunicípios de Belém do SãoFrancisco, Cabrobó, LagoaGrande, Orocó, Santa Maria

da Boa Vista e Petrolândia.Para realizar o cadastro, otrabalhador precisará apre-sentar originais e cópias deCPF, Carteira de Identidade,comprovante de residência,número do PIS ou NIS (car-tão cidadão ou Bolsa Fa-mília), Carteira de Trabalho econtrato de trabalho rescindido.

O secretário de Plane-jamento e Gestão, MárcioStefanni, explicou que o pro-

grama é voltado para atendertrabalhadores rurais, auxilia-res de câmara fria e de casade embalagem, além de em-baladores ou tratoristas. Eleressaltou que os interessadosdevem ser maiores de 18anos e ter trabalhado comregistro em carteira peloperíodo mínimo de 30 diasentre 10 de junho e 31 dedezembro de 2016.

“Nós não estamos fazendo

um favor, estamos devol-vendo ao povo o que ele me-rece. Estamos dando digni-dade a esses trabalhadoresque nos abastecem todo oano”, afirmou Márcio. O se-cretário reforçou ainda aimportância da organizaçãodos cofres estaduais paramanutenção das ações. "Nósnos preparamos para manteros serviços públicos funcio-nando”, completou Stefanni.

Para o agricultor HelenoDias, o programa representaum alento para as famíliasque vivem da roça. “Esseserá o quinto do programa naminha vida. Essa é umarenda que ajuda muito asfamílias do Vale do SãoFrancisco”, afirmou oagricultor. Heleno destacaainda a regularidade naliberação dos pagamentos.“Nunca atrasou nenhumaparcela”, completou Heleno,que mora com a esposa e neta.

O prefeito de Petrolina,Miguel Coelho, classificou oprograma como “justo” e“necessário” para a região.“Esse programa deu certodesde a sua concepção. E nósvamos trabalhar para ajudarnesta ação”, afirmou Miguel.Também participaram destasolenidade o secretário deAgricultura, Nilton Mota; asecretária da Mulher, SilvaCordeiro; o secretário execu-tivo de Gestão de Rede daEducação, João Charamba;o coordenador do Chapéu dePalha na região, coronelHumberto Viana; o deputadoestadual Lucas Ramos; osdeputados federais GonzagaPatriota e Guilherme Coelho;além de secretários, gestoresde Petrolina e os prefeitos deAfrânio, Cabrobó e Dor-mentes, Rafael Cavalcanti,Marcílio Rodrigues e Gio-marco Coelho, respectivamen-te. E o vice-prefeito de LagoaGrande, Ítalo Ferreira.

INVESTIMENTOS de R$ 40 milhões nas três modalidades do Programa Chapéu de Palha serão mantidos para 2017

FOTO: WAGNER RAMOS/SEI

(Página 3)Governador entrega quadras esportivas em Petrolina

2 – Ano XCIV • N0 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 24 de janeiro de 2017

Shopping Carpina vai gerar1,3 mil empregos diretos

PPromover a descentralizaçãodas atividades econômicas noEstado e contribuir para a ge-

ração de emprego e renda em todos osmunicípios. Foi o que defendeu o go-vernador Paulo Câmara, na últimasexta-feira (20), durante cerimônia delançamento da pedra fundamental doShopping Carpina, na Zona da MataNorte. O empreendimento, que vaigerar cerca de 1,3 mil empregos dire-tos, chega para reforçar a comercia-lização local e estimular o desenvol-vimento social e econômico de Carpi-na e região. A previsão de conclusão épara o primeiro semestre de 2018.

“Estou muito satisfeito, como go-vernador, em poder incentivar investi-mentos como esse. Esse ato de hoje émais uma prova de que as empresasacreditam em Pernambuco, sabemque investir aqui dá certo”, destacouPaulo Câmara. O chefe do Executivodestacou ainda os benefícios econô-micos e sociais que a implantação doempreendimento vai proporcionar.“Carpina vai ter agora um complexocomercial que vai induzir o desenvol-vimento na região, além de capitalizare incentivar o empreendedorismolocal, vai oferecer à população umanova perspectiva”, ressaltou.

Tendo como atividade predominan-te a agroindústria, Carpina é um forteprodutor da cana-de-açúcar, que em-prega grande parte da mão de obra lo-cal. Com a chegada do novo polo co-mercial, serão gerados cerca de 300empregos diretos durante o período deobras. Após a conclusão, outras milvagas serão ofertadas para a popula-ção, fortalecendo o mercado de traba-lho e estimulando a comercializaçãono município.

Em sua primeira agenda públicacomo secretário estadual de Desen-volvimento Econômico, o vice-go-vernador Raul Henry falou da im-portância do novo centro comercialpara o município e para Pernambuco.“Esse empreendimento tem um signi-ficado muito grande porque não éapenas um shopping, é um conjuntode vários serviços de comércio, lazere cultura. Com certeza, será umnovo e importante polo econômicoque vai causar grandes transfor-mações no futuro de Carpina e da

Mata Norte do Estado”, declarou Raul.

ESTRUTURA - O Shopping Carpinacontará com mais de 70 lojas naprimeira fase. O espaço vai con-templar três salas de cinema, praça dealimentação, alameda de serviços,área de lazer e games. Com um ter-reno de 30.000 m² de área construída,o centro comercial receberá um inves-timento total de R$ 30 milhões daPetribú Empreendimentos para aprimeira etapa.

Também participaram da cerimô-

nia o ministro da Educação, Mendon-ça Filho; os secretários estaduais JoãoCampos (Gabinete) e Antônio CarlosFigueira (Casa Civil); os deputadosfederais Fernando Monteiro, TadeuAlencar e Marinaldo Rosendo, osdeputados estaduais Vinicius Labanca,Henrique Queiroz e Antônio Moraes;o prefeito de Carpina, ManoelBotafogo, o presidente do Grupo Pe-tribú, Jorge Petribú, e o diretor doShopping Carpina, Jorge PetribúFilho, além de outras lideranças políti-cas e empresariais da região.

SERÃO gerados cerca de 300 empregos diretos durante as obras. Após a conclusão, outras mil vagas vão ser ofertadas

Governador reforçou a importância de novos estímulos econômicos no Estadodurante lançamento da pedra fundamental na última sexta-feira (20).

PROGRAMA GANHE O MUNDO EMBARCA MAIS DE 180 ESTUDANTES NESTA SEMANAEsta semana, 181 estudantes da Rede

Estadual de Ensino embarcam para a NovaZelândia e Canadá por meio do ProgramaGanhe o Mundo (PGM), onde cursarão umsemestre letivo na modalidade High School.Eles serão divididos em seis grupos, todoscom dias e horários diferentes de voos. Osestudantes contemplam todas as regiões doEstado, do Cais ao Sertão.

Do total de estudantes, 126 estão indopara a Nova Zelândia e 55 para o Canadá. Oprimeiro grupo de 26 estudantes embarcanesta terça-feira (24), do Aeroporto Inter-nacional do Recife/Guararapes - GilbertoFreyre. Eles estarão no local às 8h30 damanhã e o embarque está previsto para as

11h. Os outros grupos com destino para omesmo país embarcam na quarta (25),quinta (26), sábado (28) e domingo (29). Jáos estudantes com destino ao Canadá em-barcam no próximo domingo (29), às 13h.

O programa de intercâmbio do Governodo Estado oferece aos estudantes a oportu-nidade de cursarem um semestre letivo emescola de High School, além de segurosaúde internacional, passagens aéreas,acomodação em casa de família (hostfamily) com todas as refeições garantidas euma bolsa mensal no valor de R$ 719,00.

PGM - Criado em 2012, o ProgramaGanhe o Mundo é uma oportunidade para

os estudantes da rede pública estadual deeducação fomentarem a aprendizagem emum segundo idioma, por meio da vivênciaprática em países de língua inglesa eespanhola. De 2012 a 2016, o PGM jáembarcou cerca de cinco mil estudantespara países como Argentina, EUA, Es-panha, Uruguai, Nova Zelândia, Chile,Canadá e Austrália.

CONFIRA OS DIAS E HORÁRIOS

DOS PRÓXIMOS EMBARQUES:

NOVA ZELÂNDIA

Terça-feira (24)- 8h30 às 11h* - 26 estudantes

Quarta-Feira (25)8h30 às 11h* - 20 estudantes

Quinta-Feira (26)8h30 às 11h* - 40 estudantes

Sábado (28)8h30 às 11h* - 20 estudantes

Domingo (29)8h30 às 11h* - 20 estudantes

CANADÁ

Domingo (29)10h30 às 13h* - 55 estudantes

*Horário dos embarques

ProjetoLevaBike

Em operação na linha2446 - UR-07 desde o se-gundo semestre de 2016, oprojeto Leva Bike passoupor uma mudança. Eletrocou de linha, domingo(22), passando a operar nalinha 2467 - Chã deCruz/TI Camaragibe. Des-sa maneira, a linha 2446- UR-07 deixará decontar com o suporte parabicicletas.

O veículo do Leva Bikepermite o transporte de atésete bicicletas na parteinterna, e está sinalizadocom adesivos na frente,nas laterais e na partetraseira. Além disso, oespaço para colocar asbicicletas tem o chãorevestido com piso em-borrachado e suporte ins-talado para fixar o modalde maneira segura e seminterferir na circulação dospassageiros.

Durante a operação, opassageiro entrará pelaporta traseira do ônibus,colocará a bicicleta em umdos suportes e caminhará,por dentro do veículo, parafazer o pagamento dapassagem e rodar a catra-ca. A ideia é iniciar umtransporte multimodal nosônibus, dando mais opçõesde meios de desloca-mentos aos usuários até ocentro do Recife.

Para mais informa-ções, os usuários podementrar em contato com aCentral de Atendimentoao Cliente pelo número0800 081 0158.

NOVO POLO COMERCIAL


Recife, 24 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Ano XCIV • N0 16 – 3

Programa Quadra Viva entregaespaços esportivos em Petrolina

AApós comandar olançamento da edi-ção 2017 do Pro-

grama Chapéu de PalhaFruticultura Irrigada e au-torizar obras hídricas, nestasegunda-feira (23), o gover-nador Paulo Câmara seguiupara a Escola JesuínoD’Ávila, também no Centrode Petrolina. Lá, ele anun-ciou a migração de quatrounidades de ensino esta-duais da modalidade regularpara a integral. Além disso,o gestor entregou quatroquadras construídas peloPrograma Quadra Viva.

“Já são dez anos da im-plantação da rede integral.Isso está dando certo. É sóver os resultados obtidos nosúltimos anos. A educaçãointegral transformou o ensinopúblico pernambucano”, des-tacou Câmara. O governadorreafirmou que vai trabalharpara que os investimentos naampliação da rede conti-nuem. “Nós temos a melhoreducação pública do Brasil”,completou Câmara.

A partir desta alteraçãoautorizada pelo governador,os estudantes das escolas es-

taduais Gercino Coelho, Pa-dre Manoel de Paiva Netto,Dom Malan e Jesuíno An-tônio D’Ávila vão poderdesfrutar do ensino integral -modalidade que vem ajudan-do a transformar a educaçãopública de Pernambuco.

O prefeito de Petrolina,Miguel Coelho, defendeu aampliação da rede integral.Ele afirmou que também in-vestirá na implantação da mo-dalidade. “Educação integralé o caminho para o desen-volvimento”, disse o gestor.

A entrega das quadras foisimbólica. O governadordeu por entregue os equipa-

mentos das escolas estaduaisProfessor Humberto Soares,Jornalista João Ferreira Go-mes, Professor Manoel PaesBarreto e Professora AdelinaAlmeida. O Quadra Viva járevitalizou e/ou implantou43 equipamentos. Na etapa2017 da iniciativa, o progra-ma vai destinar R$ 5,1 mi-lhões para a cobertura de 70quadras em todas as regiõesdo Estado.

Para o secretário execu-tivo de Gestão de Rede daEducação, João Charamba, oprograma vai turbinar a es-trutura das escolas estaduais.“Essa é uma ação transfor-

madora. A quadra é um espa-ço esportivo, social e cultu-ral para as escolas públicasdo Estado”, informou João.

Antes de seguir para Afrâ-nio, o governador levou suaequipe para conhecer o can-teiro de obras da nova es-trutura da Escola João deDeus. O valor da obra é deR$ 4.138.700,78. O novo em-preendimento contará comsecretaria, almoxarifado, dire-toria, coordenação, sala mul-tiuso, banheiros acessíveis,biblioteca, auditório, sala dosprofessores, laboratório deinformática, laboratório de ci-ências, grêmio, cozinha, des-

pensa, serviço, recreio cober-to, 12 salas de aula, quadracoberta e vestiários.

Também participaramdesta solenidade o secre-tário de Agricultura, NiltonMota; o presidente da Com-pesa, Roberto Tavares, odeputado estadual LucasRamos; os deputados fede-rais Gonzaga Patriota e Gui-lherme Coelho; além desecretários, gestores de Pe-trolina e os prefeitos deAfrânio e Dormentes, Ra-fael Cavalcanti e GiomarcoCoelho, respectivamente. Eo vice-prefeito de LagoaGrande, Ítalo Ferreira.

IPEM-PE APREENDE 4 MIL ITENS DURANTE OPERAÇÃO VOLTA ÀS AULASO Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco

(Ipem-PE), órgão vinculado a Secretária de De-senvolvimento Econômico do Governo de Per-nambuco e delegado do Inmetro, que tem comofinalidade proteger o consumidor e as relações deconsumo, apreendeu 4 mil produtos do total de 37mil fiscalizados durante a realização da operaçãoVolta às Aulas no período de 9 a 13 de janeiro naRegião Metropolitana do Recife (RMR).

O objetivo da fiscalização foi o de verificar seos materiais escolares comercializados na RMRsão certificados, o que garante que eles atendem osrequisitos de segurança estabelecidos pelas por-tarias do Inmetro.

Durante a ação os fiscais visitaram estabe-lecimentos comerciais que oferecem esses pro-dutos, onde foi verificado se haviam informaçõesobrigatórias nos rótulos dos produtos, como tam-bém se os materiais escolares regulamentados

apresentavam o selo do Inmetro.A coordenadora de Qualidade Industrial, Lelia

Pinheiro esclarece que a certificação compulsóriatem como objetivo evitar acidentes que possamcolocar em risco a saúde de crianças que utilizamestes produtos: “A utilização de materiais tóxicosem itens escolares que podem ser levados à boca;apontadores que podem ser desmontados, causan-do cortes e pontas cortantes em réguas e tesourassão alguns pontos verificados nos itens que pas-saram por esta avaliação”, destacou.

As empresas notificadas devem enviar as notasfiscais, comprovando a origem dos produtos e,após análise, será montado um processo adminis-trativo onde empresa fornecedora será notificada eterá dez dias para apresentar a defesa.

A penalidade para quem descumprir as por-tarias do Inmetro varia de advertência à multa deR$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. Para dúvidas ou de-núncias entre em contato com a ouvidoria do Ipempelo telefone 0800 081 1526.


MAIS ESPORTES

O PROGRAMA

vai destinar nesteano R$ 5,1 milhõespara a coberturade 70 quadras em todas asregiões do Estado

A OPERAÇÃO fiscalizou ao todo 37 mil produtos

FOTO: DIVULGAÇÃO/IPEM

INSCRIÇÕESENCERRAM

HOJEA Secretaria de Cul-

tura do Estado de Per-nambuco (Secult-PE)e a Secretaria de Turis-mo, Esportes e Lazer(Seturel) encerramnesta terça-feira (24),inscrições para Sele-ção de Profissionais daComissão de Avalia-ção das Propostas doCiclo Carnavalesco2017. Os interessadosdeverão se inscreverpresencialmente, das 8às 17h, no ProtocoloGeral da sede daSecult-PE/Fundarpe,localizada na Rua daAurora, 463/469 - BoaVista - Recife/PE.

Serão selecionadosprofissionais de no-tório saber nas áreasde música, cultura po-pular e dança paraprestação de serviçostécnicos especializa-dos. Poderão partici-par pessoas físicasmaior de 18 anos, es-tabelecida ou domici-liada no Estado dePernambuco há, nomínimo, seis meses eque comprove experi-ência profissional ouacadêmica no segmen-to para o qual se ins-creveu, na análise deprojetos culturais emeditais ou concursosou participado de co-missão julgadora emfestivais, prêmios oumostra etc.

As inscrições deve-rão ser apresentadasem envelope lacrado,externamente identifi-cado, contendo obri-gatoriamente o AnexoI (Ficha de Inscrição)e currículo resumidodo candidato. A Reso-lução e a Ficha de Ins-crição estão disponí-veis no endereçowww.cultura.pe.gov.

br/editais/comissao-

carnaval-2017.

O governador esteve,nesta segunda, naEscola Estadual

Jesuíno D’Ávila, nomunicípio de

Petrolina, no Sertão

OOcoronel Manoel Cunha,comandante geral doCBMPE, explicou queessas visitas fazem

parte do programa de integração dacorporação com os diversos setoresda sociedade. “Damos ênfase ao tra-balho com as crianças porque en-tendemos que é muito importanteconscientizá-las da necessidade daprevenção em diversas situações eelas são grandes difusoras dos con-ceitos com os pais, familiares eamigos”.

O encontro realizado na últimaterça-feira (17), foi decorrente deuma ação conjunta do Centro deEducação Física e Desporto (CEFD)e do Centro de Comunicação Social(CCS), chefiados, respectivamente,pelos majores Eduardo Rodrigues eAldo Silva, e procurou diversificara programação para deixar todossatisfeitos, pois as crianças são exi-gentes e é necessário elaborar ativi-dades interessantes para queatraiam a atenção e o interesse de-las, disse o major Eduardo. Já o ma-jor Aldo lembrou que “é de sumaimportância manter essa aproxi-mação e interação com a sociedade,através do público infantil, de modoa mostrar o mundo dos bombeirossob outra perspectiva, inclusive co-mo possibilidade de despertar umfuturo profissional”, disse.

A programação começou comatividades lúdicas de acordo com afaixa etária, na quadra e no tatame,passando orientações tambémsobre o trabalho das guarnições nocombate a incêndios, resgate devítimas de acidentes, deslizamen-tos de barreiras e desmoronamen-to de residências, além de salva-mento de banhistas em iminênciade afogamentos.

Um dos pontos mais agradáveispara a meninada foi a apresentaçãodo mágico Rodrigo Lima, que man-teve a atenção de todos, inclusive in-teragindo com os meninos que se in-

teressavam em participar das “mági-cas”. “É muito gratificante partici-par desse tipo de evento, porque ascrianças são um público diferencia-do e exigem muita precisão em nos-so trabalho, pois têm a percepçãomuito ativa”, ressaltou.

Mabele, de cinco anos, estavaentusiasmada com apresentaçãodo mágico e também com tudoque viu durante a visita. Aindamolhada, após o banho de neblina,que concluiu a visita, ela dizia quequeria voltar para o quartel onde amãe, a soldado Mabel, trabalha.

Além do “banho de neblina”, ascrianças tiveram oportunidade dedar um passeio em uma viatura decombate a incêndio, inclusive comas sirenes ligadas. Os pais e res-ponsáveis que acompanharam ameninada elogiaram a iniciativado comando do CBMPE e foramunânimes em reconhecer que seráum dia inesquecível para todos.

4 – Ano XCIV • N0 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 24 de janeiro de 2017

Diversão no quartel doCorpo de Bombeiros

MANHÃ DE FÉRIAS

Centro de Comunicação Social do CBMPE

Dezenas de crianças tiveram uma manhã diferente, no quartel do Comando Geral doCorpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE).

FOTO: CB BM CAMILLA MEDEIROS

AS CRIANÇAS

puderam observaro dia a dia dos“Soldados doFogo” ereceberamorientaçõesimportantes sobrediversos assuntosde forma lúdica e interessante

Recife, 24 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 16 - 5

Governo do Estado

Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara

DECRETO Nº 44.055, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

Regulamenta a Lei nº 15.823, de 1º de junho de 2016, que disciplina a regularização fundiária de imóveis utilizados por entidades sociais, ou para fi ns comerciais, industriais ou de serviços, localizados em área de regularização fundiária de interesse social.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1º A regularização fundiária de imóveis utilizados por entidades sociais ou para fi ns comerciais, industriais ou de serviços, localizados em área de regularização fundiária de interesse social será disciplinada na forma deste Decreto, da Lei nº 15.823, de 1º de junho de 2016, e, subsidiariamente, da Lei nº 15.211, de 19 de dezembro de 2013.

Art. 2º Para fi ns do presente Decreto, considera-se como entidade social toda e qualquer entidade que preste serviços, assessoria ou apoio à comunidade, sem contraprestação ou sem intenção de lucro, tais como associações, organizações comunitárias e entidades religiosas.

Parágrafo único. A caracterização da entidade dar-se-á mediante a comprovação do registro de seu ato constitutivo e o atendimento aos seguintes requisitos:

I - natureza social de seus objetivos relativos à respectiva área de atuação;

II - fi nalidade não-lucrativa, com a obrigatoriedade de investimento de seus excedentes fi nanceiros no desenvolvimento das próprias atividades;

III - no caso de associação civil, a aceitação de novos associados na forma do estatuto; e

IV - proibição, em qualquer hipótese, de distribuição de bens ou de parcela do patrimônio líquido, inclusive em razão do desligamento, retirada ou falecimento de associado ou membro da entidade.

Art. 3º Considera-se como fi ns comerciais, industriais ou de serviços toda e qualquer atividade desenvolvida por pessoa física ou jurídica com fi ns econômicos.

Parágrafo único. Na hipótese de comprovado exercício da atividade econômica por empresa sem o respectivo registro nos órgãos competentes poderá ser realizada a alienação em favor do seu representante, desde que atendidos os demais requisitos previstos na Lei nº 15.823, de 2016, e no presente Decreto.

Art. 4º A alienação onerosa de imóvel de que trata o art. 1º deste Decreto poderá ser formalizada mediante qualquer tipo de contrato admitido em direito.

§ 1º Para a celebração da alienação prevista no caput, é imprescindível a demonstração de legítimo interesse público, da impossibilidade de sua destinação a outra fi nalidade pública bem como do atendimento aos requisitos a seguir previstos, conforme estabelecido no art. 3º da Lei nº 15.823, de 2016:

I - o imóvel objeto de alienação onerosa seja ocupado por entidade social ou com fi nalidade de uso exclusivamente comercial, industrial ou de serviços;

II - a área ocupada deverá ser igual ou inferior a 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) e superior a 18m² (dezoito metros quadrados), ressalvada excepcionalmente a alienação de área com dimensões distintas nos termos do parágrafo único do art. 3º da Lei nº 15.823, de 2016;

III - a área deverá estar ocupada por prazo igual ou superior a 5 (cinco) anos ininterruptamente e sem oposição, sendo admitido o cômputo do tempo das posses anteriores à data da ocupação;

IV - a manutenção da destinação do imóvel seja de interesse da comunidade local; e

V - o uso do imóvel deverá ser comprovadamente lícito.

§ 2º O interesse da comunidade na manutenção da destinação do imóvel e a licitude da atividade nele desenvolvida serão comprovados através de diligências realizadas in loco pela entidade promovente e através de documentos como declarações emitidas por entidades comunitárias ou por vizinhos do imóvel.

§ 3º Considerar-se-á uso ilícito do imóvel quando a atividade desenvolvida não seja permitida por lei ou seja contrá ria aos bons costumes, à ordem pú blica e à moral.

§ 4º Poderá ser autorizada excepcionalmente, mediante justifi cativa específi ca da autoridade competente, a alienação de imóvel em que a atividade nele desenvolvida por seu ocupante não esteja plenamente regularizada perante os respectivos órgãos de controle.

Art. 5º O preç o mí nimo para a alienação do imóvel será defi nido em avaliaç ã o a ser elaborada pelo ó rgã o ou entidade estadual competente, de acordo com as normas estabelecidas pela Associaç ã o Brasileira de Normas Té cnicas (ABNT), e terá validade de 6 (seis) meses.

Art. 6º O pagamento do preço poderá ser parcelado em até 60 (sessenta) meses, com a aplicação de atualização monetária com base no índice de correção do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), sem a incidência de juros, de acordo com critérios que venham a ser fi xados pela diretoria da entidade promovente.

Parágrafo único. Na hipótese prevista no art. 4º da Lei nº 15.823, de 2016, caso não se trate de imóvel popular, a forma de pagamento deverá seguir as condições de mercado, inclusive no que tange aos juros incidentes sobre o eventual parcelamento.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de janeiro do ano de 2017, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARAGovernador do Estado

MILTON COELHO DA SILVA NETOANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA

ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS


Dispõe sobre a transferência para a empresa ELEBAT ALIMENTOS S.A., de estímulos do PRODEPE concedidos pelo Decreto nº 35.792, de 28 de outubro de 2010, à empresa BRF BRASIL FOODS S.A. e pelo Decreto nº 32.380, de 25 de setembro de 2008, à empresa BATAVIA S.A. INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, posteriormente transferidos pelo Decreto nº 35.988, de 13 de dezembro de 2010, para a empresa BRF BRASIL FOODS S.A., atualmente denominada BRF S.A.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999;

CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme consta da Ata da 99ª reunião do referido Comitê, realizada em 18 de setembro de 2015,

DECRETA:

Art. 1º Ficam transferidos para a empresa ELEBAT ALIMENTOS S.A., estabelecida na Rodovia PE-218, Km 46 Parte, Zona Rural – Bom Conselho – PE, com CNPJ nº 21.229.645/0049-15 e CACEPE nº 0620436-84, os incentivos do PRODEPE concedidos pelo Decreto nº 35.792, de 28 de outubro de 2010, à empresa BRF BRASIL FOODS S.A. e pelo Decreto nº 32.380, de 25 de setembro de 2008, à empresa BATAVIA S.A. INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, posteriormente transferido pelo Decreto nº 35.988, de 13 de dezembro de 2010, para a empresa BRF BRASIL FOODS S.A., atualmente denominada BRF S.A., com CNPJ nº 01.838.723/0106-02 e CACEPE nº 0373620-20.

Art. 2º Em razão do disposto no artigo 1º, o Decreto nº 35.792, de 2010, passa a vigorar com as seguintes modifi cações:

“Art.1º.............................................................................................................................................................................

Parágrafo único. O estímulo previsto no presente Decreto fi ca transferido para a empresa ELEBAT ALIMENTOS S.A., estabelecida na Rodovia PE-218, Km 46 Parte, Zona Rural – Bom Conselho – PE, com CNPJ nº 21.229.645/0049-15 e CACEPE nº 0620436-84.” (AC)

Art. 3º Em razão do disposto no artigo 1º, o Decreto nº 32.380, de 2008, passa a vigorar com as seguintes modifi cações:

“Art.1º..............................................................................................................................................................................

Parágrafo único. O estímulo previsto no presente Decreto fi ca transferido para a empresa ELEBAT ALIMENTOS S.A., estabelecida na Rodovia PE-218, Km 46 Parte, Zona Rural – Bom Conselho – PE, com CNPJ nº 21.229.645/0049-15 e CACEPE nº 0620436-84.” (NR)

Art. 4º Os efeitos deste Decreto fi cam condicionados à não fruição, por parte do benefi ciário, de incentivo ou benefício fi scal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada.

Art. 5º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a respectiva fruição dos incentivos transferidos nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fi xadas.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2015.



RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIORANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA

MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROSMÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS


GOVERNADORPaulo Henrique Saraiva Câmara

VICE-GOVERNADORRaul Jean Louis Henry Júnior

SECRET˘RIOS DE ESTADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOMilton Coelho da Silva Neto

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIANilton da Mota Silveira Filho

SECRETÁRIO DA CASA CIVILAntônio Carlos dos Santos Figueira

SECRETÁRIO DAS CIDADESFrancisco Antonio Souza Papaléo

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOLúcia Carvalho Pinto de Melo

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADORuy Bezerra de Oliveira Filho

SECRETÁRIO DE CULTURAMarcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL˜ngelo Fernandes Gióia

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICORaul Jean Louis Henry Júnior (designado)

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,CRIANÇA E JUVENTUDERoberto Franca Filho

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃOFrederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DA FAZENDAMarcelo Andrade Bezerra Barros

SECRETÁRIO DE HABITAÇÃOBruno de Moraes Lisboa

SECRETÁRIO DE IMPRENSAEnnio Lins Benning

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSPedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESérgio Luis de Carvalho Xavier

SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇÃO E TRABALHOAlexandre José Marques Valença

SECRETÁRIA DA MULHERSilvia Maria Cordeiro

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOMárcio Stefanni Monteiro Morais

SECRETÁRIO DE SAÚDEJosé Iran Costa Júnior

SECRETÁRIO DE TRANSPORTESSebastião Ignácio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZERFelipe Augusto Lyra Carreras

PROCURADOR-GERAL DO ESTADOAntônio César Caúla Reis

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7Rua Coelho Leite, 530 – Santo AmaroRecife-PE – CEP. 50.100-140Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected] - Fone: 3183-2736 [email protected]

GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOSIsa Dias

TEXTOSecretaria de Imprensa

EDIÇÃOIsa Dias / Fernando Buarque

DIAGRAMAÇÃOSilvio Mafra

EDIÇÃO DE IMAGEMHigor Vidal

ESTADO DE PERNAMBUCO

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVODIRETOR PRESIDENTELuiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃOEdson Ricardo Teixeira de Melo

PUBLICAÇ›ES:

Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 129,46

Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias.

Consulte o nosso site:www.cepe.com.br

6 - Ano XCIV• NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de janeiro de 2017


Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa PG QUÍMICA LTDA.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999;

CONSIDERANDO a Resolução nº 065, de 26 de junho de 2015, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 044/2015, e o teor do Ofício CONDIC nº 077, de 13 de julho de 2015,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido à empresa PG QUÍMICA LTDA., estabelecida na Rua Granito, nº 1829, conjunto 01, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes - PE, com CNPJ/MF nº 15.634.502/0002-22 e CACEPE nº 0559395-62, o estímulo de que tratam os arts. 8º e 9º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características:

I - natureza do projeto: implantação;

II - enquadramento do projeto: comércio importador atacadista;

III - produtos benefi ciados: ácido sulfâmico - NBM/SH 2811.19.10; soda cáustica escamas 98% - NaOH 98% - NBM/SH 2815.11.00; metabisulfi to de sódio - NBM/SH 2832.20.00; hipofosfi to de sódio - NBM/SH 2835.10.11; tripolifosfato de sódio - STPP - NBM/SH 2835.31.90; hexametafosfato de sódio - HMF Na - NBM/SH 2835.39.10; carbonato de sódio (barrilha leve) - NBM/SH 2836.20.10; álcool 2 etil hexílico - NBM/SH 2905.16.00; monoetilenoglicol - MEG - NBM/SH 2905.31.00; propilenoglicol - NBM/SH 2905.32.00; dipropilenoglicol - NBM/SH 2909.49.31; epicloridrina - NBM/SH 2910.30.00; ácido monocloroacético - NBM/SH 2915.40.10; ácido acrílico - NBM/SH 2916.11.10; acrilato de etila - NBM/SH 2916.12.20; acrilato de butila - NBM/SH 2916.12.30; ácido metacrílico - NBM/SH 2916.13.10; metacrilato de metila - NBM/SH 2916.14.10; ácido benzoico mínimo 99,5% - NBM/SH 2916.31.10; anidrido maleico - NBM/SH 2917.14.00; dioctilftalato - DOP - NBM/SH 2917.32.00; anidrido ftálico - NBM/SH 2917.35.00; dimetilamina solução a 60% - NBM/SH 2921.11.21; dietilenotriamina - DETA - NBM/SH 2921.29.10; hidroxi etileno difosfônico sal sódico - HEDP Na - NBM/SH 2931.90.90; printing powder - pó de impressão - NBM/SH 3207.20.10; glaze - esmalte - NBM/SH 3207.20.10; frit - fritas - NBM/SH 3207.20.10; granulate - granilha - NBM/SH 3207.40.90; ácido amino tri metilen fosfônico - ATMP - NBM/SH 3402.13.00; ácido hidróxi etileno difosfônico - HEDP - NBM/SH 3402.13.00; monolaurato de sorbitan 20 EO - NBM/SH 3402.13.00; sorbitol 70% - NBM/SH 3824.60.00; trietilenopentamina – TEPA – NBM/SH 3824.90.89; fl úor-polímeros - NBM/SH 3904.69.90; álcool polivinílico - PVA - NBM/SH 3905.30.00; emulsões acrílicas - NBM/SH 3906.90.19; ácido isoftálico - NBM/SH 3907.99.92; carboximetilcelulose sódica - CMC - NBM/SH 3912.31.11 e goma xantana - NBM/SH 3913.90.20;

IV - prazo de fruição: 7 (sete) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decreto;

V - benefícios concedidos:

a) diferimento do recolhimento do ICMS, incidente sobre a importação da mercadoria do exterior, para o termo fi nal do prazo fi xado para pagamento do imposto relativo à saída subsequente promovida pelo importador; e

b) crédito presumido do ICMS relativamente à saída subsequente à importação, limitado o mencionado crédito:

1. em se tratando de operação interna, aos seguintes percentuais máximos do valor da operação de importação:

1.1. 3,5% (três e meio por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for inferior ou igual a 7% (sete por cento);

1.2. 6% (seis por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 7% (sete por cento) e inferior ou igual a 12% (doze por cento);

1.3. 8% (oito por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 12% (doze por cento) e inferior ou igual a:

1.3.1. 18% (dezoito por cento), até 31 de dezembro de 2019; e

1.3.2. 17% (dezessete por cento), a partir de 1º de janeiro de 2020; e

1.4. 10% (dez por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a:

1.4.1. 18% (dezoito por cento), até 31 de dezembro de 2019; e

1.4.2. 17% (dezessete por cento), a partir de 1º de janeiro de 2020; e

2. em se tratando de operação interestadual, ao valor correspondente a 47,5% (quarenta e sete vírgula cinco por cento) do imposto destacado no respectivo documento fi scal;

VI - montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados neste Estado e caracterizados pelo número-base do CNPJ/MF 15.634.502, de acordo com o disposto nos arts. 3º e 5º do Decreto nº 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e

VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específi co, até o último dia útil do mês subsequente ao período fi scal da efetiva utilização.

§ 1º Os benefícios previstos no caput podem, a qualquer tempo, ser reduzidos, suspensos ou cancelados por meio de decreto do Poder Executivo, especialmente se houver manifestação formal de empreendimento industrial estabelecido neste Estado que comprove a produção de quaisquer dos produtos mencionados no inciso III em quantidade sufi ciente que abasteça o mercado interno, mediante apresentação de estudo técnico efetuado por órgão competente, sem prejuízo da publicação de edital de não concorrência, nos termos da alínea “d” do § 6º do art. 9º do Decreto nº 21.959, de 1999.

§ 2º Os quantitativos atuais declarados, referentes aos produtos anteriormente importados ou comercializados pela empresa benefi ciária do PRODEPE, constantes nas planilhas anexadas ao projeto, são de inteira responsabilidade da empresa requerente, podendo a Secretaria da Fazenda, a qualquer momento, realizar fi scalização para verifi cação dos números e valores apresentados.

Art. 2º Os efeitos deste Decreto fi cam condicionados à não fruição, por parte do benefi ciário, de incentivo ou benefício fi scal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada.

Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fi xadas.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIORANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA

MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROSMÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS


ERRATADECRETO Nº 44.043, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.

No Anexo I do Decreto nº 44.043, de 16 de janeiro de 2017, que regulamenta a avaliação de desempenho periódica de que tratam a Lei Complementar nº 224, de 14 de dezembro de 2012 e a Lei Complementar nº 226, de 21 de dezembro de 2012:

ONDE SE LÊ:“ANEXO I

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONALAGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI

Nome do Servidor/Empregado: Matrícula: Setor:Chefi a Imediata: CARGO: Matrícula: Setor:

Etapa:

SEQ FATORES DE

DESEMPENHO (1 à 10) E DE EMPENHO (11 à 20)

INDICADORES

INACEITÁVEL INSUFICIENTE REGULAR BOM ÓTIMO PESO ObsAtende de forma inaceitável ao

INDICADOR, com melhoria intensiva a ser trabalhada, em todos os aspectos

da competência avaliada

Atende de forma incompleta ao INDICADOR, necessitando melhoria

intensiva em alguns aspectos da competência avaliada

Atende ao INDICADOR com muitos pontos de melhoria a serem

trabalhados

Atende ao INDICADOR com poucos pontos de melhoria a serem

trabalhados

Atende ao INDICADOR

0,1 0,2 0,3 0,4 0,5

1 CONHECIMENTO Possui grau de conhecimento exigido para o desempenho da função. 1,5

2 PRODUTIVIDADE E QUALIDADE

Realiza suas tarefas de forma completa, precisa e criteriosa, atendendo aos padrões de qualidade e produtividade esperados.

1,5

3 PRÓ-ATIVIDADE Age de maneira proativa ao realizar os objetivos defi nidos, buscando superar as difi culdades mesmo em situações adversas. 1,5

4 ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO/ TEMPESTIVIDADE

Capacidade de cumprir as demandas de trabalho dentro dos prazos previamente estabelecidos. 1,5

5 PLANEJAMENTO Possui a capacidade de elaborar planos efi cazes para realização dos objetivos propostos. 1

6 SOLUÇÃO DE PROBLEMAS Enfrenta, resolve e supera difi culdades em situações de desafi o. 1

7 VISÃO SISTÉMICA Visualiza o conjunto de variáveis que integram os processos da organização. 1

8 CAPACIDADE EMPREENDEDORA

Prevê, analisa e resolve problemas relativos à sua área de atuação, criando alternativas diante de situações novas. 1

9 COORDENAÇÃO Tem a habilidade em obter uma ação integrada para consecução dos objetivos. 0,5

10 EFICIÊNCIACapacidade para simplifi car as atividades de trabalho, resolvendo-as da melhor maneira possível, independente da qualidade ou quantidade dos meios disponíveis.

0,5

11 COMPORTAMENTO ÉTICOMantém comportamento ético condizente com o ambiente de trabalho, respeitando o espaço institucional e os integrantes da equipe.

1,5

12 RESPONSABILIDADE Cumpre suas atribuições, assumindo e enfrentando as consequências de suas atitudes e decisões. 1,5

13 COMPROMETIMENTO Zela pelo atendimento dos trabalhos e compromete-se com os objetivos e metas da empresa. 1

14 PRESTEZA Disposição para agir prontamente no cumprimento das demandas de trabalho. 1

15 COMUNICAÇÃO Comunica-se com os colegas de forma aberta e transparente. Possui a habilidade para ouvir e dar feedback. 1

16 SOCIABILIDADEManter a qualidade do atendimento estabelecendo relações amistosas e postura ética com os superiores, colegas e usuários de serviços.

1


CARGO: HEMO-ASSISTENTEESPECIALIDADE/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM-PlantonistaHEMOCENTRO RECIFE

CLASSIFICAÇÃO ................................................................... NOME 9º ............................................................................... JOANA GABRIELA TAVARES.

Nº 293 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público da Secretaria de Saúde, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 57, de 04 de junho de 2013, republicado pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 117, de 05 de setembro de 2013:

XII GERESASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

CLASSIFICAÇÃO ................................................................... NOME 9º ............................................................................... LUCENILDA MENESES DE OLIVEIRA.

Nº 294 - Exonerar MARY ANN CARNEIRO DA CUNHA HENNESSEY do cargo em comissão de Assistente da Presidência, símbolo CAS-3, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI.

Nº 295 - Designar MARIA DAS GRAÇAS SOUZA MUNIZ FALCÃO, matrícula nº 127.279-9, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Monitoramento da Contratualização da Rede Complementar, da referida Secretaria, no período de 01 de janeiro a 28 de fevereiro de 2017.

Nº 296 - Designar RINETE EMILIANA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 319.020-0, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos, da referida Secretaria, no período de 02 a 31 de janeiro de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.

ATOS DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:

Nº 288 - Dispensar, a pedido, ROBSON RODRIGUES LEMOS, matrícula nº 172.009-0, da atividade de Gerente Regional de Circunscrição de Agências da Receita Estadual I RF, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.

Nº 289 - Dispensar, a pedido, CRISTIANO PINHEIRO DE AZEVEDO E SILVA, matrícula nº 137.038-3, da atividade de Gerente Regional da Receita - I RF, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.

Nº 290 - Designar, MARIA DE FÁTIMA TAVARES LEDO SATURNINO, matrícula nº 152.316-3, para exercer a atividade de Gerente Regional da Receita - I RF, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.

Nº 291 - Tornar sem efeito o Ato nº 3911, de 7 de novembro de 2016, publicado no Diário Ofi cial do Estado do dia 8 de novembro de 2016, em relação à candidata LUCENILDA MENESES DE OLIVEIRA, referente ao concurso homologado pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 57, de 04 de junho de 2013, republicado pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 117, de 05 de setembro de 2013, tendo em vista o não enquadramento da mesma como Portadora de Necessidades Especiais.

Nº 292 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para cargo efetivo do Quadro Próprio de Pessoal da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/HEMOPE nº 94, de 26 de julho de 2013.

17 AUTODESENVOLVIMENTO Busca, por meio de sua própria iniciativa, o aperfeiçoamento pessoal e profi ssional. 0,5

18 TRABALHO EM EQUIPE Demonstra disponibilidade para cooperação na execução de atividades da sua área. 0,5

19 ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE Qualidade do avaliado de ser assíduo e pontual no trabalho. 0,5

20 FLEXIBILIDADE / ADAPTABILIDADE

Reage positivamente a mudanças necessárias e tem facilidade de adaptação para utilização de novos métodos, procedimentos e estratégias.

0,5

ASSINATURA DO AVALIADO: DATA:ASSINATURA DO AVALIADOR: DATA:NOTA DO AVALIADO: ”

LEIA-SE:

“ANEXO IFORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONALAGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI

Nome do Servidor/Empregado: Matrícula: Setor:Chefi a Imediata: CARGO: Matrícula: Setor:

Etapa:

SEQ FATORES DE

DESEMPENHO (1 à 10) E DE EMPENHO (11 à 20)

INDICADORES

INACEITÁVEL INSUFICIENTE REGULAR BOM ÓTIMO PESO ObsAtende de forma inaceitável ao

INDICADOR, com melhoria intensiva a ser trabalhada, em todos os aspectos

da competência avaliada

Atende de forma incompleta ao INDICADOR, necessitando melhoria

intensiva em alguns aspectos da competência avaliada

Atende ao INDICADOR com muitos pontos de melhoria a serem

trabalhados

Atende ao INDICADOR com poucos pontos de melhoria a serem

trabalhados

Atende ao INDICADOR

0,1 0,2 0,3 0,4 0,5

1 CONHECIMENTO Possui grau de conhecimento exigido para o desempenho da função. 1,5

2 PRODUTIVIDADE E QUALIDADES

Realiza suas tarefas de forma completa, precisa e criteriosa, atendendo aos padrões de qualidade e produtividade esperados.

1,5

3 INICIATIVAAge de maneira proativa ao realizar os objetivos defi nidos, buscando superar as difi culdades mesmo em situações adversas.

1,5

4 ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO E TEMPESTIVIDADE

Capacidade de cumprir as demandas de trabalho dentro dos prazos previamente estabelecidos. 1,5

5 PLANEJAMENTO Possui a capacidade de elaborar planos efi cazes para realização dos objetivos propostos. 1

6 SOLUÇÃO DE PROBLEMAS Enfrenta, resolve e supera difi culdades em situações de desafi o. 1

7 VISÃO SISTÊMICA Visualiza o conjunto de variáveis que integram os processos da organização. 1

8 CAPACIDADE EMPREENDEDORA

Prevê, analisa e resolve problemas relativos à sua área de atuação, criando alternativas diante de situações novas. 1

9 COORDENAÇÃO Tem a habilidade em obter uma ação integrada para consecução dos objetivos. 0,5

10 EFICIÊNCIACapacidade para simplifi car as atividades de trabalho, resolvendo-as da melhor maneira possível, independente da qualidade ou quantidade dos meios disponíveis.

0,5

11 COMPORTAMENTO ÉTICOMantém comportamento ético condizente com o ambiente de trabalho, respeitando o espaço institucional e os integrantes da equipe.

1,5

12 RESPONSABILIDADE Cumpre suas atribuições, assumindo e enfrentando as consequências de suas atitudes e decisões. 1,5

13 COMPROMETIMENTO Zela pelo atendimento dos trabalhos e compromete-se com os objetivos e metas da empresa. 1

14 PRESTEZA Disposição para agir prontamente no cumprimento das demandas de trabalho. 1

15 COMUNICAÇÃO Comunica-se com os colegas de forma aberta e transparente. Possui a habilidade para ouvir e dar feedback. 1

16 SOCIABILIDADEManter a qualidade do atendimento estabelecendo relações amistosas e postura ética com os superiores, colegas e usuários de serviços.

1

17 AUTO-DESENVOLVIMENTO Busca, por meio de sua própria iniciativa, o aperfeiçoamento pessoal e profi ssional. 0,5

18 TRABALHO EM EQUIPE Demonstra disponibilidade para cooperação na execução de atividades da sua área. 0,5

19 ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE Qualidade do avaliado de ser assíduo e pontual no trabalho. 0,5

20 FLEXIBILIDADE E ADAPTABILIDADE

Reage positivamente a mudanças necessárias e tem facilidade de adaptação para utilização de novos métodos, procedimentos e estratégias.

0,5

ASSINATURA DO AVALIADO: DATA:ASSINATURA DO AVALIADOR: DATA:NOTA DO AVALIADO: ”


o devido processo simplifi cado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado fi rmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02/11/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:

NOMEI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2016 JANAINA NEVES DE ALBUQUERQUE

PORTARIA SAD Nº 278, DE 23/01/2017.

O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº 1.219 de 11/05/2016, publicada no DOE de 12/05/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplifi cado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado fi rmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02/11/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 27 (vinte e sete) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:

NOMEI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2016 ALLISON VALERIO FREIRE DE BARROS LIRAI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2016 AMANDA JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA PIMENTELI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2016 ANA MARIA DA SILVAI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2016 BRUNA LARISSA DA SILVA SOUZAI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2016 BRUNO VINICIUS TORRES DE MORAISI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2016 DANIELA MELO GOMESI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2016 DAVI SILVA DE FREITASI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2016 DIEGO SILVAI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2016 EDILSON TIAGO GOMES FILHOI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2016 FABIO MATEUS ALVESI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2016 GABRYELLE GONCALVES BEZERRAI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2016 HANNAH MARIA SOARES DE FREITASI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2016 JESSICA AMARAL PINHEIRO FLORENCIOI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2016 JULIETE FANY DOS SANTOS BARROSI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2016 KELDYELLEN DA SILVA HENRIQUEI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2016 LIZANDRA DOS SANTOS SILVAI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2016 MARCELLA NAYADE SANTIAGO MORAISI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2016 MAYARA LYANNE ALMEIDA DE MOURAI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2016 NADIELLY DE SOUSA VIEIRAI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2016 OSVALDO BATISTA DA SILVA NETOI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2016 PALLOMA SOUZA DE OLIVEIRAI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2016 RENATA RAIANE SILVA SANTOSI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2016 SUELLEN NATHALIA DE LIMA MELOI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2016 TARSILA FERNANDA BEZERRA DE BRITOI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2016 THAIS GOUVEIA ALVES LOPES SILVAI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2016 VALDETE MARIA FELICIANO DA SILVA DOS SANTOSI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2016 VALQUIRIA MARIA DA SILVA

Daniel Bastos de CastroGerente Geral de Planejamento e Gestão

PORTARIA SAD DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2017.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Nº 160 - Dispensar o servidor Eric Barbosa de Souza, matrícula nº 374.275-0, da Função Gratifi cada de Apoio-3, símbolo FGA-3, desta Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.

Nº 161 - Dispensar o servidor Givaldo Lira Gomes da Silva, matrícula nº 321.317-0, da Função Gratifi cada de Chefe da Unidade de Comunicação e Documentação, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão, desta Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.

Nº 162 - Designar o servidor Eric Barbosa de Souza, matrícula nº 374.275-0, para exercer a Função Gratifi cada de Chefe da Unidade de Comunicação e Documentação, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão, desta Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.

Milton Coelho da Silva NetoSecretário de Administração

(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIASecretário: Nilton da Mota Silveira Filho

TERMOS DE ADESÃO AO FUNDO GARANTIA-SAFRA 2016/2017

OBJETO: Firmar Parceria entre o Município e o Estado de Pernambuco para garantir renda mínima aos agricultores familiares que tendo aderido ao Programa Garantia-Safra, venham a perder pelo menos 50% das lavouras de mandioca, milho, feijão, arroz ou algodão do ano agrícola 2016/2017, reconhecidos pelo Governo federal na forma do regulamento em Municípios que estejam adimplentes com o Fundo Garantia-Safra.

MUNICÍPIO DATA DE ASSINATURA1 – Itapetim/PE 12/09/20162 – Terra Nova/PE 12/09/20163 – Flores/PE 12/09/20164 – Serra Talhada/PE 12/09/20165 – Calumbi/PE 12/09/20166 – Floresta/PE 12/09/20167 – Salgueiro/PE 12/09/20168 - Cabrobó/PE 12/09/20169 – São José do Egito/PE 12/09/201610 – São José do Belmonte/PE 12/09/201611 – Serrita/PE 12/09/201612 – Santa Filomena/PE 12/09/201613 – Bodocó/PE 12/09/201614 – Carnaíba/PE 12/09/201615– Santa Cruz da Baixa Verde/PE 12/09/201616 – Santa Maria da Boa Vista/PE 12/09/201617 – Petrolândia/PE 12/09/2016

Nº 297 - Designar DILMA MARCIANO PEREIRA, matrícula nº 320.348-4, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Planejamento e Controle de Hospitais, da referida Secretaria, no período de 02 de janeiro a 28 de fevereiro de 2017.

Nº 298 - Tornar sem efeito o Ato nº 285, de 19 de janeiro de 2017.

ATOS DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2017.

Nº 273 - Exonerar, a pedido, RODRIGO SILVA LAGES do cargo em comissão, de Gerente Geral de Assuntos Jurídicos, símbolo DAS-2, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.

Nº 274 - Designar RODRIGO SILVA LAGES, matrícula nº 373.381-5, para exercer a Função Gratifi cada de Gerente Geral de Assuntos Jurídicos, símbolo FDA, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.

(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)

ATO DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2017.

Nº 277 - Exonerar, a pedido, RICARDO SÉRGIO CARDIM do cargo em comissão, de Gestor de Conservação e Contratada, símbolo DAS-5, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

Secretarias de Estado

ADMINISTRAÇ‹OSecretário: Milton Coelho da Silva Neto

PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 004, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, considerando o Of. Pres. CRF/PE nº 0542/2016, advindo do Conselho Federal de Farmácia – CFF,

RESOLVEM:

I. Alterar o item 2.1. Requisitos, referente à Seleção Pública Simplifi cada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES Nº 149, de 22 de dezembro de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:

2.1. REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:

2.1.2. Biomédico:a) Diploma ou Declaração de conclusão de Bacharel em Ciências Biológicas, modalidade médica, registrado no MEC; Diploma ou Declaração de conclusão de Bacharel em Ciências Biológicas, modalidade Biomédica; registrado no MEC; Diploma ou Declaração de conclusão de Bacharel em Ciências Biomédicas, registrado no MEC; Diploma ou Declaração de conclusão de Bacharel em Biomedicina, registrado no MEC; Diploma ou Declaração de conclusão de Bacharel em Farmácia registrado no MEC, com habilitação em Bioquímica registrado em Órgão competente eb) Registro no Conselho Regional de Biomedicina ou Farmácia e/ou declaração de inscrição.

II. Alterar o ANEXO V – CALENDÁRIO referente à Seleção Pública Simplifi cada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES Nº SES Nº 149, de 22 de dezembro de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO V – CALENDÁRIO

Evento Data/ Período Local

Inscrição presencial e via SEDEX 23/12/2016 a 06/02/2017

Inscrição via Sedex endereçados à Sede da SES localizada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 – Bongi, CEP: 50.751-530 ou inscrição presencial nos locais e horários do Anexo VII.

Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Curricular 21/02/2017 Site: www.saude.pe.gov.br

Recurso ao Resultado da Avaliação Curricular

22, 23 e 24/02/2017

Via Sedex endereçados à Sede da SES localizada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519– Bongi, CEP: 50.751-530 ou presencial nos locais e horários informados no Anexo VII.

Divulgação do Recurso e Resultado Final 16/03/2017 Site: www.saude.pe.gov.br

III. Observadas as disposições contidas no item anterior, fi cam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES 149, de 22 de dezembro de 2016.

IV. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

MILTON COELHO DA SILVA NETOSecretário de Administração

JOSÉ IRAN COSTA JÚNIORSecretário de Saúde

PORTARIAS SAD DO DIA 23.01.2017.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:

Nº 274 - ATRIBUIR a Gratifi cação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, ao servidor abaixo relacionado:

NOME MATRÍCULA ORGÃO/ENTIDADE A PARTIR DEJOSÉ CARLOS DA SILVA 221.392-3 SDS/POLICIA CIVIL 01/01/2017

Nº 275 - DISPENSAR da Gratifi cação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, o servidor abaixo relacionado:

NOME MATRÍCULA ORGÃO/ENTIDADE A PARTIR DEROGIVALDO MARQUES CABRAL 371.187-0 SDEC 01/10/2016

Nº 276 - DISPENSAR da Gratifi cação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, o servidor abaixo relacionado:

NOME MATRÍCULA ORGÃO/ENTIDADE A PARTIR DEJAIR CARLOS ALVES PINTO 151.527-6 SDS/POLICIA CIVIL 01/01/2017

Marília Raquel Simões LinsSecretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

PORTARIA SAD Nº 277, DE 23/01/2017.

O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº 1.221 de 11/05/2016, publicada no DOE de 12/05/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após


66 – Arcoverde/PE 12/09/201667 – Belo Jardim/PE 12/09/201668 - Agrestina/PE 12/09/201669 – Águas Belas/PE 12/09/201670 – Alagoinha/PE 12/09/2016

CASA CIVILSecretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira

PORTARIAS DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2017.

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:

Nº 035 – Autorizar o deslocamento, de PAULO SÉRGIO BOMFIM, Secretário Executivo do Escritório de Representação em Brasília, da Secretaria da Casa Civil, para, no percurso Brasília/Recife/Brasília, no período de 24 a 26 de janeiro de 2017, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.

Nº 036 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ALEXANDRO ADRIANO RODRIGUES DA SILVA, JOÃO BOSCO CUNHA ALVES, IRAILSON MÁRIO FERRAZ DA SILVA, ROBSON LINS FERREIRA, e ADALBERONE ANDRÉ SANTIAGO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Campina Grande - PB, no dia 17 de janeiro de 2017, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.

Nº 037 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de EDUARDO HENRIQUE COELHO GASPAR, RICARDO MARANO e CLEYTON LINS DA SILVA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para, em João Pessoa - PB, no dia 18 de janeiro de 2017, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.

Nº 038 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ANTÔNIO DE ARAÚJO LEITE, JÚLIO CÉSAR BARROS AGRA e FRANCENILDO BEZERRA PARENTE, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Novo Oriente - CE, no dia 19 de janeiro de 2017, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.

Nº 039 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da Secretaria da Fazenda, de CRISTIANO PINHEIRO DE AZEVEDO E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 12 a 15 de fevereiro de 2017, participar da Reunião Técnico do GT 60 – Meios de Pagamentos Eletrônicos.

Nº 040 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício, de DANIELLE CÁSSIA DOS SANTOS, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, no período de 18 a 20 de janeiro de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado.

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRASecretário da Casa Civil

ERRATA

Na Portaria nº 025, de 16 de janeiro de 2017:

Onde se lê: ...no período de 16 a 18 de janeiro de 2017...

Leia-se: ...no período de 15 a 19 de janeiro de 2017...

18 – Mirandiba/PE 12/09/201619 – Granito/PE 12/09/201620 – Trindade/PE 12/09/201621 – Itacuruba/PE 12/09/201622 – Ibimirim/PE 12/09/201623 – Custódia/PE 12/09/201624 – Tabira/PE 12/09/201625 – Santa Terezinha/PE 12/09/201626 – Quixaba/PE 12/09/201627 – Brejinho/PE 12/09/201628 – Santa Cruz/PE 12/09/201629 – Lagoa Grande/PE 12/09/201630 – Ingazeira/PE 12/09/201631 – Petrolina/PE 12/09/201632 – Terezinha/PE 12/09/201633 – Tupanatinga/PE 12/09/201634 – Venturosa/PE 12/09/201635 – Surubim/PE 12/09/201636 – Tacaimbó/PE 12/09/201637 – Taquaritinga/PE 12/09/201638 – São Bento do Una/PE 12/09/201639 – São Caetano/PE 12/09/201640 – São João/PE 12/09/201641 – Sanharó/PE 12/09/201642 – Santa Cruz do Capibaribe/PE 12/09/201643 – Santa Cruz do Cambucá/PE 12/09/201644 – Pedra/PE 12/09/201645 – PoçãoPE 12/09/201646 – Saloá/PE 12/09/201647 – Lajedo/PE 12/09/201648 - Orobó/PE 12/09/201649 – Paranatama/PE 12/09/201650 – Jurema/PE 12/09/201651 – Lagoa dos Gatos/PE 12/09/201652 – Lagoa do Ouro/PE 12/09/201653 – Ibirajuba/PE 12/09/201654 – Itaíba/PE 12/09/201655 – Jupi/PE 12/09/201656 – Caruaru/PE 12/09/201657 – Garanhuns/PE 12/09/201658 – Gravatá/PE 12/09/201659 – Cachoeirinha/PE 12/09/201660 – Caetés/PE 12/09/201661 – Capoeiras/PE 12/09/201662 – Bezerros/PE 12/09/201663 – Brejo da Madre de Deus/PE 12/09/201664 – Buíque/PE 12/09/201665 – Altinho/PE 12/09/2016


SEVERINA GONÇALVES SILVA DE LIMA 135.737-9 01 31/10/2016 3°TOMIRES AMANIAS DA SILVA 251.051-0 02 03/10/2016 1°VALTER LUIZ MENDES DE MENEZES 125.671-8 01 07/11/2016 2°

GRE DA MATA NORTE – NAZARÉ DA MATA - OFÍCIO Nº 21/2017 – PROCESSO Nº 0404317-1/2017.

NOME MATRÍCULA MESES INOCIO DECÊNIOJOSEFA ELIANE CORREIA PEREIRA 146.918-5 01 02/01/2017 1ºJOSENICE ANDRADE DA COSTA PEREIRA 143.741-0 01 09/01/2017 2ºSEVERINA MARIA DA SILVA 131.856-0 01 28/11/2016 3ºSIRLEIDE DIAS DA SILVA 162.199-8 01 06/12/2016 2º

GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA – OFÍCIO Nº 895/2016 – PROCESSO Nº 0527763-3/2016.

NOME MATRÍCULA MESES INOCIO DECÊNIOJACQUELINE NOGUEIRA LINS 122.044-6 02 01/02/2017 2º

GRE METRO SUL – OFÍCIO Nº 252/2016 – PROCESSO Nº 0443233-1/2016.

NOME MATRÍCULA MESES INOCIO DECÊNIOCRISTIANE FERREIRA DE LIMA 172.574-2 01 01/04/2016 1º

O superintendente de administração de pessoas proferiu o seguinte despacho:Autorizo o gozo de licença prêmio dos servidores abaixo discriminados:

GRE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EM 23.01.2017, PROCESSO Nº 0512760-3/2016:

NOME MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIOALBA VALERIA RIBEIRO DO NASCIMENTO 135.327-6 02 24/10/2016 3ºANA LUCIA SOUZA RIBEIRO ANDRADE 138.393-0 01 01/12/2016 3ºANDREIA SIMONE DA SILVA 196.837-8 01 03/11/2016 1ºANTONIA MARIA DOS SANTOS 141.499-2 02 01/12/2016 3ºAVA BETANIA NEVES DA SILVA 154.147-1 01 18/10/2016 2ºBRUNO DOS SANTOS 245.481-5 02 30/10/2016 1ºCLAUDIA MARIA MELO FRANÇA 131.297-9 02 01/11/2016 2ºESTEFANIO SOARES DA SILVA 177.605-3 02 01/11/2016 1ºFABIOLA MARIA SILVA LOPES 144.402-6 01 09/06/2016 3ºFABIOLA MARIA SILVA LOPES 144.402-6 02 27/07/2016 3ºFABIOLA MARIA SILVA LOPES 144.402-6 02 26/09/2016 3ºFLAVIO JOSE DE MELO 159.257-2 01 01/11/2016 2ºGESILDA BEZERRA DOS SANTOS 132.264-8 01 03/11/2016 1ºIZABEL CRISTINA RIBEIRO 138.973-4 01 05/11/2016 1ºJOSE BEZERRA NUNES 139.021-0 01 01/12/2016 2ºJOSE ERALDO ALVES DE SOUSA 108.127-6 01 07/11/2016 2ºJOSE GILBERTO DO PRADO 128.526-2 02 01/11/2016 2ºMANOEL NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE 239.592-4 01 21/11/2016 1ºMARIA APARECIDA DA SILVA 189.864-7 02 29/08/2016 1ºMARIA APARECIDA DA SILVA 189.864-7 02 31/10/2016 1ºMARIA CRISTINA PIMENTEL DOS SANTOS 147.027-2 02 03/11/2016 2ºMARIA DE FATIMA ANDRADE PEDROSA 113.182-6 01 21/11/2016 2ºMARIA DE FATIMA DOS SANTOS ALVES 175.293-6 02 03/10/2016 2ºMARIA DO CARMO B. DA COSTA M. RIBEIRO 158.081-7 01 22/11/2016 1ºMARIA DO CARMO B. DA COSTA M. RIBEIRO 124.638-0 01 22/11/2016 3ºMARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SANTOS 118.070-3 02 01/11/2016 3ºMARIA GLORIA DA SILVA 140.948-4 01 01/11/2016 2ºMARIA HELENA DE LIMA 132.080-7 02 26/09/2016 3ºMARIO JERONIMO DA SILVA 130.753-3 01 07/11/2016 2ºMARILENE DA PAZ FERREIRA 174.259-0 02 01/11/2016 1ºMIRIAM FERREIRA BARBOSA 132.576-0 02 01/11/2016 2ºMYRTES MARIA WANDERLEY B. ARCOVERDE 139.661-7 01 07/11/2016 3ºPAULO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO 142.736-9 01 01/11/2016 2ºROSANA MARIA CORREIA ALVES BORGES 129.350-8 01 21/11/2016 2ºSEVERINA BORBA DO NASCIMENTO 142.848-9 02 01/11/2016 3ºSUELI MEDEIROS FERREIRA 172.792-3 02 01/11/2016 2ºTATIANA CARMEM DE SANTANA 135.790-5 02 03/10/2016 3º

GRE ARCOVERDE EM 23.01.2017, OFÍCIO Nº 457/2016, PROCESSO Nº 0513111-3/2016:

NOME MATRICULA MESES PERÍODO DECÊNIOANA CÉLIA DE ASSIS ALMEIDA 112.455-2 01 03.10.2016 3ºLAURA IZABEL FERREIRA DE F. MENDES 145.889-2 01 07.11.2016 3ºMARCELO JOSÉ BEZERRA DA SILVA 145.970-8 02 21.11.2016 2ºMARIA DE FÁTIMA B. CORDEIRO ANDRADE 142.302-9 01 16.11.2016 1ºNICE FRANÇA GOMES 142.692-3 01 16.11.2016 2º

GRE RECIFE SUL EM 23.01.2017, OFÍCIO Nº 207/2016, PROCESSO Nº 0515430-0/2016:

NOME MATRÍCULA MESES DECENIO INICIOAUDI NAIDE MONTEIRO VIEIRA 250.012-4 02 1º 01/02/2017JURACI MARIA DA COSTA 131.519-6 02 3º 26/12/2016MARIA TREVIA DE SOUSA 139.517-3 01 3º 02/01/2017MIRIAN NEMEZIO MELO 178.015-8 01 1º 01/12/2016SHYRLANE MARIA DOS SANTOS 241.211-0 02 1º 01/02/2017

GRE LIMOEIRO EM 23.01.2017, PROCESSO Nº 0516926-2/2016:

NOME MATRICULA MESES INÍCIO DECÊNIOEGRINALDO BEZERRA DE MELO 115.614-4 01 03/06/2016 3°

GRE METRO NORTE EM 23.01.2017, OFÍCIO Nº 738/2016, PROCESSO Nº 0517601-2/2016:

NOME MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIOANDRE LUCIANO SANTANA DA SILVA 243106-8 02 01/11/2016 1ºARMINDO MACHADO COELHO 135362-40 01 28/11/2016 1ºCAROLINA ABIGAIL CAVALCANTI SILVA 240311-0 02 31/10/2016 1ºCIRILO VELOSO XISTO 128937-3 02 01/09/2016 3º

DEFESA SOCIALSecretário: ˜ngelo Fernandes Gióia

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 34, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇAO Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o art. 15, parágrafo único, e art. 16, inc. III, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ2008 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado as deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 29FEV2016, consoante fez público o Aditamento ao BG nº 053, de 21MAR2016, e Encaminhamento/Consultiva nº 015/2017 – DEAJA, de 17JAN2017, RESOLVE: I. Retroagir para 10 de Agosto de 2011, os efeitos da promoção à graduação de CABO PM, do militar estadual, Matrícula 28433-5 / JOSÉ MORAES LEITE, constante na Portaria do Comando Geral nº 168, de 04 MAI 2015, publicada no DOE nº 81, de 05 MAI 2015; II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO. CEL PM – COMANDANTE GERAL.

EDUCAÇ‹OSecretário: Frederico da Costa Amâncio

PORTARIA SEE Nº 553 DE 20 DE JANEIRO DE 2017.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 42 da Constituição do Estado de Pernambuco, RESOLVE:

I – Republicar, na íntegra, o Anexo Único da Portaria SEE nº 5650 de 19 de dezembro de 2016, publicada no DOE de 20 de dezembro de 2016.

ANEXO ÚNICOCRONOGRAMA DE REGISTRO NO SIEPE

ATIVIDADESDATA

RESPONSÁVELINÍCIO FIM

Cadastrar calendário/2017 - padrão 22/12/2016 SEGEAlterar matriz curricular no sistema (apenas quando necessário) 02/01/2017 SEGEEncerrar ano letivo/2016 29/12/2016 EscolaPreparação para ABERTURA do período letivo/2017 02/01/2017 EscolaCadastrar calendário/2017 02/01/2017 06/01/2017 EscolaValidar calendário/2017 02/01/2017 16/01/2017 GRECriar e ajustar turmas 02/01/2017 a

06/01/2017GRE

Gerar saldo para todas as turmas GREEnturmar todos os estudantes 02/01/2017 27/01/2017 EscolaEfetivar matrícula de estudantes em continuidade, transferidos e recepção 02/01/2017 27/01/2017 EscolaEfetivar matrícula de estudantes novatos (1ª fase) 02/01/2017 13/01/2017 EscolaRealizar atribuição de aulas 12/01/2017 30/01/2017 EscolaMontar e publicar quadros de horários das turmas 20/01/2017 30/01/2017 EscolaOrganizar todas as turmas 31/01/2017 EscolaCadastrar e atualizar os dados gerais das Unidades Escolares

Permanentemente

EscolaAtualizar informações pendentes nos cadastros dos estudantes EscolaRegistrar as movimentações dos estudantes EscolaRegistrar as notas das Progressões Parciais dos estudantes EscolaEnturmar estudantes e atribuir aulas (turmas diversifi cadas) EscolaRegistrar o “motivo da não atribuição” de aulas EscolaCadastrar históricos escolares anteriores dos estudantes EscolaAtualizar dados da Unidade Interna(Censo Escolar) EscolaVerifi car duplicidade de estudantes Escola/GREUnifi car estudantes em duplicidade EscolaRevisar e cadastrar os ambientes das unidades EscolaCadastrar turmas diversifi cadas (projetos, AEE e atividade complementar) EscolaCadastrar todas as unidades externas(anexos) SEGE/GEOE

JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBASecretário de Educação em exercício

(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)

PORTARIA SEE Nº 409 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, FLÁVIO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 255.167-5, da função de Diretor da Escola Técnica Estadual José Nivaldo Pereira Ramos, localizada no município de Santa Cruz do Capibaribe, Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, a partir da data de publicação.

(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:

GRE DA MATA NORTE – NAZARÉ DA MATA EM 23/01/2017 – OFÍCIO Nº 393/2016 – PROCESSO Nº 0533560-4/2016.

NOME MATRÍCULA MESES INICIO DECÊNIOANA LÚCIA ANSELMO DE MORAES 128.904-7 02 26/10/2016 3°ANTONIÊTA CRISTINA CAVALCANTI DE MORAIS SARINHO 165.073-4 02 10/10/2016 2°DULCINETE MARIA CIRILO 165.967-7 01 08/11/2016 1°EDJANE BRAGA DE FREITAS MELO 146.764-6 01 09/11/2016 2°IRANEIDE VASCONCELOS VIEIRA DE MELO 104.023-5 02 03/11/2016 2°JOÃO FLORINDO DE QUEIROZ FILHO 176.178-1 01 07/11/2016 2°JOSENILDA ALVES DOS SANTOS 176.443-8 01 03/11/2016 1°JOZERMITA MARIA DE ARAUJO SILVA 147.665-3 02 23/09/2016 2°MARIA APARECIDA NUNES BEZERRA DE SÁ 154.058-0 02 03/10/2016 1°MARIA BETÂNIA BARBOSA DA SILVA 144.841-2 02 03/10/2016 2°MARIA CARMEM BARBOSA DA SILVA 165.147-1 02 17/10/2016 2°MARIA LÚCIA LOPES DE SOUZA 146.246-6 02 31/10/2016 3ºMICHELLE MORAIS BARBOSA DE ARAÚJO FORTUNATO 252.015-0 02 07/11/2016 1°MICHELLE MORAIS BARBOSA DE ARAÚJO FORTUNATO 245.098-4 02 07/11/2016 1°RITA AUXILIADORA GOMES DA SILVA 162.534-9 01 08/11/2016 1°RIZETE CRISTINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA 139.766-4 02 03/11/2016 3°RONALDO ANTONIO DE FREITAS GALVÃO 110.467-5 02 17/10/2016 3°ROSA ESTEVÃO DA SILVA 132.627-9 02 28/12/2016 3°SEBASTIÃO LIBERALINO LEAL 146.520-1 01 12/09/2016 1°


JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSSecretário: Pedro Eurico de Barros e Silva

PORTARIA SJDH Nº 03 DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2017. O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 617, de 2 de fevereiro de 2015, RESOLVE:Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, e Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, a partir da respectiva data indicada:

Nº DO CONTRATO MATRÍCULA NOME FUNÇÃO RESCISÃO02/2017 376.480-0 LUCIDALVA DA SILVA BARREIROS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (Recife) 17/01/2016

PEDRO EURICO DE BARROS E SILVASecretário de Justiça e Direitos Humanos

PLANEJAMENTO E GEST‹OSecretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais

PORTARIA SEPLAG Nº 004 DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no artigo 19 da Lei complementar nº 118 de 26 de Junho de 2008, RESOLVE:

I – Instituir Comissão Específi ca de Avaliação Especial de Desempenho dos Gestores Governamentais de Planejamento, Orçamento e Gestão em Estágio Probatório, nos termos e condições previstas no Decreto nº 34.491, de 30 de Dezembro de 2009, integrada pelos servidores: Aristéia José do Nascimento Viégas e Santana, Matrícula 258.683-5, Superintendente Geral Técnica e de Gestão, Anderson de Alencar Freire, Matrícula nº 373.380-7, Secretário Executivo de Gestão por Resultados, Hélida Campos Pereira Lima, Matrícula nº 319.543-0, Secretária Executiva de Gestão Estratégica e Maurício Serra Moreira da Cruz, Matrícula nº 239.425-1, Secretário Executivo do Modelo de Gestão.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III – Revogam-se as disposições em contrário.

MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAISSecretário de Planejamento e Gestão

SAÐDESecretário: José Iran Costa Júnior

EM, 23/01/2017

PORTARIA Nº 037 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619, republicado no D.O.E. de 04/02/2015, RESOLVE: Designar, RODRIGO MANCILHA DE FRANÇA, matrícula nº 335.527-6/SES - Gerente de Programação e Orçamentação para participar do Chamamento Público nº. 003/2016 promovido pela Universidade Federal de Santa Maria, no período de 16 a 18/01/2017, como representante desta Secretaria.

JOSÉ IRAN COSTA JÚNIORSecretário Estadual de Saúde

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:

Nº. 038 – Dispensando, MARIA ALEIDE DA SILVA BEZERRA, matrícula n° 230.566-6/SES da Função Gratifi cada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, a partir de 01/01/2017.

Nº. 039 – Atribuindo a ROMILDO ARAÚJO DE ANDRADE, matrícula n° 229.032-4/SES a Função Gratifi cada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, a partir de 01/01/2017.

Nº. 040 - Designando MARIA MÔNICA DE BRITO, matrícula nº 256.383-5/SES para responder, pela Função Gratifi cada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, no período de 02/01/2017 à 31/01/2017, por motivo de férias da titular MARIA CRISTINA FARIAS DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula n° 254.075-4 /SES.

JOSÉ IRAN COSTA JÚNIORSecretário Estadual de Saúde

PORTARIA Nº 039 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.

CONSIDERANDO a Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000644/2014 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0105176-2/2014;

CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efi ciência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;

RESOLVE:

I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fi m de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA, assistente em saúde, matrícula nº 231.556-4/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas:

II – Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000644/2014 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central, bem como, os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;

III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 às 13:00 hs;

IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRASecretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

PORTARIA Nº 040 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.

CONSIDERANDO a Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000503/2013 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central, relativa ao Processo SIGEPE Nº 671725/2013;

CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efi ciência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;

CIRILO VELOSO XISTO 128937-3 01 01/11/2016 3ºDALCINETE ALVES DA SILVA 140598-5 02 01/11/2016 3ºDILMA MINERVINO PEREIRA 180917-2 01 01/11/2016 2ºDILZA MINERVINO DE LIMA CORREIA 116685-9 02 17/10/2016 3ºEDINA MARIA DA HORA LIMA 144361-5 02 03/11/2016 1º/2ºELIANE DE AZEVEDO SILVA 138794-4 01 07/11/2016 2ºELIANE MARIA DE ARAUJO SILVA 147597-5 02 02/01/2017 2ºELIETE MARIA DE LUCENA 174105-5 01 08/11/2016 2ºGLEICE ARAUJO LUNA DE LIMA 177305-4 01 01/12/2016 2ºHILDELUCIA DE ALBUQUERQUE FAGUNDES 160519-4 01 04/10/2016 2ºJACILENE MARIA DO NASCIMENTO 123284-3 02 03/10/2016 3ºJEMIMA VALENTIM DA SILVA BELARMINO 177009-8 02 09/10/2016 1ºJOÃO BOSCO PEREIRA E SÁ 145771-3 01 01/12/2016 3ºJOELSA GOMES SANTANA DA SILVA 124224-5 02 01/11/2016 3ºLAERCIO GOMES DA CRUZ FILHO 175470-0 02 26/10/2016 1ºLUCIANE DE SÁ LEITÃO FARIAS 177418-2 01 01/10/2016 1ºLUZINETE ALVES DA SILVA 97147-2 02 01/11/2016 2ºMARCUS ANTONIO LOBO NORMANDO 128562-9 01 07/11/2016 2ºMARCUS AUGUSTO PINHEIRO DE SOUZA 179860-0 01 02/12/2016 2ºMARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO 173658-2 01 01/12/2016 1ºMARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERREIRA 088891-5 02 05/12/2016 3ºMARIA DO CARMO DA SILVA 148959-3 02 01/11/2016 2ºMARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS RAMOS 239875-3 01 10/10/2016 1ºMARIA GORETTE DE LIMA 106165-8 01 07/11/2016 3ºMARIA JOSE CAMPOS DA HORA 104056-1 02 18/10/2016 3ºMARIA JOSÉ CAVALCANTI DO NASCIMENTO 141011-3 01 07/11/2016 3ºMARIA JOSE DOS SANTOS 142508-0 01 23/11/2016 2ºMARIA PATRICIA CANDIDO BRITO 175040-2 02 01/11/2016 2ºMARTA CAVALCANTI DE SOUZA 190200-8 01 17/10/2016 1ºMAURINEIDE GOMES DO NASCIMENTO 144644-4 01 01/11/2016 2ºMÉRCIA MARIA DE MELO FRAGA 163842-4 01 07/11/2016 2ºNAIDJA LAUREANO DE SOUZA 160586-0 01 07/11/2016 1ºNELBE MARIA DA SILVA COSTA 164422-0 02 03/10/2016 1ºNEUZA ARCANJO DA SILVA 121414-4 02 01/11/2016 3ºNIZA REGES CANUTO 107560-8 02 01/11/2016 3ºOSMANDO ALVES DE LIMA 147196-1 01 07/11/2016 3ºRINALDO JOSÉ DA SILVA 133377-1 02 01/11/2016 2ºROMILDO HENRIQUE DOS SANTOS 146453-1 02 03/11/2016 3ºROSANE MARIA PEIXOTO DE MENDONÇA 163868-8 01 04/10/2016 2ºROSIMERE MARIA ALEXANDRE 133247-3 02 01/11/2016 3ºSEVERINA VICENTE DA SILVA 137829-5 02 01/11/2016 1ºSILVIA LOPES DA CRUZ 162684-1 01 09/11/2016 2ºSONIA MARIA MUNIZ MOTA 117386-3 01 16/11/2016 3ºVALDEREZ ALBUQUERQUE SILVA LACERDA 179761-1 02 31/10/2016 1ºVALDEREZ ALBUQUERQUE SILVA LACERDA 239788-9 02 31/10/2016 1ºWASHINGTON LUIZ BARBOSA DE ARAUJO 148615-2 01 03/11/2016 2º

FAZENDASecretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros

EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 02/2017TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL

Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unifi cado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, bem como nos arts. 13 e 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29.11.2011, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.O contribuinte poderá no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida à Diretoria Geral da Receita _ DRR, da SEFAZ, do domicílio fi scal do contribuinte, e protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual - ARE.No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar Termos Emitidos.2. Edital de Notifi cação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples Nacional, no menu Publicações.Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.

FLAVIO MARTINS SODRE DA MOTA Diretor da DPC

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DASEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 004/2017

A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fi m de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.https:/ /www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/ Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/ Intimao/Edital-de-Intimação-004_24012017.pdf

JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIODIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DASEDITAL DE BLOQUEIO Nº 004/2017

A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos fi scais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o disposto da Portaria nº 140/13.https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-004_24012017.pdf

JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIODIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS


Repartições Estaduais

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE

PERNAMBUCO – ARPE

ERRATA À RESOLUÇÃO nº 119 de 20 de janeiro de 2017

Na publicação do DOE de 20 de janeiro de 2017, onde se lê:

Art. 1º [...] 8,22% (oito inteiros e vinte e dois centésimos por cento)

leia-se: Art. 1º [...] 7,53% (sete inteiros e cinquenta e três centésimos por cento)

ETTORE LABANCADiretor-Presidente

RICARDO FIORENZANO DE ALBUQUERQUEDiretor de Regulação Técnico-Operacional

(F)

AGÊNCIA ESTADUAL DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PORTARIA N° 08/2017 O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do Art. 7º do Anexo I do Decreto Estadual nº 36.612, de 03.06.2011;Considerando relatório fi nal da Comissão de Sindicância Investigatória instaurada através da portaria nº 124/2016, datado de 15/12/2016;RESOLVE:I - Concluir pela inexistência de elementos que conduzam ao prosseguimento dos trabalhos da comissão e arquivamento do processoII - Declarar encerramento dos trabalhos desta Comissão de Sindicância Investigatória instituída pela portaria nº 124/2016.III- Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09/01/2017.

Recife, 23 de Janeiro de 2017.ROMERO GUIMARÃES

Diretor Presidente (F)


PORTARIA N° 09/2017O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612, de 03.06.2011;RESOLVE:I - Designar o servidor Alberto Luiz Viegas, matricula nº 3247, para responder pela Unidade de Data Center – UDC, símbolo FGS-1, no período de 16/01/2017 à 30/01/2017, por motivo de férias do titular Eduardo Vinicius de Figueiredo Salvador, matricula nº 3215;II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 16/01/2017.

Recife, 23 de janeiro de 2017ROMERO GUIMARÃES



PORTARIA N° 10/2017O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612, de 03.06.2011;Considerando o item 8.1.20 da “Cláusula Oitava – Manutenção de Cláusulas Preexistentes”, do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT, de caráter consolidador terminativo;Considerando o requerimento da empregada pública abaixo nominada, datado de 14/12/2016, sob o protocolo SIGEPE/ATI Nº 8405056-1/2016.RESOLVE:I – Conceder “Licença Sem Percepção de Salário”, em caráter excepcional, pelo prazo de 01 (um) ano.II – Renovar a Suspensão do Contrato de Trabalho da empregada pública Gleidinira Maria Mascarenhas, matrícula nº 1381, não se computando para qualquer efeito o tempo da licença, com base no item 8.1.20 do ACT.III - Determinar que a presente portaria entre em vigor a partir dessa data, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2017.

Recife, 23 de janeiro de 2017.ROMERO GUIMARÃES


AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITOESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

ADMINISTRAÇÃO GERALERRATA:Na Portaria AG/ATDEFN nº 006/17 publicada no DOE do dia 14 de Janeiro de 2017:

Onde se lê:

9481-1 066 Maria Aucely Costa

Assessor Operacional 16/01/2017

Leia-se:

9481-1 066 Maria Aucely Costa

Assessor Operacional 23/01/2017

Recife, 23 de Janeiro de 2017.LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES

ADMINISTRADOR GERAL(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 01/2017O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256,III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 17 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados, quanto a decisão de imposição de penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir. Os condutores poderão interpor RECURSO à JARI deste órgão, nos Pontos de Atendimento, ou enviando-o pelo Correio, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital. Findo o prazo sem a apresentação do recurso, o processo será julgado à revelia do condutor. Na respectiva ordem: NOME,RENACH, PROTOCOLO, PORTARIA, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO CTB. por prazo de suspensão.[PRAZO DE SUSPENSÃO - 1 mês: ABNER DA SILVA POVOA, 02771149148, 2016.041176, 8889-16, Art. 244, Inc. I; ADEILSON DUTRA PEREIRA, 04579522190, 2016.083856, 8593-16, Art. 244, Inc. II; ADEMIR BERNARDINO DE CARVALHO, 01315697599, 2015.171640, 8905-16, Art. 244, Inc. I; ADEMIR SILVA SENHORINHO, 03734083970, 2015.171641, 8906-16, Art. 170; ADRIANO EGIDIO DA SILVA GOMES, 02231042700, 2015.171743, 8907-16, Art. 244, Inc. I; ADRIANO MIGUEL DA SILVA, 00375108866, 2015.224454, 8919-16, Art. 170; AGNALDO SANTANA DO CARMO, 03653437292, 2016.083857, 8594-16, Art. 244, Inc. II; AGRISSIO JUNIO DA SILVA, 04176992024, 2015.171745, 8908-16, Art. 244, Inc. I; ALEXANDRE JOSE DO NASCIMENTO, 04035517350, 2015.227701, 8565-16, Art. 244, Inc. I; ALEXANDRE MAGNO ALVES CARNEIRO, 01296563291, 2015.167630, 8848-16, Art. 210; ALEXSANDRO CARLOS ENOQUE DA SILVA, 04011312730, 2015.226600, 8858-16, Art. 244, Inc. I; ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA BARROS, 04570336980, 2015.226553, 8854-16, Art. 244, Inc. I; AMANDA RODRIGUES CORREIA DE MELO, 04036972535, 2015.224456, 8920-16, Art. 244, Inc. II; ANDRE MARCOS DA SILVA, 03904677017, 2016.083864, 8596-16, Art. 244, Inc. I; ARISTONE DA COSTA DUARTE, 03862770218, 2016.082758, 8631-16, Art. 244, Inc. II; AUGUSTO CESAR LEITE, 02746640230, 2016.083866, 8597-16, Art. 244, Inc. I; BARTOLOMEU JOSE LUCAS, 03074740937, 2015.062272, 8779-16, Art. 244, Inc. II; BRUNO FAGNER RODRIGUES DA SILVA, 04474807361, 2015.227911, 8464-16, Art. 244, Inc. I; CAIO ANDRE BELO DOMINGOS, 04791220008, 2016.084167, 8604-16, Art. 244, Inc. I; CLAUDIO GEORGE LEMOS FERREIRA, 03992449103, 2015.224118, 8617-16, Art. 244, Inc. I; DANIEL OTAVIANO DA SILVA, 00523639032, 2016.039221, 9081-16, Art. 244, Inc. I; DANILO FELIPE GOMES DA SILVA, 04884564268, 2016.084169, 8605-16, Art. 244, Inc. I; DIEGO PLATINI SILVA FRAGOSO, 04531133436, 2015.226944, 8885-16, Art. 244, Inc. IV; EDNILSON MANOEL DE LIMA, 02803741305, 2016.087047, 8534-16, Art. 244, Inc. II; EDSON RODRIGUES DE SOUZA AMORIM, 04243555103, 2016.087048, 8535-16, Art. 244, Inc. I; ELTON MESQUITA DE MELO, 03536709326, 2015.125243, 8879-16, Art. 244, Inc. I; EMERSON GOMES DE LIRA, 00364577444, 2016.087058, 8541-16, Art. 175; ERIBERTO GOMES AIRES, 00404581949, 2015.231129, 8577-16, Art. 244, Inc. I; FERNANDO GUILHERME DE ARAUJO, 00656679448, 2015.223905, 8786-16, Art. 244, Inc. I; FILIPE JOSE DA SILVA, 04416511000, 2015.227912, 8465-16, Art. 244, Inc. I; FLAVIA POLYANA DE CARVALHO ARAUJO, 02958182820, 2015.238332, 8956-16, Art. 244, Inc. I; FRANCISCO FELIX PEREIRA, 03485921921, 2015.225921, 9071-16, Art. 244, Inc. I; GENICLEO LEITE DE SOUZA, 02395854062, 2016.087117, 8587-16, Art. 244, Inc. I; HAMILTON JOSE PIRES DA PAZ, 04858332182, 2016.038003, 8949-16, Art. 244, Inc. I; IRKLEYBSON DANILO MARINHO DE ANDRADE, 03744413765, 2015.155714, 8880-16, Art. 244, Inc. I; JAILTON CORDEIRO DA SILVA, 04141368042, 2015.225924, 9073-16, Art. 244, Inc. I; JARISSON GOMES DE VASCONCELOS, 04126152057, 2015.230690, 8929-16, Art. 244, Inc. II; JOAO INACIO DA SILVA, 00666648397, 2015.235950, 8955-16, Art. 244, Inc. I; JOSE ADAIL GOMES MOTA JUNIOR, 03603070365, 2015.230043, 8626-16, Art. 244, Inc. I; JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA, 04808940551, 2015.230618, 8862-16, Art. 244, Inc. I; JOSE BATISTA DA SILVA, 01990344149, 2015.230698, 8930-16, Art. 244, Inc. II; JOSE HELENO DA SILVA, 03256808471, 2015.225926, 9074-16, Art. 244, Inc. I; JOSE HENRIQUE DOS SANTOS FILHO, 03437675839, 2016.041163, 8888-16, Art. 244, Inc. I; JOSE ROBERTO BEZERRA, 04516815383, 2016.083996, 8599-16, Art. 244, Inc. II; JOSE ROBEVANHIO LOPES ARAUJO, 00393421371, 2015.224459, 8921-16, Art. 244, Inc. II; JOSE SANDRO DA SILVA, 04448446325, 2015.238794, 8578-16, Art. 244, Inc. I; JOSE VALDIR DA SILVA, 01822844834, 2015.225928, 8927-16, Art. 244, Inc. I; JOSIEL CARLOS DA SILVA, 04692364993, 2015.224278, 8619-16, Art. 244, Inc. I; JOSIMAR PEDRO FERREIRA, 04147776502, 2016.086519, 9048-16, Art. 244, Inc. II; JUCENILDO OLIVEIRA LIMA, 01864150298, 2015.122467, 8899-16, Art. 244, Inc. I; JULIUS MACIUS FERREIRA MARQUES DOS SANTOS, 02640924114, 2015.245323, 8931-16, Art. 244, Inc. II; LEONARDO DA SILVA, 02619822194, 2016.086520, 9049-16, Art. 244, Inc. II; LUIZ CARLOS PACIFICO, 04366459700, 2015.218505, 8659-16, Art. 244, Inc. I; LUIZ CARLOS SOARES, 02208136290, 2015.146809, 8502-16, Art. 170; MANOEL ALVES DE SIQUEIRA, 01642489009, 2014.167331, 8895-16, Art. 244, Inc. II; MANOEL CORDEIRO DE BARROS E SILVA JUNIOR, 01802800185, 2016.037919, 9038-16, Art. 244, Inc. I; MARCELO DANTAS DA SILVA, 04751735642, 2016.047678, 9044-16, Art. 244, Inc. II; MARCELO HENRIQUE SANTOS DA SILVA, 04956362135, 2016.041178, 9041-16, Art. 244, Inc. I; MARCIO VALERIO DE SOUSA OLIVEIRA, 01707895738, 2016.086540, 9050-16, Art. 244, Inc. II; MARIA SANDRA DE SOUZA, 02894016950, 2015.245395, 8788-16, Art. 210; MARIO QUEIROZ LIMA SOUZA, 04010126502, 2016.040224, 8887-16, Art. 244, Inc. I; MARLUCE MARIA SALGADO, 04901174675, 2016.143716, 8824-16, Art. 244, Inc. I; NAUAN CARLOS FERREIRA, 04953174191, 2015.245425, 9079-16, Art. 244, Inc. I; PAULO MOURA DA SILVA, 00477995248, 2015.167229, 9100-16, Art. 244, Inc. II; RAFAEL RICARDO DA SILVA, 03212424400, 2015.245432, 8932-16, Art. 170; RENE ESTANISLAU VIEIRA DE OLIVEIRA, 04131264968, 2015.224340, 8926-16, Art. 244, Inc. I; RICARDO FERREIRA DA SILVA, 02408013609, 2016.084181, 8606-16, Art. 244, Inc. II; ROGERIO GOMES, 02083458716, 2015.240564, 8823-16, Art. 244, Inc. II; RONALDO BELARMINO CRUZ, 04452983677, 2015.226563, 8857-16, Art. 244, Inc. I; RUI RAMOS DE OLIVEIRA, 02861151800, 2015.227722, 8481-16, Art. 244, Inc. I; SEVERINO JOSE GOMES, 03175921004, 2016.084097, 8602-16, Art. 244, Inc. II; THIAGO ANTUNES CAMPELO, 00894691738, 2016.084098, 8603-16, Art. 244, Inc. I; VICTOR CESAR APOLINARIO COSDEM, 04164679594, 2016.038049, 8499-16, Art. 244, Inc. I; VILMAR DE

RESOLVE:I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fi m de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que tratam o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora KATIA SIMONE CEZÁRIO DE BARROS, médica, matrícula nº 244.757-6, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas:

II – Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000503/2013 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central, bem como, os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;

III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs;

IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:

N°. 041 – Determinar o exercício do servidor PAULO SHARON DE MELO, Médico Tocoginecologista, matrícula n°. 297.197-6/SES no Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 31/10/2016.

N°. 042 – Determinar o exercício da servidora CREUSA OLÍVIA DE MORAIS CAVALCANTI, Analista em Saúde/Farmacêutica, matrícula n°. 232.324-9/SES na Superintendência do Núcleo de Ações Judiciais/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 03/11/2015, a fi m de regularização funcional.

N°. 043 – Determinar o exercício, por Cessão no âmbito do SUS, da servidora RAIMUNDA FEITOSA DE LIMA GUEDES, Médica Clínica, matrícula n° 234.344-4/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, a fi m de regularização funcional.

N°. 044 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula n° 224.375-0/SES da Secretaria Municipal de Saúde de Palmares para a III Gerência Regional de Saúde/Palmares, a fi m de regularização funcional.

N°. 045 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora EMÍLIA SANTIAGO SILVÉRIO, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 253.660-9/SES da V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns para o Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns.

N°. 046 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora FLÁVIA APARECIDA DE SÁ, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 235.037-8/SES da Unidade Mista Adelaide Tavares de Sá/Verdejante para o Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro.

N°. 047 – Remover, a pedido, por Cessão no âmbito do SUS e com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor HILDO JOSÉ LISBOA ALVES, Médico Tocoginecologista, matrícula n° 306.931-1/SES do Hospital Regional Ruy de Barros Correia/Arcoverde para o Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana.


DESPACHO DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.

Defi ro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:

SIGEPE NOME MATRICULA A PARTIR UNIDADE

833073/2016 ACELINO XAVIER SOUZA FILHO 235850-6 01/12/2016 UNIDADE MISTA AUTA MAGALHAES - XI GERES

936764/2016 ADEILDO DA SILVA 104615-2 06/07/2015 HOSPITAL COL VICENTE GOMES DE MATOS - III GERES

769948/2016 ANTÔNIO JULIO CESAR SANTANA GUERRA 109493-9 28/11/2016 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS

696238/2016 ELIANE CORREIA AGRICIO 110834-4 21/04/2015 PAM 4 - IPIRANGA725174/2016 IVETE MARIA DE LIMA 132780-1 06/01/2016 HOSPITAL JESUS NAZARENO - IV GERES

005894/2017 FERNANDO LUIZ DE SOUZA MONTEIRO 109152-2 06/01/2017 HOSPITAL BARAO DE LUCENA

956092/2016 JOSILDA RAMOS DA CRUZ 138061-3 16/04/2016 UNIDADE MISTA ALZIRA FIGUEIREDO A. DE OLIVEIRA

847721/2016 JUAREZ LUNA 228647-5 01/10/2016 HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO MAGALHAES - III GERES

894330/2016 MARIA CLARICE GOMES DE LIMA 227771-9 17/01/2014 HOSPITAL DA RESTAURACAO

963180/2016 MARIA DAS GRAÇAS MARTINS SANTOS 227158-3 04/12/2015 CENTRO DE SAUDE AGAMENON

MAGALHAES

902665/2016 MARIA DE FÁTIMA MOREIRA SALES 227381-0 25/08/2016 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/FESP- A DISPOSICAO

918854/2016 MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO 125384-0 02/12/2016 CENTRO DE SAUDE DR ESTACIO SOUTO MAIOR - II GERES

756933/2016 MARIA LÚCIA ALBUQUERQUE DE MELO 234374-6 18/03/2015 HOSPITAL GETULIO VARGAS

912464/2016 MARIA VANDEILDA BEZERRA 124913-4 11/10/2014 UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DO BOM PARTO - IV GERES

937877/2016 MARIA VERÔNICA ALMEIDA JATOBÁ 122684-3 09/11/2016 HOSPITAL DR LIDIO PARAIBA - IV GERES

644286/2016 SÔNIA DA SILVA LUCAS 138150-4 03/06/2016 HOSPITAL CORREIA PICANCO

619334/2016 SÔNIA MARIA DA SILVA 116526-7 02/03/2015 HOSPITAL COL PROF ALCIDES CODECEIRA

739484/2016 VALÉRIA MARIA GONÇALVES DE ALBUQUERQUE 153245-6 28/08/2015 HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO

CRUZ – UPE- A DISPOSICAO

747336/2016 VERA LÚCIA DE OLIVEIRA JORDÃO 225927-3 23/08/2016 DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURIDICOS-SES

MONICA MARIA MOURY FERNANDES DOS SANTOSGerente de Administração de Pessoas em exercício

SERVIÇOS PÚ

BLIC

OS

ÚTEIS E DE EMERGÊNCIA

PROCON0800 281 1311


RESOLVE:Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em desfavor da Loja de Placas ART PLACAS GOIANA – CNPJ: 00.866.677/0008-83, credenciada sob nº 033/PE, localizada na Av. André Vidal de Negreiros, 25 B, Centro- Goiana-PE, a fi m de apurar possíveis irregularidades praticadas pela referida Loja de Placas no que tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº 2735/2015, em seus artigos: 38 e 45, inciso III, conforme Relatório de Fiscalizações realizado para verifi cação de denúncia e Notifi cações: 106/2016 e 001/2017, anexos aos autos do Protocolo nº 2016.245996.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário.

(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE

PERNAMBUCO- FUNAPE

PORTARIA FUNAPE Nº 0290, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.A Diretora-Presidente em exercício da Funape, no uso de suas atribuições, RESOLVE: designar a servidora Ana Maria Mariz de Vasconcelos, matrícula n.º 10.410-8, para responder pela Função Gratifi cada de Apoio – FGA-2, da Presidência, no período de 23/1/2017 a 21/2/2017, durante a ausência de sua titular, Mércia Cristina Silva Machado, matrícula nº 10.482-5, em gozo de férias regulamentares.

Débora Maciel Mayrinck MeloDiretora-Presidente em exercício

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE

A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:I - DEFERIR os seguintes Processos de Abono de Permanência:

REQUERENTE PROCESSO MAT.MEIRE LUCIA MEDEIROS COUTINHO 657/2016 886-9

II - publique-se e cumpra-se.

Recife, 20 de janeiro de 2017.

Dr.ª Yêda Maia de AlbuquerqueDiretora Presidente.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE

PORTARIA Nº 001/2017 – O Diretor Presidente do ITERPE, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6123/68 e considerando a Sindicância instaurada através da Portaria nº 011/2016, RESOLVE: I. HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Sindicância, a qual concluiu pelo arquivamento do processo, por inépcia, consoante Parecer de Análise de Implementação de Recomendações do Relatório DAPC/SCGE nº 004/2016, da SCGE. II. Contar os efeitos desta Portaria a partir da sua publicação. PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO – Diretor Presidente

(F)

Licitações e Contratos

GOVERNO DE PERNAMBUCOAGÊNCIA ESTADUAL DEMEIO AMBIENTE – CPRH

EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO, TERMO ADITIVO, TERMO DOAÇÃO COM ENCARGO, TERMO DE

RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGO N° 001/16 PROCESSO N° 11621/15, 11384/15 COMPROMISSADA: FUNDAÇÃO TERRA OBJ: transferência para a DONATÁRIA de 330 sacos de carvão, avaliados em R$ 3.300,00 apreendidos pela CPRH. DATA: 11/05/16.TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGO N° 003/16 PROCESSO N° 6818/15, 8763/15 COMPROMISSADA: PREFEITURA DE GRAVATÁ OBJ: transferência para a DONATÁRIA de 300 estacas de espécies nativas da caatinga, avaliadas em R$ 1.500,00 apreendidas pela CPRH DATA: 21/06/16 TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGO N°004/16 PROCESSO N° 0695/15, 11742/15 COMPROMISSADA:PREFEITURA DE GRAVATÁ OBJ: transferência para a DONATÁRIA de 46,8 st de lenha nativa da caatinga, avaliados em R$ 702,00, apreendidos pela CPRH. DATA: 28/06/16. 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N° 036/14 PROCESSO N° 1087/13 COMPROMISSADA: CELPE OBJ: utilização dos créditos obtidos com o cumprimento das obrigações no TC 036/14. DATA: 06/07/16. 1º TERMO ADITIVO AO DE COMPROMISSO N° 070/14 PROCESSO N° 12474/15 COMPROMISSADO: PALAZZOLO INVESTIMENTOS LTDA OBJ: alteração do cronograma do serviço de restauração fl orestal envolvendo o plantio 350 indivíduos de espécies nativas de Mata Atlântica DATA: 03/08/16. 2º TERMO ADITIVO AO DE COMPROMISSO N° 033/15 PROCESSO N° 1221/16 COMPROMISSAD: VENTOS DE SANTO ESTEVÃO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A OBJ: utilização da compromissada dos 2,28ha de crédito fl orestal restantes, obtidos com o cumprimento das obrigações no TC e o acréscimo de duas áreas de supressão. DATA: 15/08/16. TERMO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO N° 020/15 PROCESSO N° 1379/16 COMPROMISSADO: LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA OBJ: fi ndo o predito TC pelo fato do Compromissado não ter realizado a supressão de vegetação. DATA: 01/07/16. TERMO DE

COMPROMISSO N° 041/16 PROCESSO N° 3676/16, 8940/13, 11022/13, 12546/13, 15509/13, 1372/14, 3283/16, 7028/16 COMPROMISSADA: SECRETARIA DAS CIDADES – SECID OBJ: implantação de Projeto de Reposição Florestal destinando à preservação, a vegetação existente uma área de 1,63 ha de Mangue. DATA: 15/07/16. TERMO DE COMPROMISSO N° 050/16 PROCESSO N° 15247/14 COMPROMISSADO: CONSTRUTORA CONIC SOUZA FILHO OBJ: reposição fl orestal, numa área de 1,2 ha, através do plantio 1860 mudas, de 20 de Mata Atlântica, a fi m de compensar os danos advindos da supressão de 186 indivíduos nativos do bioma. DATA: 22/06/16. TERMO DE COMPROMISSO N° 052/16 PROCESSO N° 0744/14, 1678/14. COMPROMISSADO: EMPRESA PERNAMBUCANA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJ: conversão da multa aplicada no valor de R$ 5.300,00 em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. Aplicou-se o desconto de 40% sobre o valor da multa aplicada. Conversão de R$ 3.180,00. DATA: 22/06/16. TERMO DE COMPROMISSO N° 055/16 PROCESSO N° 3560/16, 17312/15 COMPROMISSADO: CELPE OBJ: execução da medida compensatória de que trata a exigência Nº 2 da ASV Nº 04.15.07.003685-7 (proc. Nº 003796/15). DATA: 14/07/16. TERMO DE COMPROMISSO N° 058/16 PROCESSO N° 2236/16. COMPROMISSADA: COMPESA OBJ: reposição fl orestal numa área de 4,32 ha na APP da Barragem do Prata. Objetivo: substituição dos tubos danifi cados para reabilitação da Adutora Pirangi entre os municípios de Lage Grande e Bonito. DATA: 26/07/16. TERMO DE COMPROMISSO N° 061/16 COMPROMISSADO: AUGUSTO CAVALCANTI DA COSTA E SILVA OBJ: reposição fl orestal, conforme Projeto e Recuperação de Área Degradada como medida compensatória aos impactos da terraplanagem de lote, intervenção em APP do Riacho Desterro e aterro de afl uente do Riacho sem autorização da CPRH. DATA: 15/08/16. TERMO DE COMPROMISSO N° 064/16 PROCESSO N° 9132/16 COMPROMISSADO: CEFAS GOMES MARINHO OBJ: execução do Projeto de Reposição para compensar os danos da supressão de mata atlântica, mitigando os danos oriundos da implantação do Residencial Cruzeiro verde, no Município de Triunfo. DATA: 23/08/16. TERMO DE COMPROMISSO N° 065/16 PROCESSO N° 5285/16, 7542/16, 8276/16 COMPROMISSADO: VIANA MOURA CONSTRUÇÕES S/A OBJ: execução do Projeto de Reposição, necessário para a implantação do empreendimento Viana Moura & Barrinha. DATA: 31/08/16. TERMO DE COMPROMISSO N° 066/16 PROCESSO N° 14748/15, 13623/15, 16660/15, 17258/15, 5283/16, 8277/16 COMPROMISSADO: VIANA MOURA CONSTRUÇÕES S/A OBJ: execução do Projeto de Reposição. Objetivo: implantar o Loteamento Viana & Moura Barrinha. DATA: 31/08/16. TERMO DE COMPROMISSO N° 067/16 PROCESSO N° 8486/14, 8862/16 COMPROMISSADA:COMPESA OBJ: reposição fl orestal. Plantio de 1750 mudas de mangue numa área de 0,7 ha na APP próx. à Estrada TDR Norte, Município do Cabo de Santo Agostinho. Objetivo: implantação dos tubos da Adutora SUAPE – Porto de Galinhas. DATA: 25/08/16. TERMO DE COMPROMISSO N° 069/16 PROCESSO N° 5223/16, 5233/16 COMPROMISSADA: EOLICA SERRA DAS VACAS V S.A EOLICA SERRA DAS VACAS VII S.A OBJ: compensação ambiental em área 3ha de Caatinga. Objetivo: implantar a expansão dos Complexos Eólicos Serra das Vacas V e VII. DATA: 20/09/16. TERMO DE COMPROMISSO N° 070/16 PROCESSO N° 17015/16, 2081/15, 2981/2016 COMPROMISSADA: COMPESA OBJ: reposição fl orestal. Plantio de 170 mudas de espécies nativas. Objetivo: manutenção do emissário que interliga a Estação Elevetória à Estação de Tratamento de Esgotos da Bacia do Cachorro. DATA: 21/09/16. TERMO DE COMPROMISSO N° 072/16 PROCESSO N° 2941/16, 10938/16 COMPROMISSADO: MUNICÍPIO DE PAULISTA OBJ: reposição fl orestal. Mitigar os danos da supressão de mangue em área de 1.094 m². Objetivo: duplicação da PE-01 e ampliação da Ponte do Janga, nos limites dos municípios de Olinda e Paulista. DATA: 27/09/16.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO PERNAMBUCO

COMISSÃO DE PREGÃORESULTADO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016

OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de material de consumo odontológico para a Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional. EMPRESA VENCEDORA: ODONTOSHOP COMÉRCIO LTDA EPP. Recife, 23 de janeiro de 2017. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral pelo período de 12(doze) meses. EMPRESA VENCEDORA: F.R COMÉRCIO DE CEREAIS E HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA - ME. Recife, 23 de janeiro de 2017. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2016PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2016

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médicos, cirúrgicos, oftalmológicos e fi sioterápicos incluindo a reposição de peças necessárias à reparação dos equipamentos danifi cados. EMPRESA VENCEDORA: SPECTROLAB DO BRASIL EIRELI – EPP. Recife, 23 de janeiro de 2016. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.

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MELO MACHADO, 04556028833, 2015.227880, 8461-16, Art. 244, Inc. I; WAGNER AQUINO DA CUNHA, 03900731939, 2015.242327, 8826-16, Art. 244, Inc. I; ][PRAZO DE SUSPENSÃO - 2 meses: JORGE ANTONIO ROMAO, 03302048283, 2015.020960, 8835-16, Art. 218, Inc. III; ][PRAZO DE SUSPENSÃO - 4 meses: EDSON CANDIDO DE MELO JUNIOR, 03203934513, 2016.083983, 8747-16, Art. 176, Inc. I; ][PRAZO DE SUSPENSÃO - 12 meses: ADELMO NASCIMENTO BARRETO, 00597920788, 2016.054947, 8500-16, Art. 165; ADILSON PEREIRA DA SILVA, 00513972302, 2016.054950, 8890-16, Art. 165; ADRIA ANGELA LOURENCO CAMPOS, 05086083491, 2014.112845, 8441-16, Art. 165; AELSON DE CARVALHO SILVA, 01421922110, 2015.173090, 8909-16, Art. 165; AFONSO CELSO DE FARIAS ACIOLI NETO, 03682488268, 2015.162620, 8781-16, Art. 165; ALBERTO JORGE CAVALCANTI DA SILVA, 03010151840, 2015.162625, 8509-16, Art. 165; ALEXANDRE RICARDO RODRIGUES DE MELO, 02588884057, 2015.173101, 8647-16, Art. 165; ALEXANDRE VIEIRA DE MORAIS NETO, 00674133800, 2014.087023, 8568-16, Art. 165; ANDERSON FERREIRA DA SILVA, 00453033339, 2014.114105, 8943-16, Art. 165; ANDERSON FERREIRA TORRES, 03016384053, 2016.054994, 8891-16, Art. 165; ANDERSON VALERIO FERREIRA DOS SANTOS, 05016740721, 2014.114121, 9032-16, Art. 165; ANDRE PINHEIRO DE OLIVEIRA, 01679721416, 2016.090651, 8671-16, Art. 165; ANNA TERRA OLIVEIRA MIRANDA, 03430404834, 2014.188007, 8896-16, Art. 165; ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, 03142416084, 2016.055063, 8683-16, Art. 165; ANTONIO FERNANDES VIEIRA, 02716664084, 2016.015764, 8840-16, Art. 165; ANTONIO NERI DA SILVA FILHO, 00000000000, 2016.036137, 8650-16, Art. 165; ARMENIO BARBALHO FERREIRA, 04264638083, 2016.015773, 8902-16, Art. 165; ATILA FRANCA TAVARES, 01543764040, 2016.023908, 8829-16, Art. 165; AURELINO PEDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, 04068097830, 2016.055076, 8892-16, Art. 165; BENEDITO SA DA ROCHA, 04183125126, 2016.015778, 8903-16, Art. 165; BRUNO ROBERTO SOUTO MAIOR, 02013565859, 2016.055085, 8685-16, Art. 165; CARLOS ALBERTO GOMES, 02264496425, 2015.162736, 8608-16, Art. 165; CARLOS ALEXANDRE DE MORAIS, 00670553260, 2016.016720, 8679-16, Art. 165; CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA, 03192256097, 2015.162737, 8923-16, Art. 165; CARLOS ALEXANDRE SOARES, 02586634939, 2015.162738, 8924-16, Art. 165; CARLOS ANDRE IZAEL DA SILVA, 05142366024, 2015.162740, 8925-16, Art. 165; CARLOS EDUARDO BEZERRA DA SILVA, 02616757966, 2016.015796, 8842-16, Art. 165; CELIO CRISTOVAO DA SILVA, 01521842975, 2016.016723, 8762-16, Art. 165; CHARLES ALBERTO DA SILVA, 01990608551, 2016.090957, 8951-16, Art. 165; CLAUDINEI PONTES DA SILVA, 04996713079, 2015.173219, 8910-16, Art. 165; CLAUDIO BEZERRA DA SILVA, 01257082502, 2016.023949, 8937-16, Art. 165; DANIELA BRILHANTE DE MEDEIROS, 00244380174, 2016.017357, 8763-16, Art. 165; DIEGO MARCELO DA SILVA PEREIRA, 02925053052, 2016.055885, 8519-16, Art. 165; EDINAILSON ANTONIO DE MORAIS, 03390341489, 2015.173285, 8911-16, Art. 165; ERICA ALVES CAVALCANTI, 04380110970, 2015.173339, 8968-16, Art. 165; FABIANO DOMINGOS GUIMARAES, 01267363410, 2015.173355, 8912-16, Art. 165; FABIO XIMENES DE OLIVEIRA, 04264627148, 2015.162842, 8718-16, Art. 165; FELIPE AUGUSTO DE FREITAS, 01234879217, 2016.036181, 8948-16, Art. 165; FILIPE JOSE RAMOS FIGUEIREDO DE SOUZA, 04337948051, 2015.252373, 8728-16, Art. 165; FILIPE MOURA FARIAS DA SILVA, 04331259402, 2015.252374, 8729-16, Art. 165; FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOS, 04371688430, 2015.173379, 8503/-16, Art. 165; FRANCISCO LOPES DA SILVA NETO, 03919014395, 2015.252375, 8730-16, Art. 165; FRANCISCO TARGINO DE ASSIS GONDIM, 01216847285, 2014.151883, 8904-16, Art. 165; GEORGE EDUARDO ARAUJO PEREIRA, 02199613789, 2016.024063, 8773-16, Art. 165; GERSON HONORIO DE FREITAS, 02141162014, 2016.024068, 8777-16, Art. 165; GILSON DOS SANTOS ARAUJO, 00532784906, 2014.116996, 8878-16, Art. 165; GIOVANI JOSE DE PADUA BELTRAO LAPENDA, 02720844303, 2016.024074, 8744-16, Art. 165; INALDO JOSE CERQUEIRA, 02115456758, 2016.003684, 8649-16, Art. 165; ITALO TAVARES DE CARVALHO LIMEIRA, 01843060443, 2015.252386, 8446-16, Art. 165; JAILSON ALVES DA SILVA SANTIAGO, 01248797907, 2016.094416, 8952-16, Art. 165; JOAO MARCILIO GOMES PIRES, 03921754789, 2016.016222, 8790-16, Art. 165; JOSE DE ARIMATEA DA SILVA, 03781950344, 2015.173984, 8783-16, Art. 165; JOSE FERREIRA DA SILVA, 02757763170, 2015.163118, 8838-16, Art. 165; JOSE GENTIL RIBEIRO DA SILVA NETO, 02907802844, 2015.174006, 8720-16, Art. 165; JOSE GILBERTO DOS SANTOS VILACA, 02853464714, 2015.163126, 8881-16, Art. 165; JOSE ROBERTO DA SILVA, 02812868884, 2016.098501, 8634-16, Art. 165; LEVIR ALVES DA SILVA, 00861482970, 2016.036275, 8961-16, Art. 165; MANOEL CAVALCANTI LINS, 00434445497, 2015.176943, 8913-16, Art. 165; MARCELO LEITE CAVALCANTE, 01577652533, 2016.056379, 8592-16, Art. 165; MARCOS ANDRE LINS MUNIZ DE MELO, 02952685783, 2015.176973, 8479-16, Art. 165; MAXWELL NASCIMENTO DE LIMA SILVA, 02006753306, 2016.024568, 8586-16, Art. 165; MURILO BEZERRA DA SILVA, 01570763384, 2016.019197, 8764/16, Art. 165; PAULO SERGIO DOS SANTOS, 05090912495, 2015.177305, 8916-16, Art. 165; REINALDO BEZERRA DE ARAUJO, 01270205718, 2016.056567, 8688-16, Art. 165; RENAN BARROS DA SILVA, 04938637790, 2014.211165, 8897-16, Art. 165; RENYLSON DA SILVA VERAS, 01777159945, 2016.056574, 8942-16, Art. 165; RODRIGO GALDINO DE SOUZA, 02028503724, 2014.123009, 8494-16, Art. 165; RODRIGO LEITE FERREIRA, 04013675205, 2016.098853, 8715-16, Art. 165; SANIO JORGE DANTAS RABELO, 01754008350, 2016.016449, 9035-16, Art. 165; SERGIO HENRIQUE SILVA LEAO, 03717408365, 2016.056615, 8525-16, Art. 165; SERGIO SANTOS DE LIMA, 04189989783, 2014.154602, 8496-16, Art. 165; SEVERINO ELEUTERIO DOS SANTOS FILHO, 01670182251, 2016.056621, 8527-16, Art. 165; SIDINEZ PEREIRA DA SILVA, 04546840553, 2016.016463, 9036-16, Art. 165; VICENTE FELIX PERRUSI JUNIOR, 01497832820, 2015.178609, 8505-16, Art. 165; WAGNER FRANCISCO DOS SANTOS, 02096592083, 2016.056687, 8711-16, Art. 165; WALBERIO PEREIRA DOS SANTOS, 01261675961, 2014.125136, 8637-16, Art. 165; WASHINGTON JOSE DE FRANCA, 04760808551, 2016.016503, 8792-16, Art. 165; WESNEY JEYMES LOPES DA SILVA, 04869441909, 2016.016507, 8793-16, Art. 165; WILLIAMS OLIVEIRA MACEDO, 03326503911, 2015.178628, 8882-16, Art. 165].

CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRODiretor Presidente

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DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE assinouas seguintes Portarias:

PORTARIA DP Nº 153 DE 23.01.2017: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o seu cancelamento;Considerando a investigação e parecer da Corregedoria deste DETRAN-PE no processo CI/DP-CO N.º 431/2016, e Proc. DP- CO nº712/16 (Protocolo N.º 2016.079292), onde restou comprovada a forma fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. SERGIO FELIX DE LIMA – CPF: 836.726.804-00.RESOLVE:Art.1º - Fica cancelado o Registro RENACH nº 868760900, em nome do Sr. SERGIO FELIX DE LIMA – CPF: 836.726.804-00, pelos fatos e razões apuradas pela Corregedoria desta Instituição nos autos dos Processos Administrativos N.º 2016079292.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário.

PORTARIA DP Nº 154 DE 23.01.2017: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o seu cancelamento;Considerando a investigação e parecer da Corregedoria deste DETRAN-PE no processo CI/DP-CO N.º 468/2016, e Proc. DP- CO nº966/16 (Protocolo N.º 2014.061450), onde restou comprovada a forma fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. IVO ALVES DA SILVA – CPF: 356.856.894-20.RESOLVE:Art.1º - Fica cancelado o Registro RENACH nº 2416660125, em nome do Sr. IVO ALVES DA SILVA – CPF: 356.856.894-20, pelos fatos e razões apuradas pela Corregedoria desta Instituição nos autos dos Processos Administrativos N.º2014.061450.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário.

PORTARIA DP Nº 155 DE 23.01.2017: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de 22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;RESOLVE:Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo a fi m de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC SÃO RAFAEL LTDA - ME, CNPJ: 03.605.987/0001-55 no que tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seus Arts. 9º, 46 e 71- Inc: VII, conforme fatos descritos em Relatório da UNIDADE DE SUPERVISÃO DE CFC e ACI Nº 306/2016, anexos aos autos do Protocolo nº 2016.157776.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário.

PORTARIA DP Nº 156 DE 23.01.2017: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de 22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;RESOLVE:Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo a fi m de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PLANALTO DO CARPINA LTDA - ME, CNPJ: 08.783.219/0001-16 no que tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seu Art. 71, Incisos: III e VIII, conforme fatos descritos em Relatório da UNIDADE DE SUPERVISÃO DE CFC e ACI Nº 321/2016, anexos aos autos do Protocolo nº 2015.239074.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário.

PORTARIA DP Nº 157 DE 23.01.2017: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 2735/2015 de 22.06.2015;


GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE.AVISO DE ADESÃO

A CPL/HEMOPE comunica a quem interessar que fez Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 018/2016, oriunda do Processo Licitatório Nº 338.2016.IX.IN.030.SAD, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Vale-Transporte Eletrônico, englobando cartões novos e recargas, para o Município de Petrolina e Região. Empresa Vencedora: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO VALE DO SÃO FRANCISCO - SETRANVASF. Valor total da contratação R$ 3.168,00 (três mil cento e sessenta e oito reais). Maiores informações pelos fones: (81) 3182-4924/4935. Recife, 23 de janeiro de 2017. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL.

(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPLRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 855/2016. Proc. Financeiro n° 2604/2016 CPL. Apresentação artística de GABRIEL DINIZ, para uma apresentação do artista na 58ª Missa do Vaqueiro, no município de Floresta/PE, no dia 25/12/2016. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: JDRW SHOWS LTDA. CNPJ: 17.466.421/0001-05. Valor Total: R$ 90.000,00. Recife, 21/12/2016. Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão- Presidente em exercício da Fundarpe.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 83/2015 - ADESÃO Nº 01/2015 – INFORMAMOS QUE POR CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, COM BASE NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, FOI ANULADA A ADESÃO EM EPÍGRAFE, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS DEPARTAMENTAL CENTRALIZADA, INCLUINDO: A GESTÃO INFORMATIZADA DE RECURSOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS: ALOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MULTIFUNCIONAIS A LASER DE MÉDIO PORTE QUE TAMBÉM OFEREÇAM AS FUNÇÕES DE CÓPIA, DIGITALIZAÇÃO E

FAX; FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O SERVIÇO; O GERENCIAMENTO DESSAS UNIDADES, O PROVIMENTO DOS ACESSÓRIOS DE IMPRESSÃO; O TREINAMENTO DE USUÁRIOS; OS SISTEMAS PARA GESTÃO INFORMATIZADA DA SOLUÇÃO; A LOGÍSTICA PARA A TROCA DE SUPRIMENTOS; BEM COMO A MANUTENÇÃO E O SUPORTE TÉCNICO LOCAL NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM FAVOR DA EMPRESA SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, AO VALOR GLOBAL DE R$ 75.079,44(SETENTA E CINCO MIL E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).

JACILENE EUSTAQUIO DA SILVAPRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 010/2016-REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2016OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE DE MEDICAMENTOS EM GERAL-IV POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ 02/02/2017 ÁS 08:00H. ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ 02/02/2017 AS 08:05H. INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ 02/02/2017 AS 09:00H -HORÁRIO DE BRASILIA..PROCESSO Nº 013/2016-REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2016OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE M.M.HOSPITALAR-CURATIVOS DE MEDICAMENTOS EM GERAL-IV POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ 02/02/2017 ÁS 10:00H. ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ 02/02/2017 AS 10:05H. INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ 02/02/2017 AS 11:00H -HORÁRIO DE BRASILIA..PROCESSO Nº 033/2016-REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2016OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE DE MEDICAMENTOS EM GERAL-XV POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ 03/02/2017 ÁS 08:00H. ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ 03/02/2017 AS 08:05H. INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ 03/02/2017 AS 09:00H -HORÁRIO DE BRASILIA..PROCESSO Nº 037/2016-REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2016OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE DE MEDICAMENTOS EM GERAL-XIV POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ 03/02/2017 ÁS 10:00H. ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ 03/02/2017 AS 10:05H. INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ 03/02/2017 AS 11:00H -HORÁRIO DE BRASILIA..PROCESSO Nº 039/2016-REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2016OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS-VI POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ 06/02/2017 ÁS 08:00H. ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ 06/02/2017 AS 08:05H. INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ 06/02/2017 AS 09:00H -HORÁRIO DE BRASILIA.PROCESSO Nº 046/2016-REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2016OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS- SACOS PLÁSTICOS PARA ÓBITO POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ 06/02/2017 ÁS 10:00H. ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ 06/02/2017 AS 10:05H. INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ 06/02/2017 AS 11:00H -HORÁRIO DE BRASILIA.A CÓPIA DO EDITAL, NA INTEGRA PODERÁ SER ACESSADA PROCESSANDO O “DOWNLOAD” NO SITE WWW.REDECOMPRAS.PE.GOV.BR NO LINK DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. OUTRAS INFORMAÇÕES NA CPL/HRA,A AV.JOSE RODRIGUES DE JESUS,S/Nº BR232 KM130-INDIANOPOLIS CARUARU/PE

Caruaru,23 de Janeiro 2017Eliezilde Muniz de Andrade

Pregoeira/HRAPort.174/2010

(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCOEXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 021/2016-PMPE. Proc. Lic. 287.2016.II.PE.210/2016 – . Fornecimento de gêneros Alimentícios para unidades da PMPE. Contratada: J.A Comercio e Serviços LTDA. CNPJ: 10.865.935/0001-94. Valor: R$41.196,53. Vigência: 03 meses a contar da data da assinatura. Recife, 09/01/2017. Cap QOPM Fabiano Rodrigues dos Santos. Chefe do Departamento de Contratos e Convênios.

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADORIA GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE CONTRATOCT-98/16-STUDIO COM. ATACAD. INFORMATICA , aquis. 100 Microcomputadores tipo 1 DESKTOP HP 705, GI ‘20”, garantia on-site 36 meses, 16NE488, R$364.800,00, vig.15/12/16 a 13/04/17, ARP. 08/15 IFECT/MT, PL.23188.0017533/2015-70, P.E.SRP 06/15;1ºTA-CT-97/15-RG-99/16-MAPFRE, prorrog. pz vig. 15/12/16 a 14/12/17, 16NE492 R$129,00,Seguro coletivo c/ acidentes pessoais p/ 100 estag direito PGE, Adesão ARP-02/15 - IFPE-PL.23295.011968.2013-21, PE.08/14.

(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCOGABINETE DO GOVERNADOR

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

- CEDCA/PE

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 001/2017 - Pregão Eletrônico Nº 001/2017. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente para atender as necessidades do CEDCA, durante o exercício de 2017. Entrega das propostas até 09.02.17 às 14:00h, início da disputa: 09.02.17 às 14:30h, horário de Brasília. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal, ou no CEDCA na sala da CPL, na rua Correia de Araújo, 93, Graças no horário de 8:00h às 16:00h. Informações: 3184-7000/7009.

Ana Elisabeth Harle de CastroPregoeira do CEDCA

(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS

Participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais.

Aviso de Licitação: PL Nº 010/2017, PP Nº 001/2017 – (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA NO PRÉDIO DA BASE OPERACIONAL DA COPERGÁS DE CARUARU – BOC CARUARU, localizada na Rua Hermes Viegas Da Rocha, 195 - Distrito Industrial 1 - CEP 55.045-035 - Alto Do Moura – CARUARU/PE). Valor Máximo: R$ 22.324,86. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.br gratuitamente, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, a partir do dia 25/01/2017, na sede da COPERGÁS, mediante deposito ou transferência no valor de R$ 10,00, situada na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da Imbiribeira, Recife-PE. Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 08/02/2017, às 10h00min, no endereço acima. RENATO MENDES. PREGOEIRO DA COPERGÁS.23/01/2017.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

DESPACHO DA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA23 DE JANEIRO DE 2017

Homologo nos termos do Relatório da Comissão Especial de Licitação de Projetos Especiais- CEL2 , a licitação Processo Administrativo Nº 6541/2016 - modalidade de SBQC Nº 003/2016 DNN/CEL2/BID, cujo objeto consiste na AUDITORIA INDEPENDENTE DO PSA IPOJUCA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2016 À 2019 POA:3.1.01; PA:4.11. e Adjudico a Licitação Fracassada. Simone de Albuquerque Melo – Diretoria de Gestão Corporativa da COMPESA.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

Resultado de Recurso Administrativo EC 003/2015 – DNN/CEL2 - Recorrentes: CONSÓRCIO KPMG/ENGECORPS - VERIFICADOR INDEPENDENTE2016; CONSÓRCIO ENGECONSULT/TOTUM e CONSÓRCIO QPS - Julgado Procedente para: CONSÓRCIO KPMG/ENGECORPS e Improcedente para: CONSÓRCIO ENGECONSULT/TOTUM e CONSÓRCIO QPS. Em face da nova apreciação da Comissão Especial de Licitação – CEL2, fi ca RETIFICADO o Resultado de Habilitação publicado no DOE de 16/02/2016, passando a ser considerado o seguinte: Consórcio Habilitado: CONSÓRCIO KPMG/ENGECORPS - VERIFICADOR INDEPENDENTE2016. Consórcios Inabilitados: CONSÓRCIO ENGECONSULT/TOTUM e CONSÓRCIO QPS. Resultados de Licitação: LPN Nº 002/2016 DTE/CEL2 – Empresas Classifi cada: 1ª SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA; 2ª PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 3ª CONSTRUTORA JOLE LTDA; 4ª HECA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA e 5ª CONSTRUTORA CELI LTDA. Eliane Maria de Menezes Anastácio – Presidente da CEL2. PGE SRP 016/2016 CSL – Revogada. Silvana Cabral da Silva – Pregoeira. Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 012/2017 CSL – AQUISIÇÃO DE DICLOROISOCIANURATO DE SÓDIO. Abertura das Propostas: 06/02/17 às 11h. Disputa: 07/02/17 às 16h. Edital disponível dia 24/01/2017. Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Carla Maria Leyendecker Brito – Pregoeira. EC Nº 001/2017 DRI/CPL – AMPLIAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO EMISSÁRIO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SUB-BACIA 06 - VALE DO GRANDE RIO, PEDRO RAIMUNDO E JARDIM AMAZONAS, MUNICÍPIO DE PETROLINA. Data: 02/03/17 às 15h. .Edital d isponível 27/01/2017. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/Nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br. Luciano Saraiva de Melo - Presidente da CPL em exercício

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

CIA. PERNAMBUCANA DESANEAMENTO – COMPESA

JANEIRO-2017

CANCELAMENTO

CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 29/10/2016 referente ao 18° Aditivo do CT.OS.12.4.142 - HIDROCON –HIDROGEÓLO GOS CONSULTORES LTDA-CNPJ: 13.647.862/0001-52.

(F)

SECRETARIA DAS CIDADESDETRAN/PE

ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

PL Nº 219/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES. O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais, e com base na Cota CPL Nº 005/2017, resolve anular o pregão em epígrafe. Recife, 23/01/2017.

CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE

A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas Resolve: I – ratifi car e adjudicar a Dispensa de Licitação Nº 018/2016, de que trata o Processo N° 21.294/2016 CPL, para Aquisição Emergencial de Medicamentos para o Hospital da Fundação Hemope, junto às empresas: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA.; COMERCIAL RIOCLARENSE LTDA; VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA E LAISE DE LIMA E SILVA EPP, no valor total de R$ 47.456,31 (quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos), com fundamento no Art. 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações. Publique-se. Recife, 23 de janeiro de 2017.

Dr.ª Yêda Maia de AlbuquerqueDiretora Presidente

(F)

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO

COTAÇÃO DE PREÇO DE LABORATÓRIO - COAGULAÇÃO

ITEM EFISCO PRODUTO PARA A SAÚDE UND FORN QUANT VALOR

UNITÁRIOVALOR TOTAL

1 2830760

REAGENTES E INSUMOS PARA TESTES DE COAGULACAO - KIT TROMBOPLASTINA CÁL-CICA,COAGULÔMETRO UTILIZANDO PLASMA HUMANO CITRATADO,PARA TESTES DE TPAE E DOSAGENS DOS FATORES DA VIA EXTRÍNSECA , COMUM DA COAGULAÇÃO E CONTROLE DE TERAPÊUTICA ANTICOAGULANTE ORAL.,EXE-CUCAO AUTOMATICA,., VALIDADE MINIMA DE 1 ANO APOS A ENTREGA,BULA E ROTULO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE E LOTE,VALOR NORMAL DE 11,0 A 12,5 SEG., ISI DE 0,9 A 1,3.

TESTE 71.400

2 2830787

REAGENTES E INSUMOS PARA TESTES DE COAGULACAO - KIT CEFALINA,COAGULOME-TRICO UTILIZANDO PLASMA HUMANO CITRATA-DO,PARA REALIZAÇÃO DOS TESTE DE TTPA E DOSAGEM DOS FATORES DA VIA INTRÍSECA DA COAGULAÇÃO,EXECUCAO AUTOMATICA,.,VALI-DADE MINIMA DE 1 ANO APOS A ENTREGA,BULA E ROTULO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICA-CAO, VALIDADE E LOTE

TESTE 34.560

3 2830736

REAGENTES E INSUMOS PARA TESTES DE COAGULACAO - KIT PARA DOSAGEM DE FA-TOR I ( FIBRINOGENIO),COAGULOMETRICO PELO METODO CLAUSS EM PLASMA HUMANO CITRATADO,EXECUCAO SEMI - AUTOMATICA E OU AUTOMATIZADA,ACOMPANHA PLASMA CALIBRADOR,VALIDADE MINIMA DE 1 ANO APOS A ENTREGA,KITS CONTENDO TROBINA LIOFI-LIZADA (APROXIMADAMENTE 100 UNIDADES NIH DE TROBINA POR ML), TAMPÃO IMIDAZOL E PLASMA CALIBRADOR,BULA E ROTULO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE E LOTE

TESTE 2.500

(F)

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO

COTAÇÃO DE PREÇO DE LABORATÓRIO - GASOMETRIA

ITEM EFISCO PRODUTO PARA A SAÚDE UND FORN QUANT VALOR

UNITÁRIOVALOR TOTAL

1 4182707

KIT DE REAGENTES PARA EQUIPAMENTO LABORATORIAL - PARA DOSAGEM DE GASO-METRIA,ANALISE DE SANGUE TOTAL, SORO E PLASMA,REALIZAR OS PARAMETROS: PH, PO2, PCO2, HCO3, CO2, BE, K+, NA+, CA²+, CL-, GLI-COSE, BILIRRUBINA, LACTATO, THB, HCT SO2 E CALCULADOS,PARA USO EM APARELHO AUTO-MATIZADO,VALIDADE DE 12 MESES,ACONDICIO-NADO EM EMBALAGEM APROPRIADA,ROTULO COM N. LOTE, DATA FABRICACAO/VALIDADE E PROCEDENCIA.

KIT 13.550

(F)

Corpo deBombeiros

193


até 20/02/2017; Recife, 21/11/2016; Leonardo Rosa Cysneiros da Costa Cabral. Secretário Executivo Especial de Mobilidade.(*) Processo Nº Nº 023/2012; Comissão: CPL/SECID; Modalidade/Nº : PREGÃO ELETRÔNICO n° 009/2012; Objeto Nat: Serviços; Contrato Nº : 004/2013; Contratado: LUCENA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO LTDA.; CNPJ: 02.662.464/0001-99; Termo Aditivo Nº 11; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 90 (noventa) dias, pelo período de 14/11/2016 até 12/02/2017; Recife, 14/11/2016; Leonardo Rosa Cysneiros da Costa Cabral. Secretário Executivo Especial de Mobilidade.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

AVISO DE LICITAÇÃO1 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2017-CEL – CONCORRÊNCIA Nº 001/2017-CEL - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DO TERMINAL INTEGRADO DA III PERIMETRAL EM RECIFE-PE”. ABERTURA: 23/02/2017, às 14 horas. LOCAL: Auditório – 2º andar da Secretaria das Cidades, sito à Estrada do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife – PE. Valor estimado: R$ 2.245.832,64. O Edital estará à disposição dos interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CEL, no endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias úteis, no horário de 08 às 12 horas, mediante a entrega de um CD-R ou DVD-R virgem, preenchimento de formulário com os dados da empresa. Recife, 23 de janeiro de 2017. Danielly B. C. Lima Soares. Presidente CEL/SECID.

2 - PL004/2016-CPL-CC001/2016-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO REMANESCENTE DO VIADUTO 2 DO RAMAL DA COPA. SESSÃO INICIAL: 02/03/2017, às 15h. LOCAL: Auditório da Secretaria das Cidades no 2º andar, sito à Est. do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/PE. Valor estimado: R$ 5.445.061,40. Os Editais estarão à disposição dos interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CPL a partir de 26/01/2017, no endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias úteis, no horário de 08h30min às 12h, mediante a entrega de um CD-R virgem ou DVD-R virgem, preenchimento de formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social da empresa. Recife, 23/01/2017. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente. Comissão Permanente de Licitação/SECID.

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SECRETARIA DE DEFESA SOCIALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

JULGAMENTO DE PROPOSTA

CONCORRÊNCIA Nº 002/2016/CPL/SDS - PL Nº 020/2016-CPL/SDS. OBJETO: Execução de Obras de Reforma, com acréscimo de área, do IML de Petrolina/PE. CLASSIFICADAS: CONSTRUCAJ CONSTRUÇÃO LTDA; CLORPAC CONSTRUTORA LTDA; GILDETE CORDEIRO DA SILVA EIRELI - ME; CONSTRUTORA A.R. LTDA e CF ENGENHARIA LTDA. VENCEDORA: CONSTRUTORA A.R. LTDA, valor da Proposta: R$ 1.309.931,55 (um milhão trezentos e nove mil novecentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Os autos encontram-se à disposição dos interessados. Recife, 23 de janeiro de 2017. Erivaldo de Souza Feitoza. Presidente e Pregoeiro (em exercício).

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SECRETARIA DE DEFESA SOCIALAta de Registro de Preços Nº 028/2016-GAB/SDS; ORIGEM: PL Nº 017/2016-CPL/SDS, PE Nº 007/2016-CPL/SDS; OBJETO: Eventual aquisição de materiais de proteção, a serem utilizados pelo IMLAPC (Instituto de Medicina Legal Antonio Persivo Cunha) da Secretaria de Defesa Social; “Valor Total R$ 63.565,00”; COMPROMISSADAS: 1) COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - EPP e 2) MSCJ COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 23JAN2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)

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SECRETARIA DE DEFESA SOCIALAta de Registro de Preços Nº 032/2016-GAB/SDS; ORIGEM: PL Nº 023/2016-CPL/SDS, PE Nº 014/2016-CPL/SDS; OBJETO: Eventual locação de toldos para atender as demandas internas da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco; “Valor Total R$ 45.720,00”; COMPROMISSADA: CCM SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ME; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 19JAN2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)

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SECRETARIA DE DEFESA SOCIALTERMO DE CESSÃO DE USO Nº 005/2016-SDS. CEDENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA. OBJETO: Cessão de uso gratuito, por parte da CEDENTE para a CESSIONÁRIA, do imóvel NSC (Núcleo de Segurança Comunitária) de Abreu e Lima, sito à Rua do “D”, s/n - Caetés I, Abreu e Lima/PE. VIGÊNCIA: 05(cinco) anos a partir da data de assinatura. Recife. 23JAN2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR – Sec. Executivo. de Gestão Integrada - SEGI/SDS. (*)

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GOVERNO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA D GESTÃO DA REDE ESCOLAR

EXTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 051/2002 – 16º TA – Almoxarifado da Gerência Regional de Educação de Arcoverde – GRE Sertão do Moxotó Ipanema. LOCADOR: Francisco Cândido Ferreira. CPF: 050.338.537-91 Objeto: Permitir prorrogação

por mais 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2017. PPA 2016/2019; Programa 0966; Ação 4385; Subação 0000, Fonte 0101; Grupo III; Modalidade de aplicação 90. Valor: R$ 21.600,00. Data da assinatura: 02/01/2016.

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP Nº 84/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 004/2016 PE. N° 004 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de material de pintura. Empresa vencedora: PONTO CERTO MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA-ME. CNPJ: 10.821.336/0001-79. Valor total da ARP R$ 12.858,30 Vigência: 28/07/2016 a 27/07/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP Nº 37/2016 - 2ª Publicação – PL. Nº 017/2014. PE. N° 010 resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição de material esportivo, Empresa vencedora: TRINCA ESPORTES LTDA-ME, CNPJ: 02.902.969/0001-83. Valor total da ARP R$ 18.900,00 Vigência: 14/10/2016 a 13/10/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP Nº 36/2016 - 2ª Publicação – PL. Nº 017/2014. PE. N° 010 resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição de material esportivo, Empresa vencedora: SPORT’S MAGAZINE LTDA - EPP, CNPJ: 04.826.424/0001-60. Valor total da ARP R$ 208.300,00 Vigência: 10/10/2016 a 09/10/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP Nº 035/2016 - 2ª Publicação – PL. Nº 017/2014. PE. N° 010 resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição de material esportivo, Empresa vencedora: RCM RAMOS LOMBARDI-EPP, CNPJ: 68.352.350/0001-50. Valor total da ARP R$ 437.600,00 Vigência: 04/10/2016 a 03/10/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP Nº 34/2016 - 2ª Publicação – PL. Nº 017/2014. PE. N° 010 resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição de material esportivo, Empresa vencedora: MARIA JOSÉ DA SILVA FARDAMENTOS - EPP, CNPJ: 00.568.160/0001-31. Valor total da ARP R$ 702.993,20 Vigência: 14/10/2016 a 13/10/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP Nº 033/2016 - 2ª Publicação – PL. Nº 017/2014. PE. N° 010 resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição de material esportivo, Empresa vencedora: INDUSTRIA DE BOLAS TITÃ LTDA-EPP, CNPJ: 17.952.607/0001-74. Valor total da ARP R$ 222.090,00 Vigência: 06/10/2016 a 05/10/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CT. Nº 222/2016. CONTRATADA: NORDESTE SUSTENTAVEL LTDA. CNPJ/MF: 12.414.820/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de portaria. Valor Global: R$ 123.239,40 Data de Assinatura: 30/12/2016. Vigência: 02/01/2017 à 01/01/2018.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

CONSULTA PÚBLICA

CONSULTA PÚBLICA Nº 04/2017 - Objeto: Dispensa de licitação, conforme art. 24, inc. XIII da Lei 8.666/93, para contratação de instituição de ensino para realização de Curso Preparatório, denominado PREVUPE, para 11.040 (onze mil e quarenta) estudantes oriundos da Rede Pública Estadual de Ensino e egressos, que pretendam concorrer às vagas dos Cursos de Graduação, através do ENEM, Exame Vestibular ou de outros processos seletivos, nos moldes do Termo de Referência anexo. Prazo de envio de cotações e documentações: 15 (quinze) dias corridos a partir da data desta publicação. Especifi cações para cotação constantes no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE; modalidade: Consulta Pública). INF.: Enviar propostas e documentação habilitatória para o e-mail [email protected], e entregar os originais na Gerência de Análise de Mercado da SEE, em atenção a Gestora de Análise de Mercado: Jaelma Chaves. Telefone: (81) 3183-9213 – (81) 3183-9210.

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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

2º TA ao CPS Nº 002/2015CONTRATANTE:SEPLAGCONTRATADA:FACILIT TECNOLOGIA LTDA /CNPJ Nº 00.191.027/0001-09OBJETO:SUPRESSÃO do contrato em 39,12%.VIGÊNCIA:Retroagirá efeitos a partir de 19.04.2015.VALOR GLOBAL: R$ 393.960,00ASSINATURA:20/01/2017

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA EREFORMA AGRÁRIA – PRORURAL

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONVÊNIOS3º Termo Aditivo ao Convênio Nº 182/14 Associação dos Moradores e Agricultores Rurais de Guaribas CNPJ: 05.735.218/0001-08 - Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 24/08/16 a 23/02/17, Assinatura: 23/08/16 - 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº 026/14, Associação dos Agricultores do Engenho Piabas de Baixo, CNPJ: 05.271.049/0001-00 - Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 03/06/16 a 02/12/16, Assinatura: 02/06/16 - 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº 162/14, Associação dos Agricultores do Alto do Caboclo, CNPJ: 41.0009.630/0001-0 - Objeto: Ampliação do objeto original para desobstrução e Instalação de Poço Artesiano,Valor R$: 16.349,25, Os recursos para Obra serão extraídos do saldo remanescente do convênio Assinatura: 23/11/16 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 162/14, Associação dos Agricultores do Alto do Caboclo, CNPJ: 05.971.836/0001-57 - Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 23/08/16 a 22/02/17, Assinatura: 03/08/16 - 5º Termo Aditivo ao Convênio Nº 020/14, Associação Associação dos Moradores do Engenho Tombador, CNPJ: 01.024.375/0001-54 - Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 25/10/16 a 24/04/17, Assinatura: 25/10/16 - 5º Termo Aditivo ao Convênio Nº 110/13, Associação Associação de Pequenos Agricultores do Sítio Amolar, CNPJ: 04.425.654/0001-18 - Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 01/08/16 a 01/02/17, Assinatura: 22/07/16 - 5º Termo Aditivo ao Convênio Nº 070/14 Associação dos Moradores do Sítio Santa Luzia e Sítios Vizinhos, CNPJ: 08.869.927/0001-74 - Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 05/12/16 a 04/06/17, Assinatura: 02/12/16 - 5º Termo Aditivo ao Convênio Nº 011/14, Associação Associação Rural do Sítio Brejo de Dentro, CNPJ: 04/518.168/0001-44 - Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 10/10/16 a 09/04/17, Assinatura: 07/10/16 - 6º Termo Aditivo ao Convênio Nº 051/14, Associação Associação Rural do Sítio Abelha, CNPJ: 06.097.393/0001-80 - Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 05/12/16 a 04/06/17, Assinatura: 05/12/16 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 172/14, Associação Rural do Sítio Gameleira de Baixo, CNPJ: 03.798.440/0001-24 - Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 22/01/17 a 21/01/18, Assinatura: 21/01/17 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 023/14, Associação do Assentamento Fênix do Sítio Tiririca e Pau Ferro do Município de Verdejante, CNPJ: 07.677.091/0001-43 - Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 01/07/16 a 01/07/17, Assinatura: 21/06/16 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 123/14, Centro de Desenvolvimento Social de Pedra, CNPJ: 13.751.348/0001-62 - Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 24/12/16 a 23/12/17, Assinatura: 23/12/16

Anselmo Alves PereiraDiretor Geral

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017-CCPLEI

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planos privados de assistência à saúde (empresarial/coletivo) em benefício dos servidores da EMPETUR e seus dependentes. O Termo de Referência está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br. As cotações deverão ser apresentadas até o dia 27/01/2017, às 17h, na CCPLE I - Gerência Geral de Licitações do Estado, localizada na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, 194, 5º Andar, Pina, Recife/PE. Recife, 23 de janeiro de 2017. Eraldo Ramos, Pregoeiro Presidente.

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO

PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SADPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.850.VICEGOV.001.004CONTRATANTE: Secretaria de Administração de PernambucoCONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010CONTRATANTE ADERENTE: Vice-governadoria do Estado de PernambucoOBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão Nº 001.2012.850.VICEGOV.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, assim como proceder a especifi cação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.VIGÊNCIA: 17/09/2016 a 16/09/2017VALOR ESTIMADO: R$ 5.077,92DATA DE ASSINATURA: 17/09/2016

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC/CCPLE VIII

CONVOCAÇÃO DE FORNECEDORESConvocamos todos os fornecedores interessados para comparecer à sede Secretaria de Administração do Estado, na sala de reunião do 5º andar, no dia 26/01/2017 às 15:00 horas locais, para realizar questionamentos e subsidiar a construção de Termo de Referência para o objeto: Prestação de serviços de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação fi nal de resíduos de serviços de saúde. Recife, 23/01/2017. Bruno Cintra Lira, Pregoeiro CCPLE VIII.

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC/CCPLE VIII

PROCESSO Nº 455.2016.VIII.PE.340.CAMILATO DE ADJUDICAÇÃO

OBJETO: Formação de Registro de Preços para aquisição de até 500 (quinhentos) rolos de lona plástica, visando o atendimento a população afetada pelas chuvas, executados pela Casa Militar/CODECIPE. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa MEGABAG INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA.ME, CNPJ Nº 11.907.864/0001-26, por ter proposto o menor preço para os itens 01-A e 01-B no valor total de R$ 430.500,00 (quatrocentos e tinta mil e quinhentos reais), por ter cumprido as exigências do instrumento convocatório. Recife, 20 de janeiro de 2017. Bruno Cintra Lira. Pregoeiro CCPLE VIII.

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGELIS/CCPLE XII

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICOPROCESSO Nº 451.2016.XII.PE.337.SES

OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preço (ARP) para contratação de empresa para Prestação de Serviços de Assessor Administrativo e Assessor Técnico, visando atender as necessidades da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco – SES-PE, com validade de 12 (doze) meses. Valor Estimado: R$3.699.778,92. Entrega das Propostas até: 08/02/2017, às 10h:00m; Início da Disputa: 08/02/2017, às 10h:30m.Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações:(81) 3183-7979. Taciano Florentino da Silva -Pregoeiro da CCPLE XII

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGELIS/CCPLE XII

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICOPROCESSO Nº 450.2016.XII.PE.336.SES

OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preço (ARP) para contratação de empresa para Prestação de Serviços de Apoio administrativo, visando atender as necessidades da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco – SES-PE, com validade de 12 (doze) meses. Valor Estimado: R$ 5.134.633,44. Entrega das Propostas até: 09/02/2017, às 14h:30m; Início da Disputa: 09/02/2017, às 15h:00m.Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.Outras informações:(81) 3183-7979. Taciano Florentino da Silva -Pregoeiro da CCPLE XII

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UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº : 201.2016.I.PE.139.SAD; Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico / 139/2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação anual de 04 (quatro) veículos administrativos, classifi cação VR-2 e VR-3, com vista a atender às necessidades da Secretaria de Administração; Contrato Nº 114/2016; Contratada: Locaralpi; CNPJ (MF): 06.997.469/0001-23; Valor contratado: R$ 62.256,00. Recife, 30 de dezembro de 2016.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E

REFORMA AGRÁRIA

1º T.A. AO CT Nº 055/2015.TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 16/12/2016 ATÉ 31/12/2017.ASSINADO: 14/12/2016.

2º T.A. AO CT Nº 019/2016.COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PÉRNAMBUCO – COOMAF/PE.OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 30/10/2016 ATÉ 31/12/2016.DO VALOR: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, VISANDO A FIXAÇÃO DO VALOR E O SEU RESPECTIVO PAGAMENTO, DE ACORDO COM A COMPOSIÇÃO DO VALOR DO LITRO DE LEITE ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO Nº 75.NOTAS DE EMPENHO: 2016NE000944 – 2016NE000945 ASSINADO: 26/10/2016.

CESSÃO DE USO Nº 002/2017.MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE.OBJETO: 01 CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO – PLACA: PDC-5248, DÍESEL, CHASSI: 9531M52P8FR523489, TOMBAMENTO Nº 1644.2015.VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018.ASSINADO: 03/01/2017.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS

Processo Nº 001/2016; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/Nº : PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2016; Objeto Nat: Serviço; Contrato Nº : 010/2016; Contratado: JBR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ: 70.074.448/0001-35; Termo Aditivo Nº 01; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 60 (sessenta) dias, pelo período de 03/02/2017 até 04/04/2017; Recife, 28/12/2016; Leonardo Rosa Cysneiros da Costa Cabral. Secretário Executivo Especial de Mobilidade.(*) Processo Nº 008/2015; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/Nº : PREGÃO ELETRÔNICO n° 006/2015; Objeto Nat: Obras; Contrato Nº : 002/2016; Contratado: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS.; CNPJ: 05.774.391/0001-15; Termo Aditivo Nº 02; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 90 (noventa) dias, pelo período de 14/02/2017 até 15/05/2017, como também a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 90 (noventa) dias, pelo período de 23/11/2016 até 21/02/2017; Recife, 23/11/2016; Leonardo Rosa Cysneiros da Costa Cabral. Secretário Executivo Especial de Mobilidade.(*) Processo Nº 010/2016; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/Nº : PREGÃO ELETRÔNICOn°004/2016; Objeto Nat: Serviços; Contrato Nº : 012/2016; Contratado: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA.; CNPJ: 08.156.424/0001-51; Termo Aditivo Nº 01; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 120 (cento e vinte) dias, pelo período de 23/12/2016 até 22/04/2017; Recife, 22/12/2016; Leonardo Rosa Cysneiros da Costa Cabral. Secretário Executivo Especial de Mobilidade.(*) Processo de Dispensa de Licitação; Objeto Nat: Serviços; Contrato Nº : 013/2016; Contratado: ILUMICON ENGENHARIA, CONSULTORIA, PROJETOS E ILUMINAÇÃO LTDA - ME.; CNPJ: 22.702.602/0001-23; Termo Aditivo Nº 01; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 90 (cento e vinte) dias, pelo período de 22/11/2016


SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS

PROCESSO: 012.2017.CPLME.IL.001 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 001/2017

A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 25/01/2017, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei Nº 8.666/93:

ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANTITATIVO

01DOLUTEGRAVIR SÓDICO – CONCENTRAÇÃO/ DOSAGEM 50MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.

COMPRIMIDO REVESTIDO 360




01

PERTUZUMABE – CONCENTRAÇÃO/ DOSAGEM 420MG/14ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO PARA INFUSÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA.

FRASCO AMPOLA COM 14 ML 54




01

RITUXIMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL.





01

TRANSTUZUMABE ENTANSINA – CONCENTRAÇÃO/ DOSAGEM 20MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA.





01

SECUQUINUMABE – CONCENTRAÇÃO/ DOSAGEM 150 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO SERINGA PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTANEA.

CANETA PREENCHIDA 1 ML 10

PROCESSO: 013.2017.CPLME.DL.007 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 007/2017

A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 25.01.2017, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:


01EVEROLIMO - CONCENTRAÇÃO/ DOSAGEM 2,5MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL

COMPRIMIDO 720


A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 25.01.2017, para atender demanda judicial, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:


01

PALIPERIDONA - CONCENTRAÇÃO/ DOSAGEM 100MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SUSPENSA INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, FORMA DE APRESENTAÇÃO SERINGA PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAMUSCULAR

SERINGA PREENCHIDA 0,750 ML 30


A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 25.01.2017, para atender demanda judicial, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:


01

LIRAGLUTIDA - CONCENTRAÇÃO/ DOSAGEM 6MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SUSPENSA INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO REFIL + CANETA PARA APLICAÇÃO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA

UNIDADE 150

As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.

(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

1º TA ao CPS Nº 015/2016CONTRATANTE:SEPLAGCONTRATADA:UNIBASE ENGENHARIA LTDA - EPP /CNPJ Nº 038.902.53/0001-76OBJETO:PRORROGAÇÃO de vigência.VIGÊNCIA:02/01/2017 até 31/03/2017ASSINATURA:20/01/2017

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEMEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2016 - Proc. n° 454.2016.CPLME.PE.242 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 08.02.17 às 11h00 - Abertura das Propostas: 08.02.17 às 11h05 - Inicio da Disputa: 08.02.17 às 11h10.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2016 - Proc. n° 458.2016.CPLME.PE.246 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 09.02.17 às 11h00 - Abertura das Propostas: 09.02.17 às 11h05 - Inicio da Disputa: 09.02.17 às 11h10. Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 23.01.2017. Silvana Maria Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.

(F)


RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Reconheço e ratifi co a Dispensa de Licitação n° 221/2016, Processo CPLME Nº 649/2016, referente à contratação direta da empresa BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A, para fornecimento imediato e integral do medicamento TOFACITINIBE, CITRATO 5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, FRASCO, no quantitativo de 360 (trezentos e sessenta) comprimidos, com o valor unitário de R$ 52,36 (cinqüenta e dois reais e trinta e seis centavos), perfazendo o valor global de R$ 18.849,60 (dezoito mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), visando atender demanda judicial em nome da paciente MARIA JOSÉ SOARES, processo Nº 0006754-60.2016.8.17.2810, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 23/01/2017. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Reconheço e ratifi co a Inexigibilidade de Licitação n° 066/016, Processo CPLME Nº 652/2016, referente à contratação direta da Empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A., para o fornecimento imediato e integral do medicamento TRASTUZUMABE ENTANSINA 20MG/ML, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETAVEL, FRASCO–AMPOLA 8 MILILITRO, no quantitativo de 06 (seis) frascos, com o valor unitário de R$ 8.458,52 (oito mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 50.751,12 (cinqüenta mil, setecentos e cinqüenta e um reais e doze centavos); e TRASTUZUMABE ENTANSINA 20MG/ML, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETAVEL, FRASCO-AMPOLA 5 MILILITRO, no quantitativo de 24 (vinte e quatro) frascos, com o valor unitário de R$ 5.286,58 (cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 126.877,92 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). GLOBALIZANDO o valor total de R$ 177.629,04 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e quatro centavos), visando atender a demanda judicial em nome das pacientes MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE QUEIROZ, processo Nº 0807399-41.2016.4.05.8300; e MARCIONILA LEOPOLDINA DE OLIVEIRA, processo Nº 0456991-3 por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 23/01/2017. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE

Reconheço e ratifi co a Inexigibilidade de Licitação n° 068/016, Processo CPLME Nº 657/2016, referente à contratação direta da Empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A., para o fornecimento imediato e integral do medicamento TRASTUZUMABE ENTANSINA 20MG/ML, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETAVEL, FRASCO–AMPOLA 8 MILILITRO, no quantitativo de 12 (doze) frascos, com o valor unitário de R$ 8.458,52 (oito mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 101.502,24 (cento e um mil, quinhentos e dois reais e vinte e quatro centavos), visando atender a demanda judicial em nome da paciente JULIANA LOURENÇO DA SILVA, processo Nº 0043537-53.2016.8.17.2001, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores.Recife 23/01/2017. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE

Reconheço e ratifi co a Inexigibilidade de Licitação n° 069/016, Processo CPLME Nº 656/2016, referente à contratação direta da Empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A., para o fornecimento imediato e integral do medicamento TRASTUZUMABE ENTANSINA 20MG/ML, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETAVEL, FRASCO–AMPOLA 5 MILILITRO, no quantitativo de 01 (um) frasco, com o valor unitário/total de R$

5.286,58 (cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos); e PERTUZUMABE 420MG/14ML, SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO PARA INFUSÃO, FRASCO–AMPOLA 14 MILILITRO, no quantitativo de 08 (oito) frascos, com o valor unitário de R$ 8.398,67 (oito mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 67.189,36 (sessenta e sete mil, cento e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos). GLOBALIZANDO o valor total de R$ 72.475,94 (setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), visando atender a demanda judicial em nome da paciente TATIANA SILVA GALVÃO, processo Nº 0809002-52.2016.4.05.8300 por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 23/01/2017. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE

Reconheço e ratifi co a Inexigibilidade de Licitação n° 071/016, Processo CPLME Nº 651/2016, referente à contratação direta da empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA, para o fornecimento imediato e integral do medicamento VALGANCICLOVIR, CLORIDRATO 450MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, no quantitativo de 540 (quinhentos e quarenta) comprimidos, com o valor unitário de 138,23 (cento e trinta e oito reais e vinte e três centavos), perfazendo o valor global de R$ 74.644,20 (setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), visando atender a demanda judicial em nome das pacientes CAMILA FRANÇA BANDEIRA, processo Nº 0030181-88.2016.8.18.2001; e CATARINA ANGEIRAS MELO CATÃO, processo Nº 0034525-39.2016.8.17.8201 por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 23/01/2017. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE

(F)


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS

RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS

PROCESSO Nº 219/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUTAR DEMOLIÇÃO DO MURO EXISTENTE E CONSTRUÇÃO DE NOVO MURO NO HOSPITAL GERAL DE AREIAS, LOCALIZADO EM RECIFE /PE. Empresas classifi cada: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA ME. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase de propostas de preços. Recife, 23 de janeiro de 2017. RODRIGO MANCILHA DE FRANÇA – Presidente/CPLS/SES.

(F)


COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICOPROC. N°. 525/2016 – PE.RP. Nº 284/2016 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Propostas até: 09/02/2017 às 15h00 - Abertura das Propostas: 09/02/2017 às 15h10 - Inicio da Disputa: 09/02/2017 às 15h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 23 de janeiro de 2017. Lindomar Lopes da Silva - Pregoeira da CPLM/SES/PE.

AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

PROC. N° 540/2016 - PE. Nº 294/2016 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE AVENTAIS CIRÚRGICOS, TAMANHO GG, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO) RECIFE E CARUARU. Por ter proposto o menor preço por LOTE, a empresa: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉD E HOSP.S/A - lote: 1 A e 1 B, perfazendo o valor total para o respectivo lote R$ 666.460,80(Seiscentos e sessenta e seis mil ,quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos); Recife, 23 de janeiro de 2017. Lindomar Lopes da Silva - Pregoeira da CPLM/SES/PE

PROC. N° 568/2016 - PE. Nº 310/2016 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DE CONSUMO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. Por ter proposto o menor preço por ITEM, as empresas: ABSOLUTA DISTRIBUIDORA DE MAT.DE PAPELARIA LTDA itens: 20,21,22 e 29, perfazendo o valor total para os respectivos itens R$ 7.560,00 (Sete mil,quinhentos e sessenta reais);MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA -itens:3,5,13 e 26 perfazendo o valor total para os respectivos item R$ 5.022,50 (cinco mil,vinte e dois reais e cinquenta centavos);RCOM COMERCIO E SERVIÇO EIRELI-ME itens: 2,7,8,10,12,15 e 23 perfazendo o valor total para os respectivos itens R$ 9.071,00 (Nove mil, setenta e um reais); V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI-EPP itens:1,4,6,9,11,14,17,18,19,24 e 28; perfazendo o valor total para os respectivos itens R$ 18.356,80 (Dezoito mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); Recife, 23 de janeiro de 2017. Lindomar Lopes da Silva - Pregoeira da CPLM/SES/PE

(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDEX GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO Nº 004/2015 – DISPENSA Nº 002/2015 – OBJETO: Locação do imóvel localizado na Av. Júlio Câmara, Nº 625, Centro, Afogados da Ingazeira/PE, destinado ao funcionamento da SEDE DA X GERES e FARMÁCIA DE PERNAMBUCO- UNIDADE SERTÃO DO PAJEÚ. Contratada: DIOCESE DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, CNPJ Nº 09.654.914/0001-40, valor do contrato R$ 96.000,00. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017. Mary Delanea Sousa Pinheiro dos Santos, Gerente da X GERES.

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PREFEITURA MUNICIPAL DA CATENDEAVISO

Processo Licitatório nº 009/2017 Pregão Presencial nº 005/2017 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos que fazem parte da Rede Municipal de Ensino, para atender as necessidades da Secretarias solicitante, valor estimativo R$ 1.630.061,80, Data e hora de abertura: 07/02/2017 às 10:00 horas. Informações na sala da CPL, situada à Praça Costa Azevedo s/n – Centro - Catende - PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no horário das 08:00 às 12:00 hs. Catende, 24 de janeiro de 2017. WYLLIAMS SEVERINO RAMOS LOPES DO NASCIMENTO - PREGOEIRO.

(90096)

PREFEITURA MUNICIPAL DA CATENDEAVISO

Processo Licitatório nº 008/2017 Pregão Presencial nº 004/2017 – OBJETO: a Contratação de empresa especializada para a locação de veículos Administrativos e universitários do Município de Catende, conforme especifi cações técnicas constantes no Anexo V deste Edital, para atender as necessidades das Secretarias solicitantes, valor estimativo Lote I – Administrativo R$ 906.469,68 e Lote II Universitário R$ 286.427,88, Data e hora de abertura: 06/02/2017 às 08:00 horas. Informações na sala da CPL, situada à Praça Costa Azevedo s/n – Centro - Catende - PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no horário das 08:00 às 12:00 hs. Catende, 24 de janeiro de 2017. WYLLIAMS SEVERINO RAMOS LOPES DO NASCIMENTO - PREGOEIRO.

(90097)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS – PEAVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 002/2017 - Comissão: CPL – Modalidade: Pregão Presencial SRP nº 002/2017. Objeto Nat.: Compra - Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12(doze) meses, com vistas à eventual contratação para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados à Merenda Escolar dos Programas: Mais Educação, Creche, Pré Escolar, Educação Infantil, Ensino Fundamental e, Educação de Jovens e Adultos – EJA. Valor Máximo Aceitável R$ 1.094.487,45. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Cortês – Rua Cel. José Belarmino, 48, centro, Cortês – PE, 06/02/2017, Horário: 09:00h. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax: 081-3687-1649, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Cortês, 23 de janeiro de 2017. José Edmilson dos Santos – Pregoeiro/Presidente da CPL.

(90081)

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS – PE

TIPO: AVISO DE LICITAÇÃOProcesso nº 003/2017 - Comissão: CPL – Camada Pública nº 001/2017. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos seguintes itens/preços: 01-alho – 20,70/kg; 02-banana prata – R$ 0,14/unid; 03-batata inglesa – R$ 3,52/kg; 04-cebola seca – R$ 3,60/kg; 05-cenoura – R$ 3,27/kg; 06-chuchu – R$ 0,91/und; 07-coentro - R$ – 1,95/molhos; 08-inhame – R$ 6,68/kg; 09-jerimum – R$ 3,85/kg; 10-laranja – R$ 0,40/und; 11-maçã – R$ 0,82/und; 12-mamão – R$ 2,52/kg; 13-melancia – R$ 1,22/kg; 14-pimentão – R$ 0,62/und; 15-repolho – 2,35/kg; 16-tomate – R$ 2,92/kg. Valor global máximo aceitável R$ 181.653,44. A documentação para habilitação e o projeto e vendas deverão ser entregue na sede da Prefeitura, sala da CPL, localizada na Rua Cel. José Belarmino, 48, centro – Cortês – PE, no dia 14 de fevereiro de 2017, às 09:00 horas. Tel. 81 (3687-1649). José Edmilson dos Santos – Presidente da CPL.

(90082)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM-PEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso nº 004/2017 - CPL - Pregão Presencial nº 003/2017

Objeto/Serviços. Descrição: Serviços de manutenção eletromecânica em frota de veículos incluindo o fornecimento de peças, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 487.751,83. Data e Local da Sessão: 03/02/2017 às 10:30h - Sede da Comissão de Licitação - Av. Santa Isabel, s/n - Centro - Ibimirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone 087 3842-2060, no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Ibimirim, 23 de janeiro de 2017. Carlos Roberto Soares - Presidente CPL.

(90083)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PESECRETARIA DE SAÚDE

RETIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9600/2016

PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 076/2016

Na Publicação que circulou no Diário Ofi cial do dia 18 de janeiro de 2017 do processo acima epigrafado que tem com fornecedor: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE, onde se lê: CNPJ/ME sob o n° 21.458.610/0001-03, leia-se: CNPJ/ME sob o n° 11.896.538/0001-42. MARIA CRISTINA SOARES PAULINO, Secretária de Saúde.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PEA Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 06/2017, Pregão Presencial nº 04/2017, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento parcelado de combustível, óleo lubrifi cante diesel/gasolina, fi ltro diesel/gasolina e óleo hidráulico para os veículos automotores a serviço das Secretarias

de: Educação, Serviços Públicos e Agricultura deste Município. Recebimento dos envelopes dia 06/02/2017 às 09: h. O Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 20 de janeiro de 2016. José Jilvan da Silva e Joseilton Peixoto da Silva- Pregoeiros.

(90095)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2017 PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2017 LICITAÇÃO Nº 660286. Objeto Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa do Ouro/PE, referente proposta MS 10477.153000/1160-01. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 24/01/2017 às 10:00h Limite para acolhimento das propostas: dia 06/02/2017 as 09:00 Abertura das Propostas: dia 06/02/2017 as 09:00. Início da sessão de disputa: às 14:00h do dia 06/02/2017. Valor (R$): 249.995,00. Referência de tempo: horário de Brasília. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187, Cicero Leandro Vieira - Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 23 de janeiro de 2017.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2017 PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2017 LICITAÇÃO Nº 659894. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, CRECHE, EJA, PRE-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E MAIS EDUCAÇÃO do município de Lagoa do Ouro. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 24/01/2017 às 10:00h Limite para acolhimento das propostas: dia 07/02/2017 as 10:00 Abertura das Propostas: dia 07/02/2017 as 10:00. Início da sessão de disputa: às 11:00h do dia 08/02/2017. Valor (R$): 879.223,24. Referência de tempo: horário de Brasília. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187, Cicero Leandro Vieira - Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 23 de janeiro de 2017.

(90088)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDACOPAL/OUTROS I

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL NO 001/2017

P.L. nº 001/2017-PMO

Objeto: A PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, POR EMPRESAS DO RAMO DE CERVEJAS E REFRIGERANTES, PARA EFEITO DE DIVULGAÇÃO, PROPAGANDA E COMERCIALIZAÇÃO DOS SEUS PRODUTOS, COM EXCLUSIVIDADE, DURANTE A SEMANA PRÉ-CARNAVALESCA E O TRÍDUO MOMESMO. Abertura: 03/02/2017 às 09:30 horas. Editais e anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante o fornecimento de PENDRIVE ou CD-R. Maiores informações na Sede da COPAL, sita à Avenida Santos Dumont, 177, Varadouro, Olinda/PE, das 08:00 às 13:00 horas. Olinda, 23 de janeiro de 2017. Ada Ney Agra Coutelo - Presidente da COPAL/OUTROS-I

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM-PE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEResultado de Licitação

Processo Licitatório Nº 014/2016 Pregão P. 013/2016O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna Público nos termos da lei o resultado do certame: Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, e produtos médicos hospitalar, destinado aos PSF’s desse município, conforme CV MS 12238.888000/1150-01. Vencedora e Habilitada: Medvasf Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.-ME, Valor da Contratação R$: 299.740,73. Data 29/12/2016. Paulo César Gomes Cordeiro – Pregoeiro.

HomologaçãoProcesso Licitatório Nº 014/2016 Pregão P. 013/2016

O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE) torna público Homologação do Pregão, Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, e produtos médicos hospitalar, destinado aos PSF’s desse município, conforme CV MS 12238.888000/1150-01. Homologada: Medvasf Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.-ME, R$: 299.740,73 - Data 29/12/2016 – Ferdinando Lima de Carvalho-Prefeito.

Extrato de ContratoProcesso Licitatório Nº 014/2016 Pregão P. 013/2016

O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna público Extrato de Contrato. Objeto Aquisição de equipamentos e material permanente, e produtos médicos hospitalar, destinado aos PSF’s desse município, conforme CV MS 12238.888000/1150-01. Contratado Medvasf Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.-ME. Inscrita CNPJ: 26.326.200/0001-22, Valor da Contratação R$: 299.740,73. Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura 29/12/2016. Ferdinando Lima de Carvalho-Prefeito.

(090073)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA – PE.AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL – RP Nº. 01/2017 A Comissão Permanente de Licitação comunica que houve um equívoco na data da publicação do referido Pregão, onde se lê abertura em 03.02.2017 leia-se em 06.02.02017, as 09h, todos e demais itens permanecem sem alteração. Passira, 22 de janeiro de 2017 – Tatiana Gomes da Silva - Pregoeira

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PASSIRA – PE.AVISO DE RETIFICAÇÃO



SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDELABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN

“Dr. Milton Bezerra Sobral”

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Reconheço e ratifi co o Parecer Nº 01/2017 referente ao Processo Nº 01/2017 da Comissão Permanente de Licitação do LACEN/PE, em ADESÃO a Ata de Registro de Preços Nº 002/2016 SAD para o fornecimento de café tipo superior torrado e moído (lote 1B) à empresa Diferencial Comércio Atacadista Eireli EPP, CNPJ: 09.617.964/0001-58, com o valor unitário de R$ 4,01 (quatro reais e um centavos), valor total de R$ 1.924,80 (hum mil novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) a ser entregue 480 pacotes de café tipo superior, à vácuo de 250 gramas; e a empresa C&A construções Ltda. CNPJ Nº 01.444.316/0001-35 com o valor unitário de 16,67 (dezesseis reais e sessenta e sete centavos) e valor total de R$ 333,40 (trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos) para ser entregue 20 garrafas térmicas de mesa (lote 02) com entrega parcelada, perfazendo o valor total a ser aderido de R$ 2.258,20 (dois mil duzentos e cinqüenta e oito reais e vinte centavos) por um período de 12(doze) meses a fi m de atender as necessidades do LACEN/PE. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa. Superintendente de Desenvolvimento Gestão do LACEN/SDGL. Recife, 23 de Janeiro de 2017.

(F)

SECRETARIA DE TRANSPORTESEXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º T.A. ao CT Nº 008/2014–SETRA/CEPE. Objeto: Prorrogação. Período: de 01/01/2017 a 31/12/2017. Valor R$ 81.000,00. Data da Assinatura: 30/12/2016. Gestora do Contrato: Maria Antonieta Vasconcelos Canuto Marques.

(F)

SECRETARIA DE TRANSPORTESEXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º T.A. ao CT Nº 1.001.13-0/2013–SETRA/IMPRENSA NACIONAL. Objeto: Prorrogação. Período: de 01/01/2017 a 31/12/2017. Valor R$ 6.000,00. Data da Assinatura: 30/12/2016. Gestora do Contrato: Maria Antonieta Vasconcelos Canuto Marques.

(F)

SECRETARIA DE TURISMO,ESPORTES E LAZER - CEL/PRODETURCONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2409-BR (BR-L 1212)

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.2017 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 002.2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA FLUVIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA.Conforme especifi cações contidas no respectivo Projeto Executivo e Anexos do Edital. Recebimento das propostas até o dia 23/02/2017, às 11:00hs (horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirados sites www.setur.pe.gov.br; link “licitações”; “Prodetur”, www.licitacoes.pe.gov.br ou na CEL - PRODETUR, mediante a troca por um CD novo no endereço: Av. Professor Andrade Bezerra, S/N, Salgadinho - Centro de Convenções - Área Norte - Olinda/PE - CEP: 53.110-110. Fone: (81) 3182-7908. Olinda, 23/01/2017. Patrícia Freire - PRESIDENTE DA CEL.

(F)

Publicações Municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DEBELO JARDIM/PE

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICAHOMOLOGAÇÃO

Processo Nº: 055/2016. CPL. Pregão Presencial PMBJ Nº 024/2016. Compras. Homologação do Pregão Presencial PMBJ Nº 024/2016, para Fornecimento parcelado de Combustíveis, Óleos e Lubrifi cantes. Vencedora: JR INÁCIO COMBUSTÍVEIS. CNPJ: 02.954.358/0001-89, pelo valor global de R$ 3.748.739,00. Belo Jardim, 13 de janeiro de 2017. Edjane Bezerra de Araújo – Secretária

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUEAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Buíque/PE, informa que a empresa: RODACAR LOCAÇÃO E SERVIÇOS, COM CNPJ Nº 08.779.278/0001-10, obteve a melhor proposta para dispensa de Licitação, conforme processo n.º 003/2017 – Dispensa de Licitação n.º 002/2017, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada em locação de veículos destinados a suprir as necessidades de diversas secretarias desse município, para o prazo máximo de até 90 dias. Pelo valor de R$ 173.029,20 (Global). Buíque, 23 de Janeiro de 2017. Ratifi co e Homologo o presente procedimento Administrativo, com base no art. 24 da Lei n.º 8666/93, Decreto n.º 001/2017. Arquimedes Guedes Valença – Prefeito.


A Prefeitura Municipal de Buíque/PE, informa que a empresa: MARIA FELÍCIA MONETA MEIRA DUARTE, COM CPF Nº 104.116.404-10, obteve a melhor proposta para dispensa de Licitação, conforme processo n.º 004/2017 – Dispensa de Licitação n.º 003/2017, cujo objeto consiste na Contratação empresa para assessoramento e prestar consultoria as Secretarias de Finanças, Administração, Saúde, Educação, Assistência Social e Previdência Própria, nas matérias de gestão fi nanceira e orçamentária, patrimônio e execução dos instrumentos de controle, para o prazo máximo de até 90 dias. Pelo valor de R$ 39.000,00 (Global). Buíque, 23 de Janeiro de 2017. Ratifi co e Homologo o presente procedimento Administrativo, com base no art. 24 da Lei n.º 8666/93, Decreto n.º 001/2017. Arquimedes Guedes Valença – Prefeito.


A Prefeitura Municipal de Buíque/PE, informa que a empresa: SYSTEMA INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, COM CNPJ Nº 02.472.202/0001-61, obteve a melhor proposta para dispensa de Licitação, conforme processo n.º 005/2017 – Dispensa de Licitação n.º 004/2017, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para recadastramento dos servidores ativos independentemente do seu vínculo empregatício com cadastro biométrico, para o prazo máximo de até 90 dias. Pelo valor de R$ 60.000,00 (Global). Buíque, 23 de Janeiro de 2017. Ratifi co e Homologo o presente procedimento Administrativo, com base no art. 24 da Lei n.º 8666/93, Decreto n.º 001/2017. Arquimedes Guedes Valença – Prefeito.


A Prefeitura Municipal de Buíque/PE, informa que a empresa: A STECOM – ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CONTÁBIL AOS MUNICÍPIOS EIRELI – ME COM CNPJ Nº 26.795.453/0001-45, obteve a melhor proposta para dispensa de Licitação, conforme processo n.º 006/2017 – Dispensa de Licitação n.º 005/2017, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria administrativa e gerencial nas áreas contábil e fi nanceira, para o prazo máximo de até 90 dias. Pelo valor de R$ 66.900,00 (Global). Buíque, 23 de Janeiro de 2017. Ratifi co e Homologo o presente procedimento Administrativo, com base no art. 24 da Lei n.º 8666/93, Decreto n.º 001/2017. Arquimedes Guedes Valença – Prefeito.

(90080)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO/PETIPO: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Nº: 016/2016. Pregão (Eletrônico) Nº 008/2016. Objeto Nat.: Serviços. Objeto: Pregão consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da aquisição de peças, acessórios, componentes e serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos e Máquinas automotores pertencentes à frota municipal, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de cartão magnético, por meio de redes de estabelecimentos credenciados, para as diversas Secretarias Municipais, para o Fundo Municipal de Saúde de Calçado e Fundo Municipal de Assistência Social de Calçado. Valor Máximo Aceitável: R$: 957.385,00 (novecentos e cinquenta e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais). Empresa: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP. CNPJ: 12.039.966/0001-11. Valor obtido no certame: R$: 938.795,00 (novecentos e trinta e oito mil setecentos e noventa e cinco reais). Mais informações podem ser obtidas na sede do Órgão, situado na Rua João Alexandre da Silva, 84 - Centro - Calçado-PE. ou através do fone/fax: (87) 3793-1255. Calçado, 23 de janeiro de 2017. Francisco Expedito da Paz Nogueira - Prefeito.

(90093)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO/PE AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2017. PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 001/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da aquisição de Combustíveis (Gasolina, Etanol, Diesel S-10 e Diesel S-500) e Lubrifi cantes, para os veículos e máquinas automotores pertencentes à frota municipal e locados, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de cartão magnético, por meio de redes de estabelecimentos credenciados, para as diversas Secretarias Municipais, para o Fundo Municipal de Saúde de Calçado e Fundo Municipal de Assistência Social de Calçado. Início do acolhimento das propostas: 24/01/2017 às 12:00h. Limite do acolhimento das propostas: 06/02/2017 às 09:30h. Abertura das Propostas: 06/02/2017 às 09:30h. Abertura da sessão pública de lances no dia 06/02/2017, às 10:30h.(horário de Brasília) Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº 660240. Informações no site: www.calcado.pe.gov.br e por e-mail: [email protected]. Calçado, 23 de janeiro de 2017. Expedito Cláudio da Silva - Pregoeiro.

(90094)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso nº 005/2017 - Pregão Presencial nº 001/2017. Compras. Aquisição de combustíveis para a frota de veículos desta Prefeitura. Valor: R$ 1.842.980,00. Data e Local da sessão de abertura: 06.02.2017, às 09:00 h, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada no prédio sede da Prefeitura, sito à Praça São Félix, nº 20 - Centro. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax (81) 3743-1156, no horário de 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Sérgio Luiz Vieira - Pregoeiro.

(90077)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINARESULTADO DE LICITAÇÃO

PL 03/2017 PREGAO PRESENCIAL N° 01/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) VEICULOS TIPO ÔNIBUS USADO. Licitante vencedor: VENEZA DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA CNPJ 14.246.589/0001-17 vencedora dos itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11 e 12 sendo 155.000,00 o valor de cada item, perfazendo assim o valor total de R$ 1.860.000,00.. Carpina 23 de janeiro de 2017. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Carpina.

(90079)

PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINAERRATA

Na publicação do DOE do dia 20/01/2017, página 17, referente ao PL 05/2017 PREGÃO 02/2017 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) e PL 06/2017 PREGÃO 03/2017 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E MULHER DESTE MUNICÍPIO). Onde se lê: PL 05/2017 PREGÃO 02/2017, leia-se PL 01/2017 PREGÃO 01/2017 e Onde se lê: PL 06/2017 PREGÃO 03/2017, leia-se: PL 01/2017 PREGÃO 01/2017.Carpina, 23 de janeiro de 2017. PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA.

(90079)


FAZENDA CONDADO S/ACNPJ n° 06.627.889/0001-18

AVISO DE FATO RELEVANTEKLEBER DE ANDRADE LACET FILHO - CPF nº 524.433.624-00, acionista controlador da FAZENDA CONDADO S/A - CNPJ nº 06.627.889/0001-18, detentor de 89.376 ações ordinárias que representam 63,48% (sessenta e três vírgula quarenta e oito por cento) do capital votante, comunica ao público em geral que, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 23/01/2017, foi deliberado por unanimidade de votos dos acionistas presentes , o cancelamento de registro da empresa junto a Comissão de Valores Mobiliários - CVM nos termos da instrução CVM nº 265/97 e que dentro dos próximos 45 (quarenta e cinco) dias, submeterá a apreciação da CVM minuta do instrumento de

oferta pública para aquisição de ações em poder de terceiros, nos seguintes termos:1) Total de ações objeto da oferta pública: 157.364 PN; 2) Preço a ser ofertado por ação: R$ 0,10 (dez centavos), totalizando a oferta em R$ 15.736,40 (quinze mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos);3) Condições de pagamento do preço ofertado: Em 3 (três) parcelas mensais, iguais e sucessivas.4) A Oferta Pública terá prazo de validade de 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação.5) Prazo de pagamento do resgate após manifestação do acionista: 30 (trinta) dias.

Recife - PE, 23/01/2017.KLEBER DE ANDRADE LACET FILHO

(090072)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA – PASSIRA - SOCIAL AVISO RETIFICAÇÃO


(90084)

CÂMARA MUNICIPAL DE PESQUEIRAAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 002/2017. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017. Serviço. Contratação de uma empresa para o fornecimento parcelado de 11.330 litros de gasolina comum para fazer face às necessidades dos veículos da Câmara Municipal de Pesqueira, ou que se encontrem à sua disposição por locação ou comodato, pelo prazo de 11 meses, conforme especifi cações constantes do ANEXO I. Valor: Para o item único: R$43.960,40. Data e local da sessão de abertura: 06/02/2017 às 10:00h. Sede da Câmara de Pesqueira, sito à Rua Cardeal Arcoverde, s/n, Centro, Pesqueira. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax (87) 3835-2778, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, pelo e-mail [email protected]. André Oliveira da Silva – Pregoeiro.(***)

(90076)

PREFEITURA MUNICIPALDE RIACHO DAS ALMAS

AVISO DE LICITAÇÕES(LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA)

Processo Nº 006/2016; Comissão CPL; Modalidade/Nº Pregão Nº 003/2016; Objeto Nat: Compra; Objeto: contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios não perecíveis (LOTE I) e origem animal (LOTE II), para a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de Riacho das Almas; Valor Máximo Aceitável: LOTE I - R$ 282.384,63 e LOTE II – R$ 113.634,00; Local e Data Da Sessão De Abertura: CPL, sito à Rua Justo Fernandes Da Mota, Nº 68, Centro, Riacho das Almas; dia 03/02/2016 às 09:00 hs.; Informações na Sala da CPL, local em que os interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais, no horário das 08:00 às 12:00 hs. Riacho das Almas, 20 de janeiro de 2017. A Pregoeira.

(90085)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS

AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017

A Prefeitura Municipal de Riacho das Almas, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, informa que o período de inscrição dos interessados para o credenciamento no Chamamento Público nº 001/2017, visando o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, será de 24/01/2017 à 13/02/2017, no horário de 08:30. às 12:00. A sessão de abertura dos envelopes será no dia 14/02/2017. às 09:00 hs. Informações na sala da Comissão Especial Julgadora, situada à Rua Justo da Mota, 68 - Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Riacho das Almas, 19 de janeiro de 2017. Valberia Alves de Almeida – Presidente da Comissão Especial Julgadora.

(90086)

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO –Comunica a REVOGAÇÃO do Processo licitatório nº 003/2017 - Concorrência Nacional nº 001/2017 - Obj: Constitui objeto da presente licitação a concessão de exploração de espaço público constituído pela Rua Joaquim Sampaio, Av. Maj. Antônio Rufi no, Rua Agamenon Magalhães, Praça Benjamin Soares, Rua Otávio Leitinho e Av. Antônio Angelim, nos quais será realizado o Carnaval de Salgueiro 2017. Esta municipalidade optou pela revogação tendo em vista que se fariam necessárias alterações nas especifi cações técnicas do objeto o que inviabilizaria a realização do processo devido à falta de prazo.Salgueiro/PE, 23 de Janeiro de 2017. Carla Vanessa Medeiros Soares/Presidente da CPL.

(90092)

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE – PE

TIPO: AVISO DE LCITAÇÃOProcesso nº 011/2017 - Comissão: CPL - Modalidade: Pregão Presencial - SRP nº 002/2017. Objeto Nat.: Compra. Objeto Desc.: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da alimentação escolar da rede municipal de ensino, em conformidade com as especifi cações descritas no Termo de Referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 408.382,08 (quatrocentos e oito mil trezentos e oitenta e dois reais e oito centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura do Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 – centro – São Joaquim do Monte – PE, CEP 55670-000; 03/02/2017; Horário: 09:00h. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Gisele Ribeiro Farias – Pregoeira.

(90090)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso 003/2017- Dispensa 003/2017. Dispenso a Licitação com fundamento no Art. 24, Inciso X, em favor de diversos locadores de imóveis para atender diversas secretarias. Tacaimbó, 23 de janeiro de 2017. Álvaro Alcântara Marques da Silva - Prefeito.

((90089)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓAVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 014/2017. CPL. Tomada de Preços Nº 002/2017. Serviços. Contratação de empresa para Prestação de serviços de assessoria e consultoria de engenharia para o Município de Tacaimbó - PE, conforme Anexo - I. Valor Máximo Global Aceitável: R$ 96.000,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 13/02/17 às 10h00 horas. Sala da Comissão Permanente de Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Tacaimbó. Endereço: Rua Sebastião Clemente, S/N, Centro - Tacaimbó - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da Sessão de Abertura ou através do Fone/Fax: (81) 3755-1257, no horário das 07h00 às 13h00, de segunda a sexta - feira. Tacaimbó, 23 de janeiro de 2017. Márcio Fortunato de Souza - Presidente da CPL.

(90091)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DETORITAMAAviso de Errata

TP n.º 001/2017. Onde se lê: ENVELOPE 02 (...) Tomada de Preços n.º 001/2016, Leia-se ENVELOPE 02 (...) Tomada de Preços n.º 001/2017.Onde se lê:item 6.5.2 01 de janeiro de 2017, Leia-se: item 6.5.2 01 de fevereiro de 2017. Toritama, 23 de Janeiro de 2017. Wenderson Tavares da Silva. Presidente.

(90087)

Publicações Particulares

COMARCA DE CARUARUREGISTRO GERAL DE IMÓVEIS

E D I T A LNIVALDO FREITAS VIDAL, Ofi cial de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma do art.19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos quantos o presente edital com o prazo de 15 dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que pela empresa LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO CARUARU SPE LTDA – EPP, sociedade empresária limitada, com sede na Rua Evaristo da Veiga, nº 217, sala 1008, Casa Amarela, Recife-PE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.041.932/0001-15, representada pelo sócio Victor Mousinho de Castro, brasileiro, solteiro, maior, empresário, Ident. nº 7.143.540 SDS-PE, CPF nº 055.820.304-33, residente e domiciliado na Rua Isaac Salazar, nº 45, apto. 401, bairro da Tamarineira, Recife-PE, foram depositados neste Cartório, o memorial descritivo, planta de loteamento e demais documentos para registro do loteamento Santo Antônio, para venda em oferta pública, mediante pagamento à vista e a prazo. LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO: O terreno urbano não loteado, situado na Estrada Carroçável Lagedo do Cedro, 4° Distrito, deste município, medindo de frente/Leste para a Estrada Carroçável 40,15/3,66/56,06/29,36 metros, nos fundos/Oeste 19,51/ 18,87/19,30/19,60/19,86/19,80 metros, do lado esquerdo/Norte com as seguintes medidas 12,10/41,13/22,28/17,20/23,64/66,84/27,16/20,92/23,09/13,45/21,61/25,82/29,55/23,43/17,87/15,42/23,75/23,69/22,16/19,85/ 22,43/ 21,09/ 25,17/ 21,84/ 27,33/ 19,58/ 21,22/ 29,95/ 22,10/ 21,21/ 22,23/ 23,09/ 21,76/ 18,89/ 20,80/ 29,12 metros e do lado direito/Sul medindo 27,35/10,63/21,74/14,34/17,73/12,70/21,47/32,83/22,64/22,39/31,31/21,99/21,21/20,22/21,07/3,78/18,84/20,91/17,63/24,61/20,14/23,18/22,45/11,37/23,50/21,26/20,33/20,40/19,95/21,30/18,83/19,11/24,53/18,35/26,40/3,32/14,37/33,04/20,05/20,72/19,85/20,62 metros, área superfi cial de 98.078,08 m², limitando-se ao Norte com propriedade de Luiz Alves Fonseca; ao Sul com propriedade de Maria Roselma Florêncio de Oliveira; ao Leste com a Estrada Carroçável Lagedo do Cedro e ao Oeste com propriedade de Maria Roselma Florêncio de Oliveira, com 338 lotes em 14 quadras denominadas de A a N; Área total do terreno – 98.078,08 m² = 100,00%. Área pública destinada a área verde – 10.319,03 m² = 10,52%. Área pública destinada a equipamento comunitário – 5.034,61 m² = 5,13%. Área pública destinada ao sistema viário (Ruas e Calçadas) – 21.153,28 m² = 21,57%. Área total pública – 36.152,16 m² = 36,86%.As impugnações daqueles que se julgarem prejudicadas quanto ao domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro do prazo de 15 dias, a contar da data da terceira e última publicação do presente edital no Diário Ofi cial do Estado, fi cando os documentos a disposição dos interessados em cartório, durante o prazo regulamentar. Findo o prazo e não havendo impugnação, será registrado o loteamento na forma da Lei.

Caruaru, 18 de janeiro de 2017Nivaldo Freitas Vidal

Ofi cial de Registro de Imóveis

(90075)

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA – 3ª REGIÃO - PE (CORECON-PE)

EDITAL – RESULTADO DE ELEIÇÃOFaz saber aos interessados que, de acordo com as atribuições conferidas pelas leis 1.411/1951, alterada pela lei 6.537/1978 e regulamentada pelo Decreto 31.794/1952; tendo em vista o que dispõe o seu Regimento Interno (Resolução Corecon-PE nº 04/2011) e o artigo 4º e parágrafos da Lei 6.537/1978; durante a sua 1ª Reunião Plenária Ordinária de 2017, aos quatro dias do mês de janeiro, iniciada às dezenove horas, foi realizada a eleição para as funções públicas de direção desta Autarquia para o mandato do exercício de 2017, sendo eleitos na respectiva sessão do escrutínio, Presidente: Fernando de Aquino Fonseca Neto, Vice-Presidente: Ana Cláudia de Albuquerque Arruda Laprovitera. Recife, 05 de janeiro de 2017. Fernando de Aquino Fonseca Neto – Presidente.

(90078)

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Expresso em reais)Patrimônio Reservas do Reserva de Superávit/Déficit Social Patrim. Social Reavaliação Acumulados Total

Saldos em 31 de dezembro de 2013 5.192.129 1.638.127 2.627.899 (18.927.180) (9.469.025) Ajustes de execícios anteriores - - - (41.469) (41.469) Realização de reserva de reavaliação - - (266.187) 266.187 - Doações para investimentos - 20.799.170 - - 20.799.170 Superávit do exercício - - - 9.349.742 9.349.742Saldos em 31 de dezembro de 2014 5.192.129 22.437.297 2.361.712 (9.352.720) 20.638.418 Transf. de doações e subvenções - (22.229.024) - - (22.229.024) Realização de reserva de reavaliação - - (266.187) 266.187 - Déficit do exercício - - - (6.291.192) (6.291.192)Saldos em 31 de dezembro de 2015 5.192.129 208.273 2.095.525 (15.377.725) (7.881.798)

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Expresso em reais)Das atividades operacionais 2015 2014 (Déficit)/Superávit do exercício (6.291.192) 9.349.742Ajustes p/reconciliar o (déficit) superávit doexerc. c/os recursos prov. de ativ. operacionais:Depreciação e amortização 861.514 2.694.007 Ajustes de exercícios anteriores - (41.469) Reversão da provisão para contingências (128.692) (2.788.953) Dimin. de ativos não geradores de caixa (1.238.857) - Provisão para perdas com investimentos - 82.320 Juros, multa e corr. sobre trib. parcelados 3.827.751 4.284.966(Aumento) redução nos ativos operacionais: Aplicações financeiras vinculadas - 200.161 Contas a receber 3.485.936 (17.542.012) Depósitos e cauções (178.881) 1.073.932 Estoques (1.059.312) (538.938) Convênios, contr. e termos de parcerias (2.706.604) - Outros ativos circulantes e não circulantes (27.353) 632.865Aumento (red.) nos Passivos Operacionais: Fornecedores e contas a pagar (2.535.843) 4.227.619 Obrigações fiscais a pagar 4.285.692 1.839.696 Obrigações sociais a pagar 4.952.922 1.462.906 Contribuições sociais e fisc.-parcelamento 598.958 (972.185) Parcelamento com fornecedores (773.733) - Convênios, contr. e termos de parcerias 2.712.443 - Outros passivos circul. e não circulantes - (330.000) Caixa das atividades operacionais 5.784.749 3.634.657Das atividades de investimentos Aquisições de ativo imobilizado (1.079.627) (3.483.937) Aumento do ativo intengível - (16.651) Baixa de ativo imobilizado 38.992 - Caixa das atividades de investimentos (1.040.635) (3.500.588)Das atividades de financiamentos Aumento (red.) de cxa e equival. de caixa 4.744.114 134.069Demonstrativo do aumento (red.) de caixae equivalentes de caixa: No início do exercício 680.769 546.700 No final do exercício 5.424.883 680.769

4.744.114 134.069

Hélio de Araújo Fonseca Junior - Superintendente. Contadora: Lindinalva Félix dos Santos - CRC/PE 018569/0-1

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Expresso em reais)

2015 2014(Reclassif.)

SUS 73.355.268 73.837.413 Contratualizações 19.265.616 22.838.858 Receita Operacional Bruta 92.620.884 96.676.271 Receita líquida de serviços médicos 92.620.884 96.676.271 Custos dos Serv. Prestados, por natureza Pessoal (44.922.074) (36.308.636) Pessoal (46.646.392) (37.671.705) INSS - cota patronal (7.498.995) (6.153.894) (-) Gratuidade - INSS Cota Patronal 9.223.313 7.516.962 Serviços médicos Terceirizados (6.888.229) (18.012.379) Serviços médicos (467.854) - Serviços laboratoriais (1.584.258) - Serviços de Rádio Imagem (8.666.967) - Serviços de transplantes (92.627) - Medicamentos e materiais médicos (17.142.255) (15.025.686) Rouparia (629.719) - Gases medicinais (477.844) (1.343.702) Nutrição (1.158.268) (1.176.283)

(82.030.095) (71.866.686) (=) (Déficit)/Superávit Bruto 10.590.789 24.809.585 (+ / -) Despesas e Receitas Operacionais: Pessoal (8.142.610) (6.710.079) Pessoal (8.537.909) (7.022.561)

A T I V O 2015 2014 Circulante (Reclassifi. Caixa e equivalente de caixa 144.072 156.534 Aplicações financeiras vinculadas 5.280.811 524.235 Contas a receber 18.633.089 22.119.025 Estoques 3.926.695 2.867.383 Impostos e contribuições a recuperar 122.078 107.95 Outros créditos 431.934 417.349 Despesa antecipada 68.121 69.479

28.606.800 26.261.958 Não Circulante Depósitos e caução 4.182.479 4.003.598 Convênios, contratos e termos de parcerias 5.978.066 3.268.462 Investimentos 12.180 12.180 Imobilizado líquido 12.484.541 33.284.936 Intangível 11.873 22.525

22.669.139 40.591.701 Total do Ativo 51.275.939 66.853.659P A S S I V O 2015 2014 Circulante (Reclassif.) Fornecedores e contas a pagar 6.864.700 7.895.743 Obrigações fiscais a pagar 6.574.327 2.288.635 Obrigações sociais a pagar 8.264.355 4.816.234 Parcelamentos com fornecedores 449.052 765.897 Parcelamentos tributários 1.735.685 1.235.423

23.888.118 17.001.932 Não Circulante Convênios, contratos/termos de parcerias 5.983.905 3.268.462 Parcelamentos c/ fornecedores 2.897.834 3.354.722 Parcelamentos tributários 25.776.906 21.850.459 Provisão para contigências 610.974 739.666

35.269.619 29.213.309 Patrimônio Líquido Patrimônio social 5.192.129 5.192.129 Reservas do patrimônio social 208.273 22.437.297 Reserva de reavaliação 2.095.525 2.361.712 Déficit acumulado (15.377.725) (9.352.720)

(7.881.798) 20.638.418 Total do Passivo / Patrimônio Líquido 51.275.939 66.853.659

INSS - cota patronal (1.719.137) (1.410.774) (-) Gratuidade - INSS Cota Patronal 2.114.436 1.723.256 Despesas Administrativas (3.234.998) (3.359.433) Serviços terceirizados (3.087.730) (2.643.803) Depreciação e amortização (861.514) (2.694.007) Marketing e Telemarketing (751.262) (793.980) Doações 5.179.150 3.589.142 Emendas - 354.375 Outras Receitas operacionais 2.495.637 918.363 Outras Despesas operacionais (1.301.383) 29.474 Manutenção (816.734) (321.985) Limpeza e conservação (1.831.539) - Nutrição (275.145) (272.428) Viagens (63.500) (208.486) Transporte (121.136) (144.607) Taxas e emolumentos (48.241) (103.485) Impostos e Encargos (6.635) (20.886) Ganho (perda) na bxa de ativo permanente (38.992) -

(12.906.632) (11.309.948) (=) (Déficit)/Superávit Líquido antes do resultado financeiro (2.315.843) 13.499.637 Resultado financeiro Líquido Receitas Financeiras 391.585 613.364 Despesas financeiras (4.366.934) (4.763.259)

(3.975.349) (4.149.895) (=) (Déficit)/Superávit do exercício (6.291.192) 9.349.742

NOTAS EXPLICATIVAS: As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com asalterações posteriores, e em conformidade com a NBC TG 1.000, aprovada pela resolução nº 1.255/2009 do CFC. As Notas Explicativas naíntegra encontram-se à disposição na sede da sociedade.

SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER - HCP BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014 (Expresso em reais)

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