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G
CONTABILIDADE FISCAL
REGULAMENTACcedilAtildeO DA LEI Nordm 129732014 PELAS IN RFB NdegS 1515 E 1520
e palestrante C O ( UOI de
STJ00101814
108 ~
Presidente Jorge Slntos C lrneiro
Diretor Comercial Leonardo Gomes
Diretor de Operaccedilatildeo - Informaccedilotildees Cursos e Livros Lllon Joseacute [Jonc1to
Gerente de Cursos e Livros Vivi lIle Si lva
Editora Vivi lne CJ rJvieri Sant Anel
Assistente Editorial Val eacuteria [~ Stlptti
Editoraccedilatildeo Eletrocircnica I i notec
Capa Bruno Ortegcl
Revisatildeo Linottc
Ldi agraveo concluiacuteda elll Ill H (O de 20 15
Puhli cado c comercia lizado por 10 1gt Illlor ll1 ~wuacutee~ Ohje liva~ P uhli Cltl(uacutees Juriacutedica~ lida
Teldonc OHOO 724 7777 [ -lJ (ti l livrariaiohcoll1hr
108 ~ Rua nluacutenitl Nagih Ihrahim 3)0 - Aacutegua Granca - CTP 0503()-060 - Slo Paulo - SP
Fone ( I I ) 2 I KK-7900
Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (ClP) (Cacircmara Brasileira do Livro SP Brasil)
ClrCil fel ino ~ib(iro
Contlhilidlde ti scll r(guldmentclccedilatildeo eIlt1 lei 129732014 pel15 IN RFR 15 15 ( 1)20 Felino Ribeiro Garc il - 1 ed - Slo Pllllo 10B r o lham1tic U3S - SACE 201 5
Bibliogrlfia
IS8N 973-35-379-2390-0
1 ContlhilidJde - Leis ( legislaccedilatildeo - Rrasi l 2 Normas contibeis internac ionai s I Tiacutetu lo
15-0 1912 COO-65 7 0931
iacutendices para cataacutelogo sistemaacutetico
1 8rlsi I Contabi Iidade Leis e legislaccedilatildeo dministrtl ccedilatildeo 657 093 1
2 Normas contibeis Bras il Leis Adm ini straccedilatildeo 657093 1
STJ00101814
~ SUMAacuteRIO
ivros Elton Joseacute Donlto
88-7900 122 Ajuste elll Outras Conta do Ativo 20
pccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (CIP) Livro SP Brasi I)
Satildeo da Lei 12 97320 14 AVALIACAtildeO A VALORjUSTO 29
Brasil 2 Normas contibeis
COO-657098 1
1 marccedilo de 201 S
cializado por blicaccedilotildees JuriacuteJica~ I Ida I AJUSTE A VALOR PRESENTE 15 7247777 11 Do Controle por Subcontas 15iobcomhr
12 Ativos 18 ~
12 1 Ajustes enl Contas de Receitas 19 mca - CEP OS03oacute-OoacuteO - SlO raulo - sr
13 Passivos 23
131 Ajus te a Valor Presente 23
132 Variaccedilatildeo Camhial - juros a Apropriar 28
21 (~all11o 30
212 ValorJ 1-1Sto de Ativo 31
212 Permuta de Ativos 36
213 Valor justo de Passivo 38
2131 Valor justo na Permuta de Passivos 39
22 Perda 39
221 Avaliaccedilatildeo a Valor justo de Ativo 40
222 Avaliaccedilatildeo a Valor justo de Passivo 44
23 Tiacutetulos e Valores Mohiliaacuterios 44
231 Indedutiacuteveis 46
232 Operaccedilotildees Realizadas para Fins de Hedgc 47
STJ00101814
(IJ1iiIlIlJJII(-R(IIIJ(())11 l()7)l()41litNRf) )I )lO6
24 Subscriccedilatildeo de Accedilotildees 51
241 Ganho 51
2411 Diferimento 52
Perda 54
2421 Utilizaccedilatildeo da Perda 55
25 Do Ajuste Decorrente de Avaliaccedilatildeo a ValorJ usto na 111vestida 57
251 Ganho 57
2511 Tributaccedilatildeo do Ganho 58
252 Perda 59
2521 Tratalnento da Perda 59
253 ExeI11plo 60
26 Transferido para a Sucessora 63
27 Lucro Presu111ido para Lucro Real 64
DAS APLICACcedilOES DE CAPITAL 67
DA DEPRECIACcedilAtildeO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO 69
DOS GASTOS DE DESMONTAGEM E RETIRADA DE ITEM DO AflVO IMOBILIZADO 73
INTAN(~iacutevEL 77
DAS DESPESAS PREacute-OPERACIONAIS OU PREacute-INDUSTRIAIS 81
DOS CUSTOS DE EMPREacuteSTIMOS 85
DO TESTE DE RECUPERABILIDADE 87
91 Nonna Contaacutebil 87
92 Proceduumlnento Fiscal 88
921 Reversatildeo 89
STJ00101814
f
12 973() 1-1 I iacute) IN I~I f) t I ) I r I I SlO S l middotI() 7
51 9 3 r x e 111J)Io 89 51 931 Unidade Ceradora de Caixa 91
nto 52 10 PACAMENTO BASEADO EM ACcedilOtildeES 9354
o da Perda 55 i I DA DESPESA COM EMISSAtildeO DE ACcedilOES 97
valiaccedilatildeo a Valor Justo na
9957 1_ DOS CONTRATOS A LONGO PRAZO
57 12 I Proceduumlnento riscal 100 atildeo do Ganho 58 122 Exenlpl o 101
nto da Perda 59 ) DOS CONTRATOS DE CONCESSAtildeO
DE SERVTCcedilOS PUacuteBLICOS 105
59
60 131 Do Diferilnento da Tributaccedilatildeo do LUCIO - Ativo)ra 63
Intangiacutevel 105 eTO Real 64
-1 DO DIFERIMENTO DA TRJBUTACcedilAtildeO DO L(1CROshy1 67
ATIVO FINAN CE I RO 109
141 Ajuste a Valor Presente 110
69 142 Exelnplo 110 r
E RETIRADA DE I) ARRENDAMENTO MERCANTIL 113
73 151 Arrendadora 113
152 Arrendataacuteria 116 77
1521 Disposiccedilotildees Gerais 116
1522 Descaracterizaccedilatildeo 120
81 1523 Canho de Capital 121
85 J) DAS PARTICIPACcedilOtildeES EM COLIGADAS E
CONTROLADAS 123 87 161 Do Desdobralnento do Custo de Aquisiccedilatildeo COll1
87 Base em Laudo 124
88 16 1 1 Custo de Aquisiccedilatildeo 124 89 1612 Laudo 125
STJ00101814
8 (()NIiliI)I)( RICiJLIIII(Iacute()nI Il(J7ilOI4IiIINR8 I I IISlO
1613 Descunlprimcnto 126
1614 Exigecircncia para a Equivalecircncia PatrIacutelnonial 126
1615 COlnpra Vantajosa 127
t616 COlnposiccedilatildeo do Custo 129
162 Da Avaliaccedilatildeo do InvcstiInento 129
1621 Disposiccedilocirces Gerais 129
1622 Ajuste do Valor Contaacutebil do Inveslinlcnto 130
t6221 Contrapartida do Ajuste do Vashylor do PatrIacutelnocircnio Liacutequido 130
163 Da Aquisiccedilatildeo de Participaccedilatildeo Societaacuteria e1n Estaacuteshy
gios 133
164 Do Resultado na Alienaccedilatildeo do InvestIacutelnento 141
DA INCORPORACcedilAtildeO FUSAtildeO E CISAtildeO 143
171 Tratarnento Fiscal da iv1ais-valia e Mcnos-Valia e do Goodwil 143
1711 ExclnploGoodwill 144
] 72 tvlais-valia 144
1 Exenlplo 146
173 Menos-Valia 148
174 Goodwill 150
175 Partes Dcpendentes 150
176 Participaccedilatildeo Societaacuteria adquirida em Estaacutegios 151
]77 Estaacutegiacuteos 152
178 Ocorrida ateacute 31 de dezelnbro de 2017 153
1781 Menloacuteria de Caacutelculo ] 53
1782 Fonna de Tributaccedilatildeo Antes da Lei nordm 129732014 155
DAS DEMAIS DISPOSICcedil()ES RELATIVAS Agrave COMBINACcedilAtildeO DE NEGC1CIOS 161
181 Lgio 161
STJ00101814
129732014 PCLA) IN RI H N I ) lS I ISlO S( M middotI() 9
126 182 Ganho decorrente do Excesso 161
126 183 Reflexos Tributaacuterios 161
127 184 Contraprestaccedilatildeo Contingente 162
129 I q DAS SUBVEN CcedilOES PARA INVESTIM ENTO 165
129
129 DO PREcircMIO NA EMISSAtildeO DE DERf~NTURES 169 130 201 Exelnplo 170
do Ajuste do Va-
IIlrtmocircnio Liacutequido 130 I GANHOS E PERDAS DE CAPITAL 173
Societaacuteria em Estaacute-
e Menos-Valia e
em Estaacutegios
133
141
143
143
144
144
L46
L48
150
150
151
152
153
153
155
161
161
~ PREJUIacuteZOS rISCA IS 175
175
175
~~
22 1 Da COlnpensaccedilatildeo
222 Prejuiacutezos Natildeo Operacionais
LUCRO PRESUMID()
231 Avaliaccedilatildeo a Valor justo (AVj)
179
180
232 Arrendatnento Mercantil - Arrendadora 180
CONTRIBUICcedilAtildeO SOCIAL SOBRE
O LUCR() I_IacuteQUIDO 181
PISPASEP E COFINS 183
251 Exclusatildeo da receita bruta 184
252 (-~reacuteJitos 184
25 3 Regilne de In1portaccedilatildeo 185
254 Arrendalnento Mercantil 186
2541 Arrendadora 186
2542 Arrendataacuteria
255 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda
256 Contratos de Concessatildeo de Serviccedilos Puacuteblicos
2561 Base de Caacutelculo
2562 Receita
25 63 Creacuteditos
187
187
188
188
188
188
STJ00101814
10 laquo( ) iililP I li 11( - RIL ( IIII 1(10 lI lI N() I l ()7JlO 1middot4 111 IN I~I fj Ir I) 1 15l0
ADOCAtildeO DE NOVOS MEacuteTODOS E CRITEacuteRIOS
CON-rAacuteBEIS 191
LlJ CR() REAL 193
271 Receita Bruta 193
272 Receita Liacutequida 193
273 Custo 195
274 Imobilizado 196
2741 Depreciaccedilatildeo 196
2742 Anlortizaccedilatildeo do Intangiacutevel 197
275 Juros 198
276 Lucro da Exploraccedilatildeo 199
277 Atividade hnobiliaacuteria 201
2771 Permuta 201
278 Juros sobre o Capital Proacuteprio 202
RESERVA DE REAVALIACAtildeO 205
281 Adoccedilatildeo Inicial 205
282 Exemplo 206
ADOCAtildeO INICTAL 209
291 Neutralidade Tributaacuteria 209
292 FC()NT 210
293 DiferenccedilaS a Screln Adicionadas 210
2931 Ativo e Passivo 211
2932 Exelnplo 212
294 DiferenccedilaS a Serem Excluiacutedas 213
2941 AtivoePassivo 214
2942 Exelnplo 215
295 Controle por Subcontas 220
296 Venda a Prazo ou eln Prestaccedilatildeo de Unidade 221
STJ00101814
9732074 PflAs INRR N I S 7SI I SlO
ECRITEacuteRIOS
191
193
193
J93
195
196
196
197
198
199
201
201
202
20)
205
206
209
209
2]0
210
211
212
213
214
2J5
220
221
o i 1 li ( ) 11
297 Ativo Diferido 223
298 Arrendatnento Mercantil 22)
299 Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas 225 2910 Contratos de Concessatildeo 226 2911 Delnonstrativos das Diferenccedilas na Adoccedilatildeo Inicial 226 29 12 Controle por Subcontas para Pessoas Juriacutedicas
optantes pela extinccedilatildeo do RTT 227
~ll JUROS SOBRE O CAPITAL PR()PRIO 229
li ll h ~L gt I
STJ00101814
108 ~
Presidente Jorge Slntos C lrneiro
Diretor Comercial Leonardo Gomes
Diretor de Operaccedilatildeo - Informaccedilotildees Cursos e Livros Lllon Joseacute [Jonc1to
Gerente de Cursos e Livros Vivi lIle Si lva
Editora Vivi lne CJ rJvieri Sant Anel
Assistente Editorial Val eacuteria [~ Stlptti
Editoraccedilatildeo Eletrocircnica I i notec
Capa Bruno Ortegcl
Revisatildeo Linottc
Ldi agraveo concluiacuteda elll Ill H (O de 20 15
Puhli cado c comercia lizado por 10 1gt Illlor ll1 ~wuacutee~ Ohje liva~ P uhli Cltl(uacutees Juriacutedica~ lida
Teldonc OHOO 724 7777 [ -lJ (ti l livrariaiohcoll1hr
108 ~ Rua nluacutenitl Nagih Ihrahim 3)0 - Aacutegua Granca - CTP 0503()-060 - Slo Paulo - SP
Fone ( I I ) 2 I KK-7900
Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (ClP) (Cacircmara Brasileira do Livro SP Brasil)
ClrCil fel ino ~ib(iro
Contlhilidlde ti scll r(guldmentclccedilatildeo eIlt1 lei 129732014 pel15 IN RFR 15 15 ( 1)20 Felino Ribeiro Garc il - 1 ed - Slo Pllllo 10B r o lham1tic U3S - SACE 201 5
Bibliogrlfia
IS8N 973-35-379-2390-0
1 ContlhilidJde - Leis ( legislaccedilatildeo - Rrasi l 2 Normas contibeis internac ionai s I Tiacutetu lo
15-0 1912 COO-65 7 0931
iacutendices para cataacutelogo sistemaacutetico
1 8rlsi I Contabi Iidade Leis e legislaccedilatildeo dministrtl ccedilatildeo 657 093 1
2 Normas contibeis Bras il Leis Adm ini straccedilatildeo 657093 1
STJ00101814
~ SUMAacuteRIO
ivros Elton Joseacute Donlto
88-7900 122 Ajuste elll Outras Conta do Ativo 20
pccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (CIP) Livro SP Brasi I)
Satildeo da Lei 12 97320 14 AVALIACAtildeO A VALORjUSTO 29
Brasil 2 Normas contibeis
COO-657098 1
1 marccedilo de 201 S
cializado por blicaccedilotildees JuriacuteJica~ I Ida I AJUSTE A VALOR PRESENTE 15 7247777 11 Do Controle por Subcontas 15iobcomhr
12 Ativos 18 ~
12 1 Ajustes enl Contas de Receitas 19 mca - CEP OS03oacute-OoacuteO - SlO raulo - sr
13 Passivos 23
131 Ajus te a Valor Presente 23
132 Variaccedilatildeo Camhial - juros a Apropriar 28
21 (~all11o 30
212 ValorJ 1-1Sto de Ativo 31
212 Permuta de Ativos 36
213 Valor justo de Passivo 38
2131 Valor justo na Permuta de Passivos 39
22 Perda 39
221 Avaliaccedilatildeo a Valor justo de Ativo 40
222 Avaliaccedilatildeo a Valor justo de Passivo 44
23 Tiacutetulos e Valores Mohiliaacuterios 44
231 Indedutiacuteveis 46
232 Operaccedilotildees Realizadas para Fins de Hedgc 47
STJ00101814
(IJ1iiIlIlJJII(-R(IIIJ(())11 l()7)l()41litNRf) )I )lO6
24 Subscriccedilatildeo de Accedilotildees 51
241 Ganho 51
2411 Diferimento 52
Perda 54
2421 Utilizaccedilatildeo da Perda 55
25 Do Ajuste Decorrente de Avaliaccedilatildeo a ValorJ usto na 111vestida 57
251 Ganho 57
2511 Tributaccedilatildeo do Ganho 58
252 Perda 59
2521 Tratalnento da Perda 59
253 ExeI11plo 60
26 Transferido para a Sucessora 63
27 Lucro Presu111ido para Lucro Real 64
DAS APLICACcedilOES DE CAPITAL 67
DA DEPRECIACcedilAtildeO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO 69
DOS GASTOS DE DESMONTAGEM E RETIRADA DE ITEM DO AflVO IMOBILIZADO 73
INTAN(~iacutevEL 77
DAS DESPESAS PREacute-OPERACIONAIS OU PREacute-INDUSTRIAIS 81
DOS CUSTOS DE EMPREacuteSTIMOS 85
DO TESTE DE RECUPERABILIDADE 87
91 Nonna Contaacutebil 87
92 Proceduumlnento Fiscal 88
921 Reversatildeo 89
STJ00101814
f
12 973() 1-1 I iacute) IN I~I f) t I ) I r I I SlO S l middotI() 7
51 9 3 r x e 111J)Io 89 51 931 Unidade Ceradora de Caixa 91
nto 52 10 PACAMENTO BASEADO EM ACcedilOtildeES 9354
o da Perda 55 i I DA DESPESA COM EMISSAtildeO DE ACcedilOES 97
valiaccedilatildeo a Valor Justo na
9957 1_ DOS CONTRATOS A LONGO PRAZO
57 12 I Proceduumlnento riscal 100 atildeo do Ganho 58 122 Exenlpl o 101
nto da Perda 59 ) DOS CONTRATOS DE CONCESSAtildeO
DE SERVTCcedilOS PUacuteBLICOS 105
59
60 131 Do Diferilnento da Tributaccedilatildeo do LUCIO - Ativo)ra 63
Intangiacutevel 105 eTO Real 64
-1 DO DIFERIMENTO DA TRJBUTACcedilAtildeO DO L(1CROshy1 67
ATIVO FINAN CE I RO 109
141 Ajuste a Valor Presente 110
69 142 Exelnplo 110 r
E RETIRADA DE I) ARRENDAMENTO MERCANTIL 113
73 151 Arrendadora 113
152 Arrendataacuteria 116 77
1521 Disposiccedilotildees Gerais 116
1522 Descaracterizaccedilatildeo 120
81 1523 Canho de Capital 121
85 J) DAS PARTICIPACcedilOtildeES EM COLIGADAS E
CONTROLADAS 123 87 161 Do Desdobralnento do Custo de Aquisiccedilatildeo COll1
87 Base em Laudo 124
88 16 1 1 Custo de Aquisiccedilatildeo 124 89 1612 Laudo 125
STJ00101814
8 (()NIiliI)I)( RICiJLIIII(Iacute()nI Il(J7ilOI4IiIINR8 I I IISlO
1613 Descunlprimcnto 126
1614 Exigecircncia para a Equivalecircncia PatrIacutelnonial 126
1615 COlnpra Vantajosa 127
t616 COlnposiccedilatildeo do Custo 129
162 Da Avaliaccedilatildeo do InvcstiInento 129
1621 Disposiccedilocirces Gerais 129
1622 Ajuste do Valor Contaacutebil do Inveslinlcnto 130
t6221 Contrapartida do Ajuste do Vashylor do PatrIacutelnocircnio Liacutequido 130
163 Da Aquisiccedilatildeo de Participaccedilatildeo Societaacuteria e1n Estaacuteshy
gios 133
164 Do Resultado na Alienaccedilatildeo do InvestIacutelnento 141
DA INCORPORACcedilAtildeO FUSAtildeO E CISAtildeO 143
171 Tratarnento Fiscal da iv1ais-valia e Mcnos-Valia e do Goodwil 143
1711 ExclnploGoodwill 144
] 72 tvlais-valia 144
1 Exenlplo 146
173 Menos-Valia 148
174 Goodwill 150
175 Partes Dcpendentes 150
176 Participaccedilatildeo Societaacuteria adquirida em Estaacutegios 151
]77 Estaacutegiacuteos 152
178 Ocorrida ateacute 31 de dezelnbro de 2017 153
1781 Menloacuteria de Caacutelculo ] 53
1782 Fonna de Tributaccedilatildeo Antes da Lei nordm 129732014 155
DAS DEMAIS DISPOSICcedil()ES RELATIVAS Agrave COMBINACcedilAtildeO DE NEGC1CIOS 161
181 Lgio 161
STJ00101814
129732014 PCLA) IN RI H N I ) lS I ISlO S( M middotI() 9
126 182 Ganho decorrente do Excesso 161
126 183 Reflexos Tributaacuterios 161
127 184 Contraprestaccedilatildeo Contingente 162
129 I q DAS SUBVEN CcedilOES PARA INVESTIM ENTO 165
129
129 DO PREcircMIO NA EMISSAtildeO DE DERf~NTURES 169 130 201 Exelnplo 170
do Ajuste do Va-
IIlrtmocircnio Liacutequido 130 I GANHOS E PERDAS DE CAPITAL 173
Societaacuteria em Estaacute-
e Menos-Valia e
em Estaacutegios
133
141
143
143
144
144
L46
L48
150
150
151
152
153
153
155
161
161
~ PREJUIacuteZOS rISCA IS 175
175
175
~~
22 1 Da COlnpensaccedilatildeo
222 Prejuiacutezos Natildeo Operacionais
LUCRO PRESUMID()
231 Avaliaccedilatildeo a Valor justo (AVj)
179
180
232 Arrendatnento Mercantil - Arrendadora 180
CONTRIBUICcedilAtildeO SOCIAL SOBRE
O LUCR() I_IacuteQUIDO 181
PISPASEP E COFINS 183
251 Exclusatildeo da receita bruta 184
252 (-~reacuteJitos 184
25 3 Regilne de In1portaccedilatildeo 185
254 Arrendalnento Mercantil 186
2541 Arrendadora 186
2542 Arrendataacuteria
255 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda
256 Contratos de Concessatildeo de Serviccedilos Puacuteblicos
2561 Base de Caacutelculo
2562 Receita
25 63 Creacuteditos
187
187
188
188
188
188
STJ00101814
10 laquo( ) iililP I li 11( - RIL ( IIII 1(10 lI lI N() I l ()7JlO 1middot4 111 IN I~I fj Ir I) 1 15l0
ADOCAtildeO DE NOVOS MEacuteTODOS E CRITEacuteRIOS
CON-rAacuteBEIS 191
LlJ CR() REAL 193
271 Receita Bruta 193
272 Receita Liacutequida 193
273 Custo 195
274 Imobilizado 196
2741 Depreciaccedilatildeo 196
2742 Anlortizaccedilatildeo do Intangiacutevel 197
275 Juros 198
276 Lucro da Exploraccedilatildeo 199
277 Atividade hnobiliaacuteria 201
2771 Permuta 201
278 Juros sobre o Capital Proacuteprio 202
RESERVA DE REAVALIACAtildeO 205
281 Adoccedilatildeo Inicial 205
282 Exemplo 206
ADOCAtildeO INICTAL 209
291 Neutralidade Tributaacuteria 209
292 FC()NT 210
293 DiferenccedilaS a Screln Adicionadas 210
2931 Ativo e Passivo 211
2932 Exelnplo 212
294 DiferenccedilaS a Serem Excluiacutedas 213
2941 AtivoePassivo 214
2942 Exelnplo 215
295 Controle por Subcontas 220
296 Venda a Prazo ou eln Prestaccedilatildeo de Unidade 221
STJ00101814
9732074 PflAs INRR N I S 7SI I SlO
ECRITEacuteRIOS
191
193
193
J93
195
196
196
197
198
199
201
201
202
20)
205
206
209
209
2]0
210
211
212
213
214
2J5
220
221
o i 1 li ( ) 11
297 Ativo Diferido 223
298 Arrendatnento Mercantil 22)
299 Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas 225 2910 Contratos de Concessatildeo 226 2911 Delnonstrativos das Diferenccedilas na Adoccedilatildeo Inicial 226 29 12 Controle por Subcontas para Pessoas Juriacutedicas
optantes pela extinccedilatildeo do RTT 227
~ll JUROS SOBRE O CAPITAL PR()PRIO 229
li ll h ~L gt I
STJ00101814
~ SUMAacuteRIO
ivros Elton Joseacute Donlto
88-7900 122 Ajuste elll Outras Conta do Ativo 20
pccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (CIP) Livro SP Brasi I)
Satildeo da Lei 12 97320 14 AVALIACAtildeO A VALORjUSTO 29
Brasil 2 Normas contibeis
COO-657098 1
1 marccedilo de 201 S
cializado por blicaccedilotildees JuriacuteJica~ I Ida I AJUSTE A VALOR PRESENTE 15 7247777 11 Do Controle por Subcontas 15iobcomhr
12 Ativos 18 ~
12 1 Ajustes enl Contas de Receitas 19 mca - CEP OS03oacute-OoacuteO - SlO raulo - sr
13 Passivos 23
131 Ajus te a Valor Presente 23
132 Variaccedilatildeo Camhial - juros a Apropriar 28
21 (~all11o 30
212 ValorJ 1-1Sto de Ativo 31
212 Permuta de Ativos 36
213 Valor justo de Passivo 38
2131 Valor justo na Permuta de Passivos 39
22 Perda 39
221 Avaliaccedilatildeo a Valor justo de Ativo 40
222 Avaliaccedilatildeo a Valor justo de Passivo 44
23 Tiacutetulos e Valores Mohiliaacuterios 44
231 Indedutiacuteveis 46
232 Operaccedilotildees Realizadas para Fins de Hedgc 47
STJ00101814
(IJ1iiIlIlJJII(-R(IIIJ(())11 l()7)l()41litNRf) )I )lO6
24 Subscriccedilatildeo de Accedilotildees 51
241 Ganho 51
2411 Diferimento 52
Perda 54
2421 Utilizaccedilatildeo da Perda 55
25 Do Ajuste Decorrente de Avaliaccedilatildeo a ValorJ usto na 111vestida 57
251 Ganho 57
2511 Tributaccedilatildeo do Ganho 58
252 Perda 59
2521 Tratalnento da Perda 59
253 ExeI11plo 60
26 Transferido para a Sucessora 63
27 Lucro Presu111ido para Lucro Real 64
DAS APLICACcedilOES DE CAPITAL 67
DA DEPRECIACcedilAtildeO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO 69
DOS GASTOS DE DESMONTAGEM E RETIRADA DE ITEM DO AflVO IMOBILIZADO 73
INTAN(~iacutevEL 77
DAS DESPESAS PREacute-OPERACIONAIS OU PREacute-INDUSTRIAIS 81
DOS CUSTOS DE EMPREacuteSTIMOS 85
DO TESTE DE RECUPERABILIDADE 87
91 Nonna Contaacutebil 87
92 Proceduumlnento Fiscal 88
921 Reversatildeo 89
STJ00101814
f
12 973() 1-1 I iacute) IN I~I f) t I ) I r I I SlO S l middotI() 7
51 9 3 r x e 111J)Io 89 51 931 Unidade Ceradora de Caixa 91
nto 52 10 PACAMENTO BASEADO EM ACcedilOtildeES 9354
o da Perda 55 i I DA DESPESA COM EMISSAtildeO DE ACcedilOES 97
valiaccedilatildeo a Valor Justo na
9957 1_ DOS CONTRATOS A LONGO PRAZO
57 12 I Proceduumlnento riscal 100 atildeo do Ganho 58 122 Exenlpl o 101
nto da Perda 59 ) DOS CONTRATOS DE CONCESSAtildeO
DE SERVTCcedilOS PUacuteBLICOS 105
59
60 131 Do Diferilnento da Tributaccedilatildeo do LUCIO - Ativo)ra 63
Intangiacutevel 105 eTO Real 64
-1 DO DIFERIMENTO DA TRJBUTACcedilAtildeO DO L(1CROshy1 67
ATIVO FINAN CE I RO 109
141 Ajuste a Valor Presente 110
69 142 Exelnplo 110 r
E RETIRADA DE I) ARRENDAMENTO MERCANTIL 113
73 151 Arrendadora 113
152 Arrendataacuteria 116 77
1521 Disposiccedilotildees Gerais 116
1522 Descaracterizaccedilatildeo 120
81 1523 Canho de Capital 121
85 J) DAS PARTICIPACcedilOtildeES EM COLIGADAS E
CONTROLADAS 123 87 161 Do Desdobralnento do Custo de Aquisiccedilatildeo COll1
87 Base em Laudo 124
88 16 1 1 Custo de Aquisiccedilatildeo 124 89 1612 Laudo 125
STJ00101814
8 (()NIiliI)I)( RICiJLIIII(Iacute()nI Il(J7ilOI4IiIINR8 I I IISlO
1613 Descunlprimcnto 126
1614 Exigecircncia para a Equivalecircncia PatrIacutelnonial 126
1615 COlnpra Vantajosa 127
t616 COlnposiccedilatildeo do Custo 129
162 Da Avaliaccedilatildeo do InvcstiInento 129
1621 Disposiccedilocirces Gerais 129
1622 Ajuste do Valor Contaacutebil do Inveslinlcnto 130
t6221 Contrapartida do Ajuste do Vashylor do PatrIacutelnocircnio Liacutequido 130
163 Da Aquisiccedilatildeo de Participaccedilatildeo Societaacuteria e1n Estaacuteshy
gios 133
164 Do Resultado na Alienaccedilatildeo do InvestIacutelnento 141
DA INCORPORACcedilAtildeO FUSAtildeO E CISAtildeO 143
171 Tratarnento Fiscal da iv1ais-valia e Mcnos-Valia e do Goodwil 143
1711 ExclnploGoodwill 144
] 72 tvlais-valia 144
1 Exenlplo 146
173 Menos-Valia 148
174 Goodwill 150
175 Partes Dcpendentes 150
176 Participaccedilatildeo Societaacuteria adquirida em Estaacutegios 151
]77 Estaacutegiacuteos 152
178 Ocorrida ateacute 31 de dezelnbro de 2017 153
1781 Menloacuteria de Caacutelculo ] 53
1782 Fonna de Tributaccedilatildeo Antes da Lei nordm 129732014 155
DAS DEMAIS DISPOSICcedil()ES RELATIVAS Agrave COMBINACcedilAtildeO DE NEGC1CIOS 161
181 Lgio 161
STJ00101814
129732014 PCLA) IN RI H N I ) lS I ISlO S( M middotI() 9
126 182 Ganho decorrente do Excesso 161
126 183 Reflexos Tributaacuterios 161
127 184 Contraprestaccedilatildeo Contingente 162
129 I q DAS SUBVEN CcedilOES PARA INVESTIM ENTO 165
129
129 DO PREcircMIO NA EMISSAtildeO DE DERf~NTURES 169 130 201 Exelnplo 170
do Ajuste do Va-
IIlrtmocircnio Liacutequido 130 I GANHOS E PERDAS DE CAPITAL 173
Societaacuteria em Estaacute-
e Menos-Valia e
em Estaacutegios
133
141
143
143
144
144
L46
L48
150
150
151
152
153
153
155
161
161
~ PREJUIacuteZOS rISCA IS 175
175
175
~~
22 1 Da COlnpensaccedilatildeo
222 Prejuiacutezos Natildeo Operacionais
LUCRO PRESUMID()
231 Avaliaccedilatildeo a Valor justo (AVj)
179
180
232 Arrendatnento Mercantil - Arrendadora 180
CONTRIBUICcedilAtildeO SOCIAL SOBRE
O LUCR() I_IacuteQUIDO 181
PISPASEP E COFINS 183
251 Exclusatildeo da receita bruta 184
252 (-~reacuteJitos 184
25 3 Regilne de In1portaccedilatildeo 185
254 Arrendalnento Mercantil 186
2541 Arrendadora 186
2542 Arrendataacuteria
255 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda
256 Contratos de Concessatildeo de Serviccedilos Puacuteblicos
2561 Base de Caacutelculo
2562 Receita
25 63 Creacuteditos
187
187
188
188
188
188
STJ00101814
10 laquo( ) iililP I li 11( - RIL ( IIII 1(10 lI lI N() I l ()7JlO 1middot4 111 IN I~I fj Ir I) 1 15l0
ADOCAtildeO DE NOVOS MEacuteTODOS E CRITEacuteRIOS
CON-rAacuteBEIS 191
LlJ CR() REAL 193
271 Receita Bruta 193
272 Receita Liacutequida 193
273 Custo 195
274 Imobilizado 196
2741 Depreciaccedilatildeo 196
2742 Anlortizaccedilatildeo do Intangiacutevel 197
275 Juros 198
276 Lucro da Exploraccedilatildeo 199
277 Atividade hnobiliaacuteria 201
2771 Permuta 201
278 Juros sobre o Capital Proacuteprio 202
RESERVA DE REAVALIACAtildeO 205
281 Adoccedilatildeo Inicial 205
282 Exemplo 206
ADOCAtildeO INICTAL 209
291 Neutralidade Tributaacuteria 209
292 FC()NT 210
293 DiferenccedilaS a Screln Adicionadas 210
2931 Ativo e Passivo 211
2932 Exelnplo 212
294 DiferenccedilaS a Serem Excluiacutedas 213
2941 AtivoePassivo 214
2942 Exelnplo 215
295 Controle por Subcontas 220
296 Venda a Prazo ou eln Prestaccedilatildeo de Unidade 221
STJ00101814
9732074 PflAs INRR N I S 7SI I SlO
ECRITEacuteRIOS
191
193
193
J93
195
196
196
197
198
199
201
201
202
20)
205
206
209
209
2]0
210
211
212
213
214
2J5
220
221
o i 1 li ( ) 11
297 Ativo Diferido 223
298 Arrendatnento Mercantil 22)
299 Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas 225 2910 Contratos de Concessatildeo 226 2911 Delnonstrativos das Diferenccedilas na Adoccedilatildeo Inicial 226 29 12 Controle por Subcontas para Pessoas Juriacutedicas
optantes pela extinccedilatildeo do RTT 227
~ll JUROS SOBRE O CAPITAL PR()PRIO 229
li ll h ~L gt I
STJ00101814
(IJ1iiIlIlJJII(-R(IIIJ(())11 l()7)l()41litNRf) )I )lO6
24 Subscriccedilatildeo de Accedilotildees 51
241 Ganho 51
2411 Diferimento 52
Perda 54
2421 Utilizaccedilatildeo da Perda 55
25 Do Ajuste Decorrente de Avaliaccedilatildeo a ValorJ usto na 111vestida 57
251 Ganho 57
2511 Tributaccedilatildeo do Ganho 58
252 Perda 59
2521 Tratalnento da Perda 59
253 ExeI11plo 60
26 Transferido para a Sucessora 63
27 Lucro Presu111ido para Lucro Real 64
DAS APLICACcedilOES DE CAPITAL 67
DA DEPRECIACcedilAtildeO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO 69
DOS GASTOS DE DESMONTAGEM E RETIRADA DE ITEM DO AflVO IMOBILIZADO 73
INTAN(~iacutevEL 77
DAS DESPESAS PREacute-OPERACIONAIS OU PREacute-INDUSTRIAIS 81
DOS CUSTOS DE EMPREacuteSTIMOS 85
DO TESTE DE RECUPERABILIDADE 87
91 Nonna Contaacutebil 87
92 Proceduumlnento Fiscal 88
921 Reversatildeo 89
STJ00101814
f
12 973() 1-1 I iacute) IN I~I f) t I ) I r I I SlO S l middotI() 7
51 9 3 r x e 111J)Io 89 51 931 Unidade Ceradora de Caixa 91
nto 52 10 PACAMENTO BASEADO EM ACcedilOtildeES 9354
o da Perda 55 i I DA DESPESA COM EMISSAtildeO DE ACcedilOES 97
valiaccedilatildeo a Valor Justo na
9957 1_ DOS CONTRATOS A LONGO PRAZO
57 12 I Proceduumlnento riscal 100 atildeo do Ganho 58 122 Exenlpl o 101
nto da Perda 59 ) DOS CONTRATOS DE CONCESSAtildeO
DE SERVTCcedilOS PUacuteBLICOS 105
59
60 131 Do Diferilnento da Tributaccedilatildeo do LUCIO - Ativo)ra 63
Intangiacutevel 105 eTO Real 64
-1 DO DIFERIMENTO DA TRJBUTACcedilAtildeO DO L(1CROshy1 67
ATIVO FINAN CE I RO 109
141 Ajuste a Valor Presente 110
69 142 Exelnplo 110 r
E RETIRADA DE I) ARRENDAMENTO MERCANTIL 113
73 151 Arrendadora 113
152 Arrendataacuteria 116 77
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1522 Descaracterizaccedilatildeo 120
81 1523 Canho de Capital 121
85 J) DAS PARTICIPACcedilOtildeES EM COLIGADAS E
CONTROLADAS 123 87 161 Do Desdobralnento do Custo de Aquisiccedilatildeo COll1
87 Base em Laudo 124
88 16 1 1 Custo de Aquisiccedilatildeo 124 89 1612 Laudo 125
STJ00101814
8 (()NIiliI)I)( RICiJLIIII(Iacute()nI Il(J7ilOI4IiIINR8 I I IISlO
1613 Descunlprimcnto 126
1614 Exigecircncia para a Equivalecircncia PatrIacutelnonial 126
1615 COlnpra Vantajosa 127
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162 Da Avaliaccedilatildeo do InvcstiInento 129
1621 Disposiccedilocirces Gerais 129
1622 Ajuste do Valor Contaacutebil do Inveslinlcnto 130
t6221 Contrapartida do Ajuste do Vashylor do PatrIacutelnocircnio Liacutequido 130
163 Da Aquisiccedilatildeo de Participaccedilatildeo Societaacuteria e1n Estaacuteshy
gios 133
164 Do Resultado na Alienaccedilatildeo do InvestIacutelnento 141
DA INCORPORACcedilAtildeO FUSAtildeO E CISAtildeO 143
171 Tratarnento Fiscal da iv1ais-valia e Mcnos-Valia e do Goodwil 143
1711 ExclnploGoodwill 144
] 72 tvlais-valia 144
1 Exenlplo 146
173 Menos-Valia 148
174 Goodwill 150
175 Partes Dcpendentes 150
176 Participaccedilatildeo Societaacuteria adquirida em Estaacutegios 151
]77 Estaacutegiacuteos 152
178 Ocorrida ateacute 31 de dezelnbro de 2017 153
1781 Menloacuteria de Caacutelculo ] 53
1782 Fonna de Tributaccedilatildeo Antes da Lei nordm 129732014 155
DAS DEMAIS DISPOSICcedil()ES RELATIVAS Agrave COMBINACcedilAtildeO DE NEGC1CIOS 161
181 Lgio 161
STJ00101814
129732014 PCLA) IN RI H N I ) lS I ISlO S( M middotI() 9
126 182 Ganho decorrente do Excesso 161
126 183 Reflexos Tributaacuterios 161
127 184 Contraprestaccedilatildeo Contingente 162
129 I q DAS SUBVEN CcedilOES PARA INVESTIM ENTO 165
129
129 DO PREcircMIO NA EMISSAtildeO DE DERf~NTURES 169 130 201 Exelnplo 170
do Ajuste do Va-
IIlrtmocircnio Liacutequido 130 I GANHOS E PERDAS DE CAPITAL 173
Societaacuteria em Estaacute-
e Menos-Valia e
em Estaacutegios
133
141
143
143
144
144
L46
L48
150
150
151
152
153
153
155
161
161
~ PREJUIacuteZOS rISCA IS 175
175
175
~~
22 1 Da COlnpensaccedilatildeo
222 Prejuiacutezos Natildeo Operacionais
LUCRO PRESUMID()
231 Avaliaccedilatildeo a Valor justo (AVj)
179
180
232 Arrendatnento Mercantil - Arrendadora 180
CONTRIBUICcedilAtildeO SOCIAL SOBRE
O LUCR() I_IacuteQUIDO 181
PISPASEP E COFINS 183
251 Exclusatildeo da receita bruta 184
252 (-~reacuteJitos 184
25 3 Regilne de In1portaccedilatildeo 185
254 Arrendalnento Mercantil 186
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255 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda
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2561 Base de Caacutelculo
2562 Receita
25 63 Creacuteditos
187
187
188
188
188
188
STJ00101814
10 laquo( ) iililP I li 11( - RIL ( IIII 1(10 lI lI N() I l ()7JlO 1middot4 111 IN I~I fj Ir I) 1 15l0
ADOCAtildeO DE NOVOS MEacuteTODOS E CRITEacuteRIOS
CON-rAacuteBEIS 191
LlJ CR() REAL 193
271 Receita Bruta 193
272 Receita Liacutequida 193
273 Custo 195
274 Imobilizado 196
2741 Depreciaccedilatildeo 196
2742 Anlortizaccedilatildeo do Intangiacutevel 197
275 Juros 198
276 Lucro da Exploraccedilatildeo 199
277 Atividade hnobiliaacuteria 201
2771 Permuta 201
278 Juros sobre o Capital Proacuteprio 202
RESERVA DE REAVALIACAtildeO 205
281 Adoccedilatildeo Inicial 205
282 Exemplo 206
ADOCAtildeO INICTAL 209
291 Neutralidade Tributaacuteria 209
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STJ00101814
9732074 PflAs INRR N I S 7SI I SlO
ECRITEacuteRIOS
191
193
193
J93
195
196
196
197
198
199
201
201
202
20)
205
206
209
209
2]0
210
211
212
213
214
2J5
220
221
o i 1 li ( ) 11
297 Ativo Diferido 223
298 Arrendatnento Mercantil 22)
299 Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas 225 2910 Contratos de Concessatildeo 226 2911 Delnonstrativos das Diferenccedilas na Adoccedilatildeo Inicial 226 29 12 Controle por Subcontas para Pessoas Juriacutedicas
optantes pela extinccedilatildeo do RTT 227
~ll JUROS SOBRE O CAPITAL PR()PRIO 229
li ll h ~L gt I
STJ00101814
f
12 973() 1-1 I iacute) IN I~I f) t I ) I r I I SlO S l middotI() 7
51 9 3 r x e 111J)Io 89 51 931 Unidade Ceradora de Caixa 91
nto 52 10 PACAMENTO BASEADO EM ACcedilOtildeES 9354
o da Perda 55 i I DA DESPESA COM EMISSAtildeO DE ACcedilOES 97
valiaccedilatildeo a Valor Justo na
9957 1_ DOS CONTRATOS A LONGO PRAZO
57 12 I Proceduumlnento riscal 100 atildeo do Ganho 58 122 Exenlpl o 101
nto da Perda 59 ) DOS CONTRATOS DE CONCESSAtildeO
DE SERVTCcedilOS PUacuteBLICOS 105
59
60 131 Do Diferilnento da Tributaccedilatildeo do LUCIO - Ativo)ra 63
Intangiacutevel 105 eTO Real 64
-1 DO DIFERIMENTO DA TRJBUTACcedilAtildeO DO L(1CROshy1 67
ATIVO FINAN CE I RO 109
141 Ajuste a Valor Presente 110
69 142 Exelnplo 110 r
E RETIRADA DE I) ARRENDAMENTO MERCANTIL 113
73 151 Arrendadora 113
152 Arrendataacuteria 116 77
1521 Disposiccedilotildees Gerais 116
1522 Descaracterizaccedilatildeo 120
81 1523 Canho de Capital 121
85 J) DAS PARTICIPACcedilOtildeES EM COLIGADAS E
CONTROLADAS 123 87 161 Do Desdobralnento do Custo de Aquisiccedilatildeo COll1
87 Base em Laudo 124
88 16 1 1 Custo de Aquisiccedilatildeo 124 89 1612 Laudo 125
STJ00101814
8 (()NIiliI)I)( RICiJLIIII(Iacute()nI Il(J7ilOI4IiIINR8 I I IISlO
1613 Descunlprimcnto 126
1614 Exigecircncia para a Equivalecircncia PatrIacutelnonial 126
1615 COlnpra Vantajosa 127
t616 COlnposiccedilatildeo do Custo 129
162 Da Avaliaccedilatildeo do InvcstiInento 129
1621 Disposiccedilocirces Gerais 129
1622 Ajuste do Valor Contaacutebil do Inveslinlcnto 130
t6221 Contrapartida do Ajuste do Vashylor do PatrIacutelnocircnio Liacutequido 130
163 Da Aquisiccedilatildeo de Participaccedilatildeo Societaacuteria e1n Estaacuteshy
gios 133
164 Do Resultado na Alienaccedilatildeo do InvestIacutelnento 141
DA INCORPORACcedilAtildeO FUSAtildeO E CISAtildeO 143
171 Tratarnento Fiscal da iv1ais-valia e Mcnos-Valia e do Goodwil 143
1711 ExclnploGoodwill 144
] 72 tvlais-valia 144
1 Exenlplo 146
173 Menos-Valia 148
174 Goodwill 150
175 Partes Dcpendentes 150
176 Participaccedilatildeo Societaacuteria adquirida em Estaacutegios 151
]77 Estaacutegiacuteos 152
178 Ocorrida ateacute 31 de dezelnbro de 2017 153
1781 Menloacuteria de Caacutelculo ] 53
1782 Fonna de Tributaccedilatildeo Antes da Lei nordm 129732014 155
DAS DEMAIS DISPOSICcedil()ES RELATIVAS Agrave COMBINACcedilAtildeO DE NEGC1CIOS 161
181 Lgio 161
STJ00101814
129732014 PCLA) IN RI H N I ) lS I ISlO S( M middotI() 9
126 182 Ganho decorrente do Excesso 161
126 183 Reflexos Tributaacuterios 161
127 184 Contraprestaccedilatildeo Contingente 162
129 I q DAS SUBVEN CcedilOES PARA INVESTIM ENTO 165
129
129 DO PREcircMIO NA EMISSAtildeO DE DERf~NTURES 169 130 201 Exelnplo 170
do Ajuste do Va-
IIlrtmocircnio Liacutequido 130 I GANHOS E PERDAS DE CAPITAL 173
Societaacuteria em Estaacute-
e Menos-Valia e
em Estaacutegios
133
141
143
143
144
144
L46
L48
150
150
151
152
153
153
155
161
161
~ PREJUIacuteZOS rISCA IS 175
175
175
~~
22 1 Da COlnpensaccedilatildeo
222 Prejuiacutezos Natildeo Operacionais
LUCRO PRESUMID()
231 Avaliaccedilatildeo a Valor justo (AVj)
179
180
232 Arrendatnento Mercantil - Arrendadora 180
CONTRIBUICcedilAtildeO SOCIAL SOBRE
O LUCR() I_IacuteQUIDO 181
PISPASEP E COFINS 183
251 Exclusatildeo da receita bruta 184
252 (-~reacuteJitos 184
25 3 Regilne de In1portaccedilatildeo 185
254 Arrendalnento Mercantil 186
2541 Arrendadora 186
2542 Arrendataacuteria
255 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda
256 Contratos de Concessatildeo de Serviccedilos Puacuteblicos
2561 Base de Caacutelculo
2562 Receita
25 63 Creacuteditos
187
187
188
188
188
188
STJ00101814
10 laquo( ) iililP I li 11( - RIL ( IIII 1(10 lI lI N() I l ()7JlO 1middot4 111 IN I~I fj Ir I) 1 15l0
ADOCAtildeO DE NOVOS MEacuteTODOS E CRITEacuteRIOS
CON-rAacuteBEIS 191
LlJ CR() REAL 193
271 Receita Bruta 193
272 Receita Liacutequida 193
273 Custo 195
274 Imobilizado 196
2741 Depreciaccedilatildeo 196
2742 Anlortizaccedilatildeo do Intangiacutevel 197
275 Juros 198
276 Lucro da Exploraccedilatildeo 199
277 Atividade hnobiliaacuteria 201
2771 Permuta 201
278 Juros sobre o Capital Proacuteprio 202
RESERVA DE REAVALIACAtildeO 205
281 Adoccedilatildeo Inicial 205
282 Exemplo 206
ADOCAtildeO INICTAL 209
291 Neutralidade Tributaacuteria 209
292 FC()NT 210
293 DiferenccedilaS a Screln Adicionadas 210
2931 Ativo e Passivo 211
2932 Exelnplo 212
294 DiferenccedilaS a Serem Excluiacutedas 213
2941 AtivoePassivo 214
2942 Exelnplo 215
295 Controle por Subcontas 220
296 Venda a Prazo ou eln Prestaccedilatildeo de Unidade 221
STJ00101814
9732074 PflAs INRR N I S 7SI I SlO
ECRITEacuteRIOS
191
193
193
J93
195
196
196
197
198
199
201
201
202
20)
205
206
209
209
2]0
210
211
212
213
214
2J5
220
221
o i 1 li ( ) 11
297 Ativo Diferido 223
298 Arrendatnento Mercantil 22)
299 Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas 225 2910 Contratos de Concessatildeo 226 2911 Delnonstrativos das Diferenccedilas na Adoccedilatildeo Inicial 226 29 12 Controle por Subcontas para Pessoas Juriacutedicas
optantes pela extinccedilatildeo do RTT 227
~ll JUROS SOBRE O CAPITAL PR()PRIO 229
li ll h ~L gt I
STJ00101814
8 (()NIiliI)I)( RICiJLIIII(Iacute()nI Il(J7ilOI4IiIINR8 I I IISlO
1613 Descunlprimcnto 126
1614 Exigecircncia para a Equivalecircncia PatrIacutelnonial 126
1615 COlnpra Vantajosa 127
t616 COlnposiccedilatildeo do Custo 129
162 Da Avaliaccedilatildeo do InvcstiInento 129
1621 Disposiccedilocirces Gerais 129
1622 Ajuste do Valor Contaacutebil do Inveslinlcnto 130
t6221 Contrapartida do Ajuste do Vashylor do PatrIacutelnocircnio Liacutequido 130
163 Da Aquisiccedilatildeo de Participaccedilatildeo Societaacuteria e1n Estaacuteshy
gios 133
164 Do Resultado na Alienaccedilatildeo do InvestIacutelnento 141
DA INCORPORACcedilAtildeO FUSAtildeO E CISAtildeO 143
171 Tratarnento Fiscal da iv1ais-valia e Mcnos-Valia e do Goodwil 143
1711 ExclnploGoodwill 144
] 72 tvlais-valia 144
1 Exenlplo 146
173 Menos-Valia 148
174 Goodwill 150
175 Partes Dcpendentes 150
176 Participaccedilatildeo Societaacuteria adquirida em Estaacutegios 151
]77 Estaacutegiacuteos 152
178 Ocorrida ateacute 31 de dezelnbro de 2017 153
1781 Menloacuteria de Caacutelculo ] 53
1782 Fonna de Tributaccedilatildeo Antes da Lei nordm 129732014 155
DAS DEMAIS DISPOSICcedil()ES RELATIVAS Agrave COMBINACcedilAtildeO DE NEGC1CIOS 161
181 Lgio 161
STJ00101814
129732014 PCLA) IN RI H N I ) lS I ISlO S( M middotI() 9
126 182 Ganho decorrente do Excesso 161
126 183 Reflexos Tributaacuterios 161
127 184 Contraprestaccedilatildeo Contingente 162
129 I q DAS SUBVEN CcedilOES PARA INVESTIM ENTO 165
129
129 DO PREcircMIO NA EMISSAtildeO DE DERf~NTURES 169 130 201 Exelnplo 170
do Ajuste do Va-
IIlrtmocircnio Liacutequido 130 I GANHOS E PERDAS DE CAPITAL 173
Societaacuteria em Estaacute-
e Menos-Valia e
em Estaacutegios
133
141
143
143
144
144
L46
L48
150
150
151
152
153
153
155
161
161
~ PREJUIacuteZOS rISCA IS 175
175
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~~
22 1 Da COlnpensaccedilatildeo
222 Prejuiacutezos Natildeo Operacionais
LUCRO PRESUMID()
231 Avaliaccedilatildeo a Valor justo (AVj)
179
180
232 Arrendatnento Mercantil - Arrendadora 180
CONTRIBUICcedilAtildeO SOCIAL SOBRE
O LUCR() I_IacuteQUIDO 181
PISPASEP E COFINS 183
251 Exclusatildeo da receita bruta 184
252 (-~reacuteJitos 184
25 3 Regilne de In1portaccedilatildeo 185
254 Arrendalnento Mercantil 186
2541 Arrendadora 186
2542 Arrendataacuteria
255 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda
256 Contratos de Concessatildeo de Serviccedilos Puacuteblicos
2561 Base de Caacutelculo
2562 Receita
25 63 Creacuteditos
187
187
188
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STJ00101814
10 laquo( ) iililP I li 11( - RIL ( IIII 1(10 lI lI N() I l ()7JlO 1middot4 111 IN I~I fj Ir I) 1 15l0
ADOCAtildeO DE NOVOS MEacuteTODOS E CRITEacuteRIOS
CON-rAacuteBEIS 191
LlJ CR() REAL 193
271 Receita Bruta 193
272 Receita Liacutequida 193
273 Custo 195
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2741 Depreciaccedilatildeo 196
2742 Anlortizaccedilatildeo do Intangiacutevel 197
275 Juros 198
276 Lucro da Exploraccedilatildeo 199
277 Atividade hnobiliaacuteria 201
2771 Permuta 201
278 Juros sobre o Capital Proacuteprio 202
RESERVA DE REAVALIACAtildeO 205
281 Adoccedilatildeo Inicial 205
282 Exemplo 206
ADOCAtildeO INICTAL 209
291 Neutralidade Tributaacuteria 209
292 FC()NT 210
293 DiferenccedilaS a Screln Adicionadas 210
2931 Ativo e Passivo 211
2932 Exelnplo 212
294 DiferenccedilaS a Serem Excluiacutedas 213
2941 AtivoePassivo 214
2942 Exelnplo 215
295 Controle por Subcontas 220
296 Venda a Prazo ou eln Prestaccedilatildeo de Unidade 221
STJ00101814
9732074 PflAs INRR N I S 7SI I SlO
ECRITEacuteRIOS
191
193
193
J93
195
196
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197
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201
201
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20)
205
206
209
209
2]0
210
211
212
213
214
2J5
220
221
o i 1 li ( ) 11
297 Ativo Diferido 223
298 Arrendatnento Mercantil 22)
299 Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas 225 2910 Contratos de Concessatildeo 226 2911 Delnonstrativos das Diferenccedilas na Adoccedilatildeo Inicial 226 29 12 Controle por Subcontas para Pessoas Juriacutedicas
optantes pela extinccedilatildeo do RTT 227
~ll JUROS SOBRE O CAPITAL PR()PRIO 229
li ll h ~L gt I
STJ00101814
129732014 PCLA) IN RI H N I ) lS I ISlO S( M middotI() 9
126 182 Ganho decorrente do Excesso 161
126 183 Reflexos Tributaacuterios 161
127 184 Contraprestaccedilatildeo Contingente 162
129 I q DAS SUBVEN CcedilOES PARA INVESTIM ENTO 165
129
129 DO PREcircMIO NA EMISSAtildeO DE DERf~NTURES 169 130 201 Exelnplo 170
do Ajuste do Va-
IIlrtmocircnio Liacutequido 130 I GANHOS E PERDAS DE CAPITAL 173
Societaacuteria em Estaacute-
e Menos-Valia e
em Estaacutegios
133
141
143
143
144
144
L46
L48
150
150
151
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153
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~ PREJUIacuteZOS rISCA IS 175
175
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~~
22 1 Da COlnpensaccedilatildeo
222 Prejuiacutezos Natildeo Operacionais
LUCRO PRESUMID()
231 Avaliaccedilatildeo a Valor justo (AVj)
179
180
232 Arrendatnento Mercantil - Arrendadora 180
CONTRIBUICcedilAtildeO SOCIAL SOBRE
O LUCR() I_IacuteQUIDO 181
PISPASEP E COFINS 183
251 Exclusatildeo da receita bruta 184
252 (-~reacuteJitos 184
25 3 Regilne de In1portaccedilatildeo 185
254 Arrendalnento Mercantil 186
2541 Arrendadora 186
2542 Arrendataacuteria
255 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda
256 Contratos de Concessatildeo de Serviccedilos Puacuteblicos
2561 Base de Caacutelculo
2562 Receita
25 63 Creacuteditos
187
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188
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STJ00101814
10 laquo( ) iililP I li 11( - RIL ( IIII 1(10 lI lI N() I l ()7JlO 1middot4 111 IN I~I fj Ir I) 1 15l0
ADOCAtildeO DE NOVOS MEacuteTODOS E CRITEacuteRIOS
CON-rAacuteBEIS 191
LlJ CR() REAL 193
271 Receita Bruta 193
272 Receita Liacutequida 193
273 Custo 195
274 Imobilizado 196
2741 Depreciaccedilatildeo 196
2742 Anlortizaccedilatildeo do Intangiacutevel 197
275 Juros 198
276 Lucro da Exploraccedilatildeo 199
277 Atividade hnobiliaacuteria 201
2771 Permuta 201
278 Juros sobre o Capital Proacuteprio 202
RESERVA DE REAVALIACAtildeO 205
281 Adoccedilatildeo Inicial 205
282 Exemplo 206
ADOCAtildeO INICTAL 209
291 Neutralidade Tributaacuteria 209
292 FC()NT 210
293 DiferenccedilaS a Screln Adicionadas 210
2931 Ativo e Passivo 211
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2942 Exelnplo 215
295 Controle por Subcontas 220
296 Venda a Prazo ou eln Prestaccedilatildeo de Unidade 221
STJ00101814
9732074 PflAs INRR N I S 7SI I SlO
ECRITEacuteRIOS
191
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J93
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2J5
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o i 1 li ( ) 11
297 Ativo Diferido 223
298 Arrendatnento Mercantil 22)
299 Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas 225 2910 Contratos de Concessatildeo 226 2911 Delnonstrativos das Diferenccedilas na Adoccedilatildeo Inicial 226 29 12 Controle por Subcontas para Pessoas Juriacutedicas
optantes pela extinccedilatildeo do RTT 227
~ll JUROS SOBRE O CAPITAL PR()PRIO 229
li ll h ~L gt I
STJ00101814
10 laquo( ) iililP I li 11( - RIL ( IIII 1(10 lI lI N() I l ()7JlO 1middot4 111 IN I~I fj Ir I) 1 15l0
ADOCAtildeO DE NOVOS MEacuteTODOS E CRITEacuteRIOS
CON-rAacuteBEIS 191
LlJ CR() REAL 193
271 Receita Bruta 193
272 Receita Liacutequida 193
273 Custo 195
274 Imobilizado 196
2741 Depreciaccedilatildeo 196
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276 Lucro da Exploraccedilatildeo 199
277 Atividade hnobiliaacuteria 201
2771 Permuta 201
278 Juros sobre o Capital Proacuteprio 202
RESERVA DE REAVALIACAtildeO 205
281 Adoccedilatildeo Inicial 205
282 Exemplo 206
ADOCAtildeO INICTAL 209
291 Neutralidade Tributaacuteria 209
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293 DiferenccedilaS a Screln Adicionadas 210
2931 Ativo e Passivo 211
2932 Exelnplo 212
294 DiferenccedilaS a Serem Excluiacutedas 213
2941 AtivoePassivo 214
2942 Exelnplo 215
295 Controle por Subcontas 220
296 Venda a Prazo ou eln Prestaccedilatildeo de Unidade 221
STJ00101814
9732074 PflAs INRR N I S 7SI I SlO
ECRITEacuteRIOS
191
193
193
J93
195
196
196
197
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2]0
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211
212
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2J5
220
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o i 1 li ( ) 11
297 Ativo Diferido 223
298 Arrendatnento Mercantil 22)
299 Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas 225 2910 Contratos de Concessatildeo 226 2911 Delnonstrativos das Diferenccedilas na Adoccedilatildeo Inicial 226 29 12 Controle por Subcontas para Pessoas Juriacutedicas
optantes pela extinccedilatildeo do RTT 227
~ll JUROS SOBRE O CAPITAL PR()PRIO 229
li ll h ~L gt I
STJ00101814
9732074 PflAs INRR N I S 7SI I SlO
ECRITEacuteRIOS
191
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J93
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220
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o i 1 li ( ) 11
297 Ativo Diferido 223
298 Arrendatnento Mercantil 22)
299 Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas 225 2910 Contratos de Concessatildeo 226 2911 Delnonstrativos das Diferenccedilas na Adoccedilatildeo Inicial 226 29 12 Controle por Subcontas para Pessoas Juriacutedicas
optantes pela extinccedilatildeo do RTT 227
~ll JUROS SOBRE O CAPITAL PR()PRIO 229
li ll h ~L gt I
STJ00101814
![Palestra Lei 12.973 - BR [Modo de Compatibilidade]](https://img.pdfslide.net/doc/110x75/587513021a28ab0d0f8ba432/palestra-lei-12973-br-modo-de-compatibilidade.jpg)
