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RPPS:
ASPECTOS DE GOVERNANÇA
Fazio Consultoria
2
A instituição do
RPPS é iniciativa
do ente público e
dar-se-á por meio
de lei específica
REGIME PRÓPRIO - RPPS
Fazio Consultoria
3
REGIME PRÓPRIO - RPPS
Fazio Consultoria
Ente Público
Unidade Gestora(Instituto)
Segurados
O RPPS é administrado por unidade gestora
(entidade autônoma ou órgão vinculado ao ente público)
Em geral, com:
• Conselho de Administração
• Diretoria
• Conselhos Fiscal
Proprietários Instituto - Gestores
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PROPRIETÁRIOS E GESTORES
Ente público
Segurados
Diretoria Executiva
Diretor - Presidente
Equipes de Trabalho
Possível conflitos
Fazio Consultoria
35 anos 30 anos
5
Proprietários
Gestor 1 Gestor 2 Gestor 3
Conflitos: Possíveis divergências de visões e interesses
entre proprietários e gestores (agentes)
PROPRIETÁRIOS E GESTORES
Fazio Consultoria
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GOVERNANÇA CORPORATIVA PARTICIPATIVA
Participação dos
segurados nos colegiados
e nas instâncias de
decisão
Quem participa se torna corresponsável
Fazio Consultoria
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Diretoria Executiva
Proprietários
GestoresDiretor - Presidente
Equipes de Trabalho
Ente Publico
Segurados
CA CF
mitigação do conflitos
GOVERNANÇA CORPORATIVA PARTICIPATIVA
Instituto
Fazio Consultoria
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REGIME PRÓPRIO – RPPSEstrutura de governança geralmente adotada
Fazio Consultoria
Conselho de Administraçã
o
Diretoria Executiva
Composição paritária
Atribuições: definir politicas gerais, orçamentárias e de investimentos
Conselho Fiscal
Composição paritária ou maioria dos segurados
Atribuições: controle interno
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Democracia e Controle coletivo Sigilo e
Confidencialidade
GOVERNANÇA CORPORATIVA PARTICIPATIVA
Informação é poderPleno acesso dos segurados
às informações sobre a gestão
Fazio Consultoria
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GOVERNANÇA CORPORATIVA PARTICIPATIVA
Fazio Consultoria
1• Informação
2• Controle
3• Propostas de gestão
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Fazio Consultoria
PARTICIPAÇÃO NO RPPS
Conhecimento
Organização
Participação
PARTICIPAÇÃONa definição das regras do Sistema
Na administração do Plano de Benefícios
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Fase contributiva
Contribuições
Benefíciosmodalidade
BD
Fase debenefícios
$
A
A dinâmica do RPPS em regime de capitalização
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Fazio Consultoria
RPPS
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Fazio Consultoria
A pauta dos órgãos de governançacom representação dos segurados
Premissas atuariais 1
Estratégia de investimento3
Controle4
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Plano de Custeio2
Premissas Atuariais
O cálculo do custo exige
estimativas de eventos
futuros: taxa de juros,
taxas de mortalidade,
inflação, rotatividade, etc.
As estimativas devem ser
definidas e avaliadas para
ter aderência à realidade
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Fazio Consultoria
FUTURO
O plano de custeio
Custeio: a definição das contribuições
necessárias para financiar o custo dos benefícios
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Fazio Consultoria
Reserva garantidora dos benefícios
Contribuições
Rentabilidade
Estratégia de investimentos
Definições:
Investimentos X Liquidez
Investimentos X Risco
Escolha dos segmentos de
alocação
Escolha de investimentos de
maior porte
Critérios de avaliação e
monitoramento de riscos 16
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Gestão
Fazio Consultoria
O Controle
Controle preventivo
Controle após a
gestão
O Controlehoje realizado com enfoque no risco
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Fazio Consultoria
Identificar os riscos
Avaliar os riscos
Controlar os riscos
Monitorar os riscos
Por tipo de exposição
Mensurá-los com base no impacto e na probabilidade de ocorrência do problema
Definição das medidas corretivas
Atenção continua: preventiva e de avaliação, diante de situações dinâmicas
OBRIGADA
CLAUDIA RICALDONI
www.anapar.com.br
(061) 3326.3086
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